{
    "2011-08-12": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1177254": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAIS\r\n\r\nCONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROCURADOR DE JUSTIÇA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na qualidade de Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, FAZ SABER aos Procuradores de Justiça que estará aberto, por 5 (cinco) dias, a contar do primeiro dia útil subsequente à data de publicação do presente edital, o prazo para apresentação de requerimentos de REMOÇÃO aos órgãos de execução abaixo identificados, esclarecendo que as remoções resultantes deste concurso terão validade a contar de 01 de outubro de 2011.\r\n\r\nA inscrição deverá ser feita pela Intranet do Ministério Público, por meio do link Sistemas / Promoção e Remoção. Dúvidas relativas à utilização do sistema poderão ser esclarecidas junto à Central de Atendimento de Informática (Tel. 2510-6246).\r\n\r\n1) 1ª Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 1.667 de 05 de julho de 2011 (critério de antiguidade);\r\n\r\n2) 2ª Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 1.667 de 05 de julho de 2011 (critério de merecimento).\r\n\r\nCONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROMOTOR DE JUSTIÇA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na qualidade de Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, FAZ SABER aos Promotores de Justiça que estará aberto, por 5 (cinco) dias, a contar do primeiro dia útil subsequente à data de publicação do presente edital, o prazo para apresentação de requerimentos de REMOÇÃO aos órgãos de execução abaixo identificados, esclarecendo que as remoções resultantes deste concurso terão validade a contar de 01 de outubro de 2011.\r\n\r\nOs Promotores de Justiça cujos órgãos de execução foram extintos, em razão da extinção dos órgãos jurisdicionais perante os quais atuavam, terão preferência neste concurso de remoção.\r\n\r\nA inscrição deverá ser feita pela intranet do Ministério Público, por meio do link Sistemas / Promoção e Remoção. Dúvidas relativas à utilização do sistema poderão ser esclarecidas junto à Central de Atendimento de Informática (Tel. 2510-6246).\r\n\r\n1) 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Adriana Coutinho de Carvalho (critério de merecimento);\r\n\r\n2) Promotoria de Justiça de Porciúncula, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Luiz Fernando de Almeida Rabelo (critério de antiguidade).\r\n\r\nCONCURSO DE LOTAÇÃO EM PROMOTORIAS ELEITORAIS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER aos Promotores de Justiça que estará aberto, por 5 (cinco) dias, a contar do primeiro dia útil subsequente à data de publicação do presente edital, o prazo para apresentação de requerimentos para lotação nas Promotorias Eleitorais abaixo relacionadas, esclarecendo que os atos de investidura temporária resultantes deste concurso terão validade a contar de 01 de setembro de 2011.\r\n\r\nInscrições e eventuais desistências deverão ser efetuadas pela intranet do Ministério Público, estritamente dentro do prazo supracitado, por meio do link Sistemas / Movimentação / Eleitoral / Requerimento de Inscrição. Dúvidas relativas à utilização do sistema poderão ser esclarecidas junto à Central de Atendimento de Informática (Tel. 2510-6246).\r\n\r\nCAPITAL:\r\n\r\n1) 2ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro da Saúde, Comarca da Capital, em virtude do término do prazo de investidura temporária do Promotor de Justiça Albino José da Silva Filho;\r\n\r\n2) 21ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro de Olaria, Comarca da Capital, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Cristiane Gonçalo Soares;\r\n\r\n3) 166ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro de Botafogo, Comarca da Capital, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Flávia Figueiredo Roxo;\r\n\r\n4) 211ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro de São Conrado, Comarca da Capital, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Isabella Pena Lucas;\r\n\r\nINTERIOR:\r\n\r\n5) 52ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Cordeiro, em virtude da recusa justificada da Promotora de Justiça Christiane de Amorim Cavassa Freire;\r\n\r\n6) 59ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de São Pedro D'Aldeia, em virtude do término do prazo de investidura temporária do Promotor de Justiça Tulio Caiban Bruno;\r\n\r\n7) 62ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Saquarema, em virtude do disposto no artigo 1º, § 1º, da Resolução CNMP nº 30, de 19 de maio de 2008;\r\n\r\n8) 68ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de São Gonçalo, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Lisângeli Alcântara Erthal Rocha;\r\n\r\n9) 111ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Valença, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Adriana Araujo Porto;\r\n\r\n10) 127ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Duque de Caxias, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Simone Paiva da Motta;\r\n\r\n11) 131ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Volta Redonda, em virtude da recusa justificada da Promotora de Justiça Flavia Meschick de Carvalho;\r\n\r\n12) 132ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de São Gonçalo, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Helena Silveira Sousa;\r\n\r\n13) 186ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de São João de Meriti, em virtude do término do prazo de investidura temporária do Promotor de Justiça Rodrigo Lima Gomes;\r\n\r\n14) 226ª Promotoria Eleitoral, situada no Foro Regional de Itaipava, Comarca de Petrópolis, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Gloria Rocha Kayat.\r\n\r\nId: 1177254"
                    ],
                    "1177255": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, a COORDENADORA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, a COORDENADORA DO 2º CENTRO DE APOIO OPERACIONAL ÀS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS e a SECRETÁRIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DIVULGAM para conhecimento dos MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO a programação do “II Encontro Nacional dos Ministérios Públicos dos Estados e do Distrito Federal: Implementação da Lei Maria da Penha”, a realizar-se nos dias 18 e 19 de agosto de 2011, das 09h00 às 17h30, no auditório do Edifício Sede do Ministério Público, situado na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nA iniciativa tem por objetivo oferecer aos integrantes dos Ministérios Públicos Estaduais e do Distrito Federal, com enfoque político-criminal, alguns pressupostos teóricos, históricos, culturais, sociológicos, psicológicos e antropológicos que possam fortalecer a sua atuação considerando a singularidade, amplitude e complexidade da Lei Maria da Penha.\r\n\r\nInformações adicionais poderão ser obtidas no Centro de Estudos Jurídicos pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059 ou pelo endereço eletrônico cejur@mp.rj.gov.br.\r\n\r\n“II Encontro Nacional dos Ministérios Públicos dos Estados e do Distrito Federal: Implementação da Lei Maria da Penha”\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas/Palestrantes\r\n\r\n18/08/2011\r\n\r\nQuinta-feira\r\n\r\nMANHÃ\r\n\r\n09h00 às 09h30\r\n\r\nAbertura\r\n\r\nDr. Cláudio Soares Lopes - Procurador-Geral de Justiça\r\n\r\n09h30 às 11h30\r\n\r\nPainel\r\n\r\nA Lei nº 11.340/06 no Contexto das Políticas Públicas\r\n\r\nCoordenação: Dra. Lindinalva Rodrigues Dalla Costa\r\n\r\n- Promotora de Justiça\r\n\r\nA Lei Maria da Penha na Atual Conjuntura\r\n\r\nSecretaria Especial de Política para as Mulheres\r\n\r\nViolência contra a Mulher: As Políticas Públicas de Âmbito Municipal\r\n\r\nDra. Martha Giudice Narvaz - Psicóloga\r\n\r\nA Visão Internacional do Combate à Violência contra a Mulher\r\n\r\nProfessor com Especialização na Matéria oriundo de \r\n\r\nUniversidade Americana\r\n\r\n11h30 às 12h00\r\n\r\nReflexão Coletiva\r\n\r\n12h00 às 14h00\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n14h00 às 15h00\r\n\r\nPalestra\r\n\r\nCiclo de Violência: Por que a mulher permanece no ciclo abusivo?\r\n\r\nDr. José Jackson Coelho Sampaio - Médico Psiquiatra\r\n\r\n15h00 às 17h30\r\n\r\nOficinas de Trabalho\r\n\r\n1ª Oficina: Aplicação da Lei Maria da Penha suas Dificuldades, Conquistas e Desafios\r\n\r\nFacilitadoras: Promotoras de Justiça Sueli Lima e \r\n\r\nSilva (MP-ES) e Lúcia Iloízio Barros Bastos (MP-RJ)\r\n\r\n2ª Oficina: Políticas Públicas e a Lei Maria da Penha\r\n\r\nFacilitadoras: Promotoras de Justiça Valeska Nedehf do Vale (MP-CE) e Rubian Correa Coutinho (MP-GO)\r\n\r\n3ª Oficina: Recursos e a Lei Maria da Penha\r\n\r\nFacilitadoras: Promotoras de Justiça Ana Lara Castro (MP-MS) e Raquel Dodge (MPF)\r\n\r\n19/08/2011\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n09h00 às 12h00\r\n\r\nOficinas de Trabalho\r\n\r\n4ª Oficina: A Lei Maria da Penha e sua Aplicação ao Estatuto da Criança e do Adolescente e ao Estatuto do Idoso\r\n\r\nFacilitadoras: Promotoras de Justiça Valéria Diez Scarance Fernandes (MP-SP) e Márcia Teixeira (MP-BA)\r\n\r\n5ª Oficina: Temas Polêmicos e a Lei Maria da Penha\r\n\r\nFacilitadores: Promotores de Justiça Fausto Rodrigues de Lima (MPDFT) e Sumaya Saady Morhy\r\n\r\nPereira (MP-PA)\r\n\r\n6ª Oficina: Violência Doméstica e Crimes contra o Patrimônio\r\n\r\nFacilitadoras: Promotoras de Justiça Stela Valéria Soares de Farias Cavalcanti (MP-AL) e Ivana Machado Battaglin (MP-RS)\r\n\r\n12h00 às 14h00\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n14h00 às 17h30\r\n\r\nPlenária\r\n\r\nApreciação e Deliberação de Sugestões à COPEVID\r\n\r\nPresidente: Lindinalva Rodrigues Dalla Costa (MP-MT)\r\n\r\nSecretário: Adiel da Silva França (MP-RJ)\r\n\r\n17h30\r\n\r\nEncerramento e Confraternização\r\n\r\nId: 1177255"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1177257": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 047/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº MP-2011.00293331\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 29.08.2011 às 13:00 horas\r\n\r\nOBJETO: contratação de sociedade empresária do ramo de Telecomunicações especializada na prestação de serviços de instalação, configuração e migração de solução (hardware e software) de acesso a internet, com assessoria técnica especializada, durante o período de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do Banco do Brasil S.A., na página http://www.licitacoes-e.com.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 16 e 26 de agosto de 2011, no endereço eletrônico http://www.licitacoes-e.com.br, do Banco do Brasil S.A., ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mp.rj.gov.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizado na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10:00 às 17:00 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS AVISA aos servidores ativos e inativos, beneficiários dos auxílios educação e saúde que, conforme dispõem as Resoluções GPGJ nºs 1.484 e 1.485 de 30 de dezembro de 2008, deverão apresentar a comprovação de despesas realizadas com estabelecimento de ensino e/ou transporte escolar, planos de assistência médico-hospitalar, odontológica ou seguro saúde no 1º semestre de 2011, referentes aos meses janeiro a junho de 2011, no período de 15 a 19/08/2011. \r\n\r\nOs servidores lotados na Capital, bem como os servidores dos CRAAIs do Interior e os servidores inativos que, por qualquer impedimento, não puderam comparecer no período estabelecido, ou que têm pendência a sanar, deverão apresentar os documentos comprobatórios originais de pagamento das mensalidades, na Sala de Reunião do 4º andar, no Edifício Sede do MP, de 15 a 19/08/2011. \r\n\r\nA ausência de comprovação importará na suspensão do(s) benefício(s) pago(s) pelo Ministério Público e consequente desconto em folha de pagamento dos valores referentes ao período não comprovado.\r\n\r\nId: 1177257"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial": {
                "Atos": {
                    "1177252": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 11.08.2011\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MPRJ 2009.000304260 (Origem: Procuradoria da República no Estado de São Paulo) - Aprovo o presente parecer para determinar o arquivamento dos autos, com arrimo no art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, c/c art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003.\r\n\r\nId: 1177252"
                    ]
                }
            },
            "Conselho Superior do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1177253": [
                        "IA - Atas",
                        "ATA DO CONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nAta da 9ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, realizada no dia 28 de julho de 2011, às 10 horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no edifício-sede das Procuradorias de Justiça, sob a Presidência do Procurador-Geral de Justiça, Dr. CLÁUDIO SOARES LOPES, na apreciação dos itens 1 e 2, e da Subprocuradora-Geral de Justiça Administração, Dra. MÔNICA DA SILVEIRA FERNANDES, nos demais itens, presentes os Conselheiros LUIZ FABIÃO GUASQUE, GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS, DENISE MUNIZ DE TARIN, ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM, CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA, DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA e DIRCE RIBEIRO DE ABREU, os dois últimos oficiando como Secretário em exercício e Secretária do Colegiado, respectivamente. (Os Conselheiros Maria Cristina Menezes de Azevedo e Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel não compareceram à sessão, por motivo justificado.) \r\n\r\nAos vinte e oito dias do mês de julho do ano de dois mil e onze, às dez horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no edifício-sede das Procuradorias de Justiça, o Procurador-Geral de Justiça, Dr. Cláudio Soares Lopes, verificando que havia quorum regimental, conforme lista de presença subscrita em apartado, e invocando a proteção de Deus, declarou aberta a sessão. Inicialmente, passou à aprovação da ata da sessão realizada no dia 14 de julho de 2011, tendo sido aprovada, por unanimidade, com a abstenção dos Conselheiros que não estiveram presentes na referida sessão. A seguir, deu início ao exame do item 2 da Ordem do Dia. 2. Processo nº 2011.00407534 - Proposta de Regulamento do XXXII Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público e indicação dos membros da Comissão. O Presidente concedeu a palavra ao decano, Procurador de Justiça Carlos Antonio da Silva Navega, Presidente da Comissão de Concurso, tendo este prestado os esclarecimentos sobre a proposta em tela. A seguir, o Presidente submeteu à votação a proposta de Regulamento do XXXII Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público, tendo sido aprovada, por unanimidade, com a seguinte redação: “Deliberação CSMP nº 58 de 28 de julho de 2011: Aprova o Regulamento do XXXII Concurso para ingresso na classe inicial da carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições e nos termos do art. 172, § 1°, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, dos arts. 15, III, 34 e 59 da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e dos arts. 22, X, 46 e 55 da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003, D E L I B E R A - DO CONCURSO E DA COMISSÃO - Art. 1º O XXXII Concurso para ingresso na classe inicial da carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro será organizado e dirigido por Comissão presidida pelo Procurador-Geral de Justiça e constará de provas escritas e orais, perante Bancas Examinadoras, bem como da apresentação de títulos. Art. 2º - Integrarão a Comissão de Concurso, além do Presidente, 5 (cinco) Procuradores de Justiça e 4 (quatro) suplentes, 1 (um) jurista e seu suplente, indicados pelo Conselho Superior do Ministério Público, e 1 (um) advogado e seu suplente, indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado do Rio de Janeiro. § 1º - O Secretário da Comissão de Concurso será designado pelo Presidente, dentre os Procuradores de Justiça que a integram. § 2º - Não poderão integrar a Comissão de Concurso cônjuge, convivente ou companheiro, bem como parentes consangüíneos, civis ou afins, até o terceiro grau, de candidatos inscritos. § 3º - Também não poderá integrar a Comissão de Concurso quem seja ou tenha sido, nos últimos três anos, titular, sócio, dirigente, empregado ou professor de curso destinado à preparação de alunos para fins de aprovação em concurso público. § 4º - Aplicam-se às Equipes de Apoio ao Concurso e de Fiscalização das Provas as vedações previstas nos §§ 2º e 3º deste artigo. Art. 3º - O Procurador-Geral de Justiça poderá delegar, no todo ou em parte, suas atribuições de Presidente a um dos Procuradores de Justiça integrantes da Comissão de Concurso. Art. 4º - Na organização e execução do Concurso, a Comissão terá o apoio da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do convênio firmado para esse fim. Art. 5º - A Comissão deliberará sobre todas as questões concernentes ao Concurso, ressalvadas as atribuições das Bancas Examinadoras e do Conselho Superior do Ministério Público. Art. 6º - A Comissão de Concurso reunir-se-á com a presença da maioria absoluta de seus membros e suas deliberações serão tomadas pelo voto da maioria dos presentes, tendo o Presidente voto de membro e de qualidade. Parágrafo único - Em suas faltas ocasionais ou no caso de afastamento definitivo, os membros da Comissão de Concurso serão substituídos pelos suplentes, por convocação do Presidente. Art. 7º - Das decisões da Comissão de Concurso caberá recurso, no prazo de 2 (dois) dias, contado da respectiva publicação no Diário Oficial, para o Conselho Superior do Ministério Público, que decidirá em caráter final e irrecorrível, em até 3 (três) dias. DAS BANCAS EXAMINADORAS Art. 8º - As Bancas Examinadoras serão integradas por membros titulares e suplentes, designados pelo Presidente da Comissão de Concurso, ouvido o Conselho Superior do Ministério Público, observando-se, na composição de cada uma, a participação de 2/3 (dois terços), no mínimo, de membros do Ministério Público, ativos ou inativos.§ 1º - À Seção do Estado do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil caberá a indicação de 1 (um) examinador titular e 1 (um) suplente, dentre os inscritos no seu quadro de advogados.§ 2º - Não poderão integrar as Bancas Examinadoras cônjuge, convivente ou companheiro, bem como parentes consangüíneos, civis ou afins, até o terceiro grau, de candidatos inscritos.§ 3º - Também não poderá compor qualquer das Bancas Examinadoras quem seja ou tenha sido, nos últimos três anos, titular, sócio, dirigente, empregado ou professor de curso destinado à preparação de alunos para fins de aprovação em concurso público. § 4º - É vedada ao membro da Banca Examinadora a formulação de questões cujas respostas necessitem, expressa e exclusivamente, da leitura de obra de sua autoria. Art. 9º - Serão 4 (quatro) as Bancas Examinadoras, assim identificadas: I - Banca de Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito Eleitoral, integrada por 3 (três) examinadores titulares e 3 (seis) suplentes; II - Banca de Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Empresarial, integrada por 3 (três) examinadores titulares e 3 (seis) suplentes; III - Banca de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Princípios Institucionais do Ministério Público e Direito Tributário, integrada por 4 (quatro) examinadores titulares e 4 (oito) suplentes; IV - Banca de Língua Portuguesa, integrada por 1 (um) examinador titular e 1 (um) suplente. § 1º - Cada Banca Examinadora será presidida por um de seus integrantes, mediante escolha do Presidente da Comissão de Concurso. § 2º - O Presidente de cada Banca Examinadora observará as diretrizes administrativas fixadas pelo Presidente da Comissão de Concurso, que designará substituto em suas faltas e no caso de afastamento definitivo. § 3º - Não se aplica à Banca de Língua Portuguesa o disposto na parte final do caput do art. 8º. Art. 10 - As Bancas Examinadoras referidas nos incisos I a III do art. 9º elaborarão os pontos de cada matéria, que serão publicados no Diário Oficial, com antecedência mínima de 15 (quinze) dias da data designada para realização da prova escrita preliminar. Parágrafo único - A prova de língua portuguesa consistirá na elaboração de uma redação sobre tema escolhido pelo candidato, dentre os apresentados, no dia da prova, pela respectiva Banca Examinadora. DOS REQUISITOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO Art. 11 - São requisitos para a investidura do cargo: I - ser brasileiro, nos termos do art. 12 - da Constituição Federal; II - ser bacharel em Direito; III - não haver sofrido penalidade no exercício da advocacia, a critério da Comissão de Concurso; IV - não haver sofrido penalidade no exercício de cargo, emprego ou função pública, a critério da Comissão de Concurso; V - estar quite com as obrigações eleitorais e em pleno gozo dos direitos políticos; VI - estar quite com o Serviço Militar obrigatório; VII - não registrar antecedentes cri minais incompatíveis com o exercício do cargo e estar em pleno gozo dos direitos civis; VIII - ter boa saúde física e mental ou, se portador de deficiência compatível com o exercício funcional, especificá-la na forma do art. 21 deste Regulamento; IX - comprovar o exercício de 3 (três) anos de atividade jurídica na forma definida nas Resoluções nº 40 c/c 57, do Conselho Nacional do Ministério Público. DAS ATRIBUIÇÕES Art. 12 - São atribuições do Promotor de Justiça substituto, além das funções estabelecidas na Constituição Federal, de 1988, na Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, na Constituição Estadual e em outras leis, as previstas na Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003 e alterações. VAGAS: 16 (dezesseis) vagas, sendo 1 (uma) vaga reservada aos candidatos com deficiência. DAS ETAPAS DO CONCURSO Art. 13 - O Concurso será realizado em 5 (cinco) etapas: I. Prova Escrita Preliminar: a) 1ª etapa - objetiva, de caráter eliminatório; b) 2ª etapa - subjetiva, de caráter eliminatório; II - Provas Escritas Especializadas, de caráter eliminatório; III - Provas Orais, de caráter eliminatório; IV - Prova Escrita de Língua Portuguesa, de caráter classificatório; V - Prova de Títulos, de caráter classificatório. DA INSCRIÇÃO Art. 14 - A admissão de candidatos ao Concurso far-se-á por meio de inscrição, que será realizada em duas etapas: provisória e definitiva. § 1º - A inscrição provisória habilitará os candidatos à prestação das provas preliminares e especializadas. § 2º - A inscrição definitiva habilitará os candidatos a se submeterem às provas orais, de caráter eliminatório. § 3º - Não haverá inscrição condicional. § 4º - Para inscrever-se no Concurso, o candidato deverá atender aos seguintes requisitos listados no artigo 11. § 5º - A inscrição de pessoa portadora de deficiência ficará sujeita à possibilidade de realização das provas em condições que não importem quebra de sigilo ou identificação do candidato, a critério da Comissão de Concurso, observadas as diretrizes da Lei Estadual nº 1.224, de 11 de novembro de 1987. Art. 15 - O deferimento das inscrições provisória e definitiva poderá ser revisto pela Comissão de Concurso, se verificado qualquer erro ou falsidade na documentação apresentada. DA INSCRIÇÃO PROVISÓRIA art. 16 - A inscrição provisória será realizada em duas etapas: DA INSCRIÇÃO PROVISÓRIA - 1ª ETAPA: Art. 17 - A inscrição provisória será efetuada exclusivamente via Internet no sítio http://www.mp.rj.gov.br, opção “concursos”, nas datas e horários estabelecidos no Edital do Concurso. Art. 18 - O candidato deverá observar o seguinte: I - Ler atentamente o Edital de Abertura e Regulamento do Concurso e o Formulário Eletrônico de Inscrição; II - Preencher o Formulário Eletrônico de Inscrição e transmitir os dados via Internet; III - Imprimir o boleto bancário referente à taxa de inscrição e efetuar o pagamento respectivo até a data nele indicada; § 1º - A taxa de inscrição, cujo valor será fixado no Edital do Concurso, somente poderá ser paga em espécie e por meio de boleto bancário próprio. § 2º - O candidato terá sua inscrição provisória admitida somente após a confirmação, pelo Banco, do pagamento da taxa de inscrição. § 3º - Em nenhuma hipótese será devolvido o valor da taxa de inscrição. § 4º - O candidato será dispensado do pagamento da taxa de inscrição, caso demonstre não dispor de condições financeiras para suportá-la, considerando-se sem condições financeiras para suportar a taxa de inscrição o candidato cuja renda seja igual ou inferior a 02 (dois) salários mínimos. § 5º - O requerimento de gratuidade, formulado nos termos do art. 72 do Ato das Disposições Transitórias da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, deverá ser instruído com os documentos necessários, a ser especificado no Edital, até 20 (vinte) dias antes do término do prazo de inscrição. § 6º - Indeferido o requerimento de gratuidade, do qual não caberá recurso, será assegurado ao interessado o prazo de 3 (três) dias para efetuar o recolhimento da taxa de inscrição. § 7º - A inscrição do candidato importará no conhecimento e na aceitação tácita das normas e condições estabelecidas para o Concurso, das quais não poderá alegar desconhecimento. Art. 19 - Confirmada a inscrição provisória e divulgada a data da prova, o candidato poderá obter o comprovante de inscrição, denominado Cartão de Confirmação de Inscrição (CCI), pela Internet, no sítio http://www.mp.rj.gov.br. Parágrafo Único - Se o candidato constatar qualquer incorreção no CCI, deverá entrar em contato com a Gerência de Suporte aos Concursos, situada na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro. DA INSCRIÇÃO PROVISÓRIA - 2ª ETAPA: Art. 20 - A segunda etapa da inscrição provisória está condicionada à aprovação do candidato na 1ª etapa da Prova Escrita Preliminar, de caráter eliminatório, oportunidade em que os candidatos deverão encaminhar os seguintes documentos e papéis: I - o formulário preenchido, por ocasião da 1ª etapa da inscrição provisória (impresso e subscrito) e a ficha de inscrição provisória; II - cópia do documento oficial de identidade do candidato, do qual deverá constar a nacionalidade brasileira; III - cópia do comprovante de inscrição do candidato no cadastro das pessoas físicas (CPF), IV - cópia autenticada do diploma de bacharel em Direito do candidato ou de documento comprobatório de sua colação de grau; V - 1 (uma) fotografia 3 x 4 recente; VI - declaração firmada pelo candidato, relacionando os endereços em que residiu nos últimos 5 (cinco) anos; VII - comprovante de sua residência atual. Parágrafo Único - Enviar, por Sedex, até o 3º (terceiro) dia útil após divulgação do resultado da Primeira Etapa da Prova Escrita Preliminar, o formulário e as fichas mencionados no inciso I deste artigo, bem como os documentos e papéis referidos nos incisos I até VII para: Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - XXXII Concurso para Ingresso na Carreira do Ministério Público - Avenida Marechal Câmara, 370 / 4º andar, Centro, 20020-080 - Rio de Janeiro - RJ, Remetente: Nome do candidato e endereço completo. Art. 21 - Serão reservadas 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas no Concurso às pessoas portadoras de deficiência que declararem tal condição no momento da inscrição provisória, sem prejuízo da necessária e oportuna comprovação, que deverá ser feita nos termos deste artigo. § 1º - O candidato portador de deficiência deverá apresentar, no ato da inscrição provisória, relatório médico detalhado e atualizado, que indique a espécie e o grau ou nível da deficiência de que é portador, com expressa referência ao código correspondente na Classificação Internacional de Doenças (CID), bem como à sua provável causa ou origem. § 2º - A condição de deficiente será obrigatoriamente atestada por médico oficial ou por junta médica designada pelo Ministério Público, por ocasião do exame de higidez física e mental a que se refere o art. 74, cabendo à Comissão de Concurso decidir eventuais divergências. § 3º - A organização do Concurso deverá facilitar o acesso dos candidatos portadores de deficiência aos locais de prova, cabendo a estes a obrigação de providenciar os equipamentos e instrumentos de que necessitem, os quais deverão ser previamente autorizados pela Comissão de Concurso. § 4º - Os candidatos portadores de deficiência concorrerão à totalidade das vagas ordinariamente oferecidas no Concurso, somente se utilizando da reserva referida no caput se forem aprovados e não alcançarem classificação que os habilite à nomeação. Art. 22 - Encerrado o prazo para inscrição provisória, publicar-se-á no Diário Oficial a relação dos candidatos em ordem alfabética, com os respectivos números de inscrição, podendo qualquer pessoa, no prazo de 5 (cinco) dias, oferecer impugnação em documento reservado e fundamentado, dirigido ao Presidente da Comissão de Concurso. Parágrafo único - Havendo impugnação, o Presidente da Comissão de Concurso poderá determinar a realização de diligências para esclarecimento de matéria de fato. Art. 23 - Não serão aceitos pedidos de inscrição provisória, recursos de seu indeferimento ou impugnações ao seu deferimento, encaminhados à Comissão de Concurso por via postal, fax ou correio eletrônico (e-mail), ressalvado o disposto no art. 20, parágrafo único. DA INSCRIÇÃO DEFINITIVA Art. 24 - A inscrição definitiva está condicionada à aprovação do candidato nas provas preliminares e especializadas, devendo ser requerida ao Presidente da Comissão de Concurso pelo próprio concorrente ou por procurador habilitado, com poderes específicos. §1º - Os candidatos classificados para a prova oral, no prazo fixado pela Comissão, em aviso publicado no Diário Oficial do Estado e afixado no local de costume, deverão providenciar suas inscrições definitivas e fornecer documentação destinada à comprovação dos requisitos para o ingresso na carreira e os títulos que eventualmente possuam, de conformidade com as subseções seguintes. § 2º - No ato da inscrição definitiva, o candidato deverá comprovar o exercício de 3 (três) anos de atividade jurídica, no mínimo, sob pena de ser eliminado do Concurso, cuja comprovação far-se-á nos termos do Edital do Concurso, computando-se exclusivamente a que houver sido exercida após a obtenção do grau de bacharel em Direito e na qual prepondere a interpretação e a aplicação de normas jurídicas. § 3º - Para os fins do disposto no parágrafo anterior, também se considera atividade jurídica a conclusão, com aprovação, em cursos de pós-graduação na área jurídica, realizados pelas Escolas do Ministério Público, da Magistratura e da Ordem dos Advogados do Brasil, de natureza pública, fundacional ou associativa, reconhecidos pelas respectivas instituições, bem como os cursos de pós-graduação reconhecidos pelo Ministério da Educação e, ainda, o magistério superior na área jurídica. § 4º - A contar da publicação do resultado das provas escritas especializadas, o candidato terá o prazo de 5 (cinco) dias para fazer a entrega dos documentos abaixo especificados, que deverão instruir o requerimento mencionado no caput deste artigo: I - declaração de idoneidade, firmada por 2 (dois) membros do Ministério Público, da Magistratura, da Defensoria Pública ou da Procuradoria-Geral do Estado; II - certidão expedida pela Ordem dos Advogados do Brasil, afirmando que não sofreu penalidade no exercício da advocacia, ou que não está inscrito em seus quadros; III - certidão expedida pelo órgão competente, se o candidato for servidor público, afirmando que não sofreu penalidade no serviço público; IV - certidão do Tribunal Regional Eleitoral, indicando que está quite com suas obrigações eleitorais e em pleno gozo dos direitos políticos; V - fotocópia da certidão de nascimento ou de casamento, com as averbações concernentes ao estado civil, se for o caso; VI - fotocópia do certificado expedido pelo órgão competente, informando que está quite com o Serviço Militar obrigatório; VII - laudo de exame psicotécnico, incluindo teste de personalidade, realizado por entidade especializada, indicada pela Comissão de Concurso; VIII - certidões da Justiça Federal e da Justiça Estadual expedidas pelos Distribuidores Cíveis e Criminais, inclusive das Auditorias Militares, bem como dos Cartórios de Registros de Interdições e Tutelas, de Protestos de Títulos e Execuções, das Comarcas em que tenha tido residência ou domicílio nos últimos 5 (cinco) anos; IX - atestado médico do qual deverá constar que o candidato atende aos requisitos do inciso VIII, § 4º, do art. 12 deste Regulamento, sem prejuízo dos exames médicos que serão obrigatoriamente realizados por ocasião da investidura. § 5º - O exame e o teste mencionados no inciso VII do parágrafo anterior serão realizados após as provas orais, em data a ser indicada pela Comissão de Concurso e divulgada na Imprensa Oficial. Art. 25 - A documentação mencionada no artigo anterior deverá ser entregue no local e horário fixados no Edital do Concurso. Art. 26 - O descumprimento, pelo candidato, das exigências previstas neste Regulamento, no prazo, modo e forma estabelecidos, importará no indeferimento de sua inscrição definitiva, sem prejuízo das providências cabíveis em caso de falsidade. Parágrafo único - O candidato também poderá ter sua inscrição indeferida por inidoneidade pessoal ou profissional, ou por inadequação de personalidade para o desempenho das funções institucionais do Ministério Público. Art. 27 - Decorrido o prazo para cumprimento dos requisitos destinados à inscrição definitiva, serão os respectivos processos apreciados pela Comissão de Concurso. § 1º - Os candidatos cuja inscrição definitiva houver sido deferida terão seus nomes publicados na Imprensa Oficial, ao lado dos respectivos números de inscrição. § 2º - A decisão que indeferir a inscrição definitiva será também publicada no Diário Oficial, com indicação do nome do candidato e do nú mero de sua inscrição provisória. § 3º - Da decisão referida no parágrafo anterior caberá recurso, com efeito suspensivo, para o Conselho Superior do Ministério Público, no prazo e nas condições do art. 7º deste Regulamento. Art. 28 - Para apreciação do pedido de inscrição definitiva, o Presidente da Comissão de Concurso poderá promover diligências destinadas à obtenção de dados sobre a vida pregressa do candidato, colhendo elementos informativos junto a quem os possa fornecer, de tudo dando conhecimento ao interessado, a quem será assegurada ampla defesa. DAS PROVAS Art. 29 - Somente poderão prestar as provas do Concurso os candidatos cujas inscrições tenham sido admitidas nos termos deste Regulamento. Art. 30 - As provas de caráter eliminatório abrangerão as seguintes matérias: I - Direito Penal; II - Direito Processual Penal; III - Direito Eleitoral; IV - Direito Civil; V - Direito Processual Civil; VI - Direito Empresarial; VII - Direito Constitucional; VIII - Direito Administrativo; IX - Princípios Institucionais do Ministério Público; X - Direito Tributário. As 31 - As provas serão realizadas em dia, horário e local determinados pela Comissão de Concurso, considerando-se eliminado o candidato que deixar de comparecer a qualquer delas. Art. 32 - As convocações para as provas do Concurso serão feitas por meio de editais ou avisos publicados no Diário Oficial, devendo constar da publicação o dia e local da prova, bem como o horário limite para ingresso dos candidatos. Parágrafo único - Os candidatos deverão apresentar-se adequadamente vestidos, sendo-lhes vedado o ingresso nos locais de realização das provas em trajes sumários ou de bermudas. Art. 33 - Será eliminado do Concurso, por decisão da Comissão, o candidato que, durante a realização de prova: I - comunicar-se, por qualquer meio ou forma, com outro candidato ou com pessoa estranha ao Concurso; II - utilizar livros, impressos, manuscritos ou qualquer outro material que não tenha sido expressamente autorizado pela Banca Examinadora ou pela Comissão de Concurso; III - desrespeitar membro da Comissão de Concurso, da Banca Examinadora ou das Equipes de Apoio e de Fiscalização, ou proceder de forma incompatível com as normas de civilidade e compostura exigíveis de um membro do Ministério Público; IV - retirar-se do recinto em que estiver sendo realizada qualquer prova, sem a devida autorização; V - inserir no corpo de prova escrita seu nome, número de inscrição, assinatura ou qualquer outro sinal que possa identificá-lo. § 1º - As ocorrências referidas neste artigo, se constatadas durante a realização de qualquer prova, serão consignadas em termo próprio, com apreensão dos elementos que as evidenciem. § 2º - Se a ocorrência for constatada após a realização da prova, deverá ser registrada em ata de reunião da Comissão de Concurso. Art. 34 - A duração das provas escritas será: I - de 6 (seis) horas corridas, para as provas preliminares; II - de 5 (cinco) horas corridas, para as provas especializadas das Bancas referidas nos incisos I e II do art. 9º; III - de 6 (seis) horas corridas, para a prova especializada da Banca referida no inciso III do art. 9º; IV - de 2 (duas) horas corridas, para a prova de língua portuguesa. § 1º - As provas escritas serão prestadas em papel oficial preparado pela Comissão de Concurso, com numeração seqüencial inserida no interior do logotipo do Ministério Público. § 2° - Os candidatos deverão responder às questões formuladas em linguagem escorreita, no idioma nacional, escrevendo as respostas à mão, com caneta de tinta indelével azul ou preta. § 3° - Os candidatos somente poderão entregar as provas escritas após 1 (uma) hora do início de sua realização. § 4º - Deverão permanecer nas respectivas salas, pelo menos, 2 (dois) candidatos, até que a última prova seja entregue. § 5º - As provas deverão ser entregues obrigatoriamente até o término do horário assinalado, sob pena de eliminação do Concurso. § 6º - As folhas de papel oficial autenticadas e não utilizadas pelos candidatos serão inutilizadas logo após o término de cada prova pela Comissão de Concurso. Art. 35 - Iniciada a distribuição das provas, será rigorosamente vedada a comunicação dos candidatos entre si ou com qualquer pessoa estranha ao Concurso, perdurando a vedação até que se retirem definitivamente da sala, após a entrega de suas provas. Art. 36 - Durante a realização da segunda etapa da prova preliminar e provas especializadas, os candidatos deverão observar as seguintes normas, sob pena de eliminação do Concurso: I - somente será permitida consulta à legislação que não contiver comentários ou anotações; II - será permitida consulta a súmulas de jurisprudência e do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, sem comentários ou anotações; III - será permitido o uso de legislação com texto sublinhado ou destacado com caneta do tipo “marca-texto”; IV - somente será permitida a utilização de textos legais impressos, vedado o uso de arquivos eletrônicos. §1º - Não serão considerados textos comentados ou anotados os que contiverem simples referência a outros textos legais, cabendo à Comissão de Concurso dirimir qualquer dúvida relativa à aplicação do disposto neste parágrafo. §2º - Fica vedada qualquer a consulta à legislação, durante a realização da primeira etapa da prova escrita preliminar. Art. 37 - Durante a realização das provas, é vedado ao candidato dirigir-se aos membros da Comissão de Concurso ou das Bancas Examinadoras, bem como aos integrantes da Equipe de Fiscalização da Provas ou a qualquer outra pessoa, para pedir esclarecimentos sobre as questões formuladas ou a respeito da inteligência de seu enunciado ou, ainda, sobre a forma de respondê-las. Art. 38 - Após o recolhimento das provas escritas (2ª etapa da prova escrita preliminar e provas escritas especializadas), a Comissão de Concurso destacará, de cada uma delas, a parte que contém a identificação do candidato, aplicando, antes, tanto no corpo da prova quanto na parte destacável, um adesivo com numeração oculta. § 1º - As partes destacadas das provas serão imediatamente encerradas em envelope opaco, que será lacrado e rubricado por 3 (três) membros da Comissão de Concurso e por 3 (três) candidatos convocados para o ato. § 2º - O envelope será obrigatoriamente guardado em local seguro, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, e somente será aberto na sessão pública de identificação das provas e proclamação dos resultados. Art. 39 - Para a sessão pública de identificação das provas e divulgação dos resultados, será publicado edital ou aviso na Imprensa Oficial, na forma prevista no art. 32 deste Regulamento, não sendo obrigatório o comparecimento dos candidatos. § 1º - Na sessão pública de identificação das provas deverão estar presentes, pelo menos, 3 (três) membros da Comissão de Concurso, facultada a presença de integrantes das Bancas Examinadoras. § 2º - No ato de identificação das provas, o Presidente da Comissão de Concurso designará escrutinadores que se incumbirão de proclamar os resultados, lançando-se as notas dos candidatos em mapa próprio. § 3º - Concluída a identificação das provas, será publicada no Diário Oficial a relação com os nomes e as notas dos candidatos aprovados. Art. 40 - A nota global das provas escritas preliminares e a nota da prova de língua portuguesa serão graduadas de 0 (zero) a 100 (cem), as notas das provas escritas especializadas corresponderão à média aritmética dos graus atribuídos por matéria, de 0 (zero) a 100 (cem), e as notas das provas orais equivalerão, igualmente, à média aritmética dos graus atribuídos por matéria, de 0 (zero) a 100 (cem). § 1º - Em nenhuma hipótese haverá aproximação ou arredondamento de notas ou de médias. § 2º - As provas escritas serão obrigatoriamente corrigidas na sede da Procuradoria-Geral de Justiça. DA PROVA ESCRITA PRELIMINAR - 1ª ETAPA Art. 41 - A primeira etapa da prova escrita preliminar compreenderá a resolução de 100 (cem) questões objetivas que abrangerão todas as matérias referidas no art. 30 e versarão sobre quaisquer dos pontos publicados. Parágrafo único - A nota da 1ª etapa da prova escrita preliminar corresponderá ao somatório das notas atribuídas ao candidato pelas respostas a cada uma das questões, graduadas de 0 a 100. Art. 42 - NÃO SERÁ PERMITIDA QUALQUER ESPÉCIE DE CONSULTA, ou comunicação entre os candidatos, nem o uso de qualquer tipo de aparelho eletrônico ou de comunicação (bip, telefone celular, relógios digitais, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador ou outros equipamentos similares), bem como protetores auriculares, livros,códigos, manuais, impressos ou quaisquer anotações. Art. 43 - Na 1ª etapa da prova escrita preliminar, classificar-se-ão os candidatos que obtiverem as maiores médias, até o total de 20% (vinte pontos percentuais) do número de candidatos que tenham realizado a prova, não podendo esse número exceder aos 500 (quinhentos) primeiros classificados, desde que tenham estes logrado pelo menos 50% (cinquenta pontos percentuais) de acertos nas questões. Parágrafo 1º- os candidatos empatados no último grau de classificação serão admitidos à etapa seguinte, ainda que ultrapassado o limite numérico de 500 (quinhentos) referido no caput deste item. Parágrafo 2º- A nota obtida na 1ª etapa da prova escrita preliminar não será computada para efeito de média ou classificação final do candidato no Concurso, destinando-se tão-somente a avaliar sua aptidão intelectual para habilitar-se à fase subseqüente do certame. Art. 44 - O gabarito (respostas admitidas como corretas) e o resultado provisório obtido pelos candidatos na 1ª etapa da prova preliminar, serão publicados por meio de edital e no sitio do MPRJ. Art. 45 - \r\n\r\nDa publicação do resultado da 1ª etapa da prova escrita preliminar no Diário Oficial, começará a fluir o prazo comum de 3 (três) dias e interposição de recurso, nos termos do art. 75. Art. 46 - O pedido de reconsideração, fundamentado, deverá ser entregue no local indicado pelo edital de divulgação do gabarito, digitado em papel sulfite, na cor branca, formato A-4, texto na cor preta, fonte arial nº 12, SEM QUALQUER SINAL IDENTIFICADOR do candidato e separado por QUESTÃO, sendo acompanhado pela petição em duas vias. DA PROVA ESCRITA PRELIMINAR - 2ª ETAPA Art. 47 - Conterá 20 (vinte) questões que abrangerão todas as matérias referidas no art. 30 e versarão sobre quaisquer dos pontos publicados. Art. 48 - A nota da 2ª etapa da prova escrita preliminar corresponderá ao somatório das notas atribuídas ao candidato pelas respostas a cada uma das questões. Art. 49 - Na 2ª etapa da prova escrita preliminar será considerado eliminado o candidato que não obtiver nota igual ou superior a 50 (cinqüenta). Art. 50 - A nota obtida na 2ª etapa da prova escrita preliminar não será computada para efeito de média ou classificação final do candidato no Concurso, destinando-se tão-somente a avaliar sua aptidão intelectual para habilitar-se à fase subseqüente do certame. Art. 51 - Da publicação do resultado da 2ª etapa da prova escrita preliminar no Diário Oficial, começará a fluir o prazo comum de 3 (três) dias para vista de prova e interposição de recurso, nos termos do art. 75. DAS PROVAS ESCRITAS ESPECIALIZADAS Art. 52 - As provas escritas especializadas, em número de 3 (três), serão prestadas perante as Bancas Examinadoras referidas nos incisos I a III do art. 9º, e versarão sobre as matérias relacionadas no art. 30, observado o disposto no art. 54 deste Regulamento. Art. 53 - Cada prova escrita especializada conterá questões relativas às matérias pertinentes à respectiva Banca Examinadora, podendo ser exigida do candidato a elaboração de promoções, pareceres ou outras peças processuais. Art. 54 - Para a formulação das questões de cada uma das provas escritas especializadas, o Presidente da Comissão de Concurso sorteará um ponto, dentre os publicados. § 1º - O sorteio do ponto realizar-se-á em local reservado, na presença de, pelo menos, 3 (três) dos membros da Comissão de Concurso, dos integrantes da respectiva Banca Examinadora e de 3 (três) candidatos convocados para o ato, os quais só poderão retornar às salas no momento da distribuição das provas. § 2º - As pessoas que se encontrarem no recinto destinado à elaboração das provas, não poderão deixá-lo a partir do momento do sorteio do ponto e até que as provas sejam liberadas para distribuição aos candidatos, salvo se for membro da Comissão de Concurso. Art. 55 - As questões das provas escritas especializadas serão apresentadas aos candidatos em reprodução fotostática, acompanhadas de papel próprio para a formulação das respostas. Art. 56 - Os examinadores corrigirão as questões referentes à sua matéria, atribuindo notas que serão graduadas de 0 (zero) a 100 (cem). § 1º - Os examinadores deverão lançar as notas no corpo da prova, junto a cada questão, em algarismos arábicos e por extenso, validando-as com sua rubrica. § 2º - A nota final de cada Banca corresponderá à média ponderada das notas atribuídas pelos respectivos examinadores, observados os seguintes pesos: I - Direito Penal - peso 4; Direito Processual Penal - peso 4; e Direito Eleitoral - peso 2; II - Direito Civil - peso 4; Direito Processual Civil - peso 4; e Direito Empresarial - peso 2; III - Direito Constitucional - peso 3; Direito Administrativo - peso 3; Princípios Institucionais do Ministério Público - peso 3; e Direito Tributário - peso 1. § 3º - No ato de identificação das provas, será realizada a leitura das notas atribuídas por cada examinador e da média final apurada e lançada na prova, que será, então, proclamada para conhecimento dos interessados. Art. 57 Será considerado habilitado o candidato que obtiver, em cada Banca, nota igual ou superior a 50 (cinqüenta), ressalvado o disposto no § 1º deste artigo. § 1º - Será considerado inabilitado o candidato que houver obtido, em qualquer das disciplinas enumeradas no art. 30, nota zero. § 2º - Somente estará habilitado a fazer a prova especializada subseqüente o candidato que obtiver, na Banca anterior, a nota estabelecida no caput. Art. 58 - Concluída a correção da prova escrita especializada de cada Banca, será publicada no Diário Oficial a relação nominal dos candidatos habilitados, bem como a relação dos inabilitados, por número de inscrição, com a indicação, em ambos os casos, das notas respectivas. Parágrafo único - Da publicação referida no caput começará a fluir o prazo comum de 3 (três) dias para vista de prova e interposição de recurso, nos termos do art. 75. DAS PROVAS ORAIS Art. 59 - As provas orais, em número de 3 (três), consistirão na argüição direta do candidato pelos integrantes das Bancas Examinadoras referidas nos incisos I a III do art. 9º, tendo como objeto as matérias relacionadas no art. 30. § 1º - Os candidatos deverão apresentar-se à Comissão de Concurso 30 (trinta) minutos antes do início da realização das provas orais, permanecendo isolados e incomunicáveis, em local adequado, até a chamada para a respectiva prova. § 2° - As provas orais serão públicas, poderão ser gravadas por qualquer interessado e serão registradas em gravação de áudio ou por qualquer outro meio que possibilite a sua posterior reprodução. Art. 60 - Durante a argüição, o candidato somente poderá consultar material fornecido pelo respectivo examinador. Art. 61 - Em cada prova oral, o candidato sorteará um ponto sobre o qual será argüido pelos examinadores da respectiva Banca, por tempo não superior a 40 (quarenta) minutos. Art. 62 - Após a argüição de cada candidato, o Presidente da Banca Examinadora recolherá, em sobrecarta, a papeleta com o nome, o número de inscrição e as notas a ele atribuídas pelos examinadores. § 1º - As sobrecartas serão fechadas e rubricadas pelo Presidente da Banca e somente serão abertas ao término das argüições de cada dia, em sessão pública, na qual as notas serão divulgadas oralmente. § 2º - Somente será admitido a fazer a prova oral subseqüente o candidato que, nos termos do art. 57, for considerado habilitado na prova anterior. § 3º - O candidato inabilitado poderá interpor recurso, com efeito suspensivo, em formulário próprio, imediatamente após a divulgação referida no § 1º, devendo apresentar as respectivas razões até as dezessete horas do primeiro dia útil subseqüente.Será considerado habilitado nas provas orais o candidato que alcançar nota igual ou superior a 50 (cinqüenta), em cada uma das 3 (três) Bancas, como resultado da média aritmética das notas atribuídas pelos respectivos examinadores, observado o disposto no § 1º do art. 57. Art. 63 - Será publicada no Diário Oficial a relação nominal dos candidatos habilitados nas provas orais, bem como a relação dos inabilitados, por número de inscrição, com a indicação, em ambos os casos, das notas respectivas. DA PROVA DE LÍNGUA PORTUGUESA Art. 64 - A prova de língua portuguesa, a ser realizada pelos candidatos habilitados na fase eliminatória do Concurso, consistirá na elaboração de uma redação, com extensão mínima de 30 (trinta) linhas, sobre tema escolhido pelo candidato, dentre os apresentados pela respectiva Banca Examinadora, no dia da prova. DA PROVA DE TÍTULOS Art. 65 - No prazo de 2 (dois) dias, contado da publicação do resultado final das provas orais, os candidatos habilitados e os que tenham recurso pendente de apreciação deverão apresentar à Comissão de Concurso os títulos que possuam, relacionados na forma do § 2º do art. 67, ou firmar declaração de que não os possuem. Art. 66 - Serão considerados títulos, para o fim previsto no § 1º do art.61 deste Regulamento: I - a aprovação em concurso público para o cargo de Promotor de Justiça, Procurador da República, Juiz de Direito, Defensor Público, Procurador do Estado ou Advogado da União - 20 pontos; II - a aprovação em outros concursos públicos para cargos, empregos ou funções privativos de bacharel em direito e de elevado grau de exigência técnica - 10 pontos; III - a efetiva participação em banca examinadora de concurso público para provimento de cargos do Ministério Público, da Magistratura, da Advocacia Pública ou da Defensoria Pública - 10 pontos; IV - a docência em Faculdade de Direito ou em curso de pós-graduação, oficial ou reconhecido - 10 pontos; V - a conclusão de cursos oficiais ou reconhecidos de pós-graduação em Direito, desde que apresentados os respectivos diplomas ou certificados, observada a seguinte gradação: a) Doutorado e livre docência - 15 pontos; b) Mestrado - 10 pontos; c) Especialização - 5 pontos. VI - a conclusão, com aproveitamento, de cursos regulares promovidos pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, pela Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, ou por instituições congêneres, desde que apresentados os respectivos diplomas ou certificados - até 10 pontos; VII - a publicação, em impresso, de trabalho jurídico de autoria exclusiva do candidato, que seja considerado de significativo valor pela Comissão de Concurso - até 10 pontos. § 1º - Os títulos referidos neste artigo deverão ser comprovados por documentos hábeis, apresentados no original ou por meio de cópia autenticada e, no caso de publicação, pela apresentação de exemplar da mesma. § 2º - Os documentos e as publicações a que alude o parágrafo anterior deverão estar acompanhados do formulário denominado “Relação de Títulos”, a ser especificado no Edital do Concurso. § 3º - Não serão considerados títulos os certificados de mera freqüência. Art. 68 - Decorrido o prazo a que alude o art. 61, a Comissão de Concurso se reunirá para exame e julgamento dos títulos apresentados. § 1º - A nota final da prova de títulos corresponderá à média aritmética das notas atribuídas pelos membros da Comissão de Concurso. § 2º - Em nenhuma hipótese, a nota final da prova de títulos poderá exceder a 100 pontos. Art. 69 - Concluída a apuração dos títulos, será publicada no Diário Oficial e afixada na sede da Procuradoria-Geral de Justiça a relação nominal dos candidatos e das respectivas notas. Parágrafo único - Os candidatos habilitados no Concurso, ainda que não tenham apresentado títulos, poderão interpor recurso da apuração referida no caput, para o Conselho Superior do Ministério Público, no prazo de 2 (dois) dias, contado da respectiva publicação. DOS RECURSOS RELATIVOS ÀS PROVAS Art. 70 - Os candidatos poderão recorrer do resultado de qualquer das provas, no tocante a erro material ou relativamente ao conteúdo das questões e respostas. § 1º - Para exercer a faculdade assegurada no caput, o candidato, diretamente ou por intermédio de procurador habilitado, com poderes específicos, poderá ter vista de suas provas escritas e acesso à gravação das provas orais. § 2º - Compete à respectiva Banca Examinadora a apreciação dos recursos relativos ao conteúdo das questões e respostas, sendo da competência da Comissão de Concurso os que digam respeito a erro material. § 3º - Os recursos interpostos do resultado das provas escritas deverão ser desidentificados pela Comissão de Concurso, antes do seu encaminhamento à respectiva Banca Examinadora. § 4º - Os recursos referentes às provas escritas serão apreciados no prazo de 2 (dois) dias, contado de sua interposição, e os relativos às provas orais, até as dezessete horas do dia seguinte à apresentação das respectivas razões, permitida, em ambos os casos, a dilação do prazo pela Comissão de Concurso. DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO Art. 71 - Decididos os recursos interpostos, a Comissão reunir-se-á para apurar o resultado do Concurso, consignando a nota final de cada candidato, que corresponderá à média ponderada da nota global das provas escritas especializadas, da nota global das provas orais, da nota da prova de língua portuguesa e da nota global da prova de títulos, observados os seguintes pesos: I - para cada uma das provas escritas especializadas das Bancas Examinadoras referidas nos incisos I a III, do art. 10 - peso 25 (vinte e cinco), II - para as provas orais - peso 20 (vinte), III - para a prova escrita de língua portuguesa - peso 3 (três), IV - para a prova de títulos - peso 2 (dois). Art. 72 - A classificação dos candidatos habilitados será apurada sem qualquer arredondamento das frações de notas, desprezadas as casas seguintes à dos milésimos, salvo para efeito de desempate. § 1º - Subsistindo o empate, este se resolverá em favor do candidato que tenha obtido média mais elevada nas provas escritas especializadas da Banca Examinadora referida no inciso I do art. 9º, deste Regulamento. § 2º - Se, ainda assim, persistir o empate, este se resolverá em favor do candidato mais idoso. § 3º - Apurada a classificação final, será publicada no Diário Oficial a relação com os nomes dos aprovados e as respectivas notas. Art. 73 - No prazo de 2 (dois) dias, contado da publicação referida no artigo anterior, os candidatos habilitados poderão recorrer da classificação final do Concurso para o Conselho Superior do Ministério Público. Parágrafo único - Os recursos serão julgados em sessão especialmente convocada e, se o Conselho Superior lhes der provimento, determinará a republicação do resultado final do Concurso. Art. 74 - Após o julgamento dos recursos e da realização do exame de higidez física e mental do candidato, será o concurso homologado, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, pelo Conselho Superior do Ministério Público. DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 75 - As informações referentes a datas, horários e locais de prova, bem como as orientações gerais sobre o Concurso serão divulgadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte I-A, Ministério Público. Parágrafo único - É de exclusiva responsabilidade do candidato a obtenção de informações sobre o Concurso, especialmente as que se referem à realização das provas e à divulgação dos resultados. Art. 76 - Todas as publicações referentes ao Concurso veiculadas no Diário Oficial serão igualmente disponibilizadas no sítio http://www.mp.rj.gov.br. Art. 77 - A Comissão de Concurso e o Conselho Superior do Ministério Público poderão solicitar, em qualquer fase do certame e em caráter reservado, informações e certidões a respeito da idoneidade do candidato, podendo eliminar aquele que apresentar conduta inadequada, deixar de atender a qualquer dos requisitos previstos neste Regulamento, prestar declarações inexatas ou omitir-se sobre fato relevante, garantindo-se ao interessado o direito a ampla defesa. Parágrafo único - Os membros da Comissão de Concurso ou do Conselho Superior do Ministério Público poderão realizar entrevista com qualquer candidato, se entenderem que a diligência se faz necessária ou conveniente. Art. 78 - Não serão devolvidos aos candidatos habilitados os documentos que instruíram os pedidos de inscrição nem os títulos apresentados, podendo o original ser substituído por fotocópia. Art. 79 - Decorrido o prazo de 120 (cento e vinte) dias da homologação do resultado do Concurso, os candidatos inabilitados poderão retirar os documentos que tenham apresentado (eliminar). Art. 80 - Após 5 (cinco) anos contados da homologação do resultado do Concurso, poderão ser destruídos todos os processos e documentos a ele relativos, independentemente de qualquer formalidade ou aviso. Art. 81 - As provas escritas do Concurso poderão ser destruídas após 120 (cento e vinte) dias contados da homologação do resultado final, independentemente de qualquer formalidade ou aviso. Art. 82 - O Concurso terá prazo de validade de 2 (dois) anos, a contar da homologação do seu resultado final, prorrogável uma vez por igual período. Art. 83 - Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Concurso. Art. 84 - Este Regulamento entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.” A seguir, o Conselho acolheu, por unanimidade, a indicação dos nomes dos membros da Comissão do XXXII Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público, conforme a seguir mencionado: Procuradores de Justiça: Titulares: Maria do Carmo dos Santos Casa Nova, Vera de Souza Leite, Cezar Romero de Oliveira Soares, Lúcia Ramos Serão e Alice Anna Louise da Silva; Suplentes: Ilma de Araújo Barros, Nelson José Martins, Dario Michéli Gadêlha e Fátima Maria Ferreira Melo. Juristas: Titular: Dr. Juarez Tavares; Suplente: Dr. Sérgio Guerra; Membros indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil: Titular: Dr. Luciano Vianna Araújo; Suplente: Dr. Jonas Lopes de Carvalho Neto. Na sequência, o Presidente passou ao exame do item 1 da Ordem do Dia: 1 - Processo nº 2011.00344240 (dois volumes e apenso Processo nº 2011.00612893) - Proposta de recusa ao pedido de remoção para a 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Araruama, pelo critério de antiguidade, postulado pelo Promotor de Justiça Odilon Lisboa Medeiros. Conselheiro Orlando Carlos Neves Belém. Dispensada a leitura do relatório, inclusive pelo interessado, foi concedida a palavra ao Dr. Odilon Lisboa Medeiros para sustentação oral. A seguir, o Relator votou no sentido do não acolhimento da impugnação de recusa de remoção, sendo acompanhado pelo Conselheiro Luiz Fabião Guasque, tendo sido o julgamento suspenso, em virtude do pedido de vista formulado pelo Conselheiro Guilherme Eugênio de Vasconcellos e os Conselheiros Denise Muniz de Tarin, Dirce Ribeiro de Abreu, Dennis Aceti Brasil Ferreira e Cláudio Soares Lopes decidiram aguardar o voto-vista. O Conselheiro Dennis Aceti Brasil Ferreira solicitou a transcrição da gravação relativa às razões apresentados pelo Dr. Odilon de Lisboa Medeiros, tendo em vista que o referido Promotor de Justiça relatou fatos importantes que deverão ser encaminhados ao Promotor de Justiça da Tutela Coletiva com atribuição, para apuração dos fatos narrados, tendo sido deferido o pedido pelo Presidente. O Presidente passou a presidência à Subprocuradora-Geral de Justiça de Administração, Dra. Mônica da Silveira Fernandes, que passou ao exame do item a seguir da Ordem do Dia. 3. PROCESSOS PARA DISTRIBUIR: Foram distribuídos, por sorteio, os processos adiante relacionados: Conselheiro DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA: Processo nº 2010.00999349 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Angenelio Silva), Processo nº 2011.00142980 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Maria da Glória Sampaio), Processo nº 2011.00350525 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos -PI s/nº de 2011 (Parte(s): Ari Siqueira), Processo nº 2006.00079749 (três volumes principais, um volume do Anexo I e dois volumes do Anexo II) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 510 de 2008 (antigo IC nº 1653 de 2006) (Parte(s): Gedeon de Andrade Antunes), Processo nº 2007.00166681 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 330 de 2007 (Parte(s): Rodagro Comércio de Representações LTDA e Município de Campos), Processo nº 2007.00176937 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 045 de 2007 (Parte(s): Wagner Wermelinger Lima e Rodrigo Dias Ferreira), Processo nº 2009.00329729 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 082 de 2009 (Parte(s): Alexandre Pinto Luzente e Presídio Diomedes Vinhosa Muniz), Processo nº 2010.00836514 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Assunto: Notícia de eventual prática de ato de improbidade por agentes públicos envolvidos em processo administrativo de desapropriação de imóvel localizado na Zona Portuária do Rio de Janeiro), Processo nº 2011.00150535 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Raimundo Nonato Albino de Lima), Processo nº 2005.00024327 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 255 de 2005 (Parte(s): Marcelo de Oliveira Nunes), Processo nº 2009.00150804 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 020 de 2009 (Parte(s): ANP e Posto São Caetano LTDA), Processo nº 2009.00183969 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 018 de 2009 (Parte(s): SUPERVIA), Processo nº 2009.00325051 (um volume e um Anexo I) - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13378 de 2009 (Parte(s): Alcy Moraes Coutinho Junior), Processo nº 2010.00541752 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2010 (Assunto: Instaurado para identificar e avaliar a real situação física e de funcionamento do Conselho Tutelar de cachoeiras de Macacu), Processo nº 2010.00544942 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PI nº 010 de 2010 (Parte(s): Bar “Oca Net”), Processo nº 2010.00564304 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Assunto: Notícia da precariedade na realização de sepultamentos no Cemitério de Campo Grande), Processo nº 2011.00083997 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 063 de 2011 (Parte(s): Rosa Maria da Silva), Processo nº 2011.00691131 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 3516 de 2011 (Assunto: Notícia de desmatamento consistente em corte de dez árvores na Rua Luiz Carestiatio, nº 426, Parque Maria Tereza, Nova Friburgo), Processo nº 2011.00691207 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 3518 de 2011 (Assunto: Notícia de desmatamento consistente em corte de dez árvores na Rua José Namem, nº 18, Centro, Nova Friburgo), Processo nº 2011.00691272 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 3526 de 2011 (Assunto: Notícia de desmatamento de área de aproximadamente 0,2 hectares, na Fazenda Tapera, São Pedro da Serra, Nova Friburgo), Processo nº 2007.00176801 (três volumes e cinco Anexos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 007 de 2007 (Parte(s): Município de Laje do Muriaé), Processo nº 2002.00000093 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC nº 126 de 2002 (Assunto: Remoção de encosta no Morro do Arroz), Processo nº 2007.00154112 (um volume e um apenso) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 525 de 2008 (Parte(s): “Bar Amarelinho”), Processo nº 2009.00015629 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 443 de 2009 (Parte(s): Marina Gaspar), Processo nº 2010.00316769 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00317112) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 090 de 2010 (Parte(s): André Luis Santos Cordeiro), Processo nº 2010.00342002 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1123 de 2010 (Parte(s): Maria Inês dos Santos), Processo nº 2010.00402166 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 016 de 2010 (Parte(s): Elisabete Cristiane dos Santos e Banco do Brasil S/A), Processo nº 2010.00915888 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 410 de 2010 (Assunto: Notícia de transbordamento da fossa sanitária da colônia de pescadores de Farol de São Thomé), Processo nº 2010.00919720 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 358 de 2010 (Parte(s): Maria Perpétua do Nascimento Egídio e Maria dos Anjos Purificação do Nascimento Silva), Processo nº 2010.00941324 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 033 de 2010 (Parte(s): Posto Avenida LTDA), Processo nº 2010.01002148 - Promotoria de Justiça de Paracambi - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 012 de 2010 (Parte(s): José Sebastião Ramos e Cristina Maria P. de Oliveira Ramos), Processo nº 2011.00078295 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 004 de 2011 (Parte(s): Posto Castilho LTDA), Processo nº 2011.00306596 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 098 de 2011 (Parte(s): Maria Aparecida Alves), Processo nº 2011.00603512 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 019 de 2011 (Parte(s): Inês Catarina Duarte de Oliveira José), Processo nº 2011.00603736 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 008 de 2011 (Parte(s): Escola Municipal Adezir Garcia Almeida e CMEI Maria Inês Bachini), Processo nº 2008.00112606 (quatro volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 387 de 2007 (Assunto: Notícia de irregularidades no edital de concorrência 04/2007 da Prefeitura Municipal de São Gonçalo), Processo nº 2008.00180194 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 134 de 2008 (Parte(s): José Tavares da Silva), Processo nº 2008.00217078 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 037 de 2008 (Assunto: Apurar o possível dano ambiental consistente no desmatamento de vegetação nativa no sítio Santa Maria, localizado no distrito de São Caetano, Itaperuna), Processo nº 2009.00219865 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00028619) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 336 de 2009 (Parte(s): Eugênio Bomfante), Processo nº 2011.00480910 - 3ª Promotoria de Justiça de Família do Foro Regional de Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 227 de 2011 (Parte(s): Belmiro Maurity da Silva), Processo nº 2006.001.70936.00 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 005 de 2007 (Parte(s): Jorge André da Silva Salgado), Processo nº 2007.00157542 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 005 de 2007 (Parte(s): Hospital Infantil Darcy Sarmento Vargas - HIDSV), Processo nº 2007.00172894 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 002 de 2007 (Parte(s): Município de Laje do Muriaé), Processo nº 2008.00217252 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 009 de 2008 (Parte(s): Município de Itaperuna), Processo nº 2010.00735592 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Luzia de Carvalho Gonçalves), Processo nº 2010.00823163 (dois volumes) - Promotoria de Justiça da Comarca de Natividade - CRAAI Itaperuna - PA nº 106 de 2010 (Parte(s): Rubens Boechat Serodio e Carlos Alberto Barreto Jóia), Processo nº 2010.00927920 - Promotoria de Justiça da Comarca de Natividade - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Bananeiras), Processo nº 2010.01004963 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 225 de 2010 (Parte(s): “Trailer do Betão”), Processo nº 2006.00097388 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 058 de 2006 (Parte(s): Roberta Cerqueira Cavalcante e outros e Município de Resende), Processo nº 2007.00157493 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 013 de 2007 (Parte(s): Carlos Nabuco Bauer e Walter Luiz M.S.da Fonseca), Processo nº 2007.00174566 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 065 de 2007 (Parte(s): Marcos Felipe da Costa e Município de Itatiaia), Processo nº 2009.00204257 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 255 de 2009 (Parte(s): Luiz Carlos Baptista Fagundes), Processo nº 2009.00327495 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 327 de 2009 (Parte(s): Fabrizia Alori de Lima e Colégio São Gonçalo), Processo nº 2010.00280158 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 041 de 2010 (Parte(s): Rogério Coutinho e Município de Resende), Processo nº 2010.00449424 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - PP nº 046 de 2010 (Parte(s): Cláudia Cristina da Silva e Município de Resende), Processo nº 2010.00756070 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Hotel Jangada em Maricá), Processo nº 2010.00758520 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 317 de 2010 (Parte(s): Auto Posto Brasilândia LTDA), Processo nº 2011.00149090 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 039 de 2011 (Parte(s): Célio Duque Estrada), Processo nº 2011.00428268 - Promotoria de Justiça do Foro Regional de Itaipava - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Onofra Bernardo Santana), Processo nº 2011.00456652 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2987 de 2011 (Parte(s): Município de Duque de Caxias), Processo nº 2011.00691775 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - REP nº 785 de 2011 (Assunto: Requer a anulação do pleito de escolha para o Conselho Tutelar de São Gonçalo (2011-2014), tendo em vista a ocorrência de fraudes e irregularidades), Processo nº 2011.00693663 - Promotoria de Justiça do Foro Regional de Itaipava - CRAAI Petrópolis - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Iracema Ribeiro da Luz), Processo nº 2011.00711444 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 017 de 2010 (Parte(s): Álvaro Duarte e Noêmia Duarte), Processo nº 2005.00009360 (três volumes) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4032 de 2005 (Parte(s): Renato Costa de Mello Junior), Processo nº 2009.00336000 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 035 de 2009 (Assunto: Apurar dano ambiental decorrente do desmatamento de uma área situada no bairro Vinhosa, Itaperuna, possivelmente visando à implantação de um loteamento no local, cuja regularidade também deve ser apurada), Processo nº 2010.00285135 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 050 de 2010 (Parte(s): Danielle Marins da Silva), Processo nº 2010.00414197 - Promotoria de Justiça de Casimiro de Abreu - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Marcos Alves da Mota), Processo nº 2010.00417669 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 248 de 2010 (Assunto: Apurar notícia de supostas irregularidades cometidas pelos dirigentes da Secretaria Municipal de Cultura de Niterói), Processo nº 2010.00425536 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 379 de 2010 (Parte(s): Farmácia de Manipulação HGP), Processo nº 2010.01021948 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Gisele dos Santos), Processo nº 2010.01021949 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Cirlei de Oliveira Tavares), Processo nº 2011.00006048 - Promotoria de Justiça de Italva/Cardoso Moreira - CRAAI Campos - IC nº 020 de 2010 (Assunto: Fiscalização e acompanhamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE no Município de Italva até o ano de 2009), Processo nº 2011.00075258 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de suposto não cumprimento de carga horária por médicos em atuação no Conselho Regional de Medicina - CREMERJ), Processo nº 2011.00405573 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 372 de 2011 (Parte(s): LIGHT S/A), Processo nº 2011.00419489 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - REP nº 183 de 2011 (As sunto: Notícia da existência de uma ONG que, em suma, recolheria animais abandonados das ruas, bem como os receberia, tanto da Prefeitura, quanto de particulares, destinando-os à adoção), Processo nº 2011.00427720 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 047 de 2011 (Parte(s): Vanda Maria Cothy de Azevedo), Processo nº 2011.00678133 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PI nº 90835 de 2010 (Assunto: Averiguar a morosidade no andamento da solicitação de isenção no pagamento de IPVA de 2010 das pessoas com deficiência na Secretaria de Estado de Fazenda, no Município de São Gonçalo), Processo nº 2011.00684166 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 831 de 2011 (Parte(s): Fernanda Curi Nogueira), Processo nº 2011.00684415 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 397 de 2011 (Parte(s): Nívea Fulli Neves), Processo nº 2007.00155614 (quatro volumes e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 013 de 2007 (Parte(s): Câmara Municipal de Nova Friburgo), Processo nº 2010.00715694 (um volume e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 053 de 2010 (Parte(s): Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo e Cooperativa dos Cirurgiões Cardiovasculares do Estado do Rio de Janeiro), Processo nº 2011.00456968 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 3417 de 2011 (Parte(s): Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação e Elengleides Coelho e Aparecida de Freitas), Processo nº 2011.00711398 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 3279 de 2011 (Assunto: Notícia de possíveis danos ambientais pela deposição irregular de resíduos sólidos em vários Municípios do Estado do Rio de Janeiro, dentre eles, Nova Friburgo), Processo nº 2008.00214459 (cinco volumes e um anexo) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 072 de 2008 (Parte(s): José Geraldo Pereira de Carvalho), Processo nº 2009.00321734 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12324 de 2009 (Parte(s): Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro), Processo nº 2007.00034474 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 153 de 2007 (Parte(s): Luciana Santana Caldeira Grilo), Processo nº 2008.00199507 (um volume e um apenso Processo nº 2007.00086802) - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 232 e 108 de 2009 (Parte(s): Geny Machado Dias), Processo nº 2009.00324699 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12791 de 2009 (Parte(s): Uendel Gomes Barreiro), Processo nº 2009.00336922 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PI nº 032 de 2009 (Assunto: Averiguar quais as providências adotadas pelas secretarias de educação e de saúde para minimizar o risco de contágio do vírus Influenza da Gripe A (H1N1) nas escolas municipais), Processo nº 2010.00034438 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 041 de 2010 (Parte(s): Ainda da Costa Lessa e Hugo Cardoso Lessa), Processo nº 2010.00810720 (um volume e um Anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 275 de 2010 (Parte(s): Real Bramar Comércio de Materiais de Informática, Limpeza e Alimentos LTDA e Município de Casimiro de Abreu), Processo nº 2010.01021933 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - REP nº 101173 de 2010 (Parte(s): João Baptista França), Processo nº 2011.00022923 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 002 de 2011 (Parte(s): Junio Inocêncio da Silva e Antônio Carlos Rodrigues de Azevedo), Processo nº 2011.00088782 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2011 (Parte(s): Clínica de Ortopedia e Fisioterapia - CREB), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2011.00212149 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 013 de 2011 (Parte(s): Boate Serra Show), Processo nº 2011.00314260 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2011 (Parte(s): Weber de Oliveira), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2011.00324982 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2011 (Parte(s): Ruth Ferreira Valverde), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2011.00387042 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - REP s/nº de 2011 (Parte(s): Câmara Municipal de Conceição de Macabu), Processo nº 2011.00460867 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2011 (Parte(s): Marcelo do Nascimento Vaillant e ERSLAC - Intermediação de Cirurgia LTDA), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2009.00074057 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 022 de 2009 (Parte(s): Iara Guedes de Oliveira), Processo nº 2009.00317405 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 155 de 2009 (Parte(s): Célio Roberto Antunes de Mattos), Processo nº 2010.00288843 - 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 014 de 2010 (Parte(s): Zeonilda Ramos Martins), Processo nº 2010.00307731 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 170 de 2010 (Parte(s): Município de São Pedro da Aldeia), Processo nº 2011.00475857 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 341 de 2011 (Parte(s): Luciana Maria da Silva), Processo nº 2011.00520129 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 325 de 2011 (Parte(s): Paulo César Rosa de Melo), Processo nº 2011.00693247 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 074 de 2006 (Parte(s): Gustavo Mateus dos Santos), Processo nº 2011.00693250 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 877 de 2007 (Parte(s): Gustavo Mateus dos Santos), Processo nº 2011.00693251 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 037 de 2006 (Parte(s): Renam Pernambuco), Processo nº 2011.00693252 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 012 de 2010 (Parte(s): Edmar Galdino da Silva), Processo nº 2005.00002342 (um volume e dois anexos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 148 de 2005 (Parte(s): Sérgio Alencar de Souza e Município de Resende), Processo nº 2007.00157313 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- IC nº 496 de 2009 (Assunto: Apurar possíveis irregularidades na instalação e licenciamento ambiental de postos de gasolina nos Municípios de São Gonçalo, Itaboraí e Tanguá), Processo nº 2010.00706828 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - PP nº 067 de 2010 (Parte(s): Pedro de Abreu e Município de Itatiaia), Processo nº 2005.00024333 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 081 de 2005 (Parte(s): Analis Teixeira), Processo nº 2008.00110922 (quatro volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC nº 021 de 2008 (Parte(s): Armando Márcio Zucarelli e Marcus Luiz de Oliveira Pires), Processo nº 2009.00317321 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - IC nº 007 de 2009 (Assunto: Elaborar e acompanhar a minuta do projeto de lei a ser encaminhada para o legislativo de Barra Mansa que irá alterar e revogar a Lei Municipal que dispõe sobre o CMDCA, Fundo Municipal e Conselho Tutelar), Processo nº 2011.00241930 - 3ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 003 de 2011 (Parte(s): Sebastião Maurício Machado), Processo nº 2011.00704419 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 1101 de 2009 (Parte(s): Sue Hellen Barbosa Oliveira), Processo nº 2006.00082364 (um volume e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 097 de 2006 (Parte(s): Rivalney Desserbelles Pedrosa e Município de Pinheiral), Processo nº 2007.00157138 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 087 de 2007 (Parte(s): Município de Rio das Flores), Processo nº 2008.00200497 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 015 de 2008 (Parte(s): João Gilberto da Silva e Município de Miguel Pereira), Processo nº 2009.00064357 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 005 de 2009 (Parte(s): Nelly Rocha e Bizeks Dis Ticord Ltda Sti), Processo nº 2009.00293465 (um volume e um anexo) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 390 de 2009 (Parte(s): Leontina Monteiro Xavier), Processo nº 2011.00693258 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 584 de 2008 (Parte(s): Adriana de Farias Torres), Processo nº 2008.00200019 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1977 de 2008 (Parte(s): Frigorífico Calombé Indústria e Comércio LTDA), Processo nº 2009.00331272 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 1438 de 2009 (Parte(s): Escola Estadual Fernando Figueiredo), Processo nº 2010.00297338 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 463 de 2010 (Parte(s): Paulo Roberto de Souza), Processo nº 2010.00679938 - Promotoria de Justiça de Paty do Alferes - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2010 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), Processo nº 2010.00858766 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PP nº 206 de 2010 (Parte(s): Câmara Municipal de Porciúncula), Processo nº 2010.00870229 - Promotoria de Justiça de Paty do Alferes - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2010 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), Processo nº 2010.00923476 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00909088) - Promotoria de Justiça de Paty do Alferes - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2010 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), Processo nº 2011.00057582 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Nilton Alves Fontes), Processo nº 2011.00091602 - Promotoria de Justiça de Paty do Alferes - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), Processo nº 2011.00116266 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 085 de 2011 (Parte(s): Carlos Henrique da Silva Pinto), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2011.00410603 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 271 de 2011 (Parte(s): Maria Aparecida Bastos Gonçalves), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO; b. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA: Processo nº 2005.00000692 (um volume principal e quatro volumes do Anexo I) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 085 de 2005 (Parte(s): Jorge Castro), Processo nº 2007.00176939 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 034 de 2007 (Parte(s): Gerson do Nascimento de Santana e Maria Anita da Silva), Processo nº 2009.00040873 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 823 de 2010 (Parte(s): PMF Engenho do Mato), Processo nº 2009.00336003 - Promotoria de Justiça de Paraty - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 011 de 2009 (Parte(s): Rosinande Inácio Antunes), Processo nº 2010.00029221 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 030 de 2010 (Parte(s): Catarina Rocha Fernandes), Processo nº 2010.00174945 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 101 de 2010 (Parte(s): Celcina Maria dos Santos), Processo nº 2010.00937100 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 361 de 2010 (Parte(s): Leila Barboza de Albuquerque), Processo nº 2010.01011428 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 390 de 2010 (Parte(s): Maria José Felix da Silva), Processo nº 2010.01021417 - Promotoria de Justiça de Família de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 057 de 2010 (Parte(s): Maria Enedina do Vale), Processo nº 2010.01021940 - Promotoria de Justiça de Paraty - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 305 de 2010 (Parte(s): Anna Maria Ferreira), Processo nº 2011.00389825 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - REP s/nº de 2011 (Parte(s): Município de Maricá), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2011.00420171 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 149 de 2011 (Parte(s): Secretaria de Obras do Município de Maricá), Processo nº 2006.00080046 (um volume e um apenso Processo nº 2006.001.14960.00) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC nº 008 de 2006 (Parte(s): Marcos Cipriano Pereira dos Santos), Processo nº 2006.00102941 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 140 de 2006 (Parte(s): Viliane da Conceição Benedito e outra), Processo nº 2007.00176941 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 063 de 2007 (Parte(s): Escola Municipal Jardel Hottz), Processo nº 2008.00223991 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 216 de 2008 (Parte(s): Vera Lúcia da Silva), Processo nº 2009.00336858 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 001 de 2009 (Assunto: Averiguar a existência de turmas especiais, bem como de intérpretes em turmas comuns, para auxiliar o aprendizado de portadores de deficiência auditiva matriculados na rede municipal de ensino, que disponibiliza ensino infantil e fundamental), Processo nº 2009.00336859 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 002 de 2009 (Assunto: Averiguar a existência de intérpretes não certificados nas turmas de ensino médio da rede estadual no Município de Nova Friburgo), Processo nº 2009.00336860 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 054 de 2009 (Parte(s): Sonia Regina da Silva Vidaurre), Processo nº 2009.00336861 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 047 de 2009 (Parte(s): Município de Nova Friburgo), Processo nº 2010.00181675 (um volume e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 144 de 2005 (Parte(s): LIMPATEC - Serviços e Construções LTDA), Processo nº 2010.00389935 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 187 de 2010 (Parte(s): ANP e Posto Alto Mar de São Pedro da Aldeia LTDA), Processo nº 2010.00683414 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2010 (Assunto: Notícia de despejo irregular de resíduos de construção civil com conseqüente contaminação do lençol freático à Rodovia Amaral Peixoto em frente ao retorno do KM 16, em Inoã em Maricá), Processo nº 2010.01021922 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 011 de 2010 (Parte(s): Solange Schott Frotté), Processo nº 2011.000227270 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Elisângela Cardoso da Costa), Processo nº 2011.00521898 - Promotoria de Justiça de Duas Barras - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 001 de 2009 (Assunto: Notícia da existência de irregularidade na contratação de professores do segundo segmento do ensino fundamental da rede municipal de ensino do Município de Duas Barras), Processo nº 2011.00645427 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 159 de 2011 (Parte(s): Stella Maris Carvalho da Silva), Processo nº 2011.00645473 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 1228 de 2010 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2007.00161229 (três volumes) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2007 (Assunto: Supostas irregularidades na contratação de mão-de-obra terceirizada na SERLA via convênio com o NUSEG), Processo nº 2010.00737802 (cinco volumes) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Assunto: Possíveis perdas ocorridas nos fundos da PRECE - Fundo de Pensão dos Servidores da CEDAE na compra de CDB do Banco Santos e de debêntures da PROCIDE Participações e negócios S/A, empresa controladora do Banco Santos), Processo nº 2001.00004568 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 255 de 2001 (Parte(s): José Pereira Bragança e Antenor Rodrigues de Oliveira e Gilmar Cuba Mota), Processo nº 2006.00085400 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 4912 de 2006 (Assunto: Possível irregularidade na prestação de serviço de água e esgoto na comunidade do loteamento Vila Mar de Guaratiba), Processo nº 2009.00043770 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 504 de 2005 (Parte(s): Rosane Oliveira e Vilmar Iserhardt), Processo nº 2009.00056231 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 326 de 2007 (Parte(s): José Carlos de Souza), Processo nº 2009.00257212 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 825 de 2010 (Parte(s): Município de Niterói), Processo nº 2009.00323007 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12703 de 2009 (Parte(s): Companhia Independente de Policiamento com Cães da Polícia Militar), Processo nº 2009.00324815 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 4907 de 2009 (Parte(s): CEDAE), Processo nº 2010.00499620 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 184 de 2010 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2010.00503360 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 405 de 2011 (Parte(s): CIEP 311 Deputado Bocayuva Cunha), Processo nº 2010.00840899 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00717707) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 602 de 2010 (Parte(s): Paulo Maurício Duarte de Carvalho), Processo nº 2011.00675993 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 667 de 2011 (Parte(s): Solange Nascimento de Sá), Processo nº 2007.00156296 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 145 de 2007 (Parte(s): Lucirene Silveira de Andrade e UNIMED Leste Fluminense), Processo nº 2008.00192654 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 252 de 2008 (Parte(s): Daise Lucia de Oliveira e Viação Pendotiba), Processo nº 2009.00114972 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2009 (Parte(s): Boate King Lounge), Processo nº 2009.00295582 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - PP s/nº de 2009 (Parte(s): Clube Marieta), Processo nº 2010.00070907 - Promotoria de Justiça Cível de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 005 de 2010 (Parte(s): Luiza Pereira Lima), Processo nº 2010.00208151 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 053 de 2010 (Parte(s): Raimundo da Luz Soares e Viação Cidade do Aço e Viação Sul Fluminense), Processo nº 2010.00249733 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - PP s/nº de 2010 (Assunto: Notícia de instalação irregular de lava jato na Rua Souza Dias, em frente ao nº 21, junto à Praça Vital Brasil, Niterói, com suposta utilização irregular de energia elétrica e água), Processo nº 2010.00298333 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 650 de 2010 (Parte(s): Associação Nacional de Desenvolvimento da Cidadania e de Conservação Ambiental - ADECCON e Alan Novais), Processo nº 2010.00301649 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Roberto Carlos de Abreu), Processo nº 2010.00448012 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 544 de 2010 (Parte(s): Carolina Maia), Processo nº 2010.00508692 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 747 de 2010 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2011.00157521 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 172 de 2011 (Parte(s): Edson da Silva Monteiro e Clínicas de Doenças Renais), Processo nº 2011.00610968 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - REP s/nº de 2011 (Parte(s): Leila Maria Gaio e Município de Niterói), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2011.00676098 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 659 de 2010 (Parte(s): Maria Brunner Alfano), Processo nº 2011.00676376 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - REP nº 024 de 2011 (Parte(s): João Rafael Vinhosa Dinunci), Processo nº 2005.00002388 (dois volumes principais, um volume do Anexo I, II e III e dois volumes do Anexo IV) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 120 de 2005 (Parte(s): Márcia Vieira Dutra e Companhia Municipal de Administração Portuária de Arraial do Cabo), Processo nº 2006.00091810 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 247 de 2006 (Parte(s): Sandra Tavares da Rosa e Supermercado Premium - unidade Vila Isabel), Processo nº 2009.00114601 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 020 de 2009 (Assunto: Notícia de apreensão de produtos de origem animal e vegetal provenientes de um estabelecimento empresarial que não dispunha de autorização para funcionamento, tampouco para a fabricação de derivados de carne suína e o armazenamento de carvão), Processo nº 2009.00332652 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 682 de 2009 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), Processo nº 2010.00059181 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro- PA nº 329 de 2010 (Parte(s): Frederico Nazar), Processo nº 2010.00272374 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 038 de 2010 (Parte(s): 123ª Delegacia Policial), Processo nº 2010.00306128 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro- PA nº 1159 de 2010 (Parte(s): Alcina Campos Lima), Processo nº 2010.00764251 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Macaé - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Wilma de Oliveira Rodrigues), Processo nº 2010.00803704 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 029 de 2010 (Parte(s): Ana Paula Oliveira), Processo nº 2010.00817118 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 688 de 2010 (Parte(s): Marco Antônio Almeida Lira), Processo nº 2011.00309645 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - REP s/nº de 2011 (Parte(s): Promotoria de Justiça de Italva/Cardoso Moreira e Cesar Melo), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2011.00588194 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - REP s/nº de 2011 (Assunto: Notícia da prática de crime contra a fauna, constatado através de regular fiscalização daquele órgão), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2011.00621026 - 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 014 de 2011 (Parte(s): Hercílio Alves dos Santos), Processo nº 2011.00644176 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 037 de 2008 (Parte(s): Rosilene Domingos da Silva), Processo nº 2003.00000983 (dois volumes e um apenso Processo nº 2010.00486356) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 032 de 2003 (Parte(s): Fazenda do Vargas), Processo nº 2007.00157085 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 042 de 2007 (Parte(s): Serraria Tomazini Barra do Piraí LTDA), Processo nº 2008.00200636 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 123 de 2010 (Assunto: Notícia de que o espaço onde está instalado o “camelódromo” de Barra do Piraí, no centro de Barra do Piraí, estaria sendo utilizado além da área permitida), Processo nº 2009.00267042 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 023 de 2010 (Assunto: Notícia da ocorrência de possíveis irregularidades na pavimentação da estrada que liga Paty do Alferes à Petrópolis), Processo nº 2010.00259475 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 023 de 2011 (Parte(s): Tarcísio Pessoa e João Luiz Ribeiro), Processo nº 2010.00829370 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 032 de 2011 (Assunto: Acompanhar a criação de comissões do Controle de Infecção Hospitalar nos Municípios pertencentes à atribuição das Promotorias de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí, especialmente no Município de Rio das Flores), Processo nº 2010.00829383 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 012 de 2011 (Assunto: Acompanhar a criação de comissões do Controle de Infecção Hospitalar nos Municípios pertencentes à atribuição das Promotorias de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí, especialmente no Município de Valença), Processo nº 2010.00916113 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 103 de 2010 (Parte(s): Notícia da existência de residência situada na Estrada Chaumiere em Miguel Pereira, onde os moradores manteriam entulho a céu aberto, gerando proliferação de ratos e insetos, além de ser foco de dengue, sem que os agentes de combate pu dessem entra no local), Processo nº 2011.00068871 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 062 de 2011 (Parte(s): Jefferson Carneiro de Castro), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2005.00024301 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 037 de 2005 (Parte(s): Município de São José de Ubá), Processo nº 2007.00174606 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 094 de 2007 (Assunto: Investigar contratação irregular de empresa fornecedora de passes escolares ao Município de Macaé), Processo nº 2007.00176931 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 057 de 2007 (Parte(s): Município de Santo Antônio de Pádua), Processo nº 2008.00223754 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 039 de 2008 (Parte(s): Gutemberg Medeiros Damasceno e Câmara Municipal de Miracema), Processo nº 2010.00078306 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 140 de 2009 (Parte(s): Tânia Maria Carvalho Cabral Silva), Processo nº 2010.00668767 (um volume principal, um anexo e um apenso Processo nº 2011.00082793) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 114 de 2010 (Parte(s): Município de Macaé), Processo nº 2010.01021830 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - PP nº 138 de 2010 (Parte(s): Marcellus Nivius Moura Belloti), Processo nº 2010.01021835 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 063 de 2010 (Parte(s): Flávio Gomes de Sousa e Município de Aperibé), Processo nº 2003.00001136 (quatro volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - PP nº 005 de 2005 (Parte(s): Francisco de Assis Machado Cardoso e Cubiertas Trinfo Construções LTDA), Processo nº 2006.00080037 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 044 de 2006 (Parte(s): ANP e Auto Posto Dani LTDA), Processo nº 2006.00100724 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 016 de 2006 (Assunto: Notícia de más condições da ponte localizada sobre o Rio Campo Belo, bairro Benfica, em Itatiaia, que possivelmente estaria causando danos à população, principalmente no que se refere à locomoção), Processo nº 2009.00136930 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 422 de 2009 (Parte(s): Academia de Ginástica Fitness Life), Processo nº 2009.00205028 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 596 de 2009 (Parte(s): King Lounge (Delisgier Produção de Eventos), Processo nº 2010.00042299 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 107 de 2010 (Parte(s): Sheila Cristina Pereira e Viação Nossa Senhora do Amparo), Processo nº 2010.00150787 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - PP nº 038 de 2010 (Assunto: Notícia no sentido de que o DETRAN/RJ estaria emplacando automóveis da Peugeot, situada no Município de Porto Real, movidos a óleo diesel), Processo nº 2010.00155742 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00133462) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 272 de 2010 (Parte(s): Supermercado Montreal), Processo nº 2005.00023735 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 130 de 2005 (Parte(s): Multilar de Itaperuna Eletrodomésticos LTDA), Processo nº 2005.00024310 (dois volumes e um apenso Processo nº 2003.001.08119.00) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 122 de 2005 (Parte(s): Município de Quatis), Processo nº 2011.00101426 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - REP nº 079 de 2011 (Parte(s): Câmara Municipal de Itatiaia), Processo nº 2011.00366641 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - REP nº 116 de 2011 (Parte(s): Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR e Sociedade de Advogados Carvalho Assumpção Advocacia), Processo nº 2011.00662440 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - REP nº 122 de 2011 (Parte(s): Paulo Roberto Ramos e Cooperativa de Eletrificação Rural de Resende - CERES), Processo nº 2011.00662480 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - REP nº 131 de 2011 (Parte(s): José Ernestino), Processo nº 2011.00665738 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - REP nº 104 de 2011 (Parte(s): Município de Porto Real), Processo nº 2002.00009705 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 064 de 2006 (Parte(s): Hélio Alfradique da Cunha Junior e Município de Silva Jardim), Processo nº 2007.00166153 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 374 de 2007 (Parte(s): Eduardo Alves Rosa e Município de São Gonçalo), Processo nº 2006.00097545 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 710 de 2006 (Parte(s): Maria Aparecida Rodrigues dos Santos), Processo nº 2008.00204616 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 179 de 2008 (Parte(s): Município de São Gonçalo), Processo nº 2008.00217184 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 300 de 2008 (Parte(s): Fabrício de Jesus Bonfim e Breno de Jesus Bonfim), Processo nº 2008.00219090 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 203 de 2007 (Parte(s): Bar Aconchego), Processo nº 2009.00253429 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 278 de 2009 (Parte(s): José Silva dos Santos), Processo nº 2009.00325379 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 254 de 2009 (Parte(s): Cláudia Ribeiro e Posto de Saúde Oswaldo Cruz em Amendoeira), Processo nº 2009.00332434 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 191 de 2009 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2009.00332648 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 677 de 2009 (Parte(s): Colégio Estadual José Pedro Varela), Processo nº 2010.00378960 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 133 de 2010 (Parte(s): Daniel Ribeiro de Oliveira), Processo nº 2010.00566231 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 074 de 2010 (Parte(s): Crisaldo Teixeira Pontes), Processo nº 2010.01021024 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 349 de 2010 (Parte(s): Centro Comunitário de Aperfeiçoamento Profissional - CECAP e João Sérgio), Processo nº 2010.01021916 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PI nº 101686 de 2010 (Parte(s): PREVISPA - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São Pedro da Aldeia), Processo nº 2011.00355098 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - REP nº 177 de 2010 (Parte(s): Secretaria Municipal de Agricultura de Casimiro de Abreu), Processo nº 2011.00315622 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): COMLURB), Processo nº 2011.00461025 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Lílian Santos Ferreira), Processo nº 2011.00507366 - Promotoria de Justiça de Família de Resende - CRAAI Volta Redonda - REP nº 098 de 2011 (Parte(s): Rosângela Neves Rocha Ferreira), Processo nº 2011.00522732 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Petácia Farve da Silva e Sergio Oliveira Vieira Paes), Processo nº 2011.00661692 - Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 061 de 2011 (Parte(s): Alexsandro Cabral), Processo nº 2011.00683112 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 025 de 2010 (Parte(s): Mônica de Cássia Pinho Forte), Processo nº 2005.00000697 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 067 de 2005 (Parte(s): Município de Maricá), Processo nº 2007.00156424 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 254 de 2007 (Parte(s): Auto Viação 1001 LTDA), Processo nº 2009.00278865 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 789 de 2009 (Parte(s): UNIMED Niterói/São Gonçalo), Processo nº 2009.00316555 - 2ª Promotoria de Justiça Cível de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 004 de 2009 (Parte(s): Izabel Alves da Silva), Processo nº 2009.00317257 - 2ª Promotoria de Justiça de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 003 de 2009 (Parte(s): Município de Barra do Piraí), Processo nº 2009.00329738 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 170 de 2009 (Parte(s): Bar Recanto Gaúcho), Processo nº 2009.00334536 - Promotoria de Justiça da Comarca de Arraial do Cabo - CRAAI Cabo Frio - PA nº 015 de 2009 (Assunto: Apuração de denúncia sobre a falta de estrutura do Conselho Tutelar do Município de Arraial do Cabo), Processo nº 2010.00024047 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 021 de 2010 (Parte(s): Marco Antônio Fernandes Vallim e Niterói Park LTDA), Processo nº 2010.00909454 - 2ª Promotoria de Justiça Cível de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 008 de 2010 (Parte(s): Maria Esperança Luiz), Processo nº 2007.00153309 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2007 (antigo IC nº 304 de 2008) (Assunto: Apurar desmatamento e favelização na Avenida 01, Itaipu, Niterói); c. Conselheiro FERNANDO GALVÃO DE ANDRÉA FERREIRA: Processo nº 2005.00024336 (CIMP) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 413 de 2005 (Parte(s): Célio Lopes e Município de Mangaratiba), Processo nº 2005.001.44212.00 (dois volumes) (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1158 de 2005 (Parte(s): ILP Sodalício da Sacra Família), Processo nº 2007.00118616 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2138 de 2007 (Parte(s): Abigail Sena Pinto Campos), Processo nº 2008.00047347 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 777 de 2008 (Parte(s): José Gonçalves de Lira Chaves), Processo nº 2008.00086438 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 110 de 2008 (Parte(s): Ivone Pinto da Silveira), Processo nº 2008.00100685 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 055 de 2008 (Parte(s): Manuel Pinto Guedes), Processo nº 2008.00127905 (dois volumes e um apenso) (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 145 de 2008 (Parte(s): Casa de Repouso Outono LTDA), Processo nº 2008.00142765 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00193848) (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 868 de 2008 e 836 de 2010 (Parte(s): Marilena Falcão Donati), Processo nº 2008.00185017 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1349 de 2008 (Parte(s): Virginia Gonçalves Silva), Processo nº 2008.00195998 (CIMP) - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1573 de 2008 (Parte(s): Clarice da Silva), Processo nº 2008.00197077 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 354 de 2008 (Parte(s): Wilson Mouratelli), Processo nº 2008.00197735 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1559 de 2008 (Parte(s): Dalmyro Antonio Volpe), Processo nº 2008.00224016 (quatro volumes) (CIMP) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 986 de 2008 (Parte(s): Município de Angra dos Reis e Empresa Ibirapitanga LTDA), Processo nº 2009.00011572 (CIMP)- 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 172 de 2009 (Parte(s): Lourival Antônio da Silva), Processo nº 2009.00021940 (CIMP) - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 536 de 2009 (Parte(s): Maria José Caridade), Processo nº 2009.00046854 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 704 de 2009 (Parte(s): Perciliana de Jesus Marques), Processo nº 2009.00051025 (CIMP) - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 739 de 2009 (Parte(s): Antônio Fioravante Teixeira), Processo nº 2009.00052510 (CIMP) - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 768 de 2009 (Parte(s): Edson Silva Sebastião), Processo nº 2010.00010108 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 041 de 2010 (Parte(s): José dos Santos), Processo nº 2009.00132319 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1314 de 2009 (Parte(s): Joana Marçal do Carmo), Processo nº 2009.00148744 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1549 de 2009 (Parte(s): Centro de Acolhimento Maria Teresa Vieira), Processo nº 2009.00156150 (CIMP) - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 002 de 2010 (Parte(s): Gilma Rocha de Siqueira), Processo nº 2009.00208369 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00102684) (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1899 de 2009 (Parte(s): Euridice Zadinar Correa), Processo nº 2009.00334467 (CIMP) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 1076 de 2009 (Parte(s): Colégio Estadual Engenheiro Moura Brasil do Amaral), Processo nº 2010.00126807 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00300579) (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 685 de 2010 (Parte(s): Instituto Municipal Helena Antipoff), Processo nº 2010.00257689 (CIMP) - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 994 de 2010 (Parte(s): Hélio dos Santos), Processo nº 2010.00618783 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1742 de 2010 (Parte(s): Maria de Lourdes Romualdo), Processo nº 2010.00753643 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2111 de 2010 (Parte(s): Helena Pamplona Guimarães), Processo nº 2010.00764928 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2162 de 2010 (Parte(s): Joana da Silva), Processo nº 2010.00774651 (CIMP) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 079 de 2010 (Parte(s): Município de Paraty), Processo nº 2010.00829774 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2303 de 2010 (Parte(s): Celina Massadar Abrahão), Processo nº 2010.00873425 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Airton Dias Leitão), Processo nº 2010.00908661 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2473 de 2010 (Parte(s): João Batista Diolindo), Processo nº 2010.00917529 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2491 de 2010 (Parte(s): Rosa Maria Aguiar Lopes), Processo nº 2010.00946174 (CIMP) - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2631 de 2010 (Parte(s): Severino Maniel Barbosa), Processo nº 2011.00005851 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 041 de 2011 (Parte(s): Nilson Novaes Rodrigues), Processo nº 2011.00018454 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 132 de 2011 (Parte(s): Léia Francisco dos Santos), Processo nº 2011.00026967 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 185 de 2011 (Parte(s): José Maria de Almeida), Processo nº 2011.00027048 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 141 de 2011 (Parte(s): Josefa Infante Martins), Processo nº 2011.00035944 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 251 de 2011 (Parte(s): Ruy de Castro), Processo nº 2011.00039086 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 393 de 2011 (Parte(s): Marli Célia Passos), Processo nº 2011.00054254 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 343 de 2011 (Parte(s): Maria de Lurdes), Processo nº 2011.00054262 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 423 de 2011 (Parte(s): Júlia Botelho de Sá), Processo nº 2011.00054281 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 424 de 2011 (Parte(s): Zilah Carvalho Galdo), Processo nº 2011.00054298 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 432 de 2011 (Parte(s): Theodora Alexandra de Siqueira), Processo nº 2011.00093760 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 531 de 2011 (Parte(s): Maria Pia), Processo nº 2011.00101711 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 561 de 2011 (Parte(s): Betze Alcântara de Barros), Processo nº 2011.00101802 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 594 de 2011 (Parte(s): Maria da Conceição Passos Ferraz), Processo nº 2011.00101869 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 602 de 2011 (Parte(s): Regina Stratievsky Schwartz), Processo nº 2011.00110344 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 655 de 2011 (Parte(s): Octacílio Ferreira Chaves), Processo nº 2011.00152349 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 711 de 2011 (Parte(s): Manoel Leite da Silva), Processo nº 2011.00221203 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 812 de 2011 (Parte(s): Alda dos Santos), Processo nº 2011.00228861 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 783 de 2011 (Parte(s): Neuza Pereira Pinto), Processo nº 2011.00292549 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 891 de 2011 (Parte(s): Gibran Honorato dos Santos), Processo nº 2011.00301781 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 873 de 2011 (Parte(s): Ana Maria dos Prazeres), Processo nº 2011.00350269 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 983 de 2011 (Parte(s): Walter Fonseca Pereira), Processo nº 2011.00350473 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Maria de Jesus Pinheiro Barbosa), Processo nº 2011.00397302 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1052 de 2011 (Parte(s): Haydée Pinto dos Santos), Processo nº 2011.00452323 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1211 de 2011 (Parte(s): Ivan da Silva Gomes), Processo nº 2011.00452845 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1165 de 2011 (Parte(s): Gilda Santos Mendes da Costa), Processo nº 2011.00462673 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1261 de 2011 (Parte(s): Mario Paschoal de Souza), Processo nº 2011.00467590 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1263 de 2011 (Parte(s): Sonia Augusto de Sá), Processo nº 2011.00485566 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1294 de 2011 (Parte(s): José Diniz Guimarães), Processo nº 2011.00485570 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1331 de 2011 (Parte(s): Marilena Albuquerque de Almeida), Processo nº 2011.00485583 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1322 de 2011 (Parte(s): Jocelyne Araujo), Processo nº 2011.00485693 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1323 de 2011 (Parte(s): Silvia Rosa de Paula), Processo nº 2011.00519898 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1451 de 2011 (Parte(s): Lilian Alexander), Processo nº 2011.00548080 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1224 de 2011 (Parte(s): Josefa Faustino de Macedo), Processo nº 2011.00548134 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1095 de 2011 (Parte(s): Ivone de Melo Lima), Processo nº 2011.00695130 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1832 de 2011 (Parte(s): Maria de Lourdes Romualdo), Processo nº 2010.00726225 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1944 de 2011 (Parte(s): Conceição Machado da Silva), Processo nº 2011.00727550 (CIMP) - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Benedito José Inácio), Processo nº 2006.00097471 (um volume e um apenso Processo nº 2007.00172541) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 97471 de 2006 (antigo PA nº 178 de 2006) (Parte(s): Hotel Acolhedor Ibiza), Processo nº 2009.00003417 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 072 de 2009 (Parte(s): Avelina da Conceição), Processo nº 2009.00191664 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1837 de 2009 (Parte(s): João José dos Santos Nascimento), Processo nº 2009.00279829 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2430 de 2009 (Parte(s): Maria Cristina da Silva Barros), Processo nº 2010.00321917 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 83238 de 2010 (Parte(s): Escola Estadual João Cardoso), Processo nº 2009.00332380 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 029 de 2009 (Parte(s): Gilberto Nunes Ferreira e Teikla Stein), Processo nº 2010.00338831 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 799 de 2010 (Parte(s): Ivan Carlos de Souza e LIGHT S/A), Processo nº 2010.00066057 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 378 de 2010 (Parte(s): Ofélia de Cerqueira Lima), Processo nº 2010.00321126 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1076 de 2010 (Parte(s): Leni Torres de Medeiros), Processo nº 2010.00507221 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1553 de 2010 (Parte(s): Newton da Silva), Processo nº 2010.00738229 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2045 de 2010 (Parte(s): Vicente Machado de Oliveira), Processo nº 2010.00787934 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 787934 de 2010 (Parte(s): Débora Alves Lima), Processo nº 2010.00900838 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2459 de 2010 (Parte(s): Waldira Vaz de Castro), Processo nº 2010.00931723 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2537 de 2010 (Parte(s): Roberto Bernardes), Processo nº 2011.00003994 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 010 de 2011 (Parte(s): Jaime Ribeiro dos Santos), Processo nº 2011.00054329 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 170 de 2011 (Parte(s): Georgina Mattos Pereira), Processo nº 2011.00152295 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 468 de 2011 (Parte(s): Sebastiana Gonçalves de Oliveira), Processo nº 2011.00173829 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 520 de 2011 (Parte(s): Getúlio Correa da Costa), Processo nº 2011.00190171 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 598 de 2011 (Parte(s): Esmeralda Ferreira Pinto), Processo nº 2011.00190223 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 588 de 2011 (Parte(s): Ubirajara Rodrigues), Processo nº 2011.00190260 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 626 de 2011 (Parte(s): Antonio Cavalcanti de Lima), Processo nº 2011.00190349 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 589 de 2011 (Parte(s): Concelita Ribeiro), Processo nº 2011.00214230 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 108 de 2011 (Parte(s): Auto Posto Chilan 456 LTDA), Processo nº 2011.00273983 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 026 de 2011 (Parte(s): Sueli Mendes Melo), Processo nº 2011.00477588 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 122291 de 2011 (Assunto: Notícia de maus tratos a uma cadela abandonada em calçada na Rua Uruguai, próximo ao Shopping Iguatemi, em Vila Isabel, Rio de Janeiro), Processo nº 2008.00185452 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 163 de 2008 (Parte(s): Tereza Sebastiana da Silva), Processo nº 2008.00199875 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1957 de 2008 (Parte(s): Município de Duque de Caxias e COMLURB), Processo nº 2008.00203483 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 9227 de 2008 (Parte(s): Carlos de Oliveira Cardoso), Processo nº 2010.00317451 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro), Processo nº 2010.00317683 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00204491) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14767 de 2010 (Parte(s): Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho), Processo nº 2010.00513844 - Promotoria de Justiça Cível de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 160 de 2010 (Parte(s): Nivaldo José Pessanha), Processo nº 2010.00829238 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Ângelo Barreto e CEDAE), Processo nº 2010.00951702 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 096 de 2010 (Parte(s): Joseanne Clementino dos Santos), Processo nº 2011.00004628 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Assunto: Omissão do Poder Público diante do risco de desabamento do prédio situado na Rua Henrique Lacombe, nº 289, Jardim Guanabara, Ilha do Governador), Processo nº 2011.00038433 - Promotoria de Justiça Cível de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 247 de 2010 (Parte(s): Josefina Dias Correa de Souza), Processo nº 2011.00129843 - Promotoria de Justiça Cível de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 252 de 2011 (Parte(s): Joaquina Pallot Valentino), Processo nº 2011.00162535 - Promotoria de Justiça Cível de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Rosalina Goulart Mafra), Processo nº 2011.00459116 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 033 de 2011 (Parte(s): Débora dos Santos), Processo nº 2004.00003446 (três volumes) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2663 de 2004 (Assunto: Apurar notícia de possíveis danos à ordem urbana e ocorrência de poluição sonora decorrentes da construção de um prédio de cinco pavimentos, anexo ao Hospital Miguel Couto, com heliponto, no Leblon), Processo nº 2008.00200018 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1971 de 2008 (Parte(s): Empresas de Transporte Coletivo Intermunicipal em Duque de Caxias), Processo nº 2008.00200062 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1806 de 2008 (Parte(s): Maria Elizabete Bessa Lima), Processo nº 2010.00017072 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2651 de 2010 (Parte(s): Lívia Sousa e Creche Municipal Laura Menezes), Processo nº 2010.00884831(um volume e um apenso Processo nº 2010.00884841) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5480 de 2010 (Parte(s): Levy Dourado), Processo nº 2011.00054217 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2911 de 2011 (Parte(s): MAS Empresa Cinematográfica LTDA - Cine Caxias Shopping), Processo nº 2007.00155344 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 069 de 2007 (Parte(s): Marina Aparecida Justen Braga), Processo nº 2008.00180131 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 070 de 2008 (Parte(s): Joana de Souza), Processo nº 2009.00190150 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 211 de 2009 (Parte(s): Maria Madalena do Nascimento Pereira), Processo nº 2009.00206650 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 267 de 2009 (Parte(s): Arnaldo Lopes Barbosa), Processo nº 2009.00206651 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 268 de 2009 (Parte(s): Bernardino Antunes), Processo nº 2009.00206685 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 285 de 2009 (Parte(s): Irineu Sardinha dos Santos), Processo nº 2009.00206677 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 281 de 2009 (Parte(s): Guilherme Rodrigues Cerqueira), Processo nº 2009.00294760 (um volume e um apenso Processo nº 2008.00191610) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 444 de 2009 (Parte(s): Gildete Dias da Cruz), Processo nº 2010.00110041 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 258 de 2010 (Parte(s): Vilma Doares Segges), Processo nº 2010.00032436 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 034 de 2010 (Parte(s): Jandira Brum Arce), Processo nº 2010.00626905 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 186 de 2010 (Parte(s): Leir Mendes da Silva), Processo nº 2010.00669467 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 171 de 2010 (Parte(s): Cícero Antônio dos Santos), Processo nº 2010.00700761 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 180 de 2010 (Parte(s): Diva Barros Correa e Paulo Jorge Correa), Processo nº 2010.00893869 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 243 de 2010 (Parte(s): Euridice Alves de Brum), Processo nº 2010.01020975 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 267 de 2010 (Parte(s): Maria Lídia dos Santos), Processo nº 2011.00063571 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 040 de 2011 (Parte(s): Tereza Pereira Rangel), Processo nº 2011.00073091 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 003 de 2011 (Parte(s): Enedina de Lima Soares), Processo nº 2011.00142737 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 051 de 2011 (Parte(s): Maria da Glória Silva de Carvalho); d. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2007.00154904 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 216 de 2007 (Parte(s): Município de Barra Mansa), Processo nº 2007.00157461 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00194799) - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 095 de 2007 (Parte(s): Douglas Rodrigues dos Santos Castro), Processo nº 2007.00172588 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 287 de 2007 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2008.00127424 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 153 de 2008 (Parte(s): José Miguel de Oliveira Ramos), Processo nº 2008.00217206 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 056 de 2008 (Parte(s): Marilane Corrêa da Silva e outra), Processo nº 2009.00332629 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 626 de 2009 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2010.00125758 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 125758 de 2010 (Parte(s): João Gomes da Silva Neto e Escola Municipal Miguel Couto), Processo nº 2010.00183815 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 102 de 2010 (Parte(s): Luiza Maria da Silva), Processo nº 2010.00522491 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 212 de 2010 (Parte(s): Marly dos Santos Nascimento), Processo nº 2011.00165213 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 063 de 2011 (Parte(s): Onerina Maria da Conceição), Processo nº 2011.00379694 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 130 de 2011 (Parte(s): Adelaida Silva Figueiredo Sobral), Processo nº 2011.00048033 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 023 de 2011 (Parte(s): Suely da Rocha), Processo nº 2011.00487258 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 006 de 2011 (Parte(s): Creche Escola Alecrim), Processo nº 2011.00517741 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 014 de 2009 (Parte(s): Lúcia Regina Gomes Gonçalves), Processo nº 2011.00651826 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 778 de 2010 (Assunto: Notícia da existência de cães abandonados no bairro Itaipu que estariam colocando em risco a integridade de transeuntes e crianças), Processo nº 2011.00652124 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - REP nº 88083 de 2010 (Parte(s): Creche Escola Smirna), Processo nº 2011.00694875 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9752 de 2006 (Parte(s): Joilson Ribeiro dos Santos), Processo nº 2008.00192514 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 465 de 2010 (Parte(s): AMPLA), Processo nº 2009.00333366 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 196 de 2009 (Parte(s): Município de Rio das Ostras), Processo nº 2009.00041175 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 144 de 2009 (Assunto: Apurar o funcionamento das obras sociais desenvolvidas na área de saúde no Serviço de Pronto Atendimento dois), Processo nº 2010.00102188 - 2ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macaco - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 174 de 2010 (Parte(s): Beatriz Conceição Rodrigues), Processo nº 2010.00226563 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macaco - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Professor Carlos Brandão), Processo nº 2010.00501765 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 129 de 2010 (Parte(s): Luciana Souza Silva e Hospital Municipal de Rio das Ostras), Processo nº 2010.00507144 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macaco - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Luciene Andrade do Egito e Sebastião da Silva Paschoal), Processo nº 2010.00662087 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Ingrid Diniz Silva), Processo nº 2010.01021915 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Devanir Rodrigues de Paula e Agência Mega Mo Del), Processo nº 2011.00165904 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 045 de 2011 (Parte(s): Marlene Gomes), Processo nº 2011.00200410 - 2ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macaco - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Juracy Abreu de Aguiar), Processo nº 2011.00442904 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - REP s/nº de 2011 (Parte(s): Município de Maricá), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2011.00641871 (um volume e um anexo) - Promotoria de Justiça de Ita ocara - CRAAI Itaperuna - PA nº 008 de 2004 (Assunto: Finalidade de coordenar, de forma permanente, a fiscalização do cometimento dos atos infracionais e das infrações penais e administrativas ligadas aos comportamentos descritos nos artigos 162, 309 e 310 do Código de Trânsito Brasileiro), Processo nº 2004.00000675 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 067 de 2004 (Parte(s): Marcelo Martins Barreto do Couto e Márcio S. Breder e outra), Processo nº 2006.00100677 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 015 de 2006 (Parte(s): Município de Natividade), Processo nº 2009.00241668 (quatro volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 087 de 2009 (Parte(s): Custódio Construção LTDA), Processo nº 2010.01020941 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 326 de 2010 (Parte(s): Angela Aparecida dos Santos Braga), Processo nº 2011.00206461 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 056 de 2011 (Parte(s): Liga beneficente São João Batista de Macaé), Processo nº 2011.00374671 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 122 de 2011 (Parte(s): Lisiane Azevedo Coutinho e Juliane Azevedo Coutinho), Processo Nº 2008.00217793 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 074 de 2008 (Parte(s): Município de Casimiro de Abreu), Processo nº 2010.00582535 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 177 de 2010 (Parte(s): Carlos Augusto Carvalho Baltazar), Processo nº 2010.00328670 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 146 de 2010 (Assunto: Apurar irregularidade na classificação final dos candidatos aprovados no concurso público realizado pela Secretaria Estadual de Educação para o cargo de Professor de História destinado ao Município de Macaé), Processo nº 2011.00102249 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 092 de 2011 (Parte(s): Conselho Comunitário da Orla da Baía - CCOB), Processo nº 2003.00016167 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 030 de 2003 (Parte(s): Leandro Oliveira Borges e Denise Guimarães da Silva), Processo nº 2007.00176948 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 108 de 2007 (Parte(s): Maria Beatriz Barbosa da Silva), Processo nº 2008.00157963 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2008 (Parte(s): Empresa Miramar), Processo nº 2009.00011620 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 160 de 2009 (Parte(s): Antônio Marcante Filho), Processo nº 2009.00073663 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 927 de 2009 (Parte(s): Cláudia Lúcia Aparecida de Souza Amaral), Processo nº 2009.00215109 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1959 de 2009 (Parte(s): Sebastião da Silva), Processo nº 2009.00240844 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2139 de 2009 (Parte(s): Aldenora de França Lima), Processo nº 2010.00024627 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Clínica São Francisco - atual Hospital São Francisco), Processo nº 2010.00485344 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1505 de 2010 (Parte(s): Cinira Cândido de Souza), Processo nº 2010.00585786 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 180 de 2010 (Parte(s): Carlos Augusto Carvalho Balthazar e Município de Rio das Ostras), Processo nº 2010.00616483 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1737 de 2010 (Parte(s): Marcília de Almeida), Processo nº 2010.00699293 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1867 de 2010 (Parte(s): Lina Pereira), Processo nº 2011.00329622 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 935 de 2010 (Parte(s): Altamir Dimas), Processo nº 2011.00329623 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1279 de 2011 (Parte(s): Rosália Ferreira de Sant'Anna), Processo nº 2003.00016168 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 018 de 2003 (Parte(s): Creche Instituto para o Terceiro Milênio), Processo nº 2005.00014031 - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 284 de 2005 (Parte(s): Josefa Angela dos Santos), Processo nº 2007.00174506 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 123 de 2007 (Parte(s): Rafaela Cristina Freitas Dias), Processo nº 2007.00174510 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 361 de 2007 (Parte(s): Patrícia de Barros Lima Costa), Processo nº 2008.00192789 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1306 de 2008 (Parte(s): Social Ramos Clube), Processo nº 2009.00314104 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 2375954 de 2009 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), Processo nº 2009.00336886 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 006 de 2010 (Parte(s): Educandário Nossa Senhora das Dores), Processo nº 2009.00336899 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 406 de 2009 (Parte(s): Mônica Campos Dometh), Processo nº 2011.00462853 - Promotoria de Justiça Cível de Bom Jesus do Itabapoana - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Márcia Hipólito), Processo nº 2011.00485481 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 124 de 2011 (Parte(s): Danilo Ferreira Pereira), Processo nº 2011.00648046 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 318 de 2008 (Parte(s): Gisely da Conceição), Processo nº 2011.00680708 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 839 de 2010 (Parte(s): Creche São Vicente de Paulo), Processo nº 2007.00157063 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 009 de 2010 (Parte(s): Maria das Graças O. Del Bosco de Azevedo), Processo nº 2007.00157143 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 086 de 2007 (Parte(s): Município de Paty do Alferes), Processo nº 2009.00145585 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 106 de 2010 (Parte(s): Rafael Silva e Município de Rio das Flores), Processo nº 2010.00039247 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00561792) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 049 e 51 de 2010 (Parte(s): Município de Miguel Pereira), Processo nº 2010.00716173 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Adriana Maria Fonseca), Processo nº 2010.00922127 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 087 de 2010 (Parte(s): Aldeia da Criança Alegre em Amparo), Processo nº 2010.00928754 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 088 de 2010 (Parte(s): Mizael Arruda Pimentel), Processo nº 2010.00971285 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Geiziele Aparecida Cabral da Silva Medeiros), Processo nº 2011.00017453 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 001 de 2011 (Parte(s): Escola Municipal Patrícia Jonas Sant'Anna), Processo nº 2011.00390298 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 020 de 2011 (Parte(s): Maria Nilda Ferreira da Silva), Processo nº 2011.00457356 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 025 de 2011 (Parte(s): Cláudia da Cruz Miguel Costa), Processo nº 2011.00694874 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 346 de 2007 (Parte(s): Marina de Araujo Gonçalves), Processo nº 2010.00453983 (oito volumes principais, quatro volumes do apenso I, apenso Processo nº 2010.00032672, quatro volumes do Apenso II) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 036 de 2010 (Assunto: Notícia de supostas irregularidades na licitação do serviço de água e esgoto de Nova Friburgo), Processo nº 2005.00002306 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 748 de 2005 (Parte(s): Caiçara Shows e Eventos), Processo nº 2006.00087063 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 727 de 2005 (Assunto: Notícia e possíveis irregularidades na reforma do 3º andar do prédio da Previdência Social para instalação da Secretaria de Saúde do Município de São Gonçalo), Processo nº 2007.00174626 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 692 de 2007 (Parte(s): Silvania Lopes de Carvalho e Denílson de Almeida), Processo nº 2009.00336914 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 069 de 2009 (Parte(s): Antônio Barbosa), Processo nº 2010.00284873 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP s/nº de 2010 (Parte(s): “Bar Tia Sônia”), Processo nº 2010.00535512 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 224 de 2010 (Parte(s): Imbé Construções e Comércio LTDA e Município de Campos), Processo nº 2010.00633008 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 268 de 2010 (Parte(s): Bar “Parada 28”), Processo nº 2010.00748157 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 085 de 2010 (Parte(s): Bárbara Gomes da Silva), Processo nº 2010.00943370 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 123 de 2010 (Parte(s): Instituição Filantrópica Toca do Assis), Processo nº 2004.00018306 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 391 de 2006 (Parte(s): Associação de Moradores do Vale de Agriões de Dentro), Processo nº 2005.00021260 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 522 de 2006 (antigo IC nº 1006 de 2005) (Parte(s): Batalhão Florestal da Polícia Militar e Elias da Costa Jasmim), Processo nº 2008.00058834 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2008 (Parte(s): Marcelo da Silva Chapada), Processo nº 2008.00218727 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 014 de 2008 (Parte(s): Vânderson Oliveira da Costa), Processo nº 2009.00324344 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 191 de 2009 (Parte(s): Danceteria “Night Vip”), Processo nº 2009.00336887 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 038 de 2009 (Parte(s): Nelma Peixoto da Silva), Processo nº 2009.00336888 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 038 e 039 de 2009 (Parte(s): Nelma Peixoto da Silva), Processo nº 2009.00336890 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 108 de 2009 (Assunto: Notícia de que crianças e adolescentes do Município que precisavam de transporte para outras comarcas por razões médicas ou por cumprimento de medida sócioeducativa não estariam sendo atendidos), Processo nº 2010.00616117 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 061 de 2010 (Parte(s): Tereza Correa), Processo nº 2010.00782862 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 232 de 2010 (Parte(s): José Luiz Gonçalves Guzzo), Processo nº 2011.00406087 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Raquel de Andrade da Silva), Processo nº 2011.00529922 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 626 de 2008 (Parte(s): Luan Cardoso Figueiredo e outro), Processo nº 2011.00601183 - Promotoria de Justiça Família de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 014 de 2009 (Parte(s): Célio Magno), Processo nº 2008.00045031 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - REP nº 107de 2005 (Parte(s): Maria Magdalena Cunha Nascimento), Processo nº 2008.00161287 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 1025 de 2008 (Parte(s): Neide Castro de Lacerda), Processo nº 2009.00317394 - 2ª Promotoria de Justiça de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 056 de 2009 (Parte(s): Floripes de Pontes Oazem), Processo nº 2009.00321814 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12467 de 2009 (Assunto: Apurar suposto ato de improbidade administrativa consistente na acumulação irregular de rendimentos por parte de policiais militares cedidos a então Empresa Municipal de Vigilância), Processo nº 2009.00325354 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13491 de 2009 (Parte(s): Edson Ferreira da Silva e Rioluz), Processo nº 2009.00326476 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 262 de 2009 (Parte(s): Guarda Municipal de Campos dos Goytacazes), Processo nº 2010.00742332 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 277 de 2010 (Parte(s): Maria Areias Cairo), Processo nº 2010.00804528 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 348 de 2010 (Parte(s): Jaciel Marques Júnior), Processo nº 2010.00808986 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 342 de 2010 (Parte(s): Gonçalina dos Santos), Processo nº 2010.00902333 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 348 de 2010 (Parte(s): Maria de Lourdes de Azevedo e Silva), Processo nº 2011.00475918 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 063 de 2011 (Parte(s): Creche Municipal Josué de Castro), Processo nº 2011.00594572 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 827 de 2011 (Parte(s): Daiane Santos de Carvalho), Processo nº 2008.00196245 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 021 de 2008 (Parte(s): José Romão da Silva e Valdéia Rangel Manhães), Processo nº 2008.00196305 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 104 de 2008 (Parte(s): Darcy Duncan Viana), Processo nº 2009.00017307 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 004 de 2009 (Parte(s): Haroldo Jorge Pereira e Magali dos Santos Pereira), Processo nº 2009.00082880 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 036 de 2009 (Parte(s): Carlos Peixoto), Processo nº 2009.00082908 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 051 de 2009 (Parte(s): Antônio César D'Avila), Processo nº 2010.00213367 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 066 de 2010 (Parte(s): Otto Gonçalves), Processo nº 2010.00631163 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 091 de 2010 (Parte(s): Izeonélia Lopes Areia), Processo nº 2010.00671639 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Margarida de Lima Rocha), Processo nº 2010.00690397 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 063 de 2010 (Parte(s): Sylvia Rosa de Almeida Delgado), Processo nº 2010.00720893 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Joaquim Ferreira), Processo nº 2010.00722077 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 107 de 2010 (Parte(s): Adélia dos Santos Amaro), Processo nº 2010.00826028 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 131 de 2010 (Parte(s): Vivaldina Francisca do Amor Divino), Processo nº 2010.00829129 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Luis Magno Ribeiro da Mota), Processo nº 2010.00842554 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 029 de 2010 (Assunto: Criação do Fundo Municipal do Idoso no Município de São Fidélis), Processo nº 2010.00842568 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 030 de 2010 (Assunto: Criação do Fundo Municipal do Idoso no Município de São Francisco do Itabapoana); e. Conselheiro JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS: Processo nº 2011.00533606 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - REP nº 175 de 2011 (Parte(s): Festa do Peão Boiadeiro no Município de Rio Claro), Processo nº 2011.00677170 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2010 (Assunto: Denúncia do cancelamento dos cursos profissionais oferecidos pela FUNDEC no bairro do Bananal), Processo nº 2011.00688609 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 172 de 2005 (Parte(s): Associação Estadual dos Municípios do Rio de Janeiro - AEMERJ), Processo nº 2007.00155572 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 080 de 2007 (Parte(s): Astrogilda de Oliveira Pinto), Processo nº 2008.00202641 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4037 de 2008 (Parte(s): Grupo de Ação Ecológica - GAE), Processo nº 2009.00126382 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 366 de 2009 (Parte(s): Estúdio de Pilates Circuito Saúde), Processo nº 2009.00170271 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 474 de 2009 (Parte(s): Cláudio Ricardo da Silva Teixeira e Drogaria Ofertão), Processo nº 2009.00206946 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - PP s/nº de 2009 (Assunto: Apurar notícia de degradação ambiental dos manguezais da Praia de Itaipuaçu, Maricá, provocada pelo acúmulo de entulhos e pelo fechamento de sua ligação com o mar), Processo nº 2010.00847604 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 235 de 2010 (Parte(s): Clarice Maria da Conceição Leite), Processo nº 2010.00971162 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2010 (Assunto: Apurar notícia de despejo irregular de esgoto em um ponto próximo ao acesso à ponte da Ilha de Boa Viagem e outro em frente ao prédio em construção da UFF), Processo nº 2011.00313362 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 860 de 2009 (Parte(s): Sandra da Costa Alvim e Escola Municipal Levi Carneiro), Processo nº 2011.00447421 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 196 de 2011 (Parte(s): Olho Car Estacionamento LTDA), Processo nº 2011.00690433 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - REP nº 106809 de 2011 (Parte(s): Francisco de Assis Miranda da Silva e Escola Municipal Paulo Freire), Processo nº 2011.00690714 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - REP nº 112292 de 2011 (Parte(s): Colégio Estadual Fernando Magalhães), Processo nº 2011.00695556 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 008 de 2010 (Parte(s): Carla Frazão), Processo nº 2011.00704475 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 040 de 2010 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2007.00172776 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 172776 de 2007 (antigo PA nº 733 de 2007) (Parte(s): Fabio e Darlene Tomé da Silva Santos), Processo nº 2009.00219825 - 3ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 013 de 2010 (Parte(s): Olavo Furtado), Processo nº 2010.00464769 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Assunto: Supostas irregularidades na execução de obras do PAC no Complexo do Alemão, dentre elas a realização de ligações clandestinas), Processo nº 2010.00524511 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): André Luis de Abreu e Hospital Municipal de Piedade), Processo nº 2010.00783971 - 1ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Marcos Nicolau Pessanha), Processo nº 2011.00104239 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 104239 (Assunto: Apurar possíveis irregularidades no concurso público da Petrobrás, realizado pela Fundação CESGRANRIO), Processo nº 2011.00265148 (um volume e quatro apensos Processos nº 2011.00504511, 2011.00558947, 2011.00610654 e 2011.00610671) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Élcio Tomaz da Costa e Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro), Processo nº 2011.00479973 (três volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Sergio Augusto Ribeiro Freire), Processo nº 2008.00199838 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1901 de 2008 (Parte(s): Município de São João de Meriti), Processo nº 2009.00109708 (quatro volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2580 de 2009 (Parte(s): Washington Reis de Oliveira), Processo nº 2009.00119138 (dois volumes e um apenso Processo nº 2009.00286179) - Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - Capital - PP nº 12190 de 2009 (Parte(s): Deise Gonçalves e Empresa Barcas S/A e Governo do Estado do Rio de Janeiro), Processo nº 2009.00170316 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 566 de 2009 (Parte(s): Natalim Bar e Choperia LTDA - Hum Grill), Processo nº 2009.00268560 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 737 de 2009 (Parte(s): DETRAN/RJ), Processo nº 2010.00754595 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 1110 de 2010 (Parte(s): Maria Lúcia Gomes Alves de Morais), Processo nº 2011.00682330 - 2ª Promotoria de Justiça Cível de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - REP nº 017 de 2011 (Parte(s): Rosane de Fátima Bento), Processo nº 2011.00693266 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 615 de 2010 (Parte(s): Andréa Gomes de Souza), Processo nº 2009.00208279 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2541 de 2009 (Parte(s): Município de Duque de Caxias), Processo nº 2009.00330248 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00062498) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1192 de 2009 (Parte(s): Expedita Pinto da Costa), Processo nº 2009.00332452 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 332452 de 2009 (antigo PA nº 234 de 2009) (Parte(s): Escola Municipal CIEP Avenida dos Desfiles e Jaqueline Senhorinha da Silva), Processo nº 2010.00247940 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2749 de 2010 (Parte(s): Elio Ubano e Governo do Estado do Rio de Janeiro), Processo nº 2010.00297776 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 2752 de 2010 (Parte(s): CEDAE), Processo nº 2010.00298877 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 064 de 2010 (Parte(s): Município de Natividade), Processo nº 2010.00408013 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 2772 de 2010 (Parte(s): CEDAE), Processo nº 2010.00679877 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 2351429 de 2011 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), Processo nº 2010.00731692 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5242 de 2010 (Assunto: Informa a demolição supostamente irregular de um imóvel localizado no Méier), Processo nº 2010.00960600 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 157 de 2010 (Parte(s): Wallace Barbosa Anselmo), Processo nº 2011.00005798 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Assunto: Apurar notícia de deficiência na coleta de lixo e insuficiência de caçambas nas Comunidades da Vila Cruzeiro, Engenho da Rainha, Favela de Manguinhos, Morro do Urubu e Parque das Missões), Processo nº 2011.00237548 (um volume e um anexo) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Grupamento Marítimo de Copacabana), Processo nº 2011.00431208 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 607 de 2011 (Parte(s): Moadir Leite), Processo nº 2007.00159854 (um volume principal, um volume do apenso Processo nº 2009.00320035, dois volumes do Apenso II, dois volumes do Anexo I, três volumes do Anexo II, um volume do Anexo III, dois volumes do Anexo IV, um volume do Anexo V e Anexo VI, quatro volumes do Anexo VII e um volume do Anexo VIII) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6566 de 2007 (Parte(s): Marcos Aurélio Lima Figueiredo e Eider Dantas), Processo nº 2005.00017418 (um volume e um apenso Processo nº 2004.00009177) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1142 de 2005 (Parte(s): Adriana Chaves), Processo nº 2006.00094257 - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 111 de 2006 (Parte(s): Armando Cesar Pires das Neves), Processo nº 2006.00095597 - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 033 de 2006 (Parte(s): Lucas Luan do Nascimento), Processo nº 2006.00095621 - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 057 de 2006 (Parte(s): Rogério Avelar Ramos), Processo nº 2009.00325836 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13428 de 2009 (Parte(s): Jorge Mello e Companhia Docas do Rio de Janeiro), Processo nº 2010.00337743 (um volume e dois apensos Processos nº 2010.00675757 e 2010.00197175) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Carlos Alberto de Souza Gama e Hospital Eduardo Rabello), Processo nº 2011.00228427 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Assunto: Narram supostas irregularidades na condução do programa “Minha casa, Minha vida”), Processo nº 2011.00259402 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2011 (Parte(s): Fernando Augusto Pestana), Processo nº 2011.00265146 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Fábio Cavalcanti Gonçalves), Processo nº 2011.00265156 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Cláudio Barbosa da Silva e ONG Centro da Cidadania da Cidade Maravilhosa), Processo nº 2011.00599255 - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 254 de 2005 (Parte(s): Luís Geraldo Juliboni de Alencar), Processo nº 2008.00204498 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 9527 de 2008 (Parte(s): Central de Regulação de UTI Neonatal e de Gestação de Alto Risco da Secretaria Estadual de Saúde e Central de Regulação da Dengue da Secretaria Estadual de Saúde), Processo nº 2009.00332439 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 332439 de 2009 (antigo PA nº 181 de 2009) (Parte(s): Gisele Santos Landival e André Silva dos Santos), Processo nº 2009.00336930 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 030 de 2009 (Parte(s): Olimar do Nascimento Aguiar), Processo nº 2010.00317568 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 15028 de 2010 (Parte(s): Jorge Saldanha Bandeira de Mello), Processo nº 2010.00450352 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 084 de 2010 (Parte(s): Esporte Clube Pau Grande), Processo nº 2010.00478095 (dois volumes e um apenso Processo nº 2011.00356208) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 979 de 2010 (Parte(s): Societé Air France), Processo nº 2010.00555423 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Paulo Cesar Barreto e Município do Rio de Janeiro), Processo nº 2010.00564782 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Guaraci Gouveia Galvão e Empresa Auto Viação 1001), Processo nº 2011.00088672 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 024 de 2011 (Parte(s): Susana Freitas de Souza e DETRAN/RJ), Processo nº 2011.00088840 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 028 de 2011 (Parte(s): Elaine Machado e Telemar Norte Leste S/A), Processo nº 2011.00111815 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Município do Rio de Janeiro), Processo nº 2011.00146704 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 082 de 2011 (Parte(s): Kildare Lemos e Accioly Fitness Center - Academia de Ginástica - Academia Bodytech), Processo nº 2011.00146870 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 084 de 2011 (Parte(s): Eli Marques e Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem), Processo nº 2011.00346385 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Miguel Ângelo), Processo nº 2011.00735504 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Lenilda Henrique Neves), Processo nº 2010.00342024 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1134 de 2010 (Parte(s): Geraldo Félix da Silva), Processo nº 2010.00586301 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 139 de 2011 (Parte(s): Deolinda Carneiro do Nascimento), Processo nº 2010.00715868 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1966 de 2010 (Parte(s): José Cavalcante Lima), Processo nº 2010.00715870 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1969 de 2010 (Parte(s): Joaquim Feliciano da Silva), Processo nº 2011.00329673 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 956 de 2011 (Parte(s): Natalino Rodrigues de Souza), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2011.00486739 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 817 de 2011 (Parte(s): Ângela Vieira Martins), Processo nº 2011.00500435 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 826 de 2011 (Parte(s): CIEP Mário Alves de Souza Vieira), Processo nº 2011.00592589 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 820 de 2011 (Parte(s): Diego Coutinho da Silva Mattos e outros), Processo nº 2011.00648017 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 865 de 2011 (Parte(s): Escola Municipal de Educação Especial Albert Sabin), Processo nº 2011.00726774 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 637 de 2008 (Parte(s): Isaac de Lima dos Santos), Processo nº 2011.00732002 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Pâmela Souza Ferreira), Processo nº 2005.00002322 (cinco volumes principais e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1005 de 2005 (Parte(s): Município de São Gonçalo), Processo nº 2010.00628870 - Promotoria de Justiça de Porto Real - Quatis - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 036 de 2010 (Parte(s): José Filipe Duarte Oliveira), Processo nº 2010.00716379 - Promotoria de Justiça de Porto Real - Quatis - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 039 de 2010 (Parte(s): Pedro Henrique dos Santos Raimundo), Processo nº 2011.00341547 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 023 de 2011 (Parte(s): Silvana Aparecida Olívio), Processo nº 2011.00418328 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 007 de 2011 (Parte(s): “Bar do Mineiro”), Processo nº 2011.00551078 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PI nº 200 de 2011 (Parte(s): Município de Rio Claro), Processo nº 2008.00217059 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 137 de 2008 (Assunto: Apurar possível ato de improbidade administrativa consistente na existência de assessores fantasmas do vereador “Neo” de Itaperuna), Processo nº 2008.00224024 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 872 de 2008 (Parte(s): Daniel da Assunção Souza), Processo nº 2009.00334851 - Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna - PA nº 004 de 2009 (Parte(s): Waldemar Silva Marinho), Processo nº 2009.00336921 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 058 de 2009 (Parte(s): Jaqueline Lima Moura), Processo nº 2010.00310222 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos - PA nº 009 de 2010 (Parte(s): Rubem Pegoral), Processo nº 2010.00581725 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00383649) - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos - PA nº 021 de 2009 (Parte(s): Lar dos Velhos e Benedita Rosendo), Processo nº 2010.00845801 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos - PA nº 002 de 2011 (Parte(s): Estanislau Jorge da Silva), Processo nº 2010.01021918 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 022 de 2010 (Parte(s): Paulo César Machado da Silva), Processo nº 2011.00458662 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 048 de 2011 (Parte(s): Nazir José Sucar), Processo nº 2011.00545057 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Felipe Damião e outros), Processo nº 2005.00021030 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 388 de 2005 (Parte(s): Município de Paraty), Processo nº 2006.00098377 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 462 de 2006 (Parte(s): Daniele Cristina de Carvalho), Processo nº 2008.00171243 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 100 de 2008 (Parte(s): Gothardo Lopes Netto e Câmara Municipal de Volta Redonda), Processo nº 2008.00180070 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 005 de 2008 (Parte(s): Clelia Vitorino Costa), Processo nº 2009.00235856 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 080 de 2009 (Parte(s): Alexander Martins), Processo nº 2009.00336939 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 126 de 2009 (Parte(s): Moradores da Rua Padre André Boaventura), Processo nº 2010.00161539 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 004 de 2010 (Parte(s): Município de Macuco), Processo nº 2010.00785769 - 4ª Promotoria de Justiça Cível e de Família - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 019 de 2011 (Parte(s): Percília da Penha Stanescon), Processo nº 2010.00844195 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 056 de 2010 (Parte(s): Estabelecimento Comercial “Cantinho da Amizade”), Processo nº 2010.00901264 - Promotoria de Justiça de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 011 de 2010 (Parte(s): Sueli Coutinho Luiz), Processo nº 2010.00918331 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 153 de 2010 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), Processo nº 2011.00032932 - 4ª Promotoria de Justiça Cível e de Família - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 262 de 2009 (Parte(s): Jorgina de Souza da Silva), Processo nº 2011.00487188 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 052 de 2011 (Parte(s): Guenter Neumaier Richter), Processo nº 2011.00649146 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Carla Paraguassu Cecchetti Silva), Processo nº 2011.00740673 (um volume e dois anexos) - Promotoria de Justiça Cível de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - REP nº 042 de 2009 (Parte(s): José Pereira da Silva), Processo Nº 2007.00167165 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 391 de 2007 (Parte(s): Fabiana Cardoso e Hospital Franciscano N.S.das Graças), Processo nº 2009.00097679 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 085 de 2009 (Parte(s): Dulcineia Amaral), Processo nº 2009.00103727 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 112 de 2009 (Parte(s): Maria Dolores Alves dos Santos), Processo nº 2009.00310181 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 455 de 2009 (Parte(s): Hilda Moura), Processo nº 2009.00332252 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 055 de 2009 (Parte(s): Município de Bom Jesus do Itabapoana), Processo nº 2010.00383389 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - IC nº 008 de 2010 (Parte(s): Município de São Gonçalo), Processo nº 2010.00678505 - 5ª Promotoria de Justiça Cível e de Família - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 030 de 2009 (Parte(s): Enoque Samuel das Neves Nascimento), Pro cesso nº 2010.00887737 (um volume e um anexo) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 084 de 2010 (Parte(s): Heitor Silvestre da Silva), Processo nº 2011.00433922 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - REP nº 140 de 2011 (Parte(s): AMPLA S/A), Processo nº 2008.00206277 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 206 de 2008 (Assunto: Deficiência na prestação do serviço de iluminação pública na Rua Damiana da Cunha, no bairro Monjolos, no Município de São Gonçalo, colocando em risco a segurança dos moradores da localidade), Processo nº 2009.00073557 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 909 de 2009 (Parte(s): Adna Mendes Marques), Processo nº 2009.00199338 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1868 de 2009 (Parte(s): Joel Lage), Processo nº 2009.00215095 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2209 de 2009 (Parte(s): Manoel Antonio Passos), Processo nº 2009.00317431 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Município de Comendador Levy Gasparian), Processo nº 2009.00334800 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 044 de 2009 (Parte(s): Willian Cardoso Pontes e Sociedade Empresária Camtur Cambuci Turismo LTDA), Processo nº 2010.00094643 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 498 de 2010 (Parte(s): Ônibus Futuro LTDA), Processo nº 2010.00485326 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1508 de 2010 (Parte(s): Maria Aparecida Carvalho de Matos), Processo nº 2010.00567742 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1656 de 2010 (Parte(s): Oswaldo Cardoso Gil), Processo nº 2010.00568267 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1645 de 2010 (Parte(s): Milton Lopes); f. Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS: Processo nº 2010.00568272 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1635 de 2010 (Parte(s): Mariana Souza dos Santos), Processo nº 2010.00741750 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - REP nº 836 de 2009 (Parte(s): Município de Cambuci), Processo nº 2010.00790619 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2216 de 2010 (Parte(s): Bergoncília D. Castro Silva), Processo nº 2010.00880517 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Rita de Cássia de Oliveira Azevedo), Processo nº 2011.00039166 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 166 de 2011 (Parte(s): José Martins dos Santos), Processo nº 2011.00298111 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Município de Três Rios), Processo nº 2011.00355002 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - PA nº 186 de 2010 (Parte(s): Beraldo Martins), Processo nº 2001.00004544 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 014 de 2001 (Assunto: Apuração prévia sobre a ausência dos representantes do Poder Executivo Municipal de Petrópolis nas reuniões do CMDCA), Processo nº 2003.00000022 (um volume e um apenso Processo nº 2002.00000159) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC nº 023 de 2003 (Parte(s): Município de Niterói), Processo nº 2006.00087662 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1424 de 2006 (Parte(s): Nilson Mariano e Município de São Gonçalo), Processo nº 2009.00334476 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 067 de 2009 (Parte(s): Levy Ribeiro do Prado), Processo nº 2009.00336935 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 053 de 2009 (Parte(s): Cléssio do Nascimento, Patrícia Cavalcante e outro), Processo nº 2010.00374617 - Promotoria de Justiça de Italva/Cardoso Moreira - CRAAI Campos - PA nº 006 de 2009 (Parte(s): Luiz Caetano da Silva e Lucy Freitas da Silva), Processo nº 2010.00616225 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 244 de 2010 (Parte(s): Marciano Salvador), Processo nº 2010.00641334 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1086 de 2010 (Parte(s): José Roberto Lopes e Real Auto Ônibus LTDA), Processo nº 2010.01021968 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Simone Bastos Moreira), Processo nº 2011.00038667 - Promotoria de Justiça Cível de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 233 de 2010 (Parte(s): Joel de Oliveira), Processo nº 2011.00112980 - Promotoria de Justiça de Porto Real - Quatis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Pelegrino Rivelini), Processo nº 2011.00348970 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Rosângela Pereira), Processo nº 2011.00564069 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - REP s/nº de 2011 (Parte(s): Município de Macaé), Processo nº 2011.00715502 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Amanda Carvalho da Silva), Processo nº 2007.00165517 (dois volumes e um apenso Processo nº 2007.00159627) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6631 de 2007 (Assunto: Apurar a nomeação de 38 delegados de polícia sem concurso público no ano de 2006, pela então governadora Rosinha Matheus Garotinho), Processo nº 2010.00357901 - Promotoria de Justiça de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Roni Gonçalves), Processo nº 2010.00535266 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - REP nº 105952 de 2010 (Parte(s): Hilda Epifani da Conceição), Processo nº 2011.00030324 (três volumes e dois apensos Processos nº 2011.00028837 e 2011.00035653) - Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Cível - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - Capital - IC s/nº de 2011 (Assunto: Apurar possíveis irregularidades relativas à cessão de funcionários municipais ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro), Processo nº 2011.00136367 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 007 de 2011 (Parte(s): Gersina da Silva Gomes), Processo nº 2011.00176451 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - REP nº 2576863 de 2011 (Parte(s): José Joildo de Araujo), Processo nº 2001.00004539 (dois volumes principais, um anexo e um apenso) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 060 de 2001 (Partes(s): Posto de Gasolina Serra Mar de Madalena), Processo nº 2006.00102953 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 034 de 2006 (Assunto: Notícia de desmatamento em área de preservação permanente, no Sítio Recreio, em São José do Ribeirão do Capitão, zona rural de Bom Jardim), Processo nº 2008.00203116 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 052 de 2008 (Parte(s): Juliano da Silva Cunha), Processo nº 2009.00326075 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 242 de 2009 (Parte(s): Associação Brasileira da Indústria de Café - ABIC e Café Cicafé), Processo nº 2009.00336918 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 120 de 2009 (Assunto: Apurar o lançamento de agrotóxicos no leito do rio Grande, na altura que passa por Banquete, Bom Jardim, acarretando a mortandade de peixes), Processo nº 2010.01021971 (um volume e dois volumes do Anexo I)- 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 210 de 2010 (Assunto: Apurar possível contratação irregular de agentes comunitários de saúde), Processo nº 2008.00127448 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 175 de 2008 (Parte(s): Nair Maria da Silva), Processo nº 2008.00153371 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 243 de 2008 (Parte(s): Carlos Azevedo Conceição), Processo nº 2009.00087896 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 032 de 2009 (Assunto: Notícia da ocorrência de desmatamento em propriedade localizada na RJ-142, em frente à entrada para Galdinópolis), Processo nº 2009.00286494 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 049 de 2009 (Parte(s): Moradores do bairro Santo Elias), Processo nº 2009.00316665 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 107 de 2010 (Parte(s): Metalúrgica RAH LTDA), Processo nº 2010.00055846 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 008 de 2010 (Parte(s): Município de Seropédica), Processo nº 2010.00062568 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 095 de 2010 (Parte(s): Ailton de Oliveira), Processo nº 2010.00219598 (um volume e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - IC nº 087 de 2010 (Parte(s): Câmara Municipal de Quissamã), Processo nº 2010.00426913 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 185 de 2010 (Parte(s): Nicomedes Alves de Oliveira), Processo nº 2010.00472534 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00590277) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 194 de 2010 (Parte(s): Leomar Pavan Silva), Processo nº 2010.00685410 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 052 de 2010 (Assunto: Notícia de poluição sonora e de funcionamento clandestino de oficina de conserto de motos em área residencial, com ocupação do passeio público), Processo nº 2011.00691367 -2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 3520 de 2011 (Assunto: Notícia da ocorrência de desmatamento consistente em corte de dez árvores em área de aproximadamente 0,015 hectares, em Ponte da Saudade, Nova Friburgo), Processo nº 2005.00021008 - 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - PA nº 025 de 2005 (Parte(s): Vera Lúcia Maria da Conceição), Processo nº 2009.00112087 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 396 de 2009 (Parte(s): Farmácia Verbena Homeopatia LTDA), Processo nº 2009.00203887 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 054 de 2009 (Parte(s): Silo Campos Nogueira), Processo nº 2009.00225994 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 76233 de 2009 (Assunto: Notícia de situação de risco de adolescentes não identificados, expostos a sexo explícito e ao tráfico de drogas), Processo nº 2009.00332357 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 067 de 2009 (Parte(s): Câmara Municipal de Vereadores de Bom Jesus do Itabapoana), Processo nº 2010.00287349 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 069 de 2009 (Parte(s): Câmara Municipal de Vereadores de Varre-Sai), Processo nº 2010.00660757 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Danielle Freitas Tavares), Processo nº 2010.00664073 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Sérgio Henrique Vieira Campelo e Colégio Estadual Elisário Mata), Processo nº 2010.00717405 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 026 de 2010 (Parte(s): Centro Cultural Nossa Senhora do Rosário de Fátima e Munique Salviano da Silva e outro), Processo nº 2010.00847681 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 025 de 2010 (Parte(s): Mercedino Linhares), Processo nº 2010.01005005 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Margareth Santana dos Santos), Processo nº 2010.01021975 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 045 de 2010 (Parte(s): Jorge Lísio de Brito), Processo nº 2011.00603887 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 031 de 2011 (Parte(s): Iate clube Jardim Guanabara), INDEFERIMENTO DE PLANO, Processo nº 2007.00154038 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 034 de 2009 (Parte(s): Município de Seropédica), Processo nº 2009.00286473 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 048 de 2009 (Parte(s): “Padaria VIP”), Processo nº 2009.00306247 - Pro motoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 019 de 2010 (Parte(s): Angélica Amorim e Município de Belford Roxo), Processo nº 2010.00032766 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2010 (Assunto: Apurar o risco de desabamento de encosta ao final da Rua Roberto Rowley, Boa Viagem, Niterói), Processo nº 2010.00123918 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 091 de 2010 (Parte(s): Aristolina de Araujo Pires), Processo nº 2010.00387464 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 063 de 2011 (Parte(s): Município de Maricá e S. Gomes Vieira Comércio e Serviços Elétricos ME), Processo nº 2010.00491552 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 205 de 2010 (Parte(s): Adarcília Lemos Vieira), Processo nº 2011.00312932 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 157 de 2011 (Parte(s): Biodesign e NiTtrans), Processo nº 2011.00323966 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 174 de 2011 (Parte(s): Casa de Show “Forró do Guará”), Processo nº 2011.00348963 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 002 de 2011 (Parte(s): Antonio José do Amaral), Processo nº 2011.00715949 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 495 de 2011 (Assunto: Notícia de duas famílias, com crianças, em situação de rua e risco, na Praça Jardim São João em Niterói), Processo nº 2011.00737665 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 1350 de 2010 (Parte(s): José Antônio Souza de Jesus), Processo nº 2009.00336047 (dois volumes principais e quatro caixas contendo documento referente ao ofício SEMED nº 008/2010) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 010 de 2009 (Assunto: Apurar a possível exclusão pelo Conselho Municipal de Educação da Associação Religiosa Di Esin da composição da Comissão de Elaboração do Plano Municipal Decenal de Educação), Processo nº 2005.00017275 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00285309) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 17275 de 2005 (antigo PA nº 717 de 2005) (Parte(s): Maria da Penha Martins Cura), Processo nº 2007.00176950 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 032 de 2007 (Parte(s): Luis Macedo Vargas Ferreira e Município de Varre-Sai), Processo nº 2008.00224017 (dois volumes principais e dois anexos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 032 de 2008 (Parte(s): Conservadora Araruama LTDA e Estado do Rio de Janeiro, através da Chefia de Polícia Civil, no tocante à Delegacia de Itaperuna), Processo nº 2010.00343267 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5246 de 2010 (Parte(s): Simone Teixeira), Processo nº 2011.00118764 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - PP nº 025 de 2011 (Assunto: Apurar notícia de funcionamento irregular de depósito de madeiras), Processo nº 2011.00479630 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 063 de 2011 (Parte(s): Maria de Soares de Souza), Processo nº 2011.00711957 - 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - REP nº 043 de 2010 (Parte(s): Hélio de Souza Gomes), Processo nº 2011.00717754 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 682 de 2011 (Parte(s): Maria de Lourdes de Oliveira), Processo nº 2009.00064405 (dois volumes principais e quatro volumes do apenso Processo nº 2008.00200770) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 009 de 2009 (Parte(s): Instituto Brasileiro de Administração Municipal - IBAM e Município de Barra do Piraí), Processo nº 2010.00535047 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 020 de 2010 (Parte(s): Eugênio Faria de Oliveira), Processo nº 2010.00605158 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 181 de 2010 (Parte(s): Município de Miracema), Processo nº 2010.00686733 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - REP nº 335 de 2010 (Parte(s): Município de Santo Antônio de Pádua), Processo nº 2011.00145636 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 096 de 2011 (Parte(s): Luiz Antonio Rocha de Assumpção Filho e Município de Valença), Processo nº 2011.00188729 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 023 de 2011 (Parte(s): Município de Itaocara), Processo nº 2011.00757648 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Silvio de Assis e Rosa Barbosa de Assis), Processo nº 2011.00757694 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Sulane Costa da Silva), Processo nº 2006.00079616 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 083 de 2009 (Parte(s): Hospital Estadual Melchiades Calazans e Município de Nilópolis), Processo nº 2007.00157117 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - ICP nº 065 de 2007 (Parte(s): Município de Miguel Pereira), Processo nº 2007.00157198 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 201 de 2009 (Parte(s): Associação Beneficente Uzias Mocotó), Processo nº 2009.00145680 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - ICP nº 025 de 2010 (Assunto: Notícia da ocorrência de poluição sonora praticada pela atividade no “Bar Central”, em Paracambi), Processo nº 2009.00149121 (um volume principal e dois anexos) - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 076 de 2009 (Parte(s): Márcia de Souza Soares), Processo nº 2009.00256201 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 151 de 2009 (Parte(s): Município de Paracambi), Processo nº 2010.00220063 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 067 de 2010 (Assunto: Apurar a suposta ausência de nomeação dos ocupantes dos cargos de coordenação de diversos programas desenvolvidos com recursos provenientes do Ministério da Saúde no Município de Nova Iguaçu), Processo nº 2011.00043074 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Maria de Gilcimar Chapuis), Processo nº 2011.00183963 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Cheila Matos de Jesus), Processo nº 2011.00714263 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - REP nº 190 de 2011 (Parte(s): Ernani Moreira e Helênio Moreira), Processo nº 2011.00759846 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Gabriel Chen Moares Nicol e outra), Processo nº 2005.00001829 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 159 de 2005 (Parte(s): ANP e Posto de Lubrificação Fusão 75 LTDA), Processo nº 2006.00100816 (cinco volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 010 de 2006 (Parte(s): Rio Pomba Empresa de Mineração LTDA), Processo nº 2009.00136918 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 416 de 2009 (Parte(s): Academia Paulo Menezes), Processo nº 2010.00198846 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 674 de 2008 (Parte(s): Paulo César Barros de Moura e Sheila Simone Saldanha Caback), Processo nº 2010.00253096 (três volumes principais acompanhados de duas caixas contendo documento referente ao ofício PGM nº 2010 do Município de Itaperuna) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 035 de 2010 (Assunto: Apurar notícia de que a empresa que realiza a coleta de lixo em Itaperuna teria sido beneficiada em licitação promovida pelo Município por questões políticas), Processo nº 2008.00206994 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 10183 de 2008 (Parte(s): Gilmar Pessoa Leal e Lino Martins da Silva), Processo nº 2009.00321489 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12229 de 2009 (Parte(s): Afonso Bernardo e Denair Aquino Volotão), Processo nº 2010.00286347 (um volume principal, três Anexos, apenso Processo 2010.00425355, 2000.00002919, dois volumes do 2005.00017267, 2003.00007370) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13561 de 2009 (Parte(s): Associação Beneficente São Martinho), Processo nº 2010.00572313 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Assunto: Apurar a falta de participação das Equipes de Saúde de Família nos Conselhos Distritais de Saúde por omissão da lei Municipal nº 5104/2009), Processo nº 2010.00924457 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Marcelo dos Santos e Município do Rio de Janeiro), Processo nº 2010.00965202 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2010 (Assunto: Notícia de supostas irregularidades na execução do Projeto PETI - Erradicação do Trabalho Infantil), Processo nº 2011.00005800 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de deficiência do serviço de abastecimento de água na Comunidade do Morro do Borel), Processo nº 2011.00315630 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de dificuldades em obter informações da Prefeitura sobre o reboque e lugar de guarda dos veículos rebocados), Processo nº 2011.00393383 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de deficiência do serviço de coleta de lixo prestado pela COMLURB na Comunidade da Casa Branca), Processo nº 2009.00320530 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 048 de 2009 (Parte(s): Adriana dos Santos), Processo nº 2010.00062382 (um volume e um apenso Processo nº 2008.00192655) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 675 de 2010 e 227 de 2008 (Parte(s): Augusto Vianna Lopes e Telefônica Sistema de Televisão S/A), Processo nº 2010.00315159 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 031 de 2010 (Parte(s): Marcela Vianna Gusmão e Luiz Henrique do Carmo Ourique), Processo nº 2011.00365540 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2011 (Parte(s): Carlos Augusto Moreira), Processo nº 2011.00371239 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5571 de 2011 (Parte(s): Clínica Urmed - Urgências Médicas, em Vila Valqueire), Processo nº 2011.00410541 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 270 de 2011 (Parte(s): Maria Aparecida Bastos Gonçalves), Processo nº 2011.00544128 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00634236 com um volume e três anexos) - 5ª, 11ª e 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 095 de 2011 (Assunto: Publicidade e a organização das eleições de conselheiros tutelares do Município do Rio de Janeiro para o mandado de 2011/2014), Processo nº 2011.00558494 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 064 de 2011 (Assunto: Relato de exibição de programa televisivo “Fantástico”, pela emissora Rede Globo, em que fora veiculada cena do quadro “detetive virtual” onde supostamente duas crianças de aproximadamente 5 anos se beijavam), Processo nº 2005.00014608 - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 301 de 2005 (Parte(s): Marco de Paula Barros e outra), Processo nº 2006.00102960 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9880 de 2006 (Parte(s): Cristine Estevam Silva e outros), Processo nº 2007.00169615 - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 020 de 2007 (Parte(s): Lizandra e Leide), Processo nº 2009.00259465 - 4ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Eduardo Pereira Pinto e Sergio Conde Pinto), Processo nº 2009.00265436 (um volume e um Anexo) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13769 de 2009 (Parte(s): Dionísio Lins e Vera Lins), Processo nº 2009.00333062 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 136 de 2009 (Assunto: Notícia de menores vítimas de exploração sexual), Processo nº 2010.00243874 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Notícia: Finalidade de acompanhar a suposta implantação de Programa de Prevenção a quedas de laje de crianças), Processo nº 2010.00401743 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Farmácia do IASERJ e Ana Fátima Berquo Carneiro Ferreira), Processo nº 2010.00609153 - 1ª Promotoria de Justiça do Fórum Regional de Vila Inhomirim - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 011 de 2010 (Parte(s): José de Oliveira Aguiar e Juracy dos Santos de Almeida), Processo nº 2011.00485307 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1026 de 2011 (Parte(s): Adriana dos Santos Mattos Pereira), Processo nº 2011.00539614 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 844 de 2011 (Parte(s): Ana Carolina Andrade dos Santos), Processo nº 2011.00770115 - 2ª Promotoria de Justiça Cível de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 014 de 2011 (Parte(s): Laura Cristina dos Santos); g. Conselheiro LUIZ FABIÃO GUASQUE: Processo nº 2011.00143298 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 049 de 2011 (Parte(s): Marta Maria de Oliveira), Processo nº 2011.00246917 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - REP nº 130237 e 130423 de 2011 (Parte(s): Guiomar Guida Coutinho), Processo nº 2011.00362385 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 084 de 2011 (Parte(s): Vilson de Souza), Processo nº 2011.00430053 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 085 de 2011 (Parte(s): Hamilton Ventura), Processo nº 2011.00434617 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - REP nº 134568 de 2011 (Parte(s): Maria Nascimento Silva), Processo nº 2011.00488663 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 109 de 2011 (Parte(s): Maria de Lourdes Vargas), Processo nº 2006.00095534 - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 152-A de 2006 (Assunto: Prática irregular por um salão de beleza que estaria fazendo tatuagens permanentes em crianças e adolescentes), Processo nº 2008.00185465 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 204 de 2008 (Parte(s): Carlos Alberto Martins), Processo nº 2008.00200043 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2158 de 2008 (Parte(s): Empresa Transporte Intermunicipal LTDA), Processo nº 2008.00203912 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 036 de 2008 (Parte(s): Vanessa Cristina de Miranda Siqueira), Processo nº 2008.00223989 (dois volumes) - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1192-A de 2008 (Parte(s): Olaria Atlético Clube), Processo nº 2009.00318872 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 019 de 2009 (Parte(s): Taís Regina Mendes da Silva), Processo nº 2009.00330333 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 058 de 2009 (Parte(s): Ronaldo Peixoto), Processo nº 2010.00316411 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 026 de 2010 (Parte(s): Leonardo Bernardo Gama de Almeida), Processo nº 2010.00927652 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 026 de 2010 (Assunto: Necessidade de atendimento multidisciplinar aos pacientes operados e não operados atendidos no Programa Operação Sorriso 2009, residentes em São Gonçalo), Processo nº 2011.00134069 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 037 de 2011 (Parte(s): Vivian Silva Martins de Oliveira), Processo nº 2011.00469550 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 355 de 2011 (Parte(s): Carlos Antônio Vieira e Município de Duque de Caxias), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2007.00156824 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1805 de 2007 (Parte(s): Município de São João de Meriti), Processo nº 2007.00157346 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- IC nº 361 de 2009 (Parte(s): Município de Cachoeiras de Macacu), Processo nº 2007.00157501 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- IC nº 501 de 2009 (Assunto: Apurar a existência de atendimento aos portadores da doença falciforme no Município de Cachoeiras de Macacu), Processo nº 2008.00165789 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- IC nº 401 de 2009 (Parte(s): Município de Rio Bonito), Processo nº 2008.00200274 (dois volumes e um apenso Processo nº 2011.00006366) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2063 de 2008 (Parte(s): Município de São João de Meriti), Processo nº 2009.00243624 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- IC nº 312 de 2009 (Parte(s): Severino Amaro da Silva), Processo nº 2010.00249544 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 160 de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Antônio Alves Viana), Processo nº 2010.00679710 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 204 de 2010 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2010.00689150 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 212 de 2010 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2005.00024307 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 8808 de 2005 (Parte(s): Joyce Rodrigues da Fonseca), Processo nº 2006.00102935 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9556 de 2006 (Parte(s): Fernanda Adão da Silva e outros), Processo nº 2008.00199980 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 944 de 2008 (Parte(s): Auto Viação Jurema S/A), Processo nº 2009.00058488 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2048 de 2008 (Parte(s): Erika R.S.Costa e ONG Baixada em Movimento), Processo nº 2009.00281195 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 386 de 2009 (Parte(s): Izabel Maria Leão), Processo nº 2010.00103161 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2692 de 2010 (Parte(s): Jairo Brasil Vieira e Alcides Rolim), Processo nº 2010.00584284 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - REP nº 107 de 2010 (Parte(s): Carla Regina Ferreira de Vasconcelos e Empresa de Transportes Coletivos Montes Brancos), Processo nº 2010.00610634 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 110 de 2010 (Parte(s): Diego Campos Silva), Processo nº 2010.00684540 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 128 de 2010 (Parte(s): Enilson Mendes de Oliveira), Processo nº 2010.00870830 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 059 de 2010 (Parte(s): Clube Tia Maria), Processo nº 2010.00951191 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 264 de 2010 (Parte(s): Mônica Maria da Silva), Processo nº 2011.00117619 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 021 de 2011 (Parte(s): Luane Bastos Lopes), Processo nº 2006.00102936 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9940 de 2006 (Parte(s): Daniele da Silva Soares), Processo nº 2008.00223768 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 011 de 2008 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), Processo nº 2009.00336844 (dois volumes e um apenso Processo nº 2009.00336845) - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 044 de 2009 (Parte(s): Jane do Rosário), Processo nº 2010.00036253 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 058 de 2010 (Parte(s): Nilcea Pereira da Silva), Processo nº 2010.00613327 (um volume e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 025 de 2010 (Parte(s): Federal Vida e Previdência S/A e NIKIT Administração e Corretagem de Seguros LTDA), Processo nº 2010.00791413 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 031 de 2010 (Parte(s): Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Posto Nossa Senhora Aparecida LTDA), Processo nº 2011.00639313 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 001 de 2011 (Parte(s): Beatriz Balbino Fernandes), Processo nº 2011.00647667 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 083 de 2011 (Parte(s): Luana Rodrigues da Silva e José Carlos Bezerra), Processo nº 2003.00001751 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 281 de 2003 (Parte(s): Relax Day Spa), Processo nº 2005.00018531 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 002 de 2011 (Parte(s): Valeria Araujo da Silva), Processo nº 2007.00176813 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 020 de 2007 (Parte(s): Braúlio Luiz da Conceição Pacheco), Processo nº 2007.00176814 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 019 de 2007 (Parte(s): Suellen Pacheco da Silva), Processo nº 2008.00067162 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 386 de 2008 (Parte(s): Douglas Santos de Alcântara), Processo nº 2008.00135011 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2008 (Parte(s): Cátia Regina Junqueira Sabino), Processo nº 2009.00074154 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 051 de 2009 (Parte(s): Francineide Mendonça da Silva), Processo nº 2009.00095671 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 046 de 2009 (Parte(s): Adriana Bento Ribeiro), Processo nº 2009.00132094 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 398 de 2009 (Parte(s): Clínica CREDUC), Processo nº 2009.00166940 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 062 de 2009 (Parte(s): Marlene Francisca da Guia), Processo nº 2009.00273131 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 077 de 2009 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2010.00758008 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 032 de 2010 (Parte(s): Luís Paulo de Sousa), Processo nº 2010.01021871 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 005 de 2010 (Parte(s): Fagner Ventura Soares), Processo nº 2011.00091420 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 021 de 2011 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2011.00286252 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Edina Oliveira de Sousa), Processo nº 2011.00404226 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 363 de 2011 (Parte(s): Shopping Rio Design Barra - Ancar Gestão de Empreendimentos LTDA), Processo nº 2011.00639060 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PI nº 024 de 2011 (Parte(s): Renato Antônio de Souza), Processo nº 2011.00639244 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PI nº 031 de 2011 (Parte(s): Roni Luis Barroso de Barros), Processo nº 2011.00639476 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 010 de 2011 (Parte(s): Rosa Maria de Souza Ribeiro), Processo nº 2011.00655548 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1551 de 2009 (Parte(s): Angela Costa de Souza), Processo nº 2003.00001229 (um volume e vinte e três anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2251 de 2003 (Parte(s): COMLURB), Processo nº 2009.00334606 - Promotoria de Justiça de Paracambi - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 002 de 2009 (Parte(s): Maria Luiza Fontes), Processo nº 2010.00088688 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 076 de 2010 (Parte(s): Maria da Silva Garcia), Processo nº 2010.00291688 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 135 de 2010 (Parte(s): Antônio Pereira), Processo nº 2010.00318030 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5201 de 2010 (Assunto: Notícia de funcionamento irregular de oficina mecânica na Taquara em Jacarepaguá), Processo nº 2010.01002151 - Promotoria de Justiça de Paracambi - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 016 de 2010 (Parte(s): Luciana Madureira), Processo nº 2010.01020870 - Promotoria de Justiça de Paracambi - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 028 de 2010 (Parte(s): Patrícia Souza dos Santos), Processo nº 2011.00535864 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 174 de 2011 (Parte(s): João Silva Lima), Processo nº 2011.00578110 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - REP nº 090 de 2011 (Parte(s): Hélder Câmara e Igreja Mundial do Poder de Deus), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2011.00655736 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1632 de 2009 (Parte(s): Inêz da Silva), Processo nº 2011.00655742 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1238 de 2009 (Parte(s): Zelita de Souza Gonçalves Josefino), Processo nº 2011.00655757 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1981 de 2009 (Parte(s): Sandra Cristina de Souza Silva), Processo nº 2011.00655761 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1921 de 2009 (Parte(s): Joana D'Arc de Carvalho), Processo nº 2011.00655786 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1417 de 2009 (Parte(s): Kátia Rosana da Silva Almeida), Processo nº 2008.00204435 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 9380 de 2008 (Assunto: Apurar se foram utilizados recursos públicos, destinados inicialmente ao Projeto Favela-Bairro na comunidade de Santa Maria, para a construção da Cooperativa do Rio Pequeno e um estacionamento de vans), Processo nº 2008.00217215 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 217215 de 2008 (antigo PA nº 850 de 2008) (Parte(s): Messias Carlos da Silva), Processo nº 2009.00133697 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1298 de 2009 (Parte(s): Domingas Cunha Moreira), Processo nº 2009.00133709 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1327 de 2009 (Parte(s): Maria Mendes Pereira), Processo nº 2009.00322075 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12487 de 2009 (Parte(s): Mona Lise Brandão Rocha e Secretaria Municipal de Obras do Rio de Janeiro), Processo nº 2009.00324993 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 854 de 2009 (Parte(s): Transportes Oriental S/A, Viação Andorinha Rio LTDA e Consórcio Santa Cruz de Transportes), Processo nº 2010.00029277 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1054 de 2010 (Parte(s): ANP e Digg Comércio de Gás LTDA), Processo nº 2010.00029330 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1172 de 2010 (Parte(s): ANP e Jamaican Comércio de Gás LTDA), Processo nº 2010.00075845 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1176 de 2010 (Parte(s): ANP e J.Português Expresso Gás LTDA), Processo nº 2010.00198045 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 618 de 2010 (Parte(s): Yan Torres e TIM Celular S/A), Processo nº 2010.00756546 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1496 de 2010 (Parte(s): Gicélia das Neves Caldas e Telemar Norte Leste S/A), Processo nº 2010.00947884 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1510 de 2010 (Parte(s): Vera Lúcia Vidal Lima e CEDAE), Processo nº 2011.00098184 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): “Beto Cabeça”), Processo nº 2009.00079079 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1109 de 2009 (Parte(s): Victor Correa Lemos), Processo nº 2009.00248202 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2168 de 2009 (Parte(s): Luiz da Costa Correia), Processo nº 2009.00272789 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 136 de 2008 (Parte(s): Rafael Ventura dos Santos), Processo nº 2009.00318240 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4505 de 2009 (Parte(s): Condomínio do Edifício Costa do Sol), Processo nº 2009.00323677 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 4600 de 2009 (Parte(s): Odilon Faria e Igreja Universal do Reino de Deus), Processo nº 2009.00325519 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4710 de 2009 (Parte(s): “Che Lagarto Hostel”), Processo nº 2009.00327217 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4800 de 2009 (Assunto: Relato de continuação de obra já embargada pela Prefeitura em Santa Teresa), Processo nº 2010.00176621 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 763 de 2010 (Parte(s): Arlindo Dias e Suely Alves Dias), Processo nº 2010.00632234 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5295 de 2010 (Parte(s): Maria da Glória Alevatto e Condomínio do Edifício Cidade de Chamonix), Processo nº 2010.00873588 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2410 de 2010 (Parte(s): Amadiz de Oliveira), Processo nº 2008.00066391 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1007 de 2008 (Parte(s): Maria de Lourdes de Souza), Processo nº 2009.00143102 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1390 de 2009 (Parte(s): Oduvaldo Ferreira da Cunha), Processo nº 2009.00279824 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2470 de 2009 (Parte(s): Leny Morgado Baptista), Processo nº 2009.00279827 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2425 de 2009 (Parte(s): Maria de Souza Alexandre), Processo nº 2009.00286343 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2477 de 2009 (Parte(s): Antônia Sant'Anna da Paixão), Processo nº 2010.00074678 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 424 de 2010 (Parte(s): Ubirajara Francisco dos Santos), Processo nº 2010.00104723 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 569 de 2010 (Parte(s): Douglas Monassa), Processo nº 2010.00645828 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00642701) - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1760 de 2010 (Parte(s): Celina Ferreira da Silva), Processo nº 2010.00686346 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1841 de 2010 (Parte(s): Ligia Maria da Mota), Processo nº 2010.00726174 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1945 de 2010 (Parte(s): Leda Veloso de Castro), Processo nº 2010.00781179 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2180 de 2010 (Parte(s): Damiana das Neves), Processo nº 2010.00829802 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2208 de 2010 (Parte(s): Heloísa Cristaldo Zapata), Processo nº 2010.00995620 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2639 de 2010 (Parte(s): Julieta Rocha), Processo nº 2010.01004822 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2667 de 2010 (Parte(s): Gabriel Ramos da Ressurreição), Processo nº 2011.00124340 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 398 de 2011 (Parte(s): Filhinha), Processo nº 2011.00173833 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 537 de 2011 (Parte(s): Maria Isabel de Souza Jorge), Processo nº 2011.00173835 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 539 de 2011 (Parte(s): Gildázio Limeira), Processo nº 2011.00452735 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1173 de 2011 (Parte(s): Antônio Guilherme da Silva), Processo nº 2011.00173827 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 528 de 2011 (Parte(s): Aleimar Tavares de Miranda), Processo nº 2011.00112767 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 339 de 2011 (Parte(s): Marina de Oliveira), Processo nº 2011.00100530 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 336 de 2011 (Parte(s): José Pinto da Silva), Processo nº 2010.01004808 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2669 de 2010 (Parte(s): Idenir Farias Vitorino), Processo nº 2010.00781167 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2176 de 2010 (Parte(s): Caio Márcio de Mendonça Neves), Processo nº 2010.00633743 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00544048) - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1770 de 2010 (Parte(s): Severina Ramos Santana), Processo nº 2010.00485242 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1479 de 2010 (Parte(s): Lenita Suzano), Processo nº 2010.00396646 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1255 de 2010 (Parte(s): Nelson Benedito Cardoso), Processo nº 2010.00280426 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1013 de 2010 (Parte(s): Walter Matos dos Santos), Processo nº 2010.00058733 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 321 de 2010 (Parte(s): Oberdan da Silva), Processo nº 2010.00066065 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 351 de 2010 (Parte(s): Walter de Souza e Silva), Processo nº 2010.00082090 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 442 de 2010 (Parte(s): João Gomes Filho), Processo nº 2009.00310965 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00796573) - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2610 de 2009 (Parte(s): Benedito Alexandre); h. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2006.00083775 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 132 de 2006 (Parte(s): Rafael Oliveira Agostinho), Processo nº 2006.00086710 (dois volumes) - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 238 de 2006 (Parte(s): Rogério de Assis Carvalho e Sueli Aparecida da Silva), Processo nº 2006.00093314 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 008 de 2006 (Parte(s): Daniel Rodrigues da Costa Vieira), Processo nº 2006.00093762 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 069 de 2006 (Parte(s): Marcos Vinícius da Cruz Silva), Processo nº 2006.00094531 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 122 de 2006 (Parte(s): Emanuele Gomes Dias), Processo nº 2007.00158317 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 044 de 2007 (Parte(s): Rodrigo Arruda de Lima), Processo nº 2008.00214886 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 094 de 2007 (Parte(s): Joice Caetano de Oliveira), Processo nº 2009.00329927 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 018 de 2009 (Parte(s): Rosemeri Andrade Alves de Oliveira), Processo nº 2011.00098371 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 007 de 2011 (Parte(s): Hellen Luiza de Araujo da Silva e Guaraci Gomes da Silva), Processo nº 2006.00093760 - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 070 de 2006 (Parte(s): Nilza Nogueira de Carvalho), Processo nº 2007.00148557 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2696 de 2009 (Parte(s): Transporte Zona Oeste), Processo nº 2008.00039532 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 704 de 2008 (Parte(s): Arlete dos Santos Pirola), Processo nº 2008.00119061 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 002 de 2008 (Parte(s): Agência 486 do Unibanco), Processo nº 2008.00199013 (um volume e dois apensos Processos nº 2009.00001393 e 2008.00197454) - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 403 de 2008 (Parte(s): Maria Valdina de Souza), Processo nº 2009.00028699 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 603 de 2009 (Parte(s): Viação Oeste Ocidental), Processo nº 2009.00028943 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 593 de 2009 (Parte(s): Viação Jabour LTDA e outros), Processo nº 2009.00167529 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1615 de 2009 (Parte(s): Ana de Barros), Processo nº 2009.00289027 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 309 de 2009 (Parte(s): Hosana Santos da Costa), Processo nº 2011.00439330 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 112 de 2011 (Parte(s): Verônica do Nascimento Silva), Processo nº 2010.00373126 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1143 de 2010 (Parte(s): Luzia Francisca de Lima e Anita Francisca dos Santos), Processo nº 2010.00594472 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1715 de 2010 (Parte(s): Edgard Jordão de Oliveira), Processo nº 2010.00753018 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2137 de 2010 (Parte(s): Jacques Ferreira de Lima), Processo nº 2010.00078798 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 419 de 2010 (Parte(s): Alberto Miguel de Carvalho), Processo nº 2011.00170145 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 509 de 2011 (Parte(s): Djalma de Sousa), Processo nº 2011.00255006 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 048 de 2011 (Parte(s): Renata leão Brasil do Monte), Processo nº 2011.00397589 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1042 de 2011 (Parte(s): Eunice Pereira da Silva), Processo nº 2011.00558522 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 612 de 2008 (Parte(s): Amanda Cristina de Oliveira Costa e outra), Processo nº 2005.00024315 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 451 de 2006 (Assunto: Apurar a possibilidade de geração de doenças infecto-contagiosas provocadas por criação de gatos e cachorros, sem controle ou cuidados sanitários, numa casa situada na Várzea em Teresópolis), Processo nº 2009.00326602 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 284 de 2009 (Parte(s): Evaldo Rivaldo de Souza), Processo nº 2010.00497102 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 248 de 2010 (Parte(s): Fernando Batista e outros), Processo nº 2010.00807330 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 328 de 2010 (Parte(s): Josete Olina da Silva Belmiro), Processo nº 2010.00843916 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 368 de 2010 (Parte(s): Igreja Mundial da Fé), Processo nº 2010.00998256 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 001 de 2011 (Parte(s): Sonia Xavier de Souza), Processo nº 2010.01021659 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 005 de 2010 (Parte(s): Leila Reis Nunes), Processo nº 2010.01021660 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Adriana Vasconcelos Mello da Fonseca), Processo nº 2011.00684296 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Felipe Rodrigues Silva), Processo nº 2011.00684299 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 085 de 2011 (Parte(s): Vanderleia Ferreira Teixeira), Processo nº 2008.00099496 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 346 de 2008 (Parte(s): Luiza Cláudia da Silva Ferreira), Processo nº 2010.00718029 (um volume, três anexos e dois apensos Processos nº 2011.00281123 e 2010.00766358) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Cyber Theater Representações Comerciais LTDA), Processo nº 2010.00346383 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Locanty e Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS), Processo nº 2011.00426698 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de que um bueiro do Mergulhão da Praça XV estaria destampado, causando riscos aos transeuntes), Processo nº 2011.00558944 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 984 de 2011 (Parte(s): Luciano Viana de Souza), Processo nº 2011.00632235 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 315 de 2004 (Parte(s): Franklin Barcellos Trancoso), Processo nº 2011.00684391 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 148 de 2010 (Parte(s): Leonardo Sampaio Silveira), Processo nº 2010.00309006 (dois volumes principais e três apensos) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 729 de 2010 (Assunto: Acompanhamento do procedimento eleitoral visando à escolha dos novos Conselheiros Tutelares de Belford Roxo em 2010), Processo nº 2008.00081245 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2008 (Parte(s): Vanda Moura Guimarães), Processo nº 2009.00326799 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13958 de 2009 (Parte(s): Eliabe Silva de Oliveira e Instituto Estadual de Hematologia - HEMORIO), Processo nº 2010.00177402 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14835 de 2010 (Assunto: Notícia da existência de muro prestes a desabar na Ladeira do Castro, 187, casa 3, Santa Tereza, colocando em risco as pessoas e seus patrimônios), Processo nº 2010.00691292 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Marta Vitória Fontes Pineiro), Processo nº 2011.00146517 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Município do Rio de Janeiro), Processo nº 2011.00265152 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de não-realização de remoção de árvore localizada em frente ao nº 420 da Rua Balduíno de Aguiar, em Cordovil), Processo nº 2011.00417874 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de abandono do Parque da Quinta da Boa Vista pelo Município), Processo nº 2011.00648151 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Penha Lúcia Roncatti dos Santos), Processo nº 2011.00691494 (um volume principal e seis volumes do Anexo II) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Wandeilton Salomé), Processo nº 2009.00336712 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI s/nº de 2009 (Parte(s): Marcos Vinicius Clemente Rodolfo), Processo nº 2010.00452894 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 001 de 2010 (Assunto: Objetivo de fiscalizar a adequada reposição das aulas perdidas durante a greve dos professores da rede municipal de ensino no ano de 2010), Processo nº 2010.01021868 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Lucimar dos Santos), Processo nº 2011.00633877 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Leandro da Rocha), Processo nº 2011.00635620 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Maria Aparecida da Silva), Processo nº 2011.00691491 (um volume principal e seis volumes do Anexo VI do IC nº 2008.00166940) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Assunto: Contratação do NCE/UFRJ para realização do concurso para preenchimento dos cargos de técnico administrativo e técnico de atos intimatórios do Quadro Geral do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro), Processo nº 2004.00011668 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 064 de 2008 (Parte(s): Luiz Felipe Mendonça de Souza e Jorge Abidala), Processo nº 2006.001.32621.00 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 381 de 2008 (Parte(s): Ilvânia Barbosa Fernandes), Processo nº 2006.00102848 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 096 de 2006 (Assunto: Omissão do DETRAN em cobrar multas de trânsito das empresas de ônibus do Município de Silva Jardim), Processo nº 2008.00114408 (um volume e um anexo) - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 563 de 2008 (Parte(s): Marco Aurélio Souza Costa e outra), Processo nº 2008.00185797 (dois volumes) - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 202 de 2009 (Parte(s): Thatiana Ribeiro dos Santos), Processo nº 2010.00286025 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 364 de 2008 (Parte(s): Mara Diva Rodrigues Soares), Processo nº 2010.00418383 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00082699) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 061 de 2010 e 011 de 2011 (Parte(s): Manoel Henrique de Azevedo), Processo nº 2010.00488889 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00098180) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Assunto: Relato de suposta ocupação irregular de bem público situado na Rua do Riachuelo, 48, Centro do Rio de Janeiro), Processo nº 2010.00709782 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 163 de 2010 (Parte(s): Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia e Ricardo Cavalcante de Albuquerque Cox), Processo nº 2009.00038399 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 011 de 2009 (Parte(s): Sônia Leite da Silva e Souza e Valmir Rosa de Jesus), Processo nº 2010.00084629 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 016 de 2010 (Parte(s): Aline Paes José), Processo nº 2010.00190750 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Associação de Moradores do Bairro Estância da Penha), Processo nº 2010.00259558 - Promotoria de Justiça de São Fidélis - CRAAI Campos - PA nº 023 de 2009 (Parte(s): Aline Pereira Sabina e Anderson Pereira Sabino), Processo nº 2010.00309366 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 031 de 2011 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), Processo nº 2010.00680085 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 071 de 2010 (Parte(s): Luciano Nunes Brandão e Joziléa Costa da Trindade), Processo nº 2010.00750980 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 375 de 2010 (Parte(s): Município de São Francisco de Itabapoana), Processo nº 2010.00811472 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 090 de 2010 (Parte(s): Padre Jorge e André), Processo nº 2010.00812339 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 136 de 2010 (Parte(s): Licy Carvalho), Processo nº 2010.00893734 (um volume e um apenso Processo nº 2010.01007243) - Promotoria de Justiça de São Fidélis - CRAAI Campos - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Tânia de Fátima da Silva Elias), Processo nº 2011.00290282 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 032 de 2011 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), Processo nº 2011.00290705 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 036 de 2011 (Parte(s): Rosemara dos Santos Helena Ribeiro), Processo nº 2011.00498984 - 1ª Promotoria de Justiça do Fórum Regional de Vila Inhomirim - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 002 de 2011 (Parte(s): José Pereira de Araujo), Processo nº 2011.00633940 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 169 de 2010 (Assunto: Notícia de que hospitais da região não possuem estrutura adequada para diagnósticos e tratamentos de doenças neurológicas infantis), Processo nº 2011.00633944 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 027 de 2008 (Assunto: Notícia de venda de drogas para menores estudantes de escolas próximas à “Pracinha do Liceu”), Processo nº 2011.00633948 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 007 de 2011 (Assunto: Notícia de situação de risco envolvendo três adolescentes não identificados), Processo nº 2011.00651734 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 309 de 2009 (Parte(s): Jocimária da Costa Thomaz e Marcelo do Espírito Santo Rangel), Processo nº 2011.00652187 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5554 de 2011 (Parte(s): Dança Estúdio das Artes), Processo nº 2002.00009709 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 025 de 2006 (Parte(s): Município de Sapucaia), Processo nº 2007.00163467 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3704 de 2007 (Parte(s): Rômulo Mattos), Processo nº 2009.00320440 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Campos - IC nº 066 de 2009 (Assunto: Apuração de suposto estado de abandono do imóvel situado no Turf Club em Campos, que estaria contribuindo para a proliferação de insetos, roedores e outros, bem como focos de mosquito transmissor da dengue), PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO, Processo nº 2010.00270775 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - PP nº 1286 de 2010 (Parte(s): Helio Nascimento), Processo nº 2010.00449230 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 048 de 2009 (Parte(s): Denilza da Silva dos Santos Oliveira e Sandra Quintanilha), Processo nº 2010.00666632 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 056 de 2010 (Parte(s): Promotoria de Justiça Eleitoral de Teresópolis), Processo nº 2010.00909164 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 2531601 de 2010 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2011.00119761 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - PP nº 017 de 2011 (Parte(s): Rosângela Garcia do Carmo e Município de Teresópolis), Processo nº 2011.00505068 - Promotoria de Justiça de São Fidélis - CRAAI Campos - PA nº 021 de 2011 (Parte(s): Acyr Pereira Gentil), Processo nº 2011.00670191 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Natan Jonathan de Souza), Processo nº 2011.00686081 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 009 de 2008 (Parte(s): Empresa Gomes Leão Cia LTDA e outras), Processo nº 2011.00688363 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 015 de 2010 (Parte(s): Maria da Conceição Francisca), Processo nº 2011.00693253 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 077 de 2006 (Parte(s): Luiz Cláudio Paz de Oliveira), Processo nº 2002.00006487 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 090 de 2002 (Parte(s): CEDAE e Município de Macuco), Processo nº 2009.00336847 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - PI nº 951 de 2009 (Parte(s): Cartório do 2º Ofício de registro Geral de Imóveis de Teresópolis), Processo nº 2009.00336852 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 1054 de 2009 (Assunto: Apurar produção de poluição sonora e estacionamento de veículos sobre calçadas, por oficina mecânica ilegal, localizado na Tijuca em Teresópolis), Processo nº 2010.01021014 (um volume principal e quatro volumes do Anexo I) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 135 de 2010 (Parte(s): Câmara Municipal de Cordeiro), Processo nº 2011.00034252 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 007 de 2011 (Parte(s): Rosa lese Dequech), Processo nº 2003.00016165 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 050 de 2003 (Parte(s): Município de Trajano de Moraes e CERJ), Processo nº 2007.00173281 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 081 de 2007 (Parte(s): Fórum Municipal do Direito Coletivo - FOMDIC e Município de Iguaba Grande), Processo nº 2008.00216995 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PP nº 032 de 2010 (Parte(s): Município de Arraial do Cabo), Processo nº 2008.00171280 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 136 de 2008 (Parte(s): Maria Veiga Magalhães), Processo nº 2009.00334858 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 025 de 2009 (Parte(s): Rodrigo da Silva Batista), Processo nº 2009.00336873 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 139 de 2009 (Assunto: Suposta prática de pesca predatória com a utilização de redes de malha fina e arrastões, nas Comunidades Mãe Rainha e Fazenda Bahia, em São Sebastião do Alto), Processo nº 2010.00115928 (um volume e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 054 de 2010 (Parte(s): Instituição de Educação de Nova Friburgo), Processo nº 2010.00229927 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 028 de 2010 (Parte(s): Odir Soares Diniz Filho), Processo nº 2010.00298028 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 147 de 2010 (Parte(s): Celso Rodrigues da Silva), Processo nº 2010.00700680 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 281 de 20010 (Parte(s): Jorge Paulo Magdaleno e Anselmo Jund), Processo nº 2010.00871620 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 3002 de 2010 (Parte(s): Fabiana Ferraz), Processo nº 2011.00102883 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2386 de 2011 (Parte(s): Lucia Helena Vicente Luiz), Processo nº 2005.00000259 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 066 de 2005 (Parte(s): Carlos Theodorico de Araujo), Processo nº 2008.00196934 (dois volumes e Recurso 2011.00600846 - Recorrente: Associação de Moradores dos Bairros Voldac, São João Batista e Loteamento Jardim Caroline) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PP nº 173 de 2008 (Parte(s): Associação de Moradores dos bairros Voldac, São João Batista e Loteamento Jardim Caroline), Processo nº 2009.00308858 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Danceteria Stillus), Processo nº 2009.00334595 - Promotoria de Justiça de Trajano de Moraes - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 007 de 2009 (Parte(s): Maria da Piedade), Processo nº 2010.00117314 - Promotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 012 de 2010 (Parte(s): Elizeth Gomes Soares), Processo nº 2010.00561743 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): ONG Núcleo Ecológico Pedras Preciosas), Processo nº 2010.00627716 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Anália Dias Miranda e Hospital Municipal Salgado Filho), Processo nº 2010.00888842 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00603590) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Pierre Custódio de Abreu e Associação Comunitária Filantrópica e Cultural), Processo nº 2010.00737480 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 018 de 2010 (Parte(s): Enir Rozendo Cordeiro e Restaurante e Churrascaria Agostinho LTDA), Processo nº 2011.00011271 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 105 de 2011 (Parte(s): Fundo Municipal de Saúde de Macaé e Pedro Reis Pereira), Processo nº 2011.00165195 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 060 de 2011 (Parte(s): Mario Barbosa), Processo nº 2011.00336125 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 078 de 2011 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu e Silvio Marcos da Silva Costa), Processo nº 2011.00454309 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 006 de 2011 (Parte(s): Nasareth Fernandes Moreira). 5. PROCESSOS EM JULGAMENTO (PARA RELATAR): Os trabalhos foram suspensos às 12h45m e reabertos 14 horas. A Conselheira Dirce Ribeiro de Abreu se retirou da sessão às 16h18m, justificadamente, tendo sido substituída na secretaria dos trabalhos pelo Conselheiro Dennis Aceti Brasil Ferreira. I - ARQUIVAMENTOS HOMOLOGADOS: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: a. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2003.00007487 (um volume e dois anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 131 de 2004 (Parte(s): Município de Casimiro de Abreu), Processo nº 2004.00003191 (seis volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 260 de 2004 (Parte(s): ONG Cidade 21 e ANFEA - Associação Norte Fluminense de Engenheiros e Arquitetos), Processo nº 2006.00093050 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 082 de 2006 (Assunto: Apurar as condições de atendimento às pessoas portadoras de doença falciforme residentes nos oito municípios que compõem o CRAAI Itaperuna), Processo nº 2006.00100814 (um volume e dois apensos Processos nº 2004.00011734 e 2001.00004566) - Promotoria de Justiça de Paraty - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 026 de 20006, 001 de 2001 e 003 de 2004 (Assunto: Averiguação das condições de funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Paraty e supostas irregularidades na condução dos trabalhos do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente - CMDCA), Processo nº 2006.00100817 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - PI s/nº de 2006 (Parte(s): Município de Teresópolis), Processo nº 2007.00163319 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 7911 de 2007 (Parte(s): Inocênio Boaventura e outros e Luis Carlos Martins Lino da Silva), Processo nº 2008.00131881 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 568 de 2008 (Parte(s): Audete Rodrigues Abreu), Processo nº 2008.00182035 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1084 de 2010 (Parte(s): Policiais da 26º BPM), Processo nº 2009.00320443 (antigo nº 2009.00245507) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12096 de 2009 (Parte(s): Vera Lúcia de Miranda e UPA-Tijuca), Processo nº 2009.00334258 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 206 de 2009 (Parte (s): Rádio Ultra Ltda), Processo nº 2010.00109397 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 603 de 2010 (Parte(s): Erick Rommel Hipólito de Souza e Universidade Castelo Branco), Processo nº 2010.00148736 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2010 (Assunto: Apurar eventual risco de rolamento de um pedregulho sobre os imóveis de nº 02, 08 e 10 da Travessa Emílio Angrada, Icaraí, Niterói), Processo nº 2010.00185246 (dois volumes e um apenso Processo nº 2009.00321570) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 106 de 2009 e 142 de 2010 (Parte(s): Corporação Musical Lyra Guarani), Processo nº 2010.00448639 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 506 de 2010 (Parte(s): José Carlos Guimarães e Município de Niterói), Processo nº 2010.00531112 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - REP nº 127 de 2010 (Assunto: Notícia de possível irregularidade apontada pelo TCE em inspeção ordinária realizada no Município Itaguaí, referente ao contrato firmado pelo Município e as Sociedade Empresária Mega Waltz), Processo nº 2010.00653855 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5361 de 2010 (Parte(s): Paulo Anibal e Construtora Calçada); b. Conselheiro LUIZ FABIÃO GUASQUE: Processo nº 2001.00000186 (sete volumes e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 100 de 2001 (Assunto: Apurar a suposta cobrança de pedágio, pela Concessionária RJ 116, antes que fossem implementadas condições contratuais que autorizavam a cobrança), Processo nº 2007.00154844 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 073 de 2007 (Parte(s): Miguel Tepedino Fernandes da Silva), Processo nº 2007.00154892 (seis volumes principais, quatro anexos e um apenso Processo nº 2011.00184819) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 197 de 2007 (Parte(s): Município de Volta Redonda), Processo nº 2007.00155464 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 893 de 2007 (Parte(s): Patrícia Helena Becker Dal-Cheri e Renata da Silva Branco e Município de Petrópolis), Processo nº 2008.00214444 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 133 de 2008 (Parte(s): Município de São Pedro da Aldeia), tendo sido negado provimento ao Recurso, nos termos do voto do Relator, Processo nº 2009.00226346 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- IC nº 586 de 2009 (Parte(s): Município de Cachoeiras de Macacu), Processo nº 2009.00325593 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13613 de 2009 (Parte(s): Valéria Couto e Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil - SMSDC), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2009.00332317 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 047 de 2009 (Parte(s): Município de Itaperuna), Processo nº 2009.00332722 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 049 de 2009 (Parte(s): Município de Laje do Muriaé), Processo nº 2009.00336031 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 017 de 2009 (Parte(s): INEPAC e Gilmar Amim dos Santos), Processo nº 2010.00020220 (um volume e um anexo) - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 086 de 2008 (Parte(s): ONG - SOS 4 Patas), Processo nº 2011.00033409 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Felipe Martins), Processo nº 2011.00112377 (Recurso Processo nº 2011.00702355 - Recorrente: Edson Monteiro da Silva) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Edson Monteiro da Silva), tendo sido negado provimento ao Recurso, nos termos do voto do Relator, Processo nº 2011.00316709 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00714546) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 078 de 2011 (Parte(s): Estancal Caldeireira e Usinagem LTDA); c. Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS: Processo nº 2003.00003245 (quatro volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 048 de 2003 (Parte(s): Associação Norte Fluminense de Deficientes Físicos), Processo nº 2005.00000750 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- IC nº 317 de 2009 (Parte(s): Waldecy Fraga Machado), Processo nº 2005.00002325 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1025 de 2005 (Parte(s): Distribuidora de Carvão Guaxindiba LTDA), Processo nº 2006.00080217 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 298 de 2009 (Parte(s): Clínica Particular MEDCENTER), Processo nº 2006.00081226 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 046 de 2009 (Parte(s): Empresa Predial Financeira), Processo nº 2007.00154130 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 788 de 2008 (Parte(s): Renata Batista da Silva e Município de Nova Iguaçu), Processo nº 2007.00155217 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 523 de 2007 (Parte(s): Ademir Melo), Processo nº 2008.00138748 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1157 de 2008 (Parte(s): Francisca Ferreira de Castro), Processo nº 2008.00192307 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 174 de 2008 (Assunto: Possíveis irregularidades praticadas no escalonamento de guardas municipais recém concursados para trabalhar na rua, no combate ao comércio ambulante, porém sem curso de formação previsto como obrigatório no edital do concurso), Processo nº 2008.00192370 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 070 de 2010 (Parte(s): Companhia de Limpeza de Niterói - CLIN), Processo nº 2008.00200360 (um volume e três apensos Processos nº 2008.00219063, 2011.00525962 e 2007.00157097) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 006 de 2008 (Parte(s): André Luiz Ceciliano), Processo nº 2008.00217074 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 019 de 2008 (Parte(s): Luciene Braz Pacheco da Silva e Município de Italva), Processo nº 2009.00041241 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 621 de 2010 (Parte(s): Centro Espiritualista Jesus no Himalaia), Processo nº 2009.00041306 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 506 de 2011 (Parte(s): Creche Lizete Fernandes Maciel - Fundação Maria José Dornas), Processo nº 2009.00064399 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 013 de 2009 (Parte(s): Luiz Antônio da Silva Pereira e Lúcia Helena Delgado Ferraz), Processo nº 2009.00327083 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 14122 de 2009 (Parte(s): Marcelo Manhães Amorim e CEDAE), Processo nº 2009.00334691 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 069 de 2009 (Parte(s): Alexandre Vantil da Costa e Município de Bom Jesus do Itabapoana), Processo nº 2009.00335995 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PP nº 211 de 2009 (Parte(s): Município de Porciúncula), Processo nº 2009.00336016 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 124 de 2009 (Parte(s): Creche Baby Sitter), Processo nº 2010.00043367 - Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família de Jacarepaguá - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Ana Cristina Rodrigues de Oliveira), Processo nº 2010.00066747 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Marlene Ferreira Borges), Processo nº 2010.00086350 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 065 de 2010 (Parte(s): Fabrício Lemos), Processo nº 2010.00146004 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 322 de 2009 (Parte(s): Colégio Estadual Coronel Serrado e Colégio Estadual Alecrim), Processo nº 2010.00184936 - 4ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 017 de 2011 (Parte(s): Luis Carlos de Oliveira), Processo nº 2010.00260330 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos - IC nº 001 de 2011 (Assunto: Fiscalizar e acompanhar a implementação das medidas sócio-educativas em meio aberto), Processo nº 2010.00313204 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 455 de 2010 (Parte(s): Adriana Lima Caetano e outros), Processo nº 2010.00363090 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 077 de 2010 (Parte(s): Jorge de Castro e Jair Pereira Matheus), Processo nº 2010.00429408 (dois volumes e dois anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 002 de 2008 (Parte(s): Marcilênio Gordilho Drumond e Município de São Pedro da Aldeia), Processo nº 2010.00447683 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 536 de 2010 (Parte(s): Leila Rocha de Freitas), Processo nº 2010.00459181 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 773 de 2010 (Parte(s): Município de Maricá), Processo nº 2010.00476467 - Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 027 de 2009 (Parte(s): Débora Cristina Bastos Francelino), Processo nº 2010.00516258 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- PP nº 129 de 2010 (Parte(s): Município de Itaboraí), Processo nº 2010.00537343 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- IC nº 135 de 2010 (Parte(s): Márcio Chaves Lopes e Companhia de Concessões Rodoviárias S/A), Processo nº 2010.00724820 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 107 de 2010 (Parte(s): Educandário Santa Helena), Processo nº 2010.00819200 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- IC nº 179 de 2010 (Parte(s): Vânia de Melo Costa Dias), Processo nº 2010.00865087 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): COMLURB), Processo nº 2010.00931357 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Miriam Minas Rio Automóveis e Máquinas LTDA), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, tendo sido negado provimento ao Recurso, nos termos do voto do Relator, Processo nº 2010.00945042 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 2871 de 2010 (Parte(s): Colégio Estadual Alexander Graham Bell), Processo nº 2010.01020952 - 5ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 033 de 2010 (Parte(s): Ângela Maria de Sousa Alves), Processo nº 2010.01021713 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 003 de 2010 (Parte(s): Colégio Municipal Getúlio Vargas), Processo nº 2010.01021715 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - PP nº 129 de 2010 (Parte(s): Maurício Cardoso Vieira e Empresa Brasil S/A), Processo nº 2011.00007019 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 060 de 2011 (Parte(s): André Cunha Pestana), Processo nº 2011.00013415 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 123 de 2011 (Parte(s): Luana Núbia e Posto de Saúde de Guaratiba), Processo nº 2011.00129496 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 127 de 2011 (Parte(s): Fernando Ricardo Nunes Vieira Ferreira e Maria Helena Alves Oliveira), Processo nº 2011.00164040 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - PP nº 011 de 2011 (Parte(s): Maria de Fátima e Mirian Perri), Processo nº 2011.00280334 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - REP s/nº de 2011 (Parte(s): Município de Maricá), Processo nº 2011.00414351 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2011 (Assunto: Apura as pichações na parede do Banco Itaú com símbolos da suástica, no centro de Niterói), Processo nº 2011.00521000 - 2ª Promotoria de Justiça de Família do Foro Regional de Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 172 de 2011 (Parte(s): Francisco da Conceição e outros e Hospital Cardoso Fontes), Processo nº 2011.00521021 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - REP nº 1249 de 2011 (Assunto: Notícia de que dois cachorros foram abandonados na Rua São Gonçalo, nº 159, Parque São Matheus, em Campos), Processo nº 2011.00567303 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 068 de 2011 (Parte(s): Úrsula Gomes dos Santos), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, tendo sido negado provimento ao Recurso, nos termos do voto do Relator, Processo nº 2011.00583311 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 159 de 2010 (Parte(s): Ana Paula Ferreira da Silva), Processo nº 2011.00583360 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 068 de 2011 (Parte(s): Oratório Mamãe Margarida - Inspetoria São João Bosco), Processo nº 2011.00593008 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 018 de 2009 (Parte(s): Escola Municipal Itália); d. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2005.00021179 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 220 de 2005 (Parte(s): Instituto de Advocacia Racial e Ambiental - IARA), Processo nº 2007.00157399 (antigo Processo nº 2009.00007579) -1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 417 de 03.12.07 (Parte(s): Colégio Estadual Doutor Aldino Xavier e Casa de Show Caneco 90), Processo nº 2008.00208453 (um anexo) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 10584 de 2008 (Parte(s): Apuração de suposta veiculação de conteúdo programático preconceituoso, de índole racista, pelo curso de atualização do Programa Delegacia Legal), Processo nº 2009.00221777 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 1202 de 2009 (Parte(s): Hospital Casa da Providência), Processo nº 2009.00237184 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo - REP nº 499 de 2009 (Assunto: Notícia de suposta prática de inúmeras ilegalidades envolvendo a Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu), Processo nº 2009.00321548 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 111 de 2009 (Parte(s): Município de São Fidélis e Jornal “O Diário”), Processo nº 2009.00332257 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 053 de 2009 (Parte(s): Município de Natividade), Processo nº 2010.00044159 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 008 de 2010 (Parte(s): Mineradora Pedreira Carioca Ltda), Processo nº 2010.00928470 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PI s/nº de 2010 (Assunto: Apurar denúncia de agressões supostamente praticadas por agentes do DEGASE em fa ce dos internos do CAI-Baixada), Processo nº 2011.00104200 (dezesseis volumes e um apenso Processo nº 2010.00198834) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 007 de 2000 (Assunto: Verificação das condições de atendimento no CAI - Baixada), Processo nº 2011.00237538 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Assunto: Suposta irregularidade em demolição de casas na Comunidade Pavão Pavãozinho), Processo nº 2011.00364503 (Apenso Processo nº 2011.00413593) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - Rep de 2011 (Parte(s): Cooperativa de Motoristas VidVan Dois Irmãos Transportes Alternativos) INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, tendo sido negado provimento ao Recurso, nos termos do voto do Relator, Processo nº 2011.00591385 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - REP nº 281 de 2010 (Parte(s): Município de São José de Ubá), Processo nº 2011.00591396 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - REP nº 305 de 2009 (Parte(s): Município de Cambuci); e. Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU: Processo nº 2006.00082736 (apenso Processo nº 2005.00002278 com três volumes) - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 080 de 2006 (Assunto: Apurar denúncia de maus-tratos no interior do Centro de Tratamento Semente do Amanhã), Processo nº 2008.00219038 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 052 de 2008 (Parte(s): Autarquia Municipal de Trânsito - AUTRAN), Processo nº 2009.00255689 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2335 de 2009 (Parte(s): Paulo S. Mathias), não tendo votado o Conselheiro Orlando Carlos Neves Belém, por motivo de impedimento, Processo nº 2010.00642698 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1735 de 2010 (Parte(s): C&A Modas LTDA), não tendo votado o Conselheiro Orlando Carlos Neves Belém, por motivo de impedimento Processo nº 2010.00912512 - Promotoria de Justiça de Natividade - CRAAI Itaperuna - PA nº 044 de 2010 (Assunto: eleição para o Conselho Tutelar de Varre-Sai em 2010), Processo nº 2011.00228832 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 784 de 2011 (Parte(s): Escola de Educação Especial Antônio Francisco Lisboa), não tendo votado o Conselheiro Orlando Carlos Neves Belém, por motivo de impedimento, Processo nº 2011.00501158 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 75169 de 2009 (Assunto: depósito de lixo, com formação de chorume e despejo de resíduos em Ecoponto, na Rua Cabiúnas, Senador Vasconcelos), Processo nº 2011.00501160 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 101818 de 2010 (Assunto: suposta existência de loteamento irregular na Rua São Francisco Xavier, 342, Maracanã), Processo nº 2011.00503327 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 181 de 2010 (Parte(s): CDR - Clínica de Doenças Renais S/A); f. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA: Processo nº 2005.00012793 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 156 de 2005 (Parte(s): José Mauro Alves e Prefeitura Municipal de Natividade), Processo nº 2005.00023742 (cinco volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 135 de 2005 (Parte(s): Colégio Estadual Dr. Ferreira da Luz), Processo nº 2006.00091373 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 3491 de 2006 (Assunto: Apurar fatos acerca de construção de um muro sem o devido licenciamento, sob responsabilidade de policiais civis ativos e exonerados, situada na esquina das Ruas Pequeri com Rua Jacuí), Processo nº 2006.00100630 - Promotoria de Justiça da Comarca de Arraial do Cabo - CRAAI Cabo Frio - IC nº 008 de 2006 (Assunto: Implementação das atividades do NAA - Núcleo de Acompanhamento Administrativo - das Medidas Sócio-Educativas para cumprimento em meio aberto), Processo nº 2007.00159564 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 113 de 2007 (Parte(s): Empreendimento Parque Julião Nogueira), Processo nº 2008.00092619 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 635 de 2008 (Parte(s): 1ª Central Privada de Documentos), Processo nº 2008.00176964 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 326 de 2009 (Assunto: Notícia de irregularidades na execução da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde, por parte do então Secretário Municipal de Saúde de Duque de Caxias), Processo nº 2008.00214469 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 008 de 2008 (Parte(s): Maria das Graças da Silva Araujo e Município de Bom Jesus de Itabapoana), Processo nº 2008.00217846 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 045 de 2004 (Parte(s): Município de Casimiro de Abreu), Processo nº 2009.00067409 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1227 de 2010 (Parte(s): Mariana Araujo e Márcio Muniz), Processo nº 2009.00153740 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2512 de 2009 (Parte(s): Município de Duque de Caxias), Processo nº 2009.00316840 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 005 de 2009 (Parte(s): Conselho Municipal de Saúde de Arraial do Cabo e José Aderson Amorim Nóbrega), Processo nº 2009.00317365 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 050 de 2009 (Assunto: Apurar o cumprimento da recomendação 023/09, versando acerca da publicidade em atos, obras, programas, serviços e campanhas de órgãos municipais que devem ostentar natureza meramente informativa), Processo nº 2009.00323150 (dois volumes) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4604 de 2009 (Assunto: Notícia da existência de acréscimos irregulares nos imóveis localizados na Rua Arnaldo Quintela, nº 41, Coberturas 803 e 804, em Botafogo), Processo nº 2009.00336013 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00705378) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 019 e 111 de 2009 (Parte(s): Jardim Escola Criança do Futuro LTDA), Processo nº 2010.00264755 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 146 de 2010 (Parte(s): Carlos Lougo, Adriano e Fernando José Leandro), Processo nº 2010.00335958 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 99232 de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Vera Saback Sampaio), Processo nº 2010.00482403 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Assunto: Suposto problemas de drenagem de águas pluviais em Senador Camará), Processo nº 2010.00495124 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 140 de 2010 (Parte(s): Município de Conceição de Macabu), Processo nº 2010.00632034 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Edna Costa Quintanilha e COMLURB), Processo nº 2010.00650173 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 2924 de 2010 (Parte(s): UNIMED - Nova Friburgo), Processo nº 2010.00662515 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 338 de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Collechio), Processo nº 2010.00671651 (um volume e dois anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 067-D de 2010 (Parte(s): Conselho Municipal de Saúde de Quissamã), Processo nº 2010.00680962 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 007 de 2011 (Parte(s): Garagem Municipal de Barra do Piraí), Processo nº 2010.00697971 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - REP nº 108604 de 2010 (Parte(s): Jorge Luiz Alves de Sá), Processo nº 2010.00728427 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1492 de 2010 (Parte(s): Adriano Francisco Abreu de Moraes e outros), Processo nº 2010.00736260 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 085 de 2009 (Parte(s): Clínica de Fisioterapia Rehabilitação Centro de Saúde LTDA), Processo nº 2010.00868117 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 296 de 2010 (Parte(s): Joseane Bersot Gregório), Processo nº 2010.00945583 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Paulo Roberto Labre), Processo nº 2010.01021712 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 038 de 2010 (Parte(s): Município de Bom Jardim), Processo nº 2011.00008475 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 83141 de 2010 (Parte(s): Creche Turma do Balão), Processo nº 2011.00098202 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Assunto: Reclama sobre a deficiência no transporte público urbano em ônibus na região da Ilha do Governador, bem como sobre a desorganização no trânsito da região), Processo nº 2011.00110852 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PP s/nº de 2011 (Assunto: Notícia da realização de procedimento licitatório para aquisição de um veículo novo para o Conselho Tutelar, não tendo sido o mesmo recebido, inobstante sua aquisição pelo Município de São Pedro da Aldeia), Processo nº 2011.00216444 - Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2011 (Assunto: Recomendação encaminhada à Secretaria Municipal de Saúde e ao Conselho Tutelar, visando implementar procedimento de ficha de notificação de maus tratos/abuso sexual contra crianças e adolescentes no Município), Processo nº 2011.00362546 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 042 de 2011 (Parte(s): Luis Cláudio Justen Rodrigues de Mello), Processo nº 2011.00582019 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro); g. Conselheiro DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA: Processo nº 2007.00083064 (quatro volumes e um anexo) - Promotoria de Justiça de São Fidélis - CRAAI Campos - PA nº 012 de 2006 (Assunto: Fiscalização da aplicação dos recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente relativo ao exercício financeiro do ano de 2006), Processo nº 2007.00169567 (quatro volumes) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 530-B de 2007 (Parte(s): Petrobrás e Associação Cultural e Educacional Benízio Silva), Processo nº 2009.00040565 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 154 de 2009 (Parte(s): Município de Niterói), Processo nº 2009.00320723 (dois volumes e oito apensos Processos nº 2009.00323747, 2009.00321445, 2009.00322107, 2009.00320961, 2009.00323105, 2009.00324936, 2009.00323984, 2009.00323386) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12107 de 2009 (Assunto: Apurar potenciais deficiências de serviço público no Estado e no Município ante o risco de pandemia da gripe suína), Processo nº 2010.00240399 (um volume e dois anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 037 de 2010 (Parte(s): Município de Armação dos Búzios), Processo nº 2010.00251819 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 049 de 2010 (Parte(s): Fernanda Fialho Luz e Kátia Milene da Conceição Bom e Hospital Cantagalo), Processo nº 2010.00357707 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 418 de 2010 (Parte(s): Município de Vassouras), Processo nº 2010.00541246 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Assunto: Apurar suposta irregularidade consistente na negativa do DETRAN em fornecer o material didático necessário à realização do exame para renovação da CNH), Processo nº 2010.00611509 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 195 de 2010 (Parte(s): Tiago e Município de Rio das Ostras), Processo nº 2010.00657922 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 594 de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Maria Semedo e Município de Mendes), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2011.00098938 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - PP s/nº de 2010 (Assunto: Apurar possível risco de desabamento de pedras nos lotes 108 e 109 do Condomínio Ubá Piratininga, em Niterói), Processo nº 2011.00252505 - Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Neide Maria Vieira Salles), Processo nº 2011.00432927 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - REP nº 137 de 2011 (Parte(s): Mariana Ribeiro Gar cia e Município de Barra Mansa), Processo nº 2011.00463273 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - REP nº 108980 de 2010 (Parte(s): Sérgio Mello de Figueiredo e Conselho Tutelar de Niterói), Processo nº 2011.00506237 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - REP nº 119014 de 2010 (Parte(s): Casa de Festas “Happy Day”), Processo nº 2011.00523863 (dois volumes principais e nove anexos) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 002 de 2006 (Assunto: Cumprimento da Lei nº 10.639/03, pelas escolas oficiais e particulares do município, que obriga a inserção da temática “História e Cultura afro-brasileira”, nos currículos da rede de ensino), Processo nº 2011.00527939 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 001 de 2011 (Parte(s): Maria José da Silva). II - HOMOLOGADO, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 02/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de arquivamento de o processo a seguir mencionado, com base no Enunciado nº 02/07 deste Colegiado, tendo em vista a cessação das atividades poluidoras geradoras de ruídos, nos termos do voto do Relator: Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2011.00031234 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 119601 de 2010 (Parte(s): Igreja Assembléia de Deus), tendo sido homologada a promoção de arquivamento com base nos Enunciados CSMP nºs. 02 e 09/2007. III - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 12/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 12/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, ficaram comprovadas a prescrição da ação, regulada pelo artigo 23, incisos I e II da Lei Federal 8.429/92, e a ausência de danos ao erário, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: a. Conselheiro LUIZ FABIÃO GUASQUE: Processo nº 2000.00000082 (três volumes e três apensos)- 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 076 de 2001 (Parte(s): Companhia Desenvolvimento de Petrópolis - COMPED); b. Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS: Processo nº 2009.00326411 (um volume, um anexo e um apenso Processo nº 2009.00326597) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13766 de 2009 (Parte(s): Pedro Tiago de Orleans e Bragança e Federação de Ciclismo do Estado do Rio de Janeiro); c. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2009.00323995 (dois volumes e um anexo) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12998 de 2009 (Parte(s): DETRAN/RJ e M.I.Montreal Informática); d. Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU: Processo nº 2002.00006532 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 065 de 2002 (Parte(s): Luthero Winter Moreira e Prefeitura de São Pedro da Aldeia); e. Conselheiro DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA: Processo nº 2004.00000659 (cinco volumes principais e três anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 035 de 2004 (Parte(s): Neilton Lima - Coordenador da Comissão Executiva do Conselho Municipal de Saúde de Nova Friburgo), Processo nº 2011.00268235 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - REP nº 156 de 2011 (Parte(s): Município de Itaguaí e Comercial Milano Brasil LTDA). IV - HOMOLOGADO, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 15/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de arquivamento de o processo a seguir mencionado, com base no Enunciado nº 15/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, ficou comprovado que a lesão atingiu apenas a direito individual e não direitos difusos ou coletivos, nos termos do voto da Relatora: Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2010.00269985 - Promotoria de Justiça de Família de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Akira Miyaschiro Ribeiro da Silva). V - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 18/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 18/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, após esgotadas todas as diligências, ficou comprovada o ajuizamento de ação civil pública, de ação popular, de ação de improbidade ou de outra medida judicial pelo Ministério Público ou por terceiros legitimados, cujo pedido contemple o objeto da portaria de instauração, por perda do interesse procedimental, nos termo dos votos dos respectivos Relatores: a. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2008.00212232 (dois volumes e três anexos) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 9193 de 2008 (Parte(s): Adilson André Menezes de Sá e CBMERJ); b. Conselheiro LUIZ FABIÃO GUASQUE: Processo nº 1999.00000028 (um volume e quatro anexos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 013 de 1999 (Parte(s): Município de Maricá); c. Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS: Processo nº 2008.00155992 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 629 de 2009 (Parte(s): Wilson José de Assis Teodoro), Processo nº 2009.00033853 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 006 de 2009 (Parte(s): 52ª Delegacia Policial - Nova Iguaçu), Processo nº 2010.00449398 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 042 de 2011 (Parte(s): Marcus Benedictus Candian Rangel), Processo nº 2011.00240369 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 029 de 2011 (Parte(s): Paula do Nascimento Barros Gonzáles); d. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2010.00022632 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 128 de 2006 (Parte(s): Cátia Cilene dos Santos Raimundo), Processo nº 2010.00885902 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 884 de 2010 (Parte(s): Município de Maricá); e. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA: Processo nº 2009.00323750 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00325828) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12921 de 2009 (Parte(s): Daniel Ponte e Luiz Carlos Leal Prestes Junior); f. Conselheiro DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA: Processo nº 2009.00064387 (um volume e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 014 de 2009 (Parte(s): Promotoria de Justiça Eleitoral de Vassouras e José Carlos Vaz de Miranda Neto e outros). VI - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 21/2008: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 21/08 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, ficou comprovada a insuficiência de provas da prática de atos de improbidade tipificados nos artigos 9º, 10 e 11 da Lei Federal nº 8.429/92 e da ausência de danos ao erário, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: a. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2000.00002929 (três volumes e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 293 de 2000 (Parte(s): Conselho Estadual de Saúde e Conselho Municipal de Saúde de Araruama), Processo nº 2005.00001247 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 735 de 2005 (Parte(s): Paulo Roberto Patuléa e Município de Petrópolis), Processo nº 2006.00081151 (três volumes e dois anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 034 de 2006 (Parte(s): Câmara Municipal de Nova Friburgo), Processo nº 2007.00155667 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 042 de 2007 (Parte(s): Christian Kofoed Hansen e TURISRIO, SEBRAE e Município de Nova Friburgo), Processo nº 2007.00156665 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1723 de 2007 (Parte(s): Paulo Paim, Aristides Augusto e Tânia de tal), tendo sido homologada a promoção de arquivamento com base nos Enunciados CSMP nºs 21 e 23/2008; Processo nº 2009.00137415 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 381 de 2009 (Assunto: Apurar possíveis agressões verbais e descaso do Coordenador e de Médico do Posto de Saúde do bairro Santa Rita, para com os pacientes da Unidade de Saúde, localizada no Município de Nova Iguaçu), Processo nº 2009.00334931 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 128 de 2009 (Parte(s): José Marciano Vieira Júnior), Processo nº 2010.00122069 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 122 de 2009 (Parte (s): Rubem Vicente), Processo nº 2010.00146566 (apenso Processo nº 2010.00657911) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 015 de 2010 (Parte(s): Marcelo Macedo Dias e Ana Carolina Pinto Resende), Processo nº 2010.00317342 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14933 de 2010 (Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde), Processo nº 2010.00442829 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00639315) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 239 de 2010 (Parte(s): Comissão de Combate a Corrupção e Desperdício de Maricá e Ricardo José Queiroz da Silva), Processo nº 2010.00744943 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Vicente Ferreira e Município do Rio de Janeiro e CBSS), Processo nº 2010.00986764 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2878 de 2010 (Parte(s): Colégio Estadual Duque de Caxias); b. Conselheiro LUIZ FABIÃO GUASQUE: Processo nº 2005.00021117 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 172 de 2005 (Parte(s): Cesar Luiz da Silva e Município de Porciúncula), Processo nº 2006.00097409 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 072 de 2006 (Parte(s): Município de Porciúncula), Processo nº 2007.00154828 (três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 063 de 2007 (Parte(s): “Auê Bar” e “Mauro Lanches”), Processo nº 2007.00155645 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 023 de 2007 (Assunto: Averiguar a acessibilidade dos telecentros comunitários, bem como apurar eventual desvio de verbas públicas destinadas à implementação dos mesmos), tendo sido homologada a promoção de arquivamento com base nos Enunciados CSMP nºs 21/2008 e 29/2010, Processo nº 2009.00043763 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 725 de 2010 (Assunto: Notícia de aplicação irregular de recursos federais no Programa Turismo no Brasil: Uma viagem para todos, no Município de Maricá), Processo nº 2011.00005795 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 072 de 2011 (Parte(s): Autoridade Policial da 76ª Delegacia de Polícia- Niterói), Processo nº 2011.00348885 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 088 de 2011 (Parte(s): Solange Lopes Peçanha Martins e Instituto de Previdência do Município de Rio das Ostras), Processo nº 2011.00535519 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 040 de 2011 (Parte(s): Nedi El Kiki Damasceno); c. Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS: Processo nº 2003.00002426 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1578 de 2003 (Parte(s): Secretaria Municipal de Fazenda do Rio de Janeiro), Processo nº 2005.00002303 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 638 de 2005 (Parte(s): Redama de São Gonçalo Comércio e Representações LTDA e Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo), Processo nº 2005.00023741 (quatro volumes e dois anexos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 172 de 2005 (Parte(s): Município de Aperibé e Paulo Fernando Dias), Processo nº 2008.00159213 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 074 de 2007 (Parte(s): Município de Santa Maria Madalena), Processo nº 2008.00171222 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 043 de 2008 (Parte(s): Moisés Batista Antunes e Município de Volta Redonda), Processo nº 2008.00223227 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 081 de 2008 (Parte(s): Supermercado do Lizeu e Município de Itaperuna), Processo nº 2008.00223257 (seis volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 015 de 2008 (Parte(s): Câmara Municipal de Miracema e Hospital de Miracema e Município de Miracema), Processo nº 2009.00043734 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00070024) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 185 de 2009 (Parte(s): Município de Maricá), Processo nº 2009.00323881 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cam pos - CRAAI Campos - IC nº 169 de 2009 (Parte(s): Câmara Municipal de São Francisco do Itabapoana), Processo nº 2009.00336033 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 065 de 2009 (Parte(s): Município de Miracema), Processo nº 2010.00683275 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 345 de 2010 (Parte(s): Marcos Antônio da Silva), Processo nº 2011.00316689 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 072 de 2011 (Parte(s): Guarda Municipal de Barra Mansa); d. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2004.00000791 (três volumes e dois anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 108 de 2004 (Parte(s): Edna Bartholomeu Mendes), Processo nº 2009.00127766 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 051 de 2009 (Parte(s): Roberto Carlos Fernandes de Souza), Processo nº 2010.01021749 (um volume e um apenso processo nº 2009.00336054)- Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 204 de 2010 (Parte(s): Mario Guilherme Gonçalves), Processo nº 2010.00917999 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 043 de 2011 (Assunto: Notícia de desvio de medicamentos por vigilantes da Central Geral de Armazenagem da Secretaria Estadual de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro), Processo nº 2011.00188684 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 026 de 2011 (Parte(s): Richard Carneiro Ferreira); e. Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU: Processo nº 2011.00450015 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Resende - CRAAI Volta Redonda - REP nº 055 de 2011 (Parte(s): Alexandre Serfiotis); f. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA: Processo nº 2005.00002165 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 071 de 2005 (Parte(s): José Reinaldo Alves Bastos e Município de Valença), Processo nº 2009.00317364 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 070 de 2009 (Parte(s): “Randala” e Prefeitura Municipal de Varre-Sai), Processo nº 2010.00269739 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PP nº 060 de 2010 (Parte(s): Município de Cardoso Moreira), Processo nº 2010.00793385 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 022 de 2010 (Parte(s): Darci dos Anjos Lopes), Processo nº 2010.00847059 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 095 de 2010 (Parte(s): Município de Mendes), Processo nº 2010.00847103 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 097 de 2010 (Parte(s): Município de Pinheiral); g. Conselheiro DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA: Processo nº 2005.001.36168.00 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - REP nº 1575 de 2005 (Assunto: Notícia de que a verba federal destinada para tratamento de hepatites virais crônicas em Campos era usada para pagamento de médicos não especializados, sendo dois deles parentes da então Diretora do Departamento de Epidemiologia de Campos), Processo nº 2006.00081994 (cinco volumes e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1266 de 2006 (Parte(s): Wagner Leandro dos Santos), Processo nº 2007.00156111 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 057 de 2007 (Parte(s): Jorge Diógenes Bascopé Molina e Rosemberg O. Gomes), Processo nº 2007.00172921 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 066 de 2007 (Parte(s): Alcimar Simões Menezes e Secretaria Municipal de Esportes de Silva Jardim), Processo nº 2008.00127725 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 016 de 2009 (Parte(s): Unidade Mista de Saúde de Austin), Processo nº 2009.00064354 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 008 de 2009 (Parte(s): Maria Aparecida Anselmo de Jesus e Dalma da Silva Marques Diogo), Processo nº 2009.00246856 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 732 de 2009 (Parte(s): Comissão de Combate a Corrupção e Desperdício de Maricá e Ricardo José Queiroz da Silva), Processo nº 2009.00266964 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 034 de 2009 (Parte(s): Fundação Leão XIII de Paulo de Frontin), Processo nº 2009.00335013 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PP nº 049 de 2009 (Parte(s): Jane Lanne da Costa Silva e Município de Armação dos Búzios), Processo nº 2010.00207199 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 025 de 2010 (Parte(s): Conselho da Cidade de Seropédica), Processo nº 2010.00747460 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 117 de 2010 (Parte(s): 6º Grupamento de Bombeiro Militar de Nova Friburgo), Processo nº 2010.00761567 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00761570) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 788 de 2010 (Parte(s): Instituto Vital Brazil e A. Sales Engenharia), Processo nº 2011.00228166 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PP nº 010 de 2011 (Parte(s): Município de Armação dos Búzios). VII - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 23/2008: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 23/08 deste Colegiado, tendo em vista que ficou comprovado nos autos a regularização da prestação dos serviços públicos pela entidade responsável, nos termos dos votos dos Conselheiros Relatores: a. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2007.00174346 (CIMP) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 789 de 2007 (Parte(s): Fabrício do Espírito Santo Soares e Município de Paraty), Processo nº 2009.00323859 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 163 de 2009 (Parte(s): Hospital Municipal Manoel Carola), Processo nº 2010.00016816 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 015 de 2010 (Parte(s): Conselho Municipal de Assistência Social de Maricá - CMAS), Processo nº 2010.00214354 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 074 de 2010 (Parte (s): Catia Marins Crespo Schueler de Souza); b. Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS: Processo nº 2011.00319681 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 234 de 2011 (Parte(s): Josiane Maria da Silva Coelho e LIGHT S/A); c. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2002.00003456 (dois volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 023 de 2002 (Parte(s): Condomínio Vitória Park II), Processo nº 2009.00327499 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 13593 de 2009 (Parte(s): Sheila da Silva e Mercadão de Madureira); d. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA: Processo nº 2005.00023710 (dois volumes e um apenso Processo nº 2011.00479458) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 143 de 2006 (Parte(s): Vera Lúcia Rodrigues de Carvalho e Wagner de Oliveira Fonseca), Processo nº 2007.00155960 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 037 de 2007 (Assunto: Notícia de inúmeros acidentes automobilísticos, na RJ -116, no trecho de Teodoro de Oliveira, identificando a má conservação da rodovia naquele segmento da estrada); e. Conselheiro DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA: Processo nº 2008.00199897 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2114 de 2008 (Parte(s): Município de Duque de Caxias), Processo nº 2008.00200669 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2046 de 2008 (Parte(s): Instituto Médico Legal - IML em Duque de Caxias), Processo nº 2009.00258107 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2589 de 2009 (Parte(s): Magali Alves dos Santos Fraga e Município de Belford Roxo), Processo nº 2010.00885938 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00013497) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 791 de 2010 (Parte(s): Isalmir Barros da Silva), Processo nº 2011.00005801 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de que no bairro do Caju há falta de calçamento na Rua Carlos Seidl que traz grandes problemas à comunidade). VIII - HOMOLOGADO, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 24/2008: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de arquivamento com base no Enunciado nº 24/08 deste Colegiado, tendo em vista que ficou comprovado nos autos a inexistência de prejuízos ao bem ou ao conjunto de bens protegidos por atos administrativos, por legislação específica e/ou por decisão judicial, devido ao seu valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico ou científico, nos termos do voto do Conselheiro-Relator: Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2010.00923607 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 130 de 2010 (Assunto: Apuração de eventual ocorrência de danos a bens públicos em virtude da realização das Olimpíadas Regionais dos Estudantes de Medicina (OREM). IX - NÃO CONHECIMENTO DAS PROMOÇÕES DE INDEFERIMENTO, COM BASE NO ENUNCIADO CSMP Nº 27/2009. O Conselho deliberou, por unanimidade, pelo não conhecimento das promoções de indeferimento, com base no Enunciado nº 27/09 deste Colegiado, tendo em vista que a notícia apresentada não veio acompanhada de qualquer peça de informação e/ou não forneceu qualquer suporte para a instauração de procedimento investigatório, desde que, notificado, o Representante deixou de interpor recurso no prazo do art. 5º, § 1º, da Resolução nº 23 do CNMP, ou ainda quando aquela notificação se mostrou impossível, seja pela ausência de endereço ou qualquer outro meio de comunicação com o Noticiante, devem os autos ser arquivados no próprio âmbito da Promotoria de Justiça, a teor do que dispõem os arts. 18, § único da Resolução GPGJ nº 1.066/02 e 5º, § 4º, da Resolução nº 23 do Conselho Nacional do Ministério Público, nos termos do voto dos respectivos Relatores: a. Conselheiro LUIZ FABIÃO GUASQUE: Processo nº 2011.00606170 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 146 de 2011 (Parte (s): Silvia da Silva); b. Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS: Processo nº 2011.00343223 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 226 de 2011 (Parte(s): Benedito Luis Dias); c. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA: Processo nº 2011.00237496 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Assunto: Reclama sobre a organização dos concursos públicos para provimento de cargos de Procurador do Município bem como da Câmara Municipal do Rio de Janeiro). X - NÃO CONHECIMENTO DAS PROMOÇÕES DE ARQUIVAMENTO, COM BASE NO ENUNCIADO CSMP nº 31/2011: O Conselho deliberou, por unanimidade, pelo não conhecimento das promoções de arquivamentos dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado CSMP nº 31/11, uma vez que a ausência ou deficiência de fundamentação, ou ainda erro material sobre o mérito da investigação tornou inviável o controle por parte do CSMP, devendo os autos retornar ao órgão de execução, para a devida complementação ou adequação da promoção de arquivamento, nos termos do votos dos respectivos Relatores: a. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2010.00294167 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Darke Mattos); b. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA: Processo nº 2005.00002155 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 061 de 2005 (Parte(s): Município de Rio das Flores). XI - NÃO CONHECIDOS, COM BASE NO ASSENTO CSMP nº 04/2003: O Conselho deliberou, por unanimidade, com base no Assento CSMP nº 04/2003, pelo não conhecimento da promoção de arquivamento e devolução dos autos à Promotoria de Justiça de origem, para fim de apensamento por linha aos autos principais, nos termos dos votos dos Relatores: a. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2003.00007544 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 046 de 2003 (Parte(s): André Luiz de Castro Peixoto), Processo nº 2010.00340776 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PP nº 016 de 2010 (Parte(s): Colégio Municipal Marcelo Drable), Processo nº 2010.00628611 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 569 de 2010 (Parte(s): Geraldo Teixeira da Silva Filho), - INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO; b. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA: Processo nº 2011.00471656 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 116 de 2011 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco). XII - NÃO CONHECIDOS, COM A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS AO PROMOTOR DE JUSTIÇA OFICIANTE: O Conselho deliberou pelo não conhecimento das promoções de arquivamentos dos processos a seguir relacionados, deliberando pela devolução dos autos ao Promotor de Justiça oficiante, para as providências pertinentes, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: a. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2009.00334482 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 045 de 2009 (Parte(s): Maria de Lourdes Florentino Martins), tendo sido deliberado pela remessa de cópia dos autos ao 4º Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Infância e da Juventude, nos termos do voto do Relator; b. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA: Processo nº 2008.00104721 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Niterói - REP nº 005 de 2008 (Parte(s): Paulo Roberto Machado Dias e Vanessa Lima Pereira). XIII - RETIRADOS DE PAUTA: O Conselho, por unanimidade, atendendo solicitação dos Conselheiros Relatores, deliberou pela retirada de pauta dos processos a seguir relacionados: a. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2008.00187381 (três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 081 de 2008 (Assunto: Analisar a economicidade e regularidade de aquisição de produtos alimentícios realizada pelo Município de Nova Friburgo no ano de 2008), Processo nº 2009.00058458 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2290 de 2009 (Parte(s): CEDAE), Processo nº 2009.00127536 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 425 de 2009 (Parte(s): Hospital das Clínicas de Niterói e Isis Costa Ribeiro Morse), Processo nº 2009.00267739 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 763 de 2009 (Parte(s): Carlos Bezerra), Processo nº 2010.00805168 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2856 de 2010 (Parte(s): Município de Duque de Caxias e Locanty Comércio e Serviços LTDA); b. Conselheiro LUIZ FABIÃO GUASQUE: Processo nº 2002.00006468 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 112 de 2006 (Parte(s): Sergio Pedro Nismachim e Município de Silva Jardim), Processo nº 2006.00100762 (três volumes e dois anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 117 de 2006 (Parte(s): Município e Câmara de Silva Jardim), Processo nº 2007.00155095 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 429 de 2007 (Parte(s): Celi Célia Garcia Luís e Construir Administração LTDA), Processo nº 2007.00157010 (um volume e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 098 de 2007 (Parte(s): Alessandra Peçanha Barbosa e Secretaria Municipal de Obras de Barra do Piraí), Processo nº 2008.00005451 (um volume e três apensos Processos nº 2007.00059208, 2008.00166845 e 2008.00166830) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 021 de 2008 (Parte(s): Renata Vieira Silva), Processo nº 2010.00899010 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00912445) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Assunto: Suposta irregularidade em contratação de pessoal pelo DETRAN em detrimento de aprovados em concurso público), Processo nº 2010.01021716 (um volume e vinte e seis anexos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 041 de 2010 (Parte(s): Município de São José de Ubá), Processo nº 2011.00366989 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 373 de 2011 (Parte(s): Associação Homens do Mar da Baía de Guanabara - AHOMAR); c. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2011.00717640 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos, que trata de informação de propositura de Representação Administrativa c/c aplicação de medidas protetivas relativas ao PA nº 023 de 2009, Processo nº 2009.00085552; d. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA: Processo nº 2006.00100620 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 043 de 2006 (Parte(s): Unidade Hospitalar São João Batista), Processo nº 2008.00212157 (três volumes e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11241 de 2011 (Assunto: Criação e preenchimento de cargos em comissão no âmbito da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro), Processo nº 2011.00165628 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 124 de 2011 (Parte(s): Fundação Municipal de Educação de Niterói), Processo nº 2011.00176538 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Niterói - REP nº 374 de 2011 (Parte(s): Paulo Roberto Machado Dias e Vanessa Lima Pereira); e. Conselheiro DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA: Processo nº 2005.00000112 (cinco volumes e um apenso Processo nº 2007.00046895) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC nº 123 de 2005 (Parte(s): PLANURBS - Planejamento e Urbanização, Atlântica Residencial S/A, Incorporadora e Construtora Rossi Residencial e Girassol Incorporadora S/A e Município de Niterói), Processo nº 2010.00252642 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 044 de 2011 (Parte(s): Município de Rio das Ostras). XIV - ARQUIVAMENTOS NÃO HOMOLOGADOS, COM A CIÊNCIA AO PROMOTOR DE JUSTIÇA OFICIANTE: O Conselho deliberou não homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, determinando a ciência ao Promotor de Justiça Oficiante e, após, o encaminhamento dos autos ao Procurador-Geral de Justiça para designação de Promotor de Justiça desimpedido, nos termos do voto dos respectivos Relatores: a. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2009.00329892 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1073 de 2009 (Parte(s): Natasha de Souza Bastos e outros), Processo nº 2011.00319954 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 223 de 2011 (Parte(s): “Bar Zero Grau”), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, tendo sido dado provimento ao Recurso e com a determinação de instauração de procedimento, nos termos do voto da Relatora; b. Conselheiro LUIZ FABIÃO GUASQUE: Processo 2003.00002179 (três volumes e três anexos, contendo o último anexo quatro volumes) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1368 de 2003 (Parte(s): David Birman), Processo nº 2004.00001396 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- IC nº 575 de 2009 (Assunto: Possível falta de conservação por parte do Poder Público de via de acesso - servidão - utilizada por moradores da Comunidade de Boa Esperança, Catimbau Grande, em Rio Bonito), Processo nº 2008.00142560 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2008 (Assunto: Apurar irregularidades na alienação da Rua Desembargador Oliveira Machado, em Icaraí, Niterói), Processo nº 2010.00544758 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 153 de 2010 (Parte(s): Município de Casimiro de Abreu e Marmelo Santos LTDA); c. Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS: Processo nº 2011.00438439 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - REP s/nº de 2011 (Parte(s): Fernando Ricardo Nunes Vieira Ferreira e Maria Helena Alves Oliveira) INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, tendo sido dado provimento ao Recurso, nos termos do voto do Relator; d. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2005.00023744 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 199 de 2005 (Parte(s): Unidade Transfusional de Santo Antônio de Pádua), Processo nº 2008.00200265 (seis volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2403 de 2008 (Parte(s): AZ Construção e Incorporação LTDA), Processo nº 2009.00221898 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1192 de 2010 (Parte(s): Câmara Municipal de São José do Vale do Rio Preto), Processo nº 2011.00119062 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 102 de 2011 (Parte(s): Valdimar Fernandes Ferreira), Processo nº 2011.00291934 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - REP s/nº de 2011 (Parte(s): Marita Tederixe da Silva e Município de Porciúncula), Processo nº 2011.00591381 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - REP nº 323 de 2010 (Parte(s): Adrian Dangelo Rocha), Processo nº 2011.00591401 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - REP nº 725 de 2009 (Parte(s): Paulo Fernando Dias); e. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA: Processo nº 2011.00276761 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 3239 de 2011 (Parte(s): Colégio Estadual Jamil El-Jaick e Trail Construtora LTDA), tendo sido dado provimento ao Recurso interposto, nos termos do voto da Relatora; f. Conselheiro DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA: Processo nº 2011.00202150 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 031 de 2011 (Assunto: Notícia de queimada de área de aproximadamente 0,015 hectares (150m2) na Rua Américo João da Silveira, Campo do Coelho, Nova Friburgo). XV - RETIFICAÇÃO DE JULGAMENTO: O Conselho Superior, por unanimidade, retificou as decisões dos processos abaixo relacionados, após constatado error in judicando, julgados na sessão realizada em 02 de março de 2011: a. Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS: Processo nº 2010.00122054 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 063 de 2009 (Parte(s): Município de Carapebus e Empresa Ejoran - Editora de Jornais e Revistas e Agência de Notícias), tendo sido homologada a promoção de arquivamento com base no Enunciado CSMP nº 12/2007, Processo nº 2009.00317145 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 138 de 2009 (Parte(s): Guarda Municipal de Macaé), tendo sido homologada a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. XVI - PEDIDOS DE VISTA JULGADOS: Conselheiro LUIZ FABIÃO GUASQUE: Processo nº 2009.00310964 - Promotoria de Justiça de Fundações - Seção da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável e APEX Auditores, Contadores e Consultores LTDA). Iniciado o julgamento do Processo nº 2009.00310964 na sessão realizada em 30 de março de 2011, o Conselheiro-Relator, Dr. Luiz Fabião Guasque, votou no sentido do provimento do Recurso interposto, com a consequente homologação do contrato de auditoria de contas, tendo sido o julgamento suspenso em virtude do pedido de vista formulado pelo Conselheiro Sérgio Ulhôa Pimentel e os Conselheiros Maria Cristina Menezes de Azevedo, Dennis Aceti Brasil Ferreira, Cristina Medeiros da Fonseca, Orlando Carlos Neves Belém e Guilherme Eugênio de Vasconcellos decidiram aguardar o voto-vista. Dando continuidade ao julgamento, o Conselheiro Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel votou no sentido do desprovimento do Recurso, tendo sido acompanhado pelos Conselheiros Maria Cristina Menezes de Azevedo, Dennis Aceti Brasil Ferreira, Cristina Medeiros da Fonseca e Guilherme Eugênio de Vasconcellos, tendo sido o julgamento novamente suspenso, em virtude do pedido de vista formulado pelo Conselheiro Orlando Carlos Neves Belém. Dando continuidade ao julgamento, o Conselheiro Orlando Carlos Neves Belém acompanhou o voto do Relator, no sentido da não homologação da promoção de arquivamento. A Presidente proclamou a homologação da promoção de arquivamento, por maioria de votos, nos termos do voto do Conselheiro Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel; Processo nº 2006.001.14842.00 (um volume, apenso Processo nº 2006.001.00156.00 e apenso Processo nº 2008.00084775 com dois volumes) - Recurso interposto pela Fundação Educacional D. André Arcoverde contra decisão da Promotoria de Justiça de Fundação - Seção Capital. Iniciado o julgamento do Processo nº 2006.001.14842.00, o Conselheiro-Relator, Procurador de Justiça Luiz Fabião Guasque, votou no sentido do provimento do Recurso e o Conselheiro Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel votou no sentido do desprovimento do recurso, tendo sido acompanhado pela Conselheira-Corregedora Maria Cristina Menezes de Azevedo, e pelos Conselheiros Dirce Ribeiro de Abreu, Dennis Aceti Brasil Ferreira, Cristina Medeiros da Fonseca e Guilherme Eugênio de Vasconcellos, tendo sido o julgamento suspenso, em virtude do pedido de vista formulado pelo Conselheiro Orlando Carlos Neves Belém e a Conselheira Denise Muniz de Tarin decidiu aguardar o voto-vista. Dando continuidade ao julgamento, o Conselheiro Orlando Carlos Neves Belém acompanhou o voto do Relator, no sentido da não homologação da promoção de arquivamento. A Presidente proclamou a homologação da promoção de arquivamento, por maioria de votos, nos termos do voto do Conselheiro Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel. XVII - JULGAMENTOS SUSPENSOS: Conselheiro DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA: Processo nº 2010.00385179 - Promotoria de Justiça de Fundações - Seção da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Fundação Universitária José Bonifácio e Apex Auditores, Contadores e Consultores LTDA). Iniciado o julgamento do Processo nº 2010.00385179, o Conselheiro Dennis Aceti Brasil Ferreira votou no sentido desprovimento do Recurso, com o consequente retorno dos autos à origem para arquivamento, tendo sido acompanhado pelo Conselheiro Guilherme Eugênio de Vasconcellos, tendo sido o julgamento suspenso, em virtude do pedido de vista formulado pelo Conselheiro Orlando Carlos Neves Belém e os Conselheiros Cristina Medeiros da Fonseca, Denise Muniz de Tarin e Luiz Fabião Guasque decidiram aguardar o voto-vista, Processo nº 2010.00577603 - Promotoria de Justiça de Fundações - Seção da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde - FIOTEC e Apex Auditores, Contadores e Consultores LTDA). Iniciado o julgamento do Processo nº 2010.00385179, o Conselheiro Dennis Aceti Brasil Ferreira votou no sentido desprovimento do Recurso, com o consequente retorno dos autos à origem para arquivamento, tendo sido acompanhado pelo Conselheiro Guilherme Eugênio de Vasconcellos, tendo sido o julgamento suspenso, em virtude do pedido de vista formulado pelo Conselheiro Orlando Carlos Neves Belém e os Conselheiros Cristina Medeiros da Fonseca, Denise Muniz de Tarin e Luiz Fabião Guasque decidiram aguardar o voto-vista. XVIII - PEDIDOS INDEFERIDOS: O Conselho, por unanimidade, indeferiu o pedido de sobrestamento do pedido de afastamento, deliberando pelo apensamento ao Processo nº 2011.00528029, e rejeitou, por unanimidade, o Pedido de Afastamento formulado, por motivo de não apresentar os requisitos previstos na Deliberação CSMP nº 47/2005, nos termos do voto da Relatora: Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA: Processo nº 2011.00528029, relativo a Pedido de afastamento para frequentar curso de Doutorado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, no período compreendido de 1º outubro de 2011 a 30 de setembro de 2013, formulado pelo Procurador de Justiça Kleber Couto Pinto. Processo nº 2011.00780995 - Requerimento de sobrestamento do pedido de afastamento formulado no Processo nº 2011.00528029. Requerente: Procurador de Justiça Kleber Couto Pinto. Nada mais havendo a tratar, a Presidente, em exercício, Dra. Mônica da Silveira Fernandes, declarou encerrada a sessão às 17h30m, determinando ao Conselheiro-Secretário em exercício, Dr. Dennis Aceti Brasil Ferreira, que fosse lavrada a presente ata, que vai por mim, Victória d'Assunção Figueiredo de Andrade, Secretária Executiva, digitada e subscrita bem como assinada pelos Conselheiros presentes. (Aprovada na sessão de 08 de agosto de 2011)\r\n\r\nCláudio Soares Lopes\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nDirce Ribeiro de Abreu\r\n\r\nSecretária \r\n\r\nMônica da Silveira Fernandes\r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\nDennis Aceti Brasil Ferreira\r\n\r\nSecretário em exercício\r\n\r\nId: 1177253"
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            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
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                        "AVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos Promotores de Justiça que está aberto, até o dia 15 de setembro de 2011, o prazo para escolha de férias para 2012. Os requerimentos devem ser feitos pela intranet do Ministério Público, através do link Sistemas / Movimentação / Sistemas da Coordenadoria de Movimentação / Férias.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de agosto\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n04/07\r\n\r\n30/09\r\n\r\nFérias 2012\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nPublicação \r\n\r\ndo IFLE\r\n\r\n04/07\r\n\r\n-\r\n\r\nPrazo para eventuais impugnações\r\n\r\n04/07\r\n\r\n08/07\r\n\r\nRequerimento via Intranet\r\n\r\n01/08\r\n\r\n15/09\r\n\r\nPublicação da planilha anual de férias\r\n\r\n30/09\r\n\r\n-\r\n\r\n29/07\r\n\r\n08/08\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEdital\r\n\r\n29/07\r\n\r\n-\r\n\r\nDesignações\r\n\r\nPrazo para inscrições \r\n\r\n01/08\r\n\r\n03/08\r\n\r\nTemporárias e\r\n\r\nPrazo para eventual desistência\r\n\r\n04/08\r\n\r\n05/08\r\n\r\nPlantão Noturno do 1º Grau\r\n\r\nRelação c/ resultado final na intranet\r\n\r\n08/08\r\n\r\n-\r\n\r\n01/08\r\n\r\n10/08\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de setembro de 2011\r\n\r\n01/08\r\n\r\n10/08\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de setembro de 2011\r\n\r\n01/08\r\n\r\n10/08\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n24/08\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de setembro de 2011, na Intranet.\r\n\r\n26/08\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de setembro de 2011, na Intranet.\r\n\r\nId: 1177256"
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        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
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                    "1176989": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 347/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 30/08/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 209.489-3/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE SANTO ANTONIO DE PADUA/Recurso de Reconsideração interposto por JOAREZ FLORIANO DE SOUZA e por JUSCELINO CRUZ DE ARAÚJO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 231.697-4/2003 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIA/CÂMARA DE TERESÓPOLIS/Recurso de Reconsideração interposto por CARLOS CÉSAR GOMES.\r\n\r\nId: 1176989"
                    ],
                    "1177112": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 348/2011\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 18.08.11\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nMUNICÍPIO: VALENÇA\r\n\r\nINTERESSADOS: VICENTE DE PAULA DE SOUZA GUEDES \r\n\r\nLUIZ FERNANDO FURTADO DA GRAÇA\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 205.469-6/2011\r\n\r\nCONTINUAÇÃO DE JULGAMENTO DA PAUTA ESPECIAL\r\n\r\nId: 1177112"
                    ],
                    "1177113": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 349/2011\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 30.08.11\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nMUNICÍPIO: SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nINTERESSADO: CARLOS ALBERTO SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 205.535-1/2011\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 25/08/2011\r\n\r\nId: 1177113"
                    ],
                    "1177114": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 350/2011\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 30.08.11\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nMUNICÍPIO: TRÊS RIOS\r\n\r\nINTERESSADO: VINÍCIUS MEDEIROS FARAH\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 205.618-9/2011\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 25/08/2011\r\n\r\nId: 1177114"
                    ],
                    "1177144": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 351/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 30/08/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224.088-2/2006 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/PREFEITURA DE CASIMIRO DE ABREU/Recurso de Reconsideração interposto por WAGNER CARDOSO HERINGER.\r\n\r\nProcesso TCE nº 240.078-4/1998 - APOSENTADORIA/PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/Recurso de Reconsideração interposto por PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 270.688-6/2004 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/FUNDAÇÃO MUN. EDUCAÇÃO NITERÓI/Embargos de Declaração interposto por ANALUCIA CARVALHO REBELLO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 261.412-6/2002 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIA - CEC/PREFEITURA DE MACAÉ/Imputação de Débito a SYLVIO LOPES TEIXEIRA.\r\n\r\nId: 1177144"
                    ]
                }
            },
            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "1177129": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n205695-7/99\r\n\r\nJOSÉ VIEGAS MORANDI CAMPOS CARVALHO\r\n\r\n24/05/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n19068/2011\r\n\r\n112719-5/98\r\n\r\nLUIZ FERNANDO CAMBRAIA ANCHITE\r\n\r\n14/06/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n21236/2011\r\n\r\n233641-5/06\r\n\r\nVALÉRIA MARIA BANDEIRA DE ARAÚJO\r\n\r\n16/06/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n21552/2011\r\n\r\n225267-8/10\r\n\r\nROGERIO RUIZ\r\n\r\n21/06/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n22056/2011\r\n\r\n207633-8/05\r\n\r\nMANUEL ROSA DA SILVA\r\n\r\n28/06/2011\r\n\r\n10 \r\n\r\n22731/2011\r\n\r\n102955-2/08\r\n\r\nLUIZ CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\n05/07/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n23862/2011\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n200963-0/09\r\n\r\nJOSÉ MARCUS ANTUNES DE ANDRADE\r\n\r\n17/05/2011\r\n\r\n24872/2011\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela IRREGULARIDADE das contas, facultada a interposição de recurso de reconsideração, no PRAZO DE 30 DIAS, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da república, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h.\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n225355-6/09\r\n\r\nCARLOS EDUARDO RIBEIRO ARAKAKI\r\n\r\n12/07/2011\r\n\r\n24814/2011\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n209399-6/09\r\n\r\nMARCOS OLIVEIRA DE SOUSA\r\n\r\n07/06/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n20155/2011\r\n\r\n240443-3/10\r\n\r\nMARCOS OLIVEIRA DE SOUSA\r\n\r\n09/06/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n20870/2011\r\n\r\n214221-5/10\r\n\r\nSELMA MARIA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n31/05/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n22032/2011\r\n\r\n201977-4/07\r\n\r\nALEX SANDRO SOARES\r\n\r\n05/07/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n23964/2011\r\n\r\n225355-6/09\r\n\r\nCARLOS EDUARDO RIBEIRO ARAKAKI\r\n\r\n12/07/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n24819/2011\r\n\r\n228116-9/09\r\n\r\nJOSÉ EUGÊNIO BARBOSA SAYEGH\r\n\r\n19/07/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n25530/2011\r\n\r\nId: 1177129"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1177155": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.08.2011\r\n\r\nAto Executivo nº 17.922 - Exonera ADELEA NEVES GONZAGA BARBOSA, Auxiliar Administrativo, 2ª Categoria, matr. 02/2687/0-2, do cargo em comissão de Assistente, DAI 4, do Coordenador-Geral da CCS, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assistente, DAI 6, do Coordenador-Geral da Coordenadoria de Comunicação Social, Imprensa e Editoração, em vaga decorrente da exoneração de Flavia Andrea de Albuquerque Melo, matr. 02/3642/0-5.\r\n\r\nId: 1177155"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1177152": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO - GERAL\r\n\r\nDE 11/08/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 301.687-4/2011- Homologo o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial, de n.º 49/2011, o qual teve como vencedor a empresa PLAINATEC MARCENARIA E SERVIÇOS EM GERAL LTDA.-ME, com o valor total de R$ 7.969,00.\r\n\r\nId: 1177152"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1177164": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DA COORDENADORA-GERAL\r\n\r\nDE 11.08.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 302.447-0/2011 - Engler Emmanuel Camargo; proc. TCE nº 302.331-5/2011 - Sandra Maria Rodrigues Gusmão.. AUTORIZO a emissão de certidão.\r\n\r\nProc. TCE nº 302.497-5/2011 - Cecília Ferrari Rey Guimarães, matr. 02/3102//0-3. AUTORIZO a retificação do estado civil e nome da servidora para Cecília Corrêa Ferrari Rey.\r\n\r\nId: 1177164"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1177263": [
                        "II - Resoluções",
                        "Faço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 30 de junho de 2011, do Projeto de Resolução nº. 134, de 2011, de autoria dos Deputados Inês Pandeló, Robson Leite, André Ceciliano, Nilton Salomão, Gilberto Palmares, Zaqueu Teixeira, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\n*RESOLUÇÃO Nº 165,\r\n\r\nDE 2011\r\n\r\nCRIA A FRENTE PARLAMENTAR PELA LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO E DA CULTURA COM PARTICIPAÇÃO POPULAR.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica criada a Frente Parlamentar Pela Liberdade de Expressão e Democratização da Comunicação e da Cultura com Participação Popular, tendo por objetivo acompanhar, debater e formular políticas públicas estaduais sobre a democratização dos meios de cultura e comunicação. \r\n\r\nParágrafo único. A Frente Parlamentar Pela Liberdade de Expressão e Democratização da Comunicação e da Cultura com Participação Popular, terá caráter suprapartidário, tendo por objetivo reunir todos os parlamentares desta Casa em defesa da liberdade de expressão e da democratização da comunicação e da cultura no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º A adesão à Frente Parlamentar Pela Liberdade de Expressão e Democratização da Comunicação e da Cultura com Participação Popular será facultada a todos os deputados da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo único. Os parlamentares desta Casa poderão solicitar a adesão a esta Frente Parlamentar no prazo de 30 (trinta) dias, a partir da promulgação desta resolução. Findo este prazo, os integrantes da Frente Parlamentar terão seus nomes publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, órgão oficial da Casa.\r\n\r\nArt. 3º As reuniões da Frente Parlamentar Pela Liberdade de Expressão e Democratização da Comunicação e da Cultura com Participação Popular terão caráter público.\r\n\r\nArt. 4º A Frente Parlamentar Pela Liberdade de Expressão e Democratização da Comunicação e da Cultura com Participação Popular, no Estado do Rio de Janeiro, funcionará conforme seu Regimento, que deverá respeitar a legislação em vigor, e atuará sem ônus para a Assembleia Legislativa.\r\n\r\n§ 1º O Regimento a que se refere o caput deste artigo será elaborado pelos membros da Frente Parlamentar, em reuniões estabelecidas, onde somente os parlamentares presentes terão direito ao voto.\r\n\r\n§ 2º O Regimento desta Frente Parlamentar deverá prever direito à palavra aos cidadãos presentes às reuniões ordinárias, estabelecendo normas e critérios para tal.\r\n\r\nArt. 5º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 30 de junho de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nN° 36 DE 2011\r\n\r\nSOLICITA AO EXMO. SENHOR SÉRGIO CABRAL, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DA SUBSECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.\r\n\r\nAUTORIA: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de lei:\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SUBSECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.\r\n\r\nArt. 1º - Fica criada a Subsecretaria de Políticas Públicas para as Mulheres SPPM, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo Único. A Subsecretaria de Políticas Públicas para as Mulheres SPPM ficará vinculada à estrutura da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nArt. 2° - A Subsecretaria constituir-se-á como órgão formulador, articulador e executor das políticas das públicas para as mulheres e terá por objetivo promover a cidadania feminina, reduzindo as desigualdades sociais relativas ao gênero, raça e a outras categorias de discriminação contra as mulheres.\r\n\r\nTÍTULO II\r\n\r\nDas Superintendências\r\n\r\nArt. 3° - A Subsecretaria de Políticas para as Mulheres terá como estrutura básica o Gabinete da Subsecretaria e três Superintendências.\r\n\r\nArt. 4° - A Superintendência de Relações Institucionais e Projetos Especiais terá por finalidade:\r\n\r\nI - estabelecer relações institucionais com os órgãos governamentais e a sociedade civil a fim de implantar as estratégias e planos definidos pelo CEDIM / RJ e pelas Comissões Especiais a ele vinculadas;\r\n\r\nII - promover programas e projetos especiais nas áreas da Cultura, na produção artística, no turismo e no esporte.\r\n\r\nParágrafo Único. A Superintendência de Relações Institucionais e Projetos Especiais será composta de duas Coordenações, com as seguintes atribuições:\r\n\r\nI - à Coordenação de Articulações Institucionais compete, entre outras atribuições:\r\n\r\na) promover articulações institucionais para a inclusão da perspectiva de Gênero e Raça nas políticas de governo, visando à igualdade de direitos e à eliminação de todas as formas de discriminação contra as mulheres;\r\n\r\nb) apoiar e acompanhar as iniciativas do CEDIM / RJ e de suas Comissões para fortalecer as políticas públicas para as mulheres e garantir os seus direitos de cidadania;\r\n\r\nc) coordenar e apoiar as Conferências de Políticas para as Mulheres no âmbito do estado;\r\n\r\nd) planejar, coordenar e supervisionar a execução de projetos especiais e outras ações e atividades determinadas pela Subsecretaria.\r\n\r\nII - à Coordenação do Espaço Cultural CEDIM Heloneida Studart compete, entre outras atribuições:\r\n\r\na) propor e implementar políticas na área da Cultura na perspectiva de Gênero, possibilitando a reflexão sobre a imagem feminina nas mais diversas áreas de atuação;\r\n\r\nb) promover projetos e ações relativas à expressão e produção artística das mulheres com o objetivo de preservar e divulgar o patrimônio cultural das mulheres;\r\n\r\nc) realizar projetos de ampliação da Biblioteca física e virtual, transformando-a em Centro de Documentação Mulher;\r\n\r\nd) organizar, elaborar, realizar e apoiar a produção, estudos e pesquisas sobre temas inerentes à área de gênero e outras informações necessárias para subsidiar as definições de políticas na sua área de atuação;\r\n\r\ne) planejar, coordenar e supervisionar a execução de projetos na cultura e outras ações e atividades determinadas pela Subsecretaria.\r\n\r\nArt. 5° - A Superintendência de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres terá por finalidade:\r\n\r\nI - coordenar e implantar políticas de enfrentamento à violência contra as mulheres no âmbito do estado;\r\n\r\nII - promover a implantação dos Pólos Regionais de serviços de atendimento às mulheres;\r\n\r\nIII - formular projetos e ações para o enfrentamento da violência contra as mulheres;\r\n\r\nIV - articular a integração entre os órgãos públicos das esferas nacional, estadual e municipal, visando ao fortalecimento dos serviços da Rede de Atendimento às Mulheres;\r\n\r\nV - prestar atendimento a mulheres em situação de violência, através de serviços especializados;\r\n\r\nParágrafo Único. A Superintendência de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres será composta de quatro Coordenações, com as seguintes atribuições:\r\n\r\nI - à Coordenação da Rede de Atendimento a Mulheres em situação de Violência compete, entre outras atribuições:\r\n\r\na) promover a articulação, integração e ampliação da rede no estado, além do fortalecimento de sua organização regionalizada;\r\n\r\nb) promover e participar da capacitação e da supervisão dos serviços que compõem a Rede de Atendimento;\r\n\r\nc) manter atualizado o cadastro dos serviços e promover a sua divulgação;\r\n\r\nd) intermediar o estabelecimento de termos de cooperação técnica com os municípios para a criação de serviços de atendimento.\r\n\r\nII - a Coordenação do CIAM Márcia Lyra tem como atribuição o atendimento a mulheres de todo o estado em situação de violência e discriminação. Entre as funções da coordenadoria estão:\r\n\r\na) coordenar a equipe técnica e administrativa do serviço;\r\n\r\nb) promover eventos para divulgação de informação sobre a violência, prevenção e enfrentamento;\r\n\r\nc) trabalhar em articulação com outros serviços das redes municipal e regional, tais como coordenadorias, abrigos, centros de referência, delegacias, Defensoria Pública, Poder Judiciário, polícia e organizações da sociedade civil.\r\n\r\nd) participar das reuniões da Rede de Atendimento.\r\n\r\nIII - a Coordenação do CIAM Baixada tem como atribuição o atendimento a mulheres em situação de violência e discriminação em todo o estado. Entre as funções da coordenadoria estão:\r\n\r\na) coordenar a equipe técnica e administrativa do serviço;\r\n\r\nb) promover eventos para divulgação de informações sobre a violência, prevenção e enfrentamento;\r\n\r\nc) trabalhar em articulação com outros serviços da rede local e estadual, tais como coordenadorias, abrigos, centros de referência, delegacias, Defensoria Pública, Poder Judiciário, polícia e organizações da sociedade civil;\r\n\r\nd) participar das reuniões da Rede de Atendimento.\r\n\r\nIV - a Coordenação da Casa da Mulher de Manguinhos é um serviço de atendimento que tem como objetivo acolher e orientar as mulheres da comunidade de Manguinhos sobre a garantia de seus direitos, visando o fortalecimento da cidadania. Entre as funções da coordenadoria estão:\r\n\r\na) coordenar a equipe técnica e administrativa;\r\n\r\nb) manter contato com outros órgãos públicos e organizações da sociedade civil situadas na comunidade e no entorno;\r\n\r\nc) promover eventos para informação sobre os direitos das mulheres;\r\n\r\nd) participar das reuniões da Rede de Atendimento.\r\n\r\nArt. 6° - A Superintendência de Políticas Intersetoriais terá por finalidade formular e implementar, de forma intersetorial, políticas para as mulheres urbanas e rurais, no âmbito do estado, priorizando as áreas temáticas:\r\n\r\nI - poder e participação política;\r\n\r\nII - trabalho e renda;\r\n\r\nIII - educação inclusiva;\r\n\r\nIV - saúde e direitos sexuais e reprodutivos, contemplando as questões de gênero, raça/etnia, idade, deficiência, orientação sexual de mulheres urbanas e rurais e outras categorias de discriminação.\r\n\r\nParágrafo Único. A Superintendência de Políticas Intersetoriais será composta de quatro Coordenações, com as seguintes atribuições:\r\n\r\nI - à Coordenação Poder e Participação Política compete, entre outras atribuições:\r\n\r\na) formular e implantar políticas, programas e projetos para a ampliação da participação das mulheres nos espaços de Poder e decisão;\r\n\r\nb) promover estudos e difundir informações participação política das mulheres nos espaços de Poder; \r\n\r\nc) promover cursos de formação política das mulheres;\r\n\r\nd) realizar campanhas educativas visando ao empoderamento das mulheres\r\n\r\nII - à Coordenação Trabalho e Renda compete, entre outras atribuições:\r\n\r\na) formular e implantar programas e projetos promovendo a inserção das mulheres no mundo do trabalho, visando à sua autonomia econômica;\r\n\r\nb) realizar estudos e difundir informações sobre as desigualdades de gênero, raça e outras dimensões da discriminação das mulheres no trabalho;\r\n\r\nc) promover a qualificação para a inserção das mulheres no mundo do trabalho, incluindo o fomento à economia solidária;\r\n\r\nd) promover a valorização do trabalho das mulheres rurais;\r\n\r\ne) realizar campanhas educativas visando à promoção da cidadania das mulheres.\r\n\r\nIII - à Coordenação de Educação Inclusiva compete, entre outras atribuições:\r\n\r\na) formular e implantar programas e projetos para a promoção da educação inclusiva, não sexista, não racista, não lesbofóbica e não homofóbica que visem à eliminação de todas as formas de preconceito e discriminação identificadas;\r\n\r\nb) promover, em parceria com órgãos governamentais, cursos de formação para servidoras / es da área da educação na temática de Gênero e suas implicações;\r\n\r\nc) realizar campanhas educativas visando à reeducação de jovens e mulheres em função da redução das desigualdades sociais e da promoção da cidadania feminina;\r\n\r\nd) realizar estudos e difundir informações visando a igualdade de gênero, raça / etnia e outras dimensões da discriminação das mulheres;\r\n\r\nIV - à Coordenação de Saúde, Direitos Sexuais e Reprodutivos compete, entre outras atribuições:\r\n\r\na) formular e implantar programas e projetos para a promoção da área da saúde em todas as fases do seu ciclo de vida e nos diversos grupos populacionais, incluindo atenção à saúde mental;\r\n\r\nb) promover, em parceria com órgãos governamentais, cursos de formação para servidoras I es da área de saúde na temática de Gênero e suas implicações, visando à humanização e à qualificação dos serviços;\r\n\r\nc) realizar campanhas educativas na área da saúde da mulher;\r\n\r\nd) realizar estudos e publicações sobre a saúde da mulher.\r\n\r\nTÍTULO III\r\n\r\nDas Disposições Finais\r\n\r\nArt. 7° - O Poder Executivo editará e regulamentará os atos complementares para o fiel cumprimento da presente Lei.\r\n\r\nArt. 8° - As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta do Orçamento do Estado, ficando o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar, se necessário.\r\n\r\nArt. 9° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 11 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1177263"
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Proceda-se a devolução solicitada e encaminhe-se o novo Projeto de Lei à consideração das Comissões de Constituição e Justiça; de Servidores Públicos; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 11.08.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° Ficam reajustadas em 5% (cinco por cento) as remunerações dos servidores do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2° As despesas resultantes da aplicação desta Lei correrão à conta das dotações orçamentárias consignadas ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, ficando o Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares.\r\n\r\nArt. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos financeiros a contar de 1º de maio de 2011, na forma do art. 43 da Lei Estadual n° 5.891, de 17 de janeiro de 2011.\r\n\r\nArt. 4º Revogam-se as disposições em contrário, em especial o art. 47, parágrafo único, da lei Estadual n° 5.891, de 17 de janeiro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2011\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA Lei Estadual n° 5.891, de 17 de janeiro de 2011, que dispõe sobre o Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, fixou em 1° de maio a data base para a revisão geral anual da remuneração dos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo.\r\n\r\nPortanto, faz-se necessária a edição de lei específica que permita a reposição das perdas sofridas no exercício de 2010.\r\n\r\nTenho a honra, assim, de encaminhar projeto de lei, ad referendum, do E. órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça.\r\n\r\nA recomposição, na ordem de 5% (cinco por cento), resultará na elevação do percentual de despesa com pessoal em menos de 0,02%, elevando o limite de gasto de pessoal sobre a Receita Corrente Líquida do Estado para 1,54%. De acordo com as informações prestadas pela Diretoria de Orçamento e Finanças da Instituição, esta recomposição será suportada por Programa de Trabalho próprio, 1001.03.122.0028.2009, fonte de recursos n° 00 - Originário Provenientes de Impostos, sendo compatível com o Plano Plurianual, com a Lei de Diretrizes Orçamentárias e com as Metas Fiscais estabelecidas pelo Poder Executivo.\r\n\r\nA presente proposição também promove a revogação do parágrafo único do art. 47 da Lei Estadual n° 5.891, de 17 de janeiro de 2011. A partir da supressão almejada promover-se-á o cumprimento, neste exercício, do art. 37, inciso X, da Constituição Federal, pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. A norma contida no dispositivo a ser revogado compunha o parágrafo único do art. 50ª do Projeto de Lei n° 3.307/2010 e era complementar àquela prevista no art. 47b do mesmo Projeto. Ocorre que, durante o trâmite do competente processo legislativo, o art. 47 foi suprimido, por força da Emenda de Plenário Supressiva n° 03. Desta forma, a preservação isolada da norma contida no parágrafo único do art. 47 (na Lei) - art. 50 (no Projeto) - se revelaria inconstitucional, posto que lei ordinária estaria afastando a aplicação de norma constitucional e, com isso, gerando inevitável prejuízo aos servidores do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nCláudio Soares Lopes\r\n\r\nProcurador-Geral de Justiça \r\n\r\nOfício GPGJ nº 516\r\n\r\nMENSAGEM Nº 04/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2011 \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, solicito a Vossa Excelência a retirada do projeto de lei n° 645/2011, de iniciativa desta Instituição Ministerial, ocasião em que apresento, ad refendum do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, novo projeto de lei, em anexo, dispondo sobre o reajuste da remuneração dos servidores do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSem mais, valho-me do presente para manifestar a Vossa Excelência minhas expressões de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nCLÁUDIO SOARES LOPES \r\n\r\nProcurador-Geral de Justiça\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDigníssimo Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEMENDAS DE REDAÇÃO\r\n\r\n(PROJETO DE LEI Nº 1827/2008)\r\n\r\nEMENDA Nº 01\r\n\r\nModifica a ementa do Projeto de Lei nº 1827/2008, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n'“ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.269, DE 15 DE OUTUBRO DE 1999, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA LICENÇA PARA DOAÇÃO DE SANGUE NO SERVIÇO PÚBLICO ESTADUAL”.'\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara explicitar o assunto da Lei que está sendo modificada, proporcionando mais clareza à proposição, conforme determina o Art. 6º do Decreto nº 4.176, de 28 de março de 2002.\r\n\r\nEMENDA Nº 02\r\n\r\nModifica o Art. 2º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara retirar a cláusula de revogação, porque não relaciona, de forma expressa, todas as disposições que está revogando, conforme determina o Art. 21 do Decreto nº 4.176, de 28 de março de 2002.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 10 de agosto de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS SOARES, Presidente\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1827-A/2008\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.269, DE 15 DE OUTUBRO DE 1999, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA LICENÇA PARA DOAÇÃO DE SANGUE NO SERVIÇO PÚBLICO ESTADUAL”.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º O Artigo 1º da Lei nº 3.269, de 15 de outubro de 1999, passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º (. . .)\r\n\r\n§1º A licença, a que se refere o “caput” deste artigo, é constituída de um dia de abono, a ser concedido aos servidores públicos estaduais que doarem sangue, e deverá ser anotado positivamente em sua ficha funcional para os fins desta lei. (NR)\r\n\r\n§2º A anotação denota compromisso social do servidor para fins de avaliação de desempenho.\r\n\r\n§3º Na avaliação de desempenho, o ato deverá ser levado em conta.\r\n\r\n§4º O servidor público estadual que não puder doar sangue, por motivos médicos, terá o direito de fazer constar essa justificativa em sua ficha funcional.”\r\n\r\nArt. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 10 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputados: MARCOS SOARES, Presidente; ANDRÉ LAZARONI, Vice-Presidente; ZAQUEU TEIXEIRA; BERNARDO ROSSI\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 1827/2008: Deputado SABINO\r\n\r\nAprovada a emenda de Plenário\r\n\r\nEMENDA DE REDAÇÃO\r\n\r\n(PROJETO DE LEI Nº 2270/2009)\r\n\r\nEMENDA\r\n\r\nModifica o caput do Art. 1º do Projeto de Lei nº 2270/2009, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º Fica alterado o Artigo 1º da Lei nº 3.368, de 07 de janeiro de 2000, passando a vigorar com a seguinte redação:”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPor discordância notória, após aprovação da Emenda Aditiva nº 2 da Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 05 de agosto de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS SOARES, Presidente\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2270-A/2009\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 3.368, DE O7 DE JANEIRO DE 2000, QUE “REGULAMENTA O ARTIGO 340 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica alterado o Artigo 1º da Lei nº 3.368, de 07 de janeiro de 2000, passando a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º Para efeito do disposto no Artigo 340 da Constituição Estadual, as editoras das universidades oficiais do Estado do Rio de Janeiro deverão fornecer aos deficientes visuais e às pessoas com baixa visão, mediante pagamento, cópias em formato digital acessível dos livros e textos por ela editados ou de autoria do respectivo corpo docente. (NR)\r\n\r\n§1º Os livros em formato digital acessível atingidos por esta lei serão comercializados com os resguardos necessários à proteção dos direitos do autor, devendo apresentar compatibilidade com programas leitores de tela gratuitos, distribuídos ou não pelo editor da obra. (NR)\r\n\r\n§2º As obras que contenham ilustrações, fotos, gráficos, mapas, esquemas ou outras representações sofrerão as adaptações necessárias para a total interpretação da informação pelo leitor deficiente visual ou com baixa visão. (NR)\r\n\r\n§3º É facultado ao editor da obra o lançamento de livros falados em substituição ao livro digital acessível. (NR)”\r\n\r\nArt. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 05 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputados: MARCOS SOARES, Presidente; ANDRÉ LAZARONI, Vice-Presidente; ZAQUEU TEIXEIRA; BERNARDO ROSSI\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 2270/2009: Deputado ALESSANDRO CALAZANS\r\n\r\nAprovadas as emendas da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nAprovadas as emendas da Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 736/2011\r\n\r\nPROMOVE A AFETAÇÃO DO CONJUNTO DE PRÉDIOS DO ANTIGO CONVENTO DO CARMO PARA ATIVIDADES CULTURAIS DE PLENO ACESSO DA POPULAÇÃO \r\n\r\nAutor: Deputada ASPASIA CAMARGO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Cultura.\r\n\r\nEm 11.08.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º O conjunto de prédios do antigo Convento do Carmo, situado à Praça XV de Novembro, 101, no Centro do Rio de Janeiro, matriculado perante o cartório do 2o Ofício do Registro Geral de Imóveis do Rio de janeiro sob o no 75.547, constitui bem público afetado para atividades culturais de pleno acesso da população, incluindo a visitação gratuita de suas dependências, compatíveis com a preservação de seu valor histórico e cultural.\r\n\r\nParágrafo único. Fica vedada a instalação de repartições públicas de qualquer natureza no imóvel de que trata esta Lei, ressalvadas aquelas necessárias à administração dos prédios, dos bens que os guarnecem e das atividades descritas no caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 2º Será admitido, excepcionalmente, em caráter temporário e desde que não represente risco à preservação de seu valor histórico e cultural, o uso do imóvel para realização de eventos e solenidades, mediante ato administrativo de autorização de uso expedido pelo Poder público Estadual.\r\n\r\nArt. 3º Qualquer ação ou atividade da qual decorra dano ou descaracterização do imóvel de que trata esta Lei estará sujeita às penalidades previstas na legislação, em especial nos arts. 68 a 71 da Lei nº 3467, de 14 de setembro de 2000.\r\n\r\nArt. 4º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 2 de agosto de 2011\r\n\r\nDEPUTADA ASPÁSIA CAMARGO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO conjunto de prédios do antigo Convento do Carmo, situado à Praça XV de Novembro, 101, no Centro do Rio de Janeiro, matriculado perante o cartório do 2o Ofício do Registro Geral de Imóveis do Rio de janeiro sob o no 75.547, integrante do patrimônio público do Estado do Rio de Janeiro, tem grande valor histórico e arquitetônico, razão pela qual é objeto de tombamento pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN (nº processo 0689-T-62 - Livro Histórico nº inscr.: 375; Vol. 1; F. 060; data: 31/07/1964) e pelo Instituto Estadual do Patrimônio Cultural - INEPAC (nº processo E-18/001.323/2008 - tombamento provisório em 09.06.2008).\r\n\r\nO imóvel, cuja breve caracterização é apresentada a seguir, encontra-se atualmente cedido à Universidade Cândido Mendes, estando em processo de reversão à posse do Poder Público estadual. Daí a oportunidade de que o mesmo seja destinado a funções públicas nobres, adequadas à sua relevância, em especial atividades culturais de pleno acesso da população, tais como a instalação de museu, realização de exposições ou apresentações artísticas.\r\n\r\nDeve ser ressaltado que o antigo Convento do Carmo está localizado próximo à ALERJ e a outros prédios igualmente significativos do ponto de vista histórico e cultural, o que realça a importância de sua preservação.\r\n\r\nNeste sentido, o projeto de lei apresentado à apreciação dos Deputados objetiva a afetação do imóvel para atividades culturais de pleno acesso da população, incluindo a visitação gratuita de suas dependências, vedada a instalação de repartições públicas de qualquer natureza, o que significaria destinação totalmente inadequada às suas características.\r\n\r\nPelo exposto, peço apoio dos(as) senhores(as) Deputados(as) a este importante projeto de lei.\r\n\r\nBREVE CARACTERIZAÇÃO DO IMÓVEL\r\n\r\nOrigens\r\n\r\nA história do Convento do Carmo começou com Frei Pedro Viana, que, após fundar o Convento do Carmo de Santos, veio com outros carmelitas para o Rio de Janeiro em 1589. Nessa data, receberam da Câmara a Capela de Nossa Senhora do Ó, localizada perto da praia, que converteram em Capela da Ordem do Carmo. Em 1611, receberam o terreno contíguo à capela, no qual começaram a construir o convento a partir de 1619. O convento teve de ser reformado algumas vezes na época colonial. A partir de 1761, a capela da ordem foi reconstruída.\r\n\r\nFamília Real\r\n\r\nEm 1808, com a chegada do Príncipe-Regente Dom João VI e da corte portuguesa, o Convento do Carmo foi confiscado e aí foi alojada a Maria I de Portugal. No convento também se instalou o Real Gabinete de Física e o depósito do Palácio. Em 1810 instalou-se a Real Biblioteca no terreno do convento, num edifício pertencente à Ordem Terceira do Carmo. Os livros da biblioteca, vindos de Portugal, foram o embrião da Biblioteca Nacional do Brasil.\r\n\r\nUm passadiço foi construído ligando o convento ao Paço Imperial, que nessa época passou a ser um Palácio Real. A igreja do convento foi transformada em Capela Real e Catedral. Entre 1840 e 1896, o convento abrigou o Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro.\r\n\r\nO edifício hoje\r\n\r\nEm 1906, a fachada do convento foi redecorada em estilo eclético, alterações que foram retiradas em 1960, quando o edifício foi restaurado e tombado pelo IPHAN. Em 2008 foi objeto de tombamento provisório pelo INEPAC, que deverá ser convertido em tombamento definitivo após a tramitação do processo administrativo.\r\n\r\nArquitetura\r\n\r\nO Convento do Carmo foi um dos maiores edifícios da cidade colonial, com reconhecido valor histórico e artístico. O convento tem a particularidade nunca ter tido um claustro, diferentemente dos modelos conventuais tradicionais. Os dois primeiros andares, com janelas muito espaçadas, são mais antigos, enquanto o terceiro andar foi construído na segunda metade do século XVIII e possui janelas de verga superior curva. A fachada posterior tem uma série de contrafortes, provavelmente construídos na mesma época em que se fez o passadiço (já demolido) que ligava o convento ao Paço Imperial. A abertura da rua do Cano, atual rua Sete de Setembro, entre o convento e a Igreja do Carmo, destruiu parte da fachada lateral do convento.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 737/2011\r\n\r\nALTERA OS INCISO XXIII DO ART. 40 DA LEI Nº 2.657, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996, ACRESCENTADO PELA LEI Nº 4.751, DE 28 DE ABRIL DE 2006, E O INCISO V DO ART. 5º DA LEI 2.877 DE 22 DE DEZEMBRO DE I997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado XANDRINHO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Transportes; de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência; de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 11.08.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O inciso XXIII do art. 40 da Lei Estadual nº 2.657, de 26 de dezembro de 1996, acrescentado pela Lei nº 4.751 de 28 de abril de 2006, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 40 - ........................................................................\r\n\r\nXXIII - de aquisição de veículo novo por portador de deficiência motora e portador de transtorno do espectro autístico ou por seus responsáveis legais, devidamente atestada pelo órgão competente, para seu uso pessoal limitado a um veículo por beneficiário, e desde que o mesmo não tenha adquirido veículo com isenção ou não incidência do ICMS em prazo inferior a 2 (dois) anos.”\r\n\r\nArt. 2º - O inciso V do art. 5º da Lei Estadual nº 2.877, de 22 de dezembro de 1997, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 5º - .........................................................................\r\n\r\nV - veículos terrestres especiais de propriedade de deficiente físico e portadores de transtorno do espectro autístico ou seus representantes legais, desde que únicos em cada espécie e categoria, nos termos da classificação constante da legislação de trânsito e conforme a regulamentação disponha;\"\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputado XANDRINHO \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Autismo é uma desordem neurobiológica, apesar de o mecanismo preciso da doença ainda ser desconhecido. Compromete o desenvolvimento do indivíduo, afetando cada criança de forma única.\r\n\r\nEm termos clínicos, os sintomas podem estar presentes desde o nascimento ( 70% dos casos ) ou surgirem em algum momento antes dos três anos de idade em uma criança que teve o desenvolvimento aparentemente normal ( 30% dos casos ). É importante perceber que existem variações quanto ao grau de severidade destes sintomas no momento do diagnóstico , sendo correto afirmar a existência de diferentes graus de Autismo dentro do Espectro Autístico.\r\n\r\nÉ portanto, fundamental considerar o Autismo como uma síndrome comportamental na qual se encontra um leque de gravidade que possui, em um extremo, quadros severos ( autismo não verbal ) e no outro quadros leves ( desordem de Asperger ou Transtorno Invasivo do Desenvolvimento ).Entre esses dois extremos são encontrados os graus intermediários de Autismo.\r\n\r\nO objetivo do presente Projeto de Lei é isenção de ICMS e IPVA na compra de veículo novo por portadores de TEA - Transtornos do Espectro Autístico ou seus representantes legais, tutores ou curadores, em razão do alto custo do tratamento multidisciplinar médicos e não médicos a que precisam ser submetidos, assim como de medicamentos necessários para a melhoria em seu desenvolvimento.\r\n\r\nA matéria é relevante face a necessidade de um veículo próprio para a locomoção do portador de TEA na trajetória do seu tratamento. Pelo exposto, conclamo os nobres deputados a aprovarem esta iniciativa.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 738/2011\r\n\r\nOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECÍFICA, DEVERÃO ACOMODAR, PARA EXIBIÇÃO ÚNICA, ESPECÍFICA E DE DESTAQUE, PRODUTOS ALIMENTÍCIOS RECOMENDADOS PARA PESSOAS COM DIABETES, INTOLERANTES À LACTOSE E COM DOENÇA CELÍACA.\r\n\r\nAutor: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Segurança Pública e Assuntos de Polícia; de Saúde; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 11.08.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os estabelecimentos que específica, deverão acomodar, para exibição única, específica e de destaque, produtos alimentícios recomendados para pessoas com diabetes, intolerantes à lactose e com doença celíaca.\r\n\r\nArt. 2º - O não atendimento ao determinado pela presente lei, acarretará ao responsável infrator imposição de pena de multa no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) a R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), valores esses que poderá ser cobrados dobrado, nos casos de reincidência, observadas a gravidade da infração, o porte econômico do infrator a sua conduta e o resultado produzido, de acordo com o critério da proporcionalidade e da razoabilidade.\r\n\r\nParágrafo único. A multa de que trata o “caput” deste artigo será atualizada anualmente pela variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, acumulada no exercício anterior, sendo que, no caso de extinção deste índice, será adotado outro índice criado pela legislação federal e que reflita a perda do poder aquisitivo da moeda.\r\n\r\nArt. 3º - O Poder Executivo regulamentará a presente lei.\r\n\r\nArt. 4º - As despesas decorrentes da execução desta lei correrão à conta de dotação próprias.\r\n\r\nArt. 5º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 09 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO objetivo do presente projeto de lei é determinar que os estabelecimentos comerciais que comercializem produtos alimentícios recomendados para pessoas com diabetes, intolerantes à lactose e com doença celíaca, destinem a esses produtos um espaço único, específico e de destaque, visando a proteção de milhares de pessoas que possuem alergia, doença ou algum tipo de intolerância alimentar, ajudando os na hora da compra a identificar o produto específico á sua necessidade.\r\n\r\nVale citar ainda, que a presente proposição já funciona como lei no Estado do Paraná, através da Lei número 16.496 de 12/05/2010, com grande aprovação da população diabética, intolerante à lactose e com doença celíaca.\r\n\r\nDiante do exposto, entendemos de extrema relevância e interesse social a medida apresentada, sendo assim, peço o apoio dos meus ilustres pares, para aprovação do presente projeto de lei.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 739/2011\r\n\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MOVER AÇÃO CIVIL INDENIZATÓRIA CONTRA AS INDÚSTRIAS FABRICANTES DE CIGARROS, COM A FINALIDADE DE RESSARCIMENTO DO SETOR PÚBLICO REFERENTE AO TRATAMENTO DE DOENÇAS DECORRENTES DO TABAGISMO.\r\n\r\nAutor: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saúde; de Economia, Indústria e Comércio; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 11.08.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autoriza o Poder Executivo a mover Ação Civil indenizatória contra as indústrias fabricantes de cigarros, com a finalidade de ressarcimento do setor público referente ao tratamento de doenças decorrentes do tabagismo.\r\n\r\nArt. 2º - Fica a cargo da Secretaria de Estado de Saúde e da Procuradoria Geral do Estado, apresentar, num prazo de sessenta dias, relatoria que contemple os gastos do setor público nos últimos vinte anos, de forma a estabelecer o início da ação indenizatória.\r\n\r\nArt. 3º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 09 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Objetivo do presente projeto de lei é obter o ressarcimento pelos gastos do sistema público de saúde com o tratamento de doenças decorrentes do fumo.\r\n\r\nA exemplo do que acontece nos E.U.A., onde as empresas fabricantes de cigarros, indenizaram cerca de trinta e nove dos cinqüenta e um estados americanos, em cerca de 250 bilhões de dólares, a serem recebidos ao longo de vinte e cinco anos, também no Brasil, se faz necessária a atuação do Estado para conter ou pelo menos amenizar a degradação humana e social que o tabagismo provoca.\r\n\r\nDiante do exposto, entendemos de extrema relevância e interesse social a medida apresentada, sendo assim, peço o apoio dos meus ilustres pares, para aprovação do presente projeto de lei.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 740/2011\r\n\r\nOBRIGA OS BARES, LANCHONETES, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, BEM COMO CANTINAS E QUIOSQUES QUE FUNCIONAM DENTRO DAS ESCOLAS DA REDE PARTICULAR DE ENSINO, DIVULGUEM AS INFORMAÇÕES QUE MENCIONA - REFERENTES À PRESENÇA E À DISCRIMINAÇÃO DE QUANTIDADES EM SUAS TABELAS NUTRICIONAIS DOS ALIMENTOS COMERCIALIZADOS EM SEUS ESTABELECIMENTOS.\r\n\r\nAutor: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Segurança Alimentar; de Educação; de Economia, Indústria e Comércio; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 11.08.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Obriga os bares, lanchonetes, restaurantes e estabelecimentos similares, bem como cantinas e quiosques que funcionam dentro das escolas da rede particular de ensino, divulguem as informações que menciona referentes à presença e à discriminação de quantidades em suas tabelas nutricionais dos alimentos comercializados em seus estabelecimentos.\r\n\r\nI - calorias;\r\n\r\nII - a presença de glúten;\r\n\r\nIII - a concentração de carboidratos, incluindo-se a lactose;\r\n\r\nIV - a concentração de triglicérides, colesterol, fibras, sais minerais como sódio, cálcio, ferro, potássio, e vitaminas.\r\n\r\nArt. 2º - Os estabelecimentos descritos no artigo deverão adaptar seus cardápios para que os mesmos contenham as informações instituídas pela presente lei.\r\n\r\nParágrafo Único. Os estabelecimentos que não possuam cardápios deverão atender aos dispositivos da presente lei por meio de fixação de impressos, cartazes ou placas, desde que fiquem visíveis e legíveis a todos os consumidores.\r\n\r\nArt. 3º - As escolas da rede pública poderão implementar as tabelas nutricionais de que trata a presente lei, conforme o disposto nos incisos I a IV do artigo 1º desta lei.\r\n\r\nArt. 4º - O descumprimento desta lei sujeita o infrator à multa de R$ 500,00 (quinhentos reais), acrescido de duas vezes o valor do item mais caro do cardápio ou similar do estabelecimento.\r\n\r\nParágrafo Único. A cada reincidência o valor da multa será aplicado em dobro, triplo, quádruplo e assim sucessivamente.\r\n\r\nArt. 5º - Fica estabelecido o prazo de noventa (90) dias para que os estabelecimentos se adaptem às disposições desta lei.\r\n\r\nArt. 6º - A fiscalização do cumprimento das disposições desta lei será feita pela Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, que deverá observá-la no ato de suas inspeções.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nCom a promulgação do Código de Defesa do Consumidor o Brasil vem postergando em garantir ao consumidor o direito de saber todas as informações sobre os produtos ou serviços que adquire. Assim, quando compra qualquer alimento, o consumidor tem o direito de saber onde o produto foi produzido, sua data de fabricação e validade, assim como os ingredientes que o compõe, dados estes que formam sua tabela nutricional. Mesmo nas padarias e confeitarias a venda de alimentos está sujeita à obrigação da divulgação dessas informações.\r\n\r\nEntretanto, o consumidor quando adquire um alimento em um restaurante ou similar não recebe qualquer informação sobre o produto. O consumidor não é informado sobre os valores calóricos, os valores nutricionais, ou se o determinado prato ou bebida possui lactose, glúten, ou açúcares, produtos proibidos para uma grande parcela da população, por afetar diretamente sua saúde. \r\n\r\nO grande objetivo da presente proposição é determinar que todos os estabelecimentos descritos no presente projeto divulguem estas informações garantindo ao consumidor o conhecimento necessário acerca dos alimentos e bebidas adquiridos, mantendo, assim, uma saudável relação de consumo e de qualidade de vida, além de garantir um bem maior, que é a saúde de toda a população, motivo pelo qual o presente projeto de lei é de suma importância e deve contar com o apoio dos nobres Pares desta Casa.\r\n\r\nDiante do exposto, entendemos de extrema relevância e interesse social a medida apresentada, sendo assim, peço o apoio dos meus ilustres pares, para aprovação do presente projeto de lei.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 741/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERFUROCORTANTES EQUIPADOS COM DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA A SEREM UTILIZADOS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nAutor: Deputada JANIRA ROCHA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saúde; de Servidores Públicos; e de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social. \r\n\r\nEm 11.08.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Fica estabelecido que as unidades da rede pública de saúde do Estado do Rio de Janeiro somente poderão adquirir materiais perfurocortantes equipados com dispositivos de segurança.\r\n\r\nArt. 2º. Todas as modalidades de aquisição de material perfurocortante deverão obrigatoriamente conter, como requisito essencial, o determinado na presente Lei.\r\n\r\nArt. 3º. Fica a cargo do fornecedor do respectivo material instruir os profissionais dos serviços da saúde acerca da correta utilização dos dispositivos de segurança referidos nesta Lei.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de agosto de 2011\r\n\r\nDeputada JANIRA ROCHA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nÉ fundamental o estabelecimento de medida de proteção visando à segurança dos profissionais dos serviços de saúde, bem como daqueles que exercem atividades de prevenção, promoção e assistência à saúde em geral, que utilizem equipamentos perfurocortantes, tornando o ambiente de trabalho mais seguro.\r\n\r\nMuitas vezes subnotificados, os acidentes de trabalho com material biológico e/ou perfurocortante apresentam alta incidência entre os profissionais de saúde. São inúmeros os riscos ocupacionais a que esses trabalhadores estão expostos: além de incluir o ferimento em si, a grande preocupação em um acidente dessa natureza é a possibilidade de infecção com um patógeno de transmissão sanguínea, especialmente os vírus das hepatites B e C e de SIDA/HIV. Essas são doenças que trazem grandes perdas, não somente ao trabalhador acidentado, como termina por gerar ônus financeiro ao próprio Estado.\r\n\r\nA questão referida no presente Projeto de Lei vem sendo objeto de regulamentação em normatizações relacionadas à proteção e segurança da saúde dos trabalhadores em serviços de saúde, tais como a NR 32 e a Portaria 939/2008 do Ministério do Trabalho e Emprego, que prevêem especificamente a utilização do material na forma como preconizada neste Projeto de Lei.\r\n\r\nConsiderando ser de responsabilidade dos empregadores assegurar condições de segurança e de proteção à saúde no ambiente de trabalho, peço apoio a meus pares para a aprovação desta importante propositura.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 742/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SERVIÇO DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES NAS UNIDADES DE EMERGÊNCIA DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Autor: Deputada JANIRA ROCHA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saúde; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 11.08.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica estabelecido o serviço de marcação de consultas e exames nas unidades de emergência da rede pública de saúde, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, de forma integrada e imediata, durante todo o horário de funcionamento da unidade de saúde.\r\n\r\nParágrafo Único. O disposto nesta Lei aplicar-se-á também às Unidades de Pronto Atendimento - UPAS.\r\n\r\nArt. 2º - O sistema de marcação de consultas e exames deverá se articular à rede geral de serviços do SUS e integrar os diferentes níveis de atenção, utilizando mecanismos como o Sistema de Regulação - SISREG, ou outros que venham a serem criados.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de agosto de 2011\r\n\r\nDeputada JANIRA ROCHA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO movimento da Reforma Sanitária obteve uma conquista importante com o reconhecimento na Constituição Federal de 1988 do direito à saúde como direito de todos e dever do Estado, constituindo uma série de princípios como a universalidade, integralidade e equidade, reafirmando a saúde como direito universal e fundamental do ser humano.\r\n\r\nDesta forma, desde a aprovação das Leis Orgânicas do SUS (n ° 8080/90 e 8.142/90), diversos instrumentos vêm sendo constituídos de maneira não só a diminuir a desigualdade social no acesso aos serviços de saúde, mas também promover a humanização do atendimento do SUS, com vistas a efetivar o direito a saúde da população.\r\n\r\nConsiderando a moção Nº 052 aprovada no Plenário da 12° Conferência Nacional de Saúde que dispõe que os serviços locais do Sistema Único de Saúde esta beleçam mecanismos de acesso e de marcação de consultas dignos, por telefone ou pessoalmente, durante todo o horário de funcionamento da unidade, venho propor este Projeto de Lei. O objetivo é fazer cessar o constrangimento ao cidadão, que, após atendimento nas urgências e emergências, acaba por passar por verdadeiras peregrinações para conseguir o acesso à continuidade do tratamento necessário para o bem a sua saúde.\r\n\r\nEste Projeto de Lei reafirma o direito pleno ao acesso à saúde e evita a possibilidade de agravamento de quadros patológicos, reduzindo custos operacionais para o sistema público e contribuindo para a integração do SUS no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n*PROJETO DE LEI Nº 416/2011\r\n\r\nINSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O PROGRAMA ESTADUAL DE PREVENÇÃO AO ABORTO E ABANDONO DE INCAPAZ; E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR CASAS DE APOIO À VIDA.\r\n\r\nAutores: Deputados ANDRE CORREA, ÁTILA NUNES, EDINO FONSECA, EDSON ALBERTASSI, JANIO MENDES, LUIZ MARTINS, MÁRCIO PACHECO, MYRIAN RIOS, ROBERTO HENRIQUES, ROSANGELA GOMES, SABINO, SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça ; de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso; de Defesa dos Direitos da Mulher ; de Saúde; de Educação ; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 05.05.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 298/2011\r\n\r\nCRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS COOPERATIVAS - FRENCOOP. \r\n\r\nAutor: DEPUTADO ANDRE LAZARONI\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e às Comissões de: Constituição e Justiça; e de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social.\r\n\r\nEm 11.08.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criada a Frente Parlamentar em Defesa das Cooperativas - FRENCOOP, tendo como finalidades: \r\n\r\nI - apoiar e defender os ideais das organizações de cooperativas estaduais, das confederações de cooperativas, das federações de cooperativas e das cooperativas singulares;\r\n\r\nII - promover a integração harmoniosa entre a referida Casa legislativa e o Sistema Cooperativista correspondente, capaz de estabelecer um ambiente legislativo favorável ao desenvolvimento da doutrina cooperativista;\r\n\r\nIII - acompanhar o Processo legislativo na Assembléia Legislativa, em especial quanto aos aspectos de interesse do Sistema Cooperativista;\r\n\r\nIV - subsidiar, com informações fidedignas e oportunas, as iniciativas legislativas de interesse do Sistema Cooperativista;\r\n\r\nV - atender às demandas políticas do Sistema Cooperativista Brasileiro;\r\n\r\nVI - acompanhar os assuntos de interesse no Executivo e no Judiciário visando apoiar, politicamente, as posições do sistema;\r\n\r\nVII - estimular e apoiar a formação de frentes parlamentares nos municípios, inspiradas nas ideais do Cooperativismo Brasileiro;\r\n\r\nVIII - difundir, em especial, junto aos cooperados, a importância do apoio político para a consecução dos objetivos do sistema junto aos órgãos governamentais;\r\n\r\nIX - apoiar a Frencoop Nacional, buscando sempre convergências das ações. \r\n\r\nParágrafo único. A FRENCOOP terá caráter suprapartidário, tendo por objetivo reunir todos os parlamentares desta Casa em defesa das cooperativas localizadas no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º A adesão à FRENCOOP será facultada a todos os deputados da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo único. Os parlamentares desta Casa poderão solicitar a adesão a esta Frente Parlamentar no prazo de 30 (trinta) dias, a partir da promulgação desta resolução. Findo este prazo, os integrantes da Frente Parlamentar terão seus nomes publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, órgão oficial da Casa.\r\n\r\nArt. 3º As reuniões da FRENCOOP terão caráter público.\r\n\r\nArt. 4º A FRENCOOP funcionará conforme seu Regimento, que deverá respeitar a legislação em vigor, e atuará sem ônus para a Assembléia Legislativa.\r\n\r\n§ 1º O Regimento a que se refere o caput deste artigo será elaborado pelos membros da Frente Parlamentar, em reuniões estabelecidas, onde somente os parlamentares presentes terão direito ao voto.\r\n\r\n§ 2º O Regimento desta Frente Parlamentar deverá prever direito à palavra aos cidadãos presentes às reuniões ordinárias, estabelecendo normas e critérios para tal.\r\n\r\nArt. 5º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 02 de agosto de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nDe acordo com a definição proposta pela Aliança Cooperativa Internacional (ACI), cooperativa é uma associação de pessoas que se unem, voluntariamente para satisfazer aspirações e necessidades econômicas, sociais e culturais comuns, através de uma empresa de propriedade comum e democraticamente gerida. Cultura da cooperação é uma filosofia baseada em conceitos e valores humanísticos como solidariedade, confiança e organização funcional de grupos. Tem como propósito substituir o individualismo pela ação coletiva. Foi a partir dos conceitos adotados pela cultura da cooperação que o cooperativismo se desenvolveu. Dados da Aliança Cooperativa Internacional (ACI) mostram que existem, atualmente, 1 bilhão de cooperados em todo mundo. No Brasil, o cooperativismo mantém 9 milhões de cooperados e gera cerca de 300 mil empregos, de acordo com números da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB). \r\n\r\nO sistema cooperativista representa um alternativa real à medida que gera trabalho e renda às pessoas. Conseqüentemente, possibilita a elas o resgate de sua cidadania. Uma cooperativa é dirigida pelos próprios associados, também chamados de cooperados, que têm os mesmos direitos e deveres. Eles não são empregados são sócios. A cooperativa é regida pelo Estatuto Social, cujas diretrizes estão fundamentadas na Lei Federal nº 5.764/71, que disciplina o Cooperativismo no Brasil.\r\n\r\nO Estatuto- Social da cooperativa é aprovado previamente pelos seus associados. A principal função de uma cooperativa é melhorar a condição econômica e social de seus associados. Para isso, esta sociedade deve gerar a eles renda e trabalho, fornecer produtos e serviços a preços justos, sem o objetivo do lucro, e ainda utilizar os resultados obtidos em benefício dos próprios cooperados. A Frente Parlamentar tem por objetivo realizar encontros, debates e seminários para propor ações efetivas que propiciem o desenvolvimento e equilíbrio socioeconômico das comunidades. \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 299/2011\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO GRANDE TRABALHISTA MIGUEL VITORIANO.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO PAULO RAMOS\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 11.08.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o Diploma Leonel Brizola ao grande trabalhista MIGUEL VITORIANO.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de agosto de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO RAMOS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO que foi a Cadeia da Legalidade\r\n\r\nHá 50 anos, uma rede não comercial de rádio, com estúdios nos porões do Palácio Piratini, foi a principal arma da população para evitar um golpe de Estado. Entre 27 de agosto e 5 de setembro de 1961, jornalistas, radialistas e políticos revezaram-se em frente aos microfones desta emissora com um único objetivo: manter a população mobilizada para garantir a posse do vice-presidente João Goulart. \r\n\r\n“Ainda temos que analisar muito daquele episódio”, diz Lauro Hagemann, um desses radialistas e que se tornou a “Voz Oficial” dessa rádio, a Rádio da Legalidade. “Não foi um acontecimento local, tinha muitos interesses envolvidos, inclusive internacionais”, disse o radialista há cinco anos à Revista Press AD.\r\n\r\nNa época da Cadeia da Legalidade, o mundo vivia o auge da Guerra Fria, antepondo os países liderados pelos Estados Unidos e o Bloco Comunista, sob a ascendência da então União Soviética. O que motivou a formação da Cadeia foi a renúncia do então presidente Jânio Quadros, no dia 25 de agosto de 1961 e pressão dos ministros militares para que o vice, João Goulart, não assumisse a presidência. \r\n\r\nNaquele tempo, não se votava em chapa para presidente e vice. Eram votos separados e o resultado da eleição de 1960 dera a vitória de Jânio apoiado pela UDN e PTN e o cargo de vice a Jango, pelo PTB. Ou seja, o presidente era de um partido, o vice de oposição.\r\n\r\nJânio nunca teve grandes ligações com partidos políticos e, na presidência, fez pouco caso pouco a seus apoiadores. O principal deles era o governador do estado da Guanabara (hoje Rio de Janeiro) e jornalista Carlos Lacerda, que logo se transformou num crítico feroz do presidente. Só que ele não era a favor do vice. Apesar de fazendeiro muito sucesso, Jango era visto como um esquerdista, um político que poderia implantar o comunismo no Brasil, desequilibrando a América a favor dos soviéticos (que tinham acabado de conquistar Cuba) na Guerra Fria.\r\n\r\nNa sua estratégia de talvez voltar nos braços do povo, Jânio renunciou no Dia do Soldado, enquanto Jango estava numa visita oficial na Ásia, e a solução natural era que o vice assumisse. O presidente da Câmara Federal, Ranieri Mazzili, assumiu então interinamente a presidência.\r\n\r\nLeonel Brizola tomou conhecimento da renúncia de Jânio numa cerimônia militar a que o governador Leonel Brizola. Era uma sexta-feira fria e chuvosa. Após a cerimônia, o governador procurou mais informações sobre o que acontecia em Brasília e a cada telefonema ficava mais tenso. \r\n\r\nEm edição extra, a Última Hora, jornal de Samuel Weiner e historicamente ligado ao trabalhismo, já apontava dificuldades. Na metade direita da página, uma foto de Jango, na metade esquerda, debaixo do título “IMPOSIÇÃO DA LEGALIDADE”, está a reprodução do artigo da Constituição que garantiria a posse do vice. E no rodapé, como uma legenda em corpo enorme o texto: “Segundo se informa, o senhor João Goulart, novo Presidente da República, regressará amanhã ao País, procedente de Chong Kong, onde se achava em missão oficial, para assumir a Suprema Magistratura da Nação. A chegada do novo Presidente da República está prevista para as 13 horas”. \r\n\r\nOs ministros militares, tendo à frente o general Ocelo Denys, do Exército, eram contra a posse de Jango e colocaram os quartéis em prontidão. A edição de sábado da última Hora já refletia a tensão, com o título “Jango a UH: 'Meu dever é as sumir' ”. No Sul, Brizola só saiu do Palácio para a abertura de uma exposição agropecuária e falou com Jango por telefone, implorando que apressasse o seu retorno a Brasília. \r\n\r\nNo domingo, de madrugada, o então governador falou aos gaúchos pelas rádios Farroupilha e Gaúcha. Depois de citar a renúncia de Jânio como irreversível e defender a legalidade da posse do vice, denunciou: \r\n\r\n“Entretanto, a politicagem, os sentimentos inferiores e golpistas de alguns círculos dessa República vêm entendendo que não se deve dar posse ao vice-presidente da República, ou melhor, que se deve impedir que o presidente constitucional do Brasil, que no momento é o senhor. João Goulart, exerça suas funções”. \r\n\r\nBrizola garantiu ainda que não iria aceitar “quaisquer golpes”, que assistiria passivamente “quaisquer atentados às liberdades públicas e à ordem constitucional”. \r\n\r\nBrizola ainda pediu que “cada um” tomasse medidas contra o golpe e encerrou: “Defendemos a ordem legal, defendemos a Constituição, defendemos a honra e dignidade do povo brasileiro.”\r\n\r\nÀs 11h 38 min da manhã de domingo as rádios Farroupilha e Gaúcha (que eram empresas independentes) foram fechadas por ordem de Brasília. Ao meio-dia, Brizola recebeu o comandante do III Exército, general Machado Lopes, que anunciou apoio à Legalidade. \r\n\r\nO governo gaúcho requisitou então a rádio Guaíba, para fazer novo pronunciamento de Brizola, que garantiu que a partir daquela tarde aquela era a “emissora oficial” que iria transmitir os comunicados do governo. \r\n\r\nMuitos anos depois, em depoimento ao livro “Legalidade 25 anos”, da editora Redactor, Brizola recordou aqueles dias tensos: \r\n\r\n“Falei de improviso e sob grande tensão, medindo, tanto quanto possível, as minhas palavras. Demonstramos, perante a população, o desatino em que estavam incorrendo as autoridades de Brasília”. “A partir deste momento, começou a funcionar a Rede da Legalidade, com a integração de uma quantidade crescente de pequenas emissoras às transmissões da rádio Guaíba. Centenas de jornalistas, nacionais e estrangeiros, sob a coordenação de Hamilton Chaves, desenvolveram um admirável trabalho que sensibilizou o povo brasileiro, civis e militares, por todos os quadrantes da Nação”.\r\n\r\nNa segunda-feira, 29, um grupo de bacharéis em jornalismo - Lauro Hagemann, Cipriano Ferreira Bernd, Iara Bendatti, Circe Mara Citro, Álvaro Val e Nestor Fedrizzi - anunciou apoio a Legalidade e declarou-se em “reunião permanente”.\r\n\r\nO ator Paulo César Pereio e Iara de Lemos, integrantes do Comitê de Resistência Democrática dos Intelectuais, fizeram o Hino da Legalidade (ele, a letra, ela, a música). Peréio reuniu um grupo de 20 pessoas no estúdio da rádio Farroupilha e gravaram o hino, que tocava constantemente na Rede. \r\n\r\nO movimento no Palácio era intenso. O governador tinha requisitado alguns revólveres para armar correligionários em caso de um ataque anunciado pelo Exército Nacional. Montaram-se barricadas nas ruas, em torno do Palácio. No dia 29, em outro pronunciamento, Brizola anunciou:\r\n\r\n“O golpe não será dado pelo telefone”.\r\n\r\nO general Machado Lopes anunciou que não receberia mais ordens de Odilo Denys e 98 emissoras passaram a integrara Rede da Legalidade.\r\n\r\n“O Congresso e o povo do Brasil inteiro têm que saber que, no Rio Grande, o povo, o governo e o III Exército estão lado a lado”, afirmou Brizola. \r\n\r\nEm Porto Alegre, grupos de operários e estudantes faziam caminhadas pelas ruas, pelo Interior, organizavam-se comitês de resistência democrática. Enquanto isso, Jango deslocava-se em direção ao Brasil, em escalas: de Cingapura para Paris, de Paris para Nova York, dali para Buenos Aires e então para Montevidéu, aonde chegou em 31 de agosto. Sempre trocando informações com Brizola e outros líderes políticos do País. No dia 30, os militares lançaram um manifesto contra a posse dele.\r\n\r\nEm Porto Alegre, os presidentes do Internacional, Luiz Fagundes de Mello, e do Grêmio, Pedro da Silva Pereira, entregaram no Palácio Piratini documento manifestando “solidariedade ao governador pela posição assumida em defesa dos princípios democráticos de nossa Carta Magna”.\r\n\r\nNo dia 1º de setembro, Ultima Hora mostrava que a paciência com Jango estava se esgotando: “O Brasil está a sua espera, presidente”, era a manchete de capa de um editorial que exigia que o presidente retornasse logo: “Volte e caminhe tranqüilo, presidente. Caminha tranqüilo para o posto que o povo lhe conferiu”. Ele estava em Montevidéu, tinha declarado “A Legalidade sou eu”, mas queria assegurar-se de que sua chegada ao Brasil não geraria conflitos.\r\n\r\nÀ noite, saiu um avião de Montevidéu, com Jango, líderes políticos e 300 jornalistas em direção a Porto Alegre. Assim que está no ar, o avião apaga todas as luzes e voa baixo para não ser interceptado pela FAB. Às 21h, a Rádio da Legalidade anunciou: “Nesse momento, um carro conduzindo o presidente João Goulart percorre as ruas da cidade”. \r\n\r\nO carro chegou 20 minutos depois. Setenta mil pessoas, segundo a Última Hora, estavam na praça. Queriam ouvir Jango, mas ele apenas acenou para a multidão.\r\n\r\nA Rádio da Legalidade ampliava-se: passa a transmitir também em espanhol, francês e inglês. \r\n\r\nJango não falou também no domingo e a manchete da página central da edição de segunda, dia 4, registrava: “Povo não concordou com o silêncio do presidente”. A manchete de capa, “Legalidade foi traída”, manifestava a opinião do jornal sobre a emenda que instalava o parlamentarismo no País. Solução que os militares aceitaram para permitir a posse de Jango. \r\n\r\nAinda houve uma tentativa de se votar o impeachment de Goulart, mas a proposta teve 12 votos a favor e 300 contra. \r\n\r\nNo dia 5, Jango decidiu embarcar rumo a Brasília. Foi chamado de vôo-suicida, porque havia ameaça de oficiais da Aeronáutica atacarem o avião quando tentasse pousar na capital. Mas não houve o atentado. \r\n\r\nEste foi também o último dia da Rede da Legalidade. Depois que Jango viajou, a mobilização foi diminuindo, as pessoas voltaram para suas casas. Leonel Brizola falou à noite, elogiou a participação do povo gaúcho, falou na defesa das liberdades democráticas e do trabalho de locutores, redatores e repórteres que trabalharam na Rede da Legalidade. “A Rede da Legalidade encerrou as atividades à meia-noite daquele dia.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 300/2011\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO GRANDE TRABALHISTA ROMILDO RAYMUNDO PEREIRA.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO PAULO RAMOS\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 11.08.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o Diploma Leonel Brizola ao grande trabalhista ROMILDO RAYMUNDO PEREIRA.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de agosto de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO RAMOS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO que foi a Cadeia da Legalidade\r\n\r\nHá 50 anos, uma rede não comercial de rádio, com estúdios nos porões do Palácio Piratini, foi a principal arma da população para evitar um golpe de Estado. Entre 27 de agosto e 5 de setembro de 1961, jornalistas, radialistas e políticos revezaram-se em frente aos microfones desta emissora com um único objetivo: manter a população mobilizada para garantir a posse do vice-presidente João Goulart. \r\n\r\n“Ainda temos que analisar muito daquele episódio”, diz Lauro Hagemann, um desses radialistas e que se tornou a “Voz Oficial” dessa rádio, a Rádio da Legalidade. “Não foi um acontecimento local, tinha muitos interesses envolvidos, inclusive internacionais”, disse o radialista há cinco anos à Revista Press AD.\r\n\r\nNa época da Cadeia da Legalidade, o mundo vivia o auge da Guerra Fria, antepondo os países liderados pelos Estados Unidos e o Bloco Comunista, sob a ascendência da então União Soviética. O que motivou a formação da Cadeia foi a renúncia do então presidente Jânio Quadros, no dia 25 de agosto de 1961 e pressão dos ministros militares para que o vice, João Goulart, não assumisse a presidência. \r\n\r\nNaquele tempo, não se votava em chapa para presidente e vice. Eram votos separados e o resultado da eleição de 1960 dera a vitória de Jânio apoiado pela UDN e PTN e o cargo de vice a Jango, pelo PTB. Ou seja, o presidente era de um partido, o vice de oposição.\r\n\r\nJânio nunca teve grandes ligações com partidos políticos e, na presidência, fez pouco caso pouco a seus apoiadores. O principal deles era o governador do estado da Guanabara (hoje Rio de Janeiro) e jornalista Carlos Lacerda, que logo se transformou num crítico feroz do presidente. Só que ele não era a favor do vice. Apesar de fazendeiro muito sucesso, Jango era visto como um esquerdista, um político que poderia implantar o comunismo no Brasil, desequilibrando a América a favor dos soviéticos (que tinham acabado de conquistar Cuba) na Guerra Fria.\r\n\r\nNa sua estratégia de talvez voltar nos braços do povo, Jânio renunciou no Dia do Soldado, enquanto Jango estava numa visita oficial na Ásia, e a solução natural era que o vice assumisse. O presidente da Câmara Federal, Ranieri Mazzili, assumiu então interinamente a presidência.\r\n\r\nLeonel Brizola tomou conhecimento da renúncia de Jânio numa cerimônia militar a que o governador Leonel Brizola. Era uma sexta-feira fria e chuvosa. Após a cerimônia, o governador procurou mais informações sobre o que acontecia em Brasília e a cada telefonema ficava mais tenso. \r\n\r\nEm edição extra, a Última Hora, jornal de Samuel Weiner e historicamente ligado ao trabalhismo, já apontava dificuldades. Na metade direita da página, uma foto de Jango, na metade esquerda, debaixo do título “IMPOSIÇÃO DA LEGALIDADE”, está a reprodução do artigo da Constituição que garantiria a posse do vice. E no rodapé, como uma legenda em corpo enorme o texto: “Segundo se informa, o senhor João Goulart, novo Presidente da República, regressará amanhã ao País, procedente de Chong Kong, onde se achava em missão oficial, para assumir a Suprema Magistratura da Nação. A chegada do novo Presidente da República está prevista para as 13 horas”. \r\n\r\nOs ministros militares, tendo à frente o general Ocelo Denys, do Exército, eram contra a posse de Jango e colocaram os quartéis em prontidão. A edição de sábado da última Hora já refletia a tensão, com o título “Jango a UH: 'Meu dever é assumir' ”. No Sul, Brizola só saiu do Palácio para a abertura de uma exposição agropecuária e falou com Jango por telefone, implorando que apressasse o seu retorno a Brasília. \r\n\r\nNo domingo, de madrugada, o então governador falou aos gaúchos pelas rádios Farroupilha e Gaúcha. Depois de citar a renúncia de Jânio como irreversível e defender a legalidade da posse do vice, denunciou: \r\n\r\n“Entretanto, a politicagem, os sentimentos inferiores e golpistas de alguns círculos dessa República vêm entendendo que não se deve dar posse ao vice-presidente da República, ou melhor, que se deve impedir que o presidente constitucional do Brasil, que no momento é o senhor. João Goulart, exerça suas funções”. \r\n\r\nBrizola garantiu ainda que não iria aceitar “quaisquer golpes”, que assistiria passivamente “quaisquer atentados às liberdades públicas e à ordem constitucional”. \r\n\r\nBrizola ainda pediu que “cada um” tomasse medidas contra o golpe e encerrou: “Defendemos a ordem legal, defendemos a Constituição, defendemos a honra e dignidade do povo brasileiro.”\r\n\r\nÀs 11h 38 min da manhã de domingo as rádios Farroupilha e Gaúcha (que eram empresas independentes) foram fechadas por ordem de Brasília. Ao meio-dia, Brizola recebeu o comandante do III Exército, general Machado Lopes, que anunciou apoio à Legalidade. \r\n\r\nO governo gaúcho requisitou então a rádio Guaíba, para fazer novo pronunciamento de Brizola, que garantiu que a partir daquela tarde aquela era a “emissora oficial” que iria transmitir os comunicados do governo. \r\n\r\nMuitos anos depois, em depoimento ao livro “Legalidade 25 anos”, da editora Redactor, Brizola recordou aqueles dias tensos: \r\n\r\n“Falei de improviso e sob grande tensão, medindo, tanto quanto possível, as minhas palavras. Demonstramos, perante a população, o desatino em que estavam incorrendo as autoridades de Brasília”. “A partir deste momento, começou a funcionar a Rede da Legalidade, com a integração de uma quantidade crescente de pequenas emissoras às transmissões da rádio Guaíba. Centenas de jornalistas, nacionais e estrangeiros, sob a coordenação de Hamilton Chaves, desenvolveram um admirável trabalho que sensibilizou o povo brasileiro, civis e militares, por todos os quadrantes da Nação”.\r\n\r\nNa segunda-feira, 29, um grupo de bacharéis em jornalismo - Lauro Hagemann, Cipriano Ferreira Bernd, Iara Bendatti, Circe Mara Citro, Álvaro Val e Nestor Fedrizzi - anunciou apoio a Legalidade e declarou-se em “reunião permanente”.\r\n\r\nO ator Paulo César Pereio e Iara de Lemos, integrantes do Comitê de Resistência Democrática dos Intelectuais, fizeram o Hino da Legalidade (ele, a letra, ela, a música). Peréio reuniu um grupo de 20 pessoas no estúdio da rádio Farroupilha e gravaram o hino, que tocava constantemente na Rede. \r\n\r\nO movimento no Palácio era intenso. O governador tinha requisitado alguns revólveres para armar correligionários em caso de um ataque anunciado pelo Exército Nacional. Montaram-se barricadas nas ruas, em torno do Palácio. No dia 29, em outro pronunciamento, Brizola anunciou:\r\n\r\n“O golpe não será dado pelo telefone”.\r\n\r\nO general Machado Lopes anunciou que não receberia mais ordens de Odilo Denys e 98 emissoras passaram a integrara Rede da Legalidade.\r\n\r\n“O Congresso e o povo do Brasil inteiro têm que saber que, no Rio Grande, o povo, o governo e o III Exército estão lado a lado”, afirmou Brizola. \r\n\r\nEm Porto Alegre, grupos de operários e estudantes faziam caminhadas pelas ruas, pelo Interior, organizavam-se comitês de resistência democrática. Enquanto isso, Jango deslocava-se em direção ao Brasil, em escalas: de Cingapura para Paris, de Paris para Nova York, dali para Buenos Aires e então para Montevidéu, aonde chegou em 31 de agosto. Sempre trocando informações com Brizola e outros líderes políticos do País. No dia 30, os militares lançaram um manifesto contra a posse dele.\r\n\r\nEm Porto Alegre, os presidentes do Internacional, Luiz Fagundes de Mello, e do Grêmio, Pedro da Silva Pereira, entregaram no Palácio Piratini documento manifestando “solidariedade ao governador pela posição assumida em defesa dos princípios democráticos de nossa Carta Magna”.\r\n\r\nNo dia 1º de setembro, Ultima Hora mostrava que a paciência com Jango estava se esgotando: “O Brasil está a sua espera, presidente”, era a manchete de capa de um editorial que exigia que o presidente retornasse logo: “Volte e caminhe tranqüilo, presidente. Caminha tranqüilo para o posto que o povo lhe conferiu”. Ele estava em Montevidéu, tinha declarado “A Legalidade sou eu”, mas queria assegurar-se de que sua chegada ao Brasil não geraria conflitos.\r\n\r\nÀ noite, saiu um avião de Montevidéu, com Jango, líderes políticos e 300 jornalistas em direção a Porto Alegre. Assim que está no ar, o avião apaga todas as luzes e voa baixo para não ser interceptado pela FAB. Às 21h, a Rádio da Legalidade anunciou: “Nesse momento, um carro conduzindo o presidente João Goulart percorre as ruas da cidade”. \r\n\r\nO carro chegou 20 minutos depois. Setenta mil pessoas, segundo a Última Hora, estavam na praça. Queriam ouvir Jango, mas ele apenas acenou para a multidão.\r\n\r\nA Rádio da Legalidade ampliava-se: passa a transmitir também em espanhol, francês e inglês. \r\n\r\nJango não falou também no domingo e a manchete da página central da edição de segunda, dia 4, registrava: “Povo não concordou com o silêncio do presidente”. A manchete de capa, “Legalidade foi traída”, manifestava a opinião do jornal sobre a emenda que instalava o parlamentarismo no País. Solução que os militares aceitaram para permitir a posse de Jango. \r\n\r\nAinda houve uma tentativa de se votar o impeachment de Goulart, mas a proposta teve 12 votos a favor e 300 contra. \r\n\r\nNo dia 5, Jango decidiu embarcar rumo a Brasília. Foi chamado de vôo-suicida, porque havia ameaça de oficiais da Aeronáutica atacarem o avião quando tentasse pousar na capital. Mas não houve o atentado. \r\n\r\nEste foi também o último dia da Rede da Legalidade. Depois que Jango viajou, a mobilização foi diminuindo, as pessoas voltaram para suas casas. Leonel Brizola falou à noite, elogiou a participação do povo gaúcho, falou na defesa das liberdades democráticas e do trabalho de locutores, redatores e repórteres que trabalharam na Rede da Legalidade. “A Rede da Legalidade encerrou as atividades à meia-noite daquele dia.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 87/2011\r\n\r\nSOLICITO AO PODER EXECUTIVO ENVIO DE MENSAGEM QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA COMPANHIA DESTACADA DO 9º BPM ONDE FUNCIONAVA A 29º D.P. NO BAIRRO DE MADUREIRA.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO DOMINGOS BRAZAO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 11.08.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nIndico a Mesa Diretora, na forma regimental, seja oficiado ao Poder Executivo solicitando envio de mensagem a esta Assembléia Legislativa, de acordo com o anteprojeto de Lei.\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UMA COMPANHIA DESTACADA DO 9º BPM ONDE FUNCIONAVA A 29º D.P. NO BAIRRO DE MADUREIRA.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autoriza o Governo do Estado do Rio de Janeiro a criar companhia destacada do 9º BPM onde funcionava a 29º D.P. no bairro de Madureira.\r\n\r\nArt. 2º - As despesas provenientes da aplicação desta Lei correão a conta do Orçamento do Estado. Ficando o Poder Executivo autorizado a abrir credito suplementar.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de Agosto de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nChegaram vários pedidos ao nosso gabinete inclusive da ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO GRANDE MERCADO DE MADUREIRA - ACOGRAMM para intercedermos junto ao Governo do Estado, para que fosse criada uma companhia destacada no bairro de Madureira nos moldes da Cidade de Deus (anexo ao 18º BPM), os moradores e comerciantes estão apavorados, com a onda de violência no bairro.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CONTA FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nAutores: Deputados ANDRÉ CECILIANO, PAULO MELO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora. \r\n\r\nEm 11.08.2011.\r\n\r\nDEPUTADOS PAULO MELO, PRESIDENTE; PAULO RAMOS, 3º VICE-PRESIDENTE; ROBERTO HENRIQUES, 4º VICE-PRESIDENTE; GRAÇA MATOS, 2ª SECRETÁRIA, ALEXANDRE CORREA, 3º SUPLENTE.\r\n\r\nRequeiro, nos termos do art. 127 do regimento Interno da ALERJ, a urgência na tramitação do Projeto de Lei nº 731/2011.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 11 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputados: ANDRÉ CECILIANO, Paulo Melo, André La zaroni, Luiz Martins, Coronel Jairo, Dionísio Lins, Inês Pandeló, Rafael do Gordo, Geraldo Moreira, Marcus Vinícius, Waguinho, Rosangela Gomes, Aspásia Camargo, Átila Nunes, João Peixoto, Alexandre Correa, Bernardo Rossi, Claise Maria Zito, Graça Matos, Gustavo Tutuca, Jânio Mendes, Marcelo Simão, Márcio Pacheco, Paulo Melo, Paulo Ramos, Ricardo Abrão, Roberto Henriques, Robson Leite, Sabino, Xandrinho, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº/2011\r\n\r\nREQUER QUE TORNE SEM EFEITOS O REQUERIMENTO SEM NÚMERO DE 07 DE JUNHO DE 2011, QUE REQUER ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PROJETO DE LEI Nº 2686/2009.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 11.08.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro, na forma regimental, tornar sem efeitos o requerimento sem número de 07 de julho de 2011, de minha autoria, que requer o arquivamento do Projeto de Lei nº 2686/2009, que “DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DA ASSOCIAÇÃO QUINTAL CIVIL DA CASA DE ANA”.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 04 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputado: ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO REQUERIMENTO Nº 110/2011 “SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO REVERENDÍSSIMO SENHOR DOM CIPRIANO CHAGAS”.\r\n\r\nAutora: Deputada MYRIAN RIOS\r\n\r\nRelatora: Deputada GRAÇA MATOS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nO Requerimento tem como objetivo a cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para a realização de Sessão Solene Extraordinária para cerimônia de entrega do Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Reverendíssimo Senhor Dom Cipriano Chagas, promulgado pela Resolução nº 114/2011.\r\n\r\nII - VOTO DO RELATOR:\r\n\r\nTendo em vista que o pedido formulado pela nobre Deputada cumpre todas as exigências Regimentais, VOTO FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Sessões, 11 de agosto de 2011\r\n\r\nDeputada GRAÇA MATOS - Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO:\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aprovar o Parecer da Relatora, Deputado GRAÇA MATOS, FAVORÁVEL, ao Requerimento nº 110/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2011\r\n\r\nDeputados PAULO MELO, Presidente; PAULO RAMOS, 3º Vice-Presidente; ROBERTO HENRIQUES, 4º Vice-Presidente; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º Secretário; SAMUEL MALAFAIA, 1º Suplente; BEBETO, 2º Suplente; ALEXANDRE CORREA, 3º Suplente; GUSTAVO TUTUCA, 4º Suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO REQUERIMENTO Nº 111/2011 “SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DO TÍTULO DE BENEMÉRITO AO SENHOR MÁRIO LÚCIO VAZ”.\r\n\r\nAutora: Deputada MYRIAN RIOS\r\n\r\nRelator: Deputado ROBERTO HENRIQUES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nO Requerimento tem como objetivo a cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para a realização de Sessão Solene Extraordinária para cerimônia de entrega do Título de Benemérito ao Senhor Mário Lucio Vaz, promulgado pela Resolução nº 120/2011.\r\n\r\nII - VOTO DO RELATOR:\r\n\r\nTendo em vista que o pedido formulado pela nobre Deputada cumpre todas as exigências Regimentais, VOTO FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Sessões, 11 de agosto de 2011\r\n\r\nDeputado ROBERTO HENRIQUES - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO:\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aprovar o Parecer do Relator, Deputado ROBERTO HENRIQUES, FAVORÁVEL, ao Requerimento nº 111/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2011\r\n\r\nDeputados PAULO MELO, Presidente; PAULO RAMOS, 3º Vice-Presidente; ROBERTO HENRIQUES, 4º Vice-Presidente; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º Secretário; SAMUEL MALAFAIA, 1º Suplente; BEBETO, 2º Suplente; ALEXANDRE CORREA, 3º Suplente; GUSTAVO TUTUCA, 4º Suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO REQUERIMENTO Nº 112/2011 “REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE DIPLOMA HELONEIDA STUDART”.\r\n\r\nAutora: Deputada GRAÇA MATOS\r\n\r\nRelator: Deputado ROBERTO HENRIQUES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nO Requerimento tem como objetivo a cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para entrega de Diploma Heloneida Studart a diversas personalidades homenagem instituída pela Resolução nº 874/2009.\r\n\r\nII - VOTO DO RELATOR:\r\n\r\nTendo em vista que o pedido formulado pela nobre Deputada cumpre todas as exigências Regimentais, VOTO FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Sessões, 11 de agosto de 2011\r\n\r\nDeputado ROBERTO HENRIQUES - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO:\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aprovar o Parecer do Relator, Deputado ROBERTO HENRIQUES, FAVORÁVEL, ao Requerimento nº 112/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2011\r\n\r\nDeputados PAULO MELO, Presidente; PAULO RAMOS, 3º Vice-Presidente; ROBERTO HENRIQUES, 4º Vice-Presidente; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º Secretário; SAMUEL MALAFAIA, 1º Suplente; BEBETO, 2º Suplente; ALEXANDRE CORREA, 3º Suplente; GUSTAVO TUTUCA, 4º Suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO REQUERIMENTO Nº 113/2011 “QUE SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES À COMUNIDADE CANÇÃO NOVA”.\r\n\r\nAutora: Deputada MYRIAN RIOS\r\n\r\nRelator: Deputado ROBERTO HENRIQUES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nO Requerimento tem como objetivo a cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para a realização de Sessão Solene Extraordinária para cerimônia de entrega da Medalha Tiradentes à Comunidade Canção Nova, promulgado pela Resolução nº 52/200911\r\n\r\nII - VOTO DO RELATOR:\r\n\r\nTendo em vista que o pedido formulado pela nobre Deputada cumpre todas as exigências Regimentais, VOTO FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Sessões, 11 de agosto de 2011\r\n\r\nDeputado ROBERTO HENRIQUES - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO:\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aprovar o Parecer do Relator, Deputado ROBERTO HENRIQUES, FAVORÁVEL, ao Requerimento nº 113/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2011\r\n\r\nDeputados PAULO MELO, Presidente; PAULO RAMOS, 3º Vice-Presidente; ROBERTO HENRIQUES, 4º Vice-Presidente; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º Secretário; SAMUEL MALAFAIA, 1º Suplente; BEBETO, 2º Suplente; ALEXANDRE CORREA, 3º Suplente; GUSTAVO TUTUCA, 4º Suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO REQUERIMENTO Nº 114/2011 QUE “SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES A DOUTORA ROSA CÉLIA PIMENTEL.”\r\n\r\nAutor: DEPUTADA MYRIAN RIOS\r\n\r\nRelator: DEPUTADA GRAÇA MATOS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO Requerimento tem como objetivo a cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para a realização de Sessão Solene Extraordinária para cerimônia de entrega da Medalha Tiradentes à Doutora Rosa Célia Pimentel, promulgado pela Resolução nº 53/2011.\r\n\r\nII - VOTO DO RELATOR\r\n\r\nTendo em vista que o pedido formulado pela nobre Deputada cumpre todas as exigências Regimentais, VOTO FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Sessões, 11 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputada GRAÇA MATOS - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aprovar o Parecer da Relatora, Deputada Graça Matos, FAVORÁVEL, ao Requerimento nº 114/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputados: PAULO MELO, Presidente; PAULO RAMOS, 3º Vice-Presidente; ROBERTO HENRIQUES, 4º Vice-Presidente; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º Secretário; SAMUEL MALAFAIA, 1º Suplente; BEBETO, 2º Suplente; ALEXANDRE CORREA, 3º Suplente; GUSTAVO TUTUCA, 4º Suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO REQUERIMENTO Nº 115/2011 QUE “REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA VISIBILIDADE LÉSBICA.”\r\n\r\nAutor: DEPUTADA JANIRA ROCHA\r\n\r\nRelator: DEPUTADA GRAÇA MATOS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO Requerimento tem como objetivo a cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para a realização de Sessão Solene Extraordinária em comemoração ao Dia da Visibilidade Lésbica.\r\n\r\nII - VOTO DO RELATOR\r\n\r\nTendo em vista que o pedido formulado pela nobre Deputada cumpre todas as exigências Regimentais, VOTO FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Sessões, 11 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputada GRAÇA MATOS - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aprovar o Parecer da Relatora, Deputada Graça Matos, FAVORÁVEL, ao Requerimento nº 115/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputados: PAULO MELO, Presidente; PAULO RAMOS, 3º Vice-Presidente; ROBERTO HENRIQUES, 4º Vice-Presidente; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º Secretário; SAMUEL MALAFAIA, 1º Suplente; BEBETO, 2º Suplente; ALEXANDRE CORREA, 3º Suplente; GUSTAVO TUTUCA, 4º Suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO REQUERIMENTO Nº 116/2011 QUE “REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA COMEMORAÇÃO DO DIA DA LEGALIDADE, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nAutor: DEPUTADO BRUNO CORREA\r\n\r\nRelator: DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO Requerimento tem como objetivo a cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para comemoração do “Dia da Legalidade.\r\n\r\nII - VOTO DO RELATOR\r\n\r\nTendo em vista que o pedido formulado pelo nobre Deputado cumpre todas as exigências Regimentais, VOTO FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Sessões, 11 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputado ROBERTO HENRIQUES - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aprovar o Parecer da Relatora, Deputado ROBERTO HENRIQUES, FAVORÁVEL, ao Requerimento nº 116/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputados: PAULO MELO, Presidente; PAULO RAMOS, 3º Vice-Presidente; ROBERTO HENRIQUES, 4º Vice-Presidente; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º Secretário; SAMUEL MALAFAIA, 1º Suplente; BEBETO, 2º Suplente; ALEXANDRE CORREA, 3º Suplente; GUSTAVO TUTUCA, 4º Suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO REQUERIMENTO Nº 117/2011, “REQUER CESSÃO DE PLENÁRIO PARA ENTREGA DE MOÇÕES DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELO 100 ANOS DA ASSEMBLEIA DE DEUS, PELOS 156 ANOS DO EVANGELHO EM LÍNGUA PORTUGUESA NO BRASIL E PELOS 153 ANOS DA IGREJA EVANGÉLICA FLUMINENSE”.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nRelatora: Deputada GRAÇA MATOS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO Requerimento temo como objetivo a cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para realização de Sessão Solene Extraordinária para entrega de Moções de Congratulações e Aplausos pelo 100 anos da Assembleia de Deus, pelos 156 anos do Evangelho em Língua Portuguesa no Brasil e pelos 153 anos da Igreja Evangélica Fluminense”.\r\n\r\nII - VOTO DA RELATORA\r\n\r\nTendo em vista que o pedido formulado pela nobre Deputada cumpre todas as exigências regimentais, VOTO FAVORÁVEL. \r\n\r\nSala das Sessões,11 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputada GRAÇA MATOS, Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, aprovou o parecer da Relatora, Deputada GRAÇA MATOS, FAVORÁVEL, ao Requerimento nº 117/2011. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputados: PAULO MELO, Presidente; PAULO RAMOS, 3ª Vice-Presidente; ROBERTO HENRIQUES, 4° Vice-Presidente; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º Secretário; SAMUEL MALAFAIA, 1° Suplente; BEBETO, 2º Suplente; ALEXANDRE CORRÊA, 3° Suplente; GUSTAVO TUTUCA, 4ª Suplente. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO REQUERIMENTO Nº 118/2011, “QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA BÍBLIA”.\r\n\r\nAutora: Deputada GRAÇA PEREIRA\r\n\r\nRelator: Deputado ROBERTO HENRIQUES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO Requerimento temo como objetivo a cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para realização de Sessão Solene Extraordinária em comemoração ao Dia da Bíblia.\r\n\r\nII - VOTO DO RELATOR\r\n\r\nTendo em vista que o pedido formulado pela nobre Deputada cumpre todas as exigências regimentais, VOTO FAVORÁVEL. \r\n\r\nSala das Sessões, 11 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputado ROBERTO HENRIQUES, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, aprovou o parecer do Relator, Deputado ROBERTO HENRIQUES, FAVORÁVEL, ao Requerimento nº 118/2011. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputados: PAULO MELO, Presidente; PAULO RAMOS, 3ª Vice-Presidente; ROBERTO HENRIQUES, 4° Vice-Presidente; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º Secretário; SAMUEL MALAFAIA, 1° Suplente; BEBETO, 2º Suplente; ALEXANDRE CORRÊA, 3° Suplente; GUSTAVO TUTUCA, 4ª Suplente. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO REQUERIMENTO Nº 119/2011, “REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES E DO RESPECTIVO DIPLOMA AO DESEMBARGADOR EXMO. SR. DR. CLÁUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA”.\r\n\r\nAutor: Deputado DR. JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\nRelatora: Deputada GRAÇA MATOS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO Requerimento temo como objetivo a cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para realização de Sessão Solene Extraordinária para entrega da Medalha Tiradentes e do respectivo diploma ao Desembargador Exmo. Sr. Dr. Cláudio Brandão de Oliveira.\r\n\r\nII - VOTO DA RELATORA\r\n\r\nTendo em vista que o pedido formulado pela nobre Deputada cumpre todas as exigências regimentais, VOTO FAVORÁVEL. \r\n\r\nSala das Sessões,11 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputada GRAÇA MATOS, Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, aprovou o parecer da Relatora, Deputada GRAÇA MATOS, FAVORÁVEL, ao Requerimento nº 119/2011. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputados: PAULO MELO, Presidente; PAULO RAMOS, 3ª Vice-Presidente; ROBERTO HENRIQUES, 4° Vice-Presidente; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º Secretário; SAMUEL MALAFAIA, 1° Suplente; BEBETO, 2º Suplente; ALEXANDRE CORRÊA, 3° Suplente; GUSTAVO TUTUCA, 4ª Suplente. \r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n652 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, providências necessárias no sentido de instalar um Posto de Atendimento da CEDAE, no Município de Seropédica.\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n378 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ao Sr. BURNAM SCHAA, Secretário da Suprema Grande Loja da Antiga e Mística Ordem Rosa e Crucis - AMORC, pelos relevantes serviços prestados à humanidade.\r\n\r\n379 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ao Sr. CHARLES VEJA PARUCKER, Vice-Presidente da Suprema Grande Loja da Antiga e Mística Ordem Rosa e Crucis - AMORC, pelos relevantes serviços prestados à humanidade.\r\n\r\n380 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ao Sr. MAXIMILIAN NEFF, Tesoureiro da Suprema Grande Loja da Antiga e Mística Ordem Rosa e Crucis - AMORC, pelos relevantes serviços prestados à humanidade.\r\n\r\n381 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ao Sr. KLASS-JAN BAKKER, Grande Mestre da Grande Loja da Holanda da Antiga e Mística Ordem Rosa e Crucis - AMORC, pelos relevantes serviços prestados à humanidade.\r\n\r\n382 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ao Sr. MICHAEL EBEN, Grande Mestre da Grande Loja da Checo e Eslováquia da Antiga e Mística Ordem Rosa e Crucis - AMORC, pelos relevantes serviços prestados à humanidade.\r\n\r\n383 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ao Sr. ATSUSHI HONJO, Grande Mestre da Grande Loja do Japão da Antiga e Mística Ordem Rosa e Crucis - AMORC, pelos relevantes serviços prestados à humanidade.\r\n\r\n384 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ao Sr. HUGO CASAS IRIGOYEN, Grande Mestre da Grande Loja da Espanha da Antiga e Mística Ordem Rosa e Crucis - AMORC, pelos relevantes serviços prestados à humanidade.\r\n\r\n386 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ao Sr. SVEN JOHANSSON, Grande Mestre da Grande Loja da Inglaterra da Antiga e Mística Ordem Rosa e Crucis - AMORC, pelos relevantes serviços prestados à humanidade.\r\n\r\n387 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ao Sr. HÉLIO DE MORAES E MARQUES, Grande Mestre da Grande Loja da Jurisdição Portuguesa da Antiga e Mística Ordem Rosa e Crucis - AMORC, pelos relevantes serviços prestados à humanidade.\r\n\r\n388 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ao Sr. CLAUDIO MAZZUCCO, Grande Mestre da Grande Loja da Itália da Antiga e Mística Ordem Rosa e Crucis - AMORC, pelos relevantes serviços prestados à humanidade.\r\n\r\n389 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ao Sr. PAUL ZAVEN PANIKIAN, Grande Mestre da Grande Loja da Austrália da Antiga e Mística Ordem Rosa e Crucis - AMORC, pelos relevantes serviços prestados à humanidade.\r\n\r\n390 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR a Sra. LIVE SODERLUND, Grande Mestre da Grande Loja da Escandinava da Antiga e Mística Ordem Rosa e Crucis - AMORC, pelos relevantes serviços prestados à humanidade.\r\n\r\n391 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR a Sra. JULIE SCOTT, Grande Mestre da Grande Loja Americana da Antiga e Mística Ordem Rosa e Crucis - AMORC, pelos relevantes serviços prestados à humanidade.\r\n\r\n392 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ao Sr. SERGE TOUSSAINT, Grande Mestre da Grande Loja da França da Antiga e Mística Ordem Rosa e Crucis - AMORC, pelos relevantes serviços prestados à humanidade.\r\n\r\nId: 1177264"
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PRESIDENTE (PAULO MELO) - “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.” Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário eventual a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\nPassa-se à:\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Ata registra a presença de 58 Senhores Deputados.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única, em Regime de Urgência:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 677/2011, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 34/2011), QUE ANTECIPA AS DATAS DE IMPLEMENTAÇÃO DA MAJORAÇÃO VENCIMENTAL ESTABELECIDA PELA LEI Nº 5.539, DE 10 DE SETEMBRO DE 2009, CONCEDE MAJORAÇÃO VENCIMENTAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DE QUE TRATAM AS LEIS Nº 1.614, DE 24 DE JANEIRO DE 1990, 5.584, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2009, E 1.348, DE 23 DE SETEMBRO DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL; DE CULTURA, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RAFAEL PICCIANI, MARCUS VINÍCIUS, COMTE BITTENCOURT, MARCUS VINÍCIUS E CORONEL JAIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; DE EDUCAÇÃO; DE CULTURA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência gostaria de agradecer a presença dos Srs. Deputados na galeria, ao pessoal do SEPE, a direção do SEPE e ainda a maneira como este se conduziu na busca do diálogo.\r\n\r\nNós aprovamos a emenda, que será anunciada, da garantia do pagamento dos dias parados, sem nenhum tipo de desconto ou perseguição, conforme acordado na Emenda 30. Também, na questão, garantimos que benefícios a novos professores, com o advento da nova lei, que é de 2/3 em sala de aula e 1/3 para planejamento, também será estendido, quando no exercício, a todos os profissionais da rede. \r\n\r\nQuero agradecer à Uppes também que participou, agradecer ao pessoal da Faetec. Eu me comprometi a marcar nos próximos 15 dias uma reunião com o Secretário de Ciência e Tecnologia e o Presidente da Faetec para podermos tratar do Plano de Cargos e Salários da Faetec. \r\n\r\nComprometi-me também com o SEPE de que iniciaremos o debate na Comissão de Educação sobre a questão orçamentária da Educação. Em todo o processo de negociação salarial, enquanto eu for Presidente da Assembleia e estiver no exercício, o SEPE e o Uppes podem contar com a minha direta intermediação. Quero participar do processo inicial das negociações em nome do Parlamento fluminense.\r\n\r\nDito isso, passa-se à Ordem do Dia, já anunciada.\r\n\r\nSolicito ao Deputado Rafael Picciani que emita parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nO SR. RAFAEL PICCIANI (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, agradeço ter aguardado ficar pronto o nosso parecer. Afinal, foi discutido na nossa reunião, e o Colégio de Líderes se encerrou agora há pouco.\r\n\r\nVamos ao parecer: favorável às Emendas nºs 9, 29, 30, 31, 46 e 64. Favorável com subemenda às Emendas nºs 10, 24, e 33. Prejudicadas as Emendas nºs 17, 43, 45 e 53 pela rejeição da Emenda nº 2. Prejudicadas as Emendas nºs 20, 27, 44, 47, 56 pela rejeição da Emenda nº 11. Prejudicadas as Emendas nºs 37 e 48 pela rejeição da Emenda nº 28. Prejudicada a Emenda nº 40 pela rejeição da Emenda nº 24. Prejudicadas as Emendas nºs 50 e 57 pela aprovação da Emenda nº 31, e prejudicada as Emendas nºs 51 e 59 pela aprovação da Emenda nº 29. E contrário às demais Emendas concluindo por Substitutivo.\r\n\r\nEste é o parecer, Sr. Presidente.\r\n\r\n(Lendo):\r\n\r\n“PARECER ORAL\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 677/2011 QUE “ANTECIPA AS DATAS DE IMPLEMENTAÇÃO DA MAJORAÇÃO VENCIMENTAL ESTABELECIDA PELA LEI Nº 5.539, DE 10 DE SETEMBRO DE 2009, CONCEDE MAJORAÇÃO VENCIMENTAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DE QUE TRATAM AS LEIS Nº 1.614, DE 24 DE JANEIRO DE 1990, 5.584, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2009, E 1.348, DE 23 DE SETEMBRO DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nAutores das emendas: Deputado LUIZ PAULO (nºs 01 a 06)\r\n\r\nDeputado PAULO MELO (nºs 07 a 16)\r\n\r\nDeputada INÊS PANDELÓ (nºs 17 a 21)\r\n\r\nDeputada JANIRA ROCHA (nºs 22 a 26)\r\n\r\nDeputado SABINO (nºs 27 a 33)\r\n\r\nDeputado MARCOS ABRAHÃO (nº 34)\r\n\r\nDeputado ZAQUEU TEIXEIRA (nº 35 e 36)\r\n\r\nDeputado PAULO RAMOS (Nºs 37 a 41)\r\n\r\nDeputado WAGNER MONTES (nº 42)\r\n\r\nDeputada ANDREIA BUSATTO (nº 43)\r\n\r\nDeputado COMTE BITTENCOURT (nºs 44 a 51 e 64)\r\n\r\nDeputado FLÁVIO BOLSONARO (nºs 52 a 54)\r\n\r\nDeputada ENFERMEIRA REJANE (nºs 55 a 59)\r\n\r\nDeputada ASPASIA CAMARGO (nºs 60 a 63\r\n\r\nRelator: Deputado RAFAEL PICCIANI\r\n\r\nFAVORÁVEL ÀS EMENDAS NºS 09, 29, 30, 31, 46 E 64\r\n\r\nFAVORÁVEL COM SUBEMENDA ÀS EMENDAS NºS 10, 24 E 33\r\n\r\nPREJUDICADAS AS EMENDAS NºS 17, 43, 45 E 53 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 02\r\n\r\n20, 27, 44, 47 E 56 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 11\r\n\r\n37 E 48 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 28 40 PELA APROVAÇÃO COM SUBEMENDA DA EMENDA Nº 24\r\n\r\n50 E 57 PELA APROVAÇÃO DA EMENDA Nº 31\r\n\r\n51 E 59 PELA APROVAÇÃO DA EMENDA Nº 29\r\n\r\nCONTRÁRIO ÀS DEMAIS EMENDAS\r\n\r\n(Concluindo por Substitutivo)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de 64 (sessenta e quatro) emendas de plenário apresentadas ao projeto de lei que “ANTECIPA AS DATAS DE IMPLEMENTAÇÃO DA MAJORAÇÃO VENCIMENTAL ESTABELECIDA PELA LEI Nº 5.539, DE 10 DE SETEMBRO DE 2009, CONCEDE MAJORAÇÃO VENCIMENTAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DE QUE TRATAM AS LEIS Nº 1.614, DE 24 DE JANEIRO DE 1990, 5.584, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2009, E 1.348, DE 23 DE SETEMBRO DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nApós análise das emendas apresentadas pelo Nobres Deputados, concluiu-se que as emendas nºs 09, 29, 30, 31, 46 E 64 contribuem para o aprimoramento da proposição, as emendas nºs 10, 24 e 33 contribuem para o aprimoramento da matéria desde que recebam alterações através das subemendas ora apresentadas e encontram-se prejudicadas as emendas nºs 17, 43, 45 E 53 pela rejeição da emenda nº 02; as emendas nºs 20, 27, 44, 47 E 56 pela rejeição da emenda nº 11; as emendas nºs 37 E 48 pela rejeição da emenda nº 28; as emendas nº 40 pela aprovação com subemenda da emenda nº 24; 50 E 57 pela aprovação da emenda nº 31 e 51 E 59 pela aprovação da emenda nº 29.\r\n\r\nSUBEMENDA À EMENDA Nº 10\r\n\r\nO Artigo 1º da proposição passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 1º - Fica antecipada para julho de 2011, julho de 2012 e julho de 2013 a implementação das parcelas referentes aos meses de julho de 2012, julho de 2013, julho de 2014 e julho de 2015, constantes da tabela remuneratória prevista pelo anexo I da Lei nº 5.539, de 10 de setembro de 2009, com redação dada pela Lei nº 5.584, de 02 de dezembro de 2009, para os servidores públicos integrantes das carreiras de magistério de que tratam as leis acima referidas.\"\r\n\r\nSUBEMENDA À EMENDA Nº 24\r\n\r\nA proposição fica acrescida do seguinte artigo:\r\n\r\n\"Art. - Fica o Poder Executivo autorizado a reajustar o valor da remuneração da função de confiança de animador cultural em 14,6% (quatorze inteiros e seis décimos por cento), com efeitos financeiros a contar de setembro de 2011.\"\r\n\r\nSUBEMENDA À EMENDA Nº 33\r\n\r\nAdiciona-se ao artigo 6º o seguinte parágrafo único com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 6º - (...). \r\n\r\nParágrafo Único: A tabela de vencimentos-base contida no Anexo II desta Lei deverá resguardar o percentual de 8% (oito inteiros por cento) de interstício cumulativo entre as referências do mesmo nível de escolaridade e entre o nível final de uma escolaridade e o inicial da outra.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer às emendas de plenário apresentadas ao Projeto de Lei nº 292/2011 é FAVORÁVEL ÀS EMENDAS NºS 09, 29, 30, 31, 46 E 64, FAVORÁVEL COM SUBEMENDA ÀS EMENDAS NºS 10, 24 E 33; PREJUDICADAS AS EMENDAS NºS 17, 43, 45 E 53 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 02; 20, 27, 44, 47 E 56 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 11; 37 E 48 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 28; 40 PELA APROVAÇÃO COM SUBEMENDA DA EMENDA Nº 24; 50 E 57 PELA APROVAÇÃO DA EMENDA Nº 31; 51 E 59 PELA APROVAÇÃO DA EMENDA Nº 29; CONTRÁRIO ÀS DEMAIS EMENDAS, concluindo por Substitutivo com a seguinte redação:\r\n\r\nSUBSTITUTIVO\r\n\r\nANTECIPA AS DATAS DE IMPLEMENTAÇÃO DA MAJORAÇÃO VENCIMENTAL ESTABELECIDA PELA LEI Nº 5.539, DE 10 DE SETEMBRO DE 2009, CONCEDE MAJORAÇÃO VENCIMENTAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DE QUE TRATAM AS LEIS Nº 1.614, DE 24 DE JANEIRO DE 1990, 5.584, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2009, E 1.348, DE 23 DE SETEMBRO DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica antecipada para julho de 2011, julho de 2012 e julho de 2013 a implementação das parcelas referentes aos meses de julho de 2012, julho de 2013, julho de 2014 e julho de 2015, constantes da tabela remuneratória prevista pelo anexo I da Lei nº 5.539, de 10 de setembro de 2009, com redação dada pela Lei nº 5.584, de 02 de dezembro de 2009, para os servidores públicos integrantes das carreiras de magistério de que tratam as leis acima referidas.\r\n\r\n§1º - Fica garantido o abono das faltas dos dias paralisados, com integral recebimento dos seus proventos, relativo ao ano letivo de 2011.\r\n\r\n§2º - A Secretaria de Estado de Educação regulamentará o calendário escolar referente à reposição dos dias paralisados no ano letivo de 2011\r\n\r\nArt. 2º - Serão majorados em 5% (cinco por cento), a partir do mês de referência setembro de 2011, os vencimentos-base dos servidores públicos integrantes da carreira de magistério da Secretaria de Estado de Educação e da Secretaria de Estado de Cultura do Estado do Rio de Janeiro, regidos pela Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e pela Lei nº 5.584, de 02 de dezembro de 2009.\r\n\r\nArt. 3º - Por conta da antecipação prevista pelo art. 1º e da majoração vencimental estabelecida pelo art. 2º desta Lei, o Anexo I da Lei nº 5.539, de 10 de setembro de 2009, com redação dada pela Lei nº 5.584, de 02 de dezembro de 2009, passa a ter a redação estabelecida pelo Anexo I desta Lei.\r\n\r\n§1º - Os servidores integrantes do quadro de magistério da Secretaria de Estado de Educação e da Secretaria de Estado de Cultura regidos pela Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e Lei n° 5.584 terão sua carga horária distribuída, sendo 2/3 em sala e 1/3 em horário de planejamento.\r\n\r\n§2º - Os ocupantes dos cargos originado da Lei nº 1.348, de 23 de setembro de 1988 e oriundos do concurso de 1994 farão jus ao enquadramento por formação sempre que comprovarem a aquisição do grau de escolaridade correlato\r\n\r\nArt. 4º - Fica antecipada, para julho de 2011, a integralização da absorção das parcelas constantes da tabela remuneratória prevista pelo Anexo II da Lei nº 5.539, de 10 de setembro de 2009, para os servidores públicos ocupantes de cargos de apoio da Secretaria de Estado de Educação e da Secretaria de Estado de Cultura do Estado do Rio de Janeiro, regidos pela Lei nº 1.348, de 23 de setembro de 1988.\r\n\r\nArt. 5º - Ficam fixados, na forma do Anexo II desta Lei, a partir do mês de referência setembro de 2011, os vencimentos base relativos aos cargos públicos efetivos integrantes do quadro de apoio da Secretaria de Estado de Educação e da Secretaria de Estado de Cultura do Estado do Rio de Janeiro, regidos pela Lei nº 1.348, de 23 de setembro de 1988.\r\n\r\nArt. 6º - Por conta da antecipação estabelecida pelo art. 4º e da fixação de vencimentos base efetuada pelo art. 5º desta Lei, o Anexo II da Lei nº 5.539, de 10 de setembro de 2009, passa a ter a redação estabelecida pelo Anexo II desta Lei.\r\n\r\nParágrafo Único - A tabela de vencimentos-base contida no Anexo II desta Lei deverá resguardar o percentual de 8% (oito inteiros por cento) de interstício cumulativo entre as referências do mesmo nível de escolaridade e entre o nível final de uma escolaridade e o inicial da outra.\r\n\r\nArt. 7º - Os servidores públicos integrantes do quadro de apoio da extinta Fundação de Apoio à Escola Pública do Estado do Rio de Janeiro - FAEP, transferidos para o quadro da Secretaria de Estado de Educação ou da Secretaria de Estado de Cultura do Estado do Rio de Janeiro de acordo com a Lei nº 2.512, de 11 de janeiro de 1996, serão enquadrados na tabela constante do Anexo II desta Lei de acordo com os critérios previstos pela Lei nº 1.348, de 23 de setembro de 1988, com aplicação e efeitos financeiros a partir do mês de referência setembro de 2011.\r\n\r\nParágrafo único - O quadro de servidores a que se refere a Lei nº 1.348/1988 passa a denominar-se “Pessoal Administrativo Educacional”.\r\n\r\nArt. 8º - Estende-se o disposto na presente Lei, observado o disposto no art. 40, e respectivos parágrafos, da Constituição da República, bem como nas Emendas Constitucionais n° 41, de 19 de dezembro de 2003, e n° 47, de 05 de julho de 2005:\r\n\r\nI - aos servidores públicos inativos integrantes das categorias funcionais referidas por esta Lei; e\r\n\r\nII - aos pensionistas de servidores públicos integrantes das categorias funcionais referidas por esta Lei.\r\n\r\nArt. 9º - A Gratificação de Lotação Prioritária (GLP) será equivalente ao valor remuneratório do Professor Docente I, 16 horas, nível 3, constante do Anexo I.\r\n\r\nArt. 10 - Fica o Poder Executivo autorizado a reajustar o valor da remuneração da função de confiança de animador cultural em 14,6% (quatorze inteiros e seis décimos por cento), com efeitos financeiros a contar de setembro de 2011.\r\n\r\nArt. 11 - Esta Lei entra em vigor a partir de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 1º de julho de 2011.\r\n\r\nAnexo I\r\n\r\nAnexo I da Lei nº 5539, de 10 de setembro de 2009\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nREF\r\n\r\nJULHO/11\r\n\r\nSETEMBRO/11\r\n\r\nJULHO/12\r\n\r\nJULHO/13\r\n\r\nVENCIMENTO BASE\r\n\r\nVENCIMENTO BASE\r\n\r\nVENCIMENTO BASE\r\n\r\nVENCIMENTO BASE\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n3\r\n\r\n836,10 \r\n\r\n877,91 \r\n\r\n915,21 \r\n\r\n954,11 \r\n\r\n4\r\n\r\n936,44 \r\n\r\n983,26 \r\n\r\n1.025,05 \r\n\r\n1.068,60 \r\n\r\n5\r\n\r\n1.048,81 \r\n\r\n1.101,25 \r\n\r\n1.148,05 \r\n\r\n1.196,83 \r\n\r\n6\r\n\r\n1.174,67 \r\n\r\n1.233,40 \r\n\r\n1.285,82 \r\n\r\n1.340,15 \r\n\r\n7\r\n\r\n1.315,63 \r\n\r\n1.381,41 \r\n\r\n1.440,12 \r\n\r\n1.501,31 \r\n\r\n8\r\n\r\n1.473,50 \r\n\r\n1.547,18 \r\n\r\n1.612,93 \r\n\r\n1.681,47 \r\n\r\n9\r\n\r\n1.650,32 \r\n\r\n1.732,84 \r\n\r\n1.806,48 \r\n\r\n1.883,24 \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\n1\r\n\r\n666,54 \r\n\r\n699,87 \r\n\r\n729,61 \r\n\r\n760,61 \r\n\r\n2\r\n\r\n746,52 \r\n\r\n783,85 \r\n\r\n817,16 \r\n\r\n851,88 \r\n\r\n3\r\n\r\n836,10 \r\n\r\n877,91 \r\n\r\n915,21 \r\n\r\n954,11 \r\n\r\n4\r\n\r\n936,44 \r\n\r\n983,26 \r\n\r\n1.025,05 \r\n\r\n1.068,60 \r\n\r\n5\r\n\r\n1.048,81 \r\n\r\n1.101,25 \r\n\r\n1.148,05 \r\n\r\n1.196,83 \r\n\r\n6\r\n\r\n1.174,67 \r\n\r\n1.233,40 \r\n\r\n1.285,82 \r\n\r\n1.340,15 \r\n\r\n7\r\n\r\n1.315,63 \r\n\r\n1.381,41 \r\n\r\n1.440,12 \r\n\r\n1.501,31 \r\n\r\n8\r\n\r\n1.473,50 \r\n\r\n1.547,18 \r\n\r\n1.612,93 \r\n\r\n1.681,47 \r\n\r\n9\r\n\r\n1.650,32 \r\n\r\n1.732,84 \r\n\r\n1.806,48 \r\n\r\n1.883,24 \r\n\r\nPROFESSOR EX-FAEP DOCENTE II 40 H\r\n\r\n1\r\n\r\n1.333,07 \r\n\r\n1.399,72 \r\n\r\n1.459,21 \r\n\r\n1.521,22 \r\n\r\n2\r\n\r\n1.493,04 \r\n\r\n1.567,69 \r\n\r\n1.634,32 \r\n\r\n1.703,77 \r\n\r\n3\r\n\r\n1.672,21 \r\n\r\n1.755,82 \r\n\r\n1.830,44 \r\n\r\n1.908,22 \r\n\r\n4\r\n\r\n1.872,87 \r\n\r\n1.966,51 \r\n\r\n2.050,09 \r\n\r\n2.137,20 \r\n\r\n5\r\n\r\n2.097,62 \r\n\r\n2.202,50 \r\n\r\n2.296,10 \r\n\r\n2.393,67 \r\n\r\n6\r\n\r\n2.349,33 \r\n\r\n2.466,80 \r\n\r\n2.571,63 \r\n\r\n2.680,91 \r\n\r\n7\r\n\r\n2.631,25 \r\n\r\n2.762,81 \r\n\r\n2.880,23 \r\n\r\n3.002,62 \r\n\r\n8\r\n\r\n2.947,00 \r\n\r\n3.094,35 \r\n\r\n3.225,86 \r\n\r\n3.362,93 \r\n\r\n9\r\n\r\n3.300,64 \r\n\r\n3.465,67 \r\n\r\n3.612,96 \r\n\r\n3.766,48 \r\n\r\nPROFESSOR EX-FAEP DOCENTE I 40 H\r\n\r\n3\r\n\r\n2.090,26 \r\n\r\n2.194,77 \r\n\r\n2.288,05 \r\n\r\n2.385,27 \r\n\r\n4\r\n\r\n2.341,09 \r\n\r\n2.458,14 \r\n\r\n2.562,61 \r\n\r\n2.671,51 \r\n\r\n5\r\n\r\n2.622,02 \r\n\r\n2.753,12 \r\n\r\n2.870,12 \r\n\r\n2.992,09 \r\n\r\n6\r\n\r\n2.936,67 \r\n\r\n3.083,50 \r\n\r\n3.214,55 \r\n\r\n3.351,14 \r\n\r\n7\r\n\r\n3.289,07 \r\n\r\n3.453,52 \r\n\r\n3.600,29 \r\n\r\n3.753,27 \r\n\r\n8\r\n\r\n3.683,75 \r\n\r\n3.867,94 \r\n\r\n4.032,32 \r\n\r\n4.203,67 \r\n\r\n9\r\n\r\n4.125,80 \r\n\r\n4.332,09 \r\n\r\n4.516,20 \r\n\r\n4.708,11 \r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nAnexo II da Lei nº 5539, de 10 de setembro de 2009\r\n\r\nServidores da Lei nº 1.348/88\r\n\r\nCarga horária de 40 horas/semana\r\n\r\nJulho de 2011\r\n\r\nSetembro de 2011\r\n\r\nREF\r\n\r\nVENCIMENTO BASE\r\n\r\nREF\r\n\r\nVENCIMENTO BASE\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nEX FAEP\r\n\r\n615,60 \r\n\r\nSUPERIOR*\r\n\r\n---\r\n\r\n----\r\n\r\nI\r\n\r\n588,20 \r\n\r\nI \r\n\r\n1.270,74 \r\n\r\nII\r\n\r\n565,73 \r\n\r\nII \r\n\r\n1.176,61 \r\n\r\nIII\r\n\r\n543,27 \r\n\r\nIII \r\n\r\n1.089,46 \r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nI\r\n\r\n533,16 \r\n\r\n2º GRAU*\r\n\r\nI \r\n\r\n1.008,76 \r\n\r\nII\r\n\r\n533,16 \r\n\r\nII \r\n\r\n934,03 \r\n\r\nIII\r\n\r\n533,16 \r\n\r\nIII \r\n\r\n864,85 \r\n\r\n1º GRAU\r\n\r\nI\r\n\r\n533,16 \r\n\r\n1º GRAU*\r\n\r\nI \r\n\r\n800,78 \r\n\r\nII\r\n\r\n533,16 \r\n\r\nII \r\n\r\n741,47 \r\n\r\nIII\r\n\r\n533,16 \r\n\r\nIII \r\n\r\n686,54 \r\n\r\nELEMENTAR\r\n\r\nI\r\n\r\n533,16 \r\n\r\nELEMENTAR*\r\n\r\nI \r\n\r\n635,69 \r\n\r\nII\r\n\r\n533,16 \r\n\r\nII \r\n\r\n588,60 \r\n\r\nIII\r\n\r\n533,16 \r\n\r\nIII \r\n\r\n545,00 \r\n\r\n* incluindo servidores ex-FAEP enquadrados, de acordo com o art. 7º desta Lei. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputado RAFAEL PICCIANI, Relator”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Voto divergente?\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo?\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, é uma questão de ordem para eu poder votar ao Relator, e não a V.Exa. para encaminhar ao Relator.\r\n\r\n1 - O que contém o Substitutivo em termos da tabela salarial. Ele não disse. “Concluo por Substitutivo.” Qual é a tabela salarial? Que percentual de reajuste está sendo dado e se esse reajuste incide sobre todos os anos. Esta é a questão de ordem para eu poder encaminhar o meu voto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência decide a questão de ordem de V.Exa. porque em questão de ordem jamais é o Relator. Quem decide questão de ordem é a Presidência.\r\n\r\nNa questão da tabela, o índice é sobre a antecipação do Nova Escola, sobre as parcelas antecipadas. E o índice de aumento é de 5%. A tabela passou ...\r\n\r\n(Manifestação nas galerias)\r\n\r\nTudo bem. Eu quero pedir um favor a vocês. Ontem eu prometi e dei as senhas. Vocês podem se manifestar. Não há problema algum, mas quando se acabar de usar a palavra.\r\n\r\nNesta Casa, quem decide é a Presidência. Podem se manifestar, mas a Presidência também pode achar que esse comportamento não condiz com os trabalhos e mandar esvaziar as galerias.\r\n\r\nEntão, quando a Presidência terminar ou quando o Deputado terminar de falar. \r\n\r\nO Deputado Luiz Paulo está respondendo à questão de ordem sobre essa parcela. Há um diferencial. Aprovamos uma Emenda que não existia, mas no acordo, a pedido da Comissão de Educação, de Deputados, do próprio SEPE e da Uppes, aprovamos, já que é uma questão jurídica a ser resolvida, o percentual diferenciado para os animadores culturais. Eles que estão tendo contestadas na Justiça, e a Assembleia, conforme prometido, entrou como litisconsorte e está defendendo o direito de os animadores serem efetivados porque prestam serviços há décadas na educação.\r\n\r\nEntão, Deputado Luiz Paulo, essas eram as informações a serem prestadas a V.Exa. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, desejo apresentar um voto divergente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pois não, Deputado.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Eu acompanho o voto do Relator, com exceção da tabela de reajustes. Incorporo no meu voto a tabela de reajustes da Emenda Modificativa nº 2, que é, pelo menos, o reajuste da inflação de 6,51%. Esse é o voto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Então, V.Exa. segue o voto do Relator, com restrições. A restrição imposta por V.Exa. é a Emenda nº 2.\r\n\r\nDeputado Domingos Brazão.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Sr. Presidente, acompanho o voto do Relator.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Sr. Presidente, com o Relator.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Átila Nunes.\r\n\r\nO SR. ÁTILA NUNES - Sr. Presidente, com o Relator.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Samuquinha.\r\n\r\nO SR. SAMUQUINHA - Com o Relator, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Com o Relator.\r\n\r\n(Manifestação nas galerias)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Seis a um. Aprovado o parecer do Relator.\r\n\r\nPela Comissão de Servidores Públicos, tem a palavra o nobre Deputado Marcus Vinícius.\r\n\r\n(Manifestação nas galerias)\r\n\r\nO SR. MARCUS VINÍCIUS - Sr. Presidente, entendendo que o reajuste total é de 14,6%, meu voto é favorável com a Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Favorável à Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nPela Comissão de Educação, tem a palavra o Sr. Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Presidente, nós estamos há algumas semanas discutindo na Casa a crise por que passa a educação pública no Rio de Janeiro. Estamos há algum tempo mostrando ao Governo que nesse orçamento da educação não cabe mais a educação pública. Não é possível um Estado que nos últimos 11 anos cresceu na sua arrecadação 350% - fez o dever de casa no que diz respeito à política arrecadatória -, e oferece aos professores do Estado apenas 60,06%, no mesmo período, considerando, inclusive, a antecipação do Nova Escola. Não é possível o Estado do Rio de Janeiro continuar gastando apenas 11% da sua receita real em educação. Não vamos resolver essa crise que já está instalada há muitos anos. Ou entendemos, nós, Deputados, que para qualquer desenvolvimento que oportunize emprego no futuro ao cidadão fluminense tem que se investir em educação, ou nós vamos continuar na lanterna de qualquer avaliação do sistema educacional.\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nÉ importante dizer, Sr. Presidente, claro que avanços tivemos. O Presidente aqui já elencou uma série de avanços. Esse Governo, do qual não fazemos parte, temos que reconhecer que alguns avanços foram apresentados, mas ainda não o suficiente. A crise é muito séria. Eu quero dar um voto concordando com as matérias que conseguimos acordar lá na Mesa da Presidência, mas divergindo do percentual. Eu acho que o Governo poderia dar a inflação de 6,71%, no mínimo, o que já é muito pouco. \r\n\r\nEntão, pela Comissão de Educação, o meu voto é favorável, mas destacando a inflação do período aos professores. (Manifestação das galerias)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Cultura, tem a palavra o Deputado Robson Leite. \r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é favorável. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Ao Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça. \r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Sim. (Manifestação das galerias)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o Coronel Jairo. \r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO (Para emitir parecer) - Voto com a CCJ. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com os pareceres emitidos, em votação...\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Sr. Presidente, quero dar voto em separado, pela Comissão de Orçamento. Sou membro efetivo da Comissão e gostaria de dar voto em separado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A matéria é vencida, mas a Presidência chama os trabalhos à ordem e concede a palavra para voto em separado de V.Exa. \r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA (Para emitir voto em separado) - Quero dar voto diferente do que está sendo emitido pelo Presidente da Comissão de Orçamento. \r\n\r\nAté por ser Comissão de Orçamento, sabemos que da mesma forma que o Governo, durante o processo da luta dos bombeiros, foi capaz de ir a uma negociação política que permitisse realocar verbas para fazer o pagamento dos bombeiros, dentro do que achava correto fazer, nós do PSOL entendemos também que neste momento existe uma situação de emergência na Educação Pública do Estado do Rio de Janeiro que justifica uma política diferente. (Palmas)\r\n\r\nConcordamos que a política do Legislativo foi diferente da política do Governador Sérgio Cabral. O Legislativo, através da sua figura, sentou em torno de uma mesa de negociação aqui e tentou sim buscar avançar naquela Mensagem que veio do Governador. Mas objetivamente, com todos os esforços, o que saiu daí não resolve a questão da Educação.\r\n\r\nEntão, o meu voto é pelo reajuste de 26% e antecipação de todo o Nova Escola. (Palmas)\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Pela ordem, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Estamos colhendo parecer. \r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - É só para justificar as ausências do Deputado Nilton Salomão, que está em Brasília, e do Deputado Gilberto Palmares, que se encontra em São Paulo, com o sindicato. \r\n\r\n(Manifestação nas galerias)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Alessandro Calazans. \r\n\r\nO SR. ALESSANDRO CALAZANS - Voto com o Relator, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com o Relator original. \r\n\r\nDeputado Luiz Martins. \r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Voto com o Relator, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado André Corrêa. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Voto com o Relator, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Dionísio Lins. \r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS - Voto com o Relator, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com os pareceres emitidos,...\r\n\r\nO Deputado Nilton Salomão está viajando. \r\n\r\nDeputado André Lazaroni. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI - Sr. Presidente, voto com o Relator. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Seis a um. \r\n\r\nCom os pareceres emitidos, em votação o Substitutivo. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada, com voto contrário dos Deputados Clarissa Garotinho, Marcelo Freixo, Janira Rocha, Luiz Paulo, Paulo Ramos. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Luiz Paulo. V.Exa. dispõe de três minutos.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, reconheço o esforço de V.Exa., como Presidente da Casa, no processo de discussão e na tentativa de se avançar nas negociações. V. Exa. foi ao seu limite como Chefe do Parlamento. Entretanto, ...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Gente, eu já pedi. Eu estou respeitando a manifestação. Quando o Deputado acabar de falar, podem se manifestar, não há problema. É só para garantir a fala do Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Entretanto, Sr. Presidente, o pleito do Sepe era: 26% e a antecipação de todas as parcelas. Esse pleito não foi atendido. A inflação do ano, de 6,5%, também não foi atendida. Por via de consequência, o nosso voto só poderia ser divergente e contrário a um reajuste ínfimo, insignificante. Eu diria que esse reajuste pode ser considerado até um insulto para com a categoria.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\n(Manifestação nas galerias)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nAntes, porém, a Presidência registra o voto contrário do Deputado Márcio Pacheco e o Substitutivo aprovado, ressalvados os destaques.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Sr. Presidente, quero dizer, antes que qualquer afirmação maldosa seja feita com relação aos Deputados que estão votando contra a Mensagem, que nós não votamos contra o reajuste dos profissionais da Educação. Essa brincadeira, essa armação vai ser feita: vão dizer que o PSOL e parte do PDT votaram contra o reajuste. Não, nós não votamos contra o reajuste dos educadores, nós votamos contra o percentual vergonhoso de 5% porque reconhecemos que é inadmissível não debater o percentual, no mínimo, da inflação do ano - nem isso está sendo feito. A inflação do ano é de 6,5%. Outras categorias, os projetos estão para chegar à Assembleia, terão 6,5%. \r\n\r\nQuem disse que educação era prioridade foi o Governador, no primeiro dia depois da sua reeleição. Foi o Governador Sérgio Cabral quem disse que educação é prioridade. É bom lembrar que prioridade não se faz com discurso, prioridade se faz na definição do Orçamento. Não há como dizer que educação é prioridade pagando menos do que a inflação comeu do salário dos educadores. \r\n\r\nA proposta de 26% abrange as perdas salariais do período do Cabral. Não me venham dizer que são 5% com os noves fora, que dá 14, porque foi esse mesmo governo que deu a palavra de que noves fora não seriam considerados reajuste. Então, o reajuste é só de 5% e isso não cobre nem a inflação. É contra isso que estamos votando neste momento, porque é evidente que o debate ia começar em 6,5% pretendo chegar aos 26%, que seria o justo e o correto.\r\n\r\n(Manifestação nas galerias)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito, Deputado.\r\n\r\nDeputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, duas eram as reivindicações básicas dos profissionais da educação. Uma delas era a antecipação total do Nova Escola, para acabar com a tortura de uma concessão a conta-gotas. Aliás, já com grande atraso, porque o Governador Sérgio Cabral, na campanha eleitoral de 2006, assinou um documento, uma carta, que chegou à residência de todos os profissionais da Educação, assumindo compromisso com a incorporação do Novo Escola. \r\n\r\nO primeiro governo acabou e ele foi reeleito com 66%, desgraçadamente. Agora, vejo daqui a manifestação na galeria nos lembrando de que no ano que vem haverá eleição, mas eu espero, quando ouço as vozes exacerbadas nas galerias, que no próximo ano se lembrem que haverá eleição e votem contra àqueles que traem a categoria, hoje. É isto que se espera. Porque quando chega a eleição, são aqueles que defendem os servidores, que lutam como uns miseráveis para conquistar os votos longe do poder econômico, e longe da máquina administrativa. Que eles se lembrem disso no ano que vem. Eles que têm que lembrar.\r\n\r\nMas aí, Sr. Presidente, eu disse, ontem, num pronunciamento, que na contravenção do jogo dos bichos, vem lá escrito: “Vale o que está escrito.” Para o Governador Sérgio Cabral não vale sequer a assinatura dele. Ele se coloca abaixo dos compromissos assumidos pelos contraventores.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Favor concluir, Sr. Deputado.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Deveria cumprir a palavra, a reivindicação básica, tardia, porque se o Governador honrasse a palavra que dá o Nova Escola já estaria incluído. E o percentual, não se trata aqui de recuperar as perdas da inflação. São as perdas acumuladas, da categoria, com que o Governador, na carta, também se comprometeu.\r\n\r\nA proposta básica que deve ser aprovada por esta Casa, a partir dos Destaques: a incorporação total e imediata do Nova Escola e o percentual de 26% de aumento.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Márcio Pacheco. V.Exa. dispõe de três minutos.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, resolvi votar contra o Substitutivo, porque entendi, participando das reuniões da Comissão de Educação, que não poderíamos numa mesa de discussão onde os profissionais da Educação vêm pleiteando os 26% e esses 26% que eu declarei apoio desde o início - e vou acompanhar votando a favor dos 26% - porque acredito que é justo, é digno e é papel desta Casa apoiar esse reajuste que os profissionais da Educação e os professores vêm pedindo.\r\n\r\nMas votei contrário, porque entendia que a discussão só poderia iniciar se tivéssemos o índice de 6,5% para começar o debate, que era o índice inflacionário deste ano. Portanto, a minha votação foi contrária, porque os 5% não atendem nem o inicio das negociações. Por isso, fica declarado o meu voto contrário e favorável aos 26%.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputada Clarissa Garotinho.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, votei contra o Substitutivo porque, como membro da Comissão de Educação, tenho tido a oportunidade de ouvir os sindicatos, e com sensibilidade de entender que é uma causa justa.\r\n\r\nOs professores, para que o salário deles, de hoje, tenha o mesmo poder de compra que tinha em 1999, precisariam ter um reajuste de 40,6% no seu salário. Para voltar a ter o mesmo poder de compra de 1999. No entanto, não é nem tudo isso que os sindicatos estão exigindo. Eles pedem os 26% de perdas inflacionárias.\r\n\r\nAcho que é uma reivindicação justa e, por isso, votei contra o Substitutivo e votarei também a favor da Emenda proposta pelo sindicato, de um reajuste de 26%.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Há sobre a mesa o seguinte requerimento de Destaque: (Lendo) “Requer Destaque para a votação em separado da Emenda Modificativa nº 2 de autoria do Deputado Luiz Paulo”. (Conclui a Leitura)\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra para encaminhar a votação, o Deputado Luiz Paulo. V.Exa. dispõe de cinco minutos para o encaminhamento do seu Destaque.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Srs. Deputados destaquei a Emenda Modificativa nº 2, que era a Emenda que deveria pautar o início das nossas negociações, a inflação de 6,51%, para se atingir as perdas do Governo Cabral de 26%.\r\n\r\nA gratificação Nova Escola é odiosa e discriminatória porque não contempla os inativos e os pensionistas. Muitos das bases do Governo, seguem a falaciosa justificativa em computar a antecipação do Nova Escola como aumento salarial. O Nova Escola, os ativos já percebem. Então, ele não produz nenhum aumento para os ativos - esta verdade precisa ser dita. Mesmo que todo o Nova Escola fosse antecipado para setembro de 2011, o aumento real de salário seria esses míseros 5%, essa é a realidade. Essa Emenda aditiva nº 2 ainda está longe do desejado, que é a recomposição das perdas em 26%, proposta justa e que na votação aqui temos que ser favoráveis. Mas, ainda estou na preliminar. Teria que ter, para o início da discussão, 6,51% incidindo sobre todas as parcelas a vencer do Nova Escola. Por isso, peço aos Srs. Deputados o voto Sim, favorável ao Destaque. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não havendo mais quem queira encaminhar contrariamente, em votação o Requerimento de Destaque.\r\n\r\nOs Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) Rejeitada.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, solicito verificação de votação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Verificação solicitada pelo Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nVotando Sim, aprova o Destaque, votando Não, rejeita o Destaque.\r\n\r\nEstá aberto o processo de votação. A Presidência vai proceder à chamada nominal. (Manifestação nas galerias)\r\n\r\n(Procede-se à Chamada Nominal)\r\n\r\nDeputados Dica, Flávio Bolsonaro, Iranildo Campos, Marcelo Simão, Marcos Abrahão, Nilton Salomão, Pedro Augusto, Roberto Dinamite, Rogério Cabral, Thiago Pampolha, ausentes. \r\n\r\nDeputadas Enfermeira Rejane, Lucinha, Deputados Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Marcos Soares, licenciados.\r\n\r\nDeputada Cidinha Campos e Deputado Wagner Montes já assinaram todas as emendas, mas se encontram em horário de programa televisivo e estão impedidos de participar. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência irá proceder à 2ª chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Proclamo o resultado. Votaram “SIM” os Senhores Deputados: Altineu Cortes, Aspásia Camargo, Bruno Correia, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Dr. José Luiz Nanci, Inês Pandeló, Janira Rocha, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcio Pacheco, Miguel Jeovani, Paulo Ramos, Robson Leite, Sabino, Samuq uinha e Zaqueu Teixeira. Votaram “NÃO” os Senhores Deputados: Alessandro Calazans, Alexandre Correa, André Ceciliano, André Correa, André Lazaroni, Andréia Busatto, Átila Nunes, Bebeto, Bernardo Rossi, Chiquinho da Mangueira, Coronel Jairo, Dionísio Lins, Domingos Brazão, Edson Albertassi, Fábio Silva, Geraldo Moreira, Graça Matos, Graça Pereira, Gustavo Tutuca, Iranildo Campos, Janio dos Santos Mendes, João Peixoto, Luiz Martins, Marcus Vinicius, Myrian Rios, Paulo Melo, Rafael do Gordo, Rafael Picciani, Ricardo Abrão, Roberto Henriques, Rosangela Gomes, Samunel Malafaia, Waguinho e Xandrinho. \r\n\r\nVotaram 52 Srs. Deputados: 18 “sim” e 34 “não”. Abstenção: 0.\r\n\r\nEstá rejeitado.\r\n\r\n(Manifestação das galerias) \r\n\r\nHá sobre a mesa Requerimento de Destaque do Deputado Paulo Ramos, que requer na forma regimental Destaque para a votação da Emenda Modificativa nº 37. \r\n\r\nPara encaminhar a matéria, tem a palavra o Sr. Deputado Paulo Ramos, que dispõe de sete minutos e meio. \r\n\r\n(Manifestação nas galerias)\r\n\r\nDeputado Paulo Ramos, logo após a manifestação.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, é claro que aqueles que ocupam as galerias têm razão. O que acontece nesta Casa hoje é realmente uma vergonha porque atesta que o governo do Estado não tem nenhum compromisso para com a educação. Nenhum! Não é por acaso que o Estado do Rio de Janeiro ostenta a vergonhosa colocação em relação aos padrões de educação, comparados com as demais unidades da Federação. \r\n\r\nEu quero imaginar que a rejeição ao Destaque anterior, que propunha um reajuste de 6,71%, tenha acontecido porque todos pretendem apoiar o Destaque à Emenda Modificativa 37, que propõe um reajuste de 26%. (Palmas) Eu imagino que agora sim, agora aqueles...\r\n\r\n(MANIFESTAÇÃO NAS GALERIAS)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Paulo Ramos, o tempo de V.Exa. está passando.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Vou concluir, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - É um trato operacional.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Não seria razoável imaginar que a galeria quedasse silenciosa diante dessa tragédia! (Palmas) Esta Emenda propõe um mínimo de justiça aos profissionais da educação: o reajuste de 26%. Não por se tratar de um pleito encaminhado pelas representações da categoria, mas porque nós temos de demonstrar um mínimo de compromisso com a educação.\r\n\r\nEntão, eu peço o voto “sim” a esse Destaque, para que possamos começar a fazer justiça aos profissionais da educação e demonstrar o nosso compromisso para com nossas crianças e adolescentes.\r\n\r\n“Sim” ao Destaque: 26%! (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação o Destaque do Deputado Paulo Ramos. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nRejeitada.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, solicito verificação de votação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Vamos proceder à verificação de votação solicitada pelo autor, Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nEstá aberto o processo de votação.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não, Deputada, para orientar a bancada. Destaque, só o autor encaminha e em contrário.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Para orientação de bancada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para orientação de bancada, o Sra. Deputada Clarissa Garotinho.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO (Para orientação de bancada) - Sr. Presidente, eu queria chamar a atenção dos nobres Deputados, e dizer o seguinte: da Legislatura passada para cá, estou no meu primeiro mandato, os Deputados Estaduais tiveram mais de 60 % de reajuste salarial! (Manifestação nas galerias) Além disso, um Deputado Estadual recebe 15 salários por ano, incluindo auxílios. Portanto, acho uma vergonha um Deputado votar contra o reajuste de um professor que está apenas querendo repor as suas perdas salariais inflacionárias. Por isso, quero orientar a bancada do Partido da República: vamos votar “sim”, a favor dos 26% de reajuste para os professores. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para orientação de bancada, o Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO (Para orientação de bancada) - Como líder do PSOL eu digo que esta é a hora de professores e educadores prestar bem atenção no painel porque o voto “sim” vai dizer quem verdadeiramente prioriza e entende a Educação como prioridade. Agora é hora de dizer que 26% é voto para quem entende que Educação é prioridade. Fora isso, Educação vai ser prioridade no discurso, mas não vai ser no contracheque do professor. Aí não vale.\r\n\r\nEntão, o PSOL vota “sim”, vota nos 26%. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito. A Presidência irá proceder à chamada nominal.\r\n\r\n(Procede-se à chamada nominal)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - \r\n\r\nAusentes: Altineu Cortes, Cidinha Campos, Dica, Édino Fonseca, Flávio Bolsonaro, Graça Pereira, Marcelo Simão, Marcos Abrahão, Nilton Salomão, Pedro Augusto, Roberto Dinamite, Robson Leite, Rogério Cabral, Thiago Pampolha, Wagner Montes.\r\n\r\nLicenciados: Enfermeira Rejane, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Lucinha, Marcos Soares. \r\n\r\nDeputado Marcelo Simão, presente, vai votar. Por favor, a Presidência tem que encerrar a votação.\r\n\r\n(Manifestação nas galerias)\r\n\r\nA Presidência proclama o resultado. Votaram “SIM” os Senhores Deputados: Altineu Cortes, Aspásia Camargo, Bruno Correia, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Dr. José Luiz Nanci, Inês Pandeló, Janira Rocha, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcio Pacheco, Miguel Jeovani, Paulo Ramos, Robson Leite, Sabino, Samuquinha e Zaqueu Teixeira. Votaram “NÃO” os Senhores Deputados: Alessandro Calazans, Alexandre Correa, André Ceciliano, André Correa, André Lazoroni, Andréia Busatto, Átila Nunes, Bebeto, Bernardo Rossi, Chiquinho da Mangueira, Coronel Jairo, Dionísio Lins, Domingos Brazão, Edson Albertassi, Fabio Silva, Geraldo Moreira, Graça Matos, Graça Pereira, Gustavo Tutuca, Iranildo Campos, Janio dos Santos Mendes, João Peixoto, Luiz Martins, Marcus Vinicius, Myriam Rios, Paulo Melo, Rafael do Gordo, Rafael Picciani, Ricardo Abrão, Roberto Henriques, Rosângela Gomes, Samuel Malafaia, Waguinho e Xandrinho. Votaram 52 Senhores Deputados: 34 “NÃO” e 18 “SIM”. Abstenção: 0.\r\n\r\nEstá rejeitado.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Márcio Pacheco. \r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, eu queria dizer que essa reivindicação dos professores desde o início se mostrou absolutamente justa, foi feita com muita transparência e responsabilidade pelos profissionais da Educação. \r\n\r\nQuero declarar o meu voto “sim”. Votei com muita convicção, com muita transparência. Infelizmente esse Destaque não foi aprovado, mas é o início de um trabalho importante reivindicando que os professores sejam respeitados e sejam valorizados no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Sr. Presidente, solicito que registre o meu voto “não”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência consigna o voto “não” do Deputado Domingos Brazão, que estava presente na chamada, mas não obteve acesso e refaz o resultado. \r\n\r\nVotaram 52 Srs. Deputados: 34 votos “não” e 18 “sim”.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, 26% de recuperação das perdas salariais e antecipação de todas as parcelas do Nova Escola para que se estendessem aos aposentados e pensionistas era o único voto admissível. Por isso, com toda consciência, votei “sim”. Eu verifico discursos entusiasmados no Plenário a favor da classe trabalhadora, mas na hora da votação esses discursos inflamados viram votos contrários à classe trabalhadora. E quem não prestigia o Magistério não pode prestigiar o futuro. Votei “sim”. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Há sobre a mesa o seguinte Requerimento de Destaque:\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Requer destaque para a aprovação da Emenda 23, de autoria do Deputado Marcelo Freixo”. \r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para encaminhar a votação, tem a palavra o Sr. Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, a Emenda que estou destacando - de autoria da bancada do PSOL - diz mais uma vez sobre os 26% que jamais deveriam ser considerados uma proposta inconsequente por parte do Magistério ou do Sepe. \r\n\r\nMuito pelo contrário: insano não é quem propõe 26%. Insano é quem permite, no seu Governo, que os professores tenham uma perda salarial de 26%. Isso é irresponsabilidade! \r\n\r\nA irresponsabilidade com o orçamento não é de quem está propondo 26%, mas de quem fez com que esses professores tivessem 26% de perdas. \r\n\r\nE, mais do que isso, garante também a antecipação total do Nova Escola, porque enquanto existir o parcelamento do Nova Escola, vamos ficar aqui o tempo inteiro, debatendo se o Nova Escola é reajuste ou se é antecipação, se é uma conquista já ganha ou não. \r\n\r\nEntão, tem que acabar imediatamente: incorpore-se o Nova Escola e garantam isso. Ano que vem, estará zerado. É isso que estamos propondo. Esta é a pauta do movimento e é o que temos obrigação de votar aqui dentro. (Palmas)\r\n\r\nTemos que nos posicionar diante do que o movimento está dizendo e o movimento quer a antecipação total do Nova Escola e os 26%. E é isso que estamos garantindo. \r\n\r\nE mais do que isso, peço atenção dos companheiros, por favor: quero dizer que no dia 23 de setembro de 2006 - não fui eu - o então candidato do Governo do Estado, Sérgio Cabral, enviou para a casa de todos os educadores do Estado do Rio de Janeiro a famosa carta-compromisso. \r\n\r\nNo dia 23 de setembro de 2006, o então candidato ao seu primeiro Governo - e que se reelegeu dizendo que a Educação era prioridade - enviou essa carta, assinada por ele. \r\n\r\nNa carta, começa o texto dizendo: \r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Como candidato do Governo do Estado, elegi como prioridade do meu Governo a Educação, pois penso que não se constrói uma Nação sem que se dê uma formação adequada às crianças e aos jovens...”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO então candidato ao Governo do Estado, líder do Governo, coloca o seu compromisso com vários pontos. Vou destacar três. Ele diz: reposição das perdas salariais dos últimos dez anos - reposição dos últimos dez anos. Não só não repôs as perdas de dez anos, como ainda fez perder mais. \r\n\r\nAcrescenta: “O fim da política de gratificações do Nova Escola e incorporação do valor da gratificação no piso salarial”. Não cumpriu. \r\n\r\nPor último: “Fim das terceirizações e contratos precários e abertura imediata de concurso público para professores e funcionários”. Isso foi assinado, prometido pelo então candidato Sérgio Cabral. Não cumpriu!\r\n\r\nO que estamos hoje votando neste Destaque é a tentativa de fazer com que isso - que foi prometido aos educadores do Estado do Rio de Janeiro, em 2006 - seja agora cumprido. \r\n\r\nA base do Governo, se entende que o Governador tem palavra, tem que fazer valer o que ele assinou em 2006 e o voto não pode ser diferente do “sim”. \r\n\r\nO que vamos votar agora é aquilo que o Governador prometeu em 2006 . É isso que está em votação neste momento e, por isso, peço a todos, em nome de quem acredita - não é o meu caso - na palavra do Governador, que vote “sim”. \r\n\r\nObrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria queiram se manifestar. (Pausa)\r\n\r\nRejeitada.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Sr. Presidente, solicito verificação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Verificação solicitada pelo Deputado Marcelo Freixo. Está aberto o processo de votação. \r\n\r\nEu queria fazer um apelo: quando eu estiver fazendo a chamada, estão livres para se manifestar. É só uma questão de organização dos trabalhos. Eu estive até conversando. Após a fala do Deputado, é direito. Eu acho até que é bonita para a democracia a manifestação nas galerias, mas respeitando a fala do Deputado. \r\n\r\nEstá aberto o processo de votação. A Presidência vai proceder à chamada nominal.\r\n\r\n(Procede-se à chamada nominal)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Deputada Cidinha Campos está na televisão. A Deputada Enfermeira Rejane está licenciada. O Deputado Gerson Bergher está licenciado. O Deputado Gilberto Palmares está em Brasília, em uma missão. A Deputada Lucinha está licenciada. O Deputado Marcos Soares está licenciado. O Deputado Nilton Salomão está em Brasília. O Deputado Wagner Montes está em horário do seu programa televisivo. \r\n\r\nA Presidência proclama o resultado. \r\n\r\nVotaram “sim” os Senhores Deputados: Altineu Cortes, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Inês Pandeló, Janira Rocha, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcio Pacheco, Miguel Jeovani, Paulo Ramos, Robson Leite, Sabino, Samuquinha, Zaqueu Teixeira. Votaram “não” os Senhores Deputados Alessandro Calazans, Alexandre Correa, Andre Ceciliano, Andre Correa, André Lazaroni, Andreia Busatto, Átila Nunes, Bebeto, Bernardo Rossi, Bruno Correia, Chiquinho da Mangueira, Claise Maria Zito, Coronel Jairo, Dionísio Lins, Domingos Brazão, Dr. José Luiz Nanci, Edson Albertassi, Fábio Silva, Geraldo Moreira, Graça Matos, Graça Pereira, Gustavo Tutuca, Iranildo Campos, Janio Mendes, João Peixoto, Luiz Martins, Marcus Vinicius, Myrian Rios, Paulo Melo, Rafael do Gordo, Rafael Picciani, Ricardo Abrão, Roberto Henriques, Rosangela Gomes, Samuel Malafaia, Waguinho, Xandrinho. Totais: Votos “sim” 14; votos “não” 37; voto “abstenção” 0. Total de votos: 51\r\n\r\nEstá rejeitado o Destaque\r\n\r\nHá sobre a mesa o REQUERIMENTO de Destaque à Emenda de n° 41, de autoria do Deputado Paulo Ramos. \r\n\r\nDeputado Paulo Ramos. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, vou pedir alguns pouquíssimos minutos de silêncio para que todos os Deputados e Deputadas possam compreender o objeto do Destaque. \r\n\r\nDurante muitos anos, os servidores lutaram em defesa de uma data-base. Essa data-base foi conquistada em 1990, através da Lei 1608. Portanto, não se trata de nenhuma reivindicação porque esta já representa uma conquista de mais de 20 anos. \r\n\r\nTodos nós aqui somos ciosos na elaboração de leis. Obviamente, temos que ser igualmente ciosos na busca do cumprimento. Esta emenda, portanto, compatibiliza o texto a uma lei já existente, retroagindo os efeitos para o dia 1º de maio. Não será a primeira vez que esta Casa assume a compreensão de que database constante de uma lei deve ser respeitada. O fizemos em relação aos serventuários da Justiça. \r\n\r\nNão posso acreditar, aliás, nem acredito que o próprio Governo não esteja disposto ao cumprimento da lei. Quando da reunião na Presidência, talvez por uma resistência até injustificável, os representantes do Governo aqui presentes, os secretários, se manifestaram contrários, mas de uma forma muito indecisa. Eu acredito, Sr. Presidente, que nós possamos corrigir esta lacuna aprovando este Destaque, que não representará nenhuma derrota para o Governo, nenhuma vitória para ninguém da oposição. Significa única e exclusivamente o respeito a uma lei, a uma conquista dos servidores da Educação que eu aqui pleiteio.\r\n\r\nPortanto, peço a V.Exa., até a aquiescência, Sr. Presidente, para que V.Exa. se manifeste. (Palmas) Dê essa colaboração, para que nós possamos sair daqui pelo menos com a consciência tranquila, de que aquilo que já havia sido conquistado foi pelo menos mantido.\r\n\r\nVoto “Sim”, Sr. Presidente. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Vou esperar V.Exa. descer...\r\n\r\nEm votação o destaque da Emenda 41, do Deputado Paulo Ramos. Srs. Deputados que o aprovam queiram se manifestar.\r\n\r\nRejeitado.\r\n\r\nVerificação solicitada pelo nobre Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nSras. e Srs. Deputados, está aberto o processo de votação.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, estamos verificando neste caso, que não há nenhuma manifestação contrária da parte da base do Governo, ou dos representantes das bancadas governistas. Que nós possamos, neste caso, ter o voto “Sim” para homenagear minimamente os profissionais da Educação, respeitando eles. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Já discutiu a matéria.\r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA - Orientação pode?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Orientação de bancada pelo PR.\r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA (Para encaminhar a votação) - Eu acredito que nós podemos votar nesse item “Sim”, não vai ter prejuízo nenhum. Todos os trabalhadores têm essa database de maio, então a orientação é pelo voto “Sim”. (Palmas)\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Para orientar, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Orientação de bancada pelo PSol.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO (Para encaminhar a votação) - Presidente, eu quero esclarecer para os Deputados da base do Governo, é que evidentemente não é a proposta nossa de 26%. O Deputado Paulo Ramos está defendendo na sua emenda é que essa proposta que o Governo está fazendo, seja paga na database, seja paga em maio. Então não tem porque votar contrário, pelo menos nesse ponto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Marcelo, V. Exa. está em orientação de bancada.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO (Para encaminhar a votação) - Então, oriento o voto “Sim”, porque é para cumprir a database; para fazer com que essa proposta possa ser paga na database. É isso que está sendo... Não é possível votar contra isso. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência fará a chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência vai proceder à 2ª chamada.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Proclamo o resultado. Votaram “sim” os Senhores Deputados: Altineu Cortes, Aspásia Camargo,Bebeto,Bruno Correia, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Janira Rocha, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcelo Simão, Marcio Pacheco, Miguel Jeovani, Myrian Rios, Paulo Ramos, Sabino, Samuel Malafaia, Samuquinha. Votaram “não” os Senhores Deputados Alessandro Calazans, Alexandre Correa, Andre Ceciliano, Andre Correa, André Lazaroni, Andreia Busatto, Átila Nunes, Bernardo Rossi, Chiquinho da Mangueira, Coronel Jairo, Dionísio Lins, Domingos Brazão, Dr. José Luiz Nanci, Edson Albertassi, Fábio Silva, Geraldo Moreira, Graça Matos, Graça Pereira, Gustavo Tutuca, Iranildo Campos, Janio Mendes, João Peixoto, Luiz Martins, Marcus Vinicius, Paulo Melo, Rafael do Gordo, Rafael Picciani, Ricardo Abrão, Roberto Henriques, Robson Leite, Rosangela Gomes, Waguinho, Xandrinho, Zaqueu Teixeira. Totais: Votos “sim” 18; votos “não” 34; voto “abstenção” 0. Total de votos: 52.\r\n\r\nEstá rejeitado o Destaque.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Peço a palavra para declaração de voto. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Paulo Ramos. Em seguida, a Deputada Janira Rocha.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, no início da nossa votação, da votação desta matéria, as galerias estavam gritando “Vergonha! Vergonha!” E eu ainda imaginei que esta Casa não me fizesse passar tanta vergonha... (Manifestação nas galerias) Como pode, Sr. Presidente, o próprio Poder Legislativo, por sua maioria, negar a sua existência? Esta votação decreta a falência do Poder Legislativo, a falência desta Casa. (Palmas) Aliás, imaginávamos que a ditadura já estivesse superada. O próprio Poder Legislativo, por sua maioria, negar a existência de uma lei... (Manifestação nas galerias)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Conclua, Deputado Paulo Ramos. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Não pode, Sr. Presidente, aqui... (Manifestação nas galerias)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Conclua, Deputado.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - O resultado desta última votação dá a dimensão do respeito que pretendemos. Não pode a maioria submissa ao Governo desmoralizar o Poder Legislativo. É duro constatar que o desrespeito é patrocinado por uma maioria que seguramente há de se arrepender, quando os profissionais da Educação, de posse da listagem de quem votou e de quem faltou, fizerem a distinção entre aqueles que se dão ao respeito e aqueles que ajudam a desmoralizar uma das principais instituições democráticas, o Poder Legislativo. É a falência, Sr. Presidente!\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Obrigado, Deputado.\r\n\r\nDeputada Janira Rocha.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA (Para declaração de voto) - Quero aproveitar este momento de declaração de voto para falar da minha estranheza nesse debate do piso salarial. Quero também fazer uma cobrança aos meus companheiros da bancada do Partido dos Trabalhadores. \r\n\r\nQuando o Governador Sérgio Cabral, no início do ano, mandou para cá a Mensagem do salário mínimo, eu tive oportunidade de fazer uma Emenda, junto com um dos parlamentares do Partido dos Trabalhadores, Deputado Gilberto Palmares, defendendo a necessidade e a garantia de um piso salarial para os servidores públicos do Estado do Rio de Janeiro. É com muita tristeza que vejo que, no momento em que discutíamos a Emenda do piso salarial dos professores, que não é diferente da que fizemos no início do ano, a bancada do Partido dos Trabalhadores votou contra a proposta.\r\n\r\nSei que esses companheiros são da base do governo, mas eu acho que o Partido dos Trabalhadores deveria ainda respeitar um compromisso que não é só do partido. Muitos militantes do PT estão hoje na greve da Educação, estão na luta, no acampamento da Rua da Ajuda. Eu acho que peca o Partido dos Trabalhadores por sua incoerência.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Ok.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Sr. Presidente, quero responder à Deputada Janira Rocha, pelo Partido dos Trabalhadores.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA (Para declaração de voto) - Declaração de voto, em resposta ao PSOL. \r\n\r\nEsclareço que o Partido dos Trabalhadores votou com o PSOL, votou com a Emenda do Deputado Marcelo Freixo. Não aceito a acusação de que o PT está votando contra os trabalhadores. Quero deixar isso claro para todos nesta Casa.\r\n\r\n(Manifestação nas galerias)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito.\r\n\r\nTem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, o Deputado Paulo Ramos está coberto de razão. Tentei dialogar com a bancada do governo. Não se tratava mais do voto dos 26%, não se tratava do voto da inflação do ano, não se tratava da antecipação total do Nova Escola - bandeiras do movimento que alguns poucos parlamentares trouxeram para este plenário e que vamos defender até o final. Não, tratava-se de cumprir algo que já transformamos em lei, que é a data-base. \r\n\r\nEsse nível de subserviência ao governo não é bom para a democracia, não é bom para a independência dos Poderes. Isso é lamentável, é grave, não é a primeira vez. Uma coisa é ser base do governo, o que é legítimo, é democrático; outra é colocar o Parlamento contra decisões que são do âmbito do Poder Legislativo por uma suposta ligação com o governo, por fidelidade ao governo, o que contraria o espírito do próprio Parlamento. É isso que está em jogo. Isso é grave, é lamentável! Não é apenas uma questão ideológica; é uma questão republicana, que ameaça o papel do Parlamento. Isso é muito grave, muito ruim.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Conclua, Deputado.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Quero dizer ao Deputado que me antecedeu que a Deputada Janira Rocha tem razão. Ela falava da votação da data-base. Na votação da data-base, lamentavelmente, o Partido dos Trabalhadores não acompanhou o voto não do PSOL, e sim de vários outros. É um equívoco e tem razão a Deputada Janira Rocha: na votação da data-base, infelizmente, não acompanhou.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, a Deputada Clarissa Garotinho, seguida do Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, agradeço ao Deputado Samuel Malafaia, que encaminhou pelo PR a votação favorável ao reajuste, puxando a data estabelecida por lei, a data-base.\r\n\r\nEstranho muito também a postura de alguns Deputados do Partido da República que estão votando contra os profissionais da Educação. Sinceramente, não merecem levantar a bandeira da República, porque uma República em primeiro lugar tem que prezar pelos seus profissionais da Educação. Isso é um absurdo! \r\n\r\nQuero dizer aqui, como primeiro vice-líder do Partido da República na Assembleia Legislativa, que o PR condena essa postura covarde de alguns Deputados do seu partido; e desconhece as razões que motivaram alguns Deputados, como o Sr. Roberto Henriques, que gosta de dizer que é a favor do servidor e votou contra uma coisa que é lei! Como pode um Deputado votar contra uma legislação construída pelos próprios Deputados, pelo Parlamento?\r\n\r\nEntão, quero registrada a postura do Partido da República.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Luiz Paulo, para declaração de voto.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, o voto “sim” na Emenda Modificativa ao art. 9º que produziu o Deputado Paulo Ramos, nada mais foi do que declarar aquilo que constitucionalmente é aceito pelo país inteiro, porque é a data-base de reajuste salarial. É dia 1º de maio, Dia do Trabalhador. Quem votou contra a data-base, votou contra esse ganho histórico do trabalhador brasileiro, de comemorar o seu dia, 1º de maio, com os reajustes salariais. \r\n\r\nLastimo esse voto, até porque o Poder Legislativo é independente do Poder Executivo. Se o governador era contra, que vetasse. Por isso, os partidos que acompanham a bancada do governo podiam ter, no mínimo, essa independência, em nome da posição republicana do Poder Legislativo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Certo. Deputado Roberto Henriques, para declaração de voto.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, a Deputada Clarissa é uma espécie de xifópaga, tem uma cabeça para o Rio e uma cabeça para Campos; uma cabeça para o governo Cabral e uma cabeça para o governo do pai e da mãe dela. No governo do pai e da mãe dela não teve nenhum aumento para os professores, meteram borracha no lombo dos professores; lá em Campos a prefeita não recebe o Sepe. Lá em Campos o aumento que a prefeita deu foi de 6,51%. \r\n\r\n(Manifestação das galerias)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado, conclua, por favor. \r\n\r\n(Manifestação nas galerias)\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Eu entendo que a vaia é o aplauso do descontente e é uma manifestação democrática. \r\n\r\n(Manifestação nas galerias)\r\n\r\nMas, quando a vaia não deixa o oponente se explicar, é uma manifestação da pequena burguesia e da ditadura.\r\n\r\n(Manifestação nas galerias)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Márcio Pacheco.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO (Para declaração de voto) - Presidente, minha declaração de voto... Votar favoravelmente a essa matéria significa, em primeiro lugar, respeitar a legislação. Portanto, votar a favor da data- base respeita a legislação, respeita a independência do Legislativo. O Poder Legislativo merecia, e deveria, dar esse reconhecimento a essa importante Emenda relativa à data-base, um direito do trabalhador. Portanto, votei “sim” para defender a legislação que deve ser cumprida.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Flávio Bolsonaro e Deputada Inês Pandeló, encerrando o ciclo de declaração de voto.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO (Para declaração de voto) - - É para justificar a minha chegada em plenário apenas agora, porque eu tive que ir ao médico em função do problema no meu ombro, mas já justificando o meu voto favorável à Emenda da data-base, assim como o voto favorável a todas as Emendas sugeridas pelos professores.\r\n\r\nObrigado, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência, inclusive, Deputado Flávio Bolsonaro, pede desculpas porque deveria ter justificado, porque a Presidência sabe do problema sofrido por V.Exa. ontem em uma queda, e que V.Exa. iria hoje ao médico.\r\n\r\nDeputada Inês Pandeló.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ (Para declaração de voto) - Sr. Presidente... \r\n\r\n(MANIFESTAÇÃO NAS GALERIAS) \r\n\r\nEu gostaria de pedir.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Eu também gostaria de pedir, garantida a palavra a V.Exa.. Pois não, Deputada.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Eu gostaria da atenção da galeria...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputada Inês Pandeló, por gentileza.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Eu gostaria da atenção porque quem está acompanhando as discussões aqui na Assembleia, e depois vai também ter a oportunidade, com calma, de olhar o Diário Oficial, verá que a Emenda Modificativa nº 37, do Deputado Paulo Ramos, que foi destacada aqui e o Partido dos Trabalhadores votou favorável, reajusta em 26% a partir de referência de maio de 2011. Portanto, o PT votou a favor dos 26% e a favor de maio, que é a data-base. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Há sobre a Mesa um Requerimento de Destaque do Deputado Marcelo Freixo. Destaque à Emenda nº 25. Os dois Destaques estão assinados. Ele é o líder. \r\n\r\nDesignado pelo líder para discutir a favor, a Deputada Janira Rocha. O tempo de V.Exa. está contando.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA (Para encaminhar a votação) - Bem, a Emenda que estou defendo agora é a Emenda 25 que fala dos funcionários técnico-administrativos, dos funcionários que vieram da FAEP. Estamos falando das merendeiras, dos inspetores, dos vigias, dos jardineiros, dos bibliotecários, pessoal de secretaria. Essa Emenda faz o reconhecimento da situação desses companheiros que desde 1993 não têm nada no seu salário, não têm nenhum tipo de compensação pelo que estão fazendo. \r\n\r\nO objetivo da Emenda é enquadrá-los no plano de 88 e garantir também o índice de 26%, e garantir a antecipação completa da Nova Escola. Então, as outras Emendas que discutimos falavam dos professores. Nessa Emenda estamos falando desses trabalhadores, dos funcionários técnico-administrativos.\r\n\r\nÉ preciso dizer aqui, chamar os Deputados para, de forma independente, fazerem essa votação a esse setor da categoria que, inclusive, tem um piso salarial inferior ao que é tido pelos próprios professores, que já têm um piso tão baixo.\r\n\r\nGostaria de dizer também aos parlamentares que aqui estão se omitindo em fazer a votação, nessas propostas, para os trabalhadores da Educação que estão reclamando das galerias, que estão reclamando das manifestações, que a vida é assim mesmo; existem ônus, e existem bônus. Por exemplo, quando não aceitamos ser base do Governo, também temos os nossos ônus. Não somos chamados para as inaugurações das obras, não somos chamados para a divisão dos cargos, não somos chamados para a divisão dos cargos, não somos chamados para várias coisas para que os parlamentares da base do Governo são chamados - e por isso não votam nas propostas dos trabalhadores e do movimento social aqui presente. Eu, sinceramente, abro mão desses bônus e prefiro ficar com os ônus, a favor dos trabalhadores da Educação, a favor dos trabalhadores da Saúde, a favor dos bombeiros, que brevemente vão voltar a esta Casa.\r\n\r\nHá Deputados que esperam sair a votação no painel, ficam olhando. Depois que o resultado do governo está garantido no painel, alguns parlamentares - infelizmente, companheiros da bancada do Partido dos Trabalhadores -, em uma ou outra proposta, votam a favor, mas depois que a base do governo já garantiu a derrota do movimento. Desculpem-me. Eu tenho muito respeito pelos companheiros, mas eles têm que assumir o ônus de ser base do Governador Cabral. \r\n\r\nSer base do Governador Cabral hoje significa estar de acordo com a UPA de lata. Ser base do Governador Cabral hoje significa ser conivente com a casa de Mangaratiba, significa ser conivente com a fraude das ambulâncias quebradas, com o superfaturamento dos carros da polícia. Ser base do Governador Cabral hoje é pegar a ética, que já foi a marca de muitos partidos, jogá-la na lata do lixo e votar contra os trabalhadores. Pois o PSOL é base dos trabalhadores, é base do movimento social, é base da sociedade civil organizada e não vem aqui abaixar a cabeça para um Governador que não tem mais moral para governar este Estado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Obrigado, Deputada. A Deputada vai pedir verificação? Então, vou aguardar V. Exa. chegar, Deputada Janira.\r\n\r\nEm votação o Requerimento de Destaque. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria queiram se manifestar. (Pausa)\r\n\r\nRejeitada.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Verificação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Verificação solicitada pelo Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nEstá aberto o processo de votação.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA A SRA. DEPUTADA GRAÇA MATOS 2ª SECRETÁRIA) \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - A Presidência vai fazer a chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Segunda chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Proclamo o resultado. Votaram “SIM” os Senhores Deputados: Altineu Cortes, Aspásia Camargo, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Flávio Bolsonaro, Janira Rocha, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcelo Simão, Marcio Pacheco, Miguel Jeovani, Myrian Rios, Paulo Ramos, Sabino e Samuquinha. Votaram “NÃO” os Senhores Deputados: Alessando Calazans, Alexandre Correa, André Ceciliano, André Correa, André Lazoroni, Andréia Busatto, Átila Nunes, Bebeto, Bernardo Rossi, Bruno Correia, Chiquinho da Mangueira, Coronel Jairo, Dionísio Lins, Domingos Brazão, Dr. José Luiz Nanci, Edson Albertassi, Graça Matos, Graça Pereira, Gustavo Tutuca, Inês Pandeló, Iranildo Campos, Janio dos Santos Mendes, João Peixoto, Luiz Martins, Marcus Vinicius, Paulo Melo, Rafael do Gordo, Rafael Picciani, Ricardo Abrão, Roberto Henriques, Robson Leite, Rosângela Gomes, Samuel Malafaia, Waguinho, Xandrinho e Zaqueu Teixeira. Votaram 52 Srs. Deputados: “sim”, 16; “não”, 36. Abstenção: 0. \r\n\r\nEstá rejeitado o Destaque. \r\n\r\n(REASSUME A PRESIDÊNCIA O SR. DEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Há sobre a Mesa Requerimento de Destaque à Emenda Modificativa nº 44 da lavra do Sr. Deputado Paulo Ramos.V.Exa. dispõe de cinco minutos para encaminhar o Destaque.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, assistindo ao que está acontecendo nesta tarde na Assembleia Legislativa, lembrei-me de outro espetáculo a que assisti há muitos anos no Município de Itumbiara, Goiás. \r\n\r\nFui assistir a um jogo de futebol, Goiânia e Itumbiara, e obviamente que a torcida local do Itumbiara era majoritária na arquibancada. E houve uma briga entre dois torcedores do mesmo time. Os servidores da prefeitura, guardas, separaram a briga e prenderam um dos torcedores e a torcida, naturalmente em grande número, impediu que o torcedor do Itumbiara fosse levado preso pelos guardas da prefeitura. Os guardas, naturalmente, vendo a inferioridade em que se encontravam, deixaram o torcedor e foram saindo mansamente, passando pela torcida. Enquanto passavam pela torcida, esta em coro gritava: “Cachorros do governo, cachorros do governo!”\r\n\r\nEu hoje aqui, Sr. Presidente, vendo a submissão, a covardia da maioria submissa ao Governo nesta Casa, que chegou inclusive a negar a existência de uma lei, eu me lembrei da torcida do Itumbiara: “Cachorros do governo, cachorros do governo!” \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - cachorros do governo! Não é possível, Sr. Presidente, não é aceitável! Hoje, a maioria desta Casa fechou as portas do Poder Legislativo. Não sei como vamos recepcionar aqui qualquer categoria profissional; com qual autoridade, com qual coragem vamos aqui discutir com representantes da sociedade qualquer proposta, qualquer reivindicação, se a própria maioria não cumpre a lei elaborada por esta Casa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Conclua, por favor, Deputado.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, nesse Destaque nós tentamos a aprovação de 26%. Perdemos. O Deputado Marcelo Freixo, com um Destaque, tentou simultaneamente ...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado, por favor.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - ... a incorporação total do Nova Escola e 26%, mais esse percentual. Esse Destaque só prevê, única e exclusivamente, a incorporação do Nova Escola de uma só vez.\r\n\r\nQuero crer que já tenha havido tempo...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Por favor, Deputado.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - ... para esta Casa refletir e evitar - impedir - que o Poder Legislativo se transforme no quintal do Poder Executivo. Não podemos admitir isso.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Acredito que esse seja o último Destaque, o último Destaque apreciado. Vamos, pelo menos, afirmar um pouco de dignidade, vamos salvar o Poder Legislativo! Aliás, está na Constituição de 5 de outubro de 1988, da qual orgulhosamente sou um dos signatários, que os Poderes da República, Legislativo - o primeiro -, Executivo e Judiciário são poderes independentes e harmônicos entre si. Vamos afirmar, pelo menos, a partir desse Destaque, que incorpora de uma só vez a gratificação do Nova Escola, afirmando a independência do Poder Legislativo. Não vamos continuar sendo cachorros do governo.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Peço a palavra para discutir a matéria, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - V. Exa. só pode discutir se for discutir contrário ao Destaque.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente. Sr. Presidente, antes da discussão, só um pequeno pela ordem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Só vou colocar em votação, em seguida V.Exa. discute na votação.\r\n\r\nEm votação o Requerimento de Destaque. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nRejeitada.\r\n\r\nVerificação de votação solicitada pelo Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nPara orientação de bancada, por designação, Deputado Domingos Brazão. (Pausa) Ok. Estamos em processo de votação.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Domingos Brazão.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO (Pela ordem) - Sr. Presidente, minha questão de ordem é tão-somente para chamar, com a devida vênia de V. Exa., a atenção do nobre Deputado Paulo Ramos, nosso colega. É um Deputado que merece deste Parlamento todo carinho, todo respeito, mas tem que saber dos seus limites, exatamente devido à sua experiência. (Manifestações nas galerias)\r\n\r\nNão é aconselhável desrespeitar o Parlamento e os colegas dessa forma, até porque, Sr. Presidente, no processo democrático respeitamos o voto da maioria. \r\n\r\n(Manifestação nas galerias)\r\n\r\nÉ normal que a oposição faça o seu trabalho.\r\n\r\nEu gostaria que V.Exa., Sr. Presidente, garantisse a minha fala.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Por favor, pode falar.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Não vou falar com essa vaia. Não tenho pressa. \r\n\r\n(Manifestação nas galerias).\r\n\r\nNão tenho pressa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Domingos Brazão .\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, só vou falar quando for possível, quando a galeria, que imagino seja composta em sua maioria de professores, aguarde fim da nossa fala.\r\n\r\nCom todo o carinho e respeito que tenho pelo colega Paulo Ramos, não vou admitir dele esse tipo de tratamento. Voto do jeito que achar que devo votar; respeito a posição do Paulo; enalteço seu trabalho várias vezes, mas é inadmissível que se escute isso de um colega, devido a um posicionamento de votação e não se dê a devida resposta.\r\n\r\n(Manifestação nas galerias)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Quanto às galerias, se grito fosse sinal de valentia, porco não morreria. Esse negócio de ficar gritando não muda nada, não muda voto de ninguém. Vamos votar com consciência e convencimento de quem tem a responsabilidade de governar: um Governador eleito pela maioria dos votos. Governo é placar, oposição é plateia. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente!\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Fui citado e me vejo no dever de dizer que desrespeitada foi a lei; desrespeitados foram os profissionais da Educação; desrespeitados pela votação e, antecipadamente, pelo Governador.\r\n\r\nDe qualquer maneira, Sr. Presidente, às vezes, a sensibilidade está a flor da pele. Às vezes, há aqueles que agridem e não querem ser agredidos. A linguagem que usei foi uma linguagem figurada, mas, se é para levar na ponta do lápis, peço desculpas aos cachorros.\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência, vai fazer a chamada nominal e comunico ao SEPE que o meu compromisso assumido anteriormente de intermediar as negociações, neste momento, com a devida vênia ao SEPE, não o cumprirei mais.\r\n\r\nVou proceder à chamada nominal.\r\n\r\nAltineu Côrtes, ausente; André Lazaroni, ausente; Aspásia Camargo, presente, vai votar; Bernardo Rossi, presente, vai votar; Bruno Correia, presente, está votando; Cidinha Campos, esta na Televisão; Dica, ausente; Domingos Brazão, presente, vai votar; Edino Fonseca, ausente; Enfermeira Rejane, licenciada; Fabio Silva, ausente; Gerson Bergher, licenciado; Gilberto Palmares, está em Brasília; Graça Pereira, ausente; Lucinha, licenciada; Marcos Abrahão, ausente; Marcos Soares, ausente; Marcus Vinícius, ausente; Nilton Salomão, está em Brasília; Pedro Augusto, está na Rádio; Roberto Dinamite, ausente; Rogério Cabral, ausente; Thiago Pampolha, ausente; Wagner Montes, está na Televisão.\r\n\r\nProclamo o resultado. \r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Aspásia Camargo, Bruno Correia, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Flávio Bolsonaro, Janira Rocha, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcelo Simão, Márcio Pacheco, Miguel Jeovani, Myrian Rios, Paulo Ramos, Sabino, Samuquinha.\r\n\r\nVotaram “Não” os Senhores Deputados: Alessandro Calazans, Alexandre Correa, André Ceciliano, André Corrêa, Andreia Busatto, Átila Nunes, Bebeto, Chiquinho da Mangueira, Coronel Jairo, Dionisio Lins, Domingos Brazão, Dr. José Luiz Nanci, Edson Albertassi, Geraldo Moreira, Graça Matos, Gustavo Tutuca, Inês Pandeló, Iranildo Campos, Jânio Mendes, João Peixoto, Luiz Martins, Paulo Melo, Rafael do Gordo, Rafael Picciani, Ricardo Abrão, Roberto Henriques, Robson Leite, Rosângela Gomes, Samuel Malafaia, Waguinho, Xandrinho, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nTotais: votos “sim”, 16; votos “não”, 32; votos “abstenção”, 0. Total de votos: 48.\r\n\r\nEstá rejeitado o destaque.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Peço a palavra para declaração de voto. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, os Srs. Deputados André Corrêa, Deputado Domingos Brazão, Marcelo Freixo.\r\n\r\nPeço até desculpas. O Deputado Domingos Brazão é o primeiro. \r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO (Para declaração de voto) - Presidente, eu agradeço. Mais uma vez, votamos com a Mensagem, que foi possível, do Governo. (Manifestação nas galerias)\r\n\r\nMas quero dizer ao nobre colega Paulo Ramos que há diferença de animais. Se S.Exa. falasse do gato, o gato é fiel a casa. Tem que me chamar de gato, eu sou fiel à Casa. O cão é fiel ao dono ou aos donos. Então, é diferente. Quando o nobre Deputado quiser falar de animal, dirija-se ao Brasão como gato, fiel à Casa, porque foi uma ofensa com a Casa. Não adianta essa meia dúzia de firulas com a plateia, isso não resolve nada e nem intimida ninguém. Entendeu? Tem que se respeitar o Parlamento se quer ser respeitado. Inclusive, serve também para a galeria: tem que respeitar para ser respeitada. \r\n\r\nGoverno é placar e oposição é plateia. Votamos naquilo que tínhamos que votar. (Manifestação das galerias)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado André Corrêa. V.Exa. dispõe de três minutos. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, acabamos de concluir um processo de votação e, como líder do Governo, quero dizer à sociedade do Rio de Janeiro, aos meus colegas da base do Governo que nós avançamos muito aqui hoje. (Manifestação nas galerias) Nós concedemos um aumento real, no bolso de cada professor, de 14,6%. Nós cumprimos aqui o compromisso de descongelamento dos funcionários de apoio. (Manifestação das galerias) Nós garantimos, hoje, aqui, o aumento real de 14,6% para os animadores culturais. Nós temos orgulho de estar avançando. Vamos continuar avançando com o vale-transporte, com o enquadramento, com a cabeça erguida de estar fazendo o que é certo. (Manifestação das galerias)\r\n\r\nNão tememos vaia! O Governo avança e vamos continuar avançando! (Manifestação das galerias)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência proclama o resultado. O Substitutivo aprovado vai a Autógrafo. \r\n\r\nDeputado Marcelo Freixo. \r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, sinceramente não dá para entender o discurso do ganho real, porque nem a inflação está sendo paga. Então, não dá! Não dá! (Palmas)\r\n\r\nUma coisa é dizer “eu vou pagar 5%, eu falei que Educação era prioridade, mas na verdade não é, a prioridade é a Delta, enfim, eu vou fazer isso, vou fazer aquilo”. (Palmas) Mas vir para cá dizer que tem ganho real, isso é pior do que pagar mal! É pagar mal e esculhambar o professor que está aqui na luta! Isso é inadmissível! Ganho real só se ganhasse acima da inflação! E nem isso receberam! Não só não receberam a inflação deste ano, como não receberam as perdas salariais acumuladas no Governo Cabral e não cumpriram a carta desse mentiroso que mandou para a casa das pessoas, em setembro, o que ia fazer. Não cumprem! Não cumpriram! Não cumprem. \r\n\r\nEstá aqui, olha! E o pior, tem uma parte da carta, líder, que não li. Ele termina essa carta dizendo o seguinte: “Não tenho compromisso absolutamente com ninguém, a não ser com o povo do meu Estado.” A não ser que ele chame de povo o Eike Batista, o Cavendish e companhia, ele está mentindo! (Palmas) E mais do que isso, está dizendo aqui e ainda amplia: “A Secretaria de Estado de Educação do meu Governo terá como titular pessoa com histórico na área de Educação.” \r\n\r\nÉ esse o histórico do atual Secretário? Não é! Então, não cumpriu nada desta carta! O que os professores estão lutando e brigando aqui é por dignidade! É isso! Tem uma palavra essencial na Educação Pública hoje, dignidade, que esta Casa e este Governo não conseguiram conceder aos educadores.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Antes, porém, a Presidência vai submeter ao Plenário. Temos a votação da Faetec. (Manifestação das galerias)\r\n\r\nA Presidência quer submeter ao Plenário, estamos em ... (Manifestação nas galerias)\r\n\r\nA Presidência vai encerrar a Sessão e não vota a Faetec. Estou no tempo regimental, encerro a Sessão e não voto.\r\n\r\nA Presidência quer submeter a matéria ao Plenário. Estamos chegando às 14h30, horário do Expediente Inicial. \r\n\r\nA Presidência consulta o Plenário se aprova, em votação simbólica, a continuação da Sessão, tomando o tempo do Expediente Inicial. Ok?\r\n\r\nAprovada. Continuaremos a votação.\r\n\r\nDeputado André Corrêa \r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Sr. Presidente, quero solicitar a V. Exa. que pudesse garantir a minha palavra. Eu respeito profundamente todos os meus colegas da oposição. Agora, precisamos ser fiéis à verdade. \r\n\r\nAlguns Deputados aqui que se manifestaram, sobretudo quando falam desta carta - eu peguei a carta emprestada - e dizem que nada foi cumprido.\r\n\r\nVamos começar aqui, Sr. Presidente, foram sete compromissos. Quero ter a oportunidade de ser ouvido.\r\n\r\nPrimeiro compromisso: fim dos contratos temporários e abertura imediata de concurso público para professores. (Manifestação nas galerias)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência suspende a Sessão e retornará com a normalidade dos trabalhos. \r\n\r\nDizer ao SEPE que me pediu as devidas credenciais e que a Presidência concedeu, que esperava com o acordo firmado, o cumprimento do mesmo.\r\n\r\nA Presidência voltará com o Plenário apto a votar e pede à Segurança que tome as devidas providências.\r\n\r\nDeputado André Corrêa. V.Exa. dispõe de mais um minuto e meio.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Sr. Presidente, respeito, como sempre respeitei, a opinião divergente, mas não é possível ter nesta Casa o direito de expressão cerceado. Podemos divergir e ter respeito uns pelos outros. E é em nome desse respeito, Sr. Presidente, que quero aqui, legitimamente, eleito para meu quinto mandato, registrar que avançamos e continuaremos a avançar.\r\n\r\nEstamos dando ganho real de salário, sim, os números não mentem - é matemática; o governo, em cinco anos, tem um ganho real de 23%. Nós estamos incorporando, depois de anos e anos, que os aposentados da Educação não tinham sequer um centavo de aumento, e hoje 100mil aposentados têm todas as incorporações. Estamos estendendo 14,6% aos animadores culturais. Adequamos a GMP, zeramos os enquadramentos, criamos o vale-transporte, descongelamos o plano de carreira dos funcionários administrativos, criando o índice de 8%; 33mil concursos foram feitos no Governo Sérgio Cabral. A incorporação dos professores de 40horas foi cumprida; o fim da política de abonos foi cumprido; a iniciação da incorporação do Nova Escola em 2013 cumprimos. Em cinco anos recuperamos 23% de ganho real - é matemática - e vamos cumprir, se Deus quiser, até o final desta gestão, todos os pontos dessa carta.\r\n\r\nTenho orgulho de ser líder de um Governo que avança. Tenho orgulho dos meus companheiros nesta Casa. Tenho orgulho e a cabeça erguida para continuar a avançar. É assim, Sr. Presidente, respeitando os contrários, mas fazendo um debate franco e honesto, que pretendo continuar. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\n(Manifestação das galerias)\r\n\r\nO SR. SABINO - Sr. Presidente...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Sabino, deixe-me apenas colher pareceres da matéria seguinte e dou a palavra a V.Exa.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única, em Regime de Urgência, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 679/2011, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 36 /2011), QUE MAJORA VENCIMENTOS BÁSICOS DOS INTEGRANTES DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ, XANDRINHO, INÊS PANDELÓ E LUIZ PAULO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; DE EDUCAÇÃO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o Deputado Rafael Picciani.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Pela ordem) - Sr. Presidente, quando V. Exa. interrompeu a Sessão para abrir o Expediente Inicial, a Deputada Claise Maria Zito me perguntou se iria começar Expediente Inicial. Eu disse que sim e ela se retirou para almoçar. Estou só comunicando a V. Exa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Ok. Mas eu fiz o contrário, Deputado, eu perguntei se poderia adentrar o tempo do Expediente Inicial, subtraindo-o e iniciando a Sessão.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Eu sei, Sr. Presidente, que nós aprovamos. Posteriormente, V. Exa. disse que estava revogada essa questão e se levantou.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não, eu suspendi a Sessão. Até porque eu não tenho competência para revogar a decisão do Plenário.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Ok, mas eu entendi assim.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com a palavra, o Deputado Rafael Picciani.\r\n\r\nO SR. RAFAEL PICCIANI (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é favorável com Submenda à Emenda nº 01 e contrário às demais Emendas, concluindo com um Substitutivo.\r\n\r\nEu gostaria de ler a Subemenda à Emenda nº 01 para que todos já conheçam a redação final, que atualiza dos 3,5% para os 5%.\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Artigo 1º: Ficam majorados em 5% os vencimentos-base dos servidores públicos integrantes do Quadro Permanente de Pessoal da Faetec, com efeitos financeiros a contar de setembro de 2011.” \r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\n(Lendo):\r\n\r\n“PARECER ORAL\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 679/2011 QUE “MAJORA VENCIMENTOS BÁSICOS DOS INTEGRANTES DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Poder Executivo\r\n\r\nAutores das emendas: Deputado Luiz Paulo (nº 01)\r\n\r\nDeputado Gilberto Palmares (nº 02)\r\n\r\nDeputado Inês Pandeló (nº 03)\r\n\r\nDeputado Comte Bittencourt (nº 04)\r\n\r\nDeputado Marcos Abrahão (nº 05)\r\n\r\nDeputado Zaqueu Teixeira (nº 06)\r\n\r\nDeputado Paulo Ramos (nºs 07 a 10)\r\n\r\nDeputado Wagner Montes (nº 1651)\r\n\r\nDeputado Janio Mendes (nº 12)\r\n\r\nDeputada Enfermeira Rejane (nºs 13 e 14)\r\n\r\nRelator: Deputado Rafael Picciani\r\n\r\nFAVORÁVEL COM SUBEMENDA À EMENDA Nº 01\r\n\r\nCONTRÁRIO ÀS DEMAIS EMENDAS\r\n\r\n(Concluindo por Substitutivo)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de 14 (quatorze) emendas de plenário apresentadas ao projeto de lei que “MAJORA VENCIMENTOS BÁSICOS DOS INTEGRANTES DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nApós análise das emendas apresentadas pelo Nobres Deputados, concluiu-se que apenas a emenda nº 01 contribui para o aperfeiçoamento da matéria desde que alterada através da seguinte subemenda:\r\n\r\nSUBEMENDA À EMENDA Nº 01\r\n\r\n\"Art. 1º - Ficam majorados em 5% (cinco por cento) os vencimentos-base dos servidores públicos integrantes do Quadro Permanente de Pessoal da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, com efeitos financeiros a contar de setembro de 2011.\"\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer às emendas de plenário apresentadas ao Projeto de Lei nº 679/2011 é FAVORÁVEL A EMENDAS Nº 01, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO COM A SEGUINTE REDAÇÃO.\r\n\r\nSUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 679/2011\r\n\r\nMAJORA VENCIMENTOS BÁSICOS DOS INTEGRANTES DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam majorados em 5% (cinco por cento) os vencimentos-base dos servidores públicos integrantes do Quadro Permanente de Pessoal da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, com efeitos financeiros a contar de setembro de 2011. \r\n\r\nArt. 2° - Estende-se o disposto na presente Lei, observado o disposto no art. 40, e respectivos parágrafos, da Constituição da República, bem como nas Emendas Constitucionais n° 41, de 19 de dezembro de 2003, e n° 47, de 05 de julho de 2005:\r\n\r\nI - aos servidores públicos inativos integrantes das categorias funcionais referidas no art. 1° desta Lei; e\r\n\r\nII - aos pensionistas de servidores públicos integrantes das categorias funcionais referidas no art. 1° desta Lei.\r\n\r\nArt. 3º - As despesas resultantes da aplicação desta Lei serão atendidas por dotações próprias consignadas no orçamento do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.\"\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de agosto de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO RAFAEL PICCIANI, Relator”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra para emitir voto em separado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir voto em separado, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir voto em separado) - Sr. Presidente, eu acompanho o voto do Relator, com exceção da majoração que faço valer, o da Emenda Aditiva nº 01, de 6,51%.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito, Deputado. V. Exa. adenda a Emenda nº 01 de V. Exa. \r\n\r\nPara emitir voto em separado, tem a palavra a Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ (Para emitir voto em separado) - Com o Relator, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir voto em separado, tem a palavra o Deputado André Corrêa. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para emitir voto em separado) - Com o Relator, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir voto em separado, tem a palavra o Deputado Átila Nunes.\r\n\r\nO SR. ÁTILA NUNES (Para emitir voto em separado) - Com o Relator, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir voto em separado, tem a palavra o Deputado Samuquinha. (Pausa) Para emitir voto em separado, tem a palavra o Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Para emitir voto em separado) - Com o Relator, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir voto em separado, tem a palavra o Deputado Domingos Brazão. (Pausa) Para emitir voto em separado, tem a palavra o Deputado Sabino. (Pausa) Para emitir voto em separado, tem a palavra o Deputado Rafael do Gordo.\r\n\r\nO SR. RAFAEL DO GORDO (Para emitir voto em separado) - Com o Relator, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Aprovado o parecer do Relator, 6 a 1.\r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Servidores Públicos, tem a palavra o Deputado Marcus Vinícius.\r\n\r\nO SR. MARCUS VINÍCIUS (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é favorável, com a Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Educação, tem a palavra o Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, a Comissão de Educação apóia a Mensagem mas acolhe a Emenda nº 04, dos Deputados Luiz Paulo, Comte Bittencourt e Clarissa Garotinho, que estabelece um percentual de 6,51 e o IPCA em todos os anos até 2015.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito. Não há voto em separado. \r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o Deputado Coronel Jairo.\r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO (Para emitir parecer) - Parecer favorável, com a CCJ, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com os pareceres emitidos, em votação o Substitutivo. \r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Peço a palavra para emitir voto em separado pela Comissão de Orçamento, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência chama os trabalhos à ordem e retorna à Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nPara emitir voto em separado, tem a palavra a Deputada Janira Rocha.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA (Para emitir voto em separado) - Sr. Presidente, eu voto contra a Mensagem e declaro o meu voto favorável à Emenda Modificativa nº 08, que garante a data-base no mês de maio, reajustando os valores dos vencimentos-base. Essa Emenda nº 08 foi apresentada pelos Deputados Paulo Ramos, Rafael Picciani e Dionísio Lins. \r\n\r\nTambém declaro o meu apoio à Emenda Modificativa nº 10, que majora os vencimentos em 26% a partir de maio e que também foi apresentada pelos Deputados Paulo Ramos, Rafael Picciani, Dionísio Lins e Aspásia Camargo. Votarei com esses Deputados a favor dessas duas emendas.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir voto em separado, Deputado Alessandro Calazans, Deputado Luiz Martins, pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (para emitir voto em separado) - Voto com o Relator, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Dionísio Lins.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS (Para emitir voto em separado) - Voto com a CCJ, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado André Lazaroni.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI (Para emitir voto em separado) - Voto com o Relator original, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir voto em separado) - Sr. Presidente, acompanho o fundamentado voto da vice-líder do PSOL, Deputada Janira Rocha.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nSó corrigindo o Deputado Luiz Paulo, para ter direito a uma vice-liderança o partido tem que ter três Deputados.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT (Para emitir voto em separado) - Sr. Presidente, o PPS nessa matéria encaminha também o voto pelo parecer da Deputada Janira Rocha, do PSOL.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Quatro a três, o parecer do Relator. Vencido os demais. Foi aprovado o parecer do Relator.\r\n\r\nCom os pareceres emitidos. Em votação o Substitutivo. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada, salvo os Destaques. Com os votos contrários da Deputada Janira Rocha e os Deputados Paulo Ramos, Marcelo Freixo e Luiz Paulo.\r\n\r\nAntes de anunciar os Destaques, tem a palavra, pela ordem, o Deputado Sabino. Peço desculpas a V.Exa. por ter lhe interrompido.\r\n\r\nO SR. SABINO (Pela ordem) - Sr. Presidente, eu comungo com V. Exa. a necessidade de se colocar em votação o importante projeto da Faetec.\r\n\r\nMas, Sr. Presidente, eu quero me declarar ainda sobre o projeto anterior, o dos profissionais da Educação. Concluída essa votação, Sr. Presidente, eu quero pedir licença a V.Exa. para fazer uma leitura do que era o art. 314 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, promulgada nesta Casa pelos seus Constituintes em 1989. O que foi o artigo original, art. 314 da Constituição Estadual? “O Estado aplicará anualmente nunca menos que 35% da receita de impostos compreendida proveniente de transferências na manutenção e desenvolvimento do ensino”. Devo dizer inclusive, para fazer um registro justo, que esse artigo garantido na Constituição Estadual foi de autoria do ex-Deputado Carlos Correa, cujo filho, o Deputado Bruno Correa, hoje está nesta Casa. Tenho consciência de que os governantes daquela época se insurgiram contra essa decisão do Plenário da Assembleia Legislativa, do Plenário desta Casa, e lamentavelmente obtiveram uma liminar no Supremo para que ela não estivesse vigendo.\r\n\r\nMas hoje nesta Casa, Sr. Presidente, nós temos a PEC 64 de autoria do brilhante Deputado Comte Bittencourt que preside a Comissão de Educação desta Casa e é um especialista na área de Educação. A PEC 64 pretende o quê? Pretende elevar ao longo de cinco anos esse investimento mínimo de 25% na Educação para 30%. Então o meu apelo não é ao Poder Executivo, não é ao Governador Sérgio Cabral, o meu apelo é à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, a esta Casa, para que possamos analisar; votar; apreciar e, quem sabe, aprovar essa PEC para que o Estado do Rio de Janeiro se junte a outros estados da federação brasileira, que já investem minimamente mais do que 25% na Educação. A Educação precisa de mais recursos; a Educação precisa de mais investimentos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Por favor conclua, Deputado.\r\n\r\nO SR. SABINO - O nosso Estado está em condições e a Assembleia Legislativa deve dar essa resposta, não apenas aos profissionais, mas ao povo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nEsse é o meu apelo, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Marcelo Freixo\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, quero dizer que votei contra, mais uma vez, a Mensagem, agora fazendo referência a Faetec, não porque não desejamos qualquer reajuste, mas é inadmissível dar o voto a 5% de reajuste que mais uma vez, da mesma maneira que na mensagem anterior, não cobre sequer a inflação deste ano. Os profissionais da Faetec estão sempre presentes na Comissão de Educação - a maioria deles não tem vale-transporte -, é uma luta antiga. As perdas salariais e a pauta de reivindicações são também de 26%.\r\n\r\nHá um detalhe, caros Deputados: além de todas as argumentações que usamos no projeto anterior, para a Faetec não vale o debate da antecipação do Nova Escola. A Faetec não o tem, então, não só 5% estão muito distantes da reivindicação dos companheiros como são piores do que a Mensagem anterior, porque não há antecipação do Nova Escola. Isso não faz parte da realidade. \r\n\r\nÉ importante que os Deputados que vão votar aqui hoje entendam a importância de uma proposta melhor. As Emendas que foram destacadas aqui pelo Deputado Paulo Ramos farão, mais uma vez, referência à data-base e aos 26%. Se já achávamos justos 26% na anterior, agora o são mais do que nunca, porque não há nem antecipação do Nova Escola. \r\n\r\nSe o líder tem orgulho de defender o governo, eu tenho muito orgulho de defender os servidores públicos contra esse governo. Tenho muito orgulho de estar do lado do que é mais justo. Isso, sim, dá orgulho. \r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\n(Palmas) \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, não dá para comparar a questão da Faetec com a questão do magistério. São dois pleitos absolutamente distintos. \r\n\r\nUm era reposição salarial de 26% e toda a antecipação do Nova Escola para a data atual. Já a Faetec pleiteava no mínimo 10% de reajuste porque não tinha Nova Escola. Foram dados 5%. Segundo o governo, 5% representam um impacto anual de dez milhões de reais - 10% representariam 20 milhões anualmente. É um impacto, nas despesas de pessoal, desprezível! Então, prejudica-se a Faetec por causa de dez milhões por ano, Sr. Presidente. É um tratamento injusto e impróprio com relação à Faetec, por isso votei contra. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Como me foi esclarecido pela Faetec, ela está na iminência de um plano de cargos e salários que está sendo discutido com a Secretaria - marcarei uma reunião para adiantar. Acho justíssimo esse plano de cargos e salários. Já aprovamos tantos aqui na Casa e o acho justíssimo. \r\n\r\nHá sobre a mesa o Requerimento de Destaque do Deputado Luiz Paulo para votação em separado da Emenda Modificativa nº 1.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, pela ordem, a Deputada Janira Rocha, a quem concederei 30 segundos. \r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA (Pela ordem) - Sr. Presidente, quero aproveitar esses 30 segundos para lhe agradecer a intervenção feita ao se dirigir aos trabalhadores da Faetec, dizendo que vai recebê-los para discutir o plano de cargos. Sei que, no momento da agitação, V. Exa. ficou nervoso e disse que não receberia mais os trabalhadores - isso seria muito ruim para eles -, mas tenho certeza de que foi um momento de nervosismo. V. Exa. tem servido nesta Casa como uma ponte importante no processo de interlocução e negociação e é necessário que isso seja reconhecido. Há ainda os trabalhadores da Saúde, que necessitam de sua interlocução nesta Casa. Então, agradeço a V. Exa. pelo que acabou de falar, porque isso significa que V. Exa. vai continuar cumprindo o papel que vem desempenhando junto aos trabalhadores. \r\n\r\nMuito obrigada. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Só uma pequena correção: o que eu falei já está apagado. Eu tenho o maior prazer de receber o Sepe, conversarei com ele sempre que possível. Os ânimos se exaltam, cada um de nós manifesta uma posição, mas há que se respeitar as expectativas e o sofrimento das pessoas. O que foi dito naquele momento não está escrito e o que não está escrito não vale. \r\n\r\n(Palmas) \r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Agradecemos. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, fiz questão que o Parlamento fluminense exerce, muitas vezes, nas questões de demandas salariais, o papel de poder moderador. As divergências entre a base do Governo e a situação fazem parte do processo democrático, e que as galerias simbolizam as lideranças desses movimentos democráticos que vêm reivindicar os seus direitos. Mas as categorias como um todo são muito mais amplas que o próprio Parlamento representativo e as próprias lideranças sindicais. Por via de consequência, não é por causa do contraditório nem por causa das manifestações que as portas negociais devem se fechar. E V.Exa. fez autocrítica dessa posição. \r\n\r\nMas ao mesmo tempo considero que esta Casa não deve aprovar nenhum reajuste salarial menor do que a inflação porque abre um precedente histórico absolutamente negativo. E tive a oportunidade, líder do Governo, Deputado André Corrêa, de manifestar essa posição quando esta Casa votou 3,5% para o SindJustiça, e ele esteve aqui revigorando esse pleito porque tinha ganhado, do Presidente do TJ, uma gratificação. Fui veementemente contrário porque, quando você incorre nesse erro estratégico, você abre a porta para hoje estarmos votando 5%. E tenho certeza que as Mensagens do Legislativo, do Tribunal de Contas, do Ministério Público, que estavam em 6,5% virão reduzidas para 5%. E vou votar novamente contrário, porque não se nivela por baixo. \r\n\r\nPor isso, peço aos Srs. Parlamentares apoio para o meu Destaque, que leva a majoração para 6,5% - a inflação do ano. \r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação o Destaque. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria queiram se manifestar. (Pausa)\r\n\r\nRejeitada. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, solicito verificação de votação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência defere o pedido de verificação de V.Exa. Está aberto o processo de votação. \r\n\r\nSolicito aos Srs. Deputados que se encontram em seus gabinetes que compareçam ao plenário porque estamos em processo de verificação solicitado pelo Deputado Luiz Paulo ao Destaque à Emenda de sua autoria. \r\n\r\nEstamos em processo de verificação. Deputado Luiz Nanci, queira votar, por gentileza. Deputado Edson Albertassi votando. \r\n\r\nA Presidência vai proceder à chamada nominal dos Srs. Deputados.\r\n\r\nDeputado Alessandro Calazans. Ausente.\r\n\r\nDeputado Altineu Côrtes. Ausente.\r\n\r\nAndré Lazaroni. Ausente. \r\n\r\nAndreia Busatto. Ausente\r\n\r\nClaise Maria Zito. Presente, vai votar.\r\n\r\nAspásia Camargo. Ausente.\r\n\r\nBruno Corrêa. Presente, vai votar. \r\n\r\nChiquinho da Mangueira. Estava licenciado, veio para a votação e se retirou. \r\n\r\nDica. Ausente\r\n\r\nDomingos Brazão. Ausente\r\n\r\nEdino Fonseca. Ausente.\r\n\r\nEnfermeira Rejane, licenciada.\r\n\r\nRafael Picciani. Presente, vai votar.\r\n\r\nFabio Silva. Ausente.\r\n\r\nFlávio Bolsonaro. Ausente.\r\n\r\nGerson Bergher. Licenciado.\r\n\r\nGilberto Palmares. Em viagem.\r\n\r\nGraça Pereira. Ausente.\r\n\r\nIranildo Campos. Ausente.\r\n\r\nJoão Peixoto. Ausente.\r\n\r\nLucinha. Licenciada.\r\n\r\nMarcelo Simão. Ausente.\r\n\r\nMarcos Abrahão. Ausente.\r\n\r\nMarcos Soares. Ausente.\r\n\r\nMyrian Rios. Ausente.\r\n\r\nNilton Salomão. Ausente.\r\n\r\nPedro Augusto. Ausente.\r\n\r\nRafael do Gordo. Ausente.\r\n\r\nRicardo Abrão. Ausente.\r\n\r\nRoberto Dinamite. Ausente.\r\n\r\nRogério Cabral. Ausente.\r\n\r\nSamuquinha. Ausente.\r\n\r\nWagner Montes. No programa de televisão.\r\n\r\nProclamo o resultado. Votaram “sim” os Senhores Deputados Andre Ceciliano, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Flávio Bolsonaro, Inês Pandeló, Janira Rocha, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcio Pacheco, Miguel Jeovani, Paulo Ramos, Robson Leite, Sabino, Zaqueu Teixeira. Votaram “não” os Senhores Deputados Alexandre Correa, Andre Correa, Andre Lazaroni, Átila Nunes, Bebeto, Bernardo Rossi, Bruno Correia, Coronel Jairo, Dionísio Lins, Dr. José Luiz Nanci, Edson Albertassi, Graça Matos, Gustavo Tutuca, Janio Mendes, João Peixoto, Luiz Martins, Marcus Vinicius, Paulo Melo, Rafael do Gordo, Rafael Picciani, Roberto Henriques, Rosangela Gomes, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Waguinho, Xandrinho. Totais: Votos “sim” 15; votos “não” 25; voto “abstenção” 0. Total de votos: 40\r\n\r\nEstá rejeitado.\r\n\r\nHá sobre a mesa o seguinte requerimento de destaque: Destaque à Emenda Modificativa nº 7. Destaque solicitado pelo Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, é claro que com o quórum anterior mais elevado não conseguimos êxito na aprovação de nenhum Destaque, não podemos ter a esperança de que, com 40 Deputados votantes, alcançarmos êxito. Mas esta Emenda, Sr. Presidente, reproduz a Emenda já apresentada em relação aos servidores da Educação. E ela tem o objetivo de fixar a data-base para a concessão do reajuste no dia 1º de maio.\r\n\r\nMais uma vez, agora talvez, já derrotado, mas esperneando, trago aqui a Lei 1608/90. Dizer a todos aqui em alto e bom som: é uma lei que está em vigor, que confere ao servidor público a data-base de 1º de maio. Não vejo, portanto, nada que possa levar um representante do povo nesta Casa a votar contra uma lei, um direito já conquistado pelo servidor público, que é a data-base.\r\n\r\nO pessoal da Faetec conhece a lei e espera que está Casa corrija a agressão do Governo - através da Mensagem encaminhada - uma agressão à lei.\r\n\r\nVamos ficar com a seguinte esdrúxula situação jurídica: uma lei em vigor fixando a data base em 1º de maio e o reajuste concedido sem respeitar a mesma.\r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, em homenagem à mínima decência, ao mais elementar respeito à lei, vamos votar “sim” a esse destaque.\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação o destaque. Os senhores que aprovam queiram se manifestar. (Pausa)\r\n\r\nRejeitado.\r\n\r\nVerificação solicitada pelo Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nEstá aberto o processo de votação. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, estamos aqui tomando conhecimento que S.Exa. o Governador do Estado acaba de dar uma entrevista no programa da Deputada Cidinha Campos, dizendo que além dos 5% para os profissionais da Educação...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - ... incorporou de uma só vez o Nova Escola. Não posso imaginar...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Também não acredito porque não é verdade. A Casa...\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - ... que haja essa dissonância.\r\n\r\nEntão, queria solicitar a V.Exa. que pelo menos verificasse se há veracidade na informação que nos foi trazida, porque se for verdade vamos tentar pelo menos chamar os trabalhos à ordem para alterar a votação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Ok. Mas estamos em processo de votação, Deputado.\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nA Presidência vai proceder à chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À CHAMADA NOMINAL.)\r\n\r\nDeputado Alessandro Calazans. Ausente\r\n\r\nDeputado Alexandre Correa. Presente. Vai votar.\r\n\r\nDeputado Altineu Côrtes. Ausente.\r\n\r\nDeputado André Ceciliano. Ausente... Presente. Vai votar.\r\n\r\nDeputado André Lazaroni. Ausente.\r\n\r\nDeputada Aspásia Camargo. Ausente.\r\n\r\nDeputada Andréia Busatto. Ausente.\r\n\r\nDeputado Bernardo Rossi. Ausente... Presente. Vai votar.\r\n\r\nDeputado Chiquinho da Mangueira. O Deputado está licenciado, suspendeu a licença, mas retornou.\r\n\r\nDeputada Claise Maria Zito. Ausente.\r\n\r\nDeputada Cidinha Campos. Em seu programa de televisão.\r\n\r\nDeputado Dica. Ausente. \r\n\r\nDeputado Domingos Brazão. Ausente.\r\n\r\nDeputada Claise Maria Zito. Presente. Vai votar.\r\n\r\nDeputado Edson Albertassi. Ausente. \r\n\r\nDeputada Enfermeira Rejane. Licenciada.\r\n\r\nDeputado Fabio Silva. Ausente.\r\n\r\nDeputado Geraldo Moreira. Ausente.\r\n\r\nDeputado Gerson Bergher. Licenciado.\r\n\r\nDeputado Gilberto Palmares. De licença.\r\n\r\nDeputada Graça Pereira. Ausente. \r\n\r\nDeputado Gustavo Tutuca. Presente. Vai votar.\r\n\r\nDeputada Inês Pandeló. Presente. Vai votar.\r\n\r\nDeputado Iranildo Campos. Ausente.\r\n\r\nDeputado Rafael do Gordo. Presente. Vai votar.\r\n\r\nDeputada Lucinha. Licenciada.\r\n\r\nDeputado Marcelo Simão. Ausente.\r\n\r\nDeputado Marcos Abrahão. Ausente.\r\n\r\nDeputado Marcos Soares. Ausente.\r\n\r\nDeputado Waguinho. Ausente.\r\n\r\nDeputado Wagner Montes. No programa de televisão.\r\n\r\nDeputado Samuquinha. Ausente.\r\n\r\nDeputado Rogério Cabral. Ausente.\r\n\r\nDeputado Waguinho. Presente. Vai votar.\r\n\r\nDeputado Samuquinha. Ausente.\r\n\r\nDeputado Rogério Cabral. Ausente.\r\n\r\nDeputado Robson Leite. Ausente. \r\n\r\nDeputado Roberto Dinamite. Ausente. \r\n\r\nDeputado Ricardo Abrão. Ausente.\r\n\r\nDeputado Pedro Augusto. Ausente.\r\n\r\nDeputado Nilton Salomão. Ausente. \r\n\r\nDeputada Myrian Rios. Ausente. \r\n\r\nProclamo o resultado. Votaram “sim” os Senhores Deputados Andre Ceciliano, Bebeto, Bruno Correia, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Flávio Bolsonaro, Inês Pandeló, Janira Rocha, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcio Pacheco, Miguel Jeovani, Paulo Ramos, Sabino, Samuel Malafaia, Zaqueu Teixeira. Votaram “não” os Senhores Deputados Alexandre Correa, Andre Correa, Átila Nunes, Bernardo Rossi, Coronel Jairo, Dionísio Lins, Dr. José Luiz Nanci, Edson Albertassi, Graça Matos, Gustavo Tutuca, Janio Mendes, João Peixoto, Luiz Martins, Marcus Vinicius, Paulo Melo, Rafael do Gordo, Rafael Picciani, Roberto Henriques, Rosangela Gomes, Thiago Pampolha, Waguinho, Xandrinho. Totais: Votos “sim” 17; votos “não” 22; voto “abstenção” 0. Total de votos: 39\r\n\r\nEstá rejeitado.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - V. Exa. fez a 2ª chamada?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Fiz a 2ª chamada; as duas, Deputado: a 1ª e a 2ª.\r\n\r\nHá sobre a mesa o seguinte requerimento de destaque: destaque do Deputado Paulo Ramos à Emenda Modificativa Nº 10.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Para encaminha a votação) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o que pretende a Emenda nº 10? Pretende alterar o percentual de reajuste, passando-o para 26%. É esse o pleito! Está mais do que evidente que o reajuste de 5% não corrige e não recupera nada. Mantém as perdas. \r\n\r\nSe queremos um ensino profissionalizante de boa qualidade em nosso Estado; se é verdade o que o governo proclama sobre os cursos de qualificação profissional, sobre o êxito da Faetec, essa verdade tem que ser compartilhada pelos servidores, por aqueles que executam as ditas - entre aspas - “políticas exitosas” do governo.\r\n\r\nEstamos, portanto, diante da oportunidade oferecida a esta Casa de se fazer justiça, fazer justiça, porque o percentual de 5% não é só injusto: é perverso. Aprovar, portanto, o reajuste de 26% é o objetivo do Destaque, Sr. Presidente, para o que eu peço o voto “sim”. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação o Destaque. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nRejeitada.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, solicito verificação de votação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Vamos proceder à verificação de votação solicitada pelo Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Peço a palavra para orientação de bancada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Está aberto o processo de votação. \r\n\r\nPara orientação de bancada, tem a palavra o Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO (Para orientação de bancada) - Com muito prazer vou orientar minha bancada. Primeiro, quero cumprimentar o sindicato e todos os profissionais da Faetec pela capacidade de mobilização e de luta até o final. E dizer também que estamos vendo, num determinado jornal no Rio de Janeiro, uma série de matérias sobre os chamados “Centros Sociais”. Todos devem estar vendo. Nada mais é do que uma maneira de comprar voto, pelo menos de muitos.\r\n\r\nA Faetec, durante muito tempo, foi vítima de algo muito curioso: os CVTs, que nada mais são, às vezes, do que Centros Sociais Públicos, porque têm diversos deputados donos contribuindo para o clientelismo eleitoral, político, do mais barato. Não pode a Faetec ser interessante para o deputado só na hora de tentar ter mecanismo de reprodução de voto. A Faetec tem que ser importante para os deputados na hora de valorizar o salário dos seus profissionais.\r\n\r\nNada mais justo do que o voto nos 26% e o voto “sim”, à Emenda do Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência vai proceder à chamada nominal.\r\n\r\nAlessandro Calazans, ausente; Alexandre Correa, presente, vai votar; Altineu Côrtes, ausente; André Lazaroni, ausente; Andréia Busatto, ausente; Aspásia Camargo, presente, vai votar; Bebeto, ausente; Chiquinho da Mangueira, licenciado; Cidinha Campos, no programa de televisão, ausente; Claise Maria Zito, ausente; Domingos Brazão, ausente; Dica, ausente; Edino Fonseca, ausente; Enfermeira Rejane, licenciada; André Lazaroni, presente, vai votar; Fabio Silva, ausente; Gerson Bergher, ausente; Gilberto Palmares, em Brasília, representando a Assembleia; Graça Pereira, ausente; Inês Pandeló, presente, vai votar; Iranildo Campos, ausente; Lucinha, licenciada; Luiz Paulo, presente, vai votar; Marcelo Simão, ausente; Marcos Abrahão, ausente; Marcos Soares, ausente; Nilton Salomão, ausente; Pedro Augusto, ausente; Ricardo Abrão, ausente; Rogério Cabral, ausente; Samuquinha, ausente; Wagner Montes, ausente; Xandrinho,presente e vai votar.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência vai proceder à 2ª chamada.\r\n\r\nAlessandro Calazans, Ausente; Altineu Côrtes, Ausente; Andréia Busatto, ausente; Bebeto, ausente; Chiquinho da Mangueira, licenciado; Cidinha Campos, no programa de televisão; Dica, ausente; Domingos Brazão, ausente; Edino Fonseca, ausente; Enfermeira Rejane, licenciada; Fabio Silva, ausente; Gerson Bergher, ausente; Gilberto Palmares, em Brasília; Graça Pereira, ausente; Iranildo Campos, ausente; Lucinha, licenciada; Marcelo Simão, ausente; Marcos Abrahão, ausente; Marcos Soares, ausente; Nilton Salomão, ausente; Pedro Augusto, ausente; Ricardo Abrão, ausente; Roberto Dinamite, ausente; Rogério Cabral, ausente; Samuquinha, ausente; Wagner Montes, no programa de televisão.\r\n\r\nA Presidência proclama o resultado. Votaram “sim” os Senhores Deputados Andre Ceciliano, Aspásia Camargo, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Flávio Bolsonaro, Inês Pandeló, Janira Rocha, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcio Pacheco, Miguel Jeovani, Myrian Rios, Paulo Ramos, Robson Leite, Sabino, Zaqueu Teixeira. Votaram “não” os Senhores Deputados Alexandre Correa, Andre Correa, Andre Lazaroni, Átila Nunes, Bernardo Rossi, Bruno Correia, Coronel Jairo, Dionísio Lins, Dr. José Luiz Nanci, Edson Albertassi, Geraldo Moreira, Graça Matos, Gustavo Tutuca, Janio Mendes, João Peixoto, Luiz Martins, Marcus Vinicius, Paulo Melo, Rafael do Gordo, Rafael Picciani, Roberto Henriques, Rosangela Gomes, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Waguinho, Xandrinho. Totais: Votos “sim” 17; votos “não” 26; voto “abstenção” 0. Total de votos: 43\r\n\r\nO Destaque está rejeitado. Aprovado o Substitutivo, vai a Autógrafo.\r\n\r\nNão há mais tempo para deliberação. O tempo foi suficiente para votação da matéria, então a Presidência vai encerrar esta sessão e abrir a Sessão Ordinária, às 15h15min, com a seguinte:\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“O R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\n- QUINTA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 678/2011, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 35/2011), QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE I DE REGIME DE 30 HORAS SEMANAIS, ESTRUTURA O QUADRO BASE DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RAFAEL PICCIANI, BERNARDO ROSSI, ROBSON LEITE E JANIRA ROCHA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE EDUCAÇÃO; DE SERVIDORES PÚBLICOS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 347/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE CRIA O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AOS VITIMADOS COM ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL - AVC NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SAÚDE E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO \r\n\r\n(REDAÇÃO DO VENCIDO ASSIM EMENDADA)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 832-A/2007, DE AUTORIA DO DEPUTADO TUCALO, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÃO IMEDIATA AOS SERVIÇOS DE REGISTRO DE IMÓVEIS SOBRE QUALQUER ALTERAÇÃO NA NATUREZA DOS IMOVÉIS PROVENIENTE DE ATO DO PODER PÚBLICO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1160-A/2007, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES, QUE AUTORIZA REGIME ESPECIAL DE ATENDIMENTO, PARA FINS DE RENDA E EMPREGO, ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA FAMILIAR.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1066/2007, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS TUCALO, DOUTOR ALCIDES ROLIM, CORONEL JAIRO, DIONISIO LINS, GLAUCO LOPES, MARCELO SIMÃO, QUE CRIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA DO ASSESSOR PARLAMENTAR.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2165/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR WILSON CABRAL, QUE REGULAMENTA O ARTIGO 336 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 384/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES, QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O CENTRO ESPÍRITA CASA DO PERDÃO - CECP.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 28/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGUINHO, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE INADIÁVEL RECAPEAMENTO DA ESTRADA MIGUEL COUTO; NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO - RJ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 36/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO INÊS PANDELÓ, QUE SOLICITA AO EXMO. SENHOR SÉRGIO CABRAL, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DA SUBSECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES; NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 38/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO BEBETO, QUE SOLICITA AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SÉRGIO CABRAL FILHO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO DE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIA (ICM) PARA AS EMPRESAS DE TRANSPORTES COLETIVOS NA AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS OU RECAUCHUTADOS .\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO XANDRINHO.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMEMTO INTERNO.\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 1º DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 59/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO FLÁVIO BOLSONARO, QUE INSTITUI A SEMANA ESTADUAL PARA CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO CONTRA DESASTRES ASSOCIADOS A FENÔMENOS NATURAIS E A OCUPAÇÃO URBANA, A OCORRER, ANUALMENTE, NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA CIVIL; DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)”\r\n\r\n(Conclui a leitura.)\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 15h10.)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS PAULO MELO, PRESIDENTE; GRAÇA MATOS, 2ª SECRETÁRIA.\r\n\r\nATA DA 65ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADA EM 11 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nÀs 15h15min, com a presença dos Senhores Deputados: Alessandro Calazans, Alexandre Correa, Altineu Cortes, André Ceciliano, André Corrêa, André Lazaroni, Andreia Busatto, Aspásia Camargo, Átila Nunes, Bebeto, Bernardo Rossi, Bruno Correia, Chiquinho da Mangueira, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Dionisio Lins, Domingos Brazão, Dr. José Luiz Nanci, Edino Fonseca, Edson Albertassi, Fábio Silva, Flávio Bolsonaro, Geraldo Moreira, Graça Matos, Graça Pereira, Gustavo Tutuca, Inês Pandeló, Iranildo Campos, Jânio Mendes, Janira Rocha, João Peixoto, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcelo Simão, Márcio Pacheco, Marcus Vinicius, Miguel Jeovani, Myrian Rios, Paulo Melo, Paulo Ramos, Rafael do Gordo, Rafael Picciani, Ricardo Abrão, Roberto Dinamite, Roberto Henriques, Robson Leite, Rosângela Gomes, Sabino, Samuel Malafaia, Samuquinha, Thiago Pampolha, Waguinho, Xandrinho, Zaqueu Teixeira (57), assume a Presidência o Senhor Deputado Paulo Melo, Presidente, ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Graça Matos, 2ª Secretária; Dr. José Luiz Nanci, 4º Secretário; Samuel Malafaia, 1º Suplente; Bebeto, 2º Suplente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.” Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário eventual a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A primeira oradora inscrita é a nobre Deputada Inês Pandeló, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Questão de ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - No Expediente Inicial não há pela ordem, nem questão de ordem.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Sr. Presidente, V.Exa. precisa me esclarecer se haverá a Sessão Extraordinária que estava marcada para as 13h30. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não, não vai haver.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - É isso que eu gostaria de saber.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Foi um esclarecimento.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sessão deliberativa só às 16h30.\r\n\r\nDEPUTADA INÊS PANDELÓ\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Sr. Presidente, Srs. Deputados e Deputadas, trabalhadores da Educação que hoje ocupam as galerias dessa Casa, quero dizer que é muito importante a mobilização da categoria. Quero saudar todos os trabalhadores da Educação que se mobilizaram durante todo esse período, em busca de melhores condições de salário, de melhores condições de trabalho. Cada espaço, passo dado é muito importante - e eu trago a minha luta, no meu trabalho. O que estou falando é muito importante para todos nós. Trago no meu trabalho uma máxima: avançar, conquistar e avançar. \r\n\r\nA Educação em nosso Estado, ao longo dos anos, ao longo de vários governos foi preterida, foi considerada prioridade apenas nas palavras, isso há longos anos. \r\n\r\nA luta que aconteceu aqui hoje foi importante para avançar um pouco mais, e se avançou. É bom lembrar que quando a proposta do Governador chegou a esta Casa eram apenas 3,5%, era apenas a incorporação do Nova Escola. Posteriormente, após toda uma luta, após toda uma negociação - há que se destacar a figura do Presidente desta Casa, Paulo Melo, e dos demais deputados -, nós, da Bancada do Partido dos Trabalhadores, estivemos juntos, a cada momento, mostrando a importância de que a Educação tivesse mais do que os 3,5%. \r\n\r\nEu estou falando para aqueles que aqui estão, mas estou falando também para toda a categoria que não pôde entrar. Parabenizo-os porque se avançou, sim. Avançou-se para 5%, antecipou-se mais um ano, termina em 2013. Nós, da bancada do Partido dos Trabalhadores, votamos a favor dos 26% e a favor do reajuste retroativo a maio. Não fomos vitoriosos, mas é importante ressaltar que houve avanço. Se a categoria não considerar que houve avanço, ela está desprezando a sua luta. Esse avanço foi conquistado pelos Deputados, mas também com a luta da categoria. Não se avança se não se considera o passo conquistado. \r\n\r\nA bancada do Partido dos Trabalhadores votou a favor dos 26% para a Educação, para a Faetec. Votamos para que houvesse reajuste retroativo a maio. Queremos que a PEC que amplia o recurso da Educação seja colocado em pauta. Entendemos que 25% do Orçamento não é mais suficiente para a educação ser prioridade em nosso Estado, realmente. Desejamos à categoria mais força na luta. Nós continuaremos a fazer um esforço para que a categoria possa avançar muito mais. A luta não termina aqui. A luta continua, a categoria sabe disso. É importante considerar os avanços, mas é importante lutar para avançar muito mais.\r\n\r\nObrigada.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES, 4º VICE-PRESIDENTE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Presidência solicita às galerias... É nosso dever aqui garantir a palavra dos Deputados. Portanto, a vaia é a manifestação democrática no intervalo das falas.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Coronel Jairo. (Pausa) Não se encontrando presente, o próximo orador inscrito é o Deputado Luiz Paulo Corrêa da Rocha, que dispõe do tempo regimental de dez minutos. \r\n\r\nDEPUTADO LUIZ PAULO\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, ao ouvir o discurso que me precedeu, eu achei que estava em outro planeta e não no Planeta Terra, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, porque o que acabamos de assistir foi ao massacre da categoria do magistério e da Faetec, onde, depois de meses de greve, de incessantes reuniões no Parlamento fluminense, consegui-se o que eles chamaram de avanço, aumentar de 3,5% para míseros 5%. Isto é avançar um sinal fechado e ser atropelado pela base do Governo. Não houve nenhum avanço em relação a ganhos reais para categoria do magistério e da Faetec em termos de funcionário ativo. Reafirmo, não houve nenhum ganho real, porque quando o reajuste é menor do que a inflação existe sim perda acumulada em relação aos 26% de perda do Governo Cabral. Esta é a realidade da votação de hoje. Perdeu-se mais ainda. Com a votação de hoje, no mínimo, o Governo Cabral deve ao magistério 21% de reajuste. Esta é que é a realidade.\r\n\r\nEm relação à incorporação do Nova Escola, estava até agora no Twitter onde muitas pessoas perguntavam: “Seguramente, funcionários inativos e pensionistas, o que aconteceu com a incorporação do Nova Escola?” Vai ser em três suaves parcelas, uma em setembro de 2011, outra em julho de 2012, e a terceira em julho de 2013. Vai continuar a incorporação do Nova Escola para inativos e pensionistas no sistema Casas Bahia, prestações parcas e ainda mais, os 5% de setembro de 2011 não atingiram as parcelas de 2012 e 2013. Aí, eu pergunto: que avanço houve, Sr. Presidente? Era para todos nós sairmos daqui indignados por termos desde o meio-dia de hoje até as 15h20 termos conseguido uma perda real em relação à inflação do ano de 1.5%; em relação às perdas acumuladas do Governo Cabral nós perdemos 21%. Foi esta a síntese do dia de hoje. \r\n\r\nHouve diálogo na Casa? Houve. As portas se abriram? Sim. Mas o ganho real aconteceu? Não! O processo pode ter sido democrático, mas o resultado, como diz sempre aqui a base do Governo, “a base do Governo vota e vence” e a oposição esperneia, mas quem esperneia mesmo é a Faetec, é o magistério que tem sua renda aviltada, que não permite dar às nossas crianças uma Educação de qualidade porque não tem renda sequer o magistério para suportar o seu dia a dia.\r\n\r\nSr. Presidente, termino a minha fala no dia de hoje mostrando a minha indignação porque, mais uma vez, usando o termo que muitos nesta Casa usam, passaram o rodo na oposição. Mas não foi isso que aconteceu. Passaram o rodo na esperança do povo brasileiro, porque sem educação não há solução.\r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Deputado Flávio Bolsonaro, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Sr. Presidente, eu me somo a todos os Deputados que já se manifestaram a favor dos professores, mas a realidade é essa mesmo: gostam de bater no peito e falar que isso aqui é democracia quando a maioria coloca os interesses particulares na frente dos interesses públicos e vota contra o professor nesta Casa.\r\n\r\nSr. Presidente, ocupo a tribuna hoje também para trazer ao conhecimento da Assembleia que por várias vezes tentei fazer com que o instituto do concurso público fosse respeitado pelo Governo Cabral. Tentei intervir política e administrativamente, mas não foi possível. Então, só restou o Judiciário e, felizmente, após cinco anos de muita dedicação da minha assessoria parlamentar, em especial do Dr. João Henrique, uma ação popular de nossa autoria foi vitoriosa em primeira instância. \r\n\r\nEssa ação tramitou junto com uma ação civil pública do Ministério Público, que foi apensada à nossa ação popular, e que reconheceu o direito de 623 inspetores penitenciários de um concurso público realizado em 2003. O Estado, no peito e na marra, abriu novo concurso em 2006 com o anterior ainda em vigor. Tentamos, na época, fazer com que o concurso de 2006 não acontecesse. Buscamos a Casa Civil, a Procuradoria Geral do Estado, o Secretário de Administração Penitenciária, mas foram muito mal assessoradas essas autoridades. Eles não admitiram recuar e cumpriram o que manda a lei, o que manda a Constituição: chamar aprovados no concurso público enquanto ele ainda está em vigor e existindo vagas para serem preenchidas no sistema penitenciário. \r\n\r\nSr. Presidente, a Justiça entendeu que agora a Secretaria de Administração Penitenciária tem que providenciar a exoneração dos mais de 600 inspetores penitenciários do concurso de 2006 e que essas vagas têm que ser preenchidas pelos concursados de 2003. Ao contrário do que noticiou hoje a coluna do servidor do jornal Extra, o concurso de 2006 não foi cancelado, apenas as últimas nomeações terão que ser revistas. \r\n\r\nApós aproximadamente oito anos de muita angústia, muita luta no Judiciário, muita dedicação, principalmente dos inspetores penitenciários, que acreditaram que seus direitos seriam respeitados, os concursados estão na iminência de tomar posse no tão sonhado e tão suado cargo público. Fica aqui, Sr. Presidente, minha solidariedade a todos os concursados de 2006 que, infelizmente, neste momento, pelo menos, vão ter que deixar o sistema penitenciário. \r\n\r\nA culpa não é deles. O Estado foi incompetente, foi inconsequente, manteve o concurso público aberto e pessoas de boa-fé se dedicaram, estudaram, passaram no concurso. O Estado agora tem que arcar com esse ônus e com o grande contratempo criado por ele mesmo e que arrume os meios cabíveis para recompensar essas pessoas que hoje estão perdendo as suas funções no serviço público.\r\n\r\nQuero parabenizar a minha assessoria parlamentar por ter sido vitoriosa nessa Ação Popular, e parabenizar todos os Inspetores Penitenciários do concurso de 2003 que, em breve, estarão assumindo seus postos no sistema penitenciário.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Deputado Janio Mendes. (Pausa) Não se encontrando presente, o próximo orador inscrito é Deputado Robson Leite. (Pausa) Não se encontrando presente, o próximo orador inscrito é Sr. Márcio Pacheco. (Pausa) Não se encontrando presente, o próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Zaqueu Teixeira.(Pausa) \r\n\r\nNão havendo mais orador inscrito, a Presidência suspende a presente Sessão até 16h30, quando retornaremos com a Ordem do Dia.\r\n\r\nEstá suspensa a Sessão.\r\n\r\n(Suspende-se a Sessão às 15horas e 30 minutos)\r\n\r\n(Comparecem os Senhores Deputados Cidinha Campos, Marcos Soares, Nilton Salomão, Wagner Montes)\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SR. DEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.)\r\n\r\n(Reabre-se a Sessão às 16h30min)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Está reaberta a Sessão. Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Ata registra a presença de 61 Senhores Deputados.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única em Regime de Urgência:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 678/2011, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 35/2011), QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE I DE REGIME DE 30 HORAS SEMANAIS, ESTRUTURA O QUADRO BASE DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RAFAEL PICCIANI, BERNARDO ROSSI, ROBSON LEITE E JANIRA ROCHA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE EDUCAÇÃO; DE SERVIDORES PÚBLICOS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o Deputado Rafael Picciani.\r\n\r\nO SR. RAFAEL PICCIANI (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer sobre as Emendas é favorável, com Subemenda à Emenda nº 1, prejudicada a Emenda nº 3 pela aprovação por Subemenda da Emenda nº 1, e contrário às demais Emendas, concluindo por Substitutivo.\r\n\r\n(Lendo):\r\n\r\n“PARECER ORAL\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 678/2011 QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE I DE REGIME DE 30 HORAS SEMANAIS, ESTRUTURA O QUADRO BASE DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Poder Executivo\r\n\r\nAutores das emendas: Deputado Luiz Paulo (nº 01, 02 )\r\n\r\nDeputada Inês Pandeló (nº 03, 07 ) \r\n\r\nDeputada Comte Bittencourt (nº 04, 05 )\r\n\r\nDeputado Paulo Ramos (nº 09)\r\n\r\nDeputado Zaqueu Teixeira (nº 08)\r\n\r\nDeputado Marcos Abrahão (nº 06)\r\n\r\nDeputado Nilton Salomão (nºs 10, 11 e 12)\r\n\r\nDeputado Gilberto Palmares (nº 13)\r\n\r\nRelator: Deputado Rafael Picciani\r\n\r\nFAVORÁVEL COM SUBEMENDA À EMENDA Nº 01\r\n\r\nPREJUDICADA A EMENDA Nº 03 PELA APROVAÇÃO COM SUBEMENDA DA EMENDA N°01\r\n\r\nCONTRÁRIO ÀS DEMAIS EMENDAS\r\n\r\n(Concluindo por substitutivo)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de 13 (treze) emendas de plenário apresentadas ao projeto de lei que “ANTECIPA AS DATAS DE IMPLEMENTAÇÃO DA MAJORAÇÃO VENCIMENTAL ESTABELECIDA PELA LEI Nº 5.539, DE 10 DE SETEMBRO DE 2009, CONCEDE MAJORAÇÃO VENCIMENTAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DE QUE TRATAM AS LEIS Nº 1.614, DE 24 DE JANEIRO DE 1990, 5.584, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2009, E 1.348, DE 23 DE SETEMBRO DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nApós análise das emendas apresentadas pelo Nobres Deputados, concluiu-se que a emenda nº 01 contribui para o aperfeiçoamento da matéria desde que receba a subemenda a seguir mencionada. A emenda nº 03 resta prejudicada pela aprovação com subemenda da emenda nº 01 e as demais emendas não contribuem para o aperfeiçoamento da proposição.\r\n\r\nSUBEMENDA À EMENDA Nº 01\r\n\r\nModifique-se artigo 3º com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º - O vencimento-base do cargo de Professor Docente I - 30 horas será proporcional ao vencimento-base do cargo de Professor Docente I - 16 horas, consoante Anexo V desta Lei.”\r\n\r\nANEXO V\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nREF\r\n\r\nJANEIRO/12\r\n\r\nJULHO/12\r\n\r\nJULHO/13\r\n\r\nVENCIMENTO BASE \r\n\r\nVENCIMENTO BASE \r\n\r\nVENCIMENTO BASE \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 30 HORAS\r\n\r\n3\r\n\r\n1.646,08\r\n\r\n1.716,02\r\n\r\n1.788,96\r\n\r\n4\r\n\r\n1.843,61\r\n\r\n1.921,94\r\n\r\n2.003,63\r\n\r\n5\r\n\r\n2.064,84\r\n\r\n2.152,57\r\n\r\n2.244,07\r\n\r\n6\r\n\r\n2.312,62\r\n\r\n2.410,88\r\n\r\n2.513,36\r\n\r\n7\r\n\r\n2.590,13\r\n\r\n2.700,19\r\n\r\n2.814,96\r\n\r\n8\r\n\r\n2.900,95\r\n\r\n3.024,21\r\n\r\n3.152,76\r\n\r\n9\r\n\r\n3.249,06\r\n\r\n3.387,12\r\n\r\n3.531,09\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer às emendas de plenário apresentadas ao Projeto de Lei nº 678/2011 é FAVORÁVEL COM SUBEMENDA À EMENDA Nº 01; PREJUDICADA A EMENDA Nº 03 PELA APROVAÇÃO COM SUBEMENDA DA EMENDA N°01; CONTRÁRIO ÀS DEMAIS EMENDAS, concluindo por substitutivo com a seguinte redação:\r\n\r\nSUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 678/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE I DE REGIME DE 30 HORAS SEMANAIS, ESTRUTURA O QUADRO BASE DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - A classe de Docente I a que se refere a Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990, passa a ser composta de cargos de cargos de provimento efetivo de Professor Docente I - 16 horas e Professor Docente I - 30 horas.\r\n\r\nParágrafo único. Os ocupantes dos cargos de Professor Docente I - 30 horas, quando lotados em efetiva regência de turma, ficam sujeitos ao regime de trabalho de 20 (vinte) horas de aula e 10 (dez) de atividades complementares.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam criados, no Quadro Permanente da Secretaria Estadual de Educação, 2000 (dois mil) cargos de Professor Docente I - 30 horas.\r\n\r\n§1º. A implementação dos cargos de Professor Docente I - 30 horas será realizada em parcelas sucessivas, observada a seguinte ordem:\r\n\r\nI - 1500 cargos no exercício de 2011;\r\n\r\nII - 500 cargos, a partir de 1º de julho de 2012.\r\n\r\n§2º. A efetivação das alterações nos gastos com pessoal previstas no caput deste artigo estão condicionadas à existência da respectiva autorização e dotação orçamentária, em consonância com o disposto no §1º do art. 169 da Constituição Federal e nas normas da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000. \r\n\r\n§3º. Aplica-se aos Professores Docentes I - 30 horas o plano de carreira disposto na Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990.\r\n\r\nArt. 3° - O vencimento-base do cargo de Professor Docente I - 30 horas será proporcional ao vencimento-base do cargo de Professor Docente I - 16 horas, consoante Anexo V desta Lei.\r\n\r\nArt. 4º - Ficam criadas, no âmbito da SEEDUC, 1765 (mil, setecentos e sessenta e cinco) funções de Coordenador Pedagógico e 1765 (mil, setecentos e sessenta e cinco) funções de Orientador Educacional, a serem preenchidas exclusivamente por servidores públicos efetivos da Secretaria de Estado de Educação integrantes das carreiras previstas na Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990, e na Lei nº 2162, de 29 de setembro de 1993, transferida para a estrutura da Secretaria de Estado de Educação por força da Lei nº 2512, de 11 de janeiro de 1996.\r\n\r\n§1º. As atribuições relacionadas às funções de Coordenador Pedagógico e de Orientador Educacional se encontram disciplinadas, respectivamente, nos Anexos III e IV desta Lei.\r\n\r\n§2º. A jornada de trabalho dos integrantes das funções previstas no caput deste dispositivo é de 40 (quarenta) horas semanais.\r\n\r\nArt. 5º - Ficam extintas as classes de Supervisor Educacional, de Orientador Educacional, Professor Assistente de Administração Educacional II e Professor Assistente de Administração Educacional I, previstas, respectivamente, nos artigos. 16, 17, 18 e 19 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990.\r\n\r\nParágrafo único. Os cargos de Supervisor Educacional e Orientador Educacional, Assistente de Administração Educacional II e Assistente de Administração Educacional I que:\r\n\r\nI - na data de publicação desta Lei, encontrem-se vagos, ficam extintos;\r\n\r\nII - na data de publicação desta Lei, encontrem-se providos, serão extintos automaticamente à medida que se tornarem vagos, sem prejuízo de vencimentos, direitos e vantagens de seus atuais ocupantes.\r\n\r\nArt. 6º - O Quadro Base da carreira de Magistério Público da Secretaria Estadual de Educação, a partir da edição desta Lei, fica divido em:\r\n\r\nI - Quadro Permanente, composto pelos cargos de Professor Docente I - 16 horas, Professor Docente I - 30 horas e Professor Inspetor Escolar, conforme Anexo I\r\n\r\nII - Quadro Especial Complementar, composto pelos cargos a que se referem o artigo 39 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990, o artigo 6º da Lei nº 5.539, de 10 de setembro de 2009, o artigo 8º da Lei nº 5.584, de 2 de dezembro de 2009, e o artigo 5º desta Lei, que se encontrem providos na data de publicação da presente Lei, conforme Anexo II.\r\n\r\nArt. 7º - As despesas decorrentes da aplicação do disposto nesta Lei correrão à conta de dotações orçamentárias próprias, ficando o Poder Executivo autorizado, para tanto, a abrir créditos suplementares que se fizerem necessários.\r\n\r\nArt. 8º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nTabela com o Quadro Permanente\r\n\r\nCARGOS TOTAL\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 horas\r\n\r\n60.000\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 30 horas\r\n\r\n2.000\r\n\r\nPROFESSOR INSPETOR ESCOLAR\r\n\r\n624\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nQuadro Especial Complementar\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II - 22 horas\r\n\r\n15.311\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 40 horas\r\n\r\n1450\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II - 40 horas\r\n\r\n4867\r\n\r\nPROFESSOR ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO EDUCACIONAL I\r\n\r\n299\r\n\r\nPROFESSOR ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO EDUCACIONAL II\r\n\r\n1.171\r\n\r\nPROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL\r\n\r\n29\r\n\r\nPROFESSOR SUPERVISOR EDUCACIONAL\r\n\r\n23\r\n\r\nPROFESSOR ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO\r\n\r\n1\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nATRIBUIÇÕES DA FUNÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO\r\n\r\nArticulação da elaboração participativa do Projeto Pedagógico da Escola;\r\n\r\nAssessoramento ao diretor em todas as ações pedagógicas;\r\n\r\nPromoção da articulação e integração das ações pedagógicas desenvolvidas na unidade escolar, de acordo com a política educacional da SEEDUC/RJ e respeitada a legislação em vigor;\r\n\r\nCoordenação da consecução e avaliação do Projeto Pedagógico da unidade escolar;\r\n\r\nProposição e execução de ações junto ao corpo docente que possam garantir a execução do Projeto Pedagógico da unidade escolar;\r\n\r\nOrganização e condução das reuniões do Conselho de Classe, em parceria com o Diretor Escolar, propondo alternativas para a melhoria do processo educacional, numa perspectiva inovadora de instância avaliativa do desempenho dos alunos;\r\n\r\nArticulação de reuniões pedagógicas, oferecendo subsídios para um trabalho pedagógico mais dinâmico e significativo;\r\n\r\nCoordenação e acompanhamento das atividades dos horários de Atividades Pedagógicas dos professores em Unidades Escolares, viabilizando a atualização pedagógica em serviço;\r\n\r\nAssessoramento dos professores no planejamento da recuperação da aprendizagem e da dependência, considerados os índices de avaliação interna e externa;\r\n\r\nOrganização de estratégias que garantam o apoio suplementar àqueles alunos que necessitam de maior tempo para elaborar seu conhecimento;\r\n\r\nPromoção da integração e a articulação entre os professores, buscando a consecução de um currículo interdisciplinar;\r\n\r\nPromoção, junto ao corpo docente, de atividades de formação continuada, tendo em vista o aperfeiçoamento do processo pedagógico;\r\n\r\nCoordenação da escolha de livros e outros suportes didáticos, garantindo a participação dos professores e alunos, quando couber;\r\n\r\nAtuação em conjunto com a Equipe de Direção e a de Assessoramento Técnico-Pedagógico, cuidando das relações entre o corpo docente, o discente e o administrativo e a comunidade.\r\n\r\nAvaliação dos resultados obtidos na operacionalização das ações pedagógicas, visando a sua reorientação;\r\n\r\nEstimulação, articulação e participação da elaboração de projetos especiais junto à comunidade escolar, desde que orientados pelas diretrizes da SEEDUC;\r\n\r\nElaboração de estudos, levantamentos qualitativos e quantitativos indispensáveis ao desenvolvimento do sistema ou rede de ensino ou da escola;\r\n\r\nElaboração, acompanhamento e avaliação, em conjunto com a Direção da Unidade Escolar, dos planos, programas e projetos voltados para o desenvolvimento do sistema e/ou rede de ensino e de escola, em relação a aspectos pedagógicos;\r\n\r\nConcepção, estimulação e implantação de inovações pedagógicas e divulgar as experiências de sucesso, promovendo o intercâmbio entre Unidades Escolares, através da publicação em canais próprios no portal eletrônico da SEEDUC/RJ;\r\n\r\nPromoção e incentivo à realização de palestras, encontros e similares, com grupos de alunos e professores sobre temas relevantes para a cidadania e qualidade de vida;\r\n\r\nPromoção de reuniões e encontros com os pais, visando à integração escola/família para promoção do sucesso escolar dos alunos.\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nATRIBUIÇÕES DA FUNÇÃO DE ORIENTADOR EDUCACIONAL\r\n\r\nParticipar da articulação e organização de dados da comunidade Escolar, para suporte do Projeto Pedagógico,\r\n\r\nPromoção de orientação para o trabalho, contribuindo para a articulação entre o projeto pedagógico e as potencialidades do alunado;\r\n\r\nContribuição no processo de integração escola-família-comunidade;\r\n\r\nParticipação das reuniões do Conselho de Classe, propondo alternativas para a melhoria do processo educacional;\r\n\r\nDivulgação, junto ao corpo docente, de atividades de formação continuada, tendo em vista o aperfeiçoamento do processo pedagógico e suas articulações com o mundo do trabalho.\r\n\r\nContribuir para o acesso e a permanência de todos os alunos na escola, intervindo com sua especificidade de mediador na realidade do aluno;\r\n\r\nCoordenar, junto com aos professores, o processo de sistematização e divulgação das informações sobre o aluno, para conhecimento dos professores, pais e, em conjunto, discutir encaminhamentos necessários;\r\n\r\nColaborar com a comunidade escolar na criação, organização e funcionamento das instâncias colegiadas, tais como: Associações de Apoio, Conselhos Escolares, Grêmio Estudantil e outros, incentivando a participação e a democratização das relações na Unidade Escolar;\r\n\r\nContribuir para o desenvolvimento da auto-estima do aluno, visando a aprendizagem e a construção de sua identidade pessoal e social;\r\n\r\nParticipar junto com a comunidade escolar no processo de elaboração, atualização do Regimento Escolar e utilização deste, como instrumento de suporte pedagógico;\r\n\r\nCoordenar o processo de escolha de representantes de turma (aluno) com vistas ao aperfeiçoamento do processo ensino aprendizagem;\r\n\r\nCoordenar a elaboração, execução, acompanhamento e avaliação de projetos, planos, programas e outros, objetivando o atendimento e acompanhamento do aluno, no que se refere ao processo ensino-aprendizagem, bem como, o encaminhamento dos alunos a outros profissionais, se necessário;\r\n\r\nParticipar da análise qualitativa e quantitativa do rendimento escolar, junto aos Professores, Coordenadores e demais educadores, visando reduzir os índices de evasão e repetência, qualificando o processo ensino-aprendizagem;\r\n\r\nVisar o redimensionamento da ação pedagógica, coordenando junto aos demais especialistas e professores, o processo de identificação e análise das causas, acompanhando os alunos que apresentem dificuldades na aprendizagem;\r\n\r\nCoordenar o processo de orientação profissional do aluno, incorporando-o à ação pedagógica;\r\n\r\nRealizar e/ou promover pesquisas e estudos, emitindo pareceres e informações técnicas, na área de Orientação Educacional;\r\n\r\nDesenvolver o trabalho de Orientação Educacional, considerando a ética profissional;\r\n\r\nANEXO V\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nREF\r\n\r\nJANEIRO/12\r\n\r\nJULHO/12\r\n\r\nJULHO/13\r\n\r\nVENCIMENTO BASE \r\n\r\nVENCIMENTO BASE \r\n\r\nVENCIMENTO BASE \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 30 HORAS\r\n\r\n3\r\n\r\n1.646,08\r\n\r\n1.716,02\r\n\r\n1.788,96\r\n\r\n4\r\n\r\n1.843,61\r\n\r\n1.921,94\r\n\r\n2.003,63\r\n\r\n5\r\n\r\n2.064,84\r\n\r\n2.152,57\r\n\r\n2.244,07\r\n\r\n6\r\n\r\n2.312,62\r\n\r\n2.410,88\r\n\r\n2.513,36\r\n\r\n7\r\n\r\n2.590,13\r\n\r\n2.700,19\r\n\r\n2.814,96\r\n\r\n8\r\n\r\n2.900,95\r\n\r\n3.024,21\r\n\r\n3.152,76\r\n\r\n9\r\n\r\n3.249,06\r\n\r\n3.387,12\r\n\r\n3.531,09\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de agosto de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO RAFAEL PICCIANI, Relator”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pela Comissão de Educação, tem a palavra para emitir parecer o Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, conversava, agora, com o líder do Governo, lá na Mesa, junto com o Poder Executivo, sobre uma ponderação que eu queria fazer aqui em plenário, e pediria a atenção dos Srs. Deputados. \r\n\r\nA Comissão de Educação, no seu conjunto, está a favor da Mensagem. Nós queremos discutir, numa segunda etapa com o Governo, com a presença das faculdades de Educação, o que fizemos aqui, à época da Lei nº 4528, a questão da carreira das chamadas habilitações da formação em Educação, ou seja, coordenador pedagógico, orientador educacional.\r\n\r\nO Governo, na Mensagem, envia a proposta criando a função, oportunizando os educadores concursados, os professores, a assumirem essas funções. No quadro complementar há 53 profissionais na rede, entre orientadores educacionais e coordenadores pedagógicos.\r\n\r\nEstou propondo ao Deputado André Corrêa que pudéssemos retirar desse quadro complementar somente esses dois cargos, essas duas funções, para que depois pudéssemos debater com a Secretaria de Educação, junto com as faculdades, porque nós vamos ter que voltar a essas funções lá na frente, a esses cargos, desculpe.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência não pode discutir, mas gostaria apenas de fazer uma pergunta: há Emenda nesse sentido?\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Não, nós falhamos, nesse sentido, não.\r\n\r\nConversei muito, hoje, com as representações, aqui. As faculdades de Educação há muitos anos discutem essas habilitações.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Eu vou fazer um acordo com V.Exa. Vou colocar a matéria em votação, mas vou fazer um acordo. Vou deixar que V.Exa. faça um Destaque, porque o Destaque pode ser para votar a matéria principal. Que V.Exa. faça um Destaque para suprimir o artigo que trata dessa medida. Vou votar e vou deixar a matéria suspensa, sem que vá à sanção, para que possamos discutir com o Governo.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Está bom, muito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO parecer da Comissão de Educação é favorável, solicitando a inclusão da Emenda nº 01.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Então, vamos deixar bem claro. Eu peço a V.Exa., Deputado Comte, que faça chegar à Mesa um Requerimento de Destaque para votação em separado do artigo tal do Substitutivo que trata dessas carreiras. O que eu vou fazer? Eu vou votar o Projeto e vou deixá-lo sobrestado pela votação deste Destaque.\r\n\r\nComo acontece em Brasília, onde a Deputada Cidinha já foi Deputada, às vezes a matéria principal é votada e fica uma semana para se votar o Destaque, eu vou sobrestar para que junto com o Sepe e com a Comissão de Educação possamos discutir no Governo esta questão.\r\n\r\nPela Comissão de Servidores Públicos, tem a palavra para emitir parecer o Deputado Marcos Vinícius.\r\n\r\nDeputado André Lazaroni.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI - Acompanho o Relator, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Favorável ao Substitutivo.\r\n\r\nPela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o Deputado André Corrêa.\r\n\r\nPerdão, Deputado Nilton Salomão, vice-presidente. Perdão, Deputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, com a CCJ.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com os pareceres emitidos, em votação o Substitutivo. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) Aprovada, salvo os Destaques com voto contrário do Deputado Marcelo Freixo, da Deputada Janira Rocha, do Deputado Paulo Ramos. Deputada Clarissa Garotinho? Não. E Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo, V.Exa. poderia chegar até a Mesa?\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu conversava aqui com o líder do Governo para que pudéssemos tentar avançar em alguns pontos desse projeto. Esse projeto de 30 horas nos preocupa bastante. Um dos avanços, só para tranquilizar, ouviu Sr. Presidente, a própria base, esse projeto fala na questão dos 2/3, 1/3.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Emenda já aprovada.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Eu sei, mas é porque faz referência ao que vamos aprovar hoje. A Emenda aprovada sobre a questão dos 2/3 e regência, e 1/3 de planejamento, que vale para as 30 horas poder ser estendido aos outros, é extremamente importante, porque as 30 horas estão sendo criadas agora. A Emenda aprovada, sim, mas vale, interfere nesse projeto. Ela foi incorporada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado, ela foi incorporada.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Sim, é o que eu estou dizendo. Eu estou dizendo que ela foi incorporada e isso tranquiliza, o que é um problema a menos. Sim, eu não estou discordando, eu estou dizendo que foi. Agora, tem alguns pontos, Sr. Presidente. Primeiro, que é mais uma escala de horário, porque você tem 30, tem 16, tem 22 e tem 40, Deputada Inês. E aí você tem um problema, que o Governo já aceitou discutir depois, que considero muito importante, que é a extinção de alguns cargos, como o de supervisor e orientador educacional. Isso que a Comissão de Educação levanta, eu só quero reforçar isso porque é extremamente importante, porque eles são ocupados, hoje, fundamentalmente, por pedagogos, e aí tem um elemento que é central, que eu entendo: “Ah, mas o professor vai poder...” Mas é uma função diferenciada. Então, hoje, uma pessoa que tem uma formação em pedagogia tem condições de exercer isso que não necessariamente um professor de matemática terá. Então, essa exigência da formação não é um detalhe nesse ponto. E, mais, os cargos criados para isso acabam sendo cargos de confiança, num processo complicado, porque já não temos a eleição direta na escola. Você já não tem a eleição direta, então, quando você não tem essa eleição... Então, nesse sentido, o projeto é perigoso. E, o pior, ele não foi debatido nas escolas, não foi debatido com os professores. Por isso, evidentemente, o voto é contrário. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Marcelo Freixo, a Presidência só quer colocar com muita clareza que a matéria foi aprovada, e o Destaque do Deputado Luiz Paulo foi incorporado; mas a matéria não vai a Autógrafo, ela está sobrestada por um Destaque dos Deputados Comte Bittencourt e Luiz Paulo para tratar da questão da extinção dos cargos.\r\n\r\nÀs vezes nos estressamos no momento, mas terá todo o meu apoio para discutir essa questão com o Governo antes de votar a matéria. \r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Ok.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Então, inventamos até um rito aqui que não existia antes, de sobrestar por um Destaque que a Presidência está pedindo para apresentar para a matéria poder ficar sobre a mesa e ser discutida.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, quero justificar o voto contrário. De um lado acho muito positivo que o Governo do Estado crie duas mil vagas para concurso público de docente I; 1.500 vagas este ano, e 500 vagas no ano que vem. Mas, ao mesmo tempo, quando se faz esse docente I com a carga de 30 horas vamos ficar num sistema profundamente anárquico, onde tem professores de 16 horas, de 22 horas, de 30 horas e de 40 horas. (Palmas)\r\n\r\nO Deputado Paulo Ramos, por exemplo, é um defensor da Educação em tempo integral. Por via de consequência, o justo, era se ter o Docente I de 40 horas para que a educação de tempo integral pudesse existir e o professor não ficasse perambulando entre escolas, sujeito a chuvas e trovoadas e a todos os congestionamentos que o trânsito hoje faz acontecer; além do mais, visto que não tem vale-transporte, gastando dinheiro nessa locomoção. \r\n\r\nEntão, eu acho que o projeto justo e correto seria o Docente I de 40 horas, e que houvesse a proporção de 2/3 x 1/3, entre aulas ministradas e 1/3 de planejamento.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Questão de ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Questão de ordem.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA (Pela ordem) - Eu só quero lembrar que a matéria está sendo votada sem apresentação do impacto orçamentário. Que fique registrado que nós alertamos a Casa quanto a essa improbidade que está sendo cometida na tramitação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Nós. Não. V.Exa. alertou a Casa na reunião, entende V.Exa. que a matéria não se faz acompanhar de preceitos da Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei 101, que ela deveria estar acompanhada do impacto fiscal. A posição de V.Exa. está registrada.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Muito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Matéria substitutiva aprovada, sobrestada por um destaque que nós iremos discutir no decorrer da semana.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Regime de Urgência, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 347/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE CRIA O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AOS VITIMADOS COM ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL - AVC, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SAÚDE E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pela Comissão de Constituição e Justiça, Deputado Rafael Picciani.\r\n\r\nO SR. RAFAEL PICCIANI (Para emitir parecer) - Pela constitucionalidade, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pela Comissão de Saúde, Deputado Bruno Corrêa. (Pausa) Deputado Miguel Jeovani. (Pausa) Deputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para emitir parecer) - Favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, Deputado Nilton Salomão.\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO (Para emitir parecer) - Presidente, favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com os pareceres emitidos, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nPara declaração de voto, Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, a iniciativa desse projeto decorre, Deputado Comte Bittencourt, de um trabalho que vem sendo realizado por um médico de Niterói, Dr. Daniel Chutoriansky, que teve um AVC e constatou que, no Brasil, o AVC vitima por ano mais de um milhão de pessoas, das quais 250 mil ficam com sequelas. Ele tem procurado mobilizar esforços na medida em que passou a conviver com pessoas vitimadas para que - nos moldes dos grupos de assistência nos hospitais e de acompanhamento para AIDS, para diabetes etc - haja também em relação ao AVC e que se constitua em um programa. \r\n\r\nO Dr. Daniel é um homem que esclarece como qualquer pessoa pode fazer um diagnóstico sobre o AVC. Ele diz que se a pessoa não consegue sorrir, não consegue pronunciar uma frase e se não consegue levantar os dois braços, quando está se sentindo mal, pode correr para o hospital, porque certamente é um AVC. Quanto mais rapidamente for o atendimento, menores serão as sequelas. \r\n\r\nEntão, quero agradecer a todos pela aprovação desse Projeto e daqui do Plenário mandar um forte abraço ao Dr. Daniel, lá em Niterói.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão - Redação do Vencido Assim Emendada, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 832-A/2007, DE AUTORIA DO DEPUTADO TUCALO, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÃO IMEDIATA AOS SERVIÇOS DE REGISTRO DE IMÓVEIS SOBRE QUALQUER ALTERAÇÃO NA NATUREZA DOS IMOVÉIS PROVENIENTE DE ATO DO PODER PÚBLICO.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES, 4º VICE-PRESIDENTE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação a Emenda de Redação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação a Redação do Vencido assim emendada. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nVai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão - Redação do Vencido Assim Emendada, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1160-A/2007, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES, QUE AUTORIZA REGIME ESPECIAL DE ATENDIMENTO, PARA FINS DE RENDA E EMPREGO, ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA FAMILIAR.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O projeto foi retirado a pedido do autor.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 1066/2007, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS TUCALO, DOUTOR ALCIDES ROLIM, CORONEL JAIRO, DIONISIO LINS, GLAUCO LOPES, MARCELO SIMÃO, QUE CRIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA DO ASSESSOR PARLAMENTAR.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nO Projeto recebeu duas Emendas e retorna às Comissões Técnicas.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 2165/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR WILSON CABRAL, QUE REGULAMENTA O ARTIGO 336 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nVai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 384/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES, QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O CENTRO ESPÍRITA CASA DO PERDÃO - CECP.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nVai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, da: \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 28/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGUINHO, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE INADIÁVEL RECAPEAMENTO DA ESTRADA MIGUEL COUTO, NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO - RJ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra para discutir a matéria, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Para discuti-la, tem a palavra o Sr. Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para discutir a matéria) - Discutir como uma questão de ordem.\r\n\r\nRecapeamento de estrada, de rua, é Indicação Simples. Então, a questão não é Indicação Legislativa, porque o Governador jamais vai mandar uma Mensagem para a Casa para recapear uma rua. É Indicação Simples. No meu entendimento o parecer da comissão não está correto e quero registrar o meu voto, a minha proposta, de ser Indicação Simples.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Presidência a retira, portanto, e a remete ao gabinete do Deputado para que faça a Indicação Simples.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, da: \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 36/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA INÊS PANDELÓ, QUE SOLICITA AO EXMO. SENHOR SÉRGIO CABRAL, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DA SUBSECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Publicação.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra, para declaração de voto, a autora, Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, agradeço a votação dessa Indicação ao Governador Sérgio Cabral para criar a Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres. No âmbito do Governo Federal, a Secretaria de Políticas para as Mulheres tem status de Ministério e tem conseguido avançar muito nas políticas públicas. Tem feito também parcerias, num pacto nacional contra violência e outros temas, com Estados e Municípios. Seria muito importante que o Governo do Estado avançasse um pouco mais, criando a Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres.\r\n\r\nHoje, temos uma Superintendência. Está lá a companheira Cecília Soares, que está fazendo um belíssimo trabalho dentro da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, porém, as mulheres merecem um destaque maior neste Governo. Eu tenho falado com o Governador sobre isso e ele já disse que poderia criar, mas não avançou. Eu tenho pedido ao Presidente desta Casa que interceda também. \r\n\r\nTrata-se de ter uma condição melhor para a concretização das políticas públicas para as mulheres no nosso Estado, fazendo uma parceria mais direta com a Secretaria Nacional de Políticas Públicas. É uma reivindicação antiga dos movimentos de mulheres.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, da: \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 38/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO BEBETO, QUE SOLICITA AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SÉRGIO CABRAL FILHO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO DE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS (ICMS) PARA AS EMPRESAS DE TRANSPORTES COLETIVOS NA AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS OU RECAUCHUTADOS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO XANDRINHO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra para discutir a matéria, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Para discutir a matéria, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. parlamentares, a Indicação Legislativa 38/11 não carece de prosperar nesta Casa porque temos que estar atentos ao seu mérito. Um: é Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, ICMS. Dois: por que nós temos que solicitar ao Governador que ele envie para esta Casa uma Mensagem que isente de ICMS os pneus novos e recauchutados que as empresas de ônibus adquirirem? É um benefício fiscal inaceitável, porque os preços de reposição estão no conjunto da tarifa que o usuário paga. Não há por que pedir isenção de ICMS para pneu novo e recauchutado, que serão colocados nos ônibus que produzem o transporte rodoviário. Como se trata de uma Indicação Legislativa, muitas vezes os Srs. parlamentares não ficam atentos a essa questão. Por isso pedi para discutir, para chamar a atenção. Essa Indicação Legislativa merece o voto - contrário.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Não havendo quem queira discutir a matéria, em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Publicação.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, solicito verificação de votação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) -Verificação de votação solicitada pelo Sr. Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Para orientação de bancada, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para encaminhar a votação) - Eu gostaria de sugerir aos Srs. Parlamentares, na verificação, o voto “não”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Para orientação tem a palavra o Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, com todo o respeito ao autor da Indicação Legislativa, o PSOL vota “não”. Essa é a orientação, porque o mesmo mais parece um projeto da Fetranspor do que de um Deputado. Eu votaria favorável se junto ao Projeto viesse a possibilidade de abertura das planilhas de todas as empresas de transportes. Se conseguirmos isso, votaremos favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Para orientação, tem a palavra o Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT (Para encaminhar a votação) - Parece-me que não cabe mais redução de imposto para os empresários de ônibus. O Município do Rio acabou de fazer isso no bilhete único. Então, isentar ICMS para a compra de pneus me parece um despropósito. O PPS vota contra.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Deputado Samuel Malafaia.\r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA - Também para orientar. Apesar de gostar muito, de ter amizade, de apreciar o Bebeto, acho que esse Projeto foi equivocado. Deve ter alguma orientação que ele não pegou. Essas empresas de ônibus, além de estarem poluindo, têm uma série de benefícios que já está por aqui. Acho que esse transporte já está até abusando, aqui no Estado do Rio, em linhas etc. E ICMS de pneus, não tem como. Então, a orientação para o PRS é para votar contra.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Para orientação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ (Para encaminhar a votação) - Quero orientar a bancada do Partido dos Trabalhadores a votar contra essa proposta, porque, vira e mexe, estamos recebendo reclamações sobre a qualidade do transporte coletivo e com relação a valores de passagem. Existe, no Detro, uma reclamação, especialmente dos moradores da Cidade de Pinheiral, que não estão conseguindo mais trabalhar na Cidade de Volta Redonda devido ao preço altíssimo da passagem. O Detro ficou de verificar e até hoje não me deu a resposta. Também, Sr. Presidente, a questão de ônibus é um lucro diário, à vista. O dinheiro entra ali todo o dia. Os empresários têm muito lucro para que o Estado venha a dar isenção a mais para a compra de pneus, inclusive recauchutados.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Presidência notou que não houve manifestação, na hora que colocamos em votação, mas estamos sentindo que está todo muito contra. Então, ela foi rejeitada.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Não, Sr. Presidente. Quero pedir atenção do Deputado Luiz Paulo. O Deputado Bebeto, em seu primeiro mandato, tem sido um companheiro extremamente dedicado, embora, não tenha como característica atuar de uma maneira mais incisiva. Trata-se única e exclusivamente de uma Indicação Legislativa. Em homenagem ao nosso Bebeto, nosso grande ídolo, tetracampeão, vou pedir a V.Exa., com a permissão do Deputado Luiz Paulo, para chamar os trabalhos à ordem, para que possamos tirar essa matéria da Ordem do Dia, e conversar com o Deputado Bebeto e ele não sair daqui derrotado. Tenho certeza de que é uma iniciativa que ele traz com a melhor intenção e que poderá ser reconsiderada.\r\n\r\nEntão, peço a V. Exa. a retirada de pauta e peço permissão ao Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Presidência submete a matéria ao Plenário, se estão todos de acordo.\r\n\r\nA SRA. ASPÁSIA CAMARGO - Eu queria me pronunciar também ...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Presidência retira a matéria, até que se faça a discussão com o Deputado Bebeto.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, peço a palavra para uma questão de ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Pela ordem) - Sr. Presidente, antes de V.Exa. retirar a matéria de pauta, porque é um regimentalista, eu tenho que autorizar a retirada do pedido de verificação de quórum.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Mesa pede desculpa, Deputado. V. Exa. retira sua solicitação?\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Aquiesço, aquiesço.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Obrigado.\r\n\r\nA SRA. ASPÁSIA CAMARGO - Sr. Presidente, peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra pela ordem, a Deputada Aspásia Camargo.\r\n\r\nA SRA. ASPÁSIA CAMARGO (Pela ordem) - Sr. Presidente, apesar de V.Exa. já ter dado o encaminhamento que é realmente recomendável, nesse caso eu queria apenas me pronunciar dizendo que a intenção é boa, mas o caminho, eu acho, não foi o mais feliz porque, na verdade, o que nós precisamos nesta Casa é dar isenção fiscal para as indústrias de reciclagem em geral, e não especificamente para uma indústria e para uma coisa específica das atividades de serviços ou industrial. Inclusive o Deputado Paulo Ramos está junto comigo nessa batalha em defesa da reciclagem. Se nós tivéssemos um projeto que fosse nessa direção seria muito bem vindo. \r\n\r\nObrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO (Pela ordem) - Sr. Presidente, eu só queria me dirigir aos educadores, aos professores e aos funcionários para fazer um esclarecimento, porque deles muitos acompanharam toda a votação no período da manhã, mas só conseguiram entrar agora. O projeto que diz respeito à questão das 30 horas já foi votado. Foi o primeiro projeto da pauta. Já foi votado, foi aprovado com alguns votos contrários. O que nós conseguimos aqui - e negociamos com a Presidência da Assembleia - é que, relativamente à extinção dos cargos de supervisor e orientador, o governo, mesmo aprovando, vai fazer o debate. Ou seja, esse projeto aprovado não vai a Autógrafo. Portanto, não está valendo legalmente, a partir dessa votação, porque antes vai ser feito um debate, na Casa, com o governo e com a categoria, sobre a questão das extinções desses dois cargos, para que se possa repensar esse modelo.\r\n\r\nÉ um esclarecimento porque muitos só chegaram agora. O projeto já foi votado e não há mais na pauta outro projeto relacionado à categoria. Se todos puderem estar aqui todos os dias, evidentemente serão sempre muito bem vindos. Mas saibam que não temos mais nenhuma votação na pauta da Educação, no dia de hoje. É só uma questão de respeito aos companheiros da Educação, ora presentes.\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Nilton Salomão.\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO (Pela ordem) - Sr. Presidente, só para comunicar a V.Exa. que acabamos de chegar de Brasília, onde estivemos representando a Assembleia, num importante encontro do Ministério da Cultura e do Ministério dos Esportes, que têm trabalhado na questão do legado dos megaeventos. Esse encontro, especialmente, com a presença da Ministra Ana Holanda e do Ministro Orlando Silva, trabalhamos na perspectiva da Cultura. Estivemos lá e levamos a mensagem aqui da Assembleia Legislativa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Incluído na Ordem do Dia de acordo com o § 1 do art. 47 do Regimento Interno. \r\n\r\nAnuncio em Tramitação Ordinária, em 1ª Discussão,\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 59/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO FLÁVIO BOLSONARO, QUE INSTITUI A SEMANA ESTADUAL PARA CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO CONTRA DESASTRES ASSOCIADOS A FENÔMENOS NATURAIS E À OCUPAÇÃO URBANA, A OCORRER, ANUALMENTE, NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA CIVIL; DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o Deputado Rafael Picciani. (Pausa) \r\n\r\nConvido a Deputada Inês Pandeló. (Pausa)\r\n\r\nConvido o Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o Projeto de Lei nº 59/2011, de autoria do nobre Deputado Flávio Bolsonaro, “que institui a semana estadual para conscientização e prevenção contra desastres associados a fenômenos naturais e à ocupação urbana, a ocorrer, anualmente, na última semana do mês de agosto, e dá outras providências”, no mérito é extremamente válido, porque verificamos que, no grande desastre da Região Serrana, um dos graves problemas que amplificou o tamanho daquele desastre foi a ausência de um sistema de Defesa Civil com a etapa preventiva. Então, no mérito, indiscutível o é. E sob o ponto de vista da constitucionalidade, não há nada que arranhe os preceitos constitucionais. \r\n\r\nPor isso, o meu voto é pela constitucionalidade. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Para emitir parecer pela Comissão de Defesa Civil, tem a palavra o Deputado Altineu Côrtes. (Pausa)\r\n\r\nConvido o Deputado Flávio Bolsonaro. \r\n\r\nS.Exa. está impedido por ser o autor. \r\n\r\nConvido o Deputado André Corrêa. (Pausa)\r\n\r\nConvido o Deputado Bernardo Rossi. \r\n\r\nNão tendo ninguém, designo o Deputado Coronel Jairo como Relator especial. \r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO (Para emitir parecer) - O parecer é favorável, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Para emitir parecer pela Comissão de Política Urbana, Habitação a Assuntos Fundiários, tem a palavra o Deputado Nilton Salomão. \r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o nosso parecer é favorável. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o Deputado Coronel Jairo. \r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO (Para emitir parecer) - O parecer é favorável, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Com os pareceres emitidos, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. \r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, retorna em 2ª discussão. \r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra, para declaração de voto, o autor, Deputado Flávio Bolsonaro. \r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO (Para declaração de voto) - Quero agradecer aos Deputados presentes pela aprovação do Projeto e à Mesa pela atenção dada à proposição. \r\n\r\nFaço um agradecimento especial ao Deputado Marcelo Freixo, que retirou uma Emenda que havia feito. É sobre a preocupação com um ponto que discordamos sempre que a abordagem é feita, mas quero tranquilizar V.Exa., Deputado Marcelo Freixo, que no tocante a essas ocupações irregulares, que têm também a ver no impacto da quantidade de mortes sempre que há um transtorno natural, como as que têm afligido o Rio de Janeiro ano após ano, ou seja, a ocupação irregular é um fator importante nesse resultado final triste, mas repito, quero tranquilizar V.Exa. porque este é um Projeto para criar uma tradição de, ano após ano, termos essa semana, a última de agosto, para cobrar das autoridades responsáveis pela área da Defesa Civil tudo o que foi feito de forma preventiva a esses desastres. \r\n\r\nPortanto, sabemos que há várias necessidades, várias coisas urgentes a serem feitas e queremos fazer aqui na Assembleia Legislativa uma ampla Audiência Pública para que isso tenha transparência, tenha publicidade. Tanto é assim que hoje já estou oficiando o Presidente da Comissão de Defesa Civil, o Deputado Altineu Côrtes, que já se colocou a favor de realizar essa grande Audiência Pública, talvez ainda no final deste mês, como está definido no meu Projeto de Lei, com a participação de todos os Deputados desta Casa. E faço questão, principalmente, Deputado Luiz Paulo, com os Deputados que fazem parte dessa CPI da Região Serrana, que estão inclusive in loco conhecendo todos os transtornos, o que está sendo feito e tudo aquilo que deixou de ser feito, para que esses resultados negativos estivessem, hoje, gerando o motivo para a instalação desta CPI.\r\n\r\nQuero agradecer a todos os parlamentares e também ao Deputado Marcelo Freixo, por ter retirado a sua Emenda.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, na verdade, quanto mais consciência e prevenção no que diz respeito às possibilidades dos acidentes naturais, enfim, ainda mais com a história recente do Rio de Janeiro, melhor. Ninguém é contrário.\r\n\r\nConversei muito com o Deputado Flávio Bolsonaro e a Emenda que apresentamos dizia respeito a uma questão central que é muito cara ao Rio de Janeiro, que é o debate sobre as remoções.\r\n\r\nO Rio de Janeiro está vivendo hoje um drama. Um projeto, hoje, de cidade que é perverso e que muitas vezes por trás de um discurso de áreas de risco, sem o estudo técnico adequado, se promove uma série de remoções autoritárias, violentas e que, na verdade, servem ao interesse da especulação imobiliária, e não ao interesse daqueles moradores dali. \r\n\r\nSei que não é essa a intenção do Deputado Flávio Bolsonaro, honestamente. E é uma semana de conscientização, tem um prazo curto, é evidente retirei a Emenda, mas fica a preocupação - e é isso que o Deputado Flávio Bolsonaro defende - que tenha um estudo técnico que respeite essas pessoas. A dignidade no Rio de Janeiro não pode depender do CEP e da conta corrente, como tem sido conduzido pela Prefeitura Municipal desta cidade.\r\n\r\nÉ evidente que o projeto é bom, tinha esse cuidado, mas dialogamos e, evidentemente, retirei a Emenda, porque a intenção é a melhor possível. Fica aqui essa ressalva.\r\n\r\nSó mais um detalhe, talvez como prevenção e conscientização, no que diz respeito a desastres ambientais no Rio de Janeiro, temos também mecanismos de prevenção ao desvio de verba, que parece ser muito comum, tão comum quanto a chuva no Rio de Janeiro.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Robson Leite.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - (Pela ordem) - Passou aqui esta Indicação Legislativa 36/2011, de autoria da Deputada Inês Pandeló. Quero parabenizar a Deputada e chamar a atenção do Governo do Estado com relação à criação dessa Subsecretaria de Políticas Públicas para as Mulheres.\r\n\r\nTivemos recentemente aqui a presença da Ministra e da própria Presidente da República no Rio de Janeiro, com relação à Lei Maria da Penha. Considero um avanço na questão dos direitos da mulher, a criação dessa Subsecretaria. Hoje, a violência está aí e a Lei Maria da Penha é clara. \r\n\r\nHá um pedido de julgamento de inconstitucionalidade no Supremo que, a meu ver, é um absurdo, querendo declarar inconstitucional essa lei. É fundamental que o Governo do Estado olhe com muito carinho essa Indicação Legislativa. \r\n\r\nQuero parabenizar mais uma vez a Deputada Inês Pandeló, porque a pauta dos direitos da mulher, da violência contra a mulher é uma constante, infelizmente, em nossa sociedade. E aqui, em nosso Estado, não é diferente e precisamos de uma política pública concreta. Nada melhor do que a criação de uma Subsecretaria específica para isso.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Nada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passemos ao Expediente Final.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A primeira oradora inscrita é a Deputada Inês Pandeló, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Sr. Presidente, Srs. Deputados, toda vez que há o desenvolvimento de uma região com obras, geração de empregos e a divulgação disso, fatalmente entra-se também numa problemática que é a questão social.\r\n\r\nO desenvolvimento no Brasil, até recentemente, foi feito dessa forma, se privilegiava as grandes cidades ao desenvolvimento, estimulava-se a migração e, consequentemente, a essa migração a pobreza, a falta de saneamento, a falta de moradia para todos e todas. \r\n\r\nO Estado do Rio de Janeiro está vivendo um grande momento de desenvolvimento, de chegada de investimentos em todo o Estado, mais especialmente na Região Metropolitana, com o Comperj que está levando desenvolvimento a uma região próxima da capital, gerando empregos, mas é importante ter cuidado com a problemática social que pode vir com esse desenvolvimento.\r\n\r\nRecebi um e-mail de Ivone Chaves que expõe o problema do aumento da prostituição no entorno das obras do Comperj. Enquanto vagas de trabalho são abertas para o sexo masculino, para as mulheres tem sobrado a prostituição. Falo isso com todo o respeito às prostitutas, porque sei que em muitos casos muitas jovens são levadas a esse caminho por falta de opção. Diz o e-mail: “Quando os relógios marcam 17horas, encerrando o expediente no Comperj, elas já estão de prontidão na primeira curva da Rua 'S', quase esquina com a RJ-116. Tatuagens à mostra, shortinhos jeans, minissaias, óculos escuros, modelos anos 70 e panfletos amarelos na mão: a Blitz do Sexo aguarda a passagem das dezenas de vans, ônibus e automóveis que saem do canteiro de obras”. \r\n\r\nA Profª. Ivone Chaves é do Movimento de Mulheres, Coordenadora Geral do Fórum, diz que o problema é tratado como uma questão de saúde e de segurança pública. Diz ela: “A prostituição, que antes não existia dessa forma por aqui, está visível. Manilha, hoje um pólo comercial, é um dos pontos usados por mulheres que vêm de fora. As políticas públicas não caminham com a mesma velocidade dos efeitos colaterais causados pelo Comperj. Há a preocupação da disseminação das DSTs e o crescimento do tráfico de drogas. A pobreza, aliada ao aumento da oferta de drogas, passa a incluir o sexo nesse mercado paralelo. \r\n\r\nNossa preocupação é proteger as crianças e os jovens daqui para que não sejam assediados e aliciados por essa rede. Uma menina com menos de dez anos, de Itambi, onde dou aula, se prostituiu para comprar fraldas para a irmã mais nova e mantimentos para a família porque não tinham o que comer. Não vejo planejamento por parte da administração pública e, se continuar assim, a situação vai se agravar e a cidade vai ficar perdida, vai se tornar um caos”. Alerta a Coordenadora que é do Movimento de Mulheres.\r\n\r\nO Secretário de Saúde de Itaboraí, César Alonso, diz que o número de registros de atendimentos a pacientes portadores de Doenças Sexualmente Transmissíveis dobrou no município, sendo a gonorreia a de maior índice. \r\n\r\nSr. Presidente, sei que o Deputado Robson Leite tem discutido muito a importância do Comperj para o nosso Estado, especialmente para a região de Itaboraí e São Gonçalo. No entanto, alerto para esse fato: a população feminina, os mais jovens, que muitas vezes não têm a devida formação técnica para ingressar nesse mercado de trabalho, estão sendo aliciados para a prostituição e para as drogas. Que nos preocupemos mais com isso, que olhemos isso com mais carinho, para implementarmos mais políticas públicas sociais para a região.\r\n\r\nConcedo um aparte ao Deputado Robson Leite. \r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Deputada Inês Pandeló, V. Exa. traz um assunto importante. A V. Exa., que é nossa líder no Partido dos Trabalhadores, faço uma proposta: que façamos uma audiência pública conjunta - não sei se é possível regimentalmente - da Comissão Especial do Comperj com a Comissão que V. Exa. preside para tratarmos especificamente desse assunto. \r\n\r\nUma preocupação da nossa Comissão é exatamente essa. Nós nos preocupamos muito com a Petrobras mas a nossa atenção se dá para além disso. A nossa preocupação é com os municípios, a fim de evitarmos tragédias sociais, ambientais e urbanas como a que aconteceu em Macaé há 30 anos, quando maus investimentos de recursos causaram problemas como a prostituição e a exploração sexual de crianças e adolescentes.\r\n\r\nAcho que podemos fazer uma audiência pública conjunta sobre essa temática, para trazer esse debate, na busca da construção de políticas que envolvam a criação de um estatuto que gere obrigações para os municípios e contemple também essa questão tão importante.\r\n\r\nParabéns por trazer esse debate!\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Obrigada. V. Exa. captou o meu pensamento. Eu ia, ao final, propor isso. Eu penso que nós muitas vezes ficamos atentos ao desenvolvimento como algo positivo - e é, é muito positivo para o Estado esse ritmo de obras que está acontecendo, especialmente na área do Comperj -, mas precisamos atentar também para a questão social, particularmente com relação aos jovens, às mulheres, às mulheres mais jovens, a adolescentes e crianças.\r\n\r\nEra só isso, Sr. Presidente. Muito obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Deputado Coronel Jairo, que dispõe de dez minutos. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Altineu Côrtes. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu estou no dia de hoje profundamente incomodado. Não existe dinheiro nos cofres públicos para reajustar o magistério de forma adequada - é isso o que diz o Poder Executivo, que reajusta em míseros 5% o salário do magistério e faz o mesmo com a Faetec.\r\n\r\nAo mesmo tempo, quem acompanha a mídia escrita, falada e televisionada vai verificar que nos Governos Lula e Dilma, nos últimos sete meses, aconteceram sete grandes escândalos de corrupção. Eu os nomino: primeiro, Palocci; segundo, aloprados; terceiro, transportes; quarto, denúncia dos mensaleiros; quinto, agricultura; sexto, auditoria da Receita em São Paulo; e, finalmente, agora, turismo. Tudo com gente presa e dinheiro voando por todos os lados. \r\n\r\nNinguém mais ninguém menos que o Secretário Executivo do Ministério dos Transportes, em gravação feita pela Polícia Federal, aconselha o trambiqueiro a cuidar da fachada da ONG porque é um governo de fachada. Para isso há dinheiro. O Tribunal de Contas do Estado, manchete anunciada, diz que dos 440 milhões de reais que deveriam ser gastos para o início da recuperação da Região Serrana, 17%, ou seja, 77 milhões de reais, não há nenhum indício de prestação de contas; não tem nenhum documento ainda no Tribunal que demonstre o que aconteceu com esse dinheiro. De outro lado, a ação que o Ministério Público Federal e a Polícia Federal fizeram na Prefeitura de Nova Friburgo, porque não recebiam nenhum documento comprobatório do gasto das verbas federais, levaram a documentação e estão vindos a público dizer que muitos procedimentos estão eivados de irregularidades. \r\n\r\nAqui na CPI, Deputado Paulo Ramos, nós ouvimos o depoimento de um pequeno empresário que prestava serviço no Município de Teresópolis, uma empresa chamada RW Engenharia. Deputado Paulo Ramos, ele nos afirmou - é a primeira vez que eu ouço isso numa CPI - que pagava propina sim; 15% de propina em dois envelopes, um de dez e outro de 5% e nominou os secretários de Teresópolis e o chefe da licitação os que receberiam essa propina. \r\n\r\nAinda afirma que pagou cinco vezes e que montava em cem mil reais o total dessa propina paga. Ele resolveu denunciar porque não aguentava mais ser espoliado, pois queriam subir o valor da propina para 50%. Não disse isso só aqui, não. Também afirmou isso na denúncia que fez, pedindo a delação premiada, ao Ministério Público Federal e o Ministério Público Estadual. Então na Região Serrana, como eu tenho dito, o cupim da corrupção é uma tragédia dentro da tragédia. \r\n\r\nMas no Brasil como um todo, em todos os estados, essa corrupção está a minar o alicerce da democracia. Não é possível que um processo republicano possa resistir de forma imune a essa 'cupinização' que existe pela corrupção no serviço público. Na verdade, o serviço público está apropriado pela iniciativa privada. Quando chegamos aqui e dissemos ser contra a privatização, temos que ser também contra a privatização do serviço público pela iniciativa privada com seus procedimentos corruptos, porque para ter corrupção tem que haver o corruptor.\r\n\r\nTem muitos sindicatos patronais; deviam fazer corregedoria nesses sindicatos. Agora mesmo no Estado do Rio de Janeiro tivemos o caso da Metalúrgica de Barra do Piraí e da Metalúrgica de Valença que são da mesma sociedade. A Metalúrgica de Valença só tirava nota fiscal para ter o benefício da lei que lhe atribui 2% de alíquota de ICMS.\r\n\r\nMas o material era produzido em Barra do Piraí, que não tem esse benefício fiscal. Que material era esse? As chapas para as UPAs de lata, que serão atacadas pela corrosão; que em uma década começarão a se desmantelar e que foram anunciadas para o Brasil como a redenção da nossa Saúde. \r\n\r\nCusta-me crer. \r\n\r\nQuanto aos preços, não há que se comparar uma UPA de lata com uma construção de alvenaria. Não há comparação. A construção em alvenaria tem longo tempo de duração e muito mais qualidade. \r\n\r\nOs autores desse negócio da UPA de lata vão dizer que são construídas mais rápido. Até pode ser verdade. Só que, depois de construí-las, ficam fechadas, como acontece no Município de Mesquita, porque não é a UPA de lata que faz o atendimento ao cidadão, mas sim os médicos, com seus devidos equipamentos. Algumas dessas UPAs estão prontas há muito tempo, como a de Mesquita, mas não funcionam, porque não têm médicos. Então, que ganho é esse?\r\n\r\nSr. Presidente, se adicionarmos ao custo das UPAs de lata o preço da publicidade que gasta o Governo do Estado, certamente a UPA de lata é a construção mais cara do mundo. Aliás, em matéria de construção mais cara do mundo, o Estado do Rio de Janeiro não perde para ninguém. O maior estádio do mundo, o Maracanã, na sua reforma, terá o maior custo do mundo: um bilhão de reais!\r\n\r\nE o dinheiro para a Educação, Sr. Presidente?\r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Janio Mendes, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Sr. Presidente, Deputado Roberto Henriques, Senhoras e Senhores Deputados, tivemos hoje aqui neste plenário uma discussão bastante profunda do tema educação. Aliás, discussão esta que vem já se prolongando, ao longo dos últimos dois meses, em razão da mobilização dos profissionais da Educação, para a construção de uma política salarial, que atenda aos anseios da categoria e de uma melhoria na qualidade do ensino, que atenda às necessidades do povo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nSem dúvida alguma, como resultado da votação de hoje, se não foi aquela que atendeu em plenitude os desejos da categoria - pois como tenho dito, o Estado está longe de corrigir a defasagem de salários dos profissionais da Educação, fruto de uma acumulação de sucessivos erros de governos que construíram a deterioração dos profissionais da Educação deste Estado. \r\n\r\nÉ preciso começar o processo de recuperação. Alguns avanços foram obtidos, frutos do processo de conversação e de negociação. A incorporação de parcelas do Nova Escola, o atendimento à reivindicação dos profissionais administrativos, o atendimento aos inativos, dando-lhes o mesmo tratamento dos profissionais da ativa. Mas é fato que muito mais poderia se avançar. \r\n\r\nSeguimos na discussão da proposta da PEC que está tramitando nesta Casa, que objetiva aumentar a participação da educação no orçamento do Estado com obrigação de investimento mínimo da ordem de 30%.\r\n\r\nÉ preciso caminhar avançando, é preciso direcionar relações. O reajuste de 5%, abaixo do índice inflacionário, com certeza gera insatisfação na categoria; não contempla o pedido. É fato que a proposta inicial de reposição de perdas da ordem de 26%, colocada para negociação pela categoria, tinha como objetivo ampliar ao máximo o ganho. \r\n\r\nContribuiu enormemente na relação, na construção, o papel da oposição, radicalizando no momento em que se precisava radicalizar, no discurso, na ação; a relação da base, em chamar e sensibilizar o Governo, a sentar à mesa para negociação. \r\n\r\nE ao final, os ganhos com o reajuste de 5% para a categoria, nessa queda de braço. Entrou-se numa luta e saiu-se com uma contabilidade, se não a ideal, mas uma contabilidade positiva de avanços. Avançar mais é preciso, e temos que estar abertos a essa discussão, a essa contribuição para esse avanço. \r\n\r\nSr. Presidente, gostaria de dizer que neste momento, em que esta Casa trava essa discussão, assimilamos um aprendizado. Nós, que somos marinheiros de primeira viagem, temos muito a aprender no dia a dia. E com certeza, a sessão de hoje foi um estágio de aprendizado. \r\n\r\nObrigado aos mais experientes; obrigado àqueles que, no calor da discussão, nos permitiram avançar. \r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Obrigado, Deputado Janio Mendes. \r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Robson Leite, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nHouve uma inversão de ordem, Deputado Márcio Pacheco. O próximo é V.Exa. Obrigado. \r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Sr. Presidente, agradeço ao Deputado Márcio Pacheco. Obrigado pelo carinho, serei breve. \r\n\r\nSr. Presidente, hoje tivemos uma discussão importante na questão da Educação. Quero dizer que foi um debate fundamental, as galerias cheias e acho que é uma conquista. Estou convencido, Sr. Presidente, de que é uma conquista para a democracia o exercício do contraditório. Um debate de ideias se constrói, avança nesta Casa Legislativa.\r\n\r\nEm todos os meus discursos, ou em pelo menos quase todos eles, eu costumo dizer que, na minha concepção e, acredito, da maioria do povo brasileiro, a democracia representativa vive uma crise, talvez sem precedentes na história. Eu sempre disse, talvez agora com um pouco mais de publicidade naquilo que falo, que não há construção democrática republicana sem uma reforma política que tenha como instrumento principal, além do financiamento público de campanhas, o fortalecimento de ideias. \r\n\r\nNão se constrói democracia com 36 partidos, não se constrói democracia quando interesses individuais são colocados acima dos interesses coletivos, não se constrói democracia com uma estrutura partidária em que as ideias e os debates ideológicos são colocados em segundo plano. Entretanto, Presidente, é importante destacar que isso não me faz um adversário da democracia representativa. Eu a compreendo como instrumento importante, desde que esse instrumento esteja a serviço de uma gradual mudança, Deputados Nilton Salomão, Márcio Pacheco, Paulo Ramos, para a cada vez maior valorização dos instrumentos de democracia direta: plebiscitos, referendos, leis de iniciativa popular - está aí a Lei do Ficha Limpa, uma conquista importante. \r\n\r\nPor que eu digo isso, Presidente? Porque nesta Casa de Leis hoje ocorreram debates acalorados. Sabemos que haverá eleição no ano que vem e, evidentemente, isso influencia. Eu, que acompanho esse processo desde o início, participei de praticamente todas as reuniões, à exceção de uma ou outra, com o Governo e o sindicato, muitas vezes junto com ambos, sempre tentando construir uma solução, Deputado Janio Mendes, nobre representante da Região dos Lagos, em especial, para não causar ciúmes - ciúmes da sua base, evidentemente -, de Cabo Frio. \r\n\r\nDeputado Janio Mendes, eu participei de todas as reuniões. No início, a proposta era zero. Havia apenas promessas de que, no futuro, o Governo traria alguma alternativa, alguma solução. Era zero, Deputado Nilton Salomão. Na primeira reunião, dolorosa reunião com os representantes da direção do Sindicato dos Profissionais da Educação, estávamos eu, o Deputado André Lazaroni e a Deputada... Agora me fugiu o nome dela. Enfim, éramos três representantes do Parlamento, junto com os Secretários Risolia e Sérgio Ruy. \r\n\r\nNaquele momento, antes do recesso, ainda no início de junho, se não estou enganado, a posição do Governo era de que não haveria aumento em função do que já vinha acontecendo - era o que estávamos entendendo. Não faltaram apelos de todos os parlamentares que participavam da reunião, Deputada Graça, Deputado André Lazaroni e eu. \r\n\r\nNa reunião seguinte, contamos com a presença também de Deputados de outros partidos, de outras representações políticas desta Casa, do PSOL, do PR, com o mesmo discurso, sobre a importância de se construir uma solução e uma alternativa. Evidentemente, hoje, se olharmos para o que houve, fica a sensação de que ainda há muito o que fazer pela Educação. Há muito o que fazer porque esse déficit da Educação, especialmente salarial, vem de 20 anos, vem do Governo Marcello Alencar - isso é importante destacar, isso é importante deixar claro.\r\n\r\nEu lhe concedo um aparte, Deputado, não há problema. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - É para não ficar esquecida...\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Só quero cumprir a minha promessa ao Deputado Márcio Pacheco de que eu ia ser breve, mas...\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Não pode ficar esquecida a greve. \r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Sem dúvida.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - O Governo estava realmente irredutível.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Sem dúvida.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Mas os profissionais da Educação iniciaram uma greve e se mantêm nela até hoje. Foi isso que sensibilizou o Governo. \r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Sem dúvida.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Se dependesse da vontade do Governo, sem a reação organizada dos professores através da greve, seguramente não teríamos chegado a hoje. \r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Obrigado, Deputado.\r\n\r\nConsiderando até a observação do Deputado Paulo Ramos, eu disse aqui a esta Casa, que apesar de reconhecer o grande esforço que este Governo fez, é verdade, em especial com os profissionais da área técnica e administrativa, um avanço significativo, alguns cargos inclusive (inspetores, merendeiras) com 100% de aumento, eu me surpreendi, Presidente. Eu me surpreendi. Reconheço esse avanço do Governo. Acho importante. Tenho coragem de dizer. Sou da base do Governo.\r\n\r\nEvidentemente, é importante dizer, que essa conquista foi do sindicato, que tem que fazer uma escolha, Presidente. O sindicato tem que fazer uma escolha. Todo mundo tem coloração partidária. Todo mundo tem suas escolhas e opções político-partidárias. Faz parte da democracia, não quero criticar isso, mas quero chamar a atenção para um elemento: haverá eleições o ano que vem e interessa a algumas pessoas, a alguns parlamentares ou a alguns grupos políticos, que o Governo chegue sangrando na ocasião. Faz parte da democracia. Faz parte das estratégias político-partidárias. Faz parte o famoso “quanto pior melhor”. Faz parte. O PT um dia já fez isso também. Tudo bem. \r\n\r\nAgora, evidentemente que eu, em particular, respeito todos os parlamentares desta Casa, mas quero deixar bem claro que a nossa posição, do Partido dos Trabalhadores, sempre foi na defesa da educação pública de qualidade. Sei que outros parlamentares também o fizeram, inclusive parlamentares que tiveram um discurso acirrado aqui, querendo, evidentemente, avançar mais em função de outras questões. É legítima essa disputa política.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Deputado Robson Leite\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Desculpe-me, Deputado Paulo Ramos. Não o vi.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Muito rapidamente. Sempre haverá eleição o ano que vem, porque nós temos eleições de dois em dois anos.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Sem dúvida.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Trazer para o debate o conteúdo do processo eleitoral para dizer que as paixões foram acirradas em função da existência o ano que vem da eleição, sempre teremos eleição o ano que vem.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Deputado Paulo Ramos, eu nutro por V.Exa. um profundo respeito, carinho e amizade pela sua trajetória. Já conversamos sobre isso inclusive. Meu pai que já não está mais vivo foi seu eleitor lá atrás, foi seu admirador, inclusive.\r\n\r\nMas eu quero dizer que a democracia é uma conquista, e V.Exa. sabe bem disso, pois viveu e sofreu nas garras da ditadura militar. Mas eu quero dizer que evidentemente na vida fazemos escolhas e a escolha do Partido dos Trabalhadores, que votou pelos 26% de aumento, foi a escolha da construção da solução; de usar a sua participação no Governo a serviço dos professores e profissionais de educação. E eu me considero, juntamente com o Deputado Nilton Salomão, Inês Pandeló, da base do Governo, e do Partido dos Trabalhadores, responsável pelas conquistas. Também responsável por aquilo que queremos conquistar, como termos arrancado do Governo, é importante dizer aqui, o compromisso da aprovação do calendário único. Um avanço, Deputado Nilton Salomão. Isso foi colocado na reunião, hoje cedo, no Colégio de Líderes. O Governo, o Secretário Risolia, reconheceu a importância e deseja aprovar isso. O Deputado André Corrêa está empenhado nesse sentido.\r\n\r\nEu considero um avanço, Presidente. Não podia deixar de registrar isso. Agradeço a V.Exa. Peço desculpas ao Deputado Márcio Pacheco, mas o bravo Deputado Paulo Ramos fez duas intervenções e consumiu um pouquinho do tempo.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Márcio Pacheco. V.Exa. dispõe do tempo regimental de dez minutos.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Sr. Presidente, Exmo. Sr. Deputado Roberto Henriques, nobres colegas, aqueles que nos acompanham pela TV, os técnicos desta Casa, eu não poderia deixar de expressar publicamente as razões do meu posicionamento hoje no plenário, Sr. Presidente. Um plenário onde a democracia foi amplamente debatida; onde o povo ocupou essas galerias; os professores e profissionais da educação, pais e mães estiveram aqui defendendo suas vidas, a dignidade e a integridade de suas casas e de suas famílias.\r\n\r\nNo momento em que começara a Sessão, eu me lembro da difícil tarefa de, como membro do PSC, partido que integra a base do governo, decidir pelo meu voto. Digo decidir pelo meu voto porque não havia dúvidas de qual seria o meu posicionamento sobre a Emenda feita pela Comissão de Educação, a pedido dos professores - a emenda dos 26% de majoração salarial para os professores. Essa emenda estava clara, e todas as outras, a emenda da data-base apresentada pelo Deputado Paulo Ramos, as outras emendas que antecipam o Nova Escola, e tudo o que foi amplamente discutido. Sobre essas emendas havia uma clareza muito grande de que eu acompanharia todas essas votações. E foi o que fiz. Mas nos foi apresentado um Substitutivo, aprovado por esta Casa, que dá 5%. São pequenos avanços, como disse o Deputado Robson Leite.\r\n\r\nQuero entrar nessa seara, Deputado Paulo Ramos e Deputado Nilton Salomão. Foram 5%, frente aos 26% solicitados. Depois de um amplo debate, uma discussão imensa feita nesta Casa, o Colégio de Líderes se reune, o resultado é de 5%.\r\n\r\nQuero dizer o que significam 5% de R$ 765,00. Significam R$ 36,00. Cinco por cento e mais alguma coisa. O que estou querendo dizer é que houve uma luta de titãs nesta Casa hoje para se dar, ao maior profissional, aos profissionais que deveriam ser os mais respeitados neste país - os mestres, os professores - esta Casa deu 5%. Cinco por cento!\r\n\r\nO índice de reajuste anual era de 6,71%, e nós debatemos isso, nós conversamos e dialogamos sobre esse tema na Comissão de Educação. Outros servidores estão pedindo aumento e esta Casa está apoiando 6,5%. E o nosso debate, no caso dos professores, foi em cima de 5%. Não quero dizer que votei contra, porque sou contrário. Recebi um e-mail há pouco, vindo da própria Alerj, dizendo: “Aqueles que votaram contra os 5%...” Não. Nós não votamos contra o aumento, não é, Deputado Paulo Ramos? Nós não votamos contra o aumento de 5%. Nós firmamos posição favorável aos 26%. Nós defendemos aquilo que para nós seria o principal.\r\n\r\nOntem, fiz um discurso falando um pouco do tesouro: “pegue tudo o que puder, mas não esqueça o principal”. O principal era a reivindicação dos 26%. É uma incoerência defender 26% e aprovar 5%. Eu não me senti à vontade para fazê-lo. Não me senti à vontade, Deputado Paulo Ramos, primeiro porque legalmente seria uma incoerência - como, aquele que defende 26%, vota e aprova 5%? \r\n\r\nNão é uma posição contrária ao governo - insisto nisso. É uma posição favorável. Deputado Paulo Ramos também é da base partidária. Eu falo isso com muita transparência porque sou da base do governo, mas não sou empregado dele. Fui eleito pela população do Estado do Rio de Janeiro. Fui eleito por esses professores, não na sua totalidade, mas por pais de família. Tenho muita transparência para dizer que essa foi a minha posição, por entender que 5% não atende de fato aquilo que esses profissionais merecem. \r\n\r\nFoi para marcar uma posição, sim, posição da qual eu quero me orgulhar daqui a muitos anos, Deputado Paulo Ramos e Deputado Nilton Salomão. Talvez eu tenha os ônus de ser chamado de rebelde, aquele que não votou com o governo. Mas repito que votei assim porque acredito que o governo é capaz de repensar, votei porque acredito que o governo é capaz de refletir: ao descer essa margem tão grande dá ao professor o que sobrou e não aquilo que é o ideal.\r\n\r\nEu queria justificar o meu voto. Termino dizendo: votei contrariamente aos 5% não porque eles não merecem aumento - merecem e vão receber. Votei contrariamente porque sou favorável aos 26% e a que os professores sejam cada vez mais dignificados e honrados com um salário melhor no Estado do Rio de Janeiro. Muito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Deputado Paulo Ramos, que dispõe do tempo regimental de dez minutos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, naturalmente tivemos hoje uma votação muito tensa. Sei que os profissionais da Educação saíram dessa Casa frustrados. É claro, Deputado Márcio Pacheco, que o meu partido, o PDT, integra a base do governo, mas eu não sou o PDT, eu não integro a base do governo, porque não encontro no Governo Sérgio Cabral nenhuma política pública com a qual me identifique. E aqui, é óbvio, nós não poderíamos votar favoravelmente aos 5%, porque estávamos defendendo um percentual muito maior. Como o percentual de 5% foi votado primeiro, como nós poderíamos votar favoravelmente a um percentual muitíssimo menor do que aquele que gostaríamos de ver aprovado?\r\n\r\nTem também a questão da data-base. Um escárnio, uma agressão, um absurdo. Há uma lei que fixa o dia 1º de maio. A maioria nesta Casa, a maioria governista virou as costas para uma lei em vigor, obedecendo, obviamente, não apenas a orientação do Palácio Guanabara, mas a orientação do Secretário da Administração, da reestruturação, que chega ali como se fosse um imperador, sem qualquer consideração com a própria base do governo. E vira as costas para as mais elementares reivindicações, como a data-base.\r\n\r\nA votação de hoje dessa Mensagem do governo deu migalhas. Foram migalhas aparentemente conquistadas representam, Sr. Presidente, o compromisso que o governo tem para com a Educação: nenhum compromisso. Nenhum. Já está caracterizado com quem o governo tem compromisso. Seguramente não é com os profissionais da Educação, muito menos com a Educação pública de boa qualidade.\r\n\r\nMas a resposta virá. Os profissionais da Educação estão em greve. Não sei se as migalhas amealhadas, se a frustração com o percentual, se a derrota em relação à data-base, se tudo isso vai fazer com que eles se mantenham em greve. De qualquer maneira, a luta foi travada. Não é possível enganar, as galerias estavam cheias. Aqueles que simularam, votaram “sim” numa proposta... E, mais, cheguei a assistir ao ridículo de uma bancada nesta Casa, envergonhada, ou tentando enganar a quem? Esperando o final da votação para que no momento em que ficasse evidente que o Governo já tinha sido vitorioso, votar contra o Governo. Fez isso o PT. Lamentável, sem coragem de assumir. Eu louvo aqueles que assumiram claramente o papel de apoio ao Governo; aqueles que tiveram coragem de enfrentar as galerias votando de acordo com o compromisso que têm para com o Governo. Mas a simulação é abjeta. Claro que a bancada do PT não vai conseguir enganar ninguém, todos viram o que estava acontecendo. Então, Sr. Presidente, os profissionais da Educação saíram daqui frustrados.\r\n\r\nEu venho também a esta tribuna rapidamente, Sr. Presidente, para tratar desse último episódio ligado à insegurança pública: o sequestro de um ônibus, anteontem, lá na Avenida Presidente Vargas. É claro que depois que tudo acontece fica muito fácil responsabilizar os policiais que atuaram; claro que é muito fácil. Os tiros partiram dos policiais. Tudo muito lamentável. Os policiais militares deveriam estar preparados para atuar em situações como aquela. Aliás, nem é o primeiro episódio em que há precipitação, que há o emprego de arma de fogo quando não é necessário. É claro. A preparação como se dá, as condições de vida como estão; os policiais militares erraram? Claro que erraram. Mas são igualmente vítimas, porque agora o Governo para se justificar vai cair de pau sobre os policiais militares. Quem vai ser responsabilizado são eles, para que o Governo dê uma satisfação à sociedade. É duro ver isso. \r\n\r\nDe qualquer maneira, Sr. Presidente, conseguimos, nessa parafernália toda, filtrar um dado importantíssimo ligado à segurança pública, proclamam os avanços na segurança pública. E aí, em face desse episódio, tomamos conhecimento de que no ano passado, no Rio de Janeiro, houve mais de oito mil assaltos a ônibus, em um ano, Sr. Presidente! Mais de oito mil! E proclamam que houve uma redução. Só no primeiro semestre já chegamos quase a 3.600, 3.700. Ah, mas vai ter uma redução de 10%. Isto é, ao invés de oito mil, 7.600. Em um ano, 7.600 assaltos a ônibus! Isto é, a população que usa o transporte rodoviário, a parcela que usa, vive em pânico, porque os assaltos são muito frequentes. E como dizer que no Estado melhorou a sensação de segurança por causa das chamadas Unidades de Polícia Pacificadora? Há aquele ditado popular que diz “A mentira tem pernas curtas”. Acontece uma tragédia como o sequestro desse ônibus para que venha à baila, venha à tona, a informação de que temos tido a cada ano, aproximadamente, oito mil assaltos a ônibus.\r\n\r\nQuero, portanto, Sr. Presidente, em primeiro lugar, manifestar a minha solidariedade aos profissionais da Segurança Pública, que sobrevivem tendo a obrigação de promover a segurança da população e não têm possibilidade de promover a segurança de sua própria família. Péssimas condições de vida! Mas, nos momentos mais agudos eles é que são cobrados. E que o Governo pare de mentir, reconheça, reconheça que sua política de Segurança Pública não resiste a um evento grave, mas que revela a insegurança enfrentada por aqueles que usam os transportes rodoviários. Oito mil assaltos por ano, Sr. Presidente!\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Nilton Salomão, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - Meu caro Presidente, Deputado Roberto Henriques, Srs. Deputados, servidores, imprensa, já noticiamos que chegamos há pouco de Brasília de um compromisso representando a Assembleia Legislativa, um importante evento, um trabalho que estamos realizando na Casa ao lado do Deputado Tutuca, da Deputada Aspásia Camargo, Deputado Bebeto e o Deputado Bernardo Rossi, que é a comissão especial voltada para o legado dos megaeventos. \r\n\r\nO encontro de hoje discutiu o legado na dimensão cultural com a presença da Ministra Ana de Yollanda, do Ministro de Esportes, Orlando Silva e também representantes de diversos países que já tiveram essa experiência e vieram também fazer os seus depoimentos. Foi um evento importante que também sinalizou um entendimento para que venhamos a fazer neste plenário um seminário, um grande encontro para falar desses megaeventos. É a Assembleia Legislativa presente nesses eventos, buscando influenciar naquilo que é do interesse do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nNo dia 17 estaremos com a Comissão e, desde já, convidamos o CREA para uma visita aos terminais rodoviários: Terminal Novo Rio e Terminal Américo Fontenelle, porque muito se fala dos aeroportos, mas também estamos preocupados com atendimento à população do nosso Estado. Tem-se até a conversa da transferência do Terminal Novo Rio para Irajá, o que agrada algumas pessoas, mas que vai contrário ao que está previsto inclusive no caderno de compromissos das Olimpíadas onde prevê, evidentemente, um arranjo na questão da mobilidade. Prevê no Trevo das Margaridas um terminal para quem chega e vem até o Centro se utilizando do Sistema do BRT, e também a construção de um desses terminais na Washington Rodrigues, na chegada da Linha Vermelha também com as pessoas se utilizando desse sistema do BRT para chegar até o Centro com a indicação do Terminal Américo Fontenelle recuperado, ampliado, estruturado. \r\n\r\nEnquanto estávamos nesse compromisso, a Assembleia Legislativa, numa Sessão Extraordinária, tratou das questões envolvendo os profissionais da Educação. Tivemos oportunidade de tomar conhecimento do resultado desta votação, das discussões. \r\n\r\nSr. Presidente, sobre isso é importante dizer que é fundamental que os profissionais da Educação, mesmo sabendo que eles estão angustiados ao longo dos anos com o tratamento não digno que vêm recebendo, consigam perceber exatamente como se deu todo esse processo porque, primeiro, a mobilização desses profissionais foi fundamental; segundo, o que prevaleceu foi a capacidade de partidos e de lideranças políticas de buscar entendimento para os avanços. \r\n\r\nNós, do Partido dos Trabalhadores, tivemos, ao longo desta caminhada, uma postura de equilíbrio. Sabemos que em outros tempos o próprio Partido dos Trabalhadores se utilizava do discurso fácil. Ainda não tinha compromisso com o Executivo, no sentido do compromisso com o Orçamento, com a Lei de Responsabilidade Fiscal. O próprio Partido dos Trabalhadores já fez isso, mas hoje já tem mais maturidade, já exerceu o governo, já tem responsabilidades. Aliás, é esse Partido dos Trabalhadores cujo Presidente tomou a decisão, correta, importante, que vai mudar a história da educação neste País, de destinar 50% dos benefícios do pré-sal para a educação. Mas, muitas vezes, os profissionais de determinadas categorias, no afã de suas lutas, deixam de observar determinadas questões. \r\n\r\nVejam que histórias podem ser contadas. Ninguém duvida, e todos nós aplaudimos, da postura do ex-Governador Leonel Brizola, das posições de Darcy Ribeiro para a educação. Em determinado momento, o projeto que foi colocado em marcha por aquele governo deu prioridade a estruturar os CIEPs e, depois, ao arranjo na questão dos recursos humanos, dos profissionais. Aquele governo tão respeitado na questão educacional, naquele momento, também sofreu sérias críticas e chegou, na interpretação dos profissionais de educação, a ser visto como incoerente, mas, muitas vezes, quem está administrando tem um programa. \r\n\r\nÉ claro que o que se fez hoje aqui foi importante. Houve avanços significativos na questão dos profissionais de apoio e o Partido dos Trabalhadores esteve, desde o primeiro momento, nessa discussão. O Deputado Robson Leite, que é o nosso representante na Comissão de Educação desta Casa, participou de todos os encontros. O Partido dos Trabalhadores lutou para a antecipação também do Nova Escola, que hoje provoca uma anomalia na remuneração dos professores, e, evidentemente, buscou aquilo que foi possível. Buscou mais, mas trabalhou e fez o entendimento naquilo que foi possível - foi um possível não para o que merecem os profissionais e professores, mas, dentro da realidade deste momento, foi um reajuste razoável.\r\n\r\nPara terminar, quero dizer, Sr. Presidente, que muitos saíram felizes, outros angustiados. Entretanto, existe uma questão de fundo que precisa ser discutida nesta Casa, que é exatamente um plano, ao longo dos anos, de recuperação da capacidade dos professores de viver com dignidade, isso sim, e um plano que estimule novos profissionais para a educação. Para isso, um pedetista também histórico, o Senador Cristovam Buarque, tem uma proposta muito interessante: identificar o jovem que se interessa pela educação para que já receba, nos primeiros momentos, atenção para sua formação, para sua condição financeira, de maneira que se mude esse quadro de desestímulo à atividade, à profissão, a quase um sacerdócio que é ser professor, que é ser educador.\r\n\r\nEsse debate deve estar além dos interesses partidários, dos interesses, às vezes, mais imediatos de eleições dos sindicatos, de associações. Esse é um debate que deve estar conduzido por quem tem uma visão de estadista, já que nesse momento há uma degradação tão grande, nós precisamos recuperar remunerações, mas projetar, e mais que projetar, criar mecanismos para que essa projeção resulte numa educação melhor, em profissionais da Educação mais bem remunerados, mais bem preparados para serem educadores que tanto este País precisa.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Não havendo mais orador inscrito, a Presidência, antes de encerrar a presente Sessão, designa para a Sessão Ordinária de amanhã, dia 12 de agosto de 2011, às 14h30, que constará apenas do Expediente Inicial.\r\n\r\nA Presidência convoca, ainda, a Sessão Solene Extraordinária do dia 12 de agosto de 2011, às 19h05, para entrega de Moção de Apoio ao Movimento Nacional pela Regulamentação das Guardas Municipais. Autor: Deputado Wagner Montes.\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 18horas e 20 minutos)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS PAULO MELO, PRESIDENTE; ROBERTO HENRIQUES, 4º VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, EM 2ª DISCUSSÃO, AO PROJETO DE LEI Nº 1066/2007, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS TUCALO, DOUTOR ALCIDES ROLIM, CORONEL JAIRO, DIONÍSIO LINS, GLAUCO LOPES, MARCELO SIMÃO.\r\n\r\nEMENDA ADITIVA 1\r\n\r\nAcrescente-se artigo 2º com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 2º - O Anexo da Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nCalendário datas comemorativas do Estado do Rio de Janeiro:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nOutubro:\r\n\r\n(...)\r\n\r\n28 - Dia do Assessor Parlamentar\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO\r\n\r\nEMENDA MODIFCATIVA 2\r\n\r\nModifique-se a ementa que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nAltera a Lei Nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, incluindo o dia 28 de outubro como “O Dia do Assessor Parlamentar”.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO\r\n\r\nId: 1177265"
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As emendas não contribuem para o aperfeiçoamento do projeto em análise, que visa assegurar o atendimento continuado ao consumidor pelas empresas prestadoras de serviços continuados.\r\n\r\nAssim, é o meu parecer CONTRÁRIO às Emendas ao Projeto de Lei nº 1146/2007.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 11 de julho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 17ª Reunião Ordinária, realizada em 9 de agosto de 2011, aprovou o parecer do Relator, CONTRÁRIO, às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1146/2007.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 9 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, ÁTILA NUNES, DOMINGOS BRAZÃO, LUIZ PAULO E SAMUQUINHA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2199/2009, QUE “ALTERA A LEI Nº. 5.365, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008, 'QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE CARTAZES OU PLACAS EM HOSPITAIS, POSTOS DE SAÚDE E FUNERÁRIAS COM INFORMAÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 6.194, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1974'”.\r\n\r\nAutor do projeto: Deputado MARCOS SOARES\r\n\r\nAutores das emendas: Deputados ALTINEU CORTES (nº 1), ANDRÉ LAZARONI (nº 2)\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(FAVORÁVEL À EMENDA Nº 1, FAVORÁVEL À EMENDA Nº 2, \r\n\r\nCOM SUBEMENDA, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de 2 (duas) emendas de Plenário ao projeto de lei, de autoria do Deputado Marcos Soares, que altera a Lei nº 5.365, de 30 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de cartazes ou placas em hospitais, postos de saúde e funerárias com informações da Lei Federal nº 6.194, de 19 de dezembro de 1974.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA Emenda Modificativa nº 1 ao projeto de lei modifica o artigo 3º, adequando a sua redação ao que dispõe a Lei Complementar nº 95/98.\r\n\r\nA Emenda Modificativa nº 2 modifica o artigo 2º do projeto, incluindo no rol dos locais obrigados a fixarem cartazes ou placas o Detran e o Detro. Proponho subemenda à Emenda Modificativa nº 2 com o intuito de colaborar com a sua redação e com o objetivo proposto no presente projeto de lei. Ao mesmo tempo, com a aprovação da Emenda de Plenário nº 2, faz-se necessário alterar a ementa do projeto.\r\n\r\nSUBEMENDA À EMENDA Nº 2\r\n\r\nO artigo 2º do Projeto de Lei nº 2199/2009 passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - Modifica-se o art. 1º da Lei nº 5.365, de 30 de dezembro de 2008, e a sua ementa, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n'Art. 1º - Fica estabelecido que em todos os hospitais, postos de saúde, ambulatórios e demais estabelecimentos de saúde públicos e privados, postos militares, delegacias de polícia, cartórios de registros cíveis, funerárias, na sede e nas unidades de atendimento ao público do Detran, no Detro e nos terminais rodoviários deverão ser fixados e mantidos avisos, sobre a Lei Federal nº 6.194, de 19 de dezembro de 1974, onde dá destaque à indenização de seguro obrigatório de danos causados por veículos automotores pela própria vítima do acidente ou seus beneficiários'”.\r\n\r\nALTERA A LEI Nº. 5.365, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008, “QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE CARTAZES OU PLACAS EM HOSPITAIS, POSTOS DE SAÚDE E FUNERÁRIAS NA SEDE E NAS UNIDADES DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DO DETRAN, NO DETRO E NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS COM INFORMAÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 6.194, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1974”.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL À EMENDA Nº 1, FAVORÁVEL À EMENDA Nº 2, COM SUBEMENDA, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO ao Projeto de Lei nº 2199/2009.\r\n\r\nSUBSTITUTIVO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2199/2009\r\n\r\nALTERA A LEI Nº. 5.365, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008, “QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE CARTAZES OU PLACAS EM HOSPITAIS, POSTOS DE SAÚDE E FUNERÁRIAS NA SEDE E NAS UNIDADES DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DO DETRAN, NO DETRO E NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS COM INFORMAÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 6.194, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1974”.\r\n\r\nAutor(es): Deputado MARCOS SOARES\r\n\r\nArt. 1º - Modifica-se a ementa da Lei nº 5.365, de 30 de dezembro de 2008, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nALTERA A LEI Nº. 5.365, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008, “QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE CARTAZES OU PLACAS EM HOSPITAIS, POSTOS DE SAÚDE E FUNERÁRIAS NA SEDE E NAS UNIDADES DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DO DETRAN, NO DETRO E NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS COM INFORMAÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 6.194, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1974”.\r\n\r\nArt. 2º - Modifica-se o art. 1º da Lei nº 5.365, de 30 de dezembro de 2008, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Fica estabelecido que em todos os hospitais, postos de saúde, ambulatórios e demais estabelecimentos de saúde públicos e privados, postos militares, delegacias de polícia, cartórios de registros cíveis, funerárias, na sede e nas unidades de atendimento ao público do Detran, no Detro e nos terminais rodoviários deverão ser fixados e mantidos avisos, sobre a Lei Federal nº 6.194, de 19 de dezembro de 1974, onde dá destaque à indenização de seguro obrigatório de danos causados por veículos automotores pela própria vítima do acidente ou seus beneficiários'”.\r\n\r\nArt. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 11 de julho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 17ª Reunião Ordinária, realizada em 9 de agosto de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL À EMENDA Nº 1; FAVORÁVEL, COM SUBEMENDA À EMENDA Nº 2, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO, às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 2199/2009.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 9 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, ÁTILA NUNES, DOMINGOS BRAZÃO, LUIZ PAULO e SAMUQUINHA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 3236/2010, QUE “DISPÕE SOBRE MELHORIAS DE ACESSO E LOCOMOÇÃO DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA NOS CEMITÉRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado André Lazaroni, que dispõe sobre melhorias de acesso e locomoção dos portadores de deficiência nos cemitérios do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em análise pretende estabelecer a obrigatoriedade, a manutenção e a instituição de meios facilitadores de locomoção a deficientes, nos cemitérios do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEm que pese a iniciativa, o projeto de lei não deve prosperar, pois o mesmo trata de matéria cuja competência para legislar é do município. Na cidade do Rio de Janeiro existem 20 cemitérios. Desses, treze são públicos administrados por regime de concessão pela Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro e os outros são particulares, administrados por regime de permissão. A responsabilidade pelo controle e fiscalização dos serviços cabe à Coordenadoria de Controle de Cemitérios e Serviços Funerários (CCF) subordinada à Secretaria de Conservação e Serviços Públicos (Seconserva).\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 3236/2010.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 11 de julho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 17ª Reunião Ordinária, realizada em 9 de agosto de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 3236/2010, concluindo PELA INCONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 9 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, ÁTILA NUNES, DOMINGOS BRAZÃO, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 96/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA”.\r\n\r\nAutor: Deputado DR. JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA PREJUDICABILIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência nos locais que especifica.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nEm que pese a iniciativa do autor, já tramitou nesta Casa de Leis os Projetos de Lei nº 2569/2005, 2671/2005 e 2958/2010, que tratam da mesma matéria que o projeto de lei ora em análise e receberam parecer, nesta Comissão, Pela Inconstitucionalidade.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é PELA PREJUDICABILIDADE do Projeto de Lei nº 96/2011, de acordo com o inciso II do artigo 142 do Regimento Interno.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 30 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 17ª Reunião Ordinária, realizada em 9 de agosto de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 96/2011, concluindo PELA PREJUDICABILIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 9 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, ÁTILA NUNES, DOMINGOS BRAZÃO, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 255/2011, PELO QUAL “FICA INSTITUÍDA NAS FARMÁCIAS DOMICILIADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A COLETA SELETIVA DE MEDICAMENTOS VENCIDOS”.\r\n\r\nAutor: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA PREJUDICABILIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Bernardo Rossi, pelo qual fica instituída, nas farmácias domiciliadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a coleta seletiva de medicamentos vencidos.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPretende o projeto de lei em análise fazer com que as farmácias situadas no Estado do Rio de Janeiro façam a coleta seletiva dos medicamentos vencidos.\r\n\r\nEm que pese a iniciativa, tal matéria já tramitou nesta Casa de Leis através dos Projetos de Lei nºs 2268/2005, 2613/2005 e 3220/2006, que receberam parecer, nesta Comissão, Pela Inconstitucionalidade.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é PELA PREJUDICABILIDADE do Projeto de Lei nº 255/2011, de acordo com o inciso II do artigo 142 do Regimento Interno.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 2 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 17ª Reunião Ordinária, realizada em 9 de agosto de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 255/2011, concluindo PELA PREJUDICABILIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 9 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, ÁTILA NUNES, DOMINGOS BRAZÃO, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS Á PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 11/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ PAULO, QUE “ATUALIZA A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO EM RELAÇÃO À CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA.”\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO \r\n\r\nTrata-se da Proposta de Emenda Constitucional de autoria do nobre Deputado Luiz Paulo, que “ATUALIZA A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO EM RELAÇÃO À CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA.”\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nTendo em vista que a PEC em questão atualiza a Carta Estadual em relação à Constituição Federal, não encontro óbices à sua tramitação, no que diz respeito ao mérito. Desta Forma meu parecer é FAVORÁVEL à proposta de Emenda Constitucional nº 11/2011.\r\n\r\nSala das Sessões, 11 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ LAZARONI, Relator \r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS, em reunião realizada nesta data, decidiu APROVAR o parecer do Relator, Deputado ANDRÉ LAZARONI, FAVORÁVEL AO MÉRITO DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 11/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos, em 11 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: ANDRÉ LAZARONI, Presidente; BERNARDO ROSSI, e LUIZ PAULO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SAÚDE À EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2041/2009, QUE “ALTERA A LEI 5318, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2008”.\r\n\r\nAutora do Projeto: Deputada GRAÇA PEREIRA\r\n\r\nAutor da Emenda: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nRelator : Deputado MIGUEL JEOVANI \r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM A SUBEMENDA DA \r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de análise da Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 2041/2009, que altera a Lei 5318, de 17 de novembro de 2008. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA emenda apresentada contribui para o aperfeiçoamento do presente projeto de lei e, assim, o meu parecer é FAVORÁVEL COM A SUBEMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 2041/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 08 de junho de 2011. \r\n\r\n(a) Deputado MIGUEL JEOVANI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SAÚDE, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 28 de junho de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL COM A SUBEMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 2041/2009. \r\n\r\nSala das Comissões, em 28 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados BRUNO CORREIA, Presidente; CLAISE MARIA ZITO, MIGUEL JEOVANI e NILTON SALOMÃO, membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI Nº 08/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE HIGIENIZAÇÃO DOS ÓCULOS UTILIZADOS PARA OS FILMES EM TERCEIRA DIMENSÃO (3D), NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nRelator: Deputado MIGUEL JEOVANI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de análise do Projeto de Lei nº 08/2011, que dispõe sobre a obrigatoriedade de higienização dos óculos utilizados para os filmes em terceira dimensão (3D), no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta é meritória e não apresenta nenhum óbice para a sua tramitação, portanto tem todo o apoio desta relatoria e meu parecer é FAVORÁVEL. \r\n\r\nSala das Comissões, 08 de junho de 2011. \r\n\r\n(a) Deputado MIGUEL JEOVANI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SAÚDE, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 28 de junho de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 08/2011. \r\n\r\nSala das Comissões, em 28 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados BRUNO CORREIA, Presidente; CLAISE MARIA ZITO, MIGUEL JEOVANI e NILTON SALOMÃO, membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI Nº 160/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE RECIPIENTES DE ÁLCOOL EM GEL EM TODA A REDE DE SAÚDE PÚBLICA E PRIVADA DO ESTADO, NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAutor: Deputado WAGNER MONTES\r\n\r\nRelator: Deputado BRUNO CORREIA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 160/2011, de autoria do Deputado Wagner Montes, que dispõe sobre a instalação de recipientes de álcool em gel em toda a rede de saúde pública e privada, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto apresentado pelo nobre Deputado é louvável, pois atende às recomendações feitas pelo Ministério da Saúde do Brasil em seu manual de lavagem de mãos, bem como da Organização Mundial de Saúde, onde afirmam que o uso do álcool em gel é capaz de eliminar a maioria dos micro-organismos transitórios, ou seja, este procedimento irá evitar a disseminação de micro-organismos. Além disto, no último Congresso Brasileiro de infecções e Epidemiologia Hospitalar, autoridades defenderam com sólidos argumentos o uso de álcool em gel, mostrando a redução de carga bacteriana com este tipo de produto.\r\n\r\nConsiderando que em alguns locais existe a dificuldade de acesso a uma pia e a necessidade de uma higiene rápida das mãos, a alternativa demonstra grande praticidade, diminuindo o auto índice de contaminação por bactéria ou micro-organismos.\r\n\r\nAproveito o ensejo para informar que a presente proposição se coaduna com o nosso Projeto de Lei nº 537/2011, proposto nesta Casa, ALERJ, que dispõe ser proibida a comercialização de álcool líquido no Estado do Rio de Janeiro, ao salientar a necessidade do uso do álcool em gel e suas propriedades como antisséptico.\r\n\r\nPelas razões acima expostas, meu parecer é FAVORÁVEL ao referido projeto. \r\n\r\nSala das Comissões, 27 de junho de 2011. \r\n\r\n(a) Deputado BRUNO CORREIA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SAÚDE, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 28 de junho de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 160/2011. \r\n\r\nSala das Comissões, em 28 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados BRUNO CORREIA, Presidente; CLAISE MARIA ZITO, MIGUEL JEOVANI e NILTON SALOMÃO, membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI Nº 254/2011, PELO QUAL “FICA INSTITUÍDA A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO DOADOR DE MEDULA ÓSSEA, EM TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A SER REALIZADA NA 2ª SEMANA DO MÊS DE DEZEMBRO”.\r\n\r\nAutor : Deputado BERNARDO ROSSI \r\n\r\nRelator : Deputado BRUNO CORREIA\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA \r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 254/2011, de autoria do Deputado Bernardo Rossi, que institui a 2ª semana do mês de dezembro como a semana de conscientização do doador de medula óssea no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição do nobre Deputado é louvável, pois a doação de medula é pouco divulgada e muitas pessoas não doam por não terem conhecimento do procedimento, em razão da falta de conhecimento.\r\n\r\nPromover atividades que visam orientar à população sobre a necessidade da doação, e divulgar que este simples gesto não irá comprometer, de forma alguma, a saúde de quem doa, contribuindo em muito para salvar vidas, é muito importante. Além do que, irá aumentar significativamente o cadastro de doadores, ampliando a expectativa de vida de quem realmente necessita.\r\n\r\nAdemais, as emendas apresentadas pela Comissão de Constituição e Justiça são meritórias e contribuem para o aperfeiçoamento do projeto de lei supracitado.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer é Favorável ao referido projeto, bem como às emendas proferidas pela Comissão de Constituição e Justiça. \r\n\r\nSala das Comissões, 17 de junho de 2011. \r\n\r\n(a) Deputado BRUNO CORREIA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SAÚDE, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 28 de junho de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 254/2011 \r\n\r\nSala das Comissões, em 28 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados BRUNO CORREIA, Presidente; CLAISE MARIA ZITO, MIGUEL JEOVANI e NILTON SALOMÃO, membros efetivos.\r\n\r\n*PARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 227/2011, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES POST MORTEM AO SENHOR PAULO RENATO SOUZA.”\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Luiz Paulo, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes, Post Mortem, ao Exmº Prof. Paulo Renato Souza.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 227/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 08 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 17ª Reunião Ordinária, realizada em 09 de agosto de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 227/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e um dias do mês de junho de dois mil e onze, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, às quinze horas e quarenta e cinco minutos, reuniu-se a COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, com a presença dos Senhores Deputados, CIDINHA CAMPOS, Presidente - DIONÍSIO LINS e ZAQUEU TEIXEIRA, membros efetivos deste órgão técnico, e Deputado LUIZ MARTINS, suplente. ABERTURA: Havendo número regimental, a Senhora Presidente declarou aberta a 2ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado em 16/06/2011. Distribuição de proposições: A Senhora Presidente comunica haver recebido e avocado, em 15/03/2011, Projeto de Lei nº 673/2007, do Deputado Chiquinho da Mangueira, em 03/05/2011, Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1049/2007, do Deputado Dica, na mesma data, Projeto de Lei nº 139/2011, do Deputado Wagner Montes. Em 04/04/2011, Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº2820/2009, da Deputada Waldeth Brasiel. e em 09/05/2011, Projeto de Lei nº 50/2011, da Deputada Clarissa Garotinho. Distribuiu ao Deputado Roberto Dinamite, em 17/05/20110, Projeto de Lei nº 88/2011, do Deputado Waguinho. ORDEM DO DIA: Dando continuidade aos trabalhos, em concordância com o Artigo 40 do Regimento Interno, assume a Presidência o Deputado Dionísio Lins, que convida a Relatora, Deputada Cidinha Campos, para emitir seus pareceres. 1 - Projeto de Lei nº 673/2007, do Deputado Chiquinho da Mangueira; parecer CONTRÁRIO, com voto Favorável do Deputado Zaqueu Teixeira. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. 2 - Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1049/2007, do Deputado Dica; parecer CONTRÁRIO. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. 3 - Projeto de Lei nº 139/2011, do Deputado Wagner Montes; parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. 4 - Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 2820/2009, da Deputada Waldeth Brasiel; parecer CONTRÁRIO, com voto Favorável do Deputado Zaqueu Teixeira. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado. 5 - Projeto de Lei nº 50/2011, da Deputada Clarissa Garotinho; parecer FAVORÁVEL, COM EMENDA. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado. Reassumindo a Presidência, a Deputada Cidinha Campos convida o Relator, Deputado Roberto Dinamite para emitir seu parecer. 6 - Projeto de Lei nº 88/2011, do Deputado Waguinho; parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Vencida a pauta, a Presidente faz uso da palavra para informar e deixar registradas as mais recentes vitórias da Comissão de Defesa do Consumidor, no Judiciário: 1) Ganhou liminar em Ação Civil Pública contra a Cedae, que insiste em não reconhecer que a dívida de consumo de água não é do imóvel e sim do consumidor que efetivamente usou o serviço. Neste caso a justiça determinou à Cedae, a mudança do entendimento. 2) Alcançou decisão favorável em Ação Civil Pública, movida contra os maiores fabricantes de TV de Plasma, que se aproveitando do clima de euforia causado pela copa do mundo de 2006, vendiam produto com práticas que induziam o consumidor a erro. Não esclareciam situações especiais relacionadas com a tecnologia do Plasma. A decisão de 1ª Instância, estabelece multa no valor total de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), a ser suportada pelos fabricantes, além de outras. Sua Excelência expressou sua satisfação com essas vitórias e disse que a Comissão continuará sempre em sua luta em defesa do consumidor. Continuando, os Deputados Zaqueu Teixeira, Dionísio Lins e Luiz Martins, parabenizaram a Presidência pelas vitórias. A seguir, como não houvesse nada mais a tratar, e como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, a Senhora Presidente suspendeu a reunião para que eu, Josely Cerqueira Scarabelli - Secretária, matrícula nº 200.698-9, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, tendo sido assinada por mim e pela Senhora residente que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Defesa do Consumidor, em vinte e um de junho de dois mil e onze. (a) Josely Cerqueira Scarabelli - Secretária, (a) Deputada CIDINHA CAMPOS - Presidente. \r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos nove dias do mês de agosto de dois mil e onze, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, às quinze horas e trinta minutos, reuniu-se a Comissão de Defesa Civil, com a presença dos Senhores Deputados ALTINEU CÔRTES - Presidente, BERNARDO ROSSI e LUIZ MARTINS, membros efetivos deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 5ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado em 04/08/2011. Sua Excelência inicia os trabalhos, comunicando que a Comissão não recebeu correspondências e que foi avocado em 02/08/2011, Projeto de Lei nº 35/2011, do Deputado Átila Nunes e Projeto de Lei nº 435/2011, do Deputado Marcos Abrahão. Dando continuidade aos trabalhos, de acordo com o artigo 40 do Regimento Interno, assume a presidência o Deputado Luiz Martins, que passa a palavra ao Relator, Deputado Altineu Côrtes, para emitir seus Pareceres: 1 - Projeto de Lei nº 35/2011, do Deputado Átila Nunes; parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado. 2 - Projeto de Lei nº 435/2011, do Deputado Marcos Abrahão; parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado. Reassumindo a Presidência, o Deputado Altineu Côrtes dá por vencida a pauta. ENCERRAMENTO: A seguir, como não houvesse nada mais a tratar, e como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião para que eu, Mauro Sérgio Scarabelli de Souza - Secretário, matrícula nº 201.690-5, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala da Comissão de Defesa Civil, em nove de agosto de dois mil e onze. (a) Mauro S. Scarabelli de Souza - Secretário, (a) Deputado ALTINEU CÔRTES - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS,\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nATA DA 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos dezoito dias do mês de maio de dois mil e onze, às quatorze horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, com a presença dos Senhores Deputados CORONEL JAIRO - Presidente, NILTON SALOMÃO - Vice-Presidente, ALESSANDRO CALAZANS, LUIZ MARTINS, ANDRÉ CORRÊA DIONÍSIO LINS e JANIRA ROCHA - membros efetivos e Deputado LUIZ PAULO e COMTE BITTENCOURT - suplentes desta comissão. I - ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente Deputado Coronel Jairo, abriu os trabalhos da 1ª Audiência Pública conforme edital publicado em 13.05.2010. II - ORDEM DO DIA: Discussão sobre o Projeto de Lei nº 335/2011, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O Senhor Presidente comunicou a presença dos Deputados Zaqueu Teixeira, Edson Albertassi,, Paulo Ramos, e dos Senhores: Sérgio Ruy Barbosa Guerra Martins - Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Paulo Tafner - Subsecretário Geral de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro, Jonas Lopes de Carvalho Junior - Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Fernando José Roriz Resende - Diretor de Planejamento do Tribunal de Justiça do Estado do Ri’o de Janeiro, Rosane Vinagre - Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, José Arnaldo Gama da Silva, Julio Cesar Mandovani - Subsecretário de Orçamento- SEPLAG, José Roberto Pereira Monteiro - Secretaria de Planejamento do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Marco André R. De Brito - Secretaria de Administração do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Elaine Faria de Melo - Secretaria de Controle ExternoTribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro ; Maria Araci Rochinha - - Coordenadoria de Orçamento do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro ; Francisco Genú - Diretor do SINFRERJ - Sindicato dos Fiscais de renda do Estado do Rio de Janeiro; Suely Augustinho de Oliveira Franches - Diretora do Departamento de Orçamento- Alerj, Josélia C. Albuquerque Subsecretária Adjunta de Planejamento e Finanças da Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro , Fernando Alautan - Subsecretario Adjunto da Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado do Rio de Janeiro, Renata G. Rimes de Almeida - Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro ; Camila Callegario Ribeiro - Assessora da Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro ; Claudia Lobo - Assessor da Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro; Lúcio Santos - Assessor da Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado do Rio de Janeiro ; Zaira Cerqueira - Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado do Rio de Janeiro ; Andrea Senko - Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado do Rio de Janeiro - Evaldo Barbosa da Silva - Alerj; Luma Espíndola - Alerj; Dulce Galindo - Alerj; Geise de Figueiredo Porto - Subsecretaria - SSR doTribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro; Daniela Santos de Sá Leitão - Alerj; Carla Borges Ferreira - DIEESE; Eliéio Higino Pereira - SESDEC, Berenice Leite de Souza - PGE; Clara Maria Fonseca Silva - Secretaria de Saúde e Defesa Civil; Kaiser Moreira - Secretaria de Saúde; Kaiser Moreira - Secretária de Saúde - Fernando Miro - Secretaria de Saúde; Lourdes B. Silva - Secretaria de Saúde; Robson Lins Barbosa - Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado do Rio de Janeiro, Maria Assis - Sinfrerj; Francisco Genn - Sinfrerj; Juliana Niera - Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado do Rio de Janeiro; Jayme Ramos - Alerj; Pedro Faria - Alerj; Alessandro Silva - Alerj; Roberto Gides Vieira - Secretaria de Planejamento e Finanças do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro; Carolina Botelho M. Da C. Hecksher - - Subsecretaria-Geral da Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro . Dando Prosseguimento, o Senhor Presidente passou a palavra aos Senhores Paulo Tafner - Subsecretário Geral de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro e Sérgio Ruy Barbosa Guerra Martins - Secretário de Estado de Planejamento e Gestão; que fizeram uma ampla explanação sobre o projeto de lei em pauta. A seguir, o Senhor Presidente, Deputado Coronel Jairo, franqueou a palavra a todos os presentes. Após amplo debate, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos. ENCERRAMENTO: O Senhor Presidente, Deputado Coronel Jairo, comunicou que a transcrição taquigráfica da presente ata encontrasse na Secretaria desta Comissão. Nada mais havendo a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, suspendeu a reunião para que eu, Ada de Assis Paiva, Secretária, matrícula 201.134-4, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada, e segue assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Após o que, a reunião foi encerrada. Sala da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, em dezoito de maio de dois mil e onze. Ada de Assis Paiva - Secretária e Deputado CORONEL JAIRO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA\r\n\r\nATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos dezoito dias do mês de maio de dois mil e onze, às quatorze horas e quinze minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, com a presença dos Senhores Deputados ZAQUEU TEIXEIRA - Presidente, FLÁVIO BOLSONARO - Vice-Presidente, CORONEL JAIRO e CHIQUINHO DA MANGUEIRA, membros efetivos. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 3ª Reunião Ordinária, conforme edital de convocação publicado em 17.05.2011. Prosseguindo, o Senhor Presidente comunicou o recebimento dos seguintes documentos: 1 - Ofício SGMD - Alô-Alerj nº 03 - 14.04.2011, encaminhando os Alô-Alerj nºs: 269309/45682; Ofício SGMD - Convênio nº 10 - 25.04.2011, encaminhando o Ofício nº 1001/2011 - DIRPP/DEPEN/MJ; Ofício GTVP nº 18/2011 - 26.04.2011, de autoria dos Deputados Paulo Ramos e Janira Rocha; Ofício CPI nº 10/2011 - 26.04.2011, de autoria do Deputado Rafael Picciani; Ofício GTVP nº 23/2011 - 05.05.2011, de autoria do Deputado Paulo Ramos; Ofício SGMD - Alô-Alerj nº 17 - 16.05.2011, encaminhando os Alô-Alerj nºs: 269883/50497. A seguir, o Senhor Presidente passou para a deliberação sobre a realização de audiências públicas conjuntas com a Comissão de Transportes, para discutir sobre os temas: 1 - “As medidas de segurança a serem implantadas no transporte metroviário, tendo em vista os eventos esportivos a serem realizados no Estado do Rio de Janeiro”; 2 - “As medidas de segurança a serem implantadas no sistema de táxi na região metropolitana”; em discussão e votação, as deliberações foram aprovadas. Prosseguindo, nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião para que eu, Carla Soares Brandão de Almeida, secretária, matrícula 201.608-7, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, após o que, a reunião foi encerrada. Sala número trezentos e onze do Palácio Tiradentes, em dezoito de maio de dois mil e onze. (a)Carla S. B. de Almeida - Secretária e Deputado ZAQUEU TEIXEIRA - Presidente. \r\n\r\nTemporárias\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O TRÁFICO DE ARMAS, MUNIÇÕES E EXPLOSIVOS E A CONSEQUENTE UTILIZAÇÃO DESSE ARSENAL, POR TRAFICANTES DE DROGAS, MILICIANOS E OUTROS BANDOS, QUADRILHAS OU ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS. \r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 19/2011)\r\n\r\nATA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos treze dias do mês de junho de dois mil e onze, às quinze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito em epígrafe, instituída pela Resolução nº 19/2011, sob a Presidência do Senhor Deputado MARCELO FREIXO, e contando com a presença dos Senhores Deputados ZAQUEU TEIXEIRA - Vice-Presidente, WAGNER MONTES - Relator, LUIZ PAULO e FLAVIO BOLSONARO, membros efetivos. Havendo número regimental, o Senhor Presidente deu início aos trabalhos comunicando que já se encontrava presente o convidado desta data, Doutor WALMIR LEMOS DE OLIVEIRA, Superintendente Regional da Polícia Federal, que recebeu anteriormente os membros da CPI na sede da Polícia Federal e aceitou de imediato o convite. Comentou, que se encontravam presentes, também, o Doutor ANDERSON DE ANDRADE BICHARA, Chefe da Delegacia de Combate ao Tráfico de Armas, o Doutor CARLOS DA SILVEIRA THOMARA, Chefe da Delegacia de Controle das Empresas de Segurança Privada da Polícia Federal e o Policial Federal ANDRÉ JOÃO DE OLIVEIRA. A seguir, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao convidado que em sua fala agradeceu o convite, mencionando que seria uma oportunidade de apresentar o trabalho desenvolvido pela Polícia Federal. Acrescentou, que, como assumiu o cargo recentemente não teria condições técnicas de abordar todos os problemas que envolvem o órgão, por este motivo veio acompanhado dos Chefes das Delegacias de Combate ao Tráfico de Armas e de Controle das Empresas de Segurança Privada. A seguir, solicitou que a palavra fosse concedida ao Doutor ANDERSON BICHARA para que ele expusesse tecnicamente, a visão da Polícia Federal no tocante ao tráfico de armas. Com a palavra, o Doutor ANDERSON BICHARA em sua fala destacou: a legislação pertinente ao assunto, as atribuições administrativas e investigativas do órgão, a campanha do desarmamento, o resultado das operações, as maiores incidências e as principais vias de transferência das armas da tríplice fronteira para o Rio de Janeiro. Após, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Doutor CARLOS DA SILVEIRA THOMARA, que elogiou os objetivos da Comissão e, após, em seu pronunciamento mencionou: os fundamentos legais da atividade da Polícia Federal no controle das armas das empresas de segurança privada, dizendo haver uma limitação na utilização; que existem outras empresas cujo objeto social é diferente da segurança privada, mas que resolvem constituir o seu corpo de segurança próprio, são as empresas orgânicas, que ao lado das empresas especializadas, são controladas, fiscalizadas e autorizadas a funcionar pela Polícia Federal, limitada esta atuação ao município do Rio de Janeiro; quanto às demais empresas situadas em outros municípios, a fiscalização fica a cargo de comissões de vistoria, ligadas às delegacias descentralizadas. Prosseguindo, falou sobre os requisitos necessários para exercer a profissão de vigilante; as exigências quanto aos sócios das empresas; suas instalações; o local de guarda das armas; o transporte de armas e munições das empresas; a fiscalização das armas das agências bancárias; a quantidade de empresas especializadas de segurança e a de empresas com serviço orgânico de segurança; citou que as armas e munições das empresas de segurança que vão encerrar as atividades, devem ser devolvidas, mas há a opção de serem transferidas, vendidas ou alienadas de alguma maneira para outras empresas, não havendo a possibilidade de serem entregues a particulares ou a ex-funcionários. Solicitando a palavra, o Doutor WALMIR LEMOS DE OLIVEIRA, explicou que a Polícia Federal tem uma parceria com empresas de segurança privada, no uso de um sistema de atualização de dados denominado GESP, alimentado virtualmente pelas empresas com os dados necessários ao seu funcionamento, dando à Polícia Federal a possibilidade de fiscalização mais rápida e falou sobre a quantidade de armas adquiridas e dessas quantas são furtadas, roubadas ou extraviadas. A seguir, fez uso da palavra o Deputado LUIZ PAULO que perguntou sobre o número de armas e munições apreendidas em 2010, fazendo a correlação entre armas apreendidas e munições, estas sempre em menor número; solicitou informações sobre a cota de munição mínima que as empresas de segurança privada teriam direito de adquirir por arma e a opinião da Polícia Federal sobre a marcação das munições, tendo o Policial Federal ANDRÉ JOÃO DE OLIVEIRA respondido que nenhuma empresa pode comprar armas e munições sem o devido processo legal, mas pode comprar de duas até três cargas de munições, de acordo com a capacidade da arma. Em seguida, explicou como é feita a transferência das armas para uma filial da empresa em outro estado e declarou que a marcação da munição é fundamental, porque acreditam que é mais um passo no sentido de identificar os segmentos e pessoas que estão envolvidas em uma atividade legal. Dando continuidade, o representante da Polícia Federal, em resposta ao Deputado WAGNER MONTES, falou sobre a integração do SIGMA e do SINARM, ou seja, sobre o entrosamento da Delegacia de Combate ao Tráfico de Armas e o Exército na obtenção de informações, dizendo que um novo SINARM está em fase de lançamento pela Polícia Federal, assim como seu regulamento, e que se alguma informação não estiver no banco de dados da Polícia Federal, para se dar andamento ao inquérito é necessário o contato com o Exército. Em seguida, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Deputado ZAQUEU TEIXEIRA, que indagou aos representantes como é feita a fiscalização sobre as atividades exercidas pelos instrutores de tiro e armeiros; o que é feito da munição vencida das empresas de segurança; como é feita a fiscalização das agências bancárias; qual o trabalho efetivo que a Polícia Federal faz para apreender as armas que entram no Estado pela via Dutra, antes mesmo que essas armas possam chegar aos morros, e qual o seu resultado efetivo; solicitou que informassem se a Polícia Federal utiliza outros instrumentos além do Relatório de Inteligência - RELINT, para fundamentar interceptações telefônicas e, finalizando, quis saber se os Promotores do Ministério Público têm acesso aos relatórios do Sistema Brasileiro de Inteligência, tendo o representantes da Polícia Federal respondido satisfatoriamente às questões. Em seguida, o Doutor WALMIR LEMOS DE OLIVEIRA aproveitou para justificar a ausência do ex-Superintendente, Doutor ÂNGELO GIÓIA, que atualmente representa a Polícia Federal na Itália. Dando continuidade, o Senhor Presidente passou a palavra ao Deputado FLAVIO BOLSONARO, que em suas considerações destacou: que o grande combustível da violência é a impunidade, já que é tradição nos inquéritos, como por exemplo no caso de um latrocínio, chegar-se ao autor do crime, mas, não há a preocupação de saber quem era o dono da arma, porque por razões obvias ele não tinha o porte, e que outra questão muito falada na CPI é a falta de comunicação entre os órgãos de segurança. A seguir, argüiu o Senhor Superintendente sobre se há muitas solicitações por parte da Polícia Civil sobre a propriedade das armas envolvidas em inquéritos policiais nas delegacias no Rio, tendo o palestrante informado que sim, descrevendo como são atendidas, e afirmado que, com o novo SINARM, haverá a possibilidade de a Polícia Civil ter um acesso mais direto às informações. Após, comentou que recargas de munição só podem ser feitas por empresas de vigilância para uso nos cursos de formação; que a grande vantagem da recarga é o custo; que nesse caso, a Polícia Federal fiscaliza a quantidade de munições que estão sendo recarregadas; explicou como é feito o controle sobre o perfil de vigilantes; a diferença entre vigia e segurança; afirmou, ainda, que o fechamento de ruas é problema da prefeitura; que as guaritas com seguranças armados, caracterizam usurpação da função pública e exercício ilegal da profissão; falou sobre a negligência na guarda da arma por parte da empresa de segurança e as providências que devem ser tomadas no caso. Prosseguindo em suas respostas, o representante da Polícia Federal falou sobre o quadro de pessoal da Polícia Federal no Estado; comentou o que foi dito pelos procuradores federais sobre a atualização dos dados do SINARM; que o acesso ao banco de dados é feito através de senhas solicitadas pela instituição, e que se não há o acesso, provavelmente não foi solicitado ou as senhas foram dadas a outras pessoas; a questão histórica que envolve o estatuto do desarmamento; os requisitos para a compra de uma arma; que de 2003 para cá houve cerca de três ou quatro correções no procedimento em relação ao Estatuto do Desarmamento; que a Polícia Federal é fiscalizada pela Controladoria Geral da União, Tribunal de Contas da União, pelo Ministério do Planejamento, pelo Ministério Público e pelo Judiciário. Com a palavra, o Senhor Presidente comentou que a Polícia Federal tem um papel decisivo na segurança pública e é protagonista no enfrentamento ao tráfico de armas, então é muito grave ver que a estrutura de trabalho está longe, de ser ideal. Destacou também, que a segurança pública é muito reduzida se comparada à segurança privada; falou sobre o funcionamento das oito lojas que vendem armas as quais acabaram, em grande quantidade, apreendidas na ilegalidade; que tal fato não comprova que a loja tenha vendido para o crime, podem sim ter vendido para um particular e este teve a arma furtada, mas, o índice é alto. Concluindo, agradeceu a presença dos representantes da Polícia Federal, especialmente ao Doutor WALMIR LEMOS DE OLIVEIRA, que apesar de estar há apenas um mês no cargo, aceitou prontamente comparecer à CPI, esperando voltar a contar com a colaboração da Polícia Federal. Em seguida, nada mais havendo a tratar, franqueou a palavra e como não houvesse mais quem dela quisesse fazer uso, suspendeu a sessão para que fosse elaborada a Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, do que para constar, eu, Sueli G. da Rocha Santos, Secretária “ad hoc”, matrícula nº 201.657-4, lavrei a presente Ata, que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, 13 de junho de 2011. (a)Sueli G. da Rocha Santos-Secretária “ad hoc”, (a) Deputado MARCELO FREIXO - Presidente da Comissão .\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O TRÁFICO DE ARMAS, MUNIÇÕES E EXPLOSIVOS E A CONSEQUENTE UTILIZAÇÃO DESSE ARSENAL, POR TRAFICANTES DE DROGAS, MILICIANOS E OUTROS BANDOS, QUADRILHAS OU ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS. \r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 019/2011)\r\n\r\nATA DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e sete dias do mês de junho de dois mil e onze, às quinze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito em epígrafe, instituída pela Resolução nº 19/2011, sob a Presidência do Senhor Deputado MARCELO FREIXO, e contando com a presença dos Senhores Deputados WAGNER MONTES - Relator, LUIZ PAULO e FLAVIO BOLSONARO, membros efetivos. Em seguida, o Senhor Presidente justificou a ausência do Deputado ZAQUEU TEIXEIRA, por motivos de saúde. Havendo número regimental, a presidência deu início aos trabalhos, anunciando a presença dos representantes da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, Coronel LUIGI FELIPE GUIMARÃES GATTO, Assessor Parlamentar da Corporação, Tenente-Coronel ANDERSON MACIEL - Chefe da PM-4, a Major CINTIA CARLOS DE MELO S. DE PAULA e o Tenente VICTOR DE SOUSA CARLOS. A seguir, passou a palavra aos palestrantes que fizeram uma apresentação com as informações do trabalho logístico sobre a entrada, saída e uso de armamentos por parte dos policiais; a marcação das munições e o acautelamento; as empresas autorizadas a comercializar armas a policiais militares em caráter particular e a legislação aplicada e, após, entregou uma listagem de armas extraviadas, furtadas e roubadas da corporação desde o ano de dois mil. Em seguida, comentaram que se encontra em fase de conclusão o projeto de gestão de controle de armas por biometria que usa o reconhecimento do número de série da arma concomitantemente com a impressão digital do policial que está retirando o material bélico, sistema que foi testado no Terceiro Batalhão e mostrou sua eficácia. Acrescentaram que é feito o controle da quantidade de carregadores como de munições de forma digital, tanto na entrega quanto na devolução do armamento. A seguir, os representantes da Polícia Militar responderam satisfatoriamente às perguntas feitas pelos Senhores Deputados, que elogiaram a mudança no sistema de uso do armamento da PM, dizendo que medidas como essa irão atender ao principal viés de atuação da CPI, que é o de identificar onde e como ocorrem os desvios no caminho das armas da legalidade para a ilegalidade e que o sistema, além de garantir um melhor controle do armamento, também protege o policial. Prosseguindo, o Deputado LUIZ PAULO perguntou sobre a possibilidade de Policiais Militares serem sócios de empresas de segurança privada, tendo o Coronel LUIGI GUIMARÃES respondido que podem somente ser sócios cotistas, acrescentando que os policiais militares que trabalham em segurança privada já se encontram devidamente legalizados e com carteira assinada. Prosseguindo, o Senhor Presidente comunicou que colocaria em votação a ida de representantes da CPI a Brasília, no próximo dia seis de julho, para uma reunião com a Secretária Nacional de Segurança Pública, Doutora REGINA MARIA FILOMENA DE LUCA MIKI, basicamente, para pedir o apoio daquela Secretaria ao projeto de controle biométrico e digital das reservas de armamento da Polícia Militar. Em votação a proposta foi aprovada. O Senhor Presidente lembrou, também, que está vendo a possibilidade de uma audiência com o Ministro GILMAR MENDES, do Supremo Tribunal Federal, para tratar das quebras de sigilo solicitadas pela CPI, que foram negadas pela Secretaria da Receita Federal e se encontram naquela Corte. Em seguida, nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, franqueou a palavra e como não houvesse mais quem dela quisesse fazer uso, suspendeu a sessão para que fosse elaborada a Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, do que para constar, eu, Sueli G. da Rocha Santos, Secretária “ad hoc”, matrícula nº 201.657-4, lavrei a presente Ata, que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, 27 de junho de 2011. (a)Sueli G. da Rocha Santos-Secretária “ad hoc”, (a)Deputado MARCELO FREIXO - Presidente da Comissão.\r\n\r\nId: 1177266"
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9, junto ao Gabinete do Deputado Dica, na vaga decorrente da exoneração de VANESSA DA SILVA AMARO DE AQUINO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4349/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16241/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, VANESSA DA SILVA AMARO DE AQUINO, matrícula nº 415.526-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Dica. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4350/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16457/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ATHOS BAHIA FILHO, matrícula nº 411.313-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Gerson Bergher. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4351/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16458/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PAULO RENATO MACHADO, matrícula nº 416.463-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Gerson Bergher, na vaga decorrente da exoneração de ATHOS BAHIA FILHO, \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4352/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14112/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR TIAGO SANTOS SILVA, matrícula nº 416.467-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Janio Mendes, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4353/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16450/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARA SUELY AFFONSO SANTOS, matrícula nº 415.635-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Bebeto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4354/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16451/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MOISES FELIX PINTO, matrícula nº 416.469-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Bebeto, na vaga decorrente da exoneração de MARA SUELY AFFONSO SANTOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4355/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16405/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR AMANDA HARLEY BARBOSA RIBEIRO, matrícula nº 416.468-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto à Comissão de Política Urbana Habitação e Assuntos Fundiários, na vaga decorrente da exoneração de CARLA ANDREA MARQUES LEONARDO BOUÇAS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4356/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15702/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PATRICIA DOS SANTOS FONSECA DE SANTANA, matrícula nº 416.466-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete da Deputada Graça Matos, na vaga decorrente da exoneração de LUANA MARINHO SOARES GUIMARAES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4357/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15908/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIA ANTONIA RIBEIRO, matrícula nº 416.465-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Nilton Salomão, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4358/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16223/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JUSSARA MARTINS LEITÃO DE AZEVEDO, matrícula nº 414.873-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado André Lazaroni. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4359/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16224/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCELO ABRANTES MARTINS, matrícula nº 412.550-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado André Lazaroni, na vaga decorrente da exoneração de JUSSARA MARTINS LEITÃO DE AZEVEDO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4360/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16285/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SERGIO GILBERTO DA SILVA LEMBERCK, matrícula nº 416.464-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete da Deputada Rosangela Gomes, na vaga decorrente da exoneração de ELIANA SCARPINI DE CARVALHO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4361/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16286/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ELIANA SCARPINI DE CARVALHO, matrícula nº 407.164-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Rosangela Gomes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 09.08.2011.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n*15418/2010 - ESCOLA DO LEGISLATIVO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, autorizar a celebração de Termo de Cooperação Institucional entre a Alerj e a Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 11/08/2011\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 609/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16011/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado 307.581-9, matrícula nº 307.581-9, para exercer a função gratificada de Auxiliar III, símbolo CAI - 18, junto ao Gabinete da Deputada Rosangela Gomes, em 1ª ocupação. \r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 11.08.2011.\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n*14553/2011 - SIDNEY PINTO CARDIANO\r\n\r\nConsiderando os pareceres da douta Procuradoria-Geral da ALERJ de fls 20/21 e 22, DEFIRO.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 11/08/11, pág. 11.)\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 11.08.2011\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n16448/2011 - ELISA MARIA ROCHA BASTOS TEIXEIRA\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1177267"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1177268": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ANDREIA BUSATTO - Vice-Presidente, BERNARDO ROSSI, ANDRÉ LAZARONI, CLARISSA GAROTINO, ROBSON LEITE e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos; e LUCINHA, LUIZ MARTINS, ROBERTO DINAMITE, MARCELO FREIXO, MÁRCIO PACHECO e INÊS PANDELÓ, membros suplentes da Comissão de Educação, para a 11ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 12 de agosto de 2011, às 16 horas e 15 minutos, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - Deliberação de audiência pública:\r\n\r\n- No dia 17 de agosto de 2011, com o seguinte tema: Debate sobre o Projeto de Lei nº 700/2011 (Mensagem nº 38/2011, do Poder Executivo, que “ALTERA OS ARTIGOS 6º E 14 DA LEI Nº 4528, DE 28 DE MARÇO DE 2005, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. \r\n\r\nEm 11 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputado COMTE BITTENCOURT - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos da COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, para a 7ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 12 de agosto de 2011, às 16 horas, na sala 317 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - Distribuição de proposições;\r\n\r\nII - Discussão e votação dos pareceres às seguintes proposições:\r\n\r\nRELATOR: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 223/2011, do Deputado Jânio Mendes, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA À IGREJA METODISTA CENTRAL DE CABO FRIO, POR OCASIÃO DO SEU CENTENÁRIO.”;\r\n\r\n2. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 235/2011, do Deputado Bruno Correia, que, “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E SEU RESPECTIVODIPLOMA AO SR. MANOEL DIAS.”.\r\n\r\n3. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 238/2011, do Deputado Paulo Ramos, que, “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO GRANDE TRABALHISTA E SINDICALISTA BARTOLOMEU EVANGELISTA DE FRANÇA.”;\r\n\r\n4. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 240/2011, do Deputado Paulo Ramos, que, “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO ARQUITETO E URBANISTA OSCAR NIEMEYER SOARES FILHO.”;\r\n\r\n5. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 241/2011, do Deputado Paulo Ramos, que, “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO COMPOSITOR DOMINGOS DA COSTA FERREIRA.”;\r\n\r\n6. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 242/2011, do Deputado Paulo Ramos, que, “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA À GRANDE TRABALHISTA MARGARIDA FERNANDES DA MOTTA.”;\r\n\r\n7. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 243/2011, do Deputado Paulo Ramos, que, “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA À GRANDE TRABALHISTA MARIA JOSÉ RAMALHO ALMEIDA.”;\r\n\r\n8. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 244/2011, do Deputado Paulo Ramos, que, “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA À GRANDE TRABALHISTA NILZA GOMES DA SILVA.”;\r\n\r\n9. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 248/2011, do Deputado Paulo Ramos, que, “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA À GRANDE TRABALHISTA VANÚBIA DE CARVALHO.”;\r\n\r\n10. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 250/2011, do Deputado Paulo Ramos, que, “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO GRANDE TRABALHISTA E SINDICALISTA ADEMIR ROCHA.”;\r\n\r\n11. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 251/2011, do Deputado Paulo Ramos, que, “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA À GRANDE TRABALHISTA OLGA AMÉLIA.”;\r\n\r\n12. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 252/2011, do Deputado Paulo Ramos, que, “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO GRANDE TRABALHISTA MÁRCIO LUIZ FERNANDES VIEIRA ”;\r\n\r\n13. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 253/2011, do Deputado Xandrinho, que “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA ao Sr. UÉLITON PESSANHA DE CARVALHO, PRESIDENTE DO SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE NOVA IGUAÇU .”;\r\n\r\n14. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 254/2011, do Deputado Paulo Ramos, que, “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO GRANDE TRABALHISTA TITO RYFF”;\r\n\r\n15. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 255/2011, do Deputado Paulo Ramos, que, “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO GRANDE TRABALHISTA JESUS DO NASCIMENTO”;\r\n\r\n16. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 247/2011, do Deputado Paulo Ramos, que, “CONCEDE POST MORTEM O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO GRANDE JORNALISTA PROCÓPIO MINEIRO DA SILVA”;\r\n\r\n17. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 257/2011, do Deputado Paulo Ramos, que, “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO GRANDE TRABALHISTA E SINDICALISTA FERNANDO BANDEIRA”;\r\n\r\n18. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 258/2011, do Deputado Paulo Ramos, que, “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO GRANDE TRABALHISTA SENHOR CONTINENTINO PORTO”;\r\n\r\n19. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 259/2011, do Deputado Paulo Ramos, que, “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO GRANDE TRABALHISTA TRAJANO RIBEIRO”;\r\n\r\n20. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 260/2011, do Deputado Paulo Ramos, que, “CONCEDE POST MORTEM O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO GRANDE TRABALHISTA E SINDICALISTA ANTÔNIO LUIZ DE SOUZA”;\r\n\r\n21. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 261/2011, do Deputado Paulo Ramos, que, “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO GRANDE TRABALHISTA MANOEL SÉRGIO VALIM.”;\r\n\r\n22. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 262/2011, do Deputado Paulo Ramos, que, “CONCEDE POST MORTEM O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO GRANDE TRABALHISTA JORGE VIEIRA.”;\r\n\r\n23. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 263/2011, do Deputado Paulo Ramos, que, “CONCEDE POST MORTEM O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO GRANDE COMUNISTA E LÍDER REVOLUCIONÁRIO LUIZ CARLOS PRESTES.”;\r\n\r\n24. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 264/2011, do Deputado Paulo Ramos, que, “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA À GRANDE TRABALHISTA ELISABETH MAYUMI SONE DE RIBEIRO.”;\r\n\r\n25. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 265/2011, do Deputado Paulo Ramos, que, “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO GRANDE TRABALHISTA CORONEL MÁRIO FERREIRA DO NASCIMENTO.”;\r\n\r\n26. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 266/2011, do Deputado Paulo Ramos, que, “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA À GRANDE TRABALHISTA ALBERTINA ALVES NERI.”;\r\n\r\n27. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 267/2011, do Deputado Paulo Ramos, que, “CONCEDE POST MORTEM O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO JORNALISTA E POLÍTICO RAUL FRANCISCO RYFF.”;\r\n\r\n28. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 275/2011, do Deputado Paulo Ramos, que, “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO GRANDE TRABALHISTA ROBÉRIO BATISTA CAMPOS.”;\r\n\r\n29. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 276/2011, do Deputado Paulo Ramos, que, “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA À GRANDE TRABALHISTA MARIA JOSÉ LATIGÊ KWAMME.”;\r\n\r\n30. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 277/2011, do Deputado Paulo Ramos, que, “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO GRANDE TRABALHISTA MÁRIO GRABOIS.”;\r\n\r\nEm 11 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputado BERNARDO ROSSI - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO PARA PREVENIR E COMBATER A PIRATARIA\r\n\r\nNO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ALESSANDRO CALAZANS - Vice-Presidente, ZAQUEU TEIXEIRA, LUIZ MARTINS e WAGUINHO, membros efetivos da Comissão Para Prevenir e Combater a Pirataria no Estado do Rio de Janeiro, para a 3ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 16 de agosto de 2011, às quinze horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ordem do dia:\r\n\r\nI - Distribuição de proposição;\r\n\r\nII - Discussão e votação do parecer à proposição abaixo:\r\n\r\nRelator: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\n1 - Projeto de Lei Nº 1194/2007, do Deputado Átila Nunes, que “Dispõe sobre a proteção e defesa dos consumidores em relação a produtos pirateados”.\r\n\r\nIII - Assuntos Gerais.\r\n\r\nSala das Comissões, 11 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputado SAMUQUINHA - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco na forma regimental, os Senhores Deputados LUCINHA, SAMUQUINHA, ANDRÉ CECILIANO, e LUIZ MARTINS, membros efetivos, e os Senhores Deputados BERNARDO ROSSI, COMTE BITTENCOURT, RAFAEL DO GORDO, ROSANGELA GOMES e ZAQUEU TEIXEIRA, membros suplentes da COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL, para o Seminário sobre as Alternativas Jurídicos-Institucionais para o Saneamento no Estado do Rio de Janeiro, com o apoio da Escola do Legislativo e do Instituto Trata Brasil a ser realizada no Auditório Senador Nelson Carneiro, às nove horas do dia quinze de agosto de 2011.\r\n\r\nSala da Comissão, 11 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputada ASPÁSIA CAMARGO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS.\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, de acordo com o art. 35 do Regimento Interno, os Senhores Deputados ALESSANDRO CALAZANS - Vice-Presidente, MARCUS VINICIUS, SABINO, BERNARDO ROSSI, XANDRINHO e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos e os Senhores Deputados WAGUINHO, MARCOS ABRAHÃO, ROBSON LEITE, JOÃO PEIXOTO e THIAGO PAMPOLHA, membros suplentes da Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais, para a 8ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 16 de agosto de 2011, às 13 horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n.Discussão sobre a concessão de incentivos fiscais às metalúrgicas situadas nos Municípios de Barra do Piraí e Valença;\r\n\r\n.Deliberação para convocação do Secretário Estadual de Fazenda ou de seu Representante Legal;\r\n\r\n.Assuntos Gerais \r\n\r\nSala das Comissões, 10 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 19/2011)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco nos termos regimentais, os Senhores Deputados ZAQUEU TEIXEIRA - Vice-Presidente, WAGNER MONTES - Relator, LUIZ PAULO e FLAVIO BOLSONARO, Membros Titulares e os Senhores Deputados GILBERTO PALMARES e PAULO RAMOS, Membros Suplentes da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O TRÁFICO DE ARMAS, MUNIÇÕES E EXPLOSIVOS E A CONSEQUENTE UTILIZAÇÃO DESSE ARSENAL, POR TRAFICANTES DE DROGAS, MILICIANOS E OUTROS BANDOS, QUADRILHAS OU ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS, para a 13ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 15 DE AGOSTO DE 2011, segunda-feira, às 15 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSala das Comissões, 11 de agosto de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO MARCELO FREIXO - Presidente da Comissão\r\n\r\nTRASLADO DA: ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES DA ALERJ, PARA O RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E DAS PROPOSTAS, REFERENTES À CARTA CONVITE NÚMERO QUATORZE/ DOIS MIL E ONZE, LAVRADAS ÀS FOLHAS QUARENTA E UM DO LIVRO DE ATAS NÚMERO DEZESSETE (FOLHAS AVULSAS):\r\n\r\nÀs 14 h 15min. do dia 11 de agosto de dois mil e onze, no quinto andar, sala 07 da Rua da Alfândega, número 08 do Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola, reuniu-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), sob a presidência de HAMILTON AMORIM DE LIMA, com a presença dos Membros, NELMA MARIA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, LÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ, ADRIANE SILVA RODRIGUES DE MELLO, CLEBER ALEX DA SILVA GARGAGLIONE e do Secretário HELVIO RODOLPHO AZEVEDO SILVA designados pela portaria 'N'/DG/Nº012/2011 com a finalidade de receber as documentações e as propostas de preço para escolha de melhor proposta para a contratação de serviço de reforma parcial da fachada do Centro Administrativo Engenheiro Leonel de Moura Brizola , por intermédio da CARTA CONVITE NÚMERO QUATORZE / DOIS MIL E ONZE, autorizada pela douta Mesa Diretora às folhas 16 do Processo nº. 10962/2011 (dez mil novecentos e sessenta e dois / dois mil e onze).O Senhor Presidente declarou aberta à reunião,porém ninguém acudiu à convocação. A Ata e o resumo da Reunião serão publicados no Diário Oficial desta Casa e afixados no quadro de aviso desta COMISSÃO. NADA mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às14h.20min.e para constar,eu (HELVIO RODOLPHO AZEVEDO SILVA), Secretário, lavrei a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nRESUMO DE JULGAMENTO\r\n\r\nMÊS: AGOSTO\r\n\r\nLICITAÇÃO: CARTA CONVITE nº14/2011\r\n\r\nOBJETO:. Contratação de serviço de reforma parcial da fachada do Centro Administrativo Engenheiro Leonel de Moura Brizola\r\n\r\nPROCESSO N°:22/2011\r\n\r\nREQUISITANTE: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nORDENADOR: MESA DIRETORA\r\n\r\nREUNIÃO: 11/08/2011\r\n\r\nJULGAMENTO: 11/08/2011\r\n\r\nLICITAÇÃO: DESERTA \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2011\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa o cronograma de cursos de curta duração e formação continuada para o mês de setembro de 2011.\r\n\r\nOs cursos são destinados a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e servidores das Câmaras Municipais e objetivam agregar aos funcionários novas habilidades e competências essenciais ao cumprimento de seu papel institucional.\r\n\r\n1) GESTÃO DE EVENTOS \r\n\r\nEmenta: \r\n\r\na. Eventos - o que é e como planejá-lo.\r\n\r\nb. Classificação de Eventos\r\n\r\nb.1. Categoria e Abrangência\r\n\r\nb.2. Data e Frequência\r\n\r\nb.3. Dimensão e Adesão\r\n\r\nb.4. Perfil dos participantes\r\n\r\nb.5. Área de Interesse\r\n\r\nb.6. Tipologia e Conceituação\r\n\r\nc. As ações necessárias à Organização\r\n\r\nc.1. Públicos Estratégicos\r\n\r\nd. Estratégias\r\n\r\nd.1. Recursos Disponíveis\r\n\r\nd.2. Variáveis que interferem\r\n\r\nd.3. Escolha do Local\r\n\r\nd.4. Data e Horário\r\n\r\nd.5. Programação Visual\r\n\r\nd.6. Divulgação\r\n\r\ne. Coordenação - Organograma\r\n\r\nf. Apoio Operacional\r\n\r\nf.1.Checklist\r\n\r\ng. Local e Montagem\r\n\r\ng.1. Sala Principal e sala de apoio\r\n\r\ng.2. Layout do Local\r\n\r\nh. Apoio logístico\r\n\r\nh.1. Material de Apoio - audiovisual, elétrico e eletrônico, secretaria, segurança, buffet\r\n\r\nh.2. Relação de participantes X material necessário\r\n\r\nh.3. Regras para Ornamentação\r\n\r\nh.4. Pessoal - recepcionista, mestre de cerimônia, manobristas, buffet, segurança e apoio médico\r\n\r\nh.5. Treinamento e Coordenação de Equipe\r\n\r\nh.6. Responsabilidades\r\n\r\nh.7. Nº de profissionais necessário para o evento\r\n\r\nh.8. Normas sobre segurança e Apoio médico\r\n\r\nh.9. Apoio Externo\r\n\r\nh.10. Aeroporto/Hotel\r\n\r\nh.11. Transporte / Social\r\n\r\ni. Relatório final\r\n\r\nCarga horária: 30 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 1º de setembro a 04 de outubro de 2011\r\n\r\nHorário: terças e quintas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\n2) GESTÃO DE CONVÊNIOS - com abordagem no SICONV\r\n\r\nEmenta: \r\n\r\na. Conceitos Básicos:\r\n\r\na.1. A Administração Pública e sua atuação \r\n\r\na.2. O Ciclo de Políticas Públicas: Agenda, Formulação, Implementação e Avaliação\r\n\r\na.3. Orçamento Público: PPA, LDO e LOA \r\n\r\na.4. Transferência de Recursos: Constitucionais, legais, voluntárias e obrigatórias \r\n\r\na.5. Visão Global do processo de contratação pública\r\n\r\nb. Contratos, Convênios e Termos de Cooperação:\r\n\r\nb.1. Conceituação e distinção entre contratos, convênios e termos de cooperação\r\n\r\nb.2. Partícipes: Convenente e Concedente\r\n\r\nb.3. Regulamentação\r\n\r\nc - Operacionalização dos Convênios:\r\n\r\nc.1. Proposição: Identificação das necessidades locais, Elaboração do Plano de Trabalho, Projeto Básico e Termo de Referência \r\n\r\nc.2. Celebração: Cláusulas obrigatórias, Hipóteses de vedação e Publicidade \r\n\r\nc.3. Execução Financeira e Física: Conta bancária específica, Procedimentos licitatórios, Execução dos contratos e Pagamento das despesas\r\n\r\nc.4. Prestação de Contas de Convênios: Relatório de cumprimento do objeto, Execução físico-financeira, Conciliação bancária, Devolução de saldos não aplicados\r\n\r\nc.5. Tomada de Contas Especial (TCE): Fundamentos para TCE, Procedimentos de apuração, Fase interna no Concedente, Fase Externa no Tribunal de Contas, Consequências para gestor, Encerramento \r\n\r\nd - Portal de Convênios do Governo Federal e o SICONV\r\n\r\nd.1. Credenciamento e Cadastramento no SICONV; \r\n\r\nd.2. Operacionalização do SICONV\r\n\r\nCarga horária: 24 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 1º a 29 de setembro de 2011* (não haverá aula no dia 13/09/2011)\r\n\r\nHorário: terças e quintas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\n3) PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR\r\n\r\nEmenta: Princípios do Processo Administrativo. Processo Administrativo na Administração Estadual: Lei nº 5427 de 01 de abril de 2009 - disciplina; princípios e critérios; aspectos especiais. Responsabilidade do Servidor Público: civil, penal e administrativa. Efeitos da Decisão Penal nas esferas Civil e Administrativa. Repercussão nas esferas civil e administrativa. Crimes Funcionais: Condenação. Absolvição. Crimes não-funcionais: Condenação. Absolvição. Absolvição na Esfera Administrativa. Processo Administrativo - Introdução. Processo e Procedimento. Sistematização. Classificação: Processos não-litigiosos. Processos litigiosos. Objeto: Genérico e específicos. Processo Administrativo Disciplinar: sentido e fundamento; Base normativa; Objeto; Sindicância Sumária; Suspensão Preventiva. Fases do PAD: instauração, instrução, defesa, relatório e decisão. Meios Sumários. PAD dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro: Decreto Lei-220/75 e Decreto 2479/79. Resolução Interna da ALERJ nº 321/81. Recursos Administrativos. Código Penal: dos crimes do funcionário público contra a Administração Pública (Arts. 312 a 327). Improbidade Administrativa - Lei 8429/92 (arts. 1º ao 13). Licitações e Contratos - Lei 8666/93 (arts. 81 a 98). Questões Doutrinárias Relevantes.\r\n\r\nCarga horária: 24 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 02 a 26 de setembro de 2011\r\n\r\nHorário: segundas e sextas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso que não atingir o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DOS CURSOS:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas por e-mail, INDIVIDUAL, dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br, até o dia 26 de agosto de 2011, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\na) Declaração da chefia datada, assinada e emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo. \r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 29 e 30 de agosto, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs turmas serão formadas obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 8 de agosto de 2011.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso _______________________________________________, a ser realizado na Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no período de ___/___/___ a ___/___/______, às __________ e _________-feiras (2ª e 6ª feiras / 3ª e 5ª feiras), das 10 h às 13 h, que o funcionário (a) __________________________________________________________, matrícula nº _________________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste (a) ______________(gabinete/diretoria/departamento/câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2011.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 12 de agosto de 2011.\r\n\r\n(Total - 03 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n09h\r\n\r\n(Res. 09/11)\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR AS CIRCUNSTÂNCIAS, OS FATOS, AS POSSÍVEIS OMISSÕES, NEGLIGÊNCIAS, IMPREVIDÊNCIAS E AVERIGUAR POSSÍVEIS RESPONSABILIDADES DE AGENTES POLÍTICOS, PÚBLICOS E DE TERCEIROS, EM FACE DO DESASTRE OCORRIDO NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECORRENTE DAS FORTES CHUVAS QUE CAUSARAM INUNDAÇÕES E DESLIZAMENTOS DE ENCOSTAS NO PERÍODO DE 11 E 12 DE JANEIRO DE 2011 convoca nos termos regimentais, os Senhores Deputados SABINO - Vice-Presidente, NILTON SALOMÃO - Relator, MARCUS VINÍCIUS, ROGÉRIO CABRAL, BERNARDO ROSSI e CLARISSA GAROTINHO, membros efetivos e os Senhores Deputados COMTE BITTENCOURT, JANIRA ROCHA, ROBSON LEITE e CLAISE MARIA ZITO, membros suplentes para a 18ª Reunião Ordinária, com a seguinte pauta: Exposição sobre a matéria a ser realizada pelos Senhores HAMILTON SAMPAIO DA SILVA - Procurador-Geral do Município de Nova Friburgo, JOSÉ RICARDO CARVALHO DE LIMA - Secretário Geral de Governo do Município de Nova Friburgo, HELIO GONÇALVES CORREA - Secretário de Obras do Município de Nova Friburgo, JAMILA SALIM CALIL RIBEIRO - Secretária da Fundação Municipal de Saúde do Município de Nova Friburgo e VALÉRIO DA SILVA MEDEIROS - Chefe do Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Teresópolis.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(Edital DO. 10.08.2011)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n16h\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos, para a 7ª Reunião Extraordinária, com a seguinte ORDEM DO DIA: I - Distribuição de proposições;II - Discussão e votação de pareceres: 30 pareceres.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(Edital DO. 12.08.2011)\r\n\r\n16h15min\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados ANDREIA BUSATTO - Vice-Presidente, BERNARDO ROSSI, ANDRÉ LAZARONI, CLARISSA GAROTINO, ROBSON LEITE e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos; e LUCINHA, LUIZ MARTINS, ROBERTO DINAMITE, MARCELO FREIXO, MÁRCIO PACHECO e INÊS PANDELÓ, membros suplentes, para a 11ª Reunião Extraordinária, com a seguinte ORDEM DO DIA: I - Deliberação de audiência pública: No dia 17 de agosto de 2011, com o seguinte tema: Debate sobre o Projeto de Lei nº 700/2011 (Mensagem nº 38/2011, do Poder Executivo, que “ALTERA OS ARTIGOS 6º E 14 DA LEI Nº 4528, DE 28 DE MARÇO DE 2005, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. Presidente da Comissão - Deputado COMTE BITTENCOURT (Edital DO. 12.08.2011)\r\n\r\nId: 1177268"
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        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1177090": [
                    "V - Certidão",
                    "EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. \r\n\r\n- EMBRATEL\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.530.486/0001-29 - NIRE 3330000340-1\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO EM 04 DE AGOSTO DE 2011, ÀS 10:00 HORAS. CERTIDÃO: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2218340 e data de 08/08/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1177090"
                ],
                "1177012": [
                    "V - Ata",
                    "CR2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ Nº 07.820.907/0001-46 - NIRE N° 33 3 0027764-1\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nREALIZADA EM 10 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\n1. DATA, HORA E LOCAL DA REUNIÃO: Realizada às 14:00 horas do dia 10 de agosto de 2011, na sede da Companhia, localizada à Av. Borges de Medeiros, nº 633, salas 603 a 608, Leblon, Rio de Janeiro (RJ). 2. PRESENÇA: Presente a totalidade dos Srs. Conselheiros eleitos da Companhia: Cláudio Coutinho Mendes, Carlos Antonio Guedes Valente, Eduardo Grande Bittencourt, Luiz Fernando Azevedo Resende, Marco Paulo de Alvarenga Costa, Raquel Santos Carneiro e Pedro Pezzi Eberle. Para todos os fins de direito, considera-se regular a presente reunião, nos termos do Parágrafo Segundo do Artigo 14 do Estatuto Social da Companhia. 3. MESA: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Cláudio Coutinho Mendes e secretariados pela Sra. Raquel Santos Carneiro. 4. ORDEM DO DIA: 1) Apresentação, por parte do Diretor Financeiro da Companhia, dos resultados da Companhia referentes ao segundo trimestre de 2011; e 2) Assuntos Gerais. 5. DELIBERAÇÕES: Iniciados os trabalhos, o Diretor Financeiro e Diretor de Relação com Investidores da Companhia apresentou aos Srs. Conselheiros da Companhia a versão preliminar das demonstrações financeiras, referentes ao segundo trimestre de 2011, e prestou os esclarecimentos solicitados pelos Srs. Conselheiros durante a análise dos citados resultados. 6. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a Reunião, da qual se lavrou a presente Ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. (ass) CLÁUDIO COUTINHO MENDES - Conselheiro - Presidente; (ass.) RAQUEL SANTOS CARNEIRO - Conselheira - Secretária; (ass.) CARLOS ANTONIO GUEDES VALENTE - Conselheiro; (ass.) EDUARDO GRANDE BITTENCOURT - Conselheiro; (ass.) LUIZ FERNANDO AZEVEDO RESENDE - Conselheiro; (ass.) MARCO PAULO DE ALVARENGA COSTA - Conselheiro; (ass.) PEDRO PEZZI EBERLE - Conselheiro.7. CERTIDÃO: Certifico que a presente é a cópia fiel e transcrita no livro próprio da Companhia. Cláudio Coutinho Mendes (Presidente); Raquel Santos Carneiro (Secretária).\r\n\r\nId: 1177012"
                ],
                "1177121": [
                    "V - Ata",
                    "CRUZEIRO DO SUL S.A.\r\n\r\nCORRETORA DE VALORES E MERCADORIAS\r\n\r\nCNPJ/MF nº 04.169.504/0001-90\r\n\r\nNIRE 33.3.0028640-3\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Ordinária Realizada em 30/04/2011\r\n\r\n(lavrada sob a forma de sumário, § 1º do art. 130 da Lei nº 6.404/76)\r\n\r\nData e Horário: 30/04/2011, às 09hs. Local: Na sede da Cruzeiro do Sul S/A Corretora de Valores Mercadorias (“Companhia”), na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 24º andar - parte, Centro. Convocação: Dispensada, tendo em vista a presença de todos os acionistas, nos termos do § 4º do art. 124 da Lei 6.404/76. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme se verificou das suas assinaturas no Livro de Presença de Acionistas. Composição da Mesa: Presidente: Luis Octavio Azeredo Lopes Indio da Costa, Secretário: José Carlos Lima de Abreu. Ordem do Dia: Examinar, discutir e deliberar acerca: 1. Tomar as contas da Cia., o Relatório da Administração, apreciar o parecer do Auditor Independente e as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social findo em 31/12/2010; 2. Destinar o lucro líquido do exercício social de 2010; 3. Eleger os Diretores da Companhia com mandato até a AGO de 2014; 4. Fixar a remuneração global mensal dos administradores para o exercício social de 2011. Deliberações: 1. Aprovar as contas dos administradores da Cia., o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício findo em 31/12/2010, estes devidamente acompanhados de parecer do Auditor Independente KPMG Auditores Independentes e publicados nas edições do dia 31/03/2011 dos jornais “Diário Mercantil” e “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro”. 2. Não deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício social de 2010 em decorrência do prejuízo apurado no montante de R$ 2.807.736,80 absorvido pela conta reserva legal da Cia.. 3. Aprovar a eleição dos seguintes Diretores da Cia. com mandato até a AGO de 2014: (i) o Sr. Marcelo Xandó Baptista, brasileiro, casado, empresário, carteira de identidade nº 24.181.520-4, emitida pelo SSP/SP e CPF/MF nº 180.434.018-96, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo/SP, com endereço profissional situado na Rua Funchal nº 418, 8º andar, Vila Olímpia; e (ii) o Sr. Luiz Fernando Pinheiro Guimarães de Carvalho, brasileiro, casado, advogado, carteira de identidade nº 62.456, expedida pela OAB/RJ, CPF/MF nº 949.762.797-15, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, na Rua Conde de Irajá, nº 413, Cobertura 02, Botafogo. Os administradores ora eleitos declaram que não estão condenados em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeçam de exercer a atividade mercantil e que possuem amplo conhecimento das disposições contidas no art. 147 da Lei 6.404/76 e que preenchem todas as condições previstas na Resolução do Conselho Monetário Nacional nº 3.041 emitida pelo Banco Central do Brasil em 28/11/2002. 3.1 Em decorrência da deliberação 3 e com a finalidade de cumprimento às normas vigentes e atualização dos cadastros no Banco Central do Brasil e BM&FBOVESPA S/A - Bolsa de Mercadorias e Futuros, Comissão de Valores Mobiliários - CVM e Receita Federal do Brasil, ratificar a designação feita aos seguintes Diretores da Cia. como responsáveis pelas áreas abaixo: (a) Marcelo Xandó Baptista, acima qualificado como diretor responsável: (i) Pela área de gerenciamento do risco operacional, nos termos da Resolução 3.380/06 emitida pelo Banco Central do Brasil; (ii) Pela área de risco de liquidez nos termos da Resolução 2.804/00 emitida pelo Banco Central do Brasil; (iii) Pela atualização de dados junto ao UNICAD, nos termos da Circular 3.165/03 emitida pelo Banco Central do Brasil; (iv) Pela área de gerenciamento de risco nos termos da Resolução 3.490/07 e Carta-Circular 3.331/08; (v) Pela área de contas de depósito nos termos da Resolução 2.078/94 emitida pelo Banco Central do Brasil; (vi) Pelo Sistema RDR nos termos da Circular 3.289/05 emitida pelo Banco Central do Brasil; (vii) Pela área de Prevenção e Combate aos Crimes de Lavagem e Ocultação de bens (Compliance) nos termos da Lei nº 9.613/98 e Circular 3.461/09; (viii) Pela área de Prevenção e Combate aos Crimes de Lavagem de dinheiro nos termos da Instrução CVM nº 301/99; (ix) Pela área Contábil, nos termos da Resolução 3.198 emitida pelo Banco Central do Brasil; (x) Como Diretor responsável pelo fornecimento de informações nos termos da Circular 3.504 emitida pelo Banco Central do Brasil; (xi) Como Diretor responsável junto à Receita Federal do Brasil; (b) Luiz Fernando Pinheiro Guimarães de Carvalho, acima qualificado como diretor responsável por Recursos de Terceiros nos termos da Resolução 2.451/97 emitida pelo Banco Central do Brasil; 4. Fixar a verba global mensal para a remuneração dos Diretores da Cia. para o exercício de 2011 no valor máximo de até R$ 300.000,00. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada e lida a presente ata que, achada conforme, foi assinada pelos presentes. Assinaturas: Presidente: Luis Octavio Azeredo Lopes Indio da Costa; Secretário: José Carlos Lima de Abreu; BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A, representado pelos Srs. Luis Octavio Azeredo Lopes Indio da Costa e José Carlos Lima de Abreu; A presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 30/04/2011. José Carlos Lima de Abreu - Secretário. JUCERJA nº 00002217500 em 05.08.2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1177121"
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                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA PEBB DE PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nCNPJ nº 33.740.465/0001-38 - NIRE nº 33.3.0027830-3\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 28/04/2011. 1. Local, data e hora: Na sede social da Cia., na Rua Gonçalves Dias, nº 30, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, no dia 28/04/2011, às 10:00 horas. 2. Convocação e Presença de Acionistas: Dispensada a convocação, nos termos do §4° do artigo 124 da Lei 6.404/76, em vista da presença de acionistas representantes da totalidade do Capital Social da Cia., conforme registrado no Livro de Presença de Acionistas, ficando também dispensada a publicação de anúncio de convocação, na forma autorizada pelo §4º do artigo 133 da Lei nº 6.404/76. 3. Mesa: Presidente: Sonia Regina de Alvares Otero Fernandes; Secretário: Luiz Affonso Cardozo de Mello de Alvares Otero Junior. 4. Deliberações: Por unanimidade de votos dos acionistas da Cia., e sem quaisquer ressalvas ou emendas, foram tomadas as seguintes deliberações: 1. Aprovar a lavratura da presente ata de forma sumária, conforme faculta o §1º do artigo 130 da Lei n° 6.404/76; 2. Após a devida análise e discussão, aprovar, nos termos do artigo 132 da Lei n° 6.404/76, as contas dos administradores e as Demonstrações Financeiras da Cia., referentes ao Exercício Social encerrado em 31/12/2010, devidamente publicadas no Diário Mercantil e no DORJ, no dia 13/04/2011; 3. Aprovar a distribuição de dividendos à conta de Reserva de Lucros referente ao Exercício Social de 2010, da maneira como estabelece o Estatuto Social da Cia.; 4. Considerar sanada a não publicação dos anúncios aque se refere o artigo 133 da Lei 6.404/76, conforme faculta o §4º do referido artigo, assim como a não observância dos prazos previstos nesse artigo e parágrafos. 5. Fixar o montante global mensal da remuneração dos administradores da Cia. para o Exercício Social de 2011 em até R$ 15.000,00, cuja distribuição será feita internamente em atenção aos critérios fixados no caput do artigo 152 da Lei n° 6.404/76; 5. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso, e ninguém se manifestando, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reaberta a sessão, foi esta ata lida, conferida, aprovada e assinada pelos membros da Mesa e por todos os presentes. 6. Assinaturas: Presidente: Sonia Regina de Alvares Otero Fernandes; Secretário: Luiz Affonso Cardozo de Mello de Alvares Otero Junior; Acionistas: Eduardo de Alvares Otero Fernandes, Alvaro Luiz Alves de Lima de Alvares Otero, Luiz Affonso Cardozo de Mello de Alvares Otero Junior, Sonia Regina de Alvares Otero Fernandes e Guilherme de Alvares Otero Fernandes. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 28/04/2011. Sonia Regina de Alvares Otero Fernandes, presidente; Luiz Affonso Cardozo de Mello de Alvares Otero Junior, secretário. Arquivada na JUCERJA sob o nº 2216322 em 03/08/2011. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1177117"
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                "1177145": [
                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA BRASILEIRA DE EXPLOSIVOS E MUNIÇÕES\r\n\r\nEm Liquidação\r\n\r\nCNPJ/MF N° 27.587.096/0001-92 - NIRE 3330005931-8\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam convidados os Senhores Acionistas da COMPANHIA BRASILEIRA DE EXPLOSIVOS E MUNIÇÕES, em liquidação a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, no dia 23 de agosto de 2011, às 12:00horas, na sede social da Companhia, localizada na Av Presidente Wilson, 164 11º andar (parte), na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberarem sobre as seguintes matérias constantes da Ordem do Dia: (i) Pagamento de passivo; (ii) Rateio parcial de ativos. Rio de Janeiro, 11 de agosto de 2011. Liquidantes. MARIA EUGÊNIA PONTUAL VILMAR NARDY. LUIZ CARLOS VILMAR JUNIOR. MARIA LUCIA VILMAR.\r\n\r\nId: 1177145"
                ],
                "1177103": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1177103"
                ],
                "1177098": [
                    "V - Ata",
                    "CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 10.324.624/0001-18 - NIRE 33.3.0028810-4\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária realizada em 25 de Julho de 2011. 1. Data, Hora e Local: 25 de julho de 2011, às 09:00 horas., na sede social da Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. (\"Companhia\"), situada na Av. Presidente Vargas nº 2000, Centro, Rio de Janeiro - RJ. 2. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, nos termos art. 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76, conforme registros lavrados no Livro de Presença de Acionistas assinado e arquivado na sede da Companhia, estando presente como convidada a Sra. Tatiana Regiani. 3. Convocação: Dispensada a convocação na forma do art. 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76. 4. Mesa: Presidente: Gustavo Nunes da Silva Rocha; Secretária: Tatiana Regiani. 5. Ordem do Dia: Deliberar sobre a (i) alteração do caput art. 7º do Estatuto Social da Companhia para ampliar a composição do Conselho de Administração; e (ii) substituição e eleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia. 6. Assuntos e Deliberações: Foram aprovadas as seguintes deliberações pela unanimidade dos acionistas (observando-se os impedimentos legais onde aplicáveis), bem como a lavratura da presente ata sob a forma de sumário, na forma do art. 130 da Lei nº 6.404/76: 6.1. Alteração do caput art. 7º do Estatuto Social do METRÔ-RIO para ampliar a composição do seu Conselho de Administração: Após exame e discussão, foi aprovada, por unanimidade a ampliação do número de membros do Conselho de Administração da Companhia, que passa a ser de 9 (nove) membros titulares e respectivos suplentes. Em função da ampliação do número de membros do Conselho de Administração da Companhia, o caput do art. 7º do Estatuto Social da Companhia, passará a viger com a seguinte nova redação: \"Artigo 7º - O Conselho de Administração é composto por 09 (nove) membros e respectivos suplentes, com mandato de 2 (dois) anos, eleitos e destituíveis em Assembléia Geral, sendo admitida a reeleição.\" 6.2. Substituição e eleição de membros do Conselho de Administração da Companhia: Após exame e discussão, foi aprovada, por unanimidade a substituição e eleição de membros para compor o Conselho de Administração da Companhia, conforme indicado abaixo: 6.2.1. Em função das solicitações de renúncia apresentadas pelos seguintes membros titulares e suplentes do Conselho de Administração: Marcos Bastos Rocha, Joubert Fortes Flores Filho e Damião Carlos Moreno Tavares, os acionistas aprovaram, por unanimidade de votos, indicar e eleger as seguintes pessoas para integrar o Conselho de Administração da Companhia em substituição aos renunciantes, para complementação de seus respectivos mandatos até a Assembléia Ge ral Ordinária de 2012: (i) Em substituição ao sr. Marcos Bastos Rocha, o sr. Alexandre Louzada Tourinho, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade nº 16.775.761-1, expedida pela SSP-SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 174.387.558-43, domiciliado na Av. Angélica nº 2.346, 10º andar, São Paulo - SP, como membro titular, sendo seu suplente, em substituição ao sr. Joubert Fortes Flores Filho, o sr. Carlos Eduardo Paes Barreto Neto, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 13.800.729-9 (SSP/SP), inscrito no CPF/MF sob o nº 185.155.568-47, domiciliado na Praia de Botafogo, nº 440, 9º andar, Rio de Janeiro - RJ; (ii) Em substituição ao sr. Damião Carlos Moreno Tavares, o sr. Luiz Eduardo Silva Lyra Magalhães, brasileiro, solteiro, contador, portador da carteira de identidade nº 09.023.769-4, expedida pelo IFP-RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 014.165.897-59, domiciliado na Av. Angélica nº 2.346, 10º andar, São Paulo - SP, como membro titular, sendo seu suplente, o sr. Fabio Hori Yonamine, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador de cédula de identidade nº 17.526.000-7 (SSP/SP), inscrito no CPF/MF sob o nº 163.120.278-21, domiciliado na Av. Angélica, nº 2248, 8º andar, São Paulo - SP; e 6.2.2. Para ocupar os demais cargos do Conselho de Administração, ficam eleitos os profissionais abaixo indicados, com mandatos válidos até a Assembléia Geral Ordinária de 2012: (i) srª. Manuela Cristina Lemos Marçal, brasileira, casada, economista, portadora da cédula de identidade nº 07.147.547-9 (IFP- RJ), inscrita no CPF/MF sob o nº 070.977.207-60, domiciliada na Rua do Ouvidor, 98, 8º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, como membro titular, e como sua suplente, a Srª Paola Rocha Ferreira, brasileira, casada, engenheira química, portadora da cédula de identidade nº 10.754.129-4 (DETRAN-RJ), inscrita no CPF/MF sob o nº 081.786.107-60, domiciliada na Rua do Ouvidor, 98, 8º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ; (ii) sr. Carlos Fernando Costa, brasileiro, matemático, casado, portador de cédula de identidade nº 15763672-0 SSP/SP, CPF nº 069.034.738-31, domiciliado na Rua do Ouvidor, 98, 8º andar, Rio de Janeiro - RJ, como membro titular, sendo seu suplente, o sr. Luiz Antonio dos Santos, brasileiro, economista, casado, portador da cédula de identidade nº 02.793.203-7 (DETRAN-RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 315.774.237-04, domiciliado na Rua do Ouvidor nº 98, 8º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ; (iii) sr. Antonio Bráulio de Carvalho, brasileiro, casado, bancário, portador da cédula de identidade nº M-1.297.891 (SSP/MG), inscrito no CPF/MF sob o nº 309.882.766-15, domiciliado na SQN 406, Bloco E, Apto. 108, Asa Norte, Brasília - DF, como membro titular, e como seu suplente, o sr. Júlio César Naves Ferreira e Costa, brasileiro, solteiro, analista de investimentos, portador da cédula de identidade nº M-7.701.356 (SSP/MG), inscrito no CPF/MF sob o nº 011.733.276-30, domiciliado na CCSW 03, Lote 05, Bl. B, Apto. 603, Sudoeste, Brasília - DF; (iv) sr. Rogério Pedrinha Pádua, brasileiro, casado, bancário caixa, portador da cédula de identidade nº 502.629 (SSP/ES), inscrito no CPF/MF sob o nº 783.593.767-00, domiciliado na SCN, Q.02, Bl. A, Edifício Corporate Financial Center, 12º andar, Brasília - DF, como membro titular, e como seu suplente, o sr. Roberto Yoshio Miura, brasileiro, solteiro, engenheiro civil, portador da cédula de identidade nº 7.662.440 (SSP/SP), inscrito no CPF/MF sob o nº 029.906.338-04, domiciliado na AOS 07, Bl. E, Apto. 212, Octogonal, Brasília - DF; (v) sr. Ricardo Carvalho Giambroni, brasileiro, casado, bancário, portador da cédula de identidade nº 03.186.559-5 (DETRAN/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 466.383.007-25, domiciliado na Praia de Botafogo, nº 501, 4º andar, Rio de Janeiro - RJ, como membro titular, tendo como suplente, a srª Maria Tereza de Souza Silva, brasileira, casada, bancária, portadora de cédula de identidade nº 134.696.525 SSP/RS, CPF nº 334.744.947-91, domiciliada na Rua Aiera, 421 - Vila Kosmos - RJ; e (vi) sr. Carlos Eduardo Leal Neri, brasileiro, divorciado, bancário, portador da carteira de identidade nº 069115558, emitida pelo IFP-RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 843.606.077-68, domiciliado no SHIN QI 13, conjunto 08, casa 24, Lago Norte, Brasília - DF, como membro titular, sendo seu suplente, Paulina de Menezes Berwanger, brasileira, divorciada, economista, portadora da carteira de identidade nº 17893401, emitida pelo DETRAN-RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº 335.453.677-20, domiciliada na Rua Fonte da Saudade nº 247, apto 403, Lagoa, Rio de Janeiro - RJ. Os membros do Conselho de Administração ora eleitos firmaram seus respectivos Termos de Posse, que ficam arquivados na sede da Companhia, e declararam, sob as penas da lei, que: (i) aceitam a indicação ao cargo; (ii) não estão impedidos, por lei especial, de exercer a administração de sociedades empresárias; (iii) não foram condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; (iv) atendem aos requisitos estabelecidos pelo § 3º do art. 147 da Lei nº 6.404/76; (v) não ocupam cargo em sociedade que possa ser considerada concorrente da Companhia, e não possuem, nem representam, interesse conflitante com o da Companhia; e (vi) não estão condenados a pena de suspensão ou inabilitação temporária aplicada pela Comissão de Valores Mobiliários, que os torne inelegíveis para ocupar cargos de administração de companhia aberta. Os acionistas deliberaram, ainda, que os cargos de Presidente e de Vice-Presidente do Conselho de Administração da Companhia serão ocupados, respectivamente, pelos Srs. Ricardo Carvalho Giambroni e Antonio Bráulio de Carvalho. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, às 10:00h, a Assembléia foi encerrada, da qual se lavrou a presente ata que, lida e aprovada foi assinada por todos os presentes. Mesa: Gustavo Nunes da Silva Rocha - Presidente e Tatiana Regiani - Secretária. Acionistas Presentes: Investimentos e Participações em Infra-Estrutura S.A. - INVEPAR, Gustavo Nunes da Silva Rocha, Marcus Roger Meireles Martins da Costa, Marcos Bastos Rocha, Joubert Fortes Flores Filho, Damião Carlos Moreno Tavares, Luiz Eduardo Silva Lyra Magalhães, Alexandre Louzada Tourinho, Carlos Eduardo Paes Barreto Neto, Fábio Hori Yonamine, Ricardo Carvalho Giambroni, Maria Tereza de Souza Silva, Paulina de Menezes Berwanger, Carlos Eduardo Leal Neri, Carlos Fernando Costa, Manuela Cristina Lemos Marçal, Paola Rocha Ferreira, Luiz Antonio dos Santos, Antônio Bráulio de Carvalho, Júlio César Naves Ferreira e Costa, Rogério de Pedrinha Pádua e Roberto Yoshio Miura. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 25 de julho de 2011. Tatiana Regiani - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2217050 e data de 04/08/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1177098"
                ],
                "1177102": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1177102"
                ],
                "1177101": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                ],
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                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CDRJ\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DA\r\n\r\nCOMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CDRJ\r\n\r\nREALIZADA NO DIA 20 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nCNPJ 42.266.890/0001-28 NIRE 3330008080-5\r\n\r\nÀs quinze horas do dia vinte de abril do ano dois mil e onze realizou-se a Assembléia Geral Ordinária da Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ, em sua sede social à rua Acre nº 21, 4º andar, na cidade do Rio de Janeiro, de acordo com o Edital de Convocação publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal do Commércio dos dias 05, 06 e 07 de abril de 2011. De acordo com o registro no livro de presença, compareceram acionistas detentores de mais de 98% (noventa e oito por cento) do Capital Social. Constatada a exigência legal, o Dr. Jorge Luiz de Mello, Diretor-Presidente da CDRJ assumiu a Presidência da mesa, por força do disposto no Inciso V do Art. 17 do Estatuto da Empresa, declarando instalada a Assembléia Geral Ordinária. Inicialmente, o Sr. Presidente indicou a Srta. Leila Ferreira Maximiano para secretariar os trabalhos. A seguir, convidou para participar da mesa as seguintes pessoas: Dra. Maria Teresa Pereira Lima - Procuradora da Fazenda Nacional - Representante da União, conforme delegação de competência constante da Portaria nº 603, de 11/08/2008, publicada no Diário Oficial da União de 13/08/2008, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional; Dr. Francisco Vanderley Lima, Representante do Acionista Minoritário - Governo do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a designação contida no Ofício GG 200/2011, de 19/04/2011; Dr. Jorge Fernandes da Cunha Filho, Membro do Conselho Fiscal; Dra. Ana Maria Marinho e Silva, Superintendente de Auditoria Interna e Dr. Fabiano Souza da Luz, Representante da Maciel Auditores & Consultores. Iniciada a reunião, o Sr. Presidente solicitou à Secretária que procedesse a leitura do Edital de Convocação, cujo teor é o seguinte: “COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO CNPJ 42.266.890/0001-28 ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA CONVOCAÇÃO Ficam os Senhores Acionistas da COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO convidados a comparecer à reunião da Assembléia Geral Ordinária, a ser realizada às 15:00 horas do dia 20 de abril de 2011, em sua Sede Social, à Rua Acre nº 21 - 4º andar, Centro, Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA I - Exame e votação do Relatório da Administração, Balanço e demais Demonstrações Contábeis, relativos ao exercício de 2010; II - Eleição de membros para o Conselho Fiscal; III - Eleição de membros para o Conselho de Administração; IV - Fixação da Remuneração da Diretoria Executiva e dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal. Rio de Janeiro, 05 de abril de 2011. FERNANDO VICTOR CASTANHEIRA DE CARVALHO Presidente do CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO. Iniciados os trabalhos, passou-se à apreciação das matérias constantes da Ordem do Dia: Item I - Exame e votação do Relatório da Administração, Balanço e demais Demonstrações Contábeis, relativos ao exercício de 2010, tendo sido proposto que fosse dispensada a leitura da documentação referenciada, bem como da manifestação do Conselho de Administração, do Parecer do Conselho Fiscal e do Parecer da Auditoria Externa, por já terem sido colocados à disposição dos acionistas, conforme Aviso publicado em 17, 18 e 20 de março de 2011 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal do Commércio, bem como em face da publicação dos referidos documentos no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal do Commércio do dia 11 de abril de 2011, com o que concordaram os presentes. Assim, a matéria foi posta em votação, tendo sido aprovados, por unanimidade, o Relatório da Administração, Balanço e demais Demonstrações Financeiras relativos ao exercício de 2010, com a ressalva contida no parecer dos Auditores Independentes, acolhida pelo Conselho Fiscal e pela Secretaria do Tesouro Nacional, observando-se, ainda, as recomendações da STN, constantes dos itens nºs 36 e 37 de seu parecer, no sentido de que: (i) para os próximos exercícios adote a CDRJ providências no sentido de ajustar o procedimento utilizado para a definição das provisões para contingências, provisionando cada ação judicial julgada como perda provável e promovendo anualmente a atualização monetária desse valor, sendo certo que as reversões de provisões efetuadas, a exemplo das constituições, devem ser consideradas no resultado operacional, e não como receitas não operacionais, como registrado, e (ii) que os registros na conta “Ajustes de Exercícios Anteriores”, para as próximas prestações de contas, se limitem aos casos previstos na legislação, com justificativas detalhadas em notas explicativas. Item II - Eleição de Membros para o Conselho Fiscal. A Assembléia elegeu, por maioria, como membros do Conselho Fiscal, com mandato até a AGO de 2012, as seguintes pessoas: Indicada pela Secretaria de Portos da Presidência da República - Titular: Karla Andréa Rodrigues dos Santos, brasileira, casada, engenheira civil, residente e domiciliada à Rua Nove Norte, Lote 3, Apt. 1502, Águas Claras, Brasília - DF, Identidade 1628402 e CPF 702.841.991-68; Suplente: Ricardo de Almeida Maia, brasileiro, natural de Campina Grande-PB, separado judicialmente, engenheiro, residente e domiciliado à SQN 209, Bloco G, Apt. 403, Brasília - DF, Identidade 007356-SSP/DF, CPF 179.334.551-15; Indicados pelo Tesouro Nacional - Titular: Márcio Leão Coelho, brasileiro, natural de Anápolis - GO, casado, economista, residente e domiciliado à SQSW 305, Bloco A, Apt. 614, Brasília - DF, Identidade 797944 - SSP/DF, CPF 398.773.881-20; Suplente: Allan Lúcio Sathler, brasileiro, natural do Rio de Janeiro - RJ, casado, ciências navais, residente e domiciliado à SQN 111, Bloco B, Apt. 610, Asa Norte, Brasília - DF, Identidade 12185332-9-DETRAN/RJ, CPF 051.603.897-41; Indicados pelo Ministério dos Transportes - A Assembléia decidiu, por maioria, pela reeleição do atual Membro Titular, Pedro da Costa Carvalho, brasileiro, natural de Fortaleza - CE, casado, engenheiro civil, residente e domiciliado à Rua Lindon Jonhson nº 55, Condomínio Residencial Atlantis, Casa 21, Bairro Parque 10 de Novembro - Manaus - AM, Identidade 185.454-SESE/AM, CPF 041.309.362-04; Suplente: pela eleição até a AGO de 2012 do Sr. Alessandro Rodrigues Gomes da Silva, brasileiro, natural de Recife-PE, casado, advogado, residente e domiciliado à Quadra 105, Lote 2, Bloco A, Aptº 102 - Águas Claras - Brasília - DF, Identidade 4255653-SSP/PE, CPF 896.797.094-34. Indicados, em votação em separado, com abstenção da União, pelo Acionista Minoritário - Governo do Estado do Rio de Janeiro - Titular: Jorge Fernandes da Cunha Filho, brasileiro, natural do Rio de Janeiro, casado, engenheiro, residente e domiciliado à Rua Barão de Ipanema nº 25, Apt. 1201, Copacabana, Rio de Janeiro - RJ, Identidade 45.537-D CREA/RJ, CPF 352.843.407-44; Suplente: William Lima Rocha, brasileiro, natural de Niterói/RJ, união estável, advogado, residente e domiciliado à Rua Joaquim Távora nº 50, Apt. 1602, Bloco 2 - Icaraí, Niterói - RJ, Identidade 752-14 - OAB/RJ, CPF 901.896.477-87, ambos com mandato até a AGO de 2012. Item III - Eleição de Membros para o Conselho de Administração. A Assembléia elegeu pelo prazo de três anos, a se encerrar na AGO de 2014, como Representante indicado pelo Ministério dos Transportes: Aluisio Augusto de Queiroz Braga, brasileiro, natural de Manaus - AM, casado, administrador de empresas, residente e domiciliado à Rua José de Arimatéia nº 795, Casa 41, Manaus - AM, Identidade 264560-SSP/AM, CPF 118.259.876-53. A Assembléia deliberou, por maioria, na forma do §4º do art. 150 da Lei nº 6.404, de 1976, a fim de manter o colegiado em funcionamento, pela prorrogação do prazo de gestão do atual Conselheiro indicado pela Secretaria de Portos da Presidência da República, o Sr. Fernando Victor Castanheira de Carvalho, brasileiro, natural de Belo Horizonte - MG, casado, engenheiro, residente e domiciliado à SQN 406, Bl. K, Aptº 201, Brasília - DF, Carteira de Identidade 2531/D-CREA/DF, CPF 099.006.401-87, mantendo-o como o Presidente do Colegiado. A fim de manter o colegiado em funcionamento, pela prorrogação da gestão do atual membro representante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, a Sra. Ana Lúcia Ribeiro da Silva, brasileira, solteira, jornalista, residente e domiciliada na SQN 304, Bloco A, Ap. 610, Brasília - DF, Identidade 702.494.604-3-SSP/RS, CPF 445.774.190-68. A Representante da União votou, ainda, pela eleição, para compor o Conselho de Administração, do Presidente da CDRJ, Jorge Luiz de Mello, brasileiro, casado, engenheiro químico, residente e domiciliado à Rua Visconde de Pirajá nº 239, Apt. 301, Ipanema - RJ, Identidade 3394612-IFP/RJ, CPF 510.709.017-68, por ser membro nato. Outrossim, por competir à União, na forma do Estatuto Social, a eleição dos membros indicados pelo Conselho de Autoridade Portuária - CAP, e pelo fato de não ter havido referida indicação, a fim de manter o colegiado em funcionamento, a representante da União votou pela prorrogação da gestão dos atuais Conselheiros, conforme segue: Indicados pelo Conselho de Autoridade Portuária/RJ - Classe Empresarial: Milton Ferreira Tito, brasileiro, casado, administrador, residente e domiciliado na Rua Antônio Basílio nº 593, Ap. 601, Tijuca, Rio de Janeiro, Identidade 127419/MM e CPF 042.912.127-04; Classe Trabalhadora: Sergio Magalhães Giannetto, brasileiro, natural do Rio de Janeiro - RJ, casado, engenheiro, residente e domiciliado à Estrada dos Três Rios nº 445, fundos, Jacarepaguá - RJ, Identidade 83-1-05485-0 - CREA/RJ, CPF 550.085.777-00. Indicado pelo Acionista Minoritário - Governo do Estado do Rio de Janeiro, em votação em separado, com abstenção da União: o Sr. Julio Cesar Carmo Bueno, brasileiro, natural do Rio de Janeiro, casado, servidor público estadual, residente e domiciliado à Av. Epitácio Pessoa, 4086, Ap. 502, Lagoa - RJ, Identidade 39819-D/ CREA, CPF 548.560.277-00, cujo prazo de gestão se encerrará na AGO de 2014. Item IV - Fixação da Remuneração da Diretoria Executiva e dos honorários dos membros do Conselho de Administração e dos titulares do Conselho Fiscal. A Assembléia decidiu pela fixação da remuneração global a ser paga aos administradores da Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ em R$ 1.705.610,00 (um milhão, setecentos e cinco mil, seiscentos e dez reais), no período compreendido entre abril de 2011 e março de 2012, aí incluídos honorários mensais, 13º salário, adicional de férias, abono pecuniário de férias, auxílio alimentação e auxílio moradia, nos termos do Decreto nº 3.255, de 19 de novembro de 1999, vedado expressamente o repasse aos respectivos honorários de quaisquer benefícios que, eventualmente, vierem a ser concedidos aos empregados da empresa por ocasião da formalização do Acordo Coletivo de Trabalho - ACT na sua respectiva data-base de 2011. Decidiu, ainda, pela fixação dos honorários mensais dos membros do Conselho de Administração e dos titulares do Conselho Fiscal em um décimo do que, em média mensal, perceberem os membros da Diretoria Executiva, excluídos os valores relativos a adicional de férias, abono pecuniário de férias, auxílio alimentação e auxílio moradia. A representante da União votou pela delegação de competência ao Conselho de Administração para efetuar a distribuição dos valores destinados ao pagamento da remuneração da Diretoria Executiva, observado o montante global, deduzida a parte destinada ao Conselho de Administração, condicionada esta delegação de competência à observância dos valores individuais constantes da planilha anexa, que contém detalhamento da remuneração dos admistradores. O Representante do Governo do Estado do Rio de Janeiro, absteve-se de votar o referido item da Ordem do Dia. Como nada mais houve a ser tratado, o Sr. Presidente deu por encerrada a reunião, da qual eu, Leila Ferreira Maximiano, Secretária, lavrei a presente Ata, que lida e achada conforme, foi aprovada por unanimidade e vai devidamente assinada pelos presentes.\r\n\r\nMARIA TERESA PEREIRA LIMA\r\n\r\nRepresentante da União\r\n\r\nJORGE LUIZ DE MELLO\r\n\r\nDiretor-Presidente da CDRJ\r\n\r\nFRANCISCO VANDERLEY LIMA\r\n\r\nRepresentante do Acionista Minoritário\r\n\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nJORGE FERNANDES DA CUNHA FILHO\r\n\r\nMembro do Conselho Fiscal\r\n\r\nLEILA FERREIRA MAXIMIANO\r\n\r\nSecretária de Órgãos Colegiados\r\n\r\nId: 1173660"
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                "1177162": [
                    "V - Ata",
                    "SANTO AVITO PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 09.299.954/0001-11 - NIRE 33.300.285.067\r\n\r\nATA DAS ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADAS EM 20 DE JUNHO DE 2011. 1. Data, Hora e Local: Em 20 de junho de 2011, às 13:00 horas, na sede social, na Rua do Parque, nº 31, parte, São Cristóvão, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP: 20.940-050. 2. Convocação e Presença: Convocação dispensada, em face da presença da totalidade dos acionistas da Companhia, conforme assinaturas constantes da lista de presenças (Doc.I). 3. Mesa: Presidente: Ricardo Pernambuco Backheuser Junior; Secretário: Eduardo Backheuser. 4. Ordem do Dia e Deliberações Tomadas em Assembléia Geral Ordinária: Por unanimidade de votos, observados os impedimentos legais e considerada sanada a falta de publicação dos anúncios e a não observância dos prazos legais na forma do disposto no § 4º do artigo 133, da Lei nº 6404/76, foram tomadas as seguintes deliberações: 4.1 - aprovar, sem ressalvas, as contas dos administradores e as demonstrações contábeis referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, publicadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Diário Mercantil em 17 de junho de 2011; 4.2 - aprovar a proposta da administração para destinação do lucro líquido do exercício findo em 31 de dezembro de 2010, já refletida nas demonstrações financeiras acima aprovadas, destinando-se: (i) 5% (cinco por cento), equivalente a R$ 121.749,08 (cento e vinte um mil, setecentos e quarenta e nove reais e oito centavos) para a formação da reserva legal; (ii) R$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais) como dividendos, sendo R$ 1.156.616,27 (um milhão, cento e cinquenta e seis mil, seiscentos e dezesseis reais e vinte e sete centavos) como dividendos obrigatórios e R$ 243.383,73 (duzentos e quarenta e três mil, trezentos e oitenta e três reais e setenta e três centavos) como dividendos complementares, já declarados e integralmente pagos durante o exercício de 2010, ficando, dessa forma, ratificadas as distribuições efetuadas aos acionistas no exercício de 2010; e (iii) o saldo remanescente, no valor de R$ 913.232,54 (novecentos e treze mil, duzentos e trinta e dois reais e cinqüenta e quatro centavos), à constituição de reserva para investimentos nos termos do estatuto social, bem como distribuir R$ 4.779.012,40 (quatro milhões, setecentos e setenta e nove mil, doze reais e quarenta centavos) como dividendos à conta dos resultados apurados em exercícios anteriores. 5. Ordem do Dia e Deliberações em Assembléia Geral Extraordinária: Por unanimidade de votos, observados os impedimentos legais, foi aprovada a remuneração global anual da administração em até R$ 460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil reais), cuja distribuição interna será feita pelo Conselho de Administração, em atenção aos critérios fixados no caput do artigo 152 da Lei nº 6.404/76. 6. Encerramento: Após lavrada, lida e aprovada esta ata, que vai assinada pelos presentes. 7. Assinaturas: Presidente: Ricardo Pernambuco Backheuser Junior; Secretário: Eduardo Backheuser. Acionistas: Ricardo Pernambuco Backheuser, Déa Maria de Sá Lessa Backheuser, Ricardo Pernambuco Backheuser Junior, Eduardo Backheuser, João Pedro Backheuser e Anna Maria Lessa Backheuser. Diretores: Ricardo Pernambuco Backheuser Junior; e Eduardo Backheuser. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 20 de junho de 2011. Ricardo Pernambuco Backheuser Junior - Presidente; Eduardo Backheuser - Secretário. JUCERJA, nº 00002217607 em 05/08/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1177162"
                ],
                "1177093": [
                    "V - Ata",
                    "EMPRESA BRASILEIRA DE \r\n\r\nTELECOMUNICAÇÕES S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nCNPJ/MF n.º 33.530.486/0001-29 - NIRE 3330000340-1\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO: Data, Horário e Local: 4 de agosto de 2011, às 11:00 horas, na Sede Social da Companhia, sita na Avenida Presidente Vargas, n.º 1012, Centro, Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Convocação e Presença: Os membros do Conselho de Administração foram regularmente convocados, tendo participado da reunião os Conselheiros ao final assinados. Ordem do Dia: Aprovação para a constituição de Consórcio entre a Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - Embratel (\"Embratel\") e a Claro S.A. (\"Claro\"), para atender, em conjunto, o objeto do PROCESSO N º 10.370/10 e PREGÃO PRESENCIAL N.º 29/11, promovido pela Prefeitura Municipal de Mauá - SP. Deliberação: Após a apresentação efetuada pela Diretoria Executiva Embratel Empresas, representada pelo Diretor Executivo Sr. Ney Acyr Rodrigues de Oliveira, sobre os detalhes da operação envolvendo a prestação de serviços de telefonia, nas modalidades SMP (com comodato de equipamentos) e STFC, à Prefeitura Municipal de Mauá - SP, aderente à licitação na modalidade Pregão Presencial nº 29/11, do tipo MENOR PREÇO, através da constituição de Consórcio entre a Companhia e a Claro e, tendo em vista que a proposta comercial apresentada foi declarada vencedora do referido Pregão, os Srs. Conselheiros aprovaram, por unanimidade, a celebração do contrato de constituição do Consórcio \"Consórcio Claro-Embratel-Prefeitura Municipal de Mauá\" entre a Companhia e a Claro, autorizando os Diretores da Companhia a adotar quaisquer providências que se façam necessárias para o fiel cumprimento da presente deliberação. Encerramento da Reunião. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, da qual foi lavrada a presente ata, que lida e aprovada, é assinada pelos membros do Conselho de Administração participantes e pelo Secretário, passando a constar do livro próprio. Rio de Janeiro, 4 de agosto de 2011. Assinaturas: Carlos Henrique Moreira - Presidente; José Formoso Martínez - Vice-Presidente; Dilio Sergio Penedo; Joel Korn; Alberto de Orleans e Bragança; e Antonio Oscar de Carvalho Petersen Filho - Membro do Conselho e Secretário Geral. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Antonio Oscar de Carvalho Petersen Filho - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. - EMBRATEL. Certifico o deferimento em 08/08/2011, e o registro sob o número 2218341 e data de 08/08/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1177093"
                ],
                "1177080": [
                    "V - Ata",
                    "ESTÁCIO PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.807.432/0001-10\r\n\r\nNIRE 33.3.0028205-0\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA DE CAPITAL AUTORIZADO\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nREALIZADA EM 08 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\n1. DATA, HORA E LOCAL: dia 8 de agosto de 2011, às 10:00 horas, na sede social da Estácio Participações S.A. (\"Companhia\"), na Avenida Embaixador Abelardo Bueno, nº 199, sala 601, no Estado e Cidade do Rio de Janeiro, CEP: 22775-040. 2. PRESENÇA: Srs. Antônio Carlos Augusto Ribeiro Bonchristiano, João Baptista de Carvalho Athayde, Fersen Lamas Lambranho, Marcel Cleófas Uchôa Cavalcanti, João Cox Neto, Teodora Sol Constantino Barone e Maurício Luis Luchetti, representando a totalidade dos membros do Conselho de Administração. 3. MESA: Sr. Antônio Carlos Augusto Ribeiro Bonchristiano (Presidente); Sr. João Baptista de Carvalho Athayde (Secretário). 4. ORDEM DO DIA: Apreciação dos Resultados Financeiros da Companhia relativos ao 2º Trimestre de 2011. 5. DELIBERAÇÕES: Os Srs. Conselheiros por unanimidade de votos, sem reservas ou ressalvas, tomaram as seguintes deliberações: (i) Foram apreciados e aprovados, por unanimidade, os resultados financeiros da Companhia, relativos ao 2º Trimestre de 2011, na forma prevista no inciso V do artigo 142 da Lei nº 6.404/76, autorizando, por ato contínuo, a sua respectiva divulgação, mediante oportuna remessa à Comissão de Valores Mobiliários e à BOVESPA. 6. ENCERRAMENTO, LAVRATURA E APROVAÇÃO DA ATA: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrados os trabalhos, lavrou-se a presente Ata a que se refere esta Reunião do Conselho de Administração que, após lida e aprovada, foi assinada em livro próprio pela unanimidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia presentes e pelo secretário. Certifico que a presente ata é cópia fiel da ata lavrada em Livro próprio. Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2011. João Baptista de Carvalho Athayde - Secretário.\r\n\r\nId: 1177080"
                ],
                "1176917": [
                    "V - Ata",
                    "GENERALI BRASIL SEGUROS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.072.307/0001-57 - NIRE nº 33300002642\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA, de 30.07.2010. DATA, HORA E LOCAL: 30 de julho de 2010, às 10:00 horas, na sede social da Generali Brasil Seguros S.A. (\"Companhia\"), na Avenida Rio Branco nº 128, 7º pavimento, nesta Cidade e Estado do Rio de Janeiro. QUORUM: Presentes os Acionistas que representam mais de 2/3 do capital social com direito a voto. MESA DIRETORA: Presidente: Sr. Federico Baroglio; Secretário: Sr. Pier Alberto Guarino. CONVOCAÇÃO: Edital publicado no \"Diário Oficial\" e no Jornal \"Valor Econômico\" dos dias 15, 16 e 19 de julho de 2010. ORDEM DO DIA: I - Em Assembleia Geral Ordinária: 1. Examinar e deliberar sobre o Relatório Anual da Diretoria relativo ao exercício findo em 31.12.2009; 2. Examinar, deliberar e votar as Contas dos Administradores, as Demonstrações Financeiras, o Parecer dos Auditores Independentes e a destinação dos resultados apurados no Balanço do exercício encerrado em 31.12.2009; e 3. Eleger a Diretoria para o exercício de 2010 e fixar os respectivos honorários. II - Em Assembleia Geral Extraordinária: 1. Deliberar sobre a reformulação do estatuto social da Companhia; e 2. Outros assuntos de interesse da Companhia. DOCUMENTOS EXAMINADOS NA ASSEMBLEIA: Relatório da Diretoria, Contas dos Administradores, Demonstrações Financeiras, Avaliação Atuarial e Parecer dos Auditores Independentes relativos ao exercício encerrado em 31.12.2009, publicados no \"Diário Oficial\" e no Jornal \"Valor Econômico\" em 30.06.2010, Edital de Convocação publicado no \"Diário Oficial\" e no Jornal \"Valor Econômico\" dos dias 15, 16 e 19 de julho de 2010 e Estatuto Social consolidado (respectivamente, Anexos I, II, III, IV, V e VI). DELIBERAÇÕES: Abertos os trabalhos, o Sr. Presidente, nos termos dos arts. 9º, § 1º, letra \"a\"; 19, § 1º; e 20, I, letras \"a\", \"c\", \"d\" e \"e\" e II, letras \"a\" e \"d\" do Estatuto Social, convidou o Sr. Pier Alberto Guarino para secretariar a assembleia e submeteu à discussão e votação os itens da Ordem do Dia, tendo sido deliberado, por unanimidade de votos dos presentes, com a abstenção daqueles legalmente impedidos, o seguinte: 1. Aprovar a inversão dos itens constantes da Ordem do Dia, conforme Edital de Convocação, de modo a proceder-se primeiramente às deliberações em Assembleia Geral Extraordinária e, em seguida, às deliberações em Assembleia Geral Ordinária. I - Em Assembleia Geral Extraordinária: 2. Deliberar, conforme item 1 da Ordem do Dia, sobre a reformulação do Estatuto Social da Companhia: 2.1. A Assembleia aprovou a alteração do artigo 1º do estatuto social da Companhia, acrescentando-lhe um parágrafo, de modo a consignar que a Companhia, por fazer parte do grupo de seguros Generali, deverá seguir instruções emitidas pela sociedade controladora, naquilo que for compatível com as normas e legislação brasileira, bem como fornecer à sociedade controladora todas as informações que venham a ser solicitadas com relação à emissão de tais instruções. 2.2. Em virtude da deliberação do item 2.1 acima, foi aprovada, por unanimidade dos Acionistas presentes, a Proposta de redação do parágrafo segundo ao art. 1º do Estatuto Social: \"Parágrafo Segundo: A Sociedade faz parte do grupo de seguros Generali e, por essa razão, está obrigada a seguir as instruções emitidas pela sociedade controladora no exercício do seu poder de gerência e coordenação de atividades, implementando as diretrizes do Istituto per la Vigilanza sulle Assicurazioni Private e di Interesse Collettivo (ISVAP) no interesse de manter estável e eficiente o gerenciamento do grupo de seguradoras, naquilo que for compatível com as normas e legislação brasileira. A administração deverá fornecer à sociedade controladora todas as informações que vierem a ser solicitadas para os fins de emitir as referidas instruções.\" 2.3. A Assembleia aprovou, ainda, as demais modificações constantes do Projeto de Estatuto Social que constitui o Anexo IV à ata da presente Assembleia, o qual consolida as alterações estatutárias aprovadas. II - Em Assembleia Geral Ordinária: 3. Deliberar, conforme itens 1 e 2 da Ordem do Dia sobre o Relatório da Diretoria, as Contas dos Administradores, as Demonstrações Financeiras, o Parecer dos Auditores Independentes e a destinação do lucro líquido, inclusive distribuição de dividendos relativos ao exercício findo em 31.12.2009: De acordo com o art. 20, letra \"a\", do Estatuto Social, foram submetidos a exame, discussão e aprovação o Relatório da Diretoria, as Contas dos Administradores, as Demonstrações Financeiras, o Parecer dos Auditores Independentes e a Avaliação Atuarial, relativos ao exercício findo em 31.12.2009, os quais foram aprovados por unanimidade, sendo também homologada a indicação dos Auditores Independentes. A Assembléia decidiu aprovar e destinar os resultados apurados no balanço do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2009. O prejuízo registrado no exercício, no valor de R$ 9.062.724,67 (nove milhões e sessenta e dois mil e setecentos e vinte e quatro reais e sessenta e sete centavos), foi acrescido ao saldo atualizado da Conta de Prejuízos Acumulados dos exercícios anteriores, no montante de R$ 81.705.715,38 (oitenta e um milhões, setecentos e cinco mil e setecentos e quinze reais e trinta e oito centavos). A Conta de Prejuízos Acumulados encerrou o exercício com o saldo de R$ 90.474.262,03 (noventa milhões, quatrocentos e setenta e quatro mil e duzentos e sessenta e dois reais e três centavos). Em razão dos prejuízos acumulados, não houve distribuição de dividendos. 4. Eleger a Diretoria para o exercício de 2010 e fixar seus honorários, consoante o item 3 da Ordem do Dia: Em consonância com o que dispõem os arts. 8º, parágrafo único, e 20, letra \"c\", \"d\" e \"e\" do Estatuto Social, a Assembleia deliberou eleger os Membros da Diretoria para o exercício de 2010, que preenchem todas as condições previstas na Resolução CNSP nº 136/05, bem como, de acordo com a redação dos arts. 9º e 20 do Estatuto Social e legislação em vigor, aprovar as atribuições e responsabilidades de suas respectivas funções, conforme proposta apresentada pelo Diretor-Presidente, sem prejuízo das demais responsabilidades estatutárias pertinentes aos cargos. 4.1.São reeleitos: Diretor Presidente: FEDERICO BAROGLIO, italiano, divorciado, segurador, portador da carteira de identidade de estrangeiro RNE nº V250986-6, inscrito no CPF/MF sob o nº 055.189.347-85, com endereço na Av. Rio Branco nº 128, 7º andar, Rio de Janeiro/RJ. Função: Responsabilidade pela direção geral da Companhia. Diretor: ALBERTO BRAUNE BARCELLOS FILHO, brasileiro, casado, segurador, portador da carteira de identidade nº 04514207-2, expedida pelo IFP/RJ e CPF/MF nº 667.475.707-15, com endereço na Av. Rio Branco nº 128, 7º andar, Rio de Janeiro/RJ. Função: Responsabilidade direta pela área de Controladoria, Contabilidade, Administrativa e Financeira, cabendo-lhe a supervisão das atividades administrativas e econômico-financeiras, englobando o cumprimento de toda a legislação societária e aquela aplicável à consecução dos respectivos objetivos sociais (Circular SUSEP nº 234/2003); Diretor responsável pelos Controles Internos da Companhia (Circular SUSEP nº 249/2004); Diretor responsável pelo cumprimento da Lei nº 9.613/98 e respectiva regulamentação complementar (Circulares SUSEP nº 234/2003 e 380/08); Diretor responsável pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento das normas e procedimentos de contabilidade e de auditoria independente previstos na regulamentação em vigor (Resolução CNSP nº 118/2004); Diretor responsável pelo cumprimento da Circular SUSEP nº 344/07; Diretor responsável pelo cumprimento das obrigações contidas na Resolução CNSP nº 143/2005 e regulamentação complementar; bem como Diretor responsável pelo disposto no parágrafo 3º do art. 2º da Circular SUSEP nº 360/08. Diretor: MARCO ANDRÉ GUIMARÃES CARVALHO, brasileiro, divorciado, segurador, portador da carteira de identidade nº 04.514.639-6, expedida pelo IFP e CPF/MF nº 505.868.077-72, com endereço na Av. Rio Branco nº 128, 7º andar, Rio de Janeiro/RJ. Função: Responsabilidade direta pelas áreas Comercial e Marketing. Diretor: SINVAL CHAVES DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, segurador, portador da carteira de identidade nº 3.603.184-7, expedida pelo IFP e CPF/MF nº 229.180.437-53, com endereço na Avenida Rio Branco nº 128, 7º andar, Rio de Janeiro/RJ. Função: Responsabilidade direta pela área de Produtos Vida; Ouvidoria; Diretor de Relações com a SUSEP (Circular SUSEP nº 234/2003); Diretor responsável junto à SUSEP pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento dos procedimentos atuariais (Resolução CNSP nº 135/2005 e regulamentação complementar), acumulando as funções de atuário responsável técnico; e Diretor responsável pelo cumprimento do disposto no art. 3º da Circular SUSEP nº 317/2006. Diretor: MÁRIO JORGE RODRIGUES COELHO DA CRUZ, português, casado, segurador, portador da carteira de identidade nº W 528657 B, expedida pelo CGPI/DIREX/DPMAF e CPF/MF nº 077.269.178-90, com endereço na Avenida Bráulio Gomes nº 36, 19º andar, Centro, São Paulo/SP. Função: Responsabilidade Direta pela atuação da Companhia no Estado de São Paulo. 4.2. São eleitos: Diretor: PAULO PEREIRA LORETO, brasileiro, casado, segurador, portador da carteira de identidade nº 28.004.795-2 expedida pelo DETRAN - SECC - RJ e CPF/MF nº 008.367.048-35, com endereço na Avenida Rio Branco, nº 128, 7º andar, Rio de Janeiro/RJ. Função: Responsabilidade direta pelas Áreas de Produtos Ramos Elementares e de Resseguro. Diretor: MARCUS VINICIUS LOPES MARTINS, brasileiro, casado, segurador, portador da carteira de identidade nº 85451383, expedida pelo IFP e CPF/MF nº 606.384.197-00, com endereço na Avenida Rio Branco, nº 128, 7º andar, Rio de Janeiro/RJ. Função: Responsabilidade direta pelas Áreas de Produtos Automóvel e Técnica de Seguros (Circular SUSEP nº 234/2003). A posse dos Diretores ora eleitos fica condicionada à prévia homologação desta deliberação pela Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. 4.3. A Assembleia decidiu, ainda, consignar a não recondução do Sr. EDUARDO SÉRGIO DE SOUZA GONÇALVES NUNES, brasileiro, casado, segurador, portador da Carteira de Identidade nº 03.684.633-5, expedida pelo IFP, inscrito no CPF/MF sob o nº 550.155.577-87, com endereço na Av. Rio Branco nº 128, 7º andar, Rio de Janeiro/RJ, ao cargo de Diretor Vice-Presidente da Companhia, e aprovar as contas da gestão do diretor ora não reconduzido, sem ressalvas ou emendas, outorgando ao mesmo, inclusive em nome da Companhia, e dele recebendo, plena, geral, rasa e irrevogável quitação. O Sr. Presidente aproveitou a ocasião para agradecer ao Sr. Eduardo Sérgio de Souza Gonçalves Nunes, que deixou de ser reconduzido ao cargo de Diretor que ocupava, pelos serviços prestados ao longo de dezenove anos na Generali Brasil Seguros S.A.. O Sr. Presidente registrou, ainda, os relevantes serviços por ele prestados à Generali e ao Mercado Segurador, pelo que apresentou ao Sr. Eduardo Sérgio de Souza Gonçalves Nunes, os melhores agradecimentos por sua valiosa contribuição e os votos de pleno êxito nesta nova etapa de sua vida. 4.4. A Assembleia decidiu fixar a remuneração global mensal dos Órgãos da Administração em até R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), a ser rateada posteriormente entre seus Membros, como faculta o art. 20, I, letra \"e\", do Estatuto Social. Essa verba poderá ser reajustada com base na variação do Índice Geral de Preços, apurado pela Fundação Getúlio Vargas, toda vez que tal índice alcançar, inclusive cumulativamente, percentual superior a 20% (vinte por cento), sendo o reajuste aplicável no primeiro dia do mês imediatamente seguinte. 5. Outros assuntos de interesse geral da Companhia: Não havendo outros assuntos a serem discutidos, o Sr. Presidente agradeceu a participação de todos. Ficam anexados à presente ata, devidamente autenticados pela mesa, cópias dos documentos submetidos à apreciação desta Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária e referidos na ata, todos arquivados na sede da Companhia e à disposição de qualquer Acionista, nos termos do art. 130, § 1º, alínea \"a\", da Lei nº 6.404/76. Aprovada a lavratura da ata das deliberações tomadas em Assembleia sob a forma de sumário, como facultado no art. 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, declarou encerrados os trabalhos e suspensa a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata, a qual, reaberta a sessão, foi lida, aprovada, e por todos os presentes assinada. Certidão: Confere com o original, lavrada em Livro próprio, arquivado na sede da sociedade. Rio de Janeiro, 30 de julho de 2010. FEDERICO BAROGLIO - Presidente da Assembleia. PIER ALBERTO GUARINO - Secretário.\r\n\r\nESTATUTO SOCIAL CONSOLIDADO: CAPÍTULO I - DENOMINAÇÃO, SEDE, DURAÇÃO E OBJETO: Art. 1º - A \"GENERALI BRASIL SEGUROS S.A.\", anteriormente denominada \"Generali do Brasil Companhia Nacional de Seguros\", com atos constitutivos arquivados sob o nº 2.457, em 26 de novembro de 1945, na antiga Divisão de Registro do Comércio do D.N.I.C., reger-se-á por este Estatuto e pelas disposições legais aplicáveis. Parágrafo Primeiro: A Sociedade é incorporadora do patrimônio líquido da Representação Geral para o Brasil da \"Assicurazioni Generali di Trieste e Venezia\", que fora autorizada a funcionar no Brasil, consoante atos arquivados sob nº 7.452, em 25 de outubro de 1926, na Divisão do Registro do Comércio do antigo D.N.I.C., tendo sido tal incorporação aprovada pela Portaria SUSEP nº 89, de 29 de novembro de 1973, arquivada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, sob nº 72.591, em 20 de dezembro de 1973. Parágrafo Segundo: A Sociedade faz parte do grupo de seguros Generali e, por essa razão, está obrigada a seguir as instruções emitidas pela sociedade controladora no exercício do seu poder de gerência e coordenação de atividades, implementando as diretrizes do ISVAP no interesse de manter estáveis e eficientes o gerenciamento do grupo de seguradoras, naquilo que for compatível com as normas e legislação brasileira. A administração deverá fornecer à sociedade controladora todas as informações que vierem a ser solicitadas para os fins de emitir as referidas instruções. Art. 2º - A Sociedade tem sede na Av. Rio Branco nº 128, 7º andar, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, podendo, por decisão da Diretoria, abrir e fechar Sucursais, Filiais, Agências ou estabelecimentos em qualquer parte do País ou do exterior, observadas as exigências legais. Art. 3º - A Sociedade terá duração por prazo indeterminado. Art. 4º - A Sociedade tem por objeto a exploração de Seguros de Danos e Pessoas, como definidos na legislação em vigor. CAPÍTULO II - DO CAPITAL SOCIAL E DAS AÇÕES: Art. 5º - O Capital Social, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 169.339.166,30 (cento e sessenta e nove milhões, trezentos e trinta e nove mil, cento e sessenta e seis reais e trinta centavos), representado por 1.441.808.806 (um bilhão, quatrocentos e quarenta e um milhões, oitocentas e oito mil, oitocentas e seis) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, cabendo a cada ação o direito a um (1) voto nas deliberações das Assembleias Gerais. CAPÍTULO III - DA ADMINISTRAÇÃO: Art. 6º - A Administração da Sociedade será exercida pela Diretoria. DA DIRETORIA: Art. 7º - A Diretoria da Sociedade será integrada por, no mínimo, 3 (três) e, no máximo, por 10 (dez) membros, pessoas físicas, acionistas ou não, mas todos residentes no País, eleitos pela Assembleia Geral, observando-se os demais requisitos previstos na legislação aplicável. Parágrafo Único: Dos Diretores, 1 (um) será nomeado Diretor Presidente, e os demais serão Diretor(es) Vice-Presidente(s) ou Diretores sem designações específicas, observado o artigo 17 deste Estatuto Social. Art. 8º - Os membros da Diretoria, que ficam dispensados de prestar caução, serão investidos em seus cargos mediante assinatura de termo de posse no \"Livro de Atas das Reuniões da Diretoria\", dentro dos trinta (30) dias seguintes à homologação de seus nomes pela Superintendência de Seguros Privados (\"SUSEP\"), salvo justificativa aceita pela Diretoria. Parágrafo Único: O mandato dos Diretores será de 1 (um) ano e se prorrogará automaticamente até a investidura dos novos Diretores eleitos, sendo admitida a reeleição. Art. 9º - Compete à Diretoria a administração dos negócios sociais em geral e a prática, para tanto, de todos os atos necessários ou convenientes ao bom funcionamento da Sociedade. Parágrafo Primeiro Além das atribuições conferidas por lei e por este Estatuto Social, compete especificamente a cada membro da Diretoria: I. Ao Diretor Presidente: (a) convocar e presidir a Assembleia Geral e as Reuniões de Diretoria; (b) coordenar as atividades da Sociedade; (c) representar a Sociedade, judicial e extrajudicialmente, ativa e passivamente, podendo, porém, delegar essa função a um ou mais Diretores ou a um ou mais Procuradores; (d) zelar pela observância da lei, deste Estatuto e das deliberações tomadas nas Assembleias Gerais e nas Reuniões de Diretoria; (e) fixar a orientação geral dos negócios da Sociedade e exercer a supervisão de todas as suas atividades, emitindo e aprovando instruções e regulamentos internos que julgar úteis ou necessários; (f) indicar o Diretor que irá substituí-lo em suas ausências ou impedimentos temporários; e (g) nomear ou destituir, dentre os demais diretores, Diretor(es) Vice-Presidente(s), a qualquer momento. II. Ao(s) Diretor(es) Vice-Presidente(s): (a) auxiliar o Diretor Presidente; e (b) desempenhar as demais funções que lhe forem atribuídas em Assembleia Geral e, extraordinariamente, pelo Diretor Presidente, reportando-se ao mesmo. III. Aos Diretores sem designação específica: coordenar e dirigir as atividades de suas respectivas diretorias, conforme atribuído na Assembleia Geral na qual forem eleitos, devendo, extraordinariamente, exercer as funções atribuídas pelo Diretor Presidente, reportando-se ao mesmo. Parágrafo Segundo: Cada um dos diretores da Sociedade poderá acumular as funções dos demais diretores, observado o disposto neste artigo, §1º, I, (g), e no artigo 17 deste Estatuto e na legislação vigente. Parágrafo Terceiro: Ressalvado o disposto no artigo 9º, §1º, I, (f), em caso de ausência ou impedimento temporário de um ou mais de seus membros, a Diretoria distribuirá, entre os demais, as funções do(s) Diretor(es) ausente(s) ou impedido(s). Parágrafo Quarto: Na hipótese de impedimento definitivo de um ou mais de seus membros, incluindo o Diretor Presidente, a Diretoria procederá na forma do artigo anterior, ad referendum da Assembleia Geral. Nos casos de impedimento definitivo do Diretor Presidente ou vacância desse cargo, e de redução do número de Diretores a menos do limite previsto no artigo 7º, a Assembleia Geral procederá, dentro de 30 (trinta) dias da ciência do fato, à eleição do(s) novo(s) membro(s). Art. 10 - Compete exclusivamente à Diretoria, como órgão colegiado: a)- aprovar a indicação de Procuradores e outorgar-lhes os respectivos e necessários poderes; b)- autorizar a representação da Sociedade por um único de seus Diretores ou por um ou mais Procuradores; c)- fixar o valor máximo das obrigações que poderão ser assumidas pelos Diretores e Procuradores; d)- abrir e fechar sucursais, filiais, agências ou qualquer outro tipo de estabelecimento, no País ou no exterior, obedecidas as disposições legais pertinentes; e)- propor aumento ou redução do capital social para deliberação da Assembleia Geral; f)- examinar, a qualquer tempo e por solicitação de qualquer membro ou avocar a si quaisquer assuntos ou negócios de interesse social e sobre eles expedir normas e diretrizes a serem observadas por todos os Diretores e executadas pelo Diretor responsável; g)- elaborar o relatório anual das atividades da Sociedade e submetê-lo aos órgãos competentes; h)- escolher e destituir os auditores independentes ad referendum da Assembleia Geral; i)- convocar a Assembleia Geral, quando não convocada pelo Diretor Presidente; j)- autorizar a aquisição de bens imóveis; k)- autorizar a alienação de bens imóveis ou a constituição de ônus reais sobre os mesmos; l)- criar e extinguir cargos e fixar os respectivos vencimentos. Parágrafo Único: O disposto na alínea \"c\" deste artigo não se aplica às obrigações decorrentes de operações de seguro que serão regidas pela legislação específica aplicável. Art. 11 - A Diretoria reunir-se-á sempre que convocada pelo Diretor Presidente. Todas as deliberações serão tomadas por maioria de votos dos presentes, cabendo ao Diretor Presidente ou ao seu substituto também o voto de desempate. A Diretoria só se reunirá e deliberará validamente com a presença de Diretores que representem, pelo menos, a metade dos cargos que tiverem sido preenchidos pela Assembleia Geral. Art. 12 - Ressalvadas as exceções previstas neste Estatuto Social, os documentos pelos quais a Sociedade assume obrigações ou responsabilidades, incluindo cheques emitidos por sucursais, filiais ou outros estabelecimentos da Sociedade, deverão ser assinados por, no mínimo, (i) 2 (dois) Diretores, (ii) um Diretor e um Procurador em conjunto, ou (iii) 2 (dois) Procuradores em conjunto, salvo: (a) perante as repartições públicas e os órgãos técnicos da fiscalização de operações de seguro, quando poderá ser representada por qualquer um de seus Diretores; (b) se, nos termos do artigo 10 (b), a Diretoria autorizar a representação da Sociedade por um só Diretor ou um Procurador, especificando os atos que poderão praticar; ou (c) no caso de assinatura de apólices de seguro e endosso de cheques para depósitos em conta da Sociedade, quando poderá ser representada por um só membro da Diretoria ou um Procurador. Art. 13 - Observado o disposto no artigo 12 (a), (b) e (c), as procurações autorizadas pela Diretoria serão sempre assinadas nos termos do art. 12, caput, especificando os poderes concedidos e com prazo certo de duração. Parágrafo Primeiro: A outorga de poderes a Procuradores, cujos nomes não tenham sido aprovados pela Diretoria na forma do art. 10 (a), para atos que não envolvam direta ou indiretamente operações de seguro, far-se-á \"ad referendum\" da Diretoria, sendo a Sociedade representada por 2 (dois) Diretores e limitado o mandato ao prazo máximo de 1 (um) ano. Parágrafo Segundo: Para a outorga de poderes \"ad judicia\" ou em mandatos outorgados a advogados, despachantes ou agentes da propriedade industrial, que poderão ser por prazo indeterminado, bastará a assinatura de um Diretor ou um Procurador da Sociedade. Art. 14 - Serão nulos e não produzirão qualquer efeito contra a Sociedade os atos praticados em desacordo com as condições estabelecidas neste Capítulo. CAPÍTULO IV - DO CONSELHO FISCAL: Art. 15 - A Sociedade terá um Conselho Fiscal composto de 3 (três) membros efetivos e 3 (três) membros suplentes, o qual não será permanente e só funcionará a pedido de acionistas nos termos dos dispositivos legais aplicáveis. Parágrafo Primeiro: A Assembleia Geral que receber o pedido de funcionamento do Conselho Fiscal e deliberar sobre sua instalação procederá à eleição de seus membros efetivos e suplentes, fixando-lhes a remuneração respectiva, terminando seu período de funcionamento na primeira Assembleia Geral Ordinária que se seguir à sua instalação. Parágrafo Segundo: A competência e atribuições do Conselho Fiscal são as definidas em lei e somente fará jus à remuneração os Conselheiros em exercício de seus cargos. CAPÍTULO V - DAS ASSEMBLEIAS GERAIS: Art. 16 - A Assembleia Geral, convocada na forma da lei e do presente Estatuto, reunir-se-á, ordinariamente, nos 3 (três) primeiros meses seguintes ao término do exercício social e extraordinariamente sempre que os interesses sociais o exigirem. Parágrafo Primeiro: Competirá ao Diretor Presidente a presidência da Assembleia Geral e a indicação de um dos presentes para secretário. Parágrafo Segundo: Nas Assembleias Gerais o acionista poderá ser representado por Procurador constituído há menos de 1 (um) ano, que seja acionista ou administrador da Sociedade, ou advogado. Se o(s) mandatário(s) for(em) administrador(es) da Sociedade não poderá(ão) votar, como acionista(s) ou Procurador(es), os documentos referidos no artigo 134 e § 1º da Lei 6.404/76, e nem as deliberações em que seus interesses sejam conflitantes com os da Sociedade. Art. 17 - Compete à Assembleia Geral, além das atribuições previstas em lei, o seguinte: I - ORDINÁRIA: a) deliberar sobre o relatório e as contas dos Administradores, as demonstrações financeiras, o parecer dos auditores independentes e do Conselho Fiscal, conforme aplicável; b) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício, inclusive a distribuição de dividendos; c) eleger e destituir os membros da Diretoria, observadas as disposições contidas no caput do artigo 7º deste Estatuto e a legislação vigente; d) definir as funções e atribuições de cada Diretor, distribuindo-as entre as seguintes áreas, sem prejuízo de outras que possa vir a indicar: (i) técnica; (ii) administrativa-financeira; (iii) relações com a Susep; (iv) comercial; e (v) responsabilidade pelo cumprimento da Lei 9.613, de 03.03.1998 e da respectiva regulação complementar, observando-se o disposto no art. 9º, §1º, I, (g); e) votar a remuneração anual da Diretoria, podendo fixá-la em montante global ou individual; f) atribuir aos Diretores uma participação nos lucros, observados os limites e condições estabelecidos pelo artigo 152 e respectivos parágrafos da Lei 6.404/76; g) eleger os membros do Conselho Fiscal, quando for o caso e fixar sua remuneração; h) homologar a indicação dos Auditores Independentes. II. - EXTRAORDINÁRIA: a) proceder à reforma do Estatuto Social; b) em caso de vacância ou impedimento de um ou mais cargos da Diretoria, observadas as disposições legais e do Capítulo III, homologar a distribuição de funções feita pela Diretoria, podendo ou não indicar novo ocupante para o cargo vago de quaisquer dos diretores da Sociedade; c) eleger novo(s) membro(s) da Diretoria nos casos de impedimento definitivo do Diretor Presidente ou vacância desse cargo, e redução do número de diretores a menos do limite previsto no artigo 7º deste Estatuto; e d) deliberar sobre qualquer assunto de interesse geral. CAPÍTULO VI - DO EXERCÍCIO SOCIAL, DO BALANÇO, DOS LUCROS OU RESULTADOS E SUA DESTINAÇÃO: Art. 18 - O exercício social coincidirá com o ano calendário. Ao término de cada exercício serão elaboradas as demonstrações financeiras compreendendo o Balanço Patrimonial, a demonstração de lucros ou prejuízos acumulados, a demonstração do resultado do exercício e a demonstração das origens e aplicações de recursos. Parágrafo Único: A Sociedade poderá também levantar balanços semestrais em 30 de junho de cada ano, observando-se com relação a esses balanços os mesmos critérios em vigor para o balanço de encerramento do exercício em 31 de dezembro de cada ano, podendo, desde que obedecidos os limites legais, ser declarados dividendos intercalares à conta do lucro apurado nos balanços semestrais, bem como dividendos intermediários de reserva de lucros existentes no último balanço anual ou semestral. Art. 19 - Do resultado do exercício serão feitas as seguintes deduções: a) a compensação de prejuízos de exercícios anteriores, porventura existentes; b) provisão para pagamento do Imposto de Renda; c) provisão para pagamento aos Diretores de sua participação nos lucros. Art. 20 - Feitas as deduções previstas no artigo anterior, o lucro líquido terá a seguinte destinação: a) 5% (cinco por cento) para a constituição da Reserva Legal, a qual não excederá a 20% (vinte por cento) do Capital Social. A Reserva Legal poderá deixar de ser constituída no exercício em que seu saldo, acrescido do montante das reservas de capital de que trata o artigo 182, § 1º da Lei 6.404/76, exceder a 30% (trinta por cento) do capital social; b) o mínimo de 25% (vinte e cinco por cento) para distribuição aos acionistas, a título de dividendo mínimo obrigatório, até o limite do saldo remanescente dos lucros líquidos; c) o saldo restante ficará à disposição da Assembleia Geral que lhe dará o destino que julgar conveniente. CAPÍTULO VII - DA LIQUIDAÇÃO: Art. 21 - A Sociedade entrará em liquidação nos casos previstos pela legislação em vigor. CAPÍTULO VIII - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS: Art. 22 - Os casos omissos neste Estatuto serão resolvidos pela Diretoria, \"ad referendum\" da primeira Assembleia Geral seguinte, atendidas as disposições legais que regem as Sociedades por Ações e, especificamente, as Sociedades de Seguros. Art. 23 - A denominação da Sociedade será mantida somente enquanto perdurar a autorização concedida pela \"Assicurazioni Generali S.p.A\". Rio de Janeiro, 30 de julho de 2010. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Generali Brasil Seguros S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2185864 e data de 24/05/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1176917"
                ],
                "1176941": [
                    "V - Ata",
                    "AES COMMUNICATIONS RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 02.720.349/0001-23 - NIRE 33.300.273.140\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária Realizada em 26 de Julho de 2011 - 1. Data, Hora e Local: Aos 26 dias do mês de julho de 2011, às 09h00, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Marechal Floriano, 19, 6º andar, Centro, CEP 20080-003. 2. Convocação e Presença: Editais de Convocação publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, nas edições de 11, 12 e 13 de julho de 2011, nas páginas 8, 9 e 13, respectivamente, e no Jornal Valor Econômico, nas edições de 11, 12 e 13 de julho de 2011, nas páginas C7, D5 e D3, respectivamente. Presentes acionistas representando 99% do capital social total e votante, conforme se verifica pelas assinaturas no Livro de Presença de Acionistas. Presente, ainda, o Sr. Pedro de Freitas Almeida Bueno Vieira, Diretor da Companhia. 3. Mesa: Presidente: Pedro de Freitas Almeida Bueno Vieira; Secretária: Daniela Mattos Sandoval Coli. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre (i) o desdobramento das 52.814.659 ações ordinárias em que se divide capital social da Companhia em 95.061.064 ações, todas ordinárias, nominativas e sem valor nominal, sendo, portanto, um desdobramento à razão de 1,79989920980082 novas ações ordinárias para cada uma ação ordinária existente antes do desdobramento, sem qualquer alteração do montante financeiro do capital social, sendo certo que, para evitar o surgimento de frações, as cinco ações hoje atribuídas aos conselheiros receberão apenas quatro novas ações em desdobramento, a serem entre eles alocadas, arredondando-se para mais o cálculo a fim de que a BNDES Participações S.A. - BNDESPAR receba uma nova ação em desdobramento (“Desdobramento”); e (ii) a alteração do caput do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia para refletir o Desdobramento, se aprovado. 5. Deliberações: Por unanimidade de votos dos acionistas presentes e sem quaisquer ressalvas ou restrições, foram tomadas as seguintes deliberações: a. Registrar que a ata que se refere a presente Assembleia será lavrada na forma de sumário, conforme faculta o §1º do art. 130 da Lei nº 6.404/76. b. Aprovar o desdobramento das atuais 52.814.659 ações ordinárias que compõem o capital social da Companhia em 95.061.064 ações, todas ordinárias, nominativas e sem valor nominal, sendo, portanto, um desdobramento de ações à razão de 1,79989922873496 ações ordinárias para cada 1 ação ordinária anteriormente existente (tendo sido ajustadas as últimas casas decimais da razão proposta pela administração para o desdobramento), sem qualquer alteração do montante financeiro do capital social da Companhia. As ações decorrentes do desdobramento serão da mesma espécie e conferirão aos seus titulares os mesmos direitos das ações que já possuíam, inclusive dividendos, juros sobre o capital próprio e eventuais remunerações de capital que vierem a ser aprovados pela Companhia. c. De forma a evitar o surgimento de frações e permitir que do desdobramento na proporção acima resulte um número inteiro de ações, (i) o acionista Pedro de Freitas Almeida Bueno Vieira, conselheiro da Companhia, desde já renuncia ao recebimento da fração de ação ao qual teria direito em razão do desdobramento, cedendo-a aos demais conselheiros acionistas, sendo que cada um deles deverá receber a parcela da fração que necessita para completar um número inteiro de ações após o desdobramento, e (ii) da mesma forma, a acionista AES Elpa desde já renuncia ao recebimento da fração de ação excedente ao número de ações inteiras que irá receber em virtude do desdobramento, cedendo-a para a BNDES Participações S.A. - BNDESPAR, de forma que esta seja titular de uma ação inteira após o desdobramento. d. Em virtude da deliberação ora tomada, a redação do caput do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia passa a vigorar com a seguinte e nova redação: “Artigo 5º - O capital social subscrito é de R$ 52.814.659,00 (cinquenta e dois milhões, oitocentos e quatorze mil, seiscentos e cinquenta e nove reais), dividido em 95.061.064 ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal.” 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e lavrada esta ata, em forma de sumário, a qual, depois de lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes. Rio de Janeiro, 26 de julho de 2011. Assinaturas: Mesa: Pedro de Freitas Almeida Bueno Vieira - Presidente; Daniela Mattos Sandoval Coli - Secretária. Acionistas Presentes: AES Elpa S.A., por: Rinaldo Pecchio Junior e Daniela Mattos Sandoval Coli - Procuradores. Rio de Janeiro, 26 de julho de 2011. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Daniela Mattos Sandoval Coli - Secretária. JUCERJA nº 00002216066 em 03/08/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1176941"
                ],
                "1177013": [
                    "V - Ata",
                    "AUTO VIAÇÃO TRÊS AMIGOS S.A.\r\n\r\nCNPJ 33 479 213/0001-05 - NIRE 3330004504-0\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE 30/07/11: Por sumário dos fatos ocorridos, Art. 130 §1° Lei 6404/76. 1. Data: 30/07/11; 2. Local e Hora: Sede da sociedade, na Rua Picuí, 505 - Bento Ribeiro, RJ, às 9 hs; 3. Quorum de Instalação: Acionistas, representando a totalidade das ações correspondentes ao capital social, conforme assinaturas no Livro de Presença dos Acionistas; 4. Ordem do Dia: Eleição e fixação dos honorários da diretoria; 5. Publicações: Dispensadas as publicações dos editais de convocação, de acordo com o disposto no § 4º do Art. 124 da Lei 6404/76; 6. Mesa Dirigente: José de Castro Barbosa, presidente e José Antônio Fernandes, secretário; 7. Deliberações Tomadas por Unanimidade: Reeleitos os componentes da diretoria para o triênio 2011/2014, a saber: Diretor Presidente - José de Castro Barbosa, português, casado, empresário, residente e domiciliado na cidade do RJ, na Rua Solano da Cunha, 241 apto. 201, CI RNE W406571-D, SE/DPMAF, e CPF 038.138.947-20; Diretor Vice Presidente - José Alberto Barbosa, brasileiro, casado, empresário, domiciliado na cidade do RJ, onde reside na Rua Solano da Cunha, 241 aptº 101, CI 07355104-6 - IFP, CPF 983.227.617-91; Diretor Tesoureiro: Carlos Alberto Guerreiro de Sousa, brasileiro, casado, empresário, domiciliado na cidade do RJ, onde reside na Av. da Eugênio Lyra Neto, 350 aptº 304, CI-06743432-4 - IFP, CPF 959.409.877-53; Diretor de Tráfego e Manutenção: José Antônio Fernandes, brasileiro, casado, empresário, domiciliado na cidade do RJ, onde reside na Rua Jornalista Otávio Name, 159, CI 06426885-7- IFP, CPF 793.795.677-15. Foram fixados os honorários globais da diretoria em R$ 10.000,00 mensais. 8. Encerramento: Terminada a pauta constante da Ordem do Dia, foi suspensa a sessão para a lavratura da ata, sendo assinada pelo secretário que a fez lavrar, e demais. acionistas presentes, após leitura e aprovação unânime de seus termos. RJ, 30/07/11. José de Castro Barbosa, Carlos Alberto Guerreiro de Sousa, Maria Eugenia Monteiro Barbosa, José Alberto Barbosa , José Antônio Fernandes e Espólio de Jerônimo Antônio da Cunha Fernandes representado por Elisabete de Castro Fernandes Teles. A presente ata é cópia fiel da que se acha lavrada no livro próprio. José de Castro Barbosa - Presidente. Jucerja Reg. 00002218043, em 08/08/2011.\r\n\r\nId: 1177013"
                ],
                "1177081": [
                    "V - Ata",
                    "TELEMAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF 02.107.946/0001-87 - NIRE nº 3330016601-7\r\n\r\nAta de Reunião Extraordinária do Conselho de Administração. Realizada em 29 de Julho de 2011. I. Hora e Local: A reunião realizou-se às 09:30 horas do dia 29 (vinte e nove) de julho de 2011, na sede da Companhia, localizada na Praia de Botafogo nº 300, 11o andar, sala 1101 (parte), Botafogo, na cidade do Rio de Janeiro, RJ. II. Mesa: Assumiu a Presidência da Mesa o conselheiro Otávio Marques de Azevedo, que convidou para secretariá-lo a Sra. Ana Carolina dos Remédios Monteiro da Motta. III. Convocações: Dispensada, pela presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração. IV. Ordem do Dia: Renúncia e substituição de membro da Diretoria da Companhia. V. Deliberações: Iniciada a reunião, o Conselho acolheu o pedido de renúncia, a partir de 1º de Agosto de 2011, do Sr. Celso Fernandez Quintella, ao cargo de Diretor da Companhia, tendo os membros do colegiado agradecido e enaltecido o desempenho do mesmo no exercício de suas funções. Em seguida, por unanimidade, os Conselheiros aprovaram a indicação para o cargo de Diretor, sem designação específica, da Companhia - em complementação de mandato até a reunião do Conselho que suceder a AGO de 2012 - do Sr. ARMANDO GALHARDO NUNES GUERRA JUNIOR, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade nº 408520 SSP-MG e inscrito no CPF/MF sob o nº 277.764.336-91, residente e domiciliado em Belo Horizonte, MG, com endereço comercial à Rua Tomaz Gonzaga nº 271/701, Lourdes. O diretor ora eleito declara, sob as penas da lei, estar legalmente habilitado a exercer a função, não estando incurso em nenhum dos crimes e impedimentos previstos na Instrução CVM nº 367, de 29.05.2002. VI. Encerramento: E, como não mais se quisesse fazer uso da palavra, foi lavrada a presente Ata que, lida e aprovada por todos, foi firmada pelos presentes. (aa) Otávio Marques de Azevedo - Presidente da mesa; Pedro Jereissati; Ricardo Coutinho de Sena; Alexandre Jereissati Legey (supl.); Shakhaf Wine (supl.); José Augusto da Gama Figueira; José Mauro M. Carneiro da Cunha, Mauricio Marcellini Pereira; Alessandro Golombiewski Teixeira; Luís Carlos Fernandes Afonso e Odali Dias Cardoso. A presente ata é cópia fiel do original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 29 de julho de 2011. Ana Carolina dos R. Monteiro da Motta - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Telemar Participações S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2218345 e data de 08/08/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1177081"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1174450": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - IBAM\r\n\r\n33.645.482/0001-96\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLÉIAS GERAIS EXTRAORDINÁRIAS\r\n\r\nO Presidente do Conselho de Administração do IBAM convoca, nos termos do Artigo 16 do Estatuto Social, os associados efetivos do Instituto para as Assembleias Gerais Extraordinárias que se realizarão em sua sede, no Largo IBAM, nº 1, Humaitá, Rio de Janeiro, RJ, dia 30 de agosto de 2011. A primeira Assembléia Geral Extraordinária terá inicio às 09:30h, para discussão dos seguintes assuntos: a) posse de novos associados efetivos; b) eleição dos membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal, cujo mandato encerra-se em agosto; c) assuntos gerais. A segunda Assembleia Geral Extraordinária terá inicio às 11:00h para discussão das alterações do Estatuto Social.\r\n\r\nJOÃO PESSOA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1174450"
                        ],
                        "1176655": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB\r\n\r\nCNPJ/MF N.º 42.124.693/0001-74\r\n\r\nNIRE 33 3 0006608 0\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvocamos os Acionistas da Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 19 de agosto de 2011, às 16:30 horas, na sede social desta Companhia, situada na Rua MaJor Ávila n° 358 - 2° andar - Tijuca, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Eleição de membro do Conselho de Administração da Companhia; b) Alteração de dispositivo do Estatuto Social da Companhia; c) Fixação de honorários dos membros do Conselho de Administração; d) Assuntos de interesse geral da Sociedade.\r\n\r\nId: 1176655. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1176196": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "VALLOUREC & SUMITOMO TUBOS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 08689024/0004-54\r\n\r\nRELATÓRIO AMBIENTAL SIMPLIFICADO\r\n\r\nVALLOUREC & SUMITOMO TUBOS DO BRASIL LTDA torna público que entregou, e foram aceitos para fins de análise pelo Instituto Estadual do Ambiente - INEA, RELATÓRIO AMBIENTAL SIMPLIFICADO referentes ao requerimento da Licença Prévia para a implantação de ramal ferroviário e retro-área para armazenamento de tubos e barras de aço, localizado no município de Seropédica, sob sua responsabilidade. \r\n\r\nInforma que o EIA/RIMA estarão a disposição dos interessados na Biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles, 121 - 9 º andar - São Cristóvão - Rio de Janeiro.\r\n\r\nAs manifestações públicas deverão ser encaminhadas à Central de Atendimento do INEA, na Rua Fonseca Teles, 121 - 8º andar - São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ, no prazo de 45 dias contados a partir da data desta publicação. (Processo E-07/506920/09)\r\n\r\nId: 1176196"
                        ],
                        "1163209": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MAJOFER DE BARRA MANSA COMERCIAL DE AÇO LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 05.555.805/0001-15\r\n\r\nMAJOFER DE BARRA MANSA COMERCIAL DE AÇO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN017170, com validade até 14 de julho de 2016, para realizar as atividades de coleta, transporte e comercialização de ferragens e sucata metálica, na RUA BOM JESUS 468, - BOA VISTA, município de BARRA MANSA. (Processo n°: E-07/503405/2011) \r\n\r\nId: 1163209"
                        ],
                        "1158842": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SUMMERTIME MOTÉIS E HOTÉIS LTDA \r\n\r\nCNPJ: 42.350.025/0001-65\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nSUMMERTIME MOTÉIS E HOTÉIS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN017019, com validade até 02 de julho de 2016, autorizando a extração de água bruta em poço tubular, com a finalidade de outros usos (limpeza predial e rega de jardim), na Região Hidrográfica RH-V - Baia de Guanabara, com as características abaixo, durante 6,0 horas por dia, 30 dias ao mês.\r\n\r\nEXTRAÇÃO: Poço tubular nº 01\r\n\r\nVazão máxima instantânea: 2,10 m³/h e vazão média de 2,10 m³/h; volume mensal de 378,00 m³; coordenadas 23° 0' 35,094” S e 43° 17' 54,121” W. \r\n\r\nLançamento: Volume máximo diário de 10,08 m³, em rede pública. \r\n\r\nProcesso E-07/501026/11.\r\n\r\nId: 1158842"
                        ],
                        "1175578": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ECOLÓGICA COLETA E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS QUIMICOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 10.901.609/0001-95\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nECOLÓGICA COLETA E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS QUÍMICOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN017144, com validade até 12 de julho de 2016, para realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário de resíduos de serviços de saúde (grupo B) em todo o território do Estado do Rio de Janeiro; e garageamento de frota própria, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - VÁRIOS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n. E-07/500838/2010) \r\n\r\nId: 1175578"
                        ],
                        "1174465": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "POSTO ATLÂNTICO DE PRAIA\r\n\r\nSECA LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n02.300.211/0001-75\r\n\r\nPOSTO ATLÂNTICO DE PRAIA SECA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN017338, com validade até 05 de agosto de 2016, que a autoriza para a atividade de armazenamento e comercialização de combustíveis líquidos, na RODOVIA CABO FRIO NITERÓI, LOTE 272-QUADRA 20 KM 13, - PRAIA SECA, município de ARARUAMA. (Processo n°: E-07/502159/2009) \r\n\r\nId: 1174465"
                        ],
                        "1175912": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "* ÁGUAS DO IMPERADOR S/A\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n02.150.327/0001-75\r\n\r\nÁGUAS DO IMPERADOR S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN017367, com validade até 10 de agosto de 2015, que a autoriza COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO - ETE NOGUEIRA, na AVENIDA LEOPOLDINA, 561 - NOGUEIRA, município de PETRÓPOLIS. (Processo n°: E-07/504326/2011) \r\n\r\nId: 1175912\r\n\r\n*Omitido do D.O. do dia 11/08/2011."
                        ],
                        "1159711": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "JACQUELINE SANTANA FIGUEROA E SILVA\r\n\r\nCNPJ: 11.558.553/0001-80\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nJACQUELINE SANTANA FIGUEROA E SILVA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN017123, com validade até 07 de julho de 2015, para realizar as atividades de controle de vetores e pragas urbanas, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/503773/2011)\r\n\r\nId: 1159711"
                        ],
                        "1173070": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 33.050.071/0001-58\r\n\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN017325, com validade até 03 de agosto de 2016, para operar a substação de energia elétrica denominada Itatiaia, na RODOVIA BR-116, KM 155, - ITATIAIA, município de ITATIAIA. (Processo n°: E-07/203401/2006)\r\n\r\nId: 1173070"
                        ],
                        "1174202": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - REFINARIA DUQUE DE CAXIAS - REDUC\r\n\r\nCNPJ: 33.000.167/0088-62\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A - REFINARIA DUQUE DE CAXIAS - REDUC torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 27.08.10, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2010 referente às instalações das unidades integrantes do Bloco 1 (Derivados), Blocos 2 e 3 (Apoio) e informa que este estará à disposição para consulta na Rodovia Washington Luiz, km 113,7, em Campos Elíseos, Município de Duque de Caxias, no período de 15.08.11 à 14.09.11, no horário das 10:00 às 15:00 horas, na Gerência de Meio Ambiente da REDUC, sendo que as consultas devem ser agendadas pelo telefone (021) 2677-2159 com a Sra. Mariana. \r\n\r\nId: 1174202. Por ofício"
                        ],
                        "1176857": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "Colégio Fernando Costa\r\n\r\nC.N.P.J. 28.649.267/0001-23\r\n\r\nRetificação - DO de 16/05/2011 - PÁGINA 20 - 2ª COLUNA: Onde se lê: ANO 1978: Eloide Catein dos Santos. Leia - se ANO 1982.\r\n\r\nId: 1176857"
                        ],
                        "1175798": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nCNPJ Nº 31.137.557/0001-00\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - São convidados os Senhores Acionistas para, no dia 19 de agosto de 2011, às 11:00 horas, na sede da empresa à Avenida Koeller, nº 42, em Petrópolis-RJ, reunirem-se em Assembléia Geral Extraordinária, com a seguinte ordem do dia: 1 - Eleição de Diretor-Administrativo para complementação de mandato em razão de vacância do cargo. Petrópolis, 09 de agosto de 2011. Francisco de Orleans e Bragança - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1175798"
                        ],
                        "1176578": [
                            "V - Convocação",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nCNPJ/MF n.º 33.352.394/0001-04\r\n\r\nJUCERJA/NIRE n.º 33.3.000.8797-4\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nSão convidados os Senhores Acionistas da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, na Sede Social da Companhia, situada na Rua Sacadura Cabral, nº. 103 - 9º andar, às 16:00 horas do dia 31 de agosto de 2011, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: \r\n\r\nI - Em Assembléia Geral Ordinária:\r\n\r\n· Apreciação do Relatório da Administração e das Contas dos Administradores; examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras referentes ao Exercício Social encerrado em 31 de dezembro de 2010;\r\n\r\nEleição dos Membros do Conselho Fiscal e fixação da sua remuneração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2011\r\n\r\nVICENTE DE PAULA LOUREIRO\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1176578. Por ofício"
                        ],
                        "1177079": [
                            "V - Convocação",
                            "MPX ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 04.423.567/0001-21 - NIRE: 33.3.0028402-8\r\n\r\nCompanhia Aberta - BOVESPA: MPXE3\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Convocamos os acionistas da MPX ENERGIA S.A. a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária que será realizada às 10h00min do dia 30/08/2011, na Praia do Flamengo, nº 66, 7º andar, Flamengo, Rio de Janeiro - RJ, para discutir e deliberar sobre: (i) Alterações no Estatuto Social da Companhia, inclusive visando a adequação ao novo Regulamento do Novo Mercado da BM&FBOVESPA, e sua posterior consolidação; e (ii) Eleição de Membro do Conselho de Administração da Companhia. Nos termos da Instrução CVM 165/91, alterada pela Instrução CVM 282/98, e da Instrução CVM 481/09, o percentual mínimo para requerer a adoção do processo de voto múltiplo é de 5% do capital votante da Companhia. A Companhia esclarece ainda que: (a) encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, no site da CVM (www.cvm.gov.br), da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), bem como no site de Relações com Investidores da Companhia (www.mpx.com.br/ri), os documentos relacionados a este edital, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM 481/09; (b) para participação na Assembléia, os acionistas deverão apresentar à Companhia além do documento de identidade: (i) o extrato do agente custodiante das ações da Companhia, contendo a respectiva participação acionária, (ii) o instrumento de mandato com reconhecimento de firma do outorgante, caso o acionista se faça representar por procurador, (iii) no caso de acionistas pessoa jurídica, deverão igualmente ser apresentados os documentos de representação pertinentes. Informações adicionais encontram-se na Proposta da Administração disponível nos sites acima listados. Rio de Janeiro, 11 de agosto de 2011. MPX ENERGIA S.A. CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - Eike Fuhrken Batista - Presidente.\r\n\r\nId: 1177079"
                        ],
                        "1176703": [
                            "V - Convocação",
                            "TRANSMISSORA ALIANÇA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF 07.859.971/0001-30 - NIRE 33.3.0027843-5\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam os senhores acionistas convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária da Companhia a realizar-se em 26 de agosto de 2011, às 11 horas, na Praça Quinze de Novembro, 20, 10.º andar, sala 1003 (parte), Centro, no Rio de Janeiro - RJ, para deliberar sobre: (i) a participação da Companhia no Leilão nº 004/2011-ANEEL, de forma individual ou como integrante de um consórcio, podendo constituir uma Sociedade de Propósito Específico caso venha a sagrar-se vencedora do certame em questão; (ii) a ratificação da aquisição, pela Companhia ou por sua(s) controlada(s), dos ativos mencionados no Fato Relevante divulgado ao Mercado pela Companhia em 02 de junho de 2011, ou seja, (a) 50% das ações detidas pela Abengoa Concessões Brasil Holding S.A. no Capital Social da Abengoa Participações Holding S.A. que, por sua vez, será titular, na data do fechamento da operação, de 100% (cem por cento) de participação no capital social total das transmissoras STE - Sul Transmissora de Energia S.A., ATE Transmissora de Energia S.A., ATE II Transmissora de Energia S.A., ATE III Transmissora de Energia S.A., e (b) 100% das ações detidas pela Abengoa Concessões Brasil Holding S.A. e pela Abengoa Construção Brasil Ltda. no Capital Social da NTE - Nordeste Transmissora de Energia S.A., além dos principais termos da referida aquisição de ativos; (iii) a ratificação do laudo de avaliação econômico-financeira dos ativos tratados no item (ii) deste Edital, em atendimento ao disposto no artigo 256 da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976 e posteriores alterações (a “Lei das S.A.”); e (iv) reforma do Estatuto Social da Companhia, visando a: (a) adequá-lo às disposições do Novo Regulamento de Listagem do Nível 2 de Governança Corporativa da BM&FBOVESPA; (b) atribuir ao Conselho de Administração poderes para definir as declarações de voto em quaisquer assembleias gerais de qualquer sociedade da qual a Companhia seja acionista, bem como a orientação de voto em quaisquer reuniões dos conselhos de administração das tais sociedades; (c) outorgar à Diretoria poderes para autorizar a prática de determinados atos nas sociedades em que a Companhia é acionista; e (d) alterar a forma de representação da Companhia perante terceiros. O acionista que desejar fazer-se representar na referida Assembleia Geral deverá atender aos preceitos do artigo 126 da Lei das S.A., exibindo no ato ou depositando, preferencialmente, até 72 (setenta e duas) horas do início da reunião, os comprovantes de titularidade das ações expedidos por instituição financeira depositária e procuração, com poderes especiais, no Departamento Jurídico da Companhia, na Praça XV de Novembro, 20 - 10º andar, Rio de Janeiro-RJ. Os documentos requeridos pela legislação e regulamentação aplicáveis serão disponibilizados nos seguintes endereços e websites: (i) na sede da Aliança, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praça XV de Novembro, 20, 10º andar, sala 1.003 (parte); (ii) na CVM, na Rua Cincinato Braga, 340, 2º andar, no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Sete de Setembro, 111, 2º andar, “Centro de Consultas”, no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, e no website www.cvm.gov.br; e, (iii) na BM&FBOVESPA S/A - BOLSA DE VALORES, MERCADORIAS E FUTUROS, na Praça Antonio Prado, 48, 2º andar, no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, e no website www.bmfbovespa.com.br. Rio de Janeiro, 11 de agosto de 2011. Djalma Bastos de Morais - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1176703"
                        ],
                        "1177058": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "FEDERAL DE SEGUROS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 33.928.219/0001-04\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam os Srs. Acionistas, da Federal de Seguros S.A., convidados a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, a se realizar às 11 (onze) horas, do dia 22 de Agosto de 2011 na sede Social à Rua das Palmeiras, 72, Botafogo, nesta cidade, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Eleição de nova Diretoria, e fixação dos seus honorários. Rio de Janeiro, 10 de Agosto de 2011. A Diretoria. \r\n\r\nId: 1177058"
                        ],
                        "1176881": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "K2 RIO SUL COM. DE ROUPAS LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF 05.697.291/0001-32\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - REUNIÃO DE SÓCIOS\r\n\r\nVALERIA STEK HIAR, sócia da sociedade em epígrafe, convoca todos os seus sócios para Reunião de Sócios a ser realizada em 1ª convocação no dia 19/08/2011, 10:00hs, e 2ª convocação no dia 24/08/2011, 10:00hs, no endereço Av. Nilo Peçanha, 50, gr. 1110, Centro, Rio de Janeiro, para deliberarem a seguinte ordem do dia: i) ratificar a nomeação da sócia Valéria Stek Hiar ao cargo de administradora da empresa. RJ, 09/08/2011.\r\n\r\nId: 1176881"
                        ],
                        "1175783": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "FUNDAÇÃO PROFESSOR WALDEMAR RAYTHE\r\n\r\nCNPJ: 28.649.267/0001-23\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nErrata: Na publicação do dia 27/07/2011, na Parte V(Publicações a Pedido) onde se lê triênio de 2011 a 2013, leia-se triênio de 2011 a 2014.\r\n\r\nSEROPÉDICA, 09 DE AGOSTO DE 2011.\r\n\r\nSergio Montavaneli\r\n\r\nPresidente da FPWR\r\n\r\nId: 1175783"
                        ],
                        "1177084": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "LIGHT S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 03.378.521/0001-75 - NIRE Nº 3.330.026.316-1\r\n\r\nCAPITAL ABERTO\r\n\r\nCARTA RENÚNCIA: Em atendimento ao artigo 151, da Lei nº 6.404, de 15.12.1976, comunicamos a renúncia a partir do dia 01.08.2011, da Conselheira Titular Maria Silvia Bastos Marques, do Conselho de Administração da LIGHT S.A., através da carta datada de 25.07.2011; recebida na Companhia em 27.07.2011, registrada e arquivada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, em 04.08.2011, sob o nº 2217052. Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2011. João Batista Zolini Carneiro - Diretor de Finanças e Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1177084"
                        ],
                        "1177014": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES CARABRÁS LTDA.\r\n\r\nCNPJ 61.064.861/0001-28\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam os sócios da COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES CARABRÁS LTDA., NIRE 33201609310, convocados a comparecer à Reunião de Sócios a realizar-se na sede da empresa na Av. N.S. de Copacabana 978 - sala 1.007, Copacabana - Rio de Janeiro - RJ, no dia 24 de agosto de 2011, às 9 horas, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: destituição e nomeação de administrador; alteração das necessárias cláusulas, melhor adequação das mesmas e respectiva consolidação aos termos da Lei n° 10.406/2002, em vigor. Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2011. Maria Beatriz Pagliaro - procuradora da sócia - Carahuasi S.A.; conforme art. 1.073, do C. Civil.\r\n\r\nId: 1177014"
                        ],
                        "1176973": [
                            "V - Convocação",
                            "ALMAC ADMINISTRAÇÃO E CORRETAGEM DE SEGUROS S/A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 68.608.520/0001-15 - NIRE: 33.3.028126-6\r\n\r\n2ª CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os acionistas da ALMAC Administração e Corretagem de Seguros S/A (\"Cia\") para se reunirem em AGE, dia 19/08/2011, às 10h, na sede da Cia, na Rua do Ouvidor nº 60 salas 412/413 - Centro - RJ/RJ para o fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1. (i) Alteração do endereço da Cia; (ii) deliberar a respeito da alteração e consolidação do Estatuto Social da Cia para refletir o novo endereço da Cia. Instruções Gerais: a) Os instrumentos de mandato, para representação na Assembléia, deverão ser depositados na sede social da Cia. com até 03 (três) dias de antecedência da data da realização da Assembléia; RJ, 12/08/2011. Antônio Luiz de Andrade Maciel - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1176973"
                        ],
                        "1175130": [
                            "V - Convocação",
                            "IMOBILIÁRIA VITÓRIA S/A\r\n\r\nCNPJ Nº. 30.063.754/0001-51\r\n\r\nAssembléia Geral Ordinária e Extraordinária - Edital de Convocação. Convidamos os senhores acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, a ser realizada no dia 29/08/2011, às 10 hs, na sede social, na Av Amaral Peixoto, 36, sala 302, Centro, Niterói/RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Aprovação do relatório da Diretoria e Conselho, Balanços Patrimoniais e Demonstrações Econômico-Financeiras dos exercícios encerrados em 31/12/2009 e 31/12/2010; b) Assuntos de interesse geral. Aviso: Acham-se à disposição dos Senhores Acionistas, no endereço acima, os documentos referidos no Artigo 133 e seguintes da Lei 6.404/76. Niterói, 09/08/2011. Maria Gabriela Pinaud Madruga - Diretora Presidente. Sebastião Paz de Lizardo Lima - Diretor Tesoureiro.\r\n\r\nId: 1175130"
                        ],
                        "1176931": [
                            "V - Convocação",
                            "PONTE ALTA VEÍCULOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 29.810.504/0001-59 \r\n\r\nNIRE 33.2.0033579-8\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Na forma do Art. 1152 § 3° da Lei 10406/02, ficam convocados os quotistas da PONTE ALTA VEÍCULOS LTDA, convocados para a reunião a ser realizada no dia 26 de agosto de 2011, as 16:00 horas em primeira convocação ou às 16:30 horas em 2ª e última convocação, com os quotistas presentes, representando no mínimo ¾ do Capital Social, conforme prevê a Legislação em vigor, na sede da empresa, na Via Dr. Sérgio Braga, nº 1167, Ponte Alta, Volta Redonda, RJ, com as seguintes Ordens do Dia: a) Abertura de Filial nesta cidade; b) Alteração do nome de sócio por mudança de estado civil; c) Inclusão do Art. 1085 e § único na cláusula 16ª; d) Aprovar arquivamento de Alteração Contratual de Cláusula de maioria; e) Assuntos Gerais. Volta Redonda, RJ, 09 de Agosto de 2011. (Ass) Carlos Augusto de Medeiros Costa - Administrador. \r\n\r\nId: 1176931"
                        ],
                        "1176997": [
                            "V - Convocação",
                            "EDITAL DE PRIMEIRA CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA 29 DE AGOSTO DE 2011. Ficam convocados os senhores Acionistas da CETIP S.A. - BALCÃO ORGANIZADO DE ATIVOS E DERIVATIVOS (“CETIP”), para reunirem-se, em primeira convocação, em 29 de Agosto de 2011, às 10:00 horas, na sua sede, no auditório do 2º andar, do Edifício Presidente Castello Branco, sito na Avenida República do Chile, nº 230, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. exame, discussão e aprovação das alterações ao Estatuto Social da Companhia decorrentes: (i) da mudança da denominação social da Companhia; (ii) da necessidade de adaptação às alterações do novo Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBovespa; (iii) dos recentes aumentos de capital da Companhia; (iv) da criação de novas diretorias estatutárias; e (v) da necessidade de adaptação do Estatuto Social às recomendações dos órgãos reguladores e às melhores práticas de Governança Corporativa; 2. eleição do Sr. Paulo Eduardo de Souza Sampaio ao cargo de membro Independente do Conselho de Administração da Companhia por indicação do Comitê de Indicação de Conselheiros Independentes, em substituição ao Sr. Reinaldo Le Grazie que renunciou ao cargo em 29 de Abril de 2011; 3. eleição do Sr. Gilson Finkelsztain para ocupar o cargo de membro do Conselho de Administração da Companhia por indicação do acionista Banco Santander (Brasil) S.A., em substituição ao Sr. Gustavo Summers Albuquerque que renunciou ao cargo no dia 27 de Julho de 2011; 4. eleição do Sr. David Goone para ocupar o cargo de membro do Conselho de Administração da Companhia por indicação do acionista Ice Overseas Limited (ICE), em substituição ao Sr. Martín Emiliano Escobari Liftchtz que renunciou ao cargo no dia 14 de Julho de 2011; 5. ratificação da indicação do Sr. Reinaldo Pereira da Costa Rios para ocupar o cargo de Vice-Presidente do Conselho de Administração da Companhia, conforme decisão do Conselho de Administração em reunião realizada em 14 de Julho de 2011, em função da renúncia do Sr. Martín Emiliano Escobari Liftchtz; 6. aprovar a proposta de retificação da remuneração global da Administração para o exercício de 2011, em razão da proposta de criação de novas diretorias estatutárias. Esclarecimentos: Em atenção às disposições legais e estatutárias pertinentes, encontram-se à disposição dos Acionistas na Gerência Jurídica, localizada na filial da CETIP, na Av. Brigadeiro Faria Lima, nº 1663, 1º andar, São Paulo e em sua sede, na Avenida República do Chile, nº 230, 11º andar, Rio de Janeiro, cópias dos documentos a serem discutidos na Assembleia Geral Extraordinária, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM nº 481/2009, estando também disponíveis em nosso site (www.cetip.com.br/ri), e nos sites da BM&FBovespa (www.bmfbovespa.com.br) e CVM (www.cvm.gov.br). Os Acionistas poderão participar da Assembleia, ora convocada, por si, seus representantes legais ou procuradores, consoante dispõe o artigo 126, da Lei nº 6.404/76, portando os seguintes documentos: Pessoas Naturais: documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas). Pessoas Jurídicas: cópia autenticada do último estatuto ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores e/ou procuração), documento de identificação com foto do(s) representante(s) legal(is). Fundos de Investimento: cópia autenticada do último regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social do seu administrador, além da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores e/ou procuração), documento de identificação com foto do(s) representante(s) legal(is). Todos os Acionistas deverão fornecer o comprovante da titularidade das ações de emissão da CETIP, expedido por instituição financeira escrituradora e/ou agente de custódia nos últimos 5 (cinco) dias anteriores à Assembleia. O Acionista pode ser representado por procurador devidamente constituído para representá-lo há menos de um ano, desde que este seja Acionista, administrador da CETIP, advogado ou instituição financeira, cabendo ao administrador de fundos de investimento representar seus condôminos. As procurações lavradas em língua estrangeira, antes de seu encaminhamento à CETIP, devem ser traduzidas para o Português. Rio de Janeiro, 12 de Agosto de 2011. Edgar da Silva Ramos - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1176997"
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                        "1176461": [
                            "V - Convocação",
                            "VILA VELHA S.A. - ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nCNPJ/MF nº 30.280.531/0001-46 - NIRE nº 33.3.00013351\r\n\r\nAssembléia Geral Extraordinária - Convocação: Convoco os Srs. acionistas da Vila Velha S.A. - Administração e Participações (“Companhia”) para se reunirem em AGE a realizar-se em 19/08/2011, às 10:30h, na Sede Social da Companhia na Rua Araújo Porto Alegre, 36, 4º andar - Centro, no município do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberar acerca (i) da conversão da totalidade das 11.748.373 ações preferenciais de emissão da Companhia em ações ordinárias à razão de 1 (uma) ação ordinária para cada 1 (uma) ação preferencial, de forma a que o capital social da Companhia passe a ser dividido exclusivamente em ações ordinárias; bem como (ii) da conseqüente alteração do art. 5º e do parágrafo 3º do art. 22 do estatuto social da Companhia, caso a deliberação anterior venha a ser aprovada. A eficácia das deliberações a serem tomadas na Assembléia Geral Extraordinária ficará sujeita à aprovação da matéria constante do item (i) acima pelos acionistas titulares de ações preferenciais de emissão da Companhia reunidos em Assembleia Geral Especial convocada para a mesma data. Os Srs. acionistas poderão participar da assembléia pessoalmente ou por meio de procurador devidamente constituído, observado o disposto no art. 126 da Lei 6.404/76. As informações e documentos relativos às matérias constantes da ordem do dia estão à disposição dos acionistas da Companhia na sua sede social, no endereço acima indicado. RJ, 10/08/2011. Maria Clara de Mello Motta - Diretora Vice-Presidente. Lucimar Pinho Nunes de Freitas - Diretora. \r\n\r\nId: 1176461"
                        ],
                        "1176456": [
                            "V - Convocação",
                            "VILA VELHA S.A. - ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nCNPJ/MF nº 30.280.531/0001-46 - NIRE nº 33.3.00013351\r\n\r\nAssembleia Especial de Acionistas Titulares de Ações Preferenciais - Convocação: Em atendimento ao disposto no parágrafo 1º do art. 136 da Lei 6.404/76, convoco os Srs. acionistas detentores de ações preferenciais de emissão da Vila Velha S.A. - Administração e Participações (“Companhia”) para se reunirem em Assembleia Geral Especial a realizar-se em 19/08/2011, às 11h, na Rua Araújo Porto Alegre, 36, 4º andar (parte), Centro, no município do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberar acerca da conversão da totalidade das 11.748.373 ações preferenciais de emissão da Companhia em ações ordinárias à razão de 1 (uma) ação ordinária para cada 1 (uma) ação preferencial, de forma a que o capital social da Companhia passe a ser dividido exclusivamente em ações ordinárias. A aprovação de tal matéria é condição da eficácia das deliberações a serem tomadas em Assembleia Geral Extraordinária de acionistas da Companhia convocada para a mesma data. Os Srs. acionistas poderão participar da assembléia pessoalmente ou por meio de procurador devidamente constituído, observado o disposto no art. 126 da Lei 6.404/76. Nos termos do art. 137, parágrafo 1º, da Lei 6.404/76, os acionistas detentores de ações preferenciais dissidentes da deliberação tomada pela Assembleia Geral Especial terão direito de requerer o reembolso destas ações com base em sua posição acionária nesta data. As informações e documentos relativos à ordem do dia estão à disposição dos acionistas da Companhia na sua sede social, no endereço acima indicado. RJ, 10/08/2011. Maria Clara de Mello Motta - Diretora Vice-Presidente. Lucimar Pinho Nunes de Freitas - Diretora.\r\n\r\nId: 1176456"
                        ],
                        "1176698": [
                            "V - Convocação",
                            "B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO\r\n\r\nCNPJ/MF n° 00.776.574/0001-56 - NIRE 33.300.290.745\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os acionistas da B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO (\"Companhia\") para se reunirem, no 27 de agosto de 2011 às 10:00 horas em primeira convocação, no auditório anexo à Sede Social da Companhia, localizado na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Coelho e Castro n° 38, Saúde, em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada para deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: (i) eleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia, na forma do art. 141, §3º, da Lei nº 6.404/76, tendo em vista a decisão do Sr. Carlos Eduardo Rugani Barcellos em não tomar posse do cargo de membro do Conselho de Administração; (ii) aprovação de reforma ao Plano de Opção de Compra de Ações da Companhia, na forma do art. 168, §3º, da Lei nº 6.404/76; (iii) alteração do Artigo 5° do Estatuto Social da Companhia para refletir os aumentos de capital, dentro do limite do capital autorizado, aprovados pelo Conselho de Administração até a data de realização da Assembleia Geral; e (iv) consolidação do Estatuto Social da Companhia. Informações Gerais: - Os documentos e informações previstos nas Instruções da Comissão de Valores Mobiliários (\"CVM\") nº 480, de 7 de dezembro de 2009 e nº 481, de 17 de dezembro de 2009, foram apresentados à CVM, por meio do Sistema de Informações Periódicas e Eventuais (IPE), nos termos do Artigo 6º da Instrução CVM nº 481/09, e se acham à disposição dos Senhores Acionistas na sede social da Companhia, no seu site de Relações com Investidores (www.b2winc.com) e nos sites da BM&FBovespa S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (www.bmfbovespa.com.br) e da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br). - O Acionista ou seu representante legal deverá comparecer à Assembleia munido de documento que comprove sua identidade. - Os acionistas participantes da Custódia Fungível de Ações Nominativas da -BM&FBovespa S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros que desejarem participar da Assembleia deverão apresentar extrato atualizado de sua posição acionária fornecido pela instituição custodiante. - De modo a facilitar os trabalhos na Assembleia Geral, a Companhia solicita que os instrumentos de mandato com poderes especiais para representação na Assembleia Geral a que se refere o presente edital tenham a firma reconhecida e sejam depositados, na sede da Companhia, no Departamento de Relações com Investidores, até o dia 25 de agosto de 2011. - Em atendimento ao art. 4º da Instrução CVM nº 481/09 e para efeitos do que dispõe o art. 141 da Lei nº 6.404/76 e a Instrução CVM nº 165/91, conforme alterada pela Instrução CVM nº 282/98, o percentual mínimo do capital votante para a solicitação de adoção do processo de voto múltiplo para eleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia é de 5% (cinco por cento), observado o prazo legal de 48 (quarenta e oito) horas de antecedência da realização da Assembleia para a requisição. Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2011. Miguel Gomes Pereira Sarmiento Gutierrez - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1176698"
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            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1170147": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SOCIEDADE EDUCACIONAL PERCEPÇÃO\r\n\r\nCNPJ 05.221.925/0001-86\r\n\r\nConcluintes do Ensino Médio ano 2010- 3115 - Adelina de Fátima Silva dos Prazeres; Adriene Rodrigues da Silva Pinto; Ana Paula Galiza Cordeiro; Blenda Lorrayne Monteiro Gomes; Brendo Amaral; Caio Henrique de Mattos Coelho; Camila Leite Silva; Camile Gonçalves da Silva; Charles Mota Rodrigues; Dayanna Susan de Freitas de Matos; Eduardo Henrique Portella Lemos; Felipe Cerruti da Costa; Felippe Cisto Lourenço; Gabriel Biancamano Jansen D'Aveiro; Gabrielle Silva do Amaral; Isabelle Stephanie Ramos Tavares; Jaqueline Paiva Ferreira de Souza; Josiane dos Santos Gomes; Juliana Campos Chaves; Karen Santos Marvilla Corrêa; Karoline Maria da Silva Guerra; Katiachris de Oliveira Machado; Laís Marques Lopes; Laís Ribeiro da Silva; Lanna Raísa Macedo Chujutalli Lisboa; Lenon Koury Barbosa; Letícia Arturi Alves Cabral; Lizandra da Silva Souza; Luany de Oliveira Peres; Lucas Percine Gonçalves; Lyon Silva Sales; Marcos Vinicius da Silva Trigo; Marcus Vinícius Porto Guimarães; Matheus Vinicius Vergara Beniste; Michelle Neves Moreira Santos; Natany da Silva Carvalho; Nathália Abrate Coimbra Machado; Nathália Morgado das Neves; Pamela Cristina Marques dos Santos; Patrick Tavares dos Santos Rabelo; Paulo Roberto Martins de Paula; Pedro Vieira Rodrigues da Silva; Raquel Candido Mendes; Rayssa Fonseca Soares do Sacramento; Renan Rua Rocha Pereira; Renato Rodrigues de Freitas; Rodrigo Martins Andrade; Rodrigo Soares; Suzana Alexandrino; Thiago Felix de Oliveira; Vinícius Lopes Machado; Wesley dos Santos José. Turma 3211 - Adrianne de Moura Francisco; Alexandre Gitahy Brandão; Dalber Oliveira dos Santos; Elvis Geraldo da Silva; Fabianne de Moura Francisco; Fernanda Vasconcelos Santos Lima; Flávia Christine Oliveira de Santana; Flávio Luiz Ferreira; Flora Silva e Silva; Guilherme Ferreira dos Santos Bento; Heitor Muniz de Souza Neto; João Paulo Lemos Bonfim; Julio Cesar Gomes de Lima; Luana Rua Monteiro; Luanna Gomes de Araujo; Lucas Silva Pereira; Marlon Camilo Madeira Vieira; Matheus da Costa Muniz; Pedro Duarte Rei; Rafael Santana Barbosa; Ruhan Prado de Oliveira; Sergio Barboza da Silva Junior; Stephanie Cristina Lima de Abreu; Suzana Alves do Nascimento; Thayane Surcin de Lima; Tomaz Silva Pereira; Victor Hugo de Jora Rodrigues; Victor Hugo Senna Abade; Yuri Mendonça Aquino Caldas. Diretora: Lílian Soares Porto - Registro: nº 2137 - MEC - Secretária: Vera Lúcia Vieira Lobo - Registro: nº 2544 SEEC - Professora Inspetora Escolar: Teresa Cristina do Nascimento Vieira - Mat.: nº 0942769-1.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO 2010\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 12/08/2011\r\n\r\nId: 1170147"
                    ],
                    "1176691": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CURSO CENTRAL\r\n\r\nAJC DA SILVA FILHO CURSOS - ME\r\n\r\nCNPJ 30.589.170/0001-14\r\n\r\nCONCLUINTES DOS ANOS DE 2008, 2009, 2010 e 2011 - E.J.A: Aiub Soares Lima, Alceir Gonçalves da Gloria, Alex da Silva Farias, Alex Soares Tamiozzo, Alexandre Neres Souza, Andréa Matias dos Santos Silva, Andreia dos Santos Melo, Antonio Carlos Neves de Azevedo, Ariana Ferreira de Sousa, Bruna Cristina de Souza Pereira, Bruno Nicoliche Silva, Bruno Rogério Pessoa, Camila de Carvalho Fernandes, Camila Monteiro Rodrigues, Carina Machado Vieira, Carla Patrícia Santana da Silva, Carlos Alberto do Carmo, Catia Cilene Mafra Souza, Cintia Viana Ramos, Claudia Pinto da Costa, Cleidson da Silva Farias, Dalva Miranda Paulo, Daniel Silva de Farias, Daniele do Amaral Nascimento, Daniele Santos Fonseca, Daniélle Vicente de Ramos, Davyd Rosemberg de Sousa, Dayana Paola Duarte da Silva, Deivid Jhony Guimarães Veiga, Denize Cristina Miranda da Silva, Diego Soares da Silva, Diogo Bragança Gavinho, Dione de Lima Andrade, Dulcilena de Oliveira Pina Guimarães, Edson Corrêa Motta, Elena Pereira Bila, Elenice Veloso Magalhães de Souza, Érica Soares dos Santos Cruz, Filipe Mencari Carvalho, Francielen Ferreira Lopes da Silva, Giselle Braga Martins, Gloria Borchi Dorigo Braga, Guilherme Moraes Alegria, Guilherme Oliveira da Silva, Guilherme Rangel da Conceição, Gustavo Barrozo Franco, Gustavo Cunha do Nascimento, Gustavo de Carvalho Ferreira Lima de Souza, Gustavo Farias Ribeiro, Helena Maria Tavares Pinto, Henrique Melchior Cruz Ferreira, Israel da Silva Pereira de Oliveira, Ivonete da Silva Andrade, Jackeline Francisca da Silva, Jacqueline Ferreira Campanate, Jane Ferreira dos Santos, Jean Carlos da Silva Rocha, Jeferson Antunes Fernandes, Jefferson Silva de Angelo, Joédson Veloso Reis, Jonathan da Costa Castilho, Jonathas Teles de Sousa, Jorge Willian Evangelista Pinheiro, José Hermes Medeiros Carvalho Junior, José Luiz Prucoli Souza Junior, Josimar Assumpção Silva, Juarilza Brandão Paraná Santos, Karina Guimarães, Katy da Silva Alves, Kettlyn Kennya de Souza Rocha, Leandra Nascimento Soares da Silva, Leonardo da Silva Costa, Leonardo Guerra da Conceição, Leonardo Medino de Oliveira, Lucas Kleber Alves Ângelo, Luciana Alves da Silva, Luiz Augusto dos Santos, Luiz Carlos Carvalho da Silva Mattos, Maicon Taylander Rodrigues Batista, Marcele Ferreira da Costa, Marcos Vinícius Rodrigues da Silva, Maria Claret Viana, Maria das Dores da Silva Oliveira, Marilza de Souza Miguel, Marluci dos Santos de Souza, Marlucia Rodrigues Timoteo Nascimento, Matheus Martins Lopes, Max Teixeira de Sousa, Michele Rocha Lopes, Moises de Sena Santana, Nancy da Silva Conceição, Natalí Dias de Carvalho Santana, Nathacha Silva Guimarães, Priscila Daniela Firmino Carateú, Priscila Lima Sousa, Priscilla Cotrim dos Santos, Raimundo Machado de Sousa, Rebeka Rodrigues de Carvalho Jesus, Renata Erlite de Oliveira Silva, Robson Oliveira de Souza, Robson Rocha Dias de Souza, Rodrigo Vianna Francisco, Rogeria Ferreira de Jesus Gutierrez, Rômulo Hainfellner da Silva, Roosevelt de Souza Pinheiro, Rosana de Souza Cabral, Rosana Monteiro Rodrigues, Sergio Lopes de Oliveira Junior, Sidney Silva das Neves, Suellen Almeida dos Santos Viana, Suéllen Pelca Pinheiro, Theófilo Mendonça Estarneck, Thiaga Ruth Lima de Oliveira, Thiago Nascimento Pereira, Veronica Esteves dos Santos Medeiros, Vinicio Nascimento dos Santos, Vinicius Lopes Martins, Warlen Cardoso Vilela, Windson Diego do Nascimento, Yuri Soares Lima. Auxiliar de Enfermagem: Cláudia Maria Almeida da Silva de Andrade, Maria Dalva Dias Gama. Técnico de Enfermagem: Adriana Ferreira de Araújo, Adriana Rodrigues dos Santos, Alciléa dos Santos, Aldiceia Cosme da Silva Moreira, Anajulia Barreto e Silva, Andréa Veríssimo da Silva, Antonia Elizabete Gomes de Lima, Cintia Silva de Souza Moreira, Cristiane dos Santos Barboza Moura, Elizana Mara Ferreira Reis, Jacyra Leite da Silva, Jaqueline Neves da Silva, Márcia Coutinho do Rego Diniz Silva, Marcia da Silva Marinho Figueirêdo, Maria Auxiliadora de Farias Gomes, Maria das Graças Sabino, Maria Lucia Silva de Andrade, Maria Luzia Pascoal, Moizés Ribeiro Moura, Monique dos Santos Menezes, Pedro Alves da Silva, Raquel Costa de Souza, Rejane de Oliveira Menezes, Renato Luís Marins, Rosangela Pereira Ribeiro, Rosilaine Silveira, Tatiana Teixeira, Thaiane Rodrigues Estevão, Thaís Arêas Coelho, Vaneuza das Graças Ribeiro. Diretor Antonio José Cardoso, Registro LP 9503017 - DEMEC/RJ.\r\n\r\nId: 1176691"
                    ],
                    "1166507": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "JARDIM ESCOLA TRIUNFO\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA JARDIM ESCOLA VITÓRIALTDA ME\r\n\r\nCNPJ 02.194.100/0001-21\r\n\r\nCONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO MODALIDADE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA: 2009: Adilson Joaquim dos Santos, Alan da Silveira Scancette, Alexandre Batista de Oliveira, Ana de Oliveira Almeida, Anália de Andrade Bastos, Anésio Rios Pires, Bruna Letycia Batista Leiras, Carla Souza da Silva, Ceila Maria Ferreira da Silva, Cláudio Mendes, Cristiane Assis de Souza, Cristiane Lopes Rocha, Daniel Bueno Martins, Edson dos Santos Silva, Elaine Machado Meireles, Elizabeth de Oliveira Cavalcante dos Santos, Emanuel Josué Albuquerque da Silva, Emerson Gonçalves de Carvalho, Erwin William da Silva Souza, Fabrício Santos da Silva, Fernando Alves Schmidt, Flávia Regina Fortunato de Oliveira, Flaviana Jesus de Campos, Gilberto do Amaral Rodrigues, Iolanda Maria Ribeiro de Souza, Ivo Gama da Silva Junior, Jodenilson Pereira Nogueira, Jorge Luis de Souza Nascimento, José Carlos Paschoal de Mello, José Luiz de Oliveira Duran, José Mateus Ribeiro dos Santos, Lucia Barroso Ferreira, Luciana dos Santos Abreu, Marcelo Galdinho de Oliveira, Marcelo Iat Alves, Marcio Carvalho Monteiro, Marcio Vieira de Assumpção, Marcos Alexandre Silva de Souza, Marcos Aurélio Ferreira de Andrade, Marluce Pereira Rodrigues, Michelle Alves Neves, Mônica da Costa Baldoino, Narley Moreira Braga, Otacilio de Lima Junior, Priscila Santos Carvalho, Raquel da Silva Correa, Rayanne Souza Miguel, Robson Nascimento Lima, Rogério Brito de Oliveira, Rogério Claudino Louzada, Rutemberg Borges da Silva, Sandra Regina Nunes de Souza Cruz Motta, Shirley Monteiro Pessanha Martins, Silvia Regina da Costa, Ubiratan Tadeu de Almeida Cunha, Vanessa Abreu Rodrigues, Vanessa dos Reis Leal Silva, Viviane das Chagas Rosa, Wanderluce de Almeida, Warner Santos de Souza, Wellington Amaral Serpa. 2010: Alexandre Barbosa de Souza, Carlos Geraldo, Evelyn de Matos Santos, Everton dos Santos Silva, Ezequiel dos Santos Maximo, Fabiana Rosa da Silva, Fabio Henrique de Lima, Fabio Julio Camilo da Silva, Fabio Rodrigo Pereira, Fernanda Chaves Gomes, Fernando Alves Cunha, Fernando da Silva Rodrigues, Flávia Nice de Oliveira da Silva, Flavio Alves Godoy, Flávio Aparecido dos Santos, Flávio Bezerra da Silva, Flavio Martins Medeiros, Florisvaldo Godinho Barreto de Jesus, Francisco da Chagas, Francisco Danilo Gomes de Almeida, Francisco Erenildo Leonardo de Souza, Francisco Jose Carneiro de Freitas, Francisco Jose de Sousa, Francisco Jose Pereira Gonçalves, Geisilane Prado Cangussu, Gilberto Dias Mendes Junior, Giliana Maria Gomes de Barros, Giovana Maria Gomes de Barros Leite, Giovanna Rocha Mesquita, Gisele de Lima Silva, Gislaine Florentino Triandade, Gislene Rodrigues Araujo, Givaldo Oliveira de Santana, Gleicivan Helio Araujo, Guilherme de Attila Rodrigues, Gulliver dos Santos Martins Bezerra, Heitor Segura Lucena de Souza, Hélio Bento da Silva, Ieda do Nascimento, Ilderlandio Abreu da Silva, Inacia de Andrade Lima, Iracema Ferreira Gomes, Iraci Simão de Oliveira, Irineu Aparecido Zorzan, Isaac de Albuquerque, Isac Corrêa da Silva, Ivan Siqueira da Silva, Ivonete Maria da Silva Santos, Izaías Vítor da Anunciação, Jader Ishy Buss, Jaedson Souza de França, Jean Alessandro da Cruz, Jean Carlos Vital do Nascimento, Jeane de Jesus Santos, Jefferson de Oliveira Dorta, Jefferson Souza Coelho, Jefferson Souza de França, João Alberto do Carmo, João Carlos Matos de Brito, João Eudes Matos de Brito, João Honorato da Cruz Filho, João José Martins, João Paulo Bueno dos Santos, Joelson Nunes Pereira, Jose Carlos de Andrade França, José Carlos Rocha da Silva, José da Rocha Barbosa, Jose Milton Alves da Cruz, José Nelson Gonçalves Leal, Josefa Maria de Oliveira, Josefa Rosa Maria Rufino, Josélia Félix de Sousa, Josiane Ferreira de Melo, Jucelânia Lopes Duarte, Juciléia Klaus, Jucimar dos Santos, Juliana da Silva Milanez, Júlio César da Silva Caldeira, Júnior Queiroz Brito, Juraci dos Santos, Jussara Ferreira de Araújo, Karen Cristina Moreno, Lauro Henrique da Silva, Leandro Gusmão Siman, Leandro Silva Nardes, Leane Pereira da Silva, Lucas Fonseca de Almeida, Lucas Ricardo Rossi, Lúcia Castro Cardoso, Luciano Antônio Santos da Silva, Luciano Costa da Silva, Lúcio Pereira da Silva, Luis Carlos da Silva, Luis Carlos Guimarães, Luis Fernando Nunes de Oliveira, Luiz Andre Santana, Luiz Carlos Nolasco Santos, Luiz Paulo da Silva, Luiz Rodrigues Alves, Luziane da Silva Souza, Maira Aparecida Lamorata Santana, Maks Allison Souza Vital, Manoel Jose de Santana Junior, Marcelo Andrade da Silva, Marcelo de Oliveira Silva, Marcelo do Lago Nunes, Marcelo Silva Santos, Marcelo Vidal, Márcia Aparecida da Silva, Marcia Brunherotto, Márcia da Silva Lemos, Márcia de Souza, Márcia Machado da Silva, Márcio Antônio Zafani, Marcio Batista de Lima, Marcio Fernandes da Silva, Marcio Gonçalves, Mayara Candido Furtado Feitosa, Rogério Francisco Tavares, Rogerio Macedo da Silva. 2011: Anderson da Silva, Anderson Medeiros Barbosa, Benedito Ribeiro, Cláudia Dantas de Medeiros, Eduardo de Souza Silva, Fábio da Silva de Souza, Fabio de Souza Santos, Franklin Soares Costa, João Carlos Guimarães, Marco Antonio Ferreira, Michele Jesus dos Santos, Moisés Luiz Henrique dos Santos, Rafael Cabral Guedes, Renan Augusto Prizo Carrera, Simone de Moraes Costa. Professora Inspetora Escolar: Regina Celi Simas Palha, Matrícula: 168949-6. Secretária: Juliana Abrantes Marques Rebelo, Reg. 0001420 - MEC. Diretora: Marcia Silveira de Freitas, Reg. 13.699 MEC.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO EAD\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 15/08/2011\r\n\r\nId: 1166507"
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                        "COLÉGIO DE APLICAÇÃO EMMANUEL LEONTSINIS\r\n\r\nCNPJ: 42.257.543/0001-39\r\n\r\nA Diretora do CAEL, mantido pela Fundação Educacional Unificada Campograndense, situada na Estrada da Caroba, nº 685, Bairro Campo Grande, Município: Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do ENSINO MÉDIO: ANO 2002: Milene Silveira Diniz; ANO 2006: Marcelo Daltro Barreto; ANO 2007: Guilherme Narcizo de Oliveira; ANO 2008: Naiara Barcelos Joaquim, Paulo Renan Malta Almeida, Thays Cavalcante Soares; ANO 2009: Aléxia Bougleux Torres, Anália de Lima Bastos, Elias de Lima Germano, Estela Lemes do Nascimento,Fabiana de Andrade Rocha, Fabiana Silva de Souza, Igor Bastos Gomes, Juliana da Silva Queiroz das Dores, Vítor Rodrigues de Araújo; ANO 2010: Alice Souza Gonçalves, Amanda Dorneles Ferreira, Amanda Ramos de Jesus do Carmo, Ana Caroline Lopes Rodrigues, Ana Luiza Bárbara de Souza Pereira da Cruz, Anne Caroline Rosário Pedrosa, Ariane Felix dos Santos, Beatriz Nery de Oliveira, Bruna Baltar de Souza, Bruna dos Santos Oliveira, Bruna Ornella Leite, Caio Max Duarte Fontes de Oliveira, Camila Costa Antunes da Silva, Carlos Felipe Pyrrho Taveira, Caroline de Freitas Sampaio, Daniel Silva de Albuquerque, Danielle Lima Alves Pereira, Diego Luiz Oliveira Cerqueira, Eduardo Viana Felício, Emerson Cardoso das Chagas Agapito, Felipe Hime Miranda, Felipe de Mello Santos, Felipe Pereira Borges, Filipe César Lamas da Silva, Gabriel Ricardo de Oliveira Facre, Gabrielle da Silva Virginio Pereira, Giselle Sousa da Silva, Gislaine Mendes Lira, Grazziana Fragnani Hadid, Igor Correia Pereira, Igor Gonçalves Ribeiro, Igor Ismerim de Almeida, Isabella Souza dos Santos, Janine de Oliveira Ferreira, Jennifer Fernandes Rocha, Jéssica Chicarini de Medeiros, José Carlos da Costa Simões Junior, Joyce Ferreira Maia, Juliana Monteiro de Araujo, Karine Barbosa de Souza, Larissa da Silva Russel Leandro, Laurine Cristina Paulo da Silva, Luan David Pereira da Costa, Lucas dos Santos Magalhães, Luccas Gonçalves de Faria, Manoella Soares Barbosa, Marcos Vinicius Ferreira Guimarães, Maria Andreza Gomes Alves, Marvin Carneiro Couto, Matheus de Paula Souza, Mayara Andrade de Souza, Maycon Ricardo de Paula Félix, Melyssa da Cruz Goettenauer, Michael Douglas da Silva Santos, Natalia Moutta Teixeira, Natalia Quintanilha da Silva, Nicolas Manuci de Sena Silva, Paulo Eduardo de Barros Faria, Pedro Filipe dos Santos, Queila Faria dos Santos, Rafaela Ferreira Tavares de Abreu, Ramon de Oliveira Melgaço, Raphael Teixeira Antunes Rodrigues, Raphael da Silva Sampaio, Renata Claudino Fernandes da Silva, Roberta Cristina Ribeiro Alencar, Rodrigo da Rocha Vieira, Rossano de Araujo Canedo, Patrícia Marcelino Guimarães, Sarah Fernandes da Silva Nascimento, Silmara Baptista Knupp, Stefano Raposo Moreira, Suellen Merodio Barros, Suellen Gomes de Souza, Tatiana Neves de Azeredo, Thaís Helena Teixeira Menezes, Thamyres Angélica Magalhães da Silva, Thatiane Barbosa da Silva, Thiago Geraldo dos Santos, Victor Mateus Barreto de Araujo e Sousa, Vinicius do Nascimento Jund, Waleska Saruba do Nascimento, Waleska Rodrigues da Silveira, Yasmin Teixeira Alves; ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE NORMAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DE 1ª A 4ª SÉRIE: ANO 2003: Jaqueline Gomes Ribeiro; ANO 2006: Aline de Carvalho Pereira Pinto; CURSOS EM NÍVEL DE ENSINO MÉDIO: TÉCNICO EM: ADMINISTRAÇÃO: ANO 1988: Denise Bernardes dos Santos; ANO 2000: Pedro Paulo Cidade Ferreira; EDIFICAÇÕES: ANO 1998: Marlon José Augustin; ELETRÔNICA: ANO 1999: Dirlaine Moreira de Souza; ENFERMAGEM: ANO 1997: Jocilene Adelina Antunes; QUÍMICA: ANO 1999: Leandro Mazeliah da Silva; ENSINO MÉDIO CONCOMITANTE COM O CURSO TÉCNICO EM: ADMINISTRAÇÃO: ANO 2001: Ester Pontes Martins; ANO 2008: Gabriele Rodrigues Martins, Juliana da Silva de Almeida, Karine Cristina Soares, Larissa dos Santos Souza Rodrigues, Thaiâni Côrtes de Oliveira; ANO 2009: Jéssica Saldanha dos Santos Soares, Ketilen Rosy Galoz Melo; ANO 2010: Bruna Pinto Lima, Giovane Soares Borges, Juliana Vieira da Rocha; EDIFICAÇÕES: ANO 2007: Bruno Barros dos Anjos, Thalles Soares dos Santos, Thiago Baptista Nogueira; ANO 2008: Allan Jones de Souza Reis, Felipe Neves de Freitas, Paulo Cesar de Almeida Ferreira; ANO 2009: Camila Stellet de Lima, Morgana Ferreira Gonçalves; ANO 2010: Carla Cristina dos Reis de Souza, Daniel Paulo Carneiro Nogueira, Ingrid Pinto da Silva, Jaysa da Silva Herculino, Jéssica Araujo da Silva, Noemia Angelo da Silva, Stanley de Souza Araújo Bastos, Thatiane Pereira Maia, Yasmin Silva Monção dos Santos; ELETRÔNICA: ANO 2002: Fabiano Ribeiro Tavares da Silva; ANO 2008: Douglas Xavier Lima, Victor Vinicius da Silva; ANO 2009: Carlos Alberto Andrade Rizzoto, Douglas Custódio Tavares, Igor Faria da Silva, Phillipe Calderal Rosa; ELETROTÉCNICA: ANO 2008: Mauro Sergio da Silva Barros; ANO 2009: Leonardo Correia Cardoso, Luís Vinicius Barros de Oliveira, Luiz Henrique de Barros Faria, Vinicius da Silva Ferreira; ANO 2010: Adriano Ramos do Nascimento, Bruno Esteves Cunha, Iury Freitas Roza, Marlon do Nascimento Silva; ENFERMAGEM: ANO 2001: Denise Sobrinho de Freitas; ANO 2004: Mabel Rodrigues Torres; ANO 2003: Michele Bacam da Silva; ANO 2008: Aline de Lima Silva, Ana Paula Barcelos Frota, Bruna Assis da Silva, Jéssica Coelho Gonçalves, Luana Silva de Souza, Marrieti Ribeiro Ferretti, Monique da Silva, Taiane Laiza Correia; ANO 2009: Alexandre Pereira da Silva, Bianca da Silva Pinheiro, Ingrid Cristina Correa da Silva, Jéssica Barros Gonzaga, Jéssica Regina Ferreira Rosario, Priscila Gomes de Oliveira, Rayane Santos da Costa, Renata Rodrigues Silva, Roberta da Silva Carvalho, Suellen Haubrick da Silva Barboza, Tatiane da Silva Miranda, Taynara de Sousa dos Santos; ANO 2010: Aline de Sousa Patrício, Amanda Oliveira de Campos, Angelica Maria Lourenço, Arthur Lindemberg Mendonça Machado, Bruna Baptista Piorotti, Genilda da Silva e Silva, Karen Cristine Barbosa Botelho de Oliveira, Maryana de Souza Amorim, Sabrina Lucena Vieira, Tamara do Nascimento Santos; INFORMÁTICA: ANO 2005: Vinicius Cardoso Santos; ANO 2008: Camila Maia Silva dos Santos, Daiane de Souza Leopoldino, Daniel da Silva Sousa, Evelyn Lemos do Sul da Costa, Filipe Alves de Melo, João Claudio Marques de Alvarenga, Rayane Oliveira de Moraes, Renata Lucia da Silva Aguiar, Rômulo Martins Teixeira, Thaís Andrada da Silva Thiago Nestor de Souza, Vinícius Martins Gayo; ANO 2009: Guilherme Augusto Cidade Freitas, Jean Quaresma Fonseca, Ramon Saulo Borges Moreira, Victor Xavier dos Santos; ANO 2010: Jonatas de Oliveira Marques, Leonardo Cesar Casanova de Jesus Gonçalves, Pablos André de Oliveira Gravitol, Rafael Solano Augusto, Sergio Augusto Rodrigues Monteiro; PATOLOGIA CLÍNICA: ANO 2001: Saulo Henrique Albuquerque; ANO 2002: Suelen Nascimento de Faria; ANO 2006: Ariana Felipe da Silva, ANO 2007: Thayssa Siqueira Gomes; ANO 2008: Bianca Pinto da Silva Santos, Jaqueline Amaral de Azevedo, Thamires Sardinha Lima; ANO 2009: Thatiane Andreia Antonio Magalhães; PUBLICIDADE E PROPAGANDA: ANO 2008: Amanda Ketlyn Ferreira de Freitas, Evelyn Sarmento de Carvalho, Flaviane Santos Teodoro, Gabriela Varandas da Cruz, Karina Gomes de Oliveira, Marina Resende dos Santos, Natã Rodrigues de Assis, Natália Monteiro de Araújo Sá, Palmira Gomes Moura, Rosiany Nunes da Silva Soares; ANO 2010: Barbara Leite Alves, Carolina dos Santos Braga, Mario Felipe Alves de Vasconcellos; QUÍMICA: ANO 2008: Douglas de Almeida Padrão de Oliveira, Flávio de Andrade Costa, Rodrigo Barbosa Tavares da Mota, Thays Elizabeth de Abreu Dias; ANO 2009: Douglas de Oliveira Lucindo, Fabricio Sebastian Angrilli dos Anjos, Ingrid Santarem Cezar, Jéssica Lopes de Paula, Leonardo Santiago, Rafael de Oliveira Marques, Roberto de Oliveira Ribeiro; ANO 2010: Allan Patrick dos Santos de Jesus, Danielle Gonçalves Franco, Danilo de Oliveira Lucindo, Luan Lacerda de Almeida, Mayara Jacques Siqueira de Araújo, Nathália da Silva do Carmo dos Santos, Nathália de Andrade Barros; TURISMO E HOSPITALIDADE: ANO 2008: Tamiris Alves de Souza; ANO 2010: Carla Rafaela Ferreira Coelho Sant'Anna; CURSO SUBSEQUENTE: TÉCNICO EM: ADMINISTRAÇÃO: ANO 2005: Amanda Gomes do Nascimento, Andressa Cerqueira de Santana; ANO 2008: Joci Keli dos Santos Rodrigues; ANO 2009: Gisele Cunha da Silva, Marcos Aurelio Claro Junior; EDIFICACÕES: ANO 2003: Agnaldo Carlos da Silva; ANO 2007: Denís José Rodrigues de Almeida, Marcelo Bregeira, Marcos Paulo Gomes de Souza; ANO 2008: Antonio Valter Dias Almeida, Diego de Faria Santa Rosa, Emanoel de Menezes Lopes, Geter Cesar Thomaz, Giuliano Vieira, Jailson de Jesus Carvalho, José Luiz de Oliveira Armando, Marcio José Cristino, Marina Paranhos, Nilton Wagner Franco, Oscar Luiz Serra Tupper, Robson Luis Faria Bandeira, Robson Silva Alves, Sergio Lins da Silva; ANO 2009.1: Daniel de Almeida Erce, Doriedson Felix de Oliveira, Geiza Júlia Affonso Lopes da Silva, Leandro Medeiros Cabral, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Claudio Turibio Gomes, Rodrigo dos Santos Oliveira, Thaíze Fátima Oliveira de Jesus; ANO 2009.2: Albertino Pessoa Filho, Amanda dos Anjos França, Caroline Teixeira da Silva, Damião Cardoso Antunes, Daniele Bourquiqnon Clímaco da Silva, David Alves Defizio do Nascimento, Débora Ferreira Jordão, Evandro Steinic Salvador, Errico Vivenzio, Felipe Bento de Souza Gomes, Felipe Costa Lucena, Giselle Alves da Cruz de Assis, Jackson Gomes da Silva, Janaina José dos Santos de Oliveira, Jennifer da Silva Ferreira, Jhoni Pellufa Bernardo, Jorge Correa, Juliana Mayumi Kamimura, Leonardo de Souza Annechini, Leonardo Sales Ferreira da Silva, Patricia Alves Silva, Priscila Sousa Oliveira, Rafael Nogueira, Rafael Teixeira Lopes, Raphael Lopes Fernandes da Cruz, Roseli dos Santos Passos, Rui Gouvêa Guimarães, Vitor Leopoldo da Câmara; ANO 2010.2: Ana Paula Moreira Lima, Alexandre Gomes Ramos, Anderson da Silva Reis, Bruno Ribeiro da Fonseca de Miranda Pinto, Camila Estevão da Silva, Carolina Nunes Teixeira Navega, Cristina Ferreira Gonçalves de Oliveira, Diogo Furtado Marins, Elson dos Anjos Vieira, Émerson Alves dos Santos, Geissy Marques Mereles de Oliveira, Jefferson do Espirito Santo Figueira, Humberto de Paula Simões, Leandro da Rosa Nunes, Marllon Pareto da Silva, Paulo Cesar Pacifico, Rafael Barcellos de Oliveira, Renato Coutinho de Almeida, Rodrigo da Silva Cunha, Rodrigo Rodrigues de Souza, Rosana Rodrigues dos Santos, Suzana Vieira Americo, Tainá de Oliveira Neves, Wagner Patriota Silva; ELETRÔNICA: ANO 1998: Jorge Santiago Galvão da Silva; ANO 2004: João Henrique Freire Lemos, Vinícius Pimentel Fernandes; ANO 2005: Bruno Marques Prescott; ANO 2006: Gabriel Belo Franque; ANO 2007: Diogo Camargo da Costa; ANO 2008: Bruno Marchiori dos Santos, Marcelo Amancio dos Santos, Paulo Eduardo Kordash, Piter Morais Dantas, Tiago Crisostomo Silva Araujo, Welington Alves Silva; ANO 2009: Rodrigo da Silva de Oliveira; ELETROTÉCNICA: ANO 2007: Allison Pires Pavão, Fabio Ferreira Batista; ANO 2008: Denis Roberto Gomes, Everson Santos Volpasso, Flávio Oliveira de Figueiredo, Gilberto Brasil Barcelos, William Mendonça de Oliveira; ANO 2009: Aldo Augusto Maia Filho, Douglas do Nascimento Moraes, Ewerton Portes dos Santos Oliveira, Eremilton Almeida Lacerda, Jeferson Lins Severino, Joaby Santos Ouverney, Luiz Carlos Canedo Junior, Victor Abiel Machado Freire; ENFERMAGEM: ANO 2009: Flavia Brandão Ferreira, Monique Freitas Carvalho; INFORMÁTICA: ANO 2003: Carlos José Marcolino de Souza; ANO; 2005: Diôgo Rocha de Souza, Rodrigo Lisboa da Silva; ANO 2007: Filipe Borges Baltar; ANO 2008: Filipi da Fonseca Barroso, Thaís Paula Soares Ferreira; ANO 2009: Ana Carolina da Silva Santos; Vinícius Alexandrino de Andrade da Silva; PATOLOGIA CLÍNICA: ANO 2007: Daniel Gomes Muniz, Pedro Ivo De La Roque Rodrigues Martins; ANO 2008: Juliana de Oliveira Monteiro; ANO 2009: Andressa de Oliveira Santos, Andressa Celline, Argilana Campos de Azevedo; PUBLICIDADE E PROPAGANDA: ANO 2006: Maria Angélica Ribeiro de Azevedo; ANO 2009: Lucas Vinícius Alves Maia; QUÍMICA: ANO 2006: Jaqueline Gonzaga da Silva; ANO 2007: Jessika Mouta Guimarães; ANO 2008: Alex da Silva Afonso, Ariane Viana Mendes, Charles Cardoso, Iuri da Silva Pinheiro, Jorge Luiz Firmino Siqueira, Leonardo de Castro Passos, Rayssa Cristine Costa da Silva; ANO 2009: Aline dos Santos Silva, Bruno de Sá Xavier, Bruno Luiz Felicio de Britto, Carla Rachel Cardozo Bastos, Euzebio Filho Macedo Farias, Gabriella Sabina Soares Ferreira; Jaqueline Isidro dos Santos, Larissa de Araujo Amorim, Luiz Carlos Santos da Silva, Marcely da Silva Moraes de Almeida, Mercia Batista de Melo, Patricia Vilarinho Rangel, Rafael da Silva dos Santos, Renata Gusmão Campanharo Rafalski, Rita de Souza Coutinho, Robson Beraldo de Oliveira, Sérgio Luís Lourenço Pinto, Thiago Barbosa Pinto, Thiago Rodrigues Cale; ANO 2010.1: Quelle Garcia Olimpio; ANO 2010.2: Alencar Lucio de Oliveira Sobrinho; Andrielly de Sant' Anna Barbosa, André Luiz de Souza Marcondes, José Wellington da Silva, Juliana Hipólito Pereira, Renata Filgueiras Soares, Rodrigo do Prado Chagas, Silvio Carrielo Camara, Thaís Larissa da Silva Lemos, TELECOMUNICAÇÕES: ANO 2005: André Luís Almeida Figueira, Rogério Willian da Cruz Moreira; TURISMO E HOSPITALIDADE: ANO 2006: Bárbara Helena de Azevedo Vieira, Camila Soares das Mêrces. Retificamos D.O de 22.06.05, 2ª coluna, Fls. 07; Onde se lê: Gisela Cardana da Costa; Leia-se: Gizela Cardana da Costa; D.O de 30.01.06, 2ª coluna, Fls. 05; Onde se lê: Técnico em Informática 2004: Thiago Rodrigues de Oliveira; Leia-se: Técnico em Eletrônica; D.O de 15.09.06, 2ª coluna, Fls. 12; Onde se lê: Talita Oliveira Cruz; Leia-se: Talita Olivar Cruz; D.O. de 30.07.10, 1ª coluna, Fls. 11; Onde se lê: Química: Ano 2008: Leticia Offredi Silva; Leia-se: ENSINO MÉDIO: ANO 2009: Leticia Offredi Silva; D.O de 07.01.11, 2ª coluna, Fls. 10; Onde se lê: ANO 2010: Filipi da Fonseca Barroso e Victor Machareth dos Santos; Leia-se: ANO 2008. Secretário Escolar: Lilia Glauce Oliveira Mauricio, Reg. 666/03 E/COIE; Diretora: Regina Sélia Oliveira Iápeter, Reg. 236/11 Of.CDIN; Professor Inspetor Escolar: Rosange Quintanilha B. de Santana, Mat. 0956952-6, CRRM IV, SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1169752"
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                        "SISTEMA AUGUSTO DE EDUCAÇÃO INTEGRADA\r\n\r\nCNPJ: 05.466.836/0001-08\r\n\r\nO diretor do Sistema Augusto de Educação Integrada, mantido pelo Sistema Augusto de Educação Integrada Ltda., situado à Praça Monte Castelo, 12/302 - Centro - Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes, na modalidade E.J.A., do Curso: ENSINO FUNDAMENTAL: 1º SEMESTRE/2010: Carlos Alberto Abranches. ENSINO MÉDIO: 1º SEMESTRE/2010: Ana Lucia do Nascimento Caldara, Andressa Pinheiro da Silva Gutman, Bruno da Encarnação Ferreira, Bruno Ramalho Pinto, Carlos Henrique Gusman dos Santos, Cayo Ricardo Santos Carignani, Cristiane Julião de Araújo, Fabiane Magalhães Aglio, Flavio Luiz Novaes de Souza Lima, Hermann Moreira Avila, Jeancarlo Rodrigues Malaquias de Carvalho, Júlio Cesar Monteiro Moncorvo, Leonardo Francisco Fernandes, Leonardo Gomes da Silva, Marcia Daiane de Oliveira Tocantins, Mirian Cristina Pereira Terra, Paulo Cesar da Silva, Paulo Roberto de Souza, Roberta Silva Ratzke, Rogerio dos Santos Marques, Walace Moreira de Melo da Silva. 2º SEMESTRE/2010: Allan Reis Mello, Alessandra Maria Sequeira Moura, Alex Rosa Pessanha, Alexandre Brazil Justino, Alexandre Louvem Barcelos, Alexandre Uchoa Vianna, Alexsander Lopes Ferreira, Almir José da Silva, Alvaro Luiz Sampaio Lopes, Ana Carolina de Carvalho Rehm, Anadilha dos Santos Nascimento Cotias, Anderson de Andrade Pires, André Luiz Gomes Pereira, Andréa Varela dos Santos, Andreia Alvares do Carmo, Antonio Rodrigues da Silva, Armando Cavalcanti Vianna, Bruno Ribeiro Marques Navarro, Carlos Alberto Batista dos Santos, Célio Luiz de Freitas, Christiano de Andrade Lirio de Paula, Cristina de Souza Lopes Lima, Daiane Rodrigues Ferraz, Daniel Lima Lopes, David Muniz Nascimento, Deborah Belmonte Gomes Moura, Delvani Farias de Faria, Dennes José Cordeiro Martins Lopes, Dominique Leite Santos Bastos, Douglas Porto Carreiro Souza de Souza, Edmar Pinheiro, Elaine Mota da Silva, Elvis dos Santos Pereira, Elvis Oliveira de Souza, Evanilce Luiza Sant'Anna de Oliveira, Everton da Silva Marques, Fabiano de Oliveira Reimol, Fabio Roças Ribeiro Pinho, Fernanda Ferreira, Flávio Moraes da Silva, Gabriel Jambeiro de Souza, Gaspar Valentim da Silva, Gustavo Ferreira Evangelista, Igor Amorim Falcão, Isaac Anderson Ramos Onofrio, Isadora Dantas de Oliveira, Jailson Ramos Reis, Jailton Rosa, Jano Figueiredo dos Santos, Jonatas Candeias Nascimento, Jorge Vargas, José Eduardo Alves da Silva, Josué de Freitas Aragão, Leandro Ferreira Teixeira, Luís Claudio Duarte da Silva, Magna Cristina Alves Barros, Marco Angelo Massimiliano Maffizzoli, Maristela Nascimento Costa Santiago, Max de Noronha Marinho da Silva, Michele Paiva da Silva, Moacildo Paiva da Silva, Moisés dos Santos Magalhães, Monalice dos Santos Santana Rodrigues, Natalia Daiane Ferreira Diniz, Nelson Enrique Morales Garcia, Omar do Nascimento François, Paulo Roberto Leite Rodrigues, Peter Gabriel Estrella Macedo, Rafaela Cristina Dias de Araripe, Renee Inacio de Oliveira Junior, Ronaldo Ferreira Tavares, Rosinaldo Nascimento dos Santos, Sandra Ribeiro Reis, Simone Vianna Marins de Brito, Suzana Favery Galdino, Thaís Fernandes Castilho, Thiago da Silva Ferreira de Souza, Vanderléa Ignacio da Silva, Wallace Prado Silveira, Wallace Teixeira Ferreira. 1º SEMESTRE/2011: Adilson Teixeira dos Passos, Adriana da Silva Ferreira, Adriana Macêdo de Araujo, Adriana Pereira Alves, Adriano do Amaral Ribeiro, Agnelo Ouverney Lanes, Airton Coutinho de Souza, Alex de Araujo da Conceição, Alexsandro José da Silva, Aline Ouverney Lanes de Siqueira, Allan de Freitas Ouverney Lanes, Amanda Glória dos Santos Pacheco, Ana Carla Meneses Campos, Ana Paula da Silva, André Gondim de Souza, André Luiz Boldrino da Costa, Antenor Santos de Almeida, Antonio Charles Guimarães, Bernardo Leandro Vitoria de Souza, Bruno Rocha Ferreira Santos, Carlos Alberto Junger de Figueiredo, Carlos Henrique Jesus de Souza, César dos Santos, Diego Raposo Fernandes, Douglas de Assis Duarte, Douglas Oliveira da Cruz, Eduarda Rodrigues de Souza, Eduardo da Silva Santos Junior, Elias dos Santos, Eliel de Souza Cypriano, Eliezer de Souza Barboza, Emerson Moura de Lima, Fabio Nunes Linhares, Fábio Soares da Silva, Felippe Vitor de Castro, Fidelis José Marques Neto, Francisco da Silva França, Francisco José Macharete, Gilmar Lopes de Castro, Gisella de Paula Stuart, Hildeberto dos Santos Silva, Hudson Oliveira Avellar, Ian Batista Ferreira, Jacqueline Fernandes de Caress Pereira, Janderson de Souza Laurindo, Jayme da Silva do Amaral Benfica, Jeferson Barreto de Melo, Jessica Gomes da Silva, João Batista Cunha Marinho, Juliana Pickler, Julio Cesar Marques da Silva, Kelaine Gomes da Silva, Leonardo Marques do Nascimento, Lucas Cantanhêde Acorse, Luciana Andrade do Nascimento, Luis Schimidt Munhão, Luiz Cláudio da Silva, Luiz Eduardo Sousa dos Santos, Marcelo dos Santos Silva, Marcelo Ferreira Arantes, Marcos André de Souza da Silva, Maria Aparecida de Lima, Maria de Fatima dos Santos, Mariane Alves de Oliveira, Maristela da Silva Kraemer, Maurizio Rodrigues Spinelli, Michele de Miranda, Michele dos Santos Siqueira, Mônica Fróta Bento, Monica Maria Leandro, Nelson Pereira dos Santos Filho, Otavio Machado Martins, Paloma Silva da Conceição, Paula Amorim Azevedo, Pedro Henrique da Silva, Rafael Medeiros Pereira, Raimundo Pereira dos Santos, Raphael Silva Pereira, Renata Ariana da Silva Lins, Renata Rocha do Nascimento, Renato Silva do Desterro, Robson Freitas Ferreira, Rogerio Neves da Costa, Samuel Chedegues Bizoni Junior, Samuel de Almeida Soares, Sergio Ricardo de Moura Teixeira, Soraya Peres da Silva, Thiago de Assis Vieira, Vagner de Souza do Nascimento, Valdeir dos Santos Tavares, Vanessa Gomes da Silva Alves, Vilma Gomes da Costa Aragão, Wanderson Pereira da Silva, Wazen Ferreira de Oliveira. Diretora: Eliane da Mota Pinto, Reg. 2004.02.04/0371/Universo. Secretária Escolar: Mariana Dourado Nogueira, Reg. 181. Of. CDIN 1508. Professora Inspetora Escolar: Lucienne de Castilho Miranda Fonseca, Matrícula: 0942676-8.\r\n\r\nId: 1173056"
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                        "RAEC - CENTRAL DE CURSOS E CONCURSOS\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL ANGRA DOS REIS LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº. 03. 314. 313/0001-02\r\n\r\nCONCLUINTES-ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS: 2007: Francisco ValbertoSilva Barros. 2008: Alexandre Ferreira de Castro, Eliane Cristina Pereira de Oliveira, Fabio dos Santos Alves, Fagner Leandro Santos Lopes Querino, Felippo Bortolazzo Celestino, George Leocádio, Kátia de Carvalho Ferreira, Katia Rocha Rodrigues, Lucio Candido da Silva, Nilcinéia Carmo da Rosa Antônio, Odair de Almeida Bastos, Regina Mendes Vicente Ferreira, Sandro Machado dos Santos, Wagner de Araújo Pinto. 2009: João Teixeira do Nascimento, Renata de Souza Marques. CONCLUINTES - ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS: 2008: Carlos Eduardo Antunes da Cruz, Francisco Valberto Silva Barros. 2009: Alexandre Ferreira de Castro, Bárbara Rodrigues de Azevedo, Douglas de Araújo Vieira, Eliane Cristina Pereira de Oliveira, Fabio dos Santos Alves, Fagner Leandro Santos Lopes Querino, Felippo Bortolazzo Celestino, George Leocádio, José Maria de Castro, Júlio Cezar Teles da Silva, Kátia de Carvalho Ferreira, Katia Rocha Rodrigues, Lucio Candido da Silva, Nilcinéia Carmo da Rosa Antônio, Odair de Almeida Bastos, Regina Mendes Vicente Ferreira, Sandro Machado dos Santos, Wagner de Araújo Pinto. 2010: João Teixeira do Nascimento, Leonardo Marcolino da Silva, Renata de Souza Marques. . Angelo T. F. Netto - Secretário Escolar - OF. E/COIE. E nº 892/2002; Eliana P. Campos Telles - Diretora - OF. E/COIE. E nº 892/2002; Simone de Oliveira - Prof. Insp. Escolar - Matr. 0942. 795-6/SEEDUC. \r\n\r\nRAEC - CENTRAL DE CURSOS E CONCURSOS\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL ANGRA DOS REIS LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº. 03. 314. 313/0001-02\r\n\r\nCONCLUINTES - ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS: 2006 - Jorge Bruno de Almeida, 2007 - Ester Martins Andrade Graciano, 2008 - Marcos Antonio Varjão Ferreira, 2009 - Amariudo de Castro, Claudia Adriana Freitas Rodrigues, Gustavo dos Santos Carneiro, José Ricardo Santos de Amorim, Leonardo da Silva Barbosa, Pablo Santos de Oliveira, Wallace Cosme dos Santos Rangel, 2010 - Juliana Passos dos Santos Brasil, Leandro Teixeira do Nascimento, Márcio Teixeira Mamede, Tiago de Oliveira Batista, Ulisses Marques Jesus, Weslem Daniel de Freitas. Angelo T. F. Netto - Secretário Escolar - OF. E/COIE. E nº 892/2002; Eliana P. Campos Telles - Diretora - OF. E/COIE. E nº 892/2002; Camila de O. Barbosa - Prof. e Insp. Escolar - E/EAA. CR nº 0942793-1. \r\n\r\nId: 1172602"
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                    "1175617": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO ESPAÇO INTEGRADO\r\n\r\nCNPJ 02.920.870/0001-04\r\n\r\nPORTARIA E/ COIE.E nº 1354/01\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS: II Semestre do ano de 2006: João Luiz Nascimento Galindo; I Semestre \r\n\r\ndo ano de 2008: Eduardo Alves de Carvalho; I Semestre do ano de 2009: Aguinaldo de Oliveira Prado; Danilo César Gonçalves de \r\n\r\nOliveira; David Lemos Moutinho; Diana Avelino da Silva; Diogo \r\n\r\nMorais Rodrigues; Eriton Miller Maia; Frederico dos Santos Rocha; Gabriel Dopazo de Paula; George Freitas dos Anjos; Humberto José da Silva; Jean Bittencourt da Silva; II Semestre de 2009: Alessandro dos Santos Paiva; Angélica da Costa Motta Roenberg; Bruno Soares de Oliveira; Josinete Félix da Silva; Luan Elenilson Ferreira da Silva ; Maria Aparecida Sodré da Silva; Mariana Datrino Theodoro; Murilo Ribeiro Soares; Paulo Roberto da Silva; Paulo Victor Moreira da Silva ; Priscila de Oliveira Gonçalves; Renata Sodré da Silva; Sergio Adriano dos Santos; Suellen Pereira da Silva; Taynã da Costa Motta Dias ; Thiago Crivelaro Neves; Diretora: Dinorah Helena Mury da Silva, Of. E/COIE.E n° 350/2007; Secretário: Edílson Vieira de Oliveira, Of. E/COIE.E n° 023/2003; Professor Inspetor Escolar: Saumir Mello Portugal, Matr. 0966.762-7 E/EAA. \r\n\r\nId: 1175617"
                    ],
                    "1177061": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL LAURA CABRAL LTDA\r\n\r\nCNPJ 00.970.453/0001-40\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. 14.04.2011\r\n\r\nPág. 45 3ª coluna\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA ÚNICA - ANO: 2010 \r\n\r\nOnde se lê: Tainara Braga Ferreia de Carvalho\r\n\r\nLeia-se: Tainara Braga Ferreira de Carvalho.\r\n\r\nId: 1177061"
                    ],
                    "1148571": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL GUILHERME FILHO LTDA.\r\n\r\nCNPJ. Nº.30.621.445/0001-50\r\n\r\nConcluintes do Ensino Médio Educação de Jovens e Adultos 2009/2º Semestre - Daniel Calazans Pimenta, Elisângela da Silva Basilio, Fabiano de Sousa Ibiapina, Marcus Vinícius Cruz Oliveira, Paulo Roberto Domingos, Werneck Juvencio Leitão. 2008/2º Semestre - Débora de Lima Almeida, Priscila Pereira de Souza. Ensino Médio Concomitante com o Técnico em Contabilidade 1998 - Fabio Cristiano da Silva. Ensino Médio Concomitante com o Técnico em Processamento de Dados 1999 - Lidiana Santana dos Santos de Oliveira. Ensino Médio Concomitante com o Técnico em Informática 2006 - Thiago Messeder Alves Santos. Ensino Médio Educação de Jovens e Adultos Concomitante com o Técnico em Enfermagem 2007/2º Semestre - Fábio Sousa de Carvalho, Neusa Maria Chuengue. Secretária: Nadja Mara Fernandes Guilherme Reg nº. 2196/ECAT/82. Diretor Pedagógico: José Augusto Fernandes - Reg. nº. 14552-MEC/90.\r\n\r\nId: 1148571"
                    ]
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1176543": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "* STRONG MANUTENÇÃO E REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 28.362.127/0001-70\r\n\r\nEXTRAVIO: Livro Caixa, Livro Diário, Livro de Estoque, Talões de Entrada e Saída, Notas Fiscais e de Despesas, bem como demais documentos fiscais, contábeis e trabalhistas, ambos do período de 2005 a 2010, conforme registro de ocorrência nº 073-04232/2011.\r\n\r\nId: 1176543\r\n\r\n*Omitido do D.O. do dia 11/08/2011."
                        ],
                        "1176546": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ENGERSEA - INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE \r\n\r\nESTRUTURAS METÁLICAS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 05.849.980/0001-15\r\n\r\nEXTRAVIO: Livro Caixa, Livro Diário, Livro de Estoque, Talões de Entrada e Saída, Notas Fiscais e de Despesas, bem como demais documentos fiscais, contábeis e trabalhistas, ambos do período de 2005 a 2010, conforme registro de ocorrência nº 071-04057/2011.\r\n\r\nId: 1176546"
                        ]
                    }
                },
                "Leilões Extrajudiciais": {
                    "Atos": {
                        "1177134": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "LEILOEIRO ROGÉRIO MENEZES NUNES\r\n\r\nMATRÍCULA NA JUCERJA Nº 053/89\r\n\r\nEDITAL - A Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin, através do Leiloeiro Público Rogério Menezes Nunes, com escritório à rua do Feijão, 47 - Penha - Rio de Janeiro, devidamente autorizado por esta Prefeitura no processo nº 1218/11, vem retificar o Edital publicado no Diário Oficial/RJ no dia 05/08 com a complementação das informações sobre os veículos a serem leiloados, e mantendo na íntegra o restante do edital: Lote 16: Chevrolet Astra Sedan Advantage, 06/07, preta, LKF9966, álcool/gasolina, 9BGTR69W078126334 (no estado). Rogério Menezes Nunes - Leiloeiro Público, Tel.: (21) 2270-2270. Fotos e relação dos veículos no site www.rogeriomenezes.com.br.\r\n\r\nId: 1177134"
                        ],
                        "1177064": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PEDRO JOSÉ DE ALMEIDA - LEILOEIRO PÚBLICO\r\n\r\nCPF: 791.696.437-68\r\n\r\nAVISO DE LEILÃO: Objeto: Alienação de Veículos e Sucatas Diversas. Retirada do Edital a partir de 15/08/2011 de 9h às 12h e de 13h às 16h; Endereço: R. Hilário Ettore, 442, Centro, Porto Real/RJ. Telefones: (21) 2560-4824 / 7874-2907 / (24) 3353-8206; Visitação dias 29/08/11 de 9h às 12h e de 13h às 16h e 30/08/11 de 9h às 13h; Abertura da Sessão: 30/08/11 às 13h; Retirada dos bens dias 13/09 à 20/09/11. Leiloeiro Público Pedro José de Almeida, Rua Uranos, 1063/214, Ramos/RJ. Tels. (21) 2560-4824 // 7874-2907; Site: www.pedroalmeidaneto.com.br.\r\n\r\nId: 1177064"
                        ]
                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1177044": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 33.287.806/0001-61\r\n\r\nRELAÇÃO DA CHAPA REGISTRADA PARA CONCORRER AO PLEITO DE RENOVAÇÃO DE 1/3 DO PLENÁRIO DO CRCRJ\r\n\r\nO Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro comunica que a chapa abaixo relacionada está registrada para concorrer à eleição a ser realizada nos dias 10 e 11 de novembro de 2011, abrindo-se o prazo de 03 (três) dias úteis, a partir desta publicação, para a impugnação de candidaturas, nos termos do art. 12, da Resolução CFC nº 1.340/11.\r\n\r\nCHAPA ÚNICA\r\n\r\nPARA MEMBROS EFETIVOS\r\n\r\nCategoria\r\n\r\nNome\r\n\r\nCRC\r\n\r\nCONTADOR\r\n\r\nCLÁUDIO VIEIRA SANTOS\r\n\r\nRJ-046515/O\r\n\r\nCONTADOR\r\n\r\nALUÍZIO BESERRA DE MENDONCA\r\n\r\nRJ-061556/O\r\n\r\nCONTADOR\r\n\r\nLYGIA MARIA VIEIRA SAMPAIO\r\n\r\nRJ-015777/O\r\n\r\nCONTADOR\r\n\r\nAROLDO JOSÉ PLANZ\r\n\r\nRJ-054068/O\r\n\r\nCONTADOR\r\n\r\nRUBENS BRANCO DA SILVA\r\n\r\nRJ-025973/O\r\n\r\nTÉCNICO CONT.\r\n\r\nADRIANO LUIZ MEDINA\r\n\r\nRJ-054067/O\r\n\r\nTÉCNICO CONT.\r\n\r\nNEIDE PERES FERREIRA\r\n\r\nRJ-030055/O\r\n\r\nTÉCNICO CONT.\r\n\r\nMARIA ALIPIA MAIA DE ALMEIDA\r\n\r\nRJ-035619/O\r\n\r\nPARA MEMBROS SUPLENTES\r\n\r\nCategoria\r\n\r\nNome\r\n\r\nCRC\r\n\r\nCONTADOR\r\n\r\nALEXANDRE ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nRJ-065368/O\r\n\r\nCONTADOR\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nRJ-025875/O\r\n\r\nCONTADOR\r\n\r\nSERGIO GONCALVES DA COSTA\r\n\r\nRJ-054915/O\r\n\r\nCONTADOR\r\n\r\nJOSE RIBAMAR DO AMARAL CYPRIANO\r\n\r\nRJ-060038/O\r\n\r\nCONTADOR\r\n\r\nMAURO MOREIRA\r\n\r\nRJ-072056/O\r\n\r\nTÉCNICO CONT.\r\n\r\nVALERIA MARIA DA SILVA\r\n\r\nRJ-049429/O\r\n\r\nTÉCNICO CONT.\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO VIANA MENDES\r\n\r\nRJ-062842/O\r\n\r\nTÉCNICO CONT.\r\n\r\nRENATA DE LIMA HAYDT DA SILVA\r\n\r\nRJ-082184/O\r\n\r\nPARA MEMBROS SUPLENTES - MANDATO COMPLEMENTAR DE 01/01/2012 A 31/12/2013\r\n\r\nCategoria\r\n\r\nNome\r\n\r\nCRC\r\n\r\nTÉCNICO CONT.\r\n\r\nWILLIAM DE PAIVA MOTTA\r\n\r\nRJ-010756/O\r\n\r\nTÉCNICO CONT.\r\n\r\nMAGNO PACHECO DE ANDRADE\r\n\r\nRJ-074379/O\r\n\r\nRio de Janeiro 12 de agosto de 2011\r\n\r\nJorge Leite Falcão - Presidente da Comissão Eleitoral\r\n\r\nId: 1177044. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1177042": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 014/2011/SAD.SSLC\r\n\r\nPROCESSO PMAR Nº: 14763/2011\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de reforma de ciclovia e calçada, construção de drenagem do campo e reparo no enrocamento na rua Mangaratiba - Japuíba - Angra dos Reis - RJ.\r\n\r\nTIPO : MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nDATA: 31/08/2011 às 10:00h\r\n\r\nVALOR DO EDITAL: 01 (uma) resma de Papel Ofício nº 2\r\n\r\nLOCAL: Subsecretaria de Licitações e Compras, sito à Praça Guarda Marinha Greenhalg, s/n°, São Bento, Angra dos Reis/RJ - Prédio da OVAR. (Retirada com Carimbo de CNPJ).\r\n\r\nJORGE JOSÉ RIBEIRO \r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1177042. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1176263": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nCONCURSO DE PROJETOS CMDCA-AR Nº 001/2011\r\n\r\nPROCESSO PMAR Nº: 12397/2011\r\n\r\nOBJETO: Analisar e selecionar propostas de Projetos apresentados por organizações da sociedade civil sem fins lucrativos, registradas no CMDCA-AR, visando à obtenção de apoio para identificar, prevenir e resgatar crianças e adolescentes no que se refere ao consumo de álcool e outras drogas, que estejam em consonância com as políticas públicas da Criança e do Adolescente e com as determinações da Conferência Municipal, realizada no dia 02 de julho de 2009.\r\n\r\nDATA: 28/09/2011 às 10:00h.\r\n\r\nLOCAL: Secretaria Municipal de Ação Social - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Angra dos Reis - CMDCA-AR, sito à Praça Guarda Marinha Greenhalgh, s/n°, São Bento, Angra dos Reis/RJ. \r\n\r\nBRUNO LAVORATO MOREIRA LOPES\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nMARIA BETÂNIA GARCIA CHAVES\r\n\r\nSecretária\r\n\r\nJANE ROSELI VEIGA\r\n\r\nMembro\r\n\r\nLUCINEIDE MARIA JOSUÉ LIMA DA SILVA\r\n\r\nMembro\r\n\r\nELIANE REGINA SANTOS DE CARVALHO\r\n\r\nMembro\r\n\r\nId: 1176263. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1177041": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nConcorrência Nº 002/2011/SAD.SSLC\r\n\r\nProcesso nº 13066/2011/PMAR - Considerando os autos do presente processo, HOMOLOGO o resultado da licitação em epígrafe e ADJUDICO à empresa VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA, com o valor global de R$ 599.012,46 (quinhentos e noventa e nove mil, doze reais e quarenta e seis centavos), nos termos do inciso VI do Artigo 43 da Lei Federal 8.666/93.\r\n\r\nAngra dos Reis, 10 de agosto de 2011.\r\n\r\nELENIZE CAMBEIRO SANTANA\r\n\r\nSecretária Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos\r\n\r\nId: 1177041. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cantagalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1176679": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nONDE SE LÊ: PREGÃO PRESENCIAL N°. 64 / 2011\r\n\r\nLEIA-SE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 66/2011\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de administração de benefício de créditos para os servidores municipais na forma eletrônica (por meio de cartão magnético) com a finalidade de aquisição de gêneros alimentícios com credenciamento de estabelecimento no município de cantagalo - VALOR: R$ 1,005% para a taxa de Administraçãodos dos serviços - DATA: 24/08/2011 - HORA: 14:00 LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Cantagalo - Praça Miguel de Carvalho n°. 65 - Centro - Cantagalo-RJ. O Edital encontrar-se-à a disposição dos interessados para consulta e/ou retirada, a partir do dia 11/ 08 / 2011, das 12:00 às 17:00 no endereço supra citado. \r\n\r\nCantagalo, 04 de Agosto de 2011\r\n\r\nCarlos Alexandre Marques da Silva - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1176679. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaguaí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1176862": [
                            "IV - Editais: Outros",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO\r\n\r\nEDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N.º 012/CEPUERJ/2011- FUNDAMENTAL INCOMPLETO\r\n\r\nAPRESENTAÇÃO\r\n\r\nO Prefeito Municipal de Itaguaí no uso de suas atribuições legais torna público, por intermédio do Centro de Produção da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (CEPUERJ), que realizará Concurso Público para provimento de cargos efetivos e formação de cadastro de reserva, sob o regime estatutário para os quadros de pessoal de nível fundamental incompleto da Prefeitura, de acordo com a Lei Orgânica do Município, artigo 20, inciso II.\r\n\r\nAS INSCRIÇÕES\r\n\r\nAs inscrições serão efetuadas exclusivamente através da Internet no endereço eletrônico http://www.cepuerj.uerj.br, Concursos em Andamento, link Prefeitura Municipal de Itaguaí 2011, das 10h do dia 15/08/2011 às 21:00 horas do dia 24/08/2011, observado o horário oficial de Brasília.\r\n\r\nA íntegra do edital estará disponível no site da UERJ - www.uerj.br e no site da Prefeitura Municipal de Itaguaí - www.itaguai.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N.º 013/CEPUERJ/2011 - NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO\r\n\r\nAPRESENTAÇÃO\r\n\r\nO Prefeito Municipal de Itaguaí no uso de suas atribuições legais torna público, por intermédio do Centro de Produção da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (CEPUERJ), que realizará Concurso Público para provimento de cargos efetivos e formação de cadastro de reserva, sob o regime estatutário para os quadros de pessoal de nível fundamental completo da Prefeitura, de acordo com a Lei Orgânica do Município, artigo 20, inciso II.\r\n\r\nAS INSCRIÇÕES\r\n\r\nAs inscrições serão efetuadas exclusivamente através da Internet no endereço eletrônico http://www.cepuerj.uerj.br, Concursos em Andamento, link Prefeitura Municipal de Itaguaí 2011, das 10h do dia 15/08/2011 às 21:00 horas do dia 24/08/2011, observado o horário oficial de Brasília.\r\n\r\nA íntegra do edital estará disponível no site da UERJ - www.uerj.com.br e no site da Prefeitura Municipal de Itaguaí - www.itaguai.rj.gov.br \r\n\r\nEDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N.º 014/CEPUERJ/2011 - NÍVEL MÉDIO\r\n\r\nAPRESENTAÇÃO\r\n\r\nO Prefeito Municipal de Itaguaí no uso de suas atribuições legais torna público, por intermédio do Centro de Produção da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (CEPUERJ), que realizará Concurso Público para provimento de cargos efetivos e formação de cadastro de reserva, sob o regime estatutário para os quadros de pessoal de nível médio da Prefeitura, de acordo com a Lei Orgânica do Município, artigo 20, inciso II.\r\n\r\nAS INSCRIÇÕES\r\n\r\nAs inscrições serão efetuadas exclusivamente através da Internet no endereço eletrônico http://www.cepuerj.uerj.br, Concursos em Andamento, link Prefeitura Municipal de Itaguaí 2011, das 10h do dia 15/08/2011 às 21:00 horas do dia 24/08/2011, observado o horário oficial de Brasília.\r\n\r\nA íntegra do edital estará disponível no site da UERJ - www.uerj.com.br e no site da Prefeitura Municipal de Itaguaí - www.itaguai.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N.º 015/CEPUERJ/2011 - NÍVEL SUPERIOR\r\n\r\nAPRESENTAÇÃO\r\n\r\nO Prefeito Municipal de Itaguaí no uso de suas atribuições legais torna público, por intermédio do Centro de Produção da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (CEPUERJ), que realizará Concurso Público para provimento de cargos efetivos e formação de cadastro de reserva, sob o regime estatutário para os quadros de pessoal de nível superior da Prefeitura, de acordo com a Lei Orgânica do Município, artigo 20, inciso II.\r\n\r\nAS INSCRIÇÕES\r\n\r\nAs inscrições serão efetuadas exclusivamente através da Internet no endereço eletrônico http://www.cepuerj.uerj.br, Concursos em Andamento, link Prefeitura Municipal de Itaguaí 2011, das 10h do dia 15/08/2011 às 21:00 horas do dia 24/08/2011, observado o horário oficial de Brasília.\r\n\r\nA íntegra do edital estará disponível no site da UERJ - www.uerj.com.br e no site da Prefeitura Municipal de Itaguaí - www.itaguai.rj.gov.br\r\n\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nREITORIA- Ricardo Vieiralves de Castro e Maria Christina Paixão Maioli\r\n\r\nDIRETORIADO CENTRO DE PRODUÇÃO DAUERJ - Maria das Graças Freire e Silva\r\n\r\nCOORDENADORIADE PROCESSOS SELETIVOS - Márcia de Almeida Caoduro\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUAÍ - Carlo Bussato Júnior\r\n\r\nVICE-PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUAÍ - Genildo Ferreira Gandra\r\n\r\nPRESIDENTE DACOMISSÃO MUNICIPALSUPERVISORA DO CONCURSO PÚBLICO - Saulo S. Campos de Farias\r\n\r\nId: 1176862. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Italva": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1176723": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITALVA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nLicitação: Nº 031/2011\r\n\r\nPregão Presencial: Nº 028/2011\r\n\r\nProcesso: Nº 03/001893/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, para serem utilizados nos Setores da Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Secretaria Municipal do Ambiente e Limpeza Pública, Secretaria Municipal da Chefia de Gabinete do Prefeito e Secretaria Municipal de Defesa Civil e Ordem Pública. DATA/HORA: 24/08/2011, às 9h na Sede da Prefeitura Municipal de Italva. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no Departamento de Licitação e Compras, mediante o fornecimento de 01(uma) resma de papel ofício 2 c/ 500 fls. Informações pelo Tel. (22) 27835000.\r\n\r\nClóvis Mendes de Almeida\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1176723"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Laje de Muriaé": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1177085": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 036/2011. Objeto: Aquisição de Material de Papelaria e Escritório para servir as Escolas do Ensino Fundamental, Educação Infantil e Creche pertencente a Secretaria Municipal de Educação por um período de 05 (cinco) meses. Valor Estimado: R$ 66.012.83,00 (Sessenta e seis mil doze reais e oitenta e três centavos). Edital Completo e Informações: O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na sede da Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé, Sala de Licitações, Praça 1º de Maio, s/nº, nesta, de Segunda à Sexta-Feira no horário das 13:00 às 17:00 hs. mediante a apresentação de um CD; maiores informações no endereço acima e através do telefone : (0XX) 2238292372. Data e Hora para Abertura dos Envelopes: 25/08/2011 às 13:30 horas.\r\n\r\nId: 1177085. Valor: R$ 533,28"
                        ],
                        "1177086": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 038/2011. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar para atender as Escolas de Educação Infantil pertencente a Secretaria Municipal de Educação por um período de agosto a dezembro de 2011. Valor Estimado: R$ 37.871,92 (Trinta e sete mil oitocentos e setenta e um reais e noventa e dois centavos). Edital Completo e Informações: O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na sede da Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé, Sala de Licitações, Praça 1º de Maio, s/nº, nesta, de Segunda à Sexta-Feira no horário das 13:00 às 17:00 hs. mediante a apresentação de um CD; maiores informações no endereço acima e através do telefone: (0XX) 2238292372. Data e Hora para Abertura dos Envelopes: 26/08/2011 às 8:30 horas.\r\n\r\nId: 1177086. Valor: R$ 533,28"
                        ],
                        "1177087": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 039/2011. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar para atender as Escolas do Ensino Fundamental pertencente a Secretaria Municipal de Educação por um período de agosto a dezembro de 2011. Valor Estimado: R$ 106.277,80 (Cento e seis mil duzentos e setenta e sete reais e oitenta centavos). Edital Completo e Informações: O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na sede da Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé, Sala de Licitações, Praça 1º de Maio, s/nº, nesta, de Segunda à Sexta-Feira no horário das 13:00 às 17:00 hs. mediante a apresentação de um CD; maiores informações no endereço acima e através do telefone : (0XX) 2238292372. Data e Hora para Abertura dos Envelopes: 26/08/2011 às 9:30 horas.\r\n\r\nId: 1177087. Valor: R$ 533,28"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Queimados": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1176955": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N°17.2011\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para Manutenção preventiva e corretiva do sistema de Refrigeração do CETHID pelo período de 24 ( vinte e quatro) meses. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 13/1223/2010\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Queimados, Rua Hortência, 254 - Centro, nesta, das 12:00 às 16:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) RESMA DE PAPEL A4 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa.\r\n\r\nDATA / HORA: 25/08/2011 as 10:30 horas.\r\n\r\nVantoil Alves de Lima\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1176955. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1176956": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N°22.2011\r\n\r\nOBJETO: Contratação de laboratório de análises clínicas para o CETHID - Centro Especializado no Tratamento de Hipertensão e Diabetes pelo período de 24 ( vinte e quatro) meses. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 13.1225.2010\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Queimados, Rua Hortência, 254 - Centro, nesta, das 10:00 às 16:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) RESMA DE PAPEL A4 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa.\r\n\r\nDATA / HORA: 26/08/2011 as 10:30 horas.\r\n\r\nVantoil Alves de Lima\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1176956. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Quissamã": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1177031": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 006/2011\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa com notória especialização na área de políticas públicas municipais, para prestar consultoria na implementação, acompanhamento e treinamento de diversas ações nas secretarias.\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: Pelo período de 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALIDADE DA PROPOSTA: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nDATA DA VISITA AO LOCAL DOS SERVIÇOS: 29 de agosto de 2011, às 09:30h.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DA PROPOSTA E HORÁRIO: 01 de setembro de 2011, às 09:30h.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO DOS SERVIÇOS: 292.000,00\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global.\r\n\r\nCONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação, na Rua Conde de Araruama, 425 Centro - Quissamã - RJ, no horário de 08:00 às 11:30 e das 13:30 às 17:00h, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais e nacionais, e a retirada dar-se-à mediante a entrega de 01 (um) cartucho de tinta preto original 901XL (CC654AL).\r\n\r\nPS: A venda do Edital será encerrada no dia 29 de agosto 2011 às 09:00 horas. \r\n\r\nQuissamã (RJ), 11 de agosto de 2011.\r\n\r\nDenise Pessanha\r\n\r\nPresidente da Comissão Especial de Licitação\r\n\r\nId: 1177031. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Resende": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1177052": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE / RJ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO:\r\n\r\nA Superintendência Municipal de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Resende, RJ, torna pública a seguinte licitação: Tomada de Preços ¹ 036/2011 - Objeto: contratação de empresa especializada para perfurar poço artesiano e instalação do sistema de bombeamento em duas escolas da zona rural (com todo material e equipe técnica), para captação de água potável, através do Processo Administrativo ¹ 10.090/2011 - Data/Hora: 12/09/2011 às 09:00 h. Maiores informações nesta Superintendência, situada à Rua Augusto Xavier de Lima, n.º 251, Jardim Jalisco, Resende, RJ (Centro Administrativo), no horário de 08h às 12h e 13h30min às 17h30min, de segunda à sexta-feira ou pelos telefones (24) 3354-7676 / 3354- 6257/ 3354-6392.\r\n\r\nCarlos José da Silva\r\n\r\nSuperintendente Municipal de Licitações e Contratos\r\n\r\nId: 1177052. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1176887": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de fitas e agulhas para aferição de glicemia. Tipo Menor Preço Por Item. Data: 31/08/2011, às 09:00 h. Local: Ginásio Poliesportivo Waldir Caputo Soares - Praça José Bechara Raphael, 07, Bairro Estação, Santa Maria Madalena / RJ, Telefone (22) 2561-1562 ou 2561-1237, ramal 209, de 08:00 às 16:00 horas. Carlos Henrique Buzzi da Silva - Pregoeiro.\r\n\r\nId: 1176887"
                        ],
                        "1177039": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2011\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de sonorização, iluminação cênica e aluguel e montagem de palco durante eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Turismo, no decorrer do ano em curso. Tipo Menor Preço Por Lote. Data: 25/08/2011, 14:00 h. Local: Ginásio Poliesportivo Waldir Caputo Soares - Praça José Bechara Raphael, 07, Bairro Estação, Santa Maria Madalena / RJ, Telefone (22) 2561-1562 ou 2561-1237, ramal 209, de 08:00 às 16:00 horas. Carlos Henrique Buzzi da Silva - Pregoeiro.\r\n\r\nId: 1177039"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São João da Barra": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1177082": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão 019/2011 - Registro de Preço\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pneus automotivos novos para reposição dos pneumáticos da frota de veículos do Município de São João da Barra, de acordo com as especificações do edital. \r\n\r\nBase legal: Lei Federal 10.520/02 e 8.666/93; \r\n\r\nEdital na íntegra: Rua Barão de Barcelos, 88, Térreo, Centro, São João da Barra, sala da CPL, de 13h às 17h, diariamente. Os interessados deverão apresentar requerimento dirigido a Pregoeira, em papel timbrado da empresa, com carimbo do CNPJ e inscrição estadual, endereço completo, endereço de e-mail e telefones para contato, indicação do preposto com nome, nº da carteira de identidade e CPF e mediante entrega de uma resma de papel A4 branco e um CD-RW, onde serão gravados todos os dados referentes ao pregão supramencionado.\r\n\r\nData, hora e local para a entrega das propostas: 24/08/2011, às 10:30 horas, à Rua Barão de Barcelos, 88, Centro, São João da Barra, no Auditório Municipal.\r\n\r\nSão João da Barra, 11 de agosto de 2011.\r\n\r\nADRIANA FERNANDES CARLOS\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1177082. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1177104": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nConcorrência Pública 011/2011\r\n\r\nA Comissão Especial de Licitação, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública, do tipo maior oferta, sob o regime técnica e preço, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCESSÃO DE USO, EM CARÁTER ONEROSO, DA INFRAESTRUTURA FÍSICA DA REDE DE FIBRA ÓPTICA MUNICIPAL.\r\n\r\nDIA/HORA: 14 de setembro de 2011, às 09h30min.\r\n\r\nInformações (24) 3339-9037 de 08h00min às 17h30min. \r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1177104. Empenho"
                        ],
                        "1177023": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 096/2011\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação do tipo menor preço por item.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de cama hospitalar, para atender às necessidades do Hospital Municipal do Retiro.\r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 29/08/2011 às 14h00min \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 114.000,00 (cento e quatorze mil reais).\r\n\r\nINFORMAÇÕES: (24) 3339.9037\r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1177023. Empenho"
                        ],
                        "1177024": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 014/2011\r\n\r\nA Comissão Especial de Licitação do FURBAN/VR, torna público que realizará licitação tipo menor preço unitário, na modalidade Tomada de Preços\r\n\r\nOBJETO: Execução de contenção e estabilização de talude na Rua Carlos Gomes, nº 179, Bairro Santa Inês, em Volta Redonda/RJ\r\n\r\nDIA/HORA: 30/08/2011, às 14:00 horas..\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 267.158,97\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 015/2011\r\n\r\nA Comissão Especial de Licitação do FURBAN/VR, torna público que realizará licitação tipo menor preço unitário, na modalidade Tomada de Preços\r\n\r\nOBJETO: Execução de contenção e estabilização de talude e drenagem na Rua 13 de Maio do nº 206 até o 234, bairro Retiro, em Volta Redonda/RJ\r\n\r\nDIA/HORA: 30/08/2011, às 15:00 horas..\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 257.877,20\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 016/2011\r\n\r\nA Comissão Especial de Licitação do FURBAN/VR, torna público que realizará licitação tipo menor preço unitário, na modalidade Tomada de Preços\r\n\r\nOBJETO: Reforma geral da praça e quadra poliesportiva, na Rua Vereador Francisco Evangelista Delgado, Bairro São Cristóvão, em Volta Redonda/RJ \r\n\r\nDIA/HORA: 30/08/2011, às 16:00 horas..\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 237.898,13\r\n\r\ne-mail:cel.furban@epdvr.com.br\r\n\r\nFABIANO V. M. DE CARVALHO\r\n\r\nComissão Especial de Licitação-Presidente\r\n\r\nId: 1177024. Empenho"
                        ],
                        "1177025": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nAVISO DE ALTERAÇÃO\r\n\r\nEdital Concorrência Pública 007/2011\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação do Município de Volta Redonda torna público que houve alteração na Concorrência Pública 007/2011, processo administrativo 06971/2011, que objetiva a contratação de empresa para \"CONSTRUÇÃO DA ARENA OLÍMPICA NA AV. NOSSA DO AMPARO, NO BAIRRO VOLDAC\", Volta Redonda, R.J.\r\n\r\nDIA/HORA: 13 de setembro de 2011, às 9h00min.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 14.077.077.41 (quatorze milhões, setenta e sete mil, setenta e sete reais e quarenta um centavos); \r\n\r\nInformações (24) 3339-9037 de 08h00min às 17h30min. \r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1177025. Empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1176508": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarado pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, nas datas abaixo, nos processos a seguir:\r\n\r\n25.7.2011:\r\n\r\nTRT-PA-05706-2010-000-01-00-2 de JULIANA ARAÚJO MILIAUSKAS CARNEIRO. Assunto: Pensão Post Mortem relativa à Juíza Celina Campos de Araújo: “Expeça-se Portaria de concessão de pensão, tendo em vista a decisão do Órgão Especial no Processo 0005375-81.2010.5.01.0000 – Rec Adm. As diferenças anteriores a 01/01/2011 serão pagas por meio de exercícios anteriores, nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/2007, alterado pelo Ato nº 61/2010, do âmbito deste Regional.\r\n\r\n8.8.2011:\r\n\r\nTRT-PA-03832-2002-000-01-00-2 de MARIA TERESA GONÇALVES LIMA MARTINS. Assunto: CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA: “Aplique-se ao benefício de pensão post mortem concedido à MARIA TERESA GONÇALVES LIMA MARTINS o cálculo da contribuição previdenciária previsto no art. 40 §21 da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional 47/2005 c/c art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, conforme o entendimento assentado nos autos do TRT-PA-2818-2005-000-01-00-4, a partir de 10/04/2010 (data do diagnóstico histopatológico), conforme atestado pela Ata da Junta Médica Oficial às fls. 83 dos presentes autos, sem necessidade de reavaliações. À Divisão de Administração de Pessoal para publicação; em seguida, à Divisão de Preparo de Pagamento de Pessoal, para ciência e providências pertinentes. Após, ao SETARQ-GP.” \r\n\r\nTRT-PA-6122-2011-000-01-00-5 de TRT-1ª Região. Assunto: Apuração de fatos relacionados à conduta funcional de servidor: “1, Acolho o parecer da Assessoria Jurídica de fls. 38/41, que observou a legalidade do procedimento apuratório instaurado em face da servidora Claudia Barradas Teixeira Xavier, bem como a manifestação conclusiva da Comissão de Sindicância de fls. 34/36, que adoto como razões de decidir , na forma do art. 50, § 1º, da Lei nº 9.784/1999. 2. Decido pela aplicação da penalidade de advertência à sindicada, com fundamento no art. 129 c/c art. 145, inciso II, da Lei nº 8.112/1990, por inobservância do dever de assiduidade e pontualidade, previsto no art. 116, inciso X, da mesma lei. 3. À SGP, para providências cabíveis, devendo atentar para a ressalva do parecer jurídico acerca da necessidade de observância do disposto no art. 149, da Lei nº 8.112/90, no que se refere à composição da Comissão de Sindicância.” (a) DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND. Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1176508"
                        ],
                        "1175745": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                            "EDITAL\r\n\r\nO DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o disposto no artigo 11, § 1º da Lei nº 4.493, de 24 de novembro de 1964,\r\n\r\nF A Z S A B E R a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, a fim de que qualquer interessado impugne ou retifique o pedido no prazo de três dias, que ADILA PEREIRA LOPES VIEIRA, na qualidade de viúva do EX-MAGISTRADO UBIRAJARA LOPES VIEIRA, requereu habilitação à pensão mensal paga pelo Montepio Civil da União, de acordo com a Lei nº 6.554, de 21 de agosto de 1978.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, é passado o presente edital, que será publicado em Diário Oficial e afixado na sede deste Tribunal. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos vinte e sete de julho de dois mil e onze.\r\n\r\nEm , 27/7/2011\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1175745"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1175682": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0154900-52.2008.5.01.0245 - ED\r\n\r\nEbgte: SOG - Sistemas de Óleo e Gás S.A. [Adv. Edna Aparecida Dutra (OAB: SP 94094 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sergio Cardoso de Faria [Adv. Luiz Carlos de Almeida (OAB: RJ 45051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo SOG - Sistemas de Óleo e Gás S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0204600-10.2002.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: RAIMUNDO TARCISO DOMINGUES [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nEbgdo: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte RAIMUNDO TARCISO DOMINGUES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0008300-56.2008.5.01.0053 - ED\r\n\r\nEbgte: IB Comercio e Industria Ltda. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Deilze Selma de Oliveira [Adv. Nubia Faria Barcellos (OAB: RJ 57113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo IB Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0109700-48.2008.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Aalborg Indústria S/A [Adv. Delfim Sousa Teixeira (OAB: RJ 33014 - D)], Rcte: Floriano Achão [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Floriano Achão [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcdo: Aalborg Indústria S/A [Adv. Delfim Sousa Teixeira (OAB: RJ 33014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Floriano Achão\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0140100-56.2008.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lilian Regina Xavier Marcelino [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Rcdo: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0041600-73.2006.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Walquer Figueiredo da Silva [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nRcdo: Therezinha de Jesus Pimentel Salles [Adv. Sonia Sarmento Meneghetti (OAB: RJ 22468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Walquer Figueiredo da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0170400-87.2009.5.01.0225 - RO\r\n\r\nRcte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcte: Roberto de Lima [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roberto de Lima [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)], Rcdo: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000033-79.2010.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Apoio Conservação e Serviços , Rcdo: João Marcelo da Costa [Adv. Walter Magalhaes Quintana (OAB: RJ 51783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0127100-56.2007.5.01.0060 - ED\r\n\r\nEbgte: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Elizabeth Gomes de Sa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0157000-53.2006.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Aline Fonseca Herculano [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Rcte: Unicard Banco Multiplo S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Rcte: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Rcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Unicard Banco Multiplo S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Rcdo: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Rcdo: Aline Fonseca Herculano [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Atento Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0116500-36.2009.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Idea Maria Pinnola [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRcdo: Universal Music Publishing MGB Ltda. [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Idea Maria Pinnola \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0123100-59.2009.5.01.0022 - ED\r\n\r\nEbgte: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Michelle Faustino Botelho [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Contax S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0102200-48.2008.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)], Rcte: Josias Sampaio da Silva [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRcdo: Josias Sampaio da Silva [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Rcdo: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)], Rcdo: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0136700-97.2008.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nRcdo: Mirtes Conceição Soares Fontes [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0134100-71.2008.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Eduardo Balbino [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0044400-48.2001.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: GLAUCIO ASSUNCAO GONZAGA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Ebgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nEbgdo: BANCO CITICARD S/A [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0075300-34.2009.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Luiza Alves [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0165400-94.2009.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Maurílio Magalhães Santos [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRcdo: Posthaste Comércio e Exportação de Produtos Fonográficos Ltda. [Adv. Simao Aznar Filho (OAB: RJ 88947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Maurílio Magalhães Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0130000-17.2009.5.01.0262 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda. a/c Diretora Presidente [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Ebgdo: Debora de Oliveira Lopes [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0141900-85.2009.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Liana Almerinda da Silva de Almeida [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Economica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Liana Almerinda da Silva de Almeida\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0062500-75.2007.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: William Luis de Souza Morais [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRcdo: ALTM Rio Servicos e Tecnologia de Manutencao Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte William Luis de Souza Morais\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0056900-05.2007.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Fernanda Helena Silva de Oliveira [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)], Ebgdo: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Patricia Monteiro Ramos (OAB: MG 79736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0090400-95.2009.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniel Paulo Vicente de Medeiros (OAB: RJ 132052 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elba Reis Araújo de Souza [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rcdo: Completa Administração e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0152400-16.2007.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Adobe Assessoria de Servicos Cadastrais Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Rcte: Crefisa S.A. Credito Financiamento e Investimentos [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Rcte: Elaine Campos dos Santos [Adv. Daniel Emilio Coelho de Oliveira (OAB: RJ 117047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adobe Assessoria de Servicos Cadastrais Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Rcdo: Elaine Campos dos Santos [Adv. Daniel Emilio Coelho de Oliveira (OAB: RJ 117047 - D)], Rcdo: Crefisa S.A. Credito Financiamento e Investimentos [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Crefisa S.A. Credito Financiamento e Investimentos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001061-61.2010.5.01.0075 - AIAP\r\n\r\nAgte: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Anaisa de Mello Silva [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)], Agdo: Jorge Manoel Moreira da Rocha [Adv. Felipe Rhamnusia de Lima (OAB: RJ 150264 - D)], Agdo: André Giron [Adv. Alberto Salem Fernandes (OAB: RJ 42971 - D)], Agdo: Ruy Pedro Giron Junior [Adv. Alberto Salem Fernandes (OAB: RJ 42971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1175682"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000828-70.2010.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Claudio Ribeiro de Souza [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0130200-98.2008.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rodrigo Gonçalves Pinto [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Globex Utilidades S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0038200-96.2009.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Nivaldo Silva de Souza [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Ebgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0148700-02.2008.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Aidmar Ambrozino Caetano Junior [Adv. Jose Julio Macedo de Queiroz (OAB: RJ 95297 - D)]\r\n\r\nRcdo: Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia - CREA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Aidmar Ambrozino Caetano Junior \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0151300-38.2009.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Jean Carlos Peçanha Caruso [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)], Rcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0139000-61.2008.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcte: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria José Inácio da Silva Pinheiro [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)], Rcdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Rcdo: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0056300-61.2009.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Luciana Soares Fernandes [Adv. Diogo Cobo Soares (OAB: RJ 108874 - D)]\r\n\r\nRcdo: Water Girls Comércio de Couros e Vestuário Ltda. [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luciana Soares Fernandes \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0147800-95.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Bastos da Gama [Adv. Everaldo Rosa Paes (OAB: RJ 103772 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0086900-45.2003.5.01.0222 - ED\r\n\r\nEbgte: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nEbgdo: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Ebgdo: MARCOS BARDASSON RIMOLO [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): UNIAO FEDERAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0084200-40.2009.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Nazário Pereira Antunes [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRcdo: Schincariol Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nazário Pereira Antunes \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0108200-04.2009.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Thiago Soares Nascimento [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)], Rcdo: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0148600-26.2007.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Real Time Soc. Coop. Prestadores Servicos Informatica Adm. Geral Ltda., Rcte: Eneisa Mafra Teixeira [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)], Rcte: Cepem Centro de Pesquisa da Mulher S/C Ltda. [Adv. Claudio de Camargo Magalhaes (OAB: RJ 68508 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eneisa Mafra Teixeira [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)], Rcdo: Cepem Centro de Pesquisa da Mulher S/C Ltda. [Adv. Claudio de Camargo Magalhaes (OAB: RJ 68508 - D)], Rcdo: Real Time Soc. Coop. Prestadores Servicos Informatica Adm. Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cepem Centro de Pesquisa da Mulher S/C Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0016300-06.2009.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Sebastião Rosais de Oliveira [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0105300-92.2008.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Damásio Venâncio [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Damásio Venâncio\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0169000-83.2006.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0111600-55.2006.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fabiana Portela dos Santos Fraga [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)], Ebgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Ebgdo: Selecao Tradicional Consultoria e Administracao Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0120400-08.2004.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Valec Engenharia Construcoes e Ferrovias S/A [Adv. Garcia D Avila Pires de Carvalho e Albuquerque (OAB: RJ 53312 - D)]\r\n\r\nRcdo: PAULO ANTONIO DE SOUZA PIMENTEL [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Valec Engenharia Construcoes e Ferrovias S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000336-82.2010.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Glória de Jesus Brandão [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)], Rcdo: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0221300-60.2009.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Patrícia Leal da Silva [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0015000-09.2009.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Ana Paula de Souza Pimentel [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0108800-31.2007.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Arthur Monteiro de Souza Filho [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alcira Goncalves Fontes [Adv. Raphaela Ribeiro de Carvalho Pereira (OAB: RJ 135138 - D)], Rcdo: Ricardo Samu e Cia. Ltda. [Adv. Maria Cristina Tojeiro (OAB: RJ 101688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Arthur Monteiro de Souza Filho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0152700-96.2009.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Isaias da Silva Lemos [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística Central\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0125300-60.2009.5.01.0015 - ED\r\n\r\nEbgte: Monica Freitas Moura [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Monica Freitas Moura\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0140200-78.2008.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Betania Angelo dos Santos [Adv. Marcos Rogério Orita (OAB: RJ 147415 - A)], Rcte: Clínica Dra. Maria Amélia Bogea - Medicina Estética [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Betania Angelo dos Santos [Adv. Marcos Rogério Orita (OAB: RJ 147415 - A)], Rcdo: Clínica Dra. Maria Amélia Bogea - Medicina Estética [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria Betania Angelo dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0146600-52.2009.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Amanda da Silva Gualhanunes [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1175683"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0169000-20.2006.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: Diogo de Oliveira Goncalves [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRcdo: Diogo de Oliveira Goncalves [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)], Rcdo: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0086200-88.2008.5.01.0062 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos. - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Pedro Figueiredo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos. - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0022300-47.2009.5.01.0014 - ED\r\n\r\nEbgte: Artur Miranda de Sá e Silva [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Artur Miranda de Sá e Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0115500-45.2006.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: Euller Elias de Carvalho [Adv. Rafael Tallarico (OAB: MG 83180 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Clube Regatas Vasco da Gama [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Euller Elias de Carvalho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0083300-81.2009.5.01.0003 - ED\r\n\r\nEbgte: Daniela Pratagy Cabral [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rubunha Confecções Ltda. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Ebgdo: Rebeca Barreto Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Daniela Pratagy Cabral \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0139300-49.2007.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: TV Omega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Joelma Mateus de Moura [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte TV Omega Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0194000-80.2000.5.01.0055 - AP\r\n\r\nAgte: PAULO HENRIQUE ALVES DE ALMEIDA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nAgdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0124500-30.2005.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Ebgte: Thiago Mendes Cavalini [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Thiago Mendes Cavalini [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)], Ebgdo: Atra Prestadora de Servicos em Geral S/C Ltda.(em recuperação judicial) [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Ebgdo: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Ebgdo: Alliage Consultoria em Recursos Humanos [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Thiago Mendes Cavalini\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0127900-04.2009.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: Vitor Hugo de Oliveira [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Coopm - Cooperativa de Policiais Militares [Adv. Denise Ferreira Estrela (OAB: RJ 82152 - D)], Ebgdo: Condomínio Varandas do Atlântico [Adv. Edvana da Silva Santos (OAB: RJ 153782 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Vitor Hugo de Oliveira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0136300-34.2005.5.01.0068 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Ebgdo: Walter Thadeu Amaral de Araujo [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000380-76.2010.5.01.0080 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Oswaldo Luis Joaquim [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0194200-14.2004.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: FABIANA DE OLIVEIRA PAIVA DA SILVA [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte FABIANA DE OLIVEIRA PAIVA DA SILVA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000314-86.2010.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: David Carlos Ramos de Barros [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Jockey Club Brasileiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0117500-75.2006.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0130300-67.2009.5.01.0071 - ED\r\n\r\nEbgte: Guido José Gomes Ferraz [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Guido José Gomes Ferraz \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0206300-11.2008.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Afonso França da Silva [Adv. Helen Soares da Costa Ramos (OAB: RJ 149406 - D)]\r\n\r\nRcdo: Procordis S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Procordis S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001400-41.2009.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Cia. Estadual de Engenharia de Transportes - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Rcdo: Jorge Luis do Amaral de Souza [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0070700-14.2008.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos Castro Pinto Machado [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0049000-55.2007.5.01.0006 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcelo de Souza Oliveira [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Marcelo de Souza Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1175684"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0067600-78.2009.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Editora Globo Ltda. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carla de Souza Feliciano [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Rcdo: Telle Evolução Distribuição e Logistica de Jornais Ltda, Rcdo: Vendmax Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda., Rcdo: Max Vend Distribuição Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Editora Globo Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0048700-51.2009.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Rcte: José de Oliveira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: José de Oliveira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0123900-33.2009.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Isabel de Oliveira Marinho (OAB: RJ 147782 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alex Alves Carreiro [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Rcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0006400-30.2008.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj , Rcte: Marcia Purcino Penna Silveira [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)]\r\n\r\nRcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Marcia Purcino Penna Silveira [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)], Rcdo: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0087200-88.2006.5.01.0064 - AP\r\n\r\nAgte: ONS Operadora Nacional do Sistema Eletrico Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ricardo Pereira de Barros [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)], Agdo: Mediem Servicos Empresariais Ltda [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ONS Operadora Nacional do Sistema Eletrico Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0113800-81.2008.5.01.0063 - ED\r\n\r\nEbgte: Joel de Paula Soares [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhía Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Joel de Paula Soares \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0024000-17.2008.5.01.0039 - AP\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sonia Maria de Morais [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)], Agdo: Tempero Brasil Servicos Terceirizados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0247400-63.1996.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: BANCO ITAÚ S.A. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nRcdo: JOSE EDGARD DE CARVALHO FERREIRA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte JOSE EDGARD DE CARVALHO FERREIRA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0006000-93.2008.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRcdo: Onofre Thomaz Pereira Filho [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Onofre Thomaz Pereira Filho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0127800-47.2005.5.01.0013 - ED\r\n\r\nEbgte: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Gerdau Acos Longos S.A. [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)], Ebgdo: Novva Lideranca Seguranca e Vigilância Ltda. [Adv. Sergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 - D)], Ebgdo: Globosat Programadora Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Ebgdo: Wickbold & Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)], Ebgdo: Evandro de Rezende Miranda [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0092200-85.2009.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Cezar da Cruz [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcos Cezar da Cruz \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0328100-11.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Eduardo Pereira [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000626-05.2010.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Globo Comunicação e Participações S/A [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rogério Fortunato Fonseca [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)], Rcdo: Qlality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Globo Comunicação e Participações S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0156300-64.2009.5.01.0343 - ED\r\n\r\nEbgte: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)], Ebgdo: Cristiano Cesar de Carvalho [Adv. Shandler Santos (OAB: RJ 123076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Cristiano Cesar de Carvalho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002222-58.2009.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vivia de Paiva Gomes [Adv. Paula Tatagiba Mendonca Ferreira (OAB: RJ 100820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Drogaria Pacheco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0198900-34.2008.5.01.0247 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nEbgdo: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Rodrigo Constabile Rasma (OAB: RJ 144282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0183100-64.2009.5.01.0203 - AP\r\n\r\nAgte: Adriana Natalicia da Cruz [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cegelec Ltda [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Adriana Natalicia da Cruz \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0199200-77.2009.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Alberto da Silva Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)], Rcdo: Coopercol Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Rcdo: Cooperaudi Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0031800-85.2003.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: MICHELE VIEIRA HIROTA [Adv. Joao Vicente (OAB: RJ 108754 - D)], Rcdo: MC DONALD\"S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000902-96.2010.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nRcdo: Danielle Mattos Peres Simões [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0017700-07.2005.5.01.0019 - AP\r\n\r\nAgte: Golden Cross Assitencia de Saude Ltda. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nAgdo: Renato Brasil Carmo [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Golden Cross Assitencia de Saude Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0028400-82.2006.5.01.0059 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda., Ebgdo: Valter Cavalcanti de Santana [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0038100-50.2009.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcio da Silva Conceição [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. - em recuperação judicial\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0223000-04.2004.5.01.0244 - ED\r\n\r\nEbgte: LUIZ CARLOS DA SILVA [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nEbgdo: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte LUIZ CARLOS DA SILVA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0046100-11.2009.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nRcdo: Ilma Maria Silva Lima [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ilma Maria Silva Lima \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0094400-14.2007.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcdo: Decio Luiz Frazao do Nascimento [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0220600-89.2005.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nRcdo: Milena de Souza Weber [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0147600-02.2008.5.01.0322 - RO\r\n\r\nRcte: HSBC Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários da Baixada Fluminense [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo HSBC Brasil S/A - Banco Múltiplo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0095100-20.2006.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sidinilson da Silva Rosado [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0172900-71.2008.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Aurênio Inacio da Cunha [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1175685"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000513-12.2010.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcelo Boroto de Almeida [Adv. Aline Mota Bereta (OAB: RJ 115068 - D)]\r\n\r\nAgdo: Municipio de Miracema [Procurador Procuradoria Munic de Miracema \r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0030300-47.2003.5.01.0531 - AIRR\r\n\r\nAgte: PREVI-CAIXA DE PREV.DE FUNC.DO BANCO DO BRASIL [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Solange Cassia dos Santos Silva (OAB: RJ 35023 - D)], Agdo: JORGE BRITTO DE OLIVEIRA [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000510-57.2010.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Andrea Poiani Guimarães dos Santos [Adv. Aline Mota Bereta (OAB: RJ 115068 - D)]\r\n\r\nAgdo: Municipio de Miracema [Procurador Procuradoria Munic de Miracema \r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000764-16.2010.5.01.0411 - AIRR\r\n\r\nAgte: QUIOSQUE E LAZER BOA VISTA LTDA. ME [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rone dos Santos Bastos [Adv. Cleio Nery de Sa (OAB: RJ 41173 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000417-10.2010.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)]\r\n\r\nAgdo: Selma Cristina Gomes de Almeida [Adv. Luiz Carlos da Silva (OAB: RJ 68972 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0037100-39.2009.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Claudinéia dos Santos Pavão [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nAgdo: Berenice Castilho [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0139500-83.2009.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Christiane Kelly Moreira da Silva [Adv. Odilon da Silva Reis (OAB: RJ 59381 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alto Padrão Serviços Enpresariais Ltda. [Adv. Giovani Calixto de Vasconcelos (OAB: RJ 151449 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1175686"
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                        "1175687": [
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0158400-70.2008.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Hugo Ramos Ribeiro [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Rio de Janeiro - TRILHOS [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0216300-87.2006.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Daniel da Silva Santos Junior [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0024200-59.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ailton Siqueira Fagundes [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0085900-95.2002.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: Wilson Fischman Chazan [Adv. Paulo Roberto de Bem (OAB: RJ 108173 - D)]\r\n\r\nAgdo: AUGUSTO LAURENTINO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0122700-36.2009.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Química e Farmacêutica Nikkho do Brasil Ltda. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Carlos Paes Landim Filho [Adv. Waldir Zagaglia (OAB: RJ 31053 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0146300-93.2009.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcio Monteiro Teixeira [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0142500-03.2008.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Agdo: Adilson Inácio Barbosa [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0026100-44.2005.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Luis de Moraes [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000923-20.2010.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antônio da Conceição Freire [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0112900-91.2007.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Sirley Ribeiro Santos [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)], Agdo: Terceiriza Servicos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0074500-07.2009.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gate Gourmet Ltda. [Adv. Rafael Maul de Andrade Crisafulli (OAB: RJ 142411 - D)]\r\n\r\nAgdo: Renan Cardoso Quezado [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000136-71.2010.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Romildo da Rosa Santos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0211900-20.2000.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: LEONIDIA MONTEIRO SILVA NOGUEIRA [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)], Agdo: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0188200-11.2008.5.01.0243 - AIRR\r\n\r\nAgte: Reinaldo José Mercador Dantas [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nAgdo: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0028900-48.2009.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Brunielle Farias de Souza [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Cam Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0148100-98.2009.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana Livia Antunes da Rocha (OAB: RJ 159967 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Agdo: Anderson Almeida [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0023500-66.2004.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: PAULO ROBERTO COELHO DE ASSIS [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0178400-40.2009.5.01.0431 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nokia Siemens Network Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Agdo: Ricardo Barreto Neves [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0126300-90.2008.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Waney Dias de Melo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000013-91.2010.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A - CNPJ: 06.057.233/ 0050-50 [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nadia Paula da Rocha [Adv. Silvia Abreu e Silva (OAB: RJ 145638 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1175687"
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Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0104400-72.2008.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lider Serviços de Instalações e Comércio Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Aurea Di Giaimo Ceylao (OAB: RJ 25083 - D)], Agdo: Francisco Magalhães Furtado [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0029600-24.2009.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ricardo Pereira Guimarães [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Agdo: Fortemacáe Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0090600-57.2009.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fernanda Sampaio Romeiro [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Agdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0062100-15.2009.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Alexandre Melao Hadad (OAB: RJ 42349 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cristiane Brandão Augusto Mérida [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0065100-54.2009.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Varig Logística S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cecilio Gonçalves Malheiros [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000765-37.2010.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia de Transporte Sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: Emmerson Pinheiro [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0196000-58.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Haroldo Chagas Michalsky [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0109200-96.2008.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Elieles Candeias [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro, a/c Procuradoria Geral do Estado [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0117500-17.2009.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paula Silva de Vasconcellos [Adv. Katia Silva Maria da Conceicao Fernandes (OAB: RJ 80670 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0125800-92.2007.5.01.0243 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valdelir Otaciano Pereira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0131700-83.2009.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Sérgio Couto Reis [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0061800-39.2008.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Patrícia Simões Gonçalves Monteiro [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0091200-94.2009.5.01.0204 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Luiz Lopes [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0133000-73.2009.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Agdo: Edio Paulo de Souza Junior [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0024600-29.2009.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Luciana Oliveira da Silva [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)], Agdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0116900-07.2009.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Anibal Viegas de Assis Mascarenhas [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0167500-09.2009.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: IBI Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Ibi S.A. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)], Agdo: Carlos Eduardo Costa Bastos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0021000-65.2006.5.01.0431 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Cesar Correa da Silva [Adv. Paulo Roberto Rodrigues da Silva (OAB: RJ 49132 - D)], Agdo: Qualita´s Tecnologia e Servicos Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1175688"
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Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0112500-68.2008.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gerson Santos Pereira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0043500-77.2009.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Trishop Promoção e Serviço Ltda. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)], Agte: Banco Itaucred Financiamentos S.A. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)], Agte: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fernanda Felipe Faustino da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000756-87.2010.5.01.0201 - AIRR\r\n\r\nAgte: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Leonardo Santos Gomes [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0078600-96.2005.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sebastiao dos Santos Ferreira [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0148900-49.2009.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caxia Ecnônica Fedeeral - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Otavio Coelho de Oliveira [Adv. Marcelo Justino de Almeida (OAB: RJ 143569 - D)], Agdo: BSI do Brasil Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0129300-13.1996.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nAgdo: GENESSI DA SILVA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0143800-96.2005.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Helena Maria Delvaux de Mattos Turano Pinho [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0011700-17.2008.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Alberto Silva de Paula [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007300-54.2009.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Siriuscred Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Alessandro de Souza Braz [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Agdo: Avos Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0025600-37.2008.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nelson Jose da Silva [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rio Alianca Tecnologia e Informatica Ltda., Agdo: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Fabiola Cristina da Silva de Castro Gavina (OAB: RJ 104497 - D)], Agdo: Televisao Record do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Monica Cristina Mendes Galvao (OAB: RJ 80328 - D)], Agdo: Editora Grafica Universal Ltda. [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0065000-12.2009.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nilma Morais de Lucena [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Agdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0222400-70.2009.5.01.0223 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mirtes Almeida de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itaú S. A. [Adv. Carlos Eduardo Santos da Silva (OAB: RJ 149651 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0139800-48.2007.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Sul Fluminen [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Jorge Luiz Gomes da Cunha (OAB: RJ 109972 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1175689"
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Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Carlos Alberto Ferreira Ribeiro [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0107900-52.2008.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ary Belo da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Agte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)], Agdo: Ary Belo da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0113700-34.2009.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petrobrás Distribuidora S.A. - BR [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petrobrás Distribuidora S.A. - BR [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Agdo: Waldomiro José Gonçalves [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0160600-97.2009.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Waldir Cardoso da Mota [Adv. Luiza Maria dos Santos Brito (OAB: RJ 83305 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000400-44.2006.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria Ines dos Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Agte: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Agdo: Maria Ines dos Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0105300-97.2009.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Marcelle de Andrade Faro Teles (OAB: RJ 123789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Luiz de Souza Castilho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Marcelle de Andrade Faro Teles (OAB: RJ 123789 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0165100-33.2003.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Agte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: CARLOS EDUARDO FERNANDES DE CARVALHO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)], Agdo: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: SAUTEC TECNOLOGIA LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados TELEMAR NORTE LESTE S.A., CARLOS EDUARDO FERNANDES DE CARVALHO E SAUTEC TECNOLOGIA LTDA para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista da UNIÃO FEDERAL conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0116400-95.2009.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: José Carlos Lopes Vargas [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)] e outros, Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1175690"
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                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "SECRETARIA JUDICIARIA DE 1ªINSTÂNCIA-SJU 1\r\n\r\nBOLETIM ESTATÍSTICO DE PRODUÇÃO DOS EXECUTANTES\r\n\r\nDE MANDADOS JUDICIAIS, RELATIVOS\r\n\r\nAO MÊS DE JULHO DE 2011\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXECUTANTES DE MANDADOS\r\n\r\nJUDICIAIS\r\n\r\nRECEBIDOS\r\n\r\nNO\r\n\r\nDEVOLVIDOS\r\n\r\nNO\r\n\r\nRESÍDUO\r\n\r\nDO\r\n\r\nCOM MAIS\r\n\r\nMÊS\r\n\r\nMÊS\r\n\r\nMÊS\r\n\r\nDE\r\n\r\n30 DIAS\r\n\r\nAdriana Lahud Nassaro \r\n\r\n125\r\n\r\n127\r\n\r\n75\r\n\r\n6\r\n\r\nAdriano Ferreira Ennes \r\n\r\n154\r\n\r\n97\r\n\r\n77\r\n\r\n0\r\n\r\nAlda de Araújo Nunes \r\n\r\n121\r\n\r\n157\r\n\r\n26\r\n\r\n1\r\n\r\nAlessandra da Silva Dantas \r\n\r\n198\r\n\r\n113\r\n\r\n190\r\n\r\n22\r\n\r\nAlexandre Marcos A. Coutinho**\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\nAline Menezes Correa\r\n\r\n638\r\n\r\n584\r\n\r\n71\r\n\r\n0\r\n\r\nAmérico Celso Romero Barbosa\r\n\r\n121\r\n\r\n167\r\n\r\n42\r\n\r\n1\r\n\r\nAna Lúcia de A. da Silva Santos\r\n\r\n195\r\n\r\n205\r\n\r\n96\r\n\r\n0\r\n\r\nAngela Doris D.Armando \r\n\r\n113\r\n\r\n104\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\nAnselmo Pires Fagundes *\r\n\r\n98\r\n\r\n439\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\nArthur de Castro Neves Filho * \r\n\r\n130\r\n\r\n106\r\n\r\n85\r\n\r\n2\r\n\r\nArthur José Esteves \r\n\r\n82\r\n\r\n46\r\n\r\n69\r\n\r\n0\r\n\r\nAuristela Martins Silva *\r\n\r\n134\r\n\r\n152\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nBernardo Sahid Bahouth\r\n\r\n174\r\n\r\n141\r\n\r\n33\r\n\r\n2\r\n\r\nCarlos Araújo Braz de Oliveira *\r\n\r\n130\r\n\r\n149\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\nCarlos Frederico de M.C.Macedo ** \r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nCélia Santos Lopes Amorim\r\n\r\n209\r\n\r\n156\r\n\r\n103\r\n\r\n1\r\n\r\nChristiane Batista Filpi ***\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nCícero Pereira da Silva\r\n\r\n89\r\n\r\n113\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\nCínara Miranda Corredeira \r\n\r\n203\r\n\r\n196\r\n\r\n46\r\n\r\n3\r\n\r\nCláudia Lúcia Saraiva Carvalho\r\n\r\n62\r\n\r\n170\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\nCláudia Maia Gonçalves da Silva ***\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nCláudia Regina L. da Fonseca *\r\n\r\n147\r\n\r\n95\r\n\r\n94\r\n\r\n0\r\n\r\nCláudio da Costa Rodrigues Dias * \r\n\r\n91\r\n\r\n98\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\nCléia de Gusmão **\r\n\r\n46\r\n\r\n65\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\nConceição do Espirito S. Batista \r\n\r\n146\r\n\r\n147\r\n\r\n95\r\n\r\n0\r\n\r\nCris Silvia Brito Ferreira Sandim\r\n\r\n76\r\n\r\n74\r\n\r\n34\r\n\r\n1\r\n\r\nDaniela Melucci Maron \r\n\r\n124\r\n\r\n118\r\n\r\n22\r\n\r\n0\r\n\r\nDenis Lopes de Souza * \r\n\r\n39\r\n\r\n78\r\n\r\n32\r\n\r\n1\r\n\r\nDenise da A. do Nascimento **\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nDiego Pereira de Oliveira \r\n\r\n125\r\n\r\n117\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\nDiogo Samuel Oliveira Matos\r\n\r\n147\r\n\r\n152\r\n\r\n24\r\n\r\n0\r\n\r\nDora Morelli Neves *\r\n\r\n158\r\n\r\n174\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\nEduardo de Abreu Tavares da Silva *\r\n\r\n129\r\n\r\n132\r\n\r\n96\r\n\r\n6\r\n\r\nEduardo Pereira da Costa \r\n\r\n57\r\n\r\n52\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\nEduardo Villaboin N. da Rocha\r\n\r\n97\r\n\r\n116\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\nElcy Teixeira Rios *\r\n\r\n69\r\n\r\n64\r\n\r\n47\r\n\r\n8\r\n\r\nEliane Jesus de O. Nascimento \r\n\r\n135\r\n\r\n122\r\n\r\n101\r\n\r\n0\r\n\r\nElizabeth Lourenço Gomes \r\n\r\n136\r\n\r\n143\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\nErnesto Antônio de Andrade \r\n\r\n311\r\n\r\n246\r\n\r\n75\r\n\r\n0\r\n\r\nFany Lerner \r\n\r\n446\r\n\r\n439\r\n\r\n55\r\n\r\n0\r\n\r\nFelipe Bernardes Rodrigues \r\n\r\n97\r\n\r\n102\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\nFernanda Gomes Quintans \r\n\r\n60\r\n\r\n37\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\nFernando Macedo Filho *\r\n\r\n57\r\n\r\n68\r\n\r\n18\r\n\r\n2\r\n\r\nFlávio Villela Vieira da Costa *\r\n\r\n124\r\n\r\n143\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\nFrancisca Xavier Alves *\r\n\r\n99\r\n\r\n97\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\nFrancismara Pereira Ribeiro Fiuza * \r\n\r\n184\r\n\r\n105\r\n\r\n128\r\n\r\n9\r\n\r\nGilson Heraldo Figueroa Costa \r\n\r\n210\r\n\r\n121\r\n\r\n136\r\n\r\n0\r\n\r\nGiselda Romano Leite Pinto *\r\n\r\nJuliana de Santana Patricio Siqueira\r\n\r\n67\r\n\r\n98\r\n\r\n42\r\n\r\n2\r\n\r\nGuilhermina Mª L. Sarabanda Delmas * \r\n\r\n108\r\n\r\n114\r\n\r\n67\r\n\r\n13\r\n\r\nGustavo de Carvalho Lopes \r\n\r\n77\r\n\r\n76\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nIsabel Adriana Silvares Azevedo**\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nIvone Lumena de Oliveira e Souza \r\n\r\n39\r\n\r\n42\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\nJanete Mundstein \r\n\r\n202\r\n\r\n254\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\nJoão de Souza *\r\n\r\n73\r\n\r\n140\r\n\r\n48\r\n\r\n42\r\n\r\nJoâo Henrique de Souza Jund * \r\n\r\n54\r\n\r\n70\r\n\r\n52\r\n\r\n38\r\n\r\nJoâo Renda Leal Fernandes \r\n\r\n98\r\n\r\n81\r\n\r\n21\r\n\r\n0\r\n\r\nJorge Costa de Oliveira *\r\n\r\n57\r\n\r\n77\r\n\r\n29\r\n\r\n0\r\n\r\nJorge Maurício C. de Castro * \r\n\r\n26\r\n\r\n73\r\n\r\n22\r\n\r\n13\r\n\r\nJosé Carlos Giglio Linhares \r\n\r\n215\r\n\r\n123\r\n\r\n169\r\n\r\n1\r\n\r\nJosé Renato Soares Bandeira \r\n\r\n154\r\n\r\n153\r\n\r\n40\r\n\r\n1\r\n\r\nJuliana de Santana P.Siqueira \r\n\r\n68\r\n\r\n85\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\nJuliana Nery Lopes\r\n\r\n341\r\n\r\n345\r\n\r\n90\r\n\r\n0\r\n\r\nJúlio César Ribeiro Siqueira \r\n\r\n80\r\n\r\n81\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\nKaren Louback da Silva Carvalho *\r\n\r\n79\r\n\r\n71\r\n\r\n68\r\n\r\n4\r\n\r\nKátia Gervásio de Oliveira *\r\n\r\n108\r\n\r\n115\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\nLauro de Almeida Flores Filho \r\n\r\n285\r\n\r\n299\r\n\r\n30\r\n\r\n2\r\n\r\nLeandro Carlos Devesa Saade \r\n\r\n1601\r\n\r\n1631\r\n\r\n90\r\n\r\n0\r\n\r\nLeila Silva Marques\r\n\r\n151\r\n\r\n119\r\n\r\n89\r\n\r\n10\r\n\r\nLeonardo Campos Mutti \r\n\r\n80\r\n\r\n66\r\n\r\n28\r\n\r\n0\r\n\r\nLeonardo Pereira Marzullo\r\n\r\n67\r\n\r\n83\r\n\r\n53\r\n\r\n11\r\n\r\nLivia Marques dos Santos Leite \r\n\r\n115\r\n\r\n96\r\n\r\n26\r\n\r\n2\r\n\r\nLuana Sanches Reis Nogueira\r\n\r\n158\r\n\r\n214\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\nLuciana Fiori Merçon\r\n\r\n105\r\n\r\n159\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\nLuciane Celestino Torrão *\r\n\r\n56\r\n\r\n88\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\nLúcio Miranda de Souza \r\n\r\n71\r\n\r\n67\r\n\r\n45\r\n\r\n3\r\n\r\nLuzimar Portal de Almeida *\r\n\r\n72\r\n\r\n104\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\nMarcelo de Azevedo Cunha \r\n\r\n120\r\n\r\n56\r\n\r\n102\r\n\r\n25\r\n\r\nMarcelo Egypto Rosa \r\n\r\n155\r\n\r\n153\r\n\r\n144\r\n\r\n6\r\n\r\nMarcelo Navarro de Oliveira \r\n\r\n61\r\n\r\n73\r\n\r\n51\r\n\r\n6\r\n\r\nMarcos Antônio F.de Almeida **\r\n\r\n239\r\n\r\n263\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\nMarcos Augusto Rodrigues Amorim \r\n\r\n106\r\n\r\n63\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\nMarcus Vinicius Lima Côrtes \r\n\r\n88\r\n\r\n85\r\n\r\n39\r\n\r\n1\r\n\r\nMaria Cláudia Guimarães Cunha \r\n\r\n50\r\n\r\n60\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\nMaria Cristina Souza da Costa **\r\n\r\n112\r\n\r\n120\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\nMaria da Conceição Sant'anna Lins * \r\n\r\n146\r\n\r\n143\r\n\r\n41\r\n\r\n11\r\n\r\nMaria das Graças R.da Silva *\r\n\r\n74\r\n\r\n65\r\n\r\n26\r\n\r\n0\r\n\r\nMaria Leopoldina S.S.Pereira \r\n\r\n166\r\n\r\n129\r\n\r\n80\r\n\r\n0\r\n\r\nMaria Luíza de Mattos Cruz *\r\n\r\n65\r\n\r\n59\r\n\r\n27\r\n\r\n0\r\n\r\nMarilda Barreiros Pereira *\r\n\r\n129\r\n\r\n120\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\nMarlene Castro Gonzalez *\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n17\r\n\r\nMarta Moreira Neves **\r\n\r\n180\r\n\r\n145\r\n\r\n54\r\n\r\n0\r\n\r\nMauricio de Moura Pinheiro \r\n\r\n158\r\n\r\n118\r\n\r\n81\r\n\r\n0\r\n\r\nMaurício Torres Barboza\r\n\r\n94\r\n\r\n83\r\n\r\n29\r\n\r\n0\r\n\r\nNarcilde Ferreira \r\n\r\n97\r\n\r\n105\r\n\r\n25\r\n\r\n2\r\n\r\nNilton Oliveira Machado * \r\n\r\n55\r\n\r\n89\r\n\r\n36\r\n\r\n7\r\n\r\nOrlando Santos da Silva. *\r\n\r\n118\r\n\r\n110\r\n\r\n97\r\n\r\n28\r\n\r\nOsíris de Paiva Josephson * \r\n\r\n27\r\n\r\n66\r\n\r\n15\r\n\r\n18\r\n\r\nPaula Ferrez Milanez \r\n\r\n166\r\n\r\n87\r\n\r\n86\r\n\r\n0\r\n\r\nPaulo César Ribeiro \r\n\r\n148\r\n\r\n86\r\n\r\n92\r\n\r\n0\r\n\r\nPaulo Eugênio Leite Rodrigues \r\n\r\n243\r\n\r\n255\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\nPaulo Izecksohn **\r\n\r\n102\r\n\r\n100\r\n\r\n29\r\n\r\n0\r\n\r\nPietro Coelho Barbosa Valério \r\n\r\n113\r\n\r\n94\r\n\r\n69\r\n\r\n0\r\n\r\nRamon Fiori Fernandes Sobreira\r\n\r\n173\r\n\r\n173\r\n\r\n9\r\n\r\n1\r\n\r\nRaquel Mariano dos Santos * \r\n\r\n155\r\n\r\n96\r\n\r\n111\r\n\r\n1\r\n\r\nRaquel Viana Lima Marques *\r\n\r\n570\r\n\r\n479\r\n\r\n126\r\n\r\n0\r\n\r\nRegina Paula Cardoso P. Silva *\r\n\r\n46\r\n\r\n74\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\nRenata Cristina Ferreira \r\n\r\n147\r\n\r\n130\r\n\r\n22\r\n\r\n0\r\n\r\nRicardo Ferreira Jame *\r\n\r\n57\r\n\r\n42\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\nRoberto Affonso de Farias * \r\n\r\n39\r\n\r\n32\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\nRogério Rangel Salgado Filho\r\n\r\n181\r\n\r\n157\r\n\r\n129\r\n\r\n23\r\n\r\nRômulo Rodrigues\r\n\r\n178\r\n\r\n158\r\n\r\n128\r\n\r\n46\r\n\r\nRosa Massumi de Oliveira **\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nRoseli dos Santos França *\r\n\r\n124\r\n\r\n135\r\n\r\n38\r\n\r\n1\r\n\r\nSabrina Marques Barbosa Batista \r\n\r\n98\r\n\r\n89\r\n\r\n73\r\n\r\n2\r\n\r\nSandra Regina Villar de Macedo * \r\n\r\n73\r\n\r\n121\r\n\r\n65\r\n\r\n12\r\n\r\nSérgio da Cunha Pinto *\r\n\r\n62\r\n\r\n116\r\n\r\n17\r\n\r\n2\r\n\r\nSérgio Gonçalves Ferreiira *\r\n\r\n25\r\n\r\n42\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\nSidnei Aparecida Feitosa Kettle * \r\n\r\n51\r\n\r\n103\r\n\r\n25\r\n\r\n8\r\n\r\nSidney Baptista Ribeiro \r\n\r\n133\r\n\r\n151\r\n\r\n49\r\n\r\n5\r\n\r\nSilene de Souza Azevedo *\r\n\r\n46\r\n\r\n78\r\n\r\n19\r\n\r\n1\r\n\r\nSilvana Gomes de Oliveira *\r\n\r\n105\r\n\r\n92\r\n\r\n77\r\n\r\n3\r\n\r\nSimone Oliveira Xavier *\r\n\r\n58\r\n\r\n88\r\n\r\n25\r\n\r\n26\r\n\r\nSimone Gheventer \r\n\r\n77\r\n\r\n78\r\n\r\n21\r\n\r\n1\r\n\r\nSolange do Carmo Canabrava *\r\n\r\n11\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\nSônia Maria Diogo **\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nTânia Mara Gonçalves de Souza \r\n\r\n82\r\n\r\n99\r\n\r\n24\r\n\r\n1\r\n\r\nTelma Moura de Carvalho *\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\nTeresinha Maria Gil \r\n\r\n270\r\n\r\n276\r\n\r\n59\r\n\r\n10\r\n\r\nTúlio Antônio da Fonseca Lessa \r\n\r\n122\r\n\r\n124\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\nValter da Cunha Pinheiro \r\n\r\n91\r\n\r\n146\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\nVanda Cristina da Costa Nascimento \r\n\r\n78\r\n\r\n96\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\nVitor Pitanga da Silva\r\n\r\nWebster Santos de Oliveira\r\n\r\n160\r\n\r\n149\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\nViviane Pedreira Romaguera\r\n\r\n92\r\n\r\n79\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\nWebster Santos de Oliveira \r\n\r\n77\r\n\r\n109\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nARRECADADORES JUDICIAIS LOTADOS NA SJU-1/RJ\r\n\r\nExecutantes de Mandados Judiciais\r\n\r\nJUDICIAIS\r\n\r\nRecebidos.\r\n\r\nRECE\r\n\r\nBIDOS\r\n\r\nDevolvidos\r\n\r\nResíduo\r\n\r\nC.+ 30 dias\r\n\r\nN.ARR\r\n\r\nARRECADAÇÕES\r\n\r\nCaroline Lopes Santos\r\n\r\n18\r\n\r\n20\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n120\r\n\r\nCristina Vieira Braga Espindola \r\n\r\n26\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n99\r\n\r\nFernando de Azevedo Assumpção\r\n\r\n41\r\n\r\n40\r\n\r\n19\r\n\r\n1\r\n\r\n130\r\n\r\nFernando Souza Fernandes\r\n\r\nEduardo Pereira da Costa\r\n\r\n19\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n109\r\n\r\nNádia Resende Gontijo Couto \r\n\r\n18\r\n\r\n17\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n87\r\n\r\nNatália Feltrin Barbosa\r\n\r\n22\r\n\r\n15\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n93\r\n\r\nRoberta Vaz de Mello França Ribeiro\r\n\r\n30\r\n\r\n36\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n105\r\n\r\n( * )Férias\r\n\r\n(**)Licença Médica\r\n\r\n(***)Licença Maternidade\r\n\r\nId: 1176385"
                    ],
                    "1176386": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO JUDICIÁRIA\r\n\r\nBOLETIM ESTATÍSTICO DE PRODUÇÃO DOS EXECUTANTES\r\n\r\nDE MANDADOS JUDICIAIS RELATIVO AO MÊS DE JULHO/2011\r\n\r\nEXECUTANTE DE MANDADOS JUDICIAIS\r\n\r\nRECEBIDOS \r\n\r\nNO MÊS\r\n\r\nDEVOLVIDOSNO MÊS\r\n\r\nRESÍDUO NO MÊS\r\n\r\nCOM MAIS DE 30 DIAS\r\n\r\nOFICIAIS DE JUSTIÇA AVALIADORES LOTADOS NAS COMARCAS DO INTERIOR\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nNancy Soraya dos Santos Leal (*) \r\n\r\n77\r\n\r\n50\r\n\r\n43\r\n\r\n3\r\n\r\nNeusa Suely de P. Abreu\r\n\r\n97\r\n\r\n87\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\nA R A R U A M A \r\n\r\nCristóvão J. M. Amaral \r\n\r\n94\r\n\r\n145\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\nRosana Maria Potter de Carvalho\r\n\r\n84\r\n\r\n106\r\n\r\n28\r\n\r\n0\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nTania Oliveira E. da Silva (*)\r\n\r\n23\r\n\r\n64\r\n\r\n52\r\n\r\n30\r\n\r\nCristina Giudice B. Henriques\r\n\r\n46\r\n\r\n65\r\n\r\n31\r\n\r\n5\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nEmanoel Tavares de Souza\r\n\r\n110\r\n\r\n124\r\n\r\n56\r\n\r\n2\r\n\r\nPaulo Roberto Viana de Souza \r\n\r\n131\r\n\r\n173\r\n\r\n149\r\n\r\n30\r\n\r\nMaria Cristina Barbosa Mendes\r\n\r\n136\r\n\r\n203\r\n\r\n72\r\n\r\n0\r\n\r\nLuana Souza Araújo (*)\r\n\r\n16\r\n\r\n58\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nIvana Soares Pessanha (*)\r\n\r\n93\r\n\r\n147\r\n\r\n29\r\n\r\n0\r\n\r\nLuciano Passos de Souza \r\n\r\n336\r\n\r\n136\r\n\r\n200\r\n\r\n0\r\n\r\nValéria Beja Moreira\r\n\r\n208\r\n\r\n178\r\n\r\n149\r\n\r\n0\r\n\r\nBruno do Nascimento Chagas \r\n\r\n111\r\n\r\n77\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\nNewton José de Oliveira (*)\r\n\r\n295\r\n\r\n304\r\n\r\n186\r\n\r\n60\r\n\r\nJosé Fernando Mércio Oliveira \r\n\r\n238\r\n\r\n261\r\n\r\n165\r\n\r\n0\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAdriana Freitas Mateus\r\n\r\n74\r\n\r\n76\r\n\r\n27\r\n\r\n0\r\n\r\nCélia Suely Patusco (*)\r\n\r\n22\r\n\r\n55\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\nJaqueline Suehett Vilar (*)\r\n\r\n73\r\n\r\n71\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\nJosé Ricardo S. Lima (*)\r\n\r\n61\r\n\r\n107\r\n\r\n18\r\n\r\n0\r\n\r\nKaren da Cunha Nassim\r\n\r\n62\r\n\r\n63\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\nLuiz Gustavo Amorim Melo Alvim\r\n\r\n70\r\n\r\n98\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\nMaria Regina da Costa e Silva (*)\r\n\r\n95\r\n\r\n76\r\n\r\n57\r\n\r\n0\r\n\r\nNair Izidio da Silva Pereira\r\n\r\n84\r\n\r\n92\r\n\r\n56\r\n\r\n0\r\n\r\nPatrícia Fernandes França\r\n\r\n139\r\n\r\n140\r\n\r\n21\r\n\r\n0\r\n\r\nPatrícia Nazareth M. Tapajós Bentes (*)\r\n\r\n62\r\n\r\n92\r\n\r\n27\r\n\r\n0\r\n\r\nPedro Henrique Ceolin dos Santos\r\n\r\n62\r\n\r\n72\r\n\r\n23\r\n\r\n0\r\n\r\nSergio Mauro de Oliveira Junior \r\n\r\n75\r\n\r\n80\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\nSimone Coutinho Clemente (*)\r\n\r\n22\r\n\r\n44\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\nSimoni Silveira Dutra Andrade (*)\r\n\r\n35\r\n\r\n54\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\nI T A B O R A Í\r\n\r\nLuiz Antonio de Miranda\r\n\r\n55\r\n\r\n110\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\nSonia Fernandes Boiron (*) (**)\r\n\r\n168\r\n\r\n98\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\nI T A G U A Í\r\n\r\nDanielle Soeiro Motta\r\n\r\n66\r\n\r\n122\r\n\r\n32\r\n\r\n1\r\n\r\nDeise Caldas Farias\r\n\r\n47\r\n\r\n145\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\nI T A P E R U N A\r\n\r\nMaria das Graças Badaró Alves (*)\r\n\r\n13\r\n\r\n36\r\n\r\n63\r\n\r\n0\r\n\r\nAlice de Souza Tinoco Dias\r\n\r\n216\r\n\r\n172\r\n\r\n131\r\n\r\n9\r\n\r\nM A C A É\r\n\r\nDeise Cristina Médice \r\n\r\n147\r\n\r\n111\r\n\r\n99\r\n\r\n0\r\n\r\nThaiz Loureiro Rocha \r\n\r\n159\r\n\r\n85\r\n\r\n117\r\n\r\n11\r\n\r\nJuliana Pessoa Mulatinho (*)\r\n\r\n136\r\n\r\n78\r\n\r\n79\r\n\r\n3\r\n\r\nRosângela Oliveira de Souza Argolo (*)\r\n\r\n38\r\n\r\n107\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\nM A G É\r\n\r\nMarcelo de Souza Cruz \r\n\r\n134\r\n\r\n162\r\n\r\n50\r\n\r\n12\r\n\r\nMichele de Oliveira Castro (*)\r\n\r\n164\r\n\r\n108\r\n\r\n59\r\n\r\n0\r\n\r\nN I L Ó P O L I S\r\n\r\nAna Suely Ferro (*)\r\n\r\n52\r\n\r\n74\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nViviane Adahil Ramalho\r\n\r\n145\r\n\r\n110\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\nN I T E R Ó I\r\n\r\nAndrea Souza de Almeida Rocha \r\n\r\n126\r\n\r\n151\r\n\r\n71\r\n\r\n0\r\n\r\nConstance Eloah Nocoly Cardoso (*)\r\n\r\n80\r\n\r\n120\r\n\r\n26\r\n\r\n0\r\n\r\nDione Viana S. De Almeida\r\n\r\n148\r\n\r\n97\r\n\r\n42\r\n\r\n9\r\n\r\nDora Maria S. R. Coelho\r\n\r\n87\r\n\r\n103\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\nFábio Alves Vargas\r\n\r\n105\r\n\r\n92\r\n\r\n19\r\n\r\n0\r\n\r\nFrancisco José P. Figueiredo\r\n\r\n181\r\n\r\n199\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\nGraziela S. Vieira Silva\r\n\r\n126\r\n\r\n124\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\nJordinei de Oliveira Magalhães \r\n\r\n200\r\n\r\n128\r\n\r\n109\r\n\r\n0\r\n\r\nMarcela Silva Lisboa\r\n\r\n225\r\n\r\n184\r\n\r\n59\r\n\r\n0\r\n\r\nRodrigo Otávio Arruda Monteiro \r\n\r\n176\r\n\r\n146\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\nRegina Helena Almeida de Jesus\r\n\r\n70\r\n\r\n34\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\nSonia Luzia Souza de Oliveira \r\n\r\n130\r\n\r\n141\r\n\r\n52\r\n\r\n3\r\n\r\nVânia Aparecida Rodrigues Garcia\r\n\r\n111\r\n\r\n126\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\nYuri Ferreira Nunes (*)\r\n\r\n208\r\n\r\n94\r\n\r\n120\r\n\r\n0\r\n\r\nN O V A F R I B U R G O\r\n\r\nGutembergue Salles de Souza\r\n\r\n103\r\n\r\n122\r\n\r\n57\r\n\r\n11\r\n\r\nRaniere Resende Faria (*)\r\n\r\n85\r\n\r\n116\r\n\r\n31\r\n\r\n14\r\n\r\nFábio Pires Bento \r\n\r\n112\r\n\r\n101\r\n\r\n39\r\n\r\n4\r\n\r\nAna Lúcia Martins de Castro \r\n\r\n108\r\n\r\n106\r\n\r\n82\r\n\r\n4\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nBeatriz Araújo Machado da Silva \r\n\r\n297\r\n\r\n286\r\n\r\n82\r\n\r\n3\r\n\r\nCarlos Eduardo Lopes Neves\r\n\r\n230\r\n\r\n218\r\n\r\n76\r\n\r\n8\r\n\r\nCláudia Mattos F. P. Martins (*)\r\n\r\n209\r\n\r\n195\r\n\r\n43\r\n\r\n4\r\n\r\nCristiane da Costa Casagrande (*)\r\n\r\n148\r\n\r\n103\r\n\r\n65\r\n\r\n0\r\n\r\nFernanda Pelagatti dos Santos \r\n\r\n152\r\n\r\n150\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\nJúlio Cesar D. Estrada Machado\r\n\r\n101\r\n\r\n91\r\n\r\n93\r\n\r\n24\r\n\r\nMarcela Passos Medeiros \r\n\r\n139\r\n\r\n104\r\n\r\n102\r\n\r\n6\r\n\r\nMarco Aurélio de S. Couto \r\n\r\n192\r\n\r\n172\r\n\r\n80\r\n\r\n10\r\n\r\nMaria Luiza Cerqueira P. Castiglia\r\n\r\n109\r\n\r\n95\r\n\r\n18\r\n\r\n0\r\n\r\nTatiana Gonçalves da Silva \r\n\r\n110\r\n\r\n106\r\n\r\n18\r\n\r\n0\r\n\r\nThomaz Moreira Werrneck\r\n\r\n138\r\n\r\n106\r\n\r\n77\r\n\r\n2\r\n\r\nP E T R Ó P O L I S\r\n\r\nIsaías Salgado Soares \r\n\r\n54\r\n\r\n114\r\n\r\n14\r\n\r\n0\r\n\r\nOrivaldo C. Xavier Filho (*)\r\n\r\n40\r\n\r\n94\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nSonia Garcia do Nascimento \r\n\r\n76\r\n\r\n120\r\n\r\n65\r\n\r\n28\r\n\r\nValter da Silva Pinto (*)\r\n\r\n81\r\n\r\n99\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\nR E S E N D E\r\n\r\nPaulino Ferreira Lima Filho (*)\r\n\r\n46\r\n\r\n33\r\n\r\n29\r\n\r\n0\r\n\r\nFabrícia Prado Simões\r\n\r\n102\r\n\r\n51\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\nRegina Helena Almeida de Jesus\r\n\r\n0\r\n\r\n24\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nTaciana Santos Lustosa \r\n\r\n117\r\n\r\n113\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nAdnir dos Santos Cavalcanti (*)\r\n\r\n107\r\n\r\n61\r\n\r\n89\r\n\r\n3\r\n\r\nClaudia Yone Barboza Moreira (*)\r\n\r\n147\r\n\r\n133\r\n\r\n128\r\n\r\n8\r\n\r\nGuilherme Medeiros da Silveira (*)\r\n\r\n109\r\n\r\n122\r\n\r\n54\r\n\r\n12\r\n\r\nJeane de Castro Moreira \r\n\r\n99\r\n\r\n147\r\n\r\n54\r\n\r\n3\r\n\r\nMaria Christina Alvim de Proença Franco \r\n\r\n81\r\n\r\n122\r\n\r\n66\r\n\r\n1\r\n\r\nMaria Olinda da Costa Freitas (*)\r\n\r\n131\r\n\r\n130\r\n\r\n56\r\n\r\n0\r\n\r\nVance Antunes de Andrade (*)\r\n\r\n62\r\n\r\n110\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\nVivian Luci Nunes Mota (*)\r\n\r\n139\r\n\r\n150\r\n\r\n74\r\n\r\n2\r\n\r\nSÃO JOÃO DO MERITI\r\n\r\nAna Lucia Mendes de Mello\r\n\r\n69\r\n\r\n84\r\n\r\n23\r\n\r\n0\r\n\r\nEduardo F. Arbes (*)\r\n\r\n99\r\n\r\n101\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\nRoberto Setta Moritz \r\n\r\n131\r\n\r\n116\r\n\r\n54\r\n\r\n0\r\n\r\nRodrigo F. da Costa\r\n\r\n167\r\n\r\n219\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\nT E R E S Ó P O L I S\r\n\r\nJoão Henrique G. de Queiroz\r\n\r\n141\r\n\r\n98\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\nMarco Aurélio dos R. Rocha (*)\r\n\r\n14\r\n\r\n38\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nHumberto Ribeiro Fontes (*)\r\n\r\n44\r\n\r\n66\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\nJussara Guedes de Souza \r\n\r\n127\r\n\r\n87\r\n\r\n100\r\n\r\n2\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nAdriano Maciel de Alvarenga (*)\r\n\r\n61\r\n\r\n48\r\n\r\n71\r\n\r\n1\r\n\r\nAntônio Elias dos Santos (*)\r\n\r\n29\r\n\r\n29\r\n\r\n19\r\n\r\n0\r\n\r\nCarlos Marques da Silva\r\n\r\n132\r\n\r\n106\r\n\r\n83\r\n\r\n0\r\n\r\nCarlos Eduardo Régis Feitosa\r\n\r\n230\r\n\r\n199\r\n\r\n79\r\n\r\n0\r\n\r\nHildefonso da Silva (*)\r\n\r\n35\r\n\r\n45\r\n\r\n28\r\n\r\n0\r\n\r\nMario Matos Badó \r\n\r\n136\r\n\r\n85\r\n\r\n74\r\n\r\n0\r\n\r\nWagner Buters Chaves (*) (**)\r\n\r\n65\r\n\r\n72\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n(*) Férias\r\n\r\n(**)Licença Médica\r\n\r\n(***)Licença Maternidade\r\n\r\n(****)Licença Nojo\r\n\r\n(*****)Licença Gala\r\n\r\n(******)Licença Paternidade\r\n\r\nId: 1176386"
                    ]
                },
                "Gabinete da Diretoria-Geral": {
                    "Atos": {
                        "1176218": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "DIRETORIA GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nEXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nProcesso TRT-SOF 15/10 “Reconheço a dívida de exercícios anteriores, no valor de R$ 212,59 (duzentos e doze reais e cinquenta e nove centavos), em favor da contratada IMPRENSA NACIONAL, relativa aos serviços de publicação feitos no exercício de 2010, conforme discriminado nos autos do processo TRT-SOF 15/10.\r\n\r\nPublique-se. Em 09 de agosto de 2011.” (ass.) MARCELO ABREU DA SILVA - ORDENADOR DE DESPESAS SUBSTITUTO DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nId: 1176218"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1176509": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 179/2011 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CLAUDIA FERNANDES BATISTA, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Sétima Vara do Trabalho de Niterói - RJ;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de agosto de 2011.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 180/2011 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, DÉIA DILZA FIGUEIREDO COSTA CARDOZO, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-02, da Sétima Vara do Trabalho de Niterói - RJ;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Sétima Vara do Trabalho de Niterói - RJ, cuja vacância ocorrerá a partir desta publicação;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de agosto de 2011.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 181/2011 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, AMANDA KUMMEL MAGALHÃES, para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-02, da Sétima Vara do Trabalho de Niterói - RJ, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de agosto de 2011.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1176509"
                        ],
                        "1176507": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, em 9.8.2011, nos processos a seguir: \r\n\r\nTRT-PA-249/94 de RICHARD HENRIQUE DE CARVALHO FURTADO. Assunto: Licença-Paternidade: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria do TRT nº 133/2011, defiro a concessão de 05 (cinco) dias de Licença-Paternidade, no período de 25/07/2011 a 29/07/2011, na forma do art. 208 da Lei nº 8.112/90.”;\r\n\r\nTRT-PA-463/90 de MARCIA REGINA LEAL CAMPOS. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria TRT nº 133/2011, defiro a averbação, no vínculo “2”, de 284 (duzentos e oitenta e quatro) dias de tempo de serviço prestado pelo interessado à Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro, no período de 26/06/1989 a 05/04/1990, para fins de aposentadoria, disponibilidade e adicional de tempo de serviço. Após, proceda-se ao envio de nova Contagem de tempo de serviço à i. Magistrada.”;\r\n\r\nTRT-PA-01432-2005-000-01-00-5 de ELISABETH MANHÃES NASCIMENTO BORGES. Assunto: Averbação de tempo de serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 133/2011, defiro a averbação de 3.557 dias de tempo de serviço/contribuição vinculados ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01.”\r\n\r\nTRT-PA-04906-2010-000-01-00-8 de LARISSA LUIZA ROLINS DE FARIA. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT Nº 133/2011, defiro a averbação de 451 dias de tempo de serviço público estadual, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso I, da Lei 8.112/90.”;\r\n\r\nTRT-PA-6263-2011-000-01-00-8 de RICARDO LOPES DE SOUZA. Assunto: Licença-Paternidade: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria do TRT nº 133/2011, indefiro o requerimento de Licença-Paternidade, bem como da Licença Nojo do servidor RICARDO LOPES DE SOUZA, ante a ausência de previsão legistativa para o caso vertente e a vinculação da Administração Pública ao princípio da legalidade insculpido no art. 37, caput, da CR. Após a publicação, à SEBEN para a análise do requerimento de auxílio-natalidade.”;\r\n\r\nTRT-PA-09920-2011-000-01-00-9 de CELIA GOMES VIEIRA FONSECA DA SILVA. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria -TRT nº 133/2011, concedo o abono de permanência, tendo em vista que a servidora preencheu os requisitos para a aposentadoria integral, nos termos do art. 40, §1º, III, “a” da Constituição Federal, com redação dada pela EC 41/2003 e, ainda, o teor do § 19 do mesmo artigo, com efeitos a contar de 14/10/2007, até a concessão da aposentadoria voluntária ou completar as exigências para aposentadoria compulsória, contidas no art. 40, § 1º, II do mesmo diploma legal, observando-se que as verbas pretéritas a 01/01/2011, deverão ser pagas por exercícios anteriores, nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 61/2010 deste E. TRT. À DIAP para publicação. Após, à DPPE para as providências cabíveis.”;\r\n\r\nTRT-PA-10061-2011-000-01-00-0 de HELEN MORAIS DINIZ. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º, III, “b” da Portaria -TRT nº 133/2011, concedo o abono de permanência, tendo em vista que a servidora preencheu os requisitos para a aposentadoria voluntária, nos termos do art. 40, §1°, III, “a” da Constituição Federal e, ainda, o previsto no §19 do mesmo artigo, com efeitos a contar de 28/07/2011, até a concessão da aposentadoria voluntária ou até completar as exigências para a aposentadoria compulsória contidas no art. 40, § 1º, II da Constituição Federal. À DIAP para publicação. Após, à DPPE para as providências cabíveis.” ;\r\n\r\nTRT-PA-10063-2011-000-01-00-0 de MARTA MOREIRA NEVES. Assunto: Abono de permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria nº 133/2011, do âmbito deste Regional, indefiro o abono de permanência, uma vez que a interessada não preencheu os requisitos necessários à sua concessão, na forma do art. 2º, §5º da Emenda Constitucional nº 41/2003, bem como do art. 40, §19 da Constituição Federal. À DIAP, para publicação. (a) Ronaldo Martins dos Santos. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas.\r\n\r\nId: 1176507"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1176558": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0015905-47.2010.5.01.0000 - ExcSusp\r\n\r\nExte: Posto de Serviço Nino´s Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nExto: Exma Juíza Evelyn Corrêa de Guamá Guimarães \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Posto de Serviço Nino´s Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 53: \"Conforme noticiado na página deste Tribunal, foi deferida a permuta entre a Juíza EVELYN CORRÊA DE GUAMÁ GUIMARÃES, aqui excepta, então titular da 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis, e o Juiz CLÁUDIO JOSÉ MONTESSO, então titular da 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Sendo assim, a presente exceção de suspeição perde o seu objeto. Desnecessário prosseguir com o incidente, cujo arquivamento se impõe (CPC, art. 314). E o faço monocraticamente, tendo em vista a evidência do fato e o princípio da celeridade processual. Decido, então, ARQUIVAR a exceção de suspeição.\" \r\n\r\nId: 1176558"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Coletivos": {
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1175998": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDIC\r\n\r\nProcesso: 0003335-92.2011.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: Sindicato dos Empregados em Empresas de Segurança e Vigilância, Transporte de Valores e Similares de Volta Redonda e Região Sul Fluminense [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)], Ebgte: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)], Ebgte: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empre sas de Seguranca e Vigilancia,Transportes de V alores e Similares ou Conexos de Campos dos Go ytacazes, Norte e Noroeste do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)], Ebgte: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empre sas de Seguranca,Vigilancia,Transporte de Valo res,Prevencao e Combate a Incendio,Cursos de F ormacao e Similares ou Conexos do Municipio de Nova Friburgo [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)], Ebgte: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empre sas de Seguranca e Vigilancia, Transportes de Valores e Similares do Municipio de Macae [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)], Ebgte: Sindicato das Empresas de Segurança Privada e Cursos de Formação do Estado do Rio de Janeiro - SINDESP-RJ [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sindicato das Empresas de Segurança Privada e Cursos de Formação do Estado do Rio de Janeiro - SINDESP-RJ [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Ebgdo: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empre sas de Seguranca,Vigilancia,Transporte de Valo res,Prevencao e Combate a Incendio,Cursos de F ormacao e Similares ou Conexos do Municipio de Nova Friburgo [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)], Ebgdo: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empre sas de Seguranca e Vigilancia, Transportes de Valores e Similares do Municipio de Macae [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)], Ebgdo: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empre sas de Seguranca e Vigilancia,Transportes de V alores e Similares ou Conexos de Campos dos Go ytacazes, Norte e Noroeste do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)], Ebgdo: Federação dos Vigilantes do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)], Ebgdo: Sindicato dos Empregados em Empresas de Segurança e Vigilância, Transporte de Valores e Similares de Volta Redonda e Região Sul Fluminense [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)], Ebgdo: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Federação dos Vigilantes do Estado do Rio de Janeiro, Ebgdo Sindicato dos Empregados em Empresas de Segurança e Vigilância, Transporte de Valores e Similares de Volta Redonda e Região Sul Fluminense, Ebgdo Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empre sas de Seguranca,Vigilancia,Transporte de Valo res,Prevencao e Combate a Incendio,Cursos de F ormacao e Similares ou Conexos do Municipio de Nova Friburgo, Ebgdo Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro, Ebgdo Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empre sas de Seguranca e Vigilancia, Transportes de Valores e Similares do Municipio de Macae , Ebgdo Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empre sas de Seguranca e Vigilancia,Transportes de V alores e Similares ou Conexos de Campos dos Go ytacazes, Norte e Noroeste do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1471: \"Dê-se vista à parte contrária\". \r\n\r\nId: 1175998"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1176584": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 2036200-57.1999.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nIpdo: EXMO.DR.JUIZ PRESIDENTE DA 18A.JCJ/R.JANEIRO\r\n\r\nTI: FLAVIO CANEDO GOMES DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos e para vista do processo na SEDI, por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138700-26.2008.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Orlando Rabelo Pessoa [Adv. Lenivaldo Gomes da Silva (OAB: RJ 76156 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Eletricas S/A [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Rabelo Pessoa\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos apresentados pela Ré, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nId: 1176584"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1176250": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S.E.D.I.\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA E DESPACHO \r\n\r\nProcesso: 0009129-31.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 40a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Vitor Augusto Teixeira \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte TV OMEGA LTDA, Vitor Augusto Teixeira \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do inciso VIII, do art. 267 do CPC, conforme decisão monocrática de fls. 467, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0010505-18.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: União Fabril Exportadora S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Ipte: Oleaginosas Maranhenses S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Jose Luiz de Araujo \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Oleaginosas Maranhenses S.A., Ipte União Fabril Exportadora S.A.\r\n\r\nRegularizar representação, trazendo aos autos mandato, em original ou cópia autenticada, como poderes específicos para a propositura do mandado de segurança, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1176250"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1175971": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0006988-39.2010.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: Maria do Sameiro Meireles de Carvalho [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nAgvdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agvdo Caixa Econômica Federal, Agvte Maria do Sameiro Meireles de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho decisório de fls. 1565. Do exposto, indefiro a petição inicial e declaro extinto processo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2011 \r\n\r\nValter Gonçalves de Sousa \r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1175971"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1176473": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S E D I\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0421200-39.2006.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: Ministério Público do Trabalho [Procurador Ministerio Publico do Trabalho \r\n\r\nEbgdo: Espólio de Walfredo Armond Castro representado por Agessander de Souza Castro [Adv. Francklin Prudencio (OAB: RJ 34023 - D)], Ebgdo: Natan Joias Ltda. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)], Ebgdo: Hugo da Rocha Armond representado por Ana Maria Carneiro da Rocha [Adv. Jardel da Rocha Menezes (OAB: RJ 141027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Espólio de Walfredo Armond Castro representado por Agessander de Souza Castro, Ebgte Hugo da Rocha Armond representado por Ana Maria Carneiro da Rocha, Ebgdo Natan Joias Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0000174-74.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: PAULO APPEL [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCLEAR [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO APPEL\r\n\r\nVistas ao autor, no prazo de 10 dias, dos docurmentos adunados à fl. 197. .\r\n\r\nProcesso: 0440600-34.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Nova Estação do Corpo Estetic Club Ltda [Adv. Jackson de Oliveira Gomes (OAB: RJ 149467 - D)], Aut: Carlos Mauricio Medina Gallego [Adv. Franklin Monteiro Estrella (OAB: RJ 114809 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabeth Spinola da Silva [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elizabeth Spinola da Silva\r\n\r\nA ré ao depósito das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0435500-98.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Ahnidras Pinturas Navais Ltda. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Pereira da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ahnidras Pinturas Navais Ltda. , Réu Luciano Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 212: \"...Registrem-se as custas. Após, dê-se baixa e arquive-se.\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2011\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1176473"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº2 - Juiza Dalva Amélia de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1176049": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0014735-40.2010.5.01.0000 – ED Ebgte: Cláudio Mauricio Cavalcanti Loureiro [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 – D)] Ebgdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Niterói Destinatário(s): Ebgte Cláudio Mauricio Cavalcanti Loureiro Ter ciência de despacho de fls. 198. \"O depósito foi realizado à disposição do Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Niterói, à qual deverá dirigir-se o peticionante para requerer o alvará. Int. Após dê-se baixa e arquivem-se\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2011.\r\n\r\nMª Helena C. de Oliveira-tec. Jud.\r\n\r\nId: 1176049"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                        "Atos": {
                            "1176390": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0004894-84.2011.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: Construcerta Construcoes e Reformas Ltda. [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Everaldo Pessoa da Silva [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Construcerta Construcoes e Reformas Ltda., Ebgdo Everaldo Pessoa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática de fls.407/408. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2011\r\n\r\nElizabeti Schottz Ferreira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1176390"
                            ],
                            "1176397": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 0003931-76.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Olivia Pineiro Azevedo [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 61ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Diogo Castelão Silva Sidnei Alves Almeida Rodrigo Castelão Silva Zuzubem Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Olivia Pineiro Azevedo \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.117 .\r\n\r\nDENISE RIBEIRO SOARES\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1176397"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1175953": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO\r\n\r\nProcesso: 0010476-65.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Ronaldo Portella Varela \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 30/31: \"Ante o exposto, indefiro a petição inicial e extingo o processo sem julgamento do mérito, com fulcro no art. 10 da Lei nº 12.016/2009 e no art. 267, I, do CPC, condenando a impetrante nas custas de R$ 20,00 calculadas sobre R$ 1.000,00, valor atribuído à causa.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2011.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1175953"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "1176382": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "GABINETE JUIZ CONVOCADO 1\r\n\r\nJUÍZA CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nS E D I \r\n\r\nProcesso: 0002243-79.2011.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: Rafael Silva Duvanel Rodrigues [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgvdo: MM Juízo da 2a Vara do Trabalho de Petrópolis \r\n\r\nDestinatário(s): Agvte Rafael Silva Duvanel Rodrigues\r\n\r\nTer ciencia da decisão monocrática de fls. 206: \"Vistos, etc.Considerando-se que este processo foi distribuído ao Exmo. Juiz Rogério Lucas Martins; que veio a esta Magistrada tão somente para redigir o acórdão, em razão do agravo regimental interposto pelo impetrante, cujo Exmo. Relator restou vencido, consoante decisão de fls. 196; que, segundo o parágrafo único do artigo 897 da CLT, \"os erros materiais poderão ser corrigidos de ofício ou a requerimento das partes\", corrijo erro material constatado no acórdão de fls. 198/201, quanto a expressão: \"Transitada em julgado, voltem para apreciação da liminar\", para que passe a constar: Transitada em julgado, voltem os autos ao Exmo. Relator.\"\r\n\r\nProcesso: 0008455-19.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Bruno Lucio Scala Manzolillo [Adv. Bruno Lucio Scala Manzolillo (OAB: RJ 153213 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 2a Vara do Trabalho de Petrópolis \r\n\r\nTI: Lucia Santana \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Bruno Lucio Scala Manzolillo \r\n\r\nTer ciencia da decisão monocrática de fls. 27: \"Vistos, etc. Ante a constatação do erro material, retifico a decisão de fls. 22/25, para fixar o valor das custas em R$ 48,00 e não R$ 1.000,00, como lá consta.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2011\r\n\r\nMargareth Ruthes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1176382"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
                            "1176301": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0010352-82.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Marcelo Carlos dos Santos [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo \r\n\r\nTI: Itaú Unibanco S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Marcelo Carlos dos Santos \r\n\r\nTer ciência da Decisão Monocrática de fls. 113/114: Ante o exposto, com fundamento nos artigos 10 e 6º, §5º, da Lei 12.016/2009, artigo 267, IV, do CPC e da Súmula 415 do C. TST, indefiro a petição inicial e dou por extinto o feito, sem resolução do mérito, e denego a segurança, nos termos da fundamentação. Custas de R$ .20,00 (vinte reais), calculadas sobre o valor dado à causa na inicial, de R$ .1.000,00 (mil reais).”\r\n\r\nId: 1176301"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 9 Juíza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1176261": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISAO LIMINAR\r\n\r\nProcesso: 0010291-27.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Esses Prime Comércio de Descartáveis e Material de Limpeza Ltda. [Adv. Luiz Paulo Alves Reis (OAB: RJ 155738 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Antonio Lino da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Esses Prime Comércio de Descartáveis e Material de Limpeza Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento da liminar.\r\n\r\nCarlos M. Milman\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1176261"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1176214": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0093400-36.2009.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Banco Central do Brasil - BACEN ( Procuradoria do Banco Central ), Cláudio Alexandre Martins dos Santos ( Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D ), - Recorrido : Banco Central do Brasil - BACEN ( Procuradoria do Banco Central ), Fenixx Vigilância e Segurança Profissional Ltda. ( Julio Zimerman RJ34400D ), Cláudio Alexandre Martins dos Santos ( Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento. Pelo Banco Central do Brasil (BACEN) falou Dr. Afranio Carlos Moreira Thomaz (OAB 1428B/RJ).\r\n\r\nProcesso: 0079200-13.2008.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Julyana Costa Moreira ( Bruno Conti Matielli RJ112340D ), Multi Marcas Editoriais Ltda. ( Juliana Feldhaus RJ107645D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2011.\r\n\r\nCarla V.E.P. Amorim – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1176214"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1176536": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0032700-49.2009.5.01.0264 - ED\r\n\r\nEbgte: Viaçao Estrela Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Viação Galo Branco Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)], Ebgdo: José Ricardo Amaral do Pinho [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte José Ricardo Amaral do Pinho, Ebgdo Viação Galo Branco Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0382900-83.2005.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: CSN CIMENTOS S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Zelito Marins da Cunha [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Zelito Marins da Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2011\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1176536"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Carlos Novis Cesar": {
                        "Atos": {
                            "1175784": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0089100-82.2009.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Valdecir Cosendey de Melo ( Moises Pereira Alves RJ66503D ), Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Recorrido : Valdecir Cosendey de Melo ( Moises Pereira Alves RJ66503D ), Primutel Telecomunicações Ltda. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso do autor e, rejeitando a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam, negar provimento ao recurso da segunda ré.\r\n\r\nProcesso: 0109300-88.2007.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Viação Galo Branco Ltda. ( Jayme Moreira de Luna Neto RJ67644D ), - Recorrido : Adilson de Freitas Pinheiro ( Rosaneh Lopes Portes RJ75312D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de nulidade da decisão, por negativa da prestação jurisdicional, bem como por julgamento ultra petita, de carência de ação, ante a inobservância do disposto no art. 625-D da CLT e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo, para fixar o horário do autor por três dias na semana, das 04:045hs às 14:30hs, a partir do 11 de março de 2006 até data da extinção do contrato de trabalho, mantendo nos demais dias da semana, a jornada fixada na decisão de origem. Mantido o valor da condenação porque adequado à espécie.\r\n\r\nProcesso: 0128200-81.2009.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ - Recorrido : Simone da Cunha Texeira ( Maria Joseilda Ferreira Gomes RJ156335D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para excluir da condenação o pagamento de custas, ante o disposto no inciso I do artigo 790-A da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0134800-47.2008.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Sergio de Lima Santos ( Lucas Ribeiro da Silva RJ131577D ), - Recorrido : Elfe Solução em Serviços Ltda ( Reinaldo de Medeiros Reis RJ90092D ), - por unanimidade, não conhecer do Recurso Ordinário interposto, por deserção.\r\n\r\nProcesso: 0296500-35.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : ETE Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. ( Laudelino da Costa Mendes Neto RJ31456D ), Carlos Eduardo Real Andrade ( Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ72588D ), - por unanimidade, não conhecer do Recurso Ordinário, por intempestivo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2011.\r\n\r\nJuliana Fernandes Martins\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1175784"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 9 Juíza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1176518": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 9\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0169200-31.2009.5.01.0262 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : embargante: Felicio Miglionico ( Helio Marques Gomes RJ29522D ), - Embargado : VANDERSON ANTUNES DE LACERDA ( Claudio Alves Filho RJ48071D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001691-61.2010.5.01.0223 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Supermercado Real de Éden Ltda. ( Afonso Henrique Gonzalez Goncalves RJ57275D ), - Recorrido : Alexsandro Nascimento de Melo ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar provimento para declarar a nulidade processual a partir da audiência de fl. 23, devolvendo os autos à Vara de origem, a fim de que seja marcada nova audiência inaugural, com a devida intimação das partes, momento em que a reclamada poderá apresentar sua defesa, como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0080900-97.2009.5.01.0002 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Marcos Alberico de Albuquerque ( Roberto Dantas de Araujo RJ81093D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam e de impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo patronal para excluir da condenação a indenização do seguro desemprego.\r\n\r\nProcesso: 0156100-77.2009.5.01.0013 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. ( Adriana Lourenco Domingues RJ135732D ), Carlos Alberto Mônica ( Joao Henrique Santana Telles RJ122793D ), - por unanimidade, declarar a prescrição bienal, e extinguir o feito com resolução do mérito, com fundamento no artigo 269, inciso IV, do CPC em relação à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado.\r\n\r\nProcesso: 0146900-57.2009.5.01.0074 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Maneco de Minas Comércio de Alimentos Ltda. ( Marcio Horacio da Cunha RJ84902D ), - Recorrido : Rosemberg Mendes Brasil ( Jorge Fioravanti Gomes Mari RJ64365D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001441-76.2010.5.01.0207 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Florence Music Comercial Ltda. ( Rodrigo Rocha Leal Gomes de Sá SP290061D ), - Recorrido : Claudia Borges de Lima ( David Barcellos Vieira RJ74063D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0107200-47.2009.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : JM Teixeira Pedras ME ( Jaqueline da Silva Miguel Ribeiro RJ86906D ), - Recorrido : Joel da Silva Rodrigues ( Paulino Paula da Rocha RJ62159D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, como fundamentado no voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0075700-13.2008.5.01.0401 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Otoniel Almeida dos Santos ( Paulo Cesar Silva Cavalcante RJ47835D ), - Recorrido : Castro Industria e Comercio de Pescados Ltda. ( Jose Paulo Machado da Silva RJ108731D ), Jeje Comercio e Transporte de Gelo e Pescado Ltda. ( Jose Paulo Machado da Silva RJ108731D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para julgar procedente o pedido de retificação na CTPS e pagamento de diferenças incidentes sobre as parcelas de natureza salarial, horas extras, RSR, adicional noturno, recolhimento para o FGTS e multa rescisória, na forma da fundamentação do voto da Relatora. Mantido o valor da condenação arbitrado na sentença, bem como as custas fixadas.\r\n\r\nProcesso: 0108900-43.2008.5.01.0261 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Thais Reis Victorino ( Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos RJ20328D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Marco Antonio Bazhuni RJ37062D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0158100-82.2009.5.01.0261 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi ), Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Arlinda Maria Mendes Gomes da Silva ( Gabriel Rabelo da Costa RJ138472D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar provimento parcial ao apelo para excluir da condenação o seguro desemprego, tudo, nos termos da fundamentação do voto da relatora que integra este dispositivo, mantido o valor da condenação fixado na sentença.\r\n\r\nProcesso: 0153700-44.2007.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Minister Express Editora de Impressos Ltda. ( REGINA CELIA DA SILVA CORREIA RJ107977D ), - Embargado : Marcio Sousa Lima ( Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ120362D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos para rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0260000-83.2009.5.01.0431 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Paulo Ferreira ( Benizete Ramos de Medeiros RJ73119D ), - Recorrido : Casas Bahia Comercial Ltda ( Walmir Sales Junior RJ105911D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para julgar procedente, em parte, o pedido, condenando a ré no pagamento do adicional de 50%, para as horas extraordinárias laboradas além da oitava diária e quadragésima quarta semanal (não cumulativas), de segunda feira a sábado, e seus reflexos, pela média, no repouso semanal remunerado, FGTS, aviso prévio, multa de 40%, férias com um terço e décimos terceiros salários. Inverte-se o ônus da sucumbência, mantendo-se os valores arbitrados na Instância Ordinária, tudo como fundamentado no voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0181900-61.2007.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Alan Carlos de Almeida ( Jefferson Argemiro dos Santos Coutinho RJ131089D ), Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990A ), - Recorrido : Alan Carlos de Almeida ( Jefferson Argemiro dos Santos Coutinho RJ131089D ), Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990A ), Telemar Norte Leste S/A ( Luiz Fernando de Melo RJ5674D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa e, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001401-24.2010.5.01.0004 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : WALTER CRUZ FILHO ( Carlos Theotonio Chermont de Britto RJ99047D ), - Embargado : CRUZ VERMELHA BRASILEIRA ( Marcelo Manoel da Silva RJ77066D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0010100-42.2008.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Luiz Octavio Alves ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Prece Previdencia Complementar ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, acolhê-los, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0053400-68.2004.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : CARLOS ALBERTO ALMEIDA CARLOS ( Sydamaiha Alves da Costa RJ70758D ), - Recorrido : SANTHE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA ( Helio Antonio de Aguiar Marconi RJ93442D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0045700-40.2009.5.01.0451 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Associação Fluminense de Educação - AFE ( Gilberto da Graca Couto Filho RJ46391D ), - Recorrido : Jones Ribeiro Pereira ( Saulo Dario Alves RJ114101D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, acolher a preliminar de nulidade da decisão quanto à hora reduzida para fins de cálculo das horas extras, por ser extra petita para expungir o excesso no julgado, e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000992-64.2010.5.01.0031 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Edvânia Silva Machado ( Viviane Mello de Oliveira Spena RJ120877D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000843-66.2010.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Maria Del Carmen Figueiredo Queijero Diaz ( Carlos Henrique de Carvalho RJ88706D ), - Embargado : Sul América Cia. Nacional de Seguros S.A. ( Nelson Osmar Monteiro Guimaraes RJ94186D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da autora-recorrente para dar-lhe provimento parcial a fim de suprir omissão no que diz respeito ao dies a quo da contagem dos juros de mora, sem conferir efeito modificativo ao julgado, pois é da data do ajuizamento ação, passando a fazer parte do v. Acórdão embargado e, rejeitando-o quanto ao valor da indenização por danos morais e ao alegado equívoco na análise do pedido de indenização por danos materiais (pensão vitalícia e danos emergentes), nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2011.\r\n\r\nCarlos M. Milman\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1176518"
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( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Embargado : Sirlene Nascimento Pereira de Souza ( Jose Maria Campelo dos Santos RJ100883D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0098200-19.2009.5.01.0052 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente : Verônica Mariano de Oliveira ( Gilberto Cesar Ardisson RJ89882D ), - Recorrido : Campos e Oliveira da Estação - Bar e Lanchonete Ltda.-ME ( Edson da Silva Desiderio RJ43485D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para condenar a reclamada na retificação da data de admissão da CTPS da autora para 13/05/2007 e ao pagamento das férias, mais o terço constitucional, 13º salário proporcional e FGTS, correspondente aos seis meses, valores a serem apurados em sede de liquidação, nos termos da fundamentação do voto da Relatora, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho quanto ao intervalo intrajornada. Mantido o valor das custas arbitradas na condenação, com a inversão do ônus da sucumbência. A Juíza Patricia Pellegrini Baptista da Silva não participou da votação eis que iniciada em sessão anterior.\r\n\r\nProcesso: 0008100-26.2007.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Embargante : Jucinei Marques Pinheiro ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Embargado : Expresso Pegaso Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000078-60.2010.5.01.0205 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente : Valdenir Gomes de Oliveira ( Cleber Guimaraes de Mello RJ75854D ), Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras (Reduc) ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Norserge Norte Serviços Gerais Ltda Valdenir Gomes de Oliveira ( Cleber Guimaraes de Mello RJ75854D ), Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras (Reduc) ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, exceto quanto à gratuidade de justiça discutida no apelo da reclamada, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam, impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0100600-09.2009.5.01.0245 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente : Communik J P Digital Com de Ap Telefônicos Ltda. - Recorrido : Rafael Silva de Souza ( Antonio de S Canabrava RJ119996D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada, por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0000356-48.2010.5.01.0080 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Rio Carga e Descarga Ltda. (Edital)Fabio Felix de Lima ( Joao Valim Peluzio RJ108801D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora. Mantidos os valores arbitrados à fl. 89 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0226100-77.1999.5.01.0070 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : PAULO ROBERTO DE AQUINO ( Jorge Marques da Silva RJ82456D ), CONCIC ENGENHARIA S.A. - por unanimidade, conhecer do recurso e no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0060600-65.2006.5.01.0020 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente : Impsat Ltda. ( Carlos Augusto de Souza RJ22612D ), - Recorrido : Sudeste Seguranca e Transporte de Valores Ltda.Dejanir da Silva Santos ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), - por unanimidade, conhecer do presente recurso, no mérito dar-lhe provimento para reformar a sentença, excluindo a condenação subsidiária imposta à 2ª reclamada, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0202000-32.2009.5.01.0224 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente : Paulo Victor Rodrigues de Carvalho ( Ana Carolina Vieira de Azevedo RJ88928D ), - Recorrido : Instituto de Graduação Tecnológica - IGRATUnig Universidade IguaçuAssociação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0013700-12.2009.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Douglas Alves Pacheco ( Ana Luiza Vieira de Vasconcellos RJ138842D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a aplicação de juros de 6% (seis por cento) ao ano ou de 0,5 (meio por cento) ao mês, conforme § 1º-F da Lei nº 9.494/97, na forma da fundamentação do voto da Relatora. Mantidos os valores arbitrados à fl. 61 para efeito de condenação e custas, isento o Reclamado, por força do art. 789-A da CLT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2011.\r\n\r\nMaria Dulce Leite de Araujo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1176143"
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                            "1176148": [
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                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado nº 10 \r\n\r\nJuíza Leydir Kling Lago Alves da Cruz\r\n\r\nEdital de Intimação - 08/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000356-48.2010.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nRcdo: Fabio Felix de Lima, Rio Carga e Descarga Ltda. (Edital)\r\n\r\nA Juíza Leydir Kling Lago Alves da Cruz do Gabinete Juiz Convocado 10 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimada Rio Carga e Descarga Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: tomar ciência de que o processo foi julgado na sessão de 19 de julho de 2011 e que, por unanimidade, conheceu do recurso e , no mérito, negou-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2011\r\n\r\nMaria Dulce Leite de Araujo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1176148"
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                            "1176150": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado nº 10 \r\n\r\nJuíza Leydir Kling Lago Alves da Cruz\r\n\r\nEdital de Intimação - 08/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000078-60.2010.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras (Reduc), Valdenir Gomes de Oliveira \r\n\r\nRcdo: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda , Valdenir Gomes de Oliveira , Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras (Reduc)\r\n\r\nA Juíza Leydir Kling Lago Alves da Cruz do Gabinete Juiz Convocado 10 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado Norserge Norte Serviços Gerais Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para: tomar ciência de que o processo foi julgado no dia 19 de julho de 2011 e que, por unanimidade, conheceu de ambos os recursos, exceto quanto à gratuidade de justiça discutida no apelo da reclamada, rejeitou as preliminares de ilegitimidade ad causam, impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, negou-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2011\r\n\r\nMaria Dulce Leite de Araujo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1176150"
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                            "1176151": [
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                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado nº 10 \r\n\r\nJuíza Leydir Kling Lago Alves da Cruz\r\n\r\nEdital de Intimação - 08/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0060600-65.2006.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Impsat Ltda.\r\n\r\nRcdo: Sudeste Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Dejanir da Silva Santos\r\n\r\nA Juíza Leydir Kling Lago Alves da Cruz do Gabinete Juiz Convocado 10 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimada Sudeste Segurança e Transporte de Valores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: tomar ciência de que o processo foi julgado na sessão do dia 19 de julho de 2011 e que por unanimidade, conheceu do recurso, no mérito deu-lhe provimento para reformar a sentença, excluindo a condenação subsidiária imposta à segunda reclamada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2011\r\n\r\nMaria Dulce Leite de Araujo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1176151"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado nº 10 \r\n\r\nJuíza Leydir Kling Lago Alves da Cruz\r\n\r\nEdital de Intimação - 10/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000019-27.2010.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Solange Rangel Francisco de Souza, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME\r\n\r\nA Juíza Leydir Kling Lago Alves da Cruz do Gabinete Juiz Convocado 10 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimada Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: tomar ciência de que o processo foi julgado no dia 19 de julho de 2011 e que, por unanimidade, não conheceu do recurso no tocante a matéria inaplicabilidade do art. 37,§ 6º da Constituição Federal, conheceu dos demais aspectos e, no mérito, negou-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2011\r\n\r\nMaria Dulce Leite de Araujo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1176310"
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                            "1176318": [
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                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado nº 10 \r\n\r\nJuíza Leydir Kling Lago Alves da Cruz\r\n\r\nEdital de Intimação - 10/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0145800-43.2009.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Ailton da Silva , Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nA Juíza Leydir Kling Lago Alves da Cruz do Gabinete Juiz Convocado 10 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: tomar ciência de que o processo foi julgado no dia 19 de julho de 2011 e que, por unanimidade, conheceu do recurso e no mérito, negou-lhe provimento. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2011\r\n\r\nMaria Dulce Leite de Araujo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1176318"
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                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 10/08/2011\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado Nº 10\r\n\r\nJuíza Leydir Kling Lago Alves da Cruz\r\n\r\nProcesso: 0000455-25.2010.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: SHV Gas do Brasil Ltda \r\n\r\nRcdo: Transportadora Julianexpress, Anderson Gomes dos Santos \r\n\r\nA Juíza Convocada Leydir Kling Lago Alves da Cruz do Gabinete Juiz Convocado nº 10 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Transportadora Julianexpress, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação por unanimidade, conhece do recurso, exceto quanto ao vale transporte e salário por fora, rejeita as preliminares de nulidade por negativa de prestação jurisdicional , e ilegitimada e no mérito dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação a multa por embargos procrastinatórios, nos termos da fundamentação do voto da Relatora. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2011\r\n\r\nMarcelo C. da Motta. \r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1176452"
                            ]
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                "Secretaria da 3ª Turma": {
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "3a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E DOIS DE AGOSTO DE DOIS MIL E ONZE, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 10:00 HORAS AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA Nº 2 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nParticiparão da sessão de julgamento os seguintes Desembargadores: Jorge Fernando Gonçalves da Fonte (no exercício da presidência), Marcos Palácio, Rildo Brito a Juíza Convocada Dalva Amélia de Oliveira e os Juizes Convocados Rogério Lucas Martins e Paulo Marcelo de Miranda Serrano (apenas nos processos de suas relatorias).\r\n\r\n1 - 0000006-79.2010.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Clube de Regatas do Flamengo ( Adv. Maria Claudia Telles Herkenhoff RJ 83590 D ) - Recorrido: Thiago Campos Santos ( Adv. Deisy Alves Teixeira RJ 44977 D ).\r\n\r\n2 - 0000036-22.2010.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Amarone Pasta e Pizza Ltda. ( Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes RJ 60025 D ) - Recorrido: Divanildo Pinheiro Oliveira ( Adv. Nilo Sergio Bastos Porto RJ 92124 D ).\r\n\r\n3 - 0000134-57.2010.5.01.0411 - RO (SUM) - ( VT01ARA ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Sabrina Penha ( Adv. Magda Renata Rego Santos RJ 53832 D ) - Recorrido: Avadore Comercio de Roupas e Confecções Ltda - ME ( Adv. Manoel Max Santos da Silva RJ 142971 D ).\r\n\r\n4 - 0000154-68.2010.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: João Amansio Feitosa Filho ( Adv. Naozimar Estela Pessi da Silva RJ 100942 D ) - Recorrido: Viação Santa Sofia S.A. ( Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ 95122 D ), Transportes Amigos Unidos S.A.( Sem Adv. Nos Autos).\r\n\r\n5 - 0000200-38.2009.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Serplex Engenharia Ltda. ( Adv. Andre Luiz de Miranda Cortes RJ 107213 D ), Claudio Marcio Teixeira ( Adv. Paulo Gon calves de Aguiar RJ 80180 D ) - Recorrido: Claudio Marcio Teixeira ( Adv. Paulo Goncalves de Aguiar RJ 80180 D ), Serplex Engenharia Ltda. ( Adv. Andre Luiz de Miranda Cortes RJ 107213 D ).\r\n\r\n6 - 0000219-96.2010.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Ciezo Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste ( Adv. Jurema de Sousa Martins RJ 19900 D ) - Recorrido: Dulce Léia da Silva Alves ( Adv. Samuel dos Santos Silva RJ 149207 D ).\r\n\r\n7 - 0000241-78.2010.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Elenilson Silva de Lima ( Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro RJ 81227 D ) - Recorrido: Condomínio Mirante de Copacabana ( Adv. Rene Entriel RJ 54649 D ).\r\n\r\n8 - 0000278-81.2010.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Denio Luiz Recker ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ) - Recorrido: Logictel S.A. ( Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio RJ 160908 S ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n9 - 0000312-15.2010.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Jairo Sodré da Silva ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Recorrido: PL Asses e Adm. de Crediário e Cobrança Ltda. ( Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val RJ 63812 D ).\r\n\r\n10 - 0000436-93.2010.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Municipio de Maricá ( Procuradoria Geral do Município de Maricá Procurador Paulo Rogério Maturano Asumpção S/OAB ) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Carlos Rodrigo Andrade dos Santos ( Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira RJ 54498 D ).\r\n\r\n11 - 0000461-18.2010.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Companhia de Bebidas das Américas - Ambev ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Paulo Roberto Bezerra da Silva ( Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva RJ 25833 D ) - Recorrido: Companhia de Bebidas das Américas - Ambev ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Paulo Roberto Bezerra da Silva ( Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva RJ 25833 D ).\r\n\r\n12 - 0000467-16.2010.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Glauco Tavares da Silva ( Adv. Juliano Ferreira de Souza RJ 122098 D ) - Recorrido: Drogaria Vida Ltda. ME ( Adv. Luciano R da Silva RJ 75731 D ).\r\n\r\n13 - 0000492-95.2010.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Eugênio Barbosa de Jesus ( Adv. Sebastiao Fiorett RJ 28675 D ) - Recorrido: Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Tranp. Rodov. de Cargas e Passageiros ( Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas SP 140466 D ), Ativa Distribuição e Logística Ltda. ( Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues SP 168571 D ).\r\n\r\n14 - 0000545-82.2010.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Marcelo Roberto Rangel Pestana ( Adv. Ingryd de Sousa da Silva RJ 164575 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Silvia dos Santos Correia RJ 90508 D ).\r\n\r\n15 - 0000781-65.2010.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Antônio Almeida da Silva ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n16 - 0000801-98.2010.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: TECNOCOOP SISTEMAS COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA ( Adv. Antonio Cassio N P Filho RJ 90141 D ) - Agravado: Maria Angelica Osorio de Lima ( Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto RJ 82343 D ).\r\n\r\n17 - 0000808-65.2010.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador Aline Torres Fillipo ), Luciano Domingos de Souza ( Adv. Pablo de Assumpção Fiorio RJ 158045 D ) - Recorrido: Luciano Domingos de Souza ( Adv. Pablo de Assumpção Fiorio RJ 158045 D ), Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ), Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador Aline Torres Fillipo ).\r\n\r\n18 - 0000869-03.2010.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Cláudia Maria Loiola de Santana ( Adv. Clarissa Costa RJ 97803 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói ( Adv. Omar de Oliveira RJ 5497 D ).\r\n\r\n19 - 0000910-55.2010.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Alonso Carneiro da Silva ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n20 - 0000913-44.2010.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Carlos Fresnedo Sieira Pontes ( Adv. Marcia Martin Torres RJ 70482 D ) - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n21 - 0000958-55.2010.5.01.0204 - RO (SUM) - ( VT04DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Vix Logística S.A ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ) - Recorrido: Paulo Cesar Morais Rocha ( Adv. Sonia Suely Dias de Araujo RJ 62924 D ).\r\n\r\n22 - 0000979-43.2010.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Antônio Carlos Aires dos Santos ( Adv. Mury Jara da Silva Monteiro RJ 3940 D ) - Recorrido: Geniale Services Empresarial Ltda (EDITAL), C A Justino Silva Construções ( Adv. Antonio Cardoso da Silva RJ 103418 D ).\r\n\r\n23 - 0001068-68.2010.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Reinaldo da Costa e Silva ( Adv. Rita de Cassia dos S. Nepomuceno RJ 94607 D ) - Recorrido: José Rodrigues Diogo Junior ( Adv. Erli Augusto de Moura RJ 49527 D ).\r\n\r\n24 - 0001157-12.2010.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Rodrigo Alves Xavier ( Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D ) - Recorrido: Auto Posto do Trabalho Ltda. ( Adv. Priscila Moreira da Silveira RJ 126005 D ).\r\n\r\n25 - 0001173-41.2010.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Ivamer Gomes Barradas ( Adv. Leonardo Branco de Oliveira RJ 90606 D ).\r\n\r\n26 - 0001262-22.2010.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Ingrid Luana Corrêa Reis ( Adv. Erickison dos Santos RJ 140376 D ) - Recorrido: Intec Tecnologia da Informação Ltda. ( Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos RJ 72476 D ), Redecard S.A. ( Adv. Marcio Guimaraes Pessoa RJ 79459 D ).\r\n\r\n27 - 0001275-33.2010.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: JOAO BATISTA MARTINS DE CASTRO ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ) - Agravado: Alexandre Alves ( Adv. Alexandre Alves OAB/RJ 43331).\r\n\r\n28 - 0001405-59.2010.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Hanani Ferreira da Silva ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n29 - 0001497-86.2010.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Paulo de Souza Sant Anna ( Adv. Fernando de Paula Faria RJ 19308 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n30 - 0001559-32.2010.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Nilcilene de Sousa Carvalho Guimarães ( Adv. Alexandre Calmon de Carvalho RJ 147224 D ), Associação Educacional Cultural Evangélica de Niterói ( Adv. Wombeles Matozinho Curis RJ 28974 D ) - Recorrido: Associação Educacional Cultural Evangélica de Niterói ( Adv. Wombeles Matozinho Curis RJ 28974 D ), Nilcilene de Sousa Carvalho Guimarães ( Adv. Alexandre Calmon de Carvalho RJ 147224 D ).\r\n\r\n31 - 0002163-90.2010.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Ana Cecilia Troncoso de Oliveira ( Adv. Daniella Quintanilha Soares Alvarez RJ 106150 D ) - Recorrido: Tnl Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n32 - 0002600-05.2009.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Cláudio José de Miranda Farias ( Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ 79901 D ) - Recorrido: Probank S/A ( Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira MG 108112 D ).\r\n\r\n33 - 0002600-07.2008.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Flaviano do Amaral Roquette ( Adv. Rodrigo de Moura Dantas RJ 85331 D ) - Recorrido: LTM Consultores Associados Ltda (Sem Adv. Nos Autos).\r\n\r\n34 - 0004800-30.2004.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n35 - 0005800-85.2009.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Recorrido: Cláudio dos Santos ( Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ 60914 D ), Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda.(Sem Adv. Nos Autos).\r\n\r\n36 - 0007374-69.2010.5.01.0000 - CauInom (vinculado ao RO 0018200-86-2009-501-0034) - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Requerente: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ), Arras Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ) - Requerido: Ministério Público do Trabalho.\r\n\r\n37 - 0009900-73.2008.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Sociedade Universitaria Gama Filho ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Agravado: UNIÃO FEDERAL (a/c Procuradoria Geral da Fazenda Nacional).\r\n\r\n38 - 0010100-19.2009.5.01.0075 - RO (SUM) - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Helba Guilomar dos Santos ( Adv. Afonso de Albuquerque Reis e Silva Neto RJ 18405 D ), Top BIRRA Distribuidora de Bebidas e Logistica Ltda. ( Adv. Veronica do Nascimento RJ 80713 D ) - Recorrido: Helba Guilomar dos Santos ( Adv. Afonso de Albuquerque Reis e Silva Neto RJ 18405 D ), Top BIRRA Distribuidora de Bebidas e Logistica Ltda. ( Adv. Veronica do Nascimento RJ 80713 D ), Schincariol Logistica e Distribuição Ltda. ( Adv. Leandro Jose Teixeira Simao RJ 68151 D ).\r\n\r\n39 - 0010700-46.2006.5.01.0301 - AP - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Fazenda Nacional ( Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Petropolis ) - Agravado: Massa Falida de By Headfour Industria e Comercio Ltda (na pessoa do síndico Nelsom José Justen) (Sem Adv. Nos Autos).\r\n\r\n40 - 0011700-18.2007.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Ana Lucia da Costa Silva ( Adv. Robson Coutinho Brotto RJ 72047 D ) - Recorrido: Tnl Pcs S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n41 - 0015800-76.2008.5.01.0441 - AP - ( VT02NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Alberto Mantinelli Netto ( Adv. Celestino da Silva Neto RJ 87470 D ) - Agravado: Cedae - Companhia Estadual de Águas e Esgotos ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n42 - 0016400-46.1992.5.01.0025 - AP - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: MARCO ANTONIO DA SILVA ROMA ( Adv. Rogerio Alaylton D Angelo RJ 58050 D ), DENISE SCHWARTZ LUPOLILLO E OUTRO ( Adv. Rogerio Alaylton D Angelo RJ 58050 D ).\r\n\r\n43 - 0017200-08.1992.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: EDITORA O FLUMINENSE LTDA ( Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos RJ 95411 D ) - Agravado: SIND OFICIAIS GRAFICOS DE NITEROI ( Adv. Nelson Fonseca RJ 5959 D ).\r\n\r\n44 - 0018200-86.2009.5.01.0034 - RO (vinculado à Cautelar 0007374-69-2010-501-0000) - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ), Arras Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ) - Recorrido: Ministério Público do Trabalho .\r\n\r\n45 - 0023200-71.2003.5.01.0036 - AP - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro Procurador Roberto Sardinha Junior OAB/RJ 66540 ) - Agravado: CIDICLAUDIA SILVA DE GOUVEIA ( Adv. Julio da Silveira Rodrigues RJ 102733 D ).\r\n\r\n46 - 0024700-15.2006.5.01.0022 - AP - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Sermacol Comercio e Servicos Ltda. ( Adv. Hamilton Braga Salles RJ 77664 D ) - Agravado: Eduardo Henrique Rodrigues Pinto ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Walter de Oliveira Monteiro RJ 66862 D ).\r\n\r\n47 - 0026800-18.2008.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A ( Adv. William Figueiredo de Oliveira RJ 84529 D ) - Agravado: Andre Luiz Martins do Carmo ( Adv. Jorge A. S. Rodrigues RJ 59913 D ), FCF Empreendimentos Ltda.(Sem Adv. Nos Autos), Orion Rio Transporte e Turismo Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n48 - 0027400-08.2001.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: SIDNEY JORGE RODRIGUES DOS SANTOS ( Adv. Erika Leibel Rabinovitsch RJ 81241 D ) - Agravado: PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S/A ( Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos RJ 118894 A ), GIBRALTAR CORRETORA DE SEGUROS LTDA ( Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos RJ 118894 A ).\r\n\r\n49 - 0035100-68.2008.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Megafonte Distribuidora de Água Ltda. ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ) - Recorrido: Genil Mansur Barcelos ( Adv. Washington Luiz Fernandes Dias RJ 947 B ), Distribuidora de Água Pico da Neblina Ltda. ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ).\r\n\r\n50 - 0035400-24.1999.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI ( Adv. Neuza Maria Lamy Rosario RJ 70181 D ) - Recorrido: RICARDO LUZIER DE AZEVEDO ( Adv. Cid Fernandes de Magalhaes RJ 83666 D ).\r\n\r\n51 - 0036300-24.2008.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Municipio de Sao Goncalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo Procurador Serlen F. S. Xavier ) - Recorrido: Unilix do Brasil Ltda (Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL), Itamar Leandro Barbosa Lyra ( Adv. Roberto Ferreira de Andrade RJ 51187 D ).\r\n\r\n52 - 0037000-84.2002.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: LOURDES LIMA DAOU VIDAL ( Adv. Joao Batista dos Santos RJ 16281 D ) - Recorrido: ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCLEAR ( Adv. Carmelia Castanho RJ 122171 D ).\r\n\r\n53 - 0037400-51.2006.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Nova Rio Serviços Gerais Ltda ( Adv. Luis Carlos Dourado Mafra RJ 69680 D ) - Recorrido: Anderson da Silva Rodrigues ( Adv. Soraya Pereira Ribeiro RJ 128422 D ).\r\n\r\n54 - 0037600-47.2008.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Glauber de Freitas Pereira ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ), Telemar Norte S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Agravado: Telsul Servicos S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Telemar Norte S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ), Glauber de Freitas Pereira ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ).\r\n\r\n55 - 0039900-10.2002.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: FRANK VIEIRA PINTO ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Agravado: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n56 - 0041900-29.2008.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: C e C Casa e Construção Ltda. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 S ) - Agravado: Everaldo Ribeiro Gomes Júnior ( Adv. Moises Menezes de Amorim RJ 60734 D ).\r\n\r\n57 - 0043700-47.1998.5.01.0065 - AP - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), NIVALDO DE ANDRADE MESQUITA ( Adv. Mariana Paulon RJ 86806 D ) - Agravado: NIVALDO DE ANDRADE MESQUITA ( Adv. Mariana Paulon RJ 86806 D ), INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n58 - 0045000-40.2009.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Denilson Malta Ferreira ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ) - Recorrido: View Assessoria Planejamento e Zeladoria Patrimonial Ltda. ME ( Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid RJ 81953 D ), Eurobarra Rio Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Ferreira RJ 15446 D ), Nity Service Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid RJ 81953 D ), MF ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME ( Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid RJ 81953 D ).\r\n\r\n59 - 0046500-22.2007.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Gilberto Coelho Peixoto ( Adv. Vilma Terezinha Goncalves RJ 39707 D ).\r\n\r\n60 - 0050400-24.2009.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Ascendino d Avila Melo Neto ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n61 - 0052200-24.2009.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Lael Oliveira Moutinho ( Adv. Valentin Eliceu Aiolfi RJ 98207 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n62 - 0053100-51.1993.5.01.0036 - AP - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: MARCO ANTONIO VIEIRA ( Adv. Marcelo de Castro Fonseca RJ 78135 D ), BANCO ITAÚ S/A, sucessor do BANCO BANERJ S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: MARCO ANTONIO VIEIRA ( Adv. Marcelo de Castro Fonseca RJ 78135 D ), CAIXA PREV FUNCS SIST INTEG BANERJ PREVIBANERJ ( Adv. Bolivar Souza da Silva RJ 64890 D ), BANCO ITAÚ S/A, sucessor do BANCO BANERJ S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n63 - 0054800-35.2006.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Valdecy de Souza Rogerio ( Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro RJ 114886 D ) - Recorrido: Petrobras Transportes S.A. Transpetro ( Adv. Marco Antonio Bazhuni RJ 37062 D ).\r\n\r\n64 - 0060800-31.2009.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: José Carlos Barbosa Santos ( Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira RJ 47967 D ), Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: José Carlos Barbosa Santos ( Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira RJ 47967 D ), Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n65 - 0061200-63.2008.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Daniel Batista Dantas de Melo ( Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol RJ 127874 D ) - Recorrido: MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n66 - 0069200-30.2000.5.01.0491 - AP - ( VT01MAG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: EDSON DOS SANTOS CARVALHO ( Adv. Marcio Soares Rodrigues RJ 82614 D ) - Agravado: RESGATE RECURSOS HUMANOS E TERCEIRIZACAO LTDA ( Adv. Marcio Alexandre de Brito Parreiras RJ 111284 D ), Rosani Santos ( Adv. Marcio Alexandre de Brito Parreiras RJ 111284 D ), Rosangela dos Santos ( Adv. Roberto Carlos Pigliasco Mariz RJ 115908 D ).\r\n\r\n67 - 0075400-98.2009.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: UNIÃO FEDERAL (INSS) A/C Procuradoria Federal Expecializada INSS - Agravado: Leci de Souza Barroso (Sem Adv N/ Autos ), Luciene dos Santos Souza ( Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel RJ 122895 D ).\r\n\r\n68 - 0076100-70.2007.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Luciana Allan Martins ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), CSU Cardsystem S.A. ( Adv. Adriano Alcantara Couceiro RJ 164369 A ) - Recorrido: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ), Luciana Allan Martins ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), CSU Cardsystem S.A. ( Adv. Adriano Alcantara Couceiro RJ 164369 A ).\r\n\r\n69 - 0078100-82.1989.5.01.0007 - AP - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: SILDENE BRAGANCA C. DE OLIVEIRA E OUTROS ( Adv. Annelli Jose do Nascimento RJ 1765 D ).\r\n\r\n70 - 0078600-49.1994.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: União Federal ( Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ) - Agravado: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ).\r\n\r\n71 - 0082800-55.2008.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Axel Humberto de Castro Galvão ( Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca RJ 84884 D ) - Recorrido: Gennari e Peartree Projetos e Sistemas Ltda. ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ).\r\n\r\n72 - 0083700-76.1994.5.01.0050 - AP - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: ROGERIO MADEIRA DA SILVA FILHO ( Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade RJ 134815 D ) - Agravado: Simone Almeida Costa ( Adv. Eugenio Correa dos Santos RJ 51996 D ), RUY PEDRO GIRON JUNIOR ( Adv. Alberto Salem Fernandes RJ 42971 D ).\r\n\r\n73 - 0084900-44.2009.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Edgar Barreto Barbosa ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ) - Recorrido: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n74 - 0085400-93.2003.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: JOSE RUBIRA DE ASSIS JUNIOR ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), FININVEST NEGOCIOS DE VAREJO LTDA. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), BANCO FININVEST S/A ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Agravado: FININVEST NEGOCIOS DE VAREJO LTDA. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), BANCO FININVEST S/A ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), JOSE RUBIRA DE ASSIS JUNIOR ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n75 - 0086400-12.2005.5.01.0059 - AP - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Agravado: Leonardo Ribeiro de Moraes ( Adv. Crhisty Ane Melo Bastos RJ 88919 D ).\r\n\r\n76 - 0087800-58.2008.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Sodecoin Soc. de Des. de Concreto Industrializado Ltda. ( Adv. Adriana Santolin Nogueira SP 192703 D ) - Agravado: Cosme Ignez de Souza ( Adv. Teofilo Ferreira Lima RJ 64685 D ).\r\n\r\n77 - 0088500-74.2008.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Bruno Emidio Marçal ( Adv. Teofilo Ferreira Lima RJ 64685 D ).\r\n\r\n78 - 0090000-82.2005.5.01.0401 - AP - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Marte Engenharia Ltda. ( Adv. Selma Giorgini Amadeu RJ 55666 D ) - Agravado: Edimilson de Britto de Souza ( Adv. Silmar Cavalieri RJ 71056 D ).\r\n\r\n79 - 0093500-14.1997.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Murillo Selso Maini ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ) - Agravado: JOSE FRANCISCO ROSENO ( Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira RJ 51834 D ).\r\n\r\n80 - 0093800-51.1998.5.01.0341 - AP - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Celso Yuami RJ 110017 A ) - Agravado: MARCELO SILVA CONSTANTINO ( Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ 76076 D ).\r\n\r\n81 - 0094400-44.2008.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Jose Santana Pacheco ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ).\r\n\r\n82 - 0102800-16.2008.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Rogério Aranda dos Santos ( Adv. Marcelo Moura Rodrigues RJ 107908 D ) - Recorrido: Viação Madureira Candelária Ltda. ( Adv. Silvio Alves da Cruz RJ 43340 D ).\r\n\r\n83 - 0103800-26.1995.5.01.0015 - AP - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Marisa Thompson Alvarez RJ 59295 D ) - Agravado: ALVIMAR LOPES CLEMENCIO ( Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ 58306 D ).\r\n\r\n84 - 0104600-75.2009.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Carlos Eduardo Coelho ( Adv. Alzira Horacio de Souza Valle RJ 13506 D ) - Agravado: Farma Mackenzie ( Adv. Honorelino Campos Souza RJ 107149 D ).\r\n\r\n85 - 0106100-93.2007.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ ( Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel RJ 113697 D ), Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Livre do Est. do Rio de Janeiro-Sindelivre/Rio ( Adv. Carlos Schubert de Oliveira RJ 70208 D ) - Recorrido: Sindicato Empr. Ent. Cult. Recreativas Assist. Soc. Orient. Form. ERJ ( Adv. Clarissa Costa RJ 97803 D ), Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Livre do Est. do Rio de Janeiro-Sindelivre/Rio ( Adv. Carlos Schubert de Oliveira RJ 70208 D ), Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ ( Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel RJ 113697 D ).\r\n\r\n86 - 0108100-28.2002.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: LINCES VISTORIAS E SERVICOS SC LTDA ( Adv. Mury Jara da Silva Monteiro RJ 3940 D ), SANDRO DE OLIVEIRA ( Adv. Walkir da Rocha Froes RJ 102404 D ).\r\n\r\n87 - 0108900-05.1995.5.01.0421 - AP - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: Jorge Luiz da Silva Souza ( Adv. Flavio de Andrade Camerano RJ 51682 D ), Jailton da Silva e Souza ( Adv. Flavio de Andrade Camerano RJ 51682 D ), João Fernando da Silva Souza ( Adv. Flavio de Andrade Camerano RJ 51682 D ), SPEV Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.(EDITAL).\r\n\r\n88 - 0109700-94.2009.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Facility Segurança Ltda. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Anderson Vieira Alvarez ( Adv. Juliano Ferreira de Souza RJ 122098 D ).\r\n\r\n89 - 0110300-10.2009.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Patrícia Faria Lamas Sanches ( Adv. Janaina Ferreira Estanislau RJ 114413 D ) - Recorrido: Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico – IBASE (EDITAL), Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro – IDETEC (EDITAL), Municipio de Porciúncula ( Procuradoria Munic de Porciuncula Procurador Saulo Soares Reis OAB/RJ 135321D), Fundação Pro-CEFET-RJ ( Adv. Manuel Joaquim de Carvalho Ferreira RJ 126137 D ).\r\n\r\n90 - 0110900-76.2009.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Flavio Hechtman RJ 100433 D ) - Recorrido: Neli de Souza Rodrigues ( Adv. Marcos André Alves da Silva RJ 143874 D ), Aerosuporte Ltda. ( Adv. Diogo Lima de Souza RJ 125376 D ).\r\n\r\n91 - 0111800-80.2007.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ) - Recorrido: Roque Bello Filho ( Adv. Paulo Cesar Fernandes Mendoza RJ 74875 D ).\r\n\r\n92 - 0114100-76.1992.5.01.0007 - AP - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Denizard Silveira Neto SP 96770 D ) - Agravado: CARLA MIGANDO FONSECA ( Adv. Francisco Paulo Rua Nava RJ 77011 D ).\r\n\r\n93 - 0117200-95.2009.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Rosemere da Silva Guimarães ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ), Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), Rosemere da Silva Guimarães ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n94 - 0117300-23.2009.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu Procurador Rafael Tonassi Souto OAB/RJ 96620D) - Recorrido: José Henrique da Silva ( Adv. Francisco Batista Sandes RJ 38293 D ), Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI ( Adv. Nilva Casimiro da Silva RJ 137215 D ).\r\n\r\n95 - 0117600-59.2008.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Ângela Cristina Fernandes Barbosa da Silva ( Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto RJ 3999 D ) - Recorrido: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n96 - 0121300-42.2003.5.01.0010 - AP - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: ROBERTO PAGES DA CUNHA ( Adv. Fauzi Amim Salmem RJ 79777 D ) - Agravado: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A ( Adv. Sueli Vila Gazaneo RJ 39724 D ).\r\n\r\n97 - 0124400-22.2008.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Wilson Roberto Barros de Souza ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n98 - 0125000-19.2005.5.01.0022 - AP - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Operadora de Postos de Serviços LTDA (antiga Wal Postos S.A. (Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimarães OAB/RJ 94186) - Agravado: Joao Batista da Silva Soares ( Adv. Joel Espindola da Costa RJ 107521 D ).\r\n\r\n99 - 0126900-05.2009.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Aleam Bar e Restaurante Ltda. ( Adv. Caio Monteiro Porto RJ 102497 D ) - Recorrido: Wallace Nunes da Silva ( Adv. Tatiana Beghe de Souza RJ 107970 D ).\r\n\r\n100 - 0127600-96.2008.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ 72198 D ), Ana Cláudia Vieira de Oliveira ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Ana Cláudia Vieira de Oliveira ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ 72198 D ).\r\n\r\n101 - 0127700-05.2009.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Provider Ltda. ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ) - Recorrido: Maria Gardenia Pereira Melo ( Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ 49476 D ).\r\n\r\n102 - 0129100-63.2009.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: UTC Engenharia S.A. ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ) - Agravado: Ana Lucia Garcia ( Adv. Silvio Augusto Ferreira RJ 89649 D ), Consórcio Alto Forno CSA ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ).\r\n\r\n103 - 0133200-20.2007.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Telsul Servicos S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Marco Antonio Abrantes da Silva ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ), Telsul Servicos S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n104 - 0136000-71.2008.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos RJ 104502 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), Paulo Roberto Rodrigues de Carvalho ( Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto RJ 77686 D ) - Recorrido: Paulo Roberto Rodrigues de Carvalho ( Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto RJ 77686 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos RJ 104502 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ).\r\n\r\n105 - 0138300-39.2009.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social Petros ( Adv. Celso Barreto Neto RJ 71427 D ) - Recorrido: Antonio Carlos da Silveira Bruno ( Adv. Walter de Freitas Junior RJ 37825 D ).\r\n\r\n106 - 0140003-13.1997.5.01.0016 - AP - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Banco Alvorada SA ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ) - Agravado: SILVESTRE PIMENTEL BARBOSA VIEIRA CAETANO ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ).\r\n\r\n107 - 0140400-17.1998.5.01.0023 - AP - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: CASA RIO BONITO DE LEGUMES LTDA ( Adv. Mauricio Ferreira Garcia RJ 119362 D ) - Agravado: OSVALDO DA SILVA COSTA ( Adv. Christovao Celestino da Silva RJ 77766 D ), ALESSANDRO HENRIQUE BORGES FERREIRA(Adv. Flavio de França Pereira OAB/RJ 106232), Francisco Geraldo Guimarães (Sem Adv Nos Autos), SANNIL`S COMERCIO DE FRUTAS E LEGUMES LTDA (Sem Adv Nos Autos), Maria Magdalena Bohrer Guimarães (Sem Adv Nos Autos).\r\n\r\n108 - 0141500-97.2009.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Itaú Unibanco S. A. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ) - Recorrido: J L Pinturas e Revestimentos Ltda. ( Adv. Sergio de Souza Rangel RJ 86747 D ), Itamar Alves Filho ( Adv. Marcos Aurelio dos Santos Ramos RJ 153119 D ).\r\n\r\n109 - 0142500-47.2009.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Elvira Rosa Pereira Gomes Pontes ( Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira RJ 68231 D ) - Recorrido: Municipio de Nova Friburgo ( Procuradoria Munic de Nova Friburgo Procurador Janaina Cerqueira Mota OAB/RJ 108250 ).\r\n\r\n110 - 0144700-58.2009.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Furnas Centrais Eletricas S.A. - FURNAS II ( Adv. Maria Stela Tavares da Silva RJ 113694 D ), Kalinda do Brasil Locação Transportes e Turismo Ltda. ( Adv. Jose Claudio Paes da Costa RJ 14124 D ) - Recorrido: Kalinda do Brasil Locação Transportes e Turismo Ltda. ( Adv. Jose Claudio Paes da Costa RJ 14124 D ), José Gilson do Nascimento ( Adv. Alessandra Andre da Silva RJ 127854 D ), Furnas Centrais Eletricas S.A. - FURNAS II ( Adv. Maria Stela Tavares da Silva RJ 113694 D ).\r\n\r\n111 - 0148200-29.2007.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Robson Andre Caldeira ( Adv. Agostinho Jose da Silva RJ 59340 D ), Igorneto Servicos Ltda.(Sem Adv. Nos Autos).\r\n\r\n112 - 0151300-90.2008.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Carlos Roberto Ferreira da Silva ( Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira RJ 102609 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ 153826 D ) - Recorrido: Carlos Roberto Ferreira da Silva ( Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira RJ 102609 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ 153826 D ).\r\n\r\n113 - 0152400-58.2009.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: CTH Rio Comércio de Aparelhos Para Tratamento de Água Ltda ( Adv. Keuson Nilo da Silva SP 118498 D ) - Recorrido: Andrey de Carvalho Albuquerque ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ).\r\n\r\n114 - 0153600-14.2006.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Arnaldo Jorge dos Santos Guimaraes ( Adv. Carla Gomes Prata RJ 80027 D ) - Recorrido: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n115 - 0154700-05.2009.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO Procuradoria do Municipio do Rio de Janeiro Procurador Elisa Grinsztejn ), Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador Debora May) - Recorrido: Cláudio Gonçalves Conceição ( Adv. Marcelo Marinho de Oliveira RJ 151517 D ).\r\n\r\n116 - 0155300-85.2005.5.01.0014 - AP - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravado: ALTINO ANDRADE KAULING (Sem Adv. Nos Autos), Sctel - Telecomunicações e Engenharia LTDA. (Sem Adv N/ Autos), Bruno Silva Braga ( Adv. Ricardo da Silva Netto RJ 66316 D ).\r\n\r\n117 - 0156400-63.1992.5.01.0036 - AP - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: SERGIO TELLES RIBEIRO ( Adv. Maria Teresa Santos Dias Renno RJ 58819 D ) - Agravado: FUND ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROS ( Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior RJ 72960 D ), ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n118 - 0156700-18.2009.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Sociedade Brasileira de Instrução ( Adv. Patricia Pitangueira Costa RJ 142590 D ) - Recorrido: Glaucia Infante de Oliveira ( Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel RJ 113697 D ).\r\n\r\n119 - 0157700-97.2009.5.01.0025 - RO (SUM) - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Soraya Rita Byrne Alves ( Adv. Mariano Beser Filho RJ 71115 D ) - Recorrido: Metropolitana Cooperativa ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ), Soraya Rita Byrne Alves ( Adv. Mariano Beser Filho RJ 71115 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador Debora May ).\r\n\r\n120 - 0157900-35.2007.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Ampla Energia e Servicos S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ), Guaracy Clispim Ferreira ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ) - Recorrido: Ampla Energia e Servicos S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ), Guaracy Clispim Ferreira ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ).\r\n\r\n121 - 0158100-29.2005.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Reginaldo Coelho Barbosa ( Adv. Marcos Torres Fonseca RJ 66777 D ) - Recorrido: Itau Seguros S.A ( Adv. Luis Felipe de Freitas Braga Pellon RJ 20387 D ), Instituto de Resseguros do Brasil ( Adv. Luis Felipe de Freitas Braga Pellon RJ 20387 D ), BR Metals Fundicoes Ltda ( Adv. Juliano Ribeiro de Lima RJ 201708 D ).\r\n\r\n122 - 0159000-55.2005.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Lidia Dantas do Amaral ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Guilherme de Carvalho Cruz ( Adv. Maria Dalva Avelino RJ 115000 D ), Sociedade Barramansense de Ensino Superior - SOBEU ( Adv. Waldir de Sousa Resende RJ 2849 D ).\r\n\r\n123 - 0160700-30.2008.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Celina Maria Bergo Pinto ( Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto RJ 77686 D ) - Recorrido: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Cintia Macedo RJ 107156 D ).\r\n\r\n124 - 0160900-67.2008.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Ruy da Silva Ribeiro ( Adv. Imar Alves Farias RJ 25815 D ), Serviços Urbanos Ltda. ( Adv. Alexandre Jose da Costa Franco RJ 80386 D ) - Recorrido: Serviços Urbanos Ltda. ( Adv. Alexandre Jose da Costa Franco RJ 80386 D ), Ruy da Silva Ribeiro ( Adv. Imar Alves Farias RJ 25815 D ).\r\n\r\n125 - 0163500-54.2006.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Maria Manoela Batista dos Santos Fonseca ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Maria Manoela Batista dos Santos Fonseca ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n126 - 0164700-31.2009.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Free Lite Corpore Ltda. ( Adv. Ricardo Marques de Abreu RJ 68535 D ) - Recorrido: Sindicato dos Profissionais em Educação Física do Rio de Janeiro - SINPEF-RIO ( Adv. Bruno de Souza Guerra RJ 129011 D ).\r\n\r\n127 - 0165300-91.2009.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: TNL Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Barbara Kattiuscia de Souza ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ), Net Rio Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ).\r\n\r\n128 - 0166800-17.2003.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: PAULINO CABRAL DA SILVA ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ).\r\n\r\n129 - 0169300-37.2009.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Tadeu de Jesus Pereira de Oliveira ( Adv. Renata C. da Silva RJ 106031 D ) - Recorrido: Agmsbs Transportes Ltda. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ).\r\n\r\n130 - 0171200-65.2001.5.01.0203 - AP - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: UNIAO ( Procuradoria Geral Federal ), MOACIR DE MEDEIROS ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ), PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA ( Adv. Darlan Oliveira dos Santos RJ 77164 D ).\r\n\r\n131 - 0176800-87.1998.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: COBEL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA ( Adv. Daniele Couto da Paixao Canizio RJ 125786 D ) - Agravado: IMPERIO LISAMAR S/A IND E COM DE ALIMENTOS ( Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza RJ 84012 D ), ALBERTO GUIMARAES ( Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira RJ 70833 D ).\r\n\r\n132 - 0184200-08.2008.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: UNIAO ( Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Clínica Nossa Senhora das Vitórias Ltda. ( Adv. Flavio Celso Gomes Pereira RJ 4896 D ), Maycon Domingues Frederico Lacerda ( Adv. Wagner Monteiro Lima RJ 121453 D ).\r\n\r\n133 - 0198700-09.1999.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues OAB/RJ 35707 ) - Agravado: UNIAO ( Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n134 - 0200400-08.2008.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Construtora Mello Junior LTDA ( Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia RJ 74347 D ), Adriano da Costa Barbosa ( Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto RJ 110167 D ).\r\n\r\n135 - 0219400-66.2002.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: CIA DE CONCESSAO RODOV JUIZ DE FORA RIO CONCER ( Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa RJ 49430 D ), LUIS FELIPE POMIM PEREIRA ( Adv. Fernando Fernandes de Assis RJ 80742 D ) - Recorrido: LUIS FELIPE POMIM PEREIRA ( Adv. Fernando Fernandes de Assis RJ 80742 D ), CIA DE CONCESSAO RODOV JUIZ DE FORA RIO CONCER ( Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa RJ 49430 D ).\r\n\r\n136 - 0226100-70.1998.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: CARMI MARQUES DE LIMA ( Adv. Alcimar Alves de Moura RJ 49205 D ) - Agravado: EXPRESSO UNIAO LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n137 - 0231500-87.1997.5.01.0023 - AP - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: BANCO ITAU SA (SUCESSOR DE BANCO BEMGE SA) ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Agravado: WALTER MARCIO RODRIGUES ARAUJO ( Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho RJ 31247 D ).\r\n\r\n138 - 0242500-34.2006.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Recorrido: Kik Calcados Ltda. ( Adv. Paulo Elisio de Souza RJ 18430 D ), Marcio de Azeredo Neves ( Adv. Maria de Lourdes M da Silva RJ 104727 D ).\r\n\r\n139 - 0249100-06.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF) ( Adv. Marcia Maria Alexandre de Azevedo RJ 75528 D ) - Recorrido: Carlos Augusto Henrique Rangel ( Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ 1130 B ).\r\n\r\n140 - 0270700-56.1991.5.01.0009 - AP - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA GOMES ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ), Banco ABN AMRO Real S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Agravado: Banco ABN AMRO Real S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA GOMES ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ).\r\n\r\n141 - 0276100-70.2001.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: SALAO DE BELEZA ANA MARIA ( Adv. Eduardo da Fonseca Felipe RJ 62981 D ) - Agravado: UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n142 - 0278500-79.1984.5.01.0010 - AP - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: NELSON DA SILVA ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Agravado: BAR SOPAO NOVENTA E CINCO LTDA. ( Adv. Luiz Gomes de Oliveira RJ 14123 D ).\r\n\r\n143 - 0307800-38.1999.5.01.0341 - AP - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: BANCO ITAU S.A. ( Adv. Fernanda Rochael Nasciutti RJ 107089 D ) - Agravado: UNIAO ( Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n144 - 0410800-29.2000.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: Almir Jorge Freitas ( Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto RJ 3999 D ), AILTON DE OLIVEIRA DA SILVA ( Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto RJ 3999 D ), Luiz Antonio Moura de Jesus ( Adv. Adriana dos Santos Brandao RJ 117951 D ), Carlos Alberto Pais de Matos ( Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto RJ 3999 D ), Edenil Vieira da Silva ( Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto RJ 3999 D ).\r\n\r\n145 - 0424700-65.2003.5.01.0341 - AP - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: MARIO DA SILVA AZEVEDO ( Adv. Maria Celia de Souza Dias RJ 86562 D ) - Agravado: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (22/08/2011 – 2ª feira – 10h) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação conforme o art. 108 do Regimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de Agosto de 2011\r\n\r\nFlavio Pires Ferreira Clementino\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1176166"
                        ],
                        "1176167": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "3a Turma\r\n\r\nPAUTA SUPLEMENTAR DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E DOIS DE AGOSTO DE DOIS MIL E ONZE, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 10:00 HORAS AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA Nº 2 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nParticiparão da sessão de julgamento os seguintes Desembargadores: Jorge Fernando Gonçalves da Fonte (no exercício da presidência), Marcos Palácio, Rildo Brito, a Juíza Convocada Dalva Amélia de Oliveira e os Juizes Vinculados Paulo Marcelo de Miranda Serrano e Rogério Lucas Martins.\r\n\r\n146 - 0049700-06.2001.5.01.0050 - AP - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: VERA REGINA ALVES ( Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ 58306 D ) - Agravado: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA ( Adv. Priscila Sotoma RJ 107572 E ), BANCO ITAU S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), BANCO BANERJ S/A ( Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza RJ 61160 D ).\r\n\r\n147 - 0108300-83.1992.5.01.0034 - AP - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: ADRIANO CARVALHAES ROSETTE E OUTROS ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ) - Agravado: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S/A ELETRONUCLEAR ( Adv. Augusto Parente Martins dos Santos RJ 103364 D ).\r\n\r\n148 - 0145700-36.1999.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: IPPU INSTITUTO DE PESQUISA E PLAJAMENTO URBANO ( Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves RJ 28829 D ) - Agravado: AUGUSTO FERREIRA ESTEVES E OUTROS ( Adv. Paulo de Almeida Pancardes RJ 2964 D ).\r\n\r\n149 - 0175400-76.2001.5.01.0022 - AP - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: TV OMEGA LTDA ( Adv. Carina de Souza Castro RJ 109396 D ), Odette Simonard Rodrigues dos Santos (habilitada de Rony Nascimento) ( Adv. Nicola Manna Piraino RJ 63627 D ) - Agravado: Odette Simonard Rodrigues dos Santos (habilitada de Rony Nascimento) ( Adv. Nicola Manna Piraino RJ 63627 D ), TV OMEGA LTDA ( Adv. Carina de Souza Castro RJ 109396 D ).\r\n\r\n150 - 0221600-65.1998.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: ELI MARQUES DE OLIVEIRA ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ) - Agravado: Banco Itau S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (22/08/2011 – 2ª feira – 10h00) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação conforme o art. 108 do Regimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de Agosto de 2011\r\n\r\nFlavio Pires Ferreira Clementino\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1176167"
                        ],
                        "1176168": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Notificação - 22/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000979-43.2010.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Antônio Carlos Aires dos Santos \r\n\r\nRcdo: C A Justino Silva Construções, Geniale Services Empresarial Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do TRT Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Geniale Services Empresarial Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 22/08/2011, às 10h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1176168"
                        ],
                        "1176169": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Notificação - 22/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0036300-24.2008.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nRcdo: Unilix do Brasil Ltda., Itamar Leandro Barbosa Lyra\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 22/08/20111, às 10h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1176169"
                        ],
                        "1176170": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Notificação - 22/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0108900-05.1995.5.01.0421 - AP\r\n\r\nAgte: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nAgdo: Jorge Luiz da Silva Souza, Jailton da Silva e Souza, João Fernando da Silva Souza, SPEV Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m SPEV Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 22/08/2011 , às 10h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1176170"
                        ],
                        "1176171": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Notificação - 22/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0110300-10.2009.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Patrícia Faria Lamas Sanches\r\n\r\nRcdo: Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE, Municipio de Porciúncula, Fundação Pro-CEFET-RJ, Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE, Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 22/08/2011, às 10h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1176171"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1175923": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0117800-64.2005.5.01.0020 - AP\r\n\r\nAgte: UNIÃO [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdos: Ricardo Rodrigues e Marenizia B S Rodrigues Consultorios Ltda [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)] e Marco Aurelio Souza Rodrigues [Adv. Jose Felicio Goncalves e Sousa (OAB: RJ 31350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marco Aurelio Souza Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 175, II: \"Notifique-se o segundo agravado para contraminutar o agravo de petição de fls. 155/164, no prazo de oito dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0165900-21.2003.5.01.0020 - AP\r\n\r\nAgte: UNIÃO [Procurador Procuradoria Geral Federal) \r\n\r\nAgdos: PORTO DOURO COMERCIO LTDA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)] e JORGE ANDRE GENTIL VENEZIA [Adv. Jorge Carneiro Mendes (OAB: RJ 82156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JORGE ANDRE GENTIL VENEZIA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 158, II: \"Notifique-se o segundo agravado para contraminutar o agravo de petição de fls. 134/145, no prazo de oito dias.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2011.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1175923"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antonio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1176050": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0045900-53.2009.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Pâmela Suelen Pereira Mendanha ( Massau José Veronese Marques RJ117953D ), - Recorrido : Trishop Promocão e Servicos Ltda. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Banco Itaucred Financiamentos S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), -“... por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, dar-lhe parcial provimento para deferir o pagamento de diferenças salariais em razão do reajuste salarial e e seus respectivos reflexos no aviso prévio, nas férias proporcionais e indenizadas com o terço constitucional, nos décimos terceiros salários, e no FGTS; dos valores a título de auxílio refeição, ajuda alimentação e participação nos lucros e resultados proporcional, observada a norma coletiva, seus valores e a respectiva vigência e para determinar que no pagamento de horas extras, sejam consideradas aquelas que ultrapassem o limite de 30 horas semanais e para que o sábado seja considerado como dia de repouso semanal remunerado, com divisor de 180, observados os reajustes ora deferidos. Mantidos os demais parâmetros fixados pela r. sentença. Diante do aumento da condenação, ajustar o seu valor para R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e custas de R$ 100.00 (cem reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST. Vencida a Exma. Sra. Des. Gloria Regina Ferreira Mello.”\r\n\r\nProcesso: 0312900-24.2006.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Arlindo Adenir Furtado ( Eduardo Ramires Pereira RJ132118D ), -“... por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0059600-28.2007.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Raphael de Azevedo Cunha ( Humberto Jansen Machado RJ13911D ), - Recorrido : M. Cury Computacao Ltda. ( André Soares Travessa RJ93083D ), - “...por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento, para declarar a relação de emprego entre as partes, determinando que a reclamada proceda a anotação da Carteira de Trabalho, na função de professor, com data de admissão em 24.07.2004 e dispensa em 31.01.2007, sob pena da Secretaria da Vara fazê-lo, declarando-se que a dispensa ocorreu de forma imotivada, bem como para condenar a ré ao pagamento do aviso prévio indenizado, dos 13º salários, das férias acrescidas de 1/3, dos depósitos de FGTS, da indenização compensatória de 40% (quarenta por cento), da multa do artigo 477 da CLT, da indenização compensatória do seguro-desemprego e das horas extras, conforme parâmetros traçados na fundamentação. Invertido o ônus da sucumbência. Recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da lei, observada a Súmula nº 368 do TST. Juros de 1% (um por cento) ao mês, de forma simples, a partir do ajuizamento da ação, nos termos do § 1º do artigo 39 da Lei nº 8.177/91, e correção monetária nos moldes da Súmula nº 381 do C. TST. Diante da condenação, arbitrar seu valor em R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais), pela reclamada, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST, devendo a ré ressarcir o autor pelo pagamento das custas processuais.”\r\n\r\nProcesso: 0205000-65.2005.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores nas Industr de Aliment e Afins de Niteroi ( Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ50145D ), - Recorrido : Padaria e Confeitaria Sem Nome Ltda. ( Fernando Louis Sevenier de Oliveira RJ85480D ), -“... por unanimidade, conhecer do recurso, e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0152500-57.2009.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Jomário Cunha Oliveira ( Rodrigo Goncalves Coelho RJ144847D ), - Recorrido : RRK - Comércio de Alimentos Ltda. ( Marcos Andre Flores Ramos RJ73822D ), -“ por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0044500-52.2009.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Marcelo da Silva Santos ( Wanderlei Moreira da Costa RJ45281D ), Clube Atlético Castelo Branco ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - Recorrido : Clube Atlético Castelo Branco ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), Marcelo da Silva Santos ( Wanderlei Moreira da Costa RJ45281D ), -“ por unanimidade, conhecer dos recursos e dar parcial provimento ao recurso da ré para excluir da condenação a indenização por danos morais e negar provimento ao recurso adesivo do autor.”\r\n\r\nProcesso: 0001400-95.2009.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Claudio Henrique dos Santos Grecco ( Ana Carolina Vieira de Azevedo RJ88928D ), - Recorrido : Instituto de Graduação Tecnológica - IGRATUNIVERSIDADE DE NOVA IGUACU UNIGAssociação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI ( Rodrigo Goncalves Gatto RJ108802D ), -“... por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e dar-lhe parcial provimento, para deferir o pedido de multa normativa e declarar responsabilidade solidária e declarar a responsabilidade solidária das três reclamadas, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0013300-26.2009.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Danielly Anne Nascimento de Faria ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Danielly Anne Nascimento de Faria ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Personal Service Rec Hum e Assessoria Empresarial Ltda ( Maritza Krauss Nunes RJ79776D ), - “por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso da reclamante e integralmente do recurso da AMPLA, rejeitar a preliminar, negar provimento ao interposto pela AMPLA e dar parcial provimento ao recurso da reclamante, para determinar seja registrada na função de AUXILIAR TÉCNICO ADMINISTRATIVA I e para condenar ao pagamento de diferenças salariais e reflexos, da vantagem pessoal de 25% (vinte e cinco por cento) e seus reflexos, do tíquete-refeição e das diferenças de horas extras e reflexos, conforme parâmetros traçados na fundamentação, como se apurar em liquidação de sentença. Diante do aumento da condenação, ajustar o seu valor para R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e custas de R$ 600,00 (seiscentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST. Presente a Drª. Helen Soares da Costa Ramos OAB/RJ 149406 D, por Danielly Anne Nascimento de Faria.”\r\n\r\nProcesso: 0042400-32.2009.5.01.0205 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Cooperativa Agropecuária e Transporte Regional Montenegro Ltda ( Flavio Cruz Neves MG78332D ), - Agravado : Aldyr de Souza Pimentel ( Ronaldo Valverde Macedo RJ73103D ), - “...por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, por não delimitação de valores atualizados ao momento da interposição do agravo.”\r\n\r\nProcesso: 0000568-44.2010.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Casas Guanabara Comestiveis Ltda. ( Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ72783D ), - Recorrido : Jean Pereira Grangeiro ( Elias Batista Ross RJ37463D ), - “por unanimidade, c onhecer do recurso e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0136900-29.2007.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Prezunic Comercial Ltda. ( Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D ), - Recorrido : Luiz Otavio Galdino Madureira ( Jocelino Lopes Pereira RJ92334D ), - “...por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, negar-lhe provimento, vencida a Exma. Sra. Des. Gloria Regina Ferreira Mello.”\r\n\r\nProcesso: 0087300-69.2006.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Caixa Economica Federal ( Teresa Destro RJ136731D ), Maria Tereza Alves Guimaraes ( Debora Carvalho do Amaral Guimaraes RJ61188D ), - Recorrido : Caixa Economica Federal ( Teresa Destro RJ136731D ), - “...por unanimidade, conhecer dos recursos e acolher a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para a reabertura da instrução, oitiva e produção de prova testemunhal requerida pela reclamante, permitindo-se a contra prova por parte da reclamada, prosseguindo-se até novo julgamento como entender de direito, prejudicado os demais temas do recurso da reclamante e do recurso da reclamada. A Exma. Sra. Des. Gloria Regina Ferreira Mello acompanhou o Exmo. Sr. Relator com ressalva.”\r\n\r\nProcesso: 0211600-37.2009.5.01.0205 - RO- Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOKátia Santos Lemos - Recorrido : Kátia Santos Lemos ( Felipe Magalhães Poppe RJ151908D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), -“... por unanimidade, em não conhecer da remessa para reexame, conhecer dos recursos ordinários interpostos por KÁTIA SANTOS LEMOS e ESTADO DO RIO DE JANEIRO e, também por unanimidade, negar provimento ao apelo da autora e, por maioria, negar provimento ao recurso da reclamada, vencida a Exma. Sra. Relatora que dava-lhe parcial provimento, para determinar sejam aplicados, quando da liquidação do julgado, os juros de 6% a.a. até 29 de junho de 2009, observando-se, a partir de então, o novo critério legal. Redigirá o acórdão o Exmo. Sr. Des. Marcio Palacio.”\r\n\r\nProcesso: 0151300-15.2009.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Mobilita Licenciamentos de Marcas e Patentes Ltda - Em Recuperaçao Judicial ( Fernando Jose Daemon Barros RJ73508D ), - Recorrido : Monaliza Ribeiro Cortez ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), -“... por maioria, conhecer parcialmente do recurso e, por unanimidade, negar-lhe provimento. Vencida a Exma. Sra. Des. Gloria Regina Ferreira Mello no conhecimento porque conhecia dos tópicos não conhecidos.”\r\n\r\nProcesso: 0053500-98.2008.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : TNL Contax S. A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Ingrid Dutra Freire ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - Recorrido : TNL PCS S. A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), TNL Contax S. A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Ingrid Dutra Freire ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - “...por unanimidade, conhecer do recurso da ré e parcialmente o adesivo da autora, e, por maioria, negar provimento ao recurso da reclamada e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso adesivo da reclamante, para deferir o pedido de diferenças salariais decorrentes da aplicação das convenções coletivas de trabalho, bem como o pagamento como hora extra da pausa normativa de 10 (dez) minutos a cada 50 (cinquenta) trabalhados; vencida a Exma. Juíza Dalva Amélia de Oliveira no tocante ao dano moral, bem como, nas diferenças salariais decorrentes da norma coletiva. A Exma. Des. Gloria Regina Ferreira Mello acompanhou o Exmo. Des. Relator com ressalva de fundamentação no tópico danos morais.”\r\n\r\nProcesso: 0000034-81.2010.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Jussara Faria de Andrade ( Paulo Sergio Alves de Oliveira RJ71330D ), - Recorrido : Associação Pro Matre , All Services Cooperativa de Serviços e Administração de Empresas Ltda. ( Daniele Moraes dos Santos Fernandes RJ131222D ), - “...por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0188800-23.2009.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Lojas Cem S.A. ( Eugenio Jose Fernandes de Castro SP135588D ), - Recorrido : Maria Nilcéia da Silva Guimarães ( Guilherme Biazotto Vieira RJ148372D ), - “...por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento da multa do artigo 477 da CLT. Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 6.000,00 (seis mil reais) e custas de R$ 120,00 (cento e vinte reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST. Vencida a Exma. Sra. Des. Gloria Regina Ferreira Mello no acúmulo de função. Determinar a expedição de ofício, com cópia, para o Ministério Público Estadual, quanto aos fatos discutidos no que diz respeito à utilização de carro policial para uso de empresa privada.”\r\n\r\nProcesso: 0095500-62.2007.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Jose Urias Marinho de Castro ( Mauro Barcellos Miranda RJ63173D ), - Recorrido : VRG Linhas Aereas S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Varig Logistica S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Varig S.A. - Viação Aérea Rio Grandense - em recuperação judicial ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), -“... por unanimidade, não conhecer do recurso, por intempestivo.”\r\n\r\nProcesso: 0086600-93.2006.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Delis Jose Coelho ( Marcia C.Alves RJ111787D ), - Recorrido : Adao Jose de Amorim ( Fernando Mendes Brochado RJ76771D ), Oriente Construcao Civil ( Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva RJ115979D ), - “...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, acolher a preliminar para anular a sentença de 1º grau, determinar o retorno à Vara de origem, a fim de que seja reaberta a instrução, permitindo-se às partes a produção de prova pericial, sem exigência de adiantamento de honorários periciais, prosseguindo-se até novo julgamento, como entender de direito, vencida a Exmª Juíza Convocada Dalva Amélia de Oliveira.”\r\n\r\nProcesso: 0147600-56.2008.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), José Fernando de Souza Mota ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), José Fernando de Souza Mota ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - “por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares e, no mérito, por maioria negar provimento aos recursos das reclamadas, vencida a Exmª. Gloria Regina Ferreira Mello e por unanimidade, negar provimento ao recurso do reclamante.”\r\n\r\nProcesso: 0000125-37.2010.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Daniel Rodrigues Dias ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), -“ ...por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento. A Exma. Sra. Des. Gloria Regina Ferreira Mello e a Exma. Sra. Juíza Dalva Amélia de Oliveira acompanharam o Exmo. Sr. Relator com ressalva de fundamentação. O d. Ministério Público do Trabalho manifestou-se, em sessão, pelo improvimento do apelo.”\r\n\r\nProcesso: 0066800-63.2009.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Elaine Ferreira Lôbo ( Valdo Bretas Valadao RJ68914D ), Super Mercado Zona Sul S.A. ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - Recorrido : Elaine Ferreira Lôbo ( Valdo Bretas Valadao RJ68914D ), Super Mercado Zona Sul S.A. ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), -“... por unanimidade, conhecer dos recursos e negar-lhes provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0123000-15.2008.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Kilaje Indústria e Comércio de Materias de Construção Ltda ( Adamilse Brant do Couto RJ61250D ), - Recorrido : Ronaldo dos Santos Souza ( Etiene Felix Correia Rufino RJ75473D ), -“... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2011.\r\n\r\nMarisa Alves dos Santos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1176050"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Célio Juaçaba Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1176423": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\n4ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0147200-67.2000.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: MARCIO CEZAR CARVALHO [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRcdo: ITAÚ - UNIBANCO S/A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Rcdo: BUS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S/A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte MARCIO CEZAR CARVALHO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 441/443: \"Dê-se vista ao reclamante da petição juntada pela reclamada...\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2011.\r\n\r\nValéria Langoni de M. Carvalho\r\n\r\nTéc.Jud.\r\n\r\nId: 1176423"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1176795": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000409-13.2010.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Real Auto Ônibus Ltda. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), - Recorrido : Anilson Luiz de Miranda ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso para excluir da condenação a multa prevista no art. 475-J do CPC e o pagamento dos domingos com adicional de 100%; custas de R$ 160,00, calculadas sobre R$ 8.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0126400-21.2004.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : DARIO VIEIRA ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao agravo para determinar o depósito na conta vinculada do reclamante dos valores apurados a título de FGTS, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001548-32.2010.5.01.0010 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística (Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D), - Agravado : José Roberto Soares ( Wilma Helena Pimenta da Costa RJ40732D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo por formação irregular, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 1003700-16.2005.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Francisco Durval Cordeiro Pimpao RJ12220D ), - Agravado : PAULO SERGIO DE SOUZA ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo por inadequação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0234500-90.1999.5.01.0002 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : BANCO BRADESCO S/A ( Jorge Luiz Pereira de Paiva RJ74422D ), - Agravado : CLEBER DA SILVA LOMAR ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto aos tópicos “Da atualização da contribuição do empregado - parte empresa e empregado” e “Do fato gerador e do salário de contribuição” por ausência de interesse, e, no mérito, NEGAR provimento ao agravo, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0094500-70.2009.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : AMBEV - Companhia de Bebidas das Américas ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Marcio Martins da Fonseca Barros (Rosane Silva de Almeida Neves RJ97767D), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001466-98.2010.5.01.0010 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : Claudia de Angelis da Costa Braga (Marcela Garcia Ferreira Leite RJ129945D), - Agravado : Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ( Fernando Barreto Ferreira Dias RJ9210D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo por formação irregular, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0044000-67.1997.5.01.0057 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : PROFORTE S.A. TRANSPORTE DE VALORES (Sucessora de SEG - Serviços Especiais de Segurança e Transporte de Valores S.A.) (Guido Antonio Sucena Maciel RJ44488D), - Embargado : CARLOS MAGNO JOSE TELLES ( Marcondes de Souza Castro RJ73339D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração por meramente protelatórios e condenar a embargante ao agamento de multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do parágrafo único do art. 538/CPC, aplicado subsidiariamente, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0098800-60.2009.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargados : 1) João Bosco Firmino da Silva ( Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ116066D ) e 2) Rio Carga e Descarga Ltda., - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0123901-89.1987.5.01.0007 - AIAP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante: FRANCISCO LEANDRO DE SOUZA ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Embargado : CLUB VINTE E OITO RESTAURANTE LTDA., - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000764-87.2010.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP ( Vera Lucia Maselli Wider RJ29113D ), - Embargado : Roberto da Costa Mattos ( Eliete da Silva Santos RJ84874D ), - por unanimidade, ACOLHER os embargos de declaração da reclamada apenas para prestar esclarecimentos, sem efeito modificativo do Julgado, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0122800-87.2008.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Ana Alice de Moraes Costa ( Claudia Ramalho Lima RJ74015D ), - Recorrido : Transportes Santa Maria Ltda. ( Alexandre Leite Rabetim RJ102454D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso para deferir a devolução pela reclamada dos valores indevidamente descontados da reclamante referentes aos dias 22, 25, 30 e 31 de julho/2008; custas de R$ 204,00, calculadas sobre R$ 10.200,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0232000-24.1997.5.01.0066 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS ( Jose Carlos Ribeiro Filho RJ14362D ), - Agravados : 1) PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A ( Maria Elizabeth de Barros Cobra RJ117484D ) e 2) WALTER GONÇALVES DE CARVALHO ( Henrique Czamarka RJ12203D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida pelo reclamante em contraminuta e NÃO CONHECER do agravo de petição, por ausência de fundamentação, na forma do art. 514, II do Código de Processo Civil, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0199700-40.2009.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Sandro Barros Toledo ( Marcelo Reis Lopes RJ140663D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0228900-46.2009.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Transportadora Tinguá Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ) e 2) José Maria de Oliveira ( Douglas de Freitas Sales RJ101910D ), - Recorridos : 1) José Maria de Oliveira ( Douglas de Freitas Sales RJ101910D ) e 2) Transportadora Tinguá Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, DAR provimento ao recurso do reclamante para incluir na condenação o pagamento das diferenças salariais postuladas, com repercussão nas férias acrescidas de 1/3, décimos-terceiros salários, FGTS + 40%, RSR e aviso prévio e NEGAR provimento ao recurso da reclamada; custas de R$ 440,00, calculadas sobre R$ 22.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0222500-36.2008.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Osiel Ribeiro de Souza Silva ( Rosaneh Lopes Portes RJ75312D ), - Recorrido : Auto Ônibus Fagundes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário quanto ao tópico INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, por ausência de fundamentação, na forma do art. 514, II do Código de Processo Civil, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceio de defesa e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0194100-47.2002.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : PETROBRAS - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - Recorridos : 1) PETROMETAL ENGENHARIA LTDA. ( Valda Silveira Kawahara RJ64876D ) e 2) MANOEL FRANCISCO DE ALMEIDA ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva e incompetência e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0148300-19.2009.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Hilda do Nascimento Quaresma ( Marcelo Jose Soares Vieira RJ102333D ), - Recorrido : Impacto Supermercados Ltda. (Carlos Mauricio Barbosa Silva RJ53189D), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso para incluir na condenação a retificação da carteira de trabalho quanto à data de admissão, mantidos os valores arbitrados pela sentença de primeiro grau, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0153100-23.2009.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Recorridos : 1) WRC - Engenharia e Consultoria Ltda. ( Anderson Kurt de Oliveira Hatschek RJ146637D ) e 2) Marcos Alexandre Gonçalves de Andrade ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam e impossibilidade jurídica pedido e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao recurso para excluir a condenação subsidiária da recorrente ao pagamento da indenização por dano moral, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000503-33.2010.5.01.0223 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Ricardo Luiz dos Santos ( Mauricio Ferreira do Rego RJ85479D ), - Embargada: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI ( Rodrigo Goncalves Gatto RJ108802D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0062000-46.2009.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Bimbo do Brasil Ltda. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), - Embargado : Dilson Ferreira da Silva Filho ( Jose Antonio Holzer RJ74837D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração por meramente protelatórios e condenar o embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do parágrafo único do art. 538/CPC, aplicado subsidiariamente, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000938-84.2010.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Irineu da Silva Ferreira ( Fabiula Mendes Pedreira RJ82483D ), - Embargado : Jockey Club Brasileiro ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000872-52.2010.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargados : 1) Ademir de Souza ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), 2) Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ) e 3) Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, ACOLHER PARCIALMENTE os embargos de declaração, apenas para prestar esclarecimentos, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0070500-52.2009.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Casa Polidor Comércio e Indústria Ltda. ( Marco Aurelio Alves Medeiros RJ102520D ), - Embargado : Washington Batista Alves ( Ana Aguiar Ribeiro RJ71165D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração por meramente protelatórios e condenar a embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do parágrafo único do art. 538/CPC, aplicado subsidiariamente, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0163300-39.2005.5.01.0058 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargantes : 1) TNL Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2426A ) e 2) Anderson Lima Ribeiro (Celio Maia Ferreira RJ98480D), - Embargados : 1) Anderson Lima Ribeiro ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ) e 2) TNL Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2426A ), - por unanimidade, REJEITAR ambos os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2011. \r\n\r\nFábio Villela de Oliveira - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1176795"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1176288": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUINTA TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0012500-86.2009.5.01.0501 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Maria Sheila Cerqueira dos Santos Salomao [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)], Ebgdo: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Maria Sheila Cerqueira dos Santos Salomao\r\n\r\nFornecer o endereço atual da Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda., diante da devolução da notificação de fls. 151, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0129500-14.2009.5.01.0241 - ED\r\n\r\nEbgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Irenilda de Souza Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)], Ebgdo: Wolrd 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Irenilda de Souza Silva \r\n\r\nFornecer o endereço atual da World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., diante da devolução da notificação de fls. 86, com a informação de que a mesma mudou-se da Rua Alfredo Backer, 115, sala 209, Mutondo, São Gonçalo, RJ, CEP 24452-000, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000117-65.2010.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Máximo Eloy Tonassi da Silveira \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFornecer o endereço atual da Recorrida, diante da devolução da notificação de fls. 63, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1176288"
                            ],
                            "1176254": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 10/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0247300-27.2003.5.01.0321 - AP\r\n\r\nAgte: JOÃO CRISOSTOMO DELMONEGO\r\n\r\nAgdo: R.C. RIO TURISMO LTDA. - N/P Sócios Arlindo Gomes dos Santos e Dayse Aparecida Pereira dos Santos, VILSON JOSE RODRIGUES SENA\r\n\r\nO Desembargador do TRT Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m R.C. RIO TURISMO LTDA. - N/P Sócios Arlindo Gomes dos Santos e Dayse Aparecida Pereira dos Santos, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição interposto às fls. 178/181 por João Crisóstomo Delmonego, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1176254"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1176680": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0003400-46.2007.5.01.0059 - ED\r\n\r\nEbgte: Cervejaria Kaiser do Brasil S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Denis dos Santos Bahia [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo: Denis dos Santos Bahia\r\n\r\nAnte a possibilidade de efeito modificativo, dê-se vista à parte contrária dos embargos de declaração opostos, às fls. 163/170. \r\n\r\nProcesso: 0083800-06.2007.5.01.0008 - ED\r\n\r\nEbgte: Couve Flor Saladas e Massas Ltda. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jose Sales de Oliveira [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo: Jose Sales de Oliveira\r\n\r\nAnte a possibilidade de efeito modificativo, dê-se vista à parte contrária dos embargos de declaração opostos, às fls. 164/166. \r\n\r\nProcesso: 0087100-86.2008.5.01.0057 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nEbgdo: Luiz Otávio Vicente da Silva [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)], Ebgdo: Techno Service Cessão de Mão de Obras Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo: Luiz Otávio Vicente da Silva\r\n\r\nAnte a possibilidade de efeito modificativo, dê-se vista à parte contrária dos embargos de declaração opostos, às fls. 137/141. \r\n\r\nProcesso: 0097000-80.2009.5.01.0050 - ED\r\n\r\nEbgte: Neuci de Souza [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nAnte a possibilidade de efeito modificativo, dê-se vista à parte contrária dos embargos de declaração opostos, às fls. 1137/1141\r\n\r\nProcesso: 0118800-64.2009.5.01.0051 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Adservis Multiperfil Ltda., Ebgdo: Thiago da Costa Pereira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo: Thiago da Costa Pereira\r\n\r\nAnte a possibilidade de efeito modificativo, dê-se vista à parte contrária dos embargos de declaração opostos, às fls. 466/471. \r\n\r\nProcesso: 0123300-92.2004.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nEbgdo: RENATA MARQUES MEISCO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo: RENATA MARQUES MEISCO\r\n\r\nAnte a possibilidade de efeito modificativo, dê-se vista à parte contrária dos embargos de declaração opostos, às fls. 948/950.\r\n\r\nId: 1176680"
                            ],
                            "1176384": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000281-34.2010.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Leila Lopes de Albuquerque (Wilson Luiz da Silva RJ89850D)- Recorrido: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro (Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D) - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao recurso interposto pela reclamante, para declarar a resolução do contrato de trabalho por despedida indireta, em razão da falta grave cometida pela reclamada, com a sua condenação, no pagamento das verbas resolutórias compostas de aviso-prévio, férias proporcionais com 1/3, 13º salário proporcional, FGTS e indenização de 40% do FGTS. Mantido o valor de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida, invertendo-se o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0000732-65.2010.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: HELOISA SILVA NEVES (Margarida da Silva Silveira RJ105918D) - Recorrido: ATENTO BRASIL S.A. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA. (Henrique Claudio Maues RJ35707D) - Por Unanimidade, rejeitar a prefacial de cerceio de defesa e, no mérito, por maioria, vencida a Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos quanto à justa causa, DAR PARCIAL provimento ao recurso para condenar as rés - sendo a Losango apenas subsidiariamente - a satisfazerem à reclamante, em oito dias, o aviso prévio, férias, décimos-terceiros salários proporcionais, além de FGTS no código 01, acrescido de indenização de 40%, bem como a multa prevista no § 8º do art. 477 da CLT e a indenização por danos morais, ora fixada, no valor de R$ 5.000,00. Devida a cota previdenciária sobre o pagamento do décimo-terceiro salário. Custas de R$ 300,00, calculadas sobre R$ 15.000,00, novo valor arbitrado à condenação, invertendo-se o ônus da sucumbência. Falou a Dra. Flávia Bastos, que teve deferida da Tribuna prazo de 24 (vinte e quatro) horas para juntada de substabelecimento.\r\n\r\nProcesso: 0000874-18.2010.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D) - Recorrido: Maria Lúcia Vieira (Adilza de Carvalho Nunes RJ63333D) - Por Unanimidade negar provimento ao recurso interposto pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001021-48.2010.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Provar Negócios de Varejo Ltda. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D) - Recorrido: Gisele Alves da Silva (Themistocles Laudier de Faria Lima RJ74235D) - Por Unanimidade negar provimento ao recurso interposto pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001183-17.2010.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Donato Pereira da Silva Filho (Elizabeth Rocha Almada RJ152326D) - Recorrido: Aalborg Comércio e Serviços Marítimos Ltda (Roberto Carlos Souza Duarte RJ153439D) - Por Unanimidade dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamante, para deferir a gratuidade de justiça, bem como para condenar a reclamada ao pagamento das horas extraordinárias e reflexos correspondentes. Rearbitra-se o valor das custas em R$ 30,00 (trinta reais), calculadas sobre, R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), valor fixado à condenação, conforme art. 789, § 2º, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001423-78.2010.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Empresa Brssil de Comunicação S.A. (Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A) - Recorrido: Vladimir Platonow Pedroso (Lucimar do Rosario Soares RJ90559D) - Por Unanimidade não conhecer dos documentos juntados pelo recorrente às fls. 314/338 (cópias de acórdãos), por não apresentados na forma da Súmula n.º 8 do Tribunal Superior do Trabalho. Rejeitar as preliminares de inépcia e impossibilidade jurídica do pedido. No mérito, dar parcial provimento ao recurso para que os abonos pagos pelo empregador, em decorrência de norma coletiva, somente integrem o salário do empregado nos meses em que foram quitados, mantendo-se a repercussão em demais parcelas. Mantidos os valores da condenação e das custas.\r\n\r\nProcesso: 0001599-49.2010.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Supermercado Novo Mundo Ltda. (Luiz Fernando Abdala de Aguiar RJ25654D), Cláudio Freire da Costa (Carlos Claudionor Barrozo RJ73973D) - Recorrido: Cláudio Freire da Costa (Carlos Claudionor Barrozo RJ73973D), Supermercado Novo Mundo Ltda. (Luiz Fernando Abdala de Aguiar RJ25654D) - Por Unanimidade conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso interposto pela parte ré, para expungir do julgado a determinação de aplicação da multa do artigo 475-J, do CPC, sem prejuízo de renovação da matéria perante o Juízo executório, a quem compete dela conhecer. Quanto ao recurso da parte autora, negar-lhe provimento. Mantidos os valores relativos à causa e custas já fixados.\r\n\r\nProcesso: 0001706-24.2010.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Globex Utilidades S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D) - Recorrido: Adolfo Júnior Inocêncio Brandão (Adriana de Souza Pereira RJ98546D)- Por Unanimidade por maioria, dar parcial provimento ao recurso interposto, para excluir da condenação o pagamento de indenização por dano material. Mantidos os valores da causa e de custas. Vencida a Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo em relação ao dano material.\r\n\r\nProcesso: 0007600-60.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Jardel de Assis Eleuterio (Hercules Anton de Almeida RJ59505D) - Recorrido: M T D Transportes Ltda. (Paulo Cesar Barbosa da Silva RJ78259D) - Por Unanimidade conhecer do recurso interposto e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para acrescer à condenação o pagamento de horas extraordinárias, no que ultrapassar a 8ª hora diária e 44ª hora semanal, com integração ao salário para o cálculo do 13º salário, férias FGTS + 40%, repouso semanal remunerado e aviso prévio. Rearbitra-se os valores relativos às custas em R$ 160,00 e à condenação em R$ 8.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0011400-46.2009.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. (Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D), Paula Maria Canelas Pacheco (Luiz Goncalves Marques RJ42131D) - Recorrido: Paula Maria Canelas Pacheco (Luiz Goncalves Marques RJ42131D), CJF de Vigilância Ltda. (Lucio Paulo dos Santos RJ1941A), Itaú Unibanco S.A. (Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D) - Por Unanimidade conhecer dos recursos ordinários interpostos pelo 2º reclamado e pela reclamante, mas não conhecer dos documentos de fls. 201/208, que acompanharam o apelo interposto pelo 2º réu. No mérito, negar provimento a ambos os recursos.\r\n\r\nProcesso: 0026700-31.2008.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Evaldo de Oliveira Botelho (Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda. (Zenaide Hernandez RJ2502A) - por maioria, DAR PARCIAL provimento ao recurso interposto pelo reclamante para fixar, em parcela única, o pensionamento mensal no valor de R$ 48.267,60. Rearbitra-se o valor relativo à causa e custas, respectivamente, para R$ 115.023,60 e R$ 2.300,47. Vencidas, a Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos que negava provimento, e parcialmente a Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo que estipulava o valor do pensionamento com base no salário percebido na atividade. Falou o Dr. Paulo Maurício C. Moreira Filho, que teve deferida a juntada de substabelecimento.\r\n\r\nProcesso: 0035600-19.2006.5.01.0067 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: Estado do Rio de Janeiro - Embargado: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Jorge Alberto de Jesus (Wilma Helena Pimenta da Costa RJ40732D) - Por Unanimidade, rejeitar os embargos, condenando o embargante ao pagamento de multa de 10% sobre o quantum debeatur pela reiterada oposição de embargos nitidamente procrastinatórios. Determinada, de imediato, a expedição de ofício ao Governador do Estado, com cópia dos embargos de fls.198/199, da decisão de fls. 200, do acórdão de fls.239/241 verso, dos novos declaratórios de fls. 244/246 e, por fim, da presente decisão, para ciência dos atos que oneraram desnecessariamente a fazenda pública.\r\n\r\nProcesso: 0048200-45.2008.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Companhia Estadual de Água e Esgotos - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D)- Recorrido: João Batista Ventura (Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D) - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao recurso interposto pela reclamada para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios. Mantidos os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida. Presente a Dra. Flávia Bastos.\r\n\r\nProcesso: 0103100-06.2007.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Joao Baptista Bonze da Silva (Teofilo Ferreira Rijo RJ95014D) - Recorrido: Material de Construcao Massante Ltda (Wanderley da Silva Costa RJ100988D) - Por Unanimidade rejeitar a preliminar de não conhecimento e, no mérito, negar provimento ao recurso interposto pelo reclamante. Presente a Dra. Luciana da Silva Viana Machado.\r\n\r\nProcesso: 0138500-91.2007.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Gerci da Silva Leal (Hercules Anton de Almeida RJ59505D) - Recorrido: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção Ltda. (Joao Carlos de Lima Junior SP142452D) - Por Unanimidade dar parcial provimento ao recurso interposto pelo reclamante para reconhecer-lhe o direito a diferenças salariais e reflexos, considerar como extraordinárias as horas laboradas após a oitava diária e quadragésima quarta semanal, bem como para deferir o pagamento de 1 hora extraordinária por dia, em razão da não concessão integral do intervalo para descanso e refeição. Rearbitrar o valor da condenação para R$ 20.000,00, fixando as custas em R$ 400,00.\r\n\r\nProcesso: 0153800-86.2008.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: ARCHIMEDES PEREZ ORNELLAS (Myriam Denise da Silveira de Lima RJ39064D) - Recorrido: ZECAS AGROPECUARIA LTDA (Ana Paula Silva Araujo Ribeiro RJ130137D) - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional. No mérito, por maioria, vencida a Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, DAR PARCIAL provimento ao recurso, para desconsiderar, como meio probatório, as correspondências privadas entre o recorrente e seu filho, bem como entre ele e sua advogada. Igualmente, determinar seja riscado o parágrafo 5º de fls. 325, por contemplar expressões que malferem a ética processual, devendo a secretaria observar o ponto exato da supressão, tal como descrito na fundamentação. No Mais, manter a sentença, que julgou improcedente o pedido. Falou a Dra. Myriam Denise da Silveira de Lima.\r\n\r\nProcesso: 0162800-79.2008.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Nilson Azeredo da Fonseca (Antonio Henrique Douat Pessanha RJ18926D), Banco Utaú S.A. (Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D) - Recorrido: Nilson Azeredo da Fonseca (Antonio Henrique Douat Pessanha RJ18926D ), Banco Utaú S.A. (Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D) - em conclusão de julgamento, colhido o voto de vista da Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos, por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos por ambas as partes, mas não conhecer dos documentos de fls. 355, que acompanharam o recurso adesivo do reclamante, por não comprovado o preenchimento dos requisitos da Súmula nº 08, do c. TST. No mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamado, para excluir da condenação o pagamento das horas extraordinárias. Por unanimidade, negar provimento ao recurso adesivo interposto pelo reclamante. Mantido inalterados os valores já arbitrados a título de custas e condenação. Vencida a Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo que negava provimento ao apelo patronal.\r\n\r\nProcesso: 0168200-24.2008.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: União Federal (Advocacia Geral da União) - Recorrido: José Antonio Dolor (Alessandra Ribeiro Guimaraes RJ86110D), Supermercado Jovany Ltda. (Marcelo Pinto Sardenberg Costa RJ79230D) - Por Unanimidade negar provimento ao apelo interposto pela União.\r\n\r\nProcesso: 0178800-47.2006.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: União Federal - Recorrido: Jose Lourenco Dias (Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ120362D), Jufer Construções Ltda N/P SOCIO SANDRA MARIA LOPES CARVALHO (Sergio Luiz Pio RJ53781D) - Por Unanimidade dar provimento ao recurso interposto pela União para determinar a incidência da contribuição previdenciária sobre o valor total do acordo homologado, a cargo da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0211100-68.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes (Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes), - Recorrido: Adriana da Penha Raymond (Leda Regina da Silva Machado RJ152904D - Por Unanimidade dar parcial provimento ao recurso do interposto pelo Município, para determinar que a apuração dos juros de mora se dê na forma prevista na Orientação Jurisprudencial do Tribunal Pleno nº 7, do c. TST. Mantido o valor de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2011.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1176384"
                            ],
                            "1176681": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/08/2011\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0087100-86.2008.5.01.0057 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nEbgdo: Luiz Otávio Vicente da Silva, Techno Service Cessão de Mão de Obras Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do TRT Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha do(a) Gab Des Alexandre Teixeira de Freitas B. Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obras Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAnte a possibilidade de efeito modificativo, dê-se vista à parte contrária dos embargos de declaração opostos, às fls. 137/141. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1176681"
                            ]
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                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Vilella Travesedo": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ªTURMA\r\n\r\nDESPACHOS:\r\n\r\nProcesso: 0041500-38.2009.5.01.0047 - ED\r\n\r\nEbgte: Fernando Antônio Cavalcante Guagliardi [Adv. Pedro Faini Wigg (OAB: RJ 140678 – D)], Ebgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Ana Paula Machado da Costa (OAB: RJ 127835 – D)] - \"Tendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0128100-14.2007.5.01.0021 - ED\r\n\r\nEbgte: Wanderley Borges Guimaraes [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 – D)], Ebgdo: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)], Ebgdo: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Raphael Tross Moore (OAB: RJ 153640 – D)] - \"Tendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0137800-47.2009.5.01.0052 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 – D)], Ebgdo: Roberto Rodrigues Amares [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 – D)] - \"Tendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0001381-21.2010.5.01.0202 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcio André de Castro Faenso [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 – D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Ebgdo: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 – D)] - \"Tendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0011200-49.2007.5.01.0343 - ED\r\n\r\nEbgte: Sind Trab Ind Metalúrgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. João Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Ebgte: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 – D)], Ebgdo: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Ebgdo: Sind Trab Ind Metalúrgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. João Nery Campanario (OAB: RJ 37898 – D)] - \"Tendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0001434-68.2010.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Ronielli Cortes Pieroni (OAB: RJ 144422 – D)], Rcdo: Heriberto do Nascimento Saraiva [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 – D)] - \"Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls. 261/272\". \r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1175776"
                            ],
                            "1176051": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nProcesso: 0223900-31.2008.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Município de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Rcte: Marcelle Azevedo Manhães Barros [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 – D)], Rcdo: Marcelle Azevedo Manhães Barros [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Rcdo: Município de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes, Rcdo: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 – D)]- \"Intime-se o MUNICÍPIO e a CRUZ VERMELHA para contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela autora\". \r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1176051"
                            ],
                            "1176068": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE JULGAMENTO-SUMARÍSSIMO:\r\n\r\nProcesso: 0166000-67.2009.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Alda Cristina Alves, Clarisse Ramos de Jesus ( Alexandre de Almeida Bernardo RJ142768D ), - “por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento’.\r\n\r\nProcesso: 0064400-20.2006.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Celio Ramos Luiz Junior ( Maria dos Anjos Ramos Gomes RJ59667D ), DNCS Marcenaria e Instalações Comerciais Ltda ME ( Regina Coeli Pinheiro Veiga RJ80369D ), - “por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, negar-lhe provimento”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1176068"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos": {
                        "Atos": {
                            "1176635": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0087800-85.2004.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : CARLOS ROBERTO LAGE DE OLIVEIRA ( Aluisio Cesar de Weck RJ41162D ), - Recorrido : Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, por maioria, NEGAR-LHE provimento. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2011.\r\n\r\nBeatriz Helena Dutra\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1176635"
                            ],
                            "1176609": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0052600-19.2009.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Agostinha Assunção da Silva ( Isabel Cristina Pereira Campos RJ54010D ), - Recorrido : Condomínio do Edifício Porto de Mônaco ( Arnaldo Francisco Neves Neto RJ77686D ), - Por Unanimidade, não conhecer da arguição de prescrição quinquenal. Conhecer do recurso quanto as demais matérias. No mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000432-71.2010.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Recorrido : Tiago Araújo de Gouvêa ( Ronaldo Chaves Gaudio RJ116213D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação as horas extras e reflexos referentes a pausa de 10 (dez) minutos a cada 50 (cinquenta) de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0169600-45.2007.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Kátia Gomes da Silva ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) ( Cyntia Regina Mota Cunha RJ81583D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso. Acolher a preliminar para anular a r. sentença e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para reabertura da fase instrutória, com a oitiva das testemunhas das partes, e prolação de nova sentença.\r\n\r\nProcesso: 0081000-17.1994.5.01.0022 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : SEBASTIAO QUIRINO DA SILVA ( Clara Gina Domenica Cascardo RJ48235D ), ARITH MARQUES DE OLIVEIRA ( Clara Gina Domenica Cascardo RJ48235D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição. No mérito, negar-lhe provimento para manter a decisão a quo em todos os seus termos.\r\n\r\nProcesso: 0152900-55.2008.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Embargante : Auto Viação 1001 Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Josiel dos Santos da Silva ( Andrea Portes Faria RJ131831D ), - Embargado : Auto Viação 1001 Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Josiel dos Santos da Silva ( Andrea Portes Faria RJ131831D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. No mérito, acolher parcialmente os da reclamada para sanar a omissão apontada e fazer constar da parte dispositiva e na certidão de julgamento o novo valor arbitrado à condenação de R$ 10.000,00 ( dez mil reais), com custas de R$ 200,00 (duzentos reais), pela reclamada. Rejeitar os embargos de declaração do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0157500-52.1996.5.01.0282 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Embargante : DAMIAO ROCHA GONCALVES ( Ruy de Carvalho Pinho RJ37533D ), TANIA MARIA PEREIRA ALVES GONCALVES ( Ruy de Carvalho Pinho RJ37533D ), - Embargado : COLEGIO GRAN RIO LTDA ( Rodrigo Cavalcante Feitoza RJ96373D ), ESPOLIO DE MARIO JOAQUIM DA SILVA JUNIOR N/P MARIA LUCIA S. SILVA ( Clesia Gloria Moraes Almeida RJ67510D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. No mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0090300-06.2008.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Marcelo de Lima Nascimento ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Varig Logística S.A. - Varig Log Em Recuperação Judicial ( Marcel Cavalcanti Marquesi RJ149551A ), Rio Sul Linhas Aéreas S.A. Em Recuperação Judicial ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), Instituto Aerus de Seguridade Social Sob Intervenção ( George Anderson Esteves de Souza Gomes PE21070D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcel Cavalcanti Marquesi RJ149551A ), Fundação Rubem Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), VRG Linhas Aéreas ( Priscila Galvão Ferreira RJ138177D ), Nordeste Linhas Aéreas S.A. Em Recuperação Judicial ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), Varig S.A. - Viação Aérea Rio-Grandense Em Recuperação Judicial ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, por maioria, NEGAR-LHE provimento para manter a r. sentença em todos os seus termos.\r\n\r\nProcesso: 0086700-32.2007.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Embargante : Renato de Oliveira ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), - Embargado : Proair Servicos Auxiliares de Transportes Aereos Ltda. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO ( Leonardo Magalhaes RJ96688D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. No mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000676-06.2010.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Embargante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Antonio de Souza Silva ( Cipriano Siqueira da Fonseca RJ82876D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. No mérito, rejeitá-los, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da condenação, por protelatórios.\r\n\r\nProcesso: 0036200-24.2009.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Vivi Zabo Empreendimentos e Participações Ltda. ( Victor Gotelip Junior RJ72247D ), - Recorrido : André Ramos Firmino ( Luiz Claudio dos Santos Brito RJ126366D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, negar-lhe provimento para manter a r. sentença em todos os seus demais termos.\r\n\r\nProcesso: 0002600-49.2008.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Condominio do Edificio Eva ( Roberto Pereira Pinto RJ63275D ), - Recorrido : Jerry Adriano Rodrigues Venancio ( Alvaro Antonio Maia da Cunha RJ90421D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso. Acolher a prejudicial de prescrição extintiva e julgar extinto o processo com julgamento de mérito, nos termos do art. 269, IV, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001327-24.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : Vanderléia Cardoso de Souza ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO, para reformar a r. decisão e pronunciar a prescrição total em relação ao adicional de produtividade.\r\n\r\nProcesso: 0000699-74.2010.5.01.0070 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Jorge da Cruz Mendes ( Guilherme Aurelio de Lacerda RJ39948D ), - Recorrido : Enseg Engenharia e Construções Ltda. ( Jose Claudio de Oliveira Pinto RJ71819D ), -“ em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares de nulidade da sentença por incompleta prestação jurisdicional e cerceio de defesa; no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO AO APELO.\r\n\r\nProcesso: 0117600-97.2008.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Aline Medeiros Costa ( Jose Luiz Alves Vilela RJ26515D ), - Recorrido : Varig Logístiva S.A. Varig Log - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Rafael Gustavo Gomes de Macedo Licinio RJ136559D ), MASSA FALIDA DE S.A. VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Hermano de Villemor Amaral (filho) RJ3099D ), Rio Sul Linhas Aéreas S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Volo do Brasil S.A. - Por Unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL provimento para corrigir o erro material constante do quinto parágrafo da r. sentença (fls. 544), para que onde se lê “200\", leia-se “2006\", sem ocasionar qualquer efeito modificativo ao julgado. Deferir o benefício da gratuidade de justiça, mantendo-se a r. sentença nos seus demais termos.\r\n\r\nProcesso: 0103900-79.2009.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Embargante : Espaço Verde Limão Plantas Móveis e Acessórios Ltda. ( Murilo Nuno Rabat RJ100748D ), - Embargado : Leonardo Barcellos Monteiro ( Reginaldo Teixeira da Silva RJ94576D ), - Por Unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração. No mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0139400-83.2005.5.01.0201 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Embargante : Carrefour Comercio e Industria Ltda ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Embargado : Gilvana dos Reis Bento Silva ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. No mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0157000-11.2009.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Embargante : Hortigil Hortifruti S/A ( Guilherme Stussi Neves RJ25377D ), - Embargado : Claudio Sebastião Gomes ( Nilson Amorelli RJ62489D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. No mérito, acolhê-los parcialmente para sanar a omissão e fazer constar do v. acórdão o tópico “HORAS EXTRAS - FECHAMENTO DE ESTOQUE”, sem ocasionar qualquer efeito modificativo ao julgado. Processo: 0080400-05.2005.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Nilton Ramos ( Antonio Carlos Jurema da Silva RJ79919D ), - Recorrido : ITAU - UNIBANCO S.A ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Por Unanimidade, não conhecer do tópico “GRATUIDADE DE JUSTIÇA”, por ausência de interesse em recorrer. Conhecer dos demais tópicos do recurso. No mérito, dar parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento de horas extras assim consideradas as excedentes à sexta diária, que serão apuradas com base nos controles de frequência e respectivos reflexos nas verbas contratuais. Inverta-se o ônus da sucumbência com custas de R$ 300,00 (trezentos reais), calculadas sobre o valor ora arbitrado a condenação de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). \r\n\r\nProcesso: 0001241-60.2010.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Lucimar Monteiro Prejioni ( Mauricio Jose Moreira Alves RJ1415B ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0054500-05.2008.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Embargante : Carolina Bastos Challoup Nogueira ( Wagner Vieira Dantas RJ146420D ), - Embargado : Xerox Comércio e Indústria Ltda. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451S ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. No mérito, rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0146600-19.2008.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Embargante : Casa de Saúde São Bento ( Luciene Aparecida de Oliveira Braga RJ109725D ), - Embargado : Gilberto Teixeira de Resende ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. No mérito, rejeitá-los. Processo: 0124400-98.2005.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Embargante : Auto Viacao Tijuca S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Embargado : Antonio Gomes de Moura ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Por Unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração. No mérito, acolher parcialmente, por se tratar de contradição, que ora se corrige, dando efeito modificativo ao julgado, art. 897-A, da CLT, declarar a litispendência dos pedidos de horas extras e diferenças, bem como, de hora extra correspondente ao intervalo para alimentação até 31/03/2005, determinando-se a baixa dos autos à Vara de origem para julgamento das verbas constantes do processo nº 01643-2006-021-01-00-0 a partir de 01/04/2005, período não abrangido pela liquidação da sentença proferida no processo 0100400-21.2004.5.01.0069. \r\n\r\nProcesso: 0146800-18.2006.5.01.0039 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Embargante : Banco Santander (Brasil) S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Embargado : Reinaldo Matos da Silva Junior ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Transpev Processamento e Servicos Ltda. ( Gutemberg Henrique Pessoa RJ107101D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. No mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2011.\r\n\r\nBeatriz Helena Dutra\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1176609"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Alberto Fortes Gil": {
                        "Atos": {
                            "1176448": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0080500-45.2008.5.01.0026 - AP\r\n\r\nAgte: Mobilita Comércio Indústria Representações Ltda [Adv. Joana Doin Braga Mancuso (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sergio da Conceição [Adv. Ailton Monteiro Rocha (OAB: RJ 146060 - D)], Agdo: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Agdo Mobilita Comércio Indústria Representações Ltda, Agte Sergio da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática de fls. 280/282: ...\"Nego seguimento ao recurso por inadmissível\" .\r\n\r\nId: 1176448"
                            ],
                            "1176537": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0049500-98.2009.5.01.0282 - ED\r\n\r\nEbgte: Celofarm Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Agir Serviços Empresariais [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)], Ebgdo: Ana Paula Ribeiro dos Santos Gomes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ana Paula Ribeiro dos Santos Gomes\r\n\r\nContraminutar, querendo, embargos de declaração opostos pela reclamada. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0083500-13.2006.5.01.0062 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Augusto Cesar do Canto Mascarenhas Soares [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Augusto Cesar do Canto Mascarenhas Soares\r\n\r\nDiante da possibilidade de se imprimir efeito modificativo ao julgado, manifestar-se, querendo, no prazo legal, sobre embargos de declaração opostos .\r\n\r\nProcesso: 0101500-24.2009.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Viação Vera Cruz S.A. [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)], Rcte: Sergio Luiz Rocha [Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sergio Luiz Rocha [Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 - D)], Rcdo: Viação Vera Cruz S.A. [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Viação Vera Cruz S.A.\r\n\r\nContraminutar, querendo, embargos de declaração opostos pelo reclamante. Prazo: 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0042700-93.2009.5.01.0075 - ED\r\n\r\nEbgte: Josué Santana Araújo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nEbgdo: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Ebgdo: Net Rio Ltda. 10 [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Net Rio Ltda. 10, Ebgdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre embargos de declaração opostos pelo reclamante , no prazo legal .\r\n\r\nId: 1176537"
                            ],
                            "1176538": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0019800-58.2009.5.01.0062 - ED\r\n\r\nEbgte: Alessandro Miranda da Silva Caldeira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Telemar Norte Leste S.A. , Ebgdo Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nManifestarem-se sobre embargos de declaração opostos, no prazo legal .\r\n\r\nId: 1176538"
                            ],
                            "1176605": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0167800-15.2004.5.01.0243 - ED\r\n\r\nEbgte: RONALDO MARTINS ROSA [Adv. Rosangela Dias Guerreiro (OAB: RJ 48812 - D)]\r\n\r\nEbgdo: TELEVISAO CIDADE S/A [Adv. Gustavo Palmieri Guimarães Fontes (OAB: RJ 139535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo TELEVISAO CIDADE S/A\r\n\r\nManifestar -se sobre embargos de declaração, no prazo legal .\r\n\r\nId: 1176605"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1175927": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000548-22.2011.5.01.0055 - AIRO\r\n\r\nAgte: Casa Propria Cooperativa Habitacional [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aecio Aquino de Arruda [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)], Agdo: Libra Administradora de Consórcio Ltda [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Libra Administradora de Consórcio Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 156. \"Libra Administradora de Consórcio, fica, INTIMADA para oferecer contraminuta ao Agravo interposto \r\n\r\nRio de Janeiro; 09 de agosto de 2011.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist de Gab\r\n\r\nId: 1175927"
                            ],
                            "1176253": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 10/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0001400-56.2004.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nRcdo: EDMILSON RIBEIRO BORGES, ALFA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nO Desembargador do TRT Marcelo Augusto Souto de Oliveira, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo fica intimada ALFA ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para tomar ciencia da conclusão do v. Acórdão de fls. 251/261: \"...por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da Reclamada para excluir da condenação as horas extras deferidas após a ocorrência do acidente de trabalho ou, em outras palavras, só são devidas horas extras da data de admissão até 30.07.2002, inclusive, e também para reduzir o valor da indenização por dano moral para R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) .\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1176253"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Carlos Novis César": {
                        "Atos": {
                            "1175543": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000176-73.2011.5.01.0055 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Agravante : Cosan Combustíveis e Lubrificantes S.A. ( Marcelo de Queiroz Pimentel RJ73216D ) - Agravado : Paulo Robson de Oliveira Pinto ( Ludmila Schargel Maia RJ61609D ), - por unanimidade, negar provimento ao Agravo de Instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0000182-86.2011.5.01.0247 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Agravante : UNIAO FEDERAL ( Advocacia Geral da Uniao ), - Agravado : A M W Professores Associados S/C. Ltda. ( Anna Elisa R. C. Leal RJ78391D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento, porque irregularmente instruído.\r\n\r\nProcesso: 0000309-36.2010.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Riotur Empresa de Turismo do Municipio do Rio de janeiro S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Maria Angela de Sales Lopes ( Luciana Gato Placido RJ83374D ), - dando continuidade ao julgamento iniciado na sessão do dia 28.06.2011, por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0066700-82.2008.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Embargante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Apoio Conservação e Serviços Ltda.Adeilson Souza da Silva ( Christovao Celestino da Silva RJ77766D ), Supermercados Mundial Ltda. ( Fabiano Veronesi de Almeida RJ131021D ), - por unanimidade, dar provimento aos embargos de declaração para, imprimindo efeito modificativo, fazer constar no dispositivo do v. Acórdão que a Egrégia Turma dá parcial provimento ao recurso da terceira ré a fim de restringir a sua responsabilidade subsidiária ao período de 30 de março a 18 de agosto de 2006, além de excluir da condenação os honorários advocatícios, bem como negar provimento ao apelo da segunda acionada, Supermercado Mundial Ltda.\r\n\r\nProcesso: 0000933-89.2010.5.01.0059 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Embargante : Joel da Silva de Oliveira ( Sidney Santos Virginio RJ80061D ), - Embargado : Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0203401-92.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Agravante : VIACAO PARAISO LTDA. ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), Manejo Transporte e Turismo Ltda (Massa Falida de) ( Edson Ary Lafratta RJ111090B ), AUTO COMERCIAL TUPI LTDA. ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), - Agravado : ADONIRAM MONTEIRO BARBOSA ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento, por não atendidos os pressupostos extrínsecos de admissibilidade.\r\n\r\nProcesso: 0247900-55.2008.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Embargante : Viação Galo Branco Ltda. ( Jayme Moreira de Luna Neto RJ67644D ), - Embargado : Ermison Francisco Figueirôa ( Andrea Portes Faria RJ131831D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração opostos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2011.\r\n\r\nJuliana Fernandes Martins\r\n\r\n=Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1175543"
                            ],
                            "1175545": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 09/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0066700-82.2008.5.01.0079 - ED\r\n\r\nEbgte: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nEbgdo: Supermercados Mundial Ltda., Apoio Conservação e Serviços Ltda., Adeilson Souza da Silva\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose Carlos Novis Cesar do(a) Gab Des Jose Carlos Novis Cesar do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls.255/257: \"por unanimidade, dar provimento aos embargos de declaração para, imprimindo efeito modificativo, fazer constar no dispositivo do v. Acórdão que a Egrégia Turma dá parcial provimento ao recurso da terceira ré a fim de restringir a sua responsabilidade subsidiária ao período de 30 de março a 18 de agosto de 2006, além de excluir da condenação os honorários advocatícios, bem como negar provimento ao apelo da segunda acionada, Supermercado Mundial Ltda.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1175545"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1176523": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000652-51.2010.5.01.0054 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), José Marcos de Souza ( Valter Bertanha Valadao RJ25883D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora que dava provimento ao recurso para julgar improcedente o pedido em relação à segunda ré.\r\n\r\nProcesso: 0021200-07.2007.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Transraf Transporte Ltda. ( Alessander Lopes Pinto RJ104023D ), - Recorrido : Eriky Justiniano Pimenta ( Deborah Fantesia dos Santos RJ127625D ), Tranziran Transporte Ltda. ( Alessander Lopes Pinto RJ104023D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido inicial. Invertem-se os ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0053000-29.2008.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Sindicato dos Oficiais Gráficos de Niterói ( Nelson Fonseca RJ5959D ), - Recorrido : Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro(A/C da Procuradoria Geral do Estado do RJ) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento. Esteve presente o Dr. Bruno Hazan Carneiro, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0081500-65.2009.5.01.0343 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), - Recorrido : Luis Eduardo Guimarães Salema ( Andréia Schetino Bastos RJ149456D ), Oliveira e Barnosa Serviços de Limpeza e Manutenção de Piscina Ltda. ME ( Erick Augusto RJ123124D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo segundo réu e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora que dava provimento ao recurso para excluir a responsabilidade subsidiária do segundo réu, restando prejudicada a apreciação dos demais temas trazidos no apelo.\r\n\r\nProcesso: 0098800-57.2007.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Breda Transportes e Turismo Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Lecio Flavio Ribeiro Oliveira ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), - Recorrido : Trans Turismo Petropolis Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Breda Transportes e Turismo Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Lecio Flavio Ribeiro Oliveira ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar as preliminares de não conhecimento do recurso das rés e de cerceio de defesa arguidas em contrarrazões; conhecer de ambos os recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo do autor para fixar a quantia de R$ 400,00 mensais a título de salário por fora, deferindo, inclusive, as diferenças salariais a partir de janeiro/2005; esclarecer que é devido o pagamento de diferenças de integração do salário por fora em férias, acrescidas de 1/3, décimo terceiro salário, FGTS acrescido de 40%, horas extras, a partir de fevereiro de 2005; corrigir erro material para constar como sendo cinco horas o início da prestação de serviços no período compreendido até janeiro de 2005; determinar a dedução das quota-partes que são devidas pelo empregado, sendo certo que o cálculo do imposto de renda deve observar o contido no art. 12-A, na Lei nº 7.713/88, devendo ser excluídos da base de cálculo as custas e despesas processuais, honorários advocatícios e os juros de mora; e negar provimento ao apelo das reclamadas. Custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais), sobre o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), ora arbitrado à condenação. A Exma. Srª Juíza Claudia de Souza Gomes Freire acompanhou o Relator no tópico \"feriado\" pelo segundo fundamento. Sustentou oralmente o Dr. Fernando Tadeu Taveira Anuda, representando o Recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0103400-93.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), Renata dos Santos de Azevedo ( Manoel Jose do Rego Barros RJ86990D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso, acolher parcialmente a preliminar suscitada para determinar que sejam observados os limites do pedido inicial, ou seja, que a condenação do recorrente aos depósitos do FGTS se restrinja ao período de 03.01.2005 a 15.01.2007 e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso para determinar a aplicação da alíquota de juros moratórios de 0,5% ao mês.\r\n\r\nProcesso: 0130200-36.2009.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Recorrido : Henrique Monteiro da Silva Porto ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), José Fernando Mauricéa ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Paulo Roberto Rodrigues Pereira ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de todos os recursos, rejeitar as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho e ilegitimidade passiva suscitadas por ambas recorrentes e de impossibilidade jurídica do pedido arguida pela primeira ré e acolher a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional suscitada pela segunda reclamada, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para que seja sanada a contradição suscitada pela segunda ré nos embargos de declaração por ela opostos, com a devida fundamentação, restando prejudicada a análise das demais questões postas pelas partes em seus apelos. Esteve presente o Dr. Christiano Ribeiro Gordiano de Oliveira, representando a Petrobrás.\r\n\r\nProcesso: 0137000-28.2009.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Municipio de Maricá ( Procuradoria Geral do Município de Maricá ), - Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Renato Frazão ( Jorge Ricardo Candido Pereira RJ54498D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencida a Exma. Srª Juíza Claudia de Souza Gomes Freire que dava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0138600-24.2009.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Municipio de São Gonçalo REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Nanci Nunes RJ134286D ), Edson Gomes dos Santos ( Monica de Farias Barros RJ107268D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do reexame necessário, conhecer do recurso voluntário e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencida a Exma. Srª Juíza Claudia de Souza Gomes Freire que dava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0170000-38.2007.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Alaercio da Silva ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. ( Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ77878D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0174700-32.2009.5.01.0245 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Municipio de Maricá ( Procuradoria Geral do Município de Maricá ), - Recorrido : José Maria Antunes Júnior ( Carlos Roberto Figueiredo da Silva RJ82227D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr, Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora que excluía da condenação a responsabilidade subsidiária do Município de Maricá.\r\n\r\nProcesso: 0185400-70.2009.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Municipio de Maricá ( Procuradoria Munic de Marica ), - Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Silvana Rangel ( Alcineo Lima Correa RJ39244D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso, e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencida a Juíza Claudia de Souza Gomes Freire em relação à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0206100-58.2009.5.01.0247 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Municipio de Maricá ( Procuradoria Geral do Município de Maricá ), - Recorrido : Maria Celene Pinto Roiz ( Jorge Ricardo Candido Pereira RJ54498D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pelo segundo réu e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. . Restou vencida Relatora em relação à responsabilidade subsidiaria do segundo réu.\r\n\r\nProcesso: 0510500-58.2003.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : COHAB VR COMPANHIA DE HABITACAO DE V REDONDA ( Francisco Augusto Aguiar de Castro RJ45199D ), ANTONIO DE PADUA CHRISTOVAM PEREIRA ( Cintia Rocha Pancardes Sad RJ73089D ), - Recorrido : COHAB VR COMPANHIA DE HABITACAO DE V REDONDA ( Francisco Augusto Aguiar de Castro RJ45199D ), ANTONIO DE PADUA CHRISTOVAM PEREIRA ( Cintia Rocha Pancardes Sad RJ73089D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2011.\r\n\r\nAna Cláudia Martinez Fernandes\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1176523"
                            ],
                            "1176524": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 10/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000652-51.2010.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: José Marcos de Souza , Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des Jose da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.90/102: “..., por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencida a Relatora que dava provimento ao recurso para julgar improcedente o pedido em relação à segunda ré.” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2011.\r\n\r\nAna Cláudia Martinez Fernandes – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1176524"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1175895": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª. Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0045400-70.1993.5.01.0441 - AP\r\n\r\nAgte: MUNICIPIO DE SANTA MARIA MADALENA [Procurador Procuradoria Munic de Santa Maria Madalena \r\n\r\nAgdo: União (a/c Procuradoria Geral Federal), Agdo: MILCE LEA BARDASSON GRANDI [Adv. David Romeu Lima Salomao (OAB: RJ 5780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte MILCE LEA BARDASSON GRANDI\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias, fls. 182/185. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2011.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1175895"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "1175959": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1 (DRA. CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0146600-36.2009.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Marcela Lucas Ferreira da Silva ( Raphael Inacio Medeiros RJ157639D ), - Embargado : Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela reclamante e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0288900-83.2009.5.01.0461 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda ( Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ42310D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Filipe Estevão da Silva ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - Recorrido : Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda ( Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ42310D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Filipe Estevão da Silva ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos recursos ordinários interpostos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao do reclamante e DAR PARCIAL PROVIMENTO aos das reclamadas para declarar válido o contrato de trabalho mantido com a 1ª, responsabilizar a 2ª , de modo subsidiário e julgar improcedente o pedido de multa do § 8º do artigo 477 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000930-06.2010.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Josilene Augusto da Silva ( Antonio Geraldo de Araujo RJ24869D ), - Embargado : Projemar S.A. Estudos e Projetos de Engenharia ( Myriam Farias Pereira RJ51292D ), Soluções Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. ( Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ89110D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela reclamante e REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0141300-87.2009.5.01.0322 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Fabio de França Ferreira ( Sheila Maria Borges Ferreira RJ86347D ), - Recorrido : NGN Soluções e Serviços Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0032600-02.2003.5.01.0201 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( James Frederico de Miranda Jordao Clark RJ16499D ), - Agravado : CESAR ROMANO DA SILVA ( Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do apelo e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para reformar a r. decisão dos embargos à execução e determinar o refazimento dos cálculos previdenciários, excluindo-se de sua base de cálculo as parcelas não tributáveis, os valores relativos à cota-parte do autor e, ainda, a multa e os juros da mora.\r\n\r\nProcesso: 0152000-81.2009.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Cesar Vitalina ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - Embargado : Viação Madureira Candelária Ltda. ( Silvio Alves da Cruz RJ43340D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo reclamante e ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE para esclarecer que são devidas as integrações das horas extras na forma do artigo 71, parágrafo 4º da CLT sobre os repousos semanais remunerados e verbas resilitórias, tais como, aviso prévio, 13º salário, férias acrescidas de /3, FGTS e sua indenização compensatória de 40%.\r\n\r\nProcesso: 0057900-06.2008.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Marlon Miller de Melo ( Dirceu Fernandes da Fonseca RJ73464D ), - Embargado : Transportadora Ourique Ltda ( Andrea da Costa Ribeiro Moro SP297590D ), Prosegur Brasil S.A. Trasnporte de Valores e Segurança ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER e ACOLHER PARCIALMENTE os embargos declaratórios para sanar a omissão e declarar a natureza salarial da remuneração pela supressão do intervalo intrajornada, deferindo sua integração nos repousos semanais remunerados, aviso prévio, 13º salário, férias e FGTS ( 8% e 40%).\r\n\r\nProcesso: 0127600-33.2009.5.01.0067 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Engsap Engenharia e Telecomunicações Ltda. (desasssistida)Guaraci Bastos de Souza ( Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ84964D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0056300-34.2009.5.01.0027 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda. - em Recuperação Judicial ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : Priscila Ribeiro de Sousa ( Jucilene Medeiros da Silva RJ134635D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001322-95.2010.5.01.0343 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Nicole Lima de Araújo ( Luciana Gomes da Costa RJ107553D ), - Agravado : Joaquim Pio Doze da Silva ( Demetrius Passos Fernandes RJ64017D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000646-67.2010.5.01.0014 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : José Alexandre Gomes ( Carine Ferreira da Silva RJ109970D ), - Recorrido : Empresa de Processamento de Dados da Previdência Social - DATAPREV ( Dilson Teixeira Madureira RJ25106D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso interposto pelo autor e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0104700-26.2008.5.01.0541 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : Luiz Silva Coutinho ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela ré e, no mérito, por maioria, ACOLHÊ-LOS para sanar as omissões apontadas e, conferindo-lhes efeito modificativo, excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios e que seja observado o entendimento perfilhado na Súmula n° 381 do C.TST para fim de correção monetária. Restou vencido o Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues em relação à aplicação da Súmula 381 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0082100-13.2008.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Emerson Afonso Rosa ( Luciene de Oliveira Santos RJ96976D ), - Embargado : Tim Celular S.A. ( Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ115381D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo reclamante e REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0055900-42.2009.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Jorge dos Santos ( Reginaldo Araujo Olivetti RJ131114D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000447-54.2010.5.01.0011 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Aécio Valentim Ribeiro ( Manoel Maria Rodrigues RJ23135D ), - Recorrido : Lindoro Marcelino Martins da Silva ( Marcelo Soares da Silva RJ54824D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001031-52.2010.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Almir Jose de Almeida ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo reclamante e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000643-26.2010.5.01.0075 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Jorge Dias Ferreira ( Honorelino Campos Souza RJ107149D ), - Recorrido : Unisuam Centro Universitário Augusto Motta ( Robson Domingues de Oliveira RJ76481D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do apelo, à exceção da matéria relativa à maior remuneração e diferenças de valores rescisórios correspondentes, sob pena de supressão de instância e, no mérito NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000663-39.2010.5.01.0003 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Vigilance Serviço de Segurança Patrimonial Ltda. ( Hamilton Braga Salles RJ77664D ), - Recorrido : Daniel Martins ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para julgar procedente o pedido, declarando-se a consignante desonerada do pagamento das verbas devidas pela resolução contratual. Inverte-se o ônus de sucumbência, mantido o valor arbitrado à causa para fins de custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0000024-61.2010.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Andreia Cristina Souza Paredes ( Manoel Branco Braga RJ37919D ), - Embargado : Rio de Janeiro Refrescos Ltda ( Jose Carlos dos Santos Perrout RJ36462D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo reclamante e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0169100-27.2009.5.01.0052 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Isaura Correa da Cunha ( Regina Coeli Cordeiro Nunes RJ80447D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ113167D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto;, rejeitar a preliminar de incompetência absoluta em razão da matéria e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, tudo nos termos da fundamentação da Ilustre Relatora. Restou vencida a Presidência.\r\n\r\nProcesso: 0000478-60.2010.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Transfolha - Transporte e Distribuição Ltda. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Embargado : Alexandre Santos de Oliveira Rosa ( Christovao Celestino da Silva RJ77766D ), Style Assessoria Empresarial Ltda. ME ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela 2ª reclamada e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000884-08.2010.5.01.0040 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Carla da Conceição Rodrigues ( Carla de Souza Xavier Reis dos Santos RJ145005D ), - Recorrido : Infrall Administração Ltda. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Esteve presente o Dr. Celso Mendonça Magalhães, representando o recorrido.\r\n\r\nProcesso: 0000380-74.2010.5.01.0501 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Globex Utilidades S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Maura Rodrigues da Silva Lourenço ( Juliano Domingues Silva de Souza RJ149693D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamada; rejeitar a arguição de litigância de má-fé formulada pelo recorrido e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Restou vencido o Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues em relação às horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0000704-91.2010.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Leonardo Martuscelli Kury ( Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ76076D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal - CEF ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0144400-05.2009.5.01.0531 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Leandro José Mattos ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - Recorrido : Leandro José Mattos ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Provider Soluções Tecnologicas Ltda ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos recursos ordinários interpostos; REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao da 1ª reclamada para JULGAR IMPROCEDENTES OS PEDIDOS formulados na petição inicial, restando PREJUDICADO o exame do recurso do reclamante. Sustentou oralmente o Dr. João Alberto Guerra, representando o reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0128600-85.2005.5.01.0042 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA sucessora de Transportadora Ourique Ltda. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Agravado : Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. ( Gutemberg Henrique Pessoa RJ107101D ), Aparicio Alves de Almeida ( Cassio Souza de Moura RJ80456D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para desconstituir a sentença homologatória de fls. 209 e determinar o refazimento dos cálculos de liquidação pelo exequente, de modo a excluir a indenização compensatória de 40% sobre o FGTS incidente nos 13ºs salários.\r\n\r\nProcesso: 0117600-21.2007.5.01.0074 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : LOJAS AMERICANAS S/A ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - Agravado : Estrela Azul Serviços de Vigilância, Segurança, Transporte de Valores Ltda A/C ETRUSCO, BARROS E TORTORELLA ADV. ASSOC - ADM. JUDICIALEstrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - ResendeEstrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - ResendeFausto Jorge Ramos ( Marcelo Duarte dos Santos RJ142797D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, NÃO CONHECER do agravo de petição, por falta de dialeticidade.\r\n\r\nProcesso: 0044800-91.2006.5.01.0021 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Globex Utilidades - Ponto Frio Bonzao ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : Deivison da Silva Pires ( Rosiane de Azevedo Moreira RJ132452D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para desconstituir a sentença homologatória e determinar sejam os autos remetidos ao contador para a devida conferência e atualização legal, observando-se a res judicata.\r\n\r\nProcesso: 0001556-49.2010.5.01.0223 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Rogerio Jordão dos Santos ( Paulo de Arruda Gomes RJ2378D ), - Recorrido : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Rogerio Jordão dos Santos ( Paulo de Arruda Gomes RJ2378D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER de ambos os recursos ordinários, exceto quanto ao tópico ¿ da multa por litigância de má fé¿ do recurso da reclamada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do autor e, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao da reclamada. Restou vencido o Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues em relação às horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0000855-34.2010.5.01.0047 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Marcos Juval da Silva Gonçalves ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), - Recorrido : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Esteve presente o Dr. Rafael Rodrigues Tepedino Alves, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0000587-10.2010.5.01.0037 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Alcenir Ribeiro da Silva ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), Serviço Federal de Processamento de Dados-Serpro ( Vinícius Machado Silva RJ153247D ), - Recorrido : Alcenir Ribeiro da Silva ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), Serviço Federal de Processamento de Dados-Serpro ( Vinícius Machado Silva RJ153247D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos recursos ordinário, e no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamante e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamado para que o imposto de renda seja calculado de acordo com o disposto no art. 12-A, da Lei nº 7.713/1988. Esteve presente o Dr. Sergio Batalha Mendes, representando o autor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2011.\r\n\r\nSandra Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1175959"
                            ],
                            "1176472": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nJuíza Claudia de Souza Gomes Freire\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0071800-10.2009.5.01.0038 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : EP Soares Distribuidora ME ( Mauro Pestana Chidid RJ57571D ), Edinaldo Silva dos Santos ( Ataide Rosa de Azeredo RJ119942D ), - por unanimidade, nos termos do voto da Exma. Sraª Relatora, CONHECER do Agravo de Petição interposto pela União Federal e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2011.\r\n\r\nMargareth Ruthes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1176472"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                        "Atos": {
                            "1176401": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0527200-58.2009.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: Estado do Rio de Janeiro e Outra\r\n\r\nAgvdo: Wilson Antônio Vieitas Massaud [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agvdo Wilson Antônio Vieitas Massaud\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 215\r\n\r\nDENISE RIBEIRO SOARES\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1176401"
                            ],
                            "1176387": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000893-60.2010.5.01.0301 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Serviço Social Autônomo Hospital Alcides Carneiro ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Catia Passos de Assumpção ( Joao Carlos Fabre dos Reis RJ87083D ), - por unanimidade, admitir o embargos de declaração opostos pelo réu tão-somente para prestar esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0000956-46.2010.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Rita de Cassia Carvalho de Lima ( Julia Carvalho de Lima RJ64556D ), - Recorrido : Drogaria P. R. M. Ltda - ME ( Wellington Mattos Ferreira RJ57541D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para: a) julgar procedente o pedido de letra ¿c¿; b) afastando o pedido de demissão, condenar a reclamada ao pagamento das seguintes parcelas: a)aviso prévio, b)indenização de 40% do FGTS, e c)tradição das guias de FGTS e seguro-desemprego, conforme item ¿d¿ da inicial; c) julgar procedente o pedido de letra ¿e¿ do petitório inicial; d) julgar procedente o pedido de letra ¿g¿; e) julgar parcialmente procedente o pedido de letra ¿i¿, apenas no que diz respeito aos depósitos do FGTS, por ter sido esta a matéria devolvida a este Julgador, pelos seguintes arrimos: a) a pretensão autoral de pagamento pela parte ré das férias proporcionais, não encontra óbice no pedido de demissão da obreira, ante os termos da Súmula nº 171 do TST; b) O §1º do art. 477 implementa que a prova do pedido de demissão - de empregado contratado por mais de um ano -, é sempre do empregador, por meio de prova documental tarifada, não cambiável por qualquer outra; c) no que se refere ao vale-transporte, resta claro que a reclamada alegou fato modificativo do direito autoral, atraindo para si o encargo probatório, nos moldes dos arts. 818 da CLT , e 333, I, do CPC, do qual não se desincumbiu; d) A reclamada deixou de proceder ao pagamento das verbas rescisórias, conforme já demonstrado em tópico anterior, restando devida a multa de 50% prevista no art. 467 da CLT; e) Diante da alegação trazida pela própria ré, bem como ante a inexistência de prova documental a este respeito, resta indene de dúvidas que não foi recolhido o FGTS da obreira. Determina-se que a liquidação seja realizada observando-se os parâmetros descritos no item “4\" da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0001473-46.2010.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Riopark Estacionamento e Garragens S/C Ltda. ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), - Recorrido : Juliana Cardoso Adelino ( Fatima Morais Carneiro RJ106434D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) a prova testemunhal produzida comprovou que a reclamada coagiu a autora a pedir demissão; II) restou demonstrada a coação sofrida pela reclamante, que se viu obrigada a pedir demissão para que pudesse ingressar na outra empresa que passou a explorar o mesmo local, conforme , eis que colocou tal pedido como condição para que a reclamante pudesse continuar a trabalhar no mesmo local; III) a reclamante desincumbiu-se do ônus da prova que lhe competia, comprovando a coação alegada e que o pedido de demissão ocorreu contra a sua vontade. Determina-se, no presente caso, sejam observados, para fins de liquidação, os critérios de cálculo constantes no item 3 do mérito. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que segue em anexo. O Parquet manifestou-se pelo prosseguimento do feito. Por RIOPARK, Estacionamento e Garagens S/C Ltda. falou o Dr. Paulo Rubens Souza Maximo Filho.///\r\n\r\nProcesso: 0021100-03.2009.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Embargado : Luciano Fernandes da Fonseca ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), Bradesco Vida e Previdência S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, ADMITIR os embargos de declaração opostos pelas reclamadas, e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, apenas para sanar omissão no julgado, relativamente à Súmula nº 340 do TST, sendo certo que esta só se aplica ao comissionista puro, que percebe a sua remuneração apenas mediante comissões sobre suas vendas mensais, o que não é o caso do autor. Negar provimento quanto aos demais aspectos, por inexistentes as hipóteses autorizadoras do remédio processual - artigos 535 do CPC e 897 da CLT. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que segue em anexo. O Parquet manifestou-se pelo prosseguimento do feito.///.\r\n\r\nProcesso: 0076200-12.2009.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Terminal Químico de Aratu S.A. - Grupo Ultra-Tequimar ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Sandro Silva Corrêa ( Gustavo Brandt Dias RJ113900D ), - por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pela segunda reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I)não restou comprovado o vício no depoimento da testemunha; e II)nas hipóteses de terceirização lícita (como no caso em exame), em havendo inadimplemento das obrigações trabalhistas por parte do empregador, impõe-se a responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços, entendimento consubstanciado no inciso IV da Súmula nº 331, do Tribunal Superior do Trabalho. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator, que segue em anexo. O Parquet manifestou-se pelo prosseguimento do feito.///.\r\n\r\nProcesso: 0109900-02.2006.5.01.0018 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRO ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Agravado : Vanildo Antonio Goncalves ( Fabio Picanço de Seixas Loureiro RJ114886D ), - por unanimidade, ADMITIR o presente Agravo de Petição interposto pela executada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) no caso em tela, a intervenção da agravante foi decretada pelo Governo do Estrado do Rio de Janeiro; II) a Súmula nº 304 do TST somente se aplica as entidades financeiras que sofrerem intervenção ou liquidação pelo Banco Central do Brasil, nos termos da Lei 6.024/74, não se aplicando a empresas cuja intervenção tenha sido decretada pelo Governo do Estado; III) assim, a liquidação da agravante não se equipara à das instituições financeiras, que trata a Lei n.º 6.024/74, não havendo que ser excluída a incidência dos juros de mora sobre o crédito trabalhista, objeto de condenação, sendo inaplicável a espécie, a hipótese da Súmula 304 do TST. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0119100-06.2008.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Mauro da Rocha Rodrigues ( Monica de Farias Barros RJ107268D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pela segunda reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) as partes são perfeitamente legítimas, quer para acionar, quer para contestar (art. 3º do CPC), descabendo a carência de ação oposta; II) caracterizada a terceirização lícita, competia à segunda reclamada não só fiscalizar o cumprimento dos encargos trabalhistas assumidos pela primeira reclamada, mas também escolher com mais cuidado a empresa com a qual celebra contrato de intermediação, sendo aplicável à hipótese o inciso IV da Súmula nº 331 do Tribunal Superior do Trabalho; III) indene de dúvidas que o autor foi empregado da primeira ré e que as reclamadas mantiveram entre si contrato de prestação de serviços, inferindo-se com segurança que verdadeiras as assertivas autorais de haver empregado sua força de trabalho com exclusividade para a tomadora, por todo o pacto laboral, autorizando sua responsabilização subsidiária; IV) se condenada a empregadora a pagar verbas rescisórias a responsabilidade subsidiária cobrirá esta obrigação contratual; V) a responsabilidade do ente condenado subsidiariamente não é de segunda ou terceira ordem, mas sim de primeira ordem, por ser devedor, reconhecido como tal no título executivo (CPC, 568, I); VI) não houve qualquer omissão na sentença original que justificasse a oposição de embargos de declaração pela ora recorrente, mantendo, assim, este Juízo a decisão do Juízo original que condenou a ora recorrente à multa de 1% sobre o valor da causa, a reverter em benefício do reclamante/recorrido. Determinar que a liquidação seja realizada observando-se os parâmetros descritos no item “7\" da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0211600-26.2009.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Embargado : Herllen Cristina da Silva Lima ( Paulo Cesar Barbosa Aguiar RJ106555D ), - por unanimidade, ADMITIR os embargos de declaração opostos pela reclamada, mas NEGAR-LHES PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: a) exsurge da leitura da peça de embargos declaratórios que, além de não apontado qualquer vício apto a ensejar reparação, tampouco pretende a reclamada manifestação com fito de prequestionamento, restando indene de dúvidas que, inconformada com a alteração da sentença que lhe havia sido favorável busca, por meio desta via, reforma da decisão; b) nos termos da Súmula nº 297 do TST, considera-se prequestionada a questão jurídica invocada no recurso principal sobre a qual se omite o Tribunal de pronunciar tese, não obstante opostos embargos de declaração. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2011.\r\n\r\nElizabeti Schottz Ferreira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1176387"
                            ],
                            "1176388": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0074900-26.2007.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Instituto Nacional de propriedade Industrial - Recorrido : Tercei Servicos Ltda.; Francisco de Assis Araujo Leal ( Jorge Carneiro Mendes RJ82156D ), - por unanimidade, NÃO ADMITIR a remessa necessária, em face de o valor da condenação ser inferior a sessenta salários mínimos, nos moldes da Súmula 303, do TST. Em face do exposto, ADMITIR o recurso ordinário da segunda reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a sentença original ainda que por outros fundamento, pelos seguintes arrimos: I) as partes são perfeitamente legítimas, quer para acionar, quer para contestar; II) no caso em tela, restou incontroversa nos autos a prestação de serviço da primeira reclamada pela segunda, assim como a prestação de serviços do reclamante em prol da segunda ré; no julgamento da ADC 16, o Supremo Tribunal Federal, ao declarar a constitucionalidade do art. 71, § 1º, da Lei nº 8.666/93, ressalvou a possibilidade de a Justiça do Trabalho constatar, no caso concreto, a culpa in vigilando da Administração Pública e, diante disso, atribuir responsabilidade ao ente público pelas obrigações, inclusive trabalhistas, inobservadas pelo contratado; III) aperfeiçoando-se com este posicionamento adotado pelo Supremo Tribunal Federal quando do julgamento da ADC nº 16, o Tribunal Superior do Trabalho alterou a redação do item IV de sua Súmula 331, incluindo os itens V e VI, que dispõem sobre a possibilidade de, quando evidenciada a culpa in vigilando quanto ao cumprimento das obrigações trabalhistas da empresa prestadora, em cada caso concreto, poder se imputar aos entes da Administração Pública direta e indireta o reconhecimento da responsabilidade subsidiária; IV) no presente caso, verifica-se que o ente público não aponta qualquer elemento ou indício no sentido de que cumpriu a obrigação legal que lhe é imposta (artigos 58, III, e 67, caput e § 1º, da Lei nº 8.666/93). Assim, verifica-se a conduta culposa, por omissão, da Administração Pública (culpa in vigilando), razão pela qual se atribui a responsabilidade subsidiária ao ente público, com fundamento nos artigos 186 e 927, caput, do CC, pelo pagamento dos encargos trabalhistas devidos; V) a própria Lei de Licitações impõe à Administração Pública o dever de fiscalizar a execução dos contratos administrativos, conforme se depreende dos artigos 58, III, e 67, § 1º, da Lei nº 8.666/93. Partindo dessas premissas, compete ao ente público, quando pleiteada em juízo sua responsabilização pelos créditos trabalhistas inadimplidos pelo contratado, apresentar as provas necessárias à demonstração de que cumpriu a obrigação prevista em lei, sob pena de restar caracterizada a culpa in vigilando da Administração Pública, decorrente da omissão quanto ao dever de fiscalização da execução do contrato administrativo; VI) a fiscalização meramente formal, inadequada ou insuficiente, por parte do ente público estadual ou municipal contratante, incapaz de coibir o inadimplemento dos direito laborais de suas empresas terceirizadas, também implica inadimplência ao dever de fiscalizar eficientemente o contrato de prestação de serviços; VII) se após contratada, revelar-se inadimplente a empresa prestadora de serviços, a contratante, quando evidenciada sua culpa in vigilando quanto ao cumprimento das obrigações trabalhistas das empresa prestadora, não poderá se furtar às obrigações trabalhistas, respondendo subsidiariamente pelos créditos devidos aos empregados que lhe prestaram serviços. Com essa providência, impõe-se às empresas contratadas que sejam mais diligentes no cumprimento das obrigações previdenciárias e trabalhistas com seus empregados; VIII) não se pode falar em caráter pessoal das penalidades deferidas em sentença, sendo irrelevante não ter sido o recorrente que lhes deu causa, devendo ser mantida a condenação da recorrente às verbas deferidas na sentença original; IX) as verbas de natureza salarial e indenizatórias são claramente abrangidas pela condenação subsidiária. Quando da liquidação do julgado, deverão ser observados os critérios de cálculo previstos no item “4” da fundamentação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0132500-47.2009.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Américo Moreira Lopes Neto ( Fabia Vidigal Costa RJ114234D ), - por unanimidade, NÃO ADMITIR a remessa necessária, em face de o valor da condenação ser inferior a sessenta salários mínimos. Pelo exposto, ADMITIR o recurso interposto pelo Município-reclamado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) no caso dos autos, restou incontroversa a prestação de serviços do reclamante ao segundo réu, evidenciando sua condição de tomador dos serviços; II) no julgamento da ADC 16, o Supremo Tribunal Federal, ao declarar a constitucionalidade do art. 71, § 1º, da Lei nº 8.666/93, ressalvou a possibilidade de a Justiça do Trabalho constatar, no caso concreto, a culpa in vigilando da Administração Pública e, diante disso, atribuir responsabilidade ao ente público pelas obrigações, inclusive trabalhistas, inobservadas pelo contratado; III) aperfeiçoando-se com este posicionamento adotado pelo Supremo Tribunal Federal quando do julgamento da ADC nº 16, o Tribunal Superior do Trabalho alterou a redação do item IV de sua Súmula 331, incluindo os itens V e VI, que dispõem sobre a possibilidade de, quando evidenciada a culpa in vigilando quanto ao cumprimento das obrigações trabalhistas da empresa prestadora, em cada caso concreto, poder se imputar aos entes da Administração Pública direta e indireta o reconhecimento da responsabilidade subsidiária; IV) no presente caso, verifica-se que o ente público não aponta qualquer elemento ou indício no sentido de que cumpriu a obrigação legal que lhe é imposta (artigos 58, III, e 67, caput e § 1º, da Lei nº 8.666/93). Assim, verifica-se a conduta culposa, por omissão, da Administração Pública (culpa in vigilando), razão pela qual se atribui a responsabilidade subsidiária ao ente público, com fundamento nos artigos 186 e 927, caput, do CC, pelo pagamento dos encargos trabalhistas devidos; V) a própria Lei de Licitações impõe à Administração Pública o dever de fiscalizar a execução dos contratos administrativos, conforme se depreende dos artigos 58, III, e 67, § 1º, da Lei nº 8.666/93. Partindo dessas premissas, compete ao ente público, quando pleiteada em juízo sua responsabilização pelos créditos trabalhistas inadimplidos pelo contratado, apresentar as provas necessárias à demonstração de que cumpriu a obrigação prevista em lei, sob pena de restar caracterizada a culpa in vigilando da Administração Pública, decorrente da omissão quanto ao dever de fiscalização da execução do contrato administrativo; VI) a fiscalização meramente formal, inadequada ou insuficiente, por parte do ente público estadual ou municipal contratante, incapaz de coibir o inadimplemento dos direitos laborais de suas empresas terceirizadas, também implica inadimplência ao dever de fiscalizar eficientemente o contrato de prestação de serviços; VII) se após contratada, revelar-se inadimplente a empresa prestadora de serviços, a contratante, quando evidenciada sua culpa in vigilando quanto ao cumprimento das obrigações trabalhistas da empresa prestadora, não poderá se furtar às obrigações trabalhistas, respondendo subsidiariamente pelos créditos devidos aos empregados que lhe prestaram serviços. Com essa providência, impõe-se às empresas contratadas que sejam mais diligentes no cumprimento das obrigações previdenciárias e trabalhistas com seus empregados; VIII) não se pode falar em caráter pessoal das penalidades deferidas em sentença, sendo irrelevante não ter sido o recorrente que lhes deu causa, devendo ser mantida a condenação da recorrente às verbas deferidas na sentença original; IX) as verbas de natureza salarial e indenizatórias são claramente abrangidas pelas condenação subsidiária; X) no caso em debate a responsabilidade do ora recorrente é subsidiária, impondo-se observar as mesmas regras do devedor principal, nos moldes da OJ nº 382 do SBDI-1 do TST. Determinar que a liquidação seja realizada observando-se os parâmetros descritos no item “4\" da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2011.\r\n\r\nElizabeti Schottz Ferreira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1176388"
                            ],
                            "1176583": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0020000-55.2008.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Daniel Mariano da Fonseca ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), Viacao Verdun S.A. ( Ferdinando Tambasco RJ48798D ), - Recorrido : Viacao Verdun S.A. ( Ferdinando Tambasco RJ48798D ), Daniel Mariano da Fonseca ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I)é inválida cláusula de acordo ou convenção coletiva de trabalho contemplando a supressão ou redução do intervalo intrajornada porque este constitui medida de higiene, saúde e segurança do trabalho, garantido na norma de ordem pública; II)com relação ao pagamento da multa do art. 477 da CLT, além de não comprovado o pagamento das verbas rescisórias no prazo previsto, não há prova de culpa do empregado pela não quitação das parcelas resilitórias; e III)em relação ao dano moral, a falta de pagamento do último mês de salários acarretou diversos danos à vida da reclamante, não somente no aspecto financeiro, como também no aspecto social, principalmente considerando que o autor estava desempregado, bem como em relação à sua saúde, pois a incerteza do recebimento de suas verbas rescisórias e saldo de salários traz insegurança, apreensão, ansiedade e o estresse emocional. Admitir o recurso adesivo interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, para: a)julgar procedente o item \"i\" do rol de pedidos, condenando a reclamada à devolução das importâncias descontadas a título de \"vale\"; e b)declarar a natureza jurídica salarial do intervalo intrajornada, conforme Orientação Jurisprudencial nº354 do TST, pelos seguintes arrimos: I)não havendo como se aferir de onde resultou o valor descontado a título de \"vale\", e não restando justificada a origem do valor descontado, é devida a sua devolução; II)tendo o intervalo intrajornada natureza de hora extraordinária, são devidos seus reflexos sobre as demais parcelas, conforme se depreende da correta interpretação da Orientação Jurisprudencial nº 307 da SDI- do TST. NEGAR PROVIMENTO aos pedidos de reforma da sentença em relação à justa causa reconhecida e às horas extras, pelos seguintes arrimos: I)restou comprovada a má-conduta do autor, devendo ser mantida a justa causa; e II)a prova documental produzida favorece a tese da reclamada em relação à quitação das horas extras. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0071800-07.2009.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Arca da Aliança Vigilância E Segurança Ltda. ( Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ113891D ), Gilson Benedicto ( Plinio Marcos Montanha Ramos RJ80317D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso interposto pelo Município-reclamado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) no caso dos autos, restou incontroversa a prestação de serviços do reclamante ao segundo réu, evidenciando sua condição de tomador dos serviços; II) no julgamento da ADC 16, o Supremo Tribunal Federal, ao declarar a constitucionalidade do art. 71, § 1º, da Lei nº 8.666/93, ressalvou a possibilidade de a Justiça do Trabalho constatar, no caso concreto, a culpa in vigilando da Administração Pública e, diante disso, atribuir responsabilidade ao ente público pelas obrigações, inclusive trabalhistas, inobservadas pelo contratado; III) aperfeiçoando-se com este posicionamento adotado pelo Supremo Tribunal Federal quando do julgamento da ADC nº 16, o Tribunal Superior do Trabalho alterou a redação do item IV de sua Súmula 331, incluindo os itens V e VI, que dispõem sobre a possibilidade de, quando evidenciada a culpa in vigilando quanto ao cumprimento das obrigações trabalhistas da empresa prestadora, em cada caso concreto, poder se imputar aos entes da Administração Pública direta e indireta o reconhecimento da responsabilidade subsidiaria; IV) no presente caso, verifica-se que o ente público não aponta qualquer elemento ou indício no sentido de que cumpriu a obrigação legal que lhe é imposta (artigos 58, III, e 67, caput e § 1º, da Lei nº 8.666/93). Assim, verifica-se a conduta culposa, por omissão, da Administração Pública (culpa in vigilando), razão pela qual se atribui a responsabilidade subsidiaria ao ente público, com fundamento nos artigos 186 e 927, caput, do CC, pelo pagamento dos encargos trabalhistas devidos; V) a própria Lei de Licitações impõe à Administração Pública o dever de fiscalizar a execução dos contratos administrativos, conforme se depreende dos artigos 58, III, e 67, § 1º, da Lei nº 8.666/93. Partindo dessas premissas, compete ao ente público, quando pleiteada em juízo, sua responsabilização pelos créditos trabalhistas inadimplidos pelo contratado, apresentar as provas necessárias à demonstração de que cumpriu a obrigação prevista em lei, sob pena de restar caracterizada a culpa in vigilando da Administração Pública, decorrente da omissão quanto ao dever de fiscalização da execução do contrato administrativo; VI) a fiscalização meramente formal, inadequada ou insuficiente, por parte do ente público estadual ou municipal contratante, incapaz de coibir o inadimplemento dos direitos laborais de suas empresas terceirizadas, também implica inadimplência ao dever de fiscalizar eficientemente o contrato de prestação de serviços; VII) se após contratada, revelar-se inadimplente a empresa prestadora de serviços, a contratante, quando evidenciada sua culpa in vigilando quanto ao cumprimento das obrigações trabalhistas da empresa prestadora, não poderá se furtar às obrigações trabalhistas, respondendo subsidiariamente pelos créditos devidos aos empregados que lhe prestaram serviços. Com essa providência, impõe-se às empresas contratadas que sejam mais diligentes no cumprimento das obrigações previdenciárias e trabalhistas com seus empregados; VIII) não se pode falar não se pode falar em caráter pessoal das penalidades deferidas em sentença, sendo irrelevante não ter sido o recorrente que lhes deu causa, devendo ser mantida a condenação da recorrente às verbas deferidas na sentença original; IX) as verbas de natureza salarial e indenizatórias são claramente abrangidas pelas condenação subsidiária; X) no caso em debate a responsabilidade do ora recorrente é subsidiária, impondo-se observar as mesmas regras do devedor principal, nos moldes da OJ nº 382 do SBDI-1 do TST. Determina-se que a liquidação seja realizada observando-se os parâmetros descritos no item “4\" da fundamentação do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0074000-88.2009.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda, Franklin Marcos da Silva ( Melaine Chantal Medeiros Rouge RJ104771D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso interposto pelo Município-reclamado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) no caso dos autos, restou incontroversa a prestação de serviços do reclamante ao segundo réu, evidenciando sua condição de tomador dos serviços; II) no julgamento da ADC 16, o Supremo Tribunal Federal, ao declarar a constitucionalidade do art. 71, § 1º, da Lei nº 8.666/93, ressalvou a possibilidade de a Justiça do Trabalho constatar, no caso concreto, a culpa in vigilando da Administração Pública e, diante disso, atribuir responsabilidade ao ente público pelas obrigações, inclusive trabalhistas, inobservadas pelo contratado; III) aperfeiçoando-se com este posicionamento adotado pelo Supremo Tribunal Federal quando do julgamento da ADC nº 16, o Tribunal Superior do Trabalho alterou a redação o item IV de sua Súmula 331, incluindo os itens V e VI, que dispõem sobre a possibilidade de, quando evidenciada a culpa in vigilando quanto ao cumprimento das obrigações trabalhistas da empresa prestadora, em cada caso concreto, poder se imputar aos entes da Administração Pública direta e indireta o reconhecimento da responsabilidade subsidiária; IV) no presente caso, verifica-se que o ente público não aponta qualquer elemento ou indício no sentido de que cumpriu a obrigação legal que lhe é imposta (artigos 58,III, e 67, caput e § 1º, da Lei nº 8.666/93). Assim, verifica-se a conduta culposa, por omissão, da Administração Pública (culpa in vigilando), razão pela qual se atribui a responsabilidade subsidiária ao ente público, com fundamento nos artigos 186 e 927, caput, do CC, pelo pagamento dos encargos trabalhistas devidos; V) a própria Lei de Licitações impõe à Administração Pública o dever de fiscalizar a execução dos contratos administrativos, conforme se depreende dos artigos 58, III, e 67, § 1º, da Lei nº 8.666/93. Partindo dessas premissas, compete ao ente público, quando pleiteada em juízo sua responsabilização pelos créditos trabalhistas inadimplidos pelo contratado, apresentar as provas necessárias à demonstração de que cumpriu a obrigação prevista em lei, sob pena de restar caracterizada a culpa in vigilando da Administração Pública, decorrente da omissão quanto ao dever de fiscalização da execução do contrato administrativo; VI) a fiscalização meramente formal, inadequada ou insuficiente, por parte do ente público estadual ou municipal contratante, incapaz de coibir o inadimplemento dos direito laborais de suas empresas terceirizadas, também implica inadimplência ao dever de fiscalizar eficientemente o contrato de prestação de serviços; VII) se após contratada, revelar-se inadimplente a empresa prestadora de serviços, a contratante, quando evidenciada sua culpa in vigilando quanto ao cumprimento das obrigações trabalhistas da empresa prestadora, não poderá se furtar à obrigações trabalhistas, respondendo subsidiariamente pelos créditos devidos aos empregados que lhe prestaram serviços. Com essa providência, impõe-se às empresas contratadas que sejam mais diligentes no cumprimento das obrigações previdenciárias e trabalhistas com seus empregados; VIII) não se pode falar em caráter pessoal das penalidades deferidas em sentença, sendo irrelevante não ter sido o recorrente que lhes deu causa, devendo ser mantida a condenação da recorrente às verbas deferidas na sentença original; IX) as verbas de natureza salarial e indenizatórias são claramente abrangidas pela condenação subsidiária. Determina-se que a liquidação seja realizada observando-se os parâmetros descritos no item “3\" da fundamentação deste acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0077600-73.2009.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Celso Barreto Neto RJ71427D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Antonio Carlos Abreu Santos ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Celso Barreto Neto RJ71427D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário da primeira e segunda reclamadas e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, mantendo a sentença do juízo de instrução original que deferiu o pedido de incorporação dos reajustes equivalentes a mais um nível referente à data base de 2006 para o cálculo do valor total de benefícios do autor, pelos seguintes arrimos: I) as partes são perfeitamente legítimas, quer para acionar, quer para contestar ( art. 3º do CPC ), descabendo a carência de ação oposta; II) por não comprovada a vedação expressa ao pedido imediato autoral, é possível juridicamente a postulação do autor; III) a prescrição a ser considerada é apenas a parcial porque, nessa hipótese, a lesão ao direito se renova mês a mês, ou seja, a cada novo pagamento a título de complementação, nos moldes da Súmula 327 do TST ; IV) diante da própria natureza da promoção, não há como se aceitar uma concessão de nível generalizada, a não ser com a intenção de reajustar os salários. Mais importante que o nomem iuris da parcela, é a sua natureza jurídica e conclui-se, desse modo, que promoção para todos é reajuste salarial disfarçado. Determina-se, no presente caso, sejam observados, para fins de liquidação, os critérios de cálculo constantes no item 6 do mérito. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0077700-36.2009.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Willian Costa da Silva ( Carla Appollinario de Castro RJ149690D ), Rapidex Express 2005 Serviços Ltda.Companhia Brasileira de Meios de Pagamento ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990A ), Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A. ( Iara Marzol Montandon RJ81678D ), - por unanimidade, admitir o recurso interposto pela quarta reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I)as partes são perfeitamente legítimas, quer para acionar, quer para contestar, descabendo a carência de ação oposta; II)o conjunto probatório produzido não é capaz de suplantar os efeitos da confissão ficta, impondo-se a manutenção do pagamento dos haveres resilitórios deferidos pelo reitor processual de origem; III)nas hipóteses de terceirização lícita (como no caso em exame), em havendo inadimplemento das obrigações trabalhistas por parte do empregador, implica a responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços, entendimento consubstanciado no inciso IV da Súmula nº 331, do Tribunal Superior do Trabalho. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0079700-08.2008.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Recorrido : Vânia de Souza Soares ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pelo reclamado e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que, na apuração de extraordinárias, serão considerados os dias efetivamente trabalhados consoante os cartões de ponto trazidos aos autos. Caso ausente algum trintídio dentro do período imprescrito, considerar-se-á que a autora e expungir da condenação os honorários advocatícios, pelos seguintes arrimos: a) ausente prova da irregularidades dos controles de ponto quanto aos dias efetivamente trabalhados; e b) o reclamante se encontra assistido por advogado particular, não fazendo jus aos honorários advocatícios Todavia, NEGAR-LHE PROVIMENTO quanto aos demais pleitos, sob os seguintes arrimos: a) o horário acolhido pela sentença foi aquele disposto na exordial, não se configurado o alegado julgamento extra petita; b) a prova oral comprovou de forma robusta a extrapolação habitual de jornada, inclusive em domingos e feriados, e a inidoneidade dos registros de ponto quanto aos horários laborados. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item “5\" da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0079800-59.2009.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Tércio de Deus Filho ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), - Recorrido : Companhia de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: a) foi imputada ao autor a confissão ficta, em face de sua ausência injustificada à audiência para a qual fora intimado a prestar depoimento pessoal; b) ausente dos autos prova apta a elidir a veracidade das assertivas postas em contestação. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item ¿5\" da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0084000-97.2009.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Recorrido : Alcione dos Santos ( Barbara Rosa Moncosso de Aragao RJ120806D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - por unanimidade, admitir o recurso interposto pela primeira reclamada e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, para excluir da condenação a verba honorária, eis que a reclamante se encontra assistida por advogado particular, o que afasta a verba honorária. NEGAR PROVIMENTO ao recurso, em relação aos demais tópicos, pelos seguintes arrimos: I)inequívoco que ausente demanda a ser submetida à Comissão de Conciliação Prévia, configurando-se o Termo de Acordo em complemento à homologação do autor e autorizando concluir com robustez, a fraude alegada na inicial; II)não há como se aplicar o acordo coletivo celebrado pela recorrente, eis que este fixa pisos salariais inferiores aqueles fixados na Convenção Coletiva de Trabalho; III)o fato de o reclamante ser obrigado a começar e terminar cada jornada de trabalho nas dependências da ré, havendo que se dirigir ao ponto de encontro no início e no final do dia, por si só, já descaracteriza o autor como empregado externo, reforçando-se o entendimento de que estava sujeito à controle de horário, sendo incorreta, portanto, a aplicabilidade da hipótese do art. 62, inciso I, da CLT; IV)o argumento recursal relativo ao adicional de periculosidade não foi submetido à apreciação do juízo de origem; V)a recorrente não enfrentou os fundamentos da sentença em relação à devolução de descontos; VI)não comprovado o pagamento das parcelas alimentação e transporte, conforme previsto na Convenção Coletiva, impõe-se o deferimento do pedido autoral, como determinado na sentença; VII)somente a quitação plena libera o devedor trabalhistas quanto aos haveres resilitórios e, no caso dos autos, houve apenas pagamento parcial de tais haveres, por estarem desfalcados dos valores reconhecidos em reclamação; VIII)a prova documental comprova o dano ocorrido. Admitir o recurso interposto pela segunda reclamada e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, excluir da condenação o pagamento da indenização por dumping social, tendo em vista que a condenação ao pagamento de indenização por dano social extrapola os limites da lide, violando os Princípios da Correlação e da Congruência. NEGAR PROVIMENTO ao recurso em relação ao benefício de ordem na responsabilidade subsidiária, eis que a responsabilidade do ente condenado subsidiariamente não é de segunda ou terceira ordem, mas sim de primeira ordem, por ser devedor, reconhecido como tal no título executivo. Determinar que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0092400-67.2008.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Lia Gisele Santos Diniz RJ121955D ), - Embargado : Paula de Lima Manceira ( Ailton dos Reis Pereira Soares RJ115971D ), - por unanimidade, ADMITIR os embargos de declaração opostos pela reclamada, e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para, sem conferir efeito modificativo ao julgado, sanar os erros materiais acima apontados, devendo constar como data de admissão da parte autora 03.04.2006, bem como novo valor arbitrado à condenação de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). NEGAR PROVIMENTO QUANTO AOS DEMAIS ASPECTOS, pelos seguintes arrimos: a) além de não apontado qualquer vício apto a ensejar reparação, tampouco pretende a reclamada manifestação com fito de prequestionamento, restando indene de dúvidas que busca, por meio desta via, reforma da decisão; b) foi entregue de forma completa a prestação jurisdicional, apresentando o Colegiado os motivos de seu convencimento de forma clara e extensa, analisando a prova dos autos e dispondo os fundamentos pelos quais se concluiu pela existência de discriminação da reclamante em relação ao modelo indicado, tendo, inclusive, tratado do mencionado dispositivo legal ora suscitado pela embargante, consoante revelam os itens 1.4 a 1.29 do acórdão embargado; c) As diferenças deferidas, referentes ao pedido ¿b.2\" são corolário do deferimento das diferenças salariais ora postuladas e d) o tópico referente à antecipação dos efeitos da tutela é expresso em seu item 2 (vide fl. 593), no qual afirma restarem inequívocas as provas dos autos acerca da situação em que se encontra a reclamante, bem como a presença da verossimilhança da alegações. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0095500-71.2006.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Fatima Cristina Fernandes Barboza ( Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti RJ83063D ), Reginaves Ind. e Com. de Aves Ltda. - Frangos Rica ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Reginaves Ind. e Com. de Aves Ltda. - Frangos Rica ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Quociente Servicos Empresariais Ltda. ( Leandro Machado Cheble RJ119971D ), Fatima Cristina Fernandes Barboza ( Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti RJ83063D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para condenar as reclamadas ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), pelos seguintes arrimos: I) o ato ilícito praticado pelas reclamadas de descontarem os valores previdenciários e não repassarem ao INSS restou comprovado pelos recibos de pagamento e pelo documento da Previdência Social; II) a atitude das recorridas afigurou-se como conduta lesiva a bem integrante da personalidade da reclamante, que teve os valores devidos ao INSS descontados de seu salário e mesmo assim, perdeu sua qualidade de segurada do INSS por culpa exclusiva das reclamadas; III) estando presente o ato ilícito praticado pelas reclamadas e o nexo causal, devida é a indenização por danos morais. ADMITIR o recurso ordinário interposto pela segunda reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) tendo o juízo original atendido ao pedido constante da exordial, não há que se falar que houve sentença extra petita em relação a condenação subsidiária da segunda reclamada; II) os documentos dos autos comprovam a doença profissional da reclamante e a evolução da doença por ocasião da demissão, sendo devido o pagamento dos salários dos meses relativos ao período de estabilidade. Determina-se, no presente caso, sejam observados, para fins de liquidação, os critérios de cálculo constantes no item 3 do mérito. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Por REGINAVES Ind. E Com. De Aves Ltda. -Frangos Rica falou o Dr. Pedro Abreu ///\r\n\r\nProcesso: 0097300-42.2007.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Edilson Carlos dos Santos ( John Charles Costa da Fonseca RJ79296D ), - Recorrido : Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda. IBM do Brasil S.A. ( Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ27733D ), - por unanimidade, admitir o recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, para: a)deferir ao reclamante o benefício da gratuidade de justiça, julgando procedente o item ¿A¿ do rol de pedidos da inicial; b)condenar as reclamadas à retificação da data da dispensa, bem como ao pagamento das verbas resilitórias, julgando procedentes os itens ¿D¿ (retificação da CTPS), ¿G¿ (aviso prévio), ¿H¿ (férias), ¿I¿ (décimo terceiro) e ¿K¿ (indenização compensatória de 40%) do rol de pedidos da inicial; e c)condenar as reclamadas ao pagamento das multas previstas nos arts. 467 e 477 da CLT, julgando procedentes os itens ¿R¿ e ¿S¿ do rol de pedidos da inicial, pelos seguintes arrimos: I)como apontado no artigo 790, § 3º, da CLT, bem como no art. 4º da Lei nº 1060/50, o acesso ao Poder Judiciário se trata de uma garantia constitucional; II)as verbas rescisórias não foram pagas e a prova documental comprova o labor após a baixa na CTPS; III)não restou comprovado o pagamento das verbas resilitórias. Em relação aos demais pedidos, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I)como na presente ação o reclamante está assistido por advogado particular, não é devido o pagamento da verba honorária, conforme Súmulas nº 219 e 329 do TST; e II)os elementos constantes dos autos não justificam a expedição de ofícios. Determinar que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0117800-55.2009.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Good Star Models Promoções Serviços e Eventos S/C Ltda. ME ( Lecir Gomes de Oliveira RJ104492D ), - Recorrido : Marjori Ribeiro da Silva ( Issa Assad Ajouz RJ37574D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário da reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: a) na ata de audiência de fl. 41, expressamente constou a entrega da carteira de trabalho da autora naquela oportunidade; b) evidente que se a recorrente apenas procedeu à entrega do referido documento quando da realização da primeira audiência realizada nesta ação, corolário lógico é que estava o documento em poder da ré; c) a retenção da carteira de trabalho pelo empresário constitui ato ilícito. Quando da realização dos critérios de liquidação, determina-se sejam observados os critérios constantes na fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0141200-29.2008.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ - Embargado : Eliane Basilo ( Deliro Batista da Silva RJ84862D ), Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e Apoio as Atividades Hospitalares Ltda. - por unanimidade, ADMITIR e REJEITAR os Embargos Declaratórios opostos, pelos seguintes arrimos: I) não obstante o pedido formulado na ADC nº 16, relativo à declaração de constitucionalidade do § 1º do art. 71 da Lei 8.666/93 tenha sido julgado procedente pelo STF, tem-se que a inaplicabilidade da referida norma pode se dar em razão da incidência de outras normas infraconstitucionais, que regem a matéria em caráter específico; II) não se trata de condenação imposta diretamente à Fazenda Pública, mas, sim, de situação em que o ente público foi condenado de forma subsidiária ao pagamento das parcelas devidas pelo prestador dos serviços; III) a inexistência, no acórdão embargado, de omissão, obscuridade ou contradição, inviabiliza o acolhimento de declaratórios, com base nos artigos 897-A, da CLT, e 535 do Código de Processo Civil. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0147800-69.2008.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A - EMBRATEL ( Aurea Di Giaimo Ceylao RJ25083D ), - Embargado : Edson Gersco Prestes ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - por unanimidade, ADMITIR os embargos de declaração opostos pela reclamada, e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, sem conferir efeito modificativo ao julgado, apenas para sanar omissão no que se refere à Portaria nº 1.120/05 do Ministério do Trabalho, e esclarecer que mencionada Portaria não pode partilhar de abolição dos controles de horário, ante o conteúdo contido em norma de ordem pública, qual seja, art. 74, § 2º da CLT. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0176300-82.2008.5.01.0226 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Solange Itaci Cotta Dias Lopes ( Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ63796D ), - Recorrido : Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990A ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para condenar a reclamada: a) ao pagamento de indenização correspondente aos salários do período compreendido entre a data da dispensa até 5 (cinco) meses após o parto, com repercussões em férias acrescidas do terço constitucional, 13º salário, FGTS e indenização compensatória de 40% (quarenta por cento); b) ao pagamento de três horas e trinta minutos semanais, acrescidos do adicional de 50% (cinquenta por cento). Por habituais as horas extras deverão integrar o cálculo dos repousos semanais remunerados, dos décimos terceiros salários, das férias acrescidas do terço constitucional, dos depósitos do FGTS, da indenização compensatória de 40% (quarenta por cento) e do aviso prévio; c) ao pagamento da gratificação de 40% a incidir sobre a remuneração quitada pela reclamada, por aplicação análoga ao disposto no inciso I do art. 13, da Lei nº 6.615/78; d) ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 20.000,00, pelos seguintes arrimos: I) o desconhecimento do estado gravídico pelo empregador não afasta o direito da trabalhadora à garantia de emprego (Súmula nº 244, I, do TST); II) no presente caso, a empregada, ao confirmar o período de gestação, entrou em contato com o empregador, ainda dentro do período da estabilidade provisória, para conversar sobre a sua reintegração no emprego, não tendo a empresa tomado qualquer providência; III) comprovado o estado gravídico da trabalhadora quando ainda em vigor o contrato de trabalho, esta teria direito à reintegração ao emprego. Todavia, encerrado o período de estabilidade no emprego, a reparação do dano sofrido pelo descumprimento da garantia constitucional transforma-se em indenização equivalente às parcelas que seriam devidas no período respectivo, conforme entendimento consubstanciado na Súmula nº 244, II, do TST; IV) restou incontroverso o horário de trabalho constante da peça exordial; V) não conseguiu a recorrida comprovar o fato impeditivo por ela alegado quanto ao exercício da função de confiança prevista no artigo 62, II, da CLT; VI) constata-se que a reclamada não negou em sua peça de defesa que a reclamante, ora recorrente, exerceu, a partir de junho de 2006, juntamente com as atividades de coordenadora de RH aquelas atribuições referentes a recrutamento e seleção de pessoal, alegadas na exordial, ressaltando, tão somente, que tais atribuições enquadravam-se no cargo exercido pela reclamante; VII) restou provado nos autos que a autora, além de exercer as atribuições inerentes ao cargo de coordenadora de RH, passou a exercer, a partir de junho de 2006, as atribuições referentes a recrutamento e seleção de pessoal, atribuições estas que, conforme se verificou nos autos, não fazem parte daquelas referentes ao cargo por ela exercida na empresa reclamada; VIII) restou provada a atitude da ré em isolar a autora em seu ambiente de trabalho, sendo certo que tal conduta teve o intuito deliberado de marginalizar a empregada, consistindo, assim, numa conduta abusiva, de natureza psicológica, que atenta contra a dignidade psíquica do empregado expondo-o a situações humilhantes e constrangedoras, capazes de causar ofensa à personalidade, à dignidade ou à sua integridade psíquica. Determina-se, no presente caso, sejam observados, para fins de liquidação, os critérios de cálculo constantes no item “5\" da fundamentação do acórdão. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Redator Designado.\r\n\r\nProcesso: 0305600-48.2005.5.01.0244 - RN Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Marina Coelho Ribeiro ( Walkiria Marques Quintela Viana RJ118826D ), Alessandra Coelho Ribeiro ( Walkiria Marques Quintela Viana RJ118826D ), Michely Coelho Ribeiro ( Walkiria Marques Quintela Viana RJ118826D ), - por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos pelo reclamado, e DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, para, conferindo efeito modificativo ao julgado, nos moldes do art. 897-A da CLT e OJ nº 142 da SDI-I do TST, impor a aplicação de juros diferenciados, nos termos do artigo 1º-F, da Lei 9.494/97. NEGAR PROVIMENTO nos demais aspectos, sob os seguintes fundamentos: a) a sentença de primeiro grau já explicitou a isenção no pagamento das custas, por tratar-se a parte ré de Fundação Pública, e tendo o acórdão mantido as custas, resta claro que não houve a condenação do reclamado no seu pagamento; b) existem custas a serem pagas, no entanto, não cabe ao embargante efetuar tal depósito em razão de sua isenção (art. 790-A, caput e I, da CLT). Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pelas embargadas, presente a Dra. Walkíria Marques Q. Viana.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2011.\r\n\r\nArlene Almeida\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1176583"
                            ],
                            "1176389": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 10/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0074900-26.2007.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Nacional de propriedade Industrial\r\n\r\nRcdo: Tercei Servicos Ltda., Francisco de Assis Araujo Leal\r\n\r\nO Desembargador do TRT Ricardo Damião Areosa do(a) Gab Des Ricardo Damião Areosa do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Tercei Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.276/290 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2011\r\n\r\nElizabeti Schottz Ferreira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1176389"
                            ],
                            "1176582": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10ª Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 10/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0097300-42.2007.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Edilson Carlos dos Santos\r\n\r\nRcdo: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda., IBM do Brasil S.A.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Ricardo Areosa do(a) Gab Des Ricardo Damião Areosa do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.294/302. \r\n\r\nProcesso: 0141200-29.2008.5.01.0012 - ED\r\n\r\nEbgte: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ\r\n\r\nEbgdo: Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e Apoio as Atividades Hospitalares Ltda. , Eliane Basilo \r\n\r\nO Desembargador do TRT Ricardo Areosa do(a) Gab Des Ricardo Damião Areosa do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e Apoio as Atividades Hospitalares Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.953/955. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nArlene Almeida\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1176582"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1176442": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\n10ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0169200-13.2006.5.01.0205 - ED\r\n\r\nEbgte: Viacao Uniao Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rosane Nunes Esteves [Adv. Edilaine Pedrão Catapane (OAB: SP 220178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Rosane Nunes Esteves\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 385/388.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2011.\r\n\r\nValéria Langoni de M.Carvalho\r\n\r\nTéc.Jud.\r\n\r\nId: 1176442"
                            ],
                            "1176469": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Publicação de Despacho\r\n\r\n10ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0000074-91.2010.5.01.0441 - ED\r\n\r\nEbgte: Cooperativa Regionla Agropecuária de Macuco Ltda. [Adv. Paulo Cezar Sales Barrozo (OAB: RJ 43573 - D)], Ebgte: José Santos de Souza [Adv. Alessanio Badini Joy (OAB: RJ 144530 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cooperativa Regionla Agropecuária de Macuco Ltda. [Adv. Paulo Cezar Sales Barrozo (OAB: RJ 43573 - D)], Ebgdo: José Santos de Souza [Adv. Alessanio Badini Joy (OAB: RJ 144530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Cooperativa Regionla Agropecuária de Macuco Ltda., Ebgte José Santos de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, fls.1146/1149 e 1151/1153.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2011.\r\n\r\nValéria Langoni de M. Carvalho\r\n\r\nTéc.Jud.\r\n\r\nId: 1176469"
                            ],
                            "1176490": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Publicação de Despacho\r\n\r\n10ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0178800-53.2009.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Graziela Azevedo de Jesus [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda.- Em Recuperação Judicial [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda.- Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os Embargos de Declaração(fls.67) e contrarrazoar RO (fls.36/46),\r\n\r\nno prazo de 8(oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2011.\r\n\r\nValéria Langoni de M. Carvalho\r\n\r\nTéc.Jud.\r\n\r\nId: 1176490"
                            ],
                            "1176513": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Publicação de despacho\r\n\r\n10ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0000883-87.2010.5.01.0051 - ED\r\n\r\nEbgte: Condomínio do Edifício Atlântico Sul [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Roberval Felipe de Souza [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Roberval Felipe de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 146/149.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2011.\r\n\r\nValéria Langoni de M. Carvalho\r\n\r\nTéc.Jud.\r\n\r\nId: 1176513"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1176162": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000588-69.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Xavier de Medeiros [Adv. Matilde Marta Custodio (OAB: RJ 117421 - D)]\r\n\r\nRéu: Elias e Barcellos Terraplanagem e Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Xavier de Medeiros \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001324-24.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia da Silva Oliveira [Adv. Jorge André de Sant Anna Rocha (OAB: RJ 98063 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)], Réu: Shopping Leblon [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia da Silva Oliveira , Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu Shopping Leblon \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000825-40.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene Salgueiro Garcia [Adv. Paulo Brandão Cotrim Leite (OAB: RJ 145803 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundo Express Serviços e Postagem Ltda. [Adv. Katusuke Ikeda (OAB: RJ 76955 - D)], Réu: Post Office Serviços e Informática Ltda., Réu: Paranoia Fotografias Ltda., Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rene Salgueiro Garcia \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, conforme fls 327/328. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001344-15.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Milton Silva Filho [Adv. Wera Lucia Leme da Silva (OAB: RJ 85949 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Record de Rádio e Televisão S.a. - RECNOV [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Milton Silva Filho , Réu Rede Record de Rádio e Televisão S.a. - RECNOV\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109100-35.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DA SILVA MONTEIRO [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: MULLER S A INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 32 que defere a vista requerida pelo prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0011200-71.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Biserra Scansi [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Itaú - Unibanco SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú - Unibanco SA, Réu Provar Negocios de Varejo Ltda., Aut Renata Biserra Scansi\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente no processo 0114600-04.2008.5.01.0001 e provido em parte no processo 0011200-71.2008.5.01.0001. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092800-80.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Almeida Oliva [Adv. Jandui Paulino de Melo (OAB: SP 238467 - D)]\r\n\r\nRéu: Tindiba Serralheria Ltda. ME [Adv. Claudio Reis da Silva Linhares (OAB: RJ 102445 - D)], Réu: Ksana Indústria e Comércio de Artefatos de Aço Ltda. [Adv. Doralice Freitas de Andrade Cardoso Silva (OAB: RJ 107808 - D)], Réu: Eduardo Oliva [Adv. Claudio Reis da Silva Linhares (OAB: RJ 102445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eduardo Oliva, Réu Ksana Indústria e Comércio de Artefatos de Aço Ltda., Aut Marco Antonio de Almeida Oliva, Réu Tindiba Serralheria Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134700-43.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Antônio de Oliveira Pereira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Vilson Antônio de Oliveira Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114600-04.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Biserra Scansi [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Itaú - Unibanco SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú - Unibanco SA, Réu Provar Negocios de Varejo Ltda., Aut Renata Biserra Scansi\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente no processo 0114600-04.2008.5.01.0001 e provido em parte no processo 0011200-71.2008.5.01.0001. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115800-17.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neiva da Silva Toledo [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing, Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias a começar pelo 1º Réu .\r\n\r\nProcesso: 0139600-69.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete Leocadio da Silva [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa São Luiz [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa São Luiz, Aut Luzinete Leocadio da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037000-67.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Silva [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Shirley Dias Machado (OAB: RJ 121704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Silva , Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A., Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001100-67.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAMILO JOSE MAMUDE [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAMILO JOSE MAMUDE, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nManifestar-se sobreos esclarecimentos do laudo pericial. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias a começar pela parte Autora .\r\n\r\nProcesso: 0136400-93.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Campos de Freitas [Adv. Ricardo de Almeida Henrique (OAB: RJ 145294 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT Construcoes e Servicos Ltda., Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espindola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Campos de Freitas\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0134000-67.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisela Braz Quintano [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Promoções e Serviços de Cobranças e Telemark Ltda. - GE Money [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE Promoções e Serviços de Cobranças e Telemark Ltda. - GE Money , Aut Gisela Braz Quintano \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001333-83.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Tostes Salles Cardoso [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Alexandre Melao Hadad (OAB: RJ 42349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá, Aut Valéria Tostes Salles Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001336-38.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Vianna Nunes [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: USU Universidade Santa Úrsula [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Vianna Nunes , Réu USU Universidade Santa Úrsula \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060400-91.2001.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO DO CARMO FONSECA [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA, Réu: ANTONIO MARCOS GUIMARAES, Réu: GENIVALDO CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DO CARMO FONSECA\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0090100-78.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS VIEGAS [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPACO A 4 EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPACO A 4 EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nProceder ao depósito dos honorários periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0130800-62.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACEMA GOMES DOS SANTOS [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENDO PARTICIPACOES E SERVICOS MEDICOS LTDA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACEMA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, no valor de R$ 202,00, no prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0087300-72.2005.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Fernandes [Adv. Mauricio Jorge Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 115657 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Servicos Especiais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Fernandes\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0078200-40.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE ARIMATEIA PEREIRA DE ANDRADE [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCIDES CARLOS FILHO, Réu: PISCINAS ROAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE ARIMATEIA PEREIRA DE ANDRADE\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0070400-72.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Maria de Souza [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)]\r\n\r\nRéu: Risomar Distribuidor de Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Maria de Souza \r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0142400-07.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonina Ernestina de Matos [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonina Ernestina de Matos\r\n\r\nComprovar data e valor de saque, ficando ciente de que decorridos 30 dias sem manifestação, o silêncio será interpretado como quitação satisfatória do FGTS, restando devida a tal título apenas a multa de 40% .\r\n\r\nProcesso: 0025000-35.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano das Chagas Rangel [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano das Chagas Rangel, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141300-51.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Ferreira Gomes [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Moulin Rouge Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Moulin Rouge Ltda., Aut Raimundo Ferreira Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001318-17.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Oliveira de Pinho [Adv. Katia Regina Barbosa de Arêa Leão (OAB: RJ 134189 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Monica Bros Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Viola Ferreira (OAB: RJ 157162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Oliveira de Pinho , Réu Santa Monica Bros Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001345-97.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo dos Santos Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviço Especializado em Pintura Ltda. [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Fortes Engenharia S.A., Aut Josenildo dos Santos Silva , Réu Sercom Serviço Especializado em Pintura Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040800-06.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Batista Bezerra [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Batista Bezerra , Réu Telemar Norte Leste S.A. , Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058800-54.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureo Coelho da Silva Sobrinho [Adv. Jose Calixto Uchoa Ribeiro (OAB: RJ 35170 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Varandas da Barra Hotel Residência [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aureo Coelho da Silva Sobrinho , Réu Condomínio Varandas da Barra Hotel Residência \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1176162"
                            ],
                            "1176160": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000093-25.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Rodrigues Bandeira [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira MDG e Alta Construções Ltda., Réu: Patrimar Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Rodrigues Bandeira \r\n\r\nFicam as partes intimadas a comparecer em dia e hora de pauta nesta 01ª Vara do Trabalho para homologação do acordo noticiado as fls 38/39. .\r\n\r\nProcesso: 0024400-83.1987.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MARTINS DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: NEGA FULO RESTAURANTE LTDA, Réu: JUAREZ SIMOES, Réu: CARLOS ALBERTO SIMOES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL MARTINS DA SILVA\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0161700-72.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON MAGALHAES FORTES [Adv. Marcos Vinicius Azevedo de Andrade (OAB: RJ 90930 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCK S A INDUSTRIA QUIMICAS [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MERCK S A INDUSTRIA QUIMICAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010000-97.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Souza de Oliveira Sobrinho [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiportos Operadora Portuaria S.A. [Adv. Deisiane Goes dos Reis (OAB: RJ 103126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiportos Operadora Portuaria S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0158500-23.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR SOUZA PREZA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR SOUZA PREZA\r\n\r\nTer ciencia da promoção de fls 297 .\r\n\r\nProcesso: 0001229-91.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica de Souza da Silva [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. , Réu: Basitech Sistemas de Controle Ltda. , Réu: Alusa Engenharia Ltda. , Réu: Tome Engenharia e Transportes Ltda [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)], Réu: Galvão Engenharia S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica de Souza da Silva \r\n\r\nFornecer o atual endereço da 2ª Ré .\r\n\r\nProcesso: 0064000-47.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Augusto da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL Contax S.A. (nova denominação Inovação C.C.S.C. Tel Ltda) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A, Aut Walter Augusto da Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara, no dia 19/08/2011, para anotação da CTPS do Autor .\r\n\r\nProcesso: 0025200-23.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELISBERTO DINIZ DE ALBUQUERQUE [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: R Gomes Transportes Ltda [Adv. Marcos Paes Vieira Martins (OAB: RJ 68916 - D)], Réu: MOINHOS CRUZEIRO DO SUL S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELISBERTO DINIZ DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0029100-87.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA SOARES DE ARAUJO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE N S ROSARIO E S BENEDITO H PRETOS [Adv. Sigrid Bieler da Silva (OAB: RJ 29202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA SOARES DE ARAUJO, Réu IRMANDADE N S ROSARIO E S BENEDITO H PRETOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062300-32.1989.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE LYRA PEIXOTO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. ELETRONUCLEAR [Adv. Carmelia Castanho (OAB: RJ 122171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. ELETRONUCLEAR\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da parte Autora .\r\n\r\nProcesso: 0000015-31.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Graça Gibim de Vasconcelos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Saleiro Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Graça Gibim de Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Deverá também comparecer a Secretaria desta Vara no dia 26 de agosto de 2011 às 10h para anotação da CTPS da parte Autora .\r\n\r\nProcesso: 0130000-24.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeires de Oliveira [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Acoplamento Comércio Ltda. [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acoplamento Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0024100-86.2008.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Volmer Augusto Paula da Silveira [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumarj Administracao e Locacao de Imoveis Ltda. [Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Volmer Augusto Paula da Silveira\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da CEF em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0019100-42.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli de Almeida Bastos [Adv. Juliana Especiosa Fontes (OAB: RJ 83379 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Vianense Ltda. [Adv. Jorge Gentil Jose Teixeira (OAB: RJ 96726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli de Almeida Bastos\r\n\r\nComprovar a composição societária da Ré em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0040800-21.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: HALINA DE SOUZA MAIA [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HALINA DE SOUZA MAIA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140700-35.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JERONIMO DE ALMEIDA TEIXEIRA [Adv. Marco Antonio Pinto Loja (OAB: RJ 48876 - D)]\r\n\r\nRéu: BELLA BEBIDAS LITORAL LTDA [Adv. Monica Ramos Cordeiro Pereira (OAB: RJ 65764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BELLA BEBIDAS LITORAL LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, devendo se manifestar sobre a petição de fls 29/31 .\r\n\r\nProcesso: 0102000-73.1993.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO DOS SANTOS BARROS [Adv. Sebastiana Moraes da Silva (OAB: RJ 46064 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERCONTINENTAL HOTELEIRA LTDA [Adv. Flavia Rosana Gomes Macedo (OAB: RJ 96119 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERCONTINENTAL HOTELEIRA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000137-78.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabele Jones Juca [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Tonia Russomano Machado (OAB: RS 43514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabele Jones Juca\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0015300-35.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Nunes da Ponte Cipriano [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (em recuperação judicialP [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: FRB Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Varig Logística S.A. (em recuperação judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (em recuperação judicialP\r\n\r\nTrazer aos autos cópia da decretação de falência, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000900-84.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesse Porto do Nascimento [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesse Porto do Nascimento\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Reclamada e patrono .\r\n\r\nProcesso: 0170500-31.1992.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA DA CONCEICAO BARREIRA [Adv. Napoleao Tome de Carvalho (OAB: RJ 1311 - A)]\r\n\r\nRéu: RAZAO PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA [Adv. Fernando Charnaux Rocha (OAB: RJ 64497 - D)], Réu: ROBERTO JOSE FIGUEIRA COELHO, Réu: SIRA TERADA [Adv. Marco Aurelio Poffo (OAB: SC 12851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA DA CONCEICAO BARREIRA\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 640, bem como contra-minutar agravo de petição \r\n\r\nProcesso: 0000190-25.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson Diogo da Costa [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Loureiro e Fernandes Empreendimento Imobiliários \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Diogo da Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Ficam as partes intimadas para comparecer a Secretaria desta Vara no dia 26.08.2011 às 10h para retificação da CTPS da parte Autora .\r\n\r\nProcesso: 0000123-94.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Maria Czamanski Pizzino [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Maria Czamanski Pizzino\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0244600-54.1992.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO GOMES DO COUTO [Adv. Marco Aurelio Alves de Oliveira (OAB: RJ 50734 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE MOVEIS MEDINA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO GOMES DO COUTO\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito, restando ciente de que decorrido 30 dias o processo será remetido ao arquivo .\r\n\r\nProcesso: 0120400-81.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Felipe Bivar Neves [Adv. Gentilia Maria Ramos da Silva Spolidoro (OAB: RJ 131788 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Veiga de Almeida [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Veiga de Almeida\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciario e tributario, bem como as custas judiciais, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000024-90.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Rodrigues de Aguiar [Adv. Euridice Rodrigues de Aguiar (OAB: RJ 92375 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Rodrigues de Aguiar\r\n\r\nComparecer a audiencia do dia 17/10/2011 às 14:00h nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO parte III em 23/10/1992.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação na forma do previsto no artigo 825 da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB).\r\n\r\nA Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. Não ocorrendo, o processo será retirado de pauta e aguardando-se por trinta dias. Não havendo manifestação da parte, neste prazo, o processo será EXTINTO SE JULGAMENTO DO MÉRITO.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É REALIZADA EM ASSENTADA ÚNICA - AUDIÊNCIA UNA - TESTEMUNHAS NA FORMA DO Art 825 DA CLT. Em caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médido de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168,pena art.355/59 CPC\r\n\r\nProcesso: 0092300-19.2006.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson Marinho de Salles [Adv. Aldo da Luz Pereira (OAB: RJ 19950 - D)]\r\n\r\nRéu: Doce Centro Restaurante Ltda. [Adv. Marcelo Calumby Lisboa (OAB: RJ 90213 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doce Centro Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125600-64.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Teixeira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Teixeira \r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0125200-31.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: FREDERICO JOSE SOARES DA SILVA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FREDERICO JOSE SOARES DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTer ciencia da promoção de fls 213, no prazo comum de 15 dias, devendo o Reclamante neste prazo recolher os emolumentos visando a expedição da certidão requerida .\r\n\r\nProcesso: 0136100-29.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara da Silva Ferreira [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construção Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara da Silva Ferreira \r\n\r\nTer ciencia de despachode fls 175, ficando intimado a proceder ao depósito dos honorários periciais, já fixados as fls 165 e, 5 dias, admitido desde já o parcelamento, se a parte assim entender necessário, sob pena de perda da prova .\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nId: 1176160"
                            ],
                            "1176159": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0132400-11.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenivaldo Mendes do Nascimento\r\n\r\nRéu: Italiagas Conversões e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Americo Cesar Brasil Correa da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Italiagas Conversões e Equipamentos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/09/2011 às 15:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO parte III em 23/10/1992.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação na forma do previsto no artigo 825 da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB).\r\n\r\nA Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. Não ocorrendo, o processo será retirado de pauta e aguardando-se por trinta dias. Não havendo manifestação da parte, neste prazo, o processo será EXTINTO SE JULGAMENTO DO MÉRITO.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É REALIZADA EM ASSENTADA ÚNICA - AUDIÊNCIA UNA - TESTEMUNHAS NA FORMA DO Art 825 DA CLT. Em caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médido de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168,pena art.355/59 CPC .\r\n\r\nProcesso: 0000024-90.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Rodrigues de Aguiar\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Americo Cesar Brasil Correa da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/10/2011 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO parte III em 23/10/1992.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação na forma do previsto no artigo 825 da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB).\r\n\r\nA Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. Não ocorrendo, o processo será retirado de pauta e aguardando-se por trinta dias. Não havendo manifestação da parte, neste prazo, o processo será EXTINTO SE JULGAMENTO DO MÉRITO.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É REALIZADA EM ASSENTADA ÚNICA - AUDIÊNCIA UNA - TESTEMUNHAS NA FORMA DO Art 825 DA CLT. Em caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médido de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168,pena art.355/59 CPC .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1176159"
                            ]
                        }
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0194700-67.1990.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA AUGUSTO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA AUGUSTO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.3044, que determina a realização de pericia para elaboração dos cálculos. Przao de 10 dias, sucessivos, para quesitos e indicações de assistentes técnicos .\r\n\r\nProcesso: 0000464-17.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Daniel Lima de Freitas [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Daniel Lima de Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao,em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0062900-08.1993.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO DA SILVA MAGALHAES [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFONSO DA SILVA MAGALHAES\r\n\r\nCiência do despacho de fls.374: Manifestar-se sobre o conteudo de fls.370/373, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077800-34.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Newton Ducraux [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Editora Jornal do Commércio S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gráfica Editora Jornal do Commércio S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0154900-65.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vicente Mateus [Adv. Eduardo Gomes de Souza (OAB: RJ 138879 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercon Serviço Especializado em Pintura Ltda. , Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido e apresentar valores atualizados devidos da cota previdenciária (parte empregado-empregador), em 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0000255-14.2011.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ancade Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nCgto: Thiago Vinicius Alves de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ancade Indústria e Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas,cf.despacho de fls.25, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000179-87.2011.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Primafe Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Osmar Berardo Carneiro da Cunha Filho (OAB: RJ 99758 - D)]\r\n\r\nCgto: Patricia Francisca do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Primafe Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0043600-40.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gonzaga [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Auto Viacao 1001 Ltda., Agte Carlos Alberto Gonzaga\r\n\r\nCiência da promoção de fls.304/305, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068300-41.2009.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vigilance Serviços de Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Alberto da Silva [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Luiz Alberto da Silva , Cgte Vigilance Serviços de Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.69, que defere a produção de provas documental e testemunhal. Prazo de 10 dias para rol e documentos, com manifestação das partes nos 10 dias seguintes,sucessivamente. \r\n\r\nProcesso: 0099500-37.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Elias dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: RG e M Subempreiteira de Obras Ltda. [Adv. Josezito Bispo dos Santos (OAB: RJ 79012 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Elias dos Santos\r\n\r\nCiência do despacho de fls.289, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019300-77.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Pereira [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Resort Industria e Comercio Ltda. [Adv. Arnaldo Jose Souto Meirelles da Silva (OAB: RJ 75613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Resort Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.334: Comprovar recolhimento previdenciário, cf.promoção da contadoria às fls.333, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0068200-38.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA GRACILENE FERREIRA DA SILVA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIREST COMERCIO DE ALIEMENTOS BEBIDAS LTDA [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA GRACILENE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.385,que indefere o requerido às fls.383/384, mantendo o despacho de fls.380, que determinou a suspensão da execução por um ano a partir de 02/06/2011, data em que a utora foi notificada. \r\n\r\nProcesso: 0000666-57.2011.5.01.0003 - ET\r\n\r\nEgte: WILSON JOSÉ ANDRADE TINOCO [Adv. Carlos Jose Andrade de Aguiar (OAB: RJ 66042 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARIA ADRIANA NEVES [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte WILSON JOSÉ ANDRADE TINOCO\r\n\r\nCiência do despacho de fls.37, que nega seguimento ao Agravo de Petição de fls.30/33, uma vez que o autor não recolheu as custas fixadas na sentença de fls.27, logo não preencheu os requisitos de admissibilidade. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172300-10.2000.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DE ANDRADE RODRIGUES [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSULTORIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DE ANDRADE RODRIGUES\r\n\r\nCiência do despacho de fls.294, que suspende a presente execução pelo prazo de um ano, cf.Resolução Administrativa 06/2006 do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0082100-15.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR DE OLIVEIRA RIBEIRO [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: SERAUCO SERVICOS DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMAR DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\nCiência da certidão de fls.278 v, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001062-68.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Alves Ribeiro [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Alves Ribeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000385-04.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Aparecida dos Santos Cardoso [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Tatiana Netto Brandao (OAB: RJ 91474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Aparecida dos Santos Cardoso\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, cf.fls.109, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000518-46.2011.5.01.0003 - RTAlç\r\n\r\nAut: Luiz Marcelo Ferreira Alves [Adv. Roberto Marinho Luiz da Rocha (OAB: RJ 112248 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Mototaxistas do Estado do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Santos Pinheiro, Aut Luiz Marcelo Ferreira Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de fls.131/140. \r\n\r\nProcesso: 0013500-97.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valderci Wenceslau Brigido [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Aut Valderci Wenceslau Brigido\r\n\r\nCiência do depósito de fls.140/141, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015700-48.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Silva [Adv. Claudino Rafael Rocha Neto (OAB: RJ 48773 - D)]\r\n\r\nRéu: Nazafon Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nazafon Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0110000-75.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEUCI RODRIGUES DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: FAJOM EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEUCI RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.213, que indefere o requerimento de fls.204, em face do que consta às fls.120/146. Suspensa a presente execução pelo prazo de um ano, cf.Resolução Administrativa 06/2006 do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0146300-89.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Santos de Araújo [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Helio de Azevedo Torres (OAB: RJ 1235 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Aut Jackson Santos de Araújo \r\n\r\nCiência do despacho de fls.1182, que determina realização de pericia para elaboração dos cálculos e nomeia o perito José Eugenio Marinho dos Santos. Prazo de 10 dias,sucessivos, para quesitos e indicações de assistentes tecnicos. \r\n\r\nProcesso: 0101700-76.1991.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO DAVID DE AGUIAR [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTACAS FRANKI LTDA [Adv. Luiz Antonio Feijo Bittencourt (OAB: RJ 7476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTACAS FRANKI LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara 0946/2011, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0103300-78.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON BONIFACIO PEREIRA [Adv. Cyntia Affonso Soares Loureiro (OAB: RJ 89836 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut NELSON BONIFACIO PEREIRA\r\n\r\nCiência do depósito de fls.242, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000501-10.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Reis Pereira [Adv. Vera Lucia Medeiros Calazans (OAB: RJ 61281 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Reis Pereira, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência da decisão julgando os embargos de declaração procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0016600-51.1994.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE LEONCIO DE SOUZA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: A DOMINADORA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE LEONCIO DE SOUZA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.369, que indefere requerimento de fls.368, ante o resultado da penhora on line de fls.364, recentemente realizada.Indicar, em 10 dias, meios úteis á execução,sob pena de aplicar-se a Resolução Administrativa 06/2006 do TRT-1ª Região \r\n\r\nProcesso: 0000406-77.2011.5.01.0003 - ET\r\n\r\nEgte: MAURICIO DA SILVA CARVALHO [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nEgdo: Adilson Duarte Pereira [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte MAURICIO DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nCiência do despacho de fls58, que nega seguimento ao Agravo de petição de fls.36/57, uma vez que o autor não recolheu as custas fixadas na sentença, logo não preencheu os requisitos de admissibilidade. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000557-43.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto de Luca [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto de Luca\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias - fls.222 .\r\n\r\nProcesso: 0000063-81.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Mauricio da Silva Ferreira [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Contato Administração de Pessoal Ltda. [Adv. Wellington Goncalves Milezi (OAB: RJ 94523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Mauricio da Silva Ferreira, Réu Contato Administração de Pessoal Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0044100-43.2004.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: ALDIMAR DE SOUZA PINTO [Adv. Karla Fernandes da Silva (OAB: RJ 112604 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO LUIZ DE CUSTODIO [Adv. Antonio Augusto Fernandes da Silva (OAB: RJ 46334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERGIO LUIZ DE CUSTODIO\r\n\r\nComprovar os recolhimentos das custas e da cota previdenciária, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132100-43.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Oliveira Barreiros [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Sérgio Luiz Oliveira Barreiros\r\n\r\nCiência da decisão julgando os embargos de declaração procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001375-29.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues dos Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Rodrigues dos Santos , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência da decisão julgando os embargos de declaração improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000272-50.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth de Oliveira Olímpio [Adv. Dimitrius Vianna Juver (OAB: RJ 148384 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência a Escola de Medicina do Rio de Janeiro e Hospital Gaffré (FUNRIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth de Oliveira Olímpio \r\n\r\nCiência da decisão julgando os embargos de declaração improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0028600-92.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Dias Nascimento [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Tursan Turismo Santo Andre Ltda. [Adv. Bento Oliveira Silva (OAB: SP 88888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Dias Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0117000-53.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Januario de Souza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.217, que defere a devolução do prazo para vista dos autos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062900-80.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Pessoa do Nascimento [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Ana Teresa Mello de Souza (OAB: RJ 45046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdau Aços Longos S.A., Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0024600-25.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA RANGEL MATHIAS [Adv. Ferdinando Ribeiro Nobre (OAB: RJ 132295 - D)], Aut: DENISE MARIA LIMA DOS SANTOS, Aut: DERCY GOMES DOS REIS BULHOES, Aut: ISMARA MARQUES DOS SANTOS, Aut: CARLOS JOSE DOS SANTOS ROCHA [Adv. Manoel Baia Campos (OAB: RJ 138514 - D)], Aut: CARMEN LUCIA SANTOS LOPES [Adv. Andrea da Silva Santos (OAB: RJ 85932 - D)], Aut: CASSIA VALERIA BARBOSA, Aut: CLAUDIA ALCANTARA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: CLINICA RESENDE SAUDE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE DOS SANTOS ROCHA, Aut CARMEN LUCIA SANTOS LOPES\r\n\r\nComprovarem o valor recebido no alvara, em 05 dias e deferido o requerido às fls.323. \r\n\r\nProcesso: 0021000-25.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Menezes de Amorim [Adv. Edison Ribeiro (OAB: RJ 21187 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Aut Moacir Menezes de Amorim\r\n\r\nCiência da promocao do setor de calculos, ás fls.300, sendo a reclamada ao depósito da(s) diferença(s) ainda devida(s)- R$ 86.232,58 ao autor e R$ 35.868,60 ao INSS-em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nId: 1175398"
                            ],
                            "1175397": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0154900-65.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vicente Mateus \r\n\r\nRéu: Sercon Serviço Especializado em Pintura Ltda. , CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Sercon Serviço Especializado em Pintura Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido e apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciaria(parte empregado-empregador), em 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0019000-47.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Brizo de Oliveira\r\n\r\nRéu: ME e M Montagem e Comercio de Materiais Eletro Mecanicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ME e M Montagem e Comercio de Materiais Eletro Mecanicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, às fls214,devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 9.986,29(824.594,93 TR),sob as penas ali previstas .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1175397"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1173025": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente 03/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0074000-25.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Nunes da Silva [Adv. Carla Dolezel Trindade (OAB: RJ 88948 - D)]\r\n\r\nRéu: W e A Company Service Ltda. [Adv. Deise Yokoyama (OAB: RJ 87765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Nunes da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0098100-05.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Brito da Cruz Dias [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualy Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 105. \r\n\r\nProcesso: 0172300-22.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivandro Gomes da Paixao [Adv. Fernando Cesar Leite (OAB: RJ 64211 - D)], Aut: Josenildo de Sousa Marculino [Adv. Fernando Cesar Leite (OAB: RJ 64211 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Servicos Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivandro Gomes da Paixao, Aut Josenildo de Sousa Marculino\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054600-54.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique de Sant Anna Ferreira [Adv. Alessandra Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 131230 - D)]\r\n\r\nRéu: CCCOOP Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Credito e Cobranca [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)], Réu: Credit Cash Assessoria Financeira Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: TNL PCS S.A. - OI [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credit Cash Assessoria Financeira Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que devertá realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0099100-16.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO CESAR RODRIGUES DE MATTOS [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu XEROX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 345. \r\n\r\nProcesso: 0000325-53.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos Furtado [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oscar Rudge\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001204-60.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Maria Machado [Adv. Bernardo Goncalves Leite dos Santos (OAB: RJ 85918 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberta Krisch Metsavaht , Réu: Marcelo Hannequim Paes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Maria Machado \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 23. \r\n\r\nProcesso: 0001015-82.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alejandro Diogo Luparelli Martins [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre impugnação apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144100-05.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Mendonca da Silva [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Impala Brasil Editores Ltda. [Adv. Renata Barros Guimaraes Pereira (OAB: RJ 98615 - D)], Réu: Actitur Atividades Imobiliarias e Turisticas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Mendonca da Silva\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179600-06.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILSON FERREIRA ANTUNES [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ILSON FERREIRA ANTUNES\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.484. \r\n\r\nProcesso: 0002100-65.1994.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO NOGUEIRA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO NOGUEIRA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá fornecer o atual endereço da empresa Volo do Brasil, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118700-47.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinez Severina da Silva [Adv. Fabiana Cristina Pontes da Costa (OAB: RJ 131865 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A. [Adv. Claudio Alves Pantoja (OAB: RJ 65664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Verdun S.A. \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 571. \r\n\r\nProcesso: 0142300-97.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia de Lima Gomes [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Amesc Associação Medicina Espirita Cristã [Adv. Alba Valeria Barros Sobreira (OAB: RJ 143290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amesc Associação Medicina Espirita Cristã\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 160. \r\n\r\nProcesso: 0046300-79.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE WALDIR PEREIRA DA COSTA REPRESENTADO POR BRUNO PEREIRA A/C DO DR.LUIZ BRAZ GOULART [Adv. Luiz Braz Goulart (OAB: RJ 61986 - D)]\r\n\r\nRéu: TERRA ENCANT IRAJA CEREAIS LTDA(SUC.ARAUCARIA) [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE WALDIR PEREIRA DA COSTA REPRESENTADO POR BRUNO PEREIRA A/C DO DR.LUIZ BRAZ GOULART, Réu TERRA ENCANT IRAJA CEREAIS LTDA(SUC.ARAUCARIA)\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.299, sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0175100-19.1988.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Banco Nacional S.A. - Em liquidação extrajudicial [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nRéu: MAURO CELSO NOGUEIRA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAURO CELSO NOGUEIRA, Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.841/843, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074900-03.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio da Silva [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Transporte e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio da Silva\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 179, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000285-37.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarso Chagas Lino [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisioded Cursos de Fisioterapia e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarso Chagas Lino\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá cumprir o determinado às fls. 54, em 48 horas, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0000265-46.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Alves da Silva [Adv. Leonardo Felippe Lourenco da Silva (OAB: RJ 128067 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Venerável Ordem de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital da Venerável Ordem de São Francisco da Penitência , Aut Simone Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066400-45.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Elaine Sanches [Adv. Leonardo X. Matos (OAB: RJ 145308 - D)]\r\n\r\nRéu: Hemolad Serviços de Hemoterapia e Hematologia Ltda. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)], Réu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Elaine Sanches\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.252/269, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095300-38.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Giri de Almeida Garrido [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Réu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense - A/C DO ADM.JUDICIAL LICKS CONTADORES ASSOCIADOS, REPRESENTADO POR GUSTAVO LICKS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Giri de Almeida Garrido\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.682/707, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029200-04.2008.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nCgto: Valdecir Silva Conceicao [Adv. Ana Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 126029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Valdecir Silva Conceicao\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls.281. \r\n\r\nProcesso: 0122500-83.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Jorge Lopes [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut Sebastião Jorge Lopes \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.153 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0069000-10.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cordeiro [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: RIKLEY ARTIGOS FOTOGRAFICOS E ÓTICOS LTDA [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS DE ARAÚJO PORTELLA-DEVEDOR DERIVADO, Réu: CÉLIA MARIA DA COSTA PORTELLA-DEVEDOR DERIVADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Cordeiro, Réu RIKLEY ARTIGOS FOTOGRAFICOS E ÓTICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101100-86.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusimar Rodrigues da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Deposito Aradense de Papel Ltda [Adv. Jose Ademar Arrais Rosal Filho (OAB: RJ 94533 - D)], Réu: ARMANDO MARIA DA SILVA VALENTE, Réu: Maria Ester Silva Valente\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deposito Aradense de Papel Ltda, Aut Deusimar Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.112. \r\n\r\nProcesso: 0036000-48.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telquia Souza de Almeida [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Rubens Bezerra da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telquia Souza de Almeida\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000204-25.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Pedro Conrado Marreiro [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0000415-61.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walquiria Lima Gomes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. , Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Contax S.A., Aut Walquiria Lima Gomes \r\n\r\nTomar ciência da decisão que ACOLHEU os Embargos de Declaração opostos pelas 2ª e 3ª rés. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000711-83.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Alves de Queiroz [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Réu: BROKFIELD INCORPORAÇÕES S.A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: JOão Fortes Engenharia S.A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Alves de Queiroz , Réu BROKFIELD INCORPORAÇÕES S.A, Réu JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME, Réu JOão Fortes Engenharia S.A\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado IMPROCEDENTE em face de Brookfield Incorporações S/A e João Fortes Engenharia S/A, e julgado PROCEDENTE EM PARTE em face de JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030000-42.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON PEREIRA BARBOSA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON PEREIRA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 456/457. \r\n\r\nProcesso: 0000473-64.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Lira Fernandes [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapataria Estrela dos Pés Ltda. [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sapataria Estrela dos Pés Ltda. \r\n\r\nFica V.Sª cientificada da petição de fls. 57, bem como para realizar depósito judicial da importância devida, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000450-84.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Paz Bailly [Adv. Valeria da Silva Melo (OAB: RJ 121145 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Industria Ltda., Aut Marcos Vinicius Paz Bailly \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000162-73.2010.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Associação do Pessoal da Caixa Econômica Federal - APCEF RJ [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)]\r\n\r\nCgto: Sabrina Maria Petrillo [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Associação do Pessoal da Caixa Econômica Federal - APCEF RJ\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000418-16.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de José Barros (Representado por Maria Arantes da Silva Barros) [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)]\r\n\r\nRéu: Turbo Jet Diesel Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de José Barros (Representado por Maria Arantes da Silva Barros), Réu Turbo Jet Diesel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que NÃO ACOLHEU os Embargos de Declaração opostos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128800-61.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Célio Luiz da Costa Júnior [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda., Réu: Somacooper Cooperativa Ltda. [Adv. Marcelle Cruz Barrichello (OAB: SP 189611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Somacooper Cooperativa Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 226. \r\n\r\nProcesso: 0181800-59.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON TAVARES FILHO [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)], Réu: NELSON ALVES DE AGUIAR, Réu: DENIS DUQUE ESTRADA DE AGUIAR, Réu: RICARDO DUQUE ESTRADA DE AGUIAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON TAVARES FILHO\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025500-54.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Gentile Cairo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Gentile Cairo, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls.957 e 1073. \r\n\r\nProcesso: 0005600-51.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Nascimento Marte [Adv. Vinicius Fausto dos Santos (OAB: RJ 164387 - D)]\r\n\r\nRéu: Anamara s Centro de Estetica Coiffeur Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Nascimento Marte\r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré, em 10 dias, sob pena de extinção\r\n\r\ndo processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0127500-06.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Brazil de Azevedo [Adv. Clair Zeitune (OAB: RJ 85123 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO, Réu K2 Ground Handling Support Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias SUCESSIVOS, na forma do despacho de fls. 359. \r\n\r\nProcesso: 0085100-16.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIVANILDO BARTOLOMEU DOS REIS [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSE INFORMATICA LTDA, Réu: Universe Participações S/A (devedor solidário), Réu: Universe Inventários Ltda, Réu: MK Capital Administração e Participação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RIVANILDO BARTOLOMEU DOS REIS\r\n\r\nFls. 461: \" J. Reporto-me aos termos do despacho de fls. 458. Intime-se. Em 26/07/2011\". (O) Juiz. \r\n\r\nProcesso: 0203300-50.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO BARBOSA DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E CHOPPERIA LA BAMBA DE LUCAS LTDA [Adv. Leandro Klotz (OAB: RJ 111036 - D)], Réu: ALTINO JOSE CARRIJO DOS SANTOS [Adv. Leandro Klotz (OAB: RJ 111036 - D)], Réu: PAULINO DO CARMO DA SILVA LIMA, Réu: TIAGO MANUEL LOURENÇO DE ARAUJO\r\n\r\nTI: MARIA ELIZA SOUZA CARRIJO DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065100-14.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise de Souza de Jesus [Adv. Valmir Martins Barbosa Junior (OAB: RJ 97714 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise de Souza de Jesus\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.65/71, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092300-64.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco dos Santos Diniz [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Condado de Petrina [Adv. Sueli Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 44893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Condado de Petrina, Aut Francisco dos Santos Diniz\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.105. \r\n\r\nProcesso: 0014600-80.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Alves Moreira dos Santos [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade dos Amigos do Greip - SOAGREIP, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Alves Moreira dos Santos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0011200-24.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mendes Teixeira [Adv. Monica Montanha Ramos (OAB: RJ 80218 - D)]\r\n\r\nRéu: PCG Park Estacionamentos e Servicos Ltda. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: ASCANIO JOSE LEÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Mendes Teixeira\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082800-37.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise de Oliveira Henrique [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise de Oliveira Henrique\r\n\r\nManifestar sobre impugnação apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109200-88.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando Cavalcanti [Adv. Valdice Franca de Almeida Cavalcanti (OAB: RJ 53050 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nFica V.Sª cientificada da petição de fls. 232, bem como para efetuar o pagamento da quantia devida, no prazo adicional de 05 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0050500-66.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO LUIZ DA SILVA [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)], Aut: INSS COTA EMPREGADO\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO ARATICUM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada da certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045300-10.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS PEREIRA PASSOS [Adv. Sydney Jose Ponce Leon (OAB: RJ 53810 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER SA [Adv. Marcelo Gomes da Silva (OAB: RJ 137510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS PEREIRA PASSOS\r\n\r\nManifestar sobre impugnação apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001397-75.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Santos Gomes [Adv. Ilma Mello Abreu Coimbra (OAB: RJ 155590 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnodata Cooperativa de Serviços [Adv. Marcus Paulo Lemos (OAB: SP 183165 - D)], Réu: Filó S.A. Triumph [Adv. Patricia Pedro Silva (OAB: RJ 130388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Santos Gomes \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.254/256, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092400-19.2007.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Tereza Ramos dos Santos [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A., Réu: Henri Bueno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Tereza Ramos dos Santos\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167900-67.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO FERNANDES PINTO [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: AXA SEGUROS BRASIL S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO FERNANDES PINTO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0110400-19.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: INALDO JOAO DE MELO [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: EUCA ENGENHARIA COM E IND LTDA [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)], Réu: SERGIO LEITE PIAU \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EUCA ENGENHARIA COM E IND LTDA, Aut INALDO JOAO DE MELO\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que a Exceção de Pré-Executividade oposta NÃO FOI CONHECIDA. \r\n\r\nProcesso: 0001092-91.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Ricardo Gomes Tavares [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Caped Centro de Análise e Planejamento Educacional Ltda., Réu: Funrio Fundação de Apoio à Pesquisa Ensino e Assistencia [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Ricardo Gomes Tavares , Réu Funrio Fundação de Apoio à Pesquisa Ensino e Assistencia \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado IMPROCEDENTE em face da 2ª ré e PROCEDENTE EM PARTE em face da 1ª ré, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110500-27.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANUEL MENDES DA SILVA [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)], Aut: FGTS\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMANUEL MENDES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 270. \r\n\r\nProcesso: 0077300-53.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walcimar da Silva Costa [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Ligth Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ligth Serviços de Eletricidade S.A. , Aut Walcimar da Silva Costa \r\n\r\nManifestar sobre esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-15.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILTON VASCONCELOS [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Estadual de Engenharia de Transp. e Logistica - CENTRAL [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Estadual de Engenharia de Transp. e Logistica - CENTRAL, Aut SILTON VASCONCELOS\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que os Embargos à Execução NÃO FORAM CONHECIDOS, por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0084900-77.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA SOARES DA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: ACE HOUSE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: José Antonio Cordeiro Filho - devedor solidário, Réu: Cleuf Lelia de Freitas Antonio - devedora solidária, Réu: Esmeraldino Liberado da Silva - Devedor Solidário\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA SOARES DA SILVA\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.219/230, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1173025"
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                            "1173023": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000439-89.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Ferreira de Queiroz\r\n\r\nRéu: L Rio 34 Serviços de Limpeza Comercial S.S Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gisela Avila Lutz da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) L Rio 34 Serviços de Limpeza Comercial S.S Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/09/2011 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que deverá controlar possivel devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001232-28.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Cristina de Araújo Lima \r\n\r\nRéu: Cita Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos , Inova Cooperativa dos Profissionais de Educação de Saúde , Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gisela Avila Lutz da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cita Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/09/2011 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que deverá controlar possivel devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1173023"
                            ],
                            "1173021": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/08/2011\r\n\r\n0084000-55.2003.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Amauri de Sa Moraes Filho\r\n\r\nExecutado: ASSOCIACAO DE MORADORES DO CAMINHO DO JOB,Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nPelo presente fica citado ASSOCIACAO DE MORADORES DO CAMINHO DO JOB, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.337,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1173021"
                            ],
                            "1173024": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 03/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0001196-83.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noé Souza do Carmo\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda N/ Pessoa do sócio Marcos Costa de Barros, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda N/ Pessoa do sócio Marcos Costa de Barros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi proferida decisão: PROCEDENTE EM PARTE em face da 1ª ré, e IMPROCEDENTE em face da 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0172300-22.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivandro Gomes da Paixao, Josenildo de Sousa Marculino\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Megatec Engenharia e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1173024"
                            ]
                        }
                    },
                    "10ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1175416": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0022800-96.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Bitencourt Mauricio Alves [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000807-55.2011.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Deivison do Nascimento Silva [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivison do Nascimento Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 15. \" Intime-se o autor a desmenbrar os pedidos constantes dos itens \"4 \" \"e 6 \" atribuindo o valor a cada um deles , em 05 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito . \r\n\r\nProcesso: 0049800-91.1995.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMA ISABEL BRUNO DA FONSECA [Adv. Jose Renato Proenca Neves (OAB: RJ 71239 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUREMA ISABEL BRUNO DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025900-93.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Carneiro da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Joia Ltda., Réu: Israel Faustino dos Santos, Réu: Israel Faustino Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Carneiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 236. \" Intime-se o exequente para recolhimento dos emolumentos . \r\n\r\nProcesso: 0000336-39.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Noronha Filho [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda., Réu: ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Noronha Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 22 \" Fornecer cópia da inicial para remessa à ré . \" \r\n\r\nProcesso: 0028000-16.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco dos Santos Mattos [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco dos Santos Mattos \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-84.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Santos de Morais [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Peças e Acessórios Reivan da Central Ltda. [Adv. Leandro da Silva Leite (OAB: RJ 123859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Peças e Acessórios Reivan da Central Ltda. \r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056600-47.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Goiana de Andrade [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga Mancuso (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Carvallho Oliveira Participações Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Paraibuna Participações Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvallho Oliveira Participações Ltda., Aut Leandro Goiana de Andrade , Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial, Réu Paraibuna Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 229. \"....determino , pois, a substituição da sentença de fls 172/178, verso por uma nova via , de idêntico teor, sem qualquer alteração, impressa, contudo , de forma ordenada e lógica....\" \r\n\r\nProcesso: 0060100-24.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere Passos Rosseto [Adv. Priscila da Silveira Moraes (OAB: RJ 127956 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Boa Saúde - Farmácia Saudmallet Ltda. [Adv. Nilza de Moura Brito (OAB: RJ 50224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere Passos Rosseto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 104. proceda o autor a devolução do mandado recebido . Após, expeça-se outro. \r\n\r\nProcesso: 0130400-79.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ery de Oliveira Maia [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ery de Oliveira Maia\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-85.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Severino de Barros [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Severino de Barros, Réu Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0084500-10.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jorge de Oliveira [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Penha Rio Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jorge de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094200-10.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliandro Zacarias Guedes [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliandro Zacarias Guedes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 568. \" ....Intime-se o autor para manifestar-se sobre a impugnação da ré, em 20 dias......\" \r\n\r\nProcesso: 0001444-40.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Cruz [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Flex Serviços Ltda. (Sucessora de OS Serviços de Infra Estrutura Ltda.) [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás - CEG , Réu Flex Serviços Ltda. (Sucessora de OS Serviços de Infra Estrutura Ltda.), Aut Ronaldo da Cruz \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 123. \" Defiro a realização de prova pericial, requerid apelo reclamante e nomeio para o encargo o Drr. Guilherme Eduardo Seabra, ...Deixo de conceder ao autor o benefício da assistência judiciária gratuita , por não estar o autor assistido por seu sindicato profissional . Ficam as partes intimadas para apresetnação de quesitos , em vinte 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133000-73.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria Rodrigues Matos [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Beneficente Sagrada Familia [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Maria Rodrigues Matos\r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, obsevada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-76.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Ferreira dos Santos [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Pazos e Pazos Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 57. Fornecer cópia da inicial para remessa aos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0134300-95.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Maria Alves Corrêa [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Maria Alves Corrêa, Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 225. Retire-se o feito de pauta , intimando-se as partes , inclusive , para apresentação de quesitos , caso queiram, sendo ainda, a parte autora para trazer aos autos as peças necessárias a formação da Carta Precatória . \r\n\r\nProcesso: 0016500-89.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata dos Santos Ramos de Lima [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata dos Santos Ramos de Lima, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Custas der R$ 44,26, pela embargante dispensado. .\r\n\r\nId: 1175416"
                            ],
                            "1175417": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0017800-18.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz de Souza [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Uniao Transportes Rodoviarios de Carga Ltda\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz de Souza\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, encaminhem-se os autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0067700-43.2002.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA DA SILVA STUQUI [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Claudio Jose de Sousa (OAB: RJ 107732 - D)], Réu: BANCO DO BRASIL S A, Réu: Celso Carlos Pereira, Réu: Valma da Silva Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DA SILVA STUQUI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 83. Comprove o alegado. \r\n\r\nProcesso: 0000288-80.2011.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilio Dias do Nascimento [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Indica Assessoria e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilio Dias do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 16.\" Dispenso o autor do pagamento das custas . Defiro o desentranhamento dos documentos acostados à inicial com execeção da procuração .\" \r\n\r\nProcesso: 0000624-21.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Emilio Santiago [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia Telecomunicações Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Tim Celular Rio de Janeiro [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia Telecomunicações Ltda., Réu Tim Celular Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 192. DEvolvo às rés o prazo concedido na ata de fls 184. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086300-68.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Gibara Bordallo [Adv. Rafael Bravo Gomes (OAB: RJ 155955 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do arts267 , inciso VI, d CPC. Custas de R$ 380,00, calculadas sobre o valor de R$ 19.000,00, pela parte autora, atribuído à causa na inicial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152900-76.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Correa da Rosa [Adv. Elisangela Jesus Magalhaes (OAB: RJ 135964 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVVA LIDERANÇA SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA., Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Rosmari Aparecida Ribeiro Rodrigues, Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio Correa da Rosa\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0008500-95.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ignacio Domingues [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Enterprise Communications Tec. Inf. Comun. Corporativas Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Ignacio Domingues\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085400-27.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia Aleixo Basilio [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)], Aut: Felipe Aleixo Basílio [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Shekinah Conservadora Ltda. [Adv. Gilberto Seixas Magalhaes (OAB: RJ 135596 - D)], Réu: Condominio do Itaipu Multicenter [Adv. Anna Beatriz Freire Feitosa Feijó (OAB: RJ 93363 - D)], Réu: Thyssenkrupp Elevadores S/A [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Itaipu Multicenter, Aut Felipe Aleixo Basílio, Réu Shekinah Conservadora Ltda., Réu Thyssenkrupp Elevadores S/A\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025500-26.1999.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE AFFONSO JUNIOR [Adv. Roberto Soares de Souza (OAB: RJ 40866 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE AFFONSO JUNIOR\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145400-61.2003.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO MARTINS DA SILVA [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: BASIC ENGENHARIA LTDA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Réu: Heron Numa Abrahão, Réu: Renato de souza Frangueiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO MARTINS DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0154800-89.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Teixeira de Almeida [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Dressa Color Sinalização Gráfica e Editora Ltda. - Print Inn [Adv. Richard Robspierre Pedro de Albuquerque (OAB: RJ 85996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dressa Color Sinalização Gráfica e Editora Ltda. - Print Inn\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 124. \"Depositar os honorários periciais , em 10 dias, sob pena de preclusão.\" \r\n\r\nProcesso: 0143600-03.2000.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DIAS PEREIRA [Adv. Lucia Amelia Rios (OAB: RJ 31596 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTEL SA TELECOMUNICACOES e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA DIAS PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0031700-05.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Oliveira de Barros [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda, Réu: Marco Aurélio Azevedo Viana, Réu: Alberto Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Oliveira de Barros\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 113\" Determino expedição de certidão de crédito....\" 2- Despacho fl 114. Indefiro , cabe ao credor infomar , de form a objetiva e precisa a existência de ações em nome dos sócios da ré até porque tais ações jamais foram declaradas à RF, conform e consulta realizada ao infojud. \r\n\r\nProcesso: 0000201-61.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidne da Silva do Cabo [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria e Logística Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidne da Silva do Cabo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 81. \" Informar em 05 dias, o posto de saúde no qual foi atendido.\" \r\n\r\nProcesso: 0129800-63.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ALVES DE ARAUJO [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA, Réu: Mitra Segurança Privada Ltda. a/c Walter de Andrade Teixeira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS ALVES DE ARAUJO\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0123400-28.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Venicius Ferreira Borges [Adv. Simone Ferreira Palmeira (OAB: RJ 139582 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Sesc Administração Regional do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Venicius Ferreira Borges\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 773. Vista dos autos , em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025200-30.2000.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON XAVIER DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: Dalva Homem de Oliveira [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: Dolores Fernandez Avila [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: Ignez Cartaxo do Rego Monteiro (espólio de ) n/p Carlos Augusto Rego Monteiro (inventariante) [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: Eris Miranda da Cunha [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: Hernani Benedicto Bastos [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: Lilina Carvalho Rodovalho [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: Sueli de Barros Cabral [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: Zenith Correa de Oliveira [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Homem de Oliveira, Aut Dolores Fernandez Avila, Aut Eris Miranda da Cunha, Aut Hernani Benedicto Bastos, Aut Ignez Cartaxo do Rego Monteiro (espólio de ) n/p Carlos Augusto Rego Monteiro (inventariante), Aut Lilina Carvalho Rodovalho, Aut Sueli de Barros Cabral, Aut Zenith Correa de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré de fls 488, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128700-68.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Duarte de Carvalho [Adv. Rafael Virginio Delbons (OAB: RJ 147577 - D)]\r\n\r\nRéu: Taquara Administracao e Comercio Ltda. [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)], Réu: World Games do Brasil Ltda., Réu: Vinícius Dourado de Sousa, Réu: Luiz Armando Tomas de Sousa, Réu: Fernando Antonio Diehl Thomaz, Réu: Silvia Aparecida Faria de Babo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Duarte de Carvalho\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0028700-41.1999.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR THIAGO DA SILVA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO AUTOMOTIVO SUBURBANA LTDA, Réu: FABIO MOREIRA DE ARAUJO, Réu: EDUARDO MOREIRA DE ARAUJO, Réu: CARLOS EDUARDO RIBEIRO, Réu: RICARDO MOREIRA DE ARAUJO, Réu: ROSA MARIA NAHID RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR THIAGO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0105600-17.1989.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISTIDES DA COSTA FILHO E OUTROS [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)]\r\n\r\nRéu: INAMPS INST NAC ASSIST MEDICA PREVID SOCIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARISTIDES DA COSTA FILHO E OUTROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls Vista as partes por 05 dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121400-94.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE PEREIRA SANTOS [Adv. Fernando Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 86808 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO ECHO CARDIODATA SERVICOS MEDICOS LTDA [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRO ECHO CARDIODATA SERVICOS MEDICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 408. Vista a ré. \r\n\r\nProcesso: 0059500-71.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grazielle de Jesus Sa [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037300-41.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Costa Bacelete [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin Participacoes Comercio Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Michelin Participacoes Comercio Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001518-94.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Garcia Leal [Adv. Leonardo Laporta Costa (OAB: SP 179039 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Fubetol de Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Fubetol de Regatas \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1175417"
                            ],
                            "1175418": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0014300-51.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DE MORAES ALVES [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Réu: Júlio Márcio de Almeida Santos, Réu: Maria Dolores de Almeida Silva, Réu: Neusa Maria Pádua de Almeida Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO DE MORAES ALVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 246. \" Nada a prover diante da certidão negativa . \" \r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0065200-62.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselene Guedes de Almeida Pereira [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Marina Mendonça Pinheiro Figueiredo (OAB: RJ 166547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselene Guedes de Almeida Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145000-71.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenilton Soares [Adv. Rosana da Silva Alves (OAB: RJ 141488 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) n/p Gustavo Licks [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: FRB Participações e Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis - CTH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenilton Soares \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 392. \" Intime-se o autor para que informe o atual endereço da Cia Tropical de Hotéis , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104200-69.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Arcanjo dos Anjos [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Cooperativa Nacional Miltidisciplinar de Servicos Ltda., Réu: Dimensional Engenharia Ltda. [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Arcanjo dos Anjos\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o executado intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0100600-69.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathaly Coelho Santos [Adv. Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral e Orla Carioca Surf Roupas Ltda. ME - Quebra Vento [Adv. Carlos Alberto Paes da Silva (OAB: RJ 54568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral e Orla Carioca Surf Roupas Ltda. ME - Quebra Vento\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre os novos cálculos do reclamante.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000792-86.2011.5.01.0010 - ConPag\r\n\r\nCgte: King s Moteis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Douglas Guedes Camara Pessanha [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte King s Moteis Ltda. \r\n\r\nVenha o consignante, em 10 dias, com a comprovação do depósito do valor consignado, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0203800-73.2000.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAIRA SAMPAIO DE BARROS MACHIA [Adv. Luis Francisco Carvalho Gagliardi (OAB: RJ 77083 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP (Massa Falida de) [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAIRA SAMPAIO DE BARROS MACHIA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 328.Com a decretação da falência da empresa.....Não há , portanto, como se deferir , nestes autos , apenhora de um eventual crédito que a falida porventura possua em outro processo trabalhista. Indefiro, pois, o requerido às fls 321/324. \r\n\r\nProcesso: 0164700-19.1997.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO JORGE DA SILVA BERNARDO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: Marlene Alves Vilella Trindade [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: Luiz Horácio Feitosa [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO SUCESSOR DE CAIXA PREV FUNC SIST INTEG BANERJ PREVI BANERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nContestar a impugnação à sentença de liquidação, no prazo de 05 dis. .\r\n\r\nProcesso: 0063600-94.1992.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA BOTELHO GASPAR [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA BOTELHO GASPAR\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art 884, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000854-29.2011.5.01.0010 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Mauro Cesar de Oliveira Alfredo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nVenha o consignante, em 10 dias, com a comprovação do depósito do valor consignado, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0090400-67.1989.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE DE OLIVEIRA COUTO [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, Aut JORGE JOSE DE OLIVEIRA COUTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 1172. Vista as partes , no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000863-88.2011.5.01.0010 - ET\r\n\r\nEgte: COMITE PARA DEMOCRATIZAÇÃO DA INFORMÁTICA [Adv. Fabio Felipe Pitta Fernandes Correa (OAB: RJ 90112 - D)]\r\n\r\nEgdo: Centro Comunitario Lidia dos Santos [Adv. Fabio Felipe Pitta Fernandes Correa (OAB: RJ 90112 - D)], Egdo: William Teodoro Martins Lacerda [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte COMITE PARA DEMOCRATIZAÇÃO DA INFORMÁTICA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037100-34.2005.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Rogerio Toloto [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Center Passagem Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Center Passagem Ltda., Aut Marcio Rogerio Toloto\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0007100-12.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Montenegro Lopes [Adv. Francisco Thomaz Rodrigues (OAB: RJ 68523 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelati Migani Alimentos Ltda. [Adv. Richard de Assis Rodrigues (OAB: RJ 52268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gelati Migani Alimentos Ltda. \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079100-78.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Clemente dos Santos Guerreiro [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A (Viação Aérea Rio-Grandense) - (Massa Falida de) [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: VARIG LOGISTICA S/A [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Clemente dos Santos Guerreiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141400-76.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joil dos Reis Gama [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Logistica e Transportes - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joil dos Reis Gama\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 131. \"Vista ao autor . \" \r\n\r\nProcesso: 0000031-89.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Mota dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Komodus Logística Ltda. [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)], Réu: Logikos Tecnologia [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Mota dos Santos, Réu Komodus Logística Ltda., Réu Logikos Tecnologia\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000781-57.2011.5.01.0010 - AI\r\n\r\nAgte: Michelle Calmon Santos [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nAgdo: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Contax S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, e contrarrazoar o recurso ordinário , no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098500-15.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Augusto Conceicao de Vasconcelos [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Interconnecton Informatica S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Réu: Compscientia Informatica e Tecnologia Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Interconnecton Informatica S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Réu: Compscientia Informatica e Tecnologia Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 – D)]\r\n\r\nVista às rés dos novos cálculos , em 20 dias.\r\n\r\nId: 1175418"
                            ],
                            "1175419": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0073200-56.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DE FARIA CARNEIRO [Adv. Diana Teresa Furtado Castro (OAB: RJ 72264 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: EDITORA JB SA [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)], Réu: JB COMERCIAL SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DE FARIA CARNEIRO\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000285-33.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro César Santos de Morais [Adv. Daniel Paschoa Mendonça (OAB: RJ 111117 - D)]\r\n\r\nRéu: Barraseg Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Segmar Guarda de Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Henrique Garção , Réu: Sendas S.A. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro César Santos de Morais \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 56. \" Intime-se o autor a comprovar nos autos a condição de sócia da 1ª ré , Barraseg, de Aurimar e Carlos Henriqe , em 10 dias, sob pena de extinção , sem resolução do mérito ..... \r\n\r\nProcesso: 0130300-95.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Moto Bike Logistica de Distribuicao Ltda. [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)], Réu: Luiz Augusto Monteiro Dias, Réu: Rogerio Lemes Lima, Réu: Paulo Ricardo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Oliveira da Silva\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0132700-43.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Miranda de Pinho Pereira [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Hemoterapia da Gávea S/C Ltda. [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)], Réu: Hospitais Integrados da Gávea S/A [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviços de Hemoterapia da Gávea S/C Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto pela 2ª ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000242-91.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Bernardes Ribeiro [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 288. \" intimar o advogado subscritor da petição de Recurso Ordinário para que compareça a Secretaria da Vara a fim de opor sua assinatura na petição de recurso. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0064900-03.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Mello Junior [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Atra Prestadora de Servicos Ltda. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Servicos Ltda., Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nA segunda ré , inclusive, para contra-arrazoar o recurso interposto pela 1º ré.\r\n\r\nProcesso: 0078500-23.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramiro Miller Penedo Barbosa [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Elias de Araújo Apolinário [Adv. Ailton dos Santos Ferreira (OAB: RJ 98832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramiro Miller Penedo Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025200-64.1999.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GERALDO SICILIANO DE ASSUMPCAO [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS GERALDO SICILIANO DE ASSUMPCAO, Réu XEROX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 494. Vista as partes , em 10 dias sucessivos, permeados por iguais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083500-09.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita Moreira Larichia [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Networker Telecom Ind. Com. Repr. Ltda. [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 630. Rejeito liminarmente os embargos opostos , tendo em vista que a execução não está sendo direcionada a 2ª Ré \r\n\r\nProcesso: 0108100-89.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admar dos Santos Ozom [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admar dos Santos Ozom\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122100-60.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romario Francisco da Costa [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 70. Fica a reclamada intimada a vir retirar os 03 volumes de documentos que se encontram acautelados , no prazo de 10 dias, sob pena de serem eleminados. \r\n\r\nProcesso: 0030800-51.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricea de Assis Damacena [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricea de Assis Damacena\r\n\r\nNegado seguimento ao recurso, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0095000-04.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguida Conceicao Diniz [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Lwmark Cabeleireiros Unissex da Afonso Pena Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lwmark Cabeleireiros Unissex da Afonso Pena Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 198. A ré para se manifestar em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066000-90.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Albudane da Silva [Adv. Renato de Amorim Machado (OAB: RJ 95173 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE AMÉRICA LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: INFOGLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFOGLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000738-57.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adeilson de Souza Soares [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Antonio Taquechel Moreira (OAB: RJ 160833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Adeilson de Souza Soares\r\n\r\nNegado seguimento ao recurso, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0086400-57.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Donato de Freitas Arona [Adv. Jose Marcelo Lopes de Amaral (OAB: RJ 59454 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Rio-Grandense, Réu: Fundação Ruben Berta, Réu: FRB-Par Investimentos S.A., Réu: Varig logística S.A. - VARIG LOG - (Em Recuperação Judicial) N/P Alfredo Luiz Kugelmas [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Donato de Freitas Arona\r\n\r\nNegado seguimento ao recurso, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0030800-51.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricea de Assis Damacena [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricea de Assis Damacena\r\n\r\nNegado seguimento ao recurso, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0111100-05.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inez Maria Pedroza de Souza [Adv. Vivian Cristina Jorge (OAB: SP 188268 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inez Maria Pedroza de Souza, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art 884, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001204-58.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Alves da Silva [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Sheila Luiza Rocha Senra Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 28. \" Não obstante a oposição tempestiva dis embargos de delcaração , deixo de apreciá-los por não terem sido assinados.Não conheço dos embargos de declaração.\" \r\n\r\nProcesso: 0136100-02.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Pitaluga Navega Dias [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Jason Soares de Albergaria Filho (OAB: MG 7874 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre os cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098400-65.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS DUARTE [Adv. Marcia dos Santos Pimentel (OAB: RJ 82836 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBANK SEGURANCA E TRANSPORTE VALORES LTDA [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS DUARTE, Réu TRANSBANK SEGURANCA E TRANSPORTE VALORES LTDA\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art 884, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0049000-72.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Viana [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial de Grandes Hoteis [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)], Réu: Recursos Humanos Dez Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga Viana , Réu Recursos Humanos Dez Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1175419"
                            ],
                            "1175420": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000505-60.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurília da Silva [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Florestal e Agrícola Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurília da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios de fls 60 foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, e os embargos de fls 61/62foram julgados procedentes suprindo a omissão suscitada sem qualquer modificação meritória da sentença ora atacada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001033-94.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva [Adv. Maria Das Dores Alicim Pires (OAB: RJ 88692 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000112-04.2011.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliseu Viana Braga [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: JG Care Diagnósticos por Imagem Ltda. [Adv. Sheila Maria Ferreira Barreto (OAB: RJ 110883 - D)], Réu: Laboratórios Sergio Franco Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu Viana Braga, Réu JG Care Diagnósticos por Imagem Ltda. , Réu Laboratórios Sergio Franco Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente os pedidos em relação a primeira reclamada. Julgado improcedente os pedidos em face da segunda reclamada. Custas de R$ .20,00 pela primeira Ré, calculadas sobre o valor de R$ 1.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000627-73.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Henrique Teixeira [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Henrique Teixeira, Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 420,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 21.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0160600-16.2000.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS VIANA SENA [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: L ART DU PAIN COMERCIO E IND ALIMENTOS LTDA [Adv. David Zangirolami (OAB: RJ 80049 - D)], Réu: Marcelo da Silva Campos, Réu: João Colleta Júnior , Réu: João Coletta Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS VIANA SENA, Réu L ART DU PAIN COMERCIO E IND ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000518-25.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuela Colamarco Cruz Pereira [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Israelita Brasileiro Scholem Aleichem [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Israelita Brasileiro Scholem Aleichem , Aut Manuela Colamarco Cruz Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 500,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000532-09.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Rodrigues de Souza Lima [Adv. Viviane Lopes Pires (OAB: RJ 142623 - D)]\r\n\r\nRéu: Caracalla Hotel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Rodrigues de Souza Lima \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente. Custas de R$ 300,00, pela parte Ré, calculadas sobre o valor de R$ 15.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0155700-43.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Costa [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda., Aut Jailton Costa\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 300,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 15.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000201-27.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johny Rodrigues dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Padaria Vera Cruz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Johny Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 240,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 12.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0180800-39.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ADALBERTO GOMES [Adv. Mario Luiz Greco (OAB: RJ 17469 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS, Aut JOSE ADALBERTO GOMES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000212-56.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luigi Trescatte Santiago [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda. , Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luigi Trescatte Santiago , Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 240,00, pela primeira ré, calculadas sobre o valor de R$ 12.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000203-94.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Silva da Fonseca [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Jundiaí Logística e Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Silva da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente. Custas de R$ 200,00 pela parte Ré, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0053900-98.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato de Sousa [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa Logística [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa Logística , Aut Raimundo Nonato de Sousa \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 10,64, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 10,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000930-87.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Bastos Fortes [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A., Aut Luiz Carlos Bastos Fortes\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 400,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000077-44.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber de Oliveira Nunes de Almeida [Adv. Wlauber Oliveira Ramos (OAB: RJ 98891 - D)]\r\n\r\nRéu: THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber de Oliveira Nunes de Almeida , Réu THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 500,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000149-31.2011.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Nogueira de Andrade Junior [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda., Aut Rogério Nogueira de Andrade Junior\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente. Custas de R$ 9,00, pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 471,00 atribuído ao valor da causa na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000335-88.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Carvalho de Lima [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de LImpeza Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro a/c Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro, Réu: Fabrício Andrade Jorge - Sócio da ECOLIMP SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Carvalho de Lima \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 80,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 4.691,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001040-86.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Correa da Silva [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Correa da Silva, Réu Rodoviario Schio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente. Custas de R$ 420,00 pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 21.000,00 atribuído ao valor da causa na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001036-49.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilian de Kibaltchich [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo), Aut Wilian de Kibaltchich\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119900-80.2009.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Ribeiro Silva [Adv. Sandro Goulart Carpio (OAB: RJ 137649 - D)]\r\n\r\nRéu: B e T Limpeza e Conservação Ltda. EPP N/P Alessandro de Azevedo Sena, Réu: Condominio Parque das Laranjeiras , Réu: B e T Limpeza e Conservação Ltda. EPP N/P Eloy Werneck Barroso, Réu: B e T Limpeza e Conservação Ltda. EPP N/P Eva Eunice de Mattos Mororó, Réu: B e T Limpeza e Conservação Ltda. EPP N/P Ana Lucia Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Ribeiro Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente. Custas de R$ 78,00, pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 3.900,00 atribuído ao valor da causa na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0130900-51.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Camacho Silva [Adv. Renan Loureiro L. Borges (OAB: RJ 145324 - D)]\r\n\r\nRéu: Globosat Programadora Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globosat Programadora Ltda., Aut Marcelo Camacho Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente. Custas de R$ 1.200,00 pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 60.000,00 atribuído ao valor da causa na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0087500-81.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz de Almeida Rocha [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Reta Renato Sergio Assistencia e Remocoes Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luiz de Almeida Rocha, Réu Reta Renato Sergio Assistencia e Remocoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 300,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 15.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nId: 1175420"
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                            "1175461": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000568-51.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Monique dos Santos\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A., Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P Gilson José Freitas Bacci, Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P Renato Ribeiro de Andrade Botelho, Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P Waldeléa de Souza Nogueira\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eliane Zahar da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P Gilson José Freitas Bacci, Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P Renato Ribeiro de Andrade Botelho, Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P Waldeléa de Souza Nogueira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/08/2011 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Cosolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1175461"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000779-87.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Souza \r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. , Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eliane Zahar da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Guard Angel Serviços Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/08/2011 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Cosolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\npedidos: 1- condenação subsiiária da 2ª rda; 2- baixa na CTPS; 3-TRCT no cod 01; 4-Aviso Prévio , e sprojeção; 5- féris com 1/3 e natalinas referente ao período ; 6-guias de seguro desemprego ou iindenização equivalente; 7-deferenças dos depósitos fundiários , bm como a indenização de 40% sobre os depósitos; 8-Horas Extras em todo período ; 9- Adicional noturno; 10-Multa do art 477 da CLT; 11-honorários advocatícios de 20% ; 12-Indenização 40salários mínimos ; 13-pagamento do saláriio..... \r\n\r\nProcesso: 0000557-22.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Roberta Rodrigues Peixoto\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eliane Zahar da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/11/2011 às 08:10 horas, Sala da Audiência da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Cosolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\nPedidos: ratuidade de justiça; 2- Declaração de responsabillidade subsidiárias entre as reclamadas ; 3-Tutela antecipada , expedidno alvará de FGTS + 40% e Seguro desemprego.; 4- Pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 20.000,00...; 5- Nulidade do Termo de Aviso prévio ; 6- Pagamento de verbas rescisórias; 7-Pagametno de projeções do aviso prévio sobre as férias e décimo terceiro salário e FGTS; 8- Multa do art 477 e 467 da CLT ; 9- Entrega de guias do FGTS com 40% ou inde \r\n\r\nProcesso: 0000060-08.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Bezerra Archanjo\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., União Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eliane Zahar da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/09/2011 às 08:15 horas, Sala da Audiência da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Cosolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\nPedidos: 1- condenação subsidiaria ; 2- baixa na CTPS; 3- Pagamentos de salários e multa do art 467 da CLT ; 4-Pagamento de aviso prévio; 5- pagamento de 13º salário proporcional de 10/12 de 2010 e projeção no aviso ; 5- pagamento de férias proporcionais; 6- entregas de guias; 7- indenização de 40% do FGTS; 8-pagamento do vale -transporte; 9- vale -refeição; 10- cesta básica ; 11- Plano de saúde; ; 12-indenização do art 1216, 13-multa do art 477 da CLT e art 467; 14- 20% de honorários \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1176152"
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                            "1175462": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0166500-04.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Maria Machado Gomes\r\n\r\nRéu: Escola Antero Pilet Ltda., Lenilce Miranda de Oliveira, Rita Luzie de Oliveira Corga dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Rita Luzie de Oliveira Corga dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art 884, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001391-59.2010.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Araujo Ribeiro \r\n\r\nRéu: Eficaz Telecom e Construção Ltda. , Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Eficaz Telecom e Construção Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 51,39, pela primeira ré, calculadas sobre o valor de R4 2.569,92.Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001245-18.2010.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antônio Soares da Conceição \r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. , Antônio Carlos Rodrigues Garcia \r\n\r\nPelo presente fica m Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000335-88.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Carvalho de Lima \r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de LImpeza Ltda., Município do Rio de Janeiro a/c Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro, Fabrício Andrade Jorge - Sócio da ECOLIMP SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m Ecolimp Serviços de LImpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 80,00, calculadas sobre o valor de R$ 4.691,00. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000212-56.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luigi Trescatte Santiago \r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda. , Net Rio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JAE Telecomunicações Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 240,00, pela primeira ré , calculadas sobre o valor de R$ 12.000,00.Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1175462"
                            ]
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                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1174655": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0043100-39.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Pereira Leocadio [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. - Rio [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A. - Rio \r\n\r\nmanifestar-se sobre os calculos de liquidação no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000818-78.2011.5.01.0012 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sandra de Oliveira Lamonica Vieira [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nExdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais Ltda., Exte Sandra de Oliveira Lamonica Vieira\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls.34/40, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, mês a mês sobre os valores históricos, conforme novo entendimento do Juízo, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude.\r\n\r\nA ré deverá ainda recolher as cotas de empregado e empregador relativo ao INSS, em guia GPS. .\r\n\r\nProcesso: 0107900-42.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Cristina Martins Cardoso [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Avos Cooperativas de Trabalho Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Cristina Martins Cardoso \r\n\r\nmanifestar-se sobre a petição de fls 361. .\r\n\r\nProcesso: 0024100-53.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elissandra de Oliveira Crispim [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenova Consultoria e Gestao Projetos Ltda. [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elissandra de Oliveira Crispim, Réu Telenova Consultoria e Gestao Projetos Ltda.\r\n\r\ntomar ciência da homologação dos cálculos conforme despacho de fls 238 .\r\n\r\nProcesso: 0118200-39.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIOZETE DA SILVA SANTOS [Adv. Maximino Valeriano da Costa (OAB: RJ 24590 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0148700-25.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE NEI FERREIRA CARNEIRO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE NEI FERREIRA CARNEIRO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\ntomar ciência do despacho de fls 646 em 05 dias sucessivos com permeio de 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0065400-58.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catarina Regia Paz de Souza Mello [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catarina Regia Paz de Souza Mello\r\n\r\nvir com os calculos de liquidação .\r\n\r\nProcesso: 0054000-67.1997.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LAURO FERREIRA ARAUJO [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LAURO FERREIRA ARAUJO\r\n\r\nmanifestar-se sobre a impugnação da homologação de fls 1361 .\r\n\r\nProcesso: 0134000-05.2007.5.01.0012 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Jurandir Ferreira Marques [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nmanifestar-se sobre a impugnação da parte contrária em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0027400-91.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Carvalho Freitas [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Interlagos Rio Distribuicao Logistica e Transportes Ltda. [Adv. Renata Botner (OAB: RJ 72105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Interlagos Rio Distribuicao Logistica e Transportes Ltda.\r\n\r\ntomar ciência do valor bloqueado em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0026700-47.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Pereira de Lima [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Pereira de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido vista do processo por 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0027200-84.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Viana Menezes [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nRéu: Eaton Ltda. [Adv. Michel Eduardo Chaachaa (OAB: RJ 87275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Viana Menezes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0110200-74.2009.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo de Souza Medeiros [Adv. Ana Cristina Marta da Silva Regis (OAB: RJ 141349 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME [Adv. Francisco Xavier Amaral (OAB: MG 28819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo de Souza Medeiros , Réu Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls.65/73, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, mês a mês sobre os valores históricos, conforme novo entendimento do Juízo, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude.\r\n\r\nA ré deverá ainda recolher as cotas de empregado e empregador relativo ao INSS, em guia GPS.\r\n\r\nProcesso: 0039400-31.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DOS SANTOS SOUZA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut MARIA JOSE DOS SANTOS SOUZA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTer vistas do laudo pericial, em 10 dias sucessivos com permeio de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0178900-15.2003.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO GOVEA EVANGELISTA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: FMC SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO GOVEA EVANGELISTA\r\n\r\nindicar novos meios para o prosseguimento do feito .\r\n\r\nProcesso: 0139900-95.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Santana Rodrigues dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Santana Rodrigues dos Santos\r\n\r\ntomar ciência do despacho de fls 121 .\r\n\r\nProcesso: 0059800-27.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceicao Nara Gomes [Adv. Tiago Luis Rodrigues Gomes (OAB: RJ 135515 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Servidores do Banco Central - ASBAC [Adv. Alvaro Roberto Rocha Rezende (OAB: RJ 81255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao dos Servidores do Banco Central - ASBAC\r\n\r\nComparecer à Caixa Econômica Federal, Agência Justiça do Trabalho, Rua do Lavradio 132, prédio da Justiça do Trabalho, Centro/RJ, portando CTPS, para recebimento de ALVARÁ JUDICIAL nº0917/2011 .\r\n\r\nProcesso: 0046900-46.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cavalcante dos Santos [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S/A\r\n\r\nComparecer à Caixa Econômica Federal, Agência Justiça do Trabalho, Rua do Lavradio 132, prédio da Justiça do Trabalho, Centro/RJ, para recebimento de ALVARÁ JUDICIAL nº0938/2011 .\r\n\r\nProcesso: 0203900-85.2001.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: JAQUELINE TEIXEIRA REZENDE [Adv. Paulo Roberto Rocha Laiter (OAB: RJ 54254 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA DE JAKUTA LTDA-A/C ARMED BRAIM HAMOND/TANIA S ARAUJO [Adv. Tassilon Torres Martins (OAB: RJ 114091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE TEIXEIRA REZENDE\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001379-39.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Gonçalves [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alessandra Guilhermino de Jesus (OAB: RJ 120565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000821-33.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Alexandre Basílio [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Gás Moriçaba Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Alexandre Basílio \r\n\r\nfornecer o atual endereço da reclamada em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0088900-47.1995.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERVANE AVELINO DA COSTA [Adv. Alcilene Gomes Vianna (OAB: RJ 69079 - D)]\r\n\r\nRéu: BBC BANCO BRASILEIRO COMERCIAL S A [Adv. Maria Angelica Vieira Steiner (OAB: SP 208424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BBC BANCO BRASILEIRO COMERCIAL S A\r\n\r\nComparecer à Caixa Econômica Federal, Agência Justiça do Trabalho, Rua do Lavradio 132, prédio da Justiça do Trabalho, Centro/RJ, para recebimento de ALVARÁ JUDICIAL nº0966/2011\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0067200-24.2009.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Karla Poleski [Adv. Daniel de Carvalho (OAB: RJ 138033 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisiodent Clínica Odontológica Ltda. [Adv. Viviane Moreira de Figueiredo (OAB: RJ 86030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fisiodent Clínica Odontológica Ltda. , Aut Karla Poleski \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS 135 .\r\n\r\nProcesso: 0000164-91.2011.5.01.0012 - ConPag\r\n\r\nCgte: Restaurante A Nova Minhota Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nCgto: Wellington Nascimento Cordeiro [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Restaurante A Nova Minhota Ltda.\r\n\r\nComparecer à Caixa Econômica Federal, Agência Justiça do Trabalho, Rua do Lavradio 132, prédio da Justiça do Trabalho, Centro/RJ, para recebimento de ALVARÁ JUDICIAL nº0978/2011.\r\n\r\nProcesso: 0077200-54.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Jorge Limeira dos Santos [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Shendo Comercial de Moveis Ltda. - GRUPO SONOLEVE [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Jorge Limeira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência dos dados coletados junto ao sistema RENAJUD e indicar meios para prosseguimento do feito no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0099900-68.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MORSE DE FREITAS ROSA [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SERVIHOTEL PROPAGANDA E ABASTECIMENTO LTDA [Adv. Tadeu de Sales Pessoa (OAB: RJ 81024 - D)]\r\n\r\nTI: PRIMEIRO LIQUIDANTE JUDICIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MORSE DE FREITAS ROSA\r\n\r\ncomprovar o encerramento da falência da ré em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0074700-15.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Manoel Prudente [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)]\r\n\r\nRéu: Renan da Fonseca Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Manoel Prudente\r\n\r\nindicar novos meios para o prosseguimento do feito em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0157900-85.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Cruz Adao [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nComparecer à Caixa Econômica Federal, Agência Justiça do Trabalho, Rua do Lavradio 132, prédio da Justiça do Trabalho, Centro/RJ, para recebimento de ALVARÁ JUDICIAL nº0958/2011 .\r\n\r\nProcesso: 0014200-12.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Penha Cristina da Silva Correia Ferreira [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Penha Cristina da Silva Correia Ferreira \r\n\r\nmanifestar-se sobre os embargos interposto pela ré em 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0011200-14.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: EROS LUCIUS PAVANI TORRES [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: OGEDA CONSULTORIA E ASSOCIADOS SC LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIEMENS SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMATICA LTDA\r\n\r\ndeferida a vista fora do cartório por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0134300-30.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gonzales Fernandes [Adv. Eduardo Manuel Fernandez Punal (OAB: RJ 130671 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Parking Estacionamento Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani e Sandrini Parking Estacionamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do valor bloqueado às fl. 122, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000941-76.2011.5.01.0012 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Alex de Souza Alves Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor consignado .\r\n\r\nProcesso: 0014600-94.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcelo Gomes Germano [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nComparecer à Caixa Econômica Federal, Agência Justiça do Trabalho, Rua do Lavradio 132, prédio da Justiça do Trabalho, Centro/RJ, para recebimento de ALVARÁ JUDICIAL nº0977/2011 .\r\n\r\nProcesso: 0045400-08.2007.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Pedro Honorato [Adv. Joao Pereira da Silva (OAB: RJ 88814 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pedro Honorato\r\n\r\nmanifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0116000-88.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary de Souza Faria Filho [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary de Souza Faria Filho\r\n\r\nContestar embargos `a execução .\r\n\r\nProcesso: 0124100-42.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL PABLO BISIGNANO FOJO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: EQUIFAX DO BRASIL LTDA [Adv. Vasco Vivarelli (OAB: SP 14869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EQUIFAX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nmanifestar-se sobre a impugnação de fls 333 en 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001116-07.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaíde Maria Schneider Ribeiro [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaíde Maria Schneider Ribeiro , Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls.142/157, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, mês a mês sobre os valores históricos, conforme novo entendimento do Juízo, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude.\r\n\r\nA ré deverá ainda recolher as cotas de empregado e empregador relativo ao INSS, em guia GPS.\r\n\r\nProcesso: 0089600-86.1996.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CESAR DOS SANTOS MACHADO [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL\r\n\r\nComparecer à Caixa Econômica Federal, Agência Justiça do Trabalho, Rua do Lavradio 132, prédio da Justiça do Trabalho, Centro/RJ, para recebimento de ALVARÁ JUDICIAL nº0960/2011\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0060600-21.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Generoso José Albernoz Coelho [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nRéu: Sky Log Logística Empresarial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Generoso José Albernoz Coelho\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls.73/79, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, mês a mês sobre os valores históricos, conforme novo entendimento do Juízo, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude.\r\n\r\nA ré deverá ainda recolher as cotas de empregado e empregador relativo ao INSS, em guia GPS.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0001474-69.2010.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Félix de Pontes [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Villa Estoril \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Félix de Pontes \r\n\r\nmanifestar-se sobre o recurso ordinário interposto pela parte ré em 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0057600-47.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto Macedo de Oliveira [Adv. Valmeia Oliveira dos Santos (OAB: RJ 56083 - D)]\r\n\r\nRéu: Quesalon Distribuidora de Produtos Farmaceuticos Ltda. [Adv. Paulo Batista Filho (OAB: SP 86798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quesalon Distribuidora de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\nComparecer à Caixa Econômica Federal, Agência Justiça do Trabalho, Rua do Lavradio 132, prédio da Justiça do Trabalho, Centro/RJ, para recebimento de ALVARÁ JUDICIAL nº0957/2011\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000975-85.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Cristina Silva do Nascimento [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nAtender a promoção da contadoria, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0063700-23.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX GARCIA RODRIGUES [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à Caixa Econômica Federal, Agência Justiça do Trabalho, Rua do Lavradio 132, prédio da Justiça do Trabalho, Centro/RJ, portando CTPS, para recebimento de ALVARÁ JUDICIAL nº0968/2011 .\r\n\r\nProcesso: 0056000-69.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO LUIZ DE AVELAR [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nComparecer à Caixa Econômica Federal, Agência Justiça do Trabalho, Rua do Lavradio 132, prédio da Justiça do Trabalho, Centro/RJ, para recebimento de ALVARÁ JUDICIAL nº0974/2011\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0066000-21.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Gomes Cardoso [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Carlos Alonso de Sa Gutierrez (OAB: RJ 106911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A.\r\n\r\nComparecer à Caixa Econômica Federal, Agência Justiça do Trabalho, Rua do Lavradio 132, prédio da Justiça do Trabalho, Centro/RJ, para recebimento de ALVARÁ JUDICIAL nº0945/2011\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0078300-49.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARA VIEIRA FERREIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nComparecer à Caixa Econômica Federal, Agência Justiça do Trabalho, Rua do Lavradio 132, prédio da Justiça do Trabalho, Centro/RJ, para recebimento de ALVARÁ JUDICIAL nº0961/2011\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0140500-19.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro da Silva [Adv. Andre de Souza Riffald (OAB: RJ 135855 - D)]\r\n\r\nRéu: Imobiliária Velha Ninive S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro da Silva\r\n\r\nmanifestar-se sobre o despacho de fls 147 .\r\n\r\nId: 1174655"
                            ],
                            "1174654": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0060600-21.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Generoso José Albernoz Coelho\r\n\r\nRéu: Sky Log Logística Empresarial Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m DANIEL LUIZ ANTONIAZZI, Multidocks Armazéns Gerais Ltda., SILAS PEREIRA BARCELOS, Sky Log Logística Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls.73/79, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, mês a mês sobre os valores históricos, conforme novo entendimento do Juízo, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude.\r\n\r\nA ré deverá ainda recolher as cotas de empregado e empregador relativo ao INSS, em guia GPS.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1174654"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1171312": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000431-94.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Márcio Mauro [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Márcio Mauro \r\n\r\nJuntas as cinco últimas declarações do imposto de renda a fim de comprovar a impossibilidade de pagamento dos honorários periciais. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118500-32.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA [Adv. Marcelo Iff Pires (OAB: RJ 93295 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL SA-TRANSPORTE DE VALORES E SEGURANCA [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA, Réu PROSEGUR BRASIL SA-TRANSPORTE DE VALORES E SEGURANCA\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls244/245, em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0168900-70.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL TEIXEIRA BASTOS [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL TEIXEIRA BASTOS\r\n\r\nVista dos autos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058100-47.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Paulo da Silva [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Sport e Lazer IV Centenario S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durval Paulo da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da ré de fls. 184. Discordando da pauta de conciliação, deverá indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão nos termos da Res. 06/2006, E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0159600-98.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENILSON EZIO GUIMARAES [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0119000-88.2009.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Regina Lopes da Silva [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina Lopes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0068000-20.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariluce Castor Aragao [Adv. Lucimere Lomba Farias (OAB: RJ 57748 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Cimentos LIZ S.A. [Adv. Marcio Andre do Nascimento Almeida (OAB: RJ 108551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Cimentos LIZ S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais. Prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0011600-59.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA VIEIRA GUIMARAES [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti (OAB: RJ 96049 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA VIEIRA GUIMARAES\r\n\r\nIntimação para fins do art. 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0210700-97.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA OLIVEIRA FREITAS [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: JOAO DE SOUSA MEIRELES PACHECO (SOCIO RDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA OLIVEIRA FREITAS\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão nos termos da Res. 06/2006, E.TRT. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008100-39.1989.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO DE MOURA [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: COMSIP ENG SA - E OUTRAS [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ANTONIO DE MOURA\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0056000-85.2007.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenita Ferreira Coutinho [Adv. Gilberto Goncalves Filho (OAB: RJ 67059 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Amigos do Balao Magico [Adv. Sandra Regina Ferreira Malta de Oliveira (OAB: RJ 72721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Amigos do Balao Magico\r\n\r\nRefazer os cálculos conforme a promoção de fls. 59. \r\n\r\nProcesso: 0070900-78.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX ANDERSON DO NASCIMENTO [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: JVL PROMOCOES E EVENTOS LTDA, Réu: PRIMO SCHINCARIOL IND CERV REFRIGERANTES RJ SA [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX ANDERSON DO NASCIMENTO, Réu PRIMO SCHINCARIOL IND CERV REFRIGERANTES RJ SA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. Intimação para fins do art. 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0158400-80.2007.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Leitao Muzzillo [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Leitao Muzzillo\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. Intimação para fins do art. 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000378-79.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Moura da Silva [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Jailma de Souza Oliveira, Réu: Alex Rangel Alonso \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Moura da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099800-66.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio dos Santos [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residencial Renoir [Adv. Claudio Luciano de Almeida e Silva (OAB: RJ 61810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Residencial Renoir\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido. Intimação para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000859-42.2011.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Luís Almeida da Rocha [Adv. Cristiane Almeida da Silva (OAB: RJ 155051 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Transpaulo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luís Almeida da Rocha \r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 26, que determina arquivamento do feito. Custas de R$ 20,00, pelo autor dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000927-89.2011.5.01.0013 - ET\r\n\r\nEgte: EDRIANE BRITO DOS SANTOS [Adv. Luciana Ferreira Oliveira (OAB: RJ 108880 - D)]\r\n\r\nEgdo: RITA ALVES DOS SANTOS [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo RITA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138000-74.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Ward Murtinho [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Touro e Galo Bar e Restaurante Ltda. ME [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Touro e Galo Bar e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. Intimação para fins do art. 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0041800-05.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviano Paulo dos Santos [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: CHL INCORPORAÇÕES E LOTEAMENTOS LTDA [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL INCORPORAÇÕES E LOTEAMENTOS LTDA, Aut Flaviano Paulo dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 196/197 que defere a execução provisória a ser processado nos proprios autos. Vir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 195/196, em 30 dias e as reclamadas, querendo, apresentarem impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0137000-83.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONALDO MATIAS BARBOSA [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: ABOLICAO VEICULOS LTDA [Adv. Luiz Roberto Leven Siano (OAB: RJ 94122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABOLICAO VEICULOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. Intimação para fins do art. 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0019800-45.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Bacellar [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nJuntar aos autos a ficha financeira do autor e a tabela com as variações salariais de acordo com os níveis, a fim de permitir a elaboração dos cálculos pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000685-67.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laete Cabral da Silva [Adv. Cristiane Rosa Gonçalves (OAB: RJ 135280 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laete Cabral da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0008800-97.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS RODRIGUES BAHIA [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Alexandre Araujo de Matos (OAB: RJ 64729 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS RODRIGUES BAHIA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0048000-09.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA DE MATTOS MARTINS [Adv. Jayr de Azevedo Filho (OAB: RJ 42559 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN CROSS SEGURADORA S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA DE MATTOS MARTINS\r\n\r\nComprovar o valor recebido através do alvará de fls. 559. \r\n\r\nProcesso: 0156700-45.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONISIO RIBEIRO PEREIRA [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: WALLPARK ESTACIONAMENTO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIONISIO RIBEIRO PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão nos termos da Res. 06/2006. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050900-52.2007.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia de Souza Barbosa [Adv. Wanderley Eduardo Santos (OAB: RJ 37464 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Manuela Pereira Rodrigues [Adv. Ricardo Fontes Macedo (OAB: RJ 99207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Souza Barbosa\r\n\r\nFornecer o número do PIS/PASEP/NIT, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068400-39.2004.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA POLIDORO [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: PALMO REVESTIMENTOS E REFORMAS LTDA, Réu: FERNANDO PALMEIRA GOMES, Réu: ELANE LUCIA PALMEIRA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA POLIDORO\r\n\r\nTomar ciência de que os documentos obtidos junto ao INFOJUD encontram-se acautelados na Secretaria da Vara. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123800-63.1989.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TAVARES DA SILVA [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S.A. [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE TAVARES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. Intimação para fins do art. 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000897-54.2011.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jockey Club Brasileiro [Adv. Claudio Jose de Sousa (OAB: RJ 107732 - D)]\r\n\r\nCgto: Berenice Lourdes da Silva , Cgto: Luis Guilherme Pereira de Arruda , Cgto: Tatiana Pereira de Arruda , Cgto: Thiago Pereira de Arruda \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Jockey Club Brasileiro \r\n\r\nVir com o depósito do valor que entende devido, bem como os comprovantes dos recolhimentos previdenciários e de FGTS, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001128-18.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosana Docerlina da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rosana Docerlina da Silva\r\n\r\nVista do ofício do TRE/RJ. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151800-72.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo da Silva Franco [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo da Silva Franco\r\n\r\nVista dos autos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171400-26.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA CRISTINA RODRIGUES [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Simone Perez Oliveira Filippo (OAB: RJ 86681 - D)], Réu: TV GLOBO LTDA. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA CRISTINA RODRIGUES\r\n\r\nManifestar- se acerca dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0123100-43.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CYRO BELTRAO FILHO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A (Sucessor do Banco Banerj S/A) [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A (Sucessor do Banco Banerj S/A), Aut CYRO BELTRAO FILHO\r\n\r\nVista dos esclarecimentos prestados pelo perito. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133000-79.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE DE OLIVEIRA GUIMARÃES (SUCESSORA DE BENEDITO CASSIANO GUIMARAES) [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut MARLENE DE OLIVEIRA GUIMARÃES (SUCESSORA DE BENEDITO CASSIANO GUIMARAES)\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. Intimação para fins do art. 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0122000-48.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON DE AZEVEDO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILSON DE AZEVEDO\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela ré. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001498-94.2010.5.01.0013 - ET\r\n\r\nEgte: FRANCISCO BERNARDINO MARTINS [Adv. Adauto de Miranda Fajardo (OAB: RJ 127379 - D)]\r\n\r\nEgdo: ADELY DA COSTA SANTOS [Adv. Petruschka Moura Eca da Costa (OAB: RJ 85475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ADELY DA COSTA SANTOS\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086000-78.2001.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: RAFAEL GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO DONA DELFINA [Adv. Paulo Roberto Gomes Marciano (OAB: RJ 80665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO DONA DELFINA\r\n\r\nComprovar o deferimento do parcelamento junto ao órgão previdenciário, ciente de que o pagamento de eventual acordo deverá ser cumprido junto ao INSS. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088000-41.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara de Jesus Santos [Adv. Zuleide Camacho Jacob (OAB: RJ 44974 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Santa Maria Madalena Ltda. [Adv. Irinea de Melo Silva (OAB: RJ 81844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciara de Jesus Santos\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos moldes do artigo 2º, da Resolução 06/06, do TRT, 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0151100-04.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Euzebio Lopes Filho [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Express Negocios Internacionais Ltda. [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)], Réu: Aharon Szterenfeld, Réu: Esther Bin Szterenfeld\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Euzebio Lopes Filho\r\n\r\nTomar ciência do documento obtido junto a JUCERJA quanto à empresa ASX Consultoria e Participação com a situação \"inativa\", devendo indicar meios de prosseguimento de execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão nos termos da Res. 06/2006 E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0085900-79.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claiton Matias Rocha [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Claiton Matias Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que foi garantido o juízo. Intimação para fins do art. 884 CLT. \r\n\r\nId: 1171312"
                            ],
                            "1176228": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000690-55.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Cosme Rodrigues [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Colt 100 Tintas Ltda., Réu: Patrimar Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Cosme Rodrigues\r\n\r\nFornecer o atual endereço da primeira reclamada e/ou sócios, em dez dias, ciente de que, em caso de nova devolução, o processo será EXTINTO. \r\n\r\nProcesso: 0000775-41.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornel Construções Ltda., Réu: Norith do Brasil, Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da segunda reclamada e/ou sócios, em dez dias, ciente de que, em caso de nova devolução, o processo será EXTINTO. \r\n\r\nProcesso: 0000350-14.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseni Gomes de Farias [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Réu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - Casa e Vídeo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseni Gomes de Farias\r\n\r\nFornecer o atual endereço da segunda reclamada e/ou sócios, em dez dias, ciente de que, em caso de nova devolução, o processo será EXTINTO. \r\n\r\nProcesso: 0000595-25.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Pinheiro de Andrade [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneza Rio Comércio de Gêneros Ltda., Réu: Frigorífico Maximos Laimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Pinheiro de Andrade\r\n\r\nFornecer o atual endereço da primeirareclamada e/ou sócios, em dez dias, ciente de que, em caso de nova devolução, o processo será EXTINTO. \r\n\r\nProcesso: 0001209-64.2010.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto de Gasolina Piauí Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nCgto: Nilton Ferreira Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Posto de Gasolina Piauí Ltda.\r\n\r\nFornecer o atual endereço do consignatário, em dez dias, ciente de que, em caso de nova devolução, o processo será EXTINTO. \r\n\r\nProcesso: 0000464-57.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Braga Castor [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César Braga Castor \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada e/ou sócios, em dez dias, ciente de que, em caso de nova devolução, o processo será EXTINTO. \r\n\r\nProcesso: 0000847-28.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamilson de Lima Silva [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamilson de Lima Silva \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada e/ou sócios, em dez dias, ciente de que, em caso de nova devolução, o processo será EXTINTO. \r\n\r\nProcesso: 0001346-46.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilquias Martins da Silva [Adv. Alexandre Lima Ribeiro (OAB: RJ 124367 - D)]\r\n\r\nRéu: Astro Operações S.A. [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Astro Operações S.A.\r\n\r\nDevolvo o prazo à ré. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0271000-06.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PERISSE [Adv. Marcelo Luiz Perisse (OAB: RJ 93030 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nDevolvo o prazo à ré. \r\n\r\nProcesso: 0000884-55.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino dos Santos Freitas [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelino dos Santos Freitas\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada e/ou sócios, em dez dias, ciente de que, em caso de nova devolução, o processo será EXTINTO. \r\n\r\nProcesso: 0000300-85.2011.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Vander Betini [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nRéu: Energiarte Locação de Geradores Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Vander Betini\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada e/ou sócios, em dez dias, ciente de que, em caso de nova devolução, o processo será EXTINTO. \r\n\r\nProcesso: 0000789-25.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Andréa da Silva Pereira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Meridian Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Andréa da Silva Pereira \r\n\r\nDiante do requerido pelo autor, retirado o feito de pauta, ciente do prazo de 30 dias para informar o atual endereço da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000601-32.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Helen Costa [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Cefin Centro de Fisioterapia Integrada Ltda. [Adv. Ana Cristina Januario dos Santos (OAB: RJ 79119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Helen Costa \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da ré e documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000799-69.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Canuto Rodrigues da Silva [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidroquimica Engenharia e Laboratório Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Canuto Rodrigues da Silva \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada e/ou sócios, em dez dias, ciente de que, em caso de nova devolução, o processo será EXTINTO. \r\n\r\nId: 1176228"
                            ],
                            "1171308": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/08/2011\r\n\r\n0003700-93.2000.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCUS VINICIUS FONSECA\r\n\r\nExecutado: ANTONIO MORGAO DE MIRANDA FILHO,COOPERATIVA TRAB PREST SERV TRANSP GERAL RJ,JOSE CARLOS RANGEL DOS REIS\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO MORGAO DE MIRANDA FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.938,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE CARLOS RANGEL DOS REIS,COOPERATIVA TRAB PREST SERV TRANSP GERAL RJ,JOSE CARLOS RANGEL DOS REIS\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE CARLOS RANGEL DOS REIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.938,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0061800-60.2008.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valcir Nascimento Duarte\r\n\r\nExecutado: Gilson Rodrigues de Almeida,Transporte Oriental Ltda.,Joana D´arc Pereira de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilson Rodrigues de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0179100-19.2003.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: FERNANDO BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA,TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.320,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0104600-26.1996.5.01.0013 ConPag\r\n\r\nExequente: LUIZ DE OLIVEIRA MACAIBA\r\n\r\nExecutado: OSWALDO LUIZ DE OLIVEIRA,CENTRO EDUCACIONAL DE BONSUCESSO LTDA,SEBASTIÃO ANTONIO BATISTA DE OLIVEIRA,JOÃO BATISTA OROZIMBO\r\n\r\nPelo presente fica citado OSWALDO LUIZ DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.435,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SEBASTIÃO ANTONIO BATISTA DE OLIVEIRA,CENTRO EDUCACIONAL DE BONSUCESSO LTDA,SEBASTIÃO ANTONIO BATISTA DE OLIVEIRA,JOÃO BATISTA OROZIMBO\r\n\r\nPelo presente fica citado SEBASTIÃO ANTONIO BATISTA DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.435,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOÃO BATISTA OROZIMBO,CENTRO EDUCACIONAL DE BONSUCESSO LTDA,SEBASTIÃO ANTONIO BATISTA DE OLIVEIRA,JOÃO BATISTA OROZIMBO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO BATISTA OROZIMBO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.435,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0125800-36.1989.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ FERNANDO PASSOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: ASTROMARITIMA NAVEGACAO SA\r\n\r\nPelo presente fica citado ASTROMARITIMA NAVEGACAO SA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.260,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1171308"
                            ],
                            "1171309": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000519-98.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Monteiro da Silva\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ricardo Georges Affonso Miguel da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/11/2011 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1171309"
                            ],
                            "1171311": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0041800-05.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviano Paulo dos Santos \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , CHL INCORPORAÇÕES E LOTEAMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 195/196 que defere a execução provisória a ser processado nos proprios autos. Vir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 195/196, em 30 dias e as reclamadas, querendo, apresentarem impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1171311"
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                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1175436": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0104100-93.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Maria Santos de Queiroz [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Cecapi Cursos Livres [Adv. Giliane Aquinel de Sousa (OAB: RJ 143816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cecapi Cursos Livres, Aut Luciana Maria Santos de Queiroz\r\n\r\nIntimem se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 16.088,35, valor equivalente a 1.314.451,75 TR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução e aplicação do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0010100-33.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Elias Gomes [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tegon Valenti S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Elias Gomes\r\n\r\nIntime-se o autor a retificar seus cálculos, ajustando os aos esclarecimentos da promoção da contadoria e da res judicata, devendo apresentar demonstrativo contendo o crédito apurado mês a mês, em seus valores líquidos e históricos apurados, bem como a juntar aos autos o extrato atualizado da conta vinculada do FGTS contendo o histórico dos depósitos efetuados, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062200-96.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Mario dos Santos [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Revestimentos Marly Ltda., Réu: Agenco Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Mario dos Santos\r\n\r\nIntime-se o autor a adequar seus cálculos, ajustando-os aos esclarecimentos da promoção da contadoria, no prazo de 15 dias. Deverá, ainda, juntar aos autos extrato de sua conta vinculada com o histórico dos recolhimentos e certidão do orgão competente em caso de óbice na percepção do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001041-50.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Nobre da Gama [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda., Réu: Cobra Tecnologia S.A., Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Nobre da Gama\r\n\r\nInformar como pretende a citação da 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001044-05.2010.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Goes Teixeira [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonda do Brasil S.A. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Goes Teixeira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026100-11.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Gomes dos Santos [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Capitalizacao S.A. - Sulacap [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Capitalizacao S.A. - Sulacap\r\n\r\nVenha a ré com o pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000100-66.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Mota [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Mota \r\n\r\nRetire-se o feito de pauta. Intime-se o autor a fornecer o endereço atualizado da ré. \r\n\r\nProcesso: 0051200-17.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE BARBOSA MENDES [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: ARLA ASSISTENCIA ECONOMICA FINANCEIRA LTDA [Adv. Mauricio Santiago Camara (OAB: RJ 31108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARLA ASSISTENCIA ECONOMICA FINANCEIRA LTDA, Aut ELIANE BARBOSA MENDES\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 94.202,95, valor equivalente a 7.705.617,93 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0101000-43.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR EPIFANIO [Adv. Ginalva da Silva Santos (OAB: RJ 41404 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULADO GERAL DO JAPAO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR EPIFANIO\r\n\r\nAo reclamante para ciência da expedição de alvará para saque do FGTS, devendo comprovar, através de documento hábil, o valor efetivamente sacado. No mesmo prazo deverá a parte autora dizer se mantém os cálculos já apresentados; em ca so negativo, deverá apresentar, em 15 dias, cálculos de liquidação, atentando para os parâmetros elencados à fl. 808. \r\n\r\nProcesso: 0000059-36.2010.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Almeida Baihense [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)]\r\n\r\nRéu: Graça do Catete e Restaurante Ltda. [Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graça do Catete e Restaurante Ltda. , Aut Katia Almeida Baihense\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PROCEDENTES os pedidos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0071100-88.1995.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: TENISSON LUIZ NOGUEIRA MENDONCA [Adv. Antonio Carlos Neves de Menezes (OAB: RJ 794 - B)]\r\n\r\nRéu: THAGI COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TENISSON LUIZ NOGUEIRA MENDONCA\r\n\r\nPara ciência da decisão qu ejulgou extinta a presente execução na forma do artigo 569 c/c artigo 267, III, ambos do CPC de aplicação subsidiária. Transcorrido o prazo legal, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0097000-29.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO MAIA DO SACRAMENTO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Isabel Martins da Costa (OAB: RJ 122060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nIntime-se a ré para que venha com os cálculos do IR a ser retido do crédito autoral e repassado à Fazenda Nacional, considerando as verbas tributáveis que compõem o crédito, e, ainda para que comprove o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000947-05.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth de Oliveira dos Anjos [Adv. Paulo Roberto Rezende (OAB: RJ 45385 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Bambini d Oro Ltda., Réu: Elenice Olivieri Pace, Réu: Rosina Olivieri Pace Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth de Oliveira dos Anjos\r\n\r\nNotificação da parte autora para apresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação, devendo atentar para os parâmetros elencados na decisão de fl. 129. \r\n\r\nProcesso: 0001490-08.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar da Silva Amaral [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. , Réu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME , Réu: Cyrela RJZ Gulf Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. , Réu: Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações , Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oscar da Silva Amaral \r\n\r\nIntimação da parte autora a requerer o que entender de direito, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0079300-64.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaelson Rodrigues dos Santos [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Leonardo Oliveira Galvao (OAB: RJ 78790 - D)], Réu: Racional Engenharia Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Servicos Empresariais Ltda., Aut Janaelson Rodrigues dos Santos, Réu Racional Engenharia Ltda.\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 13.396,03, valor equivalente a 1.094.483,56 TR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0053200-09.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Athayde [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans-Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nIntimação para pagamento e/ou comprovação de IR - R$ 3.022,97 e INSS - R$ 7.344,37. \r\n\r\nProcesso: 0072400-80.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS CORDEIRO OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: S.P.G. INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA [Adv. Mozart Galindo de Menezes (OAB: RJ 80443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS CORDEIRO OLIVEIRA DE SOUZA, Réu S.P.G. INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA\r\n\r\nCumpra a reclamada o item 4 do termo de acordo de fl. 131. \r\n\r\nProcesso: 0075500-28.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEMIA DOS SANTOS MEIRELLES [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Schindler Informatica Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schindler Informatica Ltda.\r\n\r\nPara cumprir os itens 5 e 6 do termo de acordo de fls. 135/136. \r\n\r\nProcesso: 0000239-18.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia de Souza Jacinto [Adv. Osias Pinto Pecanha (OAB: RJ 119561 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia de Souza Jacinto \r\n\r\nRetire-se o feito de pauta e intime-se a autora a fornecer o endereço atual da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001236-35.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Juveniano [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)], Aut: Sebastião dos Santos Juviniano [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)], Réu: Fundação dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Flavia de Almeida Bastos (OAB: RJ 135177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Réu Fundação dos Economiarios Federais - FUNCEF , Aut Jorge dos Santos Juveniano , Aut Sebastião dos Santos Juviniano\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo à segunda reclamada. Remarque-se a leitura de sentença para o dia 19/09/2011, às 16 horas. \r\n\r\nProcesso: 0106400-28.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira Ferreira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Operadores Telefonicos em Mesa Exames RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Oliveira Ferreira\r\n\r\nIntime-se a parte autora a fornecer o endereço atual da 1ª reclamada, no prazo de 15 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0060500-47.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE MAIA MARTINS [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: OVERSEAS AGENCIA MARITIMA LTDA [Adv. Reginaldo Rosa Franco (OAB: RJ 29244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OVERSEAS AGENCIA MARITIMA LTDA, Aut PAULO JOSE MAIA MARTINS\r\n\r\nIntimem se as partes para ciência da fixação do quantum debeatur relativo ao crédito previdenciário em R$ 1.412,24, valor equivalente a 115.382,95 TR's, conforme cálculos de fls. 131/132. Intime-se a reclamada para manifestações, nos termos do despacho de fl. 130. \r\n\r\nProcesso: 0000195-33.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Freitas de Carvalho [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Freitas de Carvalho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101400-72.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE PEREIRA RIBEIRO [Adv. Lucia Amelia Rios (OAB: RJ 31596 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO - União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Rodrigo Pena Domongues (OAB: RJ 131470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE PEREIRA RIBEIRO, Réu UNIBANCO - União de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nIntimação das partes dos cálculos efetuados na promoção da contadoria, no prazo de 05 dias sucessivos, sendo a ré, também, para que comprove o recolhimento do INSS em guia GPS e apresente cálculo da cota previdenciária, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0066600-27.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cristina Ramos Lobato [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeccoes Pinheiro Ltda. [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Cristina Ramos Lobato\r\n\r\nJulgo subsistente a penhora de fl. 44. Intime-se o exequente, a teor do que dispõe o artigo 884, § 3º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0078500-36.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio dos Santos Junior [Adv. Maria Cristina Nunes Guerra (OAB: RJ 77916 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipoal Industria de Produtos para Otica e Aerosol Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipoal Industria de Produtos para Otica e Aerosol Ltda.\r\n\r\nNotifique-se a reclamada para comprovação dos itens 3 e 4 do termo de acordo de fl. 79. \r\n\r\nProcesso: 0000341-40.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Cristina da Conceição Silva [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Cristina da Conceição Silva\r\n\r\nRetire-se o feito de pauta. Initme-se a parte autora para que informe o correto endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção sem apreciação do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0061200-57.1990.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENA FERREIRA DE MATOS E OUTROS (+03) [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Aurival Jorge Pardauil Silva (OAB: RJ 821 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.994: \"...Proceda-se, de imediato, a nova penhora \"on line\", pelo valor da execução. Antes, porém, intime-se a executada para que tome ciência de que, caso persista o óbice à transferência do valor bloqueado, restará configurado ato atentatório à dignidade da Justiça, cominando-se multa em valor equivalente a 10% (dez porcento) do valor da condenação (que já é vultuosa), nos termos dos arts.600, II, e 601, ambos do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0109600-82.2002.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: GLAUBER DA SILVA RODRIGUES [Adv. Alessandra Ribeiro Holanda (OAB: RJ 125142 - D)]\r\n\r\nRéu: OFFICINA YOUNG BASIC BIJOUT PIERCINGS TAT LTDA [Adv. Danielle Montedo Marques Santana (OAB: RJ 104585 - D)], Réu: Offiicina Young e Basic Bijuterias Piercing e Tatuagens LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUBER DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000327-56.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Ventura [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Super Rede \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Ventura \r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré. \r\n\r\nProcesso: 0039000-60.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle de Souza [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: DMA 317 Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Dilermando Bentes de Souza Neto (OAB: RJ 105529 - D)], Réu: Daniele Maio de Andrade, Réu: Dilermano Bentes de Souza Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle de Souza\r\n\r\nIndicar novo endereço ou meios idôneos para viabilizar a notificação dos réus, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064500-85.1994.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELANIR JANSEN MONTEIRO [Adv. Edmilson Antonio Pereira (OAB: RJ 78464 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA. [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELANIR JANSEN MONTEIRO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0110800-80.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katya Perez Jorge [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM Brasil Indústria Máquinas e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBM Brasil Indústria Máquinas e Serviços Ltda. , Aut Katya Perez Jorge \r\n\r\nNotifiquem-se as partes para ciência da estimativa de honorários, sendo o reclamante para comprovar o depósito, no prazo de 15 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0023700-24.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edumar Lopes Pinheiro [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Cartorio Certidoes S/C Ltda. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sistema de Cartorio Certidoes S/C Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012000-51.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Lady Barreto [Adv. Ivonete Corrêa Nigri (OAB: RJ 141333 - D)]\r\n\r\nRéu: Erico Coutinho Sydenstricker - Boys e Girls Transporte Escolar [Adv. Lucia Carriço Mizrahi (OAB: RJ 81815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erico Coutinho Sydenstricker - Boys e Girls Transporte Escolar\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000433-52.2010.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivair da Silva [Adv. Eliane Azevedo dos Santos (OAB: RJ 123321 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Luana Santos Resende (OAB: RJ 157686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivair da Silva , Réu Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nPara ciência da sentença que julgou extinto os pedidos sem julgamento do mérito na forma do artigo 267, VIII, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0075200-66.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Fraga de Carvalho [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda., Aut Jose Luiz Fraga de Carvalho\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0093200-80.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Souza da Cruz [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Souza da Cruz , Réu Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda.\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos que fixou o crédito exequendo em R$ 467,16, valor equivalente a 38.168,31 TR's; e da convolação em penhora do depósito recursal, o qual é suficiente para cobrir o crédito ora homologado, no prazo de 5 dias. Intime-se, ainda, a ré, para comprovar o recolhimento do INSS em guia GPS, também em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064500-02.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Emilia Roque da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Marselve Cooperativa Servicos Ltda. [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Emilia Roque da Silva\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000100-08.2007.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viacao Vila Real S.A. [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcus Vinicius da Costa [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcus Vinicius da Costa\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000150-29.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lidia de Jesus Sagnori [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Atendimento a Pacientes Especiais [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lidia de Jesus Sagnori , Réu Centro de Atendimento a Pacientes Especiais \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que rejeitou os Embargos Declaratórios da ré. \r\n\r\nProcesso: 0056800-14.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE BRAGA MONTEIRO FERREIRA [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERV FEDERAL DE PROCESSAMENTOS DE DADOS [Adv. Cynthia Mendes da Silva (OAB: RJ 147625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE BRAGA MONTEIRO FERREIRA, Réu SERPRO SERV FEDERAL DE PROCESSAMENTOS DE DADOS\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos que fixou o crédito exequendo em R$ 18.982,54, valor equivalente a 1557.707,80 TR's; e da convolação em penhora do depósito recursal no prazo de 5 dias, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do crédito exequendo remanescente no valor de R$ 877.819,17 TR's, equivalente a 877.819,17 Tr's, em até 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0072500-49.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Barroso Mendes [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Barroso Mendes , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRetire-se o feito de pauta. Venha a ré com antecipação do valor dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064000-28.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Luís Fernando Marinho Macedo [Adv. Isadora Monteiro da Silva (OAB: RJ 114120 - D)]\r\n\r\nRéu: FRAV Prata Livros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Fernando Marinho Macedo\r\n\r\nCumpra a reclamada os itens 5 e 6 do termo de acordo de fl. 42. \r\n\r\nProcesso: 0066900-57.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA ACCIOLI MENDONCA [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: B F UTILIDADES DOMESTICAS LTDA [Adv. Carlow Nunes Vargas (OAB: RJ 146005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B F UTILIDADES DOMESTICAS LTDA, Aut VILMA ACCIOLI MENDONCA\r\n\r\nIntimem se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 1.080,17, valor equivalente a 88.252,14 TR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução e acrescimo da pena do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0069700-48.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daisy de Mederos Niezgoda [Adv. Patricia de Fatima Moreira da Silva (OAB: RJ 113910 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daisy de Mederos Niezgoda , Réu Travel Roupas Ltda. \r\n\r\nCumpra a reclamada os itens 8 e 9 do termo de acordo de fls. 42/43. \r\n\r\nProcesso: 0000222-79.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Soares de Almeida [Adv. Eduardo Jose Vinhas Pimentel Machado (OAB: RJ 58790 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Norte Rio Táxi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Soares de Almeida\r\n\r\nRetire-se o feito de pauta. Intime-se o autor a fornecer o endereço atualizado da ré. \r\n\r\nProcesso: 0074200-60.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Silva do Patrocinio [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimenticias Ltda. [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Silva do Patrocinio, Réu Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimenticias Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que deu parcial provimento aos Embargos de Declaração da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0029700-06.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Caseiro Sarmento [Adv. Jeanne Gomes Dimitriou de Lima (OAB: RJ 97065 - D)]\r\n\r\nRéu: Parque Temáticos S.A. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Platerma Serviços Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Parques Temáticos Administração Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Caseiro Sarmento \r\n\r\nIntime-se o autor a adequar seus cálculos, ajustando-os aos esclarecimentos da promoção da contadoria e da res judicata, apresentando demosntrativo com os valores líquidos e históricos apurados, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053900-87.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAYSA SORAYA CAMPOS MACHADO [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAYSA SORAYA CAMPOS MACHADO\r\n\r\nIntime-se o autor a adequar seus cálculos, ajustando-os aos esclarecimentos da promoção da contadoria e da res judicata, apresentando demonstrativo com os valores líquidos e históricos apurados, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105700-57.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAYR MARTINS DE LIMA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: METAL SOL METALURGICA LTDA [Adv. Jose Carlos Pereira dos Santos (OAB: RJ 32501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAYR MARTINS DE LIMA, Réu METAL SOL METALURGICA LTDA\r\n\r\nVenham as partes, independente de pauta designada, para tentativa de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0011300-12.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Simao [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Simao\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049500-35.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DEMARCHI DIFINI [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: REFINARIA DE PETROLEO DE MANGUINHOS S/A [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REFINARIA DE PETROLEO DE MANGUINHOS S/A\r\n\r\nVenha a executada com depósito em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0065200-07.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo da Silva Pereira [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Orizon Maritima Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo da Silva Pereira\r\n\r\nIntimem se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 37.791,08, valor equivalente a 3.087.610,08 TR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000264-65.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Drieli Santos Silva [Adv. Wagner Ferreira (OAB: RJ 150623 - D)]\r\n\r\nRéu: AGF Laurino Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Adibe Antonio Januario da Silva (OAB: RJ 87939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGF Laurino Comércio de Calçados Ltda.\r\n\r\nCumprimento do item 6 do acordo de fl. 96. \r\n\r\nProcesso: 0000120-57.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Felicissimo Costa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Orix Produtos de Panificação Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Felicissimo Costa\r\n\r\nRetire-se o feito de pauta. Intime-se o autor a fornecer o endereço atualizado da ré. \r\n\r\nProcesso: 0047800-48.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Luiz Lopes [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDefiro prazo sucessivos de 10 dias para as rés. \r\n\r\nProcesso: 0092400-23.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Vieira Lima [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Doutor Legamed Comercio de Material Medico e Hospitalar Ltda., Réu: Claudio Luiz Brandao Jose, Réu: MAGIC DOCTOR MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR LTDA [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Vieira Lima, Réu MAGIC DOCTOR MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR LTDA\r\n\r\nIntimem se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 27.649,77, valor equivalente a 2.259.043,81 TR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução e acrescimo da pena do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0019800-96.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Tavares de Brito [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Estado do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Estado do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065900-95.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ CORREA DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPROVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Julio Cesar Pradera Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ CORREA DA SILVA\r\n\r\nNotificação das partes para ciência do bloqueio havido em conta corrente, via BACEN JUD, para efeitos do artigo 884 da CLT, bem como para indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0011000-17.1988.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESSEL PEREIRA TORRES [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO S/A EM LIQUID EXTRAJUD [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA DE PREV.DOS FUNC.DO BANERJ- PREVI BANERJ [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nCite-se o Itaú-Unibanco S/A para pagamento da execução e/ou garantia do juízo diante da notória liquidação e ausência de ativos financeiros da primeira reclamada, sob pena de penhora \"on line\", bem como para ciência da integralidade da decisão de fl. 1243. \r\n\r\nProcesso: 0020300-85.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENITA PEREIRA VIANA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: AMALIA VALERIA DE LOPES CHAVES CARVALHO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA (SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A. (Em Liquidação) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: CX DE PREV FUNC SIST BANERJ PREVI-EM L EXTRAJ [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A. (Em Liquidação), Réu BANCO ITAU SA (SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A), Réu CX DE PREV FUNC SIST BANERJ PREVI-EM L EXTRAJ\r\n\r\nVistas às reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0000056-81.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Calonico [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)], Aut: Alexandre Nunes Messias [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)], Aut: Marcos Antônio Tiburcio [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)], Aut: Paulo Radoman [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)], Aut: Jorge Luiz Quitete [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Nunes Messias, Aut Jorge Luiz Quitete, Aut Marcos Antônio Tiburcio, Aut Paulo Radoman, Aut Paulo Roberto Calonico\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000001-33.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius de Souza Caboclo [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratações Finaceiras Interior do Rio Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: ASB PARTICIPAÇÕES S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB PARTICIPAÇÕES S.A., Réu Contratações Finaceiras Interior do Rio Ltda.\r\n\r\nConcedo a dilação de prazo, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000598-02.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djan Soares Skwara [Adv. Karina Rodrigues Costa (OAB: RJ 121133 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Serviços Temporários Ltda., Réu: Ata Comércio e Assistência Técnica Automação em Equipamentos de Controle de Acesso Ltda., Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djan Soares Skwara\r\n\r\nPara ciência da dilação de prazo deferida. \r\n\r\nProcesso: 0000473-97.2011.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Hermínia Paulo da Silva [Adv. Odelita Veiga de Santana (OAB: RJ 102845 - D)]\r\n\r\nRéu: Fórmula Park Exploração de Estacionamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermínia Paulo da Silva\r\n\r\nRetire-se o feito de pauta. Intime-se o autor a fornecer o endereço atualizado da ré, em 10 dias, sob pena de arquivamento.. \r\n\r\nProcesso: 0030600-23.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Dias Marcelino [Adv. Sebastiao Goncalves (OAB: RJ 71995 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidroplus Direcao Hidraulica Ltda. [Adv. Rosemberg Abreu de Paula (OAB: RJ 50333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Dias Marcelino, Réu Hidroplus Direcao Hidraulica Ltda.\r\n\r\nIntimem se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 6.389,39, valor equivalente a 522.026,47 TR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0095400-31.2006.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Siqueira dos Santos Pereira [Adv. Jose Carvalho Itaborai (OAB: RJ 73296 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fenix Servicos Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Fenix Servicos Ltda.\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0016000-60.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Ferreira Barbosa [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Ferreira Barbosa \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000245-25.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Domingos da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcom Intalações e Reformas Ltda., Réu: Pier Mauá RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Domingos da Silva \r\n\r\nRetire-se o feito de pauta. Intime-se o autor a fornecer o endereço atualizado da ré. \r\n\r\nProcesso: 0054400-80.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Firmino da Silva [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)]\r\n\r\nRéu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda. [Adv. Gleice Monteiro de Lima da Silva (OAB: RJ 126336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Firmino da Silva, Réu Realiza 2001 Empreiteira Ltda.\r\n\r\nIntimem se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 9.852,41, valor equivalente a 804.962,42 TR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução, na forma do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1175436"
                            ],
                            "1175437": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0150800-30.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose da Silva Pinto [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Maria Jose da Silva Pinto\r\n\r\nIntimem se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 5.842,98, valor equivalente a 479.473,18 TR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de \r\n\r\nProcesso: 0168100-30.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DE MORAES GAMA DOS SANTOS [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Banespa S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Banespa S/A, Aut ELIANE DE MORAES GAMA DOS SANTOS\r\n\r\nDefiro a vista, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0143400-96.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Ainbinder Gomes [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Ainbinder Gomes, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0188000-81.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIR LEAL LOPES(SUCES GILBERTO PEREIRA LOPES) [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRIMAR SA INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRIMAR SA INDUSTRIA E COMERCIO, Aut NADIR LEAL LOPES(SUCES GILBERTO PEREIRA LOPES)\r\n\r\nÀs partes sobre o bloqueio documentado às fls. 157/160. \r\n\r\nProcesso: 0116300-64.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma dos Santos Sampaio [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola a Casinha Torta [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Escola a Casinha Torta , Aut Norma dos Santos Sampaio\r\n\r\nIntimem se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 79.567,89, valor equivalente a 6.500.862,41 TR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0168800-93.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA DO SOCORRO CELUSSO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB, Aut SILVIA DO SOCORRO CELUSSO\r\n\r\nIntimem se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 9.355,09 valor equivalente a 764.330,34 TR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0113400-45.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Gomes dos Santos [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz Gomes dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos que fixou o crédito exequendo em R$ 1.026,07, valor equivalente a 82.832,06 TR's; da convolação em penhora do depósito recursal, bem como para manifestarem-se no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0154700-07.1995.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR RODRIGUES LOPES [Adv. Orlando Carlos Ferreira (OAB: RJ 30097 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS BOTAFOGO LTDA [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR RODRIGUES LOPES\r\n\r\nPara manifestar-se nos autos acerca da devolução da carta precatória. \r\n\r\nProcesso: 0137900-88.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: QUELE CRISTINA DE SOUZA [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: WEST RESTAURANTE E DIVERSOES LTDA [Adv. Arthur Bernardes Martins de Paiva (OAB: RJ 1978 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut QUELE CRISTINA DE SOUZA, Réu WEST RESTAURANTE E DIVERSOES LTDA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0146700-03.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SERGIO CRUZ BOTELHO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: LECOEX COMERCIO EXTERIOR LTDA [Adv. Murilo Vouzella de Andrade (OAB: RJ 91262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO SERGIO CRUZ BOTELHO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0126700-79.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR SOARES MAGALHAES [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: TELSUL SERVICOS LTDA [Adv. Cesar Frederico Barros Pessoa (OAB: RJ 70977 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR SOARES MAGALHAES\r\n\r\nNotificação do reclamante para informar se foram procedidas às competentes anotações em sua CTPS, bem como para apresentar cálculos de liquidação em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0220600-97.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURO LOUSEIRO MENDES [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA\r\n\r\nPara ciência da decisão que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0161600-20.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maricler Marques [Adv. Sheila Lasevitch (OAB: RJ 70145 - D)]\r\n\r\nRéu: Messyner Cabeleireiros Associados Ltda-me [Adv. Sandra Moura Brasil (OAB: RJ 34274 - D)], Réu: Agab Beaulttiful Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 95586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agab Beaulttiful Instituto de Beleza Ltda., Aut Maricler Marques, Réu Messyner Cabeleireiros Associados Ltda-me\r\n\r\nIntimem se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 20.256,24, valor equivalente a 1.654,977,00TR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução e aplicação do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0146100-06.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabete Dias dos Santos [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Dias dos Santos , Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nIntimem se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 3.383,01 valor equivalente a 276.399,17 TR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0143100-47.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO BERMUDES LESSA [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Gustavo Colonna de Miranda (OAB: RJ 103637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLOCH SOM E IMAGEM LTDA, Aut MARCIO BERMUDES LESSA\r\n\r\nPara ciência da decisão que não conheceu dos Embargos à Execução opostos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0140500-24.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE DUARTE TAVARES [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A, Aut VICENTE DUARTE TAVARES\r\n\r\nCi~encia às partes dos alvarás expedidos, bem da baixa e do arquivamento dos autos após recebida a guia DARF correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0196900-53.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO VASQUEZ [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA DOS SPORTS SPA XXI LTDA. [Adv. Walter Aranha Capanema (OAB: RJ 96238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ROBERTO VASQUEZ\r\n\r\nIntimação da parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0199400-44.1990.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO GOMES DA SILVA [Adv. Iara Cosme Coimbra (OAB: RJ 38961 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTO SEGURO PREST SERV LTDA, Réu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO GOMES DA SILVA\r\n\r\nManifeste-se a patrona do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0127200-05.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOILSON ANTUNES PENA [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPART IND. ELETRONICA S/A [Adv. Sergio Augusto Fontenele Lima (OAB: RJ 4890 - D)], Réu: HUGO MOREIRA DE SOUZA [Adv. Rosane Tinoco Romaguera (OAB: RJ 89682 - D)], Réu: COMPART INDUSTRIA ELETRONICA S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOILSON ANTUNES PENA\r\n\r\nIntime-se o autor a fornecer o endereço atualizado da ré, ou meios para sua localização. \r\n\r\nId: 1175437"
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                            "1175438": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0137800-55.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Carneiro do Carmo\r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços Ltda. , Fundação de Apoio a Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/11/2011 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000501-02.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Alves Filho\r\n\r\nRéu: PCM Engenharia e Construções Ltda., Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) PCM Engenharia e Construções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/02/2012 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000499-32.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernandes da Silva \r\n\r\nRéu: PCM Engenharia e Construções Ltda. , Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) PCM Engenharia e Construções Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/02/2012 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1175438"
                            ],
                            "1175452": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0065900-95.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ CORREA DA SILVA\r\n\r\nRéu: SEPROVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Julio Cesar Pradera Guimarães\r\n\r\nPelo presente fica m Julio Cesar Pradera Guimarães, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNotificação das partes para ciência do bloqueio havido em conta corrente, via BACEN JUD, para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0158200-61.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Amorim\r\n\r\nRéu: Servman Administracao e Servicos Ltda., União Federal, ARMINDO DA SILVA TROCADO, FRANCISCO ARISTIDES NEVES GARCIA\r\n\r\nPelo presente fica m ARMINDO DA SILVA TROCADO, FRANCISCO ARISTIDES NEVES GARCIA, Servman Administracao e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs 1ª, 3ª e 4ª rés para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante, bem como para contra-arrazorem o recurso ordinário da 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0107500-52.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladir Emerson Costa de Olveira\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Guinada Consultoria Ltda., Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ, Prologi Consultoria e Logistica Empresarial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065200-07.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo da Silva Pereira\r\n\r\nRéu: Orizon Maritima Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Orizon Maritima Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntimem se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 37.791,08, valor equivalente a 3.087.610,08 TR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0150800-30.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose da Silva Pinto\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntimem se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 5.842,98, valor equivalente a 479.473,18 TR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de \r\n\r\nProcesso: 0019800-96.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Tavares de Brito \r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Companhia Distribuidora de Gas do Estado do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Gas Capital GR do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1175452"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1174488": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0157700-33.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALD CESAR CARVALHO DA CRUZ [Adv. Rosangela Sa Menezes (OAB: RJ 88081 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPECABLE DO BRASIL SERV CONSERVACAO LIMP LTDA9(MASSA FALIDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALD CESAR CARVALHO DA CRUZ\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a certidão de crédito. .\r\n\r\nProcesso: 0000021-18.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fabio Costa Sequeira [Adv. Renata Fernandes Paes (OAB: RJ 159126 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidroclean Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fabio Costa Sequeira, Réu Hidroclean Serviços Marítimos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da retirada do feito de pauta, bem como dos ofícios de fls 381/385. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001464-04.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildecleidson sa Silva Alves [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Gas Gordon Brasil Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Automotivo Gas Gordon Brasil Ltda., Aut Gildecleidson sa Silva Alves\r\n\r\nTomar ciencia da senteção que julgou procedente em parte. Prazo 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000009-67.2011.5.01.0019 - RTAlç\r\n\r\nAut: Flavia Carolina Rodrigues Carneiro [Adv. Drielle de Santana Sammarro (OAB: RJ 149969 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Bogoricin Imóveis Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Carolina Rodrigues Carneiro , Réu Julio Bogoricin Imóveis Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedente os pedidos declinados na exordial. \r\n\r\nProcesso: 0145900-61.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorraine Diniz [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Futura Servicos Empresariais Ltda., Aut Lorraine Diniz\r\n\r\nComprovar a executada, em 48 horas, o pagamento do saldo remanescente, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0006200-02.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanildo Antônio Moreira Alves [Adv. Maria da Conceicao Moraes Coutinho (OAB: RJ 136040 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanildo Antônio Moreira Alves\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário da reclamada no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103000-05.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIVALDO ROCHA DE ARAUJO [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Réu: CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA GAS RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIVALDO ROCHA DE ARAUJO\r\n\r\nApresentar o numero do CPF para expedição de alvará em favor da Fazenda Nacional. Prazo 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0152500-35.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Santo Coelho [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Viseg Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viseg Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da convolação do depósito em penhora, conforme fls 67. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026100-83.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLY MATTUS TRINDADE [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Social do Comercio SESC AR RJ [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Social do Comercio SESC AR RJ\r\n\r\nTomar ciência e manifestar acerca dos cálculos de liquidação. Prazo 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000676-53.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Santos da Silva [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte. Prazo 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000081-54.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Félix do Nascimento [Adv. Adriana Regina Guimarães dos Anjos de Deus (OAB: RJ 128648 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: Ecolife Freguesia Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecolife Freguesia Empreendimentos Imobiliários S.A. , Aut Maurício Félix do Nascimento , Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procendente em parte. Prazo 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0006700-05.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricrdo Nogueira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Solucoes Tecnologicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provider Solucoes Tecnologicas Ltda.\r\n\r\nManifestar acerca da impugnação aos calculos de liquidação no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000044-27.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lurdes Tavares Miranda [Adv. Dinaci Vieira da Silva (OAB: RJ 100366 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gouache Confecções Ltda. (Massa Falida de), Aut Maria de Lurdes Tavares Miranda\r\n\r\nTomar ciência da prolação da sentença que julgou procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143500-94.1995.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DE MIRANDA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS SA [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)], Réu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Réu BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS SA, Aut MAURICIO DE MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0000038-20.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo da Costa Nunes [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)]\r\n\r\nRéu: Linha Amarela S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heraldo da Costa Nunes, Réu Linha Amarela S.A.\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da antecipação de tutela em razão do perigo da irreversibilidade. \r\n\r\nProcesso: 0086900-33.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana de Jesus Lourenco Carvalho da Costa [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Beneficência Humboldt - Colégio Cruzeiro [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana de Jesus Lourenco Carvalho da Costa\r\n\r\nTomar ciência dos embargos à execução. Prazo 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0141900-57.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AURELIO FERREIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência e manifestar sobre os artigos de liquidação no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000642-78.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina de Souza [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Vale do Ouro Fino Ltda. , Réu: Elofort Serviços Ltda. , Réu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina de Souza \r\n\r\nConforme ata de audiência, deferiu-se vista ao autor, no prazo de 30 dias, para requerer o que for de seu interessem, valendo o silêncio como desinteresse no curso do processo, culminando na sua extinção nos termos do art 267, IV CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0113400-44.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremildo de Freitas Vasconcelos [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - Tecnica de Eletricidade Ltda [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE - Tecnica de Eletricidade Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A\r\n\r\nTomar ciência e manifestar acerca dos calculos de liquidação em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000443-90.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Daniel de Freitas [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Daniel de Freitas , Réu Valesul Alumínio S.A. \r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial de fls 163/182. Prazo de 10 dias sucessivos, com 10 dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0043200-75.2005.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Stefani Barreto Erbs dos Santos [Adv. Carlos Roberto (OAB: RJ 64679 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT - MRM Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Jurandir Barros dos Santos (OAB: RJ 74130 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Stefani Barreto Erbs dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da reclamada de fls. 247, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000751-92.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Enilto do Nascimento\r\n\r\nRéu: Nouveaux Mármores e Granitos Ltda. [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nouveaux Mármores e Granitos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 22. .\r\n\r\nProcesso: 0091500-39.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FREIRE POLICARPO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da convolação do depósito em penhora. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-21.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Azarias Antonio Teixeira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Maria Izabel da Silva Pires [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Wilson Gomes Borba [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência das petições de fls 1071/1125. .\r\n\r\nProcesso: 0045600-91.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Saepar Servicos e Participacoes S.A. [Adv. Juter Isensee Junior (OAB: RJ 22743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saepar Servicos e Participacoes S.A., Réu Sul America Cia. Nacional de Seguros\r\n\r\nTomar ciência e manifestar sobre os cálculos de liquidação. Prazo 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0004200-44.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON FAUSTINO DA SILVA [Adv. Janete Portela de Vercoza (OAB: RJ 45563 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON FAUSTINO DA SILVA\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com os calculos de liquidação, sob pena de arquivamento nos termos do art 267,III CPC c/c art. 769, CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0001428-59.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Divino Francisco da Silva [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar acerca dos artigos de liquidação no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044900-91.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIS GIOIA SOARES [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIS GIOIA SOARES\r\n\r\nTomar ciência e manifestar sobre a impugnação aos calculos de liquidação. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000110-41.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angélica Ribeiro [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Jofre da Costa Azevedo Ltda. [Adv. Giliane Aquinel de Sousa (OAB: RJ 143816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angélica Ribeiro , Réu Sociedade Educacional Jofre da Costa Azevedo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos. À ré para comprovar o pagamento do crédito do autor oiu garantir a eecução, no prazo de 15 dias, sob pena de incorrer na multa do art. 475-J, CPC c/c art. 769, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0037300-19.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCENIR VIEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVALHIDO IMPORTACAO LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCENIR VIEIRA\r\n\r\nVenha o autor/ consignatário com os cáculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos com arrimo no art. 267, III CPC c/c art. 769, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0153000-19.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS RIBEIRO MOARES [Adv. Elisa Neves Saavedra (OAB: SP 39685 - D)], Aut: AIRTON ARTIMOS RESTUN [Adv. Elisa Neves Saavedra (OAB: SP 39685 - D)], Aut: Ayrton Marques da Silveira Filho [Adv. Elisa Neves Saavedra (OAB: RJ 1913 - A)], Aut: BENEDITO ALVES PENA [Adv. Elisa Neves Saavedra (OAB: SP 39685 - D)], Aut: FRANCINE MARTINS DIAS [Adv. Elisa Neves Saavedra (OAB: SP 39685 - D)], Aut: JOAO MANUEL MEIRELES TEIXEIRA SAMPAIO [Adv. Elisa Neves Saavedra (OAB: SP 39685 - D)], Aut: ELISA NEVES SAAVEDRA [Adv. Elisa Neves Saavedra (OAB: SP 39685 - D)], Aut: IRACEMA DE SOUZA PASCHOAL MORGADO [Adv. Elisa Neves Saavedra (OAB: SP 39685 - D)], Aut: ESTER JOSIANE DA SILVA SODRE´ [Adv. Elisa Neves Saavedra (OAB: SP 39685 - D)], Aut: IZABEL CRISTINA HERMIDA FIGUEIREDO [Adv. Elisa Neves Saavedra (OAB: SP 39685 - D)], Aut: MARISA BONO ZANON [Adv. Elisa Neves Saavedra (OAB: SP 39685 - D)], Aut: MARTINIANO PAULINO DA SILVA [Adv. Elisa Neves Saavedra (OAB: SP 39685 - D)], Aut: NELSON ALVES PENNA [Adv. Elisa Neves Saavedra (OAB: SP 39685 - D)], Aut: SEBASTIAO ALEXANDRE DA SILVA [Adv. Elisa Neves Saavedra (OAB: SP 39685 - D)], Aut: SONIA MARIA BARBOSA [Adv. Elisa Neves Saavedra (OAB: SP 39685 - D)], Aut: WOLFGANG BOB MOCZYDLOWER [Adv. Elisa Neves Saavedra (OAB: SP 39685 - D)], Aut: WILMA TAVARES DA COSTA GALLO PECCA [Adv. Elisa Neves Saavedra (OAB: SP 39685 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SEG SERV ESP SEG TRANSP VAL S/A [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)], Réu: ESPOLIO DE MAURICIO BAPTISTA DE OLIVEIRA A/C [Adv. Carlos Alexandre Moreira Weiss (OAB: MG 63513 - D)], Réu: MARIA HELENA BAPTISTA DE OLIVEIRA, Réu: MARCELO BAPTISTA DE OLIVEIRA [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: PROFORTE TRANSPORTE DE VALORES SA E OUTRO [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: SEG NORTE SERVICOS DE SEGURANCA SA N/P, Réu: SEG RIO SERVICOS DE SEGURANCA S/A, Réu: SEG SUL SERVICOS DE SEGURANCA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLIO DE MAURICIO BAPTISTA DE OLIVEIRA A/C, Réu MARCELO BAPTISTA DE OLIVEIRA, Réu MASSA FALIDA SEG SERV ESP SEG TRANSP VAL S/A, Réu PROFORTE TRANSPORTE DE VALORES SA E OUTRO, Réu PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA\r\n\r\nTomar ciência e manifestar acerca dos calculos de liquidação. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057000-68.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria da Silva Lisboa [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibele Gomes Giocoia [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cibele Gomes Giocoia \r\n\r\nTomar ciência da petição da União, bem como do mandado. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000176-21.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa da Silva Santos [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Luiz Carlos Pais de Araujo (OAB: RJ 123379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa da Silva Santos \r\n\r\nVenha o autor com o depósito dos honorários periciais, conforme despacho de fls 308. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137900-04.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel José de Oliveira [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club Brasileiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel José de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 123. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155800-49.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARTINS NETO [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Francisco Coelho dos Santos (OAB: RJ 54977 - D)], Réu: CARVALHO HOSKEN SA ENGENHARIA E CONSTRUCOES [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARTINS NETO\r\n\r\nTomar ciência da oposição dos embargos à execução. Prazo 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0135300-49.2005.5.01.0019 - ExCCP\r\n\r\nExte: Antonio Inacio da Silva Filho [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nExdo: Sabor de Fruta Sucos Ltda. [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)], Exdo: Julio Rodrigues Reinoso socio Sabor de Fruta Sucos Ltda, Exdo: Ricardo Maciel Ferreira socio Sabor de Fruta Sucos Ltda, Exdo: Otavio Augusto de Azevedo Souza socio Sabor de Frutas Sucos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Sabor de Fruta Sucos Ltda.\r\n\r\nConforme ata de audiência, venha a reclamada com a segunda parcela, em 48 horas, sob pena de execução do saldo remanescente. .\r\n\r\nProcesso: 0031400-45.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio dos Santos Barros [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Andrea Santiago Vasconcelos (OAB: RJ 108821 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e manifestar acerca dos embargos de declaração do autor de fls 87, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1174488"
                            ],
                            "1176059": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000481-05.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Rebello Holl [Adv. Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 - B)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Foco Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: Mario Marcio e Romulo Meira Imóveis Ltda [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Rebello Holl , Réu Gráfica Foco Ltda., Réu Mario Marcio e Romulo Meira Imóveis Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração. Prazo 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0021100-24.2008.5.01.0019 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do MRJ [Adv. Regina Celia Almeida (OAB: RJ 54114 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Stambul da Barra Ltda. [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Stambul da Barra Ltda., Aut Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do MRJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão sobre os embargos de declaração. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180400-81.1992.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO CEZAR GODINHO DA SILVA [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO CEZAR GODINHO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da petição da reclamada (fls 325) em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001249-28.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria de Oliveira Teixeira [Adv. Joao Batista de Oliveira Filho (OAB: RJ 98588 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria de Oliveira Teixeira , Réu Telelistas Região 1 Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão sobre os embargos de declaração. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130900-50.2009.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Abílio dos Santos [Adv. Sonia da Silva Bassani (OAB: RJ 48333 - D)]\r\n\r\nRéu: Comdomínio do Edifício Abram [Adv. Luiza Cristina Peixoto de Almeida (OAB: RJ 71728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Abílio dos Santos \r\n\r\nTomar ciência no tocante ao desarquivamento dos autos, requerendo o que for de direito. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000209-11.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Guimarães Santos [Adv. Soraya Conceição Prazeres Teixeira (OAB: RJ 151310 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilbarco o Brasil S.A. [Adv. Luciana Aparecida Alcantara (OAB: SP 257930 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilbarco o Brasil S.A., Aut Silvio Guimarães Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso da empresa Petroleo Brasileiro S/A. Prazo 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0159800-34.1995.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGNOLIA LONGO VECHI [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGNOLIA LONGO VECHI, Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão acerca dos embargos à execução (fls 289). Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000530-46.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Farias da Rocha [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Quick Ltda. [Adv. Jose Roberto Santos Guimaraes (OAB: RJ 60137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Quick Ltda., Aut Daniel Farias da Rocha\r\n\r\nTomar ciência do não recebimento do recurso de fls 86 em razão do recolhimento das custas em guia imprópria, bem como observar o prazxo para contrarrazões do réu. \r\n\r\nProcesso: 0030100-48.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Afonso Azevedo Pinto [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Marcelo Afonso Azevedo Pinto\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo recursal em face da procedencia em parte da sentença. Prazo 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000988-63.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alves Monteiro [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: AF Leblon Restaurante e Pizzaria Ltda. EPP [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AF Leblon Restaurante e Pizzaria Ltda. EPP, Aut Leandro Alves Monteiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão sobre os embargos de declaração. Prazo 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128100-11.1993.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE SEBASTIAO DA SILVA [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ CARLOS VELA ANTONY [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUIZ CARLOS VELA ANTONY\r\n\r\nInformar o n° do CPF para viabilizar a expedição de alavará. \r\n\r\nProcesso: 0152500-45.2000.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA CABRAL GUIMARAES [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: BINGO TIJUCA LTDA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: Leonardo Lopes Daiha (socio), Réu: Ralph Figueiredo Boechat (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA CABRAL GUIMARAES\r\n\r\nInformar o n° do CPF, em 5 dias, para cumprimento de despacho de fls 134 verso. .\r\n\r\nProcesso: 0053200-71.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TERESA SAMPAIO DE PAIVA SOUZA BANDEIRA [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL PREVIDENCIA E SEGUROS SA [Adv. Fabiano Catran (OAB: RJ 100162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA TERESA SAMPAIO DE PAIVA SOUZA BANDEIRA, Réu REAL PREVIDENCIA E SEGUROS SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação e atualização dos cálculos de fls. 661 , devendo a ré comprovar o pagamento do valor da execução ou garantir o juízo, em 15 dias, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000708-92.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Santos da Hora [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Santos da Hora, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão sobre os embargos de declaração. Prazo 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0069400-90.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO PINTO HILL [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nComprovar a ré, em 48 horas, o saldo remanescente, bem como o recolhimento do valor atinente à Previdência Social de R$ 2.878,71. \r\n\r\nProcesso: 0138900-10.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Couto da Silva [Adv. Fernanda Vianna Mançano (OAB: RJ 141799 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A.(em recuperação judicial) [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)], Réu: VGR Linhas Aereas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Couto da Silva, Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A.(em recuperação judicial), Réu VGR Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da deserção do recurso de fls 328. \r\n\r\nProcesso: 0000212-29.2011.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio Mirante Residencial da Taquara [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nCgto: Marília de Castro \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio Mirante Residencial da Taquara \r\n\r\nTendo em vista a notificação devolvido de fls 54, o feito foi retirado de pauta. Providencie o consignante o correto endereço do consignatário no prazo de 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito.. \r\n\r\nProcesso: 0000600-29.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Caetano Tavares Gomes [Adv. Monica Gomes de Assunção (OAB: RJ 149767 - D)]\r\n\r\nRéu: JA Teske Serviços Ltda. ME [Adv. Fabieni Rodrigues Barcelos Pinto (OAB: RJ 154596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JA Teske Serviços Ltda. ME, Aut Rodrigo Caetano Tavares Gomes \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 28/30 e do despacho de fls 31. Prazo 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0135800-86.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FAINZILBER [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nRéu: CODERTE CIA DES.ROD.TERMINAIS A/C PROCURADORIA GERAL DO ESTADO RJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FAINZILBER, Réu CODERTE CIA DES.ROD.TERMINAIS A/C PROCURADORIA GERAL DO ESTADO RJ\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido da ré nos termos do art. 765, CLT, bem como para a mesma cumprir o pagamento em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0056900-79.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Bengochê de Almeida [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia E Segurança Ltda [Adv. Thiago dos Santos Cardoso (OAB: RJ 140529 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro , Réu: FORTE MACAÉ SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Ana Cristina Aguiar Faria (OAB: RJ 138933 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilancia E Segurança Ltda , Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu FORTE MACAÉ SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário do autor. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102500-37.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Souza Rodrigues [Adv. Marisa Neves da Silva (OAB: RJ 119646 - D)]\r\n\r\nRéu: Zopone Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Souza Rodrigues , Réu Zopone Engenharia e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139200-06.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Pecego Maculan Alves [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Comunicacao Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Bossa Nova BN Comunicacao e Publicidade Ltda., Réu: Facility Empreendimentos Ltda socio MG Comunicacao Ltda [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)], Réu: Luiz Felippe Indio da Costa socio MG Comunicacao Ltda, Réu: Luiz Octavio Azeredo Lopes Indio da Costa socio MG Comunicacao Ltda, Réu: Marcelo Gorodicht socio MG Comunicacao Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Empreendimentos Ltda socio MG Comunicacao Ltda, Réu MG Comunicacao Ltda.\r\n\r\nDiligenciar a executada o depósito, em 48 horas, no que tange às contribuições previdenciárias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0086300-12.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Alves Regadas [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Congenere Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da convolação do depósito em penhora, após o recebimento dos ofícios do banco. Prazo 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000734-56.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia dos Santos de Ambrósio [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia dos Santos de Ambrósio\r\n\r\nTendo em vista a notificação devolvido de fls 12, o feito foi retirado de pauta. Providencie o autor o correto endereço do réu no prazo de 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0077900-09.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Menezes da Silva Filho [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Menezes da Silva Filho, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão sobre os embargos de declaração. Prazo 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0106000-03.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Luiz da Cunha [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Luiz da Cunha\r\n\r\nAo reclamante para contrarrazoar o recurso. Prazo 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001057-95.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes Helena Leal de Oliveira [Adv. Heloisa Mascarenhas Galaxe (OAB: RJ 105626 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourdes Helena Leal de Oliveira \r\n\r\nTendo em vista a notificação devolvido de fls 71, o feito foi retirado de pauta. Providencie o autor o correto endereço do réu no prazo de 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001138-44.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Guimarães Monteiro [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança e Patrimonial Ltda. , Réu: Dinâmica Segurança Patrimonial LTDA N/P do Sócio Edson da Silva Torres, Réu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda N/P da sócia Márcia Alves de Paiva Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Guimarães Monteiro \r\n\r\nEm face da notificação devolvida de fls 37, retirou-se o feito de pauta, devendo o autor providenciar o endereço correto do réu, em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000189-83.2011.5.01.0019 - ET\r\n\r\nEgte: Walter Octávio Alves de Moura [Adv. Cintia da Silva Cezar (OAB: RJ 154875 - D)]\r\n\r\nEgdo: José Carlos Pereira dos Santos [Adv. Luiz Fernando Pires Rebelo (OAB: RJ 38061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo José Carlos Pereira dos Santos, Egte Walter Octávio Alves de Moura\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls 48. \r\n\r\nProcesso: 0145200-17.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janio Portilho Consentino [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Smart Solutioms Cooperativa de Profissionais Empreendedores [Adv. Danielle Coelho Drumond Lima (OAB: RJ 162539 - D)], Réu: Tecnogin Tecnologia no Gerenciamento da Informação Ltda. [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)], Réu: MGI Tecnogin Micrografia no Gerenciamento da Informação Ltda. [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janio Portilho Consentino, Réu MGI Tecnogin Micrografia no Gerenciamento da Informação Ltda., Réu Smart Solutioms Cooperativa de Profissionais Empreendedores, Réu Tecnogin Tecnologia no Gerenciamento da Informação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão sobre os embargos de declaração. Prazo 8 dias. \r\n\r\nId: 1176059"
                            ],
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F.IMPERIO LISAMAR SA IND COM ALIM A/C SIND,Antonio Carlos Grila Nunes dos Santos dirigente Imperio Lisamar S/A,Jose de Paiva dirigente de Imperio Lisamar S/A Ind e Com,Maria Diniz Machado dirigente Imperio Lisamar S/A Ind e Com\r\n\r\nPelo presente fica citado Belmiro Marques de Paiva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 6.254,02, equivalente a 510.849,54190 IDTR , ou garantir o Juízo, sob pena de execução com fulcro no art. 475-J do CPC c/c art. 769, CLT\r\n\r\n0203200-93.1998.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIA CRISTINA DO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: Juliano Augusto Dalcin dirigente Imperio Lisamaar S/A Ind e Com,Manoel Vieira da Cunha Peixoto dirigente Imperio Lisamar S/A Ind e Com,Darcy Dalcin dirigente Imperio Lisamar S/A Ind e Com,Maria Elisa Longo de Andrade dirigente Imperio Lisamar S/A Ind e Com,Antonio Baptista dos Santos dirigente Imperio Lisamar S/A Ind e Com,Anselmo Ferreira dirigente Imperio Lisamar S/A Ind e Com,Cesar Luis Dalcin dirigente Imperio Lisamar S/A Ind e Com,Angela Marisa Dalcin Santos dirigente Imperio Lisamar S/A Ind e Com,Alva Maria Dalcin Ribeiro dirigentes Imperio Lisamar S/A Ind e Com,M. F.IMPERIO LISAMAR SA IND COM ALIM A/C SIND,Antonio Carlos Grila Nunes dos Santos dirigente Imperio Lisamar S/A,Jose de Paiva dirigente de Imperio Lisamar S/A Ind e Com,Maria Diniz Machado dirigente Imperio Lisamar S/A Ind e Com,Belmiro Marques de Paiva\r\n\r\nPelo presente fica citado Juliano Augusto Dalcin dirigente Imperio Lisamaar S/A Ind e Com, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 6.254,02, equivalente a 510.849,54190 IDTR , ou garantir o Juízo, sob pena de execução com fulcro no art. 475-J do CPC c/c art. 769, CLT\r\n\r\n0203200-93.1998.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIA CRISTINA DO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: Antonio Carlos Grila Nunes dos Santos dirigente Imperio Lisamar S/A,Manoel Vieira da Cunha Peixoto dirigente Imperio Lisamar S/A Ind e Com,Darcy Dalcin dirigente Imperio Lisamar S/A Ind e Com,Maria Elisa Longo de Andrade dirigente Imperio Lisamar S/A Ind e Com,Antonio Baptista dos Santos dirigente Imperio Lisamar S/A Ind e Com,Anselmo Ferreira dirigente Imperio Lisamar S/A Ind e Com,Juliano Augusto Dalcin dirigente Imperio Lisamaar S/A Ind e Com,Cesar Luis Dalcin dirigente Imperio Lisamar S/A Ind e Com,Angela Marisa Dalcin Santos dirigente Imperio Lisamar S/A Ind e Com,Alva Maria Dalcin Ribeiro dirigentes Imperio Lisamar S/A Ind e Com,M. F.IMPERIO LISAMAR SA IND COM ALIM A/C SIND,Jose de Paiva dirigente de Imperio Lisamar S/A Ind e Com,Maria Diniz Machado dirigente Imperio Lisamar S/A Ind e Com,Belmiro Marques de Paiva\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Carlos Grila Nunes dos Santos dirigente Imperio Lisamar S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 6.254,02, equivalente a 510849,54190 IDTR , ou garantir o Juízo, sob pena de execução com fulcro no art. 475-J do CPC c/c art. 769, CLT\r\n\r\n0203200-93.1998.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIA CRISTINA DO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: Anselmo Ferreira dirigente Imperio Lisamar S/A Ind e Com,Manoel Vieira da Cunha Peixoto dirigente Imperio Lisamar S/A Ind e Com,Darcy Dalcin dirigente Imperio Lisamar S/A Ind e Com,Maria Elisa Longo de Andrade dirigente Imperio Lisamar S/A Ind e Com,Antonio Baptista dos Santos dirigente Imperio Lisamar S/A Ind e Com,Juliano Augusto Dalcin dirigente Imperio Lisamaar S/A Ind e Com,Cesar Luis Dalcin dirigente Imperio Lisamar S/A Ind e Com,Angela Marisa Dalcin Santos dirigente Imperio Lisamar S/A Ind e Com,Alva Maria Dalcin Ribeiro dirigentes Imperio Lisamar S/A Ind e Com,M. F.IMPERIO LISAMAR SA IND COM ALIM A/C SIND,Antonio Carlos Grila Nunes dos Santos dirigente Imperio Lisamar S/A,Jose de Paiva dirigente de Imperio Lisamar S/A Ind e Com,Maria Diniz Machado dirigente Imperio Lisamar S/A Ind e Com,Belmiro Marques de Paiva\r\n\r\nPelo presente fica citado Anselmo Ferreira dirigente Imperio Lisamar S/A Ind e Com, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 6.254,02, equivalente a 510.849,54190 IDTR , ou garantir o Juízo, sob pena de execução com fulcro no art. 475-J do CPC c/c art. 769, CLT\r\n\r\n0203200-93.1998.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIA CRISTINA DO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: Cesar Luis Dalcin dirigente Imperio Lisamar S/A Ind e Com,Manoel Vieira da Cunha Peixoto dirigente Imperio Lisamar S/A Ind e Com,Darcy Dalcin dirigente Imperio Lisamar S/A Ind e Com,Maria Elisa Longo de Andrade dirigente Imperio Lisamar S/A Ind e Com,Antonio Baptista dos Santos dirigente Imperio Lisamar S/A Ind e Com,Anselmo Ferreira dirigente Imperio Lisamar S/A Ind e Com,Juliano Augusto Dalcin dirigente Imperio Lisamaar S/A Ind e Com,Angela Marisa Dalcin Santos dirigente Imperio Lisamar S/A Ind e Com,Alva Maria Dalcin Ribeiro dirigentes Imperio Lisamar S/A Ind e Com,M. F.IMPERIO LISAMAR SA IND COM ALIM A/C SIND,Antonio Carlos Grila Nunes dos Santos dirigente Imperio Lisamar S/A,Jose de Paiva dirigente de Imperio Lisamar S/A Ind e Com,Maria Diniz Machado dirigente Imperio Lisamar S/A Ind e Com,Belmiro Marques de Paiva\r\n\r\nPelo presente fica citado Cesar Luis Dalcin dirigente Imperio Lisamar S/A Ind e Com, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 6.254,02, equivalente a 510.849,54190 IDTR , ou garantir o Juízo, sob pena de execução com fulcro no art. 475-J do CPC c/c art. 769, CLT\r\n\r\n0203200-93.1998.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIA CRISTINA DO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: Antonio Baptista dos Santos dirigente Imperio Lisamar S/A Ind e Com,Manoel Vieira da Cunha Peixoto dirigente Imperio Lisamar S/A Ind e Com,Darcy Dalcin dirigente Imperio Lisamar S/A Ind e Com,Maria Elisa Longo de Andrade dirigente Imperio Lisamar S/A Ind e Com,Anselmo Ferreira dirigente Imperio Lisamar S/A Ind e Com,Juliano Augusto Dalcin dirigente Imperio Lisamaar S/A Ind e Com,Cesar Luis Dalcin dirigente Imperio Lisamar S/A Ind e Com,Angela Marisa Dalcin Santos dirigente Imperio Lisamar S/A Ind e Com,Alva Maria Dalcin Ribeiro dirigentes Imperio Lisamar S/A Ind e Com,M. F.IMPERIO LISAMAR SA IND COM ALIM A/C SIND,Antonio Carlos Grila Nunes dos Santos dirigente Imperio Lisamar S/A,Jose de Paiva dirigente de Imperio Lisamar S/A Ind e Com,Maria Diniz Machado dirigente Imperio Lisamar S/A Ind e Com,Belmiro Marques de Paiva\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Baptista dos Santos dirigente Imperio Lisamar S/A Ind e Com, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 6.254,02, equivalente a 510.849,54190 IDTR , ou garantir o Juízo, sob pena de execução com fulcro no art. 475-J do CPC c/c art. 769, CLT \r\n\r\n0203200-93.1998.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIA CRISTINA DO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: Darcy Dalcin dirigente Imperio Lisamar S/A Ind e Com,Manoel Vieira da Cunha Peixoto dirigente Imperio Lisamar S/A Ind e Com,Maria Elisa Longo de Andrade dirigente Imperio Lisamar S/A Ind e Com,Antonio Baptista dos Santos dirigente Imperio Lisamar S/A Ind e Com,Anselmo Ferreira dirigente Imperio Lisamar S/A Ind e Com,Juliano Augusto Dalcin dirigente Imperio Lisamaar S/A Ind e Com,Cesar Luis Dalcin dirigente Imperio Lisamar S/A Ind e Com,Angela Marisa Dalcin Santos dirigente Imperio Lisamar S/A Ind e Com,Alva Maria Dalcin Ribeiro dirigentes Imperio Lisamar S/A Ind e Com,M. F.IMPERIO LISAMAR SA IND COM ALIM A/C SIND,Antonio Carlos Grila Nunes dos Santos dirigente Imperio Lisamar S/A,Jose de Paiva dirigente de Imperio Lisamar S/A Ind e Com,Maria Diniz Machado dirigente Imperio Lisamar S/A Ind e Com,Belmiro Marques de Paiva\r\n\r\nPelo presente fica citado Darcy Dalcin dirigente Imperio Lisamar S/A Ind e que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 6.254,02, equivalente a 510.849,54190 IDTR , ou garantir o Juízo, sob pena de execução com fulcro no art. 475-J do CPC c/c art. 769, CLT\r\n\r\n0203200-93.1998.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIA CRISTINA DO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: Maria Diniz Machado dirigente Imperio Lisamar S/A Ind e Com,Manoel Vieira da Cunha Peixoto dirigente Imperio Lisamar S/A Ind e Com,Darcy Dalcin dirigente Imperio Lisamar S/A Ind e Com,Maria Elisa Longo de Andrade dirigente Imperio Lisamar S/A Ind e Com,Antonio Baptista dos Santos dirigente Imperio Lisamar S/A Ind e Com,Anselmo Ferreira dirigente Imperio Lisamar S/A Ind e Com,Juliano Augusto Dalcin dirigente Imperio Lisamaar S/A Ind e Com,Cesar Luis Dalcin dirigente Imperio Lisamar S/A Ind e Com,Angela Marisa Dalcin Santos dirigente Imperio Lisamar S/A Ind e Com,Alva Maria Dalcin Ribeiro dirigentes Imperio Lisamar S/A Ind e Com,M. F.IMPERIO LISAMAR SA IND COM ALIM A/C SIND,Antonio Carlos Grila Nunes dos Santos dirigente Imperio Lisamar S/A,Jose de Paiva dirigente de Imperio Lisamar S/A Ind e Com,Belmiro Marques de Paiva\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Diniz Machado dirigente Imperio Lisamar S/A Ind e Com, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 6.254,02, equivalente a 510.849,54190 IDTR , ou garantir o Juízo, sob pena de execução com fulcro no art. 475-J do CPC c/c art. 769, CLT\r\n\r\n0203200-93.1998.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIA CRISTINA DO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: Manoel Vieira da Cunha Peixoto dirigente Imperio Lisamar S/A Ind e Com,Darcy Dalcin dirigente Imperio Lisamar S/A Ind e Com,Maria Elisa Longo de Andrade dirigente Imperio Lisamar S/A Ind e Com,Antonio Baptista dos Santos dirigente Imperio Lisamar S/A Ind e Com,Anselmo Ferreira dirigente Imperio Lisamar S/A Ind e Com,Juliano Augusto Dalcin dirigente Imperio Lisamaar S/A Ind e Com,Cesar Luis Dalcin dirigente Imperio Lisamar S/A Ind e Com,Angela Marisa Dalcin Santos dirigente Imperio Lisamar S/A Ind e Com,Alva Maria Dalcin Ribeiro dirigentes Imperio Lisamar S/A Ind e Com,M. F.IMPERIO LISAMAR SA IND COM ALIM A/C SIND,Antonio Carlos Grila Nunes dos Santos dirigente Imperio Lisamar S/A,Jose de Paiva dirigente de Imperio Lisamar S/A Ind e Com,Maria Diniz Machado dirigente Imperio Lisamar S/A Ind e Com,Belmiro Marques de Paiva\r\n\r\nPelo presente fica citado Manoel Vieira da Cunha Peixoto dirigente Imperio Lisamar S/A Ind e Com, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 6.254,02, equivalente a 510.849,54190 IDTR , ou garantir o Juízo, sob pena de execução com fulcro no art. 475-J do CPC c/c art. 769, CLT\r\n\r\n0203200-93.1998.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIA CRISTINA DO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: Maria Elisa Longo de Andrade dirigente Imperio Lisamar S/A Ind e Com,Manoel Vieira da Cunha Peixoto dirigente Imperio Lisamar S/A Ind e Com,Darcy Dalcin dirigente Imperio Lisamar S/A Ind e Com,Antonio Baptista dos Santos dirigente Imperio Lisamar S/A Ind e Com,Anselmo Ferreira dirigente Imperio Lisamar S/A Ind e Com,Juliano Augusto Dalcin dirigente Imperio Lisamaar S/A Ind e Com,Cesar Luis Dalcin dirigente Imperio Lisamar S/A Ind e Com,Angela Marisa Dalcin Santos dirigente Imperio Lisamar S/A Ind e Com,Alva Maria Dalcin Ribeiro dirigentes Imperio Lisamar S/A Ind e Com,M. F.IMPERIO LISAMAR SA IND COM ALIM A/C SIND,Antonio Carlos Grila Nunes dos Santos dirigente Imperio Lisamar S/A,Jose de Paiva dirigente de Imperio Lisamar S/A Ind e Com,Maria Diniz Machado dirigente Imperio Lisamar S/A Ind e Com,Belmiro Marques de Paiva\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Elisa Longo de Andrade dirigente Imperio Lisamar S/A Ind e Com, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 6.254,02, equivalente a 510.849,54190 IDTR , ou garantir o Juízo, sob pena de execução com fulcro no art. 475-J do CPC c/c art. 769, CLT\r\n\r\n0203200-93.1998.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIA CRISTINA DO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: Angela Marisa Dalcin Santos dirigente Imperio Lisamar S/A Ind e Com,Manoel Vieira da Cunha Peixoto dirigente Imperio Lisamar S/A Ind e Com,Darcy Dalcin dirigente Imperio Lisamar S/A Ind e Com,Maria Elisa Longo de Andrade dirigente Imperio Lisamar S/A Ind e Com,Antonio Baptista dos Santos dirigente Imperio Lisamar S/A Ind e Com,Anselmo Ferreira dirigente Imperio Lisamar S/A Ind e Com,Juliano Augusto Dalcin dirigente Imperio Lisamaar S/A Ind e Com,Cesar Luis Dalcin dirigente Imperio Lisamar S/A Ind e Com,Alva Maria Dalcin Ribeiro dirigentes Imperio Lisamar S/A Ind e Com,M. F.IMPERIO LISAMAR SA IND COM ALIM A/C SIND,Antonio Carlos Grila Nunes dos Santos dirigente Imperio Lisamar S/A,Jose de Paiva dirigente de Imperio Lisamar S/A Ind e Com,Maria Diniz Machado dirigente Imperio Lisamar S/A Ind e Com,Belmiro Marques de Paiva\r\n\r\nPelo presente fica citado Angela Marisa Dalcin Santos dirigente Imperio Lisamar S/A Ind e Com, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 6.254,02, equivalente a 510.849,54190 IDTR , ou garantir o Juízo, sob pena de execução com fulcro no art. 475-J do CPC c/c art. 769, CLT\r\n\r\n0203200-93.1998.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIA CRISTINA DO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: Alva Maria Dalcin Ribeiro dirigentes Imperio Lisamar S/A Ind e Com,Manoel Vieira da Cunha Peixoto dirigente Imperio Lisamar S/A Ind e Com,Darcy Dalcin dirigente Imperio Lisamar S/A Ind e Com,Maria Elisa Longo de Andrade dirigente Imperio Lisamar S/A Ind e Com,Antonio Baptista dos Santos dirigente Imperio Lisamar S/A Ind e Com,Anselmo Ferreira dirigente Imperio Lisamar S/A Ind e Com,Juliano Augusto Dalcin dirigente Imperio Lisamaar S/A Ind e Com,Cesar Luis Dalcin dirigente Imperio Lisamar S/A Ind e Com,Angela Marisa Dalcin Santos dirigente Imperio Lisamar S/A Ind e Com,M. F.IMPERIO LISAMAR SA IND COM ALIM A/C SIND,Antonio Carlos Grila Nunes dos Santos dirigente Imperio Lisamar S/A,Jose de Paiva dirigente de Imperio Lisamar S/A Ind e Com,Maria Diniz Machado dirigente Imperio Lisamar S/A Ind e Com,Belmiro Marques de Paiva\r\n\r\nPelo presente fica citado Alva Maria Dalcin Ribeiro dirigentes Imperio Lisamar S/A Ind e Com, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 6.254,02, equivalente a 510.849,54190 IDTR , ou garantir o Juízo, sob pena de execução com fulcro no art. 475-J do CPC c/c art. 769, CLT\r\n\r\n0203200-93.1998.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIA CRISTINA DO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: Jose de Paiva dirigente de Imperio Lisamar S/A Ind e Com,Manoel Vieira da Cunha Peixoto dirigente Imperio Lisamar S/A Ind e Com,Darcy Dalcin dirigente Imperio Lisamar S/A Ind e Com,Maria Elisa Longo de Andrade dirigente Imperio Lisamar S/A Ind e Com,Antonio Baptista dos Santos dirigente Imperio Lisamar S/A Ind e Com,Anselmo Ferreira dirigente Imperio Lisamar S/A Ind e Com,Juliano Augusto Dalcin dirigente Imperio Lisamaar S/A Ind e Com,Cesar Luis Dalcin dirigente Imperio Lisamar S/A Ind e Com,Angela Marisa Dalcin Santos dirigente Imperio Lisamar S/A Ind e Com,Alva Maria Dalcin Ribeiro dirigentes Imperio Lisamar S/A Ind e Com,M. F.IMPERIO LISAMAR SA IND COM ALIM A/C SIND,Antonio Carlos Grila Nunes dos Santos dirigente Imperio Lisamar S/A,Maria Diniz Machado dirigente Imperio Lisamar S/A Ind e Com,Belmiro Marques de Paiva\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose de Paiva dirigente de Imperio Lisamar S/A Ind e Com, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 6.254,02, equivalente a 510.849,54190 IDTR , ou garantir o Juízo, sob pena de execução com fulcro no art. 475-J do CPC c/c art. 769, CLT.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1176057"
                            ],
                            "1174487": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000452-79.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Aparecida dos Santos \r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Futura Serviços Empresariais Ltda N/P sócio Fernando Roberto Santos Amorim, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/11/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000452-79.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Aparecida dos Santos \r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Futura Serviços Empresariais Ltda N/P sócio Paulo Henrique dos Santos Silva, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/11/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0110900-63.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Alves dos Santos\r\n\r\nRéu: Mundial de Angra Conservação Manutenção Técnicas Com e Representação Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mundial de Angra Conservação Manutenção N/P sócio Adilson Simões da Silva, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/11/2011 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000452-79.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Aparecida dos Santos \r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/11/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000452-79.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Aparecida dos Santos \r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Futura Serviços Empresariais Ltda N/P sócio Cláudio Rosa Simões, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/11/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0110900-63.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Alves dos Santos\r\n\r\nRéu: Mundial de Angra Conservação Manutenção Técnicas Com e Representação Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mundial de Angra Conservação Manutenção N/P sócio Franck Chagas Ribeiro, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/11/2011 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0110900-63.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Alves dos Santos\r\n\r\nRéu: Mundial de Angra Conservação Manutenção Técnicas Com e Representação Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mundial de Angra Conservação Manutenção N/P sócio Milton Rodrigues dos Santos, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/11/2011 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0110900-63.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Alves dos Santos\r\n\r\nRéu: Mundial de Angra Conservação Manutenção Técnicas Com e Representação Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mundial de Angra Conservação Manutenção Técnicas Com e Representação Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/11/2011 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1174487"
                            ],
                            "1176058": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000819-76.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Nery dos Santos, Maria do Carmo Silva, Maria José Gomes da Silva, Nadir Gomes da Silva Efrásio, Paulo César da Silva, Renata Godoi Leite, Bianca Martins, Elaine Nascimento dos Santos, Etiene Oarde do Nascimento Silva, Georgette Gonçalves da Silva, HELENA DE ASSIS XAVIER, Helena de Assis Xavier\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) New York Service Conservadora Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/11/2011 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1176058"
                            ]
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                                "Processo: 0031800-22.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Costa de Menezes [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Cidade da Música 2 [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Cidade da Música 2\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0129100-81.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Maurício de Lima [Adv. Jose Leonardo Guarana (OAB: RJ 84538 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação União Ltda. [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação União Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000909-47.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Augusto [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Augusto \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 26.09.11 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000912-02.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Realino dos Reis Maria Neto [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Realino dos Reis Maria Neto\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 22.09.11 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000908-62.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Gissoni Lemos [Adv. Jose de Brasil Pereira Gonzalez (OAB: RJ 131879 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Gissoni Lemos\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 29.09.11 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0106000-68.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rodrigues Junior [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial Ltda.\r\n\r\nCiência da devolução do przo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043500-10.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO POLLO CARLUCCIO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO POLLO CARLUCCIO, Réu SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000471-21.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Aron dos Santos Balbino [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Corporis Brasil Cooperativa de Trabalho em Gestão Integrada de Negócios e Serviços , Réu: ETML Empresa de Telefonia Multiusuário Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETML Empresa de Telefonia Multiusuário Ltda. , Aut Vladimir Aron dos Santos Balbino \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 27.09.11 às 08:05 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000903-40.2011.5.01.0020 - ET\r\n\r\nEgte: Marlon Carmelo Jardim Siqueira [Adv. Carla Afonso de Oliveira Pedroza (OAB: PR 24501 - D)]\r\n\r\nEgdo: CLAUDIO VOGLER [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Marlon Carmelo Jardim Siqueira\r\n\r\nObservar o provimento 8/2007 da Corregedoria Regional, em 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0099000-22.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS FELIX RODRIGUES [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA CARIOCA DE JORNAIS REVISTAS LTDA [Adv. Edgar de Oliveira (OAB: RJ 55290 - D)], Réu: EMPRESA FOLHA DA MANHA SA [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA CARIOCA DE JORNAIS REVISTAS LTDA, Réu EMPRESA FOLHA DA MANHA SA, Aut MARCOS FELIX RODRIGUES\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000351-12.2010.5.01.0020 - Pet\r\n\r\nRqte: Bar Amigos do Flamengo Ltda. [Adv. Jamile Maria de Alcantara (OAB: RJ 75752 - D)], Rqte: Silvano Gomes Neto [Adv. Jamile Maria de Alcantara (OAB: RJ 75752 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, bem como abster-se de efetuar cobranças relativas à contribuição do trabalhador-recorrente, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0041100-47.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Kendyr da Silva Castro [Adv. Marcelo Simao de Sa (OAB: RJ 87346 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirante Guanabara Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Rodrigo Caiuby Novaes (OAB: RJ 94159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bandeirante Guanabara Emergencias Medicas Ltda., Aut Jorge Kendyr da Silva Castro\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0104600-53.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genesio Nei Morett [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: America Football Club [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu America Football Club, Aut Genesio Nei Morett\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0121600-61.2009.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: João Manoel Oliveira [Adv. Mauro Valdir Francisco Junior (OAB: RJ 139736 - D)]\r\n\r\nCgto: Josileide Batista da Silva (Neide) \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte João Manoel Oliveira \r\n\r\nCiência do alvará, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072600-97.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Silva de Carvalho [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Silva de Carvalho, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0079300-26.2005.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Mayrink Martins [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Ricardo Mayrink Martins\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0030500-35.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO ANTONIO XAVIER DE AMORIM [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO ANTONIO XAVIER DE AMORIM, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0112900-09.2003.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: GERALDO LIMA DE OLIVEIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO LIMA DE OLIVEIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia da extração do alvará,assinando-se o prazo de 5 dias para: o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente, extinguindo-se a execução. \r\n\r\nProcesso: 0038500-48.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Rosa dos Santos Vasconcellos [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Rosa dos Santos Vasconcellos , Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 308, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0040500-84.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyne Freitas de Britto [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001388-88.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leoncio Silva do Nascimento [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Leoncio Silva do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0199800-15.1991.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISTOBULO CALDAS NETO [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARISTOBULO CALDAS NETO\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias para requererem o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente \r\n\r\nProcesso: 0000358-67.2011.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Organização Infantil Sequeira Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nCgto: Camila Rodrigues Medina\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Organização Infantil Sequeira Ltda.\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 27.09.11 às 08:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0012600-97.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Martins Camargo (Espólio de) [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000907-77.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Rodrigues Medina [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Infantil Sequeira Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Rodrigues Medina, Réu Organização Infantil Sequeira Ltda.\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 27.09.11 às 08:11 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0041100-76.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Anilton dos Santos [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilog Logistica e Transportes S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Ambev - Companhia de Bebidas das Americas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Anilton dos Santos, Réu Unilog Logistica e Transportes S.A.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 297, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, o imposto de renda em guia DARF. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0008900-50.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Nunes Marcolino Valentim [Adv. Rosany Cruz Resende (OAB: RJ 89757 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Nunes Marcolino Valentim, Réu Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias para: o exequente oferecer impugnação a sentença de liquidação ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente \r\n\r\nProcesso: 0067100-16.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Domingos de Moura [Adv. Reinaldo Maximo de Oliveira (OAB: RJ 134652 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Luiz Moura [Adv. Jorge Luiz Sportitsch Moura (OAB: RJ 131854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Luiz Moura, Aut Luiz Domingos de Moura\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096600-40.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON CARLOS PINTO DE CARVALHO [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: SANOFI SYNTHELABO LTDA [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON CARLOS PINTO DE CARVALHO, Réu SANOFI SYNTHELABO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias para: o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente \r\n\r\nProcesso: 0049100-02.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durvalina de Oliveira [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessao Metroviaria S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Opportrans Concessao Metroviaria S.A.\r\n\r\nCiência da devoluçãodo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000252-08.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcísio Rebello Biancarde [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Tarcísio Rebello Biancarde\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178000-08.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE LOURENCO MOREIRA DE ALCANTARA [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - Técnica de Eletricidade e Telecomunicações Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE LOURENCO MOREIRA DE ALCANTARA, Réu CTE - Técnica de Eletricidade e Telecomunicações Ltda., Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000600-65.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor da Silva Carvalhaes [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Performance Trabalho Temporario Ltda. [Adv. Evelise Barbosa Peucci Alves (OAB: SP 166861 - D)], Réu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Cristina Rayes Navarro Serpa (OAB: RJ 90834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor da Silva Carvalhaes, Réu Marisa Lojas Varejistas Ltda., Réu Performance Trabalho Temporario Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, sendo aberto o prazo de 05 dias para oposição de embargos ou impugnação à sentença de liquidação e o exequente para requerer o que for de interesse, sob pena de ser dado por quitado o débito da executada para com o exeqüente. \r\n\r\nId: 1176033"
                            ],
                            "1176208": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0000916-39.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Rosa do Valle [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nRéu: Eime Caxiense Empresa de Instalações Manutenções e Equipamentos Ltda. , Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Rosa do Valle\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 27.09.11 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000371-66.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Acuña Loureiro Abreu [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: Eduardo Loureiro Abreu [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: Amanda Loureira Abreu [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: Alexandre Loureiro Abreu [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Loureiro Abreu, Aut Amanda Loureira Abreu, Aut Eduardo Loureiro Abreu, Aut Rosangela Acuña Loureiro Abreu\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 13.12.11 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nId: 1176208"
                            ],
                            "1176207": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0001079-53.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Fatima Couto\r\n\r\nRéu: Sebeco Indústria Comércio Exportação e Importação Ltda., ALJ Comércio de Produtos Gerais Ltda., Proceco Indústria Comércio Exportação e Importação Ltda., São Nicolau Com Cosm Exp Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cissa De Almeida Biasoli da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ALJ Comércio de Produtos Gerais Ltda., Sebeco Indústria Comércio Exportação e Importação Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/09/2011 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificação;\r\n\r\no Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92,\r\n\r\ndevendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os\r\n\r\ndocumentos que a acompanham devidamente furados.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1176207"
                            ],
                            "1176032": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0090700-32.2008.5.01.0020 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Edex Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Edex Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da presente execução, devendo efetuar o pagamento do crédito autoral no importe de R$ 18.980,65, ou indicar bens livres e desembaraçados capazes de satisfazer a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1176032"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1166299": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0154000-96.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Oliveira de Araujo [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A.- Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Oliveira de Araujo, Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A.- Em Recuperação Judicial\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo judicial de 30 dias, na forma do art.879 da CLT, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação;\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido+ INSS+ IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0005700-96.1987.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO PORTO MAGALHAES [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: CENTRO ISRAELISTA BRASILEIRO -CIB [Adv. Eliane Benjo Cesar (OAB: RJ 63352 - D)]\r\n\r\nRéu: CIB-CENTRO ISRAELITA BRASILEIRO [Adv. Eliane Benjo Cesar (OAB: RJ 63352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIB-CENTRO ISRAELITA BRASILEIRO\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109900-66.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ JULIANO DA SILVA [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOR DO BRASIL LTDA [Adv. Enio Rodrigues de Lima (OAB: SP 51302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ JULIANO DA SILVA\r\n\r\nAtender a promoção de fls.607. \r\n\r\nProcesso: 0117200-69.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pires Pimentel [Adv. Erica de Barros Marcolino (OAB: RJ 130018 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Pires Pimentel\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls. .Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134500-15.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Ferreira [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transportes Aereos S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Silva Ferreira\r\n\r\nApresentar novos cálculos, conforme fls.350, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023800-35.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Epifanio Batista [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Fotografico Guanabara Ltda. [Adv. Marta Gomes Pinto (OAB: RJ 85447 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Epifanio Batista, Réu Laboratorio Fotografico Guanabara Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os valores penhorados através do Sistema Bacen/Jud foram convolados em penhora, estando o Juízo garantido.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142100-63.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA PETILLO [Adv. Alexandre Ribeiro Bastos (OAB: RJ 91398 - D)]\r\n\r\nRéu: RTT INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Luciana Martins Romar (OAB: RJ 101113 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RTT INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nDiga a Ré em 10 (dez) dias sobre a petição do INSS, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0098700-81.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Benedito da Silva Filho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0187800-28.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON LOPES DA SILVA [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON LOPES DA SILVA\r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0196500-32.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LUIZ NETO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPROVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Carlos Alberto Miccieli dos Santos (OAB: RJ 86645 - D)], Réu: JULIO CESAR PRADEIRA GUIMARAES, Réu: CARLOS LOPES DA CUNHA [Adv. Silvia Maria de Menezes Montolin (OAB: RJ 101831 - D)], Réu: MARCO AURELIO JOSELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS LOPES DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls. 176. \r\n\r\nProcesso: 0052400-76.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CYNTHIA BENARROS DA COSTA DE PAIVA NASCIMENTO [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SAFRA S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SAFRA S/A\r\n\r\nDiga a Ré em 10 (dez) dias sobre a petição do INSS, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0118900-47.1988.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GONCALVES FILHO [Adv. Marcus Varao Monteiro (OAB: RJ 60121 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005400-51.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO OLIMPIO DE MELO [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: EUROCOPA PARTIC E SERV LTDA [Adv. Marcos de Castro e Pereira (OAB: RJ 110456 - D)], Réu: RICARDO PEREIRA GONÇALVES MACEDO, Réu: MAFALDA GONÇALVES FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO OLIMPIO DE MELO\r\n\r\nDiga o autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. , em 5 dias, sob as penas da Lei \r\n\r\nProcesso: 0074200-05.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GONCALA SONIA RODRIGUES DE FREITAS [Adv. Maria Thereza Lage Christino (OAB: RJ 86787 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICAS ACABAMENTOS P CONSTRUCAO LTDA [Adv. Yvanir Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 5510 - D)], Réu: ANDREIA BATISTA DE OLIVEIRA ROCHA, Réu: ANGÊLA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA, Réu: ANTONIO LA MARCA, Réu: Avena Rio Materiais de Acabamento para Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GONCALA SONIA RODRIGUES DE FREITAS\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls. .Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134500-83.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MARCILIO SANT ANNA [Adv. Orlando Moreira de Carvalho (OAB: RJ 28409 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSNETA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSNETA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\nDiga a Ré em 10 (dez) dias sobre a petição do INSS, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0224200-90.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS JOSE LEITE [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A [Adv. Luiz Eduardo Fontes de Mendonca (OAB: RJ 43238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS JOSE LEITE\r\n\r\ncontra-minutar o agravo de petição, em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0066600-64.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DE ABRANTES [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGURADORA ROMA SA [Adv. Virgilio Alves de Andrade (OAB: RJ 41346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEGURADORA ROMA SA\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109000-05.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria dos Santos Maria [Adv. Ricardo Augusto Pessoa de Araujo (OAB: RJ 117220 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprimo Impressos Modernos Ltda. [Adv. Agnaldo Fernandes Mezzavilla (OAB: RJ 31341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imprimo Impressos Modernos Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito do valor da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075200-54.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Dias Melo Couto [Adv. Ibura Lima Mathias (OAB: RJ 106366 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Pecas Planetas Ltda. - Autoplan Comercial Plan [Adv. Ricardo Barros Brum (OAB: ES 8793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Dias Melo Couto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112800-46.2006.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilceia Lopes Silveira [Adv. Sidney Santos Virginio (OAB: RJ 80061 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilceia Lopes Silveira\r\n\r\nDiga o autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. , em trinta dias, sob as penas da Lei \r\n\r\nProcesso: 0084300-72.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RAUL DA SILVA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut JORGE RAUL DA SILVA\r\n\r\nApresentar novos cálculos, com as modificações apontadas pelo setor de cálculos, adequando-os à Sentença Liquidanda, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007400-82.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA VIANNEY DE SOUZA COSTA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: LITORAL RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LITORAL RIO TRANSPORTES LTDA, Aut MARIA VIANNEY DE SOUZA COSTA\r\n\r\nVista dos autos por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156500-04.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: George da Cruz Silva [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigo Central de Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082400-49.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Silva de Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempo Certo Entregas Rapidas Ltda., Réu: TAM Linhas Aereas S.A. [Adv. Glayse Quaresma de Mendonca (OAB: RJ 112710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAM Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023700-12.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina de Aguiar Albuqerque dos Santos [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina de Aguiar Albuqerque dos Santos, Réu SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.83/84, para fixar o valor da condenação nos valores ali consignados, sendo que o percentual de 100% dos valores ora fixads servirá como base de cálculo para a apuração do recolhimento fiscal, nos parâmetros da instrução normativa da Secretaria Receita Federal do Brasil nº 1.127 de 07/02/2011. Intimem-se as partes, sendo que a Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou garantia da execução, em 48 horas, nos termos do art.880 c/c 882 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0134400-75.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO IVAN ALVES DOS SANTOS [Adv. Edmilson Antonio Pereira (OAB: RJ 78464 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA RIOTEL EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA [Adv. Nina Machado Neves (OAB: RJ 99273 - D)], Réu: VEPLAN HOTEIS E TURISMO SA [Adv. Sergio Reynaldo Allevato (OAB: RJ 14871 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA RIOTEL EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA\r\n\r\nEfetuar o depósito da diferença apurada. \r\n\r\nProcesso: 0000113-53.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Desterro Andrade [Adv. Bernadete Bazerra de Azevedo (OAB: RJ 160665 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria do Carmo Cataldo Relvas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Desterro Andrade \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.14.. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0066800-95.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER COUTINHO VIANNA FILHO [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0046000-36.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio dos Santos Marsico [Adv. Paulo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 75159 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Moradores do Vale das Orquideas - AMVO [Adv. Lyra Mercedes Salgado Ferreira (OAB: RJ 98812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao dos Moradores do Vale das Orquideas - AMVO\r\n\r\nDiga a Ré em 10 (dez) dias sobre a petição do INSS, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0017600-07.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mmarcos Paulo Nepomuceno [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: VMT Telecomunicações Ltda. [Adv. José Ricardo Rodrigues Thomas (OAB: SP 201587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mmarcos Paulo Nepomuceno , Réu VMT Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo judicial de 30 dias, na forma do art.879 da CLT, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação;\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido+ INSS+ IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0088500-83.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Duarte Rodrigues [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Duarte Rodrigues\r\n\r\nComprovar o valor recebido através do alvará 748/2011 \r\n\r\nProcesso: 0019300-77.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA DOS SANTOS ESTEVES [Adv. Claudia Maria Canelas da Costa (OAB: RJ 59862 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORNAL DO BRASIL S/A, Aut ROSA MARIA DOS SANTOS ESTEVES\r\n\r\nDigam as partes sobre certidão de fls.300 \r\n\r\nProcesso: 0088800-65.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUCLIDES MELO DOS PASSOS [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: HELISTONE IND E COM DE HELICES LTDA [Adv. Fabiana Aparecida Bitencourt Campos (OAB: RJ 91786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HELISTONE IND E COM DE HELICES LTDA\r\n\r\nDiga a Ré em 10 (dez) dias sobre a petição do INSS, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0029000-18.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ananias Mariano [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transportes S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ananias Mariano\r\n\r\nAo reclamante, por 10 dias, sob pena de prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0066000-38.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARTOLOMEU GOMES DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO DE SEGURANCA ANTONIO MARINHO LTDA ME [Adv. Carlucio Leite da Silva (OAB: RJ 80509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRUPO DE SEGURANCA ANTONIO MARINHO LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070800-65.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Celio da Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Celio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls. , para fixar o valor da condenação nos valores ali consignados, sendo que o percentual de 100% dos valores ora fixads servirá como base de cálculo para a apuração do recolhimento fiscal, nos parâmetros da instrução normativa da Secretaria Receita Federal do Brasil nº 1.127 de 07/02/2011. Intimem-se as partes, inclusive para ciência de que foi convolado em penhora os depósitos de fls.131 e 215. \r\n\r\nProcesso: 0258200-19.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONICIO CARDOSO [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut LEONICIO CARDOSO\r\n\r\nVista as partes no prazo sucessivo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000844-83.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Dias [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Plarcon Cyrela Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Dias \r\n\r\nFornecer o endereço da 1ª Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0123800-24.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ANTONIO BABEDO NOGUEIRA [Adv. Jose Humberto da Fonseca Petrone (OAB: RJ 43575 - D)]\r\n\r\nRéu: PSP PROPAGANDA LTDA [Adv. Nelson Vieira de Queiroz Albuquerque (OAB: RJ 80178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO ANTONIO BABEDO NOGUEIRA\r\n\r\nAdunar ao presente cópia da sentença que decreto a falência da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0052300-63.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENIO JORGE FRANCO CARNEIRO [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA E TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL (SUCESSORA DA CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, Réu CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA E TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL (SUCESSORA DA CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS), Aut ENIO JORGE FRANCO CARNEIRO\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000670-74.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Aparecida Manoel Ramos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Bobpicote Industria e Comércio de Plásticos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Aparecida Manoel Ramos\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147900-62.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liz Sandra Soares da Silva Gomes Melo [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liz Sandra Soares da Silva Gomes Melo\r\n\r\nVista dos autos por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004800-44.2009.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Systel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carolina Sampaio de Oliveira (OAB: RJ 149644 - D)]\r\n\r\nCgto: Vagner Ferreira dos Santos (Espólio de )\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Systel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos... Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0122900-94.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Lopes Ferreira [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA\r\n\r\nVenha com o depósito da 1a parcela, em 5 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000613-56.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Rodrigues da Silva [Adv. Willians dos Santos Basílio (OAB: RJ 161057 - D)]\r\n\r\nRéu: MHZVIP Planejamento e Serviços de Internet Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Rodrigues da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço da Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000065-31.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Cristina Oliveira Botelho [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Cristina Oliveira Botelho\r\n\r\nTomar ciência da homologação da desistência da ação. \r\n\r\nProcesso: 0054000-20.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Moreira Bento [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)], Réu: DJALMA FERREIRA DA SILVA, Réu: GUILHERME SOARES BANDEIRA, Réu: GLAUCIA FRAGA BANDEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDiga a Ré em 10 (dez) dias sobre a petição do INSS, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0001261-36.2010.5.01.0021 - Arrest\r\n\r\nRqte: CARLOS ANTONIO RODRIGUES BONETA [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRqdo: COMPANHIA DE TRANSP SOBRE TRILHOS DO EST DO RIO DE JANEIRO-RIOTRILHOS [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo COMPANHIA DE TRANSP SOBRE TRILHOS DO EST DO RIO DE JANEIRO-RIOTRILHOS\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039100-32.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Bernardes Fuzo [Adv. Marcos Silveira Souza (OAB: RJ 105770 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Grupo Pão de Açucar [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000614-41.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Sena de Souza [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)], Aut: Diego Teixeira Rodrigues [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Allpark Empreendimentos Participações e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Teixeira Rodrigues, Aut Eduardo Sena de Souza\r\n\r\nFornecer o endereço da 1ª Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0065200-58.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Conceição Menezes da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nÀ parte contrária para, querendo, apresentar seus cálculos de liquidação \r\n\r\nProcesso: 0188500-14.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO TROUGO [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Gilberto Fraga (OAB: RJ 71448 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOUZA CRUZ S/A\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204600-44.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ROCHA OLIVIERI [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CCF BRASIL S/A [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CCF BRASIL S/A, Aut FABIO ROCHA OLIVIERI\r\n\r\nTomar ciência das promoções de fls.649 e 658 \r\n\r\nProcesso: 0009700-41.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cardoso da Silva [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Seguranca Ltda. [Adv. Renata Cerqueira Paiva (OAB: RJ 128241 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Protex Seguranca Ltda.\r\n\r\nImpugnar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051800-31.1995.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: CONDOMINIO DO EDIFICIO CARITAS [Adv. Solange Pereira Nascimento (OAB: RJ 78177 - D)]\r\n\r\nCgto: EDSON BERNARDO DE ARAUJO [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto EDSON BERNARDO DE ARAUJO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente de que, em caso de inércia, o processo será arquivado definitivamente, nos termos do despacho de fls. 389. \r\n\r\nId: 1166299"
                            ],
                            "1167464": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0029200-64.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce Costa Fernandes da Silva [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Celia Carvalho de La Pena (OAB: RJ 82560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nDiga se concorda com a liberação do valor incontroverso, em 5 dias, valendo o sileêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0076600-69.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Martins dos Santos [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Martins dos Santos, Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo sucessivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081500-61.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Carvalho [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: LINDE GASES LTDA (nova denominação de Aga S.A.) [Adv. Vivyanne Patricio (OAB: SP 91867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LINDE GASES LTDA (nova denominação de Aga S.A.)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001009-33.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Barros Maia [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Ensino as Armadas Brasileiras - SEAB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Barros Maia\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.44.. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0015600-15.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE CARLOS TEIXEIRA [Adv. Delamario Daniel (OAB: RJ 98699 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES PARANAPUAN S/A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES PARANAPUAN S/A\r\n\r\nAcostar o comprovante contábil de sua receita diária. \r\n\r\nProcesso: 0023300-71.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE TEIXEIRA BARCELOS [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A, Réu: JB COMERCIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE TEIXEIRA BARCELOS\r\n\r\nDesentranhar as cópias conforme despacho de fls.193. \r\n\r\nProcesso: 0008800-24.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Silva Martins [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Nossa Drogaria da Abolicao Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Silva Martins\r\n\r\nDiga o autor sobre fls.129/130. \r\n\r\nProcesso: 0224900-90.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZULEIDE DA COSTA VILA [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)], Aut: JAQUELINE VILA LOPS DA COSTA [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)], Aut: KATHLEEN MONIQUE DA COSTA VILA [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)], Aut: MAX ALDIR DA COSTA VILA [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)], Aut: MAX MILSON DA COSTA VILA [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: NORMANDIA COM E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: JOSE GABRIEL DE SOUZA, Réu: MANOEL JOAO GONCALVES FILHO, Réu: MARIO ALBERTO ALMEIDA GONCALVES, Réu: MARCO ANTONIO ALMEIDA GONCALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE VILA LOPS DA COSTA, Aut KATHLEEN MONIQUE DA COSTA VILA, Aut MAX ALDIR DA COSTA VILA, Aut MAX MILSON DA COSTA VILA, Aut ZULEIDE DA COSTA VILA\r\n\r\nDiga o autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. , em trinta dias, sob as penas da Lei \r\n\r\nProcesso: 0000080-97.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Tostes Coelho [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Raphael Tostes Coelho , Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.559/560 \r\n\r\nProcesso: 0001158-29.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Antônio Pereira dos Anjos [Adv. Míriam Pimenta Costa (OAB: RJ 155453 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlântica Serviços de Revestimento e Acabamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Antônio Pereira dos Anjos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que determinou o arquivamento do processo, nos termos do art.844 da CLT. Custas de R$ 500,00 sobre R$ 25.000,00, valor arbitrado à causa, pela parte autora. Em tempo, havendo interesse, após o pgto das custa, o autor poderá obter o desentranhamento de documentos não defeso em lei. \r\n\r\nProcesso: 0001206-85.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arinelson Cardoso Alves [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073500-72.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDRO RODRIGUES AGUIAR FILHO ME [Adv. Henard Moreira Bastos (OAB: RJ 106100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro da Silva\r\n\r\nAtender a promoção de fls.73, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000126-52.2011.5.01.0021 - CartPrec\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS ALVES [Adv. Maria Das Gracas Maia Marinho (OAB: RJ 74018 - D)]\r\n\r\nRéu: GALLANT AUTO CENTER LTDA, Réu: Valeria Cordeiro Barbosa de Farias, Réu: Edson Costa Ribeiro, Réu: Oswaldo Duarte Tostes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nDiga o autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.05, em trinta dias, sob as penas da Lei \r\n\r\nProcesso: 0000017-72.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Valentim de Lima [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Sic 2004 Combustíveis e Participações Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sic 2004 Combustíveis e Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023000-07.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rodrigues dos Santos [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Marta Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rodrigues dos Santos\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 10(dez) dias sobre fls.220/231. \r\n\r\nProcesso: 0006400-62.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DA ROCHA SEIXAS [Adv. Selma Giorgini Amadeu (OAB: RJ 55666 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER DA BARRA [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER DA BARRA\r\n\r\nDepositar, em 48 horas, o saldo remanescente de R$ 6.631,04 \r\n\r\nProcesso: 0078000-65.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE JESUS PIMENTA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: FORSECURITY VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)], Réu: MARIA ANTONIA MARINHO, Réu: MARLUCE MARIA DIAS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FORSECURITY VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Aut JOSE DE JESUS PIMENTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.337/339, para fixar o valor da condenação nos valores ali consignados, sendo que o percentual de 55,8% dos valores ora fixads servirá como base de cálculo para a apuração do recolhimento fiscal, nos parâmetros da instrução normativa da Secretaria Receita Federal do Brasil nº 1.127 de 07/02/2011. Intimem-se as partes, sendo que a Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou garantia da execução, em 48 horas, nos termos do art.880 c/c 882 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0004200-72.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA VERTICE LTDA [Adv. Daniela Isola Cerasi (OAB: RJ 40353 - D)], Réu: CONSTRUTORA VERTICE A/DRA MARCIA P D AZEVEDO [Adv. Marcia Pereira Dias de Azevedo (OAB: RJ 73735 - D)], Réu: LUIZ CARLOS OLIVEIRA MACHADO, Réu: PAULO LAGE MARTINS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA, Réu CONSTRUTORA VERTICE A/DRA MARCIA P D AZEVEDO, Réu CONSTRUTORA VERTICE LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os valores penhorados através do Sistema Bacen/Jud foram convolados em penhora, estando garantido o juízo.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025600-21.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SA DE CASTRO [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: INTEC INJECAO TECNICA LTDA, Réu: LUCIANA WATSON CORREA DA SILVA [Adv. Marcello Moreira da Silva (OAB: RJ 89129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SA DE CASTRO\r\n\r\nAo agravado, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-33.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO RIBEIRO MARQUES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nDiga o reclamado no prazo de 10(dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0048800-62.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL TRIGUEIRO DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA BRASAO DA TORRE LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHURRASCARIA BRASAO DA TORRE LTDA, Aut RAUL TRIGUEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da rpomoção de fls.455, sendo o reclamante a comprovar, no prazo de 5 dias, os valores levantados pelos alvarás de fls.376/377. \r\n\r\nProcesso: 0079600-92.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO PEREIRA MACHADO [Adv. Vera Lucia Machado Ferreira (OAB: RJ 101524 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA PROGRESSO INDUSTRIAL BRASIL FABRICA BANGU [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)], Réu: ERNESTO POLICARPO DE MENDONÇA NETO [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO PEREIRA MACHADO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente de que, em caso de inércia, o processo será arquivado sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0066100-07.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz da Silva Teixeira [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joana Doin Braga Mancuso (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162600-19.2001.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE EVANEO CORDEIRO DE ALMEIDA [Adv. Abilio Agostinho Ferreira de Sousa (OAB: RJ 27700 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPEAO DA ZONA OESTE CONSTRUCOES LTDA, Réu: RENATA PINHEIRO DE CARVALHO, Réu: SYLVIO PINHEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EVANEO CORDEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\nVista ao autor dos documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0031400-44.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelina Mello [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Bil Lanches Ltda. [Adv. Jose Angelo Junior (OAB: RJ 54013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelina Mello, Réu Bil Lanches Ltda.\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias da resposta do ofício. \r\n\r\nProcesso: 0072200-75.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre Santana Avelino [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar S.A. Engenharia e Equipamentos [Adv. Getulio Jose Bittencourt (OAB: MG 37117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre Santana Avelino, Réu Planar S.A. Engenharia e Equipamentos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.79 ,fixando o quantum debeatur em R$ 2.947,40. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0041000-26.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FRANCA NUNES [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nAtender a promoção de fls.454, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0095600-31.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA BITTENCOURT SILVA [Adv. Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLETUR SOL AG VIAGENS E TUR LTDA (MASSA FALIDA) N/P 2 LIQUID JUDICIAL [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA BITTENCOURT SILVA, Réu SOLETUR SOL AG VIAGENS E TUR LTDA (MASSA FALIDA) N/P 2 LIQUID JUDICIAL\r\n\r\nVista as partes da promoção de fls.173. \r\n\r\nProcesso: 0018600-76.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Robson Barroso dos Santos [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: Nextel Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo, conforme fls.539. \r\n\r\nProcesso: 0047500-40.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Rosa de Oliveira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing [Adv. Ricardo Teixeira de Albuquerque (OAB: RJ 81138 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing, Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0211800-73.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO CESAR ZANI MARINS [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE ENSINO TAMANDARE LTDA E OUTRO [Adv. Datis Ourives Alves de Sousa (OAB: RJ 48236 - D)], Réu: COLEGIO CARVALHO DE MENDONCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO CESAR ZANI MARINS\r\n\r\nDiga o autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. , em trinta dias, sob as penas da Lei \r\n\r\nId: 1167464"
                            ],
                            "1167465": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0101800-45.1989.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DA CUNHA ARAUJO [Adv. Maria de Fatima Faria Ferraz (OAB: RJ 71764 - D)], Aut: MARCIO SILVA [Adv. Andreia Martins de Souza (OAB: RJ 107465 - D)], Aut: DARCI GABRIEL DA SILVA [Adv. Andreia Martins de Souza (OAB: RJ 107465 - D)], Aut: ELIANA CORREA MEDEIROS, Aut: DEISE SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Mariana Santos de Mello Silva (OAB: RJ 119881 - D)], Aut: GILBERTO RODRIGUES DA SILVA, Aut: IRACI BARBOSA [Adv. Andreia Martins de Souza (OAB: RJ 107465 - D)], Aut: IVANI DOS SANTOS FERRAZ [Adv. Andreia Martins de Souza (OAB: RJ 107465 - D)], Aut: JAIR ARAUJO DOMINGOS [Adv. Andreia Martins de Souza (OAB: RJ 107465 - D)], Aut: JOAO CARVALHO DA CRUZ [Adv. Andreia Martins de Souza (OAB: RJ 107465 - D)], Aut: JORGE DE ALMEIDA CALED [Adv. Jair Raimundo Vieira (OAB: RJ 58795 - D)], Aut: LEILA DA CONCEIÇÃO BEZERRA [Adv. Roxana Ines Sanhueza Diaz (OAB: RJ 58765 - D)], Aut: MARIA ADELAIDE DE PAIVA SANT´ANNA, Aut: MARIA ALICE MENDANHA, Aut: MARY CIDALIA PINHEIRO DO ESPIRITO SANTO [Adv. Andreia Martins de Souza (OAB: RJ 107465 - D)], Aut: MARTA DE SOUZA E SILVA [Adv. Roxana Ines Sanhueza Diaz (OAB: RJ 58765 - D)], Aut: NUBIA GALENO DE SOUZA [Adv. Andreia Martins de Souza (OAB: RJ 107465 - D)], Aut: ROSA MARIA MARTOS COUTINHO MOREIRA MIGUEL, Aut: ROSINEIA DA SILVA, Aut: SANDRA MARIA PENNA DIAS [Adv. Andreia Martins de Souza (OAB: RJ 107465 - D)], Aut: VERA LUCIA VIEIRA MENDES [Adv. Andreia Martins de Souza (OAB: RJ 107465 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal do INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DA CUNHA ARAUJO, Aut DARCI GABRIEL DA SILVA, Aut DEISE SILVA DE OLIVEIRA, Aut IRACI BARBOSA, Aut IVANI DOS SANTOS FERRAZ, Aut JAIR ARAUJO DOMINGOS, Aut JOAO CARVALHO DA CRUZ, Aut JORGE DE ALMEIDA CALED, Aut LEILA DA CONCEIÇÃO BEZERRA, Aut MARCIO SILVA, Aut MARTA DE SOUZA E SILVA, Aut MARY CIDALIA PINHEIRO DO ESPIRITO SANTO, Aut NUBIA GALENO DE SOUZA, Aut SANDRA MARIA PENNA DIAS, Aut VERA LUCIA VIEIRA MENDES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nId: 1167465"
                            ],
                            "1168927": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0091200-71.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILA MOTTA DE OLIVEIRA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO BANGU LTDA [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO BANGU LTDA, Aut ZILA MOTTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18/10/2011 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0090400-67.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Fialho de Menezes [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Fialho de Menezes, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18/10/2011 às 14:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes intimadas a prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, advertidas de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nId: 1168927"
                            ],
                            "1169222": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000460-86.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Vilaça de Souza [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Tijuca Rio 389 Decorações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Vilaça de Souza\r\n\r\nFornecer o endereço da Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0062400-04.2001.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: VANTUIL CORDEIRO [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nComplementar a quantia para garantir a execução \r\n\r\nProcesso: 0036200-18.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Gouvea Barbosa [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Gouvea Barbosa\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls. .Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050100-63.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando dos Santos Silva [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: Funerária Botafogo Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Funerária Botafogo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.192, fixando o quantum debeatur em R$ 453.513,82. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0045800-39.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR SIMAO DA SILVA [Adv. Uilton de Azevedo Dantas (OAB: RJ 64445 - D)]\r\n\r\nRéu: IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064200-67.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO MORAES FILHO [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nRéu: JMCVN MOVEIS PLANEJADOS LTDA [Adv. Leandro Baptista Teixeira (OAB: RJ 107036 - D)], Réu: ELIZABETH VARGAS SILVEIRA CRUZ, Réu: CARLOS JORGE MATA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO MORAES FILHO\r\n\r\nTomar ciência de fls.154, informoando o novo endereço de seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0034700-43.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Maia Torres [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019500-60.1988.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOZART PORTO RANGEL [Adv. Moema Baptista (OAB: RJ 16076 - D)]\r\n\r\nRéu: TURISRIO - CIA.DE TURISMO DO ESTADO DO RJ [Adv. rodrigo Cesar Araujo de Souza Melgaço (OAB: RJ 109335 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOZART PORTO RANGEL\r\n\r\nVista ao autor por 5 dias, conforme fls.462. \r\n\r\nProcesso: 0119900-43.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MAGNO [Adv. Luiz Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 57095 - D)]\r\n\r\nRéu: ISHIKAWAJIMA DO BRASIL ESTALEIROS S/A ISHIBRAS [Adv. Dayse Teixeira Cardoso (OAB: RJ 31092 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISHIKAWAJIMA DO BRASIL ESTALEIROS S/A ISHIBRAS, Aut JOSE CARLOS MAGNO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.298, que declarou inexstentes os atos decisórios que se seguiram ao requerimento de fls.254. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0084300-09.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZA DANTAS DE ALMEIDA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA FRANCA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DO PRADO BOULHOSA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Aut: VINICIUS CUNHA DA GAMA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Aut: OSCAR GONZAGA DA SILVA FILHO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZA DANTAS DE ALMEIDA, Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA FRANCA, Aut OSCAR GONZAGA DA SILVA FILHO, Aut PAULO ROBERTO DO PRADO BOULHOSA, Aut VINICIUS CUNHA DA GAMA\r\n\r\nTomar ciência de que os valores penhorados através do Sistema Bacen/Jud foram convolados em penhora, estando garantido o Juízo.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019600-82.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Alves da Silva [Adv. Iuri Jose Fernandes (OAB: RJ 119562 - D)]\r\n\r\nRéu: Someji Estacionamento Ltda. [Adv. Renato Pinto (OAB: RJ 27226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Someji Estacionamento Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor da condenação, em 48 horas \r\n\r\nProcesso: 0000288-81.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeir Bernardino [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Mac Gregor Bra Ltda. [Adv. Armando Gaspar Barreto Filho (OAB: RJ 50103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mac Gregor Bra Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052300-43.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Hudemberg Teodoro da Silva [Adv. Leonardo Escodino Alberoni (OAB: RJ 94176 - D)]\r\n\r\nRéu: Monteaço Estruturas Metálicas Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hudemberg Teodoro da Silva \r\n\r\nApresentar novos cálculos, com as modificações apontadas pelo setor de cálculos, adequando-os à Sentença Liquidanda, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085600-64.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Amorim Leite Junior [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. SUCEDIDO POR BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A. SUCEDIDO POR BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000308-38.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Carlos Dias Duarte [Adv. Marianna Machado Moraes (OAB: RJ 165086 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Solymar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Carlos Dias Duarte \r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147800-05.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hida Vieira de Oliveira [Adv. Solange Mara de Souza (OAB: RJ 141991 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda. , Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO A/C da PGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hida Vieira de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.77/79 \r\n\r\nProcesso: 0057900-94.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS CASTELO BRANCO [Adv. Alcinesio Barcellos (OAB: RJ 56993 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Claudio Brazil Vieira (OAB: RJ 5564 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS CASTELO BRANCO\r\n\r\nLiquidar a coisa julgada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000038-14.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Moraes da Silva [Adv. Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Jiordânia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Moraes da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço da Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0009200-04.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaldo Silva dos Santos [Adv. Jaqueline da Conceição Mattos (OAB: RJ 142584 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Champion Ltda. [Adv. Carlos Augusto da Silva Araújo (OAB: RJ 108058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivaldo Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo, conforme fls.38 \r\n\r\nProcesso: 0083400-21.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Lobo da Silva [Adv. Nilza Sandri de Araujo (OAB: RJ 75974 - D)]\r\n\r\nRéu: Personale Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)], Réu: Telerj Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personale Consultoria e Treinamento Ltda., Réu Telerj Celular S.A., Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda., Aut Viviane Lobo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.445/446, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049300-45.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDOMARCIO DE SOUZA MENDONCA [Adv. Telma Maria de Queiroz (OAB: RJ 67642 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDOMARCIO DE SOUZA MENDONCA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.208/220, fixando o quantum debeatur em R$ 23.393,65. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000058-39.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nélia Paula Pereira da Silva [Adv. Antonio Carlos de Assis (OAB: RJ 133541 - D)]\r\n\r\nRéu: Serrancy Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serrancy Bar e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nCumprir o disposto no item 8 do acordo de fls.83/84, sob pena de multa diária no valor de R$ 50,00, a contar da publicação do presente expediente. \r\n\r\nProcesso: 0114600-32.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FELIX DE OLIVEIRA JUNIOR [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FELIX DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nDiga o autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. , em trinta dias, sob as penas da Lei \r\n\r\nProcesso: 0112400-32.2006.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Mendes dos Santos [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Cultural de Idiomas Ltda., Réu: ARY GOMES DOS SANTOS, Réu: NEMAYDA KARINA COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Mendes dos Santos\r\n\r\nInformar a localização dos automóveis. \r\n\r\nProcesso: 0000029-52.2011.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nCgto: Fernanda Carla Souza da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nFornecer o endereço do Consignatário( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0080800-90.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Souza da Silva [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: Semichmo Rede de Promocao da Saude Ltda [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Agência Nacional de Telecomunicações Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Semichmo Rede de Promocao da Saude Ltda\r\n\r\nComprovar nos autos, em 48 horas, sob pena de execução, os recolhimentos das custas judiciais. \r\n\r\nProcesso: 0031500-43.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DECIO FERNANDO LEITE VAL [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)], Réu: CAIXA DE PREVIDENCIA DO BANCO DO BRASIL-PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Réu CAIXA DE PREVIDENCIA DO BANCO DO BRASIL-PREVI, Aut DECIO FERNANDO LEITE VAL\r\n\r\nApresentar novos cálculos, com as modificações apontadas pelo setor de cálculos, adequando-os à Sentença Liquidanda, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062800-47.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO RODRIGUES [Adv. Joao Batista de Souza (OAB: RJ 4376 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS\r\n\r\nComprovar nos autos, em 05 dias, sob pena de execução, os recolhimentos previdenciários e fiscais cabíveis, e as custas judiciais. \r\n\r\nProcesso: 0024900-30.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFERSON CARDOSO [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: CEBEA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS LTDA [Adv. Alatuifan de Oliveira Gomes (OAB: RJ 17036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFERSON CARDOSO\r\n\r\nDiga o autor sobre a juntada da carta precatória, em 10 dias, sob as penas da Lei \r\n\r\nProcesso: 0066900-11.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA ROCHA DA SILVA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: CARTOART CARTONAGEM E ARTEFATOS LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Washington Luiz Pereira de Souza, Réu: Orlando Haugonte\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARTOART CARTONAGEM E ARTEFATOS LTDA\r\n\r\nComprove o patrono da reclamada a adoção das medidas do art.45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002600-64.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaceguai Barcellos de Oliveira [Adv. DENISE SOUZA DA SILVA (OAB: RJ 143121 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul - Serviços de Vigilancia e Segurança LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaceguai Barcellos de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05/09/11 às 13:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes intimadas a prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, advertidas de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000215-12.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Lauro Lemos de Lima [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Itaci Ltda. [Adv. Marcelo Palmeira Guimaraes (OAB: RJ 58006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gráfica Itaci Ltda.\r\n\r\nDiga a Ré, em 10 dias preclusivos \r\n\r\nProcesso: 0024800-41.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FRAJALI [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVES CORREA REFRIGERACAO LTDA, Réu: Samuel Correa Reginaldo Vives\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO FRAJALI\r\n\r\nReceber a certidão, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067000-24.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Damasceno [Adv. Ildefonso Evangelista de Freitas (OAB: RJ 54675 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rio S Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Damasceno\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028800-55.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEBIADES FERREIRA DE OLIVEIRA NETO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: PLARTEMA SERVICOS LTDA [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Réu: JOSE ALFREDO FERNANDES NEVES, Réu: TJONG HIONG OEI\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEBIADES FERREIRA DE OLIVEIRA NETO\r\n\r\nVenha o reclamante com cópias, eis que não há requerimento de abril de 2011 \r\n\r\nProcesso: 0063600-75.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DA SILVA GUEDES [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: MSM INTERNET LTDA [Adv. Ruy de Oliveira Barbosa (OAB: RJ 49944 - D)], Réu: RUI GOMES FILHO, Réu: HELIO PAULO MOREIRA MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DA SILVA GUEDES\r\n\r\nManifestar-se sobre proposta de fls.96/97, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022300-46.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO RABELO DE OLIVEIRA [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: A M EXPRESS TRANSPORTES GERAIS LTDA, Réu: Carlos Augusto Felipe, Réu: Aelson Faria de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO RABELO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDiga o autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. , em trinta dias, sob as penas da Lei \r\n\r\nProcesso: 0051400-65.2005.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzimar Morais Lameira Junior [Adv. Jose Gomes Ribeiro Neto (OAB: RJ 112280 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Shopping Center da Barra Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: High Protect Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Shopping Center da Barra Ltda., Réu High Protect Ltda., Aut Luzimar Morais Lameira Junior\r\n\r\nTomar ciência de que os valores penhorados através do Sistema Bacen/Jud foram convolados em penhora, estando garantido o Juízo.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000181-37.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugeniano Soares Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: RRK Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Manoel Fernandes Costa (OAB: RJ 81467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRK Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007500-61.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelia Maria Pereira de Melo [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zelia Maria Pereira de Melo\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077000-93.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA FREITAS DE LEMOS [Adv. Leonardo de Azevedo Costa (OAB: RJ 110432 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVTEC LTDA [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)], Réu: BRUNO ANDREONI\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVTEC LTDA\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000649-98.2010.5.01.0021 - CartPrec\r\n\r\nAut: Jeferson Bandeira Hilario [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Durao Fonseca ME [Adv. Carlos Alberto Alves dos Reis (OAB: RJ 30272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Bandeira Hilario\r\n\r\nVista ao autor por 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028300-52.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA OLIVEIRA FERNANDES [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVO CONCEITO ASSESS IMOB PARA EXECUTIVOS LTDA [Adv. Claudia Maria de Castro Ferreira (OAB: RJ 95872 - D)], Réu: YARA DA SILVA ALCANTARA, Réu: TATHIANA ALCANTARA BARBASO [Adv. Claudia Maria de Castro Ferreira (OAB: RJ 95872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls. .Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039800-76.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Brandao [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO CELULAR S.A. [Adv. Vinicius Bernanos Santos (OAB: RJ 108949 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIVO CELULAR S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000090-44.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admilson Neves Alves [Adv. Sergio de Carvalho Amorim (OAB: RJ 76270 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084500-45.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BASTOS GUEDES [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A (nova denominação) [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO BASTOS GUEDES\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000517-41.2010.5.01.0021 - ExProvAS\r\n\r\nExte: EMERSON VIEIRA DOS SANTOS MANSO [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nExdo: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA, Exte EMERSON VIEIRA DOS SANTOS MANSO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.98/99, para fixar o valor da condenação nos valores ali consignados, sendo que o percentual de 30% dos valores ora fixads servirá como base de cálculo para a apuração do recolhimento fiscal, nos parâmetros da instrução normativa da Secretaria Receita Federal do Brasil nº 1.127 de 07/02/2011. Intimem-se as partes, sendo que a Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou garantia da execução, em 48 horas, nos termos do art.880 c/c 882 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0031500-96.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice Carvalho de Jesus [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Nova Constituinte Ltda. - Bingo 13 de Maio, Réu: FRANCISCO RECAREY VILAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenice Carvalho de Jesus\r\n\r\nDiga o autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. , em trinta dias, sob as penas da Lei \r\n\r\nProcesso: 0009800-98.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEZIO VAZ DE ARAUJO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTBRICK CONSTRUCOES E TECNICAS LTDA [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)], Réu: OWENS-ILLINOIS DO BRASIL S/A [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEZIO VAZ DE ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se acerca da possibilidade de realização de audiência de conciliação em execução. \r\n\r\nProcesso: 0070500-69.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Niria Silva Nascimento [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Beneficente Israelita do Rio de Janeiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Niria Silva Nascimento\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls. .Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065000-56.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Albertina Soares Andrade [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Distribuicao [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Distribuicao\r\n\r\nDiga a Ré em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0034500-70.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Souza [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz de Souza\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas judiciais, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0092800-93.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO CARRIS DE ALMEIDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU-UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO CARRIS DE ALMEIDA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo judicial de 30 dias, na forma do art.879 da CLT, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação;\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido+ INSS+ IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0122400-96.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY FAGUNDES RAIMUNDO DE QUEIROZ [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA DA VOVO DE ANCHIETA LTDA [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHIRLEY FAGUNDES RAIMUNDO DE QUEIROZ\r\n\r\nDiga o autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. , em 5 dias, sob as penas da Lei \r\n\r\nProcesso: 0012400-53.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Marcia da Silva [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComprovar nos autos, em 05 dias, sob pena de execução, as custas judiciais. \r\n\r\nProcesso: 0032100-15.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Carvalho dos Santos [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002500-90.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DA CONCEICAO CHAVANTES [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA., Réu: BANCO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: TRACTHOR PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: JOSE CARLOS DE AVELAR ALVES, Réu: ELIANE GOTTLIEB, Réu: MARIO MANELA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO DA CONCEICAO CHAVANTES\r\n\r\nDiga o reclamante, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0067600-45.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Souza Turra [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: DM News Reparos de Navios Ltda. [Adv. Elisangela de Souza Portugal (OAB: RJ 104619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DM News Reparos de Navios Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1169222"
                            ],
                            "1169223": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0048800-23.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENECY ESCOSSIA DE ABREU [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: ASB PINTURAS E SERVICOS DE CALAFATES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENECY ESCOSSIA DE ABREU\r\n\r\nDiga o autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. , em trinta dias, sob as penas da Lei \r\n\r\nId: 1169223"
                            ],
                            "1171214": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000920-10.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pacheco Fonseca [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Federal de Fundição \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Pacheco Fonseca \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10/11/2011, às 13:30 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente da nova data da audiência, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000419-22.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilon Fernando Rosa da Silva [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Trial Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilon Fernando Rosa da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23/11/2011 às 12:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000783-91.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edevaldo Lourenço de Oliveira [Adv. Paulo Cesar de Oliveira (OAB: RJ 31737 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edevaldo Lourenço de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 08/11/2011 às 12:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000581-51.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Pereira de Abreu [Adv. Frederick Nelson Vitilio Lopes (OAB: RJ 151820 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa DPX Multidisciplinar de Prestação de Serviços [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa DPX Multidisciplinar de Prestação de Serviços , Aut Fernanda Pereira de Abreu \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01/09/2011 às 12:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000491-09.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Garcia Gomes da Silva [Adv. Wilson de Barros Ferreira (OAB: RJ 125265 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Garcia Gomes da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17/11/2011 às 13:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000567-33.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco do Nascimento [Adv. Marlucia Madalena de Lima (OAB: RJ 113001 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 15/09/2011 às 12:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0146400-53.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurinete Damascena do Monte [Adv. Marcelli Bassani (OAB: RJ 155904 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laurinete Damascena do Monte \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28/09/2011 às 12:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000797-75.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Mello Fonseca Saraiva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Mello Fonseca Saraiva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10/11/2011 às 12:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000821-40.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arcisio da Silva Luciano [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arcisio da Silva Luciano\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/10/2011 às 12:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001288-19.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Regina dos Santos Carmo [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Regina dos Santos Carmo\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/10/2011 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001221-54.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Oliveira da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Oliveira da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/09/2011 às 13:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001449-29.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Roberto dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Roberto dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27/09/2011 às 12:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001238-14.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvestre Semblano Dias [Adv. Nosvaldo Lino de Azeredo (OAB: RJ 77897 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvestre Semblano Dias \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03/11/2011 às 13:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nId: 1171214"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000285-92.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Ferreira da Silva [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: Riotrends Operadora de Lojas S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Ferreira da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço da Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nId: 1174767"
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                                "Processo: 0052400-08.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE GUEDES PESSOA [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO PH LTDA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CURSO PH LTDA, Aut VIVIANE GUEDES PESSOA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.1118/1121: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1174958"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000247-80.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edisio Gonçalves Vieira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Alogra Construção Civil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Edisio Gonçalves Vieira \r\n\r\nFornecer o endereço da Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nId: 1175423"
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                            "1175478": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0065900-97.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Soares da Costa Gonçalves [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Marcos Oliveira Domingos (OAB: RJ 161365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Soares da Costa Gonçalves , Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30/09/2011 às 13:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes intimadas a prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, advertidas de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001180-87.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Cabral Gonçalves [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: Nicarágua 514 Confecção de Uniformes Profissionais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Cabral Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30/09/2011 às 12:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001282-12.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina dos Santos Feitosa [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)]\r\n\r\nRéu: Renaldo Cataldo Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina dos Santos Feitosa \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30/09/2011 às 12:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001438-97.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Célia Forain Bastos [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Artlimp Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia Forain Bastos \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07/10/2011 às 12:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nId: 1175478"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000471-18.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leci de Araujo Vicente dos Santos [Adv. Sandro Michael de Andrade (OAB: RJ 137380 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. , Réu: Bradesco Administradora de Cartões de Crédito Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leci de Araujo Vicente dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07/10/2011 às 13:00 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000502-72.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaura Cristina Cohen Sierra [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: NUSEG Nucleo Superior de Estudos Governamentais / UERJ Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaura Cristina Cohen Sierra\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30/09/2011 às 12:50 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0156200-86.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDINEA VALADARES SANTOS [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para proceder as anotações de contrato na CTPS do autor, em dias úteis, das 10:00 horas às 17:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0152800-30.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nero Aguiar Spinillo de Queiroz [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Jocar Roma Veículos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Soares da Silva (OAB: RJ 141117 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jocar Roma Veículos Ltda. , Aut Nero Aguiar Spinillo de Queiroz\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30/09/2011 às 13:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes intimadas a prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, advertidas de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000860-37.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Pereira da Silva [Adv. Wagner dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 81307 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Pereira da Silva, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Veloz Transrio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.274/280: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042400-75.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA DAS CHAGAS DA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA DAS CHAGAS DA SILVA, Réu RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.339/343: PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001305-55.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Perozini Mendonça [Adv. Renata Dabés Moreira de Carvalho (OAB: RJ 160584 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Cultural Dom Pixote e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Perozini Mendonça\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30/09/2011 às 12:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0056800-65.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DE OLIVEIRA SILVEIRA [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: ZANCHI FAIRBANKS E ASSOCIADOS S/C LTDA [Adv. Maria Inez Domingos Pucello (OAB: RJ 52663 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut MARCIA DE OLIVEIRA SILVEIRA, Réu ZANCHI FAIRBANKS E ASSOCIADOS S/C LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho que converteu o julgamento dos embargos à execução em diligência, com a designação de audiência especial para o dia 30/09/2011, às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1176373"
                            ],
                            "1166300": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/07/2011\r\n\r\n0002900-80.1996.5.01.0021 RTOrd\r\n\r\nExequente: EVIE ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: VIDEO FIT LTDA ME,ANA CLAUDIA AUSTIN,RICARDO MARTINS BAPTISTA\r\n\r\nPelo presente fica citado VIDEO FIT LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 139,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RICARDO MARTINS BAPTISTA,ANA CLAUDIA AUSTIN,RICARDO MARTINS BAPTISTA\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO MARTINS BAPTISTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 139,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0019400-61.1995.5.01.0021 RTOrd\r\n\r\nExequente: MEIBA RAQUEL DOS SANTOS ALMEIDA\r\n\r\nExecutado: SUPERMERCADOS ZONA SUL S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado SUPERMERCADOS ZONA SUL S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.958,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0157500-73.2007.5.01.0021 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Construtora Anapolis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Construtora Anapolis Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 67.651,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1166300"
                            ],
                            "1169224": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/07/2011\r\n\r\n0016300-83.2004.5.01.0021 RTOrd\r\n\r\nExequente: SUZANA VIEIRA ALVES\r\n\r\nExecutado: CRILUVI CONFECCOES COMERCIO ACESSORIO LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado CRILUVI CONFECCOES COMERCIO ACESSORIO LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.520,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0085600-93.2008.5.01.0021 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Henrique Ferreira\r\n\r\nExecutado: Geminy Serviços Metalúrgicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Geminy Serviços Metalúrgicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.119,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1169224"
                            ],
                            "1169225": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/07/2011\r\n\r\n0037500-20.2002.5.01.0021 RTSum\r\n\r\nExequente: UBIRATAN ROCHA FRAZAO\r\n\r\nExecutado: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,CASA SHOW S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.370,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000409-75.2011.5.01.0021 CartPrec\r\n\r\nExequente: Antonio Carlos Ferreira\r\n\r\nExecutado: Tito Mário Leal Martins Costa,Paulo de Tarso Marques de Britto,Tarso Engenharia e Construcoes Ltda,Renata Lee Soares Fonseca de Britto\r\n\r\nPelo presente fica citado Tito Mário Leal Martins Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.616,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0044500-52.1994.5.01.0021 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Antônio Tadeu da Silva Furlan,PAES MENDONCA S/A BABY BEEF,Andreia Cheloni Furlan\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio Tadeu da Silva Furlan, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.176,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Andreia Cheloni Furlan,PAES MENDONCA S/A BABY BEEF,Andreia Cheloni Furlan\r\n\r\nPelo presente fica citado Andreia Cheloni Furlan, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.176,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0046500-39.2005.5.01.0021 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Roberto Fernandes dos Santos\r\n\r\nExecutado: ANTONIO LUIZ MACHADO ALMADO HORTA,Laboratorio Almada Horta Ltda.,ROBERTA MACHADO ALMADA HORTA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO LUIZ MACHADO ALMADO HORTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1169225"
                            ],
                            "1166301": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0082400-49.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Silva de Oliveira\r\n\r\nRéu: Tempo Certo Entregas Rapidas Ltda., TAM Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Tempo Certo Entregas Rapidas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1166301"
                            ],
                            "1167466": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0080900-02.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL SILVA\r\n\r\nRéu: GRAFCOLOR REPRODUCOES GRAFICAS LTDA, DOLORES CONEIJO LEITE, GENESIO ORTIZ LEITE, Kasuo Hayama, Luisa Ono Hayama\r\n\r\nPelo presente fica m Kasuo Hayama, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1167466"
                            ],
                            "1168928": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000929-69.2010.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Varuna Representação Comercial Ltda.\r\n\r\nCgto: Renato Corrêa Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Renato Corrêa Ribeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/11/2011 às 12:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1168928"
                            ],
                            "1169226": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0077000-93.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA FREITAS DE LEMOS\r\n\r\nRéu: SERVTEC LTDA, BRUNO ANDREONI\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m BRUNO ANDREONI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1169226"
                            ],
                            "1176341": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 10/08/2011\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 04.10.2011, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 18.10.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0086900-90.2008.5.01.0021 – Rte. ARNALDO FERNANDES VIEIRA (Adv. Jose Roberto da Silva – OAB/RJ: 025591/D) Rdo. TRANSRODRIGUES TRANSPORTES LTDA (Adv. Ana Paula Mendonça Fernandes – OAB/RJ: 118842/D) - Bem(ns): 1) Quatro computadores completos, compostos por monitores, teclados, mouses, CPUs e demais acessórios pertinentes, no estado e no uso, avaliados em R$ 3.600,00; 2) Cinco mesas para escritório, medindo aproximadamente 1,30x0,90, no estado e no uso, avaliadas em R$ 900,00; 3) Duas estantes de aço, com 5 prateleiras cada uma, avaliadas em R$ 400,00; 4) Dois arquivos de aço para pastas suspensas, com 5 gavetas, avaliados em R$ 600,00; 5) Dois aparelhos condicionadores de ar da marca Consul com 12.000 Btus de potência cada, avaliados em R$ 2.000,00; 6) Um aparelho de ar condicionado da marca Cônsul, com 7.500 Btus, avaliado em R$ 400,00. Total da Avaliação: R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 145, os) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Caruná, 677, Parada de Luicas/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA, MM. Juíza Titular na 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1176341"
                            ]
                        }
                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1174747": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0071900-10.2009.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gran Via Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nCgto: Anatachy Pavão da Silva [Adv. Daniella Marinho Ribeiro (OAB: RJ 114183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Anatachy Pavão da Silva, Cgte Gran Via Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\n...ISTO POSTO, ACOLHO EM PARTE OS EMBARGOS PARA RETIFICAR O ERRO MATERIAL DA SENTENÇA, DEVENDO CONSTAR SALDO DE SALÁRIO DE 27 DIAS E NÃO DE 28 DIAS.. (FLS. 365) \r\n\r\nProcesso: 0076500-11.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Klemerson da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Klemerson da Silva\r\n\r\nFICA INTIMADO AO RECEBIMENTO DAS GUIAS. (FLS.177) \r\n\r\nProcesso: 0124300-74.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA GORDIANO DE ARAUJO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: PADRE DA POSSE RESTAURANTE LTDA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA GORDIANO DE ARAUJO\r\n\r\nDIGA O AUTOR SOBRE FLS. 235. \r\n\r\nProcesso: 0142200-07.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CID CURI [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CID CURI, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE EM PARTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FLS. 391/395....PARA DETERMINAR A EXCLUSÃO DOS REFLEXOS DA DIFERENÇAS DAS FÉRIAS.....FLS. 405/406. \r\n\r\nProcesso: 0000161-06.2011.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nCgto: Diego Rafael de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte São Bernardo Assistência Médica S.A. \r\n\r\nDIANTE DO EXPOSTO, ....JULGA EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO......INTIME-SE , NA FORMA DA LEI. FLS. 38. \r\n\r\nProcesso: 0017900-94.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Melo Barbosa [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Melo Barbosa, Réu Massa Falida de S/A VIAÇÃO AEREA RIO GRANDENSE , Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\n...ISTO POSTO , ACOLHO EM PARTE OS EMBARGOS PARA RETIFICAR NA PARTE DISPOSITIVA O NOME DO AUTOR......FLS. 1176/1177 \r\n\r\nProcesso: 0135200-82.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Murillo de Andrade Junior [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Murillo de Andrade Junior, Réu Atento Brasil S.A., Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\n...ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE EM PARTE OS EMBARGOS A EXECUÇÃO DE FLS. 421/427.....FLS. 438/439. \r\n\r\nProcesso: 0107400-11.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena Franco de Oliveira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nFICA INTIMADA AO PAGAMENTO DO CRÉDITO NOS TERMOS DO ART. 475 - J DO CPC. (R$ 8.664,84 equivalente a 711.020,32 IDTRS) \r\n\r\nProcesso: 0112800-11.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIANS VIEIRA SANTIAGO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIANS VIEIRA SANTIAGO\r\n\r\nAO EMBARGADO. FLS. 225 \r\n\r\nId: 1174747"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1176247": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 09/08/2011 - doc 191\r\n\r\nProcesso: 0000247-02.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Cesar Lemos Gama [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000908-44.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eni de Assis Barbosa [Adv. Jartée Dunin Pereira Leite (OAB: RJ 154871 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. , Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eni de Assis Barbosa \r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi desmarcada devendo informar o atual endereço da ré. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041000-79.2002.5.01.0026 - Monito\r\n\r\nRqte: ADNA MARIA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Andre Luiz Pereira Dias (OAB: RJ 64800 - D)], Rqte: ANTONIO CARLOS DA SILVA [Adv. Andre Luiz Pereira Dias (OAB: RJ 64800 - D)], Rqte: FABIANO PEREIRA DE LIMA [Adv. Andre Luiz Pereira Dias (OAB: RJ 64800 - D)], Rqte: FRANCISCO AMARAL [Adv. Andre Luiz Pereira Dias (OAB: RJ 64800 - D)], Rqte: JANEIDE DE CASTRO SILVA [Adv. Andre Luiz Pereira Dias (OAB: RJ 64800 - D)], Rqte: JOANA MARIA DA PAIXAO [Adv. Andre Luiz Pereira Dias (OAB: RJ 64800 - D)], Rqte: EDITE SANTOS DO NASCIMENTO [Adv. Andre Luiz Pereira Dias (OAB: RJ 64800 - D)], Rqte: ELIANE COSTA [Adv. Andre Luiz Pereira Dias (OAB: RJ 64800 - D)], Rqte: ENILDE INACIO FERNANDES [Adv. Andre Luiz Pereira Dias (OAB: RJ 64800 - D)], Rqte: CARLOS DA SILVA [Adv. Andre Luiz Pereira Dias (OAB: RJ 64800 - D)]\r\n\r\nRqdo: ATUAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Rqdo: Sérgio Carlos Batista Correa [Adv. Jorge de Oliveira Souza (OAB: RJ 63225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ADNA MARIA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDizer se tem interesse na adjudicação do bem. \r\n\r\nProcesso: 0001004-59.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassiano Ferreira de França [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassiano Ferreira de França\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: DIA 26/08/2011 ÀS 09:53 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0141300-05.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leon Silva de Oliveira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilâcia e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S/A [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leon Silva de Oliveira , Réu Vise Vigilâcia e Segurança Ltda. \r\n\r\nCiência do despacho de fl. 556. O advogado da 1ª Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito total de R$ 7.321,64 , no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC, não havendo deposíto voluntário sobre a importância relativa ao Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0140700-57.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPR DE PROC DADOS DA PREV SOCIAL [Adv. Amelia Vasconcelos Guimaraes (OAB: RJ 71182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 555/566. \r\n\r\nProcesso: 0094400-95.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diman da Conceição Santos [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogasmil Medicamentos e Perfumaria S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diman da Conceição Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 181/183. \r\n\r\nProcesso: 0000065-79.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorran Neves Feital [Adv. Raphael Luiz Peixoto Athayde (OAB: RJ 132802 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Patricia Pitangueira Costa (OAB: RJ 142590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorran Neves Feital, Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nCiência de que os cálculos da diferença foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor de R$ 2.171,06, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001421-46.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: L Oréal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ferreira \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 53: \"Nego homologação. Venha o autor com a cota fiscal incidente sobre a totalidade das verbas de caráter salarial.\" \r\n\r\nProcesso: 0135900-10.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Simões de Góes [Adv. Marcos de Goes (OAB: RJ 54991 - D)]\r\n\r\nRéu: Multy Quality RH [Adv. Rodney da Costa Muniz (OAB: RJ 133638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multy Quality RH , Aut Silvana Simões de Góes\r\n\r\nO autor e a ré deverão comparecer a Secretaria desta Vara do Trabalho no dia e horário abaixo designados, para proceder as anotações na CTPS, conforme sentença transitada em julgado Dia 25/08/2011, às 15:00 h.\r\n\r\nProcesso: 0069600-66.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Petronílio dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Mectubo Estruturas Tubulares Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Petronílio dos Santos\r\n\r\nComplementar a conta ofertada adicionando a cota previdenciária decorrente da anotação da CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0035800-18.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose do Nascimento Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose do Nascimento Silva\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 460: \"Nada a deferir. Existindo eventual resíduo, a parte deverá apurá-lo.\" \r\n\r\nProcesso: 0182600-93.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER DE OLIVEIRA JUNIOR [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Luis Eduardo Guimarães Borges Barbosa (OAB: RJ 109033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER DE OLIVEIRA JUNIOR, Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\n( R$ 34.333,84 )\r\n\r\nProcesso: 0072800-81.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Peren [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Star Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)], Réu: RIO STAR INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, Réu: ROBERTO LUIZ MARTINS PEREIRA E SOUZA, Réu: Lenise Maria Viana Secchin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Peren, Réu Rio Star Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001001-07.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Coutinho da Silva [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidromate Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Coutinho da Silva \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: DIA 26/08/2011 ÀS 08:27 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0000879-28.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Lima Bortolotti [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto de Lima Bortolotti , Réu Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\n( R$ 25.907,76 )\r\n\r\nProcesso: 0000227-74.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pérsio Apolo da SIlveira Napolião [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratórios Pfizer Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratórios Pfizer Ltda. , Aut Pérsio Apolo da SIlveira Napolião \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. R.O. da ré às fls. 145/163 e R.O. do autor às fls. 164/167.\r\n\r\nProcesso: 0001005-44.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan de Carvalho Montenegro [Adv. Alfredo Ferreira Donald Filho (OAB: RJ 30368 - D)]\r\n\r\nRéu: Sat Rotas Inteligentes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan de Carvalho Montenegro\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: DIA 26/08/2011 ÀS 14:32 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0001396-33.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Mendonça [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Amorim Araújo Ltda. [Adv. Adame Tomaz de Oliveira (OAB: RJ 73979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Amorim Araújo Ltda., Aut Francisco de Assis Mendonça\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nR$ 2.342,43 ( principal + custas ).\r\n\r\nProcesso: 0100500-76.2002.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA DE AGUIAR [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Aut: Noberto Santos [Adv. Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPACTO TROPICAL BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Fernando Gonçalves Castanheiras, Réu: ANTONIO DE CARVALHO RODRIGUES, Réu: Manoel Pires Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AUXILIADORA DE AGUIAR\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 238: \"Indefiro. O procedimento pode ser realizado diretamente pela exequente.\" \r\n\r\nProcesso: 0104100-03.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Donato Borges Nascimento Junior [Adv. Ubirajara Marques Caetano (OAB: RJ 105430 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Donato Borges Nascimento Junior\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079600-62.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Fernandes da Silva [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: BWU Comércio e Entretenimento S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BWU Comércio e Entretenimento S.A., Réu Itau Unibanco S/A, Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.500,00 \r\n\r\nProcesso: 0000191-66.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Felipe Rosa de Lima [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Nossa Sem Hora Boate Ltda. [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nossa Sem Hora Boate Ltda. , Aut Pedro Felipe Rosa de Lima \r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora. ( R$ 34.762,71 )\r\n\r\nProcesso: 0000824-43.2011.5.01.0026 - CauInom\r\n\r\nRqte: Alexsandro Caetano [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRqdo: Morada Investimentos S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Alexsandro Caetano\r\n\r\nTer ciência da extinção do processo sem resolução do mérito (decisão de fl. 10). Custas de R$ 30,00, pelo requerente. \r\n\r\nProcesso: 0001197-11.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Moura Barcelos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasindur do Brasil Ltda. [Adv. Fernando Luiz de Almeida (OAB: RJ 80620 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Réu Gasindur do Brasil Ltda., Aut Luiz Roberto Moura Barcelos\r\n\r\nTer ciência de que a próxima audiência será realizada em 24/08/2011, às 10:00 h. Os advogados deverão dar ciência a seus constituintes a fim de comparecerem para prestarem depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000258-94.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis da Silva [Adv. Margareth Ferreira Catalão (OAB: RJ 161773 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Koleta Ambiental S.A., Aut Luis da Silva \r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\n( R$ 84,00 ) \r\n\r\nProcesso: 0066200-44.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Pereira da Silva [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: MF- Administração e Serviços Ltda, n/p Marcelo Fernandes Moreira da Silva, Réu: Americas Barra Veículos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: MF- Administração e Serviços Ltda, n/p Maurílio Lobo Moreira da Silva, Réu: Marcelo Fernandes Moreira da Silva, Réu: Maurilio Lobo Moreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Americas Barra Veículos Ltda., Aut Djalma Pereira da Silva \r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\n( R$ 27.613,75 ).\r\n\r\nProcesso: 0085700-38.2005.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Magno Carlos Silva de Oliveira [Adv. Mauricio Jorge Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 115657 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Carioca da Barra (sucessora de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Carlos Silva de Oliveira\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl 153 : \" Homologo a diferença no valor total de R$ 542,02, sendo: R$ 189,32 - autor; R$ 352,70 - INSS\". \r\n\r\nProcesso: 0001002-89.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Simões da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Réu: Casa e Vídeo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Simões da Silva\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: DIA 26/08/2011 ÀS 09:38 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0108500-55.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilson da Conceição Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Frechal Projetos e Reformas Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: Condomínio do Edifício São Francisco [Adv. ERIC DUTT ROSS (OAB: RJ 137445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício São Francisco, Aut Neilson da Conceição Santos \r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\n( R$ 12.379,10 )\r\n\r\nProcesso: 0037600-04.1995.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA MOTTA SILVA PEREIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ANTONIO CESAR GONCALVES DIAS, Aut: IARA DA ROCHA CARVALHO, Aut: ELMA SHERIDA VIEIRA FERREIRA, Aut: LUZINETE TAVARES RAMOS, Aut: MARIA DAS GRACAS GUEDES GOMES, Aut: MARIA DO SOCORRO SILVA GOMES, Aut: MARIA HELENA MIGUEL DE BARROS, Aut: MARIA ERCILIA DE MATOS MARTINHO CALHAU, Aut: MARIA SOARES DE MATTOS, Aut: CELIA GUIMARAES VIANNA PADUY, Aut: TANIA MONTEZ GABLER\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREV F SIST INTEGR BANERJ PREVI-EM L EXTRAJ [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 1994: \"Defiro, mas sem a retirada dos autos.\" \r\n\r\nProcesso: 0001000-22.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anísio de Assis Durães [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anísio de Assis Durães \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: DIA 26/08/2011 ÀS 08:12 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0034100-70.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Cristina Nascimento dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Money Market Marketing e Servicos Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Money Market Marketing e Servicos Ltda., Aut Patricia Cristina Nascimento dos Santos\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora. ( R$ 6.815,60 )\r\n\r\nProcesso: 0158300-57.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Costa Lacerda [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifrutas Uvanir Ltda. [Adv. Conceicao Cassia de Oliveira (OAB: RJ 79961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortifrutas Uvanir Ltda., Aut Rogerio Costa Lacerda\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nR$ 1.526,95).\r\n\r\nProcesso: 0189800-83.2001.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: EVANDRO FELIX DA COSTA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, Réu: José Carlos Pires Torres, Réu: Rosemary Silva Barros Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO FELIX DA COSTA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 132 \"Indefiro os dois requerimentos. O telefone vinculado ao endereço informado sequer existe, indicando que a informação está desatualizada. Comprove o autor que a ré está estabelecida naquele local.\" \r\n\r\nProcesso: 0000387-02.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Thomaz da Silveira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Aut Jefferson Thomaz da Silveira\r\n\r\nTer ciência de que nos autos da carta precatória foi designada audiência para oitiva das testemunhas : dia 12/01/2012, às 12:55 h. \r\n\r\nId: 1176247"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 09/08/2011- doc 22\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161100-19.2009.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Bruno Maia de Araujo Borges (OAB: RJ 177718 E)\r\n\r\nCleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123700-10.2005.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 D)\r\n\r\nPaulo Maltz (OAB: RJ 32854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074700-70.2007.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Juliana Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 161797 D)\r\n\r\nFrancisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005800-16.1999.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Carmen Lucia Rodrigues da Silva (OAB: RJ 143295 D)\r\n\r\nMarcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000263-53.2010.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Marcelo Machado Vasques de Souza (OAB: RJ 171830 E)\r\n\r\nRogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000011-16.2011.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Rian Bruno Travassos (OAB: RJ 187638 E)\r\n\r\nJackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048200-93.2009.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Daniel José Dias de Medeiros (OAB: RJ 181665 E)\r\n\r\nRegina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000776-21.2010.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 D)\r\n\r\nJose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0175200-86.2003.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Milena da Costa Chagas (OAB: RJ 187189 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1176248"
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                                "Edital de Notificação - 10/08/2011 - doc 45\r\n\r\nProcesso: 0072800-81.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Peren\r\n\r\nRéu: Rio Star Indústria e Comércio Ltda., RIO STAR INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, ROBERTO LUIZ MARTINS PEREIRA E SOUZA, Lenise Maria Viana Secchin\r\n\r\nPelo presente fica m Lenise Maria Viana Secchin, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0069200-77.1994.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ TIMBO CHAGAS\r\n\r\nRéu: CASARÃO GAUCHO BAR E RESTAURANTE LTDA., João Côdea Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m CASARÃO GAUCHO BAR E RESTAURANTE LTDA., João Côdea Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000510-97.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilma de Almeida Vieira \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001441-37.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg Diogo dos Santos \r\n\r\nRéu: JR Reformas e Revestimentos Ltda., SPE Estrada do Monteiro 323 Incorporações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JR Reformas e Revestimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000334-55.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália dos Santos \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. , Banco Citicard S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1176249"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "EXPEDIENTE DE 05/08/2011 E 08/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0001275-02.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele dos Santos da Silva [Adv. Magno Martins Mendes (OAB: RJ 91492 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele dos Santos da Silva , Réu Venbo Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 123/124: EXTINTO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas pelo reclamante, das quais fica isento, no importe de R$ 420,00, calculadas sobre R$ 21.000,00, valor dado a causa. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0133600-09.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Werner Laier [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Werner Laier \r\n\r\nCiência e manifestação sobre o laudo pericial, em dez dias sucessivos, permeados de dois dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0059900-39.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SANTOS DE LIMA [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA BANC ERJ LTDA, Réu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE SANTOS DE LIMA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000250-17.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Cerqueira [Adv. Marcos Magalhaes Marinho (OAB: RJ 104067 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidade Educacional Agostinho Cunha Ltda. [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Cerqueira, Réu Unidade Educacional Agostinho Cunha Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 143/146: PROCEDENTE EM PARTE. Custas pela ré, no importe de R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor arbitrado à condenação. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0084200-31.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Martins de Oliveira [Adv. Sandra de Alvarenga Natal (OAB: RJ 80926 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Martins de Oliveira, Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de Exceção de Pré-Executividade, ás fls. 214/215, rejeitando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001274-17.2010.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: Maria Betania Martins de Avila [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nCgto: Sabrina Souza de Macena [Adv. Paulo Renato Gomes dos Santos (OAB: RJ 85395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Maria Betania Martins de Avila, Cgto Sabrina Souza de Macena\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 51/53: PROCEDENTE o pedido formulado pela consignante em face da consignada para declarar extinta a obrigação de pagar o valor ofertado de R$ 247,29 e PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados pela reconvite em face da reconvinda, para condená-la a, no prazo de oito dias, PAGAR a multa do artigo 477, parágrafo 8º da CLT, no valor de R$ 510,00. Custas pela consignada, no importe de R$ 10,64, calculadas sobre R$ 247,29, valor arbitrado à condenação. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000258-91.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de Oliveira Corrêa [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Luiz de Oliveira Corrêa\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 230/231: EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas pelo reclamante, das quais fica isento, no importe de R$ 480,00, calculadas sobre R$ 24.000,00, valor dado a causa. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001281-09.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene da Silva Bonifácio [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene da Silva Bonifácio, Réu Trust Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 107/108: IMPROCEDENTE. Custas pelo autor, das quais fica isento, no importe de R$ 420,00, calculadas sobre R$ 21.000,00, valor dado a causa. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001102-75.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto de Souza [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: KRW Atlantis, Transportes e Mudanças Ltda. EPP [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Roberto de Souza, Réu KRW Atlantis, Transportes e Mudanças Ltda. EPP\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 54/57: PROCEDENTE EM PARTE. Custas pela ré, no importe de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado à condenação. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000213-87.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Silva de Oliveira [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Réu: Brookfield Engenharia SA [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Engenharia SA, Aut Celio Silva de Oliveira , Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 137/140: PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados pelo autor em face da ré, Tecco Tecnologia e Construções Ltda. e IMPROCEDENTES os pedidos feitos em face da 2ª ré, Brookfield Engenharia S/A. Custas de R$ 400,00, pela primeira ré, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor arbitrado à condenação. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001291-53.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene dos Santos , Réu Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 326/328: PROCEDENTE EM PARTE. Custas pela ré, no importe de R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor arbitrado à condenação. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0111400-18.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEOCLESIO VERRUCK [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEOCLESIO VERRUCK\r\n\r\nCiência da decisão de embargos à execução, interpostos pela ré, às fls. 85/86, julgando-os PROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pela embargante/executada (artigo 789-A, V da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001159-93.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Aparecida Lopes [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Magistral Laboratório de Manipulação Ltda. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Aparecida Lopes , Réu Magistral Laboratório de Manipulação Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 142/144: PROCEDENTE EM PARTE. Custas pela ré, no importe de R$ 300,00, calculadas sobre R$ 15.000,00, valor arbitrado à condenação. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000526-82.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estefânia Viana dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Promess Comércio Para Óculos Ltda. [Adv. Regina Celia Mitidieri Ramos (OAB: RJ 102358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estefânia Viana dos Santos, Réu Promess Comércio Para Óculos Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 77/79: PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados pelo autor em face da ré. Custas de R$ 200,00, pela ré, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado à condenação. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001373-84.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Leonardo Duarte da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 90/98: extinguindo o processo com resolução do mérito, improcedentes os pedidos formulados em face da segunda ré e procedente em parte, com resolução do mérito, em face da primeira ré. Custas pela 1ª ré, no importe de R$ 360,00, calculadas sobre R$ 18.000,00, valor arbitrado à condenação. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0160700-51.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTIANE BARROS DA CRUZ TAVARES DA SILVA [Adv. Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 - D)]\r\n\r\nRéu: RIVAN MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, Réu: JORGINA LUZIA CARVALHO DO NASCIMENTO (SOCIA RIVAN MAT.CONSTRUCAO LTDA), Réu: MARIO RICHA RIBEIRO (SOCIO DE RIVAN MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA), Réu: MARCOS RICHA RIBEIRO (SOCIO DE RIVAN MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA), Réu: MARCIA PAULA SILVA (SOCIA DE RIVAN MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHRISTIANE BARROS DA CRUZ TAVARES DA SILVA\r\n\r\nCiência da certidão de fls. 447, informando que foi expedido à parte autora o alvará de fls. 437 nele incluído o valor de R$ 4.947,00, objeto da decisão de embargos de terceiro, devendo o autor depositar à disposição deste Juízo, em cinco dias, o valor devido à embargente, Tanize Maria Richa Ribeiro, R$ 4.947,00, mais os acréscimos legais, equivocadamente liberados pelo alvará de nº 129/2011. \r\n\r\nProcesso: 0101900-15.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Tobias [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio e Representações Ltda - Em Recuperação Judicial. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Novezala Recursos Humanos Ltda. [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Tobias, Réu Mobilitá Comércio e Representações Ltda - Em Recuperação Judicial., Réu Novezala Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 150/161, rejeitando a preliminar de inépcia da inicial, de ausência de passagem da presente demanda pela Comissão de Conciliação Prévia, afastando a prescrição extintiva invocada e julgando procedentes os pedidos, em parte. Julgada, extinto o processo com resolução do mérito, por improcedentes os pedidos em face da segunda ré, Noveleza Recursos Humanas Ltda. Custas de R$ 200,00, pela primeira ré, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação em R$ 10.000,00, na forma do artigo 789, caput, da CLT. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0174700-08.1989.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE BARBOSA NOBRE [Adv. Sergio Henrique de Souza Dantas (OAB: RJ 80658 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Elaine Lucio Pereira (OAB: RJ 67147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE BARBOSA NOBRE\r\n\r\nCiência da decisão nos embargos à execução e na impugnação à sentença de liquidação, às fls. 526/527, julgando IMPROCEDENTE os embargos e PROCEDENTES a impugnação do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001106-15.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Bento Cancio de Pontes [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S/A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S/A., Aut Mário Bento Cancio de Pontes\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 212/213: EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas pelo autor, no importe de R$ 410,00, calculadas sobre R$ 20.500,00, valor dado a causa. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000260-61.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liberio dos Santos [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: VP Serviços Terceirizados [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liberio dos Santos , Réu VP Serviços Terceirizados \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 66/68: IMPROCEDENTES. Custas pelo reclamante, das quais fica isento, no importe de R$ 432,10, calculadas sobre R$ 21.605,00, valor dado à causa. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-25.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Pestana [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmoto Servicos Ltda. [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Pestana, Réu Transmoto Servicos Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de embargos à execução, às fls. 259: IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pela embargante (artigo 789-A, V da CLT). \r\n\r\nId: 1174631"
                            ],
                            "1174630": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0059900-39.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SANTOS DE LIMA\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA BANC ERJ LTDA, INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nPelo presente fica m VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA BANC ERJ LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000360-50.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Carlos de Souza\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 123/133: PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados pelo autor em face das rés. Custas de R$ 360,00, pelas rés, calculadas sobre R$ 18.000,00, valor arbitrado à condenação. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001014-37.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Sabino\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda., Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda., MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Ioal Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 309/320: improcedentes os pedidos formulados em face da segunda ré e procedentes os pedidos, em parte, com resolução do mérito para condenar a primeira e a terceira, esta de forma subsidiária, exceto quanto às obrigações expressamente excluídas. Custas pela 1ª e 2ª rés, no importe de R$ 146,82, calculadas sobre R$ 7.340,76, valor arbitrado à condenação. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001080-17.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Barros Lourenço \r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda., Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica m GMZ Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 55/65: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 600,00, pelas rés, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 30.000,00. Prazo de oito dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1174630"
                            ],
                            "1175517": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 20.09.2011, a partir das 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 04.10.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0017600-86.2009.5.01.0027 - Rte. VALTER ALVES DOS SANTOS (Adv. Julio da Silveira Rodrigues - OAB/RJ: 102733/D) Rdo. SADAS COMÉRCIO E REFEIÇÕES INSTIT E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Sete mesas de escritório com 2 gavetas cada, em regular estado de conservação, avaliadas em R$ 1.400,00; 2) Seis cadeiras de escritório, com rodas, avaliadas em R$ 600,00; 3) Uma multifuncional marca Epson Srylus CX5600, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 450,00; 4) Um sofá de 2 lugares em korino na cor bege, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 300,00. Total da Avaliação: R$ 2.750,00 (dois mil setecentos e cinqüenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 48, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Meriti, 2487, sala 402, Largo do Bicão/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0036500-25.2006.5.01.0027 - Rte. JOSE ARILSON DA SILVA (Adv. Renata Samel Lopes Honaiser - OAB/RJ: 131617/D) Rdo. VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL S/A (Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos - OAB/RJ: 095122/D) - Bem(ns): 1) Um ônibus marca Ciferal, modelo Turquesa, RENAVAM 727251368, ano 1999, placa LCY-4759, sem motor e sem caixa de marcha, no estado, avaliado em R$ 10.000,00 (dez mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 322, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Santa Cruz, 11120, Santíssimo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0097300-14.2009.5.01.0027 - Rte. LEANDRO ALMEIDA DE OLIVEIRA (Adv. Marcio Henrique da Silvar - OAB/RJ: 098254/D) Rdo. VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL S/A - Bem(ns): 1) Um ônibus marca Caio/M. Benz, modelo Apache S21U, ano 2002, RENAVAM 777355370, sem motor e sem caixa de marcha, no estado, avaliado em R$ 10.000,00 (dez mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 44, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Santa Cruz, 11120, Santíssimo/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARCIA LIMA DA COSTA NOVAES, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE, MM. Juiz do Trabalho na 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1175517"
                            ],
                            "1175601": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que JOSE LUIS DOS SANTOS move a DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS NILSHE LTDA N/P SÓCIOS VICTOR PASCHOAL LODDOMADO e JUDILEY SALERMO LEDDOMADO (Adv. Marcos Cesar da Silva Marra - OAB/RJ: 060092/D), Proc n. CartPrec 0010400-96.2007.5.01.0027, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA DENISE PINTO D'ASSUNÇÃO, MM. Juíza Titular na 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 11.10.2011, as 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 25.10.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 28, designado como: IMÓVEL: Apartamento 501 do edifício situado na Av. Alexandre Ferreira, nº 353, Lagoa/RJ, cujas confrontações, dimensões e demais características encontram-se na matrícula 72.573, ficha 01 do Registro de Imóveis do 2º Ofício do Rio de Janeiro, avaliado em R$ 900.000,00 (novecentos mil reais). Ficam cientes os interessados que o imóvel consta estar hipotecado a Capemi Caixa de Pecúlios, Pensões e Montepios Beneficente, CGC 33.287.319/0001-07, e SUSEP. Extinção da hipoteca com a arrematação, nos termos do artigo 1499VI do Código Civil. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 28. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARCIA LIMA DA COSTA NOVAES, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE , MM. Juiz do Trabalho na 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 1175601"
                            ],
                            "1175595": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 04.10.2011, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 18.10.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTSum 0129700-81.2009.5.01.0027 - Rte. MARIA DA PENHA ANDRADE BARBOSA (Adv. Ana Cristina Labarba Maciel - OAB/RJ: 097374/D) Rdo. SONIA CASSIA OUTEIRO COIMBRA - Bem(ns): 1) Uma estante em madeira laqueada, cor branca, de fino acabamento, com 6 gavetas, 8 prateleiras, 2 portas e um nicho para televisão de 29”, com luminária interna, avaliada em R$ 7.000,00 (sete mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 32, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua das Dálias, 81, bloco 1, apt. 701, cobertura, Vila Valqueire/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARCIA LIMA DA COSTA NOVAES, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE, MM. Juiz do Trabalho na 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1175595"
                            ],
                            "1175596": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 04.10.2011, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 18.10.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. CartPrec 0001072-40.2010.5.01.0027 - Exte. MANOEL AMARAL DE LIMA (Adv. Carlos Claudionor Barrozo - OAB/RJ: 073973/D) Exdo. DIRECIONAL SERVIÇOS EXPRESARIAIS LTDA E OUTRO(S) (Adv. Roberto Roseiro Di Fazio - OAB/RJ: 017567/D) - Bem(ns): 1) Um aparelho de ar condicionado Carrier, 10.000 Btus, aparente regular estado de conservação e funcionamento, avaliado em R$ 700,00 (setecentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 06, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Presidente Vargas, 446, sala 1003, Centro/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARCIA LIMA DA COSTA NOVAES, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE, MM. Juiz do Trabalho na 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1175596"
                            ]
                        }
                    },
                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1176534": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0064000-52.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Galdino de Lima [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu Viação Oeste Ocidental S.A. , Aut Walter Galdino de Lima \r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000139-24.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaisa Souza da Silva [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Integra Soluções Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaisa Souza da Silva \r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada em \"cartório\" \r\n\r\nProcesso: 0104400-21.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAVIO AUGUSTO DA COSTA DOS SANTOS [Adv. Airton Brasil Martins (OAB: RJ 40273 - D)]\r\n\r\nRéu: ARIADNE CUNHA LIMA [Adv. Daniele Hang da Silva (OAB: RJ 104708 - D)], Réu: ESPOLIO DE JAIR COELHO [Adv. Daniele Hang da Silva (OAB: RJ 104708 - D)], Réu: JORGE ANTONIO DA CUNHA LIMA COELHO (filho), Réu: JAIR COELHO FILHO (filho), Réu: TIFANI DA CUNHA LIMA COELHO (filha)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTAVIO AUGUSTO DA COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 06/10/2011 as 10:20 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiencia, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000805-25.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Belotti [Adv. Alessandra Reimol Mendonca (OAB: RJ 105674 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Belotti\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls.43. \r\n\r\nProcesso: 0000240-95.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Paterni de Oliveira [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Joatinga \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Paterni de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça \"em cartorio\" \r\n\r\nProcesso: 0001000-44.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Jesus [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus, Aut Paulo Cesar de Jesus\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 92/93, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 03 (tres) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159900-33.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Galdeano Francois [Adv. Charles Soares Aguiar (OAB: RJ 76260 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Paulo Vicente Coutinho dos Santos (OAB: RJ 45623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobra Tecnologia S.A., Aut Eduardo Galdeano Francois\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007600-86.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alvarez [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Indie Records Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indie Records Ltda., Aut Leandro Alvarez\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001273-23.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilce Brandão [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Torana Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilce Brandão, Réu Torana Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça \"em cartorio\". \r\n\r\nProcesso: 0136600-57.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA SILVA DE ALMEIDA [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut ROSANGELA SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 461, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 52.784,32, equivalente a 4.312.589,08 IDTRs, sendo R$ 46.372,38 de credito liquido autoral e R$ 6.377,61 de INSS. Foi convolado os depositos recursais em penhora. A ré deverá depositar a diferença devida (2.969.945,25 IDTRs), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000787-04.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Cristina Batista de Souza [Adv. Osmar de Avilla Junior (OAB: RJ 92358 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Profissionais Liberais Ltda., Réu: Cooperativa dos Profissionais de Crédito e Cobrança Ltda. , Réu: Consulprev Consultoria Previdenciária Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraia Cristina Batista de Souza \r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada \r\n\r\nProcesso: 0014400-77.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE OTAVIO MARQUES PEREIRA [Adv. Mariza de Moraes Soares de Figueiredo (OAB: RJ 71699 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO IMPACTO PRE VESTIBULAR LTDA (Massa Falida de) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: REINALDO PAVARINO (SOCIO), Réu: SERGIO LINS GOUVEIA (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE OTAVIO MARQUES PEREIRA\r\n\r\nTer ciência da expedição da certidão para habilitação na falencia, devendo retira-la na secretaria do Juízo no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120200-55.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CARVALHIDO DE SOUZA [Adv. Rogerio Von Sydow Fabrega Loreiro (OAB: RJ 108789 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE CARVALHIDO DE SOUZA, Réu INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158900-66.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odimicio de Jesus Santos [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Odimicio de Jesus Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 150, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 33.532,30, equivalente a 2.739.658,62 IDTRs, sendo R$ 25.057,30 de credito liquido autoral, R$ 2.505,73 de honorários advocaticios e R$ 5.969,27 de INSS. A ré deverá depositar o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000455-37.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jales Soares Octaviano [Adv. Edilson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 84716 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s Comércio de Alimentos Ltda., Aut Jales Soares Octaviano \r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 82/83 \r\n\r\nProcesso: 0066400-73.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliandra Silva Ferreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Itau Seguros S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTAX S/A, Aut Eliandra Silva Ferreira, Réu Itau Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000359-56.2010.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Espírito do Chopp Comércio e Alimentos Ltda. [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nCgto: Eduardo de brito Ximenes [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Eduardo de brito Ximenes, Cgte Espírito do Chopp Comércio e Alimentos Ltda. \r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes em parte os do autor, e improcedentes os da ré, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153700-30.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTO LUIZ MAGALHAES [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Central-Cia Estadual de Engenharia Transporte e Logistica(Sucessora) [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S/A [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE ANDRADE, Aut CARLOS ALBERTO TUPINAMBA DA COSTA, Aut CARLOS AUGUSTO PEREIRA DA SILVA, Aut EDSON DE SOUZA FERREIRA, Aut JORGE PAULO MONTEIRO, Aut JORGE ROBERTO LINO DA SILVA, Aut MAURICIO BARBOSA DE MORAES, Aut OTO LUIZ MAGALHAES, Aut RICARDO MORAES SILVA\r\n\r\nTer ciência da petição de fls.1615, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000104-64.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Geraldo Teixeira Pires [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Apodi Locação de Veiculos Ltda. ME [Adv. Daniela Veloso do Amaral (OAB: RJ 94646 - D)], Réu: Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Geraldo Teixeira Pires\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 101. \r\n\r\nProcesso: 0071200-81.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Keila de Sousa Lima [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Convip Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Keila de Sousa Lima\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do merito. \r\n\r\nProcesso: 0043700-74.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Rocha [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nA ré deverá depositar a diferença devida, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0079500-95.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Lima dos Santos [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviço Ltda. [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviço Ltda.\r\n\r\nComprovar, no prazo de 05 dias, o deposito a disposição deste Juizo da importancia equivalente a 30% do valor homologado à fl. 82, vindo as demais parcelas no prazo sucessivo de 30 dias, até um maximo de 06 parcelas, acrescidas de correção monetária e juros de 1 % ao mês, tudo na forma do art 745-A e seus paragrafos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0104800-25.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Ferreira da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Ferreira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça \"em cartorio\" \r\n\r\nProcesso: 0065900-12.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pereira Fernandes [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Bruno Pereira Fernandes\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119900-59.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Alves de Moura [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Express Mercantil Ltda. [Adv. Raquel Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 112840 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capital Express Mercantil Ltda., Aut Marcus Alves de Moura\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 151, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 38.783,25, equivalente a 3.168.672,66 IDTRs, sendo R$ 33.864,74 de credito liquido autoral, R$ 4.318,51 de INSS e R$ 600,00 de custas. A ré deverá depositar o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0109600-04.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lurimar Baltazar da Mota [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Keepers do Brasil Comercial e Distribuidora Ltda [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Réu Keepers do Brasil Comercial e Distribuidora Ltda, Aut Lurimar Baltazar da Mota\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls.336, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 13.296,10, equivalente a 1.086.319,38 IDTRs, sendo R$ 9.884,01 de credito liquido autoral , R$ 3.112,09 de INSS e R$ 300,00 de custas. As rés deverão depositar o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1176534"
                            ],
                            "1176535": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0063500-83.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Lopes da Silva\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Profissionais Liberais e Multiserviços - COOPLIMS e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelie Oliveira Perbeils da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa de Profissionais Liberais e Multiserviços - COOPLIMS, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/12/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nTomar ciencia da nova data da audiência e que ficam mantidas as determinações anteriores, inclusive quanto ao depoimento pessoal sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000647-67.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adrielle Luise de Jesus da Silva\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelie Oliveira Perbeils da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/09/2011 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão.\r\n\r\n8) Havendo pedido de diferença de FGTS em decorrência de competências não recolhidas, deverá o autor trazer, até a primeira sessão de audiência e sob pena de preclusão, o extrato analítico da conta vinculada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1176535"
                            ]
                        }
                    },
                    "33ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1176421": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0301200-37.2008.5.01.0033 - ET\r\n\r\nEgte: Daniel Benasayag Birmann [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)]\r\n\r\nEgdo: Guilherme de Freitas Marinho [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Guilherme de Freitas Marinho\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0190200-76.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE TAVARES CECILIO [Adv. Mario Lucio Sampaio (OAB: RJ 81041 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE TAVARES CECILIO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da apuração do valor devido a título de contribuição previdenciária, conforme demonstrativo de fl. 515-517, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164400-75.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA PEREIRA FERREIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SILVIA PEREIRA FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0164600-09.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Mércia Barbosa Viveiros [Adv. Wanderley Tavares Birindiba (OAB: RJ 48972 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Royalty Barra Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Mércia Barbosa Viveiros \r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1176421"
                            ],
                            "1176422": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0034400-74.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Felipe Macedo Cartaxo [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Sonhar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Felipe Macedo Cartaxo \r\n\r\nCiência da pesquisa negativa da Jucerja, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento do feito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028400-29.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Amaral [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Piraquara Ltda. [Adv. Sylvia Hingrid Barreto Areas Labre da Silva (OAB: RJ 134835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Amaral\r\n\r\nIndicar meios eficazes que viabilizem o prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias, sob pena de sua suspensão, e ciência do indeferimento do requerido à fl.105. \r\n\r\nProcesso: 0000036-08.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Albuquerque [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Réu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - Casa e Video\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Albuquerque \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em tempo hábil, observando-se a data designada para realização da audiência, tendo em vista a devolução da notificação da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0001050-61.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Norberto dos Santos [Adv. Marcello Martins Pereira (OAB: RJ 175356 - E)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Norberto dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000702-43.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Vieira Souza [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Vieira Souza \r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0076400-36.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA CRISTINA ARMINGER [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Claudio Alberto Chatack (OAB: RJ 40588 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL, Aut RENATA CRISTINA ARMINGER\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do TRT devendo o reclamante dar início à execução provisória, se desejar, no prazo de 10 dias, observando-se os parâmetros do júizo bem como decisão transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0003800-46.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO DE ALMEIDA MARSILI [Adv. Luiz Alberto de Almeida Marsili (OAB: RJ 66900 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA JOIA LTDA [Adv. Reginaldo Peixoto Silva (OAB: RJ 32264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO DE ALMEIDA MARSILI\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 196/201 , pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051500-81.2005.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Ramos de Almeida [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcance Logistica e Tecnologia - Style Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Jose Olivio Ribeiro Novaes, Réu: Maria de Lourdes Ribeiro Novaes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ramos de Almeida\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0025400-89.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Pedrosa Ramos de Oliveira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Pedrosa Ramos de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000760-46.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Ferreira Freitas [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)], Réu: GRB SERVICE LTDA. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Ferreira Freitas \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0001180-51.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Medina [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Medina \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário da reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000814-75.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Nunes de Souza [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Montreal S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Nunes de Souza \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001229-05.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Gonçalves da Silva [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Turismo Real Brasil Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Gonçalves da Silva\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000836-36.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alves Serra [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: ADG Comércio de Metais e Ferragens Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Alves Serra\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000838-06.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Martins [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Réu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Martins \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0042100-04.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Batista do Nascimento [Adv. Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Marcos Vieira de Lusena [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Marcos Vieira de Lusena, Aut Wellington Batista do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000453-27.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Elza Galvão Barreto [Adv. Allyny de Figueiredo Santiago (OAB: RJ 80978 - D)]\r\n\r\nRéu: Gisele dos Santos Rodrigues Monteiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Elza Galvão Barreto \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0067900-34.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Francisco de Oliveira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival Francisco de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do E. TRT devendo o reclamante apresentar os cálculos de liquidação, conforme parâmetros do Juízo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000817-30.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Silva da Paixão [Adv. Jose de Brasil Pereira Gonzalez (OAB: RJ 131879 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Silva da Paixão \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0076100-64.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Menezes Santana [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: J F T Prestações de Serviços Ltda. ME , Réu: BrasFELS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Menezes Santana \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\ne promocao do calculista, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000461-69.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Rodrigues Guimarães [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Jatel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Rodrigues Guimarães \r\n\r\nForner atual endereço da ré, inclusive CEP,, no prazo de 30 dias, conforme despacho de fls. 58. \r\n\r\nProcesso: 0038400-20.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Calvet Silva [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralísia Cerebral do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete Calvet Silva\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0016900-78.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILO BRAVIM [Adv. Ronaldo Abdias dos Santos (OAB: RJ 92981 - D)]\r\n\r\nRéu: CARD SERV SA ADMINISTRADORA DE CARTOES CREDITO [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MURILO BRAVIM\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000268-54.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Correa Passos [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Instituto Nacional do Câncer - INCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Correa Passos\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068800-03.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS CARVALHO SAFADY [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: CMV COMERCIAL MINEIRA DE VEICULOS LTDA [Adv. Jose Romulo Latado (OAB: RJ 1022 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS CARVALHO SAFADY\r\n\r\nTer ciência do leilão negativo , assim como para informar se ainda tem intenção de adjudicar o bem pelo valor da avaliação, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062000-12.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Moreti de Souza [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Reb Engenharia Ltda., Réu: Gil Zdanowski Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Moreti de Souza\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0076200-82.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos Carvalho [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Marcos dos Santos Carvalho \r\n\r\nManifestar-se s/laudo pericial de fls.340-344, no prazo de 10 dias sucessivos,\r\n\r\ncom 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0051400-44.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA BORGES MORENO [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA BORGES MORENO, Réu COMPANHIA VALE DO RIO DOCE\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o(s) depósito(s), bem como tomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0033700-50.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGECONCI EMPREITEIRA GERAL DE CONSTRUCAO LTDA, Réu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA, Réu: Monica Coelho Gomes(socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar, em 10 dias, os meios possíveis ao prosseguimento regular do feito. \r\n\r\nProcesso: 0022100-51.2007.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empresa Viacao Ideal S.A. [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nCgto: Fredison Soares Guimaraes [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Fredison Soares Guimaraes\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000824-22.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: José Flávio de Oliveira Aguiar [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: Varandas de Laranjeiras Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Flávio de Oliveira Aguiar\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0032600-16.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Moreira [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP - Massa Falida [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Moreira, Réu Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP - Massa Falida\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos,pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000222-65.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Rodrigues de Matos [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Dom Galeto do Rio Ltda. ME [Adv. Claudio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 70083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Rodrigues de Matos , Réu Restaurante Dom Galeto do Rio Ltda. ME\r\n\r\nCiência da estimativa dos honorários periciais, de fls.74-75, devendo o reclamante informar acerca da possiblidade de adiantar parte do valor dos honorários, na forma pretendida pelo I.Perito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001216-93.2010.5.01.0033 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Thereza Cristina Oliveira de Miranda Pinto [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nExdo: Cooperas Coop. Profissionais Voltados Gestao Ativ. Cuidado Apoio Ltda., Exdo: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Exdo: Cooperas Coop. Profissionais Voltados Gestao Ativ. Cuidado Apoio Ltda. A/C VALÉRIA DIAS DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Thereza Cristina Oliveira de Miranda Pinto\r\n\r\nTer ciência da notificação devolvida, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017100-90.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: WEBER LIMA FERREIRA [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A sucessor do Banco Banerj S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREV FUNCS SIST BANERJ PREVI-EM LIQ EXTRAJ [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CX PREV FUNCS SIST BANERJ PREVI-EM LIQ EXTRAJ, Réu Itau Unibanco S/A sucessor do Banco Banerj S/A, Aut WEBER LIMA FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000450-06.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Lima da Silva [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Lima da Silva \r\n\r\nEmendar a inicial (INFORMAR RG E CNPJ 2ª RÉ CONFORME FLS. 61), no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0035000-66.2007.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Ibraim da Silva de Holanda [Adv. Devani Batista Ferreira (OAB: RJ 144694 - D)]\r\n\r\nRéu: CGM 2001 Etiquetas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ibraim da Silva de Holanda\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa negativa do RENAJUD, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento do feito, pelo prazo de 10 dias, sob pena de sua suspensão. \r\n\r\nProcesso: 0000821-67.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis de Sales Uchoa [Adv. Rafael Silva S. do Rosario (OAB: RJ 152204 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda., Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis de Sales Uchoa\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito.TOMAR CIÊNCIA TAMBÉM DO INDEFERIMENTO DA TUTELA. \r\n\r\nProcesso: 0050800-03.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto dos Santos [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Realengo Ltda. [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clínicas Realengo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos NOVOS cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075100-88.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ S. E SILVA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Sucessor por incorporação do Banco ABN Amro Real S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ S. E SILVA, Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Sucessor por incorporação do Banco ABN Amro Real S.A\r\n\r\nTomar ciência dos novos calculos , no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027600-35.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Lino da Cruz [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Lino da Cruz\r\n\r\nFornecer as cópias necessárias a fim de viabilizar a expedição da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 10 dias, observando-se o contido às fls. 190.\r\n\r\nProcesso: 0000168-02.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Alves da Silva [Adv. Katia Regina Barbosa de Arêa Leão (OAB: RJ 134189 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Técnica de Revestimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Alves da Silva\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0048500-88.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENEVAL DE OLIVEIRA VIEIRA [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut DENEVAL DE OLIVEIRA VIEIRA\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0001000-40.2007.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Protmed Comercio de Materiais Cirurgicos Ltda. [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)]\r\n\r\nCgto: Gustavo da Silva Pires [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Gustavo da Silva Pires, Cgte Protmed Comercio de Materiais Cirurgicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0034900-29.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZA ALVES DE SA [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZA ALVES DE SA\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001185-73.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Madureira de Lima [Adv. Rodrigo de Mattos Soares (OAB: RJ 96995 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústrias Mecânicas [Adv. Eliane Medeiros dos Santos (OAB: RJ 72289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Madureira de Lima\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros . \r\n\r\nProcesso: 0000353-12.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Felix Ribeiro [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Mantenedores Beneficiários da Petros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Felix Ribeiro \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000598-17.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio dos Santos Moura [Adv. Sara de Oliveira Ferreira (OAB: RJ 79722 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio dos Santos Moura\r\n\r\nFornecer copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0019000-20.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heládio Najan Jaroszewski [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Aut Heládio Najan Jaroszewski\r\n\r\nManifestar-se s/laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos,\r\n\r\ncom 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000249-48.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Cristina Braga da Silva [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Fitness 27 Cabelereiros Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Werner Systems Cabelereiros Ltda. ME [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Cristina Braga da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0062800-45.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERBERT WERNER RICCIARDI KRATOCHWIL [Adv. Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira (OAB: RJ 89975 - D)]\r\n\r\nRéu: ML INFORMATICA LTDA, Réu: Cintia Saad, Réu: Eveline de Souza Abdalla\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERBERT WERNER RICCIARDI KRATOCHWIL\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0000816-45.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Ripardo de Souza [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Belo Jardim Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Ripardo de Souza \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000834-66.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Antonio dos Santos [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: Sheriff Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Villa Di Gênova\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Antonio dos Santos\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001295-72.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcy Paulo de Souza [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0035200-73.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Ferreira da Conceicao [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Ferreira da Conceicao, Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos NOS TERMOS DE FLS. 263, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0038200-38.1994.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO OTAVIO LOUREIRO MAIA - ESPÓLIO [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Aut: FRANCISCO JOSE MEDINA MAIA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Aut: LUIZ OTAVIO MEDINA MAIA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE MEDINA MAIA, Aut FRANCISCO OTAVIO LOUREIRO MAIA - ESPÓLIO, Aut LUIZ OTAVIO MEDINA MAIA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.914. \r\n\r\nProcesso: 0000741-40.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wainer Nobrega Gonçalves [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000981-29.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia Maria Nascimento [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Maria Nascimento \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000671-23.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Gonzalez Campos Degani [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda. [Adv. Eduardo Surian Matias (OAB: RJ 161893 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000090-08.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Brigida [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Jb Comercial S/A, sucessora por incorporação da Brasil Mídia Digital Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Sport e Lazer IV Centenário S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Industrias Verolme Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Rafael Bispo de Filippis (OAB: RJ 159253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos de Brigida , Réu Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. , Réu Companhia Brasileira de Multimídia , Réu Docas Investimentos S.A., Réu Editora JB S.A., Réu Industrias Verolme Ishibras S.A., Réu Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda., Réu Intelig Telecomunicações Ltda., Réu Jb Comercial S/A, sucessora por incorporação da Brasil Mídia Digital Ltda., Réu Sequip Participações S.A., Réu Sport e Lazer IV Centenário S.A. \r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo autor / 1ª ré, com 02 dias de permeio, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000730-46.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Alencar [Adv. Marco Antonio de Miramda Carneiro (OAB: RJ 115705 - D)]\r\n\r\nRéu: Translemar Express Service Ltda. , Réu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Alencar \r\n\r\nEmendar a inicial (INFORMAR CNPJ), no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000784-44.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Guimarães da Silva [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio de Extratos Alergenicos Ltda. [Adv. Jose Carlos Paiva Fernandes (OAB: RJ 39133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Guimarães da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário da reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nId: 1176422"
                            ],
                            "1176425": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0153000-54.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ijaciara Carvalho Mariano [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômica Profissional - Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ijaciara Carvalho Mariano, Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômica Profissional - Em Liquidação Extrajudicial\r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo autor / 1ª ré, com 02 dias de permeio, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0079300-16.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Magalhaes Vieira [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Industrial de Panificacao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Magalhaes Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 107ss , pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111400-24.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Vinagre Cardoso [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Vinagre Cardoso\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 161 , pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134400-53.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Vieira Blois [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Reacao Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Vieira Blois\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0154000-89.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz dos Reis Dias [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz dos Reis Dias \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias . \r\n\r\nProcesso: 0131300-56.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Rodrigues [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089800-49.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FRANCISCO DE ASSIS [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANAR 2000 TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Claudio Passos Riboura (OAB: RJ 56691 - D)], Réu: TV Globo Ltda. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS FRANCISCO DE ASSIS, Réu PLANAR 2000 TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDA, Réu TV Globo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de fls. 316/317 (crédito remanescente), sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0136500-78.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio dos Santos Mendonca [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Vila Kennedy Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio dos Santos Mendonca\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 58 , pelo prazo de 05 dias (sobrestamento mantido). \r\n\r\nProcesso: 0098600-61.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio da Cunha Gomes [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Saepar Servicos e Participacoes S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio da Cunha Gomes\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133200-11.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Queiroz Moreira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Jadyr de Carvalho Mourao [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Jamil Albernaz Dibo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Jesse de Oliveira Garcia [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Joao Sinfronio de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Lea de Oliveira da Silva Gil [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Maria Rodrigues Macedo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Paulo Roberto da Costa Filho [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Raimundo Medeiros de Albuquerque [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Réu: Banco Santander S.A. - Sede [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Queiroz Moreira, Réu Banco Santander S.A. - Sede, Réu Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social, Aut Jadyr de Carvalho Mourao, Aut Jamil Albernaz Dibo, Aut Jesse de Oliveira Garcia, Aut Joao Sinfronio de Oliveira, Aut Lea de Oliveira da Silva Gil, Aut Maria Rodrigues Macedo, Aut Paulo Roberto da Costa Filho, Aut Raimundo Medeiros de Albuquerque\r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo autor / 1ª ré, com 02 dias de permeio, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0129500-57.1989.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. - Sede [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DOS SANTOS, Réu Banco Santander S.A. - Sede\r\n\r\nAutor contestar embargos à execução e a ré a impugnação à sentença de liquidação, no prazo de 05 dias sucessivos, com 2 de permeio, a inicar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0107000-69.2004.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: GILBERTO DA SILVA CARDOZO [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: SAUER SA INDUSTRIA MECANICA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Antonio Martins Rosa, Réu: Gustavo Rodolfo Urbano da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DA SILVA CARDOZO, Réu SAUER SA INDUSTRIA MECANICA\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls.196. \r\n\r\nProcesso: 0141500-30.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva dos Santos [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Coliseu Serviços Gerais Ltda [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Silva dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 367/368 , pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131200-43.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CHAVES NEPOMUCENO [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE CHAVES NEPOMUCENO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 276, devendo a reclamada comprovar em 48 horas a diferença devida entre a atualização e o depósito existente de fls. 238. \r\n\r\nProcesso: 0091600-39.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deolinda de Souza Fonseca [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deolinda de Souza Fonseca , Réu Itaú Unibanco S/A. \r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo autor / 1ª ré, com 02 dias de permeio, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0156800-95.2006.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo da Silva Rodrigues [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda., Réu: Companhia de Distribuicao de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo da Silva Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da GPS juntada aos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123200-49.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Epitacio Eucliman Borges Nobrega [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecisa Engenharia Comercio e Industria S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Ecipar Participacoes S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecipar Participacoes S.A., Réu Ecisa Engenharia Comercio e Industria S.A., Aut Espólio de Epitacio Eucliman Borges Nobrega\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do TRT devendo o reclamante dar início à execução provisória, se desejar, no prazo de 10 dias, observando-se os parâmetros do júizo bem como decisão transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0141300-18.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Costa Duarte [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Lazer Total 13400 Administração e Comércio Ltda. - Bingo Recreio e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Costa Duarte \r\n\r\nCiência da consulta negativa por meiodo convêncio RENAJUD de fl.108 e 109, devendo indicar meios que inviabilizem regular do feito, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093700-98.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto de Araujo Carvalho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernesto de Araujo Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do deferimento ao pedido de dilação do prazo, por mais 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0144900-81.2007.5.01.0033 - ExCCP\r\n\r\nExte: Vanessa de Oliveira Fernandes [Adv. Ivan Santiago da Silva (OAB: RJ 29569 - D)]\r\n\r\nExdo: Chipter Informatica Ltda., Exdo: geraldo jorge de almeida , Exdo: ronaldo levis \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Vanessa de Oliveira Fernandes\r\n\r\nContestar embargos à penhora, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156200-06.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rodrigues Rocha [Adv. Marluce de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 128618 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132600-29.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADIR PEREIRA KEDDI [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)], Aut: JOAO DE LIMA TEIXEIRA FILHO [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)], Aut: MIGUEL FERNANDES JOURDAN [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Luiz Felipe Rocha Seabra (OAB: RJ 80176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADIR PEREIRA KEDDI , Réu COMPANHIA VALE DO RIO DOCE, Aut JOAO DE LIMA TEIXEIRA FILHO, Aut MIGUEL FERNANDES JOURDAN\r\n\r\nManifestar-se s/novos cálcuilos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0097100-86.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Torres Mostacatto [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Centro Universitário da Cidade [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Torres Mostacatto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0128200-69.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DOMINGOS BARRETO [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA GZM DISTRIBUIDORA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DOMINGOS BARRETO\r\n\r\nTomar ciência do deferimento ao pedido de dilação do prazo, por mais 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0148600-94.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pereira da Silva [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Pereira da Silva \r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0157700-78.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonei David Moraes Bastos [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonei David Moraes Bastos\r\n\r\nContestar embargos a execucao, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141600-43.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele dos Santos Pereira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele dos Santos Pereira \r\n\r\nForner atual endereço da ré, inclusive CEP, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162300-74.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Malheiros Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118100-50.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Alencar Feitoza [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Alencar Feitoza, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos conforme fls. 696, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0155900-49.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Pereira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda., Aut Paulo Sergio Pereira\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do TRT devendo o reclamante dar início à execução provisória, se desejar, no prazo de 10 dias, observando-se os parâmetros do júizo bem como decisão transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0156900-16.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Cruz Bonifacio [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda., Réu: Banco HSBC S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco HSBC S.A., Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda., Aut Sergio da Cruz Bonifacio\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0121200-42.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Ivan Sotero Gomes [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Tutto Spazio Projetos e Design Ltda. [Adv. Alexandre Rossi Jullien (OAB: RJ 99253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Ivan Sotero Gomes\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159000-70.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elizabeth de Souza e Silva [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Pinheiro Guimarães Ltda. [Adv. Monica Cristina Vianna de Souza (OAB: RJ 81013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elizabeth de Souza e Silva \r\n\r\nDar início à à liquidação do julgado , em 10 dias, conforme parâmetros do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0122800-69.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Bispo dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Sabor e Saber Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Sabor e Saber Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0102400-97.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: James Rogerio Silva de Araujo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Spanda [Adv. Pedro Paulo Telles Bueno (OAB: RJ 34111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut James Rogerio Silva de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 90ss , pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087800-91.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CYNTHIA DA SILVA BOEHME [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CYNTHIA DA SILVA BOEHME\r\n\r\nVir , em 10 dias, com os cálculos que entende devidos à título de remanescente, observando-se os termos do acórdão de fls.817/820. \r\n\r\nProcesso: 0087400-91.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela de Souza Fernandes [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Proservvi Empreendimentos Servicos Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Itaú S/A - sucessor do Unibanco [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A - sucessor do Unibanco, Réu Proservvi Empreendimentos Servicos Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. Conforme despacho de fls. 740.\r\n\r\nProcesso: 0147500-80.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO SILVA DA COSTA [Adv. Sandra Faria de Albuquerque (OAB: RJ 58923 - D)]\r\n\r\nRéu: TELSUL SERVICOS SA [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO SILVA DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 316 ss, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112700-55.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Luz Silva [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Geral de Assistencia Social Evangelica - IGASE [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Luz Silva\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125100-96.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia Banhos Doell Eich [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: G & P Projetos e Sistemas LTDA [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Gpti Tecnologia da Informação S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G & P Projetos e Sistemas LTDA, Aut Virginia Banhos Doell Eich \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias sucessivos, a iniciar-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0137800-75.2007.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Reitel Omega Ltda. [Adv. Idetone Vieira da Silva (OAB: RJ 42750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Silva, Réu Reitel Omega Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0138800-47.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Haydee das Gracas Barroso [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Haydee das Gracas Barroso\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parâmetros e promoção do calculista, no prazo de 10 dias, atualizados mês a mês, em suas épocas próprias, inclusive com relação a contribuição previdenciária devida, parte do empregado e parte do empregador. .\r\n\r\nProcesso: 0157200-07.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves de Oliveira [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)]\r\n\r\nRéu: Tindiba Serralheria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se s/certidao e ressalva do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0120600-84.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afrânio da Gama Vieira [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afrânio da Gama Vieira, Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do E. TRT , devendo o reclamante apresentar artigos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme parâmetros. \r\n\r\nProcesso: 0087600-16.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS RODRIGUES PEREIRA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095200-68.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Santos de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrônica Real de Jacarepaguá [Adv. Paulo Cesar de Carvalho Pinheiro (OAB: RJ 52810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Santos de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 62, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092300-49.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Soares Toledo [Adv. Sergio Andre Teixeira da Silva (OAB: RJ 119474 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VPTA Varig Participação em Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hoteis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes SA [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas SA [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Soares Toledo, Réu Companhia Tropical de Hoteis , Réu Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia, Réu FRB Par Investimentos S.A., Réu Fundação Ruben Berta, Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes SA, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense, Réu VPTA Varig Participação em Transportes Aéreos S.A., Réu VRG Linhas Aereas SA \r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo autor / e depois demais rés, com 05 dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0132000-03.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena dos Santos [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Bitter Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bitter Recursos Humanos Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo autor / 1ª ré, com 02 dias de permeio, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0129400-04.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Luis Castro de Carvalho [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTAX S/A, Aut Pedro Luis Castro de Carvalho\r\n\r\nDizer se tem outras provas a produzir, especificando-as, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127300-13.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Guimarães [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRéu: Quest Software Brasil [Adv. Ana Paula Ferreira Vizintini (OAB: RJ 79340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Guimarães , Réu Quest Software Brasil \r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo autor / 1ª ré, com 02 dias de permeio, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0083300-88.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Layssa Soares Monteiro [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Jéssica B. Costa - Lanchonete [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)], Réu: MUnicipio do Rio de Janeiro a/c Procuradoria Geral do Municipio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Layssa Soares Monteiro\r\n\r\nTomar ciência DO DESPACHO DE FLS. 186, BEM COMO DEVERÁ RETIRAR AS GUIAS , pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159000-85.2000.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDIRENE DOS SANTOS [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)]\r\n\r\nRéu: SINODA DE ROUPAS SA, Réu: SINODA DE ROUPAS SA N/P Carlos Alberto Tavares Alves, Réu: SINODA DE ROUPAS SA N/P Alberto Seadra, Réu: SINODA DE ROUPAS SA N/P Luis Carlos Morais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIRENE DOS SANTOS\r\n\r\nComprovar o valor recebido, bem como pra indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162700-54.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacqueline Francisco de Almeida Fontes dos Santos [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Natureza Viva Ltda. [Adv. Humberto Gallotti Serra Filho (OAB: RJ 95578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Natureza Viva Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141400-03.1990.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR CORDEIRO [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Jose Luiz Vieira Malta de Campos (OAB: RJ 65452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JAIR CORDEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0145000-36.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Goncalves de Oliveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Agnaldo Barreto de Sa Junior (OAB: RJ 131510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Goncalves de Oliveira, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo autor , com 02 dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0164400-65.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Reis de Andrade da Cunha [Adv. Waulena di Oliveira Silva (OAB: RJ 51487 - D)]\r\n\r\nRéu: Interative Service Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Interative Service Ltda., Aut Paulo Roberto Reis de Andrade da Cunha\r\n\r\nTomar ciência do valor dos honorários periciais, devendo o reclamante depositar, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082100-17.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edjanio Alves Maciel [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundial Angra Conservacao Manut. Tec. Comercio Representacoes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edjanio Alves Maciel\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122100-35.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: BISMARCK BARRETO FARIA [Adv. Gislaine Fernandes de Oliveira Nunes (OAB: SP 134834 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BISMARCK BARRETO FARIA, Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 620/624, bem coomo ciência da audiência especial marcdada para 25/08/2011 às 10:00h. \r\n\r\nProcesso: 0103900-04.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz Montes [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Rio Vigilancia Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Fundacao Oswaldo Cruz, Réu: Infraero Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luiz Montes\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086800-70.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deisi Dilea Pacielo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Ensino Superior Sao Judas Tadeu [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Ensino Superior Sao Judas Tadeu, Aut Deisi Dilea Pacielo\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0123100-75.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO BENJAMIM DE MIRANDA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Charles Vandre Barbosa de Araujo (OAB: RJ 97733 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nContestar impugnação do exequente, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1176425"
                            ],
                            "1176430": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000383-75.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira Abreu \r\n\r\nRéu: Jorge Carlos Camacho Correia Transportes , Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mucio Nascimento Borges da 33a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Jorge Carlos Camacho Correia Transportes , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/09/2011 às 08:20 horas, Sala da Audiência da 33a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Lapa, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUD - 29/09/2011 - 08:20 - Observando, por determinação do Juiz, as seguintes instruções: \r\n\r\n1. As partes deverao comparecer munidas de documento de identificacao: o autor devera portar sua CTPS e a reclamada apresentar copia de seu contrato social ou atos constitutivos da empresa, admitindo-se a repre-sentacao por preposto, o qual devera estar portando sua CTPS e carta de apresentacao (credencial).\r\n\r\n2. A ausencia do reclamado, assim como nao preenchidos os requisitos supra, importara em revelia, além de confissao quanto a materia de fato (art. 844, CLT).\r\n\r\n3. As provas serao produzidas em audiencia de instrucao e julgamento (art. 845, CLT),na qual as partes de-verao oferecer seus documentos, em original ou na forma do art. 830, da CLT, sob pena de preclusao (Prov. no.12/92, da Correg. do E.TRT da 1a. Regiao), trazendo suas testemunhas (art. 825,CLT), sob pena de perda de prova. Se as partes desejarem a intimacao de suas testemunhas deverao, JUSTIFICANDO o pedido, apre-sentar rol com os enderecos residenciais ate dez dias antes da data marcada para audiência.\r\n\r\n4. As partes deverao fazer-se acompanhar de advogados(Prov. 12/92, art.1, item b) solicitando-se ao recla-mado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5. Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos CPC).\r\n\r\n6. A audiencia sera UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do art. 849, da CLT.\r\n\r\n7. AS PARTES DEVERAO CONTROLAR A POSSIVEL DEVOLUCAO OU INDEFERIMENTO DE NOTIFICACÃO DAS TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE DE NOTIFICACAO, REQUERENDO O QUE FOR NECESSARIO, TEM-PESTIVAMENTE, SOB PENA DE PRECLUSAO.\r\n\r\nOBS.: A NOTIFICAÇÃO DO RECLAMANTE DAR-SE-Á POR MEIO DE SEU PATRONO DE ACORDO COM O ART. 1o. DO PROVIMENTO 07/97, PUBL. D.O.DE 09.09.97. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1176430"
                            ],
                            "1176432": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0061200-76.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Luiz Gomes de Sousa\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO, Maria José Bezerra de Araujo\r\n\r\nPelo presente fica m Maria José Bezerra de Araujo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0035400-12.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Pascoal Morais \r\n\r\nRéu: Arte Engenharia e Construção Ltda., SILVIO DA SILVA ALVES , GUILHERME JOSÉ GABRIEL SANTOS \r\n\r\nPelo presente fica m GUILHERME JOSÉ GABRIEL SANTOS , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0147100-08.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni Batista Ramos \r\n\r\nRéu: Drogaria Futura do Humaíta Ltda., EMILSON FRANCO LOPES, TAÍS BRUNA LOPES\r\n\r\nPelo presente fica m EMILSON FRANCO LOPES, TAÍS BRUNA LOPES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0151200-40.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMAR ANTONIO TROMBETA\r\n\r\nRéu: ACADEMIA CLUBE 33 LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ACADEMIA CLUBE 33 LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia que foram homologados os calculos, sendo a reclamada\r\n\r\nA/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento\r\n\r\nno prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redacao do CPC\r\n\r\ncontida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-\r\n\r\nJUD 2,acrescida da multa de 10% (dez por cento). .\r\n\r\nProcesso: 0058200-68.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Silva dos Santos\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Financiadora de Estudos Projeto - FINEP, IGNÊZ CIANELI DE OLIVEIRA , LÚCIA MARIA FERNANDES ESPIRITO SANTOS \r\n\r\nPelo presente fica m IGNÊZ CIANELI DE OLIVEIRA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0072200-15.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA N/P CEZAR ZDANOWSKI CORREA, Cezar Zdanowski Correa\r\n\r\nPelo presente fica m Cezar Zdanowski Correa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000529-19.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jusçara Lira Teixeira\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTonmar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1176432"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1175372": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0163300-72.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Souza Gomes [Adv. Jose Julio Macedo de Queiroz (OAB: RJ 95297 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do Estado do Rio de Janeiro - CREA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Souza Gomes\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse quanto ao prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118700-39.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO CONCEICAO VANDERLEI [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP PROF AREAS DE ENGENHARIA MANUTENCAO LTDA [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOP PROF AREAS DE ENGENHARIA MANUTENCAO LTDA, Aut RICARDO CONCEICAO VANDERLEI\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0106100-20.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA CILENE MACHADO [Adv. Janaina Sampaio Mendes da Silva (OAB: RJ 64940 - D)]\r\n\r\nRéu: BAZAR REI DO SABAO LTDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAZAR REI DO SABAO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149500-74.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes de Sousa Luz [Adv. Glauco Gomes Cardoso da Silva (OAB: RJ 116633 - D)], Aut: José Silva da Luz [Adv. Glauco Gomes Cardoso da Silva (OAB: RJ 116633 - D)]\r\n\r\nRéu: Fuji Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alexandre Magno Marques de Carvalho (OAB: RJ 80963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Silva da Luz, Aut Maria de Lourdes de Sousa Luz \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0102600-19.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURORA FONTOURA DE ANDRADE [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV, Réu: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURORA FONTOURA DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117500-26.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Marcos de Abreu Menezes [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)], Réu: Executive Consulting Recursos Humanos Ltda. [Adv. Helio Domingos Frasso Correa Filho (OAB: RJ 38884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Marcos de Abreu Menezes, Réu Executive Consulting Recursos Humanos Ltda., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0136000-72.2008.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Martins Cunha Rangel [Adv. Sonia Maria Maia da Silva (OAB: RJ 83145 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Professora Cristina Puggi Ltda. [Adv. Fernando Amin de Carvalho (OAB: RJ 75915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Professora Cristina Puggi Ltda., Aut Denise Martins Cunha Rangel \r\n\r\nJulga-se extinta a execução. \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0196400-91.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON OLIVEIRA RODRIGUES [Adv. Maristela Souto de Oliveira (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0128300-36.1994.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: INALDO DIOCESIO SANTOS PINHEIRO [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: G M G CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA [Adv. Aluizio Brito de Carvalho (OAB: RJ 86864 - D)], Réu: Gerson Paula Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INALDO DIOCESIO SANTOS PINHEIRO\r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre petição de fls. 360/377. \r\n\r\nProcesso: 0107500-64.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Florencio da Hora [Adv. Gilberto Antonio Viana Garcia (OAB: RJ 63974 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Focus Comercio e Servicos Ltda. ME [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Focus Comercio e Servicos Ltda. ME\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 167 para garantia da cota previdenciária devida, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 168. \r\n\r\nApós o prazo, in albis, sera expedido alvará ao INSS para levantamento dos depósitos mencionados. \r\n\r\nProcesso: 0138600-66.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz de Carvalho [Adv. Julio Bordoni Barbosa (OAB: RJ 97839 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.(Viação Aérea Rio Grandense) em recuperação judicial. [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: FRB-Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luiz de Carvalho \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163500-89.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DA MOTTA LUZ [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)], Aut: INSS RTE/RDA\r\n\r\nRéu: SERMETAL ESTALEIROS LTDA [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERMETAL ESTALEIROS LTDA\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 204 para garantia da cota previdenciária , nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 205. \r\n\r\nProcesso: 0181900-30.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAYDEE GOODMAN [Adv. Marcia Christina Rosenbaum Costa (OAB: RJ 57797 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL SA - EM LIQUID. EXTRAJUD. [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Luiz Bernardo Alvarez (OAB: SP 107997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 954/2011 - CEF. \r\n\r\nProcesso: 0175800-15.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Rodrigues de Souza [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbel Organizacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Rodrigues de Souza\r\n\r\nTomar ciência da apuração de fls. 245/246, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias, inclusive indicando meios para satisfação do remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0142400-39.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Dias [Adv. Ana Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 126029 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Trevo da Barra Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Trevo da Barra Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0137200-85.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rocha da Silva [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Rocha da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126700-86.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Vaz [Adv. Ines Augusto Lopes (OAB: RJ 136182 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut José Ricardo Vaz\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0212900-04.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Curi Gomes e Souza [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Curi Gomes e Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0134300-66.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Merencio de Lira [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando Merencio de Lira\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149700-67.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO ROSA [Adv. Dalva Conceicao Nonaka (OAB: RJ 40477 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE INSIDE ENTRETENIMENTOS S/A [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE INSIDE ENTRETENIMENTOS S/A\r\n\r\nVir com cópia da sentença de decretação de falência, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147500-04.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Douglas da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: FRB Serviços de Alimentação Ltda [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Serviços de Alimentação Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena\r\n\r\nde execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0159700-63.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORIANO LUIZ DOS SANTOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLORIANO LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista das guias DARF colacionadas nos autos, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124900-86.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Vergara Lopes [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comério e Indústria [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: Alliage Consultoria em Recurso Humanos [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Vergara Lopes\r\n\r\nRetirar o comprovante de rendimentos pagos e de retenção de imposto de renda na fonte em 10 dias. . \r\n\r\nProcesso: 0185900-29.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Alves de Brito [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Alves de Brito\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0106100-15.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosirene Nascimento de Lima [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Alimenta Express Comercio Brasileiro de Alimentacao Ltda. [Adv. Paulo Luis Gomes Sobreira (OAB: RJ 61361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosirene Nascimento de Lima\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103800-12.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson José Corrêa [Adv. Daniel Marinho Seraphim (OAB: RJ 127281 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM [Adv. Victoria Regia Jesus de Souza (OAB: RJ 48711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao. .\r\n\r\nProcesso: 0147600-13.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO CORREA ALVES [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: DARDO TRANSPORTADORA COM IND REP IMP EXP LTDA, Réu: Amelia Rodrigues de Andrade, Réu: Antonio de Barros [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)], Réu: Vilma de Souza Barros, Réu: Waldir Moreira Reis, Réu: Neuza Vilar Reis [Adv. Marcos Antonio Lidizio (OAB: RJ 118992 - D)], Réu: Heloisa Helena Villar Reis Lidizio\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio de Barros\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0196600-65.1985.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO JUNQUEIRA FERRAZ [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131700-87.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM LUCIA FURTADO DA SILVA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nTraga aos autos, no prazo de 10 dias, a guia comprobatória do depósito recursal de fls. 807/812. \r\n\r\nProcesso: 0125200-53.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Viana [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT-MRM Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Viana\r\n\r\nTer ciência da certidão de fls. 344 e apresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0107000-76.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA MARIA VITAL SILVA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: DIJON S A [Adv. Sandra Moura Brasil (OAB: RJ 34274 - D)], Réu: Humberto Cury Saade [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)], Réu: Miguel Wadih Saade [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nTI: Tamima Neme Saade \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Miguel Wadih Saade\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 459 que indeferiu o requerimento de fls. 457. \r\n\r\nProcesso: 0193800-63.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Gomes da Silva [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Gomes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0173600-50.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA PEREIRA LIMA [Adv. Paulo Assumpcao Leite (OAB: RJ 19598 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA PEREIRA LIMA\r\n\r\nTomar ciência do auto de leilão negativo, bem como para indicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0115800-98.1995.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR VIEIRA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (Sucessora do BANCO ABN AMRO REAL S/A) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (Sucessora do BANCO ABN AMRO REAL S/A), Aut WALMIR VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0144800-55.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Santos Ferreira [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Santos Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0138500-77.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Simplicio do Nascimento [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelo Ronald de Carvalho Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Simplicio do Nascimento \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará FGTS e oficio seg des \r\n\r\nProcesso: 0158100-84.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincon Leandro Rangel Matos [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços Tratamentos de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Serviços Tratamentos de Documentos e Informações Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158800-31.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraci Santos Martes [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Safi Cabeleireiros Ltda. [Adv. Fabio Faria de Moraes (OAB: RJ 77364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iraci Santos Martes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0119500-04.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUGENIO BERQUO E SILVA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUGENIO BERQUO E SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 203/220, inclusive quanto à reserva de crédito sugerida, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0134300-03.2004.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS PEIXOTO DA MOTTA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: CLEBER MESSNER CAMPELO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Réu: Cristina Maria Oliveira Campelo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLEBER MESSNER CAMPELO\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 199 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 200. \r\n\r\nNo prazo legal o executado deverá complementar a garantia do Juízo, sob pena de não serem conhecidos os embargos à execução porventura ajuizados. \r\n\r\nProcesso: 0196800-42.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA BERNADETE MENDONCA LIMA DE SANTANA [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: CASINHA DA VOVO SC LTDA ME, Réu: Eliete da Conceição Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA BERNADETE MENDONCA LIMA DE SANTANA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0161700-16.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Pereira Meirelles [Adv. Izabella Branco de Matos (OAB: RJ 144317 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Danilo Pereira Meirelles\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 300,00 pela ré, calculadas sobre R$ 15.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0159200-11.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Faria Coelho [Adv. Christiane Vargas Costa Garcia (OAB: RJ 133705 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Faria Coelho\r\n\r\nDizer se concorda com a proposta de acordo da ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143100-44.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Antonio Fonseca Braga [Adv. Marcelo Ferreira Simao (OAB: RJ 91586 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gás Brasil Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHV Gás Brasil Ltda.\r\n\r\nCiência do valor apurado pela União de fls. 120/122, devendo comprovar o recolhimento em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0140900-06.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar de Oliveira Braga [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Nabor Fernandes Neto Plantas ME, Réu: Antonio Nabor Fernandes Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar de Oliveira Braga\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144000-95.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Claro dos Santos [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: LAS e LCS Sub Empreiteira Ltda., Réu: Prescon Projetos Estruturais e Construcoes Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Claro dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108600-83.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcellus Lilio Dantas [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcellus Lilio Dantas, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0139200-58.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Edilson Mesquita [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)]\r\n\r\nRéu: SMB Servicos de Refeicoes Ltda, Réu: Sérgio Mauro Brandão Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Edilson Mesquita\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148000-75.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Brito [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina de Brito\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0123500-42.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Monteiro Neves [Adv. Carlos Roberto Santos da Silva (OAB: RJ 74066 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Monteiro Neves, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTer ciência que os autos baixaram do TRT, e após 30 dias os mesmos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0136800-71.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Helena Correia de Moraes [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlantis Copacabana Hotel Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlantis Copacabana Hotel Ltda., Aut Luiza Helena Correia de Moraes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0141000-19.2009.5.01.0034 - RTAlç\r\n\r\nAut: Nelson de Jesus Mello [Adv. Maria de Fatima Moura (OAB: RJ 109045 - D)]\r\n\r\nRéu: Labopark Serviços de Estacionamento Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson de Jesus Mello \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104300-20.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: IDALO MAZZEI NETO [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nRéu: Hypermarcas S.A.(Incorporadora de DM INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA) [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: SP 129778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hypermarcas S.A.(Incorporadora de DM INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA)\r\n\r\nManifestar-se acerca dos NOVOS calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0130700-76.2001.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON ELIAS FERREIRA [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia.Est.de Eng.de Transp.e Logistica - CENTRAL (Sucessora Flumitrens) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia.Est.de Eng.de Transp.e Logistica - CENTRAL (Sucessora Flumitrens), Aut NELSON ELIAS FERREIRA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 383, devendo o autor indicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0147700-50.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Maia de Oliveira [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopesp Cooperativa de Prestacao de Servicos Especializados Ltda., Réu: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Maia de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 500,00 pela ré, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0197300-40.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauricio de Miranda [Adv. Vera Lucia Botelho Gaspar (OAB: RJ 96273 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mauricio de Miranda\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações de fls. 212 e seguintes, noprazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145300-24.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio dos Santos [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelix e Antunes Armação de Ferros Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio dos Santos \r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 52/53 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 54. No prazo legal o executado deverá comprovar o pagamento integral do crédito devido, ou indicar bens que garantam a execução, sob pena de não serem conhecidos os embargos a execução porventura opostos.\r\n\r\nApós o prazo, in albis, sera expedido alvará ao autor para levantamento dos depósitos mencionados. \r\n\r\nProcesso: 0110300-12.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI DE SOUZA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: EMBRESALE EMPRESA BRASILEIRA DE REPRES ALIMENTICIAS E EQUIPAMENTOS LTD [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Erika Amy Lilienwald, Réu: Espólio de Adolf Dieter Lilienwald\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162600-96.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria da Costa [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: Esab Indústria e Comércio LTDA. [Adv. Alberto Magno Gontijo Mendes (OAB: MG 7754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria da Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0209000-13.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileila Pereira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileila Pereira\r\n\r\nTer vista daS guiaS DARF pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139500-49.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Silva de Carvalho [Adv. Janilda Silva (OAB: RJ 113243 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenotec Construtora Ltda., Réu: Empresa Municipal de Urbanização - URBE [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Silva de Carvalho , Réu Empresa Municipal de Urbanização - URBE\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls 89 para fixar o principal devido ao reclamante, em 641.695,51 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nProcesso: 0169200-41.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto dos Santos Caetano [Adv. Leandro Bastos Pimentel (OAB: RJ 88797 - D)]\r\n\r\nRéu: Oxitel Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Gilberto dos Santos Caetano\r\n\r\nTer ciência que os autos baixaram do TRT, e após 30 dias os mesmos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0141600-40.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Rocha [Adv. Afonso Carlos Fonseca Weigert (OAB: RJ 77018 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Rocha\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nId: 1175372"
                            ],
                            "1175369": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/08/2011\r\n\r\n0158100-55.2007.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Marins de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Marco Elysio Brito da Silva,Marketing e Logistica Ponto Com. Assessoria Comercial Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Marco Elysio Brito da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.717,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0050100-58.2007.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Raquel Militao de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Marcelo Ribeiro Vieira de Carvalho,Touch Ariba Confeccoes Ltda. ME,Luciana Maria Labruna\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Ribeiro Vieira de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.719,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luciana Maria Labruna,Touch Ariba Confeccoes Ltda. ME,Luciana Maria Labruna\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciana Maria Labruna, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.719,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0029700-67.2000.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO ALVES DA SILVA e Outros\r\n\r\nExecutado: Jorge Ferreira,Jose Freitas da Silva,Eli de Souza Lopes,TM TRANSMARINO LTDA,EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA,SOGIMA TRANSPORTES LTDA,SETA TRANSPORTES DE SENSIVEIS LTDA,Ivan Assis Cardoso,Espólio de Miguel Gesualdi Marino N/P Tatiana Marino\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 313.158,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0048800-61.2007.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joel Alves de Souza\r\n\r\nExecutado: Almeida Correa Metalurgica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Almeida Correa Metalurgica Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.211,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0129700-65.2006.5.01.0034 RTSum\r\n\r\nExequente: Genivaldo Eneas da Silva\r\n\r\nExecutado: Inspemec Tecnologia Mecanica e Eletrica Ltda. ME,Isolina Solange Ávila,Ronei de Oliveira Rosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Inspemec Tecnologia Mecanica e Eletrica Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.187,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ronei de Oliveira Rosa,Isolina Solange Ávila,Ronei de Oliveira Rosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronei de Oliveira Rosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.187,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Isolina Solange Ávila,Isolina Solange Ávila,Ronei de Oliveira Rosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Isolina Solange Ávila, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.187,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, bem como fica ciente da convolação em penhora dos depósitos de fls. 202, como garantia do crédito exeqüendo, na forma da decisão de fls. 203, para os fins do art. 884 CLT.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1175369"
                            ],
                            "1175370": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000178-09.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Conceição Duarte\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira de Mão de Obra Rio Unido Ltda., Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Flavio Alves Pereira da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sub Empreiteira de Mão de Obra Rio Unido Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/10/2011 às 15:15 horas, Sala da Audiência da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1175370"
                            ],
                            "1175371": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 08/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0147700-50.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Maia de Oliveira\r\n\r\nRéu: Coopesp Cooperativa de Prestacao de Servicos Especializados Ltda., Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 500,00 pela ré, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0063500-96.1994.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: CEMM EMPRESA DE SERVICOS LTDA, Marcelo Lopes Acris, Plínio da Costa e Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Lopes Acris, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 273 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 274. \r\n\r\nApós o prazo, in albis, sera expedido alvará ao autor, Fzenda Nacional e INSS para levantamento dos depósitos mencionados. \r\n\r\nProcesso: 0001413-45.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Oliveira Cavalcante \r\n\r\nRéu: Imbra S.A., Imbra S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Imbra S.A., Imbra S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 140,00 pela ré, calculadas sobre R$ 7.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000698-66.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ziza dos Santos\r\n\r\nRéu: Pretty Girl Confecções Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Pretty Girl Confecções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente . Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 400,00 pela ré, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor da condenação provisoriamente arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0102600-19.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURORA FONTOURA DE ANDRADE\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV, HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS\r\n\r\nPelo presente fica m CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014000-12.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINCONL MENDES GUIMARES\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPelo presente fica m SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139500-49.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Silva de Carvalho \r\n\r\nRéu: Cenotec Construtora Ltda., Empresa Municipal de Urbanização - URBE\r\n\r\nPelo presente fica m Cenotec Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls 89 para fixar o principal devido ao reclamante, em 641.695,51 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nProcesso: 0000651-29.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Rodrigues Mineiro\r\n\r\nRéu: Agilabor Construções e Reformas Ltda.ME\r\n\r\nPelo presente fica m Agilabor Construções e Reformas Ltda.ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001118-08.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Giffoni Juliani\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda., Cobra Tecnologia S.A., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Better Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 80,00 pela ré, calculadas sobre R$ 4.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001437-73.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell Faustino Isaquiel\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Pirvada Ltda., Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., José Heleno de Almeida Barbosa, Clínica Médico-Cirúrgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano\r\n\r\nPelo presente fica m José Heleno de Almeida Barbosa, Mitra Segurança Pirvada Ltda., Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000094-42.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gilson Ferreira \r\n\r\nRéu: Editora Tipológica Comunicação Integrada Ltda. , Ivan Rubino Ferenandes, Marli Rotondaro, Edésio Lopes , Iraci Juvina de Souza Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Editora Tipológica Comunicação Integrada Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001432-51.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Augusto\r\n\r\nRéu: Oficina Mecanica Gutierrez Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Oficina Mecanica Gutierrez Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 500,00 pela ré, calculadas sobre R$ 35.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000791-63.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pereira de Oliveira \r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda. , Alike Rio Assessoria Ltda., Facility Service RH Ass. e Recursos Humanos Ltda., Sentel Serviços Temporários , 178 Conceito Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sentel Serviços Temporários , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 300,00 pela autora, isenta, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0007800-81.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ferreira dos Santos\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1175371"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1176790": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0062300-60.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Tavares dos Santos [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transportes e Turismo Ltda. \r\n\r\nComprovar em, 30 dias, a inclusão do crédito do reclamante no rol de beneficiários do processo em trâmite perante a 2ª Vara Cível de Bangu, observando o que estabelecem os art 17,18, 600 e 601, todos do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0012700-36.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de Souza [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda., Réu: Decta Engenharia Ltda. [Adv. Fernando Charnaux Rocha (OAB: RJ 64497 - D)], Réu: Racional Engenharia Ltda. [Adv. Celia Regina de Andrade (OAB: SP 241703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Decta Engenharia Ltda.\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados da 1ªreclamada, no prazo de 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução sobre seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0135100-52.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Valcácio da Silva [Adv. Manoela Gomes do Nascimento Nolasco Ferreira (OAB: RJ 156595 - D)]\r\n\r\nRéu: São Sebastião do Rio de Janeiro Administração de Restaurantes S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Valcácio da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000474-62.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo da Silva Ramos [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Airtime Serviços e Transportes Ltda. [Adv. Eduardo Salathiel da Silva (OAB: RJ 68618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Airtime Serviços e Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas de R$ 40,00, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0082800-55.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Lucia Silva Viana [Adv. Jose Antonio Holzer (OAB: RJ 74837 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Lucia Silva Viana\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr.Oficial de Justiça, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0017300-81.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANDO MARQUES LOIOLA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: BACALHAU DA BARRA BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNANDO MARQUES LOIOLA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0212000-57.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEOMAR DE JESUS DIAS BOAIS [Adv. Daniel Klein (OAB: RJ 100186 - D)]\r\n\r\nRéu: IRVINI SEIS CABELEIREIROS LTDA [Adv. Deisy Alves Teixeira (OAB: RJ 44977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEOMAR DE JESUS DIAS BOAIS\r\n\r\nConsiderando-se que o processo ficou suspenso por um ano, e o reclamante não diligenciou para dar andamento à execução, apresentar manifestação conclusiva, no prazo de quinze dias, sob pena de expedição de certidão de crédito bem como remessa dos autos ao arquivo, com baixa, na forma da Resolução 6/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000089-17.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Izabel Araújo [Adv. Cristiano de Lima Nunes (OAB: RJ 160827 - D)]\r\n\r\nRéu: TNG Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Lobregat (OAB: SP 69844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Izabel Araújo \r\n\r\nVir em 30 dias com a liquidação da sentença, observando as disposições da Lei 10035/02, sob pena de imediata rmessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0096600-48.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildete Sena Campos [Adv. Sayonara Gomes Bastos (OAB: RJ 103694 - D)]\r\n\r\nRéu: A A A Antiquário e Artigos Ded Artes Ltda. [Adv. Elson Freitas (OAB: RJ 78397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A A A Antiquário e Artigos Ded Artes Ltda.\r\n\r\nConsiderando-se que o valor devido a titulo de contribuição previdenciária é de R$ 3.100,00, correspondente à alíquota de 31% incidente sobre o montante de verbas salariais ( fls.39/40),comprovar, em cinco dias o recolhimento previdenciário, bem como das custas (R$ 100,00), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0021200-91.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Jesus Rodrigues [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Moura e Motta Produções e Eventos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Alves Xavier (OAB: RJ 36598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moura e Motta Produções e Eventos Ltda. \r\n\r\nRequerer o parcelamento do débito diretamente ao INSS, comprovando nos autos em seguida, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161500-89.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS DA SILVA [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)], Aut: ROBERTO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nRéu: GERJ VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: VARIG SA [Adv. Carla Sendon Ameijeiras Veloso (OAB: RJ 84766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80, ficando ciente de que decorrido o prazo \"in albis\", será expedida Certidão de Crédito e posteriormente os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0209800-77.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO MENDES NETTO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: GENIALE SERVICES EMPRESARIAL LTDA [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GENIALE SERVICES EMPRESARIAL LTDA, Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no prazo de dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000045-95.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Vieira do Carmo [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do perito no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0135900-51.2007.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antonio dos Santos Chaves [Adv. Regina Antonieta de Lima Cortez (OAB: RJ 41407 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)], Réu: ALESSANDRO MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio dos Santos Chaves\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, na CPE ora juntada aos autos, requerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de imediata suspensão da execução na forma do art 40, e seu § 2º da Lei 6830/80 e da Resolução nº 06/2006 deste E.TRT 1ª Região.. \r\n\r\nProcesso: 0000541-90.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabian Fernandes da Silva [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transporte Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabian Fernandes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 20 dias, bem como do indeferimento da intimação de testemunhas, na forma do que ficou consignado na ata de fls 266. \r\n\r\nProcesso: 0068300-47.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Luis dos Reis [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Coutrans Transportes e Servicos Ltda. [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coutrans Transportes e Servicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária conforme o que consta de fls 55, R$ 494,09, equivalente a 40.368,18 TR, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000434-46.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Silva de Oliveira Rocha [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Galanti [Adv. Fabio Alves Ferreira (OAB: RJ 106430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Silva de Oliveira Rocha \r\n\r\nCiência do deferimento da devolução do prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0158900-46.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Regina Ramalho Ferreira da Silva [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Rio-Sul Linhas Aéreas S.A. - em recuperação judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. - em recuperação judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Regina Ramalho Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da petição da ré, bem como vir em dez dias com a liquidação do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0055800-85.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA DA SILVA VASCONCELLOS [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Karin Rayol Rubez Primo (OAB: RJ 63109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARIA DA SILVA VASCONCELLOS\r\n\r\nContestar embargos à execução no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0122000-69.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Ramos de Lima [Adv. Paulo Daniel da Silva (OAB: RJ 75045 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Camilo Santos Filho Ltda. [Adv. Savio Romero Cotta (OAB: MG 54087 - D)], Réu: MM Transportes de JF Ltda. ME [Adv. Savio Romero Cotta (OAB: MG 54087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MM Transportes de JF Ltda. ME, Réu Rodoviario Camilo Santos Filho Ltda.\r\n\r\nApresentar em trinta dias, planilhas de cálculos do valor devido de contribuição previdenciária , sob pena de apuração dos valores devidos ao INSS através de perícia às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0045400-65.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Adão [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: IC Supply Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IC Supply Engenharia e Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais, conforme assentada de fls 299, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-81.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenildo Silva de Oliveira [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria 114 B Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria 114 B Ltda. \r\n\r\nComprovar os recolhimentos devidos, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000039-88.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Luis da Silva [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luis da Silva \r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais no valor de R$ 1.400,00, à vista ou de forma parcelada, conforme petição de fls 113 do perito, no prazo de dez dias \r\n\r\nProcesso: 0086400-79.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Ferreira de Souza [Adv. Franklin Gomes Madeira (OAB: RJ 73474 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Télegrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Ferreira de Souza\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000639-75.2011.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Charles Vinicius Louzada dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito da quantia que entende devida, consoante art 893, I, do CPC, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0129800-08.1992.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURO PEREIRA MARTINS [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURO PEREIRA MARTINS\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211700-95.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS BRANDAO LEMOS [Adv. Alancardec Pedro da Silva (OAB: RJ 83019 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVOS TEMPOS RIO GRAFICAS SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS BRANDAO LEMOS\r\n\r\nConsiderando-se que o processo ficou suspenso por um ano, e o reclamante não diligenciou para dar andamento à execução, apresentar manifestação conclusiva, no prazo de quinze dias, sob pena de expedição de certidão de crédito bem como remessa dos autos ao arquivo, com baixa, na forma da Resolução 6/2006. \r\n\r\nProcesso: 0184500-16.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE ALMEIDA [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)], Aut: GESLAINE DE ALMEIDA CRUZ, Aut: JEVERSON ALMEIDA DA CRUZ, Aut: GESIANE ALMEIDA DA CRUZ\r\n\r\nRéu: FREE SERVICE SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Luiz Tiago Carvalho Cunha (OAB: RJ 60874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FREE SERVICE SERVICOS AUXILIARES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no valor de R$ 25,11, equivalente a 16.757,91, conforme planilha de fls 120, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0096200-15.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DOS SANTOS MANHAES [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TV MANCHETE, Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0061900-12.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara de Oliveira [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macáe Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Forte Macáe Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0051900-26.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Maria Lessa da Silva [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: Soagreip - Sociedade dos Amigos do Greip, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Maria Lessa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 241/243 que fixou o principal em R$ 6.241,46, equivalente a 510.539,60 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 370,13, equivalente a 30.275,91 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 60,00 (1ª rda), que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a 1ª executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0148000-14.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DOS SANTOS AZEVEDO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTIJA RIO CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DOS SANTOS AZEVEDO\r\n\r\nConsiderando-se que todos os meios visando a execução do presente processo já foram esgotados, ter vista dos autos no prazo preclusivo de 15 dias, sendo que, decorridos in albis os autos serão remetidos à Contadoria para atualização e posteriomente expedida Certidão de Crédito, devendo em seguida os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa.. \r\n\r\nProcesso: 0035600-57.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO SERGIO DE ASSUMPCAO PENA [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTO QUENTE LOTERIA LTDA [Adv. Paulino Aristides de Menezes Neto (OAB: RJ 108612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO SERGIO DE ASSUMPCAO PENA\r\n\r\nCiência da expedição de alvará de fls 640, devendo requerer o que for de seu interesse em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0173000-11.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Vieira da Silva [Adv. Affonso Henriques Moniz Barreto de A Daquer (OAB: RJ 21677 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPREST COOP PROF AREAS DE ENG E MANUT LTDA [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPREST COOP PROF AREAS DE ENG E MANUT LTDA\r\n\r\nComprovar os recolhimentos devidos, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0194600-69.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ESPIRITO SANTO VENTURA [Adv. Elenilza da Costa Melo (OAB: RJ 104105 - D)]\r\n\r\nRéu: PERSIANAS PRESIDENTE LTDA [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PERSIANAS PRESIDENTE LTDA\r\n\r\nConsiderando-se que por determinação legal, é obrigação do empregador o cálculo e a comprovação do correto recolhimento da quota previdenciária devida, apresentar demonstrativo dos valores devidos a este título, comprovando o respectivo recolhimento, sob pena de apuração destes valores, através perícia às suas expensas. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138600-34.2006.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Raymunda Magalhaes de Jesus [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Gloria Guimaraes de Souza e Silva [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria da Gloria Guimaraes de Souza e Silva\r\n\r\nConsiderando-se que o valor devido a titulo de contribuição previdenciária é de R$ 2.325,00, correspondente à alíquota de 31% incidente sobre o montante de verbas salariais ( fls.21),comprovar, em cinco dias o recolhimento previdenciário, bem como das custas (R$ 150,00), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0020500-52.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Andrade [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: Agostino Martello Panno [Adv. Ricardo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 40955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Andrade\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000415-74.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Geraldo Mendonça [Adv. Ande Andrade Silva (OAB: GO 22138 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlei Geraldo Mendonça\r\n\r\nVir em 30 dias com a liquidação da sentença, observando as disposições da Lei 10035/02, sob pena de imediata rmessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 1176790"
                            ],
                            "1176791": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0120600-74.1992.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA CRISTINA VENERABILE [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO O DIA FM LTDA [Adv. Walmyr Mattos (OAB: RJ 6239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA CRISTINA VENERABILE\r\n\r\nCiência da expedição de alvará de fls 409,devendo o patrono dar ciência desta determinação a seu constituído, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001306-95.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ivanete Santos Andrade [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Belle Silhouette Cabeleireiros [Adv. Marcio Rosas Moura (OAB: RJ 142194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belle Silhouette Cabeleireiros\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0209500-18.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS RAQUEL NEVES [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS RAQUEL NEVES\r\n\r\nCiência de que foi revisto o despacho de fls 1033, devendo a parte autora vir em dez dias com a liquidação do julgado, sendo certo que somente após a homologação dos cálculos deverá haver sobrestamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001409-05.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Uilson Ricardo Monteiro de Almeida [Adv. Rosangela dos Santos da Silva (OAB: RJ 154187 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Braga Bittencourt (OAB: RJ 116624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garcia Engenharia Ltda., Aut Uilson Ricardo Monteiro de Almeida \r\n\r\nTomar ciência quanto ao ofício da CEF, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0187200-91.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ FERREIRA DINIZ [Adv. Antonio Prudencio da Cruz Filho (OAB: RJ 70200 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACOES NOVO MUNDO DE CEREAIS LTDA [Adv. Jozelmo de Oliveira Pires (OAB: RJ 16413 - D)], Réu: GENILSON DOS SANTOS, Réu: ANTONIO AUGUSTO DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ FERREIRA DINIZ\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80, ficando ciente de que decorrido o prazo \"in albis\", será expedida Certidão de Crédito e posteriormente os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0104600-71.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Aparecida Moreira Gabriel [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco J. Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Aparecida Moreira Gabriel\r\n\r\nCiência da expedição de alvarás de fls 226/227 devendo o patrono dar ciência desta determinação a seu constituído, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0152700-23.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineia Lima do Nascimento [Adv. Fernando Carlos Pereira Gallo (OAB: RJ 72997 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria São José Ltda. - Drogaria Descontão [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria São José Ltda. - Drogaria Descontão, Aut Lucineia Lima do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls '114/117 que fixou o principal em R$ 100.945,80, equivalente a 8.257.169,80 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 4.646,41, equivalente a 380.067,29 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 240,00, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0118200-09.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA DA SILVA [Adv. Joao Gilberto Baracal Meireles (OAB: RJ 70451 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASCHOLL COMERCIO E SERVICOS LTDA ME [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARRASCHOLL COMERCIO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0114200-87.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Candido Teixeira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição de alvará de fls 138, devendo o patrono dar ciência desta determinação a seu constituído, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0127200-77.1993.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO SANTA CRUZ SANT ANNA [Adv. Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)], Réu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Aut MARIA DA CONCEICAO SANTA CRUZ SANT ANNA, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº0897/2011. A ré deverá apresentar em 10 dias o demonstrativo dos valores devidos de cota previdenciária, comprovando o respectivo recolhimento, sob pena de apuração de valores através de perícia às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0168800-39.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS FERNANDO AMARAL VIANNA [Adv. Paulo Henrique Machado (OAB: RJ 58450 - D)]\r\n\r\nRéu: PACARD INFORMATICA LTDA [Adv. Coryntho Alves Filho (OAB: RJ 7120 - D)], Réu: L.F. SISTEMA EDUCACIONAL S/C (COLEGIO REI) [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)], Réu: Carlos Eduardo Roballo Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS FERNANDO AMARAL VIANNA\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada, fornecer em trinta dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0096500-35.2004.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: JAIRA NEA DA SILVA [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRA NEA DA SILVA\r\n\r\nConsiderando-se que o processo ficou suspenso por um ano, e o reclamante não diligenciou para dar andamento à execução, apresentar manifestação conclusiva, no prazo de quinze dias, sob pena de expedição de certidão de crédito bem como remessa dos autos ao arquivo, com baixa, na forma da Resolução 6/2006. \r\n\r\nProcesso: 0025400-78.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileuza Gomes de Menezes [Adv. Marcia Trindade (OAB: RJ 76316 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileuza Gomes de Menezes\r\n\r\nCiência da expedição de alvarás de fls 357/359, devendo o patrono dar ciência desta determinação a seu constituído, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0146700-41.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Coutinho Cavalcanti [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ - COOPEX [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da expedição de alvará de fls 257, devendo o patrono dar ciência desta determinação a seu constituído, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0148000-38.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Rodrigues Ferranha Filho [Adv. Angela Christina Lage (OAB: RJ 116381 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Moveis Tottus Tuo Ltda. [Adv. Marcos de Souza Grossi (OAB: RJ 61500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria e Comercio de Moveis Tottus Tuo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário no prazo de dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0097200-79.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA DOS REIS FRAGOZO [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: SAVE ASSISTENCIA MEDICA HOSPITALAR SC LTDA MASSA FALIDA, Réu: Francisco Caninde de Medeiros, Réu: Tania Areas da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA DOS REIS FRAGOZO\r\n\r\nEsclarecer se a reclamada continua sendo MASSA FALIDA, ou se o processo de falência foi suspenso ou encerrado, no prazo de dez dias.z \r\n\r\nProcesso: 0180400-47.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALOM SISTEMAS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHALOM SISTEMAS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA\r\n\r\nDiante do valor ínfimo bloqueado, requerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000965-69.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inácio Mendes de Souza [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: LW Natália Bazar e Presentes Ltda. ME [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LW Natália Bazar e Presentes Ltda. ME \r\n\r\nConsiderando-se que o valor devido a titulo de contribuição previdenciária é de R$ 239,20, correspondente à alíquota de 31% incidente sobre o montante de verbas salariais ( fls 20),comprovar, em cinco dias o recolhimento previdenciário, bem como das custas (R$ 13,00), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0019300-10.2008.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Queiros Cardoso [Adv. Valleria Araujo de Lacerda (OAB: RJ 96761 - D)]\r\n\r\nRéu: Lina Luiza Marine de Viveiros [Adv. Arthur Tabachi Carrera Chaves (OAB: RJ 140315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lina Luiza Marine de Viveiros, Aut Robson Queiros Cardoso\r\n\r\nCiência, para fins do art 884 da CLT, que os depósitos de fls 36 e 56, foram convolados em penhora, devendo a reclamada, no prazo legal efetuar o pagamento no prazo legal, ou ainda indicar bens que garantam a execução, sob pena de não serem conhecidos os embargos à execução porventura opostos.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098500-37.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Vieira da Silva [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: All Services Cooperativa Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)], Réu: Lamsa Linha Amarela S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Vieira da Silva\r\n\r\nCiência da expedição de alvará de fls 314/315, devendo o patrono dar ciência desta determinação a seu constituído, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0090900-91.2008.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Doraci Marques Sousa [Adv. Luiz Eduardo Israel Medeiros (OAB: RJ 96160 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabrielle Moresi Confecções Ltda. [Adv. Nilza Sandri de Araujo (OAB: RJ 75974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gabrielle Moresi Confecções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido, uma vez que o documento acostado aos autos, não comprova se tratar do mesmo bem penhorado às fls 147.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124400-95.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DE SOUZA DESCHAMPS [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DE SOUZA DESCHAMPS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, bem como tomar ciência da expedição de alvará de fls 547, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112500-76.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Jose de Mello Goncalves [Adv. Carlos Alexandre Franca Mothe (OAB: RJ 96093 - D)]\r\n\r\nRéu: Mit Rio Veiculos Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mit Rio Veiculos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no prazo de dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0095500-68.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARTINS DE ALMEIDA [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL EVANGELICO-SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL EVANGELICO-SASE\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0098800-72.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA DA SILVA RODRIGUES [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: POLY GRAN INDUSTRIA COMERCIO PROD OTICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nCiência da expedição de alvará de fls 224, devendo o patrono dar ciência desta determinação a seu constituído, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0132700-70.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina Alves da Costa [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Regina Alves da Costa\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001346-77.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Antonio da Paixão Couto [Adv. Luiz Carlos Campos Silva (OAB: RJ 76589 - D)]\r\n\r\nRéu: Starlin Alta Consultoria e Comércio Ltda. [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Antonio da Paixão Couto \r\n\r\nTomar ciência dos recolhimentos previdenciários depositados pela ré, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0057800-87.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JAQUELINE MUNIZ DE SOUZA [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nRéu: METAPLAN CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA [Adv. Alexandre Henrique Del Nero Poletti (OAB: DF 13657 - D)], Réu: COOPERATIVA PRESTACAO SERVICOS DE SAUDE LTDA [Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 - D)], Réu: Ivan Carlos Machado de Aragão [Adv. Alexandre Henrique Del Nero Poletti (OAB: DF 13657 - D)], Réu: Claudio Albuquerque Haidamus \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JAQUELINE MUNIZ DE SOUZA\r\n\r\nQuanto à tranferência dos valores bloqueados de IVAN CARLOS MACHADO DE ARAGÃO, tendo em vista que a CEF não localizou a referida trasnferência, requerer o que for de seu interesse, junto ao banco depósitário FATOR, no sentido de que seja confirmada a aludida transferência à CEF, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001900-66.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NARCIZO MATOS [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: SOM COM ART INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA [Adv. Everton Lustosa Bitencourt (OAB: RJ 117983 - D)], Réu: SOM COM ART INSTRUMENTOS MUSICAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NARCIZO MATOS\r\n\r\nTendo em vista a certidão de fls 276, vir com a cópia da referida petição no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0020700-98.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID FINK [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID FINK\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição de fls 531, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000162-52.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Souza Freitas [Adv. Arnaldo Goncalves Dias (OAB: RJ 108856 - D)]\r\n\r\nRéu: Sovranitá Comércio Distribuição e Importação Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)], Réu: Passion Informática Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sovranitá Comércio Distribuição e Importação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da inspetora AIDEE MATOS DE OLIVEIRA REGO, POR FALTA DE AMPARO LEGAL. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010800-57.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcelo Paranhos [Adv. Jose Carlos Nunes Falcometa (OAB: RJ 113701 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igorneto Servicos Ltda., Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nEntregar o TRCT-01, e as guias do seguro-desemprego, no prazo de dez dias sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0016500-43.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira [Adv. Jorge Luis Silva (OAB: RJ 80151 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 108/125 que fixou o principal em R$ 14.136,69, equivalente a 1.154.997,02 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 2.699,46, equivalente a 220.551,50 TR, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0099400-49.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Martins da Silva [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Martins da Silva\r\n\r\nCiência da expedição de alvará de fls 387, devendo o patrono dar ciência desta determinação a seu constituído, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0179200-25.1991.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENITO SCHETTINO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: JORGE ANTONIO C DE ANDRADE [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: JORGE DA SILVA NERY [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: JORGE NAPOLEAO JUNIOR [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: JOSE CARLOS DA CRUZ VIANA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: EMANUEL WALHIAS BARBOSA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: Edna Constância e Mayara Constância Fraga Baptista [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: CARLOS EDUARDO RZEZAK ULUP [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: LUCY JANDYRA DIAS [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MARCONI EDSON LOPES GUEDES [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: CELIO MOREIRA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MARCONI EDSON LOPES GUEDES \r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENITO SCHETTINO, Aut CARLOS EDUARDO RZEZAK ULUP, Aut CELIO MOREIRA, Aut Edna Constância e Mayara Constância Fraga Baptista, Aut EMANUEL WALHIAS BARBOSA, Aut JORGE ANTONIO C DE ANDRADE, Aut JORGE DA SILVA NERY, Aut JORGE NAPOLEAO JUNIOR, Aut JOSE CARLOS DA CRUZ VIANA, Aut LUCY JANDYRA DIAS, Aut LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência da expedição de alvarás de fls 646 a 656, devendo o reclamante MARCONI EDSON LOPES GUEDES, fornecer o número da sua CTPS, visando a expedição de alvará, o patrono por sua vez, deve dar ciência desta determinação a seu constituído, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0078100-07.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME TEIXEIRA DA SILVA NETO [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME TEIXEIRA DA SILVA NETO\r\n\r\nApresentar impugnação aos embargos à execução, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0161000-91.1996.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEC EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nCiência da expedição de alvará de fls 293, devendo fornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0056800-96.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO VERAS RODRIGUES [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Andre Acker (OAB: RJ 35734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO VERAS RODRIGUES\r\n\r\nInformar o valor recebido através do alvará nº 0987/2010, no prazo de 10 dias, a fim de que seja apurado eventual crédito remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0001200-07.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alfredo Gorito Parada [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisao Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alfredo Gorito Parada, Réu Radio e Televisao Record S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0955/2011 e 0959/2011 ao autor. Alvará 0955/2011p/ IRRF e alvará 0958/2011 p/ INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001179-60.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmira de Andrade Barbosa [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: G.R.E.S.E. Primeira de Mangueira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmira de Andrade Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 37/39 que fixou o principal em R$ 8.825,05, equivalente a 721.024,97 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 297,19, equivalente a 24.281,04 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 393,34, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nId: 1176791"
                            ],
                            "1176786": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000305-41.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nestor Soares de Matos \r\n\r\nRéu: Scorpions Line Comercial Ltda., Intercontimental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Scorpions Line Comercial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/09/2011 às 14:15 horas, Sala da Audiência da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001364-98.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Construtora Silva Barreto Ltda., RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construtora Silva Barreto Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/09/2011 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1176786"
                            ],
                            "1176788": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0006500-28.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODELIO ANCHIETA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: RUBBER IND E COM ARTIGOS ESPORT CALCADOS LTDA, RUBBER IND E COM ARTIGOS ESPORT CALCADOS LTDA A/C SÓCIOS PAULO ROBERTO CRUZ RIBEIRO e TADEU WAWRUSZCAK\r\n\r\nPelo presente fica m RUBBER IND E COM ARTIGOS ESPORT CALCADOS LTDA, RUBBER IND E COM ARTIGOS ESPORT CALCADOS LTDA A/C SÓCIOS PAULO ROBERTO CRUZ RIBEIRO e TADEU WAWRUSZCAK, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0112900-51.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Madeira Carrijo\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 95/101 que fixou o principal em R$ 8.647,90, equivalente a 706.551,44 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 2.049,00, equivalente a 167.407,56 TR; e custas de conhecimento e liquidação no valor de R$ 174,75, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0051900-26.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Maria Lessa da Silva\r\n\r\nRéu: Soagreip - Sociedade dos Amigos do Greip, Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Soagreip - Sociedade dos Amigos do Greip, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 241/243 que fixou o principal em R$ 6.241,46, equivalente a 510.539,60 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 370,13, equivalente a 30.275,91 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 60,00 (1ª rda), que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a 1ª executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1176788"
                            ],
                            "1176787": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000250-90.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribamar Vianade Oliveira \r\n\r\nRéu: Laborpark Serviços de Estacionamento Ltda. , Embrapark Serviços de Estacionamento Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Embrapark Serviços de Estacionamento Ltda. , Laborpark Serviços de Estacionamento Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/09/2011 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1176787"
                            ],
                            "1176789": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0080300-79.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Fonseca\r\n\r\nRéu: Blaynec Telecomunicacoes Ltda., Sky Brasil Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Blaynec Telecomunicacoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 275/283 que fixou o principal em R$ 181.421,55, equivalente a 14.860.228,87 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 15.906,33, equivalente a 1.302.886,59 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 370,00, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0016500-43.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 108/125 que fixou o principal em R$ 14.136,69, equivalente a1.154.997,02 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 2.699,46, equivalente a 220.551,50 TR, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1176789"
                            ],
                            "1176800": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 11.10.2011, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 25.10.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0030500-53.2004.5.01.0035 - Rte. DIEGO ROBOREDO THOMAS DE SOUZA (Adv. Adriana Rocha de Oliveira - OAB/RJ: 112571/D) Rdo. CENTRO EDUCACIONAL MARTINS FERRAZ LTDA (Adv. Hugo Marques - OAB/RJ: 105883/D) - Bem(ns): 1) Uma geladeira Brastemp 360, cor marrom, no estado, avaliada em R$ 150,00; 2) Um fogão Brasil, 6 queimadores, cor preta, no estado, avaliado em R$ 150,00; 3) Um armário de parede, cor azul, 3 portas, no estado, avaliado em R$ 50,00; 4) Uma estante de madeira, duas prateleiras, padrão mogno, no estado, avaliada em R$ 150,00; 5) Um rack para computador, padrão mogno, com bandeja para teclado, no estado, avaliado em R$ 100,00; 6) Uma mesa de escritório de madeira, tampo em fórmica, um gavetão, 3 gavetas, no estado, avaliada em R$ 100,00; 7) Um aparelho de som 3x1, duplo deck, rádio e cd, Sony, mod. FH-GR3AV, cor preta, no estado, avaliado em R$ 70,00; 8) Quatorze cadeirinhas universitárias mirins, no estado, avaliadas em R$ 420,00; 9) Vinte e duas cadeiras universitárias, com braço lateral, estrutura tubular de ferro, no estado, avaliadas em R$ 1.100,00; 10) Uma mesa de fórmica gelo, detalhes vermelhos, três gavetas, uma faltando, no estado, avaliada em R$ 100,00; 11) Cinco mesas com tampo de fórmica azul e preta, estrutura de ferro, retangular, no estado, avaliadas em R$ 400,00; 12) Cinco estantes de ferro, duas prateleiras, no estado, avaliadas em R$ 240,00; 13) Uma mesa de professor, 3 gavetas, um gavetão, cores ovo e vermelha, no estado, avaliada em R$ 100,00; 14) Uma mesa de escritório, tampo de fórmica, duas gavetas, estrutura de ferro, cor verde, no estado, avaliada em R$ 150,00; 15) Cinco mesas mirins de ferro, no estado, avaliadas em R$ 400,00; 16) Dois conjuntos de mesas retangulares, com 4 cadeirinhas, estrutura de ferro, no estado, avaliados em R$ 300,00; 17) Um gira-gira, 4 cadeirinhas, cores amarela, azul e vermelha, no estado, avaliado em R$ 150,00; 18) Um balanço, cor vermelha, de ferro, no estado, avaliado em R$ 50,00; 19) Três gangorras, azul e vermelham de ferro, no estado, avaliadas em R$ 150,00; 20) Uma tabela de vôlei, plástico, cores branca, vermelha e azul, no estado, avaliada em R$ 200,00; 21) Um escorrego-balanço, plástico, cores azul, vermelha, verde e amarela, da Mundo Azul, no estado, avaliado em R$ 300,00; 22) Um jogo de totó Xalingo, no estado, avaliado em R$ 150,00. Total da Avaliação: R$ 4.980,00 (quatro mil novecentos e oitenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 163/167, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Cardoso Martins, 54, Realengo/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MILENE MADUREIRA CAMPOS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ALINE MARIA DE AZEVEDO LEPORACI, MM. Juíza Substituta na 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1176800"
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                            "1176801": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que ZEZITO FERREIRA DA SILVA (Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leão - OAB/RJ: 071440/D) move a ESPÓLIO DE WOCHITON MACHADO BOTELHO (Adv. Jose da Silva Sales - OAB/RJ: 070357/D), Proc n. RTOrd 0030000-21.2003.5.01.0035, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA ALINE MARIA DE AZEVEDO LEPORACI, MM. Juíza do Trabalho na 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 11.10.2011, as 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 25.10.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 297, designado(s) como: IMÓVEL: Prédio residencial de dois pavimentos sob o nº 08, situado na Rua Pracinha Dionísio Chagas, apartamentos 101 e 201, na freguesia de Nossa Senhora D'Ajuda, medindo o terreno 8,50m de frente, 13,80m em curva, subordinada a um raio de 10,00m, mais 14,00m à direita, 21,00m de fundos e 22,00m à esquerda, avaliado em R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 06. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 297 do Código de Processo Civil. Eu, MILENE MADUREIRA CAMPOS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ALINE MARIA DE AZEVEDO LEPORACI, MM. Juíza Substituta do Trabalho na 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1176801"
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                            "1176797": [
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                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 06.09.2011, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 20.09.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0016900-91.2006.5.01.0035 - Rte. JOÃO BASTOS FILHO (Adv. Maria Lucia Magalhães de Oliveira - OAB/RJ: 045169/D) Rdo. TRANSPORTES PARANAPUAN S/A (Adv. Túlio Claudio Ideses - OAB/RJ: 095180/D) - Bem(ns): 1) Vinte e quatro pneus para ônibus da marca CTRBZ, modelo 275/80, aro 22,5, novos, avaliados em R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 226, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada do Galeão, 178, Ilha do Governador/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0001700-10.2007.5.01.0035 - Rte. ROZELI VIANA ROSA (Adv. Edilberto da Rocha Gripa - OAB/RJ: 100367/D) Rdo. IPANEMA SUM HOSTEL - Bem(ns): 1) Sete armários em metal com oito portas, marca Isma; e um armário de metal de duas portas, marca Pandim; e um armário de metal de quatro portas, marca Pandim; em estado de uso, avaliados em R$ 1.800,00; 2) Quatorze camas beliche de metal, cores branca e cinza, em estado de uso, todas com colchão densidade 33, em estado de uso, avaliadas em R$ 7.700,00; 3) Três bancos em madeira, para varanda, de três lugares cada, em estado de uso, avaliados em R$ 450,00; 4) Um televisor em cores de 20”, marca Philco, de tubo, tela plana, funcionando, avaliado em R$ 250,00; 5) Um sofá de quatro lugares, estofado, forrado em courvim azul-marinho, em estado de uso, avaliado em R$ 200,00; 6) Um freezer Metalfrio, vermelho, com propaganda da Coca-Cola, tamanho médio, em estado de uso, funcionando, avaliado em R$ 500,00; 7) Um refrigerador de 260 litros, marca Eletrolux, branco, em bom estado, funcionando, avaliado em R$ 900,00; 8) Duas mesas para refeições, cor branca, sendo uma redonda, de plástico e outra retangular e de madeira, quatro cadeiras de plástico e uma de madeira e um banco de madeira de dois lugares, avaliado em R$ 500,00; 9) Um fogão á gás de quatro bocas, marca Esmaltec, com um botjão de gás, em estado de uso, funcionando, avaliado em R$ 400,00; 10) Um rádio com cd, marca Hundy, com duas caixas de som pequenas, com defeito no cd, em estado de uso, avaliado em R$ 300,00; 11) Um notebook marca Acer-One, cor azul, com Windows XP, webcam, 10 polegadas, em bom estado, avaliado em R$ 1.500,00; 12) Dois computadores, marca Positivo, ambos de 1Gb, com leitor e gravador de DVD, com CPU, mouse e teclado, ambos com sistema operacional UBUMTU-10, ambos com monitores de 15” Flatron, em bom estado de conservação e funcionamento, avaliados em R$ 3.400,00; 13) Um aparelho de ar condicionado marca Springer de 7.500 Btus, em bom estado de conservação e funcionamento, avaliado em R$ 900,00. Total da Avaliação: R$ 18.800,00 (dezoito mil e oitocentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 87/89, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Joaquim Nabuco, 165, Ipanema/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0163000-20.2003.5.01.0035 - Rte. ELIZABETH SIDNEY GRILLO (Adv. Luciene Costa Villa Nova - OAB/RJ: 122458/D) Rdo. DETRAN, ASSOCIAÇÃO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR, UNICARIOCA (Adv. Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Bem(ns): 1) 160 cadeiras com braço, acolchoadas na cor vermelha, em perfeito estado de uso e conservação, avaliadas em R$ 8.000,00 (oito mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 335, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Paulo de Frontin, 568, Rio Comprido/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0142800-84.2006.5.01.0035 - Rte. VALDECIR ANTUNES SUZANO (Adv. Sergio Ramos Pacheco - OAB/RJ: 073226/D) Rdo. SOCIEDADE ALTRUÍSTICA BRASILEIRA DE ENSINO INTEGRAL LTDA - SABEI - Bem(ns): 1) Cento e quarenta e seis carteiras, tipo universitárias, em madeira, em estado de uso, avaliadas em R$ 3.650,00; 2) Quinze ventiladores marca Loren Sid, medindo 60cm, cor preta, em estado de uso, funcionando, avaliados em R$ 1.500,00; 3) Conjunto integrado de carteiras - mesa e banco, 10 unidades, avaliados em R$ 500,00; 4) Quatro mesas com revestimento em fórmica, estrutura em ferro, medindo aprox. 1,0mx1,0m, tipo infantil, avaliadas em R$ 200,00; 5) Trinta e seis cadeirinhas, tipo infantil, estrutura em ferro e assento em fórmica, em estado de uso, avaliadas em R$ 540,00; 6) Treze arquivos em ferro, com quatro gavetas, em estado de uso, cores variadas, avaliados em R$ 1.700,00; 7) Um bebedouro marca Elegê, em ferro com duas torneiras, em estado de uso, avaliado em R$ 350,00; 8) Duas copiadoras, uma da marca Canon, modelo Image Runner 1023N, em estado de uso, funcionando, avaliadas em R$ 1.700,00; 9) Vinte e cinco cadeiras em madeira, em estado de uso, avaliadas em R$ 1.000,00; 10) Uma mesa com seis gavetas, em madeira, medindo 1,5cmx1,0m, em estado de uso, avaliada em R$ 400,00. Total da Avaliação: R$ 14.540,00 (quatorze mil quinhentos e quarenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 96/97, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Guaiaca, 666, Padre Miguel/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0036900-15.2006.5.01.0035 - Rte. JOSE ROBERTO DA SILVA (Adv. Jose Eurico de Alcântara Xavier - OAB/RJ: 014247/D) Rdo. TRANSPORTES PARANAPUAN S/A (Adv. Túlio Claudio Ideses - OAB/RJ: 095180/D) - Bem(ns): 1) Vinte e quatro pneus para ônibus da marca CTRBZ, modelo 275/80, aro 22,5, novos, avaliados em R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 151, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada do Galeão, 178, Ilha do Governador/RJ.Caso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MILENE MADUREIRA CAMPOS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ALINE MARIA DE AZEVEDO LEPORACI, MM. Juíza Substituta na 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1176797"
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                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 13.09.2011, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 27.09.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0141900-43.2002.5.01.0035 - Rte. CATIA APARECIDA DE SOUZA BARBOSA (Adv. Jose de Souza Mendonça - OAB/RJ: 063028/D) Rdo. ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E RECREATIVA SPLASH LTDA (Adv. Valeria Arraes Neves - OAB/RJ: 086846/D) - Bem(ns): 1) Nove títulos de sócio titular familiar, os quais respondem pelos números: 3791-L, 3792-L, 3793-L, 3794-L, 3795-L, 3796-L, 3797-L, 3798-L e 3799-L, avaliados em R$ 4.320,00 (quatro mil trezentos e vinte reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 154, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada do Frutuoso, 315, Jesuítas, Santa Cruz/RJ.\r\n\r\nProc. AP 0056800-76.2009.5.01.0035 - Agte. FAZENDA NACIONAL (Procuradoria da Fazenda Nacional - Rio de Janeiro) Agdo. LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS BARONESA LTDA (Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar - OAB/RJ: 025654/D) - Bem(ns): 1) Um aparelho laboratorial contador automático de células, próprio para hemograma, marca Couller Eletrônico INC, modelo STKS, nº 6704951, cor preta, estado de uso, avaliado em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 30, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Candido Benício, 1671, lojas A/B, Jacarepaguá/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0134600-54.2007.5.01.0035 - Rte. CLAUDIA GENTIL FERREIRA (Adv. Jorge Ribeiro Cabo - OAB/RJ: 059638/D) Rdo. EDUCANDÁRIO THALES DE MILETO LTDA - ME (Adv. Elaine Cássia Soares Doria - OAB/RJ: 072953/D) - Bem(ns): 1) Dez impressoras HP R5500, avaliadas em R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 61, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Tenente Cleto Campelo, 607, Cocotá, Ilha do Governador/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0021100-44.2006.5.01.0035 - Rte. ANTONIO EVANGELISTA PEIXOTO (Adv. Jorge Crível Vargas - OAB/RJ: 062681/D) Rdo. AYARA EMPREITEIRO DE OBRAS E REFORMAS LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Um veículo automotor GM Astra HB 4P, Advantage, cor preta, placa RXW-2985, avaliado em R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 113, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Dulcídio Cardoso, 3080, Bl 6, apt 701, Barra da Tijuca/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000183-28.2011.5.01.0035 - Exte. JULIO CESAR ARAUJO DA COSTA, UNIÃO FEDERAL, INSS (Adv. Celso Foli - OAB/RJ: 19027/D) Exdo. PLANVES VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Um elevador, capacidade 11 passageiros, 825Kg, marca Thyssentrupp, 23 paradas, regular estado, funcionando plenamente, avaliado em R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 06, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Alfredo Baltazar da Silveira, 419, Blocos I e II, Recreio dos Bandeirantes/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MILENE MADUREIRA CAMPOS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo ALINE MARIA DE AZEVEDO LEPORACI, MM. Juíza Substituta na 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1176798"
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                            "1176799": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, ADAUTO TEIXEIRA CAVALCANTI FILHO, FAZENDA NACIONAL move a NORONHA ENGENHARIA S/A, Proc n. CartPrec 0000996-89.2010.5.01.0035, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA ALINE MARIA DE AZEVEDO LEPORACI, MM. Juíza Substituta do Trabalho na 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 13.09.2011, as 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 27.09.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 06, designado(s) como: IMÓVEL: Um Grupo de salas, localizadas na Av. Graça Aranha, nº 226, salas 304 a 306, com as características e confrontações contidas na certidão expedida pelo 7º Ofício do Registro de Imóveis, matrícula nº 26699-2BD, ficha 7678, avaliado em R$ 335.000,00 (trezentos e trinta e cinco mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 06. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MILENE MADUREIRA CAMPOS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ALINE MARIA DE AZEVEDO LEPORACI, MM. Juíza Susbtituta na 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1176799"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1176191": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0073500-71.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO CANDIDO DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA CONFEITARIA ESTR PORTO VELHO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nIndeferido o requerimento, devendo o autor diligenciar quanto aos endereços corretos dos sócios .\r\n\r\nProcesso: 0119300-78.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Marra Ribeiro [Adv. Ricardo Goncalves Fiuza (OAB: RJ 106268 - D)]\r\n\r\nRéu: Semontec Serviços Ltda. [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)], Réu: Gerdau Cosigua [Adv. Marcos Vinicius de Carvalho Martins (OAB: RJ 140536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Marra Ribeiro , Réu Gerdau Cosigua , Réu Semontec Serviços Ltda.\r\n\r\nVenham as partes, querendo, com a proposta conciliatória por escrito .\r\n\r\nProcesso: 0150500-11.2006.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonia Ferreira Braz [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecope Engenharia Ltda. [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)], Réu: OSCAR ALVES TEIXEIRA JUNIOR, Réu: ROBERTO ALVAREZ DE SÁ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Ferreira Braz\r\n\r\nIndeferido, por ora, devendo o autor diligenciar quanto aos endereços corretos dos sócios .\r\n\r\nProcesso: 0141900-35.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Suely Rangel dos Reis [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)], Réu: MASTER CLEAN LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA N/P JOSE DA CONCEIÇÃO MARCELO ARAUJO, Réu: MASTER CLEAN LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. N/P JUBERTO DA CONCEIÇÃO ARAUJO, Réu: José da Conceição Marcelo Araújo, Réu: Juberto da Conceição Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Suely Rangel dos Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria, em 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100300-63.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elane Gomes de Paula [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerj Guia de Enderecos do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Rodrigo Vilhena de Lacerda Soares (OAB: RJ 35740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elane Gomes de Paula, Réu Gerj Guia de Enderecos do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075700-66.1993.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE SOUZA MACHADO [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL SA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE SOUZA MACHADO\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5(cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001036-68.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleksandro Costa da Silva [Adv. Sandro de Oliveira Rosa (OAB: RJ 143598 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleksandro Costa da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000430-40.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza da Costa Cunha [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Spress Comércio e serviços Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spress Comércio e serviços Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ADESIVO, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-12.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ribamar Costa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ribamar Costa \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nId: 1176191"
                            ],
                            "1176190": [
                                "IIIF - TRT - Atos",
                                "Processo: 0155400-91.1993.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: 1 OFICIO DO REGISTRO DE PROTESTO DE TITULOS [Adv. Mario Alberto Brandao (OAB: RJ 19399 - D)]\r\n\r\nCgto: SERGIO BELO SIQUEIRA [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte 1 OFICIO DO REGISTRO DE PROTESTO DE TITULOS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116100-68.2006.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: SBIL SEG BANC IND LTDA [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)]\r\n\r\nCgto: Oberland Alves da Silva [Adv. Odilon da Silva Reis (OAB: RJ 59381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Oberland Alves da Silva\r\n\r\nManifestar-se quanto à petição de fls.167/171 .\r\n\r\nId: 1176190"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1176405": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0119600-47.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUCLIDES FERREIRA FILHO [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO REI LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUCLIDES FERREIRA FILHO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE F.125, DEFERINDO-SE O PRAZO DE 180 DIAS PARA QUE INDIQUE OUTROS MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0170300-61.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleide de Almeida Costa [Adv. Jose Paulo Luderitz Barcellos Dias (OAB: RJ 47112 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banesprev - Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S/A, Réu Banesprev - Fundo Banespa de Seguridade Social\r\n\r\nAPONTAR O VALOR INCONTROVERSO. \r\n\r\nProcesso: 0000210-39.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Araujo Pereira [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderança Serviços e Conservação Ltda. [Adv. Rosilene Gonçalves Monteiro (OAB: SC 15512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liderança Serviços e Conservação Ltda. \r\n\r\nCOMPROVAR RECOLHIMENTO DAS CUSTAS. \r\n\r\nProcesso: 0079700-47.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José da Fonseca [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Argos Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge José da Fonseca \r\n\r\nDEFERIDO O PARCELAMENTO REQUERIDO. VENHA, EM 30 DIAS, COM O DEPÓSITO DO VALOR DA MULTA. NOS 30 DIAS SEGUINTES, COMPROVE O DEPÓSITO DA PRIMEIRA DE 05 PARCELAS DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, COM PERIODICIDADE MENSAL. \r\n\r\nProcesso: 0000968-81.2011.5.01.0037 - AI\r\n\r\nAgte: LUIZ AUGUSTO RODRIGUES DE BRITO [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nAgdo: INEPAR S/A INDUSTRIA E CONSTRUCOES [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo INEPAR S/A INDUSTRIA E CONSTRUCOES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento e o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163100-56.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Souza da Silva [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia de Ginastica Bulhões de Carvalho Ltda. [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia de Ginastica Bulhões de Carvalho Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição da parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050100-15.2008.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Pacheco de Souza [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Manzoni Comércio de Móveis Decorações Ltda. [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Manzoni Comércio de Móveis Decorações Ltda.\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000362-87.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Carioca de Almeida [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Aut Julio Cesar Carioca de Almeida\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 76-79, ATUALIZADOS A F.83, FIXANDO O VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR EM R$ 9.821,11, EQUIVALENTE A 801.222,15 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0052600-64.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON DE OLIVEIRA CABRAL [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLAIA GASTRONOMIA LTDA [Adv. Fabiana Pinheiro Alves Gloria (OAB: RJ 91315 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON DE OLIVEIRA CABRAL\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA E DO INDEFERIMENTO DE F.316 VERSO, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000995-64.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela da Silva Sabino [Adv. Roberto Carlos Alves de Melo (OAB: RJ 161114 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela da Silva Sabino \r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 33, COM CÓPIA À RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0120400-41.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CORNELIO [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. PRAZO DE 15 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0023600-77.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Gomes de Mello [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Gomes de Mello\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DE 10 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0000004-88.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Faria de Andrade [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Faria de Andrade, Réu Julio Simões Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência da designação de audiência no Juízo Deprecado para o dia 05/09/2011, às 11:30 h para oitiva da testemunha arrolada na CPI. \r\n\r\nProcesso: 0000126-38.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ivanildo da Silva [Adv. Julio Claudio Correa (OAB: RJ 154295 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Logística Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: RJ 137395 - D)], Réu: BRF Brasil Foods S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF Brasil Foods S.A., Réu LSI Logística Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. EM 15 DIAS SUCESSIVOS.\r\n\r\nProcesso: 0075800-27.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Antonio Rodrigues [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Joasa Comercio de Legumes Ltda. [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joasa Comercio de Legumes Ltda., Aut Roberto Antonio Rodrigues\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.315/328, ATUALIZADOS A F.331/332, FIXANDO O VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR EM R$ 72.754,94, EQUIVALENTE A 5.935.467,29 IDTR. EXPEDIDO ALVARÁ N.1174/2011 DA CEF, EM FAVOR DO AUTOR, FIXANDO O QUAM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 66.820,78 EQUIVALENTE A 5.451.348,78 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0065100-89.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pereira Fragoso [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Segil Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Segil Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O DEMONSTRATIVO DA CONSTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA QUE ENTENDE DEVIDA, SOB PENA DE HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DA UNIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0014700-52.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: IARA MARIA DOS SANTOS LEITE [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de f.444, devendo vir com o comprovante do recolhimento previdenciário em 10 dias, através de guia própria. \r\n\r\nProcesso: 0000438-14.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhailton José Sousa Barrozo [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nRéu: Zopone Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zopone Engenharia e Comércio Ltda. \r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001501-74.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Pereira de Lima [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Barondin [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Pereira de Lima \r\n\r\nTomar ciência do despacho de f.187, devendo ajustar os seus cálculos conforme promoção de f.185. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000232-63.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Baptista Alves [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Forte Consultoria e Serviços Ltda. [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Baptista Alves \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0057200-31.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO AUGUSTO ALONSO ARAUJO [Adv. Hildebrando Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 33750 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DANELLO [Adv. Hildebrando Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 33750 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INTEGRACAO SOC ATRAVES TRABALHO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DANELLO, Aut PEDRO AUGUSTO ALONSO ARAUJO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092200-24.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAVIANO RIBEIRO FRAGOSO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: RECAL CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTAVIANO RIBEIRO FRAGOSO\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000501-39.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Bigi Alves [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Nity Service Mão de Obra e Serv. Gerais e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Bigi Alves \r\n\r\nMANIFESTAR-SE, EM 05 DIAS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE PARCELAMENTO DA DÍVIDA. \r\n\r\nProcesso: 0000601-91.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Monteiro Coutinho [Adv. Alan Campos Soares (OAB: RJ 103485 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinicas Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Monteiro Coutinho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DE 15 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0055300-66.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Monteiro Ferreira [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Shibuya Tendência Marketing Representações Ltda. [Adv. Ana Luiza Marroig Gomes Monteiro (OAB: RJ 55348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Monteiro Ferreira\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0003200-37.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Nascimento Costa [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Abrange Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Nelson Adriano de Freitas (OAB: SP 116718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abrange Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0024000-91.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Frota de Mesquita Lima [Adv. Pedro Paulo da Cruz Freitas (OAB: RJ 61474 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Frota de Mesquita Lima\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001174-32.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Naar [Adv. Jose Claudio de Moraes (OAB: RJ 84146 - D)]\r\n\r\nRéu: Inset Net Controle de Vetores e Higienização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora fornecer o endereço atualizado da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0205800-62.2000.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALCI ANTONIO RAMOS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALCI ANTONIO RAMOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DE 15 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0000962-74.2011.5.01.0037 - AI\r\n\r\nAgte: Telma Bussi Fernandez [Adv. Antonio Del Castilo Raiol (OAB: RJ 91369 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento e o agravo de petição (nos autos do AI), no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000865-74.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zadaque Santos Rana [Adv. José Paulino Brito Ferreira (OAB: RJ 113719 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zadaque Santos Rana\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000965-29.2011.5.01.0037 - AI\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Ferreira da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Ferreira da Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0051500-30.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Ramos de Paiva [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL AUTO ONIBUS LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ramos de Paiva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DE 15 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0000073-23.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Oliveira da Silva [Adv. Edmilson Silva Pereira (OAB: RJ 123780 - D)]\r\n\r\nRéu: Niplan Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Campos (OAB: RJ 68902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niplan Engenharia Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. PRAZO DE 15 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0000618-93.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna da Silva Barroso [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Csu Cardsystem S.A [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna da Silva Barroso\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto, ante a ausência de comprovação do recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0009500-88.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLACE MARQUES TEIXEIRA [Adv. Gilberto Dias da Silva (OAB: RJ 83177 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO CHAMPION LTDA [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Réu: MANOEL ANTONIO ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO POSTO CHAMPION LTDA\r\n\r\nAPRESENTAR O VALOR INCONTROVERSO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000897-16.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antônio Gomes Rodrigues [Adv. Mauro Sartotti (OAB: RJ 115397 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Empresa de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antônio Gomes Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se sobre as impugnacões aos calculos de liquidacao das rés. PRAZO DE 15 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0124400-50.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene Mendonca dos Reis [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rene Mendonca dos Reis\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, NO PRAZO DE 30 DIAS, ANTE O QUE DECIDIDO NO ÂMBITO DO ET \r\n\r\nProcesso: 0127400-19.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Marcio Luiz João [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSL S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao DE F.164. PRAZO DE 05 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0073100-10.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Bezerra da Rocha [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundo do Ar Condicionado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Bezerra da Rocha \r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0076300-64.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal e Outros\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Campo dos Afonsos Ltda. [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Campo dos Afonsos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: ACOLHIDA INTEGRALMENTE A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. A ré ao pagamento via GPS, em 48 horas, sob pena de penhora on line, sem prejuízo de adoção de outras medidas constritivas. \r\n\r\nProcesso: 0056700-52.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Teixeira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do prazo de 20 dias para implementar o valor das diferenças deferidas em folha de pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0012600-46.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Wanderley Goncalves Fernandes [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: Jutai Elias dos Santos [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: Carlos Augusto de Lima Sa Freire [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: Carlos da Silva Rosa [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: Luizinho de Andrade [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto de Lima Sa Freire\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O BEM INDICADO À PENHORA, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0084600-44.2007.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Maria do Socorro Grasino [Adv. Glauston Araujo da Silva (OAB: RJ 109599 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Mitos M e I Treinamento em Organizacao de Saude Ltda. [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Mitos M e I Treinamento em Organizacao de Saude Ltda., Aut Michele Maria do Socorro Grasino\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CÁLCULOS APRESENTADOS PELA CONTADORIA, NO PRAZO DE 10 DIAS SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0000005-73.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg Freitas Fratani [Adv. Luiz Alexandre Correa Castelo Branco (OAB: RJ 144381 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviço de Administração Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutemberg Freitas Fratani , Réu Serval Serviço de Administração Geral Ltda., Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes, em parte, os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 100,00, pelas Reclamadas. \r\n\r\nId: 1176405"
                            ],
                            "1176404": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0152600-28.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Cassia Senna de Almeida \r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes, em parte, os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 160,00, pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001066-03.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisete Souza de Alcantara \r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. PRAZO DE 15 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0000314-31.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeildo Antônio da Silva \r\n\r\nRéu: SS 2007 Impermeabilização Ltda., Benedita Maria Linhares, José Gomes Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica m Benedita Maria Linhares, José Gomes Barbosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDIZER, EM 10 DIAS, SE CONCORDA COM A LIBERAÇÃO AO CREDOR DAS IMPORTÂNCIAS BLOQUEADAS A F.28 VERSO, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA TÁCITA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1176404"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1175905": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0050600-66.1994.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERLY MOREIRA DA SILVA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 13/2011, expedido em seu favor, no Banco do Brasil S.A \r\n\r\nProcesso: 0123200-07.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYNARA MOREIRA MATOS [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIVIA CONSORCIO NACIONAL EMP TRANSP LTDA. (Massa Falida de) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SYNARA MOREIRA MATOS\r\n\r\nTomar ciência da declaração de imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115600-95.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNA MARIAH GURGEL GUIDARELLI [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOE FASHION COMERCIO DE CALCADOS E MODA LTDA [Adv. Milton Lauria Bastos (OAB: RJ 6732 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNA MARIAH GURGEL GUIDARELLI\r\n\r\nTomar ciência da declaração de imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047800-89.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURINO BATISTA MIRANDA [Adv. Sonia Regina do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 45193 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E PASTELARIA SERRA DA ESTRELA LTDA [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURINO BATISTA MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 155, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0108600-88.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSIRIS SIQUEIRA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA, Réu INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut OSIRIS SIQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 575/576 que, CONHECE dos embargos de declaração e dá-lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0123000-34.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO AUGUSTO DE SOUZA [Adv. Fernando Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 86808 - D)]\r\n\r\nRéu: WALL PARK ESTACIONAMENTOS LTDA [Adv. Solimar Leal Ferreira (OAB: RJ 54628 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO AUGUSTO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da declaração de imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119000-49.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Santina da Silva [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Dondolo Modas Infantil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Santina da Silva\r\n\r\nTomar ciência do resultado do Infojud, devendo indicar meios de prosseguimento do feito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001509-45.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Moura de Oliveira [Adv. Marcia de Abreu Amaral Sá (OAB: RJ 138308 - D)]\r\n\r\nRéu: Bora Bora Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Itamar Silva Sacramento (OAB: RJ 123722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bora Bora Comércio e Indústria Ltda. , Aut Jean Carlos Moura de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 66 que, CONHECE dos embargos de declaração opostos pelo réu e nega-lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0079400-50.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone dos Santos [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: HPS Franchising Ltda. [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, nos autos da CPE, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000789-78.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Konotop [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Konotop , Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0042900-05.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOYSES ANTONIO ROCHA SILVA [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nRéu: E I ENGENHARIA DE INSTALACOES LTDA [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)], Réu: Roberto Cláudio das Neves Leitão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOYSES ANTONIO ROCHA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 177, verso, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064000-55.1991.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAIO DA SILVA REIS [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: BIT TECH INFORMATICA LTDA [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAIO DA SILVA REIS\r\n\r\nTomar ciência da declaração de imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032500-43.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Celso Uchoa Cavalcanti [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Procurador Advocacia Geral da Uniao e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Celso Uchoa Cavalcanti\r\n\r\nNada a deferir, reportando-me ao teor da decisão de fl. 148. \r\n\r\nProcesso: 0042000-31.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Pinto Rodrigues [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Alternativo e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Pinto Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 91 que indefere o requerimento de fls.74/75. \r\n\r\nProcesso: 0038600-09.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinval Praxedes de Oliveira Filho [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mixta de Profissionais Autônomos em Serviços Técnica em Transporte de Passageiros e Afins Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Mixta de Profissionais Autônomos em Serviços Técnica em Transporte de Passageiros e Afins Ltda., Aut Sinval Praxedes de Oliveira Filho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 114, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0126200-39.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Fontinha [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Fontinha, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 494 que julga improcedentes os embargos à execução opostos pelo réu, e da expedição de alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0055100-92.2005.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Carlos Alves de Jesus [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Carlos Alves de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa junto ao Infojud, deendo indicar meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024100-21.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CRAVEIRO [Adv. Luciano Nunes Machado (OAB: RJ 70075 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal do INSS \r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)], Réu: JOSE AGNALDO ANDRADE [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)], Réu: CLAUDIO RIBEIRO RODRIGUES, Réu: MANOEL MESSIAS LADEIA, Réu: VANDER LUIZ VASCONCELOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE AGNALDO ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 346 que conhece dos embargos de declaração e nega-lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0185800-98.2001.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: WILSON JOSE SANTOS DE SANTANA [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: DILUCENA DISTR DE PRODUTOS GRAFICOS LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON JOSE SANTOS DE SANTANA\r\n\r\nTomar ciência de que restou negativa a consulta junto ao Bace Jud, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001436-73.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagnozan Luiz de Carvalho [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nRéu: Rivan Engenharia Ltda. [Adv. Gilmar Brunizio (OAB: RJ 149401 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rivan Engenharia Ltda., Aut Wagnozan Luiz de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 129 que, CONHECE dos embargos de declaração opostos pelo 1º réu e dá-lhes provimento parcial. \r\n\r\nProcesso: 0000319-47.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cesar Matos Doria [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto de Mar Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Maria Christina Marques Berbat Curio (OAB: RJ 152607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cesar Matos Doria\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, que deverá vir em guia darf. .\r\n\r\nProcesso: 0032900-57.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Silva Souza [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. - Supermercados Guanabara [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda. - Supermercados Guanabara, Aut Wilson da Silva Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.68, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000890-18.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzilene Gomes Lemos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldeias Infantis SOS Brasil [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzilene Gomes Lemos \r\n\r\nEsclarecer seu requerimento de fl. 50, teno em vista o comprovante de depósito juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001320-67.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Julio Pereira Motta [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Medral Energia Ltda. [Adv. Uilliam Jorge Matos de Oliveira (OAB: RJ 160786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Julio Pereira Motta , Réu Medral Energia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 199 que, CONHECE dos embargos de declaração do autor e do réu e dá-lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0063800-28.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO ALELUIA [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIANCA COOP NAC MULTIDISCIPLINAR DE SERV LTDA [Adv. Fabio Ferreira Guimaraes (OAB: RJ 98706 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO ALELUIA\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050200-95.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Carvalho Galdino da Silva [Adv. Daniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 - D)]\r\n\r\nRéu: Meds Brasil Produtos Hospitalares Ltda. [Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen (OAB: RJ 104336 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Carvalho Galdino da Silva\r\n\r\nApresentar o cálculo da cota previdenciária, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078100-29.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIVALDO BRAGANCA GIL [Adv. Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE, Aut ELIVALDO BRAGANCA GIL\r\n\r\nAutor:Tomar ciência da garantia do Juízo e réu: contestar a impugnação do autor. \r\n\r\nProcesso: 0117900-88.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Wallace Alves Correia [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Teceah Comercial Industrial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Wallace Alves Correia\r\n\r\nTomar ciência da declaração de imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064300-55.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto dos Santos Oliveira [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: Struturas Sistemas de Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto dos Santos Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do e mail recebido e vir com o endereço correto da executada. \r\n\r\nProcesso: 0000172-84.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosania Furtado de Oliveira Marinho [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRB Serviços Especializados Ltda. , Aut Rosania Furtado de Oliveira Marinho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 35que, CONHECE dos embargos de declaração opostos pelo réu e dá-lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0045400-92.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Vieira Adriano [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2254/2011, em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0001800-89.2003.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: ZILMA DE SOUZA ANACLETO [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO CARLOS HILARIO SOARES BRANDAO [Adv. Sergio de Carvalho Amorim (OAB: RJ 76270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZILMA DE SOUZA ANACLETO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 99 verso, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041500-04.2005.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Pacheco de Castro Filho [Adv. Nelza Borba (OAB: RJ 98213 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcial Incendio Comercio e Industria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Pacheco de Castro Filho\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 106, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000089-68.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Drumond Pires dos Santos [Adv. Geraldo Jose Guedes Junior (OAB: RJ 129007 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Field Point Super Lanches Ltda. - Habib s [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: RJ 137395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Big Field Point Super Lanches Ltda. - Habib s\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária e do recolhimento fiscal, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000883-26.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Leal Peçanha [Adv. Liliane Oliveira Martins (OAB: RJ 155859 - D)]\r\n\r\nRéu: SPE Barra Bonita Empreendimento Imobiliário Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPE Barra Bonita Empreendimento Imobiliário Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000665-61.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doralice dos Santos Feler [Adv. Alexandre Victorino de Oliveira (OAB: RJ 98176 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Doralice dos Santos Feler \r\n\r\nFornecer , em 5 dias, o correto endereço da ré, tendo em vista a devolução da notificação de fl. 35. \r\n\r\nProcesso: 0045500-28.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON FAGUNDES DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTALACOES E DECORACOES RIWA LTDA [Adv. Ana Teresa Konder Lins e Silva (OAB: RJ 35613 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON FAGUNDES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121100-94.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM JOSE GUANABARA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: SO MADEIRAS COMERCIO E IND DE MADEIRAS LTDA [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM JOSE GUANABARA\r\n\r\nTomar ciência da declaração de imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125300-22.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Ferreira da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do réu, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108700-86.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Mothé Vieira [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Fai Financeira Americanas Itaú S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Facilita Promotora S.A., Réu Fai Financeira Americanas Itaú S.A. Crédito Financiamento e Investimento, Aut Jessica Mothé Vieira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 399, sendo a ré ao pagamento da diferença, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0113100-80.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor da Silva Trajano [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor da Silva Trajano , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC e dos alvarás expedidos. \r\n\r\nProcesso: 0025800-46.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inês Pereira do Nascimento [Adv. Francisco Colombo D Avila Jannotti (OAB: RJ 138105 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos da Gama Cardoso de Oliveira [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos da Gama Cardoso de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 159/161 que julga improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0124300-21.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Vercosa Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Vercosa Silva, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como da expedição de alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0149100-16.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Costa Veiga [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetead Centro Educacional de Tecnologia em Administracao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Costa Veiga\r\n\r\nNada a deferir, nos termos da decisão de fl. 104. \r\n\r\nProcesso: 0120400-98.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naelson da Silva Apolinario [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)], Réu: Senac Servico Nacional de Aprendizagem Adm.Nacional [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Senac Servico Nacional de Aprendizagem Adm.Nacional, Réu Six Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0116700-51.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO CIPRIANO DA SILVA [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA SAO CARLOS LTDA [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)], Réu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA, Aut ROGERIO CIPRIANO DA SILVA, Réu TRANSPORTADORA SAO CARLOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 171, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0212600-71.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAMEDE LAMIR [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nRéu: J L C RENNE CONSTRUTORA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAMEDE LAMIR\r\n\r\nTomar ciência de que restou negativa a consulta junto ao Bace Jud, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156500-47.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Andrade Varjolo [Adv. Sonia da Silva Bassani (OAB: RJ 48333 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladora Patrimonial Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0107700-95.2002.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA YUAN DA COSTA [Adv. Juliette Ferreira Stohler (OAB: RJ 85445 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO PLANEJAMENTO E ADM PLANOS URBANOS LTDA, Réu: Associação de Assistência ao Excepcional do Paraná [Adv. Carlos Henrique Machado (OAB: PR 36547 - D)], Réu: Daltro Simões, Réu: Carlos Eduardo de Souza Lambach, Réu: Lilian Simões, Réu: Suzy Queiroz Lambach, Réu: Haroldo Souto Caravalhido, Réu: Edison Lúcio Amaral Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA YUAN DA COSTA, Réu Associação de Assistência ao Excepcional do Paraná\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 306 que julga procedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0048700-33.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PAVUNA [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nComparecer o advogado do réu, para assinar a petição de fls. 339/340, sob pena de desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0040300-21.1989.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE ALMEIDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTOS ANJOS LTDA SCALA RIO [Adv. Antonio Eduardo Ramires Santoro (OAB: RJ 99485 - D)], Réu: Francisco Recarey Vilar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da declaração de imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000858-76.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Machado Mattos Brandão [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Aut Marcelo Machado Mattos Brandão\r\n\r\nRéu: Vir com as peças necessárias para formação da CPI, bem como quesitos. Autor: apresentar seus quesitos. \r\n\r\nProcesso: 0152900-86.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Rosana Correa Freire [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Mara Rosana Correa Freire\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1281/1282 que julga procedente em parte a impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000024-73.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Barbosa [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Sada Transportes e Armazenagens S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Barbosa, Réu Sada Transportes e Armazenagens S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 86 que, CONHECE dos embargos de declaração opostos pelo autor e dá-lhes provimento parcial. \r\n\r\nProcesso: 0168500-50.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Flavio do Nascimento [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: CSQ Servicos Especializados de Precisao Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência daexpedição do alvará nº 14/2011, expedido em seu favor, na Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0106700-50.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Helena do Nascimento Soares [Adv. Marcos Luis Nascimento (OAB: RJ 132333 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemel Centro Médico Novo Rio Ltda. [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Helena do Nascimento Soares \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, que deverá vir em guia darf. .\r\n\r\nProcesso: 0103300-72.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: INDIRIO COOPERATIVA DE PREST DE SERVICOS LTDA [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031600-65.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE PEREIRA LIMA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: EM TEMPO ENTREGAS URGENTES LTDA [Adv. Maria Das Gracas Alves Costa (OAB: RJ 52037 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE PEREIRA LIMA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 220, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033300-03.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidiclei Izidio Candido [Adv. Marcia Santos da Silva (OAB: RJ 114169 - D)]\r\n\r\nRéu: Supernova Industria de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidiclei Izidio Candido\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003300-25.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Carvalho da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Kalifa do Saara Bijouterias Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Carvalho da Silva\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa junto ao infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012000-48.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia dos Prazeres [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Parques Temáticos S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Plartema Serviços Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Parques Tematicos Administração Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parques Tematicos Administração Ltda., Réu Parques Temáticos S.A. , Réu Plartema Serviços Ltda. , Aut Silvia dos Prazeres \r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CP, bem como da expedição de alvará em favor da autora. \r\n\r\nProcesso: 0000660-73.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Niro Coelho Barros [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Koleta Ambiental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 213 que, CONHECE dos embargos de declaração opostos pelo autor e dá-lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0131300-43.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Araujo Caetano [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Style Assessoria Empresarial Ltda. ME - Alcance Logistica e Tecnologia [Adv. Luis Eduardo Silva Lacerda (OAB: RJ 113816 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Araujo Caetano\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento do feito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001452-27.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Oliveira Feo [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Oliveira Feo , Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 153 que, CONHECE dos embargos de declaração e dá-lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0103500-69.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimery Maria Pereira dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimery Maria Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que restou negativa a consulta junto ao Bacen Jud, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100500-61.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia do Rocio de Oliveira [Adv. Michael Cavalcanti Jangada (OAB: RJ 148717 - D)]\r\n\r\nRéu: Italia Produzioni Intermediacao e Agenciamento de Modelos Ltda. [Adv. Edson Muniz Santos (OAB: RJ 105166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia do Rocio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que restou negativa a consulta junto ao Bacen Jud, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021600-93.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lins Diano [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Lins Diano\r\n\r\nNada a deferir quanto à desconsideração da personalidade jurídica, tendo em vista que não consta dos autos o contrato social da ré, o que deverá ser providenciado pela parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024200-29.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorena Santos Vazquez [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora dos Esportes SPA XXI Ltda. [Adv. Yvelise Sousa Nascimento (OAB: RJ 104951 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorena Santos Vazquez\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa junto ao infojud, devendo indicar outros meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162400-21.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNALDO PAZ BARRETO [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA ALVEZ CONSTRUTORA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNALDO PAZ BARRETO\r\n\r\nTomar ciência da declaração de imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126800-26.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Henrique dos Santos [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Construções e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essence Construções e Serviços Ltda. \r\n\r\ndefere-se o parcelamento requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001507-75.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldelicia Gomes Resende [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldelicia Gomes Resende \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 113 que, CONHECE dos embargos de declaração opostos pela autora e dá-lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0091400-48.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina de Moraes [Adv. Julio Bordoni Barbosa (OAB: RJ 97839 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) A/C do Adm Jud Licks Contadores Associados, representada por Gustavo Banho Licks e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina de Moraes \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 395, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041900-52.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON RODRIGUES ALVES [Adv. Luis Carlos Santos Sepulveda (OAB: RJ 80671 - D)]\r\n\r\nRéu: ML MAGALHAES IND E COMERCIO DE MOVEIS LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON RODRIGUES ALVES\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 192, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071900-98.2005.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Moura [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Thama s Transportes Ltda. [Adv. Wesley Moura Toledo (OAB: RJ 57554 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT, Aut Luiz Antonio Moura, Réu Thama s Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como do alvará expedido em favor do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000336-83.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Luiz da Silva Bacellar [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Luiz da Silva Bacellar \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000727-38.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias de Sousa Barbosa Neto [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: ADM Coop Cooperativa de Mao de Obra e Administração de Condominios Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Patricia Feitosa Americano (OAB: RJ 151888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADM Coop Cooperativa de Mao de Obra e Administração de Condominios Ltda., Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0150800-56.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Costa Teixeira [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Viação Tamandaré Ltda. [Adv. Camila Pereira Barbosa (OAB: RJ 150647 - D)], Réu: Viação São João da Barra Ltda. [Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho (OAB: RJ 67874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Costa Teixeira , Réu Viação São João da Barra Ltda., Réu Viação Tamandaré Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 105 que, CONHECE dos embargos de declaração opostos pelo réu viação tamandaré e viação são joão da barra e nega-lhes provimento \r\n\r\nProcesso: 0085800-46.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Célia de Souza [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VDB Investimentos S/A [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de)-NP do Adm.Judicial Licks Contadores Associados [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Célia de Souza, Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de)-NP do Adm.Judicial Licks Contadores Associados, Réu Varig Logística S.A., Réu VDB Investimentos S/A \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0099900-40.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete da Conceicao da Camara [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Giorgis e Silva Ltda., Réu: Ulemá Queiroz Marinho, Réu: Arlene Teresinha Giorgis Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete da Conceicao da Camara\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 351 \r\n\r\nProcesso: 0000216-06.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Silva Alexandrino Mendes [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Silva Alexandrino Mendes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0199900-29.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora da Conceição de Carvalho, sucessora de João Vitor de Carvalho [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Aut: Alexandre Souza de Carvalho, sucessor de João Vitor de Carvalho [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Aut: Vitor Matheus da Conceição de Carvalho, sucessor de João Vitor de Carvalho [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Aut: Fabiano Souza de Carvalho, sucessor de João Vitor de Carvalho [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Aut: Priscila Souza de Carvalho, sucessora de João Vitor de Carvalho [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Aut: Isadora Conceição de Carvalho, sucessora de João Vitor de Carvalho [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Aut: Jorge Vitor de Carvalho,representado por Débora da Conceição de Carvalho, sucessor de João Vitor de Carvalho [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Souza de Carvalho, sucessor de João Vitor de Carvalho, Réu COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE, Aut Débora da Conceição de Carvalho, sucessora de João Vitor de Carvalho, Aut Fabiano Souza de Carvalho, sucessor de João Vitor de Carvalho, Aut Isadora Conceição de Carvalho, sucessora de João Vitor de Carvalho, Aut Priscila Souza de Carvalho, sucessora de João Vitor de Carvalho, Aut Vitor Matheus da Conceição de Carvalho, sucessor de João Vitor de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 227, sendo a ré para ciência da garantia do juízo, referente ao crédito dos autores. \r\n\r\nProcesso: 0144700-57.1987.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: WENILSO FIGUEIRA JORGE [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: J MADRUGA CONSTRUCOES E PAVIMENTACAO LTDA, Réu: Roberto D´ Assumpção Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WENILSO FIGUEIRA JORGE\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000953-43.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Everton Campos [Adv. Igor Chaves da Costa (OAB: RJ 147883 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Everton Campos , Réu Transportes Paranapuan S.A \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 152 que, CONHECE dos embargos de declaração opostos pelo réu e nega-lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0030200-06.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clever Anjos da Silva [Adv. Simone Tavares Victor (OAB: RJ 119302 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clever Anjos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da declaração de imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-56.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Bento de Lima [Adv. Helio Villela Duplan (OAB: RJ 43838 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotéis Ambassador Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Bento de Lima \r\n\r\nVir retirar, com urgência, as certidões de habilitação na falência. \r\n\r\nProcesso: 0000895-40.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviana de Sousa [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: France Bruce Alimentos Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flaviana de Sousa, Réu France Bruce Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 80 que, CONHECE dos embargos de declaração opostos pelo réu e nega-lhes provimento \r\n\r\nProcesso: 0015600-29.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: VENANCIO DUTRA COSTA [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO CURICICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Joao Alves de Goes (OAB: RJ 28213 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VENANCIO DUTRA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa junto ao Infojud, devendo indicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039800-71.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DA SILVA ROCHA [Adv. Antonio Domingos Meirelles Quintella (OAB: RJ 10214 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 10/2011 expedido em seu favor, na Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0082100-62.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antônio Machado [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Flama Ramos Acabamentos e Manuseio Gráfico Ltda. [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)], Réu: Imprinta Express Gráfica e Editora Ltda [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flama Ramos Acabamentos e Manuseio Gráfico Ltda., Réu Imprinta Express Gráfica e Editora Ltda\r\n\r\nRetificar seus cálculos conforme promoção à fl. 289, em 5 dias, sob pena de serem considerados corretos os cálculos do autor de fls. 274/276, bem como, para que venha com as guias para saque de FGTS e habilitação do seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0059100-48.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS SILVEIRA DA PAIXAO [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: POLENGHI INDUSTRIAS ALIMENTICIAS LTDA [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POLENGHI INDUSTRIAS ALIMENTICIAS LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000319-13.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Martins [Adv. Leonardo Montalvao Teixeira (OAB: RJ 97505 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S/A [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0016500-60.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Nascimento Ferreira [Adv. Rodrigo da Serra Cavalcanti (OAB: RJ 124031 - D)]\r\n\r\nRéu: Amadeu Sampaio Logística e Transportes Ltda. [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Nascimento Ferreira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0008300-69.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Reis [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Reis, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 185, sendo a ré ao pagamento da diferença, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001100-74.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Nely Charliane Nunes da Silva [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Suely Brantes Ferreira [Adv. Daniel Brantes Ferreira (OAB: RJ 132768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nely Charliane Nunes da Silva\r\n\r\nContestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0063400-77.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DA SILVA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: GEOMAP CONS E PROJETOS [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DA SILVA\r\n\r\nVir com cópia do referido contrato social. \r\n\r\nProcesso: 0022800-48.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MIGUEL PEREIRA DE SOUSA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nId: 1175905"
                            ],
                            "1176182": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0126900-93.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITA MENINO CORRADINI [Adv. Angela Maria Ribeiro do Valle (OAB: RJ 52966 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Rackel Lise Santos de Carvalho (OAB: RJ 121908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLOCH SOM E IMAGEM LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0152300-36.2004.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE ASSIS BURITI [Adv. Elcio Lopes da Costa (OAB: RJ 70236 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTD [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE ASSIS BURITI\r\n\r\nVir com a certidão de ônus reais atualizada do imóvel que pretende ver penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0044400-19.1989.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA CORREA FURTADO RAMOS [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)], Aut: CONCEICAO DE MARIA SILVA [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Patrimonial de Seguros Gerais (Massa Falida de) [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Patrimonial de Seguros Gerais (Massa Falida de), Aut CONCEICAO DE MARIA SILVA, Aut ELIANA CORREA FURTADO RAMOS\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fl. 427. \r\n\r\nProcesso: 0159900-06.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Roberto Pires Araujo [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nRéu: TIVIT ATENDIMENTOS TELEFONICOS S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Roberto Pires Araujo, Réu TIVIT ATENDIMENTOS TELEFONICOS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC e dos recolhimentos efetuados. \r\n\r\nProcesso: 0060600-76.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE SOUZA [Adv. Silvana Araujo Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 137562 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut PAULO CESAR DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos recolhimentos efetuados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0135600-14.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Jose Teixeira [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Jose Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 225, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079700-41.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Homero Santos Rosa [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Homero Santos Rosa \r\n\r\nComprovar o depósito das demais parcelas no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056700-12.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Penha Campos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Morada da Ilha [Adv. Adori da Silva (OAB: RJ 67046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Morada da Ilha\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000472-70.2011.5.01.0031 - RTAlç\r\n\r\nAut: Diego Lucas dos Santos [Adv. Roberto de Oliveira Medeiros (OAB: RJ 74630 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Lucas dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/08/2011, às 10:40 horas, para tentativa de conciliação. .\r\n\r\nProcesso: 0075000-61.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes da Silva, sucessora de Milton da Silva Filho [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: KATI Transportes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes da Silva, sucessora de Milton da Silva Filho\r\n\r\nContestar os embargos à execução opostos pelo segundo réu. \r\n\r\nProcesso: 0157500-48.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rocha de Freitas [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Ziranlog Armazéns Gerais e Transportes Ltda. [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Rocha de Freitas \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do réu, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021100-95.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ludovico Calasans Pedreira [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Quick Grafica Editora Ltda. (MASSA FALIDA DE) a/c do 1º Liquidante Judicial e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ludovico Calasans Pedreira\r\n\r\nVir retirar certidão de habilitação na falência. \r\n\r\nProcesso: 0000537-41.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato da Silva [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Bracarense Ltda. [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Bracarense Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciário, fiscal e das custas, no prazo de 10 dias, conforme determinado no termo de conciliação. .\r\n\r\nProcesso: 0229200-07.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO EMILIO SAMPAIO DA SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: TS SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO EMILIO SAMPAIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 422, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123400-97.1991.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER DA SILVA BRITO [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nNada a deferir, tendo em vista que já há cálculos homologados, bem como aberto prazo para oposição de Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0110400-39.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Camelo Cavalcante [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Sushi Gavea Saladas Ltda/N.P.SOCIA MARIA DAS GRACAS PEREIRA DO AMARAL e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Camelo Cavalcante\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 132, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000673-38.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pinheiro [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pinheiro , Réu Lojas Americanas S.A. \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julga procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0080200-78.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadja Magalhaes Pereira [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadja Magalhaes Pereira, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTendo em vista que o juízo encontra-se devidamente garantido pelos depósitos de fls. 143/144 e 198, ficam as partes intimadas para oposição de embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0140100-21.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Salviano de Oliveira [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Amoreiras Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Salviano de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do réu, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083600-32.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Augusto Soares de Souza [Adv. DENISE SOUZA DA SILVA (OAB: RJ 143121 - D)]\r\n\r\nRéu: Adshel Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adshel Ltda., Aut Renato Augusto Soares de Souza \r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000773-90.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André de Lima [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Cosméticos Carvalho Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André de Lima , Réu Indústria de Cosméticos Carvalho Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.84 que conhece dos embargos de declaração opostos pela parte autor e os rejeita. \r\n\r\nProcesso: 0091500-13.2002.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTINA MARIA MOREIRA SERRA [Adv. Alexandre Goncalves de Souza (OAB: RJ 115899 - D)]\r\n\r\nRéu: RUDIL COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA MARIA MOREIRA SERRA\r\n\r\nVir retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0223700-57.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERMANO GERALDO FREIRE [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: MILLER S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERMANO GERALDO FREIRE\r\n\r\nVir retirar a certidão de habilitação na falência. \r\n\r\nProcesso: 0156100-38.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Ferreira da Silva [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Elizete Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 247, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0128900-51.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alcides do Campo [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Kleatrem Serviços Especiais de Pintura e Limpeza Ltda. [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alcides do Campo \r\n\r\nContestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001238-36.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphaela Lemos Decnop Tardelli Garcia [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0111900-77.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: QUEILA BRAGA OLIVEIRA [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nRéu: CBA CENTRO BRITANICO E AMERICANO LTDA [Adv. Vera Lucia da Silva Rodrigues (OAB: RJ 95409 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut QUEILA BRAGA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 185, devendo inicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123300-83.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Campos de Andrade Neto [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nRéu: Nordeste Linhas Aereas S.A. (Massa Falida de) A/C do Adm. Jud. Sr. Licks Contadores Associados, Réu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (Massa Falida de) A/C do Adm. Jud. Sr. Licks Contadores Associados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Campos de Andrade Neto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 882 que julga improcedentes os embargos à execução. opostos pela massa falida. \r\n\r\nProcesso: 0000923-71.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Vieira Lima [Adv. Marise de Paula Mota (OAB: RJ 141463 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Saucha Planejamento Ambiental Paisagístico Consultoria e Execução Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Vieira Lima \r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré, tendo em vista a devolução da notificação de fl. 53, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0190300-81.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO EUDES DO NASCIMENTO [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E CHOPERIA DE BRAZ DE PINA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO EUDES DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 161, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000889-96.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Santos Soares [Adv. Andrea Correa dos Santos Carvalho (OAB: RJ 129315 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Pello Instituto de Depilação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Santos Soares\r\n\r\nComparecer na audiência dia 26/08/2011 às 9:20 horas, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0103800-31.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves de Carvalho [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Valerio [Adv. Eduardo Lima (OAB: RJ 1743 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves de Carvalho, Réu Condominio do Edificio Valerio\r\n\r\nRejeitada a exceção de pré-executividade apresentada pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0204500-25.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO VIEIRA DA BOA VENTURA [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: RENJ SERVICOS CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO VIEIRA DA BOA VENTURA\r\n\r\nTer vista dos ofícios, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067900-84.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Ferreira Paixao [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Bambina Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Réu: Adolpho Carvalho Filho, Réu: Vera Cannabrava Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Bambina Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos das custas, fiscais e previdenciários em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001295-54.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Guimarães de Oliveira [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Guimarães de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do réu, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0256500-85.1990.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMANDIO MIGUEL DOS SANTOS E OUTROS (+14) [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nRéu: INST DE PATRIMONIO HISTORICO E ARTIST NACIONAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMANDIO MIGUEL DOS SANTOS E OUTROS (+14)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 1204. \r\n\r\nProcesso: 0152000-69.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Pereira Cordeiro [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nNada a deferir, tendo em vista que não houve bloqueio eletrônico, e o valor do depósito recursal já foi liberado. \r\n\r\nProcesso: 0000948-84.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Acelia Braga Rodrigues [Adv. Rogerio Siqueira Silva (OAB: RJ 147586 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Acelia Braga Rodrigues\r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, procedendo à liquidação dos pedidos, nos termos do art. 852- B, I c/c 284 do CPC. \r\n\r\nId: 1176182"
                            ],
                            "1175903": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/08/2011\r\n\r\n0102800-98.2004.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: WALDEMAR BANDEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: ALESSANDRA FERREIRA VIEIRA,Espólio de Valter dos Santos Vieira,PETROSEG SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALESSANDRA FERREIRA VIEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.397,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0109900-02.2007.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson Pinto Guedes\r\n\r\nExecutado: Waldir Israel Filho,Mec Tec de Niteroi Comercio de Materiais Eletricos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Waldir Israel Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.744,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0213700-32.1996.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSIAS DE MORAES JOVIANO\r\n\r\nExecutado: César Moura de Castilho,SELECTOR SEL COL ORIENTACAO PESSOAL LTDA,Kátia Florencio de Castilho\r\n\r\nPelo presente fica citado César Moura de Castilho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.605,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000839-07.2010.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sandra Silva Pessôa \r\n\r\nExecutado: Alex Molina Moraes,Super Fly Moto Comércio e Representações Ltda. ME - Fly Motos ,ARM Moto Peças Comércio e Representações Ltda. ME - Mercadão das Motos ,Sheyla Pereira do Amaral\r\n\r\nPelo presente fica citado Alex Molina Moraes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.125,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sheyla Pereira do Amaral,Super Fly Moto Comércio e Representações Ltda. ME - Fly Motos ,ARM Moto Peças Comércio e Representações Ltda. ME - Mercadão das Motos ,Sheyla Pereira do Amaral\r\n\r\nPelo presente fica citado Sheyla Pereira do Amaral, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.125,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0049800-18.2006.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tatyane Evangelista dos Santos\r\n\r\nExecutado: Manuel Agostinho de Jesus Pinto,Bar Cantinho do Jacare Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Manuel Agostinho de Jesus Pinto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.991,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0055600-71.1999.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADILSON CHAVES DE LIMA\r\n\r\nExecutado: Jacqueline Kapeller,GRAFICOS BLOCH SA,Pedro Jack Kapeller\r\n\r\nPelo presente fica citado Jacqueline Kapeller, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.463,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0038300-28.2001.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal e Outros\r\n\r\nExecutado: Janilde de Jesus Costa Lima,CHURRASCARIA CANDELABRO LTDA,Marcelo Grosso\r\n\r\nPelo presente fica citado Janilde de Jesus Costa Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.015,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcelo Grosso,CHURRASCARIA CANDELABRO LTDA,Marcelo Grosso\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Grosso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.015,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0089600-82.2008.5.01.0039 RTSum\r\n\r\nExequente: Paulo Cesar da Costa Dias\r\n\r\nExecutado: Paulo Henrique dos Santos Silva,Futura Serviços Empresariais Ltda.,Fernando Roberto Santos Amorim\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Henrique dos Santos Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 814,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fernando Roberto Santos Amorim,Futura Serviços Empresariais Ltda.,Fernando Roberto Santos Amorim\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Roberto Santos Amorim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 814,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0015300-96.2001.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: MOISES BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Cleber Marques de Carvalho,Rosa Maria Duarte,MSO VEGAS SUPERMERCADOS LTDA,Fernando Duarte Damiao,João Luiz de Almeida Sá\r\n\r\nPelo presente fica citado Cleber Marques de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.506,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: João Luiz de Almeida Sá,Rosa Maria Duarte,MSO VEGAS SUPERMERCADOS LTDA,Fernando Duarte Damiao,João Luiz de Almeida Sá\r\n\r\nPelo presente fica citado João Luiz de Almeida Sá, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.506,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0207800-49.1988.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE DE OLIVEIRA PEREIRA E OUTROS e Outros\r\n\r\nExecutado: Paulo César Silva de Abreu,STINCO - SOC.TECNO-INDUSTRIAL DE CONSERVACAO,Paulo Tharso Silva de Abreu\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo César Silva de Abreu, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.721,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0036700-93.2006.5.01.0039 RTSum\r\n\r\nExequente: Monica Brito Farias Cabral\r\n\r\nExecutado: Paulo Gilberto Alves Motta,Clinica das Amendoeiras Ltda.,Alzira Tavares de Sá,Raymundo Magno Camarão,Hyldette Philomena Magno Camarão,Milton Colpo\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Gilberto Alves Motta, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.877,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alzira Tavares de Sá,Clinica das Amendoeiras Ltda.,Alzira Tavares de Sá,Raymundo Magno Camarão,Hyldette Philomena Magno Camarão,Milton Colpo\r\n\r\nPelo presente fica citado Alzira Tavares de Sá, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.877,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Hyldette Philomena Magno Camarão,Clinica das Amendoeiras Ltda.,Alzira Tavares de Sá,Raymundo Magno Camarão,Hyldette Philomena Magno Camarão,Milton Colpo\r\n\r\nPelo presente fica citado Hyldette Philomena Magno Camarão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.877,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Raymundo Magno Camarão,Clinica das Amendoeiras Ltda.,Alzira Tavares de Sá,Raymundo Magno Camarão,Hyldette Philomena Magno Camarão,Milton Colpo\r\n\r\nPelo presente fica citado Raymundo Magno Camarão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.877,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Milton Colpo,Clinica das Amendoeiras Ltda.,Alzira Tavares de Sá,Raymundo Magno Camarão,Hyldette Philomena Magno Camarão,Milton Colpo\r\n\r\nPelo presente fica citado Milton Colpo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.877,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0110700-59.2009.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Cristina dos Santos Farias,Restaurante e Bar Coquile Ltda.,Juice e Juice Sumos Ltda.,Eduardo Nogueira de Mello Nunes,Christiane Nogueira de Mello Nunes,Marcella Laport Vasconcelos\r\n\r\nPelo presente fica citado Cristina dos Santos Farias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.813,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eduardo Nogueira de Mello Nunes,Restaurante e Bar Coquile Ltda.,Juice e Juice Sumos Ltda.,Eduardo Nogueira de Mello Nunes,Christiane Nogueira de Mello Nunes,Marcella Laport Vasconcelos\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo Nogueira de Mello Nunes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.813,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0079300-61.2008.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roque Natividade Aguiar do Sacramento\r\n\r\nExecutado: Adão Joel de Andrade,Usicano 830 Equipamentos Ltda. ME,Emanuel Souza Paixão\r\n\r\nPelo presente fica citado Adão Joel de Andrade, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.841,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Emanuel Souza Paixão,Usicano 830 Equipamentos Ltda. ME,Emanuel Souza Paixão\r\n\r\nPelo presente fica citado Emanuel Souza Paixão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.841,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1175903"
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                            "1175904": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000633-56.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Mota \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Kassandra Nataly de Andrade Carvalho e Lima da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/10/2011 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1175904"
                            ],
                            "1175902": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0150800-56.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Costa Teixeira \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Viação Tamandaré Ltda., Viação São João da Barra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 105 que, CONHECE dos embargos de declaração opostos pelo réu viação tamandaré e viação são joão da barra e nega-lhes provimento \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0001507-75.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldelicia Gomes Resende \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 113 que, CONHECE dos embargos de declaração opostos pela autora e dá-lhes provimento. \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0181900-39.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI GOMES DE ANDARADE\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA BELLA MORANGA LTDA ME, HAILTON FERREIRA, ANGELO MAZZOLENI DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m ANGELO MAZZOLENI DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência da garantia do juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0042000-31.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Pinto Rodrigues\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Alternativo , Simone Ribeiro Parada, Vera Lúcia Rodrigues Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Vera Lúcia Rodrigues Ribeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 91 que indefere o requerido pela autora no tocante à sucessão de empresas. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1175902"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1176066": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0031200-06.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Matias dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Verdun S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Verdun S.A.\r\n\r\nAo patrono da reclamada, para que cumpra o disposto no art.45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001701-69.2010.5.01.0041 - ET\r\n\r\nEgte: Ricardo Cesar Brito Lopes [Adv. Ricardo Cezar Britto Lopes (OAB: RJ 62459 - D)]\r\n\r\nEgdo: WILIAM ALVES DUARTE [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Ricardo Cesar Brito Lopes, Egdo WILIAM ALVES DUARTE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.29: \"Porque o autor não cumpriu o que lhe foi determinado por este Juízo, comprovando a constrição prevista no art.1046, CPC, extingue-se o processo sem resolução do mérito, nos termos do art.267,IV, do CPC. Custas no valor de R$ 44,26,. pelo autor. PRazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078500-90.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Ferreira de Lima [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO , Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Aut Ubiratan Ferreira de Lima \r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000664-70.2011.5.01.0041 - RTAlç\r\n\r\nAut: Rosangela Sebastiana Molina Moraes Lenti [Adv. Livia Moraes Lenti (OAB: RJ 164492 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Paula Ferreira Arbes (OAB: RJ 144827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Sebastiana Molina Moraes Lenti , Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.104/107. PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. Custas R$ 200,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0022500-70.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Augusto Rodrigues [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Augusto Rodrigues , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.498/500. PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. Custas R$ 180,00, pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0001044-30.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inacio Pedro Alves [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inacio Pedro Alves\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.402/404. IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131300-28.1991.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DIAS DE ARAUJO [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut MARCELO DIAS DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos a Execução e impugnação à sentença de liquidação, em 08 dias, determinando que o exequente retifique o cálculo, observando-se os parâmetros acima, isto no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-16.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Veronica Moreira da Cunha [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Evoluti Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Maria Rita Lauria de Cunto (OAB: RJ 135273 - D)], Réu: Guanabara Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Rubens Crocci Junior (OAB: SP 207624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Evoluti Tecnologia e Serviços Ltda., Réu Guanabara Jornais e Revistas Ltda., Aut Veronica Moreira da Cunha\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001437-52.2010.5.01.0041 - AI\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana Paula Van Hoogstraten [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana Paula Van Hoogstraten\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto e contraminutar o Agravo de Instrumento, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000986-27.2010.5.01.0041 - ET\r\n\r\nEgte: Espólio de Bóris Bloch [Adv. Daniela pinto Escobar Calvente (OAB: RJ 102337 - D)]\r\n\r\nEgdo: LEONILDES LAZARO DE ARAUJO [Adv. Margaret de Oliveira (OAB: RJ 79658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo LEONILDES LAZARO DE ARAUJO\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078100-18.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Campos Dantas [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Aut Vilson Campos Dantas\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de impugnação à sentença de liquidação, em 08 dias, determinando-se que o exequente venha com novo cálculo de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000691-53.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ananias de Oliveira Filho [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: Heliprol Táxi Aério Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ananias de Oliveira Filho \r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl.30. \r\n\r\nProcesso: 1020100-08.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SENIVAL JOSE GUIMARAES [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut SENIVAL JOSE GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001540-59.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Costa da Paixão [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Comércio de Roupas Ltda., Réu: Perséfone Ltda., Réu: Estação Carioca Comércio de Presentes Ltda., Réu: Bem Querer 5 Comércio e Artigo de Presentes Ltda., Réu: Isac Saadia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Costa da Paixão \r\n\r\nTomar ciência das certidões do Oficial de Justiça de fls.77/90, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063400-32.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Miranda [Adv. André Lemos da Silva (OAB: RJ 137671 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Humanos e Assessoria Personal [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)], Réu: Serviço Social do Comercio -SESC TIJUCA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Humanos e Assessoria Personal , Réu Serviço Social do Comercio -SESC TIJUCA\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000969-88.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Carlos Nieva do Coutto [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Carlos Nieva do Coutto, Réu Localiza Rent a Car S.A.\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000806-74.2011.5.01.0041 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Mário Sérgio Ferreira Fagundes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito da importância oferecida em consignação, em cinco dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0077200-93.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira das Neves [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (Em Recuperação Judicial) , Aut Jorge Pereira das Neves , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000466-33.2011.5.01.0041 - ET\r\n\r\nEgte: Ricardo Luis dos Santos Costa [Adv. Patricia Borges Ciodaro (OAB: RJ 135973 - D)]\r\n\r\nEgdo: WILIAM ALVES DUARTE [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Ricardo Luis dos Santos Costa, Egdo WILIAM ALVES DUARTE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.29: \"Porque o autor não cumpriu o que lhe foi determinado por este Juízo, abandonando a causa por mais de 30 dias, extingue-se o processo sem resolução do mérito, nos termos do art.267,III, do CPC. Custas no valor de R$ 44,26, pelo autor. PRazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106500-76.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: IURI MOURA SANTOS [Adv. Janaina Sampaio Mendes da Silva (OAB: RJ 64940 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - TÉCNICA DE ELETRICIDADE [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE - TÉCNICA DE ELETRICIDADE, Aut IURI MOURA SANTOS, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos a Execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080900-53.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE DA SILVA REGO [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: RALLY SERVICE PRESTACAO DE SERV TECNICOS LTDA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RALLY SERVICE PRESTACAO DE SERV TECNICOS LTDA, Aut SOLANGE DA SILVA REGO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.261: \"Porque o autor não cumpriu o que lhe foi determinado por este Juízo, no prazo fixado para tanto (tendo abandonado a causa por mais de 30 dias), extingue-se o processo sem resolução do mérito, nos termos do art.267,III, do CPC. Custas no valor de R$ 243,52, pelo autor, que fica dispensado do pagamento. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nId: 1176066"
                            ],
                            "1176065": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0088300-79.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Robles Spelta\r\n\r\nRéu: Bonde da Moda Infanto Juvenil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Bonde da Moda Infanto Juvenil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da SENTENÇA de fls.108/109. PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 160,00 pela ré. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004200-94.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Medina\r\n\r\nRéu: Terra Santa Construtora Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Terra Santa Construtora Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da SENTENÇA de fls.96/97. PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 120,00 pela ré. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133600-74.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE MARY RAMOS\r\n\r\nRéu: SOS PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SOS PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, em 48horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1176065"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1173438": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0048100-52.1993.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MACHADO LEITAO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MACHADO LEITAO, Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES\r\n\r\nCiência do início da perícia deferida nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0001091-98.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Santos Teodoro [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A., Aut Priscila Santos Teodoro\r\n\r\nCiência da decisão de fls.384 , que conhece e acolhe parcialmente os embargos de declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0000956-52.2011.5.01.0042 - AI\r\n\r\nAgte: Paulo Sergio Lourenco dos Reis [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nAgdo: Intertel Comercio e Construcao Ltda. [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Intertel Comercio e Construcao Ltda.\r\n\r\nAo agravado para apresentar contra-minuta, bem como para contra-arrazoar o recurso ordinário do processo principal, no prazo legal, a teor do disposto no art. 897, § 6º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0066200-21.1994.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZENIRO FERREIRA NORONHA FILHO [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nRéu: VEPLAN HOTEIS E TURISMO S A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZENIRO FERREIRA NORONHA FILHO, Réu VEPLAN HOTEIS E TURISMO S A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás extraídos em favor do autor às fls.597, nº861/2011 que se encontra à disposição do autor na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, e nº862/2011, que se encontra no BANCO DO BRASIL, Agência 2234, Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO OS TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0063600-46.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREUZA FIGUEIREDO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREUZA FIGUEIREDO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Réu TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A\r\n\r\nTer ciencia da decisao que julgou PROCEDENTE EM PARTE a Impugnação do credor. .\r\n\r\nProcesso: 0000072-23.2011.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nCgto: Aguinelo Alves da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença de fls.69/70 , que julgou extinto o processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001382-98.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina dos Santos Tuan [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sonia Regina dos Santos Tuan\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 702 , que conheceu e rejeitou os embargos de declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0157700-17.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eddy Agenor de Goes [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S/A Viação Aérea Rio Grandense - Em recuperação judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logistica S.A. - em Recuperação Judicial\r\n\r\nInicialmente, reconsidero o despacho de fls. 887. Indique apenas o nome de 01 patrono para constar da capa dos autos, visto que o SAP não aceita o registro de 2 patronos, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001358-70.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Caldas da Silva [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Caldas da Silva, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nCiência da sentença de fls.503/508, que julgou improcentes os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0165800-97.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER GONCALVES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 486 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000526-03.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Pedro da Silva [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Sofia Teodora Carneiro Lins \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Pedro da Silva \r\n\r\nComprovar as alegações de fls. 22, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0140700-72.2005.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Luz Carlos Moreira [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viacao Rubanil Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 80/81, que julgou procedentes em parte os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000383-14.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Santos da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Adriana Corrochano (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Elias Santos da Silva \r\n\r\nCiência da sentença de fls.240/243 , que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0171500-20.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN ANDRE DE SOUZA [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW AGE NAUTICA LTDA [Adv. Ana Lucia de Almeida Espindola (OAB: RJ 86237 - D)], Réu: Eliane Guardia Coelho Atta [Adv. Eliane Noguerol Monteiro (OAB: RJ 53996 - D)], Réu: RODOLFO BOMBINO DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEW AGE NAUTICA LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 149. \r\n\r\nProcesso: 0058300-93.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Oliveira Reis [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) (Massa Falida de) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VDB INVESTIMENTOS S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. (Aéreo Transportes Aéreos S.A.) [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. , Réu S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) (Massa Falida de), Aut Simone de Oliveira Reis , Réu Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial, Réu VDB INVESTIMENTOS S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A. (Aéreo Transportes Aéreos S.A.)\r\n\r\nCiência da sentença de fls.1173/1179 que julgou improcentes os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000461-42.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cardoso Campos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Tempoária Ltda. [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cardoso Campos , Réu DNA Mão de Obra Tempoária Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença de fls.42/46 , que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000361-53.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Braga das Neves [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Braga das Neves\r\n\r\nCiência da sentença de fls.284/285 que julgou improcentes os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0078800-30.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JOSE DE SOUZA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SEBASTIAO JOSE DE SOUZA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 366/367, que julgou procedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000508-16.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Américo Neto [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Davi Américo Neto\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 220, que Conheceu e Acolheu os embargos de declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0037800-11.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia de Jesus Oliveira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia de Jesus Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº767/2011 , extraído em favor da autora (fls.518 ), que se encontra à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0147100-73.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE CORDEIRO DA FONSECA SILVA [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE CORDEIRO DA FONSECA SILVA, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nCiência da decisão de fls.442, que julgou Improcedente a Impugnação do Credor. . \r\n\r\nProcesso: 0013300-70.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Costa Martins [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Costa Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls393 , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067200-36.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Barreto Moura [Adv. Yeda Lagos Chaves (OAB: RJ 74223 - D)]\r\n\r\nRéu: Help Street Auto Socorro Ltda. ME [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Help Street Auto Socorro Ltda. ME\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS NOVOS CÁLCULOS APRESENTADOS PELO AUTOR ÀS Fls.182, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0064800-49.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Araujo Mamedes [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aerea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Aerea Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nCiência sobre a garantia do juízo, bem como para que, no prazo de 5 dias, requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001475-61.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtelir da Silva Maciel [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Valtelir da Silva Maciel \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 655, que conheceu e rejeitou os embargos de declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0136100-13.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE SOUZA CORREA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos em 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000787-02.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Alves Rodrigues [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia Alves Rodrigues, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nCiência da sentença de fls.170/173 , que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000800-98.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Elaine Oliveira de Araújo [Adv. Sandra Regina Maria de Alcantara (OAB: RJ 97488 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado e Lanchonete Princesinha de Acari \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Elaine Oliveira de Araújo \r\n\r\nApresente emenda EM PEÇA SUBSTITUTIVA à inicial, em 10 dias, e esclareça o porquê da permanência das 2 rés no pólo passivo, devendo, ainda, ser acompanhada de cópia a ser remetida à ré. \r\n\r\nProcesso: 0088000-85.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Neonilo da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nMANIFESTAREM-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE Fls.756 , NO PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS, PERMEADOS POR 5 DIAS, INICIANDO-SE PELA PRIMEIRA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0095100-72.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DAS NEVES LOBIANCO [Adv. Adonis Barbosa Escorel (OAB: RJ 8564 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DAS NEVES LOBIANCO\r\n\r\nInformar nos autos, em 5 dias, o nº do CPF do autor para fins de expedição de Alvará. \r\n\r\nProcesso: 0155600-21.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei Moraes [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlei Moraes \r\n\r\nIndefiro o pedido de nomeação de outro perito...fixo o valor dos honorários periciais em R$ 1.800,00, devendo, inicialmente, ser comprovado pelo autor 50% do valor fixado, ou seja, R$ 800,00, em 5 parcelas mensais de R$ 160,00, devendo a primeira ser comprovada no prazo de 20 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000068-83.2011.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Daconde Arte e Cultura Ltda. [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nCgto: Camila da Conceição Pacheco de Oliveira [Adv. Thiago Peres Oliveira da Silva (OAB: RJ 145639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Camila da Conceição Pacheco de Oliveira, Cgte Daconde Arte e Cultura Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 101/102, que julgou procedentes os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0085400-23.2008.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Amilton Washington Massad Marques [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mais Flash Centro Automotivo Ltda. [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Mais Flash Centro Automotivo Ltda.\r\n\r\nVista dos cálculos do autor de fls.57/60 , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125700-81.1995.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WOLNEY DE CARVALHO [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE WOLNEY DE CARVALHO\r\n\r\nApontar a diferença que entende devida, no prazo de 10 dias, tendo em vista os documentos juntados pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0009400-41.1992.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DE LIMA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (Sucessora de PETROMISA), Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre os cálculos de fls. 784. \r\n\r\nProcesso: 0046300-52.1994.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO DOS SANTOS AZEREDO [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Aut: DILMA ALVES DO NASCIMENTO MACHADO - SUCESSORA DE JORGE JOSÉ MACHADO [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nRegularize sua assistência processual, no prazo de 48h,tendo em vista que a procuração de fls. 396 não está datada e a juntada em anexo à petição de fls. 397 é uma cópia xerográfica. \r\n\r\nProcesso: 0178700-25.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS SALOMON MOCZYDLOWER [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL SA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHELL BRASIL SA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação à liquidação de fls. 494. \r\n\r\nProcesso: 0000806-08.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Rute Santos de Souza [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rute Santos de Souza \r\n\r\nCiência do teor do ofício juntado às fls. 28, devendo requerer o que for do seu interesse para o prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069200-43.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose de Araujo Pires [Adv. Maria Izabel Silva (OAB: RJ 64694 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Jose Flavio Andrade Conceicao (OAB: RJ 100950 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Policlinica Geral do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o cumprimento ajuste mencionado às fld. 131. \r\n\r\nProcesso: 0146300-45.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON GAMA NOGUEIRA [Adv. Carlos Augusto Chagas Caldas (OAB: RJ 52225 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER SA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELEVADORES ATLAS SCHINDLER SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001520-65.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinan Aparecido Gomes (Espólio de) [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Arabian Factory Cozinha Industrial Ltda. [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinan Aparecido Gomes (Espólio de)\r\n\r\nApresente emenda EM PEÇA SUBSTITUTIVA à inicial, e esclareça o porquê da permanência das rés no polo passivo, a qualidade de cada uma e o que pretende de cada uma, bem como informar com quem pretende o vínculo do emprego nos períodos em que alega não ter havido o respectivo registro em CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0057900-45.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Salvino de Freitas [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo R R Gomes Hortifruti Ltda ME [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo R R Gomes Hortifruti Ltda ME, Aut Severino Salvino de Freitas \r\n\r\nCiência da sentença de fls.126/129 , que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0090800-81.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edemilson Bento da Silva [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: TravessIa Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edemilson Bento da Silva, Réu TravessIa Direcional e Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença de fls.133/137 , que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0136100-08.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Antunes Guimaraes [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Anacont Associacao Nacional e Assistencia ao Consumidor e Trabalhador [Adv. Paulo Andre de Mello (OAB: RJ 54224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Antunes Guimaraes\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS APRESENTADA PELO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0001043-42.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonildo Ascendino Albuquerque Martins [Adv. Renilda Bonifacio (OAB: RJ 76586 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Oleo e Gás Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G-Comex Oleo e Gás Ltda., Aut Leonildo Ascendino Albuquerque Martins\r\n\r\nCiência da sentença de fls.136/137 , que julgou improcedentes os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000499-20.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Peixoto [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Ricardo da Silva Peixoto\r\n\r\nAos recorridos para contra-arrazoarem o recurso ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0039600-79.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELA DELL ARMI [Adv. Rosângela Cristina da Silva Teixeira (OAB: RJ 104056 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA BOLETIM DE CUSTOS LTDA, Réu: DINAH PAULA BOSISIO [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Réu: FERNANDO ANTONIO DE FARIAS, Réu: CRISTIANE FURTADO DE LYRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELA DELL ARMI\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 248 e da manifestação de fls. 249/261, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000972-40.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Abreu [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Abreu \r\n\r\nCiência da devolução do prazo, requerida às fls.388 . \r\n\r\nProcesso: 0063000-49.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Cristina Tavares Oliveira de Aguiar [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: AIS - Associação para Investimento Social [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS - Associação para Investimento Social, Aut Eliane Cristina Tavares Oliveira de Aguiar\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 410, que julgou PROCEDENTE a Impugnação do credor . \r\n\r\nProcesso: 0066200-21.1994.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZENIRO FERREIRA NORONHA FILHO [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nRéu: VEPLAN HOTEIS E TURISMO S A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZENIRO FERREIRA NORONHA FILHO, Réu VEPLAN HOTEIS E TURISMO S A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás extraídos em seu favor às fls. , nº que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, e nº , que se encontra a sua disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234, Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO OS TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nId: 1173438"
                            ],
                            "1174680": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000274-34.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amâncio Paulino Soares \r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda, New York Service Conservadora Ltda N/P LUIZ ROGERIO DE OLIVEIRA (SÓCIO), New York Service Conservadora Ltda N/P GILMAR DA CONCEIÇÃO PINTO (SÓCIO)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sonia Maria Martinez Tomaz Braga da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) New York Service Conservadora Ltda, New York Service Conservadora Ltda N/P GILMAR DA CONCEIÇÃO PINTO (SÓCIO), New York Service Conservadora Ltda N/P LUIZ ROGERIO DE OLIVEIRA (SÓCIO), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/09/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1174680"
                            ]
                        }
                    },
                    "45ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1176540": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0092000-17.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenilson Izidoro da Silva Batista [Adv. Irma Almeida Klautau Lopes (OAB: RJ 72287 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica do Pará - Cosipar [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)], Réu: Usipar - Usina Siderúrgica do Pará Ltda [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)], Réu: MAC Log S.A - Logística e Transporte [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)], Réu: Carajás Florestal e Serviços Agroviculturais Ltda [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)], Réu: Cosipar Engenharia Ltda [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carajás Florestal e Serviços Agroviculturais Ltda, Réu Companhia Siderúrgica do Pará - Cosipar, Réu Cosipar Engenharia Ltda, Aut Lenilson Izidoro da Silva Batista, Réu MAC Log S.A - Logística e Transporte, Réu Usipar - Usina Siderúrgica do Pará Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000611-14.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlando Nunes de Oliveira [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Nunes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123800-97.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Cardoso de Queiroz [Adv. Flavio Lunginho de Oliveira (OAB: RJ 155322 - D)]\r\n\r\nRéu: Mach IV Sistemas de Transportes Ltda. ME [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)], Réu: Sony Music Entertainment Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Cardoso de Queiroz , Réu Mach IV Sistemas de Transportes Ltda. ME , Réu Sony Music Entertainment Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.174. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142000-21.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Viana Felix da Silva [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Limited Edition Confecção de Artigos do Vestuário Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Viana Felix da Silva , Réu Limited Edition Confecção de Artigos do Vestuário Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040100-29.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Santos da Silva [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nRéu: Tonne Artefatos de Couro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037700-08.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia Gomes da Silva [Adv. Roberta Cunha Marinho (OAB: RJ 130289 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Petromasa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cíntia Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000549-71.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Raildo Ramos dos Santos [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: UTC Engenharia S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raildo Ramos dos Santos, Réu UTC Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000178-10.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Nilson Barbosa dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Metrópole 43 Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Nilson Barbosa dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013700-41.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Valéria da Silva Pereira [Adv. Anderson Ricardo Gregorio de Morais (OAB: RJ 140592 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Dist. Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Valéria da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000394-68.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Ednilson Pinto Silva [Adv. Roberto da Silveira Machado (OAB: RJ 46050 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpion Line Comercial Ltda. ME, Réu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednilson Pinto Silva, Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142200-67.2005.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Moraes [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquablue Conservacao Limpeza e Manutencao de Piscinas Ltda. [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)], Réu: Condominio Vila Firenze [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Silva Moraes\r\n\r\nVista por 05 dias, ciente que in albis, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0144200-69.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alvino Pereira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Residencial Lagoa Dourada [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alvino Pereira\r\n\r\nVenha com os cálculos atualizados segundo a súmula 381 do TST e contados os juros de mora. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-94.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antônio da Silva [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapiflex Ema Expresso Serviços Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antônio da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145800-62.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Gustavo Dominato Fernandes [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Gustavo Dominato Fernandes, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados procedentes.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158200-40.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Fernandes Costa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Fundãção Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Rogério Fernandes Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147200-14.2006.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoelina da Silva Fidelis [Adv. Eliane Laura Pulini Monteiro (OAB: RJ 93828 - D)]\r\n\r\nRéu: Aglaer Marques Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoelina da Silva Fidelis\r\n\r\nVista por 15 dias, ciente que in albis, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0111100-55.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clenildo Clidenor de Oliveira [Adv. Bruno Medeiros Durão (OAB: RJ 152121 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho Ltda. [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho Ltda., Aut Clenildo Clidenor de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038700-82.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALQUIRIA CAETANO EVANGELISTA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Server Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALQUIRIA CAETANO EVANGELISTA\r\n\r\nVenha o exequente, em 30 dias, com a liquidação da sentença constando, cálculos atualizados, aplicando o En. 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs e com indicação da data de atualização; as contribuições previdenciárias, mês a mês e o total também atualizado; o cálculo do IR, será de responsabilidade da fonte pagadora, quando citada para o pagamento.\r\n\r\nProcesso: 0001274-60.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Gloria Cristina Marcello Bolsok [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Distribuição Logística Timboim Sociedade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Cristina Marcello Bolsok\r\n\r\nTrazer o correto endereço de sua cliente, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0013800-85.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lopes Vieira [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Transportes Mosa S.A. a/c Sindico 1o Liquidante Judicial Dr. Mario Reis Xavier Junior [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: Erig Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Lopes Vieira, Réu Erig Transportes Ltda., Réu Massa Falida de Transportes Mosa S.A. a/c Sindico 1o Liquidante Judicial Dr. Mario Reis Xavier Junior, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065200-49.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco dos Santos [Adv. Erlene Chaves Silva (OAB: RJ 122898 - D)]\r\n\r\nRéu: Gate Gourmet Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gate Gourmet Ltda., Aut José Francisco dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139800-41.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divaldo José dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Tendência Refeições Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divaldo José dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0958/2011 e de Seguro Desemprego. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016400-10.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO FIGUEIREDO SILVA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO FIGUEIREDO SILVA\r\n\r\nVenha com os cálculos em conformidade com o AIRR apensado. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000555-78.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Marques de Oliveira [Adv. Sergio Almeida de Freitas (OAB: RJ 68185 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Empresariais S/C Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Marques de Oliveira , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157000-95.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pedro da Silva [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de España de Rio de Janeiro [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pedro da Silva\r\n\r\nVista por 15 dias, do recolhimento do INSS, ciente que in albis, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000093-24.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Guimarães Costa [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Felúcio Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Guimarães Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144600-88.2004.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: CARMELIA VIEIRA ALVES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMELIA VIEIRA ALVES\r\n\r\nDizer se aceita o bem ofertado para garantia do Juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000007-19.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Heleno Rodrigues Vieira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Heleno Rodrigues Vieira , Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000174-70.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Jucineide Muniz de Santana [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Limited Edition Confecção de Artigos do Vestuário Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucineide Muniz de Santana, Réu Limited Edition Confecção de Artigos do Vestuário Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001443-47.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Celia do Nascimento Machado [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Prestadores de Serviços de Saúde Ltda. [Adv. Leonardo do Egito Coelho (OAB: RJ 75649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia do Nascimento Machado, Réu Cooperativa dos Prestadores de Serviços de Saúde Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000368-70.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Matias da Silva [Adv. Bruno Gaya da Costa Martins (OAB: RJ 136005 - D)]\r\n\r\nRéu: São Pedro Máquinas e Equipamentos Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Matias da Silva \r\n\r\nVenha o exequente, em 30 dias, com a liquidação da sentença constando, cálculos atualizados, aplicando o En. 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs e com indicação da data de atualização; as contribuições previdenciárias, mês a mês e o total também atualizado; o cálculo do IR, será de responsabilidade da fonte pagadora, quando citada para o pagamento.\r\n\r\nProcesso: 0031900-33.2008.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas do MRJ, Cgto: Sindicato dos Trabalhadores em Servicos de Solda do Estado do RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nVista 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143600-53.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO SALDANHA VALENTIM [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMAPNHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO SALDANHA VALENTIM\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção da calculista. \r\n\r\nProcesso: 0089200-16.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Meiga Lima [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana , Aut Rafael Meiga Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1176540"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0040100-29.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Santos da Silva\r\n\r\nRéu: Tonne Artefatos de Couro Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tonne Artefatos de Couro Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1176539"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                ".\r\n\r\nEDITAL de 1o e 2o Publico Leilao e Intimacao, com o prazo de 20 dias, extraidos dos autos, com 1o Publico Leilao marcado para o dia 15.09.2011, a partir das 13:00hs, na Avenida Treze de Maio n 47, sala 912, Centro, Rio de Janeiro/RJ, escritorio do Leiloeiro, caso nao haja licitante fica designado o dia 22.09.2011, para o 2o e Ultimo Publico Leilao pela melhor oferta, no mesmo horario e local, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. 0015700-11.2009.5.01.0046 RTOrd - Rte. FRANKLIN PEREIRA DOS SANTOS (Adv. Mario Luis Soares Ribeiro, OAB/RJ 75289) - Rdo. PKK CALCADOS LTDA. (Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val, OAB/RJ 63812) - Bem(ns): I) 1 (UM) TENIS ADIDAS DEVOTION PBM NA COR BRANCA, RUNNING, NO VALOR DE R$ 500,00. II) 1 (UM) TENIS HYPEBOUNCE ADIDAS NA COR PRATA, NO VALOR DE R$ 350,00. TOTALIZANDO A PENHORA EM R$ 850,00 (OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS). PENHORADO(S) E AVALIADO(S) AS FLS. 49. LOCAL DE DILIGENCIA DESIGNADO COMO AV. DAS AMERICAS, No 4666/205 A e B - BARRA DA TIJUCA - RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nProc. 0098600-51.2009.5.01.0046 RTOrd - Rte. ALINE ZACHARIAS ESCHENAZI (Adv. Marcus Andre Da Costa Borges, OAB/RJ 103970) - Rdo. SOCIEDADE EDUCACIONAL FENIX (Adv. Valter Bertanha Valadao, OAB/RJ 25883) - Bem(ns): 4 ARQUIVOS EM ACO, COM 4 GAVETOES, STAMBUL, NO ESTADO (R$ 300,00 CADA), TOTALIZANDO EM R$ 1.200,00 (HUM MIL E DUZENTOS REAIS). PENHORADO(S) E AVALIADO(S) AS FLS. 78. LOCAL DE DILIGENCIA DESIGNADO COMO RETIRO DOS ARTISTAS, No 764 E 812 - PECHINCHA - JACAREPAGUA - RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nFicam cientes os interessados que no ato da Arrematacao, deverao efetuar os seguintes pagamentos: 20% (vinte por cento) de sinal em forma de caucao e 80 (oitenta por cento) restantes em 24 horas, a disposicao deste juizo, 5% (cinco por cento) de Comissao ao Leiloeiro; 0,25% de ISS - Imposto Sobre Servicos e despesas. No caso de Adjudicacao ou Remicao, serao cobrados 2,5% (dois e meio por cento) de Comissao do Leiloeiro e despesas. Fica estabelecido que os onus incidentes sobre o bem arrematado sejam de inteira responsabilidade do arrematante. Caso a reclamada nao seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justica, fica pelo presente Edital intimado do leilao. E para que chegue ao conhecimento dos interessados foi expedido o presente edital que sera publicado e afixado no local de costume, ficando os reclamados intimados da hasta atraves do seu advogado ou, na ausencia deste, atraves das publicacoes do presente edital, suprida, assim, a exigencia contida no paragrafo 5o do art. 687 do CPC. Rio de Janeiro, aos sete dias do mes de julho do ano de dois mil e onze. Eu, (as.) CELIA MARIA FERNANDES MORELLI, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo (ass.). MARCOS DIAS DE CASTRO, Juiz da 46a Vara do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro /RJ, assino.\r\n\r\nId: 1175838"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL de 1o e 2o Publico Leilao e Intimacao, com o prazo de 20 dias, extraidos dos autos, com 1o Publico Leilao marcado para o dia 28.09.2011, a partir das 13:00hs, na Avenida Treze de Maio n 47, sala 912, Centro, Rio de Janeiro/RJ, escritorio do Leiloeiro, caso nao haja licitante fica designado o dia 05.10.2011, para o 2o e Ultimo Publico Leilao pela melhor oferta, no mesmo horario e local, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. 0079500-81.2007.5.01.0046 RTOrd - Rte. JULIO CESAR DOS SANTOS (Adv. Helio Dias Occhiuzzi, OAB/RJ 82803d) - Rdo. COOPERAR SAUDE COOPERATIVA DE PRESTACAO DE SERVICOS DE SAUDE LTDA (Adv. Sergio Murilo Santos Campinho, OAB/RJ 55174D) - Bem(ns): PREDIO DE DOIS PAVIMENTOS SOB O No 37 DA RUA DOMICIO DA GAMA, TIJUCA, E RESPECTIVO TERRENO, COM MEDIDAS, CONFRONTACOES E DEMAIS INFORMACOES INSERTAS NO DOCUMENTO IMOBILIARIO ANEXO QUE PASSA INTEGRAR ESTE AUTO, EM MAU ESTADO DE CONSERVACAO, APARENTE ABANDONO COM PISO E TETO DANIFICADOS PELO DESGASTE, INSTALACOES ELETRICAS ARRANCADAS. AVALIADO EM R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS). PENHORADOS E AVALIADOS AS FLS. 274.\r\n\r\nFicam cientes os interessados que no ato da Arrematacao, deverao efetuar os seguintes pagamentos: 20 (vinte por cento) de sinal em forma de caucao e 80 (oitenta por cento) restantes em 24 horas, a disposicao deste juizo. Ao leiloeiro devera pagar: 5 (cinco por cento) de Comissao, mais 0,25 por cento de ISS - Imposto Sobre Servicos, mais despesas. No caso de Adjudicacao ou Remicao, serao cobrados 2,5 (dois e meio por cento) de Comissao do Leiloeiro, mais despesas. Fica ciente o arrematante de que devera pagar o ITBI ao orgao arrecadador respectivo e fazer o CCIR (em caso de imovel rural), ficando responsaveis, ainda, pelos os onus incidentes sobre o imovel como eventuais dividas de condominio, IPTU, custas cartoriais e despesas com desmembramento do imovel. Se houver hipoteca sobre o bem, esta se extingue com a arrematacao (Art. 1499 VI do Codigo Civil). Os licitantes devem estar cientes de que, no caso de arrematacao de fracao ideal de imovel nao desmembrado, podera haver outros co-proprietarios do mesmo bem. Caso a reclamada nao seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justica, fica pelo presente Edital intimado do leilao. E para que chegue ao conhecimento dos interessados foi expedido o presente edital que sera publicado e afixado no local de costume, ficando os reclamados intimados da hasta atraves do seu advogado ou, na ausencia deste, atraves das publicacoes do presente edital, suprida, assim, a exigencia contida no paragrafo 5o do art. 687 do CPC. Rio de Janeiro, aos sete dias do mes de julho do ano de dois mil e onze. Eu, (as.) CELIA MARIA FERNANDES MORELLI, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo (ass.). MARCOS DIAS DE CASTRO, Juiz Titular da 46a Vara do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro /RJ, assino.\r\n\r\nId: 1175839"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0189100-73.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL PEREIRA DA SILVA FILHO [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA, Réu: FUNDACAO OSWALDO CRUZ, A/C ADVOCACIA GERAL DA UNIAO, Réu: ALBERTO GODOY COELHO (DEVEDOR DERIVADO), Réu: MARCIO GODOY GARCIA COELHO (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL PEREIRA DA SILVA FILHO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 165: \"... Intime-se o autor a fornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0114000-30.1994.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS HENRIQUE GIAROLA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VIDRO RIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS HENRIQUE GIAROLA\r\n\r\nInt. o autor a requerer o que for de seu interesse, em até 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.(fls.145) \r\n\r\nProcesso: 0000121-83.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deisiane Rodrigues de Lima [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal em recuperação judicial [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 123: \"Intime-se a ré à juntada das fichas financeiras, no prazo de até 15 dias, sob pena de realização de perícia às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0149000-03.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Paiva Lucas [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Cidade da Música 2 [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)], Réu: Empresa Municipal de Urbanização - RIOURBE [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Paiva Lucas\r\n\r\nManifeste-se sobre a impugnação apresentada pela ré, em 10 dias, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0176400-70.2000.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIVONEIDE ROSA DE SOUSA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA FARMALEMOS DE IPANEMA LTDA [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIA FARMALEMOS DE IPANEMA LTDA, Aut ELIVONEIDE ROSA DE SOUSA\r\n\r\nDiligencie pessoalmente a autora junto à JUCERJA \r\n\r\nProcesso: 0122900-74.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria Lima Hermogenio [Adv. Daniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Aut Marcia Maria Lima Hermogenio\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 254, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023200-28.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Peçanha [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda. , Réu: NEY ROBINSON SUASSUNA [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Peçanha \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 104: \"Intime-se o autor a fornecer o atual endereço da 1ª ré, a possibilitar sua intimação da decisão de fls. 69/70, bem como à apresentação de contrarrazões, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0006600-29.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fidelis Gonçalves Godinho [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibaf Indústria Brasileira de Artefatos de Fibra Ltda. [Adv. Elias Braga (OAB: RJ 131890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fidelis Gonçalves Godinho \r\n\r\nRequeira o que form de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0178500-61.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE FATIMA FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDAL BRASIL LTDA, Réu: CLAUDIA VIDAL LEITE (DEVEDORA DERIVADA), Réu: UFRJ - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELE FATIMA FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 77: \"... intime-se o autor a fornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0104100-71.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO RODRIGUES REGO [Adv. Jose Antonio Vianna Lima (OAB: RJ 59969 - D)]\r\n\r\nRéu: TENDA ARABE 1001 ALIMENTOS LTDA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO RODRIGUES REGO, Réu TENDA ARABE 1001 ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDiga o autor sobre a presente nomeação. \r\n\r\nProcesso: 0136300-92.2008.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Darcy Neves Macedo [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcy Neves Macedo , Réu Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nManifeste-se sobre a impugnação apresentada pela ré, em 10 dias, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0052200-54.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO EZEQUIEL DE OLIVEIRA [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: CASARANO EDIFICACOES LTDA [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)], Réu: AMADEU ALMEIDA BORDA JUNIOR, Réu: LUIZ AUGUSTO BARBOSA SILVA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASARANO EDIFICACOES LTDA, Aut MARIO EZEQUIEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 158. \r\n\r\nProcesso: 0018900-48.1994.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDYR MENDES [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: MAURI LANCHES LTDA N.P. SOCIO JORGE ROBERTO MO [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDYR MENDES\r\n\r\nForneça outros meios para prossegumento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0070500-88.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEITON HENRIQUE PESTANA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEITON HENRIQUE PESTANA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 214: \"Intime-se o autor a se manifestar sobre a impugnação apresentada pela ré, em 10 dias, valendo silêncio como anuência.\" \r\n\r\nProcesso: 0102100-64.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilceia Bueno Adao [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fenix Servicos Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 257: \"Intime-se a 2ª ré, por diário oficial, à nomeação de bens da 1ª ré (livres e desembaraçados) ou pagamento em 48 horas...devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas, em guia DARF e sob o código 8019, recolhimento previdenciário em guia GPS (código 2909), apresentando, inclusive, percentual de verbas tributáveis a título de IR, se cabível, tudo sob pena de execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0000142-59.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Baltazar Correa Nascimento [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exames - RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Baltazar Correa Nascimento, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTES os embargos declaratórios \r\n\r\nProcesso: 0153900-10.2000.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO SOUSA DA SILVA [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANDELLE RESTAURANTE E CHOPPERIA LTDA [Adv. Rivaldo Moreira Gomes (OAB: RJ 41325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO SOUSA DA SILVA\r\n\r\nInt a requerer o que for de seu interesse, em até 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.(fls.68) \r\n\r\nProcesso: 0175800-20.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO RUAS GALVAO [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S. A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S. A., Aut MARCO AURELIO RUAS GALVAO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 396:\"...reiterando a promoção da contadoria...aprovo os cálculos de fls. 384/387, para fixar em R$ 11.844,68 em 07/02/11 o valor a ser redistribuído pelo autor à ré...Inocorrendo o depósito do valor supra, pelo reclamante, execute-se. Libere-se à ré os depósitos recursais.\" \r\n\r\nProcesso: 0112600-24.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivaldo Guerra Macieira [Adv. Terezinha de Moura Dias (OAB: RJ 65370 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivaldo Guerra Macieira, Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nRefaça seus cálculos observando a promoção da contadoria, devendo os mesmos virem aos autos discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS,devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis,sob pena de não serem aceitos.\r\n\r\nProcesso: 0226600-62.1992.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB EMPR TRANSPORTES METROVIARIOS MRJ [Adv. Beatriz Balloni (OAB: RJ 80700 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTRILHOS COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIOTRILHOS COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo requerido .\r\n\r\nProcesso: 0000635-36.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Acindino da Silva [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Andraus [Adv. Francisco Carlos Silveira Coelho (OAB: RJ 55947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Acindino da Silva\r\n\r\nManifeste-se,em até 10 dias, sobre os cálculos da rda. \r\n\r\nProcesso: 0092200-57.2005.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Biancovilli de Oliveira [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nApresente, em até 10 dias, impugnação aos cálculos d rte. \r\n\r\nProcesso: 0265800-76.1992.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO AMARAL [Adv. Mario Andre Borges Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 30357 - D)], Aut: ANSELMO IGNACIO DA SILVA [Adv. Mario Andre Borges Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 30357 - D)], Aut: ARIOVALDO CANDIDO DA SILVA [Adv. Mario Andre Borges Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 30357 - D)], Aut: ARTUR SANTOS DA SILVA [Adv. Mario Andre Borges Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 30357 - D)], Aut: ALDENIR FREIRE SCANZI [Adv. Mario Andre Borges Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 30357 - D)], Aut: ALMIR DE OLIVEIRA [Adv. Mario Andre Borges Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 30357 - D)], Aut: DANIEL MONTEIRO GONCALVES [Adv. Mario Andre Borges Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 30357 - D)], Aut: GENERSI JOSE DA SILVA [Adv. Mario Andre Borges Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 30357 - D)], Aut: JOEL JORGE DA SILVA [Adv. Mario Andre Borges Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 30357 - D)], Aut: JOSE DE OLIVEIRA PAULINO [Adv. Mario Andre Borges Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 30357 - D)], Aut: JOSE LOPES FERNANDES [Adv. Mario Andre Borges Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 30357 - D)], Aut: EVANDRO MIGUEL DA COSTA [Adv. Mario Andre Borges Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 30357 - D)], Aut: CLAUDIO DE SOUZA GUIMARAES [Adv. Mario Andre Borges Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 30357 - D)], Aut: CLEBER WILLIAM DA SILVA [Adv. Mario Andre Borges Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 30357 - D)], Aut: LUIZ CARLOS ANDRADE DOS SANTOS [Adv. Mario Andre Borges Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 30357 - D)], Aut: MARCOS DE OLIVEIRA [Adv. Mario Andre Borges Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 30357 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Mario Andre Borges Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 30357 - D)], Aut: CICERO AMORIM PEREIRA [Adv. Mario Andre Borges Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 30357 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDENIR FREIRE SCANZI, Aut ALMIR DE OLIVEIRA, Aut ANSELMO IGNACIO DA SILVA, Aut ARIOVALDO CANDIDO DA SILVA, Aut ARTUR SANTOS DA SILVA, Aut BENEDITO AMARAL, Aut CICERO AMORIM PEREIRA, Aut CLAUDIO DE SOUZA GUIMARAES, Aut CLEBER WILLIAM DA SILVA, Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut DANIEL MONTEIRO GONCALVES, Aut EVANDRO MIGUEL DA COSTA, Aut GENERSI JOSE DA SILVA, Aut JOEL JORGE DA SILVA, Aut JOSE DE OLIVEIRA PAULINO, Aut JOSE LOPES FERNANDES, Aut LUIZ CARLOS ANDRADE DOS SANTOS, Aut MARCOS DE OLIVEIRA, Aut PAULO ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo , devendo ser apresentado o calculo do percentual de IR em 05 dias, atualizado até a data do depósito . Pena: deste ser calculado sobre o valor total. \r\n\r\nProcesso: 0156100-14.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Alves de Paula Filho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Interbrasil Ltda.A/C 2o.Liq.Roberto Jose Carneiro Mattos [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Alves de Paula Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 156: \"Reporto-me integralmente ao despacho de fl. 146. Dê-se ciência ao autor, por 5 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0019500-15.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Pereira Martins [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Sueli Pereira Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 276: \"Homologo os cálculos de fls.273/5, fixando a condenação em R$ 64.850,97 ou 5.298.459,34TRs; sendo R$ 62.476,57 ou 5.104.465,92TRs referentes ao principal, e R$ 2.374,40 ou 193.993,42TRs de cota previdenciária.Intimem-se as partes, por D.O., sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC,...Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria, cód.: 8019), no importe de R$ 100,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.\"\r\n\r\nProcesso: 0062400-52.2003.5.01.0047 - Protes\r\n\r\nRqte: MANOEL FRANCISCO GOMES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRqdo: CONFEITARIA VINDOBONA LTDA, Rqdo: ANTONIO LUIZ DE SALDANHA VASCONCELOS DE HORTA, Rqdo: JOAO FELIX JORGE, Rqdo: KARLA ZACARIAS JORGE, Rqdo: CICERO PARENTE RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte MANOEL FRANCISCO GOMES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 37: \"Intime-se o autor a apresentar o endereço das requeridas que tiveram suas notificações devolvidas, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0127500-41.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Xerém Prates [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória Xerém Prates\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 31: \"Intime-se o autor à apresentação de meios para citação da ré, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.\" \r\n\r\nProcesso: 0023800-93.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONISIO BEZERRA DE OLIVEIRA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de DATUM SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de DATUM SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da presente ação bem como a manifestar-se sobre os cálculos em 15 dias, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0041200-76.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noé Amaro da Silva [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Geriatex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noé Amaro da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 90: \"Intime-se o autor a se manifestar sobre a impugnação apresentada pela ré, em 10 dias, valendo o silêncio como anuência.\" \r\n\r\nProcesso: 0217600-38.1992.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELY RODRIGUES [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: LITTLE INDIAN CONFEC E ARTIGOS ARTEZANAIS LTDA [Adv. Roberto Hely Barchilon (OAB: RJ 54811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELY RODRIGUES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 254: \"... Intime-se o autor a fornecer meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0139400-21.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleno dos Santos Lima [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleno dos Santos Lima , Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: iMPROCEDENTES os embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0140000-42.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves Fernandes [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Estruturas Tubulares Ltda. ME, Réu: Sermetal Estaleiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alves Fernandes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 33: \"... intime-se o autor a requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.\" \r\n\r\nProcesso: 0134500-15.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS SOARES MENDES [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA, Aut MARCOS SOARES MENDES\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTES os embargos à execução \r\n\r\nProcesso: 0145100-12.2008.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir de Araújo [Adv. Eduardo de Almeida Rocha (OAB: RJ 137449 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir de Araújo\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 67: \"Intime-se o autor a apresentar o atual endereço da ré, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0001476-31.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Larissa Morena Hilário Pires de Oliveira [Adv. Armando Gaspar Barreto Filho (OAB: RJ 50103 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0029800-70.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Wilson Ferreira Matos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Bealcar Confeitaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Wilson Ferreira Matos\r\n\r\nApresente, em até 30 dias, com o atual endereço da empresa \"Suili\"s\" ou cópia atualizada do seu contrato social, a possibilitar sua intimação na pessoa dos sócios, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0025400-52.2002.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO DUARTE ESTEVES [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, Réu: CELSO CARLOS PEREIRA (DEVEDOR DERIVADO), Réu: VALMA DA SILVA MACHADO (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO DUARTE ESTEVES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 68: \"Intime-se o autor a fornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0022500-91.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Araujo Barros [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiterminais Alfandegados do Brasil Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: Multi-Rio Operacoes Portuarias S.A. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Araujo Barros\r\n\r\nManifeste-se sobre a impugnação apresentada pela ré, em 10 dias, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0001473-76.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios Nº 1 da Previ - AAPPREVI [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Marcelo Coelho de Souza (OAB: RJ 88637 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar documentos devolvidos por intempestivos (fls.472). \r\n\r\nProcesso: 0000137-03.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amandio Correa Leitão Filho [Adv. Roberto Carlos Pigliasco Mariz (OAB: RJ 115908 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos da Gávea Lanches Ltda. , Réu: Batata By Rio Comestíveis Finos Ltda., Réu: Restaurante Beluga, Réu: Sílvio José de Carvalho Moreira Rato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amandio Correa Leitão Filho\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 35: \"Indefiro, considerando que o autor não é beneficiário de justiça gratuita. Venha o autor em 5 dias com o atual endereço do 1º e 3º reclamados ou de seus sócios, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.\" \r\n\r\nProcesso: 0143600-47.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA CRISTINA DE ARAGAO [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)]\r\n\r\nRéu: V M CONSULTORIA DE SISTEMAS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA CRISTINA DE ARAGAO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 166: \"Dê-se vista ao autor de resposta de fls. 159/164.\"\r\n\r\nId: 1176393"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1176489": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0014100-58.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO LAGES RODRIGUES [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)]\r\n\r\nRéu: Distr de Legumes Dois Irmaos Iraja Ltda (Espolio de) [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)], Réu: Antonio Alberto Ayres de Castro Neto, Réu: Janette Augusto do Couto, Réu: Paulo Alves do Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO LAGES RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 232, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000035-09.2010.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia Francisca da Silveira [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Comunitário da Rua Um [Adv. Christiane Lopes da Rocha (OAB: RJ 112241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Comunitário da Rua Um \r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, em 15 dias, sob pena de aplicação de alíquota máxima e execução através de penhora de créditos e/ou bens. \r\n\r\nProcesso: 0121700-60.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Neves Caetano [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nRetirar as peças do Agravo Instrumento n° 0004006-52.2010.5.01.0000, onde serão mantidas em pasta própria por 10 dias, sob pena de destruição das mesmas e/ou utilização para reciclagem .\r\n\r\nProcesso: 0026600-44.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristina de Almeida Cunha [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Amazonas Ltda., Réu: Ativitá Educação Física e Cultura Ltda. [Adv. Vanessa Freitas Campos Pizarro Drummond (OAB: RJ 85470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cristina de Almeida Cunha \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0020500-10.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo de Oliveira Souza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SL Quatro Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)], Réu: Condominio do Itaipu Center Ltda. [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)], Réu: Condominio do Shopping Center Tijuca [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Shopping Center Tijuca\r\n\r\nTer vista dos autos conforme despacho de fls. 260, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001343-80.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Cardoso [Adv. Rozana Barboza Cardoso (OAB: RJ 154465 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Cardoso , Réu Transportadora Itapemirim S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0082400-57.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)]\r\n\r\nRéu: Império da Beleza Comércio de Perfumaria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Gazineo Poyares (OAB: RJ 101607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0033600-18.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DA SILVA ARAUJO [Adv. Marcelo Cesar de Souza Pereira (OAB: RJ 88658 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL ENGECONSULT ENGENHARIA LTDA, Réu: Gilson Roque Angelim de Farias, Réu: Carla Simone Farias Arouca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nTomar ciencia do ofício recebido de fls. 271, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0143700-20.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vancler Baptista Martins [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Um Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vancler Baptista Martins\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 96, fixando o principal no valor equivalente a 11.473.183,33TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 5.389.766,32TRs + custas, no valor de R$ 1.638,46. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0000083-31.2011.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Jerry Adriano Rodrigues Venancio [Adv. Alvaro Antonio Maia da Cunha (OAB: RJ 90421 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Mato Grosso [Adv. Manoel da Silveira Maia (OAB: RJ 11368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Mato Grosso , Aut Jerry Adriano Rodrigues Venancio \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0166200-80.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto da Silva Cabreira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Consultoplan Consultoria e Planejamento [Adv. Luiz Fernando de Alencar Saboya (OAB: RJ 97620 - D)], Réu: Indutech Indústria e Montagem Ltda. [Adv. Luiz Fernando de Alencar Saboya (OAB: RJ 97620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto da Silva Cabreira, Réu Consultoplan Consultoria e Planejamento, Réu Indutech Indústria e Montagem Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 116/117, fixando o principal no valor equivalente a 55.494,51TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 3.523,81TRs + custas, no valor de R$ 24,64. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS .\r\n\r\nProcesso: 0168900-73.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINEA DA SILVA CARDOSO [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: RUDIL COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA, Réu: JORNAL DO BRASIL SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: EMPRESAS RICHARD LTDA, Réu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINEA DA SILVA CARDOSO\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida de fls. 291, em 10\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001053-65.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Guilherme de Albuquerque Otto [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 388, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084500-53.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci Ana dos Santos Pinheiro [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco SA, Aut Luci Ana dos Santos Pinheiro\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 667, fixando o principal no valor equivalente a 9.769.808,80TRs + INSS, no valor equivalente a 2.085.772,38TRs + custas, no valor de R$ 638,46. Ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls. 507. A Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada no valor equivalente a 9.287.088,02TRs, através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS no valor equivalente a 2.085.772,38TRs e custas = R$ 638,46(GRU/18740-2). Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS .\r\n\r\nProcesso: 0087400-92.1996.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Elio Roberto Pinto Santiago (OAB: RJ 62749 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO OESTE OCIDENTAL S/A [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO OESTE OCIDENTAL S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 231, que rejeita liminarmente os Embargos à Execução d fls. 226/228 por intempestivos .\r\n\r\nProcesso: 0000200-22.2011.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabrício dos Reis Sousa Silva [Adv. Wanderley Tavares Birindiba (OAB: RJ 48972 - D)]\r\n\r\nRéu: Ubilam Empreendimentos Turísticos Ltda. [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ubilam Empreendimentos Turísticos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 91, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000460-36.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Maria de Lima [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nRéu: B2C Instituto de Benefícios [Adv. Marcus Vinicius Soares dos Santos (OAB: RJ 100171 - D)], Réu: Telcard Administradora de Cartões de Crédito e Serviços Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Soares dos Santos (OAB: RJ 100171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Maria de Lima , Réu Telcard Administradora de Cartões de Crédito e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 36/139, fixando o principal no valor equivalente a 2.533.121,62TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 133.669,51TRs + custas, no valor de R$ 463,20. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS .\r\n\r\nProcesso: 0001418-22.2010.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Josemberg Soares da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Fort Empreendimentos e Serviços Técnicos Ltda. , Réu: Carioca Chistiani Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemberg Soares da Silva \r\n\r\nAtender ao despacho de fls. 25, em 30 dias, sob as penas do art. 267, III do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0085900-93.1993.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GUILHERME CASAGRANDE [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nRéu: LABO ELETRONICA SA [Adv. Wladimyr Sergio Jung Junior (OAB: RJ 76766 - D)], Réu: Marcos Luiz da Silva Pontes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GUILHERME CASAGRANDE\r\n\r\nTomar ciencia da notificação devolvida de fls. 607, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0041100-28.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MARQUES COSTA [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Aut SERGIO MARQUES COSTA\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 265/270, fixando o principal no valor equivalente a 8.331.636,93TRs + INSS, no valor equivalente a 784.094,07TRs + custas, no valor de R$ 473,85. Ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls. 172/232. A Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada no valor equivalente a 4.277.822,26TRs, através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS no valor equivalente a 784.094,07 TRs e custas = R$ 473,85(GRU/18740-2). Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS .\r\n\r\nProcesso: 0075400-45.2005.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Celio Pinto de Mesquita [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nRéu: Palmo Revestimento e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Pinto de Mesquita\r\n\r\nTomar ciencia da certidão de fls. 127 e diligenciar pessoalmente, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000731-45.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício dos Santos Bodas [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício dos Santos Bodas \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 824, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138300-59.2008.5.01.0049 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nCgto: Ricardo Gonçalves da Silva [Adv. Claudia Rodrigues Miranda de Carvalho (OAB: RJ 100571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ricardo Gonçalves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 74, fixando o principal no valor equivalente a 230.168,40TRs + FGTS a ser depositado na conta vinculada do autor e 19.203,70TR's, no valor equivalente a 23.601,40TRs + custas, no valor de R$ 89,81. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS .\r\n\r\nProcesso: 0075700-36.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Santos [Adv. Helen Rose Gomes de Almeida Araujo (OAB: RJ 134250 - D)]\r\n\r\nRéu: Radial Transportes S.A. [Adv. Lia Miriam da Silva Francisco (OAB: RJ 111652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0152100-91.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Valle Klaim [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, Aut Monica Valle Klaim, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 376/379, fixando o principal no valor equivalente a 4.757.792,93TRs + INSS, no valor equivalente a 440.784,12TRs + custas, no valor de R$ 212,85. Ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls. 228. A Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada no valor equivalente a 3.037.195,18TRs, através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS no valor equivalente a 440.784,12 TRs e custas = R$ 212,85(GRU/18740-2). A 2° Ré deverá comprovar o depósito da multa de 1% do valor atualizado da causa, no valor equivalente a 3.037.195,18TR's. Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS .\r\n\r\nProcesso: 0145600-38.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice Rosa de Jesus [Adv. Eliane Azevedo dos Santos (OAB: RJ 123321 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarice Rosa de Jesus \r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 142/144, fixando o principal no valor equivalente a 1.727.826,80TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 91.445,87TRs + custas, no valor de R$ 302,07 .\r\n\r\nId: 1176489"
                            ],
                            "1176488": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/08/2011\r\n\r\n0037000-20.2009.5.01.0049 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco Evandro Brito Otaviano \r\n\r\nExecutado: Taiyô Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Taiyô Bar e Restaurante Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.504,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0145600-38.2009.5.01.0049 RTOrd\r\n\r\nExequente: Clarice Rosa de Jesus \r\n\r\nExecutado: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Transportes Oriental Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.417,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1176488"
                            ],
                            "1176487": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0106600-36.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Araujo de Almeida\r\n\r\nRéu: ALP Cabelos Ltda., Maria Aldelena Rodrigues Paula, José Carlos Prol Simões, Paulo Jorge Couceiro da Silva, LENI MENDES DA SILVA, THAIS GUARABYRA WANDERLEY OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m José Carlos Prol Simões, LENI MENDES DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de fls 136, 182/184 e 215/217, em 05 dias, sendo, inclusive, para ter ciência do inteiro teor do despacho de fls 226, em observância aos termos do artigo 73, parágrafo 1o da Consolidação dos Provimentos da CGJT .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1176487"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1174869": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000765-77.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre da Silva [Adv. Caroline Mendes Carvalho (OAB: RJ 142086 - D)]\r\n\r\nRéu: Anasthi Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre da Silva\r\n\r\nTomar ciência do ARQUIVAMENTO por indeferimento da petição inicial. Custas de R$ 10,64, sobre R$ 500,00, pelo reclamante, isento. Autorizado o desentranhamento dos documentos, que ficarão a disposição por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-72.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo do Nascimento [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Guedes Cardoso Ltda. [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo do Nascimento\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124100-75.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Vieira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Vieira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0096000-76.2008.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Ramos Mendonça Rosa [Adv. Rufino Moura (OAB: RJ 96036 - D)]\r\n\r\nRéu: Celulascam Serviços Medicos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Ramos Mendonça Rosa \r\n\r\n.Tomar ciência da petição de fls 38 \r\n\r\nProcesso: 0073100-70.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Antonio de Jesus Santiago [Adv. Luciana Leocadio Moreira (OAB: RJ 93781 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Capitalizacao S.A. - SULACAP [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Capitalizacao S.A. - SULACAP\r\n\r\nVir com a comprovação do depósito do valor cobrado pelo INSS ou remédio processual adequado. \r\n\r\nProcesso: 0074300-44.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseny Crisostomo de Lanes Filho [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: VMT Telecomunicações Ltda. [Adv. José Ricardo Rodrigues Thomas (OAB: SP 201587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VMT Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. , em 10 dias\r\n\r\ndevendo, no caso de impugnacao, faze-lo atraves de calculos\r\n\r\ndevidamente demonstrados aritmeticamente, devera tambem,\r\n\r\napresentar as cotas previdenciarias, onde cabiveis, de sua\r\n\r\nresponsabilidade e de responsabilidade da parte contraria,\r\n\r\npara atendimento da Lei 10.035/2000. .\r\n\r\nProcesso: 0000837-64.2011.5.01.0051 - AI\r\n\r\nAgte: Charles Alan Alves Heffner [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023600-64.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Caetano Thomaz [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nContestar impugnação a sentença de liquidação. .\r\n\r\nProcesso: 0000008-83.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Silva de Castro Cruz Martins [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Silva de Castro Cruz Martins \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0096900-74.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE REGINA PEREIRA DA COSTA SANTOS [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)], Aut: ELISABETE REGINA PEREIRA DA COSTA [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA HORAS ALEGRES LTDA [Adv. Karla Simone Correa e Silva (OAB: RJ 79260 - D)], Réu: CURSO IMPACTO PRE VESTIBULAR LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETE REGINA PEREIRA DA COSTA SANTOS\r\n\r\n.Tomar ciência do despacho de fls 223 \r\n\r\nId: 1174869"
                            ],
                            "1174870": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129600-59.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves de Carvalho [Adv. Georgina Calixto da Silva (OAB: RJ 40817 - D)]\r\n\r\nRéu: Isopor Isolamento e Forno Ltda. [Adv. Raul Rasteiro da Fonseca (OAB: RJ 25893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alves de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça e diligenciar no feito, apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000256-49.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Blanc Liberato [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, sucessivos com permeio de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126400-39.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Gomes de Oliveira [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Gomes de Oliveira\r\n\r\nContestar embargos à execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0153300-98.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kate Carla de Assis Pessanha [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kate Carla de Assis Pessanha\r\n\r\n.Tomar ciência do despaho de fls 475. \r\n\r\nProcesso: 0166600-88.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marineide do Amaral Pereira Telles [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marineide do Amaral Pereira Telles \r\n\r\n.Venha a autora esclarecer sobre a suspensão acordada as fls 222. Prazo de 10 dias \r\n\r\nId: 1174870"
                            ],
                            "1174871": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000975-31.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Costa de Araujo [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Costa de Araujo\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 08/11/2011, às 11:34 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0000976-16.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Alberto de Lemos Pimentel [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Alberto de Lemos Pimentel \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 08/11/2011, às 11:38 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0000974-46.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia da Silva Castro [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Kenpack Soluções em Embalagens Ltda., Réu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Réu: Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia da Silva Castro \r\n\r\nTomar ciência e cumprir o despacho de fls... \r\n\r\nProcesso: 0000976-16.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Alberto de Lemos Pimentel [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Alberto de Lemos Pimentel \r\n\r\nTomar ciência e cumprir o despacho de fls... \r\n\r\nProcesso: 0000977-98.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Peçanha da Silva [Adv. Oldair Paulo Borges (OAB: RJ 156977 - D)]\r\n\r\nRéu: Construmapin Pinturas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Peçanha da Silva \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 08/11/20111, às 11:42 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nId: 1174871"
                            ],
                            "1174872": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000180-65.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eldo Nascimento Azevedo [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu: Condominio Centro Empresarial Barrashopping [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Absoluta Serviços Técnicos n/p socio GUILHERME SOARES BANDEIRA, Réu: Absoluta Serviços Técnicos ltda N/p socio GLAUCIA FRAGA BANDEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eldo Nascimento Azevedo\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 08/11/2011, às 11:46 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas’, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0014500-32.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS LESSA [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da petição do INSS e, se ainda não adotou as providências consignadas, que sejam adotadas em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000971-91.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Castilho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Castilho \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 08/11/2011, às 11:20 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0000966-69.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Assis da Silva [Adv. Sylvia Marielle Santos Faillace (OAB: RJ 93339 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Aliança Soluções em Embalagens de Rafia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Assis da Silva \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 08/11/2011, às 11:14 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0000967-54.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Asdrubal da Silva Ribeiro [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nRéu: Venire Construtora Ltda., Réu: Linde Gás Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Asdrubal da Silva Ribeiro\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 09/11/2011, às 11:10 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0023900-02.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL SILVA BARROSO [Adv. Christine Soares de Oliveira (OAB: RJ 108942 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTECH RIO INFORMATICA LTDA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)], Réu: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: NOVA PRESTECH NET LTDA [Adv. Rafael Milen Mitchell (OAB: RJ 116961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL SILVA BARROSO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000969-24.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceni dos Santos Coutinho [Adv. Sylvia Marielle Santos Faillace (OAB: RJ 93339 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Aliança Soluções em Embalagens de Rafia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceni dos Santos Coutinho \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 09/11/2011, às 11:14 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0000970-09.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito da Silva Praxedes [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselito da Silva Praxedes\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 08/11/2011, às 11:18 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0000974-46.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia da Silva Castro [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Kenpack Soluções em Embalagens Ltda., Réu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Réu: Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia da Silva Castro \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 08/11/2011, às 11:30 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nId: 1174872"
                            ],
                            "1174873": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0088100-08.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Antony Voltes de Medeiros [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Antony Voltes de Medeiros , Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 19/10/2011, às 11:00 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\n-Ciência do r. despacho da Exma Juíza: \r\n\r\n“Considerando que, notificada a ré para manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, quedou-se silente, no prazo que lhe foi assinado,\r\n\r\nConsiderando a preclusão prevista no § 2º do artigo 879 da CLT, incluído pela Lei nº 8.432 de 11 de junho de 1992, \r\n\r\nDetermino a inclusão do feito em pauta para tentativa de conciliação, notificando-se as partes inclusive para a importância de suas presenças para defender os seus cálculos eis que, os mesmos serão apreciados em mesa e, caso sejam considerados bons por este Juízo, serão homologados, dando-se início imediato a execução.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ – JUÍZA DO TRABALHO”\r\n\r\nProcesso: 0054800-60.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Elias dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Elias dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, dia 19.09.2011, às 15h50min, para as anotações/retificações na CTPS conforme determinado em sentença. Fica ciente o autor que o seu prazo para liquidação iniciará na data acima designada. \r\n\r\nProcesso: 0000058-12.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Santos de Freitas [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transporte Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Santos de Freitas\r\n\r\n\"...Quanto a indicação da testemunha, encontra-se preclusa. Indefere-se a intimação.\" \r\n\r\nProcesso: 0000093-06.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Cunha Paiva [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. , em 10 dias\r\n\r\ndevendo, no caso de impugnacao, faze-lo atraves de cálculos\r\n\r\ndevidamente demonstrados aritmeticamente, devera tambem,\r\n\r\napresentar as cotas previdenciarias, onde cabiveis, de sua\r\n\r\nresponsabilidade e de responsabilidade da parte contraria,\r\n\r\npara atendimento da Lei 10.035/2000. .\r\n\r\nProcesso: 0000582-09.2011.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: BAR E Restaurante Sousa Souto Ltda ME [Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz (OAB: RJ 84009 - D)]\r\n\r\nCgto: João Paulo Bandeira de Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BAR E Restaurante Sousa Souto Ltda ME\r\n\r\nTomar ciencia da extinção do processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO (fl 26) \r\n\r\nProcesso: 0000174-18.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmem Lúcia de Souza Cunha Marques [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lúcia de Souza Cunha Marques\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000543-46.2010.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Tuany Delduque [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: ANIMASOM PRODUÇOES E EVENTOS LTDA [Adv. Carlos Roberto Fernandes Alves (OAB: RJ 101412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANIMASOM PRODUÇOES E EVENTOS LTDA, Aut Tuany Delduque \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, dia 21.09.2011, às 15h, para as anotações/retificações na CTPS e entrega de guias do FGTS e seguro desemprego conforme determinado em sentença. Fica ciente o autor que o seu prazo para liquidação iniciará na data acima designada. \r\n\r\nProcesso: 0072000-51.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE LEMOS JORDAO [Adv. Jackeline Nogueira de Mello (OAB: RJ 130685 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRA LESTE IND COM IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE LEMOS JORDAO\r\n\r\nTomar ciência dos expedientes de flls 358. \r\n\r\nProcesso: 0008200-20.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE DE SOUZA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL-Cia Est.de Eng.de Transporte e Logistica (Suc.de Flumitrens)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE DE SOUZA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0008100-12.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO DA SILVA MACHADO [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: ORTOPEDIA BARBOSA VIANA, Réu: SILVIA DE SOUZA CARVALHO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNALDO DA SILVA MACHADO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nId: 1174873"
                            ],
                            "1174874": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0048600-71.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Loureiro da Silva [Adv. Roberto dos Santos Ohana (OAB: RJ 56448 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Producop Ltda. [Adv. Luiz Carlos Rabelo Campos (OAB: RJ 122846 - D)], Réu: Criativa Publicidade Ltda. [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Loureiro da Silva\r\n\r\nDiligenciar no presente feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000256-83.2010.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Joyce Maria Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da extinção do processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO (fl 43) \r\n\r\nProcesso: 0000711-14.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth de Araújo Fraga [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Vieirense Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth de Araújo Fraga \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls 41. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000552-71.2011.5.01.0051 - RTAlç\r\n\r\nAut: Rejane Célia Feitosa [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha e Gomes Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Célia Feitosa \r\n\r\nInformar o endereço correto da reclamada até a data da audiência, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000957-10.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Olmo Gonçalves [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviços Construção Civil e Mineração Ltda., Réu: Departamento da Polícia Federal do Rio de Janeiro, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Olmo Gonçalves \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 27/10/2011, às 11:46 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0071800-25.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARCOS FERREIRA DE AZEVEDO [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Claudia Regina Guariento (OAB: RJ 86870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Aut JOAO MARCOS FERREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência para tentativa de concilação, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 17/10/11, às 11:00 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nProcesso: 0131600-39.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebip Serviços de Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 98 a 137. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057000-40.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edula Enes da Silva, Aut: Maria Madalena Chaves Faria [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Marcia Regina Oliveira Fernandes\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. , em 10 dias\r\n\r\ndevendo, no caso de impugnacao, faze-lo atraves de calculos\r\n\r\ndevidamente demonstrados aritmeticamente, devera tambem,\r\n\r\napresentar as cotas previdenciarias, onde cabiveis, de sua\r\n\r\nresponsabilidade e de responsabilidade da parte contraria,\r\n\r\npara atendimento da Lei 10.035/2000. .\r\n\r\nProcesso: 0037500-22.2005.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline de Paula Candido [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Creche Tijolinho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Paula Candido\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000517-48.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pinto de Arruda da França [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Pinto de Arruda da França\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls.280 , devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nId: 1174874"
                            ],
                            "1174875": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000965-84.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: José Aldo Cordeiro de Lima [Adv. Fabiane Ferrari (OAB: RJ 94851 - D)]\r\n\r\nRéu: Dressa Color Sinalização Gráfica e Editora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Aldo Cordeiro de Lima\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 13/09/2011, 10:30 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\n(O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento do processo e o não comparecimento do Réu importará no julgamento do processo à revelia, sendo o mesmo considerado confesso quanto a matéria fática (art.844, CLT))\r\n\r\nAS DEMAIS INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA RITO SUMARÍSSIMO desta 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro encontram-se juntadas aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000964-02.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar da Silva [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar da Silva\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 7/11/2011, às 11:26 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0000959-77.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Oliveira Miranda [Adv. Wagner dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 81307 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu: Galileo Administradora de Recursos Educacionais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Oliveira Miranda \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 07/11/2011, às 11:14 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0000958-92.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Franco de Lima [Adv. Sandra Lopes Teixeira (OAB: RJ 86714 - D)]\r\n\r\nRéu: Canouan Comércio de Bombonier e Souvenir Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Franco de Lima\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 07/11/2011, às 11:10 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0000954-55.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Leal Correa [Adv. Maria Irene Uchôa Baptista (OAB: RJ 107580 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - Ciezo, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Leal Correa\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 27/10/2011, às 11:38 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0126100-82.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Correa da Costa [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: COOPEX-Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Correa da Costa\r\n\r\nContestar embargos à execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000960-62.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denys Vieira de Souza [Adv. Marcos Andre da Silva Matos (OAB: RJ 164281 - D)]\r\n\r\nRéu: Comdip Comercial Distribuidora de Peças Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denys Vieira de Souza \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 07/11/2011, às 11:18 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0000962-32.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ataide Bernardino da Costa [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Belacap\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ataide Bernardino da Costa\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 07/11/2011, às 11:22 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0000956-25.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Aberto Gomes de Menezes [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: De Nadai Alimentação e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Aberto Gomes de Menezes \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 13/09/2011, 10:20 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\n(O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento do processo e o não comparecimento do Réu importará no julgamento do processo à revelia, sendo o mesmo considerado confesso quanto a matéria fática (art.844, CLT))\r\n\r\nAS DEMAIS INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA RITO SUMARÍSSIMO desta 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro encontram-se juntadas aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000917-28.2011.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Max Segurança Máxima Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nCgto: Mario Cesar \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Max Segurança Máxima Ltda. \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 07/11/2011, às 11:30 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. 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                            "1174876": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0121300-79.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS DE OLIVEIRA HOMEM [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\n\"J. Notifique-se a reclamada para ciência da presente e o depósito, em 10 dias, pena de execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0090300-90.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Almeida Silva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fenix Servicos Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casas Bahia S.A. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia S.A., Réu Nova Fenix Servicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 360,00 conforme sentença de fls 124/129. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000825-50.2011.5.01.0051 - ExProvAS\r\n\r\nExte: João Benevente Alves Filho [Adv. Celso Graciano Barbosa (OAB: RJ 100930 - D)]\r\n\r\nExdo: Koleta Ambiental S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Exte João Benevente Alves Filho \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. , devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0077900-73.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Carlos Marques Braga [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) em recuperação Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta - FRB [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Varig Logística S.A. Em recupeção judicial [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Carlos Marques Braga \r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000767-81.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Elias da Silva [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Carlos da Silva [Adv. Bruno Rafael Batista Menezes (OAB: RJ 150467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sergio Carlos da Silva\r\n\r\nTer vista da petição de fls.47/48, NA SECRETARIA, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107500-42.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Souza de Paula [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: Damiani Soluções de Engenharia Ltda. [Adv. Gelson Barbieri (OAB: PR 17510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Souza de Paula \r\n\r\n.Venha a autora com as guias originais, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069200-45.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Benedito de Oliveira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Insprel Instrumental de Precisao Ltda. [Adv. Jose Leontino Bandeira (OAB: RJ 68486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Benedito de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos refeitos em atendimento à promoção da D. Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0094600-66.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDANIR TEIXEIRA PIRES [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO BANGU LTDA [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO BANGU LTDA\r\n\r\nTomar ciência da petição do INSS e, se ainda não adotou as providências ali consignadas , que sejam adotadas em 30 dias. VISTA NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0080300-02.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEILTON BERNARDO DA SILVA [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: STAFF SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEILTON BERNARDO DA SILVA, Réu STAFF SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de fls 125. \r\n\r\nProcesso: 0211000-76.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL MARQUES DE FREITAS [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: TERMOS STATUS INSTAL DE ELETRODOMESTICOS LTDA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TERMOS STATUS INSTAL DE ELETRODOMESTICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por se tratar de execução previdenciária. \r\n\r\nId: 1174876"
                            ],
                            "1174877": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0200100-34.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA LEITE DE SOUZA [Adv. Denise de Vasconcellos (OAB: RJ 22773 - D)]\r\n\r\nRéu: M FALIDA SAPASSO SA COMERCIO DE CALCADOS [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA LEITE DE SOUZA\r\n\r\n.Tomar ciência da expedição da certidão de habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0053500-92.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Cruz Badin [Adv. Edgar Ferreira de Souza (OAB: RJ 60850 - D)]\r\n\r\nRéu: JHP Garcia Cartuchos Industria e Comercio ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Cruz Badin \r\n\r\nIndeferido o requerido. Venha a autora nos termos da promoção da Contadoria. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045600-63.2005.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Rosa de Freitas Libera [Adv. Luciano Silva da Cruz (OAB: RJ 98755 - D)]\r\n\r\nRéu: Parada 764 Materiais de Construcoes Ltda. [Adv. Juliana Rolim Dias (OAB: RJ 120489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Rosa de Freitas Libera\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas via infojud. \r\n\r\nProcesso: 0168300-07.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eumenides Melo Mascarenhas [Adv. Joao Bosco Filgueira de Lima (OAB: RJ 58364 - D)]\r\n\r\nRéu: Radial Transportes S.A. (MASSA FALIDA DE) [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eumenides Melo Mascarenhas\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0067700-07.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geni Ana dos Santos Silva [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geni Ana dos Santos Silva, Réu Supermercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora, sendo a reclamada para informar o valor a ser retido a título de IRRF. \r\n\r\nId: 1174877"
                            ],
                            "1174880": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/08/2011\r\n\r\n0026500-54.2007.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: SL Comercio de Materiais Cirurgicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado SL Comercio de Materiais Cirurgicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.171,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0025800-15.2006.5.01.0051 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: Cities Comercio e Participacao S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Cities Comercio e Participacao S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 542,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0039000-55.2007.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adivaldo Vicente do Carmo\r\n\r\nExecutado: Rocha Amorim Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Rocha Amorim Engenharia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.650,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0046400-96.2002.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELIANE DE ARAUJO REIS\r\n\r\nExecutado: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS TADEU NOGUEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.972,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1174880"
                            ],
                            "1174879": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0011000-79.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Paiva Diogo\r\n\r\nRéu: Dom Galeto Ltda. - Adega do Valentim\r\n\r\nPelo presente fica m Valentim Monteiro dos Santos e Maria Irineide Terceiro Sousa, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que estão sendo notificados para os efeitos do art 596 e parágrafos do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039000-55.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adivaldo Vicente do Carmo\r\n\r\nRéu: Rocha Amorim Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Josane de Amorim e José Carlos Rocha Franco de Sá Neto., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que está sendo notificado para os efeitos do art 596 e parágrafos do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025800-15.2006.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Leal Felix\r\n\r\nRéu: Cities Comercio e Participacao S/A\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ CAVINATO NETO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que está sendo notificado para os efeitos do art 596 e parágrafos do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039600-62.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIA FRAGA DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: J E RCP COMERCIAL FLORES E DECORACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m JAQUELINE CESAR PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados da ré para garantir o crédito do autor, sob pena de execução sobre seus próprios bens na forma do artigo 596 do CPC. Prazo 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1174879"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1171213": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0103100-16.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Martins dos Santos [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: FRC Soares Alimentacao e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Martins dos Santos\r\n\r\nDizer se pretende impugnar a sentença homologatória de fl. 75. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0095100-90.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marili Alves Moreira [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Rellry´s Coiffeur Ltda. [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marili Alves Moreira, Réu Salão Rellry´s Coiffeur Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.105: \"Venham as partes extra pauta para formaliazaçao do acordo, mediante agendamento prévio....\" .\r\n\r\nProcesso: 0209900-49.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINA DA SILVA [Adv. Angela Teresa Riera Machado Correa (OAB: RJ 40182 - D)]\r\n\r\nRéu: AZALEIA CONSERVACAO SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: GLOBOSAT PROGRAMADORA LTDA [Adv. Celio Jose Boaventura Cotrim (OAB: RJ 40374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBOSAT PROGRAMADORA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0129000-30.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Paulino da Costa [Adv. Marcos Antonio Medeiros Cavalcanti (OAB: RJ 86687 - D)]\r\n\r\nRéu: Danon Confecções de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Paulino da Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0093700-41.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleberson Ribeiro dos Santos [Adv. Paulo Roberto Rezende (OAB: RJ 45385 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério Carlos Triani [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleberson Ribeiro dos Santos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000959-11.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalia Barbosa Gonzalez [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalia Barbosa Gonzalez\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0002000-18.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Ferreira da Silva [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Focus 24 horas Ltda. [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Focus 24 horas Ltda., Aut Joao Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :15.507.242,81 IDTR crédito bruto do exequente e 2.709.840,69 IDTR ref. ao crédito previdenciário\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 0000000000ou 00000000 IDTR, \r\n\r\nIR (DARFcód. 5936) R$ 00000000 ou 0000000 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 000000000 ou 00000000 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 0000000000 \r\n\r\nProcesso: 0035500-80.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER IMOVEIS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência dos documentos fornecidos pela SRFB e que o manuseio dos mesmos fica restrito à Secretaria da Vara. Prazo de 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0140100-16.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Valdoberto de Oliveira [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolândia Restaurante Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascolândia Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0168200-44.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivete Antunes de Souza [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves (OAB: RJ 66060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivete Antunes de Souza , Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos, permeados por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0187300-63.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DE ANDRADE [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Flavia Santoro de Sousa Lima (OAB: RJ 114311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fls. 333. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0042400-06.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Silva Imbassahy [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0151200-90.1993.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANIRA RIBEIRO DE OLIVEIRA FERNANDES [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANIRA RIBEIRO DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fls.1208. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0166700-40.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Arruda Belísio de Melo [Adv. Luciano Galvao Santos de Lima (OAB: RJ 74705 - D)]\r\n\r\nRéu: 8 Braços Transportes Ltda. [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 8 Braços Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar o alegado, observando-se os termos do art. 45 do CPC. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000691-54.2010.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: Barros e Mendes Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nCgto: Ricardo Reis Teixeira [Adv. Elio Nunes Ferraz (OAB: RJ 46216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ricardo Reis Teixeira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0092300-26.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Periard dos Santos [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: Raio de Lua Telemarketing Ltda. [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raio de Lua Telemarketing Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito relativamente aos honorarios periciais, no valor de R$ 1.000,00, em 10 dias, sob pena de penhora on line .\r\n\r\nProcesso: 0124500-57.2005.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson de Souza [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Saga Assessoramento e Recuperacao de Bens Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060700-26.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JOAO PAULINO MAIA [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: JORETI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JOAO PAULINO MAIA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos fornecidos pela SRFB e que o manuseio dos mesmos fica restrito à Secretaria da Vara. Prazo de 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0105100-23.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jose Carolino da Silva [Adv. Ana Lucia Chagas Lima (OAB: RJ 64234 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Toniato Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Toniato Ltda.\r\n\r\nManifestar, a teor do segundo parágrafo do art. 879, da CLT, em 10 dias, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001009-37.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeir Cordeiro Lopes [Adv. Rubem Malafaia (OAB: RJ 22530 - D)]\r\n\r\nRéu: Plugin Comércio de Equipamentos de Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir Cordeiro Lopes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0095100-27.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lurdiana Procopio de Melo [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nRéu: New Bingo Promocoes Ltda. - Bingo Carioca [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lurdiana Procopio de Melo, Réu New Bingo Promocoes Ltda. - Bingo Carioca\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 166 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :3.503.368,61 IDTR\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 0000000000ou 00000000 IDTR, \r\n\r\nIR (DARFcód. 5936) R$ 00000000 ou 0000000 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 000000000 ou 00000000 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 0000000000 \r\n\r\nProcesso: 0063800-47.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolpho Jose Fernandes [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Real Grandeza Fundacao de Previdencia e Assistencia Social [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adolpho Jose Fernandes, Réu Furnas Centrais Eletricas S.A., Réu Real Grandeza Fundacao de Previdencia e Assistencia Social\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 1166/1167:\"...declinando a competência, determino a remessa dos autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro...\". Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000364-12.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Diego Felix Pontes [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Espírito do Chopp Comércio e Alimentos Ltda. [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espírito do Chopp Comércio e Alimentos Ltda. , Aut José Diego Felix Pontes \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066100-11.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Luiz Pereira [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: Planservice Back Oflfice Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Interclean S.A. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Makro Atacadista S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Interclean S.A., Aut Marcus Luiz Pereira, Réu Planservice Back Oflfice Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Condenação subsidiária da 2ª reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0000906-30.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Aiane Cristina de Oliveira Martins [Adv. Francisco das Chagas Vieira Junior (OAB: RJ 157385 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Plan Planejamento de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Janete Jane da Conceicao Barbosa (OAB: RJ 107161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Royal Plan Planejamento de Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos valores apontados na planilha de fl. 47, decorrentes do acordo inadimplido, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0062000-52.2005.5.01.0052 - ExCCP\r\n\r\nExte: Sidney do Nascimento Junior\r\n\r\nExdo: Aires Metalurgica Industria e Comercio Exportacao e Importacao Ltda. [Adv. Renata Passos Berford Guarana (OAB: RJ 112211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Aires Metalurgica Industria e Comercio Exportacao e Importacao Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.73/74, em 10 dias, fornecendo, se for o caso, os documentos indicados .\r\n\r\nProcesso: 0000820-59.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Fonseca Almeida [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Penha Rio Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Penha Rio Ltda.\r\n\r\nManifestar, a teor do segundo parágrafo do art. 879, da CLT, em 10 dias, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0146000-14.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Macedo da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar, a teor do segundo parágrafo do art. 879, da CLT, em 10 dias, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0140300-72.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO DOS SANTOS SOARES [Adv. Jose Carlos Ribeiro (OAB: RJ 22237 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO DOS SANTOS SOARES\r\n\r\nTomar ciência do oficio de fls. 173 .\r\n\r\nId: 1171213"
                            ],
                            "1171211": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0064100-38.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Ribeiro Machado \r\n\r\nRéu: Escola Executiva Centro de Idiomas Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Roberto Crisafulli da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Escola Executiva Centro de Idiomas Ltda., Escola Executiva Centro de Idiomas Ltda n/p Juraci Gonçalves Dias (Sócia de), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/11/2011 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nATENÇÃO: A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGÊNCIAR PARA EFETIVA \r\n\r\nCITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DE ENDEREÇO, \r\n\r\nINDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, \r\n\r\nPELO ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL JUNTO AO SAPW \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1171211"
                            ],
                            "1171212": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0071400-22.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ney dos Santos de Oliveira\r\n\r\nRéu: Transportadora Estrada Azul Ltda., PAULO CEZAR PEREIRA DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO CEZAR PEREIRA DA COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio parcial, já transferido à disposição do Juízo. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000581-55.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonice dos Santos Pinheiro Santos\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008100-52.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Lopes Pina\r\n\r\nRéu: Distribuidora Campo Grande Atacadista de Bebidas e Alimentos Ltda., Antônio Pereira Pina (sócio), Edson Alexandre Silva Amorim (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Antônio Pereira Pina (sócio), Edson Alexandre Silva Amorim (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o recolhimento previdenciário, sob pena de penhora on line \r\n\r\nProcesso: 0103100-16.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Martins dos Santos\r\n\r\nRéu: FRC Soares Alimentacao, FABIO ROGERIO COSTA SOARES\r\n\r\nPelo presente fica m FABIO ROGERIO COSTA SOARES, FRC Soares Alimentacao, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDizer se pretende opor embargos à execução, em 05 dias, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação. Acaso manifeste esse interesse, deverá fazê-lo dentro do prazo assinalado, complementando a garantia do Juízo .\r\n\r\nProcesso: 0098500-25.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO GOMES DA SOUZA\r\n\r\nRéu: TIME EXPRESS ENTREGAS RAPIDAS LTDA, FABIANA GOMES DA SILVEIRA, SOCIO CARLOS CESAR GOMES DA SILVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m SOCIO CARLOS CESAR GOMES DA SILVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nO(s) bloqueio(s) realizado(s) mediante o sistema BACEN não basta(m) para garantir integralmente a execução, o que não constitui óbice para o seu levantamento, pois garantir o Juízo, para efeito do caput do artigo 884 da CLT, não é uma faculdade do devedor, mas sim, uma obrigação. \r\n\r\nManifestar-se o sócio da executada se pretende impugnar a sentença de liquidação, no prazo de 05 dias, sob pena de reclusão, valendo o silêncio como negação, para que possa ser liberarado em favor do exequente, valor bloqueado já transferido a disposição do Juízo, \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1171212"
                            ],
                            "1175453": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0115100-48.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Algemiro de Paula Fagundes\r\n\r\nRéu: Empreiteira Miranda Ltda., Gafisa S.A., ROBERTO FRANCISCO DE CARVALHO (SÓCIO DE EMPREITEIRA MIRANDA LTDA), WALTER JORGE SAMPAIO (SÓCIO DE EMPREITEIRA MIRANDA LTDA), Chozil Engenharia Ltda.n/p Luiz Chor (Sócio de), Chozil Engenharia Ltda.n/p Jacob Chor (Sócio de)\r\n\r\nPelo presente fica m Empreiteira Miranda Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara no dia 22/08/11 às 15:00h, para anotação na CTPS do\r\n\r\nautor, bem como para que a 1ª reclamada proceda a das Guias de Seguro-Desemprego,\r\n\r\nconforme deferido em. Sentença.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, após o cumprimento da obrigação de fazer . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1175453"
                            ]
                        }
                    },
                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1173804": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0112900-65.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Bezerra da Costa Cruz [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Maia Machado Ltda. ME [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Bezerra da Costa Cruz\r\n\r\nVista ao autor do desarquivamento do feito. Prazo de 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129000-18.1995.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO ARAGAO FILHO [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA MEREACRIS DE BARROS SUCESSORA DE [Adv. Walmir Ferreira Neves (OAB: RJ 10678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO ARAGAO FILHO, Réu MERCEARIA MEREACRIS DE BARROS SUCESSORA DE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.596. \r\n\r\nProcesso: 0130000-96.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Denny Passos e Sousa [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)]\r\n\r\nRéu: Tokyaky Produções e Serviços Ltda., Réu: Tokyaky Produções e Serviços Ltda - A/C Rachel Correia dos Santos, Réu: Tokyaky Produções e Serviços Ltda - A/C Patricia Regina Barsottl\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Denny Passos e Sousa\r\n\r\nVenha o autor com o endereço da reclamada/sócios, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo \"in albis\", ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0147600-67.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliton Botelho [Adv. Neide Pinto Lisboa (OAB: RJ 63009 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Condominio Vilaje Marapendi, Réu: Marlene Medronho, Réu: Ligia Baptista Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliton Botelho\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0000847-05.2011.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilian Moacyr da Silva de Souza [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Evangelista Gil ME , Réu: Via Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilian Moacyr da Silva de Souza \r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0056200-55.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAMIRO VERDAN PEREIRA [Adv. Ana Maria dos Santos (OAB: RJ 77065 - D)]\r\n\r\nRéu: MULLER S A INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAMIRO VERDAN PEREIRA\r\n\r\nVista ao autor do desarquivamento do feito. Prazo de 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078500-64.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DA SILVA RIBEIRO [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS TECNOLOGIA LTDA [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO SEGUROS S/A, Réu GPS TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de atualização, segundo os quais o crédito líquido remanescente do reclamante é devido no importe de R$ 18.980,63, correspondente a 1.548.470,92 trs. O imposto de renda é devido no importe de R$ 7.449,63, correspondente a 607.753,03 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 4.271,81, correspondente a 348.501,26 trs. TOTAL:R$ 30.702,07, correspondente a 2.504.725,21 trs. Intime-se a reclamada para vir com o depósito da diferença, no prazo de 10 dias, sob pena de execução.\"\r\n\r\nProcesso: 0110400-89.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genicélia Cerqueira Santos [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações S.A. \r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 30.601,11, correspondente a 2.500.174,43 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 13.773,34, correspondente a 1.125.310,57 trs. TOTAL: R$ 44.374,45, correspondente a 3.625.485,00 trs. DEPÓSITO: R$ 5.855,83 REMANESCENTE A EXECUTAR: R$ 38.518,62, correspondente a 3.147.051,49 trs. Intime-se a reclamada, por meio de seu procuradores, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 38.518,62, correspondente a 3.147.051,49 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\"\r\n\r\nProcesso: 0087500-64.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADI VENTURA [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES MOSA LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Erig Transportes Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADI VENTURA\r\n\r\nVista do desarquivamento do feito(fls.709). Prazo de 02 dias. Após, arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0033500-65.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete da Silva Carvalho [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Promocoes e Servicos de Cobrancas e Telemarketing Ltda. [Adv. Solon de Almeida Cunha (OAB: SP 87844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete da Silva Carvalho\r\n\r\nVista ao autor do desarquivamento do feito. Prazo de 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008900-77.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Rocha Braga [Adv. Nilton de Oliveira Pereira (OAB: RJ 112406 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiju Med Servicos Medicos Ltda. [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Rocha Braga, Réu Tiju Med Servicos Medicos Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Improcedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0136900-37.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI SILVA CARVALHO [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI SILVA CARVALHO, Réu SENDAS S/A\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0102700-96.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jorge de Amorim Vareta [Adv. Osvaldo Luiz Gouvea Quintao (OAB: RJ 106872 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)], Réu: Variglog Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Variglog Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 29.800,07, correspondente a 2.434.544,80 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 6.846,73, correspondente a 559.350,06 trs. TOTAL: R$ 42.803,21, correspondente a 3.496.848,58 trs. Intime-se a reclamada, por meio de seu procuradores, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 42.803,21, correspondente a 3.496.848,58 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\"\r\n\r\nProcesso: 0105100-30.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LYGIA SILVA DE BULHOES [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: ELETROS FUNDACAO ELETROBRAS SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A, Réu ELETROS FUNDACAO ELETROBRAS SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 138.669,99, correspondente a 11.329.627,05 trs. TOTAL: R$ 138.669,99, correspondente a 11.329.627,05 trs. Intimem-se as reclamadas, por meio de seu procuradores, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 138.669,99, correspondente a 11.329.627,05 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\"\r\n\r\nProcesso: 0231500-26.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA PRING FIORILO [Adv. Kattia Maria Barbosa Anesio Magalhaes (OAB: RJ 96186 - D)]\r\n\r\nRéu: M.FAL.OMEP ORGANIZACAO EDITORIAL E IND. LTDA, Réu: AECIO HEMERLY FRANCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA PRING FIORILO\r\n\r\nIntime-se o autor para que apresente documentos conforme requerido pela vara deprecada. \r\n\r\nProcesso: 0063100-44.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE FERREIRA NASCIMENTO [Adv. Leticia Viana de Alcantara (OAB: RJ 38325 - D)]\r\n\r\nRéu: PERSIANAS PLANALTO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Ricardo Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 81438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PERSIANAS PLANALTO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Procedente em\r\n\r\nParte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000521-45.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Zeri Pinto Batista [Adv. Deborah Fantesia dos Santos (OAB: RJ 127625 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Zeri Pinto Batista , Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Improcedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0090400-68.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Silva de Oliveira [Adv. Zelia de Assis de Oliveira (OAB: RJ 47535 - D)]\r\n\r\nRéu: Marly D. Cavalcanti [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Silva de Oliveira\r\n\r\nVista ao autor do desarquivamento do feito. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119800-35.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Colonezi Costa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Colonezi Costa\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0117200-12.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA CARDOSO DE OLIVEIRA [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SUL LINHAS AEREAS SA [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)], Réu: FUNDACAO RUBEN BERTA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: VARIG SA [Adv. Jonas de Oliveira Lima Filho (OAB: RJ 16222 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA REGINA CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0105500-05.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: FRECHAL CONSTRUCAO E MANUTENCAO PREDIAL [Adv. Sergei Danilo Brigagao Sanson (OAB: RJ 55469 - D)], Réu: Vera Rosa Sion\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0001462-29.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Franca Rodrigues [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexazonal Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Franca Rodrigues\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0160700-21.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: José dos Santos Ferreira [Adv. Moacyr Fialho Aguiar (OAB: RJ 131696 - D)]\r\n\r\nRéu: BrasilMaxi Logística [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)], Réu: Logos Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José dos Santos Ferreira \r\n\r\nVista ao autor do desarquivamento. \r\n\r\nId: 1173804"
                            ],
                            "1175359": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001400-86.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Theodoro de Souza Neto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Theodoro de Souza Neto, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Improcedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0112100-03.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hottomyler Cabral dos Santos [Adv. Marisa Neves da Silva (OAB: RJ 119646 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos e Raiane a Center Automóveis Ltda. [Adv. Francisco Wilson Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 53723 - D)], Réu: Marco Aurélio Chaves de Almeida [Adv. Francisco Wilson Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 53723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hottomyler Cabral dos Santos\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0026600-03.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Soares [Adv. Antonio Del Castilo Raiol (OAB: RJ 91369 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy - Service Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Raoni da Cruz Chaves (OAB: RJ 108845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Silva Soares\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0138200-34.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR SOUSA DE OLIVEIRA [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR SOUSA DE OLIVEIRA, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Improcedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0069200-73.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Costa Pereira [Adv. Adriana dos Anjos Carvalho (OAB: RJ 123978 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilda Serrada Verciane\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Costa Pereira\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0000176-79.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thamires Roque Gorne [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Buscacred Prestadora de Serviços de Informações Cadastrais Ltda. [Adv. Ronaldo Sampaio Motta (OAB: RJ 129259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buscacred Prestadora de Serviços de Informações Cadastrais Ltda.\r\n\r\nIntime-se a reclamada para que se manifeste. \r\n\r\nProcesso: 0085000-39.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Scharlles de Melo Chaves [Adv. Wanderley Simoes da Motta (OAB: RJ 73455 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepagua Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Torre de Jacarepagua Ltda.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de atualização, segundo os quais o crédito líquido remanescente do reclamante é devido no importe de R$ 2.330,57, correspondente a 190.131,72 trs. TOTAL:R$ 2.330,57, correspondente a 190.131,72 trs. Intime-se a reclamada para vir com o depósito da diferença, no prazo de 10 dias, sob pena de execução.\"\r\n\r\nProcesso: 0061200-21.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alvaro Ferreira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda. (s/ advogado), Réu: ENLACE TELEC. INF.LTDA AC GILSON DE ARAUJO GOES, Réu: ENLACE TELEC.INFORM.LTDA AC SOCIO ALIPIO PERPETUO DE ANDRADE, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alvaro Ferreira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência das decisões de fls.340/341. \r\n\r\nProcesso: 0053800-53.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemir Lopes da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Tratak 1 Comercial Servicos de Contratacao de Pessoal e Limpeza Ltda., Réu: Ponifica Universidade Catolica [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemir Lopes da Silva\r\n\r\nVista ao autor de fls.112. \r\n\r\nProcesso: 0062200-56.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Bessa de Oliveira [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Bessa de Oliveira\r\n\r\n\"Devolva-se o prazo. Intime-se\" \r\n\r\nProcesso: 0160800-10.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Licinia Maria Kremser Calmon [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Licinia Maria Kremser Calmon\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Procedente em\r\n\r\nParte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0109900-04.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILIA TELLES MACHADO E OUTRO [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, Réu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Wallace Fernandes Machado, Réu: Lindaci Alves Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILIA TELLES MACHADO E OUTRO\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0000862-71.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rafael Ribeiro da Silva [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRéu: Consabor Refeições Coletivas Ltda. , Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rafael Ribeiro da Silva\r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0115700-95.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Santos Matias [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000855-79.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albino de Amorim Leite [Adv. Rubesval Felix Trevisan (OAB: RS 32027 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF, Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albino de Amorim Leite\r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0126100-42.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Moreira Paulo [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Peyroton\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Moreira Paulo\r\n\r\nProvdencie o autor o número do NIT/PIS. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000864-75.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lamounier Erthal Villela [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nAnte a promoção da Contadoria, intime-se a reclamada para trazer aos autos documentação que comprove sua evolução salarial durante todo pacto laboral, no prazo de 10 dias, sob pena de realização de perícia contábil às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0000300-77.2002.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: DENIZE SOUZA FERNANDES [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENIZE SOUZA FERNANDES\r\n\r\nIntime-se o autor para que se manifeste. \r\n\r\nProcesso: 0062700-06.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO RESENDE DE LIMA OLIVEIRA [Adv. Wilton de Carvalho Filho (OAB: RJ 74165 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO ESPORTIVO MANECAO [Adv. Marco Antonio Porto Beck (OAB: RJ 76827 - D)], Réu: Fernando Reinaldo Vasquez, Réu: Marcelo Lobato Borges, Réu: William Franco Magalhaes [Adv. Marco Antonio Porto Beck (OAB: RJ 76827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu William Franco Magalhaes\r\n\r\nIntime-se a 2ª ré a fim de comprovar o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0150000-45.1993.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ NOBRE DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA TALHER COMPLETO, Réu: Geraldo Silva [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Réu: Elizeu Peixoto da Silva, Réu: Sokratis Konstatinos Kourtis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ NOBRE DE OLIVEIRA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0157600-29.2007.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair Romao Valle de Assis [Adv. Jose Leal Barbosa (OAB: RJ 89022 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Romao Valle de Assis\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0016000-20.2007.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Oliveira Gomes [Adv. Aluizio Felisberto da Silva (OAB: RJ 33437 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho VII Ltda. [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)], Réu: Anita Luna Borges Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Oliveira Gomes\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0097300-67.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves da Silva [Adv. Fabio da Costa Pascoal (OAB: RJ 132533 - D)]\r\n\r\nRéu: Dom Victor Construções Ltda. [Adv. Manoelito da Silva Passos Filho (OAB: RJ 94142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alves da Silva \r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0070800-47.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO NUNES [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO NUNES\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0123300-07.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Constanza Vargas Cadena [Adv. Raphael Luiz Peixoto Athayde (OAB: RJ 132802 - D)]\r\n\r\nRéu: Weatherford Industria e Comércio Ltda. [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Constanza Vargas Cadena, Réu Weatherford Industria e Comércio Ltda.\r\n\r\nAnte a promoção da Contadoria, intimem-se as partes para que apresentem os documentos solicitados, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037200-15.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manoel Ferreira Giesteira [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Par Investimentos S.A., Réu Fundação Rubem Berta , Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nContestar impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0086500-43.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luilton Marques dos Santos [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jorge Pinheiro Castelo (OAB: RJ 149816 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luilton Marques dos Santos \r\n\r\nVista ao autor de fls.538. \r\n\r\nProcesso: 0000861-86.2011.5.01.0053 - ET\r\n\r\nEgte: MARLON CARMELO JARDIM SIQUEIRA [Adv. Carla Afonso de Oliveira Pedroza (OAB: PR 24501 - D)]\r\n\r\nEgdo: ALCINA MARIA AGUIAR PINTO [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Egdo: EMBRAT EMPRESA BRASILEIRA DE TREINAMENTOS LTDA, Egdo: HENRIQUETA ESTELITA DE FREITAS MERLO [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Egdo: LEONARDO DE FREITAS MERLO [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Egdo: MARCIO DE FREITAS MERLO [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Egdo: PEDRO JARBAS DE MERLO [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Egdo: PEDRO JARBAS DE MERLO JUNIOR [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Egdo: PRESTO CAR LOCACOES E SERVICOS LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Egdo: TOP MEALS ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ALCINA MARIA AGUIAR PINTO\r\n\r\n\"Contestar embargos de terceiro.\" (Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0054700-31.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Roberto Mendes [Adv. Darcy Silva Goncalves (OAB: RJ 67878 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Roberto Mendes\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0001472-73.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Pinto dos Santos [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Ponto Digital Comércio Ltda. [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martha Pinto dos Santos , Réu Novo Ponto Digital Comércio Ltda.\r\n\r\nAnte a promoção da Contadoria, intimem-se as partes para que apresentem o demonstrativo de horas extraordinárias, observando os critérios fixados pela decisão de mérito, sob pena de realização de perícia contábil. \r\n\r\nProcesso: 0001273-51.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: João Vitor dos Santos [Adv. Edson Farias da Silva Junior (OAB: RJ 137413 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Valor Humano Obra Temporária Ltda [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Vitor dos Santos, Réu Valor Humano Obra Temporária Ltda, Réu Vivo S.A.\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios:\r\n\r\nImprocedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000411-80.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ireny Maria de Souza [Adv. Maria Jose da Cruz Faria (OAB: RJ 41321 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ireny Maria de Souza\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0079400-37.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Oliveira Santa Rosa [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral S/C Ltda. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Unilever Brasil Alimentos Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Serviços em Geral S/C Ltda. , Réu Unilever Brasil Alimentos Ltda. \r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais os valores devidos por cada Reclamada são:\r\n\r\n1ª Reclamada – ATRA PRESTADORA DE SERVIÇOS EM GERAL S/C LTDA. (Principal): Considerando os critérios de cálculo da Instrução Normativa nº 1.127/2011 da RFB, que trata dos rendimentos recebidos acumuladamente, a parcela tributável do Reclamante encontra-se na faixa de isenção.\r\n\r\nO crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 12.239,30, correspondente a 998.502,16 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 2.415,13, correspondente a 197.030,26 trs. TOTAL:R$ 14.654,43, correspondente a 1.195.532,43 trs.2ª Reclamada – UNILEVER BRASIL ALIMENTOS LTDA. (Subsidiária): Considerando os critérios de cálculo da Instrução Normativa nº 1.127/2011 da RFB, que trata dos rendimentos recebidos acumuladamente, a parcela tributável do Reclamante encontra-se na faixa de isenção.\r\n\r\nO crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 11.285,02, correspondente a 920.650,43 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 2.415,13, correspondente a 197.030,26 trs. TOTAL:R$ 13.700,15, correspondente a 1.117.680,70 trs. Intime-se a 1ª reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 14.654,43, correspondente a 1.195.532,43 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade; Não havendo pagamento no prazo acima concedido, expeça-se Mandado de Citação Penhora e Avaliação, na forma do art. 880, da CLT, para pagamento do valor acrescido da multa de 10%, do crédito devido, no importe de R$ 16.119,87, correspondente a 1.315.085,42 trs. Dê-se ciência a 2ª reclamada, devedora subsidiária, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, da homologação dos cálculos de liquidação.\"\r\n\r\nProcesso: 0079100-75.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Jesus Lucas [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informatica Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informatica Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o imposto de renda é devido no importe de R$ 743,41, correspondente a 60.648,61 trs. O crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 134.474,40, correspondente a 10.970.642,03 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 32.234,25, correspondente a 2.629.722,96 trs. TOTAL: R$ 167.452,06, correspondente a 13.661.013,60 trs. Intime-se a reclamada, por meio de seu procuradores, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 167.452,06, correspondente a 13.661.013,60 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\"\r\n\r\nProcesso: 0152400-70.2009.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Marise Silva Teixeira [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marise Silva Teixeira\r\n\r\nIntime-se o autor para tomar ciência do depósito. \r\n\r\nProcesso: 0000508-46.2011.5.01.0053 - ET\r\n\r\nEgte: Restaurante Torre do Mercado Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nEgdo: Claucir Pin [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Claucir Pin, Egte Restaurante Torre do Mercado Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Extinto sem julgamento do merito.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0015700-97.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELDO BARBOSA FONTES [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: RIGOR SEGURANCA PARTICULAR LTDA, Réu: Adalberto Ricardo Contani, Réu: Marinete da Silva Contani, Réu: Sonia Maria Carvalho Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELDO BARBOSA FONTES\r\n\r\nIntime-se o autor tomar ciência do despacho de fls.161 verso. \r\n\r\nProcesso: 0088500-21.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Silva Amaral [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Silva Amaral\r\n\r\nIntime-se o autor para que traga aos autos o comprovante do valor recebido, a fim de possibilitar a liquidação da sentença de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000019-43.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington José da Silva [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Terc. de Mão de Obra Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington José da Silva\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000376-23.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Rêgo [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Credit One Soluções em Recuperação de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Pereira da Silva (OAB: SP 192403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Rêgo \r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0090500-04.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ LOPES [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, Réu: ANA LUCIA PERRONE, Réu: CARMELO PALMIERE PERRONE, Réu: Presteza Construtora e Servicos Ltda, Réu: Presteza Construtora e Servicos Ltda, Réu: SULTAN INVESTIMENTOS EM P E PARTIC LTDA [Adv. Wagner Pessoa da Penha (OAB: RJ 80804 - D)], Réu: George El Khouri\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SULTAN INVESTIMENTOS EM P E PARTIC LTDA\r\n\r\nConvolo em penhora os bloqueios(fls.402 e 404) para que produza seus efeitos legais e jurídicos. O silêncio será tomado como concordância para liberação do valor. \r\n\r\nProcesso: 0167500-22.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DA COSTA SOUSA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DA COSTA SOUSA\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0088400-61.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Rodrigues Trindade [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Rio de Janeiro \r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 59.115,50, correspondente a 4.822.739,41 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 25.755,77, correspondente a 2.101.197,94 trs. São devidas custas no importe de R$ 303,87. TOTAL:R$ 85.175,14, correspondente a 6.948.727,57 trs. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 85.175,14, correspondente a 6.948.727,57 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\"\r\n\r\nProcesso: 0083200-78.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson da Silva [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Servicos de Inventarios Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGIS Servicos de Inventarios Ltda.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 18.895,12, correspondente a 1.541.494,87 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 832,57, correspondente a 67.922,42 trs. TOTAL:R$ 19.727,69, correspondente a 1.609.417,29 trs. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 19.727,69, correspondente a 1.609.417,29 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\"\r\n\r\nProcesso: 0125000-18.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Mattos Frauches [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Mattos Frauches , Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nAnte a promoção da Contadoria, intimem-se as partes para que apresentem o demonstrativo de horas extraordinárias, observando os critérios fixados pela decisão de mérito, no prazo sucessivo de 10 dias, sob pena de realização de perícia contábil. \r\n\r\nProcesso: 0001216-33.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nailton Soares dos Santos [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Meg Mecanismo de Elevadores e Gruas Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)], Réu: Pingon Elevadores e Gruas [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Meg Mecanismo de Elevadores e Gruas Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nIntime-se a reclamada para que esclareça a petição de fls.152. \r\n\r\nProcesso: 0001600-35.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Silverio Caruzo [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rodrigo Seixas Scofano (OAB: RJ 92941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000363-24.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcilei Dias de Souza [Adv. Viviane Baptista Lima de Sá Menezes (OAB: RJ 99497 - D)]\r\n\r\nRéu: Maia Reformas e Instalações Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcilei Dias de Souza \r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0057700-05.2009.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: André da Silva Lacerda [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco Auto Center Ltda. [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Franco Auto Center Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.161 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000306-06.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina da Silva Mota [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000559-57.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adonias Francisco dos Santos [Adv. Marcelo Araujo dos Santos (OAB: RJ 78028 - D)]\r\n\r\nRéu: Tag 18 Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adonias Francisco dos Santos \r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0091000-94.2005.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Jose de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Alves Faria (OAB: RJ 41468 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnauto Mecanica de Automoveis Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnauto Mecanica de Automoveis Ltda.\r\n\r\nIntime-se a reclamada para vir com o depósito da diferença, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001335-91.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Sampaio Franco [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Sampaio Franco \r\n\r\nVista ao reclamante. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000924-14.2011.5.01.0053 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Dheyson Anderson da Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nIntime-se o consignante para que comprove o depósito do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0050600-48.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CEZAR SANTOS [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: IDIMA SA INDUSTRIA PLASTICA (Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CEZAR SANTOS\r\n\r\nIntime-se o autor para informar a data da decretação da falência conforme fls.81 verso. \r\n\r\nProcesso: 0055800-31.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO JOSE DE SOUZA MORAES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut FERNANDO JOSE DE SOUZA MORAES\r\n\r\nAnte a promoção da Contadoria, intimem-se as partes para que apresentem os documentos solicitados, no prazo de 10 dias sucessivos, sob pena de realização de perícia contábil. \r\n\r\nProcesso: 0011200-17.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena de Lira Freitas [Adv. Maria Das Gracas de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 81337 - D)]\r\n\r\nRéu: CCM - Centro Clinico Madureira Ltda, Réu: Antonio Carlos Fernandes Peixoto, Réu: Claudio Pereira Medrado, Réu: Marcos Joaquim de Sant`anna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena de Lira Freitas\r\n\r\nIntime-se o autor para tomar ciência do despacho de fls.309. \r\n\r\nProcesso: 0000876-55.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo Rufino de Oliveira [Adv. Marcos Cesar Cytrangulo (OAB: RJ 72202 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceg Rio S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olavo Rufino de Oliveira \r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Extinto sem julgamento do merito.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0123200-18.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Oliveira da Silva [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Multifrigo Comércio e Importação Ltda. [Adv. Sandro Luiz Santos Lima (OAB: RJ 135761 - D)], Réu: João Carlos Bolelli, Réu: Elias Monteiro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Oliveira da Silva\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0138700-71.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE MARIA DA SILVA MAYWORM [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA TUKY INDUSTRIAL LTDA, Réu: Marcelo Georges Khoury, Réu: DOMINGOS CÉSAR RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE MARIA DA SILVA MAYWORM\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0010300-63.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Faustino de Oliveira [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Condominio do Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Faustino de Oliveira\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001000-43.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Lopes Orfao [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Servicos de Informatica Ltda. [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Lopes Orfao\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0114200-96.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilton de Melo [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundial Angra Conservacao Manut. Tecnicas Com. e Representacoes Ltda. [Adv. Marcos Giovenco (OAB: RJ 18596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mundial Angra Conservacao Manut. Tecnicas Com. e Representacoes Ltda.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 10.125,29, correspondente a 826.037,76 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 1.737,89, correspondente a 141.779,91 trs. São devidas custas no importe de R$ 201,63. TOTAL:R$ 12.064,81, correspondente a 984.266,98 trs. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 12.064,81, correspondente a 984.266,98 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\"\r\n\r\nProcesso: 0043900-07.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Vieira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda. \r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o imposto de renda é devido no importe de R$ 31,11, correspondente a 2.538,00 trs. O crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 24.236,92, correspondente a 1.977.287,67 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 1.385,55, correspondente a 113.035,44 trs. TOTAL: R$ 25.653,58, correspondente a 2.092.861,12 trs. Intime-se a reclamada, por meio de seu procuradores, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 25.653,58, correspondente a 2.092.861,12 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\"\r\n\r\nProcesso: 0078000-32.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA SOUZA MAGLIORI [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: SETEL SERVICOS DE TELEC E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)], Réu: ABRIL COMUNICAÇÕES S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABRIL COMUNICAÇÕES S.A. , Réu SETEL SERVICOS DE TELEC E ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de atualização, segundo os quais o crédito líquido remanescente do reclamante é devido no importe de R$ 38.111,45, correspondente a 3.113.784,86 trs. O imposto de renda é devido no importe de R$ 13.403,99, correspondente a 1.095.133,91 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 11.533,06, correspondente a 942.275,03 trs. TOTAL:R$ 63.048,50, correspondente a 5.151.193,79 trs. Intime-se a reclamada para vir com o depósito da diferença, no prazo de 10 dias, sob pena de execução.\"\r\n\r\nProcesso: 0078200-10.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIA ELENE ALVES BERBARI [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: OCRAM DA BARRA MOVEIS LTDA [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)], Réu: Geraldo Rezende Dias, Réu: Jose Norival de Paula Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCIA ELENE ALVES BERBARI\r\n\r\nIntime-se o autor para que se manifeste. \r\n\r\nProcesso: 0168600-60.2006.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Rodrigues Cardoso Marins [Adv. Silvina Cavanlcanti Cohn (OAB: RJ 123931 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 1.912,61, correspondente a 156.033,86 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 133,94, correspondente a 10.927,04 trs. São devidas custas de liquidação no importe de R$ 10,23.\r\n\r\nTOTAL:R$ 2.056,78, correspondente a 167.795,48 trs. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 2.056,78, correspondente a 167.795,48 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\"\r\n\r\nProcesso: 0137800-44.2009.5.01.0053 - CartPrec\r\n\r\nAut: Roberto Leandro Lopes de Sousa [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Metodo Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Leandro Lopes de Sousa\r\n\r\nIntime-se o autor para que nos informe se persiste com o requerimento de adjudicação dos bens penhorados, caso positivo, venha com o valor da diferença devida, entre o valor da execução e da avaliação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000919-89.2011.5.01.0053 - ConPag\r\n\r\nCgte: Beton Serviços Ltda. ME [Adv. Eliana Delorme (OAB: RJ 127256 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosa Maria da Conceição , Cgto: Luiza Gonçalves Coutinho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Beton Serviços Ltda. ME \r\n\r\nIntime-se o consignante para que comprove o depósito do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0117000-05.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULA RODRIGUES MAGALHAES [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)]\r\n\r\nRéu: BASIC SUL ROUPAS LTDA [Adv. Osvaldo Martins Costa Paiva (OAB: RJ 42783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BASIC SUL ROUPAS LTDA\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 9.453,95, correspondente a 771.268,74 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 213,35, correspondente a 17.405,44 trs. São devidas custas no importe de R$ 149,99. TOTAL:R$ 9.817,29, correspondente a 800.910,61 trs. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 9.817,29, correspondente a 800.910,61 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\"\r\n\r\nProcesso: 0168400-34.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS JORDAO RAMOS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS JORDAO RAMOS\r\n\r\nVista ao autor do depósito de fls.340.. \r\n\r\nId: 1175359"
                            ],
                            "1175360": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0211300-27.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ELOI DE FREITAS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ELOI DE FREITAS\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0173900-08.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVEAR VIOLA CUERVO [Adv. Anna Claudia Pingitore (OAB: RJ 111264 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVEAR VIOLA CUERVO\r\n\r\nIntime-se o autor para que tome ciência do depósito. \r\n\r\nProcesso: 0224200-76.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE UBIRACY APOLONIO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CAVALO MARINHO COMESTIVEIS LTDA [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE UBIRACY APOLONIO\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nId: 1175360"
                            ],
                            "1175930": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0013800-79.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA MORAIS GOMES DA SILVA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPROFAR COMERCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: JOÃO GUALBERTO PEIXOTO [Adv. Leonardo Lage da Motta (OAB: ES 7722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA MORAIS GOMES DA SILVA\r\n\r\nIntime-se o autor para tomar ciência da devolução da CPE 140/2010 da 6ªVT/Vitória e contestar os Embargos à Execução de fls.49 da CPE. \r\n\r\nProcesso: 0085800-38.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Gallo Koehler [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Gallo Koehler\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0015200-89.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Chiaromonte [Adv. Imar Alves Farias (OAB: RJ 25815 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Chiaromonte, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO JUIZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 20 (vinte) de setembro de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho Rua do Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 27 (vinte e sete) de setembro de 2011, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls206, datado de 30 de junho de 2011, para cobrança de dívida de R$ 7.196,94 (sete mil cento e noventa e seis reais e noventa e quatro centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0015200.89.2007.5.01.0053 – RTE: REGINALDO CHIAROMONTE (Adv. Imar Alves Farias OAB/RJ-025815–D) RDO: TRANSPORTADORA PARANAPUAN S.A (Adv. Julio Claudio Ideses OAB/RJ95180-D) BENS: OITO PNEUS PARA ÔNIBUS DA MARCA CTRBZ, MODELO 275/80, ARO 22.5(NOVOS) R$ 1.000,00 CADA. TOTAL AVALIADO EM R$ 8.000,00 (oito mil reais). Os bens encontram-se na Estrada do Galeão, 178. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro e 0,25% de ISS. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Rio de Janeiro/RJ, 02 de agosto 2011. \r\n\r\nProcesso: 0000189-78.2011.5.01.0053 - RTAlç\r\n\r\nAut: Cláudio Leal Queiros [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: RG Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Flavio Teixeira da Silva (OAB: RJ 119864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RG Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nVista à ré(fls.26). \r\n\r\nProcesso: 0102000-86.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Francisco Teodoro [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Star Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)], Réu: Roberto Luiz Martins Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Francisco Teodoro\r\n\r\nIntime-se o autor para que se manifeste. \r\n\r\nProcesso: 0176200-40.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEASA RJ CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ERJ [Adv. Rosinete de Oliveira Clemente (OAB: RJ 92167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nVista ao autor(fls.343 verso e 350). \r\n\r\nProcesso: 0117300-06.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA MARIA DIOGO BRITTO [Adv. Alejandro Augusto Lacayo de Albuquerque (OAB: RJ 63889 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Joaquim Moreira Brandao Filho (OAB: RJ 16624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA MARIA DIOGO BRITTO\r\n\r\nVista ao autor do desarquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0158800-03.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Rocha de Souza [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: EMDEPA Empresa de Edificações Paulista Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Rocha de Souza \r\n\r\nVenha com os atos constitutivos da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0177300-98.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILANIA SAMPAIO DA SILVA DOS SANTOS [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO PARQUE VILA RICA [Adv. Paulo Venicius Macedo (OAB: RJ 86702 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agte VILANIA SAMPAIO DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nIntime-se o autor para informar o número de seu CPF e o de seu patrono. \r\n\r\nProcesso: 0000205-66.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacinto Eleotério da Silva [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacinto Eleotério da Silva\r\n\r\nIntime-se o autor para tomar ciência do despacho de fls. 631. \r\n\r\nProcesso: 0001498-71.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre da Silva Mendonça [Adv. Wanderley Simoes da Motta (OAB: RJ 73455 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Comércio e Construções [Adv. Cristina Rayes Navarro Serpa (OAB: RJ 90834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Comércio e Construções\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 9.728,43, correspondente a 793.661,27 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 2.073,78, correspondente a 169.182,37 trs. São devidas custas no importe de R$ 360,92. TOTAL:R$ 12.163,13, correspondente a 992.288,09 trs. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 12.163,13, correspondente a 992.288,09 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\"\r\n\r\nProcesso: 0172100-76.2002.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE MOURA DE ARAUJO [Adv. Felipe Cesar Pacheco da Silva (OAB: RJ 143746 - D)]\r\n\r\nRéu: MARDIL MARMORARIA LTDA [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARDIL MARMORARIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a possibilidade de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0105400-50.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO RODRIGUES [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO BARCELONA TIJUCA [Adv. Edvaldo Santos Borges (OAB: RJ 38448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO RODRIGUES\r\n\r\nVista ao autor (fls.225 verso e 227). \r\n\r\nProcesso: 0001487-42.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Passos Andrade [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora o Dia S.A [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Passos Andrade , Réu Editora o Dia S.A\r\n\r\nVistas às partes, devendo o autor vir com o depósito. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154900-85.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON BASTOS DA MATA [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON BASTOS DA MATA\r\n\r\nIntime-se o autor para tomar ciência do despacho de fls.250. \r\n\r\nProcesso: 0000365-57.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristilene Veiga Tibiriçá da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Cristilene Veiga Tibiriçá da Silva\r\n\r\nConvolo em penhora o bloqueio para que produza seus efeitos legais e jurídicos. Intimem-se as partes para fins do art.884 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0158300-25.1995.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM GOMES MACHADO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de atualização, segundo os quais o crédito líquido remanescente do reclamante é devido no importe de R$ 2.497,94, correspondente a 203.7863,04 trs. TOTAL:R$ 2.497,94, correspondente a 203.786,04 trs. Intime-se a reclamada para vir com o depósito da diferença, no prazo de 10 dias, sob pena de execução.\"\r\n\r\nProcesso: 0048100-57.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Marins [Adv. Moacyr Fialho Aguiar (OAB: RJ 131696 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Marins \r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0212000-03.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FREDERICO BENIRSCHKE\" Espólio de \"- representado por MARIA L.BENIRSCHKE [Adv. Marcia Antunes de Faria (OAB: RJ 46052 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE MEDICAMENTOS E ALERGIA IMA LTDA [Adv. Carlos Raimundo Montenegro Nuno (OAB: RJ 18562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FREDERICO BENIRSCHKE\" Espólio de \"- representado por MARIA L.BENIRSCHKE, Réu INSTITUTO DE MEDICAMENTOS E ALERGIA IMA LTDA\r\n\r\nAnte a promoção da Contadoria, intimem-se as partes para que apresentem os documentos solicitados, no prazo de 10 dias, sob pena de realização de perícia contábil. \r\n\r\nProcesso: 0001396-49.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano da Costa Silva \r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 3.897,43, correspondente a 317.958,73 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 1.573,47, correspondente a 128.366,26 trs. São devidas custas no importe de R$ 67,52. TOTAL:R$ 5.538,42, correspondente a 451.833,38 trs. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 5.538,42, correspondente a 451.833,38 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\"\r\n\r\nProcesso: 0000157-73.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazareno Alves Pinheiro Neto [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil Ltda. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nazareno Alves Pinheiro Neto \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0208500-65.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACEMA PINTO DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO COMERCIAL BOA ESPERANCA LTDA [Adv. Jeovalter de Souza Esquerdo (OAB: RJ 62621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO COMERCIAL BOA ESPERANCA LTDA, Aut IRACEMA PINTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora os depositos de fls.484 e 496 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nId: 1175930"
                            ],
                            "1173802": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/08/2011\r\n\r\n0167500-75.2003.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEXANDRE DE ANDRADE MELO\r\n\r\nExecutado: Maria Lenir,RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA,CONTRACTOR LOGISTICA INDUSTRIAL LTDA,Contractor Serviços e Locações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Lenir, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.010,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0122800-72.2007.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Thiago Feitosa de Araujo\r\n\r\nExecutado: Anderson Leite de Souza,Lessa e Leite Gas Natural Veicular Ltda. ME,Regemillia Gas Natural Veicular Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Anderson Leite de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.963,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0004700-90.2009.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Alberto Sarquis do Sacramento \r\n\r\nExecutado: Renato de Abreu Ramos,Maqui-Moto Indústria e Comércio Ltda. ,Ronaldo de Abreu Ramos\r\n\r\nPelo presente fica citado Renato de Abreu Ramos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.726,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0046500-69.2007.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elizabeth Mendes de Oliveira\r\n\r\nExecutado: DRVS Doutores em Vendas Captacao Promocao Vendas de Planos Saude Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado DRVS Doutores em Vendas Captacao Promocao Vendas de Planos Saude Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.038,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0061600-93.2009.5.01.0053 RTSum\r\n\r\nExequente: Alan da Silva Farias\r\n\r\nExecutado: LOURENÇO FERNANDES,Barra Sorte Radiotáxi Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado LOURENÇO FERNANDES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.844,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1173802"
                            ],
                            "1175356": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/08/2011\r\n\r\n0089300-44.2009.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Thais Rachel Santos de Almeida\r\n\r\nExecutado: Barlacki Bolsas e Acessorios Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Barlacki Bolsas e Acessorios Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.147,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000594-51.2010.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Driellen de Salles Coelho \r\n\r\nExecutado: JE Telecomunicações Ltda. ,TNL PCS S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado JE Telecomunicações Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.998,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000908-94.2010.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Silvio Paulino da Silva\r\n\r\nExecutado: Rol do Brasl Ltda.,Rolamerica s Comercio e Serviços de Imobiliarios Ltda.,Shell do Brasil\r\n\r\nPelo presente fica citado Rol do Brasl Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.920,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0095900-52.2007.5.01.0053 RTSum\r\n\r\nExequente: Simone Gomes da Silva\r\n\r\nExecutado: Marcelo Pignataro,Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Pignataro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.638,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001276-06.2010.5.01.0053 RTSum\r\n\r\nExequente: Jones Raulf Alcântara de Moura \r\n\r\nExecutado: Nina Construtora Empreendimentos Comércio e Imobiliários Ltda.,Incamp Presidencial \r\n\r\nPelo presente fica citado Nina Construtora Empreendimentos Comércio e Imobiliários Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.592,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1175356"
                            ],
                            "1175928": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/08/2011\r\n\r\n0082500-39.2005.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Pedro de Araujo Filho\r\n\r\nExecutado: MARCOS GONÇALVES DA SILVA,Doltec Servicos Especializados Ltda.,João Cosme Ferreira da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCOS GONÇALVES DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.236,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0003600-03.2009.5.01.0053 RTSum\r\n\r\nExequente: Alex Teixeira Ferreira \r\n\r\nExecutado: DOLORES ROBERTO BACELLAR,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nPelo presente fica citado DOLORES ROBERTO BACELLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.377,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1175928"
                            ],
                            "1175357": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000711-08.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Oliveira do Nascimento \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Juliana Ribeiro Castello Branco da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/09/2011 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) NESSA AUDIENCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA NÃO É UNA*** .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1175357"
                            ],
                            "1176350": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000315-31.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Ramos de Souza\r\n\r\nRéu: Super Cleaners em Limpeza e Conservação Ltda., Jones Lang Laselle S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Juliana Ribeiro Castello Branco da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Super Cleaners em Limpeza e Conservação Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/09/2011 às 12:05 horas, Sala da Audiência da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) NESSA AUDIENCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA NÃO É UNA*** .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1176350"
                            ],
                            "1173803": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0119800-30.2008.5.01.0053 - CartPrec\r\n\r\nAut: Uniao\r\n\r\nRéu: Camping Clube do Brasil\r\n\r\nPelo presente fica m Camping Clube do Brasil, Uniao, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO JUIZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 6 (seis) de setembro de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho Rua do Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 13 (treze) de setembro de 2011, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.49, datado de 29 de setembro de 2009, para cobrança de dívida de R$ 13.197,80 (treze mil cento noventa e sete reais e oitenta centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0119800.30.2008.5.01.0053 – RTE: UNIÃO – RDO: CAMPING CLUBE DO BRASIL. BENS: TRÊS TAILERES MOTOR TRAILE DO BRASIL, MODELO BEIJA FLOR, PLACA R1, LHW-1970, LNA-3203 E LGV-3567, TODOS NO ESTADO R$ 11.000,00. UM TRAILER KARMANN GNIA, CHEETAH 450, TIPO KC 460, FABRICAÇÃO 1988 E MODELO 1989, SEM PLACA NO ESTADO R$ 4.500,00. TOTAL AVALIADO EM R$ 15.500,00 (quinze mil reais). Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro e 0,25% de ISS. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Rio de Janeiro/RJ, 27 de julho 2011.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1173803"
                            ],
                            "1175358": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0199900-55.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA XAVIER DE MEDEIROS\r\n\r\nRéu: EMESE EMP METROPOLITANA DE SERV ESPECIAIS LTDA, Luiz Henrique da Cunha Borges, NILTON RUBENS CARIONI FERNANDES, Agda Samara Carioni\r\n\r\nPelo presente fica m Agda Samara Carioni, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0117300-35.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA DOS SANTOS REGIS PEREIRA\r\n\r\nRéu: BRASAL EMPRESA BRASILEIRA DE ALIMENTACAO LTDA, GLAUCIA SABINO DA COSTA, LINA CRISTIANI MAESTRELLI DE MIRANDA, TERESA CRISTINA MIGLIOLI\r\n\r\nPelo presente fica m LINA CRISTIANI MAESTRELLI DE MIRANDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de atualização, segundo os quais os honorários advocatícios são devidos no importe de R$ 3.555,77, correspondente a 290.085,55 trs. O crédito principal remanescente que é devido no importe de R$ 9.013,14, correspondente a 735.306,74 trs. TOTAL: R$ 12.568,91, correspondente a 1.025.392,28 trs. Cite-se a reclamada, por meio de sua sócia, Lina Cristiani Maestrelli de Miranda, via EDITAL, para o pagamento de R$ 12.568,91, correspondente a 1.025.392,28 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1175358"
                            ],
                            "1175929": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0107200-40.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Marques Furriel \r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda., Sérgio Marques Furriel , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO JUIZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 20 (vinte) de setembro de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho Rua do Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 27 (vinte e sete) de setembro de 2011, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.106, datado de 24 de junho de 2011, para cobrança de dívida de R$ 38.243,46 (trinta e oito mil duzentos e quarenta e três reais e quarenta e seis centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0107200.40.2009.5.01.0053 – RTE: SERGIO MARQUES FURRIEL (Adv. Jair Ferreira Lima OAB/RJ114065-D) RDO: RUFOLO EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICOS E CONSTRUÇÕES LTDA (Adv. Leonardo Miguel Saad OAB/RJ49015) BENS: UM VEÍCULO VW/SAVEIRO 1.6, COR BRANCA, ALCOOL E GASOLINA ANO MODELO 2007/2008, PLACA KUV 7826, CHASSI 9BWEB05W38PO89245 R$ 28.000,00. UM VEÍCULO VW/KOMBI, GASOLINA, ANO/MODELO 2004, PLACA LLX 0351, CHASSI 9BO7X14POO5205, COR BRANCA, NO ESTADO R$ 20.000,00. TOTAL AVALIADO EM R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Os bens encontram-se na Estrada do Galeão, s/nº. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro e 0,25% de ISS. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Rio de Janeiro/RJ, 02 de agosto 2011.\r\n\r\nProcesso: 0101700-03.2003.5.01.0053 - ConPag\r\n\r\nCgte: COLEGIO CENECISTA CAPITAO LEMOS CUNHA\r\n\r\nCgto: MARIA ZELIA DOS SANTOS SILVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m COLEGIO CENECISTA CAPITAO LEMOS CUNHA, MARIA ZELIA DOS SANTOS SILVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO JUIZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 20 (vinte) de setembro de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho Rua do Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 27 (vinte e sete) de setembro de 2011, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls253, datado de 22 de junho de 2011, para cobrança de dívida de R$ 20.948,49 (vinte mil novecentos e quarenta e oito reais e quarenta e nove centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0101700.03.2003.5.01.0053 – RTE: MARIA ZELIA DOS ANTOS SILVEIRA (Adv. Márcia Luiza Brohonschenkel OAB/RJ0090602-D) RDO: COLEGIO CENECISTA CAPITÃO LEMOS CUNHA (Adv. Juliana Matos Fonseca OAB/RJ107212) BENS: 210 CADEIRAS FRONTAIS, EM RESINA PLÁSTICA, ESTRUTURA EM FERRO R$ 100,00 CADA. TOTAL AVALIADO EM R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais). Os bens encontram-se na Estrada do Galeão, s/nº. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro e 0,25% de ISS. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Rio de Janeiro/RJ, 02 de agosto 2011. \r\n\r\nProcesso: 0077700-26.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira Drumond\r\n\r\nRéu: Profil Alumínio Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m José Carlos de Oliveira Drumond, Profil Alumínio Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO JUIZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 20 (vinte) de setembro de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho Rua do Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 27 (vinte e sete) de setembro de 2011, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.44, 45 e 46 datado de 03 de dezembro de 2010, para cobrança de dívida de R$ 23.400,00 (vinte e três mil e quatrocentos reais), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0077700.26.2009.5.01.0053 – RTE: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA DRUMOND (Adv. Célia Maria Moreira Santiago OAB/RJ78313-D) RDO: PROFIL ALUMINIO LTDA ME (Adv. Jacques da Costa Campos Fernades OAB/RJ98851-D). BENS: UM APARELHO DE AR CONDICIONADO MARCA ELETROLUX, DE 7500 BTUS, EM REGULAR ESTADO, EM USO R$ 500,00. UM APARELHO DE AR CONDICIONADO MARCA ELECTROLUX, DE 10.000 BTU´S, EM REGULAR ESTADO EM USO R$ 700,00. UM APARELHO DE AR CONDICIONADO MARCA ELECTROLUX, DE 10.000 BTU´S EM REGULAR ESTADO EM USO R$ 650,00. UM APARELHO DE AR CONDICIONADO DA MARCA CONSUL, DE 10.000 BTU´S EM REGULAR ESTADO EM USO R$ 700,00. UM ARMÁRIO PORTA ALTA, COM DUAS PORTAS, NA COR CREME, EM REGULAR ESTADO, EM USO R$ 150,00. UMA MESA COM ESTRUTURA DE MADEIRA DE LEI, TAMPO DE VIDRO GROSSO, MEDINDO APROXIMADAMENTE 2,00M X1,50M, EM BOM ESTADO, EM USO R$ 1.000,00. UM MICROCOMPUTADOR COMPLETO, MARCA LG, DUAL CORE PROCESSOR 4000+, 2.11 GHZ, 896MB DE RAM, MONITOR COLORIDO DE 14”, CPU, TECLADO, MOUSE, EM REGULAR ESTADO EM USO R$ 900,00. UMA CÔMODA NA COR CREME, COM DUAS PORTAS, DUAS GAVETAS GRANDES E UMA PEQUENA, COM CHAVES, EM REGULAR ESTADO, EM USO R$ 400,00. OITO CADEIRAS SECRETÁRIA NA COR AZUL, COM ESTRUTURA DE FERRO, COM ASSENTO E ENCOSTO ESTOFADOS, EM BOM ESTADO, EM USO R$ 560,00. TOTAL AVALIADO EM R$ 5.560,00 (cinco mil quinhentos e sessenta reais). Os bens encontram-se na Estrada de Jacarepaguá, 5.966 - Anil. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro e 0,25% de ISS. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Rio de Janeiro/RJ, 02 de agosto 2011.\r\n\r\nProcesso: 0093600-49.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Carneiro Abreu\r\n\r\nRéu: Boucinhas e Campos Soteconti Auditores Independentes\r\n\r\nPelo presente fica m Boucinhas e Campos Soteconti Auditores Independentes, Wilson Carneiro Abreu, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO JUIZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 20 (vinte) de setembro de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho Rua do Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 27 (vinte e sete) de setembro de 2011, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls154 e 155, datado de 01 de julho de 2011, para cobrança de dívida de R$ 26.899,37 (vinte e seis mil oitocentos e noventa e nove reais e trinta e sete centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0093600.49.2009.5.01.0053 – RTE: WILSON CARNEIRO ABREU (Adv. Daniel Carvalho Antunes OAB/RJ142144-D) RDO: BOUCINHAS E CAMPOS SOTECONTI AUDITORES INDEPENDENTES BENS: UMA MESA DE REUNIÃO, OVAL, TAMPO DE GRANITO, NO ESTADO R$ 500,00. DEZOITO CADEIRAS GIRATÓRIAS, SEM BRAÇO, COR CINZA, ESTADO REGULAR R$ 1.080,00. QUATORZE CADEIRAS FIXAS COM BRAÇO, NO ESTADO R$ 1.680,00. DEZ ARMÁRIOS, ALTURA MÉDIA, DUAS PORTAS NO ESTADO R$ 200,00 CADA. MULTIFUNCIONAL HP LASER JET M1522M, FUNCIONANDO R$ 600,00. SETE GAVETEIROS, COR BEGE, NO ESTADO R$ 200,00 CADA. DEZENOVE BAIAS DE TRABALHO, COM MESA EM “L”, NO ESTADO R$ 400,00 CADA. MESA DE REUNIÃO EM MADEIRA, RETANGULAR PARA 10 LUGARES NO ESTADO R$ 800,00. TREZE CADEIRAS FIXAS COM BRAÇOS BEGE E LISTRADA, NO ESTADO R$ 80,00 CADA. UM APARELHO DE TV-LCD PHILIPS, FULL HD, 40” FUNCIONANDO R$ 1.040,00. NOVE NOTBOOKS DELL LATITUDE MOL, FUNCIONANDO R$ 1000,00 CADA. TOTAL AVALIADO EM R$ 27.200,00 (vinte e sete mil e duzentos reais). Os bens encontram-se na Rua da Assembléia, 60 3º. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro e 0,25% de ISS. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Rio de Janeiro/RJ, 02 de agosto 2011. \r\n\r\nProcesso: 0118900-18.2006.5.01.0053 - CartPrec\r\n\r\nAut: Joacir Montes Coelho\r\n\r\nRéu: Ficap S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Ficap S.A., Joacir Montes Coelho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO JUIZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 20 (vinte) de setembro de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho Rua do Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 27 (vinte e sete) de setembro de 2011, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.06 datado de 23 de outubro de 2006, para cobrança de dívida de R$ 32.499,16 (trinta e dois mil quatrocentos e noventa e nove reais e dezesseis centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0118900.18.2006.5.01.0053 – RTE: JOACIR MONTES COELHO RDO: FICAP S.A BENS: UMA ESPALHADEIRA DE QUATRO POSIÇÕES PARA FIOS METÁLICOS, MARCA WARDUVELL DURANT, MODELO C/SUPO RTE PNEMATICO OS. 307=40, RECENTEMENTE ADQUIRIDA. AVALIADO EM R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais). Os bens encontram-se na Av. Cel. Phhidias Távora, 100 Jardim America. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro e 0,25% de ISS. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Rio de Janeiro/RJ, 02 de agosto 2011.\r\n\r\nProcesso: 0000870-82.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Marques da Silva\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia \r\n\r\nPelo presente fica m Regina Marques da Silva, Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO JUIZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 20 (vinte) de setembro de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho Rua do Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 27 (vinte e sete) de setembro de 2011, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls103, datado de 09 de junho de 2011, para cobrança de dívida de R$ 23.051,15 (vinte e três mil cinqüenta e um reais vinte e quinze centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0000870.82.2010.5.01.0053 – RTE: REGINA MARQUES DA SILVA (Adv. Patrícia Franco da Silva Pereira OAB/RJ97657-D) RDO: VENERÁVEL ORDEM TERCEIRA DE SÃO FRANCISCO DA PENITENCIA (Adv. Luiz Fernando Basto Aragão OAB/RJ44466) BENS: UM AUTOMÓVEL GM/CHEVROLET C20, ORISTON, ESPÉCIE CAR/CAMIONETA/CABINE DUPLA, A DIESEL, COR AZUL, CHASSI 9BG258NHSSCO11283, PLACA LAI0906, RENAVAM Nº634993721, NO ESTADO AVALIADO EM R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Os bens encontram-se na Rua Conde de Bonfim, 1033 Usina. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro e 0,25% de ISS. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Rio de Janeiro/RJ, 02 de agosto 2011. \r\n\r\nProcesso: 0001090-80.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Dutra \r\n\r\nRéu: RSM Boucinhas Campos e Conti Auditores Independentes S/S \r\n\r\nPelo presente fica m Daniela Dutra , RSM Boucinhas Campos e Conti Auditores Independentes S/S , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO JUIZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 20 (vinte) de setembro de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho Rua do Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 27 (vinte e sete) de setembro de 2011, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.215, datado de 01 de julho de 2011, para cobrança de dívida de R$ 26.002,00 (vinte e seis mil e dois reais), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0001090.80.2010.5.01.0053 – RTE: DANIELA DUTRA (Adv. Felipe Souto de Castro Longo OAB/RJ140939-D) RDO: RSM BOUCINHAS CAMPOS E CONTI AUDITORES INDEPENDENTES S/S BENS:UM SWITCH PARA DISTRIBUIR, PONTOS DE REDE, COM 24 PORTAS, NO ESTADO R$ 1.000,00. UM ARMÁRIO, ALTO DE 2 PORTAS EM AÇO, NO ESTADO R$ 250,00. DOIS ARMÁRIOS, ALTOS, COM DUAS PORTAS, EM MADEIRA, NO ESTADO R$ 400,00 CADA. CINCO BAIAS DE TRABALHO, COM VIDRO, E MESA EM “L”, NO ESTADO R$ 600,00 CADA. QUINZE ARQUIVOS DE AÇO, COM 4 GAVETAS, NO ESTADO R$ 200,00 CADA. VINTE E QUATRO ESTANTES DE AÇO, COM 5 PRATELEIRAS, NO ESTADO R$ 80,00 CADA. TREZE CADEIRAS, COM BRAÇO, GIRATÓRIAS COR BEGE, NO ESTADO R$ 200,00 CADA. NOVE NOTEBOOKS DELL, LATITUDE 110L, FUNCIONANDO R$ 1.000,00 CADA. UM MICROONDAS PHILCO, 18L, FUNCIONANDO R$ 200,00. UMA GELADEIRA CONSUL, 280L, FUNCIONANDO R$ 450,00. UM APARELHO DE TV, 2 CD, PHILIPS, FULL HD, 40”, FUNCIONANDO R$ 1.500,00. DEZ BAIAS DE TRABALHO, COM MESA EM “L”, NO ESTADO R$ 400,00 CADA. TOTAL AVALIADO EM R$ 27.720,00 (vinte e sete mil setecentos e vinte reais). Os bens encontram-se na Rua Candelária, 60 3º. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro e 0,25% de ISS. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Rio de Janeiro/RJ, 02 de agosto 2011.\r\n\r\nProcesso: 0000583-22.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Araújo\r\n\r\nRéu: Restaurante Licasa de Itaguaí Ltda. EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Maria de Fatima Araújo, Restaurante Licasa de Itaguaí Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO JUIZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 20 (vinte) de setembro de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho Rua do Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 27 (vinte e sete) de setembro de 2011, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls115, datado de 16 de junho de 2011, para cobrança de dívida de R$ 4.436,00 (quatro mil quatrocentos e trinta e seis reais), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0000583.22.2010.5.01.0053 – RTE: MARIA DE FATIMA ARAÚJO (Adv. Alexander Florões Gouveia OAB/RJ145191-D) RDO: RESTAURANTE LECAVA DE ITAGUAÍ LTDA EPP (Adv. Ademilson Costa OAB/RJ77291) BENS: UMA GELADEIRA INDUSTRIAL, COM QUATRO PORTAS, CONSTRUÍDA EM INOX, COM APROXIMADAMENTE 2,00M DE ALTURA, SEM IDENTIFICAÇÃO APARENTE EM ESTADO DE USO. AVALIADO EM R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Os bens encontram-se na Rua Conde de Leopoldina,521. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro e 0,25% de ISS. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC.. Rio de Janeiro/RJ, 02 de agosto 2011.\r\n\r\nProcesso: 0110100-93.2009.5.01.0053 - CartPrec\r\n\r\nAut: Reynaldo Pinheiro Dillon\r\n\r\nRéu: MPE Participações em Agronegócios S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m MPE Participações em Agronegócios S.A., Reynaldo Pinheiro Dillon, Wilson Ricardo Gaspar , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO JUIZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 20 (vinte) de setembro de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho Rua do Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 27 (vinte e sete) de setembro de 2011, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.45 datado de 18 de julho de 2011, para cobrança de dívida de R$ 32.737,54 (trinta e dois mil setecentos e trinta e sete reais e cinqüenta e quatro centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0110100.93.2009.5.01.0053 – RTE: REYNALDO PINHEIRO DILLON RDO: MPE PARTICIPAÇÕES EM AGRONEGÓCIOS S.A BENS: UM VEÍCULO GMC 14.190 – CAMINHÃO CARRETA ABERTA, DIESEL, ANO 200/2001, BRANCA, PLACA KMX 7341, CHASSI Nº9BG774NJO1C704457. EQUIPAMENTO COM GUINDASTE LATERAL EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. AVALIADO EM R$ 55.000,00 (cinqüenta e cinco mil reais). Os bens encontram-se na Rua São Francisco Xavier,603 5º andar. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro e 0,25% de ISS. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Rio de Janeiro/RJ, 02 de agosto 2011. \r\n\r\nProcesso: 0000240-26.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Assis da Silva \r\n\r\nRéu: Instituto Analice \r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Analice , Lucilene Assis da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO JUIZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 20 (vinte) de setembro de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho Rua do Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 27 (vinte e sete) de setembro de 2011, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls138, datado de 4 de julho de 2011, para cobrança de dívida de R$ 19.759,86 (dezenove mil setecentos e cinqüenta e nove reais e oitenta e seis centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0000240.26.2010.5.01.0053 – RTE: LUCIENE ASSIS DA SILVA (Adv. Frenando Seara da Silva OAB/RJ-119336–D) RDO: INSTITUTO ANALICE (Adv. Elizabeth Maria dos Santos Coutinho OAB/RJ83274-D) BENS: 700 CADEIRAS ESCOLARES DO TIPO UNIVERSITÁRIA, EM FERRO E CADEIRAS REVESTIDAS COM FORMICA OU MATERIAL SIMILAR NA COR VERDE, NO ESTADO. AVALIADO EM R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais). Os bens encontram-se na Rua Viúva Dantas,386 Campo Grande. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro e 0,25% de ISS. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, DULCINEIA DE OLIVEIRA COELHO DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 01 de agosto 2011. \r\n\r\nProcesso: 0000823-11.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney de Oliveira Baltar\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura \r\n\r\nPelo presente fica m Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura , Sidney de Oliveira Baltar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO JUIZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 20 (vinte) de setembro de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho Rua do Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 27 (vinte e sete) de setembro de 2011, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls37, datado de 28 de junho de 2011, para cobrança de dívida de R$ 22.658,12 (vinte e dois mil seiscentos e cinqüenta e oito reais e doze centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0000823.11.2010.5.01.0053 – RTE: SIDNEY DE OLIVEIRA BALTAR (Adv. Elio Nunes Ferraz OAB/RJ46216-D) RDO: COMÉRCIO DE PAPEIS SÃO JORGE DE CASCADURA BENS: UM MIL E CINQUENTA ROLOS DE BOBINA LISTRADO EM VERDE E AMARELO COM 95MX45CM, CADA BOBINA CÓD. 6/260 R$ 26,00 CADA BOBINA TOTAL AVALIADO EM R$ 27.300,00 (vinte e sete mil e trezentos reais). Os bens encontram-se na Rua Cachambi,394. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro e 0,25% de ISS. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Rio de Janeiro/RJ, 02 de agosto 2011. \r\n\r\nProcesso: 0000489-40.2011.5.01.0053 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Jardim Escola Cezario \r\n\r\nPelo presente fica m Fazenda Nacional, Jardim Escola Cezario , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO JUIZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 20 (vinte) de setembro de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho Rua do Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 27 (vinte e sete) de setembro de 2011, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls63, datado de 29 de junho de 2011, para cobrança de dívida de R$ 10.367,12 (dez mil trezentos e sessenta e sete reais e doze centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0000489.40.2011.5.01.0053 – RTE: FAZENDA NACIONAL RDO: JARDIM ESCOLA CEZARIO BENS: 270 CADEIRAS UNIVERSITÁRIAS, DA MADEIRA REVESTIDAS EM FÓRMICA, ESTADO DE USO R$ 40,00 CADA. TOTAL AVALIADO EM R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais). Os bens encontram-se na Rua São Benedito, 1496 – Santa Cruz. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro e 0,25% de ISS. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Rio de Janeiro/RJ, 02 de agosto 2011. \r\n\r\nProcesso: 0081800-58.2008.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Santana Carvalho Gonçalves \r\n\r\nRéu: Ester Cordeiro Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Ester Cordeiro Costa, Santana Carvalho Gonçalves , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO JUIZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 20 (vinte) de setembro de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho Rua do Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 27 (vinte e sete) de setembro de 2011, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls48, datado de 24 de junho de 2011, para cobrança de dívida de R$ 5.764,29 (cinco mil setecentos e sessenta e quatro reais e vinte e nove centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0081800.58.2008.5.01.0053 – RTE: SANTANA CARVALHO GONÇALVES (Adv. Mauro Arkader OAB/RJ60080-D) RDO: ESTER CORDEIRO COSTA BENS: UM RELÓGIO DA MARCA MONTBLANC, MODERNO AUTOMÁTIC, APARENTA SER EM OURO BRANCO DE 18K, SOB A NUMERAÇÃO 7000 PL 24026, PROVA DÁGUA 30M, FUNCIONAMENTO, QUE PELO APARENTE BOM ESTADO. AVALIADO EM R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Os bens encontram-se na Estrada Bananal, 330, Loja A. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro e 0,25% de ISS. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Rio de Janeiro/RJ, 02 de agosto 2011. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1175929"
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                                "Processo: 0153600-46.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Ferreira Gomes Filho [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Ferreira Gomes Filho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91 \r\n\r\nProcesso: 0224600-29.1996.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS GUIMARAES [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: COL CONSTRUCOES E REFORMAS EM GERAL LTDA, Réu: JOSE AUGUSTO LOPES, Réu: CARLOS ROBERTO DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS GUIMARAES\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002000-46.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Mendonca (Espolio de) [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)], Aut: Alicéa Brandão Mendonça [Adv. Leda Maria Borlott Soares (OAB: RJ 91445 - D)], Aut: Maria das Graças Silva [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alicéa Brandão Mendonça, Aut Manoel Mendonca (Espolio de), Aut Maria das Graças Silva, Réu Viacao Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca do certificado à fl.225. \r\n\r\nProcesso: 0055400-04.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gedalva Delina dos Anjos [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL , Aut Gedalva Delina dos Anjos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fl.326, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 4.612.182,35IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 364.692,52IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0123700-18.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Santana da Cunha [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos ltda [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Santana da Cunha \r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa de fl.258. \r\n\r\nProcesso: 0124500-12.2009.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaías da Silva Barbosa [Adv. Luciene Fontes Domingues (OAB: RJ 150069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vairo Serviços de Limpeza e Conservação Ltda sucessora de Vairo Gestão de Serviços Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaías da Silva Barbosa, Réu Vairo Serviços de Limpeza e Conservação Ltda sucessora de Vairo Gestão de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fl.155, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 320.809,51IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 30.508,96IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0053100-06.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Machado de Aquino [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Machado de Aquino\r\n\r\nTomar ciência dos dados verificados junto a JUCERJA e requerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0099100-69.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR GOMES DA SILVA [Adv. Alexandre Goncalves de Souza (OAB: RJ 115899 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR GOMES DA SILVA\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0052500-82.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Guimaraes [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Entre Lacos Coiffeur Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fl.91, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 601.460,26IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 48horas. \r\n\r\nProcesso: 0031800-27.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO CARLOS DE SOUZA [Adv. Antonio Cicero Gomes Pereira (OAB: RJ 30739 - D)]\r\n\r\nRéu: NETWORKER TELECON IND COM REPRESENTACAO LTDA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0020200-43.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Cavalcante Candido [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR SA [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Nuno Alvares Pereira (OAB: RJ 16186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu TELEFONICA CELULAR SA, Réu UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação, em 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0080400-69.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião dos Santos Alleluia [Adv. Luis Gustavo dos Santos Cristofaro (OAB: RJ 95716 - D)]\r\n\r\nRéu: Hild Cargo Prestadora de Serviços de Entrega de Documentos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hild Cargo Prestadora de Serviços de Entrega de Documentos Ltda. , Aut Sebastião dos Santos Alleluia \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fl.158, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 1.331.555,32IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 100.077,95IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0079600-75.2008.5.01.0054 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Cesar Pinto (Sucessor causa mortis de Luiz Alberto Pinto) [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)], Cgto: Aparecida Pinto Lopes (Sucessor causa mortis de Luiz Alberto Pinto) [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)], Cgto: Dalgoberto Pinto (Sucessor Causa Mortis de Luiz Alberto Pinto) [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0076800-50.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSULINA XISTO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTICRED ASSESSORIA EMPRESARIAL SC LTDA, Réu: ARMANDO PAULO DE SOUZA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSULINA XISTO\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa de fl.235, verso. \r\n\r\nProcesso: 0045900-11.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlene Neves do Amaral [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Guilherme Guimaraes Castello Branco (OAB: RJ 141504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlene Neves do Amaral\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91 \r\n\r\nProcesso: 0013600-74.2000.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Milguel da Costa, sucessor causa mortis de Adalberto Gomes da Costa [Adv. Otto Guilherme dos Santos (OAB: RJ 78892 - D)], Aut: Anderluce Miguel da Costa, sucessora causa mortis de Adalberto Gomes da Costa [Adv. Otto Guilherme dos Santos (OAB: RJ 78892 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLUCAO RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)], Réu: Joao Alberto de Meo, Réu: Moema Gomes de Aquino Silva , Réu: Sandra Fatima Monzani de Meo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Milguel da Costa, sucessor causa mortis de Adalberto Gomes da Costa\r\n\r\nManifestar-se acerca d apetição de fl.294. \r\n\r\nProcesso: 0111900-71.2000.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1163083"
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                            "1163082": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0052500-82.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Guimaraes\r\n\r\nRéu: Entre Lacos Coiffeur Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Entre Lacos Coiffeur Cabeleireiros Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fl.91, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 601.460,26IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 48horas. \r\n\r\nProcesso: 0134300-74.2003.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: DIEGO CARDOSO RAMOS\r\n\r\nRéu: GT 3000 UTILITARIOS E AUTOMOVEIS LTDA, Deusimar Soares da Silva, Tania Cristina Souza de Matos\r\n\r\nPelo presente fica m Deusimar Soares da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora em sua conta corrente, bem ocmo do depósito de fl.104, R$ 277,16, à disposição do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001125-37.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Teles de Souza\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135100-44.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE LOPES DOS REIS\r\n\r\nRéu: FMG TELEFONIA CELULAR LTDA, FLAVIO GONCALVES DE MELO, ESMERIA MARIA JUNQUEIRA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica m ESMERIA MARIA JUNQUEIRA COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao Rte, equivalentes a 758.708,17IDTRs, em 48 horas, sob pena de execução. Poderá ser utilizado o benefício previsto no art. 596, CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1163082"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0022300-70.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO RAMOS DA CRUZ [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA NETUNO LTDA, Réu: Ligia Maria Chaves Ferraz, Réu: Marcelo Barbosa dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO RAMOS DA CRUZ\r\n\r\nProvidenciar as cópias devidas para instruir a certidão. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051600-96.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Pereira Gomes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Pereira Gomes\r\n\r\nContestar os embargos `a execucao. Prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129700-80.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA GONCALVES DA SILVA [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES DISKIN LTDA [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)], Réu: Felipe Jose Diskin, Réu: Flavia Diskin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a Carta de Adjudicação. Prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064100-10.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA PINTO GAPANOWICZ [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE CULTURA EDUCACAO TANCREDO NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA PINTO GAPANOWICZ\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0096200-28.1995.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FREIRE DE ALCANTARA [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMA EXPRESS FARMACIA LTDA C [Adv. Joao Fernandes da Cruz (OAB: RJ 15554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FREIRE DE ALCANTARA\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0073700-11.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdicélia Lopes da Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapataria Cho Chulé e de Sapataria Goia & lima Ltda. [Adv. Fernanda Barbosa Gonçalves (OAB: RJ 83203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdicélia Lopes da Silva \r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0060700-80.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO RODRIGUES [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURO RODRIGUES\r\n\r\nContestar os embargos `a execucao. Prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000127-66.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Alcântara Damasceno [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Alcântara Damasceno\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio havido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022500-62.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Oliveira Cristo [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: VRS ZANAZI COMÉRCIO DE MOVEIS E ESTOFADOS ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Oliveira Cristo\r\n\r\nVista ao autor do mandado de fls. 40, observando o prazo de fls. 37. \r\n\r\nProcesso: 0079300-18.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Oliveira da Conceicao [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanches Luar da Cidade Traiteurs de France Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)], Réu: Patrick Guy Blancard [Adv. Elmar do Amaral Fonseca (OAB: RJ 1578 - A)], Réu: Philippe Patrick Brye [Adv. Elmar do Amaral Fonseca (OAB: RJ 1578 - A)], Réu: Jose Henrique Felzenswalb, Réu: Flavio Cardoso de Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Oliveira da Conceicao\r\n\r\nVir o autor com a certidao de onus reais do imovel indicado. Deverá ainda verificar se ha anotacoes de outras penhoras, bem como informar se arcará/responsabilizará com as custas da penhora. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013400-49.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Botelho Ferreira [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: I. de Lima Reforma de Carrocerias ME [Adv. Fabia de Moraes Lopes Silva (OAB: RJ 78563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Botelho Ferreira \r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000145-87.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista de Jesus da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedreira Anhanguera S.A. Empresa de Mineração [Adv. Haroldo Jose da Silva (OAB: RJ 25390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Jesus da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000162-27.2011.5.01.0011 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nelson s Bar Ltda. [Adv. Raquel Thiengo (OAB: RJ 100888 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Honorio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nelson s Bar Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o valor a consignar, em depósito judicial, no prazo de 05 dias, sob pena do feito ser extinto sem julgamento do mérito nos termos do art. 267, inciso VI do CPC, por falta de interesse processual. \r\n\r\nProcesso: 0055300-80.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Cesar Soares de Andrade [Adv. Ana Cristina Labarba Maciel (OAB: RJ 97374 - D)]\r\n\r\nRéu: Jairo Gomes Pestana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Cesar Soares de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0099700-19.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Andre dos Santos Neves [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Andre dos Santos Neves\r\n\r\nContestar os embargos 'a execucao. Prazo de 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008700-06.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA BRANDAO MARINS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTEXTO CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA BRANDAO MARINS\r\n\r\nTrazer aos autos qualquer prova da existência da reclamada contendo seus dados cadastrais ou nome dos sócios, a fim de que possibilite o prosseguimento da execução, observando o prazo de fls. 66. \r\n\r\nProcesso: 0000365-85.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Patricia Reis de Azevedo [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil - APCB \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Patricia Reis de Azevedo \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Custas de R$ 151,38 pelo reclamante, isento. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159700-19.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Menezes de Mattos Junior [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nRéu: SQS Assessoria em Qualidade Ltda. [Adv. Cristina Maria da Silveira Saraiva (OAB: RJ 63570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Menezes de Mattos Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvara 0833/2011 (CEF). Prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078100-34.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Silva de Araújo [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Silva de Araújo \r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0101700-84.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita Marly Chaves Ferreira [Adv. Veronica Nyari (OAB: RJ 77683 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Marly Chaves Ferreira \r\n\r\nComprovar a qualidade de representante legal da ré da pessoa indicada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152500-87.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis da Silva [Adv. Jeferson Luis Feitoza de Britto (OAB: RJ 121481 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servico Vigilancia e Seguranca Transportes Valores Ltda., Réu: Banco Itaubank S/A, Réu: HSBC Bank Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luis da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 157. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1153420"
                            ],
                            "1169265": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000691-45.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangelo Schmoller [Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira (OAB: RJ 49963 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangelo Schmoller\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000802-29.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana d Arc Gomes da Silva [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados Paz Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana d Arc Gomes da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) ias .\r\n\r\nProcesso: 0018600-71.2008.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Augusto Sousa dos Santos [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto Sousa dos Santos\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução,no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0180500-68.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Cristina Castro da Silva [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Cristina Castro da Silva\r\n\r\nVenha o autor com a certidão de ônus reais atualizada do imóvel, prazo de 30 dias, ou indique outros meios de prosseguir com a execução. \r\n\r\nId: 1169265"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1175028": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0112200-17.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Fontes Silva [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0084000-34.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmelo Francisco Miceli [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0175700-62.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO ANDRADE CORREIA [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0100100-35.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA MARQUES RANGEL [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL CONTAX S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS SA OI EMPRESA DE TELECOMUNICACOES [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL CONTAX S/A, Réu TNL PCS SA OI EMPRESA DE TELECOMUNICACOES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nId: 1175028"
                            ],
                            "1174990": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0153200-94.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Mauricio Pereira, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Anselmo de Aguiar Pereira, Edgard Romero Rodrigues Alves, Maria Manuela Vasconcelos Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao sob pena de responder pessoalmente pelo debito \r\n\r\nProcesso: 0007600-76.2005.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademir de Moraes\r\n\r\nRéu: Lider Distribuidora de Cosmeticos Ltda., ROSARIO PRESTA-SOCIO RDA, ROSANA MOREIRA PRESTA-SOCIO RDA, ROBSON FRANCISCO MOREIRA PRESTA-SOCIO RDA, LUCIANA MOREIRA PRESTA-SOCIA RDA\r\n\r\nPelo presente fica m LUCIANA MOREIRA PRESTA-SOCIA RDA, ROBSON FRANCISCO MOREIRA PRESTA-SOCIO RDA, ROSANA MOREIRA PRESTA-SOCIO RDA, ROSARIO PRESTA-SOCIO RDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 53/ 53- v., e da execução, devendo efetuar o depósito do valor exequendo, em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0061300-45.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TENORIO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nRéu: NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA, FRANCISCO ANTONIO DE SOUZA PEIXOTO- SOCIO RDA, JOAO MOREIRA DA ROCHA-SOCIO RDA, JOSE MOREIRA PEIXOTO-SOCIO RDA\r\n\r\nPelo presente fica m FRANCISCO ANTONIO DE SOUZA PEIXOTO- SOCIO RDA, JOAO MOREIRA DA ROCHA-SOCIO RDA, JOSE MOREIRA PEIXOTO-SOCIO RDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 185/ 185 v., e da execução, devendo efetuar o depósito do valor exequendo, em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0093800-86.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary Nunes de Oliveira\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Agras de Ensino, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 106, devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0121800-96.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Oliveira\r\n\r\nRéu: Tecave Tecnica em Ar Condicionado para Veiculos Ltda. ME, ALMIR MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica m ALMIR MARTINS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 162/163, devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0152200-88.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Manhães \r\n\r\nRéu: Demolidora VP Ltda., VICENTE DE PAULA LIMA, JULIO JOSE FERREIRA NETO\r\n\r\nPelo presente fica m JULIO JOSE FERREIRA NETO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 38/ 38- v., e da execução, devendo efetuar o depósito do valor exequendo, em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0007900-72.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAN DAVID DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: ISOMEDIC ADMINISTRAD DE PLANOS DE SAUDE LTDA, Francisco Araujo de Figueiredo, Mauricio de Souza Machado, Gilson rezende Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Gilson rezende Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 268/ 268- v., e da execução, devendo efetuar o depósito do valor exequendo, em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0003500-73.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valvino Alves Filho\r\n\r\nRéu: MT Mudancas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MARCIO CARVALHO ROSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 82/ 82-v., e da execução, devendo efetuar o depósito do valor exequendo, em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0080400-63.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Rodrigues Santos\r\n\r\nRéu: Luciana Torrão Laurence, José Luiz Teixeira de Azevedo, Manuel Jacinto Martins Lourenço\r\n\r\nPelo presente fica m Luciana Torrão Laurence, Manuel Jacinto Martins Lourenço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.84, devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0134800-61.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Maranhão Lobo \r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Honório Pereira de Carvalho (sócio reclamada), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao sob pena de responder pessoalmente pelo debito \r\n\r\nProcesso: 0059000-95.2006.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose Vicente Rodrigues\r\n\r\nRéu: Hortifruti Sun 2000 Sale Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Joelmo Pedro dos Santos Souza (sócio reclamada), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao sob pena de responder pessoalmente pelo debito \r\n\r\nProcesso: 0173400-06.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIO CORDEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: PUP PECAS USINADAS DE PRECISAO LTDA, BERENHAUSER SA ENGENHARIA, CONSULTORIA E PROJETOS , Joao Ricardo Paes Barreto\r\n\r\nPelo presente fica m BERENHAUSER SA ENGENHARIA, CONSULTORIA E PROJETOS , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 180/ 180 v., e da execução, devendo efetuar o depósito do valor exequendo, em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0100100-59.2008.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Fagner Pereira dos Santos da Rocha \r\n\r\nRéu: CPP Telecomunicações Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m CPP Telecomunicações Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 57/58, devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0011100-48.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Cristian Silva Duarte\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JEFFERSON DA SILVA MOREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao sob pena de responder pessoalmente pelo debito \r\n\r\nProcesso: 0034600-22.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER GUIMARAES SANTIAGO\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS\r\n\r\nPelo presente fica m Mauro José Roberto Bacellar (sócio rda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao sob pena de responder pessoalmente pelo debito \r\n\r\nProcesso: 0002900-18.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Oliveira Lessa\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilância e Segurança Ltda., Gleice Roberto Bacellar, Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica m Dolores Roberto Bacellar, Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 216/ 216 v., e da execução, devendo efetuar o depósito do valor exequendo, em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0111900-26.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIENAI SANTOS FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: FORCA VIP VIGILANCIA E PROTECAO LTDA, Marta Strecht Rangel\r\n\r\nPelo presente fica m Marta Strecht Rangel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 293/ 294, e da execução, devendo efetuar o depósito do valor exequendo, em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0031000-03.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOE MARTINS FERREIRA\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, NELIO PIMENTEL DE BARROS- SOC RDA, HELIO MARINHO-SOC RDA, ARMANDO MACEDO PIMENTEL-SOC RDA\r\n\r\nPelo presente fica m ARMANDO MACEDO PIMENTEL-SOC RDA, HELIO MARINHO-SOC RDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 117/ 117 v., e da execução, devendo efetuar o depósito do valor exequendo, em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0002600-27.2007.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlete Veloso Pereira\r\n\r\nRéu: Vilar Sol Criacoes Ltda., Maria Marques de Sousa (sócia reclamada), Abigair Marques de Souza (sócia da reclamada)\r\n\r\nPelo presente fica m Abigair Marques de Souza (sócia da reclamada), Maria Marques de Sousa (sócia reclamada), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.91/ 91-v., e da execução, devendo efetuar o depósito do valor exequendo, em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1174990"
                            ],
                            "1175077": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "056/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 11.10.2011, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 25.10.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. ExFis 0001334-97.2010.5.01.0056 - Exte. FAZENDA NACIONAL Exdo. AÇÃO 1 CURSO INTEGRADOS LTDA - Bem(ns): 1) Cem cadeiras escolares, com assento e suporte para escrever, em material de ferro e resina, na cor cinza e base metálica, estado de uso, avaliado em R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 13, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada do Carumau, 330, Taquara, Jacarepaguá/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0056200-26.2008.5.01.0056 - Rte. JORGE PEREIRA FREITAS (Adv. Alaerte Jacinto da Silva - OAB/RJ: 048115/D) Rdo. ARCA DA ALIANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA (Adv. Karla Luiza Caiana Gomes - OAB/RJ: 107862/D) - Bem(ns): 1) Um veículo VW/Fox 1.0, placa KZU-5746, chassi 9BKA05Z074010503, RENAVAM 893771171, ano de fabricação 2006, modelo 2007, movido á álcool e gasolina, cor predominante prata, apresentando algumas mossas na lataria, avaliado em R$ 26.500,00 (vinte e seis mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 193, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Barros Barreto, 79, Bonsucesso/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARIA ISABEL BRUNO SOARES, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ROSANE RIBEIRO CATRIB, MM. Juíza Titular na 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1175077"
                            ]
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                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0118500-31.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FIRMINO RODRIGUES\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE HOTEIS AMBASSADOR LTDA, HELIO VIANNA JUNIOR, ALOYSIO DE ANDRADE FARIA, MARCIO DE MELO FRANCO ALVES, MARIO FERREIRA DE CASTRO CHAVES , HELIO VIANNA JUNIOR, BRANCA MARIA MOREIRA, MARIA HELENA MOREIRA ALVES, JULIETA FEITAL ALVES, MARCIO EMANUEL MOREIRA ALVES, GILBERTO DE ANDRADE FARIA\r\n\r\nPelo presente fica m GILBERTO DE ANDRADE FARIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolo o depósito em penhora. Aos sócios, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163700-95.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR LEITAO DA SILVA\r\n\r\nRéu: MAGNO SERVICOS LTDA, UNIAO \r\n\r\nPelo presente fica m MAGNO SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013600-84.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Luis Garcia de Almeida\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.218 , porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0025800-94.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina Baiao dos Santos\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Animus Informatica Ltda., One Qualit Cooperativa P. S. Informatica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m One Qualit Cooperativa P. S. Informatica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaratórios e para contraarrazoar o RO interposto pela Telemar e o RO adesivo interposto pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0022800-18.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Vasconcelos Costa\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Megatec Engenharia e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes para requererem o que entenderem de direito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000895-49.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Pereira da Silva \r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. ME, Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/09/2011 as 12:20 h nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1176179"
                            ]
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                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1176576": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0038000-28.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Lopes Frazão [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro - RIOTUR [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro - RIOTUR, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nJuntar em 05 dias, TRCT, cod. 01, chave de conectividade e guias de seguro desemprego, sob pena de multa diária de R$ 50,00 a ser revertida em favor do rte, ficando advertida de que também qualquer equívoco no preenchimento das guias que impossibilite sua utilização pelo autor acarretará a aplicação da penalidade. \r\n\r\nProcesso: 0116100-31.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Soares da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB DROGARIAS S.A [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Soares da Silva \r\n\r\nCumpra-se corretamente o comando de fls 195. \r\n\r\nProcesso: 0001432-76.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darikson Dias Thomasini [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - JAC [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - JAC\r\n\r\nDepositar honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102900-54.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno César Oliveira da Silva [Adv. Aecio Geraldo de Araujo Souza (OAB: RJ 26729 - D)]\r\n\r\nRéu: Taliba Comércio de Roupas Esportivas Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno César Oliveira da Silva, Réu Taliba Comércio de Roupas Esportivas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 986/991 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0111800-89.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Siqueira Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos de Siqueira Silva, Réu Serval Serviços de Administração Geral Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 99/102 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0157000-56.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton José de Almeida Amado Neto [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Sofisa S.A. [Adv. Paulo Eduardo de Souza Ferreira (OAB: SP 88726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Newton José de Almeida Amado Neto \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0113500-03.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Martins da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Embramac Engenharia de Telecomunicações Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicações Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embramac Engenharia de Telecomunicações Ltda., Aut Luis Antonio Martins da Silva , Réu Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicações Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 273/275 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0097100-16.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso dos Santos Sant Anna [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso dos Santos Sant Anna\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0125200-54.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO FERREIRA DA COSTA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A.(SUCESSOR DE BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A) [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S.A.(SUCESSOR DE BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A), Aut FERNANDO FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 887 que conheceu dos embargos de declaração opostos para julgá-los procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000218-16.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Borges Nogueira [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0002000-73.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON RODRIGUES BACELLAR [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILIERA DEMULTIMIDIA (SUCESSORA JORNAL DO BRASIL) [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON RODRIGUES BACELLAR\r\n\r\nIndefiro, uma vez que não compõem o pólo passivo da demanda. \r\n\r\nProcesso: 0052300-39.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDA DE SOUSA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIETA FERNANDES SERVANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDA DE SOUSA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0087600-18.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Silva Barbosa [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: Viva Embalagens Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Silva Barbosa\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000380-11.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Costa [Adv. Adriano Moreira Pereira (OAB: RJ 141882 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontoclínica Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prontoclínica Ltda., Aut Ricardo da Silva Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 43 que conheceu dos embargos de declaração opostos para rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0000085-71.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rodrigues dos Santos [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Carlos Artur Giannini Domingues (OAB: RJ 162588 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Fabio Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 264 que julgou EXTINTO O PROCESSO COM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 269 ,III do CPC. Custas de R$ 440,00, pelo reclamante dispensado, calculadas sobre o valor de R$ 22.000,00 dado á causa. \r\n\r\nProcesso: 0068200-18.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pinto da Silva [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Emprego Urgente Cursos Virtuais e Publicações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Pinto da Silva \r\n\r\nDizer se arcará com os custos da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0000826-48.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmarina Alves Moreira [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Robertha Soares Mattar de Faria (OAB: RJ 142953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0127200-85.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Aparecida Martins Lamim Ribeiro [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Balcao Ltda. [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Balcao Ltda., Aut Neide Aparecida Martins Lamim Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 519/522 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0098800-90.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Urubitan Cardoso [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A., Aut Urubitan Cardoso\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 359/360 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0013900-09.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio dos Santos [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: LMF Engenharia Ltda. [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LMF Engenharia Ltda.\r\n\r\nAinda que juntada a procuração, o recurso terá seguimento negado diante da intempestividade do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0001233-54.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva Maia [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Silva Maia\r\n\r\nDepositar a diferença dos honorários periciais em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146100-77.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Peres Rodrigues [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Peres Rodrigues\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0076300-30.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias de Souza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: ALCOA Aluminio Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALCOA Aluminio Ltda., Aut Josias de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 187/189 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0163300-97.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Brito Lourenço [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmax Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Laumar Vasconcelos Cidaco (OAB: RJ 86467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Brito Lourenço , Réu Vigmax Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 98 que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 267, I c/c art. 284 do CPC. Custas de R$ 400,00, pelo reclamante dispensado, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00 dado á causa. \r\n\r\nProcesso: 0136400-24.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: INACIO MENECHE NIGRI [Adv. Rogério Forti (OAB: RJ 157150 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO [Adv. Leandro Tarouquella da Silva Andrade (OAB: RJ 134489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INACIO MENECHE NIGRI, Réu SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO\r\n\r\nCiência de que os cálculos de fls 379/380 foram aprovados. Prazo comum de 05 dias, sendo a rda para para depósito da diferença devida , sob pena de liberação de valores e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002400-43.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Xenon Novaes [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Áreas de Serviços Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)], Réu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Xenon Novaes\r\n\r\nDefiro por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215900-13.2000.5.01.0058 - ACum\r\n\r\nAut: Débora Fernandes [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)], Aut: Ana Maria Soares da Costa Gonçalves [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)], Aut: Marcos Roberto Vitória Santana [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)], Aut: Robinson Carvalho de Paiva [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)], Aut: Zaida Pereira Pitombo [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)], Aut: Alberto Sérgio Reis Cabral [Adv. Eduardo Lutz (OAB: RJ 40600 - D)], Aut: Antônio José Ferreira [Adv. Eduardo Lutz (OAB: RJ 40600 - D)], Aut: Aprígio da Silva Filho [Adv. Eduardo Lutz (OAB: RJ 40600 - D)], Aut: Eliana da Silva Rozendo [Adv. Eduardo Lutz (OAB: RJ 40600 - D)], Aut: Jomar Leadro Barreto Pereira [Adv. Eduardo Lutz (OAB: RJ 40600 - D)], Aut: José Ubirajara Alves [Adv. Eduardo Lutz (OAB: RJ 40600 - D)], Aut: Luciano Ribeiro Cândido [Adv. Eduardo Lutz (OAB: RJ 40600 - D)], Aut: Luís Carlos de SOuza Dias [Adv. Eduardo Lutz (OAB: RJ 40600 - D)], Aut: Luíza Helena Lucena Marques Serqueira [Adv. Eduardo Lutz (OAB: RJ 40600 - D)], Aut: Maria Aparecida Silva Avellar [Adv. Eduardo Lutz (OAB: RJ 40600 - D)], Aut: Maria Lúcia Alves de Oliveira [Adv. Eduardo Lutz (OAB: RJ 40600 - D)], Aut: Marilene Freire Chianca Lira [Adv. Eduardo Lutz (OAB: RJ 40600 - D)], Aut: Naira Eloá Soares da Rocha [Adv. Eduardo Lutz (OAB: RJ 40600 - D)], Aut: Nazir Marques da Silva [Adv. Eduardo Lutz (OAB: RJ 40600 - D)], Aut: Nalir Maria Carlini Macena [Adv. Eduardo Lutz (OAB: RJ 40600 - D)], Aut: Nilda Duarte Viana [Adv. Eduardo Lutz (OAB: RJ 40600 - D)], Aut: Odair da Silva [Adv. Eduardo Lutz (OAB: RJ 40600 - D)], Aut: Patrícia da Silva Fontes [Adv. Eduardo Lutz (OAB: RJ 40600 - D)], Aut: Raquel Pompílio da Costa [Adv. Eduardo Lutz (OAB: RJ 40600 - D)], Aut: Rosieli Dias de Abreu [Adv. Eduardo Lutz (OAB: RJ 40600 - D)], Aut: Rosemeiry da Silva [Adv. Eduardo Lutz (OAB: RJ 40600 - D)], Aut: Rozalda Gonçalves Camelo [Adv. Eduardo Lutz (OAB: RJ 40600 - D)], Aut: Sandra Alves Vieira [Adv. Eduardo Lutz (OAB: RJ 40600 - D)], Aut: Sandra Lucy Duarte Pinto da Fonseca [Adv. Eduardo Lutz (OAB: RJ 40600 - D)], Aut: Simone de Souza Rocha [Adv. Eduardo Lutz (OAB: RJ 40600 - D)], Aut: Sônia Maria de Souza Ribeiro [Adv. Eduardo Lutz (OAB: RJ 40600 - D)], Aut: Claudia Muniz Severiano da Silva [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)]\r\n\r\nRéu: CAARJ CAIXA ASSISTENCIA DOS ADVOGADOS DO ERJ [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAARJ CAIXA ASSISTENCIA DOS ADVOGADOS DO ERJ\r\n\r\nVista dos calculos de fls 2140, prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141300-21.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ARMANDO ZUCCOLO [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMOTOR DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE ARMANDO ZUCCOLO\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000105-62.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Fernandes da Fonseca [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pilares Ltda. [Adv. Rosa Carla Alves Vitoriano da Silva (OAB: RJ 101689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Fernandes da Fonseca, Réu Centro Educacional Pilares Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 76 foram aprovados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0089600-30.2005.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Gomes Dias [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nRéu: Paulo Radac Operacoes Ltda. [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)], Réu: PAULO ROBERTO ALVES DA CUNHA [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)], Réu: SANDRA MARIA DE OLIVEIRA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Gomes Dias\r\n\r\nVista da certidão do oficial de justiça, bem como fornecer a localização do bem, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000532-59.2011.5.01.0058 - ET\r\n\r\nEgte: BRADESCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL\r\n\r\nEgdo: Carlos Mauricio Argolo Nunes [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Carlos Mauricio Argolo Nunes\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053600-60.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Pereira da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Partiplan Assessoria e Participacoes Ltda. [Adv. Ernane Gomes de Sousa (OAB: RJ 123003 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S/A\r\n\r\nDefiro por 10 dias. \r\n\r\nId: 1176576"
                            ],
                            "1176573": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/08/2011\r\n\r\n0001171-14.2010.5.01.0058 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Drywall Serviços de Construção Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Drywall Serviços de Construção Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.921,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1176573"
                            ],
                            "1176574": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000623-86.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albertinho Félix de Lima Santos \r\n\r\nRéu: Liderança em Serviços Ltda., Globo Comunicação e Participações S.A. - TV Globo\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Evelyn Correa de Guama Guimaraes da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Liderança em Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/09/2011 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA AUDIENCIA NAO E UNA\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\nARQUIVAMENTO da reclamacao e o nao comparecimento do RECLAMADO,\r\n\r\nno julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena\r\n\r\nde confissao.\r\n\r\n2-As partes e testemunhas deverao comparecer portando suas\r\n\r\ncarteiras de trabalho; pode o empregador se fazer representar por\r\n\r\npreposto. Deve o empregador trazer copia do contato social ou atos\r\n\r\nconstitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes poderao se fazer assistir por advogado, caso assim\r\n\r\ndesejem, hipotese na qual renunciam ao jus postulandi.\r\n\r\n4-A audiencia NAO sera realizada em sessao UNA, porem a prova\r\n\r\ndocumental devera ser produzida na assentada em que apresentada a\r\n\r\nresposta. Fica desde ja o reclamado notificado de que devera\r\n\r\ninstruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC\r\n\r\nart. 355 e 359 ).\r\n\r\n5-Os documentos que as partes pretenderem utilizar como prova\r\n\r\ndocumental deverao ser apresentados em ordem cronologica, com\r\n\r\nobservancia da margem esquerda necessaria a sua juntada e na forma\r\n\r\ndo disposto no art. 164, par.1o e 2o do Provimento Consolidado.\r\n\r\nCaso o documento seja apresentaddo por copia, a mesma deve ser\r\n\r\nlegivel e nao reduzida. TUDO SOB PENA DE NAO ACEITACAO DOS MESMOS.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0094600-40.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cristina da Silva Lisboa\r\n\r\nRéu: Meet RJ Gerencia de Recursos Humanos Ltda., Procosa Produtos Capilares, Meet RJ Gerenciamento de R. Humanos Ltda. ME - n/p Ligia Alves Bastos, Meet RJ Gerenciamento de R. Humanos Ltda. ME - n/p Silvia Waleska Bastos Mangi\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Evelyn Correa de Guama Guimaraes da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Meet RJ Gerencia de Recursos Humanos Ltda., Meet RJ Gerenciamento de R. Humanos Ltda. ME - n/p Ligia Alves Bastos, Meet RJ Gerenciamento de R. Humanos Ltda. ME - n/p Silvia Waleska Bastos Mangi, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/11/2011 às 15:15 horas, Sala da Audiência da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA AUDIENCIA NAO E UNA\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\nARQUIVAMENTO da reclamacao e o nao comparecimento do RECLAMADO,\r\n\r\nno julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena\r\n\r\nde confissao.\r\n\r\n2-As partes e testemunhas deverao comparecer portando suas\r\n\r\ncarteiras de trabalho; pode o empregador se fazer representar por\r\n\r\npreposto. Deve o empregador trazer copia do contato social ou atos\r\n\r\nconstitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes poderao se fazer assistir por advogado, caso assim\r\n\r\ndesejem, hipotese na qual renunciam ao jus postulandi.\r\n\r\n4-A audiencia NAO sera realizada em sessao UNA, porem a prova\r\n\r\ndocumental devera ser produzida na assentada em que apresentada a\r\n\r\nresposta. Fica desde ja o reclamado notificado de que devera\r\n\r\ninstruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC\r\n\r\nart. 355 e 359 ).\r\n\r\n5-Os documentos que as partes pretenderem utilizar como prova\r\n\r\ndocumental deverao ser apresentados em ordem cronologica, com\r\n\r\nobservancia da margem esquerda necessaria a sua juntada e na forma\r\n\r\ndo disposto no art. 164, par.1o e 2o do Provimento Consolidado.\r\n\r\nCaso o documento seja apresentaddo por copia, a mesma deve ser\r\n\r\nlegivel e nao reduzida. TUDO SOB PENA DE NAO ACEITACAO DOS MESMOS.\r\n\r\n.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1176574"
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                            "1176575": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0076300-30.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias de Souza\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., ALCOA Aluminio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 187/189 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1176575"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1169252": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0027700-72.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Goncalves Suisso [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Goncalves Suisso\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias Fls.269. \r\n\r\nProcesso: 0013000-23.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Ferreira dos Santos [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Buba Confecções Ltda. [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Ferreira dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Fls.121. \r\n\r\nProcesso: 0014300-88.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Lopes Egidio Filho [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Lopes Egidio Filho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fls.274. \r\n\r\nProcesso: 0040200-73.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Goncalves Pedroso da Silva [Adv. Bruno Rios Marques (OAB: RJ 133320 - D)]\r\n\r\nRéu: Joden Otica Especializada Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Denise de Abreu Durão [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denise de Abreu Durão, Réu Joden Otica Especializada Ltda., Aut Rodrigo Goncalves Pedroso da Silva\r\n\r\nTomar ciência que o acordo foi homologado por seus próprios temros, observando-se que a Ré deverá comprovar, nos autos, os recolhimentos devidos, no prazo de 30 dias a contar do pagamento da última parcela do acordo. Fls.236. \r\n\r\nProcesso: 0000458-36.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diva Firmino Pereira [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diva Firmino Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerida. Fls.138. \r\n\r\nProcesso: 0025200-09.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA GAMA DA SILVA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA LOPES IND E COM DE ROUPAS LTDA ME, Réu: Izabel Cristina dos Santos da Silva [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA GAMA DA SILVA\r\n\r\nNo prazo de um ano indicar documentalmente e objetivamente meios para prosseguimento da execução, informando o paradeiro e patrimônio executível de seus credotes, sob pena de inviabilidade de prosseguimento. FLS. 108. \r\n\r\nProcesso: 0008700-57.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Gomes da Silva [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Esel Estrela de Souza Engenharia Ltda. [Adv. Sebastiao Conceicao Ferreira (OAB: RJ 36575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esel Estrela de Souza Engenharia Ltda.\r\n\r\nDepositar a diferença, conforme despacho de fls. 144. \r\n\r\nId: 1169252"
                            ],
                            "1169585": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0022600-68.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Ribeiro [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Ribeiro , Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucesssivos, com permeio de cinco dias. Fls.523. \r\n\r\nProcesso: 0103600-03.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANY RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut VANY RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo: 10 dias sucessivos, com interstício de 3 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0000804-50.2011.5.01.0059 - AI\r\n\r\nAgte: Rosangela Rocha Teixeira da Silva [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Tim Celular S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025900-38.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanna Alice da Silveira [Adv. Maria Aparecida Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 142629 - D)]\r\n\r\nRéu: Bellatrix Network [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovanna Alice da Silveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fls.275. \r\n\r\nProcesso: 0000487-86.2010.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Lincoln da Rocha Mesquita [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio M. Cabral Comércio de Gás Ltda. [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lincoln da Rocha Mesquita , Réu Marcio M. Cabral Comércio de Gás Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado deserto o recurso voluntário interposto pela Reclamada, conforme despacho de fls. 70. \r\n\r\nProcesso: 0001310-60.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Barros [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias Fls.312. \r\n\r\nProcesso: 0052900-13.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Costa de Andrade [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias Fls.286. \r\n\r\nProcesso: 0068800-36.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Wellington Marques Costa [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Wellington Marques Costa \r\n\r\nRetirar as guias que se encontram na contra-capa dos autos. Fls. 38. \r\n\r\nProcesso: 0015700-74.2006.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabio Magalhaes Fonseca [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Fabio Magalhaes Fonseca\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias Fls.355. \r\n\r\nProcesso: 0000336-23.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Antonio do Nascimento Sousa [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Suburbana Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Suburbana Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fls.168. \r\n\r\nProcesso: 0115400-86.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Martins da Silva [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Martins da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fls.312. \r\n\r\nProcesso: 0004100-85.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cosme dos Santos [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Artepint Bem Pinturas Ltda. [Adv. Denise Fatima da Cunha Netto (OAB: RJ 107949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artepint Bem Pinturas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fls.122. \r\n\r\nProcesso: 0156400-66.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias Fls.214. \r\n\r\nProcesso: 0079900-85.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Alves de Souza [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Claudio Jose Firmino de Mendonca (OAB: RJ 46880 - D)], Réu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Lanxess Elastômeros do Brasil S.A., Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Wagner Alves de Souza\r\n\r\nDiligenciar acerca do julgamento do RE pelo STF. Fls. 546. \r\n\r\nProcesso: 0000135-94.2011.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Lyra Alves [Adv. Antonio Duarte dos Santos (OAB: RJ 97853 - D)]\r\n\r\nRéu: E. Ponto Serviços Gráficos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Lyra Alves\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem julgamento do mérito. Fls.32. \r\n\r\nProcesso: 0179000-23.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADNILTON DE CASTRO FONTES [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADNILTON DE CASTRO FONTES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Fls.451. \r\n\r\nProcesso: 0139600-26.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Izidoro Pereira [Adv. Carlos Gilberto Pessanha (OAB: RJ 125483 - D)]\r\n\r\nRéu: Attractive Modas Jeans e Acessórios Vestuário Ltda. [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle Izidoro Pereira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fls.257. \r\n\r\nProcesso: 0018300-68.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle de Almeida Neves [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle de Almeida Neves\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Fls.525. \r\n\r\nProcesso: 0051000-97.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Celina Paulo Moreira da Costa [Adv. Cassia Celina Ferreira Paulo (OAB: RJ 88702 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta - UNISUAM [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta - UNISUAM\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fls.269. \r\n\r\nProcesso: 0085000-55.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Estevão dos Santos [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Estevão dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fls.254. \r\n\r\nProcesso: 0070300-40.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Mendes da Silva [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casas Bahia Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Mendes da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fls.237. \r\n\r\nProcesso: 0077100-94.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILEUSA MOURA DA SILVA [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIANE BESLER VENANCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILEUSA MOURA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do sr. Oficial de Justiça de fls. 87. \r\n\r\nProcesso: 0000310-88.2011.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Adriano Silva [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: JD Edificações Ltda. [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)], Réu: Emccamp Residencial S.A. [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emccamp Residencial S.A. , Réu JD Edificações Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos, com permeio de cinco dias úteis. Fls.78. \r\n\r\nId: 1169585"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1175612": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0038500-16.1994.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA LUIZA GIGLIO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREV FUNC SISTEMA INTEGRADO BANERJ PREVI [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA LUIZA GIGLIO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao de fls. 1861/1885, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141200-55.2003.5.01.0060 - ConPag\r\n\r\nCgte: SEGIL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Cgte: Empresa Brasileira de Infrestrutura Aeroportuaria - Infraero [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nCgto: ADSON JESUINO CRUZ [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Empresa Brasileira de Infrestrutura Aeroportuaria - Infraero\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo requerido, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-29.1994.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DA SILVA [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Réu: AMAURY DE ASSIS PAIVA, Réu: JOAQUIM RODRIGUES GALVAO FILHO, Réu: JOAO LUIZ CRIM CAMARA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido ante a falta de amparo legal. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-63.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA SAUDE GOMES DE LIMA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia e Transportes e Logistica - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA SAUDE GOMES DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067000-67.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Freitas de Andrade [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: LSK Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Jose Correia Cordeiro (OAB: RJ 6032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LSK Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.89/94, conforme fls.88, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083500-14.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Silva da Luz [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Repsol YPF Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Repsol YPF Brasil S.A.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.358/369, conforme fls.357, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107900-92.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Francisco da Silva [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Sol Dourado Ltda. [Adv. Alberto Sardinha Aranha de Araujo (OAB: RJ 70399 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Francisco da Silva, Réu Transportadora Sol Dourado Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 252/262, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0006100-70.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUVENAL DE ABREU PESTANA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUVENAL DE ABREU PESTANA\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls. 134/135, conforme fls.133, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0246000-52.1994.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDA DINIZ RODRIGUES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nCumpra o despacho de fls. 1524, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000201-08.2010.5.01.0060 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Ademilson da Silva Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126300-67.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM PIRES MIGUELES [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM PIRES MIGUELES\r\n\r\nInformar o nº do processo da 67ª VT/RJ, conforme despacho de fls. 340, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0095800-76.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Silva do Nascimento [Adv. Altair Paz Costa (OAB: RJ 70479 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda., Réu: Uniao Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Silva do Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 187/196, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000624-31.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Oliveira do Nascimento [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Oliveira do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 218, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057100-60.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ferreira Barros [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participações de Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Michelin de Participações de Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 100/119, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0094400-47.1995.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PEREIRA DA SILVA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: ATC AERONAVES, TURBINAS E COMPONENTES LTDA, Réu: ANTONIO AUGUSTO DE LIMA, Réu: ROBERTO MARINO SANGENITO [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090200-06.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Ferreira de Pinho [Adv. Nilcir Tadeu Peniche Nunes (OAB: RJ 71560 - D)]\r\n\r\nRéu: Tok Take Alimentação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Ferreira de Pinho \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao e despacho de fls. 327, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000268-36.2011.5.01.0060 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Verdun S.A. [Adv. Claudio Alves Pantoja (OAB: RJ 65664 - D)]\r\n\r\nCgto: Flávio Conceição de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Verdun S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139800-93.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Henrique Vignoli [Adv. Vera Lucia Antonini Sales (OAB: RJ 81314 - D)]\r\n\r\nRéu: Ascal Representação de Carnes Ltda. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Réu: Activa Cooperativa dos Profissionais de Sistemas Serviços e Gestão Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ascal Representação de Carnes Ltda., Aut Marcio Henrique Vignoli\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1175612"
                            ],
                            "1176222": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000699-07.2010.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Medeiros Teixeira [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnol Equipamentos de Controle Ltda. [Adv. Michael Ryan Vanderlei Faislon (OAB: RJ 131078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnol Equipamentos de Controle Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.48/50, conforme fls.47, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088300-27.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcio Jose dos Santos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Comunicacao S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Comunicacao S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 534/540, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0033700-17.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Salvino do Nascimento [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.213/215, conforme fls.212, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047700-22.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Gomes da Silva [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: P. Tavares de Carvalho Construções Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Gomes da Silva \r\n\r\nComprovar o depósito de honorários periciais, no valor estimado às fls. 106, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0210600-35.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL DA COSTA BRANDAO [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: OSD CONSTRUCOES LTDA, Réu: JORGE OLMAR MARIALVA COPELLO, Réu: LEONARDO ALVES MOLINA, Réu: SERGIO DUARTE SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL DA COSTA BRANDAO\r\n\r\nManifestar-se sobre a execução, em 30 dias. conforme despacho de fls. 137. \r\n\r\nProcesso: 0081200-84.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Xavier Barcelos [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto de Referencia Aluguel de Roupas Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponto de Referencia Aluguel de Roupas Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito referente a cota previdenciária, no valor de R$ 1.507,85 equivalente à 123.339,19 TRs (atualizado em 30/06/2011), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0157600-86.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIANS GONCALVES DA SILVA [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Alline Amaral Martins (OAB: RJ 101404 - D)], Réu: Jacqueline Kapeller [Adv. Celso Ricardo Freitas Cavalcanti (OAB: RJ 72284 - D)], Réu: Pedro Jack Kapeller\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIANS GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nPromova o andamento do feito em 30 dias, conforme despacho de fls. 256-verso. \r\n\r\nProcesso: 0169500-71.1996.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DE SOUZA PAULA [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: IAFA CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA [Adv. Hermogenes Constancio da Silva (OAB: RJ 30902 - D)], Réu: Abrahão Fainguelerent, Réu: Espólio de Israel Fainguelerent\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DE SOUZA PAULA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 155-verso, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0117100-80.1996.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA LEAL [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQ.EXT. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX.PREV.F.SIST.BANERJ PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQ.EXT.\r\n\r\nCumpram o despacho de fls. 615, em 05 dias, sendo a primeira Ré pelo prazo improrrogável. \r\n\r\nProcesso: 0135500-79.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ferreira Campinas [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Shows Olimpo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ferreira Campinas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 143, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0017100-91.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJAIR DA PAZ SANTOS SILVA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOAO VENTURA BARBOSA FILHO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: IDA DE FREITAS PEREIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ELOA CABRAL DAXBACHER [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ERNANI DE FIGUEIREDO TEIXEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: IZA GONCALVES DE MAGALHAES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARTA RODRIGUES ALVES DOS SANTOS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ROBERTO RODRIGUES PIMENTEL [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: SEBASTIAO JUVINIANO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Marcio Luiz de Campos Mathias (OAB: RJ 83678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJAIR DA PAZ SANTOS SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao de fls. 549/566, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036900-76.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER FERNANDES DA SILVA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.453/470, conforme fls.452, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090500-41.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA MARCIEL DE SOUZA RODRIGUES [Adv. Luis Claudio Pereira da Silva (OAB: RJ 96681 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIATIVA PUBLICIDADE LTDA, Réu: COOPERATIVA PRODUCOP LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA MARCIEL DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014100-88.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATALICIO INOCENCIO DA SILVA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPROVE COOP PROFISS VENDAS E SERVICOS LTDA [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)], Réu: TV GLOBO LTDA [Adv. Veronica Gehren de Queiroz (OAB: RJ 94463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPROVE COOP PROFISS VENDAS E SERVICOS LTDA, Réu TV GLOBO LTDA\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.513/521, conforme fls.512, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136300-58.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Bossard de Souza [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Benassi Produtora e Distribuidora de Frutas Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmaos Benassi Produtora e Distribuidora de Frutas Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito, referente a diferença apurada, no valor de R$ 5.139,81 equivalente à 423.657,62 TRs (atualizado em 07/06/2011), em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0221000-11.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE BARROS DE AZAMBUJA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: DISKMAC INFORMATICA E TREINAMENTO LTDA [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)], Réu: Wagner Luiz Esser Stipp, Réu: Carmen Licia Mandia Stipp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE BARROS DE AZAMBUJA\r\n\r\nManifestar-se sobre a execução, em 30 dias, conforme despacho de fls. 260. \r\n\r\nProcesso: 0171000-60.2005.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia Pires Santos [Adv. Flavio Mattos de Oliveira (OAB: RJ 50302 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Mundo Encantado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Pires Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 38, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062000-43.1996.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA RODRIGUES DE OLIVEIRA (Espolio de) [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: PR 30476 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA RODRIGUES DE OLIVEIRA (Espolio de)\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor de fls. 666. Prazo: cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0191200-30.2001.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: MARTA SANT ANA DE OLIVEIRA [Adv. Cristiane de Albuquerque (OAB: RJ 89908 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA SANT ANA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a execução, em 30 dias, conforme despacho de fls. 60. \r\n\r\nProcesso: 0152700-11.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Sarria de Araújo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Abrig Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Sarria de Araújo\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 25, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103800-31.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Augusto da Silva [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Lopes Transportes Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Lopes Transportes Ltda., Aut Sebastião Augusto da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1176222"
                            ],
                            "1176221": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0001287-14.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandete Vieira Batista \r\n\r\nRéu: ACM Serviços Gerais Ltda., Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) ACM Serviços Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/09/2011, às 10:30 horas, na 60ª Vara do Trabalho, na Rua do Lavradio, 132, 9º andar, Rio de Janeiro. O não comparecimento do reclamado importará o julgamento da reclamação a sua revelia e a aplicação da pena de confissão. O reclamado deverá comparecer munido de documento de identificação e através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. Deverá se fazer acompanhar de advogado e munido de defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado do D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa audiência NÃO serão ouvidas as testemunhas. Fica, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1176221"
                            ],
                            "1175613": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0034800-41.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Spartacus Alves de Paula\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Mitra Seguranca Privada Ltda., Jose Heleno de Almeida Barbosa, Danielle Cezar Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica m Danielle Cezar Barbosa, Jose Heleno de Almeida Barbosa, Mitra Seguranca Privada Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação de fls. 533/545, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a aliquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0139800-93.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Henrique Vignoli\r\n\r\nRéu: Ascal Representação de Carnes Ltda., Activa Cooperativa dos Profissionais de Sistemas Serviços e Gestão Empresarial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Activa Cooperativa dos Profissionais de Sistemas Serviços e Gestão Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1175613"
                            ],
                            "1176381": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "060/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 04.10.2011, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 18.10.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0095700-53.2009.5.01.0060 – Rte. CAROLINA AMORIM LOUBACK (Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira – OAB/RJ: 127558/D) Rdo. VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL - Bem(ns): 1) Um veículo M. Benz Caio Apaches 21U, ano 2002, placa LNV-9590, sem caixa, sem motor, no estado, avaliado em R$ 11.000,00 (onze mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 82, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Santa Cruz, 11120, Santíssimo/RJ. \r\n\r\nProc. ConPag 0039300-87.2007.5.01.0060 – Exte. ALAN KARDEC JUVINO DE SOUSA (Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy – OAB/RJ: 091224/D) Exdo. VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL (Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos – OAB/RJ: 95122/D) - Bem(ns): 1) Um ônibus marca Marcopolo Viale M. Benz, placa LNX-3516, ano 2002, RENAVAM 779115520, sem caixa de marcha, sem motor, avaliado em R$ 10.000,00 (dez mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 128, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Santa Cruz, 11120, Santíssimo/RJ. \r\n\r\nProc. AP 0199900-29.2000.5.01.0060 – Agte. MARIA DAS DORES MONÇÃO CARNEIRO (Adv. Marcos Vinícius Cordovil Madeira – OAB/RJ: 085253/D) Agdo. SALIM SALLES NETO (Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade – OAB/RJ: 134815/D) - Bem(ns): Penhora sobre os seguintes quadros da artista plástica Myriam Medeiros: 1) “Lirismo na Matéria”” (1990), 80x80, avaliado em R$ 2.000,00; 2) “Metaforma” (1989), 60x60, avaliado em R$ 1.000,00; 3) “Sinfonia Embrionária” (1984), sem moldura, 50x60, avaliado em R$ 1.000,00; 4) “Marinha” (1984), 46x54, avaliado em R$ 700,00; 5) Um tapete Persa Dhiraz, medindo 3,50x2,50, nas cores azul marinho, rosa e marrom, avaliado em R$ 1.400,00; 6) Um tapete Persa Kirman, medindo 1,50x0,90, nas cores vermelho, azul e bege, avaliado em R$ 600,00; 7) Um tapete Chinês, medindo 1,55x0,92, nas cores azul e telha, avaliado em R$ 250,00; 8) Uma passadeira Kilim, medindo 2,90x0,75, avaliada em R$ 230,00; 9) Uma passadeira Kilim, medindo 2,55x0,78, avaliada em R$ 200,00; 10) Um tapete Turco Hereque, medindo 1,50x0,90, avaliado em R$ 200,00; 11) Uma TV Philips 29”, tela plana, cor prata, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 800,00; 12) Um Home Theatre Yamaha Natural Sound AV Receiver RX-V420, com cinco caixinhas de som, bom estado, avaliado em R$ 600,00; 13) Um CD/CD-R/RW/DVD Player LG DVD 5822N 30 Surround Sound MP3, funcionando, em bom estado, avaliado em R$ 300,00; 14) Uma mesa de centro, tampo em vidro retangular, medindo aprox. 83x1,24m, base em ferro, avaliada em R$ 500,00; 15) Duas mesinhas laterais, quadras, em madeira, medindo respectivamente 73x73 e 61x61, avaliadas em R$ 650,00; 16) Uma mesinha de tampo redondo (74cm), com borda irregular, em madeira, bom estado, avaliada em R$ 400,00; 17) Duas mesinhas com uma prateleira na parte inferior, em madeira, medindo 30x61cm, bom estado, avaliadas em R$ 400,00; 18) Uma mesa em madeira, estilo antigo, com duas gavetas e puxadores trabalhados em metal, medindo cerca de 1,13x0,59, avaliada em R$ 1.000,00; 19) Um aparador na sala de jantar, medindo aprox. 1,64x40cm, em bom estado, avaliado em R$ 600,00; 20) Uma TV Philips 29”, cor preta, em regular estado, avaliada em R$ 500,00; 21) Um aparelho de ar condicionado Cônsul Air Master, 10.000 Btus, branco, em bom estado, avaliado em R$ 400,00; 22) Um Fax Sharp UX-P200 Plain Paper, bom estado, avaliado em R$ 350,00. Total da Avaliação: R$ 14.080,00 (quatorze mil e oitenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 190/192, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Epitácio Pessoa, 3540, apt. 903, Lagoa/RJ. \r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ANA LUCIA COZZOLINO GOSLING, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. PAULO GUILHERME SANTOS PERISSÉ, MM. Juiz Titular na 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1176381"
                            ],
                            "1176149": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "060/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que REGINA ZIMMERMAM (Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan – OAB/RJ: 030539/D) move a RIOTERRA SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, Proc n. RTOrd 0012400-53.1996.5.01.0060, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR PAULO GUILHERME SANTOS PERISSÉ, MM. Juiz Titular na 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 20.09.2011, as 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 04.10.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 226, designado como: IMÓVEL: consistente no apartamento nº 605 do edifício situado na Rua Clarisse Índio do Brasil, nº 30, Flamengo/RJ, compreendendo sala, dois quartos, sendo um suíte, cozinha, banheiro, quarto e banheiro de empregada, com direito a duas vagas de garagem, instalações elétricas e hidráulicas funcionando, em regular estado de conservação, matriculado sob o nº 14875 do Cartório do 3º Ofício do Registro de Imóveis, avaliado em R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Ficam cientes os interessados que o imóvel consta estar hipotecado ao Banco do Brasil, conforme R-19 e AV-20. Hipoteca de 2º grau ao BRB, como consta no R-21 os direitos creditórios das hipotecas suso foram cedidas a Jorge Sebastião Menezes e Maria Izabel Simões Martinez (AV-23) e Ary Vieira Chaves (AV-22) respectivamente. Cientes que a arrematação extingue a hipoteca, nos termos do artigo 1499VI do Código Civil. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 226. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ANA LUCIA COZZOLINO GOSLING, Diretora de Secretaria Substituto, mandei digitar e subscrevo. PAULO GUILHERME SANTOS PERISSÉ, MM. Juiz Titular na 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1176149"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1172312": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0133700-95.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA CRISTINA GAVIORNO DA SILVA DE CASTRO [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA CRISTINA GAVIORNO DA SILVA DE CASTRO, Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nAO RTE: CONTRAMINUTAR O AGRAVO.......A RDA: MANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DE FLS 1278. .\r\n\r\nProcesso: 0114200-67.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane Ferreira Marins [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco RGIS Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Ferreira Marins, Réu Semco RGIS Serviços de Inventários Ltda.\r\n\r\nHomologados os calculos de fls 261/266 e convolados em penhora os depositos recursais de fls 168 e 239. .\r\n\r\nProcesso: 0102500-70.2004.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA LOPES SEDA [Adv. Vania Cunha Folly (OAB: RJ 83479 - D)]\r\n\r\nRéu: JATEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Rosangela Barcelos Rosa (OAB: RJ 75421 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA LOPES SEDA\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0115200-05.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anadia Fabiana dos Santos [Adv. Daniel Paes Felix de Souza (OAB: RJ 135009 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anadia Fabiana dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0018900-83.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: New Vision Terceirizacao Empresarial Ltda., Réu: Totum Engenharia Ltda. [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)], Réu: Shallon Rio Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Totum Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0128700-41.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos Ferreira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Bicharada da Glória Pet Shop Ltda. [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana dos Santos Ferreira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0149400-38.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ramos da Silva [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Serviços Profissionais Ltda., Réu: Liceu Literario Português [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ramos da Silva, Réu Liceu Literario Português\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\".......PROCEDENTE EM PARTE.... Custas de r$ 107,45 pela primeira ré.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0041800-70.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BATISTA DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: CONAB COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONAB COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, Aut JOSE BATISTA DA SILVA\r\n\r\nHomologados os calculos de fls 238/250 e convolados em penhora os depositos recursais. .\r\n\r\nProcesso: 0043700-78.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Santos Barbosa [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA\r\n\r\nFoi deferido o prazo requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0124000-90.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Jose de Sant Anna [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nRéu: Tratak 1 Comercial Servicos de Contratacao de Pessoal e Limpeza Ltda., Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0124100-16.2005.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Gomes Vidal [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fenix Servicos Ltda, Réu: Casas Bahia [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Mauro Jose Roberto Bacellar, Réu: Luiz Rogerio de Oliveira\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia, Aut Luciana da Silva Gomes Vidal\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0102700-19.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAFAEL [Adv. Aristides Miguel da Conceicao (OAB: RJ 673 - B)]\r\n\r\nRéu: D CAMPOS TRANSPORTES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RAFAEL\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....PROCEDENTES os embargos opostos....\" .\r\n\r\nProcesso: 0164000-06.2005.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Iara Pires [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Jabour Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Pires\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0045600-28.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Valdez Saldanha [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Babylandia Jardim de Infância e Primário Ltda. [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Babylandia Jardim de Infância e Primário Ltda., Aut Cristina Valdez Saldanha\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"..... CONHEÇO dos embargos de declaração opostos, e, no merito, OS ACOLHO.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0092900-30.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS HENRIQUE FORTES [Adv. Mauricio Martins (OAB: RJ 48563 - D)]\r\n\r\nRéu: ADONIS S/A COMERCIO E INDUSTRIA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS HENRIQUE FORTES\r\n\r\nFicar ciente de que foi designada praça única para o dia 14/09/2011 as 14:40 hs, na 3 VT/ S.J.RIO PRETO .\r\n\r\nProcesso: 0206100-20.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDIMAR DE FATIMA DANTAS [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERV ASSESSORIA ADMINISTRACAO PESSOAL LTDA, Réu: PAULO TOSHIAKI KOGA [Adv. Jose Antonio de Souza Batista (OAB: RJ 24735 - D)], Réu: ALEXANDRE LEMOS MACHADO, Réu: ANA PAULA LEMOS MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAUDIMAR DE FATIMA DANTAS, Réu PAULO TOSHIAKI KOGA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....IMPROCEDENTES os presentes embargos.....\" . \r\n\r\nProcesso: 0100700-12.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN FRANCISCO DA ENCARNACAO [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: INTELOG ARMAZEM GERAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN FRANCISCO DA ENCARNACAO\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos, devendo a re garantir o juizo em caso de interposição de embargos a exdcução. .\r\n\r\nProcesso: 0166100-94.2006.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Renato Seabra de Oliveira [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Renato Seabra de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0098200-02.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO DA CRUZ VEO [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 63364 - D)]\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO DA CRUZ VEO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0044500-72.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lacy Severiano [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1172312"
                            ],
                            "1172313": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000554-45.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Lino [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nFoi deferido o prazo requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0093800-18.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORCELIA MACHADO GOMES [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL GLAMOUR PHOTO STUDIO LTDA [Adv. Guilherme Braga Filho (OAB: RJ 53911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORCELIA MACHADO GOMES\r\n\r\nVenha o rte com a certidao relativa ao imóvel aludido em sua petição, a fim de viabilizar a penhora e avaliação do mesmo, informando ao competente oficio do registro de imovel para averbação. .\r\n\r\nProcesso: 0089100-81.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Nobrega Machado [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Express Ltda. ME [Adv. Lais Moreira Pires (OAB: RJ 52265 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Nobrega Machado\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0000643-68.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dieia Silva Campos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0066900-46.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mendes dos Santos [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 542\r\n\r\nProcesso: 0001134-75.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariane Lidiane Leite Augusto [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Balneário Carioca Restaurante Ltda. [Adv. Wong Pauzum (OAB: RJ 128081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariane Lidiane Leite Augusto, Réu Balneário Carioca Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO do embargos de declaração do autor e, no merito, ACOLHO-OS.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0000718-10.2010.5.01.0061 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sandra Regina Vianna [Adv. Veronika Behrens (OAB: RJ 37420 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristiane Assis de Souza [Adv. Marcia Cristina Vilela Grangeia (OAB: RJ 79368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Cristiane Assis de Souza, Cgte Sandra Regina Vianna\r\n\r\nAO CONSIGNATARIO: Comprovar o alegado as fls 62, em 30 dias.............AO CONSIGNANTE: Comprovar os recolhimentos previdenciarios, em 5 dias, pena de exdcução. .\r\n\r\nProcesso: 0100300-51.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson dos Santos [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalnave S.A. Comércio e Indústria [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson dos Santos \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0093300-39.2004.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA DE OLIVEIRA CABRAL [Adv. Claudio Jose Marques Clemente (OAB: RJ 123655 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO BRASILEIRO DE DIFUSAO SOCIAL [Adv. Mauricio Sardinha Meneses dos Reis (OAB: RJ 119316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA REGINA DE OLIVEIRA CABRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0165300-76.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE COSME VITOR DAVID [Adv. Flavia Araujo de Souza (OAB: RJ 94384 - D)]\r\n\r\nRéu: MINIMERCADOS RAINHA DO MARCILIO DIAS [Adv. Ana Maria Esteves Alves (OAB: RJ 38959 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE COSME VITOR DAVID\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0053200-08.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Pereira da Silva [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Aluga-se Transportes Ltda. [Adv. Sherlen dos Santos Pereira (OAB: RJ 78368 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0021400-88.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bonometti Geraldino [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Bonometti Geraldino\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0002800-53.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar de Sant Anna Januario [Adv. Angela Regina de Sant Anna Cardoso (OAB: RJ 83350 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar de Sant Anna Januario\r\n\r\nApresentar novos calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0128800-40.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL LUCAS DO NASCIMENTO CAMPOS [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nRéu: ALISON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL LUCAS DO NASCIMENTO CAMPOS\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DAS DECLARAÇOES ACAUTELADAS. .\r\n\r\nProcesso: 0247200-91.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS BANDEIRA BASTOS [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nRéu: FIAT PAVIMENTACAO CONSTRUCAO IND E COM LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS BANDEIRA BASTOS\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0064500-50.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELDER RANGEL DE FARIAS [Adv. Helder Rangel de Faria (OAB: RJ 162258 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu XEROX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079700-48.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELINA BARBOSA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: REENCONTRO PENSAO E PIZZARIA LTDA ME [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELINA BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas .\r\n\r\nProcesso: 0082500-78.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Gomes da Silva [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquile Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0150700-40.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo de Barros [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmar Rio Transportes Maritimos Ltda. [Adv. Victor Ribeiro Couto (OAB: RJ 64446 - D)], Réu: João Coletta Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeronimo de Barros, Réu Transmar Rio Transportes Maritimos Ltda.\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos, devendo a re garantir o juizo em caso de interposição de embargos a execução .\r\n\r\nProcesso: 0000700-23.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Pereira [Adv. Vanessa Bonfim da Silva (OAB: RJ 145671 - D)]\r\n\r\nRéu: Artefe Cob F. Manut. de Estruturas Metálicas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Pereira \r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nId: 1172313"
                            ],
                            "1172314": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0018900-49.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Teixeira [Adv. Alexandre Magno Leitao Bastos (OAB: RJ 72988 - D)]\r\n\r\nRéu: Radiodifusao Verde e Amarela Ltda. [Adv. Talita de Oliveira Pinheiro (OAB: RJ 109620 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0000045-17.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Martins [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Umberto Ladeira Gerenciamento e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Martins \r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0012000-60.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO FERREIRA SOBRINHO [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDREIRA COPACABANA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO FERREIRA SOBRINHO\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas .\r\n\r\nProcesso: 0033000-14.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODOLFO GOUVEA BARBERO [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODOLFO GOUVEA BARBERO, Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"......PROCEDENTE EM PARTE. a impugnaçao do exequente e IMPROCEDENTE os embargos a execução opostos......' .\r\n\r\nProcesso: 0001484-63.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Gonçalves [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Gonçalves, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos de declaração opostos e, no merito, REJEITO os da reclamada e ACOLHO PARCIALMENTE os da reclamante.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0051900-50.2001.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANE MAGLIARI [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO CARMOLI LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE MAGLIARI\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141600-95.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ [Adv. Karla Simone Correa e Silva (OAB: RJ 79260 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0102200-06.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato de Oliveira e Silva (Espolio de) [Adv. Roberto Doria Junior (OAB: RJ 75200 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxservice Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maxservice Comercio e Servicos Ltda., Réu Net Rio Ltda., Aut Raimundo Nonato de Oliveira e Silva (Espolio de)\r\n\r\nFalar sobre esclarecimentos, em 10 dias sucessivos, permeados por 5. .\r\n\r\nProcesso: 0005800-95.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mario Amendola [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Mac Wal Mercearia Ltda. [Adv. Leonardo Pereira Oliveira da Silva (OAB: RJ 126981 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mario Amendola\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0065900-79.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Cordeiro Pacca [Adv. Samir Laurindo dos Santos (OAB: RJ 129501 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitcom Sistemas Integrados de Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Cordeiro Pacca\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0091900-14.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Selma Vianna Lima [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Jofre da Costa Azevedo Ltda. [Adv. Otto Guilherme dos Santos (OAB: RJ 78892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Vianna Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 90\r\n\r\nProcesso: 0085100-67.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitor Peixoto da Silva [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Técnica de Revestimentos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Condomínio Paradiso Residence [Adv. Adriana Firmiana Barboza (OAB: RJ 152573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Paradiso Residence , Aut Paulo Vitor Peixoto da Silva , Réu Sociedade Técnica de Revestimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....IMPROCEDENTES os embargos a execução opostos....\" .\r\n\r\nProcesso: 0001700-29.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paulo Souza [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Ventura e Duarte Bar e Restaurante Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente de Paulo Souza\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0012900-04.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Teixeira da Silva [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Teixeira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia das informações obtidas e requerer o que for de seu interesse., em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000129-18.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: William Vieira Barbosa [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Sacada Engenharia e Arquitetura Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sacada Engenharia e Arquitetura Ltda. , Aut William Vieira Barbosa \r\n\r\nFORAM CONVOLADOS EM PENHORA OS DEPOSITOS. .\r\n\r\nProcesso: 0024500-32.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON DOS SANTOS SOARES [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASAL EMPRESA BRASILEIRA DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON DOS SANTOS SOARES\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0138800-70.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELCI DE OLIVEIRA [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE CATAMARA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELCI DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nId: 1172314"
                            ],
                            "1172315": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0148200-93.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Sales [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Marivaldo de Sales [Adv. Jorgeane dos Santos Honorato (OAB: RJ 141267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Sales\r\n\r\nTomar ciencia das informações obtidas e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143900-59.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiane Fonseca Montoro [Adv. Reinaldo Barros (OAB: RJ 49247 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Ambassador Ltda. - (Massa Falida) [Adv. Hermogenes Constancio da Silva (OAB: RJ 30902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Fonseca Montoro\r\n\r\nIndefiro. reporta-se o juizo as fls 65 .\r\n\r\nProcesso: 0204600-16.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON NUNES MARTINS [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nRéu: BATERIAS CARIOCA LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON NUNES MARTINS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124200-34.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Boa Morte Bernardes de Souza [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: SC Fotografias Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Boa Morte Bernardes de Souza\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0140700-10.2008.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato de Hotéis Restaurantes Bares e Similares do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ricardo Rielo Ferreira (OAB: RJ 108624 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantinho da Sopa de Padre Miguel Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hotéis Restaurantes Bares e Similares do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0043100-86.2008.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Norma Loyola Sabino [Adv. Evânia Pacheco Araújo (OAB: RJ 71074 - D)]\r\n\r\nRéu: Acemilde Gonçalves Barbosa Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Loyola Sabino\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0110300-91.2000.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: ERNESTO SOARES FERNANDES [Adv. Jose Ramos (OAB: RJ 80060 - D)]\r\n\r\nRéu: E.M.TEKNICRON LTDA [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNESTO SOARES FERNANDES\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 60 dias, pena de remessa ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0170500-54.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marques Ferreira Araujo [Adv. Marcia da Cruz Silva (OAB: RJ 87766 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox do Brasil S.A. [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Marques Ferreira Araujo\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"......Assim, tenho por finda a execução, determinando o arquivamento dos presentes autos....\" .\r\n\r\nProcesso: 0202800-45.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRESSA DE SOUZA VILLELA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRESSA DE SOUZA VILLELA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos e, no merito, JULGO-OS IMPROCEDENTES......\" .\r\n\r\nProcesso: 0044500-14.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ ALVES NOGUEIRA [Adv. Nelson de Azevedo (OAB: RJ 112139 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO DIESEL LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO DIESEL LTDA, Aut JOSE LUIZ ALVES NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos de declaração opostos e, no merito, OS REJEITO......\" .\r\n\r\nId: 1172315"
                            ],
                            "1172318": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000639-31.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Oliveira Figueira\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Clea Maria Carvalho do Couto da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , LUDMILLA VIEIRA RODRIGUES, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/01/2012 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes partes que a AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM UMA ÚNICA SESSÃO, e que deverão ser observados os procedimentos contidos nesta notificação e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento da mesma a sua REVELIA e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto. Deverá, ainda, a Reclamada trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhadas de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1º, alinea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO DE \"PAPEL OFÍCIO.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825, da CLT.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c o art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/03 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração , contendo o CPF dos sócios.\r\n\r\n9) DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AUTOR.***\r\n\r\n10) DEVERÁ O RECLAMANTE DILIGENCIAR EM CASO DE DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO POSTAL DO RECLAMADO, OU DE CERTIDÃO NEGATIVA DE MANDDO DE CITAÇÃO, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, no prazo de 15 dias, sob pena de retirada da pauta anteriormente designada e extinção do feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1172318"
                            ],
                            "1172316": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0041000-03.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA DO NASCIMENTO SOARES\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044500-72.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lacy Severiano\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Gas Capital GR do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100700-12.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN FRANCISCO DA ENCARNACAO\r\n\r\nRéu: INTELOG ARMAZEM GERAL LTDA, SANDRO LUIZ BASTOS NASCIMENTO, JOSE CABRAL PINHEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m INTELOG ARMAZEM GERAL LTDA, JOSE CABRAL PINHEIRO, SANDRO LUIZ BASTOS NASCIMENTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos, devendo a re garantir o juizo em caso de interposição de embargos a execuçao .\r\n\r\nProcesso: 0206100-20.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDIMAR DE FATIMA DANTAS\r\n\r\nRéu: PROSERV ASSESSORIA ADMINISTRACAO PESSOAL LTDA, PAULO TOSHIAKI KOGA, ALEXANDRE LEMOS MACHADO, ANA PAULA LEMOS MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE LEMOS MACHADO, ANA PAULA LEMOS MACHADO, PROSERV ASSESSORIA ADMINISTRACAO PESSOAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....IMPROCEDENTES os presentes embargos.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0102500-70.2004.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA LOPES SEDA\r\n\r\nRéu: JATEL TELECOMUNICACOES LTDA, Norma da Silva Fernandes, Dalila Avila de Céa, Isauria Avila de Céa\r\n\r\nPelo presente fica m Isauria Avila de Céa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0092900-30.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS HENRIQUE FORTES\r\n\r\nRéu: ADONIS S/A COMERCIO E INDUSTRIA, HIRSZ BELOCH, ASDRUBAL MENDES RIBEIRO FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m HIRSZ BELOCH, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicar ciente de que foi designada praça única para o dia 14/09/2011 as 14:40 hs, na 3 VT/ S.J.RIO PRETO .\r\n\r\nProcesso: 0098200-02.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO DA CRUZ VEO\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA, TELEMAR NORTE LESTE S/A, UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica m LINK ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0124000-90.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Jose de Sant Anna\r\n\r\nRéu: Tratak 1 Comercial Servicos de Contratacao de Pessoal e Limpeza Ltda., Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Tratak 1 Comercial Servicos de Contratacao de Pessoal e Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0164000-06.2005.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Iara Pires\r\n\r\nRéu: Clinica Jabour Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Fabrício Gomes Dantas, Clinica Jabour Ltda., Paulo César Souza Neves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0125800-03.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN PEQUENO DA SILVA\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ANA LUCIA PERRONE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0166100-94.2006.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Renato Seabra de Oliveira\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fibra Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0072900-28.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Mauricio Alves\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m DOLORES ROBERTO BACELLAR, GLEICE ROBERTO BACELLAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0041800-70.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BATISTA DA SILVA\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, CONAB COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO\r\n\r\nPelo presente fica m PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologados os calculos de fls 238/250 e convolados em penhora os depositos recursais. .\r\n\r\nProcesso: 0102700-19.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAFAEL\r\n\r\nRéu: D CAMPOS TRANSPORTES LTDA, MARCIA CAMPOS, RODRIGO AMERICO D´ICARAHY, RODRIGO HENRIQUE CAMPOS BRANDAO\r\n\r\nPelo presente fica m D CAMPOS TRANSPORTES LTDA, MARCIA CAMPOS, RODRIGO AMERICO D´ICARAHY, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....PROCEDENTES os embargos opostos....\" .\r\n\r\nProcesso: 0018900-83.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz de Oliveira\r\n\r\nRéu: New Vision Terceirizacao Empresarial Ltda., Totum Engenharia Ltda., Shallon Rio Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Shallon Rio Consultoria Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0048400-92.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Azevedo de Andrade\r\n\r\nRéu: Ceap Centro Educacional Altivo Pitaluga Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ALTIVO PITALUGA JUNIOR, MARIA ANGELICA DA SILVA PITALUGA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0124100-16.2005.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Gomes Vidal\r\n\r\nRéu: Nova Fenix Servicos Ltda, Casas Bahia, Mauro Jose Roberto Bacellar, Luiz Rogerio de Oliveira\r\n\r\nTerceiro Interessado: Fazenda Nacional\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Rogerio de Oliveira, Mauro Jose Roberto Bacellar, Nova Fenix Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1172316"
                            ],
                            "1172317": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0128500-05.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Porfirio da Silva\r\n\r\nRéu: Max Vend Distribuicao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GERDAL AGUIAR DUTRA DA SILVA, JOAO RODRIGUES DA COSTA FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0081900-57.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Aguieiras de Puga\r\n\r\nRéu: Coopnet Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m SEVESYN MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do desp de fls 830, devendo cumprir o determinado. .\r\n\r\nProcesso: 0113200-37.2006.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Seabra\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ALOISIO RODRIGUES DE SOUZA, ONY DE ALMEIDA BARBOSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0072200-57.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genecy Maria de Oliveira Ribeiro\r\n\r\nRéu: Galian Decoracoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m DALVA GALIAN RIBEIRO, Galian Decoracoes Ltda., PATRICIA GALIAN RIBEIRO, ROSANA GALIAN RIBEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10% \r\n\r\nProcesso: 0058400-88.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ricardo Ferreira Campos Júnior \r\n\r\nRéu: Lazer Total 13400 Administração e Comércio Ltda. - Bingo Recreio\r\n\r\nPelo presente fica m EDISON SOARES DE ARAUJO, SARITA FERNANDA JUSTINIANO CARRATTE, SERGIO DE CARVALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0068600-23.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo da Silva Pereira \r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m DOLORES ROBERTO BACELLAR, GLEICE ROBERTO BACELLAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0123600-62.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ELIAS\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AURIMAR GERACO GARÇÃO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0143700-18.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério José da Silva\r\n\r\nRéu: Livraria Letras e Expressões Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Carmine Bruno, Emílio Bruno, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0128100-88.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Aguiar Lima Diaz\r\n\r\nRéu: MR2 Inkjet Comercio de Produtos de Informatica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIO HENRIQUE DOS ANJOS, JULIO CESAR GONÇALVES PEREIRA, PAULO ROBERTO GUIMARES LINO, ROMULO DOS SANTOS CERSOSIMO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0105200-14.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos\r\n\r\nRéu: Quality Business Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GLORIA CRISTINA MOREIRA FERNANDES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1172317"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1172459": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0023900-95.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Ricardo Costa dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Ricardo Costa dos Santos\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0221600-65.1994.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUIZA HENRICI FARIA [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: GESTION CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUIZA HENRICI FARIA\r\n\r\nVista a parte autora dos documentos obtidos junto a JUCERJA ONLINE. \r\n\r\nProcesso: 0018500-37.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE LUIZ CARLOS FRANCA CALIXTO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE LUIZ CARLOS FRANCA CALIXTO\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0138700-05.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esther Patricia Gama de Oliveira Rosa [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esther Patricia Gama de Oliveira Rosa\r\n\r\nÀ parte autora sobre fls. 206 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0006500-29.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Geraldo Soares [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Benilda da Piemonte Faria Mauness Quiosque de Flores ltda [Adv. Ana Lucia da Conceição Tiago (OAB: RJ 82645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benilda da Piemonte Faria Mauness Quiosque de Flores ltda\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 16.314,59 (1.337.819,63 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 281,57 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0043500-97.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Fernandes Augusto Júnior [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Bangu Atlético Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Fernandes Augusto Júnior\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, indique a parte autora meios e modos para prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0066300-56.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Turra [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Seateck Industria e Comercio Ltda. A/C MARCIO JOSE SADLER VEIGA, Réu: LUIS ARMANDO DE SOUSA COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Turra\r\n\r\nDiga a parte autora sobre certidao do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0162100-53.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO EULALIO MACHADO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO EULALIO MACHADO\r\n\r\nVenha a parte autora com os novos calculos de liquidacao, em conformidade com o V. Acórdão, em 30 dias, face ao transito em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000519-82.2010.5.01.0062 - AI\r\n\r\nAgte: RONALDO DOS SANTOS AVELINO [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nAgdo: CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERV LTDA [Adv. Edson Baldoino Junior (OAB: SP 162589 - D)], Agdo: COPERATIVEE COOP ATIV ESSENC ESPECIFICAS LTDA, Agdo: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERV LTDA, Agdo LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento e Contrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0126500-97.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Lachman [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE S.A. (VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Lachman\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0167701-84.1996.5.01.0062 - ExProvAS\r\n\r\nExte: WANDA MEIRELLES PALMA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nExdo: FUNDACAO ROBERTO MARINHO [Adv. Ronaldo T. Mascarenhas (OAB: RJ 14217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo FUNDACAO ROBERTO MARINHO, Exte WANDA MEIRELLES PALMA\r\n\r\nManifestar por 05 dias sucessivos sobre o prosseguimento da carta de sentença. \r\n\r\nProcesso: 0144500-43.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Lage dos Reis [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Veneza Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. [Adv. Alexandre de Oliveira Almeida (OAB: RJ 146993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Lage dos Reis , Réu Rio Veneza Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. \r\n\r\nAs partes sobre a decisao da Exceção de Pré-Executividade de fls. 81. \r\n\r\nProcesso: 0169900-79.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERNADETE FERNANDES SANTOS [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ [Adv. Claudia Costa Mansur (OAB: RJ 66468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERNADETE FERNANDES SANTOS\r\n\r\nÀ parte autora sobre fls. 221/223. \r\n\r\nProcesso: 0022400-57.2006.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Jairo Moreira Barbosa [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: Coferban Comercio de Ferro Ltda. [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coferban Comercio de Ferro Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e previdenciário, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001600-71.2007.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Durval da Silva Rosa Junior [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Editora Vic Ltda. [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: EDITORA DE GUIAS LTB LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durval da Silva Rosa Junior\r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120600-94.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Baldez do Nascimento [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0000699-98.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana dos Santos Brito [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BMG [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana dos Santos Brito\r\n\r\nCiencia do deferimento do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087300-78.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto da Cunha Balaguer Filho [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Social da Indústria - SESI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviços Social da Indústria - SESI\r\n\r\nCiencia do deferimento do prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170500-71.1994.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO TOMASCO DE ABREU [Adv. Isabela de Castilho Barcellos Dias (OAB: RJ 54216 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nVista a Ré do alvará expedido às fls. 818, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026200-30.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silveira Rocha [Adv. Ivania Cardoso dos Reis M da Silva (OAB: RJ 107370 - D)]\r\n\r\nRéu: MARISA LOJAS VAREJISTAS LTDA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Silveira Rocha, Réu MARISA LOJAS VAREJISTAS LTDA\r\n\r\nAs partes sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027000-87.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Walger Santos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda, Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nAs Rés sobre a devolução do prazo sucessivo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104600-44.1994.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA GUIMARAES PORTO [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: INSS/RTE, Aut: RICARDO RODRIGUES DOS REIS\r\n\r\nRéu: CLUBE CHOCOLATE [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA GUIMARAES PORTO\r\n\r\nVista a parte autora da certidão do Oficial de Justiça da CPE devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0000500-57.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DOMINGOS MARTINS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DOMINGOS MARTINS\r\n\r\nÀ parte autora sobre Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0001083-61.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Ferreira de Moraes [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa (OAB: RJ 69619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nComprovar quitação do acordo, bem como GPS. \r\n\r\nProcesso: 0215100-36.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMAR ALVES DOS SANTOS [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)], Aut: INSS/RTE\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITAMAR ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nEsclareça a parte autora, ante a GPS quitada, conforme às fls. 443, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065700-45.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON ANDRE JULIAO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: MUSEU NACIONAL DE BELAS ARTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON ANDRE JULIAO\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0003700-28.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeri da Silva Rodrigues [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemeri da Silva Rodrigues \r\n\r\nCiencia do despacho de fls. 400 que indeferiu a tutela antecipada, bem como que a data da audiencia foi mantida. \r\n\r\nProcesso: 0201800-46.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE MELO ARAUJO [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: MAIS MAIOR ASSISTENCIA INTEGRADA DE SAUDE LTDA, Réu: LUIZ HELENO WERNECK DE FREITAS, Réu: LUIZ ALEXANDRE ABIRACHED WERNECK DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DE MELO ARAUJO\r\n\r\nDiga a parte autora sobre certidao de fls. 278. \r\n\r\nProcesso: 0089600-23.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILSON DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Fabio Rodrigues Alves Silva (OAB: RJ 89316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILSON DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0128200-06.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Matheus [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Concitel Rio Serviços Ltda. [Adv. Flavio Soares Crelier (OAB: RJ 130892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concitel Rio Serviços Ltda., Aut Sandro Matheus\r\n\r\nCiencia da decisão de fls. 140, determinando o arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0174600-93.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA SILVA SANTOS [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: BANERJ SEGUROS S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA SILVA SANTOS, Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Réu BANERJ SEGUROS S/A\r\n\r\nCiencia de que a petição de fls. 742/751 foi recebida como impugnação da parte autora. À parte Ré, para contestar. \r\n\r\nProcesso: 0048900-63.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josely Costa de Carvalho [Adv. Angela Maria Neves Soares (OAB: RJ 73857 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Probank S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josely Costa de Carvalho\r\n\r\nÀ parte autora sobre fls. 432 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0169100-36.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius da Silva Rocha [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius da Silva Rocha\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, indique a parte autora meios e modos para prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0021100-94.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Feliciano Ferreira da Silva Peralta [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Light - Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Feliciano Ferreira da Silva Peralta\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0147600-74.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Martinez Fernandes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: BANCO ITAUCARD S/A [Adv. Odinaldo Correa Santos Junior (OAB: RJ 122816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Martinez Fernandes\r\n\r\nVista a parte autora do despacho de fls. 622. \r\n\r\nProcesso: 0115701-63.2003.5.01.0062 - IF\r\n\r\nScte: Nelcemar Rodrigues da Silva [Adv. Wladimir de Almeida Vercosa (OAB: RJ 100091 - D)]\r\n\r\nScdo: Rede Ferroviaria Federal S.A., Scdo: MRS Logistica S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Scte Nelcemar Rodrigues da Silva\r\n\r\nCiencia do despacho de fls, 21. \r\n\r\nId: 1172459"
                            ],
                            "1173103": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0082000-38.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rodrigo Dantas Santos [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA Servíços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. em recuperacao judicial. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Nordeste Línhas Aéreas S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Viação Aérea Riograndense VARIG - S.A. [Adv. Maria Celeste de Azevedo Lustosa (OAB: RJ 115895 - D)], Réu: Companhía Tropical de Hotéis [Adv. Daniel Tavora Escocard (OAB: RJ 156286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Rodrigo Dantas Santos\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0076400-70.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcicleia Geremias dos Santos [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Cem Por Cento Gas Puro Ltda. [Adv. Grace Paes dos Santos (OAB: RJ 74495 - D)], Réu: EVANDRO DE SOUZA COSTA, Réu: MARIA FLOR DE SOUZA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cem Por Cento Gas Puro Ltda., Aut Dulcicleia Geremias dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do BACENJUD positivo, bem como, à Ré, pelo prazo para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0153600-90.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos Camilo [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: ARH Altunain Recursos Humanos Ltda. [Adv. Luciane Monteiro da Silva (OAB: RJ 70699 - D)], Réu: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar dos Santos Camilo\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0123300-53.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON LOPES RIBEIRO [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON LOPES RIBEIRO\r\n\r\nÀ parte autora sobre Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000003-62.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Mancebo da Silva [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nRéu: Chevron Brasil Petróleo Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Flex Service S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chevron Brasil Petróleo Ltda., Réu Flex Service S.A.\r\n\r\nComprovar a quitação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0147000-19.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Santos dos Anjos [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nRéu: DP BRASIL ENTRETENIMENTOS ALIMENTAÇÃO E EVENTOS LTDA [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Santos dos Anjos\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0004200-02.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemia Paixao Teodoro [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noemia Paixao Teodoro\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0107400-98.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO AMBROSIO DA SILVA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO AMBROSIO DA SILVA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nCiencia as partes do despacho de fls. 1036. Venha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041700-78.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO ZOBARAN WERNECK DE FREITAS [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO ZOBARAN WERNECK DE FREITAS\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0108200-92.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE BESERRA PEREIRA [Adv. Marcio Adriano Pinheiro de Lima (OAB: RJ 88780 - D)], Aut: INSS/RTE\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES TRANSJOTA LTDA [Adv. Maria de Fatima Moura (OAB: RJ 109045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE BESERRA PEREIRA\r\n\r\nÀ parte autora sobre a certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0184200-75.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DO AMARAL [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOPE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Osvaldo Martins Costa Paiva (OAB: RJ 42783 - D)], Réu: Jose Ribamar Pereira, Réu: Thomas Henry Hughes, Réu: Isaque Nunes Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER DO AMARAL\r\n\r\nVenha a parte autora com o nome e endereço do representante do espólio em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049800-41.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Lopes Ferreira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Tecnologia e Produtos S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Itaú-Unibanco S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Tecnologia e Produtos S.A., Réu Itaú-Unibanco S.A\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0091600-93.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARDSON NEILSON GOMES BEZERRA [Adv. Pablo Neruda Rodrigues Gonçalves (OAB: RJ 134013 - D)]\r\n\r\nRéu: OCTET BRASIL LTDA [Adv. Osmarino Alves da Silva Junior (OAB: RJ 70028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JARDSON NEILSON GOMES BEZERRA\r\n\r\nAnte a decisão do MS, venha a parte autora com o depósito dos honorários, ainda que em parcelas. \r\n\r\nProcesso: 0014300-65.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CAETANO RAMOS GOMES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR PORT LANDIA LTDA A/C LAUREANO IGLESIAS [Adv. Enock Vieira Nascimento Filho (OAB: RJ 57306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CAETANO RAMOS GOMES\r\n\r\nVenha a parte autora com as primeiras declarações do inventariante, bem como o nome e o endereço completos. \r\n\r\nProcesso: 0097900-27.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Borges de Carvalho [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Promoções e Serviços de Cobrança e Telemarketing Ltda. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE Promoções e Serviços de Cobrança e Telemarketing Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0098700-60.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Camilo da Silva [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Aluminio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Camilo da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora dar andamento no feito em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0078500-03.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANIA MARIA GALDINO DOS SANTOS [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: PIMACO AUTOADESIVOS LTDA [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PIMACO AUTOADESIVOS LTDA, Aut SILVANIA MARIA GALDINO DOS SANTOS\r\n\r\nAs partes sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075100-05.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0171400-73.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENE APARECIDA DOS SANTOS COSTA [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENE APARECIDA DOS SANTOS COSTA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000340-51.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Solange Ribeiro Sampaio [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: Wanda da Rocha Furtado , Réu: Ruy Vaz Furtado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Solange Ribeiro Sampaio \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141600-58.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Moreno Moreira [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Moreno Moreira\r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032700-73.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Torreira Gavarrão [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperas Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e Apoio as Atividades Hospitalares Ltda., Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: COOPERAS A/C Tania Maria da Gloria, Réu: COOPERAS A/C Andreia Basilio Amatuzzi, Réu: COOPERAS A/C Marcia Carvalho Agnello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Torreira Gavarrão\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0123100-12.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ SOARES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ SOARES\r\n\r\nVista a parte autora da petição de fls. 229/230, devendo informar o valor sacado através do alvará de fls. 228. \r\n\r\nProcesso: 0073300-44.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salmo Francisco Gomes [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000398-54.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Steyka Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiencia da ata de audiência de fls. 1071, que deferiu prazo para apresentação de quesitos pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0039700-32.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Rodrigues de Mesquita [Adv. Luciano Sant Anna Balzano (OAB: RJ 126305 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Fortec Servicos de Construcao Ltda. A/C Segundo Liquidante Judicial [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Rodrigues de Mesquita\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0111100-09.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Cardoso Furtado [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nRéu: IBG Industria Brasileira de Gases Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBG Industria Brasileira de Gases Ltda., Aut Paulo Sergio Cardoso Furtado\r\n\r\nVista as partes do despacho de fls. 590, devendo o autor se manifestar quanto ao parcelamento na forma proposta pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001000-55.2004.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: ALFREDO FERREIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO FERREIRA\r\n\r\nIndique o Autor meios e modos para prosseguir com a execução, em 30 dias preclusivos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0114900-40.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Conceição Soares [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Itaú-Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú-Unibanco S.A., Aut Sara Conceição Soares, Réu Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, observando a ordem das petições de fls. 401, 449 e 458. \r\n\r\nProcesso: 0058600-34.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA PLANET PAO LTDA, Réu: CLEITON JOSE RIBEIRO, Réu: ANA PAULA MACHADO DUTRA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiencia a parte autora do despacho de fls. 92, devendo indicar meios e modos de prosseguimento na execução da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0141200-54.2000.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: CEYR BARBOSA COSTA [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFIC RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEYR BARBOSA COSTA\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0013000-58.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ALEX OLIMPIO DOS REIS [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nRéu: GD DA SILVA SERVICOS TRANSPORTES MUDANCAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ALEX OLIMPIO DOS REIS\r\n\r\nÀ parte autora sobre o desarquivamento dos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0169500-16.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Patricia Oliveira Fadel [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. LUCIANA CASTILHO ANTONELLI (OAB: RJ 142343 - D)], Réu: Fundacao dos Empregados da Caixa Economica Federal - FUNCEF [Adv. Fernando Luis Barcellos de Oliveira (OAB: RJ 83719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundacao dos Empregados da Caixa Economica Federal - FUNCEF\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0120400-87.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Alves Pontes [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: MJ Cargas Ltda. [Adv. Rogerio da Silva Martins (OAB: RJ 105802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MJ Cargas Ltda.\r\n\r\nCiencia da petição do autor com o numero do PIS, devendo comprovar o recolhimento previdenciário em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0166600-55.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Ferreira [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Latif Mansur Caulliraux [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Latif Mansur Caulliraux\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em GPS, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0148400-39.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Sales Rangel [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nRéu: Diretriz Corretora de Cambio Ltda. [Adv. Francisco Castigliola (OAB: RJ 58018 - D)], Réu: JOSE LUIZ AZOR GOMES, Réu: LEANDRO MOTTA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diretriz Corretora de Cambio Ltda., Aut Jane Sales Rangel\r\n\r\nAo excepto, sobre a exceção de pre-executividade de fls. 99/128. \r\n\r\nProcesso: 0048300-42.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nalita Maria Hall Brum de Barros [Adv. Jose Luiz Barbosa Pimenta Junior (OAB: RJ 86713 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal Sociedade Filantropica [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal Sociedade Filantropica\r\n\r\nVenha a Reclamada com a íntegra da decisão que deferiu a recuperação judicial, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106600-89.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Nogueira da Silva [Adv. Gledson Jose da Silva (OAB: RJ 61161 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectra Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Alexandre Moreira Weiss (OAB: MG 63513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Nogueira da Silva\r\n\r\nCiencia do deferimento do desentranhamento dos documentos. \r\n\r\nProcesso: 0028300-89.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE DA ANUNCIACAO SANTOS [Adv. Cesar Coelho Noronha (OAB: RJ 76601 - D)]\r\n\r\nRéu: HERMOGENES E SAMARY ADV ASSOCIADOS SC LTDA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Réu: DELIA MARA HERMOGENES DA SILVA, Réu: CARLOS AUGUSTO SAMARY DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETE DA ANUNCIACAO SANTOS\r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136100-84.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANIA REGIA REIS DA SILVA [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Fatima Martins Couto (OAB: RJ 57214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANIA REGIA REIS DA SILVA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0119300-39.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Cabreira Dias [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: ABN AMRO REAL S.A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Cabreira Dias\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nId: 1173103"
                            ],
                            "1172460": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/08/2011\r\n\r\n0016000-61.2005.5.01.0062 RTSum\r\n\r\nExequente: Rozana Marques Portilho Bentes e Outros\r\n\r\nExecutado: Cooperativa de Corretores de Seguros Nova Era Ltda.,AYRTON VASSIAN,CARLOS DOS SANTOS SILVA,VICTOR MANUEL DE JESUS LOPES\r\n\r\nPelo presente fica citado Cooperativa de Corretores de Seguros Nova Era Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.555,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLOS DOS SANTOS SILVA,AYRTON VASSIAN,CARLOS DOS SANTOS SILVA,VICTOR MANUEL DE JESUS LOPES\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS DOS SANTOS SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.555,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VICTOR MANUEL DE JESUS LOPES,AYRTON VASSIAN,CARLOS DOS SANTOS SILVA,VICTOR MANUEL DE JESUS LOPES\r\n\r\nPelo presente fica citado VICTOR MANUEL DE JESUS LOPES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.555,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: AYRTON VASSIAN,AYRTON VASSIAN,CARLOS DOS SANTOS SILVA,VICTOR MANUEL DE JESUS LOPES\r\n\r\nPelo presente fica citado AYRTON VASSIAN, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.555,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1172460"
                            ],
                            "1173104": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/08/2011\r\n\r\n0166100-33.2002.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: ARIOSVALDO PEREIRA SILVA e Outros\r\n\r\nExecutado: WT 2000 DE ALMEIDA INFORMATICA LTDA,WALDEMAR TIMOTHEO DE ALMEIDA FILHO,ROBISON GONÇALVES GRIPP,ROBERTA FÁTIMA MACHADO GRIPP,REGINA CÉLIA TIMOTHEO GUIMARÃES DE ALMEIDA,REGINA CÉLIA TIMOTHEO GUIMARÃES DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado WT 2000 DE ALMEIDA INFORMATICA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.960,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: REGINA CÉLIA TIMOTHEO GUIMARÃES DE ALMEIDA,WALDEMAR TIMOTHEO DE ALMEIDA FILHO,ROBISON GONÇALVES GRIPP,ROBERTA FÁTIMA MACHADO GRIPP,REGINA CÉLIA TIMOTHEO GUIMARÃES DE ALMEIDA,REGINA CÉLIA TIMOTHEO GUIMARÃES DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado REGINA CÉLIA TIMOTHEO GUIMARÃES DE ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.960,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WALDEMAR TIMOTHEO DE ALMEIDA FILHO,WALDEMAR TIMOTHEO DE ALMEIDA FILHO,ROBISON GONÇALVES GRIPP,ROBERTA FÁTIMA MACHADO GRIPP,REGINA CÉLIA TIMOTHEO GUIMARÃES DE ALMEIDA,REGINA CÉLIA TIMOTHEO GUIMARÃES DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado WALDEMAR TIMOTHEO DE ALMEIDA FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.960,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROBERTA FÁTIMA MACHADO GRIPP,WALDEMAR TIMOTHEO DE ALMEIDA FILHO,ROBISON GONÇALVES GRIPP,ROBERTA FÁTIMA MACHADO GRIPP,REGINA CÉLIA TIMOTHEO GUIMARÃES DE ALMEIDA,REGINA CÉLIA TIMOTHEO GUIMARÃES DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTA FÁTIMA MACHADO GRIPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.960,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROBISON GONÇALVES GRIPP,WALDEMAR TIMOTHEO DE ALMEIDA FILHO,ROBISON GONÇALVES GRIPP,ROBERTA FÁTIMA MACHADO GRIPP,REGINA CÉLIA TIMOTHEO GUIMARÃES DE ALMEIDA,REGINA CÉLIA TIMOTHEO GUIMARÃES DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBISON GONÇALVES GRIPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.960,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0027100-47.2004.5.01.0062 RTSum\r\n\r\nExequente: PETERSON DA SILVA COELHO e Outros\r\n\r\nExecutado: LP SERVICOS PROFISSIONAIS E CONSULTORIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado LP SERVICOS PROFISSIONAIS E CONSULTORIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.052,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0214800-16.1997.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDMILSON SATYRO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: TRANSPORTADORA LISTAMAR LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado TRANSPORTADORA LISTAMAR LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.229,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1173104"
                            ],
                            "1173105": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000143-62.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirabeau Augusto da Rocha \r\n\r\nRéu: Novahera Projetos e Contruções Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Rocha de Castro da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Novahera Projetos e Contruções Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/09/2011 às 08:10 horas, Sala da Audiência da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. ROL DE PEDIDOS: FGTS; HORAS EXTRAS COM ADICIONAL; FÉRIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS; 13º SALÁRIO; DENTRE OUTROS.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1173105"
                            ],
                            "1172461": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000519-82.2010.5.01.0062 - AI\r\n\r\nAgte: RONALDO DOS SANTOS AVELINO\r\n\r\nAgdo: CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERV LTDA, COPERATIVEE COOP ATIV ESSENC ESPECIFICAS LTDA, LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nPelo presente fica m COPERATIVEE COOP ATIV ESSENC ESPECIFICAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento e Contrarrazoar o recurso ordinário. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1172461"
                            ],
                            "1173106": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0032700-73.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Torreira Gavarrão\r\n\r\nRéu: Cooperas Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e Apoio as Atividades Hospitalares Ltda., Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, COOPERAS A/C Tania Maria da Gloria, COOPERAS A/C Andreia Basilio Amatuzzi, COOPERAS A/C Marcia Carvalho Agnello\r\n\r\nPelo presente fica m COOPERAS A/C Andreia Basilio Amatuzzi, COOPERAS A/C Marcia Carvalho Agnello, COOPERAS A/C Tania Maria da Gloria, Cooperas Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e Apoio as Atividades Hospitalares Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1173106"
                            ]
                        }
                    },
                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1174505": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0096600-27.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexssandra Maria do Nascimento [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexssandra Maria do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 177. \r\n\r\nProcesso: 0050100-10.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANDRO DA SILVA NETO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: KUHN E CIA LTDA [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANDRO DA SILVA NETO\r\n\r\nTomar ciência da informação de fl. 172. \r\n\r\nProcesso: 0161400-84.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA REGINA ANTUNES E MONTEIRO PEREIRA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC SIST BANERJ PREVI BANERJ [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA REGINA ANTUNES E MONTEIRO PEREIRA\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0093800-07.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMANTA NOGUEIRA DUARTE MARQUES [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: HANILTON GOMES BELIZARIO, Réu: LE PANETIER IND E COM DE ALIMENTOS LTDA, Réu: ROBERTO CARLOS EMILIO PICELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMANTA NOGUEIRA DUARTE MARQUES\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0075600-05.2008.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Maria Barroso da Silva [Adv. Reinaldo Maximo de Oliveira (OAB: RJ 134652 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Américas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Maria Barroso da Silva\r\n\r\nInformar o valor levantado através do alvará de fl. 112. \r\n\r\nProcesso: 0095400-82.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Wellington da Silva Fernandes [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopp Garden Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Wellington da Silva Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça de fl. 35-v e requerer o que de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0061300-82.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEIDE NILSON DOS SANTOS LIMA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN GUARD SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Eber Queiroz Dopazo (OAB: RJ 45815 - D)], Réu: FRANCISCO JOSE MANSOR [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)], Réu: KRAUSS ARCHANJO MANSOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEIDE NILSON DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nIndique o autor, em 90 dias, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0088300-47.2007.5.01.0063 - ExCCP\r\n\r\nExte: Judite Elisabete Martins de Brito [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nExdo: UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES [Adv. Andreya Mendes de Almeida Navarro (OAB: RJ 68674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098700-52.2009.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: José Rondinelli Ferreira dos Santos [Adv. Jorge Alves Ferreira (OAB: RJ 61578 - D)]\r\n\r\nRéu: Derby Grill Churrascaria Ltda. [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Derby Grill Churrascaria Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133700-65.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA BONGESTAB [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA BONGESTAB\r\n\r\nInformar o valor levantado através do alvará de fl. 340. \r\n\r\nProcesso: 0001363-29.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nizete Ferreira da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Nizete Ferreira da Silva , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000465-79.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Costa do Rosário [Adv. Antonio Jorge Sapage da Canhota (OAB: RJ 56590 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Aut Rodolfo Costa do Rosário\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094500-02.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norberto Martins e Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: NSP Tecnologia Sistemas e Máquinas [Adv. Tatiana Sommerlatte Pinheiro Mendes (OAB: RJ 99212 - D)], Réu: Selector Seleção Colocação e Orientação de Pessoal Ltda., Réu: Construtora Minas Centro, Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda, Réu: Mercado Construções e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norberto Martins e Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038700-86.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Francisco Alves [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Estok Comércio e Representações Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Francisco Alves\r\n\r\nTomar ciência da manifestação de fl. 141 e comprovar o pagamento da primeira parcela dos honorários periciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000780-44.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Faria dos Santos Junior [Adv. Fabio Costa Lourenco da Silva (OAB: RJ 124979 - D)]\r\n\r\nRéu: Macor Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Vanessa Lopes Coelho Grizotti (OAB: RJ 80581)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Macor Prestação de Serviços Ltda. , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo 1º Réu. \r\n\r\nProcesso: 0161000-55.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Cosenza [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nRéu: GTServicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda. [Adv. Jason Soares de Albergaria Filho (OAB: MG 7874 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Cosenza\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, na forma do parágrafo 1º B, art. 879 da CLT, atentando inclusive para a condenação da 1ª Ré ao ressarcimento de honorários periciais (fl. 273), sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0010700-18.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Medeiros de Lemos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Rodrigo Magalhaes Romano (OAB: RJ 83114 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Mara de Souza Lima, Réu: João José de Souza Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPS Tecnologia Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos, em 30 dias, o deferimento dos pedidos de ambos os parcelamentos, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0149500-21.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Miranda [Adv. Antonio Gomes Ferreira Filho (OAB: RJ 77467 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Via Parque Shopping Center [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Via Parque Shopping Center\r\n\r\nApresentar em Juízo as guias de TRCT código 01 bem como guias SD/CD, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120100-30.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Regina Teixeira [Adv. Glauber Mesquita Correa do Nascimento (OAB: RJ 103410 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Regina Teixeira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0156100-97.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MORENO FELIX CORDEIRO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 357. \r\n\r\nProcesso: 0000111-54.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Veronica de Oliveira Muniz [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Veronica de Oliveira Muniz \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação do Réu e de que o feito foi retirado de pauta, devendo informar o atual endereço do Réu, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0104300-88.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Jorge Werneck da Costa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A. [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)], Réu: HOCHTIEF DO BRASIL SA [Adv. Willian Marcondes Santana (OAB: RJ 136896 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A., Réu HOCHTIEF DO BRASIL SA, Réu JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo 1º Réu. \r\n\r\nProcesso: 0183200-27.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA BORGES GOMES [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Luiz Machado Horta, Réu: LABORATORIO ALMADA HORTA LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Roberto Machado Almada Horta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA BORGES GOMES\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0154200-55.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RUBENS DA SILVA FABIANO [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUNEL ENGENHARIA LTDA [Adv. Aguinaldo Wagner Jander Guimaraes (OAB: RJ 68066 - D)], Réu: Cesar Augusto Cerqueira Costa, Réu: Paulo de Tarso Cerqueira Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RUBENS DA SILVA FABIANO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 217. \r\n\r\nProcesso: 0014000-46.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Monteiro da Costa [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Santa Rosa Ltda. [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Santa Rosa Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109900-56.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Paes Sinforoso [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Paes Sinforoso \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001486-27.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Cascelli Reis \r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Paula Cunha Seraphim (OAB: RJ 121460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001400-90.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Pinto [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Aparecida Pinto , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo autor. .\r\n\r\nId: 1174505"
                            ],
                            "1174504": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/08/2011\r\n\r\n0097100-40.2002.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: RICARDO RODRIGUES FRANCA\r\n\r\nExecutado: Sandra Pereira da Silva,Massa Falida de PRI CENTER COMERCIO E SERVICOS LTDA ME,Edilson da Silva Peixoto\r\n\r\nPelo presente fica citado Sandra Pereira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.393,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Edilson da Silva Peixoto,Massa Falida de PRI CENTER COMERCIO E SERVICOS LTDA ME,Edilson da Silva Peixoto\r\n\r\nPelo presente fica citado Edilson da Silva Peixoto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.393,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0094700-48.2005.5.01.0063 RTSum\r\n\r\nExequente: Veronica Soares Martins\r\n\r\nExecutado: SONIA CRISTINA DE FARIA,UNICOM-UNIDADES INTEGRADAS COUTO MENEZES - CURSOS LIVRES LTDA- ME,ELIANE VICENCIA DE LIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado SONIA CRISTINA DE FARIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.650,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ELIANE VICENCIA DE LIMA,UNICOM-UNIDADES INTEGRADAS COUTO MENEZES - CURSOS LIVRES LTDA- ME,ELIANE VICENCIA DE LIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado ELIANE VICENCIA DE LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.650,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0181200-20.2005.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson Gomes de Freitas\r\n\r\nExecutado: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda.,Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.771,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0189600-96.2000.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nExecutado: JOSE FRANCISCO DE ARRUDA NETO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE FRANCISCO DE ARRUDA NETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.518,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1174504"
                            ],
                            "1174506": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0093000-95.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Pereira \r\n\r\nRéu: Master Eletro Eletrônica e Metalúrgica \r\n\r\nPelo presente fica m Master Eletro Eletrônica e Metalúrgica , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1174506"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1169793": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0070700-93.1996.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PEREIRA BRANDAO [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Aut: ANGELO PACHECO VALENTIM [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S.A. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001009-98.2010.5.01.0064 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jorge Rodrigues Abisssulo [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)]\r\n\r\nExdo: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000249-18.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hosana Veloso da Silva [Adv. Simone Lima Rodrigues (OAB: RJ 149904 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hosana Veloso da Silva \r\n\r\nVenha a parte autora para pagamento das custas, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0108300-36.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell Garcia de Oliveira [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO -CET RIO [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO -CET RIO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 319, que rejeitou a \"exceção\", ressalvado o direito de o executado volver às suas alegações em sede de embargos à execução, após a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0122500-09.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Ferreira da Costa [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita s Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Ana carolina da Silva Martins (OAB: RJ 149239 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualita s Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0004900-74.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELITO GUEDES DE OLIVEIRA [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Carlos Henrique de Oliveira Ivantes (OAB: RJ 111044 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELITO GUEDES DE OLIVEIRA, Réu TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1169793"
                            ],
                            "1174429": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000965-45.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Antônio da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Antônio da Silva \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 28/11/2011 as 10:05h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000955-98.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Conceição de Jesus [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Banguramos Confecções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Conceição de Jesus \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 22/11/2011 as 09:45h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000962-90.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Teixeira [Adv. Fabia de Moraes Lopes Silva (OAB: RJ 78563 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Teixeira\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 28/11/2011 as 10:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000960-23.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Carlos de Alexandria Pereira [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Carlos de Alexandria Pereira \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 11/10/2011 as 09:10h\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0000961-08.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Júlio Guimarães Maciel [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidas Locadora de Veículos Ltda. , Réu: Libra Transportes Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Júlio Guimarães Maciel \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 22/11/2011 as 09:55h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000970-67.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Severino da Silva Filho [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Só Preço da Taquara Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Severino da Silva Filho\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 23/11/2011 as 09:35h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000972-37.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ana Sampaio [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ana Sampaio \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 23/11/2011 as 09:45h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notifica ção das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000969-82.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Batista dos Santos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Batista dos Santos \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 29/11/2011 as 10:05h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000971-52.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Mauro de Santana Rocha [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Mauro de Santana Rocha\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 30/11/2011 as 10:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000959-38.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Decoté da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. , Réu: Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Decoté da Silva \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 24/11/2011 as 10:05h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000274-55.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington dos Santos Araujo da Paixão [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Liroan Restaurantes Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liroan Restaurantes Ltda., Aut Wellington dos Santos Araujo da Paixão \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 22/11/2011 as 09:35h .\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a de fesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000967-15.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Silva dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Silva dos Santos\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 23/11/2011 as 09:25h. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000968-97.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Augusto Fortunato [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda., Réu: Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Augusto Fortunato\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 29/11/2011 as 10:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000966-30.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Rosa Cruz Santos [Adv. Claudio Antonio Lopes (OAB: RJ 27514 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Rosa Cruz Santos \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 13/10/2011 as 09:05h.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0000963-75.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Almeida da Silva [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Camilo dos Santos Filho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Almeida da Silva\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 23/11/2011 as 09:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000958-53.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Eufrásio Dantas [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Translitoranea Turismo Ltda., Réu: Consórcio Intersul de Transportes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Eufrásio Dantas\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 23/11/2011 as 09:55h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000964-60.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Marques dos Santos Pinto [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Translitorânea Turística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Marques dos Santos Pinto \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 24/11/2011 as 09:55h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nId: 1174429"
                            ],
                            "1176581": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000578-30.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Coscarelli de Almeida\r\n\r\nRéu: Transportadora Tatá Ltda., Della Via Pneus Ltda., Perki Participações Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Jose Duarte Raffaele da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transportadora Tatá Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/09/2011 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nALLAN COSCARELLI DE ALMEIDA, brasileiro, solteiro, portador da CTPS de no. 17896 e série 116/RJ, PIS no. 12915776658-6, CPF no. 082.412.767-61, RG 10818482-1 do IFP/RJ, nascido em 11.10.1978, filho de Sandra Mara Coscarelli de Almeida, residente na Rua José Lopes, 144, Cordovil, CEP 21215-430, vem a V.Exa. Apresentar RECLAMAÇÃO TRABALHISTA (PROCEDIMENTO ORDINÁRIO) contra TRANSPORTADORA TATÁ LTDA. que se encontra EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO e DELLA VIA PNEUS LTDA. CNPJ 60.957784/000-72 localizada na pessoa dos sócios ANTONIO DELAMUTA, brasileiro, casado,comerciante, portador da identidade no. 2790830 SSP/SP e CPF 010.592.208-06, com residência e domicílio na Rua Andre Mendes, 86 ap. 91, Jardim da Saúde, São Paulo, SP, CEP 04149-110 e EUNICE CARRARA DELAMUTE, brasileira, casada, comerciante, identidade número 3461352-3 SSP/SP e CPF 195.292.598-40, com mesmo endereço anterior e PERKI PARTICIPAÇÕES LTDA., com sede na Rua Professor Arnaldo João Semeraro, 164 sala A,Jardim Santa Emília, São Paulo SP CEP 0484-000, pelos fatos e fundamentos expostos na inicial às fls. 02 a 05 dos autos. Assim sendo, pleiteia as seguintes verbas a que faz jus, com a integração das horas extras laboradas de 50%, deduzindo-se daquelas comprovadamente quitadas: a- baixa na CTPS do autor em primeira audiência, pela primeira ré, sob pena de uma multa diária a ser arbitrada pelo MM. Juízo, responsabilizando a segunda reclamada de forma subsidiária pelas obrigações da primeira ré; b- aviso prévio de 30 dias; c- pagamento das horas extras, com 50% sobre a hora normal e suas integrações nas demais verbas: aviso prévio, férias vencidas e proporcionais c/ 1/3 da lei, FGTS e 40% do FGTS, multa do artigo 467 e 477 da CLT, dias laborados de 04 dias de janeiro/08; d- férias vencidas e proporcionais,mais 1/3 de lei; e- guias do FGTS no código 01, ou pagamento equivalente em espécie; f- multa de 40% do FGTS; g- multa do artigo 477 da CLT; h- pagamento dos 04 dias trabalhados do mês de janeiro/08; i- aplicação da multa do artigo 467 da CLT, caso não seja efetuado o pagamento das verbas em primeira audiência; j- pagamento de 1 hora extra por dia trabalhado pela não concessão do intervalo para almoço; k- pagamento da indenização substitutiva referente ao Seguro Desemprego, no valor de 5 salários do autor, pelo não fornecimento das guias na época própria; l- honorários advocatícios à base de 10% sobre o total da condenação; m- atualização da dívida nos moldes da lei; n- multa do artigo 203 do CP; o- expedição de ofícios aos órgãos competentes, face as irregularidades observadas. Dá à causa o valor de R$ 25.000,00 para efeito de alçada. Ante o exposto, requer a notificação das reclamadas para responderem aos termos da presente ação, sob pena de confesso e revelia, protestando antes, por todos os meios de provas em direito admitidos. ESTE EDITAL TEM O PRAZO DE VINTE DIAS.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1176581"
                            ]
                        }
                    },
                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1174898": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000951-46.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Lucia Andrade Silva [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: Four Seasons Clean Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Lucia Andrade Silva\r\n\r\nAjustar a incial aos termos do inciso I do art. 852-B da CLT, no prazo de 5 dias, com cópia à ré. \r\n\r\nProcesso: 0054700-66.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL KHAIR FILHO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: ALBERTO SANTOS SILVA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: ANTONIO SERGIO TEIXEI RA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: COMPENSACAO ALBERTO SANTOS SILVA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: DURVAL JORGE MOREIRA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: GENESIO PAULO DE OLIVEIRA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: HENRIQUE ANTONIO ESPINDOLA BERRETTA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: MARIA ANTONIA DINIZ RABELLO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: MARLUCE BARBOSA JOAQUIM [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: PAULO FERNANDO VEIGA DO AMARAL [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: TEREZINHA CAVALCANTE CRUZ [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000108-18.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antônio Domingos da Silva [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube Jardim Guanabara [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Domingos da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178500-24.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo através da guia de depósito de fl. 418, originária de penhora online. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000615-76.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Fernandes de Farias [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Verlaine [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Fernandes de Farias , Réu Condomínio do Edifício Verlaine \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000332-19.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessé Araujo de Barcelos [Adv. Marcelo Cruz Evangelista (OAB: RJ 58404 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessé Araujo de Barcelos\r\n\r\nVir com os atos constitutivos da 1ª ré. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009800-75.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Cruz [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000936-77.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Anna Isabel Santana Gugliotta [Adv. Marcia Santos Werneck (OAB: RJ 107815 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Terapia de Família do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Isabel Santana Gugliotta\r\n\r\nAjustar a incial aos termos do inciso I do art. 852-B da CLT, no prazo de 5 dias, com cópia à ré. \r\n\r\nProcesso: 0000620-98.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Jose da Silva [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138200-49.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magdala Fonseca Lourenco [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda.- Em Liquidação [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magdala Fonseca Lourenco\r\n\r\nFornecer o endereço dos cooperados que ocupam os cargos de Diretor-Presidente e Diretor Administrativo-Financeiro, respectivamente, de fl. 278, a saber: Cláudia Lins e Augusto César Mendes Campos. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0075700-39.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Lages Tito [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Lages Tito\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132000-26.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Nicacio Aragao [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Nicacio Aragao\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0008700-32.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENE HURTADO RODRIGUEZ [Adv. Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 - D)]\r\n\r\nRéu: ALL AMERICA LATINA LOGISTICA DO BRASIL S/A [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALL AMERICA LATINA LOGISTICA DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0993/2011, a favor da reclamada, e enviado à Caixa Econômica Federal, agência LAVRADIO, situada na Rua do Lavradio, nº 132, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0028700-53.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILDA MARIA BALIEIRA DA FONSECA [Adv. Marco Antonio de La Cruz Paiva (OAB: RJ 21657 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Custas de R$ 44,26 pelo embargante(art. 789-A). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000602-77.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Rocha Barbosa [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Rocha Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidao do Sr. Oficial de Justiça de fls. 92. (Prazo:\r\n\r\n05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0057600-36.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Alves de Macêdo [Adv. Dalton Apiaca Heringer (OAB: RJ 113802 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB Serviços de Alimentação [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Serviços de Alimentação , Réu Fundação Ruben Berta , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085800-92.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO ANTERO DA SILVA [Adv. Janety Francionil Goncalves (OAB: RJ 41664 - D)]\r\n\r\nRéu: HARRY BORN [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HARRY BORN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Custas de R$ 44,26 pelo embargante. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0177100-19.1996.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANIA DE OLIVEIRA PALIS [Adv. Geraldo Bastos Paes Junior (OAB: RJ 73906 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SAFRA S/A [Adv. Igor Aguiar Lopes (OAB: RJ 134682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SAFRA S/A, Aut WANIA DE OLIVEIRA PALIS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Custas de R$ 44,26 pelo embargante (art. 789-A, V, da CLT). Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0137100-54.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Pereira Neto [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040200-72.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lazaro Alexandre Tavares Rocha [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lazaro Alexandre Tavares Rocha , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 532/537: \"...EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, quanto à reclamada SERES - SERVIÇO RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAL LTDA, julgo o pedido IMPROCEDENTE ...\". Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040400-50.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Silva dos Santos [Adv. Patricia do Espirito Santo Tavares (OAB: RJ 136056 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Silva dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112900-80.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rodrigues Soares [Adv. Teresa de Jesus Pinto (OAB: RJ 52404 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualimec Construções Ltda. [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)], Réu: BR Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Auto Viação 1001 [Adv. Elaine Cohen (OAB: RJ 101424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001, Réu BR Distribuidora S.A., Réu Qualimec Construções Ltda. , Aut Robson Rodrigues Soares \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000088-27.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Eleotério [Adv. Jesimiel Rodrigues da Silva (OAB: RJ 132922 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva Eleotério \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa na distribuição \r\n\r\nProcesso: 0146600-13.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson Gomes dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006300-69.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Botelho Martins [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014300-92.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Carlos Santos Correa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Eduardo de Jesus Aguiar [Adv. Ricardo Jorge Lordani (OAB: RJ 73992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Carlos Santos Correa\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidao do Sr. Oficial de Justiça. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0021300-41.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nRéu: Izabel Cristina Salles de Melo [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000223-39.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Ribeiro [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0043400-87.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pâmela Sgranci Montezano [Adv. Randerson Costa do Nascimento (OAB: RJ 123936 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pâmela Sgranci Montezano\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108700-35.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Feliciano da Costa [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Feliciano da Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000631-30.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: José Cícero Marcelino da Silva [Adv. Rui Pinto Rezende (OAB: RJ 131429 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Floresta Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Clayton Alvim de Medeiros (OAB: RJ 141899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Floresta Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo requerido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085800-53.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel da Cruz Filho [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel da Cruz Filho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155300-75.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Gama [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda., Réu Facility Staff Ltda., Aut Thiago da Silva Gama \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001364-93.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Ilidio Maia [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0085300-50.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Coelho Ferreira [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: IBF Industria Brasileira de Filmes S.A. [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBF Industria Brasileira de Filmes S.A. , Aut Marcelo Coelho Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 412/418: \"...EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, quanto aos pedidos dos itens 12, 13 e 15 e SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, pelo acolhimento da coisa julgada, no que tange ao pleito da parte do salário sem contabilização e de seus consectários, julgo o restante do pedido improcedente ...\". Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118500-53.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Nunes da Silva [Adv. Kelly Regina Almeida Lopes (OAB: RJ 76661 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Nunes da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa na distribuição \r\n\r\nProcesso: 0041300-77.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO RODRIGUES GOUVIN [Adv. Carlos Henrique Maduro Velloso (OAB: RJ 84880 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA S/A [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA S/A, Aut RICARDO RODRIGUES GOUVIN\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes apenas para prestar esclarecimento, sem efeito modificativo. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000516-09.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0170700-42.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI FERREIRA DE CARVALHO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, conforme decisão de fls. 657. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165400-94.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Dondoni Machado [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Seguros S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Dondoni Machado\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062300-21.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Cunha [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink s Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Cunha\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107000-58.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR CARLOS GOMES MENDES [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICTOR CARLOS GOMES MENDES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000238-08.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Franklin de Souza [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A. , Aut Victor Franklin de Souza \r\n\r\nTer vistas dos autos, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5, conforme deferido em ata de fls. 152. \r\n\r\nProcesso: 0155200-91.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Fonseca Lessa [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: RJ 136705 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064900-49.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo José Dias [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB DROGARIA SA [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo José Dias\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157600-44.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Santana [Adv. Ralph Miranda de Frias (OAB: RJ 70605 - D)]\r\n\r\nRéu: VP Consultoria de Informática e Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto de Santana, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu VP Consultoria de Informática e Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000899-84.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Figueiredo de Paula [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: Cristina Encarnação Albuquerque [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Emmanuel Lanzillotti Alvarenga (OAB: RJ 153449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Figueiredo de Paula, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Cristina Encarnação Albuquerque\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 229-verso: \"Nada a deferir ou modificar na decisão já prolatada às fls. 223, que é ratificada\". Prazo: 5 dias. \r\n\r\nId: 1174898"
                            ],
                            "1174896": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/08/2011\r\n\r\n0048900-71.2008.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson Souza de Vilhena\r\n\r\nExecutado: Servic Serviços Ltda.,Condomínio Residencial Parque Novo Irajá,Condomínio Residencial Vicente de Carvalho,Condomínio Residencial Aníbal Porto\r\n\r\nPelo presente fica citado Servic Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.118,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0003800-69.2003.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO DE CAMPOS PEREIRA\r\n\r\nExecutado: Marcelo Feijó Flôres,TECNOCAR 269 SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA,JULIO CESAR SANTOS DE ALMEIDA,JOSINALDO ANTONIO DE MELO (SOCIO DA RDA),MARIA HELENA SANTANA\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Feijó Flôres, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.896,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0138400-56.2005.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Neide dos Santos\r\n\r\nExecutado: FEPERJ - FEDERACAO DE ESPORTES DE PRAIA DO ERJ,Labor Rio Cooperativa de Trab. Profissionais das Areas Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado FEPERJ - FEDERACAO DE ESPORTES DE PRAIA DO ERJ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.454,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Labor Rio Cooperativa de Trab. Profissionais das Areas Servicos Ltda.,Labor Rio Cooperativa de Trab. Profissionais das Areas Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Labor Rio Cooperativa de Trab. Profissionais das Areas Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.454,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1174896"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000369-46.2011.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: Associação ONG Transformando o Viver\r\n\r\nCgto: Renato Henrique Leite Neto \r\n\r\nPelo presente fica m Associação ONG Transformando o Viver, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha a consignante com o depósito que pretende consignar, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0111800-61.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Valeria Lopes dos Santos\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Irmaos Barretos Ltda., CC Giovanini Ltda., José Alberto Pamplona Barreto (sócio da rda), Thais Moratelli Barreto (sócia da rda)\r\n\r\nPelo presente fica m Sociedade Educacional Irmaos Barretos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração de fls. 96. Prazo: 008 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1174897"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1172469": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001305-05.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Gomes de Sousa [Adv. Claudia de Oliveira Rodrigues Freitas (OAB: RJ 153412 - D)]\r\n\r\nRéu: Eledom Máquinas e Equipamentos Comerciais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Gomes de Sousa \r\n\r\nVir com cópias da inicial necessárias à instrução das notificações requeridas em nome dos sócios. Prazo dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0118600-68.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Nascimento de Oliveira [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeta dos Vidros e Acessorios Ltda, Réu: JAILTON ANDRADE MARQUES, Réu: LUIZ RONALDO TEMPONE DE ABREU, Réu: ANDRE LUIZ HALLEK LOBO LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Nascimento de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 127. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001373-52.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Martins Barbosa [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nRéu: Simcred Recuperadora de Crédito Ltda., Réu: HSBC Bank Brasil - S/A - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil - S/A - Banco Múltiplo\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, e das custas em 05 dias, sob pena de imediato bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0000677-79.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvanira Lopes Sousa [Adv. Claudia Teixeira Robim Valle (OAB: RJ 156707 - D)]\r\n\r\nRéu: Candy Líquidos e Comestíveis Finos Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvanira Lopes Sousa\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0092800-19.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA VIEIRA CARRILHO DA FONSECA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA VIEIRA CARRILHO DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 422. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095800-75.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Wergner Ferreira Gonçalves [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. , Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Wergner Ferreira Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 528. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0042800-68.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Almeida da Rosa [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapis de Cor Industria Comercio e Franchising Ltda. [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)], Réu: Adolpho Bertoche Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Almeida da Rosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 166. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029400-60.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNO DE OLIVEIRA [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL, Aut EDNO DE OLIVEIRA, Réu REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a restauração dos autos. FORNECER todo e qualquer documento que possuam a respeito do processo. Em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0046700-88.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Correia de Oliveira Cardoso [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipecol S.A. Indústria de Envelopes Ltda. [Adv. Marco Aurelio Oscar de Paiva (OAB: RJ 85632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipecol S.A. Indústria de Envelopes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. 5.815.446,59 TR´s pro-rata. Tomar ciência ainda da efetivação do bloqueio.\r\n\r\nProcesso: 0141000-47.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Brambila [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Mirthes Barroso Mion (OAB: RJ 83552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Brambila, Réu Transporte Estrela Azul S.A.\r\n\r\nVir com documentos para restauração do primeiro volume dos autos. Prazo comum 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094200-87.2007.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Jackeline Magalhaes da Silva [Adv. Rafael Bessa Magalhaes Franca (OAB: RJ 127077 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Aut Jackeline Magalhaes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido pela Ré R$ 21.982,94.\r\n\r\nProcesso: 0239900-51.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROSAS MOREIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0158000-41.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA OLIVEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: NELIO LEAL BASTOS [Adv. Albanice Cordeiro (OAB: RJ 44985 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ) [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ)\r\n\r\nApresentar os documentos requeridos pelo autor à fl. 578. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106400-78.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIORGIO POMPILI [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: TULO TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)], Réu: IVAN GONCALVES DO CARMO [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)], Réu: Interunion Holding SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIORGIO POMPILI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1022. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000936-11.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Araujo Santos [Adv. Alexandre Carvalho da Silva (OAB: RJ 141724 - D)]\r\n\r\nRéu: Maersk Brasil (Brasmar) Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maersk Brasil (Brasmar) Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 134. Prazo cinco dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0059500-51.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosicler Marinho Gomes [Adv. Maria de Fatima Marinho Gomes (OAB: RJ 61349 - D)]\r\n\r\nRéu: Paraíso do Médico Ltda. [Adv. Fabiula Mendes Pedreira (OAB: RJ 82483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paraíso do Médico Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058900-69.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSENILDO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: FIAPO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME [Adv. Aluisio da Silveira Cantalice (OAB: RJ 66173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSENILDO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 146. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076000-03.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio de Oliveira [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudio de Oliveira\r\n\r\nDar cumprimento ao determinado à fl. 473 (...complementar cálculos...) Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107100-73.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis Goncalves dos Santos [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Man Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Cristiano de Aragao Leal (OAB: RJ 123265 - D)], Réu: Joaquim Rodrigues Galvao Filho, Réu: Condominio Rio Flat Service Hotel [Adv. Cristiano de Aragao Leal (OAB: RJ 123265 - D)], Réu: Maria Katia de Oliveira Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Rio Flat Service Hotel, Réu Vig Man Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao INSS. Não vindo será feito o bloqueio on line no valor equivalente a alíquota máxima de 28,8%. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065900-67.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CORREA DE ALMEIDA [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)], Aut: ERMELINDA GUIMARAES CORREA DE ALMEIDA [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: FOMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)], Réu: GILBERTO GUIMARÃES BOUÇAS [Adv. Edward de Mattos Vaz (OAB: SP 50949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERMELINDA GUIMARAES CORREA DE ALMEIDA, Aut ROBERTO CORREA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 501. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0170300-30.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALCI DE SA PICORO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGSERVE SEG. LTDA N/P SOCIO ANDRE LUIS DE OLIVEIRA AZAMBUJO BRANDAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALCI DE SA PICORO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 352. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160100-22.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CID DE QUEIROZ BENJAMIN [Adv. Wadih Nemer Damous Filho (OAB: RJ 768 - B)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: AGENCIA MULTIMIDIA S.A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S.A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: EDITORA JB SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: JB COMERCIAL S.A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORNAL DO BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 469 e do ofício de fl. 474/86. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061400-74.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Teixeira da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao INSS. Não vindo será feito o bloqueio on line no valor equivalente a alíquota máxima de 28,8%. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001046-10.2010.5.01.0070 - RTAlç\r\n\r\nAut: Fabiana Ferreira Caldas [Adv. Rolim de Jesus Abreu (OAB: RJ 45993 - D)]\r\n\r\nRéu: Frex e Dense Ltda., Réu: Posto Estrada Velha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Ferreira Caldas\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 47. \r\n\r\nProcesso: 0152800-77.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DA COSTA AZEVEDO [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do Reclamante. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060700-93.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos Silva \r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089800-93.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Torquato da Silva [Adv. Amir Papera (OAB: RJ 75480 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de Tv a Cabo Ltda. [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)], Réu: NET RIO LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Torquato da Silva, Réu Digital Cable Instalação de Tv a Cabo Ltda., Réu NET RIO LTDA\r\n\r\nTer ciência da R. Decisão Homologatória de fls. 195, no valor equivalente a 47.665,00 TR's pro-rata, já garantido pelo depósito recursal de fls. 165, convolado em penhora. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170200-65.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Agostinho de Souza [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: SP Distribuidora de Diarios Oficiais ME [Adv. Wanderley da Silva (OAB: RJ 118439 - D)], Réu: SIMÃO PEDRO MARTINS MONTEIRO, Réu: CLAUDIA VALÉRIA COSTA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Agostinho de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 170. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001013-20.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto [Adv. Ana Maria T Lencastre (OAB: RJ 23136 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 165. Prazo 30 dias. \r\n\r\nId: 1172469"
                            ],
                            "1172468": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000273-28.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Cecília Costa Abel \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/10/2011 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTomar ciência do novo horário da audiencia, mantendo-se todas as determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1172468"
                            ]
                        }
                    },
                    "72ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1165923": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0059100-07.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE DOS SANTOS SILVA MARTINS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CREDIBANCO S/A [Adv. Larissa Prata da Costa Craveiro (OAB: RJ 145040 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Larissa Prata da Costa Craveiro (OAB: RJ 145040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CREDIBANCO S/A, Aut JANETE DOS SANTOS SILVA MARTINS, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nCiencia do despacho defls. 774, devendo autor apresentar contrarrazoes. .\r\n\r\nProcesso: 0028700-97.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Alves Gonçalves [Adv. Marcos Antônio Brandão Kronemberger (OAB: RJ 143053 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A. , Aut Sandro Alves Gonçalves \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144100-77.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILDA COUTINHO BASTOS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Aut MARILDA COUTINHO BASTOS\r\n\r\nCONHECIDOS OS EMBARGOS DE EXECUÇÃO E DA IMPUGNAÇÃO - IMPROCEDENTES. CUSTAS R$ 55,35 PELA RECLAMANTE. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0155400-60.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luis David [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanebras Engenharia Ltda. [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luis David, Réu Sanebras Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 6.817,04 = 556.966,37 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0029200-37.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Accioly de Mattos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Renata Accioly de Mattos\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 12.221,43 = 998.516,29 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0036000-13.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederson Gomes Amaral [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilãncia e Segurança [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ederson Gomes Amaral \r\n\r\nFORNECER PEÇAS PARA FORMAÇÃOD A CS, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0158500-23.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosineide da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Catumbi 112 Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Catumbi 112 Ltda., Aut Rosineide da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 20.461,48 = 1.673.709,21 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0123200-92.2008.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliana dos Santos Magalhães [Adv. Jamil Aziz El Warrak (OAB: RJ 304 - B)]\r\n\r\nRéu: Royalty Copacabana Hotel Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana dos Santos Magalhães , Réu Royalty Copacabana Hotel Ltda.\r\n\r\nCiencia de que foi nomeado perito do Juizo Mauro Rincon, que estimou seus honorários em R$ 2.950,00, para pagamento em 10 dias., .\r\n\r\nProcesso: 0005100-86.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina Angelo de Amorim Goncalves Dias [Adv. Jose Carlos Nunes Falcometa (OAB: RJ 113701 - D)]\r\n\r\nRéu: Plano Rio Saude Ltda-Em liquidacao extra-judicial [Adv. Marines Costa Pereira Passos (OAB: RJ 109475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Regina Angelo de Amorim Goncalves Dias\r\n\r\nCiencia de que foi nomeado Mauro Rincon, perito do Juízo, que estimou seus honorários em R$ 3.150,00, em 10 dias, a expensas do réu. .\r\n\r\nProcesso: 0101700-77.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AUGUSTO PEREIRA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO AUGUSTO PEREIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102500-03.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Vieira Dias [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transurb S.A., Aut Walmir Vieira Dias\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 14.206,85 = 1.160.728,69 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0000060-50.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia Maria Ferreira Patricio [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A., Aut Virginia Maria Ferreira Patricio\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068000-03.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Moreno de Azevedo [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Moreno de Azevedo, Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Réu Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda.\r\n\r\nCiencia de que foi nomeado perito do Juizo Mauro Rincon, que estimou seus honorários em R$ 2.950,00, a expensas da ré, pagamento em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058900-87.2009.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson José Correa [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio e Indústria e Representações Ltda.- Em recuperação judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson José Correa , Réu Mobilita Comércio e Indústria e Representações Ltda.- Em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 2.455,10 = 200.586,83 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0115100-51.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane do Carmo Azevedo Duarte [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Ds Foot Wear Comercial Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane do Carmo Azevedo Duarte, Réu Ds Foot Wear Comercial Ltda.\r\n\r\nCiencia de que foi nomeado perito do Juizo Mauro Rincon, que estimou seus honorários em R$ 3.150,00, a expensas da ré, para pagamento em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000126-93.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo Camelo de Almeida [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: Galeto Mania do Humaitá Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivaldo Camelo de Almeida \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0190300-21.1995.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO REZENDE CUNHA [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: SEQUIP PARTICIPACOES S A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI, Aut MARCELO REZENDE CUNHA, Réu SEQUIP PARTICIPACOES S A\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 38.261,05 = 3.126.007,49 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0091900-54.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA TAVARES DE ALMEIDA [Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira (OAB: RJ 64988 - D)]\r\n\r\nRéu: OPZIONE PRESENTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA TAVARES DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 46.691,36 = 3.814.781,13 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0113700-75.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERFESON DA CRUZ RAMOS FILHO [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nCiencia da devolução do prazo, 10dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036800-12.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Goncalves [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060700-29.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ ROSA DOS SANTOS [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Aut SERGIO LUIZ ROSA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 62.107,06 = 5.074.275,60 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0013200-11.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTHUR DOS SANTOS BOYD [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA (LIQUID EXTRAJUD) [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: CX.PREV FUNC SIST INTEG PREVIBANERJ(EM LIQ.EXT [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTHUR DOS SANTOS BOYD, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA (LIQUID EXTRAJUD), Réu CX.PREV FUNC SIST INTEG PREVIBANERJ(EM LIQ.EXT, Réu ITAU UNIBANCO SA \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 283.427,19 = 23.269.903,35 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0055800-71.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VOLMAR COSTA ALENCAR [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SOLETUR SOL AG VIAGENS E TUR LTDA [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA SOLETUR SOL AG VIAGENS E TUR LTDA\r\n\r\nVista do calculo apresentado pelo INSS referente a cota\r\n\r\nprevidenciaria, em 10 (dez) dias, devendo no mesmo prazo comprovar\r\n\r\no recolhimento atraves de guia propria com 01 copia a ser remetida\r\n\r\na referida autarquia.R$ 163,752,30 = 13.378.903,36 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0053100-54.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA RIBEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ CELULAR SA [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: RJ 109016 - D)], Réu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENTO BRASIL S/A, Aut LUCIANA RIBEIRO DE OLIVEIRA, Réu TELERJ CELULAR SA\r\n\r\nCiencia de que foi nomeado perito do Juízo Mauro Rincon, que estimou seus honorários em R$ 3.150,00, em 10 dias, a expensas da ré. .\r\n\r\nProcesso: 0045000-47.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO MEIRELES DE CARVALHO [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, Aut RODRIGO MEIRELES DE CARVALHO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 9.323,22 = 763.271,62 tr pro rata .\r\n\r\nProcesso: 0159900-72.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas Municipio RJ [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Federacao Nacional Trabalhadores Empresas Processamento Dados [Adv. Marthius Savio Cavalcante Lobato (OAB: DF 1681 - A)], Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)], Réu: Sind Trab em Empr e Serv Publ e Priv de Inf e Int e Sim do RJ-SINDPDRJ [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobra Tecnologia S.A., Réu Federacao Nacional Trabalhadores Empresas Processamento Dados, Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas Municipio RJ, Réu Sind Trab em Empr e Serv Publ e Priv de Inf e Int e Sim do RJ-SINDPDRJ\r\n\r\nCIENCIA DECISÃO DE FLS. 376. CIENCIA AS PATES PARA CONTRA-RAZÕES .\r\n\r\nProcesso: 0027000-23.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva Silveira [Adv. Fabio Sobreira Lobo (OAB: RJ 129901 - D)]\r\n\r\nRéu: Locadora Brasal Ltda. [Adv. Maisa de Assis Botelho (OAB: RJ 159016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Silva Silveira, Réu Locadora Brasal Ltda.\r\n\r\nCiencia de que foi nomeado perito do Juizo Mauro Rincon, que estimou seus honorários em R$ 3.150,00, a expensas da ré, pagamento em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130800-43.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DANTAS GOMES [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DANTAS GOMES\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 15.968,91 = 1.304.692,67 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0133100-36.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Correa da Silva [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritorio Central de Arrecadacao e Distribuicao - ECAD [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escritorio Central de Arrecadacao e Distribuicao - ECAD, Aut Soraya Correa da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 1.363,62 = 111.541,46 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0153800-33.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzienia Aparecida Godinho [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Construcoes e Servicos Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Verdine Meireles Representacoes Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essence Construcoes e Servicos Ltda., Aut Euzienia Aparecida Godinho, Réu Verdine Meireles Representacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 18.566,57 = 1.516.926,79 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0134200-12.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AMELIA BASILIO DA SILVA [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AMELIA BASILIO DA SILVA, Aut MARIA CELIA DE SOUZA, Aut PAULO ROBERTO DA SILVA, Aut SÉRGIO LUIZ MILLS LOURENÇO, Aut WILSON RENATO DA COSTA FREITAS\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DE FLS.909. .\r\n\r\nProcesso: 0082700-81.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Nunes Cunha de Oliveira [Adv. Luiz Felipe Senna Bittencourt (OAB: RJ 105913 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Servidores Municipais, Estaduais e Federais do Rio de Janeiro [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Servidores Municipais, Estaduais e Federais do Rio de Janeiro, Aut Marcio Nunes Cunha de Oliveira\r\n\r\nCiencia de que foi nomeado Peerito do Juizo Mauro Rincon, que estimou seus honorarios em R$ 3.150,00, para pagamento em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158500-23.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosineide da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Catumbi 112 Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Catumbi 112 Ltda., Aut Rosineide da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 20.461,48 = 1.673.709,21 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0083300-05.2008.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos Oliveira [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Aterpa Ltda. [Adv. Andre Luis dos Santos (OAB: RJ 143208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Aterpa Ltda., Aut Luciano dos Santos Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 2.178,35 = 177.975,73 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0059500-55.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO GOMES PEREIRA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nRéu: CABO SERVICE TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 44,26 pela embargante-executada.\r\n\r\nProcesso: 0145300-75.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Espirito Santo da Costa [Adv. Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 106081 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda., Aut Edson Espirito Santo da Costa\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 3.000,67= 245.160,83 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0059900-59.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Amelia de Farias Freire (sucessora mortis causa) [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transporte Marítimos e Turismo S.A. - Transtur [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Amelia de Farias Freire (sucessora mortis causa)\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0019400-19.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Fonseca Doreste [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Albuquerque Silva Ltda. ME [Adv. Assuncao de Maria Lima (OAB: RJ 75417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Albuquerque Silva Ltda. ME, Aut Jaqueline Fonseca Doreste\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 30.865,65 = 2.521.786,80 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0111900-75.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO BATISTA BARBOZA [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGA JOSIANE LTDA [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)], Réu: FARMACIA DALIZA LTDA [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGA JOSIANE LTDA, Réu FARMACIA DALIZA LTDA, Aut MARCOS ANTONIO BATISTA BARBOZA\r\n\r\nACOLHO OS CÁLCULOS DE FLSA. 174/175, DIFERENÇA VALOR PREVIDENCÁRIO R$ 9.679,90 = 791.796,96 TR PRO RATA. SENDO A RÉ PARA DEPOSITO DA DIFERENÇA EM 48 HORAS, OU NOMEAÇAO DE BENS À PENHORA, SOB PENA DE EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0088700-73.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIVIA MARIA RAMOS DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Gadelha da Silva Neto (OAB: RJ 85499 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLIVIA MARIA RAMOS DE OLIVEIRA, Réu SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. CUSTAS R$ 44,26 PELA EMBARGANTE-EXECUTADA.\r\n\r\nProcesso: 0043800-97.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi de Azevedo Cardozo [Adv. Joao Paulo Vital Leão (OAB: RJ 147690 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transportes Aereos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi de Azevedo Cardozo, Réu Sata Servicos Auxiliares de Transportes Aereos S.A.\r\n\r\nCiencia de que foi nomeado perito do Juízo Mauro Rincon, que estimou seus honorários em R$ 3.150,00, a expensas da ré, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068000-03.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Moreno de Azevedo [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Moreno de Azevedo, Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Réu Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda.\r\n\r\nCiencia de que foi nomeado perito do Juizo Mauro Rincon, que estimou seus honorários em R$ 2.950,00, a expensas da ré, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104100-54.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ginaldo de Lira Pereira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Nina Machado Neves (OAB: RJ 99273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A. , Aut Ginaldo de Lira Pereira \r\n\r\nCiencia de que foi nomeado perito do juizo Mauro Rincon, que estimou seus honorários em R$ 3.150,00, a expensas da ré, para pagamento em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061200-32.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: THEREZA DE AZEVEDO AGUIAR [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut THEREZA DE AZEVEDO AGUIAR\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 44,26 pela embargante-executada.\r\n\r\nProcesso: 0064000-23.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose Roberto Miranda [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. Elaine Cohen (OAB: RJ 101424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Jose Roberto Miranda , Réu Transportes Zona Oeste Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da reclamada foram julgados improcedentes e dos do autor procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1165923"
                            ],
                            "1165922": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0117200-76.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Freire Nunes\r\n\r\nRéu: Tec. Temp. Serviços Gerais Ltda., Sudeste Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sudeste Segurança e Transporte de Valores Ltda., Tec. Temp. Serviços Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/02/2012 às 11:17 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0061500-18.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Silva Fulanete \r\n\r\nRéu: Max Show Bar e Promoções Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Max Show Bar e Promoções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/02/2012 às 12:30 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001381-23.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Gonçalves da Silva \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing , INFOWIZARD RT MERLIN INFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/09/2011 às 11:50 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001501-66.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida de Almeida Nunes \r\n\r\nRéu: Mathyelo Coiffeur Cabeleireiros Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mathyelo Coiffeur Cabeleireiros Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/02/2012 às 12:07 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1165922"
                            ],
                            "1165924": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0222200-51.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV, EDSON SHUELER DE CARVALHO - SOCIO DA RECLAMADA, REGINA HELENA DE CARVALHO - SOCIA DA RECLAMADA\r\n\r\nTerceiro Interessado: UNIBANCO -UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS\r\n\r\nPelo presente fica m CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia decisão de fls. 222, que homologa a arrematação do bem penhorado nos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0100700-08.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY MIRIAM DAS DORES\r\n\r\nRéu: PAT ALIMENTACAO LTDA, MILOCAR COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PAT ALIMENTACAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que foi nomeado perito do Juizo Mauro Rincon, que estimou seus honorários em R$ 2.950,00, a expensas da ré, para pagamento em 10 dias, .\r\n\r\nProcesso: 0002800-83.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista da Silva\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Iracu Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Posto de Abastecimento Iracu Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 (quarenta e oito) horas,\r\n\r\nou nomeacao de bens a penhora, sob pena de execucao, bem\r\n\r\ncomo devera informar o valor devido a titulo de imposto de renda\r\n\r\nvisando ao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos\r\n\r\nfiscais, em 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do\r\n\r\nC. TST. VALOR HOMOLOGADO: R$ 58.698,11 = 4.801.390,89 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0130800-43.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DANTAS GOMES\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 (quarenta e oito) horas,\r\n\r\nou nomeacao de bens a penhora, sob pena de execucao, bem\r\n\r\ncomo devera informar o valor devido a titulo de imposto de renda\r\n\r\nvisando ao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos\r\n\r\nfiscais, em 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do\r\n\r\nC. TST. VALOR HOMOLOGADO: R$ 15.968,91 = 1.304.692,67 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0059500-55.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO GOMES PEREIRA\r\n\r\nRéu: CABO SERVICE TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA, TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPelo presente fica m CABO SERVICE TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 44,26 pela embargante-executada.\r\n\r\nProcesso: 0091900-54.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA TAVARES DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: OPZIONE PRESENTES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m OPZIONE PRESENTES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 (quarenta e oito) horas,\r\n\r\nou nomeacao de bens a penhora, sob pena de execucao, bem\r\n\r\ncomo devera informar o valor devido a titulo de imposto de renda\r\n\r\nvisando ao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos\r\n\r\nfiscais, em 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do\r\n\r\nC. TST. VALOR HOMOLOGADO: R$ 46.691,36 = 3.814.781,13 tr pro rata. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1165924"
                            ]
                        }
                    },
                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1175899": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0015900-34.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Sales [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S/A [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S/A\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 141 que julgou não procedente o pedido contido nos embargos à execução e subsistente a penhora, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0105500-66.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mileno de Araujo Feitosa Junior [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Telecom S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Telecom S.A., Aut Mileno de Araujo Feitosa Junior, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência que foi designado o dia 04.10.2011, às 15:00 horas, para oitiva da testemunha no MM Juízo deprecante. \r\n\r\nProcesso: 0000490-96.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna Maria Araujo Barreto [Adv. Julio Cesar Faustino de Lima (OAB: RJ 121285 - D)], Aut: Helde Jones Araujo Barreto [Adv. Julio Cesar Faustino de Lima (OAB: RJ 121285 - D)], Aut: Miriam Cristina Araujo Barreto [Adv. Julio Cesar Faustino de Lima (OAB: RJ 121285 - D)], Aut: Isaac Araujo Barreto [Adv. Julio Cesar Faustino de Lima (OAB: RJ 121285 - D)], Aut: Ednei Araujo Barreto [Adv. Julio Cesar Faustino de Lima (OAB: RJ 121285 - D)], Aut: Sidnei Araujo Barreto [Adv. Julio Cesar Faustino de Lima (OAB: RJ 121285 - D)], Aut: Marcia Cristina Araujo Barreto [Adv. Julio Cesar Faustino de Lima (OAB: RJ 121285 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Maria Araujo Barreto, Aut Ednei Araujo Barreto, Aut Helde Jones Araujo Barreto, Aut Isaac Araujo Barreto, Aut Marcia Cristina Araujo Barreto, Aut Miriam Cristina Araujo Barreto, Aut Sidnei Araujo Barreto, Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 154 que acolheu a renúncia e resolveu o mérito, nos termos do art. 269, V, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0147300-94.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ CYRIACO DE CASTRO [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL SA (EM LIQ. EXTRAJ.) [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL SA (EM LIQ. EXTRAJ.), Aut JORGE LUIZ CYRIACO DE CASTRO\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 437 que julgou não procedente o pedido contido nos embargos à execução e subsistente o depósito, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0093100-93.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RIBAMAR MACHADO VALE [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOS BRISA BRASIL LTDA [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RIBAMAR MACHADO VALE, Réu SERVICOS BRISA BRASIL LTDA\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0001004-49.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Santos [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: Retok Express Lava Jato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Santos\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0000611-90.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Brasil de Araujo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Brasil de Araujo\r\n\r\nCiência do inteiro teor do despacho de fls. 49, qual seja, ante a existência de requerimento de gratuidade de justiça, converte-se o julgamento em diligência, devendo a parte autora a dizer se persiste válida a declaração de pobreza, sendo certo que, se positiva for a resposta, deve ser oficiado à Receita Federal para que forneça cópia da última declaração de rendimento da parte.\r\n\r\nProcesso: 0001470-43.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Silva [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Nick Câmbio e Turismo Ltda [Adv. Julio Cesar Fraga Viana (OAB: RJ 33206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz da Silva , Réu Nick Câmbio e Turismo Ltda\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0164100-80.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Will Valente dos Santos [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Libra de Navegação [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)], Réu: CSAV Group Agencies Brazil Agenciamento de Transportes Ltda. [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Libra de Navegação, Aut Cristiane Will Valente dos Santos, Réu CSAV Group Agencies Brazil Agenciamento de Transportes Ltda.\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0095000-72.2008.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Morada Investimentos S.A. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Cgte: Odilio Figueiredo Neto\r\n\r\nCgto: Luiz Alberto Silva do Nascimento [Adv. Maria do Rosario Froes da Costa (OAB: RJ 65513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Luiz Alberto Silva do Nascimento , Cgte Morada Investimentos S.A.\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 134/ 135. \r\n\r\nProcesso: 0001075-51.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica de Barros Rocha [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Aut: Michelle Cristina Santos Figueiredo [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Aut: Juliana Aurora de Souza Gomes [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Aut: Carla Cristina de Oliveira Gomes [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Aut: Jessica Thomé Martins [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Aut: Renato Santos da Silva [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Aut: Daniele Coelho de Almeida [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Aut: Carlos Alberto Rosa da Silva [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Antônio Carlos Mota Machado Filho (OAB: RJ 145843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina de Oliveira Gomes, Aut Carlos Alberto Rosa da Silva , Aut Daniele Coelho de Almeida , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Jessica de Barros Rocha , Aut Jessica Thomé Martins , Aut Juliana Aurora de Souza Gomes , Aut Michelle Cristina Santos Figueiredo , Aut Renato Santos da Silva \r\n\r\nCiencia da sentença que julgou procedente o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0001368-21.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Stures de Oliveira [Adv. Alba Regina Luiz Fraga (OAB: RJ 87017 - D)]\r\n\r\nRéu: Engemet Aquecimentos e Manutenção Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Stures de Oliveira \r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0000277-56.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Noel de Souza [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Noel de Souza\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0163300-91.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Empregados das Centrais de Abastecimento ERJ - SINDCEASA [Adv. Regina Lucia Tinoco de Andrade (OAB: RJ 62044 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato Empregados em Centrais de Abastecimento do ERJ - SINECAAERJ [Adv. Marilene Braile Ferreira da Costa (OAB: RJ 117816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Empregados das Centrais de Abastecimento ERJ - SINDCEASA, Réu Sindicato Empregados em Centrais de Abastecimento do ERJ - SINECAAERJ\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0000060-13.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariuzo de Souza Martins [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial de Generos Alimentícios Super Nova Ltda. [Adv. Felipe Garcia Inojosa (OAB: RJ 142252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial de Generos Alimentícios Super Nova Ltda., Aut Mariuzo de Souza Martins \r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0001380-35.2010.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lipa Serviços Gerais Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorgina dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lipa Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nCiencia da sentença que julgou procedente o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0031500-08.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ORLANDO AMANCIO DE SOUSA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE REPOK LTDA ME [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)], Réu: IVAN DE OLIVEIRA GOMES, Réu: JOSE CARLOS TEDESCO [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ORLANDO AMANCIO DE SOUSA, Réu JOSE CARLOS TEDESCO\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 251 que julgou não procedente o pedido contido nos embargos à execução e subsistente a penhora, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0069100-53.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joscelina da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Ótima Refeição Industrial Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joscelina da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 85 que conheceu, mas negou provimento aos embargos de declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0039200-35.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS DA CONCEICAO [Adv. Charlyne Silva Ferreira (OAB: RJ 150482 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS DA CONCEICAO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 191. \r\n\r\nProcesso: 0000745-20.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Roberto Calixto [Adv. Waldir da Silva Cabral (OAB: RJ 67607 - D)]\r\n\r\nRéu: PCI Industria e Comercio de Estrutura e Equipamento Industrial Ltda., Réu: Construtopo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Roberto Calixto \r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0001235-76.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Barbosa de Souza [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Luiz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Barbosa de Souza \r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0125600-13.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis Soares do Nascimento [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luis Soares do Nascimento\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000526-41.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Pereira dos Santos [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Emergencia Médica Móvel do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Pereira dos Santos, Réu Sistema de Emergencia Médica Móvel do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0001237-46.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Angelo da Silva Oliveira [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipanema Country Café Ltda [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Angelo da Silva Oliveira, Réu Ipanema Country Café Ltda\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 149 que conheceu e deu parcial provimento aos embargos de declaração, para aperfeiçoar a sentença e acrescer o que decidido a fls 149, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001394-19.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Silva Tavares [Adv. Carolina Campos de Melo Ferreira Gomes (OAB: RJ 133483 - D)]\r\n\r\nRéu: Peps Indústria e Serviços \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson da Silva Tavares\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0048200-54.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Lima de Farias [Adv. Ana Maria Esteves Alves (OAB: RJ 38959 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Lima de Farias, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 255/256 que julgou procedente em parte o pedido contido nos embargos à execução e parcialmente subsistente a penhora, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0195900-49.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIMARIO PEREIRA DE AZEVEDO [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHES E BAR GAIVOTA LTDA, Réu: ADELIA BORNHOFEN [Adv. Antonio Claudio Trindade Correa (OAB: RJ 73114 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO SCHMIDT, Réu: Allis Bornhofen, Réu: José Mauro Bonhofen\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADELIA BORNHOFEN, Aut GENIMARIO PEREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 287 que rejeitou liminarmente os embargos à penhora opostos pela executada, por não aviados a modo. Custas de R$ 44,26, pela embargante. \r\n\r\nProcesso: 0000892-46.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidson de Matos Alves [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Engetec Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davidson de Matos Alves\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000132-97.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: William Luis Araujo Leite [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Solidum Ltda. [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Luis Araujo Leite\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0087700-25.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gonçalves de Cristo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A. [Adv. Bernardo de Souza (OAB: RJ 44235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A. , Aut Edson Gonçalves de Cristo \r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0084500-25.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DOS SANTOS [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL SA TRANSP DE VALORES SEGURANCA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL SA TRANSP DE VALORES SEGURANCA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 312 que rejeitou os embargos e extinguiu o processo sem julgamento do mérito, a teor do contido no art. 267, IV, do CPC, e julgou subsistente a penhora de fls. 296, nos termos da fundamentação, condenando o embargante no pagamento das custas, no importe de R$ 44,26, a teor do contido no art. 789-A, V, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001400-65.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Teixeira Bastos [Adv. Octavio Pereira Leite Junior (OAB: RJ 120112 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerdau S.A. [Adv. Andre Leal Ferreira (OAB: RJ 97534 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdau S.A., Aut Marcos Teixeira Bastos\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0095600-30.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Severino da Silva [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Chua da Ilha Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Severino da Silva, Réu Restaurante e Lanchonete Chua da Ilha Ltda.\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0086900-65.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Goncalves de Carvalho [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Goncalves de Carvalho, Réu Segil Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 419v que rejeitou os embargos de fls. 419, com os fundamentos deduzidos na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000712-30.2011.5.01.0073 - RTAlç\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Dantas Neto [Adv. Marconde Alencar de Lima (OAB: RJ 47916 - D)]\r\n\r\nRéu: JN Ferros em Festas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antonio Dantas Neto \r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0146500-32.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSALI RIBEIRO DE ALVARENGA [Adv. Regina Celi Teixeira Pinto Telles (OAB: RJ 55214 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut ROSALI RIBEIRO DE ALVARENGA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 481 que julgou não procedente o pedido contido nos embargos à execução e subsistente a penhora, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0101600-56.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE MARIA DE AVILA [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Elisa Grinsztejn (OAB: RJ 67500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE MARIA DE AVILA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 286 que conheceu, mas negou provimento aos embargos de declaração, assim como declarou o embargante litigante de má-fé, impondo-lhe a satisfação de multa de R$ 100,00 e de indenização em montante correspondente a R$ 1.000,00, em favor da parte contrária, acrescendo-se à condenação custas no valor de R$ 22,00, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000672-48.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Siqueira dos Santos [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jose Carlos Siqueira dos Santos\r\n\r\nCiência da sentença que julgou procedente o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0000231-67.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Ramos [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Condomínio Aquariuns , Réu: Condominio Garden Up \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Silva Ramos \r\n\r\nIndicar e comprovar (art. 765, da CLT) o endereço do segundo réu, em cinco dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000828-36.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Clarice Costa Moraes [Adv. Nadyr Amorim Ferreira (OAB: RJ 137497 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa Maria Gusmão de Sampaio Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Clarice Costa Moraes\r\n\r\nCiencia da sentenca que extinguiu o processo sem resolucao do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0000504-46.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Regina da Silva Rodrigues do Nascimento [Adv. Luiz Henrique Ribeiro Moura (OAB: RJ 73846 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Regina da Silva Rodrigues do Nascimento\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0001374-28.2010.5.01.0073 - RTAlç\r\n\r\nAut: Associação das Pioneiras Sociais [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelson Santos Carreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Associação das Pioneiras Sociais\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0046800-97.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Valeria de Mattos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Aut Erica Valeria de Mattos\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nId: 1175899"
                            ],
                            "1175896": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001140-46.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mozaniel Francisco da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Design Seg Assessoria e Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)], Réu: Gol Corretora de Seguros Ltda. - Sunsoleil [Adv. Carla de Araujo Couto (OAB: RJ 125070 - D)], Réu: Copacabana Corretora de Seguros Ltda. - Multirio [Adv. Carla de Araujo Couto (OAB: RJ 125070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mozaniel Francisco da Silva \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 106 que indeferiu o requerimento de fls. 88, ante o contido na ata de fls. 87. \r\n\r\nProcesso: 0001213-18.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos dos Santos [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos dos Santos \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 118 que indeferiu o requerimento de fls. 117, ante o contido na ata de fls. 112. \r\n\r\nId: 1175896"
                            ],
                            "1176259": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0092800-61.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Pizza Vargas [Adv. Ivonete Maria de Aguiar Mazzega (OAB: RJ 102882 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Serviços Ltda , Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Pizza Vargas \r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0000069-72.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Cassio Del Castilho Cestallio [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio Del Castilho Cestallio , Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0130600-23.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Nogueira [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Rio Vessa Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Nogueira \r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0000090-82.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariel Magi [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariel Magi , Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000093-03.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Francisco do Canto [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: H. Amazonia Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Francisco do Canto\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0001324-02.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oto Luís Silva de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Oto Luís Silva de Oliveira \r\n\r\nDiga se tem outras provas a produzir, justificando, de modo a ensejar cognição relativamente à adequação, conveniência e oportunidade. \r\n\r\nProcesso: 0084200-48.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto da Silva [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda., Aut José Augusto da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000561-64.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Virginio do Nascimento [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: GM Minister Editora \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Virginio do Nascimento\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0042100-83.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelina Lima Barbosa Neta [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelina Lima Barbosa Neta, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, mediados por 05 dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0105900-80.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ribeiro Rosa [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda., Aut Ricardo Ribeiro Rosa \r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0023800-05.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldoir Francisco Schuster [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Bar e Restaurante Dancante Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldoir Francisco Schuster\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 128.\r\n\r\nProcesso: 0017700-97.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia da Silva Lisboa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia da Silva Lisboa, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0000110-73.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Max Pimenta da Silveira [Adv. Ademir Cardoso Viana (OAB: RJ 138808 - D)]\r\n\r\nRéu: Laer Engenharia LTDA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Max Pimenta da Silveira , Réu Laer Engenharia LTDA\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0001009-71.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Nunes de Araujo [Adv. Neia Luiz de Souza (OAB: RJ 144270 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. , Réu: Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda. - Embelleze\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Nunes de Araujo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta (30) dias, pena de extinção, observado o contido no art. 852-B, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000954-23.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique José Constantino Chagas [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique José Constantino Chagas , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0000327-82.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Alves Paes [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Cláudio Alves Paes\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000006-47.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Oliveira Ferreira [Adv. Antonio do Carmo e Souza Lima Romano (OAB: RJ 34196 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - AR/RJ [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Oliveira Ferreira , Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - AR/RJ\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0163000-27.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almeida Caxala Pinto [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Publicações Rios Ltda., Réu: Jornal Estado de São Paulo S/A. [Adv. Maria Ceci Ramos do Vale (OAB: RJ 36658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almeida Caxala Pinto, Réu Jornal Estado de São Paulo S/A.\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000364-12.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Silva Rocha [Adv. Raphaela Ribeiro de Carvalho Pereira (OAB: RJ 135138 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Grande Rio Ltda., Réu: Transportadora Transjawa Ltda., Réu: Interlogrio Transportes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Silva Rocha \r\n\r\nInformar e comprovar (art. 765, CLT) os atuais endereços dos réus, no prazo de trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000378-93.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Julião Martins [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Edson Julião Martins\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 226/ 227. \r\n\r\nProcesso: 0000432-59.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Romão Silva [Adv. Luciano José da Silva (OAB: RJ 151191 - D)]\r\n\r\nRéu: Carbete Transportes e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Romão Silva \r\n\r\nCiência que não haverá a ouvida da testemunha na audiência designada, pois a mesma não é una. \r\n\r\nProcesso: 0154600-24.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Germana de Souza [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Germana de Souza , Réu Banco Itaú S.A. , Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0001208-93.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonercy Cruz dos Santos [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda., Réu: CNEN - Comissão Nacional de Energia Nuclear\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonercy Cruz dos Santos\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0092100-58.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE PERICLES MARQUES PORTELA [Adv. Adilson de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 85297 - D)]\r\n\r\nRéu: SANOFI - AVENTIS FARMACÊUTICA LTDA. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)], Réu: PLANEJAR - SOCIEDADE DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE PERICLES MARQUES PORTELA, Réu PLANEJAR - SOCIEDADE DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, Réu SANOFI - AVENTIS FARMACÊUTICA LTDA.\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0000953-38.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique José Constantino Chagas [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique José Constantino Chagas , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 277/ 278 que acolheu a preliminar de ilegitimidade passiva, extinguindo o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0038300-81.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cabral Mendes Antunes [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Katia Cabral Mendes Antunes\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0163900-73.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina dos Santos Alves [Adv. Nosvaldo Lino de Azeredo (OAB: RJ 77897 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Isabel Cristina dos Santos Alves \r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0095300-97.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele da Rosa Monsores Lage [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva (OAB: RJ 18735 - D)], Réu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Antônio Gomes de Souza (OAB: SP 53873 - D)], Réu: BAURUENSE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAURUENSE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, Réu Enesa Engenharia S.A., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Michele da Rosa Monsores Lage \r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0136200-59.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Amancio Rosa [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamente Serviços Empresariais Ltda. , Réu: IBI Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: MERCADOS NOVO MUNDO [Adv. Gilson Vicente Moraes (OAB: RJ 66656 - D)], Réu: CACIQUE PROMOTORA LTDA. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CACIQUE PROMOTORA LTDA., Aut Eva Amancio Rosa , Réu IBI Promotora de Vendas Ltda, Réu MERCADOS NOVO MUNDO\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000564-53.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anezia dos Santos [Adv. Maria Cristina Martins (OAB: RJ 78447 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal - Em Recuperação Judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anezia dos Santos, Réu Casa de Portugal - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0001295-49.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane Borges de Carvalho [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Roseane Borges de Carvalho\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nId: 1176259"
                            ],
                            "1175908": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0146800-42.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdelice dos Santos \r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Saba Filho da 73a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Apoio Conservação e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/08/2011 às 12:40 horas, Sala da Audiência da 73a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. O nao comparecimento da parte re importara na pronuncia da\r\n\r\nrevelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2. O reu devera comparecer representado por socio, diretor e/ou\r\n\r\nempregado registrado, com carta de preposto, e assistido por\r\n\r\nadvogado portando defesa escrita.\r\n\r\n3. Eventuais documentos a serem juntados deverao observar o contid\r\n\r\no no art. 1, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no Diario\r\n\r\nOficial, parte III, em 23/10/1992, e nos arts. 396 do CPC e 787\r\n\r\nda CLT.\r\n\r\n4. Nos termos do art. 3 do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado, que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro\r\n\r\nespecifico do INSS), assim como fornecer copia do Contrato Social\r\n\r\nou da ultima alteracao contratual, contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n5. A AUDIENCIA NAO E UNA. .\r\n\r\nProcesso: 0073900-27.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Oliveira Albuquerque \r\n\r\nRéu: Impromel Indústria de Produtos Metalúrgicos Ltda., Metalrey Indústria de Produtos Metalúrgicos Ltda. , Estaleiros Actual do Brasil Ltda., Ibepe Instituto Brasileiro de Estudos Pesquisas e Educação , Luiz Gonzaga Chaia Ramos \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Saba Filho da 73a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ibepe Instituto Brasileiro de Estudos Pesquisas e Educação , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/10/2011 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 73a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. O nao comparecimento da parte re importara na pronuncia da\r\n\r\nrevelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2. O reu devera comparecer representado por socio, diretor e/ou\r\n\r\nempregado registrado, com carta de preposto, e assistido por\r\n\r\nadvogado portando defesa escrita.\r\n\r\n3. Eventuais documentos a serem juntados deverao observar o contid\r\n\r\no no art. 1, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no Diario\r\n\r\nOficial, parte III, em 23/10/1992, e nos arts. 396 do CPC e 787\r\n\r\nda CLT.\r\n\r\n4. Nos termos do art. 3 do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado, que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro\r\n\r\nespecifico do INSS), assim como fornecer copia do Contrato Social\r\n\r\nou da ultima alteracao contratual, contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n5. A AUDIENCIA NAO E UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1175908"
                            ],
                            "1176260": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0136200-59.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Amancio Rosa \r\n\r\nRéu: Diamente Serviços Empresariais Ltda. , IBI Promotora de Vendas Ltda, MERCADOS NOVO MUNDO, CACIQUE PROMOTORA LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m Diamente Serviços Empresariais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0092800-61.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Pizza Vargas \r\n\r\nRéu: Terceiriza Serviços Ltda , União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Terceiriza Serviços Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1176260"
                            ],
                            "1176516": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 10/08/2011\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 06/09/2011, a partir das 15:05, no local situado à Rua do Lavradio, 132 - 10o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ. Não havendo licitante(s), será reabero o pregão, logo em seguida, a partir das 15:35 horas, pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. O(s) bem(ns) será(ao) leiloado(s), conforme respectivo(s) Auto(s) de Penhora e Avaliação, pelo Leiloeiro Público Oficial, Sr. Leandro Dias Brame. \r\n\r\nProcesso: 0005400-16.2003.5.01.0073 - CartPrec\r\n\r\nAut: CARLOS MANOEL DA SILVA NETO \r\n\r\nRéu: ALLEGRO DIST REVISTAS E ENTREGA DOMIC PERIOD \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma geladeira Eletrolux, branca, KE 32; um freezer Eletrolux, 18, branco; uma geladeira CCE, turbo, 450, branca; um microondas Panasonic; um conjunto de estofados em couro, composto de um sofá com três lugares e duas poltronas, com almofadas soltas; uma estante em cerejeira, com seis portas e seis divisões; uma mesa redonda em cerejeira, tampo de mármore, com quatro cadeiras também em cerejeira; conjunto de mesa de centro e duas laterais; aparelho de som Gradiente. avaliado em 3.605,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Francisco Sales, 809, Jacarepaguá, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.605,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 06/09/2011, a partir das 15:04, no local situado à Rua do Lavradio, 132 - 10o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ. Não havendo licitante(s), será reabero o pregão, logo em seguida, a partir das 15:35 horas, pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. O(s) bem(ns) será(ao) leiloado(s), conforme respectivo(s) Auto(s) de Penhora e Avaliação, pelo Leiloeiro Público Oficial, Sr. Leandro Dias Brame. \r\n\r\nProcesso: 0019200-53.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DEUSDETTI DA COSTA SOUZA Adv.: Joao Paulo Giancristoforo OAB.: RJ 77736 D\r\n\r\nRéu: FACA TURISMO LTDA Adv.: Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos OAB.: RJ 95122 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Procurador Procuradoria Geral Federal\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Quinze (15) pneus Pirelli, modelo 275 / 80 R, 22,5, CT 40, TL 148. avaliado em 9.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Rio do A, número 1500 parte, Campo Grande, Rio de Janeiro, 23080-300 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 9.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigando o arrematante a pagar no ato 20% (vinte por cento) do valor do lance e a depositar, em 24 (vinte e quatro) horas, o restante, sob pena de perda do sinal, ficando cientes os interessados que sobre a arrematação/ adjudicação incidirá os seguintes pagamentos: Comissão de 5% ao Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório de 1% até o limite máximo permitido. Em caso de acordo, remição ou parcelamento da dívida, ou remição do bem, fica ciente o executado de que arcará com as despesas do leilão na base de 2% (dois por cento) do valor da avaliação. OBS: nos leilões de imóveis e/ou veículos, eventuais débitos de Condomínio; IPTU; IPVA; multas e etc., incidentes sobre os respectivos bens, serão de responsabilidade do eventual arrematante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando os Executados intimados do leilão se não encontrados, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Daniela Carelli Cunha, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. JOSÉ SABA FILHO, MM. Juiz Federal do Trabalho, titular da 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1176516"
                            ]
                        }
                    },
                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1174620": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000168-70.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Laurendi Tomaz [Adv. Gabriela Moura da Costa (OAB: RJ 155149 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria de Nicolo Concatto [Adv. Salomao Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 102289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laurendi Tomaz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0117400-40.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Lucia Jordão [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: Allello Diagnostico Laboratorial Ltda. a/c socia [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)], Réu: Monica Valeria da Costa vidal [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)], Réu: Ana Clarissa dos Santos Matos, Réu: Vidal Diagnostico Laboratorial Ltda. [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)], Réu: Vilma da Costa Vidal [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)], Réu: Roberta da Silva Campinas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vidal Diagnostico Laboratorial Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, inclusive a titulo de INSS, observada a preclusao \r\n\r\nProcesso: 0139800-82.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Batista [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Ortopédica Dr. Lídio Toledo Ltda. [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Ortopédica Dr. Lídio Toledo Ltda.\r\n\r\nComprovar, no prazo de 05 dias, o recolhimento previdenciário (guia GPS - código: 2909) e IRRF, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0097700-78.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo de Lima Oliveira [Adv. Felippe Vieira Oliveira (OAB: RJ 155232 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civiis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda EPP a/c José Herminío dos Santos, Réu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda a/c Janaina dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo de Lima Oliveira \r\n\r\nTomar ciência, na Secretaria da Vara, da declaração IR e requerer o que entender de direito em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145200-14.2007.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Oliveira de Souza [Adv. Roberto Goncalves Pessanha (OAB: RJ 103786 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Esperanca Ltda. [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)], Réu: Denise Padilha Safadi, Réu: Ondina Padilha Safadi, Réu: Patricia Andrea Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Oliveira de Souza\r\n\r\nTomar ciência na Secretaria da Vara da declaração IR e requerer o que entender de direito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162100-04.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilu Silveira Bueno [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - Funcef [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - Funcef\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0058400-80.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre da Silva Ribeiro [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre da Silva Ribeiro\r\n\r\nCiência de que deferida a vista dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093200-66.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Leite Gouvéa [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Impresa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Leite Gouvéa\r\n\r\nRefazer os cálculos observando a promoção do contador, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0115100-76.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Luz da Silva [Adv. Marcia Rocha Caffaro (OAB: RJ 117702 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo Tijuca Ltda., Réu: Bingo Tijuca Ltda. A/C Leonardo Lopes Daiha, Réu: Bingo Tijuca Ltda. A/C Paulo das Fontes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Luz da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de sobrestamento do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000684-56.2011.5.01.0075 - AI\r\n\r\nAgte: Dirlei Mendes Ponteiro [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nAgdo: Arca da Alianca Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. CORINA DA CONCEIÇÃO SIMÕES (OAB: RJ 131486 - D)], Agdo: Blue Atlantic Center [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Arca da Alianca Vigilância e Segurança Ltda., Agdo Blue Atlantic Center\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140100-44.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laise Gandra de Oliveira Duarte [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Semiu Serv de Especialidades M.I.U. Ltda [Adv. Amelia Cristina Francez Pereira (OAB: RJ 83093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laise Gandra de Oliveira Duarte, Réu Semiu Serv de Especialidades M.I.U. Ltda\r\n\r\nCiência de que deferida a vista fora do cartório, pelo prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0033800-24.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana da Silva Proença [Adv. Anisio Pereira Guimaraes (OAB: RJ 45522 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Aut Rosana da Silva Proença\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0154800-88.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Fructuoso Campana de Toledo Menezes [Adv. Rodrigo Monoel Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 135454 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Di Camp Ltda. [Adv. Sharon de Miranda Gepp (OAB: RJ 97870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Fructuoso Campana de Toledo Menezes\r\n\r\nDeverá o autor fornecer o nº do NIT de modo a viabilizar o recolhimento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0001174-15.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michell Porto Pereira [Adv. Charles Soares Aguiar (OAB: RJ 76260 - D)]\r\n\r\nRéu: DR4 Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DR4 Serviços de Telemarketing Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, inclusive a titulo de INSS, observada a preclusao \r\n\r\nProcesso: 0087000-14.2007.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eletrocentro Servicos de Eletricidade Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Mario Oliveira da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eletrocentro Servicos de Eletricidade Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do crédito exequendo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0136500-15.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jansen Guardalupe de Almeida [Adv. Regina Helena Costa (OAB: RJ 58191 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jansen Guardalupe de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 70 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101000-48.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Gnazzo de Sousa [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Joari Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Gnazzo de Sousa\r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial, sem baixa na Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0069700-68.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Leocadio de Souza [Adv. Julio Cesar Januzzi Alves (OAB: RJ 52178 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)], Réu: INSTITUTO SERPRO DE SEGURIDADE SOCIAL - SERPROS [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Leocadio de Souza \r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 30 dias, sob pena de sobrestamento do feito por um ano .\r\n\r\nProcesso: 0091500-26.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Luiz Frazao do Nascimento [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Luiz Frazao do Nascimento, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a 1ª reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0106400-14.2007.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Edivaldo Mateus Tintel [Adv. Rejane Martins Soares (OAB: RJ 130891 - D)]\r\n\r\nRéu: Acougue Videira [Adv. Gloria Cristina da Silva (OAB: RJ 76504 - D)], Réu: Mercado de Carnes Bruninha Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Mateus Tintel\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 127/237 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071200-72.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Severino de Sousa [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Severino de Sousa \r\n\r\nCiência de que deferida a vista fora do cartório, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000207-67.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Renato Rana [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Rui Armando Villar (OAB: RJ 4040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Rana \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000312-44.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Halas Ancora da Luz [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Réu: Gerdau Serviços de Informática S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA, Aut Leda Halas Ancora da Luz\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.276/278 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039200-24.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Bezerra da Silva Sobrinho [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar, no prazo de 15 dias, o recolhimento previdenciário, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0094700-07.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rossana Mallmann [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense - Em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Rossana Mallmann, Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense - Em recuperação judicial, Réu Varig Logística S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0007700-32.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Josiane de Lima da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Participações Ltda., Réu: Filiperson Industria de Papeis Especiais Ltda a/c Rozangela Ferreira da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Josiane de Lima da Silva\r\n\r\nTomar ciencia dos documentos acautelados em Secretaria e indicar meios de prosseguir com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000211-70.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Américo Ferreira Filho [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaldo Marques Revoredo Material de Construção e Serviço Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Américo Ferreira Filho \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0124800-76.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Sandra Cardozo da Silva [Adv. Conceicao Cassia de Oliveira (OAB: RJ 79961 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Andrea Ltda., Réu: Instituto de Beleza Andrea Ltda. A/C Andrea Lizia Calazans Gomes, Réu: Instituto de Beleza Andrea Ltda a/c Flavio Luiz Ferreira Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Sandra Cardozo da Silva\r\n\r\nTomar ciência das declarações de renda na Secretaria da Vara e requerer o que entender de direito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000440-64.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Luiz da Silva Lino de Assis [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Better Recursos Humanos Ltda., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0052300-41.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Anaildes Ferreira Cunha [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nRéu: MECB Artesanato e Acessórios LTDA \"Tutti Acessórios\" [Adv. Carlos Valenca Teixeira (OAB: RJ 22876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anaildes Ferreira Cunha \r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial, sem baixa na Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0080600-47.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Regina Zaneloti de Oliveira [Adv. Vitor Hugo Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 108649 - D)]\r\n\r\nRéu: Tellarte Comércio de Embalagens Ltda. [Adv. Jose Marinho Paulo (OAB: RJ 22782 - D)], Réu: Tellarte Comércio de Embalagens Ltda. a/c Lea Ferreira da Silva, Réu: Tellarte Comércio de Embalagens Ltda a/c Renato Martins Lourenço Telles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Regina Zaneloti de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir a execução e requerer o que entender de direito em 30 dias, sob pena de sobrestamento do feito . \r\n\r\nProcesso: 0100900-93.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Maria dos Santos [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, inclusive a titulo de INSS, observada a preclusao \r\n\r\nProcesso: 0134200-46.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilena Pires Ferreira Guimarães [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilena Pires Ferreira Guimarães\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168000-65.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Guedes de Carvalho [Adv. Eliza de Souza (OAB: RJ 80596 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal, Em Recuperação Judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal, Em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, inclusive a titulo de INSS, observada a preclusao \r\n\r\nId: 1174620"
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                                "Processo: 0000630-84.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Maria da Silva [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A. , Aut Neusa Maria da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000753-82.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva Santos [Adv. Carolina Campos de Melo Ferreira Gomes (OAB: RJ 133483 - D)]\r\n\r\nRéu: Carraca Serviços Ltda., Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 40, que determinou o arquivamento do processo, com fulcro no art 852-B, par[agrafo primeiro, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0095600-81.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair da Silva Bento [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 581: \"Com razão a ré. O acordão julgou improcedente a ação, que se encontra pendente de julgamento do AI interposto pelo autor. Só caberia a execução provisória em caso de sentença procedente pendente de recurso, o que não é o caso. Portanto aguarde-se o retorno do AI\". \r\n\r\nProcesso: 0000771-06.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Elmo dos Santos [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Worship Assessoria em RH Ltda., Réu: Escola de Ensino Médio do SESC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elmo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0029200-22.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Duquelin Manoel Rocha Mathias [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Criacao Arquitetura e Engenharia Consultiva Ltda. [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)], Réu: Marisol Lago Perez, Réu: Edson de Oliveira Guimarães Junior, Réu: Rita de Cassia Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Duquelin Manoel Rocha Mathias\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0151500-15.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Maria Pereira da Silva Jesus [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 234. \r\n\r\nProcesso: 0000707-30.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Freire do Nascimento [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetec Serviços e Assessoria Ltda. [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cetec Serviços e Assessoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 65. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000507-86.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro da Silva Guimarães [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Akemi Tunoda Comércio de Calçados [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriana Akemi Tunoda Comércio de Calçados , Aut Mauro da Silva Guimarães \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082400-07.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses dos Anjos Mello [Adv. Cristina Maria da Silveira Saraiva (OAB: RJ 63570 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S.A.\r\n\r\nComprovar o cumprimento da obrigação de fazer em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018200-25.2007.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nCgto: Celso do Carmo Ribeiro [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Celso do Carmo Ribeiro\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pelo INSS. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027000-71.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Rosa de Oliveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Elisabete Maria Ramos Avila (OAB: RJ 25353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da União de fls. 526, em 10 (dias) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000855-07.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Soares da Silva [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios Missões do Oeste Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001255-55.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Souza [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: CHL Desenvolvimento Imobiliário Ltda. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário Ltda. , Aut Luis Carlos de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência, CPI 0001203.52.2011.5.01.0262, a fim de inquirir testemunhas, para o dia 05/10/2011, às 12:20h, na 2ª VT/ SG. \r\n\r\nProcesso: 0001364-69.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Nader [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Nader \r\n\r\nTomar ciência e cumprir o despacho de fl. 122: \"Fixo os honorários em R$ 3.000,00. Venha o autor com o depósito\". Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001002-67.2010.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nCgto: Fábio Oliveira da Silva [Adv. Maria Goretti Lima Rodrigues (OAB: RJ 94796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Fábio Oliveira da Silva , Cgte Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos Declaratórios de fl. 396: \" Acolho os Embargos Declaratórios com efeito modificativo para julgar improcedente o pedido \"q\" deduzido em reconvenção. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000643-83.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Silva dos Santos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Silva dos Santos , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000582-62.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gonçalves de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gonçalves de Souza \r\n\r\nTomar ciência da manifestação de fl. 76: \"Em atenção ao r. despacho de fl. 75, esta Contadoria não vislumbrou qualquer crédito remanescente devido ao autor, visto que nas folhas 59 o reclamante informa não ter recebido a última citação ao pagamento nº 0218/2011 (fl. 60) com a devida multa de 50%, que foi quitado com o Alvará nº 1010/2011 de fl. 73\". \r\n\r\nProcesso: 0029700-54.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Bittencourt Filho [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pegaso Ltda., Aut Silvio Bittencourt Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao do perito de fls. 518, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000358-90.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice Mendes de Paula Gonçalves Maria [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Sinaf Previdência Cia. de Seguros [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sinaf Previdência Cia. de Seguros , Réu Vital Latina Corretora de Seguros S.A.\r\n\r\nCumpram as rés o item 7 do acordo (fl. 213) em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098100-86.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Oliveira Gomes [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Padrão Cooperativa de Transportes e Serviços, Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 171. \r\n\r\nProcesso: 0044400-69.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Lourenco Araujo [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ500 Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Silvana de Araujo Santos (OAB: RJ 74950 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Paulo César de Araújo Lopes [Adv. Katiane Rodrigues da Cunha (OAB: RJ 153116 - D)], Réu: Bruno Mendes Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Lourenco Araujo, Réu Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Réu Paulo César de Araújo Lopes, Réu RJ500 Engenharia e Construcoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à penhora foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000902-15.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Gomes Pimentel [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda., Aut Jairo Gomes Pimentel\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Execução foram julgados procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000197-17.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Paulino da Silva [Adv. Waltenir Teixeira Costa (OAB: RJ 126303 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedreira Bangu Ltda. [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Paulino da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000784-05.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange de Oliveira Cordeiro [Adv. Fernanda Cátia de Souza e Silva (OAB: RJ 161918 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Preparatório Atlas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange de Oliveira Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000439-39.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel da Silva Araujo [Adv. Anderson de Azevedo Coelho (OAB: RJ 132433 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários em 05 dias, sob pena de expedição deofício à Receita Federal e remessa dos autos à União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000878-50.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genecy Severiano [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda N/P Marco Aurélio Carneiro Freitas , Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genecy Severiano \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0029000-44.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André da Concreição Costa [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André da Concreição Costa , Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi Marcado Leilão para o dia 15/09/2011, às 11h30horas, no térreo do prédio localizado na Avenida Amaral Peixoto, nº 232, Centro, Niterói, e como segunda tentativa o dia 28/09/2011, no mesmo local. \r\n\r\nProcesso: 0000756-37.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena de Oliveira Carvalho [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessão Metroviária S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena de Oliveira Carvalho , Réu Opportrans Concessão Metroviária S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 600,00, pelo autor, isento. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036500-69.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Sant Anna Gonzalez [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilha Point Super Lanches Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: RJ 137395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ilha Point Super Lanches Ltda., Aut Luciano Sant Anna Gonzalez\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 301, devendo a ré vir com as custas, INSS e IR devidos sobre o acordo, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1176569"
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                            "1176570": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/08/2011\r\n\r\n0000235-29.2010.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: João José de Melo\r\n\r\nExecutado: Coliseum - Comércio de Publicações Ltda. n/p sócio Carmine Bruno ,Coliseum Comércio de Publicações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Coliseum - Comércio de Publicações Ltda. n/p sócio Carmine Bruno , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 77.677,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0024900-46.2009.5.01.0077 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Dilma Sebastiana Silva de Jesus,Boite Cabral Mil e Quinhentos Ltda.,Antonio Gomes,Antonio Marlon Ribeiro de Jesus\r\n\r\nPelo presente fica citado Dilma Sebastiana Silva de Jesus, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.209,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000786-09.2010.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fagner Nunes Rodrigues \r\n\r\nExecutado: Big Lac Industria e Comercio de Laticinios Ltda.,Neusa Fernandes,Rozemar da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Big Lac Industria e Comercio de Laticinios Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.506,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1176570"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1176061": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 09/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0133200-67.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Faria Mussi [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Faria Mussi\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001134-21.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gomes de Santana [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Gomes de Santana \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0148500-98.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Martins da Costa e Silva [Adv. Luciene Linhares Barbosa (OAB: RJ 113773 - D)]\r\n\r\nRéu: Modulo Security Solutions S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Martins da Costa e Silva , Réu Modulo Security Solutions S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138500-39.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Ferreira [Adv. Neusa Teles Revoredo (OAB: RJ 29190 - D)]\r\n\r\nRéu: FCLC Assessoria e Consultoria de Telecomunicação Ltda., Réu: Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Ferreira , Réu Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A. \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado nas contas da 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000800-84.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Laudeauzer [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas da Penha Ltda. [Adv. Pericles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 66524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clinicas da Penha Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento fiscal e previdenciário, no prazo de 5 dias, conforme item 4 do termo de conciliação, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0045000-50.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Lorenço Caneca [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Editora Forense Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Editora Forense Ltda. \r\n\r\nTer vista da manifestação da União, fls. 63/96. \r\n\r\nProcesso: 0160200-71.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alex Knupp [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Rede Jardim Bangu Mini Mercado Ltda. [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Rede Jardim Bangu Mini Mercado Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000584-30.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fidelis Rigato [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: BTVP Móveis Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BTVP Móveis Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, estimados em R$ 2.350,00, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086500-62.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvarina Souza Silva [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Veredas Comunicação e Arte Ltda. [Adv. Osenir B C Mello dos Santos (OAB: RJ 94147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Veredas Comunicação e Arte Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000683-93.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues da Silva Filho [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Rubi Engenharia Ltda. [Adv. Erika de Palmer Paraizo Garcia (OAB: RJ 117487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rubi Engenharia Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145000-58.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássia Maria Gonçalo Suarez [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássia Maria Gonçalo Suarez \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001245-49.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Luzinete da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Luzinete da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação, fls. 148, devendo apresentar elementos para a citação da 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000076-30.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondinele dos Santos Pereira [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construções Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rondinele dos Santos Pereira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025600-16.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Plácido Mariano [Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Jonatas Plácido Mariano \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 109, aplicando à reclamada multa de 20% sobre o crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0118100-72.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Sergio Ferreira de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Sergio Ferreira de Oliveira\r\n\r\nContestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0075400-47.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Mesquita [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niteroi [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Mesquita \r\n\r\nAtender a solicitação da Contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119100-73.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celeste Brito dos Santos [Adv. Igor Chaves da Costa (OAB: RJ 147883 - D)], Aut: Maria Lucia da Silva Correa [Adv. Igor Chaves da Costa (OAB: RJ 147883 - D)], Aut: Wallace Dourado Martins [Adv. Igor Chaves da Costa (OAB: RJ 147883 - D)], Aut: Alessandra Montenegro Ribeiro [Adv. Igor Chaves da Costa (OAB: RJ 147883 - D)], Aut: Fabiana de Aratanha Pimentel, Aut: Mônica Pedroso Pedral Sampaio, Aut: Jorge Newton Carneiro Ribeiro [Adv. Igor Chaves da Costa (OAB: RJ 147883 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Nova Iguaçú [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celeste Brito dos Santos, Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial Nova Iguaçú\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 569, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 352.674,56, correspondente a 28.812.080,54 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000829-37.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valteir de Azevedo [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Hotel Vieira Souto [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valteir de Azevedo \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103000-09.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Benedito Fernandes [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Benedito Fernandes\r\n\r\nInformar o valor recebido através do alvará FGTS, fls. 76 \r\n\r\nProcesso: 0084800-51.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz dos Santos Chagas [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: JMF Transportes Ltda. [Adv. Samir Olavo da Silva Rabelo (OAB: RJ 101852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JMF Transportes Ltda. , Aut Luiz dos Santos Chagas\r\n\r\nTomar ciência que os embargos de declaração da reclamada foram providos parcialmente. \r\n\r\nProcesso: 0000135-68.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Cruz Virgilino [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Rapidão Cometa [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Cruz Virgilino , Réu Massa Falida de Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. , Réu Rapidão Cometa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 221, homologando os cálculos em R$ 23.233,74, correspondente a 1.898.023,20 IDTRS. \r\n\r\nProcesso: 0160700-40.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson Martins dos Santos [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio 29 de Abril [Adv. Wilson Proenca da Costa (OAB: RJ 66703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio 29 de Abril \r\n\r\nVir com o recolhimento previdenciário em razão do acordo, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000877-93.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Petronio Rezende Ferreira [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Petronio Rezende Ferreira , Réu Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. \r\n\r\nTomar ciência que os embargos de declaração do reclamante foram rejeitados, conforme decisão de fls. 332v. \r\n\r\nProcesso: 0098500-65.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Correa da Silva (Espolio de) [Adv. Alfredo Amaral de Franca Couto (OAB: RJ 134514 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Correa da Silva (Espolio de)\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001200-35.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panamericano Administradora de Cartões de Crédito S/C Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos do reclamante, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139100-94.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Siqueira Costa [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Siqueira Costa\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0021300-45.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucara Baptista Pereira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronep Ltda. [Adv. George Costa de Almeida (OAB: RJ 112388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pronep Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo de 10 dias, a partir desta publicação. \r\n\r\nProcesso: 0000699-47.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Guillaume da Costa [Adv. Roberto Nunes de Carvalho Junior (OAB: RJ 152329 - D)]\r\n\r\nRéu: Paramount Texteis Industria e Comercio S.A. [Adv. Jose Eduardo Dias Yunis (OAB: SP 99490 - D)], Réu: MGVBB Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Guillaume da Costa, Réu MGVBB Comercio de Roupas Ltda., Réu Paramount Texteis Industria e Comercio S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 200,00, pela reclamante, dispensada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004600-28.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra III Posto e Servico Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra III Posto e Servico Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de dilação de prazo por 20 dias para apresentação de documentos, a partir desta publicação. \r\n\r\nProcesso: 0001261-56.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Hailton Costa Tinoco [Adv. Margarete Goncalves Borges (OAB: RJ 143846 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda. , Aut Hailton Costa Tinoco \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 300,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119700-94.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hidequel Barbosa Litaiff [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Laura Gomes Monteiro (OAB: RJ 130097 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Hidequel Barbosa Litaiff, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos do perito, no prazo de 5 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001142-95.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva de Barros [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tel Transportes Estrela S.A. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, na forma do item 4 do termo de conciliação, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0089300-97.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Almir Gonçalves Carneiro [Adv. Jose Araujo de Almeida (OAB: RJ 110485 - D)]\r\n\r\nRéu: Caravello S.A. DTVM (Em Liquidação Extra Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Almir Gonçalves Carneiro \r\n\r\nTer vista da notificação devolvida às fls. 206, inclusive, para informar meios para citação da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0116900-59.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Queiroz [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Queiroz\r\n\r\nVir com o depósito da segunda parcela dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0001209-60.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josafa Damasceno de Oliveira [Adv. Jose Antonio Holzer (OAB: RJ 74837 - D)]\r\n\r\nRéu: CHL Construções Representações e Serviços Ltda. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Construções Representações e Serviços Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146700-69.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Costa Machado [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Industria e Representações Ltda.- Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto Costa Machado \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120300-18.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Henrique dos Santos [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: C.B. Oliveira Ferreira Material de Construção [Adv. Lenita Rodrigues Garcia (OAB: RJ 104276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Henrique dos Santos, Réu C.B. Oliveira Ferreira Material de Construção\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.145, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 29.877,77, correspondente a 2.466.216,23 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001225-14.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gilberto Albano de Souza [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. \r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000641-10.2011.5.01.0079 - Protes\r\n\r\nRqte: Wilton de Oliveira Porto [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRqdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Wilton de Oliveira Porto \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar os autos do Protesto, na forma do art. 872 do CPC \r\n\r\nProcesso: 0000859-38.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira Faria [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nRéu: Renalcor Serviços Médicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ferreira Faria\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida à 5ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000099-26.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quemel Lelis Fandi [Adv. Luiz Fernando Pires Rebelo (OAB: RJ 38061 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpiratininga Logística e Locação de Veículos e Equipamentos Ltda. [Adv. Marcio Correa de Castro (OAB: RJ 95189 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Quemel Lelis Fandi\r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137200-76.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiana Ferreira Pedrosa [Adv. Erika Almeida dos Santos (OAB: RJ 97141 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Ferreira Pedrosa\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado. \r\n\r\nProcesso: 0140100-66.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Azevedo Silva [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A., Rcdo Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0046400-02.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Eneias Neto [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Life 1 [Adv. Adir Ferreira Brito Filho (OAB: RJ 64001 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Eneias Neto\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls. 104. \r\n\r\nProcesso: 0107300-14.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Justino de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Cisne Branco Calçados e Couros Ltda. [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Justino de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a oferba de bens, fls. 61. \r\n\r\nProcesso: 0016700-44.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Andrade Frangelli [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Soft Three Tintura Ltda. [Adv. Karla Fernandes da Silva (OAB: RJ 112604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soft Three Tintura Ltda., Aut Valéria Andrade Frangelli\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 160,00, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000752-28.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Teixeira da Luz [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jorge Teixeira da Luz, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 400,00, pela reclamadas. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1176061"
                            ],
                            "1176062": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/08/2011\r\n\r\n0085000-58.2009.5.01.0079 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Nikeiboys Transportes Ltda.,Gilson Simões Rodrigues,Vilson Moreira de Barros\r\n\r\nPelo presente fica citado Nikeiboys Transportes Ltda, na pessoa dos sócios PAULO JOSÉ ANANIAS, WILSON MOREIRA DE BARROS e JOSÉ RAIMUNDO MENDES DE OLIVEIRA que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.021,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0105500-48.2009.5.01.0079 ExCCP\r\n\r\nExequente: André da Silva Leandro \r\n\r\nExecutado: Estúdio Chocolate Assessoria de Modas Ltda. ,Paulo César da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Estúdio Chocolate Assessoria de Modas Ltda, na pessoa do sócio ANTONIO AUGUSTO MATIAS TEIXEIRA,, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.964,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1176062"
                            ],
                            "1176064": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000171-47.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Marinho Barbosa \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Valle da Rocha Muller da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/01/2012 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA fim de sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da referida ação trabalhista, cuja cópia segue em anexo.\r\n\r\nDeverá o réu comparecer a audiência na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado, que tenha conhecimento dos fatos alegados pelo Autor na inicial, (CLT, Art. 843,\r\n\r\npar.1º), munido de documento de identificação e com carte de preposto, acompanhado de advogado. Deverá, ainda, trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, bem como a defesa escrita.\r\n\r\nOs documentos deverão ser juntados, com observância ao art. 1º., alínea “c” do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nAs testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação. Se desejar a notificação de suas testemunhas, deverá arrola-las até 05 (cinco dias) antes da audiência designada, juntando rol com endereços residenciais, devendo controlar possíveis devoluções ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, incumbindo-lhe diligenciar o que for necessário para que a intimação se conclua a tempo, sob pena de preclusão.\r\n\r\nDeverá trazer aos autos também, com a defesa, os controles de freqüência, recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001490-16.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliece José de França \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Valle da Rocha Muller da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/09/2011 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA fim de sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da referida ação trabalhista, cuja cópia segue em anexo.\r\n\r\nDeverá o réu comparecer a audiência na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado, que tenha conhecimento dos fatos alegados pelo Autor na inicial, (CLT, Art. 843,\r\n\r\npar.1º), munido de documento de identificação e com carte de preposto, acompanhado de advogado. Deverá, ainda, trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, bem como a defesa escrita.\r\n\r\nOs documentos deverão ser juntados, com observância ao art. 1º., alínea “c” do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nAs testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação. Se desejar a notificação de suas testemunhas, deverá arrola-las até 05 (cinco dias) antes da audiência designada, juntando rol com endereços residenciais, devendo controlar possíveis devoluções ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, incumbindo-lhe diligenciar o que for necessário para que a intimação se conclua a tempo, sob pena de preclusão.\r\n\r\nDeverá trazer aos autos também, com a defesa, os controles de freqüência, recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1176064"
                            ],
                            "1176067": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0001200-35.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva\r\n\r\nRéu: Fibra Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Fibra Seg. e Vig. N/P Erica Alves Gonçalves, Fibra Seg. e Vig. N/P Jorge dos Santos Reis, Fibra seg. e Vig. N/P Marcelo Campos Fernandes, Fibra Seg. N/P Mauro de Rezende Sobreira, Fibra Seg. Vig. N/P Carlos Alberto de Carvalho, Fibra segurança e Vig. N/P Jaime Valverde da Trindade, Fibra Segurança e Vigilância Ltda., Fibra Segurança N/P Fabiano Seraphim Celano, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista dos cálculos do reclamante, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103500-75.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Vieira da Silva\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil\r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 160,00, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136300-30.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Bonifacio dos Santos\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Antônio Carlos Magno, Helius Santos da Cruz, Megatec Engenharia e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento ou garantia da quantia devida, no valor equivalente a 131.530,22 IDTRS, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0137200-76.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiana Ferreira Pedrosa\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira \r\n\r\nPelo presente fica m Fundação José Pelúcio Ferreira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio parcial realizado nos autos, inclusive, para a complementação do depósito, em 48 horas, ciente de que o valor até então disponibilizado nos autos será liberado ao exequente de imediato, com o prosseguimento da execução pelo valor remanescente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1176067"
                            ]
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                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1176096": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 09/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0004600-54.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Silva [Adv. Samuel dos Santos Silva (OAB: RJ 149207 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Juturnahyba Ltda. [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Silva , Réu Transportes Juturnahyba Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a sócia da executada, Andrezza Maria Souza de Queiroz, foi nomeada fiel depositária do bem, intimando-se, ainda, a parte autora de que seu silêncio valerá como expressa anuência à presente nomeação. \r\n\r\nProcesso: 0097400-38.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Dantas Drago [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Elpidio Coimbra (OAB: RJ 50647 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Dantas Drago\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0005100-91.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caprichosa Auto Onibus Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcus Vinicius Nogueira da Conceicao [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi (OAB: RJ 17122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcus Vinicius Nogueira da Conceicao\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar a certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0157200-60.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Moraes Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda. [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Moraes Silva \r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0137600-53.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Martins Lopes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Celso Martins Lopes \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000241-27.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angel Arboli Jané [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações e Informática Ltda. [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angel Arboli Jané \r\n\r\nLiquidar o julgado, em 10 (dez) dias, nos termos do v. aresto. \r\n\r\nProcesso: 0082800-12.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Batista Candido [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Batista Candido \r\n\r\nTer ciência da petição de fls. 772/780. \r\n\r\nProcesso: 0091800-02.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Sousa Martins [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Politec Tecn. Inf. S.A. [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Sousa Martins \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025200-67.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Goncalves da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilmar Cutrim dos Santos [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Goncalves da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar a certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0098800-24.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Machado dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Solufarma Industria Comercio Importacao Representacoes Ltda., Réu: Sileida Maria Bonfim - sócia, Réu: Roberto Claudio Ribeiro Bonfim - sócio\r\n\r\nDestinatário(s): Bruno da Silva Bonfim - sóc, Aut Fernanda Machado dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0001900-42.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Santos Filho [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Sempre Viva Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Vera Lúcia Pensabem Lemos, Réu: Farmacia Sempre Viva Ltda. A/C sóc. Thiago Pensabem Lemos, Réu: Drogarias Pacheco S.A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A, Réu Farmacia Sempre Viva Ltda., Aut Francisco de Assis Santos Filho\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009100-66.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Cortes da Silva [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Classe Calçados e Complementos Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Classe Calçados e Complementos Ltda. \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto às fls. 174/176, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058900-97.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria Aquino de Figueiredo [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Imaginária Ltda. [Adv. Oscar Argollo (OAB: RJ 29924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Maria Aquino de Figueiredo\r\n\r\nFornecer peças para instrução de CPI para oitiva da testemunha Maiara Medeiros. \r\n\r\nProcesso: 0024300-16.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloah Barcellos da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviço Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloah Barcellos da Silva \r\n\r\nRetificar os cálculos, conforme fundamentação constante de fls. 450/451. \r\n\r\nProcesso: 0023800-81.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Dionisio da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Backlight Comercio Ltda-ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Dionisio da Silva\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0012900-39.2008.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilane Lima de Santana [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A., Aut Edilane Lima de Santana\r\n\r\nLiquidar o julgado, em 10 (dez) dias, nos termos do v. aresto. \r\n\r\nProcesso: 0000465-62.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson dos Santos Barbosa [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Cláudio Luís Pereira de Oliveira (OAB: RJ 154183 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Cláudio Luís Pereira de Oliveira (OAB: RJ 154183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0081400-94.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luar Hotel Ltda. [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nRéu: Esequiel Brito de Oliveira [Adv. Sergio Rosa de Oliveira (OAB: RJ 64279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esequiel Brito de Oliveira\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0077700-42.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edemir do Nascimento [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Frechal Projetos e Reformas Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edemir do Nascimento \r\n\r\nInformar o número da placa, Renavam e chassi do automóvel indicado. \r\n\r\nProcesso: 0001400-10.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene da Silva Queiroz [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mais Flash Centro Automotivo Ltda. [Adv. Marcia Regina Spinola Tourinho (OAB: RJ 53560 - D)], Réu: Rui Dieguez Junior (sócio) [Adv. Walter Winckelman P. Galvão (OAB: RJ 156808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Mais Flash Centro Automotivo Ltda.\r\n\r\nTer ciência da petição de fl. 274. \r\n\r\nProcesso: 0001140-25.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandre Silva [Adv. Margarete do Nascimento Huais (OAB: RJ 87755 - D)]\r\n\r\nRéu: Torre Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Torre Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nIndicar pessoa idônea, capaz de assumir o encargo de fiel depositário, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0155000-51.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilucia Ferreira dos Santos da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: ZH Confeccoes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilucia Ferreira dos Santos da Silva\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000966-79.2011.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hotel Casablanca Copacabana Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Egon Buse \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hotel Casablanca Copacabana Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor objeto da consignação, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito (CPC, art. 893, inciso I). \r\n\r\nProcesso: 0045700-57.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Silva de Farias [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Silva de Farias\r\n\r\nTomar ciência do teor da petição de fl. 208. \r\n\r\nProcesso: 0080500-14.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Magaraia [Adv. Paulo Cesar Rosso Firmo Junior (OAB: RJ 74222 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Três Editorial Ltda. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Três Editorial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 340/346, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000041-83.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Hélio de Souza Lima [Adv. Jose Cabral Regis Irmao (OAB: RJ 81595 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Modelo Ltda., Réu Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013800-56.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinaldo Lisboa Martins [Adv. Marcos Moura dos Reis (OAB: RJ 84954 - D)]\r\n\r\nRéu: Mania de Acai\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinaldo Lisboa Martins\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar a certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0074200-65.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Márcia Figueiró Rodrigues [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Bozano [Adv. Marcio Louzada Carpena (OAB: RS 46582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Bozano, Aut Cláudia Márcia Figueiró Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0076900-82.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Peranzeta Junior [Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos (OAB: RJ 125000 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarso Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Leonardo Bruno Oldenburg Correa (OAB: RJ 137939 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Peranzeta Junior\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0084300-50.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Marinho da Silva Medeiros [Adv. Ivo Bispo dos Santos (OAB: RJ 87435 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada La Costa Ltda. [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pousada La Costa Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução negativa do mandado de penhora e avaliação de fls. 384/386. \r\n\r\nId: 1176096"
                            ],
                            "1176097": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/08/2011\r\n\r\n0092900-60.2007.5.01.0080 RTSum\r\n\r\nExequente: Rosimar Vieira de Moraes\r\n\r\nExecutado: Polinco Polibras Comercial de Perfumaria Ltda.,José Roberto Brom de Luma - sóc. ,Marcelo Brom de Luna\r\n\r\nPelo presente ficam citados José Roberto Brom de Luna e Marcelo Brom de Luna, sócios de Polinco Polibras Comercial de Perfumaria Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.743,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1176097"
                            ],
                            "1176099": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 09/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0072300-18.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edeval de Oliveira Sabino\r\n\r\nRéu: Fradaro Construcoes e Manutencao Predial\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Fernando Monteiro, sócio de Fradaro Construcoes e Manutencao Predial, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, bens da ré livres e desembaraçados de molde a garantir a execução, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1176099"
                            ],
                            "1176098": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 09/08/2011\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 04.10.2011, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 18.10.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProcesso: 0044500-44.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinete Estevam Fernandes e Outros. Adv.: Antonio Camelo Irmao OAB.: RJ 16490 D\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. e Outros. Adv.: Marcos Vinicius Torres dos Santos OAB.: RJ 87833 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 (uma) TV colorida de 14´´, marca Mitsubishi Platinum, funcionando, em estado de uso, avaliada em R$ 150,00. avaliado em 150,00\r\n\r\n2 - 1 (uma) mesinha de centro, com base em mármore rústico, com tampo de vidro de formato retangular, com as quinas arredondadas, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 350,00. avaliado em 350,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Praça Antonio Callado, 215, apto. 2102, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, 22793-081 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 500,00.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARIA DAS GRAÇAS BRANDÃO GUIMARÃES, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. TERESA APARECIDA FARINCHON CARELLI, MM. Juíza em Exercício na 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1176098"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1174297": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000903-51.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Bernardo Sobral de Oliveira [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Bernardo Sobral de Oliveira \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 01/12/11 ÀS 08:45 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000915-65.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquiria Renata da Conceição [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valquiria Renata da Conceição \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 01/12/11 ÀS 09:45 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001215-30.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cordeiro Martins [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cordeiro Martins\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 25/11/11 ÀS 08:15 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000908-73.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Paula dos Anjos [Adv. Zoraia Venetillo Neves Aleixo (OAB: RJ 149400 - D)]\r\n\r\nRéu: Builder Consultoria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Paula dos Anjos \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 01/12/11 ÀS 09 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000896-59.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Oliveira Santos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Oliveira Santos\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 30/11/11 ÀS 09:30 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000909-58.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenilson Sousa de Lima [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Tem Quase Tudo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helenilson Sousa de Lima\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 01/12/11 ÀS 09:15 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000871-46.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio José da Silva [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Construções e Terraplanegem Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio José da Silva \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 25/11/11 ÀS 13:50 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000888-82.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Aguiar de Lima [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: CMM Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Aguiar de Lima\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 30/11/11 ÀS 08:30 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000917-35.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathas Estrela de Miranda [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Senna Silenciosos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathas Estrela de Miranda \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 01/12/11 ÀS 10:15 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000883-60.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Maria Freire [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Maria Freire \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 25/11/11 ÀS 14:20 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000900-96.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Rodrigues Pereira [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nRéu: Charmosa do Méier Padaria e Confeitaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Rodrigues Pereira \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 30/11/11 ÀS 10:15 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000890-52.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Oliveira Domingos [Adv. Erasmo Francisco de Carvalho (OAB: RJ 154357 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Medeiros Carvalho de Almeida , Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson de Oliveira Domingos \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 30/11/11 ÀS 08:45 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000891-37.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliene Fernandes Sabino [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Confecções Tristar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliene Fernandes Sabino\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 30/11/11 ÀS 09 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000887-97.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Silva de Souza [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: DN Empreiteira e Reformas Ltda., Réu: Velox Empreendimentos e Participações Ltda., Réu: Costam Incorporações e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Silva de Souza\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 25/11/11 ÀS 14:40 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000901-81.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Arruda Vimercati [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: AS Agenciamento Ltda., Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Arruda Vimercati\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 30/11/11 ÀS 10:30 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000916-50.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeri Marques dos Santos [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemeri Marques dos Santos\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 01/12/11 ÀS 10 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000885-30.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednéia Aragão de Jesus [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednéia Aragão de Jesus \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 25/11/11 ÀS 14:30 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000910-43.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felippe de Oliveira Menezes de Santana [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felippe de Oliveira Menezes de Santana \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 01/12/11 ÀS 09:30 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000902-66.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago de Moura Cardoso [Adv. Rosangela Couto Ross (OAB: RJ 119908 - D)]\r\n\r\nRéu: De Tudo Haver Compra e Vendas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago de Moura Cardoso\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 01/12/11 ÀS 08:30 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nId: 1174297"
                            ],
                            "1174996": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0164500-70.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmir Henrique Mello Teixeira [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005100-20.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Leite de Oliveira [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Leite de Oliveira, Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136000-91.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilson José Quintão de Souza [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ana Paula de Souza Gomes (OAB: RJ 149018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nVenha o réu, em 05 dias, com a diferença da cota previdenciária no valo9r de R$ 67,95, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0090500-36.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Manoel de Macena Pascoal [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: Luigina Bolzonella Bortolami [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Manoel de Macena Pascoal , Réu Luigina Bolzonella Bortolami\r\n\r\nTomar ciencia da deciswão de fl. 200, na qual rejeitou a impugnação a sentença de liquidação. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107300-08.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lúcia Pereira de Oliveira [Adv. Sandra do Rego Barros Benevides (OAB: RJ 64087 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesar Cysne Arquitetura e Engenharia Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesar Cysne Arquitetura e Engenharia Ltda. \r\n\r\nVenha o réu, em 10 dias, com a comprovação do recolhimento da diferença da cota previdenciária, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000547-90.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia dos Santos Flores [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensão Laís 135 Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia dos Santos Flores \r\n\r\nVenha a liquidação, incluindo a cota previdenciária relativa ao empregador. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157500-87.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Sousa Targino [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Sousa Targino\r\n\r\nVenha a liquidação, incluindo a cota previdenciária relativa ao empregador. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141500-41.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Burko Pires [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: AQS Serviços de Engenharia Ltda., Réu: AQS Serviços de Engenharia Ltda, Réu: AQS Serviços de Engenharia Ltda, Réu: AQS Serviços de Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Burko Pires \r\n\r\nTomar ciencia da notificação devolvida de fl. 59. \r\n\r\nProcesso: 0001485-85.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Cardoso Batista [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceano Norte Alimentos Congelados Ltda. [Adv. Neusa Teles Revoredo (OAB: RJ 29190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oceano Norte Alimentos Congelados Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação de fl. 32. \r\n\r\nProcesso: 0000159-90.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Silvestre Ribeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Silvestre Ribeiro, Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 160, na qual rejeitou a impugnação a sentença de liquidação. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-18.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Cardim da Silveira Santos [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Infoguias Editora S.A. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Telelistas Pulbicações Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Telelistas Brasil S.A. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Telelistas Região 2 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Telelistas Região 3 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Telelistas Região 4 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Telelistas.com Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoguias Editora S.A., Réu Telelistas.com Ltda., Réu Telelistas Brasil S.A., Réu Telelistas Pulbicações Ltda., Réu Telelistas Região 1 Ltda., Réu Telelistas Região 2 Ltda., Réu Telelistas Região 3 Ltda., Réu Telelistas Região 4 Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000888-19.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Maria Rezende Ferreira [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Ligia Maria Rezende Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração da autora foram acolhidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055100-24.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nitiane Abreu de Jesus [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)]\r\n\r\nRéu: Xgym Educação e Cultura Física Ltda. [Adv. Roberto Marcelino Hermida Caselli Lengruber (OAB: RJ 115670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xgym Educação e Cultura Física Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do levantamento da penhora de fl. 84. \r\n\r\nProcesso: 0115400-83.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilson Feliciano da Silva Júnior [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Condomínio Novo Leblon [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednilson Feliciano da Silva Júnior \r\n\r\nAo Embargado. Prazo de05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164000-04.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Vieira dos Santos [Adv. Marisa Neves da Silva (OAB: RJ 119646 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Catia Guerra Pereira (OAB: RJ 98124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0088700-70.2008.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Josenira Paulino [Adv. Ubirajara Marques Caetano (OAB: RJ 105430 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Industrial de Panificação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenira Paulino\r\n\r\nVenha a liquidação, incluindo a cota previdenciária relativa ao empregador. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000973-05.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosecleide de Moraes [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Táxi Praia da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosecleide de Moraes \r\n\r\nVenha com o estatuto social do reu, no prazo de 10 dias, a fim de viabilizar a citação a sua citação, requerendo o que for de seu interesse, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0149500-30.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Dilton Timbó [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Dilton Timbó\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000151-16.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina Machado da Silva [Adv. Jean Silva Lira (OAB: RJ 149215 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvia Regina Pantoja Serpa de Castro [Adv. Alexandre Magno Safe e Silva (OAB: RJ 70400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silvia Regina Pantoja Serpa de Castro \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033400-26.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre da Rocha Silva [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre da Rocha Silva, Réu Segil Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 286, na qual determina perícia médica, conferindo as partes o prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias para apresentação de quesitos, e no mesmo prazo deverá o reclamante informar se possui condições de arcar com os honorários periciais ou, ao menos, antecipação de parte das despesas necessárias a realização dos exames, ainda que parceladamente, a fim de viabilizar a realização da prova técnica. \r\n\r\nId: 1174996"
                            ],
                            "1174997": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0127600-88.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Esteves Alves Armindo [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001023-31.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Henrique de Lima Vilarino [Adv. Suzana Nunes de Oliveira Santos (OAB: RJ 123620 - D)]\r\n\r\nRéu: Thyssenkrupp CSA do Atlântico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thyssenkrupp CSA do Atlântico Ltda.\r\n\r\nAUDIENCIA COMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 08/11/11 ÀS 10:15 h. Fica ciente, assim, de nova data de audiencia, mantendo-se as\r\n\r\ndemais determinacoes anteriores \r\n\r\nProcesso: 0000802-48.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva Trajano [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0020800-41.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni de Fatima Alves da Costa [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobec Logistica e Transportes Ltda. [Adv. Solange dos Santos Almeida (OAB: RJ 75606 - D)], Réu: Jose Nogueira Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leni de Fatima Alves da Costa\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 170, \"...intime-se o reclamante para produzir aos autos a certidão atualizada dos imóveis indicados no penúltimo § de fl. 143, em 10 dias, a fim de viabilizar a requerida penhora dos mesmos...\". \r\n\r\nProcesso: 0083500-48.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avanildo Nunes da Silva [Adv. Aline Florentina Cardoso de Moura (OAB: RJ 140609 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Luis Antonio Souza da Silva (test)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104200-16.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lima de Brito [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Odebrecht S.A. [Adv. Maria Ines Sirimarco de Toledo Lourenco (OAB: RJ 1190 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A., Réu Odebrecht S.A.\r\n\r\nVista as rés, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000854-10.2011.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Camila da Paixão Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVenha o autor com o depo9sito do valor oferecido em consiganção, em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000934-71.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Luís Rolim Chiaretti [Adv. sille Cristina Miranda dos Santos (OAB: RJ 141948 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Luís Rolim Chiaretti\r\n\r\nVenha com os dados solicitados em fl. 16, no prazo de 10 dias, sob as penas do art. 284, capu e § único do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000223-03.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Suelly de Souza Linhares [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fortaleza Uniformes Ltda., Réu: Combat Indústria e Comércio de Uniformes Ltda. [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)], Réu: Nova Cruzador Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Combat Indústria e Comércio de Uniformes Ltda. , Aut Jane Suelly de Souza Linhares , Réu Nova Cruzador Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado o dia 27/10/11 às 15hs, para inquirir a testemunha arrolada nos autos da CPI. Tendo em vista a data designada na precatória, tomar ciência de que o processo principal foi retirado de Pauta e reincluído em pauta normal, no dia 06/12/11 às 11 hs, mantidas as detrminações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000274-14.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Fernandes da Rocha [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Lubrificantes e Graxas RMS Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Fernandes da Rocha\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho em dia e horário de expediente para que a Secretaria possa proceder as anotações na CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0001023-31.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Henrique de Lima Vilarino [Adv. Suzana Nunes de Oliveira Santos (OAB: RJ 123620 - D)]\r\n\r\nRéu: Thyssenkrupp CSA do Atlântico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thyssenkrupp CSA do Atlântico Ltda.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiencia, mantendo-se as\r\n\r\ndemais determinacoes anteriores \r\n\r\nProcesso: 0093900-24.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Pires de Almeida [Adv. Eduardo Rosario Percu (OAB: RJ 66554 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Carrefour Promotora de Vendas e Participação Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Promotora de Vendas e Participação Ltda., Aut Elaine Pires de Almeida \r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 229/230, no valor total de R$ 233,86, equivalente a 19.107,08 IDTRs. As partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com os cálculos discriminados do valor a ser retido a título de Imposto de Renda. O Imposto de Renda será retido sobre o montante apurado, com apoio na Lei nº 8541/92, art. 46, e deduzido do valor homologado. Não incidirá sobre o FGTS.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada, o que será aplicado por analogia à citação por execução. \r\n\r\nProcesso: 0120000-16.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Souza [Adv. Ronaldo de Sa (OAB: RJ 52933 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)], Réu: 1001 Turismo e Viagens Ltda. EPP, Réu: Solazer Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Réu Solazer Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0007200-79.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseno Marques Amorim [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Bretagne Comercial Ltda. [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bretagne Comercial Ltda., Aut Roseno Marques Amorim\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 22/08/2011 para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. Após,\r\n\r\nVenha a liquidação, incluindo a cota previdenciária relativa ao empregador. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054600-55.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimario Pinto de Brito [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: HPS Master Service Ltda. [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimario Pinto de Brito \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 98, no qual manteve a determinação contida na ata quanto à expedição de ofício. \r\n\r\nProcesso: 0000844-63.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Oliveira Antunes [Adv. Jose Jayme de Souza Santoro (OAB: RJ 90005 - D)]\r\n\r\nRéu: Mit Rio Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Oliveira Antunes\r\n\r\nVenha o autor com as solicitações de fl. 25, no prazo de 10 dias, sob as penas do art. 284, caput e § único do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000843-78.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth de Souza Conde Saraiva [Adv. Angela Regina de Sant Anna Cardoso (OAB: RJ 83350 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda., Réu: IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth de Souza Conde Saraiva\r\n\r\nVir com os dados solicitados em fl. 63, no prazo de 10 dias, sob as pena sdo art. 284, caput e § único do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000537-46.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Anderson Pontes de Queiroz Ferreira [Adv. Danielle Mendes Temperini (OAB: RJ 141007 - D)]\r\n\r\nRéu: Lalston Restaurantes Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Anderson Pontes de Queiroz Ferreira\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho em dia e horário de expediente para retirar as guias do seguro desemprego, do FGTS e a chave de conectividade. .\r\n\r\nProcesso: 0000789-49.2010.5.01.0081 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Capmetal Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Capmetal Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDefiro a vista, apenas na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0083800-10.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Teodoro da Silva [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rodrigo Bittencourt dos Santos (OAB: RJ 135589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no prazo de 05 dias para proceder as anotações da CTPS, sendo que a CTPS da autora encontra-se acautelada na Secretaria. .\r\n\r\nId: 1174997"
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                            "1174998": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000557-37.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Oliveira Machado [Adv. Marcelo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 155391 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Trevo da Barra Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Trevo da Barra Ltda., Aut Luciano de Oliveira Machado \r\n\r\nDiga o autor, em 05 dias, se o acordo foi cumprido integralmente, valendo o silêncio como confirmação tácita. Venha o réu, em 10 dias, com a comprovação do pagamento dos recolhimentos fiscal e previdenciário, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0012600-40.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maysa Cilene Lima Teodosio [Adv. Sabrina Maria Martins Lessa (OAB: RJ 134015 - D)]\r\n\r\nRéu: Vida e Crédito RZ Prom. Venda Ltda., Réu: BV Financeira S.A. [Adv. Elizete Aparecida de Oliveira Scatigna (OAB: SP 68723 - D)], Réu: Banco Matone S.A. [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Matone S.A., Réu BV Financeira S.A., Aut Maysa Cilene Lima Teodosio\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração da Reclamada BV FINANCEIRA S/A foram acolhidos e sos embargos de declaração da Reclamada VIDA E CRÉDITO RZ PROM VENDA LTDA foram rejeitados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000829-94.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leno Solto Menor Nunes [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Russo Beira Rio Ltda. [Adv. Adalton Pereira da Silva (OAB: RJ 82672 - D)], Réu: Lojas Americanas , Réu: Tac Franquia Ltda. [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leno Solto Menor Nunes , Réu Serralheria Russo Beira Rio Ltda., Réu Tac Franquia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração nopostos pela Reclamada Serralheria Russo Beira Rio Ltda foram rejeitados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001256-28.2010.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cia União Transporte Abastecimento de Água [Adv. Marcelo Claudio Xavier (OAB: SC 7217 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco Ferreira de Sousa [Adv. Marilene Rubio Neves (OAB: RJ 125610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Francisco Ferreira de Sousa \r\n\r\nVenha a Reclamada com a comprovação dos recolhimentos das parcelas previdenciárias, sob pena de execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000103-23.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renaldo Isidoro Nascimento [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Conserto de Sapatos Sousa Palmieri Ltda. [Adv. Dionysio Alfredo Dias Filho (OAB: RJ 84491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renaldo Isidoro Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação de fl. 50. \r\n\r\nProcesso: 0013000-88.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael dos Santos Martins [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: Turbomeca do Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Nilson Baiao Goncalves (OAB: RJ 49119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turbomeca do Brasil Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001274-49.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Alves Teixeira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar cópia da guia de custas, vez que a mesma não acompanhou o recurso de fls. 403/426. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024900-39.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Varella [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo Telerj Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Provar Negócio de Varejo Ltda [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provar Negócio de Varejo Ltda , Réu Vivo Telerj Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo de 05 dias sucessivos. \r\n\r\nId: 1174998"
                            ],
                            "1174296": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0001231-15.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adélia Gomes de Araujo\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Valeska Facure Neves de Salles Soares da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/11/2011 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1174296"
                            ],
                            "1174994": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0001273-64.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Leandro da Silva \r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços , Confidere Imobiliária, Incorporadora e Administradora de Imóveis Cidade Nova Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Valeska Facure Neves de Salles Soares da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JC Jesus no Coração Prestação de Serviços , JC Jesus no Coração Prestação de Serviços a/c sócio Moacyr Francisco Siqueira, JC Jesus no Coração Prestação de Serviços a/c sócio Moacyr Francisco Siqueira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/10/2011 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 11/10/2011 às 09h 15min, na sala de audiencia da 81ª VT/RJ. AUDIENCIA UNA\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1174994"
                            ],
                            "1174995": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0138600-85.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Freire Barbosa da Silva\r\n\r\nRéu: Wise Armoring do Brasil Comércio de Automóveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Wise Armoring do Brasil Comércio de Automóveis Ltda., Wise Armoring do Brasil Comércio de Automóveis Ltda. A/C SÓCIA SANDRA BARBARA QUEIROZ SCHAEPPII, Wise Armoring do Brasil Comércio de Automóveis Ltda. A/C SÓCIO BIAGO CARMINE MATURO JUNIOR, Wise Armoring do Brasil Comércio de Automóveis Ltda. A/C SÓCIO EDUARDO JOSE QUEIROZ SCHAEPPI, Wise Armoring do Brasil Comércio de Automóveis Ltda. A/C SÓCIO MARIA LUCIA DA CONCEIÇÃO COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 06/10/2011 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. AUDIENCIA UNA\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nProcesso: 0000070-67.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Márcio Lúcio de Oliveira (representado por Célia Maria Lucio de Oliveira)\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa , S.A. Editora Tribuna da Imprensa n/p sócia Nice Lourdes Brant\r\n\r\nPelo presente fica m S.A. Editora Tribuna da Imprensa , S.A. Editora Tribuna da Imprensa n/p sócia Nice Lourdes Brant, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos calculos de fl. 80/84, no importe de R$ 23.953,95, fixando o valor da condenação em 1.964.541,57 IDTRs, devendo comprovar o pagamento no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0060700-26.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Fábio Rodrigues Pereira\r\n\r\nRéu: Pelujo Comércio de Produtos Alimentícios Ltda., Soçucar Comercial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 227/234, no valor total de R$ 30.769,82, equivalente a 2.529.065,10 IDTRS, em face da 1ª reclamada, e no importe de R$ 17.349,10 fixando o valor da condenação em 1.425.975,30 IDTRs, em face da 2ª Recflamada. As partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com os cálculos discriminados do valor a ser retido a título de Imposto de Renda. O Imposto de Renda será retido sobre o montante apurado, com apoio na Lei nº 8541/92, art. 46, e deduzido do valor homologado. Não incidirá sobre o FGTS.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada, o que será aplicado por analogia à citação por execução. \r\n\r\nProcesso: 0117700-52.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Avelar\r\n\r\nRéu: Wal 2006 Utilitarios e Automoveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m WAUNEY ALVES DE JESUS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados da executada à penhora em 48 horas, ou pague o crédito exequendo, sob pena de respionder pessoalmente pela execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1174995"
                            ]
                        }
                    },
                    "82ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1176528": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0120600-68.2008.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Milton de Freitas Ferreira [Adv. Anna Cristina Soares Grizente Ribeiro (OAB: RJ 118369 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton de Freitas Ferreira \r\n\r\nJustifique como prettende prosseguir, em razão das inúmeras e infrutíferas tentativas. \r\n\r\nProcesso: 0000794-34.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Batista [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Batista \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000389-32.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Gomes dos Anjos [Adv. Isaias Alves dos Santos (OAB: RJ 132359 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S/A [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Gomes dos Anjos , Réu Viação Oeste Ocidental S/A\r\n\r\nTomar cienciade que os embargos declaratorios por intempestivos, não são conhecidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073000-51.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara da Conceição Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. (MASSA FALIDA), Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara da Conceição Silva \r\n\r\nAo patrono para fornecer seu CPF para expedição de RPV \r\n\r\nProcesso: 0030300-26.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César da Silva Pires [Adv. Marcio Jorge Ribeiro da Silva (OAB: RJ 145061 - D)]\r\n\r\nRéu: Scape Remoções UTI Ltda. [Adv. Jorge Robson Aragão Campos de Carvalho (OAB: RJ 140336 - D)], Réu: Super Vida Saúde - Cooperativa Vida de Saúde - Cooperativa de Prestação de Serviços de Saúde Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César da Silva Pires\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Informar meio eficaz à execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020900-90.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Sergio Costa Teixeira [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Sergio Costa Teixeira\r\n\r\nComprovar o alegado. .\r\n\r\nProcesso: 0029300-25.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gildo de Araujo Carmo [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Palmeta Engenharia de Estruturas Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gildo de Araujo Carmo\r\n\r\nJustificar, fundamentadamente, seu pedido. \r\n\r\nProcesso: 0119800-06.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Silva Marinho [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Semenge S.A. Engenharia e Empreendimentos [Adv. José Rozendo dos Santos (OAB: SP 54953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Silva Marinho, Réu Semenge S.A. Engenharia e Empreendimentos \r\n\r\nÀs partes para ciencia de que os embargos declaratorios foram improcedentes. Ao rdo, ainda para contra razões ao RO do RTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122900-66.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Pereira da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Rica Transportadora Ltda. [Adv. Joao Carlos de Moraes (OAB: RJ 100567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 100 e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130900-55.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Henrique Araújo Carneiro [Adv. Celio Coelho Luiz (OAB: RJ 118025 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda. [Adv. Viviane Clemente Dantas Santos (OAB: RJ 119802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo Henrique Araújo Carneiro \r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero, com 2% da condenação.Requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000761-44.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Batista Benedito [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Santana e Pontes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Batista Benedito \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000400-03.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Oswaldo de Souza Pereira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL, Aut Luiz Oswaldo de Souza Pereira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvara, fls 393,e requer o que for de seu interesse em 20 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0013500-88.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richard Carvalho [Adv. Daniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 - D)]\r\n\r\nRéu: Natan Joias Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Natan Joias Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 48 hs\r\n\r\nsob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000021-86.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni Menezes do Nascimento [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: VTG Comércio de Cereais Ltda. EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roni Menezes do Nascimento \r\n\r\nDevolver os autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0134600-10.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ronald Mendiondo [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperfrios Cooperativa de Prestação de Serviços em Frigoríficos [Adv. Raul Marcelo Rocha de Rezende Borges (OAB: RJ 86674 - D)], Réu: Pan Maracana Comercial de Alimentos Ltda. [Adv. Nilton Souza Carvalho (OAB: RJ 122942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ronald Mendiondo\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. requerer o que for de seu interesse em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146000-50.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen Senna Cordeiro [Adv. Paulo Cesar Loureiro Pinto (OAB: RJ 71737 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Memorial Fuad Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helen Senna Cordeiro\r\n\r\nComprovar a ciência da renúncia ao seu cliente .\r\n\r\nProcesso: 0000203-09.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana Dias da Costa Sousa [Adv. Gilceia Boldrini (OAB: RJ 150771 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)], Réu: Jorge Pereira, Réu: Tania Maria Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Dias da Costa Sousa\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Informar meio eficaz à execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035100-34.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pinheiro do Nascimento [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: 25 de Dezembro Reformas e Construcao Civil Ltda., Réu: Construtora Aterpa Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Aterpa Ltda.\r\n\r\nÀ 2ª rda para pagar a condenação ou indicar bens desembaraçados da 1ª rda, situados nesta comarca, para garantia da execução, em 5 dias, sob as penas da lei. Indeferido execução dos sócios da 1ª rda, súmula 12 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0095300-07.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione Araújo da Silveira [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida) a/c Licks Contadores Associados , Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0000786-57.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Cabeço Drummond [Adv. Paulo Eduardo de Oliveira Silva (OAB: RJ 152394 - D)]\r\n\r\nRéu: Peg Cred Promotora de Vendas e Participações S.A. , Réu: Banco BVA S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Cabeço Drummond \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000472-79.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Machado [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Italobras Construções Ltda. , Réu: Bananal 127 Empreendimento Imobiliário , Réu: RJZ Cirela \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Machado \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000775-28.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia da Silva Dias [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Jornais e Revistas Focal de Santa Cruz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia da Silva Dias\r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000213-53.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rosa da Silva [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Riosul Assessoria e Publicidade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rosa da Silva\r\n\r\nComprovar o alegado \r\n\r\nProcesso: 0001107-29.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gama Hilgert [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Gama Hilgert \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147400-02.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Conceição Dias Tanuri [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0021900-28.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reila dos Santos Campos [Adv. Lyra Mercedes Salgado Ferreira (OAB: RJ 98812 - D)]\r\n\r\nRéu: Domotec Metais, Industria e Comercio Ltda, Réu: Wilson dos Santos Pinheiro, Réu: WALTER LUIZ DIAS GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reila dos Santos Campos\r\n\r\nJustifique seu pedido \r\n\r\nProcesso: 0001157-55.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidson Martins Affonso [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)], Réu: Multicooper São Paulo Cooperativa Integrada de Atividades Múltiplas [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davidson Martins Affonso , Réu Multicooper São Paulo Cooperativa Integrada de Atividades Múltiplas , Réu Trans Expert Vigilância de Valores Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência que os embargosfls 291/292, foram acolhidos em parte. À 2ª re e autor para contra razoes ao RO. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020600-60.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Nunes Amarante [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda., Aut Fabio Nunes Amarante\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 232, no total de R$ 27.424,55 , sendo a RDA ao pagamento, em 3dias, sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 233 . \r\n\r\nProcesso: 0071400-92.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia David Alves [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Coelho Sancas Ltda. [Adv. Gabriela de Morais Ferras (OAB: RJ 151090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia David Alves \r\n\r\nJustificar seu pedido \r\n\r\nProcesso: 0000908-70.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Silva de Siqueira Cabral [Adv. Keli Cristina Bezerra Linhares (OAB: RJ 81312 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. , Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Silva de Siqueira Cabral \r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que foi indeferido o pedido de antecipação de tutela nos termos da decisão de fls 33/34 \r\n\r\nProcesso: 0018100-89.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose do Amaral [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose do Amaral, Réu H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000417-63.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Rosa Silva dos Santos [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion Serviços e Eventos Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Rosa Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou o pedido procedente em parte, devendo a ré pagar a condenação. Prazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nProcesso: 0000159-53.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Mattos Rocha [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO, Aut Renata Mattos Rocha\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls. 58, no total de R$ 14.752,50, sendo a RDA ao pagamento, em 3 dias, sob as penas da lei, conforme discriminado às fls.59. \r\n\r\nProcesso: 0033700-48.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Sérgio de Oliveira [Adv. Ana Carolina Rodriguez Gomez Gills (OAB: RJ 147138 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Comercial Usaço Ltda. , Réu: Leonardo Martins, Réu: Edes Jóia, Réu: Claudio Rocha Jóia, Réu: Paulo Inocêncio de Lima Pimenta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Sérgio de Oliveira \r\n\r\nDe o Rte outros meios para prosseguir com a execucao, em 30 dias, sob pena de aplicação d Resolução 06/2006 deste E. Tribunal. .\r\n\r\nProcesso: 0059700-56.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Gomes de Sa Bitta [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Gomes de Sa Bitta, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos alvaras. .\r\n\r\nId: 1176528"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000934-68.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Cristina Soares da Silva\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. Genti, Banco Brasileiro de Descontos S.A., Gilson José Freitas Bacci, Julio Jorge Aveiro, Paulo Fernando Gonçalves Moura, Renato Ribeiro de Andrade Botelho, Wanderlea de Souza Nogueira\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Angelo Galvao Zamorano da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gilson José Freitas Bacci, Julio Jorge Aveiro, Paulo Fernando Gonçalves Moura, Renato Ribeiro de Andrade Botelho, Telesoluções Telemarketing Ltda. Genti, Wanderlea de Souza Nogueira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/10/2011 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\n8)TENDO EM VISTA A RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO, O ADVOGADO DA PARTE AUTORA DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA, ORA DESIGNADA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1176526"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 10/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000047-21.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Eduardo de Melo\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá, Cooperativa de Trabalho de Infra Estrutura Empresarial\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Trabalho de Infra Estrutura Empresarial, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 31/08/2011, às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho, ciente de que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1176527"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0031500-95.2002.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: MESSIAS SEVERINO DA SILVEIRA FILHO [Adv. Delma Cristina Silva de Padua (OAB: RJ 136542 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Willians Pereira Soares, Réu: MARCOTEL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MESSIAS SEVERINO DA SILVEIRA FILHO\r\n\r\nmanifestar-se em 15 dias nos termos do despacho de fl. 145. \r\n\r\nProcesso: 0001536-76.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Sales de Ferreira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Alex D Oliveira Cabral (OAB: RJ 134726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, de R$ 300,00, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000926-74.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Moreira [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Saquarema\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Moreira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116300-85.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR ALVES GUIMARAES [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MONTES BRANCOS LTDA. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR ALVES GUIMARAES\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000596-77.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Coelho Ramos de Souza [Adv. Jose Cursino Aguiar Gomes Junior (OAB: RJ 117282 - D)]\r\n\r\nRéu: Gleimar de Souza Martins [Adv. Williams Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 150609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gleimar de Souza Martins\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl 63 \"À ré por 10 dias\" .\r\n\r\nProcesso: 0000139-45.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Crespo Nogueira [Adv. Adail Barreto de Barros (OAB: RJ 1270 - B)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Language Center Ltda (WIZARD) [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Crespo Nogueira\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 56 verso. .\r\n\r\nProcesso: 0065700-84.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Ferreira de Jesus [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernanda Cristine Fernandes Meira, Réu: Marlon de Macedo Meira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Ferreira de Jesus\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 195 .\r\n\r\nProcesso: 0031300-20.2004.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIANA CARDOSO MACHADO [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DAS EMPR.CONDOM.INDAL E ADJAC.ARAR. [Adv. Glauce Moreira de Azevedo Sodre (OAB: RJ 5014 - D)], Réu: CIRO MAXIMO DE CARVALHO [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DAS EMPR.CONDOM.INDAL E ADJAC.ARAR., Réu CIRO MAXIMO DE CARVALHO\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 HORAS, sob pena de\r\n\r\nexecução .\r\n\r\nProcesso: 0001514-18.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequias Portulino das Chagas [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Aline Correa Cyrino de Oliveira (OAB: RJ 123259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 DIAS, no valor de R$ 300,00 .\r\n\r\nProcesso: 0000459-95.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Fernandes [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos de Brito Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001270-89.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseli Sampaio Figueiredo Costa [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdenir Domingues da Silva [Adv. Saulo Bichara Mendonça (OAB: RJ 127566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Sampaio Figueiredo Costa, Réu Valdenir Domingues da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes de fl. 65, inclusive os valores da condenacao que fazem parte integrante da decisao de fl. 78. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 320,00 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0071400-51.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TEREZA ALVES GUIMARAES [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal-CEF [Adv. Juliana Gomes Viana (OAB: RJ 121125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA TEREZA ALVES GUIMARAES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000539-59.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio José de Moraes [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: MJRE Construtora Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio José de Moraes, Réu MJRE Construtora Ltda\r\n\r\nTer ciencia que o valor da condenação é de R$ 196,00 pelo autor, por litigância de má-fé. .\r\n\r\nProcesso: 0094700-32.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelly Anselmo de Oliveira [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Estrela Brilhante da Manhã Ltda [Adv. Susana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelly Anselmo de Oliveira\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl 54, \"Ao autor para que requeira o que for do seu interesse, em 30 dias\" .\r\n\r\nProcesso: 0011500-64.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Dutra Sampaio [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Menino da Agua Sanitaria - Joelton Moraes Teixeira ME. [Adv. Jose Cursino Aguiar Gomes Junior (OAB: RJ 117282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Dutra Sampaio\r\n\r\nTer ciencia de despacho fl 61 \"Esclareça o autor o que entende por prosseguimento do feito como de direito...\" .\r\n\r\nProcesso: 0001533-24.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Lucia Alves Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Aline Correa Cyrino de Oliveira (OAB: RJ 123259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 DIAS, no valor de R$ 300,00 .\r\n\r\nProcesso: 0001068-15.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner de Oliveira Souza [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação 2 Irmãos Ltda ME [Adv. Flavio Siqueira Fernandes (OAB: RJ 45206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner de Oliveira Souza\r\n\r\nDiga o autor sobre a quitação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0028300-41.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Ludgero da Silva [Adv. Enedino Fidelis dos Santos (OAB: RJ 98289 - D)]\r\n\r\nRéu: Santfill Industria e Comercio de Produtos Naturais Ltda.ME [Adv. Paulo Ferreira de Souza (OAB: RJ 48866 - D)], Réu: Alexandre Martins Fogaça , Réu: Paulo Eduardo de Azevedo Silva [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Ludgero da Silva\r\n\r\nTer ciência da audiência designada para o dia 26/08/2011 às 09:30 horas, no ensejo deverá o patrono dar ciência da respectiva data a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0111400-25.2005.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut: Bruno do Nascimento Silva [Adv. Ronni Vianna Froes de Jesus (OAB: RJ 120250 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Chateau Colline [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno do Nascimento Silva, Réu Condominio Chateau Colline\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 174-v, \"Convolo em penhora o depósito recursal. Dê ciência à ré da garantia do juízo.\" Prazo: 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0137200-50.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Maria de Nazareth [Adv. Joane Conceição Corrêa de Sá Pinheiro (OAB: RJ 135423 - D)]\r\n\r\nRéu: The Maasai Hotel Ltda. [Adv. Paulo de Almeida Santos (OAB: RJ 33542 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Maria de Nazareth \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001517-70.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu Alves Martins [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Aline Correa Cyrino de Oliveira (OAB: RJ 123259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 DIAS, no valor de R$ 300,00 .\r\n\r\nProcesso: 0001400-79.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Barbosa Soares [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Química Sudeste dos Lagos Ltda [Adv. Joselito Carvalho de Almeida (OAB: RJ 90755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Barbosa Soares, Réu Química Sudeste dos Lagos Ltda \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 12/09/2011, `as 12:00 horas; A pericia será realizada nesta Vara do Trabalho. .\r\n\r\nProcesso: 0000988-17.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: José Felix da Costa [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Pitangas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Felix da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032700-06.2003.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: EDNA ALMEIDA DE MELLO [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E PIZZARIA RODOVIARIA DE SAQUAREMA [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)], Réu: Restaurante e Pizzaria bora Bora Ltda. - ME [Adv. Fernando Koenigsdorf (OAB: RJ 109829 - D)], Réu: Marlene Barros Gonçalves [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)], Réu: Waldyr Monteiro Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marlene Barros Gonçalves, Réu Restaurante e Pizzaria bora Bora Ltda. - ME, Réu RESTAURANTE E PIZZARIA RODOVIARIA DE SAQUAREMA\r\n\r\nTer ciencia do Termo de Audiencia de fl. 353, onde devera se manifestar em 10 dias, sob a possibilidade ou nao de realizacao de um acordo. .\r\n\r\nProcesso: 0020100-84.2002.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: GUSTAVO RIBEIRO KREPKE [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTACON MONTAGEM E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Andre M da Franca (OAB: RJ 132850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MONTACON MONTAGEM E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 296 \"Dê-se ciência a devedora da garantia do Juízo\" .\r\n\r\nProcesso: 0001519-40.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Vieira Farias [Adv. Dolzani Francisco Santos (OAB: RJ 79456 - D)]\r\n\r\nRéu: Bernadete Maria Chaga Dassis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Vieira Farias\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052700-76.1993.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDETE FERNANDES CAMARA [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)], Aut: MARCO ANTONIO FERREIRA LEITE CATARINO [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nRéu: BEMAG SERVICOS GERAIS S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDETE FERNANDES CAMARA, Aut MARCO ANTONIO FERREIRA LEITE CATARINO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias. . .\r\n\r\nProcesso: 0104600-10.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Cordeiro [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora SA. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora SA.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 212-v, \"Intime-se o réu para que informe o valor que pretende ver retido, a título de IR\" .\r\n\r\nProcesso: 0134900-81.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel de Araujo Ventura [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 600,00, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001455-30.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalia de Oliveira Barreto [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nRéu: Vive Cosmetique Comercio de Cosmeticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia de Oliveira Barreto\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 48, \"Dê-se vista ao autor por 5 dias\" .\r\n\r\nProcesso: 0084200-68.1990.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMP EST BANCARIOS DE NITEROI [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ SA, Aut SIND EMP EST BANCARIOS DE NITEROI\r\n\r\nTer ciencia da localização do 13º volume do processo .\r\n\r\nId: 1175859"
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                    }
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001238-24.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Barreto da Rocha Junior [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonora Lucia dos Santos [Adv. Wagner de Andrade (OAB: RJ 90702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias Barreto da Rocha Junior\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas (R$ 466,76), em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000900-16.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jane da Conceição Carlos [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: Consuelo Salomão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane da Conceição Carlos\r\n\r\nFornecer endereço correto da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000471-83.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Siqueira [Adv. Evaldo Gomes da Silva (OAB: RJ 117523 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Siqueira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000816-49.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Pacheco da Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcauto Oficina Mecânica [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcauto Oficina Mecânica\r\n\r\nComprovar recolhimentos previdenciários e custas em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000828-63.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Gonçalves Faria [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Pinheiro de Souza (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Gonçalves Faria \r\n\r\nRequerer, em 30 dias, o que for de seu interesse, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000957-34.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Maria Duvanel Ciribelli [Adv. Janice Velozo Fernandes (OAB: RJ 97825 - D)]\r\n\r\nRéu: Botequim da Garrafa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Duvanel Ciribelli \r\n\r\nProvidenciar, com URGÊNCIA, endereço ATUAL da Reclamada, de modo que se tenha tempo hábil para citação da Ré, tendo em vista proximidade da data de audiência (25/08/2011, às 10h40min), sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0056900-41.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ramos de Souza [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Buzios U.P.Serv. e Prod. de Beleza Ltda.-ME (nome fantasia Universo Paralelo) [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buzios U.P.Serv. e Prod. de Beleza Ltda.-ME (nome fantasia Universo Paralelo)\r\n\r\nTomar ciência que os pedidos do reclamante foram julgados PROCEDENTE EM PARTE; e foi negado provimento aos embargos declaratórios do autor. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000631-74.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgina Rodrigues Fidelis [Adv. Isabel Cristina Santos Machado (OAB: RJ 1483 - B)]\r\n\r\nRéu: MM de Almeida Aluguel de Roupas (Art Noivas)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgina Rodrigues Fidelis\r\n\r\nTomar ciência da sentença que determinou o arquivamento da reclamação, podendo o autor desentranhar documentos que acompanharam a inicial, exceto a procuração. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004200-93.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Carneiro Fraga [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Salgados Bom Sabor Raridade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Carneiro Fraga\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão negativa do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0036200-78.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva Barone [Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Salineira Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Salineira Ltda\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000029-20.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deoclécio Figueiredo da Silva Filho [Adv. Julie Christie Castilho de Souza Lima (OAB: RJ 155029 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Acquarela de Búzios Ltda. [Adv. Wolgrand Faeda dos Santos (OAB: RJ 43433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deoclécio Figueiredo da Silva Filho, Réu Pousada Acquarela de Búzios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 28.227,65, equivalentes a 2.307.741,67 IDTRs, atualizados até julho de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0027600-73.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERICA RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Charles Machado dos Santos (OAB: RJ 115959 - D)]\r\n\r\nRéu: GERALDO SUDARIO BATISTA [Adv. Hailto dos Santos Trindade (OAB: RJ 45391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERICA RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000380-90.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago da Conceição [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Marche Alimentos Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Le Marche Alimentos Ltda , Aut Tiago da Conceição \r\n\r\nTomar ciência que os pedidos do autor foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000898-46.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Israel Soares da Silva [Adv. Rafael Tartari Ramos (OAB: RJ 156660 - D)]\r\n\r\nRéu: Alrun Kusmann\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Soares da Silva\r\n\r\nFornecer endereço correto da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0067900-38.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Souza da Mata [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Larrema Construcoes e Empreendimentos Ltda., Réu: Residence Lord\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo Souza da Mata\r\n\r\nTomar ciência da decisão que determinou a inclusão da empresa Residense Lord no pólo passivo na qualidade de sucessora de Larem Construções e Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0038100-77.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDEILSON CANTARINO DOS SANTOS [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE PROSPERO PORTO [Adv. Isabel Cristina Santos Machado (OAB: RJ 1483 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDEILSON CANTARINO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001195-87.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Sérgio Ramos Rodrigues [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: M. L. C. de Souza Smith Comercial \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Sérgio Ramos Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033600-02.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEBIADES TERRA TAVARES [Adv. Sidali Joao de Moraes Guimaraes Filho (OAB: RJ 88007 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO SA (LIQ EXTRAJ) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Glauce Moreira de Azevedo Sodre (OAB: RJ 5014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO SA (LIQ EXTRAJ), Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0063000-46.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Lopes Rodrigues [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C Ltda, Réu: Supermercados Sendas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Lopes Rodrigues\r\n\r\nTer vista da Carta Precatória juntada aos autos e requerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000903-68.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Nunis de Morais [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamaris Restaurante \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Nunis de Morais \r\n\r\nFornecer endereço correto da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000325-42.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela de Andrade Costa [Adv. Raquel Ferreira Loyola (OAB: RJ 109807 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Maternidade Cabo Frio Ltda. [Adv. Paulo Marconi Zacche Lopes (OAB: RJ 1339 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela de Andrade Costa \r\n\r\nManifestar-se acerca da nomeação de bens apresentada em fls. 97. \r\n\r\nProcesso: 0000113-21.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Moraes Teixeira [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networkz Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networkz Ltda , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAos recorridos. Prazo comum: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076700-21.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio da Conceição Benavenuto [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Vatoa Hotels Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vatoa Hotels Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000039-64.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocielio Siqueira Vicente [Adv. Luiz Humberto Lara Mendes (OAB: RJ 127156 - D)]\r\n\r\nRéu: Lobo Blanc Empreendimentos Turísticos LTDA [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lobo Blanc Empreendimentos Turísticos LTDA\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001104-60.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cynthia Beltel da Costa [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: T P B de Carvalho Brito Comércio de Roupas ME, Réu: Regina da Silva Peixoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cynthia Beltel da Costa\r\n\r\nInformar endereço correto da 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000344-48.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Yoko Ono Norraly [Adv. Romullo de Souza Figueiredo (OAB: RJ 159216 - D)]\r\n\r\nRéu: Iracema Loup Nascimento da Silva [Adv. Izabel de Fátima Barros de Souza (OAB: RJ 161006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yoko Ono Norraly \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000010-77.2011.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Brasfish Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Brasfish Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que os pedidos do autor foram julgados IMPROCEDENTES e contra-arrazoar recurso ordinário. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027700-62.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO NEVES PACHECO [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO CESAR MESQUITA DA SILVA [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO NEVES PACHECO\r\n\r\nContestar embargos á execução em 5 dias (fls. 130/133). \r\n\r\nProcesso: 0001317-03.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone de Carvalho Branco [Adv. Barbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 - D)]\r\n\r\nRéu: Prest Service Prestadora de Serviços Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Carvalho Branco \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão negativa do oficial de justiça. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000805-20.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Phelipe Rodrigues Gutieres de Castro [Adv. Paulo Tarso Fernandes Oliveira (OAB: RJ 130123 - D)]\r\n\r\nRéu: R. C. Gonçalves ME [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R. C. Gonçalves ME\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0059000-08.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE VIEIRA DA SILVA [Adv. Sonia Regina Ferreira Severiano (OAB: RJ 79474 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF COOPERATIVA MULTIPROFIS DE SERVICOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066200-27.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Luiz da Costa Goncalves [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Juliana de Paula Barroso Gazzaneo (OAB: RJ 152116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo), Aut Manoel Luiz da Costa Goncalves\r\n\r\nTomar ciência da designação do dia 29 de agosto de 2011, às 10 horas, para início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0001276-36.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sizenado Alves [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Aut Sizenado Alves, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos declaratórios de NOKIA, IMPROCEDENTES. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000039-30.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcelio Moreira Ramalho [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Carvalho de Lima [Adv. Charles Machado dos Santos (OAB: RJ 115959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcos Carvalho de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001200-85.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Alves de Almeida [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorvetes Italia (Fraw Buzios Ltda.) [Adv. Marcos de Goes (OAB: RJ 54991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania Alves de Almeida, Réu Sorvetes Italia (Fraw Buzios Ltda.)\r\n\r\nVenham as partes em qualquer dia de audiências para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0051900-26.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Lopes Maia [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Pneus Bom Jesus Ltda ME [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Lopes Maia\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0039000-79.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcir Nunes Moreira [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Mar Azul [Adv. Thais de Figueiredo (OAB: RJ 134259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Nunes Moreira, Réu Condominio Mar Azul\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 11.688,76, equivalentes a 955.435,53 IDTRs, atualizados até julho de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0048500-72.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gislana de Souza Macedo [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Aracri Junior ME - A J Arquitetura e Construcao [Adv. Aguinaldo Sarcinelli Cappe (OAB: RJ 95488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gislana de Souza Macedo, Réu Roberto Aracri Junior ME - A J Arquitetura e Construcao\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 15.388,37, equivalentes a 1.262.530,86 IDTRs, atualizados até julho de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0000457-02.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourimar Correia dos Santos [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo \r\n\r\nDepositar, em cinco dias, valor dos honorários periciais, sob pena de execução incidental. R$ 2.500,00. \r\n\r\nProcesso: 0000127-68.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Damasceno Moraes [Adv. Luis Flavio Marques Lima (OAB: RJ 113775)]\r\n\r\nRéu: João Luis da Silva, Réu: NVS Mercado Econômico [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Damasceno Moraes, Réu NVS Mercado Econômico\r\n\r\nTomar ciência: extinto o feito sem resolução do mérito. Oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000667-19.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Gomes Coutinho [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: E. de Carvalho Brito, Filial 2, Réu: T.P.B de Carvalho Brito Comércio de Roupas ME (Complementos), Réu: Regina da Silva Peixoto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Gomes Coutinho \r\n\r\nComparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001018-26.2010.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: C Fabio da Silva ME [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nCgto: Hellen Marques dos Santos [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte C Fabio da Silva ME, Cgto Hellen Marques dos Santos\r\n\r\nTomar ciência que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos declaratórios da AUTORA e PROCEDENTES EM PARTE os embargos declaratórios da Ré. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000528-04.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Andre dos Santos [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Quinze de Maio Incorporação e Imobiliária Ltda [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quinze de Maio Incorporação e Imobiliária Ltda\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038100-28.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel dos Reis Santos [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Bigás Centro Automotivo Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel dos Reis Santos \r\n\r\nDeferido devolução de prazo (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0008600-34.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN CLAUDE BARRETO DE OLIVEIRA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA BEBIDAS OASIS DE CABO FRIO LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA BEBIDAS OASIS DE CABO FRIO LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário e demais tributos incidentes, inclusive, se for o caso, IRRF. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000972-97.2011.5.01.0432 - ExCCJ\r\n\r\nExte: Roberto Vieira de Andrade [Adv. Maria Fernanda Barreto Gonzaga de Almeida (OAB: RJ 97862 - D)]\r\n\r\nExdo: José Ricardo Carvalho Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Roberto Vieira de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extingui a execução e determinou, que após o trânsito em julgado, seus autos fossem apensados ao processo 0011700-50-2004-501-0431 para prosseguir a execução contra José Ricardo. \r\n\r\nProcesso: 0043300-02.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTEMIR JOSE DA ROCHA [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: Vieira Santos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTEMIR JOSE DA ROCHA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0074900-94.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenith Alves de Assis [Adv. Luiz Humberto Lara Mendes (OAB: RJ 127156 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto dos Pescadres de Buzios Ltda [Adv. Simoni Fragoso Esteves Ayres (OAB: RJ 109845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porto dos Pescadres de Buzios Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento das contribuições previdenciárias e custas em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0071100-87.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Trindade Medeiros [Adv. Luiz Humberto Lara Mendes (OAB: RJ 127156 - D)]\r\n\r\nRéu: Rubens Corveto Azeredo [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Trindade Medeiros, Réu Rubens Corveto Azeredo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 18.059,21, equivalentes a 1.416.154,08 IDTRs, atualizados até julho de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0000112-36.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Roque da Silva [Adv. Rafael Tartari Ramos (OAB: RJ 156660 - D)]\r\n\r\nRéu: A. M. Fernandes de Siqueira, Réu: Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto S/A (Prolagos) [Adv. Cristiano de Souza Oliveira Campos (OAB: RJ 134822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto S/A (Prolagos)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000327-12.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Morais Farias Henrique [Adv. Raquel Ferreira Loyola (OAB: RJ 109807 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Maternidade Cabo Frio Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia Morais Farias Henrique \r\n\r\nManifestar-se sobre a nomeação de bens apresentada. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000612-05.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Riqueira [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networkz Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networkz Ltda , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAos recorridos. Prazo comum: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029000-83.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gonçalves Bessa [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Brinks - Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brinks - Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0047100-23.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Gomes de Oliveira [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Vila Boa Vida II(Cond. Vila Boa Vida II) [Adv. Otavio Frederico Estarque da Silva (OAB: RJ 87327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Vila Boa Vida II(Cond. Vila Boa Vida II), Aut Jefferson Gomes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 7.620,18, equivalentes a 622.951,03 IDTRs, atualizados até julho de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0000556-69.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Sentinela Benedito [Adv. Elizabeth Ribeiro Nunes Garbeto (OAB: RJ 156401 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Garoupa [Adv. Ricardo Brandao Marques (OAB: RJ 95113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Sentinela Benedito \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-54.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania dos Anjos Praxedes [Adv. Rosane Isidoro da Silva (OAB: RJ 137592 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Vovó - Restaurante e Pizzaria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania dos Anjos Praxedes \r\n\r\nTomar ciência que o pedido do autor foi julgado PROCEDENTE EM PARTE. Prazo para recurso - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000372-16.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia Celular Mater Ltda - ME [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nNegado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000390-03.2011.5.01.0431 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos em Serviços de Saúde do Sul Fluminense [Adv. Telma Puliti Pinto (OAB: RJ 114637 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato Regional de Técnicos e Auxiliares em Enfermagem do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Sergio Cordeiro da Rocha (OAB: RJ 128433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos em Serviços de Saúde do Sul Fluminense, Rqdo Sindicato Regional de Técnicos e Auxiliares em Enfermagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência: extinto o feito sem resolução do mérito. Oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001609-85.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Zenilda da Silva Vidal Saraiva [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nRéu: Adega Point da Figueira [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)], Réu: Paulo Roberto Manoel Prudente [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adega Point da Figueira , Réu Paulo Roberto Manoel Prudente \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000228-42.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Neves dos Santos [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)], Réu: CIRNE - Companhia Industrial do Rio Grande do Norte , Réu: Álcalis do Rio Grande do Norte - Alcanorte , Réu: Novalcalis Associacao de Empregados para Gestão da Companhia Nacional de Alcalis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Neves dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064000-81.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Cunha de Lyra [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: LG Batista Sistemas Eletronicos Ltda [Adv. Fernanda Batista dos Santos (OAB: RJ 149587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cunha de Lyra\r\n\r\nDeferido prazo requerido em fls. 75. \r\n\r\nProcesso: 0000398-14.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Tavares dos Santos [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo-4 Serviços de Cobrança Simples Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Tavares dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008600-34.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN CLAUDE BARRETO DE OLIVEIRA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA BEBIDAS OASIS DE CABO FRIO LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEAN CLAUDE BARRETO DE OLIVEIRA\r\n\r\nExpedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0000665-83.2010.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casamar Comércio e Atividades Submarinas Ltda - ME [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nCgto: Sebastião Mendes Aprito (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casamar Comércio e Atividades Submarinas Ltda - ME\r\n\r\nDiga o consignante em qual endereço pretende seja realizada a diligência. \r\n\r\nProcesso: 0063900-05.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA CANDIDA DOS SANTOS [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBRAE CABO FRIO-SERV DE APOIO AS MICROS E ... [Adv. Daniel Gigante de Castro da Costa e Silva (OAB: RJ 136282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCA CANDIDA DOS SANTOS, Réu SEBRAE CABO FRIO-SERV DE APOIO AS MICROS E ...\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTES os embargos à execução interpostos por SEBRAE. \r\n\r\nProcesso: 0044300-61.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adejair dos Santos Ferreira [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO SALINEIRA LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adejair dos Santos Ferreira, Réu AUTO VIACAO SALINEIRA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 43.045,30, equivalentes a 3.519.153,48 IDTRs, atualizados até julho de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0001142-09.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Antônio da Conceição [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Ofertas Comercio de Generos Alimentícios Ltda - Só Ofertas [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antônio da Conceição \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0022700-71.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dangelo Mello Pinto [Adv. Nilson Amaral Mendes (OAB: RJ 107804 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dangelo Mello Pinto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000185-71.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabele Evangelista de Araújo [Adv. Ricardo Leite do Nascimento (OAB: RJ 118507 - D)]\r\n\r\nRéu: América Condor Vigilância, Segurança e Conservação Ltda - ME, Réu: Aeroporto Internacional de Cabo Frio - Costa do Sol Operadora Aeroportuária S/A, Réu: Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabele Evangelista de Araújo \r\n\r\nTer vista da certidão de folhas 82, devendo informar o correto endereço da 1ª Ré no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005300-78.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola da Silva Soares [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa do Sol Emp e Comunicacao Ltda [Adv. Kesia Viana da Silva (OAB: RJ 145217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa do Sol Emp e Comunicacao Ltda, Aut Fabiola da Silva Soares\r\n\r\nAos recorridos. Prazo comum: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000202-10.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio de Oliveira [Adv. Marcio antonio de Santana Gonçalves (OAB: RJ 110597 - D)]\r\n\r\nRéu: JJL Gesso Serviços Gerais Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência: extinto o feito sem resolução do mérito. Oito dias. \r\n\r\nId: 1176555"
                            ],
                            "1176556": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0108900-81.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO SILVA SANTOS [Adv. Ellen Tatagiba Borges (OAB: RJ 71775 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO LEAO DOURADO LTDA [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO SILVA SANTOS, Réu VIACAO LEAO DOURADO LTDA\r\n\r\nContraminutar agravo de petição em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124500-16.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Goncalo Batista [Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 - D)], Aut: Flavio Augusto Ferreira da Silva Junior [Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise Oliveira Ramos [Adv. Rodrigo da Fonseca Vianna de Mattos (OAB: RJ 93462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denise Oliveira Ramos\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário e custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0154500-09.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERLY DE SOUZA CORREA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERLY DE SOUZA CORREA\r\n\r\nAcolhida promoção de fls. 337 para manter a retenção do IRRF de fls. 329. \r\n\r\nProcesso: 0211500-35.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS EMP NO COM DE CF ARC ARM DOS BUZ... [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS TIT DE CFRIO LTDA [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND DOS EMP NO COM DE CF ARC ARM DOS BUZ...\r\n\r\nApresentar os endereços dos sócios, corretos e atuais, para viabilizar a citação da execução. \r\n\r\nProcesso: 0244700-67.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ELISIO ANTUNES SAMPAIO [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: REUNIDAS EMPRESA DE SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Aut JOSE ELISIO ANTUNES SAMPAIO, Réu REUNIDAS EMPRESA DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência que foram julgados PROCEDENTES EM PARTE os embargos à execução interpostos por Ampla Energia e Serviços S.A. \r\n\r\nProcesso: 0269100-19.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS DORES ARAUJO BENEDITO [Adv. Edivar Assis Nunes (OAB: RJ 23078 - D)]\r\n\r\nRéu: J K VIAGENS E TURISMA LTDA [Adv. Jayme Castro de Araujo (OAB: RJ 25455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS DORES ARAUJO BENEDITO\r\n\r\nVenha com a certidão atualizada do referido imóvel que deseja ver penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0124500-07.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DE ALBUQUERQUE MELLO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: GAIVOTA EXPORTACAO COM IND E ESTAMPARIA LTDA [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DE ALBUQUERQUE MELLO\r\n\r\nDizer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0208000-82.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANO GOMES [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIZEU E MAIA CONSTURTORA LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0272800-46.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Jose das Dores [Adv. Lilian Guimaraes Maiques (OAB: RJ 127836 - D)]\r\n\r\nRéu: Bueno e Pereira Ltda - ME [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abel Jose das Dores , Réu Bueno e Pereira Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os pedidos do autor, PROCEDENTES. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149300-74.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean da Silva Ribeiro [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Babylon Búzios Agência de Turismo Ltda [Adv. Vitor Claudio Rodrigues Ferreira (OAB: RJ 100731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Babylon Búzios Agência de Turismo Ltda\r\n\r\nComprovar pagamento de cota previdenciára no valor de R$ 2.400,00 e custas no valor de R$ 240,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0145800-05.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Pedro dos Santos [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Telinho Transportes Ltda, Réu: Rapido Telles Transporte Ltda. [Adv. Cesar Guimaraes Faria (OAB: RJ 55561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Pedro dos Santos\r\n\r\nIndeferido requerimento de fls. 89, ante os termos da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0095900-14.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerffeson Cerqueira Pinto [Adv. Maria Ester de Carvalho Machado (OAB: RJ 83397 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpevil Construcoes e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerffeson Cerqueira Pinto\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0081000-31.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio Gentil de Oliveira [Adv. Pedro Luiz de Carvalho Monteiro (OAB: RJ 130884 - D)]\r\n\r\nRéu: Famp Comunicacao Visual Ltda ME [Adv. Gildo Rollemberg Aguiar (OAB: RJ 65139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Famp Comunicacao Visual Ltda ME\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0289900-14.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Alves [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nRéu: Gutemberguem Tadeu de Lima (Guto Lajes), Réu: DINAIR CERQUEIRA AUGUSTA BRANDÃO [Adv. Marcelo de Sousa Damascena (OAB: RJ 101162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DINAIR CERQUEIRA AUGUSTA BRANDÃO, Aut Fábio Alves\r\n\r\nTomar ciência: extinto o feito sem resolução do mérito. Oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0113600-03.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Souza dos Santos [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda., Réu: Rápido Macaense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Souza dos Santos, Réu Viacao Leao Dourado Rio das Ostras\r\n\r\nTomar ciência que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos à interpostos por Rápido Macaense. \r\n\r\nProcesso: 0218800-09.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RICARDO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Envolvente Empreendimentos Lazer Turismo Ltda [Adv. Luciano Aldo Simoes Mighetti Teixeira Melo (OAB: RJ 99142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RICARDO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0147200-20.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Cheila Pinheiro Barreto [Adv. Julie Christie Castilho de Souza Lima (OAB: RJ 155029 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Porto das Velas Ltda ME [Adv. Antonio Leonardo Starling Loureiro (OAB: RJ 462 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cheila Pinheiro Barreto, Réu Pousada Porto das Velas Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 1.695,25, equivalentes a 138.586,96 IDTRs, atualizados até julho de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0101400-03.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Zindinai Carvalho da Cruz [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricia Ferreira dos Santos [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zindinai Carvalho da Cruz\r\n\r\nRetirar a CTPS nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0141000-46.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAMIR GOMES PECANHA E OUTORS(+12) [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: ALAMIR GOMES PECANHA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: ALMIR GOMES DA SILVA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: DOMINGOS AMBROSIO DA SILVA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: FLORIANO PIRES DE MENDONCA JUNIOR [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: FRANCISCO WANDERLEI SOARES [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: FONTOLUSIO DE MELO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: JOAO CLARICIO PEREIRA PRUDENCIO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: JONAS FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: JOSE NELSON GONCALVES [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: JOSUE PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: HILTON ANTONIO DAS CHAGAS [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: ROMARIO TAVARES PAULO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: CEZAR FERREIRA DE MARINS [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAMIR GOMES PECANHA, Aut ALAMIR GOMES PECANHA E OUTORS(+12), Aut ALMIR GOMES DA SILVA, Aut CEZAR FERREIRA DE MARINS, Aut DOMINGOS AMBROSIO DA SILVA, Aut FLORIANO PIRES DE MENDONCA JUNIOR, Aut FONTOLUSIO DE MELO, Aut FRANCISCO WANDERLEI SOARES, Aut HILTON ANTONIO DAS CHAGAS, Aut JOAO CLARICIO PEREIRA PRUDENCIO, Aut JONAS FRANCISCO DOS SANTOS, Aut JOSE NELSON GONCALVES, Aut JOSUE PEREIRA DOS SANTOS, Aut ROMARIO TAVARES PAULO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103200-95.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Rodrigues [Adv. Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis-CNA [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo dos Santos Rodrigues\r\n\r\nVenha o Reclamante com o endereço da Secretaria de Saúde mencionada em fls. 222. \r\n\r\nProcesso: 0195800-19.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MENEZES DE OLIVEIRA ROCHA SILVA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: RJ 109016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut SANDRA MENEZES DE OLIVEIRA ROCHA SILVA\r\n\r\nHonorários periciais estimados no valor de R$ 3.500,00, devendo o reclamado efetuar o depósito em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161700-62.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL JOSE DO SACRAMENTO [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAJURU VEICULOS LTDA [Adv. Eduardo Magno Valladares Junior (OAB: RJ 92036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAJURU VEICULOS LTDA, Aut MIGUEL JOSE DO SACRAMENTO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 3.092,64, equivalentes a 252.811,04 IDTRs, atualizados até julho de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0169740-38.2001.5.01.0431 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nAgdo: THAIZ FERREIRA GONCALVES [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo THAIZ FERREIRA GONCALVES\r\n\r\nRefazer os cálculos, observando-se o acordão de fls. 211/213. \r\n\r\nProcesso: 0201100-83.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: SHARLENE FRANCIANE CHAGAS DA SILVA DE ALMEIDA [Adv. Uenes Martins da Silva (OAB: RJ 124051 - D)]\r\n\r\nRéu: FORNECEDORA FORTE DO JACARE ME [Adv. Almir Antunes Pedrosa (OAB: RJ 73912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FORNECEDORA FORTE DO JACARE ME, Aut SHARLENE FRANCIANE CHAGAS DA SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nHomologado acordo de fls, 88/89, mas com cláusula de inoponibilidade à Fazenda Pública, inclusive o INSS. A parte Autora deverá comprovar o cumprimento do acordado e a Ré comprovar tributos incidentes, inclusive, se for o caso, IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0242600-56.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro da Costa Silveira [Adv. Hellen Pereira Berla (OAB: RJ 99003 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambien Indústria Com. e Construções Ltda [Adv. Zuleica de Farias Silva (OAB: RJ 145840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro da Costa Silveira \r\n\r\nTomar ciência do retorno da carta precatória com certidão negativa. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102700-15.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IZABEL TAVARES ANDRADE [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, os recolhimentos das contribuições previdenciárias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0082200-05.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria da Silva Rodrigues [Adv. Fabio Bernardes de Oliveira (OAB: RJ 100446 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Sucesso FM Ltda. [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Espólio de Edson Correa Domingues N/P Lucimar Alfradique de Mendonça Domingues Manhães [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de Edson Correa Domingues N/P Lucimar Alfradique de Mendonça Domingues Manhães, Réu Radio Sucesso FM Ltda., Aut Valeria da Silva Rodrigues\r\n\r\nHomologado acordo de fls. 259/261 com cláusula de inoponibilidade à Fazenda Pública, inclusive INSS. A parte Autora deverá comprovar o cumprimento do acordado nos autos e a parte Ré para comprovação do recolhimento das quotas previdenciárias e demais tributos incidentes, inclusive, se for o caso, IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0162600-16.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACYR SOUZA DA CONCEICAO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Aut: CLAUDIA MARCIA BARBOSA DA SILVA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Aut: LUIZ CARLOS VERLY [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Ayrton Prates de Paula (OAB: RJ 52009 - D)], Réu: IGUABA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)], Réu: PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Joaquim Queiroga Neto (OAB: RJ 29636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACYR SOUZA DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência de expedição de alvará a seu favor, devendo comprovar nos autos o valor efetivamente recebido. \r\n\r\nProcesso: 0137500-59.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ARTUR DOS SANTOS MARINHO [Adv. Bernadete Moog Amaral (OAB: RJ 1463 - B)]\r\n\r\nRéu: LUIZ CARLOS ZANON [Adv. Jose Carlos de Castro Pereira (OAB: RJ 46354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ARTUR DOS SANTOS MARINHO\r\n\r\nInformar o valor recebido através do alvará expedido. \r\n\r\nProcesso: 0147600-63.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaína Gama Lopes [Adv. Gabriela Lobo Correa (OAB: RJ 107146 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Opala Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Gama Lopes\r\n\r\nTomar ciência da juntada da Carta Precatória e requerer o que entender cabível em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162700-68.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Ayrton Prates de Paula (OAB: RJ 52009 - D)], Réu: IGUABA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)], Réu: PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Joaquim Queiroga Neto (OAB: RJ 29636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA, Réu DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA, Réu IGUABA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, Réu PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0123200-24.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ALBERTO ALVES [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Pedro Ernesto do Amaral Guatemozim Pinto (OAB: RJ 146236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ALBERTO ALVES\r\n\r\nManifestar-se acerca de certidão de fls. 153, verso. \r\n\r\nProcesso: 0122900-96.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVINO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Telma Suely Lamar Pereira da Silva Simao (OAB: RJ 73583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVINO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-49.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Lázaro Passos Souza [Adv. Sonia Regina Ferreira Severiano (OAB: RJ 79474 - D)]\r\n\r\nRéu: M.R. Construções e Serviços LTDA, Réu: Marinha do Brasil N/P Advocacia Geral da União- Seccional da União em Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lázaro Passos Souza\r\n\r\nTomar ciência: extinto o feito sem resolução do mérito. Oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0104800-83.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ RIBEIRO [Adv. Enilton Gomes da Silva (OAB: RJ 24098 - D)], Aut: ALICIDIA DE SOUZA COELHO [Adv. Enilton Gomes da Silva (OAB: RJ 24098 - D)], Aut: ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Enilton Gomes da Silva (OAB: RJ 24098 - D)], Aut: BENEDITO MACEDO [Adv. Enilton Gomes da Silva (OAB: RJ 24098 - D)], Aut: JORGIANA AMADO COUTINHO [Adv. Enilton Gomes da Silva (OAB: RJ 24098 - D)], Aut: LUIZ ALVES DE SOUZA [Adv. Enilton Gomes da Silva (OAB: RJ 24098 - D)], Aut: LUIZ DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Enilton Gomes da Silva (OAB: RJ 24098 - D)], Aut: MARIA ANTONIA CRISPIM PINTO [Adv. Enilton Gomes da Silva (OAB: RJ 24098 - D)], Aut: RUTH SILVA VALADAO ALMEIDA [Adv. Enilton Gomes da Silva (OAB: RJ 24098 - D)], Aut: ROSEMERI DA SILVA MONTEIRO [Adv. Enilton Gomes da Silva (OAB: RJ 24098 - D)], Aut: SANTANA CONCEICAO FERREIRA ANDRADE [Adv. Enilton Gomes da Silva (OAB: RJ 24098 - D)], Aut: SEBASTIANA FARIA SARZEDAS [Adv. Enilton Gomes da Silva (OAB: RJ 24098 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Casimiro de Abreu [Adv. Edinal Augusto H. Maciel (OAB: RJ 109510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALICIDIA DE SOUZA COELHO, Aut ANTONIO DOS SANTOS, Aut BENEDITO MACEDO, Aut JORGIANA AMADO COUTINHO, Aut JOSE LUIZ RIBEIRO, Aut LUIZ ALVES DE SOUZA, Aut LUIZ DE SOUZA OLIVEIRA, Aut MARIA ANTONIA CRISPIM PINTO, Aut ROSEMERI DA SILVA MONTEIRO, Aut RUTH SILVA VALADAO ALMEIDA, Aut SANTANA CONCEICAO FERREIRA ANDRADE, Aut SEBASTIANA FARIA SARZEDAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que deixou de conhecer os embargos à execução de Município de Casimiro de Abreu, por preclusos e que determinou exclusão de parcela oriunda de erro. \r\n\r\nProcesso: 0103400-68.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Antônio do Vale Vieira [Adv. Thiago Pereira Viana (OAB: RJ 146237 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Marche Alimentos Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antônio do Vale Vieira, Réu Le Marche Alimentos Ltda\r\n\r\nManifestarem-se sobre laudo pericial em 10 dias, sucessivos, permeados por 10 dias, a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0128400-36.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dangelo da Silva Fernandes [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Office Comércio e Serviços Ltda N/P JONAS GARCIA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dangelo da Silva Fernandes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0187300-12.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademar Pires da Silva [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiola Alessandra Mamoud Amed \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Pires da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0124400-61.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Soares de Assuncao [Adv. Marcia Pantoja Maia Santana (OAB: RJ 135558 - D)]\r\n\r\nRéu: Camping Clube do Brasil [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Soares de Assuncao\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136200-52.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Barbosa [Adv. Luis Flavio Marques Lima (OAB: RJ 113775)]\r\n\r\nRéu: Rui Cesar Raimundo [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Barbosa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0235700-77.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CLAUDIONOR DOS SANTOS [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE CABO FRIO [Procurador Consultor Juridico do Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE CLAUDIONOR DOS SANTOS\r\n\r\nIndefirido o requerimento de impugnação de folhas 134/136 interposto pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0159900-28.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro Ramos [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Agemar Consultoria e Servicos Ltda. [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Ramos\r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção retro da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0285100-40.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: João Charles Souza Rocha [Adv. Douglas Carneiro Rodrigues (OAB: RJ 112459 - D)]\r\n\r\nRéu: E M S Empreiteira de Casimiro de Abreu ME, Réu: Construtora Andrade Almeida [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: Autopista Flluminense S/A [Adv. Cassio Ramos Haanwinckel (OAB: RJ 105688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Charles Souza Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211600-38.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Fonseca Nobre [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Fonseca Nobre \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos de declaração da autora, PROCEDENTES. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153400-19.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA INES VALENTIN ALBERTO [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA INES VALENTIN ALBERTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0259800-76.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Portugal Gomes [Adv. Marcelo Jurczyk Vassalli (OAB: RJ 131690 - D)]\r\n\r\nRéu: Malizia 100 Turismo Ltda [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Réu: Malizia Cabo Frio Viagens e Turismo Ltda [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Portugal Gomes\r\n\r\nNegado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0224300-85.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MEIRE VANIA NUNES MORAES e LEILA NUNES MORAES [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Forte I [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Forte I, Aut MEIRE VANIA NUNES MORAES e LEILA NUNES MORAES\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0275200-33.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcina Teles Shumaxker [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Francine Elizabeth Gonçalves dos Santos [Adv. Wellington de Queiroz Viana (OAB: RJ 104245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcina Teles Shumaxker\r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção retro da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0148000-14.2007.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Renee Empreendimentos Alimenticios Ltda [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Lúcia Ramos Gusmão (Espolio de Fabio Ramos Brito) [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ana Lúcia Ramos Gusmão (Espolio de Fabio Ramos Brito), Cgte Renee Empreendimentos Alimenticios Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os pedidos do autor, PROCEDENTES EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203600-98.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINETE CHAVES DOS SANTOS [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)], Réu: SUPERMERCADOS SERRA E MAR LTDA [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Aut ROSINETE CHAVES DOS SANTOS, Réu SUPERMERCADOS SERRA E MAR LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTES os embargos à execução interpostos pela Companhia Brasileira de Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0087900-59.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Costa Elias [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nRéu: A.M.S Bazar e Laticinios LTDAS ME [Adv. Leonardo Pacheco de Mendonca (OAB: RJ 101372 - D)], Réu: Henrique Policar Blanco Corte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Costa Elias \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149200-47.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUEZ GARCIA SANTIAGO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida (OAB: RJ 75486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUEZ GARCIA SANTIAGO\r\n\r\nDeferido vista por 10 dias conforme requerido em fls. 788. \r\n\r\nProcesso: 0159600-61.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone da Conceicao Fernandes [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda, Réu: Auto Viação 1001 Ltda [Adv. Patricia Feitosa Americano (OAB: RJ 151888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Conceicao Fernandes, Réu Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0103300-21.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo da Silva Gomes [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: ECATUR - EMPRESA CABISTA DE DESENV URBANO E TURISMO [Adv. Alexandre Maia Leite (OAB: RJ 73502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ECATUR - EMPRESA CABISTA DE DESENV URBANO E TURISMO\r\n\r\nComprovar os depósitos, sob pena de extinção dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0271300-04.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVENTINA RODRIGUES SANTOS [Adv. Joana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 89934 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE SALADERIA CASA VELHA 161 LTDA [Adv. Joao Baptista Peixoto (OAB: RJ 45367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVENTINA RODRIGUES SANTOS, Réu RESTAURANTE SALADERIA CASA VELHA 161 LTDA\r\n\r\nTomar ciência da diferença dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da diferença em R$ 19.983,26, equivalentes a 1.633.634,96 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0103000-20.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina da Silva Azeredo [Adv. Adriel dos Santos Silva (OAB: RJ 103985 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda., Réu: Rápido Macaense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina da Silva Azeredo, Réu Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nTomar ciência que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos à interpostos por Rápido Macaense e Auto Viação 1001. \r\n\r\nProcesso: 0251500-28.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Sobral Barbosa [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rodrigo Chaves de Carvalho (OAB: RJ 162379 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0226700-19.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELENCINA MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: WLADIMIR ROSA MENDES [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELENCINA MARIA DE OLIVEIRA, Réu WLADIMIR ROSA MENDES\r\n\r\nTomar ciência que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos à interpostos por Wladimir Rosa. \r\n\r\nProcesso: 0181800-04.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Honorato Sardinha [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: A G J da Costa Fornecedora Ltda [Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez (OAB: RJ 145664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Honorato Sardinha\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0139900-75.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON VICENTE MARTINS DE JESUS [Adv. Cliuma Celia Vieira da Silva (OAB: RJ 66082 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO SALINEIRA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON VICENTE MARTINS DE JESUS\r\n\r\nManifestar-se acerca da nomeação de bens às fls. 383 \r\n\r\nProcesso: 0142800-55.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila Ferreira Goncalves [Adv. Renata da Silva Pereira Rodrigues (OAB: RJ 132086 - D)]\r\n\r\nRéu: FC Pontes Material de Costrucao n/p Sr. Fabricio Carvalho Pontes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Ferreira Goncalves\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0169500-78.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS SOARES DEMIDOFF [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut FRANCISCO CARLOS SOARES DEMIDOFF\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTES EM PARTE os embargos à execução de Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0214700-74.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DINIZ [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Armação de Búzios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA DINIZ\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231500-80.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: MARTHA CRISTINA BERNARDES FERREIRA DE AGUIAR [Adv. Solon Azevedo de Queiroz (OAB: RJ 97718 - D)]\r\n\r\nRéu: M M R FITNESS ACADEMIA LTDA [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M M R FITNESS ACADEMIA LTDA\r\n\r\nIndefirido o processamento dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0094200-47.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Ricardo de Oliveira Pereira (OAB: RJ 106202 - D)]\r\n\r\nRéu: CABO FRIO CAFE E TABACO LTDA [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CABO FRIO CAFE E TABACO LTDA\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, recolhimentos previdenciários e custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0122500-43.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira de Assuncao [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Buzios Megaresort Ltda [Adv. Jose Roberto Ribeiro (OAB: RJ 63768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ferreira de Assuncao\r\n\r\nTomar ciência do valor de R$ 12.700,00, equivalentes a 1.038.227,19 IDTRs, referente a multa diária apurada. \r\n\r\nProcesso: 0240300-24.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Valerio Borges [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: Tonto na Pressão Aperitivos Bar Ltda ME [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valerio Borges \r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção retro da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-70.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Moura dos Santos [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)], Réu: AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Moura dos Santos, Réu Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nId: 1176556"
                            ],
                            "1176554": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000323-38.2011.5.01.0431 - AI\r\n\r\nAgte: MARCO ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA E OUTROS\r\n\r\nAgdo: PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA, ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA, DOIS MIL DE IGUABA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA, DOIS MIL DE IGUABA LTDA, PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar conhecimento do Agravo de Instrumento e do Recurso Ordinário, bem como apresentar contra-minuta e contra-razões. Prazo 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1176554"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1176447": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0113400-34.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIANE REGINA DIAS SIMOES [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOCOOP COOP DE PROF DE PREST DE SERVICOS, Réu: INFOCOOP SERV COOP DE PROF DE PREST SERVICOS [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: INFOCOOP COOPERATIVA PROF. PREST. SERVIÇOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIANE REGINA DIAS SIMOES, Réu INFOCOOP SERV COOP DE PROF DE PREST SERVICOS\r\n\r\nAo não atualizarem seus endereços e diante da ausência de pagamento dos honorários periciais, os réus assumiram os riscos de sua inércia, razão pela qual declaro a perda da prova. Chamo o feito a aordem para revogar o despacho de fl. 872, bem como tornar sem efeito a execução dos honorários periciais iniciada nos autos. Pelos mesmos motivos narrados tenho os acionados por intimados da audi~encia de 12/09/2011. \r\n\r\nId: 1176447"
                            ],
                            "1173082": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0263300-18.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson de Souza [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperleite - Cooperativa dos Produtores de Leite Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson de Souza\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. oficial de Justiça \r\n\r\nProcesso: 0054900-38.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Graciele Ramires Azevedo [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: De Leidy Confeccoes e Rep. Ltda., Réu: Max Adrian de Souza Martins, Réu: Jean Carlos de S Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Graciele Ramires Azevedo\r\n\r\nTendo em vista que todas as medidas executórias mostraram-se inócuas, suspendo o processo de execução pelo prazo de 01 ano, nos termos do art. 1º da R.A. nº 06/2006 deste Egrégio Tribunal, podendo o autor indicar meios concretos e efetivos para execução dentro do referido prazo. \r\n\r\nProcesso: 0017100-10.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH PEREIRA DE SOUZA [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: R G MAIA DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Luis Geraldo Paixao Pereira (OAB: RJ 120353 - D)], Réu: EMILIO CARLOS PIRAGINI ROSA, Réu: JEAN CARLOS PIRES SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nDeverá indicar meios efetivos de prosseguir com a execução, de forma conclusiva, em 15 dias, nos termos do artigo 3o., parágrafo 1o., da Resolução Administrativa 06/06, alterada pela RA 05/2011 de 07/02/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000738-20.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriela Quitete Rocha [Adv. Roberta dos Santos Pinheiro Rosa Viana (OAB: RJ 136934 - D)]\r\n\r\nRéu: Leafar Produtos Alimenticios e Empreend. Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Quitete Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido de antecipação de tutela foi indeferido. \r\n\r\nProcesso: 0062800-72.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Rodrigues Correia [Adv. Humberto Maciel de Araujo (OAB: RJ 32104 - D)]\r\n\r\nRéu: Presticampos Prestadora de Servico Ltda., Réu: Angela Maria Fernandes de Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Rodrigues Correia\r\n\r\nDeverá indicar meios efetivos de prosseguir com a execução, em trinta dias, sob pena de suspensão do processo de execução por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0133200-19.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMY BATISTA DE ALMEIDA [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT BRASIL S. A. INDUSTRIA DE ALIMENTOS [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMY BATISTA DE ALMEIDA, Réu PARMALAT BRASIL S. A. INDUSTRIA DE ALIMENTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão \"julgo procedentes os embargos opostos\" \r\n\r\nProcesso: 0152600-19.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO ALVES DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Danilo Jose Moraes (OAB: RJ 78822 - D)]\r\n\r\nRéu: PURAC SINTESES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO ALVES DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº0878/2011, Banco do Brasil, agência 0005 - Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nProcesso: 0293500-91.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIRENE VIEIRA AARAO REIS [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOITACAZES [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIRENE VIEIRA AARAO REIS\r\n\r\nInformar o número de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0125800-07.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdiney de Azeredo Machado [Adv. Frederico de Mattos Rangel (OAB: RJ 125462 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim , Aut Valdiney de Azeredo Machado\r\n\r\n1- Intimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\nI- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\nII- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\nIII- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\nIV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR .\r\n\r\nProcesso: 0173800-19.2001.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSEMARY CURY ZEHURI [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)], Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº0726/2011, Caixa Econômica Federal, agência nº 180 - Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nProcesso: 0115800-79.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Pimentel da Silva [Adv. Fernando Pereira Neto (OAB: RJ 138079 - D)]\r\n\r\nRéu: M. C. A de Jesus Serviços Ltda. [Adv. Ludmilla de Macedo Vaz (OAB: RJ 138503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Pimentel da Silva\r\n\r\nInformar o novo endereço do autor e se manifestar sobre fls. 42/48. \r\n\r\nProcesso: 0254000-47.2000.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAMILTON FERNANDES DA SILVA [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO GARGAU LTDA, Réu: VIACAO SAO JOAQUIM LTDA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAMILTON FERNANDES DA SILVA, Réu VIACAO SAO JOAQUIM LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre Ofício de fls.388/391, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0247100-19.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: IARA FERNANDES PIMENTA [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA-, Réu: MAURO JOSÉ ROBERTO BACELLAR, Réu: REGINA COELI CIANELI BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IARA FERNANDES PIMENTA\r\n\r\nTendo em vista que todas as medidas executórias mostraram-se inócuas, suspendo o processo de execução pelo prazo de 01 ano, nos termos do art. 1º da R.A. nº 06/2006 deste Egrégio Tribunal, podendo o autor indicar meios concretos e efetivos para execução dentro do referido prazo. \r\n\r\nProcesso: 0211000-60.2001.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul David Linhares Correa (Espolio de) [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul David Linhares Correa (Espolio de)\r\n\r\nComprovar o recebimento do crédito conforme noticiado às fls.336, em 10 dias, sob pena de arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0147600-67.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO BORGES [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: A.C.N. FIUZA CUNHA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO BORGES\r\n\r\nTendo em vista que todas as medidas executórias mostraram-se inócuas, suspendo o processo de execução pelo prazo de 01 ano, nos termos do art. 1º da R.A. nº 06/2006 deste Egrégio Tribunal, podendo o autor indicar meios concretos e efetivos para execução dentro do referido prazo. \r\n\r\nProcesso: 0037500-16.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENIO MEDINA [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCELOS E CIA LTDA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENIO MEDINA\r\n\r\nDeverá retificar seus cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0092700-47.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ERONIDES DA SILVA [Adv. Celina Maria da Paixao Macabu (OAB: RJ 49369 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ERONIDES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferiada vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0192100-82.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Moreira Cesário [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Moreira Cesário\r\n\r\n1- Intimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\nI- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\nII- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\nIII- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\nIV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR .\r\n\r\nProcesso: 0018700-95.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Izabel Cristina da Silva Menezes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcino de Campos Lima-Rede Super Lider de Supermercados [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Cristina da Silva Menezes\r\n\r\nTendo em vista que todas as medidas executórias mostraram-se inócuas, suspendo o processo de execução pelo prazo de 01 ano, nos termos do art. 1º da R.A. nº 06/2006 deste Egrégio Tribunal, podendo o autor indicar meios concretos e efetivos para execução dentro do referido prazo. \r\n\r\nProcesso: 0102000-18.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas do Amaral Viana [Adv. Jamilton Moraes Damasceno (OAB: RJ 46420 - D)]\r\n\r\nRéu: Presticampos - Prestadora de Servicos Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Réu: Espólio de Claudemiro de Siqueira N/P inventariante Ângela Maria F. de Siqueira, Réu: Osvaldo Joaquim de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas do Amaral Viana\r\n\r\nVenha indicar meios concretos para execução. \r\n\r\nProcesso: 0315300-92.2009.5.01.0281 - ACC\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda (Em recuperação judicial) [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e Álcool - CBAA (Em recuperação judicial) [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Jacumã Holdings S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: José Pessoa de Queiroz Bisneto [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: EMAC Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda (Em recuperação judicial), Réu Companhia Brasileira do Açúcar e Álcool - CBAA (Em recuperação judicial), Réu EMAC Empresa Agrícola Central Ltda, Réu Jacumã Holdings S/A, Réu José Pessoa de Queiroz Bisneto\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000385-43.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Ernesto das Chagas [Adv. Dayse do Nascimento Macedo (OAB: RJ 138998 - D)]\r\n\r\nRéu: Gonçalves e Aguiar Construções Civil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernesto das Chagas\r\n\r\nTer vista da certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0026800-39.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jociel Azevedo dos Santos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: CR Alves Silva ME [Adv. Maria Solidade de Miranda Alves Rovetta (OAB: RJ 114609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CR Alves Silva ME, Aut Jociel Azevedo dos Santos\r\n\r\nConsiderando o princípio da efetividade e da economia processual, bem como o caratér pragmático que impera na Justiça do Trabalho, venham as partes extrapauta para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0002400-58.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Carolina Pereira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Duveneto Industria de Alimentos LTDA, Réu: Industria de Massas Alimenticias Queops Ltda, Réu: FREDERICO SCARPINO CASSARO, Réu: GIACOMO TOMAZO SCARPINO CASSAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Carolina Pereira\r\n\r\nTendo em vista que todas as medidas executórias mostraram-se inócuas, suspendo o processo de execução pelo prazo de 01 ano, nos termos do art. 1º da R.A. nº 06/2006 deste Egrégio Tribunal, podendo o autor indicar meios concretos e efetivos para execução dentro do referido prazo. \r\n\r\nProcesso: 0195500-70.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Amaro Machado Paes [Adv. Haydee Barros Monteiro (OAB: RJ 141645 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Amaro Machado Paes, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\n1- Intimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\nI- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\nII- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\nIII- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\nIV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR .\r\n\r\nProcesso: 0000747-79.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalvane Luiz Ribeiro Pessanha [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nRéu: Imc Saste - Construções, Serviços e Comercio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalvane Luiz Ribeiro Pessanha\r\n\r\nVenha com cópia da inicial para ser enviada ao réu. \r\n\r\nProcesso: 0167600-88.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACIYR EIRAS [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUAS DO PARAIBA S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGUAS DO PARAIBA S/A\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento da cota previdenciária de fl.341, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0196100-96.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana dos Santos Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Marijane Mattos dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana dos Santos Silva\r\n\r\nTendo em vista que todas as medidas executórias mostraram-se inócuas, suspendo o processo de execução pelo prazo de 01 ano, nos termos do art. 1º da R.A. nº 06/2006 deste Egrégio Tribunal, podendo o autor indicar meios concretos e efetivos para execução dentro do referido prazo. \r\n\r\nProcesso: 0002800-04.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Rodrigues Chaves [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Cirene Pereira de Soua (Aki Ki Nos Lancha)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Rodrigues Chaves\r\n\r\nTendo em vista que todas as medidas executórias mostraram-se inócuas, suspendo o processo de execução pelo prazo de 01 ano, nos termos do art. 1º da R.A. nº 06/2006 deste Egrégio Tribunal, podendo o autor indicar meios concretos e efetivos para execução dentro do referido prazo. \r\n\r\nProcesso: 0107800-32.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCIVALDO GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES E ELETR SA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETE ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES E ELETR SA\r\n\r\nVir com cópia do recolhimento previdenciário, conforme cálculo juntado pelo INSS, em guia própria, em 10 dias, sob pena de execução. Deverá, ainda, juntar mais uma cópia da guia a ser remetida ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0180000-03.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Pontes Monteiro [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Real Servicos Tecnicos e Vigilancia LTDA, Réu: WALTER PINTO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Pontes Monteiro\r\n\r\nTendo em vista que todas as medidas executórias mostraram-se inócuas, suspendo o processo de execução pelo prazo de 01 ano, nos termos do art. 1º da R.A. nº 06/2006 deste Egrégio Tribunal, podendo o autor indicar meios concretos e efetivos para execução dentro do referido prazo. \r\n\r\nProcesso: 0002100-57.2010.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: Colegio e Pré Vestibular Alpha e Campos Ltda [Adv. Bruno Lannes de Aguiar Pacheco (OAB: RJ 139539 - D)]\r\n\r\nCgto: Mirella da Silva Pinho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Colegio e Pré Vestibular Alpha e Campos Ltda \r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação endereçada à consignatária com a informação \"número inexistente\", deverá a consignante fornecer o endereço atual daquela, a fim de que esta Secretaria proceda à sua notificação para comparecer em homologação de acordo extrapauta. \r\n\r\nProcesso: 0314500-64.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson José Pereira Filho [Adv. Aline Miranda Azeredo Otoni (OAB: RJ 145776 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0002205-34.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloiza de Almeida Venâncio [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto José Pelúcio, Réu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloiza de Almeida Venâncio\r\n\r\nTomar ciência da devolução do Alvará Judicial FGTS no. 0319/2011, tendo em vista a conta estar zerada, conforme Ofício de fls.72, da CEF. \r\n\r\nProcesso: 0189300-47.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Simao [Adv. Paulo Ferreira da Cruz (OAB: RJ 107487 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Simao, Réu Pepsico do Brasil Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050800-06.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jose Ribeiro de Carvalho [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Neves Irmaos Loucas e Ferragens Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Jose Ribeiro de Carvalho\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000202-72.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilton Lima Martins [Adv. José Cláudio Ferreira Freitas Júnior (OAB: RJ 158282 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecânica Riscado (Oswaldo Riscado de Souza)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neilton Lima Martins\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0012500-67.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrícia Belmiro Cruz [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0168700-73.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao da Cruz Maciel Armond [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Abastecedora do Comércio e da Indústria de Panificação - SACIPAN S.A. [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nTI: Lucilene Manhães Armond Marlene Manhães Armond Ferreira Maria Lúcia Manhães Armond \r\n\r\nDestinatário(s): Lucilene Manhães Armond, Maria Lúcia Manhães Armond, Marlene Manhães Armond Ferreira\r\n\r\nVenha com certidão de dependência econômica junto à Previdência Social, Lei no. 6.858/80, ou o termo de inventariante, nos termos da lei civil. \r\n\r\nProcesso: 0168300-25.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Lívia Pacheco Pereira [Adv. Rosana Azeredo da Silva (OAB: RJ 119332 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane Soares Muniz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lívia Pacheco Pereira\r\n\r\nDeverá indicar meios efetivos de prosseguir com a execução, de forma conclusiva, em 15 dias, nos termos da Resolução Administrativa 06/06, alterada pela RA 05/2011 de 07/02/2011. \r\n\r\nProcesso: 0223800-52.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA DARCIA DE BARROS PALMEIRA [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: H G DA SILVA JARDIM DE INFANCIA E ESCOLA ME [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 74744 - D)], Réu: Helena Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA DARCIA DE BARROS PALMEIRA\r\n\r\nTendo em vista que todas as medidas executórias mostraram-se inócuas, suspendo o processo de execução pelo prazo de 01 ano, nos termos do art. 1º da R.A. nº 06/2006 deste Egrégio Tribunal, podendo o autor indicar meios concretos e efetivos para execução dentro do referido prazo. \r\n\r\nProcesso: 0067000-25.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Moura Lirio (Espolio de ) [Adv. Tiago de Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 123687 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink s Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brink s Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Aut Josimar Moura Lirio (Espolio de )\r\n\r\nTomar ciência de que os valores obtidos via BACENJUD, fls.338, são convolados em penhora, ficando aberto o quinquídio legal para oposição de Embargos à Execução e/ou Impugnação de Credor. \r\n\r\nProcesso: 0178500-57.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Machado Nogueira dos Santos [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Guaraná Ativo Indústria e Comercio de Bebidas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Machado Nogueira dos Santos\r\n\r\nTer vista da certidão do ofícial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0094300-88.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela Machado Gomes [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trab Industrias do Acucar Acool de Campos dos Goytacazes [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Machado Gomes\r\n\r\nDeverá o Reclamante especificar o número e a Vara Federal por onde tramita o processo onde houve a arrematação do bem penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0270600-65.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro César de Oliveira Sá [Adv. Jamilton Moraes Damasceno (OAB: RJ 46420 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Aut Mauro César de Oliveira Sá\r\n\r\n1- Intimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\nI- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\nII- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\nIII- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\nIV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR .\r\n\r\nProcesso: 0318100-93.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Jorge Nascimento da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre pedido do autor, realizado através de petição juntada às fls.51/56. \r\n\r\nProcesso: 0168100-81.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Carvalho de Azeredo [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05, a começar pela 1a. Reclamada, na forma do art. 879 da CLT, observando:\r\n\r\nI- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\nII- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\nIII- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\nIV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0131900-56.2001.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: GEILSON DE ABREU BASTOS [Adv. Tiago de Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 123687 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPECCABLE BRASIL SERVICOS DE CONS LIMP LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEILSON DE ABREU BASTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos de fls.298/304, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158700-19.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria Soares Monteiro [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Celia Maria Soares Monteiro\r\n\r\nDeverá o Reclamante tomar ciência de que sua pretensão formulada às fls.379/380 dos presentes autos foi indeferida, por nçao integrar o título executivo judicial exequendo o direito pretendido. \r\n\r\nDeverá a Reclamada tomar ciência de que a pretensão para levantamento do depósito recursal foi indeferida, tendo em vista que o referido valor foi incluído nos cálculos de liquidação de fls.359. \r\n\r\nProcesso: 0168700-73.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao da Cruz Maciel Armond [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Abastecedora do Comércio e da Indústria de Panificação - SACIPAN S.A. [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nTI: Lucilene Manhães Armond Marlene Manhães Armond Ferreira Maria Lúcia Manhães Armond \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Abastecedora do Comércio e da Indústria de Panificação - SACIPAN S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para apresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0174000-55.2003.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: DAVID CARCEREIRO [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALIMEC CONSTRUCOES LTDA [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social A/C proc. Federal do CEFET \r\n\r\nDestinatário(s): Réu QUALIMEC CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os valores obtidos via BACENJUD, fls.215, são convolados em penhora, ficando aberto o quinquídio legal para oposição de Embargos à Execução e/ou Impugnação de Credor. \r\n\r\nProcesso: 0261200-90.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ribeiro das Neves [Adv. Jamilton Moraes Damasceno (OAB: RJ 46420 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto José Pelúcio Cardoso [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio Cardoso, Aut Paulo Ribeiro das Neves\r\n\r\n1- Intimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\nI- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\nII- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\nIII- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\nIV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR .\r\n\r\nProcesso: 0160100-97.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Dias dos Santos Macabu [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Pecas Automotivas Millenio de Campos Ltda - ME [Adv. Paulo Cesar Saleme Eyer (OAB: RJ 51394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Dias dos Santos Macabu\r\n\r\nTendo em vista que todas as medidas executórias mostraram-se inócuas, suspendo o processo de execução pelo prazo de 01 ano, nos termos do art. 1º da R.A. nº 06/2006 deste Egrégio Tribunal, podendo o autor indicar meios concretos e efetivos para execução dentro do referido prazo. \r\n\r\nProcesso: 0192900-91.2000.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: NORMANDO ALVES BORGES [Adv. Ruy Moreira da Fonseca (OAB: RJ 91371 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMANDO ALVES BORGES\r\n\r\nDeverá indicar meios efetivos de prosseguir com a execução, em trinta dias, sob pena de suspensão do processo de execução por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0009400-46.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felizardo Martins [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: J. de Azevedo Elias, Réu: JOCIEDIO DE AZEVEDO ELIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felizardo Martins\r\n\r\nTendo em vista que todas as medidas executórias mostraram-se inócuas, suspendo o processo de execução pelo prazo de 01 ano, nos termos do art. 1º da R.A. nº 06/2006 deste Egrégio Tribunal, podendo o autor indicar meios concretos e efetivos para execução dentro do referido prazo. \r\n\r\nProcesso: 0064200-58.2004.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: POLIANE SANTANA DE SOUZA [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ CARLOS ROCHA (KAKAU ROCHA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut POLIANE SANTANA DE SOUZA\r\n\r\nTendo em vista que todas as medidas executórias mostraram-se inócuas, suspendo o processo de execução pelo prazo de 01 ano, nos termos do art. 1º da R.A. nº 06/2006 deste Egrégio Tribunal, podendo o autor indicar meios concretos e efetivos para execução dentro do referido prazo. \r\n\r\nProcesso: 0062100-57.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira da Silva [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Cordeiro Ltda [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Cordeiro Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça de fls. 23 das CPI, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032200-39.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS EMPREGADOS EM ESTAB BANC CAMPOS GOYT [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S A\r\n\r\ntomar ciência de que foi deferido o pedido de devolução do prazo para apresentação de cálculos de liquidação, devendo ser observada a forma já preconizada na intimação de fls.514. \r\n\r\nProcesso: 0089000-48.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues Faria [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Tenorio Azevedo Mata - Me [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rodrigues Faria, Réu Jose Tenorio Azevedo Mata - Me\r\n\r\n1- Intimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\nI- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\nII- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\nIII- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\nIV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR .\r\n\r\nProcesso: 0168600-89.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iamaria de Souza Gomes [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Chulepizza Restaurante e Pizzaria Ltda. A/C Ricardo Goncalves [Adv. Edmar Klem de Mattos (OAB: RJ 39257 - D)], Réu: RICARDO GONCALVES DE CARVALHO [Adv. Edmar Klem de Mattos (OAB: RJ 39257 - D)], Réu: Claudia de Jesus Barreto de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iamaria de Souza Gomes\r\n\r\nTendo em vista que todas as medidas executórias mostraram-se inócuas, suspendo o processo de execução pelo prazo de 01 ano, nos termos do art. 1º da R.A. nº 06/2006 deste Egrégio Tribunal, podendo o autor indicar meios concretos e efetivos para execução dentro do referido prazo. \r\n\r\nProcesso: 0318600-62.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequias Teles da Silva [Adv. Amanda Camacho Gomes de Souza (OAB: RJ 155407 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio), Réu: Service Clean Ltda [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequias Teles da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução do Alvará Judicial FGTS no. 0333/2011, tendo em vista a conta estar zerada, segundo Ofício de fls.56, da CEF. \r\n\r\nProcesso: 0061100-76.1996.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DOS SANTOS MELLO [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE LAJES PREFAC LTDA [Adv. Jose Amaro dos Santos Viana (OAB: RJ 36962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DOS SANTOS MELLO\r\n\r\nComparecer à SEAPO, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o Sr. Oficial de Justica quando da realizacao da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0002918-09.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Costa de Andrade [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Arg Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Costa de Andrade\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063000-41.1989.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELIA SIGMARINGA ALVES [Adv. Denilson Sigmaringa Menghini (OAB: RJ 149577 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELIA SIGMARINGA ALVES \r\n\r\nVenha o patrono, em 48 horas, com o endereço atual da reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0118300-70.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADERALDO NOVAES DA SILVA [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: JF DE SOUZA SERVICOS [Adv. Osvaldo Martins Anselme (OAB: RJ 74980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADERALDO NOVAES DA SILVA\r\n\r\nVista do Ofício juntado às fls.131/132. \r\n\r\nProcesso: 0128700-65.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irinaldo de Souza Manhaes [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Produtores de Leite de Campos - COOPERLEITE Ltda. [Adv. Kathy Margarida Prevatto Orbe Maciel (OAB: RJ 119790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Produtores de Leite de Campos - COOPERLEITE Ltda.\r\n\r\nVista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007300-16.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giceli da Silva Ribeiro [Adv. Jose Eloi Ferreira Ramos (OAB: RJ 52228 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de São João da Barra [Adv. Antonio Jose Cabral de Oliveira (OAB: RJ 77575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giceli da Silva Ribeiro\r\n\r\n1- Intimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\nI- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\nII- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\nIII- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\nIV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR .\r\n\r\nProcesso: 0002771-80.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Ney Cardoso do Espírito Santo [Adv. Sonia Maria Ricardo (OAB: RJ 142735 - D)]\r\n\r\nRéu: COAGRO - Cooperativa Agroindustrial do Estado do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COAGRO - Cooperativa Agroindustrial do Estado do Rio de Janeiro Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0172800-37.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adail Ferreira Manhães [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Brasileira de Açucar e Alcool [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adail Ferreira Manhães\r\n\r\nDeverá retificar seus cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de dez dias, apresentando-os com o desconto previdenciário discriminado mês a mês, observadas as faixas, os percentuais, e o salário de contribuição, em suas épocas próprias, bem como com o desconto fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0261000-69.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORINETE AZEREDO [Adv. Dejair Teixeira Tavares (OAB: RJ 71383 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORINETE AZEREDO\r\n\r\nInformar o número de CPF de seu patrono, para fim de expedição de Precatório. \r\n\r\nProcesso: 0234000-11.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Oliveira de Souza [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Total Fisio Serviços de Saúde em Geral Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Oliveira de Souza\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS (carteira de trabalho), a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 19/08/2011, às 15horas.\r\n\r\nApós, apresentar cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pela parte autora, na forma do art. 879 da CLT, observando:\r\n\r\nI- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\nII- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\nIII- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\nIV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0087500-35.1993.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE VARGAS COELHO [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: SIEVOM MOVEIS DE ESTILO LTDA [Adv. Rogerio Gomes de Lauro (OAB: RJ 79383 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE VARGAS COELHO\r\n\r\nTendo em vista que todas as medidas executórias mostraram-se inócuas, suspendo o processo de execução pelo prazo de 01 ano, nos termos do art. 1º da R.A. nº 06/2006 deste Egrégio Tribunal, podendo o autor indicar meios concretos e efetivos para execução dentro do referido prazo. \r\n\r\nProcesso: 0002945-89.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaro Alessandro da Silva Ribeiro [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim( em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Alessandro da Silva Ribeiro, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim( em Recuperação Judicial)\r\n\r\n1- Intimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\nI- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\nII- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\nIII- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\nIV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR .\r\n\r\nProcesso: 0243400-59.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR LIMA CORDEIRO [Adv. Christiano Abelardo Fagundes Freitas (OAB: RJ 117085 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS PETROLEIROS DO NORTE FLUMINENSE - SINDIPETRO/NF [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR LIMA CORDEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que a certidão de trânsito em julgado do AIRR encontra-se no 2o. volume do mesmo, sendo certo que este encontra-se apensado ao 1o. volume dos autos principais. \r\n\r\nProcesso: 0065500-84.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanilton da Silva Passos [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Mola Shallon Ltda. [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanilton da Silva Passos, Réu Posto de Mola Shallon Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão \"julgo procedente em parte a impugnação oposta pelo executado\" \r\n\r\nProcesso: 0063000-74.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Edipo Diego Nolasco Claudino [Adv. Ana Lucia Rodrigues Gomes Dias (OAB: RJ 144620 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarana Ativo Ind. Com. Bebidas Ltda [Adv. Tiago de Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 123687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edipo Diego Nolasco Claudino\r\n\r\nTer vista da certidão do Ofícial de Justiça, para apresentar o endereço correto da reclamada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000377-66.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alonso Ribeiro de Oliveira [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Othon Travel Lancaster [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alonso Ribeiro de Oliveira, Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu Companhia Hotéis do Leme , Réu Othon Administração S/A, Réu Othon Travel Lancaster, Réu Usina Carapebus S/A\r\n\r\nReclamadas: Tomar ciência dos recursos interpostos por Othon Administração S/A e Companhia Hotéis do Leme. \r\n\r\nReclamante: Contrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072400-15.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Ribeiro Gomes Neto [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Ribeiro Gomes Neto\r\n\r\nVista dos autos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148900-93.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme da Silva Simoes [Adv. Tatiana Gomes Barbosa (OAB: RJ 127017 - D)]\r\n\r\nRéu: Ireze Representacoes e Cadastro Ltda. a/c Douglas Sanges L. Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme da Silva Simoes\r\n\r\nDeverá indicar meios efetivos de prosseguir com a execução, em trinta dias, sob pena de suspensão do processo de execução por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0211800-10.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Nascimento de Oliveira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Flucap Distribuidora de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Nascimento de Oliveira\r\n\r\nConsiderando o princípio da efetividade e da economia processual, bem como o caratér pragmático que impera na Justiça do Trabalho, venham as partes extrapauta para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0183500-72.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Moreira Monteiro [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: João Carlos Souza Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Moreira Monteiro\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0059600-57.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Azeredo [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Sao Joaquim Ltda. [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Azeredo\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios recebidos. \r\n\r\nProcesso: 0001015-36.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno da Silva Freitas [Adv. Evandro Wagner Bastos (OAB: RJ 125727 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos, Réu: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno da Silva Freitas\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido, tendo em vista que cabia à parte fazer prova de sua impossibilidade de comparecer à audiência até a abertura da assentada, nos termos do art. 453, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0214600-65.1996.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS BELO DA SILVA [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA L SANTOS LTDA [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)], Réu: KARLLEY ROBERT OLIVEIRA SIMOES, Réu: Karlley Robert Oliveira Simões, Réu: Vanor Ricardo de Sá Filho\r\n\r\nTI: PROCURADORIA GERAL FEDERAL - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS BELO DA SILVA\r\n\r\nVista da certidão do Sr. Oficial de Justiça, juntada às fls. 61 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0147500-15.2004.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: DENIS PAULO DA SILVA [Adv. Elaine Alves Goncalves da Silva (OAB: RJ 116558 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLAR DEL REY MOTEL LTDA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENIS PAULO DA SILVA\r\n\r\nDeverá retificar seus cálculos, em 10 dias, de acordo com promoção da contadoria de fls.177. \r\n\r\nProcesso: 0243000-31.1992.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHAEL LEITE OLIVEIRA [Adv. Jamilton Moraes Damasceno (OAB: RJ 46420 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. INTERNACIONAL DE SEGUROS-EM LIQ.EXTRAJUD. [Adv. Giuseppe Bonelli (OAB: RJ 1586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHAEL LEITE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Sr. oficial de Justiça na CP. \r\n\r\nProcesso: 0005900-98.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Mauricio Freitas da Cruz [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Palgo Reformas e Montagens Industriais Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Mauricio Freitas da Cruz\r\n\r\nManifestar-se acerca de certidão de fls.139, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053600-70.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilcimar Chagas Machado [Adv. Bruno Vieira de Castro Freitas (OAB: RJ 127780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea da Silva\r\n\r\nTendo em vista que todas as medidas executórias mostraram-se inócuas, suspendo o processo de execução pelo prazo de 01 ano, nos termos do art. 1º da R.A. nº 06/2006 deste Egrégio Tribunal, podendo o autor indicar meios concretos e efetivos para execução dentro do referido prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000442-61.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco dos Santos Filho [Adv. Andréa Vilhena Dutra (OAB: RJ 163404 - D)]\r\n\r\nRéu: Emac Empresa Agrícola Central LTDa [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agrisul Agricola LTDA [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola LTDA , Réu Emac Empresa Agrícola Central LTDa, Aut Francisco dos Santos Filho\r\n\r\n1- Intimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\nI- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\nII- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\nIII- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\nIV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR .\r\n\r\nProcesso: 0057800-62.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER CORREIA CARDOSO [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: FENIX DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGNER CORREIA CARDOSO\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0074900-20.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Maciel da Silva [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAUTEC S/A - GRUPO ITAUTEC [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAUTEC S/A - GRUPO ITAUTEC\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PEDIDO FORMULADO PELO AUTOR ÀS FLS. 101, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0167500-46.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO FERNANDES NUNES [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO THOQUINO IND BEB JOAQUIM T DE A FILHO SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO FERNANDES NUNES\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora do cartório, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115100-26.1996.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ULISSES GOMES BARBOSA [Adv. Sergio Luis de Souza Alves (OAB: RJ 127768 - D)]\r\n\r\nRéu: PISOTINTA LTDA [Adv. Fernando de Almeida Cunha e Oliveira Torres (OAB: RJ 59301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ULISSES GOMES BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da reavaliação do bem penhorado, bem como do deferimento do pedido de reserva de honorário advocatício em nome do Dr. Mauro de Freitas Bastos, no importe de 20% do valor da condenação, nos termos da cláusula 2a. do contrato de honorário, fl.293. \r\n\r\nProcesso: 0143400-85.2002.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: MICHELE FIRMINO DA SILVA [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDNEI CRISPIM FREIXO [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)], Réu: A C DA CRUZ BARRETO ME (CNB) [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)], Réu: ROGERIO SOFIA BORGES [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)], Réu: V M F DE OLIVEIRA (BRILHO VENENO) [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)], Réu: SHANA GOG [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELE FIRMINO DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista que todas as medidas executórias mostraram-se inócuas, suspendo o processo de execução pelo prazo de 01 ano, nos termos do art. 1º da R.A. nº 06/2006 deste Egrégio Tribunal, podendo o autor indicar meios concretos e efetivos para execução dentro do referido prazo. \r\n\r\nProcesso: 0278000-19.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURENCO NOGUEIRA DA SILVA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: RTC CONSTRUCOES LTDA, Réu: JOÃO CARLOS PEREIRA BICALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURENCO NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nDeverá indicar meios efetivos de prosseguir com a execução, em trinta dias, sob pena de suspensão do processo de execução por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0037600-63.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Geison Braz Caetano [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Quissila Fernandes Goncalves, Réu: Quissila Fernandes Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geison Braz Caetano\r\n\r\nTendo em vista que todas as medidas executórias mostraram-se inócuas, suspendo o processo de execução pelo prazo de 01 ano, nos termos do art. 1º da R.A. nº 06/2006 deste Egrégio Tribunal, podendo o autor indicar meios concretos e efetivos para execução dentro do referido prazo. \r\n\r\nProcesso: 0037600-34.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: SCHEILLA MARIA RIBEIRO ROCHA FERREIRA [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SCHEILLA MARIA RIBEIRO ROCHA FERREIRA\r\n\r\nApresente o autor e a reclamada seus cálculos de liquidacao, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a iniciar-se pelo autor, devendo os calculos virem atualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região (a tabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de cópia ou na Internet), observando-se o índice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo, ainda, apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda e INSS mês a mês. \r\n\r\nProcesso: 0085700-10.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenilson dos Santos Gonçalves [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social da Indústria , Réu: Tok Sistema de Limpeza e Serviços Ltda., Réu: Pratika Serviços de Apoio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenilson dos Santos Gonçalves\r\n\r\nVenha com os honorários periciais, conforme ata de audiência de fl.133. \r\n\r\nProcesso: 0005500-21.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Honorio [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazebo Paisagismo e Servicos LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Honorio\r\n\r\nDeverá indicar meios efetivos de prosseguir com a execução, em trinta dias, sob pena de suspensão do processo de execução por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0118400-88.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MADALENA RANGEL DA SILVA ALVES [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: PETY LANCHES ULISSES M C RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MADALENA RANGEL DA SILVA ALVES\r\n\r\nTendo em vista que todas as medidas executórias mostraram-se inócuas, suspendo o processo de execução pelo prazo de 01 ano, nos termos do art. 1º da R.A. n° 06/2006 deste Egrégio Tribunal, podendo o autor indicar maios concretos e efetivos para execução dentro do referido prazo. \r\n\r\nProcesso: 0007500-91.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Lopes Nolasco [Adv. Carlos Roberto Dumas Rego (OAB: RJ 97212 - D)]\r\n\r\nRéu: Emac Empresa Agricola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emac Empresa Agricola Central Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº0934/2011, Caixa Econômica Federal, agência nº 180 - Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nProcesso: 0000372-44.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Emílio da Silva [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Othon Travel Lancastar [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu Companhia Hotéis do Leme, Aut José Emílio da Silva, Réu Othon Administração S/A, Réu Othon Travel Lancastar, Réu Usina Carapebus S/A\r\n\r\nReclamadas: Tomar ciência dos Recursos interpostos por Companhia Hotéis do Leme e Othon Administração S/A. \r\n\r\nReclamante: Contra-arrazoar Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000378-51.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Rodrigues de Oliveira [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Othon Travel Lancaster [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu Companhia Hotéis do Leme, Aut Gilmar Rodrigues de Oliveira, Réu Othon Administração S/A, Réu Othon Travel Lancaster, Réu Usina Carapebus S/A\r\n\r\nReclamadas: Tomar ciência dos recursos interpostos por Othon Adnministração S/A e Companhia Hotéis do Leme. \r\n\r\nReclamante: Contrarrazoar Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077300-80.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE RANGEL FRANCA [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls.507/515, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000896-75.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamara Glenda Porto Viana [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: Externato R. R. Monteiro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamara Glenda Porto Viana\r\n\r\nVenha com o nome da sócia mencionada na petição juntada às fls.26. \r\n\r\nProcesso: 0182700-20.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON ALFREDO BOTELHO [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: HAILTON ALVES CANDIDO [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: AMANDA APARECIDA PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: DEJAIR DO NASCIMENTO [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: GABRIEL FONSECA VILELA [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: JANAINA DE OLIVEIRA GAMA [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: JORGE ANTONIO TOME [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: JOSE DE ASSIS SILVA [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: JOSE MARCOS DA SILVA [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: JOSE RONALDO CORTES DE OLIVEIRA [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: ELIEZER ROCHA GARCIA [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: EVANDO LUIZ FERNANDES [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: CLAUDIOMAR BERNARDO DO NASCIMENTO [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: LAIR DOS SANTOS SILVA [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: GLEISON TORRES DA SILVA [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: LUIZ CARLOS REIS [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: LUCIANO DA CONCEICAO PRUDENCIO [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: LUCIMBERG DA SILVA SANTOS [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: MARCO AURELIO DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: MARLEI MIRANDA COUTINHO [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: PAULO CESAR DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: RENATO DOS SANTOS NEVES [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: ROBERTO JOSE LOPES [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: RODRIGO DE PADUA DA SILVA [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: SAULO COUTINHO DOS SANTOS [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: CIDNEY DA SILVA FREDERICO [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: XXX [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: XXX [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: XXX [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: XXX [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: XXX [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: XXX [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)], Réu: CLAUDIO LOPES DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAILTON ALVES CANDIDO, Aut JORGE ANTONIO TOME, Aut ADILSON ALFREDO BOTELHO, Aut JANAINA DE OLIVEIRA GAMA, Aut JOSE DE ASSIS SILVA, Aut AMANDA APARECIDA PEREIRA DE OLIVEIRA, Aut ROBERTO JOSE LOPES, Aut CIDNEY DA SILVA FREDERICO, Aut LUCIMBERG DA SILVA SANTOS, Aut GLEISON TORRES DA SILVA, Aut RENATO DOS SANTOS NEVES, Aut ELIEZER ROCHA GARCIA, Aut RODRIGO DE PADUA DA SILVA, Aut EVANDO LUIZ FERNANDES, Aut LUIZ CARLOS REIS, Aut LUCIANO DA CONCEICAO PRUDENCIO, Aut GABRIEL FONSECA VILELA, Aut PAULO CESAR DA SILVA OLIVEIRA, Aut LAIR DOS SANTOS SILVA, Aut DEJAIR DO NASCIMENTO, Aut JOSE MARCOS DA SILVA, Aut CLAUDIOMAR BERNARDO DO NASCIMENTO, Aut MARCO AURELIO DA SILVA OLIVEIRA, Aut SAULO COUTINHO DOS SANTOS, Aut JOSE RONALDO CORTES DE OLIVEIRA, Aut MARLEI MIRANDA COUTINHO\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0017400-93.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Fulli do Nascimento [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim (em recuperação judicial) [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim (em recuperação judicial)\r\n\r\nVenha com o deferimento do pedido de Recuperação Judicial, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0003207-39.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Ribeiro da Silva [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Lamônica Costa, Réu: Leila Maria Carvalho Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Ribeiro da Silva\r\n\r\nDeverá a autora assinar a petição com requerimento de desistência, uma vez que seus patronos não possuem poderes para tal ato, conforme procuração de fl.07. \r\n\r\nProcesso: 0073700-12.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Dias de Souza Marques [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)], Aut: Genilda Gomes Rangel da Silva [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilda Gomes Rangel da Silva, Aut Vera Lúcia Dias de Souza Marques\r\n\r\n1- Intimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\nI- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\nII- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\nIII- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\nIV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR .\r\n\r\nProcesso: 0146000-40.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson da Rosa Francelino [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopercampos-Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopercampos-Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos, Aut Edmilson da Rosa Francelino\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT, observando:\r\n\r\nI- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\nII- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\nIII- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\nIV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0165400-74.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Luiz Pacheco Ferreira [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperleite-Cooperativa dos Produtores de Leite Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Pacheco Ferreira\r\n\r\nDeverá indicar meios efetivos de prosseguir com a execução, de forma conclusiva, em 15 dias, nos termos do artigo 3o., parágrafo 1o., da Resolução Administrativa 06/06, alterada pela RA 05/2011 de 07/02/2011. \r\n\r\nProcesso: 0180000-32.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Fernandes Machado da Silva [Adv. Ana Lucia Rodrigues Gomes Dias (OAB: RJ 144620 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarana Ativo Ind. Com. de Bebidas Ltda N/P ALEXSANDRO FERREIRA ARRUDA [Adv. Tiago de Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 123687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Fernandes Machado da Silva\r\n\r\nTer vista da certidão do Ofícial de Justiça, para apresentar o endereço correto da reclamada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048400-53.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Eufrazio Moreno [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Adelphia Comunicacoes S.A. [Adv. Patrik Camargo Neves (OAB: SP 156541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adelphia Comunicacoes S.A.\r\n\r\nVista do autos por 05 dias, improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0245100-60.2009.5.01.0281 - Pet\r\n\r\nRqte: Denizete Ribeiro Pinto [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caravagio Calçados Ltda ( Chartres Calçados ) [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Caravagio Calçados Ltda ( Chartres Calçados )\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1173082"
                            ],
                            "1173081": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/08/2011\r\n\r\n0105500-58.2008.5.01.0281 ExTAC\r\n\r\nExequente: Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional do Trabalho da 1a Região\r\n\r\nExecutado: Suplynetwork Telecomunicações Ltda\r\n\r\nPelo presente ficam citados os sócios Leonardo josé Rebeque e Lúcia Regina de Mendonça Alves, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 98.111,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0064600-04.2006.5.01.0281 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilmar Ribeiro Manhaes\r\n\r\nExecutado: ANDRE MOREIRA DA SILVA,Formix Construcoes Ltda.,Santa Barbara Engenharia S.A,CICERO RAMALHO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citada FORMIX CONSTRUÇÕES LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.857,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0170500-44.2004.5.01.0281 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCELO ATILANO LANATI GARCIA\r\n\r\nExecutado: Luiz Claudio Macedo de Oliveira,LOGISTECH DISTRIBUIDORA PLANEJAMENTO E ENTREGA,João Febronio de Oliveira Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Claudio Macedo de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.035,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0190400-47.2003.5.01.0281 RTOrd\r\n\r\nExequente: RUBENS DA SILVA LEITE\r\n\r\nExecutado: Marcelo Cavalcante de Souza,DUETO S LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Cavalcante de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.743,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1173081"
                            ],
                            "1173083": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0210600-65.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Crispim\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares, Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Elisangela Figueiredo da Silva da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa de Policiais Militares, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/09/2011 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As audiências serão UNAS e as testemunhas deverão comaparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já fica o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do perío do trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). Havendo pedido de adicional de insalubridade/periculosidade caberá à reclamada apresentar PPRA e PCMSO, sob pena de inversão do ônus da prova\r\n\r\nNão tendo a empresa mais de dez trabalhadores (art. 74, par. 2o da CLT) deverá a mesma comprovar tal fato através da juntada da RAIS (Relacao Anual de informacao Social). \r\n\r\n7-Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número CNPJ e do CEI (cadastro específico do INSS), brm como fornecer cópia do contrato social ou da úlltima alteração feita no contrato social, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1173083"
                            ],
                            "1173084": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0099700-88.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: HORTENCIA MONICA VIDIPO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: COLEGIO SANTO ANTONIO LTDA, VILMA FERREIRA TÂMEGA SOARES, MARIA JOSÉ FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTerceiro Interessado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS\r\n\r\nfica m MARIA JOSÉ FERREIRA DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os valores obtidos via BACENJUD, fls.112, são convolados em penhora, ficando aberto o quinquídio legal para oposição de Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0026200-96.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUMIR MATHEUS BARCELOS\r\n\r\nRéu: CONQUISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nfica m CONQUISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, conforme cálculo juntado pelo INSS, em guia própria, em 10 dias, sob pena de execução. Deverá, ainda, juntar mais uma cópia da guia a ser remetida ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0190400-47.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS DA SILVA LEITE\r\n\r\nRéu: DUETO S LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, Marcelo Cavalcante de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Gustavo Jesus Araujo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Cavalcante de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.743,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1173084"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1176360": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001275-73.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Nadir de Oliveira Freitas [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)]\r\n\r\nRéu: Elaine Corrêa Fidélis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadir de Oliveira Freitas\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nId: 1176360"
                            ],
                            "1176693": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003617-91.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Gustavo Andrade do Amaral [Adv. Margarida da Silva Goncalves (OAB: RJ 126375 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica de Doces Nolasco Ltda [Adv. Pedro Ernesto Rangel Alves (OAB: RJ 37091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrica de Doces Nolasco Ltda \r\n\r\nTer vista da devolução da notificação endereçada a sua testemunha, Carlos Magno, devendo fornecer, em 48 horas, o endereço correto, ficando ciente, ainda, de que poderá trazê-la independentemente da intimação do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000180-08.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Fernandes Guimarães [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S/A [Adv. Marlilson Machado Sueiro de Carvalho (OAB: RJ 9931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Fernandes Guimarães, Réu Viação Itapemirim S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2011 às 09 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0135500-72.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Moreira Victorino [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Tech Off Shore - Tecnologia Subaquática Ltda. ME [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tech Off Shore - Tecnologia Subaquática Ltda. ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2011 às 13:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001229-84.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia de Souza Silva [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia de Souza Silva\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nId: 1176693"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1174737": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0121300-41.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Pereira Reis [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Caxiense Móveis e Decorações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Pereira Reis\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido em razão da citação negativa do sócio , conf. desp de fl. 105, Venha o autor com endereço da ré em 10 dias sob pena de extinção . \r\n\r\nProcesso: 0021900-30.2004.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELLE SA DOS SANTOS [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA SHOW DO PARQUE ALVORADA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE SA DOS SANTOS\r\n\r\nFica intimado, para que no prazo de trinta dias, informe nos autos meios EFETIVOS que possibitem o prosseguimento da execução, na forma e sob as cominações previstas na RA nº06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000191-89.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renegeane Souza de Araújo [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D Duque Comércio de Bebidas Ltda., Aut Renegeane Souza de Araújo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0132100-36.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francineide Pires Barbosa do Nascimento [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: JORGE VILLAR, Réu: CELESTE MARIA VILLAR, Réu: AFFONSO CARLOS VILLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000552-43.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Geovane Quadra de Almeida [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Paulo Forte Ltda ME, Réu: Tenda Construtora Ltda [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane Quadra de Almeida, Réu Tenda Construtora Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a 1ª reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0149200-38.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Pontes do Nascimento [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Rei Ltda\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000619-71.2011.5.01.0201 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Elenice Ferreira Chagas [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nExdo: Imperio Sociedade Comercial de Bebidas Ltda [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Elenice Ferreira Chagas\r\n\r\nApresentar novos cálculos conf. promoção da contadoria em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0216400-23.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Soares Tavares de Araujo [Adv. Marco Antonio Lacerda Moreira (OAB: RJ 93522 - D)]\r\n\r\nRéu: Shalom S de Processamento de Dados Ltda., Réu: Perfect Soluções de Processamento de Dados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Soares Tavares de Araujo\r\n\r\nJuntar aos autos os atos Constitutivos da ré em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001825-57.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Lúcia de Oliveira Maia [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Statuscoop Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Laboratórios Médicos Dr Eliel Figueiredo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratórios Médicos Dr Eliel Figueiredo Ltda.\r\n\r\nCiência do deferimento devolução de prazo por 08 dias como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0006100-54.2007.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreza Dias Vieira [Adv. Marla Roberta Silva de Souza (OAB: RJ 126139 - D)]\r\n\r\nRéu: Freio Forte Cemac Comercio de Pecas e Servicos Ltda [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)], Réu: Manoel Alves, Réu: Maria Eulália Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Dias Vieira\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido ante a exoedição da notificação de fl. 81 . \r\n\r\nProcesso: 0240100-24.1992.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSARA DA SILVA MANZOUQUE [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBALAGENS CHAMAS LTDA (NA PESSOA SOCIO CICERO MARCOLINO MENDES), Réu: Cícero Marcolino Mendes, Réu: José Camilo Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSSARA DA SILVA MANZOUQUE\r\n\r\nCiência do deferimento da dilação de prazo por mais 15 dias como requerido \r\n\r\nProcesso: 0000930-62.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thomaz Douglas dos Santos Rodrigues [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: EML Sub Empreiteira e Serviços Ltda ME, Réu: Gafisa S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thomaz Douglas dos Santos Rodrigues\r\n\r\nDevendo o autor juntar aos autos os atos Constitutivos da ré em 10 dias , sob pena de extinção . \r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido por ainda não esgotadas as possibilidades de citação. \r\n\r\nProcesso: 0001763-17.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Cordeiro dos Santos [Adv. Adelino Dias Lucio (OAB: RJ 35346 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Transportadora Associada de Gás TAG Grupo Petrobrás [Adv. Gustavo Mano Goncalves (OAB: RJ 40521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Cordeiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 1250/ à CEF em favor do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001374-32.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Luis de Mello [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Import Service Serviços de Limpeza Ltda \r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0211700-04.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Marinho de Oliveira [Adv. Marli Carrocino Bezerra (OAB: RJ 93959 - D)]\r\n\r\nRéu: Income Indústria e Comércio de Metais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Marinho de Oliveira\r\n\r\nCiência do deferimento de vista dos autos fora de cartorio por 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001689-60.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Braga Vanzeler [Adv. Luciana Fernandes Alvariño (OAB: RJ 130276 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0048500-20.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Pereira Maia [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Faces Distribuidora de Livros e Revistas Ltda [Adv. Fernanda Aguiar (OAB: RJ 141484 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multi Faces Distribuidora de Livros e Revistas Ltda\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0067000-57.1994.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONOFRE MACEDO TEIXEIRA [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: CORMAG CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA, Réu: Graça de Fátima Magalhães Braga, Réu: Noel Pinheiro Magalhães, Réu: Roberto Correa Magalhães, Réu: Walter Luiz Correa Magalhães [Adv. Samuel Aranda Neto (OAB: RJ 62356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ONOFRE MACEDO TEIXEIRA, Réu Walter Luiz Correa Magalhães\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré- executividade interposta réu foi julgada Improcedente . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000038-56.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A. [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0149000-41.1999.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELSON SOUZA DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: SADIA S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELSON SOUZA DA SILVA\r\n\r\nApresentar cálculo do valor que ainda entende devido , em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo com baixa . \r\n\r\nProcesso: 0000635-59.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar de Souza da Silva [Adv. Maria de Fatima Borges Maio (OAB: RJ 92938 - D)]\r\n\r\nRéu: Termorio S.A. [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O. interposto .Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000495-88.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleidenilson Zampiroli da Costa [Adv. Leonardo dos Santos Ferreira (OAB: RJ 147247 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Margele Lopes Transportes ME, Réu: Serra de Mogi Transportes Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleidenilson Zampiroli da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre devolução da notificação com informação de falência da ré , devendo vir com cópia da Sentença transitada em julgado e indicando adm. judicial e endereço do mersmo em 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0183900-11.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGUIMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPACOL COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGUIMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada em 05 dias , valendo silencio como concordância na expedição do alvará sem a multa prevista no acordo. \r\n\r\nProcesso: 0137500-07.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRTON COLLOPY MAINIERI [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: CRESPAN INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA [Adv. Jose Alves Machado (OAB: RJ 67144 - D)], Réu: Wilson Crespo de Oliveira, Réu: Lenir Estrólego de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRESPAN INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0161800-48.1992.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA DA SILVA [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO NOSSA SENHORA DA PENHA LTDA [Adv. Maria Ines Sobreira de Azevedo (OAB: RJ 1622 - A)], Réu: Lucimar de Goes Trindade Braga, Réu: Paulo Roberto Trindade Braga [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO NOSSA SENHORA DA PENHA LTDA\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido visto que a execução prosseguirá pelo credito remanescente . \r\n\r\nProcesso: 0113500-93.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina da Silva Pimentel [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: LCE - Representação Comercial S/C Ltda, Réu: Você Pode - Corretora de Seguros e Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Regina da Silva Pimentel\r\n\r\nCiência certidão do oficial de justiça exarada na CPE ,devendo informar em 30 dias , a data do transito em julgado da sentença que decretou a falência informando o adm. judicial indicado e seu endereço. \r\n\r\nProcesso: 0161800-48.1992.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA DA SILVA [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO NOSSA SENHORA DA PENHA LTDA [Adv. Maria Ines Sobreira de Azevedo (OAB: RJ 1622 - A)], Réu: Lucimar de Goes Trindade Braga, Réu: Paulo Roberto Trindade Braga [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARIA DA SILVA\r\n\r\nComprovar, em 05 dias , o valor efetivamente recebido vez que o alvará foi expedido com os acrescimos legais sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0100200-98.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uanderson de Alencar Costa [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0000456-91.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernando Ribeiro de Lima [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: P. K. K. Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P. K. K. Calçados Ltda.\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0174200-35.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Clemente Araujo Neto [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda N/P Sócio Alexandre da Silva Lorega [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Clemente Araujo Neto\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0001333-65.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Renato da Silva Ribeiro [Adv. Gilmar Paz Santiago (OAB: RJ 107221 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Sul Americano Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Renato da Silva Ribeiro \r\n\r\nCiência do deferimento da dilaççao de prazo por mais 30 dias como requerido ..\r\n\r\nProcesso: 0000479-37.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Bernardes Evangelista [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0062500-54.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ysllan Fellipe Amorim de Souza [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrusi Ltda [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)], Réu: Nitriflex S.A. Indústria e Comércio [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nitriflex S.A. Indústria e Comércio\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001333-65.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Renato da Silva Ribeiro [Adv. Gilmar Paz Santiago (OAB: RJ 107221 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Sul Americano Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Renato da Silva Ribeiro \r\n\r\nCiência do deferimento da dilação de prazo por maius 30 dias como requerido \r\n\r\nProcesso: 0048100-98.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia dos Santos Nascimento Oliveira [Adv. Maria Liberata Barbosa (OAB: RJ 120709 - D)]\r\n\r\nRéu: Dna Mão-de-obra Temporária Ltda [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dna Mão-de-obra Temporária Ltda\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0050100-38.1990.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITAL RIBEIRO DO CARMO E OUTROS [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: ARNALDO L. JUNIOR [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: AUGUSTO C.F.MATTOS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: CLEONIR O. MARANHAO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: MARCUS A. FERREIRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: RONALDO T. VILARDO [Adv. Roberto Camargo (OAB: RJ 11373 - D)], Aut: SIMAO Z. FILHO [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: HONORARIOS ADVOCATICIOS\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A REDUC [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A REDUC\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 1402/ 2011 a CEF em favor da reclamada , depósito recursal . Prazo 05 dias . \r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido quanto a expedição de alvará pelo depositado na CPE 201-2006-028-01-00-0 por já transferido a este juizo e expedido alvará 84/2009 ( fl. 888) \r\n\r\nProcesso: 0019900-86.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luiz Passos [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Inset Tox Servicos Ltda ME, Réu: INMETRO Instituto Nacional de Metrologia Normalizacao e Qualidade Indl [Adv. Valdir Benedito Rosa (OAB: RJ 69292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Luiz Passos\r\n\r\nInformar , em 05 dias o nº do CPF do advogado em face do determinado na Res. 145 de 19/12/2007 do TST e IN 32/2007 art.9º , §3º para fins de expedição de RPV. \r\n\r\nProcesso: 0031100-85.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Barbosa Flores [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: J B C de Duque de Caxias Material Construção Ltda [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Barbosa Flores\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0072200-20.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro de Oliveira Soares [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro de Oliveira Soares\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0001425-43.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Moreira Guimarães [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Consbrasil Construção e Reformas Ltda [Adv. Jandira Doherty Landeira Mota (OAB: RJ 84649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Moreira Guimarães \r\n\r\nManifestar-se sobre contrato social extraído via convênio TRT/ JUCERJA , e requeira o que for de seu interesseem 30 dias , ciente de que, decorrido o prazo em branco , restará suspensa a execução por 01 ano nos termos da R.A 06/2006 deste TRT... \r\n\r\nProcesso: 0154700-80.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edésio Amaral Apolinário [Adv. Andrian Pires Pereira (OAB: RJ 134602 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edésio Amaral Apolinário\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0000784-21.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzimar dos Santos de Oliveira [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzimar dos Santos de Oliveira\r\n\r\nFica intimado a informar aos autos o número correto do PIS do autor para fins de expedição de novo alvará para leventamento do FGTS . \r\n\r\nProcesso: 0000498-43.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Alves dos Santos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar em guia própria recolhimento Previdenciário: GPS cod 2909 , em 05 dias ,sob pena de execução incidental . \r\n\r\nProcesso: 0092700-15.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Oliveira Ramos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Muvuca G.E. Comercial Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Oliveira Ramos\r\n\r\nJuntar aos autos os atos Constitutivos da ré em 10 dias . \r\n\r\nId: 1174737"
                            ],
                            "1174739": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0123700-62.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Neres dos Reis\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Jacaré Ltda, Auto Posto Oswaldo Cruz Ltda, Posto de Gasolina Três Amigos Unidos Ltda, Auto Posto Rei de Caxias Ltda ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renata Jiquiriça da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Centro Automotivo Jacaré Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/09/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av Brigadeiro Lima e Silva 1576,2o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos sócios:\r\n\r\nDOS PEDIDOS : 10 Gratuidade de Justiça 2) Nulidade de contraots qu ecoinsiderem o rte cooperativado.3) Reconhecimento de vínculo com a 1ª rda e responsablização subsidiária das 2ª ré . 4) Retificaão da CTPS 5) Responsabiliação solidária das rés enqto grupo ecomnômico. 6) Pagamento das verbas incontroversas em 1ª audiencia . 7) Impugnação dos controles de frequencia 8) Aconsidraççao do salário inicial + gratificação conferida aos encarregados do grupo economico, fce a irregularidade da reduçção salarial aplicada pela 1ª rda ou concessão do salario da categoria previsto em acordo coletivo.9) apresentação pelas res de todos os recibos de pagamento dos paradigmas ap de jan de 2006 . 10) Diferenças salariais de todo pacto laboral.11) Pagto. da diferença de todas as verbas devidas na vigencia do contrato face a dif. salarial. 12) Horas extras trsabalhadas . 13) Pagamento da hora ref. ao intervallo intrajornada . de todo o conrato. 14) Prjeççao de HE n.f Lei . 15) Pagamento de 01 domingo mensal a título de HE + 100%. 16) Multa do art. 477 CLT . 17) Comprovação de dep. FGTS de todo contrato. 18) dep. de 40% sobre FGTS ou pagamento em espécie . 19) Tradião das guias TRCT/ FGTS em 1ª auiencia . responsabilizando-se pelos depósitos ou indenização substitutiva . 1820) Adicional de periculosidade . 21) pagto. de sal. família .22) Pagamento de aux. trandporte . 23) Condenação da rda em danos morais . 24) Difernça das verbas rescisórias. 25) Ferias integrais 226/2007 em dobro. 26) 1/3 sobre férias interaios 2006/2007 27) 9/12 férias proporcionais 2007/2008 28) 1/3 sobre férias proporcionais 2007/2008. 29) 2/12 ferias prop. 228/2009 c/ AP. 30) 13º Salario do periodo em que não foi reconhecido vínculo pelas rdas . 31) Recolhimentos das cotas previdenciárias devidas 32) Ofícios aos orgãos fiscaluizadores para apuração das irregularidades. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1174739"
                            ],
                            "1174740": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 05/08/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158100-40.1987.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nAlan Machado (OAB: RJ 104290 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142000-09.2007.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Aline Machado (OAB: RJ 104589 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1174740"
                            ],
                            "1174738": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000552-43.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Geovane Quadra de Almeida\r\n\r\nRéu: Construtora Paulo Forte Ltda ME, Tenda Construtora Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Paulo Forte Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0153900-86.2007.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Porciuncula e Silva\r\n\r\nRéu: Lce Representacoes Comercial S/C Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Lce Representacoes Comercial S/C Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, especificadamente , sobre conta de liquidação em 10 dias nos termos do art. 879§ 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0154700-80.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edésio Amaral Apolinário\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0179300-34.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Cardoso Teixeira\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Romualdo Raimundo Rodrigues , Romualdo mRaimundo Rodrigues Junior , ZILMAR DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica m Romualdo mRaimundo Rodrigues Junior , Romualdo Raimundo Rodrigues , ZILMAR DE OLIVEIRA RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. ..\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1174738"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1174328": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001209-45.2011.5.01.0202 - AI\r\n\r\nAgte: Michelle Martins Silva [Adv. Helio Silva Filho (OAB: RJ 145338 - D)]\r\n\r\nAgdo: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Agdo: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Service Clean Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0215600-02.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE WILSON DA SILVA [Adv. Jorge Antonio Mariano (OAB: RJ 114177 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTALA MONTAGENS E INSTALACOES LTDA [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE WILSON DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0133600-71.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelia Fernandes Cavalcante [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Schiva Industria e Comercio de Roupas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelia Fernandes Cavalcante\r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0199400-07.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Fabiola Durange da Silva [Adv. Tania Regina de Oliveira Aragao (OAB: RJ 69818 - D)]\r\n\r\nRéu: Lulu Pizzas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Fabiola Durange da Silva\r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0016300-69.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DOS SANTOS [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: ENAPS EMPRESA NACIONAL DE PREST DE SERV LTDA e sócios, Réu: Luiz Antonio Aguiar de Souza (sócio da ré), Réu: Marcos Aloysio Aguiar de Souza (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 192, cujo teor é o seguinte: \"Vistos, etc. Nada a deferir quanto ao requerimento de fl.191. O 2o.Réu foi excluído da lide, conforme teor do acórdão de fls.76/79. Not. o Autor. DC, 28.07.11 (a) Marise Costa Rodrigues-Juíza do Trabalho.\" \r\n\r\nProcesso: 0168000-09.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chilon Demier Borges [Adv. Cidmar Ramos Xavier (OAB: RJ 135327 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéa Comércio e Representações Ltda [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chilon Demier Borges\r\n\r\nComprovar o recolhimento de emolumentos para expedição da certidão requerida.. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039700-73.2001.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: GLEISON CARLOS SILVA ALVES [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: MSG MIRANDA REFEICOES LTDA E SÓCIO, Réu: NAMESA REFEICOES LTDA, Réu: Daria Maria Miranda Ramos (sócia da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLEISON CARLOS SILVA ALVES\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 213/214, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000197-93.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Silva dos Santos [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira Obra Gardênia Azul Ltda [Adv. Rodrigo Morais Alves (OAB: RJ 123845 - D)], Réu: Delta Construções S/A [Adv. Bianca Moraes Reis (OAB: RJ 108910 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Silva dos Santos, Réu Delta Construções S/A, Réu Sub Empreiteira Obra Gardênia Azul Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086500-52.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir de Souza Alves [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Tupi Industria e Comercio de Aluminio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir de Souza Alves\r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0195700-04.2001.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME JORGE AMORIM [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nRéu: MMS PROTECAO ASS SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Votorantim Metais Zinco S.A. [Adv. Flavio Bellini de Oliveira Salles (OAB: MG 50982 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Votorantim Metais Zinco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos por 30 dias, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0120600-96.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Souza [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Transpetro Petrobrás Transportes S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 177. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048600-89.1994.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO DE ABREU FILHO [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM e sócios [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: José Luiz do Lago (sócio da ré) [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Gilson Carvalho Junqueira (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO DE ABREU FILHO\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0173500-95.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON BONIFACIO DE ANDRADE FILHO [Adv. Maria Sonia Silva Rebello (OAB: RJ 125988 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL PENTA AUTO CENTER E SÓCIOS [Adv. Armando Correia da Silva Junior (OAB: RJ 106261 - D)], Réu: MARIA DANIELA DA LUZ DE FREITAS [Adv. Geraldo Teodosio Alves (OAB: RJ 123188 - D)], Réu: ANA CRISTINA DE FREITAS PINHEIRO [Adv. Geraldo Teodosio Alves (OAB: RJ 123188 - D)], Réu: André Cardoso Gonçalves (sócio da Ré), Réu: Sueli Cardoso Gonçalves (sócia da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON BONIFACIO DE ANDRADE FILHO\r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0182000-24.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLESIO SEVERO CANDIDO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Réu: PAULO AUGUSTO BEHRING, Réu: MARIO AUGUSTO BEHRING\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLESIO SEVERO CANDIDO\r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta de fls. 238/242, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000623-08.2011.5.01.0202 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Diogo Perdonati Dantas Barreto (OAB: RJ 159777 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcio Costa de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Cruzeiro do Sul Ltda.\r\n\r\nFornecer o endereço correto do Consignatário, em 10 dias, em face da devolução de notificação às fls. 40. \r\n\r\nProcesso: 0001263-45.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedicto Julião [Adv. Michelle Monique de Souza Bahens (OAB: RJ 155302 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvia Carvalho Sydow, Réu: Marcio Carvalho Sydow\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedicto Julião\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 73. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164800-53.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON RAMOS DE ARAUJO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOPPING DAS CARNES LTDA ME E SÓCIOS, Réu: Afonso Jorge Arvellos (sócio da Ré), Réu: Roberto Cordeiro de Oliveira (sócio da Ré), Réu: Luciana Carvalho de Teixeira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON RAMOS DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0087000-50.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Alceny Gomes Ferreira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Oas Engenharia e Participações Ltda [Adv. Jayme Brown da Maia Pithon (OAB: BA 8406 - D)]\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceny Gomes Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que já foi regularizada a transferência e expedido novo alvará às fls. 183, disponível no Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0061800-12.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Tavares da Silva Santoro [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000029-91.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Lima Duro [Adv. Wilma de Freitas Manhaes (OAB: RJ 118737 - D)]\r\n\r\nRéu: Bel Mineira Artigos de Toucador Ltda. [Adv. Eliane Mendes Scheidegger (OAB: RJ 93425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Lima Duro\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria às fls.60, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096500-43.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Braga de Lima [Adv. Marcia Maria de Paula Nunes (OAB: RJ 118083 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebtl Empresa Brasileira de Transportes de Líquidos Ltda [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Braga de Lima \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 240. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041100-15.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiete Coutinho Leonel do Amaral [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristhian Mares Parada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiete Coutinho Leonel do Amaral\r\n\r\nTomar ciência da certidâo de fls.121, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0043300-29.2006.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Salvador Pinto [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Frango Assado Ltda e sócios, Réu: Ruben Dário Alonso Zon (sócio da ré), Réu: Joaquim de Barros Gomes (sócio da ré), Réu: Carlos Gomes Sanchez (Sócio da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Salvador Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre oficios de fls. 151/154, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033300-62.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Eduardo do Couto Rocha [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001765-81.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moyses Alves de Almeida [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Luiz Magdalena Dourado (OAB: RJ 71758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moyses Alves de Almeida, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, começando pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0167700-52.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilton Marcelo de Santana [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanedraga Saneamento e Dragagens Ltda sucessora de Sanebras Eng. Ltda. [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilton Marcelo de Santana\r\n\r\nRefazer os artigos de liquidação, conforme decisão de fls. 163. Prazo:15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050300-71.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DO NASCIMENTO NAUS [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: GAB REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA E SÓCIOS, Réu: Luciano Pinheiro Dimas (sócio da Rda), Réu: Luciene Pinheiro Dimas (sócio da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DO NASCIMENTO NAUS\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl.284 para requerer o que entender cabível. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0097600-09.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR MONTEIRO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL E MOTEL COSTA BLANCA LTDA [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTEL E MOTEL COSTA BLANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 183,cujo teor é o seguinte: \"J.Não veio aos autos o documento mencionado no item 4, abaixo. Assim, face ao que consta do expediente de fl.156, not. a Ré para requerer o que entender cabível, em 05 dias. Após o prazo, cumpra-se fl. 180. Petição recebida para despacho nesta data. DC, 21.07.11 (a) Marise Costa Rodrigues-Juíza do Trabalho.\" \r\n\r\nProcesso: 0169900-32.2005.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos Delfino [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernandes Costa Empreendimentos Ltda e socio Eduardo Lainetti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Delfino\r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0145100-32.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Paulo de Souza [Adv. Dilson Padilha Gericó (OAB: RJ 149369 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Vianense Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155600-31.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Oliveira Diniz dos Santos [Adv. Giselle Savignon P. de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)]\r\n\r\nRéu: Hearst Laboratorios do Brasil Ltda [Adv. Sibele de Oliveira Carlos Aguiar (OAB: RJ 67381 - D)], Réu: Marcelo Lacerda Falcão, Réu: Fernando Falcão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Oliveira Diniz dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216900-72.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ NORBERTO [Adv. Idumea Soares Brandao (OAB: RJ 27488 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO STA CATARINA HEMODERIV E REAG LTDA\r\n\r\nTI: Augusto Luiz Gonzaga \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ NORBERTO\r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0085400-77.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOIZES MOREIRA [Adv. Sandra Soares Mesquita (OAB: RJ 39895 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO WERNECK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOIZES MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000387-90.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Silva Guilhermino [Adv. Denise Fontes de Faria (OAB: RJ 101559 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156200-96.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONES FRANCISCO DE SOUZA [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)], Aut: EDUARDO FERREIRA DE AQUINO [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNE ENGENHARIA LTDA N/P SOCIO [Adv. Marco Aurelio Oscar de Paiva (OAB: RJ 85632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONES FRANCISCO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 305, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0135200-93.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Pereira de Souza [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nRéu: Tania C Vieira da Costa Presentes, Réu: Tania Cristina Vieira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 135 , devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0205900-89.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Fernandes Alves [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Silva Coiffeur Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Fernandes Alves\r\n\r\nTomar ciência da informação de fls. 48, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171100-74.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Garcia [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Raiz da Serra Mineracao Ltda e sócios José Luiz Duarte Penido e Alexandre Braga Jacques de Moraes [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)], Réu: Alexandre Braga Jacques de Moraes (sócio da Rda)\r\n\r\nTI: Instituto Nacional de Seguro Social Secretaria da Receita Federal Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raiz da Serra Mineracao Ltda e sócios José Luiz Duarte Penido e Alexandre Braga Jacques de Moraes\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.193 no valor de R$ 2.289,97. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137200-52.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON ISIDIO DA SILVA [Adv. Lunimar Luiza da Rosa (OAB: RJ 37529 - D)]\r\n\r\nRéu: CEC METALURGICA LTDA E SÓCIOS, Réu: Claudia de Fátima Fernandes (sócia da Ré), Réu: Márcia Alves Reinoso (sócia da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON ISIDIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121600-34.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Vasconcelos [Adv. Ideilton B Santos (OAB: RJ 39181 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciência de que deverá se dirigir ao SETCAD para atualização de seu cadastro. \r\n\r\nProcesso: 0000582-75.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo dos Santos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: E Bonfim da Silva Empreiteiro , Réu: Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A., Réu Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, comecando pela 1a.Rda. \r\n\r\nId: 1174328"
                            ],
                            "1174886": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0023600-14.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA MARQUES DE SIQUEIRA [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEMAR COM GEN ALIMENTICIOS E SÓCIOS , Réu: REGINALDO NASCIMENTO ARAUJO (SÓCIO DA RÉ), Réu: LEILA MARIA DE SOUZA BARROS (SÓCIA DA RÉ)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA MARQUES DE SIQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 217. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000632-67.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roniedson Ferreira [Adv. Leo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Duque Cereais [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roniedson Ferreira, Réu Serra Duque Cereais\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 21/09/2011, às 11:00h para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte, como determinado na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0180000-46.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagnei Ferreira de Carvalho [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001457-45.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Lima Sampaio [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 Construções Ltda. [Adv. Zelita Gomes (OAB: RJ 29029 - D)], Réu: Emop Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AM2 Construções Ltda., Réu Emop Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro, Aut Marcio Lima Sampaio\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 3.326,58 (271.801,17 idtr's). Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0111800-94.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM OLIVEIRA DE SENA [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: STILFER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA E SOCIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM OLIVEIRA DE SENA\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0113300-59.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LOURENCO RODRIGUES [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: TUPI IND E COM DE ALUMINIO LTDA E SÓCIOS [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)], Réu: Armando Rodrigues (sócio da Ré), Réu: Hilda da Silva Costa (sócia da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO LOURENCO RODRIGUES\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0104300-93.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Marcelino da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Marcelino da Silva, Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 23/09/2011, às 11:00h para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte, como determinado na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0175900-43.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leduar Guimarães Sirqueira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality A M J Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: INFOGLOBO COMUNICAÇÕES E PARTICIPAÇÕES S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quality A M J Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal, no valor de R$ 5.251,86. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131800-86.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE VEIGA DOS SANTOS [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTECOL SOC TECN DE COLETA DE LIXO LTDA, Réu: MARCELLO POLI, Réu: FABIO POLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE VEIGA DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0001704-26.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilda Ferreira Pinto [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontocardio Soc Médica Sta Cecília Ltda. [Adv. Ana Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 126029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilda Ferreira Pinto , Réu Prontocardio Soc Médica Sta Cecília Ltda.\r\n\r\nApresentar quesitos e indicar assistente técnico, no prazo sucessivo de 10 dias, começando pelo autor. Sendo a Autora também para a comprovação do depósito dos honorários periciais, ainda que parceladamente. \r\n\r\nProcesso: 0200600-06.1996.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO ARRUDA VIEIRA [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: TJ DIESEL RIO BOMBAS INJETORAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO ARRUDA VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211500-91.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Vitória de Lima [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Ribeiro Empreiteira Ltda Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Vitória de Lima \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 5.143,63 (420.245,29 idtr's). Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001693-94.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Aguiar da Silva [Adv. Cesar Renato Seabra Goes (OAB: RJ 163968 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112900-45.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDEMILSON JOSE DO NASCIMENTO [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: CONQUISTENSE DOCES LTDA ME E SÓCIOS , Réu: Eugenio Giovannni Mazzei (sócio da ré), Réu: Leandro Trindade Simi (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDEMILSON JOSE DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0012000-15.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia de Oliveira Martins [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda e sócios [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Geraldo Aurélio Feitosa (sócio da Ré), Réu: Paulo Rogério Feitosa (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia de Oliveira Martins\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 155, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0119300-41.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM GOMES DA SILVA [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALIMAN COMERCIO E SERVICO LTDA E SÓCIOS, Réu: Silvia da Paixão (sócia da Ré), Réu: Adão Cecílio da Paixão (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 220 para requerer o que entender cabível. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0190200-64.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MELO SILVA [Adv. Rosangela de Brito Aguirre Barboza (OAB: RJ 137558 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA FLOR DO CAMPO LTDA N/P SOC CARLOS DORIAN DA S. MOREIRA [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JARDIM ESCOLA FLOR DO CAMPO LTDA N/P SOC CARLOS DORIAN DA S. MOREIRA\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença conforme fls. 256/265. Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0111200-54.1991.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILO FELISMINO DE ABREU FILHO [Adv. Ronaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 71421 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRATERM REFRATARIOS E ISOLAM TERMICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MURILO FELISMINO DE ABREU FILHO\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0154700-19.2004.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: WANDERLEY PEREIRA NETO [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanedraga Saneamento e Dragagens Ltda (sucessora de Sanebras Eng Ltda) e sócios [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: Joircy de Arruda Farah (sócio da Ré), Réu: Ricardo Araujo Farah (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY PEREIRA NETO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 146 para requerer o que entender cabível. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0140900-55.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA TORRES DA SILVA [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: E G CARVALHO PADARIA E LANCHONETE ME e sócio, Réu: Edgard Guedes Carvalho (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA TORRES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0064200-43.2000.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: JOANETE AZEVEDO DE LIMA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DO GIRO LTDA E SOCIOS , Réu: ANTONIO MARQUES GOMES GIRO (sócio da ré), Réu: Maria Dilma Teixeira Ramos Giro (sócia de Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANETE AZEVEDO DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl.185, para requerer o que entender cabível. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000740-33.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Aquino Bitler Guedes [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Thermalquality Serviços de Soldagem e Inspeção Ltda., Réu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão Iesa\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-51.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Azarias Targino Santos da Silva [Adv. Ricardo Frederico do Nascimento Lima (OAB: RJ 135605 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo Telles do Valle [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Valéria Paiva Silva [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Azarias Targino Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão de flls. 139/140. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207600-23.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ODBEGNA LINHARES [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: BAZAR E ARMARINHO VOVOLANDIA E SOCIO JOSE CRISOSTOMO FONSECA [Adv. Anderson de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 108651 - D)], Réu: BAZAR ARMARINHO ROSELANE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ODBEGNA LINHARES\r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001208-60.2011.5.01.0202 - ET\r\n\r\nEgte: Julio Cesar Guglielmo Baptista (sócio da Ré) [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nEgdo: BLACK FLY S ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA E SÓCIOS, Egdo: ALINE KELLY DE MOURA CHICRALA [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)], Egdo: Maria da Conceição Neves Pais (sócia da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Julio Cesar Guglielmo Baptista (sócio da Ré)\r\n\r\nApresentar a prova da constrição. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000906-65.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdomicio dos Santos [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Pajuçara Ltda [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Empresa de Transportes Pajuçara Ltda, Ebgte Valdomicio dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 21/09/2011, às 14:00h para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte, como determinado na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0006800-71.2000.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DO NASCIMENTO [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: AKSO ARQ.ENG. e sócios [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)], Réu: Carlos Augusto Ribeiro Júnior (sócio da ré), Réu: Juarez Gomes da Silva (sócio da ré), Réu: Sucessores de José Cardoso Melo (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149800-61.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Lima Gervasio [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: GATA TRANSPORTES E TURISMO LTDA e sócios, Réu: Gerson Martins Quirino (sócio da ré), Réu: Jovito Gomes Pimenta (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Lima Gervasio\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 208. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0033100-41.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIETE DA ROCHA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTEVAO MODAS LTDA e sócios, Réu: José Estevam Leite (sócio da Ré), Réu: Maria Madalena de Souza (sócia da Ré), Réu: Antônio Estevam Leite (sócio da Ré), Réu: Elizabeth Emilia de Carvalho (sócia da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIETE DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 248 Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0156400-54.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fonseca Martins de Oliveira [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º. da CLT. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, comecando pela 1a.Rda. \r\n\r\nProcesso: 0161600-42.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Gonçalves Candido [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda , Réu: Graal Construtora Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Gonçalves Candido \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 3.501,42 (286.073,31 idtr's). Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0162600-14.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Moreira da Silva [Adv. Roberto Carlos de Freitas (OAB: RJ 123002 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Moreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0065900-88.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO BATISTA SOARES [Adv. Maria da Gloria Rodrigues Gomes (OAB: RJ 44131 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA MONTE DAS OLIVEIRAS LTDA e sócios [Adv. Francisco Gomes Torres (OAB: RJ 71153 - D)], Réu: Eugenio Cipriano de Oliveira (sócio da ré), Réu: Sonia Maria Nunes de Souza Oliveira (sócia da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO BATISTA SOARES\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl.200 para requerer o que entender cabível. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217400-55.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Costa de Barros [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Thermalquality Serviços de Soldagem e Inspeção Ltda [Adv. Luiz Antonio Balbo Pereira (OAB: SP 101492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thermalquality Serviços de Soldagem e Inspeção Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129200-77.2006.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra dos Santos Silva [Adv. Uberlan Grifo Fricks (OAB: RJ 138205 - D)]\r\n\r\nRéu: Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0062500-90.2004.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE MEDINA OLIVEIRA [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL VILA CANAAN LTDA E SOCIOS, Réu: CELIO FERREIRA DE OLIVEIRA (sócio da Rda), Réu: OTACILIA TAVARES SAMPAIO BIGLES (sócia da Rda) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE MEDINA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 213 para requerer o que entender cabível. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0125900-73.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ignacio Porcinio [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria do Juscelino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ignacio Porcinio\r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0068000-79.2000.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMILSON PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: DE VIEYTES COMPOSITE PECAS PLASTICAS GERAL LTDA e Sócios, Réu: Edgard Vieytes (Sócio da Rda), Réu: Ema Paulina Viche de Vieytes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMILSON PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da informação de fls. 255, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0226000-85.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA DO NASCIMENTO LIMA [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMADI SERVICO EDUCACIONAL MALFISA DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA DO NASCIMENTO LIMA\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0220500-18.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Aquino Neves [Adv. Plinio Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 37677 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Progressão de Caxias [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Progressão de Caxias, Aut Jean Aquino Neves\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fls. 151. Prazo de 10 dias sucessivos, começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0200400-42.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Sirlei Carneiro da Silva [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: G. Mark Reparos e Serviços Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlei Carneiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 60 para requerer o que entender cabível. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0046700-95.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOAO CARLOS DE SOUZA [Adv. Hoeraldo Natercio Barros Almeida (OAB: RJ 18787 - D)], Aut: SEBASTIANA CONSUELO DA FONSECA [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE BEBIDAS MAUA LTDA E SÓCIOS , Réu: ELIMA MARIA BULHÕES DA SILVA (SÓCIA DO RÉ), Réu: FRANCISCO DE ARAÚJO LOUREIRO (SÓCIO DA RÉ)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOAO CARLOS DE SOUZA, Aut SEBASTIANA CONSUELO DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001834-16.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Souza Xavier [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: Riosp Log Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Transporte Logistica [Adv. Reginaldo Ferreira Lima (OAB: SP 16510 - D)], Réu: J C Thedim Transportes Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Souza Xavier, Réu Riosp Log Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Transporte Logistica\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 19/09/2011, às 11:00 h para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte, como determinado na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0113700-97.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Bento [Adv. Alexandre Pereira Ricardo (OAB: RJ 118908 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Bento\r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0100600-41.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Silva [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Silva, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 23/09/11, às 14:00h para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte, como determinado na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0107300-14.2001.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLYLENE FERREIRA CARRICO [Adv. Mozart de Oliveira Soares (OAB: RJ 70526 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE RODRIGUES DA SILVA [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLYLENE FERREIRA CARRICO\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0095600-02.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romeu Rodrigues de Lima [Adv. Camila de Carvalho Guimaraes (OAB: RJ 128306 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda e Sócios [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: José Heleno de Almeida (Sócio da Rda), Réu: Danielle Cezar Barbosa (Sócio da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romeu Rodrigues de Lima\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 155, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0035800-43.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernandes Costa Empreendimentos Ltda e sócios [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: Márcio Fernandes Costa (sócio da ré), Réu: Eduardo Lainetti (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0104500-37.2006.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Helena Maria Andrade Oliveira Arcanjo [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Cultural Gomes Livramento Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Maria Andrade Oliveira Arcanjo\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0149700-62.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Andrade [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda. [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graal Construtora Ltda., Aut Marcos Antonio de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 6.438,40 (526.030,69 idtr's). Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0020000-43.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: EBENEZER AVILA APOLINARIO [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CARDAN RECUPERADORA PECAS AUTOMOTIVAS LTD E SÓCIA [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)], Réu: Marcia Maria de Jesus Souza (sócia da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EBENEZER AVILA APOLINARIO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0160800-05.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIANA SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: KENTES KENTINHAS REF.COLETIVAS N/P FRANCISCO C.PEREIRA/NEYDE C.PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIANA SILVA\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 403, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0151300-31.2003.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ROCHA DA SILVA [Adv. Sergio da Silva Martins (OAB: RJ 82880 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPTRUCK SERVICO DE PECAS LTDA E SÓCIOS , Réu: Romeu Favero (sócio da Ré), Réu: Vera Diva Amstetter Favero (sócia da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROCHA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000448-14.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Firmino de Oliveira [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Firmino de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0158600-68.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Fernandes [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Elisangela Pereira Salão da Elisangela [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 100/ 101. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0184700-02.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA CASTRO CARDOSO [Adv. Benicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 - D)]\r\n\r\nRéu: INTER GLOBAL MEDICINA FILIAL DUQUE DE CAXIAS E SÓCIOS , Réu: Eduardo Henrique Folgado Gonçalves (sócio da Ré), Réu: Isis de Oliveira Magalhães Gonçalves (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA CASTRO CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 393/395 e da certidão de fl. 397. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065800-94.2003.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: BRUNO DE JESUS GONCALVES [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: AMP DA SILVA COMERCIO DE GAZ ME N/P ANA MARIA PEREZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO DE JESUS GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 112 para requerer o que entender cabível. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001815-10.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Barreto Marques [Adv. Tais de Oliveira Branco (OAB: RJ 138671 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Barreto Marques \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls 62/65, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016600-89.2001.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DOS SANTOS SOUSA [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nRéu: SESG SOC EDUCACIONAL SANTANA DO GRAMACHO E SOCIA BRIZABLELLA P. PINTO\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DOS SANTOS SOUSA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 174 para requerer o que entender cabível. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0117000-33.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Marinho da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Scarlatte Rio Industria e Comercio de Roupas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Kristilux Industria e Comercio de Roupas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Crony Confecções de Roupas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Marinho da Silva, Réu Scarlatte Rio Industria e Comercio de Roupas Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 28/09/11, às 11:00h para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte, como determinado na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0160300-75.1991.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DA CONCEICAO [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: NOMASA S A INDUSTRIA E COMERCIO E SOCIOS [Adv. Geroncio Alves de Oliveira (OAB: RJ 55159 - D)], Réu: Luiz Fernando Leifer Nunes (Sócio da Rda)\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 289 para requerer o que entender cabível. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0197400-20.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA FERREIRA GONCALVES [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: OSSOCENTER LTDA E SOCIOS SILVIA DA COSTA PEREIRA DE OLIVEIRA E CLAUDIO CUSTODIO MACIEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA FERREIRA GONCALVES\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0121800-80.2004.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO GONCALO DA SILVA [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: RUMO AO SUCESSO PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GONCALO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0023700-61.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE DE PAULO DA SILVA [Adv. Maria de Fatima Moura (OAB: RJ 109045 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PIMEIRO LTDA E SÓCIOS, Réu: Fátima da Silva Pereira (sócia da Ré), Réu: Paulo Ricardo da Silva Pereira (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE DE PAULO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121300-14.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON ANTONIO [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: MMP LOPES COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS ME E SOCIA [Adv. Marcio Correa de Castro (OAB: RJ 95189 - D)], Réu: Míriam Mendes Pereira Lopes (Sócia da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON ANTONIO\r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0013900-67.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Cruz [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Cruz\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em guia de depósito judicial no valor de R$ 2.000,00 para ressarcimento ao Réu, em face do Acórdâo de fls.314/316. Prazo: 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0143900-63.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSARA ALVES [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nRéu: MINASRIO RESTAURANTE LTDA E SÓCIOS, Réu: Roberto Felinto Rodrigues (sócio da Ré) , Réu: Jobel Olímpio de Oliveira (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSSARA ALVES\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl.205 para requerer o que entender cabível. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0195500-46.1991.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA DA SILVEIRA [Adv. Arthur de Carvalho Serejo Junior (OAB: RJ 47668 - D)]\r\n\r\nRéu: GIANTS COMERC E CLEMENTINA VENERANDA CASSINI/MARIA APARECIDA CASSINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA DA SILVEIRA\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nId: 1174886"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/08/2011\r\n\r\n0121800-75.2007.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sebastiao Cordeiro Bastos\r\n\r\nExecutado: DBM Engenharia de Manutencao e Servicos Ltda,Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica citado DBM Engenharia de Manutencao e Servicos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 69,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0058900-56.2007.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Paula Pereira da Costa\r\n\r\nExecutado: Braganca Caxiense Refeicoes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Braganca Caxiense Refeicoes Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.998,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0175000-17.1995.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: HELIO JOSE DA SILVA\r\n\r\nExecutado: BMA MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA,CONSTRUTORA SERRA NORTE LTDA \r\n\r\nPelo presente fica citado BMA MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.347,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CONSTRUTORA SERRA NORTE LTDA ,CONSTRUTORA SERRA NORTE LTDA \r\n\r\nPelo presente fica citado CONSTRUTORA SERRA NORTE LTDA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.347,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0097300-72.1989.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: LEONASIR DE OLIVEIRA CORREA\r\n\r\nExecutado: Walmyr Alves da Silva (sócio),SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM ,Gilson Carvalho Junqueira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Walmyr Alves da Silva (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.225,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gilson Carvalho Junqueira (sócio),SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM ,Gilson Carvalho Junqueira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilson Carvalho Junqueira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.225,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0054000-98.2005.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcio de Azeredo Netto\r\n\r\nExecutado: Aglanete Pires Dias,Brunete Materiais de Construcao Ltda e sócio Wagner de Oliveira Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado Aglanete Pires Dias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.874,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0124600-76.2007.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carla de Oliveira Fernandez\r\n\r\nExecutado: Padaria Caramuru Ltda A/C socio Manuel Resende de Mattos\r\n\r\nPelo presente fica citado Padaria Caramuru Ltda A/C socio Manuel Resende de Mattos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.786,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0145800-71.2009.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Jose Casemiro de Souza \r\n\r\nExecutado: Marchi do XV Reformas e Construções Ltda ,Lopes Marinho Eng.e Const. Ltda \r\n\r\nPelo presente fica citado Marchi do XV Reformas e Construções Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.817,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0145800-71.2009.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: Marchi do XV Reformas e Construções Ltda ,Lopes Marinho Eng.e Const. Ltda \r\n\r\nPelo presente fica citado Marchi do XV Reformas e Construções Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 92,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0145800-71.2009.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Fazanda Nacional e Outros\r\n\r\nExecutado: Marchi do XV Reformas e Construções Ltda ,Lopes Marinho Eng.e Const. Ltda \r\n\r\nPelo presente fica citado Marchi do XV Reformas e Construções Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 100,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1174326"
                            ],
                            "1174884": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/08/2011\r\n\r\n0004900-38.2009.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: Antonio José Viana Soares (sócio),Faster Brasex Transportes e Logística Ltda,ADVANCE - Administração e Participações Ltda,Daniella Araújo Soares (sócia),Karina Araújo Settte Câmara (sócia),Roberto de Oliveira Nunes (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio José Viana Soares (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.578,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0163300-24.2007.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional e Outros\r\n\r\nExecutado: Claudio Lavacca (sócio),Rc Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda,Antonio Pereira de Luna (sócio),Adeilton Alves da Silva (sócio),Ronaldo Lovisi Seco (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio Lavacca (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 165,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ronaldo Lovisi Seco (sócio),Rc Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda,Antonio Pereira de Luna (sócio),Adeilton Alves da Silva (sócio),Ronaldo Lovisi Seco (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo Lovisi Seco (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 165,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio Pereira de Luna (sócio),Rc Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda,Antonio Pereira de Luna (sócio),Adeilton Alves da Silva (sócio),Ronaldo Lovisi Seco (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Pereira de Luna (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 165,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Adeilton Alves da Silva (sócio),Rc Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda,Antonio Pereira de Luna (sócio),Adeilton Alves da Silva (sócio),Ronaldo Lovisi Seco (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Adeilton Alves da Silva (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 165,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0004900-38.2009.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Receita Federal e Outros\r\n\r\nExecutado: Antonio José Viana Soares (sócio),Faster Brasex Transportes e Logística Ltda,ADVANCE - Administração e Participações Ltda,Daniella Araújo Soares (sócia),Karina Araújo Settte Câmara (sócia),Roberto de Oliveira Nunes (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio José Viana Soares (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.650,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0163300-24.2007.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Receita Federal e Outros\r\n\r\nExecutado: Claudio Lavacca (sócio),Rc Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda,Antonio Pereira de Luna (sócio),Adeilton Alves da Silva (sócio),Ronaldo Lovisi Seco (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio Lavacca (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.030,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ronaldo Lovisi Seco (sócio),Rc Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda,Antonio Pereira de Luna (sócio),Adeilton Alves da Silva (sócio),Ronaldo Lovisi Seco (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo Lovisi Seco (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.030,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio Pereira de Luna (sócio),Rc Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda,Antonio Pereira de Luna (sócio),Adeilton Alves da Silva (sócio),Ronaldo Lovisi Seco (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Pereira de Luna (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.030,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Adeilton Alves da Silva (sócio),Rc Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda,Antonio Pereira de Luna (sócio),Adeilton Alves da Silva (sócio),Ronaldo Lovisi Seco (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Adeilton Alves da Silva (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.030,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0063500-52.2009.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edmee Maria de Oliveira Castro \r\n\r\nExecutado: Wadison Gomes de Souza Filho (sócio),Espaço Tomatão Restaurante Ltda ,Alexandra Ramos de Oliveira (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Wadison Gomes de Souza Filho (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.666,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexandra Ramos de Oliveira (sócia),Espaço Tomatão Restaurante Ltda ,Alexandra Ramos de Oliveira (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandra Ramos de Oliveira (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.666,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0163300-24.2007.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: Claudio Lavacca (sócio),Rc Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda,Antonio Pereira de Luna (sócio),Adeilton Alves da Silva (sócio),Ronaldo Lovisi Seco (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio Lavacca (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.921,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ronaldo Lovisi Seco (sócio),Rc Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda,Antonio Pereira de Luna (sócio),Adeilton Alves da Silva (sócio),Ronaldo Lovisi Seco (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo Lovisi Seco (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.921,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio Pereira de Luna (sócio),Rc Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda,Antonio Pereira de Luna (sócio),Adeilton Alves da Silva (sócio),Ronaldo Lovisi Seco (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Pereira de Luna (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.921,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Adeilton Alves da Silva (sócio),Rc Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda,Antonio Pereira de Luna (sócio),Adeilton Alves da Silva (sócio),Ronaldo Lovisi Seco (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Adeilton Alves da Silva (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.921,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0004900-38.2009.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional e Outros\r\n\r\nExecutado: Antonio José Viana Soares (sócio),Faster Brasex Transportes e Logística Ltda,ADVANCE - Administração e Participações Ltda,Daniella Araújo Soares (sócia),Karina Araújo Settte Câmara (sócia),Roberto de Oliveira Nunes (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio José Viana Soares (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 407,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0004900-38.2009.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antônio de Souza Tavares\r\n\r\nExecutado: Antonio José Viana Soares (sócio),Faster Brasex Transportes e Logística Ltda,ADVANCE - Administração e Participações Ltda,Daniella Araújo Soares (sócia),Karina Araújo Settte Câmara (sócia),Roberto de Oliveira Nunes (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio José Viana Soares (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.661,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0086200-27.2006.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: Adeilton Alves da Silva (sócio),RC Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda,Claudio Lavacca (sócio),Ronaldo Lovisi Seco (sócio),Antonio Pereira de Luna (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Adeilton Alves da Silva (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.789,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ronaldo Lovisi Seco (sócio),RC Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda,Claudio Lavacca (sócio),Ronaldo Lovisi Seco (sócio),Antonio Pereira de Luna (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo Lovisi Seco (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.789,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio Pereira de Luna (sócio),RC Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda,Claudio Lavacca (sócio),Ronaldo Lovisi Seco (sócio),Antonio Pereira de Luna (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Pereira de Luna (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.789,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Claudio Lavacca (sócio),RC Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda,Claudio Lavacca (sócio),Ronaldo Lovisi Seco (sócio),Antonio Pereira de Luna (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio Lavacca (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.789,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0086200-27.2006.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional e Outros\r\n\r\nExecutado: Adeilton Alves da Silva (sócio),RC Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda,Claudio Lavacca (sócio),Ronaldo Lovisi Seco (sócio),Antonio Pereira de Luna (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Adeilton Alves da Silva (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 219,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ronaldo Lovisi Seco (sócio),RC Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda,Claudio Lavacca (sócio),Ronaldo Lovisi Seco (sócio),Antonio Pereira de Luna (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo Lovisi Seco (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 219,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio Pereira de Luna (sócio),RC Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda,Claudio Lavacca (sócio),Ronaldo Lovisi Seco (sócio),Antonio Pereira de Luna (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Pereira de Luna (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 219,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Claudio Lavacca (sócio),RC Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda,Claudio Lavacca (sócio),Ronaldo Lovisi Seco (sócio),Antonio Pereira de Luna (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio Lavacca (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 219,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0163300-24.2007.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto de Souza Franca\r\n\r\nExecutado: Claudio Lavacca (sócio),Rc Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda,Antonio Pereira de Luna (sócio),Adeilton Alves da Silva (sócio),Ronaldo Lovisi Seco (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio Lavacca (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.226,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ronaldo Lovisi Seco (sócio),Rc Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda,Antonio Pereira de Luna (sócio),Adeilton Alves da Silva (sócio),Ronaldo Lovisi Seco (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo Lovisi Seco (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.226,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio Pereira de Luna (sócio),Rc Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda,Antonio Pereira de Luna (sócio),Adeilton Alves da Silva (sócio),Ronaldo Lovisi Seco (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Pereira de Luna (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.226,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Adeilton Alves da Silva (sócio),Rc Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda,Antonio Pereira de Luna (sócio),Adeilton Alves da Silva (sócio),Ronaldo Lovisi Seco (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Adeilton Alves da Silva (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.226,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0086200-27.2006.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Izaquel Cunha Moreno\r\n\r\nExecutado: Adeilton Alves da Silva (sócio),RC Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda,Claudio Lavacca (sócio),Ronaldo Lovisi Seco (sócio),Antonio Pereira de Luna (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Adeilton Alves da Silva (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.362,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ronaldo Lovisi Seco (sócio),RC Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda,Claudio Lavacca (sócio),Ronaldo Lovisi Seco (sócio),Antonio Pereira de Luna (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo Lovisi Seco (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.362,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio Pereira de Luna (sócio),RC Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda,Claudio Lavacca (sócio),Ronaldo Lovisi Seco (sócio),Antonio Pereira de Luna (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Pereira de Luna (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.362,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Claudio Lavacca (sócio),RC Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda,Claudio Lavacca (sócio),Ronaldo Lovisi Seco (sócio),Antonio Pereira de Luna (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio Lavacca (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.362,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1174884"
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                            "1174327": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0148300-62.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MOTA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: ITAU PINTURAS LTDA, José Luiz Perez Pazo, Osvaldo Melão\r\n\r\nPelo presente fica m ITAU PINTURAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.202.. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186000-96.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RUSI DEGLIEXPORTE\r\n\r\nRéu: MIRAZEITE LTDA e Sócios, Lazeite Brasil Comércio Importação e Exportação de Azeite Ltda (Sócio da Rda), Rui Jorge Teixeira Simões (Sócio da Rda)\r\n\r\nTerceiro Interessado: UNIAO FEDERAL (INSS)\r\n\r\nPelo presente fica m Lazeite Brasil Comércio Importação e Exportação de Azeite Ltda (Sócio da Rda), Rui Jorge Teixeira Simões (Sócio da Rda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foami convolados em penhora os depósitos de fls.195/196, nos valores de R$ 98,86 e R$ 1.394,53. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097300-72.1989.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONASIR DE OLIVEIRA CORREA\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM , Walmyr Alves da Silva (sócio), Gilson Carvalho Junqueira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Gilson Carvalho Junqueira (sócio), Walmyr Alves da Silva (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face do que consta dos autos, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0054000-98.2005.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio de Azeredo Netto\r\n\r\nRéu: Brunete Materiais de Construcao Ltda e sócio Wagner de Oliveira Alves, Aglanete Pires Dias\r\n\r\nPelo presente fica m Aglanete Pires Dias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nO sócio deveráo tomar ciência da decisão: em face do que consta dos autos, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0007100-57.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Paulo Bello da Silva\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 3.808,07, transferido dos autos da RT-1887.11.2005.5.01.0202. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000582-75.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo dos Santos \r\n\r\nRéu: E Bonfim da Silva Empreiteiro , Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda , Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m E Bonfim da Silva Empreiteiro , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, comecando pela 1a.Rda. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1174327"
                            ],
                            "1174885": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0211000-98.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: EISENHOWER LEAL PARREIRAS\r\n\r\nRéu: MARLEN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MARLEN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 13.058,49 (equivalentes a 1.068.159,05TRs), \r\n\r\nProcesso: 0185400-37.1988.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON NOVAES DA SILVA\r\n\r\nRéu: REFRA RIO REFRATAMENTO ISOLAMENTO TERMICO LTDA E SÓCIO WANDERLEI TADEU LUGLI \r\n\r\nPelo presente fica m MILTON NOVAES DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000740-33.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Aquino Bitler Guedes\r\n\r\nRéu: Thermalquality Serviços de Soldagem e Inspeção Ltda., Consórcio Queiroz Galvão Iesa\r\n\r\nPelo presente fica m Thermalquality Serviços de Soldagem e Inspeção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0211500-91.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Vitória de Lima \r\n\r\nRéu: Souza Ribeiro Empreiteira Ltda Me \r\n\r\nPelo presente fica m Souza Ribeiro Empreiteira Ltda Me , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 5.143,63 (420.245,29 idtr's). Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0161600-42.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Gonçalves Candido \r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda , Graal Construtora Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Blue Anturius Projetos e Construções Ltda , Graal Construtora Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 3501,42 ( 286.073,31 idtr's). Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1174885"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1176506": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000150-19.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice de Fátima Dias da Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, em 48 horas, sob pena de expedição de alvará ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0204700-30.1998.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CUNHA DE OLIVEIRA [Adv. Marcus Vinicius da Costa Silva (OAB: RJ 66395 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA D. CAXIAS REVEND. VEICULOS LTDA. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: JOSÉ MARIA JARDIM ROCHA , Réu: CARLOS EDUARDO BAPTISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CUNHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDeverá o reclamante fornecer, em 10 dias, a certidão do Imóvel indicado na petição de flçs. 178. \r\n\r\nProcesso: 0163700-98.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Randerson Estelito Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Randerson Estelito Silva, Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0175600-78.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benilton Wagner Vieira Braga [Adv. Rosane Marques Ferreira (OAB: RJ 78930 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Wellington Marques dos Santos (OAB: RJ 143589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afeque Serviços de Vigilância Ltda, Aut Benilton Wagner Vieira Braga\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000610-40.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Barbosa Linhares [Adv. Arigio Andre de Sousa Junior (OAB: RJ 137450 - D)]\r\n\r\nRéu: Ducauto Duque de Caxias Automoveis Ltda [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ducauto Duque de Caxias Automoveis Ltda , Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A.\r\n\r\nComprovar a reclamada a diferença apurada pela d. Contadopria do Juízo à fls.184 em 05 dias, sob pena de ativação do convênio Bacen Jud. .\r\n\r\nProcesso: 0001209-76.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Pires de Lemos [Adv. Ricardo Moreira de Albuquerque (OAB: RJ 61327 - D)]\r\n\r\nRéu: Primaplast Plásticos Ltda [Adv. Vinicius Antonio Rodrigues (OAB: RJ 125083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilson Pires de Lemos , Réu Primaplast Plásticos Ltda \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 29.08.2011, às 13 horas, o reclamante pessoalmente, para que seja procedida a anotação na CTPS do executado. .\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153000-63.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Joyce Simone do Nascimento [Adv. Leandro Henrique da Silva (OAB: RJ 131211 - D)]\r\n\r\nRéu: Ric House Indústria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)], Réu: Ricardo Moares Farias, Réu: Maria Therezinha Moraes Farias [Adv. Ivania Mendes Magalhães (OAB: RJ 162023 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Therezinha Moraes Farias\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.178 e a expedição de alvará judicial nº 1916/2011 .\r\n\r\nProcesso: 0076900-33.2009.5.01.0203 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Geral Federal , Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Nova América S.A. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Nova Guamar Participações Têxteis Ltda, Réu: Companhia Taubaté Industrial [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: Franklin Vieira Walter [Adv. Francisco Tadeu Bastos Manhães (OAB: RJ 17540 - D)], Réu: Márcio Tomé Peres [Adv. Francisco Tadeu Bastos Manhães (OAB: RJ 17540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Taubaté Industrial, Etex Indústria e Comércio Textil Ltda., Réu Franklin Vieira Walter, Réu Márcio Tomé Peres, Réu Nova América S.A.\r\n\r\nTer ciencia de que foi designado leilão para o dia 15/08/2011, às 15 horas, na sede deste Juizo e, caso não haja licitante, fica desde já designado o dia 29/08/2011, no mesmo horario e local para o segundo pregão EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA LUCIANA GONÇALVES OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES JUIZA TITULAR DA 3ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal e o Credor hipotecário BANCO DO BRASIL S/A e sua cessionária R.B CRÉDITOS E INVESTIMENTOS S/A que no dia 15 (quinze) de agosto de 2011, a partir das 15:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 6º andar Tribunal Regional do Trabalho de Duque de Caxias sito Av. Brigadeiro Lima e Silva,1576 - Bairro: 25 de Agosto pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 29 (Vinte e Nove) de agosto de 2011, a partir das 15:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 1473, datado de 20 de junho de 2011, pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0076900.33.2009.5.01.0203 - RTE: MINISTERIO PÚBLICO DO TRABALHO, SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL - RDO: NOVA AMERICA S.A, NOVA GUAMARA PARTICIPAÇÕES TÊXTEIS LTDA, COMPANHIA TAUBATÉ INDUSTRIA, FRANKLIN VIEIRA WALTER, MARCIO TOMÉ PERES (Adv. Julio Martins Mansur OAB/RJ113786-D) BENS: CONFORME CERTIDÃO EXPEDIDA PELO LIVRO Nº 2-V DE REGISTRO GERAL, DELES ÀS FLS. 44/45Vº, REFERENTE A MATRÍCULA Nº6817 (REPRODUZIDO ÀS FLS. 289 DO LIVRO Nº 2-Y DO LIVRO Nº 2-AP-IMPAR DE REGISTRO GERAL E FLS. 223 DO LIVRO Nº 2-BA-PAR DE REGISTRO GERAL E LIVRO Nº 3 DE REGISTRO AUXILIAR, ONDE CONSTA O REGISTRO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA NOVA AMERICA S.A., OBJETO DESTA PENHORA CUJA DESCRIÇÃO SEGUE: 1) ÁREA DE TERRAS PRÓPRIAS COM SUPERFÍCIE DE 550.000,00M2, COM FRENTE A MARGEM ESQUERDA DA ESTRADA CACHOEIRA DAS DORES; 2) ÁREA DE TERRAS COM 1.000.000,00, COM FRENTE PARA A ESTRADA CACHOEIRA DAS DORES, ONDE ACHA-SE CONSTRUÍDO O PARQUE INDUSTRIA NOVA AMERICA S.A., SITUADO NA ESTRADA CACHOEIRA DAS DORES Nº 1.693 E QUE SE CONSTITUI DE: A) 32 ÁREAS COBERTAS PRÓPRIAS PARA SERVIÇOS E MORADIAS. B) UM GALPÃO EDIFICADO DE ACORDO COM Nº 9428/69 DA PMDC; EXISTINDO AINDA NA MENCIONADA ÁREA SERVIDÃO DE PASSAGEM EM FAVOR DE FURNAS CENTRAIS ELETRICAS; 3) SÍTIO SÃO JORGE, COM UMA ÁREA COM A SUPERFÍCIE DE 30.000,00M2, MAIS OU MENOS, E BENFEITORIAS NELE EDIFICADAS. - 4) ÁREA DE TERRAS COM 300.000,00M2, COM FORMAS DE PARALELOGRAMA. 5) ÁREA DE TERRAS PRÓPRIAS, SITUADA NA TAQUARA, COM SUPERFÍCIE DE 293.935,90M2 DE FRENTE PARA O RIO TAQUARA. 6) LOTE DE TERRENO RURAL Nº 01 COM A ÁREA DE 70.020,53M2, NA SECÇÃO TAQUARA DO NÚCLEO COLONIAL DUQUE DE CAXIAS. AVALIADO EM R$ 65.000.000,00 (sessenta e cinco milhões de reais). IMÓVEL - RGI MATRÍCULA Nº 6817, CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO. Constam débitos Estaduais aproximadamente de R$ 111.367.732,09 (cento e onze milhões trezentos sessenta e sete mil setecentos e trinta e dois reais e nove centavos), débitos Federal R$ 1.607.671.493,87 (um bilhão seiscentos e sete milhões seiscentos e setenta e um mil quatrocentos e noventa e três reais e oitenta e sete centavos), débito Municipal (IPTU) referente aos anos de 2000 a 2010 R$ 3.188.657,11 (três milhões cento e oitenta e oito mil seiscentos e cinquenta e sete reais e onze centavos) Consta Hipoteca ao BANCO DO BRASIL e sua Cessionária R.B CRÉDITOS E INVESTIMENTOS S/A no valor de R$ 4.440.696,85 ( Quatro Milhões Quatrocentos e quarenta mil seiscentos e noventa e seis Reais e oitenta e cinco centavos) valor atualizado em 14/02/2007, Certidões juntadas nos autos do processo. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 2% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ROSEMARY DE ALMEIDA FREITAS, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz digitar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 01 de agosto 2011.\r\n\r\nProcesso: 0112800-77.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elídio da Cruz Machado [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elídio da Cruz Machado, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056600-21.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cosme da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: DWA Engenharia do Brasil Ltda., Réu: Enfil S.A. Controle Ambiental [Adv. Carlos Eduardo Cavalieri Brandão (OAB: RJ 153222 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Termo Rio S.A. [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cosme da Silva, Réu Enfil S.A. Controle Ambiental, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Réu Termo Rio S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1846,1848/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de, devendo a reclamada efetuar o pagamento referente a diferença ainda devida apurada pela d. Contadoria do Juízo à fls. 264, em 05 dias, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud. \r\n\r\nProcesso: 0141000-94.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Alvarenga [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Itiza Montagens e Manutenções Industriais Ltda [Adv. Roseli Vaz (OAB: RJ 55821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itiza Montagens e Manutenções Industriais Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento referente a diferença da cota previdenciaria, sob pena de oficiar-se ao INSS e ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093000-05.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Andrade Silva Maciel [Adv. Silvana de Vargas Silva (OAB: RJ 123813 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecom e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecom e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.871. J. Nada a deferir. Mantenho todas as restrições impostas aos veículos da ré até que haja o pagamento integral do crédtio exequendo. .\r\n\r\nProcesso: 0000111-56.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Fernando dos Santos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120000-48.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES MONTEIRO DE SANTANA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: LJL IMUNIZACOES E CONSERVACAO SC LTDA [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)], Réu: JULIA MARIA TABOSA, Réu: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA LUIZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LJL IMUNIZACOES E CONSERVACAO SC LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, em 05 dias. Após. expeça-see alvará ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000536-76.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alves Gadelha Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Renato de Mello Gomes dos Santos (OAB: RJ 102512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alves Gadelha Filho , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Contra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto pela 2ª Reclamada. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0029700-11.2001.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: EDILSA FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Lusimar Coelho (OAB: RJ 72241 - D)]\r\n\r\nRéu: VITORIA PLASTICO LTDA, Réu: José Glauco da Silva, Réu: Bernardete Cassemiro dos Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório., \r\n\r\nProcesso: 0001047-81.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Simões da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Simões da Silva, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000581-53.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Decembrino Caldas [Adv. Andrea Nunes de Medeiros (OAB: RJ 98815 - D)]\r\n\r\nRéu: TAC Franquia Ltda. [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAC Franquia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 70,00, em 05 dias,sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000864-76.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lopes Alves [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Constrap Transportes Comércio e Pavimentação Ltda., Réu: Terraplenagem Indúsria e Comércio Carneiro Prata Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Lopes Alves\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0184400-57.1992.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: BASILIO FERNANDES DE LIMA E OUTROS 19\r\n\r\nRéu: COTEPI CONSTRUCOES E PINTURAS TECNICAS LTDA, Réu: ENCAD ENGENHARIA COM. E ADMINISTRACAO S/A. [Adv. Rubens Costa Leite Franca (OAB: RJ 58487 - D)], Réu: THOMAZ AQUINO ANDREOLE CAPPELANNO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENCAD ENGENHARIA COM. E ADMINISTRACAO S/A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado o prosseguimento da execução em face da 2ª Reclamada, devedora subsidiária, ficando a 2ª Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, §1º, do CPC. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074900-60.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Luis Rocha Nogueira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A Tecnologia Serviços de Manutenção (em recuperação judicial) [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A Tecnologia Serviços de Manutenção (em recuperação judicial), Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000226-77.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinalva Vieira Belmont [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: MB5 Comércio Importação e Exportação Ltda. Grupo Soares [Adv. Sebastiao Ivo Helmer (OAB: ES 4327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francinalva Vieira Belmont\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161400-08.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTOVAO DAS VIRGENS SOARES [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nRéu: INTERBRASIL COMERCIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Eliane Telles de Menezes (OAB: RJ 86623 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTOVAO DAS VIRGENS SOARES, Réu Estado do Rio de Janeiro, Réu INTERBRASIL COMERCIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000331-11.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Oliveira [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: CM Couto Comércio de Extintores de Incêndio Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 85 e seguintes. .\r\n\r\nProcesso: 0100600-05.1990.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: THIAGO GUEDES LOPES [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO CIA DE CONSTRUCOES E MONTAGENS, Réu: FRANCISCO HONORATO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THIAGO GUEDES LOPES\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório., \r\n\r\nProcesso: 0137200-63.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herbert Gastaldelo [Adv. Marcelo Pereira Repsold (OAB: RJ 78891 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herbert Gastaldelo, Réu Sadia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias, sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0090300-91.1984.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL DE SOUZA PIO [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: MAVEL MADEIRA AVELANENSE LTDA [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)], Réu: ANTONIO GOMES ALVARES GONÇALVES [Adv. Leandro Moreira Louzada (OAB: RJ 147970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO GOMES ALVARES GONÇALVES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.427. .\r\n\r\nProcesso: 0000536-76.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alves Gadelha Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Renato de Mello Gomes dos Santos (OAB: RJ 102512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001151-39.2011.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Davi Honório da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nFornecer o atual endereço do consignatário, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0095100-30.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Helena Figueiredo [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Haroldo de Oliveira Almeida \r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO, Réu: José Heleno de Almeida Barbosa, Réu: Darcy de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Helena Figueiredo, Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.289, que julgou exinta a execução com relação a 2a ré. Indique o Exequente meios de prosseguimento da execução com relação a 1a ré, em 10 dias, sopb pena de remessa dos autos ao arquivo provisório.\r\n\r\nProcesso: 0000600-06.2004.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSEMBERG DE BERNARDO DA SILVA [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUNO LANCHES E PIZZARIA LTDA [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEMBERG DE BERNARDO DA SILVA\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório., \r\n\r\nProcesso: 0000808-43.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Hernandes da Silva [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Hernandes da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000555-55.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Melo de Oliveira [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. em 05 dias, sob pena de penhora on line. ,\r\n\r\nProcesso: 0158600-31.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemar Miguel Russo Filho [Adv. Marcello Rocha de Luna Freire (OAB: RJ 66766 - D)], Aut: UNIAO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu\r\n\r\nRéu: New s Bragança s Refeições Ltda. [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)], Réu: ALCIMIRO GONÇALVES DOS SANTOS, Réu: MARILENE PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemar Miguel Russo Filho\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório., \r\n\r\nProcesso: 0001790-91.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joalekson Neto Nogueira [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Walmir Sales Junior (OAB: RJ 105911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Joalekson Neto Nogueira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022100-31.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZEU FERREIRA DE SOUZA [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: ISSAB SERVICOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Réu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O.nos termos do despacho de flsa. 341. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1176506"
                            ],
                            "1176505": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0218800-43.2005.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Joviano Manoel Couto\r\n\r\nRéu: Pandora Montagens Industriais Ltda, JOSE FERRAN SOLÁ, EDUARDO JOSE FERRAN, SABRINA ALMEIDA FERRAN\r\n\r\nPelo presente fica m EDUARDO JOSE FERRAN, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. que determinou a continuação da execução na pessoa dos sócios da reclamada, devendo os mesmos comprovarem o pagamento do crédito exequendo, em 05 dias, sob pena de recair a penhora em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0000185-13.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Miranda Teles \r\n\r\nRéu: N P Rio Construção Civil Ltda , N P Rio Construção Civil Ltda, N P Rio Construção Civil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m N P Rio Construção Civil Ltda, N P Rio Construção Civil Ltda, N P Rio Construção Civil Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0154400-83.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Paula da Silva\r\n\r\nRéu: G R F Borracheiro Ltda, SEBASTIÃO RODRIGUES DE FREITAS, GERALDO RODRIGUES DE FREITAS \r\n\r\nPelo presente fica m G R F Borracheiro Ltda, Rafael de Paula da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho do fl. 136, tomar ciência da designação do leilão de fl. 18 e 25 de agosto de 2011, 13,03 horas,=[. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1176505"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1174974": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 03/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0171400-25.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Tomazio de Campos [Adv. Selma Dantas de Berto (OAB: RJ 84341 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha do Pilar Mercearia Ltda [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Tomazio de Campos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0000141-54.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilzilene Coutinho da Silva [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilzilene Coutinho da Silva , Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001510-20.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Nunes Ignacio [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo da Rda., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000650-82.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Suevo [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Suevo\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0033700-70.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Edgar do Nascimento [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: Solares Pinturas e Pol de Concreto Ltda, n/p sócio ADAILTON CALIXTO DA SILVA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Edgar do Nascimento\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0079400-06.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiwis Moreira da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Nm Engenharia Ltda [Adv. Lucia Amelia Rios (OAB: RJ 31596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiwis Moreira da Silva, Réu Nm Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado IMPROCEDENTE o incidente Embargos `a Execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000845-04.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Ramos Marinho [Adv. Denise Fontes de Faria (OAB: RJ 101559 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0038500-15.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Duarte [Adv. Carlos Roberto Couto de Mattos (OAB: RJ 70891 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locacao e Servicos Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 -D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Duarte, Réu Lomater Locacao e Servicos Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora os VALORES de FL.405, 406, 407, 408, 412, 413, 419, 426 e 432, SUFICIENTES AO SUPRIMENTO DA EXECUÇÃO PRINCIPAL E PREVIDENCIÁRIA. \r\n\r\nProcesso: 0107800-64.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marques Agostinho [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Jbam Rio Engenharia Ltda [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)], Réu: SHV Gas do Brasil [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marques Agostinho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0000009-31.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira Pires [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Oliveira Pires\r\n\r\nVenha com o pagamento do montante de R$ 384,36, sendo R$ 334,22 ao Rte. e R$ 50,14 de honorários advocatícios. \r\n\r\nProcesso: 0171200-86.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Henrique Moreira [Adv. Danielle dos Santos Marinho (OAB: RJ 124665 - D)]\r\n\r\nRéu: Leafar Automacoes Ltda n/p socio Jose Rafael Sobrinho Filho [Adv. Marinete Dias da Cruz (OAB: RJ 145089 - D)], Réu: José Rafael Sobrinho Filho [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Jaciara Moreira Rafael [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Henrique Moreira\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0100400-96.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Mattos da Fontes Bittencourt [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda, Aut Renata Mattos da Fontes Bittencourt\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008600-16.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesar dos Santos Oliveira [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicea Comércio e Representações Ltda [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar dos Santos Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de FL.216, BEM COMO O DE FL.218, NUM TOTAL DE R$ 9.303,70 para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0130500-34.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Camara Paiva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo do Rte., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190900-82.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Assis Ferreira [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiaco de Meriti Industria e Comercio de Moveis, Réu: Antonio Carlos Luze [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Katia Cilene Rossi Luze [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto de Assis Ferreira\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0164400-37.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Rocha [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: RJS Comércio de Artefatos de Borracha Ltda [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva Rocha\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000328-62.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Rocha de Oliveira [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: EML Sub Empreiteira e Serviços Ltda ME N/P Marcelo Fernandes Mesquita, Réu: EML Sub Empreiteira e Serviços Ltda ME N/P Rosineide do Amaral Costa, Réu: Elvas Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Rocha de Oliveira\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000298-61.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Jesus de Sales [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Industria e Comércio de Plásticos Ltda [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Jesus de Sales \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da Rda., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189300-26.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abraao Soares do Amaral [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Servicos Especiais Ltda n/p socio Irenildo Oliveira Silva [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abraao Soares do Amaral, Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.205, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0121500-88.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEZAR DA SILVA REIS [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)]\r\n\r\nRéu: VINUNICO SA [Adv. Flavia Moreira Hosken (OAB: RJ 96553 - D)], Réu: BIO BRILHO QUIMICA LTDA [Adv. Roberto da Silva Araujo (OAB: RJ 132153 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Agrin e Vinagre Ltda - EMBAVI (sucessora de Oldecar [Adv. Ederson Marcelo Valencio (OAB: RJ 139096 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIO BRILHO QUIMICA LTDA, Aut CEZAR DA SILVA REIS, Réu Empresa Brasileira de Agrin e Vinagre Ltda - EMBAVI (sucessora de Oldecar, Réu VINUNICO SA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O DESPACHO DE FL.588, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0013300-40.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Oliveira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Procontex Projetos e Construcoes Ltda [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Réu: Marcos Antonio Moreira Kouri, Réu: Mercia Moreira Tardin, Réu: Andrea de Moraes Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Oliveira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000829-16.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Paula Ramos [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construções Ltda., Réu: Termorio S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Paula Ramos\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001101-44.2010.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Adilson Ramos do Nascimento [Adv. Anderson de Avila Vasconcelos (OAB: RJ 110839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Adilson Ramos do Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da Cgte., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000165-82.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taiane Oliveira da Silva [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taiane Oliveira da Silva\r\n\r\nVenha retirar os documentos de fl.09/17, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001582-07.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dovane dos Santos [Adv. Francisco Ribeiro Borges (OAB: RJ 79734 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo do Rte., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001813-34.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson Alves do Couto [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Service Ltda. [Adv. Fernando Felix Ferreira (OAB: RJ 160866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Alves do Couto, Réu GRB Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de FL.84, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0043500-59.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Rodrigues de Lima [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Magaly da Silva Viana (OAB: RJ 52198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Rodrigues de Lima\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1020/2011, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0000936-60.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karlaile de Paula [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilancia Ltda., Réu: Unigranrio Universidade do Grande Rio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karlaile de Paula\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 1ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0106800-92.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Máximo da Silva [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda [Adv. Jason Soares de Albergaria Filho (OAB: MG 7874 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Máximo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0108400-51.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Wilson Soares da Cunha [Adv. Guiomar da Silva Vieira dos Santos (OAB: RJ 115348 - D)]\r\n\r\nRéu: Izidéria Comércio de Fraldas Descartáveis Ltda - ME [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Wilson Soares da Cunha, Réu Izidéria Comércio de Fraldas Descartáveis Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de FL.101, SUFICIENTE AO SUPRIMENTETO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000293-05.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria da Silva de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria da Silva de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0069000-64.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz da Silva e Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serv Vig Seg e Transporte de Valores Ltda/Recuperacao Jud [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz da Silva e Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0000157-08.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Clovis Marques Tutya [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPI Engenharia Ltda.\r\n\r\nVenha retirar os documentos de fl.31/55, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000651-67.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Rocha Ramos Junior [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselito Rocha Ramos Junior\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0011000-47.2002.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DE CARVALHO LOPES [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSDEPE S/A [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Euvaldo José Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DE CARVALHO LOPES\r\n\r\nVENHA COM A CERTIDÃO DE ÔNUS REAIS ATUALIZADA DO IMÓVEL QUE PRETENDE VER CONSTRITO. \r\n\r\nId: 1174974"
                            ],
                            "1174975": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0111800-39.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ferreira de Menezes [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: MB5 Comércio Importação e Exportação Ltda n/p sócia Márcia Soares Zamprogno [Adv. Sebastiao Ivo Helmer (OAB: ES 4327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Ferreira de Menezes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 17/11/2011 às 10:30 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000982-43.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael de Holanda Valença [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Julianexpress Ltda., Réu: SHV Gas do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael de Holanda Valença \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 17/11/2011 às 10:20 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001106-32.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlane dos Santos de Andrade [Adv. Ana Paula do Prado Nogueira (OAB: RJ 131032 - D)]\r\n\r\nRéu: Euroexport Comércio de Presentes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirlane dos Santos de Andrade\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 16/11/2011 às 10:20 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000722-69.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio José Caetano da Silva [Adv. Ricardo Silva de Oliveira (OAB: RJ 142887 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio José Caetano da Silva \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 17/11/2011 às 10:10 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000734-83.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Antonio de Souza Lima [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Antonio de Souza Lima \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 18/10//2011 às 10:20 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001098-55.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Lucidi da Silva Salviano [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)]\r\n\r\nRéu: Danti RJ Sociedade de Ensino Educacional Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Lucidi da Silva Salviano\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 16/11/2011 às 09:30 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001078-64.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Diniz [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Diniz\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 10/11/2011 às 11:00 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que s’ua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001125-38.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Cavalcante Barbosa [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda., Réu: Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Cavalcante Barbosa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 17/11/2011 às 10:40 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001126-23.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Elan da Conceição Marins [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapidex Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elan da Conceição Marins\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 17/11/2011 às 10:50 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000673-28.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Nanci Ribeiro Jorge [Adv. Marcia Aparecida Alves de Medeiros de Figueiredo (OAB: RJ 138217 - D)]\r\n\r\nRéu: Delivere de Caxias Expressos Drogaria Ltda Me, Réu: Delivere de Caxias Expressos Drogaria Ltda Me n/p da sócia Luciana Pina da Silva Borges, Réu: Delivere de Caxias Expressos Drogaria Ltda Me n/p do sócio Carlos Eduardo Pina da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nanci Ribeiro Jorge\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 05/10/2011 às 10:00 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000984-19.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Jacinto dos Reis [Adv. Sandra Rodrigues da Silva (OAB: RJ 126813 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Solider Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Jacinto dos Reis\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 20/10/2011 às 10:50 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nId: 1174975"
                            ],
                            "1174976": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001155-73.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly de Morais Pessoa [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte e Linha Bazar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly de Morais Pessoa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 22/11//2011 às 11:00 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001138-37.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lucena Rosendo dos Santos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Lucena Rosendo dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 21/11/2011 às 10:30 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001151-36.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio da Silva Diogo [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Carvalho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio da Silva Diogo \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 22/11/2011 às 10:10 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001156-58.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 22/11//2011 às 11:10 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001150-51.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudeilson da Silva [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: ACY de Caxias Calçados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudeilson da Silva \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 22/11/2011 às 10:00 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001141-89.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Francinaldo Miguel da Silva [Adv. Benedito Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 71007 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia e Horti Fruti Seio de Abraão Atac e Varejo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francinaldo Miguel da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 21/11/2011 às 11:00 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001140-07.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz Maciel de Souza [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: Fujacos Calçados e Modas Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Maciel de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 21/11/2011 às 10:50 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001131-45.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Rocha [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: K Mendes Construções Ltda., Réu: Manchester Comércio e Serviços de Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva Rocha \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 21/11/2011 às 09:30 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001129-75.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Barros [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)]\r\n\r\nRéu: R Alexandre Alves Construções em Geral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Barros\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 17/11//2011 às 11:00 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001147-96.2011.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ebel Empresa Brasileira de Embalagens Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro Lozano da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ebel Empresa Brasileira de Embalagens Ltda.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 22/11/2011 às 09:40 HORAS nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nVENHA O CGTE. COM O DEPÓSITO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, ATÉ A DATA DA AUDIÊNCIA, PENA DE EXTINÇÃO.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001139-22.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peter da Cruz Cardoso [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Nossa Senhora de Fatima Centro de Destroca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Peter da Cruz Cardoso\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 21/11/2011 às 10:40 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001136-67.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Cleudeir Matos da Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Cleudeir Matos da Silva \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 21/11/2011 às 10:20 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001148-81.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Abreu da Silva [Adv. Geraldo Lopes da Silva (OAB: RJ 70969 - D)]\r\n\r\nRéu: CSM Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Abreu da Silva \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 22/11/2011 às 09:50 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001146-14.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Rodrigues da Conceição [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: EJ Sub Empreiteira Ltda., Réu: Construtora Azevedo e Contrix Construções , Réu: Condominio Edíficio Mont Blanc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Rodrigues da Conceição \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 22/11/2011 às 09:30 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001132-30.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele da Cruz Rodrigues Silva [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Camter Construções e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele da Cruz Rodrigues Silva \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 21/11/2011 às 09:40 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001142-74.2011.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Claudeir Matos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 21/11/2011 às 11:10 HORAS nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nVENHA O CGTE. COM O DEPÓSITO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, ATÉ A DATA DA AUDIÊNCIA, PENA DE EXTINÇÃO.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nId: 1174976"
                            ],
                            "1174977": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001194-70.2011.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nograu Beer House Choperia Ltda. [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nCgto: Hildo Nunes de Oliveira Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nograu Beer House Choperia Ltda.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 23/11/2011 às 09:30 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nVENHA O CGTE. COM O DEPÓSITO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, ATÉ A DATA DA AUDIÊNCIA, PENA DE EXTINÇÃO.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001172-12.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lobres Oliveira [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nRéu: Primus Boutiques Caxiense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Lobres Oliveira \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 23/11/2011 às 11:20 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001171-27.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo da Silveira Dias [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Chevron Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo da Silveira Dias \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 23/11/2011 às 11:10 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001159-13.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Santos Dias [Adv. Magno da Silva Saurine (OAB: RJ 142006 - D)]\r\n\r\nRéu: WL Caxiense Ind e Com Embalagens Plásticas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Santos Dias\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 23/11/2011 às 09:50 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001192-03.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Viana Laviola [Adv. Cristiane Figueira Amador (OAB: RJ 123759 - D)]\r\n\r\nRéu: Roupas e Acessorios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Viana Laviola \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 22/11/2011 às 10:50 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001187-78.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vieira Ferreira [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Vieira Ferreira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 22/11/2011 às 10:40 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001161-80.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Azevedo Fernandes [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Azevedo Fernandes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 23/11/2011 às 10:10 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001166-05.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Silva [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir Silva \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 23/11/2011 às 10:40 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001186-93.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnecir do Rosário Rodrigues [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: MB5 Com Import e Exportação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valnecir do Rosário Rodrigues\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 22/11/2011 às 10:30 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001162-65.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Oliveira Rodrigues [Adv. Priscilla Clemente Moura (OAB: RJ 103417 - D)]\r\n\r\nRéu: Alutech\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 23/11/2011 às 10:20 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001158-28.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano do Nascimento Carvalho [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda., Réu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano do Nascimento Carvalho\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 23/11/2011 às 09:40 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001169-57.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanete Rocha Lima [Adv. Sergio Ribeiro Paula Gama (OAB: RJ 154089 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensão Familiar 17 Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanete Rocha Lima\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 23/11/2011 às 11:00 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001160-95.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Luiz Ferreira Dordron [Adv. Luiz Otavio Ferreira (OAB: RJ 87980 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilke Car Auto Mecânica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Luiz Ferreira Dordron\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 23/11/2011 às 10:00 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001163-50.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Araujo de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal CEF, Réu: FUNCEF Fundação dos Economiários Federais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Araujo de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 23/11/2011 às 10:30 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001173-94.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Dias da Costa Bezerra [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Inepsa Editoração e Treinamento Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Dias da Costa Bezerra \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 23/11/2011 às 11:30 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001184-26.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: José Cerqueira Sobrinho [Adv. Sandra Fuli Verdan Ribeiro (OAB: RJ 95515 - D)]\r\n\r\nRéu: Azuly Participações e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cerqueira Sobrinho\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 22/11/2011 às 10:20 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001168-72.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel Silva de Jesus [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda., Réu: ABB Consórcio Lumus Andromeda, Réu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A, Réu: SMI Importação de Equipamentos Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliel Silva de Jesus\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 23/11/2011 às 10:50 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nId: 1174977"
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                                "Processo: 0001189-48.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia da Silva Malet [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia da Silva Malet\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 31/08/2011 às 14:06 horas nesta Vara do Trabalho, para tentativa de HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO.\r\n\r\n1) A audiência será apenas para a tentativa de conciliação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\nProcesso: 0001127-08.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Sá [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Sá\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 31/08/2011 às 13:48 horas nesta Vara do Trabalho, para tentativa de HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO.\r\n\r\n1) A audiência será apenas para a tentativa de conciliação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\nProcesso: 0001157-43.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Santos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Santos\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 31/08/2011 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho, para tentativa de HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO.\r\n\r\n1) A audiência será apenas para a tentativa de conciliação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\nProcesso: 0001111-54.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Maria Bispo [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comercio de Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Maria Bispo\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 31/08/2011 às 13:38 horas nesta Vara do Trabalho, para tentativa de HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO.\r\n\r\n1) A audiência será apenas para a tentativa de conciliação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\nProcesso: 0001154-88.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Antunes Marinho [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth Antunes Marinho\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 31/08/2011 às 14:04 horas nesta Vara do Trabalho, para tentativa de HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO.\r\n\r\n1) A audiência será apenas para a tentativa de conciliação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\nProcesso: 0001153-06.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Bernardo da Silva [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Bernardo da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia31/08/2011 às 14:02 horas nesta Vara do Trabalho, para tentativa de HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO.\r\n\r\n1) A audiência será apenas para a tentativa de conciliação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\nProcesso: 0001193-85.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Lima Pereira [Adv. Leo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Lima Pereira \r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 31/08//2011 às 14:08 horas nesta Vara do Trabalho, para tentativa de HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO.\r\n\r\n1) A audiência será apenas para a tentativa de conciliação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\nProcesso: 0000902-85.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Gomes Filho [Adv. Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Gomes Filho \r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 31/08/2011 às 13:52 horas nesta Vara do Trabalho, para tentativa de HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO.\r\n\r\n1) A audiência será apenas para a tentativa de conciliação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\nProcesso: 0001167-87.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Celia Martins Peixoto [Adv. Andre Luiz Valvano Braganca (OAB: RJ 140355 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Celia Martins Peixoto \r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 31/08/2011 às 14:16 horas nesta Vara do Trabalho, para tentativa de HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO.\r\n\r\n1) A audiência será apenas para a tentativa de conciliação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\nProcesso: 0001164-35.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Léia dos Santos [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Léia dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 31/08/2011 às 14:12 horas nesta Vara do Trabalho, para tentativa de HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO.\r\n\r\n1) A audiência será apenas para a tentativa de conciliação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\nProcesso: 0001165-20.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Omar Felipe Pereira [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Omar Felipe Pereira \r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 31/08/2011 às 14:14 horas nesta Vara do Trabalho, para tentativa de HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO.\r\n\r\n1) A audiência será apenas para a tentativa de conciliação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\nProcesso: 0001137-52.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabethe Romblsperger Aranha [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabethe Romblsperger Aranha\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 31/08/2011 às 13:50 horas nesta Vara do Trabalho, para tentativa de HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO.\r\n\r\n1) A audiência será apenas para a tentativa de conciliação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\nProcesso: 0001098-49.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Bárbara Daiana Martins Leite da Silva [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Daiana Martins Leite da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 31/08/2011 às 13:42 horas nesta Vara do Trabalho, para tentativa de HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO.\r\n\r\n1) A audiência será apenas para a tentativa de conciliação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\nProcesso: 0001104-62.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Teixeira [Adv. Humberto Teixeira Diegues (OAB: RJ 43533 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Teixeira \r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 31/08/2011 às 13:40 horas nesta Vara do Trabalho, para tentativa de HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO.\r\n\r\n1) A audiência será apenas para a tentativa de conciliação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\nProcesso: 0001145-29.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Boschigia Matieli [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Boschigia Matieli\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 31/08/2011 às 13:58 horas nesta Vara do Trabalho, para tentativa de HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO.\r\n\r\n1) A audiência será apenas para a tentativa de conciliação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\nProcesso: 0001119-31.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Andrade Jorge [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Andrade Jorge \r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 31/08/2011 às 13:34 horas nesta Vara do Trabalho, para tentativa de HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO.\r\n\r\n1) A audiência será apenas para a tentativa de conciliação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\nProcesso: 0001182-50.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Aquino da Silva [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Locanty Comercio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Aquino da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 31/08/2011 às 14:18 horas nesta Vara do Trabalho, para tentativa de HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO.\r\n\r\n1) A audiência será apenas para a tentativa de conciliação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\nProcesso: 0001144-44.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Darc Mauro de Oliveira [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Darc Mauro de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 31/08/2011 às 13:56 horas nesta Vara do Trabalho, para tentativa de HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO.\r\n\r\n1) A audiência será apenas para a tentativa de conciliação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\nProcesso: 0001120-16.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pepicon dos Santos [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Pepicon dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 31/08/2011 às 13:32 horas nesta Vara do Trabalho, para tentativa de HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO.\r\n\r\n1) A audiência será apenas para a tentativa de conciliação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\nProcesso: 0001149-66.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson da Silva Alves [Adv. Alciene Alves Rançato (OAB: RJ 154019 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hudson da Silva Alves \r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 31/08/2011 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho, para tentativa de HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO.\r\n\r\n1) A audiência será apenas para a tentativa de conciliação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\nProcesso: 0001113-24.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Luíza Silva de Carvalho [Adv. Allan Campanha Barbosa (OAB: RJ 140696 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Luíza Silva de Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 31/08/2011 às 13:36 horas nesta Vara do Trabalho, para tentativa de HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO.\r\n\r\n1) A audiência será apenas para a tentativa de conciliação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\nProcesso: 0001122-83.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Vilella de Souza [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Vilella de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 31/08/2011 às 13:44 horas nesta Vara do Trabalho, para tentativa de HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO.\r\n\r\n1) A audiência será apenas para a tentativa de conciliação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\nProcesso: 0001143-59.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilza Bispo dos Santos [Adv. Adibe Antonio Januario da Silva (OAB: RJ 87939 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilza Bispo dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 31/08/2011 às 13:54 horas nesta Vara do Trabalho, para tentativa de HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO.\r\n\r\n1) A audiência será apenas para a tentativa de conciliação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\nProcesso: 0001115-91.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Leite Barbieri [Adv. Alciene Alves Rançato (OAB: RJ 154019 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Leite Barbieri\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 31/08/2011 às 13:30 horas nesta Vara do Trabalho, para tentativa de HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO.\r\n\r\n1) A audiência será apenas para a tentativa de conciliação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\nProcesso: 0001121-98.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia de Souza Delfim [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia de Souza Delfim\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 31/08/2011 às 13:46 horas nesta Vara do Trabalho, para tentativa de HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO.\r\n\r\n1) A audiência será apenas para a tentativa de conciliação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\nId: 1174978"
                            ],
                            "1174973": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0189300-26.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abraao Soares do Amaral\r\n\r\nRéu: Armstrong Servicos Especiais Ltda n/p socio Irenildo Oliveira Silva, Carrefour Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Armstrong Servicos Especiais Ltda n/p socio Irenildo Oliveira Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.205, EM 05 DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1174973"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1176551": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000426-44.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Inácio Vianeli [Adv. Paulo Roberto Nunes da Silva (OAB: RJ 123176 - D)]\r\n\r\nRéu: Ingrid Siqueira Lifct Salão Espaço Vip\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Inácio Vianeli\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDOTER VISTA DAS CERTIDÕES NEGATIVAS DO OFICIAL DE JUSTIÇA E FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nId: 1176551"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1174627": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 05.08.2011\r\n\r\nProcesso: 0052600-66.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina de Carvalho [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda, Réu: DAnielle Grilo Mendes, Réu: Gesana Grilo da Silva, Réu: Cirlene Grilo Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.74. \r\n\r\nProcesso: 0158300-94.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeniffer Pereira Andrade [Adv. Fernando Correia de Sa (OAB: RJ 115837 - D)]\r\n\r\nRéu: Corte Chic Salão de Beleza Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeniffer Pereira Andrade\r\n\r\nTer vistas do resultado da(s) pesquisa(s) INFOJUDe RENAJUD por 30 dias, devendo vir com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res. Administrativa nº 06/2006 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001201-56.2011.5.01.0206 - AI\r\n\r\nAgte: Fabricio da Silva Ribeiro [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - E)]\r\n\r\nAgdo: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Casa Bahia Comercial Ltda \r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso do reclamante (PRAZO DE 8 DIAS) .\r\n\r\nProcesso: 0113200-19.2008.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla da Silva Ferreira [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda, Réu: Silvana Alves da Costa, Réu: Fabio Alexandre Andriona de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla da Silva Ferreira\r\n\r\nTer vistas do resultado da(s) pesquisa(s) INFOJUD e RENAJUD por 30 dias, devendo vir com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res. Administrativa nº 06/2006 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0015400-93.2005.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Alves da Silva [Adv. Josue Francisco Pralon (OAB: RJ 43568 - D)]\r\n\r\nRéu: GST Transportes Rodoviarios de Cargas Ltda, Réu: Rodolfo Ferreira Mesquita, Réu: Gilberto Luiz Ferreira, Réu: Polibase Empreendimentos e Participações Ltda, Réu: Cláudio Moreira Tavares, Réu: Jânio Luiz Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Alves da Silva\r\n\r\nTer vistas do resultado da(s) pesquisa(s) INFOJUD e RENAJUD por 30 dias, devendo vir com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res. Administrativa nº 06/2006 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000872-44.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Costa Marques [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos da Costa Marques, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados os da 1ª e procedente em parte os da 2ª reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125800-09.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene de Souza Barbosa [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia e Comercio Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: GERALDO AURELIO FEITOSA, Réu: PAULO ROGÉRIO FEITOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rene de Souza Barbosa\r\n\r\nTer vistas do resultado da(s) pesquisa(s) INFOJUD por 30 dias, devendo vir com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res. Administrativa nº 06/2006 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000352-84.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira Marinho [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ferreira Marinho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0148700-49.2008.5.01.0206 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Naon Américo de Oliveira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nExdo: E Bonfim da Silva Empreiteiro, Exdo: EUGENIO BONFIM DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Naon Américo de Oliveira\r\n\r\nTer vistas do resultado da(s) pesquisa(s) INFOJUD por 30 dias, devendo vir com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res. Administrativa nº 06/2006 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001069-33.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junior Ogioni Lobato [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agro Transp Regional Montenegro Ltda. [Adv. Flavio Cruz Neves (OAB: MG 78332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Agro Transp Regional Montenegro Ltda.\r\n\r\nPor encontrar-se líquida a sentença de fls.473/477, pagar, em 15 dias, pagar o valordo crédito do autor (R$ 12.041,65 ), ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0102800-77.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Silva de Souza [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Krinel Inspecoes e Assessoria Ltda [Adv. Solange da Silva Rocha (OAB: RJ 72901 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Silva de Souza\r\n\r\nTer vistas do resultado da(s) pesquisa(s) INFOJUD e RENAJUD por 30 dias, devendo vir com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res. Administrativa nº 06/2006 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000951-23.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Adão da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Gramacho Ener Ambiental S.A. [Adv. Marcelo Gomes da Silva (OAB: RJ 137510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Adão da Silva , Réu Novo Gramacho Ener Ambiental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0101500-85.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA LUCIA MENDONCA DA SILVA [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: WILMA GOMES EDUCADORA [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA LUCIA MENDONCA DA SILVA\r\n\r\nTer vistas do resultado da(s) pesquisa(s) INFOJUD e RENAJUD por 30 dias, devendo vir com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res. Administrativa nº 06/2006 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0045900-06.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Lucia Barroso [Adv. Erica A. Frauches (OAB: RJ 128320 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda, Aut Daniele Lucia Barroso, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.136, sendo o autor e a 1ª ré para contra-arrazoarem o recurso ordinario da 2ª ré, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 2 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155000-32.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luis de Carvalho Pacheco [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Transasa Transportes Ltda [Adv. Luiz Eduardo Fairbanks (OAB: RJ 30687 - D)], Réu: Consolidate Logistica e Assessoria em Transportes Ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: ZZI Empreendimentos e Participacoes Ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: ARLINDO HENRIQUE FERREIRA REBUZZI, Réu: HAROLDO REBUZZI JUNIOR, Réu: LEURIDES ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luis de Carvalho Pacheco\r\n\r\nTer vistas do resultado da(s) pesquisa(s) INFOJUD por 30 dias, devendo vir com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res. Administrativa nº 06/2006 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0003000-08.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlan Ferreira Martim [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda, Réu: ADVANCE - Administração e Participações Ltda., Réu: ADVENTO - Administração e Participações Ltda, Réu: Patricia Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlan Ferreira Martim\r\n\r\nTer vistas do resultado da(s) pesquisa(s) INFOJUD por 30 dias, devendo vir com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res. Administrativa nº 06/2006 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000059-51.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio André de Lima [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Benapar Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)], Réu: José Carlos do Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio André de Lima \r\n\r\nTer vistas do resultado da(s) pesquisa(s) INFOJUD e RENAJUD por 30 dias, devendo vir com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res. Administrativa nº 06/2006 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0009300-83.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Almir Souza da Costa [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás [Adv. Carlos da Silva Fontes Filho (OAB: RJ 59712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Skanska Brasil Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 603,18 em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0108900-14.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila da Silva Costa [Adv. Alexandre Pereira Ricardo (OAB: RJ 118908 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda [Adv. Jorge Andrade da Costa (OAB: RJ 103346 - D)], Réu: Silvana Alves da Costa, Réu: Fábio Alexandre Andrion de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila da Silva Costa\r\n\r\nTer vistas do resultado da(s) pesquisa(s) INFOJUD por 30 dias, devendo vir com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res. Administrativa nº 06/2006 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0047600-27.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO FRANCISCO DIAS CALHEIROS BOITE [Adv. Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 - D)]\r\n\r\nRéu: SADIA S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SADIA S/A\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 8.668,65 em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0095800-26.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Miguel Gomes dos Santos Ferreira [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Liquigas Distribuidora S.A. [Adv. Andrea Maria Rodrigues (OAB: RJ 102236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liquigas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 2.792,24 em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0152200-94.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Cruz Rufino [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Jbam Manutencao e Engenharia Ltda [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)], Réu: Lanxess Elastômeros do Brasil S. A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Cruz Rufino\r\n\r\nTer vistas do resultado da(s) pesquisa(s) INFOJUD e RENAJUD por 30 dias, devendo vir com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res. Administrativa nº 06/2006 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0072600-29.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA CASIMIRO DE SOUZA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: HEARST LABORATORIO DO BRASIL LTDA [Adv. Sibele de Oliveira Carlos Aguiar (OAB: RJ 67381 - D)], Réu: Fernando Falcão, Réu: Marcelo Lacerda Falcão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA CASIMIRO DE SOUZA\r\n\r\nTer vistas do resultado da(s) pesquisa(s) INFOJUD por 30 dias, devendo vir com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res. Administrativa nº 06/2006 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0123000-08.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Abreu Leandro [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Colortex Estamparia e Desenho Ltda, Réu: Rosângela da Silva Ângelo, Réu: Henrique Sérgio Oliveira de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Abreu Leandro\r\n\r\nTer vistas do resultado da(s) pesquisa(s) INFOJUD por 30 dias, devendo vir com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res. Administrativa nº 06/2006 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0173700-56.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandair Duarte Bernardo [Adv. Adame Tomaz de Oliveira (OAB: RJ 73979 - D)]\r\n\r\nRéu: Msa Confeccoes Ltda, Réu: Suany Erik Figueiredo Gomes, Réu: Francisca Maurilsa Figuediredo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandair Duarte Bernardo\r\n\r\nTer vistas do resultado da(s) pesquisa(s) INFOJUD por 30 dias, devendo vir com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res. Administrativa nº 06/2006 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0029200-86.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leone Cardoso Castro [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Omnitrans Logística e Transporte Ltda [Adv. Kátia Lanfredi (OAB: SP 110581 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho Coopbrasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leone Cardoso Castro\r\n\r\nCiencia do desarquivamento, devendo comparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para xerocopiar comprovante de recolhimento do IRRF, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo os autos serão arquivados com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0066800-98.1995.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: VENICIO SANT ANNA DE FARIA [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA MAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu: José Ruy Lozano Rubino Júnior, Réu: Espólio de José Carlos da Silva, Réu: Ana Francisca Menezes de Moraes, Réu: João Marson Colombani\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VENICIO SANT ANNA DE FARIA\r\n\r\nTer vistas do resultado da(s) pesquisa(s) INFOJUD e RENAJUD por 30 dias, devendo vir com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res. Administrativa nº 06/2006 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0020000-36.2000.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ANTONIO DA SILVEIRA LIMA [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ANTONIO DA SILVEIRA LIMA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao de fls.280/282. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nId: 1174627"
                            ],
                            "1174628": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000352-84.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira Marinho\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1174628"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaboraí": {
                    "1ª VT/Itaboraí": {
                        "Atos": {
                            "1176199": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001564-84.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maricelia Rosa Nicolau Pereira da Silva [Adv. Wanderley de H Gomes (OAB: RJ 31497 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaboraí, Réu: Secretária Municipal de Saúde de Itaboraí, Réu: Instituto Sorrindo Para a Vida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maricelia Rosa Nicolau Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 16/09/11 às 09:40 horas , nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001150-86.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Daniel da Silva Eduardo [Adv. Henrique da Silva Pereira Eduardo (OAB: RJ 159109 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Compre Mais de Manilha Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Daniel da Silva Eduardo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 06/10/11, às 8H55, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001657-47.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natally Mendonça da Silva [Adv. Max de Amorim Sant Anna (OAB: RJ 154309 - D)]\r\n\r\nRéu: SGMP - Sociedade de Gestão de Meios de Pagamento Ltda, Réu: CGMP- Centro de Gestão de Meios de Pagamento S.A (Via Fácil)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natally Mendonça da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/09/11, às 13 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000766-26.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Calazans Mattos Lemos [Adv. Wagner Willian Oliveira Costa (OAB: RJ 124235 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Calazans Mattos Lemos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 28/09/2011 às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000461-30.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Barcelos [Adv. Ronaldo Alves Roberto (OAB: RJ 161515 - D)]\r\n\r\nRéu: O Litrão Comercio de Vasilhames e Sucatas Ltda. [Adv. Sabrina de Souza Pereira (OAB: RJ 124117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Barcelos, Réu O Litrão Comercio de Vasilhames e Sucatas Ltda.\r\n\r\nCiencia da nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores. DATA: 11/10/11 ;HORÁRIO: 09H25 (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0001091-98.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Silva dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Caminho do Petroleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Silva dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 14/11/11, às 9h40, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000278-71.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Oliveira Rocha [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nRéu: Barasi Comércio de Produtos Alimenticios - BURGER BRASIL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio de Oliveira Rocha\r\n\r\nCiencia da nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores. DATA: 14/10/2011 ;HORÁRIO: 12h20 (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000213-76.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Pereira da Silva [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a reconvenção de fls. 335/336, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001016-66.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone dos Santos Zicari [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootraserv Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. , Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone dos Santos Zicari \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 23/09/11, às 12h15, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000212-91.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonnatha Ribeiro Falcão [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar e Lachonete Ametria Ltda - ME [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar e Lachonete Ametria Ltda - ME, Aut Jonnatha Ribeiro Falcão\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001545-78.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Costa Martins [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Rec. Huma. e Assessoria Empresarial Ltda, Réu: Ampla Energia e Serviços S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Costa Martins\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/10/11, às 13h, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001500-84.2005.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Zenilma Ferreira dos Santos [Adv. Jose Ivanildo da Silva (OAB: RJ 100204 - D)]\r\n\r\nRéu: Bone Mania de Itaborai Ltda [Adv. Celso Alves Novaes (OAB: RJ 45919 - D)], Réu: Catarina de Abreu Silva, Réu: Rosana Aparecida da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenilma Ferreira dos Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito ou manfistar-se de forma conclusiva, em 1 ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, sob pena de arquivamento definitivo, após expedição de certidão de crédito, que servirá como título executivo. \r\n\r\nProcesso: 0001605-51.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Mendes Conceição [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Instiuto Data Rio de Administração Pública, Réu: Municipio de Rio Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Mendes Conceição\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 16/09/11 às 12:00 Horas , nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000926-85.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Souza da Costa [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Indústria Comércio Produtos Alimentícios Ltda. (Panco) [Adv. Rogerio de Carvalho (OAB: RJ 143236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lua Nova Indústria Comércio Produtos Alimentícios Ltda. (Panco)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 126, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001519-80.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Barboza Santiago [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Pesque e Pague Cidade de Tanguá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Barboza Santiago\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 20/09/11, às 10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001602-96.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro da Silva Dias [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro da Silva Dias\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 16/09/11 às 12:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001035-65.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Alves da Costa [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Indústria Comércio Produtos Alimentícios Ltda (PANCO - Nome fantasia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Alves da Costa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 24/10/11, às 12h40, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001707-10.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Ribeiro Borges Neta [Adv. Fernanda Brandão Novaes (OAB: RJ 120978 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional - Em liquidação, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana Ribeiro Borges Neta\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 137, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001697-29.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Almeida da Silva [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Almeida da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 06/10 20/11 às 9:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000901-72.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mario Vieira Silva [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mario Vieira Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 123, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001573-46.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato de Hotéis Restaurantes Bares e Similares de Niterói [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantinho do Cláudio Bar e Lanchonete Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hotéis Restaurantes Bares e Similares de Niterói\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/09/11, às 10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001660-02.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago André de Souza [Adv. Antonia de Carvalho Pessoa (OAB: RJ 88961 - D)]\r\n\r\nRéu: Hyundai AXM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago André de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 28/09/11, às 10h , nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001664-39.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Marques de Souza Muniz [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreio de Manilha Com e Distribuidora de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Marques de Souza Muniz\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/09/11, às 10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001100-60.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilcimar Costa Brite [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Pietro Ozawa (Proprietario da Lanchonete Ozawa Lanches), Réu: Sandra Ozawa (Lanchonete Ozawa Lanches)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilcimar Costa Brite\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 14/11/11, às 10h25, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001518-95.2011.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio Residencial Village São Francisco IV [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nCgto: Anderson Luiz Ferraz da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio Residencial Village São Francisco IV\r\n\r\nFica intimado o Consignante para efetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, em guia a ser expedida pela Secretaria, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 893, inciso I c/c art. 267, inciso IV, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000259-02.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Rodrigues Alcici [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A [Adv. Edimario Mendes da Silva (OAB: RJ 105287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A, Aut Silvio Rodrigues Alcici\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001696-44.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Leocadio Silva [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Leocadio Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 20/10/11, às 10h10, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000267-76.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Conca Ciambarella [Adv. Tereza Cristina Ribeiro Alves Passos (OAB: RJ 112486 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de, Eximia Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. (n/p adm. Dr. Afonso Henrique Alves Braga)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Conca Ciambarella\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 43, sendo fixado o valor da condenação em R$ 10.944,29, equivalente a 895,466,98 TRs, ficando certo o prazo legal de 05 dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001195-27.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Josi Marins do Patrocinio [Adv. Paulo Jesus de Andrade Constantino (OAB: RJ 122781 - D)]\r\n\r\nRéu: Externato Tia Iracema [Adv. Marcia Oliveira de Lima Castro (OAB: RJ 135243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Externato Tia Iracema, Aut Josi Marins do Patrocinio\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls 49. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000366-46.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Dias Ribeiro [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: J Dantas Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Geane Ferreira (OAB: RJ 133420 - D)], Réu: Petrobrás Petróleo Brasileiro S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Petróleo Brasileiro S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls.143, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001231-35.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Costa Sant´Ana [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: Retifica de Motores Saquarema - N/P Sócio ELENILSON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Costa Sant´Ana\r\n\r\nCiencia da nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores. DATA: 06/10/2011 ;HORÁRIO: 10H40 (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0001699-96.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Gomes [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Gomes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 04/11/11, às 9h50, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001650-55.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Dias Medina [Adv. Anemar Ferreira Junior (OAB: RJ 151380 - B)]\r\n\r\nRéu: Maravilha Auto Onibus Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Dias Medina\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 23/09/11, às 12h25, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001073-77.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Águas de Jaturnaiba S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 14/11/11, às 11h10, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001563-02.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva de Almeida [Adv. Andressa da Cunha Lopes Silva (OAB: RJ 145406 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva de Almeida\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 16/09/2011 às 12:20, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000658-94.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Dias da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Ozeas Miranda, Réu: Sanfra Comercio e Distriubidora de Alimentos Ltda Me (Mercado Tinoco de Casimiro de Abreu)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Dias da Silva\r\n\r\nCiencia da nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores. DATA: 03/11/11 ;HORÁRIO: 10h40 (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT). \r\n\r\nProcesso: 0001653-10.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinete Mendonça da Fonseca [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços , Réu: Instituto Data Rio de Administração Pública, Réu: Municipio de Rio Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinete Mendonça da Fonseca\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 23/09 /11, às 09h20, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001648-22.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Pereira dos Santos [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Desenvolvimento Municipal [Adv. Marcos Antonio Moysés (OAB: RJ 141763 - D)], Réu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Desenvolvimento Municipal, Réu Instituto Sorrindo Para a Vida, Aut Viviane Pereira dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 233, em 08 dias. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 247, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001604-66.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Menezes Ribeiro [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Deiferson Alves Quintanilha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Menezes Ribeiro\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 23/09/11 às 8:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001352-97.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Peçanha Junior [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Dosan Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Geraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 - D)], Réu: Santa Barbara Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Peçanha Junior, Réu Dosan Empreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 09/09/11 ás 10 hs. A 1ª Rda deverá apresentar as guias para saque do FGTS, sob pena de responder pelo equivalente em espécie. A Rda deverá manifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. FICA CIENTE A RDA DE QUE O PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE CÁLCULOS INICIAR-SE-Á EM 12/09/11. \r\n\r\nProcesso: 0000858-38.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinei de Souza Penco [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Garantia Ltda., Réu: Helio Bernardino de Mattos, Réu: Leda Maria da Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinei de Souza Penco\r\n\r\nApresentar endereço hábil da 2ª Rda., em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001651-40.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Rodrigues Gomes [Adv. Anemar Ferreira Junior (OAB: RJ 151380 - B)]\r\n\r\nRéu: Maravilha Auto Onibus Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Rodrigues Gomes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 23/09/11, às 12h30, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001539-71.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Gonçalves Barbosa [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Andrade Guitierrez SA, Réu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Gonçalves Barbosa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 24/10/11, às 13h, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001705-06.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danyelle Menezes dos Santos [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Carvalho (Produtor de Eventos)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danyelle Menezes dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/10/2011 às 9:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001101-45.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo do Nascimento [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Tanguá Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo do Nascimento\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 14/11/11, às 10h40, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000010-51.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaecio Pantaleao de Moura [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Cenecista Monsenhor Antonio de Souza Gens -CNEC [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaecio Pantaleao de Moura\r\n\r\nDar ciência ao Reclamante da expedição de alvará para saque do FGTS. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001562-17.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Vinicius de Azevedo Vieira [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Asa Branca Gonçalense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Vinicius de Azevedo Vieira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 21/09/11, às 10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001603-81.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenildo Mendonça da Fonseca [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Instituto Data Rio de Administração Pública , Réu: Municipio de Rio Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenildo Mendonça da Fonseca\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 16/09/2011 às 11:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001654-92.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei Jose Gomes Costa [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Instituto Data Rio de Administração Pública, Réu: Municipio de Rio Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinei Jose Gomes Costa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 23/09/11, às 9h15, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001595-07.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Lucia da Conceição [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof- Cooperativa Multiprofissional de Serviços , Réu: Municipio de Rio Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Lucia da Conceição\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 23/09 /11, às 09h25, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001354-33.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rute Duarte Nicknig Marinone [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Tanguá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rute Duarte Nicknig Marinone\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 04/10/11, às 10h, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001663-54.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Mendonça Candido [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Mendonça Candido\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 16/09/11 às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001629-79.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenil da Silva [Adv. Thiago Moraes da Silva (OAB: RJ 145389 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenil da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/10/2011 às 11:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001652-25.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo Leocadio Bezerra [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Oleo Gas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rinaldo Leocadio Bezerra\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 23/09/11, às 12h35, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001022-03.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anesio da Silva Brito [Adv. Marilza de Azevedo Ferreira (OAB: RJ 143978 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Economica Profissional [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anesio da Silva Brito, Réu Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Economica Profissional\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 86, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001415-25.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Joaquim da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Maciel [Adv. Luiz Antonio Cortes dos Reis (OAB: RJ 50530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudio Maciel, Aut Edmar Joaquim da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da UNIÃO, em 08 dias. \r\n\r\nAo Reclamado: Tomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001704-21.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pires [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: Refeições Coletivas Mageense, Réu: Bruanc Montagem Industrial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Pires\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 23/09/11, às 12h40, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001078-02.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Jose Vargas [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Terraplangem Ltda - COMPERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Jose Vargas\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 21/11/11, às 12h55, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001592-52.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Soares Silva [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nRéu: Goetze Lobato Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Soares Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 23/09/11, às 8h45, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001689-52.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcirene Madureira Duarte [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Borges Francisco Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcirene Madureira Duarte\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 20/10/11, às 11h40, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. CIÊNCIA DECISÃO DE FLS16\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000165-20.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Pereira Figueiredo Filho [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Lima de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Pereira Figueiredo Filho\r\n\r\nCiencia da nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores. DATA: 24/10/2011 ; HORÁRIO: 09H55 (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT)- FICA O RTE CERTO DE QUE SUA OMISSÃO EM ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA ENSEJARÁ A EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0000470-04.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Costa Jorge [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Elias e Barcellos Terraplanagem e Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Costa Jorge\r\n\r\nCiencia da nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores. DATA: 03/11/11 ;HORÁRIO: 10h55 (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0001094-53.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Pequeno Ferreira [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Nova Brecia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Pequeno Ferreira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 14/11/11, às 10h55, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001613-28.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviana Motta Muniz de Carvalho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço Ltda- EPP Filial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviana Motta Muniz de Carvalho\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 16/09/2011 às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001367-66.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Nunes de Mattos [Adv. Nilton Eletherio da Silva (OAB: RJ 65120 - D)]\r\n\r\nRéu: 22 de Maio Moveis Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 22 de Maio Moveis Ltda., Aut Ana Lucia Nunes de Mattos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para 18/01/11, às 13h10, a fim de se proceder à oitiva da testemunha Telma Maria das Graças Oliveira Amaral, nos autos da CPI nº 0000116-18.2011.5.01.0244, em trâmite na 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0001706-88.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denair Teles Schumacker [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: FGC Pavimentação e Construção Civil Ltda, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denair Teles Schumacker\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/10/2011 às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001566-54.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Silva [Adv. Daniele Moreno Iglesias (OAB: RJ 147240 - D)]\r\n\r\nRéu: Adolpho Masini, Réu: Nidia Masini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Silva\r\n\r\nDeverá liquidar os pedidos, na forma do art. 852-B-I da CLT, em 10 dias, sob pena de extinção, devendo a emenda vir com cópia a ser remetida à Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001534-49.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcinei Manoel Silva Leal [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Guimarães Filhos e Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcinei Manoel Silva Leal\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 16/09/2011 às 16/09/2011, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001655-14.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Zarot dos Santos Caldas [Adv. Simone Affonso Placido (OAB: RJ 75743 - D)]\r\n\r\nRéu: 1-Cidraen Dragagem Ltda. [Adv. Bruno Vianna de Castro Teixeira (OAB: RJ 102162 - D)], Réu: Consórcio Terraplanagem COMPERJ LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 1-Cidraen Dragagem Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito das parcelas, em 05 dias, sob pena de execução via Bacenjud, com inclusão da multa de 50%.. \r\n\r\nProcesso: 0001643-63.2011.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Ita Ltda [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)]\r\n\r\nCgto: Marlon Leocadio Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Ita Ltda\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 20/10/11, às 10h11, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000164-69.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Laurentino da Silva [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: La Serviços Técnicos Ltda., Réu: R. C. Vieira Engenharia Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Laurentino da Silva, Réu R. C. Vieira Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para 21/09/11, às 11h40, a fim de se proceder à oitiva da testemunha Almir Jardim Teixeira Júnior, nos autos da CPI nº 0001025-66.2011.5.01.0242, em trâmite na 2a Vara do Trabalho de Niterói. \r\n\r\nId: 1176199"
                            ],
                            "1176200": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0127000-92.2007.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Portelinha Goncalves [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: PROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria, para se manifestar mo prazo de 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001926-23.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Dourado Leite Arruda [Adv. Marilza de Azevedo Ferreira (OAB: RJ 143978 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootraserv - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Estadual de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cootraserv - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda., Aut Edson Dourado Leite Arruda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 114, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001715-50.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marins [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranansa Engenharia e Comercio S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Marins\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/10/2011 às 12:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0130400-80.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Moutinho dos Santos Morais [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Moutinho dos Santos Morais \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, que devem abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. PRAZO DE 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0137200-32.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Silva Souza [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272 [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: Cooperativa Mista Profiss.da Ativ.Empres.em Geral do Munic.Tangua/RJ, Réu: Coopserv Cooperativa de Servicos de Profissionais Liberais Ltda [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272, Réu Coopserv Cooperativa de Servicos de Profissionais Liberais Ltda, Aut Joilson Silva Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 196, sendo fixado o valor da condenação em R$ 42.938,20, equivalente a 3.513.384,80 TRs, ficando certo o prazo legal de 05 dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0090200-07.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERRE ADRIANE PINTO CORREA [Adv. Paulo Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 56430 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDALHA DE PRATA ALIMENTOS LTDA [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JERRE ADRIANE PINTO CORREA\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata. \r\n\r\nProcesso: 0001707-73.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucilene Labarra do Nascimento [Adv. Marta Valeria Paixao Ximenes (OAB: RJ 117182 - D)]\r\n\r\nRéu: Celma Teixeira Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Labarra do Nascimento\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 04/10/11, às 9h10, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0008500-96.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise dos Santos Nascimento [Adv. Mauro Jose Cavalcanti Makluf (OAB: RJ 63765 - D)]\r\n\r\nRéu: G.P. Pereira Ferreira - ME [Adv. Gilseone de Jesus (OAB: RJ 99610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G.P. Pereira Ferreira - ME\r\n\r\nConferência dos novos cálculos apresentados e impuganação, no prazo de 10 dias, se assim desejar. \r\n\r\nProcesso: 0001926-23.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Dourado Leite Arruda [Adv. Marilza de Azevedo Ferreira (OAB: RJ 143978 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootraserv - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Estadual de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cootraserv - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001914-09.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fidelcino Paineiras Cordeiro [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE- Companhia Estadual de Águas e Esgostos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fidelcino Paineiras Cordeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 391, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002520-37.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio Gomes Correia [Adv. Rogerio da Silveira Hotz (OAB: RJ 106750 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo J Coan Cia. Ltda., Réu: Petróleo Brasileiro S/A. Petrobras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcisio Gomes Correia\r\n\r\nCiencia da nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores. DATA:13/09/11 ;HORÁRIO: 12h25 (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0153600-63.2001.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: VIVIANE GIL BARROS [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar e Lanchonete Ametriz Ltda (suc.de Restaurante Caldeirao Mineiro) [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)], Réu: Antônio Carlos Azeredo de Oliveira (devedor derivado), Réu: Amacena Azeredo de Oliveira (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar e Lanchonete Ametriz Ltda (suc.de Restaurante Caldeirao Mineiro)\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata. \r\n\r\nProcesso: 0001714-65.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Gonçalves Cordeiro [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Recapagem Alterosa Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Gonçalves Cordeiro\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 14/10/11, às 10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias an tes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0125600-09.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Costa Martins [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério de Paula Oliveira [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Costa Martins \r\n\r\nAdequar seus cálculos aos termos da promoção da contadoria. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054400-93.1995.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ SANTANA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ SANTANA, Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002164-42.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Beatriz Barreri [Adv. Leontineke Hoornweg Van Rij (OAB: RJ 119084 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Carvalho e Silva [Adv. Valeria Cristina de Souza Carneiro (OAB: RJ 110250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Carvalho e Silva\r\n\r\nProceder a devolução da CTPS do Reclamante, ou justificar sua omissão, em 5 dias, sob pena de aplicação de multa diária equivalente a 1/30 do salário recebido pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0113100-42.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silveira Furtado Junior [Adv. Werley Borges de Araujo (OAB: RJ 105314 - D)], Aut: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRéu: Coletivos Sao Geraldo Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coletivos Sao Geraldo Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata. \r\n\r\nProcesso: 0170900-57.2009.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Wando Machado Maurício [Adv. Marcelo Reis Teixeira (OAB: RJ 111643 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldir Santana [Adv. Wilton Gomes de Lima (OAB: RJ 79226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aldir Santana, Aut Wando Machado Maurício\r\n\r\nAo Reclamado: Comparecer na Secretaria da Vara, no dia 12/09/11 às 14h, a fim de devolver a CTPS do Reclamante, devidamente anotada, conforme determinado no aocrdo de fls. 19, sob pena de aplicação de multa diária de R$ 50,00, limitada a R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0101900-38.2007.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Cesar Coutinho Marins [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Silva de Oliveira [Adv. Vania Brito Daudt (OAB: RJ 93587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cesar Coutinho Marins\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 23/08 de 2011, às 14 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0133700-65.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETE DA SILVA FONSECA [Adv. José Elias Machado Júnior (OAB: RJ 52363 - D)]\r\n\r\nRéu: ALOISIO MENDES [Adv. Jorge Alves Campos (OAB: RJ 5090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALOISIO MENDES\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata. \r\n\r\nProcesso: 0002802-75.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Silva Mota [Adv. Edson Araujo (OAB: RJ 141807 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercope Construção Civil Ltda, Réu: Municipio de Rio Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Silva Mota\r\n\r\nCiencia da nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores. DATA: 14/10/11 ;HORÁRIO: 09h40 (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0001709-43.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Conceição Figueiredo [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Canari Participações S/A (Rádio Jornal Rio Bonito)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Conceição Figueiredo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 23/09/11, às 9h35, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001762-24.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Ribeiro Gomes Carvalho [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Residencial Fagundes Varella SPE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Ribeiro Gomes Carvalho\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/10/11, às 9H10, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0071400-38.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES [Adv. Carlos Augusto Mascarenhas de Macedo (OAB: RJ 48551 - D)]\r\n\r\nRéu: R. SCHROEDER CHURRASCARIA-ME [Adv. Sylvia Luzia Gorni Moreira (OAB: RJ 58394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES\r\n\r\nDar andamento ao feito ou manfistar-se de forma conclusiva, em 15 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, sob pena de arquivamento definitivo, após expedição de certidão de crédito, que servirá como título executivo. \r\n\r\nProcesso: 0030800-43.1995.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yara Maria Balbi Quintanilha [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S/A - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S/A - UNIBANCO, Aut Yara Maria Balbi Quintanilha\r\n\r\nVista dos cálculos atualizados pela contadoria. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-43.2009.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Abdias Augusto de Farias [Adv. Lorena Balouta Duarte (OAB: RJ 82556 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim Lima [Adv. Audrey Cardoso Batista (OAB: RJ 128092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joaquim Lima \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 45, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001719-87.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Antonio Monteiro [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimalaje Artefatos de Cimento Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Antonio Monteiro\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 23/09/11, às 09h30 , nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001722-42.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leide de Souza Menezes [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Deinier Rodrigues (Sítio São Judas Tadeu)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leide de Souza Menezes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/10/2011 às 12:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0121500-36.1993.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANIR DE AGUIAR FELIX [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A, Aut JOANIR DE AGUIAR FELIX\r\n\r\nVista dos novos cálculos de fls. 1436/1438. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145300-54.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ANTONIO DA SILVA [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089400-71.2006.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Noemia Lopes [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmem Salles de Oliveira Martins [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carmem Salles de Oliveira Martins\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001726-79.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato da Silva [Adv. Carlos Franklin Lima Batista (OAB: RJ 116120 - D)]\r\n\r\nRéu: Automotriz Brasil Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 18/11/11, às 13h10, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001839-67.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseas Rosa Crespo [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Arara Fluminense Comércio de Combustíveis Ltda. (sucessora de Arara Azul Rede de Postos Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oseas Rosa Crespo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 106, em 08 dias. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos de declaração opostos IMPROCEDENTES. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0130000-03.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Valdez Duarte Pacheco [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix-Servicos de Limpeza e Coleta de Lixo Ltda [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)], Réu: Municipio de Itaborai [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Valdez Duarte Pacheco, Réu Sellix-Servicos de Limpeza e Coleta de Lixo Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0002755-04.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Leir Oliveira Azevedo [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Renan Valviesse da Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leir Oliveira Azevedo\r\n\r\nCiencia da nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores. DATA: 05/10/2011 ; HORÁRIO: 09H10 (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0048300-34.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Leonardo Fria [Adv. Marcus Vinicius Lopes de Oliveira (OAB: RJ 107420 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Sol do Apollo (Mercado Calais)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Leonardo Fria\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 21 de setembro de 2011, às 14 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0002077-86.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Custodio de Barros [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudoeste Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilson Custodio de Barros\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 29/08/2011, às 14 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0002489-17.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilvete da Silva Jesus [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilvete da Silva Jesus\r\n\r\nCiencia da nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores. DATA: 06/10/2011 ;HORÁRIO: 09H10 (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0177100-95.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VALE DE SOUZA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA AREAL MARMORES E GRANITOS LTDA [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VALE DE SOUZA\r\n\r\nVista dos autos para requerer o que for cabível. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002408-68.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Garcia Moreira [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco José de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Garcia Moreira\r\n\r\nCiencia da nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores. DATA: 03/11/2011 ;HORÁRIO: 10:00 (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0110600-76.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE PAULINO [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS EDSON CESAR CABRAL GUIMARAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE PAULINO\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA ESPECIAL designada para 26/08/11, às 13 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. \r\n\r\nProcesso: 0140900-74.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira Rocha [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Família Pitanga Revenda de Gás Ltda. na pessoa da sócia Juliana Pitanga dos Santos, Réu: LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Andrea Maria Rodrigues (OAB: RJ 102236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira Rocha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls.83, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028900-15.2001.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRA BAPTISTA DA SILVA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERVIT LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA BAPTISTA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152400-40.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Monteiro de Mattos [Adv. Ingrid Silva Carvalho (OAB: RJ 155587 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. Sergio Ricardo Santos de Oliveira (OAB: RJ 123950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nFornecer ao Reclamante a autorização para movimentação da conta vinculada do FGTS, comprovando a regularidade dos depósitos, com acréscimo da multa de 40%, sob pena de responder pelo equivalente em espécie, nos termos da sentença. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131500-85.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS GAMA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigo 1000 Com.Ltda(M.Falida)(suc.de Com.de Carnes Duques de Itaborai)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS GAMA\r\n\r\nCiência de que foram desigandos os dias 22/09/11 e 29/09/11, sempre às 11:03h, para realização das praças dos bens penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0002927-43.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Castro [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Leste e Sudeste Serviços Gerais Ltda - N/P YAN MICHEL SAUER EISENBERG, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Silva Castro\r\n\r\nCiencia da nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores. DATA: 10/10/2011 ;HORÁRIO: 10h55 (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0001915-91.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fidelcino Paineiras Cordeiro [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE- Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fidelcino Paineiras Cordeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 380, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138200-28.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Jordy [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Braselino Ferreira da Costa Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Jocenir Monteiro\r\n\r\nDeverá ajuizar a ação no Juízo competente (Súm. 363 STJ). Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183300-06.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Cezário da Silva Neto [Adv. Naila Marcia de Freitas Carvalho (OAB: RJ 139011 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Amarela de Itaboraí Ltda EPP [Adv. Andreia da Silva Martins de Carvalho (OAB: RJ 133545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Cezário da Silva Neto, Réu Casa Amarela de Itaboraí Ltda EPP\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, nos termos de fls 152, sendo fixado o principal em R$ 1.296,36 , brutos, equivalentes a 106.073,64 Trs.Verifica-se que há depósito judicial nos autos no valor de R$ 1.052,68. A Rda. deverá pagar a quantia de R$ 243,68, equivalentes a 19.938,92 Trs., referentes à diferença de contribuição previdenciária, no prazo de 48h, sob pena de penhora. Tomar ciência do inteiro teor às fls. 152. \r\n\r\nProcesso: 0001730-19.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei dos Santos da Fonseca [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Alike Rio Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda, Réu: Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda, Réu: Condomínio Florestal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei dos Santos da Fonseca\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 14/11/2011, às 10:00, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001866-16.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Pereira da Silva [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Josélia do Rego Lima, Réu: Nelson Fernandes Dias Junior (Espolio de) na pessoa de sua iventariante Josélia do Rego Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemar Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/10/11, às 8h55, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0088700-32.2005.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Martins dos Santos [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: M.W.M. Rio Comércio de Brinquedos e Produtos para o Lazer Ltda ME [Adv. Marcos Antonio Vieira Barroso (OAB: RJ 90624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Martins dos Santos\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 14/09 de 2011, às 14 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001718-05.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewerton dos Santos Vieira [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Restaurante e Lanchonete FR Branco Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ewerton dos Santos Vieira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/10/2011 às 12:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0180100-64.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE HENRIQUE LOPES [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGENHARIA E CONSTRUTORA FRANCO DUMONT LTDA [Adv. Mercia Aryce da Costa (OAB: GO 3309 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Réu ENGENHARIA E CONSTRUTORA FRANCO DUMONT LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, nos termos de fls 171, sendo fixado o principal em R$ 5.793,72 , brutos, equivalentes a 473.506,39 Trs. Considerando que o valor de depósito recursal é superior ao crédido do autor, foi convolado em penhora, ficando a Rda ciente de que o Juízo encontra-se garantido. Tomar ciência do inteiro teor às fls 171. \r\n\r\nProcesso: 0002517-82.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Martins de Carvalho [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Canari Participações S/A ( Rádio Jornal Rio Bonito )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Martins de Carvalho\r\n\r\nCiencia da nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores. DATA: 24/10/2011 ;HORÁRIO: 10H (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0184300-41.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lima dos Santos Filho [Adv. Naila Marcia de Freitas Carvalho (OAB: RJ 139011 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Amarela de Itaboraí Ltda EPP [Adv. Andreia da Silva Martins de Carvalho (OAB: RJ 133545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Amarela de Itaboraí Ltda EPP, Aut José Lima dos Santos Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls 225. Considerando que existe depósito recursal nos autos e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deverá a 1ª Reclamada comprovar depósito da complementação do crédito no valor de R$ 818,19, equivalentes a 66.947,76 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Ciência inteiro teor da decisão às fls 225. \r\n\r\nProcesso: 0002088-18.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francioli Oliveira Vieira [Adv. Sidney de Souza Moraes (OAB: RJ 132077 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Tire Comercio de Pneus Ltda ME - N/P ERIK LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francioli Oliveira Vieira\r\n\r\nCiencia da nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores. DATA: 14/10/2011;HORÁRIO: 12H30 (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0129200-04.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Leandro Pereira Cardoso\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata. \r\n\r\nProcesso: 0145800-13.2003.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANE DOS SANTOS FERREIRA DA SILVA [Adv. Celso Alves Novaes (OAB: RJ 45919 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DO CARMO GOMES BARBOSA [Adv. Raimundo Januario Pereira (OAB: RJ 5042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE DOS SANTOS FERREIRA DA SILVA, Réu MARIA DO CARMO GOMES BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0185800-21.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS FERREIRA [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA, Aut JOSE CARLOS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nÀ Rda.: Ciência do despacho de fls. 368. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002210-31.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian da Conceição Barbosa [Adv. Jose Genildo Afonso da Silva (OAB: RJ 86174 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar Maximo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian da Conceição Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida, em 48h, sob pena de extinção, nos termos do art. 267, III,§1º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001734-56.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Peres Motta Pereira Soares [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Peres Motta Pereira Soares\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15/09/11 às 12:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0077700-64.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcidiney da Silva Souza [Adv. Jessika Batista Goncalves (OAB: RJ 103718 - D)]\r\n\r\nRéu: Conpari Construcoes Participacoes e Investimentos Imobiliarios Ltda, Réu: Alexandre Ferraz Tofono, Réu: Edson da Costa Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcidiney da Silva Souza\r\n\r\nDar andamento ao feito ou manfistar-se de forma conclusiva, em 1 ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, sob pena de arquivamento definitivo, após expedição de certidão de crédito, que servirá como título executivo. \r\n\r\nProcesso: 0001708-58.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Caetano Rita [Adv. Edivar Souza Tavares (OAB: RJ 97630 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho - EM LIQUIDAÇÃO, Réu: Cootraserv - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Caetano Rita\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 23/09/11, às 12h20, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0075400-66.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Rocha dos Santos [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado de Rio das Ostras Ltda (N/F Viacao Rio das Ostras) [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)], Réu: Auto Viacao 1001 Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rapido Macaense Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda\r\n\r\nPagar o crédito remanescente, no importe de R$ 32.495,91, equivalentes a 2.655.578,03 TRs, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (ART. 475-J). No mesmo prazo, deverá a Rda., comprovar o recolhimento da contribuição prvidenciária, no valor de R$ 7.790,73. \r\n\r\nProcesso: 0072400-53.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anacleide da Cruz Silva [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: FP Comércio de Cereais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anacleide da Cruz Silva\r\n\r\nApontar o correto endereço da testemunha Grasielle dos Santos Silva. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001928-90.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luiz de Freitas [Adv. Marilza de Azevedo Ferreira (OAB: RJ 143978 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootraserv - Coopertativa de Trabalho e Serviços Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro - Secretária Estadual de Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cootraserv - Coopertativa de Trabalho e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147000-16.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Coelho de Souza [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Alacius Ltda [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Coelho de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162800-21.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Oliveira de Gouvea [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Recreio de Manilha Comercio e Distribuidora de Alimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recreio de Manilha Comercio e Distribuidora de Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001716-35.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marins [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora JM Terra Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Marins\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 23/09/11, às 10h40, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0072400-53.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anacleide da Cruz Silva [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: FP Comércio de Cereais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anacleide da Cruz Silva\r\n\r\nCiencia da nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores. DATA: 14/10/11 ;HORÁRIO: 08:50 (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nId: 1176200"
                            ],
                            "1176201": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0290900-57.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Vargas Rodrigues [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272 [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272, Aut Sergio Vargas Rodrigues\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da UNIÃO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0304000-16.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Douglas Andrade da Silva [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 350, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191500-75.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO COSTA FIGUEIRA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRICAMP NITEROI BEBIDAS LTDA [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)], Réu: RESERVA NATURAL PRODUTOS NATURAIS LTDA [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO COSTA FIGUEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no horário de expediente, a fim de retirar sua CTPS devidamente anotada, a qual encontra-se acostada na contracapa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0325200-55.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO TEIXEIRA DA SILVA, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls 215. Considerando que existe depósito recursal nos autos e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deverá a 1ª Reclamada comprovar depósito da complementação do crédito no valor de R$ 14.354,86, equivalentes a 1.174.575,25 Trs, referentes à diferença da contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 48h, sob pena de penhora. Ciência inteiro teor da decisão às fls 215. \r\n\r\nProcesso: 0192000-44.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MANOEL DO NASCIMENTO [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO N S DE NAZARETH LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MANOEL DO NASCIMENTO\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 29/08 de 2011, às 14 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0213700-57.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORENCIO ANTUNES DE MAGALHAES [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Guimaraes Bastos Filho (OAB: RJ 69545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLORENCIO ANTUNES DE MAGALHAES\r\n\r\nProvidenciar o recolhimento das custas e emolumentos. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0304800-78.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Venancio [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Medalha de Prata Alimentos [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Venancio, Réu Medalha de Prata Alimentos\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0228200-79.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eugenio do Amaral [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 372, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0265000-48.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO DE SOUZA FILHO [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nCiência da promoção da Contadoria, para se manifestar no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0261000-10.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINEY MATOS COSTA [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: MAX SERVICE COM E SERV LTDA [Adv. Bruno Mendes Lopes (OAB: RJ 99185 - D)], Réu: Ampla energia e serviços s/a. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla energia e serviços s/a., Aut MARINEY MATOS COSTA, Réu MAX SERVICE COM E SERV LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0246400-32.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Braga Salles [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA.\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata. \r\n\r\nProcesso: 0328700-32.2001.5.01.0451 - ACum\r\n\r\nAut: SIND EMP EM ESTAB SERVICOS DE SAUDE DE NITEROI [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA SAO JOAO BATISTA LTDA [Adv. Wanderley de Souza (OAB: RJ 27105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA SAO JOAO BATISTA LTDA\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata. \r\n\r\nProcesso: 0240800-64.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Silva Dias [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Nogueira Almeida Construções e Serviços Ltda , Réu: Municipio de Rio Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlei Silva Dias \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 12/09/11, às 10 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. A 1ª Ré deverá apresentar as guias para saque do FGTS, sob pena de responder pelo quivalente em espécie. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0291100-45.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISMAR DOS SANTOS BARROS [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SAO JUDAS TADEU LTDA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE SAO JUDAS TADEU LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 18.951,27, brutos, equivalentes a 1.550.322,80 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 271. \r\n\r\nProcesso: 0207100-97.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Barreto Ferreira [Adv. Maria Aurora de Matos Marinho Viana (OAB: RJ 120979 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0231500-44.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara da Silva Miranda [Adv. Antonio Del Castilo Raiol (OAB: RJ 91369 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Rec. Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)], Réu: AMPLA Energia e Serviços S/A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA Energia e Serviços S/A., Aut Ubirajara da Silva Miranda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 317, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0287900-49.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcelo Mendes da Silva [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nascente Indústria e Comércio de Massas Ltda (N/P GERSON DOS SANTOS CARMO), Réu: Brandon & Junior Indústria e Comércio Ltda (N/P GERSON DOS SANTOS CARMO), Réu: Lua Nascente Indústria e Comércio de Massas (NP Isabella F. Ramos)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcelo Mendes da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, que devem abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. PRAZO DE 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0216300-94.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Nunes Mendes [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Industrial Leão XIII Ltda., Réu: Geilson Prata Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Nunes Mendes\r\n\r\nCiencia da nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores. DATA: 14/10/2011; HORÁRIO:10H10 (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0252600-55.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genecy Martins Vieira [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nRéu: Emitang Empresa de Mineração Tanguá Ltda. [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emitang Empresa de Mineração Tanguá Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls.448, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0265400-28.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MATTOS DE SOUZA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A (Massa Falida de)A [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS MATTOS DE SOUZA, Réu MASTEC BRASIL S/A (Massa Falida de)A\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor. 05 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0243500-47.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen Livia da Silva Figueiredo [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopmultiserv - Cooperativa de Trabalho , Réu: Municipio de Rio Bonito [Procurador Procuradoria Munic de Rio Bonito \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karen Livia da Silva Figueiredo\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, que devem abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. PRAZO DE 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0206800-04.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Silva do Nascimento [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: RIo ITA LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIo ITA LTDA.\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata. \r\n\r\nProcesso: 0279500-46.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Antunes de Oliveira [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Itamel - Centro de Tecnologia e Pesquisa Ap Itaboraí Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Antunes de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0270800-91.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI FERREIRA DE SOUZA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigo 1000 Comestiveis Ltda, Massa Falida de,\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0290500-24.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MOURA [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA SANTA MARIA LTDA [Adv. Fatima Cristina Oliveira (OAB: RJ 74485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MOURA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no horário de expediente, para retirar o mandado de entrega. \r\n\r\nProcesso: 0312400-19.2006.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Francisco [Adv. Luciana Lobo (OAB: RJ 115903 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario e Cristina Comercio e Industria de Reciclagem de Plastico Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Francisco\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0259800-65.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANGIVALDO SODRE DA CONCEICAO (Espólio de) [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telmo Expedito Rosa de Melo (OAB: RJ 20545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0195500-50.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Almeida [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Maravilha Auto Onibus Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maravilha Auto Onibus Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0240900-53.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdina da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Aurenio Brito de Azevedo [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdina da Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0292900-59.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Torres da Conceição [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata. \r\n\r\nProcesso: 0199600-53.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERALDO PEREIRA GOMES [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Wilma Teixeira Viana (OAB: RJ 85536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls 190. Considerando que existe depósito recursal nos autos e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deverá a 1ª Reclamada comprovar depósito da complementação do crédito no valor de R$ 21.727,00, equivalentes a 1.775.331,17 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Ciência inteiro teor da decisão às fls 190. Deverá a Ré vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção, ciente de que, não o fazendo, será apurado pelo calculista do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0195500-94.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CASTRO MONTEIRO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO CASTRO MONTEIRO, Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO\r\n\r\nVista às partes dos cálculos apresentados pelo I. Perito, em 10 dias sucessivos. O valor dos honorários deverá ser incluído ma execução. \r\n\r\nProcesso: 0260200-30.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Francisco da Silva [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Maravilha Auto Ônibus Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maravilha Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata. \r\n\r\nProcesso: 0233300-44.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Lima Abreu [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidade S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Lima Abreu\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 241, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0235800-20.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo da Conceicao Ramos [Adv. Eduardo Loretti (OAB: RJ 123934 - D)]\r\n\r\nRéu: Revepil Revendedora de Veiculos e Pecas Pinho Ltda [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)], Réu: Servel Veiculos Pecas e Servicos Ltda(N/P GENEROSO FERREIRA DAS NEVES)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo da Conceicao Ramos\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor. 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0226500-78.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS SANTOS [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ana Claudia Lopes Silveira (OAB: RJ 105489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0263000-12.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE MAX DA SILVA MARINS [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FAL VIMAR ELETR ENG LTDA NP FRAGON TECNICA, Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE MAX DA SILVA MARINS\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor opostos às fls. 394 e a complementação de fls. 414. 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0271300-79.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tairyne Moura Agra de Carvalho [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviço Ltda [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos SA (nome fantasia Taií) [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Banco Itaú SA [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tairyne Moura Agra de Carvalho, Réu Trishop Promoção e Serviço Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 231, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186100-56.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LICEU PAULO DA SILVA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO MACAENSE LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAPIDO MACAENSE LTDA\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata. \r\n\r\nProcesso: 0190800-70.2002.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: JEFERSON CARVALHO DA SILVA [Adv. Tania Maria da Silva (OAB: RJ 102556 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA ESTRELA DO APOLLO LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFERSON CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0208200-10.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE STRINO PIRES [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO POP.ASSISTENCIA MEDICA(CENTRO MED ESP) [Adv. Ivani Luiz da Costa (OAB: RJ 64441 - D)], Réu: JOSE DE AGUIAR BORGES (DEVEDOR DERIVADO) [Adv. Ivani Luiz da Costa (OAB: RJ 64441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE DE AGUIAR BORGES (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDeferido o prazo de 5 dias para manifestação do sócio. \r\n\r\nProcesso: 0222100-45.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirai Oliveira da Conceicao [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Medalha de Prata Alimentos Ltda [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medalha de Prata Alimentos Ltda, Aut Ubirai Oliveira da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0213500-30.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos de Souza Cardoso [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: J.J.C. M. Sucatas e Reciclagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Souza Cardoso \r\n\r\nDiga a Rte. sobre a petição de fls. 62. Prazo 5 dias. \r\n\r\nId: 1176201"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0216300-94.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Nunes Mendes\r\n\r\nRéu: Colégio Industrial Leão XIII Ltda., Geilson Prata Cardoso\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto André Braga Barreto da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Geilson Prata Cardoso, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/10/2011 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002939-57.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia do Nascimento Vasconcellos\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda, Casa de Saúde São Judas Tadeu\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto André Braga Barreto da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/10/2011 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1176197"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0248500-91.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Mendes Paixão dos Santos\r\n\r\nRéu: Maria Dilma Viegas Reis\r\n\r\nPelo presente fica m Rosângela Mendes Paixão dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFornercer o endereço atual da Rda., em 48h, e sob pena de extinção, nos termos do art. 267, III, §1º do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1176198"
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                            "1176586": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0232000-80.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gildo Pontes [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gildo Pontes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art. 879, da CLT, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000202-51.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Gomes da Silva [Adv. Regina Lopes Carlos Tompson (OAB: RJ 85236 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Med Brasil S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Med Brasil S.A., Aut Rogério Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001976-19.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemar Veiga Fernandes [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Portcon Serviços Técnicos Ltda , Réu: Logos Imobiliária e Construtora Ltda [Adv. Rômulo Alan Ruiz (OAB: TO 3438 - D)], Réu: Condomínio Residencial Rosa dos Ventos [Adv. Joaquim Belisario Drummond Alves (OAB: RJ 54566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcemar Veiga Fernandes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art. 879, da CLT, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001992-70.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Anastácio Teixeira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Roberto Anastácio Teixeira \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: IMPROCEDENTES os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000612-12.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Gelson da Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda, Réu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson da Silva, Réu Rip Serviços Industriais S.A. , Réu THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 77, que extinguiu a execução, acolhendo a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0001411-21.2011.5.01.0461 - AI\r\n\r\nAgte: ANTONIO EDUARDO MACHADO [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)]\r\n\r\nAgdo: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049500-46.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Edezio Duarte [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Decapê de Itaguaí Pinturas Ltda [Adv. Jorge Deocleciano Teixeira Peixoto (OAB: RJ 82827 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Edezio Duarte\r\n\r\nManifestar-se acerca dos termos da certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0001865-35.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson do Nascimento Santos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Pampa Montagens e Manutenção Ltda [Adv. Beatriz Horta Martins de Paiva (OAB: RJ 159189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pampa Montagens e Manutenção Ltda , Aut Robson do Nascimento Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de Declaração de fl., foram acolhidos. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0062600-05.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Delci de Oliveira Santos [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: SRV 2005 Construções e Serviços Ltda [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delci de Oliveira Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.104, devendo fornecer o novo endereço da ré , a fim de possibilitar expedição de mandado de citação em execução. \r\n\r\nProcesso: 0010600-96.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio Melo Oliveira [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: MITRA SEGURANÇA PRIVADA LTDA, Réu: Vera Lúcia Dias Ribeiro, Réu: Walter de Andrade Teixeira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilio Melo Oliveira\r\n\r\nManifestar-se acerca dos termos da certidao do Sr. Oficial de\r\n\r\nJustica. .\r\n\r\nProcesso: 0000324-64.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José de Santana [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José de Santana, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 130/131, que apuraram a executar o valor de R$ 716,31, equivalente a 58.524,02 IDTRs, referente a parcela previdenciária. Ciência as partes, sendo a primeira reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000326-97.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Júlio César Fernandes [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: SM 21 Engenharia e Construções Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Fernandes\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008700-73.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Regina Monteiro Seberino Rangel [Adv. José Cristiano de Souza (OAB: RJ 148832 - D)]\r\n\r\nRéu: Space Burger IX Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Regina Monteiro Seberino Rangel, Réu Space Burger IX Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145000-13.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Studenski [Adv. Danielle da Silva (OAB: RJ 132216 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecaltec Industria, Comercio e Prestadora de Servicos Ltda, Réu: Pedro dos Santos da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Studenski\r\n\r\nManifestar-se acerca dos termos da certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0259700-31.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilson de Carvalho Souza [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda, Réu: Rip Serviços Industriais Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romilson de Carvalho Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art. 879, da CLT, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0087900-03.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Feijo dos Santos [Adv. Marcos Antonio do Nascimento (OAB: RJ 83758 - D)]\r\n\r\nRéu: Piratas da Costa Verde Ltda, Réu: Mauro Dantas [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Feijo dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias, tendo em vista a penhora on line negativa. \r\n\r\nProcesso: 0122800-75.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Durval dos Santos [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: SRV 2005 Construções e Serviços Ltda [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durval dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art. 879, da CLT, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0212300-26.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dori Edilson da Silva [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Sada Transportes Ltda [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dori Edilson da Silva\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0099400-32.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Costa Monsores [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Costa Monsores, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.364, que retificou a homologação de fl.352, passando a constar o valor de R$ 37.105,56 como parcela previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000099-44.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinaldo Oliveira da Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar S.A. Engenharia e Equipamentos [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planar S.A. Engenharia e Equipamentos\r\n\r\nVenha a ré com os cartões de ponto originais, eis que novamente apresentou cópias ilegíveis, ocasionando atraso injustificado ao processo. \r\n\r\nProcesso: 0034300-43.2002.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: ALDEMIR FERREIRA NASSAR [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: MINERACAO IMBAIBA DE AGUAS MINERAIS LTDA, Réu: MARIA DE FATIMA SANTOS ALMEIDA, Réu: Mauro Santiago Vaitsman [Adv. Fabio Luiz Ferreira (OAB: RJ 120089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDEMIR FERREIRA NASSAR\r\n\r\nAnte o teor das petiçõe4s de fls. 220 e 224, informe ao Juízo acerca da celebração do acordo. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002600-10.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Belmira Simoes [Adv. Paulo Marcus Pereira Nunes (OAB: RJ 94993 - D)]\r\n\r\nRéu: T. Machado Rezende Lanchonete e Restaurante (Cantinho do Caldo)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Belmira Simoes\r\n\r\nDar andamento a execução, em 15 dias ou se manifestar de forma conclusiva, conforme Resolução Administrativa 05/2011, sob pena de arquivamento definitivo do processo. Na hipotese de ocorrencia de arquivamento será extraida Certidão de Credito. \r\n\r\nProcesso: 0002564-26.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Helayne Pereira Conceição Barcellos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: V D Gurgel Pousada Jardim América ME (Pousada Jardim América) [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helayne Pereira Conceição Barcellos, Réu V D Gurgel Pousada Jardim América ME (Pousada Jardim América)\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl.35 . Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0255000-17.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rachel Souza Lopes [Adv. Nilton de Almeida Vitoretti (OAB: RJ 96485 - D)]\r\n\r\nRéu: Djalma da Costa Claudino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Souza Lopes\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000120-83.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Carreiro Reis [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Vagner Carreiro Reis\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl, foram acolhidos parcialmente. \r\n\r\nProcesso: 0181000-41.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Verônica de Araujo Ribeiro Lima [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Verônica de Araujo Ribeiro Lima\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art. 879, da CLT, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0005200-43.2002.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO RODRIGUES DE CASTRO [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: GEFUSA GREMIO ESP. DOS FUNCIONARIOS DA SATA [Adv. Andre Luiz Silva Gomes (OAB: RJ 98672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GEFUSA GREMIO ESP. DOS FUNCIONARIOS DA SATA\r\n\r\nCumpra o peticionante a norma do art. 45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0174400-04.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemir Ramos de Lima [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Comércio de Materiais Elétricos [Adv. César Davi Marques (OAB: SP 61596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HC Elétrica Manutenção e Comércio de Materiais Elétricos\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl.48/51, que apuraram a executar o valor de R$ 1.857,52, equivalente a 152.270,47 IDTRs e R$ 178,91, referente a parcela previdenciária. Ciência à reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0149000-22.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Euzébio Amorim [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Navtec Engenharia Ltda - massa falida , Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Sebastião Euzébio Amorim\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010400-84.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Trajano de Souza [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: LSB Comércio de Tecidos Ltda [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LSB Comércio de Tecidos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: IMPROCEDENTES os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109500-46.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Arioni Panice [Adv. Alexandre Luis Diniz Ramalho (OAB: RJ 146779 - D)]\r\n\r\nRéu: Cassol Pré-Fabricados Ltda [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Arioni Panice\r\n\r\nCumprir o disposto no artigo 45, do CPC, no que tange a notificação do mandante. \r\n\r\nProcesso: 0002081-93.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronee Carmona Nicolau [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Engefaz Engenharia Ltda [Adv. Carlos Gustavo de Oliveira Barreto (OAB: SP 202787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engefaz Engenharia Ltda , Aut Ronee Carmona Nicolau \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., NÃO foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0248500-27.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Terezinha Barbosa de Souza [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Alta Alimentação Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Praia Alta Alimentação Ltda\r\n\r\nVenha a ré com o pagamento das custas de execução, em cinco dias, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0120300-02.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO PEREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: GALP ENGENHARIA LTDA [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento previdenciário, efetuado pela reclamada, nos autos do processo em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0160500-51.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos Maia [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Monteiro de Castro [Adv. Rosana Sales Barbosa (OAB: MG 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Monteiro de Castro, Aut Paulo Roberto dos Santos Maia\r\n\r\nCiência de que foi designada a data de 30/08/2011, às 11 h., para que a ré proceda à anotação da CTPS do autor. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial). Após, no prazo de dez dias, devera o autor apresentar liquidação do julgado, nos termos do artigo 879, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001994-40.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Batista [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Batista , Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: IMPROCEDENTES os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001218-40.2010.5.01.0461 - ConPag\r\n\r\nCgte: Big Dutra Fast Food Ltda ME [Adv. Marcelo Hiroshi Kossuga (OAB: RJ 85371 - P)]\r\n\r\nCgto: Eleni Amancio Rocha [Adv. Jacqueline Caetano do Canto Silva (OAB: RJ 119938 - D)], Cgto: Karen da Silva [Adv. Wendell Pereira de Souza (OAB: RJ 107197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Karen da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105000-34.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussiara Jesus Alcântara [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosemilde Moreira da Mora Ribeiro [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussiara Jesus Alcântara\r\n\r\nManifestar-se acerca dos termos da certidao do Sr. Oficial de Justica. ,\r\n\r\nProcesso: 0002764-33.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Pinto do Amaral [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: S.S. Arruda Material de Construção [Adv. Luciene Maria Henrique Barreto (OAB: RJ 116505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Pinto do Amaral \r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0312/2011 à CEF, agência Itaguaí, bem como ofício para habilitação no seguro desemprego, devendo comparecer à Delegacia Regional do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0115000-93.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Montag Construções e Sistemas Industriais Ltda, Réu: Vale Sul Alimínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva, Réu Vale Sul Alimínio S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 159/162, que apuraram a executar o valor de R$ 16.001,06, equivalente a 1.307.319,93 IDTRs e R$ 1.210,32, referente a parcela previdenciária. Ciência as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0099400-03.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Barreto Galdino [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Barreto Galdino, Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia LTDA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 48/50, que apuraram a executar o valor de R$ 4.449,26, equivalente a 364.095,37 IDTRs e R$ 168,60, referente a parcela previdenciária. Ciência as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0017100-13.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Ribeiro Leal [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Petisco da Ilha - Manoel Lopes [Adv. Sueli de Almeida (OAB: RJ 61720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Ribeiro Leal\r\n\r\nManifestar-se acerca dos termos da certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0000561-64.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ramos Neto [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: La Forte Comércio de Equipamentos de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra de Portaria e Vigia Ltda [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Selma Motta da Silva (OAB: RJ 91933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ramos Neto \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000031-60.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Antunes Brito [Adv. Bruno Mejtalani (OAB: RJ 126222 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: UBB PREV - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Antunes Brito , Réu UBB PREV - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, Réu Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: IMPROCEDENTES os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0290200-80.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Karina Corrêa Souza da Conceição [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Porto Real [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Corrêa Souza da Conceição\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento previdenciário, efetuado pela reclamada, nos autos do processo em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0099500-84.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Douglas Leite Lopes [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Alimentos Grande Seropédica [Adv. Gelson de Silva Barros (OAB: RJ 82045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Alimentos Grande Seropédica , Aut Marlon Douglas Leite Lopes\r\n\r\nTomar ciencia da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: procedentes, em parte, os pedidos elencados na inicial. Custas, pela parte reclamada. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0156200-85.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE ALVES [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: SINO PLANT PAISAGISMO CONSERVADORA E SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)], Réu: MINERACOES BRASILEIRAS REUNIDAS S.A. - MBR [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE ALVES, Réu MINERACOES BRASILEIRAS REUNIDAS S.A. - MBR\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 204/209, que apuraram a executar o valor de R$ 1.928,66, equivalente a 158.102,34 IDTRs e R$ 113,39, referente a parcela previdenciária. Ciência as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002633-58.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Moutinho José [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Moutinho José \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197300-83.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Machado Godinho [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Machado Godinho\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0120500-14.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto Ladislau de Souza [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Albanoel Country Bazar Ltda - ME [Adv. Luis Machado dos Santos (OAB: RJ 115644 - D)], Réu: Wanda Mendes Reis [Adv. Luis Machado dos Santos (OAB: RJ 115644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Albanoel Country Bazar Ltda - ME, Aut Luis Alberto Ladislau de Souza, Réu Wanda Mendes Reis\r\n\r\nTomar ciência da paenhora no rosto dos autos. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000917-59.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Alves Suarez [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Roberta Alves Suarez\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010400-89.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Aurelio Araujo da Silva [Adv. Meirerose Teles Fernandes (OAB: RJ 115501 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Aurelio Araujo da Silva\r\n\r\nDar andamento a execução, em 15 dias ou se manifestar de forma conclusiva, conforme Resolução Administrativa 05/2011, sob pena de arquivamento definitivo do processo. Na hipotese de ocorrencia de arquivamento será extraida Certidão de Credito. \r\n\r\nProcesso: 0001977-04.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Rodrigues Cunha [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Portcon Serviços Técnicos Ltda , Réu: Logos Imobiliária e Construtora Ltda [Adv. Rômulo Alan Ruiz (OAB: TO 3438 - D)], Réu: Condomínio Residencial 5 de Julho [Adv. Joaquim Belisario Drummond Alves (OAB: RJ 54566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Rodrigues Cunha \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art. 879, da CLT, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-44.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia Bastos de Freitas [Adv. Valeria Silva de Almeida (OAB: RJ 120189 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola de Idiomas Universal Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Bastos de Freitas\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento previdenciário, efetuado pela reclamada, nos autos do processo em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0000327-82.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilciney Antunes Fabiano [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: SM 21 Engenharia e Construções Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilciney Antunes Fabiano\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097000-21.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA ARCOVERDE [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ALBANO ANTONIO REIS A/C WANDA MENDES REIS [Adv. Luis Machado dos Santos (OAB: RJ 115644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLIO DE ALBANO ANTONIO REIS A/C WANDA MENDES REIS, Aut SILVANA ARCOVERDE\r\n\r\nCiência de que o depósito recursal de fls. 40, foi convolado em penhora, no prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0004000-54.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael de Oliveira e Sousa [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: J E J MATIAS ASSESSORAMENTO A CARGAS PESADAS LTDA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J E J MATIAS ASSESSORAMENTO A CARGAS PESADAS LTDA\r\n\r\nProceder o pagamento do valor remanescente das custas, R$ 20,00. \r\n\r\nProcesso: 0000245-51.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Augusto de Lima [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Eduardo Gomes Correa [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Réu: Alfa Construções de Muriaé Ltda [Adv. Jucimar de Almeida da Silva (OAB: RJ 137116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa Construções de Muriaé Ltda , Aut Arnaldo Augusto de Lima, Réu Paulo Eduardo Gomes Correa\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002485-47.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rangel Leal de Paula [Adv. Jose Jorge Soares (OAB: RJ 94168 - D)]\r\n\r\nRéu: Milplan Engenharia Const. e Montagens Ltda [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rangel Leal de Paula , Réu Milplan Engenharia Const. e Montagens Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: IMPROCEDENTES os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139100-78.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MÁRCIO LUIZ MARCELINO [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASERVIS LTDA, Réu: Mobilita Comércio e Indústria e Representações Ltda-em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MÁRCIO LUIZ MARCELINO, Réu Mobilita Comércio e Indústria e Representações Ltda-em Recuperação Judicial\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 100/107, que apuraram a executar o valor de R$ 28.629,57 , equivalente a 2.339.095,51 IDTRs e R$ 5.341,91 , referente a parcela previdenciária. Ciência as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001007-04.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lopes Moreira Serra [Adv. Luiz Claudio Cardoso Gomes (OAB: RJ 143263 - D)]\r\n\r\nRéu: Mestre do Retoque 03 Ltda ME [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lopes Moreira Serra, Réu Mestre do Retoque 03 Ltda ME\r\n\r\nCiencia de que foi designada a data de 19/08/2011, às 14:45 horas, para que a ré proceda à anotação da CTPS do autor e entrega de guias de FGTS. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial).\r\n\r\nProcesso: 0219100-02.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOÃO BATISTA DOS SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: KR TRANSPORTES PESADOS LTDA - ME [Adv. Raquel de Castro Duarte Martins (OAB: SP 136568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOÃO BATISTA DOS SANTOS, Réu KR TRANSPORTES PESADOS LTDA - ME\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do ofício de fls. 249, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032900-47.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: ACCENTUM MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA -sucessor JP Manutenção Industrial Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACCENTUM MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA -sucessor JP Manutenção Industrial Ltda, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CSN, Aut LUIZ CARLOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de Declaração de fl., foram acolhidos. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001324-02.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Batista [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: SMI Serviços e Montagens Inteligentes Ltda [Adv. Sergio Henrique F Vicente (OAB: SP 101599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva Batista, Réu SMI Serviços e Montagens Inteligentes Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., NÃO foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0013900-03.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DIAS DE SOUZA [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA EDIRANI MOREIRA [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)], Réu: TELMO ELI MATEUS [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DIAS DE SOUZA\r\n\r\nDar andamento a execução, em 15 dias ou se manifestar de forma conclusiva, conforme Resolução Administrativa 05/2011, sob pena de arquivamento definitivo do processo. Na hipotese de ocorrencia de arquivamento será extraida Certidão de Credito. \r\n\r\nProcesso: 0103800-41.1998.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO DURVAL DA SILVA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: SOBREL SOCIED.BRASIL.DE ENGENHARIA CONSTR.LTDA, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Waldomiro Miecznikowski, Réu: Antonio Maneira Filho \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut REINALDO DURVAL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos á execução de fl., foram acolhidos parcialmente. Prazo de oito dias \r\n\r\nProcesso: 0000983-73.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Souza [Adv. Jacqueline Caetano do Canto Silva (OAB: RJ 119938 - D)]\r\n\r\nRéu: Viviane Barroso de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Souza\r\n\r\nManifestar-se acerca dos termos da certidao do Sr. Oficial de\r\n\r\nJustica. \r\n\r\nProcesso: 0000244-66.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Andrade Haubrick [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Eduardo Gomes Correa [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Réu: Alfa Construções de Muriaé Ltda [Adv. Jucimar de Almeida da Silva (OAB: RJ 137116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa Construções de Muriaé Ltda , Réu Paulo Eduardo Gomes Correa, Aut Robson de Andrade Haubrick\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1176586"
                            ],
                            "1176654": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001430-27.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Ramos dos Santos [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: S Schott ME, Réu: UTC Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Ramos dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereço do réu, em 05 dias, ante a proximidade da data de audiencia. \r\n\r\nId: 1176654"
                            ],
                            "1176653": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/08/2011\r\n\r\n0090200-40.2004.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROBERTO CARLOS ROQUE REZENDE\r\n\r\nExecutado: J. ALBERICO DOS SANTOS - ME,MUNICIPIO DE SEROPEDICA\r\n\r\nPelo presente fica citado J. ALBERICO DOS SANTOS - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.594,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0063700-10.1999.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: CYRIACO VARGAS RAMOS e Outros\r\n\r\nExecutado: Hermogenio Alberto Monteiro Filho,LAFER LAMINADORA DE FERROS LTDA,Ivo Alberto Monteiro,Jorge Alberto Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Hermogenio Alberto Monteiro Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.320,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1176653"
                            ],
                            "1176652": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0005200-96.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Moisés de Souza\r\n\r\nRéu: IOAL MANUTENÇÃO IND. E PREDIAL LTDA, BR 21 EMPREENDIMENTOS LTDA, ZELIA MARIA GUIMARÃES DE CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica m IOAL MANUTENÇÃO IND. E PREDIAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da penhora efetuada, conforme Carta Precatória juntada aos autos. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1176652"
                            ]
                        }
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                "Macaé": {
                    "1ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1176512": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000876-32.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivaldo Bezerra de Lima [Adv. Edmilson de lima Secundo (OAB: RJ 163439 - D)]\r\n\r\nRéu: G. Gonçalves - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivaldo Bezerra de Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia13/09/2011, às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0162000-97.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tome Aroldo da Fonseca [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetco Aibel do Brasil Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vetco Aibel do Brasil Ltda\r\n\r\nCiência da devolução de prazo requerida e dos recursos ordinários interpostos pelo Autor e pela 2ª Rda. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000864-52.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Macedo [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Macedo, Réu COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/09/2011, às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000754-53.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ramos da Silva [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais LTDA [Adv. Simone Codato do Carmo (OAB: RJ 127913 - D)], Réu: Harris Pye Brasil LTDA [Adv. Márcio Alves Pimentel (OAB: RJ 129778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ramos da Silva\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000654-98.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Caetano Filho [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São João Batista de Macaé [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Caetano Filho\r\n\r\nDiga o Autor quanto ao recebimento da última parcela do acordo, valendo o silêncio como cumprido, conforme despacho de folha 51, verso. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149500-28.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan de Sousa Oliveira [Adv. Jader Nogueira (OAB: ES 4048 - D)]\r\n\r\nRéu: Fugro Brasil Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda [Adv. Fernanda da Silva Azevedo (OAB: RJ 128803 - D)], Réu: Bourbon Offshore Maritima S/A [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Patricia Oliveira Lima Pessanha (OAB: RJ 108205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bourbon Offshore Maritima S/A\r\n\r\nCiência da devolução de prazo requerida. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195300-79.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Diogo Joaquim Filho [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Jane Dias de Almeida (OAB: RJ 46385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Diogo Joaquim Filho\r\n\r\nTomar ciência de manifestações de fls. 368/372, em 10 (dez) dias. E comparecer à AUDIÊNCIA no dia 20/09/2011, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nDefere-se às partes a oportunidade de apresentação de rol de testemunhas em até 30 (trinta) dias antes da sessão de audiência, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e, em caso de ausência, perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0195300-79.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Diogo Joaquim Filho [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Jane Dias de Almeida (OAB: RJ 46385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/09/2011, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nDefere-se às partes a oportunidade de apresentação de rol de testemunhas em até 30 (trinta) dias antes da sessão de audiência, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e, em caso de ausência, perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000519-52.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rosa Bessa [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Aluwa Restaurante Ltda, Réu: Plantravel Planejamento Viagens Turismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Rosa Bessa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/09/2011, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0054700-76.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Andrade Elias [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Vetco Aibel do Brasil Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vetco Aibel do Brasil Ltda\r\n\r\nVenha a Reclamada com o depósito da diferença em 05 dias, conforme despacho de folha 269, supra. \r\n\r\nProcesso: 0000518-04.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eneas Manoel da Costa [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane de Souza Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eneas Manoel da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/09/2011, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0233600-86.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DE ABREU ROCHA [Adv. Helio de Almeida (OAB: RJ 96837 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO LUIZ SILVA - ME, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA DE ABREU ROCHA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nRTE E 2ª RDA: Tomar ciência do despacho de fls. 354. RTE:Apresentar Retificação dos cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 354. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113100-15.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Souza Filho [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Dual - Tech do Brasil Tecnologia Ltda ME [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)], Réu: U T C Engenharia S.A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel de Souza Filho\r\n\r\nVista ao autor (Impugnação de folhas 202/203) . Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145100-44.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO FRANCISCO DE OLIVEIRA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTA CARGA LOC E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA [Adv. Jose Angelo Junior (OAB: RJ 54013 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MONTA CARGA LOC E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA, Aut RICARDO FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRTE: Ao Agravado. Prazo de 08 dias. 1ª RDA: Tomar ciência do Agravo de Petição interposto pela 2ª RDA. \r\n\r\nProcesso: 0043700-74.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Correa Borges [Adv. Luis Antonio de Paula (OAB: RJ 105328 - D)]\r\n\r\nRéu: IMC SASTE- Construções, Serviços e Comércio Ltda [Adv. Ideilson Santos de Lacerda (OAB: RJ 108785 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Correa Borges\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 452. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000520-37.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgina Cabral Sanjour Freitas [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Aluwa Restaurante Ltda, Réu: Plantravel Planejamento Viagens Turismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgina Cabral Sanjour Freitas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/09/2011, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0145000-89.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIVIO DA COSTA LOPES [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTA CARGA LOC E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA [Adv. Antonio Terra Agostinho (OAB: RJ 90928 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIVIO DA COSTA LOPES, Réu MONTA CARGA LOC E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA\r\n\r\nRTE: Ao Agravado. Prazo de 08 dias. 1ª RDA: Tomar ciência do Agravo de Petição interposto pela 2ª RDA. \r\n\r\nProcesso: 0000884-09.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Lemos de Lima [Adv. Antonio Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 149727 - D)]\r\n\r\nRéu: Aibel Oleo e Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Lemos de Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/09/2011, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0204300-60.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLD MALCOLM CAUSER [Adv. Aline Braganca Amaral (OAB: RJ 133745 - D)]\r\n\r\nRéu: PENMAR SERVICOS MARITIMOS LTDA [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAROLD MALCOLM CAUSER\r\n\r\nVistas do desarquivamento dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006600-22.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides Norberto de Brito [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Mip Engenharia S.A [Adv. Lilian da Costa Gomes (OAB: RJ 92559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristides Norberto de Brito\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050800-80.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Batista de Lima [Adv. Sylvia Marielle Santos Faillace (OAB: RJ 93339 - D)]\r\n\r\nRéu: G P C Engenharia Ltda [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Batista de Lima\r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários periciais, fixados em R$ 2.000,00, no prazo de 10 dias, mesmo que parceladamente, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0113500-63.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helder Lima Matias [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servs Vigilancia Seg. e Transporte de Valores Ltda [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Servs Vigilancia Seg. e Transporte de Valores Ltda, Aut Helder Lima Matias\r\n\r\nRTE: Ao Agravado. Prazo de 08 dias. 1ª RDA:Tomar ciência do Agravo de Petição interposto pela 2ª RDA. \r\n\r\nProcesso: 0021000-07.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Secundino Marques [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETE Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade S.A. \r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários periciais, fixados em R$ 2.000,00, no prazo de 05 dias, conforme despacho de folha 231. \r\n\r\nProcesso: 0000865-37.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Deodato Duarte Santiago [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, Aut Miriam Deodato Duarte Santiago\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/09/2011, às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000526-44.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melquizedeck da Silva Oliveira [Adv. Wagner Amaral Martins (OAB: RJ 157262 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melquizedeck da Silva Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/09/2011, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0069800-37.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Batista da Silva [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborde Servicos Maritimos Ltda [Adv. Charles Soares Aguiar (OAB: RJ 76260 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laborde Servicos Maritimos Ltda, Aut Osmar Batista da Silva, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência de petição do perito de fls. 407/411, prazo comum de 10 (dez) dias. E comparecer à AUDIÊNCIA no dia 13/09/2011, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1176512"
                            ],
                            "1176510": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/08/2011\r\n\r\n0044900-29.2003.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: SERGIO DE SOUZA MARIA\r\n\r\nExecutado: CONSORCIO M E O SAMPLING,COPENAVEM COOP DE TRAB DE NAVEG MARIT LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CONSORCIO M E O SAMPLING, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 87.188,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1176510"
                            ],
                            "1176511": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0233600-86.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DE ABREU ROCHA\r\n\r\nRéu: FERNANDO LUIZ SILVA - ME, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO LUIZ SILVA - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 354. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040200-44.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: DJALMA DA SILVA ALMEIDA NETO\r\n\r\nRéu: SILSIK COMERCIO E SERVICOS MARITIMOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SILSIK COMERCIO E SERVICOS MARITIMOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 7.411,15 , equivalente a 609.514,183193 IDTR's, atualizados até novembro /2010. \r\n\r\nProcesso: 0000063-39.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora dos Santos\r\n\r\nRéu: Restaurante Santa Chiara Ltda ME, Condominio do Edificio San Diego Macae Convention Flat, Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil S.A \r\n\r\nPelo presente fica m Restaurante Santa Chiara Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1176511"
                            ]
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                "Magé": {
                    "1ª VT/Magé": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000129-86.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucélia Paiva da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em Liquidação Judicial [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucélia Paiva da Silva\r\n\r\nContestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0053000-64.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Serpa [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Santana de Oliveira [Adv. Sidney Fabiano Guimarães Faria (OAB: RJ 144249 - D)], Réu: Banco BMG [Adv. Carla Luiza de Araujo (OAB: RJ 122249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BMG, Aut Monique Serpa, Réu Paulo Roberto Santana de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000410-42.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique dos Santos Costa [Adv. Adriana Dutra Ribeiro (OAB: RJ 161991 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique dos Santos Costa \r\n\r\nTomar ciência da petição da reclamada fls. \r\n\r\nProcesso: 0091100-54.2009.5.01.0491 - ExFis\r\n\r\nExte: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Itaboraí [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Itaboraí \r\n\r\nExdo: M G Piteco Cenografia Ltda [Adv. Alan Leite Machado (OAB: RJ 126643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo M G Piteco Cenografia Ltda\r\n\r\nVenha com a comprovação do pagamento integral da dívida. \r\n\r\nProcesso: 0069400-22.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sadrack de Carvalho Faria [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: M. M. de Fragoso Comestíveis Ltda. [Adv. Ronaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 71421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sadrack de Carvalho Faria\r\n\r\nManifestar-se sobre os artigos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao devera apresentar o demonstrativo do valor que\r\n\r\nentende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000687-24.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos dos Santos [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Costa e Silva Ltda- Filial 2\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos dos Santos \r\n\r\nTomar ciência ciência do despacho de fls.59 VISTOS, ETC. DEIXO DE RECEBER O RECURSO ORDINÁRIO INTEPOSTO POR DESERTO. \r\n\r\nProcesso: 0010400-38.2002.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GUIA LIMA DO NASCIMENTO [Adv. Maria Sebastiana de Oliveira Sardinha (OAB: RJ 80796 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DOS SUB TENENTES E SARGENTOS DO EXERCITO [Adv. Jose Americo Ribeiro (OAB: RJ 84845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DOS SUB TENENTES E SARGENTOS DO EXERCITO\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 351 e comprovar o pagamento das parcelas do parcelamento da contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0007200-86.2003.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE DOS SANTOS MIRANDA [Adv. Amarildo Caldeira (OAB: RJ 99542 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO MAGE - MOTORTEC VENDAS E ASSISTENCIA LTDA, Réu: MARCOS ANTONIO CAMOES MAZARELLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DOS SANTOS MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência de que os autos encontram-se desarquivados. \r\n\r\nProcesso: 0018000-66.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Castiucia da Silva Bastos [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Virle Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Castiucia da Silva Bastos\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000094-92.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Freitas Siqueira [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: A. dos Santos Salgado Restaurante e Bar.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Freitas Siqueira \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000058-50.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Camargo Junior [Adv. Diego Rabello Neves (OAB: RJ 165249 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Originais Pintura Espelhos e Molduras Ltda- ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Camargo Junior\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0041000-28.1991.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAIR RANGEL (Espólio de) [Adv. Camila Coutinho Brito Torres (OAB: RJ 127401 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A Nova denominacao da CERJ) [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A Nova denominacao da CERJ), Aut IVAIR RANGEL (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. para que produza seus jurídicos efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0000358-12.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira Benfeitas [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Magé do Futuro Ltda., Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Oliveira Benfeitas\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000317-45.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Brandão Teixeira [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Agência Magé [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Brandão Teixeira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.490 Visto,etc Defiro o parcelamento da verba honorária pericial conforme requerido, devendo a parte autora comprovar o depósito da 1ª parcela em 10 dias e das demais a cada trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000865-07.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Carvalho Gomes [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Pizzaria Delícias da Tatá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Carvalho Gomes \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000695-35.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Rodrigues da Silva [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001469-65.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilda Henrique de Souza [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: A Vencedora Mercearia e Bar - Silvana Pereira Alves Mercearia e Bar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanilda Henrique de Souza \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000704-60.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Nunes [Adv. Maria Sebastiana de Oliveira Sardinha (OAB: RJ 80796 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanche Pão Padaria e Confeitaria Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Nunes\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000165-94.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Souza Rodrigues [Adv. Sergio Barroso Ullmann (OAB: RJ 142672 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUCON CONSTRUCAO URBANISMO E CONSERVACAO LIMITADA, Réu: Ativa Cooperativa Nacional de Serviços da Construção Civil Ltda., Réu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Souza Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que os autos encontram-se desarquivados. \r\n\r\nProcesso: 0044500-09.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Greick Barcelos de Morais [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano de Mattos Dalcin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Greick Barcelos de Morais\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0077600-23.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Pereira da Fonseca [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Ayromar Industria Comercio e Servicos Maritimos Ltda. [Adv. Leandro S L (OAB: RJ 130515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gustavo Pereira da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0086900-04.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelina Martins da Conceição [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A. [Adv. Anichelle Nogueira Vivas Lovatte (OAB: RJ 142775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelina Martins da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0063500-83.1994.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO BAZETH DOS SANTOS [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PRIMAVERA LTDA. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO BAZETH DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0041400-12.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Salvador de Freitas [Adv. Edivar Souza Tavares (OAB: RJ 97630 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfalit Brasil e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Salvador de Freitas\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0085300-45.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Amaral André [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá, Réu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Amaral André\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0092500-06.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio de Almeida Carvalho [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A. [Adv. David Jose Soares Fares (OAB: RJ 65944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Almeida Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000618-89.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Célia Ferreira de Oliveira [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Mônica Maria Lisboa Lima Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Célia Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi julgado extinto sem julgamento do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0001053-97.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Nazareth Silva da Conceição [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Lurdes Regina Silva Sanzio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nazareth Silva da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0071700-25.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Teodoro [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Nossa Senhora da Piedade de Mage S/A [Adv. Isis Maria de Azevedo (OAB: RJ 126973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Teodoro\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001000-19.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Gomes Serra [Adv. Ivis Danielle Lima Oliveira Bittencourt (OAB: RJ 160789 - D)]\r\n\r\nRéu: Extremos Tinturaria e Lavanderia Ltda- ME., Réu: Rafael Muniz de Azevedo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Gomes Serra\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0080300-64.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Caldas Maia [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A. [Adv. Anichelle Nogueira Vivas Lovatte (OAB: RJ 142775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Caldas Maia\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000164-12.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Teixeira Mello [Adv. Sergio Barroso Ullmann (OAB: RJ 142672 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUCON CONSTRUCAO URBANISMO E CONSERVACAO LIMITADA, Réu: Ativa Cooperativa Nacional de Serviços da Construção Civil LTDA, Réu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Teixeira Mello\r\n\r\nTomar ciência de que os autos encontram-se desarquivados. \r\n\r\nProcesso: 0006200-12.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herllen Correa da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Conservas de Carnes de Porco Principe Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herllen Correa da Silva\r\n\r\nInformar o endereço atual do reclamado de fls. 139. \r\n\r\nProcesso: 0000381-55.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Raposo Machado Leite [Adv. Robson Santiago de Freitas (OAB: RJ 142248 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Pakera Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: Distribuidora de Alimentos e Bebidas Universal Ltda. [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Alimentos e Bebidas Universal Ltda., Réu Refrigerantes Pakera Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0087100-11.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Pinheiro Silva [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A. [Adv. Anichelle Nogueira Vivas Lovatte (OAB: RJ 142775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Pinheiro Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000056-80.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Machado [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Cooperativa Nacional de Serviços de Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Machado\r\n\r\nApresentar artigos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0023500-16.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clara Maria Pacheco [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A. [Adv. Ronner Gontijo (OAB: MG 41589)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clara Maria Pacheco\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0003300-85.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira Filho [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcovil- Empreendimentos e Construção Civil LTDA, Réu: Tecnosolo Engenharia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira Filho\r\n\r\nTomar ciência de que os autos encontram-se desarquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000409-57.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lisiane Rodrigues Ribeiro [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lisiane Rodrigues Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0042700-09.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia dos Santos Silva Meireles [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé, Réu: CESTA DE ALIMENTOS BRASIL LTDA. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia dos Santos Silva Meireles\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0066500-66.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Piedade [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Fernando da Piedade\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação, bem como os cálculos de contribuição previdenciária, devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000985-50.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Lima [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria Representações LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Lima\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0069700-62.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO FEBULA [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Motor Tec Vendas e Assistência Ltda [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Motor Tec Vendas e Assistência Ltda, Aut PAULO ROBERTO FEBULA\r\n\r\nContestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001287-79.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Costa dos Santos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá [Adv. Nick Bassalo Antunes (OAB: RJ 140179 - D)], Réu: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Rei da Primavera Mercado Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rei da Primavera Mercado Ltda., Réu Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda., Réu Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0043600-26.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Peçanha Siqueira de Oliveira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Cornélia Cláudia Henrichs Corral ME [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Peçanha Siqueira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da petição da reclamada fls. e dos documentos juntados aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0005900-16.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Jose Dias da Silva [Adv. Regina de Aguiar Vidal Rocha (OAB: RJ 133796 - D)]\r\n\r\nRéu: Lenir de Resende Sobreira [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Jose Dias da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001063-10.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Teixeira Pereira [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineração Dolomita Ltda. - MIDOL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Teixeira Pereira \r\n\r\nInformar o endereço correto e atual da reclamada, em dez dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0000941-31.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Deivson Cardoso de Oliveira [Adv. Fernando Repani Filho (OAB: RJ 153053 - D)]\r\n\r\nRéu: Maninho de Teresópolis Comércio e Oficina de Motos Ltda [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivson Cardoso de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000182-33.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leone da Silva Souza [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: José Romildo G. Borges \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leone da Silva Souza \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000051-58.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Obdias Alves de Souza [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Obdias Alves de Souza\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. R$ 440,00. \r\n\r\nProcesso: 0000470-78.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena da Silva Santana [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro da Silva Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena da Silva Santana \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001267-88.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonora Alves Bento Ferreira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Eduacional Genesis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonora Alves Bento Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0092800-65.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudecir da Rocha [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A. [Adv. David Jose Soares Fares (OAB: RJ 65944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudecir da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0061300-15.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Lucio da Silva [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Guapi Cereais Ltda. [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Lucio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0089500-95.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronei Bastos Ribeiro [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Supermercados Alto da Posse N/P Gustavo Banho Licks\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronei Bastos Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0089400-43.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mariano de Souza [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Supermercados Alto da Posse Represantado Pelo Gustavo Banho Licks \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mariano de Souza \r\n\r\nTomar ciência da petição da reclamada fls. \r\n\r\nProcesso: 0000819-18.2010.5.01.0491 - ET\r\n\r\nEgte: Geraldo Eduardo Rosa [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nEgdo: Walter de Araujo [Adv. Ronaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 71421 - D)], Egdo: Ferreira Estrutura Metalicas (Marmoraia Imperio)\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Geraldo Eduardo Rosa\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0027300-52.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozeli da Silva Gusmão [Adv. Edivar Souza Tavares (OAB: RJ 97630 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A. [Adv. Ronner Gontijo (OAB: MG 41589)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozeli da Silva Gusmão\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000892-53.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Souza de Almeida [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Cet Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Souza de Almeida \r\n\r\nInformar o endereço atual da reclamada, em dez dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001147-45.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Pereira de Freitas [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Conceição Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia Pereira de Freitas \r\n\r\nApresentar artigos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0086700-94.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Martha Souza de Silva [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A. [Adv. David Jose Soares Fares (OAB: RJ 65944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Martha Souza de Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0045400-89.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luma Nunes dos Santos [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Camile Festas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luma Nunes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000026-45.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Rodrigues [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé [Adv. Nick Bassalo Antunes (OAB: RJ 140179 - D)], Réu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0000637-95.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Lúcia Sant´anna da Silva [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Donal Ramos Sanchez [Adv. Amadeu Goncalves (OAB: RJ 33666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Lúcia Sant´anna da Silva, Réu Donal Ramos Sanchez\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0068300-66.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia da Veiga Araújo [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia da Veiga Araújo\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0088300-53.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Medeiros Soares [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Supermercados Alto da Posse N/P Gustavo Banho Licks\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Medeiros Soares\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000254-20.2011.5.01.0491 - ExCCJ\r\n\r\nExte: Gildo Mariano de Souza [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nExdo: Transportadora Primavera Ltda., Exdo: Delio Sampaio Filho [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Delio Sampaio Filho, Exte Gildo Mariano de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0000262-31.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Caroline de Souza da Silva [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Genesis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline de Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000325-22.2011.5.01.0491 - ET\r\n\r\nEgte: Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ [Adv. Danielle Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 123989 - D)]\r\n\r\nEgdo: TRANSPORTADORA PRIMAVERA LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Egdo: LADISLAU RODRIGUES DOS SANTOS NETO [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)], Egdo: MAGEMIRIM TRANSPORTES LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ, Egdo LADISLAU RODRIGUES DOS SANTOS NETO, Egdo MAGEMIRIM TRANSPORTES LTDA, Egdo TRANSPORTADORA PRIMAVERA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiro foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000408-72.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia dos Santos Silva Meireles [Adv. Adriana Dutra Ribeiro (OAB: RJ 161991 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia dos Santos Silva Meireles \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. \r\n\r\nProcesso: 0052500-95.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Fernandes dos Santos Gouvea [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sistema de Gestão Ambiental Ltda. - SIGEM, Réu Vex Logistica em Transportes Ltda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, e contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1176497"
                            ],
                            "1176498": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0096500-49.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Ferreira de Souza [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0162100-56.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Izabel Ferreira Ramalho [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Izabel Ferreira Ramalho\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0125100-80.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Torres Barbosa [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Supermercados Alto da Posse N/P Gustavo Banho Licks\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Torres Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0106200-25.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR JOSE DE ATAIDE [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PRIMAVERA LTDA\r\n\r\nTI: Ana Paula Sampaio Resende Delio Sampaio Filho Maximiliano Nagib Filho Therezinha Menezes Morgado Danilo Barbosa Sampaio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR JOSE DE ATAIDE\r\n\r\nContestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0107800-08.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonata Costa Leite [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Supermercados Alto da Posse N/P Gustavo Banho Licks\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonata Costa Leite\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.\r\n\r\nProcesso: 0139200-40.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIlton Pimenta de Almeida [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Sérgio de Oliveira de Paula [Adv. Antonio Carlos Neves de Menezes (OAB: RJ 794 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Sérgio de Oliveira de Paula\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0193100-35.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Moreira Sant´Anna [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Cozzolino do Nascimento. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Cozzolino do Nascimento.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0093400-86.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Costa Santos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Costa Santos\r\n\r\nTomar ciência da petição da reclamada de fls.83. \r\n\r\nProcesso: 0099800-92.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIBETE DA FONSECA [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PRIMAVERA LTDA [Adv. Ana Barbara de Moura Monteiro Pereira (OAB: RJ 137397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIBETE DA FONSECA\r\n\r\nContestar embargos `a execucaor fls98/106 .\r\n\r\nProcesso: 0102100-71.1997.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TARCISO CAMARA [Adv. Rodrigo Junior Goncalves de Jesus (OAB: RJ 128375 - D)]\r\n\r\nRéu: KAMINALOA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE TARCISO CAMARA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls,.297 \r\n\r\nProcesso: 0123100-44.2008.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio Empresarial Unidas [Adv. Eduardo Chaves Breder (OAB: RJ 132761 - D)]\r\n\r\nCgto: Elton da Silva Martins [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio Empresarial Unidas\r\n\r\nFazer depósito do valor ainda devido. \r\n\r\nProcesso: 0146100-73.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ignez Angélica Dias Batista [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Unibanco União dos Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fininvest Negócios de Varejo Ltda., Réu Unibanco União dos Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de contribuição previdênciária. \r\n\r\nProcesso: 0153600-93.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Amorim de Souza [Adv. Manoel Antonio Mendes Pereira (OAB: RJ 113862 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Doce Momento [Adv. Maria Sebastiana de Oliveira Sardinha (OAB: RJ 80796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Amorim de Souza\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0100800-54.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Marcio Gonçalves [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Marcio Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. \r\n\r\nProcesso: 0109100-05.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Maria da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Supermercados Alto da Posse N/P Gustavo Banho Licks\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0168500-18.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jivaldo Francisco Soares [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jivaldo Francisco Soares, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0120000-47.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Figueiredo da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Represantado Pelo Gustavo Banho Licks [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Figueiredo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.\r\n\r\nProcesso: 0093900-26.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner dos Santos Venancio [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os autos encontram-se desarquivados. \r\n\r\nProcesso: 0121100-37.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber de Souza Rodrigues [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. Represantado Pelo Gustavo Banho Licks , Réu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber de Souza Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0164700-55.2002.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS SEVERIANO DE SANTANA [Adv. Cristina Helena da Silva Viana (OAB: RJ 71916 - D)]\r\n\r\nRéu: OPTILUZ INDUSTRIA E COMERCIO DE OCULOS LTDA ME [Adv. Marlei Ferreira de Souza Oliveira (OAB: RJ 159369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPTILUZ INDUSTRIA E COMERCIO DE OCULOS LTDA ME\r\n\r\nVenha com o pagamento da primeira parcela em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104100-73.1999.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DE SOUZA LEITE DE CASTRO [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DE SOUZA LEITE DE CASTRO\r\n\r\nTomar Ciência do desarquivamento dos presentes autos.. \r\n\r\nProcesso: 0101000-61.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos Dyonisio [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Supermercados Alto da Posse N/P Gustavo Banho Licks\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos Dyonisio\r\n\r\nTomar ciência da petição da reclamada fls. \r\n\r\nProcesso: 0110700-32.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abelardo Fernandes Neto [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: RGI Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGI Comercio e Representacoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0129200-83.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Gelson Piovaneli Fernandes [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Gaucha - Palacio de Mage Supermercado Ltda. [Adv. Cleverson de Lima Neves (OAB: RJ 69085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Piovaneli Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0108100-67.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Costa Santos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Supermercados Alto da Posse N/P Gustavo Banho Licks\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Costa Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0155200-18.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Soares Félix Bizerril [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0140700-44.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Lago Campos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé\r\n\r\nContestar embargos `a execucaor. de fls.227/233. .\r\n\r\nProcesso: 0165900-53.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Darlha da Silva Ferreira [Adv. Fernando Repani Filho (OAB: RJ 153053 - D)]\r\n\r\nRéu: A Predileta Modas Nalin Turbal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlha da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0123800-83.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Viana Marinho [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Supermercados Alto da Posse N/P Gustavo Banho Licks\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Viana Marinho\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. \r\n\r\nProcesso: 0141900-23.2008.5.01.0491 - ExCCJ\r\n\r\nExte: José Paladim Filho [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nExdo: Construtora Sítio Açude\r\n\r\nDestinatário(s): Exte José Paladim Filho\r\n\r\nVenha o requerente com os atos constitutivos da reclamada para regular o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0128400-50.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Simone Fernandes Santos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda, Réu: Supermercados Alto da Posse Ltda. N/P Gustavo Banho Licks\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Simone Fernandes Santos\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. \r\n\r\nProcesso: 0097100-70.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Batista Gomes [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Supermercados Alto da Posse Represantado Pelo Gustavo Banho Licks \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Batista Gomes\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0184300-18.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Oliveira da Silva [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Walmir Pinto da Silva Mercearia ME. [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alexandre Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0098400-67.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Meriane Fernandes de Souza [Adv. Edenilson Candido de Carvalho (OAB: RJ 84957 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Concentrados Tropical Indústria e Comércio Ltda [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meriane Fernandes de Souza\r\n\r\nVenha o autor com meios para citação da reclamada para execução. \r\n\r\nProcesso: 0115500-31.1992.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcimar de Jesus Escossia [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Elcimar de Jesus Escossia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0099000-88.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Rolim Flórido [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Praia de Mauá [Adv. Maria Tereza Ferreira da Silva (OAB: RJ 134089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Rolim Flórido\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0118700-50.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elialdo de Almeida Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Supermercados Alto da Posse N/P Gustavo Banho Licks\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elialdo de Almeida Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0141400-25.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Lima da Silva [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os autos encontram-se desarquivados. \r\n\r\nId: 1176498"
                            ],
                            "1176495": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/08/2011\r\n\r\n0077200-38.2008.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jansem Ribeiro da Costa de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Padaria e Mercearia Turino\r\n\r\nPelo presente fica citado Padaria e Mercearia Turino, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 345,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0074800-22.2006.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: Julcilea de Araujo Raivel\r\n\r\nExecutado: Rosilene Fraga\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosilene Fraga, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.188,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0074700-62.2009.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gisele Pereira Medeiros\r\n\r\nExecutado: Virle Indústria de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Virle Indústria de Produtos Alimentícios Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1176495"
                            ],
                            "1176496": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000254-20.2011.5.01.0491 - ExCCJ\r\n\r\nExte: Gildo Mariano de Souza \r\n\r\nExdo: Transportadora Primavera Ltda., Delio Sampaio Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Transportadora Primavera Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0058400-25.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilma Alves Ribeiro\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0157800-80.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Rezende Martins\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A., Logistech Dist. Plan. e Entrega Ltda., Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. Em Recuperação Judicial\r\n\r\nPelo presente fica m Logistech Dist. Plan. e Entrega Ltda., Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. Em Recuperação Judicial, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0001564-95.2010.5.01.0491 - ET\r\n\r\nEgte: Danilo Barbosa Lima Sampaio, Maximiliano Nagib \r\n\r\nEgdo: Gilmar Chaves Portela\r\n\r\nTerceiro Interessado: TRANSPORTADORA PRIMAVERA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TRANSPORTADORA PRIMAVERA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao. \r\n\r\nProcesso: 0001563-13.2010.5.01.0491 - ET\r\n\r\nEgte: Sandra Helena Reis de Oliveira Guimarães , Benete Bonifácio Reis de Oliveira , Nilza Bonifácio Reis \r\n\r\nEgdo: Gilmar Chaves Portela\r\n\r\nTerceiro Interessado: TRANSPORTADORA PRIMAVERA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TRANSPORTADORA PRIMAVERA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao. \r\n\r\nProcesso: 0045400-89.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luma Nunes dos Santos\r\n\r\nRéu: Camile Festas\r\n\r\nPelo presente fica m Camile Festas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001562-28.2010.5.01.0491 - ET\r\n\r\nEgte: Délio Sampaio Filho\r\n\r\nEgdo: Gilmar Chaves Portela\r\n\r\nTerceiro Interessado: TRANSPORTADORA PRIMAVERA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TRANSPORTADORA PRIMAVERA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao. \r\n\r\nProcesso: 0106200-25.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR JOSE DE ATAIDE\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PRIMAVERA LTDA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Ana Paula Sampaio Resende\r\n\r\nDelio Sampaio Filho\r\n\r\nMaximiliano Nagib Filho\r\n\r\nTherezinha Menezes Morgado\r\n\r\nDanilo Barbosa Sampaio\r\n\r\nPelo presente fica m TRANSPORTADORA PRIMAVERA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os embargos à execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1176496"
                            ]
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                            "1176275": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000410-16.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Barcelos Freitas [Adv. Marcelo Neves Monteiro (OAB: RJ 112226 - D)]\r\n\r\nRéu: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Barcelos Freitas, Réu Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nRecurso interposto pelo(a)\r\n\r\nCaso a publicação seja dirigida a MAIS DE UMA PARTE, o prazo será SUCESSIVO, com permeio de 08 dias para atos da serventia. \r\n\r\nProcesso: 0001564-69.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacilio da Silva Nascimento [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Impacto Conserv. Manur. e Comercio Ltda. [Adv. Osny Guilherme Spitz (OAB: RJ 68852 - D)], Réu: Condomínio Borgo Del Bosco [Adv. Marcos Goncalves de Souza (OAB: RJ 138114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otacilio da Silva Nascimento \r\n\r\nAo rte para apresentar calculos de liquidacao, discriminando as parcelas devidas mes a mes, bem como as deducoes relativas ao INSS, com os os padroes monetarios vigentes a epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio aos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo tres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos oficios.\r\n\r\nApós, com interregno de 5 dias, vista à ré para manifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0000410-16.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Barcelos Freitas [Adv. Marcelo Neves Monteiro (OAB: RJ 112226 - D)]\r\n\r\nRéu: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Barcelos Freitas, Réu Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nRecurso interposto pelo(a)\r\n\r\nCaso a publicação seja dirigida a MAIS DE UMA PARTE, o prazo será SUCESSIVO, com permeio de 08 dias para atos da serventia. \r\n\r\nProcesso: 0001639-11.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Couto de Almeida [Adv. Eduardo de Assis Faria (OAB: RJ 91127 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPINTER - Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPINTER - Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar, Aut Evelyn Couto de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que REJEITOU os Embargos Declaratorios interpostos pela RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001513-58.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kozo Alves Felix [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio das Cópias Ltda. [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Studio das Cópias Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor que entender devido a título de COTA PREVIDENCIARIA, por meio de guia GPS, nos termos do artigo 878-A da CLT e do(a) termo de conciliação/sentença, sob pena de execução sobre a alíquota máxima. Prazo preclusivo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000555-72.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Nunes Medeiros [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera\r\n\r\nsucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001995-06.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Simões Martins [Adv. Edson Alexandre da Silva (OAB: RJ 142892 - D)]\r\n\r\nRéu: Chalé II Bar Ltda. [Adv. Marco Aurelio Ferreira de Alcantara (OAB: RJ 41728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chalé II Bar Ltda., Aut Manoel Simões Martins \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000694-87.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Conceição Costa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Engebio Eng. Meio Ambiente Ltda., Réu: Aguas de Niteroi S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Conceição Costa\r\n\r\nInformar os meios necessários à citação, em 10 dias, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001003-45.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walknned S Mendonça da Silva [Adv. Antonio Carlos Marques de Paiva (OAB: RJ 40345 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Recursos Humanos e Exploração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Lojas Sendas Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP Recursos Humanos e Exploração de Estacionamento Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamante de fls. 73/76 que informa não ter conseguido sacar as verbas fundiárias. \r\n\r\nProcesso: 0010900-49.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: EMUSA-EMP.MUNIC. DE MORADIA, URB. E SANEAMENTO [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMUSA-EMP.MUNIC. DE MORADIA, URB. E SANEAMENTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 254: \"...Os cálculos de fls. 247/248 deverão ser quitados, em sua integralidade, sem dedução de IR. Venha a reclamada com o depósito.\" \r\n\r\nProcesso: 0001570-76.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Ferreira Vieira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Park Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Ferreira Vieira \r\n\r\nContra-arrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001664-24.2010.5.01.0241 - Interdito\r\n\r\nRqte: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Bancarios de Niteroi [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Banco Itaú Unibanco S.A., Rqdo Sindicato dos Bancarios de Niteroi \r\n\r\nDigam as partes quais provas pretendem produzir. Se desejarem a produção da prova testemunhal, deverão depositar o rol no curso de seu respectivo prazo. Prazo sucessivo e preclusivo de 10 dias, a começar pelo requerente. \r\n\r\nProcesso: 0000402-05.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Pereira Ribeiro [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Nélio Teixeira de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Pereira Ribeiro \r\n\r\nInformar meios necessários à citação do reclamado, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000774-85.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Torrezoni [Adv. Tereza Cristina Ribeiro Alves Passos (OAB: RJ 112486 - D)]\r\n\r\nRéu: Revestimentos Marly Ltda. N/P sócio Edmilson Gomes, Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda, Réu: Revestimentos Marly Ltda N/P da sócia Dalmara da Conceição Oliveira, Réu: Revestimentos Marly Ltda N/P do sócio Eduardo de Brito Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Torrezoni\r\n\r\nInformar os meios necessários à citação, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000569-56.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Gonçalves de Araújo [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Carolina Comércio de Artigos do Vestuário e Artigos para Presentes Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Princesa Carolina Comércio de Artigos do Vestuário e Artigos para Presentes Ltda.\r\n\r\nPara ciência de que foi deferido o pedido de DESENTRANHAMENTO de documentos, exceto quanto a procuração. Prazo: cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000845-87.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Alves Bezerra Filho [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nRéu: J A E Telecomunicações Ltda., Réu: Televisão Cidade S.A. [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Alves Bezerra Filho, Réu Televisão Cidade S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO .\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000767-59.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Avelino [Adv. Sergio Marcelo da Cunha Duque (OAB: RJ 128100 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Fazendinha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Avelino\r\n\r\nInformar os meios necessários à citação, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001261-55.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arislene de Almeida [Adv. Maria Izabel Silva (OAB: RJ 64694 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Processamento de Dados e I, Réu: Alfa Previdência e Vida S.A. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arislene de Almeida\r\n\r\nCiencia de que não foi encontrada nenhuma empresa, através da consulta ao site da Jucerja. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000533-14.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Morais da Silva [Adv. Sylvanna Aguiar Baldi (OAB: RJ 145403 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Jornalistas [Adv. Raimundo Januario Pereira (OAB: RJ 5042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Morais da Silva\r\n\r\nDiga o reclamante sobre despacho de fs. 85 que declara não ter havido a citação do reclamado. Prazo: 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001531-79.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane José da Costa [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Maranata Itaipu Academia Ltda. [Adv. Aulino Lourenco de Sousa Neto (OAB: RJ 85006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maranata Itaipu Academia Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos que o parcelamento foi deferido pelo INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000927-21.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Soares [Adv. Miguel Nogueira (OAB: RJ 82651 - D)]\r\n\r\nRéu: Superprix Lojas de Alimentos Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Soares\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, discriminando as parcelas devidas mês a mês, bem como calcular as parcelas relativas ao INSS (COTA EMPREGADO E COTA EMPREGADOR) e ao IMPOSTO DE RENDA, se houver, com os padrões monetarios vigentes à epoca propria. OBS: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio aos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo tres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos oficios. \r\n\r\nProcesso: 0000834-24.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Santana [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda. [Adv. Claudia da Costa Alberti de Abreu (OAB: RJ 117176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Santana, Réu Zion Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000883-65.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shairon Martins Teixeira Pereira [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Asgur Serviços de Portaria Conservações e Limpeza Ltda. , Réu: Condomínio Portais de Camboinhas [Adv. Hudson Romano de Souza Junior (OAB: RJ 164347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shairon Martins Teixeira Pereira \r\n\r\nInformar os meios necessários à citação, em 10 dias, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000816-03.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria da Silva [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: Residencial da Terceira Idade Reviver Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria da Silva \r\n\r\nInformar os meios necessários à citação, em 10 dias, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000612-90.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel de Assis [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Park Estacionamento Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel de Assis\r\n\r\nInformar os meios necessários à citação, em 10 dias, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001566-39.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison do Espirito Santo Filho [Adv. Adilson Ferreira de Aguiar (OAB: RJ 70250 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A., Réu: Bradesco Vida e Previdência [Adv. Denise Pinho dos Santos (OAB: RJ 88281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdência\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0001770-83.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirleia Maria da Conceição Alvarenga [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Yspanus Oficina de Idiomas Ltda. [Adv. Alexandre José Pimentel Martins (OAB: RJ 138764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirleia Maria da Conceição Alvarenga\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. \r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001097-90.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Fernanda Almeida de Souza Leal [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: VIK - Sandvik do Brasil Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Cavalcanti Correa (OAB: RJ 49207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Fernanda Almeida de Souza Leal , Réu VIK - Sandvik do Brasil Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que ACOLHEU EM PARTE os embargos declaratórios.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000026-19.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilce Alonso de Oliveira Silva Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Maria Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilce Alonso de Oliveira Silva Santos\r\n\r\nVenha o reclamante com o correto endereço em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0016400-91.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS BONFIM DA CONCEICAO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MINI MERCADO LITORANEO DE MARICA LTDA [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)], Réu: ALEXANDRE VIANA DA SILVA, Réu: ANANIAS BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS BONFIM DA CONCEICAO\r\n\r\nTer ciencia de que os MANDADOS expedidos em face dos SOCIOS da ré retornaram com CERTIDÕES NEGATIVAS.\r\n\r\nVenha o(a) autor(a) com endereços para novas diligências ou requeiram o que for do interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000776-21.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Marques de Araujo [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Condomínio Orizzonte Self Living\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival Marques de Araujo\r\n\r\nVenhaInformar os meios necessários à citação, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001600-14.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cisnea Ferreira Silva [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: Wania Santos Miranda - ME [Adv. Daniele Pinto Braga (OAB: RJ 102848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cisnea Ferreira Silva , Réu Wania Santos Miranda - ME\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que ACOLHEU EM PARTE os embargos declaratórios.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000517-60.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Pereira Romero de Carvalho [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)], Aut: Ingrid Isabelle Romero de Carvalho, Aut: Graciane Romero de Carvalho [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciane Romero de Carvalho, Aut Maria das Graças Pereira Romero de Carvalho\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, discriminando as parcelas devidas mês a mês, bem como calcular as parcelas relativas ao INSS (COTA EMPREGADO E COTA EMPREGADOR) e ao IMPOSTO DE RENDA, se houver, com os padrões monetarios vigentes à epoca propria. OBS: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio aos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo tres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos oficios. \r\n\r\nProcesso: 0000181-56.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Pereira da Silva [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Iza Baptista de Aquino [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iza Baptista de Aquino \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, nos termos no art.878-A da CLT e do Termo de Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000843-83.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayra Morais Vianna [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Filantrópica Educacional Hilka e Celso Peçanha, Réu: Municipio de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayra Morais Vianna \r\n\r\nPara ciência da decisão prolatada nos autos, que homologou a DESISTÊNCIA requerida pelo(a) autor(a), que fica DISPENSADO(A) do recolhimento das custas judiciais. \r\n\r\nProcesso: 0001131-65.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRUBUIÇÃO [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND.DOS TRAB.TRANSP.RODOV. DE NITEROI [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)], Réu: DILSON ROBERTO DA SILVA, Réu: DILSON ZACARIAS DA CRUZ, Réu: DOMINGOSPEREIRA DA SILVA, Réu: ADESIO MACHADO, Réu: DILSON ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIND.DOS TRAB.TRANSP.RODOV. DE NITEROI\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 336/345, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000789-20.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Morgado Duarte da Fonseca [Adv. Alexandre de Albuquerque Sá (OAB: RJ 163623 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Gloria Fernandes Abreu [Adv. Virgínia Corrêa Leal Miranda (OAB: RJ 167474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria da Gloria Fernandes Abreu , Aut Rafael Morgado Duarte da Fonseca \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001294-45.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luís Pereira da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Constrular Prestadora de Serviços Ltda. - ME [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Constrular Prestadora de Serviços Ltda. - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0001726-64.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ponciano da Silva Irmão [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ponciano da Silva Irmão\r\n\r\nTer vista da resposta da consulta JUCERJA ON LINE. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001328-20.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Sergio Mello de Oliveira [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba SA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pendotiba SA\r\n\r\nContra-arrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nRecurso interposto pelo(a) UNIÃO (INSS).\r\n\r\nProcesso: 0001856-54.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz Costa Machado [Adv. Ronyse Maria de Carvalho dos Santos (OAB: RJ 120347 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvinho Rei do Comércio Varejista de Gás Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alvinho Rei do Comércio Varejista de Gás Ltda.\r\n\r\nFls 78: \"Depositar o valor da condenação (R$ 34,40), em 05 dias, sob pena de execução\". \r\n\r\nProcesso: 0000569-56.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Gonçalves de Araújo [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Carolina Comércio de Artigos do Vestuário e Artigos para Presentes Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Princesa Carolina Comércio de Artigos do Vestuário e Artigos para Presentes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 50 que defere o desentranhamento requerido mediante substituição por cópia, exceto quanto à procuração. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001587-15.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Santos Coutinho [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevmax Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)], Réu: The M.O.R.E.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Santos Coutinho\r\n\r\nTer vista da resposta da consulta JUCERJA ON LINE. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001239-94.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilea Muniz da Silva [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: The Family Corretora de Seguros e de Planos Previdenciários Ltda. [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu The Family Corretora de Seguros e de Planos Previdenciários Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0001908-50.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Mauro Santos de Paula [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: Abancar Jeans Modas e Acessórios Ltda. - ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: BMW Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Hope Rio Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Reacao do Alcântara Modas Jeans e Acessórios Ltda. - ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Vectra Jeans Modas e Acessórios Ltda. - ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Aditive Modas Jeans e Acessórios Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Azotico Jeans Modas e Acessórios Ltda. - ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Actinia Jeans Modas e Acessórios do Vestuário Ltda. - ME, Réu: Arouse Modas Jeans e Acessórios do Vestuário Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abancar Jeans Modas e Acessórios Ltda. - ME, Réu Aditive Modas Jeans e Acessórios Ltda., Réu Arouse Modas Jeans e Acessórios do Vestuário Ltda., Réu Azotico Jeans Modas e Acessórios Ltda. - ME, Réu BMW Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda., Réu Hope Rio Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda., Réu Reacao do Alcântara Modas Jeans e Acessórios Ltda. - ME, Réu Vectra Jeans Modas e Acessórios Ltda. - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera\r\n\r\nsucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001348-11.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Oliveira Rodrigues [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariana Maussa Ribeiro [Adv. Ricardo Gomes de Carvalho (OAB: RJ 87562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Oliveira Rodrigues \r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, discriminando as parcelas devidas mês a mês, bem como calcular as parcelas relativas ao INSS (COTA EMPREGADO E COTA EMPREGADOR) e ao IMPOSTO DE RENDA, se houver, com os padrões monetarios vigentes à epoca propria. OBS: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio aos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo tres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos oficios. \r\n\r\nProcesso: 0001687-67.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca da Cunha Alves [Adv. Jose Henrique Gomes (OAB: RJ 65319 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Niterói [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca da Cunha Alves\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, discriminando as parcelas devidas mês a mês, bem como calcular as parcelas relativas ao INSS (COTA EMPREGADO E COTA EMPREGADOR) e ao IMPOSTO DE RENDA, se houver, com os padrões monetarios vigentes à epoca propria. OBS: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio aos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo tres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos oficios. \r\n\r\nProcesso: 0001399-22.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Topini Bastos [Adv. Fernanda de Tolla (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nRéu: José Luiz de Abreu Vivas [Adv. Vilma Cristina Melo Bezerra (OAB: RJ 131825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Luiz de Abreu Vivas\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor que entender devido a título de COTA PREVIDENCIARIA, por meio de guia GPS, nos termos do artigo 878-A da CLT e do(a) termo de conciliação/sentença, sob pena de execução sobre a alíquota máxima. Prazo preclusivo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001003-45.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walknned S Mendonça da Silva [Adv. Antonio Carlos Marques de Paiva (OAB: RJ 40345 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Recursos Humanos e Exploração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Lojas Sendas Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP Recursos Humanos e Exploração de Estacionamento Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do reclamante, fls. 73/76, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001240-45.2011.5.01.0241 - AI\r\n\r\nAgte: Locanda Boutique Ltda. ME [Adv. Ralf Rangel Rigo (OAB: RJ 90536 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria das Gracas Gomes da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria das Gracas Gomes da Silva\r\n\r\nContra-minutar o AGRAVO DE INSTRUMENTO, bem como o RECURSO TRANCADO nos autos principais. \r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007000-43.2009.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lima Fernandes [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Lima M T Mourão [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Lima Fernandes \r\n\r\nImpulsionar o feito, indicando meios eficazes para o prosseguimento da execução. Na inercia, os autos serao remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nPrazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000181-56.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Pereira da Silva [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Iza Baptista de Aquino [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iza Baptista de Aquino \r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor que entender devido a título de COTA PREVIDENCIARIA, por meio de guia GPS, nos termos do artigo 878-A da CLT e do(a) termo de conciliação/sentença, sob pena de execução sobre a alíquota máxima. Prazo preclusivo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000409-31.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aécio de Souza e Silva [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Depatri Serviços de Vigia Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)], Réu: Calçada Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aécio de Souza e Silva \r\n\r\nTer vista da resposta da RECEITA FEDERAL, com a(s) declaração(ões) de ajuste anual do(s) reclamado(s). \r\n\r\nId: 1176275"
                            ],
                            "1176276": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0030500-22.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS MEDEIROS DE MENDONCA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION MULTI SERV.LTDA-SUCESSORA DE PROTEC, Réu: MARCO VALERIO BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS MEDEIROS DE MENDONCA\r\n\r\nPara ciência da resposta da DRF/Niterói, alegando que NÃO localizou DECLARAÇÕES DE RENDA do(s) contribuinte(s) pesquisado(s) nos últimos 05 anos. \r\n\r\nProcesso: 0057400-23.1993.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA DALVA GOMES DOS SANTOS [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)], Aut: VANIA MARIA GOMES DOS SANTOS [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREAIS PRAIA FORMOSA LTDA [Adv. Sonia Maria Assuncao (OAB: RJ 63811 - D)], Réu: DEOLINDO CYSNE SCHIRMER, Réu: EDNA CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA DALVA GOMES DOS SANTOS, Aut VANIA MARIA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nInformar o número correto do CPF do sócio-executado no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045300-74.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Souza de Azevedo [Adv. Hugo Nagime Barros Lobo (OAB: RJ 126668 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reencontro Obras Sociais e Educacionais \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067200-89.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANILZA MACHADO GONCALVES [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: JD ESCOLA A TURMA DO BALAO MAGICO [Adv. Rodrigo Pereira de Souza (OAB: RJ 107816 - D)], Réu: ANDREA LOBO LAURINDO, Réu: ROSE MARY LOBO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANILZA MACHADO GONCALVES\r\n\r\nPara ciencia de que a pesquisa RENAJUD NÃO localizou nenhum VEÍCULO de propriedade da(s) pessoa(s) e/ou empresa(s) indicada(s). \r\n\r\nProcesso: 0061000-90.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci Innocencio Azevedo [Adv. Fatima Regina Fernandes Mader (OAB: RJ 107513 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Camboinhas INN [Adv. Andre Luis Madeira de Carvalho (OAB: RJ 125601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Camboinhas INN\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0084900-88.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DA COSTA VIANA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUA SANITARIA SUPER GLOBO DE NITEROI LTDA [Adv. Valeria Regina Jacome de Araujo (OAB: RJ 79976 - D)], Réu: ESPOLIO DE JOSE DA SIL - A/C SOLANGE COSTA DA SILVA, Réu: ADELIO AMADO PEREIRA [Adv. Sandro Egidio Maciel de Andrade (OAB: RJ 123537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADELIO AMADO PEREIRA\r\n\r\nFls 526: \"Venha com a prova do alegado, eis que nenhum documento acompanhou a presente\". \r\n\r\nProcesso: 0093800-45.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Bezerra da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Sel S/C Ltda. [Adv. Marcelo Fernando Novaes Moreira (OAB: RJ 131462 - D)], Réu: Louise Kattenbach (sócia fls. 93), Réu: Sabine Kattenbach (sócia fls. 93), Réu: Elza Maria Kattenbach (sócia fl. 93)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Bezerra da Silva, Réu Sociedade Educacional Sel S/C Ltda.\r\n\r\nPara ciencia de que será liberado o ALVARÁ, a quem de direito: \r\n\r\nEXEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0093900-54.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DIAKAKIS SILVESTRE [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERMAC (SUCESSORA DE DNA TRANSPORTE LTDA) [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: FELIPE GUIMARÃES VIEIRA - SOCIO FLS 273 [Adv. Elizio Paulo Vieira (OAB: RJ 103016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DIAKAKIS SILVESTRE\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0084700-95.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Machado da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Arquidiocesana Niterói [Adv. Sergio Paulo Vieira Villaca Junior (OAB: RJ 91219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mitra Arquidiocesana Niterói\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0083600-67.1993.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MIGUEL LUSTOSA [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA LEO LYNCE S/A [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MIGUEL LUSTOSA, Réu CONSTRUTORA LEO LYNCE S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 37:\"...declaro restaurados os autos do processo e determino o regular prosseguimento do feito...\" \r\n\r\nProcesso: 0077900-51.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Soares de Souza [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Predial Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Soares de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pela reclamada, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0082100-38.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeilton Nascimento da Silva [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: Decisão Serviços de Fachada e Interiores Ltda. [Adv. Wilson Cornelio (OAB: RJ 10614 - D)], Réu: Pinto de Almeida Engenharia S/A [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Decisão Serviços de Fachada e Interiores Ltda., Réu Pinto de Almeida Engenharia S/A\r\n\r\nDigam as reclamadas sobre petição do reclamante de fls. 125/126 com manifestações acerca do ofício do Itaú. Prazo: 10 dias, com permeio de 20 dias, a começar pela 1a ré. \r\n\r\nProcesso: 0023600-18.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO MELLO BOTELHO [Adv. Afonso Feitosa (OAB: RJ 23409 - D)]\r\n\r\nRéu: TETIANTUA TINTAS LTDA [Adv. Adriana de Mattos (OAB: RJ 60919 - D)], Réu: JOÃO ARTUR SANTOS ASSIS - SOCIO FLS 117, Réu: JOÃO BATISTA LEITE ASSIS - SOCIO FLS 118 [Adv. Graca Eliana Thuler Santos (OAB: RJ 105463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO MELLO BOTELHO\r\n\r\nTer vista da resposta da RECEITA FEDERAL, com a(s) declaração(ões) de ajuste anual do(s) executado(s). \r\n\r\nProcesso: 0053100-08.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO BEZERRA MONTEIRO [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nRéu: KRISTAL PLAZA CALCADOS E MODAS LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: HENRIQUE CARLOS SOLEWICZ - SOCIO FLS 257, Réu: NAZILLE ZEITUNE (socia fl 259), Réu: Carlos Henrique Zeitune (socio fl 258)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO BEZERRA MONTEIRO\r\n\r\nInformar o(s) valor(es) sacado(s) pelo(s) ALVARÁ(S), para fins de apuração de eventual SALDO CREDOR pela Contadoria do juizo. \r\n\r\nProcesso: 0020500-55.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DA SILVEIRA [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL PLINIO LEITE [Adv. Michelle Neder (OAB: RJ 116069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO EDUCACIONAL PLINIO LEITE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.83: \"Indefiro, eis que não há nos autos depósito recursal efetivado pela reclamada. Antente-se a peticionante para o risco que incorreu em ser reputada litigante de ma-fé.\" \r\n\r\nProcesso: 0090300-44.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ALEXANDRE DE MELO RODRIGUES [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: HUGTAR COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Neuza Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 25930 - D)], Réu: 3 G H T COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Neuza Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 25930 - D)], Réu: AURIONETE MARIA SANTOS MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ALEXANDRE DE MELO RODRIGUES\r\n\r\nTer vista da resposta da RECEITA FEDERAL, com a(s) declaração(ões) de ajuste anual do(s) executado(s). \r\n\r\nProcesso: 0071100-41.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Moreira de Souza [Adv. Edson Correa da Costa (OAB: RJ 123548 - D)]\r\n\r\nRéu: Athenas Servicos Administrativos Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor que entender devido a título de COTA PREVIDENCIARIA, por meio de guia GPS, nos termos do artigo 878-A da CLT e do(a) termo de conciliação/sentença, sob pena de execução sobre a alíquota máxima. Prazo preclusivo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0073100-63.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DELAROLI MALDONADO [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: MARTINUS IND E COM DE ALIMENTOS LTDA, Réu: JOSE CARLOS PEREIRA, Réu: MARTINUS THEODORUS COX (SOCIO RDA), Réu: PETRUS ANTONIUS JANSEN (SOCIO RDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO DELAROLI MALDONADO\r\n\r\nTer vista da resposta da RECEITA FEDERAL, com a(s) declaração(ões) de ajuste anual do(s) executado(s). \r\n\r\nProcesso: 0055100-29.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Vieira da Motta [Adv. Anderson Carvalho Geraldo (OAB: RJ 141817 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método, Pesquisa, Projetos & Desenvolvimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Vieira da Motta\r\n\r\nVenha o reclamante com a Emenda Substitutiva da Inicial com cópia para todas as reclamadas, para a citação válida. Prazo: dez dias preclusivos, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0080400-95.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Menezes Dias [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Menezes Dias, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPara ciência de que serão liberados os ALVARÁS, a quem de direito: \r\n\r\nreclamante, INSS e reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0095200-31.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Correa Valladao [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Amaral Filtragem e Fraturamento Ltda. [Adv. Celso Conceicao (OAB: RJ 129469 - D)], Réu: GUINOBIA DUTRA DO AMARAL, Réu: MATILDES MONTEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Correa Valladao\r\n\r\nInformar o número correto do CPF da sócia-executada no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036800-19.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Gomes Soares [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Adm. Serv. e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: TERONI - Terminal Rodoviario de Niteroi Ltda [Adv. Ana Luzia do Rosario Assuncao (OAB: RJ 91733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RKR Adm. Serv. e Bens Ltda., Réu TERONI - Terminal Rodoviario de Niteroi Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera\r\n\r\nsucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0062700-87.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONITA DAMASIO DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA ANASTACIA DA FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONITA DAMASIO DOS SANTOS\r\n\r\nPara ciencia de que a pesquisa RENAJUD NÃO localizou nenhum VEÍCULO de propriedade da(s) pessoa(s) e/ou empresa(s) indicada(s). \r\n\r\nProcesso: 0051500-97.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo José da Silva [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonseca Atlético Clube Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fonseca Atlético Clube Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0067500-80.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Cordeiro Bartolini Junior [Adv. Luis Flavio Magem Morales (OAB: RJ 83522 - D)]\r\n\r\nRéu: Precasa Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Cordeiro Bartolini Junior\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, discriminando as parcelas devidas mês a mês, bem como calcular as parcelas relativas ao INSS (COTA EMPREGADO E COTA EMPREGADOR) e ao IMPOSTO DE RENDA, se houver, com os padrões monetarios vigentes à epoca propria. OBS: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio aos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo tres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos oficios. \r\n\r\nProcesso: 0078100-58.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Rodrigues da Silva Belfort [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: New Look Cabeleireiros LTda. [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Rodrigues da Silva Belfort\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0077500-91.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MARCIO MOREIRA DA CONCEICAO [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: TECRAM-REFORMA PROJETO CONST E SERVICOS LTDA [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)], Réu: MARCOS GUEDES OLIVEIRA - SOCIO FLS 76, Réu: JOÃO MARCOS C. OLIVEIRA - SOCIO FLS 76\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MARCIO MOREIRA DA CONCEICAO\r\n\r\nTer vista da resposta da RECEITA FEDERAL, com a(s) declaração(ões) de ajuste anual do(s) executado(s). \r\n\r\nProcesso: 0023000-21.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Duarte Pery [Adv. Liliane F B Maia (OAB: RJ 146001 - D)]\r\n\r\nRéu: Maurício Augusto da Mata [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Duarte Pery\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0091900-66.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO DA CRUZ FERREIRA [Adv. Mariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 - D)]\r\n\r\nRéu: IC SUPPLY ENGENHARIA TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IC SUPPLY ENGENHARIA TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, imposto de renda e custas, nos termos de fl. 88. \r\n\r\nProcesso: 0027900-52.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete dos Santos Ribeiro [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Isabel Baptista Alexandre [Adv. Normaci M S Sant´Ana (OAB: RJ 49125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete dos Santos Ribeiro\r\n\r\nTrazer aos autos o seu número de inscrição no INSS. \r\n\r\nProcesso: 0103800-90.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA OLIVEIRA MIRANDA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0022700-69.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON VIEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: EDSON FERREIRA FERNANDES, Réu: EDSON FERREIRA FERNANDES, Réu: CARMINA FERREIRA DA SILVA FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON VIEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nPara ciencia de que a pesquisa RENAJUD NÃO localizou nenhum VEÍCULO de propriedade da(s) pessoa(s) e/ou empresa(s) indicada(s). \r\n\r\nProcesso: 0045800-24.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PASSOS MUNIZ [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDRE HENRIQUE CASTANHEIRA VERA CRUZ [Adv. Jose Remol da Costa Neto (OAB: RJ 63132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANDRE HENRIQUE CASTANHEIRA VERA CRUZ, Aut LUIZ CARLOS PASSOS MUNIZ\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do EXEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0077900-51.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Soares de Souza [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Predial Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Soares de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo RÉU, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0101300-02.2006.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Inez da Silva [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fenix Servicos Ltda [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR, Réu: LUIZ ROGERIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Inez da Silva\r\n\r\nTer vista da resposta da RECEITA FEDERAL, com a(s) declaração(ões) de ajuste anual do(s) executado(s). \r\n\r\nId: 1176276"
                            ],
                            "1176274": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0101000-35.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelemar Barboza Dalbonio \r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda N/P do sócio Fernando roberto Santos Amorim, Municipio de Niteroi\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda N/P do sócio Fernando roberto Santos Amorim, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0263300-51.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA SILVA DE SOUSA CAVALCANTE\r\n\r\nRéu: W. VERAS REFEICOES LTDA-ME\r\n\r\nPelo presente fica m W. VERAS REFEICOES LTDA-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0264500-88.2006.5.01.0241 - ExFis\r\n\r\nExte: Uniao Federal\r\n\r\nExdo: Duplo O Jeans Ltda. ME, CATIA JOCILANE ANDRADE BARRETO, Marco Luiz Andrade Barreto\r\n\r\nPelo presente fica m Duplo O Jeans Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDiga a reclamada se cumpriu o parcelamento deferido pelo órgão previdenciário, em 10 dias, comprovando. \r\n\r\nProcesso: 0184400-44.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Marins\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Municipio de Niterói\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo 2º reclamado, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1176274"
                            ],
                            "1176277": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0048500-60.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Linda Maria Le Poder Vieira [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTer vista do LAUDO PERICIAL, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001382-83.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Geyce Antunes Ferreira [Adv. Mariano da Silva Junior (OAB: RJ 52735 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Recreio do Fonseca Ltda. ME [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mini Mercado Recreio do Fonseca Ltda. ME \r\n\r\nVistos, etc,\r\n\r\nComprove o Reclamado:\r\n\r\nO recolhimento do valor que entender devido a título de cota previdenciária, por meio de guia GPS, nos termos do art. 878-A da CLT e do(a) termo de conciliação/sentença, sob pena de execução sobre a alíquota máxima.\r\n\r\nO recolhimento das custas determinadas no(a) termo de conciliação/sentença, sob pena de execução.\r\n\r\nO recolhimento do que entender devido a título de imposto de renda, por meio e guia própria, sob pena de execução sobre a alíquota máxima.\r\n\r\nNo prazo preclusivo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0154600-10.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cesar Bonfim Valido [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Niteroi Plaza Point Super Lanches Ltda [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Cesar Bonfim Valido\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0107800-79.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Supermercado Superprix Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto dos Santos Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0138500-63.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA GAMA DE ALMEIDA DUVAL [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PAPELARIA AMERICA LTDA, Réu: LUIZ SERGIO BORGES DE CAMPOS, Réu: JOSE LUIZ TEIXEIRA DE CAMPOS, Réu: LUIZ FERNANDO CAMPOS DA SILVA, Réu: ELIANA CAMPOS TRAVASSOS DO CARMO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA GAMA DE ALMEIDA DUVAL\r\n\r\nInformar no número correto do CPF da sócia-executada no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152100-29.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weligton de Souza Godinho [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotação Ingá Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do IMPOSTO DE RENDA, EM GUIA PROPRIA, no prazo de 10 dias preclusivos, sob pena de EXECUÇÃO sobre a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0127000-53.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO PEREIRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A.(atual denominacao de CERJ) [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A.(atual denominacao de CERJ)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0128500-86.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA EDYR OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO KOPSCHITEZ PRAXEDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA EDYR OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nFornecer o número do PIS, NIT ou CEI do autor e do reclamado, dados imprescindíveis à expedição de alvará pelo valor do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0026100-33.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CARLOS DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: MARAN EMPREITEIRA DE REVESTIMENTO LTDA, Réu: ANTONIO BRANDAO [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)], Réu: JOSE MARIA MENEZES MARANGUAPE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CARLOS DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nTer vista da resposta da RECEITA FEDERAL, com a(s) declaração(ões) de ajuste anual do(s) executado(s). \r\n\r\nProcesso: 0167400-36.2006.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Uanderson dos Santos [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Adhemar Bar e Restaurante Ltda. - ME [Adv. Afonso Feitosa (OAB: RJ 23409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uanderson dos Santos\r\n\r\nTer vista do ofício da CEF com extrato analítico da conta vinculada ao FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0142200-90.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna dos Santos Godinho [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartoes de Credito Ltda. [Adv. Fabio Henrique da Costa Habib (OAB: RJ 110708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panamericano Administradora de Cartoes de Credito Ltda.\r\n\r\nApresentar calculo e o recolhimento via DARF, IMPOSTO DE RENDA devido no prazo de 15 dias, sob pena de execução pela alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0108000-09.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE SOUZA MIRANDA [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO ILHA DA MADEIRA [Adv. Fernando Guedes de Azevedo (OAB: RJ 38948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO ILHA DA MADEIRA, Aut RICARDO DE SOUZA MIRANDA\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do EXEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002100-80.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Silva Estevam [Adv. Luiz Antonio Gonçalves Vieira (OAB: RJ 110440 - D)]\r\n\r\nRéu: MRL Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Silva Estevam\r\n\r\nVenha o reclamante, em 10 dias, com nova emenda substitutiva, ante a retificação do polo passivo, pelas razões expostas na ata retro, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0099700-53.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA MARIA ROBERTO SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DA PENHA BRESSER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA MARIA ROBERTO SANTOS\r\n\r\nPara ciência da resposta da DRF/Niterói, alegando que NÃO localizou DECLARAÇÕES DE RENDA do(s) contribuinte(s) pesquisado(s) nos últimos 05 anos. \r\n\r\nProcesso: 0118400-38.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SANTOS DE MEDEIROS [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: ASCAM CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: DARCILEI FIGUEIREDO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS SANTOS DE MEDEIROS\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO, EM 30 DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0166100-15.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON COUTINHO VIEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MATTOS E MATTOS LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON COUTINHO VIEIRA, Réu MATTOS E MATTOS LTDA\r\n\r\nPara ciencia de que serão liberados os ALVARÁS, a quem de direito: \r\n\r\nEXEQUENTE e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0106300-80.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Menezes de Marins [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Priscila Gaspar de Lima (OAB: RJ 138191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Menezes de Marins\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0165300-06.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Moreira Braga [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prime Corretora de Seguros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do resultado da CPI de fls. 53/92 e, caso ainda tenha interesse na oitiva da testemunha, deverá indicar corretamente o seu endereço atual. Prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122200-06.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro dos Santos Correa [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro dos Santos Correa\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do(a) RDA, COM OFERTA DE BENS PARA PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0128500-76.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Almeida [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0147900-57.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LIMA MARTINS [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: UTIL MOV UNIV LTDA E MARECHAL 78 ACABA/ LTDA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Réu: GERSON VELIHOVETCHI- CPF 808.986.297-72, Réu: HELOISA SANTOS FERREIRA- CPF 048.087.177-94\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO LIMA MARTINS, Réu UTIL MOV UNIV LTDA E MARECHAL 78 ACABA/ LTDA\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do EXEQUENTE, pelo deposito recursal, eis que o valor é inferior ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0104100-03.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Oscar da Costa Ferreira [Adv. Rivaldo Correa Bacelar (OAB: RJ 20760 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Brasilia Ltda [Adv. Nina Maura Soares Ribeiro (OAB: RJ 69763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Oscar da Costa Ferreira\r\n\r\nTer vista da resposta da RECEITA FEDERAL, com a(s) declaração(ões) de ajuste anual do(s) reclamado(s), em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0154200-40.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MARIA GERALDA GUARABU - N/P SONIA REGINA GUARABU DE ARAUJO [Adv. Jose Cicero da Silva (OAB: RJ 97711 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE JOSE CARRETEIRO FILHO, Réu: Ronaldo Pinto Carreteiro (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MARIA GERALDA GUARABU - N/P SONIA REGINA GUARABU DE ARAUJO\r\n\r\nTendo em vista que a habilitação se dará na forma da Lei Civil, venha o Representante Legal do Espólio da autora com o Termo de Inventariança ou comprovação de Inventário Negativo. Prazo preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148100-54.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cardoso Justino [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca e Transporte de Valores, Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A.\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0141900-02.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Perazoli Junior [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda N/P SELMA CORDEIRO (SECRETARIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Perazoli Junior\r\n\r\nTer vista da resposta da RECEITA FEDERAL, com a(s) declaração(ões) de ajuste anual do(s) reclamado(s). \r\n\r\nProcesso: 0137200-85.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MELO DE SOUZA NETO [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEC SOC TECNICA DE ENGENHARIA E COMERCIO LT [Adv. Orlando Silva Araujo (OAB: RJ 32686 - D)], Réu: CONDOMINIO COUNTRY IN PARK [Adv. Nanete Salazar da Mata (OAB: RJ 26837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MELO DE SOUZA NETO\r\n\r\nApresentar calculo do valor devido a título de IMPOSTO DE RENDA. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104100-03.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Oscar da Costa Ferreira [Adv. Rivaldo Correa Bacelar (OAB: RJ 20760 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Brasilia Ltda [Adv. Nina Maura Soares Ribeiro (OAB: RJ 69763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Oscar da Costa Ferreira\r\n\r\nTer vista da resposta da RECEITA FEDERAL, com a(s) declaração(ões) de ajuste anual do(s) executado(s). \r\n\r\nProcesso: 0167300-91.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME ATILIO CORDEIRO DA SILVA [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS [Adv. Rogerio Jose Castro (OAB: RJ 67518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME ATILIO CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do(a) reclamado de fls. 392/413. Prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157600-57.2001.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIZANGELA RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Antonio Jose de Aguiar Alves da Silva (OAB: RJ 67264 - D)]\r\n\r\nRéu: NEIDE FERREIRA DA CUNHA [Adv. Guilhermina Maria de Athayde (OAB: RJ 20705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZANGELA RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nPra ciência de que foi deferida a VISTA DOS AUTOS, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0139000-56.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SANDRO DE OLIVEIRA DINIZ [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO E CIA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: AUGUSTO CESAR VIEIRA NEVES, Réu: CARLOS MANOEL VIEIRA, Réu: LUIZ FERNANDO DE ANDRADE PIRES [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: LUIZ CARLOS VIEIRA, Réu: MARIA DE LOURDES VIEIRA DE NOVOA, Réu: NILDO GOMES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ SANDRO DE OLIVEIRA DINIZ\r\n\r\nImpulsionar o feito, indicando meios eficazes para o prosseguimento da execução. Na inercia, os autos serao remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nPrazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0164100-76.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO PINHEIRO SANT´ANA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: COSELG COM E SERV DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Fernando Alberto Cartaxo Machado (OAB: RJ 61588 - D)], Réu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO PINHEIRO SANT´ANA\r\n\r\nImpulsionar o feito, indicando meios eficazes para o prosseguimento da execução. Na inercia, os autos serao remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nPrazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0145200-30.2009.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: João Luiz da Silva Monteiro [Adv. Virgínia Velasco Torquato (OAB: RJ 153817 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Rodrigo Hofke da Costa (OAB: RJ 147599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Segurança e Vigilancia Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0131600-73.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernandes Vieira de Araújo [Adv. Jairo Gabriel (OAB: RJ 88910 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transporte Marítimo Turismo S.A. -Transtur [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernandes Vieira de Araújo\r\n\r\nVenha o reclamante com seus cálculos na forma da lei, sob pena de arquivamento sem baixa, no prazo preclusivo e improrrogável de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113900-94.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA PEREIRA DE SOUZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: BRITISH AND AMERICAN CENTRO DE IDIOMAS LTDA [Adv. Edinal de Araujo Mesquita (OAB: RJ 22243 - D)], Réu: ENDERSON MESQUITA, Réu: EVEN MESQUITA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTer vista da resposta da RECEITA FEDERAL, com a(s) declaração(ões) de ajuste anual do(s) executado(s). \r\n\r\nId: 1176277"
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                            "1176278": [
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                                "Processo: 0174700-15.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Fernandes [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Construpint Construcoes Pinturas e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eduardo Fernandes\r\n\r\nTer vista da resposta da consulta JUCERJA ON LINE. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216400-20.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVA SOARES [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA MATARAZZO LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA SILVA SOARES, Réu METALURGICA MATARAZZO LTDA\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do RECLAMANTE e da FAZENDA NACIONAL. \r\n\r\nProcesso: 0240000-70.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE MENEZES XEREM [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: COWA DO BRASIL SERV ESPECIAIS IND E COM LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: REFRIGERANTE NITEROI SA [Adv. Telmo Expedito Rosa de Melo (OAB: RJ 20545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE MENEZES XEREM\r\n\r\nInformar o(s) valor(es) sacado(s) pelo(s) ALVARÁ(S), para fins de apuração de eventual SALDO CREDOR pela Contadoria do juizo. \r\n\r\nProcesso: 0224400-72.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO DE LIMA FERNANDES [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ALBERTO MENEZES PIRES [Adv. Jose Carlos de Abreu (OAB: RJ 3767 - D)], Réu: JOSE PIRES NETO, Réu: CELIA REGINA DE AZEVEDO PIRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO DE LIMA FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência da comunicação eletrônica de fl.258, bem como requerer o que for do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0205500-89.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Jorge da Silva Santos [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Newton Jorge da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 118: \" Assiste razão à reclamada. não condenação em pecúnia. A sentença, transitada em julgado, tão somente elidiu a justa causa. Assim, chamo o feito à ordem, para que os autos sejam arquivados, com baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0211200-85.2004.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DOS SANTOS AZEVEDO [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: RESIDENCIAL LIFE S/C LTDA [Adv. Osmar Moreira Pimenta (OAB: RJ 94124 - D)], Réu: SHEILA SUTRA DA SILVA , Réu: CELSO RODRIGUES POLAKIEWIC [Adv. Crystianne Dias da Silva Machado Negreiro (OAB: RJ 98048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DOS SANTOS AZEVEDO, Réu CELSO RODRIGUES POLAKIEWIC, Réu RESIDENCIAL LIFE S/C LTDA\r\n\r\nPara ciencia da decisão prolatada nos autos, que REJEITOU os EMBARGOS À EXECUÇÃO, por falta de garantia do juízo. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0236500-15.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Silva [Adv. Marcos da Camara Torres (OAB: RJ 142515 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Campo & Mar II Residencial Park [Adv. Rui Flavio Ramos Bezerra de Souza (OAB: RJ 86543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Silva\r\n\r\nImpulsionar o feito no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0184400-44.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Marins [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: Municipio de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Marins\r\n\r\nContra-arrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo 2º reclamado, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0235600-66.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND VIG EMP EMP SEG TRANSP VAL SIM NITEROI [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: PESSANHA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Dorex Administracao Ltda. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND VIG EMP EMP SEG TRANSP VAL SIM NITEROI\r\n\r\nImpulsionar o feito, indicando meios eficazes para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0217600-42.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César da Conceição Dias [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Máximus Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Máximus Serviços Marítimos Ltda. , Aut Paulo César da Conceição Dias \r\n\r\nPartes: Tomarem ciência da decisão que REJEITOU os Embargos declaratórios da reclamada que, por serem manifestamente procrastinatórios, implicam na condenação do Embargante à multa de um por cento sobre o valor atualizado da causa em favor do reclamante. Autor: apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0219100-17.2007.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viacao Aracatuba Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Barbara Alves da Silva a/c Norma de Oliveira Alves Gonçalves, Cgto: Anderleia Alves da Silva\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viacao Aracatuba Ltda.\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0181000-57.1988.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ROBERTO SEVERO [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUFERRO EMPREITEIRA LTDA N/P EDUARDO LUIZ ORNELLAS QUINTELLA, Réu: LUIZ EDUARDO ORNELLAS QUINTELLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ROBERTO SEVERO\r\n\r\nTer vista da resposta da RECEITA FEDERAL, com a(s) declaração(ões) de ajuste anual do(s) executado(s). \r\n\r\nProcesso: 0149000-13.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAMARION DA SILVA BARREIROS ALVES [Adv. Luiz Adval Santana de Almeida (OAB: RJ 64540 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAMARION DA SILVA BARREIROS ALVES\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse no prazo preclusivo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0223600-92.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Souza André [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda. [Adv. Patricia Cezar Becker de Almeida Lopes (OAB: RJ 111468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0187100-66.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON BARBOSA DA SILVA [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0252400-24.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA NOGUEIRA PEREIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SAGMA ALIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: J.MACEDO ALIMENTOS NORDESTE S/A (SUCESSORA) [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.MACEDO ALIMENTOS NORDESTE S/A (SUCESSORA)\r\n\r\nPara ciência da decisão prolatada nos autos, que NÃO CONHECEU, dos EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos pelo executado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186500-21.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FELIPE DA SILVA [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SECOPRE LTDA [Adv. Adair Martins Soares (OAB: RJ 69413 - D)], Réu: GERMINAL BOTTINO, Réu: BRUNO BOTTINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FELIPE DA SILVA\r\n\r\nTer vista da resposta da RECEITA FEDERAL, com a(s) declaração(ões) de ajuste anual do(s) executado(s). \r\n\r\nProcesso: 0198800-88.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOHENIR FERREIRA MENDES [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Leila Ribeiro Baars [Adv. Katia Ribeiro Baars (OAB: RJ 1105 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOHENIR FERREIRA MENDES\r\n\r\nTer vista da resposta da RECEITA FEDERAL, com a(s) declaração(ões) de ajuste anual do(s) executado(s). \r\n\r\nProcesso: 0171600-81.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mamédio Francisco da Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: R C Vieira Engenharia Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R C Vieira Engenharia Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0214700-67.2001.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE DOS SANTOS PEREIRA CUNHA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: COZINHAS PRATICAS LTDA [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)], Réu: DILMA MARINHO VENTURA, Réu: LUCIA CRISTINA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DOS SANTOS PEREIRA CUNHA\r\n\r\nTer vista da resposta da RECEITA FEDERAL, com a(s) declaração(ões) de ajuste anual do(s) executado(s). \r\n\r\nProcesso: 0234200-46.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Mendonca Filho [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Mendonca Filho\r\n\r\nContestar os EMBARGOS À EXECUÇÃO, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228800-56.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS TANIRA RODRIGUES [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL SERVICES DO BRASIL S/C LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS TANIRA RODRIGUES\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, discriminando as parcelas devidas mês a mês, bem como calcular as parcelas relativas ao INSS (COTA EMPREGADO E COTA EMPREGADOR) e ao IMPOSTO DE RENDA, se houver, com os padrões monetarios vigentes à epoca propria. OBS: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio aos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo tres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos oficios. \r\n\r\nProcesso: 0198800-83.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO HONORIO [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: COBRENA CIA DE REPAROS MARITIMOS E TERRESTRES [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COBRENA CIA DE REPAROS MARITIMOS E TERRESTRES\r\n\r\nProvidenciar a respectiva averbação no ofício imobiliário da penhora de fl. 138, sob pena de indeferimento liminar da Exceção de Pré-Executividade de fls. 139/146. Prazo preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022800-14.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Santos da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Palludo S Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Palludo S Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor que entender devido a título de COTA PREVIDENCIARIA, por meio de guia GPS, nos termos do artigo 878-A da CLT e do(a) termo de conciliação/sentença, sob pena de execução sobre a alíquota máxima. Prazo preclusivo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0221000-45.2001.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: APARECIDA FERREIRA CRUZ [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ENY LUNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA FERREIRA CRUZ\r\n\r\nTer vista da resposta da RECEITA FEDERAL, com a(s) declaração(ões) de ajuste anual do(s) executado(s). \r\n\r\nProcesso: 0181800-84.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro Nobre [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ribeiro Nobre\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0200300-72.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Costa Gomes [Adv. Carlos Everardo Machado Demetrio de Sousa (OAB: RJ 91077 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartoes de Credito S/C Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace da Costa Gomes\r\n\r\nLiquidar o julgado no prazo de 30 dias, com os valores devidamente atualizados e com juros até a data de sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.jus.br 'Tabela Única - débitos trab.'), devendo inclusive apresentar a cota previdenciária (empregado e empregador) e o IR, se incidentes, sendo desnecessária a apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo se baixa. \r\n\r\nProcesso: 0216800-82.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elber Milani Rocha [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Net Informatica S.C. Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elber Milani Rocha\r\n\r\nPara ciencia de que a pesquisa RENAJUD NÃO localizou nenhum VEÍCULO de propriedade da(s) pessoa(s) e/ou empresa(s) indicada(s). \r\n\r\nProcesso: 0206400-14.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA LINO DA SILVA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: VITAL FILL COMERCIO E IMPORTACAO LTDA [Adv. Ricardo Modenese Picello (OAB: RJ 97239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VITAL FILL COMERCIO E IMPORTACAO LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 88, que determina a complementação do depósito, tendo em vista ter sido feito a menor, sob pena de prosseguimento. Prazo: cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0153500-12.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divina Maria da Silva [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: A d da Silva Motel [Adv. Leila Fernandes (OAB: RJ 79398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A d da Silva Motel \r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor que entender devido a título de COTA PREVIDENCIARIA, por meio de guia GPS, nos termos do artigo 878-A da CLT e do(a) termo de conciliação/sentença, sob pena de execução sobre a alíquota máxima. Prazo preclusivo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0199500-49.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELLE BARBOSA LOURENCO [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)]\r\n\r\nRéu: MONICA MACIEL DALTRO [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELLE BARBOSA LOURENCO, Réu MONICA MACIEL DALTRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 114: \"Chamo o feito à ordem. O v. acórdão reformou a setença, julgando improcedentes os pedidos. Assim, reconsidero fl. 112.\" \r\n\r\nId: 1176278"
                            ],
                            "1176279": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0362200-79.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO SOUZA SANTOS [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: L F SISTEMA EDUCACIONAL S/C LTDA [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)], Réu: CHRISTOVAO JOSE NEPOMUCENO MARINHO, Réu: CLARA RITA AMORIM MARINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO SOUZA SANTOS\r\n\r\nInformar o(s) valor(es) sacado(s) pelo(s) ALVARÁ(S), para fins de apuração de eventual SALDO CREDOR pela Contadoria do juizo. \r\n\r\nProcesso: 0322400-15.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARINA REGINA ANTUNES DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Aut: LUCIANA REBECCA ANTUNES DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SUZANA PASCOA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARINA REGINA ANTUNES DA SILVA\r\n\r\nPara ciencia de que a pesquisa RENAJUD NÃO localizou nenhum VEÍCULO de propriedade da(s) pessoa(s) e/ou empresa(s) indicada(s). \r\n\r\nProcesso: 0364700-79.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRIGIDA SABINO DOS SANTOS DA CONCEICAO [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: EXTRAQUADRO ADM DE REC HUM E SERV LTDA N/P SOCIO SERGIO S NOGUEIRA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Réu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRIGIDA SABINO DOS SANTOS DA CONCEICAO\r\n\r\n1)Tomar ciência do despacho de fls. 315, que indefere o pedido de mesma fl., por se tratar de impugnação à decisão homologatória; 2)Tomar ciência e manifestar-se sobre teor da certidão de fl.313-verso. \r\n\r\nProcesso: 0023400-11.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE PADUA DINIZ [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: COND ED GOLD STAR [Adv. Renato da Silva Soares (OAB: RJ 149327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COND ED GOLD STAR\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059000-20.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mardonio Aragão de Sousa [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mardonio Aragão de Sousa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0300700-46.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DE SOUZA COSTA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CERVEJARIA DO MANOEL, Réu: JOSE MANUEL M DUARTE, Réu: GLORIA CANDIDA TEIXEIRA DA MOTA DUARTE - SOCIA FLS 110\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DE SOUZA COSTA\r\n\r\nPara ciencia de que a pesquisa RENAJUD NÃO localizou nenhum VEÍCULO de propriedade da(s) pessoa(s) e/ou empresa(s) indicada(s). \r\n\r\nProcesso: 0439700-56.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO AVILA MACHADO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC PLANEJ.IMOBILIARIO LTDA N/P SOCIAS, Réu: ANGELA MARIA DE O ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PAULO AVILA MACHADO\r\n\r\nTer vista do resultado da consulta RENAJUD juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0303100-91.2000.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: MACIANNA GOMES DE FREITAS [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO DE SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MACIANNA GOMES DE FREITAS\r\n\r\nImpulsionar o feito, indicando meios eficazes para o prosseguimento da execução. Na inercia, os autos serao remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nPrazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0302500-41.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON DE FARIA SOARES (menor) [Adv. Orlando Vieira da Costa (OAB: RJ 33769 - D)]\r\n\r\nRéu: G C COSTA ABATEDOURO [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMERSON DE FARIA SOARES (menor)\r\n\r\nTer vista da resposta da RECEITA FEDERAL, com a(s) declaração(ões) de ajuste anual do(s) executado(s). \r\n\r\nProcesso: 0260900-98.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DOLORES LEDESMA [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE RICARDO KAUTSHER BENTO [Adv. Arao da Silva Junior (OAB: RJ 105339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DOLORES LEDESMA\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, discriminando as parcelas devidas mês a mês, bem como calcular as parcelas relativas ao INSS (COTA EMPREGADO E COTA EMPREGADOR) e ao IMPOSTO DE RENDA, se houver, com os padrões monetarios vigentes à epoca propria. OBS: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio aos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo tres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos oficios. \r\n\r\nProcesso: 0415700-60.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERSON DO NASCIMENTO SOUZA [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ROBERTO PONE [Adv. Cezar Mattar (OAB: RJ 61367 - D)], Réu: DELACI DOS SANTOS, Réu: DOMINGOS DE ABRAO, Réu: MATIAS MACIEL CRUZ FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS ROBERTO PONE, Aut WANDERSON DO NASCIMENTO SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.190: \"Indefiro o prosseguimento da execução em face dos empregados que compuseram a Comissão a que se refere a ACPV 675/99, pelas razões expostas na decisão dos E. T.\". \r\n\r\nProcesso: 0384000-32.1998.5.01.0241 - ACum\r\n\r\nAut: SIND EMPREG ENT CULTURAIS RECREATIVAS NITEROI [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES CIVIS DO BRASIL ASCB [Adv. Leandro David (OAB: RJ 119675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPREG ENT CULTURAIS RECREATIVAS NITEROI\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do(a) RDA, COM OFERTA DE BENS PARA PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0267600-51.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marajorgelina Caetano de Abreu [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do(a) autor(a) em resposta à IMPUGNAÇÃO da(s) reclamada(s). \r\n\r\nProcesso: 0290100-29.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNALDO AZEVEDO SILVA [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: LITO FIGUEIREDO IND AUIM LTDA, Réu: GLORIA CABRAL FIGUEIREDO [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: ARNALDO DESOUZA FERNANDES, Réu: MARIO DOS ANJOS CUNHA [Adv. Paula Cunha Seraphim (OAB: RJ 121460 - D)], Réu: ESPOLIO DE ALVARO LUCIO CABRAL LITO FIGUEIREDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNALDO AZEVEDO SILVA\r\n\r\nPara ciencia de que a pesquisa RENAJUD NÃO localizou nenhum VEÍCULO de propriedade da(s) pessoa(s) e/ou empresa(s) indicada(s). \r\n\r\nProcesso: 0256100-56.2004.5.01.0241 - ExCCP\r\n\r\nExte: MARIA DA CONCEICAO SOARES DE ANDRADE [Adv. Paulo Cesar Fernandes Mendoza (OAB: RJ 74875 - D)], Exte: União Federal\r\n\r\nExdo: MASSA FALIDA DE CIA INDUSTRIAL DE CONSERVAS SANTA IRIA LTDA [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)], Exdo: ANTONIO GALHENO, Exdo: CONSERVAS PIRACEMA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo MASSA FALIDA DE CIA INDUSTRIAL DE CONSERVAS SANTA IRIA LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela UNIÃO FEDERAL (INSS).\r\n\r\nPrazo: 08 dias sucessivos, com intervalo de igual prazo para atos da serventia. \r\n\r\nProcesso: 0338100-26.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DE JESUS [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DE JESUS\r\n\r\nVenha com o cálculo do Imposto de Renda, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0383600-13.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO SOARES DE ANCHIETA [Adv. Jorge Jose Resende (OAB: RJ 65818 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Erica Reboucas Quillinan Machado (OAB: RJ 81131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nProceder ao levantamento do alvará de fls. 129. \r\n\r\nProcesso: 1312900-05.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCINEA ALVES DA COSTA [Adv. Jorge Mauricio Goncalves da Costa e Silva (OAB: RJ 50254 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL - INSS\r\n\r\nRéu: TEREZINHA CELIA WERMELLINGER CAETANO [Adv. Wanir da Silveira e Silva (OAB: RJ 53851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCINEA ALVES DA COSTA, Réu TEREZINHA CELIA WERMELLINGER CAETANO\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0271800-77.2001.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: HELOISA GOMES MENDONCA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIANE ORNELAS DE MELLO [Adv. Joseane Borges Cardoso (OAB: RJ 58692 - D)], Réu: MARIA THEREZA DOS SANTOS PECANHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOISA GOMES MENDONCA\r\n\r\nTer vista do resultado da consulta RENAJUD juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0308000-54.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robelina da Silva Ribeiro [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS NACIONAL DE SERVICOS LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria da Univers Federal Fluminense \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robelina da Silva Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0319100-69.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO MONTEIRO FERREIRA [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERV LTDA, Réu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA, Aut JORGE ANTONIO MONTEIRO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que ACOLHEU os embargos declaratórios.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064200-76.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Souza Peixoto [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO MASTER DO FONSECA LTDA (SUCESSORA)Posto de Servico Fonseca de Niteroi Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)], Réu: Cooperativa de Servicos Auxiliares Ltda.- COOPETRAUX [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Souza Peixoto\r\n\r\nVenha o reclamante com os cálculos de liquidação, cotas previdenciárias empregado e empregador e IR. Prazo preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006800-07.2007.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Alarico Jorge da Silva Caldas [Adv. Ana Paula dos Santos Coutinho Gomes (OAB: RJ 85748 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Centro de Compras Icarai [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Centro de Compras Icarai\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0266000-97.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO DA FONSECA DIAS [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E DISCOTECA REINO DA FANTASIA [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO DA FONSECA DIAS\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento do processo. Os autos estao a disposicao da parte interessada, na Secretaria da Vara, pelo prazo preclusivo de 10 dias. Decorridos os quais, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0335800-23.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA CRISTINA CARVALHO F DOS SANTOS [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: INFABRA INDUSTRIA FARMACEUTICA BRASILEIRA LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFABRA INDUSTRIA FARMACEUTICA BRASILEIRA LTDA, Aut SANDRA CRISTINA CARVALHO F DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0416200-24.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR FERNENDES DE CARVALHO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION MULTISERVICE LTDA, Réu: GERSON SOARES ARAGAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADOR FERNENDES DE CARVALHO\r\n\r\nPara ciência da resposta da DRF/Niterói, alegando que NÃO localizou DECLARAÇÕES DE RENDA do(s) contribuinte(s) pesquisado(s) nos últimos 05 anos. \r\n\r\nProcesso: 0312500-32.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MARCIO FLORES DA SILVA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM OPEM DATA ENGENHARIA E INFORMATICA LTDA [Adv. Jorge Alvaro da Silva Braga Junior (OAB: RJ 72994 - D)], Réu: ANA LUCIA PEREIRA DE SOUZA TOVAR, Réu: LUIZ FERNANDO BOTAFOGO MUNIZ, Réu: RENATO BASTOS TOVAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MARCIO FLORES DA SILVA, Réu TQM OPEM DATA ENGENHARIA E INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPara ciencia de que serão liberados os ALVARÁS, a quem de direito: \r\n\r\nEXEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0349400-77.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SOARES GUILHERME [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNO ENGENHAIRIA LTDA N/P DO SOCIO DAVID A.S, Réu: WALDIR DE CARVALHO BELEM, Réu: DAVID ALBERT SKABA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SOARES GUILHERME\r\n\r\nInformar o número correto do sócio-executado no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0346100-10.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DA CRUZ PIMENTEL [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA O FLUMINENSE LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DA CRUZ PIMENTEL\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 241/243, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nId: 1176279"
                            ],
                            "1176280": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0164600-45.2000.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIO DA SILVA DIAS [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: COK&TEL NIGHT CLUBE - N/P ANGELA BORNEO RIBEIRO, Réu: FABIO BORNEO RIBEIRO ABRAHIM CAVALCANTI (socio fl 96)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO DA SILVA DIAS\r\n\r\nTer vista do resultado da consulta RENAJUD juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0123000-54.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANA PEREIRA DA SILVA LEMOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA TIA SOCORRO [Adv. Fernando Sarmento Bastos (OAB: RJ 37130 - D)], Réu: MARIA DO SOCORRO DA SILVA CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANA PEREIRA DA SILVA LEMOS\r\n\r\nPara ciencia da reposta da RECEITA FEDERAL, alegando que o executado/socios não apresentaram declarações de renda nos últimos 05 anos. \r\n\r\nProcesso: 0214200-54.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio Flávio do Nascimento [Adv. Daniella Crispim Matos Ribeiro (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcio Flávio do Nascimento \r\n\r\nLiquidar o julgado no prazo de 30 dias, com os valores devidamente atualizados e com juros até a data de sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.jus.br 'Tabela Única - débitos trab.'), devendo inclusive apresentar a cota previdenciária (empregado e empregador) e o IR, se incidentes, sendo desnecessária a apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo se baixa. \r\n\r\nProcesso: 0063600-55.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Silva de Araujo [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Silva de Araujo\r\n\r\nLiquidar o julgado no prazo de 30 dias, com os valores devidamente atualizados e com juros até a data de sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.jus.br 'Tabela Única - débitos trab.'), devendo inclusive apresentar a cota previdenciária (empregado e empregador) e o IR, se incidentes, sendo desnecessária a apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo se baixa. \r\n\r\nProcesso: 0210700-43.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Sardeza Walter [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: Cooptrau Cooperativa de Trab. Aut. Serv. Administ. Est. Rj\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rômulo Sardeza Walter\r\n\r\nTer vista da resposta da consulta JUCERJA ON LINE. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1176280"
                            ],
                            "1176281": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0020000-52.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pinto Fernandes [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Tiradentes [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Tiradentes\r\n\r\nTomar ciência do valor bloqueado pelo sistema BacenJud. \r\n\r\nProcesso: 0001160-81.2011.5.01.0241 - AI\r\n\r\nAgte: Editora Fluminense Ltda. [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maxcon Consultoria e Servicos S.A. [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)], Agdo: Sandro Leal da Silva [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maxcon Consultoria e Servicos S.A., Agdo Sandro Leal da Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0340300-98.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO MATTAINI POUBEL [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: SO A RIGOR NITEROI ROUPAS LTDA [Adv. Carlos Affonso Leony Neto (OAB: RJ 122760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SO A RIGOR NITEROI ROUPAS LTDA\r\n\r\nApresentar planilha do INSS e IR, conforme acordado. \r\n\r\nProcesso: 0034700-91.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Soares Ferreira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: R G R Esquadrias Ltda. [Adv. Luiz Cezar Marques Nogueira (OAB: RJ 54970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R G R Esquadrias Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor que entender devido a título de COTA PREVIDENCIARIA, por meio de guia GPS, nos termos do artigo 878-A da CLT e do(a) termo de conciliação/sentença, sob pena de execução sobre a alíquota máxima. Diga ainda o reclamado o valor devido a título de imposto de renda, na forma da 6a cláusula do acordo de fls. 23, sob pena de execução sobre a alíquota máxima. Prazo preclusivo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0022600-80.2004.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: HELENA ROSA DE BARRO [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: THEREZA CRISTINA RODRIGUES DUTRA [Adv. Vivian Paula Lopes Boechat (OAB: RJ 109735 - D)], Réu: SANTO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA ROSA DE BARRO\r\n\r\nVenha o exequente com meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nId: 1176281"
                            ],
                            "1176282": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0377300-74.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCILENE PEIXOTO VILLELA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: ATLANTIC INDUSTRIAL DE CONSERVAS SA [Adv. Cezar Mattar (OAB: RJ 61367 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS COTRIN DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCILENE PEIXOTO VILLELA\r\n\r\nTer vista da resposta da consulta JUCERJA ON LINE. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000804-86.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Nogueira Luiz [Adv. Rita Aparecida Quinelato de Araujo (OAB: RJ 110891 - D)]\r\n\r\nRéu: VIP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)], Réu: UTR - Unidade de Tratamento Renal [Adv. Paulo Roberto Moreira (OAB: RJ 100608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Nogueira Luiz , Réu UTR - Unidade de Tratamento Renal, Réu VIP Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000696-57.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Maria da Silva [Adv. Wilson Costa Azamor Filho (OAB: RJ 66104 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpion Line Comercial Ltda. - ME [Adv. Aristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scorpion Line Comercial Ltda. - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamante informando sobre não cumprimento do acordo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nId: 1176282"
                            ],
                            "1176283": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0238800-47.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Sergio da Rocha Coutinho [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi\r\n\r\nVenha a reclamada, em 5 dias, com o depósito dos honorários periciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0152500-77.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmelia das Neves Chagas [Adv. Ana Paula dos Santos Coutinho Gomes (OAB: RJ 85748 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilma Coelho Bregua Pereira dos Santos [Adv. Claudia M.dos S. Goncalves (OAB: RJ 125943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmelia das Neves Chagas \r\n\r\nExibir nos autos recibo emitido pelo reclamante, sob pena de se entender não quitada a parcela do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0306400-90.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO NEMER [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO NEMER, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência do cancelamento do alvará de n° 573/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000729-47.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Marcos Honorato [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Walmart Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Marcos Honorato\r\n\r\nProceder à feitura de uma nova peça exordial, trazendo uma cópia para fins de contrafé, em 10 dias sob pena de extinção ao teor do Enunciado 263 da Súmula do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000698-52.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzardo Rodrigues da Fonseca Junior [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL, Réu: REMANA REPARO E MANUTENCAO NAVAL LTDA [Adv. Luciana Gaspar Freitas (OAB: RJ 132407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzardo Rodrigues da Fonseca Junior , Réu REMANA REPARO E MANUTENCAO NAVAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1176283"
                            ],
                            "1176284": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001032-95.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Fernandes de Araujo [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Pão do Atleta Industria de Panificação e Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Fernandes de Araujo, Réu Pão do Atleta Industria de Panificação e Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nPara ciência de que serão expedidos ALVARÁS em favor do AUTOR, pelo seu crédito e em favor do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0097100-49.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Carlos Araujo Gama [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)], Aut: união federal\r\n\r\nRéu: Eliane Silva Seixas [Adv. Ademir Mattos Coutinho (OAB: RJ 51593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Carlos Araujo Gama\r\n\r\nInformar o(s) valor(es) sacado(s) pelo(s) ALVARÁ(S) de n° 1053/2009, para fins de apuração de eventual SALDO CREDOR pela Contadoria do juizo. \r\n\r\nProcesso: 0201400-57.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Mendonça Rodrigues [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Votorantim S.A., Réu BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento, Aut Eduardo de Mendonça Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166600-18.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE DA SILVA PIMENTEL [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut ROSANE DA SILVA PIMENTEL\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou IMPROCEDENTES os embargos declaratórios. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080500-45.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Feitosa Coutinho [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: JRTC de Itaipú Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Feitosa Coutinho \r\n\r\nImpulsionar o feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nId: 1176284"
                            ],
                            "1176285": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0405000-20.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO BALBI PATRICIO [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO BALBI PATRICIO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0181300-81.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliésio Costa de Araujo [Adv. Cleonis Rodrigues Souza Filho (OAB: RJ 117106 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação Centro Educacional de Niterói [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliésio Costa de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0042900-97.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRO SANTOS VALLE [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA VIP 38 BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO SANTOS VALLE\r\n\r\nTer vista da resposta da RECEITA FEDERAL, com a(s) declaração(ões) de ajuste anual do(s) executado(s). \r\n\r\nId: 1176285"
                            ],
                            "1176286": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000788-35.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Jose Paixão de Oliveira [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Aalborg Comércio Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)], Réu: Bos Navegação [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aalborg Comércio Serviços Marítimos Ltda. , Réu Bos Navegação , Aut Márcio Jose Paixão de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE em face do segundo reclamado e PROCEDENTE EM PARTE em face do primeiro reclamado.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062000-28.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Vieira Cabral [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Kautscher Buffet e Restaurante Ltda., Réu: Kautscher Buffet e Restaurante Ltda N/P Socio Frederico Henrique alves Kautscher (fl. 42), Réu: Kautscher Buffet e Restaurante Ltda. N/P Sócia Rita de Cássia Vianna Alves (fl. 42)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Vieira Cabral\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075900-93.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDECIR DO NASCIMENTO COSTA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: ELIANA FORTUNA VIDAL LOS [Adv. Joceli Ribeiro Moreira (OAB: RJ 106106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELIANA FORTUNA VIDAL LOS, Aut LINDECIR DO NASCIMENTO COSTA\r\n\r\nForneçam as partes os números do PIS ou NIT do autor e CNPJ/CEI/CPF do reclamado, visando à expedição de alvará em favor do INSS. \r\n\r\nId: 1176286"
                            ],
                            "1176287": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0046700-26.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Martins da Silva [Adv. Lydia Cormack Fontes (OAB: RJ 130269 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Matos de Santana ME. [Adv. Mariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Martins da Silva, Réu Ronaldo Matos de Santana ME.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1176287"
                            ],
                            "1176273": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0008900-95.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Santana Santos\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Profissionais Autonomos Ltda.- COOPETI, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Francisco de Assis Macedo Barreto da 1a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa Mista de Profissionais Autonomos Ltda.- COOPETI, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/10/2011 às 13:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. \r\n\r\nO reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia esignada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. \r\n\r\nFica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de requencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). \r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0015100-84.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Araújo Abreu\r\n\r\nRéu: Farmácia Bom Preço de Niterói Ltda. - ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Francisco de Assis Macedo Barreto da 1a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Farmácia Bom Preço de Niterói Ltda. - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/10/2011 às 13:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. \r\n\r\nO reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia esignada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. \r\n\r\nFica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de requencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). \r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0147700-06.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Guerhard da Silva\r\n\r\nRéu: Segplus Segurança e Vigilância, Taco Roupas Ltda., União de Lojas Leader, ASSOCIACAO COML DOS PROD RURAIS CEASA GRANDE RIO (CEASA)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Francisco de Assis Macedo Barreto da 1a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Segplus Segurança e Vigilância, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/10/2011 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. \r\n\r\nO reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia esignada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. \r\n\r\nFica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de requencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). \r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1176273"
                            ],
                            "1176661": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 10/08/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Niterói situado(a) à Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232, 2o. andar, Centro, NITEROI, 24020-075 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 12/09/2011 às 11:00 horas. Caso não haja licitantes, nova praça será realizada no dia 19/09/2011, no mesmo horario.\r\n\r\nProcesso: 0096100-77.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Silva dos Santos e Outros. Adv.: Francisco Moreira Filho OAB.: RJ 41262 D\r\n\r\nRéu: ACA Casas e Casas Construcoes Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Bem: 01 veículo VW-Saveiro 1.6, cor preta, ano 2000, renavam no. 737 042 222, placa KRE-5808, bancos de couro, bom estado. Local: EST WASHINGTON LUIZ, 609/CS 87 - SAPÊ. avaliado em 9.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: EST WASHINGTON LUIZ, 609/CS 87 - SAPÊ., NITEROI, 2- - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 9.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Niterói situado(a) à Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232, 2o. andar, Centro, NITEROI, 24020-075 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 12/09/2011 às 11:01 horas. Caso não haja licitantes, nova praça será realizada no dia 19/09/2011, no mesmo horario.\r\n\r\nProcesso: 0408500-31.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DA SILVA GOUVEIA e Outros. Adv.: Cleber Mauricio Naylor OAB.: RJ 68283 D\r\n\r\nRéu: PROTECTION MULTISERVICE LTDA. (SUCESSORA) e Outros. Adv.: Fernando Garcia dos Santos OAB.: RJ 92415 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Bem: 01 aparelho de ar refrigerado de 10 mil BTU'S, cor bege, marca SPRINGER CARRIER INDUSTRIAL, funcionando, em bom estado. Local: R LOPES TROVÃO, 89/901 - ICARAI. avaliado em 950,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: R LOPES TROVÃO, 89/901 - ICARAI., NITEROI, 2- - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 950,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Niterói situado(a) à Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232, 2o. andar, Centro, NITEROI, 24020-075 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 12/09/2011 às 11:02 horas. Caso não haja licitantes, nova praça será realizada no dia 19/09/2011, no mesmo horario.\r\n\r\nProcesso: 0077000-20.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: INACIO CARLOS BILLE e Outros. Adv.: Maria Jose de Castro OAB.: RJ 52816 D\r\n\r\nRéu: CONTEMPORANEA SOC EDUC - COLEGIO LAPLACE e Outros. Adv.: Maria Germana Miranda Barbosa da Silva OAB.: RJ 88756 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Bens: 560 carteiras escolares tipo universitaria, tampo azul, bom estado. Local dos bens: RUA MANOEL PACHECO DE CARVALHO, 80 - PIRATININGA. avaliado em 28.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA MANOEL PACHECO DE CARVALHO, 80 - PIRATININGA. , NITEROI, 2- - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 28.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Niterói situado(a) à Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232, 2o. andar, Centro, NITEROI, 24020-075 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 12/09/2011 às 11:03 horas. Caso não haja licitantes, nova praça será realizada no dia 19/09/2011, no mesmo horario.\r\n\r\nProcesso: 0359000-30.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA VALERIA DA SILVA e Outros. Adv.: Luiz Carlos Carneiro OAB.: RJ 30545 D\r\n\r\nRéu: CONTEMPORANEA SOC EDUC - COLEGIO LAPLACE e Outros. Adv.: Maria Germana Miranda Barbosa da Silva OAB.: RJ 88756 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Bens: 315 carteiras escolares com acento azul e tampo em formica branca, bom estado. Local dos bens: EST FCO. CRUZ NUNES, 1201/SL 203 - ITAIPU. avaliado em 1.890,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: EST FCO. CRUZ NUNES, 1201/SL 203 - ITAIPU. , NITEROI, 2- - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.890,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Niterói situado(a) à Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232, 2o. andar, Centro, NITEROI, 24020-075 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 12/09/2011 às 11:04 horas. Caso não haja licitantes, nova praça será realizada no dia 19/09/2011, no mesmo horario.\r\n\r\nProcesso: 0230200-86.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO PIRES RIBEIRO e Outros. Adv.: Anselmo Torres de Castro OAB.: RJ 62612 D\r\n\r\nRéu: MACOMAR - MATERIAL DE CONSTRUCOES MARICA LTDA e Outros. Adv.: Bianca Mendonca dos Santos Nascimento OAB.: RJ 85377 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Bem: 01 caminhão tipo aberto, marca GM-Chevrolet-60\", ano 1975, cap: 0,19 ton., cor azul, a diesel, placa KSR-0304, renavam no. 307 549 755, bom estado, funcionando. Local: AV ROBERTO EILVEIRA, 2159/LT 01 E 02, QD C, LJ E, SOBRADO - FLAMENGO - MARICÁ. avaliado em 22.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AV ROBERTO EILVEIRA, 2159/LT 01 E 02, QD C, LJ E, SOBRADO -FLAMENGO - MARICÁ. , MARICA, 2- - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 22.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1176661"
                            ],
                            "1176216": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 15.09.2011, a partir das 11:30 horas, no Átrio do Fórum, na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, n. 232 - térreo (hall dos elevadores), Centro, Niterói-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 28.09.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0164000-92.1998.5.01.0241 - Rte. JORGE DE SOUZA (Adv. Nelson Fonseca - OAB/RJ: 05959/D) Rdo. GRADIMLANDIA COM E IND DE MÓVEIS LTDA E OUTRO(S) (Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana - OAB/RJ: 123547/D) - Bem(ns): 1) Um Box Spring 1,38cm, altura 25cm, tecido branco, Bom Pastor, novo, avaliado em R$ 300,00; 2) Doze colchões Detroit D-23, med. 0,78, altura 12cm, marca Bom Pastor, novos avaliados em R$ 2.158,56; 3) Um colchão Detroit D-23, med. 0,88m, altura 12cm, marca Bom pastor, novo, avaliado em R$ 179,88; 4) Um colchões Elite, 1,38cm, altura 28, Pillow Flex, tecido Jacquard, novos, avaliado em R$ 923,88; 5) Um colchão Máster D-60, medindo 0,88cm, altura 0,18cm, com Pillow, tecido Bambu, marca Bom Pastor, novo, avaliado em R$ 335,88; 6) Um colchão Miame, D-33, med. 1,38cm, altura 18cm, novo, marca Bom Pastor, avaliado em R$ 407,88; 7) Dois colchões Nevada, de mola, med. 1,38cm, altura 22cm, cor branca, marca Bom Pastor, novos, avaliados em R$ 1.247,76; 8) Seis colchões Primus, DS-33, medindo 0,88cm, altura 16cm, marca Bom Pastor, novos, avaliados em R$ 1.439,28; 9) Sete colchões Primus, DS-33, medindo 1,38cm, altura 16cm, marca Bom Pastor, avaliados em R$ 2.099,16; 10) Dois colchões Torino D-45, medindo 0,78cm, altura 16cm, marca Bom Pastor, novos, avaliados em R$ 527,76; 11) Três colchões Veneza, ortopédico, medindo 0,88cm, altura 0,20cm, com Pillow-Top, cor branca, novos, marca Bom Pastor, avaliados em R$ 899,64; 12) Três colchões Veneza, ortopédico, medindo 1,38cm, altura 0,20cm, com Pillow-Top, cor branca, novos, marca Bom Pastor, avaliados em R$ 1.043,64; 13) Conjunto estofado 2 e 3 lugares, dourado com listras pretas, novo, marca Bom Pastor, avaliado em R$ 1.223,88; 14) Conjunto estofado 2 e 3 lugares Classic, vermelho vivo, novo, marca Bom Pastor, avaliado em R$ 1.103,88; 15) Conjunto estofado 2 e 3 lugares Genebra, ferrugem, novo, marca Bom Pastor, avaliado em R$ 1.103,88; 16) Conjunto estofado 2 e 3 lugares Ipanema, ouro com listras pretas, novo, marca Bom Pastor, avaliado em R$ 1.463,88; 17) Conjunto estofado 2 e 3 lugares Lotus, em Korino preto, novo, marca Bom Pastor, avaliado em R$ 983,88; 18) Conjunto estofado 2 e 3 lugares Polo, bege, novo, marca Bom Pastor, avaliado em R$ 983,88; 19) Conjunto estofado 2 e 3 lugares Punto, couríssimo, tec. 600 marrom, novo, marca Bom Pastor, avaliado em R$ 983,88; 20) Conjunto estofado 2 e 3 lugares River, em tecido verde, novo, marca Bom Pastor, avaliado em R$ 1.343,88; 21) Conjunto estofado 2 e 3 lugares Sparta, retrátil, tecido caqui/preto, novo, marca Bom Pastor, avaliado em R$ 1.463,88; 22) Conjunto estofado 2 e 3 lugares Supremo, em tecido preto, novo, marca Bom Pastor, avaliado em R$ 1.703,88; 23) Um estofado de canto Frontier, em tecido preto com listras grafite, novo, marca Bom Pastor, avaliado em R$ 1.043,88; 24) Um estofado de canto Niterói 3x2 Chase, em tecido preto, novo, marca Bom Pastor, avaliado em R$ 1583,88; 25) Conjunto estofado 2 e 3 lugares, modelo 0.64, tecido Maranhão/São Luiz, pés cromados, novo, marca Rondomóveis, avaliado em R$ 1.583,88; 26) Conjunto estofado 2 e 3 lugares, modelo 0.64, tecido Uruguai-Montevidéo, pés cromados, novo, marca Rondomóveis, avaliado em R$ 1.583,88; 27) Conjunto estofado 2 e 3 lugares, modelo 394, tecido Índia-Calcutá, novo, marca Rondomóveis, avaliado em R$ 1.703,88; 28) Conjunto estofado 2 e 3 lugares, modelo Lincon, tecido verde listrado, novo, marca Saltense, avaliado em R$ 743,88. Total da Avaliação: R$ 32.849,28 (trinta e dois mil oitocentos e quarenta e nove reais e vinte e oito centavos). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 217/222, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Marechal Deodoro, 69 e 71, Centro, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0102900-34.2001.5.01.0241 - Rte. LEANDRO LUIZ REDUZINO (Adv. Adilson Vasconcellos - OAB/RJ: 036616/D) Rdo. ADJ CONST REFORMAS ELÉTRICAS ALTA BAIXA TENSÃO E OUTRO(S) (Adv. Jose Ivanildo da Silva - OAB/RJ: 100204/D) - Bem(ns): 1) Um aparelho de ar condicionado, marca Springer Mundial, 7.500 Btus, cor cinza, funcionando, bom estado de conservação, avaliado em R$ 500,00; 2) Uma TV de 20”, colorida, marca Mitsubishi Diamond Vision, cor grafite, bom estado de conservação, funcionando, avaliada em R$ 700,00; 3) Uma máquina de lavar roupa marca Eletrolux, modelo Top Oito, capacidade 8Kg, 700RPM, cor branca, bom estado, funcionando, avaliada em R$ 900,00; 4) Uma mesa retangular em madeira, cor clara, com duas cadeiras em madeira com palhinha no assento, estado regular de conservação, avaliada em R$ 400,00. Total da Avaliação: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 64, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Fagundes Varela, 305/2004, Ingá, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000029-71.2011.5.01.0241 - Exte. JOÃO LUIZ SAMPAIO MARIANO (Adv. Osório Sergio de Souza Barros - OAB/RJ: 030698/D) Exdo. BAARS & ARCH ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA E OUTRO(S) (Adv. Marcelo Gonçalves Duarte - OAB/RJ: 104950/D) - Bem(ns): 1) Um sofá de três lugares, sendo o terceiro em chase, pés e base em aço escovado, com almofadas no encosto soltas, estofado em couro sintético de cor branca, bom estado, avaliado em R$ 3.000,00; 2) Uma poltrona com base em aço, giratória, com braços, estofada em tecido preto, bom estado, avaliada em R$ 1.000,00; 3) Um televisor LG, aparentando 21 polegadas, funcionando, bom estado, avaliada em R$ 300,00. Total da Avaliação: R$ 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 06, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Domingues de Sá, 388/1002, Icaraí, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000742-80.2010.5.01.0241 - Exte. JAILSON RUBENS BORGES DO REGO Exdo. MUNDUS ESTRUTURAS TUBULARES LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Uma sucata de Kombi, placa KNU-0947, só há a carroceria e em péssimo estado de conservação, avaliada em R$ 1.000,00; 2) Uma sucata de Kombi, placa BMS-5916, só há a carroceria e em péssimo estado de conservação, avaliada em R$ 800,00. Total da Avaliação: R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 741, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rodovia Amaral Peixoto, s/n, Km 31, Lote 02, Itaipuaçu, Maricá/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0280500-42.2001.5.01.0241 - Rte. JOÃO MARIA VARELA DA SILVA (Adv. Anselmo Torres de Castro - OAB/RJ: 062612/D) Rdo. MILAN RCL AUTOMÓVEIS LTDA E OUTRO(S) (Adv. Denise Maria do Amaral Torres Leitão - OAB/RJ: 061120/D) - Bem(ns): 1) Um aparelho de musculação Atletic, no estado, avaliado em R$ 500,00; 2) Uma cômoda em imbuia, com gavetas, no estado, avaliada em R$ 800,00; 3) Uma cama de casal em imbuia, com cabeceira e colchão, no estado, avaliada em R$ 800,00; 4) Um sofá de quatro lugares, estofado em chenille, cor pêssego, no estado, avaliado em R$ 800,00; 5) Um aparelho de Fax Sharp, serie 07103492, no estado, avaliado em R$ 300,00; 6) Um frigobar pequeno Cônsul, na cor branca, no estado, avaliado em R$ 300,00; 7) Uma geladeira da marca Frigidaire Galery, serie FFS24XGCW, branca, no estado, avaliada em R$ 1.000,00; 8) Uma esteira profissional, 110V, Atletic, no estado, avaliada em R$ 800,00. Total da Avaliação: R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 301, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Santo Eduardo, s/n, lt 25 qd 01, Itaipu, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. ExFis 0246400-85.2006.5.01.0241 - Exte. UNIÃO FEDERAL Exdo. VIMAVI BAR LTDA ME - Bem(ns): 1) Um balcão gelado, com seis prateleiras, expositor de mercadorias, em vidro e inox, com duas portas em fórmica marrom, estado regular de conservação, funcionando, medindo aproximadamente 1,70cmx0,80cm, avaliado em R$ 3.000,00 (três mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 76, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Praia de Icaraí, 335, Icaraí, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0186800-12.2001.5.01.0241 - Rte. JOSE ANTONIO LONTRA (Adv. Sylvia Cunha de Souza - OAB/RJ: 072115/D) Rdo. FAVEL ESQUADRIAS DE ALUMÍNIO E FERRO LTDA ME - Bem(ns): 1) Dez portas em alumínio com vidro, modelos tijolinho e palito, medida 2,10x0,80m, novas, avaliadas em R$ 9.500,00; 2) Cinco portas em alumínio, medida 2,10x0,80m, modelo Veneziana, nova (estoque), avaliadas em R$ 3.750,00; 3) Cinco janelas de alumínio, medida 1,20x1,50m, com quatro folhas, com vidro, novas, avaliadas em R$ 3.750,00; 4) Cinco janelas de alumínio, medida 1,20x1,50m, com quatro folhas, com vidro, sem báscula, novas, avaliadas em R$ 3.000,00; 5) Quatro portas de vidro temperado, para Box, medida 1,80x1,20m, com duas portas de correr, novas, avaliadas em R$ 4.000,00; 6) Cinco janelas de alumínio, com vidro, medida 1,00x1,00m, com duas folhas de correr, novas, avaliadas em R$ 2.250,00; 7) Cinco basculantes de alumínio com vidro, medida aproximada 0,80x0,70, novos, avaliados em R$ 1.250,00; 8) Um porta balcão com travessa, na cor branca, sem vidro, medida 2,12x1,60m, marca Aliança, nova, avaliada em R$ 1.400,00; 9) Uma porta de alumínio pintado com pintura eletrostática, com vidro verde, modelo tijolinho, nova, avaliada em R$ 1.100,00; 10) Cinco portas de ferro, tipo colonial, com vidro, medida 2,10x0,80, novas, avaliadas em R$ 2.750,00; 11) Um conjunto de mesa e duas cadeiras, com estrutura em ferro pintado de branco (pintura eletrostática), e tampo de granito, medida 0,80cm de diâmetro, bom estado, avaliado em R$ 850,00; 12) Uma mesa em formato de “L”, medida 1,60x1,20x0,60m, toda em granito, na cor preta e branca, bom estado, avaliada em R$ 9.400,00. Total da Avaliação: R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 65/68, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua General Castrioto, s/n, Largo do Barradas, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0001651-25.2010.5.01.0241 - Exte. BERNARDO FONTE RUGO (Adv. Agnes de Oliveira Gama - OAB/RJ: 144291/D) Exdo. INTERFIBER COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA (Adv. Marcelo Moura da Silva - OAB/RJ: 106308/D) - Bem(ns): 1) Um aparelho de ar condicionado Springer Innovare, 7.500 Btus, cor gelo, funcionando, bom estado, avaliado em R$ 500,00; 2) Um armário de seis portas, com mais uma divisória, com prateleiras duplex, na cor marfim, bom estado, para dormitório, avaliado em R$ 3.000,00; 3) Uma cama de casal na cor marfim, estilo colonial, com colchão Castor, bom estado, avaliada em R$ 2.500,00; 4) Um conjunto de sofá de três lugares, com uma poltrona, em courvim, cor bege, no estado, avaliado em R$ 700,00; 5) Uma mesa em madeira maciça, com seis cadeiras, sendo a cadeira com assento em tecido laranja, estilo colonial, envernizada, sendo a mesa com aproximadamente 2 metros, avaliado em R$ 4.000,00. Total da Avaliação: R$ 10.700,00 (dez mil e setecentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 08, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Joaquim Távora, 24/2102, Icaraí, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0264600-24.1998.5.01.0241 - Rte. SERGIO RICARDO LEANDRO (Adv. Elio Jose Pacheco - OAB/RJ: 084190/D) Rdo. COSTA LESTE MARICÁ TRANSPORT TURISTICA LTDA (Adv. Jose Juarez Gusmão Bonelli - OAB/RJ: 041820/D) - Bem(ns): 1) Um ônibus marca M. Benz, modelo Marcopolo Sênior GVO, placa LNZ-6473, RENAVAM 782031439, ano 2002, modelo 2002, registro em nome de Costa Leste Maricá T. Turística Ltda, CGC: 01.960.000/0001-04, chassi 9BM6882762B96795, avaliado em R$ 67.500,00 (sessenta e sete mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 281, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Nossa Senhora do Amparo, 104, Centro, Maricá/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0014900-34.1996.5.01.0241 - Rte. MARCELO BATISTA CORREA (Adv. Sergio Chacon de Assis - OAB/RJ: 04058/D) Rdo. COSTELÃO NA BRASA DE MARICÁ ALIMENTOS LTDA (Adv. Willians Lima de Carvalho - OAB/RJ: 044710/D) - Bem(ns): 1) Vinte e três mesas de madeira, 0,80x0,80, estado regular, avaliadas em R$ 2.300,00; 2) Noventa e duas cadeiras de madeira, estado regular, avaliadas em R$ 9.200,00; 3) Um balcão expositor de self-service, 2,0x2,0m, em granito, com seis cubas, quente e frio, bom estado, avaliado em R$ 4.000,00. Total da Avaliação: R$ 15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 404, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rodovia Amaral Peixoto, s/n, Km 23,5, São Jose, Maricá/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0031700-59.2004.5.01.0241 - Rte. CARLOS EDUARDO DE SOUZA MARTINS (Adv. Wagner da Silva Salgado - OAB/RJ: 110914/D) Rdo. ENAVI REPAROS NAVAIS LTDA (Adv. Sergio leite de Oliveira - OAB/RJ: 063965/D) - Bem(ns): 1) Um compressor de ar, elétrico, marca Atlas Copco, tipo GA1110 PAU 822257, elemento compressor serie PAU822257, com motor nº serie 600506, RPM1780, capacidade 900PCM, nº patrimônio 1340, pintado na cor azul, no estado, funcionando, avaliado em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 115, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. do Contorno, 169, Barreto, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0210100-22.2009.5.01.0241 - Exte. BENTO MARCELINO DO NASCIMENTO (Adv. Luzia de Souza Costa - OAB/RJ: 062446/D) Exdo. SETER SERVIÇOS DE TERCEIRIZADOS SIMPLES E OUTRO(S) (Adv. Jose Carlos de Abreu - OAB/RJ: 03767/D) - Bem(ns): 1) Um PCU, com Duo AMD Duron, na cor gelo, no estado de uso, avaliado em R$ 430,00 (quatrocentos e trinta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 06, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Dr. March, 3191, Barreto, Niterói/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUIZA LANNA PIRES COSTA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. FRANCISCO DE ASSIS M. BARRETO MM. Juiz Titular na 1ª Vara do Trabalho de Niterói/RJ.\r\n\r\nId: 1176216"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1174493": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0275400-98.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: VAGNER ANDRE DA CONCEICAO [Adv. Teresinha Terra Lachini (OAB: RJ 76154 - D)]\r\n\r\nRéu: JASAN REP SERV LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: ESTALEIRO MAUA JURONG SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTALEIRO MAUA JURONG SA, Aut VAGNER ANDRE DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência da liberação do depósito recursal ao rte, devendo o mesmo comprovar nos autos o valor recebido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0374700-09.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZIRO DA COSTA CRUZ [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade (OAB: RJ 62541 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE DOM QUIXOTE LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZIRO DA COSTA CRUZ\r\n\r\nIndicar meios hábeis ao prosseguimento em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0047900-12.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: MADEIXAS CABELEIREIRO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 15 dias, sob pena de retorno dos autos arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000337-41.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel de Barros Rodrigues de Carvalho [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel de Barros Rodrigues de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela rda. \r\n\r\nProcesso: 0221800-94.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Alves dos Santos [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Antonio Junior de Oliveira [Adv. Andrea Guerreiro de Faria (OAB: RJ 75224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Antonio Junior de Oliveira\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0300500-55.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DE OLIVEIRA PERES [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvia Maria Fascioti [Adv. Rita de Cassia Cunha Nascimento (OAB: RJ 61552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silvia Maria Fascioti\r\n\r\nTomar ciência que os valores bloqueados através do BACENJUD foram convolados em penhora, e caso a Rda queira embargar, deverá complementar o o valor devido em 05 dias, para a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000106-14.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnei da Silva Oliveira [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nRéu: J A E Telecomunicações Ltda., Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Televisão Cidade S/A [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Televisão Cidade S/A, Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nAnte a possibilidade de efeito modificativo em razão da interpositção dos embargos declaratórios, manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132600-71.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecy Vieira [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Valdecy Vieira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0224300-36.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Jose Dantas de Moura [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C Ltda. [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Jose Dantas de Moura, Réu World Service Empreendimentos S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0201700-84.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuzedir Marins Silva [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nRéu: Bacos Construtora Ltda. [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bacos Construtora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do INSS, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083200-59.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocenir Mendonca da Costa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Pinhomar Bazar Ltda. ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Pinhomar Bazar Ltda. ME, Aut Jocenir Mendonca da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0067800-83.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PINTO RIBEIRO [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE CENTRAL [Adv. Almir Vieira de Souza Junior (OAB: RJ 4828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE CENTRAL, Aut LUIZ PINTO RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos\r\n\r\npermeados por 05 dias, a começar pelo rte. .\r\n\r\nProcesso: 0102600-88.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Dias Monteiro [Adv. Marcio Carlos Cury (OAB: RJ 58713 - D)]\r\n\r\nRéu: Tatiana Marvila Rangel ME [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Dias Monteiro \r\n\r\nManifestar-se acerca da inclusão no pólo passivo da sucessora da Ré, vez que não é parte legítima para tal requerimento na ACP 0001500-90.2009.5.01.0242 onde figura como consignatária. \r\n\r\nProcesso: 0333200-94.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DA FONSECA DA SILVA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG MAN SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DA FONSECA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 135/137. \r\n\r\nProcesso: 0023800-17.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego da Silva Lima [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Peliculas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego da Silva Lima\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0266800-35.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DOMINGOS TEIXEIRA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: GUIDO MORAES ARCOVERDE [Adv. Luiz Ricardo Trindade Bacellar (OAB: RJ 78189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DOMINGOS TEIXEIRA\r\n\r\nIndicar os meios necessarios ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091800-74.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARY FIGUEIRA [Adv. Demostina da Silva Alvares (OAB: RJ 3655 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária, no valor de R$ 4.928,00, no derradeiro prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0062400-83.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VENTAPANE [Adv. Joao da Silva (OAB: RJ 61604 - D)], Aut: LUCIENE DA SILVA DE AQUINO [Adv. Joao da Silva (OAB: RJ 61604 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA BAERLEIN LTDA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VENTAPANE, Aut LUCIENE DA SILVA DE AQUINO\r\n\r\nDepositar a quantia de R$ 156,00, referente ao valor das custas, a fim de que seja devolvido à ré, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0355400-85.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR DOS REIS PAULA [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICOS LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICTOR DOS REIS PAULA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. 3. O valor total a ser recolhido de contribuicao pre-\r\n\r\nvidenciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda). \r\n\r\nProcesso: 0250600-35.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Farias Vieira [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Med Servicos de Assistencia Medica Ltda. [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Med Servicos de Assistencia Medica Ltda., Aut Sabrina Farias Vieira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0042600-59.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia do Rosário Pereira [Adv. Marcos da Camara Torres (OAB: RJ 142515 - D)]\r\n\r\nRéu: Magic Place Comercial Ltda. [Adv. Serlen Fernando Santarem Xavier (OAB: RJ 118355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia do Rosário Pereira\r\n\r\nApresentar os valores devidos a título de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0031100-94.1988.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR GONZAGA [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR GONZAGA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0316000-45.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA DE REZENDE SOTA [Adv. Fabio Luiz Sodre Lobo (OAB: RJ 96486 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACOES J.MARINHO RIBEIRO LTDA [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Réu: MEDALHA DE PLATINA ALIMENTOS LTDA [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA MARIA DE REZENDE SOTA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 311/322, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0137600-96.2002.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVIO JOSE [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION MULTISERVICE LTDA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)], Réu: BANCO ABC BRASIL S/A [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABC BRASIL S/A, Réu PROTECTION MULTISERVICE LTDA, Aut SILVIO JOSE\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0090800-68.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Oliveira [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Charque 500 Industria e Comercio Ltda [Adv. Oswaldo Lauria Pinto da Silva (OAB: RJ 18712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Oliveira, Réu Charque 500 Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0138100-55.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracielle Ferreira Bezerra [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracielle Ferreira Bezerra , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0102700-77.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto José dos Santos [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: MM. Estacionamentos Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto José dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0350200-34.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA INES BARBOSA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIENE SERAFIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA INES BARBOSA informar o CPF da Rda. \r\n\r\nProcesso: 0352900-80.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: CLELVA LUCIA DA COSTA HENRIQUES [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINA D ITALIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLELVA LUCIA DA COSTA HENRIQUES\r\n\r\nInformar o nº do CNPJ da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0053900-28.2002.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO SODRE DE OLIVEIRA [Adv. Edmilson Tavares Antunes (OAB: RJ 69239 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGMARC SERVICOS LTDA [Adv. Rosane Soprani Silva (OAB: RJ 105051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO SODRE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 135, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000655-24.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana do Nascimento Monteiro [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Laserprint Suprimentos e Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana do Nascimento Monteiro\r\n\r\nInformar o atual enedereço da rda, em 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0386000-26.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA FERNANDA DA SILVA [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: PIAZZA VETERINARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA FERNANDA DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0203700-67.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA LETICIA CARDOSO JESUS [Adv. Alda Cristina Alves de Oliveira (OAB: RJ 93695 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICORDIS SERVICOS CARDIOLOGICOS LTDA, Réu: SOCIEDADE PORTUGUESA BENEFICIENCIA DE NITEROI [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA LETICIA CARDOSO JESUS, Réu SOCIEDADE PORTUGUESA BENEFICIENCIA DE NITEROI\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0143100-17.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DA CONCEICAO [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPER VAREJAO IDEAL LTDA [Adv. Rosangela Esquincali Diniz (OAB: RJ 77136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER DA CONCEICAO\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000406-73.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ohana Mariah Cordeiro [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0170600-97.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOSTENILDE NUNES MACHADO [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: FUND CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL-BRASILETROS [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUND CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL-BRASILETROS\r\n\r\nJuntar procuração, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0010600-11.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Candida de Oliveira [Adv. Regina Celi Lucas Calil Jorge (OAB: RJ 90676 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio 2000 Haute Coiffeure Ltda [Adv. Wilson Costa Azamor Filho (OAB: RJ 66104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Candida de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. 3. O valor total a ser recolhido de contribuicao pre-\r\n\r\nvidenciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda). \r\n\r\nProcesso: 0012600-76.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Cunha Soares [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nRéu: Setre Servico de Tratamento e Reabilitacao Espec. Ltda. [Adv. Renata Cristina Pereira Lima Egito (OAB: RJ 141789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Cunha Soares\r\n\r\nVista dos autos fora do cartório por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221800-07.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CORDEIRO DA SILVA [Adv. Marcia Lorega Guimaraes Costa (OAB: RJ 84501 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDRO MELLO CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)], Réu: AMIL SEGURADORA S/A [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)], Réu: PEDRO MARTINS DE MELLO, Réu: PEDRO HENRIQUE NATALINI DE MELLO, Réu: ANDRE LUIZ NATALINI DE MELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº795/2011, bem como para fornecer meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0164800-39.2006.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Wilde Pereira Dantas [Adv. Jorge Jose Resende (OAB: RJ 65818 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Wilde Pereira Dantas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0129300-14.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDIMIRO MORAIS DA SILVA [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNE ENGENHARIA LTDA, Réu: David Albert Skaba (sócio), Réu: Waldir de Carvalho Belém (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIMIRO MORAIS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da receita federal e docs. acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0000700-62.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Silva Duarte [Adv. Almir Longo Pereira (OAB: RJ 124150 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio para Idosos [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio para Idosos\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas. \r\n\r\nProcesso: 0275300-12.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Correa da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Plinio Leite [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Correa da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela rda. \r\n\r\nProcesso: 0198200-44.2006.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises Francesconi das Neves [Adv. Ailton Santos Ferreira Neto (OAB: RJ 110296 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca e Transporte de Valores [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca e Transporte de Valores, Aut Moises Francesconi das Neves\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0031200-14.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Katiuscia Mendes [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Lunas Serviços de Telemarketing [Adv. Cristina de A. Ramos (OAB: RJ 135085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Katiuscia Mendes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmem\r\n\r\nbrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. 3. O valor total a ser recolhido de contribuicao pre-\r\n\r\nvidenciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda). \r\n\r\nProcesso: 0157700-82.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON NARCISO LEGENTIL [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA ESTADUAL DE VIACAO - SERVE [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON NARCISO LEGENTIL\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0164000-45.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Jose Rodrigues [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Sorriso Ltda Me [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Sorriso Ltda Me\r\n\r\nTomar ciência que os valores bloqueados através do BACENJUD foram convolados em penhora, e caso a Rda queira embargar, deverá complementar o o valor devido em 05 dias, para a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0152000-28.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA GOMES DA SILVA [Adv. Sylvia Emilia de Souza Correa (OAB: RJ 3196 - D)]\r\n\r\nRéu: SPEV VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, Réu: VALMIR DE SOUZA PAULA, Réu: WILSON DA COSTA RITTO, Réu: JOSÉ ARTHUR NUNES VIEIRA, Réu: MARCO ANTONIO GALUZZI DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA GOMES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0063600-33.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO GOMES DA MOTA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO GOMES DA MOTA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls.386/400. \r\n\r\nProcesso: 0146900-77.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Elias da Cruz [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Transtur Aerobarcos do Brasil S/A [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transtur Aerobarcos do Brasil S/A\r\n\r\nDepositar, pelo derradeiro prazo de 48 horas, os honorários periciais, sob pena de homologação dos cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0059400-46.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DOS REIS ROSA SILVA [Adv. Ary Alves de Araujo Filho (OAB: RJ 61869 - D)]\r\n\r\nRéu: TROPEL SERVICOS LOTERICOS LTDA [Adv. Israel da Silva Matta (OAB: RJ 64199 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS PEREIRA, Réu: CLAUDIA MOLINARO, Réu: ALVARO LOPES BENTO, Réu: JOSE RICARDO BATISTA BENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TROPEL SERVICOS LOTERICOS LTDA\r\n\r\nDepositar os valores devidos, observando a promoção da contadoria de fls.134/135, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0003000-90.1992.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTIVA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Réu: EGIDIO KETTERMANN - SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da receita federal e docs. acautelados,devendo requerer o que for de seu interesse ao regular prosseguimento da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0083900-98.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Queiroz de Almeida [Adv. Gilseone de Jesus (OAB: RJ 99610 - D)]\r\n\r\nRéu: Carta Goias Indústria e Comércio de Papéis Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Queiroz de Almeida\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0030100-49.1994.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA FREIRE MITRANO [Adv. Eliane dos Anjos Chantre (OAB: RJ 100320 - D)]\r\n\r\nRéu: ANOVALDO ALVIM SILVA [Adv. Luiz Carlos Fernandes (OAB: RJ 36312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA FREIRE MITRANO\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da receita federal e docs. acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0000534-93.2010.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcimar Fonseca da Silveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Engersea Indústria Comércio e Serviços de Estruturas Metalicas Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Fonseca da Silveira , Réu Engersea Indústria Comércio e Serviços de Estruturas Metalicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o RO da rda não foi recebido, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0252900-38.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA SILVA DE SOUZA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: NITCOOP COOP DE EDUC TRABALHO DE NITEROI LTDA, Réu: Fundacao Municipal de Saude [Adv. Helen Aiex (OAB: RJ 49085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª Reclamada, em 30 dias, para cumprimento da decisão de fll.151, item 02. \r\n\r\nProcesso: 0407500-56.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEMAR SILVA GOMES [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA, Réu: EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA URB SANEAM EMUSA [Adv. Jose Carlos de Araujo (OAB: RJ 69688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA URB SANEAM EMUSA, Aut JOSEMAR SILVA GOMES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará para liberação do depósito recursal, devendo o autor, inclusive, comprovar nos autos o valor recebido. \r\n\r\nProcesso: 0241300-20.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DIAS BARBOSA DE ARAUJO [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEVISAO CIDADE SA [Adv. Carmen Lucia Martins (OAB: RJ 129016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DIAS BARBOSA DE ARAUJO, Réu TELEVISAO CIDADE SA\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0227900-41.2001.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: EDMILSON GONCALVES [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nRéu: PRANCHAO MADEIRAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0029800-38.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA BASILIO [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPEMP COOP TRAB INFRA ESTRUTURA EMPRES LTDA, Réu: Cor & Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA SILVA BASILIO\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0054700-80.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Azevedo da Silva [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Sushi Sami Ltda. ME [Adv. Hermes Bezerra Neves Filho (OAB: RJ 71431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Sushi Sami Ltda. ME, Aut Sebastiao Azevedo da Silva\r\n\r\nTomar ciência que os valores bloqueados através do BACENJUD foram convolados em penhora, e caso a Rda queira embargar, deverá complementar o o valor devido em 05 dias, para a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0087000-47.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RENATO DA SILVA SANTOS [Adv. Denilson Freitas dos Santos (OAB: RJ 108488 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E DISCOTECA REINO DA FANTASIA LTDA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)], Réu: FRANCISCO DE ALMEIDA VILAR, Réu: FRANCISCO RECARY VILAR, Réu: MARCELO DE ALMEIDA RECAREY\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE E DISCOTECA REINO DA FANTASIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.207 \r\n\r\nProcesso: 0048500-91.2006.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: Associacao Educacional Plinio Leite [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nCgto: Igo Barbosa Gomes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Associacao Educacional Plinio Leite\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela rda. \r\n\r\nProcesso: 0053800-97.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Costa Rabello [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Brasileira de Educacao Centro de Educacional de Niteroi [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)], Réu: Fundação Brasileira de Educação - FUBRAE [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)], Réu: Centro de Ensino Tecnologico de Brasilia (CETEB) - Fundação brasileira de Educação [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Ensino Tecnologico de Brasilia (CETEB) - Fundação brasileira de Educação, Réu Fundacao Brasileira de Educacao Centro de Educacional de Niteroi, Réu Fundação Brasileira de Educação - FUBRAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0084600-11.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auedio da Silva Cid Moraes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Giga Transportes Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: Distribuidora Farmaceutica Panarello Ltda. [Adv. Marcelo Loureiro Ferreira (OAB: RJ 101018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Giga Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o RO da Rda deixou de ser recebido, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0036600-82.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARLA DA SILVA MOREIRA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAUBA MINERACAO LTDA [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAUBA MINERACAO LTDA\r\n\r\nPagar os valores devidos, observando a promoção da contadoria de fls. 110/114. \r\n\r\nProcesso: 0045000-42.1991.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: IEDA MARIA MENDES DE MORAES E SILVA [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (EXTINTA FUNDAÇÃO EDUCAR)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IEDA MARIA MENDES DE MORAES E SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos juntados pela reclamada, bem como dar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0040800-11.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTEMIR DE SANTANA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: LEITEMAR REPAROS NAVAIS [Adv. Sebastiao Carlos Ferreira (OAB: RJ 30618 - D)], Réu: ARLI GOMES DA MATTA, Réu: PROMAR REPAROS NAVAIS [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTEMIR DE SANTANA\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nId: 1174493"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1172185": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0196200-34.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia do Nascimento Ferreira [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Annmarie Hack Teixeira Campos [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Annmarie Hack Teixeira Campos, Aut Lucia do Nascimento Ferreira\r\n\r\nInformar o CEI da reclamada e o NIT do reclamante no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095700-91.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniella de Souza Chagas [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Med Servico de Assistencia Medica Ltda EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniella de Souza Chagas\r\n\r\nApresentar novos calculos em atençao a promoçao da contadoria de fls.92. \r\n\r\nProcesso: 0068500-41.2008.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Franco Lima [Adv. Aline Pita Bulhões de Souza (OAB: RJ 145689 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopgestão Cooperativa de Serviços de Apoio a Gestão Administrativa do Segmento de Saúde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Franco Lima\r\n\r\nRefazer seus calculos conforme promoçao da contadoria e despacho de fls.148 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0040900-60.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONILDO DIAS DE ALMEIDA [Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONILDO DIAS DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se conclusivamente, em 15 dias, sobre o despacho de fls.282. \r\n\r\nProcesso: 0097300-75.1991.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO DA SILVEIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC - Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FRANCISCO DA SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia dos calculos da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0010500-48.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Miranda Parreiras [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda. [Adv. Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 - D)], Réu: J M Construtora Ltda. [Adv. Marcos Antonio Pettine Monteiro (OAB: RJ 116482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Miranda Parreiras\r\n\r\nRefazer calculos, conforme promoçao da contadoria de fls.106, comprovando nos autos o valor sacado a titulo de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0072600-54.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE OLIVEIRA CARVALHO [Adv. Adauto Goulart da Silva (OAB: RJ 33687 - D)]\r\n\r\nRéu: ATLANTIC INDUSTRIAL DE CONSERVAS S/A [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se conclusivamente, em 15 dias, sobre o despacho de fls.162. \r\n\r\nProcesso: 0078300-98.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Batista Tavares [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nRéu: J C da Silva - Conservacao e Pintura [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J C da Silva - Conservacao e Pintura\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e das custas, conforme itens 6 e 8 do termo de conciliação de fls.44. \r\n\r\nProcesso: 0120700-88.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Cristina Figueiredo Botelho [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Caldas e Caldas Advogados Associados , Réu: HSBC Bank Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ellen Cristina Figueiredo Botelho \r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls.272 que determinou a extincao do processo sem julgamento do merito nos termos do art. 267, III, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0204100-15.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMERE BENTO ALVES COUTINHO [Adv. Patricia Guimaraes Emery (OAB: RJ 121567 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS FORM CABELEIREIRO E BOUTIQUE LTDA ME [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)], Réu: Vera Lucia Martins da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMERE BENTO ALVES COUTINHO\r\n\r\nManifestar-se conclusivamente, em 15 dias, sobre o despacho de fls.117. \r\n\r\nProcesso: 0035300-09.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva Farias [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioseg Segurança e Vigilância Sociedade Simples Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Luiz Claudio da Silva Farias, Réu Rioseg Segurança e Vigilância Sociedade Simples Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 10 dias, começando pelo reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0029200-09.2007.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Pinto da Coceicao [Adv. Fatima de Souza Amaral de Oliveira (OAB: RJ 139280 - D)]\r\n\r\nRéu: Rb Empregos Temporarios Ltda., Réu: Cengemont Montagem Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pinto da Coceicao\r\n\r\nManifestar-se conclusivamente, em 15 dias, sobre o despacho de fls.75. \r\n\r\nProcesso: 0009100-72.2003.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINA CELIA CONRADO [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIA HELENA PEREIRA JUST [Adv. Irundy Larocca Quinto (OAB: RJ 33844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA CONRADO\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0096400-43.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA DOS REIS [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA SA [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA SA, Aut LUCIA HELENA DOS REIS\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.94 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0131100-64.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Cristina Silva dos Santos [Adv. Rosana da Silva Alves (OAB: RJ 141488 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Exclusive Service Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Cristina Silva dos Santos\r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls.33 que determinou a extincao do processo sem julgamento do merito nos termos do art. 267, III, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042800-29.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo da Costa Nunes [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Barkana de Icaraí Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Ronaldo Noro (OAB: RJ 132929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barkana de Icaraí Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento da execuçao no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080200-87.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA MONTEIRO LACERDA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA MONTEIRO LACERDA\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado as fls.306, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0159600-24.2001.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON FERREIRA SANTOS [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: M M HOCHLEITNER [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON FERREIRA SANTOS\r\n\r\nManifestar-se conclusivamente, em 15 dias, sobre o despacho de fls.157. \r\n\r\nProcesso: 0187800-31.2007.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna Barboza [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Clin Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clin Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi, Aut Edna Barboza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 10 dias, começando pelo reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0093700-12.1992.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO JOSE LEITE ANTUNES [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO BOGORICIN IMOVEIS NITEROI LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO JOSE LEITE ANTUNES, Réu JULIO BOGORICIN IMOVEIS NITEROI LTDA\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 15 dias, começando pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0004000-29.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon da Silva [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Fatifarta Ltda.-EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon da Silva \r\n\r\nRefazer seus calculos conforme promoçao da contadoria de fls.36, procedendo aos calculos pelos dias efetivamente trabalhados. \r\n\r\nProcesso: 0203200-51.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jorge Francisco [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rio Minho Ltda. [Adv. Marcos Andre de Freitas Rodriguez (OAB: RJ 102425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Rio Minho Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme termos do despacho de fls.447. \r\n\r\nProcesso: 0181600-47.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SALDANHA DE SOUZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CEC ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)], Réu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SALDANHA DE SOUZA\r\n\r\nInformar o valor que entende devido. Prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0026900-21.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS MUNIZ DO NASCIMENTO [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS MUNIZ DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se conclusivamente, em 15 dias, sobre o despacho de fls.81. \r\n\r\nProcesso: 0002190-82.2010.5.01.0243 - Arrest\r\n\r\nRqte: Yeda Costa Barros Bezerra de Lima [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nRqdo: Salão de Beleza Intense Icaraí Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Yeda Costa Barros Bezerra de Lima\r\n\r\nIndicar meios de arresto dos eventuais bens moveis da requerida, em 10 dias, sob pena de extinçao da cautelar por perda de objeto. \r\n\r\nProcesso: 0001289-17.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva de Oliveira [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda. , Réu: Klacon Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035600-44.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO FARIAS DA SILVA [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTALEIRO PROMAR REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO FARIAS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado as fls.149, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000361-32.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida de Fátima Evangelina Rodrigues [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Alice S. Moraes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida de Fátima Evangelina Rodrigues \r\n\r\nDar andamento ao feito sob pena de arquivamento, no prazo de 15 dias, conforme despacho de fls.15. .\r\n\r\nProcesso: 0057800-84.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MAURENI MAGALHAES OLIVEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PACHECO COSTA CABELEIREIROS LTDA ME [Adv. Sidnei Machado Fernandes (OAB: RJ 74350 - D)], Réu: Iracema Batista Pacheco, Réu: Hinton Batista da Costa Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PACHECO COSTA CABELEIREIROS LTDA ME\r\n\r\nEfetuar o pagamento da diferença remanescente, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0062900-39.2008.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Maria de Souza Vianna [Adv. Aline Pita Bulhões de Souza (OAB: RJ 145689 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopgestão Cooperativa de Serviços de Apoio a Gestão Administrativa do Segmento de Saúde Ltda. [Adv. Carlos Jose de Barros Barreto (OAB: RJ 101459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria de Souza Vianna \r\n\r\nRefazer calculos conforme promoçao da contadoria de fls.145. \r\n\r\nProcesso: 0048900-44.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE CORREA FERREIRA [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)], Aut: VANIA CRISTINA LUNA FONSECA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)], Aut: VERA LUCIA FARIA VIEIRA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)], Aut: CHRISTINA DAS GRACAS TAVARES DE QUEIROZ [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ALEXANDRE POGGIO NETO [Adv. Renata Rangel Precht (OAB: RJ 92148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE CORREA FERREIRA, Aut VANIA CRISTINA LUNA FONSECA\r\n\r\nApresentar novos calculos em atençao à promoçao da contadoria de fls.284. \r\n\r\nProcesso: 0055200-12.2008.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiane Moutinho de Castro [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Limitada - COOPGUANABARA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Limitada - COOPGUANABARA, Aut Fabiane Moutinho de Castro\r\n\r\nRefazer calculos conforme promoção da contadoria de fls.111. Prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0054500-41.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Valerio de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Valerio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0057500-59.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RICARDO CARNEIRO [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RICARDO CARNEIRO\r\n\r\nManifestar-se conclusivamente, em 15 dias, sobre o despacho de fls.254. \r\n\r\nProcesso: 0088700-40.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Ferreira Correa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Maua S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Maua S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, conforme item 06 de fls.21, no prazo de 05 dias, sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0022100-52.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO RIBEIRO BRAGA [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTECOL SOC TEC COL DE LIXO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO RIBEIRO BRAGA\r\n\r\nManifestar-se conclusivamente, em 15 dias, sobre o despacho de fls.92. \r\n\r\nProcesso: 0113600-19.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Araújo de Oliveira [Adv. Rosalia Lacerda Coelho (OAB: RJ 113200 - D)]\r\n\r\nRéu: Tema Prestação de Serviços S/C. Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)], Réu: Nit Net Informática S/C Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Araújo de Oliveira, Réu Nit Net Informática S/C Ltda., Réu Tema Prestação de Serviços S/C. Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi determinada a realizaçao de pericia contabil com honorarios fixados em R$ 500,00 devendo a reclamada efetuar o deposito dos mesmos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111800-68.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELLE CHAGAS PEREIRA [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ ALBERTO ESCOSSIA ME. [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELLE CHAGAS PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se conclusivamente, em 15 dias, sobre o despacho de fls.90. \r\n\r\nProcesso: 0062700-71.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA SILVA [Adv. Adalberto Dias Pinheiro (OAB: RJ 52060 - D)]\r\n\r\nRéu: PASSANTE ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nRefazer calculos conforme promoçao da contadoria de fls.55. \r\n\r\nProcesso: 0056300-65.2009.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano de Mello Oliveira [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Mello Oliveira \r\n\r\nDar andamento ao feito sob pena de arquivamento, no prazo de 15 dias, conforme determinaçao de fls.58 dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0182000-51.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simonete Rosa Gonçalves [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Simonete Rosa Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia de que foi determinada a realizaçao de pericia contabil com honorarios no valor de R$ 1.200,00 devendo a reclamada efetuar o deposito dos mesmos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089000-31.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teobaldo Lopes de Cerqueiras [Adv. Luiz Sergio Barros de Medeiros e Albuquerque (OAB: RJ 77844 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transportes Marítimos e Turismo S.A. - TRANSTUR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teobaldo Lopes de Cerqueiras\r\n\r\nManifestar-se conclusivamente, em 15 dias, sobre o despacho de fls.146. \r\n\r\nProcesso: 0024400-06.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Jordao Leite [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Germain Distribuidora de Veiculos Ltda [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Jordao Leite, Réu Saint Germain Distribuidora de Veiculos Ltda\r\n\r\nManifestar-se a respeito dos esclarecimentos do perito. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 15 dias, começando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0016000-08.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS NETTO TAROUQUELLA [Adv. Jose Carlos Motta (OAB: RJ 41990 - D)]\r\n\r\nRéu: SECURITY HOUSE LTDA, Réu: ANDREA VAZ DE MELLO MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS NETTO TAROUQUELLA\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, conforme termos de fls.550 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0102700-40.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Carla Caputo Martins [Adv. Leonardo de Castro Mira (OAB: RJ 112341 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleção Rio Assessoria de Seguros Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Carla Caputo Martins, Réu Seleção Rio Assessoria de Seguros Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi determinada a realizaçao de pericia contabil com honorarios fixados em R$ 1.200,00, devendo a reclamada efetuar o deposito dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0191200-58.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES ARAUJO DOS SANTOS [Adv. Marcia M C de Mattos (OAB: RJ 123865 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DAGUIA DE LIMA MATTOS [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA DAGUIA DE LIMA MATTOS, Aut MARIA DE LOURDES ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 10 dias, começando pelo reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0001424-29.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Fernanda Bicudo [Adv. Rodrigo Alexandre Baptista Fernandes (OAB: RJ 76343 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos - ANDEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Fernanda Bicudo \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0016600-68.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENILSON ALVES DO PRADO [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENILSON ALVES DO PRADO, Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nManifestar-se a respeito dos esclarecimentos do perito. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 15 dias, começando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0054300-68.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO LYRA [Adv. Rosangela Teixeira Cortez (OAB: RJ 45843 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR W AR CONDICIONADO LTDA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO LYRA\r\n\r\nApresentar novos calculos em atençao à promoçao da contadoria de fls.101, respeitando as instruçoes do Juizo para a liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0099200-97.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Monteiro de Freitas [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Vida Útil Medicina Física e Reabilitação Ltda. ME [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Monteiro de Freitas, Réu Vida Útil Medicina Física e Reabilitação Ltda. ME\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 10 dias, começando pelo reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0174000-48.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO NICOLAU DOMINGOS [Adv. Waldir da Silva Costa (OAB: RJ 28169 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTITECNICA ELETRONICA E REFRIGERACAO LTDA [Adv. Ericka Arrabal Lima (OAB: RJ 78606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO NICOLAU DOMINGOS\r\n\r\nManifestar-se conclusivamente, em 15 dias, sobre o despacho de fls.162. \r\n\r\nProcesso: 0013300-59.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FERNANDES DE SOUZA [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: HELCIO DE MELLO SOARES [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HELCIO DE MELLO SOARES, Aut JOAO FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0179300-83.2001.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: LUZIA FRANCISCA DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: BORNEO & ABRAHIM BAR, RESTAUR EVENTOS MUSICAIS [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Réu: Angela Bornéo Ribeiro [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA FRANCISCA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se conclusivamente, em 15 dias, sobre o despacho de fls.103. \r\n\r\nProcesso: 0089200-04.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Marly Santana dos Santos [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói Hospital Santa Cruz [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói Hospital Santa Cruz, Aut Tatiana Marly Santana dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi determinada a realização de pericia contabil com honorarios fixados em R$ 700,00 devendo a reclamada efetuar o deposito dos mesmos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011500-06.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR SIQUEIRA [Adv. Luiz Tubenchlak Filho (OAB: RJ 75950 - D)]\r\n\r\nRéu: GIZA DE NITEROI CALCADOS E ROUPAS LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GIZA DE NITEROI CALCADOS E ROUPAS LTDA, Aut PAULO CESAR SIQUEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010600-76.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUNILTON CARLOS DE FARIAS JUNIOR [Adv. Iara Ramos de Jesus (OAB: RJ 111178 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO ERJ ASPERJ [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUNILTON CARLOS DE FARIAS JUNIOR\r\n\r\nRefazer seus calculos conforme promoçao da contadoria e despacho de fls.172. \r\n\r\nProcesso: 0000342-26.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Senna Freire [Adv. Jose Carlos Lopes da Silva (OAB: RJ 117414 - D)]\r\n\r\nRéu: Centurion Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Senna Freire\r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls. 10 que determinou a extincao do processo sem julgamento do merito. \r\n\r\nProcesso: 0088900-76.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Claudiano da Silva [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Turismo Rio Minho Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: UNIBANCO S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Claudiano da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002149-18.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Amável Oliveira dos Santos [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Gluttony Comestíveis Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gluttony Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario. \r\n\r\nProcesso: 0129900-56.2008.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Geiza da Conceição Alves de Jesus [Adv. Arialdo Santos Viana (OAB: RJ 3284 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Francisco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geiza da Conceição Alves de Jesus \r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls. 29 que determinou a extincao do processo sem julgamento do merito nos termos do art. 267, III, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0196500-93.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Delcaro Vieira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se a respeito dos calculos do autor, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnaçao, apresentar os valores que entende devidos, nos termos do art.879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0204000-02.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA IRACEMA RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Jose Resende (OAB: RJ 65818 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO RICARDO GERHARD [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)], Réu: LUIZ EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMA IRACEMA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se conclusivamente, em 15 dias, sobre o despacho de fls.138. \r\n\r\nProcesso: 0099000-76.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA SILVA [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: RC SERVICE PREST LTDA, Réu: ROBSON BARROSO PESSANHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme termos de fls. 189 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001339-43.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cleide Soares de Souza [Adv. Daniel Aguiar da Silva (OAB: RJ 71671 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Leine Fabrino Ramos [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cleide Soares de Souza \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0033500-82.2005.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Luiz Correia [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construcoes e Montagens Ltda [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Luiz Correia\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.93. Prazo de 30 dias, sob pena de adoção das medidas necessárias à expedição de certidao de credito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0104000-72.1988.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO PEREIRA DA SILVA PORTO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut PAULO PEREIRA DA SILVA PORTO\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 15 dias, começando pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0038200-19.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLINO BELARMINO [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A, Aut VANDERLINO BELARMINO\r\n\r\nManifestar-se a respeito dos esclarecimentos do perito. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 15 dias, começando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001470-18.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Viana do Vale [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemar Viana do Vale\r\n\r\nDepositar o valor dos honorarios, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0055300-98.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joceir Barreto dos Santos [Adv. Ademir de Carvalho (OAB: RJ 76926 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A., Aut Joceir Barreto dos Santos\r\n\r\nApresentar novos calculos, no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 10 dias, começando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0108700-08.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERETON CARDOZO DE SOUZA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMAPI SERVICOS MARITIMOS SA [Adv. Jose Tadeu Goncalves Ferreira (OAB: RJ 65140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERETON CARDOZO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se conclusivamente, em 15 dias, sobre o despacho de fls.169. \r\n\r\nProcesso: 0130100-78.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR PEREIRA PINTO [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: GDC ALIMENTOS S/A [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GDC ALIMENTOS S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no prazo de 05 dias, sob a ressalva de que o não pagamento acarretará a execução do respectivo valor. \r\n\r\nId: 1172185"
                            ],
                            "1172186": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0321900-06.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEMAR RAFAEL DE LIMA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: J R LUTZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEMAR RAFAEL DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se conclusivamente, em 15 dias, sobre o despacho de fls.189. \r\n\r\nProcesso: 0322800-42.2003.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: VILMA DA SILVA BARRETO [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Med Ltda. [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMA DA SILVA BARRETO\r\n\r\nRefazer seus calculos conforme promoçao da contadoria de fls.62. \r\n\r\nProcesso: 0352500-68.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DE ALMEIDA LIMA [Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 - D)]\r\n\r\nRéu: ALESSANDRO PEREIRA FROZI, Réu: ANDERSON PEREIRA FROZI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DE ALMEIDA LIMA\r\n\r\nManifestar-se conclusivamente, em 15 dias, sobre o despacho de fls.136. \r\n\r\nProcesso: 0263000-54.2001.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: GUARACIA MONTEIRO COSTA FILHA [Adv. Mariangela Guerra Campanelli (OAB: RJ 101724 - D)]\r\n\r\nRéu: UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUARACIA MONTEIRO COSTA FILHA\r\n\r\nManifestar-se conclusivamente, em 15 dias, sobre o despacho de fls.60. \r\n\r\nProcesso: 0241600-86.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIBERTO RIBEIRO TEIXEIRA [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTE NITEROI COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIBERTO RIBEIRO TEIXEIRA\r\n\r\nManifestar-se conclusivamente, em 15 dias, sobre o despacho de fls.130. \r\n\r\nProcesso: 0300500-96.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO CLAUDIO GRIJO DINIZ [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)]\r\n\r\nRéu: GOIABAO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Otto Nilson Fazollo de Souza (OAB: RJ 11057 - D)], Réu: Edson Porciúncula da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO CLAUDIO GRIJO DINIZ\r\n\r\nManifestar-se conclusivamente, em 15 dias, sobre o despacho de fls.129. \r\n\r\nProcesso: 0295300-64.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO MATTOS [Adv. Rosangela Teixeira Cortez (OAB: RJ 45843 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR W AR CONDICIONADO LTDA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO MATTOS\r\n\r\nApresentar novos calculos em atençao à promoção da contadoria de fls.129. \r\n\r\nProcesso: 0322800-23.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZEQUIEL FERREIRA DA ROCHA [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)], Aut: CARMEM LUCIA DOS SANTOS [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO COMETA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZEQUIEL FERREIRA DA ROCHA\r\n\r\nManifestar-se conclusivamente, em 15 dias, sobre o despacho de fls.168. \r\n\r\nProcesso: 0364400-19.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se conclusivamente, em 15 dias, sobre o despacho de fls.239. \r\n\r\nProcesso: 0297500-54.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE SOUZA SILVA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: COWA DO BRASIL SERV ESPECIAIS IND E COM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DE SOUZA SILVA\r\n\r\nManifestar-se conclusivamente, 15 dias, sobre o despacho de fls.155. \r\n\r\nProcesso: 0444200-62.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA ESTEVES SANTA MARIA [Adv. Francisco Jose Vaz Junior (OAB: RJ 71659 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA SAO FRANCISCO SA [Adv. Wilson Costa Azamor Filho (OAB: RJ 66104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA ESTEVES SANTA MARIA\r\n\r\nManifestar-se conclusivamente, em 15 dias, sobre o despacho de fls.165. \r\n\r\nProcesso: 0281600-36.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERCY ALVES DA COSTA [Adv. Paulo Roberto da Silva (OAB: RJ 80626 - D)], Aut: BELIRDA DO AMPARO CORREA, Aut: DENILDA DE MARINS DA SILVA, Aut: JUPIRA DE OLIVEIRA MENDES, Aut: HELENA ALVES DE SOUZA [Adv. Paulo Roberto da Silva (OAB: RJ 80626 - D)], Aut: ELENILDA FERREIRA NOVATO, Aut: MARIA ELIZABETH PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nRéu: COOP NACIONAL DE APOIO ENS PUBL E PRIVADO LTDA [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DERCY ALVES DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se conclusivamente, em 15 dias, sobre o despacho de fls.347. \r\n\r\nProcesso: 0225300-39.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL JOSE ESCOBAR CINELLI [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SHOP SERVICOS LTDA [Adv. Giusepe Verdi Martins de Souza (OAB: RJ 44850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL JOSE ESCOBAR CINELLI\r\n\r\nApresentar novos calculos em atençao à promoçao da contadoria de fls.180. \r\n\r\nProcesso: 0204100-97.2009.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Lauricéa Marques Polessa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauricéa Marques Polessa \r\n\r\nApresentar novos calculos, observando os parametros de fls.300-verso. \r\n\r\nProcesso: 0364600-89.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DA SILVA LUIZ [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA CRISTINA SANT´ANNA DA ROSA CORDOEIRA [Adv. Antonio Armindo Fernandes (OAB: RJ 43320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA DA SILVA LUIZ\r\n\r\nManifestar-se conclusivamente, em 15 dias, sobre o despacho de fls.84. \r\n\r\nProcesso: 0316000-27.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janderson da Silva Gutierrez [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Service e Comercio Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janderson da Silva Gutierrez\r\n\r\nContestar Embargos à Execução opostos, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0211700-92.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA VINICIAS CHAGAS DOS SANTOS [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA ROSA SA [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA VINICIAS CHAGAS DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se conclusivamente, em 15 dias, sobre o despacho de fls.126. \r\n\r\nProcesso: 0338000-94.2000.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: IVONETE FELIPE SANTANA [Adv. Jorge Jose Resende (OAB: RJ 65818 - D)]\r\n\r\nRéu: REGINA COELI QUARESMA DE MOURA E SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONETE FELIPE SANTANA\r\n\r\nManifestar-se conclusivamente, em 15 dias, sobre o despacho de fls.88. \r\n\r\nProcesso: 0369600-36.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO MAGNO DE ASSIS LUZ [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPCEL COOP TRAB MULTIPLOS DE MAO-DE-OBRA ESP [Adv. Alcemir Ferreira Alfena (OAB: RJ 67284 - D)], Réu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO MAGNO DE ASSIS LUZ\r\n\r\nManifestar-se sobre os bens indicados à penhora no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0406200-90.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MOURA DA SILVA [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nRéu: JJ EMPREITEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)], Réu: JOAO JOSE RODRIGUES VINHAS, Réu: ROSA RODRIGUES VINHAS, Réu: SOTER SOCIEDADE TECNICA DE ENGENHARIA SA [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS MOURA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se conclusivamente, em 15 dias, sobre o despacho de fls.105. \r\n\r\nProcesso: 0286500-52.2001.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: WILSON PEREIRA SANTOS [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMOL-SERVICOS ESPECIALIZADOS DE LIMPEZA E MAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON PEREIRA SANTOS\r\n\r\nManifestar-se conclusivamente, em 15 dias, sobre o despacho de fls.41. \r\n\r\nId: 1172186"
                            ],
                            "1174599": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0131700-90.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Guimaraes dos Santos [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Empresa de Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Condominio Vivendas Icaro I [Adv. Vitor S Junior (OAB: RJ 104948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Guimaraes dos Santos, Réu Condominio Vivendas Icaro I\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 26/08/2011 às 16:00 horas nesta 3a VT/Niteroi para tentativa de conciliação (PROJUS). Os patronos deverão dar ciencia da data acima designada às respectivas partes. \r\n\r\nProcesso: 0165800-96.1991.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FRANCISCO COSTA FREITAS [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO, Aut LUIZ FRANCISCO COSTA FREITAS\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 26/08/2011 às 16:15 horas nesta 3a VT/Niteroi para tentativa de conciliação (PROJUS). Os patronos deverão dar ciencia da data acima designada às respectivas partes. \r\n\r\nProcesso: 0289400-13.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: TABITA DA CONCEICAO NASCIMENTO [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E MERCEARIA UNIVERSO LTDA [Adv. Iolanda de Andrade Rosa (OAB: RJ 50791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E MERCEARIA UNIVERSO LTDA, Aut TABITA DA CONCEICAO NASCIMENTO\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 26/08/2011 às 15:40 horas nesta 3a VT/Niteroi para tentativa de conciliação (PROJUS). Os patronos deverão dar ciencia da data acima designada às respectivas partes. \r\n\r\nProcesso: 0014200-86.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS FILHO [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVO MAR E SOL COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA [Adv. Bianca Witka Pereira (OAB: RJ 135940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DOS SANTOS FILHO, Réu NOVO MAR E SOL COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 26/08/2011 às 15:10 horas nesta 3a VT/Niteroi para tentativa de conciliação (PROJUS). Os patronos deverão dar ciencia da data acima designada às respectivas partes. \r\n\r\nProcesso: 0009700-88.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Silva da Costa [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Montrena Montagem Ind e Reparos Navais Ltda ME [Adv. Iara Ramos de Jesus (OAB: RJ 111178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Silva da Costa, Réu Montrena Montagem Ind e Reparos Navais Ltda ME\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 26/08/2011 às 15:45 horas nesta 3a VT/Niteroi para tentativa de conciliação (PROJUS). Os patronos deverão dar ciencia da data acima designada às respectivas partes. \r\n\r\nProcesso: 0097100-72.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudicea da Silva Couto [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda., Aut Laudicea da Silva Couto\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 26/08/2011 às 15:50 horas nesta 3a VT/Niteroi para tentativa de conciliação (PROJUS). Os patronos deverão dar ciencia da data acima designada às respectivas partes. \r\n\r\nProcesso: 0017600-25.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gislayne Ferreira dos Santos [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Cafe c/ Leite [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)], Réu: ANA PAULA TAMARA LEAL, Réu: TERESINHA MARCIA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gislayne Ferreira dos Santos, Réu Padaria e Confeitaria Cafe c/ Leite\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 26/08/2011 às 15:30 horas nesta 3a VT/Niteroi para tentativa de conciliação (PROJUS). Os patronos deverão dar ciencia da data acima designada às respectivas partes. \r\n\r\nProcesso: 0121900-43.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA CAROLINA ARAUJO DA SILVA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: LAURA CARNEIRO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA CAROLINA ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 26/08/2011 às 16:20 horas nesta 3a VT/Niteroi para tentativa de conciliação (PROJUS). Os patronos deverão dar ciencia da data acima designada às respectivas partes. \r\n\r\nId: 1174599"
                            ],
                            "1172184": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0001289-17.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva de Oliveira \r\n\r\nRéu: Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda. , Klacon Engenharia Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda. , Klacon Engenharia Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE e de que o Embargos Declaratorios foram julgados IMPROCEDENTES no prazo legal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1172184"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1171536": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 01/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0014200-68.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO ADAUTO DA SILVA [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTANA & PONTES CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA [Adv. Ideilton B Santos (OAB: RJ 39181 - D)], Réu: CONSTRUTORA AUGUSTO VELLOSO SA [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA AUGUSTO VELLOSO SA, Réu SANTANA & PONTES CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, nos termos do Acórdão, sob pena de execução. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0279000-92.2002.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: TERESINHA MARIANO FERREIRA [Adv. Priscila Lima Rosa (OAB: RJ 100925 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION MULTISERVICE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERESINHA MARIANO FERREIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria, em qualquer dia e hora de expediente, para retificação da data de saída na CTPS para 05/03/2002. \r\n\r\nProcesso: 0164400-19.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dielle da Silva Horacio [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 193 (convolado depósito em penhora) . Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0236400-56.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVAIR MIGUEL SOARES [Adv. Renata Bertin Pimentel (OAB: RJ 49450 - D)]\r\n\r\nRéu: VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL SA [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVAIR MIGUEL SOARES, Réu VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL SA\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 178/179 dos autos, por 10 dias sucessivos, com permeio de 10, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0078800-35.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ANTUNES [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: COUNTRY CLUBE DE NITEROI [Adv. Ricardo Castro Baroni (OAB: RJ 120531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COUNTRY CLUBE DE NITEROI\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136100-13.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rocha Santos [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, sob pena de execução. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076500-27.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Gonçalves [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Park Estacionamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Gonçalves\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em 10 dias, em total conformidade com a promoção de fls. 63, com a coisa julgada e as instruções a serem retiradas na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0280800-63.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR ALVES [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR ALVES\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000081-92.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Barcelos Correa [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda. [Adv. Elianai de Assis Pereira (OAB: RJ 143326 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento de Niterói - EMUSA, Réu: Municipio de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda. \r\n\r\nComprovar os recolhimentos da cota previdenciária e custas, sob pena de execução. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107800-46.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LOPES DUTRA FILHO [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006500-65.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivando Melo dos Santos [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Itelma Mesquita Comércio de Plantas [Adv. Carlos Fernando Barbosa das Neves (OAB: RJ 136597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itelma Mesquita Comércio de Plantas\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, sob pena de execução. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0362500-90.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEMIA FRIAS SANTANA [Adv. Fernanda Zamprogno Ribeiro Coelho (OAB: RJ 110391 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119100-97.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson da Silveira [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: CAM Brasil Multiservicos Ltda. [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu CAM Brasil Multiservicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043400-81.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Pimentel Souza Almeida [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. (Oi Telefonia Celular) [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Pimentel Souza Almeida\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0247300-64.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS DE GUSMAO PEREIRA VILELA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut DOMINGOS DE GUSMAO PEREIRA VILELA\r\n\r\nTer vista da promoção e dos cálculos de fls. 850/866 dos autos. Prazo: 5 (cinco) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0222800-26.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanessa Trindade de Sales [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanessa Trindade de Sales\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023000-12.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gomes da Silva [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor apurado as fls. 36 R$ 2.339,85 (191.395,17 IDTR), em 48 horas, sob pena de execução através de penhora on-line. \r\n\r\nProcesso: 0000119-70.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odete Rodrigues de Oliveira Mascena [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: DRD - STUDIO DE ESTÉTICA E BELEZA LTDA ME [Adv. Alexandre Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 148773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DRD - STUDIO DE ESTÉTICA E BELEZA LTDA ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, sob pena de execução. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035700-88.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edirley de Oliveira Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos Guimaraes [Adv. Maria da Gloria Sodre Braga (OAB: RJ 112843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Carlos Guimaraes\r\n\r\nComprovar os recolhimentos da cota previdenciária e das custas, sob pena de execução. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000409-85.2011.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Braga de Souza [Adv. Wilson Alberto Pestana (OAB: RJ 27813 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesar José Morgan da Fonseca [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesar José Morgan da Fonseca \r\n\r\nComprovar os recolhimentos da cota previdenciária e das custas, sob pena de execução. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001320-34.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Gonçalves Brandão [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Gluttony Comestíveis Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gluttony Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, sob pena de execução. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050700-31.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Jose dos Santos Neto [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlei Jose dos Santos Neto\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000087-02.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Américo de Oliveira Pinto [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Park Ltda. [Adv. Ricardo Gosling Telles de Souza (OAB: RJ 114135 - D)], Réu: EMUSA - Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niterói Park Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, sob pena de execução. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0182400-04.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Macedo Soares [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)], Aut: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, considerando o Acórdão, sob pena de execução. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0291300-81.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Soares da Costa [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Laser Service Prestadora de Servico Ltda, Réu: Novasoc Comercial Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Soares da Costa\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0318400-16.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON GOMES DA SILVA [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar & Sol - Novo Mar & Sol Comercio de Generos Alimenticios Ltda [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mar & Sol - Novo Mar & Sol Comercio de Generos Alimenticios Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, sob pena de execução. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098900-69.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Conceicao [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Niteroi Park Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel da Conceicao\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em 10 dias, em total conformidade com a coisa julgada e a promoção de fls. 138, observando as instruções a serem retiradas na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0063200-32.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arapoan da Rocha [Adv. Ailton Santos Ferreira Neto (OAB: RJ 110296 - D)]\r\n\r\nRéu: TCE Reparos Navais e Industriais Ltda. [Adv. Flavio Luis Barbosa (OAB: RJ 83625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TCE Reparos Navais e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco do Brasil , no valor de R$ 282,22. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1171536"
                            ],
                            "1175112": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 08/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0150700-68.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Figueiredo Simas de Oliveira [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguas de Niterói S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aguas de Niterói S.A. , Aut Frederico Figueiredo Simas de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0270800-91.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Fernandes da Silva [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Procordis S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Fernandes da Silva\r\n\r\nContra-aarrazoar o recurso ordinário de fls.129/135. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120900-68.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSMO LUIZ DE ASSIS [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSMO LUIZ DE ASSIS, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA, Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 274, devendo a 2ª. Reclamada, inclusive, comprovar em 05 dias, o pagamento da diferença apurada às fls. 274, sob pena de prosseguimento da execução através de penhora on-line. \r\n\r\nProcesso: 0215400-24.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Marins dos Santos [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: GG Plazza Arte Joias e Decoracoes Ltda. [Adv. Adalberto Dias Pinheiro (OAB: RJ 52060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Marins dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135100-41.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Carlos dos Santos [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Carlos dos Santos , Réu Keppel Fels Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0308000-35.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Costa da Silva [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Costa da Silva\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202000-74.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto de Alcantara Kitagawa [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roberto de Alcantara Kitagawa\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0224900-51.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Freire de Sa [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Extraquadro Administracao de Recursos Humanos e Servicos Ltda. [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. Mauricio de Almeida Mello (OAB: RJ 158658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Réu Extraquadro Administracao de Recursos Humanos e Servicos Ltda., Aut Manoel Freire de Sa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117400-52.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Murilo da Silva Santos [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transportes Marítimos e Turismo S.A. [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)], Réu: Vicente Oliveiros Perez\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerobarcos do Brasil Transportes Marítimos e Turismo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000440-08.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira de Souza [Adv. Octavio Augusto M. Veiga (OAB: RJ 91481 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/10/11, às 08:30min., nesta Vara do Trabalho, ciente de que deverá comunicar o seu cliente da data e do horário da assentada, conforme (Provimento 07/97 da Corregedoria Regional). \r\n\r\nProcesso: 0356800-31.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER FERNANDES DA SILVA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEX SEGURANÇA LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Marcos Alexandre Ribeiro Valladao (OAB: RJ 70855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença de cota previdenciária (R$ 215,80), em 48 hoas, sob pena de penhora on-line. \r\n\r\nProcesso: 0174900-42.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Silva dos Santos [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Limpeza de Niterói - CLIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Silva dos Santos\r\n\r\nHomologo os honorários periciais, como requerido, no valor de R$ 1.000,00. Defiro o parcelamento em seis vezes, devendo ser o Reclamante intimado para efetuar o pagamento da 1ª. parcela em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214900-55.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Cristina Barzoni Bahia [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 201, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000536-57.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Macedo da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rio Minho Ltda. [Adv. Marcello Rocha Salgueiro Costa (OAB: RJ 66645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Rio Minho Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls.79. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219000-82.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandete Madalena Cassuce Monteiro [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vandete Madalena Cassuce Monteiro \r\n\r\nFornecer o atual endereço da Reclamada, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0228300-44.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRA FLORIO ANGELONE AGUIRRE [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL INTEGRAL LTDA [Adv. Patrick Evangelista de Azevedo (OAB: RJ 145374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL INTEGRAL LTDA, Aut LEANDRA FLORIO ANGELONE AGUIRRE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 163, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0446500-62.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ OTAVIO DA SILVA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO CRISTAO DE TELEVISAO S/C LTDA, AC/Sócios Ciro Fernandes D´Araujo-CPF 073.167.677-74; Davi Fernandes D´Araujo-CPF 075.887.877-08; Edvaldo Expedito Pires Grado-CPF 711.032.527-04; Marco Antonio Salomão de Souza-CPF 780.501.567-91e Ernan Mafra Caldeira de Andrada-CPF 101.681.417-87 [Adv. Marcos de Oliveira Araujo (OAB: RJ 49940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRUPO CRISTAO DE TELEVISAO S/C LTDA, AC/Sócios Ciro Fernandes D´Araujo-CPF 073.167.677-74; Davi Fernandes D´Araujo-CPF 075.887.877-08; Edvaldo Expedito Pires Grado-CPF 711.032.527-04; Marco Antonio Salomão de Souza-CPF 780.501.567-91e Ernan Mafra Caldeira de Andrada-CPF 101.681.417-87 , Aut LUIZ OTAVIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0346300-03.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA HELENA DAVILA SILVA [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL VARGAS LTDA [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL VARGAS LTDA, Aut SANDRA HELENA DAVILA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 263, no valor de R$ 2.843,13, equivalente a 232.562,82 IDTR, sendo o devedor , inclusive, para efetuar o pagamento do valor apurado, no prazo de 48 horas, sob pena de execução através da penhora on-line. \r\n\r\nProcesso: 0000123-44.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jociléa Coutinho Pimenta [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Jociléa Coutinho Pimenta\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001690-13.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia de Souza Costa [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nId: 1175112"
                            ],
                            "1171537": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/08/2011\r\n\r\n0105400-83.2009.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bruno José Soares Nogueira\r\n\r\nExecutado: Pedro Sérgio Alves Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Sérgio Alves Monteiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.036,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0263300-08.2004.5.01.0244 RTSum\r\n\r\nExequente: ADRIANA LIMA RIBEIRO\r\n\r\nExecutado: MINI PANIFICACAO EVELYN DO CATARINA LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado o sócio ORLANDINO OLIVEIRA DE MATOS FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.243,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1171537"
                            ],
                            "1175110": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/08/2011\r\n\r\n0239700-89.2003.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL - INSS\r\n\r\nExecutado: L & C PREST SERVICE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado L & C PREST SERVICE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.562,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0056700-81.2006.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabio Luiz da Silva Moreira\r\n\r\nExecutado: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda,Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.170,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1175110"
                            ],
                            "1175111": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000907-21.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gezilda do Rosário da Silva \r\n\r\nRéu: Iracema Bar e Restaurante Ltda ( Restaurante A Grande Família )\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Iracema Bar e Restaurante Ltda ( Restaurante A Grande Família ), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência, nesta Vara do Trabalho, no dia 06/02/2012, às 08:20 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, da RECLAMADA, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e a reclamada, por intermédio do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. A ré deverá, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Nos termos do artigo 3.º do provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao da Reclamada que porte defesa escrita, ficando ciente de que deverá juntar aos autos, com a defesa, os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados à petição inicial, na forma do artigo 1.º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23 de outubro de 1992. \r\n\r\n6) REGISTRE-SE QUE ESTA AUDIÊNCIA SERÁ UNA. EM CASO DE OITIVA DE TESTEMUNHAS, ESTAS DEVERÃO SER ARROLADAS NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO.\r\n\r\n7) Deverá o reclamante diligenciar pela eventual devolução da notificação da(s) parte(s) contrária(s), em 5 (cinco) dias, independentemente de intimação, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\r\n\r\n8) O advogado da parte autora deverá dar ciência ao seu cliente da data da audiência designada (Provimento 07/97, da Corregedoria Regional). Em anexo, cópia da inicial. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1175111"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1175987": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000454-83.2011.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Rodrigues Nascimento [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: A O Roma Caxiense Reformas em Geral Ltda., Réu: Antpeng Engenharia e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Rodrigues Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos:\"...Julgo o presente feito EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO...custas de R$ 104,91, calculadas sobre R$ 5.245,77, dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0002028-78.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Oliveira \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001528-12.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonilson da Silva Pereira [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Lenecar Auto Peças Ltda. , Réu: Lenecar Auto Peças Ltda [Adv. Marcia Oliveira de Lima Castro (OAB: RJ 135243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonilson da Silva Pereira \r\n\r\nDizer se o acordo celebrado entre as partes foi cumprido, em 48 dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0000230-82.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Firmino da Silva [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Iris Reparo Navais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique Firmino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.133). \r\n\r\nProcesso: 0171500-14.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Trachez Garcia dos Santos [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estados do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Marcos Oliveira Domingos (OAB: RJ 161365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estados do Rio de Janeiro - CAARJ, Aut Carla Trachez Garcia dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0201200-35.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gomes [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Maria Carvalho Ltda. ME n/p Célia Carvalho Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gomes \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001794-96.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Monteiro da Silva [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Park Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niterói Park Ltda. , Aut Vinícius Monteiro da Silva \r\n\r\nA Ré deverá comparecer à Secretaria para retirar documento, em 48 horas. O reclamante deverá apresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0121800-69.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Bezerra da Silva [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Ingá Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Bezerra da Silva \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse , sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002119-71.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ferreira dos Santos [Adv. Iara Ramos de Jesus (OAB: RJ 111178 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontros Obras Sociais e Educacionais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ferreira dos Santos \r\n\r\nTraga a Autora aos autos, em 48 horas, o extrato bancário relativo ao período avençado.\r\n\r\nQuanto ao pedido da multa do art. 475-J do CPJ, indefiro desde já a sua aplicação, considerando que a execução trabalhista tem regramento próprio, sujeitando-se à disciplina geral do artigo 880 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0062400-27.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Martins Neto [Adv. Lisiane da Silva Martins (OAB: RJ 136295 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Iris Reparos Navais Ltda. - ME n/p Leni Gomes Alves, Réu: Arco Íris Reparos Navais Ltda n/p Daisyane Cardoso dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Martins Neto\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do desentranhamento com exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000843-68.2011.5.01.0246 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Lourdes Maria Rangel de Sa [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nExdo: DSND Consub S.A. [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Lourdes Maria Rangel de Sa\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043200-68.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho Pereira Quintanilha [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agostinho Pereira Quintanilha\r\n\r\nEsclareça com qual empresa a reclamada firmou contrato a fim de que seja apreciada o requerimento, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199200-33.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Pereira de Alcantara [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Marly Miranda Caldas [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marly Miranda Caldas, Aut Roseli Pereira de Alcantara\r\n\r\nFornecer nos autos suas inscrições no NIT, PIS ou PASEP para que seja possível recolher as suas cotas partes através de alvará e para que tal recolhimento seja registrado em seus assentamentos junto à Previdência. \r\n\r\nProcesso: 0091400-72.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Hideraldo Pivoto [Adv. Marisa Bianchini Rissardo (OAB: SP 128294 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, Réu: Logistech Instalações e Energia Ltda., Réu: Logistech Transporte e Engenharia Ltda., Réu: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Hideraldo Pivoto\r\n\r\nTomar ciência de que o recurso não foi conhecido por deserto, uma vez que as custas não foram pagas. \r\n\r\nProcesso: 0001256-81.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Lima Nicolau [Adv. Ralph Miranda de Frias (OAB: RJ 70605 - D)]\r\n\r\nRéu: Arizona Carnes Representação Com. de Gêneros Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Lima Nicolau \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo vir com o atual endereço da Ré, em 30 dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0005600-47.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla da Rocha Castro [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pires Servicos de Seguranca e Transp de Valores Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla da Rocha Castro\r\n\r\nTomar ciência do cancelamento da certidão de habilitação no Juízo Falimentar por não conter todos os elementos necessários, devendo a autora devolver a recebida em 14.07.2011. A seguir, será expedida nova certidão com descriminação dos valores devidos a parte autora e à União. \r\n\r\nProcesso: 0014200-91.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Senna Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S/A [Adv. Valeria Figueiredo Pereira da Silva (OAB: RJ 117735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Senna Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.) 338 e, que o Juízo já se encontra garantido. \r\n\r\nProcesso: 0082400-48.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Rodrigues da Rocha [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cemasa do Brasil Ltda. - ME n/p Margarida Cícera da Silva e Carla Zaino Brito Santos, Réu: Gercon Construções e Incorporações Ltda [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gercon Construções e Incorporações Ltda, Aut João Rodrigues da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (fls.136). \r\n\r\nProcesso: 0022600-60.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ramos do Nascimento [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Color Line Fotografias Ltda. [Adv. Edgar Ferreira de Souza (OAB: RJ 60850 - D)], Réu: João Correia de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ramos do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 170 devendo indicar meios para prosseguimento da execução ou requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, devendo ser observada a Resolução nº6/2006 do Presidente do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000259-35.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wandir Lopes Filho [Adv. Wellington Gutierrez Vieira (OAB: RJ 128984 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wandir Lopes Filho\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido de parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0068500-66.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Pereira Mesquita [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S/A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: TNL Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Pereira Mesquita\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido, querendo poderá impugnar à sentença homologatória, nos termos 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0196500-50.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Francisco de Souza [Adv. Aldecy Gomes Barreto (OAB: RJ 62209 - D)]\r\n\r\nRéu: Isntituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvio Francisco de Souza \r\n\r\nDeverá cumprir o determinado à fls 334, em 10 dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0161500-52.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Ribeiro Pereira de Abreu [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Ribeiro Pereira de Abreu\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme promoção. \r\n\r\nProcesso: 0001105-52.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Vander Andrade [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: Norenge Engenharia Ltda., Réu: Companhia Comércio e Participações Estaleiro Mauá, Réu: Instituto Vital Brazil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Vander Andrade\r\n\r\ntraga aos autos, em 48 horas, o extrato bancario relativo ao período alegado. \r\n\r\nProcesso: 0000991-79.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Rodrigues [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Rodrigues\r\n\r\nDizer se o acordo celebrado entre as partes foi cumprido,, em 48 dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0001287-04.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaynar Quintanilha dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Esthetic e Nails Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaynar Quintanilha dos Santos\r\n\r\nInformar, em 48 horas, o atual endereço da 1ª ré ou de seus sócios (comprovando a participação societária dos mesmos), ou ainda, no mesmo prazo, requerer o que entender de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0208000-79.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Bandini Junior [Adv. Patricia Bravo (OAB: RJ 124763 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rio Minho Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Bandini Junior, Réu Transturismo Rio Minho Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da designação de audiência para oitiva da testemunha a realizar-se no dia 08/09/2011 às 13h10min no Juízo Deprecado (4ªVT/São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0086000-86.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Pinas Cardoso [Adv. Wagner Willian Oliveira Costa (OAB: RJ 124235 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRM Rede Rio de Medicina Ltda., Aut Valéria Pinas Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da fixação dos honorários periciais, devendo o reclamante vir, inclusive, em 10 dias, com a garantia do Juízo relativa aos mencionados honorários, ressaltando-se que a perícia somente terá início após a efetivação da garantia \r\n\r\nProcesso: 0038200-53.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Moisés Reis Pinto [Adv. Maria Aurora de Matos Marinho Viana (OAB: RJ 120979 - D)]\r\n\r\nRéu: Alumind Indústria e Comércio de Manufaturados de Alumínio Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Reis Pinto\r\n\r\nCumprir , em 30 dias, o já determinado no despacho anterior. \r\n\r\nProcesso: 0006500-59.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Martins de Mello [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellstream do Brasil Ind Serviços Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wellstream do Brasil Ind Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo por mais 05( cinco ) dias adicioanias e preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0191200-10.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Marino Lemos [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Deles e Delas Cabelereiros Ltda. - ME n/p Priscila Teixeira Gonçalves e João Paulo Cardoso Nunes [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Marino Lemos\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido devendo indicar meios para prosseguimento da execução ou requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, devendo ser observada a Resolução nº6/2006 do Presidente do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000791-72.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ideil Alves dos Santos [Adv. Antonio Armindo Fernandes (OAB: RJ 43320 - D)]\r\n\r\nRéu: Lia Pereira Sarpa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ideil Alves dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo em 30 dias fornecer o atual endereço da Ré, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0171200-57.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rocha Ferreira [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavilhao Empreiteira de Mao-de-Obra Reformas e Construcoes, Réu: Clinica de Olhos Oftalmoclinica Sao Goncalo [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)], Réu: Lugo Moveis Decoracoes Ltda [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Rocha Ferreira\r\n\r\nCiência do indeferimento do pedidio, devendo indicar meios para prosseguimento da execução ou requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, devendo ser observada a Resolução nº6/2006 do Presidente do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0101400-68.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Ferreira de Carvalho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Ferreira de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo em 30 dias requerer o que entender de seu interesse. Decorrido, ao arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0208500-53.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Vasconcelos dos Santos [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Hot Duft Isolamentos Montagens Off-shore Ltda n/p Euton Nogueira Costa [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)], Réu: Aker Promar S.A. [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)], Réu: Hot Duft Isolamentos Montagens Off-shore Ltda n/p Jorge Luiz da Fonseca, Réu: Hot Duft Isolamentos Montagens Off-shore Ltda n/p Antônio Damião da Costa Filho, Réu: Euton Nogueira Costa, Réu: Jorge Luiz da Fonseca, Réu: Antonio Damião da Costa Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Vasconcelos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido, querendo poderá impugnar os cálculos homologatórios , nos termos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001574-98.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Silva Lopes de Lima [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Jose Macedo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia da Silva Lopes de Lima \r\n\r\nTomar ciência de que foram fixados os honorários periciais , no valor de R$ 2.000,00, devendo o reclamnate comprovar, em 10 dias, ressaltando-se por portuno, que a perícia somente terá início opós a efeivação da garantia. \r\n\r\nProcesso: 0001147-04.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Medeiros Mesquita [Adv. Flavia Serrao Sanz (OAB: RJ 100108 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Cecília Moreira Duarte [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Medeiros Mesquita , Réu Maria Cecília Moreira Duarte \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000953-04.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Santos de Barros [Adv. Antonio Caetano dos Santos (OAB: RJ 122710 - D)]\r\n\r\nRéu: Alo Bezerra de Menezes Restaurante Ltda n/p Paulo Bezerra de Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Santos de Barros\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo vir com o atual endereço da Ré, em 30 dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002003-65.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Barreto Nunes [Adv. Alessandra Junqueira de Souza da Costa (OAB: RJ 131223 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Barreto Nunes\r\n\r\nO Rte devreá dizer se o acordo celebrado entre as partes foi cumprido, valendo o silêncio como afirmativa, em 5 dias. A Reclamada deverá, também, em 5 dias, comprovar o cumprimento do item 12 do termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0023200-13.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Marta Fiuza de Oliveira [Adv. Tereza Cristina Ribeiro Alves Passos (OAB: RJ 112486 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Carlos de Moura e Glória Ferreira de Moura n/p CArla Maria Ferreira de Moura Pinto [Adv. Cristiane Viegas Martins (OAB: RJ 81748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Marta Fiuza de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da certidão do sr. Oficial de Justiça, inclusive para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029800-84.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pereira [Adv. Jairo Gabriel (OAB: RJ 88910 - D)]\r\n\r\nRéu: R.A.C.S. Moveis e Design Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Pereira\r\n\r\nTomar de que foi deferido vista em Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0002034-85.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Pereira Leite [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rio do Ouro Ltda. [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Pereira Leite \r\n\r\nO reclamante deverá dizer se recebeu a percela refrente aos honorários advocatícios, em 5 dias, valendo o silêncio como concordância. A Ré, no mesmo prazo, deverá comprovar o recolhimento e as custa, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002049-54.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Paulino Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica São Gonçalo Ltda. [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nCumprir o item 09 do termo de acordo celebrado entre as partes, em 5 dias adicionais. \r\n\r\nProcesso: 0121000-30.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Leopoldino Borloth [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)]\r\n\r\nRéu: Ice Cook Alimentos Caseiros Congelados, Réu: GRP IRMAOS-IND. E COM. DE ALIMENTOS LTDA, Réu: MOTODROMO BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: ZERO GRAU SERVICO DE FORNECIMENTO DE ALIMENTOS LTDA.ME [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): null, Aut Selma Leopoldino Borloth\r\n\r\nConsiderando a informação da Ata de fls 102, esclareça a reclamante se os patronos na procuração de fls 06 continuam constituídos nos autos, vez que não há substabelecimento sem reservas ou renúncia ao mandato. \r\n\r\nProcesso: 0000453-98.2011.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Davi Sodré [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: A O Roma Caxiense Reformas em Geral Ltda. , Réu: Antpeng Engenharia e Empreendimentos S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Sodré \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos:\"...Julgo o presente feito EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO...custas de R$ 104,91, calculadas sobre R$ 5.245,77, dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0004900-42.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberdan dos Santos Porteles [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberdan dos Santos Porteles\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela Ré, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001900-58.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Cavalcante [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Cavalcante\r\n\r\nDizer se o acordo celebrado entre as partes foi cumprido, em 05 dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0068500-66.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Pereira Mesquita [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S/A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: TNL Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S/A., Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Pcs S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 356. \r\n\r\nId: 1175987"
                            ],
                            "1175988": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/08/2011\r\n\r\n0082400-48.2009.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: João Rodrigues da Rocha\r\n\r\nExecutado: Construtora Cemasa do Brasil Ltda. - ME n/p Margarida Cícera da Silva e Carla Zaino Brito Santos,Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS,Gercon Construções e Incorporações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Construtora Cemasa do Brasil Ltda. - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.164,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0176000-94.2007.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Pamella Rangel Rodrigues do Nascimento\r\n\r\nExecutado: L F Sistema Educacional S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado L F Sistema Educacional S/C Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.736,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000230-82.2010.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Henrique Firmino da Silva\r\n\r\nExecutado: Arco Iris Reparo Navais Ltda.,Enavi Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Arco Iris Reparo Navais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 295.321,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1175988"
                            ],
                            "1175989": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000555-23.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Dutra dos Santos \r\n\r\nRéu: N.O Entregas Ltda. , Supermercado Padrao do Fonseca Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jorge Orlando Sereno Ramos da 6a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) N.O Entregas Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/08/2011 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,6o andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000192-36.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Ulises da Silva\r\n\r\nRéu: Lanchonete Monte Candosa Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jorge Orlando Sereno Ramos da 6a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Lanchonete Monte Candosa Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/10/2011 às 13:15 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,6o andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0002091-06.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Faria \r\n\r\nRéu: Lucasu Estética Ltda ME \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jorge Orlando Sereno Ramos da 6a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Lucasu Estética Ltda ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/10/2011 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,6o andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1175989"
                            ],
                            "1175986": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0034100-89.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luisa Fernandes Cardoso\r\n\r\nRéu: RTR Servicos Financeiros Ltda., Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m RTR Servicos Financeiros Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para anotações na CTPS da parte autora, no dia 20/09/2011 às 12:00h. \r\n\r\nProcesso: 0147500-47.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Teixeira da Silva\r\n\r\nRéu: Union Fotocopias Multiserviços Ltda n/p Maria Cláudia dos Reis e Luis Mauro dos Reis\r\n\r\nPelo presente fica m Union Fotocopias Multiserviços Ltda n/p Maria Cláudia dos Reis e Luis Mauro dos Reis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para anotações na CTPS da parte autora, no dia 22/09/2011 as 12:00h. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1175986"
                            ],
                            "1175990": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 09/08/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 6a Vara do Trabalho de Niterói situado(a) à Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232, 6o andar, Centro, NITEROI, 24020-075 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 22/09/2011 às 11:06 horas.\r\n\r\nNão havendo licitantes, nova praça será realizada no dia 29/09/2011 no mesmo horário\r\n\r\nProcesso: 0110700-54.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemar Justina Campos Adv.: Luiz Alberto Goncalves OAB.: RJ 5638 D\r\n\r\nRéu: Iracilda da Silva Diniz Adv.: Geiza Falcao OAB.: RJ 67385 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - -Uma Geladeira, marca GELOPAR, em inox, com quatro portas, elétrica, bom estado, avaliada em R$ 6.500,00 avaliado em 6.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Barão de Mauá, nº 244, Ponta da Areia, NITEROI, 24040-280 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 6a Vara do Trabalho de Niterói situado(a) à Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232, 6o andar, Centro, NITEROI, 24020-075 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 22/09/2011 às 11:05 horas.\r\n\r\nNão havendo licitantes, nova praça será realizada no dia 29/09/2011 no mesmo horário\r\n\r\nProcesso: 0002027-93.2010.5.01.0246 - CartPrec\r\n\r\nAut: Reginaldo Mattos de Oliveira Adv.: Monica Gomes de Assunção OAB.: RJ 149767 D\r\n\r\nRéu: Vig Master Guarda Patrimonial Ltda \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - -Um aparelho de ar condicionadp marca Eletrolux, de 10.000 BTU`S, no estado de uso, avaliado em R$ 400,00 avaliado em 400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Padre Leandro, nº 80, Centro, NITEROI, 24120-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 400,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 6a Vara do Trabalho de Niterói situado(a) à Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232, 6o andar, Centro, NITEROI, 24020-075 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 22/09/2011 às 11:04 horas.\r\n\r\nNão havendo licitantes, nova praça será realizada no dia 29/09/2011 no mesmo horário\r\n\r\nProcesso: 0203200-13.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Soares Ribeiro Adv.: Anselmo Torres de Castro OAB.: RJ 62612 D\r\n\r\nRéu: Tema Prestacao de Servicos S/C Ltda. Adv.: Marcio Henrique da Silva OAB.: RJ 98254 D, José Carlos Lourenço Rêgo , Ana Maria Lourenço Morgado Rêgo , NIT NET INFORMÁTICAS S/C LTDA. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - -Três monitores de LCD marca LG, 14.6`, Cor ptreta, funcionando, bom estado, avaliado cada em R$ 450,00;\r\n\r\n-Quatro monitores marca AOC, 17, bom estado, cor gelo, bom estado, funcionando, avaliado cada em R$ 400,00;\r\n\r\n-Três torres de computador sistema MICROSOFT WINDOWS XP, 1.33 GHZ, 40 HD, funcionando, bom estado, avaliado cada em R$ 450,00;\r\n\r\n-Um balcão em madeira clara com divisórias de vidro, com quatro gavetas na parte central, medindno aproximadamente 2,50 cm, bom estado, avaliado em R$ 2.500,00 avaliado em 6.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Lopes Trovão, nº 134, sala 207, Icaraí, NITEROI, 24220-071 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.800,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 6a Vara do Trabalho de Niterói situado(a) à Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232, 6o andar, Centro, NITEROI, 24020-075 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 22/09/2011 às 11:03 horas.\r\n\r\nNão havendo licitantes, nova praça será realizada no dia 29/09/2011 no mesmo horário\r\n\r\nProcesso: 0216700-15.2007.5.01.0246 - CartPrec\r\n\r\nAut: Elias Gama \r\n\r\nRéu: Icaraí 152 Comérico de Gêneros Alimentícios Ltda (sucessora de Frigo 1000 Comercio Ltda) \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - -Um balcão gelado industrial expositor, medindo, aproximadamente, 4 m de extensão, com vidros TENDAL, portas de correr, em aço, bom estado, funcionando, avaliado em R$ 21.000;\r\n\r\n-Uma geladeira industrial, freezer, marca HUSMANN, qautro portas, com prateleiras, funcionando, avaliada em R$ 13.000,00 avaliado em 34.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Gavião Peixoto, nº 152, Icaraí, NITEROI, 24000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 34.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 6a Vara do Trabalho de Niterói situado(a) à Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232, 6o andar, Centro, NITEROI, 24020-075 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 22/09/2011 às 11:02 horas.\r\n\r\nNão havendo licitantes, nova praça será realizada no dia 29/09/2011 no mesmo horário\r\n\r\nProcesso: 0000107-50.2011.5.01.0246 - CartPrec\r\n\r\nAut: Alex de Araújo Chaves Adv.: Johnny Quintino dos Santos OAB.: RJ 99293 D\r\n\r\nRéu: Clinica Savior Ltda. Adv.: Carla Jacintho Nunes OAB.: RJ 98550 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - -Um veículo placa KOC 3991, montadora MERCEDEZ BENS - 180 D, chassi VSA63137253184162, brancao, estado normal de conservação, ano 1994/1995, rodando, adaptado para ambulância, avaliado em R$ 21.000,00 avaliado em 21.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Monte Líbano, nº 25 e 27, NITEROI, 24000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 21.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 6a Vara do Trabalho de Niterói situado(a) à Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232, 6o andar, Centro, NITEROI, 24020-075 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 22/09/2011 às 11:00 horas.\r\n\r\nNão havendo licitantes, nova praça será realizada no dia 29/09/2011 no mesmo horário\r\n\r\nProcesso: 0000386-36.2011.5.01.0246 - CartPrec\r\n\r\nAut: Vanusa Maria de Figueiredo \r\n\r\nRéu: Pedro Luiz Gonçalves de Brito \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - -Veículo VW/SANTANA, PLACA KRD 1476, 1997/1998, verde, gas/GNV, no estado, avaliado em R$ 10.000 avaliado em 10.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Alameda A, loteamento Campo Belo, s/nº, quadra 42, lote 30, Itaipu, NITEROI, 24346-099 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 6a Vara do Trabalho de Niterói situado(a) à Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232, 6o andar, Centro, NITEROI, 24020-075 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 22/09/2011 às 11:01 horas.\r\n\r\nNão havendo licitantes, nova praça será realizada no dia 29/09/2011 no mesmo horário\r\n\r\nProcesso: 0034700-47.2007.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Laudinea Bastos da Costa Adv.: Flavia Souza e Silva OAB.: RJ 66340 D\r\n\r\nRéu: Lucinda Puga Durao \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um conjunto de sofás, composto de um sofá de três lugares e outro de dois lugares, em tecido cor de goiaba, estado regular de conservação. avaliado em 800,00\r\n\r\n2 - Uma geladeira duplex, cor caramelo, marca BRASTEMP, em bom estado de conservação, funcionando. avaliado em 750,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Praia de Icaraí, 291/1202, Icaraí, NITEROI, 24230-004 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.550,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1175990"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA MARCIA CRISTINA TEIXEIRA CARDOSO JUÍZA TITULAR DA 7ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 19(dezenove) de setembro de 2011, a partir das 13:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no corredor da 7º Vara Tribunal Regional do Trabalho de Niterói sito Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232 - 7º andar pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 26 (vinte e seis) de setembro de 2011, a partir das 13:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 97, datado de 24 de agosto de 2010, para cobrança de dívida de R$ 12.179,64 (doze mil cento e setenta e nove reais e sessenta e quatro centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0157300.04.2006.5.01.0247 - RTE: ANA LUCIA COSTA CARVALHO DE CARVALHO (Adv. Wolfango Fontes da Silva Neto OAB/RJ 67.337-D) - RDO: JARDIM ESCOLA TIA TEREZA LTDA (Adv. Alexandre P. Paiva OAB/RJ68.679-D) BENS: IMÓVEL DESIGNADO POR PRÉDIO Nº 053 COM FRENTE PARA A RUA 052, EDIFÍCIO NO LOTE DE TERRENO Nº 021-A, DA QUADRA 115, INSCRITO NA PMN SOB O Nº 073201, MEDINDO 12,00M DE FRENTE 12,00M DE FUNDOS PARA O LOTE 012 DA RUA 053, POR 30,00M PELO LADO DIREITO PARA O LOTE 021, E 30,00M PELO LADO ESQUERDO PARA O LOTE 023, COM A ÁREA TOTAL DE 360,00M2, DO LOTEAMENTO “MARAVISTA”, SITO NO 2º DISTRITO DO MUNICIPIO DE NITEROI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INSCRITO NA PMN SOB Nº 73.201, CONFORME DESCRIÇÃO CONTIDA NA CERTIDÃO DO 16º OFÍCIO DE NITEROI TALÃO 12.996, AVALIADO EM R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). IMÓVEL: RGI - MATRÍCULA: 6856-A PRÉDIO Nº 53, COM FRENTE PARA RUA 52 EDIFICADO NO LOTE DE TERRENO Nº21-A, DA QUADRA 115, DO LOTE DE TERRENO Nº21-A DA QUADRA 115, DO LOTEAMENTO DENOMINADO “MARAVISTA”, SITO NO 2º DISTRITO DO MUNICIPIO DE NITEROI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INSCRITO NA PMN SOB Nº73.201, MEDINDO:24,00M DE FRENTE; 24,00M DE FUNDOS, PARA OS LOTES 11 E 12; 30,00M PELO LADO DIREITO, PARA O LOTE 20; 30,00M PELO LADO ESQUERDO, PARA O LOTE 23. PROPRIETÁRIA: JARDIM ESCOLA TIA TERESA LTDA, COM SEDE A RUA ALICE PICANÇO, Nº21, ITAIPU, NESTA CIDADE, INSCRITA NO CGC/MF SOB O Nº 30.168.371/0001-48. REGISTRO ANTERIOR: LIVRO 2-T-2, FOLHA Nº28, NA MATRÍCULA Nº6856. NITEROI, 17 DE AGOSTO DE 2009. Consta nos autos do Processo. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS e Custas de Cartório de 1% até o limite máximo permitido. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ANDREA LETICIA VON SYDON, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2011.\r\n\r\nId: 1176656"
                            ],
                            "1176730": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA MARCIA CRISTINA TEIXEIRA CARDOSO JUÍZA TITULAR DA 07ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 19 (dezenove) de setembro de 2011, a partir das 13:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no corredor da 7º Vara Tribunal Regional do Trabalho de Niterói sito Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232 - 7º andar pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 26 (vinte e seis) de setembro de 2011, a partir das 13:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo.\r\n\r\n(OS INTERESSADOS PODERÃO TER ACESSO AOS AUTOS, NA SECRETARIA DA VARA, ATÉ 24 HORAS DA DATA DESIGNADA).\r\n\r\nBens a serem leiloados: \r\n\r\nPROC:0000720.04.2010.5.01.0247 - RTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS RDO FORTEMACAÉ SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. Bens a serem leiloados conforme fls.6,7,8 e 9 do Auto de Penhora datado de 23 de junho de 2010, para cobrança de dívida de R$ 209.081,48 (duzentos e nove e oitenta e um reais e quarenta e oito centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: APARELHO DE AR CONDICIONADO, MARCA SPRINGER - MINIMAR, 12.000 BTU´S, COM CONTROLE REMOTO DIGITAL, ESTADO NORMAL DE CONSERVAÇÃO R$ 1.900,00. APARELHO DE AR CONDICIONADO, MARCA OMECO, COM CONTROLE REMOTO DIGITAL, APARENTANDO CAPACIDADE DE 7.500 BTU´S, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, FUNCIONANDO R$ 900,00. 13 ARQUIVOS EM FERRO MEDINDO 1,30CMX0,60CM X 0,48CM, NA COR CINZA, COM 4 GAVETÕES PARA PASTA SUSPENSA, EM BOM ESTADO R$ 300,00 CADA. 1 GELADEIRA MARCA CONSUL, NA COR BRANCA CAPACIDADE 240 LITROS FUNCIONANDO R$ 3.900,00. 10 CADEIRAS EM COURINO PRETO, PARA ESCRITÓRIO R$ 90,00 CADA. 04 CADEIRAS EM COURINO PRETO PARA ESCRITÓRIO, COM RODINHAS NOS PÉS, EM BOM ESTADO R$ 130,00 CADA. 01 ESTANTE EM MDP, PADRÃO MADEIRA, NA COR BEGE, COM ACABAMENTOS EM PRETO R$ 1.300,00. 01 SERVIDOR DE REDE, FUNCIONANDO QUE ATENDE A 6 COMPUTADORES DA EMPRESA R$ 3.600,00. 02 ARMÁRIOS EM MPF, PADRÃO MAGNO, MEDINDO APROXIMADAMENTE 0,85CMX0,80CM X0,50CM, BOM ESTADO R$ 1.400,00 CADA. APARELHO DE MICROONDAS, MARCA PANASONIC, NA COR BRANCA, PICCOLO, FUNCIONANDO R$ 330,00. 02 COMPUTADORES COMPLETOS, COM MONITOR DE 15” EM LCD, FUNCIONANDO, COM MOUSE E TECLADO R$ 900,00 CADA. 04 COMPUTADORES, COM MONITOR DE 17” FUNCIONANDO, COM MOUSE E TECLADO R$ 1.000,00 CADA. 08 MESAS DE ESCRITÓRIO, EM MDF, PADRÃO MADEIRA, PÉS EM METAL MEDINDO APROXIMADAMENTE 1,50CMX1,50CMX0,80CM R$ 500,00 CADA. 02 POLTRONAS NA COR BRANCA EM COURINO, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO R$ 300,00 CADA. 01 APARELHO DE AR CONDICIONADO, MARCA ELETROLUX, CAPACIDADE 7.500 BTU´S FUNCIONANDO, ESTADO NORMAL DE CONSERVAÇÃO R$ 600,00. 01 IMPRESSORA MARCA KYOCEZA, MODELO KM 1820LA, FUNCIONANDO, ESTADO NORMAL DE CONSERVAÇÃO R$ 1.300,00. 04 APARELHOS DE AR CONDICIONADO, MARCA SPRING CARRIER, APARENTANDO CAPACIDADE DE 10.000 BTU´S FUNCIONANDO, EM BOM ESTADO R$ 1.000,00 CADA. TOTAL AVALIADO EM R$ 28.950,00 (vinte e oito mil novecentos e cinqüenta reais). Os bens encontra-se na Rua Visconde de Sepetiba,189 Centro - Niteroi.\r\n\r\nPROC: 0083300.62.2008.5.01.0247 - RTE: GLEIDSON ALVARES CALDAS (Adv. Flavia Souza e Silva OAB/RJ 66340-D). RDO: SLICE - COOPERATIVA DE TRABALHO E OUTROS (Adv. Thaísa Vieira de Melo OAB/RJ 153313-D). Bens a serem leiloados conforme Fls.135 do Auto de Penhora datado de 15 de junho de 2011, para cobrança de dívida de R$ 3.151,90 (três mil cento e cinqüenta e um reais e noventa centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: UM RELÓGIO DE PONTO INNER REP BIO 4000/ GRAFITE, NUMERO DE SÉRIE 540000273. AVALIADO EM R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais). Os bens encontra-se na Av. Álvaro Caetano, 908 - Camboinhas.\r\n\r\nPROC: 0211600.42.2008.5.01.0247 - RTE: MARIA CLEOMAR MIRANDA DA SILVA (Adv. Antonio de S Canabrava OAB/RJ 119996-D). RDO: INSTITUTO FREDERICO LEOMIL (Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior OAB/RJ65423). Bens a serem leiloados conforme fls. 216 do Auto de Penhora datado de 05 de maio de 2011, para cobrança de dívida de R$ 29.303,25 (vinte nove mil trezentos e três reais e vinte e cinco centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: UMA MÁQUINA DE SUGAR ELETRICA, 220V, CAPACIDADE 30KG, 38.5KW, NO ESTADO. AVALIADO EM R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). Os bens encontra-se na Estrada Francisco Cunha, 44.\r\n\r\nPROC: 0057200.70.2008.5.01.0247 - RTE: MÁRCIA DE OLIVEIRA GONZAGA (Adv. João Batista de Souza OAB/RJ 4376-D). RDO: INSTITUTO EDUCACIONAL TORRES PINHEIRO (Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro OAB/RJ 30.611-D). Bens a serem leiloados conforme fls.80 do Auto de Penhora datado de 15 de junho de 2011, para cobrança de dívida de R$ 6.072,90 (seis mil setenta e dois reais e noventa centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: UMA COPIADORA / ENCADERNADORA DIGITAL, MARCA SHARP, MODELO AR-5625 Nº DE SÉRIE 85018142, FUNCIONANDO, BOM ESTADO AVALIADO EM R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais). Os bens encontra-se na Rua Silva Jardim, 25 - Centro Niterói.\r\n\r\nCondições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ANDREA LETICIA VON SYDON, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2011.\r\n\r\nId: 1176730"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000900-98.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cardoso da Silva [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Extranave Com. e Ser. Navais Ltda. [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)], Réu: Aliança Navegação e Logística Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cardoso da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. R$ 70.000,00, custas de R$ 1.400,00 pelo Reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000878-37.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raira de Souza Egidio [Adv. Antonio Carlos Cardozo da Silva (OAB: RJ 116110 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Pão Gostoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raira de Souza Egidio\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. R$ 29.230,84, custas de R$ 584,61 pelo Reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0001073-19.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Francisco Viana Duarte [Adv. Jorge Jose Resende (OAB: RJ 65818 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Francisco Viana Duarte \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi Arquivado. R$ 22.000,00, custas de R$ 440,00 pelo Reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000525-31.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Grativol Moreno [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)]\r\n\r\nRéu: Maré Alta 254 - Indústria e Comércio de Artigos de Pesca Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Grativol Moreno \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Procedente em Parte. Prazo 08 (oito) dias. R$ 10.000,00, custas de R$ 200,00 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000658-30.2011.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Costa Barboza [Adv. Kelly Nery Ferreira (OAB: RJ 123284 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Zandrade, Réu: Rômulo Turíbio Bello dos Santos, Réu: Elton Luiz Barbosa de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Costa Barboza\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. R$ 14.541,82, custas de R$ 290,83 pelo Reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000658-39.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cristina dos Santos Falcão [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos José Lobo Fernandes [Adv. Fábio Jorge de Toledo (OAB: RJ 140525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Cristina dos Santos Falcão , Réu Carlos José Lobo Fernandes \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Procedente em Parte. Prazo 08 (oito) dias. R$ 5.000,00, custas de R$ 100,00 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000900-95.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Joaquim da Silva Oliveira [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Extranave Com. e Serv. Navais Ltda. [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)], Réu: Aliança Navegação e Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Joaquim da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. R$ 35.000,00, custas de R$ 700,00 pelo Reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0002078-16.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Costa Rios [Adv. Alzineia Souza de Jesus (OAB: RJ 143676 - D)]\r\n\r\nRéu: Terezinha de Jesus Branco da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Silva Costa Rios \r\n\r\nDiga o autor se já foi cumprido o item 07 de fls 45, em 5 dias, valendo seu silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001757-78.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Silva de Souza [Adv. Roberto Chaves de Carvalho (OAB: RJ 109099 - D)]\r\n\r\nRéu: Opus do Brasil Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Valeria Viana Pebbles (OAB: RJ 157278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Opus do Brasil Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nComprove a ré, em 48 horas, o pagamento da parcela do acordo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001753-35.2010.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vaivem Padaria Confeitaria e Lanchonete Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nCgto: Kátia Irineu da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vaivem Padaria Confeitaria e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. R$ 1.074,67, custas de R$ 10,64 pelo Reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000707-71.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Neto Dorneles [Adv. Roberto Chaves de Carvalho (OAB: RJ 109099 - D)]\r\n\r\nRéu: Opus do Brasil Empreedimentos e Participações Ltda. [Adv. Valeria Viana Pebbles (OAB: RJ 157278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Opus do Brasil Empreedimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nComprove a ré, em 48 horas, o pagamento do acordo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001095-68.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Almeida de Paiva [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Faem Artefatos Metálicos [Adv. Pedro Ricardo Ferreira da Silva (OAB: RJ 152597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Almeida de Paiva\r\n\r\nTomar ciência da data da audiência em 21/09/11, às 10h50, devendo cientificar seu cliente desta audiência. E, tendo em vista a devolução de sua notificação, proceda à regularização de seu cadastro junto a este Tribunal através do e-mail: advogado.cadastro@trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0001828-77.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Sousa Barbosa [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica São Luiz Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Sousa Barbosa \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Procedente em Parte. Prazo 08 (oito) dias. R$ 10.000,00, custas de R$ 200,00 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000957-19.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane da Conceição Marques [Adv. Frederico Gall de Carvalho (OAB: RJ 110359 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Real de Maricá ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane da Conceição Marques \r\n\r\nCiência de que o processo foi retirado da pauta designada, em razão de devolução negativa de fls. 29-v. Tomar ciência da nova data da audiência em 05/10/11, às 10h55, devendo cientificar seu cliente desta audiência, nos termos de fls. 29. \r\n\r\nProcesso: 0001257-75.2011.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Charles Alves Rodrigues [Adv. Jose Demetrio de Albuquerque Silva Filho (OAB: RJ 63448 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Fraga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Alves Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da data da audiência em 03/10/11, às 10h10, devendo cientificar seu cliente desta audiência, nos termos de fls. 11. E, tendo em vista a devolução de sua notificação, proceda à regularização de seu cadastro junto a este Tribunal através do e-mail: advogado.cadastro@trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0000751-36.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio Ricardo Nunes da Conceição [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Marealta 254 Indústria e Comércio de Artigos de Pesca Ltda. ME a/c sócio Silvio Moraes Lannes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caio Ricardo Nunes da Conceição \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Procedente em Parte. Prazo 08 (oito) dias. R$ 10.000,00, custas de R$ 200,00 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001266-28.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Xavier de Oliveira [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Xavier de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da data da audiência em 03/10/11 às 11h30, devendo cientificar seu cliente desta audiência, nos termos de fls. 19. \r\n\r\nId: 1176332"
                            ],
                            "1176333": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0001808-77.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Silva de Oliveira\r\n\r\nRéu: Tecnobomba Tecnologia em Bombeamento Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Andre Luiz da Costa Carvalho da Posto Avançado de Maricá, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tecnobomba Tecnologia em Bombeamento Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/09/2011 às 10:10 horas, Sala da Audiência da Posto Avançado de Maricá localizada na Rua Jovino Duarte de Oliveira,Lote 05, Quadra 162, Araçatiba, MARICA, 24900000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A audiência é UNA neste Posto (Art. 455 do CPC c/c o art. 849 da CLT). O não comparecimento do RECLAMANTE na audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT); 2) As partes deverão comparecer munidas dos documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS, e o reclamado, através do seu representante legal ou de preposto com representação escrita (art. 843 § 1º da CLT), devendo, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o CPF dos sócios, informando o nº do CNPJ ou CEI, na forma do Prov. 5/09 do TST; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa, na forma do art. 1º, \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92 (até cinco documentos por folha). Fica o reclamado, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c o art. 359 e incisos do CPC); 4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1176333"
                            ],
                            "1176334": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0001828-77.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Sousa Barbosa \r\n\r\nRéu: Cerâmica São Luiz Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Cerâmica São Luiz Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Procedente em Parte. Prazo 08 (oito) dias. R$ 10.000,00, custas de R$ 200,00 pela reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1176334"
                            ]
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                "Nova Iguaçu": {
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0161900-75.2008.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Rodrigues Pereira [Adv. Raquel Campio Pinha (OAB: RJ 133356 - D)]\r\n\r\nRéu: Jesiana Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Rodrigues Pereira\r\n\r\nDeverá o autor promover a liquidação do julgado, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0170800-47.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens da Silva Pereira [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Aut Rubens da Silva Pereira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 381, que ACOLHEU os Embargos Declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0166800-67.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Ribeiro Bastos [Adv. Cintia Gomes Santiago de Souza (OAB: RJ 109414 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Atalaia II Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Ribeiro Bastos\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 52, que determinou o ARQUIVAMENTO do feito. \r\n\r\nProcesso: 0162600-90.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO ROSA SILVA [Adv. Leila de Abreu Pinto (OAB: RJ 82473 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186700-36.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Jeronimo Pimenta [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se a ré, em 48 horas, a respeito da petição de fls. 63/64, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0168900-15.1997.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARY GONCALVES [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARY GONCALVES\r\n\r\nCIência do despacho de fls. 220, em 10 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo, por desinteresse. \r\n\r\nProcesso: 0193700-78.1995.5.01.0222 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADM. ESCOLAR RJ [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)], Aut: ELIANE PENOTA [Adv. Rosangela Marins Lopes Couto (OAB: RJ 82642 - D)], Aut: OTACILIO JOAQUIM DE OLIVEIRA [Adv. Rosangela Marins Lopes Couto (OAB: RJ 82642 - D)], Aut: PAULO ALVES PEREIRA [Adv. Rosangela Marins Lopes Couto (OAB: RJ 82642 - D)], Aut: PAULO SERGIO LOBO DE SOUZA [Adv. Rosangela Marins Lopes Couto (OAB: RJ 82642 - D)], Aut: SONIA REGINA CONCEICAO DA CRUZ [Adv. Rosangela Marins Lopes Couto (OAB: RJ 82642 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTA RITA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADM. ESCOLAR RJ\r\n\r\nCiência de que foi deferida a vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0176100-24.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Tambellini de Souza [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: H S B C Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H S B C Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nDeverá a reclamara proceder o recolhimento do crédito tributário, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0162900-76.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Correia de Oliveira [Adv. Arlinda Abreu da Silva (OAB: RJ 57683 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a ré, em 48 horas, a respeito da petição de fls. 20/21, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0161000-63.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Cezar dos Santos Batista [Adv. Heloisa Maria Medeiros de Amorim (OAB: RJ 86001 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Servicos Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)], Réu: Phitoterapia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoterapia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição de alvará referente ao valor bloqueado às fls. 108. \r\n\r\nProcesso: 0200500-34.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Ferreira Moreira Portilho [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Sueli Ferreira Moreira Portilho\r\n\r\nVenham as partes independentemente de pauta, celebrar o acordo de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0198200-36.2008.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Josemar Rocha dos Santos [Adv. Maximiana Rebelo Ferreira (OAB: RJ 69954 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Rocha dos Santos\r\n\r\nDeverá o autor, no prazo de 15 dias, apresentar cálculos referentes ás diferenças de FGTS, acrescidas das multas previstas na sentença de fls. 89. \r\n\r\nProcesso: 0199900-81.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Caurene [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Schineider [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)], Réu: Saulo Max [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)], Réu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Schineider, Réu Saulo Max, Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nDeverá a reclamada proceder o recolhimento do crédito tributário, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0192000-47.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Azevedo [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: COOPERATIVA DE ENVASADORES E EMBALADORES LTDA [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DE ENVASADORES E EMBALADORES LTDA, Réu Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nDeverá a reclamada proceder o recolhimento do crédito tributário, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0187300-48.1995.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILCINEI VIEIRA SERRA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E COM. K PAO BOM [Adv. Iva Leonor Vicente Goncalves (OAB: RJ 42983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILCINEI VIEIRA SERRA\r\n\r\nDeverá o autor trazer aos autos o número de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0193100-08.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Nogueira de Souza [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejarias Kaiser do Brasil S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejarias Kaiser do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar, em 08 dias, o recurso ordinario de fls. 581/584. .\r\n\r\nProcesso: 0168300-18.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE MACHADO [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: ON SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, Réu: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA.\r\n\r\nDeverá a reclamada proceder o recolhimento do crédito tributário, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0172200-72.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCINELDA CHAGAS SANTOS [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nDeverá a reclamada proceder o recolhimento do crédito tributário, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0189700-49.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Marcolino [Adv. Adelson Melo da Costa (OAB: RJ 136080 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Nova Iguacu [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Nova Iguacu\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199700-74.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alves Miato [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193100-08.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Nogueira de Souza [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejarias Kaiser do Brasil S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Nogueira de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar, em 08 dias, o recurso ordinario de fls. 585/602. .\r\n\r\nProcesso: 0176000-40.2005.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Jose de Almeida dos Santos Pinga [Adv. Elaine Landin Gomes (OAB: RJ 92904 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Jose de Almeida dos Santos Pinga\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028300-26.2006.5.01.0222 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi , Réu: FERNANDO JOSÉ GOMES GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Doutor Manoel Eiras\r\n\r\nDeverá a reclamada fornecer a relação de todos os empregados em atividade e o número de pacientes ainda internados na unidade, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173200-78.2001.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DA ROCHA MATTOS [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGO ENGENHARIA CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA [Adv. Marcos Victorino Correa (OAB: RJ 65709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DA ROCHA MATTOS\r\n\r\nCiência da certidão de fls. 106. \r\n\r\nProcesso: 0169100-07.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Antonio Alves Garcia [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Antonio Alves Garcia\r\n\r\nVenha a parte autora apresentar seus cálculos de liquidação, na forma do Art. 879, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203300-38.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Moreira [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabel Tecnologia de Ensino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Silva Moreira\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 51, que determinou sejam encaminhados os autos ao distribuidor, a fim de que sejam devolvidos à vara de origem. \r\n\r\nProcesso: 0001700-65.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Vieira Guimaraes [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Servicos de Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigilance Servicos de Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nCiência dos valores apurados às fls. 199. Ainda, deverá a ré comprovar o pagamento do referido valor, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0176700-74.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina de Oliveira Cobra [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina de Oliveira Cobra\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 20, que determinou o ARQUIVAMENTO do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000996-13.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique da Silva Galvez [Adv. Marco Antonio de Souza Lucena (OAB: RJ 99099 - D)]\r\n\r\nRéu: Freemar , Réu: Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique da Silva Galvez\r\n\r\nFORNECER NOVO ENDEREÇO DA 1º RECLAMADA PARA FINS DE NOTIFICAÇÃO DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 24/08/2011, ÀS 11:50 HORAS. \r\n\r\nId: 1175893"
                            ],
                            "1175924": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001038-62.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Machado de Araújo [Adv. Wanderley Fernandes Suppo (OAB: RJ 39543 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Machado de Araújo\r\n\r\nManifestar-se a autora, em 5 dias, a respeito da petição de fls. 57/58, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0146400-18.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE FLORENTINO [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nCiência da promoção de fls. 264. \r\n\r\nProcesso: 0151200-75.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sílvia Andréa Rocha Garay [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: Associaçaõ de Ensino Superior de Nova Iguaçú [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associaçaõ de Ensino Superior de Nova Iguaçú , Aut Sílvia Andréa Rocha Garay \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 40, que determinou a devolução dos autos à vara de origem. \r\n\r\nProcesso: 0117200-77.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Moura de Melo [Adv. Rômulo Cássio de Oliveira (OAB: RJ 157675 - D)]\r\n\r\nRéu: Santiago Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Carlos Henrique Simoes Coelho (OAB: RJ 92603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santiago Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176800-49.1997.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DA SILVA PENCO [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmen Lúcia de Carvalho Azevedo [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carmen Lúcia de Carvalho Azevedo\r\n\r\nTomar ciência do despacho que manteve a eficácia do acordo, às fls.128. \r\n\r\nProcesso: 0182000-56.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Jose Cavalcanti [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Jose Cavalcanti\r\n\r\nManifestar-se a respeito de Embargos à Execução, no prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001220-14.2011.5.01.0222 - Alvará\r\n\r\nRqte: Monique de Oliveira Magalhães [Adv. Tatiana Pereira da Cruz de Moura (OAB: RJ 148218 - D)]\r\n\r\nRqdo: Mercearia N R 3 Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Monique de Oliveira Magalhães \r\n\r\nDeverá a autora comprovar a dispensa sem justa causa, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001162-11.2011.5.01.0222 - ConPag\r\n\r\nCgte: Padrão 2 Empreendimentos Educacionais Ltda. [Adv. Katia Regina Porilho de Lima Moreira (OAB: RJ 104287 - D)]\r\n\r\nCgto: Cosme Luis Maia Antunes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Padrão 2 Empreendimentos Educacionais Ltda. \r\n\r\nVenha a consignante com o depósito no valor consignado, em 5 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0151700-14.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei Vaccariello Fernandes [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118600-63.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Mery Cabeleireiros [Adv. Sueli Ribeiro Xisto (OAB: RJ 108390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mery Cabeleireiros\r\n\r\nManifestar-se a ré, em 48 horas, a respeito da petição de fls. 85/87, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001207-15.2011.5.01.0222 - ConPag\r\n\r\nCgte: 1277 Nilópolis Serviços e Com de Informática Ltda. [Adv. Edna da Silva Cardoso (OAB: RJ 164383 - D)]\r\n\r\nCgto: Jackson Leal Moura \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte 1277 Nilópolis Serviços e Com de Informática Ltda. \r\n\r\nVenha a consignante com o depósito no valor consignado, em 5 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001111-34.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - Nova Iguaçu [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Menino Jesus de Comendador Soares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - Nova Iguaçu\r\n\r\nVenha o autor com a cópia da emenda a inicial, conforme determinado às fls. 68. \r\n\r\nProcesso: 0001106-12.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio do Nascimento [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se a reclamada, em 48 horas, a respeito da petição de fls. 53, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0118800-36.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romero Francisco de Araújo [Adv. Irineia da Silva Pinheiro (OAB: RJ 34273 - D)]\r\n\r\nRéu: Palácio dos Triciclos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romero Francisco de Araújo\r\n\r\nVista dos autos ao autor, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186400-79.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Viana Freire Junior [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nRéu: Xandrelar Construcoes Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xandrelar Construcoes Ltda.\r\n\r\nDeverá a reclamada proceder ao recolhimento do crédito tributário, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0146300-24.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIZ DE OLIVEIRA FREITAS [Adv. Sergio Firmino da Silva (OAB: RJ 36539 - D)]\r\n\r\nRéu: EXCEL 2000 CONSTRUCOES ELET LT, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LUIZ DE OLIVEIRA FREITAS\r\n\r\nManifestar-se a respeito dos Embargos à Execucao de fls. 201/208, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0155700-52.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Lotério da Silva [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 Construções Ltda. [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AM2 Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 48 horas, a respeito da petição de fls. 27, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0135800-59.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BRAGA DE ARAUJO [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BRAGA DE ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se a respeito de Embargos à Execução de fls. 279/294, no prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159300-86.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Emilia Goncalves Nery [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107100-97.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juceli Casemiro [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Fernando Jose Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 34320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juceli Casemiro\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 118, que homologou os cálculos de fls. 117, no valor total de R$ 17.809,22. \r\n\r\nProcesso: 0105200-79.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Coelho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Japeri [Procurador Procuradoria Munic de Japeri \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza Coelho\r\n\r\nContra-arrazoar, em 08 dias, o recurso ordinario de fls. 105/114. .\r\n\r\nProcesso: 0141500-45.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Silva de Oliveira [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145100-79.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MESSIAS ONOFRE DO CARMO [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: RHENEM DO BRASIL - INDUSTRIA DE MOLAS LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MESSIAS ONOFRE DO CARMO, Réu RHENEM DO BRASIL - INDUSTRIA DE MOLAS LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 224, que convolou em penhora o depósito. \r\n\r\nProcesso: 0143700-72.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Machado da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a ré, em 48 horas, a respeito de petição de fls. 36, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0158900-77.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON OLIVEIRA DE JESUS [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO VERA CRUZ LTDA [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON OLIVEIRA DE JESUS\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 319, que homologou os cálculos de fls. 316, no valor total de R$ 653,40 (53.383,86 IDTRs). \r\n\r\nProcesso: 0185000-50.1994.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIBEL RIO ALIMENTOS LTDA [Adv. Janici Lea de Freitas (OAB: RJ 83921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRIBEL RIO ALIMENTOS LTDA, Aut MARCIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 339, que convolou em penhora o depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0001492-42.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleica Faustino dos Santos [Adv. Alexander Teixeira dos Santos (OAB: RJ 125677 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Célia Aparecida Coutinho de Faria (OAB: RJ 134795 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 42, que NEGOU SEGUIMENTO ao Recurso Ordinário, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0155700-04.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO LOPES SOALHEIRO [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Craveiro Ramos ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO LOPES SOALHEIRO\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 170, que homologou os cálculos de fls. 169, no valor total de R$ 92.729,17. \r\n\r\nProcesso: 0183400-08.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciane Viana Pereira [Adv. Rogerio Santanna Tavares (OAB: RJ 103470 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Marx Borges de Freitas [Adv. Roquenaldo Raymundo Martins (OAB: RJ 93962 - D)], Réu: Bruna Marck (Lanche Carioca)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Marx Borges de Freitas\r\n\r\nTomar ciência do levantamento da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0184400-04.2009.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso de Araújo [Adv. Luiz Marcelo de Freitas Almeida (OAB: RJ 126056 - D)]\r\n\r\nRéu: José Antônio [Adv. Rogeria Levandosshy Braga Raposo (OAB: RJ 113247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Antônio\r\n\r\nManifestar-se a reclamada, em 48 horas, a respeito da petição de fls. 34/36, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001026-48.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walkir Epifânio Inácio de Azevedo [Adv. Morgana da Costa Faria (OAB: RJ 160807 - D)]\r\n\r\nRéu: Heliópolis Atlético Clube [Adv. Jorge Antonio Gomes de Sant Ana (OAB: RJ 137338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heliópolis Atlético Clube \r\n\r\nManifestar-se a reclamada, a respeito de petição de fls. 46/47, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nId: 1175924"
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                            "1175925": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0167000-16.2005.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana de Matos Botelho\r\n\r\nRéu: Padaria Rainha da America 2010 Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria Rainha da America 2010 Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 20/21 .\r\n\r\nProcesso: 0167100-78.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VILDEMA REIS COQUITO\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE A QUILO TOP DE IGUACU LTDA, Rafael Alves Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica m Rafael Alves Fernandes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do autor, em 48 horas, sob pena de desconsideração da pessoa jurídica da ré, ou indicar bens à penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0173800-31.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA VIAGEM A LUA\r\n\r\nPelo presente fica m Angela Gomes dos Santos, João Ozires Ramalho, Zilmar Luiz Ramalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor da execução, sob pena de desconsidereção da personalidade jurídica e de responder com seus bens pessoais. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1175925"
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                                "Processo: 0061500-36.1997.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR VITORINO [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS TURISMO RIO MINHO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANS TURISMO RIO MINHO LTDA\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019200-73.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givaldo Souza Dantas [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi NEGADO SEGUIMENTO ao AGRAVO DE PETIÇÃO ante a irregularidade de representação processual da agravante.. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141700-15.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octavio Jose Caetano da Silva Junior [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Rumo Novo Engenharia Ltda., Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Octavio Jose Caetano da Silva Junior\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044300-64.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseise da Silva [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Servicos Ltda [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Agravo de Petição ante a irregularidade processual da agravante. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026900-37.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Leite Ferreira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: H S B C Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Leite Ferreira\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152600-48.1992.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ULICEIA MARIA MARTINS DE SOUZA [Adv. Jorge Miguel Teixeira (OAB: RJ 21508 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Lopes Meireles , Aut Elisa de Souza França (pensionista de Ridalvo José de França), Aut Cleuse de Souza\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000371-39.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Maria da Silva Vicente [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Eliane Maria da Silva Vicente \r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088800-55.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Salles de Almeida [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Eudiceia de Oliveira Ribeiro [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Evaniria Bento de Oliveira [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Inara Santos de Araujo [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Joaquim Ferreira Cardoso [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Maria Cecilia Augusto [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Maria Cristina Carneiro Cavalcante [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Maria das Neves Trindade de Assis Ferreira [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Nair Ferreira da Silva [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Sillas da Silva Alves [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eudiceia de Oliveira Ribeiro, Aut Evaniria Bento de Oliveira, Aut Inara Santos de Araujo, Aut Joaquim Ferreira Cardoso, Aut Jose Salles de Almeida, Aut Maria Cecilia Augusto, Aut Maria Cristina Carneiro Cavalcante, Aut Maria das Neves Trindade de Assis Ferreira, Aut Nair Ferreira da Silva, Aut Sillas da Silva Alves\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024700-48.1993.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARACI DA SILVA VALERIANO [Adv. Lucia Regina Cordeiro Alberto (OAB: RJ 73652 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE E MAT. MIGUEL COUTO LTDA, Réu: Luiz Henrique Ribeiro, Réu: Oswaldo de Melo [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARACI DA SILVA VALERIANO\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019000-42.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDIA ROQUE DO NASCIMENTO [Adv. Antonio Ribeiro Pereira (OAB: RJ 55015 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO RODRIGUES FONSECA ME [Adv. Rubem Souza da Silva (OAB: RJ 141516 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCELO RODRIGUES FONSECA ME\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115800-93.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo de Oliveira [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo de Oliveira\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016900-46.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Benites Lins Figueira [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Benites Lins Figueira\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001263-45.2011.5.01.0223 - AI\r\n\r\nAgte: Dilson Lamin Alves da Silva [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)]\r\n\r\nAgdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Agdo: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, bem como oferecer contrarrazões ao Recurso Principal. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000928-26.2011.5.01.0223 - ET\r\n\r\nEgte: Elves Motel LTDA EPP [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARIA CELIA ALVES [Adv. Rozanna Iara Varella de Paula Oliveira (OAB: RJ 96563 - D)], Egdo: DAIANE ALVES A/C GENITORA MARIA CELIA ALVES [Adv. Rozanna Iara Varella de Paula Oliveira (OAB: RJ 96563 - D)], Egdo: PAULO VINICIUS A/C GENITORA MARIA CELIA ALVES [Adv. Rozanna Iara Varella de Paula Oliveira (OAB: RJ 96563 - D)], Egdo: PHELIPE DE SOUZA GUIMARAES A/C GEN. MARIA DAS GRACAS DE SOUZA VIEIRA [Adv. Salete Freitas da Silva Barradas (OAB: RJ 43676 - D)], Egdo: THAINA ALVES GUIMARAES A/C GENITORA MARIA CELIA ALVES [Adv. Rozanna Iara Varella de Paula Oliveira (OAB: RJ 96563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo DAIANE ALVES A/C GENITORA MARIA CELIA ALVES, Egdo MARIA CELIA ALVES, Egdo PAULO VINICIUS A/C GENITORA MARIA CELIA ALVES, Egdo PHELIPE DE SOUZA GUIMARAES A/C GEN. MARIA DAS GRACAS DE SOUZA VIEIRA, Egdo THAINA ALVES GUIMARAES A/C GENITORA MARIA CELIA ALVES\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105300-41.2002.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: ONIAS JOSE DASILVA [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: TEKTRIP IND DE CALCADOS LTDA ME, Réu: José Bonifácio Gonçalves da Silva, Réu: Antonio Oliveira\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ONIAS JOSE DASILVA\r\n\r\nDizer se subsiste alguma pendencia no tocante à adjudicação, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como ausência de pendência. \r\n\r\nProcesso: 0130500-11.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio Figueiredo da Silva [Adv. Dikson Leite de Siqueira (OAB: RJ 80413 - D)]\r\n\r\nRéu: Alumbras Aluminio do Brasil [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)], Réu: Select Servicos de Recrutamento e Selecao Ltda. [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Select Servicos de Recrutamento e Selecao Ltda.\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação Procedente em Parte . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171400-65.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens da Costa Nascimento [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens da Costa Nascimento\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130500-06.2009.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe dos Santos Silva [Adv. Leandro de Lima Costa (OAB: RJ 152097 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Pet Embalagens S. A. [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Pet Embalagens S. A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Agravo de Petição por não preenchido o pressuposto recursal específico constante do art. 897, § 1º, da CLT. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175800-69.2001.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ELMAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA EPP [Adv. Rafael Jose da Costa (OAB: RJ 93011 - D)], Réu: VIAÇ ÃO FALCÃO LTDA EPP [Adv. Rafael Jose da Costa (OAB: RJ 93011 - D)], Réu: FALÇÃO AZUL, Réu: AGROPECUÁRIA E TRANSPORTES MARASSI LTDA, Réu: ELVES MOTEL LTDA EPP [Adv. Emerson Bernardo Pereira (OAB: RJ 60166 - D)], Réu: PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA [Adv. Rafael Jose da Costa (OAB: RJ 93011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA EPP, Réu PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA, Réu VIAÇ ÃO FALCÃO LTDA EPP\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Agravo de Petição por inadequado à espécie, sob pena de supressão de instância. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128400-30.1999.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO DA SILVA [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDER AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Alessandro de Oliveira da Silva (OAB: RJ 100329 - D)], Réu: Ana Cristina de Azevedo Neni Cardoso [Adv. Bianca da Silva Marcal (OAB: RJ 109348 - D)], Réu: Nilra Maria Teixeira de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nId: 1176593"
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                                "Processo: 0000530-16.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Luís de Marins [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana Ltda. [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Luís de Marins\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000809-96.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Araújo Inácio da Silva [Adv. Viviane Fornelos dos Santos (OAB: RJ 138363 - D)]\r\n\r\nRéu: P K K Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P K K Calçados Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 1.705,00, em 10 dias, sob pena de execução\r\n\r\nProcesso: 0000488-27.2011.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Júlio César Santos Oliveira [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Éden Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Santos Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134200-60.2004.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE EDMILSON DOS SANTOS [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: TURISMO TRANSMIL LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TURISMO TRANSMIL LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia GPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 248,93 .\r\n\r\nProcesso: 0189900-26.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ RAMOS DA CONCEICAO [Adv. Ricardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 - D)]\r\n\r\nRéu: KANANGA TRANSPORTADORA LTDA, Réu: ITAPEMIRIM TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ RAMOS DA CONCEICAO\r\n\r\nRequerer o que entender de direito .\r\n\r\nProcesso: 0049200-19.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Oliveira da Silva [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Oliveira da Silva, Réu Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001165-91.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Ruiz Gandra [Adv. Daniele Rodrigues Mendes (OAB: RJ 134709 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Ruiz Gandra \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021200-09.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia da Cunha Silva [Adv. Renata Leite de Oliveira (OAB: RJ 132896 - D)]\r\n\r\nRéu: Célia Rodrigues de Campos [Adv. Luiz Carlos Favaro (OAB: RJ 79975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Célia Rodrigues de Campos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001577-22.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Ferreira dos Santos [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: G P da Rocha ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Ferreira dos Santos\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento do feito .\r\n\r\nProcesso: 0101400-03.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelci Pereira de Freitas [Adv. Isaias Alves dos Santos (OAB: RJ 132359 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelci Pereira de Freitas\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000501-60.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elida Maria da Silva Melo [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 372,00, em 10 dias, sob pena de execução\r\n\r\nProcesso: 0001081-90.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Ribeiro Vieira Machado [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)]\r\n\r\nRéu: SERDELE - Serviços de Eletricidade Ltda. [Adv. Claudio Pinto Cunha (OAB: RJ 87358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Ribeiro Vieira Machado, Réu SERDELE - Serviços de Eletricidade Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor no DIA 31/08/2011 às 15 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0063900-97.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Peixoto\r\n\r\nRéu: Silvio Luiz de Moraes Mormandia [Adv. Joao Bosco Won-Held Goncalves de Freitas (OAB: RJ 37421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silvio Luiz de Moraes Mormandia\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 33 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais .\r\n\r\nProcesso: 0000521-51.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Fernandes Martins [Adv. Luzevir Luan Rodrigues da Silva (OAB: RJ 143513 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia GPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 620,00 .\r\n\r\nProcesso: 0000137-88.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Agustinho do Nascimento [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Elisangela Lopes Santos [Adv. ROSEMARY PITANGA DE OLIVEIRA ARAUJO (OAB: RJ 80537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elisangela Lopes Santos\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia GPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 545,60 .\r\n\r\nProcesso: 0202400-46.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janio Batista Ribeiro Júnior [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Museu Carmem Miranda Funarj Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0237400-10.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Gonçalves [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida, Réu: Crown Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 52: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 32/36, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 14.937,69 (catorze mil, novecentos e trinta e sete reais e sessenta e nove centavos) equivalentes a 1.220.440,39 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” \r\n\r\nDeve o autor fornecer o endereço atual da reclamada para intimação da mesma. .\r\n\r\nProcesso: 0000707-74.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Lessa Baylão [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde , Aut Felipe Lessa Baylão \r\n\r\n1ª RÉ: Contra-arrazoar os recursos ordinarios (autor e 2ª ré), no prazo de 8 (oito) dias. AUTOR: Contra-arrazoar o recurso ordinario da 2ª ré, no prazo de 8 (oito) dias . \r\n\r\nProcesso: 0001681-14.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Alves da Cunha [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nRéu: Mesquita Futebol Clube \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Alves da Cunha \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156400-22.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Fernandes Vidal [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda F G A Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda F G A Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida restrição junto ao DETRAN do(s) veículo(s) de sua propriedade VW GOL 1.0 PLUS, placa LNK 6489, devendo comprovar o pagamento do débito, no prazo de 05 dias, sob pena de leilão do(s) bem(ns) penhorado(s) .\r\n\r\nProcesso: 0081000-65.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Pinto Bastos [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia GPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 1.860,00 .\r\n\r\nProcesso: 0001662-08.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Machado Bitencourt [Adv. Dejair de Souza Rangel (OAB: RJ 93557 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Machado Bitencourt , Réu Transportadora Itapemirim S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0177300-46.1996.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO APRIGIO AZEVEDO ALVES [Adv. Joao Damasceno Junior (OAB: RJ 64725 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Manoel dos Reis Degani, Réu: Paulo Roberto Tavares [Adv. Angela Maria de Souza Degani (OAB: RJ 78281 - D)], Réu: MANUEL BARROS DA CRUZ, Réu: FABIANA DE SOUZA DEGANI\r\n\r\nTI: Angela Maria de Souza Degani \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Roberto Tavares, Réu PONTAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os bloqueios de fls. 525, 527 e 528 foram convolados em penhora para que produzam os efeitos legais, bem como do saldo devedor remanescente no valor de R$ 135.307,96 referente ao crédito do autor .\r\n\r\nProcesso: 0203400-33.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO FERREIRA DA SILVA [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE DI MASI CAVALCANTE LTDA [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE DI MASI CAVALCANTE LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 160 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais .\r\n\r\nProcesso: 0141200-72.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Paula de Jesus [Adv. Adriana de Oliveira Lacerda (OAB: RJ 113239 - D)]\r\n\r\nRéu: Retífica de Motores Dois Mineiros Ltda. [Adv. Monica Barboza Pinheiro (OAB: RJ 116970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Retífica de Motores Dois Mineiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 39 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais .\r\n\r\nProcesso: 0054000-27.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Nascimento [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda, Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 135: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 127/130, fixando o valor do principal, honorários advocatícios, juros e correção monetária R$ 2.865,18 (dois mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e dezoito centavos) equivalentes a 234.091,09 IDTR (...), para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0000491-16.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Oliveira Pedro [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Nice And Soft e Confecção e Comércio Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Batista Teixeira (OAB: RJ 80945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nice And Soft e Confecção e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 775,00, em 10 dias, sob pena de execução\r\n\r\nProcesso: 0000726-80.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rogério Souza Freire [Adv. Denize Carlos Boechat (OAB: RJ 118557 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000799-21.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilson Luiz Antunes Vargas [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Darplan Jardins e Serviços Ltda. , Réu: Supermercado Alto da Posse Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilson Luiz Antunes Vargas \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, bem como fornecer o endereço atual das reclamadas, em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0099600-52.2000.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX MARCIMIANO DE JESUS [Adv. Jonas Dias (OAB: RJ 93424 - D)]\r\n\r\nRéu: MP BASTOS CONSTRUTORA LTDA [Adv. Antonio Ribeiro Pereira (OAB: RJ 55015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX MARCIMIANO DE JESUS\r\n\r\nVir com o valor efetivamente sacado através dos alvarás Nºs 145/2006 e 73/2008 .\r\n\r\nProcesso: 0070600-70.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI DA SILVA RODRIGUES [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA TINGUA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA TINGUA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063400-31.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Portela [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI, Aut Paulo Cesar da Silva Portela\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 106: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 98/99, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 7.014,52 (sete mil, catorze reais e cinquanta e dois centavos) equivalentes a 573.100,90 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0001919-33.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Sebastião Jesus dos Santos [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Zolar Construções e Materiais de Construções Ltda. [Adv. Rosaleia Fagundes Moura (OAB: RJ 161512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Sebastião Jesus dos Santos, Réu Zolar Construções e Materiais de Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001815-41.2010.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora Silva Rebello [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Garden Centro de Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Silva Rebello\r\n\r\nTomar ciência da certidao do Sr. Oficial de Justica, inclusive para fornecer o endereço atual da ré .\r\n\r\nProcesso: 0000436-65.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos Lopes [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: H R K Torres Mercearia Ltda. - ME [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H R K Torres Mercearia Ltda. - ME \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 307,83, em 10 dias, sob pena de execução, e o das custas no importe de R$ 12,00 .\r\n\r\nProcesso: 0113500-39.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RODRIGUES ARGENTO [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBEL-EMPRESA COM DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA [Adv. Joao Martins Duarte Netto (OAB: RJ 1728 - D)], Réu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO RODRIGUES ARGENTO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107000-05.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Silva Senna [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Recreação Paradiso S. A. [Adv. Marcos Venicio Silva de Andrade (OAB: RJ 36019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Recreação Paradiso S. A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 140,00 .\r\n\r\nProcesso: 0001341-70.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Fonseca da Rocha [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Produtos Eletrodomesticos Ltda. - REULFER RIO [Adv. Hélio Cavicchio (OAB: SP 121408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Produtos Eletrodomesticos Ltda. - REULFER RIO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 30: \"(...) Indefiro o primeiro requerimento (...) Desta forma, por não discriminada a natureza e o valor do prejuízo, incide contribuição previdenciária pelo montante do acordo. Quanto ao segundo requerimento, uma vez comprovada a inscrição da ré no sistema 'simples, venha com o recolhimento da parte devida pelo empregado, em 05 dias, sob pena de execução.\"' .\r\n\r\nProcesso: 0152400-86.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL PULQUERIO NETO FILHO [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: RESCEL CONSTRUCAO ENGENHARIA LTDA, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut MANOEL PULQUERIO NETO FILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 234: \"(...) Em conformidade ao V. acórdão de fls. 138/143, por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 215/225, fixando o valor para a 2ª reclamada do principal, juros e correção monetária R$ 4.198,45 (quatro mil, cento e noventa e oito reais e quarenta e cinco centavos) equivalentes a 343.022,11 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.”\r\n\r\nProcesso: 0001933-17.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waleska Francisca dos Santos [Adv. Leila Sant Anna Machado (OAB: RJ 158674 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waleska Francisca dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 50: \"Dessa forma, acolho a preliminar trazida com a defesa e declino de minha competência em favor de uma das Varas de Fazenda Pública, com jurisdição em Belford Roxo, a quem competir processar e julgar as demandas relativas ao ente público.\" .\r\n\r\nProcesso: 0231300-39.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Pimenta [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida, Réu: Crown Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Pimenta\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 53: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 25/32, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 25.029,87 (vinte e cinco mil, vinte e nove reais e oitenta e sete centavos) equivalentes a 2.047.394,61 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...)”. Deve ainda o autor fornecer o endereço atual da reclamada para intimação da mesma. .\r\n\r\nProcesso: 0000672-17.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila de Souza Leiros [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados e Confecções Di Santinni Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçados e Confecções Di Santinni Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no importe deR$ 198,00 .\r\n\r\nProcesso: 0041000-28.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirley Franco Dias Filho [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161300-58.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONILDA PINHEIRO DOS SANTOS [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISTAL 2001 PRESENTES E BIJUTERIAS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONILDA PINHEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 55: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 42/44, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 19.744,16 (dezenove mil, setecentos e quarenta e quatro e dezesseis centavos) equivalentes a 1.613.139,00 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...)\". Deve ainda o autor fornecer o endereço atual da ré para intimação da mesma. .\r\n\r\nProcesso: 0207200-93.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRY SOCRATES DA CONCEICAO MARBACK DE OLIVEIR [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: CERVEJARIA KAISER S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERVEJARIA KAISER S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000721-58.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuton Pereira da Silva [Adv. Guilherme da Silva (OAB: RJ 131975 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir de Nova Iguaçu Empreendimentos Imobiliários [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construir de Nova Iguaçu Empreendimentos Imobiliários\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia GPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 620,00 .\r\n\r\nProcesso: 0001791-13.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Barbosa de Lima (Espólio de) [Adv. Izaura Anacleto da Silva (OAB: RJ 139791 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Flor do Babi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Barbosa de Lima (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, bem como fornecer o endereço atual da(s) reclamada(s), em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0024800-43.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Barbosa do Nascimento [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Joel Henrique Erthal Mello \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0244900-30.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paolla Rocha Chrysostomo do Nascimento [Adv. Jose Eleno Roriz (OAB: RJ 135336 - D)]\r\n\r\nRéu: M.G.A. Garra Online Monitoramento Ltda. ME [Adv. Wilson Franklin Valenca Paladino (OAB: RJ 77385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.G.A. Garra Online Monitoramento Ltda. ME, Aut Paolla Rocha Chrysostomo do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132800-35.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilea Vieira Soares [Adv. Andre Luiz Leite (OAB: RJ 150386 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 46 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais .\r\n\r\nProcesso: 0000830-38.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis de Freitas dos Santos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras, Réu: Agre Construtora(Grupo Agre), Réu: Setin Construtora S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis de Freitas dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, bem como fornecer o endereço atual da(s) reclamada(s), em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0000181-73.2011.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonel Fagundes dos Anjos [Adv. Paulo Sergio Soares da Costa (OAB: RJ 60243 - D)]\r\n\r\nRéu: Evanil Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Regina Celia de Lima (OAB: RJ 57704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Evanil Transportes e Turismo Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas vencidas do acordo, em 48 horasm sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000006-16.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Ferreira dos Santos [Adv. Marco Antonio Leal Brandi (OAB: RJ 97894 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Ferreira dos Santos, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077500-30.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Oliveira [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcao Urbanizacao e Pavimentacao Sema Ltda. [Adv. Rafael Hermida Pires (OAB: RJ 97787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construcao Urbanizacao e Pavimentacao Sema Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 39 em penhora para que surtam os efeitos legais .\r\n\r\nProcesso: 0077300-18.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ferreira da Silva [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0184000-18.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene dos Santos [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 155, que indefere o requerido .\r\n\r\nProcesso: 0000492-98.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Rodolfo de Oliveira Campanha [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Consertec Silva Ltda. [Adv. Denise Mendonca Silva (OAB: RJ 96408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consertec Silva Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 1.240,00, em 10 dias, sob pena de execução\r\n\r\nProcesso: 0113600-76.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ferreira Clark [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ferreira Clark\r\n\r\nDeve o patrono do autor comparecer à secretaria da Vara para assinar a petição com cálculos de liquidação .\r\n\r\nProcesso: 0071500-09.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Cabral Filho [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Mahle Hirschvogel Forjas Brasileiras S.A. - Industria Metalurgica [Adv. Celia Carvalho de La Pena (OAB: RJ 82560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Cabral Filho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0139000-97.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson da Costa Oliveira [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147500-84.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etanil Rodrigues dos Santos Filho [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Calundu Ltda. [Adv. Clodoaldo Luiz da Silveira (OAB: RJ 65263 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Calundu Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 191: \"(...) Por corretos, acolho e homologo os cálculos de fls. 173/179, fixando o valor do principal, FGTS + 40%, juros e correção monetária R$ 75.655,10 (setenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e dez centavos) equivalentes a 6.208.234,69 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado (...) a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral, acrescido do valor das custas, sob pena de execução, , ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0076600-08.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Raga Júnior [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Nelson Guarany de Carvalho (OAB: RJ 78066 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Raga Júnior, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Transportes Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 202: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 187/191, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 2.192,07 (dois mil, cento e noventa e dois reais e sete centavos) equivalentes a 179.096,69 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0138800-90.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima de Sousa [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Vila Rica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 415 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais .\r\n\r\nProcesso: 0049100-50.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SOUZA DA SILVA [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: SYSTEC METALURGICA DE PRECISAO LTDA [Adv. Elisa Sigolis Daher (OAB: RJ 76919 - D)], Réu: ALZIRA BARRERA CABALEIRO DA COSTA, Réu: JULIO CESAR CABALEIRO DA COSTA, Réu: VALERIA REGINA CABALEIRO DA COSTA DOS PASSOS [Adv. Wilton Mastrangelo Rangel (OAB: RJ 117371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VALERIA REGINA CABALEIRO DA COSTA DOS PASSOS\r\n\r\nDeferida vista dos autos em cartório .\r\n\r\nProcesso: 0001107-88.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Veronica Leite de Souza [Adv. Alamir Pereira do Nascimento Junior (OAB: RJ 146513 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Distake Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Veronica Leite de Souza \r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. ..\r\n\r\nProcesso: 0068000-32.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Melquiades de Santana [Adv. Marco Antonio Leal Brandi (OAB: RJ 97894 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Birra Distribuidora de Bebidas e Logistica Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Birra Distribuidora de Bebidas e Logistica Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia GPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 1.860,00 .\r\n\r\nProcesso: 0001381-52.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emília Fragoso Martins da Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Emília Fragoso Martins da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0213200-46.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ROBERTO MAGALHAES [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: PHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA LABORAT BIOTA LTDA [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA LABORAT BIOTA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000523-21.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Coelho da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)], Aut: GILVANEIDE FERREIRA DA SILVA, Aut: RAISSA NAIANE DA SILVA, Aut: TALITA NAIANE DA SILVA\r\n\r\nRéu: Ebamag Armazéns Gerais Logística Ltda., Réu: Bayer do Brasil S. A. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bayer do Brasil S. A., Aut Juarez Coelho da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 138, referente à retificação do pólo ativo, devendo os herdeiros regularizar sua representação .\r\n\r\nProcesso: 0164500-29.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Silva de Oliveira [Adv. Heloisa Maria Medeiros de Amorim (OAB: RJ 86001 - D)]\r\n\r\nRéu: Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 75 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais .\r\n\r\nProcesso: 0067800-59.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilzo Grucelassio [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Padre da Posse Restaurante Ltda. [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padre da Posse Restaurante Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0134600-11.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL GUERREIRO FERNANDEZ [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: ALUMBRAS ALUMINIO DO BRASIL IND E COM LTDA [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALUMBRAS ALUMINIO DO BRASIL IND E COM LTDA, Aut MANOEL GUERREIRO FERNANDEZ\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001934-02.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson das Neves [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson das Neves, Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105500-84.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HENRIQUE QUIRINO DE ARAUJO [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: MODELO SUPERMERCADO COMERCIAL E INDUSTRIAL LT. [Adv. Janici Lea de Freitas (OAB: RJ 83921 - D)], Réu: MANOEL DOS SANTOS SEQUEIRA (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MODELO SUPERMERCADO COMERCIAL E INDUSTRIAL LT.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia GPS, em 10 dias. Valor: R$ 2.175,14 .\r\n\r\nProcesso: 0083400-96.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO TARGINO DEOLIVEIRA [Adv. Luis Filipe Cravo Pisco (OAB: RJ 72038 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000890-45.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Vicente da Cruz [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexander Nascimento Alves de Lima [Adv. Ana Lucia Nogueira Simao (OAB: RJ 59302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexander Nascimento Alves de Lima , Aut Mirian Vicente da Cruz \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001374-60.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Eleuterio Amaral de Melo [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: F Z Truck s Oficina Mecânica Ltda. - ME [Adv. Rosangela Esquincali Diniz (OAB: RJ 77136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F Z Truck s Oficina Mecânica Ltda. - ME \r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 33 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais, bem como do saldo devedor remanescente no valor de R$ 14.283,67 e R$ 1.759,87 referente à cota previdenciária. Tomar ciência ainda de que foi procedida restrição junto ao DETRAN do(s) veículo(s) de sua propriedade FORD RANGER XL 10 F, placa LNZ 4220 devendo comprovar o pagamento do débito, no prazo de 05 dias, sob pena de leilão do(s) bem(ns) penhorado(s) .\r\n\r\nProcesso: 0226600-93.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE SOUZA SOARES [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: LA PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME [Adv. José Carlos Rodrigues (OAB: RJ 110757 - D)], Réu: Luis Antonio Moreira da Silva, Réu: Silvio Soares da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DE SOUZA SOARES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 120: \"Indefiro. Observe o autor que foi procedida a desconsideração da pessoa jurídica e negativas as execuções eletrônicas: Bacen, Renajud.\" .\r\n\r\nProcesso: 0021300-32.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia dos Santos de Andrade [Adv. Celso de Oliveira (OAB: RJ 55143 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Maria da Silva Tintonele [Adv. Edmilson da Silva Fonseca (OAB: RJ 67820 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Maria da Silva Tintonele\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 780,21, em 10 dias, sob pena de execução\r\n\r\nProcesso: 0108200-52.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo de Amorim Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Servicos Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)], Réu: Phitoterapia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoterapia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000961-13.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geimisson Ribeiro Oliveira [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixe Bom\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geimisson Ribeiro Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, bem como fornecer o endereço atual da(s) reclamada(s), em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0092900-45.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elidio Felipe [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviços Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)], Réu: Embeleze [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embeleze\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 75 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais .\r\n\r\nProcesso: 0185800-81.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos Martins [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Lote XV Materiais de Construção Ltda. [Adv. Silvio Germano Brito da Silva (OAB: RJ 93133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construir Lote XV Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 29 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais .\r\n\r\nProcesso: 0161400-66.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton João da Silva [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital Iguaçu Ltda. [Adv. Eliane Maria Ferreira Lima e Silva (OAB: RJ 100901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital Iguaçu Ltda., Aut Ilton João da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 102: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 82/87, fixando o valor do principal, juros e correção monetária e multa 21% s/ valor da causa em R$ 47.136,18 (quarenta e sete mil, cento e tita e seis reais e dezoito centavos) equivalentes a 3.857.285,24 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0001329-56.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vinícius Frazão [Adv. Carlos Alberto Guedes Loureiro (OAB: RJ 76979 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Áreas de Educação Gestão e Tecnologia Ltda. - COOPBEMC [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vinícius Frazão \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, bem como fornecer o endereço atual da 3ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0000278-73.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Rocha da Gama [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Zona Norte do Ponto Chic Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Rocha da Gama\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, bem como fornecer o endereço atual da(s) reclamada(s), em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0187800-20.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Ramos de Oliveira [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Ramos de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000641-60.2011.5.01.0224 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação São José Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristiane Lopes da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação São José Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 12: \"(...) Isto posto, julgo procedente o pedido e declaro extinta a obrigação pelo valor, para exonerar a consignante, conforme fundamentação supra, que este decisum passa a integrar. (...)\" .\r\n\r\nProcesso: 0057300-94.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Theja Dantas Stanescon [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Coopenvase Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000148-20.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Macedo Martins [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: N. J. Matos Comércio de Louças [Adv. Leizir Gonçalves Ferreira Cruz (OAB: RJ 155858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu N. J. Matos Comércio de Louças \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no valor de R$ 539,40, em 10 dias, sob pena de execução, e o das custas no importe de R$ 80,00 .\r\n\r\nProcesso: 0206900-39.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRAULIO DOS SANTOS [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL BRASIL MARMORES E GRANITOS LTDA [Adv. Waldeck Soares Silva (OAB: RJ 43103 - D)], Réu: CELSO HENRIQUE MIGUEZ MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL BRASIL MARMORES E GRANITOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia GPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 1.202,67 .\r\n\r\nProcesso: 0106700-77.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Barbosa da Silva Erminio [Adv. Jose Pereira Lopes (OAB: RJ 92580 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortex de Iguacu Materiais de Construcao Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete Barbosa da Silva Erminio\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 58: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 44/46, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 19.673,26 dezenove mil, seiscentos e setenta e três reais e vinte e seis centavos) equivalentes a 1.609.234,35 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” \r\n\r\nDeve o autor fornecer o endereço atual da reclamada para intimação da mesma. .\r\n\r\nProcesso: 0187000-89.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocilania Francisco Câmara [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto KM 13 da Dutra Ltda. [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 67917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto KM 13 da Dutra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 30 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais .\r\n\r\nProcesso: 0001520-04.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vicente da Costa Ramos [Adv. Iolanda Maria Pinto da Costa (OAB: RJ 143248 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Vicente da Costa Ramos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000039-69.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Aparecida de Moura Oliveira [Adv. Marcia Ferreira de Almeida (OAB: RJ 116857 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Aparecida de Moura Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 26, inclusive para indicar o endereço atual da ré, em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000744-04.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Gonçalves Silva dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafael Barbosa de Santana Júnior [Adv. Ildo da Costa Nogueira (OAB: RJ 138654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rafael Barbosa de Santana Júnior\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia GPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 372,00 .\r\n\r\nProcesso: 0132200-48.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Melo de Brito [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: Geniale Services Empresarial Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: Supermercados Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geniale Services Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida restrição junto ao DETRAN do(s) veículo(s) de sua propriedade CITROEN PICASSO II 20 EXCA, placa APH 5946 devendo comprovar o pagamento do débito, no prazo de 05 dias, sob pena de leilão do(s) bem(ns) penhorado(s) .\r\n\r\nId: 1175196"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000046-58.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clair Guimarães de Avelar \r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Henrique da Conceição Freitas Santos da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/11/2011 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1175194"
                            ],
                            "1175195": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0196400-74.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CESAR DE SOUZA CRUZ\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia GPS, em 10 dias. Valor: R$ 591,07 .\r\n\r\nProcesso: 0017100-11.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Mota Simoes\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Emlurb Empresa Municipal de Limpeza Urbana\r\n\r\nPelo presente fica m ESPÓLIO DE ROBERTO DAHER RAYMUNDI, JOSE DAHER RAYMUNDI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomearem bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares. .\r\n\r\nProcesso: 0048900-77.1997.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILAS DE CARVALHO\r\n\r\nRéu: PATURI COMERCIO E DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA, CARISMA TRANSPORTADORA LTDA, Andre de Santana Baptista\r\n\r\nPelo presente fica m Andre de Santana Baptista, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução .\r\n\r\nProcesso: 0101400-03.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelci Pereira de Freitas\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Elmar Transportes e Turismo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054000-27.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Nascimento\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda, Municipio de Nova Iguacu\r\n\r\nPelo presente fica m Lima Santos Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 135: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 127/130, fixando o valor do principal, honorários advocatícios, juros e correção monetária R$ 2.865,18 (dois mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e dezoito centavos) equivalentes a 234.091,09 IDTR (...), para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0102800-57.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei de Oliveira Costa\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m ESPOLIO DE ROBERTO DAHER RAYMUNDI, JOSE DAHER RAYMUNDI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomearem bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0106200-50.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DE PAULA FILHO\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES DE PASSAGEIROS PARACAMBI LTDA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE QUEIROZ DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomearem bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento do débito de R$ 299,42, referente à cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0045300-67.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Renorio da Silva\r\n\r\nRéu: Copab Construcoes e Pavimentacoes Borges, CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Copab Construcoes e Pavimentacoes Borges, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia GPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 1.091,40 .\r\n\r\nProcesso: 0048900-38.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MADALENA MARIA GOMES DE SOUZA\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia GPS, em 10 dias. Valor: R$ 361,83 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1175195"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 09/09/2011 LOTE 0269/2011\r\n\r\nProcesso: 0010100-93.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Pereira da Rosa [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA EPP, Réu: VIAÇÃO FALCÃO LTDA EPP, Réu: PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA [Adv. Rafael Jose da Costa (OAB: RJ 93011 - D)], Réu: AGROPECUÁRIA E TRANSPORTES MARASSI LTDA. , Réu: EXPRESSO ITATIAIA LTDA. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Pereira da Rosa, Réu Elmar Transportes e Turismo Ltda., Réu PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 187/188. \r\n\r\nProcesso: 0000551-49.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hernande Barbosa de Almeida [Adv. José Luiz Castelo Tavares (OAB: RJ 149134 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviços Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)], Réu: Supervia [Adv. Juliana Lacerda de Carvalho (OAB: RJ 104211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construir Arquitetura e Serviços Ltda. , Réu Supervia \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.em 08 dias.EM CASO DE 2 OU MAIS RECLAMADAS,O PRAZO SERÁ SUCESSIVO,A COMEÇAR PELA 1a.RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0136000-47.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilson Almeida de Medeiros [Adv. Márcio José Cristino (OAB: RJ 117455 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Nossa Senhora da Penha Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao em 15 dias\r\n\r\nProcesso: 0003200-55.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Santos da Silva [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA EPP [Adv. Rafael Jose da Costa (OAB: RJ 93011 - D)], Réu: VIAÇÃO FALCÃO LTDA EPP, Réu: PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA [Adv. Rafael Jose da Costa (OAB: RJ 93011 - D)], Réu: AGROPECUÁRIA E TRANSPORTES MARASSI LTDA, Réu: EXPRESSO ITATIAIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA EPP, Réu Elmar Transportes e Turismo Ltda., Réu PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA, Aut Samuel Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.196/197 \r\n\r\nProcesso: 0220700-53.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Bonelli [Adv. Fernando Jorge Pinto Monteiro (OAB: RJ 76992 - D)]\r\n\r\nRéu: Embelmar Empresa de Encartuchamento e Evasamento Ltda. ME [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embelmar Empresa de Encartuchamento e Evasamento Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098100-69.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Rodrigues Carneiro [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: F P Rio Comercio e Distribuidora de Laticinios Ltda. - ME [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Réu: PAULA BARBOSA CARDOZO, Réu: ADRIANO RODRIGUES CARNEIRO, Réu: FELIPE GIROLDI OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Rodrigues Carneiro\r\n\r\nComprovar através de documento o valor recebido. \r\n\r\nProcesso: 0000540-20.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Gibson de Vasconcelos [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Galanti [Adv. Fabio Alves Ferreira (OAB: RJ 106430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Galanti \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113500-21.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Vasconcellos Soares [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias.PRAZO SUCESSIVO \r\n\r\nProcesso: 0028500-34.2000.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE MARTINS [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: PENIEL SUB-EMPREITEIRO DE OBRAS LTDA ME [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE MARTINS\r\n\r\nTomar ciencia da certidão de fls. 131 e venha o reclamante com os meios necessários ao prosseguimento da execução,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000181-07.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce Bezerra de Araújo Souza [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Tutinutri Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Helio Henrique Bastos Machado (OAB: RJ 48648 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluce Bezerra de Araújo Souza , Réu Tutinutri Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.em 08 dias.EM CASO DE 2 OU MAIS RECLAMADAS,O PRAZO SERÁ SUCESSIVO,A COMEÇAR PELO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0001252-44.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Quirino [Adv. Ciomar da Silva Santos (OAB: RJ 157558 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES DELLA VOLPE S.A. COMÉRCIO E INDÚSTRIA S.A. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva Quirino, Réu TRANSPORTES DELLA VOLPE S.A. COMÉRCIO E INDÚSTRIA S.A.\r\n\r\nComparecer a Vara do Trabalho para anotacao da CTPS do autor no dia 09/09/2011 às 15:00h. DEVERÁ O PATRONO DA RECLAMANTE INFORMÁ-LA DESTA. \r\n\r\nProcesso: 0209900-34.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jose de Freitas [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nComprovar complemento do recolhimento da cota previdenciaria R$ 526,77 ,sob pena de execucao em 15 dias\r\n\r\nProcesso: 0001572-94.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mari Gleide de França de Sales [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Monaliza de Oliveira Guedes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mari Gleide de França de Sales\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.30 \r\n\r\nProcesso: 0000572-59.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly da Silva Araújo [Adv. Izabelle Matias Duarte (OAB: RJ 117555 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita , Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.em 08 dias.EM CASO DE 2 OU MAIS RECLAMADAS,O PRAZO SERÁ SUCESSIVO,A COMEÇAR PELA 1a.RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0135900-92.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ferreira França [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ferreira França, Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial,no prazo sucessivo de 15 dias permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0096600-60.2008.5.01.0225 - Pet\r\n\r\nRqte: Janaina Ramos de Araujo [Adv. Simone Marie Penafort (OAB: RJ 69961 - D)], Rqte: Jonathan Ramos de Araujo-Representado po Janaina Ramos de Araujo [Adv. Simone Marie Penafort (OAB: RJ 69961 - D)]\r\n\r\nRqdo: AMBEV BRASIL BEBIDAS LTDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rqdo: Companhia de Bebidas das Américas- AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Janaina Ramos de Araujo, Rqte Jonathan Ramos de Araujo-Representado po Janaina Ramos de Araujo\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106700-79.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO MOREIRA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Aut FERNANDO ANTONIO MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 417 \r\n\r\nProcesso: 0000728-47.2010.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Costa da Silva [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Nesa Nacional Engenharia Ltda. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nesa Nacional Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do débito fls. 74, R$ 143,62, em 48 horas,sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0119800-96.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes Soares [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Araújo Ferragens [Adv. Jose Martins Rodrigues (OAB: RJ 47615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MC Araújo Ferragens \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001736-59.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Monteiro Cerqueira [Adv. Cristiane Ramos de Oliveira (OAB: RJ 119669 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.em 08 dias. \r\n\r\nId: 1175972"
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                                "Processo: 0001149-97.2011.5.01.0226 - AI\r\n\r\nAgte: Paula das Dores de Souza Damaso [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, bem como oferecer contrarrazões ao Recurso Principal. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000342-77.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Borges Cavallari [Adv. Joedson Sandro Silva de Moura (OAB: RJ 107594 - D)]\r\n\r\nRéu: Scultori Ambiental Serviços e Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Borges Cavallari \r\n\r\nDiligencie o autor trazendo aos autos os atos constitutivos da demandada. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0209300-39.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Bianca da Silva Oliveira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001138-05.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jediel de Oliveira Moura [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Ponte Coberta Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jediel de Oliveira Moura\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177800-57.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Coelho [Adv. Andreia de Oliveira Cabral (OAB: RJ 94325 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Coelho\r\n\r\nTer vistas do resultado da pesquisa INFOJUD que se encontra acautelado na Secretaria desta Vara, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001185-42.2011.5.01.0226 - ET\r\n\r\nEgte: Colégio Vetor de Nilópolis Ltda\r\n\r\nEgdo: Denis Machado Pinto [Adv. Priscila Zaira dos Santos Bastos (OAB: RJ 135650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Denis Machado Pinto\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027200-19.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pereira da Costa Waack [Adv. Luis Fernando de Castro Saldanha (OAB: RJ 131674 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pereira da Costa Waack\r\n\r\nTomar ciência do ofício do Banco do Brasil contido às fls. 109 dos autos. Prazo 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0195900-89.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião da Silva Santos [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Jornal e Revistas e Similares Irmãos Alves Ltda [Adv. Benedito Julio Garcia Pereira (OAB: RJ 42565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Jornal e Revistas e Similares Irmãos Alves Ltda\r\n\r\nApresentar em 10 (dez) dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo a Ré comprovar o recolhimento, sob pena de ser realizada perícia, cujos honorários serão suportados pela Ré, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). \r\n\r\nProcesso: 0039000-44.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Trajano [Adv. Paulo Roberto Romualdo Monteiro (OAB: RJ 69435 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Trajano\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001770-31.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo da Conceição Castro [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo da Conceição Castro\r\n\r\nDepositar honorários periciais fixados em 06 salários mínimos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075300-05.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Pedro de Sousa Fonseca [Adv. Angelica Ignacia Teixeira (OAB: RJ 136578 - D)]\r\n\r\nRéu: Crown Indústria e Comércio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Pedro de Sousa Fonseca\r\n\r\nCiência do despacho de fls.124. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161300-47.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane da Silva Freitas [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Brilho e Beleza Artigos de Toucador Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseane da Silva Freitas\r\n\r\nTer vistas do resultado da pesquisa INFOJUD que se encontra acautelado na Secretaria desta Vara, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051500-45.2009.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Aguiar de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Santos da Silva (OAB: RJ 134639 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Aguiar de Oliveira\r\n\r\nDeverá o autor diligenciar na localização do endereço dos sócios da Ré. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001165-51.2011.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiana dos Santos Mendes [Adv. Cesar Henrique Mariano de Oliveira (OAB: RJ 135189 - D)]\r\n\r\nRéu: Revendedora de Gás Pais e Filhos do Parque Suécia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana dos Santos Mendes \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação, nos termos do Art. 852-B, § 1º da CLT. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001917-57.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Freitas de Alvarenga [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S. A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S. A., Aut Fábio Freitas de Alvarenga, Réu Protege S. A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097700-13.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Soares Pereira [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Soares Pereira\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000254-39.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael William Mazzei Ferreira da Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Rebrum Iguaçu Roupas Acessorios Ltda. [Adv. Jorge Roberto Soares Micho (OAB: RJ 25876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael William Mazzei Ferreira da Silva , Réu Rebrum Iguaçu Roupas Acessorios Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105900-43.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Higino dos Santos [Adv. Sonia Simonato Nunes Dias (OAB: RJ 116076 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Higino dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000458-83.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Silva de Mello Teixeira [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Silva de Mello Teixeira, Réu Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157300-62.2009.5.01.0226 - ExCCP\r\n\r\nExte: Claudio Ramos [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nExdo: Tela Contruções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Claudio Ramos\r\n\r\nTer vistas do resultado da pesquisa INFOJUD que se encontra acautelado na Secretaria desta Vara, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001950-47.2010.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luis Rodrigues dos Santos [Adv. Pedro Machado de Souza (OAB: RJ 16494 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Rodrigues dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037000-42.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Sarmento de Oliveira [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão que julgou improcedente os embargos à execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-95.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Azevedo da Silva [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nAtender ao comando de fls. 293. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000705-98.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Floriano [Adv. Jaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Marajoara Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Floriano\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Rda. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000310-72.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Belizario Camilo [Adv. Alexander Teixeira dos Santos (OAB: RJ 125677 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000259-61.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelci Pereira de Freitas [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: M W Caetano Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelci Pereira de Freitas, Réu M W Caetano Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados MPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171600-34.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Edite Mimoso de Carvalho [Adv. Ronald Cardoso Alexandrino (OAB: RJ 1678 - D)]\r\n\r\nRéu: M L G Rigueira Representacoes [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Edite Mimoso de Carvalho\r\n\r\nTer vistas do resultado da pesquisa INFOJUD que se encontra acautelado na Secretaria desta Vara, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001261-03.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego da Silva Queiroz [Adv. Alessandra Silva de Moraes (OAB: RJ 132471 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego da Silva Queiroz\r\n\r\nTer vistas do resultado da pesquisa INFOJUD que se encontra acautelado na Secretaria desta Vara, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154400-48.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Soares Pinheiro [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Soares Pinheiro, Réu Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000034-41.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Silva do Amparo [Adv. Eliana Angelica Sampaio Figueira (OAB: RJ 41157 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Shopping Dutra Locação e Venda de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Silva do Amparo\r\n\r\nForner atual endereço da ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000799-46.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Arcanjo de Souza [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: José Ancelmo de Araujo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Arcanjo de Souza \r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da Reclamada. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-56.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Cassiano Dantas [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Cassiano Dantas\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, com IMPUGNAÇÃO aos calculos de liquidação. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001164-66.2011.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael de Oliveira Cavalcanti Ramos [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Dara Comércio Automotivo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael de Oliveira Cavalcanti Ramos \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação, nos termos do Art. 852-B, § 1º da CLT. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153100-12.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alves Teixeira Pereira [Adv. Francisco Assis Cerqueira (OAB: RJ 67021 - D)]\r\n\r\nRéu: Crown Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alves Teixeira Pereira\r\n\r\nIncluir os valores referentes ao FGTS em seus cálculos de liquidação. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000472-67.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Karla dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha da Serra Lote XV Cereais Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Karla dos Santos , Réu Rainha da Serra Lote XV Cereais Ltda. \r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142400-79.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Costa Barros [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Costa Barros, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados MPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220900-57.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Simões Duarte [Adv. Helvio Muniz Villas-Boas (OAB: RJ 78439 - D)]\r\n\r\nRéu: D L da Silva Bazar e Serviços ME [Adv. Regina Guedes Simoes (OAB: RJ 81641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D L da Silva Bazar e Serviços ME\r\n\r\nApresentar em 10 (dez) dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo a Ré comprovar o recolhimento, sob pena de ser realizada perícia, cujos honorários serão suportados pela Ré, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). \r\n\r\nProcesso: 0000429-67.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Oliveira da Fonseca [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Oliveira da Fonseca \r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, com IMPUGNAÇÃO aos calculos de liquidação. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000363-87.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Cordeiro da Silva [Adv. Ana Lucia Nogueira Correa (OAB: RJ 79794 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Cordeiro da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001582-38.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine Gonzaga de Oliveira Monteiro [Adv. Liana Moraes Mallet (OAB: RJ 107982 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBI Promotora de Vendas Ltda. , Aut Karine Gonzaga de Oliveira Monteiro \r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022200-72.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Rodrigo de Souza Ferreira [Adv. Jorge Marcondes da Rocha Passos (OAB: RJ 79618 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Stop da Dutra Ltda. [Adv. Everaldo Mello da Cunha Júnior (OAB: RJ 80633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Stop da Dutra Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.62. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190400-42.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romero Marques de Freitas [Adv. Veronica F. de Oliveira (OAB: RJ 122375 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romero Marques de Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, com IMPUGNAÇÃO aos calculos de liquidação. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028000-47.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ferreira Assumpção [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde, Aut Jorge Luiz Ferreira Assumpção\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001193-53.2010.5.01.0226 - CartPrec\r\n\r\nAut: Ilka de Oliveira Camargo Arthou [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)]\r\n\r\nRéu: Inkapaper Sistemas de Impressao Ltda. [Adv. Giselle Savignon P. de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inkapaper Sistemas de Impressao Ltda.\r\n\r\nCiente que deverá manifestar-se junto ao MM. Juízo Deprecante. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000421-90.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joner Marcelo Medeiros Barros [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193000-02.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Rosa Cunha [Adv. Ildo da Costa Nogueira (OAB: RJ 138654 - D)]\r\n\r\nRéu: Banho e Tosa Wanderley [Adv. Marcia Thurler da Silva (OAB: RJ 111500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banho e Tosa Wanderley\r\n\r\nApresentar em 10 (dez) dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo a Ré comprovar o recolhimento, sob pena de ser realizada perícia, cujos honorários serão suportados pela Ré, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). \r\n\r\nProcesso: 0001536-49.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinho Santos Bittencourt [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Doceria Karim Aziz Ltda. [Adv. Fabiano Felicio da Cunha (OAB: RJ 117187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinho Santos Bittencourt\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000303-17.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Coelho Barbosa [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilvia Portela de Carvalho [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marilvia Portela de Carvalho\r\n\r\nApresentar em 10 (dez) dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo a Ré comprovar o recolhimento, sob pena de ser realizada perícia, cujos honorários serão suportados pela Ré, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). \r\n\r\nProcesso: 0000886-65.2011.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Nivaldo Martins de Oliveira [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Lipa Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Martins de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação, nos termos do Art. 852-B, § 1º da CLT. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002039-70.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Custódio [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Bellaforma Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Custódio\r\n\r\nCiente de que foi deferida a dilação do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001993-81.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Freitas dos Santos [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Eliane Maria Ferreira Lima e Silva (OAB: RJ 100901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127700-30.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisa dos Santos Pereira [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário São Lázaro [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandário São Lázaro\r\n\r\nTer vista da petição do Autor com proposta de acordo, fl. 135. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000584-36.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina da Silva [Adv. Vagner Gomes Cruz (OAB: RJ 123021 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Atividade na Área de Saúde - COOPSAÚDE [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Réu Cooperativa de Atividade na Área de Saúde - COOPSAÚDE \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000421-90.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joner Marcelo Medeiros Barros [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1170545"
                            ],
                            "1170549": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/07/2011\r\n\r\n0108200-41.2009.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco Xavier Costa\r\n\r\nExecutado: Conseil Logística e Distribuição Ltda.,Air Liquide Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Conseil Logística e Distribuição Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.210,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1170549"
                            ],
                            "1170547": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0032300-57.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Freitas de Miranda\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicar ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Audiência designada para o dia 05/09/2011 as 09:40 horas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1170547"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "1ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0034400-80.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gomes Werneck [Adv. Regis Henrique Rambo (OAB: RJ 140433 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Itau Unibanco ~S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gomes Werneck\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000308-08.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauro Neder Junior [Adv. Regis Henrique Rambo (OAB: RJ 140433 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Jose Mauro Neder Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0104000-91.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luís Miranda Wendling [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência dos cáculos de liquidação do autor para, querendo, apresentar impugnação no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159400-90.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Machado Costa Junior [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Catobira Calçados Ltda. M [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Machado Costa Junior\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000769-77.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ferreira de Oliveira [Adv. Rafael Pércia de Mello (OAB: RJ 117451 - D)]\r\n\r\nRéu: Reis e Chaves Ltda. [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reis e Chaves Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000734-83.2011.5.01.0301 - AI\r\n\r\nAgte: Jose Lobato Bravo dos Santos [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Municipal de Saúde de Petrópolis RJ [Adv. Marcelo Luis de Souza (OAB: RJ 96106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Municipal de Saúde de Petrópolis RJ\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, nos termos do §6º do art. 897 da CLT, no prazo de 8 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0167500-64.1990.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO CRISTOVAO DE AGUIAR RODRIGUES [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nDepositar em 48 horas o valor da diferença calculada às fls.,514 sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0120400-74.1994.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MAIA CASTELLI [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)], Réu: CREDIREAL ASSOCIACAO DE PREV. SOCIAL COMPLEM. [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A, Réu CREDIREAL ASSOCIACAO DE PREV. SOCIAL COMPLEM.\r\n\r\nImplementar a complementação deferida, atualizando-se a última diferença apurada na perícia (agosto/2009) até o efetivo cumprimento pelos índices aplicáveis, de acordo com o julgado, em 30 dias, sob pena de aplicação de astreinte. \r\n\r\nProcesso: 0001001-89.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda Mendes de Paiva [Adv. Ricardo dos Anjos Ramos (OAB: SP 212823 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Magda Mendes de Paiva\r\n\r\nApresentar quesitos e indicar assistentes técnicos, se desejar, bem como manifester-se sobre os documentos constantes nos autos. Prazo: 10 dias sucessivos, com interregno de 5 dias entre os prazos. \r\n\r\nProcesso: 0089900-05.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Cunha [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos de Engenharia S.A. [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Cunha\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 15 dias, nos termos da Resolução Administrativa 06/2006 do Exmo Desembargador Federal do Trabalho, Presidente do TRT da Primeira Região. \r\n\r\nProcesso: 0000604-93.2011.5.01.0301 - AI\r\n\r\nAgte: Jorge Cipriano [Adv. Edison Martinho Rabello Junior (OAB: RJ 137867 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sidnei de Brito Mendes [Adv. Marcus Vinicius Melo Leal (OAB: RJ 108694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sidnei de Brito Mendes\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, nos termos do §6º do art. 897 da CLT, no prazo de 8 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0071400-90.2003.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DA CRUZ [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MAPRI TEXTRON DO BRASIL LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAPRI TEXTRON DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035800-66.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Eckhardt Braga Gomes [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Catolica de Petropolis - UCP [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Catolica de Petropolis - UCP\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, devendo, em caso de impugnação, apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000068-82.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Almeida da Silva [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban - Empreendimentos Comérciais e Serviços Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigban - Empreendimentos Comérciais e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0102700-31.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Coutinho Fagundes [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia de Ginastica Anatoway Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Coutinho Fagundes\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre a certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0129300-26.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Joana Passos Franca [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Huambo Promocoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Joana Passos Franca\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre a certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0079500-92.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ladeira Cardoso [Adv. Marco Aurelio Gomes Guido (OAB: RJ 62862 - D)]\r\n\r\nRéu: Enece Servicos Gerais Ltda., Réu: SENDAS DISTRIBUUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Celso Ladeira Cardoso\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127500-60.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Ferreira da Silva [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nRéu: Replan Locadora de Maquinas Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Replan Locadora de Maquinas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, 10em dias. \r\n\r\nProcesso: 0000925-65.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Bruck [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Galanti Ltda [Adv. Fabio Alves Ferreira (OAB: RJ 106430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Galanti Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0186000-17.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Suelen Paes da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavia Secret Comércio de Confecções Ltda [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flavia Secret Comércio de Confecções Ltda, Aut Suelen Paes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou os embargos de declaração, por manifestamente protelatórios. \r\n\r\nProcesso: 0218300-42.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO LOPES NOGUEIRA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Mastec Brasil S.A., Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nDepositar em 48 horas o valor da diferença calculada às fls.293, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0061900-87.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademilson França de Araujo [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Karine Sucos e Lanches Ltda., Réu: JOAO CLEMENTINO DOS SANTOS, Réu: FABIO ANTONIO ROCHA, Réu: Sérgio Luiz Lourenço Rabello [Adv. Fatima Elisabete da Silva (OAB: RJ 141701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sérgio Luiz Lourenço Rabello\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.119, que negou seguimento ao RO do reclamado, por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063000-77.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Georgia Ribeiro Menezes de Aguiar [Adv. Elisabete Roels (OAB: RJ 95853 - D)]\r\n\r\nRéu: Creações Opção [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creações Opção, Aut Georgia Ribeiro Menezes de Aguiar\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 95 que julgou o presente processo extinto com resolução do mérito, de acordo com o art 269, II e III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0138600-41.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Ferreira Alvim [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar Ferreira Alvim\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000768-92.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Fernandes [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Católica de Petrópolis [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)], Réu: Mitra Diocesana de Petrópolis [Adv. Solange da Cruz Mendes (OAB: RJ 3664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Fernandes, Réu Mitra Diocesana de Petrópolis, Réu Universidade Católica de Petrópolis\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000074-89.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Francisco Vieira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosme e Damião Comércio e Distribuição Ltda [Adv. Maria Helena Couto Fortes (OAB: RJ 57599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cosme e Damião Comércio e Distribuição Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0179800-33.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmem Lucia Bulla da Silva [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Maria Caiaffa Constantino [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcia Maria Caiaffa Constantino\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 93, que convolou o depósito em penhora, estando assim garantido o juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nId: 1175076"
                            ]
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                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "1ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1176352": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0191400-21.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: PRISCILA GOMES TRINDADE [Adv. Ricardo Ligiero (OAB: RJ 57559 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA DAKI DE PORTO VELHO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PRISCILA GOMES TRINDADE\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0199800-72.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Luiz Santos da Motta [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Paraíso Ltda. [Adv. Sergio Paulo Vieira Villaca Junior (OAB: RJ 91219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilon Luiz Santos da Motta\r\n\r\nVistas ao reclamante da petição de fls. 130/131. \r\n\r\nProcesso: 0114700-91.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS RODRIGUES DA SILVA [Adv. Carla Adriane Maggioni (OAB: RJ 75733 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO NOSSA SENHORA DE NAZARE LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Aloysio Silva Nunes, Réu: Sylvio Mendonca Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nVistas ao reclamante da petição de fls. 281. \r\n\r\nProcesso: 0199800-38.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Martins do Nascimento [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Guerreiro 13 Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Martins do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200700-55.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruanito Ribeiro [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Manutenção e Reparos Navais Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Engersea Indústria Comércio e Serviços de Estruturas Métalicas Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engersea Indústria Comércio e Serviços de Estruturas Métalicas Ltda. , Aut Ruanito Ribeiro , Réu Strong Manutenção e Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118000-61.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE PERNANBUCO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC INEPAR SISTEMAS DE TELECOMUNICACOES S.A. - MASSA FALIDA [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE PERNANBUCO, Réu MASTEC INEPAR SISTEMAS DE TELECOMUNICACOES S.A. - MASSA FALIDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nCiência de que os embargos à execução opostos pela 2ª reclamada foram julgados extintos sem resolução do mérito por ausência de interesse processual. \r\n\r\nProcesso: 0001153-63.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Viana da Silva [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Estrela S.A. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viaçao Estrela S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do imposto de renda, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0203700-68.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Silva de Souza [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência da decisão que converteu o julgamento em diligência, devendo a embargante, autora da ação incidental de embargos, apontar os limites de sua impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0204100-14.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Mattos [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0192100-45.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isa Maria Pereira Gusmão [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Equatore Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isa Maria Pereira Gusmão\r\n\r\nAo interessado sobre resposta do(s) ofício(s). \r\n\r\nProcesso: 0042600-85.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LURDES MELO [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: JEITO DO PE IND E COM MODAS LTDA A/C JOAO [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Maria Aurea Ribeiro Ferreira, Réu: João Carlos Antunes da Costa, Réu: Rogerio da Silva Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LURDES MELO\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0206700-71.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcino José Soares Martins [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: MMB Farmácia Ltda. [Adv. Gedilson Almeida de Souza (OAB: RJ 97229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcino José Soares Martins , Réu MMB Farmácia Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 2.705,02, equivalentes a 221.269,53 TR's acumuladas, atualizadas até 30/06/2011.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo a Instrução Normativa RFB 1127/2011, sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0072100-55.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA PENAFORTE BERBERT [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO FILHOTE E JD INF PEDACINHO DO CEU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA PENAFORTE BERBERT\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0096500-02.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Abreu Espinheira [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nRéu: S H V Gas Brasil [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Abreu Espinheira\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001945-17.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Silva de Almeida [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Hufi Shopping Show Ltda. ( Vibe Show ) [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hufi Shopping Show Ltda. ( Vibe Show ) \r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0103200-58.1986.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Gil da Costa [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar o deposito da diferença apurada, em 48 horas, sob pena de execução e adoção do Bacen Jud. .\r\n\r\nProcesso: 0002158-23.2010.5.01.0261 - AI\r\n\r\nAgte: Geraldo de Oliveira Filho [Adv. Rita de Cassia dos S. Nepomuceno (OAB: RJ 94607 - D)]\r\n\r\nAgdo: Inalda Renigio Pereira [Adv. Fernanda de Tolla (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Inalda Renigio Pereira \r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nId: 1176352"
                            ],
                            "1176353": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0214500-19.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Tereza Souza Eletherio de Oliveira [Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves (OAB: RJ 154299 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Costa Couto & Barcellos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Tereza Souza Eletherio de Oliveira \r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215500-88.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele da Conceição Cruz [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele da Conceição Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0215300-81.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regivaldo Francisco da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Preço Baixo da Trindade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regivaldo Francisco da Silva\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 11.431,81, equivalentes a 936.378,91 TR's acumuladas, atualizadas até 30/04/2011.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo a Instrução Normativa RFB 1127/2011, sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0215400-22.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIR ELIAS DE MORAES [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: ASA BRANCA TRANSPORTADORA LTDA, Réu: AUGUSTO GONCALVES DOS SANTOS, Réu: Maria do Céu Gonçalves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIR ELIAS DE MORAES\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215200-83.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON LAURENTINO [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: LOMUS ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS LTDA A/CEDILSDON DA SILVA\r\n\r\nTI: Edilson da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON LAURENTINO\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210300-66.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esnael Carlos da Cunha Rodrigues [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Dourados Comércio de Alimentos Ltda ( MC DONALD S ) [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arco Dourados Comércio de Alimentos Ltda ( MC DONALD S ) , Aut Esnael Carlos da Cunha Rodrigues \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 631,57, equivalentes a 51.662,17 TR's acumuladas, atualizadas até 30/06/2011.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo a Instrução Normativa RFB 1127/2011, sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91).\r\n\r\nCiência as partes. \r\n\r\nProcesso: 0214700-60.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia da Conceição Azevedo [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Setad Sociedade Educacional de Tecnologia e Administração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia da Conceição Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 334,00, pela parte autora, calculadas sobre R$ 16.700,00, valor do pedido, das quais fica isenta. \r\n\r\nProcesso: 0120700-44.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEDRO MESQUITA NETO [Adv. Carlos Augusto Mascarenhas de Macedo (OAB: RJ 48551 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA RAINHA DA COVANCA LTDA, Réu: Demenciano Moura Neto, Réu: Manoel Teones Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEDRO MESQUITA NETO\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0206900-15.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmo de Souza Lima [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Lrio2 Servicos de Limpeza Comercio Ltda., Réu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elmo de Souza Lima\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002033-55.2010.5.01.0261 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Confeitaria Caledonia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0203700-29.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Guimarães Alves Lessa [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Guimarães Alves Lessa , Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRTE/RDA: Contra-arrazoar os recurso ordinarios interpostos, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo reclamante. .\r\n\r\nRTE: Tomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215100-89.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO BRITO DOS SANTOS [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: MCDONALD`S COM DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO BRITO DOS SANTOS\r\n\r\nVistas ao reclamante do oficio de fls. 184. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 701/2010, no valor de R$ 23.256,16, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor do reclamante ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0203300-20.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Frazao de Melo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda., Aut Vladimir Frazao de Melo\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 300,00, pela parte autora, calculadas sobre R$ 15000,00, valor do pedido, das quais fica isenta. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, exceto da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0220000-03.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Soraya da Conceição [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: GL de Souza Lanchonete e Sorveteria ME. [Adv. Patricia Pessanha Silva (OAB: RJ 94954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GL de Souza Lanchonete e Sorveteria ME.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de oficiar-se ao INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0220300-38.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CARLOS SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gustavo Fleichman (OAB: RJ 2120 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0203200-02.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel de Carvalho Rangel [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Nacional dos Prof Cons Trei Tur Sau e Serv Ltda. Copturis [Adv. Marlucia Silvia Teixeira (OAB: RJ 37399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Nacional dos Prof Cons Trei Tur Sau e Serv Ltda. Copturis, Aut Raquel de Carvalho Rangel\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 15.796,34, equivalentes a 1.292.109,84 TR's acumuladas, atualizadas até 30/06/2011.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91).\r\n\r\nCiência as partes. \r\n\r\nProcesso: 0214000-26.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA SIMAO [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)]\r\n\r\nRéu: KASILANE IND COM CONFECCAO IMP EXP LTDA A/C, Réu: Edézio Ferreira, Réu: Ledyr Quintes Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA SIMAO\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220200-10.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina da Silva Carlim [Adv. Aguinaldo Mendonca da Silva (OAB: RJ 97191 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Médicos Ltda. [Adv. Paulo Gustavo Saldanha Auler (OAB: RJ 115666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celula Scan Serviços Médicos Ltda. \r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0215100-74.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Rangel Costa [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de oficiar-se ao INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0214700-65.2005.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Silva Timoteo [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Platina Ind e Com Ltda. [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)], Réu: Gelson de Andrade Oliveira , Réu: Celso Neif Matuck\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Silva Timoteo\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria, para manifestação em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0214700-70.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO CORREA [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: MRTG INDUSTRIAL E COMERCIAL LT (sucessora de Ind Panificados S Goncalo [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)], Réu: BIMBO DO BRASIL LTDA sucessora de MRTG INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO CORREA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0215300-18.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Thaina Mendonca [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)]\r\n\r\nRéu: Upgrade Confeccoes Ltda. [Adv. Vera Lucia Almeida Viterwaal (OAB: RJ 119105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Upgrade Confeccoes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciaria, sob pena de oficiar-se ao INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0215000-85.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Sales Ferreira [Adv. Marcio Carneiro Coutinho (OAB: RJ 98281 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica São Gonçalo Ltda. [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de oficiar-se ao INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0215400-02.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César de Carvalho [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfil Nichteroy Construções Ltda. EPP [Adv. Medson Coutinho Rodrigues Filho (OAB: RJ 145963 - D)], Réu: Município de São Gonçalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Perfil Nichteroy Construções Ltda. EPP \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de oficiar-se ao INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0070600-71.1992.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA FERREIRA [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: AECIO NERY DE ALMEIDA SOARES, Réu: NERY E SOARES PLANEJAMENTO E OBRAS N/P SOCIO [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nId: 1176353"
                            ],
                            "1176354": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0224400-65.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Barboza [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Barboza\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224500-49.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Paulo [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanches Guri Guloso de Alcantara [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanches Guri Guloso de Alcantara\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e cota previdenciária em 05 dias, sob pena de Bacen. .\r\n\r\nProcesso: 0224700-95.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SOARES DA SILVA [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: ALDEIA VELHA DE SAO GONCALO BAR E RESTAURANTE [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)], Réu: Paulo Clemente de Souza e Silva, Réu: Regina Magalhães de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SOARES DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio eletrônico das contas bancárias do(s) reclamado(s) e/ou de seu(s) sócio(s) não obteve resultado positivo, deverá o interessado indicar meios eficazes para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229400-61.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DA COSTA FILHO [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRALHERIA GONCALVES ESQ DE ALUMINIO E FERRO [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO DA COSTA FILHO\r\n\r\nAo interessado sobre resposta da consulta ao Detran, devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0234400-27.2005.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo da Costa Miranda [Adv. Celuta Maria Barbosa Steele (OAB: RJ 93437 - D)]\r\n\r\nRéu: Request Importacao de Equipamentos e Consultoria Ltda. [Adv. Alvaro Trevisioli (OAB: SP 109405 - A)], Réu: Financeira Alfa [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: C&C Casa e Construcao [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C&C Casa e Construcao, Réu Financeira Alfa, Réu Request Importacao de Equipamentos e Consultoria Ltda., Aut Rodrigo da Costa Miranda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao interpostos pela Financeira Alfa SA foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0224400-02.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: SOLANGE DA SILVA BARROS [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: DEISE LIMA DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE DA SILVA BARROS\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229200-10.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE SOUSA FRANCISCO [Adv. Fernando Silva Amaral (OAB: RJ 100528 - D)]\r\n\r\nRéu: REINALDO DE SIQUEIRA PAULO FACCAO [Adv. Julio Sergio da Silva Braga (OAB: RJ 100778 - D)], Réu: Reinaldo de Siqueira Paulo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE SOUSA FRANCISCO\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio eletrônico das contas bancárias do(s) reclamado(s) e/ou de seu(s) sócio(s) não obteve resultado positivo, deverá o interessado indicar meios eficazes para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224300-52.2001.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: MARDEILDO BEZERRA BRANDAO [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: BY GUIDO IND E COM DE ROUPAS LTDA [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)], Réu: Elias Pereira de Souza, Réu: Jurema Roza de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARDEILDO BEZERRA BRANDAO\r\n\r\nCiência da devolução da Carta Precatória, devendo se manifestar no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228400-45.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA RANGEL GONCALVES [Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 - D)]\r\n\r\nRéu: COG SERVICOS MEDICOS SC LTDA [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA RANGEL GONCALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0229600-48.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Oliveira [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: W G 2001 Anticorrosão e Pinturas Ltda. [Adv. Manoelito da Silva Passos Filho (OAB: RJ 94142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Oliveira \r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio eletrônico das contas bancárias do(s) reclamado(s) e/ou de seu(s) sócio(s) não obteve resultado positivo, deverá o interessado indicar meios eficazes para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224300-13.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Barboza [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Mario Barboza\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 49.604,89, equivalentes a 4.063.310,12 TR’s acumuladas, atualizadas até 30.04.2011. Ciência às partes, devendo a reclamada garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo a IN RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0224700-32.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON AGUALUSA RODRIGUES [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA ESTRELA DO CATARINA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON AGUALUSA RODRIGUES\r\n\r\nVistas do ofício de fls. 57, devendo fornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224300-08.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Renaldo Medeiros de Carvalho Junior [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Clorgrafike Serviços Graficos Ltda. [Adv. Ademir de Carvalho (OAB: RJ 76926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clorgrafike Serviços Graficos Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de Bacen. .\r\n\r\nId: 1176354"
                            ],
                            "1176355": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0214800-25.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAIR LIMA MAIA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: ANOTATE BAZAR E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS DE ARAUJO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAIR LIMA MAIA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0361500-62.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Medeiros [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Valeur Servicos de Gas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Medeiros\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0215000-27.2005.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Catia Rosana Jose Borges [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Sollarium Centro de Atividades Integradas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Rosana Jose Borges\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0225600-49.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DUQUE CARVALHO MAGALHAES [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIO SERGIO DE AZEVEDO NEVES [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DUQUE CARVALHO MAGALHAES\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 15 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0226000-87.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Nascimento Ricas [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Almar de Sao Goncalo Montagem e Manutencao Industria Ltda.ME [Adv. Sandro Correa da Cruz (OAB: RJ 122604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almar de Sao Goncalo Montagem e Manutencao Industria Ltda.ME, Aut Carlos Roberto Nascimento Ricas\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 6.743,52, equivalentes a 552.361,34TR's acumuladas, atualizadas até 30.04.2011.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo a IN RFB1127/2011, sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91).\r\n\r\nCiência as partes. \r\n\r\nProcesso: 0219300-08.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MESQUITA FRANCA [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSOS MARIA LUCIA E JARDIM INFANCIA JOAN SAPE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MESQUITA FRANCA\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0343500-48.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO FELIX DA SILVA BASTOS [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: DLEM SORVETES E CIA LTDA ME, Réu: Carlos Eduardo Menezes de Melo e Margarida Rodrigues Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FELIX DA SILVA BASTOS\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0219000-27.1992.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON FERREIRA TEIXEIRA [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: J S SANTOS REPAROS NAVAIS LTDA-A/C SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON FERREIRA TEIXEIRA\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225300-14.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Ferreira da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Viseu Ltda. [Adv. Livia de Aguiar Lima Santos (OAB: RJ 136580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenildo Ferreira da Silva\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio eletrônico das contas bancárias do(s) reclamado(s) e/ou de seu(s) sócio(s) não obteve resultado positivo, deverá o interessado indicar meios eficazes para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216200-89.1993.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.TRAB.IND.ALIMENTACAO E AFINS DE NITEROI [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA NOVA LEI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND.TRAB.IND.ALIMENTACAO E AFINS DE NITEROI\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0148600-94.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Sodre Felix [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roberto Sodre Felix\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013400-81.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramos de Sao Goncalo Mat Const Ltda ME [Adv. Valternandes Garcia (OAB: RJ 50298 - D)], Réu: Marlene de Souza, Réu: José da Silva Ramos, Réu: Joel da Silva Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Souza\r\n\r\nVistas ao reclamante da petição de fls. 85. \r\n\r\nProcesso: 0226400-77.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELE DE OLIVEIRA RANGEL [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: JORMANGE CONFECCOES INFANTIS LTDA N/P DO SOCI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELE DE OLIVEIRA RANGEL\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo conforme o requerido. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225000-81.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Carvalho Lima [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Carvalho Lima, Réu Serval Serviços de Administração em Geral Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 2.793,68, equivalentes a 228.521,89 TR's acumuladas, atualizadas até 30.06.2011.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela IN RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91).\r\n\r\nProcesso: 0321200-97.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DA SOLIDADE BATISTA [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA IZABEL LTDA [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DA SOLIDADE BATISTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a execeção de pré-executividade para manifestação em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225300-48.2005.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Geovane de Carvalho [Adv. Katia Veronica Soares Pinheiro (OAB: RJ 43577 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercred Prestadora de Servicos Ltda. [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0216700-29.1991.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO TORRES DOS SANTOS [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDRACARIA MARIZA LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO TORRES DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0055200-75.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDENIR SOARES DA SILVA [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: REPLA IND E COM DE PLASTICOS LTDA [Adv. Oswaldo Gagliano (OAB: RJ 77759 - D)], Réu: Denizard Valadares Silva [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)], Réu: José Henrique Nascimento da Silva, Réu: Samuel Simões, Réu: Roberto Coura\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denizard Valadares Silva, Réu REPLA IND E COM DE PLASTICOS LTDA, Aut VALDENIR SOARES DA SILVA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 212, que convolou em penhora 30% do valor bloqueado às fls. 171. \r\n\r\nProcesso: 0336300-24.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO AUGUSTO DA SILVA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: R C F RESTAURANTES LTDA [Adv. Josue Francisco Pralon (OAB: RJ 43568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nId: 1176355"
                            ],
                            "1176356": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0228100-35.1994.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS ROSA DE LIMA [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: T M T TRANSPORTES MAGALHAES TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIS ROSA DE LIMA\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222800-24.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO GEOVANI PEREIRA DA SILVA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO ALCANTARA LTDA [Adv. Erli Augusto de Moura (OAB: RJ 49527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO GEOVANI PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios eficazes para citação válida dos sócios, a fim de possibilitar que a execução seja direcionada aos mesmos. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 1221800-74.1993.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS REIGOTO PONTES [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: SERDEC SERVICOS AUXILIARES LTDA e ZENILDA DE OLIVEIRA DE ARAUJO [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)], Réu: MUNICIPIO DE SAO GONCALO [Adv. Flavia Bivaqua de Araujo (OAB: RJ 31834 - D)], Réu: SERGIO DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS REIGOTO PONTES, Réu SERDEC SERVICOS AUXILIARES LTDA e ZENILDA DE OLIVEIRA DE ARAUJO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 243, devendo o reclamante indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218500-09.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREZIO FERREIRA EVANGELISTA [Adv. Silvio Roberto Poubel (OAB: RJ 45803 - D)]\r\n\r\nRéu: ALE CEICA LANCHONETE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREZIO FERREIRA EVANGELISTA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0218800-63.2005.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio da Conceicao dos Santos [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comercio Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Comercio Serviços Ltda. \r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado. \r\n\r\nProcesso: 0218700-69.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Barbosa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: R. J. B. Millenium Games Ltda. [Adv. Marcos Andre Barbosa Valle (OAB: RJ 63210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R. J. B. Millenium Games Ltda. \r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0002229-59.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Almeida Silva [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Leandro de Almeida Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0222700-49.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Araujo de Souza [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Externato Silva Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Araujo de Souza\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221700-92.2000.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: OSVALDO DOS SANTOS FURTADO FILHO [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMOL SERV ESPECIAL DE LIMPEZA E MAO DE OBRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO DOS SANTOS FURTADO FILHO\r\n\r\nIdentificar o destinatário, bem como informar seu respectivo endereço, a fim de ser realizada a diligência pretendida. \r\n\r\nProcesso: 0222000-98.1993.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARTINS DE MELO [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLAR CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jose Alves da Silva (OAB: RJ 42745 - D)], Réu: Domingos Ferreira dos Santos Mouta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARTINS DE MELO\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria, para manifestação em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0226600-26.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO GIRAO DOS SANTOS [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: SCAP CAR ESCAPAMENTOS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Florisvaldo Gerlandini, Réu: Fued Elias Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO GIRAO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria, para manifestação em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0226600-45.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Fernandes Santiago [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Abastecedora do Com. e da Ind. de Panificacao Sacipan S.A. [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)], Réu: Carrefour Com e Ind Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Com e Ind Ltda., Réu Sociedade Abastecedora do Com. e da Ind. de Panificacao Sacipan S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do imposto de renda e da cota previdenciaria, sob pena de oficiar-se ao INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0219700-07.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Silva de Paula [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nRéu: Balprensa Comércio e Indústria de Ferro Ltda. [Adv. Ricardo Sobreira (OAB: RJ 86688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Silva de Paula , Réu Balprensa Comércio e Indústria de Ferro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 2O dias, sucessivamente,\r\n\r\nINICIANDO-SE PELA RECLAMADA, intercalados por 10 dias para juntada .\r\n\r\nProcesso: 0222800-04.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva Pereira [Adv. Marliane Teixeira Cupido dos Santos (OAB: RJ 151229 - D)]\r\n\r\nRéu: Dézio Gomes de Campos [Adv. Roberto Luis Lopes Nogueira (OAB: RJ 70757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Silva Pereira \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0220800-51.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON TAVARES [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO FLOR DO MUTUA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON TAVARES\r\n\r\nAguardando iniciativa. \r\n\r\nProcesso: 0228300-22.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Sardinha Brum [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Sardinha Brum\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218800-24.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: José Avelino Francisco [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigues e Lucena Construtora Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Avelino Francisco \r\n\r\nDizer se o autor considera cumprido o acordo celebrado, no prazo de 10 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0219700-41.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Cristina Almeida de Souza [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Abrigo do Cristo Redentor do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Cristina Almeida de Souza\r\n\r\nDizer se foi recebido o valor devido a título de honorários advocatícios, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0002236-51.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enes da Silva Morais [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Modelo Ltda. , Aut Enes da Silva Morais\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 5.131,17, equivalentes a 420.293,84 TR's acumuladas, atualizadas até 30/04/2011.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo a Instrução Normativa RFB 1127/2011, sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91). Ciência as partes. \r\n\r\nProcesso: 0218100-58.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: EXPEDITO RODRIGUES TEIXEIRA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTEL FIESTA LTDA [Adv. Arnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EXPEDITO RODRIGUES TEIXEIRA, Réu MOTEL FIESTA LTDA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0024/2011, no valor de R$ 4.568,20, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante ou advogado. \r\n\r\nId: 1176356"
                            ],
                            "1176357": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0217200-36.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Cristina Alves da Silva Pimenta [Adv. Marcelo de Souza Araujo (OAB: RJ 140388 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellington Monteiro da Silva [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Dallas Comercio e Industria de Bolsas Ltda. ME [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dallas Comercio e Industria de Bolsas Ltda. ME, Réu Wellington Monteiro da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 115, devendo a ré trazer aos autos cópias dos contra-cheques referente ao período. \r\n\r\nProcesso: 0146000-71.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER JANUARIO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COOTRAMERJ COOP DOS TRAB METALURG DO EST DO RJ [Adv. Adilson Ferreira de Aguiar (OAB: RJ 70250 - D)], Réu: Petrobras Transporte S/A - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S/A - TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0183000-42.2003.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELLE BORGES VIANA [Adv. Alessandro Campanate de Carvalho (OAB: RJ 102775 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E RESTAURANTE CASSERES E SENRA, Réu: Glaucia Bento de Souza, Réu: Maria Emilia Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE BORGES VIANA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0219400-45.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Santos de Sousa [Adv. Rosangela Teixeira Cortez (OAB: RJ 45843 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Central dos Produtores de Leite - CCPL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Santos de Sousa\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0049600-97.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALMIR MENDONCA MENCARI [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: JOELMA APARICIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALMIR MENDONCA MENCARI\r\n\r\nDiga o interessado sobre pesquisa do sistema RENAJUD, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219500-05.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Oliveira Batista [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Servicos de Administracao Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Par5ticipações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Oliveira Batista\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217700-68.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Colares da Silva [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Confeitaria Curumim Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Colares da Silva \r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217600-84.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cardozo da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Cardozo da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0001811-87.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira Souza [Adv. Carlos José de Araújo Lima (OAB: RJ 151012 - D)]\r\n\r\nRéu: Jodif Participações e Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Marcia da Silva Marcelino (OAB: RJ 70092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Oliveira Souza \r\n\r\nVenha o reclamante com os calculos do FGTS devidos referente ao período anterior a 01.06.2006. \r\n\r\nProcesso: 0031500-21.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Jose Pereira [Adv. Ary Alves de Araujo Filho (OAB: RJ 61869 - D)]\r\n\r\nRéu: Abrigo Cristo Redentor do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abrigo Cristo Redentor do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado. \r\n\r\nProcesso: 0219600-04.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE SOUZA DOS SANTOS [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO MADALENA N/P SOCIO SERGIO REIS [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150900-29.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Diana Brum Guimaraes da Silva [Adv. Maria Alice Espindola de Souza Mendes (OAB: RJ 61503 - D)]\r\n\r\nRéu: Modas Imbativel Ltda. [Adv. Alessandra Torres Reis (OAB: RJ 105760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Brum Guimaraes da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0196100-89.1988.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ROBERTO SANTANA VIEGAS [Adv. Carlos Augusto Mascarenhas de Macedo (OAB: RJ 48551 - D)]\r\n\r\nRéu: CASUAL INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ROBERTO SANTANA VIEGAS\r\n\r\nDiga o interessado sobre pesquisa do sistema RENAJUD, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217400-48.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON CORREA [Adv. Francisco de Melo Pinto (OAB: RJ 40536 - D)]\r\n\r\nRéu: R L T R DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Jessika Batista Goncalves (OAB: RJ 103718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON CORREA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0146400-56.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON CARDOSO NASCIMENTO [Adv. Marcos Vinicius Cordovil Madeira (OAB: RJ 85253 - D)]\r\n\r\nRéu: VBGF RESTAURANTE E BOITE LTDA(POINT DO CHOPP) [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)], Réu: Paulo Cézar Rodrigues [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON CARDOSO NASCIMENTO\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035600-14.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Elena de Almeida [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Grubb Representações Comércio e Indústria de Roupas Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Cleverson de Lima Neves (OAB: RJ 69085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Elena de Almeida \r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo .\r\n\r\nProcesso: 0217800-62.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL PAULO DA COSTA [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS CONTINENTAL [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)], Réu: Linda Atta Abrahão Valente, Réu: Pedro Paulo Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL PAULO DA COSTA\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216800-56.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcilesio da Silva Conceicao [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcilesio da Silva Conceicao\r\n\r\nAtender a promoção da Contadoria de fls. 104, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217100-18.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Oliveira dos Santos [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Oliveira dos Santos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0217100-09.1992.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ LIGIERO [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: B C IND. BRASILEIRA DE MOVEIS COLONIAIS LTDA [Adv. Flavio Sansao Ramos (OAB: RJ 70235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ LIGIERO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0001176-09.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Conceição [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario C. B. da Cruz , Réu: Empresa Brasileira de Educação Profissional Ltda. IBEPI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça quanto à diligência realizada para citação da 1ª reclamada, devendo fornecer o correto endereço da mesma no prazo de 10 dias, sob ônus legais.\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0079100-33.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Correa da Conceição [Adv. Jorge Luiz Cardoso da Cruz (OAB: RJ 141964 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Correa da Conceição\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nId: 1176357"
                            ],
                            "1176351": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0215300-81.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regivaldo Francisco da Silva\r\n\r\nRéu: Mercado Preço Baixo da Trindade Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mercado Preço Baixo da Trindade Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 11.431,81, equivalentes a 936.378,91 TR's acumuladas, atualizadas até 30/04/2011.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91).\r\n\r\nCiência as partes. \r\n\r\nProcesso: 0228000-60.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos\r\n\r\nRéu: Restaurante Fanllyn Ltda., Maria das Dores de Sousa, Lisiane Shave de Camargo Chuang\r\n\r\nPelo presente fica m Lisiane Shave de Camargo Chuang, Maria das Dores de Sousa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAdimplir a execução, no valor de R$ 4.200,00, ou indicar bens livres e desembaraçados da executada, em 48 horas, sob pena desconsiderar-se a personalidade jurídica da sociedade, conforme disposto no Ato nº 1836/05 c/c arts. 10 do Decreto 3.708/19 e 4º da L.6.830/80, respondendo com seus bens pessoais pela lesão do direito para a qual contribuiu e do qual se beneficiou e bloqueio através do sistema Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0219300-23.1991.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO WAGNER DA SILVA\r\n\r\nRéu: LINEA D ORO ARMARIO EMBUTIDOS LTDA-A/C SOCIO, JOSE CARLOS DOS SANTOS, JOSE VALMIR COSTA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE CARLOS DOS SANTOS, JOSE VALMIR COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAdimplir a execução, no valor de R$ 11.505,84, ou indicar bens livres e desembaraçados da executada, em 48 horas, sob pena desconsiderar-se a personalidade jurídica da sociedade, conforme disposto no Ato nº 1836/05 c/c arts. 10 do Decreto 3.708/19 e 4º da L.6.830/80, respondendo com seus bens pessoais pela lesão do direito para a qual contribuiu e do qual se beneficiou e bloqueio através do sistema Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0226600-11.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Lopes dos Santos\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera estar fundamentada, com a\r\n\r\nindicacao dos itens e valores objeto da discordancia. Prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao (Paragrafo 2o. do artigo 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0191200-67.2005.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel Liberto Coelho\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construcao Civil Ltda., José Mário Loureiro Borges, José Francisco Loureiro Borges\r\n\r\nPelo presente fica m José Francisco Loureiro Borges, José Mário Loureiro Borges, Pavisolo Construcao Civil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAdimplir a execução, no valor de R$ 913,79, ou indicar bens livres e desembaraçados da executada, em 48 horas, sob pena desconsiderar-se a personalidade jurídica da sociedade, conforme disposto no Ato nº 1836/05 c/c arts. 10 do Decreto 3.708/19 e 4º da L.6.830/80, respondendo com seus bens pessoais pela lesão do direito para a qual contribuiu e do qual se beneficiou e bloqueio através do sistema Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0225100-36.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Pereira dos Santos \r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de mérito de fls. 72/75 (Procedente em parte), dos embargos de declaração de fls. 89 (acolhidos em parte) e do despacho de fls. 123 (contra-arrazoar o recurso oridinário interposto pela 2ª reclamada no prazo de 08 dias). \r\n\r\nProcesso: 0217600-84.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cardozo da Silva\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200900-09.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA EMILIA RIBEIRO\r\n\r\nRéu: POLE POSITION BAR E RESTAURANTE LTDA e SANDOVAL BORGES DE AZEVEDO\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ GONZAGA DA SILVA, POLE POSITION BAR E RESTAURANTE LTDA e SANDOVAL BORGES DE AZEVEDO, SANDOVAL BORGES DE AZEVEDO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAdimplir a execução, no valor de R$ 1.283,56, ou indicar bens livres e desembaraçados da executada, em 05 DIAS, sob pena desconsiderar-se a personalidade jurídica da sociedade, conforme disposto no Ato nº 1836/05 c/c arts. 10 do Decreto 3.708/19 e 4º da L.6.830/80, respondendo com seus bens pessoais pela lesão do direito para a qual contribuiu e do qual se beneficiou e bloqueio através do sistema Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0214800-20.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Silva Lima\r\n\r\nRéu: Nova Platina Ind e Com Ltda., GELSON DE ANDRADE OLIVEIRA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Celso Neif Matuck\r\n\r\nPelo presente fica m GELSON DE ANDRADE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado. \r\n\r\nProcesso: 0217400-77.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Castro Xavier\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera estar fundamentada, com a\r\n\r\nindicacao dos itens e valores objeto da discordancia. Prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao (Paragrafo 2o. do artigo 879 da CLT). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1176351"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1176744": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000928-06.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Francisco de Oliveira [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda ( Colégio São Gonçalo ) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Francisco de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0590/2011 em nome do reclamante, referente ao FGTS, que deverá ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), ciente o autor de que deverá comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar mandado de habilitação referente ao seguro desemprego. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0360700-31.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Batista de Souza [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Batista de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.427, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059100-29.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA NAZARE PACHECO CARVALHO [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: ROMARCEL IND COM DE ROUPAS LTDA (FABR CELCAR) [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): CLR Confecções Ltda., Aut MARCIA NAZARE PACHECO CARVALHO\r\n\r\nPor estar garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001178-73.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio Luiz Gomes Ribeiro [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Pachecão Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcisio Luiz Gomes Ribeiro \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.120, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0279800-32.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FRANCISCO CABRAL [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO AGUIA [Adv. Julio Cesar Silva Alves (OAB: RJ 75675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO AGUIA\r\n\r\nPor estar garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica a executada intimada, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000937-65.2011.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato de Hotéis Restaurante Bares e Similares de Niterói [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Lanchonete e Mercearia Capistrano Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hotéis Restaurante Bares e Similares de Niterói \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000206-69.2011.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lisboa Carioca Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Clayton Roger Soares de Araujo \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lisboa Carioca Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão de fls.20/21: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 35,23, pelo consignatário, dispensadas...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0061200-10.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNESTO CARLOS KLOPPER DOS SANTOS [Adv. Paulo Roberto Alvarenga do Carmo (OAB: RJ 113784 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COM E BANCARIA DO EST DO RJ (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNESTO CARLOS KLOPPER DOS SANTOS\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.101, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0250100-21.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Lopes dos Santos Merlo [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Elizabeth Lopes dos Santos Merlo\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls262: \"... IMPROCEDENTES...\".\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001037-20.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clauber Benigno de Oliveira Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Marques Peres Ltda. [Adv. Erli Augusto de Moura (OAB: RJ 49527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clauber Benigno de Oliveira Santos \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0587/2011 em nome do reclamante, referente ao FGTS, que deverá ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), ciente o autor de que deverá comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar mandado de habilitação referente ao seguro desemprego. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000832-88.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yan de Oliveira Silva [Adv. Fernanda Fernandes dos Santos (OAB: RJ 157084 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria e Perfumaria Shoppharma Ltda ( Drogaria Viva Mais ) [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yan de Oliveira Silva \r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar mandado de habilitação referente ao seguro desemprego. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000343-51.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurindo Barreto de Paula [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Exuberante Móveis Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Exuberante Móveis Ltda., Aut Laurindo Barreto de Paula \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/11/2011, às 12:00h para oitiva da testemunha Valdeia Robert da Rocha, a realizar-se na 1ª vara de Itaboraí. \r\n\r\nProcesso: 0000343-85.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Paz Cunha [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Paz Cunha \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.202, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119400-54.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MESSIAS SIQUEIRA LUIZ [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: FACULDADE MARIA THEREZA [Adv. Celeida dos Santos Miranda (OAB: RJ 38374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FACULDADE MARIA THEREZA\r\n\r\nPor estar garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica a executada intimada, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026000-34.2007.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Catarina Nogueira Santanna [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Admnistradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Admnistradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nInformar se desiste do agravo interposto. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118000-53.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Luiz Pinto dos Prazeres [Adv. Debora Gomes (OAB: RJ 104318 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Luiz Pinto dos Prazeres\r\n\r\nVir, em 10 dias, com os cálculos de liquidação, na forma das instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara, atendendo a promoção de fl. 205. \r\n\r\nProcesso: 0001014-11.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Oliveira Evangelista [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Planejamento e Montagens Svm Ltda. [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: RJ 146744 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planejamento e Montagens Svm Ltda. , Aut Wellington Oliveira Evangelista \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.285: \"... NÃO CONHEÇO dos Embargos por intempestivos\".\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001000-90.2011.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Jorge Ornellas Cardoso [Adv. Rosemary Mathias Cabral (OAB: RJ 68181 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanhia Nacional de Escolas da Comunidade - Colégio Cenecista Tobias Tostes Machado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Jorge Ornellas Cardoso \r\n\r\nInformar a data da baixa na CTPS do Reclamante. Caso não tenha havido baixa comparecer à Secretaria da Vara, em 05 dias, para ser feito por um servidor a fim de possibilitar a expedição de Alvará para liberação do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0278300-86.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henrique de Alcantara [Adv. Vinicius Faria de Alcantara (OAB: RJ 114693 - D)]\r\n\r\nRéu: Hb Farma Laboratorios Ltda. [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hb Farma Laboratorios Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/08/2011, ás 12:10 horas nesta vara do trabalho. Ciência de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000044-74.2011.5.01.0262 - ET\r\n\r\nEgte: AMILTON PINHEIRO DE SOUZA \r\n\r\nEgdo: DISTRIB DE CARNES FRIBALL LTDA A/C DO SOCIO [Adv. Mauro Seixas Telles (OAB: RJ 50349 - D)], Egdo: JOCIMAR ALVES DOS SANTOS [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo DISTRIB DE CARNES FRIBALL LTDA A/C DO SOCIO, Egdo JOCIMAR ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Terceiros, às fls.211: \"... IMPROCEDENTE...\". \r\n\r\nprazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0188700-79.1992.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCEICAO FATIMA DA SILVA [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)], Aut: IVANICE TENORIO CORDEIRO [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONCEICAO FATIMA DA SILVA, Aut IVANICE TENORIO CORDEIRO\r\n\r\nmanifestar-se sobre a petição de fl. 372. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0281700-16.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto Guimaraes da Silva [Adv. Marilza de Azevedo Ferreira (OAB: RJ 143978 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOPP CENTER DOIS PIZZARIA LTDA [Adv. Edison Fonseca Souza (OAB: RJ 83746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Augusto Guimaraes da Silva\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, atendendo a promoção de fl. 236. \r\n\r\nProcesso: 0000448-62.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronilson Barboza Marcelino [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Garfreire Transportes Ltda. ME [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronilson Barboza Marcelino \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.140, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001815-24.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Greice Santos Calôr [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Reforce Imagem Soluções Ltda. [Adv. Carla Appollinario de Castro (OAB: RJ 149690 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Aut Greice Santos Calôr, Réu Reforce Imagem Soluções Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06/10/2011, às 14:10h, para oitiva da testemunha Josiney Batista da Silva, a ser realizada na 1ª vara do trabalho de Niteroi. \r\n\r\nProcesso: 0172300-72.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO FIRMINO DE SOUZA [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: J S P POSTO E SERVICOS LTDA [Adv. Selma Giorgini Amadeu (OAB: RJ 55666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J S P POSTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPor estar garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica a executada intimada, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117300-48.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Carlos Goncalves Rosa [Adv. Joao de Jesus (OAB: RJ 55001 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Trevo Vista Alegre Ltda [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Carlos Goncalves Rosa\r\n\r\nEsclarecer os motivos do requerimento de fl. 153. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001325-65.2011.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lisboa Carioca Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Wallace da Silva Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lisboa Carioca Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito do valor declarado, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0282000-75.2004.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: NICOLINA ALVES DE AZEVEDO [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA NOSA SENHORA DAS VITORIAS LTDA [Adv. Flavio Celso Gomes Pereira (OAB: RJ 4896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA NOSA SENHORA DAS VITORIAS LTDA\r\n\r\nPor estar garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica a executada intimada, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000468-19.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira de Assis Miranda [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.176 \r\n\r\nProcesso: 0124900-96.2000.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: KATIA VALERIA DA SILVA VIANA [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL SUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASIL SUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução de fls. 65/66:\"... PROCEDENTES, ...\". \r\n\r\nprazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0333200-24.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO AUGUSTO DA SILVA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda. [Adv. Jose Elias de Souza Barros (OAB: RJ 43534 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar mandado de habilitação referente ao seguro desemprego. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000904-75.2011.5.01.0262 - AI\r\n\r\nAgte: Antonio Sousa Carvalho [Adv. Daniella Quintanilha Soares Alvarez (OAB: RJ 106150 - D)]\r\n\r\nAgdo: KDN Engenharia Ltda. [Adv. Katia Regina Lima Barreto Medina (OAB: RJ 38844 - D)], Agdo: Associacao Brasileira de A Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Ultim\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo KDN Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como o RO interposto pelo autor do proceeso 0022600-75-2008-501-0262.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001721-76.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Ferreira da Silva [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: RR Guerra Instalações Comerciais Ltda. [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0585/2011 em nome do reclamante, referente ao FGTS, que deverá ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), ciente o autor de que deverá comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar mandado de habilitação referente ao seguro desemprego. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0172500-06.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Fiesta Ltda.N/P SOCIO FIRMINO DE ALMEIDA LOURENCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, atendendo a promoção de fl. 60. \r\n\r\nProcesso: 0299800-92.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ AGNELO DOS SANTOS [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS FIUZA LTDA, Réu: Marcia Elena Martinez Perez , Réu: Lucio Martinez Perez, Réu: Maria Soledad Martinez Perez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ AGNELO DOS SANTOS\r\n\r\nDisponibilizar as informações constantes nos autos do processo 0182400-57-1999-501-0262, devendo indicar quais os bens que pretende ver penhorados e juntar no prazo de 30 dias certidão atualizada do cartório competente em caso de pretender que a penhora recaia sobre eventual imóvel do devedor. \r\n\r\nProcesso: 0182400-57.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOZINALDO COSTA NUNES [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS FUIZA LTDA, Réu: Marcia Elena Martinez Perez (sócia rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOZINALDO COSTA NUNES\r\n\r\nIndicar quais os bens que pretende ver penhorados, devendo juntar no prazo de 30 dias certidão atualizada do cartório competente em caso de pretender que a penhora recaia sobre eventual imóvel do devedor. \r\n\r\nProcesso: 0071900-45.2004.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANO MURTA DOS SANTOS [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESUL CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA [Adv. Leticia da Silva Campos Brum (OAB: RJ 161214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGESUL CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA, Aut LUCIANO MURTA DOS SANTOS\r\n\r\nVenham as partes, no prazo de 30 dias, em dias e horários de realização de audiências, para homologação do acordo anunciado às fls.46. \r\n\r\nProcesso: 0132500-90.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo do Nascimento Inácio [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitgelk Comércio Ltda - ME [Adv. Marcos de Souza Moraes (OAB: RJ 145959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo do Nascimento Inácio \r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, atendendo a promoção de fl. 85. \r\n\r\nProcesso: 0079300-76.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milene de Oliveira Sarmento [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanci e Cia Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nanci e Cia Ltda.\r\n\r\nPor estar garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica a executada intimada, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001990-18.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira dos Santos Machado [Adv. Rosalia Lacerda Coelho (OAB: RJ 113200 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Município de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Marquise S.A., Aut Marcelo Pereira dos Santos Machado\r\n\r\nRte: Contra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.114/122 e 123/128, no prazo de 08 dias. \r\n\r\n1ª Rda: Contra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.114/122 no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0303400-14.2005.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno da costa Rosa [Adv. Aurea Rodrigues de Menezes (OAB: RJ 106974 - D)]\r\n\r\nRéu: Dallas Motel Turismo Ltda. [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dallas Motel Turismo Ltda.\r\n\r\nPor estar garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica a executada intimda, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0339800-95.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA OLIVEIRA GOMES DA SILVA [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL SUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASIL SUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPor estar garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica a executada intimada, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001303-07.2011.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Sonia Nivia de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor declarado, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0291700-41.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Costa Reis [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora de Laticinios Veneza do Mutondo Ltda ME [Adv. Adriana da Silva Aguiar (OAB: RJ 95081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Costa Reis\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, atendendo a promoção de fl. 50. \r\n\r\nProcesso: 0001312-66.2011.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Manilha Caça e Pesca Ltda. ME [Adv. Alaide de Fatima da Silva Pereira (OAB: RJ 87412 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria José Martins da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Manilha Caça e Pesca Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o depósito do valor declarado, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0000826-81.2011.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Magnífico dos Alimentos Auto Serviço Ltda. ( Matriz ) [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosinete Bernardo da Silva Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Magnífico dos Alimentos Auto Serviço Ltda. ( Matriz )\r\n\r\nComprovar o depósito do valor declarado, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0037100-15.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samira Ramos dos Santos [Adv. Iara Ramos de Jesus (OAB: RJ 111178 - D)]\r\n\r\nRéu: MEM Gestão Empresarial Ltda.- ME, Réu: Marcos de Souza Ramos (sócio), Réu: Maurício de Souza Ramos (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samira Ramos dos Santos \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, eis que utilizados todos os meios disponíveis para localização de bens do devedor. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0263400-35.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Freitas Dantas [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0001323-95.2011.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Ônibus Fagundes Ltda. [Adv. Sergio Ricardo Santos de Oliveira (OAB: RJ 123950 - D)]\r\n\r\nCgto: Vinicius Targino Matias \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Ônibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor declarado, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0002178-11.2010.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Nunes [Adv. Marcos V Freitas (OAB: RJ 39431 - D)]\r\n\r\nRéu: GA Dias Bazar EPP [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GA Dias Bazar EPP\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.32, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000599-91.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Cloper Primo [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Cloper Primo\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0584/2011 em nome do reclamante, referente ao FGTS, que deverá ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0001198-30.2011.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvania dos Santos Carvalho de Jesus [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Lorena Pinto Silveira , Réu: Heitor Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania dos Santos Carvalho de Jesus \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23/08/2011, às 08:40h 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato ori ginal, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0067100-32.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pereira Nascimento [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Sabores do Trigo Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pereira Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0588/2011 em nome do reclamante, referente ao FGTS, que deverá ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), ciente o autor de que deverá comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar mandado de habilitação referente ao seguro desemprego. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0094400-66.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Soares da Ponte [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut Maristela Soares da Ponte\r\n\r\nTer ciência dos esclarecimentos do perito no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169200-02.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Furtado Gomes [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Furtado Gomes, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.481/484: \"...IMPROCEDENTES, custas de R$ 800,00, pelo Rte...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0169300-88.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Rodrigues Lourenco [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Rodrigues Lourenco\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, atendendo a promoção de fl. 89. \r\n\r\nId: 1176744"
                            ],
                            "1176745": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/08/2011\r\n\r\n0008500-23.2005.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: Rodrigo de Araujo Pinto\r\n\r\nExecutado: Hercílio José Monteiro Junior (sócio),Agropecuaria Pacheco Ltda.,Darcy de Freitas Silva (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Hercílio José Monteiro Junior (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 828,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Darcy de Freitas Silva (sócia),Agropecuaria Pacheco Ltda.,Darcy de Freitas Silva (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Darcy de Freitas Silva (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 828,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0166000-84.2007.5.01.0262 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: MARCOS ANTONIO SANTÁNNA JUNQUEIRA,Mercearia P Cruz Ltda.,RONALDO FONSECA DE FIGUEIREDO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCOS ANTONIO SANTÁNNA JUNQUEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.629,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1176745"
                            ],
                            "1176746": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0100700-10.2009.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Deisielle da Silva Amorim\r\n\r\nRéu: Kari Kauã Comércio de Doces Ltda., ALEXANDRE DE OLIVEIRA GONÇALVES, MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m Kari Kauã Comércio de Doces Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no prazo de 05 dias, sob pena de penhora on line.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1176746"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1169830": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006200-46.2009.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Galdino Monteiro de Aguilar [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Med Saúde Associados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Galdino Monteiro de Aguilar\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de cálculos de fls. 72/75, fixando o crédito do reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0229900-43.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCILEA SILVA FIGUEIREDO [Adv. Fernanda Pereira Goncalves (OAB: RJ 82173 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS CONTINENTAL, Réu: Fundacao Municipal de Saude [Adv. Viviane Clemente Dantas Santos (OAB: RJ 119802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCILEA SILVA FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de cálculos de fls.255/258, fixando o crédito do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0052200-85.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MATIAS DE ALEXANDRINO [Adv. Joao da Silva (OAB: RJ 61604 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA PORTO DA PEDRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): DROGARIA PORTO DA PEDRA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079400-86.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Barbosa Fonseca [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Arbore Engenharia Ltda. [Adv. Paloma Campos da Rocha (OAB: RJ 139925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arbore Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0313600-58.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENIL PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Demostina da Silva Alvares (OAB: RJ 3655 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENIL PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de cálculos de fls.231/233 , fixando o crédito do reclamante, bem como expedição de alvará, pelo depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0331600-28.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Mendonca da Silva [Adv. Catia Pires da Fonseca (OAB: RJ 155996 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Industria e Comercio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Mendonca da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de cálculos de fls.192/196 , fixando o crédito do reclamante, bem como da expedição de alvará, pelo depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0054500-54.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE FREITAS DA SILVA [Adv. Eliana de Souza Sidaco Rosa (OAB: RJ 82268 - D)]\r\n\r\nRéu: BELGARE SERVICOS INSTALACOES ELETRICAS LTDA, Réu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094500-81.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pinto Villar [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pinto Villar \r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0027200-10.2006.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Siqueira Bazilio [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Mds Santos Armarinho Ltda.ME [Adv. Mario Henrique Goncalves Palma (OAB: RJ 74081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Siqueira Bazilio\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de cálculos de fls. 131/135 , fixando o crédito do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0319100-66.2001.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: JAQUELINE MARINS MARTINS [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS AURELIO SANTOS FLORENCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE MARINS MARTINS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0224000-74.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silverio Caetano Filho [Adv. Adriane Lamarca dos Santos (OAB: RJ 111906 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Parsec Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silverio Caetano Filho\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de cálculos de fls.52/56 , fixando o crédito do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000780-26.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ereni Alves Mendonça [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Luiz da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ereni Alves Mendonça\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito, na forma do art. 267, III do CPC e art. 769 da CLT. Deferido desentranhamento dos documentos, exceto procuração, em 10 dias. Custas de R$ 410,00, pelo autor, dispensado tendo em vista a gratuidade de justiça .\r\n\r\nProcesso: 0083800-95.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELVIS PINNA MONTEIRO [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: JBS S/A [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JBS S/A \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram rejeitados por intempestivos\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0135100-91.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL DE ALMEIDA DA SILVA A/C PAI [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA DA PRACA BENFICA LTDA [Adv. Luis de Oliveira Martins (OAB: RJ 40607 - D)], Réu: Edivaldo Mendonça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL DE ALMEIDA DA SILVA A/C PAI\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificação enviada ao sócio executado, bem como de que o feito foi retirado de pauta. Manifestar-se em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0177400-97.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DE ALVARENGA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: HORT FRUT NOVA CIDADE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DE ALVARENGA\r\n\r\nVista da petição de fls. 52, a fim de que indique meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100200-09.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuela Constantino da Rocha [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A. (massa falida de) [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservas Rubi S.A. (massa falida de)\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos da União, devendo comprovar o recolhimento previdenciário cabível, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000725-75.2010.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinete Rohem Castro [Adv. Miguel Nogueira (OAB: RJ 82651 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiza Lopes Borges [Adv. Jayme Iraja de Souza Filho (OAB: RJ 84868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiza Lopes Borges \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0069800-41.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Lima Oliveira [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)]\r\n\r\nRéu: Ocimar Soares de Souza [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ocimar Soares de Souza \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0204900-80.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO MORET TAVARES [Adv. Maria das Graças Martins da Silva Lima (OAB: RJ 120862 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS ASSUNCAO LTDA, Réu: DIST. DE BEBIDAS BARAO DO AMAZONAS LTDA [Adv. Luis Carlos Loureiro de Sa (OAB: RJ 59896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO MORET TAVARES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 245 .\r\n\r\nProcesso: 0075800-91.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marihete Farias da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Fatima da Costa [Adv. Jhansen da Silva Porto (OAB: RJ 129224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria de Fatima da Costa\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0070700-10.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS BARBOSA SIMPLICIO [Adv. Leonardo de Araujo Vivas (OAB: RJ 112502 - D)]\r\n\r\nRéu: MADRECITA LANCHES E REFEICOES LTDA ME [Adv. Alciberto Pereira Sader (OAB: RJ 70319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS BARBOSA SIMPLICIO\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento de execução no prazo de 01 ano, sob pena de arquivamento, na forma da resolução 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000816-68.2010.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Alóes Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nCgto: Bianka Oliveira Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Alóes Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Deferido desentranhamento dos documentos, exceto procuração, em 10 dias. Custas de R$ 0,98, pelo autor, dispensado. .\r\n\r\nProcesso: 0288800-48.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas da Costa Carvalho [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperio da Banha Auto Servico Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos da União, fls. 121/127, devendo comprovar o recolhimento previdenciário cabível, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0298500-92.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS LUIZ AMARAL [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: IND E COM DE MOVEIS MAT DE CONSTR ESCOLMOVEIS [Adv. Ruy Ignacio Maria (OAB: RJ 51597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS LUIZ AMARAL\r\n\r\nVista da certidão do Oficial de Justiça, em 30 dias, a fim de requerer o que for de seu interesse, para prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0000797-62.2010.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Corrêa da Silva Daumas [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)]\r\n\r\nRéu: Microrio Informática [Adv. Candida Tereza Silva Grangeiro (OAB: RJ 1333 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Microrio Informática \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, sob pena de\r\n\r\nexecução .\r\n\r\nProcesso: 0073500-69.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA REGINA MESQUITA MARINHO [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCIS EX CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA REGINA MESQUITA MARINHO\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de cálculos de fls. 49/56, fixando o crédito do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000690-18.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Melo Silva [Adv. Adriana da Silva Aguiar (OAB: RJ 95081 - D)]\r\n\r\nRéu: Marajú Lanches Ltda [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marajú Lanches Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0146300-95.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON JALLA DE AZEVEDO [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: THOMPSON DO BRASIL IND E COM LTDA [Adv. Wanderley de Souza (OAB: RJ 27105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON JALLA DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de cálculos de fls.50/55 , fixando o crédito do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0075600-94.2002.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: MIGUEL DOS SANTOS MAIA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica Escala Ltda. [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL DOS SANTOS MAIA\r\n\r\nInoformar se já foi procedida a anotação em sua CTPS, uma vez que não compareceu à Secretaria da Vara, na data designada. Deverá apresentar a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme instruções na Secretaria. .\r\n\r\nId: 1169830"
                            ],
                            "1169840": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0226300-29.1995.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONETE DE SOUZA PENEDO - SUCES.DE ELMO PENEDO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDITEC INDUSTRIA DE FERRAMENTAS LTDA [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONETE DE SOUZA PENEDO - SUCES.DE ELMO PENEDO\r\n\r\nTomar ciencia da certidão negativa de fls. 413/414, do leiloeiro, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122500-04.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMERICO JERONIMO MARQUES PATRAO [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Messod Azulay Neto (OAB: RJ 59092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0136300-36.2002.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDO DA SILVA [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ONIBUS ASAS BRANCA GONCALENSE LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FERNANDO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do leiloeiro de fls. 144/145 .\r\n\r\nProcesso: 0233800-78.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINA VIEIRA ALVES [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: DEROMAR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DEROMAR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos da União, devendo comprovar o recolhimento cabível, em 005 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0013900-10.2008.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Nalicemara Carvalho Firmino [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopmilenio cooperativa de Trabalho em Saude [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopmilenio cooperativa de Trabalho em Saude\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0029300-30.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaldi Vieira [Adv. Eliane Amaral Marques (OAB: RJ 142038 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanderley a Maia Reparos Reforma e Pinturas em Geral ME, Réu: Corn Products Brasil [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corn Products Brasil\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0326700-46.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA MARIA BRAGA DA SILVA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nRéu: C-2 BOUTIQUE LTDA - ME [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA MARIA BRAGA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da certidão negativa do leiloeiro, às fls. 145 .\r\n\r\nProcesso: 0221700-47.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: MICHELLE MARQUES MENDES [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: PENSIONATO PARA IDOSOS EL SHALON LTDA ME [Adv. Joao Batista de Souza (OAB: RJ 4376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELLE MARQUES MENDES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa, nos autos da CPE. .\r\n\r\nProcesso: 0281100-31.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNALDO FERNANDO DA SILVA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut EDNALDO FERNANDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia dos esclarecimentos do Sr. perito, às fls. 465 .\r\n\r\nProcesso: 0000919-75.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Lamafaia Remigio da Silva [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Della Volpe S.A. Com. e Indústria [Adv. Mirian Daisy Rodrigues Santana (OAB: RJ 128333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Lamafaia Remigio da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao .\r\n\r\nProcesso: 0128300-08.2006.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Joselia Andrade Silva [Adv. Tatiana Moraes Marta (OAB: RJ 102286 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Fiesta Ltda. [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Motel Fiesta Ltda.\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1169840"
                            ],
                            "1176520": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000358-17.2011.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Dutra da Silva [Adv. Jose Luiz da Silva Nogueira (OAB: RJ 75522 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. - Assai [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Dutra da Silva , Réu Xantocarpa Participações Ltda. - Assai\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1176520"
                            ],
                            "1169834": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 27/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0211900-24.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Julio Antonio dos Santos\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA impugnação dos cálculos, na forma do art. 879 da CLT, em 10 dias sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0073400-07.2008.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Brasil Queiroz dos Santos\r\n\r\nRéu: Bonapizza\r\n\r\nPelo presente fica m Bonapizza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 10.695,68, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0058600-13.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nRéu: TEMON RIO LTDA, ECIA IRMÃOS ARAÚJO ENGENHARIA E COMÉRCIO S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m TEMON RIO LTDA, ECIA IRMÃOS ARAÚJO ENGENHARIA E COMÉRCIO S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090000-84.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE SORRENTINO\r\n\r\nRéu: PURGA TINTURARIA E LAVANDERIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PURGA TINTURARIA E LAVANDERIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 139.959,52, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0007500-87.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional de Seguridade Social-INSS\r\n\r\nRéu: DLP SECURITY SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, PAULO CESAR FARANI LIMA, MARCOS ANTONIO LEANDRO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m MARCOS ANTONIO LEANDRO DA SILVA, PAULO CESAR FARANI LIMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 1.739,28, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0090400-20.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weslene dos Santos\r\n\r\nRéu: Suplynetwork Telecomunicacoes Ltda.(Socios LEONARDO JOSE E LUCIA REGINA) , Oi Telemar Norte Leste.\r\n\r\nPelo presente fica m Suplynetwork Telecomunicacoes Ltda.(Socios LEONARDO JOSE E LUCIA REGINA) , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 4.892,54, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0099600-27.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE PAULA MOREIRA\r\n\r\nRéu: NOSSO POSTO ABASTECIMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTerceiro Interessado: União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m NOSSO POSTO ABASTECIMENTO E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 308,83, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0029600-26.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Muniz Gesteira\r\n\r\nRéu: Supermercearia Dutra Marques Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Supermercearia Dutra Marques Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 237,59, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0036100-11.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson dos Santos Alves\r\n\r\nRéu: Equatore Confeccoes Ltfa.\r\n\r\nPelo presente fica m Equatore Confeccoes Ltfa., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 771,71, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0012700-51.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DA COSTA\r\n\r\nRéu: NALIM TECIDOS E ROUPAS FEITAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m NALIM TECIDOS E ROUPAS FEITAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 1.447,91, em 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1169834"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1176475": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000395-78.2010.5.01.0263 - IAFG\r\n\r\nRqte: Corn Products Brasil Ingredientes Industriais Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nRqdo: Francisco Henrique da Silva Xavier [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Corn Products Brasil Ingredientes Industriais Ltda, Rqdo Francisco Henrique da Silva Xavier \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo Deprecado da 17ª Vara do Trabalho de São Paulo - Capital designou o dia 17/08/2011 às 13:20 horas para oitiva da testemunha Gilson Alves Campina. Fica ciente, ainda, o requerente que deverá se manifestar sobre o ofício de fls. 670, em 10 (dez) dias.\r\n\r\nId: 1176475"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1175679": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129600-54.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Silva Duarte [Adv. Jorge Marcondes da Rocha Passos (OAB: RJ 79618 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos LTDA, Réu: Telemar Norte Leste s/a [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: Paulo Cesar Venturieri\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste s/a\r\n\r\nRetirar o alvará nº 476/2011, em 05 dias, ficando ciente de que os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa e o referido alvará somente poderá ser retirado mediante procuração específica devendo constar o número do processo e o número do alvará que ficará retida na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000301-19.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Solon de Oliveira Silva [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho XIX Ltda. [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho XIX Ltda.\r\n\r\nImpugnar cálculos, em 15 dias, com a apresentação dos cálculos que entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000308-45.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Rodrigues de Oliveira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Igafel Engenharia Construções Indústria Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.68, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129600-54.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Silva Duarte [Adv. Jorge Marcondes da Rocha Passos (OAB: RJ 79618 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos LTDA, Réu: Telemar Norte Leste s/a [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: Paulo Cesar Venturieri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz da Silva Duarte\r\n\r\nComparecer pessoalmente para retirar a cópia do comprovante do imposto de renda para fins de futura restituição junto à Receita, mediante recibo nos autos, em 05 dias. Tomar ciência de que os autos serão remetidos para o arquivo, com baixa, com sua consequente incineração. \r\n\r\nProcesso: 0231400-67.2004.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DE PAULA FERREIRA [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL RENOVAR [Adv. Sancler Ferreira da Silva (OAB: RJ 87524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA DE PAULA FERREIRA\r\n\r\nVistas dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093500-47.2001.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA VALERIA MARTINS KIBALTCHIC [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: KESTEL ALIMENTOS LTDA [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)], Réu: DARLAN DE MOURA MEDEIROS, Réu: Helio Abrão Kestelman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA VALERIA MARTINS KIBALTCHIC\r\n\r\nTomar ciência do deferimento o sobrestamento do feito por 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086300-86.2001.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR PEREIRA MACIEL [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: CHARLES ROBERTO TOLEDO, Réu: ALEX FABIANI CERQUEIRA DE MELLO, Réu: OFELIA MARIA KOPKE DA SILVA ALMEIDA, Réu: Jorge Mattos Lourenço, Réu: SERGIO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR PEREIRA MACIEL\r\n\r\nTomar ciência do deferimento, devendo o autor substituir os originais dos recibos salariais e recibos de férias por cópias, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008500-40.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Martins da Costa [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nTomar ciência do deferimento o desentranhamento da carta de fiança de fl.99, bem como de outras peças que lhe sejam pertinentes, com substituição por cópia. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057800-49.1997.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON ROCHA DA SILVA [Adv. Monica Torte da Cunha (OAB: RJ 79160 - D)]\r\n\r\nRéu: FLEXOR ENGENHARIA E PROJETOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON ROCHA DA SILVA\r\n\r\nFornecer certidão do RGI dos imóveis citados na certidão de fls.155, em 30 dias, a fim de possibilitar a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0195100-04.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magali de Albuquerque Andrade [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Selecao Tradicional Consultoria e Administracao de Pessoal S/C Ltda [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S/A, Réu Selecao Tradicional Consultoria e Administracao de Pessoal S/C Ltda\r\n\r\nImpugnarem cálculos, em 15 dias sucessivos, permeados de 05, com a apresentação dos cálculos que entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0126600-46.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Elias Carvalho [Adv. Andreia Massine da Silveira (OAB: RJ 124295 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Palet Serv. Loc. Empilhadeiras Ltda Me, Réu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Elias Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058900-53.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanduil Quirino Junior [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvilar Serviços Ltda [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)], Réu: Rodojumbo Tranportes Rodoviarios Ltda [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)], Réu: Wamilton Silva Rezende\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodojumbo Tranportes Rodoviarios Ltda \r\n\r\nComprovar recolhimentos dos valores referentes ao INSS, em 15 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos. \r\n\r\nProcesso: 0085100-63.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Rivas [Adv. Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Silva Rivas, Réu Sendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos em 10 dias sucessivos, permeados de 05. .\r\n\r\nProcesso: 0001233-07.2011.5.01.0321 - ConPag\r\n\r\nCgte: Produtos Alimentícios Cadore S.A. [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Roberto de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Produtos Alimentícios Cadore S.A.\r\n\r\nComprovar, no prazo de 10 dias, o depósito do valor que entende devido, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nId: 1175679"
                            ],
                            "1175814": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000053-53.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize Lúcia dos Reis Lage [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Doenças Renais - CDR [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica de Doenças Renais - CDR\r\n\r\nComprovar, no prazo de 15 dias, o depósito dos honorários periciais fixados em R$ 3.000,00, sendo certo que a perícia somente será realizada após o pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0000885-86.2011.5.01.0321 - RTAlç\r\n\r\nAut: Vanessa Pereira Santos [Adv. Sheila Cristina Martins Azevedo (OAB: RJ 83545 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto F. M. da Dutra Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto F. M. da Dutra Ltda.\r\n\r\nEsclareça, em 48 horas, em qual UPA foi atendida, sob pena de ser reputado inválido o atestado. \r\n\r\nProcesso: 0143900-21.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Normando Ribeiro da Sliva [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Futuro Desenvolvimento Empresarial Ltda., Réu: Alexandre Assumpção Kranzfeld, Réu: GLADSTONE JOSE DOS SANTOS, Réu: SIMON KRANZFELD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Normando Ribeiro da Sliva\r\n\r\nTomar ciência do deferimento a dilação do prazo por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137700-03.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Leandro Moreira de Moraes [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa de Transportes Flores Ltda, Agte Jair Leandro Moreira de Moraes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.310, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0250000-73.2003.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA SILVA BASTOS [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)]\r\n\r\nRéu: QUERUBIM LANCHES LTDA - ME ( a/c Paulo Henrique de Jesus) [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)], Réu: PAULO HENRIQUE DE JESUS, Réu: LORIMAR VIEIRA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA SILVA BASTOS\r\n\r\nDizer, em 48 horas, se os depósitos estão sendo corretamente efetuados pelo Município de São João de Meriti, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0212900-11.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pires [Adv. Latife Assed (OAB: RJ 69048 - D)]\r\n\r\nRéu: Shekenah Transportes e Logística [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shekenah Transportes e Logística\r\n\r\nTomar ciência da liberação da penhora de fls.55. \r\n\r\nProcesso: 0137100-21.2001.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLA DA CONCEICAO SILVA [Adv. Marta Ayres Fontes (OAB: RJ 97116 - D)]\r\n\r\nRéu: VAGA CAR PARQUEAMENTO E ESTACIONAMENTO LTDA [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)], Réu: ZENILSON NICOLAU DA SILVA [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)], Réu: SUELI PEREIRA RODRIGUES [Adv. Aluisio Rodrigues Filho (OAB: RJ 89331 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA DA CONCEICAO SILVA, Réu SUELI PEREIRA RODRIGUES, Réu VAGA CAR PARQUEAMENTO E ESTACIONAMENTO LTDA, Réu ZENILSON NICOLAU DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do leilão a ser realizado no dia 04/10/2011, às 13 horas no auditório do TRT/RJ, Rua do Lavradio nº 132, 10 andar, Centro/RJ. CP 0100600-81.2007.5.01.0082 (82ª VT/RJ) \r\n\r\nId: 1175814"
                            ],
                            "1175926": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000274-36.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Barboza dos Santos [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceni Abida Bittencourt Alves de Oliveira [Adv. Cassius Nascimento Valenca (OAB: RJ 86293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceni Abida Bittencourt Alves de Oliveira, Aut Luciene Barboza dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto com resolução do mérito, pronunciando-se a prescrição bienal, com base no art. 269, IV do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1175926"
                            ],
                            "1176470": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0191500-72.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismeia dos Santos Carvalho [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nImpugnar cálculos, em 15 dias, com a apresentação dos cálculos que entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0053600-47.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Pereira de Lima Dias [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Renovar [Adv. Sancler Ferreira da Silva (OAB: RJ 87524 - D)], Réu: Leandro Domingues Fernandes , Réu: Anderson Domingues Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Pereira de Lima Dias\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0185800-62.2000.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE ELISA DORNELES COSTA DA CONCEICAO [Adv. Carlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL RENOVAR LTDA [Adv. Sancler Ferreira da Silva (OAB: RJ 87524 - D)], Réu: Anderson Domingues Fernandes, Réu: Leandro Domingues Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE ELISA DORNELES COSTA DA CONCEICAO\r\n\r\nFornecer cópia dos registros do Centro Educacional Novo Amanhecer e Centro Educacional Novo Alvorecer, em 30 dias, ou indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0054800-55.2008.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone da Silva Alves [Adv. Julia Vera de Carvalho Santos (OAB: RJ 42735 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Safira Ltda, Réu: NEIDE ISMAEL MENDES DE JESUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Silva Alves\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0089700-64.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce Fausto do Nascimento [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco SA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluce Fausto do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento, bem como apresentar cálculos de liquidação, em 15 dias, observando o v.acórdão de fls. 193/195 e o art 475-A do CPC quanto à atualização e considerar para fins de índice de correção monetária a época própria, conforme a Orientação Jurisprudencial nº 124 da SDI-1 do C. TST, e devendo, ainda, informar os valores que entende devidos a título de IRRF e contribuição previdenciária, inclusive RAT, conforme o art. 2º do Provimento 02/93 do Colendo TST. \r\n\r\nId: 1176470"
                            ],
                            "1176503": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0241800-09.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio da Cunha Correia [Adv. Fabyo Luiz Assunção (OAB: MS 204585 - B)]\r\n\r\nRéu: Casas Sendas S/a [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Casa Show S/a [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio da Cunha Correia\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021400-84.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Brito dos Santos [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S/a [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S/a\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.274, bem como de que deverá retirar o alvará nº 1018/2011, em 05 dias, ficando ciente de que os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa e o referido alvará somente poderá ser retirado mediante procuração específica devendo constar o número do processo e o número do alvará que ficará retida na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0210400-69.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo da Silva Santos [Adv. ANA MARIA DA CONCEIÇÃO (OAB: RJ 143258 - D)]\r\n\r\nRéu: Isac Vieira Alves de Araujo Confecções - ME [Adv. Jonas Peixoto da Silva Junior (OAB: RJ 135802 - D)], Réu: Isac Vieira Alves de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo da Silva Santos\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0027700-28.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto dos Santos de Paula [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nImpugnar os artigos de liquidação, em 15 dias, com a apresentação dos cálculos que entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001482-89.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Felix da Silva [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontocred Negócios de Varejo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Felix da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar RO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112400-05.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Lima [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: JH E MELO INDUSTRIA DE VASSOURAS ME A/C JOSÉ HENRIQUE ESTEVÃO DE MELO, Réu: JOSÉ HENRIQUE ESTEVÃO DE MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Lima\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 1176503"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1176504": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0017300-59.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAN CERQUEIRA GONSALVES [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: LUZ CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAN CERQUEIRA GONSALVES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 164. \" Reporto-me ao despacho de fls. 161.\" Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000427-03.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Flores Soares [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Atual Milênio Ltda. [Adv. Edson Assis Silva (OAB: RJ 45870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Atual Milênio Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 249,59, em guia GPS, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0068500-03.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Farias dos Santos [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio D Ouro Transportes Coletivos Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio D Ouro Transportes Coletivos Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento de R$ 1.501,53 de contribuição previdenciária, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001918-45.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela da Silva Ferreira [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Alimentação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Alimentação Ltda., Aut Rosângela da Silva Ferreira\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001169-28.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo César Nunes dos Santos [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Batata Maravilha Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Batata Maravilha Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nComprovar o regular cumprimento do acordo, em 48 horas, sob pena de inclusão de minuta de bloqueio de valores no Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0033000-41.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO DIAS DA SILVA [Adv. Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Aut JOSE RICARDO DIAS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000159-46.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Fernandes Conceição [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupesv - Assessoria e Terceirização de Mão de Obra [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupesv - Assessoria e Terceirização de Mão de Obra\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 1.385,48, em guia GPS, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000935-46.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Oliveira de Souza [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: Turnpike 4321 Auto Posto Ltda. [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turnpike 4321 Auto Posto Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 1.392,01, em guia GPS, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0063500-71.1995.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA PAULA DA SILVA [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW TIME IND. COM. DE PLASTICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA PAULA DA SILVA\r\n\r\nEsclareça o requerimento de fls. 223, tendo em vista a decisão de fls. 441-v nos autos do processo nº 0110100-87.1994.5.01.0322. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009400-15.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Delgado Ie [Adv. Neuzi dos Santos (OAB: RJ 92466 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Delgado Ie\r\n\r\nConsiderando o art. 876, da CLT, esclareça o que requer. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001927-07.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Diogo de Mello [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S/a.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Diogo de Mello\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030500-07.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES GEMAQUE DA SILVA [Adv. Joao da Penha Das Neves (OAB: RJ 36780 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: DOVER INDUSTRIA E COMERCIO S/A [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DOVER INDUSTRIA E COMERCIO S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de inclusão de minuta de bloqueio de valores no Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0020600-82.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Alves de Sousa [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Alves de Sousa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051900-04.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmir Santana da Costa [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elmir Santana da Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000721-55.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Alves de Araújo [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Coutinho de Meriti Ltda. [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Alves de Araújo\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 10 dias, observando a coisa julgada e a promoção da contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0065100-10.2007.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilbeom Alves Dias [Adv. Geraldo Jayme Barboza (OAB: RJ 87441 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude P S Infantil Meriti Ltda [Adv. Shirley de Aguiar Soares (OAB: RJ 29011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilbeom Alves Dias\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos o Alvará 0720/2011 e o Alvará 0721/2011. Os mesmos foram remetidos ao Banco do Brasil, agência TRT, localizado no TRT/São João de Meriti, onde deverão ser retirados. \r\n\r\nProcesso: 0030400-71.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Anselmo Cavalcante [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: José Pinheiro da Costa Lanchonete e Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Anselmo Cavalcante\r\n\r\nVir com enederço atual do sócio para a sua devida citação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000549-79.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Barber [Adv. Ernani de Azevedo (OAB: RJ 44400 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupesv Prestação de Serviços em Gerais Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Barber\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Ofício 0658/2011. O mesmo deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0039500-31.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS COSTA DA SILVA [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEIRO E FERRARI ENGENHARIA LTDA [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS COSTA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 0707/2011 e remetido ao Banco do Brasil, agência TRT, localizado no TRT/São João de Meriti, onde deverá ser retirado. \r\n\r\nProcesso: 0000829-84.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro da Silva Melo [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilar Sportcar Automóveis Ltda. [Adv. Carlos Henrique de Oliveira Ivantes (OAB: RJ 111044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro da Silva Melo\r\n\r\nApresetnar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000297-13.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ramos de Lima [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Induspel de São João Indústria de Usinagem e Fresagem de Precisão Ltda. [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Ramos de Lima\r\n\r\nDizer se o acordo foi integralmente cumprido, em 05 dias, valendo o silêncio como resposta afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0000334-40.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Armando Santos Pires [Adv. Valmir Martins Barbosa Junior (OAB: RJ 97714 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação Don João Charuto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Santos Pires\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 10 dias, observando a coisa julgada e promoção da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0031500-61.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan de Carvalho Cunha [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriano Henrique de Andrade Figueira SIlva [Adv. Jonas Peixoto da Silva Junior (OAB: RJ 135802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriano Henrique de Andrade Figueira SIlva, Aut Alan de Carvalho Cunha\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 106.\"... o réu ficou inequivocadamente cietne da sentença... não apresentou qualquer recurso... não há o que deferir, à luz do art. 795, da CLT...\" Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022900-27.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MATOS DA SILVA [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPER SERVICE - COOP.DE VENDAS E PRST. DE SER [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MATOS DA SILVA\r\n\r\nApresentar as peças necessárias para formação do precatório. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000650-53.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlene Geanine [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Geovane da Silva Centro Estético\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlene Geanine\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, mencionando inclusive se há interesse na pesquisa ao RENAJUD, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001877-78.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica da Rocha Damasceno [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Futuro Vip São João de Meriti - RJ [Adv. Jorge Almeida Mussauer Segundo (OAB: RJ 157836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Futuro Vip São João de Meriti - RJ, Aut Jéssica da Rocha Damasceno\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-80.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto da Silva [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021300-92.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Semplício da Silva [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Nova Renascer de Coelho da Rocha Ltda [Adv. Wanderley Goncalves da Silva (OAB: RJ 18355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Nova Renascer de Coelho da Rocha Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 948,79, em guia GPS, e custas, em guia GRU cód. 18740-2, no valor de R$ 96,00, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000889-57.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Pereira [Adv. Jorge Francisco Penedo (OAB: RJ 156943 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanake Química Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)], Réu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda - Supermercado Guanabara\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanake Química Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 36,46, em guia GPS, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000303-20.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Silva de Azevedo [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliete Lins Bezerra [Adv. Mauricio de Oliveira Alexandre (OAB: RJ 118652 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eliete Lins Bezerra\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 375,23, em guia GPS, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000313-30.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvano de Oliveira Salgueiro [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Arte Revestimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvano de Oliveira Salgueiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000766-59.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Pereira de Carvalho [Adv. Janete Maria de Lima (OAB: RJ 45508 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Zeca´ S Lanches & Lubrificantes [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Zeca´ S Lanches & Lubrificantes\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 391,87, em guia GPS, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000159-12.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Quelli Alves dos Santos Bandeira [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Central do Gato Preto Hortifruti e Mercearia Ltda. [Adv. Sebastiana Alves Rodrigues (OAB: RJ 49020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central do Gato Preto Hortifruti e Mercearia Ltda., Aut Quelli Alves dos Santos Bandeira\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001926-22.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávia Mendes Gomes [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S/A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otávia Mendes Gomes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000856-67.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crislaine Laranjeira de Moura [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa e Ômega Mercado Ltda. [Adv. Edson Assis Silva (OAB: RJ 45870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa e Ômega Mercado Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 112,49, em guia GPS, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000688-34.2011.5.01.0321 - ConPag\r\n\r\nCgte: Papion Modas Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nCgto: Elizabete Cordeiro Sampaio [Adv. Pedro Rolando Barcellos (OAB: RJ 21301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Elizabete Cordeiro Sampaio\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 0710/2011 e remetido ao Banco do Brasil, agência TRT, localizado no TRT/São João de Meriti, onde deverá ser retirado. \r\n\r\nProcesso: 0076000-52.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis,Restaurantes,Bares e Similares da B.e S Fluminense [Adv. Pedro Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 44056 - D)]\r\n\r\nRéu: Laudeli Bar Ltda [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laudeli Bar Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 40,00, em guia GRU cód. 18740-2, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001173-65.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Vieira Caldas [Adv. Andrea Nunes de Medeiros (OAB: RJ 98815 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Flama Vestibulares Ltda. [Adv. Edson Assis Silva (OAB: RJ 45870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Flama Vestibulares Ltda., Aut Francisco José Vieira Caldas\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001473-27.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Manoel de Souza [Adv. Eraldo Nilton de Carvalho (OAB: RJ 81176 - D)]\r\n\r\nRéu: Inbratub - Indústria Brasileira de Tubos Ltda. [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inbratub - Indústria Brasileira de Tubos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 46foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000342-89.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Fernandes de Souza Ribeiro [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Bom Preço 3 do Araruama Ltda. ME [Adv. Maria do Socorro do Nascimento (OAB: RJ 103713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Fernandes de Souza Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 48. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000205-98.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Mendes de Castro [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Viamar Veículos Peças e Serviços Ltda. [Adv. Andrea Maria Rodrigues (OAB: RJ 102236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viamar Veículos Peças e Serviços Ltda.\r\n\r\nVir também com o valor das custas, no valor deR$ 340,00, conforme acordado, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000288-17.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenildo Santos Correa [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: D´Araújo Transportadora Ltda [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D´Araújo Transportadora Ltda, Aut Zenildo Santos Correa\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000066-83.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio Almeida [Adv. Salim Salles Macedo (OAB: RJ 121260 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital do Olho [Adv. Mariana Romeiro de Albuquerque Mello (OAB: RJ 122172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital do Olho\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 1.230,86, em guia GPS, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0009500-92.1993.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CLAUDECI MARIANO DE OLIVEIRA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: TORNEIO - ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA [Adv. Francisco Gomes Torres (OAB: RJ 71153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CLAUDECI MARIANO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 352. \"Citado o sócio, direi..\" Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025200-20.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Bernardo Cardoso Filho [Adv. Cesar dos Santos Pacheco (OAB: RJ 55176 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Bernardo Cardoso Filho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias,. \r\n\r\nProcesso: 0001462-55.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenilson Martinho da Silva [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: Igafel Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: GMAP SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Cervejaria Itaipava Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenilson Martinho da Silva, Réu GMAP SUPERMERCADOS LTDA, Réu Igafel Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000833-24.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela de Menezes Soares [Adv. Itamar dos Santos (OAB: RJ 92045 - D)]\r\n\r\nRéu: Encantos Casa de Festas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela de Menezes Soares\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000638-39.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gomes de Castro Abrantes Ferrão [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Antônio Cubica [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando Antônio Cubica\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de liquidação por perícia, às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0000788-20.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Marluce Gomes Moulin Dias [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceprac - Centro Educacional Professor Raimundo Costa Ltda. [Adv. Rosana da Silva Santos (OAB: RJ 64614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen Marluce Gomes Moulin Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 66/72. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000569-07.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre dos Santos Silva [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Coutinho de Meriti Ltda. [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Coutinho de Meriti Ltda., Aut Ricardo Alexandre dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 42, até o limite dos valores ainda devidos pela ré, foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1176504"
                            ]
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                                "Processo: 0053800-35.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira Carvalho [Adv. Sanio Ricardo D Allia (OAB: RJ 130736 - D)]\r\n\r\nRéu: Crisana de Teresópolis Comércio de Plantas e Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Vidal de Oliveira (OAB: RJ 127961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira Carvalho, Réu Crisana de Teresópolis Comércio de Plantas e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0049800-31.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Quinteiro Rebelo [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)]\r\n\r\nRéu: Marizete Maria Proenca da Costa (Centro Reforcado de Educacao e Arte ) [Adv. Alex Guedes Proenca da Costa (OAB: RJ 96608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Quinteiro Rebelo\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0009600-84.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: FINASA PROMOTORA DE VENDAS LTDA., SUC.CONTINENTAL PROM.VENDAS LTDA. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINASA PROMOTORA DE VENDAS LTDA., SUC.CONTINENTAL PROM.VENDAS LTDA.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, por meio de guia GPS, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0031700-57.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Virginia Soares Nogueira [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Ailtom Gomes da Cunha [Adv. Agenor Vianna Filho (OAB: RJ 38752 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virginia Soares Nogueira\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 181 em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0079000-49.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cesar Dias d Rosa [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama Country Club [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Cesar Dias d Rosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fsl 159 em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0142200-93.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pedrosa Palecek [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Congregacao santa catarina - Hospital Sao Jose [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Congregacao santa catarina - Hospital Sao Jose\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratórios em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0096400-08.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Carvalho dos Santos [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Heidy Maquete Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Carvalho dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.52, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0068600-10.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Francisco de Souza [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus LTDA [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Francisco de Souza, Réu Viacao Dedo de Deus LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.285, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0137400-22.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Muniz [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibituruna Agropecuária e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Muniz\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 01 ano, conforme RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0000587-46.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayara de Souza Martins [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: Borges de Teresópolis Ltda rep/p Fábio Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayara de Souza Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução postal e da consulta à JUCERJA em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0041000-77.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Azevedo Ponte [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus Ltda [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Azevedo Ponte\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 183 devendo requerer o que entender cabivel \r\n\r\nProcesso: 0000959-29.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Paim Bonfim da Silva [Adv. Maria Cristina Siqueira Pinheiro (OAB: RJ 108017 - D)]\r\n\r\nRéu: Guilherme Gonçalves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia Paim Bonfim da Silva\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, discriminados mês a mês, com as devidas deduções previdenciárias, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0128100-36.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Silva Hiath [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Pereira da Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Silva Hiath, Réu Fernando Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.116, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0044300-57.2000.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS\r\n\r\nRéu: NAIR MAZZINI APA [Adv. Luis C. de Oliveira (OAB: RJ 110964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NAIR MAZZINI APA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0054200-20.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Pereira de Oliveira [Adv. Sanio Ricardo D Allia (OAB: RJ 130736 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Service de Teresopolis Prestadora de Servicos Ltda ME [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Pereira de Oliveira\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, discriminados mês a mês, com as devidas deduções previdenciárias, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0145400-40.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: José Alcir Feijão [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)], Aut: Maria Ruth da Luz [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: Willy Kraus [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alcir Feijão, Aut Maria Ruth da Luz\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0145700-12.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE ALMEIDA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOSE DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0179500-26.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Custodio da Silva [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel Florentino da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Custodio da Silva\r\n\r\nAtender a solicitacao da contadoria em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000965-36.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lydia Mara Lack [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0047600-46.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jaques de Oliveira Júnior [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: A.L.M. Corral Mercearia (Mercado Guti) [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Jaques de Oliveira Júnior\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0126300-75.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RUAN DA COSTA COELHO [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO TERESOPOLIS E TURISMO LTDA [Adv. Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO TERESOPOLIS E TURISMO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao fls 616 em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0201100-06.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuzo Soares da Silva [Adv. Francisco de Souza Lima (OAB: RJ 42973 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumi de Teresopolis Empreendimentos Imobiliarios Ltda [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lumi de Teresopolis Empreendimentos Imobiliarios Ltda\r\n\r\nInformar seu novo endereco em 15 dias sob pena de ser considerada em local incerto com intimacao dos atos processuais por edital \r\n\r\nProcesso: 0132400-46.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS\r\n\r\nRéu: VIACAO DEDO DE DEUS LTDA. [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO DEDO DE DEUS LTDA.\r\n\r\nLiberada a penhora \r\n\r\nProcesso: 0001113-47.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Serafim Cunha [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo Serafim Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratórios em 05 dias \r\n\r\nId: 1161897"
                            ],
                            "1171890": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000185-62.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Dinea francisca da Cunha Quintanilha [Adv. Antonio Rogerio Correa (OAB: RJ 141854 - D)]\r\n\r\nRéu: Ney Reis Bustamante Filho [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinea francisca da Cunha Quintanilha, Réu Ney Reis Bustamante Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036900-74.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícera Simone Cirilo dos Santos [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícera Simone Cirilo dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001356-88.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Corrêa de Souza [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Canton Empreendimentos Hoteleiros Ltda. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Corrêa de Souza, Réu Le Canton Empreendimentos Hoteleiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000396-98.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Adriano Rosa da Silva [Adv. Bruno Augusto Vassconellos Miller (OAB: RJ 154300 - D)]\r\n\r\nRéu: RW de Tersópolis Construtora e Consultoria Ltda-ME [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)], Réu: Município de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Adriano Rosa da Silva, Réu RW de Tersópolis Construtora e Consultoria Ltda-ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em face da primeira reclamada e improcedente em face da segunda. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000354-49.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Gomes da Silva [Adv. Gilson Cardoso Resende (OAB: RJ 154803 - D)]\r\n\r\nRéu: RW de Teresópolis Construtora e Consultoria Ltda-ME [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)], Réu: Município de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RW de Teresópolis Construtora e Consultoria Ltda-ME, Aut Tiago Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em face da primeira reclamada e improcedente em face da segunda. Prazode 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000493-98.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Alex da Silva Abreu [Adv. Gilson Cardoso Resende (OAB: RJ 154803 - D)]\r\n\r\nRéu: RW de Teresópolis Construtora e Consultoria Ltda-ME [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)], Réu: Município de Tersópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Alex da Silva Abreu, Réu RW de Teresópolis Construtora e Consultoria Ltda-ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em face da primeira reclamada e improcedente em face da segunda. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000476-62.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz Barbosa Filho [Adv. Gilson Cardoso Resende (OAB: RJ 154803 - D)]\r\n\r\nRéu: RW de Teresópolis Construtora e Consultoria Ltda-ME [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)], Réu: Município de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luiz Barbosa Filho, Réu RW de Teresópolis Construtora e Consultoria Ltda-ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em face da primeira reclamada e improcedente em face da segunda. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1171890"
                            ],
                            "1161896": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/07/2011\r\n\r\n0104900-63.2008.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Yarly Martins dos Santos\r\n\r\nExecutado: GTS Grupo Técnico de Serviços Ltda.,Comary Shopping Center\r\n\r\nPelo presente fica citado GTS Grupo Técnico de Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.503,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0047900-76.2006.5.01.0531 Pet\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nExecutado: Carpintaria e Marcenaria Rn Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Carpintaria e Marcenaria Rn Ltda ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.437,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1161896"
                            ],
                            "1175411": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0001364-65.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Cunha Silva\r\n\r\nRéu: Vigmarc Serviços Ltda-ME, Instituto Estadual do Meio Ambiente - INEA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto George Luis Leitao Nunes da 1a Vara do Trabalho de Teresópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vigmarc Serviços Ltda-ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/09/2011 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Teresópolis localizada na Rua Jose Augusto da Costa, 53, Varzea, TERESOPOLIS, 25953160 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". .\r\n\r\nProcesso: 0001070-13.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton dos Santos Resende\r\n\r\nRéu: HIDELMA - Hidráuica, Elétrica e Manutenção Ltda. n/p do sócio Edgar Luis Fernando Insfran e/ou Luiz Carlos Miranda Freire, UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto George Luis Leitao Nunes da 1a Vara do Trabalho de Teresópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) HIDELMA - Hidráuica, Elétrica e Manutenção Ltda. n/p do sócio Edgar Luis Fernando Insfran e/ou Luiz Carlos Miranda Freire, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/09/2011 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Teresópolis localizada na Rua Jose Augusto da Costa, 53, Varzea, TERESOPOLIS, 25953160 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1175411"
                            ],
                            "1175431": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0001069-28.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rocha de Oliveira\r\n\r\nRéu: Denise Paulina R. Lira\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto George Luis Leitao Nunes da 1a Vara do Trabalho de Teresópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Marcelo Rocha de Oliveira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/11/2011 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Teresópolis localizada na Rua Jose Augusto da Costa, 53, Varzea, TERESOPOLIS, 25953160 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da úl tima alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1175431"
                            ],
                            "1176174": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0124100-56.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia da Silva de Souza\r\n\r\nRéu: Teremove Comercial de Móveis Ltda. rep/p Sérgio Bayer, Teremove Comercial de Móveis Ltda. rep/p Jairo Sartori\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto George Luis Leitao Nunes da 1a Vara do Trabalho de Teresópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Teremove Comercial de Móveis Ltda, Teremove Comercial de Móveis Ltda. rep/p Jairo Sartori, Teremove Comercial de Móveis Ltda. rep/p Sérgio Bayer, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/10/2011 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Teresópolis localizada na Rua Jose Augusto da Costa, 53, Varzea, TERESOPOLIS, 25953160 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1176174"
                            ],
                            "1161903": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0122000-65.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Jose Sabino de Lima representante/ Fátima Pereira de Lima\r\n\r\nRéu: Empreiteira CMO de Cabo Frio Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Empreiteira CMO de Cabo Frio Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0180400-09.2006.5.01.0531 - Pet\r\n\r\nRqte: Fazenda Nacional\r\n\r\nRqdo: Massa Falida de Lucky Wear Industria e Comercio de Roupas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m ANA MARIA CUBIACO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá, no prazo de 48(quarenta e oito) horas, indicar bens livres e desembaraçados da empresa executada, capazes de suportar integralmente a execução, sob pena de ser decretada a desconsideração da personalidade jurídica da empresa e, por conseguinte, os atos constritivos serem processados em face do patrimônio pessoal dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0096400-08.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Carvalho dos Santos\r\n\r\nRéu: Heidy Maquete Faria\r\n\r\nPelo presente fica m Heidy Maquete Faria, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.52, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1161903"
                            ]
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                    }
                },
                "Três Rios": {
                    "1ª VT/Três Rios": {
                        "Atos": {
                            "1163112": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0144700-25.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDES DE SOUZA [Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho (OAB: RJ 52307 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE SOCIAL DE PARAIBA DO SUL [Adv. Gustavo Rocha Teixeira (OAB: RJ 109843 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE SOCIAL DE PARAIBA DO SUL\r\n\r\nTer vista da petição da União de fls. 430/434. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0124500-50.2002.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCILIO DE SOUZA [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEMAR ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCILIO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074000-33.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Rainer Affonso do Carmo Chaves [Adv. Arthur Lemgruber Miranda de Souza (OAB: RJ 142565 - B)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Veloz Transrio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do extrato de requisição de informação obtido junto ao sistema BACENJUD, às fls. 142/142v. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0236800-18.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123900-05.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELCIO ALVES DA SILVA [Adv. Denair Moreira Mundim (OAB: RJ 1419 - B)]\r\n\r\nRéu: POUSADA GOOLD STAR LTDA [Adv. Jose Carlos Barros Amado (OAB: RJ 46264 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu POUSADA GOOLD STAR LTDA\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos valores apresentados pelo INSS ou apresentar impugnação, devidamente fundamentada e com cálculos, sob pena de execução. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0088800-66.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Vieira de Oliveira [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: J.C.A. de Souza Junior - Serviços de Cursos Livres [Adv. Gerverson Luiz Verissimo Silva (OAB: RJ 44901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Vieira de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, às fls. 48, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104600-28.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI RIBEIRO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 95. .\r\n\r\nProcesso: 0169500-10.2001.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: JANICE CARDOSO MONTEIRO COSTA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA TROPEIRO LTDA [Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho (OAB: RJ 52307 - D)], Réu: Roberto Seabra, Réu: Ricardo Pompeu Pezzi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANICE CARDOSO MONTEIRO COSTA\r\n\r\nContestar a exceção de pré-executividade. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0061400-53.2004.5.01.0541 - ACum\r\n\r\nAut: SINDQUIMP-SERRANO [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: KOL PAC IND E COM DE PROD DESCARTAVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDQUIMP-SERRANO\r\n\r\nTer vista dos autos. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0190900-75.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO ROSALA GONCALVES [Adv. Robson Cley de Souza (OAB: RJ 98399 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: LICEU SUL FLUMINENSE LTDA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ROSALA GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 65. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0158200-41.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Edilma Fortaleza [Adv. Paulo Roberto da Silva (OAB: RJ 56923 - D)]\r\n\r\nRéu: Ad-Líder Embalagens S/A [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Edilma Fortaleza\r\n\r\nPrestar a informação solicitada pela Contadoria, às fls. 63. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0042000-19.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Rodrigues da Silva [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)] e Outros\r\n\r\nRéu: Cereais Bramil Ltda [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cereais Bramil Ltda\r\n\r\nTer vista e manifestar-se sobre a petição da União de fls. 221/222. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0034500-91.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio César Pedrozo [Adv. Paulo Cesar Magalhaes de Souza (OAB: RJ 62840 - D)]\r\n\r\nRéu: J.A. Silva Construtora Ltda. [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio César Pedrozo\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 105/106. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0156200-34.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Muniz de Araújo [Adv. Arthur Lemgruber Miranda de Souza (OAB: RJ 142565 - B)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Muniz de Araújo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, às fls. 132v., em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004300-53.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: VOLNEY VALINOTI [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VOLNEY VALINOTI\r\n\r\nApresentar no presente processo cálculo do imposto de renda a ser retido. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0108800-87.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Carlos Passarella Machado [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: Edson P. Marcondes - ME [Adv. Rodrigo de Miranda Oliveira (OAB: RJ 128155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Carlos Passarella Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044500-53.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Gomes [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Paschoal Pereira Rivello - (Espólio de ) [Adv. Michely Andrea N dos Santos Ruiz (OAB: RJ 79936 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paschoal Pereira Rivello - (Espólio de )\r\n\r\nTer vista e manifestar-se sobre os cálculos apresentados pela União. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0070500-47.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERCILIO SANTOS [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERCILIO SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 194. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0153000-19.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Serafim Ventura [Adv. Robson Cley de Souza (OAB: RJ 98399 - D)]\r\n\r\nRéu: Joel da Silva Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Serafim Ventura\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000033-18.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Progresso S.A. [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 794 que determinou o sobrestamento do feito por 180 dias .\r\n\r\nProcesso: 0016800-44.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DA CONCEICAO SOARES [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP PROF UNIDOS CONSTRUCAO REG SERRANA LTDA [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DA CONCEICAO SOARES\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por mais 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065200-07.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MONTEIRO DO NASCIMENTO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO MONTEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 90. .\r\n\r\nProcesso: 0105400-02.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivânia Cristina da Silva Silveira [Adv. Adezio Barbosa Guedes (OAB: RJ 125769 - D)]\r\n\r\nRéu: Liceu Sul Fluminense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivânia Cristina da Silva Silveira\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 75, devendo apresentar a planilha adicional requerida pela Ordem de Serviço nº 02/2007, ora juntada aos autos. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0180100-22.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vonete Gomes Guimarães [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Bárbara Guimarães Paulino [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: ESPOLIO DE ALAIR PAULINO (A/C VONETE GOMES GUIMARÃES) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Guimarães Paulino, Aut Vonete Gomes Guimarães\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 311, devendo fazer a retificação necessária dos cálculos como esclarecido no referido despacho. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000226-96.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Batista da Silva [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: Adyr Sebastião Escobar [Adv. Augusto Cesar Fonseca de Carvalho (OAB: RJ 86601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adyr Sebastião Escobar, Aut Patricia Batista da Silva\r\n\r\nTer vista do ofício da Secretaria Municipal de Educação do Município de Paraíba do Sul, às fls. 54, para manifestação das partes, no prazo de 5 dias, SUCESSIVOS, PRECLUSIVOS, intercalados por 5 dias, a começar pela Reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0001666-64.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Jose Alves Junior [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Sevipol [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Sevipol, Aut Everaldo Jose Alves Junior\r\n\r\nTer vista da petição da perita, às fls. 59. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0116200-60.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Jose Francisco [Adv. Carlos Manoel de Campos Amarante (OAB: RJ 4875 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Artur Dias da Costa [Adv. Evaldo da Costa Braga Junior (OAB: RJ 87950 - D)], Réu: Ana Marta Murijine Faria [Adv. Evaldo da Costa Braga Junior (OAB: RJ 87950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Marta Murijine Faria, Réu Artur Dias da Costa\r\n\r\nJuntar aos autos a escritura do imóvel em nome do Reclamante como estipulado no acordo de fls. 86. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0049300-47.1996.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PINHEIRO DA SILVA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 75. .\r\n\r\nProcesso: 0000111-75.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia São Geraldo de Viação [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Souza, Réu Cia São Geraldo de Viação \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 96. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0038400-87.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto do Nascimento [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Origem e Destino Transportes Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 175, devendo justificar seu requerimento. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0119500-45.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO ZANARDI CARO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO ZANARDI CARO\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 82. .\r\n\r\nProcesso: 0159200-08.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Niceia Soares da Costa [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Marcio da Veiga Soares (OAB: RJ 127918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Niceia Soares da Costa\r\n\r\nTer vista da petição da Reclamada às fls. 51. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0068000-03.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME SILVA [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANJARDIM INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME SILVA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 217, devendo indicar meios eficazes de se fazer a execução, ciente de que no silêncio será expedida certidão de crédito, nos termos da Resolução nº 06/2006, deste Regional. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0160200-87.2002.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Ferreira Novelino [Adv. Rodrigo Maia dos Santos (OAB: RJ 126039 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119800-84.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Silva Martini [Adv. Melanie de Paula (OAB: RJ 105748 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Salutaris S/A [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson da Silva Martini\r\n\r\nViabilizar a produção da prova técnica, sob pena de perda da prova. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0101100-51.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO COSTA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO COSTA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 93. .\r\n\r\nProcesso: 0031600-38.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Paulo César da Silva [Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho (OAB: RJ 52307 - D)]\r\n\r\nRéu: Seta Construções S/A [Adv. Rudiane Maria Resmini (OAB: SC 15012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo César da Silva\r\n\r\nTer vista da petição do perito às fls. 290/291. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001636-29.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio Abreu Coelho [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Estruturas Metálicas Milenko Ltda. [Adv. Karla Pereira Furtuna (OAB: MG 105143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilio Abreu Coelho\r\n\r\nTer ciência da petição da Reclamada às fls. 98/101. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0086600-19.1991.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE ABREU FERREIRA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de)\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos valores apresentados pelo INSS ou apresentar impugnação, devidamente fundamentada e com cálculos, sob pena de execução. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0047000-29.2007.5.01.0541 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Olaria Colucci Ltda ME, Exdo: Cezar Colucci Junior - (Espolio de) [Adv. Carlos Alberto Medeiros (OAB: RJ 108932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Cezar Colucci Junior - (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a penhora no rosto dos autos da Ação de Inventário nº 0000305.64.1997.8.19.0040 da 1ª Vara Cível da Comarca de Paraíba do Sul. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0008800-94.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE BASTOS PUREZA [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nEfetuar o recolhimento e comprovação do valor remanescente das contribuições previdenciárias, às fls. 345/348, sob pena de prosseguimento da execução. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nId: 1163112"
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        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1177231": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.131 DE 11 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE SEGURANÇA NOS SERVIÇOS PÚBLICOS EM REGIME DE CONCESSÃO (PROESP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 01/SESEG/0001/1909/2010,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que a prestação de serviços públicos delegados envolve ações de segurança pública;\r\n\r\n- que as atuais condições de escala dos Policiais Militares encerram grave dificuldade de mobilização de contingente para a efetivação de ações junto aos locais de prestação dos serviços em referência;\r\n\r\n- que se impõe o emprego das Forças de Segurança Estaduais na restauração da segurança pública mesmo em setores de atuação privada e em áreas urbanas; e\r\n\r\n- que a promoção de medidas de segurança pública pelas Forças de Segurança Estaduais nos espaços de prestação de serviços públicos delegados são meios reconhecidamente eficazes de redução dos índices de criminalidade.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt.1º - Fica instituído no âmbito da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ, da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, o PROGRAMA ESTADUAL DE SEGURANÇA NOS SERVIÇOS PÚBLICOS EM REGIME DE CONCESSÃO - PROESP.\r\n\r\nArt. 2º - O programa instituído por este Decreto deverá se constituir de ações específicas, determinadas pelo Comando-Geral da PMERJ com base em convênios firmados entre o Estado e os concessionários de serviços públicos, visando atender necessidades específicas de preservação e manutenção da segurança pública na prestação de tais serviços.\r\n\r\nArt. 3º - A participação no PROESP será voluntária e, para ter deferida sua inscrição, o Policial Militar deverá atender aos seguintes requisitos:\r\n\r\nI - ter sido submetido e aprovado, para o respectivo período, no Teste de Avaliação Médica (TAM) e no Teste de Aptidão Física (TAF), conforme as normas em vigor na corporação;\r\n\r\nII - ter concluído com sucesso o curso de formação ou aperfeiçoamento exigível para o exercício das funções atinentes aos seus círculos hierárquicos;\r\n\r\nIII - estar lotado e em efetivo exercício em Organização Policial Militar;\r\n\r\nIV - ostentar a condição de “apto categoria a”; \r\n\r\nV - se praça, estar, no mínimo, no “BOM” comportamento.\r\n\r\nArt. 4º - Será excluído do PROESP o Policial Militar que se enquadrar em qualquer das situações abaixo:\r\n\r\nI - estar respondendo a Processo Administrativo Disciplinar (PAD);\r\n\r\nII - for punido, e enquanto estiver cumprindo punição disciplinar de detenção ou prisão;\r\n\r\nIII - entrar no gozo de Licença:\r\n\r\na) para Tratamento de Saúde própria (LTS) ou de Pessoa da Família (LTSPF);\r\n\r\nb) para Tratamento de Interesse Particular (LTIP);\r\n\r\nc) Gestante ou Aleitamento.\r\n\r\nIV - passar da condição de “apto categoria a” para “apto categoria b ou c”; \r\n\r\nV - afastar-se do serviço, por mais de 72 (setenta e duas) horas no período de 30 (trinta) dias, ou mais de 144 (cento e quarenta e quatro) horas no período de 180 (cento e oitenta) dias, exceto os casos de férias regulamentares ou de gozo de licença especial;\r\n\r\nVI - faltar ou tiver sido dispensado do serviço, mesmo para o atendimento de necessidades pessoais, desde que o afastamento seja superior a 24 (vinte e quatro) horas;\r\n\r\nVII - frequentar qualquer curso que implique em afastamento da corporação, por período superior a 15 (quinze) dias;\r\n\r\nVIII - passar a ostentar comportamento inferior a BOM.\r\n\r\n§ 1º - Após incurso nas hipóteses previstas nos incisos V, VI e VII o Policial Militar só poderá ser reincluído no PROESP após 03 (três) meses, se não incidir nas mesmas hipóteses durante este período.\r\n\r\n§ 2º - Será suspenso do PROESP, pelo tempo de duração do afastamento, o Policial Militar afastado do serviço em decorrência de ferimento por projétil de arma de fogo ou outro tipo de instrumento ou ação traumática que tenha lhe provocado lesão grave em decorrência de sua participação em Operação Policial Militar.\r\n\r\n§ 3º - Também será suspenso do PROESP, pelo tempo de duração do afastamento, o Policial Militar afastado do serviço em decorrência de lesão grave provocada pelas mesmas circunstâncias descritas no parágrafo anterior que, embora ocorridas fora do serviço, tenham implicado na sua atuação legal e legítima como agente de segurança pública, conforme apurado em procedimento administrativo próprio.\r\n\r\n§ 4º - Os afastamentos para gozo de gala, luto ou ações meritórias que resultem em dispensa do serviço não superior a 5 (cinco) dias não importarão na exclusão ou suspensão do Policial Militar do PROESP.\r\n\r\n§ 5º - A suspensão prevista nos §§ 2º a 4º deste artigo implicará na manutenção do Policial Militar no rol de candidatos ao cumprimento de turnos adicionais em escala diferenciada (art. 5º), mas impede seu efetivo emprego em tais atividades, enquanto perdurar a causa de suspensão.\r\n\r\nArt. 5º - A participação e ingresso do Policial Militar no PROESP implicará o cumprimento de turnos adicionais em escala diferenciada, para seu emprego nas ações mencionadas no art. 2º deste Decreto, sem prejuízo do cumprimento das escalas de serviço ordinariamente previstas no âmbito da PMERJ.\r\n\r\n§ 1º - O emprego do Policial Militar nas atividades do PROESP consistirá na realização de turno adicional de 08 (oito) horas de serviço.\r\n\r\n§ 2º - O Policial Militar integrante do PROESP não poderá realizar mais do que 12 (doze) turnos adicionais a cada 30 (trinta) dias de trabalho.\r\n\r\n§ 3º - O Policial Militar deverá ter um intervalo de 08 (oito) horas de repouso antes de retornar ao serviço na escala ordinariamente prevista na PMERJ, ressalvadas as convocações excepcionais expedidas pelo Comandante-Geral da Corporação, segundo a necessidade de manutenção da segurança pública no Estado.\r\n\r\nArt. 6º - O Policial Militar participante do PROESP perceberá Gratificação de Encargos Especiais, que será denominada Gratificação Especial Temporária por Participação no PROESP (GET/PROESP) quando cumprir turno adicional de serviço, segundo os seguintes valores:\r\n\r\nI - R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais) por turno adicional realizado por Oficiais;\r\n\r\nII - R$ 150,00 (cento e cinqüenta reais) por turno adicional realizado por Praças e Graduados.\r\n\r\n§ 1º - A validade do convênio previsto no art. 2º ficará subordinada à assunção integral, pelos concessionários de serviço público interessados, do reembolso das despesas decorrentes do pagamento da GET/PROESP.\r\n\r\n§ 2º - As minutas de convênio deverão conter, obrigatoriamente, cláusulas específicas que explicitem as condições a que alude o parágrafo anterior.\r\n\r\nArt. 7º - A GET/PROESP só será percebida enquanto o Policial Militar estiver efetivamente participando do PROESP e não se incorporará, para quaisquer efeitos, aos vencimentos do servidor, ficando excluída da base de cálculo do adicional de tempo de serviço, bem como de quaisquer outros percentuais que incidam sobre o soldo dos Policiais Militares.\r\n\r\n§ 1º - A GET/PROESP não sofrerá a incidência de contribuição previdenciária e poderá ser acumulada com as gratificações de outros programas desde que não haja vedação a tal acumulação nas disposições de regência do outro programa cuja acumulação se pretende. \r\n\r\n§ 2º - A exclusão do Policial Militar do PROESP implicará na imediata e automática cessação do pagamento da GET/PROESP.\r\n\r\n§ 3º - A GET/PROESP só será devida contra efetivo cumprimento de turno adicional de serviço, não se admitindo, em hipótese alguma, contagem de jornada ficta.\r\n\r\nArt. 8º - A GET/PROESP não poderá ser percebida cumulativamente às gratificações decorrentes do exercício de funções de comando, direção, chefia e coordenadoria.\r\n\r\nArt. 9º - Para o efetivo cumprimento das disposições deste Decreto, a Comissão instituída pelo Comandante-Geral da PMERJ para gestão do Programa Estadual de Integração na Segurança - PROEIS ficará também responsável pela gestão do PROESP no âmbito da Corporação.\r\n\r\nParágrafo Único - Sem prejuízo da previsão do caput deste artigo, os Comandantes, Chefes e Diretores das Organizações Policiais Militares serão responsáveis pela estrita observância das normas contidas neste Decreto.\r\n\r\nArt. 10 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, devendo o Secretário de Estado de Segurança, diretamente ou mediante delegação ao Comandante-Geral da PMERJ, editar os atos próprios à sua plena regulamentação no prazo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1177231"
                    ],
                    "1177247": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.132 DE 11 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A DIVERSOS ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS, NO VALOR GLOBAL DE R$ 163.133.562,78 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei Estadual nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011; \r\n\r\n- o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2011; e\r\n\r\n- o que consta dos Processos nº E-01/0040/2011, E-01/0041/2011, E-02/1.533/2011, E-02/400.012/2010, E-06/0111/2011, E-06/10.265/2011, E-11/50.099/2011, E-14/4.525/2005 e E-21/918.102/2011, \r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social de diversos Órgãos e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 163.133.562,78 (cento e sessenta e três milhões, cento e trinta e três mil, quinhentos e sessenta e dois reais e setenta e oito centavos), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I. \r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, itens 1, 3, 4 e 6 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º - Fica modificado o Quadro de Detalhamento das Despesas Orçamentárias da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, na forma do Anexo III.\r\n\r\nArt. 5º - Fica excepcionalizada, neste decreto, do § 2º do art. 5º do Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, a Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC.\r\n\r\nArt. 6º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1177247"
                    ],
                    "1177248": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO III\r\n\r\nEm R$ mil\r\n\r\nUO\r\n\r\nSIGLA\r\n\r\nORÇAMENTO\r\n\r\nLME \r\n\r\n0901\r\n\r\nPGE\r\n\r\n221.100\r\n\r\n221.100\r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPEC\r\n\r\n111.750\r\n\r\n111.750\r\n\r\n1701\r\n\r\nSEEL\r\n\r\n95.936\r\n\r\n95.936\r\n\r\n2232\r\n\r\nJUCERJA\r\n\r\n94.938\r\n\r\n67.828\r\n\r\n2561\r\n\r\nFUESP\r\n\r\n58.058\r\n\r\n58.058\r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n280.508\r\n\r\n280.508\r\n\r\n2604\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\n914.614\r\n\r\n914.614\r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n1.977.690\r\n\r\n1.977.690\r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n34.014\r\n\r\n34.514\r\n\r\n4301\r\n\r\nSETUR\r\n\r\n109.994\r\n\r\n109.994\r\n\r\n4371\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\n7.927\r\n\r\n7.927\r\n\r\n4501\r\n\r\nSEDRAP\r\n\r\n8.389\r\n\r\n8.389\r\n\r\n4541\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\n4.732\r\n\r\n4.732\r\n\r\n4571\r\n\r\nCASERJ\r\n\r\n5.787\r\n\r\n5.787\r\n\r\n4572\r\n\r\nCEASA\r\n\r\n22.044\r\n\r\n22.044\r\n\r\nId: 1177248"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1177258": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 11 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do § 6º do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/2011, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, FERNANDO DOS SANTOS, matrícula nº 292785-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente do Departamento de Compras e Patrimônio, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/1476/2011. \r\n\r\nId: 1177258"
                    ],
                    "1177182": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 11 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/50.243/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, nos termos dos arts. 12 e 16 da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, ANTONIO FLORÊNCIO DE QUEIROZ JUNIOR para, na qualidade de representante da Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro - FECOMÉRCIO, exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/50.243/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, nos termos dos arts. 12 e 16 da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, NATAN SCHIPER para, na qualidade de representante da Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro - FECOMÉRCIO, exercer as funções de suplente de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-12/415749/2011,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR os candidatos relacionados no anexo ao presente Decreto, aprovados no primeiro concurso público de Nível Médio, homologado em 15 de julho de 2011, para ocupar os cargos efetivos de Nível Médio, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, conforme a ordem de classificação publicada no Diário Oficial do dia 27/01/2010. \r\n\r\nANEXO AO DECRETO DE 11 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n176\r\n\r\n4004736\r\n\r\nALEXANDER DA ROCHA SANTOS\r\n\r\n179\r\n\r\n4117646\r\n\r\nRAFAEL JOSÉ LEMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n181\r\n\r\n4003275\r\n\r\nALESSANDRA ASSIS DA SILVA\r\n\r\n182\r\n\r\n4028766\r\n\r\nCLAUDIA CASTRO CUELLAR\r\n\r\n183\r\n\r\n4080176\r\n\r\nLAILA DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n4072903\r\n\r\nJORGE LUIZ PINHEIRO\r\n\r\n184\r\n\r\n4149805\r\n\r\nWAGNER PACHECO BURITY\r\n\r\n185\r\n\r\n186\r\n\r\n4113089\r\n\r\nPAULO CESAR BARBOSA DE MORAES JUNIOR \r\n\r\nAssistente Técnico de Identificacao Civil\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n29\r\n\r\n4061901\r\n\r\nHÉLDER DA SILVA GUIMARÃES\r\n\r\nAssistente Técnico de Informática\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n6\r\n\r\n4053661\r\n\r\nFERNANDO DA COSTA RIBEIRO\r\n\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n96\r\n\r\n4077405\r\n\r\nJULIO CESAR BRAGA GOMES\r\n\r\nId: 1177182"
                    ],
                    "1177038": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 11 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/0195/2500/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEFETIVAR, nos Quadros de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 29 de junho de 2011, de acordo com o art. 11 do Decreto-Lei nº 216, de 18 de julho de 1975, e arts. 43, incisos II e III, parágrafo único, e 45, § 3º, do Decreto nº 532, de 23 de dezembro de 1975, por terem concluído com aproveitamento o Estágio Probatório de Adaptação de Oficiais:\r\n\r\nNO QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS)\r\n\r\nNO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n\r\nNo posto de 1º Tenente PM Médico:\r\n\r\nRG NOME\r\n\r\n89283 FERNANDO BASSAN \r\n\r\n89341 RODRIGO CARREIRA MIRANDA MONTEIRO \r\n\r\n89296 RENATA RUAS MONTEIRO\r\n\r\n89381 CAROLINA VIEIRA DA TRINDADE NANCI \r\n\r\n89318 ANDREA REGINA BARBOSA DE MORAES \r\n\r\n89332 FLAVIA PINTO CARDOZO \r\n\r\n89343 FLAVIA TRISTÃO ABI-RAMIA DE MORAES \r\n\r\n89292 DANIELA GONÇALVES DE PAULA \r\n\r\n89380 MARCELLO GUIMARÃES GIOVANNONI GRIZOTTI \r\n\r\n89297 FERNANDO SOARES VANNUCCI BRAZ \r\n\r\n89319 FERNANDA VARELA LOPES \r\n\r\n89375 FRANCISCO NANCI NETO \r\n\r\n89301 PAULO AFONSO DAFLON MENDONÇA \r\n\r\n89709 HELENE MOREIRA FERRÃO \r\n\r\n89690 VIVIANE NASCIMENTO PEREIRA MONTEIRO \r\n\r\n89374 EDUARDO BROWN GUEDES DOS SANTOS \r\n\r\n89287 ANA LUISA CHAVES LAGO \r\n\r\n89307 DANIELE LISBOA CEPERUELO \r\n\r\n89309 MANUELA CORREIA GAGO \r\n\r\n89306 HELENA CORREA CARDOSO DE MATTOS\r\n\r\n89348 ANDREA CHEVITARESE DE SOUZA LIMA \r\n\r\n89323 JULIANA VARES VARGAS \r\n\r\n89386 RENATO DOS SANTOS FARIA \r\n\r\n89350 MARCOS FERNANDES TEIXEIRA \r\n\r\n89291 ILANA GROSMAN SETTON \r\n\r\n89378 MARCELO RYOMA ADACHI \r\n\r\n89333 PEDRO PAULO RONGEL ROCHA JUNIOR\r\n\r\n89351 LUIZ FELIPE CARVALHO MATOS \r\n\r\n89328 PATRICIA GUIMARÃES GONÇALVES \r\n\r\n89289 VICTOR DE ANDRADE RAMOS BOISSON \r\n\r\n89384 KARINA VASCONCELOS DE SOUZA \r\n\r\n89325 DANIELE LEMOS ALVES KANO \r\n\r\n89364 LEANDRO DE SOUZA GIRO \r\n\r\n89370 MARIANA MANSOUR MESQUITA \r\n\r\n89317 LETICIA BELTRÃO REGADO ROSA \r\n\r\n89322 RODRIGO AGUIAR DA CRUZ \r\n\r\n89379 MARCELO FERREIRA CAMPOS BORGES \r\n\r\n89279 ALEXANDRA DA COSTA DE AZEVEDO \r\n\r\n89290 THIAGO GENN CLAVERY CONSTANCIO \r\n\r\n89362 THIAGO PERES DA SILVA \r\n\r\n89314 GISELLE DE ARAUJO GOMES \r\n\r\n89340 GERMANA DIAS COSTA \r\n\r\n89372 ILANA ABRAMOFF CONTINENTINO \r\n\r\n89310 GRAZIELLA NOGUEIRA MENDONÇA MONTEIRO DE BARROS \r\n\r\n89660 PAULA PENIDO MARTINS ALBUQUERQUE\r\n\r\n89373 RODRIGO PEDALINI BORGES PIRES \r\n\r\n89359 FERNANDA CRISTINA DA SILVA BHERING \r\n\r\n89302 DANIELA PINTO PROCESSI \r\n\r\n89358 JANINI OLIVEIRA MATOS DE FIGUEIREDO\r\n\r\n89335 MARINA PAPAIS ALVARENGA \r\n\r\n89278 JESSE DOMINGOS PIMENTA JUNIOR \r\n\r\n89308 ANGELA PUCCINI MOREIRA \r\n\r\n89277 PATRICK AUGUSTO GAMA LIMA DE OLIVEIRA \r\n\r\n89352 MARCELO ERTHAL MOREIRA DE AZEREDO \r\n\r\n89718 CAROLINA BORGES SOARES \r\n\r\n89293 RODRIGO SABOIA SANTOS DE VASCONCELOS \r\n\r\n89711 RAFAEL RODRIGUES MARINHO \r\n\r\n89368 KARINA BASTOS FALCÃO DA MOTA \r\n\r\n89280 JAIME GARCIA PINTO \r\n\r\n89303 VIVIAN PONTES COUTO \r\n\r\n89702 ANA MARIA AUGUSTO DE SOUSA \r\n\r\n89692 ERICO MADUREIRA SLAMA \r\n\r\n89713 TATIANA SWERTS DOS SANTOS \r\n\r\n89383 FERNANDO MAJEROWICZ DOS SANTOS \r\n\r\n89346 VALESKA APARECIDA RIGUETTE COSTA \r\n\r\n89369 JULIANA DE NADAI DOS SANTOS \r\n\r\n89299 JAIME ROUBERTIE DOS SANTOS \r\n\r\n89286 GUILHERME DUQUE SILVA \r\n\r\n89347 DANIELA REGIS GUIMARÃES DE OLIVEIRA \r\n\r\n89345 PAULA CAROLINA DE MORAIS FERREIRA \r\n\r\n89387 GLAUCO DE LIMA RODRIGUES \r\n\r\n89363 RENATA SANTANA BARCELOS DA SILVA \r\n\r\n89385 EDUARDO MOUSSA DE JABUR LEZE \r\n\r\n89360 LETICIA MARTINS DIAS DO AMARAL \r\n\r\n89365 FLAVIA GURGEL \r\n\r\n89288 FERNANDO ATHAYDE VELOSO MADUREIRA \r\n\r\n89377 CARLOS EDUARDO DE PAULA MACHADO DA SILVA \r\n\r\n89321 CRISTIANNE DE MELO ALBUQUERQUE PIRES \r\n\r\n89334 ANDREA OLIVEIRA PECLY \r\n\r\n89737 DOUGLAS BASTOS NEVES \r\n\r\n89315 BRUNO JORGE DE ALMEIDA \r\n\r\n89285 RAFAEL AUGUSTO LETHIER RANGEL \r\n\r\n89727 ROMULO VARELLA DE OLIVEIRA \r\n\r\n89662 LETICIA GONÇALVES DE ARAUJO LOUREIRO \r\n\r\n89305 DENISETE RAMOS DA COSTA \r\n\r\n89337 RAFAEL ZANDONADI BRANDÃO \r\n\r\n89666 RICARDO DO CARMO BASTOS \r\n\r\n89294 SIDNEY DE OLIVEIRA GONÇALVES \r\n\r\n89324 ADRIANA DE MATTOS VIVEIROS DA COSTA \r\n\r\n89719 MARCEL ALEXANDER RIBEIRO \r\n\r\n89281 RAQUEL NACIF DE TOLEDO PIZA \r\n\r\n89712 ROZALIA LITEWSKI BEILDECK \r\n\r\n89366 JULIANA MARIA ESTEVES IORIO \r\n\r\n89344 RAPHAEL DE FARIA SCHUMANN \r\n\r\n89733 LEANDRO PRADO CHAVES \r\n\r\n89382 FERNANDA ERTHAL MOREIRA \r\n\r\n89663 IVAN BARBOZA ABREU \r\n\r\n89316 ADRIANA LUSTOSA GASPAR \r\n\r\n89357 FERNANDA DE ARAUJO GOMES PACHECO \r\n\r\n89329 KARINA ELIAS DE MIRANDA PACHECO \r\n\r\n89320 MIRIAN CRUZ DE SOUZA SANTOS \r\n\r\n89284 RAFAEL PEREIRA DA CUNHA \r\n\r\n89313 RODRIGO SIQUEIRA DA ROCHA DIAS \r\n\r\n89336 RAFAEL ESPINDULA COUTO \r\n\r\n89304 CLAUBER DA SILVA NOGUEIRA \r\n\r\n89326 LAURA ALMEIDA DE OLIVEIRA GARAMBONE \r\n\r\n89720 GIOVANI DOS ANJOS CERSOSIMO \r\n\r\n89367 RENATA ROSSI RODRIGUES \r\n\r\n89300 LUANA BARBOSA FIGUEIREDO \r\n\r\n89282 MICHELE DO NASCIMENTO TEIXEIRA \r\n\r\nNo posto de 1º Tenente PM Dentista:\r\n\r\nRG NOME\r\n\r\n89589 MARIA REGINA GUERRA MONTEIRO \r\n\r\n89610 JULIA CIATTEI COSTA \r\n\r\n89583 MELISE DANTAS DE SOUZA CUNHA \r\n\r\n89607 ROBERTA JUBINI REIS \r\n\r\n89564 RENATA ARRAES GOUVEIA GUIMARÃES \r\n\r\n89599 LUCIANA HOSKEN SOUTO \r\n\r\n89592 FABRICIO SANCHES FERNANDES \r\n\r\n89573 ERIKA DA SILVA LIMA \r\n\r\n89613 FERNANDA PAES DE FIGUEIREDO COSTA \r\n\r\n89561 SAMIRA REGINA GUIMARÃES FRAGA \r\n\r\n89555 MARIANA ALVES DE SÁ SIQUEIRA \r\n\r\n89554 ERIKA MENEZES DE ALMEIDA HOTTZ \r\n\r\n89578 ANA CLAUDIA PARAVIDINO BARREIRA \r\n\r\n89594 PAOLA ESTEFAN SASS \r\n\r\n89679 RODRIGO LEITÃO DE ASSUMÇÃO \r\n\r\n89550 MARIANA DE ANDRADE MACEDO \r\n\r\n89596 JOANA SEIXAS DE AGUILAR \r\n\r\n89565 CYNDI OLIVEIRA WERNECK DE MESQUITA \r\n\r\n89577 VANESSA VELASCO DE SOUZA LEWIN \r\n\r\n89593 ANA LUIZA LUZ FERNANDES DA SILVA \r\n\r\n89677 TATIANA MARIA LEAL DE OLIVEIRA \r\n\r\n89598 HILANA CARINA GONÇALVES CONTE \r\n\r\n89560 RENATA CABRAL MARINS \r\n\r\n89590 VIVIANE THOMPSON MALIZIA \r\n\r\n89569 DANIELA GASPAR DA SILVA \r\n\r\n89595 JULIANA KRUL ERLICH \r\n\r\n89612 PAULA ROCHA PEREIRA DAS NEVES \r\n\r\n89678 TATIANA GUIMARÃES DUTRA \r\n\r\n89584 CLAUDIA MARIA BARBOSA VACCHIANO \r\n\r\n89586 RENATA FARIA LUA FERNANDES\r\n\r\n89581 CARLA DE OLIVEIRA DUQUE \r\n\r\n89587 JULIANO DE LIMA ALVES \r\n\r\n89597 ANA LUCIA AUGUSTO DE SOUSA \r\n\r\n89682 ISABELLA VELLOSO GOULART \r\n\r\n89556 RODRIGO ANDERSON DO ESPIRITO SANTO \r\n\r\n89676 ADRIANA RIEDLINGER MONT'ALVERNE BORDALO\r\n\r\n89611 PRISCILA ROCHA COIMBRA\r\n\r\n89585 ADRIANA BARBOSA PINHO CAMPOS \r\n\r\n89601 LUIZ OTAVIO RIBEIRO GARCIA \r\n\r\n89566 ANTONIO AUGUSTO UMBELINO JUNIOR \r\n\r\n89562 WILLIAN TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n90257 GIOVANA SARTORI DAVID \r\n\r\n89574 GUSTAVO FERNANDO SINES TEIXEIRA \r\n\r\n89567 MARIANA SARGES PAES \r\n\r\n89571 GEISA GOMES LEITE\r\n\r\n89675 NATALIA CHACUR JULIBONI \r\n\r\n89606 ADRIANA DE OLIVEIRA CAILLAUX MACHADO COSTA\r\n\r\n89608 ANA LUIZA MOURÃO PIRES \r\n\r\n89563 FLAVIA GALVÃO FIALHO \r\n\r\n89580 ELAINE OLIVEIRA TAVARES SAMPAIO \r\n\r\n89603 GILBERTO FELIPE DONATO VIEIRA\r\n\r\n89605 SILVIO LAMBLET SCHUENCK RAMOS \r\n\r\n89600 RENATA TEDESCO REDON\r\n\r\n89681 RAQUEL MOREIRA GUIMARÃES \r\n\r\n89558 LAURA ROBERTA REIS MAURICIO HENRIQUES \r\n\r\n89553 NATALIA RODRIGUES MANES \r\n\r\n89557 FELIPE MELO DE ARAUJO \r\n\r\n89559 MARCIO GUZZO ELIAS \r\n\r\n89591 ALYNE LOPES PALMEIRA \r\n\r\n89609 DEBORA SÁ DA CUNHA \r\n\r\n89602 NATHALIA CRISTINA MATTOS DE LIMA \r\n\r\n89614 MARCELO FERREIRA TORRES DA SILVA \r\n\r\n89588 ERICA MELINDA ACACIO DE SOUSA \r\n\r\n89579 CAROLINE SOUSA RIBEIRO \r\n\r\n89551 AUGUSTO BELIENE RAMOS VIEIRA \r\n\r\n89680 WALTER MORENO FIGUEIRAS FILHO \r\n\r\n89707 FLAVIO LUIZ BELIENE RAMOS VIEIRA \r\n\r\n89570 KELLY BARBOSA LEAL \r\n\r\n89604 VINICIUS FARIAS FERREIRA \r\n\r\n89552 ADRIANA FONSECA DIAS PAES \r\n\r\nNo posto de 1º Tenente PM Farmacêutico:\r\n\r\nRG NOME\r\n\r\n89490 ALEX FIGER \r\n\r\n89497 MICHELLE MARTINS FERNANDES REIS\r\n\r\n89484 JULIANA SILVA PANCINI GOULART\r\n\r\n89486 ALESSANDRA LEAL DA SILVA CHAVES \r\n\r\n89496 VICTOR HUGO DE HOLANDA COSTA MARTINS\r\n\r\n89485 JULIANO GOMES BARRETO \r\n\r\n89495 REBECCA GONÇALVES DI LEU DE CARVALHO \r\n\r\n89482 KARLA BAPTISTA DA CUNHA MENDITI \r\n\r\n89498 CLARA FONSECA COUTINHO \r\n\r\n89489 LUCIENE FONTES SCHLUCKEBIER \r\n\r\n89494 CAROLINA RIBEIRO DE CASTRO FERREIRA \r\n\r\n89499 FERNANDA ALVES BOTELHO \r\n\r\n89487 ALESSANDRA AUGIMERI \r\n\r\n89483 ROBSON MIRANDA MATEUS \r\n\r\n89492 PATRICIA VOLLU SILVA \r\n\r\n89493 CAMILA BARBOSA DE CARVALHO \r\n\r\n89491 DANIELE DANTAS BASTILHO \r\n\r\nNo posto de 1º Tenente PM Veterinário:\r\n\r\nRG NOME\r\n\r\n89656 RODRIGO DA ROCHA LEE \r\n\r\n89655 ALEX MOREIRA DE LIMA \r\n\r\n89659 VANESSA VISCARDI \r\n\r\n89658 CASSIA CESTARI DELBONI \r\n\r\n89653 PAULO ROBERTO DOS SANTOS DIAS JUNIOR \r\n\r\n89654 TARCILA TRIANI FERREIRA \r\n\r\n89657 ROBERTO VIEIRA GONÇALVES \r\n\r\nNo posto de 1º Tenente PM Psicólogo:\r\n\r\nRG NOME\r\n\r\n89627 ANA MARIA DE SOUZA VILLARDO \r\n\r\n89643 ANA PAULA GONÇALVES DE OLIVEIRA LEITE\r\n\r\n89638 PRISCILA DEYSE SILVEIRA DA SILVA \r\n\r\n90251 ELISA JUNGER FERREIRA ANTUNES \r\n\r\n89620 LUANA ALMEIDA DE MORAES \r\n\r\n89631 CINTIA ALVES MIGUEL DOS SANTOS \r\n\r\n89634 GISELE RODRIGUES VELASCO \r\n\r\n89626 VERONICA DUARTE PROCESSI \r\n\r\n89635 ANA BEATRIZ LOIVOS PORTO \r\n\r\n89644 ANA PAULA SANTOS MEZA \r\n\r\n89628 LIDIANE PEREIRA RAPOSO DE MENEZES \r\n\r\n89648 DEBORA LIMA CASTRO \r\n\r\n89651 RAISSA MACHADO CASAL \r\n\r\n89649 EDUARDO LARRAT \r\n\r\n90249 NATÁLIA NOGUEIRA DA SILVA \r\n\r\n89625 MARICIA AGUIAR CISCATO \r\n\r\n90255 GABRIELA GOMES CORTÊS \r\n\r\n89621 PATRICIA PALOMBINI DE ALENCAR GURGEL \r\n\r\n89632 PAULA PEIXOTO FRAGA \r\n\r\n89641 TALITA ZANDOMINGO SOARES FERREIRA \r\n\r\n89630 MAURICIO LEAL ARAUJO \r\n\r\n89636 LARA ESCOREL AROUCA \r\n\r\n89645 BEATRIZ BEVILAQUA DE MIRANDA VALVERDE \r\n\r\n89640 AUGUSTO DE BRAGANÇA ALVES NETO \r\n\r\n89623 CARMEN CORTES FURTADO \r\n\r\n89647 BIANCA BIANCO WENZEN \r\n\r\n89642 ALINE NUNES DA SILVA FRANÇA \r\n\r\n90248 MICHELLE LOPES CARNEIRO \r\n\r\n89646 LIDIANE MARIA GUIMARÃES DA ROCHA \r\n\r\n90250 MARIANA BEATRIZ LIMA MARINS \r\n\r\n89650 ANDRÉ BARROSO BENTO \r\n\r\n89629 ANDRIA CRISTINA MAXIMO PORTELLA \r\n\r\n80839 LIVIA DE LIMA PINHEIRO \r\n\r\n89637 PRISCILA MARIANO DA ROCHA \r\n\r\n89622 FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA \r\n\r\n89624 CARLOS ALBERTO RIBEIRO COSTA \r\n\r\n90256 CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA ANTONIO \r\n\r\n90254 MARCOS VINICIUS BRANDÃO DA COSTA \r\n\r\n89639 ADRIANA ROZENOWICZ \r\n\r\n90253 ROBERTO DE FREITAS JUNIOR \r\n\r\n90258 ADRIANA PIRES CARDOSO \r\n\r\n90252 MARCELLE BRAGA BARBOSA \r\n\r\n89633 MARCELO JOSÉ CONDACK \r\n\r\nNo posto de 1º Tenente PM Fisioterapeuta:\r\n\r\nRG NOME\r\n\r\n89508 TATIANA DA CUNHA D´ELIA \r\n\r\n89505 THAISE SANCHES DE ALMEIDA \r\n\r\n89509 MARINA ORESTES CARVALHO PEREIRA \r\n\r\n89513 LUANA ROCHA GOMES \r\n\r\n89515 MARIA ISABEL DE NORONHA NETA COUTO \r\n\r\n89500 ZAIRA FERNANDES LIMA HANSCHKE \r\n\r\n89732 GUSTAVO ZIMMERMANN GUZZO \r\n\r\n89516 LEONARDO MONÇÃO PAOLINO \r\n\r\n89514 VERONICA DE CASTRO FREITAS \r\n\r\n89504 JOSÉ RENATO CREPALDI ALVES \r\n\r\n89715 ELAINE HOLLANDA COSTA LIMA \r\n\r\n89501 RODRIGO LOUREIRO CUNHA \r\n\r\n89517 RICARDO BEZERRA DUARTE NETO \r\n\r\n89510 PRISCILA REGINA RUFFO REIS \r\n\r\n89507 LUCIANO MATOS CHICAYBAN \r\n\r\n89506 LUIS HENRIQUE CORREA FILHO \r\n\r\n89512 DANIEL PATTERSON MATUSIN \r\n\r\n89502 DIOGO DE OLIVEIRA SOUZA PEREIRA \r\n\r\n89511 REBECA SILVA DE OLIVEIRA \r\n\r\nNo posto de 1º Tenente PM Enfermeiro:\r\n\r\nRG NOME\r\n\r\n89415 THIENE MARIA NOVAIS CAMPISTA \r\n\r\n89451 MONICA DE OLIVEIRA GUIMARÃES MEIRA \r\n\r\n89412 RENATA SILVA DOS SANTOS \r\n\r\n89416 LUIS AUGUSTO COSTA DA SILVA \r\n\r\n89460 ALINE MOREIRA FALCI \r\n\r\n89437 LUCIANA PRISCILA OLIVEIRA DE ALCANTRA \r\n\r\n89408 ANDRÉ OLIVEIRA DE MELO \r\n\r\n89444 PAOLA FRANCA SERAFIM DO NASCIMENTO \r\n\r\n89448 BEATRIZ MANCEBO DOURADO ALBUQUERQUE \r\n\r\n89447 WAGNER CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA \r\n\r\n89458 LIDIA RODRIGUES \r\n\r\n89431 BRUNO RAFAEL GOMES VALOIS \r\n\r\n89473 ALINE CRISTINA SANTANA PEREIRA \r\n\r\n89478 LUCIANO DE ASSIS MEIRELES \r\n\r\n89409 NATALIA DE MOURA MARMELEIRO \r\n\r\n89475 FLAVIA PINHÃO NUNES DE SOUZA RECHIA \r\n\r\n89414 NATALIA VICTOR MADEIRA DE SOUZA \r\n\r\n89445 THIAGO DOS SANTOS MARIQUITO \r\n\r\n89669 CARLA SENA BARBOSA DE OLIVEIRA \r\n\r\n89471 HERICA MATOS DE LUCA \r\n\r\n89446 TAISA DO NASCIMENTO LAND THOMAZ \r\n\r\n89426 LETICIA SOUZA DA SILVA \r\n\r\n89420 JESSICA LIMA PINHEIRO \r\n\r\n89668 RENATA DE OLIVEIRA BORGES DE SÁ \r\n\r\n89472 FERNANDA REGO PEREIRA DOS SANTOS ROCHA \r\n\r\n89461 FERNANDA DA SILVA TRINDADE MATOS \r\n\r\n89434 CAMILA REINALDI MARTINS \r\n\r\n89418 PATRICIA SILVANA DOS SANTOS SOARES BARBOSA \r\n\r\n89436 RICARDO VASCONCELLOS TEIXEIRA \r\n\r\n89476 ROSILANE DE SOUZA ASSIS \r\n\r\n67817 ALEXANDRA DE MEDEIROS ALEIXO \r\n\r\n89670 FABRICIO GUSMÃO GONÇALVES \r\n\r\n89453 RAQUEL DE SOUZA GOMES \r\n\r\n89427 LUCIELLEN CHAGAS LADEIRA \r\n\r\n89440 CASSIE DA FONSECA MARTINS DE OLIVEIRA \r\n\r\n89410 GISELLE DE PAULA PINHEIRO ANDRADE \r\n\r\n89432 FERNANDA BALTAZAR DE CARVALHO \r\n\r\n89422 SONATHA DE CARVALHO BARCELOS FALLEIRO \r\n\r\n89459 ANA CAROLINA GONÇALVES GALEANO ARCO \r\n\r\n89442 SHANNA SILVA MELLO \r\n\r\n89425 SHARLA RIBEIRO SCARPATE FIOROT \r\n\r\n89441 TATIANA OTTILIA DE MORAES SILVA DE PAULA \r\n\r\n89428 EMANUELLE MARTINS SENRA \r\n\r\n89435 MONICA VALOIS DA CONCEIÇÃO \r\n\r\n89454 RACHELLI IOZZI NOVOA \r\n\r\n89430 FABIOLA INES DA SILVA \r\n\r\n89457 ALINE SANTOS GUSMÃO \r\n\r\n89421 FLAVIA CORREA PACHECO \r\n\r\n89407 MAIRA DOMINGUES BERNARDES SILVA \r\n\r\n89443 LÁZARO VITOR BISPO GOMES \r\n\r\n89417 LUANA VIEIRA NIEDZEILSKI \r\n\r\n89474 ELISA CORREIA DE PAIVA \r\n\r\n89463 PRISCILLA MAX \r\n\r\n89433 FERNANDA DE SOUZA CALDEIRA SILVA \r\n\r\n89452 FELIPE BRUMANA LOPES \r\n\r\n89449 CELISE SILVA DA TRINDADE \r\n\r\n89456 MONICA ROSANE DA SILVA \r\n\r\n89667 RENATA CRISTINA SANT´ANA GUALBERTO RANGEL \r\n\r\n89413 FLAVIO SOUZA FERREIRA \r\n\r\n89439 JENNIFER MARY RABELO RODRIGUES \r\n\r\n89455 RODRIGO DA COSTA \r\n\r\n89429 VIVIANI PEREIRA FERNANDES \r\n\r\n89462 NAHLU CAVALCANTE DE FREITAS \r\n\r\n89477 AILANA ALEXANDRA DIAS \r\n\r\n89424 ERIKA VIANA FREITAS \r\n\r\n89411 DIECKSON DE OLIVEIRA BATISTA \r\n\r\n89423 GISELE FERREIRA DO NASCIMENTO \r\n\r\n54776 SILVIA REGINA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO \r\n\r\n89450 DENISE BEZERRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nNo posto de 1º Tenente PM Nutricionista:\r\n\r\nRG NOME\r\n\r\n89533 NATALIA RODRIGUES PEREIRA \r\n\r\n89537 CAROLINE MENDES FIGUEIRA \r\n\r\n89529 WILLIAM CORREA DE OLIVEIRA SANTOS \r\n\r\n89536 CAROLINE EUSTAQUIO GONÇALVES DA SILVA \r\n\r\n89540 JOSÉ AROLDO LIMA GONÇALVES FILHO \r\n\r\n89546 JULIANA VERZOLLA \r\n\r\n89525 ALINE TEIXEIRA SILVA FAGUNDES \r\n\r\n89541 CAROLINE SOARES NOGUEIRA \r\n\r\n89535 TATIANE HELENA PEROVANO DA SILVA \r\n\r\n89530 JANYNE TORQUETI BENAC DE MELO\r\n\r\n89674 VERONICA DEMARCO LIMA \r\n\r\n89526 PAULA COUTO GONÇALVES MAURO \r\n\r\n89532 BRUNA MOREIRA MUNIZ \r\n\r\n89539 LUCIANA DA FONSECA BISPO \r\n\r\n89542 ROBERTA CASTRO DE BARROS \r\n\r\n89547 BRUNA NEVES BARREIRA \r\n\r\n89534 DAIANA QUELI DA SILVA ALEXANDRE \r\n\r\n89543 ELIZABETH CARDOSO DA SILVA \r\n\r\n89528 ROSANE DE SOUZA SANTOS \r\n\r\n89545 VIVIANE PEREIRA GOMES \r\n\r\n89527 THAIS MEDEIROS DE AGUIAR \r\n\r\n89544 KALLYNE BOLOGNINI PEREIRA \r\n\r\n89531 BEATRIZ PEIXOTO RAMOS \r\n\r\n89538 VANESSA MARINHO GONÇALVES DE SOUZA \r\n\r\nNo posto de 1º Tenente PM Fonoaudiólogo:\r\n\r\nRG NOME\r\n\r\n89519 CAROLINA CARVALHO DE MORAES \r\n\r\n89522 CRISTIANE CARDOSO DA SILVA \r\n\r\n89523 CRISTIANE FERREIRA RODRIGUES \r\n\r\n89521 VERONICA LAND \r\n\r\n89524 ANA PAULA DE ALMEIDA BARCA \r\n\r\nNo posto de 1º Tenente PM Assistente Social:\r\n\r\nRG NOME\r\n\r\n89393 ANA CRISTINA LOIVOS PORTO \r\n\r\n89402 ERIKA ALVES DE SOUSA \r\n\r\n89401 CAMILA DE OLIVEIRA FARIAS \r\n\r\n89391 LEANDRO PEREIRA SERAFIM \r\n\r\n89396 DEBORA RODRIGUES DE SOUZA MOREIRA \r\n\r\n89390 JUANA DOS ANJOS CUNHA LOUZADA \r\n\r\n89399 CAMILA CUNHA ARNALDO \r\n\r\n89395 ADRIANO TEODORO \r\n\r\n80694 PAMELA NASCIMENTO DO CARMO CAULA \r\n\r\n89397 NATALIA SOUZA DOS SANTOS \r\n\r\n89398 REJANIA MARIA DE OLIVEIRA \r\n\r\n89389 GISELLE SOARES AZEVEDO \r\n\r\n89392 VANIA LIMA CARDOSO \r\n\r\n89394 ALESSANDRA GONÇALVES CARVALHO \r\n\r\n89388 KARLA FERNANDA VALLE \r\n\r\n89400 CLARA BARBOSA FREITAS \r\n\r\nNO QUADRO DE CAPELÃES POLICIAIS-MILITARES (QCPM)\r\n\r\nNO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n\r\nNo posto de 1º Tenente PM Capelão:\r\n\r\nRG NOME\r\n\r\n89405 NUBIO MONTENEGRO ARAUJO DE SOUZA \r\n\r\n45510 ENOQUE RAFAEL \r\n\r\n89404 FERNANDO QUELHO BARBOSA \r\n\r\n89406 DOUGLAS DOS SANTOS MARINS \r\n\r\nNO QUADRO COMPLEMENTAR (QC)\r\n\r\nDO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n\r\nNo posto de 1º Tenente PM Pedagogo:\r\n\r\nRG NOME\r\n\r\n66310 RUBIA CELIA DE MOURA BARROSO DOS SANTOS \r\n\r\n89617 NATHALIA CHRISTINE SANTOS \r\n\r\n89618 VANIA ALVES PEREIRA \r\n\r\n89616 ELAINE DANTAS DE SENA \r\n\r\n89683 TATIANE BARROS DE OLIVEIRA ALVES \r\n\r\n89619 MARIANA DA GAMA LEITE INACIO \r\n\r\n89684 PAULO ALEXANDRE BAPTISTA \r\n\r\n89615 PRISCILA DE BARROS PEREIRA \r\n\r\nId: 1177038"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1177232": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 11 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/970092/2011 - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1177232"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1177259": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DE 11 DE AGOSTO DE 2011 \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2011, ROSANGELA BOLCKAU DE CARVALHO, ID Funcional nº 564381-3, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/161306/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 03 de agosto de 2011, REUBER CELESTINO DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 0174648-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6 (denominação alterada pelo Decreto nº 43.032, de 16/06/2011, para Assistente, mantendo-se a mesma simbologia), da Assessoria Jurídica, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro - DPE/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/2171/2011.\r\n\r\nNOMEAR TAIANY RIBEIRO DE MACEDO para exercer, com validade a contar de 03 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro - DPE/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Reuber Celestino dos Santos, matrícula nº 0174648-6. Processo nº E-12/2171/2011.\r\n\r\nEXONERAR LUIZ FERNANDO FIGUEIREDO DOS SANTOS, matrícula nº 24/007342-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 12ª Circunscrição Regional de Trânsito - Macaé, das CIRETRANs e SATs, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490796/2011.\r\n\r\nNOMEAR THIAGO AZEREDO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 12ª Circunscrição Regional de Trânsito - Macaé, das CIRETRANs e SATs, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luiz Fernando Figueiredo dos Santos, matrícula nº 24/007342-9. Processo nº E-12/490792/2011.\r\n\r\nNOMEAR BRUNO LEAL MALHEIROS para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 17ª Circunscrição Regional de Trânsito - Barra Mansa, das CIRETRANs e SATs, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ricardo Bragança Laise Júnior, matrícula nº 24/007588-7. Processo nº E-12/490788/2011.\r\n\r\nNOMEAR RAPHAEL SIQUEIRA GOMES, matrícula nº 24/7706-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga criada pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 13ª Circunscrição Regional de Trânsito - Itaperuna, das CIRETRANs e SATs, da mesma Coordenadoria. Processo nº E-12/490793/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 08 de agosto de 2011, FERNANDA BARBOSA DOMINGOS, ID Funcional nº 4351607-6 do cargo em comissão de Encarregado III, símbolo DAI-6, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/193439/2011.\r\n\r\nNOMEAR ANA PAULA DIAS DA TRINDADE para exercer, com validade a contar de 08 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Encarregado III, símbolo DAI-6, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fernanda Barbosa Domingos, ID Funcional nº 4351607-6. Processo nº E-12/193440/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, MARCELA LIMA RANGEL PESSANHA, matrícula nº 932414-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/1417/2011.\r\n\r\nNOMEAR SILVIA GAIA ANDRADE, matrícula nº 959619-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Marcela Lima Rangel Pessanha, matrícula nº 932414-6, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de agosto de 2011. Processo nº E-15/1414/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, ADILSON GOMES DOS SANTOS, matrícula nº 936667-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/1416/2011.\r\n\r\nNOMEAR WANDERSON CARLOS TEIXEIRA DA CONCEIÇÃO para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Adilson Gomes dos Santos, matrícula nº 936667-5. Processo nº E-15/1416/2011.\r\n\r\nNOMEAR SILVIA DA SILVA PEREIRA RIBEIRO para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Silvia Gaia Andrade, matrícula nº 959619-8. Processo nº E-15/1415/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, JANAINA PANY MATOS, matrícula nº 0944029-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/1418/2011.\r\n\r\nNOMEAR KISSILA MATOS XAVIER para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Janaina Pany Matos, matrícula nº 0944029-8. Processo nº E-15/1418/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, LARISSA WILLEMEN RANGEL, matrícula nº 947934-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Supervisão Regional Centro-Norte, da Subsecretaria do Interior, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/1419/2011.\r\n\r\nNOMEAR KARINA SOUZA DEOLINO para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Supervisão Regional Centro-Norte, da Subsecretaria do Interior, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Larissa Willemen Rangel, matrícula nº 947934-6. Processo nº E-15/1419/2011.\r\n\r\nNOMEAR RODRIGO SANTOS MARTINS, matrícula nº 086-9, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Carlos Isaac Correa Quijada, matrícula nº 3501094-1. Processo nº E-01/503343/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, ALEXANDRE DE ASSIS CAVADAS, matrícula nº 3501080-0, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/503303/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, VLADIMIR ROMERO TORRES, matrícula nº 3500967-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/503302/2011.\r\n\r\nEXONERAR IVO JOSE DOS SANTOS, ID Funcional nº 407213-8 do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Comando e Controle de Pagamento, do Departamento de Administração de Pessoal, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/10102/2011.\r\n\r\nNOMEAR CHRISTIANE BARREIRO TEIXEIRA DE SOUZA, ID Funcional nº 4336786-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Comando e Controle de Pagamento, do Departamento de Administração de Pessoal, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Ivo Jose dos Santos, ID Funcional nº 407213-8, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Atendimento aos Servidores Ativos, da mesma Divisão. Processo nº E-21/10102/2011.\r\n\r\nNOMEAR MARIA JOSÉ SCHMUTZLER ABRAHÃO, ID. Funcional nº 4345668-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Atendimento aos Servidores Ativos, da Divisão de Comando e Controle de Pagamento, do Departamento de Administração de Pessoal, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Christiane Barreiro Teixeira de Souza, ID Funcional nº 4336786-0. Processo nº E-21/10102/2011. \r\n\r\nNOMEAR VERA CRISTINA AZEVEDO DA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Assistente Especial, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42990, de 25/05/2011. Processo nº E-07/462/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, ANTONIO CARLOS VIEIRA FERREIRA KAMPFFE, matrícula nº 972394-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/1156/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, PEDRO LUIZ CARVALHO, matrícula nº 972358-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Geração de Renda, da Superintendência de Política de Trabalho, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/1159/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, FELIPE POLICARPO PLÁCIDO TEIXEIRA, matrícula nº 972516-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Pesquisas e Programas Especiais, da Subsecretaria-Adjunta de Formação e Qualificação Profissional, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/1157/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, TAIANE PERFEITO DE FARIA do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/1161/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, JORGE LUIZ TODARO, matrícula nº 972630-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/1155/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, ARNALDO MENEZES NUNES, matrícula nº 972570-6, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Registros e Comando de Pagamento, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/1160/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, DANIEL LUIZ PESSINO, matrícula nº 972448-5, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Recursos Humanos, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/1162/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, WAGNER DA SILVA CORTEZ, matrícula nº 972484-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/1154/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, ROBERTO PEREIRA, matrícula nº 972502-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/1163/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, LUIZ HENRIQUE MARIANO DA SILVA, matrícula nº 972376-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/1158/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, JOSÉ LUIS RIBEIRO DA SILVA, matrícula nº 972422-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Portaria, da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/1164/2011.\r\n\r\nNOMEAR MARIA DE FÁTIMA MENDES SILVA, matrícula nº 0934753-5, para exercer, com validade a contar de 11 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Duque de Caxias, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Anderson Gomes Theodoro, matrícula nº 0952983-5, e consequentemente, ficando sem efeito a sua nomeação efetuado no Ato de 10/08/2011, publicado no D.O de 11/08/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 19 de abril de 2011, ANDERSON GOMES THEODORO, matrícula nº 0952983-5, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Duque de Caxias, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 10 de agosto de 2011, publicado no D.O. de 11/08/2011, que exonerou, com validade a contar de 19 de abril de 2011, VALDIR RAMOS MARQUES, matrícula nº 0970760-5, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - São Gonçalo, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por solicitação do titular da pasta. \r\n\r\nId: 1177259"
                    ],
                    "1177018": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 11 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, consoante delegação de competência nos termos do art. 1º, Inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-09/4432/1702/2011, bem como em cumprimento ao acórdão proferido pela Nona Câmara Cível do e. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos da Apelação Cível autuada sob o nº 0189328-92.2010.8.19.0001,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, na condição sub judice e em caráter provisório, ANDRÉ LUIZ REPSOLD DE AZEVEDO, para ocupar o cargo de Oficial de Cartório Policial de 6ª Classe, do Quadro I - Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga decorrente da Lei Estadual nº 3.586, de 21 de junho de 2001, de acordo com a classificação obtida no certame..\r\n\r\nId: 1177018"
                    ],
                    "1177019": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DE 11 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, consoante delegação de competência nos termos do art. 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-09/3674/1702/2011, bem como em cumprimento à decisão judicial proferida autos da Ação Ordinária autuada sob o nº 0287588-10.2010.8.19.0001, em trâmite junto à 8ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, na condição sub judice e em caráter provisório, SIMONE MENDES DA SILVA, para ocupar o cargo de Investigador Policial de 3ª Classe, do Quadro I - Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga decorrente da Lei Estadual nº 3.586, de 21 de junho de 2001.\r\n\r\nId: 1177019"
                    ],
                    "1177260": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 11 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nATO DE 10/08/2011 - D.O. DE 11/08/2011 - Fica retificada para 01 de agosto de 2011, a validade da nomeação de MARA MARGARETH TORRES FEITOSA a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Segurança, mantidos os demais termos.\r\n\r\nId: 1177260"
                    ],
                    "1177017": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 11 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/201161/2011 - AUTORIZO, por competência estabelecida no art. 1º, § 1°, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-17/201161/2011, louvado nas razões expostas pela FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER-RJ), a celebração de convênio entre a dita Fundação e o MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS, desde que observadas as recomendações tecidas pelo EGP-Rio e pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n\r\nId: 1177017"
                    ],
                    "1177249": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 11 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-05/115/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-05/116/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-05/117/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-05/121/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/2177/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria de Estado de Gestão da Casa Civil, com vistas à Diretoria de Administração e Finanças, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/1869/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Obras, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/1468/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/400.726/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, com vistas à FUNARJ, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1177249"
                    ],
                    "1177010": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 11 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/019/2620/2011 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/515036/2010 - Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, caput da Resolução SECC/PGE nº 32/2010, DEFIRO a compensação do Precatório nº 1996.03308-2, pelo valor de R$ 1.174.936,38 (um milhão, cento e setenta e quatro mil novecentos e trinta e seis reais e trinta e oito centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/515130/2010 - Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, caput da Resolução SECC/PGE nº 32/2010, DEFIRO a compensação do Precatório nº 2005.01042-6, pelo valor de R$ 126.310,99 (cento e vinte e seis mil trezentos e dez reais e noventa e nove centavos).\r\n\r\nId: 1177010"
                    ],
                    "1177043": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 11.08.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/20.479/2011 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 012/2011, realizado na Sessão Pública do Pregão de 04/08/2011, no site www.compras.rj.gov.br, onde o Senhor Pregoeiro adjudicou o único lote, com o valor de R$ 5.674.226,00 (cinco milhões, seiscentos e setenta e quatro mil duzentos e vinte e seis reais), a empresa MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A.\r\n\r\nId: 1177043"
                    ],
                    "1177228": [
                        "I - Deliberação",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CETRAN/RJ Nº 01 DE 30 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nRECOMENDA O CANCELAMENTO DE AUTUAÇÃO OU PENALIDADE DE MULTA IMPOSTA À VEÍCULO OFICIAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PMERJ, COM FUNDAMENTO NOS ART.S 7º., INC. VI, 29, INC. VII, E 116 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO - CTB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CETRAN/RJ, fundamentado no art. 14, incisos I, II e III do Código de Trânsito Brasileiro, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Missão Constitucional das Polícias Militares do Brasil consiste no exercício da polícia ostensiva e da preservação da ordem pública (art. 144, § 5º. CRFB);\r\n\r\n- compete exclusivamente às Polícias Militares, in casu específico à PMERJ, promover o POLICIAMENTO OSTENSIVO DE TRÂNSITO, com o objetivo de prevenir e reprimir atos relacionados com a segurança pública e de garantir obediência às normas relativas à segurança de trânsito, assegurando a livre circulação e evitando acidentes (definição do anexo I do CTB); \r\n\r\n- os veículos pertencentes a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ gozam de livre circulação, estacionamento e parada, bem assim que os não ostensivos, estritamente utilizados nos serviços reservados de caráter policial, estão autorizados à utilização de placas particulares (art.s 29, inciso VII, e 116 do CTB); \r\n\r\n- compete ao CETRAN/RJ, em síntese, cumprir e fazer cumprir a legislação de trânsito, acompanhar e coordenar a fiscalização e o policiamento ostensivo de trânsito, e julgar, em instância derradeira, os recursos interpostos contra as penalidades de multas aplicadas pelas autoridades de trânsito do Estado e dos Municípios/RJ (art. 14, incisos I, V e VIII, do CTB);\r\n\r\n- a Súmula nº. 473 do Supremo Tribunal Federal enuncia que “A Administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial\"; e\r\n\r\n- finalmente, o parecer exarado no processo nº E-12/CETRAN/RJ150012/2010, aprovado na 25ª sessão ordinária, realizada no dia 30 de junho de 2010; \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt.1º - Recomendar as autoridades de trânsito, estaduais e municipais, a promoverem o cancelamento de autuação ou penalidade de multa atribuída a viatura oficial - ostensiva, administrativa ou descaracterizada - da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento nos art.s 7º., inciso VI, 29, inciso VII, e 116 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB.\r\n\r\nParágrafo Único - O cancelamento de que trata o caput deste art. condiciona-se a formalização de pedido firmado pelo Comandante, Diretor ou Chefe de OPM da Polícia Militar - PMERJ, dirigido à autoridade de trânsito, estadual ou municipal, com circunscrição sobre a via em que se verificou o infracionamento da viatura oficial, mediante o preenchimento do respectivo formulário de COMUNICAÇÃO, modelada nos Anexos I, II e III desta Deliberação. \r\n\r\nArt. 2º - O cancelamento de autuação ou penalidade de multa de que trata esta deliberação desonera a autoridade de trânsito municipal da obrigação da prestação de ressarcimento pecuniário, eventualmente previsto em cláusula de convênio, sobre o custo de consulta ao sistema de cadastro de veículos do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ.\r\n\r\nParágrafo Único - O DETRAN/RJ deverá disponibilizar no sistema de registro de autuações e penalidades um campo específico para a inserção de informação sobre o cancelamento da autuação ou penalidade de multa de que trata esta Deliberação.\r\n\r\nArt. 3º - Indeferido o pedido de cancelamento de que trata esta deliberação, a autoridade de trânsito comunicará a sua decisão ao peticionário - dirigente de órgão da Polícia Militar -, conferindo-lhe, a partir do seu conhecimento, prazo não inferior a 15 (quinze) dias para apresentação do condutor, de defesa da autuação, ou prazo, não inferior a 30 (trinta) dias, para interposição de recurso à Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, regularmente instalada e composta na forma do art. 16 do CTB e da Resolução CONTRAN nº. 357, de 02 de agosto de 2010.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Deliberação entrará em vigor no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2010\r\n\r\nANTÔNIO SÉRGIO DE AZEVEDO DAMASCENO\r\n\r\nPresidente do CETRAN/RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\nANTÔNIO UOSTOM BORGES GERMANO\r\n\r\nConselheiro Representante da PMERJ \r\n\r\nRelator\r\n\r\nId: 1177228"
                    ],
                    "1177229": [
                        "I - Deliberação",
                        "ANEXO I\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO CETRAN Nº 001/2010)\r\n\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXCELENTÍSSIMO OU ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO, PRESIDENTE, DIRETOR, SUPERINTENDENTE OU COORDENADOR DE TRÂNSITO DO ESTADO OU MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, o (a) ____________________________ (Comandante, Diretor e Chefe de OPM) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ, com fulcro nos imperativos dos artigos 7º., inciso VI, 29, inciso VII, e 116 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, sobretudo nos ditames do artigo 144, § 5º. da Constituição da República Federativa do Brasil - CRFB, e ainda na Súmula nº. 473 do STF, norteado pela DELIBERAÇÃO CETRAN/RJ Nº. 001, de 30 de junho 2010, COMUNICA a Vossa Senhoria ou Excelência sobre O INFRACIONAMENTO DA VIATURA, adiante relacionada, com a finalidade de ser promovido o CANCELAMENTO DA AUTUAÇÃO, lavrada por agente de trânsito ou captado por equipamento eletrônico desse órgão executivo de trânsito ou executivo rodoviário:\r\n\r\nViatura\r\n\r\nPlaca\r\n\r\nAuto de Infração\r\n\r\nData da infração\r\n\r\nLocal e data .................................................................\r\n\r\nAssinatura ....................................................................................... \r\n\r\nComandante, Diretor, Chefe de Seção, etc.\r\n\r\nANEXAR:\r\n\r\nA) Guia de notificação de autuação; ou qualquer documento comprovante de autuação;\r\n\r\nB) Cópia do Certificado de Registro e Licenciamento - CRLV, sempre que possível;\r\n\r\nC) Este formulário admite, no máximo, 15 (quinze) Autos de Infração.\r\n\r\nIMPERATIVO: Não será considerada COMUNICAÇÃO desacompanhada da documentação exigida na alínea A.\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO CETRAN Nº 001/2010)\r\n\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXCELENTÍSSIMO OU ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO, PRESIDENTE, DIRETOR, SUPERINTENDENTE OU COORDENADOR DE TRÂNSITO DO ESTADO OU MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, o (a)_____________________________(Comandante, Diretor e Chefe de OPM) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ, com fulcro nos imperativos dos artigos 7º., inciso VI, 29, inciso VII, e 116 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, sobretudo nos ditames do artigo 144, § 5º. da Constituição da República Federativa do Brasil - CRFB, e ainda na Súmula nº. 473 do STF, norteado pela DELIBERAÇÃO CETRAN/RJ Nº. 001, de 30 de junho 2010, COMUNICA a Vossa Senhoria ou Excelência sobre O INFRACIONAMENTO DA VIATURA, lavrado por agente de trânsito ou captado por equipamento eletrônico desse órgão executivo de trânsito ou executivo rodoviário, adiante relacionada, com a finalidade de ser promovido o CANCELAMENTO DA PENALIDADE DE MULTA: \r\n\r\nViatura\r\n\r\nPlaca\r\n\r\nAuto de Infração\r\n\r\nData da infração\r\n\r\nLocal e data .................................................................\r\n\r\nAssinatura ....................................................................................... \r\n\r\nComandante, Diretor, Chefe de Seção, etc.\r\n\r\nANEXAR:\r\n\r\nA) Guia de notificação de penalidade de multa, ou qualquer documento comprovante de penalidade de multa;\r\n\r\nB) Cópia do Certificado de Registro e Licenciamento - CRLV, sempre que possível;\r\n\r\nC) Este formulário admite, no máximo, 15 (quinze) Autos de Infração.\r\n\r\nIMPERATIVO: Não será considerada COMUNICAÇÃO desacompanhada da documentação exigida na alínea A.\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO CETRAN Nº 001/2010)\r\n\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXCELENTÍSSIMO OU ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO, PRESIDENTE, DIRETOR, SUPERINTENDENTE OU COORDENADOR DE TRÂNSITO DO ESTADO OU MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, o (a) ____________________________ (Comandante, Diretor e Chefe de OPM) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ, com fulcro nos imperativos dos artigos 7º., inciso VI, 29, inciso VII, e 116 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, sobretudo nos ditames do artigo 144, § 5º. da Constituição da República Federativa do Brasil - CRFB, e ainda na Súmula nº. 473 do STF, norteado pela DELIBERAÇÃO CETRAN/RJ Nº. 001, de 30 de junho 2010, COMUNICA a Vossa Senhoria ou Excelência sobre O INFRACIONAMENTO DA VIATURA, adiante relacionada, com a finalidade de ser promovido o CANCELAMENTO DA PENALIDADE DE MULTA, objetivando a conclusão do seu PROCESSO DE DESCARGA Nº. ................................. e posterior destinação na forma da legislação vigente:\r\n\r\nViatura\r\n\r\nPlaca\r\n\r\nAuto de Infração\r\n\r\nData da infração\r\n\r\nLocal e data .................................................................\r\n\r\nAssinatura ....................................................................................... \r\n\r\nComandante, Diretor, Chefe de Seção, etc.\r\n\r\nANEXAR:\r\n\r\nA) Guia de notificação de penalidade de multa, ou qualquer documento comprovante de penalidade de multa;\r\n\r\nB) Cópia do Certificado de Registro e Licenciamento - CRLV, sempre que possível;\r\n\r\nC) Este formulário admite, no máximo, 15 (quinze) Autos de Infração.\r\n\r\nIMPERATIVO: Não será considerada COMUNICAÇÃO desacompanhada da documentação exigida na alínea A.\r\n\r\nId: 1177229"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1176716": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.08.2011\r\n\r\nProcesso nº E-12/010.127/2011 - Nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/2002- HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 010/2011 à empresa: HASKY AUTOMAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA-EPP. \r\n\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 09.08.2011\r\n\r\nProcesso nº E-12/010.127/2011 - Nos termos do art. 4º, inciso XX da Lei Federal nº 10.520/2002 - ADJUDICO o objeto do Pregão Eletrônico nº 010/2011 à empresa: HASKY AUTOMAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA-EPP, no valor total de R$ 51.999,96 (cinquenta e um mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos\r\n\r\nId: 1176716. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1176714": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.08.2011\r\n\r\nProcesso nº E-12/010.208/2011 - Nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/2002- HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 009/2011 à empresa: UNITECH RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\n\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 09.08.2011\r\n\r\nProcesso nº E-12/010.208/2011 - Nos termos do art. 4º, inciso XX da Lei Federal nº 10.520/2002 - ADJUDICO o objeto do Pregão Eletrônico nº 009/2011 à empresa: UNITECH RIO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor total de R$ 111.800,00 (cento e onze mil e oitocentos reais).\r\n\r\nId: 1176714. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1177236": [
                            "I - Despacho",
                            "http://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11/08/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/LOTERJ/390/2011 - Com base nos pronunciamentos do Coordenador Geral de Convênios, do Gerente Executivo do Convênio, do Parecer Financeiro do Diretor Administrativo e ainda do Serviço de Auditoria acostados aos autos do referido processo, APROVO a Prestação de Contas referente ao CONVÊNIO nº 011/2010, firmado entre a Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ e a ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DO MUNICÍPIO DE CANTA GALO.\r\n\r\nId: 1177236. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1176925": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 08.08.2011.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de GILSON NUNES DE OLIVEIRA, Registro nº 000333133302 vinculado ao PGU nº 314910301, na Categoria AB, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/292868/2011. \r\n\r\nId: 1176925. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1176926": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDIVISÃO DE PESOSAL\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 06.06.2008\r\n\r\nPÁGINA 02 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 04.06.2008\r\n\r\nProcesso nº E-12/236038/2008 - FERNANDO MACHADO MACEDO. \r\n\r\nOnde se lê: ...a contar de 16.05.2008. \r\n\r\nLeia-se: ...a contar de 12.05.2008.\r\n\r\nId: 1176926. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1176928": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10/08/2011\r\n\r\nAPOSENTA MÁRCIA CRISTINA DE OLIVEIRA, Assistente Administrativo, nível 071.4, matrícula nº 293.310-9, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 - Processo nº E- 12/661.898/2011.\r\n\r\nId: 1176928. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Governo": {
                "Atos": {
                    "1177233": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEGOV/CASA CIVIL Nº 14\r\n\r\nDE 11 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSNA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO - SEGOV E O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL - CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2010, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários, e tendo em vista o que consta no processo número E-15/000.243/2010 e apenso E-15/000.649/2008, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso do artigo 82 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Pagamento de despesas de condomínio do complexo Palácio Guanabara.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: 01/01/2011 a 31/12/2011.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 1401 / Secretaria de Estado de Governo\r\n\r\nUO: 1401 / Secretaria de Estado de Governo\r\n\r\nUG: 1401 00 / Secretaria de Estado de Governo\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 2101/ Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nUO: 2101 / Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nUG: 2101 00 / Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nV - CRÉDITO\r\n\r\nPT: 1401.04.122.0002.2016 - Manutenção e Atividades Operacionais/ Administrativas\r\n\r\nModalidade de Aplicação 3390 - Fonte 00 - Valor R$ 300.000,00\r\n\r\nArt 2º- De acordo com os termos do Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, a prestação de contas dos recursos descentralizados, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executor, opinando quanto a regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2011, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2011\r\n\r\nWILSON CARLOS CARVALHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Governo\r\n\r\nREGIS FICHTNER\r\n\r\nSecretário de Estado da Casa Civil\r\n\r\nId: 1177233"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1177219": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 544 DE 11 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA GERENTE EXECUTIVO PARA O CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO RIO DE JANEIRO - SEPLAG E O SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, NO ESTADO RIO DE JANEIRO - SEBRAE-RJ.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Designar o servidor, abaixo mencionado, de acordo com o Art. 14 do Decreto nº 41.528/2008, para responder sobre o Convênio celebrado entre a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Rio de Janeiro - SEPLAG e o Serviço de Apoio as Micro e Pequenas Empresas, no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE-RJ, para o Compra Mais - Programa de Compras Governamentais para as MPE do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nGerente Executiva do Convênio:\r\n\r\nNatália Lucciola Lopes Gonçalves, Id. Funcional 04378058-0\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2011\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS \r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1177219"
                    ],
                    "1177224": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 545 DE 11 DE AGOSTO DE 2011 \r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 431, DE 18 DE JANEIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011 e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/235/2011,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 431, de 18 de janeiro de 2011, para Órgãos e Entidades Estaduais, conforme anexos I, II e III.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2011\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS \r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1177224"
                    ],
                    "1177225": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO I - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nValores\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n1543\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n00\r\n\r\n17.132.899,50\r\n\r\n25.699.349,25\r\n\r\n34.265.799,00\r\n\r\n34.265.799,00\r\n\r\n10\r\n\r\n350.000,00\r\n\r\n525.000,00\r\n\r\n900.000,00\r\n\r\n900.000,00\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n00\r\n\r\n25.256.503,50\r\n\r\n37.134.755,25\r\n\r\n103.142.499,75\r\n\r\n103.685.664,00\r\n\r\n15\r\n\r\n1.075.772.624,50\r\n\r\n1.636.158.936,75\r\n\r\n2.233.142.824,76\r\n\r\n2.248.424.660,51\r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n00\r\n\r\n5.631.615,34\r\n\r\n16.813.021,59\r\n\r\n24.494.427,84\r\n\r\n24.494.427,84\r\n\r\n01\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nId: 1177225"
                    ],
                    "1177226": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO II - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nValores\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n1353\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\n00\r\n\r\n342.500,00\r\n\r\n342.500,00\r\n\r\n785.000,00\r\n\r\n785.000,00\r\n\r\n10\r\n\r\n2.500,00\r\n\r\n3.750,00\r\n\r\n3.750,00\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n13\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n7.500,00\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n1541\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\n00\r\n\r\n110.000,00\r\n\r\n237.400,00\r\n\r\n292.400,00\r\n\r\n347.400,00\r\n\r\n2931\r\n\r\nIASERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n21.800,00\r\n\r\n33.539,00\r\n\r\n33.539,00\r\n\r\n10\r\n\r\n9.096,00\r\n\r\n13.644,00\r\n\r\n13.644,00\r\n\r\n18.192,00\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n00\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\n4.000.000,00\r\n\r\n25.600.000,00\r\n\r\n25.600.000,00\r\n\r\n07\r\n\r\n98.120.000,00\r\n\r\n98.120.000,00\r\n\r\n120.000.000,00\r\n\r\n120.000.000,00\r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n00\r\n\r\n10.019.502,00\r\n\r\n10.019.502,00\r\n\r\n10.019.502,00\r\n\r\n10.019.502,00\r\n\r\n4572\r\n\r\nCEASA\r\n\r\n00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n184.000,00\r\n\r\n974.000,00\r\n\r\n974.000,00\r\n\r\n10\r\n\r\n1.220.000,00\r\n\r\n1.440.000,00\r\n\r\n1.440.000,00\r\n\r\n1.920.000,00\r\n\r\nId: 1177226"
                    ],
                    "1177227": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO III - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nValores\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n00\r\n\r\n176.614.190,75\r\n\r\n330.697.316,50\r\n\r\n412.175.087,25\r\n\r\n521.508.213,00\r\n\r\n01\r\n\r\n0,00\r\n\r\n17.500.000,00\r\n\r\n75.760.525,25\r\n\r\n94.347.367,00\r\n\r\n11\r\n\r\n214.991.666,75\r\n\r\n429.983.333,50\r\n\r\n644.975.000,25\r\n\r\n859.966.667,00\r\n\r\n12\r\n\r\n508.715.842,00\r\n\r\n619.102.584,30\r\n\r\n619.102.584,30\r\n\r\n619.102.584,30\r\n\r\n14\r\n\r\n218.142.406,50\r\n\r\n436.284.813,00\r\n\r\n654.427.219,50\r\n\r\n872.569.626,00\r\n\r\n21\r\n\r\n70.610.695,00\r\n\r\n120.000.000,00\r\n\r\n120.000.000,00\r\n\r\n120.000.000,00\r\n\r\n22\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n87.573.050,00\r\n\r\n87.573.050,00\r\n\r\n99\r\n\r\n0,00\r\n\r\n480.000,00\r\n\r\n480.000,00\r\n\r\n480.000,00\r\n\r\n0901\r\n\r\nPGE\r\n\r\n00\r\n\r\n113.750,00\r\n\r\n227.500,00\r\n\r\n705.756,00\r\n\r\n819.506,00\r\n\r\n99\r\n\r\n41.050.104,00\r\n\r\n41.050.104,00\r\n\r\n41.050.104,00\r\n\r\n41.050.104,00\r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPEC\r\n\r\n00\r\n\r\n8.282.691,00\r\n\r\n16.590.382,00\r\n\r\n18.898.073,00\r\n\r\n21.205.764,00\r\n\r\n01\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5.600.000,00\r\n\r\n5.600.000,00\r\n\r\n11\r\n\r\n3.235.250,00\r\n\r\n16.043.923,96\r\n\r\n47.613.923,96\r\n\r\n47.613.923,96\r\n\r\n12\r\n\r\n1.420.882,00\r\n\r\n3.180.749,39\r\n\r\n3.891.190,39\r\n\r\n3.891.190,39\r\n\r\n95\r\n\r\n945.000,00\r\n\r\n1.890.000,00\r\n\r\n2.835.000,00\r\n\r\n3.780.000,00\r\n\r\n99\r\n\r\n859.365,75\r\n\r\n4.162.606,17\r\n\r\n4.162.606,17\r\n\r\n4.308.811,75\r\n\r\n1353\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\n00\r\n\r\n3.203.858,50\r\n\r\n6.407.717,00\r\n\r\n9.511.575,50\r\n\r\n12.715.434,00\r\n\r\n01\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n7.125.000,00\r\n\r\n9.500.000,00\r\n\r\n10\r\n\r\n90.717,25\r\n\r\n181.434,50\r\n\r\n272.151,75\r\n\r\n362.869,00\r\n\r\n13\r\n\r\n2.081.952,50\r\n\r\n4.163.905,00\r\n\r\n6.245.857,50\r\n\r\n8.327.810,00\r\n\r\n1543\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n00\r\n\r\n3.988.735,00\r\n\r\n7.977.470,00\r\n\r\n13.837.025,00\r\n\r\n15.954.940,00\r\n\r\n10\r\n\r\n462.500,00\r\n\r\n925.000,00\r\n\r\n1.187.500,00\r\n\r\n1.650.000,00\r\n\r\n1701\r\n\r\nSEEL\r\n\r\n00\r\n\r\n14.044.079,25\r\n\r\n51.394.079,25\r\n\r\n70.182.237,75\r\n\r\n76.126.317,00\r\n\r\n12\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5.956.759,70\r\n\r\n5.957.025,39\r\n\r\n99\r\n\r\n0,00\r\n\r\n10.419.259,30\r\n\r\n10.419.259,30\r\n\r\n10.419.259,30\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n00\r\n\r\n56.259.581,00\r\n\r\n111.665.914,50\r\n\r\n145.748.871,75\r\n\r\n172.331.829,00\r\n\r\n05\r\n\r\n86.968.008,75\r\n\r\n211.812.724,92\r\n\r\n265.497.822,27\r\n\r\n352.465.831,02\r\n\r\n07\r\n\r\n3.550.932,00\r\n\r\n7.101.864,00\r\n\r\n10.652.796,00\r\n\r\n14.203.728,00\r\n\r\n11\r\n\r\n12.500.000,00\r\n\r\n25.000.000,00\r\n\r\n37.500.000,00\r\n\r\n50.000.000,00\r\n\r\n12\r\n\r\n38.058.305,00\r\n\r\n174.206.448,51\r\n\r\n241.168.948,01\r\n\r\n283.755.629,51\r\n\r\n15\r\n\r\n49.610.608,25\r\n\r\n119.968.590,33\r\n\r\n174.759.623,75\r\n\r\n224.370.232,00\r\n\r\n22\r\n\r\n103.601.705,75\r\n\r\n209.556.659,00\r\n\r\n314.334.988,50\r\n\r\n419.113.318,00\r\n\r\n2232\r\n\r\nJUCERJA\r\n\r\n00\r\n\r\n1.494.803,00\r\n\r\n2.989.606,00\r\n\r\n4.484.409,00\r\n\r\n5.979.212,00\r\n\r\n10\r\n\r\n31.468.750,00\r\n\r\n31.468.750,00\r\n\r\n41.719.250,00\r\n\r\n46.777.500,00\r\n\r\n19\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2561\r\n\r\nFUESP\r\n\r\n00\r\n\r\n2.671.899,75\r\n\r\n10.343.799,50\r\n\r\n10.343.799,50\r\n\r\n10.687.599,00\r\n\r\n01\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2.671.899,75\r\n\r\n5.000.000,00\r\n\r\n10\r\n\r\n360.000,00\r\n\r\n540.000,00\r\n\r\n614.307,95\r\n\r\n794.307,95\r\n\r\n13\r\n\r\n10.290.261,00\r\n\r\n20.580.522,00\r\n\r\n30.870.783,00\r\n\r\n41.161.044,00\r\n\r\n19\r\n\r\n103.704,50\r\n\r\n207.409,00\r\n\r\n311.113,50\r\n\r\n414.818,00\r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n00\r\n\r\n16.741.580,75\r\n\r\n24.521.179,50\r\n\r\n47.643.585,25\r\n\r\n59.904.175,00\r\n\r\n11\r\n\r\n2.500.000,00\r\n\r\n5.000.000,00\r\n\r\n7.500.000,00\r\n\r\n10.000.000,00\r\n\r\n12\r\n\r\n20.049.751,25\r\n\r\n40.099.502,50\r\n\r\n46.460.554,75\r\n\r\n66.510.306,00\r\n\r\n18\r\n\r\n20.440.111,75\r\n\r\n47.118.999,25\r\n\r\n60.482.702,75\r\n\r\n80.503.998,25\r\n\r\n2604\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n23.705.467,00\r\n\r\n53.682.212,00\r\n\r\n82.573.173,00\r\n\r\n106.278.640,00\r\n\r\n01\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5.250.000,00\r\n\r\n5.250.000,00\r\n\r\n18\r\n\r\n11.250.000,00\r\n\r\n22.500.000,00\r\n\r\n33.750.000,00\r\n\r\n45.000.000,00\r\n\r\n20\r\n\r\n1.750.000,00\r\n\r\n3.500.000,00\r\n\r\n5.250.000,00\r\n\r\n7.000.000,00\r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n48.827.520,00\r\n\r\n102.655.040,00\r\n\r\n140.620.744,00\r\n\r\n189.448.264,00\r\n\r\n18\r\n\r\n25.722.497,58\r\n\r\n36.972.497,58\r\n\r\n48.222.497,58\r\n\r\n59.472.497,58\r\n\r\n20\r\n\r\n3.101.000,00\r\n\r\n6.202.000,00\r\n\r\n9.303.000,00\r\n\r\n12.404.000,00\r\n\r\n2931\r\n\r\nIASERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n535.068,75\r\n\r\n1.048.337,50\r\n\r\n1.571.667,25\r\n\r\n2.106.736,00\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n00\r\n\r\n96.023.769,27\r\n\r\n109.862.199,00\r\n\r\n414.303.050,00\r\n\r\n480.455.940,00\r\n\r\n13\r\n\r\n3.437.327,75\r\n\r\n6.874.655,50\r\n\r\n10.311.983,25\r\n\r\n13.749.311,00\r\n\r\n07\r\n\r\n8.905.377,25\r\n\r\n17.810.754,50\r\n\r\n26.716.131,75\r\n\r\n35.621.509,00\r\n\r\n10\r\n\r\n1.500.000,00\r\n\r\n3.000.000,00\r\n\r\n4.500.000,00\r\n\r\n6.000.000,00\r\n\r\n11\r\n\r\n16.457.750,00\r\n\r\n32.915.500,00\r\n\r\n49.373.250,00\r\n\r\n65.831.000,00\r\n\r\n22\r\n\r\n365.070.496,86\r\n\r\n620.731.601,50\r\n\r\n788.597.402,25\r\n\r\n1.051.463.203,00\r\n\r\n25\r\n\r\n207.835.500,00\r\n\r\n415.671.000,00\r\n\r\n623.506.500,00\r\n\r\n831.342.000,00\r\n\r\n4301\r\n\r\nSETUR\r\n\r\n00\r\n\r\n1.784.584,50\r\n\r\n3.852.051,50\r\n\r\n5.267.718,50\r\n\r\n6.762.668,00\r\n\r\n11\r\n\r\n23.876.750,00\r\n\r\n47.753.500,00\r\n\r\n71.630.250,00\r\n\r\n95.507.000,00\r\n\r\n12\r\n\r\n772.363,88\r\n\r\n1.542.727,75\r\n\r\n2.314.091,63\r\n\r\n3.085.455,50\r\n\r\n4371\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\n00\r\n\r\n327.420,00\r\n\r\n1.238.923,00\r\n\r\n1.550.426,00\r\n\r\n1.861.929,00\r\n\r\n10\r\n\r\n4.793,64\r\n\r\n4.981,64\r\n\r\n5.169,64\r\n\r\n5.357,64\r\n\r\n13\r\n\r\n125.832,03\r\n\r\n163.332,03\r\n\r\n200.832,03\r\n\r\n238.332,03\r\n\r\n4501\r\n\r\nSEDRAP\r\n\r\n00\r\n\r\n169.696,25\r\n\r\n339.392,50\r\n\r\n4.009.088,75\r\n\r\n4.178.785,00\r\n\r\n4541\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n295.000,00\r\n\r\n410.000,00\r\n\r\n525.000,00\r\n\r\n640.000,00\r\n\r\n13\r\n\r\n120.286,65\r\n\r\n247.573,30\r\n\r\n483.744,94\r\n\r\n611.031,59\r\n\r\n4571\r\n\r\nCASERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n127.250,00\r\n\r\n254.500,00\r\n\r\n422.898,00\r\n\r\n550.148,00\r\n\r\n10\r\n\r\n78.500,00\r\n\r\n157.000,00\r\n\r\n235.500,00\r\n\r\n314.000,00\r\n\r\nId: 1177227"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1176515": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04.08.2011\r\n\r\nDESIGNA o servidor ROBERTO CARLOS BARBOSA, matrícula nº 3.501.121-2, como GESTOR do Contrato nº 001/2011, a contar de 07 de abril de 2011, firmado entre a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a Empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA., que tem por objeto a prestação de serviços de locação mensal de equipamentos de informática (microcomputadores), visando o acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato de acordo com as cláusulas avençadas, nos termos da legislação vigente.. Processo nº E-12/661.719/2008.\r\n\r\nId: 1176515. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1176908": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05/08/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/711032/1992 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de MARIA DA CONCEIÇÃO MOREIRA DE CARVALHO E OUTROS, no valor de R$ 917,64 (novecentos e dezessete reais e sessenta e quatro centavos), tornando sem efeito o despacho de reconhecimento de dívida datado de 16/06/2011, publicado no D.O. de 05/11/2010, no valor de R$ 1.198,03 (mil cento noventa e oito reais e três centavos).\r\n\r\nDE 09/08/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/365045/2011 - AUGUSTA NINO FERRAZ E OUTROS - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-01/365045/2011\r\n\r\nAUGUSTA NINO FERRAZ\r\n\r\n1.929,95\r\n\r\nE-01/365045/2011\r\n\r\nÃNGELA NINO FERRAZ\r\n\r\n1.929,95\r\n\r\nE-01/365045/2011\r\n\r\nALMIRA NINO FERRAZ\r\n\r\n1.929,95\r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n5.789,85\r\n\r\nId: 1176908. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1176909": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05/08/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/319507/2011 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor da CEPERJ-CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISA E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RJ, no valor de R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais), com base no art. 24, inciso XIII da Lei Federal nº 8666/1993.\r\n\r\nId: 1176909. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1176910": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11/07/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/720651/1999 - LETICE SOARES FERNANDES - DEFIRO.\r\n\r\nDE 15/07/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/728444/1993 - MOACYR ALBERTO DA FONSECA - DEFIRO. \r\n\r\nDE 19/07/2011\r\n\r\nDEFIROS os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/331605/1973 - DEZIO ANANIAS DE SOUZA.\r\n\r\nProc. nº E-04/305689/1979 - REYNALDO JOSE ANNA.\r\n\r\nProc. nº E-01/726735/1993 - GHERUZA DE OLIVEIRA SOARES. \r\n\r\nProc. nº E-01/302366/2008 - FERNANDO ANTONIO DA SILVEIRA\r\n\r\nDE 25/07/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/314686/1965 - HAYTON NEVES DA COSTA - AUTORIZO a exclusão da pensão. \r\n\r\nDEFIROS os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/718464/1996 - HELOISA ALVES NOGUEIRA.\r\n\r\nProc. nº E-01/719976/1997 - MURILLO DE SOUZA CHANTRE.\r\n\r\nProc. nº E-01/136085/2011 - ARMANDO VINICIUS DA COSTA.\r\n\r\nDE 27/07/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/318625/2011 - EDEN LEAL NASCIMENTO - DEFIRO a compensação financeira. \r\n\r\nId: 1176910. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1176911": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04/07/2011\r\n\r\nProc. nº TJU/225375/2010 - LUCY CAMARA RIBEIRO - INDEFIRO\r\n\r\nDE 11/07/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/710536/1984 - FERNANDO TEIXEIRA - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 12/07/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/729126/1987 - EDSON JUSTINO DE ASSUMPÇÃO - INDEFIRO. \r\n\r\nDE 19/07/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/704236/2006 - JOSE DA SILVA FERNANDES FILHO - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 22/07/2011\r\n\r\nProc. nº. E-01/717957/2001 - ROBERVAL RODRIGUES PLACE - AUTORIZO a extinção da pensão.\r\n\r\nDE 26/07/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/308495/2010 - ALEXSANDER LINDO DA CRUZ - INDEFIRO. \r\n\r\nDE 28/07/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/301688/2008 - JUAREZ SIMÃO - INDEFIRO. \r\n\r\nId: 1176911. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1177136": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização do sorteio número 646, referente a um Televisor 42” (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular ( Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 11 de agosto de 2011, às 14:00 horas relativo ao dia 10 de agosto de 2011, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor José Augusto Pereira da Silva, matrícula 05/226-6, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhora Glaucia Monica Oliveira Nascimento, matrícula 819.432-6, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n646\r\n\r\nFA486879\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n646\r\n\r\nFA051342\r\n\r\nJosé Augusto Pereira da Silva\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nGlaucia Monica Oliveira Nascimento \r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1177136"
                    ],
                    "1176608": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL \r\n\r\nDE 10/08/2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/003946/2011 - De acordo com as considerações do Pregoeiro e o parecer já exarado pela douta Assessoria Jurídica da SEFAZ, bem como o aduzido pelo órgão técnico, julgo improcedente a impugnação apresentada pela empresa CNC SOLUTIONS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, em face do edital do Pregão Eletrônico SAFAZ-RJ nº 044/2011.\r\n\r\nId: 1176608"
                    ],
                    "1176856": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 944 DE 11 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nALTERA O ANEXO I DA PORTARIA Nº 665/2010, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 5.636/2010.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que a Lei nº 5.636, de 06 de janeiro de 2010, que dispõe sobre política de recuperação industrial regionalizada, concede aos estabelecimentos industriais regime especial de diferimento, suspensão e de tributação e recolhimento do ICMS correspondente à aplicação da alíquota de 2% (dois por cento) sobre o valor das operações de saídas por transferência e por venda, deduzidas as devoluções, vedado o aproveitamento de qualquer crédito fiscal, não revogou expressamente a Lei nº 4.533, de 04 de abril de 2005, tampouco qualquer dos seus dispositivos, e\r\n\r\n- que o art. 1º da Portaria SSER nº 22, de 24 de maio de 2010, que incorpora automaticamente à sistemática da Lei nº 5.636/2010, fazendo jus ao regime de diferimento e de recolhimento do ICMS equivalente a 2% (dois por cento) sobre o faturamento no mês de referência pelo prazo de 25 anos, até o ano de 2035,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Incluir no Anexo I da Portaria SAF n.º 665/2010 a seguinte empresa:\r\n\r\nINSCRIÇÃO BENEFICIÁRIA\r\n\r\nRAIZ CNPJ\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nINÍCIO DO BENEFÍCIO\r\n\r\n78.110.287\r\n\r\n07.932.004\r\n\r\nNova Kaeru Indústria e Comércio de Couros Ltda.\r\n\r\nE-04/233270/10\r\n\r\n07/01/2010\r\n\r\nArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2011\r\n\r\nCELINO CESÁRIO MOURA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1176856"
                    ],
                    "1176628": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST Nº 758 DE 10 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 15 A 21 DE AGOSTO DE 2011.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Cláusula Segunda do Convênio ICMS nº 15, de 30 de maio de 1990,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Divulgar para o período de 15 a 21 de agosto de 2011, em dólares, a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, que é a seguinte:\r\n\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\n\r\nCAFÉ CONILLON\r\n\r\nUS$ 279,0000\r\n\r\nUS$ 140.0000\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2011\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 1176628"
                    ],
                    "1176775": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA ST N° 759 DE 10 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nDIVULGA OS PREÇOS DAS MERCADORIAS DE QUE TRATA O LIVRO IV DO RICMS/2000, PARA VIGORAR A PARTIR DE 16 DE AGOSTO DE 2011.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Resolução SEFAZ nº 96, de 19 de dezembro de 2007, e tendo em vista o disposto no Ato COTEPE/PMPF n° 15, de 08 de agosto de 2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Os preços a que se refere o § 3º do art. 5º do Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de agosto de 2011, são os seguintes:\r\n\r\nI - gasolina automotiva: R$ 2,9176 por litro;\r\n\r\nII - diesel: R$ 2,0629 por litro;\r\n\r\nIII - gás liqüefeito de petróleo (GLP): R$ 3,0365 por quilograma;\r\n\r\nIV - querosene de aviação (QAV): R$ 1,5960 por litro;\r\n\r\nV - álcool etílico hidratado combustível (AEHC): R$ 2,2639 por litro;\r\n\r\nVI - gás natural veicular (GNV): 1,7578 por m³.\r\n\r\nParágrafo Único- Para efeitos do disposto no inciso I, entende-se por gasolina automotiva aquela obtida após a mistura com álcool etílico anidro carburante (AEAC), no percentual determinado pela autoridade federal competente.\r\n\r\nArt. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2011\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de tributação\r\n\r\nId: 1176775"
                    ],
                    "1176587": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 389 DE 11 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO.\r\n\r\nA DIRETORA- GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-04/005.496/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Substituir, com validade a partir de 04 de agosto de 2011, o membro Alexandre Amorim Ferreira, matrícula 0.936.904-2, pela servidora Rosa Maria Pontes dos Reis, matrícula 0.183.849-9, na Comissão instituída pela Portaria DGAF nº 123, de 27/09/2010, de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, do Contrato nº 103/2010, firmado com a Empresa FULL LOG TRANSPORTES LTDA., constante do processo administrativo nº E-04/005.496/2010. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2011\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1176587"
                    ],
                    "1176588": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 390 DE 11 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/006.013/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Substituir, com validade a partir de 04 de agosto de 2011, o membro Alexandre Amorim Ferreira, matrícula 0.936.904-2, pela servidora Rosa Maria Pontes dos Reis, matrícula 0.183.849-9, na Comissão instituída pela Portaria DGAF nº 100, de 10/08/2010, de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, do Contrato nº 100/2010, firmado com a Empresa LOCSERV LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA., constante do processo administrativo nº E-04/006.013/2010. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2011\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1176588"
                    ],
                    "1176982": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.815ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/06/2011\r\n\r\nRecurso nº 34.703 (22.897) - Processo nº E-04/131.272/1992 - Inscrição Estadual: 81.612.072 - Recorrente: TEXACO BRASIL S.A. PRODUTOS DE PETRÓLEO (sucedida por chevron brasil ltda) - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Melo - DECISÃO: Por maioria de votos, dado provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Marcello Tournillon Ramos, que deu provimento, e Rubens Nora Chammas, Graciliano José Abreu dos Santos, Celso Guilherme Mac Cord, Lelyane Villar Medeiros Damasceno e Marcos dos Santos Ferreira, que negaram provimento ao recurso. - Acórdão nº 6.146 - EMENTA: ICMS. DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA (DIFAL). ATIVO IMOBILIZADO. OPERAÇÕES INTERESTADUAIS. TRANSFERÊNCIAS. Não incide o ICMS na movimentação de bens do Ativo Imobilizado entre estabelecimentos do mesmo contribuinte, de forma que não há possibilidade de ser exigido o tributo, com base no chamado diferencial de alíquota interestadual, apenas por estar o estabelecimento remetente da mesma pessoa jurídica localizado em outra unidade da Federação. diferencial de alíquota (difal). ativo imobilizado. uso e consumo. aquisições em outros estados. entradas interestaduais. documento de arrecadação. darj em separado. código de receita. As aquisições, efetuadas em outras unidades da Federação, de bens para o Ativo Imobilizado ou destinadas ao uso ou consumo, sujeitam-se ao pagamento do ICMS relativo ao diferencial de alíquota, a ser realizado em documento de arrecadação (DARJ) em separado, sob código de receita específico. Recurso especial PROVIDO EM PARTE.\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 08/07/2011.\r\n\r\nId: 1176982"
                    ],
                    "1176957": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 2.709ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/05/2008\r\n\r\nRecurso nº 42.745 (25.404) - Processo nº E34/071.373/2006 - Inscrição Estadual nº 86.150.654 - Recorrente: CARESE PINTURA AUTOMOTIVA LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foram rejeitadas as preliminares de nulidade do Auto de Infração e da decisão de Primeira Instância, nos termos do voto da Conselheira Relatora. No mérito, pelo voto de qualidade, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Rubens Nora Chammas, designado Redator - Acórdão nº 7.209 - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÂO. A preliminar trazida pela Recorrente não só se confunde como prescinde da análise do próprio mérito. Ademais, o relato da peça inicial é claro ao descrever a infração imputada à Recorrente, não restando caracterizada qualquer das hipóteses do art. 48 do Decreto nº 2.473/79. PRELIMINAR REJEITADA. PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO DE 1ª INSTÂNCIA. A decisão proferida pela Junta de Revisão Fiscal contém todos os requisitos previstos no art. 107 do Decreto nº 2.473/79, não cabendo ao julgador discorrer sobre conceitos e institutos para que o contribuinte possa entender o alcance do decidido. PRELIMINAR REJEITADA. ICMS - DIFERENÇA DE ALÍQUOTA - ENTRADA DE MERCADORIAS DESTINADAS AO USO E CONSUMO DO ADQUIRENTE, PROVENIENTES DE OUTRA UNIDADE DA FEDERAÇÃO. É devido o diferencial de alíquotas do ICMS na entrada, no estabelecimento do contribuinte, de mercadoria proveniente de outra unidade da Federação, destinada a seu uso e consumo, ex vi o disposto pelo art. 155, inciso II e § 2º, incisos VII, alínea “a”, e VIII, da Constituição Federal, e arts 3º, inciso VI, 4º, inciso VI, e 39 da Lei nº 2.657/1996. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 42.746 (25.405) - Processo nº E34/071.374/2006 - Inscrição Estadual nº 86.150.654 - Recorrente: CARESE PINTURA AUTOMOTIVA LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foram rejeitadas as preliminares de nulidade do Auto de Infração e da decisão de Primeira Instância, nos termos do voto da Conselheira Relatora. No mérito, pelo voto de qualidade, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Rubens Nora Chammas, designado Redator - Acórdão nº 7.210 - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. A preliminar trazida pela Recorrente não só se confunde como prescinde da análise do próprio mérito. Ademais, o relato da peça inicial é claro ao descrever a infração imputada à Recorrente, não restando caracterizada qualquer das hipóteses do art. 48 do Decreto nº 2.473/79. RELIMINAR REJEITADA. PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO DE 1ª INSTÂNCIA. A decisão proferida pela Junta de Revisão Fiscal contém todos os requisitos previstos no art. 107 do Decreto nº 2.473/79, não cabendo ao julgador discorrer sobre conceitos e institutos para que o contribuinte possa entender o alcance do decidido. PRELIMINAR REJEITADA. ICMS - CRÉDITO INDEVIDO - MATERIAL DE USO E CONSUMO DO ESTABELECIMENTO. Inadmissível o aproveitamento do crédito fiscal relativo à aquisição de bens de uso e consumo do estabelecimento, os quais somente darão direito a crédito do imposto a partir de 1º de janeiro de 2011, ex vi do disposto pelos arts 32, 33, § 2º, e 83, inciso I da Lei nº 2.657/1996, com a redação da Lei nº 5.037/2007. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1176957"
                    ],
                    "1176958": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.723ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/06/2008\r\n\r\nRecurso nº 38.024 (18.898) - Processo nº E04/112.610/2000 - Inscrição Estadual nº 84.160.717 - Recorrente: DGM ELETRO MÓVEIS LTDA - Recorrida: IFE 99.00 - CONTRIBUINTES DE GRANDE PORTE - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto da Conselheira Relatora - Acórdão nº 7.293 - EMENTA: ICMS. NÃO RECOLHIMENTO DO IMPOSTO ESCRITURADO NO RAICMS. A Recorrente deixou de recolher o ICMS escriturado no RAICMS. Inaplicável a denúncia espontânea. RECURSO DESPROVIDO. \r\n\r\nId: 1176958"
                    ],
                    "1176959": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.724ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25/06/2008\r\n\r\nRecurso nº 36.057 (24.793) - Processo nº E34/046.403/2004 - Inscrição Estadual nº 99.199.199 - Recorrente: PRÍNCIPE VERDE CALÇADOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso para julgar nulo o Auto de Infração, nos termos do voto da Conselheira Relatora - Acórdão nº 7.297 - EMENTA: ICMS. DOCUMENTO FISCAL INIDÔNEO. CONTRIBUINTE SITUADO EM OUTRA UNIDADE DA FEDERAÇÃO. ILEGITIMIDADE PASSIVA. NULIDADE DO LANÇAMENTO. Considerando que a empresa autuada encontra-se situada no Estado de Minas Gerais, forçoso reconhecer a nulidade do Auto de Infração. RECURSO PROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO NULO.\r\n\r\nId: 1176959"
                    ],
                    "1176960": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.725ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 01/07/2008\r\n\r\nRecurso nº 36.060 (25.857) - Processo nº E34/077.447/2006 - Inscrição Estadual nº 77.453.466 - Recorrente: LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração e, no mérito, também à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto da Conselheira Relatora - Acórdão nº 7.300 - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÂO. O relato da peça inicial é claro ao descrever a infração imputada à Recorrente, não restando caracterizada qualquer das hipóteses do art. 48 do Decreto nº 2.473/79. Ademais, a atuada foi intimada para se manifestar sobre os esclarecimentos prestados pelo fiscal autuante acerca da conversão em UFIR dos valores cobrados, sem qualquer prejuízo para a sua defesa. PRELIMINAR REJEITADA. MULTA formal. inobservância DE OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. O descumprimento de obrigação acessória enseja o pagamento da penalidade pecuniária prevista em lei. A Recorrente deixou de apresentar à repartição fiscal, no prazo regulamentar, as 1ªs e 2ªs vias dos Atestados de Intervenção Técnica relacionados no relato. Correta a penalidade aplicada. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1176960"
                    ],
                    "1176961": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.068ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/05/2011\r\n\r\nRecurso nº 41.555 - Processo nº E-04/238.541/2010 - Recorrente: EXPRESSO MIRASSOL LTDA - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração e, no mérito, também pelo voto de qualidade, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita, designado Redator. Vencidos a Conselheira Relatora Cheryl Berno e o Conselheiro Antonio Silva Duarte, que acolheram a preliminar e deram provimento ao recurso - Acórdão nº 10.037 - EMENTA: 1. PRELIMINAR DE NULIDADE DO LANÇAMENTO. A previsão da infração contida no inciso LXXXII do art. 59 da Lei nº 2657/96, c/c o que dispõem os arts 72 e 73 da Lei nº 2657/96, é suficiente para caracterizar a infração. 2. ICMS. MULTA. PARADA NA BARREIRA OU POSTO FISCAL COMPROVADA. A Recorrente reconheceu que o seu motorista ultrapassou o Posto Fiscal, sem nele parar. Em que pese a Recorrente ter alegado falta de experiência de seu funcionário, que não teria percebido a presença da Barreira Fiscal, o fato é houve, inequivocamente, a prática da conduta descrita como infração à legislação tributária, punida em conformidade com o previsto no art. 59, inciso LXXXII da Lei nº 2657/96, com redação da Lei nº 4526/2005. Aplicação, ao caso, do art. 136 do CTN. Lançamento PROCEDENTE. Recurso Voluntário Desprovido.\r\n\r\nRecurso nº 41.557 - Processo nº E-04/240.251/2010 - Recorrente: EXPRESSO MIRASSOL LTDA - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração e, no mérito, também pelo voto de qualidade, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita, designado Redator. Vencidos a Conselheira Relatora Cheryl Berno e o Conselheiro Antonio Silva Duarte, que acolheram a preliminar e deram provimento ao recurso - Acórdão nº 10.038 - EMENTA: 1. PRELIMINAR DE NULIDADE DO LANÇAMENTO. A previsão da infração contida no inciso LXXXII do art. 59 da Lei nº 2657/96, c/c o que dispõem os arts 72 e 73 da Lei nº 2657/96, é suficiente para caracterizar a infração. 2. ICMS. MULTA. PARADA NA BARREIRA OU POSTO FISCAL COMPROVADA. A Recorrente reconheceu que o seu motorista ultrapassou o Posto Fiscal, sem nele parar. Em que pese a Recorrente ter alegado falta de experiência de seu funcionário, que não teria percebido a presença da Barreira Fiscal, o fato é houve, inequivocamente, a prática da conduta descrita como infração à legislação tributária, punida em conformidade com o previsto no art. 59, inciso LXXXII da Lei nº 2657/96, com redação da Lei nº 4526/2005. Aplicação, ao caso, do art. 136 do CTN. Lançamento PROCEDENTE. Recurso Voluntário Desprovido.\r\n\r\nRecurso nº 41.556 - Processo nº E-04/240.215/2010 - Recorrente: EXPRESSO MIRASSOL LTDA - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração e, no mérito, também pelo voto de qualidade, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita, designado Redator. Vencidos a Conselheira Relatora Cheryl Berno e o Conselheiro Antonio Silva Duarte, que acolheram a preliminar e deram provimento ao recurso - Acórdão nº 10.039 - EMENTA: 1. PRELIMINAR DE NULIDADE DO LANÇAMENTO. A previsão da infração contida no inciso LXXXII do art. 59 da Lei nº 2657/96, c/c o que dispõem os arts 72 e 73 da Lei nº 2657/96, é suficiente para caracterizar a infração. 2. ICMS. MULTA. PARADA NA BARREIRA OU POSTO FISCAL COMPROVADA. A Recorrente reconheceu que o seu motorista ultrapassou o Posto Fiscal, sem nele parar. Em que pese a Recorrente ter alegado falta de experiência de seu funcionário, que não teria percebido a presença da Barreira Fiscal, o fato é houve, inequivocamente, a prática da conduta descrita como infração à legislação tributária, punida em conformidade com o previsto no art. 59, inciso LXXXII da Lei nº 2657/96, com redação da Lei nº 4526/2005. Aplicação, ao caso, do art. 136 do CTN. Lançamento PROCEDENTE. Recurso Voluntário Desprovido.\r\n\r\nId: 1176961"
                    ],
                    "1176873": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.142ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03/08/2011\r\n\r\nRecurso nº 42.099 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/226.066/2010 - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: A MARTINS TEXTIL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.988 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1176873"
                    ],
                    "1176962": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.085ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 04/07/2011\r\n\r\nRecursos nºs 41.649 e 41.650 - Processos nºs E-04/108.597/2008 e E-04/108.602/2008 - Recorrente: PEUGEOT - CITROEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA - Recorrida: IFE 12 - VEÍCULOS E MATERIAL VIÁRIO - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi rejeitada a preliminar de nulidade do lançamento, nos termos do voto do Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita, designado Redator. Vencidos a Conselheira Relatora Cheryl Berno e o Conselheiro Ricardo Nunes Ramos, que acolheram a preliminar. No mérito, por maioria de votos, foi dado provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita, designado Redator. Vencida a Conselheira Relatora Cheryl Berno que deu provimento total ao recurso - Acórdãos nºs 10.153 e 10.154 - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE DO LANÇAMENTO REJEITADA. O Termo Aditivo ao Auto de Infração, devidamente cientificado à Recorrente, supriu a deficiência apontada pelo Julgador de Primeira Instância, passando a fazer parte do Auto de Infração, sendo desnecessária a alteração do Relato da Inicial, face à sua complementação, ato este equivalente à retificação prevista no artigo 222 do CTE. Não há necessidade de se determinar, em um ato normativo qualquer, que o Contribuinte não pode apresentar registro fiscal em arquivo magnético com erro ou omissão. Basta a previsão legal para a infração, contida no inciso XXXIII do art. 59 da Lei nº 2657/96. MÉRITO. DADO INCORRETO. ARQUIVO MAGNÉTICO. OCORRÊNCIA DE EMBARAÇO AO CONTROLE FISCAL. Considerando o que consta do Termo Aditivo, no qual foi informado o motivo do embaraço ao controle fiscal; considerando a relevância do problema, em face da ordem de grandeza dos erros cometidos, todos na faixa de milhões de reais; e considerando serem reiterados os erros, no período de janeiro de 2006 a dezembro de 2007; ficou comprovada, inequivocamente, a ocorrência de embaraço ao controle fiscal. Aplicação de penalidade mais benéfica, com a nova redação do inciso XXXIII do art. 59 da Lei nº 2657/96, dada pela Lei nº 5356/2008. Lançamento procedente em parte. Dado provimento parcial ao Recurso Voluntário.\r\n\r\nId: 1176962"
                    ],
                    "1176963": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.086ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05/07/2011\r\n\r\nRecursos nºs 42.102 e 42.103 - Processos nºs E-04/246.972/2010 e E-04/246.973/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PARCO PAPELARIA LTDA - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 10.160 e 10.161 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1176963"
                    ],
                    "1176964": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.087ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06/07/2011\r\n\r\nRecursos nºs 41.316 e 41.317 - Processos nºs E-04/157.430/2010 e E-04/157.439/2010 - Recorrente: BAR E RESTAURANTE PONTO DA BARRA LTDA - Recorrida: IRF 64.15 - BARRA DA TIJUCA - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: Por maioria de votos, acolher a preliminar de nulidade do Auto de Infração, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdãos nºs 10.166 e 10.167 - EMENTA: Preliminar de nulidade do lançamento, do auto de infração. É nulo o lançamento que não contém todos os fundamentos para a cobrança que se pretende com o auto de infração. A citação de dispositivos que remetem à obrigações genéricas não é suficiente para fundamentar o lançamento. Existindo dispositivo específico este precisa ser citado no lançamento, não ao longo do processo. Preliminar de nulidade acolhida.\r\n\r\nId: 1176964"
                    ],
                    "1176965": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.089ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/07/2011\r\n\r\nRecurso nº 42.241 - Processo nº E-04/080.221/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessado: MÁRIO LUIGI MICELI E OUTROS - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto da conselheira relatora - Acórdão nº 10.180 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 41.874 - Processo nº E-04/567.647/1996 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SULATLÂNTICA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora - Acórdão nº 10.181 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1176965"
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                    "1176966": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.091ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/07/2011\r\n\r\nRecursos nºs 41.854 e 41.855 - Processos nºs E-04/072.160/2010 e E-04/072.161/2010 - Recorrente: GLOBEX UTILIDADES S/A - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: À unanimidade de votos, rejeitar as preliminares de nulidade do Auto de Infração e de inconstitucionalidade, nos termos do voto da Conselheira Relatora. No mérito, também à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Conselheira Relatora - Acórdãos nºs 10.192 e 10.193 - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE DO LANÇAMENTO. Não foi demonstrada qualquer nulidade, havendo apenas discussão genérica sobre acerca de nulidade. PRELIMINAR DE MULTA CONFISCATÓRIA. Não cabe ao conselho de contribuinte julgar uma norma inconstitucional. MÉRITO PROPRIAMENTO DITO. Como houve renúncia ao direito de discutir a incidência ou não do ICMS, registro que não analisei o mesmo. Negado provimento ao recurso.\r\n\r\nRecurso nº 34.503 (20.424) - Processo nº E-04/112.598/2001 - Recorrente: LOJAS RENNER S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: Por maioria de votos, foi rejeitada a preliminar de conversão do julgamento em diligência, nos termos do voto da Conselheira Relatora. Vencido o Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues, que acolheu a preliminar. No mérito, na apuração de voto médio, foi dado provimento parcial ao recurso para considerar legítimo o crédito tributário e manter a multa do art. 59, inciso V, nos termos do voto do Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita, designado Redator - Acórdão nº 10.194 - EMENTA: CRÉDITO DE ICMS. NOTAS FISCAIS DE ENTRADA DE MERCADORIAS DEVOLVIDAS, EMITIDAS EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO. OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. O descumprimento de obrigação acessória não é suficiente para considerar indevido o crédito constante de notas fiscais de entrada, emitidas com o objetivo de acobertar devoluções de mercadorias. Portanto, o imposto não é devido, somente a penalidade, mas por descumprimento da obrigação acessória. Reenquadramento da multa para adaptação à real infração cometida. Lançamento Parcialmente Procedente. Dado parcial provimento ao Recurso Voluntário.\r\n\r\nId: 1176966"
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                    "1176967": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.092ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/07/2011\r\n\r\nRecursos nºs 39.613, 39.614, 39.615, 39.616 e 39.621. - Processos nºs E04/057.517/2010, E04/057.526/2010, E04/057.527/2010, E04/057.530/2010 e E04/057.528/2010 - Recorrente: ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA - Recorrida: IFE 04 - PETRÓLEO E combustível - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto da Conselheira Relatora - Acórdãos nºs 10.198, 10.199, 10.200, 10.201 e 10.202 - EMENTA: PEDIDO DE LEVANTAMENTO DE PEREMPÇÃO. IMPUGNAÇÃO INTEMPESTIVA. A Recorrente não trouxe qualquer explicação a respeito da assinatura constante do Auto de Infração, lançamento, fls. 48, que demonstra a ciência pela empresa em 3/5/2010 e nenhuma razão de fato ou de Direito para o requerido processamento da impugnação intempestiva, protocolada em 7/6/2010, após o término do prazo de 30 dias. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\nRecurso nº 41.942 - Processo nº E-04/106.416/2009 - Recorrente: DUVENETO INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - Recorrida: IFE 10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: Por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencida a Conselheira Cheryl Berno, que deu provimento ao recurso - Acórdão nº 10.203 - EMENTA: GIA-ICMS. DADOS INCORRETOS. RETIFICAÇÃO. PRAZO. OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. MULTA FORMAL. A elaboração e entrega da Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA-ICMS) é uma obrigação acessória e, como cediço, segundo o § 2º do art. 113 do CTN, a obrigação acessória tem por objeto as prestações, positivas ou negativas, previstas no interesse da arrecadação ou fiscalização dos tributos. Para a configuração da denúncia como espontânea, com o consequente benefício do afastamento da responsabilidade pela infração, necessário se faz que a confissão seja realizada antes que o Fisco tome qualquer providência tendente a lançar o tributo, o que não foi o caso destes autos eis que, de acordo com o relato da autoridade fiscal, as GIAs retificadoras com os valores corretos foram entregues quando o contribuinte já se encontrava sob ação fiscal. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\nId: 1176967"
                    ],
                    "1176968": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.093ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/07/2011\r\n\r\nRecurso nº 41.409 - Processo nº E04/215.948/2010 - Recorrente: IRF 35.01 - NOVA IGUAÇU - Interessada: REDENTOR M A R MERCEARIA E MERCADO LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi dado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita, designado Redator. Vencidos o Conselheiro Relator Antonio Silva Duarte e o Conselheiro Nilo Meirelles de Araújo, que negaram provimento ao recurso - Acórdão nº 10.204 - EMENTA: ICMS - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - NÃO UTILIZAÇÃO DE ECF, QUANDO OBRIGATÓRIO. A mera ocorrência de Infração de dispositivo de caráter formal, concomitante com infração pelo não recolhimento do ICMS, não tem o condão de afastar, automaticamente, a aplicação da multa formal. No presente caso, não ficou comprovada qualquer vinculação entre a não utilização do ECF com a infração relativa à omissão de receitas tributadas, apurada através das informações relativas aos cartões de crédito/débito, o que é necessário para que se aplique o disposto no art. 68 da Lei nº 2657/96. DADO PROVIMENTO AO RECURSO DE OFÍCIO, PARA RESTABELECER A AUTUAÇÃO EM SUA INTEGRALIDADE.\r\n\r\nRecurso nº 41.419 - Processo nº E04/217.324/2010 - Recorrente: IRF 35.01 - NOVA IGUAÇU - Interessada: REDENTOR M A R MERCEARIA E MERCADO LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi dado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita, designado Redator. Vencidos o Conselheiro Relator Antonio Silva Duarte e o Conselheiro Nilo Meirelles de Araújo, que negaram provimento ao recurso - Acórdão nº 10.205 - EMENTA: ICMS - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - NÃO UTILIZAÇÃO DE ECF, QUANDO OBRIGATÓRIO. A mera ocorrência de Infração de dispositivo de caráter formal, concomitante com infração pelo não recolhimento do ICMS, não tem o condão de afastar, automaticamente, a aplicação da multa formal. No presente caso, não ficou comprovada qualquer vinculação entre a apresentação de arquivos magnéticos com dados omissos ou incorretos, de forma a causar embaraço ao controle fiscal, e a infração relativa à omissão de receitas tributadas, apurada através das informações relativas aos cartões de crédito/débito, o que é necessário para que se aplique o disposto no art. 68 da Lei nº 2657/96. DADO PROVIMENTO AO RECURSO DE OFÍCIO, PARA RESTABELECER A AUTUAÇÃO EM SUA INTEGRALIDADE.\r\n\r\nId: 1176968"
                    ],
                    "1176969": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.094ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20/07/2011\r\n\r\nRecurso nº 42.216 - Processo nº E-04/239.913/ 2010 - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: FABRIMAR S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 10.210 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 42.217 - Processo nº E-04/239.916/ 2010 - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: FABRIMAR S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 10.211 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 42.267 - Processo nº E-04/053.489/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 10.212 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 42.268 - Processo nº E-04/053.490/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 10.213 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1176969"
                    ],
                    "1176970": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.095ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 02/08/2011\r\n\r\nRecurso nº 41.903 - Processo nº E04/043.912/2010 - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal - Interessada: LOJAS AMERICANAS s.A. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.234 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 41.904 - Processo nº E04/043.913/2010 - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal - Interessada: LOJAS AMERICANAS s.A. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.235 - EMENTA: PRELIMINAR DE CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA, SUSCITADA PELA REPRESENTAÇÃO DA FAZENDA, rejeitada. Apesar do erro na identificação do DANFE, cometido pelo Julgador de Primeira Instância, a Autuante atendeu corretamente à diligência determinada. NO MÉRITO, nego provimento ao Recurso, pela conclusão, ou seja, o Auto de Infração é nulo também pelas razões aduzidas na decisão a quo. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1176970"
                    ],
                    "1176971": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.096ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03/08/2011\r\n\r\nRecurso nº 42.205 - Processo nº E-34/135.672/2004 - Recorrente: IRF 64.12 - SUL i - Interessada: PRESLAF - EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.237 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 42.279 - Processo nº E-04/053.590/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ACOM COMUNICAÇÕES S.A. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.238 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 42.247 - Processo nº E-04/189.168/1989 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: FONTE - EMPRESA COMERCIAL E INDUSTRIAL DE MATÉRIAS PRIMAS S.A. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.239 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 42.262 - Processo nº E-04/238.908/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO S.A. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.240 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1176971"
                    ],
                    "1176646": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16 de agosto de 2011, às 13h:30min.\r\n\r\nRecurso: 40.045/ RV - Processo nº E-04/041.926/2010 - Recorrente: ANDARELLA COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA - Recorrida: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso: 41.996/ RV - Processo nº E-04/049.747/2007 - Recorrente: PAULO SÉRGIO DE ALMEIDA GALVÃO - Recorrida: IFE 09 - IPVA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecursos: 42.627 e 42.628/ RO's - Processos nºs E-04/045.928/2010 e E-04/045.929/2010 - Interessada: BIMBO DO BRASIL LTDA - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 41.484/RV - Processo nº E-04/109.285/2010 - Recorrente: CERVEJARIA PETRÓPOLIS S/A - Recorrida: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nId: 1176646"
                    ],
                    "1176647": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17 de agosto de 2011, às 13h:30min.\r\n\r\nRecursos: 42.654 e 42.655 / RV's - Processos nºs E-04/111.912/2010 e E-04/111.913/2010 - Recorrente: SPECIAL MOTORS COMERCIAL LTDA - Recorrida: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 39.098 / RV - Processo nº E-04/053.105/2010 - Recorrente: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso: 42.023 / RV - Processo nº E-04/247.881/2010 - Recorrente: NDT DO BRASIL S/A - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecursos: 40.594 e 40.595 / RO's - Processos nºs E-04/240.298/2010 e E-04/240.300/2010 - Interessada: TECNEQUIPE SERVICE LTDA - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nId: 1176647"
                    ],
                    "1176868": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.101ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05/04/2011\r\n\r\nRecurso nº 40.424 - Processo nº E-04/063.335/2007 - Recorrente: ALCOM PETRÓLEO LTDA - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - DECISÃO: Por maioria de votos, foi acolhida a preliminar de conversão do julgamento em diligência, nos termos do voto do Conselheiro Gustavo Kelly Alencar, designado Redator do acórdão. Vencido o Conselheiro Relator, que rejeitava. - Acórdão nº 9.493. - EMENTA: PRELIMINAR. DILIGÊNCIA. CONVERSÃO DE JULGAMENTO. Entendendo-se ser fundamental a prestação de esclarecimentos adicionais na instrução do litígio, torna-se imperativo a conversão do julgamento em diligência, para que venham as respostas aos questionamentos suscitados. Convertido o julgamento em diligência.\r\n\r\nId: 1176868"
                    ],
                    "1176869": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.121ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06/06/2011\r\n\r\nRecurso nº 41.450 - Processo nº E-04/238.967/2010 - Recorrente: RODOVIÁRIO RAMOS LTDA - Recorrida: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade da decisão de 1ª Instância, suscitada pela Recorrente, nos termos do voto do conselheiro relator. No mérito, pelo voto de qualidade, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Gustavo Kelly Alencar, designado Redator do acórdão. Vencidos os Conselheiros Rubens Nora Chammas (Relator) e Graciliano José de Abreu dos Santos, que negavam provimento ao recurso. - Acórdão nº 9.743 - Ementa: ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO DE 1ª INSTÂNCIA. A decisão de primeira instância foi proferida em conformidade com o disposto pelo art. 107 do Decreto nº 2.473/1979, estando contidos todos os elementos necessários para a validade do ato. REJEITADA A PRELIMINAR DE NULIDADE. LANÇAMENTO. VERDADE MATERIAL. CONTRADIÇÃO. Constatada divergência entre o relato dos fatos e os demais elementos constantes do lançamento, é de se declarar a nulidade do mesmo. RECURSO PROVIDO.\r\n\r\nId: 1176869"
                    ],
                    "1176870": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.138ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/07/2011\r\n\r\nRecurso nº 35.358 - Processo nº E-04/067.402/2007 - Recorrente: FMC TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA - Recorrida: SEGUNDA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade da Decisão de 1ª Instância, suscitada pelo Conselheiro Relator, nos termos do seu voto - Acórdão nº 9.939 - Ementa: ICMS - DECISÃO ADMINISTRATIVA DE 1ª INSTÂNCIA - NULIDADE - OMISSÃO DO JULGADOR. Constatado nos autos que a decisão a quo foi omissa a respeito de ponto sobre o qual deveria se pronunciar. PRELIMINAR DE NULIDADE SUSCITADA PELO RELATOR ACOLHIDA. DECISÃO UNÂNIME. \r\n\r\nId: 1176870"
                    ],
                    "1176871": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.138ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/07/2011\r\n\r\nRecurso nº 35.692 - Processo nº E-04/067.392/2007 - Recorrente: FMC TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA. - Recorrida: SEGUNDA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade da Decisão de 1ª Instância, suscitada pelo Conselheiro Relator, nos termos do seu voto. - Acórdão nº 9.940 - Ementa: ICMS - DECISÃO ADMINISTRATIVA DE 1ª INSTÂNCIA - NULIDADE - OMISSÃO DO JULGADOR. Constatado nos autos que a decisão a quo foi omissa a respeito de ponto sobre o qual deveria se pronunciar. PRELIMINAR DE NULIDADE SUSCITADA PELO RELATOR ACOLHIDA. DECISÃO UNÂNIME. \r\n\r\nId: 1176871"
                    ],
                    "1176872": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.138ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/07/2011\r\n\r\nRecurso nº 41.039 - Processo nº E-04/240.045/2010 - Recorrente: SUPERMERCADO ROVARIS LTDA - Recorrida: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu Dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.941 - EMENTA: PEREMPÇÃO - LEVANTAMENTO - Impugnação interposta em prazo superior ao disposto no inciso III, § 1º do art. 25 do Decreto nº 2473/79 não pode ser conhecida. Recurso desprovido. \r\n\r\nId: 1176872"
                    ],
                    "1176874": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.142ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03/08/2011\r\n\r\nRecurso nº 42.086 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/126.212/2010 - Recorrente: QUARTA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: NORCHE COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.989 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1176874"
                    ],
                    "1176875": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.142ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03/08/2011\r\n\r\nRecurso nº 42.104 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/047.783/2010 - Recorrente: OITAVA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: TRANSULTRA ARMAZENAGEM E TRANSPORTE ESPECIALIZADO LTDA - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.990 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1176875"
                    ],
                    "1176876": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.142ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03/08/2011\r\n\r\nRecursos nºs 42.118 e 42.119 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/080.113/2010 e E04/080.114/2010 - Recorrente: QUARTA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: MARIA DAS DORES SILVA - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 9.991 e 9.992 - EMENTA: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1176876"
                    ],
                    "1176877": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.142ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03/08/2011\r\n\r\nRecurso nº 41.850 - Processo nº E-04/106.775/2010 - Recorrente: cooperativa mista dos produtores rurais do vale do carangola ltda - Recorrida: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.993 - Ementa: ICMS. DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. Não cumprida a obrigação acessória de entregar, no prazo regulamentar, a GIA-ICMS, converte-se a obrigação acessória em principal relativamente à penalidade pecuniária, conforme § 3º do art. 113 do Código Tributário Nacional. Recurso desprovido.\r\n\r\nId: 1176877"
                    ],
                    "1176812": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16 de agosto de 2011, às 14h\r\n\r\nRecurso nº 42.256/RO - Processo nº E-04/065.502/2009 - Recorrente: IFE 06 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Interessada: MRIO COMÉRCIO DE COSMÉTICOS E ALIMENTOS LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 42.266/RO - Processo nº E-04/246.243/2010 - Recorrente: 7ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL- Interessada: TELE RIO ELETRO DOMÉSTICOS LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecursos nºs 42.176 e 42.177/RV - Processos nºs E-04/245.348/2010 e E-04/245.350/2010 - Recorrente: PREZUNIC COMERCIAL LTDA - Recorrida: 8ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 39.481/RV - Processo nº E-04/041.363/2010 - Recorrente: TELE RIO ELETRO DOMÉSTICOS LTDA - Recorrida: 6ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 42.249/RO - Processo nº E-04/574.702/1994 - Recorrente: 6ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL- Interessada: ILHA NÁUTICA LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 41.813/RV - Processo nº E-04/106.400/2010 - Recorrente: CAVE DU FROMAGE DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS FINOS LTDA - Recorrida: 1ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nId: 1176812"
                    ],
                    "1176813": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17 de agosto de 2011, às 13:30h\r\n\r\nRecurso nº 41.695/RV - Processo nº E-04/267.414/2010 - Recorrente: KAJIN COMÉRCIO DE MOTOS LTDA - Recorrida: IRF 64.15 - BARRA DA TIJUCA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 42.559/RO - Processo nº E-04/080.103/2010 - Recorrente: 4ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SUELY CHEROBIM BELICH - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 42.251/RO - Processo nº E-04/384.437/2000 - Recorrente: 10ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: FIAÇÃO E TECELAGEM ART TEXTIL LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecursos nºs 42.281 e 42.282/RO - Processos nºs E-04/041.089/2011 e E-04/041.090/2011 - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: IRMÃOS BRANTES DA ROSA LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 42.170/RV - Processo nº E-04/114.956/2010 - Recorrente: BINUS ARTES GRÁFICAS LTDA - Recorrida: 1ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 40.057/RV - Processo nº E-04/111.103/2009 - Recorrente: FUN BIKE COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA - Recorrida: IFE 12 - VEÍCULOS E MATERIAL VIÁRIO - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nId: 1176813"
                    ],
                    "1176814": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18 de agosto de 2011, às 14h\r\n\r\nRecurso nº 42.326/RO - Processo nº E-04/652.257/1993 - Recorrente: 3ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TRANSPORTADORA BARRENSE LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecursos nºs 41.548 e 41.549/RV - Processos nºs E-04/237.884/2010 e E-04/237.886/2010 - Recorrente: ABANO RJ DISTRIBUIDORA LTDA - Recorrida: 3ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecursos nºs 34.958 e 35.092/RV - Processos nºs E-04/057.128/2008 e E-04/057.006/2008 - Recorrente: TIGER OIL DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - Recorrida: 5ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 42.321/RO - Processo nº E-04/435.223/1991 - Recorrente: 3ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SOUZA CRUZ TRADING S/A - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 42.007/RV - Processo nº E-04/053.402/2009 - Recorrente: RCA COMPANY DE TELECOMUNICAÇÕES DE ITAPERUNA LTDA - Recorrida: 2ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 42.341/RO - Processo nº E-04/622.498/1997 - Recorrente: 6ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: R. AZEVEDO JÓIAS - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nId: 1176814"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1176920": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n\r\nDE 09.08.2011\r\n\r\nProcesso nº 00-2011/173.620-0 (ANEXO: 00-2011/258.658-9). Empresa: BIOTECNICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA. Indeferido. \r\n\r\nId: 1176920. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1176919": [
                            "I - Ata",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATA DA SESSÃO PLENÁRIA DE 10 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nProcesso n° E-11/ 50.691/2010. Autora: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Ré: LEILOEIRA PÚBLICA FABIANA NASSARO BERLIM. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar pela demissão da leiloeira Fabiana Nassaro Berlim, caso não regularize no prazo de 30 (trinta) dias a situação em que se encontra perante esse órgão. Caso venha a fazê-lo, que seja concedido o parcelamento de sua dívida em 10 (dez) parcelas mensais, hipótese configurada no § 2º do art. 2º da Deliberação JUCERJA nº 35/2009, ficando claro e expresso que o não pagamento consecutivo de 2 (duas) parcelas ensejará, de imediato, a interrupção do parcelamento a ser eventualmente deferido com a conseqüente cobrança de uma só vez de todo o débito. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nProcesso n° E-11/ 50.751/2010. Autora: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Réu: LEILOEIRO PÚBLICO RENATO CHAGAS RANGEL. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar pelo parcelamento da caução solicitado pelo leiloeiro Renato Chagas Rangel, em 8 parcelas iguais, mensais e sucessivas, vencendo-se a primeira delas no prazo de 30 dias contado da publicação desta, caso o leiloeiro deixe de pagar duas parcelas do valor da caução, a totalidade do valor da caução será exigida. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nProcesso nº E-11/ 50.623/2009. Autora: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Réu: LEILOEIRO PÚBLICO CLÁUDIO JOSÉ GARCIA. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar pela destituição do leiloeiro Cláudio José Garcia, conforme determina o parágrafo único do art. 9 do Decreto n° 21.981/32, tendo em vista que esta JUCERJA já deliberou anteriormente pela sua suspensão dando prazo de 6 (seis) meses para regularização, tendo o prazo encerrado sem que essa ocorresse.Que seja apensado a este o processo de destituição. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nProcesso n° 81-2011/068.220-3 (Anexo: 81-2011/137.375-1). Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: MARCIO VAZ PEREIRA ME. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar pelo provimento do recurso da douta procuradoria no sentido de que seja cancelado o registro individual de MARCIO VAZ PEREIRA, NIRE 3310519774-0, e seu enquadramento como ME, registrado sob o nº 2185976, ambos arquivados em 24/05/2011 devendo o cancelamento ser comunicado ao respectivo empresário. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nProcesso n° 00-2011/190.323-8. Recorrente: PROCURADORIA RE GIONAL DA JUCERJA. Recorrida: SISTEMA INTEGRADO DE MEDICINA LTDA. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar pela manutenção da segunda alteração contratual da recorrida, prejudicado, assim o recurso interposto pela D. Procuradoria, tendo em vista que o arquivamento regular pela JUCERJA da terceira alteração contratual sanou a falha assinalada no ato anterior. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nId: 1176919. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1177242": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA IPEM/GAPRE Nº 566\r\n\r\nDE 09 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nFIXA CALENDÁRIO PARA ATUALIZAÇÃO DA TARIFA DOS TAXÍMETROS INSTALADOS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n*CALENDÁRIO VERIFICAÇÃO \r\n\r\nEXERCÍCIO - 2011 / RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nDIA\r\n\r\nTIPO\r\n\r\nPLACA\r\n\r\n16/08/2011\r\n\r\n17/08/2011\r\n\r\n18/08/2011\r\n\r\nterça-feira\r\n\r\nquarta-feira\r\n\r\nquinta-feira\r\n\r\nEspecial\r\n\r\nEspecial\r\n\r\nEspecial\r\n\r\n0-1-2\r\n\r\n3-4-5\r\n\r\n6-7-8-9\r\n\r\n22/08/2011\r\n\r\n23/08/2011\r\n\r\n24/08/2011\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\nsegunda-feira\r\n\r\nterça-feira\r\n\r\nquarta-feira\r\n\r\nquinta-feira\r\n\r\nComum\r\n\r\nComum \r\n\r\nComum\r\n\r\nComum\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\nsegunda-feira\r\n\r\nterça-feira\r\n\r\nquarta-feira\r\n\r\nquinta-feira\r\n\r\nComum\r\n\r\nComum\r\n\r\nComum\r\n\r\nComum\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n19/09/2011\r\n\r\n20/09/2011\r\n\r\n21/09/2011\r\n\r\n22/09/2011\r\n\r\nsegunda-feira\r\n\r\nterça-feira\r\n\r\nsegunda-feira\r\n\r\nquinta-feira\r\n\r\nComum\r\n\r\nComum\r\n\r\nComum\r\n\r\nComum\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n26/09/2011\r\n\r\n27/09/2011\r\n\r\n03/10/2011\r\n\r\n04/10/2011\r\n\r\nsegunda-feira\r\n\r\nterça-feira\r\n\r\nsegunda-feira\r\n\r\nterça-feira\r\n\r\nComum\r\n\r\nComum\r\n\r\nComum\r\n\r\nComum\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n05/10/2011\r\n\r\n06/10/2011\r\n\r\n10/10/2011\r\n\r\n11/10/2011\r\n\r\nquarta-feira\r\n\r\nquinta-feira\r\n\r\nsegunda-feira\r\n\r\nterça-feira\r\n\r\nComum\r\n\r\nComum\r\n\r\nComum\r\n\r\nComum\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n17/10/2011\r\n\r\n18/10/2011\r\n\r\n19/10/2011\r\n\r\n20/10/2011\r\n\r\nsegunda-feira\r\n\r\nterça-feira\r\n\r\nquarta-feira\r\n\r\nquinta-feira\r\n\r\nComum\r\n\r\nComum\r\n\r\nComum\r\n\r\nComum\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n07/11/2011\r\n\r\n08/11/2011\r\n\r\n09/11/2011\r\n\r\n10/11/2011\r\n\r\nsegunda-feira\r\n\r\nterça-feira\r\n\r\nquarta-feira\r\n\r\nquinta-feira\r\n\r\nComum\r\n\r\nComum\r\n\r\nComum\r\n\r\nComum\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n21/11/2011\r\n\r\n22/11/2011\r\n\r\n23/11/2011\r\n\r\n24/11/2011\r\n\r\nsegunda-feira\r\n\r\nterça-feira\r\n\r\nquarta-feira\r\n\r\nquinta-feira\r\n\r\nComum\r\n\r\nComum\r\n\r\nComum\r\n\r\nComum\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n28/11/2011\r\n\r\n29/11/2011\r\n\r\n30/11/2011\r\n\r\n01/12/2011\r\n\r\nsegunda-feira\r\n\r\nterça-feira\r\n\r\nquarta-feira\r\n\r\nquinta-feira\r\n\r\nComum\r\n\r\nComum\r\n\r\nComum\r\n\r\nComum\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n05/12/2011\r\n\r\n06/12/2011\r\n\r\n07/12/2011\r\n\r\n08/12/2011\r\n\r\nsegunda-feira\r\n\r\nterça-feira\r\n\r\nquarta-feira\r\n\r\nquinta-feira\r\n\r\nComum\r\n\r\nComum\r\n\r\nComum\r\n\r\nComum\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11/08/2011.\r\n\r\nId: 1177242. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1177030": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 621 DE 11 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 058/2011, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA DELTA CONSTRUÇÕES S/A, COMO CONTRATADA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto na Resolução SEOBRAS nº 480 de 03/01/2011, tendo em vista o disposto no inciso III do art. 58 da Lei nº 8.666/93 e o que consta no Processo Administrativo nº E-17/001.929/2010.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 058/2011, referente à conclusão da execução de obras emergenciais de serviços de recuperação de pontes e estradas, estabilização de encostas, e reconstrução de unidades habitacionais no Município de Cachoeiras de Macacu - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nSusane Erica Herschdorfer Pessoa de Assis/ nº 0948030-2/SEOBRAS\r\n\r\nLuiz Sérgio Paiva da Rocha/nº 957.195-1/SEOBRAS\r\n\r\nOsmar de Oliveira Dias Filho/ nº 930.480-9/ SEA\r\n\r\nPaulo Cesar de Pinho/nº 352.605-0/EMOP\r\n\r\nArt. 3° - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2011\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras em Exercício \r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 622 DE 11 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 059/2011, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA DELTA CONSTRUÇÕES S/A, COMO CONTRATADA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto na Resolução SEOBRAS nº 480 de 03/01/2011, tendo em vista o disposto no inciso III do art. 58 da Lei nº 8.666/93 e o que consta no Processo Administrativo nº E-17/001.776/2010.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 059/2011, referente conclusão da execução de recuperação de vias municipais e de redes de drenagem pluvial no Município de Seropédica - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nFernando Vollardi Barroso/ nº 944.272-4/SEOBRAS\r\n\r\nLuiz Sérgio Paiva da Rocha/nº 957.195-1/SEOBRAS\r\n\r\nOsmar de Oliveira Dias Filho/ nº 930.480-9/ SEA\r\n\r\nRoberto Doyle Maia Neto/nº 352.176-2/EMOP\r\n\r\nArt. 3° - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2011\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras em Exercício \r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 623 DE 11 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 060/2011, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA DELTA CONSTRUÇÕES S/A, COMO CONTRATADA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto na Resolução SEOBRAS nº 480 de 03/01/2011, tendo em vista o disposto no inciso III do art. 58 da Lei nº 8.666/93 e o que consta no Processo Administrativo nº E-17/001.783/2010.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 060/2011, referente conclusão das obras emergenciais de serviços de recuperação de diversas ruas urbanas no Bairro Joaquim de Oliveira- Fase 2, no Município de Itaboraí - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nHelio Gazzaneo Junior/ nº 944.273-2/SEOBRAS \r\n\r\nLuiz Sérgio Paiva da Rocha/nº 957.195-1/SEOBRAS\r\n\r\nOsmar de Oliveira Dias Filho/ nº 930.480-9/ SEA\r\n\r\nPaulo Cesar de Pinho/nº 352.605-0/EMOP\r\n\r\nArt. 3° - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2011\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras em Exercício \r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 624 DE 11 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 061/2011, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., COMO CONTRATADA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto na Resolução SEOBRAS nº 480 de 03/01/2011, tendo em vista o disposto no inciso III do art. 58 da Lei nº 8.666/93 e o que consta no Processo Administrativo nº E-17/001.437/2010.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 061/2011, referente à conclusão da execução de obras emergenciais de serviços de recuperação e construções de pontes e pontilhões, drenagens de logradouros e recuperação do muro do cemitério municipal no Município de Saquarema - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nElaine Eulina dos Santos Cruz/ nº 944.271-6/SEOBRAS \r\n\r\nLuiz Sérgio Paiva da Rocha/nº 957.195-1/SEOBRAS\r\n\r\nOsmar de Oliveira Dias Filho/ nº 930.480-9/ SEA\r\n\r\nMarco Aurélio Marques Correa/nº 351.130-0/EMOP\r\n\r\nArt. 3° - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2011\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras em Exercício \r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 625 DE 11 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 062/2011, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA GEOMECÂNICA S/A TECNOLOGIA DE SOLOS, ROCHAS E MATERIAIS, COMO CONTRATADA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto na Resolução SEOBRAS nº 480 de 03/01/2011, tendo em vista o disposto no inciso III do art. 58 da Lei nº 8.666/93 e o que consta no Processo Administrativo nº E-17/001.692/2010.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 062/2011, referente à conclusão das obras emergenciais de contenção de encostas no Município de Niterói - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nHelio Gazzaneo Junior/ nº 944.273-2/SEOBRAS \r\n\r\nLuiz Sérgio Paiva da Rocha/nº 957.195-1/SEOBRAS\r\n\r\nOsmar de Oliveira Dias Filho/ nº 930.480-9/ SEA\r\n\r\nFernando José Rosa da Silva/nº 352.187-9/EMOP\r\n\r\nArt. 3° - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2011\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras em Exercício \r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 626 DE 11 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 063/2011, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA DELTA CONSTRUÇÕES S/A, COMO CONTRATADA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto na Resolução SEOBRAS nº 480 de 03/01/2011, tendo em vista o disposto no inciso III do art. 58 da Lei nº 8.666/93 e o que consta no Processo Administrativo nº E-17/001.930/2010.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 063/2011, referente à conclusão de obras emergenciais de serviços de recuperação de pontes e estradas e contenção de encostas no Município de Cachoeiras de Macacu - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nSusane Erica Herschdorfer Pessoa de Assis/ nº 0948030-2/SEOBRAS \r\n\r\nLuiz Sérgio Paiva da Rocha/nº 957.195-1/SEOBRAS\r\n\r\nOsmar de Oliveira Dias Filho/ nº 930.480-9/ SEA\r\n\r\nPaulo Cesar de Pinho/nº 352.605-0/EMOP\r\n\r\nArt. 3° - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2011\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras em Exercício \r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 627 DE 11 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 064/2011, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA DELTA CONSTRUÇÕES S/A, COMO CONTRATADA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto na Resolução SEOBRAS nº 480 de 03/01/2011, tendo em vista o disposto no inciso III do art. 58 da Lei nº 8.666/93 e o que consta no Processo Administrativo nº E-07/504.895/2010.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 064/2011, referente à conclusão das obras emergenciais de serviços de desobstrução e recuperação de corpos hídricos, rede de drenagem, contenção e recuperação de vias urbanas, no Município de São Gonçalo - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nFernando Vollardi Barroso/ nº 944.272-4/SEOBRAS \r\n\r\nLuiz Sérgio Paiva da Rocha/nº 957.195-1/SEOBRAS\r\n\r\nAugusto Cesar da Cunha Muller/ nº 360.033-5/ INEA\r\n\r\nArt. 3° - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2011\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras em Exercício \r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 628 DE 11 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 065/2011, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA TECNOSONDA S/A, COMO CONTRATADA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto na Resolução SEOBRAS nº 480 de 03/01/2011, tendo em vista o disposto no inciso III do art. 58 da Lei nº 8.666/93 e o que consta no Processo Administrativo nº E-07/504.898/2010.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 065/2011, referente à conclusão da execução de obras emergenciais de contenção e estabilização de encostas, e recuperação de vias urbanas no Município de Petrópolis - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nLiesel Castro Rosas/ nº 353.191-0/SEOBRAS \r\n\r\nLuiz Sérgio Paiva da Rocha/nº 957.195-1/SEOBRAS\r\n\r\nOsmar de Oliveira Dias Filho/ nº 930.480-9/ SEA\r\n\r\nRoberto Doyle Maia Neto/nº 352.176-2/EMOP\r\n\r\nArt. 3° - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2011\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras em Exercício \r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 629 DE 11 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 066/2011, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., COMO CONTRATADA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto na Resolução SEOBRAS nº 480 de 03/01/2011, tendo em vista o disposto no inciso III do art. 58 da Lei nº 8.666/93 e o que consta no Processo Administrativo nº E-17/001.937/2010.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 066/2011, referente à conclusão da execução de obras emergenciais de serviços de recuperação de estradas e vias municipais e drenagem urbana no Município de Maricá - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nHelio Gazzaneo Junior/ nº 944.273-2/SEOBRAS \r\n\r\nLuiz Sérgio Paiva da Rocha/nº 957.195-1/SEOBRAS\r\n\r\nOsmar de Oliveira Dias Filho/ nº 930.480-9/ SEA\r\n\r\nMarco Aurélio Marques Correa/nº 351.130-0/EMOP\r\n\r\nArt. 3° - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2011\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras em Exercício \r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 630 DE 11 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 067/2011, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., COMO CONTRATADA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto na Resolução SEOBRAS nº 480 de 03/01/2011, tendo em vista o disposto no inciso III do art. 58 da Lei nº 8.666/93 e o que consta no Processo Administrativo nº E-17/001.327/2010.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 067/2011, referente à conclusão da execução de obras emergenciais de serviços de recuperação de estradas e vias urbanas, recuperação de drenagem urbana, recuperação de pontes no Município de Araruama - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nElaine Eulina dos Santos Cruz/ nº 944.271-6/SEOBRAS \r\n\r\nLuiz Sérgio Paiva da Rocha/nº 957.195-1/SEOBRAS\r\n\r\nOsmar de Oliveira Dias Filho/ nº 930.480-9/ SEA\r\n\r\nLiesel Castro Rosas/ nº 353.191-0/SEOBRAS\r\n\r\nArt. 3° - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2011\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras em Exercício \r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 631 DE 11 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 068/2011, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA GEOMECÂNICA S/A TECNOLOGIA DE SOLOS, ROCHAS E MATERIAIS, COMO CONTRATADA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto na Resolução SEOBRAS nº 480 de 03/01/2011, tendo em vista o disposto no inciso III do art. 58 da Lei nº 8.666/93 e o que consta no Processo Administrativo nº E-17/001.693/2010.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 068/2011, referente à conclusão das obras emergenciais de contenção de encostas no Município de Niterói - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nHelio Gazzaneo Junior/ nº 944.273-2/SEOBRAS \r\n\r\nLuiz Sérgio Paiva da Rocha/nº 957.195-1/SEOBRAS\r\n\r\nOsmar de Oliveira Dias Filho/ nº 930.480-9/ SEA\r\n\r\nFernando José Rosa da Silva/nº 352.187-9/EMOP\r\n\r\nArt. 3° - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2011\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras em Exercício \r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 632 DE 11 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 069/2011, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA DELTA CONSTRUÇÕES S/A, COMO CONTRATADA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto na Resolução SEOBRAS nº 480 de 03/01/2011, tendo em vista o disposto no inciso III do art. 58 da Lei nº 8.666/93 e o que consta no Processo Administrativo nº E- 07/504.084/2010.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 069/2011, referente conclusão da execução de obras emergenciais de serviços de recuperação de vias urbanas, drenagem do Valão dos Bois, recuperação de redes de drenagem de águas pluviais e de esgoto em diversas ruas no Município de Seropédica - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nFernando Vollardi Barroso/ nº 944.272-4/SEOBRAS\r\n\r\nLuiz Sérgio Paiva da Rocha/nº 957.195-1/SEOBRAS\r\n\r\nOsmar de Oliveira Dias Filho/ nº 930.480-9/ SEA\r\n\r\nRoberto Doyle Maia Neto/nº 352.176-2/EMOP\r\n\r\nArt. 3° - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11de julho de 2011\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras em Exercício \r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 633 DE 11 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 070/2011, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., COMO CONTRATADA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto na Resolução SEOBRAS nº 480 de 03/01/2011, tendo em vista o disposto no inciso III do art. 58 da Lei nº 8.666/93 e o que consta no Processo Administrativo nº E-17/001.438/2010.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 070/2011, referente à conclusão da execução de obras emergenciais públicas de serviços de recuperação de estradas e vias municipais e drenagem urbana no Município de Saquarema - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nElaine Eulina dos Santos Cruz/ nº 944.271-6/SEOBRAS \r\n\r\nLuiz Sérgio Paiva da Rocha/nº 957.195-1/SEOBRAS\r\n\r\nOsmar de Oliveira Dias Filho/ nº 930.480-9/ SEA\r\n\r\nMarco Aurélio Marques Correa/nº 351.130-0/EMOP\r\n\r\nArt. 3° - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11de julho de 2011\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras em Exercício \r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 634 DE 11 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 071/2011, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA DELTA CONSTRUÇÕES S/A, COMO CONTRATADA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto na Resolução SEOBRAS nº 480 de 03/01/2011, tendo em vista o disposto no inciso III do art. 58 da Lei nº 8.666/93 e o que consta no Processo Administrativo nº E-17/001.939/2010.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 071/2011, referente à conclusão da execução de obras emergenciais de serviços de canalização e reconstrução de pavimentos ao longo da Avenida Santos Dumont no Município de Rio Bonito - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nLiesel Castro Rosas/ nº 353.191-0/SEOBRAS \r\n\r\nLuiz Sérgio Paiva da Rocha/nº 957.195-1/SEOBRAS\r\n\r\nOsmar de Oliveira Dias Filho/ nº 930.480-9/ SEA\r\n\r\nHenrique Pimenta Velloso/nº350.450-3/EMOP\r\n\r\nArt. 3° - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2011\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras em Exercício \r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 635 DE 11 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 072/2011, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA TECNOSONDA S/A, COMO CONTRATADA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto na Resolução SEOBRAS nº 480 de 03/01/2011, tendo em vista o disposto no inciso III do art. 58 da Lei nº 8.666/93 e o que consta no Processo Administrativo nº E-17/001.785/2010.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 072/2011, referente à conclusão da execução de obras emergenciais de contenção e estabilização de encostas, e recuperação de vias urbanas no Município de Petrópolis - RJ\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nLiesel Castro Rosas/ nº 353.191-0/SEOBRAS \r\n\r\nLuiz Sérgio Paiva da Rocha/nº 957.195-1/SEOBRAS\r\n\r\nOsmar de Oliveira Dias Filho/ nº 930.480-9/ SEA\r\n\r\nAlcione da Costa Gomes Feital da Fonseca/ nº 952.889-4/SEOBRAS\r\n\r\nArt. 3° - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2011\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras em Exercício \r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 636 DE 11 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 073/2011, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA IPÊ ENGENHARIA LTDA, COMO CONTRATADA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto na Resolução SEOBRAS nº 480 de 03/01/2011, tendo em vista o disposto no inciso III do art. 58 da Lei nº 8.666/93 e o que consta no Processo Administrativo nº E-17/001.927/2010.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 073/2011, referente à conclusão da execução de obras emergenciais de serviços de recuperação e estabilização de encostas no Município de Nilópolis - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nHelio Gazzaneo Junior/ nº 944.273-2/SEOBRAS \r\n\r\nLuiz Sérgio Paiva da Rocha/nº 957.195-1/SEOBRAS\r\n\r\nOsmar de Oliveira Dias Filho/ nº 930.480-9/ SEA\r\n\r\nJoão Carlos Lima de Figueiredo/nº 353.007-8/EMOP \r\n\r\nArt. 3° - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2011\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras em Exercício \r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 637 DE 11 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 074/2011, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA DELTA CONSTRUÇÕES S/A, COMO CONTRATADA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto na Resolução SEOBRAS nº 480 de 03/01/2011, tendo em vista o disposto no inciso III do art. 58 da Lei nº 8.666/93 e o que consta no Processo Administrativo nº E-17/001.784/2010.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 074/2011, referente a conclusão dos serviços de recuperação de túnel sob a Av. de Nossa Senhora da Conceição, recuperação de estradas, vias urbanas e pontes no Município de Itaboraí - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nHelio Gazzaneo Junior/ nº 944.273-2/SEOBRAS \r\n\r\nLuiz Sérgio Paiva da Rocha/nº 957.195-1/SEOBRAS\r\n\r\nOsmar de Oliveira Dias Filho/ nº 930.480-9/ SEA\r\n\r\nPaulo Cesar de Pinho/nº 352.605-0/EMOP\r\n\r\nArt. 3° - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2011\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras em Exercício \r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 638 DE 11 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 075/2011, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA IPÊ ENGENHARIA LTDA, COMO CONTRATADA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto na Resolução SEOBRAS nº 480 de 03/01/2011, tendo em vista o disposto no inciso III do art. 58 da Lei nº 8.666/93 e o que consta no Processo Administrativo nº E-17/001.928/2010.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 075/2011, referente à conclusão da recuperação e estabilização de encostas no Município de Nilópolis - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nHelio Gazzaneo Junior/ nº 944.273-2/SEOBRAS \r\n\r\nLuiz Sérgio Paiva da Rocha/nº 957.195-1/SEOBRAS\r\n\r\nOsmar de Oliveira Dias Filho/ nº 930.480-9/ SEA\r\n\r\nJoão Carlos Lima de Figueiredo/nº 353.007-8/EMOP \r\n\r\nArt. 3° - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11de julho de 2011\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras em Exercício \r\n\r\nId: 1177030"
                    ],
                    "1177027": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 18/07/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001.431/2011 - Autorizo a ADESÃO ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 006/2010, referente à prestação de serviços de Agência de Viagens, em favor da empresa FEEDBACKTUR VIAGENS LTDA., no valor total de R$ 53.333,32 (cinquenta e três mil trezentos e trinta e três reais e trinta e dois centavos), de acordo com o art. 8º, § 1º do Decreto nº 3.931, de 19 de setembro de 2001.\r\n\r\nId: 1177027"
                    ],
                    "1177028": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 18/07/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-16/000.101/2011 - Autorizo a ADESÃO ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 006/2010, referente à prestação de serviços de Agência de Viagens, em favor da empresa FEEDBACKTUR VIAGENS LTDA., no valor total de R$ 16.666,66 (dezesseis mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), de acordo com o art. 8º, § 1º do Decreto nº 3.931, de 19 de setembro de 2001.\r\n\r\nId: 1177028"
                    ],
                    "1176682": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 10/08/2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/002.753/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do CONSÓRCIO NOVOS TEMPOS, no valor de R$ 441.023,39 (quatrocentos e quarenta e um mil vinte e três reais e trinta e nove centavos), referente à 30ª medição dos serviços executados no período de 01 a 30/09/2010, elaboração do projeto executivo, execução de obra, reformas, serviços de urbanização integrada, trabalho social e quando necessário e quando necessário, regularização fundiária de acordo com as necessidades específicas da Comunidade da Rocinha II - RJ, de acordo com o Contrato nº 001/2008.\r\n\r\nId: 1176682"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1176502": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 10.08.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/203.152/2011 - Consubstanciado no parecer da Comissão de Licitações e proposição da Assessoria de Licitações, INDEFIRO o Recurso apresentado pela empresa IN.BRA CONSTRUTORA LTDA.\r\n\r\nId: 1176502. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1176704": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10/08/2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/400.192/2011 - Fica suspensa até o dia 31/10/2011, a contagem de prazo do Contrato nº 0077/2011, com a com a firma Faxter Engenharia Ltda, referente às obras de reforma da lavanderia do Palácio Laranjeiras, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: as obras só deverão ser iniciadas após a contratação dos serviços de fornecimento e instalação de equipamentos e mobiliários da lavanderia a pedido da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nId: 1176704. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1176639": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 20.07.2011\r\n\r\n*APOSENTA MARIA LUCIA ALVES DE LIMA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matrícula nº 00/1200.624-3, do Quadro I, no termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/0229/2588/2011. \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25.07.2011.\r\n\r\nId: 1176639"
                    ],
                    "1176793": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10.08.2011\r\n\r\nDISPENSA a servidora Bárbara Sabbatino Silva, Oficial de Cartório Policial, matricula 870.881-0, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-0073, 42ª DP - Recreio dos Bandeirantes, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 13/07/2011 no núcleo SIMPLES de número 0279-26- CI nº 46910/1042/2011.\r\n\r\nDESIGNA a servidora Maria Teresa Oliveira de Castro, Inspetor de Polícia, matricula 288.985-5, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-0073, 42ª DP - Recreio dos Bandeirantes, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 13/07/2011 no núcleo SIMPLES de número 0279-26- CI nº 46910/1042/2011.\r\n\r\nDISPENSA o servidor Ricardo Camposo de Oliveira, Inspetor de Polícia, matricula 263.609-0, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-1934, 44ª DP - Inhaúma, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 27/07/2011 no núcleo SIMPLES de número 0226-26- CI nº 35941/1044/2011.\r\n\r\nDESIGNA o servidor Luís Augusto Rodrigues da Silva Maia, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, matricula 257.592-6, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-1934, 44ª DP - Inhaúma, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 27/07/2011, no núcleo SIMPLES de número 0226-26- CI nº 35941/1044/2011.\r\n\r\nDISPENSA o servidor Gilson Benedito dos Santos, Oficial de Cartório Policial, matricula 289.547-2, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-0011, SPSD - Aguardando Relotação, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01/07/2011, no núcleo SIMPLES de número 0141-26- CI nº 750/1711/2011.\r\n\r\nDESIGNA o servidor Marco Antonio Roberto da Silva, Oficial de Cartório Policia, Classe Comissário de Policial, matricula 192.621-1, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-0011, SPSD - Aguardando Relotação, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01/07/2011, no núcleo SIMPLES de número 0141-26- CI nº 750/1711/2011.\r\n\r\nDISPENSA a servidora Arlene Caldeira Santos, Oficial de Cartório Policial, matricula 269.662-3, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-0291, SPSD - Conveniência Disciplinar, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01/07/2011, no núcleo SIMPLES de número 0124-26- CI nº 750/1711/2011.\r\n\r\nDESIGNA o servidor Gilson Benedito dos Santos, Oficial de Cartório Policial, matricula 289.547-2, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-0291, SPSD - Conveniência Disciplinar, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01/07/2011 no núcleo SIMPLES de número 0124-26- CI nº 750/1711/2011.\r\n\r\nDISPENSA o servidor Paulo Roberto Gomes de Mello, Inspetor de Polícia, matricula 257.719-5, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-0757, 38ª DP - Irajá, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 25/04/2011, no núcleo SIMPLES de número 0029-26- Processo nº E-09/36462/1038/2011.\r\n\r\nDESIGNA a servidora Menie Emilia Neves Bráz, Inspetor de Polícia, matricula 871.979-1, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-0757, 38ª DP - Irajá, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 25/04/2011, no núcleo SIMPLES de número 0029-26 - Processo nº E-09/36462/1038/2011.\r\n\r\nId: 1176793"
                    ],
                    "1176739": [
                        "I - Despacho",
                        "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 10/08/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/00925/1076/2008 - Alexandre Magno Paranhos de Araújo, matr. nº 288.807-1 - período base: 08/05/2003 a 05/05/2008 = 03 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/022294/1510/2011 - Ana Paula Rocha de Queiroz, matr. nº 860.332-6 - período base: 27/01/2006 a 25/01/2011 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/3198/1212/11 - Claudio Antonio Silva de Azevedo, Matr. nº 267.513-0 - período base: 31/10/94 a 26/10/2009 = 09 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/049245/1908/2011 - Cleicer Xavier Meneses, matr. nº 871.380-2 - período base: 02/04/2002 a 04/05/2007 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/059931/1570/2011 - Givan Paulo Filho, matr. nº 266.465-4 - período base: 02/01/94 a 29/12/2007 = 09 meses.\r\n\r\nProc. nº E- 09/006992/1947/2011 - Gilberto Fernandes da Silva, matr. nº 267.609-6 - período base: 01/11/89 a 26/10/2009= 12 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/048228/1908/2011 - Manuel Jorge Cruz Miranda, matr. 852.635-2 - período base: 10/08/99 a 06/08/2004= 06 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/005755/1404/2011 - Marelena Peixoto de Mattos, matr. nº 269.770-4 - período base: 16/10/2000 a 14/10/2010 = 06 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/026572/1999/2011 - Mauro Luis do Nascimento Costa, matr. nº 819.200-7 - período base: 27/10/2005 a 25/10/2010 = 03 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/025963/1023/2011 - Maruita Cardoso Oliveira, matr. nº 267.822-5 - período base: 30/10/99 a 27/10/2009= 06 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/176/1216/2011 - Wanda Correa da Silva, matr. nº 820.050-3 - período base: 21/08/99 a 17/08/2009 = 06 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/051887/1908/2011 - Wander Guterres de Oliveira, matr. nº 872.265-4 - período base: 02/04/2002 a 31/03/2007= 03 meses\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nId: 1176739"
                    ],
                    "1176636": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 01.07.2011\r\n\r\n*Processo nº E-09/000239/2508/2009 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo Aditivo nº 01/2011 - EAC, para o período de 01 de julho de 2011 a 30 de junho de 2012, no valor total de R$ 515.650,56 (quinhentos e quinze mil seiscentos e cinquenta reais e cinquenta e seis centavos), em favor da empresa LITEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (Pregão Eletrônico nº 058/2009-EAC). \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04.07.2011. \r\n\r\nDE 01.08.2011\r\n\r\n*Processo nº E-09/000113/2508/2010 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo Aditivo nº 01/2011 - EAC, para o período de 01 de agosto de 2011 a 31 de julho de 2012, no valor total de R$ 27.375,00 (vinte e sete mil trezentos e setenta e cinco reais), em favor da Sra APARECIDA DE FÁTIMA FREITAS MONTEIRO (Convite nº 010/2010-EAC). \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02.08.2011. \r\n\r\nId: 1176636"
                    ],
                    "1176637": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. de 18.07.2011\r\n\r\nPágina 08 - 2ª Coluna\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 01.06.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/000053/2508/2007\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\n... para o período de 01 de junho à 31 de julho de 2011, no valor de R$ 4.350,56 (quatro mil trezentos e cinquenta reais e cinquenta e seis centavos)...\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n... para o período de 01 de junho a 31 de outubro de 2011, no valor de R$ 10.876,40 (dez mil oitocentos e setenta e seis reais e quarenta centavos).....\r\n\r\nId: 1176637"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1176913": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEAP Nº 418 DE 09 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO PARA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO Nº 070/SESEG/2005 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DE VIDA AOS SERVIDORES DA SEAP.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº E-21/10.097/2011, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão para fiscalizar e acompanhar o Contrato nº 070/SESEG/2005, celebrando com a empresa Companhia de Seguros Previdência do Sul, que tem como objetivo a prestação de serviços de seguro de vida aos servidores da Secretaria de Estado de Segurança, Secretaria de Estado de Defesa civil e Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n\r\nArt. 2º- Integrarão a presente Comissão instituída no art. 1º desta Resolução, os seguintes servidores:\r\n\r\nI- ANÁLIA FLORÊNCIO ROCHA, ID FUNC. 19772556;\r\n\r\nII- LÚCIA HELENA DE CASTRO MACHADO, ID FUNC. 19632860;\r\n\r\nIII- LINDOMAR FERREIRA DE LIMA, ID FUNC. 19800550.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2011\r\n\r\nCESAR RUBENS MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nId: 1176913"
                    ],
                    "1176942": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEAP Nº 419 DE 10 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO SEAP Nº 361, DE 15 DE JULHO DE 2010.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo nº E-21/10.100/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar a composição da Comissão de Promoção criada pela Resolução SEAP nº 361, de 15 de julho de 2010, publicado no D.O. de 23 de julho de 2010, destinada a promover os pedidos de promoção de classes para classe, por antiguidade e por merecimento, dos Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária da SEAP, com a substituição de RENILDO RAVORETO LORDELO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID 19623364, pelo servidor CONSTANTINO VIEIRA COKOTÓS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID 19657633. \r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2011 \r\n\r\nCESAR RUBENS MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nId: 1176942"
                    ],
                    "1176374": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09/08/2011\r\n\r\nProc. nº E-21/949.064/2011 - JULCINEIA GORNE, ID 19632568. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 03/11/92 a 09/07/94 no total de 603 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/949.064/2011 - JULCINEIA GORNE, ID 19632568. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social no período de 11/05/76 a 12/05/77 no total de 367 dias de efetivo exercício. \r\n\r\nProc. nº E-21/925.164/2011 - CRISTINA SOUZA DA SILVA, ID 19650965. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 01/01/80 a 30/09/82 e de 01/11/82 a 30/09/83 no total de 1.335 dias de efetivo exercício. \r\n\r\nProc. nº E-21/925.170/2011 - MARIA PAULO DE SOUZA, ID. 19651589. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 23/02/76 a 14/04/76 de 15/04/76 a 01/02/77 de 15/03/77 a 14/09/78 e de 01/01/80 a 28/02/82 no total de 1.679 dias de efetivo exercício. \r\n\r\nId: 1176374"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1176594": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 60 DE 10 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nPRORROGA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO BONITO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Resolução SESDEC nº 1318, de 30 de julho de 2010, na qual a Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil transfere recursos financeiros para a Secretaria Municipal de Saúde de Rio Bonito, em cumprimento à recomendação do Ministério Público Estadual e Federal, para as ações de desinstitucionalização do Hospital Colônia de Rio Bonito, em especial o art. 5º, que trata da prorrogação da contratação por mais 06 (seis) meses, e\r\n\r\n- a necessidade de continuidade das ações de desinstitucionalização a serem realizadas por equipe técnica específica contratada para este fim,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Prorrogar, por mais 06 (seis) meses, as ações de desinstitucionalização do Hospital Colônia de Rio Bonito, em face da Resolução SESDEC nº 1318/2010, publicada no D.O. de 02.08.2010, e a Resolução SESDEC nº 1494/2011, publicada no D.O. de 02.02.2011.\r\n\r\nArt. 2º - O valor do repasse não sofrerá alteração, totalizando recursos na ordem de R$ 16.600,00 (dezesseis mil e seiscentos reais) mensais, a serem utilizados para contratação de equipe multiprofissional que inclui:\r\n\r\na) 01 médico clínico geral;\r\n\r\nb) 01 enfermeiro;\r\n\r\nc) 01 assistente social;\r\n\r\nd) 02 psicólogos;\r\n\r\ne) 01 administrativo.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde \r\n\r\nId: 1176594"
                    ],
                    "1175782": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n\r\nDE 26.07.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/9821/2010 - RATIFICO a despesa para Reforço da 2011NE04550, considerando o valor total da despesa para aquisição, por Inexigibilidade de Licitação, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 006/2011, do medicamento Deferasirox 500mg, visando atender aos pacientes portadores de intoxicação por ferro e seus compostos, do programa de medicamentos especializados, em favor de NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, no valor de R$ 18,00 (dezoito reais), em conformidade com o art. 26, CAPUT da Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/650400/2010 - RATIFICO a despesa para pagamento de inscrição, por Inexigibilidade de Licitação, no curso MBA executivo em saúde, a realizar-se na FGV Barra, em favor de FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS, no valor de R$ 23.750,00 (vinte e três mil setecentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 26, CAPUT da Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nDE 28.07.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/4255/2010 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato nº 038/2010, para locação de imóvel utilizado para funcionamento de Farmácia Popular de Nova Friburgo, fundamentado no Decreto nº 41.164 de 31/01/2008, publicado no DOE de 01/02/2008, referente a 18 dias de julho e os meses de agosto a dezembro, em favor de PAULO ROBERTO CHELLES, no valor de R$ 58.019,35 (cinquenta e oito mil dezenove reais e trinta e cinco centavos), em conformidade com o art. 26, CAPUT da Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nDE 29.07.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/089/2011 - RATIFICO a despesa referente ao Reforço da 2011NE03284, referente ao Contrato nº 004/2011, para prestação de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos em Unidades da SES e Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2011 para acréscimo de aproximadamente 0,12% em face ao aumento do quantitativo dos leitos no HEAN, assinado em 01/04/2011, em favor de BEM NUTRITICA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R$ 816.044,70 (oitocentos e dezesseis mil quarenta e quatro reais e setenta centavos), em conformidade com o art. 26, CAPUT da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/089/2011 - RATIFICO a despesa referente ao Reforço da 2011NE03287, referente ao Contrato nº 004/2011, para prestação de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos em Unidades de Pronto atendimento, em favor de BEM NUTRITIVA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R$ 57.157,06 (cinquenta e sete mil cento cinquenta e sete reais e seis centavos), em conformidade com o art. 26, CAPUT da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/3310/2010 - RATIFICO a despesa por dispensa de licitação, referente ao Contrato nº 031/2011, para locação de imóvel utilizado para funcionamento da Farmácia Popular da Pavuna, com vigência de 60 (sessenta) meses a contar de 25/05/2011, fundamento no Decreto nº 41.164 de 31/01/2008, publicado no DOE de 01/02/2008, nos meses de junho a dezembro de 2011, em favor de AMANDIO ALVES PEREIRA, no valor de R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais), em conformidade com art. 26, CAPUT da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nDE 01.08.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/4907/2010 - RATIFICO a despesa para aquisição de medicamentos do componente especializado, Octreotida 20 mg e 30 mg - frascos/ampolas, mediante a Inexigibilidade de Licitação, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 002/2011, destinados ao tratamento dos pacientes portadores de agromegalia e gigantismo hipofisário, em favor de NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, no valor de R$ 1.228.085,30 (um milhão, duzentos e vinte e oito mil oitenta e cinco reais e trinta centavos), em conformidade com o art. 26, CAPUT da Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nId: 1175782"
                    ],
                    "1175767": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 27.07.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/2249/2011- APROVO a despesa referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicado no DOE de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, para pagamento da competência de junho e julho de 2011, no valor de R$ 78.400,00 (setenta e oito mil quatrocentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nDE 29.07.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/792/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 171/2009, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para locação mensal de equipamentos de informática, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2009, gerenciada pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, visando atender as Unidades de Saúde da Rede SES, para cobertura dos meses de abril e maio, em favor de INFOTEC - INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTOS LTDA, no valor de R$ 65.286,00 (sessenta e cinco mil duzentos e oitenta e seis reais), em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º da Lei Federal nº 8666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/792/2009 - APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 172/2009, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para locação mensal de equipamentos de informática, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2009, gerenciada pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, visando atender as UPAs, para cobertura dos meses de abril e maio, em favor de INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, no valor de R$ 104.364,00 (cento e quatro mil trezentos e sessenta e quatro reais), em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º da Lei Federal nº 8666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/792/2009 - APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 172/2009, que tem por finalidade a supressão de aproximadamente 14,99%, referente a redução do valor local mensal de equipamentos de informática, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2009, gerenciada pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, visando atender as Unidades de Saúde da Rede SES, para cobertura dos meses de abril e maio, em favor de INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, no valor de R$ 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º da Lei Federal nº 8666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/792/2009 - APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 172/2009, que tem por finalidade a supressão de aproximadamente 14,99%, referente a redução do valor local mensal de equipamentos de informática, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2009, gerenciada pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, visando atender ao Nível Central, para cobertura dos meses de abril e maio, em favor de INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, no valor de R$ 116.100,00 (cento e dezesseis mil e cem reais), em conformidade com o art. 15, inciso II , § 3º da Lei Federal nº 8666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/792/2009 - APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 172/2009, que tem por finalidade a supressão de aproximadamente 14,99%, referente a redução do valor local mensal de equipamentos de informática, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2009, gerenciada pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, visando atender as UPAs, para cobertura dos meses de abril e maio, em favor de INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, no valor de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 15, inciso II , § 3º da Lei Federal nº 8666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/792/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 173/2009, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para locação mensal de equipamentos de informática, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2009, gerenciada pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, visando atender ao Nível Central, para cobertura dos meses de abril e maio, em favor de MAXWAL RIO LOCAÇÕES, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 53.820,00 (cinquenta e três mil oitocentos e vinte reais), em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º da Lei Federal nº 8666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações\r\n\r\nPROC. Nº E-08/792/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 173/2009, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para locação mensal de equipamentos de informática, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2009, gerenciada pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, visando atender as UPAs, para cobertura dos meses de abril e maio, em favor de MAXWAL RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 104.130,00 (cento e quatro mil cento e trinta reais), em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º da Lei Federal nº 8666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações\r\n\r\nPROC. Nº E-08/792/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 173/2009, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para locação mensal de equipamentos de informática, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2009, gerenciada pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, visando atender as Unidades da Rede SES, para cobertura dos meses de abril e maio, em favor de MAXWAL RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 60.372,00 (sessenta mil trezentos e setenta e dois reais), em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º da Lei Federal nº 8666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações\r\n\r\nPROC. Nº E-08/5539/2010 - APROVO a Anulação total da 2011NE00469, tendo em vista que não houve a prestação de serviço de locação de tendas para implantação de centros de hidratação no Município de Nova Iguaçu e em nenhum outro município, conforme a solicitação da fiscal do Contrato nº 011/2011, em favor de LOGOS DO BRASIL ESTRUTURAS E EVENTOS LTDA, no valor de R$ 34.166,00 (trinta e quatro mil cento e sessenta e seis reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/650800/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Itaperuna e Conceição de Macabu, para participar da inspeção sanitária para fins de revalidação, em favor de ALEX SANDER DUARTE DA MATTA, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/650800/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Itaperuna e Conceição de Macabu, para participar da inspeção sanitária para fins de revalidação, em favor de JAIRO DA SILVA FELIPPE, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/650658/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Rio de Janeiro, para participar de um treinamento específico para o servidor lotado no NDVS Centro Sul, para atuar como colaborador no V Jogos Mundiais Militares 2011, em favor de JANICE MARA MACHADO DA COSTA, no valor de R$ 88,00 (oitenta e oito reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/650658/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Rio de Janeiro, para participar de um treinamento específico para o servidor lotado no NDVS Centro Sul, para atuar como colaborador no V Jogos Mundiais Militares 2011, em favor de EUNICE PITANGA QUADROS, no valor de R$ 88,00 (oitenta e oito reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/650658/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Rio de Janeiro, para participar de um treinamento específico para o servidor lotado no NDVS Centro Sul, para atuar como colaborador no V Jogos Mundiais Militares 2011, em favor de FERNANDO MELO DE CARVALHO, no valor de R$ 88,00 (oitenta e oito reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/650690/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Rio das Ostras, para planejamento e ação complementar, em favor de ISAQUE RANGEL DA SILVA, no valor de R$ 695,00 (seiscentos e noventa e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/650690/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Rio das Ostras, para planejamento e ação complementar, em favor de LUIZ OCTÁVIO FERREIRA GONÇALVES, no valor de R$ 695,00 (seiscentos e noventa e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/650690/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Rio das Ostras, para planejamento e ação complementar, em favor de MILTON PEREIRA DA SILVA, no valor de R$ 695,00 (seiscentos e noventa e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/650690/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Rio das Ostras, para planejamento e ação complementar, em favor de ROGERIO MELO VICENTE, no valor de R$ 695,00 (seiscentos e noventa e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/650814/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Petrópolis, para participar da inspeção sanitária para fins de revalidação, em favor de CARMEN ZAHLUTH DOS SANTOS, no valor de R$ 462,00 (quatrocentos e sessenta e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/650814/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Petrópolis, para participar da inspeção sanitária para fins de revalidação, em favor de OSCAR HERUNDUNO SILVA NETO, no valor de R$ 462,00 (quatrocentos e sessenta e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/650797/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Barra do Piraí, Pinheiral, Rio das Flores e Valença, para monitorar e avaliar o cumprimento das metas e o uso do recurso destinado ao Programa de Apoio dos Hospitais do Interior, em favor de SOLANGE VENTURA BIATO, no valor de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/650797/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Resende, Barra Mansa, Bom Jesus de Itabapoana, São José de Ubá, Santo Antonio de Pádua, Aperibé, Itaocara, Cambuci, Itaperuna, Miracema, Laje do Muriaé, Varre Sai, Porciúncula, Natividade, Italva e Cardoso Moreira, para monitorar e avaliar o cumprimento das metas e o uso do recurso destinado ao Programa de Apoio dos Hospitais do Interior, em favor de MARCIA LOPES FIALHO, no valor de R$ 1.450,00 (um mil quatrocentos e cinquenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/650756/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Brasília, para avaliação das políticas de gestão do trabalho na saúde com os gestores da área dos Estados e das Capitais, discutindo sobre propostas da nova gestão e pactuação de responsabilidades para o próximo período, em favor de ANDREA CRISTINA DE FARIAS MELLO, no valor de R$ 685,00 (seiscentos e oitenta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/650733/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Itaperuna, para reunião com os Coordenadores de Atenção Básica, em favor de RENATO GLORIA DE CASTRO, no valor de R$ 275,00 (duzentos e setenta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/650425/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Piraí, para operação com máquina Nebulizadora Costa, em favor de LUIS CARLOS PEDRO BARBOSA, no valor de R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/650425/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Piraí, para operação com máquina Nebulizadora Costa, em favor de LUIS OCTAVIO FERREIRA GONÇALVES, no valor de R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/650425/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Piraí, para operação com máquina Nebulizadora Costa, em favor de SILVAIR LUCIO MIGUEL, no valor de R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/650715/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Valença, para assessorar o município, por determinação do DETEC, em favor de ALEXANDRE MIGUEL, no valor de R$ 627,00 (seiscentos e vinte e sete reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/650781/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Miguel Pereira e Paty do Alferes, para avaliar a estrutura e processo de trabalho do órgão Municipal de Vigilância Sanitária com base em sua programação de ação de VISA, em favor de RILDO DA SILVA DORIA, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/650727/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Barra do Piraí, para participação em reunião de Colegiado Regional do Médio Paraíba como suplente e representantes do LACEN/RJ, para apresentação e articulando junto aos Secretários para pactuação dos laboratórios pólos regionais da região para análises de água e Dengue, em favor de ROSANE DA SILVA MARINELLI, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/4004/2011 - APROVO a despesa para aquisição de 01 aparelho laringe eletrônica, visando a utilização na recuperação do estado de saúde do paciente Ernani da Silva, residente no município de Guapimirim, em cumprimento ao Mandado de Citação/Cartório da 3ª Vara da Fazenda Pública/ Processo nº 207.001.032070-5, mediante a Dispensa de Licitação, em favor de PHONAK DO BRASIL SISTEMAS AUDIOLÓGICOS LTDA, no valor de R$ 3.306,00 (três mil trezentos e seis reais), em conformidade com o art. 24, inciso II - Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/71394/2011 - APROVO a despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de coleta de lixo nas Unidades da SES: HEPJBC, IEDE, Centro Psiquiátrico RJ, Centra-Rio, HEAPN, HEAL, IETAP E HEAN, no mês de março de 2011, em favor de FACILITY COLETA SELETIVA LTDA, no valor de R$ 130.654,17 (cento e trinta mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e dezessete centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/71394/2011 - APROVO a despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de coleta de lixo na Unidade da SES: ETIS, no mês de março de 2011, em favor de FACILITY COLETA SELETIVA LTDA, no valor de R$ 1.173,12 (um mil cento e setenta e três reais e doze centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/71394/2011 - APROVO a despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de coleta de lixo na Unidade da SES: LCNN, no mês de março de 2011, em favor de FACILITY COLETA SELETIVA LTDA, no valor de R$ 2.742,52 (dois mil setecentos e quarenta e dois reais e cinquenta e dois centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/90469/2007 - APROVO a despesa referente a Reforço da 2011NE01111,referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2008, com a finalidade de prorrogar ao prazo por mais 12(doze) meses e a supressão de aproximadamente 7,05% em face da exclusão do REVIVA, Unidade Adelino Simões, UPA Manguinhos, IEISS e substituição do HEPII pela UPA Copacabana, para realização de exames de análises clínicas, citologia e anatomia para as Unidades da Rede SES, para cobertura dos meses de abril e maio, em favor de CIENTIFICALAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA, no valor de R$ 6.723.077,60 (seis milhões, setecentos e vinte e três mil setenta e sete reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 01.08.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/2366/2011- APROVO a despesa referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicado no DOE de 17/03/2011, em favor da CASA DE CARIDADE DE ARARUAMA, para pagamento da competência de junho e julho de 2011, no valor de R$ 68.800,00 (sessenta e oito mil e oitocentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/2366/2011- APROVO a despesa referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicado no DOE de 17/03/2011, em favor da FUNDAÇÃO MÉDICO HOSPITALAR SÃO SILVESTRE, para pagamento da competência de junho e julho de 2011, no valor de R$ 68.800,00 (sessenta e oito mil e oitocentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/2366/2011- APROVO a despesa referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicado no DOE de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARUAMA, para pagamento da competência de junho e julho de 2011, no valor de R$ 68.800,00 (sessenta e oito mil e oitocentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/3702/2011- APROVO a despesa referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicado no DOE de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARMO, para pagamento da competência de junho e julho de 2011, no valor de R$ 78.400,00 (setenta e oito mil e quatrocentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/2221/2011- APROVO a despesa referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicado no DOE de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATIVIDADE, para pagamento da competência de junho e julho de 2011, no valor de R$ 78.400,00 (setenta e oito mil e quatrocentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93\r\n\r\nPROC. Nº E-08/650660/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Campos dos Goytacazes, para participar do Colegiado de Gestão Reginal, visita aos hospitais da região, em favor de MIGUEL LESSA GONÇALVES, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/9254/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Riluzol 50mg comprimido, destinado ao tratamento dos pacientes portadores esclerose lateral amiotrófica, atendidos pela SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 29/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 060/2011, em favor de EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 495.930,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil novecentos e trinta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/8045/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Mesalazina 400 mcg, visando atender aos pacientes portadores de doença renal crônica e artrite reumatóide, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 035/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 038-A/2011, em favor de HOSFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 70.620,00 (setenta mil seiscentos e vinte reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/72182/2011 - APROVO a despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços hospitalares a pacientes encaminhados pela SES, com as seguintes funções envolvidas: médicos assistentes, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem, no mês de abril de 2011, em favor de SANATORIO OSWALDO CRUZ LTDA, no valor de R$ 144.495,00 (centos e quarenta e quatro mil quatrocentos e noventa e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/71306/2011 - APROVO a despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços hospitalares a pacientes encaminhados pela SES, com as seguintes funções envolvidas: médicos assistentes, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem, no mês de março de 2011, em favor de SANATORIO OSWALDO CRUZ LTDA, no valor de R$ 157.170,00 (centos e cinqüenta e sete mil cento e setenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/70450/2011 - APROVO a despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços hospitalares a pacientes encaminhados pela SES, com as seguintes funções envolvidas: médicos assistentes, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem, no mês de janeiro de 2011, em favor de SANATORIO OSWALDO CRUZ LTDA, no valor de R$ 160.680,00 (cento e sessenta mil seiscentos e oitenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/72572/2011 - APROVO a despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços hospitalares a pacientes encaminhados pela SES, com as seguintes funções envolvidas: médicos assistentes, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem, no mês de maio de 2011, em favor de SANATÓRIO OSWALDO CRUZ LTDA, no valor de R$ 145.080,00 (cento e quarenta e cinco mil e oitenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/73064/2011 - APROVO a despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de destinação final de resíduos químicos nas Unidades da SES: UPAs (Maré, Tijuca, Ricardo de Alburquerque, Botafogo, Engenho Novo, Jacarepaguá, Irajá, Santa Cruz, Marechal Hermes, Realengo, Sarapuí, Cabuçu, Caxias E Nova Iguaçu), no mês de maio de 2011, em favor de TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R$ 1.467,02 (um mil quatrocentos e sessenta e sete reais e dois centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/72355/2011 - APROVO a despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços transporte de lixo e remoção de acondicionadores na UPA Campos, no mês de abril de 2011, em favor de LOCANTY COMÉRCIO SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/71393/2011 - APROVO a despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços transporte de lixo e remoção de acondicionadores nas Unidades da SES: IASERJ ( Nível Central, Niterói, Maracanã e Rio Farmes) e HERAB, no mês de março de 2011, em favor de LOCANTY COMÉRCIO SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 100.270,50 (cem mil duzentos e setenta reais e cinquenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nDE 02.08.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/2807/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Acido Zoledronico - frascos, medicamento da grade consolidada dos programas, visando atender as necessidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 082/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 173-C/2011, em favor de FARMA CONN LTDA, no valor de R$ 57.942,00 (cinquenta e sete mil novecentos e quarenta e dois reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/2807/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Dextrano - frascos, medicamento da grade consolidada dos programas, visando atender as necessidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 082/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 173-E/2011, em favor de HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R$ 1.260,00 (um mil duzentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/2807/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Tenecteplase 40mg - frascos, medicamento da grade consolidada dos programas, visando atender as necessidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 082/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 173-F/2011, em favor de HOSFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 408.500,00 (quatrocentos e oito mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/2807/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Clorhexina 0,5-frasco e Polivinil 10% - frascos, medicamento da grade consolidada dos programas, visando atender as necessidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 082/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 173-G/2011, em favor de INDÚSTRIA FARMACÊUTICA RIOQUIMICA LTDA, no valor de R$ 36.036,00 (trinta e seis mil e trinta e seis reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/2807/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Fosfato de Codeína, medicamento da grade consolidada dos programas, visando atender as necessidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 082/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 173-J/2011, em favor de PRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 1.810,00 (um mil oitocentos e dez reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/7031/2010 - APROVO a despesa para aquisição de vários itens de Soluções hospitalares padronizados, visando atender as Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 089/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 074-B/2011, em favor de INDÚSTRIA FARMACÊUTICA RIOQUIMICA LTDA, no valor de R$ 316.960,00 (trezentos e dezesseis mil novecentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/7031/2010 - APROVO a despesa para aquisição de Acido Perecetico - galões, visando atender as Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 089/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 074-D/2011, em favor de LIFEMED INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/7031/2010 - APROVO a despesa para aquisição de Clorexidina 0,12%, visando atender as Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 089/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 074-C/2011, em favor de JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 114.000,00 (cento e quatorze mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604201/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de auxilio funeral, considerando o que dispõe a portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, publicado no DORJ de 29/05/2008 que delega competência aos Secretários de Estado para prática dos atos que menciona, para interessada que requereu o auxilio do ex-servidor Ary Hoover Meneghini, em favor de RICARDO CORREA MENEGHINI, no valor de R$ 1.417,74 (um mil quatrocentos e dezessete reais e setenta e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/124209/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de auxilio funeral, considerando o que dispõe a portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, publicado no DORJ de 29/05/2008 que delega competência aos Secretários de Estado para prática dos atos que menciona, para interessada que requereu o auxilio da ex-servidora Zélia Costa dos Santos, em favor de LICIA MARIA PEREZ CORZON, no valor de R$ 321,00 (trezentos e vinte e um reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/124221/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de auxilio funeral, considerando o que dispõe a portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, publicado no DORJ de 29/05/2008 que delega competência aos Secretários de Estado para prática dos atos que menciona, para interessada que requereu o auxilio da ex-servidora Nancy Barros de Castro Faria, em favor de CLAUDIA MARIA DAS MERCÊS PAES LANDIM, no valor de R$ 1.417,74 (um mil quatrocentos e dezessete reais e setenta e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nDE 03.08.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/1379/2011 - APROVO a despesa para aquisição de quilogramas de fórmula láctea infantil (leite em pó), visando embalados em lata, para atender os pacientes de 0 ( zero) a 6 (seis) meses que estão expostos ao vírus HIV, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 0119/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 082/2011, em favor de VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R$ 56.259,00 (cinqüenta e seis mil duzentos e cinquenta e nove reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nId: 1175767"
                    ],
                    "1176954": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 09.08.2011\r\n\r\nProc nº E-08/005.525/2010 - REVOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 223/2010, referente à AQUISIÇÃO DE ÓLEO DE SOJA, ÁLCOOL ETÍLICO E OUTROS, nas condições indicadas na Proposta Detalhe, por solicitação da Superintendência de Suprimentos, para realização de nova pesquisa de mercado para todos os itens, conforme fls. 254 dos autos.\r\n\r\nDE 10.08.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/007.034/2010 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 087/2011, para fins de registro de preços, objetivando aquisição de medicamentos (ácido tranexâmico, adenosina e outros), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: BLAUSIEGEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no item 27, perfazendo o valor de R$ 4.227.475,00, COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, no item 18, perfazendo o valor de R$ 423.716,33, COSTA CAMARGO COMÉRCIO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 17, perfazendo o valor de R$ 149.884,80, DEENEA DISTRIBUIDORA LTDA, no item 19, perfazendo o valor de R$ 148.864,56, EPHOS 106 PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 13, perfazendo o valor de R$ 330.528,00, FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO-FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, nos itens 06 e 08, perfazendo o valor de R$ 1.243.252,50, HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no itens 05 e 10, perfazendo o valor de R$ 3.230.468,75, HYPOFARMA INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMÁCIA LTDA, nos itens 16, 22 e 26, perfazendo o valor de R$ 1.064.737,40, IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 07 e 25, perfazendo o valor de R$ 742.516,80, NOVAFARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA, nos itens 15 e 20, perfazendo o valor de R$ 558.184,85, TORRENT DO BRASIL LTDA, nos itens 03 e 04, perfazendo o valor de R$ 49.179,00 e UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S.A., nos itens 11 e 21, perfazendo o valor de R$ 144.785,00, perfazendo a licitação o valor total de R$ 12.313.592,99 (doze milhões, trezentos e treze mil quinhentos e noventa e dois reais e noventa e nove centavos).Itens Fracassados: 01, 02, 09, 12, 14, 23, 24, 28 e 29.\r\n\r\nId: 1176954"
                    ],
                    "1175699": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n\r\nDE 29.07.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/650811/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Porto Alegre, para participar do Encontro Regional Sul da Rede Unida, em favor de ANDREA CRISTINA DE FARIAS MELLO, no valor de R$ 856,00 (oitocentos e cinquenta e seis reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650384/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Cabo Frio, para entregar em caráter de empréstimo um carro acoplado de fumacê pesado e insumos para o trabalho de campo, em favor ANTONIO CARLOS DE SOUZA, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650384/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Cabo Frio, para entrega de insumos, em favor JOSE DO COUTO MOREIRA JUNIOR, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650384/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Cabo Frio, para entrega de insumos, em favor OLENILDE PINTO RIBEIRO, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650788/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Valença, para realizar inspeção sanitária para fins de revalidação, em favor de JAIRO DA SILVA FELIPPE, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650788/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Valença, para realizar inspeção sanitária para fins de revalidação, em favor de OSCAR HERUNDINO SAILVA NETO, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650787/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Campos, para realizar inspeção sanitária avaliação de 01 (uma) indústria de produtos de limpeza da região, em favor de RAQUEL CRISTINE DE PAIVA MORAES, no valor de R$ 462,00 (quatrocentos e sessenta e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650787/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Campos, para realizar inspeção sanitária avaliação de 01 (uma) indústria de produtos de limpeza da região, em favor de RENATA ALBINO DE ASSUMPÇÃO CARDOSO, no valor de R$ 462,00 (quatrocentos e sessenta e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650783/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento aos Municípios de Cantagalo, Cordeiro, Bom Jardim e adjacências, para realizar inspeção sanitária, em favor de NATÉRCIA FONSECA DE CARVALHO DA SILVA, no valor de R$ 365,00 (trezentos e sessenta e cinco reais), não sujeitam a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650783/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento aos Municípios de Cantagalo, Cordeiro, Bom Jardim e adjacências, para realizar inspeção sanitária, em favor de MARIA LÚCIA SAMPAIO LOPEZ, no valor de R$ 365,00 (trezentos e sessenta e cinco reais), não sujeitam a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650783/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento aos Municípios de Cantagalo, Cordeiro, Bom Jardim e adjacências, para realizar inspeção sanitária, em favor de LUIZE RIBEIRO MULIM, no valor de R$ 365,00 (trezentos e sessenta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650785/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a São José do Vale do Rio Preto, para realizar inspeção sanitária, em favor de NATÉRCIA FONSECA DE CARVALHO DA SILVA, no valor de R$ 365,00 (trezentos e sessenta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650785/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a São José do Vale do Rio Preto, para realizar inspeção sanitária, em favor de MARIA LÚCIA SAMPAIO LOPEZ, no valor de R$ 365,00 (trezentos e sessenta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650785/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a São José do Vale do Rio Preto, para realizar inspeção sanitária, em favor de LUIZE RIBEIRO MULIM, no valor de R$ 365,00 (trezentos e sessenta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650786/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento aos Municípios de Casimiro de Abreu, Rio das Ostras e adjacências, para realizar inspeção sanitária, em favor de NATÉRCIA FONSECA DE CARVALHO DA SILVA, no valor de R$ 365,00 (trezentos e sessenta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650786/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento aos Municípios de Casimiro de Abreu, Rio das Ostras e adjacências, para realizar inspeção sanitária, em favor de MARIA LÚCIA SAMPAIO LOPEZ, no valor de R$ 365,00 (trezentos e sessenta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/650786/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento aos Municípios de Casimiro de Abreu, Rio das Ostras e adjacências, para realizar inspeção sanitária, em favor de LUIZE RIBEIRO MULIM, no valor de R$ 365,00 (trezentos e sessenta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650784/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Resende, para realizar inspeção sanitária, em favor de NATÉRCIA FONSECA DE CARVALHO DA SILVA, no valor de R$ 365,00 (trezentos e sessenta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650784/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Resende, para realizar inspeção sanitária, em favor de MARIA LÚCIA SAMPAIO LOPEZ, no valor de R$ 365,00 (trezentos e sessenta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650784/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Resende, para realizar inspeção sanitária, em favor de LUIZE RIBEIRO MULIM, no valor de R$ 365,00 (trezentos e sessenta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650790/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento de Três Rios ao Município do Rio de Janeiro, para participar da Reunião referente à Elaboração de Metodologia para Supervisão das PAVS 2010, em favor de FERNANDO MELO DE CARVALHO, no valor de R$ 44,00 (quarenta e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650790/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento de Três Rios ao Município do Rio de Janeiro, para participar da Reunião referente à Elaboração de Metodologia para Supervisão das PAVS 2010, em favor de EUNICE PITANGA QUADROS, no valor de R$ 44,00 (quarenta e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650779/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento aos Municípios de Armação de Búzios, Cabo Frio e Arraial do Cabo, para acompanhamento e assessoramento das ações de UBV pesado, em favor de CARLOS ANTONIO DA SILVA, no valor de R$ 695,00 (seiscentos e noventa e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650779/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento aos Municípios de Armação de Búzios, Cabo Frio e Arraial do Cabo, para acompanhamento e assessoramento das ações de UBV pesado, em favor de SILVAIR LUCIO MIGUEL, no valor de R$ 695,00 (seiscentos e noventa e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650778/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Armação de Búzios, para acompanhamento e assessoramento das ações de UBV pesado, em favor de CARLOS ANTONIO DA SILVA, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650778/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Armação de Búzios, para acompanhamento e assessoramento das ações de UBV pesado, em favor de SILVAIR LUCIO MIGUEL, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650757/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Rio das Ostras, para participar como palestrante do tema: Acolhimento e Humanização para o Crescimento da Promoção, Prevenção e Recuperação na Saúde, em favor de MONICA DA COSTA GUEDES, no valor de R$ 275,00 (duzentos e setenta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650716/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a São Fidelis, para aplicação de produto químico, com carro acoplado de UVB pesado, em favor de ANTONIO CARLOS DE SOUZA, no valor de R$ 860,00 (oitocentos e sessenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650716/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a São Fidelis, para aplicação de produto químico, com carro acoplado de UVB pesado, em favor de MARCOS ALEXANDRE CAMPOS CORREA, no valor de R$ 860,00 (oitocentos e sessenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650761/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Santa Maria Madalena, para capacitação dos agentes do PNCD e uso do larvicida diflubenzuron, em favor de ANDRÉ LUIZ GOMES PINTO, no valor de R$ 1.042,50 (um mil quarenta e dois reais e cinquenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650761/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Santa Maria Madalena, para capacitação dos agentes do PNCD e uso do larvicida diflubenzuron, em favor de EDMAR SIQUEIRA LOBO, no valor de R$ 1.042,50 (um mil quarenta e dois reais e cinquenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650717/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a São Fidelis, para ação de borrifação domiciliar de inseticida, em favor de MARCOS ALEXANDRE CAMPOS CORREA, no valor de R$ 695,00 (seiscentos e noventa e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650526/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento aos Municípios de Paraíba do Sul, e Comendador Levy Gasparian, para Acompanhamento e Avaliação das Visas Municipais, em favor de MARIA CLEONICE ARZIVENKO BECKER, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650526/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento aos Municípios de Paraíba do Sul, e Comendador Levy Gasparian, para Acompanhamento e Avaliação das Visas Municipais, em favor de BERNADETE ARAÚJO DO ESPÍRITO SANTO, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), não sujeita a Lei Federal nº8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650762/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Volta Redonda, para acompanhamento e assessoramento técnico das atividades de controle de vetores, em favor de CLAUDIO MAGRI E SILVA, no valor de R$ 671,00 (seiscentos e setenta e um reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650762/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Barra Mansa, para acompanhamento e assessoramento técnico das atividades do PNCD, em favor de WALDEMAR ALVES FIGUEIREDO, no valor de R$ 530,00 (quinhentos e trinta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650775/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a São José do Vale do Rio Preto, para operação de campo com máquina nebulizadora costal, em favor de JORGE DA SILVA LOPES, no valor de R$ 695,00 (seiscentos e noventa e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650775/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a São José do Vale do Rio Preto, para operação de campo com máquina nebulizadora costal, em favor de LUIZ CARLOS PEDRO BARBOSA, no valor de R$ 695,00 (seiscentos e noventa e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650775/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a São José do Vale do Rio Preto, para operação de campo com máquina nebulizadora costal, em favor de SERGIO FERNANDES FERREIRA, no valor de R$ 695,00 (seiscentos e noventa e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650775/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a São José do Vale do Rio Preto, para operação de campo com máquina nebulizadora costal, em favor de WALTER FERREIRA SOBRINHO, no valor de R$ 695,00 (seiscentos e noventa e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650598/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento aos Municípios de Angra dos Reis e Mangaratiba, para visita técnica ao CEREST Baía de Ilha Grande, em favor de CYRO HADDAD NOVELLO, no valor de R$ 275,00 (duzentos setenta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650722/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Rio Bonito, para desinstitucionalização de pacientes do Hospital Colônia Rio Bonito, em favor de MARIA THEREZA DA CUNHA SANTOS, no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650726/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Volta Redonda, para participar de reunião de Câmara Técnica do Colegiado Regional do Médio Paraíba, como representante da SES e do LACEN/RJ, em favor de ROSANE DA SILVA MARINELLI, no valor de R$ 66,00 (sessenta e seis reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650381/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a São José do Vale do Rio Preto, para operação de campo com máquina nebulizadora costal e pesado, em favor de EDENILTON DA SILVA PATROCÍNIO, no valor de R$ 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650381/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a São José do Vale do Rio Preto, para operação de campo com máquina nebulizadora costal e pesado, em favor de JORGE DA SILVA LOPES, no valor de R$ 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650381/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a São José do Vale do Rio Preto, para operação de campo com máquina nebulizadora costal e pesado, em favor de ISAQUE RANGEL DA SILVA, no valor de R$ 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650381/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a São José do Vale do Rio Preto, para operação de campo com máquina nebulizadora costal e pesado, em favor de MILTON PEREIRA DA SILVA, no valor de R$ 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650381/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a São José do Vale do Rio Preto, para operação de campo com máquina nebulizadora costal e pesado, em favor de OLENILDE PINTO RIBEIRO, no valor de R$ 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650381/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a São José do Vale do Rio Preto, para operação de campo com máquina nebulizadora costal e pesado, em favor de SERGIO FERNANDES FERREIRA, no valor de R$ 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650789/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento aos Municípios de Itaocara, Italva, e Itaperuna, para avaliação e acompanhamento dos municípios, em favor de ALEX SANDER DUARTE DA MATTA, no valor de R$ 365,00 (trezentos e sessenta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650813/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento aos Municípios de Rio Bonito e Armação de Búzios, para avaliação e acompanhamento dos municípios referente a fiscalização de insumos, medicamentos e produtos, em favor de CARMEN ZAHLUTH DOS SANTOS, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650801/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento aos Municípios de Campos e Conceição de Macabu, São Fidelis, Quissamã, São Francisco de Itabapoana e São João da Barra, para necessidade de monitorar e avaliar o cumprimento das metas e uso do recurso destinado ao programa de Apoio aos Hospitais do Interior, em favor de SOLANGE VENTURA BIATO, no valor de R$ 602,00 (seiscentos e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650300/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Montes Claros, para participar do Congresso Microstrategy Word 2011, em favor de WAGNER BARCELOS, no valor de R$ 2.227,40 (dois mil duzentos e vinte e sete reais e quarenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650792/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento de Campos dos Goytacazes ao município do Rio de Janeiro, para participar da Reunião do GT Regulação, em favor de CLAUDIO MANOEL TERRA PETRUCCI, no valor de R$ 1.056,00 (um mil cinquenta e seis reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650791/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento de servidor lotado no NDVS Centro Sul para o Município do Rio de Janeiro, para atuarem como colaboradores no V Jogos Mundiais Militares 2011, em favor de FERNANDO MELO DE CARVALHO, no valor de R$ 44,00 (quarenta e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650791/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento de servidor lotado no NDVS Centro Sul para o Município do Rio de Janeiro, para atuarem como colaboradores no V Jogos Mundiais Militares 2011, em favor de EUNICE PITANGA QUADROS, no valor de R$ 44,00 (quarenta e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650791/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento de servidor lotado no NDVS Centro Sul para o Município do Rio de Janeiro, para atuarem como colaboradores no V Jogos Mundiais Militares 2011, em favor de JANICE MARA MACHADO DA COSTA, no valor de R$ 44,00 (quarenta e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650796/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Campos dos Goytacazes, para realização de auditoria, em favor de LUIS ANTONIO LUCIANO DOS SANTOS, no valor de R$ 44,00 (quarenta e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650795/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Campos dos Goytacazes, para realização de auditoria, em favor de MARIZA CECÍLIA DA SILVA DO ESPÍRITO SANTO, no valor de R$ 44,00 (quarenta e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650794/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Brasília, para Câmara Técnica de Assistência Farmacêutica do CONASS, em favor de CAROLINA LAZZAROTTO SILVA, no valor de 74,00 (setenta e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650655/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, ocorrida em agosto de 2009, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no D.O. de 29/04/2011, em favor de MARCIO SACRAMENTO DE OLIVEIRA, no valor de R$ 1.883,07 (um mil oitocentos e oitenta e três reais e sete centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nId: 1175699"
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                    "1176709": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORA BIPARTITE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DA PRESIDENTE \r\n\r\nDELIBERAÇÃO CONJUNTA CIB/COSEMS Nº 02 \r\n\r\nDE 04 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nAPROVA AD REFERENDUM DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, O INTERESSE EM PARTICIPAR DO PROJETO DE FORMAÇÃO E MELHORIA DA QUALIDADE DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE - QUALISUS-REDE.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORA BIPARTITE E A\r\n\r\nPRESIDENTE DO CONSELHO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE - COSEMS/RJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 198 da CF/88 no qual as ações e os serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada,\r\n\r\n- a Lei nº 8.080/1990 em seu art. 7º, inciso II que: “(...) integralidade de assistência, entendida como conjunto articulado e contínuo das ações e serviços preventivos, curativos, individuais e coletivos (....)” e art. 10 “arranjos organizacionais para as redes loco - regionais através de consórcios intermunicipais e distritos de saúde como forma de integrar e articular recursos e aumentar a cobertura das ações,\r\n\r\n- o Decreto nº 7508/2011 que regulamenta a Lei nº 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde-SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências, e\r\n\r\n- a Portaria nº 4.279, de 30/12/2010, que estabelece diretrizes para organização da Rede de Atenção à Saúde (RAS) no âmbito da SUS,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Fica aprovado “ad referendum”, para pactuação na 7ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite, o interesse em participar do Projeto de Formação e Melhoria da Qualidade da Rede de Atenção à Saúde - QualiSUS.\r\n\r\nParágrafo Único - A Rede será financiada com recursos do Governo Federal e do Contrato de Empréstimo nº 7632-BR, firmado entre a República Federativa do Brasil e o banco Internacional para a Reconstrução e o desenvolvimento - BIRD, de acordo com o estabelecido nos volumes 1 e 2 do Manual Operacional do Projeto, que estabelece as condições e prazos, aos quais estamos de acordo e pretendemos firmar Termo de Compromisso.\r\n\r\nArt. 2º- A Região de Saúde escolhida para participar do Subprojeto compreende a Região Metropolitana I que engloba os seguintes municípios: Rio de Janeiro (capital), Belford Roxo, Duque de Caxias, Itaguaí, Japeri, Magé, Mesquita Nilópolis, Nova Iguaçu, Queimados, São João de Meriti e Seropédica.\r\n\r\nArt. 3º- Fica designado para coordenar o Grupo Condutor do Subprojeto o Sr. Alfredo José Monteiro Scaff - Subsecretário de Atenção à Saúde.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Deliberação Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente da CIB\r\n\r\nMARIA JURACI ANDRADE DUTRA\r\n\r\nPresidente do COSEMS/RJ \r\n\r\nId: 1176709"
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                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1379 DE 08 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nAPROVA O PROGRAMA DE AÇÕES DE COMBATE À DENGUE - 2012, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a situação epidemiológica no entorno do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- a necessidade do planejamento de ações integradas no combate e controle do vetor e criadouros,\r\n\r\n- a necessidade de organização da rede assistencial para prestação de serviço de forma ordenada, e\r\n\r\n- a 5ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 15 de junho de 2011,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Os Municípios do Estado do Rio de Janeiro deverão elaborar os mapas de risco municipais até o dia 30 de junho de 2011, devendo os mesmos serem enviados a Subsecretaria de Vigilância em Saúde da SES/RJ.\r\n\r\nArt. 2º- Os Planos de Contingência da Dengue deverão ser entregues até o dia 31 de agosto de 2011 a Subsecretaria de Vigilância em Saúde da SES/RJ.\r\n\r\nArt. 3º- Todos os óbitos deverão ser considerados eventos sentinela, com a conclusão da investigação em até 7 (sete) dias.\r\n\r\nParágrafo Único - A SES/RJ participará ativamente na investigação dos óbitos.\r\n\r\nArt. 4º- Todos os municípios do Estado do Rio de Janeiro deverão possuir pelo menos um local para atendimento ambulatorial e uma unidade de referência com funcionamento de 24 horas, para atendimento aos pacientes com dengue.\r\n\r\nParágrafo Único - A referência hospitalar para dengue será discutida nos Colegiados de Gestão Regionais e pactuada na CIB/RJ.\r\n\r\nArt. 5º- As sorologias para dengue não deverão ser realizada no Laboratório Central (LACEN) do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo Único - O Lacen realizará os exames de PCR e isolamento viral de todos os municípios, bem como fornecerá os testes rápidos.\r\n\r\nArt. 6º- A SES/RJ fornecerá insumos e mobiliário necessário para organização dos Centros de Referência da Dengue.\r\n\r\nParágrafo Único - A SES/RJ fornecerá insumos, produtos para saúde e medicamentos, cadeiras de hidratação, longarinas, bebedouros e o teste rápido para ser usado segundo protocolo assistencial adotado pela SES.\r\n\r\nArt. 7º - Não haverá mais o trabalho dos Bombeiros Militares, na forma complementar de combate do vetor para visitas domiciliares, ficando estes inicialmente dedicados às ações nos prédios públicos.\r\n\r\nArt. 8º- Deverá ser avaliado na capacidade instalada hospitalar a possibilidade de expansão de leitos.\r\n\r\nArt. 9º- A SES/RJ realizará os cursos de formação de tutores para o Curso Manejo Clínico de Paciente com Dengue.\r\n\r\nParágrafo Único - As Secretarias Municipais de Saúde deverão replicar os cursos para os profissionais de sua rede.\r\n\r\nArt. 10- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1176708"
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                "Atos": {
                    "1176914": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/042/51044/2011\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2011\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE BARRETINAS\r\n\r\nDATA DE ABERTURA : 30/08/2011, às 09:31h\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES:30/08/2011, às 10h.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 13 às 16h, e 6ª feira, das 09 às 11h. Informações pelos tels. (21) 2333-3085/2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1176914"
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                    "1176670": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISOS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/001/11044/2011.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2011.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE EMPILHADEIRAS.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA : 25/08/2011, às 09h01min.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES:25/08/2011, às 09h30min.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/044/51044/2011.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2011.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PINTURA PARA VIATURAS.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 26/08/2011, às 13h31min.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES:26/08/2011, às 14h.\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados no site: http://www. compras.rj.gov.br, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 13:00 às 16:00 horas, e 6ª feira, das 09:00 às 11:00 horas. Informações pelos tels. (21) 2333-3085 / 2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1176670"
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                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1176933": [
                        "I - Extrato de Termo",
                        "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica SEEDUC nº 02/2011. DATA DA ASSINATURA: 08/08/2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. OBJETO: Oferecimento da Educação Básica aos internos das Unidades Prisionais do Sistema Penitenciário da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro. PRAZO: 10 anos a contar da data de publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/14.281/2010.\r\n\r\nId: 1176933"
                    ],
                    "1176662": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo nº 78/2011 ao Contrato de SEEDUC nº 49/2010. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25.07.2011. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Ocean Front Manutenção e Conservação Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do Contrato ASJU/SEEDUC nº 49/2010 e acréscimo de mais uma unidade escolar ao quantitativo originalmente pactuado. \r\n\r\nPRAZO: 12 meses a contar de 26/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3149/80. \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 1801.12.122.015.2318.\r\n\r\nCÓDIGO DE DESPESA: 3390.39.\r\n\r\nFONTE DE RECURSO: 00.\r\n\r\nEMPENHO Nº 2011NE19677.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/3.879/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 6º Termo Aditivo nº 72/2011 ao Contrato de SEEDUC nº 87/2009. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15.07.2011. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Hope Recursos Humanos S/A. \r\n\r\nOBJETO: Aumento do quantitativo de postos de serviços contratados na forma da Requisição de Serviços nºs 293/2011 e 302/2011. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3149/80. \r\n\r\nPROGRAMAS DE TRABALHO: 1801.12.122.015.2421 e 1801.12.122.015.2192.\r\n\r\nCÓDIGO DE DESPESA: 3390.39.\r\n\r\nFONTE DE RECURSO: 05.\r\n\r\nEMPENHOS NºS: 2011NE18086 e 2011NE18087.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/8.024/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18/07/2011.\r\n\r\nId: 1176662"
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                    "1176486": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 201 - AARÃO STEINBRUCH\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 201 - AARÃO STEINBRUCH, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2006.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Carlos Roger Vieira de Melo\r\n\r\n02-Michelle Moreira de Lima\r\n\r\n03-Patrick de França Rodrigues\r\n\r\n04-Robson Cleyton Silva Vieira\r\n\r\n05-Suellen Anástacia Nascimento\r\n\r\n06-Tamires Madureira Marinho\r\n\r\n07-Tatiane Quirino da Silva\r\n\r\n08-Thaygo Alerson Ferreira de Assumpção\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Amanda Araujo de Souza\r\n\r\n02-Rafael Silva Lomar\r\n\r\n03-Roberta Morais dos Santos\r\n\r\n04-Tatiane Pereira da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Cristiane Canto dos Santos\r\n\r\n02-Everton Almeida de Souza\r\n\r\n03-Luana Santana de Souza\r\n\r\nId: 1176486"
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                    "1176863": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CORONEL ANTÔNIO PEÇANHA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CORONEL ANTÔNIO PEÇANHA, Regional Centro Sul, Município de Comendador Levy Gasparian, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1° SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Lívia Aparecida Freire Tirapani\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 199 - CHARLES CHAPLIN\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 199 - CHARLES CHAPLIN, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Andressa Costa dos Santos\r\n\r\n02-Anna Carolina de Moraes\r\n\r\n03-Arnobio Junior de Campos Pereira\r\n\r\n04-Debora Regina dos Santos Barboza\r\n\r\n05-Elizabeth Marques Carvalho\r\n\r\n06-Eron Lima Martins Vale\r\n\r\n07-Fellipe Bralwer Mendes Pinheiro\r\n\r\n08-Fernanda Almeida da Silva\r\n\r\n09-Gisele Lins Moreira\r\n\r\n10-Isabela de Paula Procópio\r\n\r\n11-Itala Ferreira de Lucena\r\n\r\n12-João Isaac Clarindo de Oliveira\r\n\r\n13-Larissa de Oliveira Nascimento\r\n\r\n14-Letícia Silva de Lima\r\n\r\n15-Lucilaine Souza Correia\r\n\r\n16-Marcilio Hantequeste Soares\r\n\r\n17-Márcio Gonçalves dos Santos\r\n\r\n18-Priscila Lima de Almeida\r\n\r\n19-Rafaella Ruivo Santos\r\n\r\n20-Rodrigo Vieira da Costa\r\n\r\n21-Tacio Vinicius Burity Leitão\r\n\r\n22-Thayara Almeida dos Santos\r\n\r\n23-Valnei Lucinda Feliciano\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Abner Schneider Silva dos Santos\r\n\r\n02-Aline Silva de Souza\r\n\r\n03-Andreia Medeiros de Souza\r\n\r\n04-Cremilda de Fátima Paiva\r\n\r\n05-Flavio Nascimento da Silva\r\n\r\n06-Iago de Lima Moreira\r\n\r\n07-Isa dos Santos Moreira\r\n\r\n08-Jefferson Alves Guimarães\r\n\r\n09-Joela Medeiros Sabino\r\n\r\n10-Taís Leal de Carvalho\r\n\r\n11-Thiago dos Santos Rodrigues\r\n\r\n12-Vaneska Silva de Oliveira\r\n\r\n13-Wallace da Silva Estevão\r\n\r\n14-Wallace da Silva Viana\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Paula Ribeiro José\r\n\r\n02-Carlos José de Oliveira Brittes\r\n\r\n03-Cíntia de Oliveira Gomes\r\n\r\n04-Denise Conceição de Oliveira\r\n\r\n05-Flavia Farias da Silva\r\n\r\n06-Jefferson de Oliveira Celestino\r\n\r\n07-Jefferson Rodrigues Maia\r\n\r\n08-José Airton Beserra Martins Júnior\r\n\r\n09-Lidia Cristina Lima da Silva\r\n\r\n10-Mauricio Oliveira\r\n\r\n11-Marcella Oliveira de Mendonça\r\n\r\n12-Melber Alexandre Antonio de Castro\r\n\r\n13-Monique dos Santos Martins\r\n\r\n14-Monique Ferreira Lima\r\n\r\n15-Pâmela Silva Oliveira do Nascimento\r\n\r\n16-Pedro Henrique Cortat Machado\r\n\r\n17-Priscila Ribeiro Braga\r\n\r\n18-Priscila Souza da Silva\r\n\r\n19-Rafael de Oliveira Gomes\r\n\r\n20-Renata Ferreira Silva\r\n\r\n21-Sheila Nunes Alves\r\n\r\n22-Taiane Pereira Lima\r\n\r\n23-Tatiane da Silva Pereira\r\n\r\n24-Tatiane Nunes da Silva\r\n\r\n25-Thamires Alves Silva\r\n\r\n26-Walquiria Souza\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Belarmino Pereira de Oliveira\r\n\r\n02-Brigida Vieira\r\n\r\n03-Carmelita da Costa Silva\r\n\r\n04-Carmelita de Souza Barros\r\n\r\n05-Carmen Vieira da Silva\r\n\r\n06-Daniel Felisberto dos Reis Barros\r\n\r\n07-Diogo Silvio dos Santos\r\n\r\n08-Edivaldo Lino dos Santos\r\n\r\n09-Edivan Ivo de Oliveira\r\n\r\n10-Eduardo de Mattos Freitas\r\n\r\n11-Eleni Miranda Pinto\r\n\r\n12-Eliane Marques Ferreira\r\n\r\n13-Eliane Santos Figueira\r\n\r\n14-Elizabeth de Souza Benevides Cabral\r\n\r\n15-Gabriel Mendes Barbosa\r\n\r\n16-Gilson Vergilio Moraes da Silva\r\n\r\n17-Iranilda Ribeiro\r\n\r\n18-Irene Augusto de Paula Procópio\r\n\r\n19-Jacira Suzarte Ribeiro\r\n\r\n20-Jéssica dos Santos Bezerra\r\n\r\n21-Josima Santos de Oliveira\r\n\r\n22-Katia Regina Silva Pereira Nobre\r\n\r\n23-Maria Auxiliadora dos Santos\r\n\r\n24-Maria de Fátima Oliveira\r\n\r\n25-Maria do Céu Cavalcante dos Santos\r\n\r\n26-Maria Lucia de Medeiros Fonseca\r\n\r\n27-Maria Marcia Rodrigues Carvalho\r\n\r\n28-Moises dos Santos da Silva\r\n\r\n29-Raquel Nogueira Silveira\r\n\r\n30-Samuel dos Santos Sales\r\n\r\n31-Sergio Carvalho da Silva\r\n\r\n32-Thamara Terez da Silva Tavares\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 16.06.2009\r\n\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde lê: 17-Katia Regina Bezerra Duarte\r\n\r\nLeia-se: 17-Katia Regina Duarte do Nascimento\r\n\r\nId: 1176863"
                    ],
                    "1176891": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados nos Exames Supletivos em nível de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2003\r\n\r\n01-Otilia Campos de Pinho\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Fábio Vieira da Silva\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Katia Regina Farias dos Santos\r\n\r\n02-Paulo Cesar Castro\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Anna Karolyna da Silveira Regis\r\n\r\n02-Bruno Soeiro\r\n\r\n03-Denilson da Silva Pinto\r\n\r\n04-Eduardo França Verginio\r\n\r\n05-Gabriela Nascimento dos Santos\r\n\r\n06-Jane dos Santos Gonçalves\r\n\r\n07-Kelly Silva do Nascimento\r\n\r\n08-Ledemir Jesus de Souza\r\n\r\n09-Marlon Medeiros de Melo\r\n\r\n10-Priscilla de Lucas Portella\r\n\r\n11-Rute Oliveira de Souza\r\n\r\n12-Sandra Regina do Nascimento Costa\r\n\r\n13-Thiago da Costa Alzer\r\n\r\n14-Zanine da Rocha Nunes\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Fabrícia Isla Rodrigues Teixeira\r\n\r\n02-Mariana Márcia de Jesus Gonçalves\r\n\r\n03-Nilda Valentim da Silva\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alberto de Oliveira Cabral\r\n\r\n02-Abebe Bikila Costa Santos\r\n\r\n03-Bianca Gomes da Silva\r\n\r\n04-Carlos Eduardo Ferreira de Carvalho\r\n\r\n05-Cristiane Correia de Melo da Silva\r\n\r\n06-Dafne Cristine de Moura\r\n\r\n07-Daniele Jamile Silva Pereira\r\n\r\n08-Derli Aires dos Santos\r\n\r\n09-Diogo Moura de Miranda\r\n\r\n10-Fabio Tadeu Perez Pacheco\r\n\r\n11-Isaura de Souza Soares\r\n\r\n12-Marcelle Fernandes de Araujo\r\n\r\n13-Marco Leon Gonçalves Maria\r\n\r\n14-Nelson Renato Leal Miranda\r\n\r\n15-Rocilene de Almeida\r\n\r\n16-Sarah Silveira de Souza\r\n\r\n17-Vanderson Braga Gomes\r\n\r\n18-Vanessa Vieira de Andrade da Silva\r\n\r\nId: 1176891"
                    ],
                    "1176867": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ALBERTO TORRES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALBERTO TORRES, Regional Norte Fluminense, Município de São João da Barra, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Michelle Mota Salgado\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALBERTO TORRES, Regional Norte Fluminense, Município de São João da Barra, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Joice Scotelaro de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALBERTO TORRES, Regional Norte Fluminense, Município de São João da Barra, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.200 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Jonathan de Azevedo Fernandes, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 1301, ANO: 2003, publicado no D.O. de 26.05.2006, página31 - 2ª coluna.\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 409 - PROFESSORA ALAIDE \r\n\r\nDE FIGUEIREDO SANTOS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 409 - PROFESSORA ALAÍDE DE FIGUEIREDO SANTOS Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Rhuan Carlos de Souza Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Polliane Chaves Alves\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Débora Almeida de Souza\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rodrigo de Souza Rivas\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Gisele Carolina Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Patrícia Ribeiro Gomes\r\n\r\n02-Caroline Matias da Silva\r\n\r\n03-Debora de Souza Teixeira\r\n\r\n04-Douglas Sodré Barbosa\r\n\r\n05-Dhully Benne Batista Pontes\r\n\r\n06-Flávio Guilherme Wanderley Ferreira\r\n\r\n07-Gleicilene Alves da Cruz Braga\r\n\r\n08-Guilherme Fagundes Viana\r\n\r\n09-Hiago da Silva Miranda Gonçalves\r\n\r\n10-Juliana Maria dos Santos Lima\r\n\r\n11-Karolyne Santana Joaquim\r\n\r\n12-Leandro Martins do Nascimento\r\n\r\n13-Leiliane dos Santos Sousa\r\n\r\n14-Lorranne de Souza Mattos\r\n\r\n15-Luan Alves de Oliveira\r\n\r\n16-Marcos Junior da Silva Rocha\r\n\r\n17-Marcos Vinicius Fernandes Rebello\r\n\r\n18-Miriã Dionizio Moura de Lima\r\n\r\n19-Roberta Cristina de Assis Silva\r\n\r\n20-Tays Vera Cruz de Souza\r\n\r\n21-Thamiris Braga Ferreira de Almeida\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alex Barbosa Chaves\r\n\r\n02-Camila de Moraes Corrêa\r\n\r\n03-Douglas Nazareth da Silva\r\n\r\n04-Glória Viana da Conceição\r\n\r\n05-Isaias Moreira Torres\r\n\r\n06-Jaiane Machado Ribeiro\r\n\r\n07-Jhennifer Idelfonso Ribeiro\r\n\r\n08-Juliana Pereira Ribeiro Soares\r\n\r\n05-Paulo Sergio Gomes da Silva Junior\r\n\r\n06-Patrícia Danielle de Lavor Oliveira\r\n\r\n07-Roberto Neves Rangel\r\n\r\n08-Rosemeire Nunes de Oliveira\r\n\r\n09-Sabrina Santana Pinto\r\n\r\n10-Thamirys Malheiros Marinelli\r\n\r\n11-Thuany Cristina Silva Madeiros\r\n\r\n12-Verônica de Oliveira Santos\r\n\r\n13-Viviany Silva dos Santos\r\n\r\n14-Yago Figueira Souto\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 409 - PROFESSORA ALAÍDE DE FIGUEIREDO SANTOS, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.201, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Monique Silva Soares\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Geisse de Moras Silva \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Kessya Fernandes Dinis\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001- ANO: 2007\r\n\r\n01-Alanderson Santana da Silva do Nascimento\r\n\r\n02-Mariana Rosa de Souza \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Tailaini Ribeiro de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Fernando Cardoso da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rafael Santos Soares\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jessica Terra da Silva\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 07.06.2010\r\n\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 02-Chistian Pimenta da Silva\r\n\r\nLeia-se: 02-Christian Pimenta da Silva\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 06-Darllan Pinheiro da Mota\r\n\r\nLeia-se: 06-Darlan Pinheiro da Mota\r\n\r\nId: 1176867"
                    ],
                    "1176692": [
                        "I - Ata",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nEXTRATOS DE ALTERAÇÕES DOS ESTATUTOS\r\n\r\nDAS ASSOCIAÇÕES DE APOIO À ESCOLA\r\n\r\nAs Associações de Apoio às Escolas abaixo identificadas procederam corretamente às alterações de que trata a Lei nº 10.406, de 10/01/2002 e a Lei nº 11.127, de 28/06/2005, conforme estabelecido na Resolução SEEDUC nº 3999, de 01/07/2008, estando, destarte, aptas a receberem as respectivas verbas.\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nAAE CE DR. ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nAAE CE PROF. MANUEL MAURÍCIO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nAAE EEES JORGE JABOUR\r\n\r\nAAE CE REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE\r\n\r\nAAE CE RAYMUNDO CORRÊA\r\n\r\nAAE CE MARIETA CUNHA DA SILVA\r\n\r\nAAE CE BANGU\r\n\r\nId: 1176692"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1176865": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 08 ao Contrato n° 35/2009. PARTES: UERJ e a firma ENGEQUADRA CONSTRUÇÕES ESPORTIVAS LTDA. OBJETO: Fica prorrogado, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo do serviço contados de 23/07/2011 a 20/09/2011. DATA DA ASSINATURA: 21/07/2011. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 7380/UERJ/2009.\r\n\r\nId: 1176865. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1176514": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 58/2011. PARTES: UERJ e a Empresa Metalúrgica Valença Indústria e Comércio Ltda. OBJETO: Aquisição de unidade modular para edificação em imóvel da Faculdade de Educação da Baixada Fluminense - FEBF/UERJ. PRAZO: Será de 180 (cento e oitenta) dias contados da data de sua assinatura, ou seja, de 04/08/2011. VALOR: R$ 9.850.000,00. NÚMERO DO EMPENHO: 2011NE04255. RESPONSÁVEL: Frederico da Silva Petraglia, matr. 2352-2. NOMEAÇÃO: Portaria n° 61/DAF/2011. DATA DA ASSINATURA: 08/08/2011. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 5067/UERJ/2011.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 08.08.2011\r\n\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nProcesso nº 4839/UERJ/2011\r\n\r\nONDE SE LÊ: INSTRUMENTO: Contrato nº 52/2011.\r\n\r\nLEIA-SE: INSTRUMENTO: Contrato nº 54/2011.\r\n\r\nId: 1176514. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1176889": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 137/2011/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Comprel - Comercial, Construções e Manutenção Predial Ltda. OBJETO: Serviço de reforma para implantação do abrigo de resíduos químicos do HUPE. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias. DATA DA ASSINATURA: 11 de agosto de 2011. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 171/2011. VALOR: R$ 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais). N.E: 02621, de 03/08/2011. FISCAL DE CONTRATO: Ailton Alves de Brito, matrícula 4248-1. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3509/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 138/2011/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Comprel - Comercial, Construções e Manutenção Predial Ltda. OBJETO: Serviços de manutenção predial para a impermeabilização do telhado do Centro Radiológico do HUPE. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias. DATA DA ASSINATURA: 11 de agosto de 2011. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 187/2011. VALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). N.E: 02629, de 04/08/2011. FISCAL DE CONTRATO: Ailton Alves de Brito, matrícula 4248-1. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1086/2011.\r\n\r\nId: 1176889. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1176948": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nNOME: CLAUDIO FRANKENTHAL\r\n\r\nNIT: 1.008.937.690-8\r\n\r\nCARGO: Superior II\r\n\r\nPERÍODO: 01/07/2009 a 30/06/2012\r\n\r\nId: 1176948. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1176950": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rerratificação ao Contrato nº 051/2011/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda. OBJETO: Retificar a Cláusula Sexta e a listagem do contrato. DATA DA ASSINATURA: 11 de agosto de 2011. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1834/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. PARTES: UERJ/HUPE e Torres Engenharia e Consultoria Ltda. OBJETO: Regularizar as despesas de prestação do serviço de locação de 01 (um) transformador de 500kVA. VALOR: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). DATA DA ASSINATURA: 11 de agosto de 2011. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1270/2011.\r\n\r\nId: 1176950. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1176922": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 120/2010/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Universal ACM Diagnóstica Com. e Representações Ltda. OBJETO: Acréscimo de 25% e prorrogação de prazo contratual, por 03 (três) meses, contados de 13/08/2011 a 13/11/2011. DATA DA ASSINATURA: 11 de agosto de 2011. VALOR: R$ 133.256,25 (cento e trinta e três mil duzentos e cinqüenta e seis reais e vinte e cinco centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3097/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato de Comodato nº 121/2010/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Universal ACM Diagnóstica Com. e Representações Ltda. OBJETO: Prorrogação de prazo contratual, por 03 (três) meses, contados de 13/08/2011 a 13/11/2011. DATA DA ASSINATURA: 11 de agosto de 2011. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3097/2009.\r\n\r\nId: 1176922. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1176949": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1536/2009 UERJ.\r\n\r\nPARTES: UERJ e ERICA MATILDE CANARIM.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do prazo e remuneração.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1874/2008 UERJ.\r\n\r\nPARTES: UERJ e ELDIA MARIA CÂMARA DE MELO.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do prazo e remuneração.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1937/2008 UERJ.\r\n\r\nPARTES: UERJ e ERIKA LAGE ALMEIDA.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do prazo e remuneração.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1865/2008 UERJ.\r\n\r\nPARTES: UERJ e IRMA VIEIRA BARBOSA.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do prazo e remuneração.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1935/2008 UERJ.\r\n\r\nPARTES: UERJ e JORGE ALEXANDRE PINTO VIEIRA.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do prazo e remuneração.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1875/2008 UERJ.\r\n\r\nPARTES: UERJ e KELLY CRISTINA DA SILVA MIGUEL DUTRA.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do prazo e remuneração.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1986/2008 UERJ.\r\n\r\nPARTES: UERJ e LIDICE BEATRIZ TEIXEIRA SOBRINH.O\r\n\r\nOBJETO: Alteração do prazo e remuneração.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1876/2008 UERJ.\r\n\r\nPARTES: UERJ e PRISCILA SANTOS PONTES.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do prazo e remuneração.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1116/2009 UERJ.\r\n\r\nPARTES: UERJ e RAQUEL BATISTA LIRA SCHEFFEL.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do prazo e remuneração.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n\r\nId: 1176949. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1176659": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nINSTITUTO DE GEOGRAFIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO INSTITUTO DE GEOGRAFIA, DO DEPARTAMENTO DE TURISMO, ÁREA DE GEOGRAFIA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO UERJ n° 03/91, DO Ato Executivo Nº 45/REITORIA/93 E da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE GEOGRAFIA torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para 4 (quatro) vagas de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, do Departamento de Turismo, Área de Geografia,cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Resolução nº 03/91, do Ato Executivo 45/REITORIA/93 e da Lei nº 5.343/2008. Proc. nº 512/2011.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n01\r\n\r\nAlberto Pereira dos Santos\r\n\r\n7,5\r\n\r\n7,5\r\n\r\n8,0\r\n\r\n7,66\r\n\r\n02\r\n\r\nMarcela do Nascimento Padilha\r\n\r\n7,0\r\n\r\n7,33\r\n\r\n7,33\r\n\r\n7,22\r\n\r\nId: 1176659. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1176621": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE UNIVERSITÁRIO, PERFIL ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna pública a eliminação do candidato THIAGO PINTO DE AQUINO, 190º classificado para o Município do Rio de Janeiro, por não comparecimento no ato da convocação, e convoca o candidato JULIO CESAR DE CARVALHO MESQUITA, 197º classificado, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 10854/2009.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna pública a eliminação do candidato RODRIGO BATISTA DE SOUZA, 191º classificado para o Município do Rio de Janeiro, por não comparecimento no ato da convocação, e convoca o candidato BRUNO MERCURI BOAVENTURA, 198º classificado, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 10854/2009.\r\n\r\nId: 1176621. A faturar por empenho"
                            ],
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE UNIVERSITÁRIO, PERFIL ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna pública a eliminação do candidato GUILHERME EVARISTO CORDEIRO, 5º classificado para o Município de Duque de Caxias, por não comparecimento, e convoca o candidato CARLOS ANDRE BOTELHO FONSECA, 6º classificado, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 10854/2009.\r\n\r\nId: 1176577. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1176529": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO MÉDIO, PERFIL TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ANÁLISES CLÍNICAS. \r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna pública a eliminação do candidato DIEGO DA SILVA COSTA, 19º classificado por desistência à vaga, e convoca a candidata MARCIA MOURA FRANCO, 24ª classificada, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 10853/2009.\r\n\r\nId: 1176529. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 228/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 25/08/2011, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material hospitalar (esparadrapo e fita adesiva) para o HUPE, no valor total estimado de R$ 148.248,00. Processo HUPE nº 1442/2011.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 229/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 25/08/2011, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de testes para laboratório de hormônio do HUPE, no valor total estimado de R$ 31.368,00. Processo HUPE nº 617/2011.\r\n\r\nOs editais e os demais elementos que o integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1176864. A faturar por empenho"
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE UNIVERSITÁRIO, PERFIL ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna pública a eliminação do candidato LUIS FELIPE DE ABREU ESCOBAR, 4º classificado para o Município de São Gonçalo, por não comparecimento, e convoca a candidata VANESSA SANTIAGO NUNES, 7ª classificada, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 10854/2009.\r\n\r\nId: 1176598. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1176550": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL PEDAGOGO, ÁREA ACADÊMICA.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna pública a eliminação do candidato SERGIO RICARDO VITOR, 7º classificado no Concurso em epígrafe, por desistência à vaga e convoca a candidata HELAINE GRACELLA DA SILVA GOMES, 9ª classificada, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Processo nº 10131/2009.\r\n\r\nId: 1176550. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1176903": [
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 13/2011. \r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (café e açúcar) com entrega parcelada.\r\n\r\nVALOR: R$ 5.508,00 (cinco mil quinhentos e oito reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/07/2011.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de (cinco) meses, contados a partir de 01/08/2011.\r\n\r\nGESTOR: Antonio Luiz N. da Silva - matrícula: 1186-6.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/60579/2011.\r\n\r\nN.º DO EMPENHO: 2011NE01648.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/08/2011.\r\n\r\nId: 1176903. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1176904": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 14/2011. \r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e MAGNETOSCÓPIO PRODUÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço para elaboração de projeto expositivo sobre o tema \"ENERGIA\" para o Museu Ciência e Vida.\r\n\r\nVALOR: R$ 35.851,50 (trinta e cinco mil oitocentos e cinqüenta e um reais e cinqüenta centavos). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/07/2011.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 2 (dois) meses, contados a partir de 15/07/2011.\r\n\r\nGESTORA: Mônica Santos Dahmouche - matrícula: 1313-6.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/61230/2011.\r\n\r\nN.º DO EMPENHO: 2011NE01570.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 25, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18/07/2011.\r\n\r\nId: 1176904. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1176905": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 15/2011. \r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e DOBATI COMÉRCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de insumos gráficos.\r\n\r\nVALOR: R$ 170.257,40 (cento e setenta mil duzentos e cinqüenta e sete reais e quarenta centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/08/2011.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 04 (quatro) meses, contados a partir da data de publicação.\r\n\r\nGESTOR: Fábio Rapello Alencar - matrícula: 1343-3.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/62360/2010.\r\n\r\nN.º DO EMPENHO: 2011NE01619.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.02, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04.12.79, e os Decretos nºs 16.672, de 28.06.91 e 3.149, de 28.04.80 e demais legislações.\r\n\r\nId: 1176905. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1176906": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2010.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E TRABALHADOR - ABRADECONT.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo por 27 (vinte e sete) dias e reajuste do valor do contrato. O valor atualizado do contrato será de R$ 438.577,10 (quatrocentos e trinta e oito mil quinhentos e setenta e sete reais e dez centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/07/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/60101/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666/93 art. 57.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/08/2011.\r\n\r\nId: 1176906. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1176900": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2011 - MENOR PREÇO POR LOTE\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos de informática.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/60722/2011.\r\n\r\nDATA: 25/08/2011, às 11horas (hora de Brasília-DF).\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 11.827,75 (onze mil oitocentos e vinte e sete reais e setenta e sete centavos).\r\n\r\nO edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.cederj.edu.br/cecierj. Dúvidas poderão ser dirimidas no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da licitação, através do fac-símile nº (21) 2333-1133 ou e-mail: licitacoes@cederj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1176900. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1176882": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO \r\n\r\nÀ PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo para Cooperação Técnica e Acadêmica. PARTES: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES e a Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ. OBJETO: Garantir o compromisso de apoiar o Programa de Cooperação entre a CAPES e a FAPERJ, em Instituições de Ensino e/ou Pesquisa sediadas no Estado do Rio de Janeiro, por meio da concessão de bolsas de pós-graduação e de bancada e a aquisição de equipamentos, visando à ampliação e ao fortalecimento do Programa Nacional de Pós-Doutoramento no âmbito do Estado. As solicitações poderão incluir parcerias com Empresas Públicas ou Privadas sediadas no Estado do Rio de Janeiro. VIGÊNCIA: 72 (sessenta e dois) meses, contados a partir da data de sua publicação. ASSINATURA: 04/08/2011. VALOR: Caberá a CAPES o aporte de recursos estimados em R$ 21.582.000,00 (vinte e um milhões, quinhentos e oitenta e dois mil reais), para o financiamento de 109 (cento e nove) Bolsas de Pós-Doutorado e R$ 7.986.000,00 (sete milhões, novecentos e oitenta e seis mil reais), para aquisição de equipamentos; e caberá a FAPERJ o aporte de recursos estimados em R$ 10.098.000,00 (dez milhões, noventa e oito mil reais), para financiamento de 51 (cinqüenta e uma) Bolsas de Pós-Doutorado e R$ 9.600.000,00 (nove milhões, seiscentos mil reais), para financiamento das taxas mensais de bancadas associadas a todas as Bolsas de Pós-Doutorado. PROCESSO Nº E-26/020.576/2011. FUNDAMENTO: Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1176882. A faturar por empenho"
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                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1176981": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCOMUNICADO PÚBLICO Nº 02/2011\r\n\r\nO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da Secretaria de Estado de Habitação - Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB-RJ, com sede na Rua da Ajuda nº 05 - 19º andar, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33525221/0001-32, tendo aderido ao Programa Minha Casa, Minha Vida, instituído pela Medida Provisória nº 459, de 25/03/2009, regulamentada pelos Decretos nº 6819 e 6820, de 13/04/2009, bem assim suas alterações notadamente a Portaria nº 325, de 07/07/2011 do Ministério das Cidades, CONVIDA as empresas do ramo da construção civil a manifestarem interesse na apresentação de proposta para a produção de empreendimento, no terreno de propriedade da CEHAB-RJ a ser doado ao Programa Minha Casa Minha Vida, conforme autorização no administrativo nº E-19/101.277/2011, situado à Estrada do Aterrado do Leme, lote 02, do P.A 35.622, na Freguesia de Santa Cruz, Município do Rio de Janeiro, Matricula do 4º Ofício do Registro de Imóveis, sob o número 41.531, medindo de frente 321,23m em 2 medições de 44,56m correspondendo a largura da faixa “non aedificandi” mais 276,67m, 82,86m de frente pela referida Estrada, 341,39m nos fundos em linha quebrada de 44,56m correspondendo a largura da faixa “non aedificandi” (faixa de alta tensão), mais 15,00m, mais 39.68m, mais 65.94m, mais 103,76m, mais 72.45m à esquerda com 15,00m alargando o terreno para a direita mais 562,34m aprofundando o terreno, em linha quebrada de 132,57m, mais 140,77m, mais 204,00m, mais 85,00m à esquerda mede 579,70m, estando incluída na lateral esquerda do citado imóvel, uma faixa “non aedificandi” com 30,00m de largura (faixa de alta tensão) essa faixa de frente tem - pela Estrada Aterrado do Leme, com 44,56m: 44,56m no lado oposto, 579,70m de comprimento, destinado a famílias com renda no valor de até 03 (três) salários mínimos, observadas a legislação e as normas vigentes - Anexos I e IV.\r\n\r\nEste comunicado público, os respectivos anexos, informações e esclarecimentos necessários estarão à disposição das interessadas na CEHAB-RJ, sito a Rua da Ajuda nº 05 - 19º andar, Serviço de Licitação -01-SLI, Rio de Janeiro/ RJ, das 10 às 17h, até o dia 24/08/2011.\r\n\r\nOBJETO\r\n\r\n- O presente comunicado tem por objeto a seleção de empresa do ramo da construção civil interessada na produção das unidades residenciais mencionadas no preâmbulo.\r\n\r\n1- Da apresentação de carta de manifestação de Interesse.\r\n\r\n1.1 - A empresa proponente interessada deverá apresentar Carta de Manifestação de Interesse (modelo anexo I), até o dia 31/08/2011, às 17h.\r\n\r\n2- DA HABILITAÇÃO\r\n\r\n2.1- A empresa proponente deverá estar habilitada a operar com a CEF, com conceito favorável na análise de risco.\r\n\r\n2.2- A empresa proponente deverá ter qualificação no Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade no Habitat - PBQP-H - nível A.\r\n\r\n2.3- A Empresa proponente deverá ter produzidas e/ou em fase de produção no mínimo 1000 (quinhentas) Unidades Residenciais (URS) no âmbito da Caixa Econômica Federal nos últimos 3(três) anos.\r\n\r\n2.4- É vedada participação de empresa proponente que:\r\n\r\n2.4.1- Estejam inadimplentes junto à CAIXA;\r\n\r\n2.4.2- Possuam restrições cadastrais que fragilizem a operação de compra e venda e/ou se constituam em efetivo impedimento à sua realização, assim atestada por parecer jurídico;\r\n\r\n2.4.3- Estejam relacionados, direta ou indiretamente, com operações enquadradas como empreendimento com problemas ou que apresente vício de construção pendente de solução, conforme consulta ao CONRES e RPI;\r\n\r\n2.4.4- Estejam incluídos no Cadastro de Empregadores que tenham mantido trabalhadores em condições análogas a de escravo, condição a ser consultada no site do Ministério do Trabalho e Emprego - http://www.mte.gov.br na data da contratação; \r\n\r\n2.4.5- Não é admitido construtor pessoa física, nem regimes construtivos alternativos, como os de ajuda mútua, autogestão, mutirão e similares;\r\n\r\n2.4.6- Não é admitida SPE ou Consórcio como empresa proponente;\r\n\r\n2.4.7- Que tenha registro de sanção cadastrada por Órgão ou Entidades da administração pública no CEIS (Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas).\r\n\r\n2.5- A participação da interessada implica na aceitação integral e irretratável dos termos, condições e anexos deste comunicado, bem como na observância dos regulamentos administrativos e das normas técnicas aplicáveis, não sendo aceita, sob qualquer hipótese, alegação de seu desconhecimento no processo de seleção ou em qualquer fase da execução do contrato.\r\n\r\n2.6- Será INABILITADA a empresa proponente que não atender às exigências dos itens 2.\r\n\r\n3 - DA SELEÇÃO\r\n\r\n3.1- Será considerada vencedora a empresa proponente que obtiver a maior pontuação final (PF) no somatório dos subitens 3.2 e 3.3, conforme os critérios e pesos abaixo descritos:\r\n\r\nPF= 0,4 (AR) + 0,6 (QURS)\r\n\r\n3.2- AR - Análise de Riscos (conceito) - Peso 0,4.\r\n\r\nConceito\r\n\r\nPontos\r\n\r\nA\r\n\r\n4\r\n\r\nB\r\n\r\n3\r\n\r\nC\r\n\r\n2\r\n\r\nD\r\n\r\n1\r\n\r\n3.3 - QURS - Quantidade de Unidades Residenciais produzidas e/ou em produção no âmbito da Caixa nos últimos 3 (três) anos que ultrapassem o mínimo estabelecido no item 2.3 - Da HABILITAÇÃO - Peso 0,6.\r\n\r\nQuantidade de URS\r\n\r\nAcima de 1000\r\n\r\nPontos\r\n\r\n1000\r\n\r\n5\r\n\r\n800\r\n\r\n4\r\n\r\n600\r\n\r\n3\r\n\r\n400\r\n\r\n2\r\n\r\n200\r\n\r\n1\r\n\r\n3.4- Em caso de empate, a empresa proponente vencedora será escolhida por sorteio, na presença das empresas interessadas, em data a ser fixada pela CEHAB-RJ e comunicada às mesmas.\r\n\r\n3.5- Serão selecionadas as 03 (três) primeiras empresas, que receberão uma declaração de seleção, com a respectiva classificação, seleção esta específica para a produção do empreendimento descrito no preâmbulo do presente.\r\n\r\n4- DA PROPOSTA\r\n\r\n4.1- Das empresas selecionadas, a classificada em primeiro lugar deverá, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir do recebimento pela empresa da declaração de seleção, comparecer à CEF, Superintendência Regional Rio de Janeiro Centro - SR RJ CENTRO, sito na Avenida Rio Branco, nº. 174 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ, para tomar conhecimento de toda a documentação requerida pela Caixa, no que se refere à documentação jurídica e técnica necessária para o Programa Minha Casa Minha Vida, bem como das exigências e impedimentos para operar com a Caixa.\r\n\r\n4.2- O projeto deverá ser apresentado à SR RJ CENTRO, no endereço mencionado, até 30 (trinta) dias contados a partir do recebimento pela empresa da declaração de seleção, para análise da CAIXA. \r\n\r\n4.3- Toda a documentação relativa ao empreendimento, devidamente aprovada pelos órgãos competentes, deverá ser entregue na CAIXA, para análise, em até 90 (noventa) dias, prorrogáveis por igual período, contados a partir do recebimento pela empresa da declaração de seleção.\r\n\r\n4.4- O não atendimento pela empresa classificada em primeiro lugar aos prazos acima estipulados poderá acarretar na perda, independentemente de qualquer notificação, do direito a ser contratada para execução do projeto, podendo ser convocada a segunda colocada para atendimento ao requerido, mediante comunicação expressa. O mesmo procedimento ocorrerá caso a segunda colocada também não atenda aos prazos estipulados.\r\n\r\n4.5- A empresa, antes da elaboração do projeto, deverá proceder a visita de inspeção no local considerado, devendo a proposta ser apresentada à CAIXA, de acordo com as especificações mínimas constantes do anexo IV - tipologia I (casa térrea com área útil de 36 m²) e tipologia II (apartamento com área útil de 39 m²). \r\n\r\n4.6- O valor limite, por unidade habitacional, é de R$ 60.000,00, para a tipologia I e R$ 63.000,00 para a tipologia II, estando incluídos, neste montante, os valores da produção da habitação e da infra-estrutura interna necessária.\r\n\r\n5 - CONSIDERAÇÕES FINAIS\r\n\r\n5.1- O prazo de validade do presente comunicado é de 12 (doze) meses, a contar da sua publicação, prorrogável por igual período por interesse da CEHAB-RJ. \r\n\r\n5.2- A seleção, na forma preconizada no presente comunicado, somente terá eficácia se o contrato no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida for formalizado, não cabendo ressarcimento, em qualquer hipótese, de qualquer quantia despendida pelas empresas interessadas para o atendimento deste comunicado.\r\n\r\n5.3- As Empresas interessadas deverão considerar na apresentação de suas propostas, os necessários serviços para elaboração do “Relatório de Investigação Ambiental” quanto a possíveis contaminações por influência das fábricas próximas ou vizinhos ao terreno.\r\n\r\nId: 1176981. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1176886": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA CEHAB-RJ torna público a seguinte licitação:\r\n\r\nModalidade: Concorrência nº 022/2011.\r\n\r\nObjeto: contratação de empresa para a recuperação dos 06 blocos do Conjunto Habitacional José dos Reis, localizado à Rua José dos Reis, nº 2.265 - Bairro de Inhaúma - RJ, compreendendo: administração local, mobilização/desmobilização e instalação provisória, serviços preliminares, aluguel de veículo (exclusive motorista), recuperação de revestimentos e pintura das fachadas de 06 blocos, recuperação estrutural, recuperação de reservatórios, 18 caixas d´água, 01 cisterna, 01 castelo d´água e barriletes, recuperação de telhados de 06 blocos, recuperação de esgotos no térreo, recuperação de área de lazer, serviços complementares e construção de quadra poliesportiva coberta, conforme Projeto Básico aprovado.\r\n\r\nProcesso nº E-19 /102.037/2011.\r\n\r\nData e horário: 13/09/2011, às 11 horas. \r\n\r\nLocal: Rua da Ajuda, 5 - 19º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nEstimativa: R$ 1.927.908,33.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição para consulta, em dias úteis, das 10 às 12h e das 14 às 16h, e aquisição mediante permuta de 05 (cinco) resmas de papel A4, até o dia 12/09/2011, na Rua da Ajuda 5 - 19ª andar, Centro, - Rio de Janeiro, RJ - Serviço de Licitação, sendo obrigatório a apresentação do carimbo do CNPJ da empresa. \r\n\r\nId: 1176886. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1176985": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCOMUNICADO PÚBLICO Nº 03/2011\r\n\r\nO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da Secretaria de Estado de Habitação - Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB-RJ, com sede na Rua da Ajuda nº 05 - 19º andar, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33525221/0001-32, tendo aderido ao Programa Minha Casa, Minha Vida, instituído pela Medida Provisória nº 459 de 25/03/2009, regulamentada pelos Decretos nº 6819 e 6820 de 13/04/2009, bem assim suas alterações notadamente a Portaria nº. 325 de 07/07/2011 do Ministério das Cidades, CONVIDA as empresas do ramo da construção civil a manifestarem interesse na apresentação de proposta para a produção de empreendimento, no terreno de propriedade da Secretaria de Estado de Habitação - RJ a ser doado ao Programa Minha Casa Minha Vida, conforme autorização no administrativo E-19/101.278/2009, situado à Rua Projetada A, lote 02 do PAL 47.437, Município do Rio de Janeiro, conforme certidão do Sexto Serviço Registral de Imóveis, Matricula nº. 111519, destinado a famílias com renda no valor de até 03 (três) salários mínimos, observadas a legislação e as normas vigentes - Anexos I e IV.\r\n\r\nEste comunicado público, os respectivos anexos, informações e esclarecimentos necessários estarão à disposição das interessadas na CEHAB-RJ, sito a Rua da Ajuda nº 05 - 19º andar, Serviço de Licitação -01-SLI, Rio de Janeiro/ RJ, das 10h às 17h, até o dia 24/08/2011.\r\n\r\nOBJETO\r\n\r\n- O presente comunicado tem por objeto a seleção de empresa do ramo da construção civil interessada na produção das unidades residenciais mencionadas no preâmbulo.\r\n\r\n1- Da Apresentação de carta de manifestação de Interesse\r\n\r\n1.1- A empresa proponente interessada deverá apresentar Carta de Manifestação de Interesse (modelo anexo I), até o dia 31/08/2011, às 17 horas. \r\n\r\n2- DA HABILITAÇÃO\r\n\r\n2.1- A empresa proponente deverá estar habilitada a operar com a CEF, com conceito favorável na análise de risco.\r\n\r\n2.2- A empresa proponente deverá ter qualificação no Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade no Habitat - PBQP-H - nível A.\r\n\r\n2.3- A Empresa proponente deverá ter produzidas e/ou em fase de produção no mínimo 200 (quinhentas) Unidades Residenciais (URS) no âmbito da Caixa Econômica Federal nos últimos 3(três) anos.\r\n\r\n2.4- É vedada participação de empresa proponente que:\r\n\r\n2.4.1-estejam inadimplentes junto à CAIXA;\r\n\r\n2.4.2- possuam restrições cadastrais que fragilizem a operação de compra e venda e/ou se constituam em efetivo impedimento à sua realização,assim atestada por parecer jurídico;\r\n\r\n2.4.3- estejam relacionados, direta ou indiretamente, com operações enquadradas como empreendimento com problemas ou que apresente vício de construção pendente de solução, conforme consulta ao CONRES e RPI;\r\n\r\n2.4.4- estejam incluídos no Cadastro de Empregadores que tenham mantido trabalhadores em condições análogas a de escravo, condição a ser consultada no site do Ministério do Trabalho e Emprego - http://www.mte.gov.br na data da contratação; \r\n\r\n2.4.5- Não é admitido construtor pessoa física, nem regimes construtivos alternativos, como os de ajuda mútua, autogestão, mutirão e similares;\r\n\r\n2.4.6- Não é admitida SPE ou Consórcio como empresa proponente;\r\n\r\n2.4.7- Que tenha registro de sanção cadastrada por Órgão ou Entidades da administração pública no CEIS (Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas).\r\n\r\n2.5 A participação da interessada implica na aceitação integral e irretratável dos termos, condições e anexos deste comunicado, bem como na observância dos regulamentos administrativos e das normas técnicas aplicáveis, não sendo aceita, sob qualquer hipótese, alegação de seu desconhecimento no processo de seleção ou em qualquer fase da execução do contrato.\r\n\r\n2.6 Será INABILITADA a empresa proponente que não atender às exigências dos itens 2.\r\n\r\n3 - DA SELEÇÃO \r\n\r\n3.1 - Será considerada vencedora a empresa proponente que obtiver a maior pontuação final (PF) no somatório dos subitens 3.2 e 3.3, conforme os critérios e pesos abaixo descritos:\r\n\r\nPF= 0,4 (AR) + 0,6 (QURS)\r\n\r\n-3.2- - AR - Análise de Riscos (conceito) - Peso 0,4.\r\n\r\nConceito\r\n\r\nPontos\r\n\r\nA\r\n\r\n4\r\n\r\nB\r\n\r\n3\r\n\r\nC\r\n\r\n2\r\n\r\nD\r\n\r\n1\r\n\r\n3.3 - QURS - Quantidade de Unidades Residenciais produzidas e/ou em produção no âmbito da Caixa nos últimos 3 (três) anos que ultrapassem o mínimo estabelecido no item 2.3 - Da HABILITAÇÃO - Peso 0,6.\r\n\r\nQuantidade de URS\r\n\r\nAcima de 200\r\n\r\nPontos\r\n\r\n125\r\n\r\n5\r\n\r\n100\r\n\r\n4\r\n\r\n75\r\n\r\n3\r\n\r\n50\r\n\r\n2\r\n\r\n25\r\n\r\n1\r\n\r\n3.4 - Em caso de empate, a empresa proponente vencedora será escolhida por sorteio, na presença das empresas interessadas, em data a ser fixada pela CEHAB-RJ e comunicada às mesmas.\r\n\r\n3.5 - Serão selecionadas as 03 (três) primeiras empresas, que receberão uma declaração de seleção, com a respectiva classificação, seleção esta específica para a produção do empreendimento descrito no preâmbulo do presente.\r\n\r\n4 - DA PROPOSTA\r\n\r\n4.1 - Das empresas selecionadas, a classificada em primeiro lugar deverá, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir do recebimento pela empresa da declaração de seleção, comparecer à CEF, Superintendência Regional Rio de Janeiro Centro - SR RJ CENTRO, sito na Avenida Rio Branco, nº. 174 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ, para tomar conhecimento de toda a documentação requerida pela Caixa, no que se refere à documentação jurídica e técnica necessária para o Programa Minha Casa Minha Vida, bem como das exigências e impedimentos para operar com a Caixa.\r\n\r\n4.2 - O projeto deverá ser apresentado à SR RJ CENTRO, no endereço mencionado, até 30 (trinta) dias contados a partir do recebimento pela empresa da declaração de seleção, para análise da CAIXA. \r\n\r\n4.3 - Toda a documentação relativa ao empreendimento, devidamente aprovada pelos órgãos competentes, deverá ser entregue na CAIXA, para análise, em até 90 (noventa) dias, prorrogáveis por igual período, contados a partir do recebimento pela empresa da declaração de seleção.\r\n\r\n4.4 - O não atendimento pela empresa classificada em primeiro lugar aos prazos acima estipulados poderá acarretar na perda, independentemente de qualquer notificação, do direito a ser contratada para execução do projeto, podendo ser convocada a segunda colocada para atendimento ao requerido, mediante comunicação expressa. O mesmo procedimento ocorrerá caso a segunda colocada também não atenda aos prazos estipulados.\r\n\r\n4.5 - A empresa, antes da elaboração do projeto, deverá proceder a visita de inspeção no local considerado, devendo a proposta ser apresentada à CAIXA, de acordo com as especificações mínimas constantes do anexo IV - tipologia I (casa térrea com área útil de 36 m²) e tipologia II (apartamento com área útil de 39 m²). \r\n\r\n4.6 - O valor limite, por unidade habitacional, é de R$ 60.000,00, para a tipologia I e R$ 63.000,00 para a tipologia II, estando incluídos, neste montante, os valores da produção da habitação e da infra-estrutura interna necessária.\r\n\r\n5 - CONSIDERAÇÕES FINAIS\r\n\r\n5.1 - O prazo de validade do presente comunicado é de 12 (doze) meses, a contar da sua publicação, prorrogável por igual período por interesse da CEHAB-RJ. \r\n\r\n5.2 - A seleção, na forma preconizada no presente comunicado, somente terá eficácia se o contrato no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida for formalizado, não cabendo ressarcimento, em qualquer hipótese, de qualquer quantia despendida pelas empresas interessadas para o atendimento deste comunicado.\r\n\r\nId: 1176985. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1176937": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 004/2011.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E PIANNA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 15 (quinze) tratores agrícolas VALTRA, 14 (quatorze) carretas agrícolas TRITON, 01 (uma) plantadeira adubadeira JUMIL e 13 (treze) grades aradoras arrasto estrutura BALDAN, nas especificações conforme edital.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 2.249.100,00 (dois milhões, duzentos e quarenta e nove mil e cem reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses. \r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2204.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 449052-02 - FONTE: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.347/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 005/2011.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E ENGEMAC-RIO MÁQUINAS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 33 (trinta e três) micro-tratores YANMAR AGRITECH e 33 (trinta e três) carretas agrícolas MOLDEMAQ nas especificações conforme edital.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.347.390,00 (um milhão, trezentos e quarenta e sete mil trezentos e noventa reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses. \r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2204.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 449052-02 - FONTE: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.347/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 006/2011.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E VIXNU COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 120 (cento e vinte) dúzias de mourão de madeira eucalipto tratado, 320 (trezentos e vinte) unidades de arame farpado e 100kg (cem) de grampo galvanizado, nas especificações conforme edital.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses. \r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2204.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 339030-10 - FONTE: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.284/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 007/2011.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E SILVANO E FILHO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 01 (um) caminhão toco IVECO EUROCARGO ATTACK, equipado com caçamba basculante e demais especificações conforme edital.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 168.560,00 (cento e sessenta e oito mil quinhentos e sessenta reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses. \r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2204.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 449052-03 - FONTE: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.286/2011.\r\n\r\nId: 1176937. A faturar por empenho"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Atos": {
                        "1176589": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES TORNA PÚBLICA AOS INTERESSADOS QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO, CONFORME A SEGUIR:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO NÚMERO: PE004/2011 TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO.\r\n\r\nPROCESSO N º E-10/498/2011.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, ESPECIFICADOS E QUANTIFICADOS NA FORMA PROPOSTA DETALHE (ANEXO I). \r\n\r\nPOSIÇÃO\r\n\r\nDIA\r\n\r\nMES\r\n\r\nANO\r\n\r\nHORÁRIO\r\n\r\nINÍCIO\r\n\r\nACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS\r\n\r\n12\r\n\r\n08\r\n\r\n2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS\r\n\r\n29\r\n\r\n08\r\n\r\n2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\nDATA DE ABERTURA\r\n\r\nDAS PROPOSTAS\r\n\r\n29\r\n\r\n08\r\n\r\n2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO\r\n\r\nDO PREGÃO\r\n\r\n30\r\n\r\n08\r\n\r\n2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-10/498/2011 \r\n\r\nTIPO\r\n\r\nMENOR PREÇO UNITÁRIO\r\n\r\nPRAZO PARA\r\n\r\nIMPUGNAÇÃO\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\nDATA DA \r\n\r\nPUBLICAÇÃO\r\n\r\n12/08/2011\r\n\r\nPORTAL\r\n\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNÚMERO DA \r\n\r\nLICITAÇÃO NO\r\n\r\nPORTAL\r\n\r\nPE004/2011\r\n\r\nId: 1176589"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1176474": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº. 07/2011 - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº. 14/2008. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente, e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em conjunto designadas Compromitentes, e, de outro lado, Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, doravante denominadas Compromissadas. OBJETO: Aditar o TCCA nº 14/2008, celebrado para estabelecer a medida de compensação ambiental proveniente do licenciamento ambiental do Arco Metropolitano do Rio de Janeiro (BR-493/RJ-109), atividade de responsabilidade da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem - DER/RJ. DATA DE ASSINATURA: 18 de junho de 2011. PROCESSO Nº E-07/501.299/2009.\r\n\r\nId: 1176474. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1176396": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º da Lei nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração nº COFISEAI/00134485, emitido em 13.12.2010 (Art. 46 da Lei Estadual nº 3.467, de 14/08/2000). Processo nº E-07/503.176/2010.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNome\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nCNPJ/CPF Nº\r\n\r\nGLOBOSAT PROGRAMADORA LTDA\r\n\r\nRua Itapiru nº 304 - Rio Cumprido\r\n\r\n00.811.990/0001-48\r\n\r\nEsclarecimentos poderão ser obtidos junto ao INEA, na Avenida Venezuela, nº 110 - 2º andar - sala 205 - Saúde - Rio Janeiro - RJ. \r\n\r\nId: 1176396. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1176434": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA comunica aos interessados que por razões administrativas o Edital de Concorrência Nacional CN Nº 01/2011 para “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA APOIO AO INEA NO GERENCIAMENTO E SUPERVISÃO DAS OBRAS DE DESASSOREAMENTO DE 23 VALÕES NA BAIXADA FLUMINENSE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, sofreu alterações. A Errata 01 contendo as alterações introduzidas no Edital encontra-se disponível no Núcleo de Licitações, no seguinte endereço: Avenida Venezuela, n° 110, 4° Andar, Sala 409, Saúde, Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1176434. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1176533": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº. 012/2011. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Feedbacktur Viagens Ltda.-EPP. OBJETO: Prestação de serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais. DATA DE ASSINATURA: 09/08/2011. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de publicação. VALOR: R$ 400.000,00. NOTAS DE EMPENHO: 2011NE00878, 2011NE00879 e 2011NE00879. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-18/001074/2011.\r\n\r\nId: 1176533"
                        ],
                        "1176826": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 125/2011. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Espaço Cultural Casa de Anyê. OBJETO: Realização do projeto Reviver João do Vale “O Poeta do Povo”. DATA DE ASSINATURA: 04/08/2011. PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, de acordo com o cronograma de Atividades; VALOR: R$ 15.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2011NE00767. PROCESSO Nº E-18/001030/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 126/2011. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Sociedade Musical e Artística Lira de Ouro. OBJETO: Realização da Oficina de Cinema Lira de Ouro de produção Audiovisual. DATA DE ASSINATURA: 04/08/2011. PRAZO DE VIGÊNCIA: 150 (cento e cinqüenta) dias, de acordo com o Cronograma de Atividades. VALOR: R$ 15.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2011NE00768. PROCESSO Nº E-18/001015/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 127/2011. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Victor Iotte Lara. OBJETO: Realização do projeto A Verdade é Ilusão. DATA DE ASSINATURA: 04/08/2011. PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, de acordo com o Cronograma de Atividades. VALOR: R$ 7.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2011NE00765. PROCESSO Nº E-18/000.994/2011.\r\n\r\nId: 1176826"
                        ],
                        "1176767": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nSeleção Pública de Projetos na área de Música\r\n\r\nPromoção de Novos Artistas\r\n\r\nChamada Pública nº 09/2011\r\n\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO - SEC torna pública, para conhecimento dos interessados, a presente chamada de abertura de inscrições para seleção de projetos de Música aos quais será concedido apoio financeiro nas condições e exigências estabelecidas no presente Instrumento.\r\n\r\nA presente Chamada Pública está em conformidade com as finalidades estabelecidas para a SEC, em especial: a) formular e supervisionar a execução da política estadual de cultura, em estreita articulação com os órgãos e entidades a ela vinculados, bem como com os demais órgãos públicos e privados envolvidos; e b) incentivar a criação artística em todas as suas formas de expressão, bem como a integração cultural, a pesquisa de novas linguagens, a formação e o aprimoramento de pessoal de sua área de atuação.\r\n\r\n1 - OBJETO\r\n\r\n1.1 - O presente instrumento foi instituído com a finalidade precípua de fornecer apoio financeiro a projetos que contribuam para o desenvolvimento das atividades culturais e artísticas na área de Música. \r\n\r\n1.2 - Na forma regulamentada por este instrumento, só poderão inscrever-se nesta chamada grupos e/ou artistas novos para promoção e divulgação de 1 (uma) música de trabalho por meio de material audiovisual (vídeo clip), com duração máxima de 10 minutos. Serão selecionados 20 (vinte) projetos. \r\n\r\n1.3 - O projeto deverá prever a produção e distribuição de, no mínimo, 500 e-cards (os custos de produção deverão estar incluídos no orçamento total do projeto).\r\n\r\n1.3.1 - O e-card é um cartão para divulgação do clipe na internet. O e-card terá caráter colecionável e seguirá os padrões técnicos e gráficos determinados por este edital conforme disposto no item 1.3.2. O cartão irá conter a identidade visual do grupo (foto e/ou logomarca) e o link de acesso ao vídeo. Os vídeos serão hospedados no portal da secretaria; www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\n1.3.2 - O layout do e-card deverá seguir os padrões estabelecidos pela Secretaria, a partir do layout que será disponibilizado após a contratação. Seguem as especificações técnicas do e-card:\r\n\r\nFormato: 90 x 50 mm\r\n\r\nDescrição: 1 Lâmina em Triplex Premium 300 g/m2 300g com faca especial (cantos arredondados)\r\n\r\nCor: 4/4\r\n\r\n2 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO\r\n\r\n2.1 - Poderão participar desta Chamada Pública projetos apresentados por Pessoas Física ou Jurídica atuantes na área de Música há pelo menos 2 (dois) anos, residentes ou sediadas no Estado do Rio de Janeiro, e que estejam adimplentes com as obrigações fiscais previstas em Lei. \r\n\r\n2.2 - Os proponentes poderão inscrever mais de 1 (um) projeto, no entanto, apenas 1 (um) será contemplado, excetuando-se nesta hipótese as entidades representativas de produtores e artistas, como federações e cooperativas, que poderão ser contempladas com mais projetos.\r\n\r\n2.3 - É vedada a inscrição de servidores do Estado do Rio de Janeiro, membros da Comissão de Seleção e seus familiares diretos, ascendentes e descendentes.\r\n\r\n2.4 - É vedada a inscrição de projetos por proponentes, Pessoas Físicas ou Jurídicas, que não tenham prestado conta de projetos anteriormente apoiados pela Lei Estadual de Incentivo à Cultura e por quaisquer outros programas da SEC, ou que tenham tido as prestações de contas indeferidas e não regularizadas. \r\n\r\n3 - INSCRIÇÃO DO PROJETO\r\n\r\n3.1 - Os projetos, de que trata a presente Chamada Pública, deverão ser inscritos por meio do preenchimento dos formulários de cadastro de Projeto e de Pessoa Física ou Jurídica que estarão disponíveis no sítio da Secretaria de Estado de Cultura (www.cultura.rj.gov.br), a partir das 10 horas (horário de Brasília) do dia 12 de agosto de 2011 até as 18 horas (horário de Brasília) do dia 30 de setembro de 2011. \r\n\r\n3.2 - A inscrição será gratuita e aberta a Pessoa Física e Pessoa Jurídica com ou sem fins lucrativos, necessariamente de natureza cultural.\r\n\r\n3.3 - Não serão aceitas modificações ou substituições de dados e de anexos ao projeto depois de finalizada a inscrição.\r\n\r\n3.4 - Ao final da inscrição, será gerado automaticamente o número de inscrição do projeto, devendo o proponente imprimi-lo juntamente com os formulários de cadastros preenchidos.\r\n\r\n3.5 - O proponente deverá preencher as seguintes informações contidas nos formulários, estando sujeito à desclassificação caso as mesmas não sejam verídicas, e anexar os seguintes documentos:\r\n\r\nInformações:\r\n\r\na) título do projeto;\r\n\r\nb) sobre o projeto: resumo, objetivos, justificativa e equipe técnica da produção; \r\n\r\nc) resultados esperados; e\r\n\r\nd) histórico de atuação do proponente.\r\n\r\nDocumentos obrigatórios:\r\n\r\na) planilha orçamentária*, com todo o detalhamento dos custos do projeto (não será aceita a rubrica elaboração); \r\n\r\n*Preferencialmente, não se deve adquirir bens duráveis com o apoio dessa chamada pública, caso isso aconteça, deverá transferir à Secretaria de Estado de Cultura, após a conclusão ou extinção do projeto, os bens permanentes adquiridos, produzidos, transformados ou construídos, salvo disposição expressa em contrário, quando necessários para assegurar a continuidade do referido projeto, devendo ser observados o processo formal e a legislação em vigor.\r\n\r\nb) cronograma de atividades detalhado, especificando as etapas e os respectivos prazos de realização do projeto; \r\n\r\nc) argumento do audiovisual;\r\n\r\nd) proposta de distribuição;\r\n\r\ne) currículo do artista/grupo;\r\n\r\nf) currículo do proponente; e\r\n\r\ng) material representativo da música de trabalho para avaliação da Comissão em extensão MP3 ou FLV, com duração máxima de 5 minutos. Adverte-se que o material que estiver com qualidade sonora muito baixa ou identificado de forma confusa impedirá uma boa avaliação por parte da Comissão de Seleção.\r\n\r\nDocumentos complementares, quando for o caso:\r\n\r\na) cartas de confirmação de participação no Projeto assinadas pelos parceiros e colaboradores já comprometidos;\r\n\r\nb) material de imprensa e cartas e/ou depoimentos de artistas de reconhecido mérito e outros documentos que informem sobre as atividades do grupo ou artista, que possam acrescentar dados sobre o projeto.\r\n\r\n3.6 - O prazo para a execução dos projetos será de 300 (trezentos) dias a partir da liberação da parcela única, podendo ser prorrogado apenas uma vez por igual período, desde que solicitado 30 (trinta) dias antes do prazo final, a exclusivo critério da SEC. \r\n\r\n3.7 - Para os projetos contemplados que envolvam o uso de textos, fonogramas, fotografias, vídeos e afins de autores que não pertençam à equipe técnica, será necessária a apresentação, no momento da contratação, da autorização dos proprietários destes bens e dos titulares dos direitos sobre eles, comprovada por meio da Carta de Autorização dos Titulares dos Direitos das Obras, Acervos e Fonogramas.\r\n\r\n3.8 - A Superintendência de Artes poderá enviar email ao proponente solicitando esclarecimentos, que deverá ser respondido em até 72 horas do envio do mesmo, sob pena de desclassificação do projeto.\r\n\r\n3.9 - Não serão aceitos arquivos em outras extensões que não PDF ou MP3 ou FLV. O somatório dos arquivos não poderá exceder 7MB. \r\n\r\n4 - SELEÇÃO\r\n\r\n4. 1 - A Comissão de Seleção - composta por 2 (dois) profissionais de notório saber, com reconhecida atuação na área de Música, e 2 (dois) representantes da Secretaria de Estado de Cultura e por um deles presidida -, nomeada por Resolução da Secretária, terá como função examinar o conteúdo dos projetos de acordo com os critérios estabelecidos nesta Chamada Pública.\r\n\r\n4.2 - Critérios de Seleção\r\n\r\na) mérito do projeto, que compreende 3 (três) subcritérios:\r\n\r\n- relevância da justificativa apresentada e dos objetivos propostos;\r\n\r\n- impacto da execução do projeto na formação de novos ouvintes e na difusão da música; e\r\n\r\n- qualidade artística e caráter inovador do trabalho.\r\n\r\nb) viabilidade de execução, que compreende 3 (três) subcritérios:\r\n\r\n- adequação dos recursos humanos e financeiros previstos no projeto para cumprir com sucesso os objetivos propostos;\r\n\r\n- adequação do cronograma aos objetivos propostos; e\r\n\r\n- experiência e qualificação da equipe para executar o projeto.\r\n\r\n5 - RESULTADO\r\n\r\n5.1 - A Secretaria de Estado de Cultura divulgará o resultado da seleção no sítio www.cultura.rj.gov.br e no Diário Oficial do Estado Rio de janeiro.\r\n\r\n6 - HABILITAÇÃO\r\n\r\n6.1 - A Secretaria de Estado de Cultura somente solicitará documentação, bem como o cumprimento das condições de elegibilidade do proponente, aos projetos selecionados para contratação.\r\n\r\n6.2 - Como condição necessária à habilitação para contratação, os proponentes dos projetos selecionados deverão apresentar a seguinte documentação:\r\n\r\n6.2.1 - Documentação exigida ao Proponente Pessoa Física para contratação:\r\n\r\na) Cópias dos Formulários, Protocolo de Inscrição e todos os anexos obrigatórios;\r\n\r\nb) Cópia de RG e CPF; \r\n\r\nc) Declaração de adimplência junto à SEC com firma reconhecida;\r\n\r\nd) Comprovante de residência; e\r\n\r\ne) Termo de Autorização de Uso de Imagem, Voz e Nome e Termo de Autorização de Uso de Obras Fonográficas.\r\n\r\n6.2.2 - Documentação exigida ao Proponente Pessoa Jurídica para contratação:\r\n\r\na) Cópias dos Formulários, Protocolo de Inscrição e todos os anexos obrigatórios;\r\n\r\nb) Cópia do Contrato Social ou Estatuto com a última alteração;\r\n\r\nc) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CNPJ;\r\n\r\nd) Certidão Negativa de débito para com o INSS;\r\n\r\ne) Certificado de regularidade de situação relativa ao FGTS;\r\n\r\nf) Cópia de RG e CPF do dirigente ou representante legal;\r\n\r\ng) Certidão Negativa Conjunta da União;\r\n\r\nh) Certidão da Dívida Ativa expedida pela Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\ni) Certidão Negativa de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS); \r\n\r\nj) Termo de Autorização de Uso de Imagem, Voz e Nome e Termo de Autorização de Uso de Obras Fonográficas; e\r\n\r\nl) Declaração de adimplência junto à SEC com firma reconhecida.\r\n\r\n6.2.3 - Todas as certidões solicitadas acima deverão estar válidas no ato da contratação. Se na ocasião da contratação alguma certidão estiver vencida, o proponente deverá apresentar no prazo solicitado a nova certidão válida. Caso contrário, a contratação não será efetivada.\r\n\r\n6.3 - Serão inabilitados os projetos selecionados se:\r\n\r\na) a documentação não estiver completa ou com prazo de validade vencido; e \r\n\r\nb) o proponente (pessoa física ou jurídica) esteja em débito com qualquer prestação de contas junto à Secretaria de Estado de Cultura.\r\n\r\n6.4 - Do ato a que se refere o item 6.3, caberá recurso no prazo de até 03 (três) dias corridos a contar do dia seguinte ao da publicação da lista dos projetos selecionados habilitados no DOERJ.\r\n\r\n6.5 - Os recursos contra as decisões da etapa de Habilitação deverão ser protocolados diretamente na SEC, ou encaminhados via Sedex, conforme os prazos estabelecidos, constando do envelope as seguintes informações:\r\n\r\nSecretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro - SEC - Rua da Ajuda, nº 5 - 14º andar - Centro - Rio de Janeiro - 20040-000 - Protocolo;\r\n\r\nChamada Pública nº 09/2011 - MÚSICA: Promoção de Novos Artistas\r\n\r\nTítulo do Projeto;\r\n\r\nNome do Proponente;\r\n\r\nNúmero da Inscrição do Projeto.\r\n\r\n7 - CONTRATAÇÃO\r\n\r\n7.1 - Os responsáveis pelos projetos selecionados e habilitados deverão encaminhar até o dia 24 de outubro às 18 horas, além dos documentos solicitados nos subitens 6.2.1 ou 6.2.2, os dados de conta corrente aberta no Banco Itaú para movimentação exclusiva dos recursos repassados pela Secretaria de Estado de Cultura, com vistas a assinatura do Termo de Concessão de Apoio Financeiro, doravante denominado Contrato, que constitui parte integrante da presente Chamada Pública.\r\n\r\n7.2 - A documentação descrita nos subitens 6.2.1 ou 6.2.2 deverá ser encaminhada (via SEDEX, com Aviso de Recebimento (A.R), ou então entregue diretamente no Protocolo da Secretaria de Estado de Cultura), em volume único etiquetado com a seguinte identificação \r\n\r\nSecretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro - SEC\r\n\r\nSuperintendência de Artes\r\n\r\nChamada Pública nº 09/2011 - MÚSICA: Promoção de Novos Artistas\r\n\r\nTítulo do Projeto\r\n\r\nNome do Proponente\r\n\r\nNúmero da Inscrição do Projeto\r\n\r\nEndereço: Rua da Ajuda nº 5 /14º andar - Centro, Rio de Janeiro, RJ - CEP 20.040-000\r\n\r\n7.3 - O responsável pelo projeto deverá devolver à Secretaria de Estado de Cultura o contrato assinado com firma reconhecida, em duas vias, no prazo de 48 horas após ter recebido o contrato da Secretaria de Estado de Cultura. Caso o contrato não seja devolvido no prazo acima definido, a Secretaria de Estado de Cultura irá desclassificar o projeto.\r\n\r\n7.4 - Do contrato constará disposição que permita a rescisão do contrato de patrocínio pela Secretaria de Estado de Cultura - sem prejuízo de outras sanções contratualmente cabíveis - na hipótese de se verificar atraso na execução do projeto, do qual possa a vir a resultar no adiamento da realização das apresentações para além do prazo contratual ou em prazo inadequado.\r\n\r\n8 - DOS RECURSOS FINANCEIROS\r\n\r\n8.1 - No âmbito desta Chamada Pública serão comprometidos recursos não reembolsáveis no valor de até R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais) oriundos do orçamento da Secretaria de Estado de Cultura - SEC. Serão selecionados 20 (vinte) projetos e cada proponente receberá o valor de R$ 11.000,00 (onze mil reais) para a sua realização.\r\n\r\n8.2 - Os recursos para os 20 (vinte) projetos apoiados serão liberados em parcela única, desembolsada após a assinatura do contrato. \r\n\r\n8.3 - Os valores estão sujeitos aos impostos da legislação vigente, de acordo com o atendimento às exigências especificadas neste Edital.\r\n\r\n8.4 - O projeto apresentado deverá ser plenamente realizável dentro do valor proposto no período especificado de acordo com o item 3.6 deste Edital.\r\n\r\n8.5 - A participação na presente Chamada Pública não impede que os proponentes obtenham outros recursos junto à iniciativa privada ou setor público, utilizando ou não as leis brasileiras vigentes de incentivo à cultura. \r\n\r\n8.6 - Não havendo projetos selecionados em um determinado módulo ou categoria, os recursos não utilizados poderão, a critério da Comissão de Seleção e da SEC, ser transferidos para outro módulo ou categoria que porventura apresente maior número de projetos meritórios. \r\n\r\n9 - ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO\r\n\r\n9.1 - O acompanhamento técnico e financeiro dos projetos será feito pela Superintendência de Artes da Secretaria de Estado de Cultura, podendo ocorrer visitas de acompanhamento, reuniões, ou outras formas de avaliação a critério da Secretaria de Estado de Cultura. \r\n\r\n9.2 - O proponente pelo projeto apoiado deverá apresentar relatórios técnicos e financeiros de execução parcial do projeto a cada 90 (noventa) dias, a partir da liberação da parcela única.\r\n\r\n9.3 - Ao final do período aprovado para a execução do projeto, o proponente deverá encaminhar, em até 60 (sessenta) dias corridos, o relatório técnico e financeiro final das atividades realizadas no projeto, respeitando o período limite de execução do Projeto, previsto neste respectivo Edital.\r\n\r\n9.4 - Os procedimentos relativos à prestação de contas, normatizados na resolução SEC/205/2008 da Secretária de Estado de Cultura, serão informados aos responsáveis pelos projetos que serão contratados.\r\n\r\n9.5 - Após a conclusão da execução do projeto, e aprovada a prestação de contas, a Secretaria de Estado de Cultura, com base nos pareceres favoráveis, emitirá certificado de conclusão do projeto que irá constar do processo referente a este projeto.\r\n\r\n9.6 - Caso a prestação de contas não seja entregue ou aprovada, serão adotadas as medidas legais cabíveis.\r\n\r\n9.7 - A Secretaria de Estado de Cultura poderá solicitar, a qualquer momento, a prestação de contas dos projetos contratados, comprometendo-se o Proponente a disponibilizar todas as informações solicitadas. Para este fim, os comprovantes de despesas para realização do projeto devem ser mantidos à disposição pelo período de 5 (cinco) anos, contados a partir do término do Contrato.\r\n\r\n10 - PRAZOS\r\n\r\nInscrição no sítio da SEC\r\n\r\n12/08/2011 a 30/09/2011\r\n\r\nSeleção e Classificação dos projetos\r\n\r\n03/10/2011 a 14/10/2011\r\n\r\nPublicação do resultado no DOERJ dos projetos selecionados \r\n\r\n17/10/2011\r\n\r\nPeríodo de entrega de documentação para habilitação\r\n\r\n18/10/2011 a 24/10/2011\r\n\r\nPublicação no DOERJ dos projetos habilitados \r\n\r\n28/10/2011\r\n\r\nRecursos dos projetos inabilitados\r\n\r\n31/10/2011 a 03/11/2011\r\n\r\nPublicação no DOERJ dos projetos habilitados ou inabilitados após o recurso \r\n\r\n07/11/2011\r\n\r\nContratação dos projetos selecionados habilitados\r\n\r\nà partir do dia 28/10/2011\r\n\r\nPagamento dos recursos aos Proponentes\r\n\r\ndezembro de 2011\r\n\r\n11 - DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\n11.1 - A logomarca do Governo do Estado do Rio de Janeiro/Secretaria de Estado de Cultura deverá ser inserida no e-card, de forma padronizada previamente estabelecida e definida pela Superintendência de Artes.\r\n\r\n11.2 - A logomarca e a menção ao Governo do Estado do Rio de Janeiro/Secretaria de Estado de Cultura deverão ser inseridas em todas as peças de divulgação, inclusive nos releases distribuídos à imprensa, entrevistas concedidas pela equipe do projeto, de forma padronizada previamente estabelecida e definida pela Superintendência de Artes. \r\n\r\n11.3 - Apresentar à Superintendência de Artes, com mínimo de 30 (trinta) dias de antecedência da abertura do evento de inauguração do projeto, a arte das peças gráficas de divulgação, acompanhada de ficha técnica completa, currículos resumidos e release de divulgação.\r\n\r\n11.4 - Todo o material de divulgação deverá ser previamente aprovado junto à Secretaria de Estado de Cultura, antes da finalização de cada peça, para que seja garantida a correta utilização da identidade do Projeto e da Secretaria.\r\n\r\n11.5 - O artista e os integrantes do projeto selecionado deverão encaminhar à Secretaria de Estado de Cultura cessão de direitos de uso de imagem das atividades, que poderão ser utilizadas em ações de divulgação da Secretaria de Estado de Cultura, sem ônus e por tempo indeterminado. Reserva-se à Secretaria de Estado de Cultura o direito de citar, para fins de divulgação institucional (em rádio, televisão, internet e outras mídias impressas, audiovisuais, digitais ou eletrônicas), a concessão dos recursos do Governo do Estado aos proponentes selecionados.\r\n\r\n11.6 - Os contemplados deverão disponibilizar os conteúdos da gravação resultantes de seus projetos no Portal da Secretaria de Estado de Cultura, mediante a autorização expressa de todos os detentores de direitos.\r\n\r\n11.7 - Os projetos contemplados com o patrocínio poderão ser readequados no máximo 2 (duas) vezes, desde que autorizados pela Secretaria de Estado de Cultura que poderá vetar total ou parcialmente o pedido de readequação.\r\n\r\n11.8 - Aos projetos contemplados com o patrocínio, só será autorizada a alteração de até 20% (vinte por cento) dos profissionais indicados na proposta aprovada, na eventual impossibilidade de participação.\r\n\r\n11.9 - Os projetos contemplados com o patrocínio que estiverem condicionados ao nome ou obra de um artista não poderão sofrer alteração em seu objeto.\r\n\r\n11.10 - Os itens que envolvem despesas administrativas, de divulgação e mídia\r\n\r\nnão poderão sofrer acréscimo no valor aprovado.\r\n\r\n11.11 - O projeto aprovado deverá prever cessão de 10 % da cota de convites para a abertura do evento do projeto, caso haja, e cessão de 10% da cota do e-card a ser produzido à SEC.\r\n\r\n11.12 - Não serão fornecidas cópias de documentos, certificados ou certidões relativas à classificação do projeto, valendo, para tal fim, os resultados publicados no DOERJ.\r\n\r\n11.13 - É de exclusiva responsabilidade do proponente os compromissos e encargos de natureza trabalhista, previdenciária, fiscal, comercial, bancária, intelectual (direito autoral, inclusive os conexos, e propriedade industrial), bem como quaisquer outros resultantes da contratação objetivada nesta Chamada Pública, ficando a Secretaria de Estado de Cultura isenta de qualquer responsabilidade dessa índole.\r\n\r\n11.14 - Todo e qualquer ônus por questões de direitos autorais recairão, exclusivamente, sobre o responsável pelo projeto. O Proponente se obriga a obter todas as autorizações necessárias, inclusive no que se refere aos direitos autorais, junto aos respectivos autores de todas as obras intelectuais utilizadas no Projeto, dos herdeiros legais do mesmo ou eventuais cessionários, na forma da Lei nº 9.610/98.\r\n\r\n11.15 - A presente Chamada Pública poderá ser revogada ou anulada, no todo ou em parte, a qualquer tempo, por motivo de interesse público ou exigência legal, sem que isso implique direito à indenização ou à reclamação de qualquer natureza.\r\n\r\n11.16- O projeto deve ser realizado atendendo a todas características definidas por ocasião da inscrição. \r\n\r\n11.17 - O descumprimento parcial ou total do contrato obrigará a contratada à devolução dos valores já disponibilizados pela Secretaria de Estado da Cultura, acrescidos de juros, correção monetária e multa.\r\n\r\n11.18 - Os casos omissos e as situações não previstas na presente Chamada Pública serão resolvidos pela Secretária de Estado da Cultura.\r\n\r\n12 - OUTRAS INFORMAÇÕES\r\n\r\nEsclarecimentos acerca do conteúdo desta Chamada Pública poderão ser obtidos através do e-mail:musicanovosartistas2011@cultu ra.rj.gov.br e dos telefones: (21)2333-1385 ou (21)2333-1397\r\n\r\nId: 1176767"
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\r\n\r\n- o compositor residente será responsável por organizar e/ou ministrar palestras introdutórias a cada concerto e criar uma obra especialmente para o grupo com um mínimo de 15 (quinze) minutos de duração, a ser estreada na última apresentação; e\r\n\r\n- os concertos serão registrados em áudio e vídeo, e 2 (duas) cópias serão destinadas à Secretaria de Estado de Cultura. \r\n\r\nb) Grupo de Música Barroca de qualquer formação instrumental e/ou vocal-instrumental, com um mínimo de 4 (quatro) integrantes, para realizar 4 (quatro) concertos com repertórios distintos em teatros no Estado, no período de 300 (trezentos) dias, de acordo com os seguintes requisitos:\r\n\r\n- os programas deverão ter entre 70 (setenta) e 80 (oitenta) minutos e incluir obras dos séculos 17 e 18, contemplando a cada apresentação um mínimo de 2 (duas) obras de compositores brasileiros ou estrangeiros que atuaram no país no período colonial; e\r\n\r\n- os concertos serão registrados em áudio e vídeo, e 2 (duas) cópias serão destinadas à Secretaria de Estado de Cultura. \r\n\r\nc) Quarteto de Cordas (2 violinos, viola e violoncelo) para realizar 4 (quatro) concertos com repertórios distintos em teatros no Estado, no período de 300 (trezentos) dias, de acordo com os seguintes requisitos:\r\n\r\n- os programas deverão ter entre 70 (setenta) e 80 (oitenta) minutos e incluir obras dos séculos 18 ao 21, contemplando a cada apresentação pelo menos duas obras de compositores brasileiros; e\r\n\r\n- os concertos serão registrados em áudio e vídeo, e 2 (duas) cópias serão destinadas à Secretaria de Estado de Cultura. \r\n\r\n1.3 - Serão aprovados 2 (dois) projetos para Grupo de Câmara de Música Contemporânea, 2 (dois) projetos para Grupo de Música Barroca e 2 (dois) projetos para Quarteto de Cordas.\r\n\r\n2 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO\r\n\r\n2.1 - Poderão participar desta Chamada Pública projetos apresentados por Pessoas Física ou Jurídica atuantes na área de Música há pelo menos 02 (dois) anos, residentes ou sediadas no Estado do Rio de Janeiro, e que estejam adimplentes com as obrigações fiscais previstas em Lei. \r\n\r\n2.2 - Os Proponentes poderão inscrever mais de 1 (um) projeto, no entanto, apenas 1 (um) projeto será contemplado, excetuando-se nesta hipótese as entidades representativas de produtores e artistas, como federações e cooperativas, que poderão ser contempladas com mais projetos.\r\n\r\n2.3 - É vedada a inscrição de servidores do Estado do Rio de Janeiro, membros da Comissão de Seleção e seus familiares diretos, ascendentes e descendentes.\r\n\r\n2.4 - É vedada a inscrição de projetos por Proponentes Pessoas Físicas ou Jurídicas, que não tenham prestado contas de projetos - durante o período determinado em contrato - apoiados pela Lei Estadual de Incentivo à Cultura e por quaisquer outros programas da Secretaria de Estado de Cultura, ou que tenham tido as prestações de contas indeferidas e não regularizadas.\r\n\r\n2.5 - O descumprimento de quaisquer destas condições implicará a impugnação do projeto em qualquer fase da Seleção.\r\n\r\n3 - INSCRIÇÃO DO PROJETO\r\n\r\n3.1 - Os projetos, de que trata a presente Chamada Pública, deverão ser inscritos por meio do preenchimento dos formulários de cadastro de Projeto e de Pessoa Física ou Jurídica que estarão disponíveis no sítio da Secretaria de Estado de Cultura (www.cultura.rj.gov.br), a partir das 10 horas (horário de Brasília) do dia 12 de agosto 2011 até às 18 horas (horário de Brasília) do dia 30 de setembro de 2010.\r\n\r\n3.2 - A inscrição será gratuita e aberta a Pessoa Física e Pessoa Jurídica com ou sem fins lucrativos, necessariamente de natureza cultural.\r\n\r\n3.3 - Não serão aceitas modificações ou substituições de dados e de anexos ao projeto depois de finalizada a inscrição.\r\n\r\n3.4 - Ao final da inscrição, será gerado automaticamente o número de inscrição do projeto, devendo o Proponente imprimi-lo juntamente com os formulários de cadastros preenchidos.\r\n\r\n3.5 - O Proponente deverá preencher as seguintes informações contidas nos formulários e anexar os seguintes documentos, estando sujeito à desclassificação caso as mesmas não sejam verídicas:\r\n\r\nInformações:\r\n\r\na) título do projeto; \r\n\r\nb) sobre o projeto: resumo, objetivos, justificativa para montagem dos programas, equipe (técnica e artística) do projeto e produção;\r\n\r\nc) resultados esperados; e\r\n\r\nd) histórico de atuação do Proponente.\r\n\r\nDocumentos obrigatórios:\r\n\r\na) planilha orçamentária* com todo o detalhamento dos custos do projeto (não será aceita a rubrica elaboração); \r\n\r\n*Preferencialmente, não se deve adquirir bens duráveis com o apoio dessa chamada pública, caso isso aconteça, deverá transferir à Secretaria de Estado de Cultura, após a conclusão ou extinção do projeto, os bens permanentes adquiridos, produzidos, transformados ou construídos, salvo disposição expressa em contrário, quando necessários para assegurar a continuidade do referido projeto, devendo ser observados o processo formal e a legislação em vigor\r\n\r\nb) cronograma de atividades detalhado, especificando as etapas e os respectivos prazos de realização do projeto; \r\n\r\nc) plano básico de divulgação;\r\n\r\nd) plano básico de distribuição; \r\n\r\ne) currículo artístico do grupo, seus integrantes e do compositor residente;\r\n\r\nf) proposta de programação (repertório com compositores, obras e seus movimentos); e\r\n\r\ng) gravação de demonstração em áudio ou vídeo em extensão MP3 ou FLV, com duração máxima de 10 minutos. Adverte-se que o material que estiver com qualidade sonora muito baixa ou identificado de forma confusa impedirá uma boa avaliação por parte da Comissão de Seleção.\r\n\r\nDocumentos complementares:\r\n\r\na) cartas de confirmação de participação no Projeto assinadas pelos parceiros e colaboradores já comprometidos;\r\n\r\nb) textos curatoriais ou de apresentação do projeto;\r\n\r\nc) ensaios críticos, material de imprensa, fotografias, programas, cartazes, cartas e/ou depoimentos de artistas de reconhecido mérito e outros documentos comprobatórios que informem sobre as atividades do Proponente e que possam acrescentar dados sobre o projeto.\r\n\r\n3.6 - O prazo para a execução dos projetos será de 300 (trezentos) dias a partir da liberação da parcela única, podendo ser prorrogado apenas uma vez por igual período, desde que solicitado 30 (trinta) dias antes do prazo final, a exclusivo critério da SEC.\r\n\r\n3.7 - Para os projetos contemplados que envolvam o uso de textos, fonogramas, fotografias, vídeos e afins de autores que não pertençam à equipe técnica, será necessária a apresentação, no momento da contratação, da autorização dos proprietários destes bens e dos titulares dos direitos sobre eles, comprovada por meio da Carta de Autorização dos Titulares dos Direitos das Obras, Acervos e Fonogramas.\r\n\r\n3.8 - A Superintendência de Artes poderá enviar email ao Proponente solicitando esclarecimentos, que deverá ser respondido em até 72 horas do envio do mesmo, sob pena de desclassificação do projeto.\r\n\r\n3.9 - Não serão aceitos arquivos em outras extensões que não PDF ou JPEG ou MP3 ou FLV. O somatório dos arquivos não poderá exceder 7MB. \r\n\r\n4 - SELEÇÃO\r\n\r\n4. 1 - A Comissão de Seleção - composta por 2 (dois) profissionais de notório saber, com reconhecida atuação na área de Música, e 1 (um) representante da Secretaria de Estado de Cultura que a presidirá -, nomeada por Resolução da Secretária, terá como função examinar o conteúdo dos projetos de acordo com os critérios estabelecidos nesta Chamada Pública.\r\n\r\n4.2 - Critérios de Seleção\r\n\r\na) mérito do projeto, que compreende 4 (quatro) subcritérios:\r\n\r\n- qualidade artística e caráter inovador do repertório; \r\n\r\n- relevância da justificativa apresentada e dos objetivos propostos;\r\n\r\n- impacto da execução do projeto na formação de novos ouvintes e na difusão da música contemporânea; e\r\n\r\n- singularidade e originalidade da obra a ser criada para o grupo.\r\n\r\nb) viabilidade de execução, que compreende 3 (três) subcritérios:\r\n\r\n- adequação dos recursos humanos e financeiros previstos no projeto para cumprir com sucesso os objetivos propostos;\r\n\r\n- adequação do cronograma aos objetivos propostos; e\r\n\r\n- experiência e qualificação da equipe para executar o projeto.\r\n\r\n5 - RESULTADO\r\n\r\n5.1 - A Secretaria de Estado de Cultura divulgará o resultado da seleção no sítio www.cultura.rj.gov.br e no Diário Oficial do Estado Rio de janeiro.\r\n\r\n6 - HABILITAÇÃO\r\n\r\n6.1 - A Secretaria de Estado de Cultura somente solicitará documentação referente à habilitação, bem como o cumprimento das condições de elegibilidade do Proponente cujos projetos tenham sido selecionados para contratação.\r\n\r\n6.2 - Como condição necessária à habilitação para contratação, os Proponentes dos projetos selecionados deverão apresentar a seguinte documentação:\r\n\r\n- Documentação exigida ao Proponente Pessoa Física para contratação:\r\n\r\na) Cópias dos Formulários, Protocolo de Inscrição e todos os anexos obrigatórios;\r\n\r\nb) Cópia de RG e CPF; \r\n\r\nc) Declaração de adimplência junto à SEC com firma reconhecida;\r\n\r\nd) Comprovante de residência; e\r\n\r\ne) Termo de Autorização de Uso de Imagem, Voz e Nome e Termo de Autorização de Uso de Obras Fonográficas ou Visuais, caso haja necessidade (conforme item 3.7).\r\n\r\n6.2.2 - Documentação exigida ao Proponente Pessoa Jurídica para contratação:\r\n\r\na) Cópias dos Formulários, Protocolo de Inscrição e todos os anexos obrigatórios;\r\n\r\nb) Cópia do Contrato Social ou Estatuto com a última alteração;\r\n\r\nc) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CNPJ;\r\n\r\nd) Certidão Negativa de débito para com o INSS;\r\n\r\ne) Certificado de regularidade de situação relativa ao FGTS;\r\n\r\nf) Cópia de RG e CPF do dirigente ou representante legal;\r\n\r\ng) Certidão Negativa Conjunta da União;\r\n\r\nh) Certidão da Dívida Ativa expedida pela Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\ni) Certidão Negativa de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS); \r\n\r\nj) Termo de Autorização de Uso de Imagem, Voz e Nome e Termo de Autorização de Uso de Obras Fonográficas ou Visuais, caso haja necessidade (conforme item 3.7); e\r\n\r\nl) Declaração de adimplência junto à SEC com firma reconhecida.\r\n\r\n6.2.3 - Todas as certidões solicitadas acima deverão estar válidas no ato da contratação. Se na ocasião da contratação alguma certidão estiver vencida, o Proponente deverá apresentar no prazo solicitado a nova certidão válida. Caso contrário, a contratação não será efetivada.\r\n\r\n6.3- Serão inabilitados os projetos selecionados se:\r\n\r\na) a documentação não estiver completa ou com prazo de validade vencido; e \r\n\r\nb) o Proponente (pessoa física ou jurídica) esteja em débito com qualquer prestação de contas junto à Secretaria de Estado de Cultura.\r\n\r\n6.4 - Do ato a que se refere o item 6.3, caberá recurso no prazo de até 03 (três) dias corridos a contar do dia seguinte ao da publicação da lista dos projetos selecionados habilitados no DOERJ.\r\n\r\n6.5 - Os recursos contra as decisões da etapa de Habilitação deverão ser protocolados diretamente na SEC, ou encaminhados via Sedex, conforme os prazos estabelecidos, constando do envelope as seguintes informações:\r\n\r\nSecretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro - SEC \r\n\r\nRua da Ajuda, nº 5 - 14º andar - Centro - Rio de Janeiro - 20040-000 \r\n\r\nChamada Pública nº 03/2011-MÚSICA: Grupos de Música de Câmara \r\n\r\nTítulo do Projeto\r\n\r\nNome do Proponente\r\n\r\nNúmero da Inscrição do Projeto\r\n\r\n7 - CONTRATAÇÃO\r\n\r\n7.1 - Os Proponentes pelos projetos selecionados e habilitados deverão encaminhar até o dia 24 de outubro às 18 horas, além dos documentos solicitados nos subitens 6.2.1 ou 6.2.2, os dados de conta corrente aberta no Banco Itaú para movimentação exclusiva dos recursos repassados pela Secretaria de Estado de Cultura, com vistas à assinatura do Termo de Concessão de Apoio Financeiro, doravante denominado Contrato, que constitui parte integrante da presente Chamada Pública.\r\n\r\n7.2 - A documentação descrita nos subitens 6.2.1 ou 6.2.2 deverá ser encaminhada (via SEDEX, com Aviso de Recebimento (A.R), ou então entregue diretamente no Protocolo da Secretaria de Estado de Cultura), em volume único etiquetado com a seguinte identificação \r\n\r\nSecretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro- SEC\r\n\r\nSuperintendência de Artes\r\n\r\nChamada Pública nº 03/2011- MÚSICA: Grupos de Música de Câmara\r\n\r\nTítulo do Projeto\r\n\r\nNome do Proponente\r\n\r\nNúmero da Inscrição do Projeto\r\n\r\nEndereço: Rua da Ajuda nº 5 /14º andar - Centro, Rio de Janeiro, RJ - CEP 20.040-000\r\n\r\n7.3 - O Proponente pelo projeto, ou de cada projeto, deverá devolver à Secretaria de Estado de Cultura o contrato assinado com firma reconhecida, em duas vias, no prazo de 48 horas após ter recebido o contrato da Secretaria de Estado de Cultura. Caso o contrato não seja devolvido no prazo acima definido, a Secretaria de Estado de Cultura irá desclassificar o projeto.\r\n\r\n7.4 - Do contrato constará disposição que permita a rescisão do contrato de patrocínio pela Secretaria de Estado de Cultura - sem prejuízo de outras sanções contratualmente cabíveis - na hipótese de se verificar atraso na execução do projeto, do qual possa a vir a resultar no adiamento da realização das apresentações para além do prazo contratual ou em prazo inadequado.\r\n\r\n8 - DOS RECURSOS FINANCEIROS\r\n\r\n8.1 - No âmbito desta Chamada Pública serão comprometidos recursos não reembolsáveis no valor de até R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais) oriundos do orçamento da Secretaria de Estado de Cultura - SEC. \r\n\r\n8.2 - Os recursos para os projetos apoiados serão liberados em parcela única, desembolsada após a assinatura do contrato.\r\n\r\n8.3 - Serão aprovados 2 (dois) projetos para Grupos de Câmara de Música Contemporânea no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) cada, 2 (dois) projetos para Grupo de Música Barroca no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e 2 (dois) projetos para Quartetos de Cordas no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) cada.\r\n\r\n8.3.1 - Os valores estão sujeitos aos impostos da legislação vigente, de acordo com o atendimento às exigências especificadas nesta Chamada Pública.\r\n\r\n8.3.2 - O projeto apresentado deverá ser plenamente realizável dentro do valor proposto no período especificado de acordo com o item 3.6 desta Chamada Pública.\r\n\r\n8.4 - A participação na presente Chamada Pública não impede que os Proponentes obtenham outros recursos junto à iniciativa privada ou setor público, utilizando ou não as leis brasileiras vigentes de incentivo à cultura.\r\n\r\n8.5 - Não havendo projetos selecionados em um determinado módulo ou categoria, os recursos não utilizados poderão, a critério da Comissão de Seleção e da SEC, ser transferidos para outro módulo ou categoria que porventura apresente maior número de projetos meritórios. \r\n\r\n9 - ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO\r\n\r\n9.1 - O acompanhamento técnico e financeiro dos projetos será feito pela Superintendência de Artes da Secretaria de Estado de Cultura, podendo ocorrer visitas de acompanhamento, reuniões, ou outras formas de avaliação a critério da Secretaria de Estado de Cultura. \r\n\r\n9.2 - O Proponente pelo projeto apoiado deverá apresentar relatórios técnicos e financeiros de execução parcial do projeto a cada 90 (noventa) dias, a partir da liberação da parcela única.\r\n\r\n9.3 - Ao final do período aprovado para a execução do projeto, após o término de todas as apresentações, o Proponente deverá encaminhar, em até 60 (sessenta) dias corridos, o relatório técnico e financeiro final das atividades realizadas no projeto, respeitando o período limite de execução do Projeto, previsto neste respectivo Edital.\r\n\r\n9.4 - Os procedimentos relativos à prestação de contas, normatizados na resolução SEC/205/2008 da Secretária de Estado de Cultura, serão informados aos Proponentes pelos projetos que serão contratados.\r\n\r\n9.5 - Após a conclusão da execução do projeto, e aprovada a prestação de contas, a Secretaria de Estado de Cultura, com base nos pareceres favoráveis, emitirá certificado de conclusão do projeto que irá constar do processo referente a este projeto.\r\n\r\n9.6 - Caso a prestação de contas não seja entregue ou aprovada, serão adotadas as medidas legais cabíveis.\r\n\r\n9.7 - A Secretaria de Estado de Cultura poderá solicitar, a qualquer momento, a prestação de contas dos projetos contratados, comprometendo-se o Proponente a disponibilizar todas as informações solicitadas. Para este fim, os comprovantes de despesas para realização do projeto devem ser mantidos à disposição pelo período de 5 (cinco) anos, contados a partir do término do Contrato.\r\n\r\n10 - PRAZOS\r\n\r\nInscrição no sítio da SEC\r\n\r\n12/08/2011 a 30/09/2011\r\n\r\nSeleção e Classificação dos projetos\r\n\r\n03/10/2011 a 14/10/2011\r\n\r\nPublicação do resultado no DOERJ dos projetos selecionados \r\n\r\n17/10/2011\r\n\r\nPeríodo de entrega de documentação para habilitação\r\n\r\n18/10/2011 a 24/10/2011\r\n\r\nPublicação no DOERJ dos projetos habilitados \r\n\r\n28/10/2011\r\n\r\nRecursos dos projetos inabilitados\r\n\r\n31/10/2011 a 03/11/2011\r\n\r\nPublicação no DOERJ dos projetos habilitados ou inabilitados após o recurso \r\n\r\n07/11/2011\r\n\r\nContratação dos projetos selecionados habilitados\r\n\r\nà partir do dia 28/10/2011\r\n\r\nPagamento dos recursos aos Proponentes\r\n\r\ndezembro de 2011\r\n\r\n11 - DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\n11.1 - A logomarca e a menção ao Governo do Estado do Rio de Janeiro/Secretaria de Estado de Cultura deverão ser inseridas em todas as peças de divulgação, inclusive nos releases distribuídos à imprensa, entrevistas concedidas pelos artistas e equipe do projeto, de forma padronizada previamente estabelecida e definida pela Superintendência de Artes. \r\n\r\n11.2 - Com o intuito de aproximar os projetos patrocinados pela Secretaria de Estado de Cultura do desenvolvimento sustentável, tornando-os comprometidos com as questões ambientais, recomenda-se: \r\n\r\na) “informações verdes” no material de divulgação (indicação correta para o depósito de resíduos, por exemplo). Como sugestão: “Mantenha a sua cidade limpa, não jogue esse impresso no chão”;\r\n\r\nb) usar papel reciclado ou com menor teor de cloro;\r\n\r\nc) usar coletores seletivos nos locais de apresentação, quando possível;\r\n\r\nd) contratar empresas de serviço e matérias-prima comprometidas com as questões ambientais;e\r\n\r\ne) doar os banners (lona vinílica) de divulgação para Superintendência com o objetivo de serem reutilizados como matéria-prima em novos produtos produzidos por ONGs conveniadas. \r\n\r\n11.3 - Os projetos contemplados com o patrocínio poderão ser readequados no máximo 2 (duas) vezes, desde que autorizados pela Secretaria de Estado de Cultura que poderá vetar total ou parcialmente o pedido de readequação.\r\n\r\n11.4 - Aos projetos contemplados com o patrocínio, só será autorizada a alteração de até 20% (vinte por cento) dos músicos indicados na proposta aprovada, na eventual impossibilidade de participação.\r\n\r\n11.5 - Os projetos contemplados com o patrocínio que estiverem condicionados ao nome ou obra de um artista não poderão sofrer alteração em seu objeto.\r\n\r\n11.6 - Os itens que envolvem despesas administrativas, de divulgação e de mídia não poderão sofrer acréscimo no valor aprovado.\r\n\r\n11.7- Apresentar à Superintendência de Artes, com mínimo de 30 (trinta) dias de antecedência da abertura do evento proposto, a arte das peças gráficas de divulgação, acompanhada de ficha técnica completa, currículos resumidos e release de divulgação.\r\n\r\n11.8 - Todo o material de divulgação deverá ser previamente aprovado junto à Superintendência de Artes, antes da finalização de cada peça, para que seja garantida a correta utilização da identidade do Projeto e da Secretaria.\r\n\r\n11.9 - O Proponente pelo projeto selecionado deverá encaminhar à Secretaria de Estado de Cultura cessão de direitos de uso de imagem das atividades, que poderão ser utilizadas em ações de divulgação da Secretaria de Estado de Cultura. Reserva-se à Secretaria de Estado de Cultura o direito de citar, para fins de divulgação institucional, a concessão dos recursos do Governo do Estado aos Proponentes selecionados.\r\n\r\n11.10 - O projeto aprovado deverá prever cessão de 10 % da cota de convites para a abertura do evento do projeto, 10% da cota de ingressos para as apresentações e 2 (duas) cópias do DVD do registro do concerto.\r\n\r\n11.11 - Não serão fornecidas cópias de documentos, certificados ou certidões relativas à classificação do projeto, valendo, para tal fim, os resultados publicados no DOERJ.\r\n\r\n11.12 - É de exclusiva responsabilidade do Proponente os compromissos e encargos de natureza trabalhista, previdenciária, fiscal, comercial, bancária, intelectual (direito autoral, inclusive os conexos, e propriedade industrial), bem como quaisquer outros resultantes da contratação objetivada nesta Chamada Pública, ficando a Secretaria de Estado de Cultura isenta de qualquer responsabilidade dessa índole.\r\n\r\n11.13 - Todo e qualquer ônus por questões de direitos autorais recairão, exclusivamente, sobre o responsável pelo projeto. O Proponente se obriga a obter todas as autorizações necessárias, inclusive no que se refere aos direitos autorais, junto aos respectivos autores de todas as obras intelectuais utilizadas no Projeto, dos herdeiros legais do mesmo ou eventuais cessionários, na forma da Lei nº 9.610/98.\r\n\r\n11.14 - A presente Chamada Pública poderá ser revogada ou anulada, no todo ou em parte, a qualquer tempo, por motivo de interesse público ou exigência legal, sem que isso implique direito à indenização ou à reclamação de qualquer natureza.\r\n\r\n11.15 - O projeto deve ser realizado atendendo a todas características definidas por ocasião da inscrição. \r\n\r\n11.16 - O descumprimento parcial ou total do contrato obrigará a contratada à devolução dos valores já disponibilizados pela Secretaria de Estado da Cultura, acrescidos de juros, correção monetária e multa.\r\n\r\n11.17- Os casos omissos e as situações não previstas na presente Chamada Pública serão resolvidos pela Secretária de Estado da Cultura.\r\n\r\n12 - OUTRAS INFORMAÇÕES\r\n\r\nEsclarecimentos acerca do conteúdo desta Chamada Pública poderão ser obtidos através do e-mail: musicadecamara2011@cultura.rj.gov.br e dos telefones: (21)2333-1385 ou (21)2333-1397\r\n\r\nId: 1176768"
                        ],
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                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nSeleção Pública de Projetos na área de Música, \r\n\r\nTeatro e Audiovisual - Festivais\r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA nº 01/2011\r\n\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO, torna pública, para conhecimento dos interessados, a presente chamada de abertura de inscrições para seleção de projetos de FESTIVAL DE MÚSICA, TEATRO e AUDIOVISUAL a serem realizados no Estado do Rio de Janeiro, aos quais serão concedidos apoio financeiro nas condições e exigências estabelecidas no presente Instrumento.\r\n\r\nA presente Chamada Pública está em conformidade com as finalidades estabelecidas para a SEC, em especial: a) formular e supervisionar a execução da política estadual de cultura, em estreita articulação com os órgãos e entidades a ela vinculados, bem como com os demais órgãos públicos e privados envolvidos; e b) incentivar a criação artística em todas as suas formas de expressão, bem como a integração cultural, a produção, a circulação, a pesquisa de novas linguagens, a formação e o aprimoramento de pessoal de sua área de atuação.\r\n\r\n1 - OBJETO\r\n\r\n1.1 - O presente instrumento foi instituído com a finalidade precípua de fornecer apoio financeiro a projetos que contribuam para o desenvolvimento das atividades culturais e artísticas na área de música, teatro e audiovisual.\r\n\r\n1.2 - Na forma regulamentada por este instrumento, poderão inscrever-se nesta chamada projetos de festivais de música, teatro e audiovisual no Estado do Rio de Janeiro, que já tenham realizado, no mínimo, uma edição, e que conceda premiação, ou não, aos participantes.\r\n\r\n1.3 - Para o Festival de Música: será considerado somente o festival que constitua em sua programação, no mínimo, 10 (dez) apresentações de artistas, bandas ou grupos de música popular ou erudita.\r\n\r\n1.4 - Para o Festival de Teatro, será considerado somente o Festival que:\r\n\r\na) apresente no mínimo 06 (seis) espetáculos de companhias, grupos ou produções teatrais; e\r\n\r\nb) promova atividades paralelas, como palestras, oficinas ou cursos.\r\n\r\n1.5 - Para o Festival ou Mostra de Audiovisual:\r\n\r\na) será considerado o evento com duração mínima de 3 (três) dias, com pelo menos 1 (uma) sessão diária de filme de longa metragem, ou de conjunto de filmes de curta-metragem, com pelo menos um terço da programação dedicada a filmes brasileiros.\r\n\r\n2 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO\r\n\r\n2.1 - Poderão participar desta Chamada Pública projetos apresentados por Pessoas Física* ou Jurídica atuantes na área de produção cultural há pelo menos 2 (dois) anos, residentes ou sediadas no Estado do Rio de Janeiro, e que estejam adimplentes com as obrigações fiscais previstas em Lei.\r\n\r\n*para as propostas de Festival ou Mostra de Audiovisual não serão aceitas inscrições de Pessoa Física, apenas Pessoa Jurídica.\r\n\r\n2.2 - Os Proponentes poderão inscrever mais de 1 (um) projeto, no entanto, apenas 1(um) será contemplado, excetuando-se nesta hipótese as entidades representativas de produtores e artistas, como federações e cooperativas, que poderão ser contempladas com mais projetos.\r\n\r\n2.3 - É vedada a inscrição de servidores do Estado do Rio de Janeiro, membros da Comissão de Seleção e seus familiares diretos, ascendentes e descendentes.\r\n\r\n2.4 - É vedada a inscrição de projetos por proponentes, pessoas Físicas ou Jurídicas, que não tenham prestado conta de projetos - durante o período determinado em contrato - apoiados pela Lei Estadual de Incentivo à Cultura e por quaisquer outros programas da SEC, ou que tenham tido as prestações de contas indeferidas e não regularizadas.\r\n\r\n2.5 - Os Festivais ou Mostras de Audiovisual, que tiverem sido contemplados pelo Programa de Editais da SEC-RioFilme 2010/2011, não poderão se inscrever na presente Chamada Pública para a mesma edição na qual já foram contemplados.\r\n\r\n2.6 - O descumprimento de quaisquer destas condições implicará a impugnação do projeto em qualquer fase da Seleção.\r\n\r\n3 - DA INSCRIÇÃO E ENVIO DO PROJETO\r\n\r\n3.1 - Os projetos de que trata a presente Chamada Pública deverão ser inscritos por meio de preenchimento dos formulários de cadastro de Projetos e de Pessoa Física*ou Jurídica que estarão disponíveis no sítio da Secretaria de Estado de Cultura (www.cultura.rj.gov.br), a partir das 10 horas (horário de Brasília) do dia 12 de agosto 2011 até às 18 horas (horário de Brasília) do dia 30 de setembro de 2010.\r\n\r\n*para as propostas de Festival ou Mostra de Audiovisual não serão aceitas inscrições de Pessoa Física, apenas Pessoa Jurídica\r\n\r\n3.2 - A inscrição será gratuita e aberta a Pessoa Física* e Pessoa Jurídica com ou sem fins lucrativos, necessariamente de natureza cultural.\r\n\r\n*para as propostas de Festival ou Mostra de Audiovisual não serão aceitas inscrições de Pessoa Física, apenas Pessoa Jurídica.\r\n\r\n3.3 - Não serão aceitas modificações ou substituições de dados e de anexos ao projeto depois de finalizada a inscrição.\r\n\r\n3.4 - Ao final da inscrição, será gerado automaticamente o número de inscrição do projeto, devendo o Proponente imprimi-lo.\r\n\r\n3.5 - O Proponente deverá preencher as seguintes informações contidas nos formulários e anexar os seguintes documentos, estando sujeito à desclassificação caso as mesmas não sejam verídicas:\r\n\r\nInformações:\r\n\r\na) título do Festival\r\n\r\nb) sobre o festival: resumo, objetivos (descritivo, programação e estratégia de realização), justificativa, equipe da produção do festival;* \r\n\r\n* para as Mostras e Festivais de Audiovisual indicar: local de realização e suporte de exibição no campo RESUMO\r\n\r\nc) resultados esperados; e\r\n\r\nd) histórico de atuação do Proponente.\r\n\r\nDocumentos obrigatórios para todas as áreas:\r\n\r\na) planilha orçamentária*, com todo o detalhamento dos custos do projeto (não será aceita a rubrica elaboração, e prever a rubrica premiação, caso haja), indicando na coluna SEC as rubricas previstas com os recursos solicitados nesta Chamada, e na coluna OUTRAS FONTES as rubricas previstas com recursos advindos de outras fontes de patrocínio, apoio financeiro, recursos próprios, premiações, entre outros;\r\n\r\n*Preferencialmente, não se deve adquirir bens duráveis com o apoio dessa chamada pública, caso isso aconteça, deverá transferir à Secretaria de Estado de Cultura, após a conclusão ou extinção do projeto, os bens permanentes adquiridos, produzidos, transformados ou construídos, salvo disposição expressa em contrário, quando necessários para assegurar a continuidade do referido projeto, devendo ser observados o processo formal e a legislação em vigor.\r\n\r\nb) cronograma de atividades detalhado, especificando as etapas e os respectivos prazos de realização do projeto;\r\n\r\nc) plano básico de divulgação;\r\n\r\nd) plano básico de distribuição; \r\n\r\ne) currículo dos envolvidos no projeto; \r\n\r\nf) comprovação de que o Festival teve pelo menos uma edição anterior, com vistas à comprovação; \r\n\r\nPara o caso de Festival ou Mostra de Audiovisual, além dos documentos acima lista, é necessário encaminhar:\r\n\r\ng) plano de democratização de acesso: texto entre 2 e 4 laudas descrevendo as medidas para garantir a democratização de acesso e a formação de público para o cinema brasileiro (para o caso de Festival ou Mostra de Audiovisual); e\r\n\r\nh) Programação indicando: o perfil de público da Mostra ou Festival, quantidade aproximada de títulos a serem exibidos e suporte de exibição. \r\n\r\nPara o caso de Festival de Teatro, além dos documentos acima listados, é necessário encaminhar:\r\n\r\ni) proposta para atividade paralela; \r\n\r\nDocumentos complementares, quando for o caso:\r\n\r\na) cartas de confirmação de participação no Projeto assinadas pelos grupos, artistas, parceiros e colaboradores já comprometidos; e\r\n\r\nb) críticas, material de imprensa, fotos, programas, cartazes, cartas e/ou depoimentos de artistas de reconhecido mérito e outros documentos que informem sobre as edições anteriores do festival ou, que possam acrescentar dados sobre o projeto.\r\n\r\n3.6 - PERÍODO DE REALIZAÇÃO DOS PROJETOS PARA FESTIVAL DE MÚSICA E TEATRO. O prazo para a realização dos projetos será de 180 (cento e oitenta) dias a partir da liberação da parcela única, podendo ser prorrogado apenas uma vez por igual período, desde que solicitado 30 dias antes do prazo final, a exclusivo critério da SEC.\r\n\r\n3.7 - PERÍODO DE REALIZAÇÃO DOS PROJETOS PARA MOSTRA E FESTIVAL DE AUDIOVISUAL. O período de realização será de julho 2011 a julho de 2012.\r\n\r\n3.8 - Para os projetos contemplados que envolvam o uso de textos, fonogramas, fotografias, vídeos e afins de autores que não pertençam à equipe técnica, será necessária a apresentação, no momento da contratação, da autorização dos proprietários destes bens e dos titulares dos direitos sobre eles, comprovada por meio da Carta de Autorização dos Titulares dos Direitos das Obras, Acervos e Fonogramas.\r\n\r\n3.9 - A Superintendência de Artes e de Audiovisual poderá enviar email ao Proponente solicitando esclarecimentos, que deverá ser respondido em até 72 horas do envio do mesmo, sob pena de desclassificação do projeto.\r\n\r\n3.10 - Não serão aceitos arquivos em outras extensões que não PDF ou MP3 ou JPEG ou FLV. O somatório dos arquivos não poderá exceder 7MB.\r\n\r\n4 - SELEÇÃO\r\n\r\n4. 1 - A Comissão de Seleção - composta por 6 (seis) profissionais de notório saber, com reconhecida atuação na área de música, teatro e audiovisual e 3 (três) representantes da Secretaria de Estado de Cultura, todos nomeados por Resolução da Secretária - terá como função examinar o conteúdo dos projetos de acordo com os critérios estabelecidos nesta Chamada Pública.\r\n\r\n4.2 - Critérios de Seleção\r\n\r\na) Mérito do projeto (relevância da justificativa apresentada e dos objetivos propostos);\r\n\r\nb) Viabilidade de execução;\r\n\r\nc) Currículo do Proponente;\r\n\r\nd) Currículo dos participantes (caso já tenham sido definidos);\r\n\r\ne) Programação do festival (caso já tenha sido definida);\r\n\r\nf) Histórico do festival;\r\n\r\ng) Expectativa de interesse do público;\r\n\r\nh) Avaliação do PLANO DE DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO E DE FORMAÇÃO DE\r\n\r\nPÚBLICO, no caso de Festivais ou Mostras de Audiovisual.\r\n\r\ni) Importância da realização do projeto no contexto local/ regional.\r\n\r\n5 - RESULTADO\r\n\r\n5.1 - A Secretaria de Estado de Cultura divulgará o resultado da seleção no sítio www.cultura.rj.gov.br e no Diário Oficial do Estado Rio de janeiro, contendo a lista dos projetos aprovados e a dos suplentes, em ordem de classificação.\r\n\r\n6 - HABILITAÇÃO\r\n\r\n6.1 - A Secretaria de Estado de Cultura somente solicitará documentação referente à habilitação, bem como o cumprimento das condições de elegibilidade do Proponente cujos projetos tenham sido selecionados para contratação.\r\n\r\n6.2 - Como condição necessária à habilitação para contratação, os Proponentes dos projetos selecionados deverão apresentar a seguinte documentação:\r\n\r\n6.2.1 - Documentação exigida ao Proponente Pessoa Física para contratação:\r\n\r\na) Cópias dos Formulários, Protocolo de Inscrição e todos os anexos obrigatórios;\r\n\r\nb) Cópia de RG e CPF;\r\n\r\nc) Comprovante de residência; \r\n\r\nd) Declaração de adimplência junto a SEC, com firma reconhecida;\r\n\r\ne) Termo de Autorização de Uso de Imagem, Voz e Nome e Termo de Autorização de Uso de Obras Fonográficas ou Visuais.\r\n\r\n6.2.2 - Documentação exigida ao Proponente Pessoa Jurídica para contratação:\r\n\r\na) Cópias dos Formulários, Protocolo de Inscrição e todos os anexos obrigatórios;\r\n\r\nb) Cópia do Contrato Social ou Estatuto com a última alteração;\r\n\r\nc) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CNPJ;\r\n\r\nd) Certidão Negativa de débito para com o INSS;\r\n\r\ne) Certificado de regularidade de situação relativa ao FGTS;\r\n\r\nf) Cópia de RG e CPF do dirigente ou representante legal;\r\n\r\ng) Certidão Negativa Conjunta da União;\r\n\r\nh) Certidão da Dívida Ativa expedida pela Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\ni) Certidão Negativa de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS); \r\n\r\nj) Termo de Autorização de Uso de Imagem, Voz e Nome e Termo de Autorização de Uso de Obras Fonográficas ou Visuais; e\r\n\r\nl) Declaração de adimplência junto a SEC, com firma reconhecida.\r\n\r\n6.2.3 - Todas as certidões solicitadas acima deverão estar válidas no ato da contratação. Se na ocasião da contratação alguma certidão estiver vencida, o Proponente deverá apresentar no prazo solicitado a nova certidão válida. Caso contrário, a contratação não será efetivada.\r\n\r\n6.3 - Serão inabilitados os projetos selecionados se:\r\n\r\na) a documentação não estiver completa ou com prazo de validade vencido; e\r\n\r\nb) o Proponente (pessoa física ou jurídica) esteja em débito com qualquer prestação de contas junto à Secretaria de Estado de Cultura.\r\n\r\n6.4 - Do ato a que se refere o item 6.3 caberá recurso no prazo de até 03 (três) dias corridos, a contar do dia seguinte ao da publicação da lista dos projetos selecionados habilitados no DOERJ.\r\n\r\n6.5 - Os recursos contra as decisões da etapa de Habilitação deverão ser protocolados diretamente na SEC, ou encaminhados via Sedex, conforme os prazos estabelecidos, constando do envelope as seguintes informações:\r\n\r\nSecretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro- SEC - Rua da Ajuda, nº 5 - 14º andar -\r\n\r\nCentro - Rio de Janeiro - 20040-000 - Protocolo;\r\n\r\nChamada Pública nº 01/2011 - FESTIVAL \r\n\r\n( ) Festival de Música\r\n\r\n( ) Festival de Teatro\r\n\r\n( ) Festival ou Mostra de Audiovisual\r\n\r\nTítulo do Projeto\r\n\r\nNome do Proponente\r\n\r\nNúmero da Inscrição do Projeto\r\n\r\n7- CONTRATAÇÃO\r\n\r\n7.1 - Os Proponentes pelos projetos selecionados e habilitados deverão encaminhar até o dia 24 de outubro de 2011 às 18h, além dos documentos solicitados nos subitens 6.2.1 ou 6.2.2, os dados de conta corrente aberta no Banco Itaú para movimentação exclusiva dos recursos repassados pela Secretaria de Estado de Cultura, com vistas a assinatura do Termo de Concessão de Apoio Financeiro, doravante denominado Contrato, que constitui parte integrante da presente Chamada Pública.\r\n\r\n7.2 - A documentação descrita nos subitens 6.2.1 ou 6.2.2, assim como os dados bancários, deverá ser encaminhada via SEDEX, com Aviso de Recebimento (A.R), ou então entregue diretamente no Protocolo da Secretaria de Estado de Cultura), em volume único etiquetado com a seguinte identificação:\r\n\r\nSecretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro- SEC\r\n\r\nSuperintendência de Artes\r\n\r\nChamada Pública nº 01/2011 - FESTIVAL \r\n\r\n( ) Festival de Música\r\n\r\n( ) Festival de Teatro\r\n\r\n( ) Festival ou Mostra de Audiovisual\r\n\r\nTítulo do Projeto\r\n\r\nNome do Proponente\r\n\r\nNúmero da Inscrição do Projeto\r\n\r\nEndereço: Rua da Ajuda nº 5 /14º andar - Centro, Rio de Janeiro, RJ - CEP 20.040-000\r\n\r\n7.3 - O Proponente pelo projeto deverá devolver à Secretaria de Estado de Cultura o contrato assinado com firma reconhecida, em duas vias, no prazo de 48 horas após ter recebido o contrato da Secretaria de Estado de Cultura. Caso o contrato não seja devolvido no prazo acima definido, a Secretaria de Estado de Cultura irá desclassificar o projeto.\r\n\r\n7.4 - Do contrato constará disposição que permita a rescisão do contrato de patrocínio pela Secretaria de Estado de Cultura - sem prejuízo de outras sanções contratualmente cabíveis - na hipótese de se verificar atraso na execução do projeto, do qual possa a vir a resultar no adiamento da realização das apresentações para além do prazo contratual ou em prazo inadequado.\r\n\r\n8 - DOS RECURSOS FINANCEIROS\r\n\r\n8.1 - No âmbito desta Chamada Pública serão comprometidos recursos não reembolsáveis no valor de até R$ 1.500.000,00 (hum milhão e quinhentos reais) oriundos do orçamento da Secretaria de Estado de Cultura - SEC.\r\n\r\n8.2 - Os recursos para os projetos apoiados serão liberados em parcela única, desembolsada após a assinatura do contrato.\r\n\r\n8.3 - Os projetos poderão apresentar proposta no valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) cada.\r\n\r\n8.3.1 - Os valores estão sujeitos aos impostos da legislação vigente, de acordo com o atendimento às exigências especificadas nesta Chamada Pública.\r\n\r\n8.4 - A participação na presente Chamada Pública não impede que os Proponentes obtenham outros recursos junto à iniciativa privada ou setor público, utilizando ou não as leis brasileiras vigentes de incentivo à cultura.\r\n\r\n8.5 - Não havendo projetos selecionados os recursos não utilizados poderão, a critério da Comissão de Seleção e da SEC, ser transferidos para outro programa ou atividade afim.\r\n\r\n9 - ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO\r\n\r\n9.1 - O acompanhamento técnico e financeiro dos projetos será feito pelas Superintendências de Artes e Audiovisual, da Secretaria de Estado de Cultura, podendo ocorrer visitas de acompanhamento, reuniões, ou outras formas de avaliação a critério da Secretaria de Estado de Cultura.\r\n\r\n9.2 - O Proponente do projeto apoiado deverá apresentar relatórios técnicos e financeiros de execução parcial do projeto a cada 90 (noventa) dias, a partir da liberação da parcela única.\r\n\r\n9.3 - Ao final do período aprovado para a execução do projeto, após o término do festival, o Proponente deverá encaminhar, em até 60 (sessenta) dias corridos, o relatório técnico e financeiro final das atividades realizadas no projeto, respeitando o período limite de execução do Projeto, previsto nesta Chamada Pública.\r\n\r\n9.4 - Os procedimentos relativos à prestação de contas, normatizados na resolução SEC/205/2008 da Secretária de Estado de Cultura, serão informados aos Proponentes pelos projetos que serão contratados e mais informações poderão ser consultadas no sitio http://www.cultura.rj.gov.br \r\n\r\n9.5 - Após a conclusão da execução do projeto, e aprovada a prestação de contas, a Secretaria de Estado de Cultura, com base nos pareceres favoráveis, emitirá certificado de conclusão do projeto que irá constar do processo referente a este projeto.\r\n\r\n9.6 - Caso a prestação de contas não seja entregue ou aprovada, serão adotadas as medidas legais cabíveis.\r\n\r\n9.7 - A Secretaria de Estado de Cultura poderá solicitar, a qualquer momento, a prestação de contas dos projetos contratados, comprometendo-se o Proponente a disponibilizar todas as informações solicitadas. Para este fim, os comprovantes de despesas para realização do projeto devem ser mantidos à disposição pelo período de 5 (cinco) anos, contados a partir do término do Contrato.\r\n\r\n10 - PRAZOS\r\n\r\nInscrição no sítio da SEC\r\n\r\n12/08/2011 a 30/09/2011\r\n\r\nSeleção e Classificação dos projetos\r\n\r\n03/10/2011 a 14/10/2011\r\n\r\nPublicação do resultado no DOERJ dos projetos selecionados \r\n\r\n17/10/2011\r\n\r\nPeríodo de entrega de documentação para habilitação\r\n\r\n18/10/2011 a 24/10/2011\r\n\r\nPublicação no DOERJ dos projetos habilitados \r\n\r\n28/10/2011\r\n\r\nRecursos dos projetos inabilitados\r\n\r\n31/10/2011 a 03/11/2011\r\n\r\nPublicação no DOERJ dos projetos habilitados ou inabilitados após o recurso \r\n\r\n07/11/2011\r\n\r\nContratação dos projetos selecionados habilitados\r\n\r\nà partir do dia 28/10/2011\r\n\r\nPagamento dos recursos aos Proponentes\r\n\r\ndezembro de 2011\r\n\r\n11 - DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\n11.1 - A logomarca e a menção ao Governo do Estado do Rio de Janeiro/Secretaria de Estado de Cultura deverão ser inseridas em todas as peças de divulgação, em vinhetas audiovisuais, inclusive nos releases distribuídos à imprensa, entrevistas concedidas, de forma padronizada, previamente estabelecida e definida pelas Superintendências de Artes e Audiovisual.\r\n\r\n11.2 - Com o intuito de aproximar os projetos patrocinados pela Secretaria de Estado de Cultura do desenvolvimento sustentável, tornando-os comprometidos com as questões ambientais, recomenda-se: \r\n\r\na) “informações verdes” no material de divulgação (indicação correta para o depósito de resíduos, por exemplo). Como sugestão: “Mantenha a sua cidade limpa, não jogue esse impresso no chão”;\r\n\r\nb) usar papel reciclado ou com menor teor de cloro;\r\n\r\nc) usar coletores seletivos nos locais de apresentação, quando possível;\r\n\r\nd) contratar empresas de serviço e matéria-prima comprometidas com as questões ambientais;e\r\n\r\ne) doar os banners (lona vinílica) de divulgação para Superintendência com o objetivo de serem reutilizados como matéria-prima em novos produtos produzidos por ONGs conveniadas. \r\n\r\n11.3 - Apresentar às Superintendências de Artes ou Audiovisual, com mínimo de 30 (trinta) dias de antecedência da abertura do evento proposto, a arte das peças gráficas de divulgação, acompanhada de ficha técnica completa, currículos resumidos e release de divulgação.\r\n\r\n11.4 - Todo o material de divulgação deverá ser previamente aprovado junto à Superintendência de Artes ou Audiovisual, antes da finalização de cada peça, para que seja garantida a correta utilização da identidade do Projeto e da Secretaria.\r\n\r\n11.5 - O Proponente pelo projeto selecionado deverá encaminhar à Secretaria de Estado de Cultura cessão de direitos de uso de imagem das atividades, que poderão ser utilizadas em ações de divulgação da Secretaria de Estado de Cultura, como por exemplo no portal da Secretaria (www.cultura.rj.gov.br) . Reserva-se à Secretaria de Estado de Cultura o direito de citar, para fins de divulgação institucional, a concessão dos recursos do Governo do Estado aos Proponentes selecionados.\r\n\r\n11.6 - O projeto aprovado deverá prever cessão de 10 % da cota de convites para a abertura do evento do projeto, caso haja, e cessão de 10% da cota de ingressos para cada apresentação à SEC.\r\n\r\n11.7 - Os projetos contemplados com o patrocínio poderão ser readequados no máximo 2 (duas) vezes, desde que autorizados pela Secretaria de Estado de Cultura que poderá vetar total ou parcialmente o pedido de readequação.\r\n\r\n11.8 - Aos projetos contemplados com o patrocínio, só será autorizada a alteração de até 20% (vinte por cento) dos profissionais, indicados na proposta aprovada, na eventual impossibilidade de participação.\r\n\r\n11.9 - Os itens que envolvem despesas administrativas, de divulgação e de mídia não poderão sofrer acréscimo no valor aprovado.\r\n\r\n11.10 - Não serão fornecidas cópias de documentos, certificados ou certidões relativas à classificação do projeto, valendo, para tal fim, os resultados publicados no DOERJ.\r\n\r\n11.11 - É de exclusiva responsabilidade do Proponente os compromissos e encargos de natureza trabalhista, previdenciária, fiscal, comercial, bancária, intelectual (direito autoral, inclusive os conexos e propriedade industrial), bem como quaisquer outros resultantes da contratação objetivada nesta Chamada Pública, ficando a Secretaria de Estado de Cultura isenta de qualquer responsabilidade dessa índole.\r\n\r\n11.12 - Todo e qualquer ônus por questões de direitos autorais recairão, exclusivamente, sobre o Proponente pelo projeto. O Proponente se obriga a obter todas as autorizações necessárias, inclusive no que se refere aos direitos autorais, junto aos respectivos autores de todas as obras intelectuais utilizadas no Projeto, dos herdeiros legais do mesmo, ou eventuais cessionários, na forma da Lei nº 9.610/98.\r\n\r\n11.13 - A presente Chamada Pública poderá ser revogada ou anulada, no todo ou em parte, a qualquer tempo, por motivo de interesse público ou exigência legal, sem que isso implique direito à indenização ou à reclamação de qualquer natureza.\r\n\r\n11.14 - O projeto deve ser realizado atendendo a todas características definidas por ocasião da inscrição.\r\n\r\n11.15 - O descumprimento parcial ou total do contrato obrigará a contratada à devolução dos valores já disponibilizados pela Secretaria de Estado da Cultura, acrescidos de juros, correção monetária e multa.\r\n\r\n11.16 - Os casos omissos e as situações não previstas na presente Chamada Pública serão resolvidos pela Secretária de Estado da Cultura.\r\n\r\n12 - OUTRAS INFORMAÇÕES\r\n\r\nEsclarecimentos acerca do conteúdo desta Chamada Pública poderão ser obtidos através do email: festivais2011@cultura.rj.gov.br e dos telefones: (21)2333-1385 ou (21)2333-1397\r\n\r\nId: 1176769"
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                            "EDITAL\r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA Nº 10/2011\r\n\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO - SEC torna pública, para conhecimento dos interessados, a presente chamada de abertura de inscrições para seleção de projetos de Artes Visuais aos quais serão concedidos apoio financeiro nas condições e exigências estabelecidas no presente Instrumento.\r\n\r\nA Presente Chamada Pública está em conformidade com as finalidades estabelecidas para a SEC, em especial: a) formular e supervisionar a execução da política estadual de cultura, em estreita articulação com os órgãos e entidades a ela vinculados, bem como com os demais órgãos públicos e privados envolvidos; e b) incentivar a criação artística em todas as suas formas de expressão, bem como a integração cultural, a pesquisa de novas linguagens, a formação e o aprimoramento de pessoal de sua área de atuação.\r\n\r\n1 - OBJETO \r\n\r\n1.1 - O presente instrumento foi instituído com a finalidade precípua de fornecer apoio financeiro a projetos que proponham a circulação, o intercâmbio e a implementação de ações na área das Artes Visuais em diferentes municípios do Rio de Janeiro, no sentido de estimular a multiplicidade e a diversidade de tendências e linguagens.\r\n\r\n1.2 - Na forma regulamentada por este instrumento, a fim de estimular a reflexão sobre a arte brasileira e a produção de conhecimento sobre arte contemporânea, poderão inscrever-se nesta chamada pública projetos que abranjam uma das seguintes ações:\r\n\r\na) Exposições de Arte: mostras individuais e coletivas de, preferencialmente, artistas brasileiros a serem realizadas em espaços públicos ou privados situados no Estado. Como contrapartida, o projeto deverá prever atividade paralela como: seminário ou oficina ou palestra. Serão priorizados projetos que promovam a circulação na Capital ou no Estado. Todas as ações propostas geradas no projeto deverão ser oferecidas ao público gratuitamente; \r\n\r\nb) Arte Urbana: Intervenções urbanas, por intermédio de instalações, grafites, site specific, performances entre outras. O projeto deverá prever, como contrapartida, um seminário ou oficina ou palestra; e\r\n\r\nc) Publicação de Arte: trabalhos que resultem na publicação de textos inéditos e reedição de textos clássicos sobre arte brasileira; publicação de livros, catálogos e periódicos especializados; publicação de ensaios fotográficos e de registro da produção de um artista. Os projetos de publicação deverão conter um plano de distribuição e oferecer, como contrapartida, um seminário ou oficina ou palestra.\r\n\r\n2 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO\r\n\r\n2.1 - Poderão participar desta Chamada Pública projetos apresentados por Pessoas Física ou Jurídica atuantes na área de Artes Visuais há pelo menos 2 (dois) anos, residentes ou sediadas no Estado do Rio de Janeiro, e que estejam adimplentes com as obrigações fiscais previstas em Lei. \r\n\r\n2.2 - Os Proponentes poderão inscrever mais de 1 (um) projeto, no entanto, apenas 1 (um) projeto será contemplado, excetuando-se nesta hipótese as entidades representativas de produtores e artistas, como federações e cooperativas, que poderão ser contempladas com mais projetos.\r\n\r\n2.3 - É vedada a inscrição de servidores do Estado do Rio de Janeiro, membros da Comissão de Seleção e seus familiares diretos, ascendentes e descendentes.\r\n\r\n2.4 - É vedada a inscrição de projetos por Proponentes, pessoas Físicas ou Jurídicas, que não tenham prestado conta de projetos anteriormente apoiados pela Lei Estadual de Incentivo e por quaisquer outros programas da SEC, ou que tenham tido as prestações de contas indeferidas e não regularizadas. \r\n\r\n2.5 - O descumprimento de quaisquer destas condições implicará a impugnação do projeto em qualquer fase da Seleção.\r\n\r\n3 - INSCRIÇÃO DO PROJETO\r\n\r\n3.1 - Os projetos, de que trata a presente Chamada Pública, deverão ser inscritos por meio do preenchimento dos formulários de cadastro de Projeto e de Pessoa Física ou Jurídica que estarão disponíveis no sítio da Secretaria de Estado de Cultura (www.cultura.rj.gov.br), a partir das 10 horas (horário de Brasília) do dia 12 de agosto de 2011 até as 18 horas (horário de Brasília) do dia 30 de setembro de 2011. \r\n\r\n3.2 - A inscrição será gratuita e aberta a Pessoa Física e Pessoa Jurídica com ou sem fins lucrativos, necessariamente de natureza cultural.\r\n\r\n3.3 - Não serão aceitas modificações ou substituições de dados e de anexos ao projeto depois de finalizada a inscrição.\r\n\r\n3.4 - Ao final da inscrição, será gerado automaticamente o número de inscrição do projeto, devendo o Proponente imprimi-lo juntamente com os formulários de cadastros preenchidos.\r\n\r\n3.5 - O Proponente deverá preencher as seguintes informações contidas nos formulários e anexar os seguintes documentos, estando sujeito à desclassificação caso as mesmas não sejam verídicas:\r\n\r\nInformações:\r\n\r\na) em qual ação está enquadrando o projeto;\r\n\r\nb) sobre o projeto: resumo, objetivos, justificativa, equipe (técnica e artística);\r\n\r\nc) resultados esperados (descrição de produtos resultantes do projeto,se houver, tais como catálogos, catálogos, folhetos, vídeos, websites, blogs etc);e\r\n\r\nd) histórico de atuação do Proponente.\r\n\r\nDocumentos obrigatórios:\r\n\r\na) planilha orçamentária*, com todo o detalhamento dos custos do projeto (não será aceita a rubrica elaboração);\r\n\r\n*Preferencialmente, não se deve adquirir bens duráveis com o apoio dessa chamada pública, caso isso aconteça, deverá transferir à Secretaria de Estado de Cultura, após a conclusão ou extinção do projeto, os bens permanentes adquiridos, produzidos, transformados ou construídos, salvo disposição expressa em contrário, quando necessários para assegurar a continuidade do referido projeto, devendo ser observados o processo formal e a legislação em vigor.\r\n\r\nb) cronograma de atividades detalhado, especificando as etapas e os respectivos prazos de realização do projeto; \r\n\r\nc) plano básico de divulgação;\r\n\r\nd) plano básico de distribuição (convites, publicações, folders etc), excetuando a ação Arte Urbana; \r\n\r\ne) currículo dos principais profissionais envolvidos no projeto; \r\n\r\nf) descrição detalhada da proposta da atividade paralela: oficina, seminário ou palestra; \r\n\r\ng) no caso de projeto na ação de exposição de arte, cartas de intenção de participação no projeto assinadas pelos parceiros e colaboradores (ex: instituição que irá receber a exposição);e\r\n\r\nh) no caso de projeto da ação Arte Urbana, apresentar especificação de local para a realização do projeto, informando, se for o caso, autorização da prefeitura local ou órgão competente.\r\n\r\nDocumentos complementares:\r\n\r\na) textos curatoriais ou de apresentação do projeto;\r\n\r\nb) material ilustrativo complementar como desenhos, projetos museográficos, projetos gráficos e fotografias, bem como portfólios deverão conter no máximo 5 imagens em baixa resolução em formato JPEG ou PDF. Vídeos devem ter no máximo 10 minutos e serem apresentados em formato FLV; \r\n\r\nc) ensaios críticos, material de imprensa, fotografias, programas, cartazes, cartas e/ou depoimentos de artistas de reconhecido mérito e outros documentos comprobatórios que informem sobre as atividades do Proponente e que possam acrescentar dados sobre o projeto.\r\n\r\n3.6 - O prazo para a execução dos projetos será de 240 (duzentos e quarenta) dias a partir da liberação da parcela única, podendo ser prorrogado apenas uma vez por igual período, desde que solicitado 30 dias antes do prazo final, a exclusivo critério da SEC.\r\n\r\n3.7 - Para os projetos contemplados que envolvam o uso de textos, fonogramas, fotografias, vídeos e afins de autores que não pertençam à equipe técnica, será necessária a apresentação, no momento da contratação, da autorização dos proprietários destes bens e dos titulares dos direitos sobre eles, comprovada por meio da Carta de Autorização dos Titulares dos Direitos das Obras, Acervos e Fonogramas.\r\n\r\n3.8 - A Superintendência de Artes poderá enviar e-mail ao Proponente solicitando esclarecimentos que deverá ser respondido em até 72 horas do envio do mesmo, sob pena de desclassificação do projeto.\r\n\r\n3.9 - Não serão aceitos arquivos em outras extensões que não PDF ou JPEG ou MP3 ou FLV. O somatório dos arquivos não poderá exceder 7MB. \r\n\r\n4 - SELEÇÃO\r\n\r\n4.1 - A Comissão de Seleção - composta por 3 (três) profissionais de notório saber, com reconhecida atuação na área das Artes Visuais, e 2 (dois) representante da Secretaria de Estado de Cultura e por um deles presidida -, nomeada por Resolução da Secretária, terá como função examinar o conteúdo dos projetos de acordo com os critérios estabelecidos nesta Chamada Pública.\r\n\r\n4.2 - Critérios de Avaliação\r\n\r\na) mérito do projeto, que compreende 3 (três) subcritérios:\r\n\r\n- relevância da justificativa apresentada e dos objetivos propostos;\r\n\r\n- impactos dos resultados esperados;e\r\n\r\n- qualidade artística e caráter inovador do trabalho.\r\n\r\nb) viabilidade de execução, que compreende 3 (três) subcritérios:\r\n\r\n- adequação dos recursos humanos e financeiros previstos no projeto para cumprir com sucesso os objetivos propostos;\r\n\r\n- adequação do cronograma aos objetivos propostos;e\r\n\r\n- experiência e qualificação da equipe para executar o projeto;\r\n\r\nc) importância da realização do projeto no contexto local/regional\r\n\r\n5 - RESULTADO\r\n\r\n5.1 - A Secretaria de Estado de Cultura divulgará o resultado da seleção no sítio www.cultura.rj.gov.br e no Diário Oficial do Estado Rio de Janeiro, contendo a lista dos projetos aprovados e a dos suplentes, em ordem de classificação.\r\n\r\n6 - HABILITAÇÃO\r\n\r\n6.1 - A Secretaria de Estado de Cultura somente solicitará documentação referente à habilitação, bem como o cumprimento das condições de elegibilidade do Proponente cujo projeto tenha sido selecionado para contratação.\r\n\r\n6.2 - Como condição necessária à habilitação para contratação, os Proponentes dos projetos selecionados deverão apresentar a seguinte documentação:\r\n\r\n6.2.1 - Documentação exigida ao Proponente Pessoa Física para contratação:\r\n\r\na) Cópias dos Formulários, Protocolo de Inscrição e todos os anexos obrigatórios;\r\n\r\nb) Cópia de RG e CPF; \r\n\r\nc) Declaração de adimplência junto à SEC com firma reconhecida;\r\n\r\nd) Comprovante de residência; e\r\n\r\ne) Termo de Autorização de Uso de Imagem, Voz e Nome e Termo de Autorização de Uso de Obras Fonográficas ou Visuais.\r\n\r\n6.2.2 - Documentação exigida ao Proponente Pessoa Jurídica para contratação:\r\n\r\na) Cópias dos Formulários, Protocolo de Inscrição e todos os anexos obrigatórios;\r\n\r\nb) Cópia do Contrato Social ou Estatuto com a última alteração;\r\n\r\nc) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CNPJ;\r\n\r\nd) Certidão Negativa de débito para com o INSS;\r\n\r\ne) Certificado de regularidade de situação relativa ao FGTS;\r\n\r\nf) Cópia de RG e CPF do dirigente ou representante legal;\r\n\r\ng) Certidão Negativa Conjunta da União;\r\n\r\nh) Certidão da Dívida Ativa expedida pela Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\ni) Certidão Negativa de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS); \r\n\r\nj) Termo de Autorização de Uso de Imagem, Voz e Nome e Termo de Autorização de Uso de Obras Fonográficas ou Visuais; e\r\n\r\nl) Declaração de adimplência junto à SEC com firma reconhecida.\r\n\r\n6.2.3 - Todas as certidões solicitadas acima deverão estar válidas no ato da contratação. Se na ocasião da contratação alguma certidão estiver vencida, o Proponente deverá apresentar no prazo solicitado a nova certidão válida. Caso contrário, a contratação não será efetivada.\r\n\r\n6.3 - Serão inabilitados os projetos selecionados se:\r\n\r\na) a documentação não estiver completa ou com prazo de validade vencido; e\r\n\r\nb) o Proponente (pessoa física ou jurídica) esteja em débito com qualquer prestação de contas junto à Secretaria de Estado de Cultura;\r\n\r\n6.4 - Do ato a que se refere o item 6.3, caberá recurso no prazo de até 03 (três) dias corridos a contar do dia seguinte ao da publicação da lista dos projetos selecionados habilitados no DOERJ.\r\n\r\n6.5 - Os recursos contra as decisões da etapa de Habilitação deverão ser protocolados diretamente na SEC, ou encaminhados via Sedex, conforme os prazos estabelecidos, constando do envelope as seguintes informações:\r\n\r\nSecretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro- SEC - Rua da Ajuda, nº 5 - 14º andar - Centro - Rio de Janeiro - 20040-000 - Protocolo;\r\n\r\nChamada Pública nº 10/2011 - ARTES VISUAIS\r\n\r\nTítulo do Projeto;\r\n\r\nNome do Proponente;\r\n\r\nNúmero da Inscrição do Projeto.\r\n\r\n7 - CONTRATAÇÃO\r\n\r\n7.1 - Os responsáveis pelos projetos selecionados e habilitados deverão encaminhar até o dia 24 de outubro às 18h, além dos documentos solicitados no item 6, os dados de conta corrente aberta no Banco Itaú para movimentação exclusiva dos recursos repassados pela Secretaria de Estado de Cultura, com vistas a assinatura do Termo de Concessão de Apoio Financeiro, doravante denominado Contrato, que constitui parte integrante da presente Chamada Pública.\r\n\r\n7.2 - A documentação descrita nos subitens 6.2.1 ou 6.2.2 deverá ser encaminhada (via SEDEX, com Aviso de Recebimento (A.R), ou então entregue diretamente no Protocolo da Secretaria de Estado de Cultura), em volume único etiquetado com a seguinte identificação \r\n\r\nSecretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro- SEC\r\n\r\nSuperintendência de Artes\r\n\r\nChamada Pública Artes Visuais nº 10/2011 - ARTES VISUAIS\r\n\r\nTítulo do Projeto\r\n\r\nNome do Proponente\r\n\r\nNúmero da Inscrição do Projeto\r\n\r\nAção\r\n\r\n( ) Exposição \r\n\r\n( ) Arte Urbana\r\n\r\n( ) Publicação\r\n\r\nEndereço: Rua da Ajuda nº 5 /14º andar - Centro, Rio de Janeiro, RJ - CEP 20.040-000\r\n\r\n7.3 - O Proponente pelo projeto deverá devolver à Secretaria de Estado de Cultura o contrato assinado com firma reconhecida, em duas vias, no prazo de 48 horas após ter recebido o contrato da Secretaria de Estado de Cultura. Caso o contrato não seja devolvido no prazo acima definido, a Secretaria de Estado de Cultura irá desclassificar o projeto.\r\n\r\n7.4 - Do contrato constará disposição que permita a rescisão do contrato de patrocínio pela Secretaria de Estado de Cultura - sem prejuízo de outras sanções contratualmente cabíveis - na hipótese de se verificar atraso na execução do projeto, do qual possa a vir a resultar no adiamento da realização das apresentações para além do prazo contratual ou em prazo inadequado.\r\n\r\n8. DOS RECURSOS FINANCEIROS\r\n\r\n8.1 - No âmbito desta Chamada Pública serão comprometidos recursos não reembolsáveis no valor de até R$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais) oriundos do orçamento da Secretaria de Estado de Cultura - SEC. \r\n\r\n8.2- Os recursos para os projetos apoiados serão liberados em parcela única, desembolsada\r\n\r\napós a assinatura do contrato.\r\n\r\n8.3 - Para cada ação haverá apoios específicos, a saber: \r\n\r\na) Exposições de arte: até R$ 100.000,00 (cem mil reais) para cada projeto de exposição de artes visuais a ser realizado em espaço público ou privado situado no Estado;\r\n\r\nb) Arte Urbana: até R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) para cada projeto de intervenção urbana, por intermédio de instalações, grafites, site specific, performances entre outras; e\r\n\r\nc) Publicação de Arte: até R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para cada projeto de publicação.\r\n\r\n8.3.1 - Os valores estão sujeitos aos impostos da legislação vigente, de acordo com o atendimento às exigências especificadas nesta Chamada Pública.\r\n\r\n8.3.2 - O projeto apresentado deverá ser plenamente realizável dentro do valor proposto no período especificado de acordo com o item 3.6 desta Chamada Pública.\r\n\r\n8.4 - A participação na presente Chamada Pública não impede que os Proponentes obtenham outros recursos junto à iniciativa privada ou setor público, utilizando ou não as leis brasileiras vigentes de incentivo à cultura.\r\n\r\n8.5 - Não havendo projetos selecionados em um determinado módulo ou categoria, os recursos não utilizados poderão, a critério da Comissão de Seleção e da SEC, ser transferidos para outro módulo ou categoria que porventura apresente maior número de projetos meritórios. \r\n\r\n9 - ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO\r\n\r\n9.1 - O acompanhamento técnico e financeiro dos projetos será feito pela Superintendência de Artes da Secretaria de Estado de Cultura, podendo ocorrer visitas de acompanhamento, reuniões, ou outras formas de avaliação a critério da Secretaria de Estado de Cultura. \r\n\r\n9.2 - O Proponente pelo projeto apoiado deverá apresentar relatórios técnicos e financeiros de execução parcial do projeto a cada 90 (noventa) dias, a partir da liberação da parcela única.\r\n\r\n9.3 - Ao final do período aprovado para a execução do projeto, após o término de todas as apresentações, o Proponente deverá encaminhar, em até 60 (sessenta) dias corridos, o relatório técnico e financeiro final das atividades realizadas no projeto, respeitando o período limite de execução do Projeto, previsto nesta respectiva Chamada Pública.\r\n\r\n9.4 - Os procedimentos relativos à prestação de contas, normatizados na resolução SEC/205/2008 da Secretária de Estado de Cultura, serão informados aos responsáveis pelos projetos que serão contratados.\r\n\r\n9.5 - Após a conclusão da execução do projeto, e aprovada a prestação de contas, a Secretaria de Estado de Cultura, com base nos pareceres favoráveis, emitirá certificado de conclusão do projeto que irá constar do processo referente a este projeto.\r\n\r\n9.6 - Caso a prestação de contas não seja entregue ou aprovada, serão adotadas as medidas legais cabíveis.\r\n\r\n9.7 - A Secretaria de Estado de Cultura poderá solicitar, a qualquer momento, a prestação de contas dos projetos contratados, comprometendo-se o Proponente a disponibilizar todas as informações solicitadas. Para este fim, os comprovantes de despesas para realização do projeto devem ser mantidos à disposição pelo período de 5 (cinco) anos, contados a partir do término do Contrato.\r\n\r\n10- PRAZOS\r\n\r\nInscrição no sítio da SEC\r\n\r\n12/08/2011 a 30/09/2011\r\n\r\nSeleção dos projetos\r\n\r\n03/10/2011 a 14/10/2011\r\n\r\nPublicação do resultado no DOERJ dos projetos selecionados \r\n\r\n17/10/2011\r\n\r\nPeríodo de entrega de documentação para habilitação \r\n\r\n18/10/2011 a 24/10/2011\r\n\r\nPublicação no DOERJ dos projetos habilitados \r\n\r\n28/10/2011\r\n\r\nRecursos dos projetos inabilitados\r\n\r\n31/10/2011 a 03/11/2011\r\n\r\nPublicação no DOERJ dos projetos habilitados ou inabilitados após o recurso \r\n\r\n07/11/2011\r\n\r\nContratação dos projetos selecionados habilitados \r\n\r\nà partir do dia 28/10/2011\r\n\r\nPagamento dos recursos aos Proponentes\r\n\r\ndezembro de 2011\r\n\r\n11 - DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\n11.1 - A logomarca e a menção ao Governo do Estado do Rio de Janeiro/Secretaria de Estado de Cultura deverão ser inseridas em todas as peças de divulgação, inclusive nos releases distribuídos à imprensa, entrevistas concedidas pelos artistas e equipe do projeto, de forma padronizada previamente estabelecida e definida pela Superintendência de Artes. \r\n\r\n11.2 - Com o intuito de aproximar os projetos patrocinados pela Secretaria de Estado de Cultura do desenvolvimento sustentável, tornando-os comprometidos com as questões ambientais, recomenda-se: \r\n\r\na) “informações verdes” no material de divulgação (indicação correta para o depósito de resíduos, por exemplo). Como sugestão: “Mantenha a sua cidade limpa, não jogue esse impresso no chão”;\r\n\r\nb) usar papel reciclado ou com menor teor de cloro;\r\n\r\nc) usar coletores seletivos nos locais de apresentação, quando possível;\r\n\r\nd) contratar empresas de serviço e matérias-prima comprometidas com as questões ambientais;e\r\n\r\ne) doar os banners (lona vinílica) de divulgação para Superintendência com o objetivo de serem reutilizados como matéria-prima em novos produtos produzidos por ONGs conveniadas. \r\n\r\n11.3 - Os projetos contemplados com o patrocínio poderão ser readequados no máximo 2 (duas) vezes, desde que autorizados pela Secretaria de Estado de Cultura que poderá vetar total ou parcialmente o pedido de readequação.\r\n\r\n11.4 - Aos projetos contemplados com o patrocínio, só será autorizada a alteração de até 20% (vinte por cento) dos profissionais indicados na proposta aprovada, na eventual impossibilidade de participação.\r\n\r\n11.5 - Os projetos contemplados com o patrocínio que estiverem condicionados ao nome ou obra de um artista não poderão sofrer alteração em seu objeto.\r\n\r\n11.6 - Os itens que envolvem despesas administrativas, de divulgação e de mídia não poderão sofrer acréscimo no valor aprovado.\r\n\r\n11.7 - Apresentar à Superintendência de Artes, com mínimo de 30 (trinta) dias de antecedência da abertura do evento proposto, a arte das peças gráficas de divulgação, acompanhada de ficha técnica completa, currículos resumidos e release de divulgação. \r\n\r\n11.8 - Todo o material de divulgação deverá ser previamente aprovado junto à Superintendência de Artes, antes da finalização de cada peça, para que seja garantida a correta utilização da identidade do Projeto e da Secretaria.\r\n\r\n11.9 - O Proponente pelo projeto selecionado deverá encaminhar à Secretaria de Estado de Cultura cessão de direitos de uso de imagem das atividades, que poderão ser utilizadas em ações de divulgação da Secretaria de Estado de Cultura. Reserva-se à Secretaria de Estado de Cultura o direito de citar, para fins de divulgação institucional, a concessão dos recursos do Governo do Estado aos Proponentes selecionados.\r\n\r\n11.10 - O projeto aprovado deverá prever cessão de 10 % da cota de convites para a abertura do evento do projeto, caso haja e cessão de 10% da cota de impressos, publicações, catálogos gerados pelo projeto à SEC.\r\n\r\n11.11 - Não serão fornecidas cópias de documentos, certificados ou certidões relativas à classificação do projeto, valendo, para tal fim, os resultados publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ.\r\n\r\n11.12 - É de exclusiva responsabilidade do Proponente os compromissos e encargos de natureza trabalhista, previdenciária, fiscal, comercial, bancária, intelectual (direito autoral, inclusive os conexos, e propriedade industrial), bem como quaisquer outros resultantes da contratação objetivada nesta Chamada Pública, ficando a Secretaria de Estado de Cultura isenta de qualquer responsabilidade dessa índole.\r\n\r\n11.13 - Todo e qualquer ônus por questões de direitos autorais recairão, exclusivamente, sobre o responsável pelo projeto. O Proponente se obriga a obter todas as autorizações necessárias, inclusive no que se refere aos direitos autorais, junto aos respectivos autores de todas as obras intelectuais utilizadas no Projeto, dos herdeiros legais do mesmo ou eventuais cessionários, na forma da Lei nº 9.610/98.\r\n\r\n11.14 - A presente Chamada Pública poderá ser revogada ou anulada, no todo ou em parte, a qualquer tempo, por motivo de interesse público ou exigência legal, sem que isso implique direito à indenização ou à reclamação de qualquer natureza.\r\n\r\n11.15- O projeto deve ser realizado atendendo a todas características definidas por ocasião da inscrição. \r\n\r\n11.16 - O descumprimento parcial ou total do contrato obrigará a contratada à devolução dos valores já disponibilizados pela Secretaria de Estado da Cultura, acrescidos de juros, correção monetária e multa.\r\n\r\n11.17 - Os casos omissos e as situações não previstas na presente Chamada Pública serão resolvidos pela Secretária de Estado da Cultura\r\n\r\n12 - OUTRAS INFORMAÇÕES\r\n\r\nEsclarecimentos acerca do conteúdo desta Chamada Pública poderão ser obtidos através do e-mail: artesvisuais2011@cultura.rj.gov.br e dos telefones: (21)2333-1385 ou (21)2333-1397\r\n\r\nId: 1176770"
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                        "1176809": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor dos patrocinadores abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001. 117/2011\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nARTRIO - Feira Internacional de Arte do Rio de Janeiro \r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nBex Feiras e Eventos Culturais Ltda - EPP\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n11.472.564/0001-43\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 200.000,00\r\n\r\nR$ 50.000,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/2 Valor Incentivado: \r\n\r\nValor de\r\n\r\nR$ 120.000,00\r\n\r\nContrapartida:\r\n\r\n2/2 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 30.000,00\r\n\r\nR$ 80.000,00\r\n\r\nR$ 20.000,00\r\n\r\n02\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.226 /2011\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nThéatre du Soleil\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nRealejo Produções Culturais Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n01.610.114/0001-16\r\n\r\nPetróleo Brasileiro S.A \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.167/0088-62\r\n\r\nR$ 800.000,00\r\n\r\nR$ 200.000,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/3 Valor Incentivado: \r\n\r\nValor de\r\n\r\nR$ 400.000,00\r\n\r\nContrapartida:\r\n\r\n2/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 100.000,00\r\n\r\nR$ 320.000,00\r\n\r\nR$ 80.000,00\r\n\r\n3/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 80.000,00\r\n\r\nR$ 20.000,00\r\n\r\n03\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.474 /2011\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nGabriele Basílico\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nModo Projetos Culturais S/C Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n01.892.297/0001-00\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 204.840,00\r\n\r\nR$ 136.560,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/2 Valor Incentivado: \r\n\r\nValor de\r\n\r\nR$ 163.872,00\r\n\r\nContrapartida:\r\n\r\n2/2 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 109.248,00\r\n\r\nR$ 40.968,00\r\n\r\nR$ 27.312,00\r\n\r\nId: 1176809"
                        ],
                        "1176549": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 29/07/2011\r\n\r\nPÁGINA 39 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n02\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001. 295/2011\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nInbox\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nFluxos Produções Artísticas Ltda ME.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n11.307.068/0001-34\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 40.000,00\r\n\r\nR$ 10.000,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/2 Valor Incentivado: \r\n\r\nValor de\r\n\r\nR$ 32.000,00\r\n\r\nContrapartida:\r\n\r\n2/2 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 8.000,00\r\n\r\nR$ 8.000,00\r\n\r\nR$ 2.000,00\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n02\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001. 295/2011\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nInbox\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nFluxos Produções Artísticas Ltda ME.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n11.307.068/0001-34\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 40.000,00\r\n\r\nR$ 10.000,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/2 Valor Incentivado: \r\n\r\nValor de\r\n\r\nR$ 24.000,00\r\n\r\nContrapartida:\r\n\r\n2/2 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 6.000,00\r\n\r\nR$ 16.000,00\r\n\r\nR$ 4.000,00\r\n\r\nId: 1176549"
                        ]
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1175676": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Protocolo de Intenções. \r\n\r\nPARTES: Procuradoria Geral do Estado, Secretaria de Estado de Saúde, Defensoria Pública Geral do Estado, Procuradoria Geral do Município e Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil. \r\n\r\nOBJETO: Criação da CÂMARA DE RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS DE SAÚDE - CRLS, que reunirá Defensores Públicos designados para atuação em processos de saúde, Procuradores do Estado da Procuradoria de Serviços de Saúde, Procuradores do Município do Núcleo de Medicamentos e representantes da SESDEC e SMS com escopo de promover o atendimento de partes assistidas pela DPGE e que demandem prestação de serviços de saúde, de modo a, previamente ao ajuizamento da demanda, buscar solução administrativa para oferta de medicamento, agendamento de procedimento cirúrgico, ou exame médico, nos limites e forma especificados em termo próprio.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/06/2011. \r\n\r\nId: 1175676"
                        ],
                        "1176620": [
                            "I - Edital",
                            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n2º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS A ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA NA 9ª PROCURADORIA REGIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nO PROCURADOR-CHEFE DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS comunica aos interessados a prorrogação, até o dia 25 de agosto de 2011, do prazo para inscrições no 2º Exame de Seleção de Candidatos a Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária na 9ª Procuradoria Regional.\r\n\r\nId: 1176620"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1176944": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 11.08.2011\r\n\r\nPort. nº 258/2011 - ENQUADRA SANDRA LÚCIA GALVÃO DE BARROS LIMA, matr. nº 7079-7, Comunicador Social, no cargo de Técnico Universitário Superior/Comunicador Social, nível 8470, a contar de 30/06/2006.\r\n\r\nPort. nº 259/2011 - ENQUADRA TELMA ROSINA SIMONE DA GAMA, matr. nº 7018-5, Técnico em Assuntos Universitários, no cargo de Técnico Universitário Superior/Assuntos Universitários, nível 8470, a contar de 30/06/2006.\r\n\r\nPort. nº 260/2011 - ENQUADRA ROSANA DE NORONHA ROLINS, matr. nº 6540-9, Assistente Técnico Administrativo, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8380, a contar de 30/06/2006.\r\n\r\nId: 1176944. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1176380": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 09.08.2011\r\n\r\nPROCESSO N° 6268/2011/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da EUROPEAN SPACE AGENCY - ESA, no valor de R$ 23.759,99, com fulcro no art. 25, inciso II do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nDE 10.08.2011\r\n\r\nPROCESSO N° 8388/2011/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da PERKINELMER REALTH SCIENCES INC., no valor de R$ 95.880,00 com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1176380. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1176901": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 10.08.2011\r\n\r\nProcesso n° 8011/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Associação Brasileira de REc. Humanos - ABRH, no valor de R$ 16.320,00, com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nId: 1176901. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1176902": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nINSTITUTO POLITÉCNICO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.08.2011\r\n\r\nPortaria IPRJ nº 11/2011- INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar irregularidades objeto do processo nº 8.237/2011, designando para precedê-la, no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, sob a presidência do primeiro, os servidores José Carlos Alves - matr. 30.759-5; Bárbara Valéria Menezes de Oliveira Barros - matr. 32.737-9 e Haida Venturi - matr. 30.771-0.\r\n\r\nId: 1176902. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1176945": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 10.08.2011\r\n\r\nPort. nº 584/2011 - TORNA sem efeito a Portaria SRH nº 474/2011, publicada no D.O. de 16/06/2011, Página 15, 1ª Coluna.\r\n\r\nId: 1176945. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1176947": [
                            "I - Ato",
                            "INSTITUTO DE BIOLOGIA ROBERTO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.08.2011\r\n\r\nPort. nº 06/2011 - INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar irregularidade relacionada ao desaparecimento de bens referente ao Proc. UERJ nº 4418/2011, designada para procedê-la, no prazo de 30 dias contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores ÂNGELA DE CASTRO RESENDE, matr. nº 33091-0, TATIANA MARLOWE BRUNINI, matr. nº 34762-5 e MARCOS ROCHEDO FERRAZ, matr. nº 31698-4, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1176947. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1176946": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 10.08.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 6828/2011 - ANA MARIA DE CAMÕES, matr. nº 26011-7 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 14/08/2010, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais, ficando cancelada a publicação no D.O. de 20/07/2011.\r\n\r\nProc. UERJ nº 7874/2011 - RAQUEL CARVALHO VIEIRA, matr. nº 4208-5 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 14/07/2010, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nProc. UERJ nº 7907/2011 - ELENILSON FERREIRA DA SILVA, matr. nº 4966-8 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 23/12/2010, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nProc. UERJ nº 5872/2011 - ELIENE MADALENA DUTRA NARDUCHI, matr. nº 31968-1 - DEFIRO a redução em 50% da carga horária, nos termos da legislação em vigor, a partir da publicação no D.O.\r\n\r\nProc. UERJ nº 7337/2011 - RONALDO DE SOUZA LEITE CHATAIGNIER, matr. nº 35347-4 - DEFIRO a redução em 50% da carga horária, nos termos da legislação em vigor, a partir da publicação no D.O.\r\n\r\nProc. UERJ nº 7338/2011 - RONALDO DE SOUZA LEITE CHATAIGNIER, matr. nº 35346-6 - DEFIRO a redução em 50% da carga horária, nos termos da legislação em vigor, a partir da publicação no D.O.\r\n\r\nId: 1176946. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1176327": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE \r\n\r\nRECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 09.08.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 6216/2011 - SERGIO VILLAMARIM CABIZUCA, matr. nº 4928-8 - ANOTE-SE o tempo de contribuição previdenciária feita ao Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA, referente ao período de licença sem vencimentos de 09/06/1998 a 09/06/2000, totalizando 732 dias de contribuição, apenas para fins de aposentadoria.\r\n\r\nProc. UERJ nº 6811/2011 - SARAH DE ABREU SINDORF, matr. nº 35609-7 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado à UERJ no período de 21/06/2010 a 31/05/2011, totalizando 345 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nId: 1176327. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1176977": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO \r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 10.08.2011\r\n\r\nEXONERA CÉLIA RAQUEL QUIRINO, matrícula nº 10.016-4, a contar de 30 de julho de 2011, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Reprodução e Melhoramento Genético Animal - LRMGA, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/051.285/2011.\r\n\r\nNOMEIA CÉLIA RAQUEL QUIRINO, matrícula nº 10.016-4, para exercer, com validade a contar de 30 de julho de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Reprodução e Melhoramento Genético Animal - LRMGA, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-26/051.285/2011.\r\n\r\nId: 1176977. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1176978": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 09.08.2011\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.466/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, de conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de ABEPRO - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO no valor de R$ 3.480,00 (três mil quatrocentos e oitenta reais), conforme caput do art.25 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.468/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, de conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de SOBRAPO - SOCIEDADE BRASILEIRA DE PESQUISA OPERACIONAL no valor de R$ 900,00 (novecentos reais), conforme Caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.518/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, de conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de SBGF - SOCIEDADE BRASILEIRA DE GEOGRAFIA no valor de R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais), conforme Caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nId: 1176978. A faturar por empenho"
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                        "1176542": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 128 DE 29 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nAPROVA O REGIMENTO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATERIAIS DA UEZO.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.380, de 16 de janeiro de 2009, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar, ad referendum, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - COEPE e do Conselho Universitário - CONSU, o Regimento do Curso de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia de Materiais da UEZO.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2011\r\n\r\nROBERTO SOARES DE MOURA\r\n\r\nReitor da UEZO\r\n\r\nREGIMENTO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATERIAIS DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE.\r\n\r\nTÍTULO I - FINALIDADES\r\n\r\nArt. 1º- O Centro Setorial de Produção Industrial (CSPI) mantém o Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia de Materiais, que conferirá o grau de mestre pelo Centro Universitário Estadual da Zona Oeste do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º- O Programa oferece Curso de Mestrado na modalidade Profissional.\r\n\r\nArt. 3º - O Programa tem por objetivos:\r\n\r\na) pesquisar e produzir conhecimentos na área industrial;\r\n\r\nb) propiciar qualificação técnica, criativa e transformadora de profissionais e técnicos de nível superior para o ensino nesta área.\r\n\r\nTÍTULO II - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nArt. 4º- A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia de Materiais ficará a cargo da Comissão de Pós-Graduação (CPG).\r\n\r\n§ 1º- A CPG terá a seguinte composição: Coordenador Geral do Programa de Pós-Graduação, Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação, três representantes do corpo docente permanente do Programa de Pós-Graduação e um representante dos alunos de Pós-Graduação e seu respectivo suplente.\r\n\r\n§ 2º- O Coordenador do Programa de Pós-Graduação, seu Vice e representantes dos professores serão eleitos pelos seus pares para um mandato de dois anos, com direito a recondução.\r\n\r\n§ 3º- Os professores que tiverem sido reconduzidos aos cargos de Coordenador e/ou Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação somente poderão candidatar-se novamente após o interstício de 2 (dois) anos.\r\n\r\n§ 4º- O representante dos alunos de Pós-Graduação e seu suplente serão escolhidos por seus respectivos pares e terão um mandato de um ano, sem direito à renovação. O mandato será suspenso mediante solicitação pessoal ou nas hipóteses de trancamento da matrícula e aplicação de pena disciplinar. O mandato será extinto mediante solicitação pessoal ou nas hipóteses de abandono do Curso e aplicação de pena de exclusão.\r\n\r\n§ 5º - A CPG realizará reuniões mensais registradas em ata.\r\n\r\nArt. 5º - Compete à CPG:\r\n\r\na) orientar e coordenar as atividades do Curso, podendo recomendar ao Conselho de Ensino e Pesquisa (COEPE) a indicação ou substituição de docentes;\r\n\r\nb) elaborar o currículo do Curso, com indicação dos pré-requisitos e dos créditos das disciplinas que o compõem para aprovação no COEPE;\r\n\r\nc) fixar diretrizes para os programas das disciplinas e recomendar sua modificação a coordenação do curso de pós-graduação;\r\n\r\nd) decidir sobre questões referentes a matrícula e re-matrícula, dispensa de disciplina, aproveitamento de créditos, representações e recursos impetrados;\r\n\r\ne) propor ao COEPE, a criação, transformação, exclusão e extinção de disciplinas do Curso;\r\n\r\nf) realizar processo seletivo para preenchimento de vagas, em consonância com as normas deste regulamento;\r\n\r\ng) indicar para aprovação no COEPE, o nome dos professores que integrarão o corpo docente dos Cursos, bem como dos orientadores e co-orientadores;\r\n\r\nh) indicar banca examinadora para julgamento das teses de Mestrado, ouvido o orientador;\r\n\r\ni) estabelecer normas para admissão no Curso;\r\n\r\nj) estabelecer o cronograma de atividade semestral do Programa;\r\n\r\nk) estabelecer procedimentos que assegurem aos alunos efetiva orientação acadêmica;\r\n\r\nl) estabelecer critérios para distribuição das bolsas disponíveis, bem como acompanhamento do trabalho do bolsista;\r\n\r\nm) elaborar o planejamento orçamentário do Curso e estabelecer critérios para captação de recursos com os órgãos oficiais e iniciativa privada;\r\n\r\nn) propor ao Centro Setorial de Produção Industrial a implementação de medidas necessárias ao incentivo da produção científica;\r\n\r\no) propor modificações no presente Regimento ao Conselho de Ensino e Pesquisa da UEZO;\r\n\r\np) reunir-se ordinariamente (bimensalmente) e extraordinariamente sempre que se fizer necessário.\r\n\r\nArt. 6º - Caberá ao Coordenador do Programa:\r\n\r\nI- dirigir e coordenar todas as atividades do Programa sob sua responsabilidade, assessorado pela CPG;\r\n\r\nII- elaborar o Projeto de orçamento do Programa segundo diretrizes e normas dos órgãos superiores da Universidade;\r\n\r\nIII- praticar atos de sua competência ou competência superior mediante delegação;\r\n\r\nIV- representar o Programa interna e externamente ao Centro Universitário nas situações que digam respeito às suas competências;\r\n\r\nV- responder pelo Programa junto ao Conselho de Ensino e Pesquisa da UEZO;\r\n\r\nVI - encaminhar o Relatório Anual de Atividades do Programa à CAPES.\r\n\r\nTÍTULO III - ESTRUTURA ACADÊMICA\r\n\r\nArt. 7º- Serão considerados professores orientadores os docentes pertencentes ao Programa, credenciado pelo CPG da UEZO.\r\n\r\nArt. 8º- Serão considerados professores orientadores visitantes ou colaboradores, os doutores pesquisadores pertencentes a outros Setores/Departamentos da UEZO, ou de fora dela, que estejam atuando no Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia de Materiais ou desenvolvendo atividades correlatas de ensino e pesquisa.\r\n\r\nArt. 9º- O número máximo de alunos por orientador é de cinco orientados.\r\n\r\nParágrafo Único - Excepcionalmente, esse limite poderá ser ultrapassado face às necessidades conjunturais dos Cursos.\r\n\r\nTÍTULO IV - ESTRUTURA CURRICULAR\r\n\r\nArt. 10 - A admissão de candidatos ao Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia de Materiais estará condicionada à capacidade de orientação do Programa, comprovada através da existência de orientadores disponíveis.\r\n\r\nArt. 11 - O prazo máximo para a integralização do Curso de Mestrado está estabelecido em 24 meses. Em circunstâncias especiais, e a critério da CPG, o aluno poderá obter prorrogação de até 6 meses.\r\n\r\n§ 1º- Caso o aluno não obtenha a titulação neste período, a matrícula será automaticamente cancelada.\r\n\r\n§ 2º- O pós-graduando pode solicitar o trancamento de sua matrícula por no máximo 12 meses, dentro dos prazos estabelecidos no Calendário Acadêmico. A solicitação, devidamente justificada e acompanhada de parecer do Orientador, deverá ser submetida ao julgamento da CPG.\r\n\r\n§ 3º- O cancelamento da matrícula, implicando em desligamento do Programa, pode ser feito a qualquer momento. Caso o aluno decida reingressar no Programa, a revalidação dos créditos anteriormente obtidos fica a critério da CPG. O intervalo entre o cancelamento e a nova matrícula será de, no mínimo, 12 (doze) meses.\r\n\r\nArt. 12- A integralização dos estudos necessários ao Mestrado em Ciência e Tecnologia de Materiais será expressa em unidade de crédito.\r\n\r\n§ 1º- A unidade de crédito equivale a 15 (quinze) horas de trabalho acadêmico, computando o tempo de estudo e de atividades práticas do aluno.\r\n\r\n§ 2º- Os créditos serão conferidos aos alunos que cumprirem as exigências da Disciplina e forem aprovados com freqüência superior a 85% das aulas ministradas.\r\n\r\nArt. 13- Poderão ser integralizados, no cômputo geral dos créditos para obtenção do Título de Mestre, a critério da CPG, até 30% de créditos obtidos em Cursos de Pós-Graduação, com a devida documentação referente a: programa, carga horária, conceito e período de realização. A CPG só levará a julgamento créditos obtidos após a graduação, ainda que anteriores à inscrição na Pós-Graduação.\r\n\r\nArt. 14- Os professores responsáveis pelas disciplinas deverão apresentar as conclusões sobre o desempenho do pós-graduando utilizando as seguintes menções:\r\n\r\nA - Ótimo (9.0 - 10.0) B - Bom (7.0 - 8.9)C - Regular (5.0 - 6.9) D - Insatisfatório (0 - 4.9)\r\n\r\nParágrafo Único- Fará jus ao número de créditos atribuído a uma disciplina o aluno que nela obtiver, no mínimo, a menção C.\r\n\r\nArt. 15- O cumprimento de Disciplinas não pertencentes ao Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia de Materiais deverá ser previamente autorizado pelo orientador, sendo os respectivos créditos validados pela CPG.\r\n\r\nArt. 16- Serão automaticamente desligados do Programa de Pós-Graduação os alunos que:\r\n\r\na) obtiverem mais de 2 menções D;\r\n\r\nb) faltarem a mais de 25% (vinte e cinco) do tempo reservado para seu aprendizado teórico ou prático;\r\n\r\nc) esgotarem o tempo previsto para apresentação do trabalho de conclusão, sem apresentar à CPG justificativa aceitável para o atraso ocorrido.\r\n\r\nParágrafo Único - Em todos os casos caberá recurso à CPG.\r\n\r\nArt. 17 - Para a obtenção do título de Mestre, modalidade Profissional, aluno deverá:\r\n\r\na) estar regularmente matriculado no Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia de Materiais, no mínimo, por período de dois semestres consecutivos;\r\n\r\nb) obter, no mínimo, 24 créditos em disciplinas;\r\n\r\nc) ser aprovado no exame de proficiência em inglês, conforme diretrizes da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa da UEZO;\r\n\r\nd) ter o Plano do Trabalho de Conclusão de Curso aprovado pela CPG;\r\n\r\nf) elaborar Trabalho de Conclusão de Curso e tê-lo aprovado por Banca Examinadora, designada pela CPG e homologada pelo Conselho de Ensino e Pesquisa da UEZO.\r\n\r\nArt. 18 - A conclusão do Mestrado Profissional será formalizada em ato público, sem obrigatoriedade da presença de todos os membros da Banca Examinadora, no qual o candidato apresentará o Trabalho de Conclusão de Curso. A seguir, será dado conhecimento dos pareceres dos três examinadores, sendo estes enviados para homologação pelo COEPE da UEZO.\r\n\r\nArt. 19 - O julgamento do Trabalho de Conclusão de Curso do Mestrado Profissional, podendo incluir entrevista individual com o candidato, deverá ser expresso pelos membros da Banca Examinadora através de parecer escrito encaminhado à CPG em tempo hábil.\r\n\r\nArt. 20- O Trabalho de Conclusão de Curso do Mestrado Profissional será considerado aprovado ou reprovado segundo a avaliação dos membros da Banca Examinadora.\r\n\r\nTÍTULO V- CRITÉRIOS PARA INSCRIÇÃO\r\n\r\nE SELEÇÃO DE CANDIDATOS\r\n\r\nArt. 21- Poderão candidatar-se ao Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia de Materiais os portadores de diploma universitário cujos currículos sejam, a critério da CPG, adequados aos objetivos e natureza do Programa.\r\n\r\nArt. 22 - Ao requerimento de inscrição no Programa de Pós-Graduação deverão ser juntados:\r\n\r\na) diploma (s) de curso(s) superior(es);\r\n\r\nb) projeto de pesquisa elaborado pelo candidato em consonância com uma das linhas de pesquisa oferecidas pelo programa;\r\n\r\nc) memorial descritivo de sua experiência profissional com relação às possibilidades que o programa de mestrado oferece para a sua capacitação profissional, e\r\n\r\nd) Currículo Vitae comprovado;\r\n\r\ne) cópia de documento de identidade e do CPF.\r\n\r\nArt. 23- Os candidatos ao Programa de Mestrado Profissional em Ciência e Tecnologia de Materiais serão selecionados pela CPG com base em prova escrita, juntamente com análise do histórico escolar, do Curriculum Vitae e do memorial descritivo, além da entrevista. Todas as fases do processo seletivo terão caráter eliminatório.\r\n\r\nArt. 24- É de responsabilidade do aluno selecionado, formalizar sua matrícula na secretaria da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa da UEZO, apresentando a documentação por esta exigida.\r\n\r\nId: 1176542. A faturar por empenho"
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                        "1176541": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 127 DE 29 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nAPROVA O REGULAMENTO GERAL DOS CURSOS DE PÓS- GRADUAÇÃO DA UEZO.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.380, de 16 de janeiro de 2009, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar, ad referendum, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - COEPE e do Conselho Universitário - CONSU, o Regulamento Geral dos Cursos de Pós-Graduação da UEZO.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2011\r\n\r\nROBERTO SOARES DE MOURA\r\n\r\nReitor da UEZO\r\n\r\nREGULAMENTO GERAL DOS CURSOS \r\n\r\nDE PÓS-GRADUAÇÃO DA UEZO\r\n\r\nTÍTULO I - DOS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO \r\n\r\nE SUAS FINALIDADES\r\n\r\nArt. 1º- Os cursos de Pós-Graduação da UEZO destinam-se à utilização, ampliação ou especialização de conhecimentos técnico-científicos e à preparação para as atividades do magistério superior e da pesquisa, em conformidade com o disposto no Estatuto e no Regimento Geral\r\n\r\n§ 1º- A UEZO oferece Curso de Mestrado na modalidade Profissional. \r\n\r\n§ 2º- Caberá ao Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação a coordenação e supervisão geral de todas as atividades de ensino de pós-graduação na UEZO.\r\n\r\nTÍTULO II - DOS CURSOS DE MESTRADO\r\n\r\nSEÇÃO I - DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nArt. 2º- Os Cursos de Mestrado serão ministrados por intermédio dos Centros Setoriais, através das Unidades Universitárias ou órgãos especialmente instituídos com tal finalidade pelo Conselho Universitário.\r\n\r\n§ 1º- Os Centros Setoriais deverão instituir uma Comissão de Coordenação, na qual se faça cada Curso ministrado em seu âmbito.\r\n\r\n§ 2º- Quando pertinente, os Centros Setoriais poderão estabelecer Regulamentações Gerais relativas aos Cursos sob sua responsabilidade.\r\n\r\n§ 3º- Os cursos de Mestrado deverão estabelecer suas Regulamentações Específicas, incluindo, ao menos:\r\n\r\na) Finalidade;\r\n\r\nb) Estrutura administrativa;\r\n\r\nc) Estrutura acadêmica;\r\n\r\nd) Estrutura curricular;\r\n\r\ne) Critérios para inscrição e seleção de candidatos.\r\n\r\n§ 4º- As Regulamentações Gerais dos Centros Setoriais e as Regulamentações Específicas dos Cursos serão objeto de Deliberação do Conselho Superior de Ensino e Pesquisa.\r\n\r\nSEÇÃO II - DA ORGANIZAÇÃO ACADÊMICA\r\n\r\nArt. 3º- Os Cursos de Mestrado destinam-se a portadores de diploma de curso superior.\r\n\r\nParágrafo Único - As Regulamentações Específicas de cada Curso deverão definir a clientela, de acordo com as respectivas áreas do conhecimento.\r\n\r\nSUBSEÇÃO I - DA INSCRIÇÃO, SELEÇÃO E MATRÍCULA\r\n\r\nArt. 4º- A seleção dos candidatos será realizada diretamente pelo Centro Setorial do curso ou por comissão por ele designada com tal finalidade.\r\n\r\nParágrafo Único - Para qualquer Curso é indispensável a verificação de conhecimento de, ao menos, uma língua estrangeira, a critério da Coordenação.\r\n\r\nArt. 5º - A inscrição dos candidatos e a matrícula dos aprovados no exame de seleção serão da competência de cada curso ou programa.\r\n\r\n§ 1º- As regulamentações específicas de cada curso poderão acrescentar exigências para inscrição, inerente às respectivas áreas do conhecimento. \r\n\r\n§ 2º- Os editais de inscrição deverão informar aos candidatos que a validade nacional de seus diplomas ficará condicionada ao credenciamento dos cursos pelo Conselho Federal de Educação. \r\n\r\nSUBSEÇÃO II - DO REGIME ACADÊMICO\r\n\r\nArt. 6º- A duração máxima de cada curso será fixada em sua Regulamentação Específica.\r\n\r\nArt. 7º- A duração mínima de cada curso de Mestrado será de um ano.\r\n\r\nArt. 8º-A Regulamentação Específica de cada Curso disciplinará o trancamento de matrícula, estabelecendo sua duração máxima e os requisitos necessários à concessão.\r\n\r\nArt. 9º- O aluno que exceder ao período máximo permitido para a integralização do Curso será automaticamente desligado.\r\n\r\nParágrafo Único - As Regulamentações Específicas dos Cursos poderão estabelecer outras condições que venham a implicar em desligamento do aluno, inclusive no tocante a reprovações.\r\n\r\nArt. 10 - A unidade básica para medida do trabalho acadêmico será o crédito.\r\n\r\nParágrafo Único - Cada unidade de crédito corresponderá a 15 (quinze) horas de aula expositiva ou a 45 (quarenta e cinco) horas de qualquer outra atividade de ensino- aprendizagem, incluindo seminários, aulas práticas, demonstrações, práticas em serviço, simulações e encargos didáticos supervisionados.\r\n\r\nArt. 11 - A Regulamentação Específica de cada Curso fixará o número de créditos a serem atribuídos a cada uma das disciplinas, bem como os processos para a avaliação da aprendizagem.\r\n\r\nArt. 12 - A aprovação em qualquer disciplina dependerá ao menos de:\r\n\r\na) obtenção de média 7 (sete) no conjunto de trabalhos e atividades realizadas em cada disciplina;\r\n\r\nb) frequência igual ou superior a 85 %.\r\n\r\nArt. 13 - A transferência ou revalidação de créditos obtidos em cursos de pós-graduação ministrados por outras instituições poderá ser aceita, conforme dispuserem as Regulamentações Específicas de cada Curso, que fixarão ainda o total admissível de créditos e o período de validade, que não poderá ultrapassar a 4 (quatro) anos.\r\n\r\nArt. 14 - O estudante poderá ser autorizado a realizar atividades e trabalhos fora da sede do curso, no país ou no exterior, desde que seja garantida a existência de orientadores individuais qualificados, ambiente criador adequado e condições materiais necessárias, com a devida autorização do Colegiado do Curso.\r\n\r\nSUBSEÇÃO III - DO CORPO DOCENTE\r\n\r\nArt. 15 - Aos integrantes do corpo docente dos Cursos de Mestrado será exigido exercício de atividade criadora, demonstrada pela produção científica em sua área de atuação e formação acadêmica adequada, representada pelo grau de Doutor ou o título de Livre-Docente.\r\n\r\nParágrafo Único - Em casos especiais, a juízo do Conselho Federal de Educação, o título de Doutor poderá ser dispensado desde que o docente tenha alta qualificação por sua experiência e conhecimento em seu campo de atividade. \r\n\r\nArt. 16 - O regime de trabalho de, pelo menos, 40 % dos integrantes do corpo docente dos Cursos de Mestrado na área básica deverá ser de tempo integral.\r\n\r\n§ 1º- Nas áreas técnico-profissionais, poderá ser admitido o percentual de 20% dos professores em tempo integral ou 50% em regime de um turno completo de trabalho (24 horas).\r\n\r\n§ 2º- Cada docente em regime de trabalho de tempo parcial poderá orientar dissertações de até 2 (dois) alunos.\r\n\r\n§ 3º- Cada docente em regime de tempo integral poderá orientar dissertações de até 5 (cinco) alunos.\r\n\r\nArt. 17- A orientação de dissertações por professores não pertencentes ao quadro da UEZO só será permitida em casos de colaborações pré-estabelecidas levando em conta os arts. 15 e 16 e não estabelecendo vínculo do professor colaborador com a instituição.\r\n\r\nSUBSEÇÃO IV - DA APRESENTAÇÃO\r\n\r\nE APRECIAÇÃO DA DISSERTAÇÃO\r\n\r\nArt. 18 - As Regulamentações Específicas dos Cursos estabelecerão normas gerais para a inscrição, pelos autores, das dissertações a serem apresentadas visando à obtenção do grau de Mestre.\r\n\r\n§ 1º- Para a inscrição da dissertação visando à defesa é obrigatório o cumprimento do número mínimo de créditos estabelecidos na Regulamentação Específica do Curso, bem como aprovação em todas as disciplinas.\r\n\r\n§ 2º- O Regulamento Específico do Curso poderá estabelecer a exigência de tese de caráter experimental em substituição à dissertação.\r\n\r\nArt. 19- A composição da Comissão Examinadora da dissertação será aprovada pelo Colegiado do Curso, mediante proposta do Orientador.\r\n\r\n§ 1º- A Comissão Examinadora será constituída por 3 (três) professores, um dos quais, necessariamente, não pertencente ao quadro funcional da UEZO.\r\n\r\n§ 2º- Aos integrantes da Comissão Examinadora das dissertações de Mestrado é exigido o grau de Doutor ou o título de Livre-Docente ou, em caráter excepcional, a outorga de equivalência concedida pelo Conselho Federal de Educação.\r\n\r\nArt. 20 - A sistemática de apreciação das dissertações pela Comissão Examinadora será objeto das Regulamentações Específicas dos Cursos.\r\n\r\n§ 1º - A sessão da defesa da dissertação deverá ser pública.\r\n\r\n§ 2º- A Coordenação do Curso encaminhará à Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa a cópia da Ata do exame da dissertação, um exemplar da mesma e demais documentos relativos à vida escolar do aluno aprovado, visando à expedição do competente Diploma. \r\n\r\nTÍTULO III - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nArt. 21 - A proposição de criação de Cursos de Mestrado de novas áreas de concentração nos já existentes deverá ser apreciada pelo Conselho Superior de Ensino e Pesquisa. \r\n\r\n§ 1º- Na proposição de quaisquer Cursos de Pós-Graduação deverão ser contemplados o estado atual do desenvolvimento científico e tecnológico na área do conhecimento, as prioridades nacionais, as necessidades regionais e as potencialidades da UEZO.\r\n\r\n§ 2º- A proposta deverá obrigatoriamente atender as normas estabelecidas pelo Conselho Federal de Educação, bem como as recomendações da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).\r\n\r\n§ 3º- A proposição de implantação de cursos de Mestrado deverão ser encaminhadas à CAPES, no mínimo, com seis meses de antecedência da data prevista para o início de seu funcionamento, através da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa.\r\n\r\nArt. 22- Os Cursos de Pós-Graduação deverão apresentar anualmente ao Conselho Superior de Ensino e Pesquisa relatório circunstanciado das atividades desenvolvidas no período.\r\n\r\nArt. 23- Os Cursos e programas já credenciados deverão submeter, na ocasião oportuna, os respectivos pedidos de re-credenciamento ao Conselho Federal de Educação, após apreciação do Conselho Superior de Ensino e Pesquisa.\r\n\r\nArt. 24- As proposições relativas a Cursos de Especialização, Aperfeiçoamento, Mestrado e Doutorado deverão previamente ser instruídas pela Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa.\r\n\r\nId: 1176541. A faturar por empenho"
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                        "1176810": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21.07.2011\r\n\r\nCONCEDO prorrogação de redução em 50% da carga horária da servidora MARIA JOSÉ TEVES FERREIRA, matrícula nº 0823386-8, com validade a contar de 06 de maio de 2011, por 01 (um) ano, com base no parecer da Superintendência de Perícia Médica do Estado do Rio de Janeiro, SPMSO RJ, nos termos do Decreto nº 14.870, de 01 de junho de 1990. Proc. nº E-26/74.626/1999.\r\n\r\nId: 1176810. A faturar por empenho"
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            "Secretaria de Estado de Transportes": {
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                    "1176613": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10.08.2011\r\n\r\nConcedo triênio ao servidor mencionado abaixo:\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nTRIÊNIO\r\n\r\nVALIDADE\r\n\r\nTIPO\r\n\r\nNº %\r\n\r\n179.307-4\r\n\r\nRITA DE CASSIA DE OLIVEIRA MEIRELLE\r\n\r\n10 e 55\r\n\r\n30/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\nTIPO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO \r\n\r\nC - CONCESSÃO\r\n\r\nR - REVISÃO\r\n\r\nId: 1176613"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1176571": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\n\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 076 DIPRE DE 02 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA -CENTRAL, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar os empregados, abaixo relacionados, para compor a COMISSÃO DE PREGÃO, conforme dispõe o § 4º do art. 51 da Lei Federal nº 8666/93, combinado com o art. 26 do Decreto Estadual n° 42.301/2010 e Decretos Estaduais n°s 31.863/2002 e 31.864/2002, com atribuições precípuas de receber, examinar e julgar as propostas de preços e documentos de habilitação relativos aos procedimentos licitatórios na modalidade pregão. \r\n\r\nPREGOEIRO:\r\n\r\nSERGIO SEABRA DIPRE/CELIC\r\n\r\nMat. 70.003.330\r\n\r\nEQUIPE DE APOIO:\r\n\r\nGILBERTO ARAÚJO DOS SANTOS DIPRE/CELIC\r\n\r\nMat. 70.000.697\r\n\r\nJOSÉ LUIZ SEIXAS RAMOS DIRAF/DEINF \r\n\r\nMat. 03.005.816\r\n\r\nTHEREZINHA M. D. M. DE MAGALHÃES DEMSI/DIREO\r\n\r\nMat.03.008.313\r\n\r\nArt. 2°- Designar o empregado Luiz Carlos Marques da Silva - DIPRE/CELIC - mat. 70.001. 472, para substituir o Pregoeiro em seus impedimentos eventuais.\r\n\r\nArt. 3°- Designar os empregados Nilton Vassimon da Silva-DIPLA/AAPGE - mat. 03.006.174 e Reinaldo José Gallo Junior - mat. 99.000.237-ASJUR, como substitutos de membros da Equipe de Apoio em seus impedimentos eventuais.\r\n\r\nArt. 4°- Determinar que, sempre que necessário, o Pregoeiro poderá convocar sem geração de despesas com pagamento de gratificação, outros empregados dos diversos setores da Companhia, dirigindo-se por escrito ao seu respectivo Diretor.\r\n\r\nArt. 5°- O Pregoeiro, respectivos substitutos e a Equipe de Apoio, exercerão o mandato pelo prazo de (01) um ano, de conformidade com os pressupostos contidos no art. 26, § 4° do Decreto Estadual n° 42.301/2010.\r\n\r\nArt. 6°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de agosto de 2011\r\n\r\nSEBASTIÃO RODRIGUES PINTO NETO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1176571. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1176980": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.08.2011\r\n\r\nProc. nº E-10/136.733/2010 - Determino a alteração dos itinerários das linhas 415T Duque de Caxias - Barra da Tijuca, 739L Vilar dos Teles - Cacuia, 113C Duque de Caxias - Cidade Universitária, 400T Berford Roxo - Barra da Tijuca, 405T Nova Iguaçu - Barra da Tijuca, 410T São João de Meriti - Barra da Tijuca, 420T Nilópolis - Barra da Tijuca e 425T Queimados - Barra da Tijuca, as quais deverão cumprir, no mínimo a cada 30 (trinta) minutos, os seguintes trajetos, de modo a atender a demanda de passageiros gerada pelo Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, pelo Instituto de Puericultura e Pediatria e pela própria Cidade Universitária da UFRJ:”\r\n\r\nLinhas 415T , 739L e 113C :\r\n\r\nSentido: Baixada Fluminense.\r\n\r\n... Av. Brasil, Avenida Brigadeiro Trompowski (sentido Ilha do Governador), Rua Luís Renato Caldas (Rua 32), Rua Professor Rodolpho Paulo Rocco (Rua 27), Ponto de Transbordo em frente à Estação de Integração, Rua Professor Rodolpho Paulo Rocco (Rua 27), Av. Carlos Chagas Filho, Av. Brigadeiro Trompowski (sentido Ilha do Governador), Linha Vermelha, ...\r\n\r\nSentido: Ilha do Fundão (*)\r\n\r\n... Linha Vermelha, Av. Brigadeiro Trompowski (sentido Centro), retorno sob o viaduto da Linha Vermelha, Av. Brigadeiro Trompowski (sentido Ilha do Governador), Rua Luís Renato Caldas (Rua 32), Rua Professor Rodolpho Paulo Rocco (Rua 27), Ponto de Transbordo em frente a Estação de Integração, Rua Professor Rodolpho Paulo Rocco (Rua 27), Av. Carlos Chagas Filho, Avenida Brigadeiro Trompowski (sentido Ilha do Governador), Retorno sob Viaduto da Linha Vermelha, Pista lateral de acesso a Linha Vermelha, Linha Vermelha, Av. Brigadeiro Trompowski (sentido Centro), Av. Brasil...\r\n\r\nLinhas 400T , 405T , 410T , 420T e 425T :\r\n\r\nSentido: Baixada Fluminense. \r\n\r\n... Linha Vermelha, Av. Brigadeiro Trompowski (sentido Ilha do Governador), Rua Luís Renato Caldas (Rua 32), Rua Professor Rodolpho Paulo Rocco (Rua 27), Ponto de Transbordo em frente à Estação de Integração, Rua Professor Rodolpho Paulo Rocco (Rua 27), Av. Carlos Chagas Filho, Av. Brigadeiro Trompowski (sentido Ilha do Governador), Linha Vermelha, ...\r\n\r\nSentido: Barra da Tijuca.\r\n\r\n...Linha Vermelha, Av. Brigadeiro Trompowski (sentido Centro), retorno sob o viaduto da Linha Vermelha, Av. Brigadeiro Trompowski (sentido Ilha do Governador), Rua Luís Renato Caldas (Rua 32), Rua Professor Rodolpho Paulo Rocco (Rua 27), Ponto de Transbordo em frente à Estação de Integração, Rua Professor Rodolpho Paulo Rocco (Rua 27), Av. Carlos Chagas Filho, Av. \r\n\r\nBrigadeiro Trompowski (sentido Ilha do Governador), Retorno sob Viaduto da Linha Vermelha, Pista lateral de acesso a Linha Vermelha, Linha Vermelha, ...\r\n\r\n(*) itinerário a ser cumprido após a desativação do ponto de embarque/desembarque de passageiros situado na Av. Brigadeiro Trompowski, junto à passarela de acesso ao Hospital Universitário Clementino Fraga Filho.\r\n\r\nId: 1176980. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1176564": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09/08/2011\r\n\r\nProc. nº E-07/001.039/1997 - INDEFIRO O RECURSO da empresa CARIOCA INDÚSTRIA DE PAPÉIS E ARTEFATOS LTDA, com a manutenção do Auto de Infração CECA Nº 37837, que cominou a multa de 4400 UFIR (fls. 05), em razão da responsabilidade da mesma pela continuada poluição de recursos hídricos, com o lançamento de resíduos sólidos e líquidos no corpo receptor; além do não atendimento às determinações das autoridades ambientais do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 1176564"
                    ],
                    "1176907": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.383 DE 09 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nAVERBA A LICENÇA AMBIENTAL DE RECUPERAÇÃO - LAR Nº IN001541/2010.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 09/08/2011, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do processo nº E-07/502.472/2009, referente à Licença Ambiental de Recuperação - LAR n° IN001541/2010, em nome do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, para as obras de recuperação e manutenção dos canais de drenagem do Sistema São Bento, nos Municípios de Campos dos Goytacazes e de São João da Barra,\r\n\r\n- a Licença Ambiental de Recuperação - LAR nº IN001541/2010, com validade até 27/04/2013,\r\n\r\n- que, dentre as diversas intervenções previstas, algumas se referem ao “Canal das Flexas”, principalmente quanto à recuperação de comportas,\r\n\r\n- que as obras de dragagem do “Canal das Flexas” obtiveram a Autorização Ambiental - AA n° IN002897/2010, e\r\n\r\n- que, durante a realização das obras, foi identificada a necessidade da execução de um derrocamento a fogo, no leito do “Canal das Flexas”, em volume aproximado de 300m³,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Averbar a Licença Ambiental de Recuperação - LAR nº IN001541/2010, de responsabilidade do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, para as obras de derrocamento a fogo no “Canal das Flexas”, entre as estacas 233 e 238, devendo o material retirado ser utilizado preferencialmente na execução dos diques dos corpos d'água, que estão sendo recuperados.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2011\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1176907"
                    ],
                    "1176317": [
                        "I - Deliberação",
                        "FUNDO ESTADUAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL \r\n\r\nE DESENVOVIMENTO URBANO\r\n\r\nATO DO CONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO EXECUTIVA Nº 294 DE 03 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nAPROVA PROJETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CONSELHO SUPERIOR DO FUNDO ESTADUAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO URBANO - FECAM, na 121ª Reunião, realizada em caráter ordinário, em 03 de agosto de 2011 e no uso das atribuições legais que lhe são conferidas no Regimento Interno deste Conselho,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar os projetos abaixo discriminados, com apoio financeiro do FECAM, a serem aplicados, a fundo perdido, nos termos do item 1 do Manual de Operações do FECAM, totalizando R$ 55.245.900,07 (cinquenta e cinco milhões, duzentos e quarenta e cinco mil novecentos reais e sete centavos).\r\n\r\nENTIDADE/ PROCESSO\r\n\r\nPROJETO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nSEA\r\n\r\nE-07/000.383/11\r\n\r\nImplantação de Galpões de Coleta Seletiva no Bairro Jardim Gramacho - Duque de Caxias/RJ\r\n\r\n1.499.988,50\r\n\r\nSEA\r\n\r\nE-07/000.410/11\r\n\r\nProjeto Executivo do Sistema de Esgotamento Sanitário de Barra do Piraí\r\n\r\n228.559,82\r\n\r\nSEA\r\n\r\nE-07/000.409/11\r\n\r\nImplantação do Sistema de Esgotamento Sanitário do Distrito Sede de São José de Ubá\r\n\r\n409.090,38\r\n\r\nSEA\r\n\r\nE-07/000.413/11\r\n\r\nApoio a Realização do 5o Festival Internacional de Cinema Sócio Ambiental de Nova Friburgo - FRICINE\r\n\r\n240.000,00\r\n\r\nINEA\r\n\r\nE-07/000.412//11\r\n\r\nElaboração e Elaboração de Projeto e Execução de Muro de Contenção na Margem Esquerda do Rio Bomba-Niterói\r\n\r\n377.305,91\r\n\r\nINEA\r\n\r\nE-07/000.411/11\r\n\r\nObras de Proteção da Margem do Manancial da Lagoa de Juturnaíba no Trecho de Acesso ao Bairro de Juturnaíba, - Silva Jardim\r\n\r\n2.219.219,14\r\n\r\nINEA\r\n\r\nE-07/000.429/11\r\n\r\nPrograma de Monitoramento de Ruído para a Cidade do Rio de Janeiro Visando as Olimpíadas de 2016 e Aparelhamento Institucional\r\n\r\n3.470.200,00\r\n\r\nINEA\r\n\r\nE-07/000.428/11\r\n\r\nProjeto Olímpico - Ampliação da Rede de Monitoramento da Qualidade do Ar e Meteorologia\r\n\r\n24.869.371,32\r\n\r\nINEA\r\n\r\nE-07/000.431/11\r\n\r\nAmpliação do Monitoramento das Praias (Qualidade das Praias/EGP\r\n\r\n13.500.000,00\r\n\r\nINEA\r\n\r\nE-07/000.430/11\r\n\r\nModernização do Centro de Controle Operacional do INEA\r\n\r\n6.900.000,00\r\n\r\nSEA\r\n\r\nE-07/000.457/11\r\n\r\nProjeto Sabão Ecológico\r\n\r\n1.237.385,00\r\n\r\nSEA\r\n\r\nE-07/000.458/11\r\n\r\nEstruturação e Fortalecimento dos Viveiros Municipais do Norte e Noroeste Fluminense \r\n\r\n294.780,00\r\n\r\nArt. 2o - Aprovar as seguintes complementações financeiras:\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nPROJETO\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n1.300.000,00\r\n\r\nRecuperação do Sistema de Drenagem da Baixada Campista para Controle de Nível e Recuperação de Diques (complementação 1a fase)\r\n\r\nE-07/000.393/09\r\n\r\n9.749.743,52\r\n\r\nRecuperação do Sistema de Drenagem da Baixada Campista (2a fase - contrapartida Ministério da Integração Nacional)\r\n\r\nE-07/000.393/09\r\n\r\n366.221,40\r\n\r\nPrograma nas Ondas do Ambiente: Rádio@Escola.com\r\n\r\nE-07/000.392/08\r\n\r\n624.714,00\r\n\r\nCurso de Educação Ambiental e Agenda 21 Escolar: Formando Elos de Cidadania - 2011\r\n\r\nE-07/000.157/11\r\n\r\nArt. 3º - Aprovar o Relatório 1º Semestre - 2011 do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de agosto de 2011\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nELVECIO VITAL DA SILVA\r\n\r\nPAULO NUNES BRAGA\r\n\r\nPAULO PIZÃO\r\n\r\nGILVONEICK DE SOUZA JOSÉ\r\n\r\nConselheiros \r\n\r\nId: 1176317"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1176424": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.08.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-07/500.219/2011 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, para atender despesas com postagens de cartas, impressos SEED, malotes, etc., no valor de R$ 22.000,00 - NE nº 00600/2011 base no art. 25, inciso I, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. \r\n\r\nId: 1176424. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1176394": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 13.06.2011\r\n\r\nAPLICA a sanção disciplinar de repreensão, por escrito, ao ex- servidor ERASMO ROCHA BUSSINGER, matrícula 361.072-2, com fulcro no Parecer DCSP nº 45/2010, da Procuradoria do INEA, bem como de acordo com os §§ 1º e 2º do art. 48, combinado com ao art. 50, inciso II, todos os Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, conforme consta dos autos da Sindicância Sumária nº E-07/504.472/2010.\r\n\r\nAPLICA a sanção disciplinar de repreensão, por escrito, ao servidor aposentado DILSON DIAS DOS SANTOS, matrícula 360.056-6, com fulcro nos §§ 1º e 2º do art. 48, combinado com ao art. 50, inciso III, todos do Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009 e no Parecer da Procuradoria do INEA/PPP/FGH nº 02/2011, conforme consta dos autos da Sindicância Sumária nº E-07/501.610/2010.\r\n\r\nDE 11.07.2011\r\n\r\nAPLICA a sanção disciplinar de repreensão, por escrito, ao servidor estatutário JORGE LUIZ CARLOS DOS SANTOS, matrícula 360.684-5, com fulcro no Parecer DCSP nº 45/2010, da Procuradoria do INEA, bem como de acordo com os §§ 1º e 2º do art. 48, combinado com ao art. 50, inciso II, todos os Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, conforme consta dos autos da Sindicância Sumária nº E-07/505.645/2011.\r\n\r\nDE 19.07.2011\r\n\r\nAPLICA a sanção disciplinar de repreensão, por escrito, ao ex-servidor Marco Aurélio de Oliveira Paes, matrícula 0508-2, com fulcro no Parecer DCSP nº 45/2010, da Procuradoria do INEA, bem como de acordo com os §§ 1º e 2º do art. 48, combinado com ao art. 50, inciso II, todos os Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, conforme consta dos autos da Sindicância Sumária nº E-07/506.234/2009.\r\n\r\nId: 1176394. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1176391": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 05.08.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-07/201.256 /1996 - ANTONIO CARDOSO DE SOUSA, Vigia de Unidades de Conservação da Natureza, matrícula nº 2701815-9.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL RELATIVA AO PERÍODO BASE DE 14.08 2002 a 12.08.2007.\r\n\r\nId: 1176391. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1176379": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 182 DE 08 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nEXONERA SERVIDOR DO CARGO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Exonerar, a contar de 08/08/2011, Lincoln Nunes Murcia, matricula nº 30119-2, do cargo de Chefe de Gabinete da Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA/RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2011\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº183 DE 09 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nNOMEIA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Nomear, a contar de 09.08.2011, Ruy Márcio Barreto Barbosa, matricula 30.142-4, para exercer o cargo de confiança de Assessor de Projetos Especiais, da Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA/RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2011\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 184 DE 08 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar, a contar de 08/08/2011, Lincoln Nunes Murcia, matricula n. 30119-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela Chefia de Gabinete da Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA/RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2011\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1176379. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1176676": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 189 DE 10 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO TERMO DE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO Nº 5.663.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- os termos do Ofício PRS/SSE/CSO nº 24156/2011, de 07.07.2011, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo TCE/RJ 117.470-6/2010),\r\n\r\n- o relatório da Assessoria de Controle Interno da CEASA/RJ, de 05 de agosto de 2011,\r\n\r\n- que foi constatada a utilização de mão de obra infantil no desenvolvimento da atividade, o que contraria o previsto na Portaria Presi CEASA nº 054, de 10.03.2011,\r\n\r\n- que não consta do processo administrativo n. E-02/400.460/2010, a documentação exigida no art. 9° do Regulamento de Mercado, e\r\n\r\n-a ausência de parecer jurídico no processo de concessão de Termo de Permissão Remunerada de Uso nº E-02/400.460/2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Revogar o Termo de Permissão Remunerada de Uso n. 5.663 outorgado a Regina Célia de Oliveira Santos Cruz, relativamente ao modulo 76-A da Nova Caixotaria - Unidade I - Irajá - RJ.\r\n\r\nArt. 2º- Determinar que seja desocupada a área e passe a ser protegida pela equipe de vigilantes da CEASA/RJ.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2011\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1176676. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1176932": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A. \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 09.08.2011\r\n\r\nProcesso nº E-06/034/2011 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica de fls. 66/68, RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em favor do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, com base no art. 25 da Lei Federal nº 8666/93, e suas alterações.\r\n\r\nId: 1176932. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1176748": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DA CHEFE\r\n\r\nDE 10.08.2011\r\n\r\nDESIGNA a contratada PATRICIA JUREMA DOS SANTOS RIBEIRO, matrícula nº 90374-0, Auxiliar de Teatro Lírico, para ter exercício no CORPO ARTÍSTICO - CORO, UA nº 660020, com validade a contar de 02/08/2011. Processo nº E-18/450656/2011.\r\n\r\nId: 1176748. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1176747": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\n\r\nDE 10.08.2011\r\n\r\nProcesso nº E-18/450652/2011 - LEDA MACEDO VAZ MARQUES, matrícula nº 29/4149-0. Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 80, inciso II do Decreto nº 2479, de 08/03/1979, o tempo de serviço prestado ao INSS no período de 02/03/1995 a 31/05/1996, no total de 454 (quatrocentos e cinqüenta e quatro) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProcesso nº E-18/450652/2011 - LEDA MACEDO VAZ MARQUES, matrícula nº29/4149-0. Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530, de 04/03/1982, o tempo de contribuição ao INSS nos período de 01/02/1984 a 31/10/1988, 01/12/1988 a 30/09/1991, 01/11/1991 a 30/06/1992, 01/06/1996 a 30/06/2002, no total de 5230 (cinco mil duzentos e trinta) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1176747. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1176378": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO\r\n\r\nE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nPORTARIA SSPOA Nº 156 DE 10 DE AGOSTO DE 2011 \r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e conforme indicado no processo administrativo nº E-23/002.295/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora VANESSA SILVEIRA LOPES, matrícula nº 932.555-6 e CPF nº 053.395.497-55, Gerente Executivo do Convênio nº 203/2008, firmado com a SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, em substituição a servidora MARIA AMÉRICA PIRES, matrícula nº 820.127-9 e CPF nº 606.406.937-68, designada através da Portaria SSPOA nº 119, publicada no D.O. de 14.06.2011, cujo objeto é a execução do Projeto de Capacitação de Servidores Públicos na Temática de Gênero, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2011\r\n\r\nGECILDA ESTEVES\r\n\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento e Administração \r\n\r\nId: 1176378"
                    ],
                    "1177097": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE\r\n\r\nDROGAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAta da Assembléia de Eleição \r\n\r\nAos dez dias do mês de agosto do ano de dois mil e onze, ocorreu no auditório do sétimo andar do prédio da Central do Brasil a assembléia que elegeu a composição da Sociedade Civil para o Conselho Estadual de Políticas Públicas Sobre Drogas. Compondo a mesa estiveram presentes os seguintes integrantes da Primeira Comissão Eleitoral do Conselho Estadual de Políticas Públicas Sobre Drogas: Ubirajara Bento Marques, Leonardo Pecoraro Costa e Marcella Gavinho D'Icarayh. Estiveram presentes como votantes as seguintes organizações da sociedade civil: PSICOTRÓPICUS ONG, ASSOCIAÇÃO MARANATHÁ, COMUNIDADE S8, ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DOS DEPENDENTES QUÍMICOS EM RECUPERAÇÃO, CASA ESPÍRITA TESLOO, INSTITUTO DE DESNVOLVIMENTO, ESTUDOS, AÇÕES E IMPLEMENTAÇÕES SOCIAIS -IDEAIS, INSTITUTO GIRASSOL DO BRASIL, ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÃO MARTINHO,CASA DO MENOS SÃO MIGUEL ARCANJO,CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA DROGAS E ALCOOL NO MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA - COMUDA/VR,CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS DO RIO DE JANEIRO - COMAD/ RIO,ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ALCOOLISMO E DROGAS/ ABRAD,VIVA RIO e Ordem dos Advogados do Brasil - 5ª Subseção de Volta Redonda (entidade Eleitora). O senhor Leonardo Pecoraro informou ao Plenário que mediante a insuficiência de ocupação das duas vagas oferecidas ao segmento de Redução de Danos, tendo em vista que somente uma instituição se inscreveu. Foi proposto ao plenário a recondução da mesma, para outro segmento com ampla concorrência e por unanimidade foram aprovadas as seguintes propostas: Recondução da vaga não preenchida do segmento de redução de danos para o segmento Entidades Dedicadas ao Atendimento de Crianças e Adolescentes Usuárias de Drogas. Possibilidade de dois votos na cédula para a votação no segmento Entidades Dedicadas ao Atendimento de Crianças e Adolescentes Usuárias de Drogas em substituição de apenas um, como foi citado na mesma. Encerramento da assembléia assim que todas as entidades participantes votassem, excluindo assim a obrigatoriedade de aguardar as 15 horas para que esta fosse encerrada. \r\n\r\nAs onze horas foi iniciada a assembléia para eleição das entidades, de inicio foram feitas breves explanações de cinco minutos para cada entidade para defesa de sua candidatura e a votação transcorreu até as treze horas e quarenta minutos quanto a última entidade participante concluiu a sua votação, as treze horas e quarenta e cinco minutos , foi encerrada a votação e iniciada a apuração de votos das entidades participantes tendo como resultado a seguinte votação: \r\n\r\nSegmento redução de Danos - 1 vaga: Psicotrópicus ONG - 06 Votos (entidade Eleita) e Votos em Branco - 08 Votos \r\n\r\nSegmento Comunidade Terapêutica - 1 Vaga: Associação Maranathá - 05 votos Comunidade S8 - 08 Votos (entidade Eleita) Votos Nulos - 1 Voto. \r\n\r\nSegmento Associação de Usuários Ligada à Promoção e Defesa dos Direitos Humanos - 1 Vaga: Associação de Defesa dos Direitos dos Dependentes Químicos em Recuperação - 11 Votos (Entidade Eleita) Votos Brancos - 03 Votos.\r\n\r\nSegmento Entidades Dedicadas ao Atendimento de Crianças e Adolescentes Usuárias de Drogas - 2 Vagas: Associação Beneficente São Martinho - 09 Votos (entidade Eleita) Instituto Girassol do Brasil - 09 Votos (Entidade Eleita) Instituto de Desenvolvimento, Estudos , Ações e Implementações Sociais - IDEAIS - 04 votos Casa Espírita Tesloo - 02 Votos Casa do Menor São Miguel Arcanjo - 02 Votos. \r\n\r\nSegmento Conselhos Municipais de Políticas Públicas Sobre Drogas ou Congênere - 1 Vaga:Conselho Municipal de Políticas Públicas para Drogas e Álcool no Município de Volta Redonda - COMUDA/VR - 13 Votos (Entidade Eleita) Conselho Municipal Antidrogas do Rio de Janeiro - COMAD/RIO - 01 Voto. \r\n\r\nSegmento Associações Dedicadas a Estudos e pesquisas na área de Políticas Públicas Sobre Drogas - 2 vagas:\r\n\r\nAssociação Brasileira de Alcoolismo e Drogas - 12 Votos (entidade Eleita), Viva Rio - 08 Votos (entidade eleita). \r\n\r\nSendo Assim os Integrantes da comissão eleitoral leram a relação das entidades que foram eleitas e deram por encerrada a assembléia.\r\n\r\nSem mais lavramos e assinamos a presente Ata.\r\n\r\nUbirajara Bento Marques\r\n\r\nPresidente da Comissão Eleitoral\r\n\r\nLeonardo Pecoraro Costa \r\n\r\nMembro da Comissão Eleitoral\r\n\r\nMarcella Gavinho D'Icarayh \r\n\r\nMembro da Comissão Eleitoral \r\n\r\nId: 1177097"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1176938": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 08.08.2011\r\n\r\nAPOSENTA WALBER BARROCA GALLOTE, Auxiliar de Portaria e Vigilância do (Quadro Permanente), matrícula nº 18/2464 no grupo I, nível 5, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com validade de 20.07.2011. Processo nº E-23/200859/2011. \r\n\r\nId: 1176938. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1176984": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA \r\n\r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.08.2011\r\n\r\nProcesso nº E-23/200870/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, referente ao período de 06 (seis) dias do mês de setembro de 2007, 08/12 (avos) de 13º salário de 2007 e 1/3 de férias de 2007, a favor do ex- servidor DORIZO RODRIGUES BARBOSA, matrícula nº 18/3474, totalizando o valor de R$ 1.596,63 (hum mil quinhentos e noventa e seis reais e sessenta e três centavos). \r\n\r\nId: 1176984. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1177222": [
                        "I - Despacho",
                        "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 11.08.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/16335/2009 - ADEMILTO DEZINGRINI - DATA: 12.08.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/16338/2009 - BIANCA LIMA DE CARVALHO - DATA: 12.08.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/16352/2009 - CINTIA BARROS GOMES - DATA: 12.08.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/16336/2009 - FELIPE DA SILVA MARTINS - DATA: 12.08.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/16344/2009 - FREDERICO RIOS PAULA - DATA: 12.08.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/16340/2009 - KAREN MARTINS DE MENDONÇA - DATA: 12.08.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/16382/2009 - KATIA LUIZA WERNECK DE CARVALHO KINAST - DATA: 12.08.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/16345/2009 - LETICIA VARGAS PIRES - DATA: 12.08.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/16339/2009 - LUCAS RIBEIRO SABINº - DATA: 12.08.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/16351/2009 - MARIA ANGELICA DE OLIVEIRA FEITOSA DE MELLO - DATA: 12.08.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/16348/2009 - RENATA MATOS DE ALMEIDA - DATA: 12.08.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/16380/2009 - RODRIGO LOPES PITA DE ALMEIDA - DATA: 12.08.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/16361/2009 - SUELEN SILVA DOS SANTOS - DATA: 12.08.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/16343/2009 - THIAGO FERREIRA MESQUITA - DATA: 12.08.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/16598/2009 - WLADIMIR DA SILVA CURVELLO - DATA: 12.08.2011\r\n\r\nDECLARO DESLIGADOS DO ESTÁGIO POR CONCLUSÃO DO PERÍODO (ART. 26, INC. I, DO REGULAMENTO), A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/18119/2009 - ALEXANDER PEREIRA DA COSTA - DATA: 03.08.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/22756/2010 - PAULO KENNEDY MONTEIRO MALHEIROS - DATA: 01.08.2011\r\n\r\nDESLIGUEM-SE, A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS, EM VIRTUDE DA CONCLUSÃO DO CURSO DE DIREITO. (LEI FEDERAL Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/20332/2010 - IANELE DOS SANTOS FERRINHO - DATA: 22.08.2011\r\n\r\nDESLIGUE-SE (ART. 19, PARÁGRAFO ÚNICO, DO REGULAMENTO), A CONTAR DA DATA ASSINALADA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/6392/2011 - CARLA CHRISTINA ARRUDA DA SILVA - DATA: 09.08.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/27318/2010 - DAVID RICARDO ALVES MOREIRA - DATA: 01.08.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/19432/2009 - DAYANA DOS ANJOS DIAS - DATA: 08.08.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/10212/2010 - EDUARDA PAZ E SOUZA - DATA: 01.08.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/8587/2011 - ELIZABETH CHAVINSKI FERRAZ - DATA: 28.07.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/8602/2011 - JULIA MANSOUR SIQUEIRA - DATA: 01.08.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/8604/2011 - LAILA FEDERICO ASFORA - DATA: 15.08.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/22779/2009 - LARISSA PIMENTEL DE SÁ LOUVEN DE FONTES - DATA: 01.08.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/20289/2010 - MARIA DO CARMO NºRMAN NºVAES - DATA: 07.08.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/25196/2009 - PAULA VALENTE RAMOS - DATA: 20.08.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/26197/2009 - PEDRO HENRIQUE DIAS SILVA - DATA: 12.08.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/7325/2010 - ROMARIO ALEXANDRE DOS SANTOS JUNIOR - DATA: 04.08.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/6436/2011 - VITOR PORTO DOS SANTOS - DATA: 02.08.2011\r\n\r\nDEFIRO O PEDIDO DE DESLIGAMENTO DO ESTÁGIO (ART. 26, INC. IV, DO REGULAMENTO), A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/3511/2011 - CLÓVIS DO NASCIMENTO FALEIROS JÚNIOR - PERÍODO: 17d - DATA: 08.08.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/18838/2010 - DIEGO FIGUEIREDO DO CANTO ABREU - PERÍODO: 30d - DATA: 01.08.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/1393/2011 - FLÁVIA LIMA MAUDONET - PERÍODO: 90d - DATA: 15.08.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/1401/2011 - ISABELLE DE LIMA LESSA - PERÍODO: 47d - DATA: 02.05.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/2255/2010 - THAMIRIS ALO MAIA - PERÍODO: 30d - DATA: 01.08.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/22751/2010 - VANIA NEVES CAMPOS - PERÍODO: 60d - DATA: 01.08.2011\r\n\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE INTERRUPÇÃO DO ESTÁGIO (ART. 12 DO REGULAMENTO), A CONTAR DAS DATAS, RESPECTIVAMENTE, ASSINALADAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/27329/2010 - CAROLLINI HONÓRIO DA SILVA DIAS - PERÍODO: 30d - DATA: 05.08.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/6425/2011 - GABRIELA REIS PAIVA MONTEIRO - PERÍODO: 20d - DATA: 27.07.2011\r\n\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE PRORROGAÇÃO DA INTERRUPÇÃO DO ESTÁGIO (ART. 12 DO REGULAMENTO), A CONTAR DAS DATAS, RESPECTIVAMENTE, ASSINALADAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/18827/2010 - DIEGO FERNANDES JUNGER - PERÍODO: 90 dias - DATA: 02.08.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/7328/2010 - TABATA POLEZE FIGUEIREDO - PERÍODO: 325 dias - DATA: 04.08.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/8635/2011 - VINICIUS PINHO DE OLIVEIRA - PERÍODO: 15 dias - DATA: 02.08.2011\r\n\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE READMISSÃO DO ESTÁGIO (ART. 15, §§ 1º E 2º DO REGULAMENTO), A CONTAR DAS DATAS, RESPECTIVAMENTE, ASSINALADAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/2337/2010 - ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS - DATA: 31.07.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/19250/2010 - MATHEUS PAVÃO DE OLIVEIRA - DATA: 01.08.2011\r\n\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE DESLIGAMENTO DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA, A CONTAR DAS DATAS, RESPECTIVAMENTE, ASSINALADAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/5315/2009 - ERICK FERREIRA DE SOUZA - DATA: 31.07.2011\r\n\r\nDECLARO DESLIGADO DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA, POR CONCLUSÃO DO PERÍODO, A CONTAR DA DATA, RES PECTIVAMENTE, ASSINALADA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/20608/2009 - FELIPE GOI JACOB - PERÍODO: 90d - DATA: 01.08.2011\r\n\r\nDEFIRO O PEDIDO DE INTERRUPÇÃO DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA, A CONTAR DA DATA, RESPECTIVAMENTE, ASSINALADA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/20001/2009 - FILIPE VENTURINI DE PAULA - PERÍODO: 90d - DATA: 01.08.2011\r\n\r\nDEFIRO O PEDIDO DE READMISSÃO DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA, A CONTAR DA DATA, RESPECTIVAMENTE, ASSINALADA.\r\n\r\nId: 1177222"
                    ],
                    "1176974": [
                        "I - Apostila",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nAPOSTILA DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 10.08.2011\r\n\r\nAto de 07.02.2011 - IDA HELENA PAPPATERRA, matrícula nº 868.608-1. Tendo em vista o que consta do processo nº E-14/2186/2011, fica retificada para 30.01.2007 a data de validade a que se refere o presente ato de nomeação. \r\n\r\nId: 1176974"
                    ],
                    "1176688": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO PROCURADOR- ASSISTENTE\r\n\r\nDE 08.08.2011\r\n\r\nProc. nº E-14/16.064/2011 - ALINE DIAS ALVES DE OLIVEIRA, CPF nº 051.403.177-88. Louvado na manifestação da Gerência de Recursos Humanos de fls. 22, DEFIRO o pagamento do auxílio funeral.\r\n\r\nProc. nº E-14/12123/2011 - FERNANDO MOURA DE ALMEIDA, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 968.509-0. Louvado na manifestação da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no § 9º do art. 40 da Constituição Federal e no art. 2º da Lei 1.258/1987, AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, o total de 3111 (três mil cento e onze) dias, referentes ao período de 19.03.2002 a 30.09.2010, prestado ao Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Rio Bonito, desprezando-se o período de 01.10.2010 a 30.03.2011, por concomitância com o tempo prestado a esta Procuradoria.\r\n\r\nDE 09.08.2011\r\n\r\nProc. nº E-14/16.599/2011 - CLAUDIA CAMARA MOTTA CRUZ DE ANDRADE, Procurador do Estado, matrícula nº 812.362-2. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 06/07/2011 a 31/07/2011 (26 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\n\r\nProc. nº E-14/16.600/2011 - HUGO TRAVASSOS SETTE E CAMARA, Procurador do Estado, matrícula nº 859.917-7. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 01/07/2011 a 30/07/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e Resolução PGE nº 2980/2011.\r\n\r\nProc. nº E-14/16.597/2011 - MARTA MARIA BRENNER, Procurador do Estado, matrícula nº 859.936-7. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 01/07/2011 a 30/07/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e Resolução PGE nº 2980/2011.\r\n\r\nId: 1176688"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Gabinete do Governador": {
                    "Atos": {
                        "1177209": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25 de julho de 2011\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Sérgio Cabral e pelo Secretário de Estado do Ambiente, Carlos Minc, o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, representado por sua Presidente, Marilene de Oliveira Ramos Múrias dos Santos e pela Vice-Presidente, Denise Marçal Rambaldi e o Município de Nilópolis. \r\n\r\nOBJETO: a execução, pelo Município, do licenciamento ambiental e fiscalização de atividades e empreendimentos classificados como de pequeno e médio potencial poluidor e cujo impacto ambiental seja local, bem como a correlata cooperação técnica e administrativa entre os partícipes. Incluem-se, ainda, os objetivos específicos estabelecidos nos §§ 1º, 2º e 3º, da Cláusula Primeira - Do objeto. \r\n\r\nPRAZO: 4 (quatro) anos, a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado, por iguais períodos, salvo denúncia ou rescisão. \r\n\r\nREFERÊNCIA: Proc. nº E-07/504.041/2011.\r\n\r\nId: 1177209"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1176994": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nEXTRATO DE INSTUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 007/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/20.479/2011.\r\n\r\nPARTES: SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL E A EMPRESA MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A.\r\n\r\nOBJETO: SEGURO AERONÁUTICO PARA HELICÓPTERO\r\n\r\nVALOR: R$ 5.674.226,00 (CINCO MILHÕES, SEISCENTOS E SETENTA E QUATRO MIL DUZENTOS E VINTE SEIS REAIS). \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Estadual nº 40.497, de 01 de janeiro de 2007, Decretos Estaduais nº 31.864 e 31.863, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e do Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980.\r\n\r\nORDENADOR DE DESPESAS: Paulo Roberto Pereira da Silva, matrícula 931.346-1.\r\n\r\nId: 1176994"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1176927": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DETRAN/RJ torna pública que se fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br a licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/413500/2011 - P.E. 042/2011. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais odontológicos.\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 36.736,34 (trinta e seis mil setecentos e trinta e seis reais e trinta e quatro centavos).\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 24.08.2011, às 10h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24.08.2011, às 10h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 24.08.2011, às 11h.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.detran.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a apresentação de CNPJ e permuta de duas resmas de papel A4/75gm2, até 3 (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas, na Av. Presidente Vargas nº 817 - 15º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nId: 1176927. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1176817": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rescisão Unilateral. DATA DA ASSINATURA: 03/08/2011. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a MAXPEL DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA., CNPJ nº 30.069.850/0001-07. OBJETO: Rescisão unilateral do contrato de fornecimento dos bens descritos no Lote I do Pregão Eletrônico nº 011/2010, de responsabilidade da MAXPEL DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA., garantido o contraditório e a ampla defesa, objeto da Nota de Empenho nº 2010NE00443. Aplicada a penalidade de ADVERTÊNCIA. FUNDAMENTO: Com base no disposto no Item 17 do respectivo Edital, c/c o art. 87, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993. Processo Administrativo nº E-12/LOTERJ/535/2010.\r\n\r\nId: 1176817. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1177123": [
                                "I - Aviso",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2011\r\n\r\nOBJETO: Manutenção preventiva e corretiva da Impressora Rotativa Pressline.\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados a impugnação dos recursos das licitantes, JOSÉ AMÉRICO OFICINA MECÂNICA LTDA e GRAPHIMPORT IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA por parte da licitante ANDRÉ LUIZ DAMAZIO, nos termos do art. 109, § 3º da Lei Federal nº 8.666/93, devendo a decisão ser proferida no prazo de 05 (cinco) dias úteis, de acordo com o § 4º deste mesmo art.. Ressalte-se que o processo encontra-se com vista franqueada aos interessados, conforme preconiza o art. 109, § 5º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0666/2011.\r\n\r\nId: 1177123"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Governo": {
                    "Atos": {
                        "1176929": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO torna pública e para conhecimento dos interessados que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro/ SIGA a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO: 004/2011.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 200 (duzentos) toners, preferencialmente original, modelo 12 A Q2612A, marca HP, para impressora marca HP, modelo laserjet 1010 ou similar compatível, para atender as necessidades da Secretária de Estado de Governo, em conformidade com o Termo de Referência (Anexo 1) e com a Proposta de Preços (Anexo 2) deste Edital.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001.041/2011.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/08/2011, às 10 h e 15min (horário de Brasília - DF).\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 25/08/2011, às 11h (horário de Brasília - DF).\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e www.segov.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa na Secretaria de Estado de Governo, localizada à Rua Pinheiro Machado, s/nº, Palácio Guanabara, Edifício Anexo, 4º andar, Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ, mediante permuta por 02 (duas) resmas de papel branco modelo A4.\r\n\r\nId: 1176929"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1175957": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNICA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/8610681/07, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber a servidora ALESSANDRA RANGEL, Professor Docente II, 40 horas, matrícula n°5.009.821-9, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 304, Centro/RJ, tel. 23331891, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde pelo cometimento de 20 (vinte) faltas interpoladas e 10 ( dez) faltas consecutivas, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1175957"
                        ],
                        "1176436": [
                            "I - Edital",
                            "14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-01/5332/99, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber ao servidor JOSÉ MESSIAS DIAS FILHO, Farmacêutico, inativo, matrícula n° 643357-7, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 304, Centro/RJ, tel. 23331891, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por acumulação ilícita de cargos, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1176436"
                        ],
                        "1174888": [
                            "I - Edital",
                            "15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo, instaurado com base processo administrativo disciplinar nº E-03/2.010.112/2010, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220/, de 18/07/75; FAZ SABER o servidor MAURICIO MARTINS SARAIVA, Professor Docente I, matrícula nº 920.124-5, que deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, sala 305, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20.020-000, tel. 2333-1890, no horário compreendido das 13 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde pela infração disciplinar de abandono de cargo, no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 1174888"
                        ],
                        "1174839": [
                            "I - Edital",
                            "15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo, instaurado com base processo administrativo disciplinar nº E-03/10.102.426/2010, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/75; FAZ SABER o servidor MARCELO DE OLIVEIRA GUERRA, Professor Docente I, matrícula nº 0920.992-5, que deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, sala 305, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20.020-000, tel. 2333-1890, no horário compreendido das 13 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde pela infração disciplinar de abandono de cargo, no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 1174839"
                        ],
                        "1176559": [
                            "I - Edital",
                            "18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/8611292/10, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber o servidora OLIVIA CRISTINA DOS ANJOS, Professor Docente I, Nível C, Referencia 3, matrícula n° 0928.826-7, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 307, Centro/RJ, tel: 2333-1882, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por abandono de cargo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1176559"
                        ],
                        "1176657": [
                            "I - Edital",
                            "18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/201714/2009, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber o servidor ANTONIO CARLOS MUCCILLO, Médico C, matrícula nº 0890700-8, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 307, Centro/RJ, tel. 2333-1882, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por abandono de cargo , dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 1176657"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1176435": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DA CAPITAL\r\n\r\nIRF 64.02 - NORTE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO Inspetor da IRF 64.02 - Norte no uso de suas atribuições legais, solicita o comparecimento do representante devidamente autorizado, da empresa, para tomar ciência do processo abaixo citado:\r\n\r\nEMPRESA: ZACCA SOM CENTRO AUTOMOTIVO LTDA\r\n\r\nIE: 79.170.097\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/118781/2011\r\n\r\nSÓCIOS: EDUARDO VITORINO DE LIMA, DANIEL MELO CARVALHO DOS SANTOS e ARTHUR FELIPE DE LEMOS RODRIGUES.\r\n\r\nId: 1176435"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1176918": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município do RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Colaboração entre os convenentes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do MUNICÍPIO, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando a consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e do MUNICÍPIO.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/07/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.476/2010.\r\n\r\nId: 1176918. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1176940": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato Contratual nº E-11/CODIN/016/2011.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e a empresa VSG - VISION SOLUTIONS GROUP LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de equipamentos da marca CISCO.\r\n\r\nPRAZO: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 146.159,00.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08.08.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-11/30.191/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato Contratual nº E-11/CODIN/018/2011.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro por meio da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e a empresa VSG - VISION SOLUTIONS GROUP LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de switch´s e acessórios, incluindo instalação para aplicação na conexão das Redes de Comunicação de dados de longa distância.\r\n\r\nPRAZO: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 121.620,00.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08.08.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-11/30.191/2011.\r\n\r\nId: 1176940. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1176431": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONVÊNIO Nº 009/2011, firmado em 09/08/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Itaboraí.\r\n\r\nOBJETO: Obras de drenagem e pavimentação em diversas ruas do Município.\r\n\r\nVALOR: R$ 8.062.550,01 (oito milhões, sessenta e dois mil quinhentos e cinquenta reais e um centavo).\r\n\r\nPRAZO: 16 (dezesseis) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.719/2010. \r\n\r\nId: 1176431"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1176399": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 022/2011, assinado em 29.07.2011. PARTE: DER-R e CEMAN SOLUÇÕES TÉCNICAS LTDA-ME. OBJETO: Aquisição com instalação de 02 (dois) condicionadores de ar central, tipo self contained, capacidade de refrigeração 20 TR e 08 (oito) condicionadores de ar central, tipo self contained, capacidade de refrigeração 15 TR. PRAZO: 30 (trinta) dias corridos para entrega e instalação. VALOR: R$ 230.000,00. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/207.121/2009.\r\n\r\nId: 1176399. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1176398": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Apostilamento de Reajuste de Preços referente ao Contrato nº 046/2008, assinado em 02.08.2011. PARTES: DER-RJ e CONSTRUTORA MACADAME LTDA. OBJETO: Reajusta o valor do Contrato referente a 2ª periodicidade anual. VALOR: R$ 65.177,52. FUNDAMENTO Lei Federal nº 8.666/1993, e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/200.975/2011.\r\n\r\nId: 1176398. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1176400": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Transferência por Desapropriação Total Amigável do imóvel localizado na rua Vila Lobos nº 589, Lote 24, lado direito, Loteamento Jardim Luciana, bairro Santa Rita, no Município de Nova Iguaçu-RJ, assinado em 10.08.2011.PARTES: DER-RJ e JOÃO RODRIGUES DA SILVA. OBJETO: Área total desapropriada com 390,00m2, com vistas à implantação e pavimentação no “Lote 2 - Arco Metropolitano do Rio de Janeiro”, no Município de Nova Iguaçu-RJ. VALOR: R$ 11.400,00. FUNDAMENTO: Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2010. PROCESSO Nº E-17/200.654/2010.\r\n\r\nId: 1176400. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1176888": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ torna pública que fará realizar no Portal de Sistema Integrado Gestão de Aquisições - SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/ 2011.\r\n\r\nTIPO: Menor preço Global. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/202.518/2011.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 26/08/2011.\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: até 09h do dia 26/08/2011.\r\n\r\nData e Horário para oferecimento de lances: 11h do dia 26/08/2011.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nOBJETO: Serviço continuo de manutenção preventiva e/ou corretiva em máquina de calcular eletrônica, com reposição de peças.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 16.394,85.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponível no endereço eletrônico, www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A-4 - 75g/m2 na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel.: 2332-5563.\r\n\r\nId: 1176888. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1176645": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES comunica aos interessados que a Tomada de Preços ALC nº 04/2011, objetivando “Serviços de melhorias físicas nas Praças Juana D'Arc, Amanda e Monte Celeste, localizadas na Zona Oeste do Município do Rio de Janeiro”, tendo em vista Despacho do Sr. Presidente publicado no Diário Oficial de 12.08.2011, terá prosseguimento no dia 17.08.2011, às 10:30 horas. \r\n\r\nId: 1176645. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1176884": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 043/2011 - ASS-8-DP.\r\n\r\nObjeto: “Aquisição por compra de tecidos e aviamentos para a confecção de uniformes para os trabalhadores da CEDAE”.\r\n\r\nDia: 26/08/2011 Horário: 14:00 horas.\r\n\r\nLocal: www.caixa.gov.br\r\n\r\nValor Estimado: R$ 865.742,18.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel xerográfico tamanho A4 - 75g/m2, na Rua Sacadura Cabral, n° 103/6° andar-sala 05, telefones: 2332-3831 e 2332-3833, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\n\r\nId: 1176884. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1176916": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 005 ao Contrato nº 050/10. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e o Consórcio CICC. OBJETO: formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas para a execução das obras de construção do Centro Integrado de Comando e Controle - CICC, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.051/2010. DATA DA ASSINATURA: 28/07/2011.\r\n\r\nId: 1176916. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1176912": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 40/SESEG/2009, que entre si fazem a Secretaria de Estado de Segurança do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA LFJ BLINDAGENS COMÉRCIO E SERVIÇOS S/A. OBJETO: Objetiva o presente Termo Aditivo a prorrogação dos prazos de execução e vigência do Contrato nº 40/SESEG/2009, por um novo período de 144 (cento e quarenta e quatro) dias, contados a partir de 26/07/2011, com término previsto para 16 de dezembro de 2011. Processos nºs E-09/965/0004/2010 e E-09/1561/0004/2010.\r\n\r\nId: 1176912"
                        ],
                        "1176815": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE Janeiro/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna pública que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 074/2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/00234/1704/2011.\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO).\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até às 11:00 horas do dia 31 de agosto de 2011.\r\n\r\nData do pregão: 31 de agosto de 2011, às 13:00 horas. \r\n\r\nObjeto: Aquisição de Insumos para a Perícia Criminal do ICCE, nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços (Anexo I) e demais partes integrantes do Edital.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 53.925,61 (cinqüenta e três mil novecentos e vinte e cinco reais e sessenta e um centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1176815"
                        ],
                        "1176629": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, n.º 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna pública que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO n.º 059/2011\r\n\r\nProcesso n.º E-09/463/1704/2010.\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO).\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até as 11:30 horas do dia 30 de agosto de 2011.\r\n\r\nData do pregão: 30 de agosto de 2011, às 14:00 horas. \r\n\r\nObjeto: Prestação de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva, com Reposição de Peças em 05 (cinco) Arquivos Deslizantes, MODELO ACECO L 2.500E, pelo período de 12 (doze) meses, instalados no Instituto de Identificação Felix Pacheco - IIFP/PCERJ, situado na Rua Frei Caneca, nº 505 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, nas condições, especificações, prazos e locais constantes do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 220.200,00 (duzentos e vinte mil e duzentos reais).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1176629"
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                        "1176816": [
                            "I - Aviso",
                            "A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, n.º 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna pública que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO n.º 075/2011\r\n\r\nProcesso n.º E-09/00.067/1704/2011.\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO).\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até às 11:30 horas do dia 31 de agosto de 2011.\r\n\r\nData do pregão: 31 de agosto de 2011, às 14:00 horas. \r\n\r\nObjeto: Prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva do equipamento CROMATÓGRAFO GC 17A- SHIMADZU nº de série: C11123803894 (nº de patrimônio 373.814), além de procedimentos de calibração, com reposição/ substituição de peças, instalado no SETOR DE TOXICOLOGIA FORENSE-IMLAP, sito na Rua Francisco Bicalho, 300- Rio de Janeiro- RJ, nas condições, especificações, prazos e locais constantes do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 31.956,73 (trinta e um mil novecentos e cinqüenta e seis reais e setenta e três centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1176816"
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                        "1176630": [
                            "I - Aviso",
                            "A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, n.º 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna pública que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO n.º 070/2011\r\n\r\nProcesso n.º E-09/357/1704/2011.\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO).\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até as 11:00 horas do dia 30 de agosto de 2011.\r\n\r\nData do pregão: 30 de agosto de 2011, às 13:00 horas. \r\n\r\nObjeto: Prestação de serviço de montagem com fornecimento de fachada de vidro temperado para a 56ª DP - Comendador Soares, nas condições, especificações, prazos e locais constantes do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 5.623,67 (cinco mil seiscentos e vinte e três reais e sessenta e sete centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1176630"
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                        "1176631": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, n.º 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público a adjudicação e homologação da CARTA CONVITE nº 001/2011, processo n.º E-09/00447/1704/2011, do Tipo MENOR PREÇO GLOBAL, realizado no dia 08 de agosto de 2011, às 11:00h, que teve por objeto a contratação de serviços de engenharia envolvendo a reforma da edificação existente na carceragem da Polinter, incluindo demolições, construções, pintura e instalações com o fornecimento e colocação de peças e componentes, situada na Rua Manuel Augusto Muget, s/nº, Centro, Queimados, conforme Projeto Básico e demais anexos que compõe o Edital, no valor estimado de R$ 37.075,01 (trinta e sete mil setenta e cinco reais e um centavo), Classe do Serviço: 0223.052.0003. A Ilma. Sra. Chefe da Polícia Civil, em despacho datado de 09.08.2011 HOMOLOGOU e ADJUDICOU o feito à empresa CABB ENGENHARIA LTDA, por ter oferecido o menor preço global no valor de R$ 36.333,21 (trinta e seis mil trezentos e trinta e três reais e vinte e um centavos).\r\n\r\nId: 1176631"
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                        "1176953": [
                            "I - Despacho",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE LOGÍSTICA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 05.01.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/000.181/2508/2010 - Torno sem efeito a publicação do extrato de instrumento contratual no D.O. de 28 de junho de 2011, parte I, página 18, referente ao termo de Contrato nº 89/2011, por ter saído com incorreção.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/000.181/2508/2010 - Torno sem efeito a publicação do extrato de instrumento contratual no D.O. de 21 de junho de 2011, parte I, página 30, referente aos termos de Contratos nºs 98/2011 e115/2011, por ter saído com incorreção.\r\n\r\nId: 1176953"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1176445": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7859/2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante THIAGO THOMAZ MURY FARIA, no curso de COMUNICAÇÃO SOCIAL - JORNALISMO, com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7861/2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante ANTÔNIO DE PADUA ALCÂNTARA RIOS, no curso de SERVIÇO SOCIAL, com a interveniência da UNISUAM.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7862/2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante GABRIELA BARBATTI MENDONÇA, no curso de SERVIÇO SOCIAL, com a interveniência da UNISUAM.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7863/2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante SIMONE PEREIRA FORTES, no curso de SERVIÇO SOCIAL, com a interveniência da UNISUAM.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7864/2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ALDA SANT´ANNA DA SILVA, no curso de SERVIÇO SOCIAL, com a interveniência da UNISUAM.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7865/2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante LAÍS ELLEN RODRIGUES DA SILVA, no curso de SERVIÇO SOCIAL, com a interveniência da UNISUAM.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7866/2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante TAMIRES RAMOS PEDROSO, no curso de SERVIÇO SOCIAL, com a interveniência da UNISUAM.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7867/2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante MÔNICA IZABEL XAVIER DIAS, no curso de SERVIÇO SOCIAL, com a interveniência da UNISUAM.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7868/2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ADREIA PAIVA, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNISUAM.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7869/2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante JOSÉ ANDRÉ DE LIMA GALVÃO, no curso de DIREITO, com a interveniência da ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - UNIVERCIDADE.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7870/2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante BARBARA PEREIRA GOMES, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7871/2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante NATÁLIA CAMPOS AVELAR, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNISUAM.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7872/2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante ERALDO HIPOLITO SANTOS DA SILVA JÚNIOR, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSÍDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7873/2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante KATHLEEN SOARES BARROS, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIRIO.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7874/2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ALINE DE SOUZA DIAS, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7875/2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante TOMAZ VICENTE NASCIMENTO MOREIRA, no curso de DIREITO, com a interveniência da UFRJ.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7876/2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante EMERSON NASCIMENTO ANDRÉ, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7877/2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante MARIO SERGIO SILVA SANTOS, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7878/2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante PAULO ROBERTO CARNEIRO LAURENCIO, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNISUAM.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7879/2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante VALDERES RAMOS MARQUES, no curso de DIREITO, com a interveniência da FACULDADES INTEGRADAS SÃO JOSÉ.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7880/2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante MÍRIAN PEREIRA DE LIMA, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNISUAM.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7881/2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante LEILANE PEREIRA SANTOS, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência da FACULDADES INTEGRADAS SIMONSEN.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7882/2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante LUAN AUGUSTO MOUTINHO FARIA, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência da UNIVERSIDADE GAMA FILHO.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nId: 1176445"
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                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7883/2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante NATHALIA DE LIMA FERNANDES, no curso de SERVIÇO SOCIAL, com a interveniência da UFF.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7884/2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante SILVANIA DE ARAÚJO FERNANDES FORMIGONI, no curso de SERVIÇO SOCIAL, com a interveniência da UFF.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7885/2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ELENICE CONSTÂNCIA SANTOS, no curso de SERVIÇO SOCIAL, com a interveniência da UNIGRANRIO.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7886/2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ROSANE DA SILVA, no curso de SERVIÇO SOCIAL, com a interveniência da UNIVERSIDADE CASTELO BRANCO.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7887/2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante SARAH DE LIMA DA SILVA, no curso de SERVIÇO SOCIAL, com a interveniência da UFRJ.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7888/2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante JULIANA SILVA ANTUNES, no curso de SERVIÇO SOCIAL, com a interveniência da UFF.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7889/2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante FERNANDA SANTOS CURCIO, no curso de SERVIÇO SOCIAL, com a interveniência da UFF.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7890/2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante CARLOS HENRIQUE SANTOS DA SILVA, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência da UNISUAM.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. 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                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHOE \r\n\r\nDA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOs candidatos, abaixo relacionados, aprovados em Processo Seletivo mediante aplicação de provas, com vistas à contratação temporária e considerando o estabelecido no Decreto n.º 42.512/2010, publicado no Diário Oficial de18 de junho de 2010, tendo em vista o Edital publicado no Diário Oficial de 10 de novembro de 2008 e o contido no proc. n.º E-08/743/2010, deverão comparecer à Secretaria estadual de saúde, situada na Rua México, nº 128, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro, nos dias e horários relacionados de acordo com o cronograma abaixo, munidos de 1 retrato 3x4, original e cópia dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF, Comprovante de residência atualizado, Título de eleitor com o comprovante de votação da última eleição (não será aceito justificativa de voto); PIS/PASEP; Certificado de Reservista ou Carta Patente (para candidatos com sexo masculino); Comprovante de naturalização(para os estrangeiros), Diploma e Certificado de Conclusão de Nível Médio e Certificado de curso específico para a função de Técnicos, Carteira do Conselho Regional de Classe, com o comprovante de pagamento da anuidade/2010.\r\n\r\nDATA\r\n\r\nHORÁRIO\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\n12/8/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n23\r\n\r\nKATIA ROSANIA SILVA DOS SANTOS FARIA\r\n\r\nTÉCNICO DE FARMÁCIA\r\n\r\n12/8/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n24\r\n\r\nERICA DE LIMA BERNARDES\r\n\r\nTÉCNICO DE FARMÁCIA\r\n\r\n12/8/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n25\r\n\r\nRAPHAEL LUIZ NASCIMENTO RETONDARIO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE FARMÁCIA\r\n\r\n12/8/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n26\r\n\r\nELIANE EIRIM DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE FARMÁCIA\r\n\r\n12/8/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n27\r\n\r\nMARCOS DOMINGOS DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE FARMÁCIA\r\n\r\n12/8/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n28\r\n\r\nMARIANA PEREIRA DE FREITAS DA SILVEIRA\r\n\r\nTÉCNICO DE FARMÁCIA\r\n\r\n12/8/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n31\r\n\r\nCAMILA GERMANO DE AZEVEDO\r\n\r\nTÉCNICO DE FARMÁCIA\r\n\r\n12/8/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n32\r\n\r\nTHIAGO VIEIRA GOMES FREIRE\r\n\r\nTÉCNICO DE FARMÁCIA\r\n\r\n12/8/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n34\r\n\r\nTHAIANA BARRETO DO CARMO\r\n\r\nTÉCNICO DE FARMÁCIA\r\n\r\n12/8/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n35\r\n\r\nRENATO LUIZ VIANA\r\n\r\nTÉCNICO DE FARMÁCIA\r\n\r\n12/8/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n36\r\n\r\nLUCIANO DA HORA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE FARMÁCIA\r\n\r\n12/8/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n37\r\n\r\nSÍLVIA MAIRA LEITE BELO\r\n\r\nTÉCNICO DE FARMÁCIA\r\n\r\n12/8/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n39\r\n\r\nPATRICIA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTÉCNICO DE FARMÁCIA\r\n\r\n12/8/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n40\r\n\r\nSUELEN DA CRUZ SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE FARMÁCIA\r\n\r\n12/8/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n41\r\n\r\nODILIO PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR\r\n\r\nTÉCNICO DE FARMÁCIA\r\n\r\n12/8/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n42\r\n\r\nFLAVIO SILVA DE AVELLAR PINTO\r\n\r\nTÉCNICO DE FARMÁCIA\r\n\r\n12/8/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n43\r\n\r\nLUIZ FERNANDO EMIDIO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE FARMÁCIA\r\n\r\n12/8/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n44\r\n\r\nELIANA NOGUEIRA SIMOES COBUCI (PNE)\r\n\r\nTÉCNICO DE FARMÁCIA\r\n\r\n12/8/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n45\r\n\r\nMARCIO CRUZ DOS SANTOS\r\n\r\nTÉCNICO DE FARMÁCIA\r\n\r\n12/8/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n46\r\n\r\nFLAVIO GOMES DA COSTA\r\n\r\nTÉCNICO DE FARMÁCIA\r\n\r\nId: 1176777"
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                        "1176778": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHOE\r\n\r\nDA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOs candidatos, abaixo relacionados, aprovados em Processo Seletivo mediante aplicação de provas, com vistas a contratação temporária e considerando o estabelecido no Decreto nº 42.512/2010, publicado no Diário Oficial de18 de junho de 2010, tendo em vista o Edital publicado no Diário Oficial de 10 de novembro de 2008 e o contido no proc. n.º E-08/743/2010, deverão comparecer à Secretaria estadual de saúde, situada na Rua México, nº 128, 3º andar, centro, Rio de Janeiro, nos dias e horários relacionados de acordo com o cronograma abaixo, munidos de 1 retrato 3x4, original e cópia dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF, Comprovante de residência atualizado, Título de eleitor com o comprovante de votação da última eleição (não será aceito justificativa de voto); PIS/PASEP; Certificado de Reservista ou Carta Patente (para candidatos com sexo masculino); Comprovante de naturalização(para os estrangeiros),Diploma de conclusão de nível superior, Carteira do conselho regional e comprovante de pagamento da anuidade/2010/2011.\r\n\r\nDATA\r\n\r\nHORÁRIO\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\n12/8/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n96\r\n\r\nSANDRA SUELY MACIEL DE MELO\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n12/8/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n97\r\n\r\nALESSANDRA NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n12/8/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n98\r\n\r\nKATTY ANNE CARVALHO MARINS\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n12/8/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n100\r\n\r\nJOYCE SILVA DE SOUZA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n12/8/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n101\r\n\r\nHELLEN CAMPANHAO DE SOUZA SOARES\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n12/8/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n102\r\n\r\nISABEL MARCO HUESCA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n12/8/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n103\r\n\r\nJAQUELINE PEREIRA RODRIGUES\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n12/8/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n104\r\n\r\nDENISE DE LIMA SANTOS\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n12/8/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n107\r\n\r\nCRISTIANE DA SILVA SANTOS\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n12/8/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n108\r\n\r\nBARBARA GONZALES CAMPELO\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n12/8/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n111\r\n\r\nJORGE FRANCO NOVELLO\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n12/8/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n113\r\n\r\nBIANCA CATARINA MELO BARBIERO\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n12/8/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n115\r\n\r\nISABELLA MORAES PIMENTEL\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n12/8/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n117\r\n\r\nMICHELLE ARAUJO DE LIMA MAGALHÃES\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n12/8/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n118\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO SOUZA CARVALHO\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n12/8/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n119\r\n\r\nÍRIS PILEGI DOMINGUES\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n12/8/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n121\r\n\r\nGRAÇA MARIA SANTOS GUERRA\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n12/8/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n122\r\n\r\nANA PAULA DE CARVALHO DIAS\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n12/8/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n125\r\n\r\nMARCOS MONTEIRO MACHADO\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n12/8/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n126\r\n\r\nVALDIR LEITE DE ARAUJO\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n12/8/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n128\r\n\r\nLILIANE CRISTINE MARTINS SANTOS\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n12/8/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n131\r\n\r\nJOSE MARCOS DOS SANTOS\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n12/8/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n133\r\n\r\nANDRÉ AURELIANO MOREIRA DAMASCENO\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n12/8/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n134\r\n\r\nLUANA CORDEIRO DA ROCHA\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n12/8/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n136\r\n\r\nTHIAGO FERREIRA LAGE\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n12/8/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n137\r\n\r\nMICHELE COSTA CAETANO\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n12/8/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n138\r\n\r\nHERIMA LABRE DA SILVA DE SALES\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n12/8/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n141\r\n\r\nESTERLITA BOUÇAS\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n12/8/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n142\r\n\r\nJULIANA CAMACHO PEREIRA\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n12/8/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n143\r\n\r\nALINE CARVALHO BARUQUI\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n12/8/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n60\r\n\r\nLUZICACIA MEIRA SANTANA\r\n\r\nFISIOTERAPÊUTA\r\n\r\n12/8/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n61\r\n\r\nRAQUEL DE OLIVEIRA VIEIRA\r\n\r\nFISIOTERAPÊUTA\r\n\r\n12/8/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n62\r\n\r\nALESSANDRA KRYKHTINE PERES\r\n\r\nFISIOTERAPÊUTA\r\n\r\n12/8/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n63\r\n\r\nMAURO LUIZ ANDRADE QUINTÃO\r\n\r\nFISIOTERAPÊUTA\r\n\r\n12/8/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n65\r\n\r\nPRISCILLA BRASILEIRO CONSTANTINO\r\n\r\nFISIOTERAPÊUTA\r\n\r\n12/8/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n66\r\n\r\nFERNANDA MARIA VEIGA DIAS\r\n\r\nFISIOTERAPÊUTA\r\n\r\n12/8/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n67\r\n\r\nPRISCILA DE ARAUJO MATOS\r\n\r\nFISIOTERAPÊUTA\r\n\r\n12/8/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n68\r\n\r\nURSULA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nFISIOTERAPÊUTA\r\n\r\nId: 1176778"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1176930": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n*A COMISSÃO DE PREGÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL torna pública, nos termos da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864 de 16/09/2002 e subsidiariamente, à Lei nº 8.666/93, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:\r\n\r\nLicitação: Pregão Eletrônico nº 036/2011.\r\n\r\nDia: 23/08/2011 - Horário: 10:00 horas.\r\n\r\nProc. Administrativo nº E-08/970467/2011.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nObjeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Retirada de Entulhos, através de caçambas. \r\n\r\nValor total estimado: R$ 22.239,96\r\n\r\nOs interessados poderão adquirir o Edital no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, qualquer informação poderá ser obtida através dos telefones (21) 2711-9236 / 2711-9223 ramal 172.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11.08.2011.\r\n\r\nId: 1176930. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1176837": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHO DA 1ª SUBDEFENSORA PÚBLICA\r\n\r\nDE 08.08.2011\r\n\r\nProc. nº E-20/10.793/99 - JOÃO LUIS AMOEDO GUIMARAES, Defensor Público, matrícula 815.792-7. Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 23.02.97 a 19.02.2007.\r\n\r\nId: 1176837"
                    ],
                    "1176844": [
                        "DPGE - Ato",
                        "CORREGEDORIA GERAL \r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 10.08.2010\r\n\r\nDESIGNA a Exmª. Srª. Defensora Pública de Classe Especial Drª. YONE CORTES DE CASTRO MANSO para analisar o cabimento e, se for o caso, promover REVISÃO CRIMINAL a favor dos apenados, cujas cópias dos processos judiciais encontram-se apensados aos administrativos:\r\n\r\nJOSEMAR MENDES FILGUEIRAS - proc. nº 2007.011.006253-2 - Vara Criminal da Comarca de Cabo Frio - administrativo nº E-20/21.011/2009;\r\n\r\nMAURO CESAR FERNANDES - proc. nº 2001.001.127120-7 - Auditoria da Justiça Militar - administrativo nº E-20/20.098/2009.\r\n\r\nDESIGNA o Exmº. Sr. Defensor Público de Classe Especial Dr. ROGÉRIO RABE para analisar o cabimento e, se for o caso, promover REVISÃO CRIMINAL a favor dos apenados, cujas cópias dos processos judiciais encontram-se apensados aos administrativos:\r\n\r\nWAGNER ALEX VITERBO DA ROSA ANANIAS - proc. nº 2001.006.000378-0 - Vara Criminal de Barra do Piraí - administrativo nº E-20/21.138/2010;\r\n\r\nFREDERICO MATUCH COELHO - proc. nº 2000.004.023505-0 - 2ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo - administrativo nº E-20/20.983/2010. \r\n\r\nId: 1176844"
                    ],
                    "1176836": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 04.08.2011\r\n\r\nProc. nº E-20/10.987/02 - RENATA PINHEIRO FIRPO HENNINGSEN, Defensor Público, matrícula 860.691-5. Retifico a decisão de fls. 47 e DEFIRO o pedido de 15 dias de férias antigas para o período de 01 a 15 de OUTUBRO de 2011, relativas ao SEGUNDO período de 2011. \r\n\r\nDE 08.08.2011\r\n\r\nProc. nº E-06/15.708/81 - VERA REGINA CHARBEL TERRA MEIRELES, Defensor Público de Classe Especial, matrícula 20.154-1. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de férias não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, ACOLHO o pedido de gozo de 10 dias de férias, correspondentes ao SEGUNDO período de 1987, para o período de 1987, para o período de 21 a 30 de SETEMBRO de 2011. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.890/01 - NILSOMARO DE SOUZA RODRIGUES, Defensor Público, matrícula 836.311-1. Considerando que o requerente está inscrito no curso de doutorado na Universidade Nacional de Lomas de Zamora - Argentina, através do convênio entre a Universidade e o CEJUR, nos termos da Resolução nº 492/09, ACOLHO o pedido de gozo de LICENÇA-PRÊMIO conforme requerido às fls. 94.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.060/07 - CRISTIANA MENDES CARVALHO DE OLIVEIRA, Defensor Público, matrícula 852.723-6. Considerando que a requerente está inscrita no curso de doutorado na Universidade Nacional de Lomas de Zamora - Argentina, através do convênio entre a Universidade e o CEJUR, nos termos da Resolução nº 492/09, ACOLHO o pedido de gozo de LICENÇA-PRÊMIO conforme requerido às fls. 12.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.104/05 - SABRINA AZEVEDO CASTRO DE CARVALHO, Defensor Público, matrícula 852.732-7. Considerando que a requerente está inscrita no curso de doutorado na Universidade Nacional de Lomas de Zamora - Argentina, através do convênio entre a Universidade e o CEJUR, nos termos da Resolução nº 492/09, ACOLHO o pedido de gozo de LICENÇA-PRÊMIO conforme requerido às fls. 27.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.849/09 - LUCIA HELENA SILVA BARROS DE OLIVEIRA, Defensor Público, matrícula 824.300-8. Considerando que a requerente está inscrita no curso de doutorado na Universidade Nacional de Lomas de Zamora - Argentina, através do convênio entre a Universidade e o CEJUR, nos termos da Resolução nº 492/09, ACOLHO o pedido de gozo de LICENÇA-PRÊMIO conforme requerido às fls. 14.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.804/06 - MARCILIO DE SOUZA COUTO BRITO, Defensor Público, matrícula 836.316-0. Considerando que o requerente está inscrito no curso de doutorado na Universidade Nacional de Lomas de Zamora - Argentina, através do convênio entre a Universidade e o CEJUR, nos termos da Resolução nº 492/09, ACOLHO o pedido de gozo de um mês de LICENÇA-PRÊMIO para SETEMBRO de 2011. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.394/95 - KÁTIA VARELA MELLO, Defensor Público, matrícula 810.616-3. Diante da manifestação de fls. 26, DEFIRO o CANCELAMENTO do gozo das férias previstas para o mês de SETEMBRO de 2011, relativas ao 2º período de 2011, excluindo a requerente da tabela de férias do referido mês, deixando-as para gozo em momento oportuno. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.474/00 - RAYMUNDO CANO GOMES FILHO, Defensor Público, matrícula 835.263-5. Diante da manifestação de fls. 120, DEFIRO o CANCELAMENTO do gozo das férias previstas para o mês de SETEMBRO de 2011, relativas ao 1º período de 2004, excluindo o requerente da tabela de férias do referido mês, deixando-as para gozo em momento oportuno. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.830/00 - FERNANDA GARCIA NUNES, Defensor Público, matrícula 836.299-8. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2011, para o mês de SETEMBRO/2011 (fls. 124 dos autos em epigrafe), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.711/95 - JORGE AUGUSTO PINHO BRUNO, Defensor Público, matrícula 811.180-9. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2011, para o mês de SETEMBRO/2011 (fls. 68 dos autos em epigrafe), excluo o requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/11.275/88 - SARA MARIA HORTA FEITOSA, Defensor Público de Classe Especial, matrícula 257.107-3. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2011, para o mês de SETEMBRO/2011 (fls. 28 dos autos em epigrafe), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.950/02 - RICARDO D'OLIVEIRA NAPOLEÃO DO REGO, Defensor Público, matrícula 860.726-9. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2011, para o mês de SETEMBRO/2011 (fls. 41 dos autos em epigrafe), excluo o requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/11.020/95 - CLAUDIA FERNANDA DO COUTO SCHULTZ KOZLOWSKI, Defensor Público, matrícula 294.990-7. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de licença-prêmio não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, ACOLHO o pedido de gozo de um mês de LICENÇA-PRÊMIO para SETEMBRO de 2011.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.098/99 - LUIZ CARLOS AMBROSIO JUNIOR, Defensor Público, matrícula 824.308-1. Diante da manifestação de fl. 96, nos termos do art. 8º da Resolução DPGE/RJ nº 571/2011, DEIFRO o fracionamento das férias relativas ao 2º período de 2011, previstas para o mês de SETEMBRO de 2011, devendo a primeira quinzena ser gozada de 16 a 30 de SETEMBRO de 2011 e a segunda quinzena de 01 a 15 de DEZEMBRO DE 2011. Observa-se, ainda que os Defensores Públicos Dr. Alexandre Barbosa Aires e Dra. Roberta Mariano Rebasa Mari Saidller Branco se dispuseram a acumular os órgãos do requerente durante os períodos de gozo de férias, cabendo ao primeiro a acumulação da 1ª Vara de Família e a segunda a acumulação da Vara de Infância, Juventude e Idoso.\r\n\r\nId: 1176836"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1176843": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos, ABAIXO NOMINADOS, que se encontra aberto das 14h do dia 10 de agosto até as 14h do dia 15 de agosto de 2011 o sistema de escolha de órgãos para a IV LOTAÇÃO DE 2011. \r\n\r\nA escolha de órgão para LOTAÇÃO deverá ser formulada através da internet, no espaço Acesso Restrito - ESPAÇO DO DEFENSOR, dentro do ícone SUBCORREGEDORIA, SISTEMA DE LOTAÇÃO, para os órgãos de atuação abaixo indicados no Anexo I, com assunção de titularidade obrigatória a contar do mês de outubro de 2011, inclusive para os Defensores Públicos em atuação nos Núcleos Especializados. A ausência de escolha importará na perda do direito da opção para o Defensor Público subseqüente, conforme lista de antigüidade. \r\n\r\nO resultado será noticiado no dia 15 de AGOSTO de 2011, no site. \r\n\r\nDEFENSORES PÚBLICOS:\r\n\r\n1 - THAÍS DA FRANCA SILVA \r\n\r\n2 - ANTONIO JOSE SAMPAIO SANTOS \r\n\r\n3 - JOSÉ EDENIZAR TAVARES DE ALMEIDA NETO \r\n\r\nÓRGÃOS PARA ESCOLHA:\r\n\r\n1 - DP Única da Comarca de Miguel Pereira\r\n\r\n2 - DP do Núcleo da Comarca de São João da Barra\r\n\r\n3 - DP da Vara Criminal / JECRIM-ADI da Comarca de Macaé\r\n\r\nId: 1176843"
                    ],
                    "1176832": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos já lotados e que não se encontram cumprindo interstício que se encontra aberto, a partir das 12 h do dia 09 de agosto de 2011 (3ª feira) até o dia 19 de agosto de 2011 (6ª feira), às 14 h, o VII CONCURSO DE REMOÇÃO do ano de 2011, o qual contará COM A INCIDÊNCIA DO INTERSTÍCIO DE 6 (SEIS) MESES, estabelecido pela Resolução DPGE n° 165/00.\r\n\r\nO requerimento de REMOÇÃO deverá ser formulado exclusivamente através da internet, no espaço ACESSO RESTRITO - ESPAÇO DO DEFENSOR, dentro do ícone COMOV - SISTEMA DE REMOÇÃO, para os órgãos de atuação abaixo indicados no Anexo, com assunção de titularidade obrigatória a contar do mês de Outubro de 2011, inclusive para os Defensores Públicos em atuação nos Núcleos Especializados. \r\n\r\nO resultado será noticiado no dia 22 de agosto de 2011, 2ª feira, às 16 horas, no site. \r\n\r\nANEXO\r\n\r\nCAPITAL\r\n\r\n- DP da 2ª Vara de Família da Comarca da Capital\r\n\r\nREGIÃO 1 \r\n\r\n- DP da 1ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu \r\n\r\n- Núcleo de Família da Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\nREGIÃO 4\r\n\r\n- DP da 2ª Vara Cível da Comarca de Volta Redonda \r\n\r\nREGIÃO 7\r\n\r\n- DP Única da Comarca de Italva/ Cardoso Moreira \r\n\r\nId: 1176832"
                    ],
                    "1176828": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "CORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nAVISOS \r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Senhores Defensores Públicos que é imperiosa a observância da ORDEM DE SERVIÇO nº 083, de 13/10/10 que define procedimentos a serem adotados pelos Defensores Públicos das Varas Criminais em hipótese de condenação.\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, TORNA SEM EFEITO a PALESTRA para os Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos do XXIII Concurso Público, do dia 12 de agosto, 6ª feira, às 10h no Auditório Silvio Roberto Mello Moraes, no 2º andar da sede Institucional, sobre o tema “Prerrogativas Institucionais da Defensoria Pública”, cujos Palestrantes seriam os Exmºs. Defensores Públicos Drs. Jorge da Silva Neto e Cláudia Bandeira Thedim Lobo.\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Senhores Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro que, de acordo com informações constantes no sítio do DETRAN-RJ, a renovação da carteira de identidade pode ser solicitada sem pagamento de taxa, a partir dos últimos 30 (trinta) dias do prazo de validade da carteira ou depois de seu vencimento. Deste modo, a informação visa otimizar o atendimento, evitando a expedição de ofícios de gratuidade sem real necessidade. A CRC informará aos assistidos o procedimento do DETRAN-RJ para a renovação da carteira de identidade e, caso seja necessário, encaminhará ao Núcleo para que o Defensor Público analise a viabilidade da solicitação de gratuidade na hipótese de renovação antes dos últimos trinta dias do vencimento.\r\n\r\nId: 1176828"
                    ],
                    "1176128": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "AVISOS\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, O DIRETOR-GERAL DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS E A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA (FESUDEPERJ) convidam os Exmos. Srs. Defensores Públicos, Técnicos Jurídicos e Estagiários para a VIII Conferência da Jornada DPGE/FESUDEPERJ com as seguintes palestras que, realizar-se-ão no dia 18 de agosto de 2011 (quinta-feira), às 18h, no auditório Defensor Público José Fontenelle Teixeira da Silva, localizado na Av. Marechal Câmara 314, 4º andar - Centro:\r\n\r\n“A PENA PRIVADA NA RESPONSABILIDADE CIVIL”\r\n\r\nPROFESSOR NELSON ROSENVALD\r\n\r\n“NOVOS ASPECTOS DO DIVÓRCIO”\r\n\r\nPROFESSOR CRISTIANO CHAVES DE FARIAS\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, O DIRETOR-GERAL DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS E A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA - FESUDEPERJ, convidam os Exmos. Srs. Defensores Públicos, Técnicos Jurídicos e Estagiários para a IX Conferência da Jornada DPGE/FESUDEPERJ com a seguinte palestra, a realizar-se no dia 19 de agosto de 2011 (sexta-feira), às 16h, no auditório Defensor Público José Fontenelle Teixeira da Silva, localizado na Av. Marechal Câmara 314, 4º andar - Centro:\r\n\r\n“A EMERGÊNCIA CONTEMPORÂNEA DE CONTRA-PODERES E AS FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA.”\r\n\r\nPROFESSOR DIOGO DE FIGUEIREDO MOREIRA NETO\r\n\r\nId: 1176128"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1177111": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº. 407/2011\r\n\r\nRevoga os Decretos nº 117/2008 e 118/2008, de 18 de junho de 2008.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 73, IX da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes; \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam revogados os Decretos 117/2008 e 118/2008 de 18 de junho de 2008.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 05 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1177111"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1176892": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria Nº 099/2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 14 de abril 2011, em R$ 2.090,52(dois mil e noventa reais, cinqüenta e dois centavos), o provento mensal da SRª. VILMA GOMES DE OLIVEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Professor I - 16 horas J, matrícula nº.484, aposentada conforme Portaria nº 353/2011, de 11 de abril de 2011, publicada no Órgão Oficial em 14 de abril de 2011, com base no artigo 6º da EMC 41/2003, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor I - 20 horas J, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº 7.345/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº 7.721/05; Lei nº7.828/06; Lei nº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei n.8.095/2009;Lei nº.5.132/90, Lei nº.8.133/09 e Lei 8.166/10 .\r\n\r\nR$ 1.441,95 \r\n\r\nHum mil quatrocentos e quarenta e hum reais, noventa e cinco centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 30% (trinta por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 432,28 \r\n\r\nQuatrocentos e trinta e dois reais vinte e oito centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02. \r\n\r\nR$ 216,29\r\n\r\nDuzentos e dezesseis reais, vinte e nove centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art, 31, II c/c art.63 da Lei nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 216,29\r\n\r\nDuzentos e dezesseis reais, vinte e nove centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\n2.090,52\r\n\r\nDois mil e noventa reais, cinqüenta e dois centavos.\r\n\r\nsecretaria municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 27 de JULHO de 2011 \r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nId: 1176892"
                        ],
                        "1176893": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria Nº 140/2011\r\n\r\no secretário municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 17 de janeiro de 2011, em R$ 3.017,66(Três mil, dezessete reais, sessenta e seis centavos), data do óbito, com base no despacho exarado no processo nº. 815/2011, deferido em 04.04.2011, e Portaria nº357/2011, de 11 de abril de 2011, publicado no Órgão oficial em 04 de abril de 2011, a pensão mensal a Srª.TEREZINHA SIQUEIRA SANTANA, na condição de viúva do funcionário SR. JOSÉ ANTÔNIO SANTANA, pertencente ao quadro de inativo desta municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, na função de Assistente Nível 26, Quadro III , matrícula nº0029, uma PENSÃO MENSAL, no percentual correspondente de 100% (cem por cento) dos proventos do de cujus, com efeito a contar do óbito, 17.01.2011, tudo com base no art. 111 e ss. do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e artigos 73, 76 e 78, inc. III da Lei nº 6786/1999,- PREVICAMPOS, bem como preceito constitucional art. 40, § 7º, II, com redação dada pela EMC nº 41/03, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, II, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003.\r\n\r\nR$ 3.017,66\r\n\r\nTrês mil dezessete reais, sessenta e seis centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSecretaria municipal de administração e recursos humanos da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 12 de julho de 2011.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nId: 1176893"
                        ],
                        "1176894": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria Nº 141/2011\r\n\r\nO secretário municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve fixar a partir de 13 de abril de 2011, em R$ 3.023,34 (Três mil vinte e três reais e trinta e quatro centavos), o provento mensal da SRª. TÂNIA SOUTO VASCONCELLOS, Lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na função de Médico III, matrícula nº9831, aposentada conforme Portaria nº338/2011, de 05 de abril de 2011, publicada no Órgão Oficial em 13 de abril de 2011, com base no artigo 6º da Emenda Constitucional 41/03, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao Nível NSIII, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº 7.346/2002; Decreto Municipal nº 120, de 16 de abril de 2003; Lei nº 7.654, de 01 de julho de 2004; lei nº7.721/2005;Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei n. 8.095/2009 e Lei nº 4950/89. \r\n\r\nR$ 2.239,52\r\n\r\nDois mil duzentos e trinta e nove reais cinqüenta e dois centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 15% (Quinze por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 335,92\r\n\r\nTrezentos e trinta e cinco reais noventa e dois centavos.\r\n\r\nAdicional de Insalubridade: Referente a 20% (vinte por cento) do vencimento, de acordo com a Lei nº 7.097/2001; artigo 113-LOM; Lei Federal nº 5.452/43 artigos 189 e 197, com redação dada pela Lei Federal nº 6.514/77; artigos 61 e 110 parágrafos 1º e 3º, “b”, da Lei nº 5.247/91 e Lei nº 7.386/2003.\r\n\r\nR$ 447,90\r\n\r\nQuatrocentos e quarenta e sete reais e noventa centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 3.023,34\r\n\r\nTrês mil vinte e três reais e tritna e quatro centavos.\r\n\r\nSecretaria municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 20 de junho de 2011.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário municipal de administração e recursos humanos\r\n\r\nId: 1176894"
                        ],
                        "1176895": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria Nº 142/2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 28 de abril 2011, em R$ 1.912,20(hum mil novecentos e doze reais, vinte centavos), o provento mensal da SRª. CERLENE FREITAS AZEREDO, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Professor II - 25 horas - J, matrícula nº.0011, aposentada conforme Portaria nº 378/2011, de 14 de abril de 2011, publicada no Órgão Oficial em 28 de abril de 2011, com base no artigo 6º da EMC 41/2003, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor II - 25 horas J, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº 7.345/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº 7.721/05; Lei nº7.828/06; Lei nº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei n.8.095/2009; Lei nº.5.132/90, Lei nº.8.133/09 e Lei 8.166/10 .\r\n\r\nR$ 1.346,63 \r\n\r\nHum mil e trezentos e quarenta e seis reais, sessenta e três centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 30% (trinta por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 403,98 \r\n\r\nQuatrocentos e três reais, noventa e oito centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 12% (doze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02. \r\n\r\nR$ 161,59\r\n\r\nCento e sessenta e hum reais, cinqüenta e nove centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\n1.912,20\r\n\r\nHum mil novecentos e doze reais, vinte centavos.\r\n\r\nsecretaria municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 21 de julho de 2011. \r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nId: 1176895"
                        ],
                        "1176896": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria Nº 143/2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 10 de março 2011, em R$ 1.281,74(hum mil duzentos e oitenta e hum reais, setenta e quatro centavos), o provento mensal da SRª. CLÁUDIA MÁRCIA DE SOUZA BORGES, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Professor II - 25 horas - H, matrícula nº.05278, aposentada conforme Portaria nº 173/2011, de 18 de fevereiro de 2011, publicada no Órgão Oficial em 10 de março de 2011, com base no artigo 6º da EMC 41/2003, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor II - 25 horas H, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº 7.345/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº 7.721/05; Lei nº7.828/06; Lei nº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei n.8.095/2009; Lei nº.5.132/90, Lei nº.8.133/09 e Lei 8.166/10 .\r\n\r\nR$ 1.281,74 \r\n\r\nHum mil duzentos e oitenta e hum reais setenta e quatro centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 320,43 \r\n\r\nTrezentos e vinte reais, quarenta e três centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02. \r\n\r\nR$ 192,26\r\n\r\nCento e noventa e dois reais, vinte e seis centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\n1.794,43\r\n\r\nHum mil setecentos e noventa e quatro reais, quarenta e três centavos.\r\n\r\nsecretaria municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 27 de julho de 2011. \r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nId: 1176896"
                        ],
                        "1176897": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria Nº144/2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve fixar a partir de 13 de abril de 2011, em R$ 1.111,70 (Hum mil cento e onze reais e setenta centavos), o provento mensal da SRª.IZABEL VIERLING, Lotada na Secretaria de Saúde, função Atendente de Consultório, matrícula nº8730, aposentada conforme Portaria nº 343/2011, de 06 de abril de 2011, publicada no Órgão Oficial em 13 de abril de 2011, com base no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao Nível IV, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº 7.346/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Leinº7.654/2004;Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007;Leinº8002/2008;Lei nº8095/2009. \r\n\r\nR$ 794,08\r\n\r\nSetecentos e noventa e quatro reais e oito centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 20% (Vinte por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 158,81\r\n\r\nCento e cinqüenta e oito reais e oitenta e hum centavos.\r\n\r\nAdicional de Insalubridade: Referente a 20%(vinte por cento) do vencimento, de acordo com a Lei nº 7,097/2001; arts.61 e 110, § § 1º e 3º, “b” da 5.247/91 e Lei 7.386/2003; Lei 7.709/2005. \r\n\r\nR$ 158,81\r\n\r\nCento e cinqüenta e oito reais, oitenta e hum centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 1.111,70\r\n\r\nHum mil cento e onze reais e setenta centavos.\r\n\r\nSecretaria municipal de administração e recursos humanos da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 27 de julho de 2011.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nId: 1176897"
                        ],
                        "1176898": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria Nº 145/2011\r\n\r\no secretário municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 29 de dezembro de 2010, em R$ 1.458,86(Hum mil quatrocentos e cinqüenta e oito reais, oitenta e seis centavos), data do óbito, com base no despacho exarado no processo nº. 247/2011, deferido em 04.04.2011, e Portaria nº356/2011, de 11 de abril de 2011, publicado no Órgão oficial em 14 de abril de 2011, a pensão mensal a SR. JOEL PEREIRA AZEREDO , na condição de viúvo da funcionária SRª. RITA DE CÁSSIA GOMES FILHO AZEREDO, pertencente ao quadro de ex-servidores desta municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na função de Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº9610, uma PENSÃO MENSAL, no percentual correspondente de 50% (cinquenta por cento) dos proventos da de cujus, e os outros 50% (cinqüenta por cento) com efeito a contar do óbito, 29.12.2010, tudo com base no art. 111 e ss. do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e artigos 73, 76 e 78, inc. III da Lei nº 6786/1999,- PREVICAMPOS, bem como preceito constitucional art. 40, § 7º, II, com redação dada pela EMC nº 41/03, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, II, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003.\r\n\r\nR$ 1.458,86\r\n\r\nHum mil quatrocentos e cinqüenta e oito reais, oitenta e seis centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSecretaria municipal de administração e recursos humanos da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 29 de julho de 2011.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nId: 1176898"
                        ],
                        "1176899": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria Nº147/2011\r\n\r\nO secretário municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve fixar a partir de 16 de maio de 2011, em R$ 870,92 (oitocentos e setenta reais, noventa e dois centavos), o provento mensal da SRª. ADENILDA PEREIRA GOMES, Lotado na Secretaria Municipal de Educação, na função de Agente Serviço Gerais III, matrícula nº4150, aposentado conforme Portaria nº428/2011, de 05 de maio de 2011, publicada no Órgão Oficial em 16 de maio de 2011, com base no artigo 6º da Emenda Constitucional 41/03, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao Nível III, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº 7.346/2002; Decreto Municipal nº 120, de 16 de abril de 2003; Lei nº 7.654, de 01 de julho de 2004; lei nº7.721/2005;Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei n. 8.095/2009; Lei nº 4950/89 e Lei 8.166/2010;Lei nº8.234/2011. \r\n\r\nR$ 580,62\r\n\r\nQuinhentos e oitenta reais e sessenta e dois centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 30% (trinta por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 174,18\r\n\r\nCento e setenta e quatro reais, dezoito centavos.\r\n\r\nAdicional de Insalubridade: Referente a 20% (vinte por cento) do vencimento, de acordo com a Lei nº 7.097/2001; artigo 113-LOM; Lei Federal nº 5.452/43 artigos 189 e 197, com redação dada pela Lei Federal nº 6.514/77; artigos 61 e 110 parágrafos 1º e 3º, “b”, da Lei nº 5.247/91 e Lei nº 7.386/2003; 8.166/2010.\r\n\r\nR$ 116,12\r\n\r\nCento e dezesseis reais e doze centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 870,92\r\n\r\nOitocentos e setenta reais, noventa e dois centavos.\r\n\r\nSecretaria municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 02 de agosto de 2011.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário municipal de administração e recursos humanos\r\n\r\nId: 1176899"
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                        "1176924": [
                            "DOCG - Adjudicação",
                            "ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2011\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, “in fine”, no uso de suas atribuições legais, considerando o procedimento licitatório na modalidade pregão, processo nº 2011.005.000146-7-PR, instaurado e processado na forma do Decreto Municipal nº 65/05 e das Leis 10.520/02 e 8.666/93, objetivando o registro de preços para futura e eventual aquisição de material de informática (hardware) com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, neste ato resolve ADJUDICAR este objeto às empresas vencedoras do Pregão epigrafado, a saber: \r\n\r\nARÊAS & PELUCCHI LTDA, registro dos itens: 01, 07 e 13; \r\n\r\nM.A.L.E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, registro dos itens: 02, 12, 14, 15 e 16; \r\n\r\nMG2 TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA, registro dos itens: 03, 04, 08 e 11; \r\n\r\nL. BARRETO ALMEIDA, registro dos itens: 05, 06, 09, 10, 17 e 18. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Agosto de 2011.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreção\r\n\r\nH O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº 043/11, processo nº 2011.005.000146-7-PR cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de material de informática (hardware) com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com o registro do objeto às licitantes vencedoras: \r\n\r\nARÊAS & PELUCCHI LTDA, dos itens: 01, 07 e 13; \r\n\r\nM.A.L.E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, dos itens: 02, 12, 14, 15 e 16; \r\n\r\nMG2 TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA, dos itens: 03, 04, 08 e 11; \r\n\r\nL. BARRETO ALMEIDA, dos itens: 05, 06, 09, 10, 17 e 18. \r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 09 de Agosto de 2011.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\n= Secretário Municipal de Administração =\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreção\r\n\r\nId: 1176924"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Controle e Orçamento": {
                    "Atos": {
                        "1177168": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1177168"
                        ],
                        "1177088": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1177088"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Finanças": {
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                        "1177116": [
                            "DOCG - Ato",
                            "Id: 1177116"
                        ]
                    },
                    "PREVICAMPOS": {
                        "Atos": {
                            "1177147": [
                                "DOCG - Ato",
                                "ATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 143/2011\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 624/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar os servidores abaixo relacionados, para comparecer a Junta Médica composta pelo Médico-Perito; Dr. José Danilo Rangel, que será realizada no dia 18 de Agosto de 2011, às 10 horas (quinta feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde, conforme solicitação feita nos respectivos processos relacionados:\r\n\r\nServidor\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nLUCIANA FERNANDES\r\n\r\n15916\r\n\r\nAV. PSIQUIÁTRICA\r\n\r\nBIANCA DE ALMEIDA SIQUEIRA\r\n\r\n12105\r\n\r\nAV. PSIQUIÁTRICA\r\n\r\nLUIZ FERNANDO BULHÕES S. CARVAL\r\n\r\n14045\r\n\r\nAV. PSIQUIÁTRICA\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 09 de Agosto de 2011.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 624/2011\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 1177147"
                            ],
                            "1177148": [
                                "DOCG - Ato",
                                "ATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 144/2011\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 624/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. RENATA B. CARDOSO MORENO, mat.n°: 19878, acompanhada de sua mãe, MARIA BRAGA DE AZEREDO, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 15 de Agosto de 2011, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feita no Processo nº. 2011.005.010405-4-PA-REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 11 de Agosto de 2011.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 624/2011\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 145/2011\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 624/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. ADELIA MARIA F. PEREIRA, mat.n°: 27502, acompanhada de seu filho, GABRIEL F. P. CABRAL, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 15 de Agosto de 2011, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feita no Processo nº. 2011.005.010074-2-PA-REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 11 de Agosto de 2011.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 624/2011\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 146/2011\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 624/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. MAÍZA DE S. N. LANG, mat.n°: 13373, acompanhada de seu marido, ZDENEK L. LANG, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 15 de Agosto de 2011, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feita no Processo nº. 2011.005.011049-2-PA-REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 11 de Agosto de 2011.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 624/2011\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 147/2011\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 624/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. NORMA BEATRIZ DAS N. G. DIAS, mat.n°: 18237, acompanhada de seu filho, PEDRO ANTÔNIO DAS N. GOMES, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 15 de Agosto de 2011, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feita no Processo nº. 2011.005.010044-0-PA-REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 11 de Agosto de 2011.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 624/2011\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 148/2011\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 624/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. MARISOL R. L. H. TELES, mat.n°: 9755, acompanhada de seu filho, DAVI L. HIGINO, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 15 de Agosto de 2011, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feita no Processo nº. 2011.005.010215-9-PA-REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 11 de Agosto de 2011.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 624/2011\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 149/2011\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 624/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. ANGÉLICA SANTOS VIANA, mat.n°: 12929, acompanhada de sua mãe, HELIANE DOS SANT0S VIANA, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 15 de Agosto de 2011, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feita no Processo nº. 2011.005.010780-5-PA-REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 11 de Agosto de 2011.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 624/2011\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 150/2011\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 624/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. NEUZA SALES INÁCIO, mat.n°: 7639, acompanhada da sua prima, ANA LÚCIA R. DE AZEVEDO, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro e Dr. Manoel Corraes Neto, que será realizada no dia 15 de Agosto de 2011, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2011.005.011150-0-PA-RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 11 de Agosto de 2011.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 624/2011\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 151/2011\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 624/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. CLAÚDIA MÁRCIA C. QUIRINO, mat.n°: 18094, acompanhada de seu pai, LUIZ B. QUIRINO, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro e Dr. Manoel Corraes Neto, que será realizada no dia 15 de Agosto de 2011, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2011.005.007767-5-PA-RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 11 de Agosto de 2011.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 624/2011\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 152/2011\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 624/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar os servidores abaixo relacionados, para comparecer a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos; Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 15 de Agosto de 2011, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde, conforme solicitação feita nos respectivos processos relacionados:\r\n\r\nServidor\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nSUELI ANDRÉ DO NASCIMENTO ROSA\r\n\r\n19462/9416\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nVERÔNICA VIEIRA DE SIQUEIRA\r\n\r\n17171\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nAILCA DE SOUZA ALVES\r\n\r\n15923\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nVERÔNICA CALDAS F. DOS SANTOS\r\n\r\n13932\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 11 de Agosto de 2011.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 624/2011\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 1177148"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                        "Atos": {
                            "1177107": [
                                "DOCG - Ato",
                                "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTendo em vista o inciso V do art. 24 da Deliberação 200/09 - TCE/RJ, com base nos Pareceres e Certificados de Auditoria emitidos pela Auditoria Geral da Secretaria Municipal de Controle e Orçamento, aprovo as prestações de contas das entidades abaixo relacionadas, referentes aos convênios celebradas entre as mesmas e a municipalidade no ano de 2009.\r\n\r\nAssociação Filantrópica Maranata\r\n\r\nProcessos: 2.09/3100-3, 0.01/0562-5, 0.01/0621-4 e 2010.004.000157-8-CC. \r\n\r\nAssociação Beneficente Menino Jesus\r\n\r\nProcessos: 2.09/3099-6, 0.01/0517-X e 2010.004.000172-6-CC. \r\n\r\nComunidade Educativa Pequeno Carente\r\n\r\nProcessos: 2.09/5765-7, 0.01/0679-6 e 2010.004.000148-8-CC. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de agosto de 2011.\r\n\r\nMario Lopes Machado\r\n\r\nPresidente da FMIJ\r\n\r\nId: 1177107"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                    "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "1177151": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO CONTRATUAL\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.012.000067-5-PR\r\n\r\nInexigibilidade de licitação\r\n\r\nCONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Campos dos Goitacazes\r\n\r\nCONTRATADA: man latin america industria e comercio de veiculos ltda\r\n\r\nOBJETO: aquisição de veículos de transporte escolar diário de alunos da educação básica, para atender ao Programa Caminho da Escola.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 28 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de agosto de 2011\r\n\r\n(Publicação por omissão)\r\n\r\nId: 1177151"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                    "Secretaria Municipal de Saúde": {
                        "Atos": {
                            "1177192": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial- Sistema de Registro de Preços nº 051/2011 do tipo menor preço por item, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material Químico para dar continuidade ao trabalho do setor de Controle de Morcegos e Raiva Rural do Centro de Controle de Zoonoses e Vigilância Ambiental da SMS.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 47.545,00 (Quarenta e sete mil, quinhentos e quarenta e cinco reais).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: às 14h (Quatorze horas) do dia 25 de Agosto de 2011.\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, situada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47 - Pq. Santo Amaro, no horário de 09:00 às 12:30 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido à Pregoeira e entregar 01(uma) caixa de grampos, tipo trilho, em chapa de aço.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Agosto de 2011.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1177192"
                            ]
                        },
                        "Fundação Municipal Dr. João Barcelos Martins": {
                            "Atos": {
                                "1177191": [
                                    "I - Aviso",
                                    "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 016/2011, do tipo menor preço por item, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de material permanente (equipamentos para otorrinolaringologia) para o Hospital Geral de Guarus/FMS.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 470.676,67 (Quatrocentos e setenta mil seiscentos e setenta e seis reais e sessenta e sete centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: às 10 h (dez horas) do dia 25 de Agosto de 2011.\r\n\r\nO Edital poderá ser retirado no endereço acima, no horário de 09:00 às 12:30 e das 14:00 às 17:00, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido a Pregoeira e entregar 01(uma) resma de Papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Agosto de 2011.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1177191"
                                ],
                                "1177193": [
                                    "I - Aviso",
                                    "COMUNICADO A EMPRESA MAQUET DO BRASIL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica a empresa MAQUET DO BRASIL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA que conforme consta no Edital de Pregão Presencial - Registro de Preços nº 042/2011 em seu subitem 13.1 que a empresa terá o prazo de 5 (cinco) dias úteis a partir da convocação para assinatura da Ata de Registro de Preços, ficando a mesma ciente que terá o prazo até o dia 19 de Agosto de 2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Agosto de 2011.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1177193"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                        "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                            "Atos": {
                                "1177198": [
                                    "I - Aviso",
                                    "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº XXX-022-27337657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão nº 012/2011, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros Alimentícios (carne bovina, frango, peixe e embutido) para atender as necessidades dos programas, projetos e instituições de acolhimento gerenciados pela FMIJ.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 24 de agosto de 2011 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido no endereço acima de 9:00 ás 12;30 e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e entregar 30 (trinta) envelopes medindo 35,5cm X 25,5cm.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de agosto de 2011.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\nPregoeira da FMIJ.\r\n\r\nId: 1177198"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Ordem Pública": {
                    "Postura Municipal": {
                        "Atos": {
                            "1177131": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nN° 006/2011\r\n\r\nConforme artigo 156 § 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, face a nova redação dada pelo artigo 1º da Lei 8.243/11 que alterou a Lei 8.061/08 ( Código de Posturas do Município), notifico os proprietários ou possuidores de terrenos ou prédios abaixo relacionados, a procederem a limpeza e manutenção bem como a construção e a conservação de muros e cercas dos mesmos.\r\n\r\nINSC.\r\n\r\nCOD.\r\n\r\nPROPRIETÁRIOS\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\n0000153073\r\n\r\n034908\r\n\r\nREDOVAL R. NUNES\r\n\r\nRUA SERGIO BUARQUE DE HOLANDA, 25/27 - JOCKEY CLUBE II\r\n\r\n0000156904\r\n\r\n034908\r\n\r\nCARLOS ROBERTO MARTINS E SUA MULHER\r\n\r\nRUA SERGIO BUARQUE DE HOLANDA, 63 - QD H - LT 16B - JOCKEY CLUBE II\r\n\r\n0000153083\r\n\r\n034908\r\n\r\nCARLOSROBERTO MARTINS\r\n\r\nRUA SERGIO BUARQUE DE HOLANDA, 65/69 - JOCKEY CLUBE II\r\n\r\n0000153084\r\n\r\n034908\r\n\r\nJHOMI IMOB LTDA.\r\n\r\nRUA SERGIO BUARQUE DE HOLANDA, 71/75 - JOCKEY CLUBE II\r\n\r\n0000153085\r\n\r\n034908\r\n\r\nWALKER PAES NUNES\r\n\r\nRUA SERGIO BUARQUE DE HOLANDA, 77/79 - JOCKEY CLUBE II\r\n\r\n0000153092\r\n\r\n034908\r\n\r\nRONALDO GOMES NUNES\r\n\r\nRUA SERGIO BUARQUE DE HOLANDA, 18 - QD D - LT 53ª - JOCKEY CLUBE II\r\n\r\n0000156910\r\n\r\n034908\r\n\r\nVALMIR RIBEIRO DA COSTA\r\n\r\nRUA SERGIO BUARQUE DE HOLANDA, 20 - QD D - LT 53B - JOCKEY CLUBE II\r\n\r\n0000153093\r\n\r\n034908\r\n\r\nJOELMA FARIA RAMOS\r\n\r\nRUA SERGIO BUARQUE DE HOLANDA, 22/24 - JOCKEY CLUBE II\r\n\r\n0000153094\r\n\r\n034908\r\n\r\nADILSON VENTO\r\n\r\nRUA SERGIO BUARQUE DE HOLANDA, 26/28 - JOCKEY CLUBE II\r\n\r\n0000153104\r\n\r\n034908\r\n\r\nLUIZ ANTONIO DOS S. PIRES\r\n\r\nRUA SERGIO BUARQUE DE HOLANDA, 66 - QD E - LT 41 A - JOCKEY CLUBE II\r\n\r\n0000156914\r\n\r\n034908\r\n\r\nIRANITA SILVA DA COSTA\r\n\r\nRUA SERGIO BUARQUE DE HOLANDA, 68 - QD E - LT 41 AB - JOCKEY CLUBE II\r\n\r\n0000156916\r\n\r\n034908\r\n\r\nPEDRO VICENTE DOS S. CRUZ\r\n\r\nRUA SERGIO BUARQUE DE HOLANDA, 88 - QD F - LT 37 B - JOCKEY CLUBE II\r\n\r\n0000153110\r\n\r\n034908\r\n\r\nSONIA VILELA DA S. FERREIRA E OUTRO\r\n\r\nRUA SERGIO BUARQUE DE HOLANDA, 94 - QD F - LT 35 A - JOCKEY CLUBE II\r\n\r\n0000156918\r\n\r\n034908\r\n\r\nMARCIA LUCIA B. DO ESPIRITO SANTO E OUTRO\r\n\r\nRUA SERGIO BUARQUE DE HOLANDA, 96 - QD F - LT 35 B - JOCKEY CLUBE II\r\n\r\n0000153111\r\n\r\n034908\r\n\r\nTEREZA DE MOURA CORA\r\n\r\nRUA SERGIO BUARQUE DE HOLANDA, 98/100 - QD F - LT 34 - JOCKEY CLUBE II\r\n\r\n0000156867\r\n\r\n034894\r\n\r\nTELMA MARIA T. RODRIGUES\r\n\r\nRUA SANTO EXPEDITO, 65 - QD E - LT 19 B - JOCKEY CLUBE II\r\n\r\n0000152727\r\n\r\n034894\r\n\r\nERINEA VELASCO GOMES\r\n\r\nRUA SANTO EXPEDITO, 75/77 - JOCKEY CLUBE II\r\n\r\n0000152732\r\n\r\n034894\r\n\r\nEDUARDO DA SILVA HERMES\r\n\r\nRUA SANTO EXPEDITO, 99 - QD F - LT 27 A - JOCKEY CLUBE II\r\n\r\n0000152733\r\n\r\n034894\r\n\r\nCARLOS ROBERTO MARTINS\r\n\r\nRUA SANTO EXPEDITO, 103 - QD F - LT 28 A - JOCKEY CLUBE II\r\n\r\n0000156844\r\n\r\n034894\r\n\r\nJOSÉ ANTONIO PESSANHA CAMACHO E OUTROS\r\n\r\nRUA SANTO EXPEDITO, 60 - QD B - LT 16 B - JOCKEY CLUBE II\r\n\r\n0000151642\r\n\r\n034894\r\n\r\nDIRLENE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nRUA SANTO EXPEDITO, 62 - QD B - LT 17 A - JOCKEY CLUBE II\r\n\r\n0000156845\r\n\r\n034894\r\n\r\nCARLOS ROBERTO F. DA SILVA\r\n\r\nRUA SANTO EXPEDITO, 64 - QD B - LT 17 B - JOCKEY CLUBE II\r\n\r\n0000151690\r\n\r\n034894\r\n\r\nPAULO CESAR ALVES DE ALVARENGA\r\n\r\nRUA SANTO EXPEDITO, 94 - QD B - LT 25 A - JOCKEY CLUBE II\r\n\r\n0000156853\r\n\r\n034894\r\n\r\nFABIO MAIA\r\n\r\nRUA SANTO EXPEDITO, 100 - QD B - LT 26 B - JOCKEY CLUBE II\r\n\r\n0000153313\r\n\r\n034932\r\n\r\nRICARDO MENDONÇA RIBEIRO\r\n\r\nRUA GILBERTO FREIRE, 34/36 - JOCKEY CLUBE II\r\n\r\n0000153227\r\n\r\n034932\r\n\r\nROSILANIA TOLEDO BARBOSA\r\n\r\nRUA GILBERTO FREIRE, 54/56 - JOCKEY CLUBE II\r\n\r\n000153239\r\n\r\n034932\r\n\r\nDURVAL DOS SANTOS SALES\r\n\r\nRUA GILBERTO FREIRE, 29 - QD Q - LT 6 A - JOCKEY CLUBE II\r\n\r\n0000153242\r\n\r\n034932\r\n\r\nLUIZ CARLOS PEREIRA AZEVEDO\r\n\r\nRUA GILBERTO FREIRE, 37/39 - JOCKEY CLUBE II\r\n\r\n0000153243\r\n\r\n034932\r\n\r\nELENAIDE ANDRADE MACHADO\r\n\r\nRUA GILBERTO FREIRE, 41 - QD Q - LT 9 A - JOCKEY CLUBE II\r\n\r\n0000153246\r\n\r\n034932\r\n\r\nCENILDA COELHO DA SILVA E OUTRA\r\n\r\nRUA GILBERTO FREIRE, 55/59 - JOCKEY CLUBE II\r\n\r\n0000153247\r\n\r\n034932\r\n\r\nVERA REGINA WANDERLEY E OUTRA\r\n\r\nRUA GILBERTO FREIRE, 61/63 - JOCKEY CLUBE II\r\n\r\n0000156966\r\n\r\n034932\r\n\r\nMARINETE FELIPE MOÇO\r\n\r\nRUA GILBERTO FREIRE, 71 - QD R - LT 4 B - JOCKEY CLUBE II\r\n\r\n0000153254\r\n\r\n034991\r\n\r\nIVANIR PAVONE GOMES\r\n\r\nRUA JOÃO CABRAL DE MELO NETO, 18/20 - JOCKEY CLUBE II\r\n\r\n0000153257\r\n\r\n034991\r\n\r\nAYLTON CAMARA DASILVA\r\n\r\nRUA JOÃO CABRAL DE MELO NETO, 30/32 - JOCKEY CLUBE II\r\n\r\n0000153261\r\n\r\n034991\r\n\r\nADÃO ALVES GUIMARÃES\r\n\r\nRUA JOÃO CABRAL DE MELO NETO, 46/48 - JOCKEY CLUBE II\r\n\r\n0000153265\r\n\r\n034991\r\n\r\nMIRALVA PESSANHA BELO\r\n\r\nRUA JOÃO CABRAL DE MELO NETO, 66 - QD R - LT 10 A - JOCKEY CLUBE II\r\n\r\n0000156983\r\n\r\n034991\r\n\r\nANTONIO MARCOS DA CONÇEIÇÃO\r\n\r\nRUA JOÃO CABRAL DE MELO NETO, 68 - QD R - LT 10 B - JOCKEY CLUBE II\r\n\r\n0000160390\r\n\r\n034991\r\n\r\nVERA LUCIA DA CONÇEIÇÃO PESSANHA COSTA\r\n\r\nRUA JOÃO CABRAL DE MELO NETO, 160/164 - QD A - LT 01 - JOCKEY CLUBE II\r\n\r\n0000160389\r\n\r\n034991\r\n\r\nANTONIO GONÇALVES\r\n\r\nRUA JOÃO CABRAL DE MELO NETO, 166/170 - QD B - LT 27 - JOCKEY CLUBE II\r\n\r\n0000175044\r\n\r\n039306\r\n\r\nIVANILDO DA SILVA CORDEIRO\r\n\r\nRUA OLIMPIO CORDEIRO DOS SANTOS, 06/08 - QD 01 - LT 04 - JOCKEY CLUB\r\n\r\n0000175045\r\n\r\n039306\r\n\r\nIVANILDO DA SILVA CORDEIRO\r\n\r\nRUA OLIMPIO CORDEIRO DOS SANTOS, 10/12 - QD 01 - LT 05 - JOCKEY CLUB\r\n\r\n0000175046\r\n\r\n039306\r\n\r\nIVANILDO DA SILVA CORDEIRO\r\n\r\nRUA OLIMPIO CORDEIRO DOS SANTOS, 14/16 - QD 01 - LT 06 - JOCKEY CLUB\r\n\r\n0000175047\r\n\r\n039306\r\n\r\nIVANILDO DA SILVA CORDEIRO\r\n\r\nRUA OLIMPIO CORDEIRO DOS SANTOS, 18/20 - QD 01 - LT 07 - JOCKEY CLUB\r\n\r\n0000175043\r\n\r\n039306\r\n\r\nIVANILDO DA SILVA CORDEIRO\r\n\r\nRUA OLIMPIO CORDEIRO DOS SANTOS, 2/4 - QD 01 - LT 03 - JOCKEY CLUB\r\n\r\n0000175048\r\n\r\n039306\r\n\r\nIVANILDO DA SILVA CORDEIRO\r\n\r\nRUA OLIMPIO CORDEIRO DOS SANTOS, 22/24 - QD 01 - LT 08 - JOCKEY CLUB\r\n\r\n0000156957\r\n\r\n034843\r\n\r\nMARCILIO DE OLIVEIRA ROSA E OUTROS\r\n\r\nRUA NELSON WERNEK SODRE, 11 - QD M - LT 8 B - JOCKEY CLUBE II\r\n\r\n0000153291\r\n\r\n034843\r\n\r\nSERGIO DE AZEVEDO PESSANHA\r\n\r\nRUA NELSON WERNEK SODRE, 22 - QD K - LT 21 A - JOCKEY CLUBE II\r\n\r\n0000153290\r\n\r\n034843\r\n\r\nNEUZI PEREIRA SOARES\r\n\r\nRUA NELSON WERNEK SODRE, 18/20 - JOCKEY CLUBE II\r\n\r\n0000156949\r\n\r\n034843\r\n\r\nFABIO MACIEL NOGUEIRA\r\n\r\nRUA NELSON WERNEK SODRE, 32 - QD K - LT 19 B - JOCKEY CLUBE II\r\n\r\n0000153280\r\n\r\n034843\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nRUA NELSON WERNEK SODRE, - QD N - LT 10 A - JOCKEY CLUBE II\r\n\r\n0000153302\r\n\r\n034843\r\n\r\nKAREN JEANE FARIA DE MATOS\r\n\r\nRUA NELSON WERNEK SODRE, 70/72 - JOCKEY CLUBE II\r\n\r\n0000156946\r\n\r\n034843\r\n\r\nJHOMI IMOB LTDA\r\n\r\nRUA NELSON WERNEK SODRE, 81 - QD O - LT 5 B - JOCKEY CLUBE II\r\n\r\n0000153287\r\n\r\n034843\r\n\r\nJHOMI IMOB. LTDA\r\n\r\nRUA NELSON WERNEK SODRE, 83/85 - JOCKEY CLUBE II\r\n\r\n0000156886\r\n\r\n003921\r\n\r\nSANDOVAL DOS SANTOS FLORIDO\r\n\r\nESTRADA GOIABAL, 81 - QD B - LT 32B - JOCKEY CLUB\r\n\r\n0000151698\r\n\r\n00087\r\n\r\nDEBORA DOS SANTOS\r\n\r\nESTRADA GOIABAL, 87 - QD B - LT 32B - JOCKEY CLUB\r\n\r\n0000156891\r\n\r\n003921\r\n\r\nGILCINEA DA SILVA AREAS\r\n\r\nESTRADA GOIABAL, 119 - QD C - LT 66 B - JOCKEY CLUB\r\n\r\n0000132465\r\n\r\n031615\r\n\r\nROBSON SILVEIRA MOTTA\r\n\r\nRUA FRANCISCO LUIZ RODRIGUES, 139/141 - QD O - LT 40 - JULIÃO NOGUEIRA\r\n\r\n0000132470\r\n\r\n031615\r\n\r\nCVERA LUCIA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nRUA FRANCISCO LUIZ RODRIGUES, 161 - QD O - LT 45 - JULIÃO NOGUEIRA\r\n\r\n0000132473\r\n\r\n031615\r\n\r\nREGINA CÉLIA GOMES PINTO\r\n\r\nRUA FRANCISCO LUIZ RODRIGUES, 171/173 - QD O - LT 46 - JULIÃO NOGUEIRA\r\n\r\n0000009309\r\n\r\n001643\r\n\r\nDENIZART COUTO DE MIRANDA\r\n\r\nRUA BARÃO DE MIRACEMA, 75 - CENTRO\r\n\r\n0000143557\r\n\r\n007498\r\n\r\nJOSÉ CARLOS MACIEL PINTO\r\n\r\nAV. PRESIDENTE VARGAS, 281/283 - PÉCUÁRIA\r\n\r\n0000043084\r\n\r\n007919\r\n\r\nGERALDO LIMA LATERCA\r\n\r\nRUA DR. RICARDO QUITETE, 193/195 QD A - LT 7 - BENTA PEREIRA\r\n\r\n0000043082\r\n\r\n007919\r\n\r\nGERALDO LIMA LATERCA\r\n\r\nRUA DR. RICARDO QUITETE, 187/191 - QD A - LT 8 - BENTA PEREIRA\r\n\r\n0000041305\r\n\r\n007668\r\n\r\nHERDEIROS DE ANSELMO FIDÉLIS\r\n\r\nAV. PROFESSORA CARMEM CARNEIRO, 1074/1076 - PARQUE NITERÓI\r\n\r\n0000122609\r\n\r\n029386\r\n\r\nPAULO AGUIAR NUNES E OUTRO\r\n\r\nRUA WALTER SALLES DR., 24/28 - QD A 7- LT 11 - ESPLANADA\r\n\r\n0000044365\r\n\r\n008168\r\n\r\nFELIPE MONTEIRO\r\n\r\nRUA SALDANHA MARINHO, 103 - CHÁCARA JOÃO FEREIRA\r\n\r\n0000153695\r\n\r\n009903\r\n\r\nERALDO SALLES AGUIARA E OUTROS\r\n\r\nRUA VISCONDE DE NITERÓI, 33/39 - ROSÁRIO\r\n\r\n0000103312\r\n\r\n024961\r\n\r\nJORGE PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nRUA ARACAJÚ, 123/125 - QD E - LT 6 - POMARES\r\n\r\n0000026242\r\n\r\n004766\r\n\r\nINSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL\r\n\r\nRUA JOAQUIM SUMA, 59/61 - SÃO CLEMENTE\r\n\r\n0000126926\r\n\r\n004014\r\n\r\nENOK GOME S DA CAMARA\r\n\r\nRUA GUILHERME DOCEK, 87/89 - QD D - LT 9 - JOCKEY CLUBE\r\n\r\n0000126927\r\n\r\n004014\r\n\r\nAMARO GOMES FILHO\r\n\r\nRUA GUILHERME DOCEK, 91/93 - QD D - LT 8 - JOCKEY CLUBE\r\n\r\n0000023077\r\n\r\n004014\r\n\r\nS.I.C.A.\r\n\r\nRUA GUILHERME DOCEK, 35/37 - QD 21- LT 12 - JOCKEY CLUBE\r\n\r\n0000023100\r\n\r\n004014\r\n\r\nHERVAL ALVES CARDOZO JUNIOR\r\n\r\nRUA GUILHERME DOCEK, 78 - QD 22 - LT 19 - JOCKEY CLUBE\r\n\r\n0000023580\r\n\r\n004103\r\n\r\nALOIR ANOMAL\r\n\r\nRUA HEMETÉIO MARTINS, 293/295 - VICENTE DIAS\r\n\r\nFrancisco de Oliveira Balbi\r\n\r\nDiretor de Fiscalização de Posturas\r\n\r\nMat. 22006\r\n\r\nId: 1177131"
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