{
    "2011-08-30": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1186439": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MPRJ 2011.00509727\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e SPREAD TELEINFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de operação, instalação e manutenção de redes e aparelhos de comunicação por 40 (quarenta) dias, com início em 23.07.2011 e término em 31.08.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei 8.666/93.\r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 245.846,25.\r\n\r\nDATA: 21.07.2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MPRJ 2010.00030852\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e EUCLIMAR COMÉRCIO DE CEREAIS E BEBIDAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo quantitativo ao contrato de fornecimento de água mineral para as dependências do MPRJ no CRAAI Campos dos Goytacazes, correspondente ao percentual de 25,00% do valor global originalmente pactuado.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 65, I, b, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR DO ADITIVO: R$ 780,00.\r\n\r\nDATA: 24.08.2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº. MPRJ 2010.00439957\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL.\r\n\r\nOBJETO: Doação de 14 (quatorze) impressoras e 13 (treze) conjuntos de microcomputador de mesa, para atendimento das necessidades administrativas da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 17, II, a, da Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nDATA: 22.08.2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COOPERAÇÃO E ADESÃO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MPRJ 2011.00547484\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e ONG INSTITUTO STIMULU BRASIL/GALPÃO APLAUSO.\r\n\r\nOBJETO: Estabelecer as bases gerais de cooperação voltada para o desenvolvimento do Projeto MP na Escola e da Campanha “O que você tem a ver com a corrupção?”, bem como a produção de eventos que divulguem as atribuições e atuação do Ministério Público.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei n.º 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nDATA: 11.08.2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MPRJ 2011.00612769\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - ASSESPA - MANTENEDORA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DA CIDADE - UNIVERCIDADE.\r\n\r\nOBJETO: Modificação de cláusulas do Convênio de Cooperação para realização de estágio forense, firmado em 25.08.2009, e do seu respectivo anexo, Termo de Compromisso.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116 da Lei 8666/93.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA: 11.08.2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MPRJ 2011.00470000\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E MARVIN COMÉRCIO DE EXTINTORES LTDA - ME.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de recarga e manutenção de extintores de incêndio, com fornecimento e substituição de peças, em conformidade com as especificações constantes do edital do Pregão Eletrônico nº039/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 1º, caput e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 16.700,00.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA: 23.08.2011.\r\n\r\nId: 1186439"
                    ],
                    "1186440": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA FAZ SABER aos Promotores de Justiça Substitutos que, em razão da convocação para o evento dos dias 1º e 2 de setembro, em Mangaratiba, a Presidência do Tribunal de Justiça já foi informada pela Procuradoria-Geral de Justiça quanto à impossibilidade de participação dos membros convocados em audiências nessas datas.\r\n\r\nGRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, o COORDENADOR DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL e a PROCURADORA DE JUSTIÇA INTEGRANTE DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL COMUNICAM aos Promotores de Justiça com atuação nas Promotorias de Justiça Cível e de Família, lotados no Foro Regional de Madureira, situado na Av. Ernani Cardoso, nº152/1º andar - Fórum, que a reunião agendada para o dia 30 de agosto de 2011, às 12h30, foi ADIADA e que nova data será oportunamente divulgada.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, o COORDENADOR DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL e o PROCURADOR DE JUSTIÇA INTEGRANTE DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL CONVIDAM os Promotores de Justiça do CRAAI Volta Redonda para participarem da Reunião a realizar-se no dia 31 de agosto de 2011, às 10h30, na Sede do CRAAI situada na Rua Nestor Rodrigues Perlingeiro, 629, Aterrada - Volta Redonda.\r\n\r\nId: 1186440"
                    ]
                }
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            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1186442": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que LUIZ HENRIQUE DE FIGUERÊDO SOUZA, matrícula nº 4595, comunicou o extravio de sua carteira funcional, número 1.669.\r\n\r\nId: 1186442"
                    ]
                }
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            "Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1186438": [
                        "IA - Atas",
                        "ATA DO ÓRGÃO ESPECIAL\r\n\r\nAta da 7ª Sessão Ordinária do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, realizada no dia 08 de agosto de 2011, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no edifício-sede das Procuradorias de Justiça, Centro, Rio de Janeiro - RJ:\r\n\r\nAos oito dias do mês de agosto do ano de dois mil e onze, às quatorze horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no edifício-sede das Procuradorias de Justiça, Centro, nesta Cidade, sob a presidência do Procurador-Geral de Justiça, Dr. Cláudio Soares Lopes, reuniu-se o Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, em sessão ordinária, nos termos da convocação publicada no Diário Oficial de 04 de agosto de 2011, com a presença de dezenove Procuradores de Justiça, conforme atesta a lista subscrita em apartado. O Presidente verificando haver quorum regimental, deu início à sessão. Inicialmente, concedeu a palavra ao Procurador de Justiça Carlos Antonio da Silva Navega, que parabenizou o Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Dr. Cláudio Lopes, por sua eleição ao cargo de Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, destacando a força do Rio de Janeiro e o prestígio da gestão do Exmo. Procurador-Geral de Justiça, no que foi secundado por todos os demais integrantes, tendo ainda solicitado a palavra pela ordem o Dr. Hugo Jerke, falando em nome do Centro de Procuradores, os Procuradores de Justiça Levi de Azevedo Quaresma, Julio Cesar de Sousa Oliveira, Pedro Elias Erthal Sanglard, este último externando os votos de felicidade pela bancada dos membros eleitos e, por derradeiro, o Procurador de Justiça Ertulei Laureano Matos, aduzindo manifestação em idêntico sentido. O Presidente agradeceu os elogios, atribuindo o mérito da eleição à sua equipe e ao próprio Órgão Especial. A seguir, o Presidente apresentou em mesa o Processo nº 2011.00640413, que trata de requerimento de alteração da data da eleição do Órgão Especial, oriundo do Centro de Procuradores de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, do dia 15 de agosto para 22 de agosto do corrente, tendo em vista que vários Procuradores de Justiça ativos estarão em viagem de férias organizada por aquela entidade na referida data. À exceção do Procurador de Justiça Ertulei Laureano Matos, que possuía impedimento de ordem pessoal nesse dia, os demais manifestaram sua concordância, tendo sido deferido o pedido de alteração da data da eleição do Órgão Especial, e, em consequência, foram alterados os artigos 1º e 6º da Deliberação OECPJ nº 29/2011, conforme a seguir mencionado: “Art. 1º - Realizar-se-á, no dia 22 de agosto de 2011 (segunda-feira), a eleição dos membros que integrarão o Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça no biênio 2011/2013; Art. 6º- A Mesa Receptora e Apuradora abrirá os trabalhos às 9h30 do dia 22 de agosto de 2011, iniciando-se a votação às 10h e encerrando-se às 17h do mesmo dia”. Os Procuradores de Justiça Hugo Jerke, Pedro Elias Erthal Sanglard, Nilo Augusto Francisco Sussuna, Kátia Aguiar Marques Selles Porto, Márcia Alvares Pires Rodrigues não votaram, por motivo de impedimento. Na sequência, o Presidente passou ao exame do item a seguir da Ordem do Dia: 1. Processo nº 2011.00805207 - Apreciação da Proposta Orçamentária do Ministério Público para o ano de 2012. O Presidente concedeu a palavra ao Secretário de Planejamento e Finanças, Promotor de Justiça Roberto Goes Vieira, para apresentação da proposta em tela, tendo este destacado que a divisão dos recursos tinha como prioridades os projetos decorrentes do Plano Estratégico; descentralização e interiorização do MPRJ; integração da rede de informática; formação e treinamento de recursos humanos; construção e reforma de sedes do MPRJ; dotação de recursos para o Centro de Estudos Jurídicos e de infraestrutura para os Centros de Apoio Operacional e ampliação do quadro de servidores. O Presidente franqueou a palavra aos integrantes do Colegiado para solicitar eventuais esclarecimentos. O Procurador de Justiça Pedro Elias Erthal Sanglard sugeriu a substituição no item 4 da expressão “interesses difusos” por “interesses meta individuais. O Procurador de Justiça Hugo Jerke parabenizou o Dr. Roberto Goes Vieira, bem como o Secretário-Geral do Ministério Público e toda a sua equipe de servidores pela elaboração e pela forma de apresentação da proposta em tela, trazendo a convicção plena de que a proposta em tela era a necessidade do Ministério Público para o exercício de 2012. O Procurador de Justiça Ertulei Laureano Matos observou que na proposta em tela várias Comarcas foram contempladas, mas, apesar de não estar bem instalada, não havia previsão de melhorias para a Promotoria de Justiça de Saquarema, solicitando a inclusão da referida Promotoria de Justiça dentre as obras previstas na proposta orçamentária para o execício de 2012. O Presidente informou que a administração estava em tratativas com a Prefeitura de Saquarema objetivando a cessão de um terreno para construção da futura sede da Promotoria de Justiça de Saquarema. A seguir, o Dr. Roberto Góes Vieira agradeceu à Subprocuradora-Geral de Administração, Dra. Mônica da Silveira Fernandes, ao Secretário-Geral do Ministério Público, Dr. José Augusto Guimarães, ao Diretor de Orçamento, Sebastião de Freitas de Oliveira, ao Gerente de Execução Orçamentária, Flávio Siqueira da Silva, ao servidor Nilson Araújo da Silva, e em especial ao Supervisor de Orçamento, servidor Amiel Siqueira de Castro, pelo incansável tabalho na elaboração da proposta orçamentária. O Presidente elogiou o trabalho realizado pelo Secretário de Planejamento e Finanças, Dr. Roberto Goes Vieira, a sua equipe, todos supervisionados pelo Secretário-Geral do Ministério Público, Dr. José Augusto Guimarães, e pela Subprocuradora-Geral de Administração, Dra. Mônica da Silveira Fernandes, pelo trabalho excepcional apresentado, destacando a sua valorosa equipe, tão preparada e dedicada. Após os esclarecimentos prestados, o Presidente submeteu à votação a Proposta Orçamentária do Ministério Público para o ano de 2012, tendo sido aprovada, por unanimidade, sendo louvado o trabalho de toda a equipe. 2. PROCESSOS PARA DISTRIBUIR: Foram distribuídos, por sorteio, os processos adiante relacionados: Procurador de Justiça MÁRCIO KLANG: Processo nº 2011.00550965 (um volume, apensos Processo CGMP nº 923/2010 com dois volumes e cinco anexos, Processos nºs 2010.00863607 e 2011.00101081) - Recurso contra decisão condenatória em procedimento disciplinar de membro do Ministério Público - CGMP nº 923/2010. Advogado Dr. Jorge Vacite Filho - OAB/RJ nº 14.236; Procurador de Justiça ERTULEI LAUREANO MATOS: Processo nº 2011.00710551 (dois volumes do Processo CGMP nº 111/2011, anexo I do PP nº 14065 e Processo nº 2011.00425298) - Recurso contra decisão condenatória em procedimento disciplinar de membro do Ministério Público - Advogado Dr. Jorge Vacite Filho - OAB/RJ nº 14.236. A seguir, o Presidente apresentou para distribuição em mesa o Processo nº 2011.00786376 - Minuta de Resolução alterando atribuições da Promotoria de Justiça Cível de Itaboraí e dando outras providências, tendo sido ditribuído, por sorteio, ao Procurador de Justiça JULIO CESAR DE SOUSA OLIVEIRA. Na sequência, o Presidente passou à aprovação das atas das sessões realizadas nos dias 27 e 29 de junho, 1º e 5 de julho de 2011, tendo sido aprovadas, por unanimidade, com as alterações sugeridas e com a abstenção dos membros que não estiveram presentes na referida sessão. O Procurador de Justiça Hugo Jerke se retirou da sessão às 16h30m, não votando no julgamento do processo a seguir mencionado. 3. PROCESSO PARA RELATAR: 3.1 - Processo nº 2009.00216143 (Apenso Processo nº 2009.00203203 e dezesseis anexos) - Minuta de Deliberação dispondo sobre a intervenção do Ministério Público no processo civil. Relatora Procuradora de Justiça Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea. O Presidente concedeu a palavra à Relatora, Procuradora de Justiça Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea, tendo sido a dispensa da leitura da minuta de Deliberação, por motivo de ter sido anteriormente distribuída, O Procurador de Justiça Nilo Augusto Francisco Suassuna propôs no art. 4º,§ 2º, Inc. III, a exclusão da expressão, “destituída de relevância social”, tendo em vista que a referida expressão já estava contida no caput do parágrafo, sendo acolhida a proposta, por unanimidade. O Procurador de Justiça Levi de Azevedo Quaresma propôs a inclusão no parágrafo 2º do art. 4º da expressão “inexistindo interesse de incapazes”, sendo aprovada a proposta, por unanimidade. A Procuradora de Justiça Fátima Maria Ferreira Melo sugeriu substituir o termo “desnecessidade” por “facultativa”. O Procurador de Justiça Ertulei Laureano Matos sugeriu a supressão da expressão “resguardado o princípio da independência funcional”, tendo o Procurador de Justiça Julio Cesar de Sousa Oliveira sugerido manter a referida expressão somente nos “consideranda” e excluíndo-a no restante do texto, aderindo às suas palavras os demais integrantes do Colegiado. A Procuradora de Justiça Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea ponderou que, para alterar a redação do texto proposto, será necessário uma nova leitura, a fim de evitar contradições no texto final, solicitando que o julgamento fosse suspenso e submetido na próxima sessão, com as alterações propostas. Foi designado o dia 29 de agosto para a próxima reunião do Colegiado, ocasião em que será apreciada a redação final da minuta de deliberação em tela. O Procurador de Justiça Carlos Antonio da Silva Navega não votou, por motivo de não ter participado das sessões do Colegiado em que foi apreciada a matéria, ressaltando que não concordava com a proposta em tela, aderindo às suas palavras a Procuradora de Justiça Fátima Pacca de Araújo Winkler. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão às 16h50m, da qual foi lavrada a presente ata pelo Secretário do Colegiado, Procurador de Justiça Walberto Fernandes de Lima, a qual a subscreve, juntamente com o Presidente. (Aprovada na sessão de 29 de agosto de 2011)\r\n\r\nCLÁUDIO SOARES LOPES\r\n\r\n(Presidente)\r\n\r\nMARIA CRISTINA PALHARES DOS ANJOS TELLECHEA\r\n\r\nCARLOS ANTONIO DA SILVA NAVEGA\r\n\r\nLEVI DE AZEVEDO QUARESMA\r\n\r\nHUGO JERKE\r\n\r\nADOLFO BORGES FILHO\r\n\r\nJULIO CESAR DE SOUSA OLIVEIRA\r\n\r\nERTULEI LAUREANO MATOS\r\n\r\nLUIZA THEREZA BAPTISTA DE MATTOS\r\n\r\nMÁRCIO KLANG\r\n\r\nFÁTIMA MARIA FERREIRA MELO\r\n\r\nMÁRCIA ALVARES PIRES RODRIGUES\r\n\r\nPATRÍCIA SILVEIRA DA ROSA\r\n\r\nPEDRO ELIAS ERTHAL SANGLARD\r\n\r\nNILO AUGUSTO FRANCISCO SUASSUNA\r\n\r\nKÁTIA AGUIAR MARQUES SELLES PORTO\r\n\r\nFÁTIMA PACCA DE ARAÚJO WINKLER\r\n\r\nFERNANDO GALVÃO DE ANDRÉA FERREIRA\r\n\r\nLEILA MACHADO COSTA\r\n\r\nWALBERTO FERNANDES DE LIMA\r\n\r\n(Membro e Secretário)\r\n\r\nId: 1186438"
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                }
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            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
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                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos Promotores de Justiça que está aberto, até o dia 15 de setembro de 2011, o prazo para escolha de férias para 2012. Os requerimentos devem ser feitos pela intranet do Ministério Público, através do link Sistemas / Movimentação / Sistemas da Coordenadoria de Movimentação / Férias.\r\n\r\nId: 1186441"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1186443": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Procuradores e Promotores de Justiça o cronograma da Corregedoria-Geral para o mês de setembro de 2011.\r\n\r\nData\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\nCorreições ordinárias nas 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital.\r\n\r\nAté o dia 05/09/2011\r\n\r\nPrazo para remessa, através do endereço eletrônico cgmp@mp.rj.gov.br, dos formulários mensais previstos na Resolução n.º 56, de 22/06/2010, do Conselho Nacional do Ministério \r\n\r\nPúblico, contendo as informações das unidades prisionais, referentes ao mês de agosto de 2011.\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\nCorreições ordinárias nas 5ª, 6ª, 7ª e 8ª Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital.\r\n\r\nAté o dia 10/09/2011\r\n\r\nPrazo para a remessa de relatórios eletrônicos de atividades funcionais atinentes aos meses de julho e agosto de 2011 e de atuação eleitoral, relativos \r\n\r\naos meses de maio, junho, julho e agosto de 2011.\r\n\r\n15/09/2011\r\n\r\nCorreições ordinárias nas Promotorias de Justiça junto às 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Varas de Família de Jacarepaguá e designação junto à 5ª Vara Cível de Jacarepaguá.\r\n\r\nAté o dia 20/09/2011\r\n\r\nPrazo para a remessa de informações relativas às interceptações de comunicações telefônicas, de informática e telemática em andamento ou \r\n\r\nconcluídas no mês de agosto, através do endereço eletrônico cgmp@mp.rj.gov.br.\r\n\r\n22/09/2011\r\n\r\nCorreições ordinárias na Promotoria de Justiça junto ao XV Juizado Especial Criminal da Capital, na Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal \r\n\r\nde Madureira e na Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de Madureira.\r\n\r\n29/09/2011\r\n\r\nCorreições ordinárias nas 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Promotorias de Justiça Cíveis e de Família do Méier.\r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral n.º 55/2011)\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA aos Promotores de Justiça o cronograma de correições ordinárias em órgãos de execução da comarca da capital marcadas para o mês de outubro de 2011, sem prejuízo de possíveis alterações:\r\n\r\n1ª, 2ª e 3ª Promotorias de Justiça Cíveis e de Família de Santa Cruz.\r\n\r\n06/10/2011\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto ao V Juizado Especial Criminal da Capital e designação junto às 6ª e 7ª Varas Cíveis Foro Regional do Méier.\r\n\r\n13/10/2011\r\n\r\nPromotoria de Justiça Cível de Bangu; 1ª, 2ª e 3ª Promotorias de Justiça junto à 1ª e à 2ª Varas Criminais de Bangu; Promotoria de Justiça junto ao XVII \r\n\r\n20/10/2011\r\n\r\nJuizado Especial Criminal da Capital e designação junto à 4ª Vara de Família Foro Regional Bangu.\r\n\r\n11ª e 23ª Promotorias de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos.\r\n\r\n27/10/2011\r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral n.º 56/2011)\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça titulares ou designados para atuarem em órgãos de execução com atribuição para a fiscalização de unidades carcerárias (presos condenados ou provisórios) que, em cumprimento ao disposto na Resolução nº 56, de 22/06/10, do Conselho Nacional do Ministério Público, o formulário mensal previsto no referido ato normativo, alusivo às informações de agosto de 2011 das unidades prisionais, deverá ser preenchido e remetido à Corregedoria-Geral, impreterivelmente, até o dia 05/09/2011, através do endereço eletrônico cgmp@mp.rj.gov.br.\r\n\r\nO formulário e maiores esclarecimentos encontram-se disponíveis na página da Corregedoria-Geral, na intranet, através do link Fiscalização de Estabelecimentos Pe nais, ou podem ser solicitados através do telefone 2550-9040.\r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral nº 57/2011)\r\n\r\nId: 1186443"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1186146": [
                        "IB - Ata",
                        "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAta da 57ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2011, realizada em 18 de agosto.\r\n\r\nAos dezoito dias de agosto de dois mil e onze, às onze horas e vinte e cinco minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua quinquagésima sétima sessão ordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior. Compareceram os Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza (Vice-Presidente), José Gomes Graciosa, Marco Antonio Barbosa de Alencar, Julio Lambertson Rabello e Aloysio Neves Guedes - e, representando o Ministério Público Especial junto a esta Corte (MPE), o Senhor Procurador Horácio Machado Medeiros. Faltou, com causa participada, o Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Lido, foi aprovado o resumo da ata da 56ª sessão, de 16 de agosto de 2011, realizando-se o sorteio referente à distribuição de processos, em cumprimento ao disposto no artigo 124 e parágrafos do Regimento Interno, com o seguinte resultado: 7, 1, 4, 6, 2 e 3 - referentes aos lotes 1 a 6, respectivamente -, após o que a Presidência procedeu ao sorteio eletrônico dos processos relativos a recursos, editais e redistribuições, cujo relatório impresso foi entregue aos assessores-chefes dos senhores conselheiros [vide anexos 1 a 3]. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos a apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos, constantes do Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, observando-se que, nos processos cujos votos sejam pela ilegalidade de atos, contratos e termos em que o relator determinar o envio de cópias ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) após o trânsito em julgado - bem como nos casos em que o voto seja omisso a esse respeito -, o entendimento dos Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa e Julio Lambertson Rabello é o proferido, por meio de declaração de voto, na 39ª sessão, de 17 de junho de 2010. Nos processos cujos votos contenham expedição de ofício e/ou extração de peças ao MP-RJ, o entendimento dos Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza, Marco Antonio Barbosa de Alencar e Aloysio Neves Guedes é contrário ao seu envio antes do trânsito em julgado. Nos processos referentes aos Municípios de Nova Iguaçu e de Valença, observa-se o registro de impedimento dos Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza e José Gomes Graciosa, respectivamente. Foram relatados 1001 processos: 238 pelo Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, 86 pelo Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, 131 pelo Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, 213 pelo Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello e 333 pelo Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes -, com os seguintes destaques por relato: O Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza retirou os Processos TCE nos 228795-5/2006 e 204205-6/2005. Devolveu sem voto-revisor o Processo TCE no 209413-2/2006 (ato de dispensa de licitação da Prefeitura de Porciúncula) ao Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, que votou pela rejeição da defesa, ilegalidade, irregularidade, condenação em débito e aplicação de multa. O Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa retirou o Processo TCE no 200563-6/2009. Continuou o julgamento do Processo TCE no 238195-5/2008 (inspeção ordinária na Prefeitura de Macaé), votando pela conversão em tomada de contas especial ex officio, instauração de tomada de contas ex officio, citação, notificação e ciência, manifestando declaração de voto o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar - que ressaltou não ser contra a subvenção aos clubes esportivos, desde que haja apoio da prefeitura a um projeto social em prol da infância e juventude, o que não é o caso. No relato do Processo TCE no 241653-0/2008 (Edital de Licitação por Concorrência Pública nº 001/2008 da Prefeitura de Barra do Piraí), o relator esclareceu que esta já era a décima primeira decisão desta Corte e visto o jurisdicionado insistir em não cumprir as determinações da Casa, apesar da inspeção extraordinária que vem sendo feita no município, emitiu voto pela ciência ao Plenário, comunicação ao atual prefeito para o cumprimento de diligência externa, aplicação de multa no valor de 44.000 Ufir-RJ e expedição de ofício ao MP-RJ. O Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar retirou os Processos TCE nos 216655-3/2006, 216657-1/2006, 216658-5/2006, 216660-8/2006, 216663-0/2006, 226116-9/2006, 226120-0/2006, 229930-4/2006, 203102-5/2007, 102810-8/2009, 105588-5/2011, 106676-8/2009, 106677-2/2009, 102963-1/2009, 106694-0/2009, 106963-7/2008, 107357-1/2009, 107827-6/2009, 114666-1/2009, 115672-5/2008, 102972-2/2009, 103480-6/2009, 114398-6/2009, 103481-0/2009, 103598-4/2010, 103777-7/2009, 103787-2/2009, 103797-7/2009, 105280-8/2009, 105642-7/2011, 105783-7/2011, 105799-4/2010, 106264-1/2009, 106275-0/2009, 106722-3/2009, 108422-4/2010, 116518-2/2009, 201095-6/2009 e 211727-9//2007. Votou pela emissão de parecer prévio favorável, com ressalvas, determinações e recomendações, comunicações, determinações e arquivamento no Processo TCE no 205625-2/2011 (prestação de contas de administração financeira de Cachoeiras de Macacu - exercício de 2010). O Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello retirou os Processos TCE nos 205452-3/2011, 224581-0/2009, 205460-0/2011, 205358-1/2011 e 205366-8/2011. Devolveu com voto-revisor pelo conhecimento, não provimento e comunicação o Processo TCE no 251934-6/2004 (prestação de contas de ordenador de despesas da Câmara Municipal de Italva -exercício de 2003) ao Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes, que votou pelo conhecimento, provimento, comunicação, regularidade, quitação, ressalva e determinação, sagrando-se vencedor o relator por 3 votos a 2, acompanhando o revisor o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. Devolveu sem voto-revisor, registrando seu impedimento, o Processo TCE no 271674-4/2000 (inspeção ordinária na Fundação Pública Municipal de Educação de Niterói) ao Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, que votara pelo não conhecimento, comunicação, expedição de ofício e retorno em 19.04.11. O Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes retirou os Processos TCE nos 114127-1/2007, 104395-0/2008, 105596-3/2008, 106210-8/2008, 106647-5/2008, 106787-1/2008, 106891-8/2008, 106917-8/2008, 106923-7/2008, 106934-6/2008, 106949-1/2008, 107079-9/2008, 110968-7/2008, 110970-0/2008, 110973-2/2008, 113171-7/2008, 113179-9/2008, 115673-9/2008, 102466-3/2009, 102468-1/2008, 102487-7/2009, 102818-0/2009, 102908-1/2009, 102978-6/2009, 102983-1/2009, 103479-7/2009, 105238-5/2009, 105268-0/2009, 105269-4/2009, 106268-7/2009, 106720-5/2009, 107351-7/2009, 112487-9/2009, 114393-6/2009, 114412-8/2009, 109779-2/2010 e 206360-5/1996. Devolveu com voto-revisor vencedor pela comunicação e determinação o Processo TCE no 228590-9/2009 (Edital de Pregão nº 35/09 da Prefeitura de Campos dos Goytacazes) ao Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, que votou pela rejeição da defesa, ilegalidade, aplicação de multa e comunicação para instauração de tomada de contas especial. Devolveu sem voto-revisor o Processo TCE no 211821-3/2003 (prestação de contas de ordenador de despesas da Prefeitura de Nova Iguaçu - exercício de 2002) ao Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, que votara pela comunicação e determinação à SSE em 16.08.11, registrado o impedimento do Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. Votou pela emissão de parecer prévio favorável, com ressalvas, determinações e recomendação, comunicações e determinação à 4ª IGM no Processo TCE no 205469-6/2011 (prestação de contas de administração financeira de Valença - exercício de 2010), registrado o impedimento do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. Consignou impedimento no Processo TCE no 223629-6/2010 o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello. Às doze horas e cinco minutos, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência deu por encerrados os trabalhos, e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida, e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Senhor Presidente. E eu, Gardênia de Andrade Costa, Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a.\r\n\r\nANEXOS 1, 2 e 3\r\n\r\n1 - LOTES SORTEADOS NA SESSÃO - 18/08/2011 11:31:15 AM\r\n\r\n1 CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES \r\n\r\n2 CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA \r\n\r\n3 CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n4 CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO \r\n\r\n5 CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n2 - CONTEÚDO DOS LOTES\r\n\r\nProcesso Natureza/Origem\r\n\r\nLOTE 1:\r\n\r\n102296-4/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105176-9/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106699-8/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n107977-7/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n210776-7/09 APOSENTADORIA/PREFEITURA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n214347-0/09 APOSENTADORIA/PREFEITURA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n217727-5/09 APOSENTADORIA/INST PREV SERV PÚBL CID SÃO JOÃO MERITI\r\n\r\n106857-9/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104452-3/11 APOSENTADORIA/ER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n105785-5/11 TRANSF P RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n107497-4/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n207603-8/11 APOSENTADORIA/PREFEITURA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n211862-6/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n301410-0/11 APOSENTADORIA (INT)/* TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO RJ\r\n\r\n234988-9/10 CONCURSO PÚBLICO/ATOS E/OU CONTRATOS DE ADMISSÃO DE CONCURSADO/PREFEITURA MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n237703-8/10 CONCURSO PÚBLICO/ATOS E/OU CONTRATOS DE ADMISSÃO DE CONCURSADO/PREFEITURA MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n202288-9/11 CONCURSO PÚBLICO/ATOS E/OU CONTRATOS DE ADMISSÃO DE CONCURSADO/PREFEITURA MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n202974-0/11 CONCURSO PÚBLICO/ATOS E/OU CONTRATOS DE ADMISSÃO DE CONCURSADO/PREFEITURA MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n204374-8/11 CONCURSO PÚBLICO/ATOS E/OU CONTRATOS DE ADMISSÃO DE CONCURSADO/PREFEITURA MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n204927-1/11 CONCURSO PÚBLICO/ATOS E/OU CONTRATOS DE ADMISSÃO DE CONCURSADO/PREFEITURA MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n205180-2/11 CONCURSO PÚBLICO/ATOS E/OU CONTRATOS DE ADMISSÃO DE CONCURSADO/PREFEITURA MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n205877-7/11 CONCURSO PÚBLICO/ATOS E/OU CONTRATOS DE ADMISSÃO DE CONCURSADO/PREFEITURA MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n206663-1/11 CONCURSO PÚBLICO/ATOS E/OU CONTRATOS DE ADMISSÃO DE CONCURSADO/PREFEITURA MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n211376-7/11 CONCURSO PÚBLICO/ATOS E/OU CONTRATOS DE ADMISSÃO DE CONCURSADO/PREFEITURA MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n103568-4/09 APOSENTADORIA/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n113409-4/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n229939-2/07 APOSENTADORIA/PREFEITURA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n231659-8/01 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n216347-2/08 PENSÃO/INST PREV SERV PÚBL CID SÃO JOÃO MERITI\r\n\r\n209972-2/08 TRANSF P RESERVA REMUNER/INST PREV SERV PÚBL CID S JOÃO MERITI\r\n\r\n222618-0/10 APOSENTADORIA/PREFEITURA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n106463-3/06 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n227533-0/07 TRANSF P RESERVA REMUNERADA/PREF CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nLOTE 2:\r\n\r\n210781-2/04 PENSÃO/PREFEITURA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n113227-8/06 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n117775-4/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n117777-2/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n107899-9/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n108128-0/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n216972-2/11 PENSÃO/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n200558-8/11 PENSÃO/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n213369-9/03 APOSENTADORIA/PREFEITURA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n223206-1/07 APOSENTADORIA/INST PREV SERV PÚBL CID SÃO JOÃO MERITI\r\n\r\n210749-4/09 APOSENTADORIA/INST PREV SERV PÚBL CID SÃO JOÃO MERITI\r\n\r\n101252-3/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103207-2/09 APOSENTADORIA/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n114817-2/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n224496-9/09 APOSENTADORIA/INST PREV SERV PÚBL CID SÃO JOÃO MERITI\r\n\r\n224506-0/09 APOSENTADORIA/INST PREV SERV PÚBL CID SÃO JOÃO MERITI\r\n\r\n222637-6/10 APOSENTADORIA/INST PREV SERV PÚBL CID SÃO JOÃO MERITI\r\n\r\n229752-1/10 APOSENTADORIA/INST PREV SERV PÚBL CID SÃO JOÃO MERITI\r\n\r\n101108-3/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108312-5/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n108317-5/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n109026-5/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109050-6/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n201131-3/11 APOSENTADORIA/INST PREV SERV PÚBL CID SÃO JOÃO MERITI\r\n\r\n201176-3/11 APOSENTADORIA/INST PREV SERV PÚBL CID SÃO JOÃO MERITI\r\n\r\nLOTE 3:\r\n\r\n107709-2/06 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104983-1/07 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n109506-4/07 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n210047-2/08 APOSENTADORIA/PREFEITURA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n102566-9/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113160-0/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n224646-6/09 APOSENTADORIA/INST PREV SERV PÚBL CID SÃO JOÃO MERITI\r\n\r\n208963-1/10 APOSENTADORIA/PREFEITURA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n218073-4/10 APOSENTADORIA/PREFEITURA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n222752-2/10 APOSENTADORIA/PREFEITURA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n105647-7/11 TRANSFA P RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n106267-0/11 TRANSF P RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n109127-5/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109663-9/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109683-9/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n207761-6/11 APOSENTADORIA/PREFEITURA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n109508-3/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n104623-4/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n113309-8/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n206986-1/11 PENSÃO/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n222580-2/09 PENSÃO/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n231962-4/10 PENSÃO/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n243573-5/10 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n203934-3/92 APOSENTADORIA/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n214282-0/07 APOSENTADORIA/INST PREV SERV PÚBL CID SÃO JOÃO MERITI\r\n\r\n222619-4/10 APOSENTADORIA/PREFEITURA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n201819-0/09 APOSENTADORIA/PREFEITURA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nLOTE 4:\r\n\r\n270966-2/02 PENSÃO/NITEROI PREV\r\n\r\n228300-8/07 APOSENTADORIA/INST PREV SERV PÚBL CID SÃO JOÃO MERITI\r\n\r\n116193-6/08 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n107963-6/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n113632-3/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n214331-1/09 APOSENTADORIA/INST PREV SERV PÚBL CID SÃO JOÃO MERITI\r\n\r\n108953-3/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111156-0/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n222632-6/10 APOSENTADORIA/TRANSF P RESERVA (EXCLUÍDA)/INST PREV SERV PÚBL CID SÃO JOÃO MERITI\r\n\r\n222640-3/10 APOSENTADORIA/INST PREV SERV PÚBL CID SÃO JOÃO MERITI\r\n\r\n223007-2/10 APOSENTADORIA/PREFEITURA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n108947-6/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109032-4/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109033-8/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109672-0/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109676-6/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109678-4/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103382-6/08 PENSÃO/IPERJ-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA\r\n\r\n223213-4/07 PENSÃO/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n240898-5/08 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n226933-1/09 APOSENTADORIA/INST PREV SERV PÚBL CID SÃO JOÃO MERITI\r\n\r\n217212-0/09 PENSÃO/INST PREV SERV PÚBL CID SÃO JOÃO MERITI\r\n\r\n215578-6/03 APOSENTADORIA/PREFEITURA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n108508-6/11 TRANSF P RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\nLOTE 5:\r\n\r\n229562-5/07 APOSENTADORIA/INST PREV SERV PÚBL CID SÃO JOÃO MERITI\r\n\r\n201821-3/09 APOSENTADORIA/PREFEITURA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n225767-3/09 APOSENTADORIA/INST PREV SERV PÚBL CID SÃO JOÃO MERITI\r\n\r\n102119-7/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116724-8/10 TRANSF P RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n204302-3/10 APOSENTADORIA/INST PREV SERV PÚBL CID SÃO JOÃO MERITI\r\n\r\n103503-1/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103777-4/11 TRANSF P RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n109008-3/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109037-4/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109117-0/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109673-4/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109677-0/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n201180-4/11 APOSENTADORIA/INST PREV SERV PÚBL CID SÃO JOÃO MERITI\r\n\r\n205377-7/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n205405-0/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n211816-7/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n211824-4/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n211847-6/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n211921-8/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n207606-0/11 APOSENTADORIA/PREFEITURA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n109666-1/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108602-8/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n108622-8/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n108621-4/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n205459-1/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n206447-5/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n225325-1/09 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n205426-4/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n206985-7/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n206982-5/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n201749-9/09 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n237009-0/10 APOSENTADORIA/PREFEITURA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n222629-9/10 APOSENTADORIA/INST PREV SERV PÚBL CID SÃO JOÃO MERITI\r\n\r\n208929-5/10 APOSENTADORIA/PREFEITURA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nLOTE 6:\r\n\r\n113243-8/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n226986-8/09 APOSENTADORIA/INST PREV SERV PÚBL CID SÃO JOÃO MERITI\r\n\r\n106304-2/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n116938-0/01 APOSENTADORIA/SEC EST ADM E REESTRUTURAÇÃO (EXTINTA)\r\n\r\n115666-3/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n200650-0/10 APOSENTADORIA/INST PREV SERV PÚBL CID SÃO JOÃO MERITI\r\n\r\n228851-6/10 APOSENTADORIA/INST PREV SERV PÚBL CID SÃO JOÃO MERITI\r\n\r\n101629-7/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104030-1/11 TRANSF P RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n105590-8/11 TRANSF P RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n106536-9/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109667-5/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n207707-0/11 APOSENTADORIA/PREFEITURA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n211912-7/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n211917-7/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n212253-6/11 PENSÃO/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n301616-6/11 PENSÃO (INT)/HABILITAÇÃO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO RJ\r\n\r\n102936-3/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102999-7/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n103618-2/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n103860-7/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n103382-5/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n109682-5/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n221828-3/08 PENSÃO/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n210779-6/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n210289-2/08 APOSENTADORIA/INST PREV SERV PÚBL CID SÃO JOÃO MERITI\r\n\r\n236749-4/06 PENSÃO/INST PREV SERV PÚBL CID SÃO JOÃO MERITI\r\n\r\n236750-3/06 PENSÃO/INST PREV SERV PÚBL CID SÃO JOÃO MERITI\r\n\r\n200709-7/10 APOSENTADORIA/INST PREV SERV PÚBL CID SÃO JOÃO MERITI\r\n\r\n3 - EDITAIS, RECURSOS E REDISTRIBUIÇÕES\r\n\r\nCONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n113877-2/11 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONC PÚBL/ESTADUAL/EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n114765-0/11 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONC PÚBL/ESTADUAL/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n200949-1/11 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n205379-5/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF NOVA IGUAÇU\r\n\r\n206803-3/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO GONÇALO\r\n\r\n213007-1/07 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n214519-0/10 CONVÊNIO/PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n216595-5/05 PREST DE CONTAS/ORD DE DESPESA/FUND DE CULT BARRA MANSA\r\n\r\n221737-6/07 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n224317-2/10 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CAMARA PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n226653-1/08 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n233054-4/05 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL PREFEITURA NATIVIDADE\r\n\r\n234432-3/08 CONVÊNIO/PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n241032-0/08 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n272299-1/02 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/FUNDAÇÃO MUN EDUC NITERÓI\r\n\r\nCONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n114761-4/11 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONC PÚBL/ESTADUAL/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n114767-8/11 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONC PÚBL/ESTADUAL/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n200613-4/11 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n206228-7/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO GONÇALO\r\n\r\n206617-2/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO GONÇALO\r\n\r\n218079-0/11 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONC PÚBL/MUNICIPAL/PREF NITERÓI\r\n\r\n221532-4/02 CONTRATO/ COMPRAS FUNDO MUN SAUDE ENG PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n226586-0/07 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n236876-4/10 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL P PRAZO DETERM/PREF BELFORD ROXO\r\n\r\n262432-1/01 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n114758-7/11 EDITAL DE LICITAÇÃO/P CONC PÚBL/ESTAD/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n114770-5/11 EDITAL DE LICITAÇÃO/P CONC PÚBL/ESTAD/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n114773-7/11 EDITAL DE LICITAÇÃO/P CONC PÚBL/ESTAD/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n210067-6/00 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n213947-7/03 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n218738-9/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF QUISSAMÃ\r\n\r\n220122-0/08 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREF ENGENHEIRO PAULO FRONTIN\r\n\r\n222665-4/07 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/ PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n226166-0/09 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) PREFEITURA AREAL\r\n\r\n228716-3/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF MIRACEMA\r\n\r\n234547-4/08 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\n238270-1/08 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL FUND MUN SAUDE TRAJ MORAES\r\n\r\n251323-1/04 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF S JOÃO DA BARRA\r\n\r\nCONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n114760-0/11 EDITAL DE LICITAÇÃO/P CONC PÚBL/ESTADUAL/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n114769-6/11 EDITAL DE LICITAÇÃO/P CONC PÚBL/ESTADUAL/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n114772-3/11 EDITAL DE LICITAÇÃO/P CONC PÚBL/ESTADUAL/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n201618-4/87 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n206406-1/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO GONÇALO\r\n\r\n210288-2/05 CONTRATO/DE COMPRAS FUNDO MUN SAUDE PETRÓPOLIS\r\n\r\n214109-1/10 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n218139-6/11 EDITAL DE LICITAÇÃO/P CONC PÚBL/MUNICIPAL/FUND DR JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\n222956-3/08 TERMO/DE RECONHECIM DE DÍVIDA FUND MUN SAUDE S GONÇALO\r\n\r\n228073-5/06 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA CABO FRIO\r\n\r\n236897-1/08 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREF S SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n244076-4/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA MANGARATIBA\r\n\r\n272525-2/04 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\nCONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n110599-9/10 CONVÊNIO/SEC EST OBRAS\r\n\r\n114763-2/11 EDITAL DE LICITAÇÃO/P CONC PÚBL/ESTADUAL/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n115699-7/05 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL SEC EST FINANÇAS (EXTINTA)\r\n\r\n203877-3/11 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n206808-3/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO GONÇALO\r\n\r\n210086-7/11 COMUNICAÇÃO/DELIBERAÇÃO TCE-RJ 180/94 PREF MANGARATIBA\r\n\r\n213747-1/06 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n215693-9/10 PENSÃO/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n221144-3/02 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREF VALENÇA\r\n\r\n227825-7/05 CONVÊNIO/PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n234076-1/06 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n234203-0/08 RELAT DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREF S FRANCISCO ITABAPOANA\r\n\r\n237666-4/10 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/FUNDO MUN SAUDE PETRÓPOLIS\r\n\r\n244333-3/08 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/FUND MUN ASST SOC CORDEIRO\r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1 - processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nProcesso TCE nº 101413-3/2006 (01/602788/04) - Interessado: JOSÉ MAURÍCIO PEREIRA AVELLAR - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101601-4/2007 (09/602131/05) - Interessado: WALMIR PACHECO LYRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101707-5/2011 (03/10200580/07) - Interessado: JANE RIBEIRO CHOIN - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101856-3/1986 (09/1510124/84) - Interessado: EUSTACHIO JOSÉ DO PATROCÍNIO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102363-3/2008 (03/1720125/00) - Interessado: NEUZI DA COSTA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102723-6/2011 (26/34212/10) - Interessado: CECILIA SALES DE CARVALHO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102924-1/2007 (01/601945/04) - Interessado: ANTONIO ESTOLANO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103130-3/2009 (01/601675/95) - Interessado: THERESINHA DE JESUS MAGALHÃES TEIXEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103204-7/2011 - Interessados: MARCELO ANTÔNIO SOTRATTI E EDUARDO JORGE COSTA MIELKE - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104412-6/2009 (03/10010426/08) - Interessado: LUIZ VIANA FILHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104419-4/2009 (03/10407130/08) - Interessado: EVA ALMEIDA DE ARAÚJO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104420-0/2011 (17/202382/10) - Interessado: PAULO FERREIRA DE BEM - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 104475-8/2009 (03/4110079/04) - Interessado: CILEIA PEREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104673-9/2011 (03/5801267/95) - Interessado: ODETTE MARIA DA CONCEIÇÃO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104732-1/2011 (03/811068/03) - Interessado: REGINA CARMEM RODRIGUES DE AZEVEDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104741-0/2010 (07/507901/09) - Interessado: FRANKLIN CID PESTANA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105001-5/2010 (03/2500095/97) - Interessado: JOSÉ BARTHOLOMEU VEIGA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105129-5/2011 (03/800464/96) - Interessado: VERA DE PAULA BARROS VESCIA LUNKES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105399-1/2007 (09/7281703/96) - Interessado: JOSÉ DA COSTA ARAÚJO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105726-9/2011 (01/600781/04) - Interessado: RUTH GONÇALVES DE ANDRADE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105739-6/2011 (03/815029/09) - Interessado: ISAURA DA COSTA THOMÉ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105747-3/2011 (03/10101354/05) - Interessado: IRACEMA NOGUEIRA HALL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105903-9/2011 (03/3610769/10) - Interessado: MARINA PEREIRA DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105906-1/2011 (03/8611503/07) - Interessado: MARIA JOSÉ DA SILVA SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105911-6/2011 (03/10202837/10) - Interessado: SOLANGE DE MENDONÇA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105912-0/2011 (03/10200805/06) - Interessado: ELIZABETH MAIA DE CASTRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105917-0/2011 (03/813098/10) - Interessado: LIVIA MARITA DE VARGAS RANGEL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105938-4/2011 (03/6901072/96) - Interessado: MARINETE SANT'ANA RIOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105949-3/2011 (01/600094/06) - Interessado: MARIA JUDITH ANTUNES LACAZ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106415-2/2009 (01/601499/03) - Interessado: ELEONORA MARIA COSTA DIAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106538-7/2011 (03/10101546/07) - Interessado: MARIA APARECIDA SILVA FRANÇA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106792-2/1989 (9/1384036/86) - Interessado: MAXIMINO MADEIRA FILHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106999-3/2010 (08/602660/07) - Interessado: PALMIRA DA MOTA BRASIL - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 107213-0/1991 (09/04008404/89) - Interessado: MANOEL ALEXANDRE DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107523-6/1989 (09/01978203/86) - Interessado: ROBERTO MALTEZ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108279-7/2011 (03/810797/03) - Interessado: ODETTA VERTOVA POUSTKA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108975-4/2008 (08/221739/07) - Interessado: ELENIL GOMES DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108987-6/2011 (03/810445/11) - Interessado: KATIA DOS SANTOS DIAS DECNOP - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109003-3/2011 (03/2110279/10) - Interessado: MARIA DAS GRAÇAS PINTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109021-5/2011 (03/10600440/10) - Interessado: VALDINEIA DE SOUZA CASTILHOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109060-1/2011 (03/10003734/07) - Interessado: MARIA ANTONIA MACEDO MOREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109126-1/2011 (03/4112266/09) - Interessado: DULCINEA GAMA ALVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109132-0/2011 (03/10400688/10) - Interessado: CELME MONTEIRO RIBEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109197-0/2011 (03/2110167/08) - Interessado: ZILDA LOIOLA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109199-8/2011 (03/220684/08) - Interessado: MARIA DE FÁTIMA SILVA DAS CHAGAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109211-2/2011 (0310101983/10) - Interessado: APARECIDA DOS GRAÇAS C. G. DA COSTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110804-5/2008 (08/223226/07) - Interessado: ANTONIO MANUEL VALINHA SOUSA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110815-4/2008 (08/221740/07) - Interessado: PAULO ROBERTO DE ALMEIDA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111094-1/2009 (03/3310357/09) - Interessado: VANILDA DE MATTOS CYPRIANO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111321-2/2009 (03/11002337/03) - Interessado: MARIA JOSÉ CORREA BARBOSA CISNEIROS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111479-0/2010 (03/1600112/95) - Interessado: JEAN BEATRIZ SILVA FERSURA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111480-9/2010 (03/500300/98) - Interessado: LYGIA BARCELLOS DIAS FERREIRA DE ARAÚJO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111613-8/2010 (03/5400118/97) - Interessado: SILVIA MARIA VELOSO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112403-3/2004 (09/71941702/03) - Interessado: FRANCISCO CORREA VIVAS FILHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113204-2/2009 (03/810979/09) - Interessado: LÚCIA CRUZ E SOUSA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113349-3/2010 (01/602586/03) - Interessado: MARIA HELENA PORTO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113797-4/2010 (08/604065/07) - Interessado: WANDERCY FERREIRA MARQUES - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 113956-5/2008 (08/603909/02) - Interessado: FERNANDO DOS SANTOS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 114168-4/2010 - Interessado: PAULA RAQUEL DOS SANTOS - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 114401-7/2008, 114404-9/2008, 114413-0/2008, 114420-3/2008, 114430-8/2008, 114439-4/2008, 114452-6/2008, 114456-2/2008, 114464-9/2008, 114470-8/2008, 114476-2/2008, 114485-3/2008, 114487-1/2008, 114495-8/2008, 114499-4/2008, 114501-3/2008, 114511-8/2008, 114513-6/2008, 114514-0/2008, 114515-4/2008, 114516-8/2008, 114519-0/2008, 114530-4/2008, 114533-6/2008, 114536-8/2008, 114539-0/2008, 114543-1/2008, 114544-5/2008, 114545-9/2008, 114546-3/2008, 114549-5/2008, 114554-0/2008, 114557-2/2008, 114560-9/2008, 114562-7/2008, 114563-1/2008, 114564-5/2008, 114566-3/2008, 114570-4/2008, 114573-6/2008, 114575-4/2008, 114576-8/2008, 114578-6/2008, 114581-3/2008, 114585-9/2008, 114589-5/2008, 114593-6/2008, 114596-8/2008, 114598-6/2008, 114599-0/2008, 114600-5/2008, 114601-9/2008, 114602-3/2008, 114603-7/2008, 114604-1/2008, 114605-5/2008, 114606-9/2008, 114660-5/2008, 114667-3/2008, 114671-4/2008, 114678-2/2008, 114681-9/2008, 114684-1/2008, 114687-3/2008, 114689-1/2008, 114693-2/2008, 114694-6/2008, 114696-4/2008, 114698-2/2008, 114701-5/2008, 114703-3/2008, 114713-8/2008, 114719-2/2008, 114727-9/2008, 114731-0/2008, 114734-2/2008, 114740-1/2008, 114773-8/2008, 114774-2/2008, 114775-6/2008, 114776-0/2008, 114777-4/2008, 114779-2/2008, 114780-1/2008, 114782-9/2008, 114784-7/2008, 114785-1/2008, 114788-3/2008, 114789-7/2008, 114790-6/2008, 114792-4/2008, 114793-8/2008, 114794-2/2008, 114795-6/2008, 114796-0/2008, 114797-4/2008, 114798-8/2008, 114799-2/2008, 114800-7/2008, 114801-1/2008, 114802-5/2008, 114803-9/2008, 114831-6/2008, 114832-0/2008, 114833-4/2008, 114840-7/2008, 114841-1/2008, 114842-5/2008, 114847-5/2008, 114849-3/2008, 114851-6/2008, 114852-0/2008, 114853-4/2008, 114854-8/2008, 114855-2/2008, 114856-6/2008, 114859-8/2008, 114863-9/2008, 114865-7/2008, 114869-3/2008, 114870-2/2008, 114871-6/2008, 114872-0/2008, 114873-4/2008, 114874-8/2008, 114875-2/2008, 114876-6/2008, 114877-0/2008, 114878-4/2008, 114879-8/2008, 114880-7/2008, 114881-1/2008, 114882-5/2008, 114884-3/2008, 114885-7/2008, 114886-1/2008, 114887-5/2008, 114888-9/2008, 114889-3/2008, 114890-2/2008, 114891-6/2008, 114892-0/2008, 114893-4/2008, 114894-8/2008, 114895-2/2008, 114896-6/2008, 114897-0/2008, 114898-4/2008, 114899-8/2008, 114900-3/2008, 114901-7/2008, 114902-1/2008, 114967-1/2008, 114970-8/2008, 114971-2/2008, 114990-8/2008, 114992-6/2008, 114996-2/2008, 115004-2/2008, 115007-4/2008, 115013-3/2008, 115014-7/2008, 115018-3/2008, 115019-7/2008, 115021-0/2008, 115023-8/2008, 115025-6/2008, 115026-0/2008, 115027-4/2008, 115032-9/2008, 115033-3/2008, 115036-5/2008, 115073-3/2008, 115074-7/2008, 115075-1/2008, 115076-5/2008, 115078-3/2008, 115080-6/2008, 115081-0/2008, 115082-4/2008, 115083-8/2008, 115084-2/2008, 115085-6/2008, 115086-0/2008, 115087-4/2008, 115088-8/2008, 115089-2/2008, 115090-1/2008, 115093-3/2008, 115097-9/2008, 115098-3/2008, 115100-2/2008, 115116-1/2008, 115118-9/2008, 115124-8/2008, 115127-0/2008, 115130-7/2008, 115133-9/2008, 115135-7/2008, 115136-1/2008, 115138-9/2008, 115144-8/2008, 115146-6/2008, 115149-8/2008, 115151-1/2008, 115152-5/2008, 115153-9/2008, 115154-3/2008, 115155-7/2008, 115156-1/2008, 115157-5/2008, 115158-9/2008, 115159-3/2008, 115161-6/2008, 115163-4/2008, 115164-8/2008, 115165-2/2008, 115166-6/2008, 115167-0/2008, 115168-4/2008, 115169-8/2008, 115170-7/2008, 115171-1/2008, 115172-5/2008, 115173-9/2008, 115175-7/2008, 115176-1/2008, 115177-5/2008, 115178-9/2008, 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115344-0/2008, 115345-4/2008, 115347-2/2008, 115348-6/2008, 115350-9/2008, 115351-3/2008, 115352-7/2008, 115353-1/2008, 115354-5/2008, 115355-9/2008, 115356-3/2008, 242487-6/2008, 242919-9/2008, 243034-2/2008 - Interessado: CÉSAR RUBENS MONTEIRO DE CARVALHO - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO DE Nº 259/11, ENCAMINHAMENTO / Interessados: ALDEMBAR DE ANDRADE SARMENTO, EMELYN SANTOS GONÇALVES BOTTO, JOSÉ CARLOS ALMEIDA JUNIOR, ADRIANA MOREIRA GONZAGA, CARLOS RENATO DA COSTA FERNANDES, ANDERSON ALBERTO DE SOUZA, SHEILA MAFRA DOS SANTOS PENA, JOAQUIM ANTONIO DA SILVEIRA FILHO, VERA LUCIO DO NASCIMENTO LYRA, ALEXANDRE CORREA SOARES, PAULO ROBERTO DE SOUZA, WAGNER PEREIRA PROCOPIO, EDSON DE OLIVEIRA GOMES, JOSÉ MANUEL CORREA DE ORNELAS, SUZETE MARIA DE PROENÇA MARTINS, CARLOS ALBERTO JOAGUARANY CAVALCANTI, DANIELE CARVALHO DE ARAÚJO, HELOISA RODRIGUES SANTOS, PAULO CESAR DOMINGOS DE ASSIS, RODRIGO DE AZEVEDO ABREU, CARLOS EDUARDO DO CARMO MOTTA, PAULO RENATO BRANDÃO DE CARVALHO FILHO, MONICA SANTANA JULIÃO, ELCY SOUZA ALEIXO, ROSA MARIA DUCA FERNANDES, LIDIA MARIA DA SILVA DOS SANTOS, ELIZABETH DA SILVA ROCHA, LIDIANE SILVA DOS SANTOS, DAVID FERREIRA LOPES, STELLA MARIS SOARES DA ROCHA, FABIANA MELO DOS SANTOS, EDISON FERRAZ DE ABREU MARTINS, EDNA DO NASCIMENTO, ROBERTA TRINDADE, ALMIRES FRANCESCO AMOEDO, CÉLIA MARIA VARGAS FERREIRA, DUPREIY OLIVEIRA MOREIRA, MARIA DO SOCORRO REIS MIRANDA, PAULO CESAR BAHIA MONTEIRO, ANDREA PEREIRA DE MELLO, MARCELO AZEVEDO CARDOSO, FLAVIO DE OLIVEIRA JUNIOR, AVELINO DE SOUZA SANTOS, MONICA CRISTINA ZARATE NASSER, ANDREA GONÇALVES ABUD DE ARAÚJO, SONIA BOTELHO MUNY, ANA CLAUDIA DA COSTA ALBUQUERQUE, ANDRÉ SANTOS DE OLIVEIRA, MARIA CRISTINA RODRIGUES PEREIRA, CLAUDIA AGUIDA DOS ANJOS OLIVEIRA, JOSÉ RAMIRES PALMA, LETICIA VASCONCELLOS DE SOUZA, DONEIA DE OLIVEIRA MATTOS, JORGELI FÉLIX VIEIRA BARBOSA, MARIA APARECIDA DE PAIVA MOREIRA, EDNA MARIA DA COSTA PRATA, ELIZABETH ALMEIDA DE OLIVEIRA, APRIGIO FREITAS NETO, VALERIA DE ALMEIDA DOS PASSOS, ALDA MARIA CARRARESI DE CASTRO, RUI JOSÉ RIBEIRO, ANA MARIA DE SOUZA PEREIRA, IVONE RODRIGUES DE OLIVEIRA, PAULO ROBERTO TORRES SAN SEGUNDO, CARLOS ROBERTO HUDSON, GISELE DE SOUZA DO AMARAL, FLAVIO ALEXANDRE FONSECA DA SILVA, LUCIANA DE OLIVEIRA ARNT, CARLOS JOSÉ LOPES PAIVA, LISIA TURRA BOCHESE, ELIZA MARIA DE OLIVEIRA BIANCHI, VANESSA CORTES ANNECHINI, ERIKA VAZ RANDEL DE OLIVEIRA, MARIA HELENA CAZALE DA CUNHA, MARCO ANTONIO TROTTA, KENNEDY TELO CORTE, CHRISTIANE MARIE DE ARAÚJO NORONHA, ANGELO FRANCISCO DE ALMEIDA AZEVEDO, HENRIQUE MARTINS DE ARAÚJO COSTA, ANDRÉ SOEIRO MIRANDA, PAULO FELIPE DA SILVA, RICARDO ARAÚJO RAMOS, HUGO CRUZ DOS SANTOS, ANTHNY LOBATO DIAS, LEANDRO DE SOUZA ASSIS, REGINA HELENA DE ABREU, CHARNAINI BRASILEIRO DA ROCHA, MARISE LEANDRO RANGEL, SERGIO PIRES TEIXEIRA MENDES, RUI CARLOS DANTAS DE FARIAS, ALEXANDRE REIS TEIXEIRA, JOSÉ LUIZ LEITE DA SILVA, LUIZ CLAUDIO DA COSTA, ADIR DOS SANTOS SOUZA, CARLOS HENRIQUE BOGEA SANTANA, VALDIR DE PAULA, CARLOS SOUZA DE PAULA, MARCOS ANTONIO DA COSTA, MARCO AURELIO BRITO DO NASCIMENTO, ANDRÉ SILVA DA GAMA, LEONARDO LUIZ RIBEIRO DE OLIVEIRA, ASLAN WAGNER RIBEIRO, EDSON RAMOS FRETAS, PAULO CESAR DE ASSUMPÇÃO, CARLOS ALEXANDRE RIBEIRO DA SILVA, THOMAZ ROCHA DA SILVA, JUCELIR RODRIGUES DA CONCEIÇÃO, SEBASTIÃO BATISTA DE LIMA, JUAREZ JARDEL MACEDO, DEISE GRACIETE DE SOUZA, MARCOS DE SOUZA LIMA, CARLOS ALEX DE SOUZA, ANDRÉ FREITAS FERREIRA, MARCIA DUTRA, ROSALINA GONÇALVES RAMOS, NANCI NEVES SABINO PEREIRA SOARES, CONCEIÇÃO APARECIDA HERNANDES DE SOUZA, FLAVIO LUIZ LOPES, JACIANA DOS DE LIMA, ELAITA SABOIA MELO, SANDRA REGINA QUEIROZ DE ARAÚJO, MARIA CRISTINA DE JESUS, ELIANE MAGALHÃES FIGUEIRA DOS SANTOS, MIRIAMA BENTO DA SILVA, EVERTON ROBERTO JACINTO LUIZ BRAS, VALCLECI JOSÉ MARTINS DA ROCHA, MILTON DOS SANTOS CABRAL, ROSEMBERG GOMES DA SILVA, COSME MAXIMO CLEMENTE, GERSON PEREIRA DOS SANTOS, MARCELO DE FIGUEIREDO OLIVEIRA, JOÃO AUGUSTO VIEIRA NOVAES, LUIZ FERNANDO CARVALHO DE OLIVEIRA, MARIO DA SILVA FIDALGO, OSMAR DOS SANTOS, GUSTAVO LUCAS LOUREIRO, GILDA VIEIRA DE ASSIS, MARIA CRISTINA MATTEOTTI GERALDO, ROSANGELA LOURENÇO ROCHA, ALESSANDRA JANAINA LEVY, LUCIANO TORRES DE SOUSA, JORGE DA SILVA MEDEIROS, JOSÉ JORGE DA SILVA, SONIA MARIA SANTOS SILVA, CLAUDIO VINICIO CERVO DE LUCA, ANDRÉ LUÍS RIBEIRO DE CASTRO FERREIRA, JANINE LEME NOVAES, GASTAO ANTONIO COSATE TAVARES, SANDRA CREENHANHALGH, KATIA REGINA DE ARAÚJO GOUVEA, JULIANA KALAF, ANDRÉ LUÍS DOS SANTOS COIMBRA, ALEXANDRE MAGNO FERREIRA DE A. GOMES, LIVIA CARDOSO DE FRETAS, SAULER CAMPOS DE FARIA SAKALEM, ELIANE DAS GRAÇAS AZEVEDO, ELIANE CUSTADIO MIGUEL, JAIRO QUEIROZ DA SILVA, MARLI ALVES, JUSSARA GOMES FERREIRA, ROSELI FIGUEREDO FREIRE, ROSANA DOS SANTOS CORREA MAXIMO, YVONE ELISA MARTINS SENRA PESSANHA, JANAINA DA CONCEIÇÃO SILVA, JAD`LER MOREIRA, ROSE MARY MAGESTE, LEONARDO RIBEIRO DA SILVA MOÇO, ROGÉRIO VIEGAS ROCHA, RICARDO FREDERICO DE OLIVEIRA, PEDRO LIMA NETO, EMILIA DE ALMEIDA SANTOS, LINO PINHEIRO VEIGA, GERSON RODRIGUES DA SILVA JUNIOR, MARCELO TEITONIO PRUNES DA ROCHA, DANIEL DA SILVA AZEVEDO, EDUARDO FRAGA PACHECO MACHADO, WILLIAM ALVES DOS REIS, CARLOS DE SOUZA, ANA LÚCIA TEIXEIRA DA COSTA, SIMONE CAVALCANTI PIRAGIBE MAGALHÃES, ADEMILTON JOSÉ ROSA E SILVA, ROBERTO CARLOS FERREIRA, ANDREA MARIA GUEDES AMARAL, VERA LÚCIA LEITÃO, CLAUDIA MENDES RAMOS BETENCOURT, DANYELLE DE OLIVEIRA PECLY, CARLA LENGRUBER RIBEIRO, ANA PAULA PIMENTA DA SILVA, RIVANE DE OLIVEIRA RIBAS, DENISE JAPPONI DA SILVA, JULIO CESAR DE OLIVEIRA MORAIS, ANA PAULA DA SILVEIRA MARCATTI, CYNTIA APARECIDA ABREU DE MATTOS, PALMIRA CONCEIÇAO DOS SANTOS, ANGELA MARIA DE AZEVEDO, SUELI BARROS COSTA, SIRLEY ARAÚJO AVELLO DIVERIO, JAMILLA DE PAULA BARBOSA BARROS, DELY MARIA DE MENEZES DUARTE, MARIA CÉLIA MARQUES DE ARAÚJO, IEDA LÚCIA QUINTANILHA DRUMMOND, VANISIA MAIA DA SILVA, RILMA LIMA RIBEIRO DE OLIVEIRA, CLAUDIA ROSA, LEOPOLDINA DE ARAÚJO CARDOSO, MARISE PEDERNEIRA CARDOSO, ANA LÚCIA ALVES BOECHAT, LUDIMILA ARACOELE ROSA DE AQUINO, CYNTHIA MARA MONTEIRO SILVA, DULCINEA RIBEIRO DO NASCIMENTO, OLIVIA BARROS, VALERIA MORAES DE CASTRO, ANA PAULA DOS SANTOS SILVA, SUELY MARTINS DA ROCHA SPERLE FRAGA, MONICA SANTOS DE MELLO CARVALHO, LÚCIA IGNACIO, DIONIZA MARIA SILVA DE SIQUEIRA, VANESSA ANJO DOS SANTOS, SANDRA MARIA VALADAO, ANDREA PATROCINIO CAPUTO, ALAN TEIXEIRA LIMA, SUELY CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA, FERNANDA ROMANO IANELLI, BYANKA QUITETE SILVA, MARIA FERNANDA LEITE OLIVEIRA, RENATA COSTA MOURA DZU, ELIZABETH ROMANO, CINTIA ALVES MIGUEL, AGNALDO MESQUITA DE LIMA, PATRICIA BRUNO DE OLIVEIRA FIRMO, MARIA LENIR MORAES PORTELA, ANA MARIA FERREIRA DE ARAÚJO, CLOTILDE BERNADETE D`ESCOFFIR GOMES, ROBSON AZEVEDO PIMENTEL, RICARDO MACIEL CATULADEIRA MIRANDA, MARCIA RODRIGUES FERREIRA, BRENO ROMITA, FERNANDA RAMOS DE LIMA, GLEYZE ALVES PEREIRA ROCHA, JAQUELINE DO AMPARO ALVES, ANTONIO CARLOS GALVÃO SOARES DE AZEVEDO, ANTONIO PAULO MATTOS DE ALMEIDA, EGIDIO LA PASTA JUNNIOR, DANIELE MARCONI CARDOSO, FELIPPE BULHÕES DE ALMEIDA SALGADO, GLAUCE D OLIVEIRA LOUDES, SANDRO PIRES CONSTANTINO, TATIANE GOMES VEIGAS, ANDREA DOS SANTOS PINTO, ELANE SOUZA DA SILVA, ANA PAULA DE OLIVEIRA RODRIGUES, ROGÉRIO ANTONIO SOUSA DA SILVA, JOSÉ ROBERTO ANTUNES, RAQUEL COSTA DE SOUZA, JOYCE DUARTE DE MELLO, LUCIANA MOTTA DA SILVA, DANIELLE MENDES PRACIAS, WALTER DA COSTA ESCOBAR, ELOIRA SPALLA SIQUEIRA, HAROLDO FERNANDES VIANNA, TITO COSTA JUNIOR, LUCIANA BRUNO COSTA, MAURO FELIPE FERNANDES FRANÇA, PATRICIA DE BARROS CRUZ PEREIRA, VALMIR ROMÃO DOS SANTOS FILHO, VERONICA SIQUEIRA DA ROCHA QUEIROZ, VERA LÚCIA VIEIRA DE SOUSA, DEBORAH BARBALAT QUEIROZ, AUSTREGESILO FERREIRA CESARIO, ANA LÚCIA VALENÇA MONIZ, JAQUELINE COUTINHO SILVERIO RIBEIRO, ANDRÉ LUIZ DA SILVA, MARLI SANTOS GOMES, MARIA DE LOURDES GONÇALVES, MARCIA DOS PASSOS CARNEIRO, ELISÂNGELA MARIA DE ASSIS MIRANDA, ANA PAULA DE FREITAS NAZARETH, WILSON VIEIRA MORENO, MARCO AURELIO BANDEIRA SILVA, FREDERICO BARBOSA WEYLAND VAZ, ALDA TEIXEIRA MASSAL, TAINE SILVA HUNDER, ALEXANDRE RABELO PAIVA, ANTONIO MARCELO VIEIRA MARVILHA, BETANA CARLOS DE FARIA MORGAN, MARIA LÚCIA GONÇALVES PINTO, WANDERSON MARQUES DA SILVA, DANIELY GONÇALVES LOPES VIEIRA, RENATA DA SILVA MENDES SOUZA, VANESSA DOS SANTOS ARAÚJO, ALAIR DAUDT, MARTA ALVES, SIMONE MARTINS DOS SANTOS, CRISTIANE NOVAES SOARES, LUÍS RIBEIRO FERREIRA, MONICA PAES, REJANE FÁTIMA SILVA DE FREITAS, LEONARDO DE SOUZA SANTANNA, APRIGIO FREITAS NETO, ANTONIO CARLOS DA SILVA, ANALUCE DIAS DA SILVA, JOÃO BATISTA DA SILVA, CARLOS ALBERTO FERREIRA, TERESA CRISTINA MATTOS DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUÍS CORREA, ISABELA FERRARI LEMOS, CARLA SILVANA LEMOS DE ABREU, JOSÉ DOMINGO DA SILVA, DEBORA REGINA PESSOA DE ARAÚJO - Voto: REGISTRO / ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114509-7/2009 (03/10500102/09) - Interessado: ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA FILHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114845-9/2009 (03/3623/08) - Interessado: JOSÉ LIMA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114927-8/2010 (03/11000522/09) - Interessado: MARIA DAS GRAÇAS SILVA DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115250-5/2009 (03/10002082/09) - Interessado: EDILENE FERREIRA BRAZ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115945-2/2009 (03/812200/09) - Interessado: GELTA SANTOS MACEDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116804-7/2008 (08/222886/07) - Interessado: ELSO LOPES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200306-4/2008 (0408/07) - Interessado: MARTA LÚCIA GUARILHA MENDES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201048-0/2011 - Interessado: LUIZ CLAUDIO BRANCO DE FARIAS - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201049-4/2011 - Interessado: HERNANI HENRIQUE COELHO PALMA - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201050-3/2011 - Interessado: ROGÉRIO ARANTES VIEITAS C PARAISO - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201051-7/2011 - Interessado: RAMON LORENZO FARELL SANCHEZ - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201064-4/2011 - Interessado: ROGÉRIO DA SILVA SANTOS - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201092-1/2011 - Interessado: JOSÉ CARLOS DUARTE GALVÃO - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201094-9/2011 - Interessado: EVERALDO ALVES DOS SANTOS - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201095-3/2011 - Interessado: CLAUDIO VICTOR SANTOS - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201096-7/2011 - Interessado: MARCELO DAMIÃO ROCHA - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201099-9/2011 - Interessado: DAVI CARVALHO DOS SANTOS SILVA - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201101-8/2011 - Interessado: IRIVANY MARIA MACHADO - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201102-2/2011 - Interessado: SHEILA MARIA KOPKE MELON - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201103-6/2011 - Interessado: LÚCIA MARIA BATISTA DOS SANTOS - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201105-4/2011 - Interessado: CASSIA REGINA SALES - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201106-8/2011 - Interessado: LÚCIA REGINA MIRANDA BARBOSA - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201107-2/2011 - Interessado: JOSIARA DE SOUZA VASCONCELOS - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201108-6/2011 - Interessado: JANE DA SILVA NASCIMENTO - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201109-0/2011 - Interessado: TUPIACIRA CONCEIÇÃO VIANNA RIBEIRO - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201110-9/2011 - Interessado: NADIA LÚCIA SOARES TEIXEIRA - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201111-3/2011 - Interessado: ALEX ADMS FELIPPE - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201112-7/2011 - Interessado: VERA LÚCIA ALMADA - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201113-1/2011 - Interessado: MARCOS ANTONIO VIANA DOS SANTOS - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201151-3/2011 - Interessado: SUELI MAXIMO RIBEIRO - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201154-5/2011 - Interessado: CAROLINE JULIACE DE OLIVEIRA - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201155-9/2011 - Interessado: CRISTIANE PEREIRA FE DA CRUZ - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201156-3/2011 - Interessado: ALTAIR MATOS TEIXEIRA - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201157-7/2011 - Interessado: JULIO CESAR SANTOS MARTINS - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201158-1/2011 - Interessado: MAURO LUIZ GUEDES PEREIRA - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201167-2/2011 - Interessado: MARCELO DA SILVA - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201168-6/2011 - Interessado: LUIZ ALBERTO DO NASCIMENTO GUIMARÃES - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201169-0/2011 - Interessado: PAULO AFONSO ALVES DE SOUZA - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201171-3/2011 - Interessado: VILMA ELENA XAVIER FERREIRA - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201173-1/2011 - Interessado: JUCILENE VILLARINHO PEREIRA - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201177-7/2011 - Interessado: LUCIANA DE MATOS MAIA - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201185-4/2011 - Interessado: EDSON DE JESUS SIMÕES - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201186-8/2011 - Interessado: MIGUEL ANGELO JUSTINO DOS SANTOS - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201189-0/2011 - Interessado: MARIA AUXILIADORA COUTINHO FIGUEIREDO - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201190-9/2011 - Interessado: MARIA CRISTINA LEAL NEVES SANTOS - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201192-7/2011 - Interessado: SHIRLEY ROSSANA DA SILVA E S C RAMOS - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201193-1/2011 - Interessado: ANA LÚCIA PINTO DE SOUZA - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201194-5/2011 - Interessado: MARCIO TEIXEIRA - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201195-9/2011 - Interessado: ANTONIO DOMINGOS DE SOUZA - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201196-3/2011 - Interessado: JOSÉ ROBERTO CASTRO RAMOS JUNIOR - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201197-7/2011 - Interessado: CLAUDIA REZENDE DE SOUZA - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201198-1/2011 - Interessado: LUIZ CARLOS RANGEL DA ROCHA - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201199-5/2011 - Interessado: MARCELE DA SILVA MAIA - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201202-8/2011 - Interessado: JOSÉ ANTONIO DA SILVA COUTINHO - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201203-2/2011 - Interessado: ALAN MOREIRA GAIANI - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201207-8/2011 - Interessado: KEILA SOARES DA SILVA - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201208-2/2011 - Interessado: ANA PAULA DOS SANTOS SILVAŸ - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201209-6/2011 - Interessado: SAMMY DE OLIVEIRA - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201210-5/2011 - Interessado: CRISTIANO GOMES DA SILVA - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201212-3/2011 - Interessado: VILCEMIR BARROS SIMÕES - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201214-1/2011 - Interessado: MARCIA CRISTINA GUERRA MARCIANO - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201215-5/2011 - Interessado: MARDEM FONSECA DE OLIVEIRA JUNIOR - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201216-9/2011 - Interessado: LILIAN DA PENHA CATTERMOL AMARAL - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201217-3/2011 - Interessado: NILDEA SIQUEIRA - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201219-1/2011 - Interessado: ALEDSON CARLOS COSTA DE ARAÚJO - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201220-0/2011 - Interessado: DILVA REIS FERREIRA FRISOLI - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201221-4/2011 - Interessado: ALOYSIO GOMIDES NETTO - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201222-8/2011 - Interessado: LUÍS CLAUDIO DE CASTRO RAMOS - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201223-2/2011 - Interessado: LUIZ FERNANDO DE PINHO MIRANDA - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201224-6/2011 - Interessado: ARY JOSÉ RODRIGUES NETO - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201225-0/2011 - Interessado: WANDERSON GOMES CONCEIÇÃO - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201226-4/2011 - Interessado: JOSÉ LUIZ XAVIER COELHO - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201228-2/2011 - Interessado: PORFIRIO JOSÉ SOARES INACIO - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201232-3/2011 - Interessado: JORGE LUIZ DAS NEVES SANTOS - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201234-1/2011 - Interessado: ELIEZER ALVES FEITOZA - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201235-5/2011 - Interessado: UBIRAJARA GONÇALVES DE ARAÚJO - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201236-9/2011 - Interessado: VINICIUS BENEVENTO SIQUEIRA - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201239-1/2011 - Interessado: PAULO CESAR GONÇALVES DA SILVA - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201240-0/2011 - Interessado: RAPHAEL BERNARDO FERREIRA - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201241-4/2011 - Interessado: MIQUELINA IMACULATA DI CANDIA - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201242-8/2011 - Interessado: FLAVIO DE SOUZA FARIA - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201243-2/2011 - Interessado: CLEIDE CONCEIÇÃO DE PAULA - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201244-6/2011 - Interessado: GUTEMBERG AUGUSTO CRUZ DOS SANTOS - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201245-0/2011 - Interessado: JOSÉ PEDRO DA SILVA - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201246-4/2011 - Interessado: JOSICLEID CORDEIRO GOMES - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201250-5/2011 - Interessado: MARCOS AURELIO JOSÉ DE BARROS - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201588-0/2011 (421/10) - Interessado: NADJA SUELI QUEIROZ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201590-3/2011 (07/041/09) - Interessado: ALMIRA DE OLIVEIRA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201592-4/2009 - Interessado: PAULO CEZAR DAMES PASSOS - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201604-3/2009 - Interessado: PAULO CEZAR DAMES PASSOS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201796-7/2010 (07/004/09) - Interessado: JOEL CORREIA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202202-5/2011 - Interessado: JOSÉ LEON ZYLBERSZTAJN - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO Nº 2166/09, CANCELAMENTO DO CERTIFICADO DE REVELIA, BAIXA DA INSCRIÇÃO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204280-9/2010 - Interessados: LUÍS CARLOS MACHADO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204358-2/2010 (07.0026/08) - Interessado: VALDECIR DE CASTRO CORREIA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204519-0/2011 (454/10) - Interessado: JOSÉ RAILDO LEITE ALEXANDRE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204641-9/2011 (003/11) - Interessado: DORACY PEREIRA NUNES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204654-6/2011 - Interessado: PAULO CESAR DA ROCHA BRANCO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205355-9/2011 (2453/10) - Interessado: MARIA THEREZINHA DE JESUS CÂMARA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 205361-8/2011 (604/10) - Interessado: REINALDO SOUZA DE AZEVEDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205401-4/2011 (155/10) - Interessado: MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205403-2/2011 (1168/10) - Interessado: SANDRA MARIA DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205406-4/2011 (095/10) - Interessado: SIONE DA CUNHA DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205410-5/2011 (024/10) - Interessado: LUIZ AMERICO FIGUEIREDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205415-5/2011 (1571/11) - Interessado: JACIRO CARVALHO FAGUNDES - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 205427-8/2011 (1575/10) - Interessado: DERACY BASILIO DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205469-6/2011 - Interessados: PREFEITURA DE VALENÇA - VICENTE DE PAULA DE SOUZA GUEDES (PERÍODO DE 01/01 A 06/07/2010) E LUIZ FERNANDO FURTADO DA GRAÇA (PERÍODO DE 07/07 A 31/12/2010) - Votos: EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL - EXECUTIVO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205625-2/2011 - Interessado: PREFEITURA DE CACHOEIRAS DE MACACU - RAFAEL MUZZI DE MIRANDA - Votos: EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL - EXECUTIVO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205720-8/1999 - Interessados: RENATO VIANNA DO SOUZA, DAVID DUTRA DE OLIVEIRA E FRANCISCO LUIZ SOBRINHO - Votos: COMUNICAÇÃO, IRREGULARIDADE DAS CONTAS, CONDENAÇÃO EM DÉBITO, COBRANÇA JUDICIAL, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206306-1/1992 (7845/92) - Interessado: CLAUDIONOR BONFIM - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206490-2/2011 (172/11) - Interessado: PATRICIA AZEVEDO DE ALMEIDA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206709-4/2009 - Interessado: ANA LETICIA PORRAS LISARDO - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206721-2/2009 - Interessado: ARGELIA MENDES DOS SANTOS DE PAULA - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206732-1/2009 - Interessado: CARMEN LÚCIA RODRIGUES CORREA - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206735-3/2009 - Interessado: CARLENE DE LIMA BARBOSA FERREIRA - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206737-1/2009 - Interessado: CESAR AUGUSTO DE CERQUEIRA CARVALHO - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206741-2/2009 - Interessado: ELISÂNGELA DONO - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206744-4/2009 - Interessado: FIVIAN ALINE VIEIRA - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206757-1/2009 - Interessado: GRAZIELA DA SILVA GRANITO - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206771-7/2009 - Interessado: JAQUELINE MARIA DE JESUS DAVID - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206779-9/2009 - Interessado: JONATHAM TEIXEIRA DE SOUZA - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206786-2/2009 - Interessado: LUCIANA GRINGS HERBERT - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206791-7/2009 - Interessado: MARCIA REGINA DE PROENÇA LIMA - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206793-5/2009 - Interessado: MARIA GABRIELA FONSECA DA SILVA - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206797-1/2009 - Interessado: MARTA MARIA PINHEIRO LIMA - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206804-0/2009 - Interessado: GISELE FERREIRA FLORES - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206806-8/2009 - Interessado: GABRIELLE DIAS BARKI CARDOZO - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206808-6/2009 - Interessado: EDNA NOGUEIRA DA SILVA VIANA - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206814-5/2009 - Interessado: CARLA STEFANIE ROBE CAMPOS DA SILVEIRA - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206835-9/2009 - Interessado: BIANCA MATTOS DA SILVA - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206842-2/2009 - Interessado: ALINE RIBEIRO RESENDE - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206847-2/2009 - Interessado: WANIA FERNANDES AMARAL - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206893-1/2009 - Interessado: VALERIA REGINA SOARES P. DA SILVA GOMES - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206894-5/2009 - Interessado: SANDRA FÁTIMA DE MORAES ALMEIDA - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206895-9/2009 - Interessado: PAULA DE BRITO BELINHA - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206896-3/2009 - Interessado: NATASHA KIMUS NOGUEIRA - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206897-7/2009 - Interessado: MONICA REBELLO DE MOURA MUNIZ - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206898-1/2009 - Interessado: JOANA SOLANGE DALLIA - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206899-5/2009 - Interessado: KARLA ALVES ROMANESCO - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206900-0/2009 - Interessado: KATIA CHISTINA M. PEREIRA V. DE OLIVEIRA - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206901-4/2009 - Interessado: LEANA CARVALHO DA ROCHA GONÇALVES - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206902-8/2009 - Interessado: LUCY MORAES LOURES DE REZENDE - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206903-2/2009 - Interessado: MARCIA MONIQUY DA SILVA OLIVEIRA - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206904-6/2009 - Interessado: MARIA ANGÉLICA SILVA COUTINHO ALMEIDA - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206905-0/2009 - Interessado: MARIA APARECIDA MOREIRA BASTOS CATÃO - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206906-4/2009 - Interessado: MARIA DIAMANTINA DOS SANTOS - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206907-8/2009 - Interessado: MARIA LÚCIA BITTECOURT BOIA SOARES - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206908-2/2009 - Interessado: ROBERTA REZENDE CABRAL DA SILVA - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206909-6/2009 - Interessado: SIMONE DOS SANTOS SILVA FIGUEIREDO - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206910-5/2009 - Interessado: TANIA LÚCIA DE PAIVA CASTRO - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206911-9/2009 - Interessado: VANESSA GUARILHA FERREIRA - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206912-3/2009 - Interessado: VANIA SAMPAIO PIRES - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206913-7/2009 - Interessado: VANINE DE SOUZA BARROS - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206914-1/2009 - Interessado: VERONICA JARDIM LIMA RODRIGUES - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207291-8/2006 (5648/04) - Interessado: CEONÍCIA FLORENÇA TARDIN - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208036-3/2006 - Interessado: FABIO DUNHA DA ENCARNAÇÃO - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 208398-3/2008, 244326-0/2008 - Interessado: LUCIMAR DA GLÓRIA GOMES, NÉLIA CRISTINA M. DOS SANTOS, MAURO FERNANDO CANDÚ, NERTHAN BUARQUE DE ABIAHY, FERNANDA RODRIGUES MESQUITA, VANDERLITA VIEIRA ESTEVES, ALEXANDRE FERREIRA - Votos: CANCELAMENTO DO CERTIFICADO DE REVELIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGISTRO, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209342-7/2006 - Interessado: PÉRICLES FERREIRA OLIVIER DE PAULA E JAIR DE SIQUEIRA BITTENCOURT JÚNIOR - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209393-5/1997 - Interessado: LUIZ LINDBERG FARIAS FILHO - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DA MULTA, REFORMULAÇÃO DA DECISÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 209413-2/2006 - Interessado: ANTÔNIO JOGAIB - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, IRREGULARIDADE, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 209459-7/2010 (7799/05) - Interessado: LÚCIA REGINA RAFAEL - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209920-0/1995 (1356/95) - Interessado: MARIA DA PENHA SANTOS VENTURA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209974-0/2008 (20070700648) - Interessado: NAIR DOS SANTOS CIRILO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210136-8/1994 (4804/94) - Interessado: STELLA DA MOTTA CARDOSO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211333-2/2006 - Interessado: PATRICIA ALEXANDRA S DA S BONIFACIO - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211348-7/2006 - Interessado: SILVANA REGINA DA SILVA DUARTE - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211522-3/2005 - Interessados: EUCIMAR COUTINHO DA FONSECA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, MANUTENÇÃO DA DECISÃO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 211720-1/2007 (1020/2007) - Interessado: ELY DE CASTRO ALMEIDA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 212125-0/2006 - Interessado: RICARDO GOMES ROCHA - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212731-8/2011 (1907/77) - Interessado: SEBASTIÃO CIRILO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 212758-9/2009 - Interessado: VERONICA JARDIM LIMA RODRIGUES - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212761-6/2009 - Interessado: TANIA LÚCIA DE PAIVA CASTRO - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212762-0/2009 - Interessado: CESAR AUGUSTO DE CERQUEIRA CARVALHO - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212763-4/2009 - Interessado: ELISÂNGELA DONO - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212765-2/2009 - Interessado: JONATHAM TEIXEIRA DE SOUZA - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212768-4/2009 - Interessado: LUCIANA GRINGS HERBERT - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212773-9/2009 - Interessado: MARCIA REGINA DE PROENÇA LIMA - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212776-1/2009 - Interessado: MARIA GABRIELA FONSECA DA SILVA - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212786-6/2009 - Interessado: MONICA REBELLO DE MOURA MUNIZ - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212804-4/2009 - Interessado: NATASHA KIMUS NOGUEIRA - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212807-6/2009 - Interessado: SANDRA FÁTIMA DE MORAES ALMEIDA - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212809-4/2009 - Interessado: VALERIA REGINA SOARES P. DA SILVA GOMES - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212820-8/2009 - Interessado: WANIA FERNANDES AMARAL - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212823-0/2009 - Interessado: ALINE RIBEIRO RESENDE - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212829-4/2009 - Interessado: BIANCA MATTOS DA SILVA - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212893-5/2009 - Interessado: CARLA STEFANIE ROBE CAMPOS DA SILVEIRA - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212895-3/2009 - Interessado: EDNA NOGUEIRA DA SILVA VIANA - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212898-5/2009 - Interessado: GABRIELLE DIAS BARKI CARDOZO - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212900-4/2009 - Interessado: GISELE FERREIRA FLORES - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212902-2/2009 - Interessado: JOANA SOLANGE DALLIA - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212903-6/2009 - Interessado: KATIA CHISTINA M. PEREIRA V. DE OLIVEIRA - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212904-0/2009 - Interessado: LEANA CARVALHO DA ROCHA GONÇALVES - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212905-4/2009 - Interessado: MARIA ANGÉLICA SILVA COUTINHO ALMEIDA - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212906-8/2009 - Interessado: MARIA DIAMANTINA DOS SANTOS - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212907-2/2009 - Interessado: MARIA LÚCIA BITTECOURT BOIA SOARES - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212908-6/2009 - Interessado: ROBERTA REZENDE CABRAL DA SILVA - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212909-0/2009 - Interessado: SIMONE DOS SANTOS SILVA FIGUEIREDO - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212910-9/2009 - Interessado: VANESSA GUARILHA FERREIRA - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212911-3/2009 - Interessado: VANIA SAMPAIO PIRES - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212912-7/2009 - Interessado: VANINE DE SOUZA BARROS - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212916-3/2009 - Interessado: PAULA DE BRITO BELINHA - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212917-7/2009 - Interessado: CARLENE DE LIMA BARBOSA FERREIRA - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212918-1/2009 - Interessado: KARLA ALVES ROMANESCO - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212919-5/2009 - Interessado: LUCY MORAES LOURES DE REZENDE - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212921-8/2009 - Interessado: ARGELIA MENDES DOS SANTOS DE PAULA - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212922-2/2009 - Interessado: FIVIAN ALINE VIEIRA - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212923-6/2009 - Interessado: ANA LETICIA PORRAS LISARDO - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212924-0/2009 - Interessado: CARMEN LÚCIA RODRIGUES CORREA - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212926-8/2009 - Interessado: JAQUELINE MARIA DE JESUS DAVID - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212930-9/2009 - Interessado: MARTA MARIA PINHEIRO LIMA - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212931-3/2009 - Interessado: GRAZIELA DA SILVA GRANITO - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214020-9/2010 - Interessado: CARLOS MAGNO MACHADO - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214521-0/2005 - Interessado: ALEDIO DOS SANTOS THOMAZ - Votos: RECUSA DO REGISTRO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214562-8/2007 - Interessado: MARIA MADALENA DA SILVA RAMOS - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214829-3/2010 - Interessado: ANA GABRIELA RABELO GUIMARÃES MANSUR - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214830-2/2010 - Interessado: GABRIELA PINTO BALBO MONNERAT - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214831-6/2010 - Interessado: FELIPPE ROBADEY FRANÇA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215028-5/2005 - Interessado: JOSÉ PITZER - Votos: RECUSA DO REGISTRO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215079-4/2005 (02972/05) - Interessado: JOAQUIM JOSÉ DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215128-7/2008 (2278/04) - Interessado: WALDENILDA LEAL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216061-8/2007 - Interessado: MARCO ANTONIO MENDONÇA GRALHA - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217816-6/2006 - Interessado: BEATRIX SABOIA ZINK - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218022-8/2008 (210000602/08) - Interessado: LÚCIA HELENA LIMA PEREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218126-7/2010 (002/10) - Interessado: JEFERSON CARVALHO DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218218-1/2009 (2009.07.0007P) - Interessado: STELLA DA FONSECA LINO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218268-4/2008 - Interessado: EDERVAL AZEREDO VENÂNCIO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, IRREGULARIDADE, CONDENAÇÃO EM DÉBITO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218272-7/2009 (1615/09) - Interessado: NILCEIA VIDALET CRUZAL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218301-0/2007 - Interessado: RIVERTON MUSSI RAMOS - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DOS ACÓRDÃOS N.º 1626/2009 E N.º 1627/2009, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219580-5/2007 - Interessados: HUGO CANELLAS RODRIGUES FILHO E EDSON EDEMUNDO ROSA - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO / ACOLHIMENTO DAS RAZÕES DE DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220559-3/2006 - Interessado: ROGÉRIO BIANCHINI - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, APENSAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221660-1/2004 - Interessados: LUIZ ANTONIO DA SILVA NEVES - Votos: IRREGULARIDADE, CONDENAÇÃO EM DÉBITO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223579-8/2008 - Interessado: ROBERTO GOMES DA SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, IRREGULARIDADE, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223629-6/2010 - Interessado: ANNA LÚCIA MACHADO TINOCO - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223647-1/2008 (210/1068/08) - Interessado: LIGIA MARIA PALMEIRA BESTEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223827-7/2005 - Interessado: JOAQUIM AUGUSTO CARVALHO DE PAULA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224000-2/2007 - Interessado: JOSÉ PAULO FREIRE DE CARVALHO - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224378-1/2009 (299/09) - Interessado: DEJAIR DE SOUZA THOMAZ - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 224536-3/2008 (5539/04) - Interessado: CARMEM SONIA DA SILVA SILVESTRE - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224810-7/2003 (772/02) - Interessado: RICARDO RAMALHO MELLO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228199-5/2006 - Interessado: JOAQUIM JOSÉ DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228913-3/2008 (843/08) - Interessado: MARIA LUIZA ALVES - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 231094-2/2006 (210/3365/2006) - Interessado: LELIA MATTOS CABRAL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233047-3/2006 - Interessado: MARIA DA SAUDADE MEDEIROS BRAGA - Votos: IRREGULARIDADE, CONDENAÇÃO EM DÉBITO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234005-0/2005 (210/2168/05) - Interessado: MARIA HONORINA ENNES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234472-0/2010 - Interessado: ALEXANDRE ROSA GOMES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234496-7/2007 (210004698/2007) - Interessado: VITORIA REGIA MONTEIRO DE ALMEIDA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235457-8/2007 (210/4084/07) - Interessado: FÁTIMA TERESA DINIZ DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236043-0/2007 - Interessado: ORLINDO POZZATO FILHO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236789-4/2006 (000482/06) - Interessado: NEY GARCONE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237548-6/2010 (261/10) - Interessado: LUANA DA SILVA CAIXÃO VIDAL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237935-6/2008 (249/08) - Interessado: MARIA HELENA DA SILVA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 240227-7/2010 (328/10) - Interessado: EDILZA DELGADO RIBEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243084-7/2008 (3108/08) - Interessado: ANA MARIA GONÇALVES DE PAULA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 250983-4/2001 - Interessados: AGNALDO PERES MELLO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 251029-3/2002 (544/01) - Interessado: MARIA DA CONCEIÇÃO ALVARENGA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 251934-6/2004 - Interessado: WILSON NOGUEIRA - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 271674-4/2000 - Interessado: PLÍNIO COMTE LEITE BITTENCOURT - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 272217-3/2002 (2140/02) - Interessado: LEILA MARIA DE FREITAS TOZATO - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 273730-6/2004 (0891/04) - Interessado: MARIA JOSÉ SOBRAL DE AZEVEDO - Votos: REGISTRO IN CASU, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nProcesso TCE nº 100139-6/2008 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100145-5/2008 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100318-4/2008 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100320-6/2011 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100341-0/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100348-8/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100631-6/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100931-4/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100933-2/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101533-0/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102469-5/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102482-7/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102485-9/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102489-5/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102490-4/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102491-8/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102492-2/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102495-4/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102496-8/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102806-7/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102808-5/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102854-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102910-4/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102921-3/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102924-5/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102962-7/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102969-5/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102973-6/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103012-5/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103168-8/2008 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103173-3/2008 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103269-8/2008 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103477-9/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103601-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103769-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103780-4/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103788-6/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103801-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104276-0/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104278-8/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104281-5/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104287-7/2008 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104343-7/2008 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104379-6/2008 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104386-9/2008 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104387-3/2008 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104394-6/2008 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104412-4/2008 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104598-3/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104681-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104982-7/2007 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105017-7/2008 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 105279-9/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105318-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105498-7/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105554-7/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105574-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105591-2/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105595-8/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105601-3/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105604-5/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105605-9/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105608-2/2008 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105610-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105614-3/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105648-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105649-5/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105659-0/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105661-3/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105668-2/2008 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105668-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105669-6/2008 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105672-3/2008 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105674-0/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105691-8/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105742-4/2008 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105743-8/2008 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105775-0/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105781-9/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105782-3/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105830-7/2008 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105962-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106208-5/2008 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106266-9/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106267-3/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106394-0/2008 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106395-4/2008 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106419-6/2008 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106511-2/2009 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 106538-8/2008 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106539-2/2008 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106578-0/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106588-2/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106648-9/2008 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106678-6/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106686-3/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106687-7/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106789-9/2008 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106794-4/2008 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106817-0/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106846-1/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106889-5/2008 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106896-8/2008 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106919-6/2008 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106920-5/2008 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106921-9/2008 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106929-1/2008 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106939-6/2008 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106941-9/2008 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106944-1/2008 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106950-0/2008 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106952-8/2008 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107231-8/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107238-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107239-0/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107251-8/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107255-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107269-4/2007 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107281-3/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107358-5/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107395-9/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107748-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107749-5/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107756-8/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108481-3/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108516-4/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108782-5/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108901-3/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109120-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109192-1/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109632-1/2008 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109633-5/2008 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109641-4/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109683-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109702-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110169-5/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110289-6/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110293-7/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110380-9/2008 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110575-6/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110615-2/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110775-8/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110962-5/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110969-1/2008 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110977-8/2008 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111011-9/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111017-1/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111230-4/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111356-5/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111652-9/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111687-1/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111727-5/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111869-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111882-3/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111953-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112046-9/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112139-9/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112345-5/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112347-3/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112429-7/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112637-4/2008 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113049-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113079-5/2009 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 113176-7/2008 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113177-1/2008 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113183-0/2008 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113208-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113338-9/2009 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 113371-9/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113609-4/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114054-6/2006 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114123-5/2007 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114128-5/2007 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114312-8/2007 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114401-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114587-4/2010 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114647-0/2010 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114668-9/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114714-9/2010 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114985-3/2008 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114988-5/2008 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115141-8/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115531-3/2007 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115533-1/2007 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115549-0/2007 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115553-1/2007 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115581-8/2007 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115662-0/2008 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115665-2/2008 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115854-5/2008 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116131-8/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116461-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116474-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117069-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117978-3/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119419-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200320-9/2011 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200798-9/2002 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200956-1/2001 - Votos: DILIGÊNCIA INTERNA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202371-2/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202392-5/2007 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202461-3/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203102-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203483-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204908-8/2004 - Votos: DESAPENSAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205169-8/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205401-5/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205453-7/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205468-2/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205579-7/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205602-0/2011 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, CANCELAMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206294-6/2011 - Votos: ACOLHIMENTO, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206359-2/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206388-7/1996 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206751-4/2011 - Votos: CIÊNCIA, NÃO-PROVIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207873-5/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208400-8/2006 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208710-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208789-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208797-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209059-0/2005 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209204-2/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209232-9/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209654-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209663-2/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 209787-4/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209977-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210581-0/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211821-3/2003 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214612-0/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214781-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215804-5/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215805-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215810-4/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215997-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216251-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216513-5/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216532-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216795-2/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216810-8/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216814-4/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216931-8/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216941-3/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217020-2/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217021-6/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217041-6/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217125-8/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217141-2/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217150-3/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217161-2/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217171-7/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217175-3/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217272-7/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217283-6/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217325-0/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217376-9/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217454-0/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217457-9/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217459-7/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217472-9/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217483-8/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217528-4/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217564-1/2009 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217633-5/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217703-6/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217803-2/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218146-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218640-6/2008 - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218657-1/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218945-2/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219570-6/2005 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219592-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219950-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221622-9/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221878-0/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222272-3/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224447-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224929-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226680-6/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226916-7/2006 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 227652-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227740-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227760-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228397-3/2008 - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 228590-9/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228684-2/2007 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229389-3/2008 - Votos: CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, INSTAURAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229686-1/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230064-6/2009 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230551-3/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234458-3/2006 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236646-4/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237695-8/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238195-5/2008 - Votos: CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS ESPECIAL EX OFFICIO, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS, CITAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 239024-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239549-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240667-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240817-1/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240956-3/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241227-7/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241653-0/2008 - Votos: CIÊNCIA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 241801-6/2010, 200977-7/2007, 200980-4/2007, 202025-8/2004, 203016-4/2009, 203017-8/2009, 203513-7/2010, 204397-9/2007, 204398-3/2007, 213750-2/2008, 213752-0/2008, 214217-4/2010, 216615-5/2007, 217289-1/2008, 217290-0/2008, 219451-8/2007, 221679-7/2010, 221680-6/2010, 221682-4/2010, 222660-3/2010, 222791-8/2010, 222792-2/2010, 222795-4/2010, 222797-2/2010, 222799-0/2010, 226095-9/2006, 226097-7/2006, 226581-9/2010, 226585-5/2010, 226593-2/2010, 228410-8/2010, 228412-6/2010, 228413-0/2010, 228416-2/2010, 228418-0/2010, 228421-7/2010, 228835-2/2010, 229017-8/2006, 229018-2/2006, 229019-6/2006, 229020-5/2006, 229021-9/2006, 229022-3/2006, 229862-2/2010, 229864-0/2010, 229865-4/2010, 229868-6/2010, 229869-0/2010, 229871-3/2010, 229873-1/2010, 229879-5/2010, 229882-2/2010, 229884-0/2010, 229885-4/2010, 229887-2/2010, 229888-6/2010, 229889-0/2010, 229891-3/2010, 229893-1/2010, 229896-3/2010, 229898-1/2010, 229900-0/2010, 236903-2/2006, 236905-0/2006, 237186-1/2005, 239662-2/2010, 239663-6/2010, 239669-0/2010, 239671-3/2010, 281356-4/2004- Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DESAPENSAÇÃO, SOBRESTAMENTO, ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242918-5/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243099-2/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243116-6/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243185-7/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243392-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243948-7/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245110-3/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 261544-9/2004 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, SOBRESTAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 271467-4/1999 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão: 18/08/2011\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nSILVIO ABREU DAFLON\r\n\r\n202392-5/2007\r\n\r\nMARCOS DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\n206388-7/1996\r\n\r\nMARIA ANTONIETA GOMES CORRÊA\r\n\r\n209663-2/2011\r\n\r\nEDERVAL AZEREDO VENÂNCIO\r\n\r\n218268-4/2008\r\n\r\nWILLIAM CARDOSO PORTES\r\n\r\n218945-2/2007\r\n\r\nROBERTO GOMES DA SILVA\r\n\r\n223579-8/2008\r\n\r\nWASHINGTON REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n228397-3/2008\r\n\r\nHELENO ANTÔNIO RIBEIRO\r\n\r\n230551-3/2006\r\n\r\nMARIA DA SAUDADE MEDEIROS BRAGA\r\n\r\n233047-3/2006\r\n\r\nARMANDO CUNHA CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n241801-6/2010\r\n\r\nSessão: 18/08/2011\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nSILVIO ABREU DAFLON\r\n\r\n202392-5/2007\r\n\r\nDAVID DUTRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n205720-8/1999\r\n\r\nFRANCISCO LUIZ SOBRINHO\r\n\r\n205720-8/1999\r\n\r\nRENATO VIANNA DE SOUZA\r\n\r\n205720-8/1999\r\n\r\nANTÔNIO JOGAIB\r\n\r\n209413-2/2006\r\n\r\nIZAIAS DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n217564-1/2009\r\n\r\nEDERVAL AZEREDO VENÂNCIO\r\n\r\n218268-4/2008\r\n\r\nSERGIO JESUS DE MELO\r\n\r\n218640-6/2008\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n219570-6/2005\r\n\r\nEDSON EDEMUNDO ROSA\r\n\r\n219580-5/2007\r\n\r\nHUGO CANELLAS RODRIGUES FILHO\r\n\r\n219580-5/2007\r\n\r\nAARÃO DE MOURA BRITO NETO\r\n\r\n223579-8/2008\r\n\r\nALKAMIR ISSA\r\n\r\n230064-6/2009\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ D`ANGELO PINTO\r\n\r\n230064-6/2009\r\n\r\nLUIZ ROBERTO TENÓRIO\r\n\r\n230064-6/2009\r\n\r\nJOSÉ LUIZ ANCHITE\r\n\r\n241653-0/2008\r\n\r\nId: 1186146"
                    ],
                    "1186147": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1265/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 218.268-4/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Ederval Azeredo Venâncio\r\n\r\n4 - UNIDADE: Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ªIGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Tomada de Contas Especial, determinada nos autos do processo TCE/RJ nº 250.968-0/04 (Inspeção Ordinária realizada na Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, abrangendo o exercício de 2003).\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo corpo instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 575/579;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Vittorio Constantino Provenza;\r\n\r\nCONSIDERANDO que foi assegurado ao Sr. Ederval Azeredo Venâncio, o princípio do contraditório e da ampla defesa;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Sr. Ederval Azeredo Venâncio não conseguiu elidir os questionamentos efetuados pelo corpo instrutivo;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art.115, inciso IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de débito seja feita por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela imputação de débito no valor correspondente à 41.961,13 UFIR-RJ ao Sr. Ederval Azeredo Venâncio, ex-Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, nos termos do artigo 23, da Lei Complementar nº 63/90, autorizada desde logo a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE/RJ nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento do presente débito no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 57/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 18/08/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1186147"
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                    "1186148": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1266/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 233.047-3/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Srª Maria da Saudade Medeiros Braga\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Nova Friburgo\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ªIGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Tomada de Contas Especial realizada na Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, entre os dias 16 a 27/10/06, visando a aferir a legalidade, legitimidade e economicidade de todos os atos e contratos em favor do Instituto Nacional de Desenvolvimento de Políticas Públicas - INPP, convertida em Tomada de Contas ex-officio, em sessão de 04/12/2008.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 314/316;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Henrique Cunha de Lima ;\r\n\r\nCONSIDERANDO que foi assegurado à Srª Maria da Saudade Medeiros Braga, o princípio do contraditório e da ampla defesa; \r\n\r\nCONSIDERANDO que a Srª Maria da Saudade Medeiros Braga não conseguiu elidir os questionamentos efetuados pelo corpo instrutivo;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art.115, inciso IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de débito seja feita por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela imputação de débito no valor correspondente à 140.992,17 UFIR-RJ à Srª Maria da Saudade Medeiros Braga, ex-Prefeita Municipal de Nova Friburgo, nos termos do artigo 23, da Lei Complementar nº 63/90, autorizada desde logo a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE/RJ nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento do presente débito no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 57/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 18/08/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1186148"
                    ],
                    "1186149": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1267/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 223.579-8/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Aarão de Moura Brito Neto\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Mangaratiba\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Sérgio Paulo de Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Inspeção Ordinária realizada na Prefeitura Municipal de Mangaratiba, abrangendo o período de julho a dezembro de 2007, convertida em Tomada de Contas Ex-Officio em sessão de 25/08/2009;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado foi devidamente notificado para que apresentasse razões de defesa pelo não atendimento à decisão plenária de 25/09/2008;\r\n\r\nCONSIDERANDO que foi assegurado ao interessado o princípio do contraditório e da ampla defesa, nos termos do artigo 5º, inciso LV da Constituição Federal e o artigo 25 da Constituição Estadual;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado não conseguiu elidir o questionamento efetuado;\r\n\r\nCONSIDERANDO que até a presente data não houve cumprimento da referida decisão;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo corpo instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 129/132;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Sérgio Paulo de Abreu Martins Teixeira;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa seja feita por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação de multa de 2.500 UFIR-RJ, hoje no valor de R$ 5.338,00 ao Sr. Aarão de Moura Brito Neto, Prefeito Municipal de Mangaratiba, nos termos do inciso IV, do artigo 63, da Lei Complementar nº 63/90, autorizada desde logo a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE/RJ nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 57/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 18/08/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1186149"
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                    "1186150": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1268/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 223.579-8/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Roberto Gomes da Silva\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Mangaratiba\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Sérgio Paulo de Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ªIGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório de Inspeção Ordinária realizada na Prefeitura Municipal de Mangaratiba, abrangendo o período de julho a dezembro de 2007, convertida em Tomada de Contas ex-Officio em sessão de 25/08/2009;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls.106/115;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Sérgio Paulo de Abreu Martins Teixeira;\r\n\r\nCONSIDERANDO que foi assegurado ao Sr. Roberto Gomes da Silva o princípio do contraditório e da ampla defesa;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, apesar de regularmente citado, o Sr. Roberto Gomes da Silva, Secretário Municipal de Finanças de Mangaratiba, não apresentou defesa quanto ao item 4 do Voto proferido em sessão de 25/08/2009 (fls.62/76);\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de débito seja feita por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela imputação de débito no valor correspondente à 23.917,3226 UFIR-RJ, ao Sr. Roberto Gomes da Silva, Secretário Municipal de Finanças de Mangaratiba, nos termos do artigo 23, da Lei Complementar nº 63/90, autorizada desde logo a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE/RJ nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento do presente débito no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 57/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 18/08/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1186150"
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                    "1186151": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1269/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 205.720-8/99\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Imputação de Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Renato Vianna de Souza\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo e Instituto Cabista de Assistência Médica e Previdência dos Servidores Municipais de Arraial do Cabo - ICAMP\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora Aline Pires Carvalho\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª Inspetoria Geral de Controle de Pessoal\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos Relatório da Inspeção Especial realizada na Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo e no Instituto Cabista de Assistência Médica e Previdência dos Servidores Municipais de Arraial do Cabo - ICAMP, tendo por objeto a apreciação de irregularidades na concessão de pensões no Município, convertido em tomada de Contas Especial em Sessão de 10.10.2006.\r\n\r\nConsiderando o relatório apresentado pela 3ª IGP;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Secretaria Geral de Controle Externo;\r\n\r\nConsiderando o Parecer do douto Ministério Público Especial ;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nPela imputação de débito ao Sr. Renato Vianna de Souza, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, recolha ao Erário municipal, com recursos próprios, o débito apurado quanto aos pagamentos indevidos efetivados em sua gestão de pensões especiais concedidas ao arrepio da Constituição da República, no valor equivalente a 33.867,47 UFIR-RJ, e comprove junto a esta Corte o recolhimento, ficando desde já autorizada a Cobrança Judicial da Dívida, caso não comprove o recolhimento;\r\n\r\n9 - ATA Nº 57/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 18/08/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1186151"
                    ],
                    "1186152": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1270/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 205.720-8/99\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Imputação de Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. David Dutra de Oliveira\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo e Instituto Cabista de Assistência Médica e Previdência dos Servidores Municipais de Arraial do Cabo - ICAMP\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora Aline Pires Carvalho\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª Inspetoria Geral de Controle de Pessoal\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos Relatório da Inspeção Especial realizada na Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo e no Instituto Cabista de Assistência Médica e Previdência dos Servidores Municipais de Arraial do Cabo - ICAMP, tendo por objeto a apreciação de irregularidades na concessão de pensões no Município, convertido em tomada de Contas Especial em Sessão de 10.10.2006.\r\n\r\nConsiderando o relatório apresentado pela 3ª IGP;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Secretaria Geral de Controle Externo;\r\n\r\nConsiderando o Parecer do douto Ministério Público Especial;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nPela imputação de débito ao Sr. David Dutra de Oliveira, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, recolha ao Erário municipal, com recursos próprios, o débito apurado quanto aos pagamentos indevidos efetivados em sua gestão de pensões especiais concedidas ao arrepio da Constituição da República, no valor equivalente a 309.324,75 UFIR-RJ, e comprove junto a esta Corte o recolhimento, ficando desde já autorizada a Cobrança Judicial da Dívida, caso não comprove o recolhimento;\r\n\r\n9 - ATA Nº 57/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 18/08/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1186152"
                    ],
                    "1186153": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1271/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 205.720-8/99\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Imputação de Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Francisco Luiz Sobrinho\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo e Instituto Cabista de Assistência Médica e Previdência dos Servidores Municipais de Arraial do Cabo - ICAMP\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora Aline Pires Carvalho\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª Inspetoria Geral de Controle de Pessoal\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos Relatório da Inspeção Especial realizada na Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo e no Instituto Cabista de Assistência Médica e Previdência dos Servidores Municipais de Arraial do Cabo - ICAMP, tendo por objeto a apreciação de irregularidades na concessão de pensões no Município, convertido em tomada de Contas Especial em Sessão de 10.10.2006.\r\n\r\nConsiderando o relatório apresentado pela 3ª IGP;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Secretaria Geral de Controle Externo;\r\n\r\nConsiderando o Parecer do douto Ministério Público Especial ;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nPela imputação de débito ao Sr. Francisco Luiz Sobrinho, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, recolha ao Erário municipal, com recursos próprios, o débito apurado quanto aos pagamentos indevidos efetivados em sua gestão de pensões especiais concedidas ao arrepio da Constituição da República, no valor equivalente a 15.019,82 UFIR-RJ, e comprove junto a esta Corte o recolhimento, ficando desde já autorizada a Cobrança Judicial da Dívida, caso não comprove o recolhimento;\r\n\r\n9 - ATA Nº 57/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 18/08/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1186153"
                    ],
                    "1186154": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1272/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 219.570-6/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: RIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE PIRES CARVALHO ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM /SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam do Ato de Dispensa de Licitação, formalizado pela Prefeitura Municipal de Macaé em favor do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, cujo objeto é a elaboração do estudo de viabilidade técnica e econômica para a implantação do Centro de Beneficiamento de Pescado e de uma Unidade de Processamento da Farinha de Pescado, no valor total de R$ 70.000,00 (setenta mil reais).\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 497/497V;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Douto Ministério Público Especial;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige, a imposição de multa por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa no valor de R$ 5.338,00 (cinco mil, trezentos e trinta e oito reais), equivalente, nesta data, a 2.500 UFIR/RJ, ao Sr. Riverton Mussi Ramos, Prefeito Municipal de Macaé, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 57/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 18/08/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1186154"
                    ],
                    "1186155": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1273/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 219.580-5/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Hugo Canellas Rodrigues Filho\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA DE IGUABA GRANDE\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Horacio Machado Medeiros\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à prestação de contas do ordenador de despesas e tesoureiro da Prefeitura de Iguaba Grande no exercício de 2006.\r\n\r\nConsiderando as falhas apuradas nos autos;\r\n\r\nConsiderando que foram observadas as garantias constitucionais e regimentais do contraditório e da ampla defesa, previstas no art. 5, LV, da CRFB/88 e art. 68 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, “b”, do regimento interno deste tribunal estabelece que a imposição de multa e outras sanções sejam feitas através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa no valor de R$ 6.405,60, equivalente nesta data a 3.000 (três mil) UFIR-RJ, ao Sr. Hugo Canellas Rodrigues Filho, Ordenador de Despesas e Prefeito de Iguaba Grande no exercício de 2006, nos termos do artigo 63, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, a ser recolhida com recursos próprios, aos cofres estaduais, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, devendo comprovar seu recolhimento, junto a este tribunal, após expirado o prazo para a quitação da multa, autorizando-se desde já a cobrança judicial, no caso de ausência do recolhimento, conforme dispõe a Deliberação TCE-RJ nº 166/92, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 57/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 18/08/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1186155"
                    ],
                    "1186156": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1274/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 219.580-5/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Edson Edemundo Rosa\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA DE IGUABA GRANDE\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Horacio Machado Medeiros\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à prestação de contas do ordenador de despesas e tesoureiro da Prefeitura de Iguaba Grande no exercício de 2006.\r\n\r\nConsiderando as falhas apuradas nos autos;\r\n\r\nConsiderando que foram observadas as garantias constitucionais e regimentais do contraditório e da ampla defesa, previstas no art. 5, LV, da CRFB/88 e art. 68 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, “b”, do regimento interno deste tribunal estabelece que a imposição de multa e outras sanções sejam feitas através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa no valor de R$ 6.405,60, equivalente nesta data a 3.000 (três mil) UFIR-RJ, ao Sr. Edson Edemundo Rosa, Tesoureiro de Iguaba Grande no exercício de 2006, nos termos do artigo 63, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, a ser recolhida com recursos próprios, aos cofres estaduais, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, devendo comprovar seu recolhimento, junto a este tribunal, após expirado o prazo para a quitação da multa, autorizando-se desde já a cobrança judicial, no caso de ausência do recolhimento, conforme dispõe a Deliberação TCE-RJ nº 166/92, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 57/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 18/08/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1186156"
                    ],
                    "1186157": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1275/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 217.564-1/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. IZAIAS DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA DE MAGÉ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à prestação de contas do ordenador de despesas e tesoureiro do Fundo Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano de Magé - FMHDU no exercício de 2008.\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Izaias de Oliveira Junior foi considerado revel nos autos, conforme Certificado de fls. 134;\r\n\r\nConsiderando que o disposto no artigo 63, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, “b”, do regimento interno deste tribunal estabelece que a imposição de multa e outras sanções sejam feitas através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa no valor de R$ 6.405,60, equivalente nesta data a 3.000 (três mil) UFIR-RJ, ao Sr. Izaias de Oliveira Junior, gestor do Fundo Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano de Magé - FMHDU, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, a ser recolhida com recursos próprios, aos cofres estaduais, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, devendo comprovar seu recolhimento, junto a este tribunal, após expirado o prazo para a quitação da multa, autorizando-se desde já a cobrança judicial, no caso de ausência do recolhimento, conforme dispõe a Deliberação TCE-RJ nº 166/92, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 57/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 18/08/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1186157"
                    ],
                    "1186158": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1276/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 202.392-5/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SILVIO ABREU DAFLON\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGP/SUP/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Tomada de Contas Especial instaurada na Prefeitura Municipal de Cordeiro, em função de decisão do Plenário desta Corte, em Sessão de 24/08/2006, no processo TCE nº 200.839-9/02, relativo à Inspeção Ordinária no Executivo em questão, realizada pela 3a IGP em 2002, no sentido de apurar os fatos, identificar os responsáveis e quantificar o dano ao erário municipal decorrente do pagamento de incorporações irregulares de Gratificação de Função;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Sergio Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Silvio Abreu Daflon, então Prefeito Municipal de Cordeiro, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou suas razões de defesa com relação à irregularidade a ele imputada, qual seja: o não atendimento, sem causa justificada, ao decidido pelo Tribunal em Sessão Plenária de 16/04/2009;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso IV da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.338,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Silvio Abreu Daflon, então Prefeito Municipal de Cordeiro, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso IV da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 57/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 18/08/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1186158"
                    ],
                    "1186159": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1277/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 230.064-6/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: FRANCISCO JOSÉ D'ÂNGELO PINTO\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NITERÓI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGP/SUP/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Inspeção Ordinária realizada no período 05 a 09 e de 19 a 30/11/2009 na Fundação Municipal de Saúde Niterói com o escopo de apurar apreciação da legalidade e legitimidade das admissões de pessoal; verificação do cumprimento às Determinações Plenárias emanadas desta Corte, pertinentes à área de pessoal, abordadas nos proc. TCE nºs 200.450-9/02 e 272.074-3/04 e avaliação da aplicabilidade dos ditames da Lei Complementar nº 101/00 LRF;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Henrique Lima;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Francisco José D'Angelo Pinto, então Presidente da Fundação Municipal de Saúde de Niterói, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou suas razões de defesa a fim de elidir as irregularidades a ele imputadas que, com o seu silêncio, foram consideradas verdadeiras, quais sejam: subitens “a” a “b” do item I do respectivo Voto;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, incisos II e III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.338,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Francisco José D'Angelo Pinto, então Presidente da Fundação Municipal de Saúde de Niterói, com fulcro no que dispõe o art. 63, incisos II e III da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades acima expostas, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 57/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 18/08/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1186159"
                    ],
                    "1186160": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1278/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 230.064-6/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: LUIZ ROBERTO TENÓRIO\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NITERÓI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGP/SUP/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Inspeção Ordinária realizada no período 05 a 09 e de 19 a 30/11/2009 na Fundação Municipal de Saúde Niterói com o escopo de apurar apreciação da legalidade e legitimidade das admissões de pessoal; verificação do cumprimento às Determinações Plenárias emanadas desta Corte, pertinentes à área de pessoal, abordadas nos proc. TCE nºs 200.450-9/02 e 272.074-3/04 e avaliação da aplicabilidade dos ditames da Lei Complementar nº 101/00 LRF;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Henrique Lima;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Luiz Roberto Tenório, então Presidente da Fundação Municipal de Saúde de Niterói, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou suas razões de defesa a fim de elidir as irregularidades a ele imputadas que, com o seu silêncio, foram consideradas verdadeiras, quais sejam: subitens “a” a “e” do item II do respectivo Voto;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, incisos II e III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.338,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Luiz Roberto Tenório, então Presidente da Fundação Municipal de Saúde de Niterói, com fulcro no que dispõe o art. 63, incisos II e III da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades acima expostas, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 57/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 18/08/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1186160"
                    ],
                    "1186161": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1279/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 230.064-6/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ALKAMIR ISSA\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NITERÓI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGP/SUP/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Inspeção Ordinária realizada no período 05 a 09 e de 19 a 30/11/2009 na Fundação Municipal de Saúde Niterói com o escopo de apurar apreciação da legalidade e legitimidade das admissões de pessoal; verificação do cumprimento às Determinações Plenárias emanadas desta Corte, pertinentes à área de pessoal, abordadas nos proc. TCE nºs 200.450-9/02 e 272.074-3/04 e avaliação da aplicabilidade dos ditames da Lei Complementar nº 101/00 LRF;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Henrique Lima;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Alkamir Issa, então Presidente da Fundação Municipal de Saúde de Niterói, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou suas razões de defesa a fim de elidir as irregularidades a ele imputadas que, com o seu silêncio, foram consideradas verdadeiras, quais sejam: subitens “a” a “d” do item III do respectivo Voto;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, incisos II e III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.338,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Alkamir Issa, então Presidente da Fundação Municipal de Saúde de Niterói, com fulcro no que dispõe o art. 63, incisos II e III da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades acima expostas, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 57/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 18/08/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1186161"
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                    "1186162": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1280/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 209.413-2/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ANTÔNIO JOGAIB\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORCIÚNCULA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Ato de Dispensa de Licitação fundamentado no inciso II do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93 e formalizado entre a Prefeitura Municipal de Porciúncula e ao Instituto Niteroiense de Administração Pública - INAP, cujo objeto é o assessoramento contábil e financeiro a servidores municipais, no valor de R$ 6.000,00;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Marianna Willeman;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Antônio Jogaib, ex-Prefeito Municipal de Porciúncula e responsável pela formalização do presente Ato, foi devidamente Citado, sendo aberto o contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram suficientes para elidir a irregularidade a ele imputada, qual seja: a prática de ato ilegal e ilegítimo pelas razões apresentadas no respectivo Voto;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário, sujeitando o responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO o Sr. Antônio Jogaib, ex-Prefeito Municipal de Porciúncula e responsável pela formalização do presente Ato, no valor equivalente a 4.020,37 UFIR-RJ com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 57/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 18/08/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1186162"
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                    "1186163": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1281/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 209.413-2/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ANTÔNIO JOGAIB\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORCIÚNCULA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Ato de Dispensa de Licitação fundamentado no inciso II do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93 e formalizado entre a Prefeitura Municipal de Porciúncula e ao Instituto Niteroiense de Administração Pública - INAP, cujo objeto é o assessoramento contábil e financeiro a servidores municipais, no valor de R$ 6.000,00;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Marianna Willeman;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Antônio Jogaib, ex-Prefeito Municipal de Porciúncula e responsável pela formalização do presente Ato, foi devidamente Comunicado, sendo aberto o contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram suficientes para elidir a irregularidade a ele imputada, qual seja: a prática de ato ilegal e ilegítimo pelas razões apresentadas no respectivo Voto;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, incisos II e III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.045,75, equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Antônio Jogaib, ex-Prefeito Municipal de Porciúncula e responsável pela formalização do presente Ato, com fulcro no que dispõe o artigo 63, incisos II e III da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 57/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 18/08/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1186163"
                    ],
                    "1186164": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1282/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 241.653-0/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOSÉ LUIZ ANCHITE\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HORACIO MACHADO MEDEIROS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CEE/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos relativos ao Edital de Licitação por Concorrência Pública Municipal nº 01/2008, da Prefeitura Municipal de Barra do Piraí, cujo objeto é a prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos no âmbito do Município.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Douto Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Horacio Machado Medeiros;\r\n\r\nConsiderando que o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 08.06.2010, pela Notificação do Sr. José Luiz Anchite, Prefeito Municipal de Barra do Piraí, para que apresentasse razões de defesa pelo não atendimento, reiteradamente, à decisão Plenária de 23.02.2010, sem prejuízo do encaminhamento dos itens propostos pela Instrução, foi-lhe assegurado, naquela fase processual, o cumprimento do contraditório e da ampla defesa prevista no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando que a resposta apresentada não foi capaz de elidir as questões apontadas e constantes de fls. 1050 deste processo;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar Multa Pessoal ao Sr. José Luiz Anchite, Prefeito Municipal de Barra do Piraí, no valor de R$ 93.948,80 (noventa e três mil, novecentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos), equivalente, nesta data, a 44.000 vezes o valor da UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o inciso VII do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 57/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 18/08/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1186164"
                    ],
                    "1185758": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 18/08/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n202083-5/2010\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n29067/2011\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n239101-8/2010\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\n28263/2011\r\n\r\n804.370.287-04\r\n\r\n221845-8/2010\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\n28270/2011\r\n\r\n804.370.287-04\r\n\r\n201656-6/2009\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\n28602/2011\r\n\r\n804.370.287-04\r\n\r\n229092-4/2009\r\n\r\nRICARDO WAGNER ARAÚJO CRISTO\r\n\r\n28121/2011\r\n\r\n028.880.957-26\r\n\r\nId: 1185758"
                    ],
                    "1185759": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 19/08/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n224926-9/2010\r\n\r\nALMIR DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\n28871/2011\r\n\r\n498.423.407-59\r\n\r\n224937-8/2010\r\n\r\nARMANDO ALBERTO HERMINIO DE NIJS\r\n\r\n29008/2011\r\n\r\n487.083.057-49\r\n\r\n239535-3/2010\r\n\r\nCARLOS ALBERTO MARCATTI D`AZEVEDO\r\n\r\n28891/2011\r\n\r\n321.282.407-78\r\n\r\n210137-2/2011\r\n\r\nFRANCIMARA AZEREDO DA SILVA BARBOSA LEMOS\r\n\r\n25923/2011\r\n\r\n084.349.007-18\r\n\r\n222238-1/2009\r\n\r\nINÁCIO RODRIGUES MATIAS\r\n\r\n28530/2011\r\n\r\n048.654.217-34\r\n\r\n222238-1/2009\r\n\r\nINÁCIO RODRIGUES MATIAS\r\n\r\n28531/2011\r\n\r\n048.654.217-34\r\n\r\n221438-1/2010\r\n\r\nJOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO\r\n\r\n29045/2011\r\n\r\n436.829.017-87\r\n\r\n226541-9/2010\r\n\r\nJOSÉ FRANCISCO SENTINELI\r\n\r\n29016/2011\r\n\r\n322.994.437-20\r\n\r\n201656-6/2009\r\n\r\nLAERTE CALIL DE FREITAS\r\n\r\n28473/2011\r\n\r\n915.515.447-68\r\n\r\n200476-4/2011\r\n\r\nLUIZ CARLOS FERNANDES FRATANI\r\n\r\n26113/2011\r\n\r\n453.864.477-34\r\n\r\n201656-6/2009\r\n\r\nLUIZ CARLOS FERNANDES FRATANI\r\n\r\n28601/2011\r\n\r\n453.864.477-34\r\n\r\n204616-4/2011\r\n\r\nLUIZ CARLOS FERREIRA DOS REIS\r\n\r\n26057/2011\r\n\r\n394.122.887-00\r\n\r\n201656-6/2009\r\n\r\nLUIZ CARLOS FERREIRA DOS REIS\r\n\r\n28597/2011\r\n\r\n394.122.887-00\r\n\r\n206288-0/2009\r\n\r\nMÁRCIO DA SILVA BARBAS\r\n\r\n28139/2011\r\n\r\n988.521.167-53\r\n\r\n217980-9/2009\r\n\r\nPAULO ROBERTO VISELA ARÊAS\r\n\r\n28664/2011\r\n\r\n063.443.217-68\r\n\r\n217980-9/2009\r\n\r\nPAULO ROBERTO VISELA ARÊAS\r\n\r\n28667/2011\r\n\r\n063.443.217-68\r\n\r\nId: 1185759"
                    ],
                    "1185760": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 22/08/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n117304-1/2010\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n28683/2011\r\n\r\n035.829.067-87\r\n\r\n261504-9/2004\r\n\r\nJOSÉ CARLOS CABRAL\r\n\r\n29035/2011\r\n\r\n334.514.357-72\r\n\r\n220278-7/2009\r\n\r\nLUIZ ROBERTO TENÓRIO\r\n\r\n21405/2011\r\n\r\n022.834.257-00\r\n\r\n220278-7/2009\r\n\r\nLUIZ ROBERTO TENÓRIO\r\n\r\n21483/2011\r\n\r\n022.834.257-00\r\n\r\n206976-9/2009\r\n\r\nLUIZ ROBERTO TENÓRIO\r\n\r\n29318/2011\r\n\r\n022.834.257-00\r\n\r\n204171-4/2011\r\n\r\nMARCOS DA SILVA MEDEIROS\r\n\r\n28267/2011\r\n\r\n485.471.157-49\r\n\r\n227581-6/2010\r\n\r\nMICHELLE BIANCHINI BISCÁCIO FRATANI\r\n\r\n28294/2011\r\n\r\n075.553.107-83\r\n\r\n105346-5/2011\r\n\r\nWAGNER GRANJA VICTER\r\n\r\n28914/2011\r\n\r\n763.609.467-34\r\n\r\nId: 1185760"
                    ],
                    "1185913": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 382/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 20/09/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\nProcesso TCE nº 105.692-1/2007 - TOMADA DE CONTAS/(COMUM)/FAETEC-FUNDAÇÃO APOIO ESCOLA TECNICA/Recurso de Reconsideração interposto por EDUARDO JOSÉ DA SILVA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 201.745-1/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE CASIMIRO DE ABREU/Recurso de Reconsideração interposto por PAULO CEZAR DAMES PASSOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 212.214-7/2006 - CONVÊNIO/FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI/Recurso de Reconsideração interposto por WALDECK CARNEIRO DA SILVA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 207.192-8/2007 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/AUTARQUIA MUN. ÁGUA ESG. NOVA FRIBURGO/Recurso de Revisão interposto por CÉSAR DE ALENCAR BARROSO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 224.500-4/2008 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA DE RIO DAS FLORES/Recurso de Revisão interposto por JOSÉ LUIS DE PAULA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 206.111-1/2004 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/PREFEITURA DE NOVA FRIBURGO/Embargos de Declaração interposto por MARIA DA SAUDADE MEDEIROS BRAGA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 220.547-4/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE MACAÉ/Embargos de Declaração interposto por JOELSON TAVARES RODRIGUES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 235.823-1/2007 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/CÂMARA DE ARARUAMA/Imputação de Débito a EDUARDO ERNESTO BAZHUNI MAIA e JOSÉ WAGNER BERNARDO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nId: 1185913"
                    ],
                    "1186302": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 384/2011\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 20/09/2011\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nMUNICÍPIO: VOLTA REDONDA\r\n\r\nINTERESSADO: ANTÔNIO FRANCISCO NETO\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 211.080-0/2011\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 15/09/2011\r\n\r\nId: 1186302"
                    ],
                    "1186088": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 383/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 20/09/2011, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 210.709-2/2008 - CONVÊNIO/FUNDAÇÃO MUN. EDUCAÇÃO NITERÓI/Recurso de Reconsideração interposto por WALDECK CARNEIRO DA SILVA.\r\n\r\nId: 1186088"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1186314": [
                        "IB - Ato Normativo",
                        "ATO NORMATIVO Nº 122 de 15 de agosto de 2011.\r\n\r\nDispõe sobre a concessão do auxílio-saúde aos servidores do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nO Presidente do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 142, inciso III, e 143, inciso III, do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167, de 10 de dezembro de 1992; \r\n\r\nCONSIDERANDO a política de gestão de pessoas que visa à valorização do servidor do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, bem como à promoção de sua efetiva qualidade de vida;\r\n\r\nCONSIDERANDO a decisão proferida no processo TCE-RJ nº 300.738-3/11 pelo Conselho Superior de Administração, que autoriza a instituição do auxílio-saúde aos servidores do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º O auxílio-saúde, benefício de caráter assistencial e de natureza indenizatória, consiste no reembolso de despesa com pagamento de mensalidade de plano de assistência médico-hospitalar, odontológica ou seguro-saúde efetivamente realizado por servidor efetivo ativo, servidor exclusivamente comissionado e servidor cedido a este Tribunal.\r\n\r\n§ 1° Será devido o benefício de que trata o presente Ato ao servidor cedido a este Tribunal que não perceba benefício semelhante no órgão de origem.\r\n\r\n§ 2° Na hipótese de existência de benefício semelhante em seu órgão de origem, o servidor cedido poderá optar pela percepção de auxílio-saúde neste Tribunal.\r\n\r\nArt. 2º O limite máximo do valor do reembolso mensal do auxílio-saúde será estabelecido por decisão do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, observada a disponibilidade orçamentária. \r\n\r\nParágrafo único. O limite de que trata o caput inclui as despesas realizadas pelo servidor e seus dependentes.\r\n\r\nArt. 3º São considerados dependentes do servidor, para fins de concessão do auxílio-saúde, desde que regularmente inscritos em seus assentamentos funcionais: \r\n\r\nI - cônjuge;\r\n\r\nII - companheiro(a), desde que comprovada a convivência pública, contínua e duradoura, estabelecida com o objetivo de constituição de família;\r\n\r\nIII - filho menor de 21 (vinte e um) anos ou até 24 (vinte e quatro) anos, se estudante de curso superior ou escola técnica, ou maior, se inválido ou interdito;\r\n\r\nIV - pais, desde que vivam sob a dependência econômica do servidor, nos termos da legislação aplicável ao imposto de renda;\r\n\r\n§ 1° Equiparam-se ao filho, para os fins do presente Ato, o enteado e o menor sob guarda ou tutela do servidor, desde que figurem como seus dependentes na declaração de imposto de renda.\r\n\r\n§ 2º A invalidez será comprovada mediante exame médico-pericial a cargo da Coordenadoria de Serviços Médico-Assistenciais - CMA.\r\n\r\n§ 3º É vedado o reembolso, a mais de um servidor, de despesas realizadas com o pagamento de mensalidade de plano de assistência médico-hospitalar, odontológico ou seguro-saúde em favor de um mesmo dependente. \r\n\r\nArt. 4º O reembolso de despesas relativas a dependentes, para os fins do presente Ato, fica condicionado à comprovação de que o servidor mantém plano de assistência médico-hospitalar, odontológica ou seguro-saúde também em seu próprio nome.\r\n\r\nArt. 5º Para fazer jus à percepção do auxílio-saúde, o servidor deverá comprovar, periodicamente, conforme calendário divulgado pela Secretaria-Geral de Administração, as despesas realizadas com o pagamento, bem como a efetiva utilização de plano de assistência médico-hospitalar, odontológica ou seguro-saúde. \r\n\r\n§ 1º A efetiva utilização a que se refere o caput deste artigo consistirá na realização, pelo servidor, de exames, de consultas e/ou demais ações indicadas pela Coordenadoria de Serviços Médicos-Assistenciais - CMA, visando atingir resultados benéficos na promoção de sua qualidade de vida.\r\n\r\n§ 2º Verificada a falsidade das informações ou dos documentos comprobatórios apresentados, será suspenso o benefício, pelo prazo de 12 (doze) meses, obrigando-se o servidor a devolver os valores indevidamente percebidos, sem prejuízo das demais sanções que no caso couberem, apurada em regular processo administrativo disciplinar, assegurada a ampla defesa.\r\n\r\n§ 3º Transcorrido o prazo de suspensão constante do § 2º, o benefício poderá ser restabelecido, a requerimento do servidor.\r\n\r\nArt. 6° O benefício será implantado ou restabelecido no mês subsequente ao do protocolo do pedido, inadmitida a retroatividade.\r\n\r\nArt. 7º Eventuais alterações nos valores das despesas realizadas pelo servidor deverão ser imediatamente comunicadas à Coordenadoria de Recursos Humanos - CRH e serão compensadas no mês subsequente ao da respectiva comprovação, inadmitida a retroatividade em caso de majoração.\r\n\r\nArt. 8º Será imediatamente suspenso o benefício se as comprovações a cargo do servidor não se realizarem nos prazos estabelecidos, cabendo a devolução dos valores indevidamente percebidos desde a última comprovação válida.\r\n\r\nParágrafo único. A comprovação extemporânea de que trata este artigo fará cessar a devolução e os valores já descontados não serão, em qualquer hipótese, restituídos.\r\n\r\nArt. 9º A devolução de valores indevidamente pagos ao servidor observará o disposto na Resolução TCE-RJ nº 257/08.\r\n\r\nArt. 10. O servidor que tiver o auxílio-saúde suspenso, nos termos do artigo 8º, poderá requerer, a qualquer tempo, o restabelecimento do benefício, desde que faça as devidas comprovações.\r\n\r\nArt. 11. Fica vedado o pagamento do auxílio-saúde:\r\n\r\nI - ao servidor em gozo de licença sem percepção de vencimentos;\r\n\r\nII - ao servidor que esteja cedido a outro órgão, mesmo que com ônus para este Tribunal.\r\n\r\nArt. 12. Compete à Secretaria-Geral de Administração a prática dos atos necessários à operacionalização do auxílio-saúde, nos termos do presente Ato.\r\n\r\nArt. 13. Os casos omissos serão resolvidos pelo Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 14. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2011.\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1186314"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {},
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1186317": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DA COORDENADORA-GERAL\r\n\r\nDE 25.08.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 302.615-9/2011 - Nilo Sergio Correa da Costa, matr. 02/1977/0-6. AUTORIZO a averbação de tempo de contribuição.\r\n\r\nDE 29.08.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 302.763-2/2011 - Claudia Santos Chagas, matr. 02/1936/0-2. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 02 (dois) meses, a partir de 29.08.2011.\r\n\r\nId: 1186317"
                    ]
                },
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1186309": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 29/08/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 302.183-6/2011- Homologo o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial, de n.º 55/2011, o qual teve como vencedor a empresa SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS, com o valor global de R$ 29.800,00. \r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 301.858-6/2011 - Homologo o procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA, de nº 05/2011, Adjudicando o seu objeto à empresa IMPERIAL SERVIÇOS LTDA., com o valor global de R$ 431.675,08.\r\n\r\nId: 1186309"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1186310": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 60/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 302.516-7/11\r\n\r\nDIA: 14/09/2011 \r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE ENVELOPES\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 45.894,00\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situado na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1186310"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1186419": [
                        "II - Ofícios",
                        "*PROJETO DE LEI Nº 787/2011\r\n\r\n(MENSAGEM Nº 40/2011)\r\n\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO, NA FORMA EM QUE MENCIONA, JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM RECURSOS DO FGTS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça ; de Obras Públicas; de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários ; de Defesa do Meio Ambiente; de Saneamento Ambiental ; de Defesa Civil; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 25.08.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° Fica o Poder Executivo autorizado a contratar com a Caixa Econômica Federal, em nome do Estado do Rio de Janeiro, operação de crédito no valor de até R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais), no âmbito do Programa Pró-Moradia, do Ministério das Cidades, observadas as condições e exigências dos órgãos encarregados da aplicação da política econômico-financeira do Governo Federal.\r\n\r\n§ 1° Os recursos resultantes da operação de crédito autorizada no caput desse artigo destinam-se a obras de contenção e proteção de encostas, drenagem, recuperação ambiental e demolição de edificações na área do Complexo do Alemão, localizado na Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 2° Os recursos provenientes da operação de crédito objeto do financiamento serão consignados como receita e despesa na Lei do Orçamento Anual - LOA, ou através de abertura de créditos suplementares ou especiais, abertos por Decreto do Poder Executivo, consoante a presente autorização legislativa, na forma dos artigos 42 e 43, inciso IV da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.\r\n\r\nArt. 2º Fica, adicionalmente, o Poder Executivo autorizado a promover as modificações orçamentárias que se fizerem necessárias ao cumprimento do disposto nesta Lei.\r\n\r\nArt. 3° O Poder Executivo fica autorizado a vincular, como contragarantias à garantia da União, as cotas de repartição constitucional previstas nos artigos 157 e 159, complementadas pelas receitas tributárias estabelecidas no artigo 155 da Constituição Federal, nos termos do §4º, do artigo 167, bem como outras garantias em direito admitidas.\r\n\r\nArt. 4° O Poder Executivo enviará à Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, em até 60 (sessenta) dias após assinatura do contrato, autorizado por esta Lei, cópia do contrato de empréstimo, assinado, onde deverá constar o limite de endividamento, a capacidade de pagamento, as condições do empréstimo, prazo, juros, amortização, encargos, carência e forma de pagamento.\r\n\r\nArt. 5° Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2011\r\n\r\nPosição 30.04.2011 em Reais Mil\r\n\r\nLIMITE DE ENDIVIDAMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RESOLUÇÃO Nº 40/2001 Nº 43/2001 DO SENADO FEDERAL\r\n\r\nObs.: A receita corrente líquida foi projetada mediante a aplicação de fator de atualização divulgado pelo Ministério da Fazenda no manual de instrução de pleitos, obtido a partir da média geométrica das taxas de crescimento real do PIB Nacional nos últimos 8 anos.\r\n\r\nI -MONTANTE DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO NÃO PODERÁ EXCEDER AS DESPESAS DE CAPITAL -( art. 6º ) \r\n\r\nANO \r\n\r\nDESPESA DE CAPITAL \r\n\r\nOPERAÇÕES DE CRÉDITO \r\n\r\nMARGEM \r\n\r\ndesp. de capital executadas e rec. de op. de crédito realizadas desp de capital e receitas de op. de crédito constantes na LOA \r\n\r\n2010 2011 \r\n\r\n5.526.734 8.122.618 \r\n\r\n1.295.237 2.646.159 \r\n\r\n4.231.497 5.476.459 \r\n\r\nII -MONTANTE GLOBAL DAS OPERAÇÕES REALIZADAS EM UM EXERCÍCIO FINANCEIRO NÃO PODERÁ SER SUPERIOR A 16% DA RCL -(art.7º, Inciso I) \r\n\r\nANO \r\n\r\nRCL ÚLTIMOS 12 MESES \r\n\r\nLIMITE 16% DA RCL \r\n\r\nOPERAÇÕES DE CRÉDITO \r\n\r\nMARGEM \r\n\r\n% \r\n\r\n16% da RCL e operações de credito realizadas até o mês \r\n\r\n2011 \r\n\r\n35.447.217 \r\n\r\n5.671.555 \r\n\r\n17.683 \r\n\r\n5.653.872 \r\n\r\n0,05% \r\n\r\nIII -DISPÊNDIO ANUAL COM AMORTIZAÇÕES, JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA CONSOLIDADA NÃO PODERÁ EXCEDER A 11,5% da RCL -(art. 7º, Inciso II e § 4º, RSF 43/2001) \r\n\r\nANO \r\n\r\nRCL PROJETADA \r\n\r\nLIMITE 11,5% DA RCL \r\n\r\nDISPÊNDIO ANUAL \r\n\r\nMARGEM \r\n\r\n% \r\n\r\nMédia anual entre o comprometimento previsto e a RCL projetada ano a ano, considerando-se, alternativamente o que for mais benéfico: I-todos os exercícios em que houver pagtos previstos da Op. pretendida;ou II-os exercícios fin. em que houver pagamentos até 31/12/2027 \r\n\r\n2011 2012\r\n\r\n2013 2014 \r\n\r\n2015 2016 \r\n\r\n2017 2018 \r\n\r\n36.381.619 37.829.607 39.335.225 40.900.767 \r\n\r\n4.183.886 \r\n\r\n4.350.405 \r\n\r\n4.523.551 \r\n\r\n4.703.588 \r\n\r\n3.977.495 \r\n\r\n3.696.906 \r\n\r\n3.915.046 \r\n\r\n3.944.555 \r\n\r\n206.391 653.499 608.505 759.033 863.054 953.234 1.048.926\r\n\r\n10,93% 9,77% 9,95% 9,64% \r\n\r\n2019 2020 \r\n\r\n2021 2022 \r\n\r\n2023 2024 \r\n\r\n2025 2026\r\n\r\n42.528.618 \r\n\r\n44.221.257 45.981.263 47.811.317 \r\n\r\n4.890.791 \r\n\r\n5.085.445 \r\n\r\n5.287.845 \r\n\r\n5.498.301 \r\n\r\n4.027.737 \r\n\r\n4.132.211 \r\n\r\n4.238.919 \r\n\r\n4.246.114 \r\n\r\n1.252.187 \r\n\r\n1.431.667 \r\n\r\n1.682.306\r\n\r\n1.844.290\r\n\r\n9,47% \r\n\r\n9,34% 9,22% 8,88% \r\n\r\n2027 \r\n\r\n49.714.207 \r\n\r\n51.692.832 53.750.207 55.889.465 \r\n\r\n5.717.134 \r\n\r\n5.944.676 \r\n\r\n6.181.274 \r\n\r\n6.427.288 \r\n\r\n4.285.467 \r\n\r\n4.262.370 \r\n\r\n4.336.984 \r\n\r\n4.420.545 \r\n\r\n2.006.743 \r\n\r\n2.150.099\r\n\r\n2.266.634 \r\n\r\n2.457.005 \r\n\r\n8,62% \r\n\r\n8,25% 8,07% 7,91% \r\n\r\n58.113.866 \r\n\r\n60.426.798 62.831.785 65.332.490 67.932.723 \r\n\r\n6.683.095 \r\n\r\n6.949.082 \r\n\r\n7.225.655 \r\n\r\n7.513.236 \r\n\r\n7.812.263 \r\n\r\n4.532.996 \r\n\r\n4.682.448 \r\n\r\n4.768.650 \r\n\r\n4.868.482 \r\n\r\n5.007.061 \r\n\r\n2.644.754 \r\n\r\n2.805.202\r\n\r\n7,80% \r\n\r\n7,75% 7,59% 7,45% 7,37% \r\n\r\nMÉDIA \r\n\r\n50.627.885 \r\n\r\n5.822.207 \r\n\r\n4.314.352 \r\n\r\n1.507.855 \r\n\r\n8,52% \r\n\r\nIV -MONTANTE DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA NÃO PODERÁ EXCEDER A 2 VEZES A RCL (art. 7º, § 4º e § 5º) \r\n\r\nANO \r\n\r\nRCL ÚLTIMOS 12 MESES \r\n\r\nLIMITE 2 VEZES A RCL \r\n\r\nDÍVIDA CONSOLIDADA L. \r\n\r\nMARGEM \r\n\r\n% \r\n\r\n2 vezes a RCL e dívida consolidada líquida \r\n\r\n2011 \r\n\r\n35.447.217 \r\n\r\n70.894.434 \r\n\r\n52.204.589 \r\n\r\n18.689.845 \r\n\r\n147,27% \r\n\r\nV -O SALDO GLOBAL DAS GARANTIAS CONCEDIDAS NÃO PODERÁ EXCEDER A 22% DA RCL -(art. 9º) \r\n\r\nANO \r\n\r\nRCL ÚLTIMOS 12 MESES \r\n\r\nLIMITE 22% DA RCL \r\n\r\nGARANTIAS CONCEDIDAS \r\n\r\nMARGEM \r\n\r\n% \r\n\r\ntotal das garantias concedidas e 22% da RCL \r\n\r\n2011 \r\n\r\n35.447.217 \r\n\r\n7.798.388 \r\n\r\n1.950.856 \r\n\r\n5.847.531 \r\n\r\n5,50% \r\n\r\nVI -O SALDO DEVEDOR DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA NÃO PODERÁ EXCEDER A 7% da RCL -(art.10º) \r\n\r\nANO \r\n\r\nRCL ÚLTIMOS 12 MESES \r\n\r\nLIMITE 11,5% DA RCL \r\n\r\nSALDO DEV. ARO \r\n\r\nMARGEM \r\n\r\n% \r\n\r\n7% da RCL e saldo devedor ARO \r\n\r\n2011 \r\n\r\n35.447.217 \r\n\r\n2.481.305 \r\n\r\n-\r\n\r\n2.481.305 \r\n\r\n0,00% \r\n\r\nMENSAGEM Nº 40/2011 \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2011\r\n\r\nEXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTenho a honra de submeter à deliberação de Vossas Excelências o incluso Projeto de Lei que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNO, NA FORMA EM QUE MENCIONA, JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM RECURSOS DO FGTS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nO vertente Projeto de Lei tem o intuito de contratar operação de crédito interno, com recursos oriundos do FGTS, junto à da Caixa Econômica Federal, no valor global de R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais), no âmbito do Programa Pró-Moradia, do Ministério das Cidades, observadas as condições e exigências dos órgãos encarregados da aplicação da política econômico-financeira do Governo Federal.\r\n\r\nA operação de crédito proposta visa garantir recursos para a execução de obras de contenção e proteção de encostas, drenagem, recuperação ambiental e demolição na área do Complexo do Alemão, localizado na Cidade do Rio de Janeiro. Essas obras são indispensáveis à segurança da população e juntamente com a construção das unidades habitacionais solucionariam os problemas ocorridos recentemente. \r\n\r\nDurante as fortes chuvas que ocorreram em abril de 2010 na Cidade do Rio de Janeiro, diversas famílias tiveram perdas em relação às suas residências e também a bens materiais, provocados em função das características de inundação e enchentes ocorridas em diversos pontos da Capital Fluminense.\r\n\r\nAtravés deste Projeto de Lei, o Poder Executivo estará autorizado a contratar, em nome do Estado do Rio de Janeiro, operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, objetivando obter financiamento, no âmbito do Programa Pró-Moradia, cuja fonte dos recursos é o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS.\r\n\r\nEstá sendo proposta pelo Poder Executivo a realização de obras extremamente importantes do ponto de vista social, econômico e ambiental, considerando os aspectos de saneamento e de recuperação/proteção da área e das diversas encostas existentes no Complexo do Alemão, pois os fortes índices pluviométricos ocorridos nessa parte da Cidade, em abril do ano passado, provocaram, conseqüentemente, deslizamentos de encostas, inundações, desmoronamento de habitações, quedas de pequenos trechos de mata, bem como diversas outras perdas materiais de cidadãos fluminenses que ali residiam.\r\n\r\nAo ensejo e ao tempo de renovar minhas expressões de elevado apreço às Vossas Excelências e certo de contar, uma vez mais com a colaboração dessa Egrégia Casa de Leis, solicito seja atribuído ao processo legislativo o regime de urgência previsto no art.114 da Constituição do Estado.\r\n\r\nSERGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nOFÍCIO PRS/GAP Nº 796/2011 \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2011. \r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 24.08.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nTenho a honra de encaminhar a Vossa Excelência a Proposta Orçamentária deste Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2012, aprovada pelo Conselho Superior de Administração, em Sessão Extraordinária realizada em 09/08/2011. \r\n\r\nA presente proposta foi elaborada consoante as diretrizes estabelecidas pela Lei nº 6.010, de 18 de julho de 2011 e com o disposto nos artigos 123, § 6º e 152, §§ 1º e 2º, da Constituição Estadual e, ainda, com os artigos 4º, inciso VIII e 106 da Lei Complementar n.º 63, de 01 de agosto de 1990, no prazo legal estabelecido. \r\n\r\nOutrossim, encaminho o Plano Estratégico e o Plano Plurianual desta Corte para o quadriênio 2012/2015. \r\n\r\nAproveito a oportunidade para apresentar a Vossa Excelência protestos de elevada estima e distinta consideração. \r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR \r\n\r\nPresidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor \r\n\r\nDeputado Estadual PAULO MELO \r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro Palácio \r\n\r\nORÇAMENTO DE 2012 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nÓRGÃO: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nUNIDADE: TRIBUNAL DA CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCÓDIGO: 0201\r\n\r\nESPECIFICAÇÃO\r\n\r\nPROJETO OU ATIVIDADE\r\n\r\nESF\r\n\r\nF\r\n\r\nO\r\n\r\nN\r\n\r\nT\r\n\r\nE\r\n\r\nTOTAL DA APLICAÇÃO\r\n\r\nPESSOAL DE ENCAGOS SOCIAIS\r\n\r\nJUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA\r\n\r\nOUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nINVESTIMEN-\r\n\r\nTOS\r\n\r\nINVERSÕES FINANCEIRAS\r\n\r\nAMORTIZA-\r\n\r\nÇÃO DA DÍVIDA\r\n\r\nOUTRAS DESPESAS DE CAPITAL\r\n\r\nAÇÕES DE PLANEJAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS\r\n\r\n0201 010320137 2003\r\n\r\nF\r\n\r\n00\r\n\r\n48.734.443\r\n\r\n47.012.843\r\n\r\n1.721.600\r\n\r\nPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\n0201 011220139 2006\r\n\r\nF\r\n\r\n00\r\n\r\n451.147.989\r\n\r\n451.147.989\r\n\r\nAMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO TCE-RJ\r\n\r\n0201 011220137 1002\r\n\r\nF\r\n\r\n00\r\n\r\n9.755.576\r\n\r\n2.812.411\r\n\r\n6.943.165\r\n\r\nINFORMATIZAÇÃO DO ÓRGÃO\r\n\r\n0201 011220137 1189\r\n\r\nF\r\n\r\n00\r\n\r\n6.334.975\r\n\r\n4.210.975\r\n\r\n2.124.000\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA AGENDA AMBIENTAL DO TCE-RJ\r\n\r\n0201 015420137 1014\r\n\r\nF\r\n\r\n00\r\n\r\n581.786\r\n\r\n523.330\r\n\r\n58.456\r\n\r\nMODERNIZAÇÃO DO CONTROLE EXTERNO DO TCE-RJ - PROMOEX\r\n\r\n0201 010320137 1635\r\n\r\n3.595.390\r\n\r\nF\r\n\r\n00\r\n\r\n1.438.140\r\n\r\n1.138.140\r\n\r\n300.000\r\n\r\n12\r\n\r\n2.157.250\r\n\r\n1.157.250\r\n\r\n1.000.000\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n00\r\n\r\n517.992.909\r\n\r\n451.147.989\r\n\r\n-\r\n\r\n55.697.699\r\n\r\n11.147.221\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n12\r\n\r\n2.157.250\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1.157.250\r\n\r\n1.000.000\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n520.150.159\r\n\r\n451.147.989\r\n\r\n-\r\n\r\n56.854.949\r\n\r\n12.147.221\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nÓRGÃO: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nUNIDADE: ESCOLA DE CONTAS E GESTÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCÓDIGO: 0231\r\n\r\nESPECIFICAÇÃO\r\n\r\nPROJETO OU ATIVIDADE\r\n\r\nESF\r\n\r\nF\r\n\r\nO\r\n\r\nN\r\n\r\nT\r\n\r\nE\r\n\r\nTOTAL DA APLICAÇÃO\r\n\r\nPESSOAL DE ENCAGOS SOCIAIS\r\n\r\nJUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA\r\n\r\nOUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nINVESTIMEN-\r\n\r\nTOS\r\n\r\nINVERSÕES FINANCEIRAS\r\n\r\nAMORTIZA-\r\n\r\nÇÃO DA DÍVIDA\r\n\r\nOUTRAS DESPESAS DE CAPITAL\r\n\r\nCAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS DE RECURSOS HUMANOS DO TCE-RJ\r\n\r\n0231 011280219 2023\r\n\r\nF\r\n\r\n98\r\n\r\n5.052.712\r\n\r\n4.607.548\r\n\r\n445.164\r\n\r\nAMPLICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA ECG/TCE-RJ\r\n\r\n0231 011280216 1XXX\r\n\r\nF\r\n\r\n98\r\n\r\n7.198.761\r\n\r\n250.000\r\n\r\n6.148.761\r\n\r\n800.000\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n98\r\n\r\n12.251.473\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n4.857.548\r\n\r\n6.593.925\r\n\r\n800.000\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n12.251.473\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n4.857.548\r\n\r\n6.593.925\r\n\r\n800.000\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nORÇAMENTO 2012\r\n\r\nDemonstrativo da Despesa por Projetos e Atividades, conforme a Fonte de Recursos e Categorias Econômicas, por Programas de Governo\r\n\r\nÓRGÃO: 0201 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Em R$ 1,00\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nESPECIFICAÇÃO\r\n\r\nFONTE\r\n\r\nCORRENTE\r\n\r\nCAPITAL\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n0139\r\n\r\nPROGRAMA GESTÃO ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL DE CONTAS\r\n\r\n0201 011220139 2006\r\n\r\nPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\n00\r\n\r\n451.147.989\r\n\r\n-\r\n\r\n451.147.989\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n00\r\n\r\n451.147.989\r\n\r\n-\r\n\r\n451.147.989\r\n\r\n0137\r\n\r\nPROGRAMA FISC. E CONTROLE DE RECURSOS PÚBLICOS\r\n\r\n0201 010320137 2003\r\n\r\nAÇÕES DE PLANEJAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS\r\n\r\n00\r\n\r\n47.012.843\r\n\r\n1.721.600\r\n\r\n48.734.443\r\n\r\n0201 011220137 1002\r\n\r\nAMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO TCE-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n2.812.411\r\n\r\n6.943.165\r\n\r\n9.755.576\r\n\r\n0201 011220137 1189\r\n\r\nINFORMATIZAÇÃO DO ÓRGÃO\r\n\r\n00\r\n\r\n4.210.975\r\n\r\n2.124.000\r\n\r\n6.334.975\r\n\r\n0201 015420137 1014\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA AGENDA AMBIENTAL DO TCE-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n523.330\r\n\r\n58.456\r\n\r\n581.786\r\n\r\n0201 010320137 1635\r\n\r\nMODERNIZAÇÃO DO CONTROLE EXTERNO DO TCE-RJ - PROMOEX\r\n\r\n00\r\n\r\n1.138.140\r\n\r\n300.000\r\n\r\n1.438.140\r\n\r\n12\r\n\r\n1.157.250\r\n\r\n1.000.000\r\n\r\n2.157.250\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n00\r\n\r\n55.697.699\r\n\r\n11.147.221\r\n\r\n66.844.920\r\n\r\n12\r\n\r\n1.157.250\r\n\r\n1.000.000\r\n\r\n2.157.250\r\n\r\n00\r\n\r\n506.845.688\r\n\r\n11.147.221\r\n\r\n517.992.909\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n12\r\n\r\n1.157.250\r\n\r\n1.000.000\r\n\r\n2.157.250\r\n\r\n508.002.938\r\n\r\n12.147.221\r\n\r\n520.150.159\r\n\r\nORÇAMENTO 2012\r\n\r\nDemonstrativo da Despesa por Projetos e Atividades, conforme a Fonte de Recursos e Categorias Econômicas, por Programas de Governo\r\n\r\nÓRGÃO: 0231 ESCOLA DE CONTAS E GESTÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Em R$ 1,00\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nESPECIFICAÇÃO\r\n\r\nFONTE\r\n\r\nCORRENTE\r\n\r\nCAPITAL\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n0138\r\n\r\nPROGRAMA DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO TCE-RJ\r\n\r\n0231 011280138 2023\r\n\r\nCAPACITA;'AO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO TCE-RJ\r\n\r\n98\r\n\r\n4.607.548\r\n\r\n445.164\r\n\r\n5.052.712\r\n\r\n0231 011280138 3447\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA ECG/TCE-RJ\r\n\r\n98\r\n\r\n250.000\r\n\r\n6.948.761\r\n\r\n7.198.761\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n98\r\n\r\n4.857.548\r\n\r\n7.393.925\r\n\r\n12.251.473\r\n\r\nTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DE PLANEJAMENTO\r\n\r\nQUADRO DE DETALHAMENTO DAS RECEITAS E DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012\r\n\r\nQUADRO DO DETALHAMENTO DA RECEITA - QDR - R$ 1,00\r\n\r\nUO: 0201 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nNR/FR\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nESFERA\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n1700.00.00\r\n\r\nTRANSFERÊNCIAS CORRENTES\r\n\r\n1760.00.00\r\n\r\nTRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS\r\n\r\n1761.00.00\r\n\r\nTRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES\r\n\r\n1761.99.00\r\n\r\nOutras transferências de convênios da União\r\n\r\n12\r\n\r\nF\r\n\r\n1.157.250\r\n\r\n2400.00.00\r\n\r\nTRANSFERÊNCIA DE CAPITAL\r\n\r\n2471.99.00\r\n\r\nOutras transferências de convênios da União\r\n\r\n12\r\n\r\nF\r\n\r\n1.000.000\r\n\r\nRecursos Provenientes do Tesouro\r\n\r\n517.992.909\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n520.150.159\r\n\r\nQUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD - Em R$ 1,00\r\n\r\nUO: 0201 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPLICAÇÃO PROGRAMADA\r\n\r\nPROJETO OU ATIVIDADE\r\n\r\nE\r\n\r\nS\r\n\r\nF\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA\r\n\r\nF\r\n\r\nO\r\n\r\nN\r\n\r\nT\r\n\r\nE\r\n\r\nDETALHADA\r\n\r\nTOTAL DA APLICAÇÃO\r\n\r\nAÇÕES DE PLANEJAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS\r\n\r\n0201 010320137 2003\r\n\r\nF\r\n\r\n3.3.90\r\n\r\n4.4.90\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n47.012.843\r\n\r\n1.721.600\r\n\r\n48.734.443\r\n\r\nPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\n0201 011220139 2006\r\n\r\nF\r\n\r\n3.1.90\r\n\r\n3.1.91\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n404.490.109\r\n\r\n46.657.880\r\n\r\n451.147.989\r\n\r\nAMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO TCE-RJ\r\n\r\n0201 011220137 1002\r\n\r\nF\r\n\r\n3.3.90\r\n\r\n4.4.90\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n2.812.411\r\n\r\n6.943.165\r\n\r\n9.755.576\r\n\r\nINFORMATIZAÇÃO DO ÓRGÃO\r\n\r\n0201 011220137 1189\r\n\r\nF\r\n\r\n3.3.90\r\n\r\n4.4.90\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n4.210.975\r\n\r\n2.124.000\r\n\r\n6.334.975\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA AGENDA AMBIENTAL DO TCE-RJ\r\n\r\n0201 015420137 1014\r\n\r\nF\r\n\r\n3.3.90\r\n\r\n4.4.90\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n523.330\r\n\r\n58.456\r\n\r\n581.786\r\n\r\nMODERNIZAÇÃO DO CONTROLE EXTERNO DO TCE-RJ-PROMOEX\r\n\r\n0201 010320137 1635\r\n\r\nF\r\n\r\n3.3.90\r\n\r\n3.3.90\r\n\r\n4.4.90\r\n\r\n4.4.90\r\n\r\n00\r\n\r\n12\r\n\r\n00\r\n\r\n12\r\n\r\n1.138.140\r\n\r\n1.157.250\r\n\r\n300.000\r\n\r\n1.000.000\r\n\r\n3.595.390\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n520.150.159\r\n\r\n520.150.159\r\n\r\nCONSOLIDAÇÃO POR FONTE DE RECURSOS\r\n\r\nESPECIFICAÇÃO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAPLICAÇÃO\r\n\r\nPessoal, Encargos Sociais\r\n\r\n00\r\n\r\n451.147.989\r\n\r\nOutras despesas correntes\r\n\r\n00\r\n\r\n55.697.699\r\n\r\nOutras despesas correntes\r\n\r\n12\r\n\r\n1.157.250\r\n\r\nTotal Despesas Correntes\r\n\r\n00\r\n\r\n506.845.688\r\n\r\n12\r\n\r\n1.157.250\r\n\r\n508.002.938\r\n\r\nInvestimentos\r\n\r\n00\r\n\r\n11.147.221\r\n\r\n12\r\n\r\n1.000.000\r\n\r\n12.147.221\r\n\r\nTotal despesas de capital\r\n\r\n00\r\n\r\n11.147.221\r\n\r\n12\r\n\r\n1.000.000\r\n\r\n12.147.221\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n00\r\n\r\n517.992.909\r\n\r\n12\r\n\r\n2.157.250\r\n\r\n520.150.159\r\n\r\nQUADRO DE DETALHAMENTO DA RECEITA - QDR - R$ 1,00\r\n\r\nUO: 0231 ESCOLA DE CONTAS E GESTÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nNR/FR\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nESFERA\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n1300.00.00\r\n\r\nRECEITA PATRIMONIAL\r\n\r\n1320.00.00\r\n\r\nRECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS\r\n\r\n1325.00.00\r\n\r\nREMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS\r\n\r\n1325.03.00\r\n\r\nFUNDOS DE INVESTIMENTOS\r\n\r\n1325.03.02\r\n\r\nFundos de Aplicação em Cotas - Renda Fixa\r\n\r\n98\r\n\r\nF\r\n\r\n11.145.473\r\n\r\n1600.00.00\r\n\r\nRECEITA DE SERVIÇOS\r\n\r\n1600.01.00\r\n\r\nSERVIÇOS COMERCIAIS\r\n\r\n1600.01.02\r\n\r\nServiços de Comercialização de livros, periódicos, materiais escolares e publicidade\r\n\r\n98\r\n\r\nF\r\n\r\n16.000\r\n\r\n1600.16.00\r\n\r\nServiços Educacionais\r\n\r\n98\r\n\r\nF\r\n\r\n24.000\r\n\r\n1900.00.00\r\n\r\nOUTRAS RECEITAS CORRENTES\r\n\r\n1990.99.00\r\n\r\nOUTRAS RECEITAS\r\n\r\n1990.99.12\r\n\r\nReceita do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE\r\n\r\n98\r\n\r\nF\r\n\r\n1.066.000\r\n\r\nRecursos Provenientes do Tesouro\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n12.251.473\r\n\r\nQUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD - R$ 1,00\r\n\r\nUO: 0231 ESCOLA DE CONTAS E GESTÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPLICAÇÃO PROGRAMADA\r\n\r\nPROJETO OU ATIVIDADE\r\n\r\nE\r\n\r\nS\r\n\r\nF\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA\r\n\r\nF\r\n\r\nO\r\n\r\nN\r\n\r\nT\r\n\r\nE\r\n\r\nDETALHADA\r\n\r\nTOTAL DA APLICAÇÃO\r\n\r\nCAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO TCE-RJ\r\n\r\n0231 011280138 2023\r\n\r\nF\r\n\r\n3.3.90\r\n\r\n4.4.90\r\n\r\n98\r\n\r\n98\r\n\r\n4.607.548\r\n\r\n445.164\r\n\r\n5.052.712\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA ECG/TC-RJ\r\n\r\n0231 011280138 3447\r\n\r\nF\r\n\r\n3.3.90\r\n\r\n4.4.90\r\n\r\n4.5.90\r\n\r\n98\r\n\r\n98\r\n\r\n98\r\n\r\n250.000\r\n\r\n6.148.761\r\n\r\n800.000\r\n\r\n7.198.761\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n12.251.473\r\n\r\n12.251.473\r\n\r\nCONSOLIDAÇÃO POR FONTE DE RECURSOS\r\n\r\nESPECIFICAÇÃO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAPLICAÇÃO\r\n\r\nOutras despesas correntes\r\n\r\n98\r\n\r\n4.857.548\r\n\r\nTotal despesas correntes\r\n\r\n98\r\n\r\n4.857.548\r\n\r\nInvestimentos\r\n\r\n98\r\n\r\n6.593.925\r\n\r\nInversões financeiras\r\n\r\n98\r\n\r\n800.000\r\n\r\nTotal despesas de capital\r\n\r\n98\r\n\r\n7.393.925\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n98\r\n\r\n12.251.473\r\n\r\nELABORAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - LEGISLAÇÃO\r\n\r\nRELATÓRIO DA LEGISLAÇÃO DA UO\r\n\r\nUO : 0201 - Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nLEGISLAÇÃO DA UO\r\n\r\nData\r\n\r\nTexto\r\n\r\nNúmero \r\n\r\nExclui\r\n\r\nMensagem\r\n\r\nResumo\r\n\r\n17/03/1964\r\n\r\nLei Federal\r\n\r\n4320\r\n\r\nNão\r\n\r\nEstatui normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal\r\n\r\n05/10/1988\r\n\r\nConstituição Federal\r\n\r\n1988\r\n\r\nNão\r\n\r\nOrganização, composição e fiscalização dos TCEs (art. 75)\r\n\r\n05/10/1989\r\n\r\nConstituição Do Estado Do Rio De Janeiro\r\n\r\n1989\r\n\r\nNão\r\n\r\nCompetências de controle externo do TCE (arts. 123 a 125).\r\n\r\n01/08/1990\r\n\r\nLei Complementar Estadual\r\n\r\n63\r\n\r\nNão\r\n\r\nDispõe sobre a Lei Orgânica do tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n10/12/1992\r\n\r\nDeliberação do TCE\r\n\r\n167\r\n\r\nNão\r\n\r\nAprova o regimento interno do TCE-RJ\r\n\r\n04/05/2000\r\n\r\nLei Complementar Federal\r\n\r\n101\r\n\r\nNão\r\n\r\nEstabelece normas de finanças públicas voltadas para responsabilidade na gestão fiscal\r\n\r\nConcluído Legislação: S Data Conclusão : 29/07/2011 \r\n\r\nATRIBUIÇÃO DA UO\r\n\r\nOrdem\r\n\r\nAtribuição \r\n\r\n0001\r\n\r\nJulgar as contas dos administradores e responsáveis por dinheiro, bens e valores públicos das unidades dos Poderes do Estado e Municípios, entidades da administração indireta, fundações, soc. públicas e fundos; \r\n\r\n0002\r\n\r\nExercer a fiscalização contábil, financeira, operacional e patrimonial das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios e demais entidades referidas no inciso anterior; \r\n\r\n0003\r\n\r\nDecidir sobre a legalidade, a legitimidade e a economicidade dos atos de gestão e despesas deles decorrentes, aplicação de subvenções e renúncia de receita; \r\n\r\n0004\r\n\r\nApreciar as contas prestadas anualmente pelo Governador do Estado e Prefeitos Municipais; \r\n\r\n0005\r\n\r\nAcompanhar a arrecadação da receita do Estado e dos Municípios; \r\n\r\n0006\r\n\r\nPrestar auxílio à Assembléia Legislativa e Câmaras Municipais no exercício do controle externo. \r\n\r\nConcluído Atribuição: S Data Conclusão: 29/07/2011 \r\n\r\nELABORAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - LEGISLAÇÃO\r\n\r\nRELATÓRIO DA LEGISLAÇÃO DA UO\r\n\r\nUO : 0231 - Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nLEGISLAÇÃO DA UO\r\n\r\nData\r\n\r\nTexto\r\n\r\nNúmero \r\n\r\nExclui\r\n\r\nMensagem\r\n\r\nResumo\r\n\r\n12/07/2005 \r\n\r\nLei Estadual \r\n\r\n4577 \r\n\r\nNão \r\n\r\nDispõe sobre a Constituição da Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (art. 38). \r\n\r\nConcluído Legislação: S Data Conclusão : 29/07/2011 \r\n\r\nATRIBUIÇÃO DA UO\r\n\r\nOrdem\r\n\r\nAtribuição \r\n\r\n00001\r\n\r\nPromover inovação da gestão pública através da geração e disseminação do conhecimento nas diversas áreas de governo; \r\n\r\n00002\r\n\r\nPromover formação, reciclagem profissional, aperfeiçoamento e especialização dos quadros da Administração Pública e demais agentes interessados; \r\n\r\n00003\r\n\r\nAtualizar, reciclar e ensinar novas tecnologias que favoreçam a excelência no exercício do controle externo; \r\n\r\n00004\r\n\r\nAtender às necessidades de treinamento e capacitação do TCE; \r\n\r\n00005\r\n\r\nIncentivar a produção científica em matérias de interesse da administração pública. \r\n\r\nConcluído Atribuição: S Data Conclusão: 29/07/2011 \r\n\r\nELABORAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RECEITA\r\n\r\nRELATÓRIO DA ESTIMATIVA DA RECEITA NA FASE PREVISÃO\r\n\r\nUO: 0201 - Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nConcluído: Sim - Data Envio SEPLAG: 22/06/2011\r\n\r\nExercício: 2012\r\n\r\nNR\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nFR\r\n\r\nValor\r\n\r\nMensagem\r\n\r\n17619900\r\n\r\nOutras transf. de convênios da União\r\n\r\n12 - Conv Adm Dir\r\n\r\n1.157.250,00\r\n\r\n24719900\r\n\r\nOutras transf. de convênios da União\r\n\r\n12 - Conv Adm Dir\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\nTotal:\r\n\r\n2.157.250,00\r\n\r\nLANÇAMENTOS MENSAIS\r\n\r\nNR \r\n\r\nTítulo\r\n\r\nFR\r\n\r\nMês\r\n\r\nValor\r\n\r\nMensagem\r\n\r\n17619900\r\n\r\nOutras transf. de convênios da União\r\n\r\n12 - Conv Adm Dir\r\n\r\nJaneiro\r\n\r\n1.157.250,00\r\n\r\n24719900\r\n\r\nOutras transf. de convênios da União\r\n\r\n12 - Conv Adm Dir\r\n\r\nJaneiro\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\nExercício 2013\r\n\r\nNR \r\n\r\nTítulo\r\n\r\nFR\r\n\r\nValor\r\n\r\nMensagem\r\n\r\n17619900\r\n\r\nOutras transf. de convênios da União\r\n\r\n12 - Conv Adm Dir\r\n\r\n564.600,00\r\n\r\n24719900\r\n\r\nOutras transf. de convênios da União\r\n\r\n12 - Conv Adm Dir\r\n\r\n800.000,00\r\n\r\nTotal:\r\n\r\n1.364.600,00\r\n\r\nLANÇAMENTOS MENSAIS\r\n\r\nNR \r\n\r\nTítulo\r\n\r\nFR\r\n\r\nMês\r\n\r\nValor\r\n\r\nMensagem\r\n\r\n17619900\r\n\r\nOutras transf. de convênios da União\r\n\r\n12 - Conv Adm Dir\r\n\r\nJaneiro\r\n\r\n564.600,00\r\n\r\n24719900\r\n\r\nOutras transf. de convênios da União\r\n\r\n12 - Conv Adm Dir\r\n\r\nJaneiro\r\n\r\n800.000,00\r\n\r\nExercício 2014\r\n\r\nNR \r\n\r\nTítulo\r\n\r\nFR\r\n\r\nValor\r\n\r\nMensagem\r\n\r\n17619900\r\n\r\nOutras transf. de convênios da União\r\n\r\n12 - Conv Adm Dir\r\n\r\n564.600,00\r\n\r\n24719900\r\n\r\nOutras transf. de convênios da União\r\n\r\n12 - Conv Adm Dir\r\n\r\n800.000,00\r\n\r\nTotal:\r\n\r\n1.364.600,00\r\n\r\nLANÇAMENTOS MENSAIS\r\n\r\nNR \r\n\r\nTítulo\r\n\r\nFR\r\n\r\nMês\r\n\r\nValor\r\n\r\nMensagem\r\n\r\n17619900\r\n\r\nOutras transf. de convênios da União\r\n\r\n12 - Conv Adm Dir\r\n\r\nJaneiro\r\n\r\n564.600,00\r\n\r\n24719900\r\n\r\nOutras transf. de convênios da União\r\n\r\n12 - Conv Adm Dir\r\n\r\nJaneiro\r\n\r\n800.000,00\r\n\r\nExercício 2015\r\n\r\nNR \r\n\r\nTítulo\r\n\r\nFR\r\n\r\nValor\r\n\r\nMensagem\r\n\r\n17619900\r\n\r\nOutras transf. de convênios da União\r\n\r\n12 - Conv Adm Dir\r\n\r\n81.300,00\r\n\r\n24719900\r\n\r\nOutras transf. de convênios da União\r\n\r\n12 - Conv Adm Dir\r\n\r\n601.000,00\r\n\r\nTotal:\r\n\r\n682.300,00\r\n\r\nLANÇAMENTOS MENSAIS\r\n\r\nNR \r\n\r\nTítulo\r\n\r\nFR\r\n\r\nMês\r\n\r\nValor\r\n\r\nMensagem\r\n\r\n17619900\r\n\r\nOutras transf. de convênios da União\r\n\r\n12 - Conv Adm Dir\r\n\r\nJaneiro\r\n\r\n81.300,00\r\n\r\n24719900\r\n\r\nOutras transf. de convênios da União\r\n\r\n12 - Conv Adm Dir\r\n\r\nJaneiro\r\n\r\n601.000,00\r\n\r\nMetodologia\r\n\r\nConvênio entre o Tribunal de Contas e o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a fundo perdido, no valor total estimado, de R$ 9.244.770,00 (período 2012-2015), sendo R$ 5.568.750,00 do BID e R$ 3.676.020,00 de contrapartida\r\n\r\ndo tribunal de Contas. Para o exercício de 2012, a estimativa para o montante do BID é de R$ 2.157.250,00, a contrapartida do Tribunal de Contas é de R$ 1.438.140,00, totalizando R$ 3.595.390,00.\r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nSistema Integrado de Gestão Orçamentária - SIGO\r\n\r\nELABORAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RECEITA\r\n\r\nRELATÓRIO DA ESTIMATIVA DA RECEITA NA FASE PREVISAO\r\n\r\nUO : 0231 - Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nConcluido : Sim Data Envio SEPLAG :22/06/2011 14:19\r\n\r\nExercício 2012\r\n\r\nNR\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nFR\r\n\r\nValor\r\n\r\nMensagem\r\n\r\n13250302\r\n\r\nFundos de Aplicação em Cotas - Renda Fixa\r\n\r\n98 - Out Rec Adm Ind\r\n\r\n11.145.473,00\r\n\r\n16000102\r\n\r\nServ.Comerc.Livros,Periód.,Mat. Escol.Public.\r\n\r\n98 - Out Rec Adm Ind\r\n\r\n16.000,00\r\n\r\n16001600\r\n\r\nServiços Educacionais\r\n\r\n98 - Out Rec Adm Ind\r\n\r\n24.000,00\r\n\r\n19909912\r\n\r\nReceita do Tribunal de Contas do Estado -TCE\r\n\r\n98 - Out Rec Adm Ind\r\n\r\n1.066.000,00\r\n\r\nTotal:\r\n\r\n12.251.473,00\r\n\r\nLANÇAMENTOS MENSAIS\r\n\r\nNR \r\n\r\nTítulo\r\n\r\nFR\r\n\r\nMês \r\n\r\nValor\r\n\r\nMensagem\r\n\r\n13250302\r\n\r\nFundos de Aplicação em Cotas - Renda Fixa\r\n\r\n98 Out Rec Adm Ind\r\n\r\nJaneiro\r\n\r\n928.789,00\r\n\r\nFevereiro\r\n\r\n928.789,00\r\n\r\nMarço\r\n\r\n928.789,00\r\n\r\nAbril\r\n\r\n928.789,00\r\n\r\nMaio\r\n\r\n928.789,00\r\n\r\nJunho\r\n\r\n928.789,00\r\n\r\nJulho\r\n\r\n928.789,00\r\n\r\nAgosto\r\n\r\n928.789,00\r\n\r\nSetembro\r\n\r\n928.789,00\r\n\r\nOutubro\r\n\r\n928.789,00\r\n\r\nNovembro\r\n\r\n928.789,00\r\n\r\nDezembro\r\n\r\n928.789,00\r\n\r\n16000102\r\n\r\nServ.Comerc.Livros,Periód.,Mat. Escol.Public.\r\n\r\n98 Out Rec Adm Ind\r\n\r\nJunho\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\nOutubro\r\n\r\n12.000,00\r\n\r\n16001600\r\n\r\nServiços Educacionais\r\n\r\n98 Out Rec Adm Ind\r\n\r\nJanero\r\n\r\n24.000,00\r\n\r\n19909912\r\n\r\nReceita do Tribunal de Contas do Estado -TCE\r\n\r\n98 Out Rec Adm Ind\r\n\r\nJaneiro\r\n\r\n88.833,00\r\n\r\nFevereiro\r\n\r\n88.833,00\r\n\r\nMarço\r\n\r\n88.833,00\r\n\r\nAbril\r\n\r\n88.833,00\r\n\r\nMaio\r\n\r\n88.833,00\r\n\r\n19909912\r\n\r\nReceita do Tribunal de Contas do Estado - TCE\r\n\r\n98 Out Rec Adm Ind\r\n\r\nJunho\r\n\r\n88.833,00\r\n\r\nJulho\r\n\r\n88.833,00\r\n\r\nAgosto\r\n\r\n88.833,00\r\n\r\nSetembro\r\n\r\n88.833,00\r\n\r\nOutubro\r\n\r\n88.833,00\r\n\r\nNovembro\r\n\r\n88.833,00\r\n\r\nDezembro\r\n\r\n88.837,00\r\n\r\nExercício : 2013\r\n\r\nNR\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nFR\r\n\r\nValor \r\n\r\nMensagem\r\n\r\n13250302\r\n\r\nFundos de Aplicação em Cotas - Renda Fixa\r\n\r\n98 - Out Rec Adm Ind\r\n\r\n12.037.111,00\r\n\r\n16000102\r\n\r\nServ.Comerc.Livros,Periód.,Mat. Escol.Public.\r\n\r\n98 - Out Rec Adm Ind\r\n\r\n16.680,00\r\n\r\n16001600\r\n\r\nServiços Educacionais\r\n\r\n98 - Out Rec Adm Ind\r\n\r\n27.000,00\r\n\r\n19909912\r\n\r\nReceita do Tribunal de Contas do Estado -TCE\r\n\r\n98 - Out Rec Adm Ind\r\n\r\n1.066.000,00\r\n\r\nTotal\r\n\r\n13.146.791,00\r\n\r\nExercício : 2014\r\n\r\nNR\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nFR\r\n\r\nValor \r\n\r\nMensagem\r\n\r\n13250302\r\n\r\nFundos de Aplicação em Cotas - Renda Fixa\r\n\r\n98 - Out Rec Adm Ind\r\n\r\n13.000.079,00\r\n\r\n16000102\r\n\r\nServ.Comerc.Livros,Periód.,Mat. Escol.Public.\r\n\r\n98 - Out Rec Adm Ind\r\n\r\n18.800,00\r\n\r\n16001600\r\n\r\nServiços Educacionais\r\n\r\n98 - Out Rec Adm Ind\r\n\r\n30.000,00\r\n\r\n19909912\r\n\r\nReceita do Tribunal de Contas do Estado -TCE\r\n\r\n98 - Out Rec Adm Ind\r\n\r\n1.066.000,00\r\n\r\nTotal:\r\n\r\n14.114.879,00\r\n\r\nUO : 0231 - Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nConcluido : Sim Data Envio SEPLAG :22/06/2011 14:19\r\n\r\nExercício 2015\r\n\r\nNR\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nFR\r\n\r\nValor\r\n\r\nMensagem\r\n\r\n13250302\r\n\r\nFundos de Aplicação em Cotas - Renda Fixa\r\n\r\n98 - Out Rec Adm Ind\r\n\r\n14.040.086,00\r\n\r\n16000102\r\n\r\nServ.Comerc.Livros,Periód.,Mat. Escol.Public.\r\n\r\n98 - Out Rec Adm Ind\r\n\r\n19.960,00\r\n\r\n16001600\r\n\r\nServiços Educacionais\r\n\r\n98 - Out Rec Adm Ind\r\n\r\n33.000,00\r\n\r\n19909912\r\n\r\nReceita do Tribunal de Contas do Estado -TCE\r\n\r\n98 - Out Rec Adm Ind\r\n\r\n1.066.000,00\r\n\r\nTotal:\r\n\r\n15.159.046,00\r\n\r\nMETODOLOGIA\r\n\r\nReceitas contempladas à Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, decorrentes de suas receitas próprias, aí incluídas as multas aplicadas peloTribunal de Contas, conforme o disposto no artigo 38, da Lei nº 4.577, de 12/07/06.\r\n\r\nMetodologia de Cálculo:\r\n\r\n- Multas (1.9.9.0.99.12) - Considerados os valores recolhidos no período de 2003 / 2011, conforme série histórica constante do Sistema SIAFEM/SIG.\r\n\r\n- Fundos de Aplicação em Cotas - Renda Fixa(1.3.2.5.03.02) - Inclui previsão com a remuneração de depósitos e aplicações bancárias.\r\n\r\n- Serviços de comercialização de livros e publicações (1.6.0.0.01.02) - Inclui previsão de comercialização de publicações e livros, elaborados pela Escola de Contas e Gestão.\r\n\r\n- Serviços de comercialização de livros e publicações (1.6.0.0.01.02) - Inclui previsão de comercialização de publicações e livros, elaborados pela Escola de Contas e Gestão.\r\n\r\nRelatório Setorial do Cadastro de Convênios \r\n\r\nSETORIAL\r\n\r\nExercício : 2012 UO de: 0201 até: 0201 \r\n\r\nFase : PREVISAO\r\n\r\nUO : 0201 Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nSeq: 27538\r\n\r\nCNPJ Concedente: 00489828002794\r\n\r\nInício Vigência: 07/2008 Fim Vigência: 12/2015\r\n\r\nCNPJ Concedente: 00489828002794\r\n\r\nConcedente: MINISTERIO DO PLANEJAMENTO ORCAMENTO E GESTAO\r\n\r\nUO Concedente:\r\n\r\nNº Convênio Concedente: 304.088-9/05\r\n\r\nCód.Convênio SIAFEM: 5109\r\n\r\nEstágio Convênio: 4-Negociando\r\n\r\nObjeto Convênio: EXECUCAO DO PROGRAMA DE MODERNIZACAO DO SISTEMA DE CONTROLE EXTERNO DOS ESTA-DOS, DF E MUNICIPIOS -PROMOEX\r\n\r\nValores Convênio\r\n\r\nAno\r\n\r\nMês\r\n\r\nFR\r\n\r\nCONVÊNIO\r\n\r\nVl.Transferência\r\n\r\nNR\r\n\r\nFR\r\n\r\nContrapartida\r\n\r\nVI.Contrapartida\r\n\r\n2012\r\n\r\n01\r\n\r\n12\r\n\r\nConv Adm Dir\r\n\r\n1.157.250,00\r\n\r\n17619900\r\n\r\n00\r\n\r\nOrd Prov Impostos\r\n\r\n1.138.140,00\r\n\r\n2012\r\n\r\n01\r\n\r\n12\r\n\r\nConv Adm Dir\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\n24719900\r\n\r\n00\r\n\r\nOrd Prov Impostos\r\n\r\n300.000,00\r\n\r\n2013\r\n\r\n01\r\n\r\n12\r\n\r\nConv Adm Dir\r\n\r\n564.600,00\r\n\r\n17619900\r\n\r\n00\r\n\r\nOrd Prov Impostos\r\n\r\n353.825,00\r\n\r\n2013\r\n\r\n01\r\n\r\n12\r\n\r\nConv Adm Dir\r\n\r\n800.000,00\r\n\r\n24719900\r\n\r\n00\r\n\r\nOrd Prov Impostos\r\n\r\n541.327,00\r\n\r\n2014\r\n\r\n01\r\n\r\n12\r\n\r\nConv Adm Dir\r\n\r\n564.600,00\r\n\r\n17619900\r\n\r\n00\r\n\r\nOrd Prov Impostos\r\n\r\n353.825,00\r\n\r\n2014\r\n\r\n01\r\n\r\n12\r\n\r\nConv Adm Dir\r\n\r\n800.000,00\r\n\r\n24719900\r\n\r\n00\r\n\r\nOrd Prov Impostos\r\n\r\n541.327,00\r\n\r\n2015\r\n\r\n01\r\n\r\n12\r\n\r\nConv Adm Dir\r\n\r\n81.300,00\r\n\r\n17619900\r\n\r\n00\r\n\r\nOrd Prov Impostos\r\n\r\n80.000,00\r\n\r\n2015\r\n\r\n01\r\n\r\n12\r\n\r\nConv Adm Dir\r\n\r\n601.000,00\r\n\r\n24719900\r\n\r\n00\r\n\r\nOrd Prov Impostos\r\n\r\n367.576,00\r\n\r\nTotal 2012\r\n\r\n2.157.250,00\r\n\r\n1.438.140,00\r\n\r\nTotal\r\n\r\n5.568.750,00\r\n\r\n3.676.020,00\r\n\r\nELABORAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DESPESA\r\n\r\nRELATÓRIO DA PREVISÃO DA DESPESA NA FASE PREVISAO\r\n\r\nUO : 0201 - Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nGrupo de Gasto : L1 - Atividades de pessoal e encargos sociais\r\n\r\nFR\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nLimite (R$ )\r\n\r\nDespesa (R$ )\r\n\r\n00\r\n\r\nOrdinários Provenientes de Impostos\r\n\r\n399.358.849\r\n\r\n451.147.989,00\r\n\r\nTotal\r\n\r\n451.147.989,00\r\n\r\nGrupo de Gasto : L4 - Atividades finalísticas\r\n\r\nFR\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nLimite (R$ )\r\n\r\nDespesa (R$ )\r\n\r\n00\r\n\r\nOrdinários Provenientes de Impostos\r\n\r\n0\r\n\r\n48.734.443,00\r\n\r\nTotal\r\n\r\n48.734.443,00\r\n\r\nGrupo de Gasto : L5 - Projetos\r\n\r\nFR\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nLimite (R$ )\r\n\r\nDespesa (R$ )\r\n\r\n00\r\n\r\nOrdinários Provenientes de Impostos\r\n\r\n42.815.874\r\n\r\n18.110.477,00\r\n\r\n12\r\n\r\nConvênios - Administração Direta\r\n\r\n0\r\n\r\n2.157.250,00\r\n\r\nTotal\r\n\r\n20.267.727,00\r\n\r\nTotal da UO :\r\n\r\n520.150.159,00\r\n\r\nConcluído : Não\r\n\r\nELABORAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DESPESA\r\n\r\nRELATÓRIO DE TRABALHO\r\n\r\nUO : 0201 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGrupo de Gasto:L1 - Atividades de pessoal e encargos sociais\r\n\r\nLimite (R$ ): 399.358.849,00\r\n\r\nAção : 2006 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - TCE\r\n\r\nSubação: 0000 -\r\n\r\nDETALHAMENTO DA DESPESA\r\n\r\nReg. / Subreg.\r\n\r\nND\r\n\r\nId. Uso \r\n\r\nFR\r\n\r\nTítulo FR\r\n\r\nDespesa (R$ )\r\n\r\nExpansão (R$ )\r\n\r\n0000\r\n\r\n31900900\r\n\r\n0\r\n\r\n00\r\n\r\nOrd Prov Impostos\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0000\r\n\r\n31901100\r\n\r\n0\r\n\r\n00\r\n\r\nOrd Prov Impostos\r\n\r\n340.625.506,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0000\r\n\r\n31901300\r\n\r\n0\r\n\r\n00\r\n\r\nOrd Prov Impostos\r\n\r\n7.448.005,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0000\r\n\r\n31901600\r\n\r\n0\r\n\r\n00\r\n\r\nOrd Prov Impostos\r\n\r\n55.414.598,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0000\r\n\r\n31909200\r\n\r\n0\r\n\r\n00\r\n\r\nOrd Prov Impostos\r\n\r\n500.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0000\r\n\r\n31909600\r\n\r\n0\r\n\r\n00\r\n\r\nOrd Prov Impostos\r\n\r\n500.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0000\r\n\r\n31911300\r\n\r\n0\r\n\r\n00\r\n\r\nOrd Prov Impostos\r\n\r\n41.982.874,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0000\r\n\r\n31919600\r\n\r\n0\r\n\r\n00\r\n\r\nOrd Prov Impostos\r\n\r\n4.675.006,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nTotal\r\n\r\n451.147.989,00\r\n\r\nJustificativa:\r\n\r\n*** Coluna Expansão disponível apenas em L4 e L5 ***\r\n\r\nRESUMO DA AÇÃO\r\n\r\nRegião/Subreg.\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nDespesa (R$ )\r\n\r\nEspansão (R$ )\r\n\r\n0000\r\n\r\nEstado\r\n\r\n451.147.989,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nFR\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nDespesa (R$ )\r\n\r\nEspansão (R$ )\r\n\r\n00\r\n\r\nOrd Prov Impostos\r\n\r\n451.147.989,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nRESUMO DA UO / GRUPO GASTO : L1\r\n\r\nRegião/Subreg.\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nDespesa (R$ )\r\n\r\nEspansão (R$ )\r\n\r\n0000\r\n\r\nEstado\r\n\r\n451.147.989,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nFR\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nDespesa (R$ )\r\n\r\nEspansão (R$ )\r\n\r\n00\r\n\r\nOrd Prov Impostos\r\n\r\n451.147.989,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nTOTAL GERAL DA UO\r\n\r\n451.147.989,00\r\n\r\nUO : 0201 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGrupo de Gasto:L4 - Atividades finalísticas\r\n\r\nLimite (R$ ): 0,00\r\n\r\nAção : 2003 - AÇÕES DE PLANEJ E FISCALIZ RECURSOS PÚBLICOS\r\n\r\nSubação: 0000 -\r\n\r\nDETALHAMENTO DA DESPESA\r\n\r\nReg. / Subreg.\r\n\r\nND\r\n\r\nId. Uso \r\n\r\nFR\r\n\r\nTítulo FR\r\n\r\nDespesa (R$ )\r\n\r\nExpansão (R$ )\r\n\r\n0000\r\n\r\n33901400\r\n\r\n0\r\n\r\n00\r\n\r\nOrd Prov Impostos\r\n\r\n1.987.356,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0000\r\n\r\n33903900\r\n\r\n0\r\n\r\n00\r\n\r\nOrd Prov Impostos\r\n\r\n20.490.003,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0100\r\n\r\n33900800\r\n\r\n0\r\n\r\n00\r\n\r\nOrd Prov Impostos\r\n\r\n22.161.853,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0100\r\n\r\n33903000\r\n\r\n0\r\n\r\n00\r\n\r\nOrd Prov Impostos\r\n\r\n2.045.203,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0100\r\n\r\n33903500\r\n\r\n0\r\n\r\n00\r\n\r\nOrd Prov Impostos\r\n\r\n93.530,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0100\r\n\r\n33903600\r\n\r\n0\r\n\r\n00\r\n\r\nOrd Prov Impostos\r\n\r\n161.537,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0100\r\n\r\n33904700\r\n\r\n0\r\n\r\n00\r\n\r\nOrd Prov Impostos\r\n\r\n12.275,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0100\r\n\r\n33909200\r\n\r\n0\r\n\r\n00\r\n\r\nOrd Prov Impostos\r\n\r\n61.086,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0100\r\n\r\n44905200\r\n\r\n0\r\n\r\n00\r\n\r\nOrd Prov Impostos\r\n\r\n1.721.600,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nTotal\r\n\r\n48.734.443,00\r\n\r\nRESUMO DA AÇÃO\r\n\r\nRegião/Subreg.\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nDespesa (R$ )\r\n\r\nEspansão (R$ )\r\n\r\n0000\r\n\r\nEstado\r\n\r\n22.477.359,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0100\r\n\r\nRegião Metropolitana\r\n\r\n26.257.084,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nFR\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nDespesa (R$ )\r\n\r\nEspansão (R$ )\r\n\r\n00\r\n\r\nOrd Prov Impostos\r\n\r\n48.734.443,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nRESUMO DA UO / GRUPO GASTO : L4\r\n\r\nRegião/Subreg.\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nDespesa (R$ )\r\n\r\nEspansão (R$ )\r\n\r\n0000\r\n\r\nEstado\r\n\r\n22.477.359,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0100\r\n\r\nRegião Metropolitana\r\n\r\n26.257.084,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nFR\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nDespesa (R$ )\r\n\r\nEspansão (R$ )\r\n\r\n00\r\n\r\nOrd Prov Impostos\r\n\r\n48.734.443,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nTOTAL GERAL DA UO\r\n\r\n48.734.443,00\r\n\r\nELABORAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DESPESA\r\n\r\nRELATÓRIO DE TRABALHO\r\n\r\nUO : 0201 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGrupo de Gasto:L5 - Projetos\r\n\r\nLimite (R$ ): 42.815.874,00\r\n\r\nAção : 1002 - AMPL E MODERNIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO TCE-RJ\r\n\r\nSubação: 0000 -\r\n\r\nDETALHAMENTO DA DESPESA\r\n\r\nReg ./ Subreg.\r\n\r\nND\r\n\r\nId.Uso \r\n\r\nFR\r\n\r\nTítulo FR\r\n\r\nDespesa (R$ )\r\n\r\nExpansão (R$ )\r\n\r\n0100\r\n\r\n33903900\r\n\r\n0\r\n\r\n00\r\n\r\nOrd Prov Impostos\r\n\r\n2.812.411,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0100\r\n\r\n44905100\r\n\r\n0\r\n\r\n00\r\n\r\nOrd Prov Impostos\r\n\r\n5.743.996,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0100\r\n\r\n44905200\r\n\r\n0\r\n\r\n00\r\n\r\nOrd Prov Impostos\r\n\r\n1.199.169,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nTotal\r\n\r\n9.755.576,00\r\n\r\nRESUMO DA AÇÃO\r\n\r\nRegião/Subreg.\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nDespesa (R$ )\r\n\r\nEspansão (R$ )\r\n\r\n0100\r\n\r\nRegião Metropolitana\r\n\r\n9.755.576,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nFR\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nDespesa (R$ )\r\n\r\nEspansão (R$ )\r\n\r\n00\r\n\r\nOrd Prov Impostos\r\n\r\n9.755.576,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nUO : 0201 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAção : 1014 - IMPLANTAÇÃO DA AGENDA AMBIENTAL DO TCE-RJ\r\n\r\nSubação: 0000 -\r\n\r\nDETALHAMENTO DA DESPESA\r\n\r\nReg ./ Subreg.\r\n\r\nND\r\n\r\nId.Uso \r\n\r\nFR\r\n\r\nTítulo FR\r\n\r\nDespesa (R$ )\r\n\r\nExpansão (R$ )\r\n\r\n0000\r\n\r\n33903000\r\n\r\n0\r\n\r\n00\r\n\r\nOrd Prov Impostos\r\n\r\n235.367,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0000\r\n\r\n33903500\r\n\r\n0\r\n\r\n00\r\n\r\nOrd Prov Impostos\r\n\r\n15.450,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0000\r\n\r\n33903600\r\n\r\n0\r\n\r\n00\r\n\r\nOrd Prov Impostos\r\n\r\n8.524,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0000\r\n\r\n33903900\r\n\r\n0\r\n\r\n00\r\n\r\nOrd Prov Impostos\r\n\r\n257.566,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0000\r\n\r\n33901400\r\n\r\n0\r\n\r\n00\r\n\r\nOrd Prov Impostos\r\n\r\n4.552,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0000\r\n\r\n33904700\r\n\r\n0\r\n\r\n00\r\n\r\nOrd Prov Impostos\r\n\r\n1.871,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0000\r\n\r\n44905200\r\n\r\n0\r\n\r\n00\r\n\r\nOrd Prov Impostos\r\n\r\n58.456,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nTotal\r\n\r\n581.786,00\r\n\r\nRESUMO DA AÇÃO\r\n\r\nRegião/Subreg.\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nDespesa (R$ )\r\n\r\nEspansão (R$ )\r\n\r\n0000\r\n\r\nEstado\r\n\r\n581.786,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nFR\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nDespesa (R$ )\r\n\r\nEspansão (R$ )\r\n\r\n00\r\n\r\nOrd Prov Impostos\r\n\r\n581.786,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nUO : 0201 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAção : 1189 - INFORMATIZAÇÃO DO ÓRGÃO\r\n\r\nSubação: 0000 -\r\n\r\nDETALHAMENTO DA DESPESA\r\n\r\nReg ./ Subreg.\r\n\r\nND\r\n\r\nId.Uso \r\n\r\nFR\r\n\r\nTítulo FR\r\n\r\nDespesa (R$ )\r\n\r\nExpansão (R$ )\r\n\r\n0100\r\n\r\n33903900\r\n\r\n0\r\n\r\n00\r\n\r\nOrd Prov Impostos\r\n\r\n3.957.475,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0100\r\n\r\n44905200\r\n\r\n0\r\n\r\n00\r\n\r\nOrd Prov Impostos\r\n\r\n2.124.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0100\r\n\r\n33903000\r\n\r\n0\r\n\r\n00\r\n\r\nOrd Prov Impostos\r\n\r\n253.500,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nTotal\r\n\r\n6.334.975,00\r\n\r\nRESUMO DA AÇÃO\r\n\r\nRegião/Subreg.\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nDespesa (R$ )\r\n\r\nEspansão (R$ )\r\n\r\n0100\r\n\r\nRegião Metropolitana\r\n\r\n6.334.975,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nFR\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nDespesa (R$ )\r\n\r\nEspansão (R$ )\r\n\r\n00\r\n\r\nOrd Prov Impostos\r\n\r\n6.334.975,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nUO : 0201 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAção : 1635 -MODERNIZ DO CONTR EXTERNO - TCE-RJ - PROMOEX\r\n\r\nSubação: 0000 -\r\n\r\nDETALHAMENTO DA DESPESA\r\n\r\nReg ./ Subreg.\r\n\r\nND\r\n\r\nId.Uso \r\n\r\nFR\r\n\r\nTítulo FR\r\n\r\nDespesa (R$ )\r\n\r\nExpansão (R$ )\r\n\r\n0100\r\n\r\n33901400\r\n\r\n1\r\n\r\n00\r\n\r\nOrd Prov Impostos\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0100\r\n\r\n33903000\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\nConv Adm Dir\r\n\r\n67.250,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0100\r\n\r\n33903000\r\n\r\n1\r\n\r\n00\r\n\r\nOrd Prov Impostos\r\n\r\n265.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0100\r\n\r\n33903500\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\nConv Adm Dir\r\n\r\n410.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0100\r\n\r\n33903500\r\n\r\n1\r\n\r\n00\r\n\r\nOrd Prov Impostos\r\n\r\n345.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0100\r\n\r\n33903900\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\nConv Adm Dir\r\n\r\n680.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0100\r\n\r\n33903900\r\n\r\n1\r\n\r\n00\r\n\r\nOrd Prov Impostos\r\n\r\n328.140,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0100\r\n\r\n44905200\r\n\r\n1\r\n\r\n00\r\n\r\nOrd Prov Impostos\r\n\r\n300.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0100\r\n\r\n44905200\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\nConv Adm Dir\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nTotal\r\n\r\n3.595.390,00\r\n\r\nRESUMO DA AÇÃO\r\n\r\nRegião/Subreg.\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nDespesa (R$ )\r\n\r\nEspansão (R$ )\r\n\r\n0100\r\n\r\nRegião Metropolitana\r\n\r\n3.595.390,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nFR\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nDespesa (R$ )\r\n\r\nEspansão (R$ )\r\n\r\n00\r\n\r\nOrd Prov Impostos\r\n\r\n1.438.140,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n12\r\n\r\nConv Adm Dir\r\n\r\n2.157.250,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nRESUMO DA UO / GRUPO GASTO : L5\r\n\r\nRegião/Subreg.\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nDespesa (R$ )\r\n\r\nEspansão (R$ )\r\n\r\n0000\r\n\r\nEstado\r\n\r\n581.786,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0100\r\n\r\nRegião Metropolitana\r\n\r\n19.685.941,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nFR\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nDespesa (R$ )\r\n\r\nEspansão (R$ )\r\n\r\n00\r\n\r\nOrd Prov Impostos\r\n\r\n18.110.477,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n12\r\n\r\nConv Adm Dir\r\n\r\n2.157.250,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nTOTAL GERAL DA UO :\r\n\r\n20.267.727,00\r\n\r\nUO : 0231 - Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nGrupo de Gasto : L4 - Atividades finalísticas\r\n\r\nFR\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nLimite (R$ )\r\n\r\nDespesa (R$ )\r\n\r\n98\r\n\r\nOutras Receitas da Administração Indireta\r\n\r\n0\r\n\r\n5.052.712,00\r\n\r\nTotal :\r\n\r\n5.052.712,00\r\n\r\nGrupo de Gasto : L5 - Projetos\r\n\r\nFR\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nLimite (R$ )\r\n\r\nDespesa (R$ )\r\n\r\n00\r\n\r\nOrdinários Provenientes de Impostos\r\n\r\n3.530.436\r\n\r\n0,00\r\n\r\n98\r\n\r\nOutras Receitas da Administração Indireta\r\n\r\n0\r\n\r\n7.198.761,00\r\n\r\nTotal :\r\n\r\n7.198.761,00\r\n\r\nTotal da UO :\r\n\r\n12.251.473,00\r\n\r\nConcluído: Sim\r\n\r\nUO : 0231 - ESCOLA DE CONTAS E GESTÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGrupo de Gasto:L4 - Atividades finalísticas\r\n\r\nLimite (R$ ): 0,00\r\n\r\nAção : 2023 - CAPACIT E TREINAM DE REC HUMANOS DO TCE-RJ\r\n\r\nSubação: 0000 -\r\n\r\nDETALHAMENTO DA DESPESA\r\n\r\nReg ./ Subreg.\r\n\r\nND\r\n\r\nId.Uso \r\n\r\nFR\r\n\r\nTítulo FR\r\n\r\nDespesa (R$ )\r\n\r\nExpansão (R$ )\r\n\r\n0000\r\n\r\n33901400\r\n\r\n0\r\n\r\n98\r\n\r\nOut Rec Adm Ind\r\n\r\n264.829,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0000\r\n\r\n33903000\r\n\r\n0\r\n\r\n98\r\n\r\nOut Rec Adm Ind\r\n\r\n17.767,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0000\r\n\r\n33903100\r\n\r\n0\r\n\r\n98\r\n\r\nOut Rec Adm Ind\r\n\r\n16.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0000\r\n\r\n33903300\r\n\r\n0\r\n\r\n98\r\n\r\nOut Rec Adm Ind\r\n\r\n10.450,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0000\r\n\r\n33903600\r\n\r\n0\r\n\r\n98\r\n\r\nOut Rec Adm Ind\r\n\r\n100.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0000\r\n\r\n33903900\r\n\r\n0\r\n\r\n98\r\n\r\nOut Rec Adm Ind\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0000\r\n\r\n33904700\r\n\r\n0\r\n\r\n98\r\n\r\nOut Rec Adm Ind\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0100\r\n\r\n33903000\r\n\r\n0\r\n\r\n98\r\n\r\nOut Rec Adm Ind\r\n\r\n110.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0100\r\n\r\n33903500\r\n\r\n0\r\n\r\n98\r\n\r\nOut Rec Adm Ind\r\n\r\n87.247,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0100\r\n\r\n33903600\r\n\r\n0\r\n\r\n98\r\n\r\nOut Rec Adm Ind\r\n\r\n1.236.460,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0100\r\n\r\n33903900\r\n\r\n0\r\n\r\n98\r\n\r\nOut Rec Adm Ind\r\n\r\n2.308.825,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0100\r\n\r\n33904700\r\n\r\n0\r\n\r\n98\r\n\r\nOut Rec Adm Ind\r\n\r\n235.620,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0100\r\n\r\n33909200\r\n\r\n0\r\n\r\n98\r\n\r\nOut Rec Adm Ind\r\n\r\n350,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0100\r\n\r\n44905200\r\n\r\n0\r\n\r\n98\r\n\r\nOut Rec Adm Ind\r\n\r\n445.164,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nTotal\r\n\r\n5.052.712,00\r\n\r\nRESUMO DA AÇÃO\r\n\r\nRegião/Subreg\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nDespesa (R$ )\r\n\r\nEspansão (R$ )\r\n\r\n0000\r\n\r\nEstado\r\n\r\n629.046,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0100\r\n\r\nRegião Metropolitana\r\n\r\n4.423.666,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nFR\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nDespesa (R$ )\r\n\r\nEspansão (R$ )\r\n\r\n98\r\n\r\nOut Rec Adm Ind\r\n\r\n5.052.712,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nRESUMO DA UO / GRUPO GASTO : L4\r\n\r\nRegião/Subreg\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nDespesa (R$ )\r\n\r\nEspansão (R$ )\r\n\r\n0000\r\n\r\nEstado\r\n\r\n629.046,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0100\r\n\r\nRegião Metropolitana\r\n\r\n4.423.666,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nRegião/Subreg\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nDespesa (R$ )\r\n\r\nEspansão (R$ )\r\n\r\n98\r\n\r\nOut Rec Adm Ind\r\n\r\n5.052.712,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nTOTAL GERAL DA UO :\r\n\r\n5.052.712,00\r\n\r\nUO : 0231 - ESCOLA DE CONTAS E GESTÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGrupo de Gasto:L - Projetos\r\n\r\nLimite (R$ ): 3.530.436,00\r\n\r\nAção : 3447 - AMPLIAÇÃO DA ECG DO TCE-RJ\r\n\r\nSubação: 0000 -\r\n\r\nDETALHAMENTO DA DESPESA\r\n\r\nReg ./ Subreg.\r\n\r\nND\r\n\r\nId.Uso \r\n\r\nFR\r\n\r\nTítulo FR\r\n\r\nDespesa (R$ )\r\n\r\nExpansão (R$ )\r\n\r\n0100\r\n\r\n33903000\r\n\r\n0\r\n\r\n98\r\n\r\nOut Rec Adm Ind\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0100\r\n\r\n33903600\r\n\r\n0\r\n\r\n98\r\n\r\nOut Rec Adm Ind\r\n\r\n100.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0100\r\n\r\n33903900\r\n\r\n0\r\n\r\n98\r\n\r\nOut Rec Adm Ind\r\n\r\n100.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0100\r\n\r\n44905100\r\n\r\n0\r\n\r\n98\r\n\r\nOut Rec Adm Ind\r\n\r\n4.277.761,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0100\r\n\r\n44905200\r\n\r\n0\r\n\r\n98\r\n\r\nOut Rec Adm Ind\r\n\r\n1.871.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0100\r\n\r\n45906100\r\n\r\n0\r\n\r\n98\r\n\r\nOut Rec Adm Ind\r\n\r\n800.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nTotal\r\n\r\n7.198.761,00\r\n\r\nRESUMO DA AÇÃO\r\n\r\nRegião/Subreg\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nDespesa (R$ )\r\n\r\nEspansão (R$ )\r\n\r\n0100\r\n\r\nRegião Metropolitana\r\n\r\n7.198.761,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nFR\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nDespesa (R$ )\r\n\r\nEspansão (R$ )\r\n\r\n98\r\n\r\nOut Rec Adm Ind\r\n\r\n7.198.761,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nRESUMO DA UO / GRUPO GASTO : L5\r\n\r\nRegião/Subreg\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nDespesa (R$ )\r\n\r\nEspansão (R$ )\r\n\r\n0100\r\n\r\nRegião Metropolitana\r\n\r\n7.198.761,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nRegião/Subreg\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nDespesa (R$ )\r\n\r\nEspansão (R$ )\r\n\r\n98\r\n\r\nOut Rec Adm Ind\r\n\r\n7.198.761,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nTOTAL GERAL DA UO :\r\n\r\n7.198.761,00\r\n\r\nTCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPLANO ESTRATÉGICO 2011-2015\r\n\r\nConselho Deliberativo\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nJonas Lopes de Carvalho Junior \r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nAluisio Gama de Souza\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nJosé Gomes Graciosa\r\n\r\nMarco Antonio Barbosa de Alencar \r\n\r\nJosé Maurício de Lima Nolasco\r\n\r\nJulio Lambertson Rabello \r\n\r\nAloysio Neves Guedes\r\n\r\nProcurador-Geral do Ministério Público Especial \r\n\r\nHorácio Machado Medeiros\r\n\r\nSecretária-Geral de Controle Externo\r\n\r\nElaine Faria de Meio\r\n\r\nSecretário-Geral de Planejamento\r\n\r\nJosé Roberto Pereira Monteiro\r\n\r\nSecretário-Geral de Administração \r\n\r\nMarcos André Riscado de Brito \r\n\r\nSecretária-Geral das Sessões \r\n\r\nGardenia de Andrade Costa\r\n\r\nProcurador-Geral\r\n\r\nSérgio Cavalieri Filho\r\n\r\nChefe de Gabinete da Presidência\r\n\r\nAna Helena Bogado Serrão\r\n\r\nDiretora-Geral da Escola de Contas e Gestão\r\n\r\nPaula Alexandra Nazareth\r\n\r\nCoordenadora-Geral de Comunicação Social, Imprensa e Editoração Celia Abend\r\n\r\nEquipe Técnica\r\n\r\nClaudio Eduardo Aranha\r\n\r\nEdson Fernando Barros Borges \r\n\r\nLuiz Antonio Almeida Martins Costa\r\n\r\nLuiz Antonio Bardaro Manzi \r\n\r\nMarcelo Franca de Faria Mello\r\n\r\nAPRESENTAÇÃO\r\n\r\nO controle externo da administração pública no Brasil, no âmbito dos estados, municípios e do Distrito Federal, a cargo dos Poderes Legislativos respectivos, é exercido com o auxílio dos Tribunais de Contas, os quais têm as suas atribuições, competências e funcionamento consignados nos artigos 70 a 75 da Constituição Federal, com destaque para:\r\n\r\n- Apreciar as contas do chefe do Executivo, mediante parecer prévio a ser submetido ao Poder Legislativo;\r\n\r\n- Julgar as contas dos administradores públicos, compreendidas aqui as dos presidentes dos Poderes Legislativo e Judiciário e do chefe do Ministério Público;\r\n\r\n- Apreciar os atos de admissão dos servidores públicos e atos de aposentadoria e fixação de proventos e pensões;\r\n\r\n- Realizar inspeções e auditorias de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial nas unidades administrativas dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário;\r\n\r\n- Apurar denúncias formuladas pelos cidadãos; aplicar multas aos responsáveis por ilegalidade de despesa ou irregularidade de contas;\r\n\r\n- Determinar a adoção de providências necessárias ao exato cumprimento da lei, se verificada ilegalidade; e\r\n\r\n- Sustar a execução de atos impugnados; e representar ao Poder competente sobre ilicitudes ou abusos apurados.\r\n\r\nAlém dessas, exercem ainda os Tribunais as funções: consultiva, respondendo a indagações dos jurisdicionados a respeito dos assuntos que lhe são afetos; normativa, por meio da expedição de instruções sobre os assuntos de sua competência; e de orientação, realizando continuamente treinamentos, capacitação e formação dos jurisdicionados.\r\n\r\nOs Tribunais de Contas têm, portanto, a atuação de consultor da Administração, perito do Legislativo, anteposto do Judiciário e guardião da sociedade, dada sua autonomia orçamentária, administrativa e funcional. A questão que se impõe nos dias de hoje é a enorme quantidade de processos analisados e apreciados anualmente, cujo conteúdo é pouco relevante,materialmente inexpressivo ou de valor pouco agregador ao exercício do controle. O número excessivo de processos irrelevantes acaba também por ofuscar os trabalhos de excelência, que ficam perdidos em meio a tantos outros. A demanda existente de controle de varejo propicia que se deixem de lado questões maiores, como a avaliação dos resultados das políticas públicas.\r\n\r\nUma das características marcantes da sociedade moderna é o constante surgimento de novos desafios. Os governos e as organizações voltadas para o interesse público enfrentam, cada vez mais, situações complexas em contextos diversificados, que exigem um paradigma gerencial baseado em flexibilidade na gestão, descentralização de funções e desenvolvimento de seu capital humano.\r\n\r\nProssegue no país a busca de um modelo de Estado capaz de pôr em prática mudanças contínuas que levem à melhor qualidade dos serviços oferecidos, à maior produtividade dos órgãos, entidades e empresas públicas e à convergência do foco das múltiplas ações a serem realizadas. Sem essas características, torna-se difícil às instituições governamentais cumprir suas responsabilidades junto à população.\r\n\r\nNesse panorama, o planejamento tem papel de destaque, na medida em que determina a melhor maneira de compatibilizar os recursos disponíveis com as necessidades. A partir de uma visão prospectiva, pode-se determinar uma estratégia global, cujos produtos sejam tecnicamente viáveis e ordenados em um plano de desenvolvimento que, em última análise, resumirá as políticas públicas consubstanciadas nos programas governamentais, identificados por descrições claras do propósito a atingir, com datas de início e fim, além dos recursos a serem alocados e indicadores que possam mensurar seus impactos, efeitos e resultados.\r\n\r\nEssa transformação que ocorre no Estado contemporâneo repercute em um controle com dimensão social. As contas estatais não são, por isso mesmo, apenas contas financeiras em seu sentido estrito, mas contas de um Estado que se integra ao ambiente socioeconômico e atua coordenadamente para o sucesso de cada uma de suas iniciativas.\r\n\r\nEssa nova perspectiva se preocupa em avaliar as políticas públicas com uma metodologia fundamentada na transparência e responsabilização efetivamente democráticas. O controle, por isso mesmo, deve enfatizar a avaliação do sistema de planejamento e de gestão das políticas públicas em toda a sua complexidade.\r\n\r\nÉ nesse contexto que pautamos o presente Plano Estratégico para o próximo quadriênio, cujos objetivos visam a envidar todos os esforços para o fortalecimento institucional, garantindo plena visibilidade às ações desenvolvidas; ampliar o conceito da fiscalização, tendo a efetividade como paradigma de avaliação, e atuar ainda mais ativamente na orientação e capacitação dos jurisdicionados. Devemos atingir a máxima eficiência na gestão dos recursos; ter uma administração participativa e obter integração da estrutura orgânica, revendo a modelagem da estrutura e dos macroprocessos da organização; criar meios efetivos de difusão de conceitos, aumentando a qualidade da comunicação para integração das equipes e desenvolver uma política de Recursos Humanos voltada para a valorização de nossos servidores. Fomentaremos, ainda, parcerias para aumentar o diálogo e o fluxo de informações, a constante permuta de conhecimento e expertise, trabalhando em conjunto com outras instituições do país.\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nJulho de 2011\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DO PLANO\r\n\r\nO processo de construção do novo Plano Estratégico inicialmente acolheu consulta feita em julho de 2010 aos principais órgãos da Casa para verificar a materialização do último Plano, referente ao período 2008-2011. Dessa consulta, ficou evidente a falta de participação e de divulgação do Plano em vigor, o que resultou em desconhecimento, não comprometimento e descumprimento de uma série de objetivos traçados, inclusive por não ter sido objeto de monitoramento ou de ajustes no decorrer dos anos.\r\n\r\nProcedeu-se, então, a uma análise do ambiente, partindo do estudo dos planos em vigor em outras Cortes de Contas do país; do Marco Lógico do Programa de Modernização do Sistema de Controle Externo dos Estados, Distrito Federal e Municípios Brasileiros - PROMOEX; das tendências do papel do Estado e da Agenda Nacional de Gestão Pública 1, como também houve um primeiro ciclo de encontros com representantes dos diversos órgãos deste TCE.\r\n\r\nRestou evidente que os caminhos a seguir requerem a promoção de uma mudança cultural na organização que propicie melhor comunicação interna e externa, fiscalização por resultados, prontidão no atendimento das demandas, capacitação do jurisdicionado em paralelo ao controle, com ênfase na elevação da transparência e do controle social, numa aproximação institucional do órgão com a realidade do país, do estado e dos municípios. As ferramentas de tecnologia de informação e comunicação, por sua vez, estão aí, inexoráveis, para transformar o modus operandi de todas as organizações que queiram participar da modernização da Administração Pública.\r\n\r\nApós a primeira validação pela Presidência do TCE, foi disponibilizada uma versão preliminar do Plano na Intranet, para votação e recebimento de sugestões por todos os servidores. Foram tabulados mais de 3.500 votos, quase 200 sugestões de ações ou produtos, submetidos a novo ciclo de reuniões com os titulares das Secretarias-Gerais e Diretorias e nova validação pela Presidência. Dessa revisão geral resultou o presente Plano.\r\n\r\nPROSPECCÃO DE CENÁRIOS\r\n\r\nFatores sociais, interações políticas, condições econômicas e tecnológicas, estrutura legal, contextos sociocultural e ambiental propiciam oportunidades e ameaças externas.\r\n\r\nOPORTUNIDADES DETECTADAS\r\n\r\n- Gestão Pública deficiente\r\n\r\n- Anseio da sociedade por entidade de fiscalização que iniba e combata malversação dos recursos públicos\r\n\r\n- Desenvolvimento industrial concomitante aos investimentos públicos e privados para eventos internacionais\r\n\r\n- Perspectiva de aumento substancial dos orçamentos públicos\r\n\r\n- Disponibilidade de novas ferramentas de Tecnologia da Informação e Comunicação\r\n\r\n- Implantação da Rede de Controle da Gestão Pública e Controle Social\r\n\r\n- Compartilhamento de soluções entre os Tribunais de Contas\r\n\r\n- Iminente criação do Conselho Nacional dos Tribunais de Contas Oxigenação do quadro funcional com a realização de concurso público Demanda continuada de capacitação de servidores e gestores públicos\r\n\r\nAMEAÇAS IDENTIFICADAS\r\n\r\n- Gestão Pública deficiente (efeito espelho)\r\n\r\n- Baixa mobilização da sociedade para o controle social Desconhecimento da sociedade das ações do TCE-RJ Imagem institucional negativa\r\n\r\n- Morosidade das decisões do TCE-RJ\r\n\r\n- Legislação limitadora da efetividade das ações e da executoriedade das decisões do TCE-RJ\r\n\r\n- Comprometimento da capacidade operacional de atendimento por excesso de processos\r\n\r\n- Fragilidade de integração entre o controle externo e os controles interno e social\r\n\r\n- Pouca relevância conferida à função de controle externo nos investimentos para Copa do Mundo de 2014 e Jogos Olímpicos de 2016\r\n\r\n- Responsabilização do TCE-RJ pelo planejamento incipiente e pelo legado inadequado dos investimentos públicos para os eventos internacionais\r\n\r\nAVALlACÃO DOS RECURSOS\r\n\r\nO Diagnóstico Organizacional tem como objetivo identificar as forças e fraquezas do ambiente interno, revelar e enfatizar seus pontos fortes e combater o impacto de seus pontos fracos.\r\n\r\nPONTOS FORTES\r\n\r\n- Corpo técnico qualificado, interdisciplinar e comprometido com a melhoria da gestão pública\r\n\r\n- Credibilidade do corpo técnico junto aos jurisdicionados\r\n\r\n- Disponibilidade de recursos tecnológicos e materiais\r\n\r\n- Modernização das ações de auditoria governamental\r\n\r\n-Concentração das ações fiscalizadoras em Temas de Maior Significância Capilaridade e acesso a dados da gestão pública\r\n\r\n- Ambiente interno favorável a inovações e aperfeiçoamentos Valorização do servidor, com ênfase na qualidade de vida Desenvolvimento de ações de sustentabilidade e responsabilidade social\r\n\r\n- Empenho da Escola de Contas e Gestão em qualificar, treinar e capacitar servidores\r\n\r\nPONTOS FRACOS\r\n\r\n- Gestão de competências dos servidores inadequada Idade média avançada do corpo técnico\r\n\r\n- Ferramentas de TI insuficientes, inadequadas ou subutilizadas nas ações administrativas e de controle\r\n\r\n- Ação fiscalizadora com ênfase na conformidade, em detrimento das auditorias operacionais\r\n\r\n- Elevado número de decisões preliminares\r\n\r\n- Elevado passivo de processos\r\n\r\n- Cultura incipiente de planejamento e de monitoramento e tratamento de dados\r\n\r\n- Normas e estrutura física e operacional desatualizadas\r\n\r\n- Comunicação interna e relacionamento com a sociedade fragmentados \r\n\r\n- Restrições operacionais da Escola de Contas e Gestão\r\n\r\nDEFINICÃO DE MISSÃO, VISÃO E VALORES\r\n\r\nCom base nessas análises preliminares, ficaram claras as referências maiores para o quadriênio 2012-2015 que respondam às indagações:\r\n\r\nMISSÃO - Para que existimos?\r\n\r\nRealizar o controle externo, valorizando o aperfeiçoamento da gestão pública, em prol do desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVISÃO - Para onde vamos?\r\n\r\nDesempenhar com excelência nossas atribuições, de modo a conquistar o reconhecimento e a confiança do poder público e do cidadão.\r\n\r\nVALORES - O que é importante para nós?\r\n\r\n- Independência: preservar a autonomia, com base na legalidade e no interesse público\r\n\r\n- Profissionalismo: agir de forma técnica e competente, proativa e coerente, responsável e objetiva\r\n\r\n- Ética: atuar com honestidade, imparcialidade e integridade\r\n\r\n- Etetividade: maximizar a produção dos efeitos esperados do controle externo, produzindo parâmetros para o exercício do controle social\r\n\r\n- Transparência: dar publicidade aos atos próprios e dos jurisdicionados, de forma clara, precisa e concisa, ampliando o contato com a sociedade\r\n\r\n- Sustentabilidade: garantir boas práticas ambientais, contemplando aspectos sociais, econômicos e culturais\r\n\r\nMAPA ESTRATÉGICO\r\n\r\nA metodologia utilizada para a construção do PET 2012-2015 foi o Balanced Scorecard. O Plano tem 10 objetivos estratégicos, alocados em quatro perspectivas: a de Resultados, que advém da boa concatenação das demais, quais sejam, Orçamento e Logística, Aprendizado e Crescimento, e Processos Internos.\r\n\r\nMISSÃO\r\n\r\nRealizar o controle externo, valorizando o aperfeiçoamento de gestão pública, em prol do desenvolvimento econômico e social do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVISÃO\r\n\r\nDesenvolver com excelência nossas atribuições de modo a conquistar o reconhecimento e a confiança do poder público e o cidadão.\r\n\r\nRESULTADOS\r\n\r\n-Fortalecer a efetividade das ações de controle externo\r\n\r\n-Contribuir para o aperfeiçoamento da gestão pública\r\n\r\n-Elevar a transparência e estimular o controle social\r\n\r\nPROCESSOS INTERNOS\r\n\r\n-Ampliar o uso e a efetividade das soluções de tecnologia da informação\r\n\r\n-Aprimorar instrumentos de controle externo\r\n\r\n-Aperfeiçoar as normas e a estrutura organizacional\r\n\r\nAPRENDIZADO E CRESCIMENTO\r\n\r\n- Intensificar parcerias interinstitucionais e vínculos com a sociedade\r\n\r\n-Modernizar a gestão de pessoas\r\n\r\n-Aprimorar o planejamento e a comunicação interna\r\n\r\nORÇAMENTO E LOGÍSTICA\r\n\r\n-Melhorar a governança do TCE-RJ\r\n\r\nDESDOBRAMENTO DO MAPA ESTRATÉGICO \r\n\r\nEM PROGRMAS E AÇÕES\r\n\r\nEsses objetivos estratégicos são desdobrados em 21 Programas Estratégicos:\r\n\r\nPERSPECTIVA\r\n\r\nOBJETIVOS\r\n\r\nPROGRAMAS ESTRATÉGICOS\r\n\r\nRESULTADOS\r\n\r\n1- Contribuir para o aperfeiçoamento da gestão pública\r\n\r\n1.1 - Ampliar as ações educativas e orientadoras, inclusive com recursos de TI\r\n\r\n1.2 - Disseminar as melhores práticas observadas na gestão pública\r\n\r\n2 - Fortalecer a efetividade das ações de controle externo\r\n\r\n2.1- Coibir irregularidades e desvios de recursos e ampliar os resultados das auditorias\r\n\r\n3 - Elevar a transparência e estimular o controle social\r\n\r\n3.1 - Ampliar a divulgação dos resultados da gestão e das ações de controle\r\n\r\nPROCESSOS INTERNOS\r\n\r\n4- Aprimorar instrumentos de controle externo\r\n\r\n4.1- Redesenhar os processos internos, para melhoria de desempenho do controle externo\r\n\r\n4.2- Reduzir estoque processual\r\n\r\n4.3- Orientar as ações de controle externo por critérios de materialidade, risco e relevância social\r\n\r\n5- Ampliar o uso e a efetividade das soluções de tecnologia da informação\r\n\r\n5.1- Consolidar política de uso, segurança, manutenção, modernização e administração dos recursos tecnológicos\r\n\r\n5.2- Implantar o processo eletrônico\r\n\r\n6 - Aperfeiçoar as normas e a estrutura organizacional\r\n\r\n6.1- Otimizar normativo\r\n\r\n6.2- Redesenhar processos administrativos e otimizar estrutura organizacional\r\n\r\nAPREDIZADO E CRESCIMENTO\r\n\r\n7- Intensificar parcerias interinstitucionais e vínculos com a sociedade\r\n\r\n7.1- Intensificar parcerias interinstitucionais\r\n\r\n7.2- Intensificar a relação com a sociedade\r\n\r\n8- Modernizar a gestão de pessoas\r\n\r\n8.1- Implementar Plano de Gestão de Pessoas\r\n\r\n8.2- Ampliar a qualidade de vida do servidor\r\n\r\n8.3- Desenvolver competências gerenciais e técnicas\r\n\r\n8.4- Atrair competências por meio de Concurso Público\r\n\r\n9- Aprimorar o planejamento e a comunicação interna\r\n\r\n9.1- Fortalecer a integração interna, incentivando a inovação\r\n\r\n9.2- consolidar a inteligência organizacional\r\n\r\nORÇAMENTO E LOGÍSTICA\r\n\r\n10- Melhorar a governança do TCE-RJ\r\n\r\n10.1- Assegurar recursos orçamentários para o adequado funcionamento e modernização do TCE-RJ\r\n\r\n10.2- Otimizar infraestrutura e ações de apoio ao servidor\r\n\r\nSob cada perspectiva, esses Programas Estratégicos, por sua vez, são desdobrados nas 56 Ações Estratégicas discriminadas nas próximas páginas.\r\n\r\nSob a perspectiva de Resultados, seus 3 Objetivos têm 4 Programas Estratégicos distribuídos em 12 Ações Estratégicas.\r\n\r\nPERSPECTIVA\r\n\r\nOBJETIVOS\r\n\r\nPROGRAMAS ESTRATÉGICOS\r\n\r\n12 AÇÕES ESTRATÉGICAS CONSOLIDADAS\r\n\r\nRESULTADOS\r\n\r\n1- CONTRIBUIR PARA O APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA\r\n\r\n1.1- Ampliar as ações educativas e orientadoras, inclusive com recursos de TI\r\n\r\n1.1.1- Implementar plano de capacitação do jurisdicionado e avaliar impacto de seus resultados\r\n\r\n1.2- Disseminar as melhores práticas observadas na gestão pública\r\n\r\n1.2.1- Convergir ações para coleta e disseminação de boas práticas em gestão pública\r\n\r\n2- FORTALECER A EFETIVIDADE DAS AÇÕES DE CONTROLE EXTERNO\r\n\r\n2.1- Coibir irregularidades e desvios de recursos e ampliar os resultados das auditorias\r\n\r\n2.1.1- Normatizar procedimentos para monitoramento das determinações e recomendações\r\n\r\n2.1.2- Acompanhar o cumprimento das demais decisões\r\n\r\n2.1.3- Implantar matriz de responsabilização\r\n\r\n2.1.4- Divulgar os relatórios das auditorias de natureza operacional, ambiental e outras, bem como dos monitoramentos\r\n\r\n3- ELEVAR A TRANSPARÊNCIA E ESTIMULAR O CONTROLE SOCIAL\r\n\r\n3.1- Ampliar a divulgação dos resultados da gestão e das ações de controle\r\n\r\n3.1.1- Aprimorar o Portal do TCE-RJ, tornado-o mais interativo, transacional e integrativo\r\n\r\n3.1.2- Disponibilizar os dados de gestão do TCE-RJ\r\n\r\n3.1.3 - Disponibilizar informações dos Jurisdicionados referentes aos julgados pelo TCE-RJ\r\n\r\n3.1.4- Ampliar o relacionamento do TCE-RJ com os meios de comunicação\r\n\r\n3.1.5- Conhecer a percepção da sociedade sobre as atividades exercidas pelo TCE-RJ\r\n\r\n3.1.6- Implementar a Ouvidoria\r\n\r\nSob a perspectiva de Processos Internos, seus 3 Objetivos têm 7 Programas Estratégicos e 24 Ações Estratégicas.\r\n\r\nPERSPECTIVA\r\n\r\nOBJETIVOS\r\n\r\nPROGRAMAS ESTRATÉGICOS\r\n\r\n24 AÇÕES ESTRATÉGICAS CONSOLIDADAS\r\n\r\nPROCESSOS INTERNOS\r\n\r\n4- APRIMORAR INSTRUMENTOS DE CONTROLE EXTERNO\r\n\r\n4.1- Redesenhar os processos internos, para melhoria de desempenho do controle externo.\r\n\r\n4.1.1- Consolidar a implantação do Manual de Auditoria Governamental\r\n\r\n4.1.2- Otimizar as rotinas internas, eliminando retrabalho e identificando pontos de congestionamento ou de acréscimo de custos\r\n\r\n4.1.3- Estabelecer novos métodos que possibilitem a celeridade na instrução processual\r\n\r\n4.2- Reduzir estoque processual\r\n\r\n4.2.1- Dar tratamento simplificado aos processos em estoque cujos deslindes não mais agreguem valor à Administração Pública\r\n\r\n4.2.2- Estabelecer e utilizar critérios para tratamento sumário de processos de menor significância\r\n\r\n4.2.3- Adotar o uso de decisões sumuladas em processo cujas naturezas apresentem impacto expressivo na redução de estoque\r\n\r\n4.2.4- Redesenhar o encaminhamento de atos e processos ao TCE-RJ\r\n\r\n4.2.5- Avaliar prazos regimentais para a instrução processual e para julgamento dos processo com vistas à redução do estoque\r\n\r\n4.2.6- Elevar o índice de decisões definitivas\r\n\r\n4.3- Orientar as ações de controle externo por critérios de materialidade, risco e relevância social\r\n\r\n4.3.1- Realizar auditorias concomitantes à execução de programas e ações estratégicos do Estado, incluindo os eventos internacionais\r\n\r\n4.3.2- Incrementar auditorias de natureza operacional, ambiental e outras no Estado e nos municípios, estimulando o uso de equipes multidisciplinares\r\n\r\n4.3.3- Realizar ações conjuntas com outros órgãos de controle.\r\n\r\n4.3.4- Agregar novos elementos para suporte à fiscalização\r\n\r\n5- AMPLIAR O USO E A EFETIVIDADE DAS SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n\r\n5.1- Consolidar política de uso, segurança, manutenção, modernização e administração dos recursos tecnológicos\r\n\r\n5.1.1- Redimensionar a infraestrutura de hardware e software de acordo com Plano Diretor de Informática - PDI\r\n\r\n5.1.2- Implantar instrumentos para análise processual automatizada e para auxílio nas ações de fiscalização, integrando sistemas e bases de dados\r\n\r\n5.1.3- Implantar sistema informatizado para a Ouvidoria do TCE-RJ\r\n\r\n5.1.4- Aperfeiçoar gerenciamento e unificação das bases de dados\r\n\r\n5.1.5- Promover a busca permanente de soluções tecnológicas que garantam a melhoria contínua das ações administrativas do TCE-RJ\r\n\r\n5.2- Implantar o processo eletrônico\r\n\r\n5.21.- Implantar sistema de gestão de documentos e processos eletrônicos\r\n\r\n5.2.2- Desenvolver plano de médio prazo que enumere demandas e recursos necessários para o teletrabalho em áreas vinculadas ao alcance de metas.\r\n\r\n6- APERFEIÇOAR AS NOMRAS E A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL\r\n\r\n6.1- Otimizar normativo\r\n\r\n6.1.1- Atuar para o aprimoramento da Lei Orgânica do TCE-RJ\r\n\r\n6.1.2- Revisar as normas, inclusive Regimento Interno, visando ao aprimoramento e à consolidação\r\n\r\n6.1.3- Acompanhar os Projetos de Leis relativos à criação da Corregedoria e do cargo de Auditor Substituto\r\n\r\n6.2- Redesenhar processos administrativos otimizar estrutura organizacional\r\n\r\n6.2.1- Adequar a estrutura organizacional a modelo institucional orientado para resultados\r\n\r\nSob a perspectiva de Aprendizado e Crescimento, outros 3 objetivos têm 8 Programas Estratégicos e 17 Ações Estratégicas\r\n\r\nPERSPECTIVA\r\n\r\nOBJETIVOS\r\n\r\nPROGRAMAS ESTRATÉGICOS\r\n\r\n17 AÇÕES ESTRATÉGICAS CONSOLIDADAS\r\n\r\nAPRENDIZADO E CRESCIMENTO\r\n\r\n7- INTENSIFICAR PARCERIAS INTERINSTITUCIONAIS E VÍNCULOS COM A SOCIEDADE\r\n\r\n7.1- Intensificar parcerias interinstitucionais\r\n\r\n7.1.1- Consolidar ações do PROMOEX e de cooperação técnica com IRB/ATRICON, como também da Rede de Controle da Gestão Pública e Controle Social, dentre outras\r\n\r\n7.1.2- Ampliar parcerias da Escola de Contas e Gestão com outras entidades educacionais\r\n\r\n7.1.3- Ampliar a participação em congressos e seminários promovidos por entidades parceiras\r\n\r\n7.1.4- Estimular a criação do Conselho Nacional dos Tribunais de Contas\r\n\r\n7.1.5- Ampliar o fluxo de informações das atividades de controle, com atendimento a demandas de outros órgãos\r\n\r\n7.1.6- Desenvolver condições para atuar em auditoria de operações que envolvam organismos multilaterais\r\n\r\n7.2- Intensificar a relação com a sociedade\r\n\r\n7.2.1- Ampliar o relacionamento com entidades de representação e diretamente com o cidadão\r\n\r\n7.2.2- Dar continuidade aos estudos sobre a realidade fluminense e a administração pública\r\n\r\n7.2.3- Promover concursos para apresentação de trabalhos acadêmicos com temáticas relacionadas à gestão pública\r\n\r\n7.2.4- Assegurar o Momento Cultural, com programação que reflita questões relevantes para a sociedade\r\n\r\n8- MODERNIZAR A GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\n8.1- Implementar Plano de Gestão de Pessoas \r\n\r\n8.1.1- Desenvolver política de gestão por competência com vistas à motivação e comprometimento funcional\r\n\r\n8.2- Ampliar a qualidade de vida do servidor\r\n\r\n8.2.1- Assegurar a promoção da saúde e qualidade de vida do servidor\r\n\r\n8.3- Desenvolver competências gerenciais e técnicas\r\n\r\n8.3.1- Implementar plano de capacitação e alinhamento das competências dos servidores\r\n\r\n8.4- Atrair competências por maio de Concurso Público\r\n\r\n8.4.1- Realizar estudo sobre as demandas atuais e futuras do controle externo e das atividades administrativas\r\n\r\n9- APRIMORAR O PLANETAMENTO E A COMUNICAÇÃO INTERNA \r\n\r\n9.1- Fortalecer a integração interna, incentivando a inovação\r\n\r\n9.1.1- Implementar interação do Plano Estratégico com outras ferramentas gerenciais, em especial o monitoramento dos planos operacionais setoriais\r\n\r\n9.1.2- Fortalecer a integração entre as áreas, inclusive da PGT e do MPE, estimulando a cultura de comunicação interna e o feedback\r\n\r\n9.2- Consolidar a Inteligência Organizacional\r\n\r\n9.2.1 - Produzir informações consistentes para auxiliar o processo decisório organizacional\r\n\r\nPara possibilitar a fixação do cesto de indicadores estratégicos, cada Ação Estratégica foi desdobrada em um ou mais produtos, com seu indicador operacional próprio, prazo de responsável ou responsáveis por sua consecução.\r\n\r\nEsse detalhamento possibilitará a atividade de monitoramento e revisão periódica do Plano, de preferência anual, para que ajustes eventualmente necessários sejam novamente objeto de discussão, consenso e comprometimento pelas equipes.\r\n\r\nEstes anos até 2015 trarão investimentos públicos e privados consideráveis, dando oportunidade para que este Tribunal de Contas contribua para a transparência e realize o controle externo de forma mais eficaz, valorizando o aperfeiçoamento da gestão pública, em prol do desenvolvimento econômico e social do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nELABORAÇÃO - PLANO PLURIANUAL 2012/2015\r\n\r\nRELATÓRIO SETORIAL DA PROPOSTA DO PPA DA FASE PREVISAO\r\n\r\n0231 - Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ\r\n\r\nProposta de Programa de: 63987 até 63987\r\n\r\nExercício: 2012\r\n\r\nPROGRAMA UGP: 0231\r\n\r\nNº Proposta/Origem/Título(80):\r\n\r\n63987/0138/Desenvolvimento de Recursos Humanos do TCE-RJ\r\n\r\nTítulo (45):\r\n\r\nDesenvolv de Recursos Humanos do TCE-RJ\r\n\r\nTipo:\r\n\r\nPrograma de Serviços à Sociedade.\r\n\r\nPublico Alvo\r\n\r\nServidores do TCE/RJ e dos órgãos jurisdicionados e a sociedade em geral\r\n\r\nProblema/Oportunidade\r\n\r\nObjetivo do Programa\r\n\r\nPromover o desenvolvimento técnico e gerencial dos servidores do TCE-RJ e dos Órgãos Jurisdicionados, bem como a geração, a gestão e a disseminação do conhecimento, com recursos materiais e humanos próprios e por meio de intercâmbios e convênios com outros órgãos e entidades.\r\n\r\nEstratégia de Implementação\r\n\r\nPromover o aprimoramento técnico dos servidores do Tribunal de Contas, bem como a formação de especialistas nos diversos campos de atuação da administração pública, pós-graduação lato sensu e stricto sensu .\r\n\r\nJustificativa\r\n\r\nDesenvolver o aprimoramento técnico dos servidores do TCE-RJ, bem como dos servidores dos órgãos jurisdicionados.\r\n\r\nValor por origem dos recursos\r\n\r\nValor por categoria econômica\r\n\r\nRecursos do Tesouro\r\n\r\nOutros recursos orçamentários\r\n\r\nRecursos não orçamentários\r\n\r\nCapital\r\n\r\nCorrente\r\n\r\nTotal\r\n\r\n0,00\r\n\r\n54.672.189,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n22.443.636,00\r\n\r\n32.228.553,00\r\n\r\n54.672.189,00\r\n\r\nAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS / NÃO ORÇAMENTÁRIAS\r\n\r\nNº Proposta Programa/NºProposta Ação/Origem/Título(80): 63987/ 63988/2023/Capacitação e Treinamento de Recursos Humanos do TCE-RJ\r\n\r\nTítulo(45):\r\n\r\nCapacit e Treinam de Rec Humanos do TCE-RJ\r\n\r\nFunção/Subfunção:\r\n\r\n01-Legislativa/128-Formação Rec Hum\r\n\r\nParceiro:\r\n\r\nTipo de Ação: Atividade\r\n\r\nOrçamentária: Sim\r\n\r\nFinalidade:\r\n\r\nPromover o desenvolvimento acadêmico,técnico e gerencial dos servidores do TCE-RJ e dos Órgãos Jurisdicionados, bem como a geração, a gestão e a disseminação do conhecimento, com recursos materiais e humanos próprios e por meio de intercâmbios e convênios com outros órgãos e entidades.\r\n\r\nDescrição:\r\n\r\nMETAS DA AÇÃO:\r\n\r\nProduto:\r\n\r\n2253-001 Curso de capacitação realizado\r\n\r\nUnidade de Medida : Unidade\r\n\r\nRegião\r\n\r\n%\r\n\r\nMeta 2012\r\n\r\nMeta 2013\r\n\r\nMeta 2014\r\n\r\nMeta 2015\r\n\r\nMeta PPA\r\n\r\nMeta Total\r\n\r\n01/Metropolitana\r\n\r\nN\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\nObservação:\r\n\r\nMETAS DA AÇÃO:\r\n\r\nProduto:\r\n\r\n3428-001 Unidade Administrativa do TCE equipada\r\n\r\nUnidade de Medida : Unidade\r\n\r\nRegião\r\n\r\n%\r\n\r\nMeta 2012\r\n\r\nMeta 2013\r\n\r\nMeta 2014\r\n\r\nMeta 2015\r\n\r\nMeta PPA\r\n\r\nMeta Total\r\n\r\n01/Metropolitana\r\n\r\nN\r\n\r\n0,50\r\n\r\n0,50\r\n\r\n0,50\r\n\r\n0,50\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\nObservação:\r\n\r\nMETAS DA AÇÃO:\r\n\r\nProduto:\r\n\r\n3444-001 Curso de capacitação realizado na Escola de Contas e Gestão do TCE \r\n\r\nUnidade de Medida : Unidade\r\n\r\nRegião\r\n\r\n%\r\n\r\nMeta 2012\r\n\r\nMeta 2013\r\n\r\nMeta 2014\r\n\r\nMeta 2015\r\n\r\nMeta PPA\r\n\r\nMeta Total\r\n\r\n00/Estado\r\n\r\nN\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n28,00\r\n\r\n28,00\r\n\r\nObservação:\r\n\r\n01/Metropolitana\r\n\r\nN\r\n\r\n35,00\r\n\r\n35,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n45,00\r\n\r\n155,00\r\n\r\n155,00\r\n\r\nObservação:\r\n\r\nMETAS DA AÇÃO:\r\n\r\nProduto:\r\n\r\n3446-001 Curso de pós-grad stricto sensu ministr/patrocin p Esc de Contas e Gestão do TCE\r\n\r\nUnidade de Medida : Unidade\r\n\r\nRegião\r\n\r\n%\r\n\r\nMeta 2012\r\n\r\nMeta 2013\r\n\r\nMeta 2014\r\n\r\nMeta 2015\r\n\r\nMeta PPA\r\n\r\nMeta Total\r\n\r\n01/Metropolitana\r\n\r\nN\r\n\r\n0,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\nObservação:\r\n\r\nMETAS DA AÇÃO:\r\n\r\nProduto:\r\n\r\n3447-001 Curso de pós-grad lato sensu ministr/ patrocin p Esc de Contas e Gestão do TCE\r\n\r\nUnidade de Medida : Unidade\r\n\r\nRegião\r\n\r\n%\r\n\r\nMeta 2012\r\n\r\nMeta 2013\r\n\r\nMeta 2014\r\n\r\nMeta 2015\r\n\r\nMeta PPA\r\n\r\nMeta Total\r\n\r\n01/Metropolitana\r\n\r\nN\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\nObservação:\r\n\r\nMETAS DA AÇÃO:\r\n\r\nProduto:\r\n\r\n3452-001 Encontro/ seminário/ teleconf realizado p/ Escola de Contas e Gestão do TCE\r\n\r\nUnidade de Medida : Unidade\r\n\r\nRegião\r\n\r\n%\r\n\r\nMeta 2012\r\n\r\nMeta 2013\r\n\r\nMeta 2014\r\n\r\nMeta 2015\r\n\r\nMeta PPA\r\n\r\nMeta Total\r\n\r\n01/Metropolitana\r\n\r\nN\r\n\r\n33,00\r\n\r\n33,00\r\n\r\n33,00\r\n\r\n33,00\r\n\r\n132,00\r\n\r\n132,00\r\n\r\nObservação:\r\n\r\nMETAS DA AÇÃO:\r\n\r\nProduto:\r\n\r\n3458-001 Estudo/ pesquisa/ publicação elaborado p/ Escola de Contas e Gestão do TCE\r\n\r\nUnidade de Medida : Unidade\r\n\r\nRegião\r\n\r\n%\r\n\r\nMeta 2012\r\n\r\nMeta 2013\r\n\r\nMeta 2014\r\n\r\nMeta 2015\r\n\r\nMeta PPA\r\n\r\nMeta Total\r\n\r\n01/Metropolitana\r\n\r\nN\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\nObservação:\r\n\r\nMETAS DA AÇÃO:\r\n\r\nProduto:\r\n\r\n3473-001 Prêmio concedido pela Escola de Contas e Gestão do TCE\r\n\r\nUnidade de Medida : Unidade\r\n\r\nRegião\r\n\r\n%\r\n\r\nMeta 2012\r\n\r\nMeta 2013\r\n\r\nMeta 2014\r\n\r\nMeta 2015\r\n\r\nMeta PPA\r\n\r\nMeta Total\r\n\r\n01/Metropolitana\r\n\r\nN\r\n\r\n1,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\nObservação:\r\n\r\nDESPESA DA AÇÃO:\r\n\r\nCategoria Econômica\r\n\r\nGrupo de Fonte de Recursos\r\n\r\n2012\r\n\r\n2013\r\n\r\n2014\r\n\r\n2015\r\n\r\n3/DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nY/98-Outras Receitas da Administração In\r\n\r\n4.607.548\r\n\r\n8.117.374\r\n\r\n8.815.248\r\n\r\n9.561.775\r\n\r\nObservação:\r\n\r\n4/DESPESAS DE CAPITAL\r\n\r\nY/98-Outras Receitas da Administração In\r\n\r\n445.164\r\n\r\n585.083\r\n\r\n726.624\r\n\r\n868.525\r\n\r\nObservação:\r\n\r\nTotal:\r\n\r\n5.052.712\r\n\r\n8.702.457\r\n\r\n9.541.872\r\n\r\n10.430.300\r\n\r\nAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS / NÃO ORÇAMENTÁRIAS\r\n\r\nNº Proposta Programa/NºProposta Ação/Origem/Título(80): 63987/ 63989/3447/Ampliação da Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ\r\n\r\nTítulo(45):\r\n\r\nAmpliação da ECG do TCE-RJ\r\n\r\nFunção/Subfunção:\r\n\r\n01-Legislativa/128-Formação Rec Hum\r\n\r\nData Início: 01/2012\r\n\r\nData Término: 12/2015\r\n\r\nParceiro:\r\n\r\nTipo de Ação: Projeto\r\n\r\nOrçamentária: Sim\r\n\r\nFinalidade:\r\n\r\nAmpliar as instalações físicas da Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ e as atividades educacionais visando o aprimoramento técnico e gerencial dos servidores do TCE-RJ e dos Órgãos Jurisdicionados, de modo a atender o aumento da demanda por mais cursos e mais vagas para os cursos existentes.\r\n\r\nDescrição:\r\n\r\nMETAS DA AÇÃO:\r\n\r\nProduto:\r\n\r\n3466-001 Nova sede da Escola de Contas e Gestão do TCE implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: Unidade\r\n\r\nRegião\r\n\r\n%\r\n\r\nMeta 2012\r\n\r\nMeta 2013\r\n\r\nMeta 2014\r\n\r\nMeta 2015\r\n\r\nMeta PPA\r\n\r\nMeta TOTAL\r\n\r\n01/Metropolitana\r\n\r\nN\r\n\r\n0,50\r\n\r\n0,30\r\n\r\n0,10\r\n\r\n0,10\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\nObservação:\r\n\r\nDESPESA DA AÇÃO\r\n\r\nCategoria Econômica\r\n\r\nGrupo de Fonte de Recursos\r\n\r\n2012\r\n\r\n2013\r\n\r\n2014\r\n\r\n2015\r\n\r\n3/DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nY/98-Outras Receitas da Administração In\r\n\r\n250.000\r\n\r\n261.250\r\n\r\n273.007\r\n\r\n342.351\r\n\r\nObservação:\r\n\r\n4/DESPESAS DE CAPITAL\r\n\r\nY/98-Outras Receitas da Administração In\r\n\r\n6.948.761\r\n\r\n4.183.084\r\n\r\n4.300.000\r\n\r\n4.386.395\r\n\r\nObservação:\r\n\r\nTotal:\r\n\r\n7.198.761\r\n\r\n4.444.334\r\n\r\n4.573.007\r\n\r\n4.728.746\r\n\r\nTOTAL DA PROPOSTA DE PPA\r\n\r\nPor exercício\r\n\r\nCategoria Econômica\r\n\r\nGrupo de Fonte de Recursos\r\n\r\n2012\r\n\r\n2013\r\n\r\n2014\r\n\r\n2015\r\n\r\n3/DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nY/98-Outras Receitas da Administração In\r\n\r\n4.857.548\r\n\r\n8.378.624\r\n\r\n9.088.255\r\n\r\n9.904.126\r\n\r\n4/DESPESAS DE CAPITAL\r\n\r\nY/98-Outras Receitas da Administração In\r\n\r\n7.393.925\r\n\r\n4.768.167\r\n\r\n5.026.624\r\n\r\n5.254.920\r\n\r\nTotal:\r\n\r\n12.251.473\r\n\r\n13.146.791\r\n\r\n14.114.879\r\n\r\n15.159.046\r\n\r\nNo quadriênio:\r\n\r\nValor por origem dos recursos\r\n\r\nValor por categoria econômica\r\n\r\nRecursos do Tesouro\r\n\r\nOutros Recursos Orçamentários\r\n\r\nRecursos não Orçamentários\r\n\r\nCapital\r\n\r\nCorrente\r\n\r\nTotal\r\n\r\n0,00\r\n\r\n54.672.189,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n22.443.636,00\r\n\r\n32.228.553,00\r\n\r\n54.672.189,00\r\n\r\nELABORAÇÃO - PLANO PLURIANUAL 2012/2015\r\n\r\nRELATÓRIO SETORIAL DA PROPOSTA DO PPA DA FASE PREVISAO\r\n\r\n0201 - Tribunal de Contas do Estado do Rio Janeiro\r\n\r\nProposta de Programa de: 63981 até 63981\r\n\r\nExercício: 2012\r\n\r\nPROGRAMA UGP: 0201\r\n\r\nNº Proposta/Origem/Título(80):\r\n\r\n63981/0137/Fiscalização e Controle dos Recursos Públicos\r\n\r\nTítulo (45):\r\n\r\nFiscalização e Controle dos Recursos Públicos\r\n\r\nÁrea de Resultado : 09 Renovação e Fortalecimento da Gestão Públic\r\n\r\nTipo:\r\n\r\nPrograma de Serviços à Sociedade.\r\n\r\nHorizonte Temporal : Temporário\r\n\r\nPublico Alvo\r\n\r\nSociedade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nProblema/Oportunidade\r\n\r\nObjetivo do Programa\r\n\r\nDotar o Tribunal de Contas de condições adequadas para exercer suas atividades de controle externo, com qualidade e de forma eficaz, de acordo com as competências estabelecidas na Constituição Estadual, nas Leis Complementares nº 63/90 e 101/00, e outras legislações pertinentes.\r\n\r\nEstratégia de Implementação\r\n\r\nProver o Tribunal de Contas de condições adequadas para o exercício de suas funções.\r\n\r\nJustificativa\r\n\r\nO Tribunal de Contas tem como competência julgar as Contas dos administradores e demais responsáveis por dinheiro, bens e valores públicos das unidades dos Poderes do Estado dos Municípios e entidades da administração indireta. Além disso exerce, também, a fiscalização financeira orçamentária, patrimonial e operacional, prestando auxílio à Assembléia\r\n\r\nLegislativa e às Câmaras Municipais.\r\n\r\nValor por origem dos recursos\r\n\r\nValor por categoria econômica\r\n\r\nRecursos do Tesouro\r\n\r\nOutros recursos orçamentários\r\n\r\nRecursos não orçamentários\r\n\r\nCapital\r\n\r\nCorrente\r\n\r\nTotal\r\n\r\n268.220.804,00\r\n\r\n5.568.750,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n32.131.166,00\r\n\r\n241.658.388,00\r\n\r\n273.789.554,00\r\n\r\nAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS / NÃO ORÇAMENTÁRIAS\r\n\r\nNº Proposta Programa/NºProposta Ação/Origem/Título(80): 63981/ 63982/1002/Ampliação e Modernização das Instalações do TCE-RJ\r\n\r\nTítulo(45):\r\n\r\nAmpl e Modernização das Instalações do TCE-RJ\r\n\r\nFunção/Subfunção:\r\n\r\n01-Legislativa/122-Administr Geral\r\n\r\nData Início: 01/2008\r\n\r\nData Término: 12/2015\r\n\r\nParceiro:\r\n\r\nTipo de Ação: Projeto\r\n\r\nOrçamentária: Sim\r\n\r\nFinalidade:\r\n\r\nAprimorar o desempenho operacional das atividades do Tribunal de Contas, ampliando, reformando e modernizando suas instalações físicas e adequando-as às modernas normas de segurança.\r\n\r\nDescrição:\r\n\r\nMETAS DA AÇÃO:\r\n\r\nProduto:\r\n\r\n3428-001 Unidade Administrativa do TCE equipada\r\n\r\nUnidade de Medida : Unidade\r\n\r\nRegião\r\n\r\n%\r\n\r\nMeta 2012\r\n\r\nMeta 2013\r\n\r\nMeta 2014\r\n\r\nMeta 2015\r\n\r\nMeta PPA\r\n\r\nMeta Total\r\n\r\n01/Metropolitana\r\n\r\nN\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\nObservação:\r\n\r\nMETAS DA AÇÃO:\r\n\r\nProduto:\r\n\r\n3429-001 Unidade Administrativa do TCE reformada\r\n\r\nUnidade de Medida : Unidade\r\n\r\nRegião\r\n\r\n%\r\n\r\nMeta 2012\r\n\r\nMeta 2013\r\n\r\nMeta 2014\r\n\r\nMeta 2015\r\n\r\nMeta PPA\r\n\r\nMeta Total\r\n\r\n01/Metropolitana\r\n\r\nN\r\n\r\n1,25\r\n\r\n1,25\r\n\r\n1,25\r\n\r\n1,25\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\nObservação:\r\n\r\nDESPESA DA AÇÃO:\r\n\r\nCategoria Econômica\r\n\r\nGrupo de Fonte de Recursos\r\n\r\n2012\r\n\r\n2013\r\n\r\n2014\r\n\r\n2015\r\n\r\n3/DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nA/00-Ordinários Provenientes de Imposto\r\n\r\n2.812.411\r\n\r\n3.885.517\r\n\r\n4.263.432\r\n\r\n4.682.197\r\n\r\nObservação:\r\n\r\n4/DESPESAS DE CAPITAL\r\n\r\nA/00-Ordinários Provenientes de Imposto\r\n\r\n6.943.165\r\n\r\n2.325.911\r\n\r\n2.349.407\r\n\r\n2.826.636\r\n\r\nObservação:\r\n\r\nTotal:\r\n\r\n9.755.576\r\n\r\n6.211.428\r\n\r\n6.612.839\r\n\r\n7.508.833\r\n\r\nAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS / NÃO ORÇAMENTÁRIAS\r\n\r\nNº Proposta Programa/NºProposta Ação/Origem/Título(80): 63981/ 63983/1014/Implantação da Agenda Ambiental do TCE-RJ\r\n\r\nTítulo(45):\r\n\r\nAmpliação da ECG do TCE-RJ\r\n\r\nFunção/Subfunção:\r\n\r\nImplantação da Agenda Ambiental do TCE-RJ\r\n\r\nData Início: 01/2008\r\n\r\nData Término: 12/2015\r\n\r\nParceiro:\r\n\r\nTipo de Ação: Projeto\r\n\r\nOrçamentária: Sim\r\n\r\nFinalidade:\r\n\r\nInstituir valores, condutas e procedimentos no âmbito do TCE-RJ que resultem na redução dos impactos ambientais negativos e,conseqüentemente, na preservação do meio ambiente e a melhoria na qualidade de vida dos servidores e da população do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDescrição:\r\n\r\nMETAS DA AÇÃO:\r\n\r\nProduto:\r\n\r\n3413-001 Programa/ ação ambiental implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: Unidade\r\n\r\nRegião\r\n\r\n%\r\n\r\nMeta 2012\r\n\r\nMeta 2013\r\n\r\nMeta 2014\r\n\r\nMeta 2015\r\n\r\nMeta PPA\r\n\r\nMeta TOTAL\r\n\r\n00/Estado\r\n\r\nN\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\nObservação:\r\n\r\nMETAS DA AÇÃO:\r\n\r\nProduto:\r\n\r\n3424-001 TCE-RJ certificado pelo ISO 14001\r\n\r\nUnidade de Medida: Unidade\r\n\r\nRegião\r\n\r\n%\r\n\r\nMeta 2012\r\n\r\nMeta 2013\r\n\r\nMeta 2014\r\n\r\nMeta 2015\r\n\r\nMeta PPA\r\n\r\nMeta TOTAL\r\n\r\n00/Estado\r\n\r\nN\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\nObservação:\r\n\r\nDESPESA DA AÇÃO\r\n\r\nCategoria Econômica\r\n\r\nGrupo de Fonte de Recursos\r\n\r\n2012\r\n\r\n2013\r\n\r\n2014\r\n\r\n2015\r\n\r\n3/DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nA/00-Ordinários Provenientes de Imposto\r\n\r\n523.330\r\n\r\n549.495\r\n\r\n576.970\r\n\r\n605.819\r\n\r\nObservação:\r\n\r\n4/DESPESAS DE CAPITAL\r\n\r\nA/00-Ordinários Provenientes de Imposto\r\n\r\n58.456\r\n\r\n61.380\r\n\r\n64.449\r\n\r\n67.671\r\n\r\nObservação:\r\n\r\nTotal:\r\n\r\n581.786\r\n\r\n610.875\r\n\r\n641.419\r\n\r\n673.490\r\n\r\nAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS / NÃO ORÇAMENTÁRIAS\r\n\r\nNº Proposta Programa/NºProposta Ação/Origem/Título(80): 63981/ 63984/1189/Informatização do Órgão\r\n\r\nTítulo(45):\r\n\r\nInformatização do Órgão\r\n\r\nFunção/Subfunção:\r\n\r\n01-Legislativa/122-Administr Geral\r\n\r\nData Início: 01/2008\r\n\r\nData Término: 12/2015\r\n\r\nParceiro:\r\n\r\nTipo de Ação: Projeto\r\n\r\nOrçamentária: Sim\r\n\r\nFinalidade:\r\n\r\nInformatizar as unidades do Tribunal de Contas através do aumento e modernização do parque computacional e, ainda, da ampliação e atualização do conjunto de softwares necessários ao aprimoramento das atividades desenvolvidas. Implantar, além disso, o Processo Eletrônico, no âmbito do Tribunal de Contas.\r\n\r\nDescrição:\r\n\r\nMETAS DA AÇÃO:\r\n\r\nProduto:\r\n\r\n3296-001 Documento microfilmado/ digitalizado/ armazenado\r\n\r\nUnidade de Medida: Unidade\r\n\r\nRegião\r\n\r\n%\r\n\r\nMeta 2012\r\n\r\nMeta 2013\r\n\r\nMeta 2014\r\n\r\nMeta 2015\r\n\r\nMeta PPA\r\n\r\nMeta TOTAL\r\n\r\n01/Metropolitana\r\n\r\nN\r\n\r\n4.500,00\r\n\r\n4.500,00\r\n\r\n4.500,00\r\n\r\n4.500,00\r\n\r\n18.000,00\r\n\r\n18.000,00\r\n\r\nObservação:\r\n\r\nMETAS DA AÇÃO:\r\n\r\nProduto:\r\n\r\n3410-001 Processo eletrônico implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: Unidade\r\n\r\nRegião\r\n\r\n%\r\n\r\nMeta 2012\r\n\r\nMeta 2013\r\n\r\nMeta 2014\r\n\r\nMeta 2015\r\n\r\nMeta PPA\r\n\r\nMeta TOTAL\r\n\r\n01/Metropolitana\r\n\r\nS\r\n\r\n5 %\r\n\r\n15%\r\n\r\n22,5%\r\n\r\n22,5%\r\n\r\n65%\r\n\r\n65,00\r\n\r\nObservação:\r\n\r\nMETAS DA AÇÃO:\r\n\r\nProduto:\r\n\r\n3428-001 Unidade Administrativa do TCE equipada\r\n\r\nUnidade de Medida: Unidade\r\n\r\nRegião\r\n\r\n%\r\n\r\nMeta 2012\r\n\r\nMeta 2013\r\n\r\nMeta 2014\r\n\r\nMeta 2015\r\n\r\nMeta PPA\r\n\r\nMeta TOTAL\r\n\r\n01/Metropolitana\r\n\r\nN\r\n\r\n1,25\r\n\r\n1,25\r\n\r\n1,25\r\n\r\n1,25\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\nObservação:\r\n\r\nMETAS DA AÇÃO:\r\n\r\nProduto:\r\n\r\n3465-001 Licenciamento de software adquirido para o sistema de informação do TCE\r\n\r\nUnidade de Medida: Unidade\r\n\r\nRegião\r\n\r\n%\r\n\r\nMeta 2012\r\n\r\nMeta 2013\r\n\r\nMeta 2014\r\n\r\nMeta 2015\r\n\r\nMeta PPA\r\n\r\nMeta TOTAL\r\n\r\n01/Metropolitana\r\n\r\nN\r\n\r\n9.528,00\r\n\r\n9.022,00\r\n\r\n10.528,00\r\n\r\n9.022,00\r\n\r\n38.100,00\r\n\r\n38.100,00\r\n\r\nObservação:\r\n\r\nDESPESA DA AÇÃO\r\n\r\nCategoria Econômica\r\n\r\nGrupo de Fonte de Recursos\r\n\r\n2012\r\n\r\n2013\r\n\r\n2014\r\n\r\n2015\r\n\r\n3/DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nA/00-Ordinários Provenientes de Imposto\r\n\r\n4.210.975\r\n\r\n3.893.929\r\n\r\n4.432.678\r\n\r\n4.296.863\r\n\r\nObservação:\r\n\r\n4/DESPESAS DE CAPITAL\r\n\r\nA/00-Ordinários Provenientes de Imposto\r\n\r\n2.124.000\r\n\r\n935.800\r\n\r\n1.670.750\r\n\r\n332.000\r\n\r\nObservação:\r\n\r\nTotal:\r\n\r\n6.334.975\r\n\r\n4.829.729\r\n\r\n6.103.428\r\n\r\n4.628.863\r\n\r\nAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS / NÃO ORÇAMENTÁRIAS\r\n\r\nNº Proposta Programa/NºProposta Ação/Origem/Título(80): 63981/ 63985/1635/Modernização do Controle Externo do TCE-RJ - PROMOEX\r\n\r\nTítulo(45):\r\n\r\nModerniz do Contr Externo - TCE-RJ - PROMOEX\r\n\r\nFunção/Subfunção:\r\n\r\n01-Legislativa/032-Controle Externo\r\n\r\nData Início: 09/2008\r\n\r\nData Término: 12/2015\r\n\r\nParceiro:\r\n\r\nTipo de Ação: Projeto\r\n\r\nOrçamentária: Sim\r\n\r\nFinalidade:\r\n\r\nMelhorar, ao final da execução do projeto, a percepção das instituições e da sociedade, sobre a contribuição dos Tribunais de Contas para a efetiva, transparente e regular gestão de recursos públicos, através do incremento da eficácia, eficiência e efetividade das ações de controle e dos mecanismos de articulação social.\r\n\r\nDescrição:\r\n\r\nMETAS DA AÇÃO:\r\n\r\nProduto:\r\n\r\n3422-001 Sistema informatizado desenvolvido\r\n\r\nUnidade de Medida: Unidade\r\n\r\nRegião\r\n\r\n%\r\n\r\nMeta 2012\r\n\r\nMeta 2013\r\n\r\nMeta 2014\r\n\r\nMeta 2015\r\n\r\nMeta PPA\r\n\r\nMeta TOTAL\r\n\r\n01/Metropolitana\r\n\r\nN\r\n\r\n0,50\r\n\r\n0,50\r\n\r\n0,50\r\n\r\n0,50\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\nObservação:\r\n\r\nMETAS DA AÇÃO:\r\n\r\nProduto:\r\n\r\n3423-001 Sistema informatizado implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: Unidade\r\n\r\nRegião\r\n\r\n%\r\n\r\nMeta 2012\r\n\r\nMeta 2013\r\n\r\nMeta 2014\r\n\r\nMeta 2015\r\n\r\nMeta PPA\r\n\r\nMeta TOTAL\r\n\r\n01/Metropolitana\r\n\r\nN\r\n\r\n2,00\r\n\r\n0,50\r\n\r\n0,50\r\n\r\n0,50\r\n\r\n3,50\r\n\r\n3,50\r\n\r\nObservação:\r\n\r\nMETAS DA AÇÃO:\r\n\r\nProduto:\r\n\r\n3428-001 Unidade Administrativa do TCE equipada\r\n\r\nUnidade de Medida: Unidade\r\n\r\nRegião\r\n\r\n%\r\n\r\nMeta 2012\r\n\r\nMeta 2013\r\n\r\nMeta 2014\r\n\r\nMeta 2015\r\n\r\nMeta PPA\r\n\r\nMeta TOTAL\r\n\r\n01/Metropolitana\r\n\r\nN\r\n\r\n1,25\r\n\r\n1,25\r\n\r\n1,25\r\n\r\n1,25\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\nObservação:\r\n\r\nMETAS DA AÇÃO:\r\n\r\nProduto:\r\n\r\n3445-001 Curso de capacitação patrocinado pelo Promoex\r\n\r\nUnidade de Medida: Unidade\r\n\r\nRegião\r\n\r\n%\r\n\r\nMeta 2012\r\n\r\nMeta 2013\r\n\r\nMeta 2014\r\n\r\nMeta 2015\r\n\r\nMeta PPA\r\n\r\nMeta TOTAL\r\n\r\n01/Metropolitana\r\n\r\nN\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\nObservação:\r\n\r\nMETAS DA AÇÃO:\r\n\r\nProduto:\r\n\r\n3448-001 Curso de pós-graduação lato sensu patrocinado pelo Promoex\r\n\r\nUnidade de Medida: Unidade\r\n\r\nRegião\r\n\r\n%\r\n\r\nMeta 2012\r\n\r\nMeta 2013\r\n\r\nMeta 2014\r\n\r\nMeta 2015\r\n\r\nMeta PPA\r\n\r\nMeta TOTAL\r\n\r\n01/Metropolitana\r\n\r\nN\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\nObservação:\r\n\r\nMETAS DA AÇÃO:\r\n\r\nProduto:\r\n\r\n3451-001 Encontro/ seminário/ EAD patrocinado pelo Promoex\r\n\r\nUnidade de Medida: Unidade\r\n\r\nRegião\r\n\r\n%\r\n\r\nMeta 2012\r\n\r\nMeta 2013\r\n\r\nMeta 2014\r\n\r\nMeta 2015\r\n\r\nMeta PPA\r\n\r\nMeta TOTAL\r\n\r\n01/Metropolitana\r\n\r\nN\r\n\r\n6,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\nObservação:\r\n\r\nDESPESA DA AÇÃO\r\n\r\nCategoria Econômica\r\n\r\nGrupo de Fonte de Recursos\r\n\r\n2012\r\n\r\n2013\r\n\r\n2014\r\n\r\n2015\r\n\r\n3/DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nA/00-Ordinários Provenientes de Imposto\r\n\r\n1.138.140\r\n\r\n353.825\r\n\r\n353.825\r\n\r\n80.000\r\n\r\nObservação:\r\n\r\n3/DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nI/12-Convênios Administração Direta\r\n\r\n1.157.250\r\n\r\n564.600\r\n\r\n564.600\r\n\r\n81.300\r\n\r\nObservação:\r\n\r\n4/DESPESAS DE CAPITAL\r\n\r\nA/00-Ordinários Provenientes de Imposto\r\n\r\n300.000\r\n\r\n541.327\r\n\r\n541.327 \r\n\r\n367.576\r\n\r\nObservação:\r\n\r\n4/DESPESAS DE CAPITAL\r\n\r\nI/12-Convênios Administração Direta\r\n\r\n1.000.000\r\n\r\n800.000\r\n\r\n800.000\r\n\r\n601.000\r\n\r\nObservação:\r\n\r\nTotal:\r\n\r\n3.595.390\r\n\r\n2.259.752\r\n\r\n2.259.752\r\n\r\n1.129.876\r\n\r\nAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS / NÃO ORÇAMENTÁRIAS\r\n\r\nNº Proposta Programa/NºProposta Ação/Origem/Título(80): 63981/ 63986/2003/Ações de Planejamento e Fiscalização de Recursos Públicos\r\n\r\nTítulo(45):\r\n\r\nAções de Planej e Fiscaliz Recursos Públicos\r\n\r\nFunção/Subfunção:\r\n\r\n01-Legislativa/032-Controle Externo\r\n\r\nParceiro:\r\n\r\nTipo de Ação: Projeto\r\n\r\nOrçamentária: Sim\r\n\r\nFinalidade:\r\n\r\nControlar, avaliar e acompanhar os resultados quanto à economicidade, conformidade, legalidade e legitimidade da gestão orçamentária, financeira, patrimonial, contábil, operacional e o cumprimento das metas estabelecidas para os órgãos jurisdicionados.\r\n\r\nDescrição:\r\n\r\nMETAS DA AÇÃO:\r\n\r\nProduto:\r\n\r\n2547-001 Concurso público realizado\r\n\r\nUnidade de Medida: Unidade\r\n\r\nRegião\r\n\r\n%\r\n\r\nMeta 2012\r\n\r\nMeta 2013\r\n\r\nMeta 2014\r\n\r\nMeta 2015\r\n\r\nMeta PPA\r\n\r\nMeta TOTAL\r\n\r\n00/Estado\r\n\r\nN\r\n\r\n1,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\nObservação:\r\n\r\nMETAS DA AÇÃO:\r\n\r\nProduto:\r\n\r\n3428-001 Unidade Administrativa do TCE equipada\r\n\r\nUnidade de Medida: Unidade\r\n\r\nRegião\r\n\r\n%\r\n\r\nMeta 2012\r\n\r\nMeta 2013\r\n\r\nMeta 2014\r\n\r\nMeta 2015\r\n\r\nMeta PPA\r\n\r\nMeta TOTAL\r\n\r\n01/Metropolitana\r\n\r\nN\r\n\r\n1,25\r\n\r\n1,25\r\n\r\n1,25\r\n\r\n1,25\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\nObservação:\r\n\r\nMETAS DA AÇÃO:\r\n\r\nProduto:\r\n\r\n3437-001 Auditoria governamental realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: Unidade\r\n\r\nRegião\r\n\r\n%\r\n\r\nMeta 2012\r\n\r\nMeta 2013\r\n\r\nMeta 2014\r\n\r\nMeta 2015\r\n\r\nMeta PPA\r\n\r\nMeta TOTAL\r\n\r\n00/Estado\r\n\r\nN\r\n\r\n300,00\r\n\r\n310,00\r\n\r\n320,00\r\n\r\n330,00\r\n\r\n1.260,00\r\n\r\n1.260,00\r\n\r\nObservação:\r\n\r\nMETAS DA AÇÃO:\r\n\r\nProduto:\r\n\r\n3463-001 Ítem pesquisado para o catálogo de preços\r\n\r\nUnidade de Medida: Unidade\r\n\r\nRegião\r\n\r\n%\r\n\r\nMeta 2012\r\n\r\nMeta 2013\r\n\r\nMeta 2014\r\n\r\nMeta 2015\r\n\r\nMeta PPA\r\n\r\nMeta TOTAL\r\n\r\n01/Metropolitana\r\n\r\nN\r\n\r\n15.000,00\r\n\r\n15.000,00\r\n\r\n15.000,00\r\n\r\n15.000,00\r\n\r\n60.000,00\r\n\r\n60.000,00\r\n\r\nObservação:\r\n\r\nMETAS DA AÇÃO:\r\n\r\nProduto:\r\n\r\n3474-001 Processo do TCE relatado em plenário\r\n\r\nUnidade de Medida: Unidade\r\n\r\nRegião\r\n\r\n%\r\n\r\nMeta 2012\r\n\r\nMeta 2013\r\n\r\nMeta 2014\r\n\r\nMeta 2015\r\n\r\nMeta PPA\r\n\r\nMeta TOTAL\r\n\r\n01/Metropolitana\r\n\r\nN\r\n\r\n110.000,00\r\n\r\n112.000,00\r\n\r\n114.000,00\r\n\r\n116.000,00\r\n\r\n452.000,00\r\n\r\n452.000,00\r\n\r\nObservação:\r\n\r\nDESPESA DA AÇÃO\r\n\r\nCategoria Econômica\r\n\r\nGrupo de Fonte de Recursos\r\n\r\n2012\r\n\r\n2013\r\n\r\n2014\r\n\r\n2015\r\n\r\n3/DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nA/00-Ordinários Provenientes de Imposto\r\n\r\n47.012.843\r\n\r\n49.363.486\r\n\r\n51.831.660\r\n\r\n54.423.243\r\n\r\nObservação:\r\n\r\n4/DESPESAS DE CAPITAL\r\n\r\nA/00-Ordinários Provenientes de Imposto\r\n\r\n1.721.600\r\n\r\n1.807.680\r\n\r\n1.898.064\r\n\r\n1.992.967\r\n\r\nObservação:\r\n\r\nTotal:\r\n\r\n48.734.443\r\n\r\n51.171.166\r\n\r\n53.729.724\r\n\r\n56.416.210\r\n\r\nTotal da Proposta de PPA\r\n\r\nPor exercício:\r\n\r\nCategoria Econômica\r\n\r\nGrupo de Fonte de Recursos\r\n\r\n2012\r\n\r\n2013\r\n\r\n2014\r\n\r\n2015\r\n\r\n3/DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nA/00-Ordinários Provenientes de Imposto\r\n\r\n55.697.699\r\n\r\n58.046.252\r\n\r\n61.458.565\r\n\r\n64.088.122\r\n\r\n3/DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nI/12-Convênios Administração Direta\r\n\r\n1.157.250\r\n\r\n564.600\r\n\r\n564.600\r\n\r\n81.300\r\n\r\n4/DESPESAS DE CAPITAL\r\n\r\nA/00-Ordinários Provenientes de Imposto\r\n\r\n11.147.221\r\n\r\n5.672.098\r\n\r\n6.523.997\r\n\r\n5.586.850\r\n\r\n4/DESPESAS DE CAPITAL\r\n\r\nI/12-Convênios Administração Direta\r\n\r\n1.000.000\r\n\r\n800.000\r\n\r\n800.000\r\n\r\n601.000\r\n\r\nTotal\r\n\r\n69.002.170\r\n\r\n65.082.950\r\n\r\n69.347.162\r\n\r\n70.357.272\r\n\r\nNo quadriênio:\r\n\r\nValor por origem dos recursos\r\n\r\nValor por categoria econômica\r\n\r\nRecursos do Tesouro\r\n\r\nOutros Recursos Orçamentários\r\n\r\nRecursos não Orçamentários\r\n\r\nCapital\r\n\r\nCorrente\r\n\r\nTotal\r\n\r\n268.220.804,00\r\n\r\n5.568.750,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n32.131.166,00\r\n\r\n241.658.388,00\r\n\r\n273.789.554,00\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO ALESSANDRO CALAZANS\r\n\r\n649 - SOLICITA ao Exmo. Sr. Alexandre Pinto da Silva, Secretário Municipal de Obras, providências para que seja levada a operação tapa buraco nas Ruas Thomas Edson, na esquina com a Rua Edgar Barbosa e em toda extensão das Ruas Oliveira Bueno, Luís Reis, Dom Helder Câmara e Luís Vidal, no Bairro Anchieta. \r\n\r\nDEPUTADO DIONÍSIO LINS\r\n\r\n648 - SOLICITA ao Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral medidas para providenciar junto a Secretaria de Estado de Transportes para que todos os ônibus que circulem sob a responsabilidade do Estado do Rio de Janeiro, não possuam cortinas ou quaisquer objetos que impeçam a visão no interior de cada veículo.\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n393 - DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao CASAL 20 - ELZA DIOGO E ANNIBAL DE SOUZA FILHO, pela sua grande e relevante contribuição à cultura da cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEPUTADA ASPÁSIA CAMARGO\r\n\r\n385 - DE LOUVOR, APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao DR. ROGÉRIO TIBÚRCIO DE CASTRO, representando o corpo de funcionários do Hospital Federal da Lagoa.\r\n\r\nId: 1186419"
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                    "1186420": [
                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 299/2011, QUE “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO GRANDE TRABALHISTA MIGUEL VITORINO.”\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Paulo Ramos, que tem por objetivo conceder o Diploma Leonel Brizola ao grande trabalhista Miguel Vitorino.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 299/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 22 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 18ª Reunião Ordinária, realizada em 23 de agosto de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 299/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 23 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente e ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 300/2011, QUE “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO GRANDE TRABALHISTA ROMILDO RAYMUNDO PEREIRA.”\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Paulo Ramos, que tem por objetivo conceder o Diploma Leonel Brizola ao grande trabalhista Romildo Raymundo Pereira.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 300/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 22 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 18ª Reunião Ordinária, realizada em 23 de agosto de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 300/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 23 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente e ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 301/2011, QUE “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO ILUSTRÍSSIMO SR. ISMAEL LISBOA.”\r\n\r\nAutor: Deputado LUIS MARTINS\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Luis Martins, que tem por objetivo conceder o Diploma Leonel Brizola ao Ilmº Sr. Ismael Lisboa.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 301/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 22 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 18ª Reunião Ordinária, realizada em 23 de agosto de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 301/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 23 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente e ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 302/2011, QUE “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO ILMº SR. SÉRGIO DE SOUZA PINHEIRO.”\r\n\r\nAutor: Deputado LUIS MARTINS\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Luis Martins, que tem por objetivo conceder o Diploma Leonel Brizola ao Ilmº Sr. Sérgio de Souza Pinheiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 302/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 22 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 18ª Reunião Ordinária, realizada em 23 de agosto de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 302/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 23 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente e ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 303/2011, QUE “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA A ILMª SRª. MARIA DE FÁTIMA HOFANS.”\r\n\r\nAutor: Deputado LUIS MARTINS\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Luis Martins, que tem por objetivo conceder o Diploma Leonel Brizola a Ilmª Srª. Maria de Fátima Hofans.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 303/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 22 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 18ª Reunião Ordinária, realizada em 23 de agosto de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 303/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 23 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente e ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 304/2011, QUE “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO ILMº SR. ANTÔNIO CÉSAR DA SILVA AMARAL.”\r\n\r\nAutor: Deputado LUIS MARTINS\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Luis Martins, que tem por objetivo conceder o Diploma Leonel Brizola ao Ilmº. Sr. Antonio Cesar da Silva Amaral.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 304/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 22 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 18ª Reunião Ordinária, realizada em 23 de agosto de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 304/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 23 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente e ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 305/2011, QUE “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO ILMº SR. CARLOS ALBERTO CACAU DE BRITO.”\r\n\r\nAutor: Deputado LUIS MARTINS\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Luis Martins, que tem por objetivo conceder o Diploma Leonel Brizola ao Ilmº. Sr. Carlos Alberto Cacau de Brito.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 305/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 22 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 18ª Reunião Ordinária, realizada em 23 de agosto de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 305/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 23 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente e ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 306/2011, QUE “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO ILMº SR. EMERSON JATOBÁ OCAMPOS LOPES.”\r\n\r\nAutor: Deputado LUIS MARTINS\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Luis Martins, que tem por objetivo conceder o Diploma Leonel Brizola ao Ilmº. Sr. Emerson Jatobá Ocampos Lopes.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 306/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 22 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 18ª Reunião Ordinária, realizada em 23 de agosto de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 306/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 23 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente e ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 307/2011, QUE “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO ILMº SR. OTÁVIO SILVA DE ANDRADE.”\r\n\r\nAutor: Deputado LUIS MARTINS\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Luis Martins, que tem por objetivo conceder o Diploma Leonel Brizola ao Ilmº. Sr. Otávio Silva de Andrade.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 307/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 22 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 18ª Reunião Ordinária, realizada em 23 de agosto de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 307/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 23 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente e ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 308/2011, QUE “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO ILMº SR. JOSÉ LUIZ PARRINI.”\r\n\r\nAutor: Deputado LUIS MARTINS\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Luis Martins, que tem por objetivo conceder o Diploma Leonel Brizola ao Ilmº. Sr. José Luiz Parrini.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 308/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 22 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 18ª Reunião Ordinária, realizada em 23 de agosto de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 308/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 23 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente e ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 309/2011, QUE “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO ILMº SR. JOSÉ BRUNO CALDERARO BRANCO.”\r\n\r\nAutor: Deputado LUIS MARTINS\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Luis Martins, que tem por objetivo conceder o Diploma Leonel Brizola ao Ilmº. Sr. José Bruno Calderaro Branco.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 309/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 22 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 18ª Reunião Ordinária, realizada em 23 de agosto de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 309/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 23 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente e ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 310/2011, QUE “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA POST MORTEM AO GRANDE TRABALHISTA JOÃO SAMPAIO.”\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Paulo Ramos, que tem por objetivo conceder o Diploma Leonel Brizola, post mortem, ao grande trabalhista João Sampaio.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 310/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 22 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 18ª Reunião Ordinária, realizada em 23 de agosto de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 310/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 23 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente e ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS\r\n\r\nATA DA 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA \r\n\r\nAos vinte e oito dias do mês de junho de dois mil e onze, às nove horas, reuniu-se a Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais, no Plenário Barbosa Lima Sobrinho, do Palácio Tiradentes, com a presença dos Senhores Deputados LUIZ PAULO - Presidente, MARCUS VINICIUS, SABINO, BERNARDO ROSSI e ANDRÉ CECILIANO, membros titulares deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 2ª Audiência Pública, conforme convocação por edital publicado em 21/06/2011, com a seguinte Ordem do Dia: “Debater sobre as Lei nº 1.650/90 e 2.241/94 RETAF e Leis Complementares nº 134/09 e 5.756/10 - PPE”. ORDEM DO DIA: Prosseguindo, o Senhor Presidente se manifestou sobre o tema em pauta, ressaltando os motivos que provocaram a convocação desta Audiência Pública. Continuando, Sua Excelência explicou a dinâmica da reunião e, em seguida, concedeu a palavra aos Senhores PAULO TAFNER - Sub Secretário-Geral da Secretaria Estadual de Fazenda e MARCELO COZZOLINO GOSLING - Presidente do Sindicato dos Fazendários, que, em amplo debate, discorreram sobre a matéria em tela, contando com comentários e respondendo a perguntas feitas pelo Senhor Presidente e pelo Senhores Deputados presentes. Dando prosseguimento, o Senhor Presidente anunciou a presença do Senhor Deputado Paulo Ramos que sugeriu a esta Comissão fazer uma reunião com a Procuradoria-Geral do Estado e o Secretário Estadual de Fazenda para que considerassem um Planejamento no Plano de Cargos e Salários dos Servidores da Secretaria de Estado de Fazenda. Continuando, o Senhor Paulo Tafner sugeriu que o Governo transformasse em Projeto de Lei o Plano de Cargos e Salários dos Fazendários e enviasse para a ALERJ para ser aprovado. Dando prosseguimento, o Senhor Presidente deliberou a 3ª Audiência Pública e convite para o Senhor Júlio César Carmo Bueno, Secretário Estadual de Desenvolvimento Econômico, Energia, Industria e Serviços - SEDEIS para discutir sobre Política de Incentivos Fiscais do Governo do Estado. Posto em discussão e votação, a realização da Audiência Pública foi aprovada. Continuando a Presidência também deliberou solicitar ao Senhor Sérgio Ruy Barbosa Guerra Martins, Secretário Estadual de Planejamento e Gestão, informações sobre os pagamentos relativos ao benefício da Prestação Pecuniária Eventual - PPE, relativos ao exercício 2010, porque nenhum contracheque fora emitido para os referidos pagamentos. Concluindo, a Presidência agradeceu aos presentes, colocando esta Comissão de Tributação à disposição de todos e informando que dará continuidade ao tema desta Audiência Pública. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião para que eu, Rosa Rita da Mota, Secretária, lavrasse a presente ata, cujas notas taquigráficas, contendo o inteiro teor desta audiência pública, encontram-se arquivadas na Secretaria da Comissão. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, em vinte e oito de junho de dois mil e onze. (a)Deputado LUIZ PAULO - Presidente; (a)Rosa R. da Mota - Secretária.\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS\r\n\r\nATA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos dezesseis dias do mês de agosto de dois mil e onze, às treze horas, na sala número trezentos e dezesseis, do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais, com a presença dos Senhores Deputados LUIZ PAULO - Presidente, ALESSANDRO CALAZANS - Vice-Presidente, SABINO e ANDRÉ CECILIANO membros efetivos deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número regimental, sua Excelência declarou aberta a 8ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado em 12/08/11. EXPEDIENTE: I - Documentos Recebidos: não foram despachados documentos à Comissão. ORDEM DO DIA: O Senhor Presidente iniciou os trabalhos informando que esta Reunião teria o objetivo de discutir sobre a concessão de incentivos fiscais às Metalúrgicas situadas nos Municípios de Barra do Piraí e Valença; deliberar a 4ª Audiência Pública e convidar o Secretário Estadual de Fazenda ou de seu Representante Legal; e assuntos gerais. Dando continuidade, o Senhor Presidente, sugeriu, e se for da concordância dos senhores deputados presentes, convidar o Senhor Renato Villela - Secretário de Estado de Fazenda, para debater sobre “Política de fiscalização do Governo do Estado e as irregularidades de benefícios fiscais das Empresas Metalúrgica Valença, Industria e Comércio Ltda e Metalúrgica Barra do Piraí\". Posto em discussão e votação, a sugestão foi aprovada. Prosseguindo, o Senhor Presidente colocou em discussão o encaminhamento de ofício convite ao Senhor Ronald Carvalho, Presidente da Matalúrgica de Valença e Barra do Piraí, para participar da 4ª Audiência Pública. Prosseguindo, na forma regimental, foi feita a tomada nominal dos votos, tendo sido aprovado o referido ofício convite. Dando prosseguimento, Sua Excelência sugeriu convidar a FIRJAN e a FECOMÉRCIO para participarem da 4ª Audiência Pública. Prosseguindo, na forma regimental, foi feita a tomada nominal dos votos, tendo sido a sugestão aprovada. Em continuidade, a Presidência discutiu com os membros presentes a matéria jornalística e a denúncia do Ministério Público de Barra do Piraí, divulgadas fortemente na mídia sobre o desvio de conduta tributária sobre as Empresas Metalúrgicas situadas nos Municípios de Barra do Piraí e Valença. Concluindo o Senhor Presidente ressaltou a importância dos membros da Comissão de participarem da 3ª e 4ª Audiência Pública com a presença dos Senhores Secretários de Estado de Desenvolvimento Econômico e Fazenda. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Senhor Deputado Luiz Paulo reassumiu a Presidência, suspendendo a reunião para que eu, Rosa Rita da Mota, matrícula 201.726-7, Secretária, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala da Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais, em dezesseis de agosto de dois mil e onze. (a) Rosa Rita da Mota - Secretária, (a) Deputado LUIZ PAULO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE TURISMO\r\n\r\nATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e três dias do mês de agosto de dois mil e onze, às quatorze horas e quarenta e cinco minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Turismo, com a presença dos Senhores Deputados: MYRIAN RIOS - Presidente, ANDRÉ CECILIANO e CORONEL JAIRO, membros efetivos deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número regimental, a Senhora Presidente declarou aberta a 4ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado no dia 17/08/2011. EXPEDIENTE: I - Documentos Recebidos: A Senhora Presidente comunicou não haver recebido quaisquer documentos. ORDEM DO DIA: De acordo com o Artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a Presidência o Senhor Deputado Coronel Jairo para que a relatora Deputada Myrian Rios emitisse seu parecer: 1 - Projeto de Lei nº. 299/2011, do Deputado Luiz Paulo; parecer: FAVORÁVEL. Em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Reassumindo a presidência e nada mais havendo a tratar e não havendo oradores inscritos, a Senhora Presidente suspendeu os trabalhos, para que eu, Otavia Maria Moreira Moscoso, Secretária, matrícula 200.790-4, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, tendo sido assinada por mim e pela Senhora Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, em vinte e três de agosto de dois mil e onze. (a) Otavia Maria Moreira Moscoso - Secretária e Deputada MYRIAN RIOS - Presidente.\r\n\r\nId: 1186420"
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                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 4388/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUCILIA ALVES DA SILVA, matrícula nº 416.490-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento Patrimônio, na vaga decorrente da exoneração de EDNA MAGALHÃES MENDES\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO. PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO. WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4389/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 17190/2011.\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JAQUELINE DA SILVA HOMEN, matrícula nº 415.575-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Samuel Malafaia. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 785/2007\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3059/2007.\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR IZABEL DOS SANTOS MAGALHÃES, matrícula nº 408.956-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, junto à Liderança do P.R.B. - Deputada Beatriz Santos, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2007. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 15.02.2007.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 982/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3161/2011.\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, IZABEL DOS SANTOS MAGALHÃES, matrícula nº 408.956-1, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Liderança do PRB . \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 10.02.2011.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1066/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1748/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR IZABEL DOS SANTOS MAGALHÃES, matrícula nº 408.956-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Alexandre Correa, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 10.02.2011.)\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 29.08.2011\r\n\r\nPORTARIA “N”/DG/Nº 032/2011\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR os servidores abaixo mencionados para constituírem Comissão Especial encarregada de realizar a seguinte licitação na modalidade de pregão presencial:\r\n\r\n1 - Processo: 12210/11\r\n\r\nObjeto: Fornecimento e instalação de letreiro tipo “block-letter” para as 04 fachadas do Palácio XXIII de Julho.\r\n\r\nPregoeiro:\r\n\r\n. Lancaster Lopes de Moraes, matrícula nº 201.622-8;\r\n\r\nEquipe de Apoio:\r\n\r\n. Lucio André Pinto Ferraz, matrícula nº 201.614-5; (Pregoeiro Substituto);\r\n\r\n. Manoel Augusto do Nascimento Barreto, matrícula nº 200.920-7;\r\n\r\n. Hamilton Amorim de Lima, matrícula nº 406.857-3;\r\n\r\n. Nelma Maria Guimarães de Oliveira, matrícula nº 200.724-3;\r\n\r\n. Carlos Cardoso de Moraes, matrícula nº 201.625-1.\r\n\r\nPORTARIA “N”/DG/Nº 033/2011\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR os servidores abaixo mencionados para constituírem Comissão Especial encarregada de realizar a seguinte licitação na modalidade de pregão presencial:\r\n\r\n1 - Processo: 13930/11\r\n\r\nObjeto: Aquisição de “toners” HP (Q6000A, Q6001A, Q6002A e Q6003A), “pen drives”, “scanners” e programa Microsoft Professional Full.\r\n\r\nPregoeiro:\r\n\r\n. Carlos Cardoso de Moraes, matrícula nº 201.625-1;\r\n\r\nEquipe de Apoio: \r\n\r\n. Lúcio André Pinto Ferraz, matrícula nº 201.614-5 (Pregoeiro Substituto);\r\n\r\n. Manoel Augusto do Nascimento Barreto, matrícula nº 200.920-7;\r\n\r\n. Lancaster Lopes de Moraes, matrícula nº 201.622-8;\r\n\r\n. Hamilton Amorim de Lima, matrícula nº 406.857-3;\r\n\r\n. Nelma Maria Guimarães de Oliveira, matrícula nº 200.724-3;\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 29.08.2011\r\n\r\nEXCLUSÃO DE FÉRIAS\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n15973/2011 - MARLI REGINA DE SOUZA COSTA\r\n\r\n15974/2011 - MARIA HELENA DE SOUZA COSTA\r\n\r\n15975/2011 - ELISA CRISTINA DE SOUZA COSTA\r\n\r\nDEFERIDOS\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n13075/2011 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES\r\n\r\nAUTORIZO a instauração de processo administrativo.\r\n\r\nDespachos do Subdiretor-Geral de \r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nEm 29.08.2011\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (MAJORAÇÃO) \r\n\r\nProcessos nºs \r\n\r\n15819/2011 - RONALDO FALABELLO VIEIRA FERREIRA \r\n\r\n15820/2011 - JÚLIO CEZAR SALLY\r\n\r\n15821/2011 - LUIZ ANTONIO RODRIGUES CARVALHO\r\n\r\nDEFERIDOS\r\n\r\nId: 1186421"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1186422": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos do §6° do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, membros da Comissão de Constituição e Justiça, para a 1ª Reunião Extraordinária, a ser realizada em 31 de agosto de 2011, às catorze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nRelator: Deputado RAFAEL PICCIANI\r\n\r\n1. PROJETO DE LEI Nº 325/2007, da Deputada Sheila Gama, que “Considera de utilidade pública a Associação Beneficente Tida Faria”.\r\n\r\n2. PROJETO DE LEI Nº 546/2011, do Deputado Márcio Pacheco, que “Altera a Lei nº 5645, de 06 de janeiro de 2010, incluindo o dia 17 setembro como o 'Dia Estadual de Luta das Pessoas com Distrofia Muscular e Doenças Neuromusculares Degenerativas'”.\r\n\r\n3. PROJETO DE LEI Nº 586/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização do teste de triagem auditiva em recém nascidos no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n4. PROJETO DE LEI Nº 634/2011, do Deputado Bernardo Rossi, que “Proíbe no âmbito do Estado do Rio de Janeiro a emissão de quaisquer comprovantes de operações feitos em papéis termossensíveis”.\r\n\r\n5. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 35/2011, do Deputado Luiz Paulo, pelo qual “Acrescenta-se a alínea 'a' no parágrafo 6º do artigo 26 do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelatora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n6. EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1353/2008, do Deputado Dica, que “Proíbe no âmbito do Estado do Rio de Janeiro a venda de bebidas energéticas dentro de boates e casas noturnas”.\r\n\r\n7. PROJETO DE LEI Nº 2030/2009, do Deputado Paulo Ramos, que “Dispõe sobre a comunicação pelo DETRAN à Secretaria de Estado de Fazenda e à Procuradoria Geral do Estado do nome do proprietário de veículo automotor”.\r\n\r\n8. PROJETO DE LEI Nº 3074/2010, do Deputado Dionísio Lins, que “Estabelece no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a proibição e penalidades para venda de mamadeiras e demais produtos plásticos que contenham Bisfenol a e dá outras providências”.\r\n\r\n9. PROJETO DE LEI Nº 93/2011, do Deputado Samuel Malafaia, que “Altera a Lei nº 5645, de 06 de janeiro de 2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro, para instituir no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro, a Semana da Cultura e da Ciência”.\r\n\r\n10. PROJETO DE LEI Nº 226/2011, do Deputado Samuel Malafaia, que “Altera a Lei nº 4933, de 20 de dezembro de 2006”.\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n11. PROJETO DE LEI Nº 3140/2010, do Deputado Paulo Ramos, que “Concede aos servidores da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA lotados na Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil parcela pecuniária e dá outras providências”.\r\n\r\n12. PROJETO DE LEI Nº 6/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Dispõe sobre a gratuidade aos cidadãos residentes e domiciliados no Estado do Rio de Janeiro para a realização de intervenção cirúrgica denominada esterilização transcervical, nas condições e critérios a serem fixados em regulamento do Poder Executivo Estadual, quando efetuadas nos hospitais e maternidades da rede pública estadual e conveniados ao Sistema Único de Saúde - SUS”.\r\n\r\n13. PROJETO DE LEI Nº 144/2011, do Deputado Bernardo Rossi, pelo qual “Fica criado no âmbito do Estado do Rio de Janeiro a Secretaria de Estado da Criança e da Juventude”.\r\n\r\n14. PROJETO DE LEI Nº 147/2011, do Deputado Dionísio Lins, que “Estabelece a proibição de comercialização no âmbito do Estado do Rio de Janeiro de instrumentos de taxímetro e impressoras correspondentes às pessoas físicas não credenciadas pelos órgãos competentes”.\r\n\r\n15. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1165/2009, do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (Deputados Paulo Melo, Dr. Wilson Cabral, Rodrigo Dantas, Luiz Paulo e Comte Bittencourt) , que “Cria o Código de Ética e Decoro Parlamentar e dá outras providências”.\r\n\r\nRelator: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\n16. PROJETO DE LEI Nº 3339/2010, da Deputada Cidinha Campos, que “Dá denominação ao arco rodoviário metropolitano do Rio de Janeiro de Engenheiro Leonel de Moura Brizola”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Domingos Brazão, SEM VOTO)\r\n\r\n17. PROJETO DE LEI Nº 202/2011, do Deputado Bernardo Rossi, pelo qual “Ficam as empresas prestadoras de serviços continuados, obrigadas a assegurar aos consumidores a faculdade de solicitar o cancelamento do serviço prestado, pelos mesmos meios e facilidades com os quais foi solicitado, quando na aquisição do mesmo”.\r\n\r\n18. PROJETO DE LEI Nº 422/2011, da Deputada Janira Rocha, que “Altera o anexo da Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro, para incluir no Calendário Oficial do Estado o Dia da Visibilidade Lésbica”.\r\n\r\n19. PROJETO DE LEI Nº 438/2011, da Deputada Claise Maria Zito, que “Altera o anexo da Lei nº 5645, de 06 de janeiro de 2010, incluindo no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, o Dia Estadual de Enfrentamento ao Crack”.\r\n\r\n20. PROJETO DE LEI Nº 666/2011, do Deputado Paulo Ramos, que “Altera os artigos 1º e 3º da Lei nº 2.627, de 25 de setembro de 1996, que institui no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro a Semana de Prevenção ao Câncer de Mama e do Colo do Útero”.\r\n\r\n21. PROJETO DE LEI Nº 683/2011, do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que “Regulamenta o uso de canetas laser, proibindo sua venda para menores de dezoito anos e seu uso por estes no Estado, e dá outras providências”.\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n22. PROJETO DE LEI Nº 3206/2010, do Deputado João Pedro, que “Altera a Lei nº 5645/2010, para instituir no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, o dia 'Segunda sem Carne'”.\r\n\r\n23. PROJETO DE LEI Nº 5/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Dispõe sobre a criação do banheiro família no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n24. PROJETO DE LEI Nº 111/2011, da Deputada Lucinha, que “Determina as obrigações relativas aos serviços de entrega em domicílio das drogarias e farmácias situadas no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n25. PROJETO DE LEI Nº 515/2011, do Deputado Marcelo Simão, pelo qual “Os estabelecimentos que comercializam álcool líquido ficam obrigados a afixar cartaz de advertência sobre os riscos de seu uso”.\r\n\r\n26. PROJETO DE LEI Nº 530/2011, do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos restaurantes, bares, lanchonetes, casas noturnas e os estabelecimentos congêneres, de colocar lixeira com cinzeiro na área da calçada em frente ao estabelecimento”.\r\n\r\n27. PROJETO DE LEI Nº 538/2011, do Deputado Xandrinho, que “Estabelece critérios para a cobrança da taxa de visita técnica no âmbito do Estado do Rio de Janeiro para realização de serviços e dá outras providências”.\r\n\r\n28. PROJETO DE LEI Nº 573/2011, da Deputada Myrian Rios, que “Institui o 'Programa de Resgate de Valores Morais, Sociais, Éticos e Espirituais' no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.”\r\n\r\n29. PROJETO DE LEI Nº 627/2011, da Deputada Claise Maria Zito, que “Torna obrigatória a divulgação do Disque Denúncia Nacional, do Disque Denúncia Estadual e do Conselho Tutelar local em todos os táxis licenciados no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n30. PROJETO DE LEI Nº 1592/2008, do Deputado Alessandro Calazans, que “Determina o tombamento, por interesse histórico, artístico e cultural, como patrimônio arquitetônico e cultural do Estado do Rio de Janeiro, os sítios históricos da Estrada de Ferro Therezópolis, no município de Teresópolis”.\r\n\r\n31. EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 3278/2010, do Deputado Domingos Brazão, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da identificação dos médicos em seus locais de trabalho”.\r\n\r\n32. PROJETO DE LEI Nº 3279/2010, da Deputada Graça Matos, que “Considera de utilidade pública o Ministério Fé para Todos - Igreja em Iguaba Grande”.\r\n\r\n33. PROJETO DE LEI Nº 3360/2010, do Deputado Carlos Minc, que “Estabelece medidas de combate à homofobia nas escolas públicas do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n34. PROJETO DE LEI Nº 504/2011, do Deputado Marcus Vinicius, que “Altera o art. 11, caput, §1º e 2º da Lei nº 2.877, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Domingos Brazão, COM VOTO)\r\n\r\n35. PROJETO DE LEI Nº 581/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Proíbe a exposição do consumidor usuário de transporte coletivo a produtos perigosos ou nocivos à sua segurança no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator: Deputado SAMUQUINHA\r\n\r\n36. PROJETO DE LEI Nº 259/2011, do Deputado Marcos Soares, que “Determina a disponibilização de placas plurilingues de informação em terminais rodoviários, metroviários, transportes públicos, monumentos, pontos turísticos, prédios públicos e sinalizações de vias públicas, na forma que menciona”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Domingos Brazão, SEM VOTO)\r\n\r\n37. PROJETO DE LEI Nº 281/2011, do Deputado André Lazaroni, que “Dispõe sobre a não obrigatoriedade da cobrança de contas em aberto para que se efetue o cancelamento do serviço prestado por operadoras e afins”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Domingos Brazão, SEM VOTO)\r\n\r\n38. PROJETO DE LEI Nº 402/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Estabelece que as Delegacias Legais possam efetuar Registro de Ocorrência (RO), mesmo que o fato criminoso não tenha acontecido em sua jurisdição”.\r\n\r\n39. PROJETO DE LEI Nº 641/2011, do Deputado Bernardo Rossi, pelo qual “As empresas de ônibus de viagem, operadoras de linhas convencionais intermunicipais e os que partem do Estado do Rio de Janeiro para outros Estados, assim como as empresas fretadoras de ônibus para turismo, ficam obrigadas a prestar aos seus passageiros as informações de segurança, na forma que menciona, quando da partida dos ônibus dos terminais rodoviários do Estado”.\r\n\r\n40. PROJETO DE LEI Nº 691/2011, do Deputado Xandrinho, que “Regulamenta a disponibilização de desfibriladores nos condomínios a partir de 50 unidades residenciais para casos de emergências dos seus condôminos, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências”.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 29 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado RAFAEL PICCIANI, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos da COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, para a 19ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 30 de agosto de 2011, às 16 horas, na sala 317 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 311/2011, do Deputado Paulo Ramos, que, “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO GRANDE TRABALHISTA EDIR INÁCIO DA SILVA”;\r\n\r\n2. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 312/2011, do Deputado Paulo Ramos, que, “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO GRANDE TRABALHISTA ALAIR DA SILVA”;\r\n\r\n3. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 313/2011, dos Deputados Jânio Mendes e Luiz Martins, que, “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA, AO ILMº SR. JOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELINO, DIRETOR DO PROCON-RJ”;\r\n\r\n4. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 314/2011, do Deputado Paulo Ramos, que, “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA, AO ILMº SR. SÉRGIO VITÓRIO”;\r\n\r\n5. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 320/2011, do Deputado Luis Martins, que, “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO GRANDE TRABALHISTA FRANCISCO LONGO AURELIANO”;\r\n\r\n6. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 321/2011, da Deputada Aspasia Camargo, que, “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO EXMº SR. VICE-PREFEITO DO MUNJICÍPIO DO RIO DE JANEIRO CARLOS ALBERTO VIEIRA MUNIZ”;\r\n\r\n7. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 322/2011, da Deputada Aspasia Camargo, que, “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO LIVREIRO RUI DE ALMEIDA SOARES CAMPOS”;\r\n\r\n8. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 323/2011, do Deputado Flávio Bolsonaro, que, “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. NILSON BRUNO FILHO”;\r\n\r\n9. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 324/2011, do Deputado Flávio Bolsonaro, que, “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO DEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. LUIS FELIPE DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA”;\r\n\r\n10. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 325/2011, do Deputado Comte Bittencourt, que, “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES AO COMANDANTE CARLOS BORBA”;\r\n\r\n11. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 326/2011, do Deputado Flávio Bolsonaro, que, “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. LEONARDO MELO ROSA DA CUNHA”;\r\n\r\n12. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 328/2011, do Deputado Paulo Ramos, que, “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO GRANDE TRABALHISTA PAULO RENATO FERREIRA BASTOS”;\r\n\r\n13. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 329/2011, do Deputado Paulo Ramos, que, “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO GRANDE TRABALHISTA ANTONIO LINO DA SILVA”;\r\n\r\n14. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 330/2011, do Deputado Paulo Ramos, que, “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO GRANDE TRABALHISTA NILTON DA ROCHA MOTTA”;\r\n\r\n15. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 338/2011, do Deputado Zaqueu Teixeira, que, “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DR. TARSO FERNANDO HERZ GENRO”;\r\n\r\n16. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 339/2011, do Deputado Alexandre Correa, que “CONFERE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA À MÉDICA NEFROLOGISTA - ILMª Drª DEISE ROSA DE BONI MONTEIRO DE CARVALHO.”;\r\n\r\n17. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 340/2011, do Deputado Bruno Correa, que “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA POST MORTEM AO HERÓI DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESCRAVO MANOEL CONGO.”\r\n\r\nEm 29 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco na forma regimental, os Senhores Deputados LUCINHA, SAMUQUINHA, ANDRÉ CECILIANO, e LUIZ MARTINS, membros efetivos, e os Senhores Deputados BERNARDO ROSSI, COMTE BITTENCOURT, RAFAEL DO GORDO, ROSANGELA GOMES e ZAQUEU TEIXEIRA da COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL, para a 16ª Reunião Extraordináriaa realizar-se no dia 31 de agosto de 2011, às quatorze horas e trinta minutos, na sala 316, no Palácio Tiradentes com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1. Avaliação das Atividades da Comissão;\r\n\r\n2. Aprovação de Requerimento de Informações ao Tribunal de Contas do Estado acerca do Aterro Sanitário de Belford Roxo;\r\n\r\n3. Agendamento de vistorias;\r\n\r\n4. Deliberação de Audiência Pública sobre o Saneamento Ambiental e a Despoluição do Complexo Lagunar da Barra da Tijuca;\r\n\r\n5. Deliberação do Convite ao Presidente da CEDAE, Dr. Wagner Victer, para debater sobre o abastecimento de água e a coleta e tratamento de esgotos no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n6. Deliberação da realização do Seminário sobre Resíduos Sólidos.\r\n\r\n7. Assuntos Gerais.\r\n\r\n(a) Deputada ASPÁSIA CAMARGO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS.\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, de acordo com o art. 35 do Regimento Interno, os Senhores Deputados ALESSANDRO CALAZANS - Vice-Presidente, MARCUS VINICIUS, SABINO, BERNARDO ROSSI, XANDRINHO e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos e os Senhores Deputados WAGUINHO, MARCOS ABRAHÃO, ROBSON LEITE, JOÃO PEIXOTO e THIAGO PAMPOLHA, membros suplentes da Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais, para a 3ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 06 de setembro de 2011, às 09 horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nDISCUTIR SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVOS FISCAIS DO GOVERNO DO ESTADO COM O SECRETÁRIO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS - SEDEIS , SENHOR JULIO CESAR CARMO BUENO.\r\n\r\nASSUNTOS GERAIS\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL\r\n\r\n(REQUERIMENTO Nº 48/2011)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados PAULO RAMOS - Vice Presidente, JANIRA ROCHA - Relatora, ANDRÉ LAZARONI e ZAQUEU TEIXEIRA, membros da COMISSÃO ESPECIAL PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES E IMPREVIDÊNCIAS DO GOVERNO DO ESTADO E DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, NO PROCESSO DE CONCESSÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL REFERENTE À IMPLANTAÇÃO DA COMPANHIA SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO - CSA, SITUADA EM SANTA CRUZ NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, para a 9ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 31 de agosto de 2011, às 10 horas, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputada LUCINHA - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 131/2011)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados GUSTAVO TUTUCA - Vice-Presidente, BEBETO - Relator, BERNARDO ROSSI e ASPÁSIA CAMARGO, membros efetivos e os Senhores Deputados MÁRCIO PACHECO e ENFERMEIRA REJANE, membros suplentes da COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DOS IMPACTOS ECONÔMICO, AMBIENTAL, SOCIAL E LEGADO URBANO DOS MEGA EVENTOS ESPORTIVOS: V JOGOS MUNDIAIS MILITARES 2011 DO CSIM, COPA DAS CONFEDERAÇÕES FIFA-2013, COPA DO MUNDO FIFA-2014 E JOGOS OLÍMPICOS E PARAOLÍMPICOS DE 2016 NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - COMISSÃO DO LEGADO, para a 2ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 1º de setembro de 2011, quinta-feira, de 9 às 13 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com o seguinte tema: \r\n\r\nO PLANEJAMENTO E OS INVESTIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE TRANSPORTES PARA O MEGA EVENTOS ESPORTIVOS EM 2014 E 2016, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nSala das Comissões, 23 de agosto de 2011. \r\n\r\n(a) Deputado NILTON SALOMÃO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL \r\n\r\nE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\n*EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ROBERTO DINAMITE, Vice-Presidente, ROBSON LEITE, DIONISIO LINS e RAFAEL DO GORDO, membros efetivos da Comissão em epígrafe, para a 5ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 31 de agosto de 2011, às 16h, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte pauta:\r\n\r\nI - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nRelator - Deputado RICARDO ABRÃO\r\n\r\n1 - PROJETO DE LEI Nº 1931/2008 do Deputado DICA que modifica o art.1º e o §2º do mesmo artigo da Lei nº 4573, de 11 de julho de 2005;\r\n\r\n2 - PROJETO DE LEI Nº 2434/2009 da Deputada GRAÇA PEREIRA que institui a política de prevenção, diagnóstico e tratamento de câncer bucal no Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n3 - PROJETO DE LEI Nº 139/2011 do Deputado WAGNER MONTES que obriga as concessionárias dos serviços de Internet a cancelarem a multa de fidelidade na forma que menciona. \r\n\r\n4 - PROJETO DE LEI Nº 381/2011 da Deputada MYRIAN RIOS que institui no calendário do Estado do Rio de Janeiro o Dia do Ferroviário.\r\n\r\n5 - PROJETO DE LEI Nº 375/2011 do Deputado XANDRINHO que dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção e disponibilização de desfibrilidador cardíaco externo automático, nos condomínios residenciais, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\n\r\nII - ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de agosto de 2011\r\n\r\n(a)Deputado RICARDO ABRÃO - Presidente\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO : TOMADA DE PREÇO Nº 02/2011\r\n\r\nPROCESSO : Nº 12602/2011\r\n\r\nOBJETO: Contratação do serviço de pintura nos Prédios da Garagem de São Cristovão. \r\n\r\nDATA DA REUNIÃO: 20/09/2011 às 14 horas\r\n\r\nO edital está à disposição dos interessados na COMISSÃO DE LICITAÇÕES, na Rua da Alfândega nº 08, 5º andar, Centro, das 10 às 17 horas. Mediante a apresentação do carimbo do CNPJ com a razão social do interessado. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2011.\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS AGENDA DE \r\n\r\nREUNIÕES - 30 de agosto de 2011.\r\n\r\n(Total- 05 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n10:30h\r\n\r\nCOMISSÃO PARA PREVENIR E COMBATER A PIRATARIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados ALESSANDRO CALAZANS - Vice-Presidente, ZAQUEU TEIXEIRA, LUIZ MARTINS e WAGUINHO, membros efetivos para a 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA, com a seguinte ORDEM DO DIA: \"MEDIDAS PARA O COMBATE À PIRATARIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\"\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado SAMUQUINHA. \r\n\r\n(Edital DO. 25.08.2011)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n13:30h\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados NILTON SALOMÃO - Vice-Presidente, DIONÍSIO LINS, ALESSANDRO CALAZANS, LUIZ MARTINS, ANDRÉ CORREA e JANIRA ROCHA, membros efetivos, e os Senhores Deputados LUIZ PAULO, COMTE BITTENCOURT, ANDRÉ LAZARONI, RAFAEL DO GORDO, FÁBIO SILVA e MARCELO PACHECO - suplentes deste Órgão Técnico, para a 2ª Audiência Pública e Debate, com a seguinte Ordem do Dia: Explanação sobre: - OFÍCIO n° 01/2011, do Tribunal de Contas do Estado (Ofício n° PRS/SSE/CSO 9758/2011), que \"ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2010 E O RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DURANTE O EXERCÍCIO DE 2010\"; - OFÍCIO n° 02/2011, do Poder Executivo (Ofício GG n° 154/2011), que \"ENCAMINHA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA GESTÃO DO EXERCÍCIO ENCERRADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010. Com a presença dos Exmos Senhores: - JONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Estado do Rio de Janeiro - SÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS - Secretário de Estado de Planejamento e Gestão do Estado do Rio de Janeiro; e - RENATO AUGUSTO ZAGALLO VILLELA DOS SANTOS, Secretário de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado CORONEL JAIRO \r\n\r\n(Edital DO. 26.08.2011)\r\n\r\n16h\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados NIL TON SALOMÃO - Vice-Presidente, DIONÍSIO LINS, ALESSANDRO CALAZANS, LUIZ MARTINS, ANDRÉ CORREA e JANIRA ROCHA, membros efetivos, e os Senhores Deputados LUIZ PAULO, COMTE BITTENCOURT, ANDRÉ LAZARONI, RAFAEL DO GORDO, FÁBIO SILVA e MÁRCIO PACHECO - suplentes deste Órgão Técnico, para a 5ª Reunião Extraordinária, com a seguinte Ordem do Dia: I - Distribuição de Proposições; II Discussão e votação dos pareceres às seguintes proposições: 1- OFÍCIO n° 01/2011, do Tribunal de Contas do Estado (Ofício n° PRS/SSE/CSO 9758/2011), que \"ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATIVA AO EXERCíCIO DE 2010 E O RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DURANTE O EXERCíCIO DE 2010\"; 2- OFíCIO n° 02/2011, do Poder Executivo (Ofício GG n° 154/2011) , que \"ENCAMINHA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA GESTÃO DO EXERCíCIO ENCERRADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado CORONEL JAIRO \r\n\r\n(Edital DO. 26.08.2011)\r\n\r\nSALA 317- PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n16h\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS PROPOSIÇÕES EXTERNAS convoca na forma regimental,os Senhores Deputados MARCUS VINÍCIUS Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECIUANO,membros efetivos, para a 19ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA,com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - Distribuição de proposições;\r\n\r\nII - Discussão e votação de proposições;\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nAUDITÓRIO SENADOR NELSON CARNEIRO\r\n\r\n10h\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados JÂNIO MENDES Vice-Presidente, ROBSON LEITE, IRANILDO CAMPOS e FLÁVIO BOLSONARO, membros efetivos, para a Audiência Pública, para discutir a: \"Luta pelas 30 horas: adequação da jornada de trabalho dos Assistentes Sociais.\"\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado MARCELO FREIXO \r\n\r\n(Edital DO. 29.08.2011)\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa o cronograma de cursos de curta duração e formação continuada para o mês de setembro de 2011.\r\n\r\nOs cursos são destinados a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e servidores das Câmaras Municipais e objetivam agregar aos funcionários novas habilidades e competências essenciais ao cumprimento de seu papel institucional.\r\n\r\n1) GESTÃO DE EVENTOS \r\n\r\nEmenta: \r\n\r\na. Eventos - o que é e como planejá-lo.\r\n\r\nb. Classificação de Eventos\r\n\r\nb.1. Categoria e Abrangência\r\n\r\nb.2. Data e Frequência\r\n\r\nb.3. Dimensão e Adesão\r\n\r\nb.4. Perfil dos participantes\r\n\r\nb.5. Área de Interesse\r\n\r\nb.6. Tipologia e Conceituação\r\n\r\nc. As ações necessárias à Organização\r\n\r\nc.1. Públicos Estratégicos\r\n\r\nd. Estratégias\r\n\r\nd.1. Recursos Disponíveis\r\n\r\nd.2. Variáveis que interferem\r\n\r\nd.3. Escolha do Local\r\n\r\nd.4. Data e Horário\r\n\r\nd.5. Programação Visual\r\n\r\nd.6. Divulgação\r\n\r\ne. Coordenação - Organograma\r\n\r\nf. Apoio Operacional\r\n\r\nf.1.Checklist\r\n\r\ng. Local e Montagem\r\n\r\ng.1. Sala Principal e sala de apoio\r\n\r\ng.2. Layout do Local\r\n\r\nh. Apoio logístico\r\n\r\nh.1. Material de Apoio - audiovisual, elétrico e eletrônico, secretaria, segurança, buffet\r\n\r\nh.2. Relação de participantes X material necessário\r\n\r\nh.3. Regras para Ornamentação\r\n\r\nh.4. Pessoal - recepcionista, mestre de cerimônia, manobristas, buffet, segurança e apoio médico\r\n\r\nh.5. Treinamento e Coordenação de Equipe\r\n\r\nh.6. Responsabilidades\r\n\r\nh.7. Nº de profissionais necessário para o evento\r\n\r\nh.8. Normas sobre segurança e Apoio médico\r\n\r\nh.9. Apoio Externo\r\n\r\nh.10. Aeroporto/Hotel\r\n\r\nh.11. Transporte / Social\r\n\r\ni. Relatório final\r\n\r\nCarga horária: 30 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 1º de setembro a 04 de outubro de 2011\r\n\r\nHorário: terças e quintas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\n2) GESTÃO DE CONVÊNIOS - com abordagem no SICONV\r\n\r\nEmenta: \r\n\r\na. Conceitos Básicos:\r\n\r\na.1. A Administração Pública e sua atuação \r\n\r\na.2. O Ciclo de Políticas Públicas: Agenda, Formulação, Implementação e Avaliação\r\n\r\na.3. Orçamento Público: PPA, LDO e LOA \r\n\r\na.4. Transferência de Recursos: Constitucionais, legais, voluntárias e obrigatórias \r\n\r\na.5. Visão Global do processo de contratação pública\r\n\r\nb. Contratos, Convênios e Termos de Cooperação:\r\n\r\nb.1. Conceituação e distinção entre contratos, convênios e termos de cooperação\r\n\r\nb.2. Partícipes: Convenente e Concedente\r\n\r\nb.3. Regulamentação\r\n\r\nc - Operacionalização dos Convênios:\r\n\r\nc.1. Proposição: Identificação das necessidades locais, Elaboração do Plano de Trabalho, Projeto Básico e Termo de Referência \r\n\r\nc.2. Celebração: Cláusulas obrigatórias, Hipóteses de vedação e Publicidade \r\n\r\nc.3. Execução Financeira e Física: Conta bancária específica, Procedimentos licitatórios, Execução dos contratos e Pagamento das despesas\r\n\r\nc.4. Prestação de Contas de Convênios: Relatório de cumprimento do objeto, Execução físico-financeira, Conciliação bancária, Devolução de saldos não aplicados\r\n\r\nc.5. Tomada de Contas Especial (TCE): Fundamentos para TCE, Procedimentos de apuração, Fase interna no Concedente, Fase Externa no Tribunal de Contas, Consequências para gestor, Encerramento \r\n\r\nd - Portal de Convênios do Governo Federal e o SICONV\r\n\r\nd.1. Credenciamento e Cadastramento no SICONV; \r\n\r\nd.2. Operacionalização do SICONV\r\n\r\nCarga horária: 24 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 1º a 29 de setembro de 2011* (não haverá aula no dia 13/09/2011)\r\n\r\nHorário: terças e quintas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\n3) PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR\r\n\r\nEmenta: Princípios do Processo Administrativo. Processo Administrativo na Administração Estadual: Lei nº 5427 de 01 de abril de 2009 - disciplina; princípios e critérios; aspectos especiais. Responsabilidade do Servidor Público: civil, penal e administrativa. Efeitos da Decisão Penal nas esferas Civil e Administrativa. Repercussão nas esferas civil e administrativa. Crimes Funcionais: Condenação. Absolvição. Crimes não-funcionais: Condenação. Absolvição. Absolvição na Esfera Administrativa. Processo Administrativo - Introdução. Processo e Procedimento. Sistematização. Classificação: Processos não-litigiosos. Processos litigiosos. Objeto: Genérico e específicos. Processo Administrativo Disciplinar: sentido e fundamento; Base normativa; Objeto; Sindicância Sumária; Suspensão Preventiva. Fases do PAD: instauração, instrução, defesa, relatório e decisão. Meios Sumários. PAD dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro: Decreto Lei-220/75 e Decreto 2479/79. Resolução Interna da ALERJ nº 321/81. Recursos Administrativos. Código Penal: dos crimes do funcionário público contra a Administração Pública (Arts. 312 a 327). Improbidade Administrativa - Lei 8429/92 (arts. 1º ao 13). Licitações e Contratos - Lei 8666/93 (arts. 81 a 98). Questões Doutrinárias Relevantes.\r\n\r\nCarga horária: 24 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 02 a 26 de setembro de 2011\r\n\r\nHorário: segundas e sextas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso que não atingir o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DOS CURSOS:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n- As inscrições deverão ser realizadas por e-mail, INDIVIDUAL, dirigido a “escola.secretaria@alerj.rj.gov.br”, até o dia 31 de agosto de 2011, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\n- Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\na) Declaração da chefia datada, assinada e emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo. \r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, até o dia 31 de agosto, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs turmas serão formadas obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 29 de agosto de 2011.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso _______________________________________________, a ser realizado na Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no período de ___/___/___ a ___/___/______, às __________ e _________-feiras (2ª e 6ª feiras / 3ª e 5ª feiras), das 10 h às 13 h, que o funcionário (a) __________________________________________________________, matrícula nº _________________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste (a) ______________(gabinete/diretoria/departamento/câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2011.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nId: 1186422"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1185861": [
                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "Extrato da Ata da Reunião do Conselho de Administração da MRS LOGÍSTICA S/A realizada às 13:00 horas do dia 11 de agosto de 2011. LOCAL: sede social da Companhia, situada na Praia de Botafogo, 228, 12º andar, sala 1201-E, Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. PRESENÇA: maioria, a saber: Gabriel Stoliar; Wilfred Theodoor Bruijn; Eduardo Moreira Pereira; Humberto Ramos de Freitas; Roberto Gottschalk e Alexandre Jacob Alves. CONVOCAÇÃO: na forma do Estatuto Social. MESA: Gabriel Stoliar, Presidente e Fabrícia Gomes de Souza, Secretária. DELIBERAÇÃO: Re-ratificar a deliberação do dia 11 de março de 2011, aprovando a destituição do Sr. Luiz Cláudio Torelli do cargo de Diretor de Operações a partir do dia 28 de fevereiro de 2011 e ratificando as demais deliberações tomadas pelo Conselho de Administração na mesma data. Certidão da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Nome: MRS Logística S/A - Nire: 33.3.0016356-5 - Protocolo: 00-2011/312835-5 - 18/08/2011. Certifico o deferimento em 18/08/2011 e o registro sob o número e data abaixo. Nº 00002223109 - Data: 18/08/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1185861"
                ],
                "1185863": [
                    "V - Ata",
                    "PRESTON RJ PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nNIRE 3330029644-1 - CNPJ/MF Nº 13.079.757/0001-64\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL DE CONSTITUIÇÃO - 1. Data, hora e local: Ao 3º dia do mês de janeiro de 2011, às 11:30 horas, na sede da Companhia, à Rua da Candelária, nº 79, cobertura 01 (parte), CEP 20091-020, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Presença: A totalidade dos subscritores do capital social inicial da Companhia em organização, devidamente qualificados nos Boletins de Subscrição, que constituem o documento nº 01, anexo à ata a que se refere esta Assembléia de Constituição, a saber: Eduardo Duarte e Vinicius Aguillar Duarte. 3. Mesa: Presidente: Eduardo Duarte; Secretário: Vinicius Aguillar Duarte. 4. Convocação: Dispensada a convocação prévia consoante ao disposto no parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76. 5. Deliberações: 5.1. Aprovar a constituição de uma sociedade anônima sob a denominação de Preston RJ Participações S/A, com sede e foro à Rua da Candelária, nº 79, cobertura 01 (parte), CEP 20091-020, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 5.2. Aprovar o capital social inicial de R$ 800,00 (oitocentos reais), representado por 800 (oitocentas) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 1,00 (um real) cada uma, totalmente subscritas neste ato. O capital está integralizado em 10% (dez por cento), tendo sido constatada a realização em dinheiro, de R$ 80,00 (oitenta reais) depositados em conta vinculada no Banco do Brasil S/A, nos termos dos artigos 80, III, e 81 da Lei nº 6.404/76, tudo de acordo com os Boletins de Subscrição e o recibo de depósito que constituem os documentos nº 01 e 02 anexos à Ata a que se refere esta Assembléia de Constituição. O saldo restante de R$ 720,00 (setecentos e vinte reais) será integralizado em moeda corrente do país em até 60 dias. 5.3. Aprovar o Estatuto Social da Companhia, cuja redação consolidada constitui o documento nº 03 anexo à Ata a que se refere esta Assembléia de Constituição, dando-se assim por efetivamente constituída a Preston RJ Participações S/A, em razão do cumprimento de todas as formalidades legais. 5.4. Eleger o Sr. Eduardo Duarte, brasileiro, separado, advogado, nascido em 12/06/ 1946, titular da carteira de identidade nº 34.140 expedida pela OAB-RJ e CPF/MF nº 024.974.417-15, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua da Candelária, nº 79, cobertura 01, Centro, CEP 20091-020, para o cargo de Diretor Presidente e o Sr. Vinicius Aguillar Duarte, brasileiro, soltei ro, maior, empresário, nascido em 04/ 08/1988, titular da carteira de identidade nº 12563815-5 expedida pelo Detran/RJ e CPF/MF nº 053.942.037-92, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua da Candelária, nº 79, cobertura 01, Centro, CEP 20091-020, para o cargo de Diretor sem designação específica, ambos com mandato de 2 (dois) anos, os quais declaram não estarem incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeçam de exercer atividade mercantil, e ato contínuo tomaram posse mediante termo lavrado e arquivado na sede da Companhia. 5.5. Fixar a remuneração global anual dos membros da Diretoria em até R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). 5.6. Autorizar a lavratura da ata a que se refere esta Assembléia na forma sumária, nos termos do artigo 130, parágrafo 1º, da Lei 6.404/76. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a ata a que se refere esta Assembléia, que foi aprovada pela unanimidade dos subscritores da Companhia. 7. Acionistas: Eduardo Duarte; Vinicius Aguillar Duarte. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 03 de janeiro de 2011. Eduardo Duarte, Presidente; Vinicius Aguillar Duarte, Secretário. Visto do Advogado: Eduardo Duarte, OAB-RJ 34.140. - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Preston RJ Participações S/A. Nire: 33.3.0029644-1. Protocolo: 00-2011/013886-4. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 33.3.0029644-1. Data: 07/01/2011. Valéria G.M. Serra, Secretária Geral. - Anexo III - ESTATUTO SOCIAL - PRESTON RJ PARTICIPAÇÕES S/A - Capítulo I - Da Denominação, Sede, Foro, Prazo de Duração e Objeto - Artigo 1º - A Preston RJ Participações S/A é uma sociedade anônima, que reger-se-á pelas leis e usos do comércio, por este Estatuto Social e pelas disposições legais aplicáveis. Artigo 2º - A Companhia tem por objeto a participação em outras sociedades civis ou comerciais, como sócia, acionista ou quotista, podendo representar sociedades nacionais ou estrangeiras. Artigo 3º - A Companhia tem sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, à Rua da Candelária, nº 79, cobertura 01 (parte), Centro, CEP 20091-020, podendo por deliberação da Diretoria, criar e extinguir filiais, sucursais, agências, depósitos e escritórios de representação em qualquer parte do território nacional ou no exterior. Artigo 4º - O prazo de duração da Sociedade será indeterminado. Capítulo II - Do Capital Social e Ações - Artigo 5º - O capital social da Companhia é de R$ 800,00 (oitocentos reais), dividido em 800 (oitocentas) ações ordinárias todas nominativas e sem valor nominal. § 1º - Todas as ações da Companhia serão nominativas, facultada adoção da forma escritural, em conta-corrente de depósito mantida em nome de seus titulares, junto a instituição financeira indicada pela Diretoria, podendo ser cobrada dos acionistas a remuneração de que trata o parágrafo 3º do artigo 35 da Lei 6.404/76. § 2º - A cada ação ordinária corresponde um voto nas Assembléias Gerais. § 3º - A capitalização de lucros ou de reservas será obrigatoriamente efetivada sem modificação do número de ações. O grupamento e o desdobramento de ações é também expressamente proibido, exceto se previamente aprovado em assembléia especial, por acionistas representando a maioria das ações ordinárias. § 4º - Poderão ser emitidas sem direito de preferência para os antigos acionistas, ações, debêntures ou partes beneficiárias conversíveis em ações e bônus de subscrição cuja colocação seja feita por uma das formas previstas no artigo 172 da Lei 6.404/ 76, desde que a eliminação do direito de preferência seja previamente aprovado em assembléia especial, por acionistas representando a maioria das ações ordinárias. § 5º - A alteração deste Estatuto Social na parte que regula a diversidade de espécies e/ou classes de ações não requererá a concordância de todos os titulares das ações atingidas, sendo suficiente a aprovação de acionistas que representem a maioria tanto do conjunto das ações com direito a voto, quando das ações de cada espécie ou classe de ações. § 6º - A emissão de debêntures conversíveis, bônus de subscrição, outros títulos ou valores mobiliários conversíveis em ações e partes beneficiárias, estas conversíveis ou não, bem como a outorga de opção de compra de ações dependerá da prévia aprovação de acionistas representando a maioria das ações de cada espécie ou classe de ações. Artigo 6º - Os certificados representativos das ações serão sempre assinados por dois Diretores, ou mandatários com poderes especiais, podendo a Companhia emitir títulos múltiplos ou cautelas. Parágrafo único - Nas substituições de certificados, bem como na expedição de segunda via de certificados de ações nominativas, será cobrada uma taxa relativa aos custos incorridos. Artigo 7º - O montante a ser pago pela Companhia a título de reembolso pelas ações detidas por acionistas que tenham exercido direito de retirada, nos casos autorizados por lei, deverá corresponder ao valor econômico de tais ações, a ser apurado de acordo com o procedimento de avaliação aceita pela Lei nº 9.457/97, sempre que tal valor for inferior ao valor patrimonial apurado de acordo com o artigo 45 da Lei nº 6.404/76. Artigo 8º - A Companhia só registrará a transferência de ações se forem observadas as disposições pertinentes do Acordo de Acionistas, desde que esteja arquivado em sua sede. Capítulo III - Da Administração - Artigo 9º - A Companhia será administrada por uma Diretoria, composta por dois ou mais Diretores, sendo um Diretor Presidente e os demais Diretores sem designação específica, residentes no país, acionistas ou não, eleitos e destituíveis pela Assembléia Geral, observado o disposto neste Estatuto. § 1º - O mandato da Diretoria será de 2 (dois) anos, permitida a reeleição, sendo o mandato prorrogado, automaticamente, até a eleição e posse dos respectivos substitutos. § 2º - A investidura dos Diretores far-se-á mediante termo lavrado no livro de “Atas das Reuniões da Diretoria”. Os Diretores reeleitos serão investidos nos seus cargos pela própria Assembléia Geral, dispensadas quaisquer outras formalidades. § 3º - Em caso de vaga, será convocada a Assembléia Geral para eleição do respectivo substituto, que completará o mandato do Diretor substituído, com observância dos direitos de eleição em separado previstos no § 2º do artigo 5º deste Estatuto. § 4º - Em suas ausências ou impedimentos eventuais, os Diretores serão substituídos por mandatários da Companhia que vierem a constituir, onde serão especificados nos atos ou operações o que poderão praticar, e a duração do mandato, sendo no caso de mandato judicial, poderá esse ser por prazo indeterminado. § 5º - Compete à Diretoria conceder licença aos Diretores, sendo que esta não poderá exceder a 30 (trinta) dias, quando remunerada. § 6º - A remuneração dos Diretores será fixada pela Assembléia Geral, em montante global ou individual, ficando os Diretores dispensados de prestar caução em garantia de sua gestão. Artigo 10 - A Diretoria representada pelo Diretor Presidente, terá plenos poderes de administração e gestão dos negócios sociais, para a prática de todos os atos e realização de todas as operações que se relacionarem com o objeto social, observado o disposto neste Estatuto, e o Diretor sem designação específica na ausência do Diretor Presidente passará a ter as mesmas atribuições. § 1º - Além das demais matérias submetidas a sua apreciação por este Estatuto, compete à Diretoria, reunida em colegiado: a) Fixar a orientação geral dos negócios da Companhia; b) Fiscalizar a gestão dos Diretores, examinar, a qualquer tempo, os livros e papéis da Companhia, solicitar informações sobre contratos celebrados ou em vias de celebração, e quaisquer outros atos; c) Manifestar-se previamente sobre os relatórios, contas e orçamentos e propostas elaboradas pelos Diretores para apresentação à Assembléia Geral; e d) Distribuir entre os membros da Diretoria, a verba global dos Diretores, fixar em Assembléia Geral, se for o caso. § 2º - A Diretoria reunir-se-á preferencialmente na sede social, sempre que convier aos interesses sociais, por convocação escrita, com indicação circunstanciada da ordem do dia, subscrita pelo Diretor Presidente, com antecedência mínima de 3 (três) dias, exceto se a convocação e/ou o prazo forem renunciados, por escrito, por todos os Diretores. § 3º - A Diretoria somente se reunirá com a presença de, no mínimo, 2 (dois) Diretores, considerando-se presente o Diretor que enviar voto escrito sobre as matérias objeto da ordem do dia. § 4º - As decisões da Diretoria serão tomadas pelo voto favorável da maioria de seus membros presentes à reunião. § 5º - As reuniões da Diretoria serão objeto de atas circunstanciadas, lavradas em livro próprio. Artigo 11 - Os Diretores terão a representação ativa e passiva da Companhia, incumbindo-lhes executar e fazer executar, dentro das respectivas atribuições, as deliberações tomadas pela Diretoria e pela Assembléia Geral, nos limites estabelecidos pelo presente Estatuto. Artigo 12 - A Companhia somente poderá assumir obrigações, renunciar a direitos, transigir, dar quitação, alienar ou onerar bens do ativo permanente, bem como emitir, garantir ou endossar cheques ou títulos de crédito, mediante instrumento assinado pelo Diretor Presidente, isoladamente, por 2 (dois) Diretores, em conjunto, por 1 (um) Diretor e 1 (um) mandatário ou, ainda, por 2 (dois) mandatários, constituídos especialmente para tal, observado quanto à nomeação de mandatários o disposto no parágrafo 1º deste artigo. § 1º - Os instrumentos de mandato outorgados pela Companhia serão sempre assinados pelo Diretor Presidente, isoladamente, ou por 2 (dois) Diretores, devendo especificar os poderes concedidos e terão prazo certo de duração, limitado a um ano, exceto no caso de mandato judicial, que poderá ser por prazo indeterminado. § 2º - Excepcionalmente, a Companhia poderá ser representada nos atos a que se refere o caput deste artigo mediante a assinatura isolada de um Diretor ou de um mandatário, desde que haja, em cada caso específico, autorização expressa da Diretoria. Capítulo IV - Assembléia Geral - Artigo 13 - A Assembléia Geral reunir-se-á, ordinariamente, dentro dos 4 (quatro) meses subsequentes ao término do exercício social para fins previstos em lei e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais assim o exigirem. § 1º - A Assembléia Geral poderá ser convocada, na forma da lei, por quaisquer 2 (dois) Diretores e será presidida pelo Diretor Presidente, que designará um ou mais secretários. § 2º - As deliberações da Assembléia Geral, ressalvadas as exceções previstas em lei, e neste Estatuto, serão tomadas por maioria de votos, não se computando os votos em branco. § 3º - Os acionistas poderão ser representados nas Assembléias Gerais por mandatários nomeados na forma do § 1º do artigo 126 da Lei 6404/76, devendo os respectivos instrumentos de mandato serem depositados, na sede social, com 3 (três) dias de antecedência da data marcada para realização da Assembléia Geral. Capítulo V - Conselho Fiscal - Artigo 14 - O Conselho Fiscal da Companhia, que não terá caráter permanente, somente será instalado quando por solicitação dos acionistas na forma da lei, e será composto por 3 (três) membros efetivos e 3 (três) membros suplentes, acionistas ou não, eleitos pela Assembléia Geral em que for requerido o seu funcionamento. § 1º - Os membros do Conselho Fiscal, quando em exercício, terão direito a remuneração a ser fixada pela Assembléia Geral que os eleger. § 2º - As deliberações do Conselho Fiscal serão tomadas por maioria de votos e lançadas no livro próprio. Capítulo VI - Exercício Social e Lucros - Artigo 15 - O exercício social terminará no dia 31 de dezembro de cada ano. Ao fim de cada exercício a Diretoria fará elaborar, com base na escrituração mercantil, as demonstrações financeiras previstas em lei, observadas as normas então vigentes, as quais compreenderão a proposta de destinação do lucro do exercício. Artigo 16 - Do resultado apurado no exercício, após a dedução dos prejuízos acumulados, se houver, 5% (cinco por cento) serão aplicados na constituição da reserva legal, a qual não excederá o importe de 20% (vinte por cento) do capital social. Do saldo, ajustado na forma do artigo 202 da Lei nº 6.404/76, se existente, 25% (vinte e cinco por cento) serão atribuídos ao pagamento do dividendo mínimo obrigatório. § 1º - Atribuir-se-á à reserva para investimentos, que não excederá a 80% (oitenta por cento) do capital social subscrito, importância não inferior a 5% (cinco por cento) e não superior a 75% (setenta e cinco por cento) do lucro líquido do exercício, ajustado na forma do artigo 202 da Lei nº 6.404/76, com a finalidade de financiar a expansão das atividades da Companhia e/ou de suas empresas controladas e coligadas, inclusive através da subscrição de aumentos de capital, ou a criação de novos empreendimentos. § 2º - O saldo do lucro líquido ajustado, se houver, terá a destinação que lhe for atribuída pela Assembléia Geral. Artigo 17 - Os dividendos atribuídos aos acionistas serão pagos nos prazos da lei, somente incidindo correção monetária e/ou juros se assim for determinado pela Assembléia Geral, e, se não reclamados dentro de 3 (três) anos contados da publicação do ato que autorizou sua distribuição, prescreverão em favor da Companhia. Artigo 18 - A Companhia poderá levantar balanços semestrais, ou em períodos menores, e declarar, por deliberação da Assembléia Geral, dividendos à conta de lucros apurados nesses balanços, por conta do total a ser distribuído ao término do respectivo exercício social, observadas as limitações previstas em lei. § 1º - Ainda por deliberação da Assembléia Geral, poderão ser declarados dividendos intermediários, à sua conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço levantado, inclusive à conta da reserva para investimentos a que se refere o § 1º do artigo 16. § 2º - Também, mediante decisão da Assembléia Geral, os dividendos ou dividendos intermediários poderão ser pagos a título de juros sobre o capital social. § 3º - Dividendos intermediários deverão sempre ser creditados e considerados como antecipação do dividendo obrigatório. Capítulo VII - Liquidação - Artigo 19 - A Companhia somente será dissolvida e entrará em liquidação por deliberação da Assembléia Geral ou nos demais casos previstos em lei. § 1º - À Assembléia Geral que deliberar sobre a liquidação caberá nomear o respectivo liquidante e fixar-lhe a remuneração. § 2º - A Assembléia Geral, se assim solicitarem acionistas que representem o número fixado em lei, elegerá o Conselho Fiscal, para o período da liquidação. Acionistas: Eduardo Duarte; Vinicius Aguillar Duarte. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 03 de janeiro de 2011. Eduardo Duarte, Presidente; Vinicius Aguillar Duarte, Secretário. Visto do Advogado: Eduardo Duarte, OAB-RJ 34.140. - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Preston RJ Participações S/A. Nire: 33.3.0029644-1. Protocolo: 00-2011/ 013886-4 - 06/01/2011. Certificamos que este documento é parte integrante do registro nº 33.3.0029644-1 de 07/01/2011 não podendo ser utilizado separadamente. Valéria G.M. Serra, Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1185863"
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Aprovar a constituição de uma sociedade anônima sob a denominação de Royal RJ Participações S/A, com sede e foro no Beco do Bragança, nº 18, sala 502 (parte), Centro, CEP 20091-010, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 5.2. Aprovar o capital social inicial de R$ 900,00 (novecentos reais), representado por 900 (novecentas) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 1,00 (um real) cada uma, totalmente subscritas neste ato. O capital está integralizado em 10% (dez por cento), tendo sido constatada a realização em dinheiro, de R$ 90,00 (noventa reais) depositados em conta vinculada no Banco do Brasil S/A, nos termos dos artigos 80, III, e 81 da Lei nº 6.404/76, tudo de acordo com os Boletins de Subscrição e o recibo de depósito que constituem os documentos nº 01 e 02 anexos à Ata a que se refere esta Assembléia de Constituição. O saldo restante de R$ 810,00 (oitocentos e dez reais) será integralizado em moeda corrente do país em até 180 dias. 5.3. Aprovar o Estatuto Social da Companhia, cuja redação consolidada constitui o documento nº 03 anexo à Ata a que se refere esta Assembléia de Constituição, dando-se assim por efetivamente constituída a Royal RJ Participações S/A, em razão do cumprimento de todas as formalidades legais. 5.4. Eleger o Sr. Vinicius Aguillar Duarte, brasileiro, solteiro, maior, empresário, nascido em 04/08/1988, titular da carteira de identidade nº 12563815-5 expedida pelo Detran/RJ e CPF/MF nº 053.942.037-92, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua da Candelária, nº 79, cobertura 01, Centro, CEP 20091-020, para o cargo de Diretor Presidente e a Sra. Rogéria de Cassia Pinsard, brasileira, solteira, maior, nascida em 02/02/1966, assistente administrativo, titular da carteira de identidade nº 07346591-6 expedida pelo IFP-RJ e CPF/MF nº 872.982.607-15, residente e domiciliada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua da Candelária, nº 79, cobertura 01, Centro, CEP 20091-020, para o cargo de Diretora sem designação específica, ambos com mandato de 2 (dois) anos, os quais declaram não estarem incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeçam de exercer atividade mercantil, e ato contínuo tomaram posse mediante termo lavrado e arquivado na sede da Companhia. 5.5. Fixar a remuneração global anual dos membros da Diretoria em até R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). 5.6. Autorizar a lavratura da ata a que se refere esta Assembléia na forma sumária, nos termos do artigo 130, parágrafo 1º, da Lei 6.404/76. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a ata a que se refere esta Assembléia, que foi aprovada pela unanimidade dos subscritores da Companhia. 7. Acionistas: Vinicius Aguillar Duarte; Rogéria de Cassia Pinsard. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 22 de março de 2011. Vinicius Aguillar Duarte, Presidente; Rogéria de Cassia Pinsard, Secretária. Visto do Advogado: Eduardo Duarte, OAB-RJ 34.140. - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Royal RJ Participações S/A. Nire: 33.3.0029760-0. Protocolo: 00-2011/112787-4. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 33.3.0029760-0. Data: 30/03/2011. Valéria G.M. Serra, Secretária Geral. - Anexo III - ESTATUTO SOCIAL - ROYAL RJ PARTICIPAÇÕES S/A - Capítulo I - Da Denominação, Sede, Foro, Prazo de Duração e Objeto - Artigo 1º - A Royal RJ Participações S/A é uma sociedade anônima, que reger-se-á pelas leis e usos do comércio, por este Estatuto Social e pelas disposições legais aplicáveis. Artigo 2º - A Companhia tem por objeto a participação em outras sociedades empresária e não empresária, como sócia, acionista ou quotista, podendo representar sociedades nacionais ou estrangeiras e ainda participar de consórcio. Artigo 3º - A Companhia tem sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, no Beco do Bragança, nº 18, sala 502 (parte), Centro, CEP 20091-010, podendo por deliberação da Diretoria, criar e extinguir filiais, sucursais, agências, depósitos e escritórios de representação em qualquer parte do território nacional ou no exterior. Artigo 4º - O prazo de duração da Sociedade será indeterminado. Capítulo II - Do Capital Social e Ações - Artigo 5º - O capital social da Companhia é de R$ 900,00 (novecentos reais), dividido em 900 (novecentas) ações ordinárias todas nominativas e sem valor nominal. § 1º - Todas as ações da Companhia serão nominativas, facultada adoção da forma escritural, em conta-corrente de depósito mantida em nome de seus titulares, junto a instituição financeira indicada pela Diretoria, podendo ser cobrada dos acionistas a remuneração de que trata o parágrafo 3º do artigo 35 da Lei 6.404/76. § 2º - A cada ação ordinária corresponde um voto nas Assembléias Gerais. § 3º - A capitalização de lucros ou de reservas será obrigatoriamente efetivada sem modificação do número de ações. O grupamento e o desdobramento de ações é também expressamente proibido, exceto se previamente aprovado em assembléia especial, por acionistas representando a maioria das ações ordinárias. § 4º - Poderão ser emitidas sem direito de preferência para os antigos acionistas, ações, debêntures ou partes beneficiárias conversíveis em ações e bônus de subscrição cuja colocação seja feita por uma das formas previstas no artigo 172 da Lei 6.404/76, desde que a eliminação do direito de preferência seja previamente aprovado em assembléia especial, por acionistas representando a maioria das ações ordinárias. § 5º - A alteração deste Estatuto Social na parte que regula a diversidade de espécies e/ou classes de ações não requererá a concordância de todos os titulares das ações atingidas, sendo suficiente a aprovação de acionistas que representem a maioria tanto do conjunto das ações com direito a voto, quando das ações de cada espécie ou classe de ações. § 6º - A emissão de debêntures conversíveis, bônus de subscrição, outros títulos ou valores mobiliários conversíveis em ações e partes beneficiárias, estas conversíveis ou não, bem como a outorga de opção de compra de ações dependerá da prévia aprovação de acionistas representando a maioria das ações de cada espécie ou classe de ações. Artigo 6º - Os certificados re presentativos das ações serão sempre assinados por dois Diretores, ou mandatários com poderes especiais, podendo a Companhia emitir títulos múltiplos ou cautelas. Parágrafo único - Nas substituições de certificados, bem como na expedição de segunda via de certificados de ações nominativas, será cobrada uma taxa relativa aos custos incorridos. Artigo 7º - O montante a ser pago pela Companhia a título de reembolso pelas ações detidas por acionistas que tenham exercido direito de retirada, nos casos autorizados por lei, deverá corresponder ao valor econômico de tais ações, a ser apurado de acordo com o procedimento de avaliação aceita pela Lei nº 9.457/ 97, sempre que tal valor for inferior ao valor patrimonial apurado de acordo com o artigo 45 da Lei nº 6.404/76. Artigo 8º - A Companhia só registrará a transferência de ações se forem observadas as disposições pertinentes do Acordo de Acionistas, desde que esteja arquivado em sua sede. Capítulo III - Da Administração - Artigo 9º - A Companhia será administrada por uma Diretoria, composta por dois ou mais Diretores, sendo um Diretor Presidente e os demais Diretores sem designação específica, residentes no país, acionistas ou não, eleitos e destituíveis pela Assembléia Geral, observado o disposto neste Estatuto. § 1º - O mandato da Diretoria será de 2 (dois) anos, permitida a reeleição, sendo o mandato prorrogado, automaticamente, até a eleição e posse dos respectivos substitutos. § 2º - A investidura dos Diretores far-se-á mediante termo lavrado no livro de “Atas das Reuniões da Diretoria”. Os Diretores reeleitos serão investidos nos seus cargos pela própria Assembléia Geral, dispensadas quaisquer outras formalidades. § 3º - Em caso de vaga, será convocada a Assembléia Geral para eleição do respectivo substituto, que completará o mandato do Diretor substituído, com observância dos direitos de eleição em separado previstos no § 2º do artigo 5º deste Estatuto. § 4º - Em suas ausências ou impedimentos eventuais, os Diretores serão substituídos por mandatários da Companhia que vierem a constituir, onde serão especificados nos atos ou operações o que poderão praticar, e a duração do mandato, sendo no caso de mandato judicial, poderá esse ser por prazo indeterminado. § 5º - Compete à Diretoria conceder licença aos Diretores, sendo que esta não poderá exceder a 30 (trinta) dias, quando remunerada. § 6º - A remuneração dos Diretores será fixada pela Assembléia Geral, em montante global ou individual, ficando os Diretores dispensados de prestar caução em garantia de sua gestão. Artigo 10 - A Diretoria representada pelo Diretor Presidente, terá plenos poderes de administração e gestão dos negócios sociais, para a prática de todos os atos e realização de todas as operações que se relacionarem com o objeto social, observado o disposto neste Estatuto, e o Diretor sem designação específica na ausência do Diretor Presidente passará a ter as mesmas atribuições. § 1º - Além das demais matérias submetidas a sua apreciação por este Estatuto, compete à Diretoria, reunida em colegiado: a) Fixar a orientação geral dos negócios da Companhia; b) Fiscalizar a gestão dos Diretores, examinar, a qualquer tempo, os livros e papéis da Companhia, solicitar informações sobre contratos celebrados ou em vias de celebração, e quaisquer outros atos; c) Manifestar-se previamente sobre os relatórios, contas e orçamentos e propostas elaboradas pelos Diretores para apresentação à Assembléia Geral; e d) Distribuir entre os membros da Diretoria, a verba global dos Diretores, fixar em Assembléia Geral, se for o caso. § 2º - A Diretoria reunir-se-á preferencialmente na sede social, sempre que convier aos interesses sociais, por convocação escrita, com indicação circunstanciada da ordem do dia, subscrita pelo Diretor Pre.\tsidente, com antecedência mínima de 3 (três) dias, exceto se a convocação e/ou o prazo forem renunciados, por escrito, por todos os Diretores. § 3º - A Diretoria somente se reunirá com a presença de, no mínimo, 2 (dois) Diretores, considerando-se presente o Diretor que enviar voto escrito sobre as matérias objeto da ordem do dia. § 4º - As decisões da Diretoria serão tomadas pelo voto favorável da maioria de seus membros presentes à reunião. § 5º - As reuniões da Diretoria serão objeto de atas circunstanciadas, lavradas em livro próprio. Artigo 11 - Os Diretores terão a representação ativa e passiva da Companhia, incumbindo-lhes executar e fazer executar, dentro das respectivas atribuições, as deliberações tomadas pela Diretoria e pela Assembléia Geral, nos limites estabelecidos pelo presente Estatuto. Artigo 12 - A Companhia somente poderá assumir obrigações, renunciar a direitos, transigir, dar quitação, alienar ou onerar bens do ativo permanente, bem como emitir, garantir ou endossar cheques ou títulos de crédito, mediante instrumento assinado pelo Diretor Presidente, isoladamente, por 2 (dois) Diretores, em conjunto, por 1 (um) Diretor e 1 (um) mandatário ou, ainda, por 2 (dois) mandatários, constituídos especialmente para tal, observado quanto à nomeação de mandatários o disposto no parágrafo 1º deste artigo. § 1º - Os instrumentos de mandato outorgados pela Companhia serão sempre assinados pelo Diretor Presidente, isoladamente, ou por 2 (dois) Diretores, devendo especificar os poderes concedidos e terão prazo certo de duração, limitado a um ano, exceto no caso de mandato judicial, que poderá ser por prazo indeterminado. § 2º - Excepcionalmente, a Companhia poderá ser representada nos atos a que se refere o caput deste artigo mediante a assinatura isolada de um Diretor ou de um mandatário, desde que haja, em cada caso específico, autorização expressa da Diretoria. Capítulo IV - Assembléia Geral - Artigo 13 - A Assembléia Geral reunir-se-á, ordinariamente, dentro dos 4 (quatro) meses subsequentes ao término do exercício social para fins previstos em lei e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais assim o exigirem. § 1º - A Assembléia Geral poderá ser convocada, na forma da lei, por quaisquer 2 (dois) Diretores e será presidida pelo Diretor Presidente, que designará um ou mais secretários. § 2º - As deliberações da Assembléia Geral, ressalvadas as exceções previstas em lei, e neste Estatuto, serão tomadas por maioria de votos, não se computando os votos em branco. § 3º - Os acionistas poderão ser representados nas Assembléias Gerais por mandatários nomeados na forma do § 1º do artigo 126 da Lei 6.404/76, devendo os respectivos instrumentos de mandato serem depositados, na sede social, com 3 (três) dias de antecedência da data marcada para realização da Assembléia Geral. Capítulo V - Conselho Fiscal - Artigo 14 - O Conselho Fiscal da Companhia, que não terá caráter permanente, somente será instalado quando por solicitação dos acionistas na forma da lei, e será composto por 3 (três) membros efetivos e 3 (três) membros suplentes, acionistas ou não, eleitos pela Assembléia Geral em que for requerido o seu funcionamento. § 1º - Os membros do Conselho Fiscal, quando em exercício, terão direito a remuneração a ser fixada pela Assembléia Geral que os eleger. § 2º - As deliberações do Conselho Fiscal serão tomadas por maioria de votos e lançadas no livro próprio. Capítulo VI - Exercício Social e Lucros - Artigo 15 - O exercício social terminará no dia 31 de dezembro de cada ano. Ao fim de cada exercício a Diretoria fará elaborar, com base na escrituração mercantil, as demonstrações financeiras previstas em lei, observadas as normas então vigentes, as quais compreenderão a proposta de destinação do lucro do exercício. Artigo 16 - Do resultado apurado no exercício, após a dedução dos prejuízos acumulados, se houver, 5% (cinco por cento) serão aplicados na constituição da reserva legal, a qual não excederá o importe de 20% (vinte por cento) do capital social. Do saldo, ajustado na forma do artigo 202 da Lei nº 6.404/76, se existente, 25% (vinte e cinco por cento) serão atribuídos ao pagamento do dividendo mínimo obrigatório. § 1º - Atribuir-se-á à reserva para investimentos, que não excederá a 80% (oitenta por cento) do capital social subscrito, importância não inferior a 5% (cinco por cento) e não superior a 75% (setenta e cinco por cento) do lucro líquido do exercício, ajustado na forma do artigo 202 da Lei nº 6.404/76, com a finalidade de financiar a expansão das atividades da Companhia e/ou de suas empresas controladas e coligadas, inclusive através da subscrição de aumentos de capital, ou a criação de novos empreendimentos. § 2º - O saldo do lucro líquido ajustado, se houver, terá a destinação que lhe for atribuída pela Assembléia Geral. Artigo 17 - Os dividendos atribuídos aos acionistas serão pagos nos prazos da lei, somente incidindo correção monetária e/ou juros se assim for determinado pela Assembléia Geral, e, se não reclamados dentro de 3 (três) anos contados da publicação do ato que autorizou sua distribuição, prescreverão em favor da Companhia. Artigo 18 - A Companhia poderá levantar balanços semestrais, ou em períodos menores, e declarar, por deliberação da Assembléia Geral, dividendos à conta de lucros apurados nesses balanços, por conta do total a ser distribuído ao término do respectivo exercício social, observadas as limitações previstas em lei. § 1º - Ainda por deliberação da Assembléia Geral, poderão ser declarados dividendos intermediários, à sua conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço levantado, inclusive à conta da reserva para investimentos a que se refere o § 1º do artigo 16. § 2º - Também, mediante decisão da Assembléia Geral, os dividendos ou dividendos intermediários poderão ser pagos a título de juros sobre o capital social. § 3º - Dividendos intermediários deverão sempre ser creditados e considerados como antecipação do dividendo obrigatório. Capítulo VII - Liquidação - Artigo 19 - A Companhia somente será dissolvida e entrará em liquidação por deliberação da Assembléia Geral ou nos demais casos previstos em lei. § 1º - À Assembléia Geral que deliberar sobre a liquidação caberá nomear o respectivo liquidante e fixar-lhe a remuneração. § 2º - A Assembléia Geral, se assim solicitarem acionistas que representem o número fixado em lei, elegerá o Conselho Fiscal, para o período da liquidação. Acionistas: Vinicius Aguillar Duarte; Rogéria de Cassia Pinsard. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 22 de março de 2011. Vinicius Aguillar Duarte, Presidente; Rogéria de Cassia Pinsard, Secretária. Visto do Advogado: Eduardo Duarte, OAB-RJ 34.140. - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Royal RJ Participações S/A. Nire: 33.3.0029760-0. Protocolo: 00-2011/112787-4 - 29/03/ 2011. Certificamos que este documento é parte integrante do registro nº 33.3.0029760-0 de 30/03/2011 não podendo ser utilizado separadamente. Valéria G.M. Serra, Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1185879"
                ],
                "1185745": [
                    "V - Ata",
                    "Inserir Imagem - Cabeça Ata Souza Cruz\r\n\r\nATA DA 1911ª REUNIÃO DA DIRETORIA\r\n\r\nÀs 08:00 horas do dia 21 de julho de 2011, na sede social da Companhia, situada na Rua Candelária, nº 66, nesta cidade, reuniu-se a Diretoria sob a presidência do Sr. Dante João Letti, presentes os Diretores, Srs. Adriano Alvim de Oliveira, Dimar Paulo Frozza, Fernando Chagas de Araújo Teixeira, Fernando Luiz Mendes Pinheiro e Leonardo Forner Senra e, ausentes por motivo justificado, a Sra. Maria Alicia Lima Peralta e o Sr. Jorge Araya Remagni. Abertos os trabalhos, o Presidente registrou a proposta formulada pela Diretoria, tendo sido aprovado pelos demais Diretores o seguinte: I - Alteração de atividade e endereço: a) ESCRITÓRIO ADMINISTRATIVO SOROCABA/SP, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.009.911/0467-16 e NIRE nº 35903620820, de Rua Orlando Bismara, nº 221 - Galpão 247, JD Nova Manchester, na cidade de Sorocaba/SP, CEP: 18052-015, para POSTO DE ABASTECIMENTO SOROCABA/SP, na Rua Antonio Carlos de Barros Bruni, 247, Quadra A, Lote 16 e 17, JD Nova Manchester, na mesma cidade, CEP: 18052-017; II - Encerramento de atividade: POSTO DE ABASTECIMENTO ARAGUAÍNA/TO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.009.911/0287-34 e NIRE nº 17900048896, situado na Rua Mato Grosso, 472, Vila Nova, na cidade de Araguaína/TO, CEP: 77818-250; III - Alteração de endereço: POSTO DE ABASTECIMENTO FLORIANO/PI, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.009.911/0205-98 e NIRE nº 22900041747, de Avenida Bucar Neto, 551, Centro, na cidade de Floriano/PI, CEP: 64800-000, para Avenida Bucar Neto, 1204, Centro, na mesma cidade, CEP: 64800-000; e IV - Alteração de atividade: POSTO DE ABASTECIMENTO POÇOS DE CALDAS/MG, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.009.911/0205-98 e NIRE nº 31900724922, de Avenida Monsenhor Alderigi, 767 e 777, Jd. Country Club I, na cidade de Poços de Caldas/MG, CEP: 37704-284, para DEPÓSITOS DE VENDAS POÇOS DE CALDAS/MG, na Avenida Monsenhor Alderigi, 767 e 777, Jd. Country Club I, na mesma cidade, CEP: 37704-284. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, dela lavrando-se a presente Ata. Rio de Janeiro, 21 de julho de 2011. Dante João Letti, Adriano Alvim de Oliveira, Dimar Paulo Frozza, Fernando Chagas de Araújo Teixeira, Fernando Luiz Mendes Pinheiro, Leonardo Forner Senra. Certidão: Certifico que este documento foi arquivado na JUCERJA sob o nº 2220568, em 12.08.2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1185745"
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                "1185748": [
                    "V - Ata",
                    "Inserir Imagem - Cabeça Ata Souza Cruz\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nÀs 14:00h do dia 28 de julho de 2011, na sede social da Companhia, situada na Rua Candelária, nº 66, nesta cidade, reuniu-se o Conselho de Administração, sob a presidência do Sr. Mark Martijn Cobben, presentes os Conselheiros, Srs. Dante João Letti, Carlos Ivan Simonsen Leal, João Pedro Gouvêa Vieira Filho, Leonardo Forner Senra, Luiz Felipe Palmeira Lampreia, Pedro Sampaio Malan e Rudolf Hohn. Abertos os trabalhos, o Presidente declarou que o objetivo da reunião era examinar a proposta formulada pela Diretoria, para deliberação deste Conselho, no sentido de pagar dividendo intermediário, no montante de R$ 727.374.308,44 (setecentos e vinte e sete milhões, trezentos e setenta e quatro mil, trezentos e oito reais e quarenta e quatro centavos) à razão de R$ 0,475890 por ação. Este dividendo, em conjunto com os juros sobre o capital próprio já declarados no primeiro e segundo trimestres, no valor total de R$ 55.606.557,63 (cinquenta e cinco milhões, seiscentos e seis mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e sessenta e três centavos), à razão de R$ 0,036381 por ação, totalizam R$ 782.980.866,07 (setecentos e oitenta e dois milhões, novecentos e oitenta mil, oitocentos e sessenta e seis reais e sete centavos) de remuneração neste semestre, representando R$ 0,512271 por ação. O Presidente registrou a decisão do Conselho de aprovar a referida proposta de pagamento do dividendo intermediário, no valor de R$ 0,475890 por ação, que deverá ser atualizado pela taxa SELIC no período de 01.07.2011 até 17.08.2011, inclusive, e ser pago no dia 18 de agosto vindouro. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, dela lavrando-se a presente Ata. Rio de Janeiro 28 de julho de 2011. Mark Martijn Cobben, Dante João Letti, Carlos Ivan Simonsen Leal, João Pedro Gouvêa Vieira Filho, Leonardo Forner Senra, Luiz Felipe Palmeira Lampreia, Pedro Sampaio Malan e Rudolf Hohn. Certidão: Certifico que este documento foi arquivado na JUCERJA sob o nº 2220578, em 12.08.2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1185748"
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                "1186405": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                ],
                "1186201": [
                    "V - Ata",
                    "CH - 06 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF 13.006.351/0001-51 NIRE 33.2.0880836-9\r\n\r\nAta da Assembléia Geral de Transformação da Sociedade Limitada CH - 06 Empreendimentos Imobiliários Ltda. em Sociedade Anônima, realizada em 22 de julho de 2011 (lavrada sob a forma de sumário, conforme faculta o art. 130, §1º da lei nº 6.404/76). 1. Data, Hora e Local: Em 22 de julho de 2011, às 10 horas, na sede da CH - 06 Empreendimentos Imobiliários Ltda. (\"Sociedade\"), na cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida das Américas, nº 4.430, salas 201/202, Barra da Tijuca, CEP 22640-102. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação nos termos do art. 1.072, §2º, da Lei nº 10.406/02 (\"Código Civil\") e do art. 124, §4º, da Lei nº 6.404/76 (\"Lei das S.A.\"), em virtude da presença de sócios representando a totalidade do capital social da Sociedade, conforme assinaturas constantes da presente ata. 3. Mesa: Presidente: Carlos Felipe Andrade de Carvalho; Secretário: Carlos Fernando Andrade de Carvalho. 4. Ordem do dia: Deliberar sobre as seguintes matérias: (i) transformação da Sociedade em sociedade por ações; (ii) alteração da denominação social da Sociedade; (iii) conversão das quotas representativas do capital social da Sociedade em ações; (iv) aprovação do estatuto social da Sociedade; (v) eleição dos membros da Diretoria; (vi) fixação da remuneração dos membros da Diretoria; e (vii) determinar onde serão realizadas as publicações da Sociedade. 5. Deliberações: Por unanimidade de votos, foram tomadas as seguintes deliberações: 5.1. Aprovar a transformação da Sociedade em sociedade anônima, na forma dos art. 1.113 do Código Civil e do art. 220 da Lei das S.A., sendo certo que a transformação de tipo societário ora aprovada não importará em solução de continuidade, dissolução ou liquidação da Sociedade, a qual continuará existindo com os mesmos direitos, bens e obrigações sociais, conservando o mesmo patrimônio social. Com a transformação ora aprovada, a Sociedade passa a ser regida pelas disposições legais da Lei nº 6.404/76. 5.2. Alterar a denominação social da Sociedade para CH - 06 Empreendimentos Imobiliários S.A. 5.3. Em virtude da transformação aprovada na forma do item 5.1. acima, definir que o capital social da Sociedade, totalmente subscrito e integralizado, no valor de R$ 6.806.283,00 (seis milhões, oitocentos e seis mil, duzentos e oitenta e três reais), passará a ser representado por 6.806.283 (seis milhões, oitocentas e seis mil, duzentas e oitenta e três) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, atribuindo-se uma ação para cada quota detida pelos sócios, tudo conforme lista de conversão que constitui o Anexo I à presente ata. 5.4. Aprovar o estatuto social da Sociedade que constitui o Anexo II à presente ata. 5.5. Eleger para os cargos de diretores da Sociedade, com mandato de 2 (dois) anos: como Diretor Presidente, o Sr. Carlos Fernando de Carvalho, brasileiro, divorciado, industrial, portador da cédula de identidade nº 510.300, expedida pelo IFP/RJ, inscrito perante o CPF/MF sob o nº 008.012.087-34, residente e domiciliado nesta cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Sernambetiba, nº 3.600, bloco 2, cobertura, Barra da Tijuca; e, como Diretores sem designação específica, o Sr. Carlos Felipe Andrade de Carvalho, brasileiro, solteiro, advogado, portador da cédula de identidade nº 134.347 emitida pela OAB/RJ, inscrito perante o CPF/MF sob o nº 094.500.877-50, residente e domiciliado nesta cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Visconde de Albuquerque, nº 29, apto. 501, Leblon, e o Sr. Carlos Fernando Andrade de Carvalho, brasileiro, solteiro, empresário, portador da cédula de identidade nº 05.418.231-6 expedida pelo IFP/RJ, inscrito perante o CPF/MF sob o nº 016.754.097-14, residente e domiciliado nesta cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Visconde de Albuquerque, nº 29, apto. 501, Leblon. Os Diretores foram investidos nos seus cargos mediante assinatura dos termos de posse no Livro de Atas da Diretoria que constituem o Anexo III à esta ata. 5.6. Fixar a remuneração anual dos membros da Diretoria em R$ 100.000,00 (cem mil reais) para cada diretor. 5.7. Determinar que as publicações da Sociedade sejam efetuadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal do Commercio do Estado do Rio de Janeiro. 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado encerrou-se esta Reunião de Sócios da Sociedade, tendo sido lavrada a presente ata, que foi lida e aprovada por todos os sócios da Sociedade, os quais passam à condição de acionistas da CH - 06 Empreendimentos Imobiliários S.A. Rio de Janeiro, 22.07.2011. Autenticação da Mesa: Certificamos que a presente é cópia fiel da ata arquivada no livro próprio e da ata encaminhada à Junta Comercial. Carlos Felipe Andrade de Carvalho - Presidente. Carlos Fernando Andrade de Carvalho - Secretário. Acionistas: Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções; Carlos Fernando de Carvalho; Carlos Felipe Andrade de Carvalho; Carlos Fernando Andrade de Carvalho. Visto do Advogado: Carlos Pereira Leite - OAB/RJ 48.110.\r\n\r\nESTATUTO SOCIAL \r\n\r\nCapítulo I - Denominação, Sede, Objeto e Duração: Art. 1º - A CH-06 Empreendimento Imobiliários S.A. é uma companhia e rege-se por este Estatuto Social e pela legislação em vigor que lhe for aplicável. Art. 2º - A Companhia tem sede na cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida das Américas, nº 4.430, 2º andar, Grupos 201 e 202, Barra da Tijuca, CEP 22.640-102 e, mediante resolução da Diretoria, poderá criar e extinguir filiais, sucursais, agências, depósitos e escritórios de representação em qualquer parte do território nacional ou no exterior. Art. 3º - A Companhia tem por objeto único e específico a realização de empreendimento imobiliário nos seguintes imóveis ou lote(s) decorrente(s) de eventual remembramento dos mesmos, compreendendo a execução, a gestão e a comercialização das unidades resultantes desse empreendimento: (i) Lote 1 da Quadra 4.3 NO do PAL 38.883, situado na Rua 4.3.1, na Freguesia de Jacarepaguá, localizado na esquina com a Avenida 4, lado esquerdo de quem desta vai para a Rua 4.3.1, devidamente descrito e caracterizado na matrícula nº 298.033 do 9º Ofício do Registro de Imóveis do Rio de Janeiro (CL 20219-3, inscrição fiscal 1870572-3); (ii) Lote 1 da Quadra 4.3 SE do PAL 38.883, situado na Rua 4.3.2, na Freguesia de Jacarepaguá, localizado na esquina com a Avenida S-O com a Rua 4.3.2, lado esquerdo de quem desta vai para a Avenida S-O, devidamente descrito e caracterizado na matrícula nº 298.203 do 9º Ofício do Registro de Imóveis do Rio de Janeiro (CL 20213-5, inscrição fiscal 1870575-6); (iii) Lote 1 da Quadra 4.3 NE do PAL 38.883, situado na Rua 4.3.2, na Freguesia de Jacarepaguá, localizado na esquina da Rua 4.3.1 com a Rua 4.3.2, lado esquerdo de quem desta se dirige para a Rua 4.3.1, devidamente descrito e caracterizado na matrícula nº 298.055 do 9º Ofício do Registro de Imóveis do Rio de Janeiro (CL 20213-5, inscrição fiscal 1870574-9); e (iv) Lote 1 da Quadra 4.3 SO do PAL 38.883, situado na Avenida S-O, na Freguesia de Jacarepaguá, localizado na esquina da Avenida S-O com a Avenida 4, lado esquerdo de quem desta vai para a Avenida S-O, devidamente descrito e caracterizado na matrícula nº 298.066 do 9º Ofício do Registro de Imóveis do Rio de Janeiro (CL 20219-2, inscrição fiscal 1870573-1). Art. 4º - A Companhia vigorará por prazo indeterminado. Capítulo II - Capital Social e Ações: Art. 5º - O capital social da Companhia é de R$ 6.806.283,00 (seis milhões, oitocentos e seis mil, duzentos e oitenta e três reais), dividido em 6.806.283 (seis milhões, oitocentas e seis mil, duzentos e oitenta e três) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. § 1º - A ação é indivisível em relação à Companhia. § 2º - A cada ação ordinária corresponde 1 (um) voto nas deliberações da Assembleia Geral. § 3º - A propriedade das ações de emissão da Companhia é comprovada pela devida inscrição do nome do titular no livro de \"Registro de Ações Nominativas\", sendo vedada a emissão de certificados. Art. 6º - À Companhia é vedada a emissão de partes beneficiárias. Art. 7º - Aos acionistas é assegurado o direito de preferência, na proporção das respectivas participações, à subscrição de ações e de valores mobiliários conversíveis em ações ou que confiram o direito à subscrição de ações, regendo-se, o exercício deste direito, pela legislação em vigor. Capítulo III - Da Administração: Art. 8º - A Companhia é administrada por uma Diretoria composta de 3 (três) Diretores, sendo um o Diretor Presidente e os demais sem designação específica, eleitos e destituíveis pela Assembléia Geral, todos residentes no Brasil. Art. 9º - Os Diretores são investidos em seus cargos mediante assinatura de termo de posse no livro próprio, dentro dos 30 (trinta) dias que se seguirem à sua elei ção. Art. 10 - O prazo de mandato dos Diretores é de 1 (um) ano, permitida a reeleição e os seus mandatos reputam-se prorrogados até a posse dos seus sucessores. § 1º - Os Diretores são dispensados de prestar caução em garantia da sua gestão. Art. 11 - A remuneração mensal de cada um dos Diretores é fixada pela Assembleia Geral. Art. 12 - São expressamente proibidos e serão nulos de pleno direito quaisquer atos praticados por administradores, procuradores ou empregados da Companhia, que sejam estranhos ao objeto social da Companhia. Art. 13 - Em caso de vacância de qualquer cargo de Diretor, cabe à Assembléia Geral designar substituto para completar o mandato do Diretor substituído. Art. 14 - Compete à Diretoria a condução dos negócios da Companhia, observado o disposto neste Estatuto Social, na legislação pertinente e em acordos de acionistas regularmente arquivados na sede social, para tanto dispondo, entre outros poderes, dos necessários para: (a) zelar pela observância da legislação, deste Estatuto Social e pelo cumprimento das deliberações da Assembleia Geral; (b) administrar, gerir e superintender os negócios sociais, podendo comprar, vender, permutar, onerar ou por qualquer outra forma adquirir bens móveis ou imóveis da Companhia, determinando os respectivos preços, termos e condições; e (c) expedir regimentos internos, regulamentos e outras normas da mesma natureza no tocante à administração da Companhia. Art. 15 - Observadas as disposições contidas neste Estatuto, a Companhia é representada pela: (i) assinatura conjunta de 2 (dois) diretores; ou (ii) assinatura de 1 (um) procurador investido de poderes específicos. § 1º - Observado o disposto no caput do presente Art., compete aos Diretores: (a) abrir, movimentar e encerrar contas bancárias; (b) transigir, renunciar, desistir, fazer acordos, firmar compromissos, contrair obrigações, fazer aplicações de recursos, adquirir, hipotecar, empenhar ou de qualquer forma onerar bens móveis ou imóveis e conceder garantias assinando os respectivos termos e contratos; (c) representar a Companhia, em juízo ou fora dele, ativa e passivamente, perante quaisquer repartições públicas ou autoridades federais, estaduais ou municipais, observado o disposto no Estatuto Social da Companhia; e (d) exercer todas as demais atribuições legais e aquelas que lhes sejam conferidas pela Assembléia Geral. § 2º - Os instrumentos de mandato outorgados pela Companhia devem ser assinados pelo Diretor Presidente isoladamente ou por 2 (dois) diretores em conjunto, especificar os poderes conferidos e, com exceção daqueles para fins judiciais, ter prazo máximo de validade de 1 (um) ano. Capítulo IV - Assembleia Geral: Art. 16 - A Assembleia Geral é o órgão deliberativo da Companhia com poderes para decidir todos os assuntos relativos ao objeto da Companhia e tomar as resoluções que julgar convenientes à sua defesa e desenvolvimento, devendo reunir-se, ordinariamente, dentro dos 4 (quatro) primeiros meses seguintes ao término do exercício social para deliberar sobre as matérias constantes do Art. 132 da Lei nº 6.404/76 e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais assim o exigirem. § 1º - A Assembleia Geral é convocada pelo Diretor Presidente, ou, na falta deste, por qualquer outro Diretor, admitido o uso de telegrama ou carta registrada. O Presidente da Assembleia escolherá o secretário. § 2º - Salvo quando um quórum qualificado for exigido em lei, ou em acordo de acionistas devidamente arquivado na sede da Companhia, as deliberações da Assembleia Geral são tomadas pelo voto afirmativo de acionistas que representem a maioria de ações com direito à voto presentes à Assembleia Geral. § 3º - Somente podem tomar parte da Assembleia Geral os acionistas cujas ações estejam registradas em seu nome, no livro próprio, até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Assembleia Geral. Art. 17 - Os acionistas poderão se fazer representar nas Assembleias Gerais por procurador constituído há menos de 1 (um) ano, que seja acionista, Diretor da Companhia ou advogado, mediante outorga de mandato com especificações de poderes. Referido instrumento deverá ser protocolado na sede da Companhia até 48 (quarenta e oito) horas antes da data da respectiva Assembleia Geral. Art. 18 - Das Assembleias Gerais serão lavradas atas a serem transcritas em livro próprio que será assinada pelos membros da mesa e pelos acionistas presentes, quantos bastem à validade das deliberações, mas sem prejuízo dos que queiram assiná-la. Capítulo V - Conselho Fiscal: Art. 19 - O Conselho Fiscal da Companhia, que não terá caráter permanente, somente será instalado quando por solicitação dos acionistas na forma da Lei, e será composto por 3 (três) membros efetivos e 3 (três) membros suplentes, acionistas ou não, eleitos pela Assembleia Geral em que for requerido o seu funcionamento. § Único - Os membros do Conselho Fiscal, quando em exercício, terão direito a remuneração a ser fixada pela Assembleia Geral que os eleger. Art. 20 - O mandato dos membros do Conselho Fiscal termina na primeira Assembléia Geral Ordinária subseqüente à respectiva eleição, permitida a reeleição, permanecendo os Conselheiros nos cargos até a posse de seus sucessores. Art. 21 - As deliberações do Conselho Fiscal serão tomadas por maioria de votos e lançadas no livro próprio. Art. 22 - Os membros do Conselho Fiscal, em sua primeira reunião, elegem o seu Presidente, a quem cabe dar cumprimento às deliberações do órgão. Capítulo VI - Acordos de Acionistas: Art. 23 - Os acordos de acionistas, quando arquivados na sede da Companhia, serão por ela estritamente observados. Cápitulo VII - Exercício Social e Lucros: Art. 24 - O exercício social coincide com o ano civil, terminando no dia 31 de dezembro de cada ano. Art. 25 - Ao final de cada exercício social, serão levantadas as demonstrações financeiras de acordo com as normas legais aplicáveis. A Companhia pode, a critério da Diretoria, levantar demonstrações financeiras semestrais, trimestrais ou em períodos menores de tempo, observadas as prescrições legais, e a Diretoria pode deliberar e declarar dividendos intermediários à conta do lucro líquido apurado no período ou à conta de lucros acumulados ou de reserva de lucros, inclusive como antecipação, total ou parcial, do dividendo obrigatório do exercício em curso. Art. 26 - Após efetivadas as deduções previstas em lei, a Assembleia Geral deliberará pela distribuição de lucros com base em proposta apresentada pela Diretoria e, se em funcionamento, após obtido o parecer do Conselho Fiscal. Art. 27 - Em cada exercício social, os acionistas farão jus a um dividendo obrigatório de 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido da Companhia, calculado na forma do Art. 202 da Lei nº 6.404/76 e ressalvada a hipótese prevista no § 4º do referido Art. 202. § 1º - Pode, ainda, a Diretoria, deliberar o pagamento de juros sobre o capital próprio de acordo com a legislação em vigor, em substituição total ou parcial dos dividendos, inclusive intermediários, ou, ainda, em adição aos mesmos. § 2º - Caberá à Diretoria, observada a legislação em vigor, fixar, a seu critério, o valor e a data do pagamento de cada parcela de juros sobre o capital próprio. Art. 28 - A Assembleia Geral decidirá a respeito da imputação, ao valor do dividendo obrigatório, do montante dos juros sobre o capital próprio deliberado pela Companhia durante o exercício. Capítulo VIII - Liquidação: Art. 29 - A Companhia somente é dissolvida e entra em liquidação por deliberação da Assembleia Geral ou nos demais casos previstos em lei. § 1º - Cabe à Assembleia Geral que deliberar sobre a liquidação nomear o respectivo liquidante e fixar-lhe a remuneração. § 2º - A Assembleia Geral, se assim solicitarem acionistas que representem o número fixado em lei, elegerá o Conselho Fiscal para o período da liquidação. Autenticação da Mesa: Carlos Felipe Andrade de Carvalho - Presidente. Carlos Fernando Andrade de Carvalho - Secretário. Arquivada na Jucerja sob o nº 2226274 e data de 25/08/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1186201"
                ],
                "1186360": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1186360"
                ],
                "1181662": [
                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "DRAGABRÁS SERVIÇOS DE DRAGAGEM LTDA\r\n\r\nCNPJ: 08.202.938/0001-04\r\n\r\nNIRE: 33.2.0773740-9\r\n\r\nRETIFICAÇÃO DA ATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL: 28 de fevereiro de 2011, às 13:00 horas, na sede social, à Avenida Almirante Barroso, nº 63 sala 2309 - Centro - Rio de Janeiro - RJ., a nova distribuição do capital social será da seguinte forma:\r\n\r\nCapital Social\r\n\r\nParticipação\r\n\r\nValor\r\n\r\nDredging, Environmental & Marine Engineering N.V\r\n\r\n99,99%\r\n\r\n11.035.982,00 \r\n\r\nBaggerwerken Decloedt e Zoon N.V.\r\n\r\n0,01%\r\n\r\n103,00 \r\n\r\nTotal do capital\r\n\r\n100,00%\r\n\r\n11.035.982,00 \r\n\r\nId: 1181662"
                ],
                "1185865": [
                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "Extrato da Ata da Reunião do Conselho de Administração da MRS LOGÍSTICA S/A realizada às 13:30 horas do dia 11 de agosto de 2011. LOCAL: sede social da Companhia, situada na Praia de Botafogo, 228, 12º andar, sala 1201-E, Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. PRESENÇA: maioria, a saber: Gabriel Stoliar; Wilfred Theodoor Bruijn; Eduardo Moreira Pereira; Humberto Ramos de Freitas; Roberto Gottschalk e Alexandre Jacob Alves. CONVOCAÇÃO: na forma do Estatuto Social. MESA: Gabriel Stoliar, Presidente e Fabrícia Gomes de Souza, Secretária. DELIBERAÇÕES: o Conselho de Administração, tendo em vista o parecer da KPMG Auditores Independentes, aprovou as Demonstrações Financeiras relativas ao 2º (segundo) trimestre do corrente exercício encerrado em 30 de junho de 2011, na forma de ITR, com os comentários da Administração, notas explicativas e parecer dos auditores independentes. Certidão da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Nome: MRS Logística S/A - Nire: 33.3.0016356-5 - Protocolo: 00-2011/312839-8 - 18/08/2011. Certifico o deferimento em 18/08/2011 e o registro sob o número e data abaixo. Nº 00002223068 - Data: 18/08/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1185865"
                ],
                "1185875": [
                    "V - Ata",
                    "DEL AIRE RJ PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nNIRE 3330029761-8 - CNPJ/MF Nº 13.439.547/0001-30\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL DE CONSTITUIÇÃO - 1. Data, hora e local: Ao 22º dia do mês de março de 2011, às 10:00 horas, na Rua da Candelária, nº 79, cobertura 01 (parte), CEP 20091-020, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Presença: A totalidade dos subscritores do capital social inicial da Companhia em organização, devidamente qualificados nos Boletins de Subscrição, que constituem o documento nº 01, anexo à ata a que se refere esta Assembléia de Constituição, a saber: Vinicius Aguillar Duarte e Rogéria de Cassia Pinsard. 3. Mesa: Presidente: Vinicius Aguillar Duarte; Secretária: Rogéria de Cassia Pinsard. 4. Convocação: Dispensada a convocação prévia consoante ao disposto no parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76. 5. Deliberações: 5.1. Aprovar a constituição de uma sociedade anônima sob a denominação de Del Aire RJ Participações S/A, com sede e foro no Beco do Bragança, nº 18, sala 502 (parte), Centro, CEP 20091-010, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 5.2. Aprovar o capital social inicial de R$ 900,00 (novecentos reais), representado por 900 (novecentas) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 1,00 (um real) cada uma, totalmente subscritas neste ato. O capital está integralizado em 10% (dez por cento), tendo sido constatada a realização em dinheiro, de R$ 90,00 (noventa reais) depositados em conta vinculada no Banco do Brasil S/A, nos termos dos artigos 80, III, e 81 da Lei nº 6.404/76, tudo de acordo com os Boletins de Subscrição e o recibo de depósito que constituem os documentos nº 01 e 02 anexos à Ata a que se refere esta Assembléia de Constituição. O saldo restante de R$ 810,00 (oitocentos e dez reais) será integralizado em moeda corrente do país em até 180 dias. 5.3. Aprovar o Estatuto Social da Companhia, cuja redação consolidada constitui o documento nº 03 anexo à Ata a que se refere esta Assembléia de Constituição, dando-se assim por efetivamente constituída a Del Aire RJ Participações S/A, em razão do cumprimento de todas as formalidades legais. 5.4. Eleger o Sr. Vinicius Aguillar Duarte, brasileiro, solteiro, maior, empresário, nascido em 04/08/1988, titular da carteira de identidade nº 12563815-5 expedida pelo Detran/RJ e CPF/MF nº 053.942.037-92, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua da Candelária, nº 79, cobertura 01, Centro, CEP 20091-020, para o cargo de Diretor Presidente e a Sra. Rogéria de Cassia Pinsard, brasileira, solteira, maior, nascida em 02/02/1966, assistente administrativo, titular da carteira de identidade nº 07346591-6 expedida pelo IFP-RJ e CPF/MF nº 872.982.607-15, residente e domiciliada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua da Candelária, nº 79, cobertura 01, Centro, CEP 20091-020, para o cargo de Diretora sem designação específica, ambos com mandato de 2 (dois) anos, os quais declaram não estarem incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeçam de exercer atividade mercantil, e ato contínuo tomaram posse mediante termo lavrado e arquivado na sede da Companhia. 5.5. Fixar a remuneração global anual dos membros da Diretoria em até R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). 5.6. Au torizar a lavratura da ata a que se refere esta Assembléia na forma sumária, nos termos do artigo 130, parágrafo 1º, da Lei 6.404/76. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a ata a que se refere esta Assembléia, que foi aprovada pela unanimidade dos subscritores da Companhia. 7. Acionistas: Vinicius Aguillar Duarte; Rogéria de Cassia Pinsard. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 22 de março de 2011. Vinicius Aguillar Duarte, Presidente; Rogéria de Cassia Pinsard, Secretária. Visto do Advogado: Eduardo Duarte, OAB-RJ 34.140. - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Del Aire RJ Participações S/A. Nire: 33.3.0029761-8. Protocolo: 00-2011/112783-1. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 33.3.0029761-8. Data: 30/03/2011. Valéria G.M. Serra, Secretária Geral. - Anexo III - ESTATUTO SOCIAL - DEL AIRE RJ PARTICIPAÇÕES S/A - Capítulo I - Da Denominação, Sede, Foro, Prazo de Duração e Objeto - Artigo 1º - A Del Aire RJ Participações S/A é uma sociedade anônima, que reger-se-á pelas leis e usos do comércio, por este Estatuto Social e pelas disposições legais aplicáveis. Artigo 2º - A Companhia tem por objeto a participação em outras sociedades empresária e não empresária, como sócia, acionista ou quotista, podendo representar sociedades nacionais ou estrangeiras e ainda participar de consórcio. Artigo 3º - A Companhia tem sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, no Beco do Bragança, nº 18, sala 502 (parte), Centro, CEP 20091-010, podendo por deliberação da Diretoria, criar e extinguir filiais, sucursais, agências, depósitos e escritórios de representação em qualquer parte do território nacional ou no exterior. Artigo 4º - O prazo de duração da Sociedade será indeterminado. Capítulo II - Do Capital Social e Ações - Artigo 5º - O capital social da Companhia é de R$ 900,00 (novecentos reais), dividido em 900 (novecentas) ações ordinárias todas nominativas e sem valor nominal. § 1º - Todas as ações da Companhia serão nominativas, facultada adoção da forma escritural, em conta-corrente de depósito mantida em nome de seus titulares, junto a instituição financeira indicada pela Diretoria, podendo ser cobrada dos acionistas a remuneração de que trata o parágrafo 3º do artigo 35 da Lei 6.404/76. § 2º - A cada ação ordinária corresponde um voto nas Assembléias Gerais. § 3º - A capitalização de lucros ou de reservas será obrigatoriamente efetivada sem modificação do número de ações. O grupamento e o desdobramento de ações é também expressamente proibido, exceto se previamente aprovado em assembléia especial, por acionistas representando a maioria das ações ordinárias. § 4º - Poderão ser emitidas sem direito de preferência para os antigos acionistas, ações, debêntures ou partes beneficiárias conversíveis em ações e bônus de subscrição cuja colocação seja feita por uma das formas previstas no artigo 172 da Lei 6.404/76, desde que a eliminação do direito de preferência seja previamente aprovado em assembléia especial, por acionistas representando a maioria das ações ordinárias. § 5º - A alteração deste Estatuto Social na parte que regula a diversidade de espécies e/ou classes de ações não requererá a concordância de todos os titulares das ações atingidas, sendo suficiente a aprovação de acionistas que representem a maioria tanto do conjunto das ações com direito a voto, quando das ações de cada espécie ou classe de ações. § 6º - A emissão de debêntures conversíveis, bônus de subscrição, outros títulos ou valores mobiliários conversíveis em ações e partes beneficiárias, estas conversíveis ou não, bem como a outorga de opção de compra de ações dependerá da prévia aprovação de acionistas representando a maioria das ações de cada espécie ou classe de ações. Artigo 6º - Os certificados representativos das ações serão sempre assinados por dois Diretores, ou mandatários com poderes especiais, podendo a Companhia emitir títulos múltiplos ou cautelas. Parágrafo único - Nas substituições de certificados, bem como na expedição de segunda via de certificados de ações nominativas, será cobrada uma taxa relativa aos custos incorridos. Artigo 7º - O montante a ser pago pela Companhia a título de reembolso pelas ações detidas por acionistas que tenham exercido direito de retirada, nos casos autorizados por lei, deverá corresponder ao valor econômico de tais ações, a ser apurado de acordo com o procedimento de avaliação aceita pela Lei nº 9.457/ 97, sempre que tal valor for inferior ao valor patrimonial apurado de acordo com o artigo 45 da Lei nº 6.404/76. Artigo 8º - A Companhia só registrará a transferência de ações se forem observadas as disposições pertinentes do Acordo de Acionistas, desde que esteja arquivado em sua sede. Capítulo III - Da Administração - Artigo 9º - A Companhia será administrada por uma Diretoria, composta por dois ou mais Diretores, sendo um Diretor Presidente e os demais Diretores sem designação específica, residentes no país, acionistas ou não, eleitos e destituíveis pela Assembléia Geral, observado o disposto neste Estatuto. § 1º - O mandato da Diretoria será de 2 (dois) anos, permitida a reeleição, sendo o mandato prorrogado, automaticamente, até a eleição e posse dos respectivos substitutos. § 2º - A investidura dos Diretores far-se-á mediante termo lavrado no livro de “Atas das Reuniões da Diretoria”. Os Diretores reeleitos serão investidos nos seus cargos pela própria Assembléia Geral, dispensadas quaisquer outras formalidades. § 3º - Em caso de vaga, será convocada a Assembléia Geral para eleição do respectivo substituto, que completará o mandato do Diretor substituído, com observância dos direitos de eleição em separado previstos no § 2º do artigo 5º deste Estatuto. § 4º - Em suas ausências ou impedimentos eventuais, os Diretores serão substituídos por mandatários da Companhia que vierem a constituir, onde serão especificados nos atos ou operações o que poderão praticar, e a duração do mandato, sendo no caso de mandato judicial, poderá esse ser por prazo indeterminado. § 5º - Compete à Diretoria conceder licença aos Diretores, sendo que esta não poderá exceder a 30 (trinta) dias, quando remunerada. § 6º - A remuneração dos Diretores será fixada pela Assembléia Geral, em montante global ou individual, ficando os Diretores dispensados de prestar caução em garantia de sua gestão. Artigo 10 - A Diretoria representada pelo Diretor Presidente, terá plenos poderes de administração e gestão dos negócios sociais, para a prática de todos os atos e realização de todas as operações que se relacionarem com o objeto social, observado o disposto neste Estatuto, e o Diretor sem designação específica na ausência do Diretor Presidente passará a ter as mesmas atribuições. § 1º - Além das demais matérias submetidas a sua apreciação por este Estatuto, compete à Diretoria, reunida em colegiado: a) Fixar a orientação geral dos negócios da Companhia; b) Fiscalizar a gestão dos Diretores, examinar, a qualquer tempo, os livros e papéis da Companhia, solicitar informações sobre contratos celebrados ou em vias de celebração, e quaisquer outros atos; c) Manifestar-se previamente sobre os relatórios, contas e orçamentos e propostas elaboradas pelos Diretores para apresentação à Assembléia Geral; e d) Distribuir entre os membros da Diretoria, a verba global dos Diretores, fixar em Assembléia Geral, se for o caso. § 2º - A Diretoria reunir-se-á preferencialmente na sede social, sempre que convier aos interesses sociais, por convocação escrita, com indicação circunstanciada da ordem do dia, subscrita pelo Diretor Presidente, com antecedência mínima de 3 (três) dias, exceto se a convocação e/ou o prazo forem renunciados, por escrito, por todos os Diretores. § 3º - A Diretoria somente se reunirá com a presença de, no mínimo, 2 (dois) Diretores, considerando-se presente o Diretor que enviar voto escrito sobre as matérias objeto da ordem do dia. § 4º - As decisões da Diretoria serão tomadas pelo voto favorável da maioria de seus membros presentes à reunião. § 5º - As reuniões da Diretoria serão objeto de atas circunstanciadas, lavradas em livro próprio. Artigo 11 - Os Diretores terão a representação ativa e passiva da Companhia, incumbindo-lhes executar e fazer executar, dentro das respectivas atribuições, as deliberações tomadas pela Diretoria e pela Assembléia Geral, nos limites estabelecidos pelo presente Estatuto. Artigo 12 - A Companhia somente poderá assumir obrigações, renunciar a direitos, transigir, dar quitação, alienar ou onerar bens do ativo permanente, bem como emitir, garantir ou endossar cheques ou títulos de crédito, mediante instrumento assinado pelo Diretor Presidente, isoladamente, por 2 (dois) Diretores, em conjunto, por 1 (um) Diretor e 1 (um) mandatário ou, ainda, por 2 (dois) mandatários, constituídos especialmente para tal, observado quanto à nomeação de mandatários o disposto no parágrafo 1º deste artigo. § 1º - Os instrumentos de mandato outorgados pela Companhia serão sempre assinados pelo Diretor Presidente, isoladamente, ou por 2 (dois) Diretores, devendo especificar os poderes concedidos e terão prazo certo de duração, limitado a um ano, exceto no caso de mandato judicial, que poderá ser por prazo indeterminado. § 2º - Excepcionalmente, a Companhia poderá ser representada nos atos a que se refere o caput deste artigo mediante a assinatura isolada de um Diretor ou de um mandatário, desde que haja, em cada caso específico, autorização expressa da Diretoria. Capítulo IV - Assembléia Geral - Artigo 13 - A Assembléia Geral reunir-se-á, ordinariamente, dentro dos 4 (quatro) meses subsequentes ao término do exercício social para fins previstos em lei e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais assim o exigirem. § 1º - A Assembléia Geral poderá ser convocada, na forma da lei, por quaisquer 2 (dois) Diretores e será presidida pelo Diretor Presidente, que designará um ou mais secretários. § 2º - As deliberações da Assembléia Geral, ressalvadas as exceções previstas em lei, e neste Estatuto, serão tomadas por maioria de votos, não se computando os votos em branco. § 3º - Os acionistas poderão ser representados nas Assembléias Gerais por mandatários nomeados na forma do § 1º do artigo 126 da Lei 6.404/76, devendo os respectivos instrumentos de mandato serem depositados, na sede social, com 3 (três) dias de antecedência da data marcada para realização da Assembléia Geral. Capítulo V - Conselho Fiscal - Artigo 14 - O Conselho Fiscal da Companhia, que não terá caráter permanente, somente será instalado quando por solicitação dos acionistas na forma da lei, e será composto por 3 (três) membros efetivos e 3 (três) membros suplentes, acionistas ou não, eleitos pela Assembléia Geral em que for requerido o seu funcionamento. § 1º - Os membros do Conselho Fiscal, quando em exercício, terão direito a remuneração a ser fixada pela Assembléia Geral que os eleger. § 2º - As deliberações do Conselho Fiscal serão tomadas por maioria de votos e lançadas no livro próprio. Capítulo VI - Exercício Social e Lucros - Artigo 15 - O exercício social terminará no dia 31 de dezembro de cada ano. Ao fim de cada exercício a Diretoria fará elaborar, com base na escrituração mercantil, as demonstrações financeiras previstas em lei, observadas as normas então vigentes, as quais compreenderão a proposta de destinação do lucro do exercício. Artigo 16 - Do resultado apurado no exercício, após a dedução dos prejuízos acumulados, se houver, 5% (cinco por cento) serão aplicados na constituição da reserva legal, a qual não excederá o importe de 20% (vinte por cento) do capital social. Do saldo, ajustado na forma do artigo 202 da Lei nº 6.404/76, se existente, 25% (vinte e cinco por cento) serão atribuídos ao pagamento do dividendo mínimo obrigatório. § 1º - Atribuir-se-á à reserva para investimentos, que não excederá a 80% (oitenta por cento) do capital social subscrito, importância não inferior a 5% (cinco por cento) e não superior a 75% (setenta e cinco por cento) do lucro líquido do exercício, ajustado na forma do artigo 202 da Lei nº 6.404/76, com a finalidade de financiar a expansão das atividades da Companhia e/ou de suas empresas controladas e coligadas, inclusive através da subscrição de aumentos de capital, ou a criação de novos empreendimentos. § 2º - O saldo do lucro líquido ajustado, se houver, terá a destinação que lhe for atribuída pela Assembléia Geral. Artigo 17 - Os dividendos atribuídos aos acionistas serão pagos nos prazos da lei, somente incidindo correção monetária e/ou juros se assim for determinado pela Assembléia Geral, e, se não reclamados dentro de 3 (três) anos contados da publicação do ato que autorizou sua distribuição, prescreverão em favor da Companhia. Artigo 18 - A Companhia poderá levantar balanços semestrais, ou em períodos menores, e declarar, por deliberação da Assembléia Geral, dividendos à conta de lucros apurados nesses balanços, por conta do total a ser distribuído ao término do respectivo exercício social, observadas as limitações previstas em lei. § 1º - Ainda por deliberação da Assembléia Geral, poderão ser declarados dividendos intermediários, à sua conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço levantado, inclusive à conta da reserva para investimentos a que se refere o § 1º do artigo 16. § 2º - Também, mediante decisão da Assembléia Geral, os dividendos ou dividendos intermediários poderão ser pagos a título de juros sobre o capital social. § 3º - Dividendos intermediários deverão sempre ser creditados e considerados como antecipação do dividendo obrigatório. Capítulo VII - Liquidação - Artigo 19 - A Companhia somente será dissolvida e entrará em liquidação por deliberação da Assembléia Geral ou nos demais casos previstos em lei. § 1º - À Assembléia Geral que deliberar sobre a liquidação caberá nomear o respectivo liquidante e fixar-lhe a remuneração. § 2º - A Assembléia Geral, se assim solicitarem acionistas que representem o número fixado em lei, elegerá o Conselho Fiscal, para o período da liquidação. Acionistas: Vinicius Aguillar Duarte; Rogéria de Cassia Pinsard. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 22 de março de 2011. Vinicius Aguillar Duarte, Presidente; Rogéria de Cassia Pinsard, Secretária. Visto do Advogado: Eduardo Duarte, OAB-RJ 34.140. - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Del Aire RJ Participações S/A. Nire: 33.3.0029761-8. Protocolo: 00-2011/112783-1 - 29/03/2011. Certificamos que este documento é parte integrante do registro nº 33.3.0029761-8 de 30/03/2011 não podendo ser utilizado separadamente. Valéria G.M. Serra, Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1185875"
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                "1186237": [
                    "V - Ata",
                    "DM LINGERIE S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 32.291.486/0001-50 - NIRE 33.3.0002596-1\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Ordinária realizada em 05 de Agosto de 2011. Aos cinco dias do mês de agosto de 2011, às 15:00 horas, na sede social da empresa, na Av. Lobo Junior, 1672 - parte, na cidade do Rio de Janeiro, reuniram-se em Assembléia Geral Ordinária os acionistas da DM LINGERIE S/A, representando a totalidade do capital social com direito a voto, conforme assinaturas lançadas no livro próprio. Por escolha unânime dos presentes, assumiu a presidência dos trabalhos a Sra. Eva Goldman, que convidou a mim, Regina Marques Miguel de Oliveira, para secretariá-la. Abertos os trabalhos, esclareceu a Sra. Presidente que foi dispensada a convocação dos acionistas, todos previamente cientificados da data, hora, local a temas a serem tratados na presente Assembléia Geral Ordinária, em função do previsto no parágrafo 4º do artigo 124 da Lei 6404/76. Informou, então, que estavam em discussão os documentos referentes ao relatório da diretoria e às demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, que foram publicados na edição do dia 19 de julho de 2011 dos jornais \"Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro\" e \"Monitor Mercantil\", bem como as deliberações sobre a eleição de diretoria da empresa para o próximo exercício e fixação dos respectivos honorários dos diretores eleitos, tendo em vista a substituição, por motivos técnicos, da Diretora de Operações Neide Madalena de Arruda Bello, que deixa o cargo nesta data. Após debates, foram aprovadas, pela unanimidade dos acionistas presentes, abstendo-se de votar os legalmente impedidos, as seguintes matérias: a) decidiram os acionistas pela aprovação integral do relatório da diretoria e das demonstrações financeiras relativas ao exercício de 2010, conforme apresentados, sem qualquer restrição; b) pela distribuição de dividendos, apurados de acordo com o saldo da conta de Lucros Acumulados, registrado no Balanço Contábil apurado em 31 de dezembro de 2010, no montante de R$ 42.000.000,00 (quarenta e dois milhões de reais), que deverá ser distribuído proporcionalmente à participação de cada um dos acionistas na sociedade. O valor devido aos acionistas deverá ser creditado contabilmente, para acerto de contas-correntes entre as empresas, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de realização desta Assembléia. À empresa DE MILLUS S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO, detentora de 100% (cem por cento) de participação na empresa DM Lingerie S/A serão creditados os R$ 42.000.000,00 (quarenta e dois milhões de reais). c) decidiram os acionistas, também por unanimidade, em eleger a sua Diretoria para novo mandato de 01 (um) ano, a terminar com a realização da próxima Assembléia Geral Ordinária ficando, pois, eleita para Diretora - Presidente a Sra. Laura Juanita Wacheleski, brasileira, solteira, contadora, portadora de documento de identidade nº 70.706/0-0, emitido pelo CRC/RJ e de CPF nº 604.712.120-91, residente e domiciliada na Rua Julio de Castilhos nº 95, apto. 801, Copacabana, Rio de Janeiro, RJ e reeleitos, para Diretores, o Sr. Abdalla Chafic Haddad, brasileiro, separado judicialmente, engenheiro, portador de documento de identidade nº 2521917, emitido pelo IFP/RJ e de CIC nº 359.133.207-00, residente e domiciliado na Rua Fala Amendoeira, 701, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ e Sr. Nelson Cuptchik, brasileiro, casado, engenheiro, portador de documento de identidade nº 04.457.639-5, emitido pelo IFP/RJ e de CIC nº 545.967.427-15, residente e domiciliado na Rua Visconde de Albuquerque, 956/601, Rio de Janeiro, RJ, bem como em fixar os honorários da diretoria no montante global anual de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais ), cabendo à Diretoria dividir tal verba entre seus membros e fixar a época dos respectivos pagamentos. Colocada a palavra a disposição dos presentes, não foram apresentados outros assuntos de seu interesse para serem discutidos na presente Assembléia. Nada mais havendo a ser tratado, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente ata no livro próprio, que logo a seguir foi lida e aprovada pela unanimidade dos presentes. (aa) EVA GOLDMAN, representante da De Millus S/A Indústria e Comércio, REGINA MARQUES MIGUEL DE OLIVEIRA. Confere com original lavrado no livro próprio, em 05 de agosto de 2011. De Millus S/A Indústria e Comércio; Eva Goldman; Regina Marques Miguel de Oliveira - Secretária. Jucerja sob o nº 2225156 e data de 23/08/2011. Valéria G. M. Serra. Secretária - Geral.\r\n\r\nId: 1186237"
                ],
                "1185982": [
                    "V - Ata",
                    "POLO CAPITAL SECURITIZADORA S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 12.261.588/0001-16 - NIRE 33.3.0029416-3\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE JUNHO DE 2011. 1. DATA, HORA E LOCAL: 30 (trinta) de junho de 2011, às 10:00 horas, na sede da POLO CAPITAL SECURITIZADORA S/A. (“Companhia”), localizada na Avenida Ataulfo de Paiva nº 204 - 10º andar parte - Leblon, Rio de janeiro, RJ , CEP 22440-033. 2. CONVOCAÇÃO E QUORUM: dispensada a publicação do “Edital de Convocação”, em conformidade com o disposto no § 4° do art. 124 da Lei n° 6.404 de 15 de dezembro de 1976, conside rando que a totalidade dos acionistas estava presente ou devidamente representada, conforme o registro de presença lavrado em livro próprio. 3. MESA: Sr. CARLOS EDUARDO PARENTE DE OLIVEIRA ALVES, presidente; Sr. STEPHAN RENAUX CHAMAGNE DE SABRIT, secretário. 4. ORDEM DO DIA:(i) renuncia do direito ao recebimento de remuneração (honorários) no exercício social findo por parte dos diretores da Cia; (ii) Aumento do capital da Cia. 5. DELIBERAÇÕES: O Sr. presidente declarou instalada a assembléia e, por unanimidade de votos dos presentes, sem quaisquer restrições, os acionistas aprovaram: (i) Ante ao resultado líquido esperado na sociedade no exercício de 2010, ter ficado a quem do planejado, os Diretores expressamente renunciam a qualquer direito ao recebimento de remuneração (honorários), no período, com aprovação unânime dos acionistas. (ii) Aumento de capital da Cia. no montante de R$ 495.000,00 (Quatrocentos e Noventa e Cinco Mil Reais) correspondente a 495.000 ações, realizado pelo acionista Sr. Marcos Duarte Santos, com aprovação unânime de todos os acionistas presentes na assembléia. A nova participação acionária da Cia. Ficará da seguinte forma: \r\n\r\nACIONISTAS\r\n\r\nAÇÕES ON\r\n\r\n%\r\n\r\nMARCOS DUARTE SANTOS\r\n\r\n497.499\r\n\r\n99,50%\r\n\r\nCLAUDIO ANDRADE\r\n\r\n2.499\r\n\r\n0,49%\r\n\r\nANDRÉ PINES\r\n\r\n2\r\n\r\n0,01%\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n500.00\r\n\r\n100%\r\n\r\n6. LEITURA E LAVRATURA DA ATA: O Presidente concedeu a palavra a quem dela quisesse fazer uso, sendo que ninguém se manifestou. A ata foi lida aprovada e lavrada em livro próprio por todos os presentes CARLOS EDUARDO PARENTE DE OLIVEIRA ALVES - Presidente da Mesa; STEPHAN RENAUX CHAMAGNE DE SABRIT - Secretario da Mesa. ASSINATURAS: CLAUDIO JOSÉ CARVALHO DE ANDRADE, MARCOS DUARTE SANTOS, ANDRÉ PINES, CARLOS EDUARDO PARENTE DE OLIVEIRA ALVES - Presidente da Mesa, STEPHAN RENAUX CHAMAGNE DE SABRIT - Secretária da Mesa. Jucerja nº 00002208204 em 13/07/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1185982"
                ],
                "1185753": [
                    "V - Ata",
                    "TRANSPORTE ESTRELA AZUL S/A\r\n\r\nCNPJ - 33.659.756/0001-04 - NIRE - 33300005587\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 06/07/2011. Aos 06/07/11, às 10:30hs, reuniram-se em AGOE, os acionistas da empresa Transporte Estrela Azul S/A, representando 75,97% do capital social, em sua sede social na rua Luiz Barbosa nº 55 - Vila Izabel/RJ, tendo sido publicado os editais de convocação nos jornais Diário Oficial e Diário Comercial. Aberto os trabalhos e com a concordância dos acionistas presentes, assumiu a presidência da mesa o Diretor de Administração Sr Luis Claudio Martins, que convidou Sra Anete Martins Gonçalves, para exercer a função de secretária. A presente Assembléia está reunida para deliberar sobre seguinte ordem do dia: 1. Tomar as contas dos administradores, referente ao exercício de 2010; 2. Deliberar sobre o Lucro Patrimonial de 2010; 3. Fixar o valor do pró-labore da Diretoria. 4. Assuntos Gerais. O presidente pediu a palavra e apresentou 2 procurações que lhe davam poderes para representar nesta assembleia os acionistas Alfredo Cesar Martins e Manoel Serafim Vieira Cardoso. Logo após passou a discutir os itens 1 e 2 da ordem do dia e informou que encontram-se sobre a mesa as contas da administração do ano de 2010 publicados nos D.Oficial e D. Comercial de 24/05/2011 para quem desejasse examiná-los. Após uma breve análise dos documentos apresentados, os mesmos foram aprovados por unanimidade, e ficou decidido que o lucro da empresa será distribuído em exercício futuro. Quanto ao item 3 da Ordem do dia, o presidente explicou da necessidade de se fazer um reajuste no valor da retirada pró-labore dos Diretores da empresa. Foi proposto pelo presidente o valor de R$ 157.890,00, mensais, global, como honorários da diretoria. A proposta foi aprovada por unanimidade. Passou-se então a discutir o item 4 da ordem do dia: o Sr. presidente explicou aos presentes que as instituições bancarias, estão solicitando que conste do Estatuto Social, a autorização para que a Diretoria possa prestar garantias reais ou sub-jussórias em favor da companhia é necessário se alterar o artigo 19º dos Estatutos Sociais. Passando o art. 19º a ter a seguinte redação: Art. 19º - Os instrumentos públicos ou particulares, cheques, cambiais, promissórias, duplicatas, títulos de crédito de qualquer natureza, contratos, distratos, documentos que importem em onerar, gravar, criar, modificar, ceder, extinguir ou transferir obrigações ou encargos da sociedade ou para a sociedade, assim como prestar garantias reais ou sub-jussórias em favor da sociedade, só valerão se assinados por dois diretores. No item assuntos gerais, o presidente sugeriu aos presentes que de acordo com o artigo 9º dos Estatutos Sociais, a Diretoria, recebesse uma participação nos lucros, no valor global de R$ 157.890,00, equivalente ao valor do honorário mensal, a ser pago, no mês de agosto de 2011. Posta em votação a proposta foi aceita por unanimidade. O presidente ofereceu a palavra aos presentes e como todos declararam que não havia nada mais a tratar, o presidente determinou a lavratura da Ata, que logo após lida, foi aprovada, em face do que o Presidente encerrou em definitiva esta AGOE. Eu Anete Martins Gonçalves, secretária, lavrei a presente Ata assinando-a, juntamente com o Presidente Luis Claudio Martins, e os acionistas presentes, Alfredo César Martins, Manoel Serafim Vieira Cardoso, Reynaldo Motta, Luiz Martins, Anete Martins Gonçalves, André Rufino Correa Miranda, Luis Cláudio Martins e Lizete Correa Miranda. Confere com o original lavrado no livro próprio. Luis Claudio Martins - presidente. Anete Martins Gonçalves - secretária. Arquivada na Jucerja sob o nº 2206857 e data de 08/07/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1185753"
                ],
                "1186231": [
                    "V - Ata",
                    "SPE1 GLOBAL STIEBLER COLINA RESIDENCES\r\n\r\nEMPREENDIMENTO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 10.698.963/0001-64 - NIRE Nº 33.3.0028988-7\r\n\r\nAta de AGE, realizada em 22/12/2010. Data, Horário e Local: Aos 22/12/2010, às 10h, na sede social de SPE1 Global Stiebler Colina Residences Empreendimento S.A. (\"SPE1\" ou \"Cia\"), localizada na Cidade do RJ/RJ, na R. Lauro Muller, 116/1803 (parte). Convocação: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas da Cia, nos termos do §4º, do art. 124 da Lei 6.404/76. Mesa: Presidente: Marco Antônio de Freitas Pinheiro; Secretário: Onito Barnabé Barbosa Júnior. Ordem do Dia: (i) Substituir do cargo de membro do Conselho de Administração o Sr. José Carlos Vieira Herculano e eleger novo membro para o cargo, em complementação de mandato; e (ii) Alterar a denominação social da Cia. Deliberações: Dispensada a leitura da ordem do dia, foi deliberado pela unanimidade dos acionistas presentes que a ata a que se refere esta Assembleia fosse lavrada na forma de sumário, facultado o direito de apresentação de manifestações e dissidências, que ficarão arquivadas na sede da Cia. Abertos os trabalhos, o Sr. Presidente submeteu à deliberação o item (i) da Ordem do Dia, tendo os acionistas presentes aprovado, por unanimidade, a substituição do cargo de membro do Conselho de Administração o Sr. José Carlos Vieira Herculano, brasileiro, empresário, casado, CI n° 01-14358-1-CRA-RJ e CPF n° 001.988.039-15, residente e domiciliado a R. dos Poemas, 11, Freguesia/Jacarepaguá/RJ, e a eleição de novo membro do Conselho de Administração, abaixo designado, com mandato até 8/2011, conforme Termo de Posse que segue anexo à presente ata (Doc. 01): - Patricia Araújo Branco, brasileira, casada, contadora, CI n° 09.632.507-1-IFP-RJ e CPF n° 042.935.447-98, residente e domiciliada na Av. Lineu de Paula Machado, 1.000, bl 02, apto. 307, Lagoa/RJ, para o cargo de membro titular do Conselho de Administração. Em seguida, o Sr. Presidente submeteu à deliberação o item (ii) da Ordem do Dia, tendo os acionistas deliberado pela alteração da denominação social que passará a ser SPE1 Global Colina Residences Empreendimento S.A. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram suspensos os trabalhos, tendo sido lavrado esta ata, que, depois lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. RJ, 22/12/10. Marco Antônio de Freitas Pinheiro - Presidente; Onito Barnabé Barbosa Júnior - Secretário. Acionistas: Global Equity Properties Fundo de Investimento em Participações; Onito Barnabé Barbosa Júnior; Marco Antônio de Freitas Pinheiro; Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda.; José Carlos Vieira Herculano.\r\n\r\nESTATUTO SOCIAL\r\n\r\nArt. 1º A SPE 1 Global Colina Residences Empreendimento S.A. (\"Cia\") é uma S/A regida pelo presente Estatuto, disposições legais e regulamentos que lhe forem aplicáveis. Art. 2º A Cia tem sede e foro jurídico na R. Lauro Muller, 116/1803 parte, Torre do Rio Sul, Botafogo/RJ, podendo, por deliberação da Diretoria, criar e extinguir filiais e escritórios de representação em qualquer ponto do território nacional. Art. 3º A Cia tem por objeto, única e exclusivamente o planejamento, a promoção, o desenvolvimento, sob o regime de incorporação imobiliária, a venda e entrega de unidades habitacionais do empreendimento imobiliário residencial multifamiliar, denominado Colina Residences, a ser desenvolvido na R. Retiro dos Artistas, 40, Freguesia/Jacarepaguá, na Cidade do RJ, bem como o recebimento de todas as parcelas decorrentes de alienação das unidades integrantes deste empreendimento. Art. 4º O prazo de duração da Cia será por prazo determinado, devendo iniciar-se na data dos seus atos constitutivos e encerrar-se em 31/12/2034 entrando em liquidação logo após a referida data. Capítulo II: Capital Social. Art. 5º- O capital social da Cia é de R$ 1.000,00, dividido em 1.000 ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal. §1º- Cada ação ordinária dá direito a um voto nas deliberações das Assembléias Gerais da Cia. §2º- A Cia, por deliberação da Assembléia Geral, poderá criar outras classes e espécies de ações. §3º- As ações serão indivisíveis em relação a Cia. Quando uma ação pertencer a mais de uma pessoa, os direitos a ela conferidos serão exercidos pelo representante do condomínio. §4º- Os acionistas têm o direito de preferência, na proporção de suas respectivas participações, na subscrição de ações e de bônus de subscrição de emissão da Cia, que pode ser exercido no prazo legal de 30 dias. Art. 6º A Cia está autorizada a aumentar o capital social até o limite de R$ 23.000.000,00 incluídas as ações ordinárias já emitidas, independentemente de reforma estatutária, sem guardar proporção entre as ações já existentes. §1º- O aumento do capital social autorizado será realizado mediante deliberação do Conselho de Administração, a quem competirá estabelecer as condições da emissão, inclusive preço, prazo e sua forma de integralização. §2º- Dentro do limite do capital autorizado, a Cia poderá emitir ações ordinárias e bônus de subscrição. Art. 7º A Cia poderá, por deliberação do Conselho de Administração, adquirir as próprias ações para permanência em tesouraria e posterior alienação, ou para cancelamento, até o montante do saldo de lucro e de reservas, exceto a reserva legal, sem diminuição do capital social, observadas as disposições legais e regulamentares aplicáveis, especialmente as regras de limites operacionais e riscos a serem observadas pela Cia. Art. 8º A Cia poderá, por deliberação do Conselho de Administração e de acordo com o plano aprovado pela Assembléia Geral, nos termos do §3º do Art. 168 da Lei das S/As, outorgar opção de compra ou subscrição de ações, sem direito de preferência para os acionistas, em favor de seus administradores, empregados e colaboradores, nos limites do capital autorizado, podendo essa opção ser estendida aos administradores e empregados de sociedades Controladas, direta ou indiretamente, pela Cia. § Único - Tais opções não poderão, no todo ou em parte, representar o controle da Cia ou, em seu total, participação igual ou superior a 10% do capital. Capítulo III: Assembléias Gerais. Art. 9º A Assembléia Geral reunir-se-á na sede social (i) ordinariamente, dentro dos 4 meses seguintes ao término do exercício social para deliberar sobre as matérias constantes no Art. 132 da Lei das S/As; e (ii) extraordinariamente, sempre que os interesses sociais o exigirem, de acordo com a lei das S/A e das disposições deste Estatuto Social. § Único - As Assembléias Gerais serão convocadas com, no mínimo, 8 dias corridos de antecedência e presididas pelo Presidente do Conselho de Administração ou, na sua ausência, por seu substituto, e secretariadas por um acionista escolhido pelo Presidente da Assembléia dentre os presentes. Art. 10 Para participar da Assembléia Geral, o acionista, ou seu representante legal, deverá comparecer à Assembléia Geral munido de documentos que comprovem sua identidade. § Único- O acionista poderá ser representado na Assembléia Geral por procurador constituído há menos de 1 ano, que seja acionista, administrador da Cia ou advogado. Art. 11 As deliberações da Assembléia Geral, ressalvadas as hipóteses especiais previstas em lei serão tomadas por maioria absoluta de voto dos presentes, não se computando os votos em branco. § Único- As atas das Assembléias poderão ser lavradas na forma de sumário dos fatos ocorridos, inclusive dissidências e protestos, contendo a transcrição das deliberações tomadas observado o disposto no §1º, do Art. 130, da Lei das S/A. Capítulo IV: Administração. Seção I- Disposições Gerais. Art. 12 A Cia será administrada por um Conselho de Administração e uma Diretoria, de acordo com os poderes conferidos pela legislação aplicável e pelo presente Estatuto Social. Art. 13 A Assembléia Geral fixará o montante anual global da remuneração dos administradores da Cia, cabendo ao Conselho de Administração deliberar sobre a sua distribuição. Art. 14 O Conselho de Administração será composto por 3 membros, todos acionistas da Cia, residentes ou não no País, eleitos pela Assembléia Geral, cujos mandatos serão unificados e terão duração de 1 ano, podendo ser reeleitos. §1º- Os membros do Conselho de Administração serão investidos em seus cargos mediante assinatura de termo de posse lavrado em livro próprio. Os membros do Conselho de Administração poderão ser destituídos a qualquer tempo pela Assembléia Geral, devendo permanecer em exercício nos respectivos cargos, até a investidura de seus sucessores. §2º- Os membros do Conselho de Administração devem ter reputação ilibada, não podendo ser eleito membro do Conselho de Administração aquele que: (i) ocupar cargos em sociedades consideradas concorrentes da Cia; ou (ii) possuir ou representar interesse conflitante com a Cia. Não poderá ser exercido o direito de voto pelo membro do Conselho de Administração caso se configurem, posteriormente, os fatores de impedimentos indicados neste §. §3º- O membro do Conselho de Administração não poderá ter acesso a informações ou participar de reuniões de Conselho de Administração relacionadas a assuntos sobre os quais tenha ou represente interesse conflitante com os da Cia. Art. 15 O Conselho de Administração terá 1 Presidente eleito pelos acionistas. No caso de ausência ou impedimento temporário do Presidente do Conselho de administração, assumirá as funções o conselheiro escolhido pelos demais. Art. 16 O Conselho de Administração reunir-se-á, ordinariamente, a cada três meses e, extraordinariamente, sempre que convocado pelo seu Presidente ou por qualquer de seus membros, mediante notificação escrita entregue com antecedência mínima de 5 dias úteis, da qual constará a ordem do dia. §1º- Em caráter de urgência, as reuniões do Conselho de Administração poderão ser convocadas por seu Presidente sem a observância do prazo acima, desde que inequivocamente cientes todos os demais integrantes do Conselho, com antecedência de 24 horas da realização da reunião. As convocações poderão ser feitas por carta com aviso de recebimento, fax ou por qualquer outro meio, eletrônico ou não, que permita a comprovação de recebimento. §2º- Independentemente das formalidades previstas neste Art., será considerada regular a reunião a que comparecem todos os Conselheiros. Art. 17 As reuniões do Conselho de Administração serão consideradas regulares em 1ª convocação com a presença da metade mais um dos seus membros e em 2ª convocação, com qualquer número. §1º- As RCA serão presididas pelo Presidente do Conselho de Administração e secretariadas por quem ele indicar. §2º- No caso de ausência temporária de qualquer membro do Conselho de Administração, o respectivo membro do Conselho de Administração poderá, com base na pauta dos assuntos a serem tratados, (i) manifestar seu voto por escrito, por meio de carta ou fac-símile entregue ao Presidente do Conselho de Administração, na data da reunião, ou ainda, por correio eletrônico digitalmente certificado; ou (ii) fazer-se representar por qualquer outro membro, mediante procuração escrita com indicação de sua manifestação de voto sobre cada um dos pontos da ordem do dia. §3º- Em caso de vacância do cargo de qualquer membro do Conselho de Administração, o substituto será nomeado pelos conselheiros remanescentes e permanecerá no cargo até a próxima Assembléia Geral, dispensada a substituição se respeitado o número mínimo de 3 conselheiros. §4º- As deliberações do Conselho de Administração serão tomadas mediante o voto favorável da maioria dos membros presentes, ou que tenham manifestado seu voto na forma do Art. 17, § 2º deste Estatuto, observado o disposto no Acordo de Acionistas (conforme definido abaixo). Na hipótese de empate nas deliberações, caberá ao Presidente do Conselho de Administração o voto de qualidade ou, conforme o caso, ao membro do Conselho de Administração que o estiver substituindo. Art. 18 Os membros do Conselho de Administração não poderão afastar-se do exercício de suas funções por mais de 60 dias corridos consecutivos sob pena de perda de mandato, salvo caso de licença concedida pelo próprio Conselho de Administração. Art. 19 As RCA serão realizadas, preferencialmente, na sede da Cia. §1º- Ao término da reunião, deverá ser lavrada ata, a qual deverá ser assinada por todos os Conselheiros fisicamente presentes à reunião, e posteriormente transcrita no Livro de Registro de Atas do Conselho de Administração da Cia. Os votos proferidos por Conselheiros que tenham se manifestado na forma do Art. 17, § 2º deste Estatuto deverão igualmente constar no Livro de Registro de Atas do Conselho de Administração, devendo a cópia da carta, fac-símile ou mensagem eletrônica, conforme o caso, contendo o voto do Conselheiro, ser juntada ao Livro logo após a transcrição da ata. §2º- Deverão ser publicadas e arquivadas no registro público de empresas mercantis as atas de RCA da Cia que contiverem deliberação destinada a produzir efeitos perante terceiros. §3º- O Conselho de Administração poderá admitir outros participantes em suas reuniões, com a finalidade de acompanhar as deliberações e/ou prestar esclarecimentos de qualquer natureza, vedado a estes, entretanto, o direito de voto. Art. 20 O Conselho de Administração tem a função primordial de orientação geral dos negócios da Cia, assim como de controlar e fiscalizar o seu desempenho, cumprindo-lhe, especialmente, deliberar sobre as seguintes matérias: (a) fixar a orientação dos negócios da Cia; (b) aprovar o orçamento anual da Cia; (c) aprovar o rateio entre seus membros da remuneração global fixada pela Assembléia Geral, quando for o caso, e da participação da Diretoria nos lucros da Cia, também fixada em Assembléia Geral; (d) convocar a Assembléia geral; (e) declarar dividendos semestrais ou intermediários e sua distribuição; (f) contratar os auditores independentes da Cia; (g) conceder licenças aos diretores e designar o diretor que assumirá as respectivas atribuições durante o período de ausência; (h) alienação ou aquisição de ativos de valor superior a 5% e inferior a 25% do patrimônio líquido da Cia, sendo que superior esse limite, será de competência da Assembléia Geral a aprovação; (i) denúncia da incorporação imobiliária objeto da Cia; (j) alteração do cronograma do empreendimento; (k) constituição de qualquer tipo de ônus sobre os ativos da Cia; (l) endividamento da Cia ou de qualquer controlada; (m) concessão de empréstimos e a outorga de quaisquer tipos de garantia em favor de terceiros; (n) celebração de contratos fora do curso normal dos negócios e das condições normais de mercado. (o) incorrer em despesas de capital acima do previsto no Cronograma; (p) revisão semestral do orçamento anual da Cia aprovado pelo Cronograma; (q) celebração ou alteração de contrato com qualquer dos Acionistas ou quaisquer outras partes que tenham vínculos profissionais ou familiares com os acionistas; (r) celebração de contratos de associação, parceria ou similares; (s) iniciar, transigir ou tomar qualquer decisão relevante com respeito a qualquer litígio, salvo em casos de urgência (sempre com notificação subseqüente dentro de 72h) e em situações em que os acionistas tenham concordado por escrito com um orçamento ou limitações financeiras para um processo legal específico que não possa ser excedido sem o consentimento de todos os acionistas); (t) introduzir qualquer alteração no sistema contábil ou na política tributária da Cia, salvo como previstos no cronograma ou determinado por lei; (u) indicar e substituir os auditores independentes da Cia; (v) realizar investimento de capital em qualquer subsidiária, filial ou sociedade relacionada com a Cia; (x) pronunciar-se sobre os assuntos que a Diretoria lhe apresenta para sua deliberação ou para submissão à Assembléia Geral; e (y) avocar a qualquer tempo o exame de qualquer assunto referente aos negócios da Cia e suas Controladas, ainda que não compreendido na enumeração acima e sem prejuízo das atribuições próprias da Assembléia Geral e sobre ele proferir decisão a ser obrigatoriamente executada pela Diretoria. Art. 21 Compete ao Presidente ou, em sua ausência, a quem o Presidente do Conselho indicar, representar o Conselho de Administração nas Assembléias Gerais, se e quando necessário. Art. 22 O Conselho de Administração, para seu assessoramento, poderá estabelecer a formação de comitês técnicos e consultivos, com objetivos e funções definidos, sendo integrados por membros dos órgãos de administração da Cia, ou não. §Único- Caberá ao Conselho de Administração estabelecer as normas aplicáveis aos comitês, incluindo regras sobre composição, prazo de gestão, remuneração e funcionamento. Seção III: Diretoria. Art. 23 A Diretoria será composta, no mínimo, por 2 diretores e no máximo, por 3 diretores, acionistas ou não, sendo que um deles ocupará o cargo de Diretor Presidente, e todos serão eleitos pelo Conselho de Administração e por ele destituíveis a qualquer tempo. §Único- Compete à Diretoria (i) praticar os atos de sua competência conferida por lei ou pelo presente estatuto; e (ii) cumprir e fazer cumprir as deliberações dos acionistas tomadas em Assembléia Geral. Art. 24 O prazo de gestão dos diretores será de 1 ano, permitida a reeleição. Os diretores permanecerão em seus cargos até que seus sucessores, devidamente eleitos, sejam empossados. §Único- Os diretores deverão ser escolhidos de acordo com critérios exclusivamente profissionais, levando-se em conta sua notória experiência e especialização, a fim de que possam cumprir suas atribuições dentro das exigências de mercado e das melhores práticas. Os diretores tomarão posse mediante assinatura do termo próprio, no Livro de Atas de Reuniões da Diretoria. Art. 25 A Diretoria reunir-se-á ordinariamente pelo menos uma vez por mês e, extraordinariamente, sempre que assim exigirem os negócios sociais, sendo convocada pelo Diretor Presidente, com antecedência mínima de 2 dias ou por maioria dos Diretores, neste caso, com antecedência mínima de 3 dias, e a reunião somente será instalada com a presença da maioria de seus membros. §1º- No caso de ausência temporária de qualquer Diretor, este poderá, com base na pauta dos assuntos a serem tratados, manifestar seu voto por escrito, por meio de carta ou fac-símile entregue ao Diretor Presidente, ou ainda, por correio eletrônico digitalmente certificado, com prova de recebimento pelo Diretor Presidente. §2º- Vago um dos postos de Diretor, compete à Diretoria indicar, dentre os seus membros, um substituto que acumulará, interinamente, as funções do substituído, perdurando a substituição interina até o provimento definitivo do cargo a ser decidido pelo Conselho de Administração depois de constatada a vacância, atuando o substituto então eleito até o término do mandato da Diretoria. §3º- Além dos casos de renúncia, morte, interdição ou impedimento, considerar-se-á vago o cargo do diretor que deixar de exercer suas funções pelo prazo de 60 dias, sem autorização do Conselho de Administração ou sem estar licenciado. §4º- Ao término da reunião, deverá ser lavrada ata, a qual deverá ser assinada por todos os Diretores fisicamente presentes à reunião, e posteriormente transcrita no Livro de Registro de Atas da Diretoria. Os votos proferidos por Diretores que tenham se manifestado na forma do §1º deste Art., deverão igualmente constar no Livro de Registro de Atas da Diretoria, devendo a cópia da carta, fac-símile ou mensagem eletrônica, conforme o caso, contendo o voto do Diretor, ser juntada ao Livro logo após a transcrição da ata. Art. 26 As deliberações nas reuniões da Diretoria serão tomadas por maioria de votos dos presentes ou que tenham manifestado seu voto na forma do Art. 25, § 1º deste Estatuto. Na hipótese de empate nas deliberações, caberá ao Diretor Presidente o voto de qualidade ou, na sua ausência, ao seu substituto. Art. 27 Compete à Diretoria a administração dos negócios sociais em geral e a prática, para tanto, de todos os atos necessários ou convenientes, ressalvados aqueles para os quais, por lei ou por este Estatuto Social, seja atribuída a competência à Assembléia Geral ou ao Conselho de Administração. §1º- Compete especificamente à Diretoria: (a) cumprir e fazer cumprir este Estatuto Social e as deliberações do Conselho de Administração e da Assembléia Geral; (b) submeter, anualmente, à apreciação do Conselho de Administração, o Relatório da Administração e as contas da Diretoria, acompanhados do relatório dos auditores independentes, bem como a proposta de destinação dos lucros apurados no exercício anterior; (c) elaborar e propor, ao Conselho de Administração, os planos de negócios operacionais e de investimento da Cia, incluindo estratégias para implantação de tais negócios; (d) decidir sobre qualquer assunto que não seja de competência privativa da Assembléia Geral ou do Conselho de Administração; (e) elaborar e propor ao Conselho de Administração o planejamento estratégico da Cia; (f) aprovar a contratação ou promoção de empregados que venham a ocupar cargos com funções gerenciais, ou a sua respectiva demissão; (g) elaborar e apresentar, em cada exercício, ao Conselho de Administração e à Assembléia Geral, o Relatório Anual de Administração e as Demonstrações Econômico-Financeiras da Cia e propor a destinação dos resultados do exercício; (h) autorizar a criação e a extinção de filiais, estabelecimentos, depósitos e escritórios que a Cia mantenha no território nacional ou fora dele; e §2º- O uso da denominação social é privativo dos diretores de acordo com a respectiva competência e os limites e condições fixados neste Estatuto Social, não produzindo nenhum efeito em desfavor da Cia, inclusive perante terceiros, os atos que forem praticados sem observância deste preceito, exceto aqueles ratificados pelo Conselho de Administração. Art. 28 A representação ativa e passiva da Cia, em juízo ou fora dele, deve ser exercida da seguinte forma: em conjunto por 2 diretores; ou por 1 diretor e 1 procurador; ou, ainda, por 2 procuradores, desde que com poderes especiais e expressos. Em casos excepcionais, aprovados pelo Conselho de Administração, a Cia poderá ser representada isoladamente por 1 Diretor ou Procurador com poderes especiais e expressos. As procurações outorgadas pela Cia devem ser assinadas por 2 diretores e devem conter poderes específicos e prazo de vigência não superior a 1 ano, ressalvada a outorga de poderes da cláusula ad judicia, que poderão ter prazo de validade indeterminado. §1º- São expressamente vedados quaisquer atos em nome da Cia em operações ou negócios estranhos ao objeto social. §2º- Os diretores ficam dispensados de prestar caução, devendo a sua investidura no cargo ser formalizada mediante assinatura de termo lavrado em livro próprio. Capítulo V: Conselho Fiscal. Art. 29 O Conselho Fiscal da Cia funcionará em caráter não permanente e, quando instalado, será composto por 3 membros efetivos e igual número de suplentes, acionistas ou não, eleitos e destituíveis a qualquer tempo pela Assembléia Geral. O Conselho Fiscal da Cia será composto, instalado e remunerado em conformidade com a legislação em vigor. §1º- A posse dos membros do Conselho Fiscal será feita mediante a assinatura de termo respectivo, em livro próprio. §2º- Os membros do Conselho Fiscal serão substituídos, em suas faltas e impedimentos, pelo respectivo suplente. §3º- Ocorrendo a vacância do cargo de membro do Conselho Fiscal, o respectivo suplente ocupará seu lugar. Não havendo suplente, a Assembléia Geral será convocada para proceder à eleição de membro para o cargo vago. §4º- Não poderá ser eleito para o cargo de membro do Conselho Fiscal da Cia aquele que mantiver vínculo com sociedade que possa ser considerada concorrente da Cia, estando vedada, entre outros, a eleição de pessoa que seja cônjuge ou parente até 2º grau de membro de órgão da administração, técnico ou fiscal. Art. 30 Quando instalado, o Conselho Fiscal se reunirá, nos termos da lei sempre que necessário, e deliberará sobre as matérias de sua competência. §1º- Independentemente de quaisquer formalidades, será considerada regularmente convocada a reunião à qual comparecer a totalidade dos membros do Conselho Fiscal. §2º- O Conselho Fiscal se manifesta por maioria absoluta de votos, presente a maioria dos seus membros. §3º- Todas as deliberações do Conselho Fiscal constarão das atas lavradas no respectivo livro de Atas e Pareceres do Conselho Fiscal e assinadas pelos Conselheiros presentes. Capítulo VI: Exercício Social, Demonstrações Financeiras e Distribuição de Lucros. Art. 31 - O exercício social terá início em 1º/01 e término em 31/12 de cada ano, quando serão levantados o balanço patrimonial e as demais demonstrações financeiras que serão submetidas à aprovação da AGO. Art. 32 Do resultado do exercício serão deduzidos, antes de qualquer participação, os prejuízos acumulados, se houver, a provisão para o imposto sobre a renda e contribuição social sobre o lucro e a reserva legal. §1º- Do saldo remanescente, a Assembléia Geral poderá atribuir aos Administradores uma participação nos lucros. §2º- O lucro líquido do exercício terá a destinação decidida pelos acionistas reunidos em Assembléia. §3º- O dividendo obrigatório será de 100% do lucro líquido do exercício, após deduzidas as destinações feitas às reservas impostas pela lei ou pela Assembléia Geral. Art. 33 Por proposta da Diretoria, aprovada pelo Conselho de Administração, ad referendum da Assembléia Geral, a Cia poderá pagar ou creditar juros aos acionistas, a título de remuneração do capital próprio, observada a legislação aplicável. §1º- Em caso de pagamento de dividendos aos acionistas no decorrer do exercício social, será assegurado, nos termos da lei, aos acionistas o pagamento de eventual saldo remanescente. Na hipótese de o valor dos dividendos ser inferior ao que lhes foi creditado, a Cia poderá cobrar dos acionistas o saldo excedente. §2º- O pagamento efetivo dos juros sobre o capital próprio, tendo ocorrido o creditamento no decorrer do exercício social, dar-se-á por deliberação do Conselho de Administração, no curso do exercício social ou no exercício seguinte. Art. 34 A Cia poderá elaborar balanços semestrais, ou em períodos inferiores, e declarar, por deliberação do Conselho de Administração: (a) o pagamento de dividendo à conta do lucro apurado em balanço semestral, imputados ao valor do dividendo obrigatório; (b) a distribuição de dividendos em períodos semestrais ou inferiores imputados ao valor do dividendo obrigatório, desde que o total de dividendo pago em cada semestre do exercício social não exceda ao montante das reservas de capital; (c) o pagamento de dividendos intermediário à conta de lucros acumulados ou de reserva de lucros existentes no último balanço anual ou semestral imputados ao valor do dividendo obrigatório; e (d) o pagamento de juros sobre o capital próprio, a qualquer tempo nos termos da lei específica sobre o assunto. Art. 35 A Assembléia Geral poderá deliberar a capitalização de reservas de lucros ou de capital, inclusive as instituídas em balanços intermediários, observada a legislação aplicável. Capítulo VII: Liquidação. Art. 36 A Cia entrará em liquidação nos casos previstos em lei, ou por deliberação da Assembléia Geral, que estabelecerá a forma da liquidação, elegerá o liquidante e, se for o caso, instalará o Conselho Fiscal, para o período da liquidação elegendo seus membros e fixando-lhes as respectivas remunerações. Capítulo VIII: Disposições Gerais. Art. 37 Os casos omissos neste Estatuto Social serão resolvidos pelo Conselho de Administração de acordo com a Lei das S/As. Art. 38 Observado o disposto no Art. 45 da Lei das S/As, o valor do reembolso a ser pago aos acionistas dissidentes terá por base o valor patrimonial, constante do último balanço aprovado pela Assembléia Geral. Art. 39 O Acordo de Acionistas, devidamente arquivado na sede da Cia e averbado no livro de registro de ações - que, dentre outras disposições, estabeleça cláusulas para alienação de ações de emissão da Cia, discipline o direito de preferências e regule a administração - (\"Acordo de Acionistas\") serão respeitados pela Cia e por sua administração. §único- As obrigações e responsabilidades resultantes de tais acordos serão válidas e oponíveis a terceiros, devendo a administração da Cia zelar por sua observância. Art. 40 Os conflitos de pretensões jurídicas entre acionistas e entre estes e a Cia, decorrentes da relação de sociedade, deverão ser solucionados por meio de arbitragem, na forma descrita no Acordo de Acionistas, conforme a Lei 9.307/96. Art. 41 O foro compete para dirimir qualquer questão pertinente a este Estatuto é o da Comarca da Capital do Estado do RJ, com renúncia aos demais, ainda que privilegiados. Jucerja nº 2155254 em 02/03/2011.\r\n\r\nId: 1186231"
                ],
                "1186224": [
                    "V - Ata",
                    "SPE1 GLOBAL STIEBLER COLINA RESIDENCES\r\n\r\nEMPREENDIMENTO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 10.698.963/0001-64 NIRE Nº 33.3.0028988-7\r\n\r\nAta de RCA realizada em 22/12/2010. Data, Horário e Local: Aos 22/12/2010, às 12hs, na sede de SPE1 Stiebler Global Colina Residences Empreendimento S.A. (\"SPE1\" ou \"Cia\"), na Cidade do RJ, Estado do RJ, na R. Lauro Müller, 116/1803 (parte). Convocação: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença de todos os membros do Conselho de Administração, nos termos do art. 10, §2º, do Estatuto Social da Cia, a saber: (i) Marco Antônio de Freitas Pinheiro; (ii) Onito Barnabé Barbosa Júnior e (iii) Patricia Araújo Branco. Mesa: Presidente: Marco Antônio de Freitas Pinheiro; Secretário: Onito Barnabé Barbosa Júnior. Ordem do Dia: (i) Autorizar a Diretoria a tomar as providências necessárias à atualização dos livros de registros de ações, de transferência de ações e demais registros da Cia; e (ii) Substituir do cargo de Diretor sem designação específica o Sr. Gilberto Stiebler Filho e eleger novo profissional para o cargo, em complementação de mandato. Deliberações: Dispensada a leitura da ordem do dia, foi deliberado pela unanimidade dos conselheiros presentes que a ata a que se refere esta reunião fosse lavrada na forma de sumário, facultado o direito de apresentação de manifestações e dissidências que ficarão arquivadas na sede da Cia. Abertos os trabalhos da reunião, o Sr. Presidente submeteu à deliberação o item (i) da ordem do dia, tendo os conselheiros, por unanimidade, autorizado os Diretores a tomarem todas as providências cabíveis para a atualização dos livros de registro de ações, de transferência de ações e demais registros da Cia, tendo em vista a transferência de ações contratada na presente data entre determinados acionistas. Por fim, o Sr. Presidente, submeteu à deliberação o item (ii) da Ordem do Dia, tendo os Conselheiros deliberado, por unanimidade, pela substituição do Sr. Gilberto Stiebler Filho, brasileiro, casado, empresário, CI 139633/TD, CREA - RJ e CPF 601.238.857-87, residente e domiciliado à R. Malibu, 145, Bl. 02, apto. 103, Barra da Tijuca/RJ, CEP: 22793-295 do cargo de Diretor sem designação específica. Ainda por unanimidade, os membros do Conselho de Administração deliberaram pela eleição em complementação de mandato, para o cargo de Diretor sem designação específica da Cia, o Sr. Julius Haupt Buchenrode, austríaco, engenheiro, casado, CI de Estrangeiro RNE W314587-9,IFP-RJ e CPF 180.603.237-68, residente e domiciliado na Av. Afrânio Mello Franco, 365/501, Leblon/RJ, CEP 22430-060, conforme Termo de Posse que segue anexo à presente ata (Doc. 01). O Sr. Presidente consignou o recebimento do currículo e declaração do Diretor ora eleito, nos termos dos arts. 147 e 157 da Lei 6.404, os quais foram rubricados pela Mesa e arquivados na sede da Cia. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a ata a que se refere esta reunião do Conselho de Administração, que, depois de lida e aprovada, foi assinada pela totalidade dos presentes. RJ, 22/12/2010. Marco Antônio de Freitas Pinheiro - Presidente; Onito Barnabé Barbosa Júnior - Secretário; Membros do Conselho de Administração: Onito Barnabé Barbosa Júnior; Marco Antônio de Freitas Pinheiro; Patricia Araújo Branco. Jucerja nº 2143827 em 03/02/2011.\r\n\r\nId: 1186224"
                ],
                "1185767": [
                    "V - Ata",
                    "PB BRASIL ENTRETENIMENTO S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 08.844.841/0001-97\r\n\r\nNIRE 33.30028214-9\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. 1. Data, hora e local: No dia 31 de julho de 2011, às 15:00 (quinze) horas, na sede da Companhia, localizada na Avenida das Américas, 1.650, Bloco 4, lojas 113, 114 e 115, Barra da Tijuca, CEP 22640-101, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e Presença: Presentes acionistas representantes da totalidade do capital social da Companhia, conforme se verifica pelas assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas, sendo dispensada a convocação na forma do § 4º do art.124 da lei nº 6.404/76. 3. Mesa: Presidente: Sr. Alberto Carlos Pecegueiro do Amaral; Secretário: Sr. Manuel Luis Roquete Campelo Belmar da Costa. 4. Deliberações: Por unanimidade de votos, foram tomadas as seguintes deliberações: 4.1. Autorizar a lavratura da ata a que se refere esta Assembléia na forma sumária, nos termos do parágrafo 1º do artigo 130 da Lei nº 6.404/76. 4.2. Aprovar a distribuição antecipada dos lucros do exercício social em curso, o qual findar-se-á em 31 de dezembro de 2011, tomando-se por base o balanço patrimonial intermediário levantado em 15 de julho de 2011, no valor de R$ 4.904.468,30 (quatro milhões, novecentos e quatro mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e trinta centavos), a ser distribuído na proporção da participação de cada acionista no capital social da Companhia e creditado na conta desses, conforme se segue: Acionistas - % - R$ ; GLOBOSAT PROGRAMADORA LTDA., 60,0 %, 2.942.680,98; PLAYBOY TV LATIN AMÉRICA, LLC, 40,0 %, 1.961.787,32; Total a ser distribuído, 100,0 %, 4.904.468,30; 5. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada, que depois de lida, foi aprovada e assinada pelos membros da mesa e pela totalidade dos acionistas da Companhia presentes a esta Assembléia. Rio de Janeiro, 31 de julho de 2011. Alberto Carlos Pecegueiro do Amaral: Presidente; Manuel Luis Roquete Campelo Belmar da Costa: Secretário. Acionistas: Globosat Programadora Ltda.: Alberto Carlos Pecegueiro do Amaral e Manuel Luis Roquete Campelo Belmar da Costa; Playboy TV Latin América, LLC: Walter Douglas Stuber. Jucerja: Reg. sob o nº 2224504 em 22/08/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1185767"
                ],
                "1186244": [
                    "V - Certidão",
                    "EMBRATEL PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.558.124/0001-12 - NIRE 3330026237-7\r\n\r\nATA SUMÁRIA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 22 DE AGOSTO DE 2011, ÀS 10h00min. CERTIDÃO. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: EMBRATEL PARTICIPAÇÕES S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2225640 e data: 24/08/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1186244"
                ],
                "1186246": [
                    "V - Certidão",
                    "EMPRESA BRASILEIRA DE\r\n\r\nTELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.530.486/0001-29 - NIRE 3330000340-1\r\n\r\nATA SUMÁRIA DA 70ª ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 22 DE AGOSTO DE 2011, ÀS 10h30min. CERTIDÃO. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. - EMBRATEL. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2225641 e data: 24/08/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1186246"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1186304": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "PROFARMA DISTRIBUIDORA DE \r\n\r\nPRODUTOS FARMACÊUTICOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 45.453.214/0001-51 - NIRE 33.3.0026694-1\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nFato Relevante: A Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A. (“Companhia”), código Bovespa PFRM3, em atendimento ao disposto na Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 358 de 03 de janeiro de 2002, vem, por meio desta, informar aos seus acionistas e ao mercado em geral a abertura da empresa Locafarma Soluções de Transportes e Logística Ltda. Com capital social de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que terá como objeto social atuar como operador logístico prestando serviços de transporte rodoviário municipal e interestadual de cargas, inclusive de produtos farmacêuticos, correlatos e de medicamentos controlados; de armazenagem, distribuição, controle e gestão de estoques; logísticos e de gestão de transportes; de depósito de mercadorias de terceiros em trânsito (depósito aberto); afins e correlatos às atividades descritas nas alíneas anteriores, que utilizem como base a infraestrutura da empresa. A abertura desta nova empresa se faz necessário, dado a demanda crescente para a prestação de serviços de operação logística, administração e controle de estoques no segmento do setor farmacêutico bem como em outros segmentos com operações correlatas. Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2011. Maximiliano Guimarães Fischer - Diretor de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1186304"
                        ],
                        "1186265": [
                            "V - Convocação",
                            "TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.000.118/0001-79\r\n\r\nNIRE Nº 33.300.152580\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA \r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho de Administração da TELEMAR NORTE LESTE S.A. (\"Companhia\") convoca os Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária (\"AGE\"), a se realizar no dia 14 de setembro de 2011, às 10:30 horas, na sede da Companhia, à Rua General Polidoro nº 99, 5º andar, Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberar sobre a escolha da empresa especializada responsável pela preparação de avaliação econômica das ações da Companhia, dentre aquelas indicadas em lista tríplice submetida pelo Conselho de Administração, para fins de determinação do valor de reembolso aos acionistas dissidentes da assembleia a ser convocada para deliberar sobre a incorporação de ações da Companhia pela Coari Participações S.A., nos termos do art. 12 do Estatuto Social e do art. 45 da Lei nº 6.404/76.\r\n\r\nINSTRUÇÕES GERAIS: \r\n\r\n1. A matéria objeto da assembleia será deliberada por maioria absoluta de votos, não se computando os votos em branco, cabendo a cada ação, independentemente de sua espécie ou classe, o direito a um voto.\r\n\r\n2. A documentação relativa à Ordem do Dia está à disposição na sede da Companhia, na página de Relações com Investidores da Companhia (www.oi.com.br/ri), assim como no site da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br) na forma da IN CVM 481/2009, para exame pelos senhores Acionistas.\r\n\r\n3. Solicita-se ao acionista que desejar ser representado por procurador proceder ao depósito do respectivo mandato, com poderes especiais, acompanhado de cópia de atos societários e/ou documentos que comprovem a representação do acionista, quando pessoa jurídica, na Rua Humberto de Campos n.º 425, 5º andar, Leblon, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ, de 9h às 12h e de 14h às 18h, até o dia 12 de setembro de 2011, aos cuidados da Gerência Societário M&A. A medida destina-se conferir celeridade ao processo de cadastramento dos acionistas presentes à Assembleia.\r\n\r\n4. O Acionista participante de Custódia Fungível de Ações Nominativas das Bolsas de Valores que desejar participar desta Assembleia deverá apresentar extrato emitido com data a partir do dia 12 de setembro de 2011, contendo a respectiva participação acionária, fornecida pelo órgão custodiante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2011.\r\n\r\nJosé Mauro Mettrau Carneiro da Cunha\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1186265"
                        ],
                        "1186087": [
                            "V - Convocação",
                            "Inserir Imagem - Cabeça Ata Souza Cruz\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho de Administração da Souza Cruz S.A., por seu Vice-Presidente, Sr. Dante João Letti, vem convidar os senhores acionistas para a ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada às 15:00 horas do dia 03 de outubro de 2011, na sede social da Companhia, situada na Rua Candelária, nº 66, nesta cidade, para deliberar a eleição de novo Presidente do Conselho de Administração da Companhia.\r\n\r\nOs acionistas, seus representantes legais ou procuradores, para participarem da Assembleia, deverão observar as disposições previstas no art. 126 da Lei nº 6.404/76, apresentando documento hábil de sua identidade e comprovante da qualidade de acionista da Companhia e da sua posição acionária, expedido por instituição financeira depositária ou por agente de custódia.\r\n\r\nEm atenção às Instruções CVM nos 165/91 e 282/98, informa-se que o percentual mínimo de participação no capital votante da Companhia, necessário à requisição de adoção do processo de voto múltiplo é de 5% (cinco por cento). Pedidos de procuração deverão ser enviados, por e-mail, para o endereço assembleiaextraordinaria@souzacruz.com.br .\r\n\r\nAs informações sobre as matérias a serem tratadas em Assembleia, estão disponíveis no site da Companhia: www.souzacruz.com.br e foram encaminhadas por meio de sistema eletrônico na página da CVM na rede mundial de computadores.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2011.\r\n\r\nDante João Letti \r\n\r\nVice-Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1186087"
                        ],
                        "1184220": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 30.090.575/0001-03\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nRODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN017432, com validade até 24 de agosto de 2016, para realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário de resíduos sólidos urbanos, resíduos da construção civil (classes A, B e C), resíduos classe II - não perigosos, resíduos de serviços de saúde (classes A, B e E), resíduos oriundos de portos, aeroportos e terminais rodoviários e ferroviários em todo o território do Estado do Rio de Janeiro, manutenção preventiva, lubrificação e lavagem da frota própria, na RUA SETE, S/N - ILHA DO FUNDÃO, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/203226/2005) \r\n\r\nId: 1184220"
                        ],
                        "1184917": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "RESÍDUO ALL DE COPACABANA SERVIÇOS DE BIO SEGURANÇA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 00.832.221/0001-26\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nRESÍDUO ALL DE COPACABANA SERVIÇOS DE BIO SEGURANÇA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN017449, com validade até 25 de agosto de 2016, para realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário, em todo o território do Estado do Rio de Janeiro, armazenamento temporário de resíduos perigosos e não perigosos; e coleta e transporte rodoviário, de resíduos de serviços de saúde (grupo A, B, D e E) de forma fracionada e acondicionada, na RUA FELIZARDO FORTES, 324 - RAMOS, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/202925/2005) \r\n\r\nId: 1184917"
                        ],
                        "1184809": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "TLW - TRANSPORTES E LOGÍSTICA WEB LTDA. \r\n\r\nCNPJ: 03.434.085/0005-38\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nTLW - TRANSPORTES E LOGÍSTICA WEB LTDA. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN017468, com validade até 25 de agosto de 2016, para movimentação de produtos perigosos, com transporte a granel de combustíveis automotivos inflamáveis, em TODO TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, - VÁRIOS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n°: E-07/511156/2010) \r\n\r\nId: 1184809"
                        ],
                        "1185283": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "COMPANHIA BRASILEIRA DE AMARRAS BRASILAMARRAS\r\n\r\nCNPJ: 29.566.858/0001-08\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCOMPANHIA BRASILEIRA DE AMARRAS BRASILAMARRAS torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN017390, com validade até 16 de agosto de 2016, para realizar a atividade fabricação de correntes-amarra e acessórios para indústria naval e offshore, na RUA ENGENHEIRO FÁBIO GOULART, 40 - ILHA DA CONCEIÇÃO, município de NITERÓI. (Processo n° E-07/201376/2001) \r\n\r\nId: 1185283"
                        ],
                        "1182805": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "TRANSPORTADORA PITUTA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 86.501.400/0008-72\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nTRANSPORTADORA PITUTA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN017426, com validade até 19 de agosto de 2016, para realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário de baterias elétricas úmidas, contendo ácido sob a forma fracionada, EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, TODOS OS BAIRROS, município TODOS. (Processo n° E-07/510588/2010)\r\n\r\nId: 1182805"
                        ],
                        "1186287": [
                            "V - Convocação",
                            "‘\r\n\r\nBROOKFIELD INCORPORAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.700.557/0001-84 - NIRE 33.3.0027715-3\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAssemblEiA GeraL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam convidados os Senhores Acionistas da BROOKFIELD INCORPORAÇÕES S.A. a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, no dia 14 de setembro de 2011, às 10:00 horas, na sede da Companhia, na Avenida das Américas, nº 3.434, bloco 2, 6º andar, parte, Centro Empresarial Mario Henrique Simonsen, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberarem sobre as seguintes matérias constantes da Ordem do Dia: (i) alteração dos artigos 1º, 5º, 12, 15, 16, 18, 19, 28, 34 a 42 e 44 do Estatuto Social da Companhia, visando sua adequação às cláusulas mínimas estatutárias introduzidas pela reforma do Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBOVESPA - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (“BM&FBOVESPA”), vigente a partir de 10.05.2011; e (ii) consolidação do Estatuto Social tendo em vista as alterações objeto do item I da ordem do dia. INSTRUÇÕES GERAIS: 1. Encontram-se à disposição dos acionistas, na sede social da Companhia, no seu website de Relações com Investidores (http://www.br.brookfield.com/ri) e nos websites da Comissão de Valores Mobiliários - CVM (www.cvm.gov.br) e da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), os documentos exigidos pelo artigo 11 da Instrução CVM nº 481/2009, nos quais estão explicitadas as alterações estatutárias objeto do item (i) da Ordem do Dia. 2. O Acionista que desejar ser representado por procurador deverá depositar o respectivo mandato, com poderes especiais, acompanhado de cópia de atos societários e/ou documentos que comprovem a representação do acionista, quando pessoa jurídica, nos termos do artigo 11, § 5º do Estatuto Social, na Avenida das Américas, nº 3.434, bloco 2, 6º andar, parte, Centro Empresarial Mario Henrique Simonsen, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, de 9:00h às 12:00h e de 14:00h às 18:00h, até o dia 09 de setembro de 2011, aos cuidados da Diretoria Jurídica. 3. O Acionista participante de Custódia Fungível de Ações Nominativas das Bolsas de Valores que desejar participar desta Assembleia deverá apresentar extrato emitido com data a partir do dia 09 de setembro de 2011, contendo a respectiva participação acionária, fornecida pelo órgão custodiante. Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2011. Luiz Ildefonso Simões Lopes - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1186287"
                        ],
                        "1186207": [
                            "V - Convocação",
                            "EDITAL DE SEGUNDA CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\n12 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nFicam convocados os senhores Acionistas da CETIP S.A. - BALCÃO ORGANIZADO DE ATIVOS E DERIVATIVOS (“CETIP”), para reunirem-se, em segunda convocação, em 12 de setembro de 2011, às 10:00 horas, na sua sede, no auditório do 2º andar, do Edifício Presidente Castello Branco, sito na Avenida República do Chile, nº 230, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. exame, discussão e aprovação das alterações ao Estatuto Social da Companhia decorrentes: (i) da mudança da denominação social da Companhia; (ii) da necessidade de adaptação às alterações do novo Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBovespa; (iii) dos recentes aumentos de capital da Companhia; (iv) da criação de novas diretorias estatutárias; e (v) da necessidade de adaptação do Estatuto Social às recomendações dos órgãos reguladores e às melhores práticas de Governança Corporativa; 2. eleição do Sr. Paulo Eduardo de Souza Sampaio ao cargo de membro Independente do Conselho de Administração da Companhia por indicação do Comitê de Indicação de Conselheiros Independentes, em substituição ao Sr. Reinaldo Le Grazie que renunciou ao cargo em 29 de Abril de 2011; 3. eleição do Sr. Gilson Finkelsztain para ocupar o cargo de membro do Conselho de Administração da Companhia por indicação do acionista Banco Santander (Brasil) S.A., em substituição ao Sr. Gustavo Summers Albuquerque que renunciou ao cargo no dia 27 de Julho de 2011; 4. eleição do Sr. David Goone para ocupar o cargo de membro do Conselho de Administração da Companhia por indicação do acionista Ice Overseas Limited (ICE), em substituição ao Sr. Martín Emiliano Escobari Liftchtz que renunciou ao cargo no dia 14 de Julho de 2011; 5. ratificação da indicação do Sr. Reinaldo Pereira da Costa Rios para ocupar o cargo de Vice-Presidente do Conselho de Administração da Companhia, conforme decisão do Conselho de Administração em reunião realizada em 14 de Julho de 2011, em função da renúncia do Sr. Martín Emiliano Escobari Liftchtz; 6. aprovar a proposta de retificação da remuneração global da Administração para o exercício de 2011, em razão da proposta de criação de novas diretorias estatutárias. Esclarecimentos: Em atenção às disposições legais e estatutárias pertinentes, encontram-se à disposição dos Acionistas na Gerência Jurídica, localizada na filial da CETIP, na Av. Brigadeiro Faria Lima, nº 1663, 1º andar, São Paulo e em sua sede, na Avenida República do Chile, n° 230, 11º andar, Rio de Janeiro, cópias dos documentos a serem discutidos na Assembleia Geral Extraordinária, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM nº 481/2009, estando também disponíveis em nosso site (www.cetip.com.br/ri), e nos sites da BM&FBovespa (www.bmfbovespa.com.br) e CVM (www.cvm.gov.br). Os Acionistas poderão participar da Assembleia, ora convocada, por si, seus representantes legais ou procuradores, consoante dispõe o artigo 126, da Lei nº 6.404/76, portando os seguintes documentos: Pessoas Naturais: documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas). Pessoas Jurídicas: cópia autenticada do último estatuto ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores e/ou procuração), documento de identificação com foto do(s) representante(s) legal(is). Fundos de Investimento: cópia autenticada do último regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social do seu administrador, além da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores e/ou procuração), documento de identificação com foto do(s) representante(s) legal(is). Todos os Acionistas deverão fornecer o comprovante da titularidade das ações de emissão da CETIP, expedido por instituição financeira escrituradora e/ou agente de custódia nos últimos 5 (cinco) dias anteriores à Assembleia. O Acionista pode ser representado por procurador devidamente constituído para representá-lo há menos de um ano, desde que este seja Acionista, administrador da CETIP, advogado ou instituição financeira, cabendo ao administrador de fundos de investimento representar seus condôminos. As procurações lavradas em língua estrangeira, antes de seu encaminhamento à CETIP, devem ser traduzidas para o Português. Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2011. Edgar da Silva Ramos - Presidente do Conselho de Administração. \r\n\r\nId: 1186207"
                        ],
                        "1186135": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "BRASIL BROKERS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 08.613.550/0001-98 - NIRE: 33.3.0028096-1\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nA Brasil Brokers Participações S.A. (\"Brasil Brokers\" ou \"Companhia\"), sociedade anônima aberta com ações ordinárias negociadas no Novo Mercado da BOVESPA sob o código BBRK3, em atendimento às disposições da Instrução CVM nº 358/2002 e consoante aos Fatos Relevantes divulgados em 5 de agosto de 2008 e em 27 de agosto de 2008, comunica a seus acionistas e ao mercado em geral o que se segue:\r\n\r\n1. Em 5 de agosto de 2008, a Companhia e a Abyara Planejamento Imobiliário S.A. sociedade anônima aberta com ações negociadas no Novo Mercado da BOVESPA sob o código ABYA3 e Abyara - Assessoria, Consultoria e Intermediação Imobiliária Ltda. (em conjunto, \"Abyara\"), celebraram Contrato de Investimento pelo qual a Brasil Brokers adquiriu, por meio de subscrição e compra de ações, o controle acionário da Abyara Brokers Intermediação Imobiliária S.A. (\"Abyara Brokers\"), pessoa jurídica constituída para congregar as atividades de intermediação imobiliária (corretagem), consultoria e/ou assessoria na compra e venda de bens imóveis, até então desenvolvidas por controladas da Abyara.\r\n\r\n2. Em 26 de agosto de 2008 a Companhia efetivou o investimento mencionado no item anterior, tendo subscrito aumento de capital no capital social da Abyara Brokers, e tendo celebrado instrumento denominado \"Contrato de Opção de Compra e de Venda de Ações de Emissão da Abyara Brokers Intermediação Imobiliária S.A.\" (\"Contrato de Opção\"), por meio do qual a Abyara outorgou à Companhia opção de compra da participação societária no capital social da Abyara Brokers, com datas de vencimento em um, dois e três anos a partir da data da assinatura do Contrato de Opção, e sendo o valor para o exercício das opções calculado em função do lucro líquido da Abyara Brokers e do múltiplo P/E da Companhia, observando-se ainda um limite em relação ao market cap da Companhia.\r\n\r\n3. Em 26 de agosto de 2011 a Companhia exerceu a opção relativa à data de vencimento de 2011, adquirindo a totalidade das ações remanescentes da Abyara Brokers (\"Ações da Opção\"), representando 20,0% (vinte por cento) das ações de emissão da Abyara Brokers. Com a aquisição a Brasil Brokers passou a deter 100,0% (cem por cento) do capital social da Abyara Brokers.\r\n\r\n4. O preço de exercício da opção em questão foi de R$ 1,00 (um real) pela totalidade das Ações da Opção.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2011.\r\n\r\nBRASIL BROKERS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nÁlvaro Soares\r\n\r\nDiretor Financeiro e de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1186135"
                        ],
                        "1186299": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "PROFARMA DISTRIBUIDORA DE\r\n\r\nPRODUTOS FARMACÊUTICOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 45.453.214/0001-51 - NIRE 33.3.0026694-1\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nFato Relevante: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A. (a “Companhia” ou “Profarma”) em cumprimento ao disposto no Art. 157, § 4º, da Lei nº 6.404, de 15/12/1976 (“Lei das Sociedades por Ações”), na Instrução CVM nº 358, de 3 de janeiro de 2002 e, ainda, nos termos da Instrução CVM nº 10, de 14 de fevereiro de 1980, vem a público comunicar que, em continuidade ao fato relevante tornado público em 3 de novembro de 2010, referente ao seu 4o Programa de Recompra de Ações, o Conselho de Administração, em reunião realizada na data de hoje, decidiu alterar as corretoras autorizadas para a realização de tais operações no pregão da BM&FBOVESPA em nome da Companhia, que passam a ser: - Icap do Brasil CTVM LTDA. - Av. das Américas, 3.500, Bloco 1 - Edifício Londres - 2º andar - Rio de Janeiro - RJ. - Credit Suisse (Brasil) S.A. CTVM - Av. Brigadeiro Faria Lima, 3.064, 13º e 14º (parte) - Jardim Paulista - São Paulo - SP. Morgan Stanley Corretora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. - Av. Brigadeiro Faria Lima, 3.600, 6º andar - São Paulo - SP. Tal alteração entra em vigor a partir de 29/08/2011. As demais condições do fato relevante continuam em vigor. Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2011. Maximiliano Guimarães Fischer - Diretor de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1186299"
                        ],
                        "1186303": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "PROFARMA DISTRIBUIDORA DE\r\n\r\nPRODUTOS FARMACÊUTICOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 45.453.214/0001-51 - NIRE 33.3.0026694-1\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nFato Relevante: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A. (a “Companhia” ou “Profarma”), em cumprimento ao disposto no Art. 157, § 4º, da Lei nº 6.404, de 15.12.1976 (“Lei das Sociedades por Ações”) e na Instrução CVM nº 358, de 3 de janeiro de 2002, vem a público comunicar que, em Reunião do Conselho de Administração realizada nesta data, foi aprovado o Quinto Programa de Opção de Compra de Ações, no âmbito do Plano de Opção de Compra de Ações (stock options) aprovado na Assembleia Geral Extraordinária da Companhia realizada em 2 de outubro de 2006. Os termos e condições do programa passam a ser: (i) quantidade de ações envolvidas no Programa: 560.000 (quinhentos e sessenta mil); (ii) preço por ação para o exercício da Opção (“Preço de Exercício”): R$ 12,02; (iii) o exercício da opção pelos Beneficiários poderá ser realizado em no mínimo 4 (quatro) anos a contar da data de assinatura do respectivo Contrato de Adesão, em parcelas (“Período de Carência”), sendo: a primeira equivalente a 33% (trinta e três por cento) do total das ações objeto da Opção ao final do segundo ano contado da data de assinatura do respectivo Contrato de Adesão entre a Companhia e cada Beneficiário; a segunda de 33% (trinta e três por cento) do total das ações objeto da Opção ao final do terceiro ano contado da data de assinatura do respectivo Contrato de Adesão entre a Companhia e cada Beneficiário; e a terceira de 34% (trinta e quatro por cento) do total das ações objeto da Opção ao final do quarto ano contado da data de assinatura do respectivo Contrato de Adesão entre a Companhia e cada Beneficiário. A quantidade de ações do Programa corresponde a 1,70% do capital social da Companhia e o percentual da quantidade de ações em todos os programas existentes é inferior ao limite de 5% do total de ações do capital da Companhia, conforme estipulado na cláusula 4.1 do Plano de Opção de Compra de Ações aprovado na Assembleia Geral Extraordinária da Companhia realizada em 2 de outubro de 2006. Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2011. Maximiliano Guimarães Fischer - Diretor de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1186303"
                        ],
                        "1185243": [
                            "V - Convocação",
                            "Assembleia Geral Extraordinária - Edital de Convocação\r\n\r\nA Presidente do Conselho de Administração da TBG - Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S/A, com sede na Praia do Flamengo, nº 200, 25º andar, na Cidade do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.891.441/0001-93, no uso de suas atribuições e no prazo previsto para convocação conforme disposto no artigo 8º, § 1º e § 2º, do Estatuto Social, faz publicar o presente Edital de Convocação para convocar os acionistas da Companhia e demais interessados a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 05 de setembro de 2011, às 10:00horas, na sede da empresa, para discutirem e deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Aditivos nº 12 ao Contrato TCQ, Aditivo nº 10 ao Contrato TCO e Aditivo nº 11 ao Contrato TCX; 2) Celebração dos Contratos de Comodato de Campo Largo e de Araucária CIC entre a TBG e a COMPAGÁS; 3) Reforma do Estatuto Social e do Acordo de Acionistas para Aporte de Capital e Outras Avenças para: (i) dar cumprimento à Lei nº 12.353/10, que dispõe: (a) sobre a participação de representante (titular e suplente) dos empregados no Conselho de Administração da Cia.; (b) assegurar o direito de acionista controlador de eleger a maioria dos membros do Conselho de Administração; (ii) alterar o prazo do mandato dos Conselheiros de Administração para 1(um) ano; (iii) retirar a obrigatoriedade do Conselheiro de Administração ser acionista da Cia., em razão da alteração do disposto no artigo 146 da Lei 6.404/76.\r\n\r\nMaria das Graças Silva Foster\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1185243"
                        ],
                        "1185439": [
                            "V - Convocação",
                            "RIO PILOTS EMPRESA DE PRATICAGEM DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nCNPJ 01.643.573/0001-04\r\n\r\nAssembleia dos Sócios - Convocação - Assembleia Geral Extraordinária 01/2011. Pelo presente EDITAL, ficam os senhores sócios da RIO PILOTS EMPRESA DE PRATICAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA., convocados para a Assembleia Geral Extraordinária 01/2011, que se fará realizar em 06/09/2011, em sua sede na Av. Rio Branco, 1, salas 808 e 809, Centro, Rio de Janeiro, em 1ª Convocação às 10:00 hs. com a presença de sócios quotistas que representem no mínimo 3/4 do Capital Social, em não havendo quorum, em 2ª Convocação às 11:00 hs., com qualquer número de sócios, sendo que para efeito de quorum de convocação é de 14 o número de sócios, para apreciar a seguinte Ordem do Dia: 1. Aprovação da reintegração de sócios. 2. Aprovação de nova forma de administração da sociedade. 3. Extinção da filial da cidade de Mangaratiba-RJ. 4. Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 25 de Agosto de 2011. a) Wagner Fontes Aranha - Sócio Administrador.\r\n\r\nId: 1185439"
                        ],
                        "1185455": [
                            "V - Convocação",
                            "UREPA - URBANIZAÇÃO, EDIFICAÇÕES\r\n\r\nE PARCELAMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 42.597.724/0001-04\r\n\r\nConvocação de Assembléia Geral. Ficam os Senhores Acionistas da Companhia convidados para as AGO/AGE a serem realizadas, conjuntamente, havendo quorum legal, no dia 29/09/2011, às 14:00 horas, na sede social, à Rua Teófilo Otoni nº 94, parte, nesta cidade, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) aprovação do Balanço e das demonstrações financeiras referentes aos exercícios de 2005 a 2009 e deliberar sobre o Balanço patrimonial e o resultado econômico do exercício encerrado em 31/12/2010, achando-se à disposição dos acionistas na sede social os documentos a que se refere o art. 133 da Lei 6.404/76; b) eleição da Diretoria e fixação da sua remuneração; c) assuntos gerais. Rio de Janeiro, 26/08/2011. A Administração.\r\n\r\nId: 1185455"
                        ],
                        "1185120": [
                            "V - Convocação",
                            "CASA BOM PASTOR SERVIÇOS FUNERÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ - 36.194.207/0001-91 - NIRE: 33.202.248.027\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária - Edital de Convocação\r\n\r\nSão convidados os senhores acionistas de Casa Bom Pastor Serviços Funerários S.A. para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se em 6 de setembro de 2011, às 10:00 horas, em 1ª convocação, na sede social na Rua Bela, 250 - São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20.011-020, a fim de discutirem e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Alteração do Estatuto Social acrescentando ao objeto social que a sociedade realiza o transporte rodoviário de carga, especificamente, corpo cadavérico humano. A documentação pertinente à matéria a ser deliberada em assembleia geral extraordinária, em atendimento ao parágrafo 3º. do artigo, 135 da Lei 6.404/76, encontra-se na sede da Sociedade à disposição dos acionistas. Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2011. Ione de Medeiros Bocayuva Bulcão - Diretora. Pedro Cláudio de Medeiros Bocayuva Bulcão - Diretor.\r\n\r\nId: 1185120"
                        ],
                        "1184625": [
                            "V - Convocação",
                            "NALURA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA -ME\r\n\r\nCNPJ: 06.922.682/0001-76 - NIRE: 33.2.0735655-3\r\n\r\nEdital de convocação: Ficam convocados todos os sócios a comparecerem no dia 08/09/2011 às 14:00 horas, na sede da empresa situada à Avenida das Américas, 19.019 L.203 R/S - Recreio - Rio de Janeiro, para fim de deliberarem a seguinte ordem do dia; 1ª Exclusão da sócia minoritária Srª Carla Simone Sampaio Leal, na forma do art. 1085 e seu § Único do CC, ficando desde já intimada a comparecer para apresentar sua defesa, podendo ser representada por procurador devidamente constituído; 2ª assuntos gerais. Ad. Alexandre Granja Cerqueira Carneiro.\r\n\r\nId: 1184625"
                        ],
                        "1186261": [
                            "V - Convocação",
                            "TELEMAR PARTICIPAÇÕES S.A. \r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF N° 02.107.946/0001-87 - NIRE 3330016601-7\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nOs senhores acionistas de TELEMAR PARTICIPAÇÕES S.A. ficam convocados para a Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 14 de setembro de 2011, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, à Praia de Botafogo nº 300 - 11º andar, sala 1101 (parte) - Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, a fim de apreciar os seguintes assuntos constantes da ORDEM DO DIA: (a) a realização, nos termos do artigo 13, inciso II do Estatuto Social da Companhia, pela Companhia, da décima emissão de debêntures simples, não con versíveis em ações, da espécie com garantia real, no valor de até R$ 500.000.000,00 (quinhentos milhões de reais) (\"Emissão\"), a qual será objeto de oferta pública de distribuição com esforços restritos de colocação, nos termos da Instrução nº 476, de 16 de janeiro de 2009, da Comissão de Valores Mobiliários (\"CVM\"), conforme alterada pela Instrução CVM nº 482, de 5 de abril de 2010, pela Instrução CVM nº 488, de 16 de dezembro de 2010, e pela Instrução CVM nº 500, de 15 de julho de 2011 (\"Instrução CVM 476\"), sob regime de garantia firme; (b) a delegação ao Conselho de Administração da Companhia de poderes para deliberar ou alterar as condições da Emissão, nos limites previstos no parágrafo 4º do artigo 59 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada e a outorga de autorização à Diretoria da Companhia para tomar todas as providências e assinar todos os documentos necessários à Emissão das referidas debêntures e para efetivar a prestação da garantia pela Companhia; (c) a confirmação e ratificação de todos os atos relativos à Emissão que tenham sido praticados pela administração da Companhia anteriormente à data da assembleia geral extraordinária; e (d) aprovação da Emissão e da prestação da garantia, em face do disposto no art. 40 do Estatuto Social da Companhia.\r\n\r\nINSTRUÇÕES GERAIS\r\n\r\n1. A documentação relativa à matéria constante nos itens (a) e (d) da Ordem do Dia está à disposição na sede da Companhia, assim como no site da CVM (www.cvm.gov.br) para exame pelos Srs. Acionistas.\r\n\r\n2. Objetivando conferir maior celeridade ao processo de cadastramento dos Acionistas presentes na Assembleia, solicitamos ao Acionista que desejar ser representado por procurador que deposite o respectivo mandato, com poderes especiais, acompanhado de cópia de atos societários e/ou documentos que comprovem a representação do Acionista, quando pessoa jurídica, na sede social da Companhia, à Praia de Botafogo nº 300, Botafogo, 11º andar, sala 1101 (parte) - Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ, no horário de 9:00h às 12:00h e de 14:00h às 18:00h, até o dia 12/09/2011. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2011.\r\n\r\nOtávio Marques de Azevedo\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1186261"
                        ],
                        "1185447": [
                            "V - Convocação",
                            "UREPART S.A. ADMINISTRAÇÃO DE BENS\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 28.203.719/0001-49\r\n\r\nConvocação de Assembléia Geral. Ficam os Senhores Acionistas da Companhia convidados para as AGO/AGE a serem realizadas, conjuntamente, havendo quorum legal, no dia 29/09/2011, às 10:00 horas, na sede social, à Rua Teófilo Otoni nº 94, parte, nesta cidade, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) aprovação do Balanço e das demonstrações financeiras referentes aos exercícios de 2005 a 2009 e deliberar sobre o Balanço patrimonial e o resultado econômico do exercício encerrado em 31/12/2010, achando-se à disposição dos acionistas na sede social os documentos a que se refere o art. 133 da Lei 6.404/76; b) eleição da Diretoria e fixação da sua remuneração; c) assuntos gerais. Rio de Janeiro, 26/08/2011. A Administração.\r\n\r\nId: 1185447"
                        ],
                        "1186284": [
                            "V - Convocação",
                            "ESHO - EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 29.435.005/0001-29 - NIRE 33.3.0029696-4\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária \r\n\r\nFicam os Senhores acionistas da ESHO - Empresa de Serviços Hospitalares S.A. (“Companhia”) convidados a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 9 de setembro de 2011, às 9 horas, na sede social da Companhia, na Avenida Brigadeiro Lima e Silva nº 1.204, sala 605, Bairro 25 de Agosto, Cidade de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Ratificar a aquisição de 99% das cotas representativas do capital social da Logserv Serviços de Logística Ltda. pela Companhia, com base no contrato de cessão de cotas celebrado em 11 de julho de 2011. Duque de Caxias, 30 de agosto de 2011. Luiz Alves Filho - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1186284"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1184112": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO GÊNESIS\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA - ESPAÇO DO SABER ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE RESENDE LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 09344050/0001-60\r\n\r\nO diretor do Colégio Gênesis, mantido pelo Espaço do Saber Associação Educacional de Resende Ltda, situada na Rua 29 de Setembro Nº 139 - Campos Elíseos - Resende - RJ, torna pública a relação dos concluintes do Ensino Médio 2010. Adrianus Nicolaas Somers; Alexandre Magno Pereira Pimentel; Aline da Silveira Marques Pereira; Bruna Priscila Morais Moura; Carlos Roberto Carvalho Freitas de Moraes; Douglas dos Santos Monte Mor; Gabriela Elias e Ferraz; Iago Daher Cardoso; Ismael Graça Paula; Kévila de Carvalho Cordas Soares; Luci Moreira Barboza Guimarães; Marcella Perlipo da Silveira Fontes; Marcelo Alves Souza; Mariana da Gama Pina; Mariana Tulli Martins Feijó; Matheus Eugenio da Silva; Nádio Dib Fernandes Pontes; Nathalia Pereira Jardim; Raphaela Siqueira de Almeida; Raul Victor de Abreu Moschen Casali Rosa; Thiago Schvandt Neres Freire; Vanessa Jacot da Silva; Márcio Moreira Machado. Diretor - Jose Benedicto Florenzano Vidal - Registro nº 13035/93 - LP, Secretária Escolar - Angela Maria da Conceição Santos - Registro nº 1309/92 - Professora Inspetora Escolar - Aparecida de Paula Costa - Registro Mat. 0942457-3.\r\n\r\nId: 1184112"
                    ],
                    "1185806": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO DE APLICAÇÃO DOM HELDER CÂMARA\r\n\r\nCGC Nº 28,638,393/0001-82\r\n\r\nConcluintes: Projeto Vitória 2011: Alexandre Vieira Martins; Bruno Rodrigues Pereira; Cainã Campos Gonçalves; Cláudio Luis Lima de Almeida; Daniel dos Santos Dutra Marques; Fabiana Lopes Araújo Sales; Josenildo dos Anjos Marendá; Joseane Santos de Souza Rocha; Julio Cesar Cruz dos Santos; Katia Fernandes Pereira; Luiz Filipe Silva Alvarenga; Marcos Mayck Holanda Furtado; Marcelle Piaz Salgado de Oliveira; Mariana Rosa dos Santos Neto, Mariana Dias de Carvalho Reis; Renata Rodrigues de Abreu; Rosiane Rodrigues de Abreu; Saulo Douglas do Nascimento; Vinicius Figueiredo Salgado.Projeto Educa Brasil: Parecer nº S665/90 e 468/91 CFE: Complementação Pedagógica (Formação de Professores de 1ª à 4ª Série do 1º Grau) -Nova Iguaçu - turma: 9701 - Celia Regina de Jesus Ferreira Neves - Araruama - turma: 9401 - Anita de Cassia de Souza Brasil - Adicional em Ciências: Itaboraí - turma: 9801 - Jorginete de Miranda Brandão Leandro - Ipatinga - turma: 9401 - Maria da Conceição de Oliveira Silva - São Gonçalo - turma: 9601 - Dionéa da Cunha Nunes - Adicional em: História/Geografia (Estudos Sociais) turma: 9501 - Dilson Lacerda - Adicional em: Educação Física turma: 9502 - Maria Claret Rodrigues dos Santos. Direção Geral - Professora: Suzana de Fátima P. Barcelos.\r\n\r\nId: 1185806"
                    ],
                    "1172634": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "RAEC - CENTRAL DE CURSOS E CONCURSOS\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL PANGRA DOS REIS LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº. 03.314.313/0001-02\r\n\r\nCONCLUINTES - ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS: 2006: Roberto de Almeida Castelo Cardoso Pereira.2007: Rodrigo Lopes de Oliveira. 2008: Adalberto Santos Silva, Richard Berion Vidal. 2009: Rafael Reis Barra, Weslei Nunes de Melo. CONCLUINTES - ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS: 2007: Roberto de Almeida Castelo Cardoso Pereira.2008:Adriano Alves da Silva, Fagner Roberto Candido de Souza, Rodrigo Lopes de Oliveira, Sidney Teixeira Nepomucêno. 2009: Adalberto Santos Silva, Daniel Alves dos Reis, Edson Chaves Almeida, Flávio Luís Ventura, Johnny Cardoso Calisto, Richard Berion Vidal, Sebastião Gullo, Tadeu de Oliveira Barbosa. 2010: Leonardo Marcolino da Silva, Rafael Reis Barra, Weslei Nunes de Melo. Angelo T. F. Netto - Secretário Escolar - OF. E/COIE.E nº 892/2002; Eliana P. Campos Telles - Diretora - OF. E/COIE.E nº 892/2002; Simone de Oliveira - Prof. Insp. Escolar - Matr. 0942.795-6/SEEDUC.\r\n\r\nRAEC - CENTRAL DE CURSOS E CONCURSOS\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL ANGRA DOS REIS LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº. 03.314.313/0001-02\r\n\r\nCONCLUINTES - ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS: 2006 - Jorge Bruno de Almeida, 2007 - Ester Martins Andrade Graciano, 2008 - Marcos Antonio Varjão Ferreira, 2009 - Amariudo de Castro, Claudia Adriana Freitas Rodrigues, Gustavo dos Santos Carneiro, José Ricardo Santos de Amorim, Leonardo da Silva Barbosa, Pablo Santos de Oliveira, Wallace Cosme dos Santos Rangel, 2010 - Juliana Passos dos Santos Brasil, Leandro Teixeira do Nascimento, Márcio Teixeira Mamede, Tiago de Oliveira Batista, Ulisses Marques Jesus, Weslem Daniel de Freitas. Angelo T. F. Netto - Secretário Escolar - OF.E/COIE.E nº 892/2002; Eliana P. Campos Telles - Diretora - OF.E/COIE.E nº 892/2002; Camila de O. Barbosa - Prof. e Insp. Escolar - E/EAA.CR nº 0942793-1.\r\n\r\nId: 1172634"
                    ],
                    "1185148": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO BARÃO DE GUADALUPE\r\n\r\nCNPJ 01.673.305/0001-27\r\n\r\nCONCLUINTES ENSINO MÉDIO - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS: 2003.1 - Edmilson Rodrigues da Silva, Jaqueline Valente Cassimiro dos Santos Ferreira, Marcio Ferreira Lima - 2003.2 - Fabíola Fernandes Marques - 2004.1 - Livia Gonçalves Amaro - 2004.2 -Claudio Vitor Santos - 2005.1 - Márcia Denise da Silva Oliveira - 2005.2 - Carlos José Rodrigues Santana, Luiz Carlos Machado Germano Junior, Paulo Cezar Carvalho de Souza e Silva - 2006.1 - Edmundo dos Reis Junior, Nelson de Freitas Gentil, Paulo Sergio de Souza Almeida, Sergio Luiz Guimarães de Almeida - 2006.2 - Adriana Soares Pinto, Marcos Alberto Frias Martins da Conceição, Pedro Paulo Ferreira Belem, Wiliam Ramos Ferreira - 2007.2 - Guaracy Gonçalves Gomes Junior, Messias Honorato da Silva, Reinaldo da Silva Pedro - 2008.1 - Fábio de Oliveira Tavares, Graziela de Souza Venancio, Lázaro de Souza Lourenço, Luciene Santos da Silva Marzullo de Resende, Wallace Mangel Menezes Polastreli - 2008.2 - Dalton da Silva Pessanha, Giresse de Souza Candido, Jorge de Jesus Gonzaga Junior, Rafael Wandermurem - 2009.1 - Fabio Martins Dordron - 2009.2 - Edilene Sousa de Andrade, Juliana da Costa de Oliveira, Ualterli dos Santos - 2010.1 - Anderson Cosme Garcia da Silva Santos, Emanuel Adelino de Paula, Iolanda de Oliveira Silva, Jessica Cristina dos Santos Caetano, Michel Silva Gomes, Renata Pereira Crissafi de Oliveira, Rodrigo Santos da Fonseca, Vinicius de Albuquerque Maia Ribeiro - 2010.2 - Adriana Alves de Oliveira Farias, Anderson Ferreira da Silva, Carlos Eduardo de Amorim Porto Ramos, Carlos Henrique Gonçalves Vieira de Oliveira, Claudio dos Santos Mello Mattos, Claudio Roberto de Deus Rocha Junior, Diego Moura de Oliveira, Gabriel Klein Pessanha, Jefferson de Assumpção, Jéssica Araujo de Sousa, Josinete Lira de Araujo, Julio Cesar Ferreira Pinto, Lailson da Silva dos Santos, Rodrigo Bastos de Morais, Rodrigo da Silva Pessanha, Shirlei Souza Alves, Tácia Mara de Oliveira da Silva, Thiago Lima Miranda, Verônica Carvalho da Rocha. Diretora Alva Maria de Souza Oliveira Mat. 000136, Secretário Acyrio Laeber SEE Nº 89/72, Profª Inspetora Escolar Eduarda Cristina A. S. Lima Matr. 0956368-5 CRRM IV - SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1185148"
                    ]
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1185993": [
                            "V - Extravio",
                            "ARLEQUIM COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 06.911.518/0001-63\r\n\r\nEXTRAVIO: comunicamos o extravio da ECF marca/modelo: ELGIN/ECF-MR 10000-S Versão do Software Básico: V:6.2 nº fabricação: 05110223.\r\n\r\nId: 1185993"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Leilões Extrajudiciais": {
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1186128": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "LEILOEIRO PÚBLICO PEDRO JOSÉ DE ALMEIDA\r\n\r\nCPF: 791.696.437-68\r\n\r\nEDITAL: PEDRO JOSÉ DE ALMEIDA - Leiloeiro Público comunica, que devidamente autorizado pela Prefeitura do Município de Tanguá, realizará licitação na modalidade Leilão. Leilão nº 01/2011 - Leilão de veículos e bens inservíveis da Prefeitura do Município de Tanguá - RJ, no dia 20/09/2011, às 13h, na Rua Demerval Garcia de Freitas, 88 - Tanguá/RJ. Retirada do edital no endereço: R. Uranos, 1063/214 - Ramos - Rio de Janeiro/RJ. Mais Informações através do telefone (21) 2560-4824 / (21) 7874-2906 / ID 91*10198. Pedro José de Almeida - Leiloeiro Público. \r\n\r\nId: 1186128"
                        ],
                        "1184705": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO \r\n\r\nE REPARAÇÃO NAVAL E OFFSHORE\r\n\r\nCNPJ 33.643.693/0001-90\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nDe acordo com o disposto na Resolução SEFAZ nº. 189, de 22 de janeiro de 2009, que altera o art. 1º. da Resolução nº. 6.307, de 8 de maio de 2001, em cumprimento de obrigações acessórias para controle de operações desoneradas na forma do Decreto nº. 23.082, de 24 de abril de 1997, com a redação dada pelo Decreto nº. 28.264, de 7 de maio de 2001, o SINAVAL emitiu os atestados de não similaridade cujas Declarações de Importação são relacionadas a seguir, em favor da empresa “Aliança S/A Indústria Naval e Empresa de Navegação”, sediada na Travessa Braga, nº. 2, Barreto, Niterói-RJ.\r\n\r\nD. I. nº.\r\n\r\nData de registro no SISCOMEX\r\n\r\n09/0635160-4\r\n\r\n21/05/2009\r\n\r\n09/0634522-1\r\n\r\n21/05/2009\r\n\r\n09/0642343-5\r\n\r\n22/05/2009\r\n\r\n09/0635183-3\r\n\r\n21/05/2009\r\n\r\n09/0719462-6\r\n\r\n08/06/2009\r\n\r\n09/0704406-3\r\n\r\n04/06/2009\r\n\r\n09/0676920-0\r\n\r\n05/05/2009\r\n\r\n09/0674748-4\r\n\r\n29/05/2009\r\n\r\n09/0658942-2\r\n\r\n26/05/2009\r\n\r\n09/0677289-8\r\n\r\n29/05/2009\r\n\r\n09/0757947-1\r\n\r\n17/06/2009\r\n\r\n09/0719462-6\r\n\r\n08/06/2009\r\n\r\n09/0743989-0\r\n\r\n15/06/2009\r\n\r\n09/0762608-9\r\n\r\n17/06/2009\r\n\r\n09/0738407-7\r\n\r\n12/06/2009\r\n\r\n09/0738408-5\r\n\r\n12/06/2009\r\n\r\n09/0768407-0\r\n\r\n18/06/2009\r\n\r\n09/0755103-8\r\n\r\n16/06/2009\r\n\r\n09/0562204-3\r\n\r\n07/05/2009\r\n\r\n09/0653656-6\r\n\r\n26/05/2009\r\n\r\n09/0704406-3\r\n\r\n04/06/2009\r\n\r\n09/0706700-4\r\n\r\n04/06/2009\r\n\r\n09/0671504-5\r\n\r\n28/05/2009\r\n\r\n09/0658942-2\r\n\r\n26/05/2009\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2009.\r\n\r\nAriovaldo Rocha\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1184705"
                        ],
                        "1186316": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 33.287.806/0001-61\r\n\r\nRELAÇÃO DA CHAPA ÚNICA HABILITADA PARA CONCORRER AO PLEITO DE RENOVAÇÃO DE 1/3 DO PLENÁRIO DO CRCRJ\r\n\r\nO Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro comunica que a chapa abaixo relacionada está habilitada a concorrer à eleição a ser realizada nos dias 10 e 11 de novembro de 2011.\r\n\r\nCHAPA ÚNICA\r\n\r\nPARA MEMBROS EFETIVOS\r\n\r\nCategoria\r\n\r\nNome\r\n\r\nCRC\r\n\r\nCONTADOR\r\n\r\nCLÁUDIO VIEIRA SANTOS\r\n\r\nRJ-046515/O\r\n\r\nCONTADOR\r\n\r\nALUÍZIO BESERRA DE MENDONCA\r\n\r\nRJ-061556/O\r\n\r\nCONTADOR\r\n\r\nLYGIA MARIA VIEIRA SAMPAIO\r\n\r\nRJ-015777/O\r\n\r\nCONTADOR\r\n\r\nAROLDO JOSÉ PLANZ\r\n\r\nRJ-054068/O\r\n\r\nCONTADOR\r\n\r\nRUBENS BRANCO DA SILVA\r\n\r\nRJ-025973/O\r\n\r\nTÉCNICO CONT.\r\n\r\nADRIANO LUIZ MEDINA\r\n\r\nRJ-054067/O\r\n\r\nTÉCNICO CONT.\r\n\r\nNEIDE PERES FERREIRA\r\n\r\nRJ-030055/O\r\n\r\nTÉCNICO CONT.\r\n\r\nMARIA ALIPIA MAIA DE ALMEIDA\r\n\r\nRJ-035619/O\r\n\r\nPARA MEMBROS SUPLENTES\r\n\r\nCategoria\r\n\r\nNome\r\n\r\nCRC\r\n\r\nCONTADOR\r\n\r\nALEXANDRE ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nRJ-065368/O\r\n\r\nCONTADOR\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nRJ-025875/O\r\n\r\nCONTADOR\r\n\r\nSERGIO GONCALVES DA COSTA\r\n\r\nRJ-054915/O\r\n\r\nCONTADOR\r\n\r\nJOSE RIBAMAR DO AMARAL CYPRIANO\r\n\r\nRJ-060038/O\r\n\r\nCONTADOR\r\n\r\nMAURO MOREIRA\r\n\r\nRJ-072056/O\r\n\r\nTÉCNICO CONT.\r\n\r\nVALERIA MARIA DA SILVA\r\n\r\nRJ-049429/O\r\n\r\nTÉCNICO CONT.\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO VIANA MENDES\r\n\r\nRJ-062842/O\r\n\r\nTÉCNICO CONT.\r\n\r\nRENATA DE LIMA HAYDT DA SILVA\r\n\r\nRJ-082184/O\r\n\r\nPARA MEMBROS SUPLENTES - MANDATO COMPLEMENTAR DE 01/01/2012 A 31/12/2013\r\n\r\nCategoria\r\n\r\nNome\r\n\r\nCRC\r\n\r\nTÉCNICO CONT.\r\n\r\nWILLIAM DE PAIVA MOTTA\r\n\r\nRJ-010756/O\r\n\r\nTÉCNICO CONT.\r\n\r\nMAGNO PACHECO DE ANDRADE\r\n\r\nRJ-074379/O\r\n\r\nRio de Janeiro 30 de agosto de 2011\r\n\r\nJorge Leite Falcão - Presidente da Comissão Eleitoral\r\n\r\nId: 1186316. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1185864": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTomada de Preço Nº 010/2011/SAD.SSLC\r\n\r\nProcesso nº 13536/2011/PMAR - Considerando os autos do presente processo, HOMOLOGO o resultado da licitação em epígrafe e ADJUDICO à empresa SANTA SERRA S.A. - ENGENHARIA EM SOLOS, com o valor global de R$ 211.783,98 (duzentos e onze mil setecentos e oitenta e três reais e noventa e oito centavos) nos termos do inciso VI do Artigo 43 da Lei Federal 8.666/93.\r\n\r\nAngra dos Reis, 19 de agosto de 2011.\r\n\r\nELENIZE CAMBEIRO SANTANA\r\n\r\nSecretária Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos\r\n\r\nId: 1185864. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1185786": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTomada de Preço Nº 008/2011/SAD.SSLC\r\n\r\nProcesso nº 12785/2011/PMAR - Considerando os autos do presente processo, HOMOLOGO o resultado da licitação em epígrafe e ADJUDICO à empresa CONTRATE DE ANGRA CONSTRUÇÕES LTDA, com o valor global de R$ 240.998,57 (duzentos e quarenta mil, novecentos e noventa e oito reais e cinqüenta e sete centavos) nos termos do inciso VI do Artigo 43 da Lei Federal 8.666/93.\r\n\r\nAngra dos Reis, 17 de agosto de 2011.\r\n\r\nELENIZE CAMBEIRO SANTANA\r\n\r\nSecretária Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos\r\n\r\nId: 1185786. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1186228": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Angra dos Reis\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 055/2011/FUSAR\r\n\r\nPROCESSO Nº 2172/2011/FUSAR\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. \r\n\r\nDATA/LOCAL: 20/09/2011 - 10:00 hs - Rua Almirante Brasil, 49 -Balneário Departamento de Licitações e Compras, informações no local acima ou pelo Tel. (24) 3377-2502.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL PELO SITE: www.angra.rj.gov.br\r\n\r\nKATIA REGINA CORDEIRO\r\n\r\nPREGOEIRA\r\n\r\nId: 1186228. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1186232": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Angra dos Reis\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 056/2011/FUSAR\r\n\r\nPROCESSO Nº 1746/2011/FUSAR\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO HOSPITALARES PARA ATENDER AO ALMOXARIFADO CENTRAL REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. \r\n\r\nDATA/LOCAL: 22/09/2011 - 10:00 hs - Rua Almirante Brasil, 49 -Balneário Departamento de Licitações e Compras, informações no local acima ou pelo Tel. (24) 3377-2502.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL PELO SITE: www.angra.rj.gov.br\r\n\r\nKATIA REGINA CORDEIRO\r\n\r\nPREGOEIRA\r\n\r\nId: 1186232. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1186226": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Angra dos Reis\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nCoordenação de Licitações e Compras\r\n\r\nREMARCAÇÃO I\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 038/2011/FUSAR\r\n\r\nPROCESSO: 1976/2011/FUSAR\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO INTEGRAL DE PEÇAS E DEMAIS MATERIAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, EM ELEVADORES DO HOSPITAL MUNICIPAL DA JAPUÍBA.\r\n\r\nDATA/LOCAL: 13/09/2011 - 10:00 hs - Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, situada na Praça Guarda Marinha Greenhalg, s/nº - São Bento - Angra dos Reis - RJ., informações no local acima ou pelo Tel. (24) 3369-6449.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL PELO SITE: www.angra.rj.gov.br\r\n\r\nALBA VALÉRIA DOS REIS PEREIRA\r\n\r\nPREGOEIRA\r\n\r\nId: 1186226. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1185822": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2011\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR E MOBILIARIOS\r\n\r\nRecebimento das Propostas até: 13/09/2011 até 09:00 horas\r\n\r\nAbertura das Propostas : 13/09/2011 das 09:01 às 12:00 horas\r\n\r\nInício da Disputa de Preços: 13/09/2011 às 14:00 horas\r\n\r\nAdquira seu edital no site: www.barramansa.rj.gov.br ou www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nDúvidas(024)3322-7999\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nPUBLICAÇÃO TRIMESTRAL\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº028/2011\r\n\r\nPROC.Nº 03598/2011 - 1ª PESQUISA\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Materiais de Informática e Papelaria\r\n\r\nO órgão gerenciador comunica que a publicação trimestral dos preços registrados na Ata de Registro de preços esta está disponível no site www.barramansa.rj.gov.br\r\n\r\n(Editais - Secretaria de Saúde-Pregão Eletrônico).\r\n\r\nBarra Mansa, 29 de Abril de 2011. \r\n\r\nWilton Néri Pereira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nÒrgão Gerenciador\r\n\r\nId: 1185822. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Bom Jesus do Itabapoana": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1185677": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ\r\n\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS n. 006/2010\r\n\r\nProcesso n. 7.996/2010\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, com sede na Avenida Governador Roberto Silveira, n. 68, Centro, Bom Jesus do Itabapoana-RJ, torna público, para conhecimento dos interessados que, de acordo com as Leis Federais n. 8.666/93 e suas alterações, e o processo administrativo n. 7.996/2010, será realizado a 3ª chamada no dia 16/09/2011 (sexta-feira), às 09 horas, licitação na modalidade Tomada de Preços nº 006/2010, do tipo Menor Preço por Empreitada Global, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E REFORMA DO SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOSTO E AFLUENTES LÍQUIDOS DE ORIGEM ORGÂNICA SANITÁRIA QUE ATENDE AO CONJUNTO HABITACIONAL “CASTELO BRANCO”, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA. A Visita Técnica acontecerá às 09 horas do dia 12/09/2011 (segunda-feira). Os interessados poderão ler e obter o texto integral do instrumento convocatório e demais informações sobre o certame no endereço acima, de segunda à sexta-feira, em dias úteis, das 09h às 17h. Maiores informações pelo tel.: (22) 3833-9208, ou pelo e-mail: licitacao@bomjesus.rj.gov.br.\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana-RJ, 26/08/2011\r\n\r\nEleandra Gonçalves de Souza\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nPortaria nº 072/2011\r\n\r\nId: 1185677. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Italva": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1185732": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITALVA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nERRATA:\r\n\r\nLicitação: Nº 034/2011\r\n\r\nPregão Presencial: Nº 030/2011\r\n\r\nProcesso: Nº 09/001922/2011\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de roçagem, varrição, capina, desentupimento de bueiros, no Município de Italva, por um período de 06 (seis) meses, conforme Cronograma Físico Financeiro e Planilha Orçamentária. DATA/HORA: 02/09/2011, às 9h na Sede da Prefeitura Municipal de Italva. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no Departamento de Licitação e Compras, mediante o fornecimento de 03 (três) resmas de papel ofício 2 c/ 500 fls. Informações pelo Tel. (22) 27835000.\r\n\r\nFica alterado o item 13 - DA DOCUMENTAÇÃO PARA HABILITAÇÃO, A QUALIFICAÇÃO TÉCNICA, alínea “a”, NÃO SERÁ NECESSÁRIO POSSUIR ENGENHEIRO ELETRICISTA.\r\n\r\nO demais itens e cláusulas permanecem inalterados.\r\n\r\nClóvis Mendes de Almeida\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1185732"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Laje de Muriaé": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1186233": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 031/2011. Objeto: Aquisição de material de construção para atendimento a Secretaria Municipal de Obras do Município de Laje do Muriae/RJ. Valor Estimado: 136.862,63 (cento e trinta e seis mil, oitocentos e sessenta e dois reais e sessenta e três centavos). Edital Completo e Informações: O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na sede da Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé, Sala de Licitações, Praça 1º de Maio, s/nº, nesta, de Segunda à Sexta-Feira no horário das 13:00 às 17:00 hs. mediante a apresentação de um CD; maiores informações no endereço acima e através do telefone : (0XX) 2238292372. Data e Hora para Abertura dos Envelopes: 13/09/2011 às 09:30 horas. \r\n\r\nId: 1186233. Valor: R$ 496,32"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1186044": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nAVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 030/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de peças para atender ao veículo Parati, ano/modelo 2001/2002, e prestação de serviços com reposição de peças para atender ao trator agrícola Massey Ferguson 365, motor (Perkins 4236). Tipo menor preço por item. Data: 15/09/2011, às 09:30 h. Local: Ginásio Poliesportivo Waldir Caputo Soares - Praça José Bechara Raphael, 07, Bairro Estação, Santa Maria Madalena / RJ, Telefones (22) 2561-1562 / 2561-1237 / 2561-1247, ramal 209, de 08:00 às 16:00 horas. Carlos Henrique Buzzi da Silva - Presidente.\r\n\r\nId: 1186044"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1186051": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 193/2011\r\n\r\nO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a decisão do Órgão Especial nos autos do Processo TRT-PA-08715-2011-000-01-00-6, em sessão realizada em 25 de agosto de 2011,\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nREMOVER, a pedido, o Desembargador FLÁVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA, da Subseção Especializada em Dissídios Individuais - I para a Seção Especializada em Dissídios Coletivos deste Regional, em vaga decorrente da remoção do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte para a Subseção Especializada em Dissídios Individuais - I.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente, no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1186051"
                        ],
                        "1186052": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 194/2011\r\n\r\nO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a decisão do Órgão Especial nos autos do Processo TRT-PA-09600-2011-000-01-00-9, em sessão realizada em 25 de agosto de 2011,\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nREMOVER, a pedido, o Desembargador JOSÉ RICARDO DAMIÃO DE ARAÚJO AREOSA, da Subseção Especializada em Dissídios Individuais - I para a Seção Especializada em Dissídios Coletivos deste Regional, em vaga decorrente da designação da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho para integrar a classe de antiguidade do Órgão Especial.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente, no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1186052"
                        ],
                        "1186053": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 195/2011\r\n\r\nO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a decisão do Órgão Especial nos autos do Processo TRT-PA-09459-2011-000-01-00-4, em sessão realizada em 25 de agosto de 2011,\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nREMOVER, a pedido, a Desembargadora ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO, da Sétima para a Décima Turma, em vaga decorrente do afastamento definitivo do Desembargador Paulo Roberto Capanema da Fonseca, por força de aposentadoria.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente, no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1186053"
                        ],
                        "1186054": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 196/2011\r\n\r\nO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO os termos da Portaria Nº 172, de 5 de agosto de 2011 (DOERJ-9.9.2011), que designa a Juíza Convocada Monica Batista Vieira Puglia para atuar na Décima Turma e, provisoriamente, na Seção Especializada em Dissídios Coletivos - SEDIC, em vaga decorrente da efetivação da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho no Egrégio Órgão Especial desta Corte, discutida nos autos do processo TRT-PA-09600-2011-000-01-00-9,\r\n\r\nCONSIDERANDO a decisão do Órgão Especial, em sessão realizada em 25 de agosto de 2011, que deferiu a remoção da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, da Sétima para a Décima Turma, conforme Portaria Nº 195, de 26 de agosto de 2011, e autorizou a remoção do Desembargador José Ricardo Damião de Araújo Areosa, da Subseção Especializada em Dissídios Individuais-I para a Seção Especializada em Dissídios Coletivos, nos termos da Portaria Nº 194, de 26 de agosto de 2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nAlterar, em parte, a Portaria Nº 172, de 5 de agosto de 2011, para DESIGNAR a Juíza Convocada Monica Batista Vieira Puglia para atuar na Sétima Turma e na Subseção Especializada em Dissídios Individuais - I.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente, no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1186054"
                        ],
                        "1186055": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 197/2011\r\n\r\nO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o afastamento da Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry, Presidente desta Corte, no período de 29 de agosto a 2 de setembro de 2011, em virtude de licença para tratamento de saúde,\r\n\r\nCONSIDERANDO a suspensão das férias do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Corregedor Regional, a partir de 29 de agosto corrente, por necessidade imperiosa de serviço,\r\n\r\nCONSIDERANDO a publicação da Portaria Nº 160, de 21 de julho de 2011 (DOERJ-22.7.2011), que convocou a Desembargadora Maria das Graças Cabral Viégas Paranhos para exercer o cargo de Vice-Corregedora no período de 5 de agosto a 30 de agosto do corrente, em virtude de fruição de férias do Desembargador Corregedor Regional, observada a alteração efetivada por meio da Portaria Nº 174, de 5 de agosto de 2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no artigo 76 do Regimento Interno,\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nMANTER a convocação da Desembargadora MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIÉGAS PARANHOS para exercer o cargo de Vice-Corregedora Regional até o dia 30 de agosto do ano em curso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1186055"
                        ],
                        "1186056": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 198/2011\r\n\r\nO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o afastamento da Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry, Presidente desta Corte, no período de 29 de agosto a 2 de setembro de 2011, em virtude de licença para tratamento de saúde,\r\n\r\nCONSIDERANDO a suspensão das férias do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Corregedor Regional, a partir de 29 de agosto corrente, por necessidade imperiosa de serviço,\r\n\r\nCONSIDERANDO a publicação da Portaria Nº 161, de 21 de julho de 2011 (DOERJ-22.7.2011), que convocou a Desembargadora Gloria Regina Ferreira Mello para exercer o cargo de Vice-Corregedora no período de 31 de agosto a 2 de setembro do corrente,\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no artigo 76 do Regimento Interno,\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nMANTER a convocação da Desembargadora GLORIA REGINA FERREIRA MELLO para o exercício do cargo de Vice-Corregedora Regional, no período de 31 de agosto a 2 de setembro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1186056"
                        ],
                        "1186012": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1.929/2011-SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-6687-2011-000-01-00-2, resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora SANDRA MARTINS ALMIRANTE PORTO, no cargo de Técnico Judiciário–Área Administrativa, Classe C, Padrão 15, com base no artigo 3º, da Emenda Constitucional 47/2005, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada prevista no art. 62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º da Medida Provisória nº 2225-45/01, bem como a vantagem prevista no artigo 18, § 2° da Lei 11.416/2006, c/c artigo 2º da Lei 8.911/1994.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência \r\n\r\ndo Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1.936/2011- SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT- PA-06760-2010-000-01-00-5, resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à ilustre Magistrada DENIZE PINTO D’ASSUMPÇÃO, no cargo de Juiz Titular de Vara do Trabalho, com base no art.3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência\r\n\r\ndo Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1186012"
                        ],
                        "1185957": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1953/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato nº 69/2011, publicado em 4 de agosto de 2011, resolve:\r\n\r\nI- Designar o servidor abaixo relacionado para substituir o Diretor de Secretaria da Corregedoria Regional, CJ-4, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nSCR/ Diretor de Secretaria da Corregedoria Regional/ Dayanne de Fátima Derbli Martinez\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1954/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nDeclarar vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 05, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, ocupado pelo servidor MAURO LUCIO PEREIRA SANTOS, com base no artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 6 de agosto de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1185957"
                        ],
                        "1185773": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, em 25.8.2011, no Processo de Recurso Administrativo 0013653-71.2010.5.01.0000 de Adalberto Delgado Neto. Assunto: Requisição de Servidor: “1. Tendo em vista a informação de que o interessado na presente requisição pediu vacância do cargo ocupado neste Tribunal, conforme portaria DSGP nº 66/2010, publicada no DORJ em 03/12/2010, determino o arquivamento do processo em face da perda do objeto. 2. À SGP.” (a) DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1185773"
                        ],
                        "1186171": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, nas datas abaixo, nos processos a seguir:\r\n\r\n15.8.2011:\r\n\r\nTRT-PA-485/93 de ADRIANA MARIA DE VALOIS CORREIA PINTO. Assunto: Cessão: “Indefiro o pedido de fls. 421 no sentido de pagamento retroativo da “opção” a contar de 01/12/2006, conforme os termos do parecer de fls. 438/441 da SGP, que adoto como razões de decidir, nos termos do art. 50, § 1º da Lei nº 9.784/99. Expeça-se ofício à Procuradoria Regional da União da 2ª Região, tal como proposto pela Secretaria de Gestão de Pessoas, com as recomendações do ilustre Diretor-Geral. Após, retornem os cautos àquela unidade para cumprimento das demais recomendações expostas no despacho de fls. 443.”\r\n\r\n23.8.2011:\r\n\r\nTRT-PA-4188-2011-000-01-00-0 de PAULA CRISTINA RODRIGUES BORSOI. Assunto: Redistribuição: Defiro o pedido de desistência formulado pela interessada, com fulcro no art. 51 da Lei 9.784/99. Expeça-se ofício aos Tribunais Regionais do Trabalho da 15ª e 18ª Região a fim de cientificá-los da desistência em questão. Em seguida, arquivem-se os presentes autos.”\r\n\r\n26.8.2011:\r\n\r\nPA-78/00 (RPA-38/00) de SAMUEL COELHO DO NASCIMENTO. Assunto: Revisão de Incorporação de Gratificação: “Deixo de conhecer o pedido de revisão do nível de parcelas incorporadas por ter ocorrido a preclusão administrativa. Indefiro pedido de pagamento de atrasados de adicional noturno, nos termos do parecer da Secretaria de Gestão de Pessoas, às fls. 84/89, que adoto como razões de decidir, nos termos do art. 50, § 1º da Lei nº 9.784/99. Outrossim, cumpram-se as determinações do ilustre Diretor-Geral expostas no primeiro parágrafo de fls. 90.”;\r\n\r\nTRT-PA-3653-2007-000-01-00-0 de ANDRÉ MARCELO YIDA. Assunto: Inclusão de Dependentes: “1-Considerando as manifestações da SGP (fls. 20/21) e da Direção-Geral (fls. 22), que adoto como razões de decidir, nos termos do art. 50, § 1º, da Lei nº 9.784/99, DEFIRO o cadastramento de ANDREIA RIBEIRO MEIRELES a título de companheira do servidor ANDRÉ MARCELO YIDA, para fins de eventual percepção de pensão post mortem, nos termos do Art. 17, inciso I, alínea “c”, Capítulo V do Ato nº 54/2008 c/c o Art. 217, inciso I, alínea “c”, da Lei nº 8.112/90. 2- À SGP, para as providências cabíveis.”;\r\n\r\nTRT-PA-09754-2011-000-01-00-0 de FRANCISCO CLEMENTINO DA SILVA. Assunto: ISENÇÃO DE DESCONTO DE IMPOSTO DE RENDA NA FONTE: “Aplique-se aos proventos de aposentadoria concedidos ao ex-representante temporário inativo FRANCISCO CLEMENTINO DA SILVA o cálculo da contribuição previdenciária previsto no art. 40, § 21 da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c art. 186, §1º da Lei nº 8.112/90 e entendimento assentado nos autos do TRT-PA-02818-2005-000-01-00-4, a partir de 26/07/2011, conforme avaliação atestada no laudo acostado à fl. 13 dos presentes autos, sem necessidade de reavaliações. À DIAP para publicação; em seguida, à DPPE/SEPIP para ciência e providências pertinentes. Após, ao SETARQ-GP.” (a) DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND. Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1186171"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1185443": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nSEACI - Seção de Apoio à Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da Presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 06 de setembro de 2011, a partir das 14h, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da Seção de Apoio à Conciliação-SEACI, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0082500-17.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glicia Pimentel [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Stress Free Centro de Relaxamento S/C Ltda. [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)], Réu: TERESA CRISTINA MOREIRA CAMARÃO, Réu: PAULO MARQUES CARVALHO CAMARÃO JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glicia Pimentel, Réu Stress Free Centro de Relaxamento S/C Ltda.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 06 de setembro de 2011 às 14h na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000161-10.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Giannetti Blaso [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Fernanda Giannetti Blaso\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 06 de setembro de 2011 às 14h10min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001310-16.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius da Silva Teixeira [Adv. Rosemary Queiroz de Araujo (OAB: RJ 146170 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Aut Marcos Vinicius da Silva Teixeira \r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 06 de setembro de 2011 às 14h20min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0195200-68.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Maria Lima Nunes [Adv. Claudia Schauttz Diniz (OAB: RJ 106628 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Marilene Maria Lima Nunes\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 06 de setembro de 2011 às 14h30min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000361-64.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Taveira Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. , Aut Fernanda Taveira Santos \r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 06 de setembro de 2011 às 14h40min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nId: 1185443"
                        ],
                        "1186038": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nSEACI - Seção de Apoio à Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 05 de setembro de 2011, a partir das 9h, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da Seção de Apoio à Conciliação-SEACI, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0024400-34.2007.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nRcdo: Robson Nunes da Costa [Adv. Mikal da Conceicao Freire dos Santos (OAB: RJ 101002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Drogarias Pacheco S.A., Rcte Robson Nunes da Costa\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 05 de setembro de 2011 às 9h na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0148300-82.2009.5.01.0082 - ED\r\n\r\nEbgte: Sandra Lucia Marques Magalhães Borges [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Ebgte: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sandra Lucia Marques Magalhães Borges [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Ebgdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Santander Brasil S.A., Ebgte Sandra Lucia Marques Magalhães Borges \r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 05 de setembro de 2011 às 9h05min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0116700-94.2004.5.01.0057 - ED\r\n\r\nEbgte: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANPORTE FERR0VIARIO SA [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ARMANDO ROSA ALVES [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte ARMANDO ROSA ALVES, Ebgdo SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANPORTE FERR0VIARIO SA\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 05 de setembro de 2011 às 9h10min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0068000-26.2009.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Paula Santana Nunes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco ABN Real S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ana Paula Santana Nunes , Rcdo Banco ABN Real S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 05 de setembro de 2011 às 9h15min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0059400-56.2008.5.01.0051 - ED\r\n\r\nEbgte: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Estrela Azui Serviços Vigilância Segurança e Transportes de Valores Ltda., Ebgdo: Isaac Jorge dos Santos [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Isaac Jorge dos Santos , Ebgdo União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 05 de setembro de 2011 às 9h20min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0063200-58.2008.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Cultural Brasil Inglaterra Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria de Fátima Ferreira de Vasconcelos [Adv. Paula Tavares Figueira (OAB: RJ 96546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Instituto Cultural Brasil Inglaterra Ltda., Rcte Maria de Fátima Ferreira de Vasconcelos\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 05 de setembro de 2011 às 9h25min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nId: 1186038"
                        ],
                        "1185202": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0069900-12.2008.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sesat Sociedade de Ensino Superior e Assessoria Tecnica [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Anglo Americano Escolas Integradas Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria das Neves Paz [Adv. Roberto Monteiro Litrento (OAB: RJ 40369 - D)], Agdo: Anglo Americano Escolas Integradas Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Sesat Sociedade de Ensino Superior e Assessoria Tecnica [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0145300-08.2005.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Daniel Felix Martinelli Silva [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nAgdo: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0090100-15.2008.5.01.0245 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tnl Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Saulo Duarte da Costa [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0056600-32.2005.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Altair Pimentel Guimaraes [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0103600-21.2008.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alex Antunes [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nAgdo: Danpal Transportes Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0010400-19.2005.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: GW do Brasil S.A. - Grupo Multiplan [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leandro de Oliveira da Silva [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0130100-17.2009.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Namio Uesugui [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0101500-91.2007.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Eduardo Ribeiro dos Santos [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0120500-22.2005.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Cirlane Sampaio Mano [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Agdo: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000305-71.2010.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Almir José Pereira da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0102300-69.2007.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Agte: Antonia Bencardino [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonia Bencardino [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Agdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0157000-97.2009.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Marcelle de Andrade Faro Teles (OAB: RJ 123789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Neuza Araújo dos Santos [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Marcelle de Andrade Faro Teles (OAB: RJ 123789 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0182200-26.2007.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ailton Marcos e Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0041800-05.2007.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Juliana dos Santos Casaes [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Agdo: Abrapia Assoc. Bras. Multiprofissional Protecao Infancia Adolescencia [Adv. Darcio Augusto Chaves Faria (OAB: RJ 64956 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001074-13.2010.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cinézio Guarino [Adv. Andre Cantanhede Amelio (OAB: RJ 77293 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0136600-24.2008.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Cláudio Antonio dos Santos [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)], Agdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0088100-46.2001.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: MANUEL NELSON COELHO SANTOS [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)], Agte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: MANUEL NELSON COELHO SANTOS [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0170600-29.2003.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: FUNDACAO OSWALDO CRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA, Agdo: GUSTAVO DE SOUSA ALMEIDA, Agdo: RODRIGO JEFERSON RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)], Agdo: CARLOS ANTONIO DE SOUSA ALMEIDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0202900-96.2001.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Agte: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nAgdo: NAISO SANTOS [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Agdo: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)], Agdo: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0009400-81.2009.5.01.0224 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Agdo: Paulo Henrique da Costa Andrade [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1185202"
                        ],
                        "1185203": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0248300-69.2008.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Antônio Carlos Lima Borges [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bebidas Vales do Rio Coura Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0050100-33.2008.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Varig Logística S.A. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nAgdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Agdo: Marcelo de Vasconcelos Cruz [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Agdo: S.A (Viação Aérea Rio Grandense) Em Recuperação Judicial [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)], Agdo: Nordeste Linhas Aéreas S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)], Agdo: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001526-55.2010.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Good Dreams Confecções Ltda. - ME [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nAgdo: Monique Lucena Alves de Oliveira [Adv. Paulo Rogerio do Nascimento (OAB: RJ 51860 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0111300-27.2008.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nAgdo: Associação Cultural e de Pesquisa Noel Rosa , Agdo: Marilene Ramos de Albuquerque [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000105-40.2010.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nAgdo: João Ribeiro Cardoso Netto [Adv. Ismael Maria Mendes (OAB: RJ 98835 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001685-36.2009.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cesar Romero Santana de Moraes [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nAgdo: Grafitto Grafica e Editora Ltda. [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0105500-77.2008.5.01.0501 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mario Henrique Salomé [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nAgdo: Arianas Bar Ltda-Me [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0133900-23.2009.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Antonio Carlos de Almeida [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lilas Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda. [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)], Agdo: NC Global Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 67917 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0161400-33.2009.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Glauce Cristiane Ferreira da Silva [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jardim Escola Morada do Campo Grande Ltda. [Adv. Joao Ferreira Mendes Filho (OAB: RJ 111599 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000518-34.2010.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Clenia Barbosa Dias [Adv. Aline Mota Bereta (OAB: RJ 115068 - D)]\r\n\r\nAgdo: Municipio de Miracema [Procurador Procuradoria Munic de Miracema \r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0057900-18.2009.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agte: Marisa Sabino de Paula [Adv. Virginia Sabino de Paula Pereira da Silva (OAB: RJ 139730 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marisa Sabino de Paula [Adv. Virginia Sabino de Paula Pereira da Silva (OAB: RJ 139730 - D)], Agdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado de MARISA SABINO DE PAULA por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0165100-53.2009.5.01.0223 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sérgio da Silva [Adv. Astrogildo Melo da Costa (OAB: RJ 85467 - D)]\r\n\r\nAgdo: Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000171-96.2010.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcos Antonio da Silva [Adv. Joice Barros da Silva (OAB: RJ 139912 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petrobrás Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0089700-27.2003.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: ALONSO ULPIANO GUTIERREZ ALTAMIRANO [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nAgdo: CONCESSÃO METROVIÁRIA S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001703-64.2009.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Shirly Pereira [Adv. Mariana Marques da Silva (OAB: RJ 155623 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE FERNANDO COSTA DE ALMEIDA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0128900-29.2009.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fernando Antonio di Blasio Ribeiro [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nAgdo: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0002600-19.2009.5.01.0521 - AIRR\r\n\r\nAgte: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: SP 177399 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Agdo: Alessandro Della Crucci Garcia [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1185203"
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                        "1185204": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000733-24.2010.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana Lucia Suzano de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0155600-51.2009.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil SA [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)], Agte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Agdo: Wilson Carlos Esteves Leite [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Agdo: Banco do Brasil SA [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0012000-70.2006.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jose Francisco Martins de Carvalho [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)], Agte: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Agdo: Jorge Silveira do Espirito Santo [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)] e OUTROS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0094100-39.2009.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Heitor Brandi de Souza Melo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0164300-71.2009.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Eugênio Glicério Bello [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005700-29.2008.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jayme Barroso [Adv. Gabrielle Tostes Nunes de Abreu (OAB: RJ 117064 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1185204"
                        ],
                        "1185196": [
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000928-34.2010.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Célio Pradela [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Ebgdo: Basíilio Schaefer Filho [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Ebgdo: Alonso Carneiro da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Ebgdo: Flávio José Powell Rossiter [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0000800-11.2010.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Armando Martins Vianna Filho [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0114400-72.2008.5.01.0073 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Ebgdo: Solange de Almeida Colopy [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: Pedro Wilson Teixeira [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: Jorge Moraes Costa [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: Nilton Machado Castro [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Ebgte Jorge Moraes Costa , Ebgte Nilton Machado Castro, Ebgte Pedro Wilson Teixeira , Ebgdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS , Ebgte Solange de Almeida Colopy \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0093700-39.2002.5.01.0541 - RO\r\n\r\nRcte: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nRcdo: MARIO VINICIOS THOME [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)], Rcdo: COOP MULTI-DISCIPLINAR DOS ELETRIC DO ERJ LTDA [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 74744 - D)], Rcdo: NORTELUZ EMP DE ELETRIC NORTE E NOR FLUMIN SA [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 74744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ampla Energia e Servicos S.A., Rcte MARIO VINICIOS THOME\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ampla Energia e Servicos S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de MARIO VINICIOS THOME. \r\n\r\nProcesso: 0091800-49.2008.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Valério Rodrigues Flores [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Rcte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcte: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcte: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcte: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nRcdo: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em Recuperação Judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: Marcos Valério Rodrigues Flores [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcos Valério Rodrigues Flores, Rcdo S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em Recuperação Judicial, Rcdo Varig Logística S.A. - Varig Log, Rcdo Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aéreas S.A. e outra Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Varig Logística S.A. - Varig Log e outra. \r\n\r\nProcesso: 0104800-97.2009.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cleide da Rocha Pires [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0105100-41.2009.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Sônia Maria de Souza Amaral [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0105900-95.2009.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alvaro Jose da Costa Couto [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0028600-84.2009.5.01.0059 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Ebgdo: Edyr Pinheiro da Fonseca [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nId: 1185196"
                        ],
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000351-45.2010.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fatima Maria da Silva Freitas [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0081300-81.2009.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Fabiano Pereira de Araújo [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0149500-18.2008.5.01.0064 - AP\r\n\r\nAgte: Maria Regina Leal Costa Mayall [Adv. Guilherme Domingues de Oliveira (OAB: RJ 102499 - D)], Agte: MANOEL NETO MONTEIRO CAMPELO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nAgdo: MANOEL NETO MONTEIRO CAMPELO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Agdo: Maria Regina Leal Costa Mayall [Adv. Guilherme Domingues de Oliveira (OAB: RJ 102499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Maria Regina Leal Costa Mayall\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0036700-83.1992.5.01.0007 - AP\r\n\r\nAgte: JOSEPH MALKA Y NEGRI [Adv. Mario Luiz Moreno de Alagao (OAB: RJ 66827 - D)]\r\n\r\nAgdo: GRACIARA DA SILVA PEREIRA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte GRACIARA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0105800-54.2008.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Luciana Chagas de Assis Ponte [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Rcte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nRcdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Rcdo: Luciana Chagas de Assis Ponte [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luciana Chagas de Assis Ponte\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0137500-79.2007.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Rio Polimeros S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ilson Correa da Silva [Adv. Orlando dos Santos Souza (OAB: RJ 78169 - D)], Rcdo: Consorcio Rioman [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rio Polimeros S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0066700-46.2004.5.01.0007 - AP\r\n\r\nAgte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nAgdo: SOLANGE MARIA CAMPOS FRANCO [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000100-39.2011.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: João Carlos Teixeira da Silva [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)], Rcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte João Carlos Teixeira da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0180400-85.2006.5.01.0247 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Claumer de Souza Santos [Adv. Sergio Marcelo da Cunha Duque (OAB: RJ 128100 - D)], Agdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa de Exame\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0058100-93.2008.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Robson Macedo Leite [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Robson Macedo Leite \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0022800-84.2009.5.01.0541 - RO\r\n\r\nRcte: Consórcio Construtor Simplício - CCS [Adv. Jarbas Degraf (OAB: MG 56234 - D)]\r\n\r\nRcdo: José de Jesus Maurício [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Consórcio Construtor Simplício - CCS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000663-28.2010.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Rcte: Renato Cesar da Silva Botelho [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Rcdo: Renato Cesar da Silva Botelho [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0068500-30.2009.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sonia Maria de Paula Pinto [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0139300-11.1997.5.01.0072 - AP\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: TERENCIO DOS SANTOS [Adv. Monica Horta Castro Bessa (OAB: RJ 64717 - D)], Agdo: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0066000-10.2008.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Inês Samagaio de Paiva [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Rcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: Inês Samagaio de Paiva [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Rcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001100-77.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SOARES BIANCHI [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)]\r\n\r\nRéu: METALFLOOR COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: PROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0087300-12.2006.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: Jose William Grangeiro Garcia [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRcdo: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Jose William Grangeiro Garcia [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jose William Grangeiro Garcia\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0095700-43.2009.5.01.0322 - ED\r\n\r\nEbgte: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sandro Basílio de Figueiredo [Adv. Manoel Ferreira de Castro (OAB: RJ 113625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0166100-45.2005.5.01.0024 - AP\r\n\r\nAgte: Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: Acir Vassalo Vidal [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0112200-13.2008.5.01.0067 - AP\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nAgdo: Liliane Varanda Moulin Miguel [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0131100-40.2009.5.01.0057 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Rejane Carvalho de Sant Anna [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Ebgdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0040800-22.2004.5.01.0020 - AP\r\n\r\nAgte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nAgdo: ELLEN CUCCO KOUREICHE [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0036700-35.2009.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mércia Rodrigues de Souza [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)], Rcdo: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Rcdo: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Mércia Rodrigues de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1185197"
                        ],
                        "1185198": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0027100-09.2007.5.01.0073 - AP\r\n\r\nAgte: Holcim Brasil S.A. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: Luiz Carlos de Moraes Ferreirinha [Adv. Daniel Rosa de Almeida (OAB: RJ 114002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0031800-23.2009.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Nastra Cabeleireiros Ltda.-ME [Adv. Marcos Dana (OAB: RJ 62676 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ricardo Vieira da Silva [Adv. Jucara Braga da Motta (OAB: RJ 71805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nastra Cabeleireiros Ltda.-ME\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000310-45.2010.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Ronaldo Saldanha Valentim [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ronaldo Saldanha Valentim \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000698-34.2010.5.01.0541 - RO\r\n\r\nRcte: Rio Paraíba do Sul Serviços Ltda. [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)]\r\n\r\nRcdo: Rubens Ribeiro Alfredo [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rio Paraíba do Sul Serviços Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0037400-71.2009.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: João Carlos de Paula Lima [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte João Carlos de Paula Lima \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002300-30.2008.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Rcte: Gilberto de Souza [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gilberto de Souza [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Rcdo: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Rcdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000118-48.2010.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Sivaldo Pedro dos Santos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sivaldo Pedro dos Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000386-24.2010.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Rcte: Maria Cristina Carneiro Baptiste [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nRcdo: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Rcdo: Maria Cristina Carneiro Baptiste [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria Cristina Carneiro Baptiste \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000665-05.2010.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Franklin Roosevelt de Souza Franco [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001039-98.2010.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Elielson Regos Soares [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRcdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Elielson Regos Soares\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0025900-76.2009.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Jaime Santos Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Rcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jaime Santos Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000839-13.2010.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Marlene Piccoli Sartori Vieira [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0028800-70.2008.5.01.0045 - ED\r\n\r\nEbgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Nady Jane Maria da Silva [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)], Ebgdo: Ercrom Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0015600-58.2009.5.01.0013 - ED\r\n\r\nEbgte: Sandro Duarte Barros [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Ebgte: Telsul Serviços S.A. [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sandro Duarte Barros [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001310-71.2010.5.01.0411 - RO\r\n\r\nRcte: Willian Westphal Lima [Adv. Daniela Camargo de Oliveira Freitas (OAB: RJ 108013 - D)]\r\n\r\nRcdo: Viação Montes Branco [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Willian Westphal Lima\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0018100-35.2008.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Max Simoes de Andrade [Adv. Olga Maria Trombetta (OAB: RJ 21297 - D)], Rcte: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Max Simoes de Andrade [Adv. Olga Maria Trombetta (OAB: RJ 21297 - D)], Rcdo: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000800-14.2006.5.01.0471 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda (Massa Falida de ) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000832-82.2010.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: De Flash Copacabana Entregas Rápidas , Rcdo: José Freire de Melo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0021300-96.2007.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Dedivar Gomes Caldeira [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Dedivar Gomes Caldeira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001839-38.2010.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Inter Techma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Rcdo: Luiz Carlos Ferraz de Sampaio Ribeiro [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0017600-21.2009.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Editora Ática S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nRcdo: Editora Scipione [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)], Rcdo: Silvana Tamara da Silva Pedroso [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Editora Ática S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000766-51.2010.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Vera Lúcia de Barros Ferreira [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRcdo: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Vera Lúcia de Barros Ferreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0038600-67.2009.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rogerio de Carvalho Fontes [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0017200-36.2008.5.01.0018 - ED\r\n\r\nEbgte: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Claudia Silveira da Silva [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Tim Celular S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0006700-06.2008.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nRcdo: Oseas de Paula Silva [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000209-02.2010.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Maria do Amparo Ferreira da Silva [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Rcdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: MG 99004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria do Amparo Ferreira da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0036400-98.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nRcdo: Fernando Cesar Ferreira [Adv. Rosangela Vasconcellos Krejci de Souza (OAB: RJ 84372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fernando Cesar Ferreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1185198"
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                        "1185199": [
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001143-96.2010.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Ailton da Cruz Pereira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRcdo: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A PETROBRÁS\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Jose Ailton da Cruz Pereira. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0071600-19.2004.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: MANOEL HENRIQUE ALVES PEREIRA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)], Rcte: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS [Adv. Cynthia Mendes da Silva (OAB: RJ 147625 - D)]\r\n\r\nRcdo: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS [Adv. Cynthia Mendes da Silva (OAB: RJ 147625 - D)], Rcdo: MANOEL HENRIQUE ALVES PEREIRA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte MANOEL HENRIQUE ALVES PEREIRA\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001200-28.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTE NOEMI DA SILVA SOUZA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDSPREV SIND TRAB SAUDE TRAB PREV SOCIAL ERJ [Adv. Mario Julio Damasceno (OAB: RJ 64107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINDSPREV SIND TRAB SAUDE TRAB PREV SOCIAL ERJ\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de RUTE NOEMI DA SILVA SOUZA. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000759-65.2010.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade Unificada de Ensino Superior - SUESC [Adv. Filippina Chinelli Cavalcanti (OAB: RJ 22373 - D)], Rcte: José Ronald Noronha Lemos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Ronald Noronha Lemos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcdo: Sociedade Unificada de Ensino Superior - SUESC [Adv. Filippina Chinelli Cavalcanti (OAB: RJ 22373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade Unificada de Ensino Superior - SUESC \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de José Ronald Noronha Lemos . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0093100-57.2009.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nRcdo: João Gama Basilio [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)], Rcdo: Central Distribuidora de Produtos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte João Gama Basilio\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001113-43.2010.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Jeronimo Corrêa de Albuquerque [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)], Rcdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal, Rcdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Jeronimo Corrêa de Albuquerque . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0023300-91.2009.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Cia. Petropolitana de Trânsito e Transporte [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Rcte: Renata Tomaz Maia [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRcdo: Renata Tomaz Maia [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Rcdo: Cia. Petropolitana de Trânsito e Transporte [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Renata Tomaz Maia\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Cia. Petropolitana de Trânsito e Transporte. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0116300-36.2007.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: Rafael Baptista Goncalves [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Positiva do Brasil Comercio de Copiadoras Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Positiva do Brasil Comercio de Copiadoras Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Rafael Baptista Goncalves. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0022300-22.2009.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Reginaldo Cordeiro Nogueira [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Reginaldo Cordeiro Nogueira \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Municipio de Campos dos Goytacazes. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0013100-56.2007.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Campos \r\n\r\nRcdo: Francisco Contage de Assis [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Francisco Contage de Assis\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Uniao Federal. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0024900-43.2008.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: VRG Linhas Aéreas S.A [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcte: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcte: Aerus Instituto de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leila Maria Autran Neves [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S.A [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Rcdo: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Rcdo: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Rcdo: Aerus Instituto de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Rcdo: Variglog Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Aerus Instituto de Seguridade Social, Rcdo Gol Transportes Aereos S.A., Rcdo GTI S.A., Rcte Leila Maria Autran Neves, Rcdo Variglog Logistica S.A., Rcdo Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense, Rcdo Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aéreas S.A e outra. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0084800-77.2008.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Transurb S.A. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Carlos Alexandre [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antonio Carlos Alexandre\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Transurb S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0060200-64.2009.5.01.0014 - ED\r\n\r\nEbgte: Pizzaria Parmê Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Francisco Ivany Braga Barbosa [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Francisco Ivany Braga Barbosa\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Pizzaria Parmê Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0109000-35.2008.5.01.0281 - ED\r\n\r\nEbgte: Auto Viação São João Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Antônio Carlos da Silva Coimbra [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Antônio Carlos da Silva Coimbra\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Auto Viação São João Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0059900-72.2005.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Washington Francisco Silva [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRcdo: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Sueli Vila Gazaneo (OAB: RJ 39724 - D)], Rcdo: Real Grandeza - Fundacao de Previdencia e Assistencia Social [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Furnas Centrais Eletricas S.A., Rcdo Real Grandeza - Fundacao de Previdencia e Assistencia Social\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Washington Francisco Silva. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001309-12.2010.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Brincadeira é Coisa Séria Serviços de Recreação Ltda. [Adv. Marcos Tulio Corcini Correa (OAB: RJ 116334 - D)]\r\n\r\nRcdo: Aline Martins Fernandes [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Brincadeira é Coisa Séria Serviços de Recreação Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Aline Martins Fernandes. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000622-61.2010.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luiz Francisco de Souza Gomes [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Luiz Francisco de Souza Gomes\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Jockey Club Brasileiro. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0053900-28.2009.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)], Rcte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Maria Stela Tavares da Silva (OAB: RJ 113694 - D)]\r\n\r\nRcdo: Manoel Pinto [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)], Rcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Maria Stela Tavares da Silva (OAB: RJ 113694 - D)], Rcdo: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Furnas Centrais Elétricas S.A., Rcdo Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Manoel Pinto . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nId: 1185199"
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                        "1185200": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0293500-50.2009.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Nova Iguaçú e Regiões [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0086300-26.2007.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: S.A.( Viacao Aerea Rio-Grandense) - Em Recuperacao Judicial [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Rcte: Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcte: VDB Investimentos S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcte: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Rcdo: S.A.( Viacao Aerea Rio-Grandense) - Em Recuperacao Judicial [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Rcdo: Margareth da Conceicao Pinto [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Rcdo: Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: VDB Investimentos S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial e outra. \r\n\r\nProcesso: 0115400-03.2007.5.01.0022 - ED\r\n\r\nEbgte: Sandra Regina Chaves Antunes [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sandra Regina Chaves Antunes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0103700-43.2007.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Neide Contreiras Violante [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)], Rcte: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nRcdo: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Rcdo: Neide Contreiras Violante [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0088800-04.2009.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: José Carlos Gomes de Souza [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Rcte: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Carlos Gomes de Souza [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Rcdo: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)], Rcdo: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Carlos Gomes de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0009700-25.2004.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: BANCO BRADESCO SA [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)], Rcte: MARILSA CAETANO DE ANDRADE E SOUZA [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRcdo: MARILSA CAETANO DE ANDRADE E SOUZA [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)], Rcdo: BANCO BRADESCO SA [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte MARILSA CAETANO DE ANDRADE E SOUZA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0015700-15.2009.5.01.0077 - AP\r\n\r\nAgte: Happy Confecções Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rosemeire Braz Santos [Adv. Zely Fernandes do Carmo (OAB: RJ 102398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Happy Confecções Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1185200"
                        ],
                        "1185205": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0078300-93.2003.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: LUCIA MARIA TOURINHO DE ARRUDA [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0193000-70.2008.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transturismo Rio Minho Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nAgdo: Clarindo Almeida da Cunha Filho [Adv. Denilson de Oliveira Quitanilha (OAB: RJ 122778 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000005-71.2010.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Elisson Duarte Rodrigues da Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000380-87.2010.5.01.0432 - AIRR\r\n\r\nAgte: Suez Garcia Santiago Júnior [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander Brasil S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001459-97.2010.5.01.0207 - AIRR\r\n\r\nAgte: Br Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gleison Camacho Teixeira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Agdo: Fix Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Ricardo Santana Bispo (OAB: SE 2676 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0038100-40.2006.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sepetiba Tecon S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luis Gustavo Soares da Gama [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0141700-68.2008.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Elizabeth Dacol [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0171100-77.1997.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: EDSON HENRIQUE DE SOUZA [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000524-92.2010.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Rômulo de Sousa [Adv. Jorge Fernando Schettini Bento da Silva (OAB: RJ 56920 - D)]\r\n\r\nAgdo: Politec Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0193400-27.2009.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Selemias Rocha [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0152600-46.2008.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcela Ferreira Kappaun [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0095800-74.2001.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nAgdo: EMÍLIO SOARES DE MOURA, Agdo: RENATO SOARES DE MOURA, Agdo: CAMIILO SOARES DE MOURA NETTO, Agdo: FRANCISCO DE ASSIS DE CARVALHO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0103700-58.2007.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Kalunga Comercio Industria Grafica Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edson Martins do Nascimento [Adv. Silvio Cesar de Lucena (OAB: RJ 93103 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0145600-41.2009.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rotec Engenharia e Tecnologia em Limpezas Ltda. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edmilson Inocêncio do Nascimento [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0070700-42.2008.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Patricia Cruz Pereira de Amaya [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nAgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000432-34.2010.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mychelle Araújo Carneiro [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nAgdo: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0055700-91.2009.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adriana Marcia da Silva [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)], Agdo: Asa Serviços de Limpeza Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Waldirene Leite Mattos (OAB: SP 123098 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0098500-87.2006.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Claudio Roberto Roza de Azevedo [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000451-78.2010.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ricardo Rizzo Junior [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1185205"
                        ],
                        "1185389": [
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0030500-03.2007.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Vanice Alves da Silva [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)], Rcte: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nRcdo: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Rcdo: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Rcdo: Vanice Alves da Silva [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0029500-69.2009.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Rodrigo Reis Gomes [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Rcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Rodrigo Reis Gomes [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000755-12.2010.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: José Carlos da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)], Rcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0049100-25.2009.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Sirlei da Silva Mendonça [Adv. Fabricio Ribeiro de Souza (OAB: RJ 161817 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lima Santos Serviços Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0028600-89.2009.5.01.0025 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Maria de Jesus Horta da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)], Ebgdo: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001600-76.2009.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Rcdo: Sergio Antonio Oliveira do Carmo [Adv. Alexssania Goncalves Goulart (OAB: RJ 138139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000492-35.2010.5.01.0051 - ED\r\n\r\nEbgte: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Allan Guerra Gonçalves [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Lojas Renner S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000881-17.2010.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Adv. Terezinha Candida de Paula (OAB: RJ 64018 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Eduardo da Silva [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0157700-52.2009.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Aloisio Rodrigues [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)], Rcte: Porcão Rios Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Porcão Rios Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Aloisio Rodrigues [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Aloisio Rodrigues \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0114800-33.2007.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRcdo: Felix Ralfi Anco Anco [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0023100-48.2008.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lidiane Santiago de Moraes [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Atento Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0003200-29.2004.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: ADOLFO BATISTA DE ALMEIDA NETO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Service Bank Serviços Tecnológicos e Representação Comerciais Ltda. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Rcdo: ITAU UNIBANCO S.A (nova denominação de União de Bancos Brasileiro S.A. - 1ª Ré) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ADOLFO BATISTA DE ALMEIDA NETO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0024600-53.2009.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: Rodrigo Octávio Magalhães de Britto [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Claudio Jose Firmino de Mendonca (OAB: RJ 46880 - D)], Ebgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Rodrigo Octávio Magalhães de Britto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0025100-77.2009.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mara Valquira da Costa Wasenkeski [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000334-64.2010.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Luis Otavio Gonçalves Aguilar [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)], Rcte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nRcdo: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcdo: Luis Otavio Gonçalves Aguilar [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0019800-77.2007.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Gisela Antonitsch Mello [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRcdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: VDB Investimentos S/A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Rcdo: Varig Logistica S.A. ( em Recuperação Judicial) [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria Gisela Antonitsch Mello\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000769-72.2010.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Glauco Henrique Teixeira da Paz [Adv. Talita de Oliveira Pinheiro (OAB: RJ 109620 - D)]\r\n\r\nRcdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Eduardo Gomes Gonçalves (OAB: RJ 108133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Glauco Henrique Teixeira da Paz\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001124-93.2010.5.01.0008 - AIRO\r\n\r\nAgte: Jorge Wanderson dos Santos Barreto [Adv. Orlando dos Santos Souza (OAB: RJ 78169 - D)]\r\n\r\nAgdo: Holcim Brasil S.A. [Adv. Debora da Silva Diniz (OAB: RJ 144721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Jorge Wanderson dos Santos Barreto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000276-63.2011.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Ebgdo: Antonio Carlos da Silva Tavares [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0040200-33.2009.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Cristina Rayes Navarro Serpa (OAB: RJ 90834 - D)]\r\n\r\nRcdo: Manoela Pifani Lago da Silva [Adv. Jose Gomes Pinto (OAB: RJ 61825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Marisa Lojas Varejistas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000570-89.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kerlane Mendes Castro [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Mineiro do Cachambi [Adv. Rosimary Costa Brito (OAB: RJ 79782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Mineiro do Cachambi \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1185389"
                        ],
                        "1185201": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nEdital de Intimação - 24/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0095700-95.2003.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: GLOBO COMUNICAÇÕES E PARTICIPAÇÃO S.A\r\n\r\nAgdo: LTM CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA, LUIZ CARLOS PIMENTEL MAGALHAES\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m LTM CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0013100-86.2009.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT \r\n\r\nRcdo: Bruno Ferreira Luiz , Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda. \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de revista de Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT . Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0037400-65.2007.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Clever da Silva, Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0138400-85.2007.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Maria Ricarda Martins Ramalho, Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. - Cootram\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. - Cootram, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0017300-24.2008.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: Star Assistance Emergencias Medicas Ltda., Municipio do Rio de Janeiro, Geziane Batista da Silva\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Star Assistance Emergencias Medicas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0128700-14.2007.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Edvaldo dos Santos, PRH Global Mao de Obra Temporaria Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m PRH Global Mao de Obra Temporaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0046000-09.2009.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nAgdo: Josefa Silva dos Santos, Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0033000-25.2009.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nAgdo: Michelle Nobre Ribeiro , Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.a/c Nair Motta Ribeiro\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.a/c Nair Motta Ribeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0036600-20.2009.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Patricia Alves Estrela , Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos dos Complexo de Manguinhos Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos dos Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0173700-54.2008.5.01.0205 - AIRR\r\n\r\nAgte: Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nAgdo: Aliansce Shopping Centers, E Bonfim da Silva Empreiteiro , ENGINEERING S/A SERVIÇOS TÉCNICOS, Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A, Luiz Antônio Rodrigues Filgueira\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m E Bonfim da Silva Empreiteiro , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0073800-17.2008.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ\r\n\r\nAgdo: Alcindo Figueiredo da Costa, Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0120100-47.2005.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nAgdo: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, Cooperativa de Trabalho de profissionais de Informatica Ltda., Antonio Carlos de Jesus Costa, INSTITUTO DE PROFESSORES PUBLICOS E PARTICULARES - IPPP, FESP, Pro - Unirio\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Pro - Unirio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0080400-06.2008.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Rosangela dos Santos , Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0074400-48.2003.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nAgdo: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA (n/p presidente GILBERTO OLIVEIRA DE SOUZA - NOT POSTAL), LUIZ ALFREDO MATTOS\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA (n/p presidente GILBERTO OLIVEIRA DE SOUZA - NOT POSTAL), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0059901-13.2006.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marlon de Almeida Martins\r\n\r\nAgdo: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca, TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0107300-15.2006.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nAgdo: Agir Servicos Empresariais Ltda, Fabricio Maio dos Reis, IPPP - Instituto dos Professores Publicos e Particulares do RJ, Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ, Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0135600-41.2007.5.01.0245 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nAgdo: Alex Sandro Costa de Souza, Engpav Construcoes Brasil Ltda. ME\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Engpav Construcoes Brasil Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0048400-32.2002.5.01.0225 - AIRR\r\n\r\nAgte: UNIAO\r\n\r\nAgdo: EXCEL 2000 CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA- A/C, LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, AILTON MACHADO BARRETO\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m EXCEL 2000 CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA- A/C, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0109700-65.2002.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A, CELSO PIZANESCHI, LINK ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m LINK ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0062800-93.1998.5.01.0224 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: SINAF-SIST.NAC. DE ASSISTENCIA FAMILIA , UNI-URBANIZADORA NOVA IGUACU LTDA\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m UNI-URBANIZADORA NOVA IGUACU LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007100-77.2009.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Tânia Maria da Silva , ACM Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ACM Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0090500-96.2006.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Claro S.A\r\n\r\nAgdo: Arbes Tecnologia e Informatica Ltda., Vitor dos Santos Pereira\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Arbes Tecnologia e Informatica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007300-50.2008.5.01.0205 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nAgdo: Sergio Murilo Rocha Monteiro, Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda, Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, Setcram Eletricidade Ltda\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda, Setcram Eletricidade Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0128800-14.2008.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jonas de Oliveira\r\n\r\nAgdo: Banco Santander (Brasil) S.A., Sudeste Segurança e Transporte Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Sudeste Segurança e Transporte Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001000-96.2008.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Jose Antonio Aguiar do Nascimento, Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0110400-70.2007.5.01.0491 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Servicos S.A.\r\n\r\nAgdo: Mercosul Transporte e Administracao Ltda., JVP Construcoes e Empreendimentos Ltda., Global Service Ltda., Servicos Eletricos e Materais Para Industria Ltda. - SEMISA, Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Ricardo Sampaio Cabral\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quan tos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Servicos Eletricos e Materais Para Industria Ltda. - SEMISA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1185201"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Atos": {
                    "1185956": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL \r\n\r\nPORTARIA Nº 1958/2011 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, TEREZA CRISTINA MAZZINI VIEIRA DE ALMEIDA, da função comissionada de Assessor Administrativo, FC-04, do Gabinete de Juiz Convocado nº 8 ;\r\n\r\nII-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária, TEREZA CRISTINA MAZZINI VIEIRA DE ALMEIDA, do Gabinete de Juiz Convocado nº 8 para lotá-lo na Central de Atendimento a Magistrados e Servidores-SGP;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2011.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA \r\n\r\nDiretor-Geral \r\n\r\nId: 1185956"
                    ]
                },
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1185774": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 216/2011\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o Processo Administrativo nº TRT-PA-09768-2011-000-01-00-4, resolve:\r\n\r\nDECLARAR vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 03, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor ALDY MENTOR COUTO MELO NETO, decorrente de posse em cargo inacumulável de Técnico Judiciário, Área Administrativa do quadro de pessoal da Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 05/08/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2011. \r\n\r\nRonaldo Martins dos Santos\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1185774"
                        ],
                        "1185775": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 223/2011\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, IDEIL SOUZA DOS SANTOS, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, Vara do Trabalho de Teresópolis/RJ;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-02, da Vara do Trabalho de Teresópolis/RJ, cuja vacância ocorreu em 25 de agosto de 2011;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2011.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 224/2011\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ANDRE LEONARDO LOPES, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Vara do Trabalho de Teresópolis/RJ, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de agosto de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2011.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 229/2011 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI - Dispensar a servidora NEUSA GALVÃO PACHECO VENTURA da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, da Divisão de Gestão de Acervos Bibliográficos;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir de 26 de agosto de 2011. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2011.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 230/2011 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, SÉRGIO CRESPO RANGEL, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, da Seção de Apoio às Varas do Trabalho de Campos dos Goytacazes - RJ;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Especializado, FC-02, da Seção de Apoio às Varas do Trabalho de Campos dos Goytacazes - RJ, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2011.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 231/2011 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MÁRCIA APARECIDA CAMPOLINO MOUSSALLEM, da função comissionada de Secretário Especializado, FC-02, da Seção de Apoio às Varas do Trabalho de Campos dos Goytacazes - RJ;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, da Seção de Apoio às Varas do Trabalho de Campos dos Goytacazes - RJ, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2011.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 232/2011\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, JOCILENE PINHEIRO DE MATOS BONIFACIO, da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Primeira Vara do Trabalho de São Gonçalo - RJ; \r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de Vara do Trabalho, FC-05, da Primeira Vara do Trabalho de São Gonçalo - RJ, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2011.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 233/2011\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Administrativa, IRINALDO VELASCO CASTILHO, da função comissionada de Secretário Calculista de Vara do Trabalho, FC-05, da Primeira Vara do Trabalho de São Gonçalo - RJ; \r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Primeira Vara do Trabalho de São Gonçalo - RJ, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2011.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1185775"
                        ],
                        "1186047": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal em 26.8.2011, nos Processos a seguir:\r\n\r\nTRT-PA-10605-2011-000-01-00-4, de ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS. Assunto: Ajuda de Custo: “De acordo. Em atendimento ao disposto no art. 2º, inciso III, alínea “a”, da Portaria – TRT nº 133/2011, defiro a concessão de ajuda de custo à Magistrada no valor de um subsídio mensal, relativo ao mês de Julho/2011, em razão de sua remoção por permuta ocorrida em 06/07/2011, com fundamento no art. 65, I, da Lei Complementar nº 35/79 c/c os arts. 53, 54 e 242 da Lei nº 8.112/90, bem como no art. 2º, art. 3º, inc. I, art. 5º e art. 6º, inc. I e § 2º, da Resolução nº 28/2011 deste Tribunal, à luz do entendimento consolidado pelo CNJ nos julgamentos dos Pedidos de Providências nº 200710000007809 e nº 200710000011825 e da Consulta nº 200910000014264.Oficie-se a i. Magistrada de sorte a informá-la acerca da necessidade de, para possibilitar a majoração da indenização ora pleiteada, que sejam apresentadas cópias autenticadas, ou conferidas com os originais por servidor da SGP, de outros documentos, quais sejam, sua Certidão de Casamento; documento pessoal de sua filha (carteira de identidade ou Certidão de Nascimento); comprovantes da fixação de domicílio e da permanência do seu cônjuge na nova localidade; e, ainda, que sejam apresentados à SEDID os originais, para que seja atestada a necessária conferência, do recibo de pagamento e do carnê de mensalidade escolar cujas cópias constam às fls.11-12 destes autos, nos termos do art. 6º, §2º e art. 9º, I e II da Resolução nº 28/2011 desta Corte.”;\r\n\r\nTRT-PA-07583-2010-000-01-00-4, de FERNANDA PELAGATTI DOS SANTOS. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço: “De acordo. Em observância ao artigo 2º, da Portaria - TRT nº 133/2011, defiro a averbação de 89 dias de tempo de serviço público federal, vinculados ao Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, para fins de aposentadoria e disponibilidade, com fulcro no art. 100 da Lei nº 8.112/90.”;\r\n\r\nTRT-PA-11182-2011-000-01-00-0, de ILMA DERGAN PIMENTA. Assunto: Abono de permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 133/2011, indefiro o abono de permanência, uma vez que a interessada não preencheu os requisitos necessários à sua concessão, na forma do art. 2º, §5º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e do art. 40, §19 da Constituição Federal.” (a) Ronaldo Martins dos Santos. Diretor da SGP.\r\n\r\nId: 1186047"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Atos": {
                        "1185788": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 33/2011\r\n\r\nInstitui a \"Semana do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\". \r\n\r\nO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido, por unanimidade, pelo Órgão Especial, reunido em Sessão Ordinária, no dia 25 de agosto de 2011, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a iniciativa prospectiva e bem sucedida do Colendo Tribunal Superior do Trabalho, que instituiu a \"Semana do TST\", realizada no período de 16 a 20 de maio do corrente, por meio da Resolução Administrativa nº 1448, de 12 de maio de 2011;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de promover no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região uma reflexão profunda destinada a padronizar os procedimentos adotados pelas nossas unidades judiciárias, fomentando o intercâmbio de experiências bem sucedidas e a troca de informações que tragam agilidade e qualidade à prestação jurisdicional, além de outras providências que proporcionem maior interação de seus membros e de todo o Tribunal com a sociedade; e\r\n\r\nCONSIDERANDO a imprescindibilidade do engajamento deste Tribunal e de seus magistrados na \"Semana do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\", a ser realizada no período de 21 a 25 de novembro de 2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica instituída, no período de 21 a 25 de novembro de 2011, a \"Semana do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\", na qual serão realizados o \"I Fórum Gestão Judiciária\" e os trabalhos de padronização das normas internas e atualização da jurisprudência desta Corte.\r\n\r\nParágrafo único. Fica suspensa a realização das audiências nas Varas do Trabalho e das sessões dos órgãos colegiados do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, durante o período de que trata o caput.\r\n\r\nArt. 2º Ficam convocados todos os magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região a se engajarem na \"Semana do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\".\r\n\r\nArt. 3º Durante a \"Semana do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\", será realizado o \"I Fórum Gestão Judiciária: A Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro\", promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, sob a coordenação da Escola Judicial do TRT da 1ª Região e participação da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região - AMATRA I.\r\n\r\nParágrafo único. O Regulamento do \"I Fórum Gestão Judiciária: A Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro\" será publicado em Edital pela Presidência desta Corte, o qual conterá os objetivos, a estrutura, as atividades, os procedimentos de inscrição, as proposições de diretrizes de ação, o funcionamento das comissões temáticas e da Plenária, bem como a sua programação.\r\n\r\nArt. 4º Compete ao Tribunal dar ampla divulgação à \"Semana do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\" e, em especial, ao \"I Fórum Gestão Judiciária: A Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro\", com o intuito de incentivar a participação de todos os magistrados.\r\n\r\nArt. 5º Os casos omissos serão solucionados pelo Desembargador Presidente.\r\n\r\nArt. 6º Esta Resolução será publicada por 03 (três) vezes no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, entrando em vigor na data da primeira publicação.\r\n\r\nSala de Sessões, 25 de agosto de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício regimental da Presidência\r\n\r\nÓRGÃO ESPECIAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 34/2011\r\n\r\nAltera e revoga dispositivos da Resolução nº 28/2010, de 14 de outubro de 2010, que dispõe sobre os critérios objetivos para a aferição do merecimento para promoção de magistrados e acesso ao 2º grau do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o decidido, por unanimidade, pelo Órgão Especial, reunido em Sessão Ordinária, no dia 25 de agosto de 2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO que a Resolução Administrativa nº 28/2010, de 14 de outubro de 2010, não trata da hipótese de atividades oferecidas pelo próprio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região para efeito de aferição do merecimento para promoção de magistrados e acesso ao 2º grau, contrariando os critérios mais amplos estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça por meio da Resolução nº 106/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º O artigo 18 da Resolução nº 28/2010, de 14 de outubro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 18 Na avaliação do aperfeiçoamento do magistrado serão considerados: a frequência e o aproveitamento em cursos oficiais ou reconhecidos pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, considerados os cursos e eventos oferecidos em igualdade a todos os magistrados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, pelos Tribunais e Conselhos do Poder Judiciário, pelas Escolas dos Tribunais, diretamente ou mediante convênio; os diplomas, títulos ou certificados de conclusão de cursos jurídicos ou de áreas afins e relacionados com as competências profissionais da magistratura, desde que realizados após o ingresso na carreira; e ministração de aulas em palestras e cursos promovidos pelos Tribunais ou Conselhos do Poder Judiciário, pelas Escolas da Magistratura ou pelas instituições de ensino conveniadas ao Poder Judiciário. (NR)\"\r\n\r\nArt. 2º Ficam revogados os parágrafos 1º e 2º do artigo 18 da Resolução nº 28/2010, de 14 de outubro de 2010, numerando-se os atuais parágrafos 3º, 4º e 5º como 1º, 2º e 3º, respectivamente.\r\n\r\nArt. 3º A Resolução Administrativa nº 28/2010 deve ser republicada com as modificações contidas neste Ato Normativo, em até 15 dias, a partir da publicação desta Resolução.\r\n\r\nArt. 4º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nSala de Sessões, 25 de agosto de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício regimental da Presidência\r\n\r\nÓRGÃO ESPECIAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 35/2011\r\n\r\nAltera a Resolução Administrativa nº 22/2006, que estabelece normas gerais a serem observadas durante o processo de vitaliciamento de juízes do trabalho substitutos\r\n\r\nO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o decidido, por maioria, pelo Órgão Especial, reunido em Sessão Ordinária, no dia 25 de agosto de 2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto na Resolução Administrativa nº 22, de 30 de novembro de 2006, que estabelece as normas gerais a serem observadas durante o processo de vitaliciamento de juízes do trabalho substitutos;\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto nos artigos 93, inciso IV, e 111-A, § 2º, inciso I, da Constituição Federal, e o previsto nos artigos 2º, incisos II e III, e 5º da Resolução Administrativa nº 1.140, de 1º de junho de 2006, com as alterações promovidas pela Resolução Administrativa nº 1.362, de 16 de novembro de 2009, ambas do Colendo Tribunal Superior do Trabalho;\r\n\r\nCONSIDERANDO as normas contidas nos artigos 2º, inciso III, 7º, inciso IX, 21, 23 e 25 da Resolução Administrativa nº 1.158, de 14 de setembro de 2006, com as atualizações promovidas pela Resolução Administrativa nº 1.363, de 16 de novembro de 2009, ambas do Colendo Tribunal Superior do Trabalho;\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no artigo 5º da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho;\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 1, de 26 de março de 2008, na Resolução nº 3, de 7 de dezembro de 2009 e na Resolução nº 07, de 10 de dezembro de 2010, todas editadas pela ENAMAT;\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Projeto Pedagógico relativo à Formação Inicial de Magistrados da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - EJ1, aprovado e encaminhado à ENAMAT em fevereiro de 2009;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º O artigo 4º da Resolução Administrativa nº 22, de 30 de novembro de 2006, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 4º O Curso de Formação Inicial de Magistrados terá um módulo nacional, ministrado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - ENAMAT, em Brasília, com duração mínima de quatro semanas, e um módulo regional, de responsabilidade da Escola Judicial do TRT da Primeira Região - EJ1, com duração mínima de dois meses, a ser realizado na cidade do Rio de Janeiro.\"\r\n\r\nArt. 2º O artigo 5º da Resolução Administrativa nº 22/2006, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 5º A Formação Inicial dos Magistrados do Trabalho realiza-se em todo o período de vitaliciamento dos Juízes do Trabalho Substitutos em Módulo Regional ministrado pela Escola Judicial do TRT da Primeira Região - EJ1, na forma da presente Resolução Administrativa, e em Módulo Nacional ministrado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - ENAMAT, na forma das Resoluções Administrativas nº 1.140, de 2006, e nº 1.158, de 2006, do Colendo Tribunal Superior do Trabalho, constituindo requisito para vitaliciamento.\r\n\r\nArt. 5º-A O objetivo geral do Módulo Regional da Formação Inicial é harmonizar os conhecimentos adquiridos no curso universitário de Direito com a formação profissional para o exercício da magistratura, de modo a propiciar uma prestação jurisdicional tecnicamente correta, justa e em tempo razoável.\r\n\r\n§ 1º Visa o Módulo Regional da Formação Inicial proporcionar ao Juiz do Trabalho uma formação profissional tecnicamente adequada, eticamente humanizada, voltada para a defesa dos princípios do Estado Democrático de Direito e comprometida com a solução justa dos conflitos no âmbito de sua competência, com ênfase nos conhecimentos teórico-práticos aprofundados para o exercício da função e sua inserção na realidade local.\r\n\r\n§ 2º Constituem objetivos específicos principais do Módulo Regional da Formação Inicial:\r\n\r\nI - desenvolver postura ética pró-ativa, crítica, independente, humanizadora das relações no âmbito judiciário, garantidora dos princípios do Estado Democrático de Direito e socialmente comprometida com o exercício da função;\r\n\r\nII - apresentar visão integradora e democrática do processo, como meio de solução justa dos conflitos nas dimensões jurídica, sociológica, econômica e psicológica;\r\n\r\nIII - desenvolver habilidades e competências para o Magistrado eficazmente relacionar-se interpessoalmente, com a sociedade e a mídia, argumentar juridicamente, administrar a Unidade Judiciária, proferir decisões com suporte nas mais variadas ferramentas jurídicas e promover a conciliação;\r\n\r\nIV - propiciar a aquisição de saberes de outros ramos do conhecimento indispensáveis à atividade jurisdicional que não foram objeto de formação acadêmica jurídica específica;\r\n\r\nV - integrar-se no contexto sociocultural, econômico e político da região no exercício da atividade jurisdicional.\r\n\r\nArt. 5º-B O Módulo Regional de Formação Inicial tem duração de 60 (sessenta) dias, durante os quais os Juízes do Trabalho Substitutos em fase de vitaliciamento permanecem à disposição da EJ1, com aulas teórico-práticas intercaladas e integradas com prática jurisdicional tutelada sob supervisão da EJ1, para a progressiva aquisição e aplicação prática de competências na jurisdição.\r\n\r\n§ 1º O termo inicial dos 60 (sessenta) dias corresponde ao dia subsequente à posse dos respectivos juízes e sua contagem é suspensa em caso de realização do Módulo Nacional de Formação Inicial neste mesmo período.\r\n\r\n§ 2º Após a conclusão do período previsto no parágrafo anterior, os Juízes em fase de vitaliciamento iniciarão o Módulo de Formação Difusa, no qual deverão cumprir, no mínimo, carga semestral de 40 horas-aula e carga anual de 80 horas-aula de atividades de formação inicial até o vitaliciamento, conjugadas entre aulas teóricas e práticas tuteladas sob supervisão da EJ1.\r\n\r\nArt. 5º-C O Módulo Regional de Formação Inicial será composto de:\r\n\r\nI - bloco de disciplinas básicas, que envolverá os seguintes conteúdos:\r\n\r\na)deontologia da Magistratura;\r\n\r\nb)direitos fundamentais sociais no mundo do trabalho;\r\n\r\nc)administração judiciária de Vara do Trabalho;\r\n\r\nd)relacionamento interpessoal (com partes, Advogados, membros do Ministério Público, outros Magistrados e Servidores);\r\n\r\ne)técnicas de juízo conciliatório trabalhista;\r\n\r\nf)técnicas de instrução processual trabalhista;\r\n\r\ng)técnicas de juízo decisório trabalhista;\r\n\r\nh)efetividade da execução trabalhista;\r\n\r\ni)tecnologias aplicadas na jurisdição trabalhista;\r\n\r\nj)temas contemporâneos de direito.\r\n\r\nII - bloco de disciplinas complementares, com ênfase em saberes práticos, e que poderá envolver, dentre outros, conteúdos como:\r\n\r\na)linguagem jurídica;\r\n\r\nb)elementos do trabalho e da produção na sociedade contemporânea;\r\n\r\nc)subjetividade do juiz (emoção e razão);\r\n\r\nd)mecanismos sócio-jurídicos de proteção da dignidade da pessoa humana;\r\n\r\ne)qualidade de vida no meio-ambiente do trabalho;\r\n\r\nf)segurança pessoal e familiar;\r\n\r\ng)formação profissional (de Servidores, Magistrados, trabalhadores e empreendedores);\r\n\r\nh)inserção administrativo-funcional no quadro da Magistratura;\r\n\r\ni)relacionamento com entidades privadas afins (entidades sindicais, universidades, associações comerciais, entidades de defesa de grupos discriminados, etc.).\r\n\r\nIII - bloco de estágios, que será organizado por ocasião de cada Módulo pela EJ1, com base em aspectos relevantes observados na prática da jurisdição, e que envolverá, dentre outras atividades:\r\n\r\na)laboratório judicial, com simulação das atividades profissionais;\r\n\r\nb)estágios supervisionados em instituições afins públicas (como unidades da Receita Federal do Brasil e do Ministério do Trabalho e Emprego, e ofícios do Ministério Público do Trabalho) e privadas (como entidades sindicais e empresas), sempre do âmbito regional ou local de inserção profissional do Magistrado;\r\n\r\nc)integração e troca de experiências profissionais com outros Magistrados e Servidores;\r\n\r\nd)exercício jurisdicional tutelado, em atividades práticas, para progressiva aquisição de competências sob supervisão da EJ1;\r\n\r\ne)estágios supervisionados nas Secretarias das Varas do Trabalho.\r\n\r\nParágrafo único. A EJ1, quando da elaboração do cronograma de atividades referente ao Módulo Regional de Formação Inicial deverá priorizar, como princípio metodológico, a transdisciplinaridade.\r\n\r\nArt. 5º-D A EJ1 deverá desenvolver projeto didático-pedagógico, a ser elaborado com suporte de profissionais com formação em Pedagogia, sob a supervisão do Diretor e dos membros do Conselho Cultural-Pedagógico da EJ1, que atenda aos seguintes requisitos mínimos:\r\n\r\nI - enfatize a formação profissionalizante do Magistrado;\r\n\r\nII - desenvolva saberes transdisciplinares (da Filosofia, da Sociologia, da Economia, da Psicologia, da História, da Educação, da Informática, da Administração, dentre outras áreas) que permitam o eficiente enfrentamento em Juízo dos conflitos inerentes às complexas e dinâmicas relações sociais contemporâneas;\r\n\r\nIII - introduza métodos de ensino que assegurem a participação ativa dos juízes-alunos, a interação e a troca de experiências (como aulas teóricas, práticas tuteladas, estudos de casos, simulações ou outros eventos), de forma presencial ou a distância; e\r\n\r\nIV - disponha de instrumentos de avaliação da EJ1 pelo juiz-aluno, de avaliação reflexiva do juiz-aluno e de avaliação do juiz-aluno pela EJ1, observando, no último caso, a frequência e o aproveitamento e sempre respeitando a plena liberdade de entendimento e convicção do juiz-aluno Magistrado em formação.\r\n\r\nArt. 5º-E No Módulo de Formação Concentrada, o Juiz em processo de vitaliciamento será acompanhado por um Juiz Tutor designado pela EJ1 como fonte e recurso de apoio.\r\n\r\n§ 1º A prática jurisdicional tutelada sob supervisão da EJ1 será realizada no âmbito de seu programa de tutoria.\r\n\r\n§ 2º Dentre os juízes aprovados no curso de formação específica de tutoria, caberá a EJ1 indicar aqueles que estarão aptos para cada Módulo de Formação Concentrada, com o \"de acordo\" da Corregedoria Regional.\r\n\r\n§ 3º A prática jurisdicional tutelada exercida pelos Juízes do Trabalho Substitutos em fase de vitaliciamento durante o Módulo Regional de Formação Inicial, constituindo mecanismo pedagógico específico e essencial à formação de magistrados, requer ato de designação da Corregedoria Regional, à vista da indicação da EJ1.\r\n\r\nArt. 5º-F Nos 90 (noventa) dias subsequentes ao Módulo Regional de Formação Inicial, os Juízes do Trabalho Substitutos em fase de vitaliciamento receberão designações para atuação mensal em sistema de rodízio entre as Varas do Trabalho da Capital, da Região Metropolitana e do interior do Estado do Rio de Janeiro.\"\r\n\r\nArt. 3º O inciso III do Artigo 6º da Resolução Administrativa nº 22/2006, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 6º .................................................................................\r\n\r\nI - .........................................................................................\r\n\r\nII - .......................................................................................\r\n\r\nIII - pelo Diretor Geral da EJ1, como membro nato;\"\r\n\r\nArt. 4º A alínea c do parágrafo único do Art. 8º da Resolução Administrativa nº 22/2006, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 8º .................................................................................\r\n\r\nParágrafo único. ................................................................\r\n\r\n1.........................................................................................\r\n\r\n2.........................................................................................\r\n\r\n3.pela EJ1, para fins de planejamento dos cursos a serem ministrados.\"\r\n\r\nArt. 5º O inciso V do artigo 10 da Resolução Administrativa nº 22/2006, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 10. ................................................................................\r\n\r\nI - .........................................................................................\r\n\r\nII - ........................................................................................\r\n\r\nIII - ......................................................................................\r\n\r\nIV - ......................................................................................\r\n\r\nV - registro das atividades acadêmicas, promovidas pela EJ1, nas quais o magistrado teve participação, segundo demonstrativo por ela fornecido, com indicação, conforme o caso, da frequência ou do aproveitamento;\"\r\n\r\nArt. 6º Esta Resolução Administrativa entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala de Sessões, 25 de agosto de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício regimental da Presidência\r\n\r\nÓRGÃO ESPECIAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 36/2011\r\n\r\nSuspende a Resolução Administrativa nº 4, de 17 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre o sistema de gestão adotado no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o decidido, por unanimidade, pelo Órgão Especial, reunido em Sessão Ordinária, no dia 25 de agosto de 2011, e\r\n\r\nCONSIDERANDO as diretrizes estratégicas estabelecidas na 36ª reunião do Conselho de Gestão Estratégica, ocorrida em 2 de agosto de 2011;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de compatibilizar o sistema de gestão simplificado adotado no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região com os processos de trabalho das unidades das áreas judiciária e administrativa;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Suspender a aplicação da Resolução Administrativa nº4, de 17 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre o sistema de gestão adotado no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, para realizar as adequações que viabilizem a efetiva implementação.\r\n\r\nSala de Sessões, 25 de agosto de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício regimental da Presidência\r\n\r\nÓRGÃO ESPECIAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 37/2011\r\n\r\nO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o decidido, por unanimidade, pelo Órgão Especial, reunido em Sessão Ordinária, no dia 25 de agosto de 2011, de acordo com o que consta da Resolução Administrativa nº 13/2010, do PA nº 02312-2010-000-01-00-2 e do artigo 15, inciso VIII, do Regimento Interno deste Tribunal,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nHomologar o resultado final do Concurso Público para provimento dos cargos de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA - ESPECIALIDADE: SEGURANÇA do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, realizado pela Fundação Carlos Chagas, conforme classificação publicada no Diário Oficial da União, Seção 3, fls. 150/151, de 16 de agosto de 2011.\r\n\r\nSala de Sessões, 25 de agosto de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício regimental da Presidência\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2011. João Paulo Alves de Carvalho - Secretário do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da SEDIC.\r\n\r\nId: 1185788"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1186167": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SEDI\r\n\r\nProcesso: 0000829-46.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Supermercado Tressoldi Ltda [Adv. Bruno Bock (OAB: RJ 120970 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 2a Vara do Trabalho de Volta Redonda \r\n\r\nTI: Carlos José Costa Vasconcelos \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Supermercado Tressoldi Ltda [Adv. Bruno Bock (OAB: RJ 120970 - D)]\r\n\r\nTer ciência de despacho: \"Nego seguimento ao recurso por irregularidade de representação, com arrimo na OJ 151 do C. TST, eis que a cópia da procuração juntada à fl. 94 confere poderes específicos para aquela Reclamação Trabalhista nº 0115700-68.1990.5.01.0342.\"\r\n\r\nId: 1186167"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 8": {
                        "Atos": {
                            "1185697": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 0001641-88.2011.5.01.0000 - MS - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Impetrante : SCALA RIO ATRAÇÕES E RESTAURANTES LTDA. (Dr. Leonardo Gonçalves da Luz OAB/RJ122854D). Impetrado: MM. JUÍZO DA 6ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO. Terceiro Interessado:NILSON GUSTAVO SODRÉ GOMES (Dr. Carlos Augusto de Araújo Góes OAB/RJ 96780D). ''...por unanimidade, conceder parcialmente a segurança, nos termos do voto do Exmo. Relator, para determinar que seja liberado o funcionamento dos estabelecimentos da impetrante para a efetivação de bailes de carnaval e determinando a arrecadação no importe de 30% dos valores auferidos nas respectivas bilheterias e bares dos referidos bailes em período carnavalesco.''\r\n\r\nProcesso: 0013692-68.2010.5.01.0000 - MS - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Impetrante : JACKSON CONSTANTE GERVÁSIO (Dr. Dorgival Alves de Moura OAB/RJ92747D). Impetrado: MM. JUÍZO DA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS. Terceiro Interessado:MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS (Procuradoria do Município de Duque de Caxias).''...por unanimidade, denegar a segurança sem apreciação do mérito do presente Mandado de Segurança na forma do art. 5º, II da Lei 12.016/2009.''\r\n\r\nProcesso: 0014658-31.2010.5.01.0000 - MS - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Impetrante : TRANSPORTES PARANAPUAN S/A (Dr. Túlio Cláudio Ideses OAB/RJ95180D). Impetrado:MM. JUÍZO DA 5ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO. Terceiro Interessado:GERÔNIMO MACIEL DOS SANTOS (Dra. Maria Ver Augusta Alves OAB/RJ 1250B). ''...por unanimidade, julgar procedente o presente mandado de segurança, concedendo à impetrante a segurança requerida.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1185697"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antônio Carlos Areal": {
                        "Atos": {
                            "1185845": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÕES MONOCRÁTICAS\r\n\r\nS.E.D.I.\r\n\r\nProcesso: 0008890-90.2011.5.01.0000 - MS Ipte: Sandro Rocha Vieira [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)] Ipdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda TI: Julio Simões Transportes e Serviços Ltda. Destinatário(s): Ipte Sandro Rocha Vieira: Tomar ciência da decisão de fl. 74: \"...conheço dos Embargos de Declaração e DOU-LHES PROVIMENTO, para, sanando a omissão apontada, deferir ao Impetrante a gratuidade de justiça e dispensá-lo do recolhimento das custas processuais fixadas à fl. 70\". \r\n\r\nProcesso: 0005239-50.2011.5.01.0000 - MS - Ipte: QSC Alimentos e Comércio Ltda [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)] Ipdo: MM Juízo da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias TI: Marinalva de Laino Ferreira Destinatário(s): Ipte QSC Alimentos e Comércio Ltda : Ter ciência da decisão de fl. 67: \"...conheço dos Embargos de Declaração e NEGO-LHES PROVIMENTO\". \r\n\r\nProcesso: 0000041-66.2010.5.01.0000 - AR Aut: Lucio Correa dos Santos [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)] Réu: Viacao Novacap S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)] Destinatário(s): Aut Lucio Correa dos Santos: Ter ciência da decisão de fl.101: \"...conheço dos Embargos de Declaração e DOU-LHES PROVIMENTO, para, sanando a omissão apontada, deferir ao autor a gratuidade de justiça e dispensá-lo do recolhimento das custas processuais fixadas à fl. 96\". \r\n\r\nRio de Janeiro,29 de agosto de 2011.\r\n\r\nAna Cristina Bonadias - Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1185845"
                            ],
                            "1185849": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nEDITAIS DE INTIMAÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0013002-39.2010.5.01.0000 - ResAut Rqte: Ministério Público do TrabalhoRqdo: Sindicato Trab Empresas Telecomunic...SINTTEL/RJ, Telemar Norte Leste S.A., COOPEX - Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do Rio de Janeiro - O Desembargador do TRT Antonio Carlos Areal do(a) Gab Des Antonio Carlos Areal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m COOPEX - Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do Rio de Janeiro , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:Manifestar-se sobre a restauração dos autos da Ação Rescisória nº 1396-2006-000-01-00-0 e da Ação Cautelar nº 00967-2006-501-000-01-00-0 em apenso e para que, querendo, apresente as cópias que entender necessárias a ambas restaurações e que ainda não estejam nos autos. Prazo sucessivo de 10 (dez dias), a começar pela 2ª requerida. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nProcesso: 0026600-94.2009.5.01.0000 - ResAut Rqte: Ministério Público do Trabalho - Rqdo: Sindicato Trabalhadores Empresas Telecomunicacoes - SINTTEL RJ, Telemar Norte Leste S.A., COOPEX - Cooperativa dos rabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do Rio de Janeiro O Desembargador do TRT Antonio Carlos Areal do(a) Gab Des Antonio Carlos Areal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m COOPEX - Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do Rio de Janeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:: Manifestar-se sobre a restauração dos autos da Ação Rescisória nº 01396-2006-000-01-00-0 e da Ação Cautelar nº 00967-2006-501-000-01-00-0 em apenso e para que, querendo, apresente as cópias que entender necessárias a ambas restaurações e que ainda não estejam nos autos. Prazo sucessivo de 10 (dez dias), a começar pela 2ª requerida. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio deJaneiro, 29 de agosto de 2011.\r\n\r\nAna Cristina Bonadias - Téc. Judiciário.,.\r\n\r\nId: 1185849"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1185222": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Republicação de Acórdão (por ausência adv. 3º interessado)\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 0008660-82.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Marques da Silva Barcellos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandão, (OAB:RJ 52554 D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandão, (OAB:RJ 52554 D)]\r\n\r\nTer ciencia do acórdão:\" Acordam os MM Desembargadores que compõem a Seção Especializada em Dissídios Individuais do TRT da 1ª Região, por maioria, conhecer do mandado de segurança e, no mérito, conceder a segurança, para que o juízo impetrado abstenha-se de condicionar a realização da perícia à efetivação de depósito prévio dos honorários periciais pelo impetrante.\" \r\n\r\nId: 1185222"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1185688": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 0003405-12.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: William Silva da Rosa [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda., Aut William Silva da Rosa \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.180, o qual transcrevo a seguir: \r\n\r\n\"... 1- Indefiro o requerimento de produção de prova testemunhal, porquanto a rescindibilidade do acordo judicial está adstrito ao Inciso III do artigo 485 do CPC .\r\n\r\n2- Intimem-se as partes para ciência do despacho e apresentações finais, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, iniciando-se pelo autor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR MARCOS PALACIO\r\n\r\nRelator\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2011.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1185688"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1186046": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nGABINETE JUIZ CONVOCADO 4\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0006654-05.2010.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEmbargante: Acácio Antônio de Mesquita Furtado [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nEmbargados: 1) MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio, 2) FERLAGOS-FUNDACAO EDUCACIONAL DA REGIAO DOS LAGOS [Adv. Cristiano Cavalcante de Oliveira (OAB: RJ 148663 - D)]\r\n\r\nDestinatários: 1) Acácio Antônio de Mesquita Furtado e 2) FERLAGOS-FUNDACAO EDUCACIONAL DA REGIAO DOS LAGOS\r\n\r\nTer ciência de despacho: ?g Vistos, etc. Em relação à peça de fls. 904/910, tenho por incabível o oferecimento de embargos declaratórios em face do despacho de fl.900, uma vez que nele não há qualquer conteúdo decisório quanto ao mérito da ação mandamental, mas sim, e unicamente, a autorização para levantamento de depósito manifestamente indevido pela\r\n\r\nimpetrante (fl.837), consoante as razões já expostas à fl. 900. Portanto, não conheço dos referidos embargos.?h\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2011.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1186046"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1185329": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0368100-67.2009.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Impetrante: Ivan de Almeida Camargos (Nelson Goncalves RJ12557D), - Impetrado: MM Juízo da 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, - Terceiro Interessado: Judith Fonseca (Sem Advogado Nos Autos - OAB: RJ 1 D) - Destinatário: Impetrante Ivan de Almeida Camargos - \"por unanimidade, denegar a segurança perseguida pelo impetrante. Custas de R$ 100,00, pelo impetrante, sobre o valor de R$ 5.000,00, arbitrado à causa. Indevidos honorários advocatícios (art. 25 da Lei 12.016/2009)\".\r\n\r\nProcesso: 0527800-79.2009.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Traba lho Roque Lucarelli Dattoli - Impetrante: Engead 2005 Construtora Ltda. (Fernando Borneo RJ31235D), - Impetrado: MM Juízo da 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo, - Terceiro Interessado: Elias Santos de Brito (Sem Advogado Nos Autos - OAB: RJ 1 D) - Destinatário: Impetrante Engead 2005 Construtora Ltda. - \"por unanimidade, denegar o mandado de segurança, nos termos do art. 6º, parágrafo 5º, da Lei nº 12.016/2009. Custas de R$ 200,00, pela impetrante, sobre o valor de R$ 10.000,00, arbitrado à causa. Indevidos honorários advocatícios (art. 25 da Lei nº 12.016/2009)\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2011.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1185329"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6 - Juiz Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1185436": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "D E C I S Ã O M O N O C R Á T I C A\r\n\r\nProcesso: 0011366-04.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Vera Bloch Wrobel [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Silvia Maria Matheus Vianna \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Vera Bloch Wrobel\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 44/46 que indeferiu a inicial: \"...INDEFIRO A INICIAL DO PRESENTE MANDAMUS, COM A EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 267, I, do CPC, com fulcro nas disposições contidas nos arts. 5º e 10, da Lei 12.016, de 07 de setembro de 2009, e em consonância à orientação emanada da Súmula 267, do Excelso STF, nos termos da fundamentação supra. Custas de R$ 200,00 (duzentos reais), calculadas sobre R$ 10.000,00 (dez mil reais), valor ora fixado para causa, ante a omissão da Impetrante em indicar o valor da custas, pela Impetrante. Intime-se a Impetrante para ciência...\". Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de Agosto de 2011\r\n\r\nMaria José F.Valente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1185436"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 9 Juíza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1186001": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "D E C I S Ã O\r\n\r\nProcesso: 0011567-93.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Luciana Fernandes dos Santos [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Luciana Fernandes dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do mérito. Prazo de 8(oito) dias.\r\n\r\nCarlos M. Milman\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1186001"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete Juiz Convocado nº10": {
                        "Atos": {
                            "1185173": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 10\r\n\r\nJuíza Vólia Bomfim Cassar \r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0011529-81.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Geraldo Dias de Oliveira [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis\r\n\r\nTI: Fundo Aerus de Seguridade Social - AERUS \r\n\r\nDestinatário(s): Terceiro Interessado Fundo Aerus de Seguridade Social - AERUS.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 189: “ Cite-se o terceiro interessado para querendo, contestar a presente”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2011.\r\n\r\nMarcelo C. da Motta \r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1185173"
                            ],
                            "1185223": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 10\r\n\r\nJuíza Leydir Kling Lago Alves da Cruz\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0001161-13.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Edvaldo Lira da Silva [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: TV Globo Ltda. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Lira da Silva\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 296: \" J. Como requer, prazo preclusivo.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2011\r\n\r\nMarcelo C. da Motta\r\n\r\nTéc Judiciário\r\n\r\nId: 1185223"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": {
                        "Atos": {
                            "1184971": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0035900-42.2004.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Ana Carolina Carvalho de Gouveia ( Silvia Mendes da Silva Pavan RJ77734D ), Rita Carvalho de Gouveia ( Silvia Mendes da Silva Pavan RJ77734D ), - Agravado : CLARK CHARLES MANGABEIRA DA SILVACLIO HENRIQUE ALVES DE SOUZA COSTA (AGRAVADO)AGRESTE COMERCIO E SERVICOS LTDA ( Luis Antonio da Silva Axiotelis RJ83605D ), GILSON GIL MADEIRA DE GOUVEIAWELLINGTON LEITE DA SILVA ( Marcia Angela Garios Ribeiro Ferraz RJ58077D ), - por unanimidade, conhecer do presente Agravo de Petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, reformando parcialmente a r. decisão agravada, julgar extinta, sem resolução do mérito, a ação incidental de Embargos à Arrematação, em relação à 2ª Agravante, e, no que toca à 1ª Agravante, desconstituir a arrematação, determinando a devolução do lance ao Arrematante, assim como a ciência da penhora do imóvel à mesma, por mandado, no endereço indicado às fls. 236.\r\n\r\nProcesso: 0001152-46.2010.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Janderson Muniz da Silva ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Janderson Muniz da Silva ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda ( Jose Valdecir Valcanaia RJ73760D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos por PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e JANDERSON MUNIZ DA SILVA para, no mérito, negar provimento ao recurso empresarial e dar parcial provimento ao recurso da parte autora, apenas para modificar a r. sentença quanto à base de cálculo da multa disciplinada no art. 9º da Lei n. 7.238, 1984, a fim de que se considere o salário sob a ótica da unidade mês, assim considerado o salário básico acrescido do adicional de periculosidade, por habitual, fixando-se o novo valor em R$ 1.288,30.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2011.\r\n\r\nClaudete Araujo - Analista Judiciária\r\n\r\nId: 1184971"
                            ],
                            "1185706": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0095400-02.2009.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Luis Carlos Carneiro da Silva ( Ivan dos Santos Goncalves RJ95338D ), Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), - Recorrido : Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. ( Antonio Carlos Xavier Duarte RJ1115B ), Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), Luis Carlos Carneiro da Silva ( Ivan dos Santos Goncalves RJ95338D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos para, no mérito, dar provimento parcial ao recurso do autor para condenar as rés, sendo a segunda de forma subsidiária, ao pagamento de 1 (uma) hora extra, por dia laborado, durante todo o período trabalhado, com adicional de 50% e reflexos em DSR, décimo terceiro salário, férias acrescidas do terço constitucional, depósitos do FGTS e multa rescisória de 40%; Intervalo Intrajornada e para deferir o pagamento de uma hora, pela não concessão do intervalo intrajornada, acrescida do adicional de 50%, nos termos da Orientação Jurisprudencial nº 307 da C. SDI do TST. Quanto ao recurso da ré, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano no tocante a dobra salarial pelo trabalho realizado em dias feriados.\r\n\r\nProcesso: 0048600-48.2008.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Best Power Ltda. ( Marli de Souza Moura RJ69911D ), - Recorrido : Velox Recursos Humanos Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), MG Truck Transportes Ltda. ( Marli de Souza Moura RJ69911D ), Marcelo Gomes da Conceição ( Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo RJ139982D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário para, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação que integra este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0099900-81.2009.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Renato Almeida Peixoto ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), Empresa de Transportes Flores Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Recorrido : Renato Almeida Peixoto ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), Empresa de Transportes Flores Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar relativa à suspeição da testemunha do autor, argüida pela reclamada, dar parcial provimento ao seu recurso para excluir da condenação o pagamento das férias 2003/2004, 2004/2005 e 2008/2009, e negar provimento ao recurso adesivo do reclamante, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0119200-75.2007.5.01.0301 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : ITAÚUNIBANCO S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : Daniel da Costa Wayand ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos e rejeitá-los, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0032900-89.2003.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : DILSON MARTINS SANABIO ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Embargado : Banco Santander (Brasil) S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0025800-46.2008.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Gol Transportes Aereos S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Monika Kroeschel ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), - Embargado : Volo do Brasil S.A.RIO SUL SERVICOS AEREOS REGIONAIS ( Roberto Pontes Dias RJ13094D ), Monika Kroeschel ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), Varig Logistica S.A. \"Em recuperação judicial\" ( Nicole rené Gomes e Cunha RJ124087D ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os Embargos, e rejeitá-los, na forma da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0107700-77.2005.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Marcus Vinicius Cordeiro RJ58042D ), - Recorrido : Ivan Ferreira do Nascimento ( Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto por BANCO BRADESCO S.A. em face de IVAN FERREIRA DO NASCIMENTO para, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0020400-12.2009.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Gilberto Alvim Dias ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para reformar a decisão recorrida e julgar PROCEDENTE o pedido, na forma da fundamentação. Manter o valor dado à causa. Custas pela ré, ante a inversão do ônus de sucumbência. Juros e correção monetária na forma da lei, observado o disposto na Súmula nº 381 do C. TST. Descontos previdenciários e fiscais, na forma da Súmula nº 368 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0020900-44.2008.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Marcos Otavio Santos de Campos ( Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ67157D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0103200-08.2007.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Recorrido : Elevania Andrade da Silveira ( Alexandre da Silva Meirelles RJ98182D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de deserção e de inépcia da inicial argüidas pela recorrida, e dar provimento ao recurso do reclamante para condenar a ré no pagamento de R$ 2.115,30, acrescidos de juros e correção monetária, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0083500-10.2009.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Pabi Comércio de Móveis Ltda. ( Ricardo Jose Leite de Sousa RJ108996D ), - Embargado : José Claudio Moreira Chaves ( Daniel Carvalho Antunes RJ142144D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos e rejeitá-los, condenando o embargante em multa de 1% sobre o valor atribuído à causa, em favor do autor, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2011.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1185706"
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                            "1185707": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0107300-28.2009.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Tecnofast Sete Nutrição Ltda. ( Patricia Couto Maia RJ113.343D) - Recorrido : Daniele da Costa Santos ( Luiz Fernando Maximiano RJ118217D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação a qual integra este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0087400-66.1997.5.01.0014 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : CASA DE SAUDE REPUBLICA DA CROACIA ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Agravado : ANA LUCIA TAVARES ( Barbara Alves de Jesus da Silva RJ107950D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000400-33.2009.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Ministério Público do Trabalho - Embargado : Banco Schahin S.A. ( Rubia Cristina Cassiano Veiga RJ140523D ), Cifra S.A. Crédito Financiamento e Investimento ( Rubia Cristina Cassiano Veiga RJ140523D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos e acolhê-los para sanar a omissão apontada, mantendo-se a v. decisão embargada, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000799-06.2010.5.01.0207 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. ( Marta de Lima Carvalho Ribeiro MG70175D ), - Embargado : Juliana Sampaio da Silva ( Carmen Lucia Alverca Meyas RJ101281D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000848-16.2011.5.01.0206 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), -\r\n\r\nAgravado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Eduardo Ribeiro Affonso ( Fernando de Paula Faria RJ19308D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento, determinando o processamento do Recurso Ordinário denegado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2011.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1185707"
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                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nGab Des Gustavo Tadeu Alkmim\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0174800-95.2007.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Rogeria Mendonca Alvarenga ( Luciano Macedo Guedes RJ97610D ), Uniao de Lojas Leader S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Uniao de Lojas Leader S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Rogeria Mendonca Alvarenga ( Luciano Macedo Guedes RJ97610D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da reclamada para julgar improcedente o pedido de indenização por danos morais, e também para excluir, por extra petita, a declaração de nulidade relativa à rescisão contratual havida em 04.05.2009, cassando a respectiva reintegração no emprego, e excluindo da condenação todas as parcelas daí decorrentes, mantida a declaração de nulidade da dispensa ocorrida em 04.06.2007, com todos os seus respectivos efeitos pecuniários deferidos na sentença; negar provimento ao recurso da reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0107300-48.2009.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Narcizo Barcellos dos Santos ( Joaquim Jorge Alves Fernandes RJ158433E ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0075300-51.2009.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Municipio de Maricá ( Procuradoria Munic de Marica ), - Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Janaina da Silva Melo ( Jorge Ricardo Candido Pereira RJ54498D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso do Município de Maricá, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0138000-90.2009.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Roberto Pacheco ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Recorrido : Companhia Estaudual de águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, reformar a decisão de primeiro grau, para rejeitar a litispendência ali declarada, determinando o retorno dos autos à vara de origem para exame do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0259200-54.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Instituto José Pelúcio ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), Nataly Matos Vieira ( Claudia Braga Smarzaro RJ128329D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para declarar a nulidade da sentença, devendo os autos retornarem à vara de origem para que outra seja proferida nos estritos limites da lide.\r\n\r\nProcesso: 0061700-40.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Service Clean Ltda ( Ludmilla de Macedo Vaz RJ138503D ), Débora Mota de Oliveira Rangel ( Monica Pessanha dos Santos RJ126899D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para declarar a nulidade da sentença, devendo os autos retornarem à vara de origem para que outra seja proferida nos estritos limites da lide.\r\n\r\nProcesso: 0023100-29.2007.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, acolher em parte os embargos de declaração, para que conste da parte dispositiva do acordão: ... de ofício julgar extinto o processo sem julgamento do mérito, a teor do inciso VI e § 3º do art. 267 do CPC, nos seus demais termos, sem efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0019200-38.2007.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, acolher em parte os embargos de declaração interpostos pelas partes, para que conste da parte dispositiva do acordão: ... de ofício julgar extinto o processo sem julgamento do mérito, a teor do inciso VI e § 3º do art. 267 do CPC, mantido nos seus demais termos, sem efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0010000-07.2007.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração interpostos pelo Sindicato, por apócrifos.\r\n\r\nProcesso: 0000484-62.2010.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Bunge Alimentos S.A. ( Ricardo Lopez Domingues RJ58899D ), - Recorrido : New Geraldino Carga e Descarga Ltda.Roberto Carlos Luiz de Silva ( Marcilio Afonso Lustosa Vieira RJ4652D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0018600-17.2007.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração do Sindicato-autor e acolher os da CSN, para que conste da parte dispositiva do acordão: ... de ofício julgar extinto o processo sem julgamento do mérito, a teor do inciso VI e § 3º do art. 267 do CPC, mantido nos seus demais termos, sem efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0061300-10.2000.5.01.0066 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : BANCO DO BRASIL SA ( Heloisa Maria de Araujo Carneiro RJ34538D ), - Agravado : ELOISA ALVES DA ROCHA ( Evandro Guedes Cavalcante RJ56654D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao agravo de petição do executado para determinar que seja observado o valor de 52.364,21 (cinquenta e dois mil, trezentos e sessenta e quatro reais e vinte e um centavos), equivalentes a 4.502.043,2096 IDTRs, em 31/01/2011 para prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0036700-40.2002.5.01.0005 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : JURI AFONSO NUNES DE FREITAS FILHO ( Marco Antonio Fernandes Valadao RJ104102D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0011500-32.2006.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), Humberto Gomes de Araujo ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Recorrido : Humberto Gomes de Araujo ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), SPF Engenharia Ltda. - por unanimidade, não conhecer do recurso do reclamante no tocante à pretensão de ver as horas extras calculadas com base no módulo semanal de 40 horas, conhecendo dos recursos nos demais tópicos apontados e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e dar provimento parcial ao recurso do reclamante para, determinar que as horas extras sejam apuradas na integralidade, com a devida repercussão da comissão não contabilizada e que ao salário sejam integradas as diferenças do repouso semanal remunerado, em razão das horas extras e da produção paga sem contabilização. Mantido inalterado o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0115900-96.2005.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Robson dos Santos Sebastiao ( Gilberto Damasio do Espirito Santo RJ85872D ), - Embargado : Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - Rio Luz ( Ricardo Monteiro de Franca Miranda RJ104416D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0053200-93.2007.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Luis Claudio Furtado Seghetto ( Cristovao Damasceno RJ103646D ), Infoglobo Comunicacoes S.A. ( Fernando Barbalho Martins RJ88468D ), - Recorrido : Luis Claudio Furtado Seghetto ( Cristovao Damasceno RJ103646D ), Infoglobo Comunicacoes S.A. ( Fernando Barbalho Martins RJ88468D ), - por unanimidade , rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, negar provimento a ambos os recursos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2011.\r\n\r\nCarla V.E.P. Amorim – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1186030"
                            ],
                            "1186121": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0013200-93.2007.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Rcte: Andre Couto Goncalves [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)], Rcte: Vix Transportes e Logistica Ltda [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nRcdo: Andre Couto Goncalves [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)], Rcdo: Vix Transportes e Logistica Ltda [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Rcdo Vix Transportes e Logistica Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do reclamante de fls. 508/515, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001095-08.2010.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: José da Silva Luiz [Adv. Marcelo Roberto da Silva (OAB: RJ 109423 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: José da Silva Luiz [Adv. Marcelo Roberto da Silva (OAB: RJ 109423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do reclamante (fls. 274/277), no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1186121"
                            ],
                            "1186031": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 29/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0011500-32.2006.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Humberto Gomes de Araujo, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRcdo: SPF Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A., Humberto Gomes de Araujo\r\n\r\nO Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m SPF Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 318/324: \"... por unanimidade, não conhecer do recurso do reclamante no tocante à pretensão de ver as horas extras calculadas com base no módulo semanal de 40 horas, conhecendo dos recursos nos demais tópicos apontados e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e dar provimento parcial ao recurso do reclamante para, determinar que as horas extras sejam apuradas na integralidade, com a devida repercussão da comissão não contabilizada e que ao salário sejam integradas as diferenças do repouso semanal remunerado, em razão das horas extras e da produção paga sem contabilização. Mantido inalterado o valor da condenação.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1186031"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0112000-91.2008.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : José Orlando de Oliveira ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), JUAREZ SILVA SOUZA (ESPÓLIO DE) ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), João Jerônimo Rebello de Azevedo ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), - Recorrido : João Jerônimo Rebello de Azevedo ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), José Orlando de Oliveira ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), JUAREZ SILVA SOUZA (ESPÓLIO DE) ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), “... por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso da PETROS e integralmente dos recursos dos reclamantes e da PETROBRAS, rejeitar as preliminares, negar provimento aos interpostos pelas reclamadas e dar parcial provimento ao recurso dos reclamantes, para afastar a incidência do imposto de renda sobre os juros de mora. Diante do aumento da condenação, ajustar o seu valor para R$ 14.000,00 (quatorze mil reais) e custas de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2011.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1185682"
                            ]
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 07\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0017100-57.2007.5.01.0005 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : FMC Technologies do Brasil S.A. ( Joao Baptista Lousada Câmara RJ9379D ), - Recorrido : Fibra Segurança Vigilância Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Valdeci Gomes da Silva ( Katia Maciel de Souza Campos RJ84044D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0098000-97.2009.5.01.0056 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Luciel Braun ( Christovao Celestino da Silva RJ77766D ), Decibel Thermo Acustica Ltda. ME ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante a fundamentação exarada no voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000673-93.2010.5.01.0032 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Mauro Ricardo Guimarães Pinho ( Valdir Tavares Teixeira RJ53852D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Pela recorrida compareceu Dr. Marcio Morita (OAB 103507).\r\n\r\nProcesso: 0000737-69.2010.5.01.0205 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Eduardo da Conceição Francisco ( Celia Maria Moreira Santiago RJ78313D ), - Recorrido : Fornecedora e Exportadora de Madeiras Forex S.A ( Ronaldo Ribeiro dos Santos RJ75465D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001015-15.2010.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Alexsander Barbosa Nascimento ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso do autor no tópico referente à legalidade dos acordos coletivos, mas conhecer, todavia, dos demais itens da peça recursal, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar a reclamada a pagar ao autor as horas suplementares excedentes da quadragésima quarta semanal, adotado o adicional legal ou convencional, observado o período não prescrito, e admitida a dedução sobre valores pagos a idêntico título, integrando as horas extras o 13º salário, as férias acrescidas do terço constitucional, o FGTS e o repouso semanal remunerado; e condenar a reclamada a pagar ao reclamante as diferenças a título de adicional noturno, observado o período não prescrito, e admitida a dedução sobre valores pagos a idêntico título, integrando o adicional noturno o 13º salário, as férias, acrescidas do terço constitucional, o FGTS e o repouso semanal remunerado, consoante Súmula 60, I, do C. TST, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Quanto à natureza das parcelas constantes da condenação (art. 832, §3º, da CLT), indicam-se como parcelas salariais, com incidência de IRPF e com incidência de contribuição previdenciária (INSS).\r\n\r\nNos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea “c”, do C. TST, arbitra-se em R$ 20.000,00, (vinte mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais). Pelo recorrente compareceu Dra. Camila Marchi (OAB 132845) e, pela recorrida falou Dr. Marcio Morita (OAB 103507).\r\n\r\nProcesso: 0128600-27.2009.5.01.0501 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : World Service Empreendimentos S/C Ltda, Maria de Fátima Nascimento Nogueira ( William Rodrigues Santos RJ45351D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0066800-84.1995.5.01.0243 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : JOSE ALVES ( Clara Gina Domenica Cascardo RJ48235D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamada e, no mérito, dar-lhe provimento para reconhecer a prescrição total arguida, e julgar extintos com resolução de mérito os pedidos formulados na inicial, em conformidade com o que dispõe o art. 269, IV, do CPC, consoante os fundamentos exarados no presente acórdão. Invertidos os ônus de sucumbência, mantido o valor da causa. Pela recorrente compareceu o Dr. Marcio Morita (OAB 103507).\r\n\r\nProcesso: 0015600-27.2005.5.01.0004 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Agravado : Marcus Aurelio de Azevedo ( Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D ), - por unanimidade, conhecer o agravo de petição interposto e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar que os cálculos da contribuição previdenciária observem a contabilização de juros a partir do dia dois do mês seguinte ao da liquidação da sentença, tudo consoante fundamentos exarados no voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0165700-71.2009.5.01.0030 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Ricardo José Neipp ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - Recorrido : Milleniun Operadora de Turismo Ltda. ( Clarissa Costa RJ97803D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0149600-80.2007.5.01.0072 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Ferreira Ribeiro Comercio e Treinamento de Informática Ltda. ( Isabela Amaral Palladino RJ84114D ), - Recorrido : Simone Correa ( Jair Ferreira Lima RJ114065D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e acolher a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa para determinar o retorno dos autos à Vara de Trabalho de origem para reabertura da instrução processual, com a regular oitiva de testemunhas, restando prejudicado, portanto, o julgamento das demais questões veiculadas no recurso, consoante os fundamentos exarados no presente acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0000659-93.2010.5.01.0005 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Marcelle do Amaral Armas ( Antonio Eduardo Lyrio Rezende RJ60044D ), - Recorrido : Mega Academia de Ginastica Ltda. ( Anley Sleiman da Costa RJ89155D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0092400-91.2006.5.01.0059 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Roneibio Alves de Jesus ( Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato RJ41442D ), - Recorrido : União de Lojas Leader Ltda. ( Eymard Duarte Tibães RJ66247D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial: i) condenar a ré ao pagamento das diferenças salarias em razão da existência de pagamento de premio por cota, incidindo sobre 13º salários integrais e proporcional, férias acrescidas do terço constitucional integrais e proporcional, depósitos fundiários e multa de 40% e aviso prévio, observados os limites do pedido; ii) condenar a reclamada ao pagamento de indenização por danos morais no importe R$ 5.000,00 (cinco mil reais); iii) relativamente aos períodos em que não há nos autos os controles de jornada, com base na jornada declinada na inicial e observados os limites confessados em depoimento pessoal no sentido de que, após a jornada contratual trabalhava mais duas horas e de que usufruía de uma hora diária de intervalo para refeição, condenar a reclamada ao pagamento de horas extras acima da oitava diária e quadragésima quarta semanal e reflexos legais em verbas contratuais e rescisórias e iv) com relação aos períodos em que há controles de jornada juntados aos autos, condenar a ré ao pagamento de horas extras, assim consideradas aquelas excedentes à oitava diária e à quadragésima quarta semanal, de forma não cumulativa, com os consequentes reflexos e admitindo-se a dedução das verbas pagas sob idêntico título; nos termos da fundamentação do voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea “c”, do C. TST, arbitra-se em R$ 10.000,00 (dez mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais).\r\n\r\nProcesso: 0027900-04.2008.5.01.0008 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : João Jorge Dutra Cardoso ( Carlos Augusto de Souza RJ22612D ), - Recorrido : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Daniella Caruso Clark Magon RJ93743D ), Real Grandeza Fundacao de Previdencia e Assistencia Social ( Carlos Costa da Silveira RJ57415D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Pelo recorrente falou Dr. Carlos André Fonseca de Souza (OAB 95549).\r\n\r\nProcesso: 0131900-18.1997.5.01.0048 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Agravado : Daisy Ferreira Monteiro ( Simone Carvalho de Miranda Bastos dos Santos RJ73676D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso por ausência de dialeticidade, tudo nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2011.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1186080"
                            ],
                            "1186086": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 29/08/2011\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 07\r\n\r\nProcesso: 0017100-57.2007.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: FMC Technologies do Brasil S.A.\r\n\r\nRcdo: Valdeci Gomes da Silva, Fibra Seguranca Vigilancia Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gabinete Juiz Convocado 7 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada Fibra Segurança Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida na sessão de 23/08/2011:\"..por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator...\" Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0128600-27.2009.5.01.0501 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nRcdo: Maria de Fátima Nascimento Nogueira, World Service Empreendimentos S/C Ltda\r\n\r\nO Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gabinete Juiz Convocado 7 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada World Service Empreendimentos S/C Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida na sessão do dia 23/0/2011, às 10:00 horas: ”... por unanimidade, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\" Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2011\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1186086"
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                    }
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                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2a Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0115300-31.2007.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nRcdo: Organizacao Brasileira de Cultura e Educacao - ORBRACE [Adv. Francisco Jose Madruga de Medeiros Junior (OAB: RJ 98558 - D)], Rcdo: Sobic Sociedade Brasileira Imobiliaria e Construtora Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rcdo: Pedro da Silva Sobral [Adv. Igor Henrique Marques (OAB: RJ 126967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Organizacao Brasileira de Cultura e Educacao - ORBRACE, Rcte Pedro da Silva Sobral\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 47:\"2) Após, intime-se a primeira e o terceiro recorridos a apresentar, querendo, contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela União, no prazo de lei. \"\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2011.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nAssist. de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1185286"
                            ],
                            "1185928": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação \r\n\r\nProcesso: 0227600-96.2005.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ\r\n\r\nEbgdo: Instituicao Comunitaria Beneficiente Brasil Italia (POR EDITAL), Viena Machado Faria\r\n\r\nO Desembargador do TRT Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Instituicao Comunitaria Beneficiente Brasil Italia (POR EDITAL), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 216/218:\"por unanimidade, conhecer dos embargos e rejeitá-los, na forma da fundamentação do voto do Relator. \"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2011.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nAssist. de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1185928"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000466-72.2011.5.01.0028 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante : Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - Agravado : Nelson dos Santos ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao Agravo de Instrumento interposto pela 1ª Reclamada (TRUST COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA), na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0171600-63.2009.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Hospital das Clínicas de Niterói ( Herbert Gomes RJ3288D ), Angiotec Angiografia Digital Ltda. ( Sorean Mendes da Silva Thome RJ76491D ), - Recorrido : Angiotec Angiografia Digital Ltda. ( Sorean Mendes da Silva Thome RJ76491D ), Hospital das Clínicas de Niterói ( Herbert Gomes RJ3288D ), Amarildo Junio Almeida Teixeira ( Marcio Fortes RJ47450D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de nulidade de prestação jurisdicional, e, no mérito, dar-lhes provimento, para afastar a conclusão de existência de subordinação jurídica entre autor e primeira ré, por óbvio, não declarar a responsabilidade subsidiária da segunda ré, reformando a r. sentença na íntegra, e julgar IMPROCEDENTE o pedido, prejudicadas as alegações de julgamento extra petita, por ambas as partes, na forma da fundamentação do voto da relatora. Invertido o ônus da sucumbência. Custas de R$ 400,00, pelo autor, dispensado do recolhimento, sobre o valor de R$ 20.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0029000-31.2008.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Paulo Roberto Machado de Assis ( Paulo Marcio Amaral RJ67799D ), - Recorrido : Casas Guanabara Comestiveis Ltda. ( Aires Roberto de Siqueira RJ54135D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do autor, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, na forma da fundamentação do voto da relatora, condenar a ré ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 3.000,00.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2011.\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1185857"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº10": {
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                            "1184563": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 10\r\n\r\nJuíza Leydir Kling Lago Alves da Cruz\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0248600-90.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR A/C Procuradoria Geral do Município de Volta Redonda [Adv. Arleuse Salotto Alves (OAB: RJ 24415 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Lucia Alves dos Santos [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria Lucia Alves dos Santos\r\n\r\nCiência do despacho de fls 98: \"J. Recebo como mera petição com requerimento de gratuidade de Justiça, posto que ficou claro na decisão dos embargos que não houve omissão no julgado. Indefiro o requerido por não preenchidos os requisitos legais para o deferimento.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2011\r\n\r\nMarcelo C. da Motta\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1184563"
                            ],
                            "1183686": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 10\r\n\r\nJuíza Leydir Kling Lago Alves da Cruz\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0018000-93.2007.5.01.0343 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2011.\r\n\r\nMarcelo C. da Motta\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1183686"
                            ],
                            "1185580": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 10\r\n\r\nJuíza Vólia Bomfim Cassar\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0048000-79.2002.5.01.0431 - RO - Redatora Designada Juíza do Trabalho Convocada Vólia Bomfim Cassar - Recorrente : AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - Recorrido : OSMAR ALVARES DO COUTO FILHO ( João Alberto Guerra RJ93429D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação as horas extras e a multa por litigância de má-fé, na forma da fundamentação do voto da relatora, vencida a relatora quanto as horas extras. Redigirá o acórdão a Juíza Vólia Bomfim Cassar, primeiro voto divergente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2011.\r\n\r\nMarcelo Cantarino da Motta\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1185580"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1185830": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "3a Turma\r\n\r\nPAUTA SUPLEMENTAR DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DE CINCO DE SETEMBRO DE DOIS MIL E ONZE, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 12:00 HORAS AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA Nº 2 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nParticiparão da sessão de julgamento os seguintes Desembargadores Gloria Regina Ferreira Mello (Presidente), Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Marcos Palácio, Rildo Brito, Juíza Convocada Dalva Amélia de Oliveira.\r\n\r\n87 - 0001127-45.2010.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Nitriflex S.A Indústria e Comércio ( Adv. Eduardo Fontes Moreira RJ 78779 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Petroquímica de Duque de Caxias ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n88 - 0001566-28.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Municipio de Cambuci ( Procuradoria Munic de Cambuci Procurador Tony Ferreira Correa OAB/RJ 130582 ) - Recorrido: Maria Antônia Sanches dos Santos ( Adv. Aline Mota Bereta RJ 115068 D ).\r\n\r\n89 - 0071900-38.2005.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Ludmila Viegas Lourenco Ferreira ( Adv. Suely Vargas Cardoso RJ 56640 D ) - Recorrido: Ludmila Viegas Lourenco Ferreira ( Adv. Suely Vargas Cardoso RJ 56640 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n90 - 0120000-57.2008.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Sidney Soares de Amorim ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ), Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Marcelo Juca Barros RJ 122727 D ) - Recorrido: Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Marcelo Juca Barros RJ 122727 D ), Sidney Soares de Amorim ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ).\r\n\r\n91 - 0123300-15.2007.5.01.0482 - AP - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Agravado: Ronaldo Santos de Araujo ( Adv. Henrique Jose Machado RJ 75703 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (05/09/2011 – 2ª feira - 12h) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação conforme o Art. 108 do Regimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de Agosto de 2011\r\n\r\nFlavio Pires Ferreira Clementino\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1185830"
                        ],
                        "1185878": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0140400-17.1998.5.01.0023 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : CASA RIO BONITO DE LEGUMES LTDA ( Mauricio Ferreira Garcia RJ119362D ), - Agravado : ALESSANDRO HENRIQUE BORGES FERREIRASANNIL`S COMERCIO DE FRUTAS E LEGUMES LTDAFrancisco Geraldo GuimarãesOSVALDO DA SILVA COSTA ( Christovao Celestino da Silva RJ77766D ), Maria Magdalena Bohrer Guimarães - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição por não preenchidos os pressupostos legais para seu cabimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000458-50.2011.5.01.0043 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Francisco Ferreira de Paula ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Agravado : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento ante a sua irregularidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0141500-97.2009.5.01.0224 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Itaú Unibanco S. A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - Recorrido : J L Pinturas e Revestimentos Ltda. ( Sergio de Souza Rangel RJ86747D ), Itamar Alves Filho ( Marcos Aurelio dos Santos Ramos RJ153119D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, reformando a sentença, para excluir da condenação a responsabilidade subsidiária da 2ª ré (ITAÚ UNIBANCO), nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0155300-85.2005.5.01.0014 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Agravado : ALTINO ANDRADE KAULINGBruno Silva Braga ( Ricardo da Silva Netto RJ66316D ), Sctel - Telecomunicações e Engenharia LTDA. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0093800-51.1998.5.01.0341 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Banco do Brasil S.A. ( Celso Yuami RJ110017A ), - Agravado : MARCELO SILVA CONSTANTINO ( Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ76076D ), - por unanimidade, por unanimidade, conhecer do agravo de petição, exceto quanto à cota previdenciária e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar: a) sejam considerados no cômputo das horas extras somente os dias efetivamente laborados; b) a apropriação das férias nos períodos em que usufruídas; c) que os reflexos das extraordinárias sobre os repousos remunerados não repercutam nas demais verbas salariais e rescisórias; d) seja observado o limite máximo do salário de contribuição no cálculo das contribuições previdenciárias a cargo do empregado, nos termos da fundamentação do voto da Exmª Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0158100-29.2005.5.01.0421 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Reginaldo Coelho Barbosa ( Marcos Torres Fonseca RJ66777D ), - Recorrido : Itau Seguros S.A ( Luis Felipe de Freitas Braga Pellon RJ20387D ), Instituto de Resseguros do Brasil ( Luis Felipe de Freitas Braga Pellon RJ20387D ), BR Metals Fundicoes Ltda ( Juliano Ribeiro de Lima RJ201708D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento tão somente para deferir ao autor o benefício da gratuidade de justiça, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0117200-95.2009.5.01.0022 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), Rosemere da Silva Guimarães ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Recorrido : Rosemere da Silva Guimarães ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da autora, para acrescer à condenação o pagamento de horas extras e dar provimento ao recurso da ré para excluir da condenação o pagamento dos honorários advocatícios e as diferenças salariais pelo acúmulo de função, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0148000-23.2008.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Dialética Locação de Mão de Obra Ltda. ( Ana Carla Alves Xavier RJ106104D ), - Embargado : Rosimeri Soares de Carvalho ( Geova Aguirre Barboza RJ72763D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e dar provimento ao apelo para sanar a contradição, de modo que conste do dispositivo ser devida a passagem de ida e volta a cada plantão de 48 x 48 horas, na forma da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Relator(a).\r\n\r\nProcesso: 0149000-08.2009.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : CDR Clínica de Doenças Renais Ltda. ( Domingos Fleury da Rocha RJ30261D ), - Embargado : Marcelo da Silva Oliveira ( Marcio Nogueira de Souza RJ141614D ), ALL Services Cooperativa Ltda. ( Daniele Moraes dos Santos Fernandes RJ131222D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e dar-lhes provimento para sanar a omissão do julgado e declarar prescritas as parcelas com vencimento anterior a 16.11.2004, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000975-40.2010.5.01.0221 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI ( Rodrigo Goncalves Gatto RJ108802D ), - Embargado : Marcelo Anderson Tavares Patrício ( Luiz Carlos Pelodan Correa RJ128243D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0039900-10.2002.5.01.0020 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : FRANK VIEIRA PINTO ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Agravado : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento, para o refazimento dos cálculos a fim de que a base de cálculo das horas extras deferidas observe o valor da hora normal integrado por todas as parcelas de natureza salarial que compõem a remuneração do autor, nos exatos termos da Súmula nº 264 do C. TST e para determinar a exclusão dos juros de mora da base de cálculo do imposto de renda, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0024700-15.2006.5.01.0022 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Sermacol Comercio e Servicos Ltda. ( Hamilton Braga Salles RJ77664D ), - Agravado : Banco do Brasil S.A. ( Walter de Oliveira Monteiro RJ66862D ), Eduardo Henrique Rodrigues Pinto ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), - por unanimidade, não conhecer o recurso por não delimitados os valores impugnados.\r\n\r\nProcesso: 0000461-18.2010.5.01.0050 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Companhia de Bebidas das Américas - Ambev ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Paulo Roberto Bezerra da Silva ( Serafim Antonio Gomes da Silva RJ25833D ), - Recorrido : Companhia de Bebidas das Américas - Ambev ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Paulo Roberto Bezerra da Silva ( Serafim Antonio Gomes da Silva RJ25833D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação a repercussão do repouso semanal remunerado já majorado pela integração das horas extras habitualmente prestadas no cálculo dos 13ºs salários, férias acrescidas de 1/3, aviso prévio e FGTS com a respectiva multa de 40% e no tópico imposto de renda, e dar parcial provimento ao recurso do autor para condenar a reclamada ao pagamento de uma hora extra, acrescida de 50% sobre o valor da remuneração da hora normal, em razão da concessão parcial do intervalo intrajornada no período diurno, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000416-55.2011.5.01.0025 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : - Agravado : Marcelo Antônio Reis Martins ( Luiz Guilherme dos Santos da Silva RJ59061D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento para manter o despacho exarado pelo julgador de 1º Grau, que denegou seguimento ao Recurso Ordinário do réu, por deserto, nos termos do voto da Exmª Srª Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000187-88.2010.5.01.0071 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Trust Cooperartiva de Trabalho Ltda. ( Vanusa Vidal RJ87433D ), Humberto Gomes de Oliveira Neto ( Mariano Beser Filho RJ71115D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de suspensão do processo e, no mérito, por maioria, negar provimento ao apelo, vencido o Exmo. Sr. Relator que o provia. Redigirá o acórdão a Exma. Sra. Juíza Dalva Amélia de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0000731-37.2011.5.01.0202 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : - Agravado : Edmea Garcia da Cruz ( Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento RJ135027D ), - por unanimidade, em preliminar arguida de ofício, não conhecer Agravo de Instrumento ante a sua irregularidade e deserção, nos termos da fundamentação do voto da Exmª Srª Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0037000-84.2002.5.01.0010 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : LOURDES LIMA DAOU VIDAL ( Joao Batista dos Santos RJ16281D ), - Recorrido : ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCLEAR ( Carmelia Castanho RJ122171D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares suscitadas, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0041900-29.2008.5.01.0066 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : C e C Casa e Construção Ltda. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451S ), - Agravado : Everaldo Ribeiro Gomes Júnior ( Moises Menezes de Amorim RJ60734D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0017200-08.1992.5.01.0241 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : EDITORA O FLUMINENSE LTDA ( Flavia Maria Ferreira dos Santos RJ95411D ), - Agravado : SIND OFICIAIS GRAFICOS DE NITEROI ( Nelson Fonseca RJ5959D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001405-59.2010.5.01.0037 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Hanani Ferreira da Silva ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares suscitadas, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a).\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2011.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1185878"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1185598": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0013000-59.2006.5.01.0081 - RO - Embargos de Declaração - Relator Desembargador Jorge F. Gonçalves da Fonte - Embargantes: Sindicato dos Conferentes de Carga e Descarga nos Portos do ERJ (Esio Costa Junior RJ59121D) - Órgão Gestor de Mão de Obra Trabalho Portuário Portos Organizados RJ (Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D) - Embargados: Órgão Gestor de Mão de Obra Trabalho Portuário Portos Organizados RJ (Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D) - Libra Terminal Rio S.A. (Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D) - Sindicato dos Conferentes de Carga e Descarga nos Portos do ERJ (Esio Costa Junior RJ59121D): - por unanimidade, conhecer de ambos em embargos de declaração e dar-lhes provimento parcial, para sanar omissões e prestar esclarecimentos, sem, contudo, emprestar efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2011.\r\n\r\nYessmin Elias Helayel-Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1185598"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1185675": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "3ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0083800-37.2008.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rubens do Carmo Pereira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Agte Rubens do Carmo Pereira\r\n\r\nTomar ciência do desapcho de fls. 390:\"... inclusão do dependente do autor no plano de saúde, como requerido, sob pena de fixação de astreintes por descumprimento de obrigação de fazer\".\r\n\r\nProcesso: 0187000-86.2008.5.01.0301 - ED\r\n\r\nEbgte: Ampla S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Ebgte: Can Multiserviços Ltda. [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)], Ebgte: Provider Serviços Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Can Multiserviços Ltda. [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)], Ebgdo: Ampla S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Ebgdo: Provider Serviços Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Ebgdo: Celso Ferraz Pinto [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ampla S.A., Ebgdo Can Multiserviços Ltda., Ebgte Celso Ferraz Pinto, Ebgdo Provider Serviços Soluções Tecnológicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desapcho de fls. 558:\"Dê-se vista a todas as partes dos EDs de fls. 541/556\". \r\n\r\nId: 1185675"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond": {
                        "Atos": {
                            "1186043": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "TERCEIRA TURMA\r\n\r\nPublicação de despacho\r\n\r\nProcesso: 0120600-67.2007.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: Georgia de Almeida Santos [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgdo: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Atento Brasil S.A., Ebgdo Vivo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao de fls. 154 a 164.\r\n\r\nProcesso: 0020800-39.2005.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: MAIN CRANE COM.IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. [Adv. José Roberto Colletti Júnior (OAB: SP 197771 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Ebgdo: Juliano da Vitoria Oliveira [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Ebgdo: Teman Tecnica Engenharia e Manutencao Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Juliano da Vitoria Oliveira, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS, Ebgdo Teman Tecnica Engenharia e Manutencao Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao de fls. 412 a 415.\r\n\r\nProcesso: 0007200-41.2008.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEbgdo: Renato Francisco Xavier [Adv. Rubens dos Santos Serico (OAB: RJ 110392 - D)], Ebgdo: Cooper Marizias Coop. Motoristas Autonomos Transp. Pass. Afins Ltda. [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Cooper Marizias Coop. Motoristas Autonomos Transp. Pass. Afins Ltda., Ebgdo: Renato Francisco Xavier\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao de fls. 453 a 456.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2011.\r\n\r\nLuis Carlos Corrêa da Rosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1186043"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1185926": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0082400-20.2009.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Christian de Araújo Melo [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)]\r\n\r\nRcdo: M. S. Executive Car Ltda. [Adv. Delaide Rodrigues de Sant Anna (OAB: RJ 59214 - D)], Rcdo: Baker Hughes do Brasil Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Baker Hughes do Brasil Ltda.\r\n\r\nDefiro a vista requerida. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2011.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciáro\r\n\r\nId: 1185926"
                            ],
                            "1185188": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000979-43.2010.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: ANTÔNIO CARLOS AIRES DOS SANTOS (Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D), - Recorridas: GENIALE SERVICES EMPRESARIAL LTDA. e C A JUSTINO SILVA CONSTRUÇÕES (Antonio Cardoso da Silva RJ103418D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para deferir o benefício da justiça gratuita ao recorrente e isentá-lo do pagamento das despesas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0004800-30.2004.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: UNIÃO (Advocacia Geral da União), - Recorrida: TELEMAR NORTE LESTE S/A (Henrique Claudio Maues RJ35707D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida nas contrarrazões, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000154-68.2010.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: JOÃO AMANSIO FEITOSA FILHO (Naozimar Estela Pessi da Silva RJ100942D), - Recorridas: VIAÇÃO SANTA SOFIA S.A. (Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ95122D) e TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S.A. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para, afastando a alegada justa causa por abandono de emprego, reconhecer a dispensa imotivada do autor e acrescer à condenação aviso prévio, férias proporcionais com 1/3, 13º salário proporcional, multa do art. 477, § 8º, da CLT, e indenização de 40% sobre o FGTS, bem como a obrigação de liberar o termo rescisório, com o código de dispensa sem justa causa, para levantamento dos depósitos do FGTS, sob pena de pagamento de indenização equivalente. Custas elevadas para R$ 300,00, calculadas sobre R$ 15.000,00, novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0026800-18.2008.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A (William Figueiredo de Oliveira RJ84529D), - Agravados: FCF EMPREENDIMENTOS LTDA., ORION RIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D) e ANDRE LUIZ MARTINS DO CARMO (Jorge A. S. Rodrigues RJ59913D), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao agravo.\r\n\r\nProcesso: 0076800-64.2009.5.01.0531 - RO embargos de declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: FREDERICO RODRIGUES GUARILHA PIMENTEL (Jefferson de Faria Soares RJ64889D), - Embargados: TEC - NEVES LTDA. ME e INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (Procuradoria do Ibama), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0078100-82.1989.5.01.0007 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - Agravados: MANOEL FRANCISCO F. BRITO (Annelli Jose do Nascimento RJ1765D), AUREA BARBOSA L. ALCANTARINO (Annelli Jose do Nascimento RJ1765D), FRANCISCO LOPES VELOSO (Annelli Jose do Nascimento RJ1765D), MARCOS DE ARAUJO ANASTACIO (Annelli Jose do Nascimento RJ1765D), CREMILDA LOURO GUIMARAES (Annelli Jose do Nascimento RJ1765D), NELSON BORRALHO LIMA (Annelli Jose do Nascimento RJ1765D), ANA MARIA SILVA C. TOLEDO (Annelli Jose do Nascimento RJ1765D), CECILIA DE ALMEIDA F. PARENTE (Annelli Jose do Nascimento RJ1765D), ADENEVALDO F.DOS SANTOS (Annelli Jose do Nascimento RJ1765D), SILDENE BRAGANCA C. DE OLIVEIRA (Annelli Jose do Nascimento RJ1765D), EDVALDO GOMES DA SILVA (Annelli Jose do Nascimento RJ1765D), IVETE GONCALVES DOS SANTOS (Annelli Jose do Nascimento RJ1765D), SONIA MARIA PEREIRA LOPES (Annelli Jose do Nascimento RJ1765D), PAULO ROBERTO SOARES MARIANO (Annelli Jose do Nascimento RJ1765D), RAUL PEREIRA DE SIQUEIRA (Annelli Jose do Nascimento RJ1765D), ANA MALVINA DOS S.MARINHO (Annelli Jose do Nascimento RJ1765D), ROSANGELA PEREIRA F. DA SILVA (Annelli Jose do Nascimento RJ1765D), MARILIA OLIVEIRA MARQUES (Annelli Jose do Nascimento RJ1765D), ZINZERMANN RODRIGUES DE CARVALHO JR (Annelli Jose do Nascimento RJ1765D), IRANI FARIAS DOS SANTOS (Annelli Jose do Nascimento RJ1765D), VENINA DA SILVA FERREIRA (Annelli Jose do Nascimento RJ1765D), MARIA DA CONCEICAO M. DE FREITAS (Annelli Jose do Nascimento RJ1765D), LEILA BANDEIRA DE A.C.FELIX (Annelli Jose do Nascimento RJ1765D), WALNA LUCIA PEQUENO LEMOS (Annelli Jose do Nascimento RJ1765D), ALAIR DOS SANTOS (Annelli Jose do Nascimento RJ1765D), MARIA DE LOURDES RODRIGUES (Annelli Jose do Nascimento RJ1765D), SONIA MARTINS O. DA HORA (Annelli Jose do Nascimento RJ1765D), JOSIAS RODRIGUES DA SILVA (Annelli Jose do Nascimento RJ1765D), HELOISA LIMA SANTOS (Annelli Jose do Nascimento RJ1765D), AUDA FALCAO CARVALHO PINTO (Annelli Jose do Nascimento RJ1765D), - por unanimidade, não conhecer da impugnação feita na contraminuta, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a dedução dos valores pagos no acordo administrativo.\r\n\r\nProcesso: 0149400-65.1995.5.01.0049 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Embargado: MARCIO MARINARI RODRIGUES (Jose de Souza Mendonca RJ63028D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0242500-34.2006.5.01.0261 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Procuradoria Federal Especializada do INSS), - Recorridos: KIK CALÇADOS LTDA. (Paulo Elisio de Souza RJ18430D) e MARCIO DE AZEREDO NEVES (Maria de Lourdes M da Silva RJ104727D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso, vencida a Exmª. Relatora que dava-lhe parcial provimento para reformar a decisão homologatória de fls. 206.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2011.\r\n\r\nMarilia Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1185188"
                            ],
                            "1185719": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0018200-86.2009.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: ARRAS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. (Rodrigo Nunes RJ109685A) e ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. (Rodrigo Nunes RJ109685A), - Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de litispendência, suspensão do processo e ilegitimidade ativa e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, a fim de reduzir a indenização por danos morais coletivos para R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), e para determinar que a obrigação de não fazer imposta pela sentença passe a ser cumprida no prazo de sessenta dias contados da publicação deste acórdão, sob pena de incidência das astreintes estipuladas pela sentença, vencida a Exmª Sra. Juíza Dalva Amélia de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0007374-69.2010.5.01.0000 - CauInom - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Requerentes: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. (Rodrigo Nunes RJ109685A) e ARRAS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. (Rodrigo Nunes RJ109685A), - Requerido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - por unanimidade, julgar improcedente a ação cautelar, condenando as requerentes nas custas de R$ 500,00, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor atribuído à inicial. Estes autos devem permanecer apensados ao processo principal (CPC, art. 809). \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2011.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1185719"
                            ],
                            "1185755": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000219-96.2010.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: CIEZO CONSELHO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR DA ZONA OESTE (Jurema de Sousa Martins RJ19900D), - Recorrida: DULCE LÉIA DA SILVA ALVES (Samuel dos Santos Silva RJ149207D), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para declarar nulo o feito a partir da ata de folha 70, determinando o retorno dos autos ao juízo de origem para reinício da relação processual.\r\n\r\nProcesso: 0000278-81.2010.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: DENIO LUIZ RECKER (Alexandre Santana Nascimento RJ95384D), - Recorridas: LOGICTEL S.A. (Tania Maria Cavalcante Tiburcio RJ160908S) e TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001262-22.2010.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: INGRID LUANA CORRÊA REIS (Erickison dos Santos RJ140376D), - Recorridas: INTEC TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. (Marli Tavares de Oliveira Mattos RJ72476D) e REDECARD S.A. (Marcio Guimaraes Pessoa RJ79459D), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0011700-18.2007.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: ANA LUCIA DA COSTA SILVA (Robson Coutinho Brotto RJ72047D), - Recorridas: CONTAX S.A. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D) e TNL PCS S.A. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para acrescer à condenação diferença salarial, intervalo intrajornada de 10 minutos a cada 50 trabalhados e retificação da CTPS, tudo nos termos da fundamentação do voto do Exmº Relator. Custas elevadas para R$ 300,00, calculadas sobre R$ 15.000,00, novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0037600-47.2008.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravantes: GLAUBER DE FREITAS PEREIRA (Leo Menezes Farrulla RJ68289D) e TELEMAR NORTE S.A. (Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D), - Agravados: TELSUL SERVICOS S.A. (Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D), GLAUBER DE FREITAS PEREIRA (Leo Menezes Farrulla RJ68289D) e TELEMAR NORTE S.A. (Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D), - por unanimidade, conhecer dos agravos e, no mérito, negar provimento ao recurso do autor e, por maioria, negar provimento do recurso da reclamada, vencido o Exmº Desembargador Marcos Palacio.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2011.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1185755"
                            ],
                            "1185392": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 26/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000979-43.2010.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Antônio Carlos Aires dos Santos \r\n\r\nRcdo: C A Justino Silva Construções, Geniale Services Empresarial Ltda. \r\n\r\nO Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada Geniale Services Empresarial Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de acórdão de fls. 45/46: \"por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para deferir o benefício da justiça gratuita ao recorrente e isentá-lo do pagamento das despesas processuais.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2011.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1185392"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1186101": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0005800-85.2009.5.01.0019 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Recorrido : Cláudio dos Santos ( Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ60914D ), Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para excluir a responsabilidade subsidiária do segundo reclamado quanto à entrega das guias para o saque do FGTS, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000200-38.2009.5.01.0034 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Claudio Marcio Teixeira ( Paulo Goncalves de Aguiar RJ80180D ), Serplex Engenharia Ltda. ( Andre Luiz de Miranda Cortes RJ107213D ), - Recorrido : Serplex Engenharia Ltda. ( Andre Luiz de Miranda Cortes RJ107213D ), Claudio Marcio Teixeira ( Paulo Goncalves de Aguiar RJ80180D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso ordinário da reclamada para excluir a condenação relativa ao intervalo intrajornada e dar parcial provimento ao recurso adesivo do reclamante, para determinar seja procedida à retificação da CTPS do reclamante, passando a constar como início do exercício da função de pré-marcador a data de 01.01.2004, bem como condenar a reclamada ao pagamento das diferenças salariais decorrentes do exercício da referida função, tendo como base os valores apontados à fl. 22 dos autos, nos termos da fundamentação dos voto do Exmº Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000312-15.2010.5.01.0020 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Jairo Sodré da Silva ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Recorrido : PL Asses e Adm. de Crediário e Cobrança Ltda. ( Luiz Alberto do Eiro do Val RJ63812D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do autor e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para declarar a nulidade do pedido de demissão, convertendo-se a modalidade da dispensa para imotivada, fazendo jus o autor ao pagamento do aviso prévio, saldo de salário, 13º salário proporcional, férias proporcionais acrescidas do terço constitucional e indenização de 40% sobre o FGTS, devendo a reclamada efetuar a entrega de guias para saque dos depósitos fundiários e habilitação ao seguro-desemprego ou, em caso de impossibilidade, pagamento de indenização substitutiva ao valor a que o autor teria direito. Defere-se, ainda, os pedidos de apuração da jornada extraordinária, sendo assim consideradas a 8ª diária e a 44ª semanal, bem como de pagamento integral do período de intervalo intrajornada suprimido, a ser apurado em liquidação de sentença, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea ¿c¿, do C. TST, arbitra-se em R$ 10.000,00 (dez mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 200,00. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C.TST, arbitra-se em R$ 10.000,00 (dez mil reais) o novo valor da condenação com custas pela ré, no valor de R$ 200,00. Vencidos os Exmºs. Desembargadores Marcos Palácio e Dalva Amélia de Oliveira no tocante às horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0158700-82.2009.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : TNL Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Embargado : Fernanda Aguiar de Melo ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por CONTAX S.A. e, no mérito, por maioria, acolhê-los, imprimindo-lhes efeito modificativo, para determinar, quanto à indenização por dano moral, a incidência de juros de mora de um por cento (1%) ao mês, desde o ajuizamento da reclamação trabalhista e correção monetária desde a decisão condenatória, na forma da fundamentação do voto do Exmº Relator, vencido o Exmº Desembargador Rildo Brito e a Exmª Juíza Convocada Dalva Amélia de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0127700-05.2009.5.01.0029 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Provider Ltda. ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - Recorrido : Maria Gardenia Pereira Melo ( Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000436-93.2010.5.01.0247 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Municipio de Maricá ( Procuradoria Geral do Município de Maricá ), - Recorrido : Carlos Rodrigo Andrade dos Santos ( Jorge Ricardo Candido Pereira RJ54498D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário, mas conhecer do recurso voluntário, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator. O Exmo. Sr. Des. Rildo Brito não manifestou seu voto por estar com vista, em mesa, de outro processo.\r\n\r\nProcesso: 0000913-44.2010.5.01.0077 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Carlos Fresnedo Sieira Pontes ( Marcia Martin Torres RJ70482D ), - Recorrido : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante os fundamentos exarados no voto do Relator. \r\n\r\nProcesso: 0023200-71.2003.5.01.0036 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : CIDICLAUDIA SILVA DE GOUVEIA ( Julio da Silveira Rodrigues RJ102733D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto para, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, tudo consoante fundamentação do voto do Relator. Vencidos o Exmo. Sr. Des. Rildo Brito e a Exma. Sra. Juíza Dalva Amélia de Oliveira no tocante aos juros.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2011.\r\n\r\nMarluce Faget de Paula Carneiro\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1186101"
                            ]
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                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antonio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1185681": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0037400-51.2006.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Nova Rio Serviços Gerais Ltda ( Luis Carlos Dourado Mafra RJ69680D ), - Recorrido : Anderson da Silva Rodrigues (Soraya Pereira Ribeiro RJ128422D ), “... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação a multa prevista no artigo 538 do CPC e a indenização por danos morais. Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 10.000,00 (dez mil reais) e custas de R$ 200,00 (duzentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2011.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1185681"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello": {
                        "Atos": {
                            "1185665": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0036700-17.2007.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Ana Claudia Nogueira Rezende ( Regina Celia Moacyr dos Santos RJ76423D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000504-75.2010.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Juberto Baptista da Silva ( Paulo Cesar Pereira de Souza RJ35910D ), - Recorrido : Vittal Construções e Serviços Ltda. ( Rosilane Pereira de Araujo RJ94546D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário, para manter a r. sentença de 1º grau. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0180500-03.2003.5.01.0261 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : NOVASOC COMERCIAL LTDA ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : CARLOS ANDRE PEREIRA MARTINS ( Pedro Farias RJ67825D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao presente agravo de petição. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0053600-05.2006.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Katia Maria Nunes Rodrigues ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - Recorrido : Banco Santander (Brasil) S.A. ( James Frederico de Miranda Jordao Clark RJ16499D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da reclamante, para afastar a prescrição bienal, devendo os autos retornar à MM Vara de origem para que seja dado regular andamento ao processo. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0211300-64.2001.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : TELEMAR NORTE LESTE S A ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Recorrido : PAULO ROBERTO DE SA D APARECIDA ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), - por unanimidade, indeferir a aplicação de multa por litigância de má-fé, requerida pelo reclamante em contrarrazões, e NEGAR PROVIMENTO ao recurso. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0103500-51.1999.5.01.0071 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : HSBC Bank Brasil S.A ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Agravado : ADAO LUIS DA CRUZ ( Valter Goncalves Martins RJ46815D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de petição. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0124400-11.1990.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Agravado : MONICA MARTINS MELLO ( Antonio da Costa Medina RJ39864D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao agravo do reclamado, para excluir a multa do art. 475-J do C.P.C. Presente Paulo Cesar Cabral Filho (OAB/RJ 61746), pelo agravante.\r\n\r\nProcesso: 0094300-58.2005.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Sinei Menezes da Silva ( Jose Pereira de Sousa RJ21978D ), - Recorrido : Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda. ( Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza RJ84012D ), Transtam Transportes Ltda. ( Celso Pazos Mareque RJ51446D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do reclamante. Sustentou pelo recorrente, Dr. Andre Luis Rodrigues dos Santos (OAB/RJ 118658).\r\n\r\nProcesso: 0000501-54.2010.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Mirak S.A. ( Paulo Alberto Antunes de Figueiredo RJ24132D ), - Recorrido : Helio Barbosa de Oliveira ( Adailson da Silva Araujo RJ69253D ), - por maioria, ACOLHER a preliminar de julgamento extra petita, para excluir da condenação pagamento das horas extras pelo intervalo intrajornada suprimido e DAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da reclamada. Vencido o Desembargador Damir Vrcibradic. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000205-76.2010.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Clínica Cirúrgica Santa Bárbara ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Recorrido : Francisca Lourdimar Costa ( Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior RJ72960D ), Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde Ltda. - COOPCARE ( Wilson Wagner da Silva Rocha RJ87687D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção suscitada em contrarrazões e dar provimento parcial ao recurso, para excluir da condenaçãa multa do art. 467 da C.L.T. Presentes pela recorrida/autor, Dr. Alberto F. M. Rocha (OAB/RJ 154121) e pela recorrida/Cooperativa, Dra. Debora Vital Abreu Fonseca (OAB/RJ 153980).\r\n\r\nProcesso: 0152800-67.2008.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Elaine da Silva Marques ( Carlos Augusto Crissanto Jaulino RJ49970D ), - Recorrido : União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da reclamante para deferir horas extras, a partir de outubro de 2006, enquanto exercente da função de Gerente Executivo de Contas I, conforme a fundamentação supra, bem como para acrescer à condenação a restituição dos descontos a título de ¿SEGURO EM GRUPO¿. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0200800-55.2008.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Maria José Lessa Mendonça ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), - Recorrido : Instituto Vital Brasil S.A. ( Marcia Maria da Silva Ramos RJ47644D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso ordinário, para integrar o benefício do vale-alimentação ao salário da reclamante, e arbitro o valor da causa em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), com custas de R$ 50,00 (cinquenta reais). Sustentou pelo recorrente, Dra. Vera Maria de Freitas Alves (OAB/RJ 42860).\r\n\r\nProcesso: 0075700-96.2002.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ( Mario Antonio D O Couto RJ43497D ), - Recorrido : JOSE ME NESES DE SOUZA FILHO ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de deserção, suscitada em contrarrazões, e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso, para excluir da condenação as parcelas relativas ao tíquete-refeição e vale-transporte de fevereiro de 2002 e a indenização adicional prevista nas Leis nº 6.708/79 e nº 7.238/84. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosangela Ferreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1185665"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "1185562": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHOS\r\n\r\n4ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0011300-03.2009.5.01.0062 - ED\r\n\r\nEbgte: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ROSE MARY RODRIGUES BORGES [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)], Ebgdo: SERVICE BANK PROCESSAMENTO E GESTÃO EMPRESARIAL S/C LTDA. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte ROSE MARY RODRIGUES BORGES \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. de fls.650/654 dos autos,em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0108500-96.2006.5.01.0035 - AP\r\n\r\nAgte: BARTYRA ATHAYDE ZUNIGA [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nAgdo: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO - METRÔ - RIO [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO - METRÔ - RIO\r\n\r\nContraminutar agravo de petição de fls.190/192 dos autos, em 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0012200-91.1999.5.01.0302 - AP\r\n\r\nAgte: CELSO DE ALMEIDA BRITO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nAgdo: GUSTAVO DE FRONTIN WERNECK [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)], Agdo: Evelyn Christiane Jabornegg de Frontin Werneck [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): EVELYN CHRISTIANE JABORNEGG DE FRONTIN WERNECK E GUSTAVO DE FRONTIN WERNECK\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. (fls 188)\r\n\r\nRio de Janeiro,29 de agosto de 2011\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1185562"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1185573": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO DA RELATORA\r\n\r\nCLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO\r\n\r\nProcesso: 0000267-35.2010.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Icatu Hartford Capitalização S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)] e Outros\r\n\r\nRcdo: Ana Cristina Furtado de Melo [Adv. Dionisio Antonio Furtado de Melo (OAB: RJ 86690 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ana Cristina Furtado de Melo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 324: \"Ante a certidão supra, determino a imediata notificação da parte autora para, querendo, contra-arrazoar o recurso ordinário de 307-314. Após voltem conclusão \".\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2011\r\n\r\nViviana Denise Rovira Mateu\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1185573"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1186130": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0099600-15.1998.5.01.0065 - ED\r\n\r\nEmbargantes: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Francisco Jose Novais Junior (OAB: RJ 1950 - A)], MANOEL ALVES PEREIRA [Adv. Orlando Vianna Cardoso (OAB: RJ 83594 - D)], JOSE PEDRO DA SILVA [Adv. Orlando Vianna Cardoso (OAB: RJ 83594 - D)], LUCIA MARIA NUNES RAMALHO [Adv. Orlando Vianna Cardoso (OAB: RJ 83594 - D)], JORGE ANTONIO GOMES [Adv. Orlando Vianna Cardoso (OAB: RJ 83594 - D)], CREMILDA GUILHERME DE FIGUEIREDO F.DE SOUZA [Adv. Orlando Vianna Cardoso (OAB: RJ 83594 - D)], SANDRA MARIA GONCALVES CABO FROSSARD [Adv. Orlando Vianna Cardoso (OAB: RJ 83594 - D)], GLEISE MARIA FONSECA DE GONCALVES [Adv. Orlando Vianna Cardoso (OAB: RJ 83594 – D)]\r\n\r\nEmbargados: LUCIA MARIA NUNES RAMALHO [Adv. Orlando Vianna Cardoso (OAB: RJ 83594 - D)], JOSE PEDRO DA SILVA [Adv. Orlando Vianna Cardoso (OAB: RJ 83594 - D)], MANOEL ALVES PEREIRA [Adv. Orlando Vianna Cardoso (OAB: RJ 83594 - D)], GLEISE MARIA FONSECA DE GONCALVES [Adv. Orlando Vianna Cardoso (OAB: RJ 83594 - D)], JORGE ANTONIO GOMES [Adv. Orlando Vianna Cardoso (OAB: RJ 83594 - D)], CREMILDA GUILHERME DE FIGUEIREDO F.DE SOUZA [Adv. Orlando Vianna Cardoso (OAB: RJ 83594 - D)], SANDRA MARIA GONCALVES CABO FROSSARD [Adv. Orlando Vianna Cardoso (OAB: RJ 83594 - D)], CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Francisco Jose Novais Junior (OAB: RJ 1950 - A)]\r\n\r\nDestinatários: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CREMILDA GUILHERME DE FIGUEIREDO F.DE SOUZA, GLEISE MARIA FONSECA DE GONCALVES, JORGE ANTONIO GOMES, JOSE PEDRO DA SILVA, LUCIA MARIA NUNES RAMALHO, MANOEL ALVES PEREIRA, SANDRA MARIA GONCALVES CABO FROSSARD\r\n\r\nTer ciência dos despachos de fls. 674 e 677: \"J. Dê-se vista à parte contrária por 5 (cinco) dias. Em, 25/08/11 (a) Angela Fiorencio Soares da Cunha - Juíza Relatora\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2011\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1186130"
                            ],
                            "1185225": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0102000-75.2006.5.01.0241 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : E A Oliveira Empreiteira de Pavimentacao e Reformas Me ( Rosane Soprani Silva RJ105051D ), Carlos Alberto Martins Soares ( Leila Abreu Moreno RJ96560D ), - por maioria, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para reconhecer como devida a incidência de contribuição previdenciária sobre o valor de R$ 3.500,00. Vencidos(as) os(as) Srs(as). Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino, que redigirá o voto divergente. \r\n\r\nProcesso: 0124900-73.2009.5.01.0006 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Concelina Henrique de Souza - Agravado : PAULO HENRIQUE FERREIRA BRITO (Waldimar de Paula Freitas RJ38982D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares arguidas pelo exequente em contraminuta e conhecer do agravo de petição. No mérito, dar-lhe provimento, para reformar a decisão primária e afastar o reconhecimento da sucessão do réu pela agravante. \r\n\r\nProcesso: 0001148-97.2010.5.01.0501 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Lojas Americanas S/A ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - Recorrido : Alcione da Conceição Neves ( Paulo Jose Silva de Oliveira RJ78535D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0180200-09.2005.5.01.0055 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Ana Maria Perez Lucas de Barros RJ1545A ), Kleydson Fidelis Viana ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Ana Maria Perez Lucas de Barros RJ1545A ), Kleydson Fidelis Viana (Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos. No mérito, negar provimento ao do reclamante e dar provimento parcial ao do reclamado para: (1) reconhecer a jornada normal de 8 horas do autor a partir de sua promoção a chefe de serviço e (2) limitar a condenação ao pagamento das horas extras àquelas prestadas no período de 11/11/2001 a 02/12/2003 - quando o autor foi chefe de serviço - assim consideradas apenas aquelas trabalhadas a partir da 8ª hora diária e até às 19:30 horas nos 3 (três) primeiros dias úteis do mês. Custas reduzidas para R$ 50,00 (cinquenta reais), calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação, R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). \r\n\r\nProcesso: 0000330-69.2010.5.01.0203 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Vivian de Oliveira Silva (Claudio Felix Ferreira RJ119533D ), Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. ( Francisco Raphael Oliveira Fonseca RJ121837D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2011.\r\n\r\nMaria Cristina Diniz Simões\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1185225"
                            ],
                            "1185964": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento \r\n\r\nSUMARÍSSIMO\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0001032-09.2010.5.01.0205 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Silvio dos Santos Oliveira ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido com relação à segunda reclamada (PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS), restando prejudicada a análise dos demais itens do recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2011.\r\n\r\nMaria Cristina Diniz Simões\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1185964"
                            ],
                            "1186033": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0000009-22.2010.5.01.0207 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Fabiano Soares Felix ( Cleber Guimaraes de Mello RJ75854D ), Norserge Norte Serviços Gerais Ltda - por unanimidade, não conhecer do recurso, no tocante à gratuidade de justiça, e conhecê-lo quanto aos demais aspectos. No mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000059-18.2010.5.01.0023 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : LSI Logistica Ltda. ( Benedicto Celso Benicio Junior RJ137395D ), - Recorrido : Gelson Coimbra de Souza ( Alaerte Jacinto da Silva RJ48115D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para (1) estipular que a jornada de trabalho do autor (nos meses relativamente aos quais não foram apresentados os cartões de ponto) era de 20:00 às 8:00 horas do dia seguinte, mantendo-se a condenação quanto aos demais parâmetros, bem como para (2) excluir o pagamento da multa do art. 477 da CLT. Custas de R$ 140,00 (cento e quarenta reais) pela reclamada, calculadas sobre o novo valor ora arbitrado à condenação, de R$ 7.000,00 (sete mil reais), na forma do item II, alínea c, da Instrução Normativa do TST nº 3/93.\r\n\r\nProcesso: 0000820-71.2010.5.01.0048 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Rio de Janeiro Refrescos Ltda ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), Alessandro de Oliveira Counago ( Manoel Branco Braga RJ37919D ), - Recorrido : Rio de Janeiro Refrescos Ltda ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), Alessandro de Oliveira Counago ( Manoel Branco Braga RJ37919D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos. No mérito, negar provimento ao da ré e dar parcial provimento ao do autor para (1) reconhecer como horários de trabalho efetivamente cumpridos pelo reclamante os seguintes: das 7:30h às 17h, às 2ªs, 4ªs e 6ªs (quando a reunião ocorria na parte da manhã e a última visita a clientes se encerrava às 17 horas) e das 8h às 18:30h, às 3ªs e 5ªs (quando as reuniões ocorriam após a última visita); (2) condenar a ré ao pagamento, com o adicional de 100%, das horas extras trabalhadas nos feriados não compensados, a serem apurados com base nos formulários de aferição de quilômetros percorridos a serviço juntados aos autos. Quanto aos períodos cujos relatórios de quilometragem não foram adunados aos autos, reconheço o trabalho nos seguintes feriados (desde que não tenham recaído aos domingos): 20/01; 21/04; 23/04; 07/09; 12/10; 15/11 e 20/11, além de Corpus Christi (data móvel); (3) reconhecer que o trabalho ocorria em 3 domingos nos meses de dezembro de cada ano e (4) determinar o pagamento das horas extras com adicional de 60%, a partir de 01/05/2008. \r\n\r\nProcesso: 0000903-17.2010.5.01.0039 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Christiana Valéria Dias Alcântara ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), Itaú Pro-Imóvel Promotora Ltda. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), Itaú Unibanco SA ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Recorrido : Christiana Valéria Dias Alcântara ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), Itaú Unibanco SA ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), Itaú Pro-Imóvel Promotora Ltda. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos. No mérito, dar provimento parcial a ambos, sendo ao dos reclamados para excluir a condenação ao pagamento de indenização por danos morais e ao da reclamante para determinar a observância, quando da execução, do critério de cálculo do imposto de renda estabelecido na Lei 12.350/10.\r\n\r\nProcesso: 0022300-10.2002.5.01.0041 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : TELEMAR NORTE LESTE SA ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), ANTONIO FERREIRA DA COSTA ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), - Recorrido : TELEMAR NORTE LESTE SA ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), ANTONIO FERREIRA DA COSTA ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso interposto pela reclamada, por deserto e, por consequência, não conhecer do recurso adesivo do reclamante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2011.\r\n\r\nMaria Cristina Diniz Simões\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1186033"
                            ],
                            "1185230": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 26/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0124900-73.2009.5.01.0006 - AP\r\n\r\nAgte: Concelina Henrique de Souza\r\n\r\nAgdo: PAULO HENRIQUE FERREIRA BRITO\r\n\r\nA Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Concelina Henrique de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão: - \"por unanimidade, rejeitar as preliminares arguidas pelo exequente em contraminuta e conhecer do agravo de petição. No mérito, dar-lhe provimento, para reformar a decisão primária e afastar o reconhecimento da sucessão do réu pela agravante\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1185230"
                            ],
                            "1186042": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/08/2011\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0000009-22.2010.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nRcdo: Fabiano Soares Felix e Outros\r\n\r\nO Desembargador do TRT Angela Fiorencio Soares da Cunha do(a) Gab Des Angela Fiorencio Soares da Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do acórdão: \"Acordam os Desembargadores que compõem a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, não conhecer do recurso, no tocante à gratuidade de justiça, e conhecê-lo quanto aos demais aspectos. No mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1186042"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1185272": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0154900-27.2009.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Cleiton Garcia Samuel ( Simony Cunha Siqueira da Silva RJ109864D ), - Recorridas : 1) MCA4 - Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda. ( Ronaldo Chaves Gaudio RJ116213D ), 2) Pró-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ) e 3) Editora JB S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), - por unanimidade, DAR provimento ao recurso para declarar o vínculo empregatício do autor com a 2ª reclamada, EDITORA JB S.A., no período compreendido entre 13/11/06 a 23/07/08 e determinar a baixa dos autos à Vara de origem para a apreciação dos demais pedidos formulados, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0153300-22.2008.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Julio Bogoricin Imóveis Rio de Janeiro Ltda. ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Recorrido : Aurélio José Araújo Freire de Melo ( Joao M’oíses Pinto de Caires RJ65501D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000522-64.2010.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Auto Diesel Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Tiago Carvalho Hemerly ( Roberto de Oliveira Falco RJ151296D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0171500-82.2009.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Carlos Cesar Cerqueira ( Orandi Mendes Silva RJ42794D ), - Recorridos : 1) Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D) e 2) Engeman - Manutenção de Equipamentos Comércio e Indústria LTDA. (Inaldo Antonio Rodrigues da Costa RJ51048D), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso para deferir ao reclamante as diferenças pelo exercício de função de técnico em mecânica, no período de 01/08/2008 a 24/08/2008, como postuladas na inicial; custas de R$ 20,00, calculadas sobre R$ 1.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0161300-48.2004.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : TELEMAR NORTE LESTE S/A (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), - Recorrido : MARCUS RODRIGUES MARTINS ( Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ73929D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0140100-29.2005.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Eduardo Motta Mato ( Carlos Augusto Crissanto Jaulino RJ49970D ) e 2) Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Silvia dos Santos Correia RJ90508D ), - Recorridos : 1) Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Silvia dos Santos Correia RJ90508D ) e 2) Eduardo Motta Mato ( Carlos Augusto Crissanto Jaulino RJ49970D ), - por unanimidade, NEGAR provimento aos recursos, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0145300-17.2004.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) TELEMAR NORTE LESTE S/A (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D) e 2) VINICIO ALVES DA CUNHA JUNIOR E JORGE FRANCISCO AZEVEDO DE ASSIS (Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ73929D), - Recorridos : 1) VINICIO ALVES DA CUNHA JUNIOR E JORGE FRANCISCO AZEVEDO DE ASSIS (Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ73929D) e 2) TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso dos reclamantes para reconhecer que o adicional de periculosidade compõe a base de cálculo das horas extraordinárias, bem como para fixar o módulo semanal de trabalho de 40 horas, observado o divisor 200; mantido o valor de R$ 150.000,00, originariamente atribuído à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0159500-13.2009.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ) e 2) Joaquim Gomes da Silva Neto (Eduardo Valença Freitas RJ146620D), - Recorridos : 1) Joaquim Gomes da Silva Neto ( Eduardo Valença Freitas RJ146620D ) e 2) Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, NEGAR provimento aos recursos, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0173500-21.2009.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Planar S.A. Engenharia e Equipamentos ( Antonio Carlos dos Santos RJ66985D ), - Recorrido : Jose Orivetti Balbino dos Santos ( Renato Lopes de Oliveira RJ64188D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso para determinar a dedução da participação nos lucros quitada e excluir da condenação as horas extraordinárias e repercussões; custas de R$ 100,00, pela reclamada, calculadas sobre R$ 5.000,00, valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0119400-73.2007.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Brasfels S.A. ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - Recorrido : Roberto Sarkis Maissner ( Nelson Gomes da Rocha RJ42757D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001556-46.2010.5.01.0321 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Alexpelaes Serviços Gráficos Ltda - ME ( Wagner Vieira Dantas RJ146420D ), - Recorrido : Luiz Carlos de Oliveira Santos ( Mario Antonio Cavalcanti RJ51460D ), - por maioria, DAR PARCIAL provimento ao recurso para excluir da condenação a multa do art. 477 da CLT, mantendo-se o valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0098700-49.2009.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Marcos Dario Souza de Lima ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ) e 2) Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Recorridas : 1) Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), 2) Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ) e 3) Marcos Dario Souza de Lima ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença a quo arguida pelo reclamante e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para deferir as diferenças salariais postuladas e direitos normativos decorrentes da aplicação das normas coletivas juntadas com a inicial e NEGAR provimento ao recurso adesivo da primeira reclamada, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0149800-31.2007.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Raimundo Alves de França ( Roberto Vinicius Villela Nunes RJ78323D ), - Recorridos : 1) Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), 2) Petrobras Química S.A. - PETROQUISA ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), 3) Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Marco Antonio Bazhuni RJ37062D ) e 4) Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. ( Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ158707A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000423-40.2010.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : João Marcelo Gomes de Souza ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), - Recorrida : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Paulo Cesar Costeira RJ10794D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para reconhecer que o autor faz jus ao pagamento integral do adicional de riscos e à projeção do adicional noturno no cálculo do repouso semanal remunerado, observadas as Orientações Jurisprudenciais nºs. 300, 363 e 400, SDI-1 e a Súmula nº 381 do C. TST, fixado à condenação o valor de R$ 10.000,00; custas de R$ 200,00, pela ré, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0052400-15.2008.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Ricoh Brasil S.A. ( Cesar Cadena Del Porto RJ123963D ) e 2) Ricardo Gomes de Oliveira ( Alexandre Novas de Oliveira RJ82376D ), - Recorridos : 1) Ricardo Gomes de Oliveira ( Alexandre Novas de Oliveira RJ82376D ) e 2) Ricoh Brasil S.A. (Cesar Cadena Del Porto RJ123963D), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar argüida, NEGAR provimento ao recurso da reclamada e DAR PARCIAL provimento ao recurso do reclamante, para determinar o pagamento do prêmio melhor vendedor - passagem ao Hawaii, mais a importância de US$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos dólares) a ser convertido em reais conforme fundamentação, bem como para deferir a indenização substitutiva relativa ao conserto do veículo; custas de R$ 1.100,00 (um mil e cem reais) calculadas sobre o novo valor fixado à condenação de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), pela reclamada, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0125800-86.2007.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Jose Arnaldo da Costa Feitoza (Sidneia Alves de Souza Reis RJ125590D), - Recorridos : 1) B. Log Biondo Logística S/A (Ayrton Biolchini Justo RJ33135D) e 2) Companhia Siderúrgica Nacional - CSN (Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0157600-48.2009.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Telma Tania dos Anjos Gil da Silva (Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D), - Recorrido : ITAÚ UNIBANCO S/A (Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D), - por unanimidade, DAR provimento ao recurso para, afastando a prescrição total pronunciada pelo Juízo a quo, determinar a baixa dos autos à Vara do Trabalho de origem para análise de mérito do pedido de gratificação semestral; prejudicada a análise das demais matérias do recurso ordinário, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0110900-14.2009.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Arildo Rosa dos Anjos ( Lenilson Santos do Nascimento RJ127523D ), - Recorrido : Auto Posto Nova Ipanema Ltda. (Waldir Martins Felippe RJ60826D), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001251-20.2010.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Patrick Francisco da Silva ( Fabio de Souza Perez RJ79298D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado por cerceio de defesa arguida pela recorrente e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao recurso para considerar prescritas as parcelas anteriores a 25/08/2005 (artigo 7º, inciso XXIX da CF/88), nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001305-23.2010.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Marcelo de Azevedo Cunha Gouvin (Cesar Augusto de Souza Carvalho RJ72277D), - Recorrido : Touring Club do Brasil ( Antonio Carlos Coelho Paladino RJ24299D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0041100-66.2008.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Michele Rodrigues dos Santos (Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D), - Recorridos : 1) Banco Itaucard S.A. e Banco Itaú S.A ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ) e 2) TNL Contax S.A. (Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0013900-93.2005.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Jailton Lopes ( Jose Antonio Alves Neto RJ121832D ), - Recorrido : Chebabe Cereais S.A. ( Mauricio de Freitas Martins RJ75245D ), - por unanimidade, ACOLHER a preliminar de nulidade do julgado por cerceio de defesa e determinar a remessa dos autos à Vara de origem, para a reabertura da fase instrutória, para que haja a expedição de novo ofício com o expresso comando de que o Banco Bradesco forneça, minuciosamente, a identificação da origem de todos os depósitos e transferências realizadas na conta-corrente do reclamante, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0108600-07.2007.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Carmela Clarice Carvalho Rebelo ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - Recorridos : HSBC Bank Brasil S.A. e Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso da reclamante para, reconhecendo sua condição de financiária, julgar procedentes os pedidos “a” e “b” e para condenar a reclamada ao pagamento das horas extraordinárias excedentes à 6ª diária, repercussões no aviso prévio, repousos semanais remunerados, férias mais 1/3, 13º salários e FGTS (depósitos e multa de 40%) e, ainda, a verba participação nos lucros e resultados; juros na forma da Lei e correção monetária na forma da Súmula 381 do TST, desde que não provado o recebimento de salário no mês da prestação de serviço; autoriza-se a dedução das parcelas pagas sob o mesmo título e das cotas fiscais e previdenciárias, na forma da Súmula 368/TST; custas de R$ 800,00 pelas reclamadas, calculadas sobre R$ 40.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0059700-47.2005.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO e Fininvest - Negócios de Varejo S.A.( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Recorrido : Jose Rogerio da Silva Rosa ( Soraya Ramos Gomes RJ89718D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000626-79.2010.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Viação União Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Recorrida : Marlene de Oliveira Gomes ( Pedro Paulo Nogueira Bravo RJ70127D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0242100-68.2006.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Banco Santan’der (Brasil) S.A. (Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D), - Recorrido : Marcio da Silva Carvalho ( Gustavo de Oliveira Fernandes RJ119400D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto aos pedidos de recolhimento previdenciário, FGTS e multa de 40% e imposto de renda por ausência de fundamentação; rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2011. \r\n\r\nFábio Villela de Oliveira - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1185272"
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                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
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                            "1185178": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "‘5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0044200-15.2002.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : UNIÃO FEDERAL - Embargados: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), DOMINGOS FERNANDES SILVA Marcello Lima RJ74166D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora\r\n\r\nProcesso: 0110100-62.1990.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : VERA LUCIA MOLICA LIMA E SILVA ( Ricardo Bellingrodt Marques Coelho RJ63869D ), RODOLFO SCARPA TECIDOS LTDA ( Rita de Cássia Sposito da Costa SP36209D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE provimento , nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0050200-82.2007.5.01.0205 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : UNIÃO FEDERAL (Procuradoria Geral Federal) - Embargados: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A), Eduardo do Nascimento Santos (Antonio Henrique da Silva RJ106937D) - por unanimidade, ACOLHER, EM PARTE, os embargos de declaração, apenas para prestar esclarecimentos, sem, contudo, conferir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: ‘0077200-83.1990.5.01.0001 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : ESPÓLIO DE ARY GUERRA DE MURAT QUINTELLA ( Antonio Domingos Meirelles Quintella RJ10214D ), - Agravado : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de nulidade da decisão por negativa da prestação jurisdicional e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0026400-30.2006.5.01.0247 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : União Federal(Procuradoria Geral Federal) - Embargado : Marcio Ferreira Guedes ( Claudio Alves Filho RJ48071D ), Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0158101-52.2006.5.01.0009 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Associacao de Apoio a Terceira Idade ( Maria Fernanda Fontes macedo Leitão RJ152218D ), Tatiana Bagrichevsky Autran ( Luiz Guilherme Moreira Alves RJ68912D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao Agravo de Instrumento para que seja dado prosseguimento ao agravo de petição, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0084500-75.2005.5.01.0226 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : Lojas Cem S.A. ( Mário Dotta Junior SP33887D ), Luiz Fernando Pereira de Oliveira ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), - por unanimidade, ACOLHER, EM PARTE, os embargos de declaração, apenas para prestar esclarecimentos, sem, contudo, conferir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0076700-31.2008.5.01.0051 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : União Federal (Procuradoria Geral do Federal) - Embargado : Edinilson do Nascimento Cerqueira ( Edinilson do Nascimento Cerqueira RJ140453D ), Construtora Queiroz Galvão S.A. ( Victor Medeiros da Fonseca RJ153434D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0121300-39.2009.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro) - Embargado : Paulo Oliveira de Souza ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Thiago dos Santos Cardoso RJ140529D ), - por unanimidade, ACOLHER, EM PARTE, os embargos de declaração, apenas para prestar esclarecimentos, sem, contudo, conferir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0262100-81.1989.5.01.0020 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : União Federal ( Pro curadoria Geral Federal ), - Embargado : ESTACA MOVEIS E DECORACOES LTDA. ( Eliane Calazans Arruda RJ29796D ), ANTONIO FERNANDES CAMPOS ( Nestor Montenegro de Moraes RJ36737D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0168900-17.2009.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Jorgina Oliveira da Silva ( Josianne Santos Figueiredo RJ118515D ), Carlos Barbosa Werneck Genofre ( Paulo Cezar da Silva Moreira RJ117723D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0223700-86.1999.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : JOSE MARTINS GONCALVES DA CONCEICAO ( Rogerio Monnerat dos Santos RJ78995D ), TRANSPORTADORA FLOR DO RIO LTDA ( Elcino Sales Bertho RJ104316D ), Globo Comunicação e Participações SA ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar o prosseguimento da execução, com os procedimentos cabíveis, quanto à contribuição previdenciária devida, nos termos do voto da desembargadora relatora.'\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2011. Tereza L.R.P.Cavalcanti – Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1185178"
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                            "1185917": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0100400-83.2009.5.01.0024 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Norma Rosemberg Comercio de Roupas (Sucessora de Cilene Afonso de Oliveira Roupas) ( Mauricio Michels Cortez RJ78113D ), - Recorrido : Eliana Martins da Costa ( Andre Uchoa Baptista e Silva RJ102230D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela reclamada, por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade e REJEITAR a preliminar de nulidade da decisão de Embargos de Declaração, por negativa de prestação jurisdicional, na medida em que inexistente o vício apontado e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora Tania da Silva Garcia, que redigirá o acórdão. Vencida a juíza relatora, que dava-lhe parcial provimento para reformar a decisão a quo e excluir da condenação o pagamento da indenização a título de danos morais.\r\n\r\nProcesso: 0093800-80.2008.5.01.0024 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Fagner Luiz Martins de Lima ( Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior RJ114838D ), - Recorrido : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - por maioria, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora Tania da Silva Garcia, que redigirá o acórdão. Vencida a desembargadora relatora que dava-lhe parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento de indenização por danos à imagem equivalente a 10 vezes a maior remuneração do autor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2011. \r\n\r\nTereza L.R.P.Cavalcanti –\r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1185917"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0042000-32.2008.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Massa Falida de Sata S.A. Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo N/P do Administrador Judicial Gustavo Licks ( Sabrina Pereira de Freitas RJ107028D ), - Recorrido : Marcus Vinicius Ruiz Brito ( Carlos Roberto Mendonca dos Santos RJ70603D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER DO RECURSO ORDINÁRIO POR DESERTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0225200-76.2005.5.01.0202 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Promon-Engenharia LTDA ( Andrea Augusta Pulici SP129778D ), - Agravado : Joao Batista de Freitas ( Nathaly Valuche Vieira Neiva RJ146332D ), HGE Engenharia Ltda - por unanimidade, NEGAR provimento ao agravo de petição, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0182600-39.2006.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Benigno Cavadas ( Carlos Alberto Boechat Rangel RJ64900D ), - Recorrido : CDP Central Distribuidora de Produtos LtdaPetróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1185976"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 29/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0225200-76.2005.5.01.0202 - AP\r\n\r\nAgte: Promon-Engenharia LTDA\r\n\r\nAgdo: HGE Engenharia Ltda, Joao Batista de Freitas\r\n\r\nO Desembargador do TRT Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m HGE Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 245/246, verbis: \"por unanimidade, NEGAR provimento ao agravo de petição, nos termos do voto da desembargadora relatora.\", no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1185963"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 29/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0182600-39.2006.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Benigno Cavadas\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda\r\n\r\nO Desembargador do TRT Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 459/460, verbis: \"por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\", no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1185815"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador Antônio Carlos Areal": {
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                            "1186025": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDECISÃO INTERLOCUTÓRIA\r\n\r\nProcesso: 0011670-37.2010.5.01.0000 - ResAut Rqte: JOAO BATISTA DA SILVA E OUTROS [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Rqte: IVONE FRANCISCA DOS SANTOS Ivo Braune (OAB: RJ 3791, Rqte: ROBERTO PINTO, Rqte: VALTER GABRIEL BRUNO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Rqte: JOSE VALTER DO COUTO ( Ivo Braune (OAB: RJ 3791, Rqte: WALDYR VIANNA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Rqte: HABDO MUBARAK CURY , Rqte: MARIA APARECIDA CONCEICAO DA CUNHA[Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)],, Rqte: MARIA HELENA DE MATOS BRUMANA OUTROS [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)] Rqdo: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Tereza Cristina Nascimento dos Santos (OAB: RJ 59693 - D)], Rqdo: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]- Destinatário(s): Rqdo FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Rqte JOAO BATISTA DA SILVA E OUTROS, Rqdo REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL: Homologada a restauração dos autos. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2011.\r\n\r\nAna Cristina Bonadias - Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1186025"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº8": {
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                            "1185932": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0000971-09.2010.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Aline Tatiana Barros de Araujo (Dr. Ednalva Silvino Ferreira OAB/RJ 115318D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. (Dr. Bruno Bianco OAB/RJ 120622D ), “...por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do juiz relator.”\r\n\r\nProcesso: 0001368-32.2010.5.01.0037 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Real Auto Ônibus (Dr. Marli de Freitas Fernandes Braga OAB/RJ 51055D ), - Recorrido : José Miguel de Freitas (Dr. Fernando dos Santos Andrade OAB/RJ 133252D ), “... por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do juiz relator.”\r\n\r\nProcesso: 0001573-04.2010.5.01.0541 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Terraplanagem AM Ltda. (Dr. Cristhiano Alessi Rabelo Marinho OAB/MG84782D ), - Recorrido : Moisés de Aguiar Maia (Dr. Maxwell de Sa Lima OAB/RJ 56801D ), - por unanimidade, CONHECER o apelo, REJEITAR as preliminares de julgamentos extra petita arguidas pela Reclamada e DAR-LHE PARCIAL provimento, para afastar a condenação ao pagamento dos honorários advocatícios, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001860-48.2010.5.01.0223 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Juan Carlos Aranha Coelho (Dr. Helena Cristina F de M Ramos OAB/RJ 42740D ), - Recorrido : Light Serviços de Eletricidade S.A. (Dr. Sergio Coelho e Silva Pereira OAB/RJ 75789D ), Soltec Soluções Tecnológicas Ltda. (Dr. Elcem Cristiane Paes Gazelli OAB/SP120414D ), “... por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do juiz relator.”\r\n\r\n‘Processo: 0152100-50.2009.5.01.0040 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO (Dr. Juliana Livia Antunes da Rocha OAB/RJ 159967D ), - Recorrido : Wanderson Silva dos Santos (Dr. Isadora Monteiro da Silva OAB/RJ 114120D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. (Dr. Júlio César Fernandes Borges OAB/RJ 141760D ), “...por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do juiz relator.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2011.\r\n\r\nLaura Mac-Dowell\r\n\r\nTécnico Judiciario\r\n\r\nId: 1185932"
                            ],
                            "1185912": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nPROCESSO: 0000391-88.2010.5.01.0021 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Erika Paula da Silva (Dr. Joao Batista de Andrade OAB/RJ 79680D ), - Recorrido : Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFOAB/RJ (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), Cooperativa Cooperadas dos Profissionais da Área de Saúde e Apoio as Atividades Hospitalares “... por unanimidade, NÃO CONHECER o apelo, por intempestivo, nos termos do voto do juiz relator. O Ministério Público do Trabalho manifestou-se oralmente pelo não conhecimento do recurso interposto, por intempestivo.”\r\n\r\nPROCESSO: 0001000-66.2008.5.01.0013 - RO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Trishop Promocao e Servicos Ltda. (Dr. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso OAB/RJ 129014D ), Fernanda Ignez Machado Vieira (Dr. Danielle Pereira Secco OAB/RJ 74683D ), - Embargado : ITAÚ UNIBANCO S/A (Dr. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso OAB/RJ 129014D ), Fernanda Ignez Machado Vieira (Dr. Danielle Pereira Secco OAB/RJ 74683D ), Trishop Promocao e Servicos Ltda. (Dr. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso OAB/RJ 129014D ), “... por unanimidade, reconhecer a desistência do apelo da ré, CONHECER o apelo da Reclamante e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do juiz relator.”\r\n\r\nPROCESSO: 0001100-58.2008.5.01.0033 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Maria Lucia da Silva Nascimento (Dr. Carlos Eduardo Costa Bastos OAB/RJ 53892D ), - por unanimidade, CONHECER o apelo voluntário e o reexame e NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do juiz relator.”\r\n\r\nPROCESSO: 0003600-69.2008.5.01.0010 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Albino Pereira Mendes (Dr. Carlos Eduardo Costa Bastos OAB/RJ 53892D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (Dr. Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda.Albino Pereira Mendes (Dr. Carlos Eduardo Costa Bastos OAB/RJ 53892D), “...por unanimidade, CONHECER os apelos e o reexame, salvo a parte do apelo da Ré que trata de tema da execução e que não foi tema da sentença (benefício de ordem), e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da Ré sobre a responsabilidade e DAR PROVIMENTO ao apelo do autor, para rejeitar a prescrição sobre o FGTS, nos termos do voto do juiz relator.”\r\n\r\nPROCESSO: 0014800-93.2006.5.01.0511 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo ( Procuradoria Munic de Nova Friburgo ), - Agravado : Fazenda Nacional (Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Nova Friburgo)”...por unanimidade, CONHECER do recurso e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do juiz relator.”\r\n\r\nPROCESSO: 0060600-94.2009.5.01.0041 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Marcos Antonio Antunes Machado (Dr. Ronidei Guimaraes Botelho OAB/RJ 83066D ), - Recorrido : Banco do Brasil SA (Dr. Georgina Pedrosa da Costa OAB/RJ 96365D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI (Dr. Jorge Miguel Mansur Filho OAB/RJ 130638D ), - por unanimidade, CONHECER o apelo, REJEITAR a preliminar de trânsito em julgado suscitada pelo Banco do Brasil em contrarrazões e, por maioria, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator. Vencida a desembargadora Tania da Silva Garcia que dava-lhe provimento.”\r\n\r\nPROCESSO: 0106700-19.’2008.5.01.0017 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Francisco Assis Ferreira de Moura (Dr. Erica Pereira Santos OAB/RJ 127656D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF (Dr. Afonso Carlos Fonseca Weigert OAB/RJ 77018D ), “... por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2011.\r\n\r\nLaura Mac-Dowell\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1185912"
                            ],
                            "1185916": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nProcesso: 0003600-69.2008.5.01.0010 - RO Rcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Albino Pereira Mendes Rcdo: Albino Pereira Mendes, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira do(a) Gabinete Juiz Convocado 8 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão: \"...por unanimidade, CONHECER os apelos e o reexame, salvo a parte do apelo da Ré que trata de tema da execução e que não foi tema da sentença (benefício de ordem), e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da Ré sobre a responsabilidade e DAR PROVIMENTO ao apelo do autor, para rejeitar a prescrição sobre o FGTS, nos termos do voto do juiz relator\" .\r\n\r\nProcesso: 0000391-88.2010.5.01.0021 - RO Rcte: Erika Paula da Silva Rcdo: Cooperativa Cooperadas dos Profissionais da Área de Saúde e Apoio as Atividades Hospitalares, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nO Juiz Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira do(a) Gabinete Juiz Convocado 8 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa Cooperadas dos Profissionais da Área de Saúde e Apoio as Atividades Hospitalares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão do acórdão: \"...por unanimidade, NÃO CONHECER o apelo, por intempestivo, nos termos do voto do juiz relator. O Ministério Público do Trabalho manifestou-se oralmente pelo não conhecimento do recurso interposto, por intempestivo.” \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nLaura Mac-Dowell\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1185916"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1184519": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0016100-93.2007.5.01.0046 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : Uniao de Lojas Leader Magazine Ltda. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravado : Ezequias Rangel Pereira ( Vania da Rocha Ferreira RJ78180D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo, acolher a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho para apurar e executar contribuições destinada a terceiros e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar seja excluída dos cálculos de liquidação a integração das diferenças do RSR em outras rubricas e na apuração da contribuição previdenciária deve ser observado que a atualização monetária é devida a partir da prestação de serviços (§ 2º, art. 43, lei 8.212/91 c/c § 4º, art. 879, CLT e os juros e multa, somente a partir do prazo fixado para pagamento do crédito trabalhista ( §3°, art 43, lei 8.212/91).\r\n\r\nProcesso: 0162000-12.2009.5.01.0055 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Carlos Cesar de Lima Senra ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares e a prejudicial e, no mérito, negar provimento aos recursos.\r\n\r\nProcesso: 0150700-27.2008.5.01.0075 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Economico - Profissional -\"em Liquidação\" ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - Recorrido : Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Economico - Profissional -\"em Liquidação\" ( Vanusa Vidal RJ87433D ), Soraia Peixoto de Melo ( Joao Antonio Patricio RJ104429D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, não conhecer do Recurso Ordinário interposto pela 1ª reclamada, por deserto, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo Estado do Rio de Janeiro e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0055600-54.2008.5.01.0072 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Cristiano Fritz Motta ( Cipriano Siqueira da Fonseca RJ82876D ), - Recorrido : Rodoviário Schio Ltda. ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), - por unanimidade, conhecer, mas negar provimento ao Recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0284700-10.2006.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Municipio de Volta Redonda REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Carlos Alberto de Lima ( Flavia Barroso Arantes Aragao RJ67661D ), - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário e conhecer do recurso voluntário, para no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0206100-27.2009.5.01.0225 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : David René Granado Duque ( Marcelo Santos Leitao RJ107456D ), - Recorrido : Casa de Saúde e Maternidade Belford Roxo Ltda. ( Mirian Armindo dos Santos RJ143712D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0078700-88.2009.5.01.0432 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Municipio de Armação de Búzios ( Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ), Rita de Cássia Rosa dos Santos Silva ( Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos RJ118813D ), - Recorrido : Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos ( Paulo Fernando Martins da Silva RJ38002D ), Municipio de Armação de Búzios ( Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ), Rita de Cássia Rosa dos Santos Silva ( Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos RJ118813D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos para acolher a nulidade arguida pelo segundo reclamado, considerando nulos os atos praticados a partir de fls. 103.\r\n\r\nProcesso: 0000084-64.2010.5.01.0012 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Flávio Tavares Garcia ( Mauro Barcellos Miranda RJ63173D ), - Recorrido : Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer, mas negar provimento ao recurso, para manter a sentença por seu próprios e jurídicos fundamentos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0035300-14.2006.5.01.0243 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : UNIAO ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Uniao de Lojas Leader Ltda ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Fabiana Goncalves Gomes ( Bruno Farias RJ127705D ), - por unanimidade, conhecer, mas negar provimento ao Recurso Ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0144400-26.2007.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Fundacao Municipal Hospitalar de Macae RJ ( Jean Vieira de Lima RJ115965D ), Karina Ferreira Gomes ( Carlos Magno de Souza Cunha RJ126228D ), - Recorrido : Fundacao Municipal Hospitalar de Macae RJ ( Jean Vieira de Lima RJ115965D ), Karina Ferreira Gomes ( Carlos Magno de Souza Cunha RJ126228D ), Municipio de Macae ( Procuradoria Munic de Macae ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0030600-72.2009.5.01.0054 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Aroldo José de Souza ( Monica Cristina Fernandes Silva Colonese RJ81305D ), - colhido o voto de vista do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte, bem como o do Desembargador Convocado Marcelo Antero de Carvalho, por unanimidade, não conhecer do reexame necessário, considerando que o valor arbitrado à condenação é inferior a sessenta salários mínimos vigentes à época da prolação da sentença, não estando esta, portanto, sujeita ao duplo grau de jurisdição, e não conhecer do recurso ordinário, por ausência de fundamentos para a reforma da sentença, por ofensa ao princípio da dialeticidade, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0072600-81.2009.5.01.0541 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Juliana Rocha Moreira ( Alessandro Alvim de Mattos RJ1433B ), - Recorrido : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Procuradoria da Uerj ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito dar-lhe provimento, para julgar PROCEDENTE, EM PARTE, o pedido contido na presente ação, condenando ambas as rés, solidariamente, ao pagamento dos valores correspondentes aos depósitos do FGTS relativos ao período de julho de 2006 a maio de 2008; invertendo-se o ônus da sucumbência, com custas de R$ 17,00, pelas reclamadas isentas, calculadas sobre R$ 8.500,00, valor ora arbitrado à condenação; juros e correção monetária, na forma da lei e, para efeitos do art.832 da CLT, declarar como de natureza indenizatória a verba deferida.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2011.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1184519"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 4": {
                        "Atos": {
                            "1185746": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso:0118200-50.2009.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente:Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Estado do Rio de Janeiro (Embargante) (Ana Paula de Medeiros Pereira RJ134758D) - Recorrido:Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (Valesca Barbosa Marins RJ130009D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso:0050500-56.2008.5.01.0222 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente:Priscila Ferreira da Silva (Deliro Batista da Silva RJ84862D) - Recorridos:Centro de Instrução Moderna Ltda (Carlos Francisco da Silva RJ24015D) e Centro de Instrucao Ferreira Bezerra Ltda (Carlos Francisco da Silva RJ24015D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para declarar a responsabilidade solidária das reclamadas.\r\n\r\nProcesso:0044400-37.2008.5.01.0432 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes:Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em Recuperação Judicial (Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ64037D) e Geanderson Ribeiro Freitas (Marcio Ely Campos Vianna RJ134801D) - Recorridos:Geanderson Ribeiro Freitas (Marcio Ely Campos Vianna RJ134801D), Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em Recuperação Judicial (Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ64037D) e Assemp-Assessoria de Empresas Ltda (Ronaldo Abuzeid Ferreira RJ67170D) - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário da segunda reclamada e do recurso adesivo.\r\n\r\nProcesso:0001262-49.2010.5.01.0044 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente:Maria Therezinha Barboza Senra (Manoel Messias Peixinho RJ74759D) - Recorrido:Caixa Econômica Federal - CEF (Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ100501D) - colhido o voto de vista proferido pelo Desembargador Nelson Tomaz Braga, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso:0070900-76.2009.5.01.0054 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente:Rosana Dias da Silva (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D) - Recorrido:Senac Rio Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso:0010000-16.2007.5.01.0243 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho -Recorrente:Raphael Tatagiba Nunes da Silva (Pedro Paulo Nogueira Bravo RJ70127D) – Recorridos:Tnl Contax S.A (Embargado)(Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A) e Telemar Norte Leste S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso:0000999-38.2010.5.01.0037 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente:Esporte Clube Tigres do Brasil Ltda (Alexsandre Afonso Sampaio RJ112810D) - Recorrido:Gustavo Barros (Carla Jacintho Nunes RJ98550D) - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade de sentença e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso:0000834-81.2010.5.01.0201 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes:Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda (Maritza Krauss Nunes RJ79776D) e Carlos Alberto Alves Barbosa (Sidney Pereira Pinto RJ26985D) - Recorridos:Carlos Alberto Alves Barbosa (Sidney Pereira’ Pinto RJ26985D) e Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda (Maritza Krauss Nunes RJ79776D) - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e dar provimento ao do autor, para fixar a data da rescisão contratual (13/09/10) como marco final para o pagamento das verbas vincendas deferidas.\r\n\r\nProcesso:0001589-04.2010.5.01.0461 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente:Darcilia Francisca da Silva Mariano (Renato Lopes de Oliveira RJ64188D) - Recorrido: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda (Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para condenar a reclamada ao pagamento do aviso prévio e sua respectiva repercussão no FGTS.\r\n\r\nProcesso:0001221-22.2010.5.01.0064 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente:Fabiana Gomes Amâncio (Marcio Antonio Candido RJ142792D) - Recorrido:Drogarias Pacheco S.A. (Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso:0000015-96.2011.5.01.0432 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente:Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói (Maria Auxiliadora Gonçalves de Souza RJ50145D) - Recorrido:Casa de Queijos Balnearia S. Pedro da Aldeia Ltda - ME (Wellington Mattos Ferreira RJ57541D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar a remessa dos autos ao MM. Juízo a quo para o encerramento da instrução processual e julgamento do mérito como entender de direito.\r\n\r\nProcesso:0108300-44.2009.5.01.0016 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Aladi de Paulo Lima (Laert Pereira RJ120012D) - Recorrido:Ediouro Gráfica e Editora S.A. (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO EM PARTE, para condenar a recorrida ao pagamento das custas no importe de R$ 100,00, devendo a recorrente ser ressarcida do valor recolhido.\r\n\r\nProcesso:0136100-31.2008.5.01.0065 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente:Lider Serviços de Instalação e Comercio (Ludmila Neder da Rocha RJ140886D) - Recorridos: Jeferson Luiz Gonçalves da Silva (Alexandre Santana Nascimento RJ95384D) e Empresa Brasileira de Telecomunicacões S.A. - EMBRATEL (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso:0089400-11.2009.5.01.0243 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente:Sendas Distribuidora S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D) - Recorrido:Leonardo Marques Xavier (Maria Sdney Salviano de Macedo RJ110918D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso:0055000-43.2006.5.01.0059 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes:União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO (Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D) e Daysi Bitencourt dos Santos (Silvio Nunes de Medeiros RJ113770D) - Recorridos:Daysi Bitencourt dos Santos (Silvio Nunes de Medeiros RJ113770D) e União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO (Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D) - por unanimidade, conhecer dos recursos, salvo do apelo do banco quanto à repercussão da média das horas extras no sábado do bancário, aos critérios de cálculo das extraordinárias e ao afastamento de parcelas de natureza indenizatória quando da apuração da base de cálculo das horas extras, por ausência de interesse recursal e, no mérito, negar provimento ao recurso do reclamado e dar parcial provimento ao da reclamante, para determinar que a retenção fiscal se proceda na forma prevista no art. 12-A da Lei 7.713, de 22 de dezembro de 1988, com a redação dada pela Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2011.\r\n\r\nAngela Gonçalves\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1185746"
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                            "1186045": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000217-82.2010.5.01.0020 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Real Auto Ônibus Ltda. (Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D), - Recorrido: Flávio Amaral do Nascimento (Jose Mauro Oliveira da Costa RJ135036D), - Colhido o voto de vista do Desembargador Nelson Tomaz Braga, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para reduzir o valor da multa aplicada em sede de embargos declaratórios de 10% para 1% sobre o valor da condenação, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0036100-12.2006.5.01.0059 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), Gilberto dos Santos (Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D), Sonda do Brasil S.A. (Heloisa Maria de Queiroz Tourinho RJ59596D), - Recorrido: Sonda do Brasil S.A. (Heloisa Maria de Queiroz Tourinho RJ59596D), Telemar Norte Leste S.A. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), Link Voice Infraestrutura Sistema Telecomunicacoes e Informatica Ltda.Gilberto dos Santos (Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D), Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda.CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao (Elizabeth Darakjian Djehdian SP174751D), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento ao apelo do autor, para julgar procedentes os pedidos de nulidade dos contratos de trabalho firmados com a 1ª, 2ª e 4ª rés, e de reconhecimento do vínculo de emprego único entre o reclamante e a Telemar entre 01/09/1998 e 15/10/2004, devendo ser retificada a CTPS, afastando-se a prescrição bienal fixada na origem, mas devendo ser observado o marco prescricional quinquenal com relação aos direitos trabalhistas já deferidos na sentença, ficando prejudicados os apelos das reclamadas, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0011800-27.2008.5.01.0055 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (Mariano Carvalho Morales RJ107083D), - Recorrido: Volo do Brasil S.A. (Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A), Nordeste Linhas Aereas S.A. (Em Recuperacao Judicial) (Mariano Carvalho Morales RJ107083D), Lucio Flavio Ramos (Nadia Lucia dos Santos Roque RJ69562D), VRG Linhas Aereas S.A. (Jose Scalfone Neto RJ73153D), Varig Logistica S.A.- Em Recuperação Judicial (Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela Varig S/A e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0102300-92.2009.5.01.0027 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Banco Lemon S.A. (Pedro Romualdo Favacho de Magalhaes RJ76425D), - Recorrido: Cooperativa Multicooper São Paulo Regional Rio de JaneiroLeudalea Padilha Correa (Alexandre Lemos de Carvalho RJ93992D), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para afastar a condenação de devolução de descontos salariais intitulados \"SEGURO DE VIDA PORTO SEGURO; DESCONTOS DIVERSOS, CONVÊNIO MÉDICO- HAP VIDA E INTEGRALIZAÇÃO DE COTA PARTE\", e para afastar da integração ao salário os auxílios transporte e refeição.\r\n\r\nProcesso: 0147900-25.1999.5.01.0048 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: ALEXANDRA DE JESUS MORAES (Gilberto Damasio do Espirito Santo RJ85872D), - Agravado: Elson Jose de Souza SIMBIOSE CONFECCAO LTDA ME (Clebes Cruz do Nascimento RJ54266D), Luzinete Silva de Souza - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar a realização da penhora sobre o imóvel em questão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2011.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1186045"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0148300-35.2009.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Cia. Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - Recorrido : Allan Rocha de Souza ( Ricardo Rodrigues Neves RJ53288D ), Associação Comunitária Cidade de Deus e Adjacências - Por Unanimidade, rejeitar as preliminares de nulidade da sentença. No mérito, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto pela 2ª reclamada, para limitar a sua responsabilidade subsidiária ao depósito do FGTS referente ao período em que o reclamante prestou-lhe serviços por intermédio da 1ª reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000868-27.2010.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda. ( André Osório Gondinho RJ91975D ), - Recorrido : Luciana Santana da Silva ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), Coopercol-Cooperativa Profissional de Apoio às Atividades Comercial e Industrial ( Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ52566D ), - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto pela 1ª reclamada, para determinar que o cálculo das horas extraordinárias considere apenas o adicional de 50%, bem como excluir da condenação a multa do art. 467, da CLT. Custas, inalteradas.\r\n\r\nProcesso: 0000027-27.2010.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : UNIAO ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Agravado : Paulo Roberto da Fonseca ( Pablo Maia da Cruz RJ154520D ), - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao apelo interposto pela União, de modo a determinar a expedição de ofício à secretaria da Receita Federal, nos termos do parágrafo único, do art. 56, da Consolidação de Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2011.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1186039"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0034800-61.2009.5.01.0042 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Júlio César Sobral Mendes ( Eduardo Correa dos Santos RJ51995D ), - Agravado : Centro de Ginástica Leblon Ltda. ( Carlos Theotonio Chermont de Britto RJ99047D ), - “Por Unanimidade, conhecer do recurso agravo de petição, rejeitando a preliminar suscitada pela agravada. No mérito, por maioria, DAR PARCIAL provimento ao agravo de petição para fixar a indigitada penalidade no valor de R$ 2.219,37, correspondentes a 10% da multa original de 50% prevista no acordo, tudo na conformidade do voto da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo que redigirá o acórdão. Vencidos, a Relatora que dava provimento ao agravo para considerar devida a multa estipulada no item 5, do acordo de fls. 234, vez que, não cumprida na data prevista no acordo, a obrigação da reclamada, de fornecer as guias de FGTS com chave de conectividade, e o Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que negava provimento. A Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos requereu justificativa de voto. Falaram os Drs. Carlos Theotônio Chermont de Britto e Hildo Pereira Pinto”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1184433"
                            ],
                            "1184421": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0147700-17.2005.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Embargado : Tatiana Vieira Faria Castro ( Antonio Carlos Jurema da Silva RJ79919D ), - “Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa”.\r\n\r\nProcesso: 0029600-45.2009.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Embargado : Tiago Garcia Lameu ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Banco Citicard S/A ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - “Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar parcial provimento à medida oposta para sanar a omissão configurada”.\r\n\r\nProcesso: 0046000-73.2009.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Instituto Phoenix Organização não Governamental ( Paulo Roberto Souza e Silva RJ56098D ), Paulo Sérgio Mendes Duarte ( Paulo Roberto Souza e Silva RJ56098D ), Gabriela Abreu Hisse de Lima ( Antonio Jose Feijo do Nascimento RJ33700D ), - “Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento”.\r\n\r\nProcesso: 0125200-48.2008.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Banco Santader S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), Haroldo Amado da Silva e outros ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : Banco Santader S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), Haroldo Amado da Silva ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Banesprev - Fundo Banespa de Seguridade Social ( Arnor Serafim Junior SP79797D ), - “Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário autoral e acolher a preliminar suscitada pelos autores de não conhecimento do apelo adesivo interposto pelo primeiro réu; no mérito, prover o recurso para afastar a litispendência, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para prolação de novo veredicto”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1184421"
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                            "1184486": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0001172-46.2010.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Osmarino Viana ( Paulo Eduardo de Oliveira Silva RJ152394D ), - “Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos, rejeitar as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho, ilegitimidade ativa e passiva ad causam, impossibilidade jurídica do pedido e prescrição total suscitadas pelas rés; no mérito, negar provimento aos apelos”.\r\n\r\nProcesso: 0000297-65.2010.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Bar e Sinuca Dor Ltda. - Mariuzinn Danceteria ( Waldimar de Paula Freitas RJ38982D ), - Recorrido : Sérgio Alcântara Paiter ( Gleice Froment Raposo RJ81406D ), - “Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento”.\r\n\r\nProcesso: 0192900-93.2009.5.01.0243 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Municipio de Maricá REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Fernando da Silva Rangel ( Alcineo Lima Correa RJ39244D ), - “Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento”.\r\n\r\nProcesso: 0000187-59.2011.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Luana Merlo Junqueira ( Kariny Oliveira Loures RJ109345D ), - Recorrido : Tam Linhas Aereas S.A. ( Bianca Bassôa Reinstein RS58592D ), - “Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário, exceto quanto ao tópico ‘gratuidade de justiça’, à falta de interesse; no mérito, dar parcial provimento ao apelo para acrescer à condenação o pagamento de diferenças de horas extraordinárias após à 7ª diária (jornada contratual) ou 42ª semanal e adicional noturno, nos períodos em que não vieram aos autos os controles de frequência, observando-se a supressão do intervalo intrajornada de uma hora e o trabalho prestado aos domingos e feriados - estes na base de 100% - com reflexos sobre o repouso semanal remunerado, férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, FGTS e verbas resilitórias, bem como diferenças salariais - a partir de fevereiro de 2009 - considerando-se o salário do cargo de líder (R$ 1.475,00 - fl. 184) e reflexos sobre horas extraordinárias, férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, FGTS e verbas resilitórias. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza salarial das parcelas deferidas, exceto reflexos sobre férias indenizadas, FGTS e aviso prévio indenizado. Mantidos os valores arbitrados na origem, para fins de custas processuais”.\r\n\r\nProcesso: 0115601-48.2007.5.01.0069 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Maria Dolores Lois Estevez dos Santos ( Eliezer Gomes da Silva RJ118195D ),Manuel Lois Estevez ( Eliezer Gomes da Silva RJ118195D ), Noe Pinto Rodrigues ( Eliezer Gomes da Silva RJ118195D ), Inez Estevez dos Santos Rodrigues ( Eliezer Gomes da Silva RJ118195D ), embargado: Lindonora de Resende Soares ( Roberval Moncorvo Lima RJ125225D ) - “Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e dar-lhes provimento exclusivamente para corrigir erro material, desfazendo a contradição configurada”.\r\n\r\nProcesso: 0162500-32.2009.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Associação Educacional Veiga de Almeida ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), Romina Gammaro Giannecchini ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), - Recorrido : Associação Educacional Veiga de Almeida ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), Romina Gammaro Giannecchini ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), - “Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e adesivo interpostos, e, no mérito, negar provimento ao apelo patronal e dar provimento ao da trabalhadora para acrescer à condenação o extraordinário decorrente da extrapolação da jornada contratual e da supressão do intervalo intrajornada, acrescido dos respectivos reflexos sobre o repouso semanal, férias, natalinas, FGTS e verbas resilitórias”.\r\n\r\nProcesso: 0163100-33.2009.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : José Antônio Oliveira de Freitas ( Bruno Farias RJ127705D ), - Recorrido : Paulo Roberto de Azevedo ( Carlos Alberto Almeida da Silva RJ38535D ), - “Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento”.\r\n\r\nProcesso: 0176800-03.2008.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Marcus Alexandre Fonseca da Silva ( Agar de Souza Costa RJ71626D ), - Recorrido : Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. ( Fernando Carlos de Souza Braga RJ12364D ), - “Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, negar-lhe provimento”.\r\n\r\nProcesso: 0134500-38.2003.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : ANDREA VALDEVINO DOS SANTOS ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : BANCO ITAU S/A ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - “Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento”.\r\n\r\nProcesso: 0060700-16.2007.5.01.0204 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Meska Tec Manutencao e Mecanica Hidraulica Ltda. ( Jayme Moreira de Luna Neto RJ67644D ), - Embargado : Fabio da Silva Oliveira ( Ananias de Carvalho Arrais RJ99812D ), - “Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1184486"
                            ]
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                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Alberto Fortes Gil": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000766-56.2010.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Lourdes Lopes de Freitas [Adv. Luci Brasil Pereira da Cunha (OAB: RJ 154348 - D)], Rcte: Paulo Costa Vídeo Produções Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lourdes Lopes de Freitas [Adv. Luci Brasil Pereira da Cunha (OAB: RJ 154348 - D)], Rcdo: Paulo Costa Vídeo Produções Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lourdes Lopes de Freitas\r\n\r\nApresentar contra-razões ao recurso da reclamada (fls. 89-104), querendo .\r\n\r\nId: 1185390"
                            ],
                            "1185137": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nRITOS SUMARÍSSIMOS\r\n\r\nProcesso: 0125400-82.2009.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Marcia Nogueira de Sousa RJ159140D ), - Recorrido : Ronaldo Fernandes de Oliveira ( Anna Borba Taboas RJ131069D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, com exceção dos itens referentes aos recolhimentos previdenciários e fiscais, por falta de interesse recursal, e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\"\r\n\r\nProcesso: 0000881-22.2010.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Flavio Hechtman RJ100433D ), - Recorrido : Sonia Maria de Jesus Batista ( Norberto Perez Dominguez Filho RJ69346D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Caroline J. Castelo Branco RJ116895D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2011.\r\n\r\nGreyce V. Lustosa\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1185137"
                            ],
                            "1185556": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0090600-24.2002.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : ROBERTO D AGUIAR FERREIRA ( Davi Brito Goulart RJ40085D ), TELEMAR NORTE LESTE S A ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Recorrido : TELEMAR NORTE LESTE S A ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), ROBERTO D AGUIAR FERREIRA ( Davi Brito Goulart RJ40085D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para julgar procedente em parte o pedido, concedendo ao autor o direito a diferenças decorrentes da equiparação salarial ao modelo Arli Costa de Souza, com reflexos no FGTS mais 40%, gratificações, 13º salários, férias, anuênios, horas extras, adicional noturno, sobreaviso, adicional de periculosidade e verbas relacionadas no TRCT, devendo ser recolhidas as diferenças das contribuições previdenciárias. Estão prescritas as parcelas anteriores a 10.07.1997. Invertem-se os ônus de sucumbência, com os mesmos valores arbitrados na decisão de piso. Possuem natureza indenizatórias as diferenças de aviso prévio indenizado, férias vencidas e FGTS mais 40%, as demais parcelas possuem natureza salarial. Por unanimidade, não conhecer do recurso adesivo da ré por falta de interesse recursal. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2011.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1185556"
                            ],
                            "1186008": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001900-08.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis de Santana Travassos \r\n\r\n[Adv. Celso Braga Gonçalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - GM-RIO\r\n\r\n[Adv. Lucia Cristina Cabral Magalhães (OAB: RJ 58854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Autor: Francisco de Assis de Santana Travassos\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração do reclamado,\r\n\r\nconsiderando-se a possibilidade de se dar efeito modificativo ao \r\n\r\njulgado, no prazo legal .\r\n\r\nId: 1186008"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000146-28.2010.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Deisedóris de Carvalho (Renata Puca de Milita RJ114180D) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico do Municipio do Rio de Janeiro (Sonia Ananias Citele Jardim RJ80778D) - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para, reformando a sentença, julgar PROCEDENTE EM PARTE o pedido, declarando o vínculo de emprego entre as partes, condenando o reclamado a anotar o contrato de trabalho na CTPS da autora no período de 27.10.2006 a 05.01.2009, na função de diagramadora, com salário mensal de R$ 820,22, bem como pagar-lhe aviso prévio indenizado, 13º salário proporcional de 2006 (2/12), integral de 2007 e 2008 e proporcional de 2009 (1/12), férias integrais 2006/2007 e 2007/2008 e proporcionais 2008/2009 (3/12), acrescidas de 1/3, e valor equivalente ao FGTS de todo o período contratual, acrescido da indenização de 40%, bem como a indenização substitutiva do seguro desemprego e a multa prevista no artigo 477, § 8º da CLT, nos termos da fundamentação. Acréscimo de juros e correção monetária conforme a Súmula nº 381 do C.TST, autorizando-se a dedução da cota previdenciária e imposto de renda, calculado na forma do art. 44 da lei nº 12.350/2010. Inverte-se o ônus da sucumbência, arbitrando o valor da condenação em R$ 10.000,00 e custas no valor de R$ 200,00, pelo réu.\r\n\r\nProcesso: 0000448-31.2010.5.01.0531 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Condomínio do Edifício Shangri-lá (Carlos Andre de Oliveira RJ83014D) - Embargado: Ilson Gonçalves (Guilherme de Almeida Dick RJ143828D) - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração apresentados.\r\n\r\nProcesso: 0000772-97.2010.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Maria das Graças Rezende (Sandro Egidio Maciel de Andrade RJ123537D) - Recorrido: Maria Angela Baptista (Nely Cafure RJ26567D) - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para incluir na condenação o aviso prévio.\r\n\r\nProcesso: 0119600-41.2009.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Consorte Rio Comercial Utilidades do Lar e Papelaria Ltda. (Jorge Roberto Soares Micho RJ25876D) - Embargado: Luana dos Santos Souza (Gisele Fernandes Arantes Bueno RJ132898D) - por unanimidade, rejeitar os presentes embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0136900-47.2008.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária - INFRAERO (Luís Gustavo Potrick Duarte RJ140407D ), - Recorrido: Washington do Nascimento Silva (Joao Valim Peluzio RJ108801D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pela 2ª ré.\r\n\r\nId: 1185488"
                            ],
                            "1185490": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nGab Des Edith Maria Correa Tourinho\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000264-15.2010.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Marcelo Bezerra de Araújo (Andreia Vieira Gomes RJ157033D), Virgínia Moura Carmo (Andreia Vieira Gomes RJ157033D), Hudson Nascimento de Souza (Andreia Vieira Gomes RJ157033D), Joabe Portela Teixeira (Andreia Vieira Gomes RJ157033D ), Elias Silva Rosa (Andreia Vieira Gomes RJ157033D) - Recorrido: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO (Rui Meier RJ65637D) - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso, para, reformando a r. sentença de origem, julgar PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, condenando a ré ao pagamento da diferença do complemento de RMNR, desde o início da vigência do acordo coletivo de 2007 (01/09/2007), bem como reflexos nas demais parcelas, diferenças do FGTS e correção monetária conforme a Súmula nº 381 do C.TST, autorizando-se a dedução da cota previdenciária e imposto de renda, calculado na forma do art. 44 da lei nº 12.350/2010, nos termos da fundamentação. Inverte-se o ônus da sucumbência, custas no valor de R$ 400,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 20.000,00, pela ré. A natureza jurídica da parcela da condenação, para fins de incidência de contribuição previdenciária, será apurada em execução, de acordo com o disposto no art. 28, § 9º, da Lei nº 8.212/91 (art. 832, § 3º, da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0033400-14.2007.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: VRG LINHAS AEREAS S.A. (Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D), Jose Carlos Tinoco Junior (Stefano Egmont Baltz RJ41800D) - Recorrido: Varig Logistica S.A. (Sandra Regina Solla SP154631D), Jose Carlos Tinoco Junior (Stefano Egmont Baltz RJ41800D), S.A (Viacao Aerea Rio Grandense) (Bianca Souza Sant Anna RJ109581D), VRG LINHAS AEREAS S.A. (Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D), Volo do brasil S.A. (Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A) - por unanimidade, rejeitar a incompetência e ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, por maioria, dar provimento aos recursos para julgar o pedido improcedente quanto à VRG LINHAS AÉREAS S/A e procedente quanto à S/A - VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL).\r\n\r\nProcesso: 0042400-43.2003.5.01.0043 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: ARMANDO ISAAC NIGRI (Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D) - Agravado: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A (Fernanda Merhy Lagrotta RJ107990D) - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0072800-93.1991.5.01.0032 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) - Agravado: EROS DE SOUZA BRAGA (Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D) - por maioria, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli.\r\n\r\nProcesso: 0091300-38.2008.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Edmilson das Mercês Marreiros (Renato Eccard RJ59761D) - Recorrido: Auto Viação 1001 Ltda. (Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D) - por unanimidade, dar provimento ao recurso do autor para, declarando a nulidade do acordo firmado perante a Comissão de Conciliação Prévia, afastar a eficácia liberatória geral, determinando a baixa dos autos à Vara de origem para apreciação integral do mérito de ambas as ações, restando prejudicado o exame dos demais itens constantes do recurso do autor, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0094100-75.2009.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Washington da Cruz Cidade (Vanda Lucia Batista Garcez RJ38574D), Losango Promoções de Vendas Ltda. (Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D), - Recorrido: HSBC Bank S.A. Banco Múltiplo (Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D), Losango Promoções de Vendas Ltda. (Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D), Washington da Cruz Cidade (Vanda Lucia Batista Garcez RJ38574D) - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do autor para reconhecer o seu enquadramento na categoria dos financiários e incluir na condenação auxílio refeição, auxílio alimentação, horas extras a partir da sexta hora diária, com divisor de 180, bem como seus reflexos nas verbas contratuais e resilitórias. Por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da ré para que o imposto de renda seja calculado de acordo com o art. 12-A da Lei 7.713/1988, alterado pelo art. 44 da lei nº 12.350/2010, e IN/RFB nº 1.127/2011, nos termos fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0127200-52.2000.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: GILSON VEIGA (Sergio Batalha Mendes RJ62857D), SIND DOS EMPREGADOS DO COMERCIO DUQUE CAXIAS (Jose Paulo Freire RJ72705D), SIND COND VEIC.ROD.TRAB TRANSP CARGA DO MRJ (Antonio Fernando Andrade de Oliveira RJ101150D), SIND DOS EMPREGADOS EM EDIFICIO DO MRJ (Antonio Carlos Batista da Costa RJ82257D ), CENTRAL FORCA SINDICAL DO ESTADO RIO JANEIRO (Clarissa Costa RJ97803D ), SIND DOS EMPREG EMPR ASSEIO CONS DO MRJ (Claudio Goulart de Souza RJ54556D) - Recorrido: SIND TRAB IND MET MEC MAT EL.DCAXIAS/SMJ/NILOP (Monique da Silva Alves RJ127843D), SIND DOS EMPREG EMPR ASSEIO CONS DO MRJ (Claudio Goulart de Souza RJ54556D), SIND EMPREG EMPRESAS SEGURO PRIVADO AGENTES RJSIND DOS EMPREGADOS DO COMERCIO DUQUE CAXIAS (Jose Paulo Freire RJ72705D), SIND TRAB EMPR REF COLETIVAS RAPIDAS E AFINS DO RJ (Heloisa Prokopiuk RJ93831D), FEDERACAO DOS EMPREG EMP TURISMO HOSPITALIDADE (Claudio Goulart de Souza RJ54556D), CENTRAL FORCA SINDICAL DO ESTADO RIO JANEIRO ( Clarissa Costa RJ97803D ), FEDERACAO DO TRAB IND METALUR MEC MAT ELETRICO ( Clarissa Costa RJ97803D ), SIND EMPREG EM ESTAB SERV SAUDE MRJ ( Nirce Rodrigues Ferreira Filha RJ59823D ), FEDERACAO NACIONAL DOS SECURITARIOS e OUTRO ( Cleyde Agostinho Ramos RJ73797D ), SIND DOS EMPREG EMPR ASSEIO CONS VOLTA REDONDA ( Marisa Miranda RJ63822D ), SIND DOS TRAB EMPR REF COLET AFINS DO SUL FLUMINENSESIND TRAB IND MET MEC MAT ELETR MAT ELETRON INF DE B MANSA,V. REDONDA,RES, ITAT, QUAT,PORT REAL,PINHERAL ( Monique da Silva Alves RJ127843D ), SIND DOS EMPREGADOS EM EDIFICIO DO MRJ ( Antonio Carlos Batista da Costa RJ82257D ), SIND COND VEIC.ROD.TRAB TRANSP CARGA DO MRJ (Antonio Fernando Andrade de Oliveira RJ101150D), SIND DOS OF.MARC.TRAB EM IND SER.ETC DO MRJ (Lucia Cristina Cabral Magalhaes RJ58854D), SIND TRAB CONST.MONT.MOB.MARM DC/SJM/NIL ETC ( Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ43430D ), GILSON VEIGA ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D), SIND TRAB IND IM.B.MANSA/V.REDONDA/RESENDE (Fernando Delgado de Avila RJ31461D) - por unanimidade, rejeitar todas as preliminares arguidas em contrarrazões pelo autor e nos recursos das reclamadas; e, no mérito, por unanimidade, negar provimento aos recursos das reclamadas e, por unanimidade, negar provimento ao recurso do autor, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0154300-91.2002.5.01.0002 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (SUCESSOR DO BANESPA BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D) - Embargado: SONIA MARA NUNES BRIGIDO (Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D) - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0158200-81.2006.5.01.0054 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Brasfran Industria de Plasticos Ltda. (Joao Antonio Lopes RJ63370D) - Agravado : Valtair de Aguiar (Paulo Sergio Jose de Oliveira RJ38618D) - por maioria, dar provimento parcial ao agravo para que seja excluída dos cálculos de liquidação a multa prevista no art. 475-J do CPC, nos termos da fundamentação, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli.\r\n\r\nProcesso: 0172200-74.1991.5.01.0034 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: União Federal (Procuradoria Federal Especializada do INSS) - Embargado: ALEXANDRE DA SILVA DUARTE (Margareth Maria Leal Pinto RJ48206D), Centrais Eletricas Brasileiras S.A.-ELETROBRAS (Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D) - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nId: 1185490"
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                            "1185144": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0103400-17.1999.5.01.0065 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D), - Agravado: ALEXANDRE FERNANDES DA SILVA (Mauro Ortiz Lima RJ4410B), \"por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para...\".\r\n\r\nProcesso: 0195400-78.2000.5.01.0072 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: CENTRO COMUNITARIO AURIMAR PONTES (Herbert Gomes RJ3288D), - Agravado: JOAO CARLOS LOPES PACHECO DE SOUZA (Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D), \"por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo primeiro reclamado, Centro Comunitário Aurimar Pontes - CCAP, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para...\".\r\n\r\nProcesso: 0041900-18.2008.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), - Recorrido: John Angelo Figueira Aguiar (Teofilo Ferreira Lima RJ64685D), \"por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento\".\r\n\r\nProcesso: 0063300-98.2008.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante: Rosane Gomes Racy (Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D), - Embargado: Banco Santander (Brasil) S.A. (Luiz Renato Bueno RJ108608D), \"por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamante, mas a eles negar provimento\".\r\n\r\nProcesso: 0077000-65.2009.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Luiz Carlos Pinheiro da Silva (Leo Menezes Farrulla RJ68289D), Telemar Norte Leste S.A. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), - Recorrido: Telsul Serviços S.A. (Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D), Telemar Norte Leste S.A. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), Luiz Carlos Pinheiro da Silva (Leo Menezes Farrulla RJ68289D), \"por maioria, vencido o Desembargador Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, Telemar Norte Leste S.A., e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para... Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento...\". \r\n\r\nProcesso: 0122800-64.2008.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores (André Borges Perez de Rezende RJ158083D), - Recorrido: José Alves de Lima (Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D), \"por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento\". \r\n\r\nProcesso: 0155400-75.2008.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Sintraconst-Rio Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil do Estado do Rio de Janeiro (Walter Seixas Junior RJ52801D), - Recorrido: Robesivaldo dos Santos (Antonio Carlos de Oliveira Soares RJ81110D), \"por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo Sindicato réu, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento\".\r\n\r\nProcesso: 0188900-08.2009.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Samara Rodrigues Gomes (Marcos Chehab Maleson RJ100223D), - Recorrido: Campanha Nacional das Escolas da Comunidade (Juliana Matos Fonseca RJ107212D), \"por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, e, no mérito, por maioria, a ele negar provimento, vencida a Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho e com ressalva de fundamento do Desembargador Alberto Fortes Gil\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2011.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1185144"
                            ],
                            "1185277": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0131400-07.2001.5.01.0243 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: ILANA KIPERMAN SEGAL (Luiz Claudio Rodrigues da Costa RJ72724D), - Agravado: TNC-GAN TERAPIA NUTRICIONAL E COMÉRCIO LTDA. (Oscar Muquiche Baptista RJ59796D), \"por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para...\".\r\n\r\nProcesso: 0001900-33.2009.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), - Recorrido: Nelson Joaquim Duarte Pereira (Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D), \"por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas reclamadas, e, no mérito, por unanimidade, a eles dar provimento, em parte (pois, de qualquer sorte, foram rejeitadas as preliminares suscitadas nos recursos), para...\". \r\n\r\nProcesso: 0122700-45.2009.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Marcio de Paulo Pinto (Manoel Messias de Gois RJ64742D), - Recorrido: Posto de Lubrificação São Pedro Ltda. (Catia Simone da Silva Santos RJ85360D), \"por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento\".\r\n\r\nProcesso: 0144800-13.2009.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Shirlei Maria Oliveira Caixeiro de Assis (Raphael Alves da Silva RJ138617D), - Recorrido: DEPIL CENTRO AVANÇADO DE DEPILAÇÃO E ESTÉTICA CORPORAL LTDA (Dirceu Wollmann Neto RJ84936D), \"por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, e, no mérito, por maioria, a ele dar provimento, em parte, para determinar que, ao serem calculadas as horas extras devidas, incluam-se, também, \"na filial de Copacabana ..... os 15 minutos de antecedência que era obrigada a chegar e os 30/45 minutos após o horário contratual, bem como as dobras, isto é, 1 por semana mais 2 mensais\"; \"na filial do Centro ..... os 15 minutos de antecedência que era obrigada a chegar e os 30/45 minutos após o horário contratual, além das 2 dobras mensais\"; \"na filial Leblon ..... as 2 dobras mensais que fazia em média\". Em relação aos minutos \"após o horário contratual\", presume-se que: \"na filial de Copacabana\" e \"na filial do Centro\", a reclamante permanecia 30 minutos além de sua jornada normal de trabalho às segundas, quartas e sextas-feiras e 45 minutos além de sua jornada normal de trabalho às terças e quintas-feiras e aos sábados (alternados). E em relação aos minutos de \"antecedência mínima\" a condenação imposta à reclamada se restringe aos períodos de trabalho \"na filial Copacabana\" e \"na filial do Centro\". Desnecessário arbitrar outro valor à condenação imposta à reclamada, diante daquele fixado pelo d. Juízo a quo, vencida a Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho quanto ao intervalo previsto no artigo 384 da CLT. Fez uso da palavra, pelo recorrente, o Dr. Raphael Alves da Silva. O Procurador do Trabalho solicitou o envio de cópia do acórdão ao Ministério Público do Trabalho para as providências cabíveis, o que foi deferido pelo Relator\".\r\n\r\nProcesso: 0155600-39.2008.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Traba lho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), - Recorrido: Gisele Marilia Batista dos Reis Silva (Geraldo Di Stasio Filho RJ52811D), \"por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2011.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1185277"
                            ]
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                    }
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                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0091800-62.2009.5.01.0060 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : TMKT Serviços de Marketing Ltda. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : Wagner Felipe da Mota Cavalcante ( Maria de Fatima Henriques Moutinho RJ58471D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para excluir da condenação a indenização por danos morais. Inverteu-se o ônus da sucumbência. Dispensado o Reclamante dos ônus processuais, na forma do art. 790, § 3º, da CLT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2011.\r\n\r\nSandra Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1185930"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6 - Juiz Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1186022": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0159800-42.2003.5.01.0055 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : AUGUSTO STEIN KUCHENBECKER ( Sergio Mauro de Oliveira RJ66881D ), - Agravado : ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS S/A ( Juliana de Paula Barroso Gazzaneo RJ152116D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, NÃO CONHECER do agravo de petição interposto pelo Exequente, por preclusão e inadequação.\r\n\r\nProcesso: 0166400-35.2000.5.01.0039 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Agravado : PAULO ROBERTO CORDEIRO MALLET ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, NÃO CONHECER do agravo de petição interposto pelo Executado, por ausência de dialeticidade. Esteve presente o Dr. Pedro Henrique Martins Guerra, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0117000-94.2006.5.01.0054 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Fernando Luiz de Araujo Felix ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo. Sustentou oralmente a Drª Flavia de Luca S. G. Silveira representando o agravante.\r\n\r\nProcesso: 0086800-34.2006.5.01.0045 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Walter Luiz Barbosa ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo. Esteve presente a Drª Flavia de Luca S. G. Silveira representando o agravado.\r\n\r\nProcesso: 0003700-09.1995.5.01.0421 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : ALBINO PAIXAO DE OLIVEIRA ( Janaina Siqueira Paes RJ59868D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pela União e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo apenas para determinar sejam recalculados os valores relativos aos trezenos, observando-se a remuneração dos meses de dezembro de cada ano.\r\n\r\nProcesso: 0203300-27.1998.5.01.0511 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Itaú Unibanco S/A ( Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ71477D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, NÃO CONHECER do agravo de petição interposto pela União Federal por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0119900-65.1995.5.01.0012 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : ADROALDO CAMPOS XAVIER ( Raimundo Blivino do Carmo Silva RJ50316D ), - Agravado : FREMAR FOTO COMERCIO LTDA ( Fernando Wagner Pacheco de Santana RJ100699D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, NÃO CONHECER do agravo de petição interposto pelo Exequente.\r\n\r\nProcesso: 0078200-81.2007.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D ), Caixa Econômica Federal ( Jayl Leite Arantes RJ63240D ), - Embargado : Vilma Teresinha dos Santos ( Carolina Araújo de Azevedo RJ145028D ), Caixa Econômica Federal ( Jayl Leite Arantes RJ63240D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelas Rés e REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0166500-35.2006.5.01.0053 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Banco Cruzeiro do Sul S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Vitor de Oliveira Silva ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), Seprof Servicos Profissionais Ltda. ( Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Executado e os ACOLHER para sanar a omissão existente no julgado, sem imprimir efeito modificativo, contudo.\r\n\r\nProcesso: 0080600-69.2008.5.01.0003 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Antônio Carlos Lopes ( Fatima Valeria C F da Cunha RJ80025D ), - Embargado : Igreja Universal do Reino de Deus ( Genildo José dos Santos RJ151879D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Exequente e os REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0179400-02.1996.5.01.0053 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : Confederação Brasileira de Futebol ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para que sejam extirpados da execução os excessos decorrentes da apuração irregular de juros de mora e multas incidentes sobre as contribuições previdenciárias devidas. A Juíza Claudia de Souza Gomes Freire declarou-se impedida para atuar no presente feito.\r\n\r\nProcesso: 0008600-41.1994.5.01.0010 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : FRANCISCO DEMONTIE DE OLIVEIRA VASCONCELOS ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Embargado : RESTAURANTE BAR E PIZZARIA ASA DELTA LTDA ( Gilberto Cardoso de Lima RJ97989D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Exequente e, no mérito, os REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0087400-26.2005.5.01.0066 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : Edwirges Marino ( Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ84964D ), - Agravado : Transportes Santa Maria Ltda. ( Alexandre Leite Rabetim RJ102454D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pela Exequente, à exceção dos tópicos recursais “indenização substitutiva do seguro desemprego”, “da quantidade de horas extras relativas ao intervalo intrajornada”, “modo de cálculo das horas extras”, e “FGTS”, dos quais não se conhece por preclusão e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0070100-25.2007.5.01.0343 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Ricardo Soares Ramos ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Embargado : Ricardo Soares Ramos ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Exequente e pela Executada e, no mérito, os REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0174900-40.2003.5.01.0054 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : LUIZ ANTONIO REZENDE TORRES ( Regina Mesquita Parada RJ24086D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada, à exceção do tema recursal “correção monetária s. 381 do C. TST”, não conhecido, por preclusão e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO apelo.\r\n\r\nProcesso: 0023000-33.2005.5.01.0541 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Viacao Itapemirim S.A. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Embargado : Jose Antonio Nunes da Costa ( Marcio Mesquita Malafaia RJ85305D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Ré e REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0043100-39.2005.5.01.0046 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Ricardo dos Santos Pereira ( Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D ), - Embargado : Better Recursos Humanos Ltda. ( Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ55141D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Exequente e os REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0219800-09.1991.5.01.0029 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : NADIR FIGUEIREDO INDUSTRIA E COMERCIO S A ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0201000-14.1996.5.01.0010 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : ARQUILAU GARCIA FERREIRA ( Jair Giangiulio Junior RJ138829D ), - Embargado : Concessão Metroviária do Rio de Janeiro ( Eduardo de Abreu e Lima RJ75468D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Exequente e os REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0218100-93.2009.5.01.0246 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Universidade Federal Fluminense - UFF REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Rosangela do Amaral ( Marinho Nascimento Filho RJ42242D ), Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Conservação ( Francisco Nigro dos Alves Vivona RJ1619B ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Ré e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0088300-53.2006.5.01.0040 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : Prosegur Brasil S/A ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - Agravado : Ruv Farias Cruz ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, NÃO CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada.\r\n\r\nProcesso: 0126000-36.2007.5.01.0070 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - Agravado : Erli Reis ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Executado e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo. Sustentou oralmente o Dr. Paulo Gomide Campos Filho, representando o Órgão Gestor.\r\n\r\nProcesso: 0043400-79.2006.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Sergio Antonio Ribeiro Vicente ( Walter de Oliveira Monteiro RJ66862D ), - Embargado : Empresa de Processamento de Dados da Previdencia Social - DATAPREV ( Marcelo Augusto Alves da Silva RJ150810D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração e REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0129200-74.2008.5.01.0245 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Farmalife Ltda. ( Annibal Ferreira RJ10230D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela União Federal e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0132100-42.2009.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Marianna Almeida de Camargo Vieira ( Bernardo Pessanha Leida de Carvalho RJ149541D ), Mais Design Ltda. ( Daniel Machado Ramos RJ93554D ), - Embargado : Marianna Almeida de Camargo Vieira ( Bernardo Pessanha Leida de Carvalho RJ149541D ), Mais Design Ltda. ( Daniel Machado Ramos RJ93554D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelas partes e os REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0152800-37.2009.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Helder Souza ( Gilberto Milani RJ127171D ), - Embargado : Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Rio de Janeiro ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Autor e os REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0193200-69.1997.5.01.0342 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : UNIAO ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Embargado : GERALDO BARCELLOS DE CAMARGO FILHO (PERITO)COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), DOMINGOS JOSE DA SILVA NETO ( Ricardo de Almeida Fernandes RJ65082D ), LUCIANO GOMES COELHO ( Ricardo de Almeida Fernandes RJ65082D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração e REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0001300-35.1997.5.01.0006 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : ELIZABETH SOARES DE MELO RODRIGUES ( Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ58306D ), - Embargado : BANCO DO ESTADO RIO JANEIRO EM LIQUID.EXTRAJ ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Itau Unibanco S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Exequente e os REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0000756-26.2011.5.01.0016 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : - Agravado : Banco BVA S.A. ( Jose Paim de Carvalho Netto RJ68334D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de instrumento interposto pelo Acionante e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para, reformando a decisão denegatória, cuja cópia encontra-se a fls. 553, determinar o regular processamento do recurso ordinário interposto pelo ora Agravante nos autos do Processo nº 0055500-44.2006.5.01.0016.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2011.\r\n\r\nLaura Bittar\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1186022"
                            ],
                            "1186023": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0199900-84.1995.5.01.0066 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : JORGE ALVES DA SILVA ( Risonete S Almeida RJ52600D ), - Agravado : FROTA OCEANICA E AMAZONICA S/A ( Isabel Peixoto Viana RJ116751D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Exequente e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo. Sustentou oralmente o Dr. Valdelar José da Rosa, representando o reclamante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2011.\r\n\r\nLaura Bittar\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1186023"
                            ],
                            "1186068": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0166200-55.2003.5.01.0481 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Victor Amadeu Pinto da Silva RJ111704D ), - Embargado : MASSA FALIDA DE SERV SERVICOS DE ENGENHARIA E ( Daiene Preissler Gutierrez RJ113778D ), SIMONE CRISTINA BRAGANCA DOS PRAZERES ( Leonardo Lessa Rabello RJ115972D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Executada e, no mérito, os REJEITAR.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2011.\r\n\r\nEdilsa Martins Araujo do Couto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1186068"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1185194": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Décima Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0200900-45.2006.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Cleidimar Batista Pimentel [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)], Rcdo: A L Almeida Confeccoes [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cleidimar Batista Pimentel\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 8 dias. Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2011/ Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1185194"
                            ],
                            "1185828": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Décima Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nGab. Des. Flávio Ernesto Rodigues Silva\r\n\r\nProcesso: 0037700-05.2009.5.01.0531 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Helênio Lemgruber Cordovil [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Helênio Lemgruber Cordovil\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2011/Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1185828"
                            ],
                            "1185011": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000135-47.2011.5.01.0301 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : - Agravado : S/A Fábrica de Produtos Alimentícios Vigor ( Walmir Antonio Barroso RJ52839D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por deficiência de formação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000392-70.2011.5.01.0043 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Mauricio Flores Frutuoso ( Thiago da Silva Ullmann RJ138755D ), - Agravado : Gilberto de Campos Campinas - MEQualieng Engenharia de Montagem Ltda ( Marise dos Santos Vieitos RJ135743D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por deficiência de formação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000574-98.2011.5.01.0223 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Leandro Costa da Silva ( Douglas de Freitas Sales RJ101910D ), - Agravado : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento para deferir o pedido de gratuidade de justiça e determinar o regular prosseguimento do recurso ordinário, a ser distribuído na forma regimental, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000602-78.2011.5.01.0025 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : ANDRE LIMA RIBEIRO ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Agravado : ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDATELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade não conhecer do agravo de instrumento por defeito na sua formação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000674-02.2011.5.01.0046 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ100501D ), - Agravado : Marilene Barbieri Rangel ( Dagoberto Ney Vieira RJ78150D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por inexistente, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000697-51.2011.5.01.0044 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : - Agravado : Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por deficiência na sua formação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000732-22.2011.5.01.0202 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : José da Costa ( Antonio Carlos de Mello RJ115962D ), - Agravado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), NM Engenharia Ltda. ( Valeria Viegas Meohas RJ30287D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para deferir o pedido de gratuidade de justiça, autorizando, assim, o regular prosseguimento do recurso ordinário a ser distribuído na forma regimental, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0002105-59.2010.5.01.0223 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : - Agravado : Transportadora Itapemirim S.A. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por deficiência de formação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0028200-42.2005.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Light - Servicos de Eletricidade S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : Adauto Rocha Fiuza ( Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa, na forma do art. 538, parágrafo único, do CPC, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0080800-95.2007.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Embargado : Samuel Severiano Farias ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa, ante o intuito protelatório da medida processual. ///\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2011.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1185011"
                            ],
                            "1185715": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000431-04.2010.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Alceste Gomes Savary ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Roberto Ricardo Fonseca Mourao Filho RJ104872D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta, ilegitimidade passiva, impossibilidade jurídica do pedido, arguidas em contrarrazões, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO AO APELO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0018800-36.2007.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), Katia Rosana de Oliveira Salvador ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), Katia Rosana de Oliveira Salvador ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO aos embargos da reclamante para, sanando omissão verificada e imprimindo efeito modificativo ao julgado, determinar que seja acrescido à parte dispositiva o seguinte texto: ¿Invertam-se os ônus da sucumbência. Custas de R$ 200,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 10.000,00, a cargo da reclamada. A reclamante deverá ser reembolsada das custas processuais recolhidas.¿ e DAR PARCIAL PROVIMENTO aos embargos do reclamado para sanar omissões verificadas e imprimir efeito modificativo ao julgado pronunciando a prescrição parcial, estando atingidas as pretensões anteriores a 13.02.2002. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0208000-69.1996.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Embargado : COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), JUBERTO PEREIRA ANTUNES ( Claudineia Lage RJ62670D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, condenando a embargante à multa de 1% sobre o valor da causa ante o intuito protelatório da medida processual. Acolho os requerimentos formulados pela segunda reclamada CBTU para excluí-la do polo passivo da demanda, determinar a retificação da autuação para que seu nome seja retirado da capa dos autos, bem como para autorizar a expedição de alvará dos valores equivocadamente recolhidos pela segunda reclamada, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2011.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1185715"
                            ],
                            "1185013": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 26/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000602-78.2011.5.01.0025 - AIAP\r\n\r\nAgte: ANDRE LIMA RIBEIRO\r\n\r\nAgdo: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nO Desembargador do TRT Flavio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciencia da decisão que por unanimidade não conheceu do agravo de instrumento por defeito na sua formação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1185013"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                        "Atos": {
                            "1185811": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0101600-90.2007.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Filo S.A. ( Rodrigo Nascimento Martins RJ111226D ), - Recorrido : Aluizio Kung ( Priscila Korn Friggo RJ98653D ), - por unanimidade, admitir o recurso interposto pela reclamada e, no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I)não sendo mais a aposentadoria espontânea causa de extinção do contrato de trabalho, tem-se que o contrato de trabalho havido entre as partes permaneceu uno até a efetiva dispensa do reclamante, restando devida a indenização compensatória de 40% sobre o FGTS referente a todo o interregno contratual, da admissão até seu desligamento; e II)não se verifica a omissão sustentada a respeito do percentual da verba honorários, eis que o reitor processual de origem deixou claro que o percentual foi deferido conforme pleiteado na inicial. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0104600-18.2008.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Banco Rural S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Recorrido : André Luiz Miranda da Rocha ( Monica Araujo dos Santos RJ156667D ), - por unanimidade, NÃO ADMITIR o recurso obreiro quanto à prescrição bienal por ausente interesse processual. Admiti-lo, contudo, quanto à jornada suplementar e à compensação e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: a) a decisão se encontra em consonância com a prova dos autos, tendo o autor demonstrado, por amostragem, a existência de jornada suplementar inadimplida; e b) o reclamado não comprovou ser credor do autor de verba a qualquer título, não sendo possível a compensação postulada nos moldes do artigo 767 da CLT. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item “3\" da fundamentação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0116700-63.2007.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), - Recorrido : Afredo Pinheiro da Silva ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - por unanimidade, admitir o recurso interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I)o laudo pericial comprova a identidade de funções entre os equiparandos; II)ao contrário do alegado pela recorrente, não qualquer prova no sentido de que a qualidade técnica ou produtividade dos equiparandos fosse diferente. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0134000-85.2008.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Caixa de Assistência dos Advogados do Rio de Janeiro - CAARJ ( Paulo Cesar Costeira RJ10794D ), Valentim Luiz Camara Mattoso ( Ubirajara Canelas Lopes RJ44076D ), - Recorrido : Caixa de Assistência dos Advogados do Rio de Janeiro - CAARJ ( Paulo Cesar Costeira RJ10794D ), Valentim Luiz Camara Mattoso ( Ubirajara Canelas Lopes RJ44076D ), - por unanimidade, admitir e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário do reclamante, para afastar a inépcia da petição inicial quanto ao pedido de diferenças de comissões, determinando o retorno dos autos à origem, para que, reaberta a instrução processual, sejam produzidas provas quanto às alegadas alterações de comissões,pelos seguintes arrimos: a) não obstante a péssima técnica redacional para exposição da causa de pedir, tanto na petição inicial quanto em sua emenda, restou inequívoca as razões que ensejaram o pleito obreiro de diferenças de comissões; b) ausente qualquer das hipóteses do artigo 295 do CPC, não há que se falar em inépcia da inicial. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0141200-24.2009.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( José Carlos da Silva RJ125189D ), RIOTUR - Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Alessandro Silva Farias de Oliveira ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos pela segunda reclamada e ACOLHÊ-LOS para, configurada ausência de notificação desta para contrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, declarar a nulidade do acórdão de fls. 269/278, com base no disposto no artigo 247 e 248 do CPC, determinando seja notificada a segunda reclamada, por meio de oficial de justiça, na Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso ordinário, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0141200-53.2006.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Jorge de Andrade Queiroz Neto ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Recorrido : Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), Jorge de Andrade Queiroz Neto ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pelo reclamante, e DAR-LHE PROVIMENTO, para: a) julgar procedente em parte o pedido de letra ”e” do petitório inicial e b) julgar totalmente procedente o pedido de letra “c”, pelos seguintes arrimos: a) os atos ilícitos praticados pela reclamada, quais sejam, a ocorrência de tratamento desrespeitoso, bem como punição por consumo de produtos que não fossem da reclamada, restaram comprovados pela prova testemunhal; b) não é admitido que o intervalo intrajornada seja concedido de forma fracionada, motivo pelo qual não deverá haver dedução pelo fato da reclamada ter concedido ao reclamante 30 minutos de intervalo, sendo este o da SDI-I do TST, através da Orientação Jurisprudencial nº 307 da SDI-I do TST. Admitir, mas NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da reclamada, pelos seguintes fundamentos: a) estando o dano moral ínsito na própria ofensa e sendo esta grave e de repercussão, justificada está a concessão de uma satisfação de ordem pecuniária ao autor; b) o art. 131 do CPC, consagra o princípio processual do livre convencimento motivado do juiz, que permite ao magistrado atribuir às provas produzidas ao longo do processo o valor que entender como o mais lógico e correto, desde que corresponda à realidade dos autos e sua decisão seja devidamente fundamentada; c) restou evidenciado que o recorrente, muito embora realizasse serviço externo, estava sujeito a controle de horário; d) não basta que o empregado seja exercente de função externa, mister se faz que tal função seja incompatível com a fixação de jornada de trabalho, nos termos do art. 62, I, da CLT; e) a Súmula nº 340 do TST, somente se aplica ao comissionista puro, que percebe a sua remuneração apenas mediante comissões sobre suas vendas mensais, o que não é o caso do autor; f) resta evidente o descumprimento da norma coletiva. Determina-se que quando da liquidação do julgado, sejam observados os critérios de cálculo constantes na fundamentação do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0142100-54.2009.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Fernanda dos Santos Souza ( Arislana Goncalves Accioly RJ111247D ), - Recorrido : Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Caroline J. Castelo Branco RJ116895D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Danielle Ribeiro Uchoa RJ154688D ), - por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para condenar subsidiariamente a empresa pública segunda reclamada, pelo seguinte arrimo: o sistema protetivo do Direito do Trabalho é especial e não viabiliza a incidência do disposto no § 1º do art. 71 da Lei 8.666/93, sendo tal norma confrontada pelo art. 67 do mesmo Diploma Legal, na medida em que não foi observado o dever de fiscalização, por parte da recorrente, omissão esta que causou lesão ao obreiro, sendo esta uma obrigação legal, pertinente ao contrato administrativo, que de certo restou descumprida. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item “5\" da fundamentação do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0155100-07.2005.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : Alexandre da Silva Barreira ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), - Agravado : MASSA FALIDA DE BANCO SANTOS S/A ( Rubia Cristina Cassiano Veiga RJ140523D ), - por unanimidade, ADMITIR o agravo de petição interposto pelo exequente e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar o retorno dos autos ao Contador do Juízo para que sejam refeitos os cálculos de atualização, observando-se os valores apurados pelo Perito a partir de 21.10.00, pelos seguintes arrimos: I) do exame dos cálculos do Perito, constata-se que foram apuradas as parcelas devidas a partir de 21.10.00; II) entretanto, o contador do juízo atualizou tais cálculos a partir de 01.01.03, sem observar que o demonstrativo continha 2 (duas) folhas, que foram grampeadas de forma invertida, ou seja, a primeira folha iniciou-se em janeiro/03 e a segunda em 21.10.00. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0160400-44.2008.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : Condomínio do Edifício Marques de Queluz ( Sueli Ferreira Rodrigues RJ44893D ), - Agravado : Antônio Roberto Guedes Heleno ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - por unanimidade, ADMITIR o agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) ao contrário do que sustenta a agravante, as horas extras foram declaradas devidas pelo acórdão; II) os cálculos apresentados pelo reclamante, atualizados e homologados, encontram-se corretos e em total consonância com os parâmetros fixados pela coisa julgada. É aplicada à executada, nesta oportunidade, duas multas: a)como praticante de ato atentatório à dignidade da jurisdição, em 10% do valor da execução, em favor da União (parágrafo único do art. 14 do CPC.), multa esta a ser paga em 08 (oito) dias após o trânsito em julgado deste acórdão; b)como praticante de ato atentatório à dignidade da justiça, em 10% do valor da execução, em favor do exequente art. 600, inciso II, e art. 601, ambos do CPC), multa esta a ser paga em 08 (oito) dias após o trânsito em julgado do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pelo reclamante, presente o Dr. Marcelo Valente Ricardo.///\r\n\r\nProcesso: 0160500-22.2008.5.01.0482 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Agravado : Cleber Marcelino Patrocinio ( Pedro Morais da Silva RJ89073D ), - por unanimidade, ADMITIR o agravo de petição interposto pela segunda reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) considerando que a responsabilidade do ente condenado subsidiariamente não é de terceira ordem, mas sim de primeira ordem, por ser devedor, reconhecido como tal no título executivo; II) a condição de devedora subsidiária da agravante não lhe assegura os critérios para apuração de débitos que, em face do estado falimentar em que se encontra a devedora principal, foram a essa alcançados; III) por não ser a agravante empresa em liquidação extrajudicial, não pode ela se favorecer com benesse que somente caberia à devedora principal, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0164200-50.2007.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Municipio de Nova Friburgo REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO ( Janaina Borges do Couto Alves RJ130936D ) - Recorrido : Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo ( Mauricio Jose Xavier Jaccoud RJ123037D ), Maurilio Sarruf Estefan ( Conrado Passos Cardoso RJ138571D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso interposto pela reclamada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para declarar a nulidade do julgado, determinando o retorno dos autos à Vara de origem, de modo que sejam apreciados, de acordo com a fundamentação disposta na peça exordial, os pedidos ali constantes, ante o disposto na Súmula 393 do TST, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0169500-47.2009.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Fábio de Lima Silva ( Camilla de Sales Abreu RJ104120D ), - Recorrido : Perhos Unidas Construção e Reparos Ltda. - ME, Estaleiro Mauá S.A. ( David Maciel de Mello Filho RJ53645D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pela reclamante, mas NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) no caso dos autos, diante das datas de ajuizamento desta reclamação - 29.09.2009, e a data da ação anteriormente ajuizada pelo sindicato da categoria do autor - 01.11.2006, vislumbra-se que tenham se escoado os dois anos referentes ao prazo de prescrição; II) a possibilidade de interrupção da prescrição, no caso específico desta Justiça Especializada, dá-se com o ajuizamento da ação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0209000-82.2007.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Companhia Leader Promocao de Vendas ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Jaqueline Alves Fontes ( Bruno Farias RJ127705D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário da reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: a) o Juízo da instrução original, ao proferir a respeitável sentença, atendeu a norma constitucional prevista no art. 93, IX, da Carta Magna; b) a fundamentação contida no respeitável julgado é suficiente para entender por quais motivos o juízo da instrução original decidiu a causa como o fez, demonstrando sua convicção; c) a recorrente, ao alegar fato impeditivo da pretensão obreira, atraiu para si o encargo probatório, nos termos do artigo 818 da CLT e 333, II, do CPC; d) a Súmula nº 6, VIII, do TST, já pacificou a distribuição do ônus da prova quanto à equiparação salarial, atribuindo-o à empregadora; e) que a ré não apresentou a descrição de cargos, tampouco as avaliações funcionais da autora, sendo certo ainda, que a prova testemunhal comprovou as assertivas autorais; f) quanto ao salário “por fora” a ré alegou fato modificativo do direito autoral, atraindo o ônus da prova, do qual não se desincumbiu; g) que a prova testemunhal comprovou as assertivas autorais, no sentido de que a obreira realizava jornada extraordinária. Determina-se que quando da liquidação do julgado, sejam observados os critérios de cálculo constantes na fundamentação do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0223000-08.2008.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Hamilton Miguel Dias Junior ( Rubeny Martins Sardinha RJ41082D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário da reclamada, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) sendo a notificação da Vara uma determinação judicial e não tendo a reclamada carreado aos autos a totalidade dos controles de frequência, correta é aplicação da inteligência da Súmula 338, I do TST; II) não deve prosperar a pretensão da reclamada de que deve ser declarado válido e aplicável na presente ação o regime de compensação horária, considerando como extraordinária apenas as horas não compensadas dentro do período de 90 dias, posto que não há provas de que houve tal estipulação em normas coletivas, já que a recorrente sequer juntou aos autos as referidas normas; III) sendo habituais as horas extras laboradas, devem refletir sobre parcelas salariais ou indenizatórias, tais como o aviso prévio, férias, natalinas, repouso semanal remunerado, FGTS e indenização compensatória de 40%; IV) no tocante à incidência das horas extras nos repousos semanais remunerados, conforme disposto no verbete 172 da Súmula do TST, computam-se no cálculo do repouso remunerado as horas extras habitualmente prestadas; V) a reclamada não comprovou nenhum dos requisitos dispostos no artigo 462 da CLT, a fim de tornarem-se válidos os descontos efetuados nos salários do reclamante. Determina-se, no presente caso, sejam observados, para fins de liquidação, os critérios de cálculo constantes no item “4\" da fundamentação do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0305600-48.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Elaine Cristina Martins de Souza ( Marco Aurelio Moreira Guimaraes RJ46869D ), - Recorrido : Transporte Excelsior Ltda. ( Roseane Marangon Silva de Jesus RJ124592D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário da reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) verifica-se que a perícia grafotécnica realizada comprovou que a assinatura que consta no documento apresentado pela autora contém assinatura de pessoa que não é aquela da pessoa mencionada, concluindo que a assinatura é falsa; II) constata-se que a prova testemunhal produzida nos autos em nada favoreceu a tese autoral, eis que os depoimentos das testemunhas trazidas pela reclamante mostraram-se totalmente contraditórios, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2011.\r\n\r\nElizabeti Schottz Ferreira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1185811"
                            ],
                            "1185992": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000843-23.2010.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Supermercados Mundial Ltda. ( Fabiano Veronesi de Almeida RJ131021D ), - Embargado : Luiz Antonio dos Santos Coelho ( Cipriano Siqueira da Fonseca RJ82876D ), - por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos e ACOLHÊ-LOS, tão-somente, para esclarecer que, fica mantido o valor arbitrado à condenação pela sentença, R$ 1.000,00, sem, contudo, imprimir-lhe efeito modificativo, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0006800-20.2009.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Banco do Brasil S.A. ( Helio de Azevedo Torres RJ1235B ), - Embargado : Carla Isabel Ramos Oldehus ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos e não configurado vício apto a ensejar reparação e revelando-se despicienda manifestação do Colegiado, por já adotada tese explícita sobre o tema, REJEITÁ-LOS. Por não caracterizada qualquer das hipóteses autorizadoras do manejo deste remédio processual, configurando-se procrastinatória a medida, condeno o reclamado ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa e a indenizar a parte autora em valor equivalente a 20% (vinte por cento) da mesma base de cálculo, e, também, em multa, em valor equivalente a 20% (vinte por cento) sobre o valor da causa, em favor da União, nos termos do parágrafo único do artigo 14 do CPC, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0009500-22.2002.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : JOSE PAULO SOARES ( Aparecida da Silva Martins RJ95704D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário da reclamada, e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar que os recolhimentos fiscais e previdenciários, sejam feitos em conformidade com a Súmula nº 368 do TST, pelos seguintes fundamentos: ; a) a responsabilidade pelo recolhimento das contribuições fiscais e previdenciárias é do empregador, todavia, esta obrigação não exime o reclamante de arcar com o imposto de renda e as contribuições que incida sobre sua quota-parte; b) inteligência da Súmula nº 368 e OJ nº 363 da SDI-I do TST. NEGAR-LHE PROVIMENTO quanto aos demais aspectos, pelos seguintes arrimos: a) ao proferir a respeitável sentença, atendeu a norma constitucional prevista no art. 93, IX, da Carta Magna; b) a fundamentação contida no respeitável julgado é suficiente para entender por quais motivos o juízo da instrução original decidiu a causa como o fez, demonstrando sua convicção; c) no que se refere à jornada suplementar, a recorrente não se desincumbiu de seu onus probandi, nos termos dos arts. 818, da CLT e 333, II, do CPC; d) quanto ao reflexo das horas extras no adicional de periculosidade, equivocada a recorrente, uma vez que a sentença original foi explícita em determinar que todas as horas extras deverão ser calculadas na forma da Súmula nº 264 do TST, sendo que estas deverão ser calculadas com a integração do adicional noturno e de periculosidade, sendo certo ainda, que a determinação da sentença em nada contrariou o disposto na Súmula nº 191 do TST, que trata, unicamente, da forma de cálculo do adicional de periculosidade e não da base de cálculo das horas extras. Quando da liquidação do julgado, deverão ser observados os critérios de cálculo previstos na fundamentação do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0009900-52.2007.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, admitir e REJEITAR os Embargos Declaratórios opostos pelo Sindicato reclamante, pelos seguintes arrimos: I)o tema suscitado não foi submetido à apreciação do reitor processual da instrução, bem como não foi submetido ao crivo do juízo revisor nas razões recursais; e II)a inexistência, no acórdão embargado, de omissão, obscuridade ou contradição, inviabiliza o acolhimento de declaratórios, com base nos artigos 897-A, da CLT, e 535 do Código de Processo Civil. Admitir e ACOLHER os Embargos apresentados pela reclamada, com a finalidade de sanar omissão a respeito do pedido de condenação do Sindicato em litigância de má fé, mas sem modificação do decisum, pelos seguintes arrimos: I)efetivamente não houve pronunciamento sobre o requerimento da ré a respeito da litigância de má fé; e II)o Sindicato autor pretende nestes autos apenas assegurar a defesa de valores garantidos na Constituição Federal, como a higiene, a saúde e a segurança do trabalho, garantidos nos artigos. 71 da CLT e 7º, inciso XXII, da Carta Magna, não havendo que se falar em litigância de má fé neste sentido, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0010100-59.2007.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, admitir e REJEITAR os Embargos Declaratórios opostos pelo Sindicato reclamante, pelos seguintes arrimos: I)o tema suscitado não foi submetido à apreciação do reitor processual da instrução, bem como não foi submetido ao crivo do juízo revisor nas razões recursais; e II)a inexistência, no acórdão embargado, de omissão, obscuridade ou contradição, inviabiliza o acolhimento de declaratórios, com base nos artigos 897-A, da CLT, e 535 do Código de Processo Civil. Admitir e ACOLHER os Embargos apresentados pela reclamada, com a finalidade de sanar omissão a respeito do pedido de condenação do Sindicato em litigância de má fé, mas sem modificação do decisum, pelos seguintes arrimos: I)efetivamente não houve pronunciamento sobre o requerimento da ré a respeito da litigância de má fé; e II)o Sindicato autor pretende nestes autos apenas assegurar a defesa de valores garantidos na Constituição Federal, como a higiene, a saúde e a segurança do trabalho, garantidos nos artigos. 71 da CLT e 7º, inciso XXII, da Carta Magna, não havendo que se falar em litigância de má fé neste sentido, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0028500-63.2009.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Sendas Distribuidora S.A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Vania Moreira de Lima ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, admitir e REJEITAR os Embargos Declaratórios opostos, pelos seguintes arrimos: I)a majoração da condenação se encontra expressa no item “5.13\" do julgado embargado; e II)a inexistência, no acórdão embargado, de omissão, obscuridade ou contradição, inviabiliza o acolhimento de declaratórios, com base nos artigos 897-A, da CLT, e 535 do Código de Processo Civil. Condenar a embargante ao pagamento de multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, e a indenizar a reclamante, no valor equivalente a 20% (vinte por cento) sobre o valor da causa, a teor do art. 18, caput e § 2º do CPC, tendo em vista o caráter meramente protelatório destes embargos, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0037100-75.2009.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Maria Augusta Seabra ( Carlos Sa RJ16551D ), - por unanimidade ADMITIR o agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar que a atualização monetária referente a multa por litigância de má-fé seja apurada a partir da data em que esta foi fixada pelo Juízo, qual seja, em 10.08.09, devendo ser expedido alvará em favor da reclamada pelo valor penhorado em excesso, considerando-se, inclusive, o depósito recursal convolado em penhora, pelos seguintes arrimos: I) os cálculos da Contadoria encontram-se corretos no que tange ao valor referente ao pagamento das verbas rescisórias, eis que os juros devem ser computados desde o ajuizamento da reclamação e até o efetivo pagamento do crédito trabalhista, o que ocorreu, no caso dos autos, com a expedição de alvará judicial para que a credora levantasse a chamada parcela incontroversa; II) quanto a multa imposta pelo ato temerário praticado no processo, a correção monetária deve ser apurada a partir da data da decisão que fixou tal condenação, o que, no caso, ocorreu em 10.08.09, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pela reclamada, presente a Drª Flávia Bastos.////\r\n\r\nProcesso: 0117600-05.1988.5.01.0036 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : BANCO ITAU S/A,sucessor do BCO DO ESTADO DO RJ em liquidacao extrajud. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Agravado : LUIZ AUGUSTO SILVA BURLAMAQUI ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS BANERJ ( Antonio Jose Fernandes Costa Neto RJ55264D ), - por unanimidade, ADMITIR o presente Agravo de Petição interposto pelo executado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) os juros de mora trabalhista estão disciplinados no § 1º do art. 39 da Lei 8177/91, e ali se determina que o executado só se desonera dos juros de mora descritos no art. 883 da CLT quando tiver efetuado o pagamento do débito ao credor trabalhista, e não do simples depósito do valor que entende devido; II) os juros serão de 1% (um por cento) ao mês, conforme art. 39 da Lei 8177/91, até a efetivação do pagamento, ou seja, e não do mero depósito garantidor da execução, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0160000-21.2009.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Banco Santander Brasil S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), Maria Elvira Fontes Ribeiro ( Elvio Bernardes RJ1704A ), - Recorrido : Banco Santander Brasil S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), Maria Elvira Fontes Ribeiro ( Elvio Bernardes RJ1704A ), - por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pelo reclamado e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, tão-somente para expungir da base de cálculo das suplementares a verba ¿remuneração variável¿, sob o seguinte arrimo: ausente pleito exordial expresso, sequer tendo havido discussão quanto à natureza desta parcela. Todavia, NEGAR-LHE PROVIMENTO quanto aos demais tópicos, sob os seguintes arrimos: a) houve manifestação expressa em sede de embargos de declaração quanto à base de cálculo das suplementares, não configurando hipótese de prestação jurisdicional deficiente apta a autorizar a nulidade do julgado; b) a prova oral produzida pelo autor, com quem permaneceu o encargo probatório, ratificou as assertivas exordiais quanto à inidoneidade do registro de ponto e a existência de sobrelabor não anotado e, por conseguinte, inadimplido; c) a jornada estabelecida se revela em consonância com a prova dos autos; e d) comprovado pelo depoimento da testemunha ouvida a rogo da obreira que a gerente geral da agência mantinha tratamento desrespeitoso e violador da dignidade da pessoa humana para com a reclamante e outros empregados, autorizando reparação por meio de indenização por dano moral. Admitir, outrossim, o recurso ordinário protocolizado pela reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar o reclamado ao pagamento das diferenças entre o valor pago à obreira e aquele equivalente ao valor máximo estabelecido na grade em que se encontrava na Política de Recursos Humanos, por todo o período imprescrito. As diferenças ora deferidas repercutirão em aviso prévio, gratificações natalinas, férias vencidas e proporcionais, FGTS e indenização de 40%, restando parcialmente procedentes os pedidos postos nos itens 7.2 e 7.5 da inicial, sob o seguinte arrimo: o reclamado não comprovou os fatos impeditivos por ele alegados, de forma objetiva, como lhe competia, nos termos dos artigos 818 da CLT e 333, II do CPC, obstante a percepção do valor máximo da grade pela reclamante, restando devidas as diferenças. Todavia, NEGAR-LHE PROVIMENTO quanto ao pleito de equiparação salarial, haja vista que o pedido se funda na identidade de funções, nos moldes do artigo 461 da CLT e inequívoco nos autos que autora e paradigma laboravam em funções distintas, estando, inclusive, esta subordinada aquela. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item “4\"da fundamentação do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0161600-09.2001.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : ANDRE LUIZ VIANNA DE SOUZA ( Leonardo Mello Sayao Cardozo RJ104196D ), BANCO CITIBANK S/A ( Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira RJ104714D ), - Embargado : ANDRE LUIZ VIANNA DE SOUZA ( Leonardo Mello Sayao Cardozo RJ104196D ), BANCO CITIBANK S/A ( Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira RJ104714D ), - por unanimidade ADMITIR os Embargos de Declaração opostos pelo reclamado, e, no mérito, ACOLHÊ-LOS EM PARTE, sem contudo conferir efeito modificativo ao julgado, para sanar a omissão apontada no tocante aos honorários periciais, mantendo, no entanto, a sentença original que reduziu os referidos honorários inicialmente arbitrados. ADMITIR os Embargos de Declaração opostos pelo reclamante, e, no mérito, ACOLHÊ-LOS EM PARTE, sem contudo conferir efeito modificativo ao julgado, para tão somente esclarecer que se o acórdão manteve a sentença original quanto aos pedidos referentes aos itens 12.7 e 12.10 da inicial, por óbvio que deferiu os reflexos pretendidos, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0188200-12.1996.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : ESPOLIO MARIO REGIS DOS SANTOS ( Carlos Artur Paulon RJ3084D ), - por unanimidade, NÃO ADMITIR o recurso ordinário quanto as questões suscitadas no tópico “Dos limites de uma eventual condenação” (fl. 210), eis que a sentença do juízo de instrução original já determinou a adoção de tais critérios quando da liquidação do julgado, inexistindo, portanto, interesse em recorrer nesse sentido. ADMITIR o recurso ordinário interposto pela reclamada, e DAR-LHE PROVIMENTO, apenas para determinar a dedução do que haja sido pago sob iguais títulos a fim de ser evitar o enriquecimento sem causa, desde que a prova documental do pagamento tenha sido realizada em fase cognitiva ou que o pagamento tenha ocorrido após a instrução processual. Somente são reconhecidos como válidos os pagamentos realizados no feitio legal (art. 464 da CLT). NEGAR PROVIMENTO nos demais aspectos, pelos seguintes arrimos: a) não há que se falar em coisa julgada material quanto aos pleitos formulados pelo autor, com exceção do referente aos salários vencidos e vincendos; b) os pleitos formulados na RT nº 180-1996-067-01-00-3 não são idênticos aos formulados na presente reclamação, tampouco são mais amplos; c) não há qualquer alegação da ré em sua defesa oral, quanto ao fato de que a rescisão contratual se deu em razão do falecimento do obreiro - incidência do art. 302 do CPC. Determina-se que quando da liquidação do julgado, sejam observados os critérios de cálculo constantes na fundamentação do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2011.\r\n\r\nElizabeti Schottz Ferreira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1185992"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0187800-77.2009.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Silvania Jorge Silva Costa ( Joao Carlos Fabre dos Reis RJ87083D ), - Recorrido : Serviço Social Autônomo Hospital Alcides Carneiro ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso interposto pela reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para julgar procedentes os itens ¿C¿ e ¿F¿ do libelo, condenando a reclamada a proceder a devolução R$ 64,75 referente ao INSS descontado em duplicidade e ao pagamento de honorários advocatícios, na base de 15% sobre o valor da condenação, pelos seguintes arrimos: I) restou demonstrado que houve duplicidade de descontos do INSS referente ao mês de junho/2009; II) na presente ação o reclamante está assistido por seu Sindicato de Classe, é devido o pagamento da verba honorária, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que segue em anexo. O Parquet manifestou-se pelo prosseguimento do feito. Presente o Dr. Luiz Eduardo Peixoto.///\r\n\r\nProcesso: 0096100-13.2008.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Conforto dos Pés Calçados e Acessorios Ltda. - Cristal Grafite ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), - Recorrido : Leonardo de Faria Martins ( Alexandre Steele Veiga RJ143340D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) prova testemunha produzida comprovou o labor extraordinário do autor, além de não se constar o alegado julgamento ultra petita; II) o ato ilícito praticado pela reclamada, qual seja, a revista íntima do empregado e na sua mochila, afigura-se como conduta lesiva a bem integrante da personalidade do reclamante; III) o valor da indenização por danos morais no importe de dez salários mínimos mostra-se razoável diante do dano sofrido pelo reclamante, já que o mesmo não visa a enriquecer o lesado nem empobrecer o lesante, mas apenas fornecer meios materiais para a obtenção de lenitivos para a dor sofrida. Determina-se, no presente caso, sejam observados, para fins de liquidação, os critérios de cálculo constantes no item 4 do mérito, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que segue em anexo. O Parquet manifestou-se pelo prosseguimento do feito..///\r\n\r\nProcesso: 0146100-97.2007.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Joao Vieira de Sousa ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Recorrido : Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) por ter sido a presente reclamatória ajuizada quando já ultrapassado o biênio a contar do arquivamento da primeira ação civil pública proposta pelo Sindicato de Classe do recorrente (aplicação do art. 202 do novo Código Civil, que admite apenas uma interrupção da prescrição); II) por não haver condenação da reclamada na presente demanda, não há que se falar em honorários advocatícios em favor do Sindicato, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que segue em anexo. O Parquet manifestou-se pelo prosseguimento do feito.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2011.\r\n\r\nDENISE RIBEIRO SOARES\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1186007"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 29/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0169500-47.2009.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Fábio de Lima Silva\r\n\r\nRcdo: Perhos Unidas Construção e Reparos Ltda. - ME, Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Ricardo Damião Areosa do(a) Gab Des Ricardo Damião Areosa do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Perhos Unidas Construção e Reparos Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.94/97. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2011.\r\n\r\nElizabeti Schottz Ferreira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1185810"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0166600-18.2009.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Alcy Zamora Rebola ( Regina Coeli Cordeiro Nunes RJ80447D ), - Recorrido : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ113167D ), - por unanimidade, conhecer o recurso ordinário, rejeitar as preliminares arguidas em contrarrazões e dar provimento ao recurso para afastar a prescrição extintiva e determinar a remessa dos autos ao Juízo de origem para que nova decisão seja proferida, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0111200-58.2008.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Transportes Américas Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Transportadora Tinguá ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Izac Batista de Souza ( Nelciane Moreira de Almeida RJ127524D ), Viação Rubanil Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Viação Rubanil Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Izac Batista de Souza ( Nelciane Moreira de Almeida RJ127524D ), Transportadora Tinguá ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Transportes Américas Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso das reclamadas para dizer cobertos pela prescrição os títulos anteriores a 29.08.2003 e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para condenar as rés ao pagamento de férias não usufruídas em dobro, no período imprescrito, e excluir a incidência do imposto de renda, sobre juros de mora, consoante a fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0107300-36.2008.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Queila da Costa Santos ( Aurimar de Lima Brito RJ66588D ), - Recorrido : Banco Bradesco S/A ( Gisele Moreira Rocha RJ109116D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0124400-35.2009.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Max Gunter Buttgereit Krause ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0182300-27.2008.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Janaina de Sousa Tavares ( Leandro Augusto Barreto Moreira RJ116354D ), - Recorrido : Empresa São Salvador Ltda ( Cristiano Conde Galvão RJ133644D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0114600-03.2008.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Julio César dos Santos Mendonça ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Recorrido : SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – SESC – ARRJ ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - por unanimidade,conhecer do recurso, negando-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0147400-14.2008.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Mônica Araújo Ribeiro ( Atila Ribeiro Mello RJ94375D ), - Recorrido : Alessandra Lames Morando ( Rodrigo Bottrel Pereira Tostes RJ98098D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para acolher a preliminar de nulidade do julgado de fls.75/78, por cerceamento de defesa, determinando o retorno dos autos ao Juízo de primeiro grau para o prosseguimento do feito, com a regular intimação da reclamada, aos cuidados de seu advogado, para apresentar outras testemunhas com a finalidade de elidir o falso testemunho, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0087300-74.2007.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - Recorrido : Edmea Brochado Fernandes ( Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ91271D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido de restabelecimento do pagamento do auxílio-alimentação e do auxílio-alimentação extraordinário, excluindo-se da condenação o pagamento de honorários advocatícios. Ficam invertidos os ônus da sucumbência. Arbitrar à causa o valor de R$ 15.300,00. Custas de R$ 306,00 pela reclamante. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2011.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1184626"
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                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0117600-31.2007.5.01.0491 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Auto Viacao Reginas Ltda. ( David Silva Junior RJ10186D ), - Embargado : MASSA FALIDA DE MAGEMIRIM TRANSPORTES LTDAJefferson Brito Costa ( Ricardo Canellas Rinaldi Junior RJ114491D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0192200-79.2005.5.01.0301 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Trans Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. ( Antonio Carlos Silva RJ2516A ), - Agravado : UNIAO ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), Antonio Paiva Destro ( Aloisio Franca Branco RJ102764D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a decisão agravada, declarar o Juízo integralmente garantido com os depósitos de fls. 249 e 312, determinando o retorno dos autos ao Juízo de origem para o julgamento das matérias aventadas nos embargos à execução, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000123-29.2010.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Carmelita de Souza Teixeira ( David Silva Junior RJ10186D ), - Recorrido : Centro Paroquial da Glória Paróquia Nossa Senhora da Glória Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pela MITRA, presente o Dr.Túlio Cláudio Ideses.///\r\n\r\nProcesso: 0036300-09.2007.5.01.0342 - RN - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Municipio de Volta Redonda REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Rubia Fernanda Vasconcellos Sapede ( Marcelo de Andrade Torres RJ108742D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ex officio, nos termos da Súmula 303, inciso I, letra ¿a¿ do TST, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0148600-61.2009.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Nicholas Bastos Leonardo ( Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos RJ118813D ), - Recorrido : Municipio de Armação dos Búzios ( Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ), Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos ( Paulo Fernando Martins da Silva RJ38002D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito ,negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0023900-69.2008.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Recorrido : Sociedade Eduacional Goncalense Colegio Sao Goncalo ( Sonia Sodre de Araujo RJ60579D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar que a cobrança previdenciária obedeça às alíquotas previstas na legislação previdenciária, no percentual de 20% sobre a integralidade do acordo referente à contribuição a cargo do empregador, além de recolher 11% sobre a mesma base de cálculo atinente ao que deveria ter sido descontado do prestador dos serviços segurado, respeitado o teto de contribuição, deduzidos os valores já recolhidos a tal título, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001329-14.2010.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Leyroz de Caxias Ind. Com. e Log Ltda - Itaipava ( Claudia Ribeiro Bacelar RJ88501D ), Bruno Gonçalves dos Santos ( Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi RJ117578D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001495-26.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ), - Recorrido : José Braz da Silveira ( Bruno Lopes Batista RJ155592D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção para conhecer do recurso ordinário, negar-lhe provimento e rejeitar o pedido de antecipação de tutela feito em contrarrazões, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2011.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1184630"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000680-78.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Alves da Silva [Adv. Jose Alves Pereira (OAB: RJ 84717 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silva e Souza Sociedade Educacional\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0127900-69.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS CARVALHO BERNARDO [Adv. Sergio Vieira Eiras (OAB: RJ 120952 - D)]\r\n\r\nRéu: PASSION COMERCIO PERFUMES E COSMÉTICOS LTDA [Adv. ´Paulo Sergio Braga Barbosa (OAB: SP 97272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PASSION COMERCIO PERFUMES E COSMÉTICOS LTDA, Aut ROBERTO CARLOS CARVALHO BERNARDO\r\n\r\nApresente a ré o valor da cota fiscal, nos termos do despacho de fl.766. Em eventual inércia, deverá o autor apresentar o aludido valor. \r\n\r\nProcesso: 0010200-67.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Biagio Megale [Adv. Marcos de Souza Grossi (OAB: RJ 61500 - D)]\r\n\r\nRéu: Extecil Equipamentos contra Incendio e Salvatagem Ltda. [Adv. Luciano Santana (OAB: RJ 142780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Extecil Equipamentos contra Incendio e Salvatagem Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, em 05 dias, sob pena de execução, nos termos do despacho de fl.159. \r\n\r\nProcesso: 0168900-15.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Malaquias [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Serrano Hotel Ltda. [Adv. Maria de Fatima da Cunha Marinho (OAB: RJ 58558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Malaquias, Réu Serrano Hotel Ltda.\r\n\r\nVista do Laudo Técnico-Pericial no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0142000-24.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Leonardo Barbosa de Almeida [Adv. Marlon Alves Tonassi (OAB: RJ 110129 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Transporte Interestadual de Luxo [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao Transporte Interestadual de Luxo\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0092100-72.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Munyk de Amar Gomes da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: DR Marketing Promocional Importacao e Comercio Ltda. [Adv. Claudia Yu Watanabe (OAB: SP 152046 - D)], Réu: DR Marketing Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Claudia Yu Watanabe (OAB: SP 152046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DR Marketing Promocional Importacao e Comercio Ltda., Réu DR Marketing Servicos Temporarios Ltda., Aut Munyk de Amar Gomes da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0213800-25.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut LUIZ CARLOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 11.574,32, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0025200-10.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Costa Alexandre [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Costa Alexandre, Réu Transurb S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 15.165,86, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0000704-09.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: José Hugo Fernando Feitosa da Silva [Adv. Elson Santos de Oliveira (OAB: RJ 96771 - D)]\r\n\r\nRéu: VM Ramos e Cia Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Hugo Fernando Feitosa da Silva \r\n\r\nVenha o reclamante com a possibilidade do parcelamento dos honorários periciais, nos termos do despacho de fl.99. \r\n\r\nProcesso: 0082300-40.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARCENY DA COSTA PIMENTA [Adv. Miguel Jorge Jacob (OAB: RJ 66347 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARCENY DA COSTA PIMENTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.197. \r\n\r\nProcesso: 0203000-74.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO ROGERIO DE FRANCA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. (Sucessor do BANCO BANERJ S/A) [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A. (Sucessor do BANCO BANERJ S/A)\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.543. \r\n\r\nProcesso: 0089300-71.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Alves de Oliveira [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em Recuperação Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Virginia Maria Correa Pinto Felicio (OAB: RJ 44972 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em Recuperação Judicial, Réu Varig Logistica S.A. em Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS, COM PERMEIO DE 48 HORAS, INICIANDO-SE PELA 1ª RÉ. .\r\n\r\nProcesso: 0001600-86.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Ayres da Silva Dias [Adv. Jose Goncalves Neto (OAB: RJ 85343 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: SENDAS Distribuidora Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Ayres da Silva Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fl.135. \r\n\r\nProcesso: 0106700-06.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO BALDO GONCALVES DOS REIS [Adv. Paulo Cesar Lima Bueno (OAB: RJ 98309 - D)]\r\n\r\nRéu: LONCETH EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA [Adv. Michael Ryan Vanderlei Faislon (OAB: RJ 131078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LONCETH EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito dos honorários periciais, nos termos do despacho de fl.100. .\r\n\r\nProcesso: 0140100-35.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Oliveira da Conceição [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Koloqueserv Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Oliveira da Conceição \r\n\r\nVenha o reclamante com o pagamento dos honorários periciais (fl.576). \r\n\r\nProcesso: 0164100-02.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Gama da Silva [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nRéu: Acuapura Industria e Comércio Ltda. [Adv. Jorge Inácio de Gouveia (OAB: RJ 145148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acuapura Industria e Comércio Ltda.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0205100-65.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINO BARBOSA DE OLIVEIRA [Adv. Ana Dulce Mendes Ferreira (OAB: RJ 84042 - D)], Aut: CLAUDEMIR BARBOSA DE OLIVEIRA [Adv. Ana Dulce Mendes Ferreira (OAB: RJ 84042 - D)], Aut: CLAUDIONOR BARBOSA DE OLIVEIRA [Adv. Ana Dulce Mendes Ferreira (OAB: RJ 84042 - D)]\r\n\r\nRéu: FANAGE AUTO MECANICA LTDA ME [Adv. Simone Marques Guerra (OAB: RJ 84191 - D)], Réu: MARIA NADEGE DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDEMIR BARBOSA DE OLIVEIRA, Aut CLAUDINO BARBOSA DE OLIVEIRA, Aut CLAUDIONOR BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.178/182. \r\n\r\nProcesso: 0022900-46.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Vionilde de Oliveira Ribeiro [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Fly By Night Comercio e Confeccoes Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fly By Night Comercio e Confeccoes Ltda.\r\n\r\nDiga o réu quanto ao pedido retro, valendo o silencio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000430-45.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agamenon Bernardo Cezar [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: 00502 Zil s Bar Ltda. [Adv. Christiana Muniz Lemos (OAB: RJ 99108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agamenon Bernardo Cezar\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.47/48 (embargos declaratórios). \r\n\r\nProcesso: 0164800-51.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUY AGOSTINI JUNIOR [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUY AGOSTINI JUNIOR, Réu UNIBANCO AIG SEGUROS S/A, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nApresente a ré o valor da cota fiscal, nos termos do despacho de fl.296. Em eventual inércia, deverá o autor apresentar o aludido valor. \r\n\r\nProcesso: 0000106-55.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Farias da Costa [Adv. Marcos dos Santos Monteiro (OAB: RJ 158061 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Balance Fitness Ltda. [Adv. Leandro de Lima Gomes (OAB: RJ 129338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Balance Fitness Ltda.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0086700-77.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar da Silva Barros [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Torre e Figueiredo Distribuidora de Aguas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar da Silva Barros\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fl.37. \r\n\r\nProcesso: 0000517-98.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Brollo Lima [Adv. Adriana Regis Schimith da Silva (OAB: RJ 148892 - D)]\r\n\r\nRéu: CTH Rio Comércio de Aparelhos para Tratamento de Água Ltda. [Adv. Keuson Nilo da Silva (OAB: SP 118498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTH Rio Comércio de Aparelhos para Tratamento de Água Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0056300-03.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JOSE DOS SANTOS [Adv. Claudia Regina da Silva Lessa (OAB: RJ 92675 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA FUNCIONARIOS BANCO BRASIL R J LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nVenha a reclamante com a certidão de habilitação do INSS, comprovando, assim, que é a única beneficiária junto ao órgão, nos termos do despacho de fl.314. \r\n\r\nProcesso: 0001407-37.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaucia da Cruz [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Franat Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Marcelo de Sa Polastre (OAB: RJ 80862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Franat Comércio de Calçados Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0152900-47.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE AGUIAR [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE AGUIAR\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 109.782,95, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0143000-98.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS LOPES DE OLIVEIRA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO TOP RIO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0039700-13.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson da Silva Pereira Júnior [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Afra Consultoria Empresarial e Contabilidade Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson da Silva Pereira Júnior\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.86, que reconsiderou o despacho retro e determinou a manifestação do reclamante acerca da impugnação da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0019600-13.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON FERNANDES FERREIRA DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: MCDONALD S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON FERNANDES FERREIRA DA SILVA, Réu MCDONALD S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nApresente a ré o valor da cota fiscal, nos termos do despacho de fl.278. Em eventual inércia, deverá o autor apresentar o aludido valor. \r\n\r\nProcesso: 0161100-53.1993.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CENILDA JOSÉ DE SOUZA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIDROS COMERCIO DE VIDROS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CENILDA JOSÉ DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fl.306. \r\n\r\nProcesso: 0128200-26.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gomes Vasques [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Astor Bildhauer (OAB: RJ 119006 - D)], Réu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nVenha a reclamada com os documentos necessários para a realização da perícia contábil, tal como determinado no despacho de fl.860. \r\n\r\nProcesso: 0000125-61.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Guimarães de Jesus [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Casa Show - Leblon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Guimarães de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls.46/47. \r\n\r\nProcesso: 0061000-02.2007.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Edison Rodrigues da Silva [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Atletica Portuguesa [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Atletica Portuguesa, Aut Jose Edison Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 6.546,96, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0000774-89.2011.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: André Luiz Oliveira Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVenha consignante em 05 dias com valor do credito ofertado ao consignado, por meio de deposito judicial no Banco do Brasil ou CEF, alem de entregar as guias do FGTS e Seguro Desemprego, se for o caso, na hipotese de dispensa imotivada, sob pena de extinçao do feito s/apreciação do merito \r\n\r\nProcesso: 0128400-96.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Nelson da Silva Santos [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Nelson da Silva Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0051200-47.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Monteiro [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: CIM Saneamento Instrumental S.A. [Adv. Osluzio Felix Fonseca (OAB: RJ 40553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Monteiro\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo (fl.172). \r\n\r\nProcesso: 0037800-63.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Rodolfo Lovisolo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017200-50.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Valéria Gonçalves [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Valéria Gonçalves , Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0087700-15.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Aparecido de Oliveira Barbosa [Adv. Jose Roberto Cavalcanti de Abreu (OAB: RJ 121520 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0010800-88.2007.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Angelica Dornelles Valenca [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Imoveis [Adv. Maria Alcina Dias Torgo (OAB: RJ 68273 - D)], Réu: Helvécio Gomes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angelica Dornelles Valenca\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.73/103. \r\n\r\nProcesso: 0061700-41.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Tomóteo Alves Junior [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.143. \r\n\r\nProcesso: 0040700-48.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Silva [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120100-48.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Garcia Valério [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: Regina Celi Souza Jardim [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.386/388 (embargos declaratórios). \r\n\r\nProcesso: 0070100-15.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz Pereira Filho [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Prodoctor Sistema Integrado de Saude Ltda. [Adv. Juan Carlos Gesteira Vazquez (OAB: RJ 121357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luiz Pereira Filho\r\n\r\nApresente o exequente a certidão de ônus reais do imóvel em questão, comprovando-se que é de propriedade da executada, nos termos do despacho de fl.164. \r\n\r\nProcesso: 0215200-79.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAMS NEVES PINHEIRO [Adv. Marcos Almiro Frauches Ayeta (OAB: RJ 144000 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Betina Bortolotti Calenda (OAB: SP 155988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.620/631. Prazo de 05 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000155-62.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Martins Bastos [Adv. Sabrina Campos da Cunha (OAB: RJ 128348 - D)]\r\n\r\nRéu: Yara Canto Rocha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Martins Bastos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.33. \r\n\r\nProcesso: 0051900-38.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR UGO DE OLIVEIRA [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsi Cola Engarrafadora Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsi Cola Engarrafadora Ltda., Aut VITOR UGO DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresente a ré o valor da cota fiscal, sob pena de a retenção recair sobre a maior aliquota, que incidirá sobre o total da condenação, nos termos do despacho de fl.237.Em eventual inércia, deverá o autor apresentar o aludido valor. \r\n\r\nProcesso: 0022800-52.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Antonia dos Santos [Adv. Euclides Pereira Souza (OAB: RJ 91467 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104800-85.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FIGUEIRA [Adv. Gesualdi Honorato Silva (OAB: RJ 76915 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO DO SUL SA [Adv. Walter Lucio Figueiredo da Silva (OAB: RJ 96907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS FIGUEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.245/246. \r\n\r\nProcesso: 0151900-07.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENEVAL DE OLIVEIRA VIEIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSP. E LOGÍSTICA CENTRAL SUCESSORA DA FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENEVAL DE OLIVEIRA VIEIRA\r\n\r\nInforme o reclamante a data da atualização dos cálculos (fl.191). Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051100-63.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Gomes Feital [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Gomes Feital\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls.56/79. \r\n\r\nProcesso: 0003200-79.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Santoro Teti [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Federacao de Basquetebol do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Eduardo Jose de Arruda Buregio Junior (OAB: RJ 133311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Santoro Teti\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fl.235. \r\n\r\nProcesso: 0079300-71.1991.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO DUARTE [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO DUARTE\r\n\r\nCiência da devolução da carta precatória de fls.421/442. \r\n\r\nId: 1184477"
                            ],
                            "1184478": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0152900-47.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE AGUIAR\r\n\r\nRéu: AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nPelo presente fica m AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 109.782,95, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0084700-17.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARINA DA SILVA PINTO\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONS LIMPEZA LTDA, ANTONIO MARCOS GUIMARÃES\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO MARCOS GUIMARÃES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 (quarenta e oito) horas, a importância devida, ou nomear bens à penhora, obedecendo a gradação legal prevista no artigo 655 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1184478"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1185656": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0054500-77.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir de Souza (Espólio de) [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir de Souza (Espólio de), Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, às fls. 211,devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 8.001,31(655.908,52 TR) , o FGTS em R$ 48.602,17(3.984.169,78 TR) e o INSS em R$ 660,63(54.147,04 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0075100-22.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Ferreira [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120200-39.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAIONARA ALVES DE LIMA [Adv. Renata Cristina Pereira da Silva (OAB: RJ 119032 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAIONARA ALVES DE LIMA\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 30 dias, sob pena de ser observado o que consta da Resolução 06/2006 .\r\n\r\nProcesso: 0000420-61.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Músicos Profissionais do Estado do Rio de Janeiro-SINDMUSI [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Orquestra Sinfônica Brasileira [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Orquestra Sinfônica Brasileira, Aut Sindicato dos Músicos Profissionais do Estado do Rio de Janeiro-SINDMUSI\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 804 e apresentação de rol, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000729-19.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César da Silveira Vieira [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César da Silveira Vieira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0161300-32.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gomes [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. , Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gomes \r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª ré com o fito de viabilizar a sua notificação para audiência a ser designada ou requeira o que entender de direito, em 15 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000744-85.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline do Nascimento Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: PMC3 Boliche Diversões Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline do Nascimento Silva, Réu PMC3 Boliche Diversões Ltda.\r\n\r\nCiência do depósito de fls.73, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001452-38.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lopes Guedes [Adv. Marcos Aurelio Cunha Pinheiro (OAB: RJ 135434 - D)]\r\n\r\nRéu: LMD e M Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Adame Tomaz de Oliveira (OAB: RJ 73979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LMD e M Logística e Distribuição Ltda. \r\n\r\nDepositar os honorários periciais, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088400-17.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Carlos Eduardo Gomes Gonçalves (OAB: RJ 108133 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Jose de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos \r\n\r\nCiência do despacho de fls.32: Indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072800-87.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claúdia Roberta Silva Santana [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Barreto Cabeleireios Unissex - Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claúdia Roberta Silva Santana\r\n\r\nCiência do despacho de fls.60, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001299-05.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir da Cruz [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Cidade Formosa Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Sandra Lopes Teixeira (OAB: RJ 86714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cidade Formosa Distribuidora de Alimentos Ltda., Aut Jurandir da Cruz \r\n\r\nCiência da decisão de fls.51, que rejeita os embargos declaratórios opostos pelo autor. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048900-17.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDINEI DE SOUZA LIMA [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: LGL LTDA, Réu: Carla Antonia Coelho dos Santos, Réu: leila Coelho Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDINEI DE SOUZA LIMA\r\n\r\nIndicar os meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001076-18.2011.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Televox Comércio e Importação de Aparelhos Auditivos Ltda. [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nCgto: José Guimarães Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Televox Comércio e Importação de Aparelhos Auditivos Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de extinção do mfieto sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0001326-85.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Allan Ferreira da Cunha [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Allan Ferreira da Cunha\r\n\r\nPagar os honorários periciais de fls.152. Fica esclarecido que os honorários do perito podem ser pagos de forma parcelada, de acordo com a disponibilidade financeira do autor, com o primeiro pagamento, comprovado nos autos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041900-34.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RAMOS MOREIRA [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO RAMOS MOREIRA, Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nCiência da promoção de fls.797, sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0162800-02.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Carlota Brelaz de Souza Leão [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Carlota Brelaz de Souza Leão\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117200-89.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Patricio da Costa Silva [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani Patricio da Costa Silva , Réu São Bernardo Assistência Médica S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nCiência do depósito de fls.184/187, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-77.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Neuza Machado Crespo [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Adriano Luiz Oliveira Porto (OAB: RJ 151257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV, Aut Tânia Neuza Machado Crespo \r\n\r\nManifestarem-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos e indicar as provas que pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0070500-89.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alves dos Santos [Adv. Rafael Costa Ribeiro (OAB: RJ 144305 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Tejofran Semisa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Alves dos Santos\r\n\r\nCiência do depósito de fls.140, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000729-19.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César da Silveira Vieira [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oscar Rudge , Aut Paulo César da Silveira Vieira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, às fls.306, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000950-02.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivid Souza da Silva [Adv. Jorge Alberto Saboya Pereira (OAB: RJ 88924 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000795-62.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafhael Jose de Oliveira Maia [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Techblast Construção Manutenção e Conservação Ltda. [Adv. Helen de Lima Brambila (OAB: RJ 167023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Techblast Construção Manutenção e Conservação Ltda.\r\n\r\nManifeste-se a ré, em 5 dias, se pretende ouvir as suas testemunhas por carta precatória, entendendo-se na forma do art. 825 da CLT no seu silêncio. \r\n\r\nProcesso: 0121500-31.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Magalhaes de Azevedo [Adv. Daniel Leonardo Ramos Martins (OAB: RJ 60869 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: ‘RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Magalhaes de Azevedo\r\n\r\nCiência do despacho de fls.82, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002400-24.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE PINHAO DE ARAUJO [Adv. Aloisio Jose de Camargo Salles (OAB: RJ 57470 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: LEMCON DO BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LEMCON DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPagar a cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000704-69.2011.5.01.0003 - ET\r\n\r\nEgte: Rafaela Vasconcelos [Adv. Leonardo Rocha Hammoud (OAB: RJ 139020 - D)]\r\n\r\nEgdo: MAURICIO ALVES DOS SANTOS [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MAURICIO ALVES DOS SANTOS, Egte Rafaela Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000938-85.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira da Silva [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Diques [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Industrias Verolme Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Diques , Réu Docas Investimentos S.A., Réu Editora JB S.A., Aut Francisco Ferreira da Silva , Réu Industrias Verolme Ishibras S.A., Réu Intelig Telecomunicações Ltda., Réu Jornal do Brasil S.A., Réu Sequip Participações S.A.\r\n\r\nCiência da decisão julgando os embargos de declaração acolhidos em parte. \r\n\r\nProcesso: 0083200-29.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacileide Barbosa de Moura [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Salgados Artesanais da Se da Tijuca Ltda. ME [Adv. Fabiano Siqueira Soldaini (OAB: RJ 123632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salgados Artesanais da Se da Tijuca Ltda. ME\r\n\r\nCiência do depósito de fls.77, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165700-55.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Silva Gouvea [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional (Em Liquidação) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel da Silva Gouvea\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0049700-06.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio José Caldas Ferraz [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional São Paulo Apostolo - SESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional São Paulo Apostolo - SESPA\r\n\r\nCiência dos depósitos de fls.43/44, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089500-75.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto de Almeida Armada [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: Corbo Aguiar e Waise Advogados Associados [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto de Almeida Armada\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da 1ª reclamada, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0140800-47.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Costa Neto [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jose Costa Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0000634-52.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Damião Machado [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Damião Machado \r\n\r\nInformar se recebeu as guias do FGTS e chave de conectividade, conforme termo de Acordo, já que nada consta no recibo de fls.36, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016700-49.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Leal [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Germano Augusto Serafim Cota (OAB: MG 98049 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Leal\r\n\r\nTomar ciencia da certidão de fls.180, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0211700-94.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA MARIA TAVARES DA SILVA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVA MARIA TAVARES DA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.1248: Ciência das alegações da reclamada às fls.1130, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000490-15.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Monte [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Lys Eletronic Ltda n/p Carlos de Zayas D´harcourt, Réu: Lys Electronic Ltda-n/p sócio fernando Barbosa, Réu: Lys Eletronic Ltda -n/p sócio Eduardo Salem Zayas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Monte\r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, acerca da petição de fls.46/47. \r\n\r\nProcesso: 0001125-93.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Seixas Corrêa [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Seixas Corrêa\r\n\r\ncontra-arrazoar o recurso ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018900-29.2007.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Alberto Santos da Silva [Adv. Ernani Marinho Filho (OAB: RJ 48622 - D)]\r\n\r\nRéu: Supernova Industria de Alimentos Ltda. [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alberto Santos da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls.126: Indicar meios úteis ao prosseguimento da execução, em 15 dias, sob pena de aplicar-se a Resolução Admistrativa 06/2006 do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0131500-95.2004.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FLORENTINO DOS SANTOS [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: PRQ CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO FLORENTINO DOS SANTOS\r\n\r\nTrazer aos autos as certidões atualizadas do RGI do imóvel indicado, bem como informar se arcará com o ônus decorrente da penhora e fornecer o endereço que menciona na referida petição, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017800-68.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juracimar Soares [Adv. Katia Regina Souza Ricardo (OAB: RJ 76831 - D)]\r\n\r\nRéu: Acão Cristã Vicente Moretti [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acão Cristã Vicente Moretti, Aut Juracimar Soares\r\n\r\nCiência do despacho de fls.112: Digam as partes que outras provas tem a produzir. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001369-22.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olivier Thierry Layly [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)]\r\n\r\nRéu: Sita Inc do Brasil Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sita Inc do Brasil Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.628: Juntar aos autos cópias das peças para formação da CPI, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000647-85.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Aparecida Melo dos Santos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: SRF Taquara Cosméticos e Cutelaria Ltda. [Adv. Pedro Henrique Lyra Kaddoun (OAB: RJ 144022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SRF Taquara Cosméticos e Cutelaria Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000018-77.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorginéa Duarte Gonçalves [Adv. Dinaci Vieira da Silva (OAB: RJ 100366 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorginéa Duarte Gonçalves \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.89, que rejeita os embargos declaratórios opostos pela reclamada. Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045800-49.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pacifico Gomes [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquapart Engenharia e Participacoes Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Pacifico Gomes\r\n\r\nCiência do despacho de fls.262: INdicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100400-83.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Alves Rangel [Adv. Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cael Arquitetura e Construções Ltda.\r\n\r\nCiência do depósito de fls.172, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185000-86.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILZETE MARIA MAGALHAES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILZETE MARIA MAGALHAES\r\n\r\nCiência do despacho de fls.786: Manifestar-se sobre o conteudo de fls.778/780, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046800-50.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Mendes Fagundes [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nRéu: Sei Sociedade Eduacional Integrada Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Mendes Fagundes \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 349, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124600-57.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos do Carmo [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Cabeleireiros Unissex\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos do Carmo\r\n\r\nCiência da certidão de fls.56 v. \r\n\r\nProcesso: 0000732-71.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Sérgio França [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nRéu: ASP Club Municipal [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Sérgio França , Réu ASP Club Municipal \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.162, que rejeita os embargos declarátorios . Prazo: 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001073-63.2011.5.01.0003 - AI\r\n\r\nAgte: LUIS FERNANDO DAS MERCES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nAgdo: PRICE MARKET PROMOCOES E VENDAS LTDA [Adv. Cesar Suypeene de Menezes dos Santos (OAB: RJ 75117 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo PRICE MARKET PROMOCOES E VENDAS LTDA\r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento nos termos do art. 897 § 6º da CLT, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000886-89.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz de Souza [Adv. Niraldo de Jesus (OAB: RJ 148589 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz de Souza \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, cf,.fls.311, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000514-43.2010.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Irani Rodrigues Pereira [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferredes Restaurante Ltda. ME Itaipava´s [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferredes Restaurante Ltda. ME Itaipava´s\r\n\r\nCiência do depósito de fls.50, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1185656"
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                            "1185655": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000215-32.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henrique da Silva\r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alvaro Luiz Carvalho Moreira da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) S Cleaners Serviços de limpeza Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/10/2011 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a Reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAs partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1º alínea \"C\" do Provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III em 23/10/92.\r\n\r\nCiente ainda a reclamada de que em caso de ausência à audiência será a reclamação julgada à revelia e aplicada a pena de confissão.\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS). A audiência na Vara não é una. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1185655"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA MARIA ALICE DE ANDRADE NOVÃES, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 20(vinte) de setembro de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua do Lavradio132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 27(vinte e sete) de setembro de 2011, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. O referido leilão será realizado em decorrência do crédito do reclamante nos autos do PROC: 0144200.08.2001.5.01.0004 - RTE: MARCO AURELIO MARTINS (Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher OAB/RJ 61805-D) RDO: CSB DROGARIAS S/A. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 216, datado de 27 de novembro de 2008, para cobrança de dívida de R$ 37.010,98 (trinta e sete mil dez reais e noventa e oito centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: 38 MICROCOMPUTADORES PROCESSADOR 14 GIGA - HD124 MEMORIA 512 COM MONITOR E MOUSE AVALIADO CADA EM R$ 1.000,00 PERFAZENDO UM TOTAL. TOTAL AVALIADO EM R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais). Os bens encontram-se na Av. João Machado 121 Irajá - RJ. INSTA SALIENTAR QUE OS INTERESSADOS PODERÃO TER ACESSO AOS AUTOS, NA SECRETARIA DA VARA, ATÉ 24 HORAS DA DATA DESIGNADA. Cabe ressaltar que a arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ANDRE ALBUQUERQUE E SILVA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2011.\r\n\r\nId: 1185550"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA MARIA ALICE DE ANDRADE NOVÃES, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 20(vinte) de setembro de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua do Lavradio132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 27(vinte e sete) de setembro de 2011, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. O referido leilão será realizado em decorrência do crédito do reclamante nos autos do PROC: 0126800-15.2000.5.01.0004 - RTE: WAGNER DA SILVA AZEVEDO (Adv. Álvaro Ricardo Leite Peixoto, OAB/RJ 92914-D). RDO: COOPCEL COOP. TRAB. MULT. MAO OBRA ESPEC. NÃO LTDA. (Adv. Ari Ferreira Amaral, OAB/RJ 86788-D). Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 178 datado de 15 abril de 2005, para cobrança de dívida de R$ 6.836,97 (seis mil, oitocentos e trinta e seis reais e noventa e sete centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: 20(VINTE) ARQUIVOS DE AÇO, GAVETAS EM ESTADO REGULAR, TRÊS ARMÁRIOS EM AÇO DUAS PORTAS, 2(DUAS) ESCRIVANINHAS C/6 GAVETAS; 1,80 EM AGLOMERADO EM BOM ESTADO QUE AVALIO, 1(UMA) CADEIRA TIPO POLTRONA C/RODAS E ENCOSTO EM TECIDO VERMELHO QUE AVALIO. 1(UM) ARQUIVO EM AGLOMERADO C/4 GAVETAS E 2 PORTAS COR GELO. AVALIADO EM R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Os bens encontram-se na Av. Plínio Casado, 1052 Sobrado - Califórnia - Nova Iguaçu. INSTA SALIENTAR QUE OS INTERESSADOS PODERÃO TER ACESSO AOS AUTOS, NA SECRETARIA DA VARA, ATÉ 24 HORAS DA DATA DESIGNADA. Cabe ressaltar que a arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ANDRE ALBUQUERQUE E SILVA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2011.\r\n\r\nId: 1185551"
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                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA MARIA ALICE DE ANDRADE NOVÃES, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 20(vinte) de setembro de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua do Lavradio132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 27(vinte e sete) de setembro de 2011, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. O referido leilão será realizado em decorrência do crédito do reclamante nos autos do PROC: 0121700-79.2000.5.01.0004 - RTE: SELMA MARIA CARDOSO (Adv.Celso Braga Gonçalves Roma, OAB/RJ 41069-D). RDO: VIAÇÃO SANTA SOFIA LTDA (Adv. Sebastião Viana Lopes Junior, OAB/RJ 98089-D). Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 371 à 373, datado de 29 de outubro de 2004., para cobrança de dívida de R$ 6.631,04(seis mil, seiscentos e trinta e um reais e quatro centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: VEÍCULO DO TIPO ÔNIBUS MERCEDES BENZ, PLACA LAF 6261, ANO 1994, COR BRANCA, CHASSI Nº 8AB384079RA108326, CÓDIGO RENAVAM Nº6302227446, EM USO, NO ESTADO R$ 40.000,00. DEZ PNEUS PIRELLI, MODELO 275/80R, 22,5 CT 40 TL148, NO ESTADO R$ 800,00 CADA. TOTAL AVALIADO EM R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Os bens encontram-se na Estrada do rio A nº 1500 - Campo Grande - RJ.INSTA SALIENTAR QUE OS INTERESSADOS PODERÃO TER ACESSO AOS AUTOS, NA SECRETARIA DA VARA, ATÉ 24 HORAS DA DATA DESIGNADA. Cabe ressaltar que a arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ANDRE ALBUQUERQUE E SILVA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2011.\r\n\r\nId: 1185552"
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                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA MARIA ALICE DE ANDRADE NOVÃES, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 20(vinte) de setembro de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua do Lavradio132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 27(vinte e sete) de setembro de 2011, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. O referido leilão será realizado em decorrência do crédito do reclamante nos autos do PROC: 0120400-43.2004.5.01.0004 - RTE: FRANCISCO DE ASSIS PAZ BARRETO (Adv. João Batista de Oliveira, OAB/RJ 51233-D). RDO: VIAÇÃO SANTA SOFIA LTDA ( Adv. Luciano Moraes de Souza, OAB/RJ 127676-D). Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 112, datado de 27 de julho de 2010, para cobrança de dívida de R$ 38.845,36 (trinta e oito mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e trinta e seis centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: ÔNIBUS MERCEDES BENS BUSSCAR ANO, 1998, PLACA LCL6441, CHASSI 9BM384073WB180318, CÓD. RENAVAN 710233426, NO ESTADO. AVALIADO EM R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Os bens encontram-se na Estrada do Rio A 1500 - Campo Grande - RJ. INSTA SALIENTAR QUE OS INTERESSADOS PODERÃO TER ACESSO AOS AUTOS, NA SECRETARIA DA VARA, ATÉ 24 HORAS DA DATA DESIGNADA. Cabe ressaltar que a arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ANDRE ALBUQUERQUE E SILVA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2011.\r\n\r\nId: 1185553"
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                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA MARIA ALICE DE ANDRADE NOVÃES, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 20(vinte) de setembro de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua do Lavradio132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 27(vinte e sete) de setembro de 2011, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. O referido leilão será realizado em decorrência do crédito do reclamante nos autos do PROC:0037000-97.2005.5.01.0004 - RTE: CARLOS JOSÉ DA SILVA MENDES (Adv. Carlos de Oliveira OAB/RJ 32696-D). RDO: AUTO VIAÇÃO JABOUR LTDA. (Adv. Olir Dantas Cunha, OAB/RJ 21392-D). Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 1, datado de 05 de outubro de 2009, para cobrança de dívida de R$ 19.255,89 (dezenove mil, duzentos e cinqüenta e cinco reais e oitenta e nove centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: DEZESSETE PNEUS MARCA MICHELLIN MODELO 275/80 R22,5XZE2+TL, NOVOS ,SEM USO OBS; PNEUS PARA ÔNIBUS. TOTAL AVALIADO EM R$ 19.550,00 (dezenove mil quinhentos e cinqüenta reais). Os bens encontra-se na Av. Santa Cruz, 12375 Campo Grande - Rio de Janeiro - Cep: 23012-000.INSTA SALIENTAR QUE OS INTERESSADOS PODERÃO TER ACESSO AOS AUTOS, NA SECRETARIA DA VARA, ATÉ 24 HORAS DA DATA DESIGNADA. Cabe ressaltar que a arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ANDRE ALBUQUERQUE E SILVA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2011.\r\n\r\nId: 1185554"
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                            "1180700": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 18/08/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nClaudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0127400-40.2008.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 D)\r\n\r\nCristiane Viegas Martins (OAB: RJ 81748 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040000-51.2009.5.01.0009 - RTSum - Carga: Cristiane Viegas Martins (OAB: RJ 81748 D)\r\n\r\nTania Mara Maia (OAB: RJ 67037 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160200-63.2004.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Elza Nila de Almeida (OAB: RJ 177989 E)\r\n\r\nJose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0127000-31.2005.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Jose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 D)\r\n\r\nDaniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041100-17.2004.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Raul Marcelo Rocha de Rezende Borges (OAB: RJ 86674 D)\r\n\r\nOton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123900-63.2008.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Marcia Gomes do Nascimento (OAB: RJ 117980 D)\r\n\r\nAna Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086400-31.2006.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Iracema dos Santos Souza (OAB: RJ 177366 E)\r\n\r\nReynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000395-64.2010.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 D)\r\n\r\nHildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097700-44.1993.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Tainá Silva dos Santos (OAB: RJ 173212 E)\r\n\r\nDeliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112200-03.2002.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Edson Gomes Neves (OAB: RJ 85806 D)\r\n\r\nJose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084900-66.2002.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Milena da Costa Chagas (OAB: RJ 187189 E)\r\n\r\nCarmen Bianca de Lamare Canale Bonan (OAB: RJ 118793 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088000-19.2008.5.01.0009 - RTSum - Carga: Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 D)\r\n\r\nRosemary Caetano (OAB: RJ 146509 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001095-40.2010.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Rosemary Caetano (OAB: RJ 146509 D)\r\n\r\nAires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077000-61.2004.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Jose Roberto Sabino (OAB: RJ 53644 D)\r\n\r\nMyriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114200-73.2002.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 D)\r\n\r\nCarmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002600-62.1993.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Paulo Rogério Santos Gonçalves (OAB: RJ 164434 E)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023300-39.2005.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Carlo Roberto Alves Pinheiro (OAB: RJ 149480 E)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0147100-75.2003.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nDionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000469-21.2010.5.01.0009 - RTSum - Carga: Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 D)\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0180700-87.2003.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Flavia Michele Damasceno Fonseca (OAB: RJ 182961 E)\r\n\r\nAntônio Marcos Netto Pereira (OAB: RJ 94362 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000444-71.2011.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Antônio Marcos Netto Pereira (OAB: RJ 94362 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1180700"
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                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 22/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0007200-03.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves do Nascimento [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Infraestrutura Empresarial [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)], Réu: Carreteiros Alimentos [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carreteiros Alimentos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1577/2011, encaminhado a CEF, agencia 2890. \r\n\r\nProcesso: 0061100-56.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Miranda de Oliveira [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Bristol-Myers Squibb Farmacêutica S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Miranda de Oliveira \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147100-59.2009.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Maura Maria Alves Oliveira de Souza [Adv. Rafael Martins Faleiros Diniz (OAB: RJ 145025 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Pinto de Medeiros Baptista [Adv. Larissa Daphné de Medeiros Constant (OAB: RJ 151403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maura Maria Alves Oliveira de Souza\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052600-98.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Silveira [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Assistência Medico Odontologica Diamantes Ltda., Réu: Kosmos Atendimento Ambulatorial Ltda. [Adv. Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 24539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kosmos Atendimento Ambulatorial Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários em 48 horas. O IR no que couber, em guia DARF cod. 5936 e a cota previdenciária em guia GPS, cod. 2909, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0056300-87.2006.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Soraia Siqueira da Silva [Adv. Adriana Carvalho Silva (OAB: RJ 133625 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecil Empreendimentos e Conservacao de Imoveis Ltda. [Adv. Maria Ema da Silva (OAB: RJ 81932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecil Empreendimentos e Conservacao de Imoveis Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139900-35.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia da Silva Teixeira de Andrade [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Merchant Ltda. [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia da Silva Teixeira de Andrade, Réu Merchant Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a viúva Lucia da Silva Teixeira de Andrade foi habilitada em substituição ao reclamante falecido. \r\n\r\nProcesso: 0000489-69.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Felisberta Barbosa Feijó [Adv. Yves Sant Anna Rosa (OAB: RJ 1244 - B)]\r\n\r\nRéu: Casa Espírita Tesloo, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Felisberta Barbosa Feijó\r\n\r\nTomar ciencia de que o recurso ordinário não foi recebido por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0117800-57.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Carvalho de Oliveira [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Carvalho de Oliveira, Réu Swissport Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que, silente a rda, será liberado ao autor o depósito recursal constante nos autos as fls. 227 e 252. A rda deverá comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido (diferença devida), recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909) e antecipação de honorários. \r\n\r\nProcesso: 0001412-32.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Rodrigues [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: CP Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento, Réu CP Promotora de Vendas Ltda., Aut Francisco José Rodrigues\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo rte, observando os parâmetros de fl 732. As rdas ficam cientes, desde já, de que deverão, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000203-91.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adevany Pereira Pedro [Adv. Marcos Leite (OAB: RJ 89394 - D)]\r\n\r\nRéu: Atender Rio Transportes Ltda. [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atender Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000397-91.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Silveira Cunha Filho [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Silveira Cunha Filho \r\n\r\nPagar os honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0011900-51.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Bernarda da Conceicao Sotero [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Maria Bernarda da Conceicao Sotero\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que, silente a rda, será liberado ao autor o depósito recursal constante nos autos ás fls. 273 e 299. A rda deverá comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido (diferença) e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia DARF, código 18.740-2). \r\n\r\nProcesso: 0112600-98.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taliciane Bezerra Barbosa [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Transporte de Valores e Segurança Ltda., Réu: Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança, Aut Taliciane Bezerra Barbosa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004900-78.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO DA SILVA CARREIRO [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do depósito recursal de fl. 637. \r\n\r\nProcesso: 0001453-96.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar de Oliveira Santana [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar de Oliveira Santana \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080700-97.2008.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimar Luiz [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Senhorinha dos Santos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Luiz\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl.67. \r\n\r\nProcesso: 0157300-62.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilton Campelo Guimarães [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neilton Campelo Guimarães \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação atravessados pelo réu, bem como adequar suas contas ao Acórdão de fls. 128/133, observando a jornada determinada. \r\n\r\nProcesso: 0133300-71.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUARACI GOMES DA SILVA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAUDI -COOPERATUVA PROFISSIONAL DE APOIO AS ATIVIDADES COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: RGIS BRASIL SERVICOS DE ESTOQUES LTDA [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERAUDI -COOPERATUVA PROFISSIONAL DE APOIO AS ATIVIDADES COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000019-72.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Andréa dos Santos de Castro [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Serviços Dengoso Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Andréa dos Santos de Castro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093700-67.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Xavier Batista [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o Juizo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001023-13.2011.5.01.0011 - AI\r\n\r\nAgte: Jacqueline de Almeida Porto [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARCO ANTONIO GONCALVES RIBEIRO [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MARCO ANTONIO GONCALVES RIBEIRO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição e contraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000157-05.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo dos Santos [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001393-26.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Gonçalves dos Anjos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119300-47.1995.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA DA SILVA PEIXOTO [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Elane Santos Mesquita (OAB: RJ 75992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139800-51.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isis Rodrigues Ferreira [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessao Metroviaria S.A. [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isis Rodrigues Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0194400-37.1997.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA BARREIROS [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do depósito recursal de fl. 1601. \r\n\r\nProcesso: 0168400-19.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Vignolo Martins [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, sendo certo que o juízo não aplica a multa do art. 475-J do CPC uma vez que a CLT tem regramento próprio. \r\n\r\nProcesso: 0147000-07.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz da Costa Rodrigues [Adv. Cleice da Costa Menezes (OAB: RJ 77074 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopesucess Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro - Hospital Cordeiro de Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz da Costa Rodrigues\r\n\r\nEfetuar o recolhimento dos honorários periciais em 05 parcelas mensais e sucessivas. \r\n\r\nProcesso: 0086300-12.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DA SILVA PESSOA TOMAZ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DA SILVA PESSOA TOMAZ\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1595/2011, encaminhado a CEF. \r\n\r\nProcesso: 0045300-13.1994.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS SERGIO COLORES RIBEIRO [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU SEGUROS S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU SEGUROS S/A\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do valor de fl. 502. \r\n\r\nProcesso: 0000768-55.2011.5.01.0011 - ET\r\n\r\nEgte: Alice Gonçalves da Cunha Vilela [Adv. Carlos Faria Junior (OAB: RJ 141910 - D)]\r\n\r\nEgdo: LE PLAT DOR BUFFET E REST(SUC.HIPS RESTAURANTE, Egdo: JORGE LUIZ OLIVEIRA SUZANO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JORGE LUIZ OLIVEIRA SUZANO\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0061400-18.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Severo Morais da Silva [Adv. Paulo Roberto Pacheco de Melo (OAB: RJ 82243 - D)]\r\n\r\nRéu: Maqsul Transporte Logística e Distribução Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Severo Morais da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia DARF, código 18.740-2). Comparecer à secretaria da Vara, no dia 20/09/2011, às 15 horas para entrega das guias de saque de FGTS e seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0136200-51.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Santos Pereira [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Convert Serviços de Instalação e Montangens Ltda. n/p socio Raimundo Santos Pereira [Adv. Maria Eulalia W. Pereira Fonseca (OAB: RJ 111136 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Santos Pereira \r\n\r\nDeferida vista fora da secretaria por 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1182300"
                            ],
                            "1182299": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0126000-48.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Maria de Sousa Almeida\r\n\r\nRéu: Pro Health e Performance Ltda., Academia Boa Vista Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Academia Boa Vista Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE em face da 1ª ré e PROCEDENTE em face da 2ª ré.. \r\n\r\nProcesso: 0001453-96.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar de Oliveira Santana \r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. , Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Guard Angel Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112600-98.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taliciane Bezerra Barbosa\r\n\r\nRéu: Transpev Transporte de Valores e Segurança Ltda., Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nPelo presente fica m Transpev Transporte de Valores e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061400-18.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Severo Morais da Silva \r\n\r\nRéu: Maqsul Transporte Logística e Distribução Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Maqsul Transporte Logística e Distribução Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia DARF, código 18.740-2). Comparecer à secretaria da Vara, no dia 20/09/2011, às 15 horas para entrega das guias de saque de FGTS e seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0031100-44.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Oliveira Telles\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguihos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguihos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1182299"
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                                "Processo: 0001484-16.2010.5.01.0012 - ET\r\n\r\nEgte: JOSÉ RAPHAEL OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Luciene Linhares Barbosa (OAB: RJ 113773 - D)]\r\n\r\nEgdo: Paulo Paschoal Gonçalves [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte JOSÉ RAPHAEL OLIVEIRA DA SILVA, Egdo Paulo Paschoal Gonçalves \r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls. 13. prazo de 8 dias\r\n\r\nProcesso: 0000800-91.2010.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: João Carlos Magalhães Costa [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031800-46.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival da Silva Andrade [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Amaral Serviços de Manutenção Geral Ltda. [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival da Silva Andrade\r\n\r\nAtender ao despacho de fls. 111. prazo de 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0087300-10.2003.5.01.0012 - ConPag\r\n\r\nCgte: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nCgto: RODRIGO RODRIGUES MELO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto RODRIGO RODRIGUES MELO\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidação na forma determinada as fls. 924. prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0126700-65.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA TEIXEIRA NOGUEIRA [Adv. Sergio Reynaldo Allevato (OAB: RJ 14871 - D)]\r\n\r\nRéu: JANSSEN CILAG FARMACEUTICA LTDA. [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JANSSEN CILAG FARMACEUTICA LTDA., Aut VALERIA TEIXEIRA NOGUEIRA\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls. 400/401. prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0085800-98.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Maria Pereira [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Maria Pereira, Réu Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda.\r\n\r\nter ciencia da decisão de fls. 162/170. prazo de 8 dias\r\n\r\nProcesso: 0141800-84.2007.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Jose da Silva [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: CHL II IIncorporacoes Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL II IIncorporacoes Ltda., Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nTer ciencia da convolação do bloqueio de fls. 264 em penhora. prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0088900-03.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA PORTELLA CUNHA [Adv. Ricardo William da Silva Viana (OAB: RJ 107449 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA PORTELLA CUNHA\r\n\r\nCumprir despacho de fls. 229. prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0146000-71.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Gomes Martins [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Claudio Gomes Martins\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls. 1002. prazo de 8 dias\r\n\r\nProcesso: 0000285-22.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Pinto Coelho [Adv. Anderson Pereira Lessa (OAB: RJ 110543 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A., Aut Maria Auxiliadora Pinto Coelho \r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls. 266/270. prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0116300-50.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Crespo da Conceicao [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S/A [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Crespo da Conceicao, Réu Claro S/A\r\n\r\nter ciencia da homologação dos calculos devendo a ré cumprir as determinações contidas as fls. 420 sob as penas ali cominadas. prazo de 48 horas.\r\n\r\nProcesso: 0022100-17.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Siniscalchi [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer ciencia da convolação em penhora do valor bloqueado as fls. 307. prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0036300-92.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaquel Nascimento de Moraes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Amenta Reparos Automotivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaquel Nascimento de Moraes \r\n\r\nCumprir despacho de fls. 61. prazo de 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0086800-36.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Araujo [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Presbiteriano Mackenzie [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Presbiteriano Mackenzie, Aut Jorge Araujo\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls. 340/341. prazo de 8 dias\r\n\r\nProcesso: 0038100-34.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DE LIMA CORREIA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: PI YAMADA ELETRONICA ME, Réu: PAULINO IMIO YAMADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DE LIMA CORREIA\r\n\r\nIndicar novos meios para o prosseguimento do feito em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000222-94.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira dos Reis [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira dos Reis\r\n\r\nCumprir despacho de fls. 65. prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0033900-08.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Rodrigues [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Rodrigues, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTer ciencia da determinãção de fls. 107/108. prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000643-84.2011.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Airton José Gomes Serra [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso União Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton José Gomes Serra, Réu Expresso União Ltda. \r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls. 73/74. prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0198400-24.1990.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOYSIO SIMER [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nCumprir despacho de fls. 1760/1762 em 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0073900-50.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Dias Gomes [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexans Brasil S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Dias Gomes, Réu Nexans Brasil S/A\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls. 177. prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0004000-19.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JACINTO MARTINS SIMAO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS SERVISYSTEM DO BRASIL LTDA [Adv. Maria Claudia Xavier Gomes (OAB: RJ 104869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS SERVISYSTEM DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTer ciencia da convolação em penhora do bloqueio de fls. 173. prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0053100-74.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DE ALBUQUERQUE FONTES [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCumprir despacho de fls. 635, sob pena de penhora on line prazo de 48 horas.\r\n\r\nProcesso: 0037900-51.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira Monteiro [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Asa Servico de Limpeza Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Massa Falida de Asa Servico de Limpeza Ltda.\r\n\r\nCumprir despacho de fls. 402, sob pena de penhora on line. prazo de 48 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001265-03.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gonçalves Pires [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Gonçalves Pires , Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidação em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000104-55.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Caldas Gonçalves [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo \r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117300-66.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA ALVES ANJOS DOS SANTOS [Adv. Claudio Jose Jacob Chaves (OAB: RJ 82111 - D)], Aut: ANA BEATRIZ AZEVEDO DE FARIA [Adv. Claudio Jose Jacob Chaves (OAB: RJ 82111 - D)], Aut: MARIA CELIA SILVA SANTOS [Adv. Claudio Jose Jacob Chaves (OAB: RJ 82111 - D)]\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA, Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nter ciencia da convolação do bloqueio em penhora. prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000372-12.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina da Silva Nascimento [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade - LBV [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina da Silva Nascimento, Réu Legião da Boa Vontade - LBV\r\n\r\nter ciencia da decisão de fls. 184. prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0230000-48.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ASSIS JORGE AMARAL [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: VITHI CONSTRUCOES LTDA [Adv. Raimundo Blivino do Carmo Silva (OAB: RJ 50316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ASSIS JORGE AMARAL\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000384-26.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Fátima dos Santos Ramos [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Med Lar Internações Domiciliares Ltda. [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Fátima dos Santos Ramos, Réu Med Lar Internações Domiciliares Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls. 157. prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000093-26.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina da Piedade [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto e Garagem Dom Helder Câmara Ltda. [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto e Garagem Dom Helder Câmara Ltda. \r\n\r\nter ciencia da convolação do bloqueio de fls. 64 em penhora. prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001333-50.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Teixeira [Adv. Ana Claudia Silva Guterres (OAB: RJ 143084 - D)]\r\n\r\nRéu: Méier Point Super Lanches - Habib s [Adv. Renata Segadilha Borges (OAB: RJ 83083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Méier Point Super Lanches - Habib s\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso interposto pela parte. prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0120800-91.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fellippe Nevega Ripoll [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Alexandre Augusto Miceli Moraes (OAB: RJ 129658 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Alexandre Augusto Miceli Moraes (OAB: RJ 129658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Fellippe Nevega Ripoll, Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da homologação dos calculos devendo a ré cumprir as determinações de fls. 297 sob as penas ali cominadas. prazo de 48 horas.\r\n\r\nProcesso: 0152700-29.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Martins Gomes [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Martins Gomes\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001326-58.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Duarte [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Risejo Restaurante Ltda. [Adv. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira Duarte , Réu Risejo Restaurante Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls. 55/verso. prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0093400-68.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassimiro Francisco da Cruz [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Camargo Corrêa /Sergen/Engeform II [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: SP 159719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassimiro Francisco da Cruz \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao conforme determinado as fls. 473. prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000445-81.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Balzana Cotta da Silva [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander(Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Aymore Crédito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymore Crédito Financiamento e Investimento S.A., Réu Banco Santander(Brasil) S.A., Aut Fernanda Balzana Cotta da Silva \r\n\r\nter ciencia da decisão de fls. 504. prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000358-28.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Roberto Souza da Silva [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Fernando Roberto Souza da Silva\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls. 570/571. prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0151300-53.2002.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: SABRINA SANTOS BONFIM [Adv. Roquenaldo Raymundo Martins (OAB: RJ 93962 - D)]\r\n\r\nRéu: BEA E CIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SABRINA SANTOS BONFIM\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071800-35.2002.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: ELISIARIO FERNANDO DE CARVALHO [Adv. Carlos Wander Cury Ribeiro (OAB: RJ 102995 - D)]\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISIARIO FERNANDO DE CARVALHO\r\n\r\nIndicar novos meios para o prosseguimento do feito em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000453-24.2011.5.01.0012 - ET\r\n\r\nEgte: Evaristo de Azevedo Costa [Adv. Flavio Nicolai Chammas (OAB: RJ 70261 - D)]\r\n\r\nEgdo: Paulo Paschoal Gonçalves [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Evaristo de Azevedo Costa, Egdo Paulo Paschoal Gonçalves \r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls. 21. prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0167500-33.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edilson Soares Veras [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Cte - Tecnica de Eletricidade Ltda(Nova denom de Cotel -Comercial) [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cte - Tecnica de Eletricidade Ltda(Nova denom de Cotel -Comercial), Aut Jose Edilson Soares Veras, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciencia da homologação dos cálculos devendo a ré cumprir as determiñações de fls. 359 sob as penas ali cominadas. prazo de 48 horas.\r\n\r\nProcesso: 0068600-15.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walther Moreira Bessa [Adv. Laura Maria Monteiro de Barros Mendes (OAB: RJ 16815 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Walther Moreira Bessa\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls. 174. prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0050900-75.1995.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS ROCHA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPEL COMERCIO DE MOVEIS E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS ROCHA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas, sob as penas da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0128400-71.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Mendonca da Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Mendonca da Silva, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls. 411/412. prazo de 8 dias.\r\n\r\nId: 1185555"
                            ]
                        }
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                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0093200-97.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Pereira Pires [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional da Lagoa [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional da Lagoa\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada nos moldes do despacho de fls. 218/219. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066500-50.2006.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira Vianna [Adv. Elenilde da Silva Leao Bezerra (OAB: RJ 71808 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Oliveira Vianna\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003800-29.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIANO DE MOURA CARVALHO [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE ARMAZENS SILOS DO ESTADO DO RJ CASERJ [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DE ARMAZENS SILOS DO ESTADO DO RJ CASERJ, Aut MARCIANO DE MOURA CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido. Intimação para fins do art. 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0185900-68.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRLEY DOS SANTOS FERNANDES [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Joaquim Moreira Brandao Filho (OAB: RJ 16624 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRLEY DOS SANTOS FERNANDES, Réu MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 583 que declara extinta a execução em curso. \r\n\r\nProcesso: 0010800-26.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celson de Magalhaes [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: Antoninho Francisco dos Santos Amora [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: Paulo Roberto dos Santos Azevedo [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antoninho Francisco dos Santos Amora\r\n\r\nGarantida as custas. Intimação para fins do art. 884 CLT \r\n\r\nProcesso: 0064100-54.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ TAVARES CARDOSO [Adv. Vera Lucia Fernandes (OAB: RJ 126501 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A, Aut JORGE LUIZ TAVARES CARDOSO\r\n\r\nGarantido o Juízo. Intimação para fins do art. 884 \r\n\r\nProcesso: 0001366-37.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Rodrigues de Souza [Adv. Jose Luis Gomes Correa (OAB: RJ 64629 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpesa Cia de Transportes Especiais e Intermodais Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Rodrigues de Souza \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais. Prazo de 10 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0015500-74.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Cardoso Pimentel [Adv. Adriana Conceicao dos Santos (OAB: RJ 126484 - D)]\r\n\r\nRéu: Manufatura Zona Oeste S.A. [Adv. Edson do Nascimento Silva (OAB: RJ 144059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manufatura Zona Oeste S.A., Aut Marta Cardoso Pimentel\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls.68 que julga subsistente a penhora e determina a realização de leilão. \r\n\r\nProcesso: 0209400-32.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA FERREIRA CHAGAS [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA FERREIRA CHAGAS, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 930 que declara extinta a execução em curso. \r\n\r\nProcesso: 0155600-16.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Rosa de Oliveira [Adv. Joao Gilberto Baracal Meireles (OAB: RJ 70451 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Atlas Schindler S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Atlas Schindler S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0021200-31.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Jose Francisco Duarte [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Jose Francisco Duarte\r\n\r\nGarantido o Juízo. Intimação para fins do art. 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0229200-85.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira [Adv. Haroldo Antonio dos Santos Ferreira (OAB: RJ 87014 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº937/2011 p/ Caixa Econômica Federal, agência 2890 - Poder Judiciário, Rua do Lavradio, 132, Centro, Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000602-17.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Roberto dos Santos [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0194100-35.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EURO JOSE CARVALHO VIEIRA [Adv. Patricia Maria Carvalho Vieira (OAB: RJ 84202 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO RIO DA PRATA LTDA [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO RIO DA PRATA LTDA\r\n\r\nGarantida a execução previdenciária. Intimação para fins do art. 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0219900-36.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEYSA PENHA SANCHES E OUTROS [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQ EXTRAJ [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX.PREV.FUNC SIST INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQ EXTRAJ, Réu CX.PREV.FUNC SIST INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA, Aut GEYSA PENHA SANCHES E OUTROS, Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nManifestarem-se acerca do laudo pericial. Prazo sucessivo de 10 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0171700-80.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir da Silva de Aquino [Adv. Angela Maria Feitosa de Sa (OAB: RJ 55077 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Eletrica Porto Real [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemir da Silva de Aquino\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000997-09.2011.5.01.0013 - AI\r\n\r\nAgte: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nAgdo: Katia da Silva Teixeira de Souza [Adv. Roxana Ines Sanhueza Diaz (OAB: RJ 58765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Lojas Renner S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0191400-81.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA REGINA DA SILVA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Gisele Leite Goncalves (OAB: RJ 107389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA REGINA DA SILVA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 883 que declara extinta a execução em curso. \r\n\r\nProcesso: 0021000-58.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Aparecida Batista [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Neuza Aparecida Batista\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 609 que defere realização da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0026100-67.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA ALVES DOS SANTOS [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: COSMETIC HAIR SALAO DE BELEZA LTDA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nTI: FRANCO MALERBA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0124000-11.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Bragioni Pimentel [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Estado de Sao Paulo S.A. - BANESPA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Banco Santander Meridional S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Estado de Sao Paulo S.A. - BANESPA, Réu Banco Santander Meridional S.A., Aut Ronald Bragioni Pimentel\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128200-22.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Bittencourt da Silva Tavares [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0013600-56.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseval Soares Rios [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseval Soares Rios\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078200-57.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vicente da Silva [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - Central [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Vicente da Silva\r\n\r\nTomar ciência da nova data de audiência, dia 26/10/2011 às 12:10 horas nesta Vara do Trabalho. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0015500-45.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva [Adv. Reuben Braga da Costa (OAB: RJ 54183 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica Belchior Pecas para Lanhas Ltda. [Adv. Paulo Cesar Cupertino (OAB: RJ 59690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio da Silva\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo o processo será arquivado, conforme determinação de Res. Adm. 06/2006, alterada pela Res. Adm. 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0103100-41.2004.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: IZA METTRAU DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Afonso Carlos Fonseca Weigert (OAB: RJ 77018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 5 dias, conforme cálculos da União Federal, sob pena de execução (R$ 1392,38) .\r\n\r\nProcesso: 0246500-70.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON GOMES HARDOIR [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO FED EDUC TECNOL CELSO SUCKOW DA FONSECA [Adv. Eduardo Henrique A C de Moraes (OAB: RJ 61338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON GOMES HARDOIR\r\n\r\nInformar o CPF do patrono Dr Stéfano Egmont Baltz. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126700-18.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleiciana Coelho Leite [Adv. Rodrigo da Silva Schumacker (OAB: RJ 143199 - D)]\r\n\r\nRéu: Thimathisa Cabeleireiro e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleiciana Coelho Leite\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018200-86.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Paula Barboza [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, o recolhimento da diferença da cota previdenciária apurada pela União Federal (R$ 2.429,18), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0037600-38.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINEIDA PEREIRA SANTOS [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)], Réu: BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S/A [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Réu BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S/A, Aut LINEIDA PEREIRA SANTOS\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial. Prazo sucessivo de 10 dias, permeado por 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0071800-52.1990.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HERON DIAS [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUCCER LTDA ME [Adv. Tomazina Cerrutti Gomes (OAB: RJ 35377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUCCER LTDA ME, Aut JOSE HERON DIAS\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. Intimação para fins do art. 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0217500-15.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ROLIM DOS SANTOS [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)]\r\n\r\nRéu: HERCULES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Joao Luiz Crim Camara (OAB: RJ 88083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HERCULES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Aut MARCELO ROLIM DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento aos embargos à arrematação. \r\n\r\nProcesso: 0146500-18.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANOEL FERNANDES FILHO [Adv. Jaime Ubiratan Appolonio de Souza (OAB: RJ 78791 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE S A [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MANOEL FERNANDES FILHO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0143500-68.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH DA SILVA CHICARINO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: BIOATIVA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)], Réu: ANDREA RUCHIGA ZIMMERMAN, Réu: LUIZ HEITOR FERNANDO MEIRELES GALLÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH DA SILVA CHICARINO\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da executada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000023-69.2011.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Wenderson Bastos Pinheiro [Adv. Antonio Adriano de Oliveira (OAB: RJ 28760 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nComprovar , em 5 dias, o recolhimento previdenciário, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0241100-41.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Servico Publico Federal no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Jose Julio Macedo de Queiroz (OAB: RJ 95297 - D)], Aut: ADEMILSON P. DA SILVA [Adv. Jose Julio Macedo de Queiroz (OAB: RJ 95297 - D)], Aut: HAILTON FALOCCI, Aut: AILTON FERRAZ DE CARVALHO, Aut: AILTON RANGEL, Aut: ANTONIO CANDIDO GOMES LEITAO, Aut: ARLETTE LOUISE SALGADO, Aut: ARMANDO VICENTE RIBEIRO, Aut: AUREA COUTINHO RANGEL, Aut: DARCY LOPES DE CASTRO, Aut: DERCY DUARTE, Aut: DECIO DE JESUS MUNIZ, Aut: DELPHINA OLIVEIRA MENDES, Aut: DILSON ANSELMO PINHEIRO, Aut: DONACIANO ARRAES DE ALENCAR NOROES, Aut: DULCE BARROZO DUARTE, Aut: FRANCISCO BOTELHO DE ALMEIDA, Aut: JACY ALVES DE SOUZA, Aut: JOADIVA PEREIRA BRANDAO, Aut: JUAREZ GOMES, Aut: JOAO DE SOUZA, Aut: JOAO PEDRO DA SILVA FILHO, Aut: JURACY DE FREITAS XAVIER, Aut: JORGE CORTINES LAXE, Aut: JOSE ARINO, Aut: JOSE BISS, Aut: JOSE FERNANDES, Aut: JOSE FRANCISCO GOMES, Aut: JOSE CARLOS GUIDA, Aut: GUARACI LEVIS, Aut: EDEN CONCEICAO CHANTRE, Aut: EDSON PEDRO DA ROCHA, Aut: EDUARDO GOMES VIEIRA, Aut: ELIAS AMEIDA LYRIO, Aut: ELIAS GOMES, Aut: INA DE CARVALHO COSTA, Aut: IRENE ALVES SERETO, Aut: IRENE DE VASCONCELOS ZAMPIER, Aut: EUDECY VICENTE FERNANDES, Aut: ILKA DE SOUZA AGUIAR, Aut: IVAN ACCIOLY DE OLIVEIRA, Aut: IVAN TRINDADE, Aut: CANDIANA T FRANCA SALGADO, Aut: GLEIDSTON DA SILVA LEITAO, Aut: LENY CANCIO DE MATTOS, Aut: LECILA SOARES MEIRELLES, Aut: LUIZ ALBERTO SANTOS JUNQUEIRA, Aut: LUIZ MARIO R M BARRETO, Aut: LUERCY PEIXOTO, Aut: MANUEL DA SILVA, Aut: MARIA DA CONCEICAO S LAITER, Aut: MARIA DO CARMO FONSECA, Aut: MARIA LUIZA M RIBAMAR, Aut: MARIA LUCIA BORGES LOPEZ, Aut: MARIA ROMILDA BARBOSA DO CARMO, Aut: MARLY DA S CARNEIRO DE MENDONCA, Aut: MILTON HONORATO VIEIRA, Aut: MOACYR ALVES F GUIMARAES, Aut: NICEAS JOSE FERREIRA, Aut: NILSON CECILIANO, Aut: NILTON LUIZ HUGUENIN DA SILVEIRA, Aut: NEWTON BRUVER, Aut: PAULO ALMEIDA DE OLIVEIRA, Aut: PAULO DIAS BEZERRA, Aut: PAULO ROBERTO DA SILVA, Aut: PEDRO PAULO DE L FRAGOSO, Aut: PETRUCIO PEREIRA LIMA, Aut: RAMIRO FEITAL SOARES PINTO, Aut: REGINA COELI COMBAT ABREU, Aut: ROSANGELA GONCALVES R DO NASCIMENTO, Aut: ROSANGELA GONCALVES RAINHO DO NASCIMENTO, Aut: SEBASTIAO DUTRA, Aut: SEBASTIAO PINTO DE OLIVEIRA, Aut: SERGIO JOSE GRACA ARAUJO, Aut: SILVIA QUITO, Aut: SEVERINO HENRIQUE DA SILVA, Aut: VALDEREZ ALVES SILVEIRA, Aut: VALMIR LEMOS, Aut: OLYMPIA M S GIRARDI, Aut: HORACIO DE OLIVEIRA, Aut: ZELIA NEVES OLIMPIO\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores no Servico Publico Federal no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir os herdeiros do servidor Paulo Almeida de Oliveira com documento do INSS comprovando a qualidade de dependentes ou, em caso de ausência, com alvará judicial expedido pela Justiça Comum, nos moldes da Lei 6858/80. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000075-02.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Gomes da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Gomes da Silva , Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155400-77.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO LIMA COUTO [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAMUS COOPERATIVA SERVICOS TRABALHO LTDA, Réu: DIRECT EXPRESS LOGISTICA INTEGRADA LTDA [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)], Réu: TIM CELULAR SA [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIRECT EXPRESS LOGISTICA INTEGRADA LTDA, Aut RENATO LIMA COUTO\r\n\r\nVENHAM AS PARTES E RESPECTIVOS PATRONOS,INDEPENDENTEMENTE DE PAUTA DESIGNADA, EM DIA E HORA DE AUDIENCIAS, PARA EXAME DA PROPOSTA DE ACORDO, PARA FINS DE HOMOLOGACAO. SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000965-04.2011.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: Citroforte Comércio de Frutas Ltda. [Adv. Reuben Braga da Costa (OAB: RJ 54183 - D)]\r\n\r\nCgto: Jefferson Pacheco da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Citroforte Comércio de Frutas Ltda.\r\n\r\nVir com o deposito do valor que entendee devido, bem como com os comprovantes dos recolhimentos previdenciario e de FGTS, em 10 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0071200-35.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio dos Santos Cruz [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora dos Sports Spa XXI Ltda. - Jornal dos Sports [Adv. Fabio Silva de Almeida (OAB: RJ 127791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio dos Santos Cruz\r\n\r\nRetificar os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144400-07.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Castro Andrade [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000950-69.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Paula Nascimento [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Vigilância S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Paula Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 427 que rejeita os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0099300-39.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOGIVAL ALVES CORREIA [Adv. Evandro Zanatta Cardoso (OAB: RJ 83304 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ACORES COMERCIO DE AVES E RACOES LTDA [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ACORES COMERCIO DE AVES E RACOES LTDA\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, o recolhimento da cota previdenciária, conforme cálculos apresentados pela União Federal, sob pena de execução (R$ 5.191,08). \r\n\r\nProcesso: 0006300-92.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARISA SIQUEIRA DE SOUSA FERNANDES [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut SONIA MARISA SIQUEIRA DE SOUSA FERNANDES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027700-45.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Sales Vaz [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Combrare Comercial Brasileira de Reciclagem Ltda. [Adv. Dalton Oliveira dos Santos (OAB: RJ 75624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Combrare Comercial Brasileira de Reciclagem Ltda., Aut Vivian Sales Vaz\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara para entrega das guias de FGTS e seguro desemprego, no dia 15/09/2011 às 14:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0046700-17.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON MAGANIN SANTOS [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEP SERVICOS ESPECIAIS SC LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEP SERVICOS ESPECIAIS SC LTDA\r\n\r\nComprovar , em 5 dias, o recolhimento da cota previdenciária apurada pela União Federal (R$ 11.330,11), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0163700-04.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON MARCOS OLIVEIRA RODRIGUES [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLIGEIRO TRANSPORTADORA LTDA [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON MARCOS OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos moldes do artigo 2º, da Resolução 06/06, do TRT, 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0011400-38.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGALY LEMOS DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: JOANA CELIA DA SILVA DE SOUZA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: ESTER DE SOUZA PUCU [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: NEIDE LUCIA DOS SANTOS SILVA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: SUELY ARAUJO DE CASTRO OLIVEIRA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DO EXERCITO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGALY LEMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer seu CPF e de seus constituintes, em 10 dias, para expedição de RPV sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0158900-93.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS OTAVIO DA SILVA SOARES [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Presteza Construtora e Serv Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS OTAVIO DA SILVA SOARES\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do Sr. Carmelo Palmieri. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023400-40.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bitencourt Maia [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Nephitali Ferreira de Andrade [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Antônio da Paz Brandão Ferraz [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Geysha Luzia Monteiro [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Osny da Silva Vandelli [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Augusto Gasparoni Sperandio [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Maria de Fátima Farias Mendes [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Appio Emmanuel Ferreira Raiol , Aut: Jane Farah Costa [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Erasto Alves da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS , Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio da Paz Brandão Ferraz , Aut José Bitencourt Maia \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0056500-54.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Bassut [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Bassut\r\n\r\nFornecer o endereco atual da primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0048600-49.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo de Oliveira Pires [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Aut Ivo de Oliveira Pires \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000216-84.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Paulino de Souza [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. [Adv. Renata Botner (OAB: RJ 72105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a execução previdenciária está garantida. Intimação para fins do art. 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0029600-44.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: IONE ANGELICA MAXIMO SANTOS [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGUIAS EDITORA SA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFOGUIAS EDITORA SA, Aut IONE ANGELICA MAXIMO SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora. Intimação para fins do art. 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0164900-36.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Perez Alvarez [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Liquide do Brasil Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Liquide do Brasil Ltda., Aut Joselito Perez Alvarez\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095900-07.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena Santos de Almeida [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospitais Integrados da Gavea S.A. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospitais Integrados da Gavea S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1180196"
                            ],
                            "1185176": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000174-35.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio da Paz Brandão Ferraz [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio da Paz Brandão Ferraz \r\n\r\nCumprir corretamente o despacho de fls. 1011, juntando as declarações e não apenas os recibos do imposto de renda, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nId: 1185176"
                            ],
                            "1180193": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/08/2011\r\n\r\n0007000-92.2002.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: EDUARDO MORAES DA CRUZ\r\n\r\nExecutado: LUCIANA DE OLIVEIRA,QUIOSQUE ARTE FLORES GAVEA,ROGÉRIO MARQUES DA ROSA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUCIANA DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.563,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROGÉRIO MARQUES DA ROSA,QUIOSQUE ARTE FLORES GAVEA,ROGÉRIO MARQUES DA ROSA\r\n\r\nPelo presente fica citado ROGÉRIO MARQUES DA ROSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.563,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0008600-07.2009.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: CLEODON MARQUES DA SILVA,Unigarra Distribuidora de Medicamentos Perfumaria Ltda.,FRANCISCO CANINDE MARQUES DA SILVA JÚNIOR \r\n\r\nPelo presente fica citado CLEODON MARQUES DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.875,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FRANCISCO CANINDE MARQUES DA SILVA JÚNIOR ,Unigarra Distribuidora de Medicamentos Perfumaria Ltda.,FRANCISCO CANINDE MARQUES DA SILVA JÚNIOR \r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO CANINDE MARQUES DA SILVA JÚNIOR , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.875,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0017200-22.2006.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adilson Ramos Coutinho\r\n\r\nExecutado: osvaldo luis martins neves,Jardim Botanico Veiculos Ltda.,pedro de jesus costa\r\n\r\nPelo presente fica citado osvaldo luis martins neves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.181,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: pedro de jesus costa,Jardim Botanico Veiculos Ltda.,pedro de jesus costa\r\n\r\nPelo presente fica citado pedro de jesus costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.181,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0113200-70.1995.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA DE FATIMA SANTANA FERNANDES\r\n\r\nExecutado: NELIO PIMENTEL DE BARROS,CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA,SÉRGIO RODRIGUES DA MOTTA,CARLOS GONZAGA PIMENTEL DE BARROS\r\n\r\nPelo presente fica citado NELIO PIMENTEL DE BARROS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.854,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SÉRGIO RODRIGUES DA MOTTA,CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA,SÉRGIO RODRIGUES DA MOTTA,CARLOS GONZAGA PIMENTEL DE BARROS\r\n\r\nPelo presente fica citado SÉRGIO RODRIGUES DA MOTTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.854,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLOS GONZAGA PIMENTEL DE BARROS,CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA,SÉRGIO RODRIGUES DA MOTTA,CARLOS GONZAGA PIMENTEL DE BARROS\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS GONZAGA PIMENTEL DE BARROS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.854,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0161700-16.2008.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Derly Pancote França\r\n\r\nExecutado: Hot Rio Pizzaria Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Hot Rio Pizzaria Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.344,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0049400-48.2007.5.01.0013 ConPag\r\n\r\nExequente: Evandro da Silva Souza\r\n\r\nExecutado: Greice Kellen da Silva Costa,Rio Maracana Posto de Gasolina Ltda.,Manoel Fonseca da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Greice Kellen da Silva Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 256,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Manoel Fonseca da Costa,Rio Maracana Posto de Gasolina Ltda.,Manoel Fonseca da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Manoel Fonseca da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 256,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0024500-35.2006.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sueli Magalhaes das Neves\r\n\r\nExecutado: VERA LUCIA VASCONCELLOS SOUZA,Confeccoes Aroeira Ltda. ME,MARIO DA CUNHA\r\n\r\nPelo presente fica citado VERA LUCIA VASCONCELLOS SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.635,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIO DA CUNHA,Confeccoes Aroeira Ltda. ME,MARIO DA CUNHA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIO DA CUNHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.635,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0020200-11.1998.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: FELIPE DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: TADEU HABIB YUNES,SS ENGENHARIA LTDA,ENGE 4 ENGENHARIA LTDA,CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A,Antônio Eden Araújo Cunha,GUILHERME MATOS LEITE\r\n\r\nPelo presente fica citado TADEU HABIB YUNES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.697,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GUILHERME MATOS LEITE,SS ENGENHARIA LTDA,ENGE 4 ENGENHARIA LTDA,CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A,Antônio Eden Araújo Cunha,GUILHERME MATOS LEITE\r\n\r\nPelo presente fica citado GUILHERME MATOS LEITE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.697,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0052500-21.2001.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: CARLOS EDUARDO SALGADO TORRES\r\n\r\nExecutado: VICENTE DE ABREU NUNES,JLR COMERCIO DE VESTUARIO LTDA,PAULO DE ABREU NUNES,JULIO DE ABREU NUNES\r\n\r\nPelo presente fica citado VICENTE DE ABREU NUNES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.515,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAULO DE ABREU NUNES,JLR COMERCIO DE VESTUARIO LTDA,PAULO DE ABREU NUNES,JULIO DE ABREU NUNES\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO DE ABREU NUNES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.515,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JULIO DE ABREU NUNES,JLR COMERCIO DE VESTUARIO LTDA,PAULO DE ABREU NUNES,JULIO DE ABREU NUNES\r\n\r\nPelo presente fica citado JULIO DE ABREU NUNES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.515,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0099800-81.1998.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA MARCIA SOARES DE ARAUJO\r\n\r\nExecutado: NELSON MOREIRA DA ROCHA,BRASIL GLAMOUR PHOTO STUDIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado NELSON MOREIRA DA ROCHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.073,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0266400-39.1991.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA ARLINDA DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: Luiz Gonzaga Ferreira da Rcoha,REGNO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCAO LTDA,Arminda Ferreira da Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Gonzaga Ferreira da Rcoha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.230,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Arminda Ferreira da Rocha,REGNO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCAO LTDA,Arminda Ferreira da Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Arminda Ferreira da Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.230,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0014900-05.1997.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: GILENO CARLOS DE LIMA\r\n\r\nExecutado: ELSO DE ALMEIDA,TEKINICROM ENGENHARIA E COMERCIO LTDA,MAURICIO NUNES DE OLIVEIRA,FRANCISCO LEUDO MENEZES DE SOUSA,FRANCISCO LEUTONMENESES DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado ELSO DE ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.915,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FRANCISCO LEUTONMENESES DE SOUZA,TEKINICROM ENGENHARIA E COMERCIO LTDA,MAURICIO NUNES DE OLIVEIRA,FRANCISCO LEUDO MENEZES DE SOUSA,FRANCISCO LEUTONMENESES DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO LEUTONMENESES DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.915,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FRANCISCO LEUDO MENEZES DE SOUSA,TEKINICROM ENGENHARIA E COMERCIO LTDA,MAURICIO NUNES DE OLIVEIRA,FRANCISCO LEUDO MENEZES DE SOUSA,FRANCISCO LEUTONMENESES DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO LEUDO MENEZES DE SOUSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.915,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MAURICIO NUNES DE OLIVEIRA,TEKINICROM ENGENHARIA E COMERCIO LTDA,MAURICIO NUNES DE OLIVEIRA,FRANCISCO LEUDO MENEZES DE SOUSA,FRANCISCO LEUTONMENESES DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURICIO NUNES DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.915,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1180193"
                            ],
                            "1180195": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0115300-51.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL PIGA WERNECK\r\n\r\nRéu: RIOTEC MANUTENCAO E CONSULTORIA LTDA, RT TECNOLOGIA LTDA, ANDRE CARDOSO, JOSE HENRIQUE ORENBUCH, FRANCISCO DIAS NETO, FERNANDO DIAS, HENRY ORENBUCH\r\n\r\nPelo presente fica m RIOTEC MANUTENCAO E CONSULTORIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolo o depósito recursal em penhora. Ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0064600-13.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR BATISTA DE JESUS\r\n\r\nRéu: ASSEFING SERVICOS LTDA, JANAÍNA TEIXEIRA DE ASSIS, FRANCISCO JOSÉ GARCIA GONÇALVES\r\n\r\nPelo presente fica m FRANCISCO JOSÉ GARCIA GONÇALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo está garantido. Intimação para fins do art 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001441-76.2010.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Magna Auzaleia Santos Rodrigues de Moraes\r\n\r\nRéu: Essência de Mulher Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Essência de Mulher Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1180195"
                            ],
                            "1180194": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000639-44.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Ribeiro Rodrigues \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ricardo Georges Affonso Miguel da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/09/2011 às 11:50 horas, Sala da Audiência da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1180194"
                            ]
                        }
                    },
                    "15ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1185837": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0113200-45.1987.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO AUGUSTO MONTEIRO ROLLA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: DERMEVAL JOSE RODRIGUES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut DERMEVAL JOSE RODRIGUES, Aut JOAO AUGUSTO MONTEIRO ROLLA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 2325/2326. \r\n\r\nId: 1185837"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1185501": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0023900-10.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS CARVALHO DE JESUS [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: MILAGRES DOS DEUSES ARTESANATO LTDA [Adv. Jorge dos Anjos Vieira (OAB: RJ 29794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS CARVALHO DE JESUS\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019300-38.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Mollo Costa [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Mollo Costa\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000430-03.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Gonçalves Mothé [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Transamorim 2005 Logística e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Gonçalves Mothé\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0003500-62.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Franco Ferreira [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Luar de Marechal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Franco Ferreira \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014300-72.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: OMAR PEDRO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS PIEDADE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OMAR PEDRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCumprir, no prazo adicional de 10 dias, a determinação de fls. 342, pena de arquivamento sem baixa dos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0090600-12.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELITO SANTOS BAHIA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: CTC CIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO EST DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELITO SANTOS BAHIA\r\n\r\nInformar o correto endereço, para cumprimento da diligência de fl. 241. \r\n\r\nProcesso: 0111600-58.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI GONCALVES PROENCA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Sonia Manha Soares dos Guaranys (OAB: RJ 51528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut RUI GONCALVES PROENCA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1273. \r\n\r\nProcesso: 0182600-84.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE SOARES JONARD [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvará de depósitos recursais às fls. 310/311. \r\n\r\nProcesso: 0127000-10.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenildo Jose da Conceicao [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: LIGIA BAPTISTA MENDES, Réu: MARLENE MEDRONHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenildo Jose da Conceicao\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001094-97.2011.5.01.0016 - ET\r\n\r\nEgte: Clodoaldo Martins Ferreira Filho [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)], Egte: Doris Brandão Martins Ferreira [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nEgdo: CEZAR AZEVEDO NOGUEIRA [Adv. Armando Seixas (OAB: RJ 52742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CEZAR AZEVEDO NOGUEIRA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0104900-56.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Almeida Souza [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Carlos Kleisorgen de Souza Motta , Réu: Odonto Klein Clinicas Integradas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Almeida Souza \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000557-38.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Marques da Silva [Adv. Veronica Barreto Estellita (OAB: RJ 142894 - D)]\r\n\r\nRéu: Wag Rio Transportes e Mudanças Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Marques da Silva\r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0083000-80.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janduir Brito de Sousa [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-19.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Pereira Rangel de Oliveira [Adv. Anete Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 104191 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A., Aut Viviane Pereira Rangel de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da estimativa de honorários apresentada pelo perito, fixados em R$ 3.000,00, bem como do início da perícia designado para 05/09/2011. \r\n\r\nProcesso: 0098600-78.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Nunes Barcellos [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: DC Brasil [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Nunes Barcellos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará para saque do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0125100-85.1988.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ILDEMIR DA SILVA-REPRES.POR NEIDE JOSE DE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Michel Carlos Ramalho Moreira (OAB: RJ 127295 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES RODOVIA S. L. LTDA, Réu: NEY ANTONIO MOREIRA DUARTE, Réu: ESPÓLIO DE EUGÊNIO GONZALO JIMENEZ MARTINEZ- A/C DA INVENTARIANTE RENATA ROMAN DE JIMENEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ILDEMIR DA SILVA-REPRES.POR NEIDE JOSE DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\ncontestar os embargos à execução, bem como manifestar-se sobre a exceção de pré-executividade oposta por Ney Antonio Moreira Duarte. pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0045800-78.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir da Silva Ramos [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA Planejamento e Servicos de Seguranca Ltda. [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO, Réu: RITA DE CÁSSIA PINTO DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir da Silva Ramos\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000788-65.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Schechter [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB [Adv. Roberto de Bastos Lellis (OAB: RJ 18435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 636. \r\n\r\nProcesso: 0096400-64.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Azevedo da Paz [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Trabalho e Produção da Zona Oeste Ltda. , Réu: CONSELHO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR DA ZONA OESTE - CIEZO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Azevedo da Paz \r\n\r\nTer vista dos documentos de fls. 186/201. \r\n\r\nProcesso: 0021500-86.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON CLEBER DO MONTE VIDAL [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127300-64.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Betz Solome [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A Viaçã Aérea Rio-Grandense em recuperação judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S/A Viaçã Aérea Rio-Grandense em recuperação judicial, Réu Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial, Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0056300-24.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON ANTONIO ALVES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TDS SERVICE LT A/C LINNEO FABIAN DA F. SALGADO [Adv. Herbert Corbelino Bagordakis (OAB: RJ 1255 - D)], Réu: Linneo Fabian da Fonseca Salgado [Adv. Paulo Roberto Dias Correa (OAB: RJ 15546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON ANTONIO ALVES\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 437. \r\n\r\nProcesso: 0121300-97.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ANDRE RODRIGUES [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO SEGUROS SA [Adv. Claudio Brazil Vieira (OAB: RJ 5564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO SEGUROS SA\r\n\r\nFornecer ao Juízo cópia da guia de depósito recursal, a fim de que seja expedido alvará do valor existente. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022000-16.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Vital Soares [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Andre Gusmao Baptista [Adv. Fabio Gusmao Baptista (OAB: RJ 52253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Vital Soares\r\n\r\nComprovar o real valor sacado através do alvará de fl. 94. \r\n\r\nProcesso: 0000198-54.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria de Vasconcellos Gilho [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: OCA Org. Cultural Alternativa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria de Vasconcellos Gilho \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124100-20.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Nunes de Melo [Adv. Rita Aparecida Quinelato de Araujo (OAB: RJ 110891 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Nunes de Melo\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO FL. 187, QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. INFORMAR MEIOS EFICAZES PARA PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 01 ANO.. \r\n\r\nProcesso: 0016900-66.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DA SILVA BARRETO [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGSERVE SEGURANCA LTDA [Adv. Celso Jose Curi (OAB: RJ 44259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DA SILVA BARRETO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO FL. 392, QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. INFORMAR MEIOS EFICAZES PARA PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 01 ANO.. \r\n\r\nProcesso: 0125900-16.1988.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE LEO AUGUSTO DE OLIVEIRA-N/P DENIZE PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Raquel Andres Ribeiro (OAB: RJ 143231 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nContestar a impugnação à Sentença de LIquidação. \r\n\r\nProcesso: 0114000-41.1985.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALTON LUIZ PINTO [Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 - D)], Aut: JOAO MATIAS [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)], Aut: JOSE PINTO DA ROCHA [Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA BRISTOL LTDA [Adv. Marcos Cesar Cytrangulo (OAB: RJ 72202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALTON LUIZ PINTO, Aut JOAO MATIAS, Aut JOSE PINTO DA ROCHA\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083300-67.1994.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELANE IZIDIO NETO Y MALIZIA E OUTROS [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Aut: DIEGO FARIA DE SOUZA E SILVA [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Aut: DANIEL FARIA DE SOUZA E SILVA [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELANE IZIDIO NETO Y MALIZIA E OUTROS, Aut DANIEL FARIA DE SOUZA E SILVA, Aut DIEGO FARIA DE SOUZA E SILVA, Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000197-69.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinelia Mendes de Oliveira [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: TRANSLITORÂNEA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinelia Mendes de Oliveira \r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU DE SEUS SÓCIOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0000545-24.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Nicolau João Filho [Adv. Deborah Pietrobon Moraes (OAB: RJ 32621 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotep Sociedade Técnica de Perfuração S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Nicolau João Filho \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0096200-28.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Rodrigues dos Santos Junior [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Fundacao Real Grandeza [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Real Grandeza\r\n\r\nEfetuar o pagamento da diferença devida, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113800-05.1983.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: PIERLUIGI TORTATO [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: MARPETROL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PIERLUIGI TORTATO\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0132600-70.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime da Conceição Amaro [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime da Conceição Amaro\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001097-52.2011.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Edson Fernando Coutinho de Alcantara [Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 - D)]\r\n\r\nAgdo: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e no mesmo prazo contra-arrazoar o recurso ordinário, conforme disposto no art. 6º do art 897 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0062200-75.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR SIMOES AZEVEDO [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASCAN IMOBILIARIA INCORPORACOES SA [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: COMBRACENTER SHOPPING CENTERS SA [Adv. Carlos Henrique da Silva Zangrando (OAB: RJ 69863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASCAN IMOBILIARIA INCORPORACOES SA, Réu COMBRACENTER SHOPPING CENTERS SA, Aut PAULO CESAR SIMOES AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do perito de fl. 494, fixando o principal em R$ 135.377,18, atualizado até 01/05/2011, devendo a reclamada comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0066100-22.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir de Lima Raimundo [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social da Indústria Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Social da Indústria Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0123200-66.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Ricardo de Oliveira [Adv. Rafael Virginio Delbons (OAB: RJ 147577 - D)]\r\n\r\nRéu: Taquara Administração e Comércio Ltda. - Bingo Taquara [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Ricardo de Oliveira \r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135800-85.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Barreto da Silva [Adv. Lorena Balouta Duarte (OAB: RJ 82556 - D)]\r\n\r\nRéu: Freefly Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Barreto da Silva\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO EM 30 DIAS , SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0123600-80.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sita Inc. do Brasil Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Elen Carvalho da Rocha [Adv. Luane Caracoci Costa (OAB: RJ 133334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sita Inc. do Brasil Ltda.\r\n\r\nInformar acerca do pagamento ou não do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0014900-78.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Lima de Matos [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticinios Boa Nata Industria e Comercio Ltda. [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Lima de Matos\r\n\r\nComprovar, no prazo de 10 dias, o pagamento da parcela dos honorários periciais, pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001066-66.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Genilson Gomes [Adv. Juliana Reis de Castro (OAB: RJ 111328 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Gomes \r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0097100-74.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Ferreira Lira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 186. \r\n\r\nProcesso: 0000322-71.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Ferreira Tagarro [Adv. Daise Magre Brandao (OAB: RJ 63056 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. , Réu: Unileve Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ferreira Tagarro , Réu Unileve Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 211. \r\n\r\nId: 1185501"
                            ],
                            "1185507": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000167-34.2011.5.01.0016 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empreendimentos Alimentícios Golositá Ltda. \r\n\r\nCgto: Edson Manoel da Silva \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Erico Santos Da Gama E Souza da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Edson Manoel da Silva , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/11/2011 às 15:40 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia indepen-\r\n\r\ndente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 15(quinze) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais.\r\n\r\n6)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n8)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nProcesso: 0001006-93.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Alcantara de Azevedo\r\n\r\nRéu: FAA de Moraes Comércio de Cosméticos ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Erico Santos Da Gama E Souza da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) FAA de Moraes Comércio de Cosméticos ME, FAA de Moraes Comércio de Cosméticos ME A/C DE FABIO ALEXANDRE ADRION DE MORAES, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/10/2011 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia indepen-\r\n\r\ndente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 15(quinze) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais.\r\n\r\n6)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n8)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nProcesso: 0000746-79.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva Alves\r\n\r\nRéu: Plus Advance Promoção e Merchandising Ltda., ROBERT BOSCH LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Erico Santos Da Gama E Souza da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Plus Advance Promoção e Merchandising Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/10/2011 às 16:20 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia indepen-\r\n\r\ndente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 15(quinze) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais.\r\n\r\n6)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n8)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1185507"
                            ],
                            "1185508": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0136900-75.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Lopes \r\n\r\nRéu: Farmácia Santa Celina Ltda. EPP \r\n\r\nPelo presente fica m Farmácia Santa Celina Ltda. EPP , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0137500-96.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Silva dos Santos \r\n\r\nRéu: Massa Falida de ZL Ambiental Ltda. a/c Administrador Judicial - Dr Paulo Pacheco de Medeiros Neto, Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1185508"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1183994": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000092-83.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos Velzi [Adv. Tompson Wagner Maravilha Bastos (OAB: RJ 55398 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecânica Gutierrez Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santos Velzi \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.25vº Vir com os nomes e endereços dos sócios, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161000-85.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patri [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casas Bahia [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia , Réu Fortemacaé Segurança Patri\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164800-24.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Nunes da Silva [Adv. Drielle de Santana Sammarro (OAB: RJ 149969 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Motoristas Autônomos de Táxi da Gardênia Azul [Adv. André Luiz Nogueira de Macedo (OAB: RJ 160615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Motoristas Autônomos de Táxi da Gardênia Azul, Aut Tatiane Nunes da Silva\r\n\r\nHomologo o acordo constante da petição conjunta protocolizada em 05/8/11 para que produza todos os efeitos. Custas de R$ 200,00, pró-rata, pelo autor, dispensado. A Ré comprovará o recolhimento de eventuais contribuições fiscais e previdenciarias no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000158-97.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Maria Soares [Adv. Patrícia Mattos da Cunha (OAB: RJ 117669 - D)]\r\n\r\nRéu: Farinas Indústria e Comércio de Massas Ltda., Réu: San Francisco de São Gonçalo Comércio e Indústria de Panificados Ltda. (Massa Falida de), Réu: MRTG Industrial e Comercial Ltda., Réu: Bimbo do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Maria Soares\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001363-64.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Firmino [Adv. Vinicius Fausto dos Santos (OAB: RJ 164387 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceano Indico Comércio de Bolsas e Calçados Ltda. [Adv. Leila de Moraes Macedo Travassos (OAB: RJ 60401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Firmino , Réu Oceano Indico Comércio de Bolsas e Calçados Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício de fls.75 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001374-93.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Filomeno Filho [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Lusobraz Empreendimentos Imob. Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Filomeno Filho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001285-71.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Soares Pinheiro [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Peixinho Sabido Ltda. [Adv. Celio Coelho Luiz (OAB: RJ 118025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Peixinho Sabido Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.66. Venha a Ré com o valor supra, a título de contribuição previdenciária, em 48 hs, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0047700-15.1990.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORISMAR DOMINGOS DE LIMA [Adv. Eliane Noguerol Monteiro (OAB: RJ 53996 - D)]\r\n\r\nRéu: FIAT DO BRASIL S/A [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIAT DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.568. Recolha a ré as custas informada nas fls.546, bem como valor devido ao INSS aplicando sobre o valor histórico o índice de atualização monetária de maio de 2006 (0,267348314) e sobre o resultado obtido a SELIC de maio de 2006 (1,28). \r\n\r\nProcesso: 0001005-02.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Aurília da Fonseca da Conceição [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurília da Fonseca da Conceição \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119300-81.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA ALTIERI RODRIGUES DE CARVALHO [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS ANTIGOS ALUNOS PADRES JESUITAS [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA ALTIERI RODRIGUES DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.212. Atenda o exequente os termos da promoção da contadoria. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001470-11.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer de Oliveira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.183vº Considerando o certificado em fl.183, deixo de receber o recurso de fls.152. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069500-45.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILTON PEREIRA ROCHA [Adv. Fernanda Villaca Ferreira (OAB: RJ 93137 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao do exequente de fl.301. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131200-80.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Andrade Cerqueira [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Bauruense Tecnologia e Servicos Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)], Réu: Sondotecnica Engenharia de Solos S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Servicos Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Sondotecnica Engenharia de Solos S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.496. J. Devolvo, sucessivamente às Rés.Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0022900-34.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA GOMES DO AMARAL BARBOSA DIAS [Adv. Ary Alves de Araujo Filho (OAB: RJ 61869 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA GOMES DO AMARAL BARBOSA DIAS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0046000-57.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DA FONTE LOPES SOUTO [Adv. Rogerio de Britto Silva (OAB: RJ 36661 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO RIO JANEIRO - LIQ.EXTRAJ. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DA FONTE LOPES SOUTO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000500-11.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agliberto Muniz Barreto dos Santos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia de Telecomunicações Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agliberto Muniz Barreto dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.222. Venha com o depósito dos honorários. Valor R$ 3.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0024400-62.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Luiz da Silva Souza E OUTROS [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)], Aut: Alessandra Fernandes Monteiro [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)], Aut: Flavio Avelino Machado [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)], Aut: Jose Tarcisio Miller Detogni [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)], Aut: Mauricio Bernard Campos [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)], Aut: Rafael da Fonseca Martins [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)], Aut: Romescard da Silva Costa [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)], Aut: Wallerson de Freitas Brito [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)], Aut: Vander Pereira Portilho [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Securitarios do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Andrea D Imperio Antunes (OAB: RJ 98225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Securitarios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do reclamante de fls.254 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053200-03.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Silva de Carvalho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Brilhante Ltda. [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Silva de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000685-49.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willison Ferreira de Queiroz [Adv. Antonio Prudencio da Cruz Filho (OAB: RJ 70200 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Carlos Alberto Stefani Damiani (OAB: RJ 135493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willison Ferreira de Queiroz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.178. ...nega-se seguimento ao recurso ordinário do autor, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0130300-29.2009.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Charles Borges Paixão [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Declink Informatica Ltda [Adv. Aline da Veiga Cabral Campos (OAB: RJ 99538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Declink Informatica Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0186300-59.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA CARDIM FERNANDES [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE APRENDIZAGEM ACELERATIVA LTDA [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE APRENDIZAGEM ACELERATIVA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.335. Deixo de conhecer o Agravo de fls.326, nos moldes do art. 897 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0225600-38.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA FEBRONE CABRAL DA COSTA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A - SUCESSOR DE BANCO REAL SA) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA FEBRONE CABRAL DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao.Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108600-02.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Machado Portela [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Startel Servicos em Telecomunicacao Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0071900-90.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Tavares Monteiro [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: One Guardian American Comercial Ltda. [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Tavares Monteiro\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.143/147 , em 05 dias. (Chave de conectividade) \r\n\r\nProcesso: 0052600-50.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL PEREIRA DE SOUZA [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA SEG. PATRIMONIAL LTDA [Adv. Kivia Nunes Castro Correia (OAB: RJ 100753 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0115900-83.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA LUCIA DO AMARAL FERREIRA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.181. Defere-se. Prazo 15 dias. \r\n\r\nId: 1183994"
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                                "Processo: 0001036-82.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane dos Santos Leite [Adv. Luis Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 127760 - D)]\r\n\r\nRéu: Alsco Toalheiro Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane dos Santos Leite \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 10.10.11 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001010-84.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welinton Gonçalves Moraes [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Ananda FPDA Meirelles Calçados EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welinton Gonçalves Moraes \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 13.10.11 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001005-62.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena de Souza [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena de Souza \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 13.10.11 às 08:25 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001029-90.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Chagas Bento Fortunato [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube das Danadinhas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Chagas Bento Fortunato\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 11.10.11 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000676-50.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo César Monsores de Paula Baptista [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo César Monsores de Paula Baptista \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 10.10.11 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001034-15.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Reis dos Santos [Adv. Rosangela Sa Menezes (OAB: RJ 88081 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Reis dos Santos\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 11.10.11 às 08:05 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001025-53.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Aragão Dutra Lobagni [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Cabeleireiros Wal Ed Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Aragão Dutra Lobagni \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 11.10.11 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001039-37.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Fleming de Azevedo Costa [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Fleming de Azevedo Costa\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 10.10.11 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000294-21.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Carla Rodrigues Penha [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Carla Rodrigues Penha \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 13.09.11 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000302-69.2011.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: MF Administração e Serviços Ltda. ME [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)]\r\n\r\nCgto: Everton Manoel Costa Barbosa [Adv. Sonia Rocha Nogueira (OAB: RJ 81486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Everton Manoel Costa Barbosa, Cgte MF Administração e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 03.10.11 às 08:06 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000413-18.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janderson Quirino Guedes [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A., Aut Janderson Quirino Guedes \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 06.10.11 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001026-38.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Petronio Trajano da Silva [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Grennache \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Petronio Trajano da Silva \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 11.10.11 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0146400-77.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto José da Rosa [Adv. Guilherme Biazotto Vieira (OAB: RJ 148372 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Sistel de Seguridade Social, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto José da Rosa\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 06.10.11 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001040-22.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Ferrão [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Ferrão\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 10.10.11 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001033-30.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inês Cristina Coutinho [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inês Cristina Coutinho \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 11.10.11 às 08:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001020-31.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Oliveira Mayrink Junior [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilog Logística e Transporte S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Oliveira Mayrink Junior\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 11.10.11 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0146400-77.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto José da Rosa [Adv. Guilherme Biazotto Vieira (OAB: RJ 148372 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Sistel de Seguridade Social\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 06.10.11 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001013-39.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Rodrigues da Costa Chotte [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Votoratim Cimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Rodrigues da Costa Chotte\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 13.10.11 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001024-68.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Maria da Rosa Costa [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda., Réu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Maria da Rosa Costa\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 11.10.11 às 08:25 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nId: 1184681"
                            ],
                            "1184682": [
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                                "Processo: 0001018-61.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Gomes Pereira [Adv. Veronica Barreto Estellita (OAB: RJ 142894 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Gomes Pereira\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 17.10.11 às 08:05 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001027-23.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Alves Rubini [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nRéu: IPF Alimentação Ltda. , Réu: Hospital Estadual Carlos Chagas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Alves Rubini\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 03.11.11 às 08:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0065100-77.2006.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira Costa [Adv. Marcela Carvalhaes Batista (OAB: RJ 106552 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Oliveira Costa, Réu Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 11.10.11 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0001022-98.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Siston dos Santos [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: TRCOM Norte Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Siston dos Santos \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 13.10.11 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0018000-58.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ossanha Melone de Souza Cavalcante [Adv. Marcelo Corrêa Ribeiro (OAB: RJ 141776 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasco Farmaceutica Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasco Farmaceutica Ltda., Aut Ossanha Melone de Souza Cavalcante\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 13.10.11 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0001014-24.2011.5.01.0020 - RTAlç\r\n\r\nAut: Marcos Andre da Costa Fabregas [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Protefin Proteínas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Andre da Costa Fabregas \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 13.10.11 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001037-67.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Gomes de Andrade [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Geologus Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Gomes de Andrade\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 17.10.11 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001012-54.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Ferreira do Nascimento [Adv. Vera Lucia Costa Cordeiro (OAB: RJ 85710 - D)]\r\n\r\nRéu: Geral Expresso Transporte Rodoviário Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Ferreira do Nascimento \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 13.10.11 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001019-46.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Araujo Pires [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Gina Caetano Fiuza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Araujo Pires\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 17.10.11 às 08:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001017-76.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorciane Magalhães de Sá [Adv. Joedson Sandro Silva de Moura (OAB: RJ 107594 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Rubens Berta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorciane Magalhães de Sá\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 17.10.11 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001021-16.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Nardelli Monteiro [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Merck Sharp e Dohme Farmacêutica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Nardelli Monteiro \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 17.10.11 às 08:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001009-02.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena dos Santos [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena dos Santos\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 13.10.11 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001023-83.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Sousa [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Gula Gula Refeições Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Sousa\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 17.10.11 às 08:25 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0021900-49.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herminio da Silva Julio [Adv. Marcio Cardoso Gioia (OAB: RJ 70764 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Vital Cabeleireiros Ltda. [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nTI: Marcia Miranda Pillar Valeria Miranda Pillar \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art Vital Cabeleireiros Ltda., Aut Herminio da Silva Julio\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 11.10.11 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0001041-07.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Felipe Vidal Araujo [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Trigo Bello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Felipe Vidal Araujo\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 17.10.11 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000995-52.2010.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz dos Santos [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: Vieira Filho Transportes Ltda., Réu: DVA - Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz dos Santos \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 11.10.11 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001007-32.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Sá dos Santos [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Arezza RH Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ricardo Sá dos Santos \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 03.11.11 às 08:05 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001030-75.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Elzi Carneiro [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso M2000 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elzi Carneiro \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 11.10.11 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001252-77.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Mandarino Genovez [Adv. Fabia de Moraes Lopes Silva (OAB: RJ 78563 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimentos Brasil S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Mandarino Genovez, Réu Votorantim Cimentos Brasil S.A.\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 11.10.11 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0001035-97.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Carvalho de Souza [Adv. Augusto Cesar Narciso dos Santos (OAB: RJ 78760 - D)]\r\n\r\nRéu: Lógica Tecnologia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Carvalho de Souza \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 17.10.11 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nId: 1184682"
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                        "Atos": {
                            "1186067": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 26/08/2011 - doc 24\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAna Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000367-45.2010.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Leandro Simoes Teixeira (OAB: RJ 171339 E)\r\n\r\nViviane Freitas Lopes (OAB: RJ 137258 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001463-95.2010.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Viviane Freitas Lopes (OAB: RJ 137258 D)\r\n\r\nMylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000387-36.2010.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 D)\r\n\r\nPaulo Cesar Cardoso (OAB: RJ 58353 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000571-89.2010.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Cardoso (OAB: RJ 58353 D)\r\n\r\nMarcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080000-76.2008.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Sandra Maria Pereira de Mendonca (OAB: RJ 45568 D)\r\n\r\nGleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112900-64.1998.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Vera Lucia da Silva Martins (OAB: RJ 120054 D)\r\n\r\nAurenil Rangel Lima (OAB: RJ 139678 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135800-89.2008.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Aurenil Rangel Lima (OAB: RJ 139678 D)\r\n\r\nJulia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053400-19.1988.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Renata Bruna de Araujo Bezerra (OAB: RJ 136430 D)\r\n\r\nJosé Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000779-73.2010.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Maria Carolina Lacombe Cabral (OAB: RJ 120176 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1186067"
                            ]
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                        "Atos": {
                            "1182603": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0099800-63.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE RODRIGUES VILLARINHO [Adv. Cristina Kaway Stamato (OAB: RJ 2036 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo para manifestação sobre o laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0001005-75.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Claudio Ramos Fernandes [Adv. Ana Luisa Mattos Maia (OAB: RJ 142024 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Santos Filho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Claudio Ramos Fernandes\r\n\r\nVenha o autor com cópia dos atos constitutivos da reclamada a fim de possibilitar a citação na pessoa de seus sócios, prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113200-37.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Mariano Santa Anna [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta - Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Mariano Santa Anna\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016800-58.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Maximo Brasil [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Maximo Brasil\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000699-09.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcelo da Costa [Adv. Heber Ovidio Raphael (OAB: RJ 121083 - D)]\r\n\r\nRéu: Panther Indústria de Eletrônica Ltda. [Adv. Nilza de Souza Roberto (OAB: RJ 32905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panther Indústria de Eletrônica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 179/183, em 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001077-62.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marizete da Silva Rodrigues Machado [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marizete da Silva Rodrigues Machado \r\n\r\nDiga, em 5(cinco) dias, se acompanhará a diligência. \r\n\r\nProcesso: 0023800-46.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Garcia da Silva [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasvit Industria e Comercio Ltda. [Adv. Mauro Albano Pimenta (OAB: RJ 75005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Garcia da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003000-60.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Barbosa da Silva [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Barbosa da Silva \r\n\r\nApresentar cópias das peças necessárias para extração da carta de sentença requerida, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000903-53.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clecio Henrique da Silva Coelho [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clecio Henrique da Silva Coelho\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000023-61.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Miranda Barcelos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Miranda Barcelos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000421-71.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças de Freitas [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças de Freitas\r\n\r\nApresentar emenda substitutiva a inicial, no prazo de 10(dez) dias, com cópia a ser encaminhada a ré. .\r\n\r\nProcesso: 0078800-94.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Henrique Elgarten Rocha [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Henrique Elgarten Rocha, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos calculos no valor devido ao reclamante de R$ 100.710,27 equivalente a 8.041.041,8595 IDTR´s e no valor devido ao INSS de R$ 7.805,53 equivalente a 623.219,3943 IDTR´s, sendo o reclamado para pagamento, em 15 (quinze dias), sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0019700-53.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vieira Germano [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSSEGUR BRASIL SA TRANSP VALORES E SEG (SUCES TRANSPEV LTDA) [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Vieira Germano, Réu PROSSEGUR BRASIL SA TRANSP VALORES E SEG (SUCES TRANSPEV LTDA)\r\n\r\nApresentar cálculo do imposto de renda na forma da Súmula 17 deste Eg. TRT e IN RFB nº 1127/2011, prazo de 5(cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053000-74.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER PAULINO MIRANDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS, Aut WAGNER PAULINO MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria, devendo apresentar o cálculo do imposto de renda, no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-26.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO DA SILVA SANTOS [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: DBSOFT SISTEMA DE INFORMATICA LTDA [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - D)], Réu: ANA PAULA DE PLAISANT DE FARIA VILAR, Réu: RICARDO FERREIRA VILAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nApresentar contraminuta ao Agravo de Petição de fls 427/437. \r\n\r\nProcesso: 0000567-15.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Caib Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação para a testemunha EDUARDO ANTHERO DIAS com a justificativa \"desconhecido\" do correio. \r\n\r\nProcesso: 0086700-65.2008.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Silva [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Helena de Albuquerque Negrão [Adv. Douglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Helena de Albuquerque Negrão \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000617-41.2011.5.01.0027 - Protes\r\n\r\nRqte: Angela de Oliveira Pinheiro [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRqdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Rqdo: Itaú Vida e Previdência S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Angela de Oliveira Pinheiro \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento da autora, eis que não juntou declaração de insuficiência econômica, como exigido pelo parágrafo de 3º do artigo 790 da CLT e conta com assitência de advogado particular, que afirmou não cobrar honorários advocatícios . Devendo efetuar o recolhimento das custas, no importe de R$ 200,00, em 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094000-83.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Pereira da Silva [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Cedro do Libano Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido, eis que nos autos encontra-se alvará para levantamento do FGTS, fls 224. \r\n\r\nProcesso: 0001400-04.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Lima Menezes Pinheiro [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petrobrás Distribuidora S/A [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Lima Menezes Pinheiro\r\n\r\nComprovar o depósito de honorários, no valor de R$ 5.600,00, facultado o parcelamento, ciente de que, a perícia terá início após integralização dos honrários. \r\n\r\nProcesso: 0000976-25.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatan Maia Villela [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Master Logística e Transporte Ltda. ME [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatan Maia Villela\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0000123-79.2011.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Mayke Gomes Rocha [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nRéu: Pride do Brasil Serviços de Petróleo Ltda [Adv. Filipe Vergette Conceição (OAB: RJ 161527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pride do Brasil Serviços de Petróleo Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no importe de R$ 70,00, em 5 (cinco) dias, ante item 6 do Termo de Conciliação de fls 39. .\r\n\r\nProcesso: 0116300-34.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Bastos Pereira Vidal [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Bastos Pereira Vidal \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0115800-75.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO TAVARES DA SILVA [Adv. Marta Ayres Fontes (OAB: RJ 97116 - D)]\r\n\r\nRéu: GR SERVICOS DE ALIMENTACAO SA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR SERVICOS DE ALIMENTACAO SA\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 661/11, . Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho \r\n\r\nProcesso: 0168500-81.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Rodrigues da Costa Serra [Adv. Claudia Batista Costa (OAB: RJ 154530 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Bonsucesso Ltda. [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Rodrigues da Costa Serra\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/09/2011 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. . Ciência do despacho de fl. 272 : \"Reconsidero fl. 267 e restabeleço o que decidido na ata de fl. 249, em razão do entendimento desta julgadora.(...) RJ, 24/05/11 - Denize Pinto D'Assumpção - Juíza\r\n\r\ndo Trabalho\" \r\n\r\nProcesso: 0040800-50.1994.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO CESAR MACHADO ALFENA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCOMAT ASSOCIACAO ALCOOLEIRA MATO GROSSO S/A [Adv. Lucio Gomes Machado (OAB: RJ 71389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALCOMAT ASSOCIACAO ALCOOLEIRA MATO GROSSO S/A\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 746/750 e manifestar-se no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117400-39.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CELIA CESAR DE ARAUJO [Adv. Stelio Tovar da Silva (OAB: RJ 46643 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASMAR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: JAIR DA SILVA, Réu: MARCOS VALÉRIO BRAZ DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CELIA CESAR DE ARAUJO\r\n\r\nAo reclamante e ao seu patrono para, nos termos da Resolução Administrativa 05/2011, darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, no prazo de quinze dias, findo os quais será expedida certidão de crédito e arquivado os autos de processo. \r\n\r\nId: 1182603"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1183957": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000369-09.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar da Silva [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Bozi Construção e Reformas de Imóveis Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de oito dias: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000898-91.2011.5.01.0028 - ConPag\r\n\r\nCgte: CVA Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilson Ernesto Rodrigues dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CVA Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor ofertado, em 48 horas, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0024800-15.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcilea Lima Rafael [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Quatro Comercio e Servicos de Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcilea Lima Rafael\r\n\r\nManifestar-se sobre fls.110/113. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111500-67.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER DA SILVA [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SHOP SERVICOS LTDA [Adv. Giusepe Verdi Martins de Souza (OAB: RJ 44850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO SHOP SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvara. \r\n\r\nProcesso: 0134400-97.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Sant Anna Alexandre [Adv. Luiz Claudio Cardoso Gomes (OAB: RJ 143263 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Logtransp [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)], Réu: Elevadores Atlas Schindler S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Logtransp, Réu Elevadores Atlas Schindler S.A. \r\n\r\nApresentar contra-razões ao recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0041800-77.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA E OUTRO [Adv. Luis Alberto Mendonça Meato (OAB: RJ 78148 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: DINAMICA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DINAMICA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, Réu IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetivado para efeito do art. 884 da CLT, no prazo de 05 dias, devendo a reclamada indicar o valor eventualmente devido a título de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0107400-25.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto da Silva [Adv. Valdiceia Soares Rodrigues (OAB: RJ 93135 - D)]\r\n\r\nRéu: Garantia Total Reformadora de Pneus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto da Silva\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0090300-91.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtair Marques (Espólio de) [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Lucas Center [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Valtair Marques (Espólio de)\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.1172/1202. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082200-89.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: INACIO ABDIAS DA SILVA [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTOS DE MEDICAMENTOS E ALERGIA IMA LTDA [Adv. Carlos Raimundo Montenegro Nuno (OAB: RJ 18562 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INACIO ABDIAS DA SILVA\r\n\r\nInformar se irá arcar com as despesas do arrombamento, devendo, em caso positivo, acompanhar a diligencia. \r\n\r\nProcesso: 0016200-34.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Helena da Silva Goes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - Caixa [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - Caixa\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000495-25.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Viana Ribeiro [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Paulo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Viana Ribeiro\r\n\r\nFornecer o endereço atualizado e completo da reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0148500-57.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Fernandes da Silva [Adv. Jaques Onofre (OAB: RJ 107570 - D)]\r\n\r\nRéu: Controler S 109 Conservação e Serviços Ltda., Réu: Zayd Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Fernandes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de fls. 70: improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0000437-56.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir da Silva Souza [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Cebea Industria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Tiago de Mello Cunha (OAB: RJ 135335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanir da Silva Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.85/89. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152800-82.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DE SOUZA SANTOS MELLO [Adv. Jorge Dumont Teixeira (OAB: RJ 87312 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Mariza Augusto Mendonca (OAB: RJ 87517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Aut ELIANE DE SOUZA SANTOS MELLO\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos juntados para restauração dos autos, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001200-57.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Oliveira da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento da devolucao de prazo requerida. .\r\n\r\nProcesso: 0105300-59.1993.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS FRANCISCO RASGA [Adv. Flavia Bivaqua de Araujo (OAB: RJ 31834 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos e item 8 de fls.921/922, bem como comprovar o cumprimento da determinação de fls.846. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051100-43.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Elghatib Monteiro [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: SLM Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Elghatib Monteiro\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.151. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129900-90.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Pimentel Baptista [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Pimentel Baptista\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.224. \r\n\r\nProcesso: 0000295-52.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Eudes Rodrigues de Medeiros [Adv. Jose Carlos Peixoto (OAB: RJ 82406 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Espírito do Chopp Comércio e Alimentos Ltda. [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Eudes Rodrigues de Medeiros , Aut Antônio Robson Brito Souza , Aut Eduardo de Brito Ximenes , Aut José Diego Félix Pontes, Aut José Valdir Ferreira Jorge , Aut Josimar da Silva Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.148. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041100-81.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza Leão [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor de fls.431/441. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000009-40.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Nóbrega da Silva [Adv. Maximiliano Von Rondow (OAB: RJ 140919 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Souza Araújo Ltda. [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Nóbrega da Silva , Réu Transportes Souza Araújo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de oito dias: Improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0053600-87.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Carvalho de Oliveira Santos [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, no prazo de 5 dias, no valor de R$ 4.800,00. \r\n\r\nProcesso: 0052200-33.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz do Rosário Queiroz [Adv. Luis Carlos Santos Sepulveda (OAB: RJ 80671 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Paula Ltda. [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz do Rosário Queiroz\r\n\r\nJustificar a impossibilidade de lavantamento do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0016000-47.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS NEY PERLINGEIRO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CX PREV F SIST INTEG BANERJ PREVI-EM L EXTRAJ, Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 05 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0094400-26.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Mendes dos Santos [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Carreteiro Alimentos Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Mendes dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação de fls. 213. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000347-14.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Leandro Mendonça de Sousa [Adv. Tanara Cristina da Silva Gomes (OAB: RJ 165713 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056700-21.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MESSIAS DOS SANTOS FILHO [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetivado para efeito do art. 884 da CLT, no prazo de 05 dias, devendo a reclamada indicar o valor eventualmente devido a título de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0019200-76.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Lopes de Figueiredo [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nRéu: Nordeste Linhas Aereas S.A. (Em Recuperacao judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nordeste Linhas Aereas S.A. (Em Recuperacao judicial), Aut Paulo Cesar Lopes de Figueiredo, Réu S/A - Viacao Aérea Rio Grandense(em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de: crédito bruto do autor – R$ 169.310,57 ou 13.828.213,35 TR's. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 186.241,63 ou 15.211.034,69 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0105900-31.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONNHY PASSOS MOREIRA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONNHY PASSOS MOREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls.300 Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093000-06.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Borges Pereira [Adv. Alessandra Novo da Silva (OAB: RJ 136568 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlântica Cinemas Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Borges Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre fls.356. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000589-07.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira Krepke [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: MHB Logística Transportes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pereira Krepke\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.68. \r\n\r\nProcesso: 0111100-43.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Diniz Soares [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Diniz Soares \r\n\r\nManifestar-se sobre petição com cálculos de fls.382/392. \r\n\r\nProcesso: 0000316-91.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Ribeiro dos Santos [Adv. Marcio da Silva Barros (OAB: RJ 146766 - D)]\r\n\r\nRéu: Contesa Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Ribeiro dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereço atualizado e completo da reclamada, ou vir com os atos constitutivos da mesma, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0058100-31.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Fernandes Luiz [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenixx Vigilância e Segurança Profissional Lttda. [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Fernandes Luiz\r\n\r\nContestar embargos a penhora em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000251-96.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gomes Ferreira [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nRéu: Start Promoções e Eventos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Gomes Ferreira \r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, no prazo de 5 dias,\r\n\r\nno valor de R$ 2.300,00 .\r\n\r\nProcesso: 0014100-53.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILTON DA SILVA MORAIS [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nRéu: POLIFRUTI GENEROS ALIMENTICIOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILTON DA SILVA MORAIS\r\n\r\nTendo em vista a consulta realizada junto ao Bacen, deverá a parte autora cotejar as diligências realizadas nos autos e os respectivos endereços para indicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001400-50.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIO VIEIRA MOREIRA [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: POCAPO SA SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCIO VIEIRA MOREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls.233. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031100-22.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia de Brito Silva [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Plantage Confecções e Comércio de Ropuas Ltda. (Sucessora de Katia Barros Comércio de Roupas Ltda.) [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia de Brito Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre fls.82. \r\n\r\nProcesso: 0000099-48.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cláudio Machado Glória [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cláudio Machado Glória , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de oito dias: Procedente em parte. \r\n\r\nId: 1183957"
                            ],
                            "1185468": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001038-28.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Mathias Costa da Silva [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Mathias Costa da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/09/2011, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001034-88.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Iglesias dos Santos Negreira [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Azure do Brasil Agenciamentos Marítimos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Iglesias dos Santos Negreira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/09/2011, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001053-94.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariza Rocha Tavares de Carvalho [Adv. Fernanda Leite Mendes (OAB: RJ 162206 - A)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariza Rocha Tavares de Carvalho \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/09/2011, às 13:50 horas, nesta 28a. Vara do Trabalho.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado,\r\n\r\nrepresentado por sócio, diretor ou preposto. Devera ainda, o\r\n\r\nReclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92\r\n\r\n(no máximo cinco documentos por folha).\r\n\r\n5) As partes deverão comparecer a audiência acompanhadas de suas\r\n\r\ntestemunhas, no máximo de duas, devendo comprovar o convite feito às mesmas até 10 dias antes da audiência designada.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de\r\n\r\npagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA E CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO INCISO III, DO ART. 267 DO CPC C/C ART. 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001033-06.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simoni de Andrade Pires [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Leader Promoção de Vendas S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simoni de Andrade Pires \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/09/2011, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001032-21.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Wellington Pinheiro de Mello [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Schio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Wellington Pinheiro de Mello \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/09/2011, às 14:20 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001036-58.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anunciada da Silva Cassimiro [Adv. Joao Baptista Barletta (OAB: RJ 53453 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Regina Almeida de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anunciada da Silva Cassimiro \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/09/2011, às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001039-13.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rodrigues de Carvalho [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistica Vera Cruz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Rodrigues de Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/09/2011, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001040-95.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Ventura da Silva Lima [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Ventura da Silva Lima \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/09/2011, às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001028-81.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Santos de Souza Massopust [Adv. Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Santos de Souza Massopust \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/09/2011, às 14:10 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001037-43.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Matos de Farias [Adv. Tania Reis de Carvalho (OAB: RJ 75741 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Kaplan \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Matos de Farias \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/09/2011, às 14:10 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001029-66.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Vila Gomes [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Urgência Pediátrica do Méier \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Vila Gomes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/09/2011, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001035-73.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro da Silva Freire [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro da Silva Freire \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/09/2011, às 14:20 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000496-10.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Cristina Marques de Oliveira [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: Cuidar HCW Serviços de Saúde Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Cristina Marques de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/09/2011, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. 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                                "Edital de Citação para Execução - 22/08/2011\r\n\r\n0081500-40.2009.5.01.0028 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: 1 Toque Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado 1 Toque Indústria e Comércio de Roupas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.293,04 e custas no importe de R$ 70,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0088500-38.2002.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELIZEU SANTOS DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Hilda Wotzasek de Carvalho Barbosa da Fonseca,Fernando de Moura Fonseca,PLUCON SERVICOS TECNICOS LTDA,Fausto Barbosa da Fonseca Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado Hilda Wotzasek de Carvalho Barbosa da Fonseca, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.025,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fausto Barbosa da Fonseca Neto,Fernando de Moura Fonseca,PLUCON SERVICOS TECNICOS LTDA,Fausto Barbosa da Fonseca Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado Fausto Barbosa da Fonseca Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.025,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0099900-10.2006.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudia Cristina Nunes da Conceicao\r\n\r\nExecutado: Artur Cabral de Sousa\r\n\r\nPelo presente fica citado Artur Cabral de Sousa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 933,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0155700-52.2008.5.01.0028 RTSum\r\n\r\nExequente: Benedita Lopes do Carmo\r\n\r\nExecutado: MANOEL PINTO,Nova Fortaleza Uniformes Ltda.,ANDRÉ LUIZ RODRIGUES VAZ\r\n\r\nPelo presente fica citado MANOEL PINTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 987,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANDRÉ LUIZ RODRIGUES VAZ,Nova Fortaleza Uniformes Ltda.,ANDRÉ LUIZ RODRIGUES VAZ\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDRÉ LUIZ RODRIGUES VAZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 987,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0083300-06.2009.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mozart Perdigão Pereira Filho\r\n\r\nExecutado: Transportadora Minuano Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Transportadora Minuano Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.622,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0003200-98.2008.5.01.0028 RTSum\r\n\r\nExequente: Alex Sandro da Silva\r\n\r\nExecutado: RONALDO LEVIS,Chiptek Informatica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado RONALDO LEVIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.924,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1183958"
                            ],
                            "1183959": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000638-14.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina de Mattos Vieira \r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Maia Teixeira da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/10/2011 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. una.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1183959"
                            ],
                            "1183960": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0154900-29.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Otaviano da Silva\r\n\r\nRéu: PP e PP Comercio de Cocos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m AKN Comercial Ltda. - Coco Express, PP e PP Comercio de Cocos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1183960"
                            ]
                        }
                    },
                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1185962": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0065600-58.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROBERTO UBIRAJARA SILVA CLEMENTE RESENDE [Adv. Antonia Francisca de Araujo (OAB: RJ 66249 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIOBARRA REFRIGERACAO LTDA [Adv. Mauricio Duarte Paula Souza (OAB: RJ 105555 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ROBERTO UBIRAJARA SILVA CLEMENTE RESENDE\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do oficial de justiça \r\n\r\nProcesso: 0118700-98.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO MAGALHÃES MELO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: BNDES PARTICIPAÇÕES S/A - BNDESPAR [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO MAGALHÃES MELO, Réu BNDES PARTICIPAÇÕES S/A - BNDESPAR\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 1414/1419 , referentes ao saldo principal corrigido devido. \r\n\r\nProcesso: 0111000-85.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elso Liduíno Filho [Adv. Jose Ulysses Nunes de Senna (OAB: RJ 50626 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elso Liduíno Filho, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTrazer aos autos o resumo das quantidades e valores de horas extras a 50%, apurados nas guias ministeriais, mês a mês, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0130000-86.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Soares de Carvalho [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Ourique Ltda\r\n\r\nManifestar-se em 5 dias sobre as petições de fls. 247/254. \r\n\r\nProcesso: 0039700-30.1989.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGUINALDO BATISTA DE OLIVEIRA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS\r\n\r\nApresentar o endereço da REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S/A - RFFSA, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164400-24.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAGMAR PEREIRA DA SILVA LEAO [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte JOAGMAR PEREIRA DA SILVA LEAO\r\n\r\nPromover a liquidação, em 15 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0188400-25.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WAGNER PEREIRA DE PINHO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOSE WAGNER PEREIRA DE PINHO\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000483-08.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Motta Perazzo Lanees [Adv. Marcelo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 106067 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Cristiane Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 84591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Motta Perazzo Lanees, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica ciente da nova data da audiência, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0183500-96.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO XAVIER [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE N S ROSARIO S BENEDITO HOMENS PRETOS [Adv. Ana Maria de Sant Anna (OAB: RJ 17222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO XAVIER\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do artigo 1° da RA 06/2006 deste E. TRT \r\n\r\nProcesso: 0063100-19.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAEL ALVES MONTEIRO [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: SELTE SERVIÇOS ELÉTRICOS TELEFÔNICOS LTDA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZAEL ALVES MONTEIRO, Réu SELTE SERVIÇOS ELÉTRICOS TELEFÔNICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.237/249 , referentes ao saldo principal corrigido devido \r\n\r\nProcesso: 0001216-08.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stephane Silva Ribeiro [Adv. Eduardo Jose Vinhas Pimentel Machado (OAB: RJ 58790 - D)]\r\n\r\nRéu: Sier Carioca Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stephane Silva Ribeiro \r\n\r\nPromover a liquidação, em 15 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0013500-10.1994.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDA FERRAZ BATISTA [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC CRONISTAS DE TURFE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Maria Nilma Lima de Barros (OAB: RJ 95293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILDA FERRAZ BATISTA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do artigo 1° da RA 06/2006 deste E. TRT \r\n\r\nProcesso: 0001146-88.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silmara de Jesus Doroteio [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilana Chesir Alves Cohen [Adv. Enir Vaccari Filho (OAB: RJ 135370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ilana Chesir Alves Cohen \r\n\r\nManifestar-se em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000144-49.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Marques Guimarães [Adv. Eliseu Vicente Filho (OAB: RJ 138941 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Curso de Idiomas Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PC Curso de Idiomas Ltda., Aut Raquel Marques Guimarães \r\n\r\nFica ciente da nova data da audiência, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0029000-82.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE BATISTA DA SILVA [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE BATISTA DA SILVA, Réu PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência dos valores apresentados pela contadoria em fls. 259/260, em 5 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0036100-10.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio Soares Furtado [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Sport e Lazer IV Centenário S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sport e Lazer IV Centenário S/A, Aut Tarcisio Soares Furtado\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 04/11/2011, às 9:50, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0158600-88.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO BARBOSA DA SILVA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nProvidenciar em 30 dias, o documento comprobatório no RGI. \r\n\r\nProcesso: 0016300-98.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO CEZARIO DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut HUMBERTO CEZARIO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo de fls. em 10 dias sucessivos e preclusivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004100-83.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Julio de Oliveira [Adv. Lucio Gomes Machado (OAB: RJ 71389 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel - Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista dos documentos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0132600-41.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA BARREIROS GONZALEZ [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PREVI BANERJ CAIXA PREV FUNC SIST INT BANERJ\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101000-26.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Aparecida Trinkel Cherion [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisão Record do Rio de janeiro Ltda. [Adv. Monica Cristina Mendes Galvao (OAB: RJ 80328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Aparecida Trinkel Cherion\r\n\r\nCiência da devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0149900-06.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Junior Lima Gomes [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Libo Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Lanchonete Libo Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0171700-32.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lamas Machado [Adv. Luiz Henrique da Silva Cardoso (OAB: RJ 25480 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lamas Machado, Réu Caixa Econômica Federal, Réu Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nVista as partes por 10 dias . .\r\n\r\nProcesso: 0105200-42.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deuzimara Ferreira Santana Lucas [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Galeto Mania Leblon Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Charles Moreira Sobrinho Junior (OAB: RJ 152618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galeto Mania Leblon Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o alegado em fl.96 \r\n\r\nProcesso: 0129600-04.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR NERI [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: SIEMENS ENGENHARIA E SERVICE LTDA [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR NERI, Réu SIEMENS ENGENHARIA E SERVICE LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a manifestação do perito, em 10 dois sucessivos, permeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0170200-91.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Pinheiro dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará . \r\n\r\nProcesso: 0000942-44.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Castro da Silva [Adv. Marcio Luiz dos Santos Cabral (OAB: RJ 156679 - D)]\r\n\r\nRéu: Liroan Restaurantes Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Castro da Silva \r\n\r\nTrazer aos autos as guias do seguro desemprego, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132200-85.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Pereira de Souza [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: ERCROM - Entidade de Representações Comunitárias de Rocha Miranda e Bairros Adjacentes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da 2ª reclamada foram julgados improcedentes e que os do reclamante foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000493-52.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: D Angelo da Costa Moura [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut D Angelo da Costa Moura , Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nFica ciente da nova data da audiência, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0061900-16.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DE OLIVEIRA LEAO [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SEL COL ORIENT PESSOAL LTDA [Adv. Anita Maron de Mello Vilardo (OAB: RJ 20631 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DE OLIVEIRA LEAO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do artigo 1° da RA 06/2006 deste E. TRT \r\n\r\nProcesso: 0001227-37.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Antonio da Fonseca Ferreira [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Antonio da Fonseca Ferreira , Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. \r\n\r\nApresentar quesitos e indicar assistente técnico, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados com 5. \r\n\r\nProcesso: 0000664-09.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Cristina Silva [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Markar Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Cristina Silva\r\n\r\nInformar o endereço correto do Rdo, em 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0150800-28.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Alexandre da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Alexandre da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 181/190 , e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0188500-53.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PACHECO JUSTO [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: LINDA BARRATOUR S TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Vilmar Jose Arrabal de Carvalho (OAB: RJ 56516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PACHECO JUSTO, Réu LINDA BARRATOUR S TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da convolação de depósito de fls. 276 e 282 em penhora. Prazo comum de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0114600-90.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAETANO JORGE DE CARVALHO LEAL [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Spayer Arquitetura LTDA. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAETANO JORGE DE CARVALHO LEAL\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 173 . Prazo 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0141700-49.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Bruno Platenik [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Solution Fiber do Brasil Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciba Especialidades Quimicas Ltda., Aut Fabio Bruno Platenik\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 218/225 , e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0009200-77.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson de Moura [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRéu: Miller Industrial Farmacêutica Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson de Moura, Réu Miller Industrial Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002100-71.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Cardoso de Paiva [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juiz de Fora Empresa Vigilância Ltda., Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Robson Cardoso de Paiva\r\n\r\nApresentar quesitos , no prazo sucessivo de 5 dias, começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0083600-62.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Barboza da Silva [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira CCS Ltda. [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Barboza da Silva, Réu Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda., Réu Sub Empreiteira CCS Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante: 05/09/2011 às 11:00 .\r\n\r\nProcesso: 0000313-70.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Tonnera Junior [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Ideal Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Ideal Ltda., Aut Waldir Tonnera Junior\r\n\r\nIntime-se a reclamada para vir, em 30 dias, com cópias do processo 0039400-37.208.5.01.0018, para que seja analisada a coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0125500-98.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO LEITE [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAN RIO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRAN RIO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, Réu KLABIN S/A\r\n\r\nDiga a reclamada sobre a petição do autor, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055700-12.2006.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Hamilton de Carvalho Mota [Adv. Antonio Adriano de Oliveira (OAB: RJ 28760 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Haga Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Hamilton de Carvalho Mota\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 76/80 . \r\n\r\nProcesso: 0000548-03.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Silva Rodrigues [Adv. Sergio Gomes de Freitas (OAB: RJ 91667 - D)]\r\n\r\nRéu: Newtrend Empreendimentos Ltda. [Adv. Cibeli de Pauli Macedo (OAB: SP 141388 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Novo Cenpes \r\n\r\nFica ciente da nova data da audiência, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0243500-77.1992.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINEIDE LOPES BRITTO PASSOS [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTREQ S/A DE TRATORES E EQUIPAMENTOS [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOTREQ S/A DE TRATORES E EQUIPAMENTOS\r\n\r\nCumprir a determinação de fls. 701, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000516-95.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Roberto de Sousa [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Roberto de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 33, que nega o pedido de citação por edital. \r\n\r\nProcesso: 0173300-40.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURICIO RIBEIRO COELHO [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICAS - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SANTA ROSA LOPES FILHO\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0159100-18.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI ROBERTO GOMES DE SOUZA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: F KLUSS MANN ME [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUI ROBERTO GOMES DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do artigo 1° da RA 06/2006 deste E. TRT \r\n\r\nProcesso: 0080500-41.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Teles Barroso [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Calderon e Advogados Associados [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Teles Barroso, Réu Rocha Calderon e Advogados Associados\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará . \r\n\r\nProcesso: 0121300-63.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELSON MENDES DA CUNHA [Adv. Helio Salassie Santana Arpino de Castro (OAB: RJ 101925 - D)]\r\n\r\nRéu: CLIPPER DISTRIBUIDORA PRODS AUTOMOTIVOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELSON MENDES DA CUNHA\r\n\r\nVir com o nome do inventariante mencionado e o local onde ele pode ser encontrado. \r\n\r\nProcesso: 0045500-38.2009.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Marçolla Papper Comercial Ltda. [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nCgto: Marico Henrique Pujani Aguiar [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Marçolla Papper Comercial Ltda., Cgto Marico Henrique Pujani Aguiar\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040900-18.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEUSA MARIA DA SILVA RAMOS [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATER EMPR BRASILEIRA DE TERCEIRIZACAO LTDA n/p do sócio Valdemar Evangelista do Nascimento e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEUSA MARIA DA SILVA RAMOS\r\n\r\nComparecer a secretaria desta vara portando sua CTPS a fim de que seja aposta a baixa na mesma. \r\n\r\nProcesso: 0101800-20.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziela Quirino de Souza [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Ultrassonografia Méier Ltda. [Adv. Paulo Roberto Lanter de Oliveira (OAB: RJ 76194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziela Quirino de Souza \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 98 \r\n\r\nProcesso: 0004700-65.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Machado de Castro [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Machado de Castro , Réu Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001277-63.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano dos Santos Lopes [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Check Controle de Qualidade Ltda. [Adv. Manoel Jacinto Camara (OAB: RJ 60976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano dos Santos Lopes, Réu Top Check Controle de Qualidade Ltda.\r\n\r\nFica ciente da nova data da audiência, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000430-27.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivana Ferraz de Araujo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. , Aut Ivana Ferraz de Araujo \r\n\r\nFica ciente da nova data da audiência, mantidas as determinações anteriores, 12/01/2012 às 11:30 \r\n\r\nProcesso: 0105100-29.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais de Vasconcellos Ipiranga dos Guaranys [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aereas S.A. [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tam Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0120100-64.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ribeiro Alves Neto [Adv. Aline Barbosa de Amorim (OAB: RJ 125155 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ribeiro Alves Neto , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121900-79.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DO NASCIMENTO [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: REGULUS RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Jose Clemente dos Santos (OAB: RJ 29173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nFornecer o nº do CPF de seu constituinte, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060200-92.2004.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA PAES [Adv. Ismarina Ribeiro Frazao (OAB: RJ 70187 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE TECNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nVista à ré - TELEMAR, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142400-54.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Ferreira [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Elevadores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 113/151 , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0151800-97.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMINDO TANCREDI RODRIGUES [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMINDO TANCREDI RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fls. 156, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081000-10.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Geber [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbel Organizacao de Servicos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Geber\r\n\r\nManifestar-se sobre os ofícios, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060500-15.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Freire Barreto\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula - AUSU [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula - AUSU\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 181/186 , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0133000-65.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON GONÇALVES DUARTE [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: VIAÇÃO RUBANIL LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIAÇÃO RUBANIL LTDA, Aut WILSON GONÇALVES DUARTE\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 13/09/2011, às 11 horas, a fim de que a ré proceda a entrega das guias do FGTS e seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0141300-93.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vasconcellos Campos [Adv. Richard Robspierre Pedro de Albuquerque (OAB: RJ 85996 - D)]\r\n\r\nRéu: Pmluz Consultoria Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afton Chemical Indústria de Aditivos Ltda. , Réu Pmluz Consultoria Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020000-77.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVEIRA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA SILVEIRA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 313/316 , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0066100-17.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Engenharia S/A. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Silva, Réu Direcional Engenharia S/A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 185/183 , e convolação do depósito de fls. 128/129 em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0204300-82.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA AMERICANA 2000 LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da convolação do DEPÓSITO DE FLS. 77,78,83 E 84 EM PENHORA. Prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000602-03.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Dias Gonçalves [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Dias Gonçalves \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC); 5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. 6) Conforme recomendação 01/2011 da Corregedoria deste eg. TRT, o patrono do autor deverá dar ciência a seu constituinte da data da audiência; 7) AUDIÊNCIA NÃO UNA. .\r\n\r\nProcesso: 0067900-17.2007.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Teixeira Torres [Adv. Nilton de Oliveira Pereira (OAB: RJ 112406 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Mirante do Engenho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Teixeira Torres\r\n\r\nInformar em 10 dias o nome de todos os condôminos. \r\n\r\nProcesso: 0062500-27.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE ANDREIA DE OLIVEIRA [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOS SERVIOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Lincoln Jose de Souza Moraes (OAB: RJ 62526 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCOS SERVIOS EMPRESARIAIS LTDA, Aut SIMONE ANDREIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 227/230 , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0042700-42.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilma Tauil Matias [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilma Tauil Matias\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077000-25.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Silva de Lima [Adv. Eliane da Silva Albuquerque (OAB: RJ 78147 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Novo Cenpes [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Novo Cenpes, Aut Magno Silva de Lima \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de execução incindental. \r\n\r\nProcesso: 0161000-94.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Sodre da Cruz [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradição Planejamento e Tecnologia de Serviço Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda. , Aut Carlos Alberto Sodre da Cruz, Réu Tradição Planejamento e Tecnologia de Serviço Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 235/238 , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0079500-11.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL IRMES JUNIOR [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL IRMES JUNIOR\r\n\r\nVista ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0097900-97.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Silva Gomes [Adv. Aline Ferreira de Mattos OAB: RJ-132515-D (OAB: RJ 132515 - D)]\r\n\r\nRéu: PJ 1 Alimentos Ltda [Adv. Paulo Roberto Marchiori (OAB: RJ 52617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PJ 1 Alimentos Ltda, Aut Wilson da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 73/79 , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0099700-68.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DOS SANTOS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: LONCETH EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA [Adv. Michael Ryan Vanderlei Faislon (OAB: RJ 131078 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LONCETH EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA, Aut PAULO CESAR DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 86/92 , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001184-03.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Domingo Savio Felix [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Gusmão Engenharia e Construção Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingo Savio Felix\r\n\r\nInformar o endereço correto do Rdo, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001366-86.2010.5.01.0029 - ET\r\n\r\nEgte: JOAREZ BASTOS MONTEIRO [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nEgdo: APORTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Egte JOAREZ BASTOS MONTEIRO, Egdo MARISA MARQUES LEANDRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007000-68.2007.5.01.0029 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional dos Trabalhadores na Industria Moedeira Similares [Adv. Adriano Pereira Anunciação (OAB: RJ 153383 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil - CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil - CMB, Aut Sindicato Nacional dos Trabalhadores na Industria Moedeira Similares\r\n\r\nComparecer a audiência de instrução. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0052400-08.2007.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Alberto Serafim de Lima [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Luiz Alberto Serafim de Lima, Cgte Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 1632/1652 , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0032200-53.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO GONCALVES DOS SANTOS FILHO [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut PEDRO GONCALVES DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nTomar ciência da convolação do valor bloqueado em penhora. Prazo comum de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0020600-88.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena da Silva Monteiro [Adv. Simone Marie Penafort (OAB: RJ 69961 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco GE Capital S.A. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco GE Capital S.A. , Aut Milena da Silva Monteiro \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044700-83.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIMPIO OZUNA NEGRAO [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: OCEANAIR LINHAS AEREAS LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OCEANAIR LINHAS AEREAS LTDA, Aut OLIMPIO OZUNA NEGRAO\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145400-91.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivete Nascimento de Souza [Adv. Edgard da Silva Ribeiro (OAB: RJ 53154 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone de Jesus Bernardo [Adv. Judson Redine de Avellar (OAB: RJ 120278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivete Nascimento de Souza, Réu Simone de Jesus Bernardo\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 86/90 , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0077500-62.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Xavier [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Xavier\r\n\r\nVista dos autos por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065000-61.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Simone da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: CC Giovanini Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Simone da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do artigo 1° da RA 06/2006 deste E. TRT \r\n\r\nProcesso: 0044000-39.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Antonio da Silva [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbuio e Barbuio Comercio e Transporte Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barbuio e Barbuio Comercio e Transporte Ltda., Aut Flavio Antonio da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 173/181 , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0153600-92.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Valéria Nascimento da Silva [Adv. Rogerio Lau da Silva (OAB: RJ 92471 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Simonin Ltda [Adv. Marcelo Neves Monteiro (OAB: RJ 112226 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Valéria Nascimento da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará . \r\n\r\nProcesso: 0000719-91.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Sena Victoriano [Adv. Laerte Jorge Baptista dos Santos (OAB: RJ 40186 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Maurício Sena Victoriano \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000186-35.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira Serrano [Adv. Valeria Cristina de Andrade (OAB: RJ 146731 - D)]\r\n\r\nRéu: Pulsar Tecnologia em Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Oliveira Serrano \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 163. \r\n\r\nProcesso: 0190400-76.1993.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANAILDA DO NASCIMENTO GOMES [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: RAVED COMESTIVEIS LTDA [Adv. Jorge Santana Queiroz (OAB: RJ 56145 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANAILDA DO NASCIMENTO GOMES, Réu EVELYN GANDELMAN , Réu RAVED COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049100-38.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Ignacio de Mesquita [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazendo Festa Decoracoes de Festas Ltda. ME [Adv. Douglas Cunha Godinho (OAB: RJ 70363 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazendo Festa Decoracoes de Festas Ltda. ME, Aut Sidney Ignacio de Mesquita\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0154200-11.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos Júnior [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos Júnior \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149400-08.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Maria do Desterro [Adv. Carlos de Aguiar (OAB: RJ 29494 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Maria do Desterro, Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda., Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007900-51.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Fernandes Chaves [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Gota de Ouro [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Fernandes Chaves\r\n\r\nCiência da restauração dos autos, devendo juntar as peças que possuir para instruí-la.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0134100-69.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni Xavier Baptista [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Amesc Associação Médica Espírita Cristã [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amesc Associação Médica Espírita Cristã , Aut Leni Xavier Baptista \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará . \r\n\r\nProcesso: 0081500-91.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURICIO DE ALBUQUERQUE [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Marcos Antonio Rodrigues Pinheiro (OAB: RJ 29855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURICIO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170000-02.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALCANTARA JUNIOR [Adv. Tereza Berenice da Silva Correia (OAB: RJ 76180 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Rackel Lise Santos de Carvalho (OAB: RJ 121908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALCANTARA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 429 \r\n\r\nProcesso: 0001029-63.2011.5.01.0029 - AI\r\n\r\nAgte: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jussara Santos [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S/A, Agdo Jussara Santos, Agdo S/A VIACAO AEREA RIOGRANDENSE, Agdo Volo do Brasil S.A., Agdo VRG LINHAS AEREAS S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087200-67.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GOMES DA SILVA [Adv. Irlan Soares da Silva (OAB: RJ 93716 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOBAN SEGUR E TRANSPORTES DE VALORES LTDA [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO RURAL SA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo para impugnação, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059800-39.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Felizario da Silva [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Engenharia Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Felizario da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142100-34.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BARROS PEREIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO BARROS PEREIRA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPromover a liquidação, em 15 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0156800-25.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO GONZALEZ MARTINEZ [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu BANERJ SEGUROS S/A, Aut FERNANDO GONZALEZ MARTINEZ, Aut LUIZ DE OLIVEIRA FREITAS\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 338/341 , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0034300-39.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Goncalves de Carvalho [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0000607-88.2011.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Lisboa [Adv. Carlos Augusto Chagas Caldas (OAB: RJ 52225 - D)]\r\n\r\nCgto: Larissa Alves de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício Lisboa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará . \r\n\r\nProcesso: 0094400-57.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Souto Wilbert [Adv. Luiz Felipe Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 100285 - D)]\r\n\r\nRéu: Droga Sac FCM Ltda [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz Souto Wilbert\r\n\r\nDiga o reclamante, em 5 dias, \r\n\r\nProcesso: 0151700-40.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Eduardo Eleuterio [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastificio Santa Amalia Ltda. [Adv. Raphael Britto Siqueira (OAB: RJ 145415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Eduardo Eleuterio, Réu Pastificio Santa Amalia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0001300-53.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Oliveira Silva [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Presto Service Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0029000-28.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriovan Almeida da Silva [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriovan Almeida da Silva\r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135700-28.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Deuseni Lino dos Santos [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Pereira Neto [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deuseni Lino dos Santos, Réu Luiz Pereira Neto\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 62/66 , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0152100-59.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ ALVES DINIZ [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: G DINIZ DA SILVA SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA [Adv. Jorge Mauricio Vieira Oliveira (OAB: RJ 73787 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ ALVES DINIZ\r\n\r\nTomar ciencia do despacho que indefere o requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0117300-34.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Rodrigues de Castro [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Bonsucesso Comercio de Livros Ltda. EPP [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bonsucesso Comercio de Livros Ltda. EPP, Aut Vanessa Rodrigues de Castro\r\n\r\nTomar ciência da convolação do valor depositado em penhora. Prazo comum de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0056800-94.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Melo Labre [Adv. Leci Soares da Costa (OAB: RJ 143931 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig - Projetos e Construções Elétricas de Minas Gerais Ltdaq [Adv. Laila Viana Paes (OAB: RJ 56619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Melo Labre\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará . \r\n\r\nProcesso: 0000905-17.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Bezerra [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Bezerra\r\n\r\nInformar o endereço correto do Rdo, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. O feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0137700-45.2001.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: ROMILDO FERREIRA BARBOSA [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES MOSA S/A [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMILDO FERREIRA BARBOSA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir a execução, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1185962"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/08/2011\r\n\r\n0075900-45.2003.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUCIANA DIAS DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVIÇOS LTDA,MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVIÇOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.497,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0117700-14.2007.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maurizia Carvalho Marques\r\n\r\nExecutado: Lealfrig Gêneros Alimentícios Ltda,Artur Joaquim Rafael de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Lealfrig Gêneros Alimentícios Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.069,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Artur Joaquim Rafael de Souza,Artur Joaquim Rafael de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Artur Joaquim Rafael de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.069,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0056700-52.2003.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: JERONYMO DOS SANTOS ALMEIDA DE MEDEIROS\r\n\r\nExecutado: Isabella Barbosa da Silva,Distribuidora de Bebidas 3 A da Tijuca Ltda,Alexandre Manfredi de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Isabella Barbosa da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.469,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexandre Manfredi de Souza,Distribuidora de Bebidas 3 A da Tijuca Ltda,Alexandre Manfredi de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Manfredi de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.469,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0147300-80.2007.5.01.0029 ExCCP\r\n\r\nExequente: Bruna Rocha da Silva\r\n\r\nExecutado: Chiptek Informatica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Chiptek Informatica Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.540,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0159600-16.2003.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: KLEBER MOYSES DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,COUTRAN,Produtos Roche Quimico Farmaceutico S.A.,Rio Lopes Transportes Ltda.,Expresso Jundiai Sao Paulo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.406,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0036800-49.2004.5.01.0029 RTSum\r\n\r\nExequente: FABIO ANDRADE SILVA\r\n\r\nExecutado: Maria Jacinta Resende Carvalho,PANIFICACAO E CONFEITARIA CURIO LTDA,Rodrigo de Albuquerque Lima,Fernando Jorge Cardoso dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Jacinta Resende Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.249,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fernando Jorge Cardoso dos Santos,PANIFICACAO E CONFEITARIA CURIO LTDA,Rodrigo de Albuquerque Lima,Fernando Jorge Cardoso dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Jorge Cardoso dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.249,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rodrigo de Albuquerque Lima,PANIFICACAO E CONFEITARIA CURIO LTDA,Rodrigo de Albuquerque Lima,Fernando Jorge Cardoso dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Rodrigo de Albuquerque Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.249,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0209400-81.2001.5.01.0029 RTSum\r\n\r\nExequente: EDIVALDO DO CARMO BATISTA\r\n\r\nExecutado: Vera Lucia Bravin,PHARMANIS FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Vera Lucia Bravin, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.948,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1185959"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000979-71.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Lima Borges\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Vianna de Medeiros Ribeiro da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/11/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento dareclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contratosocial ou dos atos constitutivos da empresa, bem como, o carimbo empresarial. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. 5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nProcesso: 0000602-03.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Dias Gonçalves \r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Vianna de Medeiros Ribeiro da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/01/2012 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento dareclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contratosocial ou dos atos constitutivos da empresa, bem como, o carimbo empresarial. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. 5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nProcesso: 0000340-19.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Almeida dos Santos\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Vianna de Medeiros Ribeiro da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/09/2011 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento dareclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contratosocial ou dos atos constitutivos da empresa, bem como, o carimbo empresarial. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. 5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nProcesso: 0138700-36.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Claudio da Conceição \r\n\r\nRéu: Sic Serviços de Investigação e Conservação Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Vianna de Medeiros Ribeiro da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cia. Industrial Farmaceutica - CIF -(Massa Falida de), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/02/2012 às 11:15 horas, Sala da Audiência da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento dareclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contratosocial ou dos atos constitutivos da empresa, bem como, o carimbo empresarial. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. 5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Ca dastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1185960"
                            ],
                            "1185961": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 22/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0073000-84.2006.5.01.0029 - CartPrec\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Martins de Oliveira\r\n\r\nRéu: Jael Ribeiro Freitas\r\n\r\nPelo presente fica m Jael Ribeiro Freitas, Maria de Lourdes Martins de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que os embargos à execução não foram conhecidos, por serem intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0029000-82.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE BATISTA DA SILVA\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m REC HUMANOS SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos valores apresentados pela contadoria em fls. 259/260, em 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1185961"
                            ]
                        }
                    },
                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1185703": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001210-95.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Henry Martins [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercantil do Brasil Adm. e Corretora de Seguros S.A. [Adv. Elisabete Maria Ramos Avila (OAB: RJ 25353 - D)], Réu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Elisabete Maria Ramos Avila (OAB: RJ 25353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A. , Aut Juliana Henry Martins , Réu Mercantil do Brasil Adm. e Corretora de Seguros S.A. \r\n\r\nApresentar quesitos para formação da carta precatória, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094600-95.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Caetana Vionet Ageitos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)], Réu: Itaucard Administradora de Cartoes de Credito e Imobiliaria Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Caetana Vionet Ageitos, Réu Itaucard Administradora de Cartoes de Credito e Imobiliaria Ltda., Réu TMKT Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nAo autor: Ter ciência da expedição de alvará nº 1221/2011 e, Ao réu: Manifestar-se sobre petição de fl. 560 no prazo sucessivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068600-87.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Fernandes Paiva [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Marize Miriam Albino Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Fernandes Paiva\r\n\r\nComparecer à SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (prédio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justiça, quando da realização da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0045800-02.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Joao da Costa [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Usaco Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Usaco Ltda.\r\n\r\nCiente da nova data de audiencia e que estão mantidas as determinações anteriores inclusive quanto ao depoimento pessoal sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0092000-33.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandir Berto do Nascimento [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: 665 Construtora Ltda. [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 665 Construtora Ltda., Aut Vandir Berto do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação de fls. 102 foram homologados, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 40.943,65 equivalente a 3.340.250,09 IDTRs,sendo R$ 35.638,74 de crédito líquido autoral, R$ 5.144,91 de INSS e R$ 160,00 de custas, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito do valor devido , no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0015600-75.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria de Carvalho Silva [Adv. Reinaldo Maximo de Oliveira (OAB: RJ 134652 - D)]\r\n\r\nRéu: APSA Administracao Predial e Negocios Imobiliarios S.A. [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu APSA Administracao Predial e Negocios Imobiliarios S.A., Aut Rosa Maria de Carvalho Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito. Prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0156800-36.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Pinto de Mello [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Jose Antonio Galvao de Carvalho (OAB: RJ 44546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ , Aut Geraldo Pinto de Mello \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação de fls. 129 foram homologados, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 6.291,63 equivalente a 513.281,66 IDTRs,sendo R$ 4.627,96 de crédito líquido autoral, R$ 694,19 de honorários advocatícios,R$ 849,48 de INSS e R$ 120,00 de custas, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito do valor devido , no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000802-70.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Ferreira Peixoto [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 66328 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no\r\n\r\narquivamento da ação, e, do RECLAMADO, no julgamento da ação a\r\n\r\nsua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos\r\n\r\nadvogados, e munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE,\r\n\r\nde sua CTPS e o RECLAMADO, na pessoa do sócio, diretor ou\r\n\r\nempregado DEVIDAMENTE CREDENCIADO (Sumula 377 do TST), portando\r\n\r\ndefesa escrita e, junto com a mesma, os controles de freqüência e\r\n\r\nrecibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei\r\n\r\n(art. 355 c/c 359, do CPC) e na forma do item 3 da presente\r\n\r\nintimação; o RECLAMADO, ao comparecer em Juízo na audiência,\r\n\r\ndevera informar, nos termos do art. 14, Título V da Consolidação\r\n\r\ndos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho,\r\n\r\npublicado no Diário da Justiça de 20/04/06, o numero do CNPJ e do\r\n\r\nCEI (Cadastro Especifico do INSS), bem como copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteração feita no contrato original,\r\n\r\nconstando o numero do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s)\r\n\r\nda sociedade empresaria demandada.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o, alínea\r\n\r\n\"C\" do Provimento 12/92 (DOERJ-III de 23/10/92), ou seja: os\r\n\r\ndocumentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados\r\n\r\nem papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham\r\n\r\ndimensão única, permitindo o exame do conteúdo, até o limite de\r\n\r\nCINCO DOCUMENTOS EM CADA FOLHA.\r\n\r\n4) O procedimento é SUMARÍSSIMO (art. 852, A/I da CLT).\r\n\r\n5) Havendo pedido de diferença de FGTS em decorrência de competências\r\n\r\nnão recolhidas, deverá o autor trazer, até a primeira sessão de audiência e \r\n\r\nsob pena de preclusão, o extrato analítico da conta vinculada. \r\n\r\nProcesso: 0025400-93.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rocha [Adv. Odilon da Silva Reis (OAB: RJ 59381 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut Luiz Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial apresentado às fls. 182/194, no prazo sucessivo e preclusivos de 15 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000628-61.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Paola Simões dos Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A., Réu: Net Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen Paola Simões dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 300, em cartorio \r\n\r\nProcesso: 0051100-42.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Caetano Ribeiro [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nRéu: Remare Entretenimentos Ltda. - Bingo Copacabana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Caetano Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação de fls. 152 foram homologados, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 19.778,04 equivalente a 1.615.907,05 IDTRs,sendo R$ 18.039,73 de crédito líquido autoral e R$ 1.638,31 de INSS; bem como que o depósito recursal ( fl. 81)foi convolado em penhora, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença devida de 1.062.616,46 IDTRs, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no Art.475, J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000879-79.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Ferreira Pinto [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Ferreira Pinto\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0069600-25.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilda Ferreira Santos [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilda Ferreira Santos, Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000569-73.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ferreira dos Santos [Adv. Fabia de Moraes Lopes Silva (OAB: RJ 78563 - D)]\r\n\r\nRéu: Construteckma Engenharia Ltda. [Adv. Joel Freitas da Silva (OAB: SP 96215 - D)], Réu: Thyssen Krupp CSA Siderúrgica do Atlântico [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construteckma Engenharia Ltda., Aut Robson Ferreira dos Santos, Réu Thyssen Krupp CSA Siderúrgica do Atlântico\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 205/207, no prazo de 05 dias sucessivos, com permeio de 02 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0193400-52.1991.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH DE OLIVEIRA MAIA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: MODA URBANA COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: Giuseppina Alario (socia), Réu: Krister Wenzen (socia), Réu: MARIA TERESA BIANCO (SOCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH DE OLIVEIRA MAIA\r\n\r\nComparecer à SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (prédio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justiça, quando da realização da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0114300-91.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selmo Rodrigues Cardoso [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERV FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selmo Rodrigues Cardoso, Réu SERPRO SERV FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação de fls. 157 foram homologados, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 3.246,98 equivalente a 264.893,95IDTRs, bem como que o depósito recursal ( fl. 71)foi convolado em penhora, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença devida de 112.229,57 IDTRs, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no Art.475, J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000757-66.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Ferreira de Albuquerque Spano [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. , Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda. , Réu: Consórcio Telelistas , Réu: Telelistas Brasil S.A. , Réu: CENSIS Centro de Sistemas Ltda. , Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Ferreira de Albuquerque Spano \r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls.458/459 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0049500-15.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Souza Daniel [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Seal Engenharia de Vedações Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Roberto Jayme Natal, Réu: Andrea Montenegro Cavalcanti , Réu: Ricardo Javierre Palma \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Souza Daniel \r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara nº 1280/2011, agência 2234,do BB.\r\n\r\nDevendo requerer o que de seu interesse em 05 dias preclusivos. .\r\n\r\nProcesso: 0159900-33.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Galdeano Francois [Adv. Charles Soares Aguiar (OAB: RJ 76260 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Paulo Vicente Coutinho dos Santos (OAB: RJ 45623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobra Tecnologia S.A., Aut Eduardo Galdeano Francois\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103200-42.2004.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: IZABEL DA COSTA ALVES MAXIMIANO [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVOS TEMPOS RIO GRAFICA SA N/P Dir Presidente Ismar Pfaltzgraff Neto [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZABEL DA COSTA ALVES MAXIMIANO, Réu NOVOS TEMPOS RIO GRAFICA SA N/P Dir Presidente Ismar Pfaltzgraff Neto\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação de fls. 201 foram homologados, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 2.022,61 equivalente a 165.251,45 IDTRs,sendo R$ 1.822,61 de crédito líquido autoral e R$ 200,00 de custas, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito do valor devido , no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000910-02.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Pedroza Corsino [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A, Réu: Maria Sendas, Réu: Artur Antonio Sendas Filho, Réu: Nelson Sendas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Pedroza Corsino\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls.30 ,no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1185703"
                            ],
                            "1185704": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0051100-42.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Caetano Ribeiro\r\n\r\nRéu: Remare Entretenimentos Ltda. - Bingo Copacabana\r\n\r\nPelo presente fica m Remare Entretenimentos Ltda. - Bingo Copacabana, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação de fls. 152 foram homologados, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 19.778,04 equivalente a 1.615.907,05 IDTRs,sendo R$ 18.039,73 de crédito líquido autoral e R$ 1.638,31 de INSS; bem como que o depósito recursal ( fl. 81)foi convolado em penhora, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença devida de 1.062.616,46 IDTRs, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no Art.475, J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1185704"
                            ]
                        }
                    },
                    "33ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1185252": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001361-52.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Paula Maciel da Silva Costa [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardangel Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Paula Maciel da Silva Costa \r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 05 DIAS, TENDO EM VISTA AUDIÊNCIA JÁ DESIGNADA. .\r\n\r\nProcesso: 0031600-10.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Coelho Nogueira [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Administracao Municipal - IBAM [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Coelho Nogueira, Réu Instituto Brasileiro de Administracao Municipal - IBAM\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0026800-17.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: PRENSA OBRAS E MAQUINAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular do feito, pelo prazo de 10 dias, mantidas as determinações de fl. 302. .\r\n\r\nProcesso: 0151400-71.2004.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDECIR VALENTIM [Adv. Vanessa de Novaes Parrilha (OAB: RJ 103560 - D)]\r\n\r\nRéu: DOLCERIA DI NORMA ALIMENTOS LTDA ME [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECIR VALENTIM\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 138, com guia GPS , pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118000-52.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE COELHO DA CONCEICAO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SYS LOCACOES E MONTAGENS LTDA [Adv. Cesar Frederico Barros Pessoa (OAB: RJ 70977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE COELHO DA CONCEICAO\r\n\r\nCumprir a determinação contida no expediente de fl. 279, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163700-36.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AUGUSTO DE OLIVEIRA [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. - Viação Aérea Rio-Grandense - Massa Falida [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: VARIG LOGISTICA SA [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO AUGUSTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.872 , pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-98.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO FRANCA DOS SANTOS [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO FRANCA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias, devendo regularizar sua representação. .\r\n\r\nProcesso: 0166200-90.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MURILO SILVA KELLER [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO RITZ LTDA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Réu: Jose Luiz Dumas Rodrigues da Fonseca(socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MURILO SILVA KELLER\r\n\r\nEsclarecer, no prazo de 10 dias, o pedido de fls. 296/297, tendo em vista o teor do oficio de fl. 168 e das respostas de fls. 177 e 178. \r\n\r\nProcesso: 0211800-56.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA MARINO NARCISO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS, Aut MARCIA CRISTINA MARINO NARCISO\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0123800-36.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rubens Rafare [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Maria José Tasso André [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Paulo Costa [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Marlene Alves de Sá Gomes [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Mário Paulo da Silva Costa [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Aut Maria José Tasso André , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000719-45.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Xavier Batista [Adv. Aline Pereira Mambreu (OAB: RJ 157065 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Alpha S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Xavier Batista\r\n\r\nAUDIÊNCIA - 29/09/11-08:35H-1. O autor deverá comparcer munido de sua CTPS e a reclamada portando contrato social ou atos constitutivos da empresa, admitindo-se a representacao por preposto, o qual devera estar portando sua CTPS e carta de apresentacao (credencial).\r\n\r\n2. A ausencia do reclamado, assim como nao preenchidos os requisitos supra, importara em revelia, além de confissao quanto a materia de fato (art. 844, CLT).\r\n\r\n3. As provas serao produzidas em audiencia de instrucao e julgamento (art. 845, CLT),na qual as partes de-verao oferecer seus documentos, em original ou na forma do art. 830, da CLT, sob pena de preclusao (Prov. no.12/92, da Correg. do E.TRT da 1a. Regiao), trazendo suas testemunhas (art. 825,CLT), sob pena de perda de prova. Desejando as partes a intimacao de suas testemunhas deverao, JUSTIFICANDO, apresentar o respectivo rol em ate dez dias antes da data da audiência.\r\n\r\n4. As partes deverao fazer-se acompanhar de advogados(Prov. 12/92, art.1, item b) solicitando-se ao recla-mado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5. Fica ciente o reclamado que devera trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos CPC).\r\n\r\n6. A audiencia sera UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do art. 849, da CLT.\r\n\r\n7. AS PARTES DEVERAO CONTROLAR A POSSIVEL DEVOLUCAO OU INDEFERIMENTO DE NOTIFICACÃO DAS TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE DE NOTIFICACAO, REQUERENDO O QUE FOR NECESSARIO, SOB PENA DE PRECLUSAO.\r\n\r\nOBS.: A NOTIFICAÇÃO DO RECLAMANTE DAR-SE-Á POR MEIO DE SEU PATRONO DE ACORDO COM O ART. 1o. DO PROVIMENTO 07/97, PUBL. D.O.DE 09.09.97. \r\n\r\n8. A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGENCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DO ATUAL E CORRETO ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, DEVENDO ACOMPANHAR, POSSÍVEL DEVOLUÇÃO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0112600-03.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Souza Bernardo [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio 206 Cabeleireiros Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Souza Bernardo\r\n\r\nVir com as guias entregues na ata de fls.47, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001189-13.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marco Tavares [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Lidia Gomes de Oliveira Correia (OAB: RJ 56313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069100-47.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Szmaragd [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Noronha Engenharia S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: SEPE - Sociedade de Estudos e Projetos de Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Szmaragd, Réu Noronha Engenharia S.A., Réu SEPE - Sociedade de Estudos e Projetos de Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0233700-66.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO NEI DOS SANTOS [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Verônica Medeiros Ramos (OAB: RJ 156574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113800-11.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Moreira Amaral [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Ultragaz S.A. [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Ultragaz S.A., Aut Renato Moreira Amaral\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 331 de que manteve os honorários estipulados pelo perito. Reclamada deverá comprovar o depósito . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185100-92.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVERMAR LUIZ LOPES BARANNA (ESPÓLIO) [Adv. Alvermar Luiz Lopes Baranna (OAB: RJ 65253 - D)], Aut: LEO DE OLIVEIRA [Adv. Alvermar Luiz Lopes Baranna (OAB: RJ 65253 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: FUND REDE FERROVIARIA DE SEGUR SOCIAL - REFER [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento ao pedido de dilação do prazo, por mais 20 dias.\r\n\r\nProcesso: 0046200-02.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir dos Santos Paulo [Adv. Luis Henrique Felipe (OAB: RJ 83792 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Saens Pena S.A. \r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor R$ 10.000,00, no prazo de 5 dias, sob pena de imediata execução, conforme fl. 418. \r\n\r\nProcesso: 0000690-29.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Monteiro Joaquim [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Valdir Monteiro Joaquim\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 21/09/2011, às 12:00 horas, para início da perícia, devendo o laudo ser entregue no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000879-07.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Ferreira de Farias [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletronicos Ltda. , Réu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Ferreira de Farias\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0040400-61.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Magorno [Adv. Jose Guilherme Souza Santos de Araujo Martins (OAB: RJ 108930 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Magorno, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 220, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157600-55.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Veiga Fernandes de Araújo [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Veiga Fernandes de Araújo\r\n\r\nContestar embargos a execucao, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017700-23.2009.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura S.A. - SUESC [Adv. Filippina Chinelli Cavalcanti (OAB: RJ 22373 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Fernando Martins da Silva [Adv. Luiz Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 57095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Luiz Fernando Martins da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás de nºs 1308/2011 (CEF), para o reclamante, 1306/2011, para a Fazenda, e 1307/2011 (INSS) no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-10.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Coelho de Barros [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Menino Jesus Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Réu: Curso Perspectiva Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Perspectiva Ltda., Réu Instituto Menino Jesus Ltda.\r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se 1ª ré, com 02 dias de permeio, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0046100-18.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Prior Martins [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Prior Martins, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000669-53.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina de Souza dos Ramos [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Net do Brasil Promoções e Divulgações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina de Souza dos Ramos\r\n\r\nForner atual endereço da ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação desconhecido, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001139-84.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Monroe Ribeiro Muller Costa [Adv. Dirce Maria Nogueira (OAB: RJ 80660 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Monroe Ribeiro Muller Costa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0093700-98.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto de Araujo Carvalho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernesto de Araujo Carvalho\r\n\r\nInformar se os autos do 1ª volume do presente processo , bem como do AI , encontram-se em seu poder, devendo proceder sua devolução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023600-36.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCILEIDE BONIFACIO DA SILVA [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ CARLOS M LASSANCE [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCILEIDE BONIFACIO DA SILVA\r\n\r\nVir, em 10 dias, com o original do mandado de entrega retirado em 26/05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0007100-55.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUSTAQUIO DE SOUZA BRANDAO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Aut EUSTAQUIO DE SOUZA BRANDAO\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000018-21.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusdete Ribeiro Leite [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Manecos Bar Ltda. ME [Adv. Diogo Santesso Freitas (OAB: RJ 135181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusdete Ribeiro Leite\r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciário em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000657-05.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Alves Batista [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Boteco Fronteiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Alves Batista\r\n\r\nCumprir corretamente a determinação de fl. 14, informando dados necessários, em 05 dias, bem como juntada da emenda para envio a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000826-89.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz do Nascimento [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Starcoast Assessoria Representação e Intermediação Ltda. , Réu: Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - Hotel Marriott Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz do Nascimento\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0152500-33.1982.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA SILVA [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRASON-EMP BRAS DE EQUIP ELETRON LTDA /OUTRA [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA SILVA\r\n\r\nIndeferido pedido de fls. 272, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento do feito em 10 dias, sob pena de sua suspensão. \r\n\r\nProcesso: 0000387-78.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Maria da Silva Ribeiro [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Maria da Silva Ribeiro , Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nTomar ciencia decisão que julgou o processo extinto s/julgamento do merito,\r\n\r\nem 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0103600-04.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGAR DE FREITAS [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGAR DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 475, que indefere o pedido de remessa dos autos à Contadoria, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143300-59.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Costa Marques [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Costa Marques, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência apuração do crédito remanescente , devendo a reclamada comprovar seu depóstio pelo prazo de 05 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0172600-13.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DE OLIVEIRA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA BRASILEIRA DE BEBIDAS(N DEN DE CIA CERVEJA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA BRASILEIRA DE BEBIDAS(N DEN DE CIA CERVEJA, Aut JULIO CESAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158400-83.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Jane Meireles Romano [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Jane Meireles Romano \r\n\r\nTomar ciência da petição de fl.554 e do despacho de fl.551,. \r\n\r\nProcesso: 0083700-49.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLO DA COSTA BARROS [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARCELLO DA COSTA BARROS\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 1448 de que manteve os honorários estipulados pelo perito. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111200-61.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE GOMES DE PAIVA [Adv. Marcos Oliveira Domingos (OAB: RJ 149419 - E)]\r\n\r\nRéu: IBQN INSTITUTO BRASILEIRO QUALIDADE NUCLEAR [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)], Réu: BRTUV AVALIACOES DA QUALIDADE LTDA [Adv. Fabiana Ferreira Dominguez (OAB: RJ 102050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRTUV AVALIACOES DA QUALIDADE LTDA, Aut CARLOS HENRIQUE GOMES DE PAIVA, Réu IBQN INSTITUTO BRASILEIRO QUALIDADE NUCLEAR\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0043800-49.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Nogueira da Silva [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. - Casa e Video [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. - Casa e Video \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, por 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141300-57.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE TAVARES ALVES [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: RUFOLO EMPR SERVICOS TECNICOS CONSTRUCOES LTDA [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE TAVARES ALVES\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0183200-50.1986.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CORNELIO RIBEIRO NETTO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 579, e também para vir com os comprovantes dos depósitos recursais, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000623-30.2011.5.01.0033 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcelo José dos Santos [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nExdo: Hotel Amazonas Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Hotel Amazonas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001227-25.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: André Werneck Martins [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nRéu: NPS Master Service Ltda. [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)], Réu: Prezunic Supermercados [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Werneck Martins \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0151400-71.2004.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDECIR VALENTIM [Adv. Vanessa de Novaes Parrilha (OAB: RJ 103560 - D)]\r\n\r\nRéu: DOLCERIA DI NORMA ALIMENTOS LTDA ME [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DOLCERIA DI NORMA ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117900-09.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fausto Bretas [Adv. Georgia Lucien Bretas las Casas de Oliveira (OAB: RJ 113374 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Belfam Industria Cosmetica Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belfam Industria Cosmetica Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que deferido o pedido de vista dos autos pelo prazo de 05 dias, conforme requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0014300-40.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Moraes Rosa [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Moraes Rosa\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1185252"
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                            "1185248": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0032200-12.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DA SILVA LEMOS\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TEC IND DE CONSERVACAO LTDA, Paulo Tharso Silva de ABreu, Paulo Cezar Silva de Abreu, Paulo Eduardo Andrade de Abreu\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Cezar Silva de Abreu, Paulo Eduardo Andrade de Abreu, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0015300-36.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanira Meira da Silva Nunes\r\n\r\nRéu: Central de Beleza e Estética Vila Isabel Ltda - ME atual denominação de Mauro e Théo Cabeleireiros Ltda. ME, JOSÉ MAURO SALDANHA , JAMILSOM TEOBALDO GUERRA, ROBERTO ABREU ALMEIDA , HAIMLYM DE SOUZA MARTINS \r\n\r\nPelo presente fica m HAIMLYM DE SOUZA MARTINS , ROBERTO ABREU ALMEIDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0094500-92.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley da Conceição da Silva \r\n\r\nRéu: Italianos 1120 Lanches de Rocha Miranda Ltda., Manoel Ludgero de Souza , Jorge Brito Souza Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Brito Souza Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0086900-54.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Marcos de Barros Silva \r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda., Condomínio Maraca, DENISE RODRIGUES BISPO, IZAURA RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m DENISE RODRIGUES BISPO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0104300-91.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA BRITO CRUZ\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A, CBM - Companhia Brasileira de Multimidia, Editora JB S.A., Inews Comercio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda, Humberto Sequeiros Rodrigues Tanure, Paulo Robertio Franco Marinho\r\n\r\nTerceiro Interessado: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica m Humberto Sequeiros Rodrigues Tanure, Paulo Robertio Franco Marinho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0061100-59.1987.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE GOMES MACHADO\r\n\r\nRéu: EMBRAT-EMPR BRASILEIRA DE TREINAMENTO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m JANETE GOMES MACHADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFornecer cópias das peças dos autos que porventura tenha em seu poder, a fim de propiciar a restauração dos autos, assim como para constituir novo patrono, prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0075600-95.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Mozita Borges de Oliveira\r\n\r\nRéu: Lúcia Cabeleireira Unissex Ltda. ME, JOSÉ ANTÔNIO ALVES XAVIER\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ ANTÔNIO ALVES XAVIER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0124000-48.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves de Araujo\r\n\r\nRéu: Nova Status 2007 Distribuidora e Comércio de Auto Peças Ltda - ME - Sucessora de Status 2001 Auto Pecas Ltda., Tatiana Nunes da Cunha (sócia), Paulo Nunes (sócio), Cesar Nunes da Cunha (sócio), Edgard Pereira da Cunha (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Edgard Pereira da Cunha (sócio), Tatiana Nunes da Cunha (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1185248"
                            ]
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                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1184052": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000677-90.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Dias Candido [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Dias Candido \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará e oficio seg des. \r\n\r\nProcesso: 0001351-05.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fellype Gabriel de Mello e Silva [Adv. Regina Celi da Costa de Castro Silva (OAB: RJ 65075 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo , Aut Fellype Gabriel de Mello e Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 1.815,48 pela ré, calculadas sobre R$ 74.434,48, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0050500-04.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Souza dos Santos [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermental Estaleiros LTDA [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Souza dos Santos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0065500-44.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Figueiredo Barbosa [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta de Figueiredo Barbosa \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001428-14.2010.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Antunes de Souza [Adv. Ronaldo Coutinho (OAB: RJ 75152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0000606-25.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Oliveira Santos [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: JCL Embalagens Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Oliveira Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 205,46 pela ré, calculadas sobre R$ 9.656,86, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000577-38.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Paz [Adv. Michele Kapps dos Santos Dantas (OAB: RJ 165494 - D)]\r\n\r\nRéu: Beit Terceirização de Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Paz \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 180,29 pela ré, calculadas sobre R$ 7.744,85, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001404-83.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Clarindo Jorge [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Clarindo Jorge \r\n\r\nTer vista da guia GPS pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000325-35.2011.5.01.0034 - RTAlç\r\n\r\nAut: Roseneide Mônica de Souza Fraga [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Eserver Serviços de Call Center Ltda. [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eserver Serviços de Call Center Ltda. , Aut Roseneide Mônica de Souza Fraga \r\n\r\nRda: Regularizar assistencia, tendo em vista requerimento de fl. 22 e providenciar cadastramento junto ao Distribuidor do E.TRT/RJ. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 15,60 pela ré, calculadas sobre R$ 624,20, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001453-27.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luanda da Silva Santos [Adv. Carla da Silva Rosa (OAB: RJ 130165 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. - Oi [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Luanda da Silva Santos , Réu TNL PCS S.A. - Oi \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 420,00, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 21.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0057100-41.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jossanna Gonçalves Soares de Souza [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Jossanna Gonçalves Soares de Souza\r\n\r\nJulga-se extinta a execução. \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0056200-97.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Granja de Castilho [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 308, que deferiu vistas dos autos,por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001035-89.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecília Mallet Ventura [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRB Serviços Especializados Ltda. \r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001252-35.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Jesus de Oliveira [Adv. Guilherme da Silva (OAB: RJ 131975 - D)]\r\n\r\nRéu: Ótica Imperador Ltda. [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Jesus de Oliveira, Réu Ótica Imperador Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 103 para fixar o principal devido ao reclamante, em 448.605,19 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nProcesso: 0000390-30.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Freitas [Adv. Gleice Finamori Lopes (OAB: RJ 152539 - D)]\r\n\r\nRéu: Fermatelhas Material de Construção Ltda. [Adv. Thiago Miranda Minage (OAB: RJ 131007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fermatelhas Material de Construção Ltda., Aut Jorge de Freitas\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 30,04 pela ré, calculadas sobre R$ 1.359,71, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0056900-10.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR MANOEL MACHADO SOARES [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: RJ 135294 - S)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Aut VITOR MANOEL MACHADO SOARES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036700-12.1986.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JOAQUIM DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINA E PIZZARIA NAKAGIPE LTDA, Réu: Marisa Marques de Oliveira, Réu: Moacyr Malta Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JOAQUIM DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 611, que manteve a decisão de fls. 585. \r\n\r\nProcesso: 0060100-20.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Souto [Adv. Janaina Sampaio Mendes da Silva (OAB: RJ 64940 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Tecnologia da Informacao S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Oliveira Souto\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0001193-47.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Clemente Gonçalves [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Atmosfera Gestão e Higienização de Têxteis S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando Clemente Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória, devendo no prazo de 10 dias, informar o correto endereço da testemunha ou requerer sua substituição. \r\n\r\nProcesso: 0000995-10.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lissandra Mara Brito Nistra Barbosa [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Unibanco- União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provar Negócios de Varejo Ltda., Réu Unibanco- União de Bancos Brasileiros S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 477, que entedeu preclusa a oportunidade para a parte requerer a intimação de nova testemunha, devendo trazê-la a Juízo, espontaeamente, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000356-89.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geica Nascimento Azevedo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geica Nascimento Azevedo, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000745-40.2011.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Anderson de Oliveira Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 22,95 pela consignante, sobre R$ 1.147,57.\r\n\r\nProcesso: 0000115-81.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gomes da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: V V Zappy Serviços de Instalações Eletricas e Hidraulicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 69,56 pela ré, calculadas sobre R$ 2.914,08, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000291-60.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Souza Carvalho [Adv. Lana dos Santos Silva (OAB: RJ 66185 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Souza Carvalho , Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 228,91 pela ré, calculadas sobre R$ 10.147,90, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000321-95.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio André Vieira da Costa [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio André Vieira da Costa , Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 313, que determinou a produção de prova pericial médica. Nomeado o perito Celso Tavares Garcia. Quesitos e assistentes técnicos, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0041100-39.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA MENDES MARTINS [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nRéu: Talia Chaves Buarque de Holanda [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Talia Chaves Buarque de Holanda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 259, que deferiu vistas dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002500-70.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Vianey de Vasconcelos [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 233, que deferiu a devolução do prazo. 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000910-24.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Joaquina da Silva Martins (Sucessora de Helio Pereira Martins) [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social , Aut Sara Joaquina da Silva Martins (Sucessora de Helio Pereira Martins)\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 420,00 pela reclamante, dispensada.\r\n\r\nProcesso: 0026800-39.1985.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: VENINA ALVES [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Aut: ALEIR ROSA MARENDINO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ALEXANDRE NEVES [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ARACIDES DARGAM [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: HAROLDO CONELHOS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ALBERTO DE SOUZA AFONSO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ALDAIR DE ARAUJO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ALFREDO DE ANDRADE DE ORNELAS FLOR [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: DEJAIR DOS SANTOS AZEVEDO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: IVAN DAS CHAGAS MACARIO [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0000009-22.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Rezende Baptista [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Luiz Eduardo Rezende Baptista, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 440,00, pelo parte autora, calculadas sobre R$ 22.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0000246-90.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sonia Silva de Souza [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Rio de Janeiro [Adv. Luis Otavio Assis de Mendonca (OAB: RJ 108272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Rio de Janeiro, Aut Maria Sonia Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 35,78 pela ré, calculadas sobre R$ 1.630,09, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001302-61.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Fabiano [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transporte Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000941-44.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keyla Santos da Silva [Adv. Paulo Roberto Rezende (OAB: RJ 45385 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Bambini d Oro Ltda. [Adv. Luciana Farias Lima (OAB: RJ 132871 - D)], Réu: Elenice Olivieri Pace [Adv. Lenio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 53389 - D)], Réu: Rosina Olivieri Pace Pereira [Adv. Lenio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 53389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Escola Bambini d Oro Ltda., Réu Elenice Olivieri Pace, Aut Keyla Santos da Silva, Réu Rosina Olivieri Pace Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 200,00 pela ré, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0038600-97.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALFREDO FARIA DA ROCHA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da cota previdenciária apurada pela União, devendo, comprovar o recolhimento do valor apurado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041200-09.1995.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO RAMOS DA SILVA [Adv. Lana Siqueira Alves (OAB: RJ 75220 - D)], Aut: ANTONIO DA ROCHA DEUS\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar a Certidão Requerida. \r\n\r\nProcesso: 0015000-76.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Gheren de Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Rumo da Lua Ltda, Réu: Edgard Romero Rodriguges Alves Junior, Réu: Ellen da Cunha Rodrigues Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Gheren de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias de fls. 121 e 124.\r\n\r\nProcesso: 0066200-35.2000.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE DE JESUS SILVA [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: ANA CRISTINA SOARES DAVILLA, Réu: ESPÓLIO DE ARY CRUVELLO DAVILLA, Réu: DIVA CRISTINA MOREIRA DE PINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE DE JESUS SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073000-35.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmiranda dos Santos Bastos [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 - D)]\r\n\r\nRéu: Classic Center Business and Tour Ltda - ME, Réu: Nancy da Silva Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmiranda dos Santos Bastos\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000254-33.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Lanna\r\n\r\nRéu: Seres Serviço de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Seres Serviço de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0050500-09.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alberto Bourguignon Rodrigues [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Empreendimentos S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alberto Bourguignon Rodrigues\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar o ofício para habilitação ao Seguro Desemprego, devendo requerer o que mais for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071300-53.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Pereira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Companhia Petróleo Ipiranga [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petróleo Ipiranga , Aut Luis Claudio Pereira , Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nFica ciente de que as partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. testemunhas deverão ser arroladas, no prazo de 10 dias preclusivos. Transcorridos in albis, presume-se que as partes trarão as mesmas, independentemente de intimação, sob pena de perda de prova. (art.412, §1, do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000331-42.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Michele Kapps dos Santos Dantas (OAB: RJ 165494 - D)]\r\n\r\nRéu: Beit Terceirização de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 244.26 pela ré, calculadas sobre R$ 10.521,36, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001500-74.2005.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvano dos Santos [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)]\r\n\r\nRéu: Basic Engenharia Ltda., Réu: Heron Numa Abrahão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvano dos Santos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006., nos termos de fls. 150. .\r\n\r\nProcesso: 0053000-43.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Ramiro da Silva [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Itapemirim S.A.\r\n\r\nApresentar os documento solicitados pelo perito do Juízo as fls. 682, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001043-66.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila de Araújo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidoras S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila de Araújo , Réu Sendas Distribuidoras S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0012100-82.1990.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEODORO BERRAIEL NETO [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE PESCADO GRANDE MAR LTDA [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)], Réu: Giuseppe Paura, Réu: Waldete Borges Paura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEODORO BERRAIEL NETO\r\n\r\nTer ciência da suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006, devendo a parte requerer o que for de seu interesse para prosseguimento do feii to. \r\n\r\nProcesso: 0000382-87.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidia Nogueira Soares [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: IMBRA S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia Nogueira Soares \r\n\r\nManifestar-se acerca da sentença de falência no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000569-61.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucy Araújo da Silva [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampoint Alimentos e Bebidas Ltda. ME [Adv. Adriano Luis Pereira (OAB: RJ 92790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampoint Alimentos e Bebidas Ltda. ME\r\n\r\nTer ciência do bloqueio referente a multa de 20% incidente sobre o valor do acordo. (fl. 41) . \r\n\r\nProcesso: 0060700-70.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Pereira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0072200-75.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Silva Marinho [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisioterapia Brasil Portugual [Adv. Alvaro Lionides Fortes de Almeida (OAB: RJ 48347 - D)], Réu: Top Vida - Jamcoop Cooperativa Trabalho Profissionais da Area Saude [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)], Réu: Hospital Memorial Fuad Chididi Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fisioterapia Brasil Portugual, Réu Hospital Memorial Fuad Chididi Ltda., Réu Top Vida - Jamcoop Cooperativa Trabalho Profissionais da Area Saude\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0077400-58.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Cardoso Pessanha [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Centralfix Fixação e Perfuração Ltda. [Adv. Pedro Eziel Cylleno Neto (OAB: RJ 145712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centralfix Fixação e Perfuração Ltda.\r\n\r\nIndicar o endereço correto da testemunha José Fernando dos Santos ou substituí-la no prazo preclusivo de 10 dias. Transcorrido in albis, presume-se que trará a testemunha independentemente de intimação, sob pena de perda de prova. (art. 412,§1º, do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001389-17.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Elza Sarmento Brasil [Adv. Terezinha Celina Canedo Assumpção (OAB: RJ 149297 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda , Aut Eli Elza Sarmento Brasil \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 1.000,00, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 50.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0001273-11.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline dos Santos Fernandes [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Gustavo Rangel Leal de Carvalho [Adv. Flavia Nunes Tavares Machado (OAB: RJ 100477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gustavo Rangel Leal de Carvalho, Aut Jacqueline dos Santos Fernandes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 180,75 pela ré, calculadas sobre R$ 8.562,26, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000990-85.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Rodrigues da Silva [Adv. Antenor Leles Ferreira Leite (OAB: RJ 87697 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Rodrigues da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000379-98.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pinto Marques [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Pinto Marques , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 1.291,53 pela ré, calculadas sobre R$ 65.276,37, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000434-83.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Conceição de Oliveira [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenda Di Mangaio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto da Conceição de Oliveira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000934-18.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia do Nascimento Martins [Adv. Regina Celia Salvarez Teixeira (OAB: RJ 141850 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia do Nascimento Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 200,00 pela parte autora, isenta.\r\n\r\nProcesso: 0064200-48.1989.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A (sucessor do Banco Banerj S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO SIST INT BANERJ - PREVIBANERJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)], Réu: PREVIBANERJ ( EM LIQUIDACAO JUDICIAL ) [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A (sucessor do Banco Banerj S/A), Réu CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO SIST INT BANERJ - PREVIBANERJ, Réu PREVIBANERJ ( EM LIQUIDACAO JUDICIAL )\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1163, que reconsiderou a decisão que julgou extinta a execução, devendo a reclamada implementar em folha a complementação da aposentadoria, devendo apresentar comprovação ao Juízo, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000102-19.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ricardo Moraes da Costa [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda. [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ricardo Moraes da Costa , Réu Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda. \r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial. Prazo 10 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor e seguindo-se as rés, na ordem da inicial. Permeio de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0071600-20.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Sant Anna Dias [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 224, que deferiu a devolução do prazo requerida. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000020-85.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Amaro da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Amaro da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 440,00, pelo parte autora, calculadas sobre R$ 22.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0001503-53.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Cruz Sandre [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Newtrend Empreendimentos Ltda. [Adv. Cibeli de Pauli Macedo (OAB: SP 141388 - D)], Réu: CNC Consórcio Novo Cenpes [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNC Consórcio Novo Cenpes, Réu Newtrend Empreendimentos Ltda., Aut Renato Cruz Sandre \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 13,23 pela ré, calculadas sobre R$ 569,78, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000877-34.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Mariano da Silva [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos valores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0003300-02.1989.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: OCTAVIO JOSE SAMPAIO FERNANDES FILHO [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Aut: SERGIO DA COSTA MARANHAO, Aut: SONIA MARIA DE FREITAS ABREU\r\n\r\nRéu: BANCO CENTRAL DO BRASIL [Adv. Luiz Antonio Trigo Cisne do Espirito Santo (OAB: RJ 25244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OCTAVIO JOSE SAMPAIO FERNANDES FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 763 que indeferiu o requerimento. Prazo:05 dias. Após os autos serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0023000-36.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA INOCENCIO MACHADO [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE MORADORES DO QUAFA AMORQ [Adv. Marciel Quintanilha (OAB: RJ 99747 - D)], Réu: Carlos Alberto Leonardo da Silva, Réu: Francisco Felix dos Santos, Réu: Renato Figueiredo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PENHA INOCENCIO MACHADO\r\n\r\nTer ciência da suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006, devendo a parte requerer o que for de seu interesse para prosseguimento do feii to. \r\n\r\nProcesso: 0008600-41.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Batista do Nascimento Nabais [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Francisco Barbosa Ltda. [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Francisco Barbosa Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0030800-81.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Constancia Martins Cantanhede [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Comercial Ltda. (Local incerto e não sabido), Réu: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Constancia Martins Cantanhede\r\n\r\nAjustar seus cálculos, no prazo de 10 dias, nos termos da promoção da contadoria de fls. 201. \r\n\r\nProcesso: 0004900-33.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA DE LEMOS QUINTEIRO [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS (Massa Falida de) [Adv. Alfredo Luiz Kugelmas (OAB: SP 15335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA DE LEMOS QUINTEIRO\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls 276 para fixar o principal devido ao reclamante, em 11.482.999,40 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0039800-96.1991.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON MONTEIRO DA SILVA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0071600-15.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernandes de Carvalho [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Homeopática Nossa Flora Ltda., Réu: Bruno Balsimelli Netto Espólio de , representado por sua inventariante Juracy Marques Miguel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fernandes de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064300-02.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Dalva Ribeiro da Silva [Adv. Aguinaldo Wagner Jander Guimaraes (OAB: RJ 68066 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Dalva Ribeiro da Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nId: 1184052"
                            ],
                            "1185705": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146800-33.2006.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Medico do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nCgto: Robespierre Magalhães Peixoto [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Robespierre Magalhães Peixoto\r\n\r\nIndicar o endereço correto da testemunha ..Renata Coelho... ou substituí-la no prazo preclusivo de 10 dias. Transcorrido in albis, presume-se que trará a testemunha independentemente de intimação, sob pena de perda de prova. (art. 412,§1º, do CPC). \r\n\r\nId: 1185705"
                            ],
                            "1184050": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/08/2011\r\n\r\n0190400-41.2005.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wagner Ferreira Goncalves\r\n\r\nExecutado: MIGUEL ANGELO MONTEIRO,MM Administracao e Servicos Ltda.,Paulo Darcy de Lemos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado MIGUEL ANGELO MONTEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 340.969,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Darcy de Lemos Santos,MM Administracao e Servicos Ltda.,Paulo Darcy de Lemos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Darcy de Lemos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 340.969,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0155400-63.1994.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: IZABELLE AMARAL MONTEIRO\r\n\r\nExecutado: Arthur Maurício de Lemos,NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA,Claudio Arthur Moutinho Mauricio\r\n\r\nPelo presente fica citado Arthur Maurício de Lemos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.111,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0041900-58.1990.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUCIMAR DA SILA BASTOS\r\n\r\nExecutado: Edna maria Pereira de Almeida,CENTRAL ASSOCIADOS TRANS E ALIMENTOS LTDA,Rita de Cássia Gomes Domingues\r\n\r\nPelo presente fica citado Edna maria Pereira de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.947,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rita de Cássia Gomes Domingues,CENTRAL ASSOCIADOS TRANS E ALIMENTOS LTDA,Rita de Cássia Gomes Domingues\r\n\r\nPelo presente fica citado Rita de Cássia Gomes Domingues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.947,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1184050"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 24/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000606-25.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Oliveira Santos\r\n\r\nRéu: JCL Embalagens Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m JCL Embalagens Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 205,46 pela ré, calculadas sobre R$ 9.656,86, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000115-81.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gomes da Silva \r\n\r\nRéu: V V Zappy Serviços de Instalações Eletricas e Hidraulicas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m V V Zappy Serviços de Instalações Eletricas e Hidraulicas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 69,56 pela ré, calculadas sobre R$ 2.914,08, valor da condenação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1184051"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1186166": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001086-57.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio dos Santos Lucio [Adv. Fernando dos Santos Souza (OAB: RJ 46886 - D)]\r\n\r\nRéu: Altenge Alternativa Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio dos Santos Lucio\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora. Deferido o desentranhamento dos documentos, no prazo de 10 dias, após o trânsito em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0095300-45.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Guimarães da Silva [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortmacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Eduardo Mendes da Silva Filho (OAB: RJ 141067 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortmacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075200-06.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Francisco de Jesus [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000656-08.2011.5.01.0037 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ronald Rodrigues de Moraes [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nExdo: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ronald Rodrigues de Moraes , Exdo Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.07/102, FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 84.257,42, EQUIVALENTE A 6.886.414,51071 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0105800-83.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO LUZES FEDULLO [Adv. George Andre Palermo Santoro (OAB: RJ 90721 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PAULO LUZES FEDULLO, Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0026200-37.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Andre Jaime Portela [Adv. Nilson Amaral Mendes (OAB: RJ 107804 - D)]\r\n\r\nRéu: Deluty 2002 Operadora Logistica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Andre Jaime Portela\r\n\r\nTomar ciência do despacho de f.143. \r\n\r\nProcesso: 0015700-38.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Nery Viana [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados Janela 30 Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçados Janela 30 Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000984-69.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Stefano Querino [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Folha Carioca Editora Ltda. [Adv. Junia Camarinha da Silva (OAB: RJ 128307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Stefano Querino\r\n\r\nVir com demonstrativo de cálculos contendo os valores líquidos e históricos devidos, inclusive com a dedução da cota previdenciária. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043000-48.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO FORTUNATO DA CRUZ [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA BARRA PISCINAS LTDA [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO FORTUNATO DA CRUZ\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o comprovante do quantum recebido através do alvará 1266/11. \r\n\r\nProcesso: 0051400-75.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Braga Donana [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectorial Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Braga Donana\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039300-88.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rodrigues de Souza [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Rodrigues de Souza \r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040400-78.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Souza Santos [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. , Aut Carlos Antônio Souza Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios interpostos pelo Autor foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093600-68.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Couto Carvalho [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Total Alimentos S.A. [Adv. Rodolfo da Silva Rodrigues (OAB: MG 105076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Total Alimentos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012500-77.1996.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTILAQUE OLIVEIRA REIS [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Sandra Ferreira Ribeiro Carvalho (OAB: RJ 68713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTILAQUE OLIVEIRA REIS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000084-86.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pedro da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de ZL Ambiental Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pedro da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-85.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Fernando Correa Noleto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Allianz Seguros S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allianz Seguros S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038800-22.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hanani Ferreira da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Hanani Ferreira da Silva , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execução foram\r\n\r\njulgados Improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104000-74.1989.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: LIDER TAXI AEREO S/A [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIDER TAXI AEREO S/A\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, sua proposta para por fim à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001218-51.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Torres Consultoria Imobiliária Ltda [Adv. Tatiana Fantoni Monassa (OAB: RJ 104579 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Ferreira de Oliveira [Adv. Ricardo Jose Lacerda Araujo (OAB: RJ 65170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Ferreira de Oliveira , Aut Torres Consultoria Imobiliária Ltda \r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS ATUALIZADOS DE F.38 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 1.598,39, EQUIVALENTE A 130.399,28 IDTR. AO EMPREGADO-RECLAMADO AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0081100-38.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 180 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0079600-59.1990.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIONOR FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANZ BIERHAUS RESTAURANTE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIONOR FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, eis que esgotados os meios de execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000484-03.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Mendes de Souza [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayorlab Laboratório de Análises Clínicas Ltda. [Adv. Jose Ricardo Leite de Brito (OAB: RJ 67957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mayorlab Laboratório de Análises Clínicas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041400-89.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE COSMO DA SILVA ROLIN [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: RAY THE GIRL COIFFEUR LTDA ME [Adv. Barbara Regina Carvalho (OAB: RJ 76044 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE COSMO DA SILVA ROLIN\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021600-02.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino de Oliveira [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Serviços Metalurgicos Ltda., Réu: PATRICIA DA SILVA PINTO, Réu: NIVIA BARBOSA ARNAUS, Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermetal Estaleiros Ltda., Aut Severino de Oliveira \r\n\r\nFIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 55.804,29, EQUIVALENTE A 4.552.605,47 IDTR. À SEGUNDA RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0001108-18.2011.5.01.0037 - AI\r\n\r\nAgte: José Alves de Lima [Adv. Rogerio de Souza Coelho (OAB: RJ 109274 - D)]\r\n\r\nAgdo: Pastificio Selmi S.A. [Adv. Luis Alberto Lemes (OAB: SP 96838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Pastificio Selmi S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (nestes autos ). PRAZO DE 8 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0077000-11.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACKSON LUIZ BARBOSA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACKSON LUIZ BARBOSA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 180 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0035700-98.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Nonato de Souza Silva [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Nonato de Souza Silva\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o comprovante do quantum recebido através do alvará 559/09. \r\n\r\nProcesso: 0065600-87.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Alves de Souza Santos [Adv. Pablo Rose Elias (OAB: RJ 154014 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Alves de Souza Santos \r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149100-71.1997.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA FERREIRA ALVES [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA FERREIRA ALVES, Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu LANXESS ELASTÔMEROS DO BRASIL S.A., Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041600-23.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rodrigo Brazuna Fontoura [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rodrigo Brazuna Fontoura\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001078-80.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Silva Fernandes [Adv. Naozimar Estela Pessi da Silva (OAB: RJ 100942 - D)]\r\n\r\nRéu: Subempreiteira de Mão de Obra Oliveira Dourado Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Silva Fernandes \r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 12. \r\n\r\nProcesso: 0154100-66.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marneli Cunha da Silva [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Engepoli Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engepoli Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001080-50.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Silva Medeiros [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia da Silva Medeiros\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido 4 e 18 foram extintos sem julgamento do\r\n\r\nmérito. Emendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 492/493. \r\n\r\nProcesso: 0071300-93.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GERONIMO DE ARAUJO [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO FRANCO BRASILEIRO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GERONIMO DE ARAUJO\r\n\r\nIndicar, em 10 dias, as pessoas responsáveis pelo débito. \r\n\r\nProcesso: 0000784-62.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Cabral da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Julu Rio Ar Condicionado e Instalação Ltda. [Adv. Manoel Pereira Campos (OAB: RJ 53706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Oliveira Cabral da Silva\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000190-14.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Canuto [Adv. Waltencir Moreira de Oliveira (OAB: RJ 142943 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecocenter Distribuidora de Produtos de Limpeza Ltda. ME [Adv. Julio Cesar Monteiro Pereira (OAB: RJ 42341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Canuto \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 500,00. \r\n\r\nProcesso: 0098600-06.1994.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA BRITO VALENTE [Adv. Helio Vidal (OAB: RJ 43668 - D)]\r\n\r\nRéu: PSIL PRONTO SOCORRO INFANTIL MADUREIRA LTDA [Adv. Alexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA BRITO VALENTE\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o comprovante do quantum recebido através do alvará 1209 e 1210/11. \r\n\r\nProcesso: 0020600-16.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS GOMES TOLENTINO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE POCAPO SA SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS GOMES TOLENTINO\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1186166"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0054600-12.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Fontes Figueiredo [Adv. Fernando Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 86808 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Fontes Figueiredo , Réu Valesul Alumínio S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.175, que conhece e acolhe os embargos de declaração opostos pelo autor e pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0044400-53.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURINETE VIEIRA DA SILVA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária atualizada conforme o disposto no art. 879, §4º da CLT, observando-se o salário de contribuição indicado às fls. 261, com incidência de juros e multa na forma acima mencionada, devendo o recolhimento ser efetuado mediante documento de arrecadação da Previdência Social (GPS), dele fazendo constar o nº do processo, o código 2909 e o NIT ou PIS do autor, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0093600-92.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA SOUZA DOS SANTOS [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM DE INFANCIA BABY GARDEN [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA SOUZA DOS SANTOS, Réu JARDIM DE INFANCIA BABY GARDEN\r\n\r\nCiência sobre a garantia do juízo, bem como para que, no prazo de 5 dias requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0060000-41.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo da Silva Santos [Adv. Augusto Cesar Guimaraes de Vasconcelos (OAB: RJ 130554 - D)]\r\n\r\nRéu: Viton 44 Industria Comercio e Exportacao de Bebidas Ltda. [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo da Silva Santos\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS CONFORME PROMOÇÃO DE FLS 150, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001314-70.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Ferretti Biskup [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Ferretti Biskup , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls580, que conheceu e rejeitou ambos os embargos de declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0001233-05.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Igreja Ferreira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut Robson da Igreja Ferreira , Réu Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 45/49, que julgou procedentes em parte os pedidos em face da 1ª ré e improcedentes em face da 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0083000-36.2008.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Marques Fabrício Mont Alverne de souza [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Tecnologia em Administração - CETEAD, Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0173700-63.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Bezerra Martins [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutritalia Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nutritalia Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº361/2011 , extraído em seu favor (fls.365 ), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0000450-76.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jefferson Barreto Vieira [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Marcelo Jefferson Barreto Vieira\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 141, que conheceu e rejeitou os embargos de declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0000439-51.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Sabino [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: LRG Centurione Construção Civil Ltda., Réu: CSA Companhia Siderúrgica do Atlântico \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Sabino \r\n\r\nCiência da sentença de fls.28/29 , que julgou extinto o processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001010-18.2011.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Eduardo Henrique Mayrinck Cunha \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito da quantia que entender devida, em 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0119000-69.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Brito da Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Brito da Silva, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 214, que determinou a expedição de alvará em favor do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000204-80.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Costa [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: GBG Pneus Ltda. [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GBG Pneus Ltda. , Aut Jadir Costa \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 107/108 , que conheceu e rejeitou os embargos de declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0058300-93.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Oliveira Reis [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) (Massa Falida de) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VDB INVESTIMENTOS S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. (Aéreo Transportes Aéreos S.A.) [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. , Réu S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) (Massa Falida de), Aut Simone de Oliveira Reis , Réu Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial, Réu VDB INVESTIMENTOS S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A. (Aéreo Transportes Aéreos S.A.)\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 1173/1179, que julgou procedentes em parte os pedidos em face de S.A. Viação Aérea Rio Grandense e improcedentes os pedidos em relação às demais rés. \r\n\r\nProcesso: 0001014-55.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tomaz Amancio Alves da Matta [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Chest Engenharia Ltda., Réu: Distac Distribuidora de Automóveis e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tomaz Amancio Alves da Matta \r\n\r\nTrazer cópia da petição inicial, a fim de possibilitar a citação do 2º réu, no prazo de 10 dias. Após, o feito será incluído em pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001312-81.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian de Barros Falcão de Lacerda [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Romas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian de Barros Falcão de Lacerda\r\n\r\nCiência da sentença de fls.31/32, que julgou extinto o processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000063-61.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Fernandes de Medeiros da Silva Rosa [Adv. Felippe Vieira Oliveira (OAB: RJ 155232 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda., Réu: Condomínio do Shopping Leblon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Fernandes de Medeiros da Silva Rosa\r\n\r\nCiência da sentença de fls.30/31 , que julgou extinto sem resolução de mérito a presente reclamação. \r\n\r\n. \r\n\r\nProcesso: 0001265-10.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Figueiredo [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Citylog Serviços Logísticos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Figueiredo\r\n\r\nCiência da sentença de fls.26/27, que julgou extinto o processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0024700-52.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Jorge Ribeiro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: FK Produtos Automotivos Ltda. [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Jorge Ribeiro\r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, considerando-se a promoção de fl.113 . \r\n\r\nProcesso: 0061300-43.2004.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE JOAQUIM ALVES MACHADO [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: CELULA CENTRO DE DIAGNÓSTICO ESPECIALIZADO LTDA-MASSA FALIDA Adm Jud Drª Viviane de Castro Ferreira OAB/RJ 147.111 [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE JOAQUIM ALVES MACHADO\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, o valor da cota fiscal, observando-se os valores já liberados à autora e o total retido, conforme promoção de fls. 233 . \r\n\r\nProcesso: 0000418-08.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Rodrigues Marins [Adv. Tania Mara Lacerda de Souza Maximo (OAB: RJ 77380 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvão S.A. [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Queiroz Galvão S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.55/56, que rejeitou os cálculos da União de fls. 25, tendo em vista que o valor pactuado não integra o salário de contribuição. . \r\n\r\nProcesso: 0000405-09.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Aniceto de Souza [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: Street Boy Transporte de Documento Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)], Réu: Droga Fox Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Aniceto de Souza \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 53/54, que julgou extinto o processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001323-13.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Lucio Pernes [Adv. Alexandre Souza da Silva (OAB: RJ 159003 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Alto Forno CSA [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Alto Forno CSA, Aut Eder Lucio Pernes\r\n\r\nCiência da decisão de fls.114, que conheceu e rejeitou os embargos de declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0152600-13.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Ferreira Ramalho [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAREM-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE Fls.165, NO PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS, PERMEADOS POR 5 DIAS, INICIANDO-SE PELA PRIMEIRA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0011800-32.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Durante Vanzillotta [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Durante Vanzillotta \r\n\r\nCiência dos esclarecimentos prestados pelo Sr. Perito às fls. 578, para manifestação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117700-29.1994.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA DE MELLO [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Aut: ALAN LOPES [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Aut: AUGUSTO ANTONIO LINCK SCHUCH [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Aut: JORGE DE LIMA GONCALVES FILHO [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Aut: JOSE CARLOS MORAES FILHO [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO CALIXTO [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Aut: ROBSON FONSECA FERRAZ [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Aut: WARREN MARANHAO MASSI [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Aut: OSVALDO DE BOMFIM [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Aut: OTONIEL AGOSTINHO SANTIAGO [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A, Sucess de [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A, Sucess de\r\n\r\nVir com o cálculo da cota fiscal de cada autor, em 05 dias, observando-se o paramêtro especificado no presente despacho, bem como os valores de fls. 2321/2410, de forma a possibilitar a liberação do imposto à Receita Federal... \r\n\r\nProcesso: 0015800-17.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens de Castro Silva [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixaria Central de Campo Grande Ltda. [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)], Réu: T.R.A. Comercio de Peixes Ltda. [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens de Castro Silva\r\n\r\nCiência da devolução dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014600-33.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Gomes Vieira Teixeira [Adv. Aristides Miguel da Conceicao (OAB: RJ 673 - B)]\r\n\r\nRéu: Luciana da Costa [Adv. Vilma Gomes Lopes (OAB: RJ 76777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Gomes Vieira Teixeira\r\n\r\nTer ciência do resultado da consulta ao INFOJUD, bem como para fornecer meios hábeis ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000241-44.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Sydnei Penna Leite [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Réu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda n/p sócio Ricardo Silva Franco de Albuquerque, Réu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda n/p sócio Elias Gomes de Araújo, Réu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda n/p sócia Marta Pereira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sydnei Penna Leite \r\n\r\nCumprir o disposto no inciso I do art. 852 - B da CLT, apresentando pedido de valor certo e determinado. \r\n\r\nProcesso: 0039600-94.1993.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENOCH SANT ANA DE SOUZA [Adv. Flavia Bivaqua de Araujo (OAB: RJ 31834 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Juliana Lima de Mello Sanglard (OAB: RJ 95610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENOCH SANT ANA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls787 , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052000-81.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Peterson Fekete [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Villagio Gastronomia e Comércio de Alimentos Ltda. N/P LEIDIANE BISPO HAJEBRAHIM, Réu: Villagio Gastronomia e Comércio de Alimentos Ltda. N/P PATRICIA MARIA DE JEUSUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Peterson Fekete\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias, observando o disposto no art. 879, § 1º, letra A da CLT, sob pena de arquivamento dos autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001247-86.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Patrícia da Fonseca [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)]\r\n\r\nRéu: Lea Gomes da Silva [Adv. Patricia Regina de oliveira Gaspar (OAB: RJ 122126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Patrícia da Fonseca \r\n\r\nFornecer, em 10 dias, o número do CPF da executada, ou ainda, outros meios hábeis ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000350-58.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Cristina Miranda Alves Pereira [Adv. Vera Regina Fernandes Pereira da Silva (OAB: RJ 52733 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 155, que rejeitou os cálculos de fls. 139 e deu por adimplido o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0017200-61.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidonio Rodrigues dos Santos [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Silva de Lima Sub-Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidonio Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTer ciência do resultado da consulta ao INFOJUD, bem como para fornecer meios hábeis ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074400-89.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Jesus Ferreira Cruz [Adv. Jose Wander Gomes (OAB: RJ 90804 - D)]\r\n\r\nRéu: Goval Serviços Gerais Ltda., Réu: Goval Serv Gerais Ltda - N/P: Esmail Alves Pereira (Sócio), Réu: Goval Serv Gerais Ltda - N/P: Rouseman Alves Pereira (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Jesus Ferreira Cruz\r\n\r\nFornecer o endereço atual e completo (inclusive CEP) da ré, ou de seus sócios, no prazo de 10 dias, a fim de possibilitar a prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0036500-34.1993.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA FONSECA RABELLO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nJUnte aos autos os documentos financeiros relativos ao modelo Gilberto Vieira Affonso, no prazo de 15 dias, sob pena de reputarem-se corretos os cálculos os créditos apresentados pelo credor , a teor do disposto no art. 475-B, §2º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000282-74.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Amaro de Sousa [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Brito Sub Empreiteira Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Amaro de Sousa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 dias, observando o disposto no art. 879, §1º, letra A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0078600-76.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José dos Santos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultraserv Serviços e Soluções Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ultraserv Serviços e Soluções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos de liquidação, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0012000-49.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDENIRA DE SOUZA DE ARAUJO [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA DA AVO DE ANCHIETA LTDA [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDENIRA DE SOUZA DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº959/2011 , extraído em seu favor (fls.151 ), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0041400-31.1991.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVETTE DE SOUZA CYSNEIROS (PRIORIDADE-LEI N.10173/01) [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: CIFRAO FUND PREV DA CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Cesar Boechat (OAB: RJ 71225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL, Réu CIFRAO FUND PREV DA CASA DA MOEDA DO BRASIL\r\n\r\nCiência do teor do despacho de fls. 962, a saber: \"Devolva-se à ré o saldo remanescente do depósito de fls. 951, verso...\" \r\n\r\nProcesso: 0028500-83.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Morgana Monara da Conceição Gomes [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: Manucraft Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Morgana Monara da Conceição Gomes \r\n\r\nCiência da petição de fls. 75, para manifestação no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000147-96.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: José Dário Emiliano da Cruz [Adv. Marco Antonio Porto Beck (OAB: RJ 76827 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obra Ltda., Réu: JF Cabral Empreiteira de Obra Ltda. N/P LUIZ JOÃO DE OLIVEIRA (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Dário Emiliano da Cruz\r\n\r\nTer ciência do resultado da consulta ao INFOJUD, bem como para fornecer meios hábeis ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000628-25.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Maurício de Oliveira [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Maurício de Oliveira , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência da sentença de fls.65/66 que julgou improcentes os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0166300-61.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rogerio da Silva Carvalho [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSSEGUR BRASIL S.A, Sucess de Transport Ourique Ltda [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rogerio da Silva Carvalho\r\n\r\nAO EMBARGADO PARA CONTESTAR OS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FL. 559 , NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000510-49.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica dos Santos Moreira [Adv. Vinícius Bittencourt Albuquerque (OAB: RJ 164179 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica dos Santos Moreira , Réu Tecnosolo Engenharia S.A. \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 73 , que conheceu e acolheu parcialmente os embargos de declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0041700-46.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENE DE LIMA BRANDÃO [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)], Aut: BENEDICTA CLAUDINO BRANDAO [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)], Aut: JULIANA DE SANT´ANNA BRANDAO, REP. P/MARISA DE SANT´ANNA [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA DE SANT´ANNA BRANDAO, REP. P/MARISA DE SANT´ANNA\r\n\r\nProvidencie a sua inscrição no Cadastro de Pessoas Naturais da Receita Federal, a fim de possibilitar a liberação dos créditos. \r\n\r\nProcesso: 0000417-86.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Geraldo Bispo Santos [Adv. Italo Cariati Coimbra (OAB: RJ 76252 - D)]\r\n\r\nRéu: BBC7 Logistica e Transporte Ltda. [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BBC7 Logistica e Transporte Ltda. , Aut Carlos Geraldo Bispo Santos , Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nCiência da decisão de fls.108, que conhece e acolhe parcialmente os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0171200-68.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR CLEMENTE MAIA [Adv. Aldo de Harvey Generoso (OAB: RJ 114389 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICTOR CLEMENTE MAIA\r\n\r\nAO EMBARGADO PARA CONTESTAR OS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FL433 , NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0152400-16.2003.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIA DAMASCENO GOMES [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO AFONSO CAETANO BUARQUE EICHLER [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA DAMASCENO GOMES\r\n\r\nCiência de que a declaração de renda do réu encontra-se disponível para consulta na Secretaria da Vara, devendo, no prazo de 30 dias, fornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000602-61.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ferreira Moraes [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: MD Exata Sistema de Proteção Para Incêndio e Pânico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ferreira Moraes\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias, observado o art 879, §1º da CLT, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000194-36.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Ramos de Azevedo [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Valter Ramos de Azevedo \r\n\r\nCiência da decisão de fls.355/356, que não conhece os Embargos de Declaração da 2ª ré e conhece e acolhe parcialmente os da 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0001081-54.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano de Souza Medeiros [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Tercerização Ltda., Réu: Higiterc Higienização e Tercerização Ltda. N/P ELIAS GOMES DE ARAUJO (SÓCIO), Réu: Higiterc Higienização e Tercerização Ltda. N/P MARTA PEREIRA DOS SANTOS (SÓCIO), Réu: Higiterc Higienização e Tercerização Ltda. N/P RICARDO SILVA FRANCO DE ALBUQUERQUE (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Souza Medeiros \r\n\r\nCiência da sentença de fls.52/53, que julgou extinto o processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0068100-48.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Venâncio de Barros [Adv. Carlos Wander Cury Ribeiro (OAB: RJ 102995 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnósticos e Tratamento Pro Saúde Ltda. [Adv. Rodrigo Otavio da Cunha Freitas Sa (OAB: RJ 88204 - D)], Réu: Centro de Diag e Trat Pro Saúd Ltd - N/P: Marcos Ribeiro Velas (Sócio) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Venâncio de Barros \r\n\r\nTer ciência do resultado da consulta ao INFOJUD, bem como para fornecer meios hábeis ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105200-08.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio Coimbra [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Engevix Engenharia S.A. [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: SP 39641 - D)], Réu: Geocoop Engenharia e Consultoria Cooperativa de Trabalho [Adv. Patricia Froes Leal Py (OAB: RJ 89835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engevix Engenharia S.A.\r\n\r\nCiência do despacho exarado em sua petição datada de 01/08/2011, em que determinou o acostamento da mesma à contracapa bem como que venha a peticionante com a petição devidamente protocolada no Distribuidor, sob pena de ser a mesma desconsiderada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000113-87.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glayde Mary Vasconcellos Coutinho [Adv. Medson Coutinho Rodrigues Filho (OAB: RJ 145963 - D)]\r\n\r\nRéu: Ozosil Beleza e Estética Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glayde Mary Vasconcellos Coutinho\r\n\r\nCiência da sentença de fls.43 , que julgou extinto sem resolução de mérito a presente reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0015700-62.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ramos Pimenta [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude e Maternidade Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ramos Pimenta\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 441 , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015500-84.2007.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Adeene dos Santos [Adv. Frederico Augusto Coelho da Silva (OAB: RJ 100657 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeene dos Santos\r\n\r\nCiência do teor do ofício de fls.153/157, devendo fornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034500-51.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER GERALDO SIMAS DAS NEVES [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLD GUARD SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Réu: Francisco José Mansor, Réu: KRAUSS ARCHANJO MANSOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER GERALDO SIMAS DAS NEVES\r\n\r\nCiência de que as declarações de renda dos 2º e 3º réus encontram-se disponíveis para consulta na Secretaria da Vara, bem como de que deverá indicar meios hábeis para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050100-54.1995.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO ANTONIO PEREIRA [Adv. Odenir Bernardi (OAB: RJ 40037 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO ANTONIO PEREIRA\r\n\r\nCiência de que deferido ao autor o prazo de 10 dias para especificar o que realmente pretende com o requerimento constante na petição de fls. 446 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000486-21.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Oliveira Santos [Adv. Paula Montezano da Costa Guimarães (OAB: RJ 139414 - D)]\r\n\r\nRéu: Montreblant Construtora Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montreblant Construtora Ltda., Aut Sergio Luiz Oliveira Santos\r\n\r\nCiência da sentença de fls.56/57, que julgou extinto o processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0167300-67.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DE MORAES ADOLPHO [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: VERTICE CONSULTORIA EM RH LTDA [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)], Réu: VIVO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DE MORAES ADOLPHO, Réu VIVO\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.219/222 , no valor total de R$ 24.207,02, equivalentes a 1.977.306,83 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0000574-59.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Operadores de Telemarkenting e Empregados em Empresas Prestadoras de Serviço de Telemarketing e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro e Região [Adv. Fernanda Campos de Matos (OAB: RJ 131872 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Operadores de Telemarkenting e Empregados em Empresas Prestadoras de Serviço de Telemarketing e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro e Região \r\n\r\nCiência da sentença de fls.46/47, que julgou extinto o processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0090500-95.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA MACHADO ESTEVAM [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)], Réu: BANCO DO BRASIL S/A - Assesoria Jurídica\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut VANIA MACHADO ESTEVAM\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 654, devendo a autora comprovar o0 p-agamento da primeira parcela no prazo de 10 dias... \r\n\r\nProcesso: 0047300-33.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Lourenco da Silva [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: America Football Club [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Lourenco da Silva\r\n\r\nPor ora, reconsidero a determinação judicial constante do item III de fl. 101, tendo em vista a impossibilidade momentânea de obtenção de declaração de renda de pessoa jurídica na INFOJUD. Forneça, outrossim, outros meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102700-61.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Paulo de Andrade [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando José Sid Souto [Adv. Julio Jose Pires Lopes (OAB: RJ 75569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Paulo de Andrade\r\n\r\nFornecer, em 10 dias, o número do CPF do executado, ou apresente outros meios hábeis ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0019700-76.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Margarete Reinaldo Belmiro [Adv. Cristina Kaway Stamato (OAB: RJ 2036 - A)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Margarete Reinaldo Belmiro\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO, ÀS FLS. 716 \r\n\r\nProcesso: 0048000-24.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCINEA VIEIRA DA SILVA DIAS [Adv. Francisco Antonio de Freitas Neto (OAB: RJ 65597 - D)]\r\n\r\nRéu: ADITEL ADMINISTRADORA DE BENS LTDA, Réu: HOMERO TEIXEIRA ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCINEA VIEIRA DA SILVA DIAS\r\n\r\nCiência da petição de fls. 211, devendo requeirer o que for de seu interesse no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001029-24.2011.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Valéria Felix Matos de Macedo \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito da quantia que entender devida, em 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. \r\n\r\nId: 1181010"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1185628": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0101000-52.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ribamar Lino Candido [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: Boite Cabral Mil e Quinhentos Ltda. A/C SOCIO [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)], Réu: BOITE CABRAL MIL E QUINHENTOS LTDA. A/C SOCIO [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boite Cabral Mil e Quinhentos Ltda. A/C SOCIO, Aut Jose Ribamar Lino Candido\r\n\r\nTER CIENCIA DO PROVIMENTO PARCIAL DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR, NO OCTIDIO LEGAL COMUM.. \r\n\r\nProcesso: 0114400-85.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNELO INACIO FILHO [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)], Aut: ALBERTO GREGORIO DE ALMEIDA [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)], Aut: ANTONIO AMORIM SILVA [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)], Aut: ARI CONCEICAO FILHO [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)], Aut: EDSON JOSE DA SILVA [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)], Aut: HERMES JOSE PEREIRA DA SILVA [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)], Aut: HONORIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)], Aut: JAIR VILELA SOARES [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)], Aut: JOAO FIGUEIRA DE SA [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)], Aut: JOAO LUIZ DE ANDRADE [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)], Aut: JORCEM RANGEL FILHO [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)], Aut: JORGE ALVES [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)], Aut: JOSE CARDOSO VITORINO [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)], Aut: JOSE CARLOS DE CARVALHO PEREIRA [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)], Aut: JOSE CARLOS RODRIGUES SILVA [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)], Aut: JOSE INACIO AVELINO DE SOUZA [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)], Aut: JOVINO TEODORO DA SILVA [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)], Aut: LENILSON BRAGA DE ARAUJO [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)], Aut: MARIO JOSE DE MORAES FREITAS [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)], Aut: NILTON SANTOS DA SILVA [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)], Aut: ODILON GANDRA CARDOSO [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)], Aut: REGINALDO DE SOUZA FERREIRA BORGES [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)], Aut: RUBENS OLIVEIRA DA CONCEICAO [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)], Aut: VALDELI OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)], Aut: VANDERLEI DOS REIS [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)], Aut: FRANCISCO CARLOS DE SOUZA [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)], Aut: WALQUIRIA SILVA TEIXEIRA [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)], Aut: JOSE FRANCISCO DOS SANTOS FILHO [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut VALDELI OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0040900-44.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZANGELA DA SILVA SANTOS [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS BIG LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZANGELA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O REQUERIDO AS FLS. 244 RESTA PREJUDICADO. \r\n\r\nProcesso: 0141700-36.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius de Oliveira Silva [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Tecnicos de Higiene e Limpeza Ltda a/c Djalma Ferreira da Silva, Réu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. a/c socio Djalma Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius de Oliveira Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0069900-16.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Rosa Jesus Feio da Silva [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nRéu: Vermont Empreendimentos e Participacoes Ltda. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Rosa Jesus Feio da Silva, Réu Vermont Empreendimentos e Participacoes Ltda.\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -35.905,37 EQUIVALENTES A 2.929.218,95 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0104500-78.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMAR FELIX [Adv. Paula de Moura Osorio Pereira (OAB: RJ 152890 - D)]\r\n\r\nRéu: PAPOULA FLORES LTDA [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)], Réu: Sebastião Arantes Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDEMAR FELIX\r\n\r\nTER CIENCIA DO DEFERIMENTO DA DILAÇÃO DE PRAZO REQUERIDA. \r\n\r\nProcesso: 0153000-63.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo de Luca Fontana [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Aut Danilo de Luca Fontana\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -7.952,78 EQUIVALENTES A 648.849,53 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001424-47.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson da Silva Cunha [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Juliace Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson da Silva Cunha \r\n\r\nPAGAR EM 48 HORAS R$ -420,00 RELATIVO A CUSTAS JUDICIAIS, EM GUIA GRU. \r\n\r\nProcesso: 0163500-67.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DE OLIVEIRA [Adv. Reginaldo Santos (OAB: RJ 70026 - D)]\r\n\r\nRéu: Realsat Niteroi Servicos Patrimoniais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE NA FORMA DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DO E. TRT, O JUIZO SUSPENDE O FEITO PELO PRAZO MAXIMO DE HUM ANO, DEVENDO O CREDOR E A FAZENDA PUBLICA INDICAREM MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO \r\n\r\nProcesso: 0028700-92.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu Estevam Machado [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontecialto Instalacoes e Comercio Ltda. n/p socio, Réu: Companhia Estadual de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu Estevam Machado\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA DEPÓSITO DO RÉU SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0116900-51.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELI TAVARES DE OLIVEIRA [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: PROMONEWS PROMOCOES MERCHANDISING REP COM LTDA [Adv. Debora Pereira Mendes Rodrigues (OAB: SP 97380 - D)], Réu: NATRURES PLUS FARMACEUTICA LTDA [Adv. Debora Pereira Mendes Rodrigues (OAB: SP 97380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROMONEWS PROMOCOES MERCHANDISING REP COM LTDA\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE NADA A DEFERIR POIS O ALVARÁ 0712/2009 RELATIVO A DEPÓSITO RECURSAL JA FOI DEVIDAMENTE EXPEDIDO. \r\n\r\nProcesso: 0046600-59.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIO DE SOUZA RANGEL [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SYLVIO DE SOUZA RANGEL\r\n\r\nINDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO NO PRAZO DE TRINTA DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA CONSTRIÇÃO FORÇADA NA FORMA DO ART. 40 § 2º DA LEI 6830/80 E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO GERAL. \r\n\r\nProcesso: 0158400-87.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson da Costa Miranda [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson da Costa Miranda, Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A.\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -8.747,28 EQUIVALENTES A 713.617,40 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0162600-74.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Eduardo Reis Florido de Melo [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Kenzo Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Eduardo Reis Florido de Melo\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -108.401,78 EQUIVALENTES A 8.843.594,94 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0141300-56.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Mello Rezende [Adv. Renata Veroneze Rodrigues Maronez Navegantes (OAB: RJ 105048 - D)]\r\n\r\nRéu: Junta de Educacao da Convencao Batista Carioca [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Junta de Educacao da Convencao Batista Carioca\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDEN|CIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0000387-48.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rodrigues Silva [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Aline Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 128074 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções Ltda., Aut Roberto Rodrigues Silva \r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA PARCIAL DA AÇÃO, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. INDEFERIDA A CONDENAÇÃO SUBSIDIARIA DA SEGUNDA RÉ - ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0130800-91.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rocha de Souza [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: HPS Master Service Ltda. [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)], Réu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HPS Master Service Ltda., Aut Leonardo Rocha de Souza, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nVENHAM AS PARTES EM DEZ DIAS SUCESSIVOS COM OUTROS DEZ DE PERMEIO PARA A SECRETARIA, INICIIANDO-SE O PRAZO PELO AUTOR, COM FORMULAÇÃO DE QUESITOS E INDICAÇÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO \r\n\r\nProcesso: 0001505-93.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei de Oliveira Freitas [Adv. Marcelo Alves Paranhos (OAB: RJ 162438 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A., Aut Valdinei de Oliveira Freitas\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA PARCIAL DA AÇÃO, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0045200-73.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Adolfo Rezende Novello [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonda do Brasil S.A. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Adolfo Rezende Novello\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUANTO AO COMPUTO DOS JUROS ATPÉ O EFETIVO PAGAMENTO, O JUIZO NADA TEM A DEFERIR UMA VEZ QUE OS JUROS FORAM COMPUTADOS ATÉ O ULTIMO DEPÓSITO. \r\n\r\nProcesso: 0152000-28.2005.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casa Genesis Comercio de Frutas e Legumes Ltda. ME [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Carlos dos Santos [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casa Genesis Comercio de Frutas e Legumes Ltda. ME\r\n\r\nTENDO EM VISTA A DILILGENCIA NEGATIVA DA VARA JUNTO AO BACEN JUD / JUCERJA, VENHA O AUTOR EM TRINTA DIAS COM MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0120700-77.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva\r\n\r\nTEER CIENHCIA DO DEFERIMENTO DO PRAZO DE QUINZE DIAS PARA PROVIDENCIAR O INICIO DA LIQUIDAÇÃO PROVISORIA. \r\n\r\nProcesso: 0068500-25.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Medeiros de Souza [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: José Carlos de Almeida , Réu: New Geraldinho Carga e Descarga Ltda. [Adv. Milton Goncalves Filho (OAB: RJ 71902 - D)], Réu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Medeiros de Souza \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0000924-78.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nailla Cristina Pinheiro Ladislau [Adv. Fernanda Moraes Salles Abreu (OAB: RJ 141697 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Shirley Carvalho Assumpcao (OAB: RJ 95706 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Shirley Carvalho Assumpcao (OAB: RJ 95706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nailla Cristina Pinheiro Ladislau \r\n\r\nVENHA O AUTOR EM DEZ DIAS COM O CALCULO DO DEVIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA. \r\n\r\nProcesso: 0043200-03.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Freire Pinto [Adv. Glauco Rogerio Vasques (OAB: SP 168915 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ 01309/2011 AO RÉU OU ADV GILDA ELENA BRANDÃO DE ANDRADE DE OLIVEIRA - CAIXA - R$ -4.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001033-58.2011.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Eduardo dos Santos Machado \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nDeverá o consignante comprovar no prazo de 10 dias, o depósito do valor que entende devido sob pena de extinção - art 284 paragrafo unico do CPC de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0000916-67.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Bernardo da Fonseca [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: Inova Levy Alimentos Ltda., Réu: Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Bernardo da Fonseca \r\n\r\nTENDO EM VISTA A DEVOLU~ÇÃO POSTAL, VENHA O AUTOR EM DEZ DIAS COM O ENDEREÇO ATUAL DO PRIMEIRO RÉU, SOB PENA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO. AUDIENCIA MANTIDA. \r\n\r\nProcesso: 0134900-31.2003.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: ITELMAR DE OLIVEIRA REIS [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: MC ROOM INFORMATICA LTDA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Réu: Jose Carlos de Lima Paiva, Réu: EMILSON REIS DE OILIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITELMAR DE OLIVEIRA REIS\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE NA FORMA DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DO E. TRT, O JUIZO SUSPENDE O FEITO PELO PRAZO MAXIMO DE HUM ANO, DEVENDO O CREDOR E A FAZENDA PUBLICA INDICAREM MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO \r\n\r\nProcesso: 0001045-72.2011.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: Angel s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nCgto: Leaber de Souza Moura \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Angel s Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDeverá o consignante comprovar no prazo de 10 dias, o depósito do valor que entende devido sob pena de extinção - art 284 paragrafo unico do CPC de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0001269-44.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antenor Carlos Gomes [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antenor Carlos Gomes , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DA AÇÃO, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0105000-37.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Izabel Gomes Hasson [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Aut: Egle Cecilia Patore Hasson\r\n\r\nRéu: BANDEIRA MELLO E BANDEIRA MELLO ADV ASSOCIADOS [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANDEIRA MELLO E BANDEIRA MELLO ADV ASSOCIADOS\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0000416-98.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Nascimento Souza [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Acari S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE DEVOLUÇÃO DE PRAZO - QUINZE DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0090000-89.2005.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Veronica Moraes dos Santos [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Platoon Risk Management Bureau, Réu: Carlos Souza Esmeraldo, Réu: Carlos Souza Esmeraldo, Réu: Eliane Rodrigues de Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Veronica Moraes dos Santos\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA DEPÓSITO DO RÉU SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0060200-21.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ VASCONCELOS DA ROSA [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCATEL TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Dalton Spencer Morato Filho (OAB: SP 158766 - D)], Réu: TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO SA - TELESP [Adv. Marcos Cesar da Silva (OAB: RJ 85482 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALCATEL TELECOMUNICACOES S/A, Aut JORGE LUIZ VASCONCELOS DA ROSA, Réu TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO SA - TELESP, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -372.303,67 EQUIVALENTES A 30.373.143,81 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0168700-79.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardete Aprigio da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Eujobenes Couto (Espolio de) [Adv. Clara Belotti Trombeta de Almeida (OAB: RJ 70119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Eujobenes Couto (Espolio de)\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -10.277,22 EQUIVALENTES A 843.030,12 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0081700-70.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha de Paula Oliveira [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Social da Industria [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Social da Industria\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0016100-68.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Rodrigues Viana [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Redecard S.A. [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Rodrigues Viana, Réu Redecard S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA PARCIAL DA AÇÃO, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0001273-81.2010.5.01.0043 - RTAlç\r\n\r\nAut: Othon Pereira Leitão [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Othon Pereira Leitão \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO NEGA SEGUIMENTO AO RO DO AUTOR POR FALTA DE AMPARO LEGAL, NO OCTIDIO LEGAL \r\n\r\nProcesso: 0020500-48.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE GONCALVES DA COSTA SILVA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL SA [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BAMERINDUS DO BRASIL SA\r\n\r\nTER CIENCIA DOS CALCULOS DA UNIAO DE COTA PREVIDENCIARIA , DEVENDO VIR CO O DEPÓSITO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/2003 DO CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0168300-65.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Santino Soares [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolfo Pinheiro da Silva [Adv. Leonardo Fischer Pecanha (OAB: RJ 102072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodolfo Pinheiro da Silva\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO NEGA SEGUIMENTO AO RO DO REÚ POR INTENPESTIVO, A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE POR TOTALMENTE INCABIVEL A ESPECIE, INDEFERIDA A IMPUGNAÇÇAO OFERTADA, POR PRECLUSA A OPORTUNIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0000586-97.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana da Silva Generoso [Adv. Rui Pinto Rezende (OAB: RJ 131429 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Souza Barros de Enfermagem [Adv. Rodrigo Taranto Furtado de Mendonça (OAB: RJ 150763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Souza Barros de Enfermagem, Aut Tatiana da Silva Generoso\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA PARCIAL DA AÇÃO, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0183900-73.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIANE FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Sandra Regina Alves Pereira (OAB: RJ 31767 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON ENGENHARIA SA A/C SOCIO [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)], Réu: MAXXOM EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)], Réu: NATRON ENGENHARIA S/A [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)], Réu: NATRON SB PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)], Réu: NTA TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)], Réu: PROPSPECTUS EMPREEND. E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)], Réu: Mario Burger Rego Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIANE FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE NA FORMA DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DO E. TRT, O JUIZO SUSPENDE O FEITO PELO PRAZO MAXIMO DE HUM ANO, DEVENDO O CREDOR E A FAZENDA PUBLICA INDICAREM MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO \r\n\r\nProcesso: 0000527-30.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julieta Valéria Pereira Brito [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Olyntho Marques da Rocha (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julieta Valéria Pereira Brito\r\n\r\nVENHA O AUTOR EM DEZ DIAS COM COPIA DAS INICIAIS DISTRIBUIDAS PARA A 43 E 46a. VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0149500-18.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldir dos Santos Costa [Adv. Silvio Cardoso Nascimento (OAB: RJ 94836 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisao Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldir dos Santos Costa, Réu Radio e Televisao Record S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0084100-86.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ribeiro Rangel dos Santos [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. LUÍS HENRIQUE DE LEMOS CORREIA DE ARAUJO (OAB: RJ 146124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nVIR COM O DEPÓSITO DE R$ -4.200,00 RELATIVO A HONORARIOS PERICIAIS, EM CINCO DIAS, OBSERVADO O PRINCIPIO DA SUCUMBENCIA AO FINAL. \r\n\r\nProcesso: 0099800-05.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington de Lima Praxedes [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington de Lima Praxedes\r\n\r\nVENHA O AUTOR EM DEZ DIAS COM A LIQUIDAÇÃO DO ITEM 04 DO TERMO DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0035600-91.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Ferreira dos Santos [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Ferreira dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0112300-45.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Cristina Sousa dos Santos Cardoso da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos de Informatica Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Cristina Sousa dos Santos Cardoso da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 15 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0000935-73.2011.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nCgto: Marco Antonio Pereira Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDeverá o consignante comprovar no prazo de 10 dias, o depósito do valor que entende devido sob pena de extinção - art 284 paragrafo unico do CPC de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0000818-19.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Cesar dos Santos Pereira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Buenos Aires Exclusive Serviços Eletrônicos Ltda., Réu: Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda. [Adv. Eduardo Brock (OAB: SP 91311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Cesar dos Santos Pereira , Réu Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA PARCIAL DA AÇÃO, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nId: 1185628"
                            ],
                            "1185629": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000818-19.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Cesar dos Santos Pereira \r\n\r\nRéu: Buenos Aires Exclusive Serviços Eletrônicos Ltda., Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Buenos Aires Exclusive Serviços Eletrônicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA PARCIAL DA AÇÃO, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0162600-74.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Eduardo Reis Florido de Melo\r\n\r\nRéu: Kenzo Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Kenzo Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -108.401,78 EQUIVALENTES A 8.843.594,94 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0007800-25.2005.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel Juventino da Silva Neto\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos Ltda., Sra Sonia Regina Reinol da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Sra Sonia Regina Reinol da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1185629"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1183527": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0026500-12.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Zaharoff Lima [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM S.A. [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM S.A., Aut Tatiana Zaharoff Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 597, devendo a reclamada comprovar o pagamento dos honorários periciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034700-62.1993.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: GESNER STARLING [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GESNER STARLING\r\n\r\nApresentar novos cálculos, nos termos de despacho de fls. 837/838, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207100-04.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEVY FONSECA [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEVY FONSECA\r\n\r\nTer vista dos documentos de fls. 463/506. \r\n\r\nProcesso: 0070400-40.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Toledo [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A. , Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128500-85.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Emetério dos Santos [Adv. Leonardo Augusto Luiz do Couto Alves (OAB: RJ 133227 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Emetério dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 68. \r\n\r\nProcesso: 0000367-88.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Jurandir Nascimento [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Helio Gomes dos Santos Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Nascimento\r\n\r\nApresentar os valores devidos a título de cota previdenciária, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052800-06.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Glória Miranda da Silva [Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empr. Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Glória Miranda da Silva, Réu Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empr. Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. As partes deverão dizer se ainda têm algo a vindicar nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0063200-41.1993.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANI AMANCIO E OUTROS [Adv. Jose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNANI AMANCIO E OUTROS\r\n\r\nIndeferida a remessa dos autos ao Setor de Cálculos. Deverá a parte autora apresentar o seu crédito corrigido e acrescido de juros, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000857-13.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vilarinho Ramos [Adv. Herbert Klimger Afonso Alencar (OAB: RJ 148320 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Vilarinho Ramos \r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, nos termos de despacho de fl. 72. \r\n\r\nProcesso: 0123600-93.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan de Oliveira Brito [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora e Confeitaria Rio 400 Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan de Oliveira Brito\r\n\r\nApresentar outros cálculos, em 10 dias, nos termos de despacho de fl. 78. \r\n\r\nProcesso: 0194300-41.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEY KLIER PADILHA FILHO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1186. \r\n\r\nProcesso: 0000845-96.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréia Regina Lopes Ferrão [Adv. Irene Talarico (OAB: RJ 57473 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Recanto do Dedê Ltda. ME [Adv. Isaias Ferreira (OAB: RJ 45407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Regina Lopes Ferrão \r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias acerca dos cálculos de fls. 73/74. \r\n\r\nProcesso: 0187600-59.1995.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO GONCALVES NEVES [Adv. Manoel Francisco da Silva Garcez (OAB: RJ 61206 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 446. \r\n\r\nProcesso: 0000708-17.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Souza Siqueira [Adv. Osvaldo Luis Vieira Grusmao (OAB: RJ 89549 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta de Souza Siqueira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049100-13.1995.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZINETE TAVARES RAMOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CXA PREV FUNC SIST BANERJ-PREVIBANERJ,EM L EJU, Réu Itaú Unibanco S.A., Aut LUZINETE TAVARES RAMOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1847, devendo as reclamadas comprovar o pagamento dos honorários periciais (R$ 2.000,00). \r\n\r\nProcesso: 0094400-32.1994.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA DA CONCEICAO DIAS [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: HELIO MARTINS DA SILVA [Adv. Reinaldo Rodrigues de Lira (OAB: RJ 143161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA DA CONCEICAO DIAS\r\n\r\nApresentar novas contas, em 10 dias, observando-se a OJ 400 da SDI-1 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0067000-52.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete André Corrêa Mateus [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel - Planejamento Organizacional e Pesquisas Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete André Corrêa Mateus, Réu Projel - Planejamento Organizacional e Pesquisas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001307-53.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Gonçalves da Costa [Adv. Luis da Silva André (OAB: RJ 153529 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do despacho de fls. 100. \r\n\r\nProcesso: 0159400-61.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECAO DO PAO DE BANGU INDUSTRIA COMERCIO LTD e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nApresentar novos cálculos, nos termos do despacho de fls. 151/152, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109600-59.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Mara dos Santos [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sandra Mara dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 608, sendo a reclamada para pagamento dos honorários periciais, no importe de R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0105600-50.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderaldo Jose da Silva [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTE SIAO 2002 MOVEIS E DECORACAO LTDA-ME [Adv. Marcos Dana (OAB: RJ 62676 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MONTE SIAO 2002 MOVEIS E DECORACAO LTDA-ME\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias acerca de cálculos apresentados pela parte autora às fls. 238/245. \r\n\r\nProcesso: 0114300-83.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO REIS PEREIRA [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: BIODINA RIO COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO REIS PEREIRA\r\n\r\nAdequar seus cálculos, em 10 dias, nos termos de despacho de fl. 112. Na oportunidade, deverá, também discriminar as verbas tributáveis. \r\n\r\nProcesso: 0180000-26.1991.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA AMARO DA SILVA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA PROGRESSO INDUSTRIAL BRASIL FABRICA BANGU [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA REGINA AMARO DA SILVA\r\n\r\nÀ parte autora, para que indique outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017600-06.2007.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Ferreira Silva [Adv. Rita de Cassia Santos (OAB: RJ 69896 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnostico e Tratamento Pro-Saude S.A. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Ferreira Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0035500-65.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberval Oliveira Cunha Junior [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BWU - Comércio e Entretenimentos S. A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu BWU - Comércio e Entretenimentos S. A., Réu Financeira Americanas Itau S.A., Aut Roberval Oliveira Cunha Junior\r\n\r\nVista às partes do laudo, em 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0099600-68.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIGIA PESSOA DE AZEVEDO DOS SANTOS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA, Aut LIGIA PESSOA DE AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031700-63.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Souza do Prado [Adv. Gerciano de Lima Luz (OAB: RJ 94680 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Souza do Prado\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 111. \r\n\r\nProcesso: 0159400-61.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECAO DO PAO DE BANGU INDUSTRIA COMERCIO LTD e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nApresentar novos cálculos, nos termos de despacho de fls. 151/152, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022200-46.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIZ GONCALVES ROMEU [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LUIZ GONCALVES ROMEU, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nVista às partes do laudo, em 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0000920-04.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adielson Cardoso Guedes [Adv. Simone Lima Rodrigues (OAB: RJ 149904 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavio Viol Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adielson Cardoso Guedes \r\n\r\nTrazer os recibos de pagamento acostados na contracapa na forma do art. 164, 2, da Consolidação de Provimentos deste Tribunal. Prazo de 05 dias, em cartório e sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1183527"
                            ],
                            "1183526": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0031000-19.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo dos Santos Junior \r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/10/2011 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13.10.2011, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Nessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias após a publicação do presente edital, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1183526"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1186127": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0021800-16.2008.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir de Araujo [Adv. Eduardo de Almeida Rocha (OAB: RJ 137449 - D)]\r\n\r\nRéu: CBS Servicos Ltda., Réu: Alexandre Ferreira Coelho, Réu: Rosiany Amaral de Souza Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir de Araujo\r\n\r\nFica intimado o reclamante, nos termos da RA nº 06/2006 deste Regional, a indicar meios e modos possíveis para prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0138900-55.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício dos Passos José Maria [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento , Réu Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda. \r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006200-52.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Alves de Melo [Adv. Marise de Paula Mota (OAB: RJ 141463 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sepetiba Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Alves de Melo\r\n\r\nFica intimado o reclamante, nos termos da RA nº 06/2006 deste Regional, a indicar meios e modos possíveis para prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0077200-78.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Caille Hsumi [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanair Linhas Aéreas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Caille Hsumi, Réu Oceanair Linhas Aéreas Ltda. \r\n\r\nOferecer, em cinco dias sucessivos, com cinco de permeio, quesitação à testemunha João Carlos Medau. \r\n\r\nProcesso: 0144500-28.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudia dos Santos Alves Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nFica a reclamada intimada ao pagamento, sob pena penhora dos créditos porventura existentes. Registre-se que, no caso do devedor não satisfazer a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias, após a intimação responderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exeqüente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (codigo 2909) e imposto de renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a título de custas. O valor bruto importa em R$ 10.864,29, equivalente a 888.654,89 TRs, conforme decisão homologatória de fls. 162, mais R$ 54,32 a título de custas. \r\n\r\nProcesso: 0083900-80.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEJANINE CORREIA DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSESSORIA EMPRESARIAL APTUS LTDA, Réu: PANAMERICANO ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO [Adv. Everardo Luiz Moreira Lima (OAB: RJ 19043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEJANINE CORREIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 379. \r\n\r\nProcesso: 0082300-48.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César da Silva Pereira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0005800-72.2007.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilton Viana dos Santos [Adv. Sergio Oliveira Pereira (OAB: RJ 98560 - D)]\r\n\r\nRéu: EMC2 - Engenharia, Manutencao, Construcao e Consultoria Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Infoglobo Comunicacoes S.A., Réu: Marcio Rogerio Teixeira Francisco, Réu: Marco Antonio Teixeira Francisco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton Viana dos Santos\r\n\r\nFica intimado o reclamante, nos termos da RA nº 06/2006 deste Regional, a indicar meios e modos possíveis para prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0000134-51.2011.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Sonaly Pereira da Silva [Adv. Julio Claudio Correa (OAB: RJ 154295 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Réu: Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Sonaly Pereira da Silva \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0265700-61.1991.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS LEAL [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut CARLOS LEAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 475, devendo a reclamada, em cinco dias, vir com o depósito do valor ainda devido, no importe de R$ 19.618,14. \r\n\r\nProcesso: 0140000-45.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Entriel Thiago [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Aut Vanessa Entriel Thiago\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000275-07.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Lopes Barreto [Adv. Joao Augusto Pinheiro (OAB: RJ 80199 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen Lopes Barreto \r\n\r\nTomar ciência de fls. 101 e apresentar novos cálculos de liquidação, em 15 dias, trazendo as tabelas devidamente totalizadas, para facilitar a correçãp dos valores devidos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0001417-46.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Domingos [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Sav Comércio de Alumínio e Vidro Ltda. [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro Sav Comércio de Alumínio e Vidro Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO. EM CASO DE IMPUGNACAO, DEVERA APRESENTAR DEMONSTRATIVO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS. PENA DE CONCORDANCIA. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0152000-87.2003.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: ARLINDO LIBERATO [Adv. Luis Carlos Sales de Santana (OAB: RJ 93837 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA APARECIDA MERCEARIA ME [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO LIBERATO\r\n\r\nFica intimado o reclamante, nos termos da RA nº 06/2006 deste Regional, a indicar meios e modos possíveis para prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0004000-58.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ALVES DE SOUZA [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES LIDERMINAS LTDA, Réu: Enio Ribeiro Bedinelli, Réu: Otavio Ribeiro Bedinelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nFica intimado o reclamante, nos termos da RA nº 06/2006 deste Regional, a indicar meios e modos possíveis para prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0144000-93.2006.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Espolio de Benedito Aecio Faria Ximenes [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 73337 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Collona [Adv. Rita de Cassia da Costa Bastos (OAB: RJ 90208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Benedito Aecio Faria Ximenes\r\n\r\nFornecer, em trinta dias, nome e endereço da Administradora do Réu, onde será cumprida a diligência. \r\n\r\nProcesso: 0019900-32.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Prado Valle Montanari [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Prado Valle Montanari\r\n\r\nTomar ciência de fls. 632/634 e apresentar novos cálculos de liquidação, em 30 dias, trazendo as tabelas devidamente totalizadas, para facilitar a correção dos valores devidos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0032400-04.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Torres [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Recreio do Senado Ltda. [Adv. Jose Francisco Gomes (OAB: RJ 38922 - D)], Réu: Antonio Mendes Filho, Réu: Francilina Ana da Silva Mendes, Réu: Paulo Acioli do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cafe e Bar Recreio do Senado Ltda.\r\n\r\nEm cinco dias, esclarecer os motivos do requerido às fls. 157. \r\n\r\nProcesso: 0001153-29.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Maciel Martins [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Prologi Consultoria e Logística Empresarial Ltda. [Adv. Romilda Vitor Rabelo do Carmo (OAB: RJ 109762 - D)], Réu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Logictel S.A [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: SP 106085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda., Réu Logictel S.A, Réu Prologi Consultoria e Logística Empresarial Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012400-17.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO FRANCISCO CABRAL [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: CRISROTI CAR LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO FRANCISCO CABRAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 113. \r\n\r\nProcesso: 0000432-77.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Santos Alves [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Camboatá Ltda. [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Santos Alves, Réu Posto de Gasolina Camboatá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do artigo 884 da CLT, que convolado em penhora o depósito de fls. 26. \r\n\r\nProcesso: 0108400-40.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Moraes dos Santos Ribeiro Alves [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO. EM CASO DE IMPUGNACAO, DEVERA APRESENTAR DEMONSTRATIVO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS. PENA DE CONCORDANCIA. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0000745-38.2010.5.01.0046 - ET\r\n\r\nEgte: DANIELLE JASINSKI BRASIL VIANNA [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)], Egte: SILVIO RODRIGUES DA CUNHA [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nEgdo: JORGE DE SOUZA CARDOSO [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JORGE DE SOUZA CARDOSO\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETICAO NO PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0104900-29.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Cruz Carvalho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda., Réu: Light Serviços Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Symon de Souza Coury \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços Eletricidade S.A.\r\n\r\nFica a reclamada intimada ao pagamento, sob pena penhora dos créditos porventura existentes. Registre-se que, no caso do devedor não satisfazer a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias, após a intimação responderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exeqüente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (codigo 2909) e imposto de renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a título de custas. O valor bruto importa em R$ 25.872,55, equivalente a 1.117.184,64 TRs, conforme decisão homologatória de fls. 200, além de R$ 329,36 a título de custas. \r\n\r\nProcesso: 0000011-53.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilza Santana Verissimo [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal\r\n\r\nApresentar, em dez dias, os recibos de pagamento do reclamante relativos a todo o período do vínculo de emprego. \r\n\r\nProcesso: 0157000-29.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Oliveira Guimaraes Franco [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Base e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Henrique Moreira Pinto de Almeida (OAB: RJ 128694 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Oliveira Guimaraes Franco\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019800-29.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEN DOLORES PEREZ REQUEJO C FERNANDES [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Aut: ADAIL DE CASTRO GIMINIANI [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAIL DE CASTRO GIMINIANI, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ), Aut CARMEN DOLORES PEREZ REQUEJO C FERNANDES, Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 158/761 e do despacho de fls. 762. \r\n\r\nProcesso: 0000670-62.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Diniz Gomes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Interlagos Rio Distribuição Logística e Transportes Ltda. [Adv. Andre Afonso Monteiro (OAB: RJ 143862 - D)], Réu: Avon Cosméticos Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avon Cosméticos Ltda. , Aut Daniel Diniz Gomes , Réu Interlagos Rio Distribuição Logística e Transportes Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - arquivado - prazo de 8 dias. \r\n\r\nEgte: Maria Aparecida Rufino Lins [Adv. Patricia Ferreira Soares (OAB: RJ 77954 - D)]\r\n\r\nEgdo: FERNANDO ANTONIO DOS SANTOS TERRA [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)], Egdo: ADEILDO PEREIRA GOMES [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)], Egdo: ANTONIO CARLOS GOMES DA SILVA, Egdo: ELI TEIXEIRA, Egdo: TRA-SERVICE TRANSP. E ENCOMENDAS URGENTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Maria Aparecida Rufino Lins\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas de condenação, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0056200-66.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA CRISTINA DE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: RUFOLO EMPR SERVICOS TECNICOS CONSTRUCOES LTDA [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA CRISTINA DE OLIVEIRA DA SILVA, Réu RUFOLO EMPR SERVICOS TECNICOS CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que convolados em penhora os depósitos de fls. 338/340. \r\n\r\nProcesso: 0001375-94.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribeiro Aires [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Ribeiro Aires, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008600-73.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luis Fortes do Carmo [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nRéu: Excel Escola de Idiomas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luis Fortes do Carmo\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, o valor levantado através do alvará 0737/2011 bem como cumprir a determinação de fls. 80, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0020000-50.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Morais Vasconcelos [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacao S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicacao S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO. EM CASO DE IMPUGNACAO, DEVERA APRESENTAR DEMONSTRATIVO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS. PENA DE CONCORDANCIA. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nId: 1186127"
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                            "1186125": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/08/2011\r\n\r\n0004300-59.1993.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE ELIZIO BEZERRA BARBALHO\r\n\r\nExecutado: Cesar Maurício Gomes Duarte Pereira,CDP DO BRASIL TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS LTDA,Maria Angela Botelho Galvão\r\n\r\nPelo presente fica citado Cesar Maurício Gomes Duarte Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.021,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Angela Botelho Galvão,CDP DO BRASIL TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS LTDA,Maria Angela Botelho Galvão\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Angela Botelho Galvão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.021,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0053800-74.2005.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sonia Botelho de Deus\r\n\r\nExecutado: Pedro Arnaldo Seabra Nogueira,Farmacotecnica Seabra Nogueira Ltda.,Roseana Seabra Nogueira Pascarelli de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Arnaldo Seabra Nogueira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.196,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos ou bens.\r\n\r\nExecutado: Roseana Seabra Nogueira Pascarelli de Souza,Farmacotecnica Seabra Nogueira Ltda.,Roseana Seabra Nogueira Pascarelli de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Roseana Seabra Nogueira Pascarelli de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.196,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos ou bens.\r\n\r\n0104900-29.2009.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fábio da Cruz Carvalho \r\n\r\nExecutado: Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda.,Light Serviços Eletricidade S.A.,Symon de Souza Coury \r\n\r\nPelo presente fica citado Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.237,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1186125"
                            ],
                            "1186126": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 29/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0133600-15.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gomes\r\n\r\nRéu: Planet Hair Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Planet Hair Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1186126"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1186174": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0119900-76.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MAGNO DA CRUZ JUNIOR [Adv. Octavio Blatter Pinho (OAB: RJ 5923 - D)]\r\n\r\nRéu: Walter Gainsbury [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MAGNO DA CRUZ JUNIOR, Réu Walter Gainsbury\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.306/7, fixando a condenação em R$ 23.430,61 ou 1.911.507,57TRs; sendo R$ 20.908,70 ou 1.705.766,03TRs referentes ao principal, e R$ 2.521,91 ou 205.741,55TRs de cota previdenciária. Intimem-se as partes, por D.O., sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria, cód.: 8019), no importe de R$ 170,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909). \r\n\r\nProcesso: 0000228-93.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Rosolen [Adv. Jose Leandro da Silva Costa Passos Caldas (OAB: RJ 140441 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Marcos Antonio Rosolen, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 280/281: Declarada a incompetência do juízo. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083100-78.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Souza do Nascimento [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Ortopedica do Rio Comprido S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Souza do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.,37 ...declara a prescrição intercorrente no presente feito, determinando a remesa dos autos ao Arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0151700-30.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DE BARROS QUEIROZ [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: ZAPAPI CDS SOM LTDA SUCESSORA DE FERNANDES PINHEIRO CDS SOM LTDA [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZAPAPI CDS SOM LTDA SUCESSORA DE FERNANDES PINHEIRO CDS SOM LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 141: \"Cobre-se da Ré o crédito acima calculado, para pagamento em 48 horas, sob pena de execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0103100-07.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO RODRIGUES TAVARES [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STARS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIVE STARS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 352: \"Cobre-se da 1ª Ré o crédito acima atualizado para pagamento em 48 horas, sob pena de execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0104600-64.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcísio Silva de Oliveira [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nRéu: América Football Clube [Adv. Americo Barbosa de Paula Chaves (OAB: RJ 15425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu América Football Clube , Aut Tarcísio Silva de Oliveira \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.92/3, fixando a condenação em R$ 9.592,43 ou 782.566,16TRs; sendo R$ 9.427,48 ou 769.109,28TRs referentes ao principal, e R$ 164,95 ou 13.456,89TRs de cota previdenciária. Intimem-se as partes, por D.O., sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria, cód.: 8019), no importe de R$ 120,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável. \r\n\r\nProcesso: 0000914-85.2011.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcio de Oliveira Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nProceda ao depósito do valor que entende devido, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0030500-80.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenaldo dos Santos [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Marschhausen Engenharia Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenaldo dos Santos, Réu Maison Marschhausen Engenharia Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.107/9, fixando a condenação em R$ 55.508,15 ou 4.522.104,13TRs; sendo R$ 51.839,42 ou 4.223.222,28TRs referentes ao principal, e R$ 3.668,73 ou 298.881,86TRs de cota previdenciária. Intimem-se as partes, por D.O., sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria, cód.: 8019), no importe de R$ 240,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável. \r\n\r\nProcesso: 0044400-91.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Honorato Bezerra de Oliveira [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada de documentos devolvidos, no prazo de até 05 dias, sob pena de inutilização de tais peças.(fls.116 ) \r\n\r\nProcesso: 0000343-17.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara Rodrigues Soares Ferreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria Produtos Alimentícios Piraque S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria Produtos Alimentícios Piraque S.A., Aut Juciara Rodrigues Soares Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 70/71: Improcedente o pedido. Prazo: 08 dias. Custas de R$ 110,00, pela reclamante, das quais fica isenta. \r\n\r\nProcesso: 0000243-96.2010.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos José de Carvalho [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Carlos José de Carvalho, Cgte Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 145: \"Intimem-se as partes, com urgência, a se manifestar, em 10 dias comuns, sobre a resposta do ofício retro, bem como o autor quanto aos documentos juntados com a defesa.\" \r\n\r\nProcesso: 0083600-86.2001.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: FABRICIO LUIZ DA SILVA [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA RIO MINHO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABRICIO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.95- ...declara a prescrição intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao Arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000401-54.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Reginaldo de Carvalho [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: Superprix Lojas de Alimentos Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Reginaldo de Carvalho, Réu Superprix Lojas de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos cálculos de fls 84/5, fixando-se a condenação em R$ 7.768,38 correspondentes a 633.757,17 trs sendo R$ 7.635,13 ou 622.886,42 trs referente ao principal e R$ 133,25 ou R$ 10.870,75 trs a titulo de cota previdenciária. Rda: pagamento no prazo de 15 dias . Pena: execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá a rda no mesmo prazo comprovar nos autos o rec. das custas em guia própria ( cod 8019) rec. previdenciário supra indicado em guia GPS ( cod. 2909) apresentando o valor referente ao IR, para devida deducao, se cabive, tudo sob pena de execução. Faculta-se a apresentação do demonstrativo relativo ao IR , pelo exequente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável. \r\n\r\nProcesso: 0000307-72.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelin Cristine Souza dos Santos [Adv. Fernando Henrique P. Maia (OAB: RJ 156932 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelin Cristine Souza dos Santos, Réu GRB Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 36/37: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. Custas de R$ 70,00, pelo reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0094500-21.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao de Oliveira Costa [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Servicos S/C Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio Bonzao [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Sendas Distribuidora SA. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio Bonzao, Réu Scorpions Prestadora de Servicos S/C Ltda., Aut Sebastiao de Oliveira Costa, Réu Sendas Distribuidora SA.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.190/1, fixando a condenação em R$ 7.682,41 ou 625.865,89TRs; sendo R$ 7.068,55 ou 575.856,32TRs referentes ao principal, e R$ 613,86 ou 50.009,57TRs de cota previdenciária. Intimem-se as partes, por D.O., sen do a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria, cód.: 8019), no importe de R$ 100,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável. \r\n\r\nProcesso: 0094400-47.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DO NASCIMENTO [Adv. Duacy Alcantara Alves Silva (OAB: RJ 76160 - D)]\r\n\r\nRéu: CLEAN HOUSE COM ATACADISTA DE MATERIAIS LTDA [Adv. Sandra Silva Brandao (OAB: RJ 30075 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.73- ...declara a prescrição intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao Arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0099300-24.2009.5.01.0047 - RTAlç\r\n\r\nAut: Luciene Candido de Brito [Adv. Jorge Alberto Saboya Pereira (OAB: RJ 88924 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Silva e Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Candido de Brito \r\n\r\nVenha, em até 30 dias, com cópia atualizada do contrato social da executada,a possibilitar a verificação de sua atual composição societária e análise do pedido de despersonalização, ou outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000327-63.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Gomes da Silva [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfix Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panfix Formas Andaimes e Escoramentos Ltda., Aut Romildo Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 36/37: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. Custas de R$ 20,00, pelo reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0000316-34.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo Barros Pereira Faria [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Valqueire Frut Hortifrutgrangeiros Ltda. [Adv. Maureen Oliveira de Freitas (OAB: RJ 118554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeronimo Barros Pereira Faria , Réu Valqueire Frut Hortifrutgrangeiros Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 161/163: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. Custas de R$ 90,00, pelo reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0036400-59.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO PINTO ROCHA [Adv. Raimundo Nonato Costa Leite Franca (OAB: RJ 81569 - D)]\r\n\r\nRéu: IBRASOL CIA BRASILEIRA DE PETROLEO IBRASOL, Réu: PARTINGTON CHEMICALS SA INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO PINTO ROCHA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 176: \"Defiro o prazo de 30 dias ao autor para indicação de meios para prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0163600-78.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACQUELINE MIRANDA MALAFAIA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL GLAMOUR PHOTO STUDIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACQUELINE MIRANDA MALAFAIA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 113: \"Venha o autor, em até 30 dias, com cópia atualizada de contrato social da executada, a possibilitar a verificação de sua atual composição societária e análise do pedido de despersonalização, ou outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0000370-97.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton de Jesus [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A. , Aut Nilton de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 167/9: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. Custas de R$ 300,00, pelo reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0001372-39.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elenice Pereira de Matos [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Sousa Souto Ltda. ME [Adv. Antonio Adolar Wolff (OAB: RJ 54371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elenice Pereira de Matos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 49: \"Dê-se vista à parte autora do ofício de fls. 44/46, no prazo de 5 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0032100-05.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT MRM Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à execução.`Prazo: 05dias. -\r\n\r\nProcesso: 0145400-71.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremilda da Conceição de Sousa Alvarenga [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Nacional Associação Cultural e Social [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cremilda da Conceição de Sousa Alvarenga\r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários periciais, ciente de que, em caso de parcelamento, a perícia somente iniciar-se-á ápós a integralização dos honorários. \r\n\r\nProcesso: 0113300-29.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Alves Salomão [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Alves Salomão, Réu Velox Consultoria em RH LTDA, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.122/3, fixando a condenação em R$ 9.545,21 ou 777.623,35TRs; sendo R$ 7.989,00 ou 650.842,98TRs referentes ao principal, e R$ 1.556,21 ou 126.780,36TRs de cota previdenciária. Intimem-se as partes, por D.O., sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria, cód.: 8019), no importe de R$ 110,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável. \r\n\r\nProcesso: 0147300-26.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose da Cunha [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose da Cunha\r\n\r\nVenha o autor com o deposito dos honorários periciais, ciente de que, em caso de parcelamento, a perícia somente iniciar-se-á após a integralização dos honorários. \r\n\r\nProcesso: 0000211-57.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Pereira Augusto [Adv. Fatima Maria Lima Lemos (OAB: RJ 91145 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda., Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)], Réu: Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Pereira Augusto \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 131: \"Intime-se o autor ao depósito dos honorários periciais, ciente de que, em caso de parce,lamento, a perícia iniciar-se-á após a integralização dos honorários.\" \r\n\r\nProcesso: 0161200-28.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI TAVARES RODRIGUES [Adv. Rubem Alberto Galdo (OAB: RJ 33310 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ULTRALAR COM.E IND.LTDA [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURI TAVARES RODRIGUES\r\n\r\nCiência da decisão de fls.147...declara a prescrição intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao Arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0136100-22.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Ramos da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Ursa Maior [Adv. Marco Aurelio Faustino Porto (OAB: RJ 33063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Ursa Maior, Aut Severina Ramos da Silva\r\n\r\nPrimeiramente, homologo os cálculos de fls.625/6, fixando a condenação em R$ 763,31 ou 62.553,88TRs, em 10/04/11; sendo R$ 655,05 ou 53.681,89TRs de principal e R$ 98,26 de Hon.Adv. Intimem-se as partes, por D.O., no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145900-45.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fani Silva de Morais [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: JPX Combustiveis e Conveniencias Barra Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JPX Combustiveis e Conveniencias Barra Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 164: \"Intime-se a ré à impugnação dos cálculos.\" \r\n\r\nProcesso: 0082800-53.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFFLEWDYSON DUARTE RODRIGUES [Adv. Denise da Silva Batista (OAB: RJ 68927 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFFLEWDYSON DUARTE RODRIGUES\r\n\r\nCiência da decisão de fls.212... declara a prescrição intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao Arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0159300-83.1992.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO AUGUSTO BOUDET MACEDO [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Monica Pereira da Silva (OAB: RJ 64933 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Paulo Cesar Portella Lemos (OAB: RJ 33478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO AUGUSTO BOUDET MACEDO, Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nPrimeiramente, homologo os cálculos de fls.1040/46 e acima, fixando a condenação em R$ 90.712,47 ou 7.433.961,57TRs, referentes ao principal devido p/1ª Ré, em 10/04/11; e R$ 6.123,10 ou 498.832,97TRs a título de cota previdenciária devido p/1ª Ré, restando, com dedução dos depósitos, um crédito remanescente no importe de R$ 92.049,62 ou 7.499.042,35TRs, em 30/09/2011, sendo R$ 85.926,52 ou 7.000.209,67TRs referentes ao principal; e R$ 6.123,10 ou 498.832,97TRs a título de cota previdenciária; e, R$ 81.200,45 ou 6.654.443,70TRs, referentes ao principal devido p/2ª Ré, em 10/04/11, restando, com dedução dos depósitos, um crédito remanescente no importe de R$ 61.103,44 ou 4.977.937,63TRs , em 30/09/2011,referentes ao principal. Intimem-se as partes, por D.O., sendo a ré ao pagamento do crédito remanescente, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento previdenciário supra indicado em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável. \r\n\r\nProcesso: 0000618-63.2011.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Lima da Silva Diniz [Adv. Clecio Ferreira de Souza Filho (OAB: RJ 156898 - D)]\r\n\r\nRéu: Senadoces da Central Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Lima da Silva Diniz , Réu Senadoces da Central Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 37/9: Procedente em Parte à revelia. Prazo: 08 dias. Custas de R$ 110,00, pelo reclamado... À reclamada, para retirar os documentos desentranhados, por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0155900-02.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Grasso Tardio [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda., Aut Marcelo Grasso Tardio \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.188/90, fixando a condenação em R$ 5.811,39 ou 473.438,77TRs; sendo R$ 4.337,25 ou 353.344,44TRs referentes ao principal, R$ 465,51 ou 37.923,89TRs de multa, e R$ 1.008,63 ou 82.170,45TRs de cota previdenciária. Intimem-se as partes, por D.O., sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria, cód.: 8019), no importe de R$ 120,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável. \r\n\r\nProcesso: 0075300-09.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DOS SANTOS SILVA [Adv. Paulo Cesar de Souza Fraga (OAB: RJ 60804 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UERJ [Adv. Helio Augusto Silva de Assuncao (OAB: RJ 94972 - D)], Réu: DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DETRAN, Réu UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UERJ\r\n\r\nApresente, em até 10 dias, impugnação aos cálculos do rte. \r\n\r\nProcesso: 0033000-51.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Gregorio [Adv. Adriana Amorim Maurizii Gregorio (OAB: MG 64674 - D)]\r\n\r\nRéu: STK Consultoria Ltda. - Softtek do Brasil [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: Petrobras S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Gregorio, Réu Petrobras S.A., Réu STK Consultoria Ltda. - Softtek do Brasil\r\n\r\nPrimeiramente, homologo os cálculos de fls.277 e acima, fixando a condenação em R$ 73.999,79 ou 6.064.343,69TRs, referentes ao principal, em 10/04/11; restando, com dedução dos depósitos atualizados às fls.275/6, um crédito remanescente no importe de R$ 64.139,81 ou 5.232.630,65TRs, em 31/08/2011, referentes ao principal. Intimem-se as partes, por D.O., sendo a ré ao pagamento do crédito remanescente, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento previdenciário devido, em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável. \r\n\r\nProcesso: 0139000-75.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Amaro [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Rota 142 [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Rota 142, Réu Delta Construções S.A., Aut Ronaldo da Silva Amaro\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.188/9, fixando a condenação em R$ 1.173,66 ou 95.615,01TRs; sendo R$ 1.073,71 ou 87.472,35TRs referentes ao principal, e R$ 99,95 ou 8.142,66TRs de cota previdenciária. Intimem-se as partes, por D.O., sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria, cód.: 8019), no importe de R$ 30,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável. \r\n\r\nProcesso: 0126800-36.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ocimar da Silva Viana [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nApresente, em até 10 dias, impugnação aos cálculos do rte. \r\n\r\nProcesso: 0144000-90.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Duarte de Oliveira Filho [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Mauro Duarte de Oliveira Filho\r\n\r\nPrimeiramente, homologo os cálculos de fls.1048/52 e acima, fixando a condenação em R$ 351.114,58 ou 28.739.154,10TRs, referentes ao principal, em 24/05/11; R$ 32.903,17 ou 2.680.535,40TRs de FGTS a depositar , e R$ 71.808,43 ou 5.850.045,34TRs a título de cota previdenciária, restando, com dedução dos depósitos atualizados às fls.1046/7, um crédito remanescente no importe de R$ 449.566,97 ou 36.625.047,96TRs, em 30/09/2011, sendo R$ 344.537,46 ou 28.068.567,92TRs referentes ao principal; R$ 32.903,17 ou 2.680.535,40TRs de FGTS a depositar, R$ 71.808,43 ou 5.850.045,34TRs a título de cota previdenciária, e R$ 317,91 ou 25.899,30TRs de Multa fls.835. Intimem-se as partes, por D.O., sendo a ré ao pagamento do crédito remanescente, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento previdenciário supra indicado em guia GPS (cód.:2909). \r\n\r\nProcesso: 0151500-33.1994.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO LAURENTINO DA SILVA [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SHOPPING CENTER SA [Adv. Carla Cristina do Nascimento Neto (OAB: RJ 59952 - D)], Réu: MAIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO LAURENTINO DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 167: \"Intime-se o autor a fornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0049100-47.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Cordeiro [Adv. Josias Fernandes Maciel (OAB: RJ 73206 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Tabuleiros Guanabara Ltda. [Adv. Marlowe Passarglli Ramos (OAB: RJ 135849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Cordeiro\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos cálculos de fls 62, fixando-se a condenação em R$ 6.792,39 correspondentes a 554.952,41 trs, mais custa no importe de R$ 1.000,00. Intimem-se as partes, sendo o autor ao pagamento no prazo de 15 dias . Pena: execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0046700-26.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardel Francisco da Silva [Adv. Tatiana dos Reis (OAB: RJ 153195 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jardel Francisco da Silva, Réu Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos cálculos de fls 114/5, fixando-se a condenação em R$ 12.015,02 correspondentes a 980.205,03 trs; sendo R$ 8.934,50 ou 728.891,16 trs referente ao principal e R$ 3080,52 ou R$ 251.313,87 trs a titulo de cota previdenciária. Rda: pagamento no prazo de 15 dias . Pena: execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá a rda no mesmo prazo comprovar nos autos o rec. das custas em guia própria ( cod 8019) rec. previdenciário supra indicado em guia GPS ( cod. 2909) apresentando o valor referente ao IR, para devida deducao, se cabive, tudo sob pena de execução. Faculta-se a apresentação do demonstrativo relativo ao IR , pelo exequente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável. \r\n\r\nProcesso: 0147500-62.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celestino Monteiro Novaes [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Celestino Monteiro Novaes , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 609/610: Improcedente o pedido. Prazo: 08 dias. Custas de R$ 110,00, pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0161300-94.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Ramos Haddad [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Contax S.A. nova denominação de TNL Contax S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 565-v: \"Ao recorrido para contrarrazões.\" \r\n\r\nProcesso: 0144100-65.1994.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA CALAZANS LIMA [Adv. Jose Cordeiro (OAB: RJ 54823 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIO ANA COMERCIO DE ROUPAS LTDA. [Adv. Cesar de Andrade Malta (OAB: RJ 77322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA CALAZANS LIMA, Réu MARIO ANA COMERCIO DE ROUPAS LTDA.\r\n\r\nDiligencie o autor pela vinda de cópia atualizada de contrato social da executada, em até 30 dias, a possibilitar a verificação de sua atual composição societária e análise do pedido de despersonalização, ou outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de cre´dito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000322-41.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelma Maria da Silva [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S/a [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelma Maria da Silva , Réu Drogaria Pacheco S/a\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 248/249: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. Custas de R$ 110,00, pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0135500-98.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Moura Silva [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Servico Esperanca Ltda. [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Moura Silva, Réu Auto Servico Esperanca Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.71/2, fixando a condenação em R$ 5.084,04 ou 414.183,47TRs; sendo R$ 4.963,00 ou 406.418,51TRs referentes ao principal, e R$ 121,04 ou 9.911,92TRs de cota previdenciária. Intimem-se as partes, por D.O.,no prazo de 15 dias. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, apresentar, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável. \r\n\r\nProcesso: 0078300-70.2006.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Alves Silva [Adv. Andre Luiz Souza de Andrade (OAB: RJ 78221 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Elaine Cristina Alves Silva\r\n\r\nPrimeiramente, homologo os cálculos de fls.159/60 e acima, fixando a condenação em R$ 8.813,73 ou 722.292,43TRs, referentes ao principal, em 10/04/11, restando, com dedução do depósito atualizado às fls.158, um crédito remanescente no importe de R$ 3.294,52 ou 268.395,78TRs , em 30/09/2011, referentes ao principal. Intimem-se as partes, por D.O., sendo a ré ao pagamento do crédito remanescente, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável. \r\n\r\nProcesso: 0095200-07.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO RIBEIRO E SILVA [Adv. Maria Das Dores Alicim Pires (OAB: RJ 88692 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COM E ADMINISTRACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO RIBEIRO E SILVA\r\n\r\nCiência da decisão de fls.37 - ...declara a prescrição intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao Arquivo Geral com a devida baixa. (fls.37) \r\n\r\nProcesso: 0000400-35.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Oliveira da Silva [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Metros Serviços Técnicos de Sistemas Elétricos Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Oliveira da Silva , Réu Metros Serviços Técnicos de Sistemas Elétricos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 92: Não provimentio dos embargos declaratórios, condenando a embargante à multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do art. 538, par. único do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0104200-50.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Bezerra da Silva [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: Norsul Catering Ltda. [Adv. Pedro de Meira Mattos (OAB: RJ 111145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Bezerra da Silva \r\n\r\nManifeste-se sobre a impugnação apresentada pela ré, em a10 dias, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0121200-97.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Ferreira da Silveira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Valor Humano Mão de Obra Temporaria Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Philips do Brasil S/A. [Adv. Eduardo Brock (OAB: SP 91311 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Réu Philips do Brasil S/A., Réu Valor Humano Mão de Obra Temporaria Ltda., Aut Vanessa Ferreira da Silveira\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.286, fixando a condenação em R$ 871,14 ou 70.969,50TRs; referentes ao principal. Intimem-se as partes, por D.O., sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria (cód.: 8019), no importe de R$ 20,00. \r\n\r\nProcesso: 0144100-74.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celia de Jesus Nascimento [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Cristina Pisani Badaui [Adv. Claudia Maria de Castro Ferreira (OAB: RJ 95872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudia Cristina Pisani Badaui, Aut Maria Celia de Jesus Nascimento\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.129, fixando a condenação em R$ 2.474,58 ou 201.597,58TRs; referentes ao principal. Intimem-se as partes, por D.O., sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria, cód.: 8019), no importe de R$ 50,00. \r\n\r\nProcesso: 0093300-47.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Pereira da Costa [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nRéu: Transinacar Turismo e Transportes Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Instituto Sepetiba Ltda. [Adv. Marcelle Gomes Marques (OAB: RJ 138328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Pereira da Costa\r\n\r\nForneça outros meios para prossegumento da execução, no praoz de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0104600-69.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme de Souza Sancho [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Guilherme de Souza Sancho\r\n\r\nPrimeiramente, homologo os cálculos de fls.730/2 e acima, fixando a condenação em R$ 286.353,52 ou 23.466.906,62TRs, referentes ao principal, em 10/04/11; e R$ 53.245,45 ou 4.343.851,11TRs a título de cota previdenciária, restando, com dedução dos depósitos atualizados às fls.726/9, um crédito remanescente no importe de R$ 331.875,46 ou 27.074.944,15TRs, em 31/08/2011, sendo R$ 278.630,01 ou 22.731.093,30TRs referentes ao principal; e R$ 53.245,45 ou 4.343.851,11TRs a título de cota previdenciária. Intimem-se as partes, por D.O., sendo a ré ao pagamento do crédito remanescente, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909). \r\n\r\nProcesso: 0076500-02.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaro Francisco Nogueira Barbosa Barreto [Adv. Andre Luiz Valvano Braganca (OAB: RJ 140355 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Francisco Nogueira Barbosa Barreto , Réu Proban Segurança e Proteção Bancária \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.53/4, fixando a condenação em R$ 18.318,22 ou 1.494.430,42TRs; sendo R$ 16.606,97 ou 1.354.823,84TRs referentes ao principal, e R$ 1.711,25 ou 139.606,58TRs de cota previdenciária. Intimem-se as partes, por D.O., sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria, cód.: 8019), no importe de R$ 264,65, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável. \r\n\r\nProcesso: 0074400-02.1994.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CELINA RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Katia Regina Souza Ricardo (OAB: RJ 76831 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEC EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: ALEXANDRE CUNHA BARROS (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CELINA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 186-v: \"Notifique-se o Reclamante para dar andamento ao feito, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0144500-16.1993.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO CORREA [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Aut PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO CORREA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 270: \"Vista às partes, em 10 dias comuns, da atualização da Contadoria.\" \r\n\r\nProcesso: 0083800-69.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JESUS GABRIEL [Adv. Teresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 - D)]\r\n\r\nRéu: GOMES I CONSTRUTORA C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JESUS GABRIEL\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.144- ...declara a prescrição intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao Arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0084000-90.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiracy Rocha da Silva [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Americas S.A. - Ambev [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas S.A. - Ambev, Réu Tim Celular S.A., Aut Ubiracy Rocha da Silva\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.282/6, fixando a condenação em R$ 4.598,67 ou 395.464,09TRs; sendo R$ 2.971,25 ou 255.513,59TRs referentes ao principal do período de serviços prestados à 2ª Ré, R$ 1.536,11 ou 132.098,27TRs referentes ao principal do período de serviços prestados à 3ª Ré, R$ 59,92 ou 5.152,83TRs de cota previdenciária do período de serviços prestados à 2ª Ré, e R$ 31,39 ou 2.699,39TRs de cota previdenciária do período de serviços prestados à 3ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000648-35.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Braz Magarinho [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Braz Magarinho\r\n\r\nForneça, em até 5 dias, o endereço correto da agência, a possibilitar a expedição do ofício determinado na ata de fl.424. \r\n\r\nProcesso: 0158800-31.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA RAMERINDA DA CONCEICAO [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO CARLOS SOBRAL [Adv. Tatiana Sommerlatte Pinheiro Mendes (OAB: RJ 99212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO CARLOS SOBRAL\r\n\r\nCiência à executada do bloqueio efetuado em mãos de terceiros , relativo á cobrança da cota previdenciária. (fls.163) \r\n\r\nProcesso: 0140300-72.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Robin Campante [Adv. Gustavo Grossi Nunes (OAB: RJ 115118 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett, Aut Marlene Robin Campante\r\n\r\nPrimeiramente, homologo os cálculos de fls.154 /5 e acima, fixando a condenação em R$ 75.240,01 ou 6.165.980,74TRs, referentes ao principal, em 10/04/11; restando, com dedução do depósito atualizado às fls.153, um crédito remanescente no importe de R$ 72.555,79 ou 5.910.931,33TRs, em 30/09/2011, referentes ao principal. Intimem-se as partes, por D.O., sendo a ré ao pagamento do crédito remanescente, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento previdenciário, se cabível, em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável. \r\n\r\nProcesso: 0144900-68.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: Belinlar Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belinlar Produtos de Beleza Ltda., Réu Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda.\r\n\r\nAo agravado para apresentação de contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0041100-24.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Thaisa Zinis de Oliveira Bego [Adv. Carla Hallais da Costa Chaves (OAB: RJ 134101 - D)]\r\n\r\nRéu: Odontocenter Clínicas Integradas Ltda. [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Odontocenter Clínicas Integradas Ltda., Aut Thaisa Zinis de Oliveira Bego \r\n\r\nPrimeiramente, homologo os cálculos de fls.156/7 e acima, fixando a condenação em R$ 7.696,92 ou 634.937,34TRs, referentes ao principal, em 01/03/10; e R$ 65,57 ou 5.341,82TRs a título de multa, conf.fls.88, restando, com dedução do depósito de fls.99, um crédito remanescente no importe de R$ 2.526,50 ou 205.827,36TRs, em 30/09/2011, sendo R$ 2.460,93 ou 200.485,23TRs referentes ao principal; e R$ 65,57 ou 5.341,82TRs a título de multa. Intimem-se as partes, por D.O., sendo a ré ao pagamento do crédito remanescente, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento previdenciário que entende devido, em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável. \r\n\r\nProcesso: 0132300-88.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCO TAYAH [Adv. Jose Marco Tayah (OAB: RJ 67177 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Candido Mendes - UCAM [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCO TAYAH, Réu Universidade Candido Mendes - UCAM\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.156/8, fixando a condenação em R$ 91.339,45 ou 7.451.622,08TRs; sendo R$ 77.485,32 ou 6.321.379,45TRs referentes ao principal, R$ 11.622,80 ou 948.206,92TRs de Hon.Adv., e R$ 2.231,33 ou 182.035,55TRs de cota previdenciária. Intimem-se as partes, por D.O., sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria, cód.: 8019), no importe de R$ 90,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável. \r\n\r\nProcesso: 0131700-28.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Fulgêncio da Conceição Quintaes [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Fontainha Ltda. [Adv. Getulio Jorge Braga Goncalves (OAB: RJ 51447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Maria Fulgêncio da Conceição Quintaes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 91, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109100-57.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR GOUVEIA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAIM ALIMENTOS LTDA, Réu: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS CASEMAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR GOUVEIA\r\n\r\nForneça outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias,sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000253-09.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Alves de Paula [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Alves de Paula , Réu Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 45/46: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. Custas de R$ 110,00, pelo reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0115100-92.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Maria Pinto Guedes [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. [Adv. André Luiz Mangia Ventura (OAB: RJ 159119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Maria Pinto Guedes, Réu BSI do Brasil Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.242/3, fixando a condenação em R$ 8.058,69 ou 657.441,14TRs; sendo R$ 6.907,93 ou 563.560,26TRs referentes ao principal, R$ 1.036,19 ou 84.534,04TRs de hon.adv., e R$ 114,57 ou 9.346,80TRs de cota previdenciária. Intimem-se as partes, por D.O., sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria, cód.: 8019), no importe de R$ 90,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável. \r\n\r\nId: 1186174"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1185600": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000479-11.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides José Petroli [Adv. Marcelo Carvalho de Montalvao (OAB: RJ 112700 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides José Petroli\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 323: \"Indefiro o requerido. As provas foram fixadas na audiência anterior.\" \r\n\r\nProcesso: 0021800-49.2004.5.01.0048 - ExCCP\r\n\r\nExte: MARIO COQUI [Adv. Joselio Ferreira da Silva (OAB: RJ 80900 - D)]\r\n\r\nExdo: VIGBAN EMPR DE VIG BANC COM IND SERVICOS LTDA [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MARIO COQUI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 763: \" O alvará ainda se encontra no banco. Compareça o autor à refeida instituição para recebê-lo e comprove o valor efetivamente recebido.\" \r\n\r\nProcesso: 0005900-89.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Agenor de Melo Barbosa [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nTI: Elcio Silva dos Santos (depositario) Antônio Carlos da Silva (depositário) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Agenor de Melo Barbosa, Réu Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 380/381 que indeferiu o requerimento autoral de declaração de grupo econômico. \r\n\r\nProcesso: 0115500-45.2005.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Antonia Sofia da Costa [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Mamae Ursa Comercio de Refeicao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Antonia Sofia da Costa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 22.09.2011, às 10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0061200-75.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DIAS [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH PRODUCOES LTDA, Réu: TV MANCHETE LTDA, Réu: Hamilton Lucas de Oliveira , Réu: DCI Editora Jornalística Ltda , Réu: Pedro Jack Kapeller\r\n\r\nTI: TV Ômega Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DIAS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0119800-11.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Carneiro de Jesus [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: Naga Indústria e Comércio de Biscoitos e Massas Ltda. [Adv. Andre de Barros Botelho (OAB: RJ 133279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Carneiro de Jesus \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0118500-87.2004.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE FERREIRA GARCIA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE FERREIRA GARCIA\r\n\r\nTomar ciência do memorando de fls. 71/72. \r\n\r\nProcesso: 0124400-75.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Servidores das Autarquias de Fiscalização Profissional no Estado do Rio de Janeiro - SINSAFISPRO [Adv. Jose Julio Macedo de Queiroz (OAB: RJ 95297 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Enfermagem - COREM [Adv. Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza (OAB: RJ 159773 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Enfermagem - COREM\r\n\r\nAtender determinação de fls. 193: vir em 15 dias com os documentos requeridos pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0131300-60.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERCIO PEREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut LAERCIO PEREIRA\r\n\r\nRECLAMANTE: Informar o número do CPF, conforme fls. 423-verso. \r\n\r\nRECLAMADA: Manifestar-se sobre impugnação à sentença de liquidação, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000566-64.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Teixeira do Nascimento [Adv. Edir de Souza (OAB: RJ 49336 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Espírita Tesloo [Adv. Francisco Marcelo Lopes (OAB: RJ 142035 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Espírita Tesloo , Aut Monica Teixeira do Nascimento , Réu Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 86 que negou seguimento ao recurso por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0043700-83.2007.5.01.0048 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sanoli Industria e Comercio de Alimentacao Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nCgto: Denise Alexandre Barbosa [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sanoli Industria e Comercio de Alimentacao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 389-verso: \"Indefiro o requerido pela ré, tendo em vista a certidão de fls. 383-v.\" \r\n\r\nProcesso: 0000632-44.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cileide da Silva Aranha [Adv. Laziana Messias de Souza Fontes (OAB: RJ 153133 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cileide da Silva Aranha \r\n\r\nManifestar-se sobre devolução da notificação de fls 61. \r\n\r\nProcesso: 0001800-38.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARCIA COSTA TROVAO NOBRE [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDIC INDUSTRIAL FARMACEUTICA LTDA [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)], Réu: Denise Falcao Soares Pinto, Réu: Roberto Zagari Soares Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARCIA COSTA TROVAO NOBRE\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fls. 172. \r\n\r\nProcesso: 0000528-52.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alisson Rocha Oliveira [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alisson Rocha Oliveira, Réu Solidez Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 138 que indeferiu, por ora, a realização de perícia. \r\n\r\nProcesso: 0167100-08.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Rodrigues Pereira [Adv. ROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO (OAB: RJ 81381 - D)]\r\n\r\nRéu: Link Work Servicos de Apoio Administrativos Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Eunice Salustino de Souza Mendes, Réu: Nilda Terezinha Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Rodrigues Pereira\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fls. 105. \r\n\r\nProcesso: 0009300-43.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Caldas Barillari Pitanga [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Caldas Barillari Pitanga, Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que não acolheu a impugnação à liquidação de sentença \r\n\r\nProcesso: 0000408-09.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Alves da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Alves da Silva , Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026600-91.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CESAR MATOS DORIA [Adv. Dario Dias da Cruz (OAB: RJ 22825 - D)]\r\n\r\nRéu: MGC COM REPRESENTACOES PROD ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CESAR MATOS DORIA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme fls. 343. \r\n\r\nProcesso: 0108700-79.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE GONCALVES [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLA DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLA DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 293 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0108600-46.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Oliveira Soares [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Processamento de Dados da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Maria Celina Travassos Azevedo (OAB: RJ 40518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Processamento de Dados da Previdencia Social - DATAPREV\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 228, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0114700-12.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcos Duque [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: CRM Transportes Ltda. [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Marcos Duque\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0026600-52.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Luiz de Oliveira [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Luiz de Oliveira\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0000727-74.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Santos Martins [Adv. Danielle do Carmo Silva Veras (OAB: RJ 133421 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Santos Martins\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retiras os documentos que foram desentranhados. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 376: \"Desentranhem-se os documentos de fls 391 a 409 e devolvam-se os mesmos ao autor, uam vez que a prova documental resta preclusa e não se trata de documento novo.\" \r\n\r\nId: 1185600"
                            ],
                            "1185601": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0115500-45.2005.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Antonia Sofia da Costa\r\n\r\nRéu: Mamae Ursa Comercio de Refeicao\r\n\r\nPelo presente fica m Mamae Ursa Comercio de Refeicao, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 22.09.2011, às 10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0099600-27.2002.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO LUIZ SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Adisbeni de Abreu Martins , Paulo Cesar do Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica m Adisbeni de Abreu Martins , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 89. \r\n\r\nProcesso: 0123500-34.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Palmeira Bastos\r\n\r\nRéu: Interfac Rio Fomento Mercantil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Jaques Alberto Rosanes (sócio), Maria Vitoria Teresa Costa Rosanes (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução.\r\n\r\nProcesso: 0122400-73.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson do Couto Filho\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0103900-08.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA RETO MEZAVILA\r\n\r\nRéu: A ESPLANADA ROUPAS S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Felix Cherman (sócio rda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1185601"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO JUÍZO DA 48ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 18 DE OUTUBRO DE 2011, a partir das 15:30horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, no auditório deste Tribunal Regional do Trabalho situado na Rua do Lavradio nº 132, 10º andar, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 01 DE NOVEMBRO DE 2011, pela melhor oferta no mesmo horário e local, com lance mínimo sobre o valor da avaliação de 60% para imóveis e 40% para outros bens/materiais, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com - Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0101200-15.2004.5.01.0048 - CARTPREC: RTE: ADEMAR ALVES CARDOSO FILHO - RDO: MARCOS BERNARDO DO NASCIMENTO; DENISE DE SOUZA NASCIMENTO. BENS: APARTAMENTO Nº 1001, BLOCO 02, SITUADO NA RUA PAULO SILVA ARAUJO, 185, COM 01 VAGA DE GARAGEM, MEIER, RIO DE JANEIRO/RJ. MATRICULA 29571 DO PRIMEIRO SERVICO REGISTRAL DE IMOVEIS. IMOVEL E RESPECTIVA FRACAO IDEAL DE 12.941/1.718.062 DO RESPECTIVO TERRENO QUE MEDE NA SUA TOTALIDADE 36,00M DE FRENTE, NOS FUNDOS 26,00M MAIS 0,70M APROFUNDANDO O TERRENO MAIS 10,00M ALARGANDO O TERRENO, POR 66,00M A DIREITA E 65,30M A ESQUERDA, CONFRONTANDO A ESQUERDA COM O IMOVEL 201. PROPRIETARIOS: MARCOS BERNARDO DO NASCIMENTO E S/M DENISE DE SOUZA NASCIMENTO, CASADOS PELO REGIME DA COMUNHAO PARCIAL DE BENS, CPF 241.230.057-72. IMOVEL AVALIADO EM R$ 190.000,00 (CENTO E NOVENTA MIL REAIS).\r\n\r\nPagamento à vista, acrescido de 5,25% de comissão sobre o valor total da arrematação, mais os débitos inerentes aos imóveis suportados pelo Arrematante (IPTU, Cedae, Condomínio). Ciente o Executado de que, querendo remir a execução ou o bem penhorado, pagará ao Leiloeiro, a título de Verba Honorária, o equivalente a 2% da avaliação, bem como as despesas de leilão. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 26 de agosto de 2011.\r\n\r\nJUÍZO DA 48ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nId: 1185820"
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                            "1186116": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001367-11.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Maria Quaresma [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: JMH 2007 Construções e Reformas Ltda. EPP [Adv. Isabella Ioria de Paiva Honsy (OAB: RJ 75945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JMH 2007 Construções e Reformas Ltda. EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000880-41.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Santos [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria a Nova Olímpica Ltda. ME [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria a Nova Olímpica Ltda. ME , Aut Fernando da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 2.738.450,90TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 441.240,82TRs + custas, no valor de R$ 494,87. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0160100-80.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Bertolini Ferreira [Adv. Alexandre Rodrigues de Vasconcellos (OAB: RJ 107691 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Coop de Trabalho de Atividades Economico-Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Kleber Bertolini Ferreira, Réu Service Coop - Coop de Trabalho de Atividades Economico-Profissional\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 1.957.218,71TRs + INSS, no valor equivalente a 179.366,65TRs + custas, no valor de R$ 76,05. Ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls. 351 e 381. A Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada no valor equivalente a 1.061.548,19TRs, através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS no valor equivalente a 179.366,65TRs e custas = R$ 76,05(GRU/18740-2). Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS \r\n\r\nProcesso: 0001489-24.2010.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: José Martins (Espólio de) [Adv. Fabio Pereira (OAB: RJ 110801 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvio Cortes, Réu: Luzia Cortes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Martins (Espólio de)\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 42, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância, sobre o parcelamento da 2° parcela do acordo de fls. 30/31. \r\n\r\nProcesso: 0180200-32.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE ALBERTO PEREIRA DE ALMEIDA [Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen (OAB: RJ 104336 - D)], Aut: MARCO ANTONIO CAVALCANTE NEVES [Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen (OAB: RJ 104336 - D)]\r\n\r\nRéu: ELDORADO EQUIPAMENTOS LTDA, Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGE ALBERTO PEREIRA DE ALMEIDA, Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut MARCO ANTONIO CAVALCANTE NEVES\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 689, que determinou o direcionamento da execução em face da 2ª executada. Ciência de que foram convolados em penhora os depósitos recursais de fls. 593 e das atualizações dos valores, de fls. 693 e ss, a fim de que a 2ª Executada efetue o depósito da diferença devida. Prazo de 05 dias. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10% sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de bens e créditos da 2ª Executada. \r\n\r\nProcesso: 0000163-29.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Moreira de Sant Anna [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Moreira de Sant Anna, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0142000-14.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Mendonca [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio de Mendonca, Réu Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 573.820,98TRs. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0154400-55.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Lima Florentino [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: Fé Revestimentos e Construções Ltda. ME (revel), Réu: Fundação Getúlio Vargas [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Getúlio Vargas , Aut Luis Carlos Lima Florentino \r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 838.186,89TRs + custas, no valor de R$ 257,04. Deverá o autor fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000292-97.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Campos Peixoto [Adv. Margareth Ferreira Catalão (OAB: RJ 161773 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Campos Peixoto , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 90, devendo o reclamante tomar ciência do despacho de fls. 92. \r\n\r\nProcesso: 0063500-60.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Antonio Sobreira [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Antonio Sobreira\r\n\r\nReapresentar os cálculos, em 10 dias, observando os parâmetros de fls.674. \r\n\r\nProcesso: 0065800-29.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita Hentzy [Adv. Ramises Cesar Duarte Batista (OAB: RJ 144550 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rita Hentzy\r\n\r\nComprovar nos autos a extensão da decisão de decretação de falência noticiada ás fls. 55, em face da executada ou fornecer meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0055900-90.2005.5.01.0049 - ConPag\r\n\r\nCgte: Terplan Engenharia Construcoes Ltda., Cgte: Jose Luiz D Avila Bleuler, Cgte: Carlos Manuel Medeiros Caetano\r\n\r\nCgto: Cosme de Lima Soares [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)], Cgto: Geraldo Antonio da Silva, Cgto: Gircilei de Oliveira Tinoco, Cgto: Leiliane da Silva Walter, Cgto: Luciano Ramos de Sena\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Cosme de Lima Soares\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 138, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109500-55.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Osmar Rosa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serv Vigil Segur Transp de Val Ltda (Massa Falida de) A/C Adm. Jud. Etrusco, Barros e Tortorella, representado por Asdrubal Montenegro Neto, Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do Rio Doce, Aut Jorge Osmar Rosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 184, em 05 dias, sendo a ré, em observância aos termos do art. 73, parágrafo 1° da Consolidação dos Provimentos da CGJT .\r\n\r\nProcesso: 0049000-23.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Siqueira Afonseca de Souza [Adv. Loide Barbosa Pacheco (OAB: RJ 97434 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional da Lagoa - CEL [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional da Lagoa - CEL, Aut Claudia Siqueira Afonseca de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 234.796,85TRs. Tomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 127. \r\n\r\nProcesso: 0000483-45.2011.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane da Silva Santos [Adv. Vagner Gomes Cruz (OAB: RJ 123021 - D)]\r\n\r\nRéu: De Nadai Alimentação e Serviços Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Nadai Alimentação e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000107-59.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila dos Santos [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila dos Santos , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Segil Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0132100-80.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA GUILHERME DA PAIXAO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: FN CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Vania Maria de Souza Porto (OAB: RJ 95888 - D)], Réu: EDITORA GLOBO SA [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA GUILHERME DA PAIXAO\r\n\r\nContraminutar ao agravo de petição de fls. 941, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-70.2010.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Nascimento de Araujo [Adv. Elizana Cristina Nery Nunes de Queiroz (OAB: RJ 147981 - D)]\r\n\r\nRéu: Moraes Almeida e Almeida Alves Cabeleireiros Unissex Ltda. ME [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Nascimento de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000499-96.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderlan Lucas da Silva [Adv. Alex Ferreira da Silveira (OAB: RJ 141584 - D)]\r\n\r\nRéu: Formatus Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Renato Nordi (OAB: RJ 95677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Formatus Indústria Mecânica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 23 e ss., em 48 horas, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0094000-61.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA NASCIMENTO TORRES [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL STAR PHOTO STUDIO LTDA [Adv. Guilherme Braga Filho (OAB: RJ 53911 - D)], Réu: Rubens Machado, Réu: Willian Coelho Teixeira, Réu: Marcus Vinicius Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASIL STAR PHOTO STUDIO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 353, por 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0064200-02.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcimar de Souza Soares [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - Ambev [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Londrina Bebidas Ltda [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - Ambev, Aut Gilcimar de Souza Soares , Réu Londrina Bebidas Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 581.911,72TRs + INSS, no valor equivalente a 147.128,66TRs + custas, no valor de R$ 15,88. Ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls. 117. A Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada no valor equivalente a 96.815,58TRs, através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS no valor equivalente a 147.128,66TRs e custas = R$ 15,88 (GRU/18740-2). Deverá a 2° reclamada comprovar o depósito da multa de 1% no valor de R$ 190,00. Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0000532-86.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Pereira da Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinalva Sinalização Viária Ltda. ME, Réu: Construtora Andrade Gutierrez S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 20. \r\n\r\nProcesso: 0169400-03.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Nogueira [Adv. Itan Martins Mattos (OAB: RJ 118359 - D)]\r\n\r\nRéu: Infranav Industria e Comercio Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Aerolog Comércio e representação LTDA , Réu: Roberto Arieira, Réu: Cely Rosa da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Silva Nogueira\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 146/150, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009500-18.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adaury Alheiro da Silva [Adv. Sandro Cordeiro Lopes (OAB: RJ 81757 - D)]\r\n\r\nRéu: Sante Assistencia Medica Ltda. [Adv. Darcio Augusto Chaves Faria (OAB: RJ 64956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adaury Alheiro da Silva, Réu Sante Assistencia Medica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 11.309.712,46TRs + imposto de renda no valor equivalente a 103.512,42TR's + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 1.418.010,45TRs + custas, no valor de R$ 638,46. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0162400-78.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Andrade de Faria [Adv. Valfredo Silva dos Santos (OAB: RJ 73300 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Andrade de Faria , Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 1.737.384,83TRs + INSS, no valor equivalente a 328.657,35TRs + custas, no valor de R$ 98,19. Ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls. 205. A Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada no valor equivalente a 1.273.532,63TRs, através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS no valor equivalente a 328.657,35TRs e custas = R$ 98,19(GRU/18740-2). Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0086800-51.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandson Luis de Lemos [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Ericsson Telecomunicações S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandson Luis de Lemos\r\n\r\nTomar ciência da petição e documentos de fls. 122 e ss., por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064700-68.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique dos Santos Canhete [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil - CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique dos Santos Canhete, Réu Casa da Moeda do Brasil - CMB\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 958.242,44TRs, sendo o valor equivalente a 55.143,87 TR's referente ao FGTS para depositar na conta vinculada do autor + o valor equivalente a 771.996,15TR's referente ao crédito do reclamante + o valor equivalente a 131.102,42TR's referente a honorários advocatícios + INSS no valor equivalente a 167.700,07TRs + custas, no valor de R$ 68,50. Ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls.171 e 200. A Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada no valor equivalente a 771.996,15TRs, através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS no valor equivalente a 167.700,07TRs e custas = R$ 68,50(GRU/18740-2). Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0176100-34.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON VIRGILIO RAMOS [Adv. Wellington Goncalves Milezi (OAB: RJ 94523 - D)]\r\n\r\nRéu: VIT CENOGRAFIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIT CENOGRAFIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nInformar o nome da seguradora e o respectivo endereço, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000238-68.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos Torres [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Marfel Instalações Ltda. [Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos (OAB: RJ 51411 - D)], Réu: Insteligás Instalações Ltda. [Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos (OAB: RJ 51411 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 344. que defere a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0138300-98.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aérica Brito de Souza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviço Ltda. [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aérica Brito de Souza\r\n\r\nApresentar cópia da CTPS do reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146500-60.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio da Silva Gomes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vila Real S.A. [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 525, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000820-68.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Araújo [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Santos Cavalcanti Serviços e Comércio Ltda. , Réu: Vale S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Araújo , Réu Vale S.A. \r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 432.412,87 TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 98.154,95TRs + custas, no valor de R$ 232,52. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0178000-13.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Guedes da Silva [Adv. Avilla Santos Filho (OAB: RJ 71073 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Estrela do Paraizo Ltda. ME, Réu: Jose Geraldo de Souza Campos [Adv. Antonio Raphael de Luca (OAB: RJ 31045 - D)], Réu: Milton Blietzke, Réu: Moises Gollin, Réu: Pedro Vicente CAmpos [Adv. Antonio Raphael de Luca (OAB: RJ 31045 - D)], Réu: Primitivo Vasquez Fernandes [Adv. Andre Luiz de Lima Fortes (OAB: RJ 106900 - D)], Réu: Wilson Martins Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Geraldo de Souza Campos, Réu Pedro Vicente CAmpos, Réu Primitivo Vasquez Fernandes, Aut Severino Guedes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 219/222 , bem como do despacho de fls. 223 e 210 e da promoção da contadoria de fls. 215, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1186116"
                            ],
                            "1186115": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/08/2011\r\n\r\n0154400-55.2009.5.01.0049 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luis Carlos Lima Florentino \r\n\r\nExecutado: Fé Revestimentos e Construções Ltda. ME (revel),Fundação Getúlio Vargas \r\n\r\nPelo presente fica citado Fé Revestimentos e Construções Ltda. ME (revel), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.650,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1186115"
                            ]
                        }
                    },
                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1185669": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0090400-82.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Coelho da Silva [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Services do Brasil S/C Ltda. [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capital Services do Brasil S/C Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0154400-33.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIONILIO DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIONILIO DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102200-10.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre do Couto e Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Brinks Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre do Couto e Silva, Réu Brinks Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062000-24.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves de Brito [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Recanto da Lua Ltda. [Adv. Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alves de Brito\r\n\r\nTer ciencia do recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027300-03.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LOPES LARANJA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Central - Companhia estadual de engenharia de transporte e logística [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central - Companhia estadual de engenharia de transporte e logística , Aut ROBERTO LOPES LARANJA\r\n\r\nTerem ciencia de que deixo de conhecer, liminarmente, os embargos à execução por ausencia de garantia do juízo, fls 204. \r\n\r\nProcesso: 0001420-86.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Leal Lopes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A. [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota referente ao IRRF, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0203200-34.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO DA COSTA MARTINES [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPMETAL IND E COM LTDA [Adv. Veronica Ramalho Silva (OAB: RJ 115070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAPMETAL IND E COM LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 216. \r\n\r\nProcesso: 0226300-47.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DIAS DE CARVALHO CUNHA [Adv. Jose Carlos Costa Simonin (OAB: RJ 72457 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO RIO 1440 SA [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin (OAB: RJ 6381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RADIO RIO 1440 SA\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA. \r\n\r\nProcesso: 0075600-49.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celeida das Gracas Barbosa [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Rangel Cunha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celeida das Gracas Barbosa\r\n\r\nTer ciencia do ofício juntado aos autos de fls 203. \r\n\r\nProcesso: 0120700-85.2009.5.01.0050 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Associação de Cultura e Educação Tancredo Neves (Colégio Primus) [Adv. Paulo Eduardo de Oliveira Silva (OAB: RJ 152394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Cultura e Educação Tancredo Neves (Colégio Primus)\r\n\r\nJuntar aos autos o TAC, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000140-80.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingas Maria Pereira de Sá [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia. Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0075700-33.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Francisco Klem Chaves [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Umam Eletica Ltda. [Adv. Pedro Prazeres de Assis (OAB: RJ 44036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Francisco Klem Chaves, Réu Umam Eletica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que deixo de conhecer os embargos `a penhora por ausencia de garantia, sendo o reclamante, inclusive, para fornecer novos meios para o prosseguimento da execução observando o prazo de fls 110. .\r\n\r\nProcesso: 0044500-42.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia da Rocha Azevedo [Adv. Walnei da Costa (OAB: RJ 112364 - D)]\r\n\r\nRéu: American Bank Note Company [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Bank Note Company, Aut Maria Lucia da Rocha Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014900-68.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Morgana Nicicola Gomes Ribeiro [Adv. Francisco de Paula Vitor Oliveira (OAB: RJ 155113 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Beirão da Serra Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Beirão da Serra Ltda., Aut Silvana Morgana Nicicola Gomes Ribeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012200-61.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almiro Tavares da Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar todos os recibos salariais do autor, no prazo de 20 dias, sob pena de ser realizada perícia contábil as suasa expensas. \r\n\r\nProcesso: 0068000-06.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Andre de Barros [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transportes de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Protecao e Transportes de Valores\r\n\r\nTer ciencia dos cálculos de fls 395 e comprovar respectivo depósito, inclusive, do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000406-49.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Souza de Oliveira [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000988-33.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Victor [Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira (OAB: RJ 94978 - D)]\r\n\r\nRéu: Karine A. Duarte Biscoitos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Victor \r\n\r\nAtender as exigências do artigo 2º do Ato 92/08 da Presidência deste Tribunal (A petição inicial e a contestação deverão, OBRIGATORIAMENTE, conter os seguintes dados quando da qualificãção das partes...) ou apresentar a justificativa de que trata o parágrafo 2º do artigo 2º do mesmo Ato (Em caso de ausência de qualquer dos dados relacionados no artigo 2º, o advogado que subscreve a petição inicial deverá declarar, sob sua resposabilidade, o motivo pelo qual os elementos exigidos não foram apresentados), no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito (arts 283, 284, parágrafo único e 267 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0029000-28.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ribeiro Silva \r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163400-23.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: ALEXANDRA LOPES DE FRANCA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: GHR SERVICOS E REVESTIMENTOS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRA LOPES DE FRANCA, Aut LUCIA HELENA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000051-23.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leone Belo de Azevedo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leone Belo de Azevedo\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000478-20.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeosafa Torres da Silva [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeosafa Torres da Silva \r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls 1415. \r\n\r\nProcesso: 0000484-27.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Monteiro Ferreira [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Manuel Lima Dias [Adv. Rosemary Thereza Lopes (OAB: RJ 93728 - D)], Réu: Lizete Cecato \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabeth Monteiro Ferreira \r\n\r\nProceda a inscrição no PIS, a fim de viabilizar o recolhimento da cota previdenciária pela reclamada, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064200-67.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Jorge Ferraz [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Condominio do Edificio Parque Atlantico Sul [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)], Réu: Condominio Rio Hotel Residencia [Adv. Jorge Mesquita (OAB: RJ 54839 - D)], Réu: RS Rio Seguranca Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Parque Atlantico Sul, Réu Condominio Rio Hotel Residencia, Réu RS Rio Seguranca Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nApresentarem os valores relativos aos valores de fls 669, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0065200-54.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDINEI CLEMENTINO FERREIRA [Adv. Helie Aparecida Griese (OAB: RJ 89756 - D)]\r\n\r\nRéu: REVENCO COMERCIO DE TINTAS E PINTURAS LTDA [Adv. ROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO (OAB: RJ 81381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDINEI CLEMENTINO FERREIRA\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 140(v), no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001445-02.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela de Lacerda Rodrigues [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Itaú Vida e Previdência S.A. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Réu Itaú Vida e Previdência S.A. \r\n\r\nTerem ciencia da devolução do PRAZO. \r\n\r\nProcesso: 0110300-12.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Melo de Souza [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: Mbm Recuperação de Ativos Financeiros S / C Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Unicard Banco Múltiplo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mbm Recuperação de Ativos Financeiros S / C Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0092300-03.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Souza Lima [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Aragao Producoes Artisticas Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renato Aragao Producoes Artisticas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas previdenciaria e custas, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0143800-69.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Rodrigues Arruda [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda., Réu: RAPIDÃO COMETA [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Rodrigues Arruda \r\n\r\nEsclarecer a petição de fls 94, face cálculos de fls 81, no prazo de 5 dias, valendo o silencio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0030100-18.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto dos Santos Silva [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxim Hotel Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto dos Santos Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0001064-91.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Alves de Oliveira [Adv. Izabella Branco de Matos (OAB: RJ 144317 - D)]\r\n\r\nRéu: Junta de Educação da Convenção Batista Carioca [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Convenção Batista Carioca [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: Associação Evangélica Denominada Batista do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Junta de Educação da Convenção Batista Carioca\r\n\r\nVir com os honorários periciais, R$ 3.200,00. \r\n\r\nProcesso: 0061500-55.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalina Maria de Magalhaes Pereira [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalina Maria de Magalhaes Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0000139-61.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina Evangelista da Silva [Adv. Ivonete Silva de Oliveira (OAB: RJ 74874 - D)]\r\n\r\nRéu: Airton Jose Ferreira [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)], Réu: Vera Lucia Andrade Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Airton Jose Ferreira\r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas previdenciaria e fiscal, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000481-72.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Vargas Silva [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Fer Cunha Serviços e Armações de Aços Ltda. [Adv. Renata dos Santos São Bento Pereira (OAB: RJ 154150 - D)], Réu: W. Torre Engenharia e Construções S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fer Cunha Serviços e Armações de Aços Ltda., Aut Vladimir Vargas Silva , Réu W. Torre Engenharia e Construções S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120100-64.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdilene Silva de Lima [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001035-41.2010.5.01.0050 - ET\r\n\r\nEgte: GUIDO PARRINI, REPRESENTADO POR JOSÉ LUIZ PARRINI [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)], Egte: THEREZINHA DE LOURDES PARRINI LIMA [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nEgdo: AMARO BERNARDINO FILHO [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)], Egdo: ACACIO MARCONDES [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)], Egdo: ANTONIO RICARDO COSTA DE SOUZA [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)], Egdo: JOAO CARLOS DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)], Egdo: JOSE ANTONIO DA SILVA [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)], Egdo: JOSE ALVES SIMAO [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)], Egdo: JOSE BATISTA [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)], Egdo: JOSE BENE DE ALMEIDA [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)], Egdo: NELSON FERNANDES CORREIA [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)], Egdo: ODILON MARCELINO DA SILVA [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ACACIO MARCONDES, Egdo AMARO BERNARDINO FILHO, Egdo ANTONIO RICARDO COSTA DE SOUZA, Egte GUIDO PARRINI, REPRESENTADO POR JOSÉ LUIZ PARRINI, Egdo JOAO CARLOS DE OLIVEIRA LIMA, Egdo JOSE ALVES SIMAO, Egdo JOSE ANTONIO DA SILVA, Egdo JOSE BATISTA, Egdo JOSE BENE DE ALMEIDA, Egdo NELSON FERNANDES CORREIA, Egdo ODILON MARCELINO DA SILVA, Egte THEREZINHA DE LOURDES PARRINI LIMA\r\n\r\nTomar ciencia de que deixo de conhecer os embargos de terceiros por ausencia de objeto, extinguindo o feito sem apreciação do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0000468-73.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago do Nascimento Barros [Adv. Sônia Maria Andrade de Albuquerque (OAB: RJ 142493 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago do Nascimento Barros\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101700-36.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alda da Silva Lomeu [Adv. Jorge Espinar da Costa e Silva (OAB: RJ 36143 - D)]\r\n\r\nRéu: Wandetti Fraga de Almeida Falcão [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alda da Silva Lomeu\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0000560-85.2010.5.01.0050 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Thiago Guedes Lugão [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nExdo: Planave S.A. Estudos e Projetos de Engenharia [Adv. Eduardo Souza Torreao da Costa (OAB: RJ 117601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Planave S.A. Estudos e Projetos de Engenharia \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0030000-97.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Ribeiro Cagide Fialho [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Ribeiro Cagide Fialho, Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nConheço dos embargos de declaração, e no mérito rejeito-os. \r\n\r\nProcesso: 0000048-05.2010.5.01.0050 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Eloá Almeida da Silva [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nExdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Exdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Caixa Econômica Federal - CEF, Exdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0075000-86.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Fátima Carneiro Lamachão do Nascimento [Adv. Silverio Rodrigues Cardoso (OAB: RJ 33863 - D)]\r\n\r\nRéu: Milly Cultural Serviços Ltda. [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Carneiro Lamachão do Nascimento, Réu Milly Cultural Serviços Ltda.\r\n\r\nVistos e etc. Convolo em penhora os depósitos de fls. 78. Ressalvado o contido nos arts. 878 A e 879 § 3o e 4o, ambos da CLT, homologo os cálculos de fls. 44 para fixar a diferença devida em R$ 1.787,47, equivalentes a 145.824,73TRs prorata, ao INSS R$ 677,39 sendo reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475 J do CPC e ainda promover os recolhimentos fiscais e previdenciários cabíveis, sob pena de execução e ciência aos órgãos competentes. \r\n\r\nId: 1185669"
                            ],
                            "1185667": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0001020-72.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Mendes Aragão\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., CNEN RJ Centro Nacional de Energia Nuclear A/C PROCURADORIA FEDERAL, ANGELA MARIA DE OLIVEIRA, SAMIR CASTELO OLYMPIO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Helena Motta da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ANGELA MARIA DE OLIVEIRA, Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., SAMIR CASTELO OLYMPIO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/10/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2- As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3- As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando\r\n\r\n-seao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverao ser juntados, na forma do arte. 1o. da\r\n\r\nalinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em\r\n\r\n23/10/92.\r\n\r\n5- Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (arte. 355\r\n\r\nc/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1185667"
                            ],
                            "1185668": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000746-11.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Marcos Barbosa Fidelis\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, nos termos do paragrafo 2 do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do IR, incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente, perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0132800-48.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO FALCAO DA SILVA\r\n\r\nRéu: LANCHONETE RIO S DE REALENGO LTDA, Ana Maria Laporte da Rocha (sócia), Ricardo martins da rocha (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m LANCHONETE RIO S DE REALENGO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fls. 267. \r\n\r\nProcesso: 0103300-39.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA GENTIL BATALHA\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m José Carlos de Souza , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fls. 271. \r\n\r\nProcesso: 0226300-47.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DIAS DE CARVALHO CUNHA\r\n\r\nRéu: RADIO RIO 1440 SA\r\n\r\nPelo presente fica m RADIO RIO 1440 SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA. \r\n\r\nProcesso: 0081400-87.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Luz\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Uniao Federal, Keyla Sumaya Camargo da Fonseca (sócio), Avelino pereira gonçalves rito\r\n\r\nPelo presente fica m Avelino pereira gonçalves rito, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA. \r\n\r\nProcesso: 0128400-20.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandi Oliveira da Silva\r\n\r\nRéu: Ercrom - Entidade Representações Comunitárias de Rocha Miranda e Bairros Adjacentes, Município do Rio de Janeiro, LUIZ ANTONIO MATHIAS (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ ANTONIO MATHIAS (SÓCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fls.225. \r\n\r\nProcesso: 0076600-45.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Gomes da Rocha \r\n\r\nRéu: Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda., Gilberto Francio (sócio), Clarê José florlin (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Gilberto Francio (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1185668"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0069300-29.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Alves de Carvalho [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Phoenix , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Alves de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 51/60 \r\n\r\nProcesso: 0069800-32.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Oliveira Venezia Filho [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nVistas da a petição de fls. 248/254 e adotar as provîdências cabíveis. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0096800-07.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Galindo Dalto [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Galindo Dalto\r\n\r\nVistas do documento de fls. 126 e manifestar-se em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001039-41.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Solimar Silva [Adv. Ana Claudia Alves Monteiro (OAB: RJ 161276 - D)]\r\n\r\nRéu: Iguaçu Manutenção e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Solimar Silva \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 22/11/2011, às 11:14 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0140900-13.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Fagundes Borto [Adv. Therezinha de Jesus Ramos dos Santos (OAB: RJ 147677 - D)]\r\n\r\nRéu: VTM Telecomunicações Ltda. Commcenter [Adv. Nilma Cristina de Arruda Chaves (OAB: RJ 136622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Fagundes Borto\r\n\r\nVistas da petição de fls. 160/165. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131000-60.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS FERREIRA GALVAO [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CASA VIRGINIA BAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS FERREIRA GALVAO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 216. .\r\n\r\nProcesso: 0001054-10.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra Santana de Andrade [Adv. Arthur de Freitas Antonio (OAB: RJ 138061 - D)]\r\n\r\nRéu: Pica Pau Alimentos e Diversões Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandra Santana de Andrade\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 22/11/2011, às 11:30 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0000427-40.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Rainho Dias [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Incontrigo Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Rainho Dias\r\n\r\nComparecer à SED, Av. Gomes Freire 471 - Centro RJ, para mardar a diligência. \r\n\r\nProcesso: 0001044-63.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Maria da Silva [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: City Rio Rotas Turisticas Ltda., Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Maria da Silva \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 22/11/2011, às 11:22 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0207100-80.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER PRUDENCIO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nComprovar o bloqueio alegado em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129100-56.2007.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Provete Vincler [Adv. Fabia de Moraes Lopes Silva (OAB: RJ 78563 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Campos Lemos Ltda. ME [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Provete Vincler\r\n\r\nVistas da certidão de fls. 76. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000934-98.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Moura Martins [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz Moura Martins\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 218. .\r\n\r\nProcesso: 0001032-49.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Iranildo da Silva Amaro [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Contrav Conservadora de Elevadores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iranildo da Silva Amaro \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 26/09/11, às 10:40 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\n(O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento do processo e o não comparecimento do Réu importará no julgamento do processo à revelia, sendo o mesmo considerado confesso quanto a matéria fática (art.844, CLT))\r\n\r\nAS DEMAIS INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA RITO SUMARÍSSIMO desta 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro encontram-se juntadas aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001054-44.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Bezerra da Silva [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Izaias Bezerra da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre honorários periciais. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171500-32.2000.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO FELIPE DE ALMEIDA [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Monica Santos Moreira (OAB: RJ 73538 - D)], Réu: LINDACI ALVES COSTA, Réu: WALLACE FERNANDES MACHADO, Réu: Varig S.A.Viacao Aerea Rio Grandense - em recuperacao judicial [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FELIPE DE ALMEIDA\r\n\r\nDeferido vistas fora da secretaria por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086900-34.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Provenzano [Adv. Giselle Savignon P. de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Ideal Ltda. [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Provenzano, Réu Elevadores Ideal Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre honorários periciais. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107200-46.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Souza Machado [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nRéu: CODEP Engenharia Conservação e Dedetização de Prédios Jardins Ltda. , Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Souza Machado \r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 42 \r\n\r\nProcesso: 0001049-85.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloi da Rosa Sessa [Adv. Thiago Pacheco da Silva (OAB: RJ 145425 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloi da Rosa Sessa\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 22/11/2011, às 11:26 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0001335-97.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco da Silva [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Central Oeste Catarinense S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 120,00, calculadas sobre R$ 6.000,00, pela reclamada. Prazo de 8 dias. As partes deverão comparacer na secretaria desta Vara do Trabalho no dia 19/09/2011 às 15:40 horas para anotação na CTPS do autor, conforme determinado na sentença de fls. 66/69. \r\n\r\nProcesso: 0139000-63.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Almeida Ribeiro [Adv. Ricardo Lessa de Abreu (OAB: RJ 102075 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Alicantina Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade Junior (OAB: RJ 118207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Almeida Ribeiro\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079100-52.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Luis Mendes [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Lys Eletronic Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Luis Mendes\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086300-18.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE DUARTE DE SOUZA [Adv. Simone Dias de Menezes (OAB: RJ 109284 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANE DUARTE DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 347/355. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001184-34.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Araujo Silva [Adv. Elen Morais Figueiredo (OAB: RJ 162352 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Monteiro de Castro S.A. [Adv. Rosana Sales Barbosa (OAB: MG 92279 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderurgica do Atlantico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Araujo Silva , Réu Thyssenkrupp CSA Siderurgica do Atlantico Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessico de 8 (oito)\r\n\r\ndias, permeados por 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001033-34.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Farias Queiroz [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetel Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Farias Queiroz \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 21/11/2011, às 11:46 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0144700-49.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Castro [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional S.A. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)], Réu: Nacional Associação Cultural e Social [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional S.A. (Em Liquidação Extrajudicial)\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 1002 verso .\r\n\r\nProcesso: 0001031-64.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson da Penha da Silva [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Santana e Pontes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson da Penha da Silva\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 21/22/2011, às 11:42 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0080800-63.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge Gomes de Oliveira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Jorge Gomes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180900-65.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA FILHO [Adv. Marcia dos Santos Machado de Almeida (OAB: RJ 89781 - D)]\r\n\r\nRéu: K 77 INDUSTRIA COMERCIO LTDA [Adv. Gilberto Campos Tirado (OAB: RJ 32812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu K 77 INDUSTRIA COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do valor cobrado pelo INSS e depositar em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001163-58.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Campos da Costa [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Campos da Costa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0139200-17.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN BAPTISTA [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRATAN BAPTISTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0111500-95.2002.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO ARAUJO DE OLIVEIRA [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: ANGELA MARIA BATISTA DE OLIVEIRA ROCHA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139000-73.2001.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: NEIDE AMBROSIO DA SILVA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 1636 - A)], Réu: WILLIAM GEORGES KHOURY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE AMBROSIO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000699-97.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo de Oliveira da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Allugel Comércio de Alumínio e Ferro Representações e Indústria Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allugel Comércio de Alumínio e Ferro Representações e Indústria Ltda., Aut Marcos Paulo de Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 88 .\r\n\r\nProcesso: 0111400-43.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA BARRETO DE LEMOS VON STUDNITZ [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SOLETUR SOL AG VIAGENS E TUR LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: CARLOS AUGUSTO GUIMARAES FILHO [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA BARRETO DE LEMOS VON STUDNITZ\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos refeitos em atendimento à promoção da D. Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001194-78.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vitor de Azevedo Bastos [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.167. \" Nego seguimento ao presente recurso por deserto. Intime-se a ré para contrarazões. .\r\n\r\nProcesso: 0001040-26.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivianne Santana Adão [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Chocolates Garoto S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivianne Santana Adão\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 22/11/2011, às 11:18 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0225400-66.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGELENE RIZZO DUARTE [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQ EXTR [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQ EXTR, Aut JORGELENE RIZZO DUARTE\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0096500-55.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI DA SILVA PINHEIRO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Monica Maria Lanat da Silveira (OAB: RJ 1988 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI DA SILVA PINHEIRO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0108100-29.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Mira da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgostos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Mira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 384, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1183908"
                            ],
                            "1183906": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/08/2011\r\n\r\n0184100-51.2001.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE LUIS VIANNA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO JOÃO RODRIGUES e MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO MORAES, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.634,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, conforme gradação legal do art. 655 do CPC \r\n\r\n0143100-95.2006.5.01.0051 RTSum\r\n\r\nExequente: Natanael Silva Barbosa\r\n\r\nExecutado: LHF Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado LHF Construtora Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.453,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1183906"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0143100-95.2006.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Natanael Silva Barbosa\r\n\r\nRéu: LHF Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Fernando Barrozo e Eunice Barbosa do Nascimento., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que está sendo notificado para os efeitos do art 596 e parágrafos do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134900-94.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Artur Ferreira da Rocha \r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Dolores Roberto Bacellar e Gleice Roberto Bacellar., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que está sendo notificado para os efeitos do art 596 e parágrafos do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1183907"
                            ]
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                                "Processo: 0001090-80.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Dutra [Adv. Felipe Souto de Castro Longo (OAB: RJ 140939 - D)]\r\n\r\nRéu: RSM Boucinhas Campos e Conti Auditores Independentes S/S [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Dutra , Réu RSM Boucinhas Campos e Conti Auditores Independentes S/S \r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO JUIZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 20 (vinte) de setembro de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho Rua do Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 27 (vinte e sete) de setembro de 2011, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.215, datado de 01 de julho de 2011, para cobrança de dívida de R$ 26.002,00 (vinte e seis mil e dois reais), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0001090.80.2010.5.01.0053 – RTE: DANIELA DUTRA (Adv. Felipe Souto de Castro Longo OAB/RJ140939-D) RDO: RSM BOUCINHAS CAMPOS E CONTI AUDITORES INDEPENDENTES S/S BENS:UM SWITCH PARA DISTRIBUIR, PONTOS DE REDE, COM 24 PORTAS, NO ESTADO R$ 1.000,00. UM ARMÁRIO, ALTO DE 2 PORTAS EM AÇO, NO ESTADO R$ 250,00. DOIS ARMÁRIOS, ALTOS, COM DUAS PORTAS, EM MADEIRA, NO ESTADO R$ 400,00 CADA. CINCO BAIAS DE TRABALHO, COM VIDRO, E MESA EM “L”, NO ESTADO R$ 600,00 CADA. QUINZE ARQUIVOS DE AÇO, COM 4 GAVETAS, NO ESTADO R$ 200,00 CADA. VINTE E QUATRO ESTANTES DE AÇO, COM 5 PRATELEIRAS, NO ESTADO R$ 80,00 CADA. TREZE CADEIRAS, COM BRAÇO, GIRATÓRIAS COR BEGE, NO ESTADO R$ 200,00 CADA. NOVE NOTEBOOKS DELL, LATITUDE 110L, FUNCIONANDO R$ 1.000,00 CADA. UM MICROONDAS PHILCO, 18L, FUNCIONANDO R$ 200,00. UMA GELADEIRA CONSUL, 280L, FUNCIONANDO R$ 450,00. UM APARELHO DE TV, 2 CD, PHILIPS, FULL HD, 40”, FUNCIONANDO R$ 1.500,00. DEZ BAIAS DE TRABALHO, COM MESA EM “L”, NO ESTADO R$ 400,00 CADA. TOTAL AVALIADO EM R$ 27.720,00 (vinte e sete mil setecentos e vinte reais). Os bens encontram-se na Rua Candelária, 60 3º. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro e 0,25% de ISS. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, DULCINEIA DE OLIVEIRA COELHO DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 02 de agosto 2011.\r\n\r\nId: 1185674"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0153900-47.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA DE SOUSA MOREIRA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: TECNOCOOP INFO SERV COOP TRAB PR SERV INFO LTD, Réu: TECNOCOOP Informatica Cooperativa de Trabalho e Assistencia Tecnica a Equipamentos de Processamento de Dados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA HELENA DE SOUSA MOREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.203. \r\n\r\nProcesso: 0139100-38.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silveira da Silva [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0128500-55.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Araujo Primo [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Koleta Ambiental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000171-54.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Marques Duarte [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia da Informação da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Manoela dos Santos Zanker (OAB: RJ 153728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia da Informação da Previdência Social - DATAPREV, Aut Valéria Marques Duarte \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126300-80.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson do Castro Moraes [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson do Castro Moraes\r\n\r\nRetificar os cálculos observando a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0228900-97.1997.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL UBIRAJARA DE LIMA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE COMMENDATOR SDRUWS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL UBIRAJARA DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio recebido do Itaú Unibanco, fl.225 .\r\n\r\nProcesso: 0136600-38.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Romero Fagundes da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: De Flash de Copacabana Entregas Rapidas Ltda. [Adv. Antonio Augusto de Freitas (OAB: RJ 133292 - D)], Réu: Luiz Antonio de Faria, Réu: Francisco Rosa Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Romero Fagundes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000842-77.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Carvalho [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nRéu: ZBO Segurança e Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Carvalho\r\n\r\ninformar o endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0163500-19.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana D arc Silva Santos [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana D arc Silva Santos, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102600-56.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUDOLF OTTA [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON SB PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)], Réu: MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, Réu: NATRON ENGENHARIA S/A. E OUTROS (+2), Réu: NATRON SB PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA. [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)], Réu: NATRON CE CONSULTORIA E PROJETOS SA, Réu: PROSPECTUS EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUDOLF OTTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.684. \r\n\r\nProcesso: 0079700-93.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cheila Ribeiro Jorge [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000172-84.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Araújo [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0106600-16.2009.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Gomes Passos [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Gomes Passos\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 119 .\r\n\r\nProcesso: 0000869-60.2011.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Nadia Maria de Souza [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Maria de Souza\r\n\r\nInformar o endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000463-39.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Rocha da Costa [Adv. Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 - D)]\r\n\r\nRéu: WH Engenharia e Manutenção Ltda. [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WH Engenharia e Manutenção Ltda. \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0116300-16.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurio Cezar Barbosa dos Santos [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: LMG Digital Rio Serviços Gráficos Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LMG Digital Rio Serviços Gráficos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0017100-70.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Alves Guimaraes [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Alves Guimaraes, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.479, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 17.396.931,83 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 1.288.498,09 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0074500-08.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Marques da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Alert Brasil Network Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Marques da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl.159. .\r\n\r\nProcesso: 0000783-26.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Moraes Pinto [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopvig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hopvig Vigilância e Segurança Ltda. , Aut Marcelo Moraes Pinto \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000359-47.2011.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Gomes da Silva [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Gomes da Silva, Réu PC Service Tecnologia Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028900-66.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcia de Paiva Barbete [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Nilcia de Paiva Barbete\r\n\r\nTomar ciencia de que ambos os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000118-73.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Rodrigues Pereira [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Beirão da Serra Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Rodrigues Pereira, Réu Comercial Beirão da Serra Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001485-69.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Athayde [Adv. Marco Antonio de Miramda Carneiro (OAB: RJ 115705 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacéuticos S.A., Réu: Translemar Express Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Athayde\r\n\r\nInformar o endereço do 2o réu. \r\n\r\nProcesso: 0127600-09.2008.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva Lopes [Adv. Jorge Baptista (OAB: RJ 70760 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Papeis Baião Ltda. [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Papeis Baião Ltda., Aut José Carlos da Silva Lopes \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156400-13.2009.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Mayara Adriele da Silva Bittencourt [Adv. Lourdes Rosa da Silva (OAB: RJ 47309 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucia Cristina Berkman Diniz Largueza [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayara Adriele da Silva Bittencourt\r\n\r\nPrestar a informação solicitada à fl.33. \r\n\r\nProcesso: 0000969-49.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erinaldo Lira dos Santos [Adv. Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 - D)]\r\n\r\nRéu: Açougue São Paulo Ltda. [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Açougue São Paulo Ltda. , Aut Erinaldo Lira dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017200-98.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY FARIAS [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS AMIGOS DE CHAPEU MANGUEIRA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELY FARIAS\r\n\r\nInformar o CNPJ do Sindicato. \r\n\r\nProcesso: 0126300-75.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Moreira Braga [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Gol Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Corretora de Seguros Ltda., Aut Moisés Moreira Braga \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069100-47.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Costa Mattos [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança ( Sucessora de Transpev Transportadora de Valores e segurança Ltda.) [Adv. Carlos Eduardo Sampaio Aguiar (OAB: RJ 139750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Costa Mattos, Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança ( Sucessora de Transpev Transportadora de Valores e segurança Ltda.)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052600-47.2001.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMULO RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Marcelo do Espirito Santo (OAB: RJ 141963 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO CRISTOVAO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Jorge Luis Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 64874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAO CRISTOVAO DE FUTEBOL E REGATAS\r\n\r\nTomar ciência do valor da contribuição previdenciária apurada pela contadoria, fl.178, e de que deverá requerer o parcelamento do débito junto ao órgão previdenciário e comprovar nestes autos. \r\n\r\nProcesso: 0040700-28.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional dos Aeroviarios [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aereas S.A. [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Nacional dos Aeroviarios , Réu Tam Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000003-86.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Augusto Santos dos Reis [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Cooling Engenharia e Instalação Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mattea Nazar (OAB: RJ 36770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacyr Augusto Santos dos Reis\r\n\r\nTer ciência de que expedido alvará referente a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0152500-22.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Santana Machado [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Santana Machado\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91 \r\n\r\nId: 1172395"
                            ],
                            "1172397": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000739-70.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Augusto dos Santos Filho\r\n\r\nRéu: Tecnotreine Treinamento e Participações Ltda., Net Rio Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tecnotreine Treinamento e Participações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/09/2011 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Do Pedido:1)Equiparação salarial ao paradigma indicado e, consequentemente, o pagamento das diferenças salariais durante todo o contrato de trabalho, tendo para cômputo e todos os efeitos legais, o salário recebido pelo rte (R$ 600,00) e o salário apontado do paradigma (R$ 1.600,00), bem como seus reflexos nos 13o salários, nas horas extras, RSR, férias acrescidas de 1/3 constitucional, FGTS+40% e aviso prévio;2)pagamento das horas extras com acréscimo de 50% nos dias laborados de segunda a sábado, e, 100% nos dias laborados aos domingos e feriados durante todo o período do contrato de trabalho (30/07/2009 a 08/03/2010), com reflexo nos RSR, e, destes, nos 13os salários, nas férias acrescidas de 1/3 constitucional, FGTS + 40% e aviso prévio;3)indenização compensatória no valor de R$ 70,00 por dia, durante todo o período do contrato de trabalho (30/07/2009 a 08/03/2010), pela locação do veículo;4)pagamento do auxílio-alimentação de todo o período contratual (30/07/2009 a 08/03/2010);5)reembolso da quantia de R$ 10,00/dia despendida pelo autor a título de alimentação, durante toda a duração do contrato;6)pagamento das verbas resilitórias do contrato (horas extras, RSR, 13os salários, férias+1/3, FGTS+40% e aviso prévio), devendo, pois, pagá-las acrescidas da multa do art.477, &8o da CLT, à data da primeira audiência sob pena prevista do art.467 da CLT;7)pgto integral das parcelas do FGTS, durante toda a relação contratual, observando ainda o prazo do aviso prévio, bem como sua repercussão nos 40% pelo ato da dispensa imotivada.9)suportar a rda, exclusivamente, o recolhimento integral devido pelas partes à previdência social;9)pgto e o recolhimento da cota previdenciária relativa ao hipossuficiente a encargo do rdo, em favor do INSS, com arrimo no art.33,&5o da citada Lei Federal, conf. causa de pedir, decorrente de todo o contrato de trabalho;10)pgto de uma indenização a título de danos morais no montante de 30 vezes o valor da última remuneração autoral;11)Juros e correç\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1172397"
                            ],
                            "1172396": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0117000-89.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Sergio de Lima\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Mitra Segurança Privada Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091500-94.2004.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: TARCIO LEANDRO LIMA\r\n\r\nRéu: SL QUATRO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TANIA MARIA FRIZZO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora de sua conta bem como dos valores transferidos a disposição deste Juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1172396"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "1170879": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0195900-64.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Santanna Cortez [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Federal de Medicina [Adv. Sergio Ferraz (OAB: RJ 10217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Federal de Medicina, Aut Rita de Cassia Santanna Cortez\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-70.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco José Moura de Carvalho [Adv. Jacques Elias Tabach (OAB: RJ 127004 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Parking Estacionamentos Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco José Moura de Carvalho , Réu Verzani e Sandrini Parking Estacionamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 88 : \"Homologo os cálculos de fls. 84 e 87 , por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 136,62 , devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 19,14 , e das custas no valor de R$ 360,00 , sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0000837-86.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson dos Santos [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: SV Metalúrgica Ltda. [Adv. Claudio Brandt Filho (OAB: RJ 54427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SV Metalúrgica Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040600-75.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO CARLOS DE SOUZA [Adv. Osenir B C Mello dos Santos (OAB: RJ 94147 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: ALTM S/A TECNOLOGIA E SERVICOS DE MANUTENCAO [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S/A TECNOLOGIA E SERVICOS DE MANUTENCAO, Aut ARNALDO CARLOS DE SOUZA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 490 : \"Homologo os cálculos de fls 474/489. , por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenham as rés com o depósito, no valor de R$ 22.597,79 (1ª ré) e diferença no valor de R$ 21.987,85 (2ª ré) , devidos ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverão comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 2.842,17 (1ª ré) e R$ 4.405,10 (2ª ré) , sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0166300-17.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir de Oliveira Benedito [Adv. Luiz Claudio da Silva Gomes (OAB: RJ 110688 - D)]\r\n\r\nRéu: RD Construções Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: Marcelo Archer Duque [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Archer Duque\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.144. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047600-24.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Silva Ramos [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Seguranca Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Silva Ramos, Réu Protex Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 319 : \"Homologo os cálculos de fls.305/318 , por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 10.349,11 , da diferença devida ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 2.693,38, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0023800-69.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO VIANNA AROUCA [Adv. Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 364. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080200-30.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviano Noberto da Silva [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporários Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A, Réu Parceria Servicos Temporários Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo sucessivo de 10 dias com interregno de 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001043-03.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vilanildo Cesar de Alencar [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: Clearjet Serviços Profissionais S/C Ltda. [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Réu Clearjet Serviços Profissionais S/C Ltda., Aut Jose Vilanildo Cesar de Alencar, Réu Sendas Distribuidora S/A, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA SA\r\n\r\nVista as partes pelo prazo de 10 dias sucessivos, com interregno de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000133-73.2010.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Copal Contalibidade Planejamento e Auditoria Ltda. [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)]\r\n\r\nCgto: Viviane de Figueiredo Chotte Trindade [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Viviane de Figueiredo Chotte Trindade \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065600-19.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO PEREIRA DE CASTRO [Adv. Ayrton da Costa Paiva (OAB: RJ 11864 - D)]\r\n\r\nRéu: JARI CELULOSE SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu JARI CELULOSE SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 866. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111600-28.2008.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: José Lunga Sobrinho [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Brigadeiro [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Brigadeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnacao, a reclamada devera observar os mesmos criterios, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0028800-06.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Rocha da Conceição [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Minister Express Editora de Impressos Ltda. [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minister Express Editora de Impressos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0078400-93.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erico Pedrosa Reis [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)]\r\n\r\nRéu: AGN Telecomunições Ltda. [Adv. Fabiano Alexandre Fava Borges (OAB: SP 252531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGN Telecomunições Ltda., Aut Erico Pedrosa Reis \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 258: \"Homologo os cálculos de fls. 241/257 , por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 72.053,97 , devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 19.506,12 , e das custas no valor de R$ 100,00 , sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0060400-84.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Ferreira Lima [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)], Réu: Anfa Empreendimentos e Engenharia Ltda. [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)], Réu: S.A.P. S.A de Administracao Participacao e Engenharia [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da manifestação da Autarquia Previdenciaria às fls. 328-verso.\r\n\r\nPrazo de 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093300-67.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO AMANCIO DA SILVA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnacao, a reclaamda deverá observar os mesmos criterios, sob pena de preclusao. .\r\n\r\nProcesso: 0123900-90.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peter Luiz de Oliveira Gomes [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Peter Luiz de Oliveira Gomes, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 530 : \"Homologo os cálculos de fls.516/529 , por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 2.777,66 , devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 2.839,95 , sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0002900-94.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 344.\r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164300-98.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMA ROSA COSTA [Adv. Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 - D)], Aut: LEONIDIO DE ALMEIDA DA CONCEICAO [Adv. Reynaldo Luiz Marinho Car doso (OAB: RJ 58530 - D)], Aut: MONICA BOTELHO DA SILVA ESTRADA [Adv. Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 - D)], Aut: NORMA FERREIRA MORAES [Adv. Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0215800-67.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FERNANDES LUIZ NETO [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 738. \r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120600-62.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE DE ARAUJO [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nRéu: OCTAPHARMA BRASIL LTDA [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu OCTAPHARMA BRASIL LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100300-35.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Carlos da Silva [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: Nota 10 Auto Serviços Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nota 10 Auto Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 139.\r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099400-86.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angelica Scher dos Santos [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. - Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig S.A. - Viação Aérea Rio Grandense\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, a ré deverá observar os mesmos criterios, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0068200-03.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA SILVA DA LUZ [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: PANAMERICANO ADM DE CARTOES CREDITOS SC LTDA [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)], Réu: Assessoria Empresarial Aptus Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PANAMERICANO ADM DE CARTOES CREDITOS SC LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 435.\r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026600-70.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBANO COSME DE AZEREDO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 769. \r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027600-61.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Regina Siqueira [Adv. José Renato da Silva Santos (OAB: RJ 141888 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Serviços Empresariais Ltda., Réu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Regina Siqueira, Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1170879"
                            ],
                            "1170887": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0102700-56.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson da Rocha Tristão [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)]\r\n\r\nRéu: Metro Eventos Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson da Rocha Tristão, Réu Metro Eventos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 316: \"Homologo os cálculos de fls. 304/315, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nSegue abaixo a discriminação das parcelas devidas, ja deduzido o valor atualizado do depósito recursal: diferença do credito principal devido ao autor, no valor de R$ 54.979,30, FGTS a ser depositado na conta vinculada do autor, no valor de R$ 17.513,91, multa de 1% sobre o valor da causa, no valor de R$ 201,35, cota previdenciaria no valor de R$ 5.662. Vir no prazo de 48 horas, com o depósito da diferença do credito principal devida ao autor, do valor da multa de 1% sobre o valor da causa, bem como o valor referente ao FGTS a ser depositado a conta vinculada, sob pena de consulta e bloqueio on line. No mesmo prazo a ré deve comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de inclusao do valor no bloqueio supracitado. A ré deverá, ainda, calcular e recollher o IR a ser deduzido da diferença do credito principal do autor. \r\n\r\nProcesso: 0098000-08.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Ferreira da Silva [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Ferreira da Silva, Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 343: \"Homologo os cálculos de fls. 258/336 e atualização de fls. 338/342, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 183.727,10, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ ,29.036,85, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Quanto ao valor do IR, deverá ser calculado pela ré com base no percentual tributável apontado às fls. 338, verso e deduzido do crédito do autor. \r\n\r\nId: 1170887"
                            ],
                            "1169328": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/07/2011\r\n\r\n0219700-97.1996.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: FATIMA MADALENA VAZ\r\n\r\nExecutado: Marta Ramos Santos de Souza,MAQUING GENERAL MAQUINAS LTDA,José Luiz Lobato,Paulo Cesar Farbo\r\n\r\nPelo presente fica citado Marta Ramos Santos de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.312,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Cesar Farbo,MAQUING GENERAL MAQUINAS LTDA,José Luiz Lobato,Paulo Cesar Farbo\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Cesar Farbo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.312,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1169328"
                            ],
                            "1169329": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0170500-67.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Elineide Fernandes da Hora\r\n\r\nRéu: RS Adão Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Angela Cristina de Abreu, Fernanda do Souto Guimaraes Trica, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0127500-22.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene Facundo Soares\r\n\r\nRéu: Rio AB R134 Refrigeracao Automotiva Ltda., Alexandre Louzeiro Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Louzeiro Ribeiro, Ilha Organic Lanchonete e Hortifruti Ltda N/P Duilio Di Gregorio Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1169329"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1184795": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004100-80.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA MARIA STELLA GIGLIO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA MARIA STELLA GIGLIO\r\n\r\nTer vista dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000714-85.2010.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Valberto de Souza [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Rancho Verde Ltda. [Adv. Marco Antonio Porto Beck (OAB: RJ 76827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Rancho Verde Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 19, devendo a ré efetuar o pagamento da cota previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nA RÉ DEVERÁ, AINDA, PROCEDER AO PAGAMENTO DAS CUSTAS. \r\n\r\nProcesso: 0064900-93.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Marceneiro Com. de Madeiras Esplanada Ltda., Réu: Maria de Fatima Faceira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos da Silva\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1(um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0111300-49.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FREDERICO CORREIA DIAS [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)]\r\n\r\nRéu: CTCON LTDA CENTRO TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA [Adv. Duval Guimaraes Junior (OAB: RJ 28162 - D)], Réu: Vitória Maria Costa Negem Cruillas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FREDERICO CORREIA DIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0146400-26.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABELA DE CASTRO GOULART [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA VETERINARIA D AMATO LTDA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Réu: FABIANO FABER D AMATO, Réu: DALVA FABER D AMATO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA VETERINARIA D AMATO LTDA, Aut ISABELA DE CASTRO GOULART\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 257, em 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129900-35.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Divino Silveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Celta Engenharia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celta Engenharia S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142600-09.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katucia de Souza Nocete [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Katucia de Souza Nocete \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeado por 5 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0044800-25.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEOSWALDA DA COSTA LYRIO [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEOSWALDA DA COSTA LYRIO\r\n\r\nVista dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001141-82.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Lisboa [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: ES Pimenta Engenharia [Adv. Daniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva Lisboa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0225700-13.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA MARIA FRANCA BASTOS ESTITES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA MARIA FRANCA BASTOS ESTITES\r\n\r\nTer ciência da garantia do Juízo, em 5 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0032000-23.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Inacio de Souza [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 129877 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: CELIA MARIA DA COSTA PORTELLA, Réu: JOSE CARLOS DE ARAUJO PORTELLA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colorart Fotos e Imagens Ltda.\r\n\r\nTer ciência da promoção do calculista e decisão de fl 152, devendo a ré depositar o saldo remanescente no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001012-77.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger Teixeira Lima [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A., Réu: Oi TNL PCS S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roger Teixeira Lima\r\n\r\nVista dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147200-54.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO SANTIAGO FREITAS [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: CITY COURIER LTDA [Adv. Elio Nadaes (OAB: RJ 29256 - D)], Réu: Antonio Paulo Diniz Pelosi, Réu: Tullio Pelosi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO SANTIAGO FREITAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justica, em 30\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0131700-35.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gervasio Silva de Moura [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gervasio Silva de Moura\r\n\r\nVenha com a tabela de tarifas modais do Rio de Janeiro para o período de 16/10/2002 a 16/10/2007, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001179-94.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Alves de Matos [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. , Réu: RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Alves de Matos \r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 91/92, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000284-36.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Oliveira Lima [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: TCI BPO Tecnologia Conhecimento e Informação S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Oliveira Lima , Réu TCI BPO Tecnologia Conhecimento e Informação S.A. \r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o recolhimento das custas e da cota previdenciária, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0008500-93.2004.5.01.0056 - ExCCP\r\n\r\nExte: HELENO DOS SANTOS SILVA [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nExdo: GETEC ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte HELENO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134900-79.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Frederice [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cacique S.A. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Réu: Cacique Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Frederice\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155500-78.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANI CARNEIRO FILHO [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nRéu: BIG WAY CORRETAGEM E PROMOCOES LTDA [Adv. Jose Matias de Oliveira (OAB: RJ 43920 - D)], Réu: EDWARD AFFONSO [Adv. Leonardo Barros David (OAB: RJ 92994 - D)], Réu: ANA VIRGINIA CARVALHO AFFONSO (SOCIA RDA) [Adv. Leonardo Barros David (OAB: RJ 92994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANA VIRGINIA CARVALHO AFFONSO (SOCIA RDA), Réu BIG WAY CORRETAGEM E PROMOCOES LTDA, Réu EDWARD AFFONSO\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, sob pena de execucao, o recolhimento das\r\n\r\ncustas .\r\n\r\nProcesso: 0164700-46.1995.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS DE MELLO PEREIRA [Adv. Edilson Linhares Ribeiro (OAB: RJ 61296 - D)]\r\n\r\nRéu: RIVERTUR TRANSPORTES LTDA, Réu: Joao Augusto Balthazar Vianna da Silva, Réu: Sueli de Alarcao Caldas, Réu: Zelita Balthazar da Silva, Réu: JOSE AUGUSTO DA COSTA MORAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS DE MELLO PEREIRA\r\n\r\nTer vista dos documentos de fls 231/232, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078700-57.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Claudio Fernandes Nunes [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Claudio Fernandes Nunes\r\n\r\nVista dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016100-15.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CANDIDO HONORIO FERREIRA SOBRINHO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- [Adv. Aline Giudice Cardoso (OAB: RJ 83646 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CANDIDO HONORIO FERREIRA SOBRINHO\r\n\r\nVista dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002300-94.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Araújo dos Santos [Adv. Andrea Duarte Ribeiro de Freitas (OAB: RJ 84604 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A - Transportadora de Valores e Segurança na qualidade de sucessora de Transpev Processamento e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Araújo dos Santos, Réu Prosegur Brasil S.A - Transportadora de Valores e Segurança na qualidade de sucessora de Transpev Processamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 420/422, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140700-93.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almira Rosa Baldez da Silva [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)], Aut: INNS\r\n\r\nRéu: Orbel Organizacao de Servicos Ltda. [Adv. Jose Leonardo Guarana (OAB: RJ 84538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almira Rosa Baldez da Silva\r\n\r\nTer vista da petição e documentos de fls. 237 e ss, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120700-67.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Rebolças Feitosa [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística LTDA na qualidade de sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Rebolças Feitosa, Réu Translitorânea Turística LTDA na qualidade de sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 284/285, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104100-73.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Alcoforado Araujo [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S.A.\r\n\r\nComprovar, em 20 dias, o pagamento das custas e do INSS .\r\n\r\nProcesso: 0026300-03.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Araujo Machado [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: Light - Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Araujo Machado\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0025000-06.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Manoel Dias [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição com cálculos de fls. 452 e ss, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000691-42.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Esteves Gonçalves Filho [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Esteves Gonçalves Filho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000145-50.2011.5.01.0056 - CartPrec\r\n\r\nAut: ABRAO RAIOL FURTADO [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: COOPERATIVA DOS PROF MISTA DE A REIS [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A\r\n\r\nInformar a correta localização do bem penhorado na fl 04, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001236-15.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Holanda Ferreira [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego de Holanda Ferreira\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para retirada dos documentos, no prazo de 5 dias, sob pena de inutilização dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0202600-92.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO FERREIRA TITO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO FERREIRA TITO\r\n\r\nTer vista dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164300-56.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO MARCOS DA SILVA [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: PLASMETAL PLASTICOS E METAIS LTDA [Adv. Esmeralda Oliveira da Silva (OAB: RJ 86734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO MARCOS DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, sob pena de extinção, no prazo de 48 horas \r\n\r\nId: 1184795"
                            ],
                            "1185574": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001492-55.2010.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdi Alixandre da Silva [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Marbela Apart Hotel [Adv. Guilherme Jeronimo Ramos Barbalho Pinto (OAB: RJ 126852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Marbela Apart Hotel, Aut Valdi Alixandre da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que não foi dado provimento aos Embargos Declaratórios.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001185-04.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivaldo Mendes dos Santos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Vivaldo Mendes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000019-97.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Lima Lopes [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Lima Lopes\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000722-62.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Lopes Aguiar [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia Lopes Aguiar , Réu Feital Transportes e Turismo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001387-78.2010.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Lapa Sabino [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nRéu: BJB Transportes Ltda. [Adv. Danielle de Freitas Marinho (OAB: RJ 162321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BJB Transportes Ltda., Aut Rodrigo Lapa Sabino \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105800-31.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURDES SIMOES DE OLIVEIRA [Adv. Roberto Monteiro Soares (OAB: RJ 79725 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por 5 dias, improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0032700-91.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Militão Garcia Machado Neto [Adv. Maria Helena Vencionek Mello (OAB: RJ 105126 - D)]\r\n\r\nRéu: Lequeman Transportes e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lequeman Transportes e Comércio Ltda., Aut Militão Garcia Machado Neto\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\nACOLHIDOS. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000709-63.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Odete Farias Raposo [Adv. Lilian Trindade Pitta (OAB: RJ 82358 - D)]\r\n\r\nRéu: Cowa do Brasil Serviços Especiais Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Odete Farias Raposo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077500-49.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Nascimento de Aquino [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenotec Construtora Ltda. [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Nascimento de Aquino, Réu Cenotec Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082300-52.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Batista de Oliveira [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Jackson Batista de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161500-16.2004.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: NADILANE DE FARIAS DE OLIVEIRA [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL ADRIANA LTDA ME, Réu: Antonio Marques da Conceicao (socio), Réu: Jose Alberto Moratelli (socio), Réu: Regina Celi Samoa de Azevedo socia [Adv. Otavio Mesquita de Almeida (OAB: RJ 90906 - D)], Réu: Thais Moratelli Barreto socia, Réu: Lucia Regina Souza Bevilacqua\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADILANE DE FARIAS DE OLIVEIRA, Réu Regina Celi Samoa de Azevedo socia\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\nREJEITADOS. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000298-87.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Laércio Ferreira da Silva [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Laércio Ferreira da Silva, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1185574"
                            ],
                            "1185886": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0175000-86.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACILDE BALLIN MANDELLI [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: FLY SA LINHAS AEREAS [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACILDE BALLIN MANDELLI\r\n\r\nNos termos da promoção do calculista de fl. 292, apresentar CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO em planilha única. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139700-53.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: José Marco Marcelino de Oliveira [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Alexandre Melao Hadad (OAB: RJ 42349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nVenha a reclamada comprovar o pagamento da diferença devida ao sindicato assistente, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0160900-53.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Bezerra de Souza [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Construções e Comércio Camargo Corrêa Ltda. [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construções e Comércio Camargo Corrêa Ltda.\r\n\r\nTer ciência da promoção do calculista e decisão de fl 128, devendo a ré depositar o saldo remanescente no prazo de 48 horas, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0148000-72.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Guimaraes Martins [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nVista dos calculos de fls. 336/348, em 15 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0105500-30.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADIR DA COSTA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: STILLO MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA, Réu: MARCENARIA ADSOL LTDA [Adv. Marcelo Diniz Mota (OAB: SP 156220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCENARIA ADSOL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 129, devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0162000-87.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA DOS SANTOS CORREA [Adv. Roberta Martins Alves Guimarães (OAB: RJ 123797 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA TUKY INDUSTRIAL [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA DOS SANTOS CORREA\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo de 15 (quinze) dias, indicando outros meios que permitam seu prosseguimento eficaz, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração . A ausência de suficiente fundamentação implicará no arquivamento definitivo dos autos, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do Órgão Especial deste TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000528-62.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jansen de Lima Sobrinho [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpesa Cia Transportes Especiais e Intermodais [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jansen de Lima Sobrinho\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.228/229, em 30 (trinta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0004700-81.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoaldo Braz Augusto [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Clodoaldo Braz Augusto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeado por 5 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0030400-30.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Soares de Abreu [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopetraux [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Posto Stargas [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Soares de Abreu\r\n\r\nNos termos da promoção do calculista de fl. 319 e determinação de fl. 316-v, apresentar CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO em planilha única. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015900-61.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA MARTINS BENINCA [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA MARIA [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA MARTINS BENINCA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0094800-82.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Macedo da Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Macedo da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130300-83.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Sousa Cirino [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Losango Promocoes e Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Daiane Sousa Cirino, Réu Losango Promocoes e Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls 596/614, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000256-68.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio das Graças Fonseca [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio das Graças Fonseca \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000997-11.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Martins da Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Martins da Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeado por 5 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0131100-82.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucia Pinto de Oliveira [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Ana Paula Faria de Figueiredo (OAB: RJ 135056 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Lucia Pinto de Oliveira\r\n\r\nTer vista da petição de fl 379, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1185886"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 29/08/2011\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 20/09/2011, a partir das 15:00, no local situado à Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0130100-05.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Ismael de Souza Fonseca Adv.: Welington de Souza Ferreira OAB.: RJ 114238 D\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. Adv.: Paulo Roberto Barreiros de Freitas OAB.: RJ 52195 D, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES Adv.: Marcelo Oliveira Rocha OAB.: RJ 2683 A\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um microcomputador AMD 2Ghz, 960Mb de RAM, com Windows XP, com impressora Epson FX1170, funcionando, em regular estado, avaliado em R$ 1.800,00; 2) Três armários de escritório, medindo aproximadamente 1,70x1,00, dois revestidos em melamina bege, outro em madeira clara, avaliados em R$ 1.500,00; 3) Três mesas de escritório em madeira clara, com 2 gavetas, medindo aproximadamente 1,20x0,70, em regular estado, avaliadas em R$ 900,00; 4) Três cadeiras tipo escritório, juntas, com base em ferro, avaliado em 4.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Conde de Bonfim, 112, sala 605, Tijuca, Rio de Janeiro, 20520-053 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.800,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 20/09/2011, a partir das 15:02, no local situado à Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0082200-02.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA LEITAO ROCHA Adv.: Ana Maria dos Santos Magalhaes OAB.: RJ 75299 D\r\n\r\nRéu: WICKBOLD E NOSSO PAO IND ALIMENTOS LTDA Adv.: Marcelo Osorio da Costa OAB.: RJ 81616 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Bem(ns): 1) Um caminhão carroceria fechada Mercedes Benz, modelo 709, ano/modelo 1995, cor amarela, RENAVAM 651390354, chassi 9BM688102SB077215, placa CFC-0317 (Diadema-SP), estado de uso, avaliado em 51.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada de Curicica nº 190, Jacarepaguá, Rio de Janeiro, 22780-192 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 51.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 20/09/2011, a partir das 15:01, no local situado à Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000330-85.2011.5.01.0057 - CartPrec\r\n\r\nAut: Maria Gorete Santana da Silva \r\n\r\nRéu: Confederal Rio Vigilância \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) 1auto marca MMC, L200 4X4 GL, LUY-3452,diesel,cor branca, 2005/ 2006, 2) 1auto marca Ford, Ecosport XLS 1.6 Flex, LOB-2278, alc/gás, cor preta, ano fab 2008, ano mod 2008,; 3)1 auto marca Fiat, modelo Fire Economy, KZA-1504, alc/gás, cor branca, 2009/2010; 4) 1auto VW, modelo Gol 1.0 GIV, LSF-2686, alc/gás, cor branca, 2008/ 2009,5) 1auto VW, modelo Gol 1.0,LPB-2353, alc/gás, cor branca,2007/2008, 6)1auto VW, modelo Gol 1.0 GIV, placa KPV-0913,alc/gás, cor branca, 2008/2009, 7)1auto VW, modelo Gol 1.0, KYU-0589, alc/gás, cor branca, 2007/ 2007; 8)1auto VW, Gol 1.0 GIV, placa KNX-2382,alc/gás, cor branca, 2008/2009. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Assis Bueno, nº 39 , Botafogo, Rio de Janeiro, 22280-080 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 231.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1185914"
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                                "Processo: 0016300-93.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Mello de Almeida [Adv. Edna Laranjeiras (OAB: RJ 100027 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio Rural de Guarabira 850 AM [Adv. Keila Rodrigues Gregorio (OAB: RJ 166673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio Rural de Guarabira 850 AM \r\n\r\nDefiro a vista dos autos requerida. \r\n\r\nProcesso: 0109100-68.1994.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTHIANE FRANCE QUEIROZ RODRIGUES [Adv. Roberto Amorim Lima (OAB: RJ 76578 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL JOSE DE FREITAS (SUCESSORA), Réu: ANA LUCIA DE FREITAS MACHADO, Réu: LUIS ALBERTO SILVEIRA DANTAS MACHADO, Réu: SILVIO DE BARROS PEREIRA [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTHIANE FRANCE QUEIROZ RODRIGUES\r\n\r\nSuspendo, pois a execução, determinando a intimação do reclamante para ciência, bem como para que no prazo de 01 ano indique meios eficazes de prosseguimento, observando-se que as medidas já adotadas nos autos não serão renovadas, salvo se o reclamante comprovar circunstância nova que o justifique. \r\n\r\nProcesso: 0000260-69.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Guimarães Martins [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Guimarães Martins \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120400-02.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor da Silva Rocha [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Lemgruber Servicos e Construcões Ltda. [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor da Silva Rocha\r\n\r\nVista da certidão do oficial de justiça e indicar meios eficazes de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000086-90.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira Reis [Adv. Leticia Haddad da Costa (OAB: RJ 124170 - D)]\r\n\r\nRéu: Office Clean Multiserviços Ltda. [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Office Clean Multiserviços Ltda. , Aut Paulo Roberto de Oliveira Reis \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 55/70 oram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0209300-83.1994.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nRéu: Altino Ribeiro Leitão [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO\r\n\r\nVista de certidão do oficial de justiça de fls 329. \r\n\r\nProcesso: 0000117-13.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Freitas Oliveira [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Freitas Oliveira \r\n\r\nVir com a liquidação, apresentando seus cálculos em suas respectivas épocas, tudo conforme despacho de fls. 167. \r\n\r\nProcesso: 0090900-56.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celeste Lourenco Francisco [Adv. Maria Aparecida Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 142629 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Beneficente Israelita do Rio de Janeiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Celeste Lourenco Francisco\r\n\r\nAdequar sua conta aos parâmetros da decisão de fls 179, sob pena de não fazendo, serem considerados corretos os cálculos apresentados pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0055400-55.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Nathalia Lira da Silva Barreto [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Lira da Silva Barreto\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1144/2011, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necessárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000902-72.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubiratan da Conceição Fortes [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: JDS Empreiteira Ltda. ME [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)], Réu: Emccamp Residencial S.A. [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JDS Empreiteira Ltda. ME\r\n\r\nDepositar custas no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0090100-91.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grazielle Santos de Oliveira Feliciano [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.\r\n\r\nComprovar a habilitação de crédito do reclamante anunciada às fls 293, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179800-35.1995.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: IGOR MAURO MENDEL [Adv. Lia Carla Carneiro Caldas (OAB: RJ 65156 - D)]\r\n\r\nRéu: STENA MARITIMA NAVEGACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STENA MARITIMA NAVEGACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 684, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113600-31.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MARTINS [Adv. Nazareno Cardoso da Silva (OAB: RJ 122801 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON MARTINS\r\n\r\nSuspendo, pois a execução, determinando a intimação do reclamante para ciência, bem como para que no prazo de 01 ano indique meios eficazes de prosseguimento, observando-se que as medidas já adotadas nos autos não serão renovadas, salvo se o reclamante comprovar circunstância nova que o justifique. \r\n\r\nProcesso: 0108000-05.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUREA CRISTINA CHAGAS DE LIMA [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO SEGUROS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUREA CRISTINA CHAGAS DE LIMA\r\n\r\nDar andamento ao feito no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000205-17.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Mendonça de São Pedro [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Itauna Serviços Ltda., Réu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Mendonça de São Pedro\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas pelo prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0095500-23.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Regina Fernandes da Rosa [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nRéu: Labor Rio Cooperativa de Trab. Profissionais Areas de Servicos Ltda., Réu: Federacao de Esportes de Praia do Estado do Rio de Janeiro - FEPERJ [Adv. Carlos Antonio Fernandes do Couto (OAB: RJ 89664 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro a/c Procuradoria Geral do Municipio [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Regina Fernandes da Rosa\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0082300-75.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Mendes Fernandes [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0006800-37.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Mathias da Silva [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefonicos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005800-51.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DA SILVA BELIZARIO [Adv. Marta Ayres Fontes (OAB: RJ 97116 - D)]\r\n\r\nRéu: CONEXOES INDUSTRIAIS RIOCON LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO DA SILVA BELIZARIO\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000156-10.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Leite Pereira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Transportes Oriental Ltda.n/p Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Transportes Oriental n/p Marcelo Henriques Pereira da Silva, Réu: Transportes Oriental n/p Jefferson da Silva Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Leite Pereira\r\n\r\nVir com a liquidação, apresentando seus cálculos, tudo conforme despacho de fls 200. \r\n\r\nProcesso: 0000194-22.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson de Oliveira e Silva [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: La Nina Sorvetes e Comércio Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson de Oliveira e Silva \r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral,com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0018200-82.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Fernandes Franca [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: EM Saber Campos Servicos Ltda. [Adv. Jorge Francisco Varela da Costa (OAB: RJ 74621 - D)], Réu: Paulo Henrique Duarte Dargam, Réu: Wagner Canazaro Dargam\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Fernandes Franca\r\n\r\nDar andamento ao feito, requerendo o que entender pertinente no prazo de 30 dias, devendo observar o já determinado a fl 87, sob pena de extração de crédito ao autor, n/f da Resolução Administrativa nº 06/2006 e arquivamento definitivo dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0165300-70.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaís Mariano da Silva [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Patroni Pizza FGTB Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Marcos Andre Barbosa Valle (OAB: RJ 63210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaís Mariano da Silva, Réu Patroni Pizza FGTB Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 82/83 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0093100-36.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Fernandes Tavares [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo da Praia Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: Maurício Boechat Zwirman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Fernandes Tavares\r\n\r\nDar andamento ao feito sob pena de arquivamento com baixa. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000963-30.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Melo [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Neves Barreto de Serviços Ltda. [Adv. Joao Patrocinio (OAB: RJ 80479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Melo , Réu Organização Neves Barreto de Serviços Ltda. \r\n\r\nDecretada a perda da prova pericial por inação do rte, tomar ciência e dizer que outras provas pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0164000-78.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Cazemiro [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: TV Globo Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Cazemiro, Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0151500-53.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJAIR EVANGELISTA [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJAIR EVANGELISTA\r\n\r\nCiência do despacho de fls 431, prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0069100-74.2004.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: SPF ENGENHARIA LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nCgto: SERGIO DE MORAES DE ASSIS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto SERGIO DE MORAES DE ASSIS\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, tendo em vista a certidão do oficial de justiça. .\r\n\r\nProcesso: 0001129-62.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Ferreira da Silva [Adv. Waldemar Antonio das Chagas Bezerra (OAB: RJ 159645 - D)]\r\n\r\nRéu: HDI do Brasil Ltda. [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HDI do Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas legais, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao pelo valor a ser apurado pelo Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0000953-49.2011.5.01.0058 - ET\r\n\r\nEgte: Luiz Henrique Barroso\r\n\r\nEgdo: EDNA FIDALGO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo EDNA FIDALGO DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023800-50.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Damasceno Freitas [Adv. Jacqueline Mariante de Paiva Ferreira (OAB: RJ 100115 - D)]\r\n\r\nRéu: La Mole Servicos de Alimentacao Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Claudionor Damasceno Freitas, Rcdo La Mole Servicos de Alimentacao Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021300-11.2008.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Carina Souza Ferreira [Adv. Cleber Jose dos Santos (OAB: RJ 125815 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Cesar de Freitas Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina Souza Ferreira\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0023600-43.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pires Rodrigues [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: Suderj\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel s Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0014000-95.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauriceia da Silva Souza [Adv. Alexandre Fernandes Dantas (OAB: RJ 142220 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Correia de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauriceia da Silva Souza\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral , com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0129500-49.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Melo [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oscar Melo\r\n\r\nCiência do GPS e DARF de recolhimento dos tributos, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033700-23.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Matielli [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)]\r\n\r\nRéu: Profil Alumínio Ltda. [Adv. Clayton Alvim de Medeiros (OAB: RJ 141899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Matielli\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0134600-82.2007.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Jomar Vargas Fontes [Adv. Jomar Vargas Fontes (OAB: RJ 145067 - D)]\r\n\r\nRéu: Tijucol Colchoes Ltda., Réu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda [Adv. Rodolfo Silva Berjante (OAB: RJ 98496 - D)], Réu: Intercool 79 Móveis e Decorações Ltda [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jomar Vargas Fontes\r\n\r\nAntes, assinar a petição de fls 113/114, prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0106100-11.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Barbosa da Silva [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Drograrias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drograrias Pacheco S/A, Aut Luiz Barbosa da Silva\r\n\r\nCiência da atualização dos cálculos, sendo a reclamada para efetuar o depósito da diferença apurada no prazo de 48 horas, sob pena de bloqueio online.. \r\n\r\nProcesso: 0110300-27.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gomes Sardinha [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: DEGUSTTIO SABORES BAR LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Gomes Sardinha\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000476-26.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Luiza da Silva [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - Ciezo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Luiza da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, bem como fornecer a atual localização da ré, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0098400-08.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Gomes da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Cosntruções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Construções e Comércio Camargo Correa S.A. [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Réu Hermínio e Santos Cosntruções Civis Ltda. , Réu RJZ Engenharia Ltda. \r\n\r\nApresentar contra razões ao recurso ordinário da 3ª reclamada, no prazo de 08 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0009800-45.2008.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Lopes de Gusmao [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Companhia Portuaria Baia de Sepetiba [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Lopes de Gusmao\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0179400-45.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIZ DA SILVA [Adv. Lusimar Coelho (OAB: RJ 72241 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL PEREIRA TRANSPORTE LTDA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nVista da certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0091100-78.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SILVA DO NASCIMENTO [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nRéu: ALVORADA SERVICOS AUX DE TRANSP AEREO LTDA, Réu: VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nInformar o andamento atual do conflito de competência suscitado, bem como a situação atual da ré. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080100-32.2008.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesar Romero Ferreira de Almeida [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: Hewlett-Packard Brasil Ltda. [Adv. Maria Novaes Villas Boas (OAB: SP 185566 - B)], Réu: Hewlett-Packard Brasil Ltda A/C EDUARDO LUIZ BROCK (Adv)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Romero Ferreira de Almeida, Réu Hewlett-Packard Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 211/213 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nId: 1186176"
                            ],
                            "1186175": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000666-23.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Egina Estrela Dalva\r\n\r\nRéu: Star Work Serviços Ltda., Divicom Corretora de Seguros\r\n\r\nPelo presente fica m Star Work Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls146/149 que julgou procedente em parte os pedidos. Custas de R$ 100,00 pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0160300-31.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Silva de Azevedo\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os embargos à execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1186175"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1183751": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0120600-50.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEAZIR MAZINI CARDOSO [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: PLUMA CONFORTO E TURISMO SA [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEAZIR MAZINI CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria. Só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073900-16.2002.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO MARINHO DA SILVA [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: PREDSERV MANUTENCAO E SERVICOS LTDA, Réu: Mônica da Fonseca Meirelles, Réu: Ana Maria T. de B. Landulpho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MARINHO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria. Só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074500-61.2007.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene de Souza Romero [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene de Souza Romero\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria. Só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-98.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Albergaria [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Lembrancas do Rio Antiquario Bar Ltda. ME [Adv. Waldir de Vita Ribeiro Junior (OAB: RJ 121368 - D)], Réu: Marcus Vinicius de Vita Ribeiro, Réu: Waldir de Vita Ribeiro Junior, Réu: Greice Rodrigues Martinez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline de Albergaria\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria. Só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067300-03.2007.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Penha Alves de Barros [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Alves de Barros\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria. Só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073700-09.2002.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDINEI GOMES DE ABREU [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: DISFRAL DISTRIBUIDORA DE FRALDAS LTDA [Adv. Alexandre Jorge Alves Vieira (OAB: RJ 66931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDINEI GOMES DE ABREU\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria. Só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098300-94.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA PINTO DA SILVA [Adv. Marcia Faria de Souza (OAB: RJ 63821 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ALBOR JULIO MESQUITA FILHO, Réu: Helena Coelho Lobo, Réu: Guaracy Lobo Dornellas, Réu: Iary Lobo Dornellas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA MARIA PINTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria. Só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098300-89.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcos Candido da Silva [Adv. Paulo Roberto Freire (OAB: RJ 100538 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivendas do Recreio Pizzaria Ltda. [Adv. Rogerio Calazans Ouro Alves (OAB: RJ 78385 - D)], Réu: FERNANDES CARNAUBA ALVES, Réu: MARCIO PEREIRA SANTOS LIMA, Réu: SEVERINO PASSOS DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcos Candido da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria. Só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078900-94.2002.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA DA CONCEICAO MACHADO [Adv. Lincoln Paganoto Ramos (OAB: RJ 94639 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA LIMPA LTDA, Réu: ELIZABETH MARIA ALBERTO SARRES, Réu: LUCYMAR FIGUEIRA, Réu: NEUZA FIGUEIRA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DA CONCEICAO MACHADO\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria. Só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109600-77.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Jose de Souza [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Jose de Souza\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria. Só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070700-64.2003.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIANA GUILHERME [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: SALES SILVA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Maria Ofélia Sales (Sócia), Réu: Davi Feliciano Salev Barbieri Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIANA GUILHERME\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria. Só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092000-92.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIR SERMENHO DA SILVA [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE COMERCIAL RIACHUELO BEBIDAS LTDA, Réu: SERGIO SILVA BRETAS DE ARAUJO, Réu: Sebastião Pereira Lúcio, Réu: Júlio Pereira Mendes, Réu: Edson da Silva Pelosi, Réu: Alexandre Monteiro Silva Sales, Réu: LEOPEN COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA, Réu: NELSON ALVES VIANNA FILHO, Réu: Waldir Fontes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIR SERMENHO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria. Só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074600-21.2004.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: GLAUBER SILVA KOCH TRINDADE [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECT ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Jose Antonio Galvao de Carvalho (OAB: RJ 44546 - D)], Réu: CARLA JULIO MATHEUS DA COSTA (sócia Rda), Réu: EDSON PEREIRA CAMPOS (sócio Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUBER SILVA KOCH TRINDADE\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria. Só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nId: 1183751"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1185510": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0158500-69.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATANAEL JOSE DA ROCHA [Adv. Pedro Neves Heleno (OAB: RJ 60291 - D)]\r\n\r\nRéu: S O S PLANEJAMENTO TEC ASSES DE SEGURANCA, Réu: Dinah de Carvalho Fabri [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Réu: Sergio Mauricio Fabri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATANAEL JOSE DA ROCHA\r\n\r\nTendo em vista que este Juizo nao logrou exito com a penhora ON LINE, através do BACENJUD e RENAJUD, conforme fls. 171-verso, indicar meios ao prosseguimento da execuçao, conforme despacho de fls. 170, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037900-38.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzivan Ferreira de Almeida [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Galeto Diplomata Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galeto Diplomata Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.133/142, conforme fls.132, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136800-32.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZABEL CRISTINA VIEIRA DA SILVA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipe MS Martins Salao de Beleza Ltda. [Adv. Clovis Henrique de Siqueira (OAB: RJ 94126 - D)], Réu: Sandra Helena de Siqueira Martins, Réu: Marcelo Savastano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZABEL CRISTINA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nTer vista CPE e indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027600-80.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Vieira Nery [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A., Réu: RIO SUL SERVICOS AEREOS REGIONAIS, Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu GTI S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 899: \"... Com fulcro no art. 130 do CPC, reconsidero decisão anterior e indefiro a produção de prova pericial no caso em exame. Isto porque, trata-se de pedido de adicional de periculosidade efetuada por comissária de bordo que pretende o pagamento da parcela por permanecer dentro da aeronave nos momentos de seu abastecimento. Tais fatos são incontroversos, cabendo ao Juízo analisar a incidência ou não do art. 193 da CLT IN CASU, motivo pelo qual considero desnecessária a produção da prova pretendida...\" \r\n\r\nProcesso: 0085500-31.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALVES DA SILVA [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)], Aut: DALCIR MENDES DE MORAES [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)], Aut: ISMAEL DA CRUZ [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)], Aut: SANDRA REGINA FERREIRA PINA [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)], Aut: SEBASTIAO LOPES FERREIRA [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)], Aut: SIDNEY COSME FERREIRA [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA SA [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO LOPES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida pela 5ª Turma deste E. TRT. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0139000-70.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito levado a efeito através da penhora ON LINE. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213000-22.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA NERY [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida da TV Manchete [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida da TV Manchete\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 409, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0194000-31.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA JORDAO ELIAS [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASAL EMPRESA BRASILEIRA DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)], Réu: Glaucia Sabino da Costa, Réu: Lina Cristiani Maestreli de Miranda, Réu: Teresa Cristina Miglioli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVA JORDAO ELIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 288, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024300-47.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Miranda [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Mercantil Itaipava Acessorios de Automoveis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Miranda\r\n\r\nTendo em vista que este Juizo nao logrou exito com a penhora ON LINE, através do BACENJUD e de que suspensa a pesquisa via RENAJUD, indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163000-52.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FERREIRA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: CX.PREV.F.SIST.BANERJ PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nJuntar os contra-cheques no período de janeiro a agosto de 1992, conforme requerido pelo autor às fls. 621, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0077300-35.2002.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRA PAIVA BONFIM [Adv. Edison Menezes Gama (OAB: RJ 98086 - D)]\r\n\r\nRéu: AMARAIS CONFEITARIA LTDA [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA PAIVA BONFIM\r\n\r\nManifestar-se sobre auto de Leilão negativo e Indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076000-72.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON BARRETO SACRAMENTO [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO OESTE OCIDENTAL S/A [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON BARRETO SACRAMENTO\r\n\r\nTomar ciência das guias devolvidas, conforme despacho de fls. 203, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0084000-27.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO ROCHA VIEIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA, Réu: Anísia Rodrigues dos Santos, Réu: Luiz Fernando Maranha Mendes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO ROCHA VIEIRA\r\n\r\nTendo em vista que este Juizo nao logrou exito com a penhora ON LINE, através do BACENJUD, indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040600-84.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Duque [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo de fls. 784/795, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0164900-26.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA COUTINHO MENDONCA SILVEIRA [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: RKG ESPORTES LTDA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA COUTINHO MENDONCA SILVEIRA\r\n\r\nTendo em vista o auto de Leilão negativo, indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054300-69.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: PERICLES RODRIGUES CAMPOS [Adv. Patricia Miranda Viana (OAB: RJ 83686 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO PARQUE NOVO IRAJA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO PARQUE NOVO IRAJA\r\n\r\nCumpra o despacho de fls. 332, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0049400-72.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Silva dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Mecanica Ltda., Réu: Antonio Carlos Marins Correia, Réu: Luiz Fernando Costa Alves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Silva dos Santos\r\n\r\nTendo em vista que este Juizo nao logrou exito com a penhora ON LINE, através do BACENJUD, indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027500-62.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Almeida Alves [Adv. Patricia de Almeida Soares (OAB: RJ 143096 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Almeida Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre execução, conforme despacho de fls. 109, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018600-37.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL GIL SERGIO [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: MARIA DA CONCEICAO REGIS DE BRITO NUNES, Aut: MARIA DE LOURDES VUOLO DA GAMA, Aut: MARIA LUCIA SEIGNEUR ET BIZZOTTO, Aut: MARILIA MEDEIROS NUNES, Aut: MOACYR MENDES DE ALCANTARA, Aut: Nair Jose Vieira de Salles Costa (Espolio de) [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: NAZARE CLEIDE DA ROCHA, Aut: NEIDE MEDINA, Aut: NILO AURNHEIMER\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut MANUEL GIL SERGIO\r\n\r\nTomarem ciência dos autos recebidos do arquivo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000790-63.2011.5.01.0060 - ConPag\r\n\r\nCgte: Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Altântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nCgto: Reginaldo Lopes da Silva Santos (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Altântico\r\n\r\nVenha o Consignante com o depósito, em 10 dias, pena de extinção do processo sem julgamento do merito. \r\n\r\nProcesso: 0086400-09.2005.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Pedro [Adv. Marcia Cristina Caiado Leitao (OAB: RJ 89511 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Radiologica Luiz Fernando Biosson Ltda. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Radiologica Luiz Fernando Biosson Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito levado a efeito através da penhora ON LINE. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064900-81.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teofilo Negrao de Lima [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Teofilo Negrao de Lima\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos a este Juízo, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0097000-26.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DE SOUZA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEmbargar a execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072400-04.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Vieira Galdino [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Mulheres Empresarias do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Vieira Galdino\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 51/110, e requeira o que for de seu interesse, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021400-62.2005.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira Gomes [Adv. Janilda Silva (OAB: RJ 113243 - D)]\r\n\r\nRéu: EG Stiebler Instalacoes e Rep. Com. Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: Eliane Guimaraes Stielber\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Oliveira Gomes\r\n\r\nTendo em vista que este Juizo nao logrou exito com a penhora ON LINE, através do BACENJUD, indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218000-95.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESMAEL DA SILVA CONCEICAO [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: ARPACON CONSERVACAO E MANUTENCAO LTDA, Réu: Nilvaldo Lazaro, Réu: Patricia Faria Silva de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESMAEL DA SILVA CONCEICAO\r\n\r\nTendo em vista que este Juizo nao logrou exito com a penhora ON LINE, através de BACENJUD e RENAJUD, indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1185510"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0072200-12.1996.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEY MARCOS RODRIGUES DE ALMEIDA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: FOTOLITO DEGRADEE LTDA, Réu: LEILA ABRAHAO, Réu: WALDIR JORGE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEY MARCOS RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de expedição de ofício, e tendo em vista que este Juizo nao logrou exito com a penhora ON LINE, através do BACENJUD, indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166100-97.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronei Pinheiro de Souza [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Coopetativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. - COOTRAM [Adv. Airton Brasil Martins (OAB: RJ 40273 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cootram Coopetativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.198/202, conforme fls.197, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107000-12.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari dos Santos [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalock Brasil Ltda. [Adv. Nilma da Rosa Novaes (OAB: RJ 84104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari dos Santos , Réu Metalock Brasil Ltda.\r\n\r\nDigam as partes sobre ofícios de fls. 167/183, em cinco dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0139400-02.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON RAFAEL DOS SANTOS MARTINS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE ARSO LTDA, Réu: ALBERTO URBANO BARRETO, Réu: KENIA TARCITANO COSTA, Réu: PEDRO ALBERTO KUHL CARVALHO, Réu: SIDNEI KABARITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON RAFAEL DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\nTendo em vista que este Juizo nao logrou exito com a penhora ON LINE, através do BACENJUD e RENAJUD, indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225700-98.1996.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA DA CONCEICAO ALVES PATROCINIO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MARILZA BARROS DE VASCONCELLOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: PAULO CEZAR DE CARVALHO DIAS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: PEDRO ANTONIO DOS ANJOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: RAIMUNDA MARTINS DE SOUZA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.668/678, conforme fls.667, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-03.2011.5.01.0060 - ET\r\n\r\nEgte: Karla Cândido Pessôa [Adv. Monica Pimentel Fialho (OAB: RJ 126838 - D)]\r\n\r\nEgdo: Cristiana Vieira dos Santos [Adv. Maria Dilma Baptista dos Santos (OAB: RJ 64003 - D)], Egdo: Milena Vieira Fernandes [Adv. Maria Dilma Baptista dos Santos (OAB: RJ 64003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Cristiana Vieira dos Santos, Egdo Milena Vieira Fernandes\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041300-94.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Coelho [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transportes de Valores Ltda., Réu: Banco Itau, Réu: Banco Sudameris\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Coelho\r\n\r\nTendo em vista que este Juizo nao logrou exito com a penhora ON LINE, através do BACENJUD e do RENAJUD, indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024100-89.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARTINS DE AGUIAR [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNDUS MONTAGENS E MANUTENCAO LTDA [Adv. Joaquim Ferreira Queiroz (OAB: RJ 96829 - D)], Réu: Antonio Candido dos Santos Martins, Réu: Luis Nunes Dias [Adv. Joaquim Ferreira Queiroz (OAB: RJ 96829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luis Nunes Dias\r\n\r\nTomar ciência da penhora, ficando ciente que por este ato fica constituído depositário do bem (art. 659, §5º, CPC). Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076400-13.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Pulcherio Falleiros [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Marimbas [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Pulcherio Falleiros\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao de fls. 297/299, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132600-40.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Moura Damasceno [Adv. Vera Lucia Henriques de Azevedo (OAB: RJ 56800 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.216/221, conforme fls.215, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063800-57.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Lima Pontes [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperalt Cooperativa de Trabalhos Alternativos, Réu: Autoserv Prestacao Servicos Assistenciais Sociedade Cooperativa Ltda., Réu: CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Pos Global Tecnologia Servicos S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Lima Pontes\r\n\r\nTomar ciência das devoluções das notificações das reclamadas, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0002400-86.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR SABINO SEZINANDO [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: IRENE HALPERN SPRITZER [Adv. Fabio Bernardes de Oliveira (OAB: RJ 100446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CEZAR SABINO SEZINANDO\r\n\r\nManifestar-se sobre peticão de fls. 125/129, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0049500-13.1994.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO FRANCO DO NASCIMENTO [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO PAULO ALPARGATAS SA [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO FRANCO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido pelo autor, conforme despacho de fls. 448. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204500-93.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON DIAS [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO COMUNITARIO AURIMAR PONTES [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO COMUNITARIO AURIMAR PONTES\r\n\r\nComprovar o valor de R$ 17.351,34, referente à cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0010500-30.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DE OLIVEIRA GOMES [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Adisbeni de Abreu Martins, Réu: Paulo Cesar do Nascimento, Réu: PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de fls. 233, e tendo em vista que este Juizo nao logrou exito com a penhora ON LINE, através do BACENJUD e RENAJUD, indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012000-97.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO DE OLIVEIRA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nReapresentar seus calculos observando o despacho de fls. 651, em 15 dias. \r\n\r\nId: 1185925"
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                            "1185027": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000924-78.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Aparecida de Jesus [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Réu: Techno Service a/c Paulo Marcio Gama de menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Aparecida de Jesus\r\n\r\nAnte a devolução da notificação da reclamada, venha o reclamante com o endereço da ré, no prazo improrrogável de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131200-08.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Freitas de Queiroz [Adv. Paulo Roberto Barbosa Cunha (OAB: RJ 137674 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Baratão de Sepetiba Ltda., Réu: Paula Moreira Cortes [Adv. Ademir Silva Almeida (OAB: RJ 115344 - D)], Réu: Eduardo da Silva Assunção, Réu: Quenia Regina Salvador da Silva, Réu: Anderson Heleno Telles Vieira, Réu: José Heleno Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alexandre Freitas de Queiroz\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0140300-50.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Nicolina Martins [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Georgia Verônica Fátima Guimarães de Vasconcelos (OAB: RJ 159792 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Nicolina Martins \r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000942-02.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Pereira Rios [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Líder Campo Grande Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Pereira Rios \r\n\r\nAnte a devolução da notificação da reclamada, venha o reclamante com o endereço da ré, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000548-29.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto do Carmo Xavier [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nRéu: FDB Infraestrutura e Comércio Ltda. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FDB Infraestrutura e Comércio Ltda.\r\n\r\nDepositar a diferença devida, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000530-08.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Fernandes dos Reis [Adv. Jorge Fernando Schettini Bento da Silva (OAB: RJ 56920 - D)]\r\n\r\nRéu: Danone Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Fernandes dos Reis\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0138200-30.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Colotino da Silva [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Barao de Ipanema Ltda. [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Barao de Ipanema Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 229. \r\n\r\nProcesso: 0089800-82.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gloria da Fonseca Fontes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda (Massa Falida de) [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)], Réu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestle Brasil Ltda., Réu Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000622-49.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Regina dos Santos [Adv. Thirza Ottolograno (OAB: RJ 160270 - D)]\r\n\r\nRéu: Kligman Salama Roupas e Acessorios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Regina dos Santos \r\n\r\nPrestar esclarecimentos quanto à certidão do Oficial de Justiça, e informar o correto CNPJ da reclamada, eis que aquele que consta na inicial aponta para outra empresa, segundo cadastros na JUCERJA / Receita Federal do Brasil, no prazo de 10 dias, son pena de arquivamento do processo ao arquivo, sem baixo. \r\n\r\nProcesso: 0099100-63.2009.5.01.0064 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Helena Aparecida da Silva Serri [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0142600-19.2008.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Evaldo Henrique Fernandes [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Insterligás Instalações Ltda. [Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos (OAB: RJ 51411 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gás - CEG, Réu Insterligás Instalações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0061300-79.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIS SMITH CHUVA [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: GOOD LUCK DISTRIBUIDOR LOTERICOS LTDA, Réu: JANOTE REPRESENTACAO LTDA, Réu: MARCELLO JANONE DE ALMEIDA, Réu: ROGÉRIO COELHO PEDRA [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)], Réu: SILVIA VAZ DE CAMPOS TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROGÉRIO COELHO PEDRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 105. \r\n\r\nProcesso: 0060300-63.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Leonidas da Silva [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Marília Amaral Ágapinho Ltda. , Réu: Marilia Avelino do Amaral, Réu: Carine Avelino do Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Leonidas da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 101.\r\n\r\nContestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0144200-12.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz da Silva Felizardo [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001276-70.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Salviano Franzi [Adv. Paulo Henrique Goncalves Fonseca (OAB: RJ 120409 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligas Instalações Ltda. [Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra (OAB: RJ 129979 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Réu Insteligas Instalações Ltda., Aut Vinicius Salviano Franzi\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 207:\r\n\r\n“Homologo os cálculos do reclamante de fls. 197/202, deduzido o valor referente à indenização do seguro desemprego, atualizados às fls.206, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur devido pela Reclamada em R$ 14.360,83 correspondentes a 1.171.580,25 IDTRs, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 13.293,53 equivalentes a 1.084.507,94 IDTRs.\r\n\r\n- IRRF Rte:R$ 338,01 equivalentes a 27.575,52 IDTRs. (Em guia DARF - código 5936).\r\n\r\n- INSS:R$ 529,29 equivalentes a 43.180.46 IDTRs.(Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:R$ 200,00 determinadas às fls. 151. (Em guia DARF–cód.8019). \r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntimem-se as rés, sendo a 2ª apenas para ciência, tendo em vista a sua responsabilidade subsidiária, e a primeira, responsável principal, contra quem será iniciada a execução, por publicação aos cuidados dos patronos, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC.” \r\n\r\nProcesso: 0091000-95.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DE ANDRADE FERNANDES [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)], Aut: CARLOS THADEU DA SILVA NOGUEIRA [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)], Aut: JANSEN QUEIROZ DO NASCIMENTO [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)], Aut: RENATO CESAR CARDOSO FERREIRA [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS THADEU DA SILVA NOGUEIRA, Aut EDUARDO DE ANDRADE FERNANDES, Aut JANSEN QUEIROZ DO NASCIMENTO, Aut RENATO CESAR CARDOSO FERREIRA\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0030400-79.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE FERNANDES [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0033500-37.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Felismino de Lima [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 266.\r\n\r\nQuitar o valor remanescente, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0137400-65.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adnilson Paschoal Coutinho [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoban Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0300200-06.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Bernardo da Silva [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda. [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)], Réu: Gerencial Brasitec Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Ana Maria Gomes Clemente (OAB: RJ 80087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerencial Brasitec Servicos Tecnicos Ltda., Réu Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0060300-68.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Enedi Goncalves Barros [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Car Veiculos e Participacoes Ltda., Réu: Itautec Com. Servicos S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itautec Com. Servicos S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1185027"
                            ],
                            "1185404": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001077-14.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelcinda Dias Oliveira [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexho do Brasil Comércio Ltda., Réu: Procter e Gamble do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelcinda Dias Oliveira \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 03/11/2011 as 09:10h.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0001044-24.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Januário [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Munidal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Januário \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 12/12/2011 as 10:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001043-39.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Barcellos Duarte [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Odan Rio Restaurantes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Barcellos Duarte \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 07/12/2011 as 10:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001047-76.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela de Oliveira Cardoso [Adv. Marilda Pimentel da Silva (OAB: RJ 81842 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Ruça Comércio de Lanches Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela de Oliveira Cardoso\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 12/12/2011 as 09:35h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001052-98.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Rodrigues da Silva [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Estofados Automotivos S.A. e Alvino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace Rodrigues da Silva\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 13/12/2011 as 09:15h\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001063-30.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Marinho da Silva [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Material de Construção Central da Pavuna Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Marinho da Silva \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 12/12/2011 as 09:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001049-46.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Ferreira [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: Begued Empresa de Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Ferreira\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 13/12/2011 as 09:35h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001046-91.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Almeida Santos [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaude Hospital de Clinicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Almeida Santos\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 12/12/2011 as 09:45h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001050-31.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Balbino Freitas [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson Balbino Freitas \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 13/12/2011 as 09:25h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001070-22.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Jorge Santana da Silva [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Rian Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge Santana da Silva \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 03/11/2011 as 09:05h.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0001041-69.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Freitas da Silva [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Estreet Boy Transportes e Documentos Ltda., Réu: Mega Farma Ltda. - Droga Fox Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Freitas da Silva\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 12/12/2011 as 09:55h .\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001072-89.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Henriques da Silva [Adv. Gilberto Jose Martins de Lima (OAB: RJ 1063 - B)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Henriques da Silva\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 12/12/2011 as 09:25h .\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001039-02.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salomão Mansur Netto [Adv. Simon Mansur Netto (OAB: RJ 60073 - D)]\r\n\r\nRéu: Renal Service Assistência Médica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salomão Mansur Netto \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 12/12/2011 as 10:05h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nId: 1185404"
                            ],
                            "1185744": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000588-35.2010.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Pionorio de Souza [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Pars Inc Restaurante Ltda. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pars Inc Restaurante Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0000400-23.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda da Costa Dias [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Dilo Ayres Dias [Adv. Jose da Silva Sales (OAB: RJ 70357 - D)], Réu: Marcus Antonio Ayres Dias [Adv. Jose da Silva Sales (OAB: RJ 70357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda da Costa Dias\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com a execução, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0134200-79.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Gomes da Silva [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Koleta Ambiental S.A. \r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001044-58.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Cabral de Paiva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. , Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Cabral de Paiva \r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0131100-19.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Moura Nazário [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em recuperação judicial) [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Fabio Amorim da Rocha (OAB: RJ 67539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em recuperação judicial), Réu Light Serviços de Eletricidade S.A. \r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0038700-98.2000.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON SALVADOR [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: COIFATEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: ANTONIO SERGIO DE SOUZA, Réu: JURANDIR COELHO DE GUIMARAES, Réu: JORGE JOSE DE ANDRADE SOBRINHO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Réu: JURANDIR COELHO GUIMARAES, Réu: WILSON COSME AZEVEDO MAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON SALVADOR\r\n\r\nIndicar o autor meios de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0015800-82.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON REIS DE SOUZA [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: GERALDO ARMOND DE OLIVEIRA CATUCA, Réu: ISMAR PFALTZGRAFF BRASIL NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON REIS DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com a execução, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0110800-70.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ralylle Nagime Rodolfo Barbosa [Adv. Thiago dos Santos Cardoso (OAB: RJ 140529 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Localiza Rent a Car S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0004800-80.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Abastecimento de Veiculos Copa 70\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0110900-59.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley da Cunha Letra [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Moradores do Conjunto Taquaral - AMOTAL [Adv. Paulo Marcus Pereira Nunes (OAB: RJ 94993 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao dos Moradores do Conjunto Taquaral - AMOTAL\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0000022-62.2010.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Peres de Souza [Adv. Eduardo Teixeira Alegria (OAB: RJ 80236 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda, Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Peres de Souza, Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 137:\r\n\r\n“Homologo os cálculos de fls. 130/136, excluídos os juros da base de cálculo do imposto e CALCULANDO O irrf COM BASE NA IN RFB 1127/11 e RFB 1145/11, atualizados às mesmas folhas, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur pela ré principal New York Serv. em R$ 10.973,37 correspondentes a 895.229,89 IDTRs, e subsidiariamente pelo Banco do Brasil S.A. e o valor devido exclusivamente pelo Banco do Brasil em R$ 3.717,96 correspondente a 303.318,75 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 10.474,08 equivalentes a 854.496,80 IDTRs, sendo R$ 1.610,40 referentes a multa devida pelo Banco do Brasil.\r\n\r\n- INSS:R$ 336,11 equivalentes a 27.420,54 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Honorários:R$ 2.107,56 equivalentes a 171.939,04 IDTRs (condenado exclusivamente o Banco do Brasil)\r\n\r\n- Custas:R$ 1.773,58 (Em guia GRU cód. 18740-2).\r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntimem-se as rés, tendo em vista a responsabilidade subsidiária, por publicação aos cuidados do patrono, para que depositem o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC.” \r\n\r\nProcesso: 0020800-24.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Neves Veiga [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Hi Tech Ltda. [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)], Réu: Luiz Augusto Telles Ferreira, Réu: Ricardo Campaneli Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Neves Veiga\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 137.\r\n\r\nÀ mingua de comprovação de suas alegações, venha o reclamante a carrear provas aos autos, no prazo de 10 dias, ou Indicar meios precisos de prosseguir com a execução, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0139700-29.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lopes Campos [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Libra de Navegação [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)], Réu: CSAV Group Agencies Brazil Agenciamento de Transportes Ltda. [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Lopes Campos\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0010500-71.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Lemos [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0001112-08.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Mourão Motta da Silva [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nRéu: J C R 10 Serviços Automotivos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Fernandes Gomes (OAB: RJ 54772 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Réu J C R 10 Serviços Automotivos Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0000117-92.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Candido Arcoverde da Silva [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0072200-77.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Alves Cardoso [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Alves Cardoso \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0112800-77.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Barreto Marotta [Adv. Samir Charles Mattar (OAB: RJ 134858 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a conta do reclamante e promoção da calculista, em 10 dias, apresentando impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância. Observe que a não manifestação da ré acarretará em ver considerados os cálculos da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0139000-05.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO ALVES DE SOUZA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: ANGELA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com a execução, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000432-23.2010.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz Mamede Augusto Andrade de Santana [Adv. Mario Gonçalves de Freitas (OAB: RJ 128942 - D)]\r\n\r\nRéu: MW Ponto Chic Hortifruti Ltda. [Adv. Felipe Garcia Inojosa (OAB: RJ 142252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MW Ponto Chic Hortifruti Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nId: 1185744"
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                    "65ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1183995": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000883-11.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Francisco Ferreira [Adv. Jose Carlos de Ataide (OAB: RJ 20864 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Corcovado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Francisco Ferreira\r\n\r\nProceder a liquidação de todos os pedidos, prazo de 10 dias, sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0096200-41.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Assis de Souza [Adv. Raphael de Souza Murad (OAB: RJ 118433 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Rio Hotel Residência [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Rio Hotel Residência \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.115. .\r\n\r\nProcesso: 0016300-72.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Neuma Otaviano de Sousa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Idiomas e Cultura Augusto Cabral Ltda. [Adv. Edson Esteves Carvalho (OAB: RJ 36493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Idiomas e Cultura Augusto Cabral Ltda.\r\n\r\nVir com o comprovante de recolhimento em 48 hs, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0093800-59.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Paula Tavares [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jones Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Paula Tavares\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0002600-29.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos Moreira [Adv. Odir de Araujo Filho (OAB: RJ 64645 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Murifarma Ltda., Réu: Drogaaria São Lourenço Ltda. , Réu: Drogaria Magalhães Ltda., Réu: Drogaria Lider da Uruguaiana Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos Moreira \r\n\r\nManifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071900-83.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Silva Dias da Cruz [Adv. Ricardo Motta Vaz de Carvalho (OAB: RJ 108301 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Servicos de Informatica Ltda. - em Recuperação Judicial [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Silva Dias da Cruz\r\n\r\nVenha o reclamante em 30 dias com meios objetivos para prosseguimento, sob pena de arquivamento. Indeferido pedido de fls.577. \r\n\r\nProcesso: 0031500-13.1995.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GARCIA [Adv. Alcilene Gomes Vianna (OAB: RJ 69079 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GARCIA\r\n\r\nFornecer dados para a penhora dos alugueres mencionados. \r\n\r\nProcesso: 0083000-30.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Gomes de Jesus [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: RB Arte e Construção Subempreiteira Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Gomes de Jesus \r\n\r\nAnte a Súmula nº 22 do TRT/RJ, visto que esgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0086200-94.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA ASSUNCAO [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA EDUCACIONAL DA TIJUCA LTDA [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA ASSUNCAO\r\n\r\nFornecer o endereco da diretora Lilian de Sa Aires. \r\n\r\nProcesso: 0027100-38.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR GONSALVES DA SILVA [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIA A MATIAS LTDA [Adv. Francisco Manoel do Amaral (OAB: RJ 63834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RODOVIARIA A MATIAS LTDA, Aut VALDIR GONSALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que acolhida em parte a impugnacao do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0090300-68.1994.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE SENA SILVA [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nRéu: MILENIUM COMERCIAL DO CAJU LTDA ME (SUCESSORA DE CARGOWAY COMERCIO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA), Réu: JOAO ANDRADE RODRIGUES FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE SENA SILVA\r\n\r\nManifestar-se em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036100-57.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagnir Gregorio Pinto [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Pura Pressao Supermercados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagnir Gregorio Pinto\r\n\r\nCumprir a determinacao de fls.72, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000028-66.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Marina Cordeiro Bastos [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro - CEASA RJ [Adv. Ricardo Castro Baroni (OAB: RJ 120531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Marina Cordeiro Bastos\r\n\r\nDefiro a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0029600-14.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILDA LUCIA GAUDARD [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: PANUTRI RIO REFEICOES LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO-A/C PROCURADORIA [Adv. Nidia Caldas Farias (OAB: RJ 115816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PANUTRI RIO REFEICOES LTDA\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0038100-45.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO LUCIANO DA ROCHA GOMES [Adv. Fernando Luiz de Almeida (OAB: RJ 80620 - D)]\r\n\r\nRéu: ALMABEM AR CONDICIONADO LTDA [Adv. Ana Claudia Simplicio Teixeira Martins Silva (OAB: RJ 117838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALMABEM AR CONDICIONADO LTDA\r\n\r\nManifesta-se sobre oficio. \r\n\r\nProcesso: 0000146-42.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Almeida Lemos [Adv. Cecilia georgina Bonfim da Silva (OAB: RJ 151780 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda. , Aut Ronaldo de Almeida Lemos\r\n\r\nManifestar-se sobre fls.124 no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000193-79.2011.5.01.0065 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Catia dos Santos Pinto [Adv. Alexandre Mars Carneiro (OAB: RJ 78275 - D)]\r\n\r\nExdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Exdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Catia dos Santos Pinto\r\n\r\nProceder a liquidação do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000030-36.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Marques Gois [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistência Social Nossa Senhora da Conceição [Adv. Jorge Castro da Silva (OAB: RJ 83874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assistência Social Nossa Senhora da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.67, devendo comprovar o pagamento da multa em 48 hs, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0049700-92.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE DE PAULO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE DE PAULO\r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001274-97.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucicleide Maria dos Santos [Adv. Lucineide Avelino Sales (OAB: RJ 135376 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauricio Fernandes Nascimento [Adv. Carla Vicente da Silva Berca (OAB: RJ 73567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucicleide Maria dos Santos\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0064800-43.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria da Costa Rezende [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Sylvio Rodrigues (Espolio de) [Adv. Sylvio Maia Botelho (OAB: RJ 73279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria da Costa Rezende\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, visto que esgotados os meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0088000-79.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Lopes Belchior [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa, Réu: Grafica e Editora Andromeda, Réu: Sazao Grafica e Editora Ltda. [Adv. Cristiane Correa Moreira (OAB: RJ 116401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Lopes Belchior\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, visto que esgotados os meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000597-67.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Jônatas Alex de Pinto Nascimento [Adv. Rui Diniz Lisboa (OAB: RJ 1350 - B)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)], Réu: Dufry do Brasil Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dufry do Brasil Ltda. , Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nVir com o calculo do IR e INSS, se incidentes. \r\n\r\nProcesso: 0000366-06.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira de Jesus [Adv. Cátia Cristina Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 137106 - D)]\r\n\r\nRéu: Dataprev Empresa de Processamento de Dados da Previdência Social [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dataprev Empresa de Processamento de Dados da Previdência Social \r\n\r\nDizer sobre peticao do autor de fls.219. \r\n\r\nProcesso: 0000113-52.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Amorim Ferreira [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Torre do Mercado Ltda. (Sucessora de Restaurante Mercado da Penha Ltda.) [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Amorim Ferreira , Réu Restaurante Torre do Mercado Ltda. (Sucessora de Restaurante Mercado da Penha Ltda.)\r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000631-42.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar da Silva\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0057800-21.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elainy Dias Gonçalves da Silva [Adv. Fernando de Farias Martins (OAB: RJ 142064 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Industrial e Comercial Sinco S.A. [Adv. Renato Nordi (OAB: RJ 95677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Industrial e Comercial Sinco S.A.\r\n\r\nComprove a reclamada o recolhimento previdenciári em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000415-47.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Oliveira Eskinazi\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nDeferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0067800-56.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA ROSA DE SOUZA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA SAO GERALDO LTDA [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA ROSA DE SOUZA, Réu POSTO DE GASOLINA SAO GERALDO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls.223/224, pelo prazo sucessivo de 5 dias, permeados por 5. .\r\n\r\nProcesso: 0000898-77.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Tr ansporte Aereo do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Riai Indústria Aeronáutica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Tr ansporte Aereo do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nProceder a liquidação de todos os pedidos em 10 dias, soob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000901-66.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Gonçalves da Silva [Adv. Livia Camilo Andrade (OAB: RJ 88200 - D)]\r\n\r\nRéu: Foca Rio 2000 Serviços Automotivos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Gonçalves da Silva \r\n\r\nFornecer meios para citacao da Re. Prazo de 30 dias, sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0053800-56.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ SILVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Luiz Eduardo Fontes de Mendonca (OAB: RJ 43238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nComprove a reclamada o recolhimento previdenciário em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059200-56.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER COUTINHO BASTOS [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nTI: DIRCE BASTOS REBELLO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER COUTINHO BASTOS\r\n\r\nManifestar-se a respeito da promocao da contadoria de fls.1322, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024100-54.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Fagundes Amaral [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: JPM Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Fagundes Amaral \r\n\r\nManifestar-se nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0094700-03.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auricélia Maria Fernandes Carneiro [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auricélia Maria Fernandes Carneiro\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0038200-48.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rolf Siegfried Roepke [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. - Viação Aérea Riograndense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - VARIGLOG (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Amauri Mascaro Nascimento (OAB: SP 72946 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A., Réu Varig Logística S.A. - VARIGLOG (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Réu Varig S.A. - Viação Aérea Riograndense , Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas\r\n\r\nDizer sobre a prevencao noticiada as fls.615/616. \r\n\r\nProcesso: 0088800-39.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Tessinari Leite [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Tessinari Leite, Réu Lojas Citycol S.A.\r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0078200-03.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO HELIO VIEIRA DA COSTA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: MINI PANIFICACAO TREVO DO FERREIRA LTDA [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO HELIO VIEIRA DA COSTA\r\n\r\nComprovar o alegado, quanto a sucessao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000119-59.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Almeida Ferreira \r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: UNIÃO (Procuradoria Regional da União no Estado do RJ)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0072400-72.1994.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMEU SEVERIANO DA SILVA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: MCHM COMERCIO DE MALAS LTDA N/P MARIA DO CARMO FERNANDES [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MCHM COMERCIO DE MALAS LTDA N/P MARIA DO CARMO FERNANDES\r\n\r\nComprovar o valor ainda devido, em 15 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0075500-15.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Cosme Pinto [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Cosme Pinto\r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0034900-78.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana d Arc da Silva Trindade [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauricio Domingues Perez [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana d Arc da Silva Trindade, Réu Mauricio Domingues Perez\r\n\r\nTomar ciência: julgo procedentes os Embargos a Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000930-19.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana dos Santos Fernandes Monteiro [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda. , Réu: Com. TV a Cabo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana dos Santos Fernandes Monteiro \r\n\r\nManifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065000-50.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Pereira Xavier [Adv. Sebastiao Augusto Serafim (OAB: RJ 55880 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vera Cruz S.A. [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Vera Cruz S.A.\r\n\r\nComprove a reclamada a cota previdenciária em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0026700-19.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilberto Bras de Lucena [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nComprove a reclamada os recolhimentos fiscal e previdenciária, se cabivel, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000488-53.2010.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: José Raimundo da Silva Barros [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto José Raimundo da Silva Barros\r\n\r\nDeferido o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070400-79.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Tavares Rocha [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Tavares Rocha\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, visto que esgotados os meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0054600-74.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Iantorno Xavier [Adv. Nilza Veillard Reis (OAB: RJ 82612 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Geral do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabeth Iantorno Xavier\r\n\r\nManifestar-se em termos de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0048200-44.2007.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Maria Nogueira dos Santos [Adv. Aristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 - D)]\r\n\r\nRéu: Manucraft Confeccoes Ltda. [Adv. Cristiane Luiz Reis (OAB: RJ 131502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Nogueira dos Santos\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0000877-38.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Ferreira Pinto \r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Proed Gráfica Editora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas Região 1 Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento do INSS em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0086300-10.2003.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTA MARIZA SAMPAIO JACOB [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERFORMA SPORT CENTER ACADEMIA GINASTICA LTD, Réu: KLEBER DA MATA OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA MARIZA SAMPAIO JACOB\r\n\r\nAnte a Súmula nº 22 do TRT/RJ, visto que esgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0000615-87.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Belo Fernandes Irmão [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO OK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Adail Braga (OAB: RJ 16474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRUPO OK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, Aut Jose Belo Fernandes Irmão \r\n\r\nmanifestar-se em 10 dias sucessivos, permeados por 10. \r\n\r\nProcesso: 0045900-61.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELISE REIS NUNES DE SOUZA FERES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: CARLOS AUGUSTO PEREIRA SSLES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: CRISTINA FALCAO RAPOSO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ILMAR MARQUES OTTONE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MARIA DA GLORIA OLIVEIRA GARCIA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MARIA DO CARMO DA SILVA CARVALHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: OTACILIO FERREIRA MOTA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Aut CELISE REIS NUNES DE SOUZA FERES\r\n\r\nTomar ciência: julgo improcedente a impugnacao do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0048800-02.2006.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto Machado Soares [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRO (em liquidação) [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Machado Soares, Réu Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRO (em liquidação)\r\n\r\nTomar ciência: julgo improcedentes os Embargos a Execução. \r\n\r\nProcesso: 0002100-36.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ADOLFO NAPULICENA OLIVEIRA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: PRN PALMAK CONSTRUCOES E INCORPORACAO LTDA [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO SOBRE AS ONDAS [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO SOBRE AS ONDAS, Aut MANOEL ADOLFO NAPULICENA OLIVEIRA, Réu PRN PALMAK CONSTRUCOES E INCORPORACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência: julgo improcedentes os Embargos a Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000710-84.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nelson da Piedade Filho [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Presteza Construtora e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nelson da Piedade Filho\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias, sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0000431-35.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Macedo Duarte [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta - UNISUAM [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Macedo Duarte , Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta - UNISUAM \r\n\r\nVista as partes pelo prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082600-16.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Rodrigues Pereira [Adv. Antonio Oliveira de Lima (OAB: RJ 61671 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Vivendas do Sol [Adv. Barbara Cristine Ribeiro Barros (OAB: RJ 147379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Vivendas do Sol , Aut Elcio Rodrigues Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que negado seguimento ao recurso por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0052300-71.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Medeiros [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Trevisan Services Gestão Empresarial e Contábil S/S Ltda [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Medeiros , Réu Trevisan Services Gestão Empresarial e Contábil S/S Ltda\r\n\r\nVista as partes por 10 dias sucessivos permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001405-72.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ferreira Calipo [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Serviços de Informática Ltda. , Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ferreira Calipo \r\n\r\nFornecer endereco valido da Rda, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001212-57.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira de Araujo [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpesa Cia. Transportes Especiais e Intermodiais [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ferreira de Araujo, Réu Superpesa Cia. Transportes Especiais e Intermodiais \r\n\r\nTomar ciencia de que fixado os honorarios periciais em 2700,00. \r\n\r\nProcesso: 0023900-72.1994.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELCIO GOMES VIANA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: CEHAB SA CIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEHAB SA CIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ\r\n\r\nDizer se ja houve quitacao do RPV de fls.251. \r\n\r\nProcesso: 0073000-39.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Goncalves Guedes [Adv. Patricia Helena Crozera Nivolone (OAB: RJ 81010 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergencias Medicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Goncalves Guedes\r\n\r\nManifestar-se sobre petição d efls.67/71. \r\n\r\nProcesso: 0000746-63.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Mario Gomes dos Santos [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: DM Universo Construções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Mario Gomes dos Santos\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045800-23.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlindo da Conceição [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlindo da Conceição \r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0021900-45.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Ourique Ferreira [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Hambre Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hambre Distribuidora de Alimentos Ltda., Aut Iara Ourique Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0077300-10.2008.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Fênix - Colégio Don Quixote [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro, Réu Sociedade Educacional Fênix - Colégio Don Quixote\r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0033200-53.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA DAVID FRANCISCO [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Arapua S.A. [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)], Réu: Jorge Wilson Simeira Jacob, Réu: Ricardo Pieroni Jacob\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA DAVID FRANCISCO\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0061100-93.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Dias Neto [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Dias Neto\r\n\r\nDeferida vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0007300-53.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Brandao de Souza [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Jager Comercio de Veiculos Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Brandao de Souza\r\n\r\nAtender à promoção da Contadoria de fls 515, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034300-23.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Prata Fernandes [Adv. Alexandre Barbosa Cunha (OAB: RJ 145954 - D)]\r\n\r\nRéu: Arkhe Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Luis Eduardo Silva Lacerda (OAB: RJ 113816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Prata Fernandes \r\n\r\nTomar ciencia de fls.64. \r\n\r\nId: 1183995"
                            ],
                            "1183996": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0175100-77.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA DE ALBUQUERQUE AVALLONE [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: HIRAM COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, Réu: HELIO SILVIO SILVA RABELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA REGINA DE ALBUQUERQUE AVALLONE\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0118500-94.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luis de Oliveira Cabral [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações Ltda., Aut Ricardo Luis de Oliveira Cabral \r\n\r\nTomar ciencia de que fixado os honorarios periciais em 2.900,00. Rda: comprovar o deposito em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112300-08.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Nascimento de Rezende [Adv. Jose Gomes Pinto (OAB: RJ 61825 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Nascimento de Rezende\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153400-06.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Francisco dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiteiner Comércio e Locação de Containers [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Francisco dos Santos \r\n\r\nComprovar o valor em guia para restituir a Rda, em 15 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0126500-49.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Aparecida dos Reis [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Beauty Instituto de Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Aparecida dos Reis\r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0137700-87.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enedino Marculino da Silva [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcerta Construções e Reformas Ltda. [Adv. Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construcerta Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129000-35.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ANIDO LIRA\r\n\r\nRéu: PEDRASUL CONSTRUTORA LTDA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEDRASUL CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento do INSS. Prazo 10 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0127000-23.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizamar Soares de Oliveira [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Il Portico Restaurante Ltda. [Adv. Flavia Cerqueira de Albuquerque (OAB: RJ 114647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizamar Soares de Oliveira\r\n\r\nIndeferida a solicitacao de fls.239. Fornecer meios objetivos para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0140000-08.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO SOUZA MONTEIRO [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA-CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A (SUCESSORA DE) [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)], Réu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Antonio do Carmo e Souza Lima Romano (OAB: RJ 34196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAROLDO SOUZA MONTEIRO\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0128800-52.2007.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisio Vasconcellos Braga [Adv. Leniza Maria de Carvalho (OAB: RJ 82774 - D)]\r\n\r\nRéu: Caio Motos Pecas e Acessorios Campinho Ltda. [Adv. Luiz Paulo Alves Reis (OAB: RJ 155738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caio Motos Pecas e Acessorios Campinho Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173200-35.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA CAMPO GRANDE DE AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nCumprir fls.282. \r\n\r\nProcesso: 0207200-32.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: L B M MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.214. \r\n\r\nProcesso: 0179900-17.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Mauricio de Souza [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Mauricio de Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência: julgo procedentes em parte os Embargos a Execução. \r\n\r\nProcesso: 0119900-80.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ferreira Lima [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ferreira Lima, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.472, sendo a executada da garantia do juizo. \r\n\r\nProcesso: 0133100-23.2008.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber do Nascimento Araújo [Adv. Silvia Freitas de Magalhaes Ferreira (OAB: RJ 142570 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultramaq Copiadoras e Serviços Ltda. [Adv. Gevaldo Lopes Silva (OAB: RJ 69560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ultramaq Copiadoras e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.116 e da garantia do juizo. \r\n\r\nProcesso: 0131600-87.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Conde de Melo [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nRéu: ANATHALIA COMERCIAL - COMERCIO DE ALIM E MAT DE LIMPEZA LTDA, Réu: Lourenço Manoel dos Santos Filho, Réu: Ana Carolina Senos e Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Conde de Melo\r\n\r\nAnte a Súmula nº 22 do TRT/RJ, visto que esgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0170500-18.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PEREIRA [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do Rte de fls.884/892, pelo prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165900-80.2003.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: MURILLO AMOEDO COSTA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: IPUGICAN DE SOUZA MARTINS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0131900-20.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DO NASCIMENTO [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICOS E COMERCIO LTDA [Adv. Alexander Rodrigo da Silva Vieira (OAB: RJ 82806 - D)], Réu: CASA SHOW S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO DO NASCIMENTO\r\n\r\nRequerer seu interesse em 15 dias, sob pena de arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0205800-80.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: EURIPEDES CORDEIRO DE SOUZA FILHO [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EURIPEDES CORDEIRO DE SOUZA FILHO\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0164000-52.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz de Oliveira Tomaz [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nRéu: Savior Medical Service Ltda. [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Savior Medical Service Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária. Prazo 10 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0127500-89.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Martins Zeferino [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Marechal Hermes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Martins Zeferino\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.118 sgts. em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0234300-88.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VINICIUS DAVID [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: MONACO IMP EXP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: ALEXANDRE JOSE PEREIRA, Réu: REINALDO CELESTINO AMARAL JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS VINICIUS DAVID\r\n\r\nAnte a Súmula nº 22 do TRT/RJ, visto que esgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0172200-68.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON BAPTISTA DOS SANTOS [Adv. Carlos Renato Rodrigues Albuquerque (OAB: RJ 108925 - D)]\r\n\r\nRéu: CEIET EMPREENDIMENTOS SA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0194800-05.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Maria Pereira [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Maternal Pedacinho do Ceu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Maria Pereira\r\n\r\nAnte a Súmula nº 22 do TRT/RJ, visto que esgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0099800-12.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS BOLIVAR VILA POUCA MOURAO LEITE [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM BRAXIS SA [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM BRAXIS SA\r\n\r\nComprove a reclamada o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0119000-83.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ALCANTARA COSTA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: C E VALENTE DE OLIVEIRA EMPREEND E CONSTR LTDA [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)], Réu: Ana Cristina Rodrigues Valente de Oliveira, Réu: Carlos Eduardo Valente de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C E VALENTE DE OLIVEIRA EMPREEND E CONSTR LTDA, Aut PEDRO ALCANTARA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls.193, prazo comum de 5 dias, devendo a Rda comprovar a diferenca apurada, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0130400-94.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO DA SILVA DE ALMEIDA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO DA SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nDizer se satisfeitas as exigencias do orgao previdenciario, conforme fls.790. \r\n\r\nProcesso: 0137100-03.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Campos Ferreira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mexa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Campos Ferreira\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0142000-05.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0122600-97.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Lopes de Paiva [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviarios RJ [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviarios RJ, Aut Tatiana Lopes de Paiva\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0141600-15.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ronaldo Silva Pinto [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscal e previdenciária em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138400-97.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selmar Ferreira Lima [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selmar Ferreira Lima, Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.180. Rda: ciencia da garantia do juizo. \r\n\r\nProcesso: 0123200-65.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS GONCALVES MACHADO [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - METRO (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - METRO (EM LIQUIDAÇÃO), Aut JOSE CARLOS GONCALVES MACHADO\r\n\r\nTomar ciência: julgo improcedentes os Embargos a Execução. \r\n\r\nProcesso: 0113300-14.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Teixeira [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Diamantes Ltda. [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Diamantes Ltda.\r\n\r\nRecolher o valor do INSS, em 15 dias, sob pena de levar a leilao o veiculo de fls.479/481. \r\n\r\nProcesso: 0170400-58.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA APARECIDA DA SILVA [Adv. Maria Cristina de Souza Martins (OAB: RJ 64442 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO ALMADA HORTA LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA APARECIDA DA SILVA\r\n\r\nAnte a Súmula nº 22 do TRT/RJ, visto que esgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0129400-10.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruben Ferreira do Vale [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: JO de Souza Cabeleireiros ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruben Ferreira do Vale\r\n\r\nAnte a Súmula nº 22 do TRT/RJ, visto que esgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0120600-85.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: João Donizete Barbosa Lopes [Adv. Nivalde Francisca Gonçalves (OAB: RJ 142111 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Cargas e Descarga Ltda. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Donizete Barbosa Lopes \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0134400-54.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cipriana de Lourdes Lopes de Melo [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cipriana de Lourdes Lopes de Melo\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0105800-57.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Augusto Loureiro de Mendonca [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenografia Stands Especiais Formato Ltda. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cenografia Stands Especiais Formato Ltda.\r\n\r\nCumprir a determinação de fls.213 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170900-37.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA BRAGA RODRIGUES JURJO [Adv. Marcia Gomes Esteves (OAB: RJ 60010 - D)]\r\n\r\nRéu: CELESTE MODAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA BRAGA RODRIGUES JURJO\r\n\r\nIndeferido pedido de fls.642. Requerer o que for do seu interesse, , no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0218000-85.1998.5.01.0065 - ACum\r\n\r\nAut: SIND PROFESSORES MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE EDUCACAO MONTESSORIANA PRIMARIO LTDA [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND PROFESSORES MRJ\r\n\r\nCumprir fls.196. \r\n\r\nProcesso: 0155100-80.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carolina da Cunha Paz [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Nova Farma Mais do Pechincha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina da Cunha Paz\r\n\r\nAnte a Súmula nº 22 do TRT/RJ, visto que esgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0122000-08.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Jose Salles Monteiro de Barros [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Jose Salles Monteiro de Barros\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0149600-48.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEONILTON RODRIGUES FEITOSA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Jose Mauro Thome da Rocha (OAB: RJ 76056 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEONILTON RODRIGUES FEITOSA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0124800-92.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO DE PAIVA ESTEVAO [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nRéu: TRES PODERES S A SUPERMERCADOS [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO DE PAIVA ESTEVAO, Réu TRES PODERES S A SUPERMERCADOS\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0176700-41.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGEL LUIS GUZMAN TORRES [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGEL LUIS GUZMAN TORRES\r\n\r\nRefazer seus calculos, observando a promoção da contadoria de fls 1121, em 10 dias, son pena de serem acatados os calculos da Rda. \r\n\r\nProcesso: 0135600-04.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA BENTO PUGA [Adv. Luzia Helena de Azevedo Camello (OAB: RJ 88907 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ [Adv. Armando Borges de Almeida (OAB: RJ 13707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, consoante promocao de fls.192. \r\n\r\nProcesso: 0108200-73.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Souza Costa [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsistem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsistem S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, em 10 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0146900-26.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Sales da Silva [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: AMCC Associacao dos Moradores do Conjunto Campinho, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Sales da Silva\r\n\r\nAnte a Súmula nº 22 do TRT/RJ, visto que esgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0136900-35.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEMOSTHENES BARCELLOS FILHO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEMOSTHENES BARCELLOS FILHO\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nId: 1183996"
                            ]
                        }
                    },
                    "66ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1186063": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 29-08-2011\r\n\r\nProcesso: 0000797-71.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Guterres Schettini [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nRéu: 3G Comércio Consultoria e Assessoria de Aparelhos Telefônicos Ltda. [Adv. Renata Rangel Precht (OAB: RJ 92148 - D)], Réu: Iranildo Campos Júnior [Adv. Marcos Antonio Santos Gomes (OAB: RJ 110687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 3G Comércio Consultoria e Assessoria de Aparelhos Telefônicos Ltda., Réu Iranildo Campos Júnior \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003500-92.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN SANCHEZ ZELAYA ANCILLOTTI [Adv. Arnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 - D)]\r\n\r\nRéu: HB TOMAS TRAVEL AUTOMACAO LTDA, Réu: CARLOS ROBERTO BRAGA, Réu: PAULO SERGIO MENEZES VIEIRA DE BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIAN SANCHEZ ZELAYA ANCILLOTTI\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0028300-14.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZAIDA CRISTINA DE MIRANDA VALERIO [Adv. Luiz Cleber Fernandes Bastos (OAB: RJ 113008 - D)]\r\n\r\nRéu: OTICA MONTE CASTELO LTDA A/C ADIR DORNELLAS DE FREITAS, Réu: Adir Dornelas de Freitas, Réu: Ary Lopes Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZAIDA CRISTINA DE MIRANDA VALERIO\r\n\r\nDar andamento a presente execução, no prazo de 15 dias, ante os termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000713-36.2011.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Flavio de Mello Xavier de Souza [Adv. Jose Caetano da Silva Campos (OAB: RJ 77793 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integrado e Apoio Profissional - CIAP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Flavio de Mello Xavier de Souza\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada ou de seus sócios, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0040700-21.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusenir de Sao Paulo Viana [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Granado Laboratorios Farmacias e Drogarias Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Granado Laboratorios Farmacias e Drogarias Ltda.\r\n\r\nDiga a ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010200-06.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Marques Braga [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Luiz Carlos Batista [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caxia Economica Federal - CEF [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caxia Economica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000354-46.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos Monteiro [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Técnicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael dos Santos Monteiro\r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da 1ª Reclamada e/ou de seus sócios, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0019100-07.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Alfredo Freire Goncalves [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogstore Drogaria de Copacabana Ltda. [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Alfredo Freire Goncalves\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse jurídico, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026800-97.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Luis Coelho Miranda [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Elaine dos Santos Pacheco (OAB: RJ 135900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Luis Coelho Miranda, Réu Transurb S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 308/309 que apuraram a executar o valor de R$ 11.129,46 (908.680,8955 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante e R$ 1.984,26 (162.008,1434 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0068600-18.2003.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIA DE PAULA PEREIRA [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nRéu: JONAVICTOR S RESTAURANTE LTDA, Réu: Marilene de Souza Jordem Ferreira, Réu: Genilson de Oliveira Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA DE PAULA PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 15 dias, sob pena de suspensão da execução por até 01 ano, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0072100-29.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON CARDOSO DOS SANTOS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA [Adv. Margaret de Oliveira (OAB: RJ 79658 - D)], Réu: EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO - RIOURBE [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Luiz Fernando Maranha Mendes , Réu: Anisia Rodrigues dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0028900-64.2005.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Alberto da Silva [Adv. Ana Paula Limoeiro Silva (OAB: RJ 107926 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotel Comercial e Técnica de Eletricidade Ltda [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cotel Comercial e Técnica de Eletricidade Ltda, Aut Jose Alberto da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 271/275 que apuraram a executar o valor de R$ 3.777,45 (308.433,5126 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante e R$ 989,74 (80.813,5077 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0036100-25.2005.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Nadia Regina de Oliveira Valente [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Prisma Campo Grande Ltda. [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Regina de Oliveira Valente\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo. \r\n\r\nProcesso: 0043100-76.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cezar Bernardes Gomes [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nRéu: LTR Empreendimentos Imobiliarios Ltda., Réu: Rafael Rocha Inacio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cezar Bernardes Gomes\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0057100-76.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Araujo [Adv. Andrea de Oliveira (OAB: RJ 115137 - D)]\r\n\r\nRéu: GEDIR BENTO DA SILVA [Adv. Edizio Nolasco de Souza (OAB: RJ 103436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André Araujo , Réu GEDIR BENTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados liminarmente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000942-93.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Nogueira Vicente [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Rupo Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Nogueira Vicente\r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da Reclamada e/ou de seus sócios, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0041900-34.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Souza Paiva [Adv. Gabriel Jose de Souza (OAB: RJ 103886 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Souza Paiva\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo. \r\n\r\nProcesso: 0008900-24.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO SEVERINO DA SILVA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA FUNDASA SA, Réu: Ronaldo Fonseca Lamha, Réu: Renato Fonseca Lamha, Réu: Luiz Barro Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO SEVERINO DA SILVA\r\n\r\nFornecer o número do CPF da executada. \r\n\r\nProcesso: 0048800-72.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO EXPEDITO DA SILVA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA E RESTAURANTE OLHO VIVO LTDA, Réu: Francisco Cabaleiro Perez, Réu: Gabino Cabaleiro Perez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO EXPEDITO DA SILVA\r\n\r\nTer vista de fls. 132/135. \r\n\r\nProcesso: 0000231-25.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzira Marinho da Silva [Adv. Marcus Vinicius Figueiredo Sena (OAB: RJ 97457 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro-Matre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzira Marinho da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 246 verso, que determinou o arquivamento sem baixa dos autos, tendo em vista que o autor não cumpriu a determinação de ajustar os cálculos à sentença. \r\n\r\nProcesso: 0025100-57.2007.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Karla Oliveira da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Paraiso 2005 Comercio e Distribuicao de Ferragens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de fls. 113/118. \r\n\r\nProcesso: 0057500-56.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geani de Freitas Ítalo Teixeira [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Extra Hipermercado [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geani de Freitas Ítalo Teixeira \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos fora de cartório, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001394-40.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Andrade [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Brookfield Incorporações S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Incorporações S.A., Aut Leandro da Silva Andrade , Réu RJZ Engenharia Ltda. , Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários recíprocos, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002700-78.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ DE RIBAMAR CASTRO CARTAGENES [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Quaker Chemical Indústria e Comércio LTDA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quaker Chemical Indústria e Comércio LTDA\r\n\r\nDiga a ré, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072300-89.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Bonfim Nascimento [Adv. ELIAS BATISTA ROSS JUNIOR (OAB: RJ 134656)]\r\n\r\nRéu: Scac Fundações e Estruturas Ltda. [Adv. Adriana Santolin Nogueira (OAB: SP 192703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Bonfim Nascimento , Réu Scac Fundações e Estruturas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 487 que apuraram a executar o valor de R$ 17.158,50 (1.401.447,9242 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante e R$ 3.794,59 (309.928,9917 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0060500-11.2002.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: ALCEIR JOSE FERNANDES DA SILVA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, Réu: NHS NAZARENE HEALT CARE SISTEM LTDA, Réu: José Carlos Pires Torres, Réu: Gian Carlo Napolitano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEIR JOSE FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na secretaria da vara e requerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos da Resolução Administrativa 06/2006, deste TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001366-72.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ferraz Pinto [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015600-30.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei Silva Ferreira da Cruz [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Emilia Marques Batalha [Adv. Ronaldo Soliva de Oliveira (OAB: RJ 55193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlei Silva Ferreira da Cruz\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0066800-81.2005.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania Santana da Silva [Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes (OAB: RJ 113063 - D)]\r\n\r\nRéu: O Dia da Noiva BY Dolabella Ltda. ME, Réu: Maria Helena Gazzetta Dolabella, Réu: Patrícia Gazzetta Dolabella\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Santana da Silva\r\n\r\nDiga o autor, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000894-37.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Daniel de Assis [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Chácara da Prata Rio Muda e Plantas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Daniel de Assis \r\n\r\nFornecer o atual endereço da ré e/ou de seus sócios, em 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0062000-39.2007.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Luiz de Lima [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: TV Globo Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luiz de Lima, Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda., Réu TV Globo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 389 que apuraram a executar o valor de R$ 16.588,21 (1.354.278,6325 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 3.516,25 (287.070,0664 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 357,87 (29.216,8487 IDTRs), referente ao IFGTS a depositar. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0005100-65.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Coli Martins [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Oas Ltda. [Adv. Gabriel Vergette (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Oas Ltda., Aut João Luiz Coli Martins\r\n\r\nTomar ciência de que a impuganção ao credor foi acolhida em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001096-48.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Mineiro [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nRéu: Vongoles Rio Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vongoles Rio Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001206-47.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Saeta Fernandes [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICE COOP - COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATIVIDADE ECONÔMICO PROFISSIONAL - EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo Saeta Fernandes , Réu Estado do Rio de Janeiro , Réu SERVICE COOP - COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATIVIDADE ECONÔMICO PROFISSIONAL - EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário da 1ª Ré, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000960-51.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Porto Gomes [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001800-66.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Gomes Vieira [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: FIDELITY NATIONAL SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES E SERVIÇOS LTDA [Adv. Luiz Antonio Guerreiro Rodrigues da Costa (OAB: RJ 113645 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Gomes Vieira, Réu FIDELITY NATIONAL SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082000-60.2007.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo de Lima Venancio [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)], Réu: Maria Ribeiro da Costa Azeredo, Réu: Marcelo Pignataro, Réu: Roberto da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Lima Venancio\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0026000-84.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SERIZ [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)], Aut: DURVAL CARDOZO FILHO [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)], Aut: JOSE ALEXANDRE LEMOS DE PAULA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)], Aut: JOSE MARCELINO DE SOUZA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)], Aut: REINALDO DE OLIVEIRA PRAZERES [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)], Aut: RUBENS CORREA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)], Aut: SERGIO DE SA BARBOSA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento das diferenças apuradas, no prazo de 05 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000897-89.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Amorim de Souza [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Ferreira Queiroz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendel Amorim de Souza \r\n\r\nFornecer o atual endereço da ré e/ou de seus sócios, em 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0083500-79.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SERGIO GUERRA DINIZ\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000966-24.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Borges Coutinho Coelho [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Borges Coutinho Coelho\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª Ré e/ou de seus sócios, em 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0050600-91.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Pinheiro Heredia [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut Maria de Fátima Pinheiro Heredia\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 786 que apuraram a executar o valor de R$ 76.518,33 (6.247.817,5633 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante e R$ 10.561,25 (862.339,4527 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0006700-15.1995.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA MARIA PEIXOTO DA ROCHA [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: M R FRED IND E COM DE ROUPAS LTDA NP SOCIO, Réu: GEORGES KARIM GEORGES GUBNA, Réu: Ricardo Georges Gubna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA MARIA PEIXOTO DA ROCHA\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0000912-58.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Sales [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Marsarela Refeições Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Sales \r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço das Reclamadas e/ou de seus sócios, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0031600-71.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divaldo Ferreira Viterbo [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000732-42.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Inacio [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: Serrapoxi Serralharia Ltda., Réu: Metalpoxi 2005 Serralheria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Silva Inacio \r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da Reclamada e/ou de seus sócios, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0016900-03.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ HIPOLITO FERREIRA [Adv. Francisco Gregorio da Silva (OAB: RJ 66927 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTRILHOS CIA DE TRANSP SOBRE TRILHOS EST RJ [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ HIPOLITO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo. \r\n\r\nProcesso: 0030600-36.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario dos Santos Ezequiel [Adv. Jeanne Gomes Dimitriou de Lima (OAB: RJ 97065 - D)]\r\n\r\nRéu: Parque Temáticos S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Platerma Serviços Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Parques Temáticos Administração Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario dos Santos Ezequiel , Réu Parques Temáticos Administração Ltda., Réu Parque Temáticos S.A., Réu Platerma Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000144-35.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Verginio Ferreira [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardiobarra Clínicas Ltda. [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cardiobarra Clínicas Ltda., Aut Danielle Verginio Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024800-32.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Educacional da Regiao de Jacarepagua\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDiga o autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019500-55.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira da Silva (Espolio de) [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa, Réu: NICE LOURDES GARCIA BRANT \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ferreira da Silva (Espolio de)\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 899 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000166-93.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Pereira dos Reis [Adv. Fabio Luiz Ferreira (OAB: RJ 120089 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvéria Móveis Campograndense Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Pereira dos Reis\r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da Reclamada e/ou de seus sócios, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0012900-86.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonidia Martins Coutinho [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nNada a deferir, tendo em vista a expedição do alvará de fls. 250. \r\n\r\nProcesso: 0000811-97.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Maria de Almeida Daniel [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Empreendimentos Novo Mundo Ltda., Réu: Viação Tamandaré Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Maria de Almeida Daniel\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0073400-02.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUEL ROCHA DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERMEABILIZADORA SAO LAZARO [Adv. Joao Domingos Moreira (OAB: RJ 51220 - D)], Réu: Edith da Silva, Réu: Luis Claudio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUEL ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por até 01 ano, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000913-43.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Silva Laurindo [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Silva Laurindo \r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da Reclamada e/ou de seus sócios, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000484-13.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Alves Mesquita [Adv. Fabiano Siqueira Soldaini (OAB: RJ 123632 - D)]\r\n\r\nRéu: BARENBOIM S/A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Alves Mesquita \r\n\r\nComprovar o alegado à fls.246/248. \r\n\r\nProcesso: 0018100-40.2006.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana Gomes Batista [Adv. Nubia Maria Bittencourt (OAB: RJ 112852 - D)]\r\n\r\nRéu: Select Assessoria e Servicos Ltda. [Adv. Jose Antonio Galvao de Carvalho (OAB: RJ 44546 - D)], Réu: EDSON PEREIRA CAMPOS, Réu: Carla Júlio Matheus da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Gomes Batista\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0000162-90.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Magno Torres da Conceição [Adv. Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 - D)]\r\n\r\nRéu: Picollo Pranzo Lanches Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Magno Torres da Conceição , Réu Picollo Pranzo Lanches Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001085-19.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Lopes Soares [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Oykam Comercial Ltda. ME [Adv. Daniel de Aquino Martins (OAB: RJ 126041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oykam Comercial Ltda. ME\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000852-85.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Souza Costa [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Movex Construção e Reforma Ltda. , Réu: MRV Engenharia e Participações S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Souza Costa \r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço das Reclamadas e/ou de seus sócios, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0007400-34.2008.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Nunes dos Anjos [Adv. Wanier Vieira de Albuquerque (OAB: RJ 28434 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Clinico Realengo Ltda., Réu: LEANDRO CARDOSO BEZERRA [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)], Réu: ASDRUBAL FELIPE ALMEIDA MORGADO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LEANDRO CARDOSO BEZERRA\r\n\r\nIndicar a localização dos veículos indicados à fl. 76, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000914-28.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilda Cardoso Sanches [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilda Cardoso Sanches \r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da Reclamada e/ou de seus sócios, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000313-56.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladys Mabel Del Valle Lara [Adv. Joana Duarte Caetano (OAB: RJ 79762 - D)]\r\n\r\nRéu: Italbus Agência de Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gladys Mabel Del Valle Lara \r\n\r\nDiga o autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054800-78.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Rodrigues Rebelo [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Rodrigues Rebelo, Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 860 que apuraram a executar o valor de R$ 53.649,52 (4.380.003,0047IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante e R$ 4.700,50 (383.754,1524 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0065100-70.2005.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel Lucas Souza da Silva [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodojato Logística e Transportes Ltda., Réu: ANDRÉ RAGOSO FONSECA, Réu: ANTONIO SANTANA SOBRINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Lucas Souza da Silva\r\n\r\nDiga o autor. \r\n\r\nProcesso: 0021800-87.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Maria Pinheiro Silva [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a restituição do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0006900-31.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Silva Araujo [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Brazuna Maciel, Réu: Aurelio Brazuna Maciel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz da Silva Araujo \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por até 01 ano, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0025900-32.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIETE SOARES PENA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: MB ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, Réu: ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA, Réu: REGINA COELI CIANELI BACELAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIETE SOARES PENA\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0033600-35.1995.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON DANIEL DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)], Réu: ROBERTO BACELLAR, Réu: ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON DANIEL DA SILVA\r\n\r\nDiligencie o interessado. \r\n\r\nProcesso: 0041600-33.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Porto Santana [Adv. Fabiola Duarte Sipauba (OAB: RJ 138450 - D)]\r\n\r\nRéu: Platerma Serviços Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Cooperativa de Serviços Nossa Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Porto Santana\r\n\r\nTer vista da cópia do contrato social da ré, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1186063"
                            ],
                            "1186064": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 29-08-2011\r\n\r\nProcesso: 0158200-40.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hendrik Nobrega de Melo [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: ZZ Tran Zendre Transportes Ltda. [Adv. Paulo Roberto Rezende (OAB: RJ 45385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZZ Tran Zendre Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da liberação dos veículos com restrição gravada através do convênio Renajud (fl. 37). \r\n\r\nProcesso: 0114900-09.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Gomes de Sousa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC Supermercados Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Gomes de Sousa\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169200-81.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON ALVES [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAPINT EMPRESA BRASILEIRA DE PINTURAS LTDA [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)], Réu: Jacyra de Oliveira Santarem Paes, Réu: Sidonio Sergio Paes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON ALVES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por até 01 ano, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0148400-85.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Esequias Simião Lourenço [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esequias Simião Lourenço \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por até 01 ano, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0123100-92.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian da Cruz Barreto [Adv. Estelita Reis Lopes Rios (OAB: RJ 46834 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. (Viação Aerea Rio Grandense) [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian da Cruz Barreto\r\n\r\nInformar o valor recebido. \r\n\r\nProcesso: 0144500-65.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Faria de Souza Santos [Adv. Maria Das Gracas Alves Costa (OAB: RJ 52037 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Medico do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Tecnocoop Sistema Cooperativa Trabalho Prof. Processamento Dados Ltda. [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Faria de Souza Santos, Réu Tecnocoop Sistema Cooperativa Trabalho Prof. Processamento Dados Ltda., Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Medico do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram condedidos prazos sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0204000-77.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EVANDRO DE SOUZA [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: TMA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: Paulo Roberto Vieira Rocha, Réu: Luiz Eduardo Fairbanks\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EVANDRO DE SOUZA\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0142000-07.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRLEY BARRETO [Adv. Alex da Costa Gracano (OAB: RJ 100098 - D)]\r\n\r\nRéu: C ZANCHI E CIA LTDA N/P CLAUDIO UBIRATAN FONSECA ZANCHI, Réu: Claudio Ubiratan, Réu: Carlos iraja\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRLEY BARRETO\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0170500-44.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULINO DE SOUZA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: BOI GOSTOSO DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA, Réu: Mario Magela Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULINO DE SOUZA\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0112300-73.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: FININVEST NEGOCIOS DE VAREJO LTDA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios de fls. 482,483 e 486. \r\n\r\nProcesso: 0124400-65.2002.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: CELESTE MARIA PIMENTEL [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: NEDA SAIAO CARDOSO [Adv. Jacy Rangel de Mattos (OAB: RJ 81375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELESTE MARIA PIMENTEL\r\n\r\nVenha o autor com o número do CPF da executada. \r\n\r\nProcesso: 0108400-48.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Fatima Marques Correa Vianna [Adv. Paulo Henrique Machado (OAB: RJ 58450 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Pastor Isac Carius Ltda. [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Fatima Marques Correa Vianna\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por até 01 ano, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0117200-80.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO FELIX DA SLVA [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA RELAMPAGO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PAULO FELIX DA SLVA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo. \r\n\r\nProcesso: 0151700-31.2004.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE PENHA MARQUES VIEIRA [Adv. Luis Francisco Carvalho Gagliardi (OAB: RJ 77083 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VASP VIACAO AEREA SAO PAULO SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE PENHA MARQUES VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fl. 173, que rejeitou a pretensão de cobrança dos valores apreciados à fls; 152/153. \r\n\r\nProcesso: 0134400-03.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DE SOUZA FERREIRA [Adv. Armando Gaspar Barreto Filho (OAB: RJ 50103 - D)]\r\n\r\nRéu: J S BRITO LOUCAS E FERRAGENS LTDA BRIMATEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse jurídico, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130000-72.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO PAULINI LOPES [Adv. Carlucio Leite da Silva (OAB: RJ 80509 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PRESIDENTE CAMPOS SALES [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)], Réu: SERGIO RICARDO BRAZ DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO PAULINI LOPES\r\n\r\nEsclareça o autor o requerimento de fl. 123, tendo em vista qua as pessoas ndicadas não fazem parte da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0118100-77.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaline de Oliveira Alves Firmino [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Credicard S.A. Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Credicard S.A. Administradora de Cartões de Crédito, Aut Jaline de Oliveira Alves Firmino\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0095000-30.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Teixeira [Adv. Alcides Montezuma (OAB: RJ 23640 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnocenter Centro de Diagnosticos Ltda. [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Diagnocenter Centro de Diagnosticos Ltda., Agte Luciana da Silva Teixeira\r\n\r\nCompareçam as partes à Secretaria da 66ª VT/RJ, no dia 09/09/2011 às 11h30, para proceder a anotação na CTPS do autor pela Reclamada. Após as data designada, venham as partes com a liquidação, em 15 dias sucessivos com permeio de cinco, iniciando-se pelo Autor, com entrega conjunta dos cálculos no dia 14/10/11.\r\n\r\nProcesso: 0201300-94.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE DA SILVA [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR REINO DO BONFIM, Réu: Erli Ramos da Costa, Réu: Paulo Roberto Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 180 verso. \r\n\r\nProcesso: 0132200-03.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas de Araújo [Adv. Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 - D)]\r\n\r\nRéu: Sucos Copa Lima Ltda. [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas de Araújo, Réu Sucos Copa Lima Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 166 que apuraram a executar o valor de R$ 24.365,36 (1.989.462,277IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 5.997,65 (489.725.8892IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ , 400,00 referente às custas. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0162100-75.2002.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO CORREIA PEREIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: GUG S LANCHONETE E BAR LTDA, Réu: Maria Solange Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CORREIA PEREIRA\r\n\r\nDiga o autor, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228500-76.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA ADRIANA SCHUSTER [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARA ADRIANA SCHUSTER\r\n\r\nTomar ciência de fls. 602. \r\n\r\nProcesso: 0140000-19.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique dos Santos Ribeiro [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTÉIS OTHON S/A - RIO OTHON PALACE [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTÉIS OTHON S/A - RIO OTHON PALACE\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0110100-06.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO MECANICA BARRAUTO LTDA [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: JOAQUIM FERNANDO DOS SANTOS PINTO, Réu: ARTUR BAPTISTA DO COUTO PINTO, Réu: SILVIO MORANDI LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0123500-43.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Bispo de Jesus Matias [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Bispo de Jesus Matias\r\n\r\nAo embargado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133000-41.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE CRISTINA LUCIANO GERMANO [Adv. Cassius Nascimento Valenca (OAB: RJ 86293 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUICAO DE CREDITO SINDCRED [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUICAO DE CREDITO SINDCRED\r\n\r\nRealize, a ré, os futuros depósitos no conta corrente do advogado da autora: Banco Itaú S/A, agência 0584, conta nº 60466-4, CPF nº875.926.577-91. \r\n\r\nProcesso: 0110500-15.2002.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCA JACINTA DELFINA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, Réu: Espólio de Celso Carlos Pereira, Réu: Valma da Silva Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA JACINTA DELFINA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por até 01 ano, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0094300-74.1995.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO GOMES DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: JULY ARTEFATOS PLAST BIJ ART REPRESENT LTDA, Réu: ESPOLIO DE CESAR DOS SANTOS DA SILVA, Réu: Adair Jose de Miranda, Réu: Natalicia Silva, Réu: Jason José Clariano da Costa, Réu: Lana Angelica Silva da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO GOMES DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na secretaria da vara e requerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos da Resolução Administrativa 06/2006, deste TRT. \r\n\r\nProcesso: 0152900-10.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONIR SEVERINO DE ANDRADE [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSEMP ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: CONSULTORIA NOVEZALA [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ONIR SEVERINO DE ANDRADE\r\n\r\nDiga o autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165200-33.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Gomes de Souza [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC BRAS DE INST FINANC DE DESENVOLVIMENTO - ABDE [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC BRAS DE INST FINANC DE DESENVOLVIMENTO - ABDE\r\n\r\nTer vista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163700-68.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lino Carlos da Mata [Adv. Adauto Clarindo dos Santos (OAB: RJ 25568 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lino Carlos da Mata\r\n\r\nDiga o autor sobre os embargos à execução. de fls. 449/452. \r\n\r\nProcesso: 0183000-55.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: AROLDO MEIRELLES FERNANDES [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de seu unteresse jurídico, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193500-78.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO RODRIGUES DO NASCIMENTO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: DOSSIER ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, Réu: Leandro de Almeida Correa, Réu: Vera Lucia de Almeida Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\n\r\nVenha o autor com a certidão de ônus reais atualizada do imóvel identificado à fl. 162. \r\n\r\nProcesso: 0144900-84.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESUS LOPES [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO GLADIOLO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESUS LOPES\r\n\r\nInforme, o autor, os valores efetivamente recebidos através dos Alvarás nº 0178/2011 (fl. 228), nº 0341/2011 (fl. 233) e nº 0787/2010 (fl. 243), bem como as datas em que foram efetuados os saques, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127700-30.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pires dos Santos [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: SP Gas Distribuidora de Gas S/A [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)], Réu: Companhia Ultragaz S.A. [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Ultragaz S.A., Aut Marcelo Pires dos Santos, Réu SP Gas Distribuidora de Gas S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 330 que apuraram a executar o valor de R$ 49.678,53 (4.055.807,6344IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante e R$ 7.739,99 (631.900,8139IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0116500-36.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIONOR DE JESUS BARROS SILVA [Adv. Renata Maria Araujo de Souza Zanon Oliveira (OAB: RJ 86491 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA [Adv. Alexander Einsiedler (OAB: RJ 29098 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAUJO, Réu: MAURO JOSÉ ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIONOR DE JESUS BARROS SILVA\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0146700-74.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Pedro Moraes [Adv. Miguel Ancangelo Ribeiro (OAB: RJ 126063 - D)]\r\n\r\nRéu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda. [Adv. Enrico Francavilla (OAB: SP 172565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Pedro Moraes\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0203900-93.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS DA SILVA TORSSELLI [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0152600-19.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SABINO DOS SANTOS SOBRINHO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: APOLLO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: JOSÉ FERNANDO DE OLIVEIRA, Réu: ROSA MARIA DUARTE DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SABINO DOS SANTOS SOBRINHO\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na secretaria da vara, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149700-34.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN GUERRA BOTELHO [Adv. Marcelo Ximenes Apoliano (OAB: RJ 100255 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIAN GUERRA BOTELHO\r\n\r\nTer vista, a autora, por 05 dias, aguardando o pagamento da RPV de fl. 388. \r\n\r\nProcesso: 0159800-77.2001.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: L RIO 06 SERVICOS LTDA, Réu: Paulo Gilvane Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EDUARDO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos da Resolução Administrativa 06/2006, deste TRT. \r\n\r\nProcesso: 0128300-51.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Magalhaes Sabino [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRAB DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: TECNOCCOP SISTEMAS - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Processamento de Dados Ltda [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda Magalhaes Sabino\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse juídico em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090000-15.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania da Conceição Barbosa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0156400-74.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Lima Gomes [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Bangu Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Hospital Real Cordis [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Hospital de Clínicas Integradas Bangu Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clínicas Bangu Ltda., Réu Hospital de Clínicas Integradas Bangu Ltda., Réu Hospital Real Cordis\r\n\r\nTomar ciência de foi deferida a vista dos autos fora de cartório, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-18.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE MORAES [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: DEPOSITO DE GELO LARGO DA BARRA LTDA ME [Adv. Ana Christina Walsh Bastos Rangel (OAB: RJ 90771 - D)], Réu: MARIA DE LOURDES MATEUS LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE MORAES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por até 01 ano, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0119700-41.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Lima Vieira [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Debora Lima Vieira, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos recursais de fls. 288 e 361 foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0149000-53.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO ALVES BRASIL [Adv. Marino D Icarahy Junior (OAB: RJ 67019 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA, Aut FLAVIO ALVES BRASIL\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119300-22.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Clemente [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Companhia Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul América Companhia Nacional de Seguros \r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135800-08.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI VIEIRA DE JESUS [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)], Aut: ASSIS GONCALVES DA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSORCIO TEJOFRAN SEMISA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI VIEIRA DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência de que o processio foi desarquivado. \r\n\r\nProcesso: 0177900-85.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS SIQUEIRA [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: Marilene Tagliaferri da Cunha, Réu: Ubiraci Rodrigues da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS SIQUEIRA\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na secretaria da vara. \r\n\r\nId: 1186064"
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                            "1186062": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/08/2011\r\n\r\n0153700-38.2003.5.01.0066 RTSum\r\n\r\nExequente: MARIA DA GLORIA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Antonio Carlos da Silva Taveira,LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA,Nelson Taveira Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Carlos da Silva Taveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.620,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nelson Taveira Filho,LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA,Nelson Taveira Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Nelson Taveira Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.620,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0066000-82.2007.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gisele de Lima Vasconcelos\r\n\r\nExecutado: Patricia de Azevedo Martins,R Sul Comercio de Roupas Ltda.,Alcyr Lousan Amorim\r\n\r\nPelo presente fica citado Patricia de Azevedo Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.916,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alcyr Lousan Amorim,R Sul Comercio de Roupas Ltda.,Alcyr Lousan Amorim\r\n\r\nPelo presente fica citado Alcyr Lousan Amorim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.916,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0062500-42.2006.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jackson Carlos Paiva Ribeiro\r\n\r\nExecutado: DOLORES ROBERTO BACELLAR,Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.,GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nPelo presente fica citado DOLORES ROBERTO BACELLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.457,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GLEICE ROBERTO BACELLAR,Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.,GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nPelo presente fica citado GLEICE ROBERTO BACELLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.457,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0029600-40.2005.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sidnei Alvarenga Ferreira\r\n\r\nExecutado: Antônia Terezinha Pampazzo Souza Pinto,Produtos Alimenticios Cadore S.A.,Rampazzo Araujo Engenharia Ltda.,Fernando Antônio Souza Pinto\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônia Terezinha Pampazzo Souza Pinto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.594,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fernando Antônio Souza Pinto,Produtos Alimenticios Cadore S.A.,Rampazzo Araujo Engenharia Ltda.,Fernando Antônio Souza Pinto\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Antônio Souza Pinto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.594,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0150300-55.1999.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA DE FATIMA APOLONIA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA,MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA A/C ELIZA-,ESCOLA MUNICIPAL ROTARY,REGINA COELI CIANELI BACELLAR\r\n\r\nPelo presente fica citado ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.189,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: REGINA COELI CIANELI BACELLAR,MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA A/C ELIZA-,ESCOLA MUNICIPAL ROTARY,REGINA COELI CIANELI BACELLAR\r\n\r\nPelo presente fica citado REGINA COELI CIANELI BACELLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.189,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0163200-31.2003.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: MAURICIO FERREIRA\r\n\r\nExecutado: Alexandre Vasconelos Pereira,VIACAO SANTA SOFIA S/A,Ducauto Duque de Caxias Automóveis Ltda CNPJ 29.341.6690/0001-24\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Vasconelos Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.232,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0039000-78.2005.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Mauricio Correa\r\n\r\nExecutado: LUIZ ANTÔNIO DA SILVA BAPTISTA,Transagil Express Servicos de Transportes e Entregas Ltda. ME,DANIEL ROCHA BAPTISTA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ ANTÔNIO DA SILVA BAPTISTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.896,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DANIEL ROCHA BAPTISTA,Transagil Express Servicos de Transportes e Entregas Ltda. ME,DANIEL ROCHA BAPTISTA\r\n\r\nPelo presente fica citado DANIEL ROCHA BAPTISTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.896,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0155500-91.2009.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: João Paulo da Silva Moura \r\n\r\nExecutado: AMG Participações Ltda,Agenco Adminstração e Serviços Ltda.,H.S.Goldberg & Cia\r\n\r\nPelo presente fica citado AMG Participações Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.900,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: H.S.Goldberg & Cia,Agenco Adminstração e Serviços Ltda.,H.S.Goldberg & Cia\r\n\r\nPelo presente fica citado H.S.Goldberg & Cia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.900,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0016000-44.2008.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Solange Moura da Rocha\r\n\r\nExecutado: Magdala Andrea Pereira da Costa,Tantas Coisas Bazar e Comercio Ltda.,Magda Angela Pereira da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Magdala Andrea Pereira da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.566,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Magda Angela Pereira da Costa,Tantas Coisas Bazar e Comercio Ltda.,Magda Angela Pereira da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Magda Angela Pereira da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.566,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002400-92.2004.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ CLAUDIO SIMOES DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Jorge Colaro ,JUNY SUN DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA,Marlon Yuri de Brito Collaro,Julius Thiago de Sousa Collaro\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Colaro , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.797,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marlon Yuri de Brito Collaro,JUNY SUN DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA,Marlon Yuri de Brito Collaro,Julius Thiago de Sousa Collaro\r\n\r\nPelo presente fica citado Marlon Yuri de Brito Collaro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.797,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Julius Thiago de Sousa Collaro,JUNY SUN DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA,Marlon Yuri de Brito Collaro,Julius Thiago de Sousa Collaro\r\n\r\nPelo presente fica citado Julius Thiago de Sousa Collaro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.797,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1186062"
                            ],
                            "1186060": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000271-70.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz de Paula Santos \r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda. , Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Regina Leal Campos da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JAE Telecomunicações Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/10/2011 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 9o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.Nessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. Rol de Pedidos: Declaração de nulidade do contrato do reclamante com a 1ª reclamada; Horas extras laboradas de (01/08/2009 a 30/03/2010) e seus reflexos; indenização compensatória de R$ 60,00, pelo uso do veículo próprio; pagamento das verbas rescisórias; vale refeição; pagamento integral das parcelas do FGTS; Recolhimento das parcelas previdenciárias; parcelas relativas ao imposto de renda.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1186060"
                            ],
                            "1186061": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0069400-36.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecílio Ferreira da Silva \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , CHL Construtora \r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 108/111 que apuraram a executar o valor de R$ 18.792,45 (1.535.453,8190 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 882,39 (72.096,4587 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 300,70, referente às custas. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000917-17.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo Fernandes\r\n\r\nRéu: Construtora MS do Brasil Ltda., Terco Engenharia Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora MS do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 31 que apuraram a executar o valor de R$ 26.529,94 (2.166.202,5181IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 8.805,06 (718.944,5099IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 300,00, referente às custas. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1186061"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1184877": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0080100-10.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Constan Campos [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Alzira Ilda da Silva (OAB: RJ 62945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os termos da petição de fls. 437/8 e docmentos anexos, no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059700-43.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DE LIMA NEVES [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA [Adv. Regina Maria Evaristo (OAB: RJ 88049 - D)], Réu: BIG FORTE SERVICOS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Regina Maria Evaristo (OAB: RJ 88049 - D)], Réu: Daguimar Neves Varella, Réu: Julio Cesar Coutinho Varella, Réu: Maria Manuela Fernandes Santos [Adv. Regina Maria Evaristo (OAB: RJ 88049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Manuela Fernandes Santos\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl.88 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106200-60.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Sales Ribeiro [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina das Américas Ltda. [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Sales Ribeiro, Réu Posto de Gasolina das Américas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.177. \r\n\r\nProcesso: 0073500-31.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgina Rosa dos Santos [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: Tijuca Tênis Clube [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tijuca Tênis Clube \r\n\r\nTomar ciencia que foi convolado em penhora o depósito recursal de fl.174. Prazo: 05 (cinco)dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059100-17.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Correia dos Santos [Adv. Carlos Leandro Ermidia Nascimento (OAB: RJ 129442 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Serv de Seg e Transp de Valores Ltda - Em Recuperacao Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Correia dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Habilitação em Falência, em até 15 dias, quando deverão ser providenciadas as cópias que se fizerem necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0152700-63.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO SIMOES DE ALMEIDA [Adv. Haroldo Antonio dos Santos Ferreira (OAB: RJ 87014 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nDepositar o crédito exequendo, em 15 dias, sob pena de imediata execução com multa de 10% nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000445-13.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano dos Santos Cunha [Adv. Luciana de Medeiros e Silva Adriano (OAB: RJ 134471 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho IX Ltda - CNPJ: 04.277.678/0001-77 [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano dos Santos Cunha \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa, com observância dos parametros de fl.149. .\r\n\r\nProcesso: 0158300-65.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS KRAUS [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do autor às fl 526/534, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099200-14.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Marinez da Conceicao [Adv. Aparecida Candido da Silva Ribeiro (OAB: RJ 132371 - D)]\r\n\r\nRéu: Elza Fernandes (Espolio de) N/P Marília Fernandes, Réu: Marilia Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Marinez da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução pelo prazo de 1 ano, conforme Resolução 06/2006, do TRT-1ª Região, oportunidade na qual o credor poderá indicar meios efetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0083400-38.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus José Batista da Silva [Adv. Fabio da Costa Pascoal (OAB: RJ 132533 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus José Batista da Silva , Réu Viação Andorinha \r\n\r\nDeverá o autor comparecer no Departamento Pessoal da reclamada, no dia 09/09/2011, às 10:00h, a fim de que lhe sejam traditadas as guias do FGTS, sob pena de multa de R$ 150,00, pela Ré, acaso deixe de cumprir a obrigação de fazer. Após a data designada deverá o autor liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, com observância dos parâmetros de fl. 211. \r\n\r\nId: 1184877"
                            ],
                            "1184878": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001290-45.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Marcelo Magalhães de Almeida [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: R4 502 Transportes Ltda. ME -CNPJ:07583034/0001-03 [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)], Réu: Nestlê do Brasil Ltda -CNPJ:60409075/0436-33 [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Marcelo Magalhães de Almeida, Réu Nestlê do Brasil Ltda -CNPJ:60409075/0436-33, Réu R4 502 Transportes Ltda. ME -CNPJ:07583034/0001-03\r\n\r\nTer ciencia do teor do despacho de fl. 145-v que determinou a realização de pericia, devendo as partes apresentarem quesitos no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000065-87.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Santos [Adv. Tania Regina de Oliveira Aragao (OAB: RJ 69818 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda - CNPJ: 04.086.371/ 0001-99 [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Silva Santos \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 324/325, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0137200-98.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA CARLA GALHOES VIEIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA CARLA GALHOES VIEIRA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139700-88.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ginaldo Mota da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mexa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ginaldo Mota da Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153700-64.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Oliveira Eufrasio [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Condominio do Conjunto Arquitetonico Downtown [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson de Oliveira Eufrasio\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141600-19.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA GUIMARAES [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA GUIMARAES\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053800-69.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Fernandes [Adv. Marli da Silva Cordeiro (OAB: RJ 50039 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vale S.A.\r\n\r\nApresentar os documentos já solicitados pelo perito às fls. 142/143, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de aplicação do artigo 359 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0108300-90.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Souza Reis [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S/A [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Souza Reis\r\n\r\nAdequar seus calculos, observando o despacho de fl 290, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0001382-23.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Haydee Hoyte do Carmo dos Santos [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Beneficente Israelita - CNPJ:33722224/0001-66 [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Haydee Hoyte do Carmo dos Santos \r\n\r\nDeverá comprovar a alegação informada à fl.54, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094000-02.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS QUEIROZ MOTTA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA RAPIDO PAULISTA LTDA [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)], Réu: Joanna Maria Campinha Panissa, Réu: Lauro Panissa Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS QUEIROZ MOTTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 316. \r\n\r\nProcesso: 0000805-10.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Araújo [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte BR 116 Transportes e Logistica Ltda - CNPJ:08812636/0001-40, Réu: UP Expresso Transportes Ltda - CNPJ:06070503/0001-10, Réu: Union Pacific Expresso Ltda - CNPJ:00815478/0003-31\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Araújo\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 3ª reclamada (Union Pacific Expresso Ltda) e/ou de seus sócios, com a devida comprovação desta qualidade. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000553-42.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Eduardo Lima Baranhuk [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de)- CNPJ: 92772821/0345-73 [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: FRB PAR Investimentos S.A - CNPJ: 03478789/0001-89 [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis - CNPJ: 15147499/0000-00 [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judiciail ) - CNPJ: 04066143/0002-38\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hotéis - CNPJ: 15147499/0000-00, Réu FRB PAR Investimentos S.A - CNPJ: 03478789/0001-89, Aut Ivo Eduardo Lima Baranhuk, Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de)- CNPJ: 92772821/0345-73\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 15/09/2011. .\r\n\r\nProcesso: 0123900-54.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Alves dos Santos [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Alves dos Santos\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0220300-43.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO JACINTO DE MATOS [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPROVE COOP DE PROFIS VENDAS SERVICOS LTDA [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)], Réu: Marco Antônio Campos Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO JACINTO DE MATOS\r\n\r\nApresente o autor cópia da certidão de ônus atualizada dos imóveis indicados, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000448-65.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elionai Antonia Novais Kibritte [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Boucinhas Campos e Conti Auditores Independentes S/C Ltda - CNPJ: 62.650.403/0002-14 [Adv. Simone da Siveira Barbosa (OAB: RJ 127844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elionai Antonia Novais Kibritte\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 108, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa .\r\n\r\nId: 1184878"
                            ],
                            "1184879": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001142-34.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Santiago [Adv. Clayton da Silva Campanha (OAB: RJ 125712 - D)]\r\n\r\nRéu: P C G Park Estacionamento e Serviços Ltda - CNPJ:02453703/0001-19 [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Santiago , Réu P C G Park Estacionamento e Serviços Ltda - CNPJ:02453703/0001-19\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000499-42.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucineia da Silva Santos [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Silbene Indústria e Comércio Ltda - CNPJ:33606435/0001-33 [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucineia da Silva Santos , Réu Silbene Indústria e Comércio Ltda - CNPJ:33606435/0001-33\r\n\r\nComparecer no Departamento Pessoal da Reclamada no dia 12/09/2011, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a baixa na sua CTPS, sob pena de multa de R$ 150,00, pela Ré, acaso deixe de cumprir a obrigação de fazer.\r\n\r\nProcesso: 0164000-46.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinei dos Santos [Adv. Alice de Mattos Sarlo Souza (OAB: RJ 132055 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A - CNPJ: 33.521.931/ 0001-94 [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinei dos Santos\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 721, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivametno sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0092900-31.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Conceição [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Conceição \r\n\r\nCumprir o itens 01 e 02 de fl. 203, no prazo de 30 dias, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0093700-35.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DA CRUZ [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)]\r\n\r\nRéu: NOSFRA REPRESENTACOES LTDA [Adv. Aires Alexandre Junior (OAB: RJ 98677 - D)], Réu: Allison Novaes Lima, Réu: Anderson Novaes Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DA CRUZ\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1184879"
                            ],
                            "1184880": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0174300-14.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: NARCISO ELOI DE MENDONCA [Adv. Rodrigo Alicata (OAB: RJ 86717 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Réu: CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO ERJ [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NARCISO ELOI DE MENDONCA\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo observar os parâmetros de liquidação de fl. 241. \r\n\r\nProcesso: 0001178-76.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Alvares Silva Vieira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadoras de Valores e Segurança - CNPJ:17428731/0054-47 [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durval Alvares Silva Vieira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0067400-60.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza Braga Filho [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nTI: Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001089-53.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Albuquerque Ramos [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Higitec Higienização e Terceirização Ltda - CNPJ:07359967/0001-03\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Albuquerque Ramos\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo observar os parâmetros de liquidação de fl. 35. \r\n\r\nId: 1184880"
                            ],
                            "1184881": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001080-91.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Albert Mallet [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda - CNPJ:42591651/0005-53 [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Albert Mallet \r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 (dez) dias, devendo nesta\r\n\r\noportunidade dizer se pretende o adicional de insalubridade ou periculosidade. \r\n\r\nProcesso: 0107500-57.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Gonçalves Angelo [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Tom Rio Serviços de Buffet tda. [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Gonçalves Angelo, Réu Tom Rio Serviços de Buffet tda.\r\n\r\nComparecer no Departamento Pessoal da Reclamada no dia 12/09/2011, às 10:00 hs, a fim de que sejam entregues as guias do FGTS e Seguro Desemprego, bem como que seja procedida a anotação em sua CTPS, sob pena de multa de R$ 150,00, pela Ré, acaso deixe de cumprir a obrigação de fazer.\r\n\r\nApós a data designada, deverá o Autor liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls. 294. \r\n\r\nId: 1184881"
                            ],
                            "1184882": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0093100-09.2007.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nCgto: Roger Faustino dos Santos [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Roger Faustino dos Santos\r\n\r\nRetificar seus cálculos de liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo observar o despacho de fl. 799. \r\n\r\nId: 1184882"
                            ],
                            "1184883": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0106400-04.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Santos do Couto [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nJuntar aos autos, no prazo de 5 dias, cópia da decisão que deferiu a recuperação judicial, sob pena de regular prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1184883"
                            ],
                            "1184875": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000959-29.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Calazans Soares\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Firjan - Senai\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gabriela Canellas Cavalcanti da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/09/2011 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000374-74.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Dias de Oliveira Silva\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda - CNPJ:03345277/0001-44, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gabriela Canellas Cavalcanti da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Forte Terceirizações S/C Ltda - CNPJ:03345277/0001-44, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/11/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1184875"
                            ],
                            "1184876": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0009000-92.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Mary Ramos da Silva\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Servicos Tecnicos Empresariais, Christina Maria de Castro Oliveira, Edna Batistia da Penha, Virginia Sonia Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Christina Maria de Castro Oliveira, Edna Batistia da Penha, Virginia Sonia Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, referente ao crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Cota Previdenciária: R$ 555,31, via GPS. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS e CPF, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. \r\n\r\nProcesso: 0091500-55.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: INACIO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nRéu: NONNA PASCALE CHOPPERIA LTDA, Joao Domingos dos Santos Ferreira Meirelles, Michele Arcangelo Pascale, Wedson Melo dos Reis\r\n\r\nPelo presente fica m Michele Arcangelo Pascale, Wedson Melo dos Reis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Exequendo: R$ 16.795,57, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS e CPF, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1184876"
                            ]
                        }
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                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1185260": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 26/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0110700-74.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca das Chagas Araujo [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Tortilie Doces Ltda. [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tortilie Doces Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que será liberado Alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0006100-94.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Coelho Gonçalves [Adv. Rubem Alves de Sa Freire (OAB: RJ 72776 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: JEFERSON DA SILVA MOREIRA , Réu: MARCELO HENRIQUES PEREIRA DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Coelho Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da resposta do Infojud em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000468-19.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ermelinda de Nazaré Moreira de Carvalho [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ermelinda de Nazaré Moreira de Carvalho , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001185-65.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pereira Leão [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Goyatuba Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. (Sucessora de Patroni Pizza Express Ltda.) [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Goyatuba Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. (Sucessora de Patroni Pizza Express Ltda.)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168500-60.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Brito [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concesão Metroviária sucessora de Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - [Adv. Lidiane Alves Teles (OAB: RJ 124618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Opportrans Concesão Metroviária sucessora de Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro -\r\n\r\nTomar ciência que será liberado Alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0110100-19.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Moreira Vaz [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência que será liberado Alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0156000-93.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ [Adv. Karla Simone Correa e Silva (OAB: RJ 79260 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.262/272 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100600-94.2005.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosete Maria Nobrega dos Santos [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Leomary Ltda., Réu: Janete Pereira da Costa, Réu: Isaías Vieira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosete Maria Nobrega dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 136 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055100-73.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LAURINDO LOPES [Adv. Jane da Silva Sobrinho (OAB: RJ 142417 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPEX COOP TRAB TELEFONICOS OP MESA EXAME RJ [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPEX COOP TRAB TELEFONICOS OP MESA EXAME RJ, Aut JOSE LAURINDO LOPES, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimento em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0104400-62.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norival Farajj Barenco [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. José Luis Monteiro Borges (OAB: RJ 23370 - D)], Réu: Qualiman Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Germano Carretoni (OAB: SP 60937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norival Farajj Barenco\r\n\r\nTomar ciência da devolução de intimação do réu. \r\n\r\nProcesso: 0012000-29.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Guilherme Ferreira Trindade [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Guilherme Ferreira Trindade\r\n\r\nRéu: Contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. Autor :apresentar peças para formar carta de sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001349-30.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Simões de Oliveira [Adv. Alan Belaciano (OAB: RJ 152490 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas , Aut Victor Simões de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0184100-29.2003.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE LENILDO DE SA [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: NASCON EMPREITEIRA LTDA.(MASSA FALIDA) [Adv. Jorge da Rocha Ferreira (OAB: RJ 117198 - D)], Réu: Hossain Daychoum, Réu: Sajih Daychoum\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LENILDO DE SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 139 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067600-40.2004.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSILANE MOREIRA MARTINS [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: DMZ MALHAS E CONFECCOES LTDA, Réu: JOSÉ JADALLAH AOUDE JUNIOR , Réu: ANNA PEDRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILANE MOREIRA MARTINS\r\n\r\nTomar ciência do ofício da OI em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123500-32.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Hosman [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Bissoli e Marques Administradora e Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Everaldo Mello da Cunha Júnior (OAB: RJ 80633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bissoli e Marques Administradora e Corretora de Seguros Ltda., Réu Bradesco Seguros S.A., Aut Renata Hosman\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087200-71.2009.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Cesar Costa Lopes [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda. [Adv. Edson Carlos Pereira da Costa (OAB: RJ 71524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Cesar Costa Lopes , Réu Menezes Almeida Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.69/69 no valor total de R$ 13.953,07 , equivalente a 1.138.314,33 tr's, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0009500-63.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA DA FONSECA PINTO SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação do exequente em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162300-42.2003.5.01.0068 - ACum\r\n\r\nAut: SIND OFIC MARCENEIROS TRAB IND SERRARIA MRJ [Adv. Elaine Griese da Silva (OAB: RJ 91126 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMIPARK IND COM DE MOVEIS DE FORMICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND OFIC MARCENEIROS TRAB IND SERRARIA MRJ\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao Arquivo Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0141800-13.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jader Assis Rosa da Silva [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Colortel S.A.Sistemas Eletronicos [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colortel S.A.Sistemas Eletronicos, Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0052900-06.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ALVES BITTENCOURT [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: F Q INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Jose Alberto da Costa Chagas Junior (OAB: RJ 69170 - D)], Réu: Maria Felicia Valadao Silveira, Réu: Oswaldo Valadao Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO ALVES BITTENCOURT\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 173. \r\n\r\nProcesso: 0000600-47.2009.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Gomes da Silva [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Centenária Indústria Mecânica Ltda. , Réu: Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS, Réu: LEONARDO MARTINS , Réu: EDES JÓIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da resposta do Infojud em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0170600-85.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Furtado de Lima [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0169400-48.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DA COSTA BARBOZA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE DA COSTA BARBOZA\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando a a decisão de fls 291/292 em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001390-94.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Sousa dos Santos [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Sousa dos Santos, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - rejeitados - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059800-19.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Sérgio Brito dos Santos [Adv. Elder Araujo Rodrigues (OAB: RJ 131989 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde Ltda. [Adv. Wilson Wagner da Silva Rocha (OAB: RJ 87687 - D)], Réu: Casa de Saúde Santa Maria Ltda EPP - CNPJ 33.551.938/0001-59 [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)], Réu: Glaucio de Souza Gomes, Réu: Marta Taveira Cordeiro\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Santa Maria Ltda EPP - CNPJ 33.551.938/0001-59, Aut Júlio Sérgio Brito dos Santos , Réu Sociedade Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o juízo encontra-se garantido e, que decorrido o prazo de recurso será liberado alvará para o autor. \r\n\r\nProcesso: 0060600-38.1994.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENITA VIEGAS BARRETO [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA SA, Réu: Oswaldo Luiz Cardoso, Réu: BERENICE LUIZ CARDOSO , Réu: ACÁCIO LUIZ CARDOSO , Réu: JOSÉ LUIZ CARDOSO , Réu: GILBERT CARDOSO , Réu: MARLENE FRÓES ROCHA CARDOSO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENITA VIEGAS BARRETO\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado \r\n\r\nProcesso: 0000136-52.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Cristina Correa Barros [Adv. Solange Mara de Souza (OAB: RJ 141991 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Cristina Correa Barros, Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - acolhido - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000878-14.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Munique Vieira da Silva [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Colegio Cidade [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Colegio Cidade, Aut Munique Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173600-11.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaide dos Santos Nascimento [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaide dos Santos Nascimento\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando o determinado às fls. 870. .\r\n\r\nProcesso: 0198300-80.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE OLIVERIA GERVASIO [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SUPERMERCADOS SERRA E MAR LTDA [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DE OLIVERIA GERVASIO\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao Arquivo Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0082700-69.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIEGO PAMPLONA DA SILVA CAMPOS [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nRéu: Publicidade e Propaganda CSA Ltda, Réu: Nadja Barbosa Barreto, Réu: Ajalmar Vieira Mascarenhas, Réu: Jorge Fabiano de Albuquerque Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIEGO PAMPLONA DA SILVA CAMPOS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061800-89.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Magno do Carmo Coentro [Adv. Elsa Porfirio da Silva (OAB: RJ 84876 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Guarda de Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Fundação da Infância e Adolescência - FIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Magno do Carmo Coentro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112500-06.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene da Silva Nunes Pereira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Jorge Viana Matos, Réu: Leandro Viana Matos, Réu: Marlene Matos Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rene da Silva Nunes Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.76 no valor total de R$ 48.888,92 , equivalente a 3.994.326,61 tr's, , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000910-82.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Batista Ludovino Teixeira [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Popular Amigos do Meio Ambiente - Coopama, Réu: Fundação Coordenação de Projetos Pesquisas e Estudos Tecnológicos - Coppetec, Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Batista Ludovino Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da devolução de intimação do réu. \r\n\r\nProcesso: 0001178-73.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio, Aut Maria Helena da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - acolhido em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074400-16.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle da Silva Cunha [Adv. Sidney Jose Maria (OAB: RJ 87012 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecteam Informatica Ltda. [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)], Réu: One Qualit Cooperativa de Prestadores de Servicos em Informatica Ltda., Réu: Triad Soft Consultoria, Assessoria e Comercio em Informatica Ltda. [Adv. Cristiane Andrea Gomes Rocha (OAB: SP 181546 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicacao S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle da Silva Cunha\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0021800-62.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS BARRETO [Adv. Luiza Nazare Barreto Leite (OAB: RJ 90796 - D)]\r\n\r\nRéu: DEC EMPR VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Alfredo Martins Pereira (OAB: RJ 33718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS BARRETO\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao Arquivo Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000610-23.2011.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia Santos da Silva [Adv. Eduardo Schneider Barbosa (OAB: RJ 164459 - D)]\r\n\r\nRéu: Coderte - Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coderte - Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000557-76.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva dos Santos [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Portcon Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Jair Vasconcelos Marques Junior (OAB: RJ 47524 - D)], Réu: Logos Imobiliária e Construtora Ltda. [Adv. Rômulo Alan Ruiz (OAB: TO 3438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logos Imobiliária e Construtora Ltda., Réu Portcon Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0058000-19.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Joaquim dos Reis Junior [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, Aut Jose Joaquim dos Reis Junior \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001440-23.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Almeida de Oliveira [Adv. Leisa Cristina Amorim Amaral (OAB: RJ 145768 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSEPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSEPA, Aut Daniel Almeida de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070400-02.2008.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: João Manoel [Adv. Maria Das Gracas Alves Costa (OAB: RJ 52037 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Engenharia Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direcional Engenharia Ltda., Aut João Manoel\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 151/154 no valor total de R$ 6.771,29 , equivalente a 553.228,50 tr's, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0010900-73.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Bezerra de Lima [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe Aradonia Ltda. - Gata de Iraja, Réu: Nelma Alves da Silva, Réu: Jorge Walter Burck\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemar Bezerra de Lima\r\n\r\nTomar ciência da resposta do Infojud em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000251-10.2010.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Ramonica Pinheiro dos Santos [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. - America Express - Blockbuster [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A. - America Express - Blockbuster, Aut Ramonica Pinheiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.224/234 no valor total de R$ 5.101,28 , equivalente a 416.785,20 IDTR'S tr's, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0031700-88.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos do Nascimento [Adv. Daniel Paschoa Mendonça (OAB: RJ 111117 - D)]\r\n\r\nRéu: Segmar Guarda de Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Barraseg Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Marcela Vieira Rimori (OAB: RJ 139674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0000918-93.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rodrigues Ambrósio [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICARGA -Riouni Transportes de Cargas S.A. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: RJ 155658 - A)], Réu: Transportadora Uniflam Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: RJ 155658 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Uniflam Ltda. , Réu UNICARGA -Riouni Transportes de Cargas S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0004100-10.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SEVERINO DA SILVA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANKART SERVICOS AUXILIARES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SEVERINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da resposta do Infojud em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000351-28.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor José de Souza [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Victor José de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - rejeitados - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000866-97.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Américo Antonio Machado Filho [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de SA ( Viação Aérea Rio-Grandense) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB (PAR INVESTIMENTOS S.A.) [Adv. Tiago Ribeiro Sgambato (OAB: RJ 136995 - D)], Réu: VARIG LOGÍSTICA S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Américo Antonio Machado Filho, Réu FRB (PAR INVESTIMENTOS S.A.), Réu Fundação Ruben Berta, Réu VARIG LOGÍSTICA S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nContra-arrazoar os recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000817-56.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Rosa de Melo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Eliana Rosa de Melo, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028000-51.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA FERREIRA PACHECO [Adv. Adriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 - D)]\r\n\r\nRéu: CEJOF CENTRO EDUCACIONAL JOSE DE FREITAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA FERREIRA PACHECO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 256 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083300-90.2003.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO CORREA DA SILVA [Adv. Joao Figueira Quintal (OAB: RJ 66220 - D)]\r\n\r\nRéu: TORRE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO CORREA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 71 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000609-38.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos da Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Carlos da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0030300-10.2005.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Judith Maria de Oliveira [Adv. Itamar Ferreira Poty (OAB: RJ 35820 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea Siqueira de Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Judith Maria de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165000-83.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ivo da Silva [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Brilho da Paz Empreendimento Ltda. [Adv. Judas Tadeu da Silva (OAB: RJ 105939 - D)], Réu: ANTÔNIO DE OLIVEIRA , Réu: ONOFRE RAIMUNDO DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brilho da Paz Empreendimento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que será liberado Alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0090200-26.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO FERREIRA DA SILVA [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: GERCY OLEGARIO [Adv. Edson Cardoso dos Santos (OAB: RJ 63743 - D)], Réu: SUPERGASBRAS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.215 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012800-23.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bougleux de Moraes Baptista [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Marcelo Bougleux de Moraes Baptista, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - acolhido em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001365-81.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maciel José Botelho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maciel José Botelho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - improcedentes - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000645-17.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Gonçalves de Castro Rodrigues [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Ge Promoções e Serviços de Cobrança e Telemark Ltda. [Adv. Gabriel Vergette (OAB: RJ 125294 - D)], Réu: Bango Ge [Adv. Gabriel Vergette (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bango Ge, Réu Ge Promoções e Serviços de Cobrança e Telemark Ltda., Aut Roberta Gonçalves de Castro Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - acolhido - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000668-60.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Lima Capecchi [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)], Réu: Fundação dos Econômicos Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Lima Capecchi \r\n\r\nTomar ciência da devolução de intimação da ré. \r\n\r\nProcesso: 0057300-14.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilda Helena Calabria Esteves [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilda Helena Calabria Esteves, Réu Instituto Isabel\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 118/127 no valor total de R$ 46.187,79 , equivalente a 3.773.638,66 tr's, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000898-68.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Farias [Adv. Flavia Marmo Fernandes (OAB: RJ 119073 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Plásticos Polyart Fiberglass Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Farias\r\n\r\nTomar ciência da devolução de intimação do réu. \r\n\r\nProcesso: 0000841-84.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Dias da Conceição Alves [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Resicom Comércio de Resíduos Ltda., Réu: Sam´s Clube \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Dias da Conceição Alves\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF em 05 dias -acautelados na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0063700-78.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson de Assis dos Santos [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Ray San Van Ltda. ME, Réu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência que será liberado alvará para o autor. \r\n\r\nProcesso: 0137600-89.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Oliveira Filho [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião de Oliveira Filho \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000569-90.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helton Tiago Affonso da Cunha [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Ortopédico Madureira Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Ortopédico Madureira Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - acolhidos - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000591-51.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar Ferreira dos Santos Neto [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privadas Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut Waldemar Ferreira dos Santos Neto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000421-45.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta da Costa Soares [Adv. Ilka de Alcântara (OAB: RJ 93756 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta da Costa Soares \r\n\r\nTomar ciência de resposta da Jucerja on line 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164800-13.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Oliveira da Silva [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Pestalozzi do Brasil [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas Oliveira da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061400-75.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Maria do Amaral Rottschaefer [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Maria do Amaral Rottschaefer , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0001223-77.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Roberto de Mattos Rosa [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. , Réu: Holanda Previ Sociedade de Previdência Privada \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Roberto de Mattos Rosa \r\n\r\nTomar ciência da devolução de intimação da testemunha \r\n\r\nProcesso: 0138900-86.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Silva da Cunha [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander ( Brasil) SA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander ( Brasil) SA\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls.513 . \r\n\r\nProcesso: 0000528-89.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Soares da Silva [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução de intimação da testemunha \r\n\r\nProcesso: 0001132-84.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Quintanilha Ribeiro [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nComprovar os honorários do perito no valor de R$ 2.800,00 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000537-51.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Gomes Floriano [Adv. Paulo Cesar de Souza Fraga (OAB: RJ 60804 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Gomes Floriano\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0097900-53.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Luciana Burgos Mendes Tavares (OAB: RJ 110855 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO CAPAS SAO JANUARIO LTDA [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)], Réu: Francisco Antonio Pires da Silva, Réu: José Manuel Pires da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO CAPAS SAO JANUARIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência que será liberado Alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0058600-11.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria de Andrade Barromeu [Adv. Rodrigo Vargas Terra (OAB: RJ 141411 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Niteroiense dos Deficientes Fisicos [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria de Andrade Barromeu\r\n\r\nReporto-me ao despacho de fls. 158 . \r\n\r\nProcesso: 0089300-33.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Augusto de Almeida Granja [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Augusto de Almeida Granja\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao Arquivo Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0024400-07.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Gama Moreira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooppark Coop. de Trabalho dos Prof. em Estac. e Similares [Adv. Helison Amado de Carvalho (OAB: RJ 134840 - D)], Réu: Boxpark Estacionamento Ltda. [Adv. Regina Celi da Costa de Castro Silva (OAB: RJ 65075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boxpark Estacionamento Ltda., Réu Cooppark Coop. de Trabalho dos Prof. em Estac. e Similares \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0009400-64.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberrto Simão de Oliveira [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberrto Simão de Oliveira , Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070000-51.2009.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudionora Vieira de Oliveira [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Mary Ro Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionora Vieira de Oliveira, Réu Mary Ro Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 69/82 no valor total de R$ 14.058,51 , equivalente a 1.148.609,55 tr's, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001091-20.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Valentim da Costa [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representaçõs Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Valentim da Costa , Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representaçõs Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - acolhido em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008800-19.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE FERREIRA DOS SANTOS E SANTOS [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: FOTO 1821 EXPRESS COLLOR LTDA ME [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: ELIANE SANTOS MOTTA , Réu: MANUEL NUNES DOS REIS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE FERREIRA DOS SANTOS E SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da resposta do Infojud em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0182100-56.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Altino Andrade Kauling\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 199:Indefiro o requerido . \r\n\r\nProcesso: 0000731-85.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Evangelista Moreira Alves de Brito [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070500-59.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Argildo Bispo dos Santos [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Francisco Spinola [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Argildo Bispo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 190 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004700-89.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CARDOSO DA CUNHA [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL E IMPORTADORA INVICTA SA, Réu: ANTÔNIO CARLOS GIARDINO - DIRETOR PRESIDENTE , Réu: ALEXANDRE NICOLAU GIARDINO - DIRETOR VICE PRESIDENTE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO CARDOSO DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência da resposta do Infojud em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0070600-14.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Bolzan [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa (OAB: RJ 69619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Bolzan\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123100-91.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON PEREIRA DE CARVALHO [Adv. Vera Lucia Pereira de Carvalho (OAB: RJ 95017 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVALHO E GONCALVES REPRESENTACOES LTDA [Adv. Osmar Maximiano de Nazareth (OAB: RJ 95262 - D)], Réu: CHOCOLATES GAROTO SA [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)], Réu: RODRIGO GONÇALVES DE CARVALHO [Adv. Osmar Maximiano de Nazareth (OAB: RJ 95262 - D)], Réu: MARIA JOSÉ NUNES \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARVALHO E GONCALVES REPRESENTACOES LTDA, Réu CHOCOLATES GAROTO SA, Réu RODRIGO GONÇALVES DE CARVALHO \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 282 ,bem como ciência que será liberado alvará para o autor e sócio (devedor). \r\n\r\nProcesso: 0001108-56.2010.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaciara Sousa Bastos [Adv. Jose Antonio Rosa Castro (OAB: RJ 32974 - D)]\r\n\r\nRéu: Salim Hayem Boukaira [Adv. Marinete Cardoso Marmo (OAB: RJ 145272 - D)], Réu: Mary Piklhazes [Adv. Marinete Cardoso Marmo (OAB: RJ 145272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciara Sousa Bastos, Réu Mary Piklhazes, Réu Salim Hayem Boukaira\r\n\r\nCiência às partes de que deverão comparecer à secretaria desta Vara no dia 02/08/2011 às 11:10 horas para anotação na CTPS.O advogado deverá informar a data ao autor,ou comparecer com a CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000365-12.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecido Messias dos Santos [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecido Messias dos Santos\r\n\r\nSem prejuízo do mandado expedido,diga o autor sobre indicação de bens. \r\n\r\nProcesso: 0039000-67.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Salles Dias [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancora Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)], Réu: GE - Promoções e Serviços de Cobranças e Telemarketing Ltda. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ancora Serviços Empresariais Ltda., Réu GE - Promoções e Serviços de Cobranças e Telemarketing Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0086800-96.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Cavalcanti Lins [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Light - Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Cavalcanti Lins\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao Arquivo Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000954-04.2011.5.01.0068 - ET\r\n\r\nEgte: Nuth Ltda.\r\n\r\nEgdo: Mercedes Cristina Bastos dos Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Mercedes Cristina Bastos dos Santos \r\n\r\nContestar embargos de terceiros . \r\n\r\nProcesso: 0069300-80.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Tadeu da Silva Frutuoso [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000860-90.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Furtado [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Carlos Alberto da Silva Furtado\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1185260"
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                            "1185257": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/08/2011\r\n\r\n0119400-05.2007.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sonia de Oliveira Dutra\r\n\r\nExecutado: JUAN CARLOS LOPES E OU LILIANA PATRICIA LANHOSO,Laundromat Maquinas de Lavanderia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado JUAN CARLOS LOPES E OU LILIANA PATRICIA LANHOSO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.312,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0099100-90.2005.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Giane Martins Franca\r\n\r\nExecutado: ANTONIO CARLOS BRAGA ,NTR Informatica S/C Ltda.,Santos e Matos Servicos de Apoio Administrativo Ltda.,Ubiratan Rios Lima,ELI BATISTA GUASTAPAGILA \r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO CARLOS BRAGA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.701,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ELI BATISTA GUASTAPAGILA ,NTR Informatica S/C Ltda.,Santos e Matos Servicos de Apoio Administrativo Ltda.,Ubiratan Rios Lima,ELI BATISTA GUASTAPAGILA \r\n\r\nPelo presente fica citado ELI BATISTA GUASTAPAGILA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.701,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0031300-74.2007.5.01.0068 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria Eliene dos Santos\r\n\r\nExecutado: FLÁVIO DE PAIVA ,Potencial 2003 Comercio e Servicos Gerais Ltda.,Pial Legrand,Odebrech,ROSENIR DUARTE DE PAIVA \r\n\r\nPelo presente fica citado FLÁVIO DE PAIVA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.154,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROSENIR DUARTE DE PAIVA ,Potencial 2003 Comercio e Servicos Gerais Ltda.,Pial Legrand,Odebrech,ROSENIR DUARTE DE PAIVA \r\n\r\nPelo presente fica citado ROSENIR DUARTE DE PAIVA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.154,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0118900-70.2006.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vitória Regina Alves Sardeira dos Santos\r\n\r\nExecutado: CELSO MENDES ARAGÃO ,Cec Centro de Estudos Completivos ME\r\n\r\nPelo presente fica citado CELSO MENDES ARAGÃO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 80.540,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0130800-84.2005.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nilo Monteiro Passos\r\n\r\nExecutado: Paulo Antônio Werneck de Lacerda,Diesel Partes Comercio e Industria Ltda.,Geraldo Cesar de Figueiredo Werneck\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Antônio Werneck de Lacerda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.445,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Geraldo Cesar de Figueiredo Werneck,Diesel Partes Comercio e Industria Ltda.,Geraldo Cesar de Figueiredo Werneck\r\n\r\nPelo presente fica citado Geraldo Cesar de Figueiredo Werneck, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.445,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0139900-97.2004.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA DE DEUS\r\n\r\nExecutado: OMAR RAMOS DE SOUSA ,FORTE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,MARTHA DE OLIVEIRA SOUSA \r\n\r\nPelo presente fica citado OMAR RAMOS DE SOUSA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.298,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARTHA DE OLIVEIRA SOUSA ,FORTE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,MARTHA DE OLIVEIRA SOUSA \r\n\r\nPelo presente fica citado MARTHA DE OLIVEIRA SOUSA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.298,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0194000-36.2003.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROSANGELA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: MARIA SILVA DOS SANTOS ,ESCOLA CENTRAL DO BRASIL (ESTADO DO RIO DE JANEIRO),PROJEL PLANEJAMENTO ORG E PESQUISAS LTDA,EDSON JOSÉ DOS SANTOS \r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA SILVA DOS SANTOS , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 539,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EDSON JOSÉ DOS SANTOS ,ESCOLA CENTRAL DO BRASIL (ESTADO DO RIO DE JANEIRO),PROJEL PLANEJAMENTO ORG E PESQUISAS LTDA,EDSON JOSÉ DOS SANTOS \r\n\r\nPelo presente fica citado EDSON JOSÉ DOS SANTOS , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 539,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0054700-30.2001.5.01.0068 RTSum\r\n\r\nExequente: ROSANGELA FREITAS BARROSO\r\n\r\nExecutado: ANTÔNIO MARCOS GUIMARÃES ,L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONS LIMPEZA LTDA,Artur Monteiro Correia Sales,GENIVALDO CAMPOS \r\n\r\nPelo presente fica citado ANTÔNIO MARCOS GUIMARÃES , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.653,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GENIVALDO CAMPOS ,L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONS LIMPEZA LTDA,Artur Monteiro Correia Sales,GENIVALDO CAMPOS \r\n\r\nPelo presente fica citado GENIVALDO CAMPOS , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.653,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0133600-46.2009.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Enedina da Silva Soares \r\n\r\nExecutado: Expresso Rio 2014 Refeições Ltda. ME,MARCELO MELO GOMES ,DANIELE GONÇALVES DE LIMA ,PATRÍCIA REGINA GONÇALVES DE LIMA \r\n\r\nPelo presente fica citado Expresso Rio 2014 Refeições Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 837,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0122700-82.2001.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edna Maria Soares\r\n\r\nExecutado: CARLOS MÁRCIO FERREIRA CORREIA ,AGUIA RIO TURISMO LTDA,FERNANDO CHAGAS DA FONSECA \r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS MÁRCIO FERREIRA CORREIA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 76.710,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FERNANDO CHAGAS DA FONSECA ,AGUIA RIO TURISMO LTDA,FERNANDO CHAGAS DA FONSECA \r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO CHAGAS DA FONSECA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 76.710,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0189500-63.1999.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA JOSE BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: ALTAIR CÂNDIDO FERREIRA - SÓCIO,JOSÉ CURI -SÓCIO ,EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALTAIR CÂNDIDO FERREIRA - SÓCIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.453,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0106200-62.2006.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcia Tavares da Costa\r\n\r\nExecutado: FERNANDA BARBOSA WEYLAND VAZ ,Naytay Moda Feminina Ltda. ME,MARILENE COSTA BARBOSA \r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDA BARBOSA WEYLAND VAZ , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.029,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0098000-03.2005.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Geraldo Antonio da Silva\r\n\r\nExecutado: MARTA STRECHT RANGEL ,Forca Vip Vigilancia e Transporte de Valores Ltda.,FABIO STRETCH\r\n\r\nPelo presente fica citado MARTA STRECHT RANGEL , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.044,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1185257"
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                            "1185258": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0145200-64.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Maria de Lima \r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Batista Vieira Puglia da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/10/2010 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000251-73.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva \r\n\r\nRéu: Architekton Construtora e Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Alessandra Jappone Rocha Magalhaes da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Architekton Construtora e Empreendimentos Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/11/2011 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nProcesso: 0000608-53.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Fernandes da Gama\r\n\r\nRéu: Integra Soluções Ltda., União Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Alessandra Jappone Rocha Magalhaes da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Integra Soluções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/11/2011 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nProcesso: 0000673-48.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vinicius Gomes Silva\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilancia e Segurança Ltda. , Condomínio do Edifício Seguradoras\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Alessandra Jappone Rocha Magalhaes da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Papa Eco Vigilancia e Segurança Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/09/2011 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nProcesso: 0113200-79.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Afonso dos Santos\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuario - INFRAERO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Alessandra Jappone Rocha Magalhaes da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) K2 Ground Handling Support Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/01/2012 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1185258"
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                            "1185259": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0069300-80.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Tadeu da Silva Frutuoso\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141800-13.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jader Assis Rosa da Silva\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Colortel S.A.Sistemas Eletronicos, Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059800-19.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Sérgio Brito dos Santos \r\n\r\nRéu: Sociedade Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde Ltda., Casa de Saúde Santa Maria Ltda EPP - CNPJ 33.551.938/0001-59, Glaucio de Souza Gomes, Marta Taveira Cordeiro\r\n\r\nTerceiro Interessado: Fazenda Nacional\r\n\r\nPelo presente fica m Marta Taveira Cordeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o juízo encontra-se garantido e, que decorrido o prazo de recurso será liberado alvará para o autor. \r\n\r\nProcesso: 0124700-16.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Dutra de Matos\r\n\r\nRéu: Street Work Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Street Work Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.118/125 no valor total de R$ 12.048,37 , equivalente a 984.376,93 tr's, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0050800-05.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENICE ALVES RAMIRES\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SAO LUIZ LTDA, Adalberto do Amaral Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica m CASA DE SAUDE SAO LUIZ LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.197/202 no valor total de R$ 152.535,99 , equivalente a 12.476.820,27 tr's, intimando-se as partes para ciência da tualização dos cálculos e a ré para ciência que será liberado alvará para o autor. \r\n\r\nProcesso: 0113000-09.2006.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson Constancio\r\n\r\nRéu: ASF 140 Servicos de Revestimento Reformas e Construcoes Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m ASF 140 Servicos de Revestimento Reformas e Construcoes Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.80/86 no valor total de R$ 5.187,27 , equivalente a423.185,99 tr's, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000056-88.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dori Edson Jose Barbara \r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda., Fundação Jardim Zoologico da Cidade do Rio de Janeiro , Supervia Concessionária de Transporte Ferroviária S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031700-88.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos do Nascimento\r\n\r\nRéu: Segmar Guarda de Seguranca e Vigilancia Ltda., Barraseg Vigilancia e Seguranca Ltda., Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nPelo presente fica m Barraseg Vigilancia e Seguranca Ltda., Segmar Guarda de Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0000743-02.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Santos da Costa \r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda., CHL Desenvolvimento Imobiliário SA\r\n\r\nPelo presente fica m Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - Rejeitados - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150900-89.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Eduardo do Amaral\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO , AGILDO ADAMI BARROS JUNIOR \r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0063700-78.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson de Assis dos Santos\r\n\r\nRéu: Ray San Van Ltda. ME, Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Ray San Van Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que será liberado alvará para o autor. \r\n\r\nProcesso: 0112500-06.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene da Silva Nunes Pereira\r\n\r\nRéu: Jose Jorge Viana Matos, Leandro Viana Matos, Marlene Matos Viana\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Jorge Viana Matos, Leandro Viana Matos, Marlene Matos Viana, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.93 no valor total de R$ 48.888,92 , equivalente a 3.994.326,61 tr's, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0107300-81.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Rosa\r\n\r\nRéu: Amauta Administradora de Serviços Ltda., Bingo Botafogo, Hilda Gomez Marquina (sócia), Maria Alicia Gomez Marquina (sócia), Maria Luisa Gomez Marquina Miranda (sócia), World Class Games Ltda. (empresa sócia), Maurício Boechat Zwirman (sócio rda.)\r\n\r\nPelo presente fica m Bingo Botafogo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.83/88 no valor total de R$ 4.949,43 , equivalente a 404.378,74 tr's, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000591-51.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar Ferreira dos Santos Neto\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privadas Ltda., Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Mitra Segurança Privadas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061800-89.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Magno do Carmo Coentro\r\n\r\nRéu: Nacional Guarda de Segurança e Vigilância Ltda., Fundação da Infância e Adolescência - FIA \r\n\r\nPelo presente fica m Nacional Guarda de Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165000-83.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ivo da Silva\r\n\r\nRéu: Brilho da Paz Empreendimento Ltda., ANTÔNIO DE OLIVEIRA , ONOFRE RAIMUNDO DE OLIVEIRA \r\n\r\nPelo presente fica m ONOFRE RAIMUNDO DE OLIVEIRA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que será liberado alvará para o autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1185259"
                            ]
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                        "Atos": {
                            "1181916": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000348-67.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino do Ramo da Silva Hipólito [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Santa Maria Ltda. \r\n\r\nIntime-se a ré a apresentar documentos para formação de carta precatória inquiritória em face da testemunha indicada no item 2 de fl. 247. prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0091400-38.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE SOUZA E SILVA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE SOUZA E SILVA\r\n\r\nAnte o valor irrisório, notifique-se o autor para que se manifeste acerca do interesse na continuidade da execução, no prazo de cinco dias. Silente, venham-me conclusos para extinção da execução e remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0083600-46.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VENERAVEL ARQUIEPISCOPAL ORD 3 N S MONTE CARMO [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDREA PEREIRA DA SILVA [Adv. Lia Carla Carneiro Caldas (OAB: RJ 65156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VENERAVEL ARQUIEPISCOPAL ORD 3 N S MONTE CARMO\r\n\r\nTer ciência dos documentos acautelados na secretaria. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020400-31.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILMA CANDIDO ARAUJO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: PREDSERV MANUTENCOES E SERVICOS LTDA, Réu: REGINA MARQUES TRINDADE, Réu: YACANA REGINA MARTINS SENRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILMA CANDIDO ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência dos documentos acautelados na secretaria. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133300-25.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO FELIPE DOS SANTOS CARUSO [Adv. Edilza Passos (OAB: RJ 19910 - D)]\r\n\r\nRéu: EMERENCIANO BAGGIO E ASSOCIADOS ADVOGADOS [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO FELIPE DOS SANTOS CARUSO, Réu EMERENCIANO BAGGIO E ASSOCIADOS ADVOGADOS\r\n\r\nTomar ciência da Promoção de Cálculos de folhas 564 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-40.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE ANTONIA ROCHA LIMA [Adv. Waldemar da Motta (OAB: RJ 17978 - D)], Aut: ALDAIZIA GOULART CADEI, Aut: MARCELO DA SILVA, Aut: ROSANA NOVAES DE SOUZA\r\n\r\nRéu: VIGIL SERV DE GUARDA E VIG-N/P ELOISIO C ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE ANTONIA ROCHA LIMA\r\n\r\nTer ciência dos documentos acautelados na secretaria. Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0151600-25.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Monteiro Andrade da Silva [Adv. Adriana Felippe Rosalba (OAB: RJ 97238 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Públicas Estaduais - RJ - SINTUPERJ [Adv. Jorge Alvaro da Silva Braga Junior (OAB: RJ 72994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Monteiro Andrade da Silva , Réu Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Públicas Estaduais - RJ - SINTUPERJ \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da execução731.022,89 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0163600-43.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUIZIO DE OLIVEIRA PEIXOTO [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL VIGILANCIA E SEGURANCA ESPECIAL LTDA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)], Réu: CLAUDIO MARCELUS SOARES DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUIZIO DE OLIVEIRA PEIXOTO\r\n\r\nTer ciência dos documentos acautelados na secretaria. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122400-36.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleide Maria da Silva [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró Sav Comércio de Alumínio e Vidro Ltda. (Sucessora de GKF Tecnologia em Alumínio e Vidro Ltda.) [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pró Sav Comércio de Alumínio e Vidro Ltda. (Sucessora de GKF Tecnologia em Alumínio e Vidro Ltda.)\r\n\r\nInicialmente, intime-se o representante legal da Executada, a fim de que compareça à Secretaria da Vara, em 5 dias, para assinar termo assumindo o encargo de depositário. Não vindo, intime-se o credor para dizer se aceita assumir o encargo. \r\n\r\nProcesso: 0167800-78.2006.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Athila Sobral Gomes [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia Servicos de Manutencao [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Athila Sobral Gomes\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 70ª Vara do Trabalho/RJ para receber a Certidão de Crédito nº 0064/2011. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019200-52.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Rosa Braga [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santos S.A.(Massa Falida de) [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Rosa Braga\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 70ª Vara do Trabalho/RJ para receber a Certidão para Fins Habilitação em Falência nº 0060/2011. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047200-72.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: TESTA ROSA TRANSPORTES LTDA [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)], Réu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A, Réu TESTA ROSA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nTer ciência dos documentos acautelados na secretaria. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223900-68.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FIDELIS DA SILVA RODRIGUES [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: ON ORGANIZACAO NOBEL DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA FIDELIS DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nTer ciência dos documentos acautelados na secretaria. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000976-56.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Adriano Souza da Silva [Adv. Vania Maria de Moraes Mattos (OAB: RJ 157844 - D)]\r\n\r\nRéu: Messenger 267 Express Comércio Malotes Ltda., Réu: Conect Serviços de Telecomunicações e Transporte Ltda., Réu: Objetivo Express Ltda., Réu: Staff de Comunicação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Adriano Souza da Silva \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000972-19.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldina Luiza do Sacramento de Almeida [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldina Luiza do Sacramento de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0133500-08.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH FISMAN [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO REGENTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH FISMAN\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 307. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187700-57.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO GOMES ROSARIO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO GOMES ROSARIO\r\n\r\nTer ciência dos documentos acautelados na secretaria. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000201-75.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yara de Morais Coelho Gomes [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Andre Luiz Viviani de Abreu (OAB: RJ 116896 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yara de Morais Coelho Gomes \r\n\r\nVir com o pagamento das custas em cinco dias sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0131100-40.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Francisco [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sergio Francisco\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido no processo R$ 576.363,52.\r\n\r\nProcesso: 0111200-23.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHARLES DE SOUZA CASTRO [Adv. Marcondes de Souza Castro (OAB: RJ 73339 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO PREPARATORIO ATLAS LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CURSO PREPARATORIO ATLAS LTDA\r\n\r\nDê-se vista ao patrono da ré da certidão de fl. 375 vº. Prazo cinco dias.\r\n\r\nNo mesmo prazo, comprove o patrono da ré atendimento ao disposto no artigo 45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0027100-72.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON GUTTEMBERG B GUERRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da petição do autor de fl. 1516/8 e vir com os documentos indicados no item 1º de fl. 1518. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019600-71.2002.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: TEREZINHA PEDROSA SOARES DA SILVA [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO CESAR DOS ANJOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA PEDROSA SOARES DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 70ª Vara do Trabalho/RJ para receber a Certidão de Crédito nº0061/2011. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065000-35.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Cristina da Rocha Vasconcelos [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Beneficente Israelita do Rio de Janeiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Cristina da Rocha Vasconcelos, Réu Sociedade Beneficente Israelita do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0214600-82.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE PEREIRA BEZERRA LIMA [Adv. Eliana de Moura (OAB: RJ 142293 - D)]\r\n\r\nRéu: JANIO ANTONIO SILVA [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE PEREIRA BEZERRA LIMA\r\n\r\nTer ciência dos documentos acautelados na secretaria. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227200-72.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME VITORINO PACHECO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ALCYR BRANDAO CARDOSO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ALVANIR FERNANDES MACHADO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ANGELA DE LIMA DOMINGUES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ESPÓLIO DE ANTONIO BARROS SANTOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ARI FERNANDES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO BAIONETA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: CARMEM LUCIA MACHADO E SILVA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: FRANCISCO JOSE DE SOUZA AGUIAR [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JURANDI VIANA BRETAS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: LUIZ LEANDRO LEITAO GOMES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MARIA DA GRACA LEITE GOLDNER [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: OSWALDO FERNANDES RABELLO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: SONIA MARISA DE PAULA COSTA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: VERA LUCIA AZEVEDO MAUES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXTJ [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA LIQ EXT [Adv. Douglas Pospiesz de Oliveira (OAB: RJ 86304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXTJ\r\n\r\nContraminutar agravo de petição em oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0038300-90.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloizio dos Santos [Adv. Jader Salomone (OAB: RJ 82731 - D)]\r\n\r\nRéu: Novasoc Comercial Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Distribuição [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novasoc Comercial Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0129200-51.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Barroso Ferreira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Servicos de Estoques Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Barroso Ferreira, Réu Rgis Brasil Servicos de Estoques Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução não foram conhecidos por ausência do pressuposto interesse. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000578-46.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Adriana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 96940 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Praça Serzedelo Correa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 49. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156600-16.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS DO CARMO FIGUEIRA [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO PARQUE DE VEICULOS VALENTE MARQUES LTDA [Adv. Agata Cristian Miranda da Silva (OAB: RJ 109898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS DO CARMO FIGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 125. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037500-91.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Barreiras de Oliveira [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Claudio Eduardo Miranda de Mezenes Câmara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Barreiras de Oliveira\r\n\r\nTer ciência dos documentos acautelados na secretaria. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033200-18.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana da Conceição dos Santos [Adv. Domingos Brives Neto (OAB: RJ 111019 - D)]\r\n\r\nRéu: Higimed Ltda [Adv. Renata Moraes Orle (OAB: RJ 102125 - D)], Réu: Rodney de Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana da Conceição dos Santos \r\n\r\nTer ciência dos documentos acautelados na secretaria. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000974-23.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Santoro [Adv. Flavia da Fonseca Dias Correa (OAB: RJ 116173 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisiatras Associados Medicina de Reabilitação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Santoro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 54. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021400-90.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Daniel Barreto [Adv. Marisa Cristina S. Silva (OAB: RJ 132001 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Técnica de Revestimentos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Daniel Barreto\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0127100-65.2003.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELLE PAES DO NASCIMENTO [Adv. Denise da Silva Batista (OAB: RJ 68927 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB SERVICOS LTDA [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)], Réu: Sergio Burguer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE PAES DO NASCIMENTO\r\n\r\nTer ciência dos documentos acautelados na secretaria. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140800-40.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Luiz Wolf Baldino [Adv. Juliano Schwarstzhaupt (OAB: RS 58022 - D)]\r\n\r\nRéu: Genco Quimica Industrial Ltda. [Adv. Wanderson Thyego Pereira (OAB: SP 274414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Luiz Wolf Baldino\r\n\r\nRequeira o autor, em trinta dias, o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0093000-79.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nonato Pereira [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Azarias Marques da Silveira [Adv. Flavia Lopes Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 120766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azarias Marques da Silveira\r\n\r\nNada a deferir, eis que a ré é a responsável por viabilizar os meios necessários à satisfação da obrigação tributária. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0020000-17.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEOPOLDO AUGUSTO BORGES [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEOPOLDO AUGUSTO BORGES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória no valor de 7.202,55, já garantidos pelos depósitos de folhas 157 e 210. Prazo de 05 dias para eventuais embargos. \r\n\r\nProcesso: 0187100-36.2000.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE TEIXEIRA DOS SANTOS [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: TEKNICRON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, Réu: Francisco Leuton Meneses de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência dos documentos acautelados na secretaria. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096700-15.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR FERREIRA [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 814. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0034000-90.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENIRA MACHADO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ZELIA ANGELINA COSTA LIMA PORTO [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENIRA MACHADO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 186. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000547-89.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais Fernanda Rosa Nobio da Silva [Adv. Valeria Alves dos Santos (OAB: RJ 163747 - D)]\r\n\r\nRéu: CXMIL Caixa de Benefício Social e Cultural dos Militares do Brasil [Adv. Marco Antonio S Ferraz (OAB: RJ 47971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CXMIL Caixa de Benefício Social e Cultural dos Militares do Brasil\r\n\r\nRegularizar a sua assistencia e comprovar o alegado no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0159000-61.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Risla Batista dos Santos [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Risla Batista dos Santos\r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos, observando-se a decisão proferida em embargos à execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001526-85.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Guarana Dominguez Pineiro [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Intetechma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Réu: Basitech Sistemas de Controle Ltda., Réu: Alusa Engenharia Ltda., Réu: Tome Equipamentos e Transportes S.A. [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)], Réu: Consórcio Galvão Alusa Tome [Adv. Rafael Campos Giro (OAB: RJ 118696 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Guarana Dominguez Pineiro \r\n\r\nTomar ciência do alvará devolvido (conta zerada). Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-24.2005.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Lanes Siqueira [Adv. Renata Cristina Pereira da Silva (OAB: RJ 119032 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Guaraci de Andrade Ferreira (OAB: RJ 69557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Lanes Siqueira\r\n\r\nTer ciência dos documentos acautelados na secretaria. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132100-75.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Sarmento Guarino [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santos S.A. (Massa Falida de) [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Sarmento Guarino\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 70ª Vara do Trabalho/RJ para receber a Certidão para Fins de Habilitação em Falência nº 0062/2011. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156200-65.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA AMARAL [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA LOS PIPOS LTDA [Adv. Paulo Cesar Coelho de Carvalho (OAB: RJ 65888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA AMARAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 253. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014000-45.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE TORRES DE OLIVEIRA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: J R CONSULTORIA ASSESSORIA SEG PATRIMONIO LTDA [Adv. Helio Vidal (OAB: RJ 43668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE TORRES DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista ao autor dos documentos de fls. 316/321.Em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049500-55.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Duarte dos Santos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Duarte dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 218. \r\n\r\nProcesso: 0034100-55.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BEZERRA FREIRE [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: SAPORE DI SALE MASSAS MOLHO LTDA A/C SOCIOS [Adv. Lelia Typaldo Caritato (OAB: RJ 7763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BEZERRA FREIRE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 541. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100100-17.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Cezario [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Mata Nativa Plantas Mini Mercado Ltda. ME [Adv. Lilian Trindade Pitta (OAB: RJ 82358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Cezario\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 149. \r\n\r\nProcesso: 0080600-04.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MENDES [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: JUICE E JUICE SUMOS LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: CHRISTIANE NOGUEIRA DE MELLO NUNES, Réu: Marcella Laport Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MENDES\r\n\r\nTer ciência dos documentos acautelados na secretaria. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106000-78.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Urubatão da Rocha Leite [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Itauna Serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Reginaves Indústria e Comércios de Aves Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Urubatão da Rocha Leite\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 226. \r\n\r\nProcesso: 0026000-09.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE MELO BASTOS [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: VENBO COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VENBO COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nContraminutar agravo de petição em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159500-11.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA PAULA MACHADO DO AMARAL [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REPUBLICA DA CROACIA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA PAULA MACHADO DO AMARAL\r\n\r\nTer ciência dos documentos acautelados na secretaria. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nId: 1181916"
                            ],
                            "1181915": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0134100-97.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: MASTER FOOD ALIMENTOS LTDA - A/C RESTAURANTE\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Martins Santos, Juan Carlos Manzella, Lauro Murityba de Souza, Ramon Manuel Vega, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória de cálculos de fls. 52, referente ao montante devido no processo e da despersonalização da pessoa Jurídica. Pagar a dívida assumida pela Pessoa Juridica, no valor de 415.790,91 TR`s, mais custas de R$ 44,28, no prazo de 48 horas, ciente de que não pagamento implicará em imediato bloqueio de suas contas bancárias, na forma do convênio Bacen-Jud.. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1181915"
                            ]
                        }
                    },
                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0095600-30.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Severino da Silva [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Chua da Ilha Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Severino da Silva\r\n\r\nTendo em vista a possibilidade de se conferir efeito modificativo, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pelo réu, em cinco (05) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000304-39.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Ricardo Archanjo Rodrigues [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Esteves e Olivieri Advogados Associados [Adv. Marcelo Fernando Novaes Moreira (OAB: RJ 131462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ricardo Archanjo Rodrigues , Réu Martins Esteves e Olivieri Advogados Associados \r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0036800-09.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Moura [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Batista da Silva [Adv. Lucia Helena Jantzen Simoes Lopes (OAB: RJ 64739 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joao Batista da Silva\r\n\r\nDepositar, em quinze dias, o valor homologado a fls.117 (R$ 31.047,76 equivalentes a 2.564.895,9174 Trs), acrescido do valor das custas de fls. 66 - R$ 282,00, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000018-95.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Jorge de Oliveira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Niágara Comércio e Indústria [Adv. Fabio da Gama Cerqueira Job (OAB: SP 86895 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niágara Comércio e Indústria \r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 1.127,51 - fls. 83), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0022200-51.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valkir Costa Cardoso [Adv. Carla Guimaraes Cardoso (OAB: RJ 98330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Valkir Costa Cardoso\r\n\r\nAutor: Manifestar-se acerca da retenção contida no item “1.1” , de fls. 492, Réu: Comprovar o recolhimento da cota fiscal, equivalente a 9.041.076,0925 TRs, pena de imediata execução. Prazo: dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116400-11.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto de Sousa Maués [Adv. Renata Vieira Nunes (OAB: RJ 128184 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto de Sousa Maués\r\n\r\nAo autor-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001700-95.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIMPIO OZUNA NEGRAO [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: TOTAL LINHAS AEREAS SA [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLIMPIO OZUNA NEGRAO, Réu TOTAL LINHAS AEREAS SA\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial, em dez (10) dias sucessivos, com permeio de cinco (05) dias, iniciando-se pela parte autora. O réu deverá, ainda, comprovar o depósito suplementar dos honorários periciais, conforme item \"3\", de fls. 535.. \r\n\r\nProcesso: 0023200-86.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Dias Linhares [Adv. Gilberto Pinto Domingues (OAB: RJ 96317 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Baronesa da Taquara S/C Ltda. [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)], Réu: CLAUDIO VICENTE FERREIRA [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)], Réu: RICARDO MAURICIO MENEZES DE MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Dias Linhares\r\n\r\nComprovar (CLT, art. 765) a atualidade do endereço indicado a fls. 113/ 114. \r\n\r\nProcesso: 0152800-63.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Astrogildo Ramos da Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos S.A. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Astrogildo Ramos da Silva, Réu Rio de Janeiro Refrescos S.A.\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000183-45.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Dias Vieira [Adv. Jorge Antonio Pinheiro (OAB: RJ 117607 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE BRASILEIRA DE ENTRETENIMENTO DIGITAL LTDA [Adv. Paulo Henrique Liebana Costa (OAB: RJ 110032 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu REDE BRASILEIRA DE ENTRETENIMENTO DIGITAL LTDA\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 7.546,17 – fls.177), em quarenta e oito (48) horas. No mesmo prazo, deverá comprovar o recolhimento das custas processuais (R$ 600,00 – fls. 169). \r\n\r\nProcesso: 0000621-37.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Enrique Pereira Paes [Adv. Aldeir Teixeira Vieira (OAB: RJ 79855 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Enrique Pereira Paes \r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou não procedente o pedido, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0073900-37.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE TEIXEIRA DE LIMA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELE TEIXEIRA DE LIMA\r\n\r\nVista dos esclarecimentos apresentados pelo perito. \r\n\r\nProcesso: 0000826-66.2011.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Luana Cassiano Fuentes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDepositar o que entende devido, no prazo de 5 dias (CPC, art. 893, I), sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do processo sem resolução do mérito (art. 267, I, c/c art. 284, parágrafo único, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000732-55.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Amilton de Matos Rodrigues [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasília Empresa Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 111. \r\n\r\nProcesso: 0004300-94.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIETE AZEVEDO LIMA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSSEGOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)], Réu: CONTEST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. ME [Adv. Vandregiselo Fagundes de Medeiros (OAB: RJ 76560 - D)], Réu: Julio de Abreu Nunes, Réu: Vicente de Abreu Nunes, Réu: Paulo de Abreu Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIETE AZEVEDO LIMA\r\n\r\nVista à parte credora da intimação devolvida de fls. 276/277, bem como para indicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001426-24.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos da Silva [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos da Silva , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0074700-26.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut Marcia Regina da Silva\r\n\r\nVista dos esclarecimentos do perito, por dez (10) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0029200-15.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA DA SILVA PEDROSA [Adv. Ricardo Portes Cunha (OAB: RJ 90429 - D)]\r\n\r\nRéu: ISA HOME DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA O LAR LTDA [Adv. Aldo de Harvey Generoso (OAB: RJ 114389 - D)], Réu: Isabel Alberdi Alonso de Sequerra, Réu: Natalie Sequerra Mariani\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISA HOME DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA O LAR LTDA\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 3.680,00 – R$ 36,8% sobre as parcelas salariais da avença homologada a fls. 128), em quarenta e oito (48) horas. \r\n\r\nProcesso: 0000951-34.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena Barros [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Runner Logística Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Madalena Barros \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 16 que indeferiu o requerimento autoral de fls. 15. \r\n\r\nProcesso: 0077900-41.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcio Alves [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa (OAB: RJ 111377 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nExcepcionalmente, assinado ao devedor o improrrogável prazo de cinco (05) dias para apresentação de nova impugnação acompanhada dos respectivos cálculos, conforme despacho de fls. 253, item “2\". \r\n\r\nProcesso: 0000340-18.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Matos \r\n\r\nRéu: Comercial Distribuidora Marcan Ltda. [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Distribuidora Marcan Ltda.\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 7.594,63 – fls. 32), em quarenta e oito (48) horas. No mesmo prazo, deverá comprovar o recolhimento das custas processuais (R$ 340,00 – fls. 28). \r\n\r\nProcesso: 0000594-88.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Germano da Cruz [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: La Mole Serviços de Alimentação Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Mole Serviços de Alimentação Ltda.\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 5.731,67 - fls.43), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0034300-33.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Anderson dos Santos [Adv. Jaqueline Alves Coutinho (OAB: RJ 129702 - D)]\r\n\r\nRéu: Potencial Eletronica Ltda. [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Potencial Eletronica Ltda.\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 1.484,58 - fls. 72), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0070400-50.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Afonso de Luca Montes [Adv. Selma Daniel Jacinto (OAB: RJ 60383 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Sociedade Clube Ginástico Português [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Sociedade Clube Ginástico Português\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 4.816,58 - fls. 187), em 48 horas. \r\n\r\nId: 1185747"
                            ],
                            "1185749": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0058100-90.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Laudelino\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Saba Filho da 73a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/10/2011 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 73a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. O nao comparecimento da parte re importara na pronuncia da\r\n\r\nrevelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2. O reu devera comparecer representado por socio, diretor e/ou\r\n\r\nempregado registrado, com carta de preposto, e assistido por\r\n\r\nadvogado portando defesa escrita.\r\n\r\n3. Eventuais documentos a serem juntados deverao observar o contid\r\n\r\no no art. 1, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no Diario\r\n\r\nOficial, parte III, em 23/10/1992, e nos arts. 396 do CPC e 787\r\n\r\nda CLT.\r\n\r\n4. Nos termos do art. 3 do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado, que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro\r\n\r\nespecifico do INSS), assim como fornecer copia do Contrato Social\r\n\r\nou da ultima alteracao contratual, contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n5. A AUDIENCIA NAO E UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1185749"
                            ]
                        }
                    },
                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000124-51.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Ferreira da Silva [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Ferreira da Silva \r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial, sem baixa na Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0026400-56.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jesus Soria Martinez [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Profissionais de Crédito Cobrança e Telemarketing, Réu: UCS Central de Serviços Ltda. [Adv. Dilma Pereira de Jesus (OAB: RJ 74337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jesus Soria Martinez\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000796-59.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Carvalho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Carvalho, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000957-69.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana da Conceição [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Kitov Kitov Instituto de Depilação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana da Conceição\r\n\r\nProvidenciar, em 10 dias, os contracheques para que se tenha a base para incidência do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0068300-53.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Berline Lourenço da Silva [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Berline Lourenço da Silva, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do autor foram julgados improcedentes e os da 2ª ré foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0013800-71.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Bastos Pinheiro Castro de Menezes [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Silvia Bastos Pinheiro Castro de Menezes, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados:\r\n\r\nprocedentes (os do autor) e improcedentes (os da Vivo). Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0153200-66.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yara de Moraes Coelho Gomes [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, inclusive a titulo de INSS, observada a preclusao \r\n\r\nProcesso: 0000860-69.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Borges dos Santos [Adv. Jacques Lerner (OAB: RJ 95282 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Barrabella Ltda. [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza Borges dos Santos , Réu Mercado Barrabella Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144400-49.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etevaldo dos Santos Ludugerio [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Etevaldo dos Santos Ludugerio\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000965-46.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Rocha de Sá [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços Ltda. [Adv. Juliana Eduardo Costa (OAB: RJ 144082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elio Rocha de Sá, Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048300-32.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivi Jones Magalhães [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Ivi Jones Magalhães, Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que foi convolado em penhora o depósito recursal, pois garante a divida parcialmente. \r\n\r\nProcesso: 0019100-77.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Carvalho da Silva [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Central de Servicos Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Carvalho da Silva, Réu Vigo Central de Servicos Ltda.\r\n\r\nVista às partes por 05 dias sucessivos, permeados por 48 horas, do ofício de fls. 212/225. \r\n\r\nProcesso: 0012000-08.2007.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Mauricio da Silva [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Gil Tec Soldagem Industrial Ltda. [Adv. Magaly Araujo de Souza (OAB: RJ 85016 - D)], Réu: Consorcio Pan 2007 [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Consorcio Racional Delta Recoma [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Pan 2007, Réu Consorcio Racional Delta Recoma, Réu Gil Tec Soldagem Industrial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos do autor e comprovar os recolhimentos do FGTS em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000078-28.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Alves da Silva [Adv. Antonio Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 63961 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes e Montorsi Ltda. [Adv. Ana Paula Doblas Gomes (OAB: RJ 141520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves da Silva , Réu Mendes e Montorsi Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0155000-95.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Assunção Santos Junior [Adv. Ana Cleia Cortes Lavor (OAB: RJ 112155 - D)]\r\n\r\nRéu: Manserv Montagem e Manutenção Ltda. [Adv. Edna Rita (OAB: SP 119020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manserv Montagem e Manutenção Ltda.\r\n\r\nComprovar, no prazo de 15 dias, o recolhimento previdenciário, IR e Custas referente ao acordo. \r\n\r\nProcesso: 0100600-05.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Iannuzzi Barbosa [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia S.A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Iannuzzi Barbosa, Réu Tap Manutenção e Engenharia S.A\r\n\r\nDigam as partes que outras provas desejam ver produzidas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164600-43.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Cesar de Oliveira Cordeiro [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Cesar de Oliveira Cordeiro\r\n\r\nRefazer os cálculos observando a promoção do contador, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0016000-17.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Gibson [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria Geral Federal , Réu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda (POR EDITAL) [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Gibson\r\n\r\nRefazer os cálculos observando a promoção do contador, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000586-08.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Ferreira Cordeiro [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Maurício Teixeira dos Santos (OAB: RJ 113998 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Ferreira Cordeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0000844-18.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista de Aragão Venâncio [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbosa e Marques S.A. [Adv. Moacir Jose Malheiros (OAB: RJ 18392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barbosa e Marques S.A. , Aut João Batista de Aragão Venâncio \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0022300-92.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Ricardo Cardoso Maia [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Tijuca S.A., Aut Valter Ricardo Cardoso Maia\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que foi convolado em penhora o depósito recursal, pois garante a divida parcialmente. \r\n\r\nProcesso: 0067300-18.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Nazario [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nRéu: KRIZILHEM DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Nazario\r\n\r\nRefazer os cálculos observando a promoção do contador, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000845-03.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Tavares Neto [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nRéu: GVI Promotora de Vendas e Serviços Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GVI Promotora de Vendas e Serviços Ltda. , Aut Luciano Tavares Neto \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0026800-75.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Rubinstein [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075200-52.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Maria da Silva de Melo [Adv. Charles Ferreira Machado (OAB: RJ 114703 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontobaby Ltda. [Adv. Jose Gurgel de Oliveira (OAB: RJ 45838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Maria da Silva de Melo\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000615-58.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Braga Amarantes [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Geriatric Com Serviços Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Cassi Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cassi Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil , Réu Geriatric Com Serviços Ltda., Aut Jaqueline Braga Amarantes , Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0092000-24.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Mattos Sequeira [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Infocoop Cooperativa de Profissionais de Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Eduardo Mattos Sequeira, Réu Infocoop Cooperativa de Profissionais de Prestacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a 1ª reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000004-08.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Batista da Silva Vide [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 115/117 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000864-09.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio de Almeida Pereira Junior [Adv. Lilia Silva dos Santos (OAB: RJ 152060 - D)]\r\n\r\nRéu: Palavra de Paz Produções Ltda. [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Palavra de Paz Produções Ltda., Aut Sérgio de Almeida Pereira Junior \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000949-58.2011.5.01.0075 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcelo Martins Magdaleni [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nExdo: Sociedade Espanhola de Beneficencia [Adv. Paulo Cesar de Almeida Filho (OAB: RJ 86973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcelo Martins Magdaleni \r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial, sem baixa na Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0122800-69.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Fernandes Turetta [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: ACJ Efer Construtora Associados Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Fernandes Turetta \r\n\r\nTer vista do documento de fl. 158 por 05 dias. \r\n\r\nId: 1185430"
                            ],
                            "1185431": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0026400-56.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jesus Soria Martinez\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Profissionais de Crédito Cobrança e Telemarketing, UCS Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Profissionais de Crédito Cobrança e Telemarketing, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a 1ª reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1185431"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1185896": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0134100-33.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Correia dos Santos [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Metro Eventos Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Correia dos Santos , Réu Metro Eventos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração opostos pelo autor foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0164600-37.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genário Peixoto dos Santos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Genário Peixoto dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração opostos pelo autor foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000013-27.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Egilson de Souza Marques [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Egilson de Souza Marques, Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos Declaratórios opostos pelo seu ex-adverso foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000628-17.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Tito Loureiro [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Tito Loureiro\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário do seu ex-adverso. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073800-60.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Garcia Tomaz da Silva [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: Tellerina Comércio de Presentes e Artigos para Decoração Ltda. [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tellerina Comércio de Presentes e Artigos para Decoração Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001023-43.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santana da Silva [Adv. Luciano Silva da Cruz (OAB: RJ 98755 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda., Aut Marcelo Santana da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.246, por 10 (dez) dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0047400-43.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary Barbosa de Sousa [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Mary Barbosa de Sousa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001329-12.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pereira da Costa Filho [Adv. Fernanda Martins Costa (OAB: RJ 118704 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Pereira da Costa Filho, Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos Declaratórios opostos peloautor foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000408-53.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Alencar Pimentel Duarte [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Carlos de Alencar Pimentel Duarte\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"...declarada a prescrição total da pretensão nela deduzida e extinto o processo com julgamento de mérito\" (...). Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000910-89.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Pitta Ribeiro [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Pitta Ribeiro, Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos Declaratórios opostos pelo autor foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000797-04.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Creuza Dantas Eringer Ferreira [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiane Padilha de Medeiros [Adv. Paula Ferreira Pereira Lindo Braga (OAB: RJ 139694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creuza Dantas Eringer Ferreira, Réu Cristiane Padilha de Medeiros\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000315-56.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Silva Farias de Oliveira [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Agência Nacional de Aviação Civil [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Silva Farias de Oliveira , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001416-65.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Barbosa Gonçalves [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Estamparia Sucesso S/C Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Barbosa Gonçalves, Réu Estamparia Sucesso S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000196-95.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Silva Santos \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário do seu ex-adverso. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000865-85.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Andrade Catanduva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: ME Vidros Comércio Ltda ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Andrade Catanduva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1185896"
                            ],
                            "1185893": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/08/2011\r\n\r\n0000818-77.2011.5.01.0077 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Admisa Administradora Mineira de Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Admisa Administradora Mineira de Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 0,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1185893"
                            ],
                            "1185895": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000828-24.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Custódio \r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda. , Companhia Distribuidora de Gás do Rio de JaneirO - CEG \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Danielle Soares Abeijon da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) OS Serviços de Infraestrutura Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/10/2011 às 14:25 horas, Sala da Audiência da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1o.alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92 (cinco documentos pequenos em cada folha oficio).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. \r\n\r\nCaso deseje a parte a notificação de suas testemunhas. DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferencendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que necessário tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1185895"
                            ],
                            "1185894": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 29/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000865-85.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Andrade Catanduva \r\n\r\nRéu: ME Vidros Comércio Ltda ME.\r\n\r\nPelo presente fica m ME Vidros Comércio Ltda ME., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1185894"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1182259": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000948-55.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Ancade Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nRéu: Célio Nascimento de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ancade Indústria e Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 04/11/11 ÀS 14:50 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000966-76.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocinei Machado Sampaio Júnior [Adv. Clovis Eduardo R. Vieira (OAB: RJ 136921 - D)]\r\n\r\nRéu: Caçulinha da Lapa Bar Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocinei Machado Sampaio Júnior\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 07/12/11 ÀS 13:50 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000393-38.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Dias Conceição [Adv. Elizabeth Freitas Vieira (OAB: RJ 118332 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Dias Conceição\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 07/12/11 ÀS 08:15 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se re fere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000264-33.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Henrique Lima Lemos [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: Veroma Monitoramento e Serviços Ltda-ME, Réu: LG Eletrônica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Henrique Lima Lemos \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 07/12/11 ÀS 08 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000490-38.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Atitude Estrutural Construções Ltda., Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira da Silva \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 07/12/11 ÀS 08:30 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000949-40.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Rodrigues [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedra Dez Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Rodrigues\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 07/12/11 ÀS 10 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000956-32.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ribeiro Pereira [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ribeiro Pereira\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 07/12/11 ÀS 13:30 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000940-78.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Márcio de Souza [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda., Réu: Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Márcio de Souza\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 07/12/11 ÀS 09:45 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000464-58.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: João Manuel de Deus Neto [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Center Serviços Gerais Ltda. , Réu: Condomínio Solar das Laranjeiras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Manuel de Deus Neto \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 04/11/11 ÀS 15:20 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000965-91.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseilda Augusta da Silva [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseilda Augusta da Silva \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 07/12/11 ÀS 13:40 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000970-16.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Barboza Jorge [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nRéu: Timjuca Celulares Ltda. ME, Réu: Tim Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Barboza Jorge\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 07/12/11 ÀS 14:10 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000932-04.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Cristina da Silva Vieira [Adv. Carlos Leandro Ermidia Nascimento (OAB: RJ 129442 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Cristina da Silva Vieira \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 04/11/11 ÀS 14:40 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000968-46.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willis Mota Moreira [Adv. Diogo dos Santos Teixeira (OAB: RJ 135540 - D)]\r\n\r\nRéu: América Football Club\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willis Mota Moreira\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 07/12/11 ÀS 14 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000517-14.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco da Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasindur do Brasil Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco da Silva\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 07/12/11 ÀS 08:45 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000955-47.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Zenaide Aimi [Adv. Geovani de Oliveira Santos (OAB: RJ 145857 - D)]\r\n\r\nRéu: Aipo Copa Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenaide Aimi\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 04/11/11 ÀS 15 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0098600-77.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria Medeiros do Nascimento [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Isabel de Oliveira Marinho (OAB: RJ 147782 - D)], Réu: Condomínio do Shopping Center Tijuca [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciencia de fl. 201 \"...Primeiramente, cumpre ressaltar que os embargos de declaração devem ser opostos de acordo com o art. 535 do CPC,...No caso em tela, resta evidente que não são cabíveis embargos de declaração, porquanto não é a medida correta a ser adotada no presente momento.Tampouco recebo a presente manifestação como pedido de reconsideração ou chamamento do feito à ordem, tendo em vista que a Reclamada pretende apenas rediscutir questões já transitadas em julgado, inclusive requerendo revisão da decisão constante de acórdão deste E. Tribunal, o que é inadmissível. Diante do exposto, nada a deferir...\". \r\n\r\nProcesso: 0000823-87.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisabete Sena da Penha [Adv. Perminio Ottati de Menezes (OAB: RJ 57104 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendonça Dias Salão de Beleza e Comércio de Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Sena da Penha\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 21/10/11 ÀS 15:30 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000931-19.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg da Silva Freitas Junior [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutemberg da Silva Freitas Junior\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 07/12/11 ÀS 09:30 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000749-33.2011.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nova Halab Rio Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcele Silva do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nova Halab Rio Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 07/12/11 ÀS 09:15 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000954-62.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Gabriel Quirino de Oliveira [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Conlog Concordia Logística S.A. - Cooper Carga, Réu: Ambev\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilson Gabriel Quirino de Oliveira\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 07/12/11 ÀS 10:15 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nId: 1182259"
                            ],
                            "1182260": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0079800-35.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemir Silva [Adv. Alan Leite Machado (OAB: RJ 126643 - D)]\r\n\r\nRéu: Manobra Park Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemir Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 67/70, no valor total de R$ 22.579,86, equivalente a 1.844.821,79 IDTRs. As partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com os cálculos discriminados do valor a ser retido a título de Imposto de Renda. O Imposto de Renda será retido sobre o montante apurado, com apoio na Lei nº 8541/92, art. 46, e deduzido do valor homologado. Não incidirá sobre o FGTS.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada, o que será aplicado por analogia à citação por execução. \r\n\r\nProcesso: 0000085-36.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anastácia Soares Mourão [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcos Oliveira Domingos (OAB: RJ 161365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anastácia Soares Mourão\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001425-15.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yolanda Aló [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0143300-07.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Fonseca da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Réu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Fonseca da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000895-11.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Gonçalves dos Santos [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Nunes Martins Imp. e Exp. S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Gonçalves dos Santos \r\n\r\nAo Embargado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000867-09.2011.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Belas e Feras Cabeleireiras Ltda - ME [Adv. Cristiano Marcelo Machado Rios (OAB: RJ 162844 - D)]\r\n\r\nCgto: Elaine José Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Belas e Feras Cabeleireiras Ltda - ME\r\n\r\nVenha a Consignante com o depósito do valor oferecido em consignação, em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000653-18.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Mazur [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Cultural de Idiomas - SOCID\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Mazur\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 18, na qual retirou o feito de pauta, inclusive o presentes autos serão remetidos para a 47ª VT/RJ em virtude da prevenção daquele Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001074-42.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Santos de Sousa \r\n\r\nRéu: Televisão Verdes Mares Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Televisão Verdes Mares Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112600-48.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eristal José Lopes Correia [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Familyfire Materiais contra Incêndio Ltda. [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)], Réu: Combatincêndio Comércio e Serviços Ltda [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Combatincêndio Comércio e Serviços Ltda , Aut Eristal José Lopes Correia, Réu Rio Familyfire Materiais contra Incêndio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 137/138 \"...não conheço da exceção de pré-exucutividade, por não estarem presentes os requisitos para interposição da mesma \". \r\n\r\nProcesso: 0140700-81.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Leandro Adriano [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: HBS Servicos e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Leandro Adriano, Réu HBS Servicos e Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000659-25.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Lisboa Vieira [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Lisboa Vieira\r\n\r\nVenha o autor com o nº do PIS/PASEP ou NIT, conforme determinado em fl. 56, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001102-10.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: João Manoel da Silva Bigi [Adv. Hadyr Gracie Brito de Almeida (OAB: RJ 59344 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Manoel da Silva Bigi, Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia\r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 115/116, no valor total de R$ 215,24, equivalente a 17.559,63 IDTRs. As partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com os cálculos discriminados do valor a ser retido a título de Imposto de Renda. O Imposto de Renda será retido sobre o montante apurado, com apoio na Lei nº 8541/92, art. 46, e deduzido do valor homologado. Não incidirá sobre o FGTS.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada, o que será aplicado por analogia à citação por execução. \r\n\r\nProcesso: 0000760-96.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Felix Fonseca Marinho da Silva [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rio Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Hítalo Brandão Galhego (OAB: RJ 135827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Felix Fonseca Marinho da Silva , Réu Sistema Rio Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 12/09/2011 às 14:30 horas para a Reclamada proceda a baixa na CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, inclusive para a Ré entregar as guias do Seguro Desemprego, do FGTS e a cahve de conectividade. .\r\n\r\nProcesso: 0001076-12.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo Vicente Ferreira [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Newtrend Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givanildo Vicente Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 50 \"...Diante da n/ao comprovação do recolhimento das custas pelo Reclamante, deixo de receber o recurso de fls. 46/49, por deserto.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000525-32.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Miranda [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda.N/P Administrador Judicial Dr. Paulo Pacheco de Medeiros Neto [Adv. Paulo Pacheco de Medeiros Neto (OAB: MG 49756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZL Ambiental Ltda.N/P Administrador Judicial Dr. Paulo Pacheco de Medeiros Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000961-54.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Varjolo Vasconcelos [Adv. Leonardo Freitas Diniz Montenegro Gomes (OAB: RJ 115766 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabis Informática Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Varjolo Vasconcelos\r\n\r\nVenha com os dados solicitados em fl. 13, no prazo de 10 dias preclusivos, sob as penas do art. 284, caput, e § único do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000043-84.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pereira da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)], Réu: Viação Brazinha Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda. , Aut Marcio Pereira da Silva , Réu Viação Brazinha Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia dos honorários estimados no valor de R$ 4.000,00, que deverão ser adiantados pela ré e suportados ao final pela parte sucumbente no objeto da perícia.\r\n\r\nprazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000687-27.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Selma Santos [Adv. Lilian Bezerra dos Santos (OAB: RJ 156807 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvia Fernandes Batista [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Santos , Réu Silvia Fernandes Batista \r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 58/60, no valor total de R$ 5.800,49, equivalente a 473.213,48 IDTRs. As partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com os cálculos discriminados do valor a ser retido a título de Imposto de Renda. O Imposto de Renda será retido sobre o montante apurado, com apoio na Lei nº 8541/92, art. 46, e deduzido do valor homologado. Não incidirá sobre o FGTS.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada, o que será aplicado por analogia à citação por execução. \r\n\r\nProcesso: 0000489-53.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela da Silva Heath [Adv. Leonardo Gomes Lopes (OAB: RJ 148788 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo de Ensino Operon Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela da Silva Heath \r\n\r\nIndefiro o requerido pela parte autora, em face do motivo da devolução. Indique meios de prosseguir com a ação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086500-90.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Sandra Berzins Tayar [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S.A. (Viação Aérea Riograndense) em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu: Gol Transportes Aéreos S.A., Réu: GTI S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martha Sandra Berzins Tayar, Réu S.A. (Viação Aérea Riograndense) em Recuperação Judicial, Réu Varig Logística S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nVista as partes no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nId: 1182260"
                            ],
                            "1182261": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000766-06.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marvio Torres Martins [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marvio Torres Martins \r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098900-73.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira Nascimento [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Uniao Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Unifrete Transportes de Turismo e Fretamento Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Oliveira Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000854-44.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanielle Felix dos Santos [Adv. Mauro Sartotti (OAB: RJ 115397 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora o Dias S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora o Dias S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 178, no qual indeferiu o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000305-34.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Meireles de Oliveira [Adv. Paulo Renato Carvalho de Andrade (OAB: RJ 115264 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Meireles de Oliveira, Réu Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 165/167, no valor total de R$ 1.020,20, equivalente a 83.229,40 IDTRs. As partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com os cálculos discriminados do valor a ser retido a título de Imposto de Renda. O Imposto de Renda será retido sobre o montante apurado, com apoio na Lei nº 8541/92, art. 46, e deduzido do valor homologado. Não incidirá sobre o FGTS.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada, o que será aplicado por analogia à citação por execução. \r\n\r\nProcesso: 0154800-70.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariane de Moraes Gois [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariane de Moraes Gois \r\n\r\nVenha a autora com novos calculos conforme a promoção de fl. 104, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000346-98.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena Mattos Martins de Lima [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milena Mattos Martins de Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0152300-02.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Brasil dos Santos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Contract Top Services Ltda. [Adv. Adilza Francisca de Souza (OAB: RJ 66145 - D)], Réu: Condominio do Edificio Residencial Silva Araujo [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Residencial Silva Araujo, Réu Contract Top Services Ltda., Aut Wilson Brasil dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 156/159, no valor total de R$ 6.594,01, equivalente a 538.744,55 IDTRs. As partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com os cálculos discriminados do valor a ser retido a título de Imposto de Renda. O Imposto de Renda será retido sobre o montante apurado, com apoio na Lei nº 8541/92, art. 46, e deduzido do valor homologado. Não incidirá sobre o FGTS.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada, o que será aplicado por analogia à citação por execução. \r\n\r\nProcesso: 0000550-11.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Bugre Amaral [Adv. Roberto Porfirio dos Santos (OAB: RJ 96177 - D)]\r\n\r\nRéu: Ed Conservação e Limpeza Ltda., Réu: Dorex Incorporações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Bugre Amaral\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 14/10/2011, às 14h50. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 16)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000843-15.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary de Souza [Adv. Rubens Rogerio komniski (OAB: RJ 98322 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização de Aviação Civil Internacional - OACI , Réu: Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Mary de Souza \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 653/659 \"...julgar o feito extinto sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, IV, do CPC em relação a primeira ré e julgar improcedente o feito em relação a segunda reclamada.Custas de R$ 400,00,...pela parte autora.\". Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133800-14.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Gomes de Araújo [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BF Utilidades Domesticas Ltda. [Adv. Carlow Nunes Vargas (OAB: RJ 146005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BF Utilidades Domesticas Ltda., Aut Fabiana Gomes de Araújo \r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 133/137, no valor total de R$ 4.253,08, equivalente a 347.485,80 IDTRs, atualizado até XX/XX/XXXX. As partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com os cálculos discriminados do valor a ser retido a título de Imposto de Renda. O Imposto de Renda será retido sobre o montante apurado, com apoio na Lei nº 8541/92, art. 46, e deduzido do valor homologado. Não incidirá sobre o FGTS.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada, o que será aplicado por analogia à citação por execução. \r\n\r\nProcesso: 0081600-30.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Coelho Anacleto de Oliveira [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Jeferson Coelho Anacleto de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração opostos pelo autor foram rejeitados.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001185-26.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valneide Rodrigues Mendes do Nascimento [Adv. Delvair Lucena dos Santos (OAB: RJ 50801 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Valente do Sandá Ltda. ME [Adv. Fabiane dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 138543 - D)], Réu: Mercado Coma Bem Ltda. [Adv. Marilza Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 80378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valneide Rodrigues Mendes do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001190-48.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Evangelista Alves [Adv. Ulysses Pedro dos Santos Filho (OAB: RJ 90042 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000229-73.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wania de Oliveira Lopes [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wania de Oliveira Lopes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0026700-97.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Célia Regina Cabral [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemel Centro Médico Novo Rio [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Regina Cabral \r\n\r\nVenha o autor com seus calculos conforme a promoção de fl. 173, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001146-16.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Nascimento da Costa [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Levisage Eletrônicos Ltda. - ME [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Réu Levisage Eletrônicos Ltda. - ME, Aut Renato Nascimento da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração opostos pela reclamada foram rejeitados e os embargos de declaração opostos pelo autor foram acolhidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-27.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecília Santos da Costa [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Arno de Souza Bastos Junior (OAB: RJ 113872 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A., Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A., Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial), Réu Varig Logística S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148300-85.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Correa [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS , Aut José Carlos Correa\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração do Reclamante foram rejeitados e os embargos de declaração opostos pela Reclamada Companhia Estadual de Engenharia de Transporte logistica - Central foram acolhidos apenas para sanar a omissão, nos termos da fundamentação supra, que deverá integrar o decisum de fls. 307/318. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139600-23.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva Coelho [Adv. Jose Weston de Meireles (OAB: RJ 138955 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Paulo da Silva Coelho \r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 119/123, no valor total de R$ 18.604,56, equivalente a 1.517.790,39 IDTRs. As partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com os cálculos discriminados do valor a ser retido a título de Imposto de Renda. O Imposto de Renda será retido sobre o montante apurado, com apoio na Lei nº 8541/92, art. 46, e deduzido do valor homologado. Não incidirá sobre o FGTS.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada, o que será aplicado por analogia à citação por execução. \r\n\r\nId: 1182261"
                            ],
                            "1184684": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0136700-67.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Rosa Conceição [Adv. Julio Alberto Marinho Gonsalez (OAB: RJ 18315 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Garcia Ltda. [Adv. Alberto de Paula Machado (OAB: PR 11553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Rosa Conceição \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001048-44.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Damião da Costa [Adv. Luiz Antonio Bastos (OAB: RJ 36402 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Damião da Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001022-46.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeildo da Silva [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Trembão 73 Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Cesar Augusto Filho (OAB: RJ 164105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trembão 73 Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. \r\n\r\nAo Embargado. prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1184684"
                            ],
                            "1182257": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0001167-05.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson de Souza de Oliveira\r\n\r\nRéu: Ponto Xis Palladar Restaurante Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Adriana Leandro de Sousa Freitas da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ponto Xis Palladar Restaurante Ltda., Ponto Xis Palladar Restaurante Ltda A/C Sócia Roberta Cristina Aguiar Neves, Ponto Xis Palladar Restaurante Ltda A/C Sócio Manoel Gomes dos Anjos Neto, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/09/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - Comparecer à audiencia no dia 15/09/2011 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1182257"
                            ],
                            "1182258": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0052700-08.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Lourenco Martins\r\n\r\nRéu: Kartoffel Comercio de Produtos Alimenticios Ltda., Ana Cristina Pupo Corrêa Netto, Bianca Pupo Corrêa Netto Domezzo Lossurdo\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Cristina Pupo Corrêa Netto, Bianca Pupo Corrêa Netto Domezzo Lossurdo, Kartoffel Comercio de Produtos Alimenticios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos calculos, inclusive para pagar, em 48 horas, a importncia de R$ 14.249,17, ou garantir a execução, sob pena e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0143300-07.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Fonseca da Silva \r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. , ZL Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, custas de R$ 60,00, pela 1ª Reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000330-47.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Gomes de Azevedo \r\n\r\nRéu: Organização Produção Solidária Prosol \r\n\r\nPelo presente fica m Organização Produção Solidária Prosol , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1182258"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1185923": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000819-60.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROGÉRIO LOURENÇO DAS DORES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Senhor do Bonfim Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROGÉRIO LOURENÇO DAS DORES\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 12/09/2011, às 14:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000883-70.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANA JESUS DO ESPIRITO SANTO [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)]\r\n\r\nRéu: SAN REMO LANCHONETE DE ANGRA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA JESUS DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 14/09/2011, às 13;20 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000809-50.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GECI ROMUALDO PEREIRA [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTROLE ELÉTRICO INST. ANALIZ.IND. LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GECI ROMUALDO PEREIRA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/09/2011 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.Fica ciente que o autor deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Fica-lhe incumbido a dar ciência ao autor do inteiro teor da presente notificação. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000770-19.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE OLIVEIRA SIRIO [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE OLIVEIRA SIRIO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/09/2011 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.Fica ciente que o autor deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Fica-lhe incumbido a dar ciência ao autor do inteiro teor da presente notificação. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000771-04.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ARTUR MATEUS DA FONSECA [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ARTUR MATEUS DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 12/09/2011, às 14:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000362-28.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: TIAGO LOPES DA SILVA [Adv. Miliane Aguiar da Costa Silva (OAB: RJ 118127 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TIAGO LOPES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 12/09/2011, às 14:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001155-98.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO MAGELA PEREIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Senhor do Bonfim Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO MAGELA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 12/09/2011, às 10:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000095-56.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANO SOUZA DA GLÓRIA [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: CORTÊS JATO E PINTURA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO SOUZA DA GLÓRIA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/09/2011 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.Fica ciente que o autor deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Fica-lhe incumbido a dar ciência ao autor do inteiro teor da presente notificação. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000475-79.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE PEREIRA LOPES [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGRA RIM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE PEREIRA LOPES \r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 12/09/2011, às 11:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000508-61.2011.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas Pinheiro dos Santos [Adv. Jorge Pacheco da Silva (OAB: RJ 103566 - D)]\r\n\r\nRéu: Epasa Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Pinheiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 07/12/2011, às 09:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000541-59.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ADILENE FREITAS DE SOUSA [Adv. Vivian Malvão de Mattos (OAB: RJ 161215 - D)]\r\n\r\nRéu: DANUBIA DE OLIVEIRA FERREIRA OPERADOR DE TURISMO - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILENE FREITAS DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 21/09/2011, às 13:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000923-52.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLI EGIDIO LUIZ [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: MIX CONRRADO DE NIEMEYER FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLI EGIDIO LUIZ\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 12/09/2011, às 14:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000095-90.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO LUIZ DA CUNHA [Adv. Mario Peixoto Nelson (OAB: RJ 57663 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO LUIZ DA CUNHA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/09/2011 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.Fica ciente que o autor deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Fica-lhe incumbido a dar ciência ao autor do inteiro teor da presente notificação. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000705-24.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI BEZERRA DA SILVA [Adv. Hailton Monteiro Toledo (OAB: RJ 77605 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA CELESTE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 13/09/2011, às 14:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000769-34.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE OLIVEIRA SIRIO [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE OLIVEIRA SIRIO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/09/2011 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.Fica ciente que o autor deverá prestar d1poimento pessoal, sob pena de confissão. Fica-lhe incumbido a dar ciência ao autor do inteiro teor da presente notificação. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000859-42.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO LUIZ DA SILVA [Adv. Paulo Eduardo de Oliveira Silva (OAB: RJ 152394 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA RECANTO DOS LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 09/11/2011, às 10:10 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nId: 1185923"
                            ],
                            "1186011": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001682-50.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: EDILSON DE PAIVA CASTRO [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Integral Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON DE PAIVA CASTRO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 12/09/2011, às 13:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001456-45.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIDNEI DA FONSECA FAGUNDES [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO DE ANGRA DOS REIS - OGMO/AR [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIDNEI DA FONSECA FAGUNDES\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/09/2011 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.Fica ciente que o autor deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Fica-lhe incumbido a dar ciência ao autor do inteiro teor da presente notificação. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001011-90.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CYNTHIA DE CARVALHO ALVES [Adv. Vivian Malvão de Mattos (OAB: RJ 161215 - D)]\r\n\r\nRéu: CORPO EM MOVIMENTO MEDICINA E FISIOTERAPIA LTDA, Réu: DÉBORA GONÇALVES DAVID\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CYNTHIA DE CARVALHO ALVES\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 18/10/2011, às 13:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001029-14.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDJANE DA SILVA FREIRE BORGES [Adv. Paulo Roberto Costa Almeida (OAB: RJ 55638 - D)]\r\n\r\nRéu: MARINA BRACUNHY NÁUTICA LTDA, Réu: CASA ARD PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDJANE DA SILVA FREIRE BORGES\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 06/12/2011, às 10:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001400-12.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Ferreira Cesário [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Ferreira Cesário\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 12/09/2011, às 10:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0057900-74.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Braga Coelho [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato Trab Ind Metalurgicas Mec Mat.Elet Eletro Inf Angra dos Reis [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Braga Coelho\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 12/09/2011 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.Ficam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Fica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nProcesso: 0001017-97.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO VIEIRA GOMES [Adv. Sinoval Anacleto da Silva (OAB: RJ 78907 - D)]\r\n\r\nRéu: AMÉRICO BATISTA MORENO (ESPÓLIO DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO VIEIRA GOMES\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 21/11/2011, às 13:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 - CENTRO HISTÓRICO - PARATY \r\n\r\nProcesso: 0000985-29.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSÉ BANDEIRA DE ALMEIDA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda, Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Aut JOSÉ BANDEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/09/2011 às 13:40 horas nesta Vara do Trabalho.Fica ciente que o autor deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Fica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0114400-68.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: HIRAM DA SILVA CARVALHO [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCLEAR [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCLEAR, Aut HIRAM DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 12/09/2011 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.Ficam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Fica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nProcesso: 0001028-29.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: A.S. DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 19/10/2011, às 09:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001348-16.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS METALURGICAS [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOL DE ANGRA MONTAGENS NAVAIS E INDUSTRIAIS LTDA n/p sócio Ednilson Miguel de Melo, Réu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A, Aut SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS METALURGICAS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/09/2011 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.Ficam cientes que as partes prestarão depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Fica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0068000-93.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR LOPES DE OLIVEIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SENHOR DO BONFIM [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR LOPES DE OLIVEIRA, Réu VIACAO SENHOR DO BONFIM\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 14/09/2011 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.Ficam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Fica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nProcesso: 0001015-30.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRESSA EVELYN DA SILVEIRA BRAZ DA SILVA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: RVT MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRESSA EVELYN DA SILVEIRA BRAZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 18/10/2011, às 14:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001027-44.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO DE SOSEDO [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS, Réu: TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALAÇÕES E APOIO MARITIMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO DE SOSEDO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 06/12/2011, às 10:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0003900-22.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Klecius Mauricio Pinheiro de Melo [Adv. Luiz Antonio Veloso (OAB: RJ 89260 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda [Adv. Selma Giorgini Amadeu (OAB: RJ 55666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Klecius Mauricio Pinheiro de Melo, Réu Marte Engenharia Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 12/09/2011 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.Ficam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Fica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nProcesso: 0001013-60.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: WILLIAM RICARDO VIRÍSSIMO [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM RICARDO VIRÍSSIMO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 18/10/2011, às 13:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001016-15.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSÉLIA NASCIMENTO DE SOUSA [Adv. Zilda Marinho Valadão (OAB: RJ 165585 - D)]\r\n\r\nRéu: EDILSON DOMINGUES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉLIA NASCIMENTO DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 18/10/2011, às 14:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001014-45.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSÉ PAULO NOGUEIRA PEREIRA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: DEPÓSITO DE GÁS SANTA BARBARA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ PAULO NOGUEIRA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 18/10/2011, às 14:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001021-37.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOLECI COSTA DE SOUZA [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS, Réu: TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALAÇÕES E APOIO MARÍTIMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOLECI COSTA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 06/12/2011, às 10:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nId: 1186011"
                            ],
                            "1186024": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0101700-50.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Paulina Leandro [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: Forsecurity Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)], Réu: Condomínio Fazenda Mombaça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Paulina Leandro, Réu Forsecurity Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi incluído em pauta especial no dia 13/09/2011, às 15:10 horas com o objetivo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0115400-59.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Bruno da Silva [Adv. Flavio Marques Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 133476 - D)]\r\n\r\nRéu: Motozaz Sul Fluminense Com. de Motos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Bruno da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia12/09/2011, às 14:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0106700-31.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Pedro Teles [Adv. Nemésio Barbosa de Souza (OAB: RJ 145282 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria SA [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Floresta Comércio e Indústria SA, Aut Valdir Pedro Teles\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 12/09/2011 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.Ficam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Fica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nProcesso: 0115900-28.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Jussi Moraes [Adv. Norival Luiz dos Santos (OAB: RJ 63639 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertical Barra Instalações Ltda [Adv. Fabio Luciano de Almeida e Silva (OAB: RJ 85013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussi Moraes\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 12/09/2011, às 10:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0124800-97.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Carlos Freitas Rocha [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Luiza Arantes Sayão [Adv. Marcos Ubiracy Maciel dos Santos (OAB: RJ 1456 - B)], Réu: Claudio Moreira de Alencar\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Luiza Arantes Sayão, Aut Robson Carlos Freitas Rocha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/09/2011 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.Ficam cientes que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Fica-lhes incumbido a dar ciência às partes r do inteiro teor da presente notificação. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1186024"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1184874": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0022000-58.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco MarinsAlves [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco MarinsAlves\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 32 ......Bacen Jud infrutifero...............\r\n\r\nProcesso: 0040100-66.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Amorim de Mendonca [Adv. Dilson Lima Soares (OAB: RJ 101931 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Cabanas Park II [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Cabanas Park II, Aut Nilson Amorim de Mendonca\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da reclamada foram julgados procedentes, enquanto os embargos declaratorios do reclamante foram recebidos como mero pedido de esclarecimentos. Prazo de 8 (oito) dias. Condenacao passou para R$ 6.232,54, custas de R$ 153,95, conforme planilha de fl. 632.\r\n\r\nProcesso: 0023200-76.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEMENTINO JOSE VIANA [Adv. Judite da Natividade Barroso de Oliveira Batista (OAB: RJ 56110 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO JUTURNAIBA [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)], Réu: Leonardo Perugini Alves de Barros Filho, Réu: Mario Roberto da Silva Nunes [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)], Réu: Jorge Pereira de Magalhães, Réu: Sandro Luis Ferreira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEMENTINO JOSE VIANA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 211 ...........Bacen Jud infrutifero..........\r\n\r\nProcesso: 0023700-69.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Dias Vicente [Adv. Dolzani Francisco Santos (OAB: RJ 79456 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabio Muniz de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Dias Vicente\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 51 Bacen Jud infrutifero.,..........................\r\n\r\nId: 1184874"
                            ],
                            "1185157": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001240-54.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pauer Carlos Vizeu Coutinho [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Sópravocê Ltda [Adv. Maria do Pilar Silva (OAB: RJ 140032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pauer Carlos Vizeu Coutinho, Réu Supermercado Sópravocê Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000842-73.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius da Rocha Victoriano Barboza [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio José Toscano Barreto (Pizza na Praia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius da Rocha Victoriano Barboza\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 28 verso para manifestar-se sobre fls. 27/28, 5 dias, interpretando o silencio como concordancia. .\r\n\r\nProcesso: 0001038-43.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elinaldo Gomes dos Santos [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: J C Engenharia Ltda., Réu: Dimensional Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elinaldo Gomes dos Santos\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 15 verso. Requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-89.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurilio de Souza Lessa [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Saquarema\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 92 ...\r\n\r\nProcesso: 0001166-97.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano de Souza Izidio [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix Ambiental Ltda [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Souza Izidio, Réu Sellix Ambiental Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000837-51.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Cruz Dantas [Adv. Daniela Camargo de Oliveira Freitas (OAB: RJ 108013 - D)]\r\n\r\nRéu: Chansport Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Cruz Dantas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0102100-73.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA BARBOSA BORGES [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: COSMOETICA CENTER FOOD IND.COM.PRODS.ALIMENT. [Adv. Ana Paula da Silva Carneiro (OAB: RJ 113467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA BARBOSA BORGES\r\n\r\nManifestar-se sobre o despacho de fl 187. \r\n\r\nProcesso: 0028900-62.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Goncalves Alves [Adv. Leandro Francisco Santos (OAB: RJ 91370 - D)]\r\n\r\nRéu: Mam Moveis Ltda [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)], Réu: Desk-Moveis Escolares e Produtos Plasticos Ltda Me. [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mam Moveis Ltda\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 180. .\r\n\r\nProcesso: 0062000-03.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Cardoso Dias [Adv. Celso Benfeitas (OAB: RJ 56170 - D)]\r\n\r\nRéu: DG Fitnnes Academia Ltda [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DG Fitnnes Academia Ltda \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, vez que o autor está inerte. .\r\n\r\nProcesso: 0000900-81.2008.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Janote da Conceicao [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: Millet Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)], Réu: Casa de Cereais Prisma Ltda, Réu: Préstimos Serviços e Mão de Obra Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Janote da Conceicao\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls , juntado aos autos prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0037100-97.2002.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: EDNEIA FEU [Adv. Paulo Cezar Bravo (OAB: RJ 21563 - D)], Aut: União Federal-INSS\r\n\r\nRéu: VERA REGINA COSTA DAS CHAGAS [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNEIA FEU\r\n\r\nFornecer o numero do PIS do autor, para confeccionar o alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0000127-31.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Marinho dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)], Réu: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Let Serviços Temporários Ltda, Réu RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. ;\r\n\r\nProcesso: 0001523-77.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra de Moraes Pinto [Adv. Jaime Machado Neto (OAB: RJ 87487 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdade União Araruama de Ensino S/S Ltda [Adv. Ercilia Mariza Vaz Pinto (OAB: RJ 41403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faculdade União Araruama de Ensino S/S Ltda, Aut Sandra de Moraes Pinto\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 5895,35 nos termos do despacho de fl 80-v. .\r\n\r\nProcesso: 0101500-52.2004.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: ENIVALDO CARDOSO DA SILVA [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD SERVICE EMPREENDIMENTOS S/C LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO. [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)], Réu: Wanda Augusta de Souza, Réu: Tania Ramos Coutinho da Costa\r\n\r\nTI: Wanda Augusta de Souza Ramos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENIVALDO CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o despacho de fl 162-v. \r\n\r\nProcesso: 0000191-41.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert Willame Amorim da Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Desk Imóveis Escolares e Produtos Plásticos Ltda [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Desk Imóveis Escolares e Produtos Plásticos Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0092400-10.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILAS FELIPE DOS SANTOS [Adv. Rosangela Ferreira Goncalves (OAB: RJ 78746 - D)], Aut: ALEXANDRE DA SILVA SOARES [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: EDSON NEVES DOS SANTOS [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: MAURO LUCIO LAGE [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: RENALDO RODRIGUES DE CARVALHO JUNIOR [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social em Niterói\r\n\r\nRéu: VIACAO MONTES BRANCOS LTDA. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Municipio de Araruama\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO MONTES BRANCOS LTDA.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 999,81, em 10 dias, sob pena de execução . .\r\n\r\nProcesso: 0063300-25.1994.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIETA JOSE DA SILVA SANTOS [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE SAQUAREMA [Adv. Teresinha de Jesus da Silva Mendes (OAB: RJ 40292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIETA JOSE DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 125' ........Trazer aos autos o nº do CPF da reclamante para expediçaõ do Preactório.....\r\n\r\nProcesso: 0105800-57.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA EMILIA SALES JONAS CAVALCANTE [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSCH ADMINISTRADORA DE SERVICOS E INFORMATICA [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)], Réu: Brasilia Servicos de Informatica Ltda. [Adv. Mario Gilson de Paiva Souza (OAB: RJ 121973 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA EMILIA SALES JONAS CAVALCANTE\r\n\r\nManifestar-se sobre o IR em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120700-45.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO MENDES TEIXEIRA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: EMPORIO STOCK CENTER LTDA. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: Millet Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO MENDES TEIXEIRA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 389 .....Bacen Jud infrutifero...................\r\n\r\nProcesso: 0001476-06.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Aloísio Ribeiro Marinho [Adv. Marcilio Augusto (OAB: RJ 32250 - D)]\r\n\r\nRéu: Saul Bernardo dos Santos [Adv. Thiara Rezende Pinto (OAB: RJ 153332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloísio Ribeiro Marinho\r\n\r\nFornecer o numero do PIS para confecçlão de Alvará. ..\r\n\r\nProcesso: 0018900-37.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rubens Zanin [Adv. Marcia Leal Parreiras (OAB: RJ 1261 - B)]\r\n\r\nRéu: Climos Servicos Medicos Ltda [Adv. Paulo Cezar Bravo (OAB: RJ 21563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rubens Zanin\r\n\r\nComprovar o valor levantado através do alvará 632/2011. \r\n\r\nProcesso: 0120500-38.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON DE OLIVEIRA COSTA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: MILLET COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)], Réu: EMPORIO STOCK CENTER LTDA. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. .\r\n\r\nId: 1185157"
                            ],
                            "1185170": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0027400-97.2002.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA SANTOS TORRES OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: CONSORCIO CARRO E CASA FACIL SOPAVE S/C, Maria Romera da Silva, Naul Ozi\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Romera da Silva, Naul Ozi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls Indicar bens da empresa que suportem a execução, sob pena de seus bens particulares responderem por ela., em 10 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1185170"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "Posto Avançado de Valença": {
                        "Atos": {
                            "1185761": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000718-94.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Ferreira Carneiro Lanor [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Lazimar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Ferreira Carneiro Lanor\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 31, devendo trazer o endereço atual da reclamada, em 48h, sob pena de extinção do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0115400-77.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO LOUSADA SOARES [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA MISTA DE VALENCA DE RESPONSAB LTDA [Adv. Antonio Sergio Neves de Medeiros (OAB: RJ 30523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA MISTA DE VALENCA DE RESPONSAB LTDA, Aut ROGERIO LOUSADA SOARES\r\n\r\nApresentar memoriais, no prazo de 15 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000080-61.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Monteiro Nogueira [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Monteiro Nogueira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. Cf. r. sentença fls. 42/3..\r\n\r\nProcesso: 0001018-56.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Saito [Adv. Carla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Saito\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. Cf. r. sentença de fls. 30/31.\r\n\r\nProcesso: 0174100-02.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Motta de Souza [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional André Arcoverde\r\n\r\nTomar ciencia do e-mail da 3a. VT/Volta Redonda informando a ausência da testemunha Adjane Prata à audiência designada na Carta Precatória 0001353-18.2010.5.01.0343. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001531-24.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Fraga de Carvalho [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Fraga de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 110, devendo trazer cópia da emenda à Inicial, em 05 dias, conforme determindo na Ata de fls. 99. .\r\n\r\nProcesso: 0062400-84.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana Caulo Murat [Adv. Adolpho Bezerra de Medeiros Junior (OAB: RJ 133118 - D)]\r\n\r\nRéu: Marieta Cristina de Paula Dias (Boutique Bemvinda) [Adv. Marcela Nascimento Fraga (OAB: RJ 152704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Caulo Murat, Réu Marieta Cristina de Paula Dias (Boutique Bemvinda)\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Cf. r. sentença de fls. 47/48. .\r\n\r\nProcesso: 0207200-45.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Ricardo Figueira de Souza [Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 49730 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães (Massa Falida de) [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Réu: Brasfrigo S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Ricardo Figueira de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre os honorarios periciais, devendo o reclamante\r\n\r\ncomprovar o deposito da 1a. parcela, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129400-38.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Couto Mazzeo Pereira [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)], Aut: Lucas Couto Mazzeo Pereira [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)], Aut: José Maria Couto Mazzeo Pereira [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)], Aut: Gilson Mazzeo Pereira Júnior [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Ivo da Costa [Adv. Humberto Mandaro Sobrinho (OAB: RJ 33447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedro Ivo da Costa \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, por mais 15 dias, improrráveis. .\r\n\r\nProcesso: 0000460-84.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristóvão Fonseca Labuto Junior [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristóvão Fonseca Labuto Junior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, fls. 114 e sgts, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001182-21.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Machado de Souza [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Machado de Souza, Réu Fundação Educacional Dom André Arcoverde\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 10/11/2011, às 10:40h, para a oitiva da testemunha Lucia Maria Corvello Studart, na CP 0001016-98.2011.5.01.0341 (1a. VT/VR). .\r\n\r\nProcesso: 0001228-10.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Silva da Cruz [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: R.C. Valente Comércio e Representação - ME [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)], Réu: Valedent Comércio de Material Odontológico e Hospitalar Ltda. [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R.C. Valente Comércio e Representação - ME, Réu Valedent Comércio de Material Odontológico e Hospitalar Ltda.\r\n\r\n1a. rda - R C Valente: contra-arrazoar o recurso ordinario, fls. 131 e sgts, no prazo de 8 (oito) dias; .\r\n\r\n2a. rda - Valedente: contra-arrazoar o recurso ordinario, fls. 99/115, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167900-42.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Domingos dos Santos [Adv. Marcela Nascimento Fraga (OAB: RJ 152704 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprite Color Acessórios e Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Domingos dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 49/50, bem como de que foi designado o dia 29/11/2011, às 11:20 horas, neste Posto, mantidas as determinações anteriores. Obs: Cf. Provimento nº 07/97 (DO 09-09-97), a notificação do reclamante para ciência da audiência inaugural deverá ser realizada através do Advogado legalmente constituído (...)”.\r\n\r\nProcesso: 0167800-87.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Giovanny Bassi de Oliveira [Adv. Marcela Nascimento Fraga (OAB: RJ 152704 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprite Color Acessórios e Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovanny Bassi de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação de fls. 58/59, bem como de que foi designado o dia 29/11/2011, às 11:15h, para a audiência no presente feito. -Obs: Cf. Provimento nº 07/97 (DO 09-09-97), a notificação do reclamante para ciência da audiência inaugural deverá ser realizada através do Advogado legalmente constituído (...)”.\r\n\r\nProcesso: 0046800-57.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiane Cristina Gonçalves de Oliveira [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Cred Valenca - A/C Socio Julio Waki, Réu: Barracred, Réu: Cooperativa Adminstrativa e Educacional - CAM, Réu: Cifra Crédito Rápido, Réu: Volcred\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Cristina Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da certidao (negativa) do Sr. Oficial de Justica, fls. 65/8, bem como de que o feito foi retirado de pauta, aguardando endereço do sócio. Prazo 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0169800-94.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos dos Santos de Souza [Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 49730 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Réu: Brasfrigo S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos dos Santos de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre os honorarios periciais, devendo o reclamante\r\n\r\ncomprovar o deposito da 1a. parcela, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0196200-48.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Luiz da Silva [Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 49730 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Réu: Brasfrigo S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Luiz da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os honorarios periciais, devendo o reclamante\r\n\r\ncomprovar o deposito da 1a. parcela, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001340-76.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Getúlio Vicente [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Usival - Usinagem Valenciana Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getúlio Vicente\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 57 da reclamada com recibo de depósito dos honorários. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0187800-45.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Garcia Maceió [Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 49730 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães (Massa Falida de) [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Réu: Brasfrigo S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Garcia Maceió\r\n\r\nManifestar-se sobre os honorarios periciais, devendo o reclamante\r\n\r\ncomprovar o deposito da 1a. parcela, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000300-98.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Neves Vieira [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao dos Funcionarios do Estado do Rio de Janeiro-Colonia de Ferias [Adv. Robson Reis Mautoni (OAB: RJ 98337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Neves Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do perito, fls. 220, estimando seus honorários em R$ 1.400,00 que poderão ser parcelados em 07 vezes, devendo o reclamante comprovar o deposito da 1a. parcela. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000321-98.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliano de Carvalho Coutinho [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Usival - Usinagem Valenciana Ltda. [Adv. Antonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usival - Usinagem Valenciana Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da multa, sob pena de execuçao. Prazo 48 horas.\r\n\r\nProcesso: 0088100-62.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Osmar Cesar Diniz [Adv. Jorge Luiz Pereira de Medeiros (OAB: RJ 119546 - D)]\r\n\r\nRéu: Ruth Duboc Mesquita - (Espolio de) - Repres. p/ Inventariante Silvia Regina Duboc Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Cesar Diniz\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao da representante do espólio de Ruth Duboc Mesquita, fls 74, com a informação \"mudou-se\". Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0194400-82.2008.5.01.0421 - Interdito\r\n\r\nRqte: Nelson Silva ( Espólio de ) [Adv. Norberto Miguel de Souza (OAB: RJ 34705 - D)], Rqte: Wanderlei Aredes [Adv. Norberto Miguel de Souza (OAB: RJ 34705 - D)], Rqte: Heleno Conceição Silva [Adv. Norberto Miguel de Souza (OAB: RJ 34705 - D)]\r\n\r\nRqdo: Raphael Ferreira de Mattos [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Rqdo: Ana Paula Furtado Lou de Mattos [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Nelson Silva ( Espólio de ), Rqdo Raphael Ferreira de Mattos\r\n\r\nTomar ciencia de que a audiência foi transferida para o dia 22/11/2011, às 12:30h, mantidas as demais determinações anteriores; a referida audiência foi adiada por força do Projeto Conciliar - PROJUS cf. determinação da Presidência do TRT - Provimento 008/2011. .\r\n\r\nProcesso: 0078900-31.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Leopoldino Filho [Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 49730 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Textil Ferreira Guimarães (Massa Falida de) [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Réu: Brasfrigo S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Leopoldino Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre os honorarios periciais, devendo o reclamante\r\n\r\ncomprovar o deposito da 1a. parcela, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0185100-96.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orivaldo Boaretto da Costa [Adv. Nelio Freire da Silva (OAB: RJ 5670 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orivaldo Boaretto da Costa\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 43, bem como de que o feito foi reincluido na pauta do dia 22/11/2011, às 11:45h, neste Posto, mantidas as demais determinações anteriores. .\r\n\r\nProcesso: 0177600-13.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos de Moura [Adv. Allan dos Santos Cruz (OAB: RJ 133024 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel de Faria Miranda - (Espolio de) - N/P Inventariante Maria Amélia Dantas de Faria, Réu: Renato de Faria Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Carlos de Moura\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221200-50.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvane Frederico [Adv. Eduardo de Paiva Corvino Furtado (OAB: RJ 152252 - D)]\r\n\r\nRéu: Jumbo Mercearia de Valenca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvane Frederico\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 38, devendo requerer o que entender devido, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0196400-55.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo Nascimento Guimarães Filho [Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 49730 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães (Massa Falida de) [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Réu: Brasfrigo S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reynaldo Nascimento Guimarães Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre os honorarios periciais, devendo o reclamante\r\n\r\ncomprovar o deposito da 1a. parcela, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117600-76.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Pereira de Lima [Adv. Joao Flavio Dantas Paschoal da Silva (OAB: RJ 73897 - D)]\r\n\r\nRéu: João Crisostomo Soares ME (Agro Vale)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio Pereira de Lima\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 20, deferindo o desentranhamento requerido às fls. 34; comparecer neste Posto para retirar os documentos. Prazo legal.\r\n\r\nProcesso: 0006300-12.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Generoso Dias [Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 49730 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Réu: Brasfrigo S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Generoso Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre os honorarios periciais, devendo o reclamante\r\n\r\ncomprovar o deposito da 1a. parcela. Prazo 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001228-10.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Silva da Cruz [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: R.C. Valente Comércio e Representação - ME [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)], Réu: Valedent Comércio de Material Odontológico e Hospitalar Ltda. [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Silva da Cruz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 2a. reclamada, fls. 131/145, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000833-18.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Andrade [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: Enplan-Tec Construções e Trasnportes Ltda. [Adv. Murilo Vieira Brandao Filho (OAB: MG 52978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enplan-Tec Construções e Trasnportes Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Cf. r. sentença de fls. 33/34. .\r\n\r\nProcesso: 0196300-03.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Damasceno [Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 49730 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Réu: Brasfrigo S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Damasceno\r\n\r\nManifestar-se sobre os honorarios periciais, devendo o reclamante\r\n\r\ncomprovar o deposito da 1a. parcela, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003900-59.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Florencio da Silva [Adv. Monique Cristine Vieira de Souza (OAB: RJ 132937 - D)]\r\n\r\nRéu: IABL Resíduos Ecológicos Ltda [Adv. Germano Kamaroff (OAB: RJ 24979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IABL Resíduos Ecológicos Ltda, Aut Julio Cesar Florencio da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 75 e sgts. Prazo de 5 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0037000-68.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Guida [Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 49730 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Réu: Brasfrigo S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edir Guida\r\n\r\nManifestar-se sobre os honorarios periciais, devendo o reclamante\r\n\r\ncomprovar o deposito da 1a. parcela no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000622-10.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Neuza da Silva [Adv. Fernanda de Castro Lameira (OAB: RJ 162187 - D)]\r\n\r\nRéu: Machado & Raposo Construções Ltda. [Adv. Zuleica de Farias Silva (OAB: RJ 145840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Machado & Raposo Construções Ltda., Aut Neide Neuza da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 123, nomeando o Dr. José Márcio Delgado Cyrne para atuar como perito nos presentes autos. .\r\n\r\nId: 1185761"
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                "Cabo Frio": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001593-34.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Vicente da Silva [Adv. Barbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 - D)]\r\n\r\nRéu: Logos Serviços de Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Vicente da Silva\r\n\r\nTer vista de requerimento e documentos de fls. 18/32. \r\n\r\nProcesso: 0000023-76.2011.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Padaria Central de Cabo Frio Ltda. [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Padaria Central de Cabo Frio Ltda., Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos de declaração do autor, IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001159-11.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória Oliveira Santos [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Gustavo Coutinho de Faria (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Glória Oliveira Santos \r\n\r\nManifestar-se, com urgência, sobre a devolução da notificação do Rdo, com informação de desconhecido, tendo em vista proximidade da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001594-19.2010.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ostras Service Inspeção e Reparos em Equipamentos Industriais Ltda. [Adv. Bruno Peçanha Gomes (OAB: RJ 140084 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco José Anselmo Muniz \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ostras Service Inspeção e Reparos em Equipamentos Industriais Ltda. \r\n\r\nTomar ciência: extinto o feito sem resolução do mérito. Oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0003600-82.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGENEI DA SILVA TORRES [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: RENEE EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RENEE EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca de fls. 495, em 5 dias, sob pena de execução, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0009200-16.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA MACHADO MENDES [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANERJ S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANERJ S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000025-46.2011.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: J Cerqueira Coelho Padaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos de declaração do autor, IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001200-51.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Leiliane da Silva Stein [Adv. Ivan Nunes Machado (OAB: RJ 33906 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Simas D Buzios Lanchonete Ltda. [Adv. Claudio Malafaia Torres (OAB: RJ 90454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MM Simas D Buzios Lanchonete Ltda.\r\n\r\nComprovar contribuições previdenciárias observando os termos do acordo. Prazo 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000001-18.2011.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Braspesca Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói \r\n\r\nTomar ciência: extinto o feito sem resolução do mérito. Oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000013-66.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Dias da Silva [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria Nacional de Sal S/A [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Dias da Silva \r\n\r\nComprovar os depósitos de honorários periciais conforme estimados em fls. 105. \r\n\r\nProcesso: 0000350-21.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Gonçalves de Brito [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: A. M. da Silva Reciclagem ME (Sucatão Reciclagem) [Adv. Kesia Viana da Silva (OAB: RJ 145217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. M. da Silva Reciclagem ME (Sucatão Reciclagem), Aut Ana Maria Gonçalves de Brito\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos declaratório da ré, IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000823-07.2011.5.01.0431 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: Construtora Shamah dos Lagos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nTomar ciência: extinto o feito sem resolução do mérito. Oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000719-15.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Délcio Alexandre dos Santos Pereira [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: WJ Construções e Incorporações Imobiliárias Ltda ME , Réu: Construtora Pinheiro Pereira Ltda, Réu: Ricardo Múrcia Soares, Réu: Vinicius Caldas de Oliveira, Réu: Washington de Oliveira, Réu: Jorge Luiz de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Délcio Alexandre dos Santos Pereira \r\n\r\nManifestar-se acerca do mandado e notificações devolvidos, com urgência, tendo em vista a proximidade da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000664-98.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Vasconcellos de Queiroz [Adv. Maira de Moura Pacheco (OAB: RJ 163108 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade de Cabo Frio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Vasconcellos de Queiroz \r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção retro da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001140-39.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gizeli Correa [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Delicata (Guido de Oliveira Cunha)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gizeli Correa \r\n\r\nTomar ciência: extinto o feito sem resolução do mérito. Oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0012400-21.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Garcia Sellanes [Adv. Sérgio Augusto Neves Corrêa (OAB: RJ 144514 - D)]\r\n\r\nRéu: Prefeitura Municipal de Armacao de Buzios [Procurador Consultor Juridico do Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Garcia Sellanes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000342-78.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Baltazar dos Santos Sampaio [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Ideal de São Pedro Ltda Me [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Baltazar dos Santos Sampaio\r\n\r\nManifestar-se acerca de fls. 81. \r\n\r\nProcesso: 0000019-39.2011.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: M H Coutinho Padaria e Confeitaria [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo M H Coutinho Padaria e Confeitaria, Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos de declaração do autor, IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000208-51.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uária de Almeida Araujo Cardoso [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Sacris Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uária de Almeida Araujo Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Ofício à DRT para habilitação ao benefício do seguro desemprego, devendo retirá-lo na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000820-86.2010.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Cláudia Moreira de Oliveira Almeida [Adv. Evandro Aloisio Campos de Aquino (OAB: RJ 119703 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Cláudia Moreira de Oliveira Almeida \r\n\r\nCompareça o requerente diretamente ao RGI a fim de cumprir as diligências solicitadas. \r\n\r\nProcesso: 0000141-86.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio Luis de Souza Barcellos [Adv. Osmar Moreira Barreto (OAB: RJ 81548 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Olegário Izac \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Luis de Souza Barcellos \r\n\r\nComprovar pagamento de custas em 5 dias, sob pena de execução (R$ 123,11). \r\n\r\nProcesso: 0001204-15.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando dos Santos [Adv. Noe Ferreira (OAB: RJ 81651 - D)]\r\n\r\nRéu: Presty - Rio Comercio e Serviços , Réu: Ricardo Eletro Móveis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação do Rdo, com informação de mudou-se e desconhecido. \r\n\r\nProcesso: 0000783-59.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Valentim da Silva [Adv. Tereza Christina Caldeira Rimes Ajame (OAB: RJ 80005 - D)]\r\n\r\nRéu: Consbrasil - Construções e Reformas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Valentim da Silva \r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, DEVENDO FICAR CIENTE QUE, APÓS 01 (UM) ANO SEM PROSSEGUIMENTO E/OU NÃO LOCALIZADOS BENS SERÁ APLICADA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 06/2006, DESTE TRIBUNAL. \r\n\r\nProcesso: 0000530-71.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio de Souza [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Darplan Jardin e Serviços Ltda ME, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio de Souza\r\n\r\nJuntar cópia dos atos constitutivos, a fim de que sejam citados os sócios da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000784-10.2011.5.01.0431 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e RegiãoSindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: Beluta Empreendimentos Imobiliários Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e RegiãoSindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nVista dos documentos juntados com a defesa em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000074-24.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcebíades Antunes Alves [Adv. Rosaura Bento Blandy da Silva (OAB: RJ 102505 - D)]\r\n\r\nRéu: Larrema Construções e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcebíades Antunes Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação do Rdo. \r\n\r\nProcesso: 0000593-96.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simony Oliveira de Medeiros [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Rio Promotoria de Vendas Ltda. [Adv. Fabio José Araujo Klayn (OAB: RJ 149332 - D)], Réu: Lecca Crédito, Financiamentoi e Investimento S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: BV FINANCEIRA S/A CFI [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS MILITARES DO BRASIL - AMBRA [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS MILITARES DO BRASIL - AMBRA, Réu Bom Rio Promotoria de Vendas Ltda., Réu BV FINANCEIRA S/A CFI, Réu Lecca Crédito, Financiamentoi e Investimento S/A, Aut Simony Oliveira de Medeiros\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 19/10/2011 às 10.00 horas para oitiva da testemunha Juliana Mesquita Rampini, na MMº 1ª VT/Petrópolis. \r\n\r\nProcesso: 0000898-46.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Israel Soares da Silva [Adv. Rafael Tartari Ramos (OAB: RJ 156660 - D)]\r\n\r\nRéu: Alrun Kusmann\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Soares da Silva\r\n\r\nComparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001376-88.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Lage dos Santos [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Montes Brancos Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Montes Brancos Ltda \r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000388-33.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jason Gomes dos Santos Filho [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Kiki Sorveteria, Lanche e Diversões\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jason Gomes dos Santos Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos de declaração da reclamada, IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000206-81.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Pedro Fernandes Moreira [Adv. Fenanda Alves Coelho Silveira (OAB: RJ 141709 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Opala Ltda - Viação Aldeense \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Pedro Fernandes Moreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os pedidos do autor, PROCEDENTE EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0000827-44.2011.5.01.0431 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: J. M. de Oliveira Manutenção ME\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nTomar ciência: extinto o feito sem resolução do mérito. Oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000133-75.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Diana de Jesus Santos [Adv. Jose Felicio Goncalves e Sousa (OAB: RJ 31350 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Clínico Sparv LTDA - ME [Adv. Geraldo Francisco de Carvalho Júnior (OAB: RJ 153177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Clínico Sparv LTDA - ME\r\n\r\nComprovar recolhimentos previdenciários em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000412-95.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Lima [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana de Lima \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001694-71.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Lima do Nascimento [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Lima do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos de declaração do reclamante, IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000087-86.2011.5.01.0431 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jalir Novaes da Fonseca [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nExdo: Uniao de Bancos Brasileiros S/A - Unibanco [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jalir Novaes da Fonseca\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000056-03.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Soares Gomes [Adv. Julie Christie Castilho de Souza Lima (OAB: RJ 155029 - D)]\r\n\r\nRéu: Fort dos Lagos - Vigilância Ltda (Imagem Sat - Segurança Eletrônica) [Adv. Lídia Monteiro Merlin (OAB: RJ 150908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alexandre Soares Gomes \r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção retro da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001583-87.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago dos Santos Rosa\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S/A Com e Ind [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Transportes Della Volpe S/A Com e Ind\r\n\r\nTomar conhecimento da decisão que julgou os pedidos do autor, PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000281-23.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Gomes [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Gomes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001244-94.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Sales de Assis [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Logos Serviços de Engenharia Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Sales de Assis \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação do Rdo, com informação de desconhecido. \r\n\r\nProcesso: 0000715-12.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriela Guereschi Mangueira [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Costa Neves Produções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Guereschi Mangueira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 9.670,53, equivalentes a 790.154,09IDTRs, atualizados até julho de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0000376-53.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: M. S. Sobral Confeitaria - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 1.712,60, equivalentes a 139.932,22 IDTRs, atualizados até julho de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0000873-33.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Silva [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os pedidos do autor, PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000560-09.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Oliveira da Silva [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos e Santanna Comércio de Artigos de Higiene Pessoal e Fraldas Ltda - ME [Adv. Aline de Souza Leone (OAB: RJ 155274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santos e Santanna Comércio de Artigos de Higiene Pessoal e Fraldas Ltda - ME, Aut Tatiana de Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 10.471,78, equivalentes a 855.622,17 IDTRs, atualizados até jlulho de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0000594-47.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deodoro Peres de Freitas [Adv. Genusa Carvalho Guimaraes (OAB: RJ 133682 - D)]\r\n\r\nRéu: CAP Moura Materiais e Serviços de Limpeza e Conservação ME N/P CARLOS ALBERTO PEREIRA MOURA, Réu: Associação dos Proprietários do Recanto de Olga Diuana Zacharias (APRODZ)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deodoro Peres de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência marcada para 29/09/2011, às 10h10min, devendo cientificar o autor. \r\n\r\nProcesso: 0000873-67.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Luiz de Carvalho Ferreira [Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez (OAB: RJ 145664 - D)]\r\n\r\nRéu: Fort dos Lagos Vigilancia Ltda ME - Grupo Imagem Sat [Adv. Rafael Tartari Ramos (OAB: RJ 156660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Luiz de Carvalho Ferreira \r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, DEVENDO FICAR CIENTE QUE, APÓS 01 (UM) ANO SEM PROSSEGUIMENTO E/OU NÃO LOCALIZADOS BENS SERÁ APLICADA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 06/2006, DESTE TRIBUNAL. \r\n\r\nProcesso: 0000068-80.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Gomes de Sá [Adv. Loreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 - D)]\r\n\r\nRéu: Serena Resort Hotel e Restaurante Ltda - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Gomes de Sá \r\n\r\nDiga o autor se o acordo foi integralmente cumprido. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001143-91.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci de Jesus Gomes [Adv. Luana dos Santos Jotta (OAB: RJ 167402 - D)]\r\n\r\nRéu: Opa Loka Confecções Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juraci de Jesus Gomes \r\n\r\nJuntar a CTPS perante a Secretaria desta Vara, no prazo de 5 dias, a fim de que a Reclamada faça a devida anotação. Tomar ciência da decisão de folhas 213/214, seus fundamentos e determinações. \r\n\r\nProcesso: 0001717-17.2010.5.01.0431 - ET\r\n\r\nEgte: Maurício Garcia da Silva [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nEgdo: AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Egdo: AMILCAR DOMINGUES OLIVEIRA JUNIOR [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Egdo: ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo AMILCAR DOMINGUES OLIVEIRA JUNIOR, Egdo ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA, Egte Maurício Garcia da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO os embargos de terceiro movidos por Maurício Garcia. \r\n\r\nProcesso: 0011700-79.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO NOGUEIRA [Adv. Jorge Antonio Silva da Conceicao (OAB: RJ 98123 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO SALINEIRA LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO SALINEIRA LTDA, Aut EDUARDO NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, fixando o valor da condenação em R$ 6.931,47, equivalentes a 571.616,71 IDTRs, e estão atualizados até 17/06/210, devendo ser deduzido o depósito de fls. 113 no valor de R$ 6.794,45. A Ré deverá proceder o depósito da diferença no valor de R$ 137,02, equivalente a 11.299,61 IDTRs, em 48 horas, sob pena de execução. Reclamante toma ciência, neste ato, da expedição de ofício para habilitação no seguro desemprego.\r\n\r\nProcesso: 0001261-67.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Amaral de Siqueira [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Amaral de Siqueira, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os pedidos do autor, IMPROCEDENTES. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000694-02.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Alão Rosa [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Pesca Artesanal em Manguinhos [Adv. Mauricio Rocha de Souza (OAB: RJ 94810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Alão Rosa \r\n\r\nCompletar o endereço da Testemunha Dulcinéia. \r\n\r\nProcesso: 0000915-82.2011.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Padaria, Mercearia e Lanchonete Brisa do Bosque Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nInformar endereço correto do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000358-95.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Feliciano Tavares [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio dos Passáros [Adv. Assunção Fonseca Negreiros Brigido (OAB: RJ 157596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio dos Passáros\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000906-57.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana do Nascimento Lima [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecicon Calçados e Confecções Ltda [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana do Nascimento Lima \r\n\r\nDeferido parcelamento dos honorários em duas parcelas de R$ 1.000,00 cada, devendo a 1ª parcela ser depositada em 5 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0000897-95.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Costa Campos [Adv. Paulo Tarso Fernandes Oliveira (OAB: RJ 130123 - D)]\r\n\r\nRéu: Luna Village Hotel Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Costa Campos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 10.328,16, equivalentes a 843.805,99 IDTRs, atualizados até agosto de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0000507-28.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosaria Maria de Oliveira Silva [Adv. Sergio Sa (OAB: RJ 104170 - D)]\r\n\r\nRéu: M VINICIUS SANTA ROSA RESTAURANTE E MERCEARIA - ME [Adv. Mirian dos Santos Barros (OAB: RJ 79257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M VINICIUS SANTA ROSA RESTAURANTE E MERCEARIA - ME, Aut Rosaria Maria de Oliveira Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 3.557,08, equivalentes a 290.669,77 IDTRs, que se referem às verbas salariais atualizadas e R$ 533,56 equivalentes a 43.600,47 IDTRs referentes a 15% de honorários, ambos atualizados até o mês de julho de 2011. Total devidos: R$ 4.090,64, equivalentes a 334.270,23 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0000021-09.2011.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: MJM DE ABREU GONÇALVES MERCADO E AÇOUGUE - ME [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo MJM DE ABREU GONÇALVES MERCADO E AÇOUGUE - ME, Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos de declaração do autor, IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000707-98.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marize Caetano de Oliveira Leonardes [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Empreendimentos Ltda., Réu: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense - IFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marize Caetano de Oliveira Leonardes\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os pedidos do autor, PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000939-47.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edijane da Silva Peixoto [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Cardiologia São Miguel Ltda [Adv. Manoel Francisco de Almeida (OAB: RJ 35826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edijane da Silva Peixoto \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0005200-31.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Henriques Riguete [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade Santa Izabel de Cabo Frio [Adv. Gisele Alves de Lima Silva (OAB: RJ 95448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Henriques Riguete, Réu Irmandade Santa Izabel de Cabo Frio\r\n\r\nTomar ciência da diferença dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da diferença em R$ 3.828,17, equivalentes a 312.769,46 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0002800-39.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Francisco Filho [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Lotus Locacao de Equipamentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Francisco Filho\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, DEVENDO FICAR CIENTE QUE, APÓS 01 (UM) ANO SEM PROSSEGUIMENTO E/OU NÃO LOCALIZADOS BENS SERÁ APLICADA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 06/2006, DESTE TRIBUNAL. \r\n\r\nProcesso: 0000022-91.2011.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Tavares e Tavares Restaurante e Padaria Ltda - ME [Adv. Allan Vinicius Almeida Queiroz (OAB: RJ 116800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos declaratórios do autor, IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001500-71.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Andrade do Nascimento Medina [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: El Deck de Casas Brancas Bar Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Andrade do Nascimento Medina, Réu El Deck de Casas Brancas Bar Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos declaratórios interpostos pelo Reclamante, IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0003800-40.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita Vianna Neves [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: Cirne - Companhia Industrial do Rio Grande do Norte [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cirne - Companhia Industrial do Rio Grande do Norte, Réu Companhia Nacional de Álcalis\r\n\r\nIndicar pessoa credenciada a assumir o encargo de fiel depositário do bem penhorado, devendo para tanto comparecer à Secretaria a fim de assinar o auto, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000891-88.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Alvarenga [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira Alvarenga , Réu Casas Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nVista dos autos para manifestarem-se conforme fls. 356. Prazo de 10 dias sucessivo, permeado por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000085-53.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Sávio Augusto Magaldi [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica A.C Monteiro [Adv. Wilson Joao do Espirito Santo (OAB: RJ 36379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Técnica A.C Monteiro , Aut Sávio Augusto Magaldi\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 15.812,26, equivalentes a 1.291.894,58 IDTRs, atualizados até agosto de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0000054-33.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Souza Teixeira [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Pereira Palhares Restaurante Lanchonete [Adv. Dilson Lima Soares (OAB: RJ 101931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Souza Teixeira, Réu Pereira Palhares Restaurante Lanchonete \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos de declaração do Ré, IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001143-91.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci de Jesus Gomes \r\n\r\nRéu: Opa Loka Confecções Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Opa Loka Confecções Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 213/214 para cumprimento das determinações ali elencadas. \r\n\r\nProcesso: 0000049-11.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Gago Trindade [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Mundo Colorido [Adv. Carlos de Almeida Felix (OAB: RJ 63924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Gago Trindade\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001113-22.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira Almeida [Adv. Marcelo Carlos Castro (OAB: RJ 109428 - D)]\r\n\r\nRéu: Presvi Plan e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Oliveira Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação do Rdo, com informação de mudou-se. \r\n\r\nId: 1185515"
                            ],
                            "1185516": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0022100-89.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso da Silva Nogueira [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecatur Empresa Cabista de Desenvolvimento [Adv. Dayse Costa Barbalho (OAB: RJ 743 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecatur Empresa Cabista de Desenvolvimento\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. \r\n\r\nProcesso: 0016000-79.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ilza Ribeiro de Aguiar [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cabo Frio [Adv. Maria Fernanda Barreto Gonzaga de Almeida (OAB: RJ 97862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ilza Ribeiro de Aguiar \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, fixando o valor da condenação em R$ 634,55, equivalentes a 51.844,06 IDTRs, atualizados até julho de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0054600-77.2006.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Ines Gomes da Silva [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRqdo: Lavanderia do Bosque de Geriba Ltda ME [Adv. Simoni Fragoso Esteves Ayres (OAB: RJ 109845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ines Gomes da Silva, Rqdo Lavanderia do Bosque de Geriba Ltda ME\r\n\r\nFixado pelo Juízo os honorários periciais pelo Juízo (fls. 485). Manifestarem-se acerca do laudo pericial em 10 dias, sucessivos, permeados por igual período, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0096900-49.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Matos da Costa e Silva [Adv. Carlos Jose Tavares Gomes (OAB: RJ 109022 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Georgia Verônica Fátima Guimarães de Vasconcelos (OAB: RJ 159792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Matos da Costa e Silva\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, DEVENDO FICAR CIENTE QUE, APÓS 01 (UM) ANO SEM PROSSEGUIMENTO E/OU NÃO LOCALIZADOS BENS SERÁ APLICADA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 06/2006, DESTE TRIBUNAL. \r\n\r\nProcesso: 0053100-05.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Carneiro Ribeiro [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A.Comercio e Industria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Carneiro Ribeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0062100-92.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão da Silva Oliveira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Ostraservice Transportes Ltda [Adv. Mauricio Vieira Soares (OAB: RJ 76626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ostraservice Transportes Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, observando os termos do acordão. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032700-33.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Alegre de Matos [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos [Adv. Paulo Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 38002 - D)], Réu: Municipio de Armação de Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Alegre de Matos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0074500-80.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ribeiro do Carmo Moreira [Adv. Elizabeth dos Santos Galo Neto (OAB: RJ 19876 - D)]\r\n\r\nRéu: Moveis do Lar Esperanca Brasil Ltda. ME [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)], Réu: Fornecedora Scopel Moveis Ltda ME [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Ribeiro do Carmo Moreira\r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção retro da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0092000-09.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON PESSANHA HONORATO [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: PERMA INDUSTRIA DE BEBIDAS SA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PERMA INDUSTRIA DE BEBIDAS SA, Aut WILSON PESSANHA HONORATO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 7.018,44, equivalentes a 573.378,07 IDTRs, atualizados até agosto de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0056400-82.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS BARBOSA DA SILVA [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMEY EMPREEND TURISTICOS E COMERCIAIS LTDA [Adv. Claudio Malafaia Torres (OAB: RJ 90454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, DEVENDO FICAR CIENTE QUE, APÓS 01 (UM) ANO SEM PROSSEGUIMENTO E/OU NÃO LOCALIZADOS BENS SERÁ APLICADA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 06/2006, DESTE TRIBUNAL. \r\n\r\nProcesso: 0073800-02.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Laila Muniz da Silva [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Augusto Cesar Chegure [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Augusto Cesar Chegure, Aut Laila Muniz da Silva\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) recursal em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075100-43.2001.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: DINORA VENANCIO DA SILVA [Adv. Bernadete Moog Amaral (OAB: RJ 1463 - B)]\r\n\r\nRéu: PRAIA RAZA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA [Adv. Fabio Ricardo de Araujo Curi (OAB: RJ 109799 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DINORA VENANCIO DA SILVA\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, DEVENDO FICAR CIENTE QUE, APÓS 01 (UM) ANO SEM PROSSEGUIMENTO E/OU NÃO LOCALIZADOS BENS SERÁ APLICADA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 06/2006, DESTE TRIBUNAL. \r\n\r\nProcesso: 0096900-83.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Araújo Virtuoso [Adv. Genusa Carvalho Guimaraes (OAB: RJ 133682 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Elétrica Nuclear, Réu: Espólio de Cláudio Reginaldo da Anunciação [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de Cláudio Reginaldo da Anunciação\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0016900-96.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro da Conceicao [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Carapeba Praia Hotel Ltda N/P sócia Marlene Souza de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauro da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência da decisão que determina seja refeitos os cálculos observando os exatos termos da sentença e marco prescricional informado na promoção. \r\n\r\nProcesso: 0014800-52.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDINEI CARDOSO RAMALHO [Adv. Ana Paula Silva Araujo Ribeiro (OAB: RJ 130137 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA SALINAS PERYNAS [Adv. Fabio Angelo de Souza Goncalves (OAB: RJ 133748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDINEI CARDOSO RAMALHO\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, DEVENDO FICAR CIENTE QUE, APÓS 01 (UM) ANO SEM PROSSEGUIMENTO E/OU NÃO LOCALIZADOS BENS SERÁ APLICADA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 06/2006, DESTE TRIBUNAL. \r\n\r\nProcesso: 0042500-85.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz de Mello Cortes [Adv. Simone Fonseca da Cruz (OAB: RJ 137791 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Net Redes de Comunicacao e Provedor de Acesso Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz de Mello Cortes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 8.004,19, equivalentes a 653.861,77 IDTRs, atualizados até agosto de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0047500-03.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Ferreira [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Buzios U. P. Serv. e Prod. de Beleza Ltda ME [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buzios U. P. Serv. e Prod. de Beleza Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0027700-28.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MOURA SOBRINHO [Adv. Alexandre Maia Leite (OAB: RJ 73502 - D)]\r\n\r\nRéu: EXTINFOGO DE CABO FRIO COM E INSTAL CONTRA INCENDIOS LTDA ME [Adv. Azuil Barbosa Paes (OAB: RJ 37753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXTINFOGO DE CABO FRIO COM E INSTAL CONTRA INCENDIOS LTDA ME, Aut PAULO ROBERTO MOURA SOBRINHO\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0089600-36.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Almeida de Oliveira [Adv. Ellen Tatagiba Borges (OAB: RJ 71775 - D)]\r\n\r\nRéu: SUNSHINE A/C SR. JOSE CARLOS, Réu: JCZ Quintanilha Comércio Varejista de Artigos de Óticas [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Almeida de Oliveira, Réu JCZ Quintanilha Comércio Varejista de Artigos de Óticas\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 5.012,18, equivalentes a 409.492,83 IDTRs, atualizados até julho de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0027800-46.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosanea Correa [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Ferreira ME [Adv. Maria das Gracas Semprini de Abreu (OAB: RJ 115530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosanea Correa\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados a fim de dar prosseguimento ao feito. \r\n\r\nProcesso: 0083800-37.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDENELSON SANTOS SARAIVA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE CARNES BOI BOI LTDA [Adv. Fernando de Almeida Cunha e Oliveira Torres (OAB: RJ 59301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDENELSON SANTOS SARAIVA\r\n\r\nTer vista dos requerimentos de folhas 154 e 159. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-15.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO RICARDO MENDES [Adv. Maria Antonieta Fortunato (OAB: RJ 87432 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE CABO FRIO [Procurador Consultor Juridico do Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO RICARDO MENDES\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071700-89.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE MANOEL TRINDADE, N/P LUCIMAR DO NASCIMENTO TRINDADE [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO SOLAR MARIA HELENA [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE MANOEL TRINDADE, N/P LUCIMAR DO NASCIMENTO TRINDADE\r\n\r\nApresentar cálculos observando-se a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0025000-06.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Romina de Mesquita Porpino [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Romina de Mesquita Porpino\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041400-57.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSALY CATHARINO DA COSTA [Adv. Jaqueline Terra da Silveira (OAB: RJ 99178 - D)], Aut: CRISTINA MARCIA DE ALMENARA COSTA [Adv. Jaqueline Terra da Silveira (OAB: RJ 99178 - D)], Aut: LEILA ESMERALDA DOS SANTOS ALVARENGA [Adv. Jaqueline Terra da Silveira (OAB: RJ 99178 - D)], Aut: MARIA AUREA OLIVEIRA GOMES [Adv. Jaqueline Terra da Silveira (OAB: RJ 99178 - D)], Aut: NAIR MENDONCA DE AGUIAR [Adv. Jaqueline Terra da Silveira (OAB: RJ 99178 - D)], Aut: SANDRA ELVIRA TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Jaqueline Terra da Silveira (OAB: RJ 99178 - D)], Aut: CELIA MELLO DE PAULA [Adv. Jaqueline Terra da Silveira (OAB: RJ 99178 - D)], Aut: CENIR COSTA DAS NEVES OLIVEIRA [Adv. Jaqueline Terra da Silveira (OAB: RJ 99178 - D)], Aut: SUELY TEIXEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Jaqueline Terra da Silveira (OAB: RJ 99178 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Arraial do Cabo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA MELLO DE PAULA, Aut CENIR COSTA DAS NEVES OLIVEIRA, Aut CRISTINA MARCIA DE ALMENARA COSTA, Aut LEILA ESMERALDA DOS SANTOS ALVARENGA, Aut MARIA AUREA OLIVEIRA GOMES, Aut NAIR MENDONCA DE AGUIAR, Aut ROSALY CATHARINO DA COSTA, Aut SANDRA ELVIRA TEIXEIRA DA SILVA, Aut SUELY TEIXEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089200-90.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia Pinheiro de Rezende [Adv. David Augusto Cardoso de Figueiredo (OAB: RJ 114194 - D)]\r\n\r\nRéu: A C de Oliveira Calcados (Raquel Calcados) [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlucia Pinheiro de Rezende\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0094600-22.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ney Vieira [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: M.W.B. Gil - Comercio de Sal Ltda [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ney Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081000-94.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adao Inacio de Oliveira [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Buzios Esporte Club [Adv. Marcia Pantoja Maia Santana (OAB: RJ 135558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adao Inacio de Oliveira, Réu Buzios Esporte Club\r\n\r\nHomologado acordo de fls. 158/159. Alvará expedido em nome de Adão Inácio de Oliveira ou Márcio José Teixeira de Sá - OAB/RJ 89397. A reclamada deverá pagar as custas fixadas em fls. 134. \r\n\r\nProcesso: 0032800-85.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rebecca Salwa Rodrigues e Dias [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: ONEP - Organização Nacional de Estudos e Projetos [Adv. Paulo Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 38002 - D)], Réu: Municipio de Armação de Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rebecca Salwa Rodrigues e Dias \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0090900-67.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Ariosvaldo Oliveira da Silva [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Vida Seguradora S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0053900-33.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Fonseca Souza [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: A.S. Martins & Cia-Ltda-EPP [Adv. Veronica Abreu de Carvalho (OAB: RJ 104968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Fonseca Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0015100-19.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JULIO CESAR PAES COELHO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro (OAB: RJ 115917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JULIO CESAR PAES COELHO\r\n\r\nTer vista dos recolhimentos de fls. 441. \r\n\r\nProcesso: 0036100-94.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Sardinha Moura [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)]\r\n\r\nRéu: Comalbe Distribuidora Ltda (A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Sardinha Moura\r\n\r\nInforme o autor com os endereços corretos e atuais dos sócios indicados, a fim de viabilizar a citação para a execução. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083900-84.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Lameira Sao Bento [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Carlos Guimaraes Lisboa Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Lameira Sao Bento\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0025600-61.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Jose Pereira Filho [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)], Aut: Selmo Ramos Godilho [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salina Preynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Jose Pereira Filho, Aut Selmo Ramos Godilho\r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção retro da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0086100-40.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE CANELLAS GUIMARAES [Adv. Aurelio Guimaraes Vieira Filho (OAB: RJ 38388 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAT DE TRABALHO DOS PROF DA INFORMATICA L [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE CANELLAS GUIMARAES\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, DEVENDO FICAR CIENTE QUE, APÓS 01 (UM) ANO SEM PROSSEGUIMENTO E/OU NÃO LOCALIZADOS BENS SERÁ APLICADA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 06/2006, DESTE TRIBUNAL. \r\n\r\nProcesso: 0079700-68.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Correia [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfrios Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira Correia, Réu Panfrios Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 31.559,32, equivalentes a 2.578.078,83 IDTRs, atualizados até agosto de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0090000-84.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Rodrigues Batista [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Amorim Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Rodrigues Batista\r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção retro da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0072400-89.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO RAIMUNDO DA SILVA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO ROBERTO FERNANDES DO AMARAL [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO RAIMUNDO DA SILVA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0016600-03.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gouvêa [Adv. Carlos Jose Tavares Gomes (OAB: RJ 109022 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gouvêa, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 17.869,46, equivalentes a 1.459.862,38 IDTRs, atualizados até agosto de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0077600-04.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene Alcantara Cardoso [Adv. Janice Velozo Fernandes (OAB: RJ 97825 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSER Serviços Temporarios e Terceirizados Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Alcantara Cardoso\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0030100-44.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana de Oliveira Weber [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0038800-72.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab nas Ind de Sal de Cabo Frio, Sao Pedro da Aldeia e Araruama [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab nas Ind de Sal de Cabo Frio, Sao Pedro da Aldeia e Araruama\r\n\r\nNada a deferir em face da sentença, tendo havido mero erro material na publicação de fls. 328. \r\n\r\nProcesso: 0075600-56.1994.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURO PEREIRA BARRETO [Adv. Sory Gomes Barbosa (OAB: RJ 34803 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA MARLIM LTDA [Adv. Francisco Filho Rodrigues de Lima (OAB: MG 42735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA MARLIM LTDA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 213. \r\n\r\nProcesso: 0057300-21.2009.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: J. Guayba Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nCgto: Elaine Machado Santos [Adv. Rosana Lacerda da Silva (OAB: RJ 89751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte J. Guayba Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0078800-66.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO PEREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: AGRISA AGRO INDUSTRIAL SAO JOAO S/ADA [Adv. Flavia Nirello (OAB: RJ 130854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGRISA AGRO INDUSTRIAL SAO JOAO S/ADA, Aut GILBERTO PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 1.540,31, equivalentes a 125.842,63 IDTRs, atualizados até julho de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0077800-11.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Conceição Souza [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano da Conceição Souza, Réu Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 4.674,73, equivalentes a 381.960,14 IDTRs, atualizados até julho de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0066200-03.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEI BASTO MOREIRA [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nEfetuar depósito de honorários periciais estimados em fls. 248 (R$ 2.600,00). \r\n\r\nProcesso: 0026300-03.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Barbosa Costa [Adv. Flavio da Silva Campos (OAB: RJ 131703)]\r\n\r\nRéu: ONEP - Organização Nacional de Estudos e Projetos [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Município de Armação dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Barbosa Costa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0037100-27.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Industria de Sal de Cabo Frio,Sao Pedro da Aldeia e Araruama [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Salinas Perynas\r\n\r\nDeferida vista dos autos pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089500-18.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane Ferreira de Barros [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseane Ferreira de Barros\r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção retro da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0081600-09.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS TRAB IND EXT E REF SAL DE CF SPA ARAR [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: Adail Leal da Silva [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: Adelair Soares [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: Ademir Fracisconi Siqueira [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: Ademir Cardoso da Fonseca [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: Ademir Vieira [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: Ademilson de Souza Paulo [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: Acacio Ferreira Motta [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA SALINAS PERYNAS [Adv. Fabio Angelo de Souza Goncalves (OAB: RJ 133748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA SALINAS PERYNAS\r\n\r\nDeferido devolução do prazo requerido em fls. 2171. \r\n\r\nProcesso: 0037500-32.1994.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS REIS CABREIRA E OUTROS (+2) [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: FRANCISCO LEITE NETO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: GILSON GOUVEIA MOURA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: JUNIOR LANCHONETE LTDA [Adv. Rubem dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 79753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JUNIOR LANCHONETE LTDA\r\n\r\nEsclareça a Reclamada se vai arcar com os honorários do perito que vier a ser encarregado da perícia requerida. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015900-76.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: BONIFACIO SAMPAIO DE OLIVEIRA [Adv. Edivar Assis Nunes (OAB: RJ 23078 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTOS E ALEIXO BAR-REST E PIZZARIA LTDA [Adv. Bernardo Brandão Costa (OAB: RJ 123130 - D)], Réu: OTACILIO MOURA ALEIXO [Adv. Bernardo Brandão Costa (OAB: RJ 123130 - D)], Réu: Noemia da Conceição dos Santos Aleixo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OTACILIO MOURA ALEIXO, Réu SANTOS E ALEIXO BAR-REST E PIZZARIA LTDA\r\n\r\nEsclareça o advogado signatário de requerimento de fls. 249 (Bernardo Brandão) o que efetivamente pretende, uma vez que não consta, neste processo, como patrono da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0045500-93.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onilton Santos Silva [Adv. Luciana Araújo Galo (OAB: RJ 135864 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Roupas 4789 de Rio das Ostras Ltda [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Roupas 4789 de Rio das Ostras Ltda, Aut Onilton Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 608,92, equivalentes a 49.750,03 IDTRs, atualizados até agosto de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0095500-97.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Joaquim Pereira [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda, Réu: Auto Viação 1001 Ltda., Réu: Rápido Macaense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Joaquim Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que não conheceu os embargos à execução interpostos por Auto Viação 1001 e Rápido Macaense. \r\n\r\nProcesso: 0092100-85.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESSICA SERPA DE SOUZA [Adv. Luiz Alberto Teixeira (OAB: RJ 74179 - D)]\r\n\r\nRéu: M A NASCIMENTO POUSADA BAR E RESTAURANTE ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESSICA SERPA DE SOUZA\r\n\r\nComparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0020900-47.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge Vieira [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: ADM-COOP Cooperativa de Mao de Obra e Adm Condominios Ltda, Réu: ACSER Recursos Humanos Ltda [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACSER Recursos Humanos Ltda, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0032000-57.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Mendes da Silva [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos [Adv. Paulo Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 38002 - D)], Réu: Municipio de Armação dos Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Mendes da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0056100-76.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcilea Bernardes da Silva [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcilea Bernardes da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0087800-80.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCO ANTONIO RIBEIRO DE SOUZA ME - \"ANJINHO\" [Adv. Regina Coeli Barros Veloso (OAB: RJ 72919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nEsclareça a reclamante a razão do requerido no item 1 de fls. 129. \r\n\r\nProcesso: 0013700-86.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Alexandre da Cunha Araujo [Adv. Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 - D)]\r\n\r\nRéu: Compulsore Modas Ltda (Passo Feliz) [Adv. David Augusto Cardoso de Figueiredo (OAB: RJ 114194 - D)], Réu: Jose Henrique Morais Silva, Réu: Mercado dos Pes (Passo Feliz), Réu: Nas Nuvens Calcados Ltda ME (Arezzo) [Adv. David Augusto Cardoso de Figueiredo (OAB: RJ 114194 - D)], Réu: No Pe Calcados (Passo Feliz), Réu: Passo Feliz - Loja 1 - Filial, Réu: Pe de Anjo (Passo Feliz), Réu: Sermatel, Réu: Um Passo a Frente - Passo Feliz - Loja 2, Réu: Um Passo a Mais Calcados Ltda (Arezzo), Réu: ZHM Empreendimentos Imobiliarios Ltda [Adv. Carlos Augusto Cotia dos Santos (OAB: RJ 135785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compulsore Modas Ltda (Passo Feliz), Réu Nas Nuvens Calcados Ltda ME (Arezzo), Réu ZHM Empreendimentos Imobiliarios Ltda\r\n\r\nProceder pagamento ao INSS relativo à condenação nos presentes autos. Prazo 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0049200-77.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pinto Teixeira [Adv. Audrei Cristiane Ramos Moreira (OAB: RJ 128558 - D)]\r\n\r\nRéu: TLM Offshore Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)], Réu: LTM MOTTA OFFSHORE, Réu: Sistema Comércio e Assessoria Técnica Ltda [Adv. Paulo Ferreira de Souza (OAB: RJ 48866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Pinto Teixeira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0050800-75.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Costa [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Arceniro Vieira Sumar ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Costa\r\n\r\nTomar ciência que foi designado dia 13 de setembro de 2011, às 11 horas para anotação na CTPS, sendo que a ausência da Ré importará a antoração de ofício. \r\n\r\nProcesso: 0042200-17.1995.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERRE ADRIANO VIEIRA [Adv. Sonia Cristina Garcia Castor (OAB: RJ 114361 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR ZOROPEGA LTDA [Adv. Lacy Francisco Alegre Filho (OAB: RJ 61804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JERRE ADRIANO VIEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0023700-48.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinea Rizzo,Bruna e Brena M.Rizzo de Souza(menores rep.porEdineaRizzo [Adv. Luiz Alberto Teixeira (OAB: RJ 74179 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Zadar Ltda [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinea Rizzo,Bruna e Brena M.Rizzo de Souza(menores rep.porEdineaRizzo\r\n\r\nContra-arrazoar o agravo de petição em 8 dias. Tomar ciência da expedição de alvará em favor de Ednea Rizzo ou Luiz Alberto Teixeira. \r\n\r\nProcesso: 0093900-17.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Silvana Garcia [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Silvana Garcia\r\n\r\nContraminutar agravo de petição. Prazo, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032500-26.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseane Pinheiro Guimarães [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: ONEP - Organização Nacional de Estudos e Projetos [Adv. Paulo Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 38002 - D)], Réu: Municipio de Armação de Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseane Pinheiro Guimarães , Réu Municipio de Armação de Búzios, Réu ONEP - Organização Nacional de Estudos e Projetos \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os pedidos do autor, PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0088500-80.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Nascimento de Almeida [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Pescaria e Pescagem\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Nascimento de Almeida\r\n\r\nDiligenciar pessoalmente o autor, tendo em vista ser necessário informar o CPF para solicitar as informações. \r\n\r\nProcesso: 0054000-61.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SILVANI DE MEDEIROS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SILVANI DE MEDEIROS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0061500-42.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro Soares Geronimo [Adv. Delma Cristina Silva de Padua (OAB: RJ 136542 - D)]\r\n\r\nRéu: Henrique & Melo Empreiteira Ltda.ME [Adv. Altivo Teixeira de Moraes Filho (OAB: RJ 68740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Soares Geronimo\r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção retro da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nId: 1185516"
                            ],
                            "1185517": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147100-65.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Joao de Deus da Silva [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Jean Philippe Henry Schroeder [Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 - D)], Réu: Jean Pierre Dutilleux\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Joao de Deus da Silva\r\n\r\nO autor deve cumprir o determinado em folhas 98, ou seja, informar ao juízo o atual endereço do 1º réu ou requerer o que for de seu interesse em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0197400-26.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Dieimes Alves Peixoto [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos, Réu: Municipio de Armação de Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Dieimes Alves Peixoto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0187100-05.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos [Adv. Marcia C.Alves (OAB: RJ 111787 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Norte (Buzios Equipamentos de Terraplanagem e Serviços Ltda) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos \r\n\r\nTomar ciência: extinto o feito sem resolução do mérito. Oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0207100-31.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander dos Santos Pinto [Adv. Marcelo Pinheiro Gadelha (OAB: RJ 93334 - D)]\r\n\r\nRéu: Madeireira Tora Forte Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander dos Santos Pinto\r\n\r\nDeferido parcelamento de honorários periciais em 12 mensalidades de R$ 250,00, depositando-se a primeira em 20/09/2011. \r\n\r\nProcesso: 0211800-21.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS DE MENEZES GARCIA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS DE MENEZES GARCIA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191900-28.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO RIBEIRO DE CARVALHO [Adv. Marcos Augusto Almenara da Silva (OAB: RJ 75297 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO PRAIA GRANDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO RIBEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se acerca da modalidade de quitação proposta em fls. 144, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134300-05.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Alves de Carvalho [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: America Condor Vigilancia Seguranca Ltda ME, Réu: Condominio Buzios Green Ville I [Adv. Allan Vinicius Almeida Queiroz (OAB: RJ 116800 - D)], Réu: Condominio Toca da Tartaruga [Adv. Otavio Frederico Estarque da Silva (OAB: RJ 87327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Alves de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124900-13.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maikel de Oliveira Barros [Adv. Tabata Palluccy Alves Moreira da Silva (OAB: RJ 117512 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Nagib de Souza Sarkins - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maikel de Oliveira Barros\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0101400-95.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Raimundo Lopes de Silva [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Franquia Informatica e Servicos Ltda. [Adv. Wilson Antonio de Oliveira Teixeira (OAB: RJ 124121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Raimundo Lopes de Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da proposta de acordo de fls. 79. \r\n\r\nProcesso: 0205700-50.2004.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: FERLAGOS FUNDACAO EDUCAC DA REGIAO DOS LAGOS [Adv. Carlos Magno Soares de Carvalho (OAB: RJ 73969 - D)]\r\n\r\nCgto: MARTHA TIBICIARA DOS SANTOS GUSMAO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte FERLAGOS FUNDACAO EDUCAC DA REGIAO DOS LAGOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179000-61.2009.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Villa Mercedes Bar e Restaurante Ltda [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Alberto dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Villa Mercedes Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nInformar o endereço correto do consignatário, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0154400-25.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSALIA RAMOS DOS SANTOS [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA COCO-LOCO [Adv. Rodrigo da Fonseca Vianna de Mattos (OAB: RJ 93462 - D)], Réu: Ariadne Maria Gonzaga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSALIA RAMOS DOS SANTOS\r\n\r\nIndefirido requerimento de fls. 114. \r\n\r\nProcesso: 0113000-16.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Dinarte Pereira Vilanova [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Elisabetta de Italia Incorporação e Construções Ltda. [Adv. Arnei Dutton de Vasconcellos Bittencourt (OAB: RJ 52234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elisabetta de Italia Incorporação e Construções Ltda.\r\n\r\nIndeferido o solicitado às fls. 51, tendo em vista que a interposição de ação rescisória não suspende a presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0170700-13.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Carvalho da Silva [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus, Aut Josimar Carvalho da Silva\r\n\r\nVistas as partes para apresentarem razões finais, conforme ata de fls. 412. Prazo, 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0165400-22.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILTON RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Rogerio Carvalho da Conceicao (OAB: RJ 142150 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA SALINAS PERYNAS [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILTON RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios eficazes para viabilizar o prosseguimento da execução no prazo de 90 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa, no silêncio. \r\n\r\nProcesso: 0166100-85.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Medeiros Franca [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locacao Ltda. [Adv. Francismery Mocci (OAB: PR 19513 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Medeiros Franca, Réu Ouro Verde Transporte e Locacao Ltda., Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos à execução opostos por Ouro Verde, PROCEDENTES. Tomar ciência que foi expedido alvará em favor de Leandro Medeiros França ou Roberto Pinheiro Nantes - OAB/RJ 70391 \r\n\r\nProcesso: 0227200-61.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ANTONIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: PEDRO AFONSO MENEZES ALBUQUERQUE MELO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Alcalis, Aut ESPOLIO DE ANTONIO PEREIRA DA SILVA, Aut PEDRO AFONSO MENEZES ALBUQUERQUE MELO\r\n\r\nTomar ciência da correção dos cálculos de fls. 552/554, conforme determinado no acórdão de fls. 548/549, devendo a Reclamada comprovar o pagamento do valor apurado (R$ 3.117,52, equivalente a 279.096,83), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0115700-62.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Silva de Araujo [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Vatoa Hotels Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vatoa Hotels Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169500-73.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osemar Campos Rodrigues [Adv. Mariglei Goncalves da Silva (OAB: RJ 132396 - D)]\r\n\r\nRéu: Augusto Cesar Fernandes Chegure ME [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osemar Campos Rodrigues\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0173400-59.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Alves dos Santos [Adv. Fernanda Batista dos Santos (OAB: RJ 149587 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Sacris Ltda , Réu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Alves dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0122800-05.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Fontani Junior [Adv. Pedro Paulo Alves Hauaji (OAB: RJ 80914 - D)]\r\n\r\nRéu: Bigas Cabo Frio Centro Automotivo Ltda [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Fontani Junior\r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção retro da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0226800-47.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LIMA RIBEIRO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: GENILSON PESSANHA NUNES [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: JOSE MARTINS PINTO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: ISMAEL CARLOS MARINHO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: PAULO ROBERTO LOPES DE SOUZA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: SILVIO JOTTA CURVELLO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: REFINARIA NACIONAL DE SAL S A [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILSON PESSANHA NUNES, Aut ISMAEL CARLOS MARINHO, Aut JORGE LIMA RIBEIRO, Aut JOSE MARTINS PINTO, Aut PAULO ROBERTO LOPES DE SOUZA, Aut SILVIO JOTTA CURVELLO\r\n\r\nManifestar-se acerca da nomeação de bens à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0224500-73.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCY PEREIRA MARTINS [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Otto Barune Wilk, Réu: PEDRA ANG DER DE CIM CONST REP SER ARMARINHO L\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCY PEREIRA MARTINS\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, DEVENDO FICAR CIENTE QUE, APÓS 01 (UM) ANO SEM PROSSEGUIMENTO E/OU NÃO LOCALIZADOS BENS SERÁ APLICADA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 06/2006, DESTE TRIBUNAL. \r\n\r\nProcesso: 0133300-96.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Rosalvo Miranda [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S.A, Réu: Maria de Fatima Furtado Brum, Réu: Alceu Rodrigues Simões\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Rosalvo Miranda\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, DEVENDO FICAR CIENTE QUE, APÓS 01 (UM) ANO SEM PROSSEGUIMENTO E/OU NÃO LOCALIZADOS BENS SERÁ APLICADA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 06/2006, DESTE TRIBUNAL. \r\n\r\nProcesso: 0221400-66.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: CASSIO RODRIGUES LIMEIRA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMILA FLORES [Adv. Lacy Francisco Alegre Filho (OAB: RJ 61804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASSIO RODRIGUES LIMEIRA\r\n\r\nTomar ciência do conteúdo do despacho de fls.103. \r\n\r\nProcesso: 0165300-62.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS VERLY [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Ayrton Prates de Paula (OAB: RJ 52009 - D)], Réu: PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Joaquim Queiroga Neto (OAB: RJ 29636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS VERLY\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, DEVENDO FICAR CIENTE QUE, APÓS 01 (UM) ANO SEM PROSSEGUIMENTO E/OU NÃO LOCALIZADOS BENS SERÁ APLICADA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 06/2006, DESTE TRIBUNAL. \r\n\r\nProcesso: 0155600-18.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Cabral da Fonseca [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979 - D)]\r\n\r\nRéu: J V Clínica Odontológica Integrada Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Cabral da Fonseca\r\n\r\nNão conhecido embargos à execução interpostos pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0103800-63.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO CESAR GONCALVES JOIA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: CNA CENTRAL NACIONAL DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO CESAR GONCALVES JOIA\r\n\r\nA advogada do autor deverá informar se há execução em face da reclamada em outros processos pendente de pagamento, tendo em vista a existência de saldo nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0165100-55.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE SIMOES COSTA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: AUTO MERCADO COMERCIAL CASTELO - PALMIER [Adv. Joaquim Queiroga Neto (OAB: RJ 29636 - D)], Réu: DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Ayrton Prates de Paula (OAB: RJ 52009 - D)], Réu: IGUABA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE SIMOES COSTA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em favor de Marilelne Simões Costa OU da Dra Benizete, OAB/RJ 73.119. A reclamante deverá comprovar nos autos o valor recebido. \r\n\r\nProcesso: 0119800-36.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO GILSON DE ANDRADE GUIMARAES [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: ABOBRINHA BAR E MERCEARIA ME [Adv. Cesar Guimaraes Faria (OAB: RJ 55561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABOBRINHA BAR E MERCEARIA ME\r\n\r\nComprovar recolhimento das contribuições previdenciárias, observando-se os termos do acordão de fls. 73/76. \r\n\r\nProcesso: 0124600-34.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Ventos Alisios Alimentos Ltda. [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nProceder, em 5 dias, depósito de honorários periciais, estimados em 3 salários mínimos, vigentes na data do depósito (fls. 72), sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0106500-31.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helci Pinto [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Maratori Com. de Alimentos Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helci Pinto\r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção retro da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0146200-14.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz dos Santos Ferreira [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Elite da Serra Modas Ltda Filial [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz dos Santos Ferreira \r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção retro da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0158200-46.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldilea Victorino de Mendonca [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979 - D)]\r\n\r\nRéu: AGVR Participacoes e Investimentos Ltda [Adv. Douglas Cunha Godinho (OAB: RJ 70363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGVR Participacoes e Investimentos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0159300-02.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Lima Targino [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)], Aut: Marcela Maria do Amaral [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: Auto viação 1001 Ltda., Réu: Rápido Macaense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Maria do Amaral, Aut Vanessa Lima Targino, Réu Viacao Leao Dourado Rio das Ostras LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTES os embargos à execução opostos por Rápido Macaense e Auto Viação 1001. \r\n\r\nProcesso: 0127800-49.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Arruda [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Aut: Sidnei Lima de Jesus [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Palmeiras Cabofriense Ltda., Réu: Município de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Arruda , Aut Sidnei Lima de Jesus \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 36.652,38, equivalentes a 2.993.976,49 IDTRs, sendo devido a ADEMIR ARRUDA; R$ 9.203,81, equivalentes a 751.819,96, sendo devido a SIDNEI LIMA DE JESUS, Todos atualizados até agosto de 2011. Total devido de R$ 45.856,19, equivalentes a 3.745.796,45 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0101900-98.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Lima [Adv. Sergio Sa (OAB: RJ 104170 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifruti e Restaurante Emanuel da Paraiba Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Lima\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, DEVENDO FICAR CIENTE QUE, APÓS 01 (UM) ANO SEM PROSSEGUIMENTO E/OU NÃO LOCALIZADOS BENS SERÁ APLICADA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 06/2006, DESTE TRIBUNAL. \r\n\r\nProcesso: 0159400-59.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza Rodrigues [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Lemarche Alimentos Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lemarche Alimentos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152000-57.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Feitoza Barcelos [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Trem Novo Restaurante Ltda ME [Adv. Ricardo Gomes de Carvalho (OAB: RJ 87562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Feitoza Barcelos, Réu Trem Novo Restaurante Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 5.941,07, equivalentes a 485.397,80 IDTRs, atualizados até julho de 2011 \r\n\r\nProcesso: 0158100-62.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Muniz da Conceicao [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: NVS Alimentos Ltda (Supermercado Economico) [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NVS Alimentos Ltda (Supermercado Economico)\r\n\r\nComprovar pagamento de custas em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0214600-51.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania do Nascimento [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC - Servico Nacional de Aprendizagem Comercial Administracao Reg [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENAC - Servico Nacional de Aprendizagem Comercial Administracao Reg\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário devido, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197500-20.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariza Lima Machado [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Isabel Kfuri Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariza Lima Machado\r\n\r\nIndeferido requerimento de fls. 52, pelos fundamentos ali expostos. \r\n\r\nProcesso: 0205600-95.2004.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: FERLAGOS FUNDACAO EDUCAC DA REGIAO DOS LAGOS [Adv. Carlos Magno Soares de Carvalho (OAB: RJ 73969 - D)]\r\n\r\nCgto: MARIA TEREZA CUNHA DOS SANTOS [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte FERLAGOS FUNDACAO EDUCAC DA REGIAO DOS LAGOS, Cgto MARIA TEREZA CUNHA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 70.725,71, equivalentes a 5.769.919,38 IDTRs que se referem às verbas salariais atualizadas e R$ 10.608,86, equivalentes a 865.487,91 IDTRs referente a 15% de honorários, ambos atualizados até agosto de 2011. Total devido: R$ 79.521,58, equivalente a 6.487.500,59 \r\n\r\nProcesso: 0175800-85.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamilson Firmino dos Santos [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Economico de Cabo Frio Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamilson Firmino dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199300-06.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ADEMIR DE OLIVEIRA [Adv. Edmar Almenara da Costa (OAB: RJ 26467 - P)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Arraial do Cabo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ADEMIR DE OLIVEIRA\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204300-30.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Malagori Leao [Adv. Vilma Malagori Leao (OAB: RJ 34517 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Boa Vida Hotel Ltda [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)], Réu: Izabel Fonseca da Silva [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Izabel Fonseca da Silva, Réu Vila Boa Vida Hotel Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0115000-52.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Jose do Nascimento Pessanha [Adv. Maria Ester de Carvalho Machado (OAB: RJ 83397 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvepil Construcoes e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Jose do Nascimento Pessanha\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 3.702,80, equivalentes a 302.465,93 IDTRs, atualizados até agosto de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0153300-25.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Tibiciriara dos Santos Gusmao [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Aut: Maria Tereza Cunha dos Santos [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: FERLAGOS Fundacao Educacional da Regiao dos Lagos [Adv. Cristiano Cavalcante de Oliveira (OAB: RJ 148663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Tereza Cunha dos Santos, Aut Martha Tibiciriara dos Santos Gusmao\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1217. \r\n\r\nProcesso: 0101100-36.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ranusia Dias dos Santos [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Ton Mar Ltda. [Adv. Alexandre Maia Leite (OAB: RJ 73502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ranusia Dias dos Santos\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, DEVENDO FICAR CIENTE QUE, APÓS 01 (UM) ANO SEM PROSSEGUIMENTO E/OU NÃO LOCALIZADOS BENS SERÁ APLICADA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 06/2006, DESTE TRIBUNAL. \r\n\r\nProcesso: 0180400-52.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Barbosa Santos (Espolio de) [Adv. Nesir Isabel Suppo de Barros (OAB: RJ 77386 - D)]\r\n\r\nRéu: Colonia de Pescadores Z-4 [Adv. Thais de Figueiredo (OAB: RJ 134259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Barbosa Santos (Espolio de)\r\n\r\nRegularizar a representação juntando os documentos necessários, tais como: certidão de óbito e habilitação junto à Previdência Social ou nomeação de inventariante. \r\n\r\nProcesso: 0170900-20.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel de Medeiros Oliveira [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Geribá Ltda. [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel de Medeiros Oliveira \r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção retro da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0191400-15.2006.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Bazar Tudo Com Deus de Cajaiba Ltda ME [Adv. Vanderlei Agualuza Macedo (OAB: RJ 142318 - D)]\r\n\r\nRqdo: Raimundo Cesar Ramos Carmo [Adv. Delma Cristina Silva de Padua (OAB: RJ 136542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Bazar Tudo Com Deus de Cajaiba Ltda ME, Rqdo Raimundo Cesar Ramos Carmo\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 952. \r\n\r\nProcesso: 0146600-28.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra da Silva Romão [Adv. Kesia Viana da Silva (OAB: RJ 145217 - D)]\r\n\r\nRéu: Sucalagos Comércio de Metais Ltda. - ME N/P sócio Bruno Dutra Nogueira Lima, Réu: Recimax Comércio de Metais Ltda. - ME [Adv. Carlos Augusto Cotia dos Santos (OAB: RJ 135785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recimax Comércio de Metais Ltda. - ME \r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164000-60.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Baptista Kulps [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilancia e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - Unibanco [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Baptista Kulps\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0121400-24.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Carvalho dos Santos [Adv. Jose Augusto de Queiroz Pereira Filho (OAB: RJ 54509 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Mecanica Negreiros Ltda. [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oficina Mecanica Negreiros Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125100-47.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVANIR CARDOSO DA SILVA [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: MAX TRAFO SERVICOS E COMERCIO LTDA [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)], Réu: SOTER- SOCIEDADE TECNICA DE ENGENHARIA S/A [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIVANIR CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nProceder a alteração dos cálculos em conformidade com a decisão de fls. 543. Prazo, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184200-49.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Fonseca de Oliveira [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Fonseca de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0200900-03.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Monteiro de Souza [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Emmanoel Teixeira Pontes Serviços [Adv. Dayse Costa Barbalho (OAB: RJ 743 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emmanoel Teixeira Pontes Serviços \r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100000-03.1995.5.01.0431 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND PROD QUIMICOS FINS IND CABO FRIO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: Lindomar Cavalcanti Filho, Aut: José Alves de Lima, Aut: Erenildo Rodrigues Neves, Aut: Paulo Sergio Marmelo da Silva, Aut: Carlos Henrique Antunes Fernandes, Aut: Elio Pereira Nunes, Aut: Gilson Rodrigues de Andrade, Aut: Antonio Pinto Quintanilha\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Alcalis\r\n\r\nComprovar o depósito de honorários periciais de que trata expediente de folhas 665 ( R$ 5.500,00 - cinco mil e quinhentos reais). Prazo, 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0097200-45.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Cruz [Adv. Eluar de Sá e Silva Sebould Marinho (OAB: RJ 152305 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira CMO de Cabo Frio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva Cruz\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 2.291,67, equivalentes a 187.234,21 IDTRs, atualizados até julho de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0184900-64.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ribeiro da Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Ribeiro da Silva, Réu Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos à execução de Auto Viação 1001 e Rápído Macaense, PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0195500-13.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaucia Mara dos Santos Reynaldo [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Coopersonal-Cooperativa de Prestacao de Servicos e C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Veiga de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0106100-51.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Passos Barreto [Adv. Fabricia Leonardo Gomes (OAB: RJ 115122 - D)]\r\n\r\nRéu: Augusto Cesar Menezes [Adv. Aguinaldo Sarcinelli Cappe (OAB: RJ 95488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Passos Barreto\r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção retro da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0146500-39.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Mattos Santanna [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: ONEP - Organização nacional de Estudos e Projetos [Adv. Paulo Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 38002 - D)], Réu: Municipio de Armação de Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Mattos Santanna\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0124100-31.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Calori Pimentel [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Calori Pimentel\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0133800-31.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Silva da Costa [Adv. Marcos Roberto de Carvalho (OAB: RJ 103474 - D)]\r\n\r\nRéu: Casulo Empreendimentos Educacionais [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casulo Empreendimentos Educacionais, Aut Ronaldo Silva da Costa\r\n\r\nTomar ciência da diferença dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da diferença em R$ 18.717,71, equivalentes a 1.528.969,84 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0201800-25.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Deodato de Oliveira [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: LMKS Recursos Humanos e Terceirizacoes Ltda [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LMKS Recursos Humanos e Terceirizacoes Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0118000-36.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimario Viana da Silva(espolio de)repres p/Sandra Neves M da Silva [Adv. Euclides Francisco da Silva Júnior (OAB: RJ 72470 - D)], Aut: JULIO CESAR MENDONCA DA SILVA [Adv. Euclides Francisco da Silva Júnior (OAB: RJ 72470 - D)], Aut: JOSIMARIO VIANA DA SILVA JUNIOR [Adv. Euclides Francisco da Silva Júnior (OAB: RJ 72470 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Edileuza Correia da Silva [Adv. Rodrigo Motta de Oliveira (OAB: RJ 149479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimario Viana da Silva(espolio de)repres p/Sandra Neves M da Silva, Aut JOSIMARIO VIANA DA SILVA JUNIOR, Aut JULIO CESAR MENDONCA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de ofício da Previdência Social (fls. 102). \r\n\r\nProcesso: 0117500-77.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE TRIGO DE MORAES [Adv. Jose Maria Apoliano Lima (OAB: RJ 36964 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Hercilio Moreira de Sant´anna (OAB: RJ 41717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE TRIGO DE MORAES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 18.924,86, equivalentes a 1.546.272,5 IDTRs, atualizados até julho de 2011. A exequente, em caso de interesse pela execução através de requisição de pequeno valor, deverá renunciar expressamente à parcela do crédito que exceder ao limite legal. \r\n\r\nProcesso: 0188300-86.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Pereira Afonso [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nRéu: Compacom de Cabo Frio Supermercado Ltda. - EPP [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compacom de Cabo Frio Supermercado Ltda. - EPP, Aut Sandra Pereira Afonso\r\n\r\nDesignado dia 13 de setembro de 2011, às 10 horas, a fim de que as partes e advogados compareçam para ratificar os termos de acordo de fls. 108/109. Os advogados deverão dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0192200-48.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO JOSE ALBUQUERQUE [Adv. Keti Alves Barbosa (OAB: RJ 80329 - D)]\r\n\r\nRéu: LURDES BRANDAO FIGUEIREDO-ME [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO JOSE ALBUQUERQUE\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados a fim de dar prosseguimento ao feito. \r\n\r\nId: 1185517"
                            ],
                            "1185518": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0231700-34.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO SANTOS DO AMARAL [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Aut: LUCELENA RODRIGUES DA COSTA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: PITORIA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-ME [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCELENA RODRIGUES DA COSTA, Aut RENATO SANTOS DO AMARAL\r\n\r\nManifestar-se acerca de certidão do oficial de justiça (fls. 162). Prazo, 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231600-59.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanildo Carvalho Ferreira Alves [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: R F J Materias de Construção Ltda [Adv. Soraia Jorge Costa (OAB: RJ 93007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R F J Materias de Construção Ltda, Aut Vanildo Carvalho Ferreira Alves\r\n\r\nDesignado dia 20 de setembro de 2011, às 11 horas para anotação da CTPS. Deverá, ainda, a parte Ré manifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0239100-36.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO JOSE DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: AVS EMPREEND CONST TRANSP E TERRAPLENAGEM LTDA [Adv. Barbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, DEVENDO FICAR CIENTE QUE, APÓS 01 (UM) ANO SEM PROSSEGUIMENTO E/OU NÃO LOCALIZADOS BENS SERÁ APLICADA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 06/2006, DESTE TRIBUNAL. \r\n\r\nProcesso: 0259700-24.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edward Christian de Faria Machado [Adv. Romulo de Abreu Rodrigues Alves (OAB: RJ 108993 - D)]\r\n\r\nRéu: Malizia 100 Turismo Ltda [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)], Réu: Malizia Cabo Frio Viagens e Turismo Ltda [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edward Christian de Faria Machado\r\n\r\nNegado seguimento ao recurso, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0238000-89.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Ayrton Barbosa de Lima Padaria e Mercearia Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos de declaração interpostos pelo autor, IMPROCEDENTES. \r\n\r\nId: 1185518"
                            ],
                            "1185513": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/08/2011\r\n\r\n0080000-59.2007.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: Juliana Castilho Antonelli\r\n\r\nExecutado: SELMA DA CONCEIÇÃO SAMIS,ANDRESSA SAMIS BORBA DE AZEVEDO,ÉRIKA MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado SELMA DA CONCEIÇÃO SAMIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 120.265,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ÉRIKA MARQUES DOS SANTOS,ANDRESSA SAMIS BORBA DE AZEVEDO,ÉRIKA MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado ÉRIKA MARQUES DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 120.265,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANDRESSA SAMIS BORBA DE AZEVEDO,ANDRESSA SAMIS BORBA DE AZEVEDO,ÉRIKA MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDRESSA SAMIS BORBA DE AZEVEDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 120.265,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1185513"
                            ],
                            "1185514": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000206-81.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Pedro Fernandes Moreira \r\n\r\nRéu: Transporte Opala Ltda - Viação Aldeense \r\n\r\nPelo presente fica m Transporte Opala Ltda - Viação Aldeense , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os pedidos do autor, PROCEDENTE EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0000104-59.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Diniz da Silva\r\n\r\nRéu: CF 01 Celulares Ltda. (OK Celular)\r\n\r\nPelo presente fica m CF 01 Celulares Ltda. (OK Celular), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1185514"
                            ],
                            "1185519": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 04.11.2011, a partir das 14:00 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Rua Gustavo Beranger, n. 267, Vila Nova, Cabo Frio-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 18.11.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTSum 0088400-62.2007.5.01.0431 - Rte. JANAINA DA SILVA PIEDADE (Adv. Willians Lima de Carvalho - OAB/RJ: 044710/D) Rdo. BAR E LANCHONETE MERCADO DO PEIXE LTDA (SHOPP PEIXE) (Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima - OAB/RJ: 122805/D) - Bem(ns): 1) Sete conjuntos de mesa, acompanhados de quatro cadeiras cada, avaliados em R$ 1.750,00 (um mil setecentos e cinqüenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 61, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Teixeira e Souza, 1449, loja 05, Braga, Cabo Frio/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0170600-63.2006.5.01.0431 - Rte. ELIZABETH DE SOUZA SILVA (Adv. Luciano E Klinski - OAB/RJ: 078448/D) Rdo. IRMANDADE DE SANTA IZABEL DE CABO FRIO (Adv. David Augusto Cardoso de Figueiredo - OAB/RJ: 114194/D) - Bem(ns): 1) Um eletrocardiógrafo, Ecafix, ECG-6, avaliado em R$ 1.000,00; 2) Um Cardiovisor Ecafix, MDF-03, avaliado em R$ 3.000,00; 3) Um refrigerador, duplex, Continental, avaliado em R$ 1.499,00. Total da Avaliação: R$ 5.499,00 (cinco mil quatrocentos e noventa e nove reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 134, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Barão do Rio Branco, 72, Centro, Cabo Frio/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0214800-39.1998.5.01.0431 - Rte. ERIVELTON FARIA DOS SANTOS (Adv. Acyr Santiago Guimarães - OAB/RJ: 046971/D) Rdo. CIA SALINAS PERYNAS (Adv. Aguinaldo Sarcinelli Cappe - OAB/RJ: 095488/D) - Bem(ns): 1) Dois aparelhos de ar condicionado Springer, 10.000 Btus, funcionando, em razoável estado, avaliado em R$ 1.000,00 (um mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 115, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada de Perynas, s/n, Perynas, Cabo Frio/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0109000-80.2002.5.01.0431 - Rte. EDIO WILSON FERREIRA FERNANDES Rdo. FERRADURA BEACH CLUB RESTAURANTE LTDA-ME - Bem(ns): 1) Dezoito cadeiras de madeira, na cor branca, própria para praia, bom estado, avaliadas em R$ 1.800,00; 2) Doze cadeiras de praia, tipo diretor, estrutura de madeira e assento e encosto de lona, bom estado, avaliadas em R$ 600,00. Total da Avaliação: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 126, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Praia da Ferradura, s/n, Barraca 06, Ferradura, Armação de Búzios/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0101700-57.2008.5.01.0431 - Rte. CLAUDIONOR SILVA DE SOUZA (Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca - OAB/RJ: 056784/D) Rdo. MSJ HOTEL E EVENTOS LTDA-ME E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Três salas de jantar, composta cada de mesa estruturada em ferro, com tampo de vidro redondo, medindo aproximadamente 1,00m de diâmetro, e, ainda doze cadeiras de ferro, assento alaranjado e acabamento em plástico trabalhado, cor creme, tudo em ótimo estado, avaliado em R$ 6.000,00; 2) Um aparelho de Fax Panasonic KXFP207, regular estado e funcionando, avaliado em R$ 100,00. Total da Avaliação: R$ 6.100,00 (seis mil e cem reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 69, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Q, s/n, lote 15, Praia da Ferradura, Armação de Búzios/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0199600-16.2003.5.01.0431 - Rte. JOCILIA LUIZ DE SOUZA SILVA (Adv. Benizete Ramos de Medeiros - OAB/RJ: 073119/D) Rdo. BÚZIOS GERIBÁ BÚZIOS - Bem(ns): 1) Uma frangueira para 16 frangos, em aço inox, porta de vidro, á gás, bom estado, funcionando, avaliada em R$ 700,00; 2) Um freezer expositor, vertical, Metalfrio Frost Free, com 2,00m altura aproximada, bom estado, funcionando, avaliado em R$ 2.000,00; 3) Um balcão expositor refrigerado, elétrico, da marca Polar Refrigeração, medindo aproximadamente 1,00x1,00x0,60m (altura, comprimento, largura), duas portas, em fórmica e vidro, avaliado em R$ 1.200,00. Total da Avaliação: R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 75, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Bento Jose Ribeiro Dantas, 3033, Geribá, Armação de Búzios/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0185300-15.2004.5.01.0431 - Rte. FERNANDO JOSE DA ROCHA SARDINHA (Adv. Eisenhower Dias Mariano - OAB/RJ: 056550/D) Rdo. COMPANHIA NACIONAL DE ÁLCALIS (Adv. Gregório Ferreira Monteiro - OAB/RJ: 143043/D) - Bem(ns): 1) Cinco copiadoras Xerox, modelo Work Centre 415, todas em bom estado de conservação, porém precisando de reparos técnicos para bom funcionamento, avaliadas em R$ 3.000,00; 2) Um ar condicionado Totaline, aparentando 7.500 Btus, bom estado, funcionando, avaliado em R$ 400,00; 3) Um ar condicionado Springer Carrier, aparentando 10.000 Btus, bom estado, avaliado em R$ 600,00; 4) Um ar condicionado Springer Mundial, 10.000 Btus, regular estado, funcionando, avaliado em R$ 400,00; 5) Dez arquivos de aço, com quatro gavetas cada, bom estado, avaliados em R$ 1.000,00. Total da Avaliação: R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 149, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rod Gal Alfredo Bruno Martins, Km 10, Vila Industrial, Arraial do Cabo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0149000-88.2003.5.01.0431 - Rte. ANDERSON FERREIRA RODRIGUES (Adv. Fabio Kik da Silva - OAB/RJ: 080776/D) Rdo. COMPANHIA NACIONAL DE ÁLCALIS (Adv. Gregório Ferreira Monteiro - OAB/RJ: 143043/D) - Bem(ns): 1) Um motor elétrico, placa de série 18484, necessitando de reparo, potência 313KW, fator de potência 0,85, tensão 380V, trifásico, 60Hz, corrente 605ª, proteção fechado , com ventilação externa, isolamento B, avaliado em R$ 20.600,00 (vinte mil e seiscentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 186, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Gal Alfredo Bruno Martins, Km 10, Vila Industrial, Arraial do Cabo/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0131500-04.2006.5.01.0431 - Rte. VERA LUCIA DA CONCEIÇÃO SERPA (Adv. Barbarina de Montis Nogueira - OAB/RJ: 035506/D) Rdo. COMPANHIA SALINAS PERYNAS (Adv. Clarice Helena de Miranda Coimbra - OAB/RJ: 123754/D) - Bem(ns): 1) Dois aparelhos de ar condicionado Springer, funcionando, em bom estado, avaliados em R$ 1.000,00 (um mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 69, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada de Perynas, s/n, Perynas, Cabo Frio/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000621-30.2011.5.01.0431 - Exte. RENAN ARANHA COPPOLA Exdo. COMPANHIA NACIONAL DE ÁLCALIS S/A (Adv. Gregório Ferreira Monteiro - OAB/RJ: 143043/D) - Bem(ns): 1) Uma bomba centrífuga de leite de cal, para destilação, fabricação KSB, modelo KWKG TAG Álcalis, P1312A, avaliado em R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 07, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rod Gal Alfredo Bruno Martins, Km 10, Vila Industrial, Arraial do Cabo/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000639-51.2011.5.01.0431 - Exte. MELISSA MOURA ESTEVÃO DE SOUZA Exdo. PAULO HENRIQUE PETERS FREESZ ME E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Uma máquina de lavar, Cônsul Maré Super, 10Kg, cor branca, em ótimo estado de conservação, nova, funcionando, avaliada em R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 15, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Aurélio Buarque de Holanda, Qd. 39, Lt 09, Enseada das Gaivotas, Rio das Ostras/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0047200-07.2009.5.01.0431 - Rte. AMAZILDO MARCHON DE ARAUJO (Adv. Henrique Jose Machado - OAB/RJ: 075703/D) Rdo. HORTITUDO BARRA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ME - Bem(ns): 1) Um refrigerador Zop BR Alumínio Curvo 200, 220V, cor azul, Refrimate, com tampa de vidro, escrito “Congelados”, funcionando, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 3.000,00; 2) Um refrigerador ASS Zop FR Inox Proc Dig PTS Simples, 2,00, 220V, Refrimate, com três portas de vidro, cinco prteleiras em cada divisória, cor branca, lateral amarela, escrito em cima “Frutas Climatizadas” ., funcionando, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 5.000,00. Total da Avaliação: R$ 8.000,00 (oito mil reais), Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 133, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rodovia Amaral Peixoto, Km 134, s/n, Loja 05, Unamar, Casimiro de Abreu/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0034400-49.2006.5.01.0431 - Rte. CAMILA ANTUNES FERNANDES (Adv. Ivan Nunes Machado - OAB/RJ: 033906/D) Rdo. POUSADA MANDALA BÚZIOS (Adv. Osmar Augusto Rodrigues Barbosa - OAB/RJ: 089925/D) - Bem(ns): 1) Dezesseis frigobares Cônsul Compacto 120, todos em bom estado de conservação, funcionando, na cor branca, avaliados em R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 67, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Manoel de Carvalho, 223, Centro, Armação de Búzios/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0031600-77.2008.5.01.0431 - Rte. JADIR GONÇALVES (Adv. Sueli Cristina Villa - OAB/RJ: 117757/D) Rdo. COMPANHIA SALINAS PERYNAS (Adv. Fabio Ângelo de Souza Gonçalves - OAB/RJ: 133748/D) - Bem(ns): 1) Dois aparelhos de ar condicionado Springer, 7.500 Btus, funcionando, em razoável estado de conservação, avaliados em R$ 750,00 (setecentos e cinqüenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 58, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada de Perynas, s/n, Perynas, Cabo Frio/RJ.\r\n\r\nProc. RO 0000200-11.2009.5.01.0431 - Rte. SEZENANDO SIMAS DE CARVALHO FILHO (Adv. Leandro Teixeira Alves - OAB/RJ: 089446/D) Rdo. COMPANHIA NACIONAL DE ÁLCALIS (Adv. Marcio Ely Campos Vianna - OAB/RJ: 134801/D) - Bem(ns): 1) Uma bomba centrífuga de leite de cal, para destilação, fabricação KSB, modelo KWK TAG Álcalis 1312A, avaliada em R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 89, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rod Gal Alfredo Bruno Martins, Km 10, Vila Industrial, Arraial do Cabo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0005100-13.2004.5.01.0431 - Rte. ESPOLIO DE IMANOEL FERNANDES DA VEIGA, REPRESENTADO POR DEYSE LUCIDE OLIVEIRA DA VEIGA (Adv. Sueli Cristina Villa - OAB/RJ: 0117757/D) Rdo. COMPANHIA NACIONAL DE ÁLCALIS (Adv. Gregório Ferreira Monteiro - OAB/RJ: 143043/D) - Bem(ns): 1) Uma bomba centrífuga de leite de cal, para destilação, fabricação KSB, modelo KWK TAG Álcalis P1312A, avaliada em R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 122, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rod Gal Alfredo Bruno Martins, Km 10, Vila Industrial, Arraial do Cabo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0210800-59.1999.5.01.0431 - Rte. ODIR DE OLIVEIRA FRANCISCONI (Adv. César Guimarães Faria - OAB/RJ: 055561/D) Rdo. CIA SALINAS PERYNAS (Adv. Clarice Helena de Miranda Coimbra - OAB/RJ: 123754/D) - Bem: IMÓVEL: constituído de uma área de terreno designada como Marnel, situada em Perynas, Primeiro Distrito de Cabo Frio, freguesia de Nossa Senhora D'Assunção, com área total de 238.831,41m2, tudo conforme certidão do Registro de Imóveis do 2º Ofício de Cabo Frio, matrícula n. 16.659, avaliado em R$ 4.776.628,20 (quatro milhões setecentos e setenta e seis mil e seiscentos e vinte e oito reais e vinte centavos). Penhorado e avaliado as fls. 153. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN.\r\n\r\nProc. CartPrec 0158800-09.2004.5.01.0431 - Exte. DOMINGOS LOPES FARIAS Exdo. BAR E RESTAURANTE MANIQUE LTDA - Bem: IMÓVEL: 50% (cinqüenta por cento) do imóvel constituído de uma área de terras medindo 219.070,00m2, localidade denominada “Costão Oeste”, matriculado sob o nº 19462 no RGI de Cabo Frio/RJ, reavaliado em R$ 9.815.705,18 ( nove milhões, oitocentos e quinze mil, setecentos e cinco reais e dezoito centavos). Penhorado e reavaliado as fls. 221. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN.\r\n\r\nProc. CartPrec 0165900-20.2001.5.01.0431 - Exte. MANOEL ALVES FERREIRA Exdo. SEG SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES S/A N/P RAIMUNDO NONATO LOPES DOS SANTOS - Bem: IMÓVEL: Condomínio Solemar, nº 50, em Geribá, Armação de Búzios/RJ, matriculado no RGI de Cabo Frio/RJ sob o nº 23739, avaliado em R$ 354.000,00 (trezentos e cinqüenta e quatro mil reais). Penhorado e avaliado as fls. 28. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN.\r\n\r\nProc. RTOrd 0236800-09.1993.5.01.0431 - Rte. CARLOS AUGUSTO AZEVEDO POTON (Adv. Rafael Barbosa Nogueira - OAB/RJ: 141023/D) Rdo. LAGOA DE IGUABA EMPREENDIMANTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (Adv. Jorge de Melo Veneno - OAB/RJ: 129982/D) - Bem: IMÓVEL: constituído pelo lote nº 01, do desmembramento situado em Iguaba Grande/RJ, com área de 682,60m2, avaliado em R$ 253.099,23 (duzentos e cinqüenta e três mil noventa e nove reais e vinte e três centavos), nos termos da decisão exarada às fls. 625v. Penhorado e avaliado as fls. 622 e 625. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns) de fls. 18 e 21. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MONICA A. S FROES, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. PATRÍCIA DA SILVA LIMA, MM. Juíza Titular na 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio/RJ.\r\n\r\nId: 1185519"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0220000-36.1991.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS SILVA MACHADO [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Rosangela dos S de Almeida (OAB: RJ 59108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1383/2011 e nº1384/2011 ambos na Caixa Econômica Federal, agência 180. \r\n\r\nProcesso: 0205400-53.2004.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: ALCY JOSEFINO PORTES [Adv. Geraldo Sousa da Silva (OAB: RJ 51941 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Sendon Ltda (Massa Falida) [Adv. Williams Pereira Junior (OAB: RJ 94668 - D)], Réu: JOSE INSUA CANOSA, Réu: MARIA DOLORES INSUA CANOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCY JOSEFINO PORTES\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme folha 223. \r\n\r\nProcesso: 0200200-65.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE NILSON FLOR DUTRA DA SILVA [Adv. Roselene de Azevedo Rocha (OAB: RJ 64395 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ACUCAREIRA USINA CUPIM [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ACUCAREIRA USINA CUPIM\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201100-43.2007.5.01.0281 - ET\r\n\r\nEgte: Henrique Fernandes Torres [Adv. Suelyo Jairo Vizzoni (OAB: RJ 88148 - D)]\r\n\r\nEgdo: Matheus Santos Sobrinho (Espolio de) [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Henrique Fernandes Torres, Egdo Matheus Santos Sobrinho (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos \"Assim, extingo o feito sem resolução do mérito\". \r\n\r\nProcesso: 0201900-03.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Sônia Teresa Lopes [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Administradora de Jogos Aniceto e Macedo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Teresa Lopes\r\n\r\n1- Intimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\nI- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\nII- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\nIII- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\nIV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. VENHA AINDA A PARTE AUTORA PARA ANOTAÇÃO DA SUA CTPS PELA SECRETÁRIA DESTA VARA NO DIA 22/09/2011 ÀS 15 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0239500-68.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE ROSA PEREIRA [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)], Aut: NILSON DA SILVA MENDONCA [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o recurso de Agravo de Petição interposto pela União, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217900-78.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Rodrigues [Adv. Adriana Fernandes Carlos de Souza (OAB: RJ 131199)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Análises Clínicas Terceiro Milênio Ltda [Adv. Tiago de Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 123687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório de Análises Clínicas Terceiro Milênio Ltda, Aut Raquel Rodrigues\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta VT,para anotação na CTPS do autor, dia 30/09/2011, às 13horas. \r\n\r\nProcesso: 0238000-54.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Alves Medeiros [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo de Cidadania e Ação Social - Nucas [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Alves Medeiros, Réu Nucleo de Cidadania e Ação Social - Nucas\r\n\r\n1- Intimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\nI- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\nII- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\nIII- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\nIV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR .\r\n\r\nProcesso: 0283300-39.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique dos Santos Correa [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nRéu: A. R. G. Ltda [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. R. G. Ltda\r\n\r\nmanifestar-se sobre a desistência do reclamante de fl. 86. \r\n\r\nProcesso: 0193300-95.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Geraldo Rosario Barbosa [Adv. Mayra dos Santos Pessanha (OAB: RJ 126159 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda. [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Progresso de Campos Ltda., Aut Jose Geraldo Rosario Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que o valor do depósito de folha 142, foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0219200-12.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Carla de Almeida Godinho [Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho (OAB: RJ 143249 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Carla de Almeida Godinho\r\n\r\n1- Intimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\nI- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\nII- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\nIII- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\nIV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR .\r\n\r\nProcesso: 0196400-24.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Pinto Filho [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Itapemirim S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pinto Filho\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0243200-76.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Souza Silva [Adv. Erica Amorim Goncalves (OAB: RJ 136283 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Serviços de Recursos Humanos Ltda [Adv. Fernanda Fraga Heizer (OAB: RJ 89292 - D)], Réu: Riscado Engenharia Ltda [Adv. Luiz Mauricio Vasconcelos Barbosa (OAB: RJ 69063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pacific Serviços de Recursos Humanos Ltda , Réu Riscado Engenharia Ltda , Aut Rodrigo de Souza Silva \r\n\r\n1- Intimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\nI- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\nII- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\nIII- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\nIV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR .\r\n\r\nProcesso: 0267700-12.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiracema Teixeira Trevas [Adv. Erica Pereira Santos (OAB: RJ 127656 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal, Réu: Funcef - Fundação dos Economiarios Federais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiracema Teixeira Trevas\r\n\r\nTomar ciência da decisão \"procedente em parte\". \r\n\r\nProcesso: 0195600-59.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphaelle Coutinho dos Santos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Icel Campos Mercantil de Embalagens Ltda [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icel Campos Mercantil de Embalagens Ltda\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara , dia 16/09/2011, para proceder às anotações na CTPS do autos, que encontra às 64 dos autos.. \r\n\r\nProcesso: 0199000-47.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerusa de Oliveira Batista [Adv. Valmir Nunes Marini (OAB: RJ 137990 - D)]\r\n\r\nRéu: Juliana R. Souza Restaurante - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerusa de Oliveira Batista\r\n\r\nTer vista dos autos por 15 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0303800-29.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Leirson Ribeiro de Almeida [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Leirson Ribeiro de Almeida, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência da decisão \"procedente em parte\". \r\n\r\nProcesso: 0195500-41.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielson de Azevedo Ribeiro [Adv. Gizela Gualberto Ramos (OAB: RJ 108361 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: Purac Sinteses Industria e Comercio Ltda [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)], Réu: Sheriff Seguranca Patrimonial Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Purac Sinteses Industria e Comercio Ltda, Réu Sheriff Seguranca Patrimonial Ltda\r\n\r\nVista aos réus, por 10 dias, sob pena de serem considerados corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0237800-67.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO ROSA CHAGAS [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1353/2011 - Banco do Brasil. \r\n\r\nId: 1185524"
                            ],
                            "1185525": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000562-07.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Pinheiro dos Santos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata Machado da Silva [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Pinheiro dos Santos, Réu Renata Machado da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão \"procedente em parte\". \r\n\r\nProcesso: 0054300-46.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Pessanha de Abreu [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Acucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Acucareira Usina Barcelos\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0193100-25.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia Madeira Alves [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nRéu: Aluizio Quintino da Hora [Adv. Roberto Landes da Silva Junior (OAB: RJ 126188 - D)], Réu: Alessandro Quintino da Hora [Adv. Roberto Landes da Silva Junior (OAB: RJ 126188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alessandro Quintino da Hora, Réu Aluizio Quintino da Hora, Aut Cintia Madeira Alves\r\n\r\nTendo em vista que todas as medidas executórias mostraram-se inócuas, suspendo o processo de execução pelo prazo de 01 ano, nos termos do art. 1º da R.A. n° 06/2006 deste Egrégio Tribunal, podendo o autor indicar maios concretos e efetivos para execução dentro do referido prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000094-43.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Edivaldo Pessanha Ribeiro [Adv. Carlos Alexandre Machado Palmeira (OAB: RJ 151616)]\r\n\r\nRéu: IMC SASTE - Construções, Serviços e Comercio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Pessanha Ribeiro\r\n\r\nVenha com cópia da inicial para ser enviada ao réu. \r\n\r\nProcesso: 0025400-05.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA DE PAULA [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA DE PAULA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de folhas 248/249 e documentos de folhas 252/256, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186100-13.2001.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUNICE DE SOUZA DOS SANTOS [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: MELLO E AIEX COMBUSTIVEIS [Adv. Luis Carlos Manhaes Rodrigues (OAB: RJ 41487 - D)], Réu: LUIS CARLOS COSTA MELLO [Adv. Luis Carlos Manhaes Rodrigues (OAB: RJ 41487 - D)], Réu: JACQUELINE ALEX ABDU NEME DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUNICE DE SOUZA DOS SANTOS, Réu LUIS CARLOS COSTA MELLO, Réu MELLO E AIEX COMBUSTIVEIS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 327 \"desconstituo o bloqueio de fls. 299 e 300 e expeça-se alvará à reclamada Jacqueline Aiex Abdu Neme, pelo valor existente nas contas judiciais de fls. 299 e 300\".\r\n\r\nProcesso: 0029800-52.2003.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO JUNIOR PESSANHA ROCHA [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: SERADAL CENTRO AUTOMOTIVO LTDA, Réu: Elisangela de Souza Valadares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JUNIOR PESSANHA ROCHA\r\n\r\nDeverá indicar meios efetivos de prosseguir com a execução, em trinta dias, sob pena de suspensão do processo de execução por um ano, na forma da Resolução Administrativa 06/2006, alterada pela Resolução Administrativa nº 5/2001. \r\n\r\nProcesso: 0090900-95.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Barreto Pontes [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policias Militares, Réu: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Barreto Pontes\r\n\r\nTomar ciência da decisão \"procedente em parte\". \r\n\r\nProcesso: 0172600-16.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO TEIXEIRA GOMES [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SEG SERV ESP SEG TRANSP VAL S/A [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO TEIXEIRA GOMES, Réu MASSA FALIDA SEG SERV ESP SEG TRANSP VAL S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de folha 145. \r\n\r\nProcesso: 0000561-22.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Carvalho Chagas [Adv. Maycon Muniz Silva (OAB: RJ 165316 - D)]\r\n\r\nRéu: Fome de Leão Lanches \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Carvalho Chagas\r\n\r\nTomar ciência da decisão \"julgar improcedente a presente reclamação\" \r\n\r\nProcesso: 0041200-58.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Souza [Adv. Sergio Luis Durco Maciel (OAB: RJ 114150 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Saint Clair Leitao Costa (OAB: RJ 134886 - D)], Réu: JOSÉ HELENO DE ALMEIDA BARBOSA, Réu: DARCY DE MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Souza\r\n\r\nDeverá indicar meios efetivos de prosseguir com a execução, em trinta dias, sob pena de suspensão do processo de execução por um ano, na forma da Resolução Administrativa 06/2006, alterada pela Resolução Administrativa nº 5/2001. \r\n\r\nProcesso: 0056000-38.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE SOUZA SANTOS [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: UPIC USINA PUREZA INDUSTRIA E COMERCIO SA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nDeverá indicar meios efetivos de prosseguir com a execução, em trinta dias, sob pena de suspensão do processo de execução por um ano, na forma da Resolução Administrativa 06/2006, alterada pela Resolução Administrativa nº 5/2001. \r\n\r\nProcesso: 0040900-28.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias do Carmo da Silva [Adv. Tiago de Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 123687 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Santa Cruz [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Emac Empresa Agrícola Central Ltda, Réu: Empresa Agrissul Agrícola Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias do Carmo da Silva\r\n\r\n1- Intimem-se a parte autora para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\nI- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\nII- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\nIII- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\nIV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR \r\n\r\nProcesso: 0095800-88.1990.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PEREIRA DIAS [Adv. Jose Orlando Queiroz Borges (OAB: RJ 35682 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE HERMES MACEDO S.A. [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nTI: João Pereira da Silva Marlene Teixeira de Carvalho Luciano Rodrigues batista José Roberto da Silva Moises de S Costa Raimunda alves da Silva Alexandra da S Anselmo Mardonio da Silva Costa Celso de s Jales Antonio Eudes Alves Marlene Fragoso Eduardo Pereira da Silva Maria Lindalva pereira Damião da Silva Souza Maria Aparecida S Lins Carlos antonio F Costa Johnny Robert C machado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PEREIRA DIAS\r\n\r\nCiência do despacho \"Indefiro a pretensão do reclamante. Aguarde-se o julgamento do Embargos de Terceiro\". \r\n\r\nProcesso: 0000820-51.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Leurna Maria Maia Ferreira Alves [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: G&G Churrascaria de Campos Ltda, Réu: Righo e Aiex Churrascaria Ltda, Réu: Rodrigo Pessanha Marins, Réu: Carlos Leopoldo Moreira da Costa Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leurna Maria Maia Ferreira Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre as devoluções das notificações enviadas aos réus. \r\n\r\nProcesso: 0103600-11.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Teles de Menezes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Andre Jacinto Fontes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Teles de Menezes\r\n\r\nTomar ciência da decisão \"julgo procedentes os embargos opostos pelo executado\". \r\n\r\nProcesso: 0184800-35.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz André dos Santos de Azevedo [Adv. Joao Manoel Paes Neto (OAB: RJ 26577 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola Ltda, Aut Luiz André dos Santos de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos \"dá provimento\". \r\n\r\nProcesso: 0048400-20.1986.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA DE SOUZA [Adv. Nilo Jose de Sousa Freitas (OAB: RJ 76613 - D)]\r\n\r\nRéu: USINA SAO JOAO BARTOLOMEU LYSANDRO S/A [Adv. Ricardo Gomes de Mendonca (OAB: RJ 66685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência dos embargos opostos. \r\n\r\nProcesso: 0178800-24.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Machado Miranda Falquer [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Campos Veiculos Ltda. [Adv. Paulo Fernando Soares Gomes (OAB: RJ 72023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Campos Veiculos Ltda., Aut Rosana Machado Miranda Falquer\r\n\r\nReclamante e reclamada tomarem ciência dos alvarás remetidos. \r\n\r\nProcesso: 0089700-58.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helvio Xavier Lins [Adv. Luciano Evangelista de Freitas (OAB: RJ 125302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helvio Xavier Lins\r\n\r\nRetifique o autor seus cálculos, em 10 dias, conforme determinado no despacho de folha 644. \r\n\r\nProcesso: 0175400-94.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana de Carvalho Souza [Adv. Luiz Rocha Pereira da Silva (OAB: RJ 118612 - D)]\r\n\r\nRéu: P L Albernaz Bar e Restaurante \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana de Carvalho Souza \r\n\r\nVenha com o endereço atual da ré, em 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0115900-34.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Souza Rangel [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut Luiz Fernando de Souza Rangel \r\n\r\nÀs partes, para manifestarem-se sobre o laudo pericial, em 10 dias, sucessivos, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001216-91.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Édson das Chagas Bastos [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nRéu: Masil Ribeiro da Silva, Réu: Jeni Caldas da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Édson das Chagas Bastos\r\n\r\nVenha com o atual endereço da ré, em 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0145900-03.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL NEVES DE AZEVEDO FILHO [Adv. Marcos Vieira Leite (OAB: RJ 81624 - D)]\r\n\r\nRéu: TEMPER INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL NEVES DE AZEVEDO FILHO\r\n\r\nDeverá indicar meios efetivos de prosseguir com a execução, em trinta dias, sob pena de suspensão do processo de execução por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0069400-17.2002.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA DE FATIMA DOS SANTOS [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: ODINEIA DA SILVA PEREIRA RANGEL [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ODINEIA DA SILVA PEREIRA RANGEL\r\n\r\nTer vista do ofício de fl. 241. \r\n\r\nProcesso: 0002386-35.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia da Lapa Gomes [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda , Réu: Regis Brasil Serviços de Estoques Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia da Lapa Gomes \r\n\r\nTomar ciência da decisão \"acolho o pedido feito pelo reclamante de desistência do feito e extingo o processo sem resolução do mérito\" \r\n\r\nProcesso: 0083300-77.1996.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO GONZAGA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA LTDA [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)], Réu: Francisco Calomeni Filho, Réu: Leonardo Veiga Amaral, Réu: Pillar Francisco Mata Calomeni, Réu: MARIA AUXILIADORA GOMES FREIRE, Réu: GUILHERME GOMES FREIRE [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Réu: ROSANA MARIA RIBEIRO BARRETO GOMES FREIRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO GONZAGA\r\n\r\nManifestar-se sobre o bem indicado à penhora pelo executado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003368-49.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bernardino da Silva [Adv. Celio Roberto Carvalho de Souza (OAB: RJ 119551 - D)]\r\n\r\nRéu: Jackson Oliveira de Melo, Réu: A.O. de Melo Convertedora de Gás\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Bernardino da Silva\r\n\r\nVenha com o atual endereço da ré, em 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002334-39.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welbe Santos Barreto Junior [Adv. Carlos Alberto Moncao Santos (OAB: RJ 126916 - D)]\r\n\r\nRéu: Slid Serviços de Vigilância LTDA [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Slid Serviços de Vigilância LTDA , Réu Usina Santa Cruz S/A , Aut Welbe Santos Barreto Junior \r\n\r\n1- Intimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\nI- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\nII- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\nIII- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\nIV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR .\r\n\r\nProcesso: 0026400-88.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atacildo Costa Filho [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Benigno Tavares (Espolio de )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atacildo Costa Filho\r\n\r\nApresentar meios de intimação dos ascendentes do \"de cujus\" Castorino de Souza Tavares e Antônia Marques Tavares, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045900-43.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Gomes de Souza [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruno Ribeiro Souza [Adv. Paulo Cesar Saleme Eyer (OAB: RJ 51394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruno Ribeiro Souza, Aut Maria Gomes de Souza\r\n\r\nTendo em vista que todas as medidas executórias mostraram-se inócuas, suspendo o processo de execução pelo prazo de 01 ano, nos termos do art. 1º da R.A. n° 06/2006 deste Egrégio Tribunal, podendo o autor indicar maios concretos e efetivos para execução dentro do referido prazo. Após, intimem-se o credor e seu advogado para dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, sendo extraída certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0043500-56.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Alves Dias [Adv. Marco Vinicio Ribeiro Gomes (OAB: RJ 116083 - D)], Aut: Joel de Souza Oliveira [Adv. Marco Vinicio Ribeiro Gomes (OAB: RJ 116083 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro Paes Transp. Revend. Retalhista de Combustivel Ltda. [Adv. Hermano Moacir Ribeiro (OAB: RJ 65475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pinheiro Paes Transp. Revend. Retalhista de Combustivel Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0170000-36.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Conceição Lima [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Conceição Lima, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\n1- Intimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\nI- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\nII- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\nIII- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\nIV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR .\r\n\r\nProcesso: 0020700-34.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Osvaldo dos Santos Filho [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Produtores de Leite Ltda. - COOPERLEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo dos Santos Filho\r\n\r\nVenha esclarecer e comprovar a relação jurídica existente entre a pessoa indicada e o réu, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044300-16.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwel Rodrigues Nogueira [Adv. Sonia Maria Ricardo (OAB: RJ 142735 - D)]\r\n\r\nRéu: Grevi de Souza Boa Morte Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwel Rodrigues Nogueira\r\n\r\nTomar ciência da decisão \"julgo procedente a objeção de não-executividade oposta pelo executado\". \r\n\r\nProcesso: 0014400-85.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Pessanha de Abreu [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Cia. Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Açucareira Usina Barcelos\r\n\r\nVenha retirar as petições irregulares (sem protocolização), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100200-57.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SILVIO BEZERRA DE LIMA [Adv. Christiano Abelardo Fagundes Freitas (OAB: RJ 117085 - D)]\r\n\r\nRéu: MATADOURO E FRIGORIFICO DE CAMPOS LTDA [Adv. Evanil Monteiro de Castro (OAB: RJ 51938 - D)], Réu: JOÃO FRANCISCO DE SOUZA, Réu: Nilda Ferreira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MATADOURO E FRIGORIFICO DE CAMPOS LTDA\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076900-27.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano dos Santos Alves [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Chebabe Cereais S.A. [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chebabe Cereais S.A.\r\n\r\nApresente a reclamada seus cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\n1- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\n4- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0068300-80.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Won Held de Souza [Adv. Adriana Alves de Souza (OAB: RJ 114938 - D)]\r\n\r\nRéu: campanha Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC [Adv. Renata Cristina da Costa Manna (OAB: RJ 114319 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu campanha Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC, Aut Neuza Won Held de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos \"nega provimento\". \r\n\r\nProcesso: 0165500-92.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson da Silva [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Goncalves (Espólio de) N/P Inventariante Ilma Henriques Gonçalves [Adv. Eduartt de Azevedo Rangel (OAB: RJ 145166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geraldo Goncalves (Espólio de) N/P Inventariante Ilma Henriques Gonçalves\r\n\r\nTendo em vista o requerimento da ré, defiro o parcelamento dos honorários periciais em 08 parcelas de R$ 250,00 cada, devido à longa demora da resolução do conflito, devendo a reclamada vir com a 1º parcela, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000495-42.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Augusto da Silva [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Hermano de Villemor Amaral Neto (OAB: RJ 41087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Augusto da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001249-18.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane Arante Elias [Adv. Monike Scudino Baptista (OAB: RJ 151266 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social de Apoio à Comunidade de Guarus e Adjacências\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayane Arante Elias\r\n\r\nVenha com o atual endereço da ré, em 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0172900-89.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Amaro Campos Barreto [Adv. Sonia Maria Ricardo (OAB: RJ 142735 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfil Plus Empreendimentos e Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Amaro Campos Barreto\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça de fl. 06 na CPE nº 0000842-95-2011-501-0242, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000252-98.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Caldas Filho [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Barcelos , Réu: Cia Açucareira Usina Cupim, Réu: Usina Carapebus s/a, Réu: Grupo Othon s/a\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Caldas Filho\r\n\r\nVenha com o atual endereço das reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0140800-23.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAN DA COSTA BARRETO GONCALVES [Adv. Danyela Carvalhal Ribeiro de Barros (OAB: RJ 70540 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAN DA COSTA BARRETO GONCALVES\r\n\r\nTemar ciência da decisão \"julgo improcedente a impugnação oposta pela União (INSS). \r\n\r\nProcesso: 0051200-15.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Alves Pessanha [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Aut Jonas Alves Pessanha\r\n\r\n1- Intimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\nI- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\nII- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\nIII- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\nIV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR .\r\n\r\nProcesso: 0071800-04.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR DE SOUZA [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCANTIL DE ALIMENTOS SOARES LTDA, Réu: Ary Ferreira, Réu: Antonio Carlos Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICTOR DE SOUZA\r\n\r\nEsclareça o reclamante o porquê da citação das empresas relacionadas na petição. \r\n\r\nProcesso: 0182600-89.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Isgre da Silva Azeredo [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vig. e Seg. Ltda [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isgre da Silva Azeredo\r\n\r\nVenha com o novo endereço da 1º ré, em 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0003420-45.2010.5.01.0281 - ET\r\n\r\nEgte: Raphael Rangel Nunes [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)], Egte: Alvaro Rangel Nunes [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nEgdo: ELIZABETE RIBEIRO RAMOS RODRIGUES [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Alvaro Rangel Nunes, Egdo ELIZABETE RIBEIRO RAMOS RODRIGUES, Egte Raphael Rangel Nunes\r\n\r\nTomar ci~encia da decisão \"julgo extinto o processo, sem exame do mérito\". \r\n\r\nProcesso: 0012600-27.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanilda Viana Azeredo [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Agnaldo Alves dos Santos [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agnaldo Alves dos Santos, Aut Evanilda Viana Azeredo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos \"nego-lhe provimento\". \r\n\r\nProcesso: 0001117-58.2010.5.01.0281 - ET\r\n\r\nEgte: Solangela de Jesus Gonçalves Ramos [Adv. Roberto Landes da Silva Junior (OAB: RJ 126188 - D)]\r\n\r\nEgdo: Josino de Paula [Adv. Jose Rolando Muniz da Rocha (OAB: RJ 62268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Josino de Paula, Egte Solangela de Jesus Gonçalves Ramos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos \"improcedentes os embargos\". \r\n\r\nProcesso: 0000428-77.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gomes das Chagas [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Cia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Açucareira Usina Barcelos, Réu Cia Açucareira Usina Cupim, Aut Marcos Gomes das Chagas\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos \"dá parcial provimento\". \r\n\r\nProcesso: 0049200-62.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ BARRETO PESSANHA [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nRéu: GUILHERME GOMES FREIRE [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)], Réu: ROSANA MARIA RIBEIRO BARRETO GOMES FREIRE [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ BARRETO PESSANHA\r\n\r\nAVISE SEU CLIENTE DE QUE DEVERÁ ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA DO MANDADO DE REAVALIAÇÃO 0082/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000968-62.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisandro Aparecido Venancio de Azevedo [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinarte Miranda Marcedo Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisandro Aparecido Venancio de Azevedo\r\n\r\nVenha com o atual endereço da ré, em 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0098400-52.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Monteiro Barcelos [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Município de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde\r\n\r\nContra-arrazoar RO do reclamantte. \r\n\r\nProcesso: 0000215-71.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia de Souza Almeida [Adv. Flavia Cordeiro Cardoso (OAB: RJ 141659 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Maria Soares de Souza - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia de Souza Almeida \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fl. 26 (testemunha). \r\n\r\nProcesso: 0185100-36.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Almeida de Souza [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: BMRSC Ltda. ME, Réu: Bimatur Viagens e Turismo Ltda. A/C Mauricio Bicudo Madrugada, Réu: BM Factoring Sociedade de Fomento Mercantil Ltda. A/C Mauricio Bicudo, Réu: Gleica Corretora de Seguro Ltda. A/C Mauricio Bicudo Madrugada, Réu: Luiz Mauricio de Souza Rangel (Espolio de), Réu: Mauricio Bicudo Madruga, Réu: Romilton Viana Barbara (Espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Almeida de Souza\r\n\r\nDeverá indicar meios efetivos de prosseguir com a execução, de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento do feito, nos termos da Resolução Administrativa 06/06, alterada pela RA 05/2011 de 07/02/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000701-56.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira Pacheco [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Dorel Brasil Produtos Infantis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira Pacheco\r\n\r\nInformar o endereço correto da reclamada, em 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0073000-36.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Gussani Gabry [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S/A, Aut Saulo Gussani Gabry\r\n\r\nÀs partes, para manifestarem-se sobre o laudo pericial, em 10 dias, sucessivos, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0181600-69.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE BARRETO ALMEIDA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: DANJOS INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE BARRETO ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000599-34.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlene Gomes Barbosa Oliveira [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlene Gomes Barbosa Oliveira, Réu Auto Viação 1001 Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão \"julgar improcedente a presente reclamação\" \r\n\r\nProcesso: 0143700-23.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA TAVARES REIS [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICA CIRURGICA DR COELHO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA TAVARES REIS\r\n\r\nDeverá indicar meios efetivos de prosseguir com a execução, de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento do feito, nos termos da Resolução Administrativa 06/06, alterada pela RA 05/2011 de 07/02/2011. \r\n\r\nProcesso: 0068900-48.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE DA SILVA BARRETO [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM DE INFANCIA LAPIS DE COR, Réu: Maria Aparecida Gomes Pereira, Réu: Regina Marcia de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE DA SILVA BARRETO\r\n\r\nTendo em vista que todas as medidas executórias mostraram-se inócuas, suspendo o processo de execução pelo prazo de 01 ano, nos termos do art. 1º da R.A. n° 06/2006 deste Egrégio Tribunal, podendo o autor indicar maios concretos e efetivos para execução dentro do referido prazo. Após, intimem-se o credor e seu advogado para dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, sendo extraída certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0181600-20.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego de Souza Firmo [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda. [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: EMAC Empresa Agrícola Central LTDA [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda., Aut Diego de Souza Firmo, Réu EMAC Empresa Agrícola Central LTDA, Réu Usina Santa Cruz S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos \"dou provimento\". \r\n\r\nProcesso: 0000100-21.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Elias de Souza Ribeiro Junior [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Oswaldo Riscado de Souza Junior [Adv. Hermano Moacir Ribeiro (OAB: RJ 65475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oswaldo Riscado de Souza Junior\r\n\r\nApresente a reclamada seus cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\n1- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\n4- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000374-14.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talvane Corrêa Tavares [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Açucareira Usina Barcelos , Aut Talvane Corrêa Tavares \r\n\r\n1- Intimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\nI- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\nII- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\nIII- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\nIV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR .\r\n\r\nProcesso: 0070900-45.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armindo Ferreira [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Armindo Ferreira\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 30/09/2011, para início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0015800-47.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DO ESPIRITO SANTO COUTINHO [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de folha 443. \r\n\r\nProcesso: 0037100-94.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristovao Gomes [Adv. Adilson Ribeiro Gomes de Azevedo (OAB: RJ 58643 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigodario Alimentos Ltda. [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigodario Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o pedido de sucessão de empregador formulada pelo reclamante, em 10 dias, ante o princípio do contraditório e da ampla defesa. \r\n\r\nProcesso: 0136400-92.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Regina Ferreira [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Fininvest S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Regina Ferreira, Réu Fininvest S.A.\r\n\r\n1- Intimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\nI- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\nII- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\nIII- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\nIV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR .\r\n\r\nProcesso: 0034100-18.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Moraes Rodrigues [Adv. Carlos Alberto Moncao Santos (OAB: RJ 126916 - D)]\r\n\r\nRéu: R10 Construcoes e Servicos Ltda. [Adv. André Luis Vasconcelos (OAB: RJ 117210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina Moraes Rodrigues\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme fl. 150. \r\n\r\nId: 1185525"
                            ],
                            "1185522": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/08/2011\r\n\r\n0005600-39.2007.5.01.0281 RTSum\r\n\r\nExequente: Jose Ribeiro da Silva\r\n\r\nExecutado: Coopm-Cooperativa de Policiais Militares,Uenf Universidade Estadual do Norte Fluminense\r\n\r\nPelo presente fica citado Coopm-Cooperativa de Policiais Militares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.958,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0251700-15.2000.5.01.0281 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROSANA MONTYJO SOARES AZEVEDO\r\n\r\nExecutado: INSTITUTO EMBELEZE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado INSTITUTO EMBELEZE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.734,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0063400-25.2007.5.01.0281 RTSum\r\n\r\nExequente: Cristovao Gomes\r\n\r\nExecutado: Elo Forte Servicos Patrimoniais Ltda,Consorcio Paraiba do Sul\r\n\r\nPelo presente fica citado Elo Forte Servicos Patrimoniais Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.786,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0162300-48.2004.5.01.0281 RTSum\r\n\r\nExequente: MARCELO DUARTE CARDOSO\r\n\r\nExecutado: COOPLOGIC - COOP DE LOGISTICA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado COOPLOGIC - COOP DE LOGISTICA E SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.602,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1185522"
                            ],
                            "1185523": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0090900-95.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Barreto Pontes\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policias Militares, Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF)\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Policias Militares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão \"procedente em parte\". \r\n\r\nProcesso: 0195500-41.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielson de Azevedo Ribeiro\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda, Purac Sinteses Industria e Comercio Ltda, Sheriff Seguranca Patrimonial Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista aos réus, por 10 dias, sob pena de serem considerados corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0136400-92.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Regina Ferreira\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Fininvest S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n1- Intimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\nI- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\nII- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\nIII- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\nIV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR \r\n\r\nProcesso: 0150700-54.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Cruz da Silva\r\n\r\nRéu: COOPM- Cooperativa de Policiais Militares, UENF- Universidade Estadual Norte Fluminense\r\n\r\nPelo presente fica m COOPM- Cooperativa de Policiais Militares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão \"julgo extinto o processo sem resolução do mérito em relação aos pleitos contidos nos itens \"g\", \"h\" e \"j\"; resolvo o mérito em relação às pretensões pecuniárias anteriores a 14/05/2004, à exceção do FGTS; procedente em parte o pedido para declarar o vínculo de emprego...\" \r\n\r\nProcesso: 0002547-45.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Pessanha Amaral \r\n\r\nRéu: Associação Instituto Aplicar\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Instituto Aplicar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão \"procedente em parte\". \r\n\r\nProcesso: 0195100-90.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Rangel Almeida\r\n\r\nRéu: Guaraná Ativo Indústria e Comércio de Bebidas\r\n\r\nPelo presente fica m Guaraná Ativo Indústria e Comércio de Bebidas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão \"procedente em parte\". \r\n\r\nProcesso: 0032500-25.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito de Souza\r\n\r\nRéu: Perfil Plus Empreendimentos e Participacaoes Ltda., Roberto Kelis Junior, Hiram Portugal El Bainy\r\n\r\nPelo presente fica m Hiram Portugal El Bainy, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha com o pagamento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0143000-37.2003.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBSON DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO SAO JOAQUIM, Luis Henrique da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Magno Henrique da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha com o pagamento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0048100-52.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Cesar Machado dos Santos\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vig. e Seg. Ltda, Furnas Centrais Eletricas S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Alianca Vig. e Seg. Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do recurso ordinário interposto pela 2º reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0192800-39.2000.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERLEY CARNEIRO VIANA\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ANA LUCIA PERRONE, CARMELO PALMIERI PERRONE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA COM O PAGAMENTO DA EXECUÇÃO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE PENHORA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1185523"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1184927": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0027300-10.2003.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: LINDOLFE FERNANDES DA SILVA NETO [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: P. C. CALDAS (PAULO CESAR CALDAS) [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)], Réu: Paulo Cesar Caldas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDOLFE FERNANDES DA SILVA NETO\r\n\r\nFace a certidão do Sr. Oficial de Justiça, venha, em 10 dias, com informações quanto à localização do bem restrito pelo sistema Renajud, conforme fls. 172 a 174. \r\n\r\nProcesso: 0017500-45.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene de Carvalho [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene de Carvalho\r\n\r\nDeverão as partes, em 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pelo Reclamante, apresentar seus cálculos, com a inclusão dos valores referentes à cota previdenciária e fiscal, se houver, cientes ainda que, na ausência dos cálculos de uma parte, ficará sujeita ao acolhimento dos cálculos apresentados pela outra. \r\n\r\nProcesso: 0032000-92.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO BARRETO FRANCO [Adv. Roberto dos Reis Siqueira (OAB: RJ 94685 - D)]\r\n\r\nRéu: ADELPHIA COMUNICACOES SA - VIACABO TV [Adv. Adriana Cristina Businari (OAB: SP 188667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADELPHIA COMUNICACOES SA - VIACABO TV, Aut MARCO ANTONIO BARRETO FRANCO\r\n\r\nVenham as partes, no prazo de 30 dias, em dia e hora regulares de audiência para apreciação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0067200-87.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Damasceno [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Damasceno\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10 - Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do AnexoIII, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT - 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000789-91.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Alves Brandão [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Alves Brandão\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/09/2011, às 14:20h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000039-26.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Nunes de Oliveira [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clínicas - Clinica de Diagnóstico e Tratamento Ltda [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Nunes de Oliveira, Réu Pró-Clínicas - Clinica de Diagnóstico e Tratamento Ltda\r\n\r\nDeverão as partes, em 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pelo Reclamante, apresentar seus cálculos, com a inclusão dos valores referentes à cota previdenciária e fiscal, se houver, cientes ainda que, na ausência dos cálculos de uma parte, ficará sujeita ao acolhimento dos cálculos apresentados pela outra. \r\n\r\nProcesso: 0040200-30.2000.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton da Silva Ribeiro [Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral (OAB: RJ 77027 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE BEBIDAS ESPLENDOR LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton da Silva Ribeiro\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conf desp e promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0022600-78.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenildo do Amaral Coutinho [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenildo do Amaral Coutinho\r\n\r\nApresentar seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, em 10 dias, com a inclusão dos valores referentes à cota previdenciária e fiscal, se houver, \r\n\r\nProcesso: 0100300-67.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilz Pereira de Queiroz [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Capacitar Maria Laura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilz Pereira de Queiroz\r\n\r\nVista dos documentos oriundos da consulta a Jucerja, devendo se manifestar em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000198-32.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria dos Santos [Adv. Edevaldo de B Quitete (OAB: RJ 138486 - D)]\r\n\r\nRéu: Ornelas Saad Construções e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria dos Santos\r\n\r\nEntrar em contato com o Oficial de Justiça para acompanhá-lo na diligência. \r\n\r\nProcesso: 0000742-20.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Grassini Barros [Adv. Jose Quintino Barreto Neto (OAB: RJ 121669 - D)], Aut: Élder Manhães Simões [Adv. Jose Quintino Barreto Neto (OAB: RJ 121669 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpetro - Petrobrás Transporte S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Élder Manhães Simões, Aut Vitor Hugo Grassini Barros\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/09/2011, às 13:20h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001045-34.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Marcus Gomes [Adv. Michelle Lima Lisbôa (OAB: RJ 164469 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcus Gomes\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da antecipação de tutela, tendo em vista que não foi demonstrada prova inequívoca da verossimilhança das alegações do autor. \r\n\r\nProcesso: 0002300-66.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trab.nas Ind.do Acucar e do Alcool Campos dos Goytacazes [Adv. Denise de Oliveira Batista Vasconcelos (OAB: RJ 58640 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S.A. [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)], Réu: Agropecuaria Planicie [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trab.nas Ind.do Acucar e do Alcool Campos dos Goytacazes\r\n\r\nApresentar os cálculos individuais e pormenorizados dos substituídos, sob pena de deteterminação de realização de perícia contábil para tal fim, tendo em vista que os extratos analíticos remetidos pela CEF compõem um volume gigantesco de documentos, eis que alcançam todos os substituídos, o que torna impossível a apreciação pelo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000224-30.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Silva de Souza [Adv. Gilberto Raposo de Alvarenga (OAB: RJ 65304 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açucar e Alcool - Usina Santa Cruz S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Silva de Souza \r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução de prazo para vistas da sentença. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001186-87.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Miranda Barreto [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Lujoco Ltda-ME, Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Suellen Miranda Barreto\r\n\r\nDeverão as partes, em 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pelo Reclamante, apresentar seus cálculos, com a inclusão dos valores referentes à cota previdenciária e fiscal, se houver, cientes ainda que, na ausência dos cálculos de uma parte, ficará sujeita ao acolhimento dos cálculos apresentados pela outra. \r\n\r\nProcesso: 0003396-14.2010.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Etransger - empresa de Transporte de Cargas e serviços de Movimentyação de Cargas e Descargas Ltda [Adv. Valmir Nunes Marini (OAB: RJ 137990 - D)]\r\n\r\nCgto: Thiago Doledo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Etransger - empresa de Transporte de Cargas e serviços de Movimentyação de Cargas e Descargas Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/09/2011, às 13:00h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001167-81.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Cravio Claudino Machado [Adv. Erica Henriques Bacellar Andretti (OAB: RJ 134253 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Aut Cravio Claudino Machado\r\n\r\nDeverão as partes, em 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pelo Reclamante, apresentar seus cálculos, com a inclusão dos valores referentes à cota previdenciária e fiscal, se houver, cientes ainda que, na ausência dos cálculos de uma parte, ficará sujeita ao acolhimento dos cálculos apresentados pela outra. \r\n\r\nProcesso: 0000798-50.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselane Santana Valério [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: Clíinica São Marcos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselane Santana Valério\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/09/2011, às 09:45h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0051100-33.2004.5.01.0282 – RTOrd\r\n\r\nAPENSADO AO PROCESSO 0052100-68.2004.5.01.0282\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTHE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA [Adv. Luiz Mauricio Vasconcelos Barbosa (OAB: RJ 69063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o autor CARLOS EDUARDO PEREIRA DOS SANTOS, em 10 dias, com o depósito da 1a. parcela dos honorários periciais, devendo efetuar as demais parcelas de forma continuada, nos meses subsequentes, conforme parcelamento requerido e ora deferido, ciente ainda de que a perícia s[o se iniciará após o pagamento da integralidade do devido e ainda que, em caso de ausência do depósito referente a qualquer parcela, incorrerá na perda da prova, com extinção do feito, sem julgamento do mérito com devolução da quantia depositada. \r\n\r\nProcesso: 0002169-86.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Omar dos Santos [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios de Telegrafos - ETC [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios de Telegrafos - ETC \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0028500-62.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLCINY DOS SANTOS NUNES [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: USINA SAO JOAO BARTOLOMEU LYSANDRO S/A [Adv. Ricardo Gomes de Mendonca (OAB: RJ 66685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLCINY DOS SANTOS NUNES\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o número de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0056000-93.2003.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO RODRIGUES CARVALHO [Adv. Eliete Barreto Alves (OAB: RJ 39100 - D)]\r\n\r\nRéu: LEGIAO DA BOA VONTADE LBV [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LEGIAO DA BOA VONTADE LBV\r\n\r\nVenha com o depósito do valor ainda devido a título de cota previdenciária: R$ 777,65. \r\n\r\nProcesso: 0000419-49.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Soares de Azeredo da Silva\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal Mart Brasil Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0088900-22.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Barbosa Santos [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) \r\n\r\nTomar ciência de que foi interposto Recurso Ordinário pela segunda reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0048100-25.2004.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: FELIPE NOVARINO BARREIRA DE BRITO [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOPOTO TRANSPORTE E COMERCIO LTDA, Réu: Jose Ferreira Diniz(Espolio de)-N/P Inventariante Helder Jose F. Diniz, Réu: Helder Jose Ferreira Diniz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE NOVARINO BARREIRA DE BRITO\r\n\r\nVista do Ofício de fls.187, por 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0056700-93.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Luiz Ferreira de Oliveira [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Sao Joao Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Luiz Ferreira de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0103300-51.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIR PESSANHA DAS DORES [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Aut: HELY ROSSI MAYERHOFER FILHO [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Aut: CELIA MARIA SOARES MONTEIRO PEREIRA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDizer, em 10 dias, valendo o silêncio como desistência, se persiste na execução do valor de R$ 1.000,00 em face dos reclamantes, observando-se aque quanto ao autor Hely Rossi Mayerhofer Filho, manteve-se a Ré silente quando da notificação de fls.256, quanto a Cecília Maria soares Monteiro, foi requerida gratuidade de justiça e, ainda, quanto ao Sr. Alair Pessanha das Dores, conforme certidão do Sr. Oficial de Justiça, encontra-se falecido. \r\n\r\nId: 1184927"
                            ],
                            "1184928": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000667-15.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Sérgio da Silva Rosário [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Sérgio da Silva Rosário\r\n\r\nVir com o endereço correto da Reclamada, no prazo improrrogável de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123700-76.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Martins Francisco [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira (Filial do Município de Nova Iguaçu) [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira (Filial do Município de Nova Iguaçu), Aut Fernanda Martins Francisco\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0149400-35.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: CARLOS FERNANDO ALVES [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: CHEKER HADDAD [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FERNANDO ALVES, Aut CHEKER HADDAD, Aut JOAO BATISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista dos documentos apresentados pela Ré, bem como apresentar seus cálculos, em 10 dias, com a inclusão dos valores referentes à cota previdenciária e fiscal, se houver, cientes ainda que, na ausência dos cálculos de uma parte, ficará sujeita ao acolhimento dos cálculos apresentados pela outra. \r\n\r\nProcesso: 0136200-48.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edney Silveira da Silva [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Pahupe Central de Servico de Informatica Ltda - Me [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Uniao dos Bancos Brasileiros - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edney Silveira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0125800-04.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz Laurindo Carneiro [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Recursos Humanos Ltda [Adv. Fernanda Fraga Heizer (OAB: RJ 89292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pacific Recursos Humanos Ltda, Aut Robson Luiz Laurindo Carneiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0076001-31.2005.5.01.0282 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jose Luiz Pimentel Batista [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nExdo: Fundacao Cultural de Campos-Faculdade de Direito de Campos [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jose Luiz Pimentel Batista\r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos a execucao pelo prazo legal para os fins de direito \r\n\r\nProcesso: 0139800-43.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Viana Cesar [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0080700-60.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Neves Fernandes da Rocha [Adv. Evanilsa Queiroz Pessanha de Oliveira (OAB: RJ 128322 - D)]\r\n\r\nRéu: Aurea Cristina Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Neves Fernandes da Rocha\r\n\r\nVistas ao exequente pelo prazo de 10 dias da certidão do ilustre oficial de justiça \r\n\r\nProcesso: 0112600-03.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO GOMES DA SILVA [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: MOCIDADE ESPIRITA EMILLE DES TOUCHES LAR CRIST\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nFornecer os atuais representantes da Reclamada, inclusive o seu atual patrono, para que haja alguma nulidade. \r\n\r\nProcesso: 0145500-97.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto de Paula Moraes [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto João Moreira Salles (Incorporador do antigo Instituto Banco Predial) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Unibanco - União de Bancos Brasileiros S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto de Paula Moraes\r\n\r\ntomar ciencia de despacho de fls. 1121, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0127500-54.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Brito Barreto [Adv. Marcio Codeco Claudino (OAB: RJ 19329 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Brito Barreto\r\n\r\nFace as devoluções das notificações, venha requerer o que for de interesse em 10 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000476-67.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Reis Sales Rangel Junior [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rangel Ltda, Réu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Reis Sales Rangel Junior\r\n\r\nEsclareça o autor quantas parcelas foram recebidas, referente ao acordo de fls 38 e 39 \r\n\r\nProcesso: 0064100-76.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE FRANCO GONCALVES [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE FRANCO GONCALVES\r\n\r\nContestar embargos à execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0012300-91.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Siqueira Junior [Adv. Leandro Azevedo Coutinho (OAB: RJ 116175 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares - Coopm [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)], Réu: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Siqueira Junior, Réu Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF\r\n\r\ntomar ciencia de despacho de fls. 653, devendo o reclamante se manifestar acerca do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada \r\n\r\nProcesso: 0000439-40.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Nunes Pereira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: M. S. da Silva Azevedo - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Nunes Pereira\r\n\r\nVenha o reclamante com o correto endereço para citação da ré, em 10 dias preclusivos, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito \r\n\r\nProcesso: 0094100-10.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Soares de Souza Gomes [Adv. Ramon Areas Pessanha (OAB: RJ 150332 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos Rangel Cardoso [Adv. Lourenço Pillar Monteiro Nobre Maia (OAB: RJ 157081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Soares de Souza Gomes, Réu Antonio Carlos Rangel Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138800-08.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Rodrigues do Rosário de Souza [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Rodrigues do Rosário de Souza\r\n\r\nTomar ciencia que foi deferida a devolução de prazo requerida \r\n\r\nProcesso: 0146000-71.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivaldo Amaral Casemiro [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosivaldo Amaral Casemiro\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conf desp e promoção da contadoria, pelo prazo legal preclusivo de 10 dias, ciente de que, no silêncio, ficará sujeito ao acolhimento dos cálculos eventualemente apresentados pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0046600-45.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Barbosa de Vasconcelos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxx Administração e Serviços Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Barbosa de Vasconcelos\r\n\r\nApresentar seus cálculos, em 10 dias preclusivos, devidamente discriminados e totalizados, com a inclusão dos valores referentes à cota previdenciária e fiscal, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0137800-36.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Novarino de Brito [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS (INSTITUTO JOSÉ PELÚCIO) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Novarino de Brito , Réu NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS (INSTITUTO JOSÉ PELÚCIO)\r\n\r\nPara segunda reclamada se manifestar acerca do recurso ordinário interposto pela reclamante. Para reclamante se manifestar acerca do recurso ordinário interposto pelo reclamada. \r\n\r\nprazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0140400-64.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Gomes Rangel de Siqueira [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS)\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias . \r\n\r\nId: 1184928"
                            ],
                            "1184929": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0176700-25.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Paulo Ribeiro [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Nana Cidade Luz Indústria de Doces Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Paulo Ribeiro\r\n\r\nVir com o endereço correto para notificação da Reclamada, no prazo improrrogável de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151200-88.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oberdan Ribeiro Pessanha [Adv. Maria Elizabete de Castro Jose (OAB: RJ 111089 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Turistica Fadel Itupeva Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Turistica Fadel Itupeva Ltda\r\n\r\nVenha com os honorários periciais em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0178000-85.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Moore Soares Barros [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Moore Soares Barros\r\n\r\nvir com o depósito dos honorários periciais em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0140600-08.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Conceicao Geraldo [Adv. Saulo Vianna de Luna (OAB: RJ 127668 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Municipal da Infancia e da Juventude [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel da Conceicao Geraldo\r\n\r\nManifestar-se acerca do Recurso ordinario interposto as fls. 47/49 \r\n\r\nProcesso: 0158500-67.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Salvadora Cruz Correa da Silva [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Salvadora Cruz Correa da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0181700-06.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pricila Azeredo da Silva [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos & Cia. Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcelos & Cia. Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os valores relativos à cota previdenciária encontram-se homologados às fls.36, tendo sido atualizada conforme fls.484, totalizando R$ 737,37 ou 60.820,0491 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0171200-75.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Glauber Santiago Ribeiro [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Slid Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense, Réu Slid Serviços de Vigilância Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0159000-46.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO CUNHA DA SILVA COSTA [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais, estimados em R$ 2.800,00, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109300-57.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Fabiano Pereira Simões [Adv. Camile de Souza Henrique Nunes da Cruz (OAB: RJ 134254 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda [Adv. Vitor Hugo Nogueira Pereira (OAB: RJ 146187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Fabiano Pereira Simões, Réu Medral Engenharia Ltda\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, a começar pela parte autora, na forema do art.879 da CLT, devendo constar dos cálculos os valores referentes à cota previdenciária e fiscal, se cabíveis, observando-se os critérios estabelecidos no Acórdão de fl.109/116v. \r\n\r\nNa oportunidade, deverá o Reclamante tomar ciência da manifestação da Ré, devendo a Reclamada, no prazo assinalado, comprovar o restabelecimento do plano de saúde do Reclamante, sob pena de mulat diária de R$ 100,00. \r\n\r\nProcesso: 0172600-90.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Oliveira Areas [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal , Aut Luiz Fernando de Oliveira Areas \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0178500-69.2000.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: NISIO PAIVA RIBEIRO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: Paulo Vicente [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)], Aut: Sidnei Alvarenga [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: COOPELETRO - COOPERATIVA DOS ELETR DO RJ [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NISIO PAIVA RIBEIRO, Aut Paulo Vicente, Aut Sidnei Alvarenga\r\n\r\nContestar embargos à execução .\r\n\r\nProcesso: 0158100-05.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTUEBIO BARCELOS DA SILVA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS [Adv. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho (OAB: RJ 9104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTUEBIO BARCELOS DA SILVA\r\n\r\nVista da petição de fls.820/836 pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179900-45.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cesar da Costa Coelho [Adv. Lourival Rocha de Oliveira (OAB: RJ 36947 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco de Assis Gomes de Souza [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Cesar da Costa Coelho\r\n\r\nFace a certidão do Sr. Oficial de Justiça, venha o Reclamante, em 10 dias, com meios de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0157300-50.1993.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DE SOUZA BARBOSA [Adv. Janete Moreira Cruz Gripp (OAB: RJ 65746 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DE SOUZA BARBOSA\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO DE 10 DIAS, OBSERVANDO O ACÓRDÃO DE FLS. 196/200 DO RR, PELO PRAZO LEGAL PRECLUSIVO DE 10 DIAS, CIENTE O AUTOR QUE NO SILÊNCIO, FICARÁ SUJEITO AO ACOLHIMENTO DOS CÁLCULOS EVENTUALMENTE APRESENTADOS PELO RÉU. \r\n\r\nProcesso: 0149800-68.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cordeiro da Fonseca [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Outside Propagandas Ltda, Réu: Edvaldo Elias Alves Mendonça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cordeiro da Fonseca\r\n\r\nVir com o endereço correto da Reclamada ou ainda se seu sócio, no prazo improrrogável de 10 dias. \r\n\r\nId: 1184929"
                            ],
                            "1184930": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0137500-60.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HAMILTON MONTEIRO DE BARROS [Adv. Janete Moreira Cruz Gripp (OAB: RJ 65746 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários periciais em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137600-29.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pinheiro Gonzaga Ribeiro [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pinheiro Gonzaga Ribeiro \r\n\r\nManifestar-se acerca do Recurso Ordinário interposto pela reclamada fls 110/114 \r\n\r\nProcesso: 0185700-20.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ribeiro de Souza [Adv. Francine Leo Barreto de Araujo (OAB: RJ 124467 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra (Reexame Necessário em duplo grau de jurisdição)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ribeiro de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 161. \r\n\r\nProcesso: 0231600-55.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilei Ferreira Santana [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilei Ferreira Santana\r\n\r\nApresentar seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203700-44.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZANY MARIA DE AZEREDO PEREIRA [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO MONOCO, Réu: INSS - Instituto Nacional de Previdencia Social, Réu: Lemuel Pereira de Assis, Réu: Maria Luiza Rocha Amaral, Réu: Paulo Sergio Victer, Réu: SOCIEDADE DE ENSINO OBJETIVO LTDA, Réu: SOCIEDADE FLUMINENSE DE ENSINO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUZANY MARIA DE AZEREDO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do teor do Ofício da CEF, juntado às fls. 282 dos autos, bem como informar as pendências porventura existentes nos autos, inclusive se os alvarás, acaso expedidos, foram efetivamente pagos aos beneficiários pelo banco. \r\n\r\nProcesso: 0277800-86.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Felipe Costa [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental S/A - \"Construtora Queiroz Galvao\"\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir Felipe Costa\r\n\r\nVir em 10 dias com o depósito dos honorários periciais, sob pena de perda da prova \r\n\r\nProcesso: 0191100-44.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Lucia Alves da Silva [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Lucia Alves da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 81/86. \r\n\r\nProcesso: 0290200-50.2000.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GERALDO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca do agravo de petição interposto pela União \r\n\r\nProcesso: 0310800-77.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela D´oliveira Mayerhoffer [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela D´oliveira Mayerhoffer\r\n\r\nManifestar-se acerca do recurso ordinário interposto pela reclamada fls. 173/183 \r\n\r\nProcesso: 0124300-97.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Juarez Rosa [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Reis Rios Pereira - ME [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcos Reis Rios Pereira - ME\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0110900-21.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Francisco Manhaes de Moura [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Acucareira Usina Cupim [Adv. Eduardo Augusto Pereira Gomes (OAB: RJ 68311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco Manhaes de Moura\r\n\r\nApresentar seus cálculos, no prazo reclusivo de 10 dias, com a inclusão dos valores referentes à cota previdenciária e fiscal, se houver, cientes ainda que, na ausência dos cálculos de uma parte, ficará sujeita ao acolhimento dos cálculos apresentados pela outra. \r\n\r\nProcesso: 0000974-66.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estevão Pessanha Santos Ribeiro [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estevão Pessanha Santos Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se acerca do Recurso ordinario interposto pela reclamada fls. 69/72 \r\n\r\nProcesso: 0288500-24.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Silva dos Santos André [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Geovani Paulino dos Santos Filho (OAB: RJ 92414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda., Aut Sandra Silva dos Santos André\r\n\r\nDeverão as partes, em 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pelo Reclamante, apresentar seus cálculos, com a inclusão dos valores referentes à cota previdenciária e fiscal, se houver. \r\n\r\nId: 1184930"
                            ],
                            "1184931": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000135-07.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Sônia de Souza Baltazar [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Lima e Abreu Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia de Souza Baltazar\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente . \r\n\r\nProcesso: 0146800-02.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Diogo Joaquim [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE Companhia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE Companhia Estadual de Aguas e Esgotos\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o depósitos dos honorários periciais, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0021300-52.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Azeredo Coutinho [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Salgado de Oliveira de Educacao e Cultura [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Azeredo Coutinho\r\n\r\nDizer o rte quantas parcelas foram depositadas. \r\n\r\nProcesso: 0003700-47.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Maria Rocha Vasconcelos Vilarinho [Adv. Edenilson de Castro Ferreira (OAB: RJ 131844 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Maria Rocha Vasconcelos Vilarinho \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, a começar pela parte autora, na forma do art.879 da CLT, devendo constar dos cálculos os valores referentes à cota previdenciária e fiscal, se cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0036900-16.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Luiz Candido Vianna [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Presticampos Prestadora de Servicos Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Réu: Condominio Residencial Ouvidor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Luiz Candido Vianna\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conf desp e promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0002454-79.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciani da Silva Rodrigues de Souza [Adv. Maria Ines Manhaes Seabra de Sousa (OAB: RJ 120629 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - Nucas (Instituto José Pelúcio), Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciani da Silva Rodrigues de Souza \r\n\r\nComparecer a esta secretaria para proceder a baixa de sua CTPS, conform determinado na sentença de fls 11/12. \r\n\r\nProcesso: 0101600-06.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MARCUS CHIO MING NETTO [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA, Réu: FUND DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO EST FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MARCUS CHIO MING NETTO\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conf desp e promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0024500-67.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Ribeiro Gomes Pereira [Adv. Helia Cristina Gaspar Tavares (OAB: RJ 117891 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv.Assist.Saude Plant.Cana - SASPLAN (Hospital Plantadores de Cana) [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serv.Assist.Saude Plant.Cana - SASPLAN (Hospital Plantadores de Cana)\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento da cota previdenciária, apontada pela contadoria em fl.127, observada a Portaria MPS 1293/05, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0071800-88.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Rangel Soares Pinheiro [Adv. Carlos Roberto Dumas Rego (OAB: RJ 97212 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe Pelinca 100 Ltda. [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz Rangel Soares Pinheiro, Réu Cafe Pelinca 100 Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Agravo de Petição de fls 87/93. \r\n\r\nProcesso: 0000059-17.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Osmar Leite Nogueria [Adv. José Francisco Barbosa Lemos Junior (OAB: RJ 154201 - D)]\r\n\r\nRéu: Filtrex Industria e Comercio de Filtros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Leite Nogueria\r\n\r\nTomar ciência de o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0033800-82.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Viana Gama [Adv. Itamar Rodrigues Martins (OAB: RJ 149004 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Viana Gama\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0072300-43.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAURA SANTOS DA COSTA [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO MUNICIPAL DO MENOR [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAURA SANTOS DA COSTA, Réu FUNDACAO MUNICIPAL DO MENOR\r\n\r\nTomar ciência as partes em 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pelo rte, a apresentarem seus cálculos, com a inclusão dos valores referentes à quota previdenciária e fiscal, se houver, cientes ainda que, na ausência dos cálculos de uma parte, ficará sujeita ao acolhimento dos cálculos apresentados pela outra. \r\n\r\nProcesso: 0124100-90.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Terra Constantino [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Santa Cruz [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Wiliam Walter Pretyman e Outros, Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda, Réu Usina Santa Cruz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 172 nego seguimento ao recurso ordinária interposto pela rda, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0129100-33.1993.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVIR FRANCISCO CHAGAS [Adv. Janete Moreira Cruz Gripp (OAB: RJ 65746 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Alba Yara Antoun Netto (OAB: RJ 86935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVIR FRANCISCO CHAGAS\r\n\r\nVir o autor com as peças necessárias á formação do Precatório em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000367-53.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldson Freitas da Conceição [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Tarcisio de Miranda Vasconcelos [Adv. Luiz Mauricio Vasconcelos Barbosa (OAB: RJ 69063 - D)], Réu: Hamilton Chagas [Adv. Luiz Mauricio Vasconcelos Barbosa (OAB: RJ 69063 - D)], Réu: Hamilton Chagas Júnior [Adv. Luiz Mauricio Vasconcelos Barbosa (OAB: RJ 69063 - D)], Réu: Cristiane Soares Migt Sobrinho [Adv. Luiz Mauricio Vasconcelos Barbosa (OAB: RJ 69063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristiane Soares Migt Sobrinho, Réu Hamilton Chagas, Réu Hamilton Chagas Júnior, Réu Luiz Tarcisio de Miranda Vasconcelos\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento da cota previdenciária, de acordo com os valores apontados pela contadoria em fls.33, observada a Portaria MPS 1293/05 e 49/04/MF, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0146400-22.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANA FERNANDES DA PAIXAO [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: LFT INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA-JANIAN [Adv. Helia Cristina Gaspar Tavares (OAB: RJ 117891 - D)], Réu: OJUARA CONFECCOES LTDA [Adv. Maria Luiza Petrucci Nasser (OAB: RJ 76280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIANA FERNANDES DA PAIXAO\r\n\r\nVir o rte com a adequação de seus cálculos, observando a promoção da contadoria às fls. 213,pelo prazo legal preclusivo de 10 dias, ciente o autor que no silêncio, poderá ficar sujeito ao acolhimento dos cálculos apresentadoa pelo réu. \r\n\r\nId: 1184931"
                            ],
                            "1184932": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0202500-55.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almiro Correira Bastos [Adv. Karina de Siqueira Rangel (OAB: RJ 146861 - D)]\r\n\r\nRéu: Andratec Manutenção e Reparos, Réu: Feliz Terra Agrícola Ltda [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feliz Terra Agrícola Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios efetuados, no prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0124700-97.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVERIO BENJAMIM DEFANTE [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Horacio Lobo de Azevedo (OAB: RJ 39443 - D)], Réu: Banco Itau s/a/A [Adv. Horacio Lobo de Azevedo (OAB: RJ 39443 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Horacio Lobo de Azevedo (OAB: RJ 39443 - D)], Réu: Caixa Prev. Func. Sistema BANERJ-Previ-Banerj\"Em liquid.extrajudicial\" [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Réu Banco Itau s/a/A, Réu Caixa Prev. Func. Sistema BANERJ-Previ-Banerj\"Em liquid.extrajudicial\"\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento da cota previdenciária, de acordo com os valores apontados pela Contadoria em fls.722, observada a Portaria MPS 1293/05 e 49/04/MF, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0305800-96.2009.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transnordeste - Transportadora Nordeste Ltda [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulier Marques Ramos Baeta [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transnordeste - Transportadora Nordeste Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 122/135. \r\n\r\nProcesso: 0316100-20.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos José Marcelino Caetano [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos & Cia Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcelos & Cia Ltda, Aut Carlos José Marcelino Caetano\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação dos valores devidos ao INSS (parte/autor e réu), no prazo de 10 dias, permeados por um decêndio, a começar pela parte autora, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0191900-24.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMEU PESSANHA RIBEIRO [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Hugo de Carvalho Coelho (OAB: RJ 8057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento da cota previdenciária, conforme cálculos apresentados pela União, no valor de R$ 2.477,18, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0036100-03.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO FREITAS CUNHA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: FUND REDE FERROVIARIA DE SEG SOCIAL REFER [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Campos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO FREITAS CUNHA\r\n\r\nTer vista da petição da União de fls 704/721. \r\n\r\nProcesso: 0216600-06.1994.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HILDO CHAGAS VALADARES [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: TOURING CLUB DO BRASIL [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HILDO CHAGAS VALADARES\r\n\r\nVistas ao exequente para vir, em 30 dias, com meios efetivos de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0070800-58.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margaret Mansur Smiderle [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Jose Antonio de Oliveira Gallo (OAB: RJ 69393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Margaret Mansur Smiderle\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0229800-55.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Edimilson Rodrigues Fernandes [Adv. Reuben Braga da Costa (OAB: RJ 54183 - D)]\r\n\r\nRéu: Jomargil Distribuidora Ltda [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson Rodrigues Fernandes, Réu Jomargil Distribuidora Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0134000-05.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson Rodrigues da Silva [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transportes de Valores Ltda. (Massa Falida), Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Paulo Cesar Pereira Rodrigues (OAB: RJ 84576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilson Rodrigues da Silva\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conf desp e promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0163000-84.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla dos Santos Rangel [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Rangel Robaina Nunes (Centro de Beleza Simone Robaina) [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla dos Santos Rangel, Réu Simone Rangel Robaina Nunes (Centro de Beleza Simone Robaina)\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos á execução, foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0326500-93.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Machado Viana [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio), Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Machado Viana\r\n\r\nTomar ciência do Recurso Adesivo apresentado pela 2a rda. \r\n\r\nProcesso: 0002623-66.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarilton Rocha de Melo [Adv. Francine Leo Barreto de Araujo (OAB: RJ 124467 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarilton Rocha de Melo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0171600-60.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inez Ferreira Quintanilha [Adv. Carlos Alberto Moncao Santos (OAB: RJ 126916 - D)]\r\n\r\nRéu: A. L. F. de Azevedo Confeccoes - ME [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Inez Ferreira Quintanilha\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conf desp e promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000887-13.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Viana dos Santos [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodo Car Campos Veículos Ltda [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodo Car Campos Veículos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CP, devendo vir, em 10 dias, com o endereço correto da testemunha Ernesto de Souza Lopes e Amaro Rangel Neto, ciente que, em caso de não cumprimento deverá trazê-la independemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nId: 1184932"
                            ],
                            "1184933": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0206900-88.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILSON DOS SANTOS VIEIRA [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: USINA SAPUCAIA SA [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu USINA SAPUCAIA SA\r\n\r\nVir a ré com o depósito das parcelas vencidas, em 30 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0099200-77.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Pessanha [Adv. Alex Daflon dos Santos (OAB: RJ 95975 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Pessanha\r\n\r\nTomar ciência em 10 dias sucessivos, permeados por 10 , iniciando-se pelo reclamante, a apresentarem seus cálculos, com a inclusão dos valores referentes à quota previdenciária e fiscal, se houver, cientes ainda que, na ausência dos cálculos de uma parte, ficará sujeita ao acolhimento dos cálculos apresentados pela outra. \r\n\r\nProcesso: 0192100-50.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudiomar Barreto de Souza [Adv. Amilton Bernardino da Cruz (OAB: RJ 86581 - D)]\r\n\r\nRéu: Locares Auto Motores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiomar Barreto de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0184100-90.2008.5.01.0282 - Exibic\r\n\r\nSpte: Taynara Alves Pereira Machado [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nSpdo: Araújo e Fernandes Ensino de idioma e Infor. Ltda [Adv. Jose Eloi Ferreira Ramos (OAB: RJ 52228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo Araújo e Fernandes Ensino de idioma e Infor. Ltda, Spte Taynara Alves Pereira Machado\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0003382-30.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcydes Abreu Bastos Filho [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu: Açucareira Usina Cupim Barcelos , Réu: Usina Carapebus S/A, Réu: Othon Travel Lancaster , Réu: Othon Administração S/A , Réu: Companhia Hotéis do Leme \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcydes Abreu Bastos Filho\r\n\r\nTer visstas pelo prazo de 10 dias da petição do rdo de fls 202/759. \r\n\r\nProcesso: 0000143-81.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Mendes Honorato [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)], Réu: Agropecuária Planície Ltda [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agropecuária Planície Ltda, Aut Jorge Mendes Honorato, Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0054600-44.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO ALVES BARRETO [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA PROGRESSO DE CAMPOS LTDA [Adv. Almir Teixeira Almada (OAB: RJ 4165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA PROGRESSO DE CAMPOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0067500-25.2004.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: LIDIANE CRISTINA MAGALHAES SODRE [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Edimarcio de Azevedo Guedes [Adv. Guilherme Siqueira de Almeida (OAB: RJ 92597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIDIANE CRISTINA MAGALHAES SODRE\r\n\r\nTendo em vista a certidão do ilustre oficial de justiça, vista ao exequente pelo prazo de 10 dias preclusivos, para que indique o correto e atual endereço da reclamada,s ob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0089800-44.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Nunes [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Adv. Sandra Lucia Brito de Moraes (OAB: RJ 50534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Nunes\r\n\r\nTer vista da petição do rdo, inclusive para vir com cópia de peças para expedição do Precatório. \r\n\r\nId: 1184933"
                            ],
                            "1184934": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0167100-77.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Siqueira de Souza [Adv. Joberto Luiz de Sales (OAB: RJ 130067 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof-Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof-Cooperativa Multiprofissional de Serviços \r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0044800-50.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Bento Cassiano [Adv. Chaquib Estefan (OAB: RJ 1914 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Acucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Acucareira Usina Cupim\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0003600-39.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO RODRIGO CRISPIM DA COSTA [Adv. Ralph Pessanha do Espirito Santo (OAB: RJ 98268 - D)]\r\n\r\nRéu: CALEDONIA SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: Tokio Marine Seguradora S.A. [Adv. Henrique Moreira Pinto de Almeida (OAB: RJ 128694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO RODRIGO CRISPIM DA COSTA\r\n\r\nDeverá o autor fornecer o número de seu CPF, necessário para transferência do valor referente ao Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0126300-41.2007.5.01.0282 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estab de Servicos de Saude de Campos [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia de Campos [Adv. Joao Ribeiro de Souza (OAB: RJ 5465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericordia de Campos, Aut Sindicato dos Empregados em Estab de Servicos de Saude de Campos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0119400-71.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Nascimento Gomes [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Conexão Digital Comércio & Serviços Ltda [Adv. Joziel Sevilha Soares (OAB: RJ 120491 - D)], Réu: SKY Brasil Serviços Ltda [Adv. Alexandra Molinaro de Assunção (OAB: RJ 152965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno Nascimento Gomes, Réu Conexão Digital Comércio & Serviços Ltda, Réu SKY Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0097900-51.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Tardin Fiuza [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora de Elevadores Serv-Tec Ltda. [Adv. Marta Maria Mello de Oliveira (OAB: RJ 49581 - D)], Réu: Eduardo Barreto Paes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora de Elevadores Serv-Tec Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0018400-33.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Osmar Luiz Rodrigues Tavares [Adv. Sergio Luis Durco Maciel (OAB: RJ 114150 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Produtores de Leite Campos Cooperleite Ltda. [Adv. Kathy Margarida Prevatto Orbe Maciel (OAB: RJ 119790 - D)], Réu: Industria de Alimentos Ouro Verde de Casimiro Ltda. [Adv. Jose Gonzalez Costa (OAB: MG 25973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Produtores de Leite Campos Cooperleite Ltda., Réu Industria de Alimentos Ouro Verde de Casimiro Ltda.\r\n\r\nVir O RDO, EM 05 DIAS, COM O ORIGINAL DO DEPÓSITO RECURSAL, BEM COM DA GUIA REFERENTE AS CUSTAS.. \r\n\r\nProcesso: 0064200-79.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemery Alves Dias [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio), Aut Rosemery Alves Dias\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente . \r\n\r\nProcesso: 0001000-98.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Assis de Souza [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Nucas-Nucleo de Cidadania e Acao Social [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nucas-Nucleo de Cidadania e Acao Social\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0044100-40.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Moraes Franca [Adv. Luiz Fernando de Azevedo Pessanha (OAB: RJ 42785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Agricola Central Ltda ( Usina Santa Cruz ) [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Agricola Central Ltda ( Usina Santa Cruz )\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o depósitos dos honorários periciais, estimados às fls.246, sob pena de, no silêncio, serem considerados verdadeiros os fatos alegados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0054900-30.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves Dutra [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: Agropecuaria Planicie Ltda [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agropecuaria Planicie Ltda\r\n\r\nVista do laudo pericial por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077600-10.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL DO ROSARIO PARANHOS [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA GUERRA 4 LTDA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)], Réu: BR DISTRIBUIDORA SA/A [Adv. Francisco Gomes Ramalho (OAB: RJ 7629 - D)], Réu: PAULO GUERRA & CIA LTDA POSTO GUERRA I [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)], Réu: Posto de Gasolina Ceccato Ltda. - Posto Guerra II [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR DISTRIBUIDORA SA/A, Aut ISMAEL DO ROSARIO PARANHOS, Réu PAULO GUERRA & CIA LTDA POSTO GUERRA I, Réu Posto de Gasolina Ceccato Ltda. - Posto Guerra II, Réu POSTO DE GASOLINA GUERRA 4 LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0052600-66.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Elson Plouvier Pereira [Adv. Tatiana Gomes Barbosa (OAB: RJ 127017 - D)]\r\n\r\nRéu: Multilimpo Ltda [Adv. Monica Azevedo Manhaes (OAB: RJ 142348 - D)], Réu: Fernanci Espinosa Costa, Réu: Frederico Espinosa Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Plouvier Pereira\r\n\r\nVISTA DE FLS. 127/133, A FIM DE REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE. PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0103600-03.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Manhães Machado [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: M R Mix Informática Ltda M. E.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Manhães Machado\r\n\r\nVir em 10 dias com o endereço atual da ré. \r\n\r\nProcesso: 0037400-97.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS MACIEL MANUELA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Adv. Silvio Roberto Carvalho Oliveira (OAB: RJ 2381 - A)], Réu: FUND REDE FERROVIARIA DE SEG SOCIAL REFER [Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral (OAB: RJ 77027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUND REDE FERROVIARIA DE SEG SOCIAL REFER, Réu REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A\r\n\r\nVir com seus cálculos, com inclusão dos valores que entende devuido á titulo de quota previdenciária e fiscal, pelo prazo legal preclusivo de 10 dias, sob pena de ser determinada perícia ás suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0010600-51.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tieres Correa de Jesus [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Acucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tieres Correa de Jesus\r\n\r\nAnte a manifestação do autor, de fls 269, dizer em 10 dias, se desiste da penhora de fls 257v. \r\n\r\nId: 1184934"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1185584": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001033-17.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Sérgio Ribeiro Machado [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTIRAFER LTDA, Réu: Santa Barbara [Adv. Marcelo Pinheiro Chagas (OAB: MG 48518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Sérgio Ribeiro Machado, Réu Santa Barbara\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001179-58.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Maycon Mendes de Oliveira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0003483-64.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones Pinto [Adv. Luiz Geraldo Boviot (OAB: RJ 33598 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Fernando Ribeiro Parente [Adv. Edmilson Souza Almeida (OAB: RJ 56840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Fernando Ribeiro Parente\r\n\r\nTomar ciência da manifestação de fl. 67. \r\n\r\nProcesso: 0002484-14.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Trevizan Nespoli [Adv. Luiz Rafael Grain (OAB: RJ 106954 - D)]\r\n\r\nRéu: P. H. Gomes Editora Ltda [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P. H. Gomes Editora Ltda\r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida e das custas no valor de R$ 170,00, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002905-04.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Monteiro Cezar [Adv. Nubia da Silva Pinto (OAB: RJ 145821 - D)]\r\n\r\nRéu: Ommni Gestão e Cobrança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Monteiro Cezar\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 78 a 99. \r\n\r\nProcesso: 0001101-64.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Roberto Vianna Alves [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0003155-37.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Siqueira Manhães [Adv. Raul Chatel (OAB: RJ 82441 - D)]\r\n\r\nRéu: Beleza em Foco Clínica de Estética Ltda Me [Adv. Marco Antonio Jaber Manhaes dos Santos (OAB: RJ 129764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beleza em Foco Clínica de Estética Ltda Me, Aut Marcos de Siqueira Manhães \r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002719-78.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Moyses da Silva Machado [Adv. Rachel de Carvalho Rezende (OAB: RJ 145818 - D)]\r\n\r\nRéu: Sallcon Segurança e Vigilancia Ltda [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sallcon Segurança e Vigilancia Ltda\r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001321-62.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Osório Manhães [Adv. Joao Manoel Paes Neto (OAB: RJ 26577 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Osório Manhães\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 05/10/2011 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiencia, mantendo-se as demais determinaçoes anteriores \r\n\r\nProcesso: 0000745-06.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremilson de Souza Quintino [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda, Réu: CEFET-Campos - Centro Federal de Educação e Tecnologia de Campos (Unidade de Pesquisa Agro Ambiental - UPEA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cremilson de Souza Quintino\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0001356-22.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa de Fátima da Silva Pinheiro [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró Clinicas Clinica de Diagnóstico e Tratamento S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa de Fátima da Silva Pinheiro\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 22/09/2011 às 09;40 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000990-80.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayde Dias da Silva [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000800-54.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria de Souza Pinto [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: EMAC- Empresa Agrícola Central [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Agrisul Agrícola Ltda. [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda., Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense, Réu Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool, Réu EMAC- Empresa Agrícola Central\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0030700-19.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Lozano Brito [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: R. F. Moreira Comércio de Veículos (WEB car Veículos)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Lozano Brito\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 70. \r\n\r\nProcesso: 0000826-18.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Joaquim da Mota Tavares [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Joaquim da Mota Tavares\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0001030-62.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clévio Tavares [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001160-52.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Germano dops Santos [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Real Campista Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Germano dops Santos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 05/10/2011 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000684-82.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson da Silva dos Prazeres [Adv. Ana Beatriz Macedo (OAB: RJ 71488 - D)]\r\n\r\nRéu: Goytacaz Futebol Clube \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva dos Prazeres \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 29/09/2011 às 10;30 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0044400-62.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Rocha da Silva Viana [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: GTS Cassaro Alimentos [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)], Réu: Indústria de Massas Alimentícias Queops Ltda, Réu: Duvaneto Indústria de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Rocha da Silva Viana\r\n\r\nIndicar , em 1 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000698-95.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herbeson da Silva Fidelis [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Benedito Pereira Nunes\r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000978-66.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Cristina das Neves Nogueira [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina das Neves Nogueira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0001478-69.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinete Lopes Alves [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool -CBAA [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agriholding S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Energética Brasilândia Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jotapar Participações Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jacumã Holding S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agriholding S/A, Réu Agrisul Agrícola Ltda, Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense, Réu Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool -CBAA, Réu EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda, Réu Energética Brasilândia Ltda, Réu Jacumã Holding S/A, Réu Jotapar Participações Ltda, Aut Marinete Lopes Alves\r\n\r\nTer vista dos cálculosde fl. 372/377, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002087-52.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlane Martins de Souza [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido São Cristovão [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rapido São Cristovão\r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida e das custas no valor de R$ 80,00, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000940-88.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto do Carmo Saturnino [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Cia. Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Açucareira Usina Barcelos, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nJuntar aos autos os atos constitutivos. \r\n\r\nProcesso: 0001123-25.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira Nunes [Adv. Carlos Eugenio Cola (OAB: RJ 30596 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001184-80.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson Sigmaringa Martins [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001468-88.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grau Distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grau Distribuidora de Bebidas Ltda\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 29/09/2011 às 09;50 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0028600-91.2009.5.01.0283 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agroindustrial do Estrado do Rio de Janeiro Ltda- COAGRO [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Réu: Consórcio de Empregadores Comagri [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio de Empregadores Comagri, Réu Cooperativa Agroindustrial do Estrado do Rio de Janeiro Ltda- COAGRO\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com os esclarecimentos requeridos pelo MPT. \r\n\r\nProcesso: 0001000-27.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Ramos [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001329-39.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jerusa Santos Lourenço [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiza Maria do Carmo, Réu: Kleber Bar e Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerusa Santos Lourenço\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 39, que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0003296-56.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cézar dos Santos Souza [Adv. Andréa Vilhena Dutra (OAB: RJ 163404 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Emac Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cézar dos Santos Souza\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000689-70.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Almeida Gomes [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido São Cristovão Ltda [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rápido São Cristovão Ltda\r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida e das custas no valor de R$ 80,00, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001136-58.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Jorge de Oliveira Motta [Adv. Maria Elizabete de Castro Jose (OAB: RJ 111089 - D)]\r\n\r\nRéu: Cara Distribuição e Logistica Ltda - ES [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Jorge de Oliveira Motta, Réu Cara Distribuição e Logistica Ltda - ES\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/09/2011 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000347-59.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Filipe Braga Paes da Silva [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: B. B. Machado Drogaria e Perfumaria [Adv. José João da Cruz Rocha (OAB: RJ 152592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Filipe Braga Paes da Silva\r\n\r\nInformar se persiste alguma pendência. \r\n\r\nProcesso: 0001036-69.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pacheco da Silva [Adv. Geraldo Sousa da Silva (OAB: RJ 51941 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000333-75.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adna Kelly de Souza Gomes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adna Kelly de Souza Gomes\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl.109. \r\n\r\nProcesso: 0000440-85.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Silveira Baptista [Adv. Jose Rolando Muniz da Rocha (OAB: RJ 62268 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Açucareira Usina Barcelos\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000999-42.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Rangel Menezes Neto [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001001-12.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Silva Alves [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias . \r\n\r\nId: 1185584"
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                            "1185585": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0001160-52.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Germano dops Santos\r\n\r\nRéu: Drogaria Real Campista Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Edgar Gurjão Wanderley Neto da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Drogaria Real Campista Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/10/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 6 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade.\r\n\r\n2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT).\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n7) Fica desde já intimada a (o) ré (réu) de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de freqüência e recibos salariais correspondentes ao período trabalhado pelo (a) autor (a), sob as penas da lei (art. 355 c/c o 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nOBSERVAÇÃO: RDO segue, em anexo, cópia da inicial .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1185585"
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                                "Processo: 0210100-43.2003.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTENOR GOMES DE LIMA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISTACOL SINALIZACAO DE RODOVIAS LTDA, Réu: TADEU GOMES FERNANDES JUNIOR, Réu: LINEPHALT BRASILEIRA SINALLIZAÇÃO VIÁRIA LTDA [Adv. Valdemir J. Henrique (OAB: SP 71237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTENOR GOMES DE LIMA, Réu LINEPHALT BRASILEIRA SINALLIZAÇÃO VIÁRIA LTDA\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 225, QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO OPOSTOS, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 44,26, PELA EMBARGANTE. \r\n\r\nProcesso: 0136800-77.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber da Silva Graca [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Dawnstec Power Ltda, Réu: EDUARDO DIAS MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber da Silva Graca\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA,ENVIADA PELO JUÍZO DEPRECADO. \r\n\r\nProcesso: 0207300-08.2004.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: IVONETE QUEIROZ DE MIRANDA [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: APOIO CONSERVACAO E SERVICOS LTDA, Réu: ANA MARIA DA CONCEIÇÃO VANCE DE FREITAS, Réu: JOSÉ FERNANDO VANCE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONETE QUEIROZ DE MIRANDA\r\n\r\nCIÊNCIA DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, PELO PRAZO DE 01 ANO, CONFORME RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006, EG TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000465-75.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Severo Júlio [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 1.199,34, CONFORME ESTIMADO PELA SRª. PERITA ÀS FLS. 33/34 ,EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0015000-48.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernando dos Santos Ferreira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Mezzanino Industria e Comercio de Moveis Ltda, Réu: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, Réu: LUIZ PAULO GUIMARÃES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fernando dos Santos Ferreira\r\n\r\nCIÊNCIA DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, PELO PRAZO DE 01 ANO, CONFORME RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006, EG TRT. \r\n\r\nProcesso: 0099000-44.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Gomes de Araujo [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour e Comercio Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour e Comercio Industria Ltda, Aut Nilson Gomes de Araujo\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA TENDO EM VISTA QUE A DATA PARA A OITIVA DA TESTEMUNHA ALEXANDRE BASTOS DO JUÍZO DEPRECADO FOI DESIGNADA PARA O DIA 17/11/2011, ÀS 10:50HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0168700-39.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Marcos Machado [Adv. Erica Cristina Barbosa (OAB: RJ 145935 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacon Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacon Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0250400-76.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida de Oliveira Pinto [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida de Oliveira Pinto\r\n\r\nCIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO PARA OS FINS DO ART. 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0222000-52.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Felix Correia [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderbras Logistica e Tranportes Ltda [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Felix Correia, Réu Liderbras Logistica e Tranportes Ltda, Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 386, QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO OPOSTOS POR PETROBRAS S/A, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 44,26, PELA EMBARGANTE. \r\n\r\nProcesso: 0019600-10.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleika Jacob de Oliveira [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zuleika Jacob de Oliveira\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0068500-68.2002.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DIAS DA ROCHA [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Aut: ALFREDO GERALDO DE SOUZA [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Aut: GONCALO DE ANDRADE LIMA [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: CEMSA CONSTRUCOES ENGENHARIA E MONTAGENS S/A, Réu: ENESA ENGENHARIA S/A [Adv. Olga Valeria da Silva Mattos (OAB: RJ 62488 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: CEMSA ENESA EMPRESAS ASSOC ENGENHARIA SC LTDA [Adv. Olga Valeria da Silva Mattos (OAB: RJ 62488 - D)], Réu: MARCELO FERREIRA NASCIMENTO, Réu: LUIZ GUILHERME FERREIRA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO GERALDO DE SOUZA, Aut GONCALO DE ANDRADE LIMA, Aut JOSE DIAS DA ROCHA\r\n\r\nINDEFERIDA APLICAÇÃO DO ART. 475-J VEZ QUE A CLT TEM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA PARA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001075-09.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Barbosa Mendonça [Adv. Aline Christino Simas (OAB: RJ 161752 - D)]\r\n\r\nRéu: Panasa Engenharia e Comércio S.A, Réu: Reduc Refinaria Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Barbosa Mendonça\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 60, QUE NÃO CONHECEU DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO POR NÃO PREENCHIDOS OS REQUISISTOS LEGAIS, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001814-16.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alber Rodrigues Salvini [Adv. Dilton Duarte de Oliveira (OAB: RJ 59867 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Income Indústria e Comércio de Metais Ltda. [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alber Rodrigues Salvini,.\r\n\r\nAPRESENTAR EMENDA SUBSTITUTIVA NOS TERMOS DETERMINADOS NA ATA DE FLS. 110, FICANDO CIENTE DE QUE DECORRIDO O PRAZO DE 05 DIAS SEM O ATENDIMENTO DESTE DESPACHO, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Income Indústria e Comércio de Metais Ltda.\r\n\r\nNADA A RECONSIDERAR VEZ QUE O DESPACHO ATENDE AO ART. 284 DO CPC.. \r\n\r\nProcesso: 0001330-64.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Soares Machado Quaresma [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Soares Machado Quaresma\r\n\r\nESCLÇARECER SEU PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA QUANTO A ENTREGA DE GUIAS, TENDO EM VISTA TER JUNTADO AOS AUTOS CÓPIA DA GUIA TRCT, SEGURO DESEMPREGO E CHAVE DE CONECTIVIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0001812-46.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto Machado de Jesus [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Machado de Jesus\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0166700-03.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Almeida Alves [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Concessão Rodoviária Concer [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)], Réu: Rio Bonito Serviço de Apoio Rodoviário Ltda [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Almeida Alves\r\n\r\nCIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO PARA OS FINS DO ART. 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0188800-15.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Nunes Moreira [Adv. Jonas Peixoto da Silva Junior (OAB: RJ 135802 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos dos Santos Lins [Adv. Antonio Carlos Neves de Menezes (OAB: RJ 794 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos dos Santos Lins \r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 903,38 , CONFORME CÁLCULOS APRESENTADOS PELA SRª PERITA ÀS FLS. 27/28. \r\n\r\nProcesso: 0185500-45.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: João Tranquilino da Silva [Adv. Georgina Calixto da Silva (OAB: RJ 40817 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria do Rosario Gonçalves [Adv. Carmen Lucia de Sousa Marques (OAB: RJ 84228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Tranquilino da Silva \r\n\r\nFORNECER O NÚMERO DO PIS OU NIT DO AUTOR E CASO NÃO O POSSUA FAZER SUA INSCRIÇÃO NO SITE DO CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0001443-52.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Alberto de Souza [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)], Réu: Liquigas Distribuidora S.A. [Adv. Andrea Maria Rodrigues (OAB: RJ 102236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graal Construtora Ltda , Réu Liquigas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.238/240, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0178800-92.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira Lima [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipamentos de Seguranca Universo Ltda, Réu: KALMAN NAGY, Réu: REGINA GONÇALVES NAGY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira Lima\r\n\r\nCIÊNCIA DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, PELO PRAZO DE 01 ANO, CONFORME RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006, EG TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001084-05.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Evelyn Vieira Caju [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Discloro Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Lenadro Barbosa de Azevedo (OAB: RJ 135767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Discloro Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A DESISTÊNCIA DO PEDIDO DE INSALUBRIDADE CONFORME PETIÇÃO DE FLS. 201. \r\n\r\nProcesso: 0001361-84.2011.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Guilherme de Queiroz Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DO VALOR OFERTADO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0198500-15.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Rodrigues da Silva [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Datavoz Comércio e Serviço de Informática Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Rodrigues da Silva \r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO TER VISTA DAS NOTIFICAÇÕES DEVOLVIDAS E FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000104-24.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre de Lima [Adv. Andrea de Lima (OAB: RJ 87705 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Polímeros S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Lima\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.42/53, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0043700-29.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Divino Alcantara [Adv. Erica A. Frauches (OAB: RJ 128320 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Divino Alcantara \r\n\r\nCIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO PARA OS FINS DO ART. 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000301-13.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Almeida Junior [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Hwl Cantina Ltda [Adv. Luiz Carlos da Silva (OAB: RJ 68972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hwl Cantina Ltda \r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 810,54, CONFORME ESTIPULADO PELA SRª PERITA ÀS FLS. 50/51 ,EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0027400-94.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcilene Oliveira de Souza [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcilene Oliveira de Souza\r\n\r\nINDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO OU MANIFESTAR-SE CONCLUSIVAMENTE, EM 15 DIAS, CIENTE DE QUE NÃO HAVENDO MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SERÁ EMITIDA CERTIDÃO QUANTO AO REFERIDO CRÉDITO, SENDO O PROCESSO ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000063-57.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acacio de Lima Faria [Adv. Tatiana Nascimento (OAB: RJ 167101 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardião Consultoria e Acessoria Ltda. [Adv. Arnaldo Tomelin Knibel (OAB: RJ 82706 - D)], Réu: The Leadership Group [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acacio de Lima Faria\r\n\r\nO PROCESSO NÃO É FORMADO POR PEÇAS HOMEOPÁTICAS. CUMPRIR A DETERMINAÇÃO CONTIDA NA ATA DE AUDIÊNCIAS DE FLS. 76, INCLUSIVE CONSIDERANDO O ADITAMENTO, SOB PENA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO (ART. 267, I, CPC), EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000878-88.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Pierre Martins Bonifácio [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Vianense Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA DIFERENÇA NO IMPORTE DE R$ 1.295,28, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000751-19.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paula Cerqueira [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nRéu: TM Distribuidora de Petróleo Ltda., Réu: Tiger Oil Distribuidora de Petróleo Ltda., Réu: Rodopetro Distribuidora de Petróleo Ltda., Réu: Alcom Petróleo Ltda., Réu: Fera Lubrificantes Ltda., Réu: Manguinhos Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente de Paula Cerqueira \r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA QUARTA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001750-06.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Linhares de Figueiredo [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Labtriz Produtos Diagnósticos Ltda., Réu: Ferdiag Comercial Ltda., Réu: R R Labs, Réu: R R Labs Comércio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Linhares de Figueiredo\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO TER VISTA DAS CERTIDÕES DO OFICIAL DE JUSTIÇA E FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA PRIMEIRA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001122-80.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andresiano Santana de Araújo [Adv. Alexandre Ortolan Franco (OAB: RJ 95887 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim Duarte, Réu: Dario Correa Franco Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andresiano Santana de Araújo \r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA SEGUNDA RECLAMADA , EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0177400-77.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA DA SILVA ROCHA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA DA SILVA ROCHA\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.591/602, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0201000-93.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Soares da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Soares da Silva\r\n\r\nINDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO OU MANIFESTAR-SE CONCLUSIVAMENTE, EM 15 DIAS, CIENTE DE QUE NÃO HAVENDO MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SERÁ EMITIDA CERTIDÃO QUANTO AO REFERIDO CRÉDITO, SENDO O PROCESSO ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0091600-08.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Carvalho Adolfo [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Ngo Assessoria e Consultoria em Gerenciamento de Risco Ltda [Adv. Giselle Savignon P. de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)], Réu: Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Carvalho Adolfo \r\n\r\nDIANTE DO DOCUMENTO ANEXO AGUARDE-SE IMPULSO DA PARTE QUANDO OBTIVER ALTA DA INTERNAÇÃO HOSPITALAR. \r\n\r\nProcesso: 0122200-90.2001.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO GOMES DA SILVA [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO GOMES DA SILVA\r\n\r\nCIÊNCIA DA FALÊNCIA DO RÉU, CONFORME DOCUMENTOS DE FLS. 306. \r\n\r\nProcesso: 0144100-85.2008.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Jane Meyre Oliveira Vale [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotéis e Turismo Parque Beira Mar Ltda [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)], Réu: ARMANDO CAPELO ESPASANDIN, Réu: PAULINO PAZOS GERPE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotéis e Turismo Parque Beira Mar Ltda, Aut Jane Meyre Oliveira Vale\r\n\r\nO QUE SE EVIDENCIA É QUE A RECLAMADA EFETUOU O PAGAMENTO DA PRIMEIRA E SEGUNDA PARCELAS COM ATRASO, SENDO ASSIM A RÉ É DEVEDORA DA MULTA DE 50% SOBRE A PRIMEIRA E SEGUNDA PARCELAS, NO VALOR DE R$ 1.000,00, DEVENDO A RÉ COMPROVAR O PAGAMENTO DESTA MULTA EM 48 HORAS SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0107800-95.2006.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Fidelis [Adv. Marcelo Pereira Jorge (OAB: RJ 105041 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda, Réu: Consorcio Lummus Andromeda [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)], Réu: MARCOS ALEXANDRE PESSOA REGIS, Réu: JORGE GUILHERME PESSOA REGIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Fidelis, Réu Consorcio Lummus Andromeda\r\n\r\nCIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE PRAÇAS PARA OS DIAS:12/09/2011 E 10/10/2011, SEMPRE ÀS 08:30 HORAS, NOS AUTOS DA CP QUE TRAMITA NA 20ª VARA DO TRABALHO DE RECIFE. \r\n\r\nProcesso: 0010200-11.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Goncalves de Oliveira [Adv. Ana Gisele Andrade Rodrigues (OAB: RJ 162334 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda, Réu: Prefeitura Municipal de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Goncalves de Oliveira\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO, DE FLS.77/78, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001776-04.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias José da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. FLAVIA RODRIGUES DE ANDRADE (OAB: RJ 111045 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nDIANTE DA PETIÇÃO DO AUTOR, DIGA A RÉ SE IRÁ RETIRAR OS DOCUMENTOS DOS AUTOS OU SE IRÁ PERÍCIA PARA DEMONSTRAR A IDONEIDADE DA MENCIONADA DOCUMENTAÇÃO, FICANDO CIENTE DAS CONSEQUENCIAS PENAIS QUE PODERÃO DECORRER. \r\n\r\nProcesso: 0157200-49.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG ESTAB BANCARIOS BAIX FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Ricardo Coriolano Carvalho (OAB: RJ 99885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut SIND EMPREG ESTAB BANCARIOS BAIX FLUMINENSE\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 1771, QUE JULGOU EXTINTO O INCIDENTE DE IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO, SEM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, VI DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0209800-86.2000.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE DOS SANTOS [Adv. Geneci Soares (OAB: RJ 79640 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE FIAT PAV CONST IND E COM LTDA [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: EMPRESA DE MINERACAO CARNEIRO LTDA [Adv. Marcelo da Gama Seixas Telles (OAB: RJ 100734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nINFORMAR SE SEU CRÉDITO FOI RECEBIDO JUNTO AO JUÍZO FALIMENTAR, VALENDO-SE O SILÊNCIO COMO RESPOSTA AFIRMATIVA. \r\n\r\nProcesso: 0138300-81.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Evaristo Braga [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Evaristo Braga\r\n\r\nCIÊNCIA QUE O DEPÓSITO RECURSAL, FOI CONVOLADO EM PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0061400-18.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Cesar Borges de Gouveia [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Prover Eletro Eletronica Ltda [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Cesar Borges de Gouveia\r\n\r\nINDEFERIDA DEVOLUÇÃO DO PRAZO RECURSAL. \r\n\r\nProcesso: 0001820-23.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues Maia [Adv. Alcemar Oliveira (OAB: RJ 80847 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rodrigues Maia, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 182, QUE CONHECEU DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA IMPRIMIR EFEITO MODIFICATIVO À SENTENÇA DE MÉRITO DE FLS. 175/176 E JULGAR IMPROCEDENTES OS PEDIDOS LANÇADOS NA INICIAL, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 1.000,00, PELO AUTOR DISPENSADO FACE AO DEFERIMENTO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA ÀS FLS. 175/176. \r\n\r\nProcesso: 0001845-36.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Emilio Cruz [Adv. Maria Jose Rodrigues Costa (OAB: RJ 54766 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperunião 2002 Cooperativa dos Manuseadores de Cargas Em Campos Eliseos [Adv. ROGERIO SANTANNA TAVARES (OAB: RJ 103470)], Réu: Petrobras Petroleo Brasileiro S.A.(Reduc) [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperunião 2002 Cooperativa dos Manuseadores de Cargas Em Campos Eliseos , Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Réu Petrobras Petroleo Brasileiro S.A.(Reduc)\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.185/193, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000196-36.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleia Maria da Silva Coura [Adv. Ricardo Henrique da Silva Nascimento (OAB: RJ 152052 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0211500-82.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vieira da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Funerária Duque de Caxias Ltda [Adv. Ricardo Mendes Henriques (OAB: RJ 114422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Funerária Duque de Caxias Ltda , Aut José Vieira da Silva \r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO O RÉU JUNTAR AOS AUTOS O NÚMERO DO PROCESSO QUE CORRE PERANTE A 4ª VARA CÍVEL, CONFORME INFORMADO NA ATA DE FLS.733, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001567-35.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Almeida da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda. [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Petrobrás S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás S.A., Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.284/293, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001785-63.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Batista Ribeiro [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 50 QUE DEIXOU DE RECEBER O RECURSO INTERPOSTO PELA RÉ POR DESERTO, TENDO EM VISTA QUE A MESMA NÃO OBSERVOU O VALOR CORRETO DA CONDENAÇÃO QUE LEVA EM CONTA O VALOR DEVIDO AO AUTOR E OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, NÃO TENDO POIS, RECOLHIDO CORRETAMENTE O DEPÓSITO RECURSAL. \r\n\r\nProcesso: 0046500-30.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ferreira da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Ferreira da Silva\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001599-40.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Braz de Oliveira [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Braz de Oliveira \r\n\r\nCOMPROVAR O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, CONFORME ESTIMADO ÀS FLS. 162. \r\n\r\nProcesso: 0146200-76.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINALDA DOS SANTOS [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Vita Casarão e Restaurante Ltda [Adv. Israel Carlos Barbosa (OAB: RJ 142476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vita Casarão e Restaurante Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0189000-95.2004.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: WALDECELIA DA SILVA SANTOS [Adv. Eliezer Silva de Franca (OAB: RJ 121805 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO C EDUC SOC MANOEL A SANTOS ACESMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDECELIA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nFORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001179-28.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Queiroz da Silva [Adv. Cesar Henrique Mariano de Oliveira (OAB: RJ 135189 - D)]\r\n\r\nRéu: Mister Air Refrigeração Ltda. ME [Adv. Reginaldo Joao Batista dos Santos Lima (OAB: RJ 65843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mister Air Refrigeração Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0149100-32.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Bezerra dos Santos [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Educação e Cultura ABEC, Réu: JAYR ALVES DE FREITAS FILHO, Réu: JAMYR ALVES DE FREITAS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Bezerra dos Santos\r\n\r\nFORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, OBSERVANDO-SE QUE A CITAÇÃO DE FLS. 92 FOI EFETUADA EM LOCAL DE TRABALHO DO RÉU, O QUE INVIABILIZA A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO, TUDO NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 96. \r\n\r\nProcesso: 0123800-68.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ferreira dos Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nDEFERIDO PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS PERMEADOS POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0036100-25.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Melgaco Garcia [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Fabio s Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Melgaco Garcia, Réu Transportes Fabio s Ltda\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 274, QUE DEU PROVIMENTOS AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CIÊNCIA AO AUTOR DA INTERPOSIÇAO DE RECURSO ORDINÁRIO ÀS FLS. 261/272, DEVENDO APRESENTA CONTRARRAZÕES EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001221-50.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Quintanilha Queiroz [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda., Réu: DETRAN RJ Departamento de Transito do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Quintanilha Queiroz \r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 28, QUE HOMOLOGOU A DESISTÊNCIA E EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, VIII, CPC. CUSTAS DE R$ 500,00 , PELO AUTOR, DISPENSADO, FACE A GRATUIDADE DE JUSTIÇA DEFERIDA NA R. DECISÃO. DEFERIDO O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS À EXCEÇÃO DE PROCURAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0094800-28.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Macena do Nascimento [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nId: 1185988"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/08/2011\r\n\r\n0099600-65.2007.5.01.0205 RTSum\r\n\r\nExequente: Andre Lima Pimentel\r\n\r\nExecutado: Macto Mac Montagens Industriais\r\n\r\nPelo presente fica citado Macto Mac Montagens Industriais, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.425,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 116.404,55 IDTRS\r\n\r\n0106500-06.2003.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: KATHLENN GUIMARAES DA COSTA RODRIGUES,Suc.ANDERSON DA COSTA RODRIGUES\r\n\r\nExecutado: WOLF RAINER RUFFER,TRES AMIGOS DE LAUREANO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado WOLF RAINER RUFFER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.861,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 4.059.941,85 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 160,00\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1185985"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0049500-09.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Coutinho dos Santos\r\n\r\nRéu: Vida Plus Assistencia Medica, Milton Varela Filho, Juliana Cidade Varela\r\n\r\nPelo presente fica m Juliana Cidade Varela, Milton Varela Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO PARA OS FINS DO ART. 884 DA CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1185987"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 29/08/2011\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 21.09.2011, a partir das 15:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 05.10.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0169000-98.2009.5.01.0205 - Rte. PATRICIA FERNANDES DA SILVA Rdo. PREDETIVA AUTO POSTO LTDA - Bem(ns): 1) 1644 (um mil seiscentos e quarenta e quatro) litros de combustível do tipo gasolina comum, avaliado em R$ 4.751,16 (quatro mil setecentos e cinqüenta e um reais e dezesseis centavos). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 69, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rodovia Washington Luiz, 8555, Xerém, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, RITA LOUREIRO DE MENDONÇA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. LEILA COSTA DE VASCONCELLOS, MM. Juíza Titular na 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1185986"
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                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 23.08.2011\r\n\r\nProcesso: 0151100-36.2008.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Gracielle Loureiro Gomes [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Block Locadora [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)], Réu: Cláudio Barcellos de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracielle Loureiro Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.86, devendo vir o autor, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0000118-82.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Gladstone Leite Constant [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Gladstone Leite Constant\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao de fls. 1116/1120 e 1124/1126 em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0189900-85.1998.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE ALVES FONSECA [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: BELMONT IND E COM DE MARMORES E GRANITOS LTDA, Réu: Antonio Nunes Reis, Réu: Jose Francisco de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE ALVES FONSECA\r\n\r\nConsiderando a certidao negativa do mandado, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 06/06 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0096600-83.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvandro Jesus Oliveira da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvandro Jesus Oliveira da Silva , Réu Service Clean Ltda \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0206000-76.2002.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA OLIVEIRA DAS DORES [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nRéu: SESG SOCIEDADE EDUCACIONAL SANT ANA GRAMACHO, Réu: Erlete da Silveira Laeber, Réu: Fabio da Silveira Laeber, Réu: Brizabela Pompeia Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMA OLIVEIRA DAS DORES\r\n\r\nIndefiro, diligencie o autor, em 30 dias, com seus próprios meios, indicando meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0000162-58.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Elton Luiz Ferreira Pereira [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Isoquality Pintura e Serviços Industriais Ltda. [Adv. Antonio Sobrinho Brasileiro Filho (OAB: RJ 154246 - D)], Réu: Quator Petroquímica S.A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isoquality Pintura e Serviços Industriais Ltda., Réu Quator Petroquímica S.A\r\n\r\nAlvará nº 1174/2011 a 1ª reclamada e nº 1173/2011 a 2ª reclamada à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000692-28.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lione Pinheiro [Adv. Alessandra Marques dos Santos (OAB: RJ 134104 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido Mogi Transportes Ltda., Réu: Melhoramentos Papeis Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Melhoramentos Papeis Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do autor, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 2 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000683-66.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Ramos [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitória Rações Portuga Comércio de Rações Ltda. [Adv. Leandro Alves Rosa (OAB: RJ 116874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vitória Rações Portuga Comércio de Rações Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo,em 48 horas, sob pena de execução via Bacen-Jud 2.0. \r\n\r\nProcesso: 0099500-10.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo Dias dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rinaldo Dias dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no total de R$ 1.011,21, devendo a executada pagar ,em 15 dias, o valor da execução, ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, conforme art.475-J, do CPC. Ciente desde já que , em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente via Bacen-jud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655, do CPC. No silencio da re, o deposito recursal sera convolado em penhora e liberado ao autor, prosseguindo-se a execução pela diferença. \r\n\r\nProcesso: 0000558-35.2010.5.01.0206 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Vera Cruz S.A [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcia Rodrigues da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Vera Cruz S.A\r\n\r\nAlvará 1136/2011 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001608-96.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: José Felix dos Santos Irmão [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A. [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nComprovar o correto recolhimento das custas no valor de R$ 110,00 em GRU, em observância ao ato conjunto 21/2010 do TST.CSJT.GP.SG , em 48 horas, pena de ativação do convênio Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000828-25.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Tadeu Moreno [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Tadeu Moreno, Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000482-74.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Lopes Ventura [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Emergência Rios [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Emergência Rios , Aut Rafael Lopes Ventura \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0063300-67.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Aurélio Pinho da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Walcileia Conceição Almeida Borges [Adv. Luciana Pimentel Oliveira (OAB: RJ 112706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Aurélio Pinho da Silva\r\n\r\nAlvará 1184/2011 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000091-56.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melquiades de Araújo Schunk [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitriflex S.A. Indústria e Comércio [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melquiades de Araújo Schunk, Réu Nitriflex S.A. Indústria e Comércio\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0026100-94.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Reis da Silva [Adv. Mozart de Oliveira Soares (OAB: RJ 70526 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Reis da Silva\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006, suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0081400-85.1999.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM LUCIA RODRIGUES DA SILVA DIAS [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO BARBOSA [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM LUCIA RODRIGUES DA SILVA DIAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 217, reportando ao despacho de fl.23: \"Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006,suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano.\" \r\n\r\nProcesso: 0001773-46.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Coelho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Coelho\r\n\r\nComprovar o pagamento da 1ª parcela do acordo em 10 dias, vencendo-se as demais parcelas a cada 30 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0025900-24.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Lourenco dos Santos [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Theodoro Construcao Civil e Reformas em Geral Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: Elias Teodoro de Araujo, Réu: Jose Edson Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Lourenco dos Santos\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006,suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001270-15.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Felix Barros [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda., Aut Simone Felix Barros\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000687-40.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Luiz Basilio da Silva [Adv. Diego Gomes da Silva (OAB: RJ 154253 - D)]\r\n\r\nRéu: Pema Comércio de Decorações Ltda (Tamanduá Bandeira) [Adv. Candido de Oliveira Bisneto (OAB: RJ 11045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pema Comércio de Decorações Ltda (Tamanduá Bandeira)\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 1.550,00 em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000267-98.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glorimar Pereira Jubilado [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Unipe Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glorimar Pereira Jubilado\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 520,00, em 5 dias , pena de ativação do convênio Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0033600-17.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Pereira [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Fluminense de Educacao [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Fluminense de Educacao, Aut Paulo Sergio Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000493-06.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Reis da Silva [Adv. Robson da Silva Brasil (OAB: RJ 137512 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Fluminense de Educação, Aut Paulo Roberto Reis da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0181700-55.1999.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON DE ANDRADE [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)]\r\n\r\nRéu: JOMART SERVICOS LTDA, Réu: ETREL TRANSPORTES LTDA, Réu: VALDEMAR EVANGELISTA DO NASCIMENTO, Réu: EMBRATER- EMPRESA BRASILEIRA DE TERCEIRIZAÇÃO LTDA, Réu: EMBRATER-Empresa Brfasileira de Terceirização ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON DE ANDRADE\r\n\r\nConsiderando a certidao negativa das Cartas precatórias, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 06/06 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0000787-58.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edmundo de Souza Martins [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 2 dias . \r\n\r\nId: 1183155"
                            ],
                            "1183165": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000678-78.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelly Miranda da Silva\r\n\r\nRéu: Plastanque Comércio e Indústria Ltda EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Plastanque Comércio e Indústria Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho dia 23/09/2011 as 13 horas para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0016500-44.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Dias Teixeira\r\n\r\nRéu: Paulicéia Comércio e Representações Ltda, Roberto Bittencourt da Silva, Catharina Elmor da Silva, Carlos Roberto Elmor da Silva, Georges James Elmor Bittencourt da Silva, Nelly da Silva Boavista da Cunha, Celly da Silva Veras da Cunha\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Roberto Elmor da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000692-28.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lione Pinheiro \r\n\r\nRéu: Rapido Mogi Transportes Ltda., Melhoramentos Papeis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rapido Mogi Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do autor, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 2 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1183165"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "1ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1186173": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000454-57.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Dias da Silva [Adv. Carla Bianca de Abreu Lopes Oliveira (OAB: RJ 162869 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Rufino [Adv. Alan Macabu Araujo (OAB: RJ 59040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel Dias da Silva\r\n\r\nElaborar sua emenda/aditamento à petição inicial, mediante oferecimento de peça substitutiva, em 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0185300-88.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Pereira [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardioclin Servicos Medicos Ltda [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cardioclin Servicos Medicos Ltda, Aut Salvador Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência (Pauta Especial) no dia 06/09/2011, às 08:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0070500-13.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Ene da Conceicao [Adv. Fernanda da Silva Azevedo (OAB: RJ 128803 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos e Cia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ene da Conceicao, Réu Milton dos Santos e Cia Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência (Pauta Especial) no dia 06/09/2011 , às 08:55 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0002600-76.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Lima [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos & Cia Ltda [Adv. Carlos Eduardo Almeida de Oliveira (OAB: RJ 106449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Lima, Réu Milton dos Santos & Cia Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência (Pauta Especial) no dia 06/09/2011 , às 12:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0000983-13.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Barcelos Ferreira [Adv. Geraldo de Souza Tavares Junior (OAB: RJ 135998 - D)]\r\n\r\nRéu: Itáú Unibanco S.A. - Ag. Macae [Adv. Gisela Galcerán Mateus (OAB: RJ 156917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itáú Unibanco S.A. - Ag. Macae, Aut Marcelino Barcelos Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência (Pauta Especial) no dia 06/09/2011, às 12:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nId: 1186173"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1185680": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0197800-52.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados Estabelecimentos Bancarios Macae e Regiao [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro (OAB: RJ 115917 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)], Réu: Uniao dos Bancos Brasileiros S.A - UNIBANCO [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa Econômica Federal, Aut Sindicato dos Empregados Estabelecimentos Bancarios Macae e Regiao, Réu Uniao dos Bancos Brasileiros S.A - UNIBANCO\r\n\r\nFicam os patronos do autor e réu intimados a dar ciência a seus clientes e assistentes técnicos, caso queiram, da audiência de prosseguimento designada para o dia 21/09/2011 às 11:30 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais sob pena de confissão. Fica intimada ainda a fornecer o atual endereço do mesmo em cinco dias, de acordo com o disposto no art. 238 parágrafo único do CPC. Deverão ainda, caso não esteja preclusa a prova testemunhal, requerer a intimação das testemunhas no prazo 5 dias sob pena de preclusão, ficando desde já alertadas de que não serão intimadas no caso de retorno de notificação negativa. . \r\n\r\nId: 1185680"
                            ]
                        }
                    },
                    "1ª VT/Niterói": {}
                },
                "NITERÓI": {
                    "Atos": {
                        "1185269": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Edital de Citação para Inicial - 26/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000538-02.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilva Reis Ferreira Frisoli \r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método, Pesquisa, Projetos e Desenvolvimento, Fundação Municipal de Saúde de Niterói\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Francisco de Assis Macedo Barreto da 1a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Instituto Terceiro Setor Método, Pesquisa, Projetos e Desenvolvimento, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/10/2011 às 12:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. \r\n\r\nO reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia esignada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. \r\n\r\nFica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de requencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). \r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1185269"
                        ],
                        "1185270": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Edital de Citação para Inicial - 26/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0001188-49.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Arlindo dos Santos Coutinho \r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método, Pesquisa, Projetos e Desenvolvimento, Fundação Municipal de Saúde de Niterói\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Francisco de Assis Macedo Barreto da 1a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Instituto Terceiro Setor Método, Pesquisa, Projetos e Desenvolvimento, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/11/2011 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. \r\n\r\nO reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia esignada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. \r\n\r\nFica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de requencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). \r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1185270"
                        ]
                    },
                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1180658": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0217300-45.2007.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson dos Santos Abdnor [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda. [Adv. Osny Guilherme Spitz (OAB: RJ 68852 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se a respeito dos calculos do autor, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, nos termos do art.879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000697-70.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Goulart Neves [Adv. Fernanda Moraes Salles Abreu (OAB: RJ 141697 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontocred Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Banco Investcred S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Goulart Neves\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no prazo de 05 dias, conforme termos do despacho de fls.243-v. \r\n\r\nProcesso: 0382400-33.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON PIERRE FILHO [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: EMUSA EMPRESA MUNICIPAL MORADIA, URBANIZ E SAN [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON PIERRE FILHO\r\n\r\nReapresentar seus calculos de liquidaçao, ficando ciente, ainda, da devolução do alvara de FGTS às fls.313 no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0176600-90.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Valéria Avellar de Rezende [Adv. Leila Maria dos Santos Leite Nunes (OAB: RJ 75499 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nQuitar os honorarios periciais. \r\n\r\nProcesso: 0166700-20.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Longobuco Clemente [Adv. Walnei da Costa (OAB: RJ 112364 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Sul Comercio Atacadista de Carnes Ltda. [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Longobuco Clemente, Réu Centro Sul Comercio Atacadista de Carnes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os honorarios periciais foram fixados em R$ 700,00 devendo a reclamada efetuar o deposito dos mesmos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178600-29.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Castro [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)], Réu: Grow Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grow Engenharia e Construções Ltda., Aut José Carlos de Castro, Réu Meta Núcleo de Projetos e Serviços \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.45 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001399-16.2010.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Arames Itaipu Ltda. - ARAMIT [Adv. Maria Clara Inojosa Marcolini (OAB: RJ 133571 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristiane Santos da Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Arames Itaipu Ltda. - ARAMIT\r\n\r\nManifestar-se acerca do motivo da devoluçao da notificaçao postal juntada às fls.32, devendo informar o endereço correto da consignataria, no prazo de 15 dias, sob pena de extinçao sem resoluçao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0115200-12.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ferreira Melo [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Firenze [Adv. Antonio Paulo da Silva Coelho (OAB: RJ 24416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Firenze\r\n\r\nEfetuar o pagamento imediato da 1a parcela, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0211600-98.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLERIS DE JESUS ARAUJO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: WW.RIO CONSTRUCOES LTDA (N/P WAGNER CARDETAS)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLERIS DE JESUS ARAUJO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.128 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054200-84.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABRICIO BRANDT MARTINS [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEVISAO CIDADE SA [Adv. Felipe Virginio Chagas (OAB: RJ 112383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEVISAO CIDADE SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0026700-29.1991.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON VICENTE FERREIRA E OUTROS [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)], Aut: MARIA DAS DORES F VENANCIO\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICAOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICAOS S/A, Aut NELSON VICENTE FERREIRA E OUTROS\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 15 dias, começando pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000504-55.2010.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Pires de Oliveira [Adv. Ernani Alves Pinheiro Filho (OAB: RJ 107971 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Pires de Oliveira\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0037800-19.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Paula Almeida [Adv. Egla Fernandes Rodrigues Pecanha (OAB: RJ 118281 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Unibanco [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario bem como o pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0087000-92.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Rangel dos Santos [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Rangel dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia das petiçoes de fls.140/151. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037900-76.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSEMAR RODRIGUES NETO [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: FERREIRA LUCAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS [Adv. Marco Antonio Rodriguez de Assis Filho (OAB: RJ 127777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERREIRA LUCAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS\r\n\r\nEfetuar o deposito dos honorarios periciais, no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0257400-13.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Helena Pinto Sales [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Torre Seller Center Niteroi Shopping [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Torre Seller Center Niteroi Shopping, Aut Silvia Helena Pinto Sales\r\n\r\nTomar ciencia da estimativa dos honorarios periciais, devendo a reclamada efetuar o deposito dos mesmos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0317000-96.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO PEREIRA GUERRA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: ALVARO CAMARA DE MIRANDA [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO PEREIRA GUERRA\r\n\r\nContestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0191300-42.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Maria Sgambato [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Salomao Nasser Junior [Adv. Jose Leandro da Silva Junior (OAB: RJ 20893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salomao Nasser Junior, Aut Selma Maria Sgambato\r\n\r\nTomar ciencia de que foi dada por cumprida a execução. \r\n\r\nProcesso: 0162000-98.2007.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Evanir Ferreira Lima [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Conipar Construcoes Incorporacoes e Participacoes [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck (OAB: RJ 79136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conipar Construcoes Incorporacoes e Participacoes\r\n\r\nDepositar os honorarios periciais, conforme fls.99. \r\n\r\nProcesso: 0380100-98.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS FIGUEIREDO E SILVA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)], Réu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS FIGUEIREDO E SILVA\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0046100-38.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Taumaturgo de Oliveira [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora SA [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Taumaturgo de Oliveira, Réu Sendas Distribuidora SA\r\n\r\nManifestar-se sobre petiçao do perito, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 15 dias, começando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0107600-66.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Hélio de Vasconcelos Maia [Adv. Fernando Mendes Brochado (OAB: RJ 76771 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda - COPENAVEM [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Hélio de Vasconcelos Maia \r\n\r\nQuitar as custas processuais, em 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0043600-72.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALACE SANTOS PEREIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: VIALE BAR E RESTAURANTE LTDA N/P CARLOS MARCELO SANTOS LEITE [Adv. Gildo Rollemberg Aguiar (OAB: RJ 65139 - D)], Réu: CARLOS MARCELO DOS SANTOS LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALACE SANTOS PEREIRA\r\n\r\nInformar o atual endereço da sócia mencionada. Prazo de 30 dias, sob pena de adoção dos requisitos necessários à futura expedição de certidão de credito. \r\n\r\nProcesso: 0052600-81.2009.5.01.0243 - ExCCP\r\n\r\nExte: Flávio Roberto dos Santos Carvalho [Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves (OAB: RJ 154299 - D)]\r\n\r\nExdo: Agripino Spinola Costa Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Flávio Roberto dos Santos Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.55. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0363300-19.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES NUNES TARDEN [Adv. Olga Alves Granato Bizzo (OAB: RJ 68090 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO REAL DE ITAIPU LTDA [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES NUNES TARDEN, Réu SUPERMERCADO REAL DE ITAIPU LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da estimativa de honorarios periciais, devendo a reclamada efetuar o deposito dos mesmos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164301-52.2006.5.01.0243 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Solange Luciano Reis Victorino [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nExdo: Banco Santander { BRASIL} S.A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Banco Santander { BRASIL} S.A\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorarios. Prazo de 10 dias, sob pena de bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0053200-39.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Caroline Barreiros da Silva [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devoluçao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0097400-34.2008.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Joseane Esmeralda de Souza [Adv. Aline Pita Bulhões de Souza (OAB: RJ 145689 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopgestão Cooperativa de Serviços de Apoio a Gestão Administrativa do Segmento de Saúde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseane Esmeralda de Souza\r\n\r\nDar andamento ao feito sob pena de arquivamento. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139100-92.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Julio Teixeira Matias [Adv. Eduardo Loretti (OAB: RJ 123934 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Julio Teixeira Matias\r\n\r\nRefazer calculos conforme promoçao da contadoria de fls.241, quanto ao FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0211900-84.2006.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nova Construcic Servico de Mao de Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco Melo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nova Construcic Servico de Mao de Obra Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a respeito da notificação devolvida. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0230600-16.2003.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: DAMIANA LEANDRO DO NASCIMENTO [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO MEDALHA DE PLATINA ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIANA LEANDRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.73 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0263100-72.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENILDO DOS SANTOS BARBALHO [Adv. Fernando Silva Amaral (OAB: RJ 100528 - D)]\r\n\r\nRéu: IDEAL UNI SERVICE E CONSERVACAO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENILDO DOS SANTOS BARBALHO\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento da execucao em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017000-96.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lisiane Lobo Rodrigues [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)]\r\n\r\nRéu: MGM Lopez Cosméticos - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lisiane Lobo Rodrigues\r\n\r\nInformar o atual endereço da 1a reclamada ou requerer o que entender de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinçao. \r\n\r\nProcesso: 0001149-46.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Landi Teixeira Peclat [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba SA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pendotiba SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0257000-33.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER MURY MAFORT [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTER SOCIEDADE TECNICA DE ENGENHARIA S A [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOTER SOCIEDADE TECNICA DE ENGENHARIA S A\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario. \r\n\r\nProcesso: 0047600-42.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silva Franco [Adv. Marcelo Pinto Sardenberg Costa (OAB: RJ 79230 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagrama Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio da Silva Franco\r\n\r\nTomar ciencia da certidao de fls.88, devendo se manifestar no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029900-87.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA SOUZA FREITAS [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, observando os valores apurados às fls.94/96, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000104-41.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Teixeira da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a respeito dos calculos do autor, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnaçao, apresentar os valores que entende devido, nos termos do art.879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0052400-74.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Mendes da Silva [Adv. Alfredo Amaral de Franca Couto (OAB: RJ 134514 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Mendes da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito sob pena de arquivamento. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0392400-58.2000.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: MARTA SOARES DA SILVA [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nRéu: PABLITO´ S MEXICAN BAR LTDA ME, Réu: Lecy Pinto Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA SOARES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.94 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0336100-71.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Mariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 - D)]\r\n\r\nRéu: ALOTEC MANUTENCAO NAVAL E IND LTDA [Adv. Emanuel Jorge Mendes da Rocha (OAB: RJ 55225 - D)], Réu: MAUA JURONG S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAUA JURONG S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolução do prazo (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000105-26.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walney Sardinha Backer [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a respeito dos calculos do autor, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, nos termos do art.879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0256700-03.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir da Conceicao de Almeida [Adv. Renata Merath Gonzaga (OAB: RJ 127122 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transportes marítimos e Turismos S.A. - TRANSTUR [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)], Réu: Cooperativa Mult. de Mao de Obra Especializada ou Nao Ltda. - COOPCEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadir da Conceicao de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.226 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001329-62.2011.5.01.0243 - AI\r\n\r\nAgte: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fátima Vieira Lisboa [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)], Agdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fátima Vieira Lisboa \r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Instrumento, bem como contra-arrazoar o recurso trancado. \r\n\r\nProcesso: 0057900-92.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marconi de Araujo Santos [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transportes Maritimos e Turismo S.A. - TRANSTUR [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerobarcos do Brasil Transportes Maritimos e Turismo S.A. - TRANSTUR, Aut Marconi de Araujo Santos\r\n\r\nTomar ciencia da estimativa de honorarios periciais de fls.143, devendo a reclamada efetuar o deposito dos mesmos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083700-30.2004.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: EDIANA DA SILVA SANTOS [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: LAIS ROBERTA CRUZ MELO [Adv. Rubens Franco da Silva Neto (OAB: RJ 57248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LAIS ROBERTA CRUZ MELO\r\n\r\nManifestar-se a respeito dos calculos do autor, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnaçao, apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0047800-78.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria Gomes [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000550-47.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Araújo Sobrinho [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Claudio Araújo Sobrinho, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 10 dias, começando pelo reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0053600-29.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA SILVA DA COSTA [Adv. Deborah Pietrobon Moraes (OAB: RJ 32621 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEVISAO CIDADE SA [Adv. Gustavo Palmieri Guimarães Fontes (OAB: RJ 139535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA SILVA DA COSTA, Réu TELEVISAO CIDADE SA\r\n\r\nO reclamante para se manifestar, querendo, na forma do art.884 da CLT e a executada, ao pagamento do valor remanescente, em 10 dias, sob pena de prosseguimento da execuçao com o leilao dos bens penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0138400-77.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila de Souza Silva [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: OHM Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila de Souza Silva \r\n\r\nRefazer seus calculos conforme promoçao da contadoria de fls.50. \r\n\r\nProcesso: 0000016-03.2010.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Maria Nascimento Gouvea da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Nascimento Gouvea da Silva \r\n\r\nApresentar novos calculos em atençao à promoção da contadoria de fls.268. \r\n\r\nProcesso: 0191000-51.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: PARTNERS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Ricardo Modenese Picello (OAB: RJ 97239 - D)], Réu: DOMINGOS MARTINS DA COSTA, Réu: JOSE MARIO BARBOSA DE ALMEIDA, Réu: DANGLOVER CRISTÓVÃO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.121 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000061-07.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos Oliveira [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Goumert Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo dos Santos Oliveira\r\n\r\nRequerer o que entender de direito. Prazo de 30 dias, sob pena de extinçao do pro cesso sem resoluçao do merito. \r\n\r\nId: 1180658"
                            ],
                            "1180657": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/08/2011\r\n\r\n0191300-71.2008.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vanessa Maria da Silva Louredo\r\n\r\nExecutado: GG Plaza Artes Jóias e Decorações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado GG Plaza Artes Jóias e Decorações Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.803,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0295400-53.2003.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: JACQUELINE SILVA VASCONCELLOS\r\n\r\nExecutado: JOAO AMARAL DA NOBREGA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOAO AMARAL DA NOBREGA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.004,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1180657"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1185702": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 29/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0089500-31.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Silva de Assis [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmont Andaimes Tubulares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Silva de Assis\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 134/138. \r\n\r\nProcesso: 0000612-81.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Regino Barbosa [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Thathatha Barato Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Regino Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado da pauta do dia 20/10/11, ante a devolução do mandado de citação para a inicial com certidão negativa. Fornecer atual endereço da Reclamada, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063400-73.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilza Silva Martins Rodrigues [Adv. Rosane S C Batista (OAB: RJ 135662 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Gilza Silva Martins Rodrigues\r\n\r\nDizer, no prazo de 10 dias, quais provas ainda pretende produzir. \r\n\r\nProcesso: 0080100-27.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Azevedo [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: White Atlantic Comercio e Servicos Ltda [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu White Atlantic Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido o alvará nº 955/2001 remetido à CEF, (Agência 2732). \r\n\r\nProcesso: 0064600-23.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ASTROGILDO ONOFRE DE AGUIAR [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ASTROGILDO ONOFRE DE AGUIAR, Réu Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado, para início da perícia, o dia 12/09/2011.\r\n\r\nProcesso: 0363800-19.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DA COSTA FERREIRA [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: AURA MAGALHAES FREITAS [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AURA MAGALHAES FREITAS\r\n\r\nTomar ciência de que o prazo foi devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0341200-72.2001.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: OSVALDINA PEREIRA LOPES [Adv. Leandro da Silva (OAB: RJ 107311 - D)]\r\n\r\nRéu: CALCADOS CASSIA LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CALCADOS CASSIA LTDA\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido o alvará nº 971/2011, remetido à CEF (Agência 2732). \r\n\r\nProcesso: 0014400-02.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Maia Ranzeiro [Adv. Neli Calixto de Oliveira (OAB: RJ 141777 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil S.A. ; Aut: Mirian Maia Ranzeiro\r\n\r\nP/ RDA: Ter ciência de que foi expedido o alvará nº 952/2011, remetido à CEF (Agência 2732). \r\n\r\nP/ RTE: Vir com o depósito das custas, em guia judicial, observando que se\r\n\r\ntrata de inversão do ônus da sucumbência, no prazo de 10 dias., sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0179100-63.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Luiz dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Caldecan Caldeiraria Ltda., Réu: Enavi Reparos Navais Ltda [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda, Aut Vilson Luiz dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o 1º Leilão para o dia 26/11/2011 às 11:30 horas, na 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo, não havendo licitantes, será realizado o 2º Leilão no dia 09/011/2011 às 11:30 horas, no mesmo endereço. \r\n\r\nProcesso: 0337600-38.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE DE SOUZA COSTA RESENDE [Adv. Uira de Souza Martins (OAB: RJ 114721 - D)]\r\n\r\nRéu: NITER COMERCIO DE DROGAS LTDA [Adv. Fernando Guedes de Azevedo (OAB: RJ 38948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NITER COMERCIO DE DROGAS LTDA\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido o alvará nº 969/2011, remetido à CEF (Agência 2732). \r\n\r\nProcesso: 0381400-53.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIA DOS SANTOS SILVA [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVALHO ALVIM ASSESS CORRETORA DE SEGURO LTDA, Réu: Rodrigo Glauco Vieira Mendes [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nContestar os embargos à execução(fls. 78/81). Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150500-95.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Motta Martins Lavinas [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Claudia da Motta Martins Lavinas\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.314. \r\n\r\nProcesso: 0054900-13.2009.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: JM Construções Ltda. [Adv. Marcos Antonio Pettine Monteiro (OAB: RJ 116482 - D)]\r\n\r\nCgto: Cláudio Alves Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte JM Construções Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido o alvará nº 953/2011, remetido à CEF (Agência 2732). \r\n\r\nProcesso: 0096500-58.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciena Guimaraes de Souza Ribeiro [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A;; Aut: Luciena Guimaraes de Souza Ribeiro [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nP/ Reclamado:Ter ciência de que foi expedido o alvará nº 957/2011, remetido à CEF (Agência 2732). \r\n\r\nP/ Reclamante: Ter vista dos Embargos à execução da Reclamada (fls. 481/484)6. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0168100-03.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josuel Pinheiro de Oliveira [Adv. Luis Fernando Moreira (OAB: RJ 59101 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmont Andaimes Tubulares Ltda. [Adv. Solange da Motta Paca (OAB: RJ 41154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josuel Pinheiro de Oliveira\r\n\r\nTer vista do despacho de fls. 107 . Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116100-55.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Aurelio de Souza Pinheiro [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Aurelio de Souza Pinheiro, Réu HSBC Bank Brasil S.A.\r\n\r\nInformar, no prazo de 10 dias, quais as demais provas ainda pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0077800-92.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Wilma do Nascimento Costa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido o alvará nº 954/2011, remetido à CEF (Agência 2732). \r\n\r\nProcesso: 0266300-21.2001.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL DA HORA PEREIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: NELSON JESUS DE OLIVEIRA [Adv. Artur Rocha (OAB: RJ 85831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NELSON JESUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco Itaú Unibanco, no valor de R$ 310,23 . Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162500-69.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO BRAGA DA COSTA [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO CONSERVACAO LTDA [Adv. Luiz Carlos Violeta de Pinho (OAB: RJ 68693 - D)], Réu: SENDAS S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido o alvará 960/2011, remetido à CEF(Agência 2732). \r\n\r\nProcesso: 0010300-48.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE VENTURA DE PAULA [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido o alvará 951/2011, remetido à CEF( Agência 2732). \r\n\r\nProcesso: 0092500-44.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE DOS SANTOS [Adv. Joilson dos Santos Guerhardt (OAB: RJ 113308 - D)]\r\n\r\nRéu: PRAIA CLUBE SAO FRANCISCO [Adv. Marcelo Pereira Mendes (OAB: RJ 95616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRAIA CLUBE SAO FRANCISCO, Aut VICENTE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado, para início da perícia, o dia 12/09/2011.\r\n\r\nProcesso: 0202200-86.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON MARCELO DE CARVALHO NASCIMENTO [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido o alvará 962/2011, remetido à CEF( Agência 2732). \r\n\r\nProcesso: 0245600-48.2006.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcir da Conceicao Pompeu [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Costa do Sol [Adv. Hamilton Quirino Camara (OAB: RJ 21162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Costa do Sol\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido o alvará 964/2011, remetido à CEF( Agência 2732). \r\n\r\nProcesso: 0065600-53.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir da Costa [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir da Costa, Réu Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nInformar, no prazo de 10 dias, quais provas ainda pretende produzir. \r\n\r\nProcesso: 0233300-35.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENNO ELIMAR FRANCA WEBER [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO S/A\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido o alvará nº 966/2001 remetido à CEF, (Agência 2732). \r\n\r\nProcesso: 0312800-14.2002.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSIAS JOSE DA SILVA [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: NANDO AUTO SERVICE LTDA [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NANDO AUTO SERVICE LTDA\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido o alvará 967/2011, remetido à CEF ( Agência 2732). \r\n\r\nId: 1185702"
                            ],
                            "1185700": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 29/08/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAntonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0311600-35.2003.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 D)\r\n\r\nLucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0307700-73.2005.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124100-15.2006.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nFlavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155500-42.2009.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 D)\r\n\r\nCarla Elizabeth Oliveira de Albuquerque Felix (OAB: RJ 81903 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0389200-06.2001.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Carla Elizabeth Oliveira de Albuquerque Felix (OAB: RJ 81903 D)\r\n\r\nAugusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004700-02.2009.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163100-27.2003.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nCarlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0008300-22.1995.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 D)\r\n\r\nAlexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004100-15.2008.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 D)\r\n\r\nAlexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004100-15.2008.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 D)\r\n\r\nCarla Elizabeth Oliveira de Albuquerque Felix (OAB: RJ 81903 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0285300-36.2003.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Carla Elizabeth Oliveira de Albuquerque Felix (OAB: RJ 81903 D)\r\n\r\nPaulo Couto (OAB: RJ 107031 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000480-24.2010.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Paulo Couto (OAB: RJ 107031 D)\r\n\r\nRafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039800-23.2006.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 D)\r\n\r\nWillians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044500-13.2004.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000600-14.2003.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1185700"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0153500-06.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pinho da Silva \r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda. - COOPETI (presidente Sra. Denise F. Braga), Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda. - COOPETI (presidente Sra. Denise F. Braga), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente (fls. 694-707). Prazo: 08 (oito) dias. Contrarrazoar o recurso ordinário do ESTADO DO RIO DE JANEIRO ( fls. 708/727), no prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1185701"
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                "Nova Friburgo": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003500-53.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Francisco Gomes [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer ciênica de que será expedido Alvará em favor do autor, devendo o réu informar o imposto de renda a ser retido do crédito trabalhista, observando a Instrução Normativa 1.127/2011 da RFB. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0036800-98.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson da Silva Moreira [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrícola Riofruta Ltda. [Adv. Sergio Silva Campanate (OAB: RJ 131503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrícola Riofruta Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de quinze dias .\r\n\r\nProcesso: 0034100-52.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Carvalho Salgado [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Serviços e Comércio Ltda [Adv. Adriano Pirazzo Simao (OAB: RJ 55341 - D)], Réu: Holcim Brasil S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Holcim Brasil S/A, Réu Martins Serviços e Comércio Ltda, Aut Valéria Carvalho Salgado\r\n\r\nInformar quais provas ainda pretende produzir. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000700-57.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Suely Boher [Adv. Maria Clara Bohrer Latini (OAB: RJ 132496 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Paiva do Valle\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Boher\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22/09/2011 às 10:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0072700-94.1999.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MAGLIANO [Adv. Felipe Machado Lontra (OAB: RJ 127628 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TIEL SHOP ELETROMOVEIS LTDA [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON MAGLIANO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 16/09/2011, às 14:30 horas, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, devendo o patrono da parte comunicar à mesma, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT (a anotação será realizada pela Secretaria da Vara em caso de inércia da reclamada). .\r\n\r\nProcesso: 0017700-36.2004.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEUMAN MARINI [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVerifica-se que não há depósito recursal nos autos, devendo a ré comprovar o pagamento do crédito autoral homologado às fls. 358, em 48 horas, sob pena de penhora on line. Fica assim retificada a publicação de 29/08/2011 .\r\n\r\nProcesso: 0000284-45.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Souza Lima [Adv. Rilley Alves Werneck (OAB: RJ 93938 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)], Réu: Municipio de Cordeiro [Adv. Modigliani Piragiba Gonçalves (OAB: RJ 140774 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Souza Lima, Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 112/132, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0045600-18.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Metalurgicas Mecânicas e de Material Elétrico do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundição Paulo Moura Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Metalurgicas Mecânicas e de Material Elétrico do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito estimando honorários. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0039200-32.2002.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ALVES DIAS [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS ALVES DIAS\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos os alvarás nos.259/2011, 260/2011, 261/2011 e 262/2011, nos valores de R$ 169,05, R$ 168,99, R$ 168,87 e R$ 168,89, respectivamente, a sua disposição na agência centro do Banco do Brasil, Nova Friburgo-RJ. Prazo 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0029900-70.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu Ferreira Agostinho [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu Ferreira Agostinho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação. Prazo de quinze dias .\r\n\r\nProcesso: 0000370-16.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elania de Oliveira Coimbra [Adv. Carlos Edgar Fellows (OAB: RJ 109779 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Albano Dias ME [Adv. Dayana da Rocha Pietrani (OAB: RJ 143823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ronaldo Albano Dias ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de quinze dias .\r\n\r\nProcesso: 0046200-44.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lino da Silva [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Desenvolvimento Tecnologico do Rio de Janeiro-IDETEC [Adv. Victor Pessanha Reder (OAB: RJ 126258 - D)], Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Desenvolvimento Tecnologico do Rio de Janeiro-IDETEC, Aut Jorge Lino da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1186113"
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                            "1186112": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000298-29.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Corrêa da Rocha\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp, Municipio de Trajano de Morais\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 49/56:\"(...)ISTO POSTO, decide a 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo/RJ DECLARAR o benefício da gratuidade de justiça à reclamante e, no mérito, DECLARAR: a) a revelia da primeira reclamada; b) a responsabilidade susidiária do segundo réu; c) a época própria para a incidência de juros de mora e da correção monetária; d) a indicação das verbas salariais, para os fins de contribuição previenciária; e ACOLHER PARCIALMENTE os pedidos formulados na exordial, condenando a reclamada INSTITUTO DE APOIO À TECNOLOGIA, EDUCAÇÃO, SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL, MEIO AMBIENTE E CULTURA-INTESP e, subsidiariamente, o MUNICÍPIO DE TRAJANDO DE MORAIS, a pagar, em oito dias, à reclamante, ROSA MARIA CORREA DA ROCHA, a quantia de R$ 4.690,71, referente às verbas rescisórias + multas (R$ 4.291,76) e o FGTS + 40% (R$ 398,45), acrescidas da verba honorária advocatícia de R$ 469,07, equivalente a 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, na forma da fundamentação supra\". (...) Prazo de oito dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1186112"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "1ª VT/Nova Iguaçu": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0071400-29.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiana Figueiredo Lima [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucia Helena Tavares Melhin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiana Figueiredo Lima\r\n\r\nCiencia de que deverá fornecer o número do CPF do Réu, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039800-87.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ventura Rio Branco [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Latina Corretora de Seguros S. A . [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Sinaf Previdencial Cia de Seguros [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sinaf Previdencial Cia de Seguros, Réu Vital Latina Corretora de Seguros S. A .\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000371-79.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alberto Borges [Adv. Edson Goncalves Pereira Reis (OAB: RJ 42501 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alberto Borges, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDigam as partes se pretendem produzir outras provas, justificando-as. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194700-67.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz da Rocha [Adv. Joao Norberto Miqueloti (OAB: RJ 47278 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Servico de Vigilancia Ltda. [Adv. Suellen Cristina Ferreira da Silva (OAB: RJ 152760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afeque Servico de Vigilancia Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento dos tributos, considerando que não há como identificar o pagamento na guia juntada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000646-28.2010.5.01.0221 - ET\r\n\r\nEgte: Roberto Pita Pitombo [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nEgdo: Ana Carla Silva de Almeida [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Ana Carla Silva de Almeida, Egte Roberto Pita Pitombo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0210900-18.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abelardo Izaias de Mendonca [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Mirante Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Mirante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0148500-60.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Iguaçuana Ltda. [Adv. José Carlos da Silva Formiga (OAB: RJ 159497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria de fls. 146, devendo apresentar novos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000761-15.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Ferreira de Lima Sérgio [Adv. Fatima Pacheco Duarte (OAB: RJ 68548 - D)]\r\n\r\nRéu: M E de Magalhães Barbosa Retífica de Motores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Ferreira de Lima Sérgio\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0169400-74.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRO ANTONIO DE SOUZA LIMA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRO ANTONIO DE SOUZA LIMA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 436, devendo a Re depositar R$ 1.413,50, ou o equivalente a 115.750,66 IDTRs, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0035300-46.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Alves de Oliveira [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Sao Jose Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Sao Jose Ltda.\r\n\r\nDEsp.fls.: \" J. Conforme apurado às fls. 245/248, o valor depositado refere-se a diferença ainda devido ao Autor. Dê-se ciência ao Réu. NI, 23/08/2011. O juiz\". Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140400-87.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telmo de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Leandre Tecidos Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telmo de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre oposicao de embargos declaratorios. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009400-95.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Ferreira da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda e Outro [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing, Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda e Outro\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0113000-64.2008.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz André Matos Seraphim [Adv. Marcos Ribeiro Barbosa (OAB: RJ 72927 - D)]\r\n\r\nRéu: S S Veículos e Peças Ltda. ME [Adv. Jorge Francisco Varela da Costa (OAB: RJ 74621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz André Matos Seraphim, Réu S S Veículos e Peças Ltda. ME\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 87, devendo a Re depositar R$ 2.277,54, ou o equivalente a 186.377,46 IDTRs, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0001503-74.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo do Alto Gomes [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulo do Alto Gomes , Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148800-27.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Tamoio de Sa Ferreira [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim da Saudade Participacoes Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Tamoio de Sa Ferreira\r\n\r\nDEsp.fls.: \"J. Inicialmente, diga o Autor se não pretende extrair cópias, que serão autenticadas, de todos os atos praticados, a fim de fazer prova junto ao INSS, conforme requerido. NI, 23/08/2011. O juiz\". Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000734-32.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pereira da Silva [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Pereira da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0202800-06.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Bezerra da Silva (sucessora de Joaquim Carlos Neves) [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0168600-07.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livea Muguet Pinto [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Livea Muguet Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo: 10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0001320-89.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Andressa Silva dos Santos [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Andressa Silva dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre oposicao de embargos declaratorios. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152200-78.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar Morais [Adv. Helvio Muniz Villas-Boas (OAB: RJ 78439 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cesar Morais\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação apresentada. Pz.: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000262-31.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Souza [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0177300-69.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza de Mattos [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Servicos de Saude Total Saude [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza de Mattos\r\n\r\nCiencia de que foi deferido mais 30 dias de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0101300-57.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Antonio de Andrade [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Solazer Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solazer Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas judiciais, em 05 dias, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0170600-09.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Felix da Silva [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0007200-13.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo da Silva Alexandre [Adv. Renata Chaves de Oliveira Martins (OAB: RJ 129698 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, e também, proceder a entrega ao Autor do perfil profissiográfico previdenciário e do comunicado de dispensa. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040500-39.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMUNDO DE BARROS LIMA [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001833-71.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Vieira de Castro [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Vieira de Castro\r\n\r\nManifestar-se sobre oposicao de embargos declaratorios. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029500-66.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Torres [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana EMLURB [Adv. Claudio Furtado Cosentino (OAB: RJ 124290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Torres\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-07.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: OCTAVIO CEZAR ANTUNES DE MAGALHAES [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAF-SISTEMA NACIONAL DE ASSISTENCIA FAMILIA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: URBANIZADORA NOVA IGUACU LTDA [Adv. Eduardo Mendes Tkaczenko (OAB: RJ 83664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINAF-SISTEMA NACIONAL DE ASSISTENCIA FAMILIA\r\n\r\nCiencia de que deverá pagar ou nomear bens à penhora, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0027800-55.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César dos Santos [Adv. Luis Fernando de Castro Saldanha (OAB: RJ 131674 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do oficio de fls. 127/142. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062400-73.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Coelho Muniz [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. N/P JOSÉ DAHER RAYMUNDI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Coelho Muniz\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121000-39.1997.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS ALESSANDRO COUTINHO DE CARVALHO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Hercules de Bebidas Ltda, Réu: Pedro Mario Nardelli, Réu: Paulo Murilo Fernandes da Silva, Réu: Cleidevar Aguiar Baranda, Réu: Manuel Vazquez Bujan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS ALESSANDRO COUTINHO DE CARVALHO\r\n\r\nCiencia da atualização dos cálculos de JAM. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008400-89.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira de Assumpcao Alves [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira de Assumpcao Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria de fls. 207. Pz.: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205800-97.1997.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GALDINO DA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO GALDINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do oficio de fls. 350/351. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207700-37.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel da Silva Ferreira [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel da Silva Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação apresentada. Pz.: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099000-69.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIANE DE SA LOUZADA FERNANDES [Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira (OAB: RJ 64988 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nVenha a Ré com a comprovação do pagamento da parcela do acordo celebrado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135500-28.1988.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOI DA SILVA RIOS A/C DR.ABENOR N.COSTA [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CHOCOLATE DIZZIOLI S/A [Adv. Alcides Assis Saueia (OAB: SP 22428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOI DA SILVA RIOS A/C DR.ABENOR N.COSTA\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do oficio de fls. 1028/1030. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005700-09.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela dos Santos da Nobrega Silva [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Breno Ricardo Martins Rattes (OAB: RJ 133362 - D)], Réu: Bradesco Saúde S/A [Adv. Breno Ricardo Martins Rattes (OAB: RJ 133362 - D)], Réu: Bradesco Seguros S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Saúde S/A, Réu Bradesco Seguros S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0022200-53.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lousan de Vasconcelos [Adv. Maria Cicilia Costa Vilela (OAB: RJ 73366 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Lousan de Vasconcelos\r\n\r\nIndique o Exequente o atual endereço da Executada, bem como os órgãos de praxe que pretendem ver oficiados. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213900-70.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALBERTO SANTOS [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALBERTO SANTOS, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nCiencia da promoção da contadoria às fls. 144, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0072600-71.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Silveira de Andrade [Adv. Edna Queiroz de Brito Machado (OAB: RJ 83344 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Silveira de Andrade, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 201, devendo a Re depositar R$ 29.748,57, ou o equivalente a 2.437.205,12 IDTRs, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0150800-92.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Dumas Maciel [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0115200-44.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine Freitas da Silva [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Phytofarma 41 Farmácia de Manipulação de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Helena Ferreira de Araujo (OAB: RJ 143518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karine Freitas da Silva, Réu Phytofarma 41 Farmácia de Manipulação de Nova Iguaçu Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000158-73.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Mathias [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundial Mineração Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Miguel Ancangelo Ribeiro (OAB: RJ 126063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Mathias \r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria, devendo apresentar novos cálculos, adequados à coisa julgada. Pz.: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129900-11.1997.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SANTANA DOS SANTOS [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)]\r\n\r\nRéu: FUSAO CARGA E DESCARGA LTDA, Réu: Jose Jorge Lima, Réu: Celia Regina dos Santos Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO SANTANA DOS SANTOS\r\n\r\nCiencia da pesquisa efetivada junto ao Renajud. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209400-09.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcineia Louredo dos Santos Alves [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcineia Louredo dos Santos Alves, Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo: 10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0079500-51.2001.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO SOARES RIBEIRO [Adv. Salvatore de Assis Grande (OAB: RJ 89304 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO ROBERTO NICASTRO RODRIGUES [Adv. Adriana dos Anjos Carvalho (OAB: RJ 123978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAULO ROBERTO NICASTRO RODRIGUES, Aut ROGERIO SOARES RIBEIRO\r\n\r\nDEsp.fls.: \"J. Vistos etc. Defiro o pedido de Adjudicação formulado, para que produzam seus efeitos legais. Expeça-se Carta de Adjudicação. Intimem-se. NI, 04/08/2011. O juiz\". Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183200-14.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE SOUZA [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO SAO JORGE LTDA [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO SAO JORGE LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria ainda devida, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0083000-52.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela da Silva Ferreira [Adv. Carlos Eduardo Pereira Maia Jr. (OAB: RJ 131775 - D)]\r\n\r\nRéu: Casapar de Queimados Imobiliaria Ltda. [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela da Silva Ferreira\r\n\r\nCiencia dos cálculos de atualização. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067000-40.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscarlinda Nascimento dos Santos Lopes [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Helio Laterman, Réu: Gilberto Pereira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oscarlinda Nascimento dos Santos Lopes\r\n\r\nFornecer o atual endereço dos sócios da RE, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125300-58.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Goltara Gomes [Adv. Ana Cláudia Paiva da Silva (OAB: RJ 139965 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Brasil de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barata (OAB: RJ 33101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Brasil de Nova Iguaçu Ltda.\r\n\r\nVenha a Ré com a certidão do RGI, devidamente atualizada. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104700-26.2002.5.01.0221 - ExCCP\r\n\r\nExte: IVO SANTOS DA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nExdo: EXCEL 2000 CONSTRUCOES ELETRICAS LT-N/P Maria Stella Seixas, Exdo: EXCEL 2000 CONSTRUCOES ELET LT - N/P VIVIANE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte IVO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nDEsp.fls.: \"J. Indefiro, eis que a pessoa citada não faz parte da composição societária da Ré. Intime-se. NI, 23/08/2011. O juiz\". Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070200-84.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Lopes de Oliveira [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniele Indústria e Comércio de Gelo Ltda. [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daniele Indústria e Comércio de Gelo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0002500-28.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Genuaria de Assis [Adv. Carlos Henrique Simoes Coelho (OAB: RJ 92603 - D)]\r\n\r\nRéu: Jane B Pereira ME [Adv. Rosângela Almagro Ricardo Trindade (OAB: RJ 141405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Genuaria de Assis\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000933-88.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Barbosa da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Pap Serviços de Telecomunicações [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Max Pap Serviços de Telecomunicações \r\n\r\nDEsp.fls.: \"J. Considerando que o efetivo cumprimento da obrigação se deu em data posterior ao convencionado no termo de conciliação, determino que a Ré seja intimada a comprovar o depósito referente a multa pactuada, em 24 horas, pena de execução. NI, 24/08/2011. O juiz\". \r\n\r\nProcesso: 0001974-90.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Andrade Soares [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra de Elvima Construções Ltda., Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Andrade Soares\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0186100-18.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gomes da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0003200-53.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDO FERREIRA DE ASSIS [Adv. Reginaldo Santos (OAB: RJ 70026 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: TRANSCOL TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDO FERREIRA DE ASSIS\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144600-74.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Ribeiro Medeiros [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Ribeiro Medeiros\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0198100-84.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Cristina dos Santos Batista [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Carvalho Material Fotográfico Ltda. N/P Sócio Luiz Cláudio Faria [Adv. Marlucia Madalena de Lima (OAB: RJ 113001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Cristina dos Santos Batista\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0178100-29.2009.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábia de Melo Souza [Adv. Marcelo Marinho de Oliveira (OAB: RJ 151517 - D)]\r\n\r\nRéu: Alan C Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábia de Melo Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria, devendo apresentar novos cálculos, adequados à coisa julgada. Pz.: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174500-68.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Mieko Kiyohara [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Beneficente e de Desenvolvimento Social e Cultural do Salao, Réu: Dulce Helena Ferreira Muzzi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Mieko Kiyohara\r\n\r\nCiencia da pesquisa efetivada junto ao Renajud. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039800-29.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Correa Bento [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Charmosa do K Onze Ltda.N/P ENILDA DE OLIVEIRA PINTO [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)], Réu: Padaria e Confeitaria Charmosa do K Onze Ltda.N/P ENILDA DE OLIVEIRA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Correa Bento\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225300-32.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorcelino Elias [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nRéu: Vifrio Armazéns Gerais Frigoríficos Ltda. [Adv. Mario Luiz da Rocha Grangeia (OAB: RJ 100491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorcelino Elias\r\n\r\nDEsp.fls.: \"J. Reporto-me ao despacho de fls. 212. Intime-se. NI, 18/08/2011. O juiz\". Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000036-61.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Melegari de Almeida [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: CTS Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTS Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento das cuistas judiciais, em 05 dias, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0182500-57.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Guimaraes da Costa [Adv. Adriano Mauricio Raunhetti Monteiro (OAB: RJ 83408 - D)]\r\n\r\nRéu: TANIA MARA CARVALHO SANDRES, Réu: GISELE CARVALHO SANDRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Guimaraes da Costa\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do oficio de fls. 96/97. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nId: 1186122"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1184542": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0020200-50.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO JOSE CELESTINO DE BARROS [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 11.865,42, equivalente a 969819,37 IDTR's, atualizado até 19/07/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0073300-46.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir da Silva Oliveira [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 66.782,97, referente à COTA PREVIDENCIÁRIA. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. O recolhimento deverá ser feito em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0194300-08.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Costa Ferreira [Adv. Ademir Cardoso Viana (OAB: RJ 138808 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 13.573,50, equivalente a 1109993,49 IDTR's, atualizado até 07/07/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0171400-41.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAZARENO BASTOS [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: ESAM EMPRESA SANTO ANTONIO DE MINERACAO LTDA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESAM EMPRESA SANTO ANTONIO DE MINERACAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 51.264,67, referente à COTA PREVIDENCIÁRIA. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. O recolhimento deverá ser feito em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0179500-09.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Krepe da Silva Filho [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 123.468,37, equivalente a 10091679,62 IDTR's, atualizado até 19/07/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Fica ciente, ainda, da convolação em penhora dos valores já deositados nos autos, inclusive aqueles referentes a depósitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0127800-57.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseilton Aquino da Silva [Adv. Izaura Anacleto da Silva (OAB: RJ 139791 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 3.505,01, equivalente a 286627,49 IDTR's, atualizado até 07 /07/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000364-47.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Oliveira Vieira [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Espla Caldeiraria e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Helen Soares da Costa Ramos (OAB: RJ 149406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espla Caldeiraria e Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 11.557,58,atualizado até 10/06/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0027600-42.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Américo Augusto Pessanha Filho [Adv. Luis Fernando de Castro Saldanha (OAB: RJ 131674 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 18.833,84, equivalente a 1522191,77 IDTR's, atualizado até 26/01/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000509-40.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Gonçalves Oliveira [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Ponte Coberta Ltda. [Adv. Rutilene Florindo de Paula (OAB: RJ 111039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Ponte Coberta Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 466,04, referente à COTA PREVIDENCIÁRIA. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. O recolhimento deverá ser feito em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0111100-26.1997.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO BARBOSA DA SILVA [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS-COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMS-COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 23.072,78. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001021-23.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Fernandes da Silva [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nRéu: RMR de Iguaçu Instalações e Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RMR de Iguaçu Instalações e Manutenção Industrial Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 902,52, referente à cota Previdenciária.\r\n\r\nO reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualizalção dos cálculos apresentados, no INSS ou no pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. O recolhimento deverá ser feito em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0000363-62.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Pereira Alves [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Espla Caldeiraria e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Helen Soares da Costa Ramos (OAB: RJ 149406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espla Caldeiraria e Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 41.788,73, atualizado até 10/06/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0009300-37.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Morais Costa [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 243.823,02, equivalente a 19938996,35 IDTR's, atualizado até 19/07/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Fica ciente, ainda, da convolação em penhora dos valores já deositados nos autos, inclusive aqueles referentes a depósitos recursais. \r\n\r\nId: 1184542"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1186129": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICACAO - 29/08/2011 – LOTE 280/2011.\r\n\r\nProcesso: 0136500-16.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Elias de Barros [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI, Aut Vera Lucia Elias de Barros\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 29/09/2011, as 09:35 horas, devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls.167. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nId: 1186129"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "1ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1177280": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001027-87.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcilene Medeiros dos Anjos [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Sabor de Correas Ltda [Adv. Marcella Machado Cordeiro Lima (OAB: RJ 114997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilene Medeiros dos Anjos\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas da ação sob pena de execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000079-14.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Monteiro Lima Verde [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Imperial Produções Audiovisuais [Adv. Fernando Ferreira da Silva (OAB: RJ 4679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Monteiro Lima Verde, Réu Vila Imperial Produções Audiovisuais\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes em parte os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0154000-32.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Bastos Peters [Adv. Igor Cunha da Rocha (OAB: RJ 145056 - D)]\r\n\r\nRéu: Faccao da Francisca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Bastos Peters\r\n\r\nTomar ciência de que foram infrutíferas as tentativas de penhora pelos sistemas BACENJUD e RENAJUD, devendo indicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa n. 06/2006 da Presidência do TRT 1ª Região, com redação dada pela Resolução n. 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0127300-48.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Dos Passos Farroco [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Dos Passos Farroco\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação , bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077600-11.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Soares [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Dentsply Industria e Comercio Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Soares, Réu Dentsply Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos de declaração da reclamada, bem como da decisão que julgou procedentes os embargos de declaração do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0118300-05.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS EDUARDO RAMOS DA SILVA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPATE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Tiago Carvalho Cunha (OAB: RJ 60874 - D)], Réu: CLAUDIO FERNANDO DE CARVALHO CYBRAL [Adv. Luiz Tiago Carvalho Cunha (OAB: RJ 60874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLAUDIO FERNANDO DE CARVALHO CYBRAL, Réu EMPATE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento/parcelamento da cota previdenciária, no prazo de 60 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000908-92.2011.5.01.0301 - MS\r\n\r\nIpte: Laboratórios Baffi e Bretz Ltda. [Adv. Leonardo Bruno Wieselthaler (OAB: RJ 94334 - D)]\r\n\r\nIpdo: Gerente Regional do Trabalho e Emprego de Petrópolis, Ipdo: Fazenda Nacional\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Laboratórios Baffi e Bretz Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 56/57 que julgou o presente processo extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000236-84.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Elizabete Lourenço da Silva [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Creações Opção Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creações Opção Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001370-80.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto dos Santos [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Camélia Branca Incorporação e Construção de Imóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196400-03.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ISA HEILBORN DE PAULA MACHADO LIBANIO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: MAPATRI RESTAURANTE LTDA ME [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAPATRI RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento/parcelamento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002000-76.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel Pitzer de Souza do Nascimento [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Venicio Sylvio Wayand Rossi [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Pitzer de Souza do Nascimento\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034300-91.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neli Kronemberg Marinho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funionários do Banco do Brasil - Previ [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Réu Caixa de Previdência dos Funionários do Banco do Brasil - Previ\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0175700-64.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Franco Palarini [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Franco Palarini\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000134-62.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Ferrais Lopes [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Fácil Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Ferrais Lopes\r\n\r\nRetirar o alvará expedido para a habilitação do Seguro Desemprego, na Secretaria da Vara, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112200-53.2009.5.01.0301 - ACum\r\n\r\nAut: SINDIPROSERRA - Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos dos Municípios de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nRéu: Abbott Laboratórios do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDIPROSERRA - Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos dos Municípios de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000790-53.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Alana da Silva Raposo [Adv. Paulo Baptista de Lima (OAB: RJ 143145 - D)]\r\n\r\nRéu: Malhas Mil de Petrópolis Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alana da Silva Raposo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.79, que negou seguimento ao RO do reclamante/reclamado, por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110800-38.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele de Moraes Nogueira Duarte [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Griffi - Grupo Integrado de Fisioterapia S/C Ltda. [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Griffi - Grupo Integrado de Fisioterapia S/C Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001503-28.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Vieira Igreja [Adv. Thiago Garrido Gabrich (OAB: RJ 156435 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaipava Pneus Ltda. [Adv. Alexsander Luis da Silva (OAB: RJ 159014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaipava Pneus Ltda., Aut Jaqueline Vieira Igreja\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 23. \r\n\r\nProcesso: 0010200-09.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Aparecido Marcilio [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C Ltda. [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Aparecido Marcilio\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186500-30.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA SORAIA ROCHA DA SILVA [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCAO ESTRELA NOVA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA SORAIA ROCHA DA SILVA\r\n\r\nRetificar os cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos da promoção de fls. 159 \r\n\r\nProcesso: 0071700-47.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Baltazar Rodrigues [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Esperanca Ltda. [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Baltazar Rodrigues\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação nos termos do Acórdão, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116600-52.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo de Oliveira Bastos [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A. - (Massa Falida de) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: Telemar S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo de Oliveira Bastos\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030700-96.2008.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Victor Pinheiro de Medeiros [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Victor Pinheiro de Medeiros\r\n\r\nRetificar os cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos da promoção de fls. 213 \r\n\r\nProcesso: 0000700-45.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira de Oliveira [Adv. Leandro Sabini Ferreira (OAB: RJ 157809 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário adesivo. \r\n\r\nId: 1177280"
                            ],
                            "1183157": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000255-87.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Rodrigues\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Admar Lino da Silva da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Forte Terceirizações S/C Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/09/2011 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis localizada na Rua Dezesseis de Março 60 , Centro, PETROPOLIS, 25620040 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1183157"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1183975": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0049900-04.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS MACHADO BARCELLOS [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: MALHARIA ROSA E CONFECCOES LTDA[MASSA FALIDA] [Adv. Eduardo Henrique de Castro (OAB: RJ 2029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS MACHADO BARCELLOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000394-39.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcilene Rosa da Silva [Adv. Roberta Braga Pozzato (OAB: RJ 161124 - D)]\r\n\r\nRéu: Magazine Petrópolis Confecção e Comércio de Artigos do Vestuário Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilene Rosa da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, no prazo de dez dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0115600-19.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMANO PENHA [Adv. Michele Fogel Pereira Jales de Souza (OAB: RJ 107367 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ALPHA CAFE SOLUVEL S.A. [Adv. Miguel Arcanjo Neves Pires (OAB: RJ 26104 - D)], Réu: Ana Elizabeth de Albuquerque Lima, Réu: Associacao dos Profissionais Liberais Universitarios do Brasil APLUB, Réu: Fernando Luiz de Albuquerque Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMANO PENHA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0097300-14.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURDES DE FATIMA QUINTANILHA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: MALHARIA ROSA CONFECÇÕES LTDA (MASSA FALIDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURDES DE FATIMA QUINTANILHA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000187-74.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Virgílio Teixeira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Falconi Ltda. [Adv. Felipe Kling Lago Alves da Cruz (OAB: RJ 126096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Falconi Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0128800-98.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA LEILA VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: MALHARIA ROSA E CONFECCOES LTDA (MASSA FALIDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA LEILA VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000249-17.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Baptista de Oliveira [Adv. Sandro Machado Pacheco (OAB: RJ 148116 - D)]\r\n\r\nRéu: Sidnei Rento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Baptista de Oliveira\r\n\r\ntomar ciencia da decisão de fls.23. \r\n\r\nProcesso: 0015000-87.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURICIO HELENO DA SILVA SIMOES [Adv. Gustavo Vicentini Solon (OAB: RJ 111243 - D)]\r\n\r\nRéu: IDEAL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)], Réu: REGINA CELIA FIGUEIREDO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO HELENO DA SILVA SIMOES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0119800-69.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS GUEDES GRAVINA [Adv. Michele Fogel Pereira Jales de Souza (OAB: RJ 107367 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPHA CAFE SOLUVEL S A (Massa Falida de) [Adv. Andre Felipe Weinschutz Gheren (OAB: RJ 93699 - D)], Réu: Ana Elizabeth de Albuquerque Lima, Réu: APLUB Assoc dos Prof. Lib. Univers do Brasil, Réu: Fernando Luiz de Albuquerque Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS GUEDES GRAVINA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000218-94.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Araujo [Adv. Daniele Stumpf Bueno Brandão (OAB: RJ 101525 - D)]\r\n\r\nRéu: Werner Fábrica de Tecidos S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Araujo\r\n\r\nInformar, em 10 dias, acerca do total cumprimento do acordo, valendo o silencio como informação de quitação. \r\n\r\nProcesso: 0070400-28.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO MOREIRA [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: ADMIR JOSE GOMES PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0137000-89.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISAMA CORREA DA SILVA HONORIO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA VALE DO BEIJA FLOR LTDA [Adv. Claudio Ulisses Santos de Moraes (OAB: RJ 111269 - D)], Réu: Jorge Cordeiro Leite, Réu: Ruth Roseiro Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISAMA CORREA DA SILVA HONORIO\r\n\r\nRequeira a exequente o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000154-84.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Dias Paes [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora e Lanchonete Serra Serrana Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Dias Paes\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, no prazo de dez dias, sob as penas da lei. .\r\n\r\nId: 1183975"
                            ],
                            "1183976": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0193500-98.1990.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENESIO GOMES DA ROCHA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSPECTORS AEROLEVANTAMENTOS E SISTEMAS LTDA [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENESIO GOMES DA ROCHA\r\n\r\nContestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0062800-48.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSAFA MARIANO DA SILVA [Adv. Josue de Souza (OAB: RJ 51582 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INTEGR SOC ATRAVES DO TRABALHO [Adv. Rodrigo Martins Pires de Amorim (OAB: RJ 109034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSAFA MARIANO DA SILVA\r\n\r\nComprovar nos autos o valor efetivamente recebido através de alvará judicial, bem como a data do saque, a fim de que seja apurado posteriormente pela Contadoria o crédito exequendo remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0000369-60.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Mota [Adv. Filipe Miguel Lopes Pimparel (OAB: RJ 130813 - D)]\r\n\r\nRéu: Águas do Imperador [Adv. Glaucus Pimenta de Sousa (OAB: RJ 100886 - D)], Réu: Agir Serviços Empresariais Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nCumprir o item 05 do termo de conciliação de fls.38, sob pena de execução. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000134-93.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Gomes de Araújo [Adv. Manoel Antonio Mendes Pereira (OAB: RJ 113862 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Gomes de Araújo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação na forma dos parâmetros de fls. 169. \r\n\r\nProcesso: 0123000-16.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER LUIS VICENTE DE OLIVEIRA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL E RESTAURANTE CAPIM LIMAO ITAIPAVA LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTEL E RESTAURANTE CAPIM LIMAO ITAIPAVA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0123000-79.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis da Silva Fortuna [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Marumbi Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luis da Silva Fortuna\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial, devendo informar quanto a integral quitação do acordo, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0113900-42.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO FRANCISCO DE CARVALHO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: J NATALIA COMERCIO LTDA ME [Adv. Jimer Ramos da Costa (OAB: RJ 57611 - D)], Réu: Adriana Aparecida de Oliveira, Réu: Ana Lucia de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO FRANCISCO DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça e sobre a petição de fls. 109, em trinta dias .\r\n\r\nProcesso: 0091200-58.1990.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA MONSORES DE SOUZA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Petrópolis [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA MONSORES DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se acerca do oficio de fls. 325. \r\n\r\nProcesso: 0000810-07.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Rosendo de Oliveira Bento [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisio Sports Esporte e Marketing Ltda, Réu: Unimed Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rosendo de Oliveira Bento\r\n\r\nVenha o reclamante , no prazo de 10 dias, com o endereço correto da reclamada, a fim de possibilitar a citação, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0195900-02.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA REGINA SIXEL [Adv. Isabel Teixeira Lins (OAB: RJ 93691 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANGO FAZ FRANGO E COISAS DA FAZENDA LTDA, Réu: Cristiano da Conceicao Santana, Réu: Ruth Drummond Gazzaniga Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA REGINA SIXEL\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0197700-60.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO LUIZ PEREIRA CORREA [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: MESTRE SABOR DE PETROPOLIS IND E COM LTDA [Adv. Joao de Moraes Fintelman (OAB: RJ 123625 - D)], Réu: HANS FRITZ-DIETER HALL, Réu: MATTHIAS HEINZ OTTO DITTRICH [Adv. Guilherme Augusto Vicente Telles (OAB: RJ 100226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MESTRE SABOR DE PETROPOLIS IND E COM LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 71,06. .\r\n\r\nProcesso: 0000824-88.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Aparecida Ferreira Martins [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Luiza Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Aparecida Ferreira Martins\r\n\r\nVenha a reclamante , no prazo de 10 dias, com o endereço correto da reclamada, a fim de possibilitar a citação, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0110400-94.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA DE FATIMA LIMA GAZETA [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA SOLAR PEDRAS BRANCAS LTDA [Adv. Janaina Cristina da Costa Cunha (OAB: RJ 94468 - D)], Réu: MAURICIO RODRIGUES FREIRE, Réu: NEWTON SILVEIRA MONTEIRO DA SILVA, Réu: CÉLIA BAPTISTA CASTILHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA DE FATIMA LIMA GAZETA\r\n\r\nInformar qual o número do processo de arresto implementado perante o Juízo da 1ª VT/Petrópolis. \r\n\r\nProcesso: 0049600-08.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE LIRA DE ALMEIDA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRANO FOOT BALL CLUB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE LIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010800-71.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO ANDRE BRITES DOS SANTOS [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: VASCONCELOS SOUZA SILVA COMERCIO DE GAS ME [Adv. Carlos Cezar Saggese (OAB: RJ 82635 - D)], Réu: Vasconcelos Souza Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ANDRE BRITES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 176/177. \r\n\r\nProcesso: 0053300-21.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO NORBERTO DE ALBUQUERQUE [Adv. Carlos Roberto do Alto (OAB: RJ 89953 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRANO FOOT BALL CLUB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO NORBERTO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nRequeira o exequente o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000210-20.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro da Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Petropolitano Futebol Clube [Adv. Milton Sergio Simoes Lopes (OAB: RJ 48091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petropolitano Futebol Clube\r\n\r\nCumprir, em 10 dias, os itens 06 e 07 do termo de conciliação de fls.50, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0195700-78.1990.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA ROCHA BRANCO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSPECTORS AEROLEVANTAMENTOS E SISTEMAS LTDA [Adv. Celso Pithon Werneck (OAB: RJ 20870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA ROCHA BRANCO\r\n\r\nContestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0045100-54.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: WELLINGTON DE FREITAS JUNIOR [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSER RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACSER RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 55,32. .\r\n\r\nProcesso: 0000211-05.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Levi Ferreira da Silva [Adv. Thiago Garrido Gabrich (OAB: RJ 156435 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaipava Pneus Ltda. [Adv. Carla Gomes da Silva (OAB: RJ 129847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi Ferreira da Silva\r\n\r\nInformar, no prazo de 10 dias, acerca do total cumprimento do acordo, valendo o silêncio como informação de quitação. \r\n\r\nProcesso: 0206000-79.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX BATISTA ANGELO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Artfer Petropolis Serralheria Industrial e Artistica Ltda. ME, Réu: Josiane da Silva Amancio Badia, Réu: Irma Eliza Funger Mousinho, Réu: LUCIANE MAYER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX BATISTA ANGELO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 142, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-80.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sintia Forster Ribeiro [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)]\r\n\r\nRéu: Clima de Rossonância e Multi-Imagem Petrópolis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sintia Forster Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 55. \r\n\r\nProcesso: 0157400-22.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Armando da Rocha Mello [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Helena Amelia Rossi Duarte [Adv. Saint Clair Felix de Moraes (OAB: RJ 68881 - D)], Réu: Luiz Gomes Duarte Neto [Adv. Saint Clair Felix de Moraes (OAB: RJ 68881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando da Rocha Mello\r\n\r\nComprovar a inexistência de dependentes habilitados perante o INSS. \r\n\r\nProcesso: 0141700-11.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA CONCEICAO NUNES PECANHA [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES UNICA PETROPOLIS LTDA [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA CONCEICAO NUNES PECANHA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. .\r\n\r\nProcesso: 0062900-03.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO FURTADO DA COSTA [Adv. Josue de Souza (OAB: RJ 51582 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INTEGR SOC ATRAVES DO TRABALHO [Adv. Rodrigo Martins Pires de Amorim (OAB: RJ 109034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO FURTADO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar nos autos o valor efetivamente recebido através de alvará, bem como a data do saque, a fim de que seja apurado o crédito exequendo remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0122700-88.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS FERNANDES [Adv. Denise Nunes de Moura (OAB: RJ 101707 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nComprovar o cumprimento do item 06, relativo aos recolhimentos fiscais, do termo de conciliação de fls. 108, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0107800-03.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIRLEA APARECIDA RAMALDIS [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0000353-12.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helcio da Cruz Marcelino [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria e Patrimonial Ltda ME, Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helcio da Cruz Marcelino\r\n\r\nVenha a reclamante , no prazo de 10 dias, com o atual endereço da reclamada, a fim de possibilitar a citação, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0071600-65.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA MARIA ALVES DE FREITAS [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)], Aut: MARIA REGINA VALERIO [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: BATTERY MODAS E CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA REGINA VALERIO, Aut MONICA MARIA ALVES DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 128, tendo sido indeferido seu requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0018700-71.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEUSUITE CARVALHO DE ANDRADE [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: QUEEN S HOUSE COMERCIO E DIVERSOES LTDA [Adv. Mauro Maronez Navegantes (OAB: RJ 97841 - D)], Réu: Patricia Vigiane Bernardo, Réu: Sandro Almada Costa, Réu: Regina Celi Assad de Léo, Réu: Viviane Assad de Léo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEUSUITE CARVALHO DE ANDRADE\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0205200-85.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMANDIO JOSE BARBOZA PINHEIRO [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: VASCONCELLOS S DECORACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMANDIO JOSE BARBOZA PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciência do consulta de fls. 67, devendo vir com meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nId: 1183976"
                            ],
                            "1183977": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001215-43.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogéria Bastos [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratme Serviços Ltda., Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogéria Bastos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 21/11/2011, ÀS 10:00 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0080500-66.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: VALERIA NUNES [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: ATELIER DE COSTURA VIVERRE LTDA ME [Adv. Jose Nilton Silveira (OAB: RJ 94127 - D)], Réu: ANGELA MARIA FERREIRA STREVA CHITARELLI, Réu: ANGELO CHITARELLI FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA NUNES\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001218-95.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais dos Santos Dutra [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Barth Confecções de Artigos do Vestuário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais dos Santos Dutra\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 26/10/2011, ÀS 09:00 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0219900-52.1990.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ALVES ROJAS [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nContestar a exceção de pre-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0058800-34.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: DOUGLAS SILVA ALVES [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARIN CONSTRUCAO E INCORPORACAO [Adv. Maria Aldina de Mendonca Ferreira (OAB: RJ 76779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOUGLAS SILVA ALVES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONCEDIDA A DILAÇÃO DO PRAZO REQUERIDA DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0145000-83.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON MACEDO COSTA [Adv. Helio dos Santos Zagaglia (OAB: RJ 40839 - D)]\r\n\r\nRéu: DENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON MACEDO COSTA\r\n\r\nContestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001216-28.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli do Rego Vieira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Requinte da Serra Pousada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli do Rego Vieira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 25/10/2011, ÀS 09:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001217-13.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Assunção de Souza Borges [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Requinte da Serra Pousada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Assunção de Souza Borges\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 25/10/2011, ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001220-65.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovino da Conceição [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz Caxias Indústria, Comércio & Logística Ltda., Réu: Cervejaria Petrópolis S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovino da Conceição\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 26/10/2011, ÀS 09:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nId: 1183977"
                            ],
                            "1183978": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001228-42.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonatan Raimundo Cunha [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviplan Serviços Associados Ltda., Réu: Condomínio Quinta do Lago\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonatan Raimundo Cunha\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 26/10/2011, ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0006000-49.1991.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERLIETE SIMPLICIO DE AGUIAR [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERLIETE SIMPLICIO DE AGUIAR\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0173300-55.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO DE BULHOES SIRIMARCO [Adv. Gilberto Wanderley Prisco (OAB: RJ 27974 - D)]\r\n\r\nRéu: S R G PRODUTOS DE CARNE LTDA [Adv. Chrisani da Cruz Mendes Carvalho (OAB: RJ 5737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO DE BULHOES SIRIMARCO\r\n\r\nManifestar-se acerca do oficio de fls. 247/248. \r\n\r\nProcesso: 0221100-40.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVIO DA SILVA FILHO [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROSEG SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO DA SILVA FILHO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.76. \r\n\r\nProcesso: 0171800-51.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAN CARLOS DOS REIS SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGAPONTE DE PETROPOLIS LTDA, Réu: Dalcyr Kleber Becker Junior, Réu: Paulo Savio Brazao dos Santos, Réu: Roberto Becker\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAN CARLOS DOS REIS SILVA\r\n\r\nVenha o exequente, no prazo de 30 dias, com os meios necessários ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000417-19.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Salustiano de Lima [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Salustiano de Lima\r\n\r\nInformar , no prazo de 10 dias, acerca do total cumprimento do acordo, valendo o silêncio como informação de quitação. \r\n\r\nProcesso: 0216400-60.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OLIMPIO ALVES POMBO [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE DO PONTO DO BRASIL S A [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAFE DO PONTO DO BRASIL S A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a devolução do prazo requerida, devendo, inclusive, ter vista do Agravo de Petição de fls. 456. \r\n\r\nProcesso: 0000152-17.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo André Henrichs [Adv. Joao Felipe Montedonio Viard (OAB: RJ 84242 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação Nacional de Educação e Integração de Surdos - FENEIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo André Henrichs\r\n\r\nInformar, em 10 dias, acerca do total cumprimento do acordo, valendo o silêncio como informação de quitação. \r\n\r\nProcesso: 0000095-96.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Graziele Martins Merenciano Carvalho [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Serra da Estrela Ltda [Adv. Virginia Lopes Cunha Monken (OAB: RJ 121021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Serra da Estrela Ltda\r\n\r\nCumprir, em 10 dias, o item 07 do termo de conciliação de fls. 45. \r\n\r\nProcesso: 0000176-45.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilma das Graças Pinto Carlos [Adv. Maria Cristina Sa de Almeida Fentanes Garcia (OAB: RJ 65284 - D)]\r\n\r\nRéu: Werner Fábrica de Tecidos S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma das Graças Pinto Carlos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000485-66.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jesse Jones da Silva [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesse Jones da Silva\r\n\r\nInformar, em 10 dias, acerca do total cumprimento do acordo, valendo o silêncio como informação de quitação. \r\n\r\nProcesso: 0000056-02.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Melo Rocha [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Veterinária Tavares Ltda. [Adv. Leonardo Bruno Wieselthaler (OAB: RJ 94334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Veterinária Tavares Ltda.\r\n\r\nCumprir, em 10 dias, os itens 07 e 08 do termo de conciliação de fls. 97. \r\n\r\nId: 1183978"
                            ],
                            "1185722": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0067700-98.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Soares Gloria [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: D. Duque Comercio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Soares Gloria\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136700-88.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Clovis Medeiros [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Meet Minas Recursos Humanos Ltda. [Adv. Paulo Cesar Goncalves Zanata (OAB: MG 60912 - D)], Réu: Condominio do Edificio Residencias das Figueiras [Adv. Paulo Cesar Goncalves Zanata (OAB: MG 60912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Medeiros\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.215, QUE DETERMINA QUE ESCLAREÇA O ATUOR SEU REQUERIMENTO DE FLS.214, ANTE A CERTIDÃO DE4 FLS.211-V. \r\n\r\nProcesso: 0189000-27.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Cunha Pissurno [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Botao da Serra Armarinho Ltda. [Adv. Fernando Salvador Carlos (OAB: RJ 134838 - D)], Réu: Jorge Luiz Kling, Réu: Maria de Fátima Filgueira Kling, Réu: Rafael Filgueira Kling\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Cunha Pissurno\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0037500-11.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Gall do Amaral [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Sport Marketing Esportivo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Gall do Amaral\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA, NO PRAZO DE TRINTA DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0081900-13.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair Alves Rodrigues [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patgrimonial Ltda ME, Réu: Wanda Augusta de Souza, Réu: Tania Ramos Coutinho da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Alves Rodrigues\r\n\r\nVIR, EM TRINTA DIAS, COM O ATUAL ENDEREÇO DA SÓCIA, A PROPICIAR AS CITAÇÕES, VISTO QUE O ENDEREÇO FORNECIDO É O MESMO DE FLS.68-V. \r\n\r\nProcesso: 0022600-23.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Costa Barros Kloh [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Tech Moveis e Equipamentos de Informatica Ltda, Réu: Micro One Moveis e Equipamentos de Informatica Ltda., Réu: Serra.Com New Solution Moveis e Equipamentos de Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano da Costa Barros Kloh\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0038800-08.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Barreto Rovenat [Adv. Eduardo Ferreira (OAB: RJ 25857 - D)]\r\n\r\nRéu: Point do Militar Cantinas e Alfaiatarias Ltda. ME [Adv. Marcelo Moura Chales (OAB: RJ 101333 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Point do Militar Cantinas e Alfaiatarias Ltda. ME\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 60,00 \r\n\r\nProcesso: 0102700-62.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Catia Cortacio de Paula [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Neuza da Gloria Guimaraes ME [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Neuza da Gloria Guimaraes ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora não foram conhecidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131700-10.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Monaliza Barreira Franco Joao [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Fernando Lomba\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monaliza Barreira Franco Joao\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151600-76.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Marcos de Aguiar [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Meet Rj Gerenciamento de Rh Ltda., Réu: Aguas do Imperador S.A. [Adv. Rodrigo Magalhaes Romano (OAB: RJ 83114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aguas do Imperador S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0182900-56.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilva da Cruz [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos Empresariais S/C Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilva da Cruz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0039600-36.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Webler da Silva [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Malhas Mundstein Ltda. ME (Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Webler da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição das certidões de habilitação, devendo retira-las na Secretaria da Vara, mediante recibo nos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0098300-05.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Correa Kappaun Dantas [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Correa Kappaun Dantas\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DEFERIMENTO DE DEVOLUÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRA-RAZÕES. 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0051600-68.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Mizael Duarte de Assis [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Unica Petropolis Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Cristina Mizael Duarte de Assis\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 10 DIAS PRECLUSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0016400-97.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Plinio Damasceno da Hora [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Meet Minas Recursos Humanos Ltda. [Adv. Paulo Cesar Goncalves Zanata (OAB: MG 60912 - D)], Réu: Condominio Granja Brasil [Adv. Paulo Cesar Goncalves Zanata (OAB: MG 60912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Plinio Damasceno da Hora\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE DEVERÁ ESCLARECER SEUS REQUERIMENTO DE FLS.129, ANTE A CERTIDÃO DE FLS.126-V. \r\n\r\nProcesso: 0020000-29.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ancelmo Nunes Pereira [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Tappi Industria e Comercio de Plasticos Ltda. [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ancelmo Nunes Pereira, Réu Tappi Industria e Comercio de Plasticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, para os efeitos do art 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0198500-20.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Candido da Silva [Adv. Ramon Luiz Medeiros Rabello (OAB: RJ 139577 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Petropolitana [Adv. Rogerio de Almeida Guimaraes (OAB: RJ 92500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO , NA FORMA DO ITEM 01 DE FLS.81, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0199300-48.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Chaves Coelho Madeira [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Solar Pedras Brancas Ltda. [Adv. Janaina Cristina da Costa Cunha (OAB: RJ 94468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa Chaves Coelho Madeira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE DEVERA INFORMAR O NUMERO DO PROCESSO DE ARRESTO, COM ANDAMENTO PERANTE A 1a. VT DE PETRÓPOLIS. \r\n\r\nProcesso: 0052100-37.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Mauricio Carvalho [Adv. Fausto Luis Cabral de Mello (OAB: RJ 121925 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavio Luis C. da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Mauricio Carvalho\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE DEVERA ESCLARECER SEU REQUERIMENTO DE FLS.57, VEZ QUE JÁ CITADO O RECLAMADO, DEVENDO, OUTROSSIM, REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, EM TRINTA DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0125000-18.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Oliveira [Adv. Clevis Fernando Corsato Barboza (OAB: RJ 62902 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Concessao Rodoviaria Juiz de Fora Rio - CONCER [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Concessao Rodoviaria Juiz de Fora Rio - CONCER, Aut Luiz Henrique de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls. 393/394, em 30 dias preclusivos, pena de arquivamento do feito sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0194200-15.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela Tesch Soares [Adv. Vania Maria da Silva (OAB: RJ 101710 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Alves dos Santos [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcia Alves dos Santos\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 36,12. \r\n\r\nProcesso: 0001230-12.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela dos Santos Queiros [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Jatex Calçados, Bolsas e Bijuterias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela dos Santos Queiros\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 27/10/2011, ÀS 09:00 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0175200-29.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Mendes Gelli Hang [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Ascal Representacoes de Carnes Ltda. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Mendes Gelli Hang\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.205. \r\n\r\nProcesso: 0068700-36.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Kloh [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Lobo Serrador Industria e Comercio de Moveis Ltda. [Adv. Liviston Fernandes (OAB: RJ 84593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Kloh\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, EM 30 DIAS, ANTE O RESULTADO NEGATIVO DO BACEN-JUD. \r\n\r\nProcesso: 0186300-49.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI TORRES SOARES [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: MALHARIA REAL JULIANA LTDA (MASSA FALIDA) [Adv. Renato Walter Mattos (OAB: RJ 91865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI TORRES SOARES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0181400-52.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Rocha de Oliveira [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Serra Beer de Bebidas [Adv. Elisabete Roels (OAB: RJ 95853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Serra Beer de Bebidas\r\n\r\nCOMPROVAR O CUMPRIMENTO DO ÍTEM 04 DO TERMO DE CONCILIAÇÃO DE FLS.122, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0194100-60.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosaine de Oliveira Goncalves [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporario S/A [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Itapua Calcados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gelre Trabalho Temporario S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.90. \r\n\r\nId: 1185722"
                            ],
                            "1185723": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0083900-40.1993.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ADAO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E PIZZARIA IRMAOS BRAZAO LTDA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE E PIZZARIA IRMAOS BRAZAO LTDA\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 77,42. \r\n\r\nProcesso: 0117900-80.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO FERREIRA RIBEIRO [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: Chocolate Bucki-Katz Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO FERREIRA RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em\r\n\r\n30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114400-69.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia do Nascimento Caldara [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia do Nascimento Caldara\r\n\r\nForncer o número de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0013400-02.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE FERREIRA DA LUZ [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)], Aut: JESSICA FERREIRA DA CRUZ\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE FERREIRA DA LUZ\r\n\r\nContestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001214-58.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maxine Diniz dos Santos [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeta Recursos Humanos Ltda, Réu: Tim Celular S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxine Diniz dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NO DIA 14/12/11, ÀS 10:45 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o rÉeclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4) Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5) As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7) Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8) Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o Reclamante vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA \r\n\r\nProcesso: 0116500-31.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEIDIANA DA SILVA FREITAS [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: VANIA VALERIA CORREIA ME [Adv. Eduardo Henrique de Castro (OAB: RJ 2029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDIANA DA SILVA FREITAS\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001232-79.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Dóris Corrêa Guimarães [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Alba de Tormes - Arte em Educação Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dóris Corrêa Guimarães\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NO DIA 09/01/12, ÀS 09:50 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o rÉeclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4) Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5) As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7) Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8) Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o Reclamante vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA \r\n\r\nProcesso: 0000389-51.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Bordignon Chaves [Adv. Elisabete Machado Aguiar (OAB: RJ 154565 - D)]\r\n\r\nRéu: Sempre Viva Creche Escola Ltda - ME [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sempre Viva Creche Escola Ltda - ME\r\n\r\nCumprir , em 10 dias, os itens 05 e 06 do termo de conciliação de fls. 24. \r\n\r\nProcesso: 0076500-72.1993.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILNEY JOSE MESQUITA [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO ARARAS LTDA [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)], Réu: Henrique Magalhães Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILNEY JOSE MESQUITA\r\n\r\nFornecer o nº do seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0115200-34.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MICHELE DE SOUZA PENA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: VANIA VALERIA CORREIA ME [Adv. Eduardo Henrique de Castro (OAB: RJ 2029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELE DE SOUZA PENA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá dar andamento ao feito, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0042400-86.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE FATIMA DE SIQUEIRA [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: FARLEY CONFECCOES SER.TEC.INDUSTRIA E COM.LTDA [Adv. Adilson Lais Guido Maciel (OAB: RJ 5043 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO ALVES, Réu: MARIA LUCIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE FATIMA DE SIQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência das determinações de fls. 197. \r\n\r\nProcesso: 0116900-06.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilane Cristina de Souza Rocha [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Macerata de Petrópolis Comércio de Roupas Ltda [Adv. Raquel Soares de Mello Huck (OAB: RJ 131644 - D)], Réu: RAFAEL AZEVEDO DE CARVALHO, Réu: REBBECA AZEVEDO DOS SANTOS DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilane Cristina de Souza Rocha\r\n\r\nManifestar-se acerca do bem nomeado à penhora conforme petição da executada na CPE. \r\n\r\nProcesso: 0001457-36.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão José Rodrigues Junior [Adv. Paulo Simoes Correia Furchi (OAB: RJ 110134 - D)], Aut: Mariana Caroline de Carvalho\r\n\r\nRéu: FF Construções S/C Ltda. [Adv. Luis Claudio Matos Ribeiro (OAB: RJ 106871 - D)], Réu: Jorge Simão Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FF Construções S/C Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 750,00. \r\n\r\nProcesso: 0120100-75.1995.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJAIR MACHAROTTO FERREIRA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PETROPOLIS LTDA., Réu: MARIANE CARNEIRO LOOS, Réu: ORLEY WAGNER MACHAROTO KNEIP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJAIR MACHAROTTO FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em\r\n\r\n30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117200-65.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio de Mello Pinheiro [Adv. Eduardo Jorge Limongi Gontijo (OAB: RJ 79661 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Colinje Coleta de Lixo Industrial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Mello Pinheiro\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001246-63.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Mendes Carnevalli [Adv. Mauro Silva Costa (OAB: RJ 112812 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Mendes Carnevalli\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 27/10/2011, ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0046400-12.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz da Silva Conceição [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Estalagem de Araras [Adv. Roberto Doria Junior (OAB: RJ 75200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pousada Estalagem de Araras\r\n\r\nDeverá o patrono vir com a prova inequívoca da ciência ao mandante, ante o disposto no art. 45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0033400-47.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar Meireles da Fonseca [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Seg Servicos Empresariais Ltda., Réu: Lucky Terceirizacoes [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemar Meireles da Fonseca\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da demanda. \r\n\r\nProcesso: 0021300-60.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Barcellos da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Revolucao Desinsetizacao Ltda. [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)], Réu: Roberto Rocha, Réu: Julieta Brito e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Barcellos da Silva\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0079200-35.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS POLONINI PEREIRA DAS NEVES [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO EDUCACIONAL BIBLOS S/C LTDA [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS POLONINI PEREIRA DAS NEVES\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0065700-62.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Cordeiro de Miranda [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: R.P.I. Confecoes Ltda. [Adv. Roberto Doria Junior (OAB: RJ 75200 - D)], Réu: MAGDA CRISTINA LOPES DOS SANTOS, Réu: RICARDO LUIZ DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Cordeiro de Miranda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 126. \r\n\r\nProcesso: 0028500-16.2008.5.01.0302 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Adv. Isabela Rampini Esteves (OAB: RJ 165111 - E)]\r\n\r\nExdo: Universidade Catolica de Petropolis [Adv. Gerardo Gallo Candido (OAB: RJ 129858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Universidade Catolica de Petropolis\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 140/141. \r\n\r\nProcesso: 0001247-48.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabela Marques da Silva [Adv. Roberto Lucio A Nogueira Junior (OAB: RJ 98016 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale das Idéias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Marques da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NO DIA 09/01/12, ÀS 10:00 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o rÉeclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4) Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5) As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7) Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8) Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o Reclamante vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA \r\n\r\nProcesso: 0089400-67.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Nunes Neves [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Swats Terceirizacao e Servicos S/C Ltda, Réu: Zapata Mexican Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Jose Nilton Silveira (OAB: RJ 94127 - D)], Réu: SIMONE DA SILVA FRANCISCO ROCHA, Réu: MARIA LÚCIA DA SILVA FRANCISCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto Nunes Neves\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido seu requerimento de fls. 152. \r\n\r\nProcesso: 0102200-79.1995.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA DIAS GOMES [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: TEXTIL ZORIAN LTDA [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TEXTIL ZORIAN LTDA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 309/313. \r\n\r\nProcesso: 0001213-73.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidimar de Pinho Adão [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório Oswaldo Cruz Ltda S/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidimar de Pinho Adão\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NO DIA 14/10/11, ÀS 10:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o rÉeclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4) Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5) As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7) Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8) Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o Reclamante vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA \r\n\r\nProcesso: 0123500-48.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos Tedesco [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Tappi Ind. e Com. de Plasticos Ltda. [Adv. Tatiana Fantoni Monassa (OAB: RJ 104579 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana dos Santos Tedesco\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009600-87.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Silbernagel [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Films Marketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Silbernagel\r\n\r\nFornecer as peças necessárias à expedição de certidão de crédito, vindo ainda com a comprovação do recolhimento dos emolumentos pertinentes em GRU, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000429-33.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes dos Santos Silva [Adv. Maria Cristina Sa de Almeida Fentanes Garcia (OAB: RJ 65284 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Luiz Rovigatti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 31. \r\n\r\nProcesso: 0000200-49.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Oziel da Silva Bernardo [Adv. Marcos Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 114161 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Service Servicos Empresariais S/C. Ltda N/P JOSÉ ANTONIO RODRIGUES PATRÍCIO, Réu: Condominio do Edificio Central Fashion\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Oziel da Silva Bernardo\r\n\r\nDizer acerca do cumprimento d o acordo, valendo o silêncio como informação de quitação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0006000-53.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Santos da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Sempre Viva Ltda. [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)], Réu: Farmacia Petropolis Ltda. [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Santos da Silva\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001244-93.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Fernandes [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto de Gasolina Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Fernandes\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 27/10/2011, ÀS 09:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0007900-81.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUSA MARIA BAPTISTA AFONSO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: LINHA BASICA CONFECCOES LTDA, Réu: Patricia Briano Canedo, Réu: Daniela Briano Canedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUSA MARIA BAPTISTA AFONSO\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 20/09/2011, ÀS 12:00HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE PRAÇA DO BEM PENHORADO NOS AUTOS EM TELA. E, CASO NÃO HAJA LICITANTE, NOVA PRAÇA SERÁ REALIZADA NO DIA 18/10/2011, NO MESMO HORÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0056200-69.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Conforte [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Prospectors Aerolevantamentos e Sistemas Ltda [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Conforte\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050600-82.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JULIANA SOBRAL BEEKUIZEN [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: NADO LIVRE CENTRO ESPORTIVO LTDA. [Adv. Angela Brigida Schmidt Franca (OAB: RJ 132132 - D)], Réu: Marcelo Behring, Réu: Thais Ferreira Brame\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JULIANA SOBRAL BEEKUIZEN\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em\r\n\r\n30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107200-31.1993.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE SIMONE LUDUGERIO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: PHARMACIA NATURAL DE PETROPOLIS LTDA [Adv. Andrea Blezer de Simas (OAB: RJ 103034 - D)], Réu: Heliane de Oliveira Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANE SIMONE LUDUGERIO\r\n\r\nTomar ciência e cumprir o despacho de fls. 485. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087200-24.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDA MOTTA DE OLIVEIRA CARDOSO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA SUECIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA MOTTA DE OLIVEIRA CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer as peças necessárias à expedição de certidão de crédito.\r\n\r\nProcesso: 0002600-94.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suiene de Cássia Pereira dos Santos [Adv. Luciene de Mello Omatsu (OAB: RJ 108134 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Melchiades Paiva ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suiene de Cássia Pereira dos Santos\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 23/09/2011 , ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0076300-94.1995.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIGIA MARIA LUZ CARVALHO [Adv. Marco Antonio de Araujo Portes (OAB: RJ 75966 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DENTARIA SAO PEDRO S/C LTDA. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Gisele Souza Camilo, Réu: CLINICA DENTARIA SANTA HELENA LTDA. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Wanderleya Becker Munhoz Fernandes Manso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIGIA MARIA LUZ CARVALHO\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias (fls. 346). \r\n\r\nProcesso: 0091500-87.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: João da Costa Santos [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nRéu: Simão Kronemberg e Filhos Construção Ltda. N/P MARCELO JOSÉ SIMÃO KRONEMBERGER.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João da Costa Santos\r\n\r\nTomar ciência que deverá requerer o que for de seu interesse, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0050700-90.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: JURANDIR MORAES CUNHA [Adv. Carlos Roberto do Alto (OAB: RJ 89953 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROSEG SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Roberto Oliveira da Silva (OAB: RJ 88129 - D)], Réu: Sérgio Roberto da Silva Valério\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDIR MORAES CUNHA\r\n\r\nVir com os meios necessários ao prosseguimento da execução ou venha com as peças a instruir a expedição de certidão de crédito.Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081400-73.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Aquino [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Work s Auto Serviços para Posto de Gasolina Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Aquino\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0045700-41.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Soares da Cunha [Adv. Celma Solange da Cunha (OAB: RJ 70853 - D)]\r\n\r\nRéu: Encontro dos Celulares Eletro Eletronicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Soares da Cunha\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000312-42.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veniz Zambom Diniz [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Aut Veniz Zambom Diniz\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 26/09/2011 , ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT.DEVERÁ A RDA ENTREGAR AS GUIAS DE FGTS E AS GUIAS SEGURO DESEMPREGO, CONFORME DETERMINADO NA SENTENÇA .PRAZO DE 48 HORAS. APÓS , VENHA O RTE COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO NA FORMA DOS PARÂMETROS DE FLS. 75/76. \r\n\r\nProcesso: 0001249-18.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio Alves Lopes [Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta (OAB: RJ 84803 - D)]\r\n\r\nRéu: NVTX Processamento e Sistema de Informação Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caio Alves Lopes\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 27/10/2011, ÀS 10:00 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0115800-16.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline da Rocha Pires [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Spagnol Cursos e Serviços S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline da Rocha Pires\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0116700-38.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA REGINA DE ARAUJO [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: VANIA VALERIA CORREIA ME [Adv. Eduardo Henrique de Castro (OAB: RJ 2029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA REGINA DE ARAUJO\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001245-78.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos Modesto Pimentel [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Carl Zeiss Vision Brasil Indústria Óptica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Carlos Modesto Pimentel\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 27/10/2011, ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0071000-05.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Andrade Dantas [Adv. Paulo Roberto Andrade Dantas (OAB: RJ 100240 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Andrade Dantas\r\n\r\nTomar ciência de que deverá prestar esclarecimento sobre dúvida suscitada (fls. 504). \r\n\r\nProcesso: 0000962-89.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rosa Rossi Duque [Adv. Leandro Sabini Ferreira (OAB: RJ 157809 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nFoi fixado em R$ 2.000,00 os honorários periciais, devendo a reclamada proceder o recolhimento, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001221-50.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Carneiro de Souza [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Carneiro de Souza\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NO DIA 14/12/11, ÀS 10:55 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o rÉeclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4) Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5) As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7) Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8) Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o Reclamante vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA \r\n\r\nProcesso: 0097500-55.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA DO AMARAL [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: MINHOCAO BOX COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA DO AMARAL\r\n\r\nVenha , no prazo de 30 dias, com os meios necessários ao prosseguiemnto da execução. \r\n\r\nProcesso: 0015500-85.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE ESTEVES [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD SERVICE EMPREENDIMENTOS S/C LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE ESTEVES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001203-29.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Carlos Gomes de Aguiar [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Estofado Giovani Jordão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Carlos Gomes de Aguiar\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NO DIA 14/10/11, ÀS 10:00 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o rÉeclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4) Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5) As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7) Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8) Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o Reclamante vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001229-27.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Jatex Calçados, Bolsas e Bijuterias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 26/10/2011, ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000428-48.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Gonçalves da Silva [Adv. Angela Maria Macedo de Carvalho (OAB: RJ 129848 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancora Serviços Empresariais Ltda [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)], Réu: Banco BGN S/A [Adv. Dina Paula Marques Pereira Bernardes Meirelles (OAB: RJ 83654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ancora Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0022700-75.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Crispim Santos Lima [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Micro One Moveis e Equipamentos de Informatica Ltda., Réu: Best Tech Moveis e Equipamentos de Informatica Ltda., Réu: Serra.Com New Solution Moveis e Equipamentos de Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Crispim Santos Lima\r\n\r\nTer ciência de despacho de fls. 91, devendo informar sobre a devida anotação de sua CTPS, valendo silêncio como anuência. .\r\n\r\nProcesso: 0053700-60.1987.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA MARIA CARNEIRO DE CASTRO [Adv. Ricardo Luiz R de Oliveira (OAB: RJ 56688 - D)]\r\n\r\nRéu: OVERSKY EXP.E IMP.ASSESS.E REPRESENTACOES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOISA MARIA CARNEIRO DE CASTRO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 232/243. \r\n\r\nProcesso: 0000900-20.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaques Hazan Neto [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaques Hazan Neto\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001212-88.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucymar Pinho Adão [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório Oswaldo Cruz Ltda S/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucymar Pinho Adão\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NO DIA 14/10/11, ÀS 10:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o rÉeclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4) Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5) As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7) Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8) Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o Reclamante vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA \r\n\r\nProcesso: 0001219-80.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson José de Oliveira [Adv. Fabio Jorge de Brito Vasques (OAB: RJ 147890 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Ativo Comércio de Brindes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson José de Oliveira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NO DIA 14/12/11, ÀS 10:50 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o rÉeclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4) Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5) As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7) Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8) Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o Reclamante vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA \r\n\r\nProcesso: 0001231-94.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Manoel Castilho Pereira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Imobiliária de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Manoel Castilho Pereira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NO DIA 14/12/11, ÀS 11:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o rÉeclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4) Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5) As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7) Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8) Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o Reclamante vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA \r\n\r\nProcesso: 0081500-67.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINA SILVA RACCO [Adv. Carina Barboza do O Monteiro (OAB: RJ 112722 - D)]\r\n\r\nRéu: MCDONALDS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA-PTD [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINA SILVA RACCO\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da réu, conforme despacho de fls. 368. \r\n\r\nProcesso: 0003400-11.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SANTOS CORREA [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAMAR MONTEIRO DA SILVA [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO SANTOS CORREA\r\n\r\nTomar ciência da consulta Renajud , devendo vir com os meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em 30 dias, uma vez que o veículo indicado às fls. 142 não pertence ao reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0033000-67.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: DILERMANDO JUSTINO [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: CEMAJUR EMPREITEIRA LTDA [Adv. Rosana Alves Ribeiro Lopes da Silva (OAB: RJ 123721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILERMANDO JUSTINO\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000018-87.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro César Matos Guilherme [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro César Matos Guilherme\r\n\r\nVenha com os cálculos de liquidação, na forma dos parâmetros de fls. 110/111 e com as copias necessárias à extração dos oficios determinados na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0015800-86.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Afonso Ferreira [Adv. Monica Pimenta Vanzan (OAB: RJ 95854 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Seta Ltda. [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Afonso Ferreira\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033300-15.1993.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO FRAGA [Adv. Carlos Roberto do Alto (OAB: RJ 89953 - D)]\r\n\r\nRéu: FERRAZE CALCADOS LTDA [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)], Réu: Jofre Ferreira da Silva, Réu: Jorge Cassar, Réu: Ricardo Pinto Guimaraes, Réu: Simone Muzy Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ROBERTO FRAGA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 268/270. \r\n\r\nProcesso: 0060900-54.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Laercio do Carmo Moreira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Fundacao de Apoio a Escola Tecnica - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos calculos do Rte, valendo o silêncio como concordância, devendo apresentar seus calculos, se assim entender, em valores históricos e atualizados, inclusive com a equivalência em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0017300-51.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DA SILVA [Adv. Antonio Carlos Gomes Ferreira (OAB: RJ 62186 - D)]\r\n\r\nRéu: J SANTOS ELEVADORES LTDA [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)], Réu: ANDRÉ DA COSTA SANTOS, Réu: CRISTIANE MONTEIRO DE MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em\r\n\r\n30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001248-33.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Antonio Fidelis [Adv. Lorena da Silva Labanca (OAB: RJ 143505 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Itaipava Hotelaria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio Fidelis\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NO DIA 09/01/12, ÀS 10:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o rÉeclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4) Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5) As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7) Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8) Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o Reclamante vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA \r\n\r\nId: 1185723"
                            ],
                            "1185721": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 25/08/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Petrópolis situado(a) à Rua Dezesseis de Março 60, Centro, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 20/09/2011 e 18/10/2011 às 12:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0007900-81.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUSA MARIA BAPTISTA AFONSO Adv.: Venilson Jacinto Beligolli OAB.: RJ 51537 D\r\n\r\nRéu: LINHA BASICA CONFECCOES LTDA , Patricia Briano Canedo , Daniela Briano Canedo \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM AUTOMÓVEL FIAT UNO MILLE SX YOUNG, MODELO 1998, PLACA KPY, COR AZUL, RENAVAN 682724394. avaliado em 7.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA, 24337, PEDRO DO RIO, PETROPOLIS, 25620-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Petrópolis situado(a) à Rua Dezesseis de Março 60, Centro, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 20/09/2011 e 18/10/2011 às 12:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0181300-34.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Andresa da Silva Fialho Adv.: Jose Alexandre Pimenta OAB.: RJ 79676 D\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Monteiro Lobato Ltda. Adv.: Gustavo Massi Leao OAB.: RJ 119393 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 10 MICRO-COMPUTADORES, MARCAS DIVERSAS, EM USO, COMPLETOS. avaliado em 12.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA VISCONDE DE SOUZA FRANCO, 395, PETROPOLIS, 25620-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 12.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Petrópolis situado(a) à Rua Dezesseis de Março 60, Centro, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 20/09/2011 às 12:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0128100-15.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleusa Boeira Adv.: Venilson Jacinto Beligolli OAB.: RJ 51537 D\r\n\r\nRéu: Marilia Araujo de Souza Adv.: Lindolpho Morais Marinho OAB.: RJ 4730 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM APARELHO DE MICROONDAS, MARCA SHARP, NA COR BRANCA, MODELO RB-4H46WA, 900W DE POTÊNCIA, FUNCIONANDO, NO ESTADO DE CONSERVAÇÃO EM QUE SE ENCONTRA;\r\n\r\nUMA CÂMERA FILMADORA, VHS, MARCA SHARP, MODELO EASY CAM, VL-E300B, SÉRIE 0023415, 10X POWER ZOOM, FUNCIONANDO , NO ESTADO DE CONSERVAÇÃO EM QUE SE ENCONTRA. avaliado em 1.350,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Dr Lippold, nº 526, PETROPOLIS, 25620-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.350,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Petrópolis situado(a) à Rua Dezesseis de Março 60, Centro, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 20/09/2011 e 18/10/2011 às 12:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0183700-21.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Ribeiro de Moura Adv.: Eduardo Vanzan OAB.: RJ 61009 D\r\n\r\nRéu: Construfort de Teresopolis Construcoes Ltda. , Aguas do Imperador S.A. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM AUTOMÓVEL VW/GOL, ANO 1989, MODELO 1990, GASOLINA, COR BRANCA, PLACA KOI 5841, RENAVAN 425793133. avaliado em 5.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA, 14700, ITAIPAVA, PETROPOLIS, 25620-000 - RJ\r\n\r\nBens: \r\n\r\n2 - UM AUTOMÓVEL MARCA VW/GOL, COR BRANCA, ANO 1989, MODELO 1990, À GASOLINA, PLACA KOI 5841, CÓDIGO RENAVAM 425793133. avaliado em 5.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: ESTRADA UNIÃO E INDÚSTRIA, 14.700, PETROPOLIS, 25720-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Petrópolis situado(a) à Rua Dezesseis de Março 60, Centro, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 20/09/2011 e 18/10/2011 às 12:04 horas.\r\n\r\nProcesso: 0040300-12.2006.5.01.0302 - CartPrec\r\n\r\nAut: Carlos do Nascimento Cundari \r\n\r\nRéu: Tarrafas Bar e Restaurante Ltda. e Outro \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM AUTOMÓVEL GM/CHEVROLET, OMEGA CD, GASOLINA, AZUL, ANO 1994, MODELO 1994, PLACA KOI 0767, RENAVAN 619971371. avaliado em 9.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA AMÉRICO FERREIRA, 59, ITAIPAVA, PETROPOLIS, 25620-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 9.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Petrópolis situado(a) à Rua Dezesseis de Março 60, Centro, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 20/09/2011 e 18/10/2011 às 12:05 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000289-62.2011.5.01.0302 - CartPrec\r\n\r\nAut: Glauter Bueno dos Santos Adv.: Alexandre Moura Coelho OAB.: RJ 107303 D\r\n\r\nRéu: Forte Terceirização S/C Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - OITO MESAS PARA ESCRITÓRIO EM MELAMINA, TAMANHOS E CORES DIVERSAS. avaliado em 3.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA CORONEL VEIGA, 44, VALPARAÍSO, PETROPOLIS, 25620-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Petrópolis situado(a) à Rua Dezesseis de Março 60, Centro, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 20/09/2011 às 12:06 horas.\r\n\r\nProcesso: 0142100-98.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE DIAS PAES DE SOUZA Adv.: Sidney David Pildervasser OAB.: RJ 38519 D, Aut: JOSILENE PAES DE SOUZA Adv.: Sidney David Pildervasser OAB.: RJ 38519 D, Aut: MARIA JOSELI PAES DE SOUZA Adv.: Sidney David Pildervasser OAB.: RJ 38519 D\r\n\r\nRéu: BRILHO DE CRYSTAL ARTESANATO EM PEDRAS LTDA , Joao Miranda Cavadas , Maria Delfina Ramos Cavadas \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um automóvel GM Chevette, ano 1981, à gasolina, cor cinza, modelo SL, placa KTV 5239. avaliado em 2.300,00\r\n\r\n2 - UM AUTOMÓVEL GM CHEVETTE, ANO 1981, GASOLINA, COR CINZA, MODELO SL, PLACA KTV 5239. avaliado em 2.300,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Vigário Corrêa, nº 303, apto 201, Corrêas, PETROPOLIS, 25620-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.600,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1185721"
                            ],
                            "1185720": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0107800-03.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIRLEA APARECIDA RAMALDIS\r\n\r\nRéu: BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA, COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nPelo presente fica m BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0115200-63.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele de Oliveira\r\n\r\nRéu: Jc Idiomas Ltda. ME, TANIA MARA VIEIRA DE ARAÚJO, IGOR LEONARDO ARAÚJO E SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m Jc Idiomas Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002600-94.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suiene de Cássia Pereira dos Santos\r\n\r\nRéu: Marcelo Melchiades Paiva ME\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Melchiades Paiva ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 23/09/2011 , ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT.DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000018-87.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro César Matos Guilherme\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Companhia Distribuidora de Gás - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Mitra Segurança Privada Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder a entrega das guias TRCT e Seguro Desemprego, em 05 dias, sob pena de arcar com o equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0077400-30.2008.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Petrópolis\r\n\r\nRéu: Bendito Gourmet Serviço de Alimentação Ltda. (N/P Marinês Martins de Oliveira)\r\n\r\nPelo presente fica m Bendito Gourmet Serviço de Alimentação Ltda. (N/P Marinês Martins de Oliveira), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1185720"
                            ]
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                "São Gonçalo": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0002159-08.2010.5.01.0261 - AI\r\n\r\nAgte: EDILCE DE LIMA ALMEIDA [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nAgdo: EDNA ALBERNAZ VIEIRA COUTINHO [Adv. Carlos Augusto Andrade Pinto (OAB: RJ 100559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EDNA ALBERNAZ VIEIRA COUTINHO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113700-37.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEILSON DE SOUZA SILVA [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA DE MOTORISTA SAO GONCALO LTDA [Adv. Wellen Santos da Fonseca (OAB: RJ 113736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEILSON DE SOUZA SILVA\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001859-46.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mario Guilherme [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Ensimem Manuteção e Conservação Ltda. [Adv. Jane Soares da Silva Brito (OAB: RJ 144299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ensimem Manuteção e Conservação Ltda., Aut Jose Mario Guilherme \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036700-48.2002.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE FERREIRA VARGAS [Adv. Natanael Souza Ramos (OAB: RJ 83078 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNINOVA REAL PRE MOLDADOS SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FERREIRA VARGAS\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006500-48.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Ines [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Tereza Ieda Pinto Gomes, Réu: Carlos Eduardi Pinto [Adv. Monica Maria Chaves de Souza (OAB: RJ 72907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Ines\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094900-04.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Araujo Belarmino [Adv. Luiz Fernando Mesquita da Silva (OAB: RJ 152744 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle de Araujo Belarmino\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 400,00, pela parte autora, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor do pedido, das quais fica isenta. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, exceto da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0001791-96.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Cristina Nascimento Cardoso [Adv. Paschoal Santino do Nascimento (OAB: RJ 55570 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A., Aut Fatima Cristina Nascimento Cardoso, Réu Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedentes os pedidos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000916-29.2010.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vandregás Comércio e Transportes de Gás Ltda. [Adv. Jabar Antonio de Souza Nacif (OAB: RJ 46906 - D)]\r\n\r\nCgto: Andre Luiz Campos Pedrosa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vandregás Comércio e Transportes de Gás Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 7,06, pela parte autora, calculadas sobre R$ 352,83, valor do pedido, das quais fica isenta. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, exceto da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0001200-37.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Ramos Vianna [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Somold Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Fued Simao (OAB: RJ 32315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Ramos Vianna , Réu Somold Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Improcedentes os pedidos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118500-88.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Celio José de Souza [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Veth 2000 Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio José de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 163,52, pela parte autora, calculadas sobre R$ 8.175,82, valor do pedido, das quais fica isenta. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, exceto da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0111500-03.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailson Freire Barbosa [Adv. Alexssania Goncalves Goulart (OAB: RJ 138139 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Luis Pereira de Jesus \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailson Freire Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000183-63.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliton Rodrigues do Carmo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Rio Minas de Campo Grande Ltda., Réu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Modelo Ltda., Aut Eliton Rodrigues do Carmo\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120700-34.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Massante Fernandes [Adv. Paulo Santos (OAB: RJ 56198 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestservice Consultoria e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A, Réu Prestservice Consultoria e Recursos Humanos Ltda. , Aut Robson Massante Fernandes \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119100-12.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Coelho dos Santos [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiane de Souza Medeiros [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Coelho dos Santos\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001938-25.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Charles dos Santos Pimentel [Adv. Nelio C Pitta (OAB: RJ 4779 - D)]\r\n\r\nRéu: Biandra Confecções Ltda ME [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biandra Confecções Ltda ME , Aut Charles dos Santos Pimentel \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Improcedentes os pedidos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001096-45.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone dos Santos Moura [Adv. Neuzi Rangel Barreto (OAB: RJ 60781 - D)]\r\n\r\nRéu: Pendotiba Coutinho Pizzaria e Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone dos Santos Moura \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002147-91.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Fonseca Monteiro [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Premier de Educação Profissional Ltda. [Adv. Leandro Jorge Araujo Hinrichsen (OAB: RJ 117851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Fonseca Monteiro, Réu Instituto Premier de Educação Profissional Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001789-29.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leci Helena Regaldino [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leci Helena Regaldino , Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000564-37.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara Francisco Thomaz [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciara Francisco Thomaz , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1186091"
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                            "1186092": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0041200-16.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Josias Silva e Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Recanto dos Quinins [Adv. Aguinaldo Mendonca da Silva (OAB: RJ 97191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Recanto dos Quinins \r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado. \r\n\r\nProcesso: 0000910-16.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Angelo de Souza Barbosa [Adv. Ricardo Silva Marques (OAB: RJ 161220 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Angelo de Souza Barbosa , Réu Sendas Distribuidora S. A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedentes os pedidos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001513-95.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chistiano Castro Ramos Laclau de Uzeda [Adv. Claudia Schauttz Diniz (OAB: RJ 106628 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander ( Brasil ) S. A. ( Incorporador Banco Abn Amro Real S .A. ) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander ( Brasil ) S. A. ( Incorporador Banco Abn Amro Real S .A. ), Aut Chistiano Castro Ramos Laclau de Uzeda \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 190, devendo o autor juntar os documentos do INSS, no qual conste o valor percebido nos meses de agosto/09 a março/10, bem como a cópia dos recibos salariais daquele período, quanto aos valores percebidos pelo Banco. Devendo o reclamado juntar os extratos que comprovem o depósito para o autor dos valores dos meses de agosto/09 a março/10, no prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0117400-64.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Atadeu Albernaz [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Albernaz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Atadeu Albernaz\r\n\r\nDiga o interessado sobre a pesquisa do sistema JUCERJA, no prazo de 30 dias, bem como sobre a certidão de fls. 37 verso no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0137700-23.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME NAZARENO DA SILVA TAVARES [Adv. Edson Correa da Costa (OAB: RJ 123548 - D)]\r\n\r\nRéu: DRM ITA BAR LTDA EPP [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)], Réu: ITA RAFA BAR E RESTAURANTE LTDA EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME NAZARENO DA SILVA TAVARES\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001456-77.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Leal Sobral [Adv. Marco Antonio de Paula Loureiro (OAB: RJ 113594 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Leal Sobral , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001535-56.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yara Ferreira Portella [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda., Aut Yara Ferreira Portella\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Improcedentes os pedidos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001771-08.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio dos Santos [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: TCI BPO Tecnologia Conhecimento e Informação S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio dos Santos , Réu TCI BPO Tecnologia Conhecimento e Informação S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001595-29.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Xavier da Fonseca [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Geração 2000 Ltda ME , Réu: José Vanderlei Gomes, Réu: Maria Evanda Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Xavier da Fonseca \r\n\r\nCiência da devolução da Carta Precatória, para manifestação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145700-07.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juares Zambar de Melo [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Produtos Alim Ice Gold Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Produtos Alim Ice Gold Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123300-28.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Estevam Martins [Adv. Liana Ferreira (OAB: RJ 114574 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Município de São Gonçalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Estevam Martins , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001822-19.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Máximo Morete Pinto [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: J M R Com Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Lizane de Paula Cunha (OAB: RJ 105539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Máximo Morete Pinto , Réu J M R Com Engenharia e Construções Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-79.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DA SILVA [Adv. Dario da Silva Ferreira (OAB: RJ 107373 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)], Réu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nVistas ao reclamante da petição de fls. 337 e seguintes, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145200-04.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Oliveira de Araujo [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0001288-75.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Fabre Silva [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Hufi Shopping Show Ltda. - Vibe Show [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Fabre Silva , Réu Hufi Shopping Show Ltda. - Vibe Show \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000151-58.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Purcino da Cruz [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Purcino da Cruz , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145400-11.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Francisca Alves Moreira Rosa [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: RE Silva Comércio e Serviços de Limpeza - N/P Rodrigo Eli Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Francisca Alves Moreira Rosa\r\n\r\nDizer se o autor considera cumprido o acordo celebrado, no prazo de 10 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0001942-62.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Corrêa [Adv. Carlos Augusto Andrade Pinto (OAB: RJ 100559 - D)]\r\n\r\nRéu: Hufi Shopping Show Ltda. ( Vibe Show ) [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hufi Shopping Show Ltda. ( Vibe Show ) , Aut Rita de Cássia Corrêa \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1186092"
                            ],
                            "1186093": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0146400-12.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Correa da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Correa da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0151000-13.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Juraci Martins Borges [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Monte Belo de Rio do Ouro Ltda. Confecção de Roupas N/P Sócia Vanessa da Silva Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juraci Martins Borges \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0138200-50.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Dias de Paula [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: Razzamanaz Buffet Ltda. Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Dias de Paula\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142900-69.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique da Silva Monteiro [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda., Réu: Logistech Dist. Plan. e Entrega S/C Ltda., Réu: SMD Serviços de Mediação e Dist. de Docs Ltda, Réu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0150600-96.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Pinto da Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Monte Belo de Rio do Ouro Ltda. Confecção de Roupas n/p sócia Vanessa da Silva Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Pinto da Silva \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0146200-88.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANUSA BENVINDO PATRICIO [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)]\r\n\r\nRéu: NANCI & CIA LTDA [Adv. Carlos Cesar Moreira (OAB: RJ 43559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NANCI & CIA LTDA\r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado. \r\n\r\nProcesso: 0146200-73.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacilene Avelino de Oliveira [Adv. Jose Luiz Paim de Souza (OAB: RJ 95639 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Med Saude Associados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacilene Avelino de Oliveira\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-48.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Andrade da Fonseca [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais ME [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Prefeitura Municipal de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Andrade da Fonseca\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149100-58.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Ezequiel Ozório [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: L b Beneficiamento Textil Ltda. [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Ozório , Réu L b Beneficiamento Textil Ltda. \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0147600-54.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva de Menezes [Adv. Maria Irene da Rocha Cruz (OAB: RJ 110563 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva de Menezes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0148800-96.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Carvalho Brandão [Adv. Lucia Helena Brandao da Silva Santos (OAB: RJ 77717 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Itajai S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Carvalho Brandão \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 4.631,24, equivalentes a 377.824,32 TR’s acumuladas, atualizadas até 08/08/2011.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida.\r\n\r\nO imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado conforme a Instrução Normativa RFB 1127/2011.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0147700-77.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Maria da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Opcao Bar e Restaurante N/P Sócio Jesus das Graças Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Maria da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0143200-22.1994.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELMA CHAGAS MARIANO [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA NOSSA DO GRADIM LTDA [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: Francisco de Getúlio de Araujo \r\n\r\nTI: Perma Industria de Bebidas S. A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELMA CHAGAS MARIANO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001489-67.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: David Ferreira Sampaio [Adv. Reinaldo Gama da Costa Junior (OAB: RJ 162218 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Ltda. [Adv. Edgar Ferreira de Souza (OAB: RJ 60850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Ferreira Sampaio\r\n\r\nDizer se o autor considera cumprido o acordo celebrado, no prazo de 10 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0145700-85.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA ELIZA DE FIGUEIREDO [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: HELOIZA PRESTES CALDAS [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)], Réu: ALCIONE DAFLON FERRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA ELIZA DE FIGUEIREDO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 114, que indeferiu o alvará para saque do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0143000-58.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela das Gracas Gomes [Adv. Andreia Cristina dos Santos Silva (OAB: RJ 102642 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Conservas Rubi S.A. A/C Adm. Judicial Cleverson de Lima Neves [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Conservas Rubi S.A. A/C Adm. Judicial Cleverson de Lima Neves, Aut Rosangela das Gracas Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142500-41.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE GOMES FERNANDES [Adv. Irineu Martins dos Santos Filho (OAB: RJ 81056 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO ROBERTINHA LANCHES [Adv. Paulo Ferreira de Souza (OAB: RJ 48866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE GOMES FERNANDES\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0138000-29.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA MACEDO SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA NOVA DO PORTO NOVO A/C DA SOCIA ELIETE DA CUNHA REGO [Adv. Francisco Mirian Malafaia (OAB: RJ 50874 - D)], Réu: PADARIA E CONF NOVA DO PORTO NOVO A/C DO SOCIO FERNANDO DE ABREU NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA MACEDO SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0147400-47.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Costa [Adv. Soraia Camara (OAB: RJ 115428 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Ponto 25 da Amendoeira Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercadinho Ponto 25 da Amendoeira Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito do valor de R$ 750,00, no prazo de 48 horas, sob pena de bloquio eletrônico. .\r\n\r\nProcesso: 0150900-58.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Otília Oliveira dos Santos [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Monte Belo de Rio do Ouro Ltda. Confecção de Roupas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otília Oliveira dos Santos\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nId: 1186093"
                            ],
                            "1186094": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0138800-18.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SENALBA-SIND EMPRG ENTIDADES CULT RECREATIVAS [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Aut: ADILSON JUSTO DA SILVA\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA C E F DO EST RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SENALBA-SIND EMPRG ENTIDADES CULT RECREATIVAS\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0139600-07.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Paulo de Carvalho [Adv. Nilca Rodrigues Medina (OAB: RJ 66525 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Ikgaw Ltda N/P JOSE CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Paulo de Carvalho\r\n\r\nCiência da devolução da Carta Precatória, para manifestação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-60.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARCIA DA COSTA MACEDO [Adv. Moises Neves da Silva (OAB: RJ 64393 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVO MILINIO-PONTO ATUAL ESQU ALUMINIO E FERRO [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARCIA DA COSTA MACEDO\r\n\r\nVistas ao reclamante da petição de fls. 84. \r\n\r\nProcesso: 0141300-18.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Floriano Neves [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilevan Comercio Varejista de Frutas e Legumes Ltda. [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Floriano Neves\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0142000-23.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Quintanilha [Adv. Fernando Andre Gil Alcantara (OAB: RJ 114427 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia e Seguranca Transporte de Valores, Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Luiz Gustavo Quintanilha\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 652/2011, no valor de R$ 5.031,49, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0140600-52.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEILSON JUNIOR FLORES [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: RONAMAR COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Gilson Batista Tavares (OAB: RJ 30748 - D)], Réu: Paulo Roberto Fernandes da Silva, Réu: Rosane Peres Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEILSON JUNIOR FLORES\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142000-52.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia de Souza Sarmet [Adv. Fernanda de Tolla (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia de Souza Sarmet \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138400-57.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger José dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Moura e Dias Construção Civil S/S Ltda., Réu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roger José dos Santos \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001398-74.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Aguiar da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: W. W. São Gonçalo Materiais de Construção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Aguiar da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado de pauta. Devendo o reclamante fornecer o atual endereco da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0144500-28.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonioa de Oliveira Bastos [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Padaria e Confeitaria Kele Ltda. [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonioa de Oliveira Bastos\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0138700-19.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Baptista Vianna [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Baptista Vianna\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139100-67.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edemilson Antonio da Silva [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Ofs Rj Ltda.(Drogaria Moderna) [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edemilson Antonio da Silva\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0139200-56.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Cruz Terra [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Finex Gesso Ltda. [Adv. Carlos Franklin Lima Batista (OAB: RJ 116120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Cruz Terra\r\n\r\nDizer se o autor considera cumprido o acordo celebrado, no prazo de 10 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0141600-53.2000.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: ENILSON DA SILVA LOURENCO [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CONSTRUCIC SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: Paulo Cesar Mota da Silva, Réu: Antonio Siqueira de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENILSON DA SILVA LOURENCO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0141000-32.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE MENDES PEREIRA [Adv. Dario da Silva Ferreira (OAB: RJ 107373 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)], Réu: FUERZA SERV. DE ELETRICIDADE LTDA., Réu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE MENDES PEREIRA, Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA, Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 651/2011, no valor de R$ 3.196,10, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante. \r\n\r\nId: 1186094"
                            ],
                            "1186095": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0170500-07.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVALCIR DE AZEVEDO DE CASTRO [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS GRISOLI LTDA [Adv. Antonio Carlos Neves de Menezes (OAB: RJ 794 - B)], Réu: COLIBRI AZUL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Antonio Carlos Neves de Menezes (OAB: RJ 794 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVALCIR DE AZEVEDO DE CASTRO\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170500-31.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ferreira Carvalho [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Bruno Ferreira Carvalho, Rcdo Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 685/2011, no valor de R$ 5.889,50, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0139700-30.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA TRINDADE MAGALHAES [Adv. Gilmar Conceicao dos Santos (OAB: RJ 107072 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVAS PIRACEMA SA - MASSA FALIDA [Adv. Cleverson de Lima Neves (OAB: RJ 69085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA TRINDADE MAGALHAES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retornarem os autos ao arquivo judicial. \r\n\r\nProcesso: 0241200-18.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FERNANDO DE SOUZA [Adv. Joe Batista da Silva (OAB: RJ 63027 - D)]\r\n\r\nRéu: JM CONSTRUCOES LTDA [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JM CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nVenha a reclamada com o valor dos honorários periciais, no valor total de R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0139800-14.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danubia Moreira Cabral [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterdroga Comercio de Medicamentos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danubia Moreira Cabral\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138000-77.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalva de Jesus Araujo Mendes [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Tatuili Comercio e Eventos Ltda.ME [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tatuili Comercio e Eventos Ltda.ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme item 10 do acorod de fls. 20/21, sob pena de oficiar-se ao INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0135400-54.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Oliveira da Costa [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Clear Jet Servicos Profissionais S/C Ltda. [Adv. Celia Carvalho de La Pena (OAB: RJ 82560 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Oliveira da Costa, Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Réu Clear Jet Servicos Profissionais S/C Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 675/2011, no valor de R$ 2.370,12, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do advogado. \r\n\r\nRDA: Comprovar o recolhimento das custas judiciais, no prazo de 05 dias, sob ônus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0140400-93.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronildo Robson de Andrade Meira [Adv. Dalton Apiaca Heringer (OAB: RJ 113802 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora e Lat Veneza do Mutondo Ltda. [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificadora e Lat Veneza do Mutondo Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0136300-76.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON FERNANDES RONCONI [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVO MAR & SOL COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Bianca Witka Pereira (OAB: RJ 135940 - D)], Réu: CASA DOS CEREIAS PRISMA LTDA [Adv. Carlos Augusto Frazao de Azevedo (OAB: RJ 53795 - D)], Réu: UNICA PRESTADORA SERV.E LOCADORA DE M.O. LTDA [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DOS CEREIAS PRISMA LTDA, Réu NOVO MAR & SOL COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, Réu UNICA PRESTADORA SERV.E LOCADORA DE M.O. LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0188900-30.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo do Espirito Santos Silva [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Passarelli Ltda. [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S. A. - Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Passarelli Ltda. , Aut Eduardo do Espirito Santos Silva , Réu Petróleo Brasileiro S. A. - Petrobrás\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170000-62.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Mário Sérgio Gonçalves [Adv. Danielle Campany Salles (OAB: RJ 105121 - D)]\r\n\r\nRéu: Artec Arquitetura Construções e Tecnologia Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: W3 Engenharia Ltda. [Adv. Maria Marlene Vieira (OAB: RJ 53332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artec Arquitetura Construções e Tecnologia Ltda.\r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado. \r\n\r\nProcesso: 0138000-34.1994.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERLI PASSOS GOMES [Adv. Irineu Martins dos Santos Filho (OAB: RJ 81056 - D)]\r\n\r\nRéu: SERDEC SERVICOS AUXILIARES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERLI PASSOS GOMES\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170100-51.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Siqueira Paulo Filho [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Química Oaken do Brasil Ltda. ME, Réu: Mapel de São Gonçalo, Réu: Santo Onofre de Itaboraí Descartáveis Ltda [Adv. Ibura Lima Mathias (OAB: RJ 106366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santo Onofre de Itaboraí Descartáveis Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte os pedidos e extinto sem julgamento do mérito quanto ao adicional de insalubridade. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001711-35.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Novais da Silva [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Novais da Silva , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0180500-90.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Tavares de Mattos [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Tavares de Mattos , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedentes os pedidos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137800-70.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Souza Cesario [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanches Guri Gul de Alcantara [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanches Guri Gul de Alcantara, Aut Luiz Fernando de Souza Cesario\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 5.386,59, equivalentes a 440.612,57 TR’s acumuladas, atualizadas até 30/06/2011.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida.\r\n\r\nO imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado conforme a Instrução Normativa RFB 1127/2011.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0139600-02.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Marcilio Pereira [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda., Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Marcilio Pereira , Réu Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nAtender a promoção da Contadoria de fls. 207, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001708-80.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Meireles [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedreira Anhanguera S.A. Empresa de Mineração [Adv. Haroldo Jose da Silva (OAB: RJ 25390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedreira Anhanguera S.A. Empresa de Mineração \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0180800-52.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Fernandes Netto [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: Casal Comercial de Serviços Alcântara Ltda. [Adv. Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 140981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casal Comercial de Serviços Alcântara Ltda., Aut Elizabeth Fernandes Netto\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Improcedentes os pedidos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1186095"
                            ],
                            "1186096": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0171800-48.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAYBEL PEREIRA CARNOT [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ESCOLA JHONNER CLAYTON [Adv. Arnaldo Franca Quaresma (OAB: RJ 44478 - D)], Réu: Laércio Oliveira de Castro, Réu: Elaine Correa da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAYBEL PEREIRA CARNOT\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0169800-55.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri da Silva Alvares [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Arbore Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arbore Engenharia Ltda. \r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado. \r\n\r\nProcesso: 0158100-87.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudia Ferreira Gomes [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais no valor de R$ 2.000,00, em 10 dias, sob pena de perda da prova .\r\n\r\nProcesso: 0168400-40.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Santos da Silva [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival Santos da Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001649-92.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Medeiros Martins [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: B M W Indústria e Comércio de Roupas e Acessorios Ltda ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Hope Rio Industria e Comercio de Roupas e Acessorios Ltda [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Reaçao do Alcantara Modas Jeans e Acessorios Ltda- ME, Réu: Vectra Jeans Modas e Acessorios Ltda-ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Aditive Modas Jeans e Acessórios do Vestuario Ltda [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Azotico Jeans Modas e Acessorios do Vestuario Ltda-ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Arouse Modas Jeans e Acessorios do Vestuario Ltda [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Actinia Jeans Modas e Acessorios do Vestuario Ltda- ME, Réu: Abancar Jeans Modas e Acessorios do Vestuario Ltda ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Vitta Mia Modas Jeans e Acessorios Ltda _ ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Medeiros Martins \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0155200-73.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUIZA PEREIRA DIAS [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES AYRES FALCAO [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)], Aut: MICHELLE CRISTINA DE ASSIS LIMA [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)], Aut: RAQUEL OLIVEIRA DE ABREU [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)], Aut: REGINA HELENA TRANCOZO FILHA SODRE [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)]\r\n\r\nRéu: ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUIZA PEREIRA DIAS, Aut MARIA DE LOURDES AYRES FALCAO, Aut MICHELLE CRISTINA DE ASSIS LIMA, Aut RAQUEL OLIVEIRA DE ABREU, Aut REGINA HELENA TRANCOZO FILHA SODRE\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171800-96.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Rui Jose de Oliveira Abreu [Adv. Carlos Augusto Andrade Pinto (OAB: RJ 100559 - D)]\r\n\r\nRéu: Benson Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Jose de Oliveira Abreu\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168500-92.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Cesar do Nascimento Silva [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Cesar do Nascimento Silva , Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 84.265,85, equivalentes a 6.874.546,20 TR’s acumuladas, atualizadas até 31/08/2011.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida.\r\n\r\nO imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado conforme a Instrução Normativa RFB 1127/2011.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0168400-51.1982.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: NERY MESQUITA E OUTROS [Adv. Arlette Silva da Costa Netto (OAB: RJ 15811 - D)], Aut: MARLI RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Graca Regina Alves de Souza (OAB: RJ 34143 - D)], Aut: ALTAMIR ALVES DA SILVA [Adv. Arlette Silva da Costa Netto (OAB: RJ 15811 - D)], Aut: DANIEL JOAQUIM DOS SANTOS [Adv. Arlette Silva da Costa Netto (OAB: RJ 15811 - D)], Aut: FRANCISCA ABRANTES MORINS [Adv. Arlette Silva da Costa Netto (OAB: RJ 15811 - D)], Aut: JOAQUIM SIQUEIRA DA CUNHA [Adv. Arlette Silva da Costa Netto (OAB: RJ 15811 - D)], Aut: GILDA BALDASSARI NUNES [Adv. Arlette Silva da Costa Netto (OAB: RJ 15811 - D)], Aut: ESPOLIO DE ARMANDO FERREIRA DE ALMEIDA FILHO A/C DAGMAR B. DE ALMEIDA [Adv. Graca Regina Alves de Souza (OAB: RJ 34143 - D)], Aut: LUIZ PEREIRA GOMES REPRESENTADO POR NEUZA DE SOUZA GOMES [Adv. Carlos Alberto de Magalhaes (OAB: RJ 42411 - D)], Aut: LOURIVAL PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Arlette Silva da Costa Netto (OAB: RJ 15811 - D)], Aut: MARINEZ PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Graca Regina Alves de Souza (OAB: RJ 34143 - D)], Aut: ROQUE CLARIMUNDO ORNELLAS [Adv. Arlette Silva da Costa Netto (OAB: RJ 15811 - D)], Aut: ORLANDO MARIO DA SILVA [Adv. Arlette Silva da Costa Netto (OAB: RJ 15811 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA INDUSTRIAL DE PAPEIS ALCANTARA [Adv. Gilberto Campos Tirado (OAB: RJ 32812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINEZ PEREIRA DOS SANTOS, Aut MARLI RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0157200-85.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE HENRIQUE DA SILVA MONTEIRO BENEDITO [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA BRASILVAZ LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE HENRIQUE DA SILVA MONTEIRO BENEDITO\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172000-45.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO AFONSO DA ROCHA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: V. BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Sergio Carlos de Souza (OAB: ES 5462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO AFONSO DA ROCHA\r\n\r\nApresentar contestacao aos embargos a execucao, DE FORMA\r\n\r\nFUNDAMENTADA, rebatendo CADA argumento da embargante sob pena de\r\n\r\nserem considerados corretos aqueles trazidos na minuta de embargos, no que nao contrariar a Lei. .\r\n\r\nProcesso: 0168700-36.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Rosa Passidonio [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: P e Fonseca Chaves Produtos Alimenticios ME [Adv. Reinaldo Pereira dos Santos (OAB: RJ 76388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P e Fonseca Chaves Produtos Alimenticios ME\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0001742-55.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena da Costa [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Wu Knappe Confecção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Helena da Costa \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0156900-11.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Quintana Campos [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Quintana Campos\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158700-16.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUCIO ARAGAO DE GOUVEA [Adv. Servulo Sales Filho (OAB: RJ 54709 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA PANDA DE TRIBOBO LTDA [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA PANDA DE TRIBOBO LTDA\r\n\r\nCumprir a determinação de fls. 96, sob pena de ser considerado renúncia ao crédito e arquivado com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0171800-28.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Alves de Brito [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia e Confeitaria Vitoriosa Ltda., Réu: Renato Lima Salgado, Réu: Sandra Cunha Castro Salgado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Alves de Brito\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0174300-04.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Mello [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Arsenal Terraplanagem Ltda. [Adv. Alberto Carlos Porto Dias Andre (OAB: RJ 103717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arsenal Terraplanagem Ltda. \r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0001683-67.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jersei Antônio Barreto da Silva [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0172900-04.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA REGINA VICTORINO PEREIRA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS DE SAO GONCALO LTDA [Adv. Alexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 - D)], Réu: FLAVIO TINOCO TOLEDO DE MARTINO [Adv. Alexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 - D)], Réu: Heloisa Tinoco Toledo Martins, Réu: PSIL-PRONTO SOCORRO INFANTIL LAGOA LTDA [Adv. Alexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA REGINA VICTORINO PEREIRA\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1186096"
                            ],
                            "1186097": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0161200-60.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO RIBEIRO DE ANDRADE [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: OLIVIER FERREIRA PINTO JUNIOR [Adv. Olivier Ferreira Pinto Junior (OAB: RJ 63890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO RIBEIRO DE ANDRADE\r\n\r\nVistas da consulta ao RENAJUD, devendo fornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151900-30.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell Barbosa de Souza [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Lindo Parque Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Padaria e Confeitaria Benedito da Luz Ltda-Me [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Benedito da Luz Ltda-Me, Réu Padaria e Confeitaria Lindo Parque Ltda.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0162800-34.1991.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE VIEIRA TELES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida (OAB: RJ 75486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE VIEIRA TELES, Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nCumprir a determinação contida nos termos do v. acórdão de fls. 597/598, no prazo sucessivo de 20 ias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0152500-61.2001.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRA RAMOS DE ABREU [Adv. Celio Marcos da Cunha (OAB: RJ 100806 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL LINDEMBERG LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Clébio da Fonte Pinheiro, Réu: Lourival Ferreira da Silva Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA RAMOS DE ABREU\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0001523-42.2010.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: RC Vieira Engenharia Ltda. [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nCgto: Júlio Cesar Barreto Monção\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte RC Vieira Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação. Devendo fornecer meios para citação do consignado, em 30 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0205000-26.2009.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto de Gasolina Stop Shop [Adv. Lizane de Paula Cunha (OAB: RJ 105539 - D)]\r\n\r\nCgto: Deyvison Rodrigues Latorraca\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Posto de Gasolina Stop Shop \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Oficial de Justica em 10 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0155700-96.1989.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO XAVIER [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE CARNES BEL LAR LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO XAVIER\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155500-40.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JUSTINO DE CARVALHO [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO VIVENDAS DE MARICA [Adv. Josue de Araujo Gomes (OAB: RJ 113601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JUSTINO DE CARVALHO\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001525-12.2010.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Delmiro Tavares Barreiro Comestíveis [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nCgto: Franklin Bruno Borges Soares [Adv. Dulciline dos Santos Oliveira (OAB: RJ 132800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Delmiro Tavares Barreiro Comestíveis, Cgto Franklin Bruno Borges Soares\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente a Ação de Consignação em Pagamento. Custas de R$ 34,66, pelo consignatário, as quais fica isento, calculadas sodre R$ 1.733,20 valor da causa. \r\n\r\nProcesso: 0001613-50.2010.5.01.0261 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Marcio Silva Martins [Adv. Monica de Oliveira Braga (OAB: RJ 154344 - D)]\r\n\r\nExdo: HB Farma Laboratórios Ltda., Exdo: Eraldo Machado Cardoso, Exdo: Delcimar Machado Cardoso, Exdo: Maria das Graças Mencari de Castro, Exdo: Sebastião Leite de Castro Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcio Silva Martins \r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166900-51.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE NUNES GUSMAO [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: BEBIDAS GUANACER LTDA [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)], Réu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE NUNES GUSMAO\r\n\r\nApresentar contestacao aos embargos a execucao, DE FORMA\r\n\r\nFUNDAMENTADA, rebatendo CADA argumento da embargante sob pena de\r\n\r\nserem considerados corretos aqueles trazidos na minuta de embargos, no que nao contrariar a Lei. .\r\n\r\nProcesso: 0001652-47.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gonçalves Vicente [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Padaria e Confeitaria Kele Ltda ( A/C Sr. José Antonio Lopes de Lima ) , Réu: Nilza Lopes Ferreira , Réu: Padaria e Confeitaria Maristela Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gonçalves Vicente \r\n\r\nTomar ciencia de que as notificações retornaram negativas. Devendo o\r\n\r\nreclamante fornecer o atual endereco das reclamadas, em 30 dias, sob\r\n\r\nonus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0161000-09.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Maia Faria da Costa [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Wizard Intelligents Collection Escola de Idiomas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Maia Faria da Costa\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152100-03.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Ozani Roberta da Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Monte Belo de Rio do Ouro Ltda - Confecção de Roupas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozani Roberta da Silva \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001626-49.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pinto da Costa [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Tursan Turismo Santo André Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Pinto da Costa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1186097"
                            ],
                            "1186098": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0156400-42.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliezer Azevedo dos Santos [Adv. Carlos Alberto dos Santos (OAB: RJ 127738 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixaria 25 de Abril Ltda. [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)], Réu: Marcos Aurélio dos Santos Moraes, Réu: Carlos Araujo da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer Azevedo dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0001534-71.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Adalberto Augusto Brasil [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0243200-78.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODETE MOREIRA DO NASCIMENTO SILVA [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODETE MOREIRA DO NASCIMENTO SILVA, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 2O dias, sucessivamente,\r\n\r\nINICIANDO-SE PELA RECLAMADA, intercalados por 10 dias para juntada .\r\n\r\nProcesso: 0159900-19.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Moraes Souza [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Moraes Souza, Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 321/2011, no valor de R$ 306,72, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0160600-24.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Candido Pereira [Adv. Laerte dos Santos Lopes (OAB: RJ 115994 - D)]\r\n\r\nRéu: Ruby 33 Frutas e Legumes Ltda. ME [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Candido Pereira \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0160600-68.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA SOUZA DA SILVA [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE DO PAO 2000 LTDA, Réu: PANIFICACAO DOIS MORENOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA SOUZA DA SILVA\r\n\r\nCumprir a determinação de fls. 82, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0152600-06.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Miguel da Silva [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Queiroz Galdino Ltda. [Adv. Julio Cesar Ramos (OAB: RJ 86749 - D)], Réu: Zeli de Lima Queiroz Goulart, Réu: Robson Tavares Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Miguel da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0155100-45.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednezio Pereira Alves [Adv. Ademir Mattos Coutinho (OAB: RJ 51593 - D)]\r\n\r\nRéu: Grantempero Ind e Com de Alimentos Ltda., Réu: Celio Brito de Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednezio Pereira Alves\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160800-17.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONETE RODRIGUES DE ANDRADE [Adv. Paulo Chaves (OAB: RJ 34744 - D)]\r\n\r\nRéu: W R EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado. \r\n\r\nProcesso: 0156200-06.2005.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Policarpo Leal [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirian Cristina Vieira Clemente dos Santos [Adv. Duylio Jose Pereira Portella (OAB: RJ 60700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Policarpo Leal\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 1156600-81.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO NEVES SOARES [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA NOSSA DO GRADIM LTDA [Adv. Joao Geraldo Teixeira Rechicho (OAB: RJ 91419 - D)], Réu: FRANCISCO GETULIO DE ARAUJO, Réu: MARIO MAIA ZANIT, Réu: NELSON DE ALMEIDA DANTAS [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NELSON DE ALMEIDA DANTAS\r\n\r\nVenha o embargante com a garantia do Juízo, em 05 dias, sob pena de não serem recebidos os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0152900-65.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson Goncalves [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperatitel Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Goncalves\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160400-22.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Alvaro Mendonca Filho [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Mendonca Filho\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1186098"
                            ],
                            "1186089": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000765-63.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Silva de Carvalho\r\n\r\nRéu: Empresa Doarbeleza Produtos de Limpeza - Embeleze, Coopenvase Cooperativa de Envasadores Embaladores e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denise Ferreira De Souza Barros Pacheco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Coopenvase Cooperativa de Envasadores Embaladores e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/01/2012 às 12:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1186089"
                            ],
                            "1186090": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000183-63.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliton Rodrigues do Carmo\r\n\r\nRéu: Empreiteira Rio Minas de Campo Grande Ltda., Construtora Modelo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Empreiteira Rio Minas de Campo Grande Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIII - DECISÂO\r\n\r\nIsto posto, julgo procedente em parte os pedidos, conforme exposto na fundamentação, que a esta passa a integrar.\r\n\r\nCondeno os reclamados no pagamento das verbas deferidas, com juros e correção monetária, na forma da lei.\r\n\r\nDeverão ser deduzidas as verbas quitadas sob idêntica rubrica.\r\n\r\nA Secretaria da Vara deverá observar o que disposto na Emenda Constitucional 20/98, no Provimento 03/05, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, na Orientação Jurisprudencia do E. TST - SD1, de nº 124 e na orientação de nº 368, do E. TST.\r\n\r\nAtribuo à condenação o valor de R$ 3.000,00, com custas no importe de R$ 60,00, pelos reclamados.\r\n\r\nCumprimento em 8 dias.\r\n\r\nDo que, para constar, editou-se a presente que vai devidamente assinada. \r\n\r\nProcesso: 0142900-69.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique da Silva Monteiro\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda., Logistech Dist. Plan. e Entrega S/C Ltda., SMD Serviços de Mediação e Dist. de Docs Ltda, Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Logistech Dist. Plan. e Entrega S/C Ltda., Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda., SMD Serviços de Mediação e Dist. de Docs Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0138900-07.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMILDA CONCEICAO FIGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: LANCENAR COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m LANCENAR COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIII - DECISÂO\r\n\r\nIsto posto, julgo procedente em parte os pedidos, conforme exposto na fundamentação, que a esta passa a integrar.\r\n\r\nCondeno os reclamados no pagamento das verbas deferidas, com juros e correção monetária, na forma da lei.\r\n\r\nDeverão ser deduzidas as verbas quitadas sob idêntica rubrica.\r\n\r\nA Secretaria da Vara deverá observar o que disposto na Emenda Constitucional 20/98, no Provimento 03/05, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, na Orientação Jurisprudencia do E. TST - SD1, de nº 124 e na orientação de nº 368, do E. TST.\r\n\r\nAtribuo à condenação o valor de R$ 7.500,00, com custas no importe de R$ 15,00, pelos reclamados.\r\n\r\nCumprimento em 8 dias.\r\n\r\nDo que, para constar, editou-se a presente que vai devidamente assinada. \r\n\r\nProcesso: 0141100-69.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arildo da Silva \r\n\r\nRéu: Home Service Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Home Service Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIII - DECISÂO\r\n\r\nIsto posto, julgo procedente em parte os pedidos, conforme exposto na fundamentação, que a esta passa a integrar.\r\n\r\nCondeno os reclamados no pagamento das verbas deferidas, com juros e correção monetária, na forma da lei.\r\n\r\nDeverão ser deduzidas as verbas quitadas sob idêntica rubrica.\r\n\r\nA Secretaria da Vara deverá observar o que disposto na Emenda Constitucional 20/98, no Provimento 03/05, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, na Orientação Jurisprudencia do E. TST - SD1, de nº 124 e na orientação de nº 368, do E. TST.\r\n\r\nAtribuo à condenação o valor de R$ 3.000,00, com custas no importe de R$ 60,00, pelos reclamados.\r\n\r\nCumprimento em 8 dias.\r\n\r\nDo que, para constar, editou-se a presente que vai devidamente assinada. \r\n\r\nProcesso: 0135800-25.1992.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SOUZA FERREIRA\r\n\r\nRéu: FHESK - TECNOLOGIA ELETRONICA LTDA-ME\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO CARLOS LAGOS, RONALDO LOPES DE MESQUITA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAdimplir a execução, no valor de R$ 5.969,34, ou indicar bens livres e desembaraçados da executada, em 48 horas, sob pena desconsiderar-se a personalidade jurídica da sociedade, conforme disposto no Ato nº 1836/05 c/c arts. 10 do Decreto 3.708/19 e 4º da L.6.830/80, respondendo com seus bens pessoais pela lesão do direito para a qual contribuiu e do qual se beneficiou e bloqueio através do sistema Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0159300-32.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera estar fundamentada, com a\r\n\r\nindicacao dos itens e valores objeto da discordancia. Prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao (Paragrafo 2o. do artigo 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0163700-55.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcilio Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Sousa Pereira Empreiteira Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sousa Pereira Empreiteira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIII - DECISÂO\r\n\r\nIsto posto, julgo procedente os pedidos, conforme exposto na fundamentação, que a esta passa a integrar.\r\n\r\nCondeno os reclamados no pagamento das verbas deferidas, com juros e correção monetária, na forma da lei.\r\n\r\nDeverão ser deduzidas as verbas quitadas sob idêntica rubrica.\r\n\r\nA Secretaria da Vara deverá observar o que disposto na Emenda Constitucional 20/98, no Provimento 03/05, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, na Orientação Jurisprudencia do E. TST - SD1, de nº 124 e na orientação de nº 368, do E. TST.\r\n\r\nAtribuo à condenação o valor de R$ 18.000,00, com custas no importe de R$ 360,00, pelos reclamados.\r\n\r\nCumprimento em 8 dias.\r\n\r\nDo que, para constar, editou-se a presente que vai devidamente assinada. \r\n\r\nProcesso: 0163800-78.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Araujo de Paula\r\n\r\nRéu: Mercado Estrela da Trindade Ltda e Socia Carla Veronica Pimenta Farias\r\n\r\nPelo presente fica m Mercado Estrela da Trindade Ltda e Socia Carla Veronica Pimenta Farias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIII - DECISÂO\r\n\r\nIsto posto, julgo procedente em parte os pedidos, conforme exposto na fundamentação, que a esta passa a integrar.\r\n\r\nCondeno os reclamados no pagamento das verbas deferidas, com juros e correção monetária, na forma da lei.\r\n\r\nDeverão ser deduzidas as verbas quitadas sob idêntica rubrica.\r\n\r\nA Secretaria da Vara deverá observar o que disposto na Emenda Constitucional 20/98, no Provimento 03/05, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, na Orientação Jurisprudencia do E. TST - SD1, de nº 124 e na orientação de nº 368, do E. TST.\r\n\r\nAtribuo à condenação o valor de R$ 5.000,00, com custas no importe de R$ 100,00, pelos reclamados.\r\n\r\nCumprimento em 8 dias.\r\n\r\nDo que, para constar, editou-se a presente que vai devidamente assinada. \r\n\r\nProcesso: 0160500-40.2007.5.01.0261 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Servicos de Laboratori\r\n\r\nRéu: Biosynthesis Laboratorio de Analise Cline S/C\r\n\r\nPelo presente fica m Biosynthesis Laboratorio de Analise Cline S/C, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIII - DECISÂO\r\n\r\nIsto posto, julgo improcedentes os pedidos, conforme exposto na fundamentação, que a esta passa a integrar.\r\n\r\nCondeno o sindicato-requerente das custas no improte de R$ 200,00, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 10.000,00. \r\n\r\nCumprimento em 8 dias.\r\n\r\nDo que, para constar, editou-se a presente que vai devidamente assinada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1186090"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1185851": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000744-44.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Tangua Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Tangua Ltda.\r\n\r\nComprove a ré o cumprimento dos itens 06 e 07 do termo de acordo de fls. 26.\r\n\r\nPrazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039800-89.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciliano Gama Junior [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Coelho Ltda. [Adv. Wilson Francisco da Silva (OAB: RJ 42504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciliano Gama Junior\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 93. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001622-03.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Crispim Costa de Oliveira (Espolio de) A/C Anivaldete Santos [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)], Aut: Manoel Crispim Costa de Oliveira (Espolio de) A/C Suzilaine Santos de Oliveira [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Tokas Motel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Crispim Costa de Oliveira (Espolio de) A/C Anivaldete Santos , Aut Manoel Crispim Costa de Oliveira (Espolio de) A/C Suzilaine Santos de Oliveira \r\n\r\nCumpra o despacho de fls. 53. Prazo: 90 (noventa) dias. \r\n\r\nProcesso: 0193800-47.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Gonçalves de Oliveira [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação de fls. 157/165, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0119400-96.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Guilherme da Conceicao Mello [Adv. Ademir Mattos Coutinho (OAB: RJ 51593 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Ricardo Gosling Telles de Souza (OAB: RJ 114135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados a fls. 341/342, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pela 1ª ré, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000154-04.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Alves Campos [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação de fls. 113/115, pelo prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0045700-53.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Ribeiro dos Santos [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniele Soares de Brito ME. [Adv. Jose Hercules (OAB: RJ 106897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daniele Soares de Brito ME.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0112500-63.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leile da Silva Castro Junior [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados a fls. 342/345, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pela 1ª ré, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000371-47.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Maria de Jesus [Adv. Danielle P. de Figueiredo (OAB: RJ 129990 - D)]\r\n\r\nRéu: Sgonplastic Comércio e Indústria de Plásticos Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Maria de Jesus \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 41: Venha a autora com os artigos de liquidação.\r\n\r\nPrazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000151-15.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda da Silva Oliveira [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Per Tutti Loterias Ltda ME [Adv. Sergio Luiz da Rocha (OAB: RJ 64998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda da Silva Oliveira , Réu Per Tutti Loterias Ltda ME \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido de gratuidade de justiça foi indeferido e de que o recurso ordinário interposto pela reclamante não foi recebido por deserto. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084700-60.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Almeida Gama (ESPÓLIO DE) REP. POR GRAZIELA DE LIMA PIRES e THATIANY PIRES GAMA [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Coelho Ltda. [Adv. Wilson Francisco da Silva (OAB: RJ 42504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Almeida Gama (ESPÓLIO DE) REP. POR GRAZIELA DE LIMA PIRES e THATIANY PIRES GAMA, Réu Supermercado Coelho Ltda.\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 125, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, a iniciar-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0244600-79.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Washington Barbosa de Souza [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Osórios Posto e Serviços Ltda. [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Osórios Posto e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprove os recolhimentos previdenciários e de custas, sob pena de penhora bacenjudII. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0188000-04.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre Souza dos Santos [Adv. Gabriel Oliveira de Souza (OAB: RJ 141479 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. , Aut Marcio Alexandre Souza dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 121. \r\n\r\nProcesso: 0254500-86.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Correia [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda., Réu: Rca Incorporações e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Correia\r\n\r\nVenha o autor com o atual endereço da 2ª ré para ciência da decisão. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0199600-90.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Barbosa Simplicio [Adv. Jorge Tadeu Pessanha de Almeida (OAB: RJ 125790 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauvan Comercio e Transporte de Gas Ltda. [Adv. Eliane Augusta da Silva (OAB: RJ 101915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauvan Comercio e Transporte de Gas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação de fls. 118/128, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0091100-27.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Monteiro do Nascimento [Adv. Camila Coutinho Brito Torres (OAB: RJ 127401 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Aldeia do Saber Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Monteiro do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 80 e requerer o que for de seu interesse em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0227100-97.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Vitorino Costa [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Estrela Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Vitorino Costa\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115100-57.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: thiago Souza da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Binho e Beto Restaurante Ltda. ME.(Recanto das Massas) [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut thiago Souza da Silva\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 72. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000654-70.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Ferreira da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Diamantino Canto [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Diamantino Canto \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0192700-57.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Nair Pedrosa da Silva [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Nair Pedrosa da Silva\r\n\r\nComprove o trânsito em julgado da decisão de fls. 99. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000253-37.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Barreto [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nComprove a ré, em 48 horas, o cumprimento do item 03 do termo conciliatório, sob pena de responder de forma indenizada. \r\n\r\nProcesso: 0000705-47.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isael da Silva Costa [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Serviços de Mão e Obra Ltda., Réu: RCA 2007\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isael da Silva Costa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 33: Defiro mais 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167300-07.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Gonçalves da Silva [Adv. Cirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 - D)]\r\n\r\nRéu: Polle Show de Alcantara Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Gonçalves da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias, comprovando o valor recebido a título de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0195400-69.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Santos Reis [Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves (OAB: RJ 154299 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar Azevedo Loureiro [Adv. Almir Bueno Pecanha (OAB: RJ 43677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Cesar Azevedo Loureiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação de fls. 84/86, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001685-28.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Gonçalves Guimarães [Adv. Celso Luiz Pio de Oliveira (OAB: RJ 115438 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Vivendas de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Gonçalves Guimarães\r\n\r\nFornecer cópia da petição de fls. 40/41 a ser encaminhada a ré. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-06.2007.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Asoec Assoc. Salgado de Oliveira de Educacao e Cultura Universo [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nCgto: Eduardo Marques da Silva [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Asoec Assoc. Salgado de Oliveira de Educacao e Cultura Universo\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166000-78.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir da Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir da Silva, Réu Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 187, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, a iniciar-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0202900-89.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Verônica Nascimento de Noronha [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: Elma Serviços Gerais e Representação Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)], Réu: Graber Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)], Réu: Metha Sistemas de Informática Ltda [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elma Serviços Gerais e Representação Ltda., Réu Graber Sistemas de Segurança Ltda., Réu Metha Sistemas de Informática Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados a fls. 178/179, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pela 1ª ré, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0004400-82.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu da Silva Jacomini [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação a fls. 259/263, pelo prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0092400-58.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Oliveira de Carvalho [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Staff Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nComprove o pagamento dos honorários do leiloeiro em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0268700-35.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Conceicao Dutra [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nVenha a ré, em 05 (cinco) dias improrrogáveis, com os cálculos que entende devidos, vez que os mesmo não acompanharam a petição de fls. 192/193 datada de 03/08/2011. \r\n\r\nProcesso: 0032600-94.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Otavio Soares de Menezes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados a fls. 312/315, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pela 1ª ré, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação \r\n\r\nProcesso: 0001934-76.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Matos de Oliveira [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda., Réu: Pepsico do Brasil Ltda. - Elma Chipps\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Matos de Oliveira \r\n\r\nAs testemunhas deverão comparecer na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001531-10.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gercino Antonio da Silva Espólio de [Adv. Romulo Cardoso Arruda (OAB: RJ 131550 - D)], Aut: Ercilia da Conceição da Silva [Adv. Romulo Cardoso Arruda (OAB: RJ 131550 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério Silva de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ercilia da Conceição da Silva , Aut Gercino Antonio da Silva Espólio de \r\n\r\nRegularizem o polo ativo, conforme já determinado na ata de fls. 38. Prazo: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nProcesso: 0076600-19.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Gradim Ind Com e Serv Equip Est Metalicas Ltda. [Adv. Marcelo dos Santos Garcia (OAB: RJ 112435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gradim Ind Com e Serv Equip Est Metalicas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0220300-19.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Fernandes Moreno [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia S.A. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Fernandes Moreno\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 75: Mesmo ciente da audiência o autor deverá fornecer seu endereço correto, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105800-37.2009.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mendes de Itaúna Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Paulo Gomes [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mendes de Itaúna Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0032800-04.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Oliveira Vargas [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nRéu: Carta Goias Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carta Goias Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1185851"
                            ],
                            "1186035": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001351-91.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Antunes Rodrigues [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Unit de Icarai Comércio de Artigos Eletrônicos e Eletrodomésticos Ltda., Réu: SB Atacadão Ltda., Réu: UD Atacadão de Utilidades Domésticas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Antunes Rodrigues \r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, findo os quais será o feito retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0163500-39.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Vig e Empreg Empre Seg Vig Trans Val e Simi Munic Nit Sg Itab Rb [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda N/P Nilso Fagundes Neto (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Vig e Empreg Empre Seg Vig Trans Val e Simi Munic Nit Sg Itab Rb\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055400-19.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis dos Santos [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Manutenção e Reparos Navais Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Engersea Indústria Comércio e Serviços de Estruturas Metálicas Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis dos Santos \r\n\r\nTer vistas de fls. 65/66. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0216400-28.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Reimol [Adv. Julieta da Rocha Pereira (OAB: RJ 80163 - D)]\r\n\r\nRéu: Atuart Empreiteira e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Reimol\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.40 enviada a patrona do Reclamante, devendo inclusive providenciar a atualização do seu cadastro junto ao Setor de Cadastramento (SETCAD) ou por email para advogado.cadastro@trt1.jus.br. Ciência, ainda, da audiência designada para o dia 17/10/2011 às 11h55. \r\n\r\nProcesso: 0219300-81.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: José Silva Filho [Adv. Francisco B de Oliveira (OAB: RJ 79520 - D)]\r\n\r\nRéu: Arctec Arquitetura Construções e Tecnologia Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: W 3 Engenharia Ltda. [Adv. Maria Marlene Vieira (OAB: RJ 53332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arctec Arquitetura Construções e Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado e de que trata-se de crédito homologado do autor e não pago. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062400-70.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Fernandes Rodrigues [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0172700-02.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Nunes de Jesus [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Marquise S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pela 1ª ré, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0126200-93.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Mendes Bezerra [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nComprove a ré os itens 06 e 07 do termo de acordo de fls. 482. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035400-95.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Xavier [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Indústria e Comércio Ltda., Aut Carlos André Xavier \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo de fls. 370/378, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pelo reclamante, com permeio de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121800-49.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Barreto de Carvalho [Adv. Daniella Crispim Matos Ribeiro (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: New Horse Presentes e Comercio Ltda., [Adv. Josemar Velasco Ceppas (OAB: RJ 42892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New Horse Presentes e Comercio Ltda.,\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/09/2011 às 14 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta para tentativa de conciliação, conforme ato nº 54/2009 da Presidência. \r\n\r\nProcesso: 0167800-73.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Correa da Luz Pinto [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: InterativaAssessoria & Serviços Ltda [Adv. Rafael Jardim Rangel (OAB: RJ 138636 - D)], Réu: Lecca Crédito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: BV Financeira S.A.- Crédito, Finaciamento e Investimento [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Fibra S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Fibra S.A., Réu BV Financeira S.A.- Crédito, Finaciamento e Investimento, Aut Eliane Correa da Luz Pinto, Réu InterativaAssessoria & Serviços Ltda , Réu Lecca Crédito Financiamento e Investimento S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela 2ª, 3ª e 4ª reclamadas foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092400-87.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Mendonca de Azevedo [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Luciene Alvares Xavier (OAB: RJ 123903 - D)], Réu: Rioseg Segurança e Vigilancia Sociedade Simples Ltda. [Adv. Luciene Alvares Xavier (OAB: RJ 123903 - D)], Réu: Wellstream do Brasil do Brasil Industria e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rioseg Segurança e Vigilancia Sociedade Simples Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte para condenar solidariamente a 1ª e 2ª reclamadas e subsidiariamente a 3ª ré. Prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0109700-28.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlando Freitas da Silva [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Central dos Produtores de Leite - CCPL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Freitas da Silva \r\n\r\nVenha o autor com os cálculos, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nId: 1186035"
                            ],
                            "1185850": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0011700-27.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli da Silva Miguel\r\n\r\nRéu: Jaqueline Marinho Santana\r\n\r\nPelo presente fica m Jaqueline Marinho Santana, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação de fls. 71/73, pelo prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0063800-90.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Massoto\r\n\r\nRéu: J. Gracas Oliveira - ME A/C JESUS DAS GRAÇAS OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m J. Gracas Oliveira - ME A/C JESUS DAS GRAÇAS OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0172500-29.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Machado Almeida\r\n\r\nRéu: Nancy e Cia. Ltda., Gna Gestores de Negocios Associados \r\n\r\nPelo presente fica m Leonardo Machado Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da emenda a inicial a fls. 73/77 e da audiência designada para o dia 23/01/2011 às 10:10 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1185850"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1185735": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0067200-53.1998.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE TELES DOS SANTOS [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: GECIM CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Sydney Jose Ponce Leon (OAB: RJ 53810 - D)], Réu: Glaucia Ribeiro Ferreira, Réu: João Pedro Quental Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE TELES DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0207500-02.1997.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALVIM [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RUYTER PROMOCOES STREET DISCOTEQUE LTDA [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)], Réu: Ruyter Cleves Poubel Vidaurre, Réu: Ruyter Vieira Poubel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALVIM\r\n\r\nApresentar cópia do CPF do reclamante, bem como o cálculo de IR, que entenda correto, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-05.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hesir de Oliveira Filho [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hesir de Oliveira Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133100-65.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara de Oliveira [Adv. Rodney da Costa Muniz (OAB: RJ 133638 - D)]\r\n\r\nRéu: PWR Cleantech Servicos Gerais Ltda, Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda (Casa e Video) [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara de Oliveira, Réu Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda (Casa e Video)\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos em 10 dias sucessivos, permeados de 05. .\r\n\r\nProcesso: 0206000-90.2000.5.01.0321 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, a data em que, oficialmente, teve suas atividads encerradas no estabeleciento situado nesta Comarca, inclusive apresentando comprovante de baixa do CNPJ e do Alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000896-52.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosália Ferreira da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Andrea Bandeira dos Santos (OAB: RJ 79503 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais [Adv. Flavia de Almeida Bastos (OAB: RJ 135177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais\r\n\r\nContra-arrazoarem Recurso Ordinário, em 08 dias sucessivos, permeados de 05 dias para a secretaria, tudo conforme determinado em fls. 1368. \r\n\r\nId: 1185735"
                            ],
                            "1185736": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0133100-65.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara de Oliveira\r\n\r\nRéu: PWR Cleantech Servicos Gerais Ltda, Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda (Casa e Video)\r\n\r\nPelo presente fica m PWR Cleantech Servicos Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos em 10 dias sucessivos, permeados de 05. \r\n\r\nProcesso: 0206000-90.2000.5.01.0321 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, a data em que, oficialmente, teve suas atividads encerradas no estabeleciento situado nesta Comarca, inclusive apresentando comprovante de baixa do CNPJ e do Alvará. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1185736"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1185535": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001414-39.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Paula Moraes Lima [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Infantil de Belford Roxo Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Paula Moraes Lima, Réu Prosim Casa de Saúde e Pronto Socorro de Meriti Infantil Meriti Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da audiência para oitiva da testemunha, na 3ª VT/ Nova Iguaçu, no dia 30/08/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000532-43.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelio Pereira da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelio Pereira da Silva\r\n\r\nCiência da nova data da audiência. À ré : Prazo devolvido.\r\n\r\nProcesso: 0125000-21.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Barbosa [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre fls 171/1188. \r\n\r\nId: 1185535"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1171966": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0054500-11.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Gomes Lopes [Adv. Rodrigo Ferreira da Cunha (OAB: RJ 113796 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucia Helena Antunes Bohrer [Adv. Wagner Valerio Cabral (OAB: RJ 162969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucia Helena Antunes Bohrer\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001109-10.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Cabral [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: CTL - CLÍNICA DOS TÊNIS LTDA. ¨Pit Stop dos Calçados¨\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Cabral\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0151100-31.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gbriela Santos Honorio da Cruz [Adv. Amarildo Caldeira (OAB: RJ 99542 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado e Padaria Oliveirão de Teresópolis Ltda. [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gbriela Santos Honorio da Cruz\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0114800-22.1998.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENE DE ANDRADE GOMES [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: TOK-SISTEMA DE LIMPEZA-SERVICOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENE DE ANDRADE GOMES\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias sob pena aplicacao RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0141100-35.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lima da Silva [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: João Ermínio Diniz e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Lima da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0100000-08.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton dos Santos Coelho [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Pontual de Teresopolis Ltda [Adv. Marcelo Philipp Lenz (OAB: RJ 135585 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton dos Santos Coelho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0137300-67.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Percides dos Santos Brandao [Adv. Lucia Valinhos Pelogia (OAB: RJ 135559 - D)]\r\n\r\nRéu: INPP - Instituto Nacional de Desenvolvimento de Politicas Publicas [Adv. Carla Jerusa Alencar de Almeida (OAB: RJ 120330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Percides dos Santos Brandao\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 01 ano, conforme RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0088000-78.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CATALDI [Adv. Sergio Dantas da Silva (OAB: RJ 88237 - D)]\r\n\r\nRéu: SLOOP INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CATALDI\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0120700-68.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose claudio siqueira da silva [Adv. Sanio Ricardo D Allia (OAB: RJ 130736 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae - Seguranca Patrimonial Ltda [Adv. Lucia Enita Silva (OAB: RJ 58903 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose claudio siqueira da silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0141500-83.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Karla Melo Nascimento [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado 60 de Teresópolis Comércio a/c da sócia Felipa Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Melo Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0163200-52.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Eimara Pinheiro de Araujo [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: Les Gourmands de Teresopolis Padaria Ltda - ME [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eimara Pinheiro de Araujo\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias so bpena de aplicacao RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0107500-23.2009.5.01.0531 - Exibic\r\n\r\nSpte: Marcelo de Carvalho Rodrigues [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nSpdo: Viação Dedo de Deus Ltda [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)], Spdo: Viação Primeiro de Março Ltda. [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo Viação Dedo de Deus Ltda, Spdo Viação Primeiro de Março Ltda.\r\n\r\nCumprir em 05 dias a obrigacao de fazer constante na setenca de fls 57 \r\n\r\nProcesso: 0145800-64.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIR ALMEIDA DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIR ALMEIDA DE OLIVEIRA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.437, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0141300-13.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nascimento dos Santos [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus Ltda [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nascimento dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0000006-65.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Sedlacek [Adv. Nilton Caetano de Mattos Junior (OAB: RJ 76179 - D)]\r\n\r\nRéu: Complexo Terapeutico Ltda / Centro Integrado de Medicina Desportiva [Adv. Gleice Braga Ferreira de Ornellas (OAB: RJ 98250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Complexo Terapeutico Ltda / Centro Integrado de Medicina Desportiva, Aut Gisele Sedlacek\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0200400-30.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Torquato Guimaraes de Paula [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)], Aut: Marcos Paulo Souza de Andrade rep/p Fabiana Enes de Andrade [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)], Aut: Lucas de Paula de Andrade rep/p Fabiana Enes de Andrade [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Gouveia da Cruz [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas de Paula de Andrade rep/p Fabiana Enes de Andrade, Aut Marcos Paulo Souza de Andrade rep/p Fabiana Enes de Andrade, Aut Torquato Guimaraes de Paula\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0102800-14.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO LIMA PIMENTEL [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: DEGUSTARIS COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO LIMA PIMENTEL\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 01 ano, conforme RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0051600-17.1993.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARY SEVERINO E OUTROS(+14) [Adv. Mauro Gomes Pereira Pinto (OAB: RJ 78857 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: GERALDO PACHECO FURTADO [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GERALDO PACHECO FURTADO\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário remanescente, em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0030700-08.1996.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO LATINO JUNIOR [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: Alexandra Dobrachinski [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPUTERH INFORMATICA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Dobrachinski, Aut JOSE PAULO LATINO JUNIOR\r\n\r\nCarrear aos autos o comprovante do valor efetivametne recebido em 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0000163-38.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair Lopes dos Passos [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante dos Frades Km 6 Ltda. [Adv. Marcelo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 84309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nair Lopes dos Passos\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias sob pena de aplicacao RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0001130-83.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Vicente Dallaruvera [Adv. Alexandre da Silva Cortazio Medeiros (OAB: RJ 146127 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Alpina Ltda. [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Alpina Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, os recolhimentos previdenciário e fiscal, sob pena oficiar-se órgãos fiscalizadores, bem como as custas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0149000-11.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Karina Jacques Branco Reis [Adv. Daniel Marques Coelho (OAB: RJ 132762 - D)]\r\n\r\nRéu: Tere-Serrana Frutarias Ltda-ME [Adv. Marcelo Faria de Moraes (OAB: RJ 133659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Jacques Branco Reis\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias sob pena de aplicacao RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0001167-13.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oprecio Soares de Almeida [Adv. Daniel Souza Dell Olio (OAB: RJ 104733 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus Ltda [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Dedo de Deus Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001182-79.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi do Amaral Moura [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Henrique Sérgio Goldenberg n/p Guilherme Goldenberg\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi do Amaral Moura\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias sob pena de extincao \r\n\r\nProcesso: 0087100-27.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Freire de Azevedo [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Freire de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0146100-84.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvio Alves da Silva [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido Vir com novos calculos observando-se o despacho de fls 347 em 20 dias sob pena de determinacao de pericia as suas expensas \r\n\r\nId: 1171966"
                            ],
                            "1183424": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000917-77.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Araújo Nascimento [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0061900-18.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilio Bernardino de Araujo [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Amilcar Turner de Freitas [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amilcar Turner de Freitas, Aut Odilio Bernardino de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 20 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0000401-23.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcimara Leal e Leal [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filia do Rio de janeiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcimara Leal e Leal\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031200-93.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA BRAUN LEAL [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: DEGUSTARIS COMERCIAL LTDA., Réu: A.P.P. DA CUNHA COMESTIVEIS LTDA., Réu: EDGARD EFRAIN MICHEL RECHTSCHAFFEN [Adv. Antonio Alberto Rocha (OAB: RJ 46068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDGARD EFRAIN MICHEL RECHTSCHAFFEN, Aut MONICA BRAUN LEAL\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 179 - \"...julgo PROCEDENTE EM PARTE A EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE...\" \r\n\r\nProcesso: 0001090-04.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo do Nascimento Pereira [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)]\r\n\r\nRéu: SUB-1 Gastronomia Ltda. [Adv. Claudio Gil de Oliveira (OAB: RJ 133634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo do Nascimento Pereira\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo de 05 dias \r\n\r\nId: 1183424"
                            ],
                            "1184329": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000686-50.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Lopes Fernandes [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: General Eletric Participações e Promoções de Serviços Ltda [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu General Eletric Participações e Promoções de Serviços Ltda, Aut Juliana Lopes Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081000-32.2000.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELINA QUINTANILHA DOS SANTOS [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: APAE ASSOCIACAO PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APAE ASSOCIACAO PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, Aut CELINA QUINTANILHA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095400-36.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Jorge Dias [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Dom Antonio [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Dom Antonio\r\n\r\nIndeferido visto haver data ja marcada para as anotacoes sejam procedidas pela re na Secretaria desta VT \r\n\r\nId: 1184329"
                            ],
                            "1171962": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/08/2011\r\n\r\n0001110-92.2010.5.01.0531 ExFis\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nExecutado: Afif F. Francis\r\n\r\nPelo presente fica citado Afif F. Francis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.738,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0111500-66.2009.5.01.0531 ExFis\r\n\r\nExequente: UNIÃO - Procuradoria da Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Andewagmar Calçados e Representações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Andewagmar Calçados e Representações Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.177,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0119400-71.2007.5.01.0531 Pet\r\n\r\nExequente: Fazenda Ncional\r\n\r\nExecutado: BBI Curso de Informatica Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado BBI Curso de Informatica Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.067,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1171962"
                            ],
                            "1171964": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0117900-67.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilma de Souza santos\r\n\r\nRéu: ACSER Servicos Temporarios e Terceirizados Ltda, ABC bARATEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m ACSER Servicos Temporarios e Terceirizados Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1171964"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1185459": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0152100-45.1994.5.01.0341 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND CONST CIVIL E MOB VR BM RES ITAT [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMORARIA CAPIXABA LTDA n/p dos sócios JOSE AUGUSTO SCARAMUSSA E SONIA MARIA SILVA SCARAMUSSA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARMORARIA CAPIXABA LTDA n/p dos sócios JOSE AUGUSTO SCARAMUSSA E SONIA MARIA SILVA SCARAMUSSA, Aut SIND TRAB IND CONST CIVIL E MOB VR BM RES ITAT\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 18/01/2012 às 10:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . \r\n\r\nProcesso: 0000817-76.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira Gomes [Adv. Claudia Maria Dias Silva (OAB: RJ 75506 - D)]\r\n\r\nRéu: Jocarsil Locaçaõ de Máquinas e Contêiner Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira Gomes \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 24/01/2012 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0048500-80.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Cardoso [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda., Réu: Keppel Fels Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Cardoso\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 19/07/2012 às 11:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Deverá a parte autora informar nos autos o endereço correto da primeira reclamada no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0298700-49.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Andrade [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz de Andrade, Réu Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 10/07/2012 às 10:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001216-42.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elliezer de Queiroz [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logística S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. Log Biondo Logística S.A., Aut Elliezer de Queiroz\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 19/07/2012 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0188800-97.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auriceia Garcia Fontes Oliveira [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: DBR Distribuidora Beira Rio Ltda. ME, Réu: Ivan de Souza Lima, Réu: Rosangela Maria Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auriceia Garcia Fontes Oliveira\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 01/12/2011 às 10:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0185700-03.2007.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Julio Cesar Eloi Cabral [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia de Embalagens Metalicas MMSA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia de Embalagens Metalicas MMSA, Rqte Julio Cesar Eloi Cabral\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 16/07/2012 às 10:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0217600-72.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agilio de Figueiredo Filho [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agilio de Figueiredo Filho, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 12/07/2012 às 10:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0059500-14.2008.5.01.0341 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Recreação e Desenvolvimento Educacional Começo de Vida Ltda ME [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Recreação e Desenvolvimento Educacional Começo de Vida Ltda ME, Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 24/01/2012 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000897-40.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Valéria Ferreira de Freitas [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Leite e Maia Supermecado Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Valéria Ferreira de Freitas\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 23/01/2012 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0087900-43.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Francisco Sales de Mesquita [Adv. Claudia Helena Lima (OAB: RJ 82180 - D)]\r\n\r\nRqdo: R. F. da Silva Marcenaria ME [Adv. Alexandre Braga (OAB: RJ 30144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Francisco Sales de Mesquita, Rqdo R. F. da Silva Marcenaria ME\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 30/05/2012 às 11:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000970-12.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edésio de Carvalho [Adv. Renildo Jose Nicacio (OAB: RJ 81499 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edésio de Carvalho\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 23/01/2012 às 10:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0125600-48.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Alves dos Santos [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Celso Alves dos Santos\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 18/07/2012 às 11:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001092-25.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Teixeira do Rosário [Adv. Maria das Graças do Nascimento Aguiar (OAB: RJ 84798 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Teixeira do Rosário \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 10/11/2011 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0242600-74.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Sebastiao Correa de Oliveira [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN CIMENTOS SA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CSN CIMENTOS SA, Rqte Sebastiao Correa de Oliveira\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 11/07/2012 às 10:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000667-95.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Cristina Carola Paixão [Adv. Gilvan Pereira da Silva (OAB: RJ 154622 - D)]\r\n\r\nRéu: G. F. Alcides ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Cristina Carola Paixão\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 24/01/2012 às 09:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000733-75.2011.5.01.0341 - ConPag\r\n\r\nCgte: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nCgto: Jeferson de Souza Oliveira (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Companhia Siderúrgica Nacional - CSN\r\n\r\nFica o consignante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia às : horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao consignante e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do consignante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0023500-15.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rodrigues do Vale [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: Lafarge Brasil S.A. [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)], Réu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda., Réu: Realdata Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lafarge Brasil S.A., Aut Marcio Rodrigues do Vale\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 24/11/2011 às 10:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0037000-85.2007.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Walter Francisco da Cunha [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Walter Francisco da Cunha\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 19/07/2012 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0304600-28.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NUNES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE GENEROSO LTDA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NUNES, Réu TRANSPORTE GENEROSO LTDA\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 31/01/2012 às 10:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda para homologação do acordo, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . \r\n\r\nProcesso: 0000972-79.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vieira Filho [Adv. Ana Neri Martins Machado (OAB: RJ 52550 - D)]\r\n\r\nRéu: Domicare Cuidado Médico Domiciliar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vieira Filho\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 23/01/2012 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0088200-63.2009.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Zilcinei Vasti Correa [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Flávia Vilela Ferreira (OAB: RJ 152529 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda., Aut Zilcinei Vasti Correa\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 19/07/2012 às 11:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000806-47.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Vieira da Silva [Adv. Edilea Izidio Campos (OAB: RJ 66480 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Volta Redonda SAAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Vieira da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 24/01/2012 às 09:25 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0055600-23.2008.5.01.0341 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Amaral e Oliveira Amaral [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oliveira Amaral e Oliveira Amaral, Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense \r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 24/01/2012 às 09:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0405200-13.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUIZ RAMOS LINHARES e Outros (+ 2) [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: JORGE MOREIRA DE LIMA, Aut: ODILON ANTONIO BANDEIRA\r\n\r\nRéu: FORNASA SA [Adv. Esterlino Pereira de Souza (OAB: SP 35230 - D)], Réu: TUBONAL SA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUIZ RAMOS LINHARES e Outros (+ 2), Réu FORNASA SA, Réu TUBONAL SA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 10/07/2012 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0038500-26.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Rodolpho de Oliveira Rocha [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Rodolpho de Oliveira Rocha\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 03/07/2012 às 10:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000975-34.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Mauri da Silva [Adv. Isabela Bertoloto Marendaz de Assis (OAB: RJ 150777 - D)]\r\n\r\nRéu: Sigem Sistema de Gestão Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Mauri da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 23/01/2012 às 10:35 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nId: 1185459"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0411400-33.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS FERREIRA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS FERREIRA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0146600-67.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Martins de Oliveira [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Martins de Oliveira \r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0078000-33.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Silva Notes [Adv. Claudio Figueira Horta (OAB: RJ 58533 - D)]\r\n\r\nRéu: S.O. do Brasil Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Silva Notes\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0036100-75.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PRESTE [Adv. Antelmo Pires (OAB: RJ 62272 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PRESTE\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0118200-77.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Hipólito [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Hipólito\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057100-10.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO ROXO PASSOS [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE HIDRO LAB COM IND E HIDR LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO ROXO PASSOS\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0055700-77.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Jose Guerreiro da Silva [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Wagner Jose Guerreiro da Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão que julgou improcedentes os pedidos formulados nos embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0564900-22.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO GORNI [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: SOBEU SOCIEDADE BARRAMANSENSE ENSINO SUPERIOR [Adv. Waldir de Sousa Resende (OAB: RJ 2849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOBEU SOCIEDADE BARRAMANSENSE ENSINO SUPERIOR\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0069700-77.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Nogueira de Senna [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Nogueira de Senna \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020400-83.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0199100-52.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilson Santana da Luz [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0154400-93.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA HELENA DIVINO ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que lhe aprouver. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048800-78.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao de Oliveira [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nImpugnar o cálculo do obreiro , de forma específica e objetiva, pelo prazo comum de trinta (30) dias, nos termos da OJ, SBDI 1 nº 310, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sobre a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0039000-41.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PENHA APARECIDA BATISTA [Adv. Heraldo Pereira Daer (OAB: RJ 25971 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO CSN\r\n\r\nTer ciência que o seguimento ao agravo de petição foi denegado. ..\r\n\r\nProcesso: 0000143-95.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Pereira de Oliveira [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0119600-34.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Jose Ferreira de Souza [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Jose Ferreira de Souza\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0016900-48.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE CASTRO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Supermercado Tressoldi Ltda [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE CASTRO\r\n\r\nTer ciência de que foi declarada extinta a execução (art. 794, I, CPC). \r\n\r\nProcesso: 0201500-10.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz de Sa [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: Arlindo Vieira Rocha [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0104600-53.1989.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Izabel da Silva Jorge Oliveira [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Aut: DALVA ROQUE MACHADO, Aut: DILMA PEGAS GROETAERS, Aut: JEDIDA FERREIRA DA SILVA BARNABE, Aut: GEORGINA GOMES MARCELO, Aut: EDSON DE ALMEIDA, Aut: HELENITA CASTRO MENDES, Aut: HELOISA FERREIRA DO VAL, Aut: INSS, Aut: IRIZETE SOLIGO, Aut: CARMEM LUCIA DA FONSECA CANUTO, Aut: KATIA ELIZETE CARVALHO TOSTES, Aut: LEDA RODRIGUES CASTELLO, Aut: LEONINA CARELLE DE OLIVEIRA, Aut: LUIZ PAULO BORGES DE OLIVEIRA, Aut: MARIA APARECIDA BALARIN, Aut: MARIA APARECIDA CARNEIRO REIS, Aut: MARIA REGINA DE LUCENA, Aut: MATILDES RIBEIRO DA SILVA, Aut: MAURA LUCIA EUZEBIO, Aut: REGINA CELIA MACHADO PAIVA, Aut: SIMONE MARIA RIVOLI DE OLIVEIRA, Aut: SERGIO MURILO BRAITO DE OLIVEIRA, Aut: SILVIA HELENA DE CARVALHO NASCIMENTO, Aut: SILVIA HELENA GOMES DE ASSIS PEREIRA, Aut: TANIA LIMA MOTA DE CARVALHO, Aut: TERESA CRISTINA ARAUJO DALFEOR DE BARROS\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS A/C AGU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Izabel da Silva Jorge Oliveira\r\n\r\nTer ciência do comando de fl. 3694. \r\n\r\nProcesso: 0307500-63.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ribeiro de Macedo [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Oswaldo Aranha [Adv. Maria Aparecida Bueno da Silva Maia (OAB: RJ 88021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ribeiro de Macedo\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0204500-18.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADERSON RAFAEL DE MESQUITA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: JULIO MARIA FERREIRA [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)], Aut: ELOY ROSA DE SOUZA [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADERSON RAFAEL DE MESQUITA, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut ELOY ROSA DE SOUZA, Aut JULIO MARIA FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0098000-25.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO FURTADO VIEIRA [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut RONALDO FURTADO VIEIRA\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 26/09/2011, às 15h30min. para o início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162100-13.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Almeida Campos [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Almeida Campos\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0486000-25.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDO LUIZ THOMAZ DE SOUZA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDO LUIZ THOMAZ DE SOUZA\r\n\r\nApresentar contraminuta ao agravo de petição, no prazo e forma legais. \r\n\r\nProcesso: 0042900-80.2006.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanda Miryan Sampaio [Adv. Mauro Luiz Teles (OAB: RJ 112513 - D)]\r\n\r\nRéu: S. L. Augusto Consertos e Vendas de Artigos Eletronicos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanda Miryan Sampaio\r\n\r\nFornecer meios de se prosseguir com a execução. Prazo de 90 dias - O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2007. \r\n\r\nProcesso: 0095800-35.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton de Moura Leite [Adv. Flavia Cristina de Souza (OAB: RJ 108806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0346600-25.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Joarez Alves Mendonca Reis Junior [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Joarez Alves Mendonca Reis Junior\r\n\r\nTomar ciência que foi designado para início da perícia o dia 26/09/2011, às 15h.\r\n\r\nLaudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0266300-42.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Guilherme da Gama Pereira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: QDNAS S/A [Adv. Ana Neri Martins Machado (OAB: RJ 52550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Guilherme da Gama Pereira\r\n\r\nFornecer meios de se prosseguir com a execução. Prazo de 90 dias - O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2007. \r\n\r\nProcesso: 0166000-53.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA ELIANE DE SOUZA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: ASSOC APOIO SERV A CXA BENEF EMPREG CSN [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência do comando de fl. 389, a fim de que realize o depósito em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0074000-29.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILMAR FELIX PUREZA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILMAR FELIX PUREZA\r\n\r\nFica intimado para, querendo, apresentar contraminuta, no prazo e forma legais. \r\n\r\nProcesso: 0044900-82.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marques de Souza Monteiro [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)]\r\n\r\nRéu: Edifício San Marino [Adv. Flavio Oliveira Pereira (OAB: RJ 78499 - D)], Réu: Unicon Participações Ltda. [Adv. Flavio Oliveira Pereira (OAB: RJ 78499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Marques de Souza Monteiro\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0105500-16.2001.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE SOUZA MIRANDA [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: D O GOMES DROGARIA ME [Adv. Luiz Antonio Veloso (OAB: RJ 89260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DE SOUZA MIRANDA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137200-44.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MORAES JUNIOR [Adv. Rogerio Alexandre Fragoso (OAB: RJ 88770 - D)]\r\n\r\nRéu: PLUS VITA SA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MORAES JUNIOR\r\n\r\nVir, em 10 dias, com os valores devidos a título de contribuição previdenciária (cota de responsabilidade do empregado e a patronal), na forma do art. 879, § 1º-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0066400-15.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magna Maria de Souza [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Novo de Ensino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magna Maria de Souza\r\n\r\nTer ciência de que o feito foi suspenso por 90 dias, a fim de que o obreiro comprove o quadro societário da reclamada ou informe meios de obtê-lo. \r\n\r\nProcesso: 0152200-84.2000.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: RODRIGO PEREIRA PIRES [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: H.ADVOCATICIOS\r\n\r\nRéu: FRENTANSOL SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: Tânia Maria Jacarandá Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO PEREIRA PIRES\r\n\r\nFornecer meios de se prosseguir com a execução. Prazo de 90 dias - O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2007. \r\n\r\nProcesso: 0112500-14.1994.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE DOMINGOS FERREIRA DA SILVA [Adv. Horacio Guimaraes Delgado (OAB: RJ 59877 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMAZEM DO SOCORRO LTDA [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)], Réu: Luiz Gonzaga da Silva, Réu: Octavio Tressoldi\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARMAZEM DO SOCORRO LTDA\r\n\r\nTer ciência da constrição de fl. 272, ficando através desta intimação nomeado depositário do bem constrito, a executada, fluindo a partir da intimação o prazo do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0226900-84.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Pereira Gomes de Carvalho, sucessora de Jorge Luis de Carvalho [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: Willian Henrique Pereira de Carvalho, sucessor de Jorge Luis de Carvalho [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Pereira Gomes de Carvalho, sucessora de Jorge Luis de Carvalho, Aut Willian Henrique Pereira de Carvalho, sucessor de Jorge Luis de Carvalho\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058000-07.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Teixeira [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nRéu: L. A. F. da Silva ME, Réu: Luis Alberto Fernandes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Teixeira\r\n\r\nEsclarecer o que pretende, visto que a petição de fls. 37 não é concludente. Prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0113200-62.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lopes da Silva [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logística S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lopes da Silva\r\n\r\nVir o autor com indicação de assistente e a ré com quesitos e assistente para a realização da perícia, no prazo comum e preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0258900-11.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose de Fatima Campos [Adv. Claudio Figueira Horta (OAB: RJ 58533 - D)]\r\n\r\nRqdo: Ply Consultoria e Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)], Rqdo: CSN-Cimentos Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rqdo: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional , Rqdo CSN-Cimentos Ltda, Rqdo Ply Consultoria e Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0504900-56.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON PEIXOTO SILVA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: CTI COOPERATIVA DE TRAB EM TEC DA INFORMACAO [Adv. Jose Eduardo Gibello Pastore (OAB: SP 101855 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON PEIXOTO SILVA\r\n\r\nApresentar, querendo, contraminuta ao agravo, no prazo e forma legais. \r\n\r\nProcesso: 0203800-03.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva Pinto [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Cidade do Aco Ltda. [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Cidade do Aco Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0225100-21.2007.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Reinaldo Maciel Martins [Adv. Guilherme Pereira Barbosa (OAB: RJ 137955 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - Ofício de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Reinaldo Maciel Martins\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088500-90.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer ciência que foi denegado seguimento ao recurso adesivo, visto que não há sucumbência por parte da ré. \r\n\r\nProcesso: 0129300-97.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Augusto Horta [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nColacionar aos autos os documentos solicitados pelo perito, sob as penas do art. 359, CPC. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000649-71.2011.5.01.0342 - AI\r\n\r\nAgte: CSN CIMENTOS S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: CELIO VICENTE DOMINGOS [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CELIO VICENTE DOMINGOS\r\n\r\nContraminutar o presente agravo e também apresentar contrarrazões ao recurso trancado, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0226900-60.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DIAS DE CARVALHO [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTer ciência da decisão que negou seguimento ao seu recurso, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0012400-31.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ranfei Pinto Costa [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: Leandro de Jesus Moreira, Aut: Ronaldo Filgueira Senra\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Luiz Fernando Taranto (OAB: RJ 5758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ranfei Pinto Costa\r\n\r\nFornecer meios de se proseguir com a execução. Prazo de 90 dias - O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2007. \r\n\r\nProcesso: 0024600-07.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Zopone Engenharia e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0207200-64.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUREA DE FATIMA ANDRADE E SILVA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: FRANCISCO MESQUIAL FRANCO, Aut: JOSE MARIA RAMOS BORGES\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUREA DE FATIMA ANDRADE E SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0236500-32.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciovanio Possato Fonseca [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pneuscar Recauchutagem Ltda. [Adv. Monica Teixeira Almeida de Paula (OAB: RJ 129369 - D)], Réu: Metalurgica Milenium Ltda. [Adv. Monica Teixeira Almeida de Paula (OAB: RJ 129369 - D)], Réu: Nova Prata Comercio e Representacao Ltda. [Adv. Monica Teixeira Almeida de Paula (OAB: RJ 129369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalurgica Milenium Ltda., Réu Nova Prata Comercio e Representacao Ltda., Réu Pneuscar Recauchutagem Ltda.\r\n\r\nImpugnar o cálculo do obreiro , de forma específica e objetiva, pelo prazo comum de trinta (30) dias, nos termos da OJ, SBDI 1 nº 310, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sobre a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0209000-88.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Arnobio da Costa Feitoza [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Peris [Adv. Maria Curi Moreira (OAB: RJ 45913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Arnobio da Costa Feitoza, Réu Paulo Roberto Peris\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0280900-49.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DAS GRACAS DE OLIVEIRA [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: ASSOC APOIO SERV A CXA BENEF EMPREG CSN [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)], Réu: MONTEC MONTAGENS CONSTRUCOES INDUSTRIA LTDA [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC APOIO SERV A CXA BENEF EMPREG CSN, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu MONTEC MONTAGENS CONSTRUCOES INDUSTRIA LTDA, Aut SEBASTIAO DAS GRACAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 26/09/2011, às 16h00min, nesta secretaria, para que a 1ª reclamada proceda às retificações na CTPS do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0188600-63.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA BATISTA CARAMANHOS MATOS [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO EDUCACIONAL PARQUE DAS ILHAS LTDA ME, Réu: Eliane Almada Rodrigues de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA BATISTA CARAMANHOS MATOS\r\n\r\nFornecer meios de se prosseguir com a execução. Prazo de 90 dias - O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2007. \r\n\r\nProcesso: 0098500-52.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Amendes da Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Claudia Alves Marques (OAB: RJ 93813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nImpugnar o cálculo do obreiro , de forma específica e objetiva, pelo prazo comum de trinta (30) dias, nos termos da OJ, SBDI 1 nº 310, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sobre a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0182000-60.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESUS FLORES DA SILVA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], Aut: INSS, Aut: ROSANGELA CRISTINA DA SILVA TEIXEIRA (PERITA)\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIDERURGICA BARRA MANSA S/A\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 301/302. \r\n\r\nProcesso: 0217500-80.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose Ramos Soares [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Embalagens Metalicas - MMSA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Jose Ramos Soares\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0268600-55.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR AMORIN SPERIDIAO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR AMORIN SPERIDIAO, Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.341/341v, bem como para os fins da CLT, art. 884 e a ré, inclusive, quanto a suspensão mencionada pelo exequente. \r\n\r\nProcesso: 0079800-96.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Luis Reis de Andrade [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza (OAB: SP 163682 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAdequar seus cálculos conforme comando de fl. 234, sob pena de perícia às suas expensas. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155400-89.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0001164-43.2010.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucilene Vargas [Adv. Maria Fátima de Carvalho (OAB: RJ 96708 - D)]\r\n\r\nRéu: Q Sabor Massas Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Vargas\r\n\r\nImpulsionar o processo no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0011900-62.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Reis [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: Antonio Ferreira Borges, Aut: Gilmar da Consolacao Gomes\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Reis\r\n\r\nAdequar os cálculos do autor Carlos Roberto dos Reis, nos termos da promoção de fl. 159. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1186145"
                            ],
                            "1186143": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/08/2011\r\n\r\n0200000-11.2000.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIS CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA,COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nPelo presente fica citado RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.421,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1186143"
                            ],
                            "1186144": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0016600-23.2002.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO ANTONIO DE CARVALHO, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: ALDO JOSE DO NASCIMENTO\r\n\r\nPelo presente fica m SERGIO AFONSO RODRIGUES PORTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam intimados eventuais sucessores do falecido perito, Sr. Sérgio A R Porto, a terem ciência da expedição de certidão de crédito a seu favor, nos termos da Resolução administrativa do Órgão Especial – TRT/RJ n. 06/2006, ora, arquivada em pasta própria. \r\n\r\nProcesso: 0207200-59.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogelma Helena de Carvalho Goncalves\r\n\r\nRéu: A J. Pereira Splin Fritas\r\n\r\nPelo presente fica m A J. Pereira Splin Fritas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1186144"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1185718": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000507-98.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Martins de Souza [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Roberto Martins de Souza\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/05/2012 às 14:55 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000832-79.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Luis de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)], Réu: Votorantim Siderurgia S/A [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nEsclarecer se o endereço é da própria ré ou de seu patrono. \r\n\r\nProcesso: 0119200-81.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de MatosLima [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Itamar Dias ME (nome fantasia Usifer Usinagem Ltda) [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)], Réu: Tenosa Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itamar Dias ME (nome fantasia Usifer Usinagem Ltda), Aut Marcelo de MatosLima, Réu Tenosa Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nEspecificar, em 08 dias, preclusivos, outras provas que pretendam\r\n\r\nproduzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que\r\n\r\ntencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas\r\n\r\nindependentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000131-78.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Norival Alves [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Norival Alves, Réu Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/02/2012 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000857-86.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Gonçalves Fonseca Coelho [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Azevedo & Travassos Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Gonçalves Fonseca Coelho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000788-54.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Teixeira da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: DAD Industrial Ltda [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DAD Industrial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 31/35, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0064800-19.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Perucio Candido [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos da UNIÃO de fls. 346/349, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0139200-96.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Martins Rodrigues [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S. A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S. A. Tecnologia e Serviços de Manutenção , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Ronaldo Martins Rodrigues\r\n\r\nEspecificar em 08 dias, preclusivos, outras provas que pretendam\r\n\r\nproduzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que\r\n\r\ntencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas\r\n\r\nindependentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0062400-27.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilda Maria de Oliveira [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Bijoux Indústria e Comércio de Artesanatos Ltda. ME, N/P sócia Roselane de Paula Eduardo [Adv. Daniel Souza Silva (OAB: RJ 146047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilda Maria de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fls. 230, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000041-70.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuma Araujo Moreira [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Aranha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleuma Araujo Moreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/01/2012 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0048800-07.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waltamir Goncalves Ferreira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Adv. Affonso Jose Soares Filho (OAB: RJ 67450 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Claudia Alves Marques (OAB: RJ 93813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Volta Redonda, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda., Aut Waltamir Goncalves Ferreira\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/09/2011 às 14:31 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda para derradeira proposta conciliatória \r\n\r\nProcesso: 0049000-14.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Freitas [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Claudia Alves Marques (OAB: RJ 93813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Freitas, Réu Municipio de Volta Redonda, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda Comparecer à audiência no dia 14/09/2011 às 14:36 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda para derradeira proposta conciliatória \r\n\r\nProcesso: 0050300-11.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ribeiro [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Claudia Alves Marques (OAB: RJ 93813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Ribeiro, Réu Municipio de Volta Redonda, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda Comparecer à audiência no dia 13/09/2011 às 14:42 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda para derradeira proposta conciliatória \r\n\r\nProcesso: 0058200-79.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Tinoco Alves [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Gazetilha Ltda. [Adv. Samara Amaral Alves Nogueira (OAB: RJ 133718 - D)], Réu: Andre Luiz Gomes Siqueira, Réu: Celio Pivelo Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Tinoco Alves\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 75. \r\n\r\nProcesso: 0077100-42.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar de Souza Lima Filho [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento de Combustíveis Vila Nova Ltda. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nTI: Advocacia Geral da União - Procuradoria Seccional em Volta Redonda/RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Abastecimento de Combustíveis Vila Nova Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos da UNIÃO de fls. 175/179, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0021800-61.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Correa Ignácio [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio e Indústria e Representações Ltda. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio e Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nVir, o patrono da ré, assinar a petição de fls. 222/224, sob pena de desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0000040-22.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ferreira [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Serma Manutenção e Montagem , Réu: Votorantin Siderurgia [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)], Réu: MIP Engenharia S/A [Adv. Simone Deoud Siqueira (OAB: MG 44983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MIP Engenharia S/A, Aut Rafael Ferreira, Réu Votorantin Siderurgia \r\n\r\nVista às partes do ofício de fls. 224/228. \r\n\r\nProcesso: 0037500-77.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Marques Araujo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Barra Mansa [Adv. Daniel Meira Beckenkamp (OAB: RJ 134904 - D)]\r\n\r\nTI: Advocacia Geral da União - Procuradoria Seccional em Volta Redonda/RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Barra Mansa\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos da UNIÃO de fls. 196/198, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0013500-47.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz Santos Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Cinco Emes Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Cinco Emes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 93/109, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0185000-50.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Vieira Guimarães Filho [Adv. Marco Tulio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 1094 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut João Luiz Vieira Guimarães Filho\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/04/2012 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0121600-62.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Luís Procópio [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Rogério Luís Procópio\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/05/2012 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000953-04.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlon Octavio Nugas Machado [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erlon Octavio Nugas Machado, Réu Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/05/2012 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0066300-18.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vicente da Cruz [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logística S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. Log Biondo Logística S.A., Aut José Vicente da Cruz\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/05/2012 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0012600-98.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 06/09/2011, às 14:00 horas, na empresa para que o Sr. perito examine a documentação necessária à elaboração de seu laudo. \r\n\r\nProcesso: 0000237-40.2011.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: José Custódio da Silva [Adv. Diogo Goncalves Cardoso (OAB: RJ 133337 - D)]\r\n\r\nRéu: Domingos Fulano de Tal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Custódio da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/01/2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda.\r\n\r\nTERCEIRA VARA DO TRABALHO DE VOLTA REDONDA (3ª VT/VR)\r\n\r\n1) Ficam as partes cientes de que o procedimento deste feito se dara no RITO SUMARISSIMO. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: O reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do Art. 1. alineaC do provimento 12/92, publicado no DO., parte III 23.10.92.6) As partes deverao trazer suas testemunhas independentemente de intimacao, nos moldes do art. 852-H, paragrafo 2o, da CLT. 7) Fica, desde ja, o reclamado/reu, intimado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). \r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedido notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0046700-45.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Tereza Castilho Arantes [Adv. Ana Maria de Almeida Godinho (OAB: RJ 140868 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria do Céu Escola Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nTI: Advocacia Geral da União - Procuradoria Seccional em Volta Redonda/RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria do Céu Escola Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos da UNIÃO de fls. 248/250, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000182-89.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Souza Portes [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo de Souza Portes, Réu Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/02/2012 às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0091100-19.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Ariel Martins [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Aranha - FOA [Adv. Maria Aparecida Bueno da Silva Maia (OAB: RJ 88021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oswaldo Aranha - FOA, Aut Saulo Ariel Martins\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/04/2012 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000605-83.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Jose Saldanha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria, Aut Wagner Jose Saldanha\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 666...\"Defiro a expedição de CPI para a oitiva das testemunhas de fls. 664. Venha a requerente com as peças necessárias, e, querendo, com quesitos. Venha o autor, querendo, com quesitos.\" \r\n\r\nProcesso: 0001400-26.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Penido Modesto [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Emporium 12 do Cafe Lanchonete Ltda., Réu: Sergio Domingos Marinho Junior [Adv. Antonio Carlos Cordeiro Meira (OAB: RJ 68010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sergio Domingos Marinho Junior\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, uma pessoa idônea que assuma o encargo de fiel depositário do bem penhorado, sob pena de remoção. \r\n\r\nProcesso: 0002100-36.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseana de Freitas [Adv. Onesimo Correa dos Santos (OAB: RJ 107144 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 190/194, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000232-52.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carlota da Costa [Adv. Cristiane Campbell Moreira (OAB: RJ 115810 - D)]\r\n\r\nRéu: Madepar Comércio de Madeiras Paraná Ltda. [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Madepar Comércio de Madeiras Paraná Ltda., Aut Sebastião Carlota da Costa\r\n\r\nEspecificar, em 08 dias, preclusivos, outras provas que pretendam\r\n\r\nproduzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que\r\n\r\ntencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas\r\n\r\nindependentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0028400-98.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Santos da Silva [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 38977 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Enagenharia Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Santos da Silva, Réu Vega Enagenharia Ambiental S.A.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/05/2012 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0065800-20.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Oliveira Nogueira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seg. Transporte de Valores Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Shirley Santos Souza (OAB: RJ 128275 - D)], Réu: Flextronics S/A [Adv. Vania Xavier Pinto (OAB: RJ 91949 - D)], Réu: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Oliveira Nogueira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos seus cálculos de fls. 533/549 , em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007600-20.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Raimundo de Carvalho [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: M. R. S. Logistica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Companhia Seguradora AGF Brasil Seguros [Adv. Marcia Helena Cardoso de Castro (OAB: RJ 49035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Seguradora AGF Brasil Seguros, Réu M. R. S. Logistica S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 577/581, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0001259-70.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda Aparecida da Silva de Matos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa Misericordia Barra Mansa [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilda Aparecida da Silva de Matos, Réu Santa Casa Misericordia Barra Mansa\r\n\r\nVista às partes de fls. 116/125. \r\n\r\nProcesso: 0000220-04.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lins Toledo [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Lins Toledo, Réu Sankyu S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/02/2012 às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0073200-23.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agropecuária de Barra Mansa Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson de Oliveira, Réu Cooperativa Agropecuária de Barra Mansa Ltda.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/05/2012 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000199-28.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Assunção da Silva [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Oliveira Ferreira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Assunção da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 15/18 que julgou procedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000192-36.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Silva dos Santos [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Etapa 2007 Montagens Industriais Ltda. [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Etapa 2007 Montagens Industriais Ltda., Aut Ricardo Silva dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/02/2012 às 14:35 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000160-31.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flanchslayne Aparecida da Silva [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Vodec Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flanchslayne Aparecida da Silva, Réu Vodec Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/05/2012 às 14:55 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000040-85.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Correa de Mattos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Coramar Empresa de Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Correa de Mattos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/01/2012 às 14:35 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0027400-91.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor Carvalho Correa [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nRéu: Trefim Trefilacao Industrial de Metais Ltda. [Adv. Vilmar Faria de Alvarenga (OAB: RJ 99564 - D)], Réu: Marcos Eduardo Smuk, Réu: Geraldo Martins da Silva, Réu: Luciano Costa Vasconcellos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Carvalho Correa\r\n\r\nComprovar o QUANTUM recebido pelos alvarás de fls. 101 e 102. \r\n\r\nProcesso: 0037100-97.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaisa Graça de Queiroz [Adv. Glauber Oliveira Santos (OAB: RJ 128174 - D)]\r\n\r\nRéu: Emporium 12 do Café Lanchonete Ltda N/P SÉRGIO DOMINGOS MARINHO JUNIOR [Adv. Alvaro Cesar Falcao Borges (OAB: RJ 52443 - D)], Réu: Domenica Leonardo Borges\r\n\r\nTI: Sérgio Domingos Marinho Júnior \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emporium 12 do Café Lanchonete Ltda N/P SÉRGIO DOMINGOS MARINHO JUNIOR\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, uma pessoa idônea que assuma o encargo de fiel depositário do bem penhorado, sob pena de remoção. \r\n\r\nProcesso: 0000103-13.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ferreira Gouvêa [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Progeo Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ferreira Gouvêa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/01/2012 às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001077-84.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Lucio Andrade de Almeida [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Mavalério Ltda. [Adv. Paulo Henrique Marotta Volpon (OAB: SP 99529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimentícios Mavalério Ltda., Aut Jackson Lucio Andrade de Almeida\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/05/2012 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0084400-21.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Teixeira Ervilha [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Digipop Soluções Corporativas , Réu: Vivo S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de JAM de fls. 111/112, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0139600-81.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Goncalves de Oliveira [Adv. Wilson Tureta (OAB: RJ 87401 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Sampaio Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Goncalves de Oliveira, Réu Viacao Sampaio Ltda.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/05/2012 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0063300-44.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo José Ribeiro [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Televisão Sul Fluminense Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo José Ribeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos seus cálculos de fls. 487/494, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029800-21.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan dos Santos [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de JAM de fls. 374, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000160-65.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues de Souza [Adv. Rodrigo Cézar Furtado de Almeida (OAB: RJ 133895 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cikel Logística e Serviços Ltda. , Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut José Rodrigues de Souza\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/05/2012 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0152800-87.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Nascimento Morreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Nascimento Morreira \r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/04/2012 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0033000-65.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Cesar Gonçalves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)], Réu: Votorantim Cimentos Brasil S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Cesar Gonçalves , Réu Verzani & Sandrini Ltda., Réu Votorantim Cimentos Brasil S.A.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/05/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0056300-56.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valkimar Martins de Alvarenga [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nRéu: SFMATEL Comércio de Madeiras Ltda. ME [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)], Réu: José Luiz de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valkimar Martins de Alvarenga\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias, sobre a certidão de fls. 111. .\r\n\r\nProcesso: 0000251-58.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanil Barbosa de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cegil Construtora e Imobiliária Ltda. [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)], Réu: Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cegil Construtora e Imobiliária Ltda., Aut Ivanil Barbosa de Souza, Réu Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/05/2012 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0107900-19.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Dias Pereira Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Comercial Barra Mansa Ltda., Aut Rosangela Dias Pereira Alves\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/05/2012 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000832-73.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderúrgica S/A [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva, Réu Votorantim Siderúrgica S/A\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/05/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001050-67.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Ribeiro da Silva [Adv. Izabel Eliza Moura da Silva (OAB: RJ 85009 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Sider de Volta Redonda Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Ribeiro da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/02/2012 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0034500-74.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Cassiano [Adv. Indalecio Aguinaldo Paulo Moreira (OAB: RJ 132039 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Adele Ltda. [Adv. Samantha Rodrigues Zervas (OAB: RJ 126367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Adele Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do r. despacho de fls. 203...\"Rejeito liminarmente os embargos à execução de fls. 185 a 192, vez que o imóvel ainda consta no nome do Sr. Guerrino no Cartório.\" \r\n\r\nProcesso: 0140300-23.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio de Oliveira Santos [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logística S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. Log Biondo Logística S.A., Aut Elio de Oliveira Santos\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/05/2012 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0049400-28.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clecio Leonardo da Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Adv. Affonso Jose Soares Filho (OAB: RJ 67450 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Claudia Alves Marques (OAB: RJ 93813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clecio Leonardo da Silva, Réu Municipio de Volta Redonda, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/09/2011 às 14:32 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda para derradeira proposta conciliatória. \r\n\r\nProcesso: 0140700-71.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Leal Mariano [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacao Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Leal Mariano, Réu Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacao Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 21/09/2011, às 11:30 horas, e o dia 05/10/2011, às 11:30 horas, no fórum de Nova Iguaçu para a realização da praça (fls. 345). \r\n\r\nProcesso: 0107300-66.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Vieira Coelho [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Marco Aurelio Vieira Coelho\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/05/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000191-51.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Schetino [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Etapa 2007 Montagens Industriais Ltda. [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Etapa 2007 Montagens Industriais Ltda., Aut Gerson Schetino\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/02/2012 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As par tes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0122900-59.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Vieira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Marco Antonio Vieira\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/05/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0109700-19.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Achiles José Costa Gonçalves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transeguro Rio de Janeiro Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)], Réu: Transeguro Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)], Réu: Unitrans Pernambuco Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)], Réu: TRJ Corretora de Seguros Ltda [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Achiles José Costa Gonçalves, Réu Transeguro Corretora de Seguros Ltda., Réu Transeguro Rio de Janeiro Corretora de Seguros Ltda., Réu TRJ Corretora de Seguros Ltda, Réu Unitrans Pernambuco Corretora de Seguros Ltda.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/05/2012 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000546-95.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando dos Santos e Souza [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Luiz Claudio Alves dos Santos (OAB: RJ 48199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda., Aut Fernando dos Santos e Souza\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/05/2012 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0058600-25.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rute Gonçalves Braga [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Leite Sobreira [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rute Gonçalves Braga\r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias, do ofício de fls. 93/98. \r\n\r\nProcesso: 0119200-12.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Chagas do Nascimento [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Felipe Costa Fonseca do Nascimento (OAB: RJ 138054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Chagas do Nascimento, Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/05/2012 às 14:55 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000441-84.2011.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira Nogueira [Adv. Ellen Lilian de Aquino (OAB: RJ 162611 - D)]\r\n\r\nRéu: Metal Pci Tek Projetos e Construções Industriais Ltda. - PCI Engenharia, Réu: Saint Gobain Canalização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Oliveira Nogueira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/01/2012 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda.\r\n\r\nTERCEIRA VARA DO TRABALHO DE VOLTA REDONDA (3ª VT/VR)\r\n\r\n1) Ficam as partes cientes de que o procedimento deste feito se dara no RITO SUMARISSIMO. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: O reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do Art. 1. alineaC do provimento 12/92, publicado no DO., parte III 23.10.92.6) As partes deverao trazer suas testemunhas independentemente de intimacao, nos moldes do art. 852-H, paragrafo 2o, da CLT. 7) Fica, desde ja, o reclamado/reu, intimado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). \r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedido notificação postal ao autor. \r\n\r\nId: 1185718"
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        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1186379": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6.026 DE 20 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nANTECIPA AS DATAS DE IMPLEMENTAÇÃO DA MAJORAÇÃO VENCIMENTAL ESTABELECIDA PELA LEI Nº 5.539, DE 10 DE SETEMBRO DE 2009, CONCEDE MAJORAÇÃO VENCIMENTAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DE QUE TRATAM AS LEIS Nº 1.614, DE 24 DE JANEIRO DE 1990, 5.584, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2009, E 1.348, DE 23 DE SETEMBRO DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica antecipada para julho de 2011, julho de 2012 e julho de 2013 a implementação das parcelas referentes aos meses de julho de 2012, julho de 2013, julho de 2014 e julho de 2015, constantes da tabela remuneratória prevista pelo anexo I da Lei nº 5.539, de 10 de setembro de 2009, com redação dada pela Lei nº 5.584, de 02 de dezembro de 2009, para os servidores públicos integrantes das carreiras de magistério de que tratam as leis acima referidas.\r\n\r\n§1º - V E T A D O.\r\n\r\n§2º - V E T A D O.\r\n\r\nArt. 2º - Serão majorados em 5% (cinco por cento), a partir do mês de referência setembro de 2011, os vencimentos-base dos servidores públicos integrantes da carreira de magistério da Secretaria de Estado de Educação e da Secretaria de Estado de Cultura do Estado do Rio de Janeiro, regidos pela Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e pela Lei nº 5.584, de 02 de dezembro de 2009.\r\n\r\nArt. 3º - Por conta da antecipação prevista pelo art. 1º e da majoração vencimental estabelecida pelo art. 2º desta Lei, o Anexo I da Lei nº 5.539, de 10 de setembro de 2009, com redação dada pela Lei nº 5.584, de 02 de dezembro de 2009, passa a ter a redação estabelecida pelo Anexo I desta Lei.\r\n\r\n§1º - V E T A D O.\r\n\r\n§2º - V E T A D O.\r\n\r\nArt. 4º - Fica antecipada, para julho de 2011, a integralização da absorção das parcelas constantes da tabela remuneratória prevista pelo Anexo II da Lei nº 5.539, de 10 de setembro de 2009, para os servidores públicos ocupantes de cargos de apoio da Secretaria de Estado de Educação e da Secretaria de Estado de Cultura do Estado do Rio de Janeiro, regidos pela Lei nº 1.348, de 23 de setembro de 1988.\r\n\r\nArt. 5º - Ficam fixados, na forma do Anexo II desta Lei, a partir do mês de referência setembro de 2011, os vencimentos base relativos aos cargos públicos efetivos integrantes do quadro de apoio da Secretaria de Estado de Educação e da Secretaria de Estado de Cultura do Estado do Rio de Janeiro, regidos pela Lei nº 1.348, de 23 de setembro de 1988.\r\n\r\nArt. 6º - Por conta da antecipação estabelecida pelo art. 4º e da fixação de vencimentos base efetuada pelo art. 5º desta Lei, o Anexo II da Lei nº 5.539, de 10 de setembro de 2009, passa a ter a redação estabelecida pelo Anexo II desta Lei.\r\n\r\nParágrafo Único - A tabela de vencimentos-base contida no Anexo II desta Lei deverá resguardar o percentual de 8% (oito inteiros por cento) de interstício cumulativo entre as referências do mesmo nível de escolaridade e entre o nível final de uma escolaridade e o inicial da outra.\r\n\r\nArt. 7º - Os servidores públicos integrantes do quadro de apoio da extinta Fundação de Apoio à Escola Pública do Estado do Rio de Janeiro - FAEP, transferidos para o quadro da Secretaria de Estado de Educação ou da Secretaria de Estado de Cultura do Estado do Rio de Janeiro de acordo com a Lei nº 2.512, de 11 de janeiro de 1996, serão enquadrados na tabela constante do Anexo II desta Lei de acordo com os critérios previstos pela Lei nº 1.348, de 23 de setembro de 1988, com aplicação e efeitos financeiros a partir do mês de referência setembro de 2011.\r\n\r\nParágrafo Único - O quadro de servidores a que se refere a Lei nº 1.348/1988 passa a denominar-se “Pessoal Administrativo Educacional”.\r\n\r\nArt. 8º - Estende-se o disposto na presente Lei, observado o disposto no art. 40, e respectivos parágrafos, da Constituição da República, bem como nas Emendas Constitucionais n° 41, de 19 de dezembro de 2003, e n° 47, de 05 de julho de 2005:\r\n\r\nI - aos servidores públicos inativos integrantes das categorias funcionais referidas por esta Lei; e\r\n\r\nII - aos pensionistas de servidores públicos integrantes das categorias funcionais referidas por esta Lei.\r\n\r\nArt. 9º - A Gratificação de Lotação Prioritária (GLP) será equivalente ao valor remuneratório do Professor Docente I, 16 horas, nível 3, constante do Anexo I.\r\n\r\nArt. 10 - Fica o Poder Executivo autorizado a reajustar o valor da remuneração da função de confiança de animador cultural em 14,6% (quatorze inteiros e seis décimos por cento), com efeitos financeiros a contar de setembro de 2011.\r\n\r\nArt. 11 - Esta Lei entra em vigor a partir de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 1º de julho de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 677/11\r\n\r\nAutoria: Poder Executivo, Mensagem nº 34/2011\r\n\r\nSubstitutivo da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nAnexo I da Lei nº 5539, de 10 de setembro de 2009\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nREF\r\n\r\njul/11\r\n\r\nset/11\r\n\r\njul/12\r\n\r\njul/13\r\n\r\nVENCIMENTO BASE \r\n\r\nVENCIMENTO BASE \r\n\r\nVENCIMENTO BASE \r\n\r\nVENCIMENTO BASE \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n3\r\n\r\n836,1\r\n\r\n877,91\r\n\r\n958,68\r\n\r\n1.001,82\r\n\r\n4\r\n\r\n936,44\r\n\r\n983,26\r\n\r\n1.073,72\r\n\r\n1.122,03\r\n\r\n5\r\n\r\n1.048,81\r\n\r\n1.101,25\r\n\r\n1.202,58\r\n\r\n1.256,67\r\n\r\n6\r\n\r\n1.174,67\r\n\r\n1.233,40\r\n\r\n1.346,88\r\n\r\n1.407,16\r\n\r\n7\r\n\r\n1.315,63\r\n\r\n1.381,41\r\n\r\n1.508,50\r\n\r\n1.576,38\r\n\r\n8\r\n\r\n1.473,50\r\n\r\n1.547,18\r\n\r\n1.689,52\r\n\r\n1.765,54\r\n\r\n9\r\n\r\n1.650,32\r\n\r\n1.732,84\r\n\r\n1.892,27\r\n\r\n1.977,40\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\n1\r\n\r\n666,54\r\n\r\n699,87\r\n\r\n764,25\r\n\r\n798,64\r\n\r\n2\r\n\r\n746,52\r\n\r\n783,85\r\n\r\n855,97\r\n\r\n894,47\r\n\r\n3\r\n\r\n836,1\r\n\r\n877,91\r\n\r\n958,68\r\n\r\n1.001,82\r\n\r\n4\r\n\r\n936,44\r\n\r\n983,26\r\n\r\n1.073,72\r\n\r\n1.122,03\r\n\r\n5\r\n\r\n1.048,81\r\n\r\n1.101,25\r\n\r\n1.202,58\r\n\r\n1.256,67\r\n\r\n6\r\n\r\n1.174,67\r\n\r\n1.233,40\r\n\r\n1.346,88\r\n\r\n1.407,16\r\n\r\n7\r\n\r\n1.315,63\r\n\r\n1.381,41\r\n\r\n1.508,50\r\n\r\n1.576,38\r\n\r\n8\r\n\r\n1.473,50\r\n\r\n1.547,18\r\n\r\n1.689,52\r\n\r\n1.765,54\r\n\r\n9\r\n\r\n1.650,32\r\n\r\n1.732,84\r\n\r\n1.892,27\r\n\r\n1.977,40\r\n\r\nPROFESSOR EX-FAEP DOCENTE II 40 H\r\n\r\n1\r\n\r\n1.333,07\r\n\r\n1.399,72\r\n\r\n1.528,52\r\n\r\n1.597,28\r\n\r\n2\r\n\r\n1.493,04\r\n\r\n1.567,69\r\n\r\n1.711,93\r\n\r\n1.788,96\r\n\r\n3\r\n\r\n1.672,21\r\n\r\n1.755,82\r\n\r\n1.917,36\r\n\r\n2.003,63\r\n\r\n4\r\n\r\n1.872,87\r\n\r\n1.966,51\r\n\r\n2.147,45\r\n\r\n2.244,06\r\n\r\n5\r\n\r\n2.097,62\r\n\r\n2.202,50\r\n\r\n2.405,14\r\n\r\n2.513,35\r\n\r\n6\r\n\r\n2.349,33\r\n\r\n2.466,80\r\n\r\n2.693,76\r\n\r\n2.814,96\r\n\r\n7\r\n\r\n2.631,25\r\n\r\n2.762,81\r\n\r\n3.017,01\r\n\r\n3.152,75\r\n\r\n8\r\n\r\n2.947,00\r\n\r\n3.094,35\r\n\r\n3.379,06\r\n\r\n3.531,08\r\n\r\n9\r\n\r\n3.300,64\r\n\r\n3.465,67\r\n\r\n3.784,54\r\n\r\n3.954,80\r\n\r\nPROFESSOR EX-FAEP DOCENTE I 40 H\r\n\r\n3\r\n\r\n2.090,26\r\n\r\n2.194,77\r\n\r\n2.396,71\r\n\r\n2.504,53\r\n\r\n4\r\n\r\n2.341,09\r\n\r\n2.458,14\r\n\r\n2.684,31\r\n\r\n2.805,09\r\n\r\n5\r\n\r\n2.622,02\r\n\r\n2.753,12\r\n\r\n3.006,43\r\n\r\n3.141,69\r\n\r\n6\r\n\r\n2.936,67\r\n\r\n3.083,50\r\n\r\n3.367,20\r\n\r\n3.518,70\r\n\r\n7\r\n\r\n3.289,07\r\n\r\n3.453,52\r\n\r\n3.771,26\r\n\r\n3.940,93\r\n\r\n8\r\n\r\n3.683,75\r\n\r\n3.867,94\r\n\r\n4.223,81\r\n\r\n4.413,85\r\n\r\n9\r\n\r\n4.125,80\r\n\r\n4.332,09\r\n\r\n4.730,67\r\n\r\n4.943,52\r\n\r\nANEXO IIAnexo II da Lei nº 5539, de 10 de setembro de 2009Servidores da Lei nº 1.348/88Carga horária de 40 horas/semana\r\n\r\nJulho de 2011\r\n\r\nSetembro de 2011\r\n\r\nREF\r\n\r\nVENCIMENTO BASE\r\n\r\nREF\r\n\r\nVENCIMENTO BASE\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nEX FAEP\r\n\r\n615,60 \r\n\r\nSUPERIOR*\r\n\r\n---\r\n\r\n---- \r\n\r\nI\r\n\r\n588,20 \r\n\r\nI \r\n\r\n1.270,74 \r\n\r\nII\r\n\r\n565,73 \r\n\r\nII \r\n\r\n1.176,61 \r\n\r\nIII\r\n\r\n543,27 \r\n\r\nIII \r\n\r\n1.089,46 \r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nI\r\n\r\n533,16 \r\n\r\n2º GRAU*\r\n\r\nI \r\n\r\n1.008,76 \r\n\r\nII\r\n\r\n533,16 \r\n\r\nII \r\n\r\n934,03 \r\n\r\nIII\r\n\r\n533,16 \r\n\r\nIII \r\n\r\n864,85 \r\n\r\n1º GRAU\r\n\r\nI\r\n\r\n533,16 \r\n\r\n1º GRAU*\r\n\r\nI \r\n\r\n800,78 \r\n\r\nII\r\n\r\n533,16 \r\n\r\nII \r\n\r\n741,47 \r\n\r\nIII\r\n\r\n533,16 \r\n\r\nIII \r\n\r\n686,54 \r\n\r\nELEMENTAR\r\n\r\nI\r\n\r\n533,16 \r\n\r\nELEMENTAR*\r\n\r\nI \r\n\r\n635,69 \r\n\r\nII\r\n\r\n533,16 \r\n\r\nII \r\n\r\n588,60 \r\n\r\nIII\r\n\r\n533,16 \r\n\r\nIII \r\n\r\n545,00 \r\n\r\n* incluindo servidores ex-FAEP enquadrados, de acordo com o art. 7º desta Lei. \r\n\r\nRAZÕES DO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 677/2011, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, APROVADO O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, QUE “ANTECIPA AS DATAS DE IMPLEMENTAÇÃO DA MAJORAÇÃO VENCIMENTAL ESTABELECIDA PELA LEI Nº 5.539, DE 10 DE SETEMBRO DE 2009, CONCEDE MAJORAÇÃO VENCIMENTAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DE QUE TRATAM AS LEIS Nº 1.614, DE 24 DE JANEIRO DE 1990, 5.584, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2009, E 1.348, DE 23 DE SETEMBRO DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nSem embargo da elogiável inspiração dessa Egrégia Casa de Leis, não posso acolher integralmente a presente iniciativa, incidindo o veto sobre os parágrafos 1º e 2º do art. 1º, bem como sobre os parágrafos 1º e 2º do art. 3º, todos inseridos no texto por meio de emenda parlamentar. \r\n\r\nO projeto de lei em referência tem como objetivo principal antecipar a implementação dos valores previstos pela Lei nº 5.539/09, e conceder majorações vencimentais aos servidores integrantes do quadro de magistério das Secretarias de Estado de Educação e de Cultura - SEEDUC e SEC, bem como aos integrantes dos respectivos quadros de apoio.\r\n\r\nOs §§ 1º e 2º do art. 1º da proposta pretendem garantir o abono das faltas dos dias em que a categoria em referência esteve paralisada, além de determinar que a Secretaria de Estado de Educação regulamente o calendário escolar referente à reposição dos dias parados.\r\n\r\nO veto a tais dispositivos impõe-se, a uma, porque desconsidera a competência privativa do Governador para iniciar o processo legislativo de leis que disponham sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis e militares (art. 61, §1º, II, “c”, da Constituição Federal). Ao conferir aos Estados-membros a capacidade de auto-organização e autogoverno, a Carta Magna impõe observância obrigatória do devido processo legislativo, de forma que o legislador estadual não pode dispor sobre as matérias reservadas de forma privativa ao Chefe do Poder Executivo. \r\n\r\nLeia-se, neste mesmo sentido, o entendimento do Tribunal do Estado do Rio de Janeiro:\r\n\r\n“REPRESENTAÇÃO POR INCONSTITUCIONALIDADE. Lei Municipal. Vício de Iniciativa. Dentre os princípios constitucionais limitadores da autonomia organizatória dos Municípios está o que estabelece a competência de iniciativa privativa do Poder Executivo, cuja violação importa em atentado contra outro princípio ainda mais forte, o da separação dos poderes. A Lei Municipal nº 676/97, que dispõem sobre a adoção do Regime Jurídico Único e a efetivação de funcionários não estáveis, subtraiu do Chefe do Poder Executivo a iniciativa da matéria de sua competência privativa na direção de sua Administração. Manifesto o vício da inconstitucionalidade formal, afrontando-se os arts. 7º e 112, § 1º, II, d da Constituição Estadual. Procedência da Representação”. Des. Sergio Cavalieri Filho - Julgamento: 26/01/2009 - Órgão Especial. \r\n\r\nA duas pelo fato de que a Secretaria de Estado de Educação já vem orientando toda a rede no sentido de que, havendo reposição dos dias parados, estes não serão descontados, pois o que importa é garantir aos alunos o direito à reposição das aulas perdidas. \r\n\r\nJá com relação ao veto aposto ao §1º do art. 3º, que prevê a distribuição da carga horária dos servidores em 2/3 em sala de aula e 1/3 em horário de planejamento, justifica-se sua necessidade ante ao fato de que tal regra, de forma tão rígida, poderia acarretar carência de professores na rede escolar. Com efeito, o tempo dispensado para atividades extra-classe vem sendo amplamente debatido no Conselho Nacional de Secretários de Educação - CONSED, tamanha a importância e circunspecção que o tema requer.\r\n\r\nA imediata aplicação dessa regra para as carreiras de docentes já existentes iria fazer com que tivéssemos uma carência adicional de cerca de 7.000 (sete mil) professores no Estado, o que causaria enorme prejuízo para os nossos estudantes.\r\n\r\nAliás, a tentativa de regular detalhes do funcionamento interno da Administração - prevendo, neste caso, gerenciamento da carga horária de servidores, invade o campo de reserva de administração, conforme previsto no art. 84, VI, “a”, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 32/2001.\r\n\r\nNo que cinge à previsão de concessão de enquadramento por formação aos ocupantes dos cargos a que se refere a Lei nº 1348, de 22/09/1988, e oriundos do concurso de 1994 inserida no art. 3º §2º por meio de emenda parlamentar, constata-se também a ocorrência de vício por inconstitucionalidade formal, eis que viola a reserva de iniciativa do Governador do Estado em matérias afetas aos servidores públicos e seu regime jurídico, conforme determina o art. 112, §1º, II, alínea “b” da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, bem como o artigo 61, §1º, II, alínea “c”da Constituição Federal.\r\n\r\nAdemais, a nobre iniciativa ao instituir o enquadramento por formação para os servidores da carreira de apoio administrativo da Secretaria Estadual de Educacão ocasiona despesa de pessoal para o Estado sem apontar a correspondente fonte de recursos orçamentários. Frisa-se que a Lei nº 1348, de 22/09/1988, previa aos destinatários apenas a progressão por tempo de serviço, provavelmente em razão da natureza das funções previstas.\r\n\r\nTem-se, ainda sobre esse tema, que comando inserto no §2º do art. 3º encontra-se incompleto para a criação do direito pretendido. O referido dispositivo alude apenas à possibilidade de enquadramento por formação, mas não disciplina como seria sua implantação. Diante da ausência de previsão sobre essa questão na Lei nº 1348/1988, eventual instituição de enquadramento por formação para a carreira de apoio teria que prever os níveis de enquadramento e a correspondente vantagem remuneratória. \r\n\r\nNão se pode negar, por todo o exposto, que os dispositivos objetos do presente veto governamental encontram intransponível óbice constitucional, na medida em que caracterizam uma indevida ingerência por parte do Poder Legislativo na esfera de atuação do Poder Executivo, o que afronta a princípio constitucional da Separação dos Poderes, consagrado no art. 2º da Constituição Federal. \r\n\r\nSendo assim, e ademais, tendo em vista que as medidas pretendidas já estão sendo alvo de consideração por parte dos órgãos competentes, não me restou outra opção senão a de apor o vertente veto parcial ao projeto de lei ora encaminhado à deliberação dessa Egrégia Casa Parlamentar.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nId: 1186379"
                    ],
                    "1186380": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6.027 DE 29 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE I DE REGIME DE 30 HORAS SEMANAIS, ESTRUTURA O QUADRO BASE DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - A classe de Docente I a que se refere a Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990, passa a ser composta de cargos de cargos de provimento efetivo de Professor Docente I - 16 horas e Professor Docente I - 30 horas.\r\n\r\nParágrafo Único - Os ocupantes dos cargos de Professor Docente I - 30 horas, quando lotados em efetiva regência de turma, ficam sujeitos ao regime de trabalho de 20 (vinte) horas de aula e 10 (dez) de atividades complementares.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam criados, no Quadro Permanente da Secretaria Estadual de Educação, 2000 (dois mil) cargos de Professor Docente I - 30 horas.\r\n\r\n§1º - A implementação dos cargos de Professor Docente I - 30 horas será realizada em parcelas sucessivas, observada a seguinte ordem:\r\n\r\nI - 1500 cargos no exercício de 2011;\r\n\r\nII - 500 cargos, a partir de 1º de julho de 2012.\r\n\r\n§2º - A efetivação das alterações nos gastos com pessoal previstas no caput deste artigo estão condicionadas à existência da respectiva autorização e dotação orçamentária, em consonância com o disposto no §1º do art. 169 da Constituição Federal e nas normas da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000. \r\n\r\n§3º - Aplica-se aos Professores Docentes I - 30 horas o plano de carreira disposto na Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990.\r\n\r\nArt. 3° - O vencimento-base do cargo de Professor Docente I - 30 horas será proporcional ao vencimento-base do cargo de Professor Docente I - 16 horas, consoante Anexo V desta Lei.\r\n\r\nArt. 4º - Ficam criadas, no âmbito da SEEDUC, 1765 (mil, setecentos e sessenta e cinco) funções de Coordenador Pedagógico e 1765 (mil, setecentos e sessenta e cinco) funções de Orientador Educacional, a serem preenchidas exclusivamente por servidores públicos efetivos da Secretaria de Estado de Educação integrantes das carreiras previstas na Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990, e na Lei nº 2162, de 29 de setembro de 1993, transferida para a estrutura da Secretaria de Estado de Educação por força da Lei nº 2512, de 11 de janeiro de 1996.\r\n\r\n§1º - As atribuições relacionadas às funções de Coordenador Pedagógico e de Orientador Educacional se encontram disciplinadas, respectivamente, nos Anexos III e IV desta Lei.\r\n\r\n§2º - A jornada de trabalho dos integrantes das funções previstas no caput deste dispositivo é de 40 (quarenta) horas semanais.\r\n\r\nArt. 5º - Ficam extintas as classes de Supervisor Educacional, de Orientador Educacional, Professor Assistente de Administração Educacional II e Professor Assistente de Administração Educacional I, previstas, respectivamente, nos artigos. 16, 17, 18 e 19 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990.\r\n\r\nParágrafo Único. Os cargos de Supervisor Educacional e Orientador Educacional, Assistente de Administração Educacional II e Assistente de Administração Educacional I que:\r\n\r\nI - na data de publicação desta Lei, encontrem-se vagos, ficam extintos;\r\n\r\nII - na data de publicação desta Lei, encontrem-se providos, serão extintos automaticamente à medida que se tornarem vagos, sem prejuízo de vencimentos, direitos e vantagens de seus atuais ocupantes.\r\n\r\nArt. 6º - O Quadro Base da carreira de Magistério Público da Secretaria Estadual de Educação, a partir da edição desta Lei, fica dividido em:\r\n\r\nI - Quadro Permanente, composto pelos cargos de Professor Docente I - 16 horas, Professor Docente I - 30 horas e Professor Inspetor Escolar, conforme Anexo I\r\n\r\nII - Quadro Especial Complementar, composto pelos cargos a que se referem o artigo 39 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990, o artigo 6º da Lei nº 5.539, de 10 de setembro de 2009, o artigo 8º da Lei nº 5.584, de 2 de dezembro de 2009, e o artigo 5º desta Lei, que se encontrem providos na data de publicação da presente Lei, conforme Anexo II.\r\n\r\nArt. 7º - As despesas decorrentes da aplicação do disposto nesta Lei correrão à conta de dotações orçamentárias próprias, ficando o Poder Executivo autorizado, para tanto, a abrir créditos suplementares que se fizerem necessários.\r\n\r\nArt. 8º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 678/11\r\n\r\nAutoria: Poder Executivo, Mensagem nº 35/2011\r\n\r\nSubstitutivo da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nTabela com o Quadro Permanente\r\n\r\nCARGOS\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 horas\r\n\r\n60.000\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 30 horas\r\n\r\n2.000\r\n\r\nPROFESSOR INSPETOR ESCOLAR\r\n\r\n624\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nQuadro Especial Complementar\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II - 22 horas\r\n\r\n15.311\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 40 horas\r\n\r\n1450\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II - 40 horas\r\n\r\n4867\r\n\r\nPROFESSOR ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO EDUCACIONAL I\r\n\r\n299\r\n\r\nPROFESSOR ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO EDUCACIONAL II\r\n\r\n1.171\r\n\r\nPROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL\r\n\r\n29\r\n\r\nPROFESSOR SUPERVISOR EDUCACIONAL\r\n\r\n23\r\n\r\nPROFESSOR ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO\r\n\r\n1\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nATRIBUIÇÕES DA FUNÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO\r\n\r\nArticulação da elaboração participativa do Projeto Pedagógico da Escola;\r\n\r\n- Assessoramento ao diretor em todas as ações pedagógicas;\r\n\r\n- Promoção da articulação e integração das ações pedagógicas desenvolvidas na unidade escolar, de acordo com a política educacional da SEEDUC/RJ e respeitada a legislação em vigor;\r\n\r\n- Coordenação da consecução e avaliação do Projeto Pedagógico da unidade escolar;\r\n\r\n- Proposição e execução de ações junto ao corpo docente que possam garantir a execução do Projeto Pedagógico da unidade escolar;\r\n\r\n- Organização e condução das reuniões do Conselho de Classe, em parceria com o Diretor Escolar, propondo alternativas para a melhoria do processo educacional, numa perspectiva inovadora de instância avaliativa do desempenho dos alunos;\r\n\r\n- Articulação de reuniões pedagógicas, oferecendo subsídios para um trabalho pedagógico mais dinâmico e significativo;\r\n\r\n- Coordenação e acompanhamento das atividades dos horários de Atividades Pedagógicas dos professores em Unidades Escolares, viabilizando a atualização pedagógica em serviço;\r\n\r\n- Assessoramento dos professores no planejamento da recuperação da aprendizagem e da dependência, considerados os índices de avaliação interna e externa;\r\n\r\n- Organização de estratégias que garantam o apoio suplementar àqueles alunos que necessitam de maior tempo para elaborar seu conhecimento;\r\n\r\n- Promoção da integração e a articulação entre os professores, buscando a consecução de um currículo interdisciplinar;\r\n\r\n- Promoção, junto ao corpo docente, de atividades de formação continuada, tendo em vista o aperfeiçoamento do processo pedagógico;\r\n\r\n- Coordenação da escolha de livros e outros suportes didáticos, garantindo a participação dos professores e alunos, quando couber;\r\n\r\n- Atuação em conjunto com a Equipe de Direção e a de Assessoramento Técnico-Pedagógico, cuidando das relações entre o corpo docente, o discente e o administrativo e a comunidade\r\n\r\n- Avaliação dos resultados obtidos na operacionalização das ações pedagógicas, visando a sua reorientação;\r\n\r\n- Estimulação, articulação e participação da elaboração de projetos especiais junto à comunidade escolar, desde que orientados pelas diretrizes da SEEDUC;\r\n\r\n- Elaboração de estudos, levantamentos qualitativos e quantitativos indispensáveis ao desenvolvimento do sistema ou rede de ensino ou da escola;\r\n\r\n- Elaboração, acompanhamento e avaliação, em conjunto com a Direção da Unidade Escolar, dos planos, programas e projetos voltados para o desenvolvimento do sistema e/ou rede de ensino e de escola, em relação a aspectos pedagógicos;\r\n\r\n- Concepção, estimulação e implantação de inovações pedagógicas e divulgar as experiências de sucesso, promovendo o intercâmbio entre Unidades Escolares, através da publicação em canais próprios no portal eletrônico da SEEDUC/RJ;\r\n\r\n- Promoção e incentivo à realização de palestras, encontros e similares, com grupos de alunos e professores sobre temas relevantes para a cidadania e qualidade de vida;\r\n\r\n- Promoção de reuniões e encontros com os pais, visando à integração escola/família para promoção do sucesso escolar dos alunos.\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nATRIBUIÇÕES DA FUNÇÃO DE ORIENTADOR EDUCACIONAL\r\n\r\n- Participar da articulação e organização de dados da comunidade Escolar, para suporte do Projeto Pedagógico,\r\n\r\n- Promoção de orientação para o trabalho, contribuindo para a articulação entre o projeto pedagógico e as potencialidades do alunado;\r\n\r\n- Contribuição no processo de integração escola-família-comunidade;\r\n\r\n- Participação das reuniões do Conselho de Classe, propondo alternativas para a melhoria do processo educacional;\r\n\r\n- Divulgação, junto ao corpo docente, de atividades de formação continuada, tendo em vista o aperfeiçoamento do processo pedagógico e suas articulações com o mundo do trabalho.\r\n\r\n- Contribuir para o acesso e a permanência de todos os alunos na escola, intervindo com sua especificidade de mediador na realidade do aluno;\r\n\r\n- Coordenar, junto com aos professores, o processo de sistematização e divulgação das informações sobre o aluno, para conhecimento dos professores, pais e, em conjunto, discutir encaminhamentos necessários;\r\n\r\n- Colaborar com a comunidade escolar na criação, organização e funcionamento das instâncias colegiadas, tais como: Associações de Apoio, Conselhos Escolares, Grêmio Estudantil e outros, incentivando a participação e a democratização das relações na Unidade Escolar;\r\n\r\n- Contribuir para o desenvolvimento da auto-estima do aluno, visando a aprendizagem e a construção de sua identidade pessoal e social;\r\n\r\n- Participar junto com a comunidade escolar no processo de elaboração, atualização do Regimento Escolar e utilização deste, como instrumento de suporte pedagógico;\r\n\r\n- Coordenar o processo de escolha de representantes de turma (aluno) com vistas ao aperfeiçoamento do processo ensino aprendizagem;\r\n\r\n- Coordenar a elaboração, execução, acompanhamento e avaliação de projetos, planos, programas e outros, objetivando o atendimento e acompanhamento do aluno, no que se refere ao processo ensino-aprendizagem, bem como, o encaminhamento dos alunos a outros profissionais, se necessário;\r\n\r\n- Participar da análise qualitativa e quantitativa do rendimento escolar, junto aos Professores, Coordenadores e demais educadores, visando reduzir os índices de evasão e repetência, qualificando o processo ensino-aprendizagem;\r\n\r\n- Visar o redimensionamento da ação pedagógica, coordenando junto aos demais especialistas e professores, o processo de identificação e análise das causas, acompanhando os alunos que apresentem dificuldades na aprendizagem;\r\n\r\n- Coordenar o processo de orientação profissional do aluno, incorporando-o à ação pedagógica;\r\n\r\n- Realizar e/ou promover pesquisas e estudos, emitindo pareceres e informações técnicas, na área de Orientação Educacional;\r\n\r\n- Desenvolver o trabalho de Orientação Educacional, considerando a ética profissional;\r\n\r\nANEXO V\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nREF\r\n\r\nJULHO/11\r\n\r\nSETEMBRO/11\r\n\r\nJULHO/12\r\n\r\nJULHO/13\r\n\r\nVENCIMENTO BASE \r\n\r\nVENCIMENTO BASE \r\n\r\nVENCIMENTO BASE \r\n\r\nVENCIMENTO BASE \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 30 HORAS\r\n\r\n3\r\n\r\n1.567,69 \r\n\r\n1.646,07 \r\n\r\n1.797,53 \r\n\r\n1.878,40 \r\n\r\n4\r\n\r\n1.755,83 \r\n\r\n1.843,62 \r\n\r\n2.013,22 \r\n\r\n2.103,81 \r\n\r\n5\r\n\r\n1.966,52 \r\n\r\n2.064,84 \r\n\r\n2.254,83 \r\n\r\n2.356,26 \r\n\r\n6\r\n\r\n2.202,51 \r\n\r\n2.312,63 \r\n\r\n2.525,39 \r\n\r\n2.638,42 \r\n\r\n7\r\n\r\n2.466,81 \r\n\r\n2.590,15 \r\n\r\n2.828,44 \r\n\r\n2.955,70 \r\n\r\n8\r\n\r\n2.762,81 \r\n\r\n2.900,95 \r\n\r\n3.167,86 \r\n\r\n3.310,39 \r\n\r\n9\r\n\r\n3.094,35 \r\n\r\n3.249,07 \r\n\r\n3.548,00 \r\n\r\n3.707,63 \r\n\r\nId: 1186380"
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                    "1186381": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6.028 DE 29 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nMAJORA VENCIMENTOS BÁSICOS DOS INTEGRANTES DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam majorados em 5% (cinco por cento) os vencimentos-base dos servidores públicos integrantes do Quadro Permanente de Pessoal da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, com efeitos financeiros a contar de setembro de 2011. \r\n\r\nArt. 2° - Estende-se o disposto na presente Lei, observado o disposto no art. 40, e respectivos parágrafos, da Constituição da República, bem como nas Emendas Constitucionais n° 41, de 19 de dezembro de 2003, e n° 47, de 05 de julho de 2005:\r\n\r\nI - aos servidores públicos inativos integrantes das categorias funcionais referidas no art. 1° desta Lei; e\r\n\r\nII - aos pensionistas de servidores públicos integrantes das categorias funcionais referidas no art. 1° desta Lei.\r\n\r\nArt. 3º - As despesas resultantes da aplicação desta Lei serão atendidas por dotações próprias consignadas no orçamento do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 679/11\r\n\r\nAutoria: Poder Executivo, Mensagem nº 36/2011\r\n\r\nSubstitutivo da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nId: 1186381"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1186406": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.166 DE 28 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nDECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, A PARTIR DESTA DATA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELO FALECIMENTO DO JORNALISTA RODOLFO FERNANDES.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica decretado luto oficial, por 03 (três) dias, a partir desta data, no Estado do Rio de Janeiro, em virtude do falecimento do Ilustre Jornalista RODOLFO FERNANDES.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1186406"
                    ],
                    "1186407": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.167 DE 29 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A APLICAÇÃO DA ALÍQUOTA DE 6% NA HIPÓTESE DE QUE TRATA A ALÍNEA \"B\" DO INCISO XIII DO ARTIGO 14 DA LEI Nº 2.657/96, MEDIANTE ADESÃO DA CONCESSIONÁRIA OU PERMISSIONÁRIA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E DÁ OUTRAS PROVDIÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o disposto na alínea \"b\" do inciso XIII do artigo 14 da Lei nº 2.657, de 26 de dezembro de 1996, com a alteração introduzida pela Lei nº 5.037, de 6 de junho de 2007, o que consta no processo nº E-04/ 8589/2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que a aplicabilidade da alíquota reduzida de 6% de que trata a alínea \"b\" do inciso XIII do artigo 14 da Lei nº 2.657, de 26 de dezembro de 1996, com a alteração introduzida pela Lei nº 5.037, de 6 de junho de 2007, pressupõe a adoção de procedimento especial que assegure controle fiscal adequado;\r\n\r\n- a determinação da Lei nº 2.439/95, no sentido de que o estabelecimento de refinaria de petróleo seja responsável pela retenção e o pagamento do ICMS devido nas operações subseqüentes à própria operação da saída de óleo diesel;\r\n\r\n- a conveniência do estabelecimento de limites por empresa para adoção da mencionada alíquota de 6%, aplicada às saídas de óleo diesel destinado a consumo na prestação de serviço de transporte intermunicipal e intramunicipal de passageiros por ônibus regularmente concedido e/ou permitido pelo Poder Concedente Estadual ou pelo Poder Concedente Municipal, nos limites da referida lei estadual;\r\n\r\n- as dificuldades técnicas inerentes ao fisco de acompanhar o abastecimento em Posto Revendedor Varejista ou Transportador Revendedor Retalhista de um produto com alíquotas diferenciadas, decorrentes do grande número e dispersão desses agentes, assim como da diversidade de seus clientes; e\r\n\r\n- a necessidade de dar maior celeridade na efetivação do benefício.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - A aplicação da alíquota de 6% (seis por cento) nas operações de saída de óleo diesel, nos termos da alínea \"b\" do inciso XIII do artigo 14 da Lei nº 2.657/96, com a alteração introduzida pela Lei nº 5.037/07, quando destinada a empresa concessionária ou permissionária de transporte intermunicipal e intramunicipal de passageiros por ônibus regularmente concedido e/ou permitido pelo Poder Concedente Estadual ou Municipal, dar-se-á na forma deste Decreto.\r\n\r\nArt. 2º - Para os fins do disposto no art. 1º deste Decreto a Secretaria de Estado de Fazenda do Estado de Rio de Janeiro - SEFAZ publicará Resolução fixando as quotas mensais máximas de óleo diesel, por empresa concessionária e/ou permissionária, tomando por base a quilometragem média aferida no período de janeiro de 2005 a novembro de 2006 e apurada mediante as informações fornecidas pelas empresas ao Departamento de Transportes Rodoviários (DETRO) e ao órgão representante do Poder Concedente Municipal, dividida pelo consumo médio de óleo diesel por quilômetro correspondente a 2,5 km/litro.\r\n\r\nArt. 3º - A empresa concessionária e/ou permissionária deverá firmar contrato de fornecimento de óleo diesel, com distribuidoras de combustíveis localizadas no Estado do Rio de Janeiro, e o apresentará à SEFAZ, observada sua quota mensal máxima, fixada nos termos do art. 2º deste Decreto.\r\n\r\n§ 1º - Não serão aceitos contratos firmados com distribuidora de combustível que:\r\n\r\nI - esteja irregular junto ao Cadastro Fiscal do Estado do Rio de Janeiro; \r\n\r\nII - esteja inscrita na Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro; \r\n\r\nIII - seja participante ou tenha sócio que participe de empresa inscrita na Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro ou que tenha ou venha a ter a inscrição cadastral impedida ou cancelada; \r\n\r\nIV - esteja irregular ou inadimplente com parcelamento de débito fiscal de que seja beneficiário, por prazo superior a 2 (dois) meses; \r\n\r\nV - esteja irregular com o cumprimento das obrigações acessórias por prazo superior a 02 (dois) meses consecutivos ou 03 (três) alternados.\r\n\r\n§ 2º - O disposto nos incisos do § 1º deste artigo não se aplica na hipótese em que haja suspensão da exigibilidade.\r\n\r\nArt. 4º - Com base nos contratos referidos no art. 3º a SEFAZ publicará Resolução identificando o volume mensal máximo de óleo diesel que o estabelecimento de refinaria de petróleo poderá fornecer a cada distribuidora com observância do disposto no art. 5º.\r\n\r\n§ 1º - O volume não comercializado para as concessionárias ou permissionárias contratantes, no mês, será deduzido do volume mensal máximo a ser adquirido pela distribuidora no segundo mês subsequente, devendo esta informar tal condição ao estabelecimento de refinaria.\r\n\r\n§ 2º - Somente serão incluídos na Resolução de que trata o caput deste artigo os contratos apresentados à SEFAZ até o dia 15 (quinze) do mês imediatamente anterior.\r\n\r\nArt. 5º - Na operação de saída de óleo diesel de que trata o artigo 4º deste Decreto, o estabelecimento de refinaria de petróleo, além de apurar e pagar o ICMS devido pela própria operação, deve calcular, reter e recolher o ICMS incidente nas operações subsequentes, aplicando, em ambos os casos, a alíquota de 6% (seis por cento), nos termos do disposto no artigo 1º do Livro IV do Regulamento do ICMS (RICMS/00) aprovado pelo Decreto nº 27.427/00, de 17 de novembro de 2000, mais 1% (um por cento) para o Fundo de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, nos termos da Lei nº 4.056/03.\r\n\r\nArt. 6º - O disposto neste Decreto somente se aplica às empresas concessionárias e/ou permissionárias que tenham firmado Termo de Acordo com a SEFAZ e com o Departamento de Trânsito Rodoviário - DETRO ou com órgão representante do Poder Concedente Municipal.\r\n\r\nArt. 7º - A concessionária e/ou permissionária de que trata o art. 6º deste Decreto deverá apresentar, à SEFAZ, em meio magnético, todos os elementos probatórios necessários à demonstração da quantidade de óleo diesel efetivamente consumido nas prestações intermunicipais ou intramunicipais pelos ônibus que prestam serviço de transporte de passageiros.\r\n\r\n§ 1º - A apresentação dos elementos referidos no caput deste artigo deverá ser realizada até o dia 10 (dez) do segundo mês subsequente ao do semestre civil a que se referir as prestações realizadas.\r\n\r\n§ 2º - Excepcionalmente, em relação ao ano de 2011, os elementos deverão ser apresentados até o dia 10 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nArt. 8º - A distribuidora de combustíveis e o estabelecimento de refinaria deverão apresentar à SEFAZ, em meio magnético, relação das vendas efetuadas na forma deste Decreto.\r\n\r\n§ 1º - A apresentação da relação referida no caput deste artigo deverá ser realizada até o dia 10 (dez) do segundo mês subsequente ao do trimestre civil a que se referir as vendas efetuadas.\r\n\r\n§ 2º - Excepcionalmente, em relação ao período até 30 de setembro de 2011, a relação deverá ser apresentada até o dia 10 de novembro de 2011.\r\n\r\nArt. 9º - A concessionária ou permissionária que desejar aderir à nova sistemática, prevista neste Decreto deverá desistir, de forma irretratável e irrevogável, dos créditos a que porventura tenha direito consoante o previsto no Decreto nº 40.820, de 22 de junho de 2007, relativamente ao período a partir de 1º de agosto de 2010. \r\n\r\n§ 1º - Os valores ainda pendentes de apuração de 01 de janeiro de 2007 até 31 de dezembro de 2008 serão autorizados em 06 parcelas a partir de outubro de 2011.\r\n\r\n§ 2º - Os valores ainda pendentes de apuração do período de 01 de janeiro de 2009 até 31 de julho de 2010 serão utilizados para pagamentos de débitos do contribuinte vencidos até 31 de dezembro de 2010 e o saldo remanescente autorizado em 24 parcelas a partir de janeiro de 2012.\r\n\r\nArt. 10 - O disposto neste Decreto não se aplica à aquisição de óleo diesel de Transportador Revendedor Retalhista (TRR) ou de Posto Revendedor Varejista (PRV). \r\n\r\nArt. 11 - Fica o Secretário de Estado de Fazenda autorizado a editar os atos que se fizerem necessários à aplicação deste Decreto, bem assim a alterar o período a que se refere seu art. 2º, para fins de apuração da média, observando um período mínimo de 12 (doze) meses para a obtenção da média, e estabelecer os critérios a serem adotados para as linhas decorrentes de concessões ou permissões instituídas a partir da edição do Decreto nº 40.820/07.\r\n\r\n§ 1º - A alteração de que trata o caput deste artigo somente poderá ser feita para viger a partir de janeiro de 2012, devendo se referir ao segundo ano anterior ao de sua vigência.\r\n\r\n§ 2º - Para os fins do disposto neste artigo, o Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO e o órgão representante do Poder Concedente Municipal apresentarão as informações relativas ao transporte intermunicipal e intramunicipal de passageiros que vierem a ser solicitadas pela SEFAZ, até 60 (sessenta) dias a contar da data da solicitação.\r\n\r\nArt. 12 - A partir da vigência deste Decreto não serão mais firmados Termos de Acordo com base no Decreto nº 40.820/07.\r\n\r\nArt. 13 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1186407"
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                    "1186408": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.168 DE 29 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES DO ESCRITÓRIO DE APOIO À PRODUÇÃO AUDIOVISUAL - FILME NO RIO - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no processo nº E-18/1376/2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- os preceitos estabelecidos no Plano Estratégico do Estado do Rio de Janeiro de “desenvolver, modernizar e fortalecer a economia audiovisual do Estado”;\r\n\r\n- a necessidade de desenvolver ações específicas que promovam a articulação entre o Estado do Rio de Janeiro e diversos Órgãos das esferas Federal, Estadual e Municipal e entidades da sociedade civil no sentido de estimular a realização de produções audiovisuais no Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- a necessidade de padronizar os procedimentos que envolvem as solicitações e permissões de filmagem nas áreas públicas; e\r\n\r\n- que o Escritório de Apoio à Produção Audiovisual - FILME NO RIO integra a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Cultura, subordinada à Superintendência do Audiovisual, conforme Decreto nº 42.358, de 16/03/2010.\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - O Escritório de Apoio à Produção Audiovisual - FILME NO RIO - fica autorizado a utilizar, no desenvolvimento de suas atividades, o nome fantasia “RIO FILM COMMISSION”.\r\n\r\nArt. 2º - O Escritório de Apoio à Produção Audiovisual - FILME NO RIO - “RIO FILM COMMISSION” será representado por um Chefe de Escritório, indicado pela Secretária de Estado de Cultura, e terá como atribuições:\r\n\r\na) dar apoio e orientações às produções audiovisuais realizadas no Estado do Rio de Janeiro, inclusive no contato com órgãos governamentais, entidades da sociedade civil e mercado audiovisual fluminense;\r\n\r\nb) manter articulação com órgãos de governo das esferas federal, estadual e municipal e entidades da sociedade civil objetivando a realização de parcerias para cooperação técnica e construção de mecanismos que visem o estimulo a produções audiovisuais no Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nc) atuar como agente de interação entre as empresas produtoras e os órgãos e entidades públicos federais e municipais para obtenção das licenças e permissões necessárias à realização da filmagem no Rio de Janeiro;\r\n\r\nd) promover o Estado do Rio de Janeiro e suas locações nos demais estados brasileiros e no exterior, através de concursos, editais e realizações de eventos;\r\n\r\ne) criar, em conjunto com os entes públicos e instituições atuantes no setor, o sistema de solicitação de permissão de filmagem no Estado do Rio de Janeiro, com vistas à uniformização de procedimentos, e ficar responsável por seu gerenciamento;\r\n\r\nf) fixar, anualmente, em conjunto com os demais entes públicos estaduais inseridos no processo, os valores a serem pagos pelos produtores, com vistas à permissão de filmagem em equipamentos e locais públicos sob a administração do Governo do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\ng) representar, dentro do escopo de sua atuação, o Estado do Rio de Janeiro em eventos nacionais e internacionais que envolvam a indústria audiovisual.\r\n\r\nArt. 3º - Os órgãos e entidades do Governo do Estado do Rio de Janeiro deverão informar à FILME RIO - RIO FILM COMMISSION os pedidos de permissão de filmagem em equipamentos e locais públicos sob a sua administração.\r\n\r\nParágrafo Único - Cabe ao Secretário Chefe da Casa Civil autorizar a realização de filmagens em equipamentos e locais públicos sob a administração de órgãos do Governo do Estado.\r\n\r\nArt. 4º - Fica o Chefe do Escritório de Apoio à Produção Audiovisual - FILME NO RIO - “RIO FILM COMMISSION” autorizado a celebrar acordos de cooperação técnica, em âmbito nacional e internacional, relacionados às suas atividades, desde que sem ônus para o Estado. \r\n\r\nArt. 5º - A Secretária de Estado de Cultura fica autorizada a baixar os atos complementares necessários ao funcionamento do Escritório.\r\n\r\nArt. 6º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1186408"
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                    "1186423": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.169 DE 29 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A DIVERSOS ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS, NO VALOR GLOBAL DE R$ 235.212.752,10 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei Estadual nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011; \r\n\r\n- o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2011; e\r\n\r\n- o que consta dos Processos nº E-01/0040/2011, E-10/700904/2011, E-11/431/2011, E-11/50099/2011 , E-12/490555/2011 e E-18/450603/2011,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social de diversos Órgãos e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 235.212.752,10 (duzentos e trinta e cinco milhões, duzentos e doze mil, setecentos e cinqüenta e dois reais e dez centavos) para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I. \r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, itens 1, 2, 3 e 6 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º - Ficam modificados os Quadros de Detalhamento das Despesas Orçamentárias de Órgão e Entidades Estaduais no valor global de R$ 20.322.522,00 (vinte milhões, trezentos e vinte e dois mil, quinhentos e vinte e dois reais), na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, na forma do Anexo III.\r\n\r\nArt. 5º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1186423"
                    ],
                    "1186424": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO III\r\n\r\nEm R$ mil\r\n\r\nUO\r\n\r\nSIGLA\r\n\r\nORÇAMENTO\r\n\r\nLME \r\n\r\n0751\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n52.160\r\n\r\n52.160\r\n\r\n1543\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n54.006\r\n\r\n54.006\r\n\r\n1701\r\n\r\nSEEL\r\n\r\n98.247\r\n\r\n98.247\r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n46.816\r\n\r\n46.816\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n3.887.281\r\n\r\n3.869.193\r\n\r\n2133\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n905.043\r\n\r\n905.043\r\n\r\n2232\r\n\r\nJUCERJA\r\n\r\n102.438\r\n\r\n75.328\r\n\r\n2233\r\n\r\nIPEM-RJ\r\n\r\n24.264\r\n\r\n24.264\r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n326.582\r\n\r\n326.582\r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n1.979.863\r\n\r\n1.979.863\r\n\r\n3171\r\n\r\nCODERTE\r\n\r\n25.868\r\n\r\n25.868\r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n27.383\r\n\r\n27.383\r\n\r\nId: 1186424"
                    ],
                    "1186430": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.170 DE 29 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nMODIFICA A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/7391/2011, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º- Ficam extintas a Coordenadoria de Apoio Logístico e a Divisão de Preparo de Licitações e Levantamento de Preço, ambas do Departamento Geral de Administração e Finanças, da estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nParágrafo Único - Em conseqüência do disposto no caput desta artigo, fica alterado dispositivo do art. 5º do Decreto nº 40.613, de 15/02/2007, e suas modificações, como segue:\r\n\r\n“Art. 5º - A Secretaria de Estado de Fazenda terá a seguinte estrutura básica:\r\n\r\n“ 4 - Órgão de Apoio Técnico e Administrativo\r\n\r\n......................................................................................................\r\n\r\n4.2 - Departamento Geral de Administração e Finanças\r\n\r\n4.2.1 - Coordenação de Administração\r\n\r\n4.2.1.1 - Departamento de Administração de Pessoal\r\n\r\n4.2.1.1.1 - Divisão de Cadastro e Direitos e Vantagens\r\n\r\n4.2.1.1.2- Divisão de Pagamento\r\n\r\n4.2.1.1.3- Divisão de Apoio Administrativo\r\n\r\n4.2.2 - Departamento de Apoio Operacional\r\n\r\n4.2.2.1 - Divisão de Controle de Transportes e Manutenção de Viaturas\r\n\r\n4.2.2.2 - Divisão de Manutenção Predial e Conservação de Bens Móveis\r\n\r\n4.2.3 - Departamento de Suprimentos\r\n\r\n4.2.3.1 - Divisão de Material\r\n\r\n4.2.3.2 - Divisão de Controle de Bens Patrimoniais\r\n\r\n4.2.4 - Departamento de Serviços\r\n\r\n4.2.4.1 - Divisão de Zeladoria\r\n\r\n4.2.4.2 - Divisão de Protocolo\r\n\r\n4.2.4.3 - Divisão de Arquivo\r\n\r\n4.2.5 - Divisão de Controle de Contratos\r\n\r\n4.2.6 - Divisão de Execução Financeira\r\n\r\n...................................................................... .............................”\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1186430"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1186428": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 29 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Decreto de 26 de agosto de 2011, publicado no D.O. de 29/08/2011, que exonerou, a pedido, CARLOS MINC BAUMFELD do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETO DE 29 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nCESSAR OS EFEITOS do Decreto de 26 de agosto de 2011, publicado no D.O. de 29/08/2011, que designou a Presidente do Instituto Estadual do Ambiente - INEA MARILENE DE OLIVEIRA RAMOS MÚRIAS DOS SANTOS para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETO DE 29 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Decreto de 26 de agosto de 2011, publicado no D.O. de 29/08/2011, que exonerou, a pedido, CHRISTINO AUREO DA SILVA do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETO DE 29 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nCESSAR OS EFEITOS do Decreto de 26 de agosto de 2011, publicado no D.O. de 29/08/2011, que designou o Subsecretário de Estado ALBERTO MESSIAS MOFATI, matrícula nº 0888416-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETO DE 29 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Decreto de 26 de agosto de 2011, publicado no D.O. de 29/08/2011, que exonerou, a pedido, FELIPE DOS SANTOS PEIXOTO do cargo em comissão de Secretário de Es tado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETO DE 29 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nCESSAR OS EFEITOS do Decreto de 26 de agosto de 2011, publicado no D.O. de 29/08/2011, que designou o Subsecretário de Estado LUIZ ANTONIO DA SILVA ALVES, matrícula nº 899733-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETO DE 29 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Decreto de 26 de agosto de 2011, publicado no D.O. de 29/08/2011, que exonerou, a pedido, RODRIGO NEVES BARRETO, matrícula nº 0968785-6, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETO DE 29 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nCESSAR OS EFEITOS do Decreto de 26 de agosto de 2011, publicado no D.O. de 29/08/2011, que designou a Subsecretaria Executiva MARIA CÉLIA VASCONCELLOS PUCU, matrícula nº 0034684-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETOS DE 29 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 29 de agosto de 2011, ALEXANDRE FELIPE VIEIRA MENDES, matrícula nº 968825-0, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria da Região Metropolitana, da Secretaria de Estado de Governo.\r\n\r\nCESSAR OS EFEITOS, com validade a contar de 09 de maio de 2011, do Decreto de 17/08/2010, publicado no D.O. de 30/08/2010, que designou, nos termos do § 6º art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, Assessora ALICE BERNARDO VORONOFF, Procurador do Estado, matrícula nº 930746-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica Gabriel Pacheco Avila, procurador do Estado, matrícula nº 0930754-7, da Secretaria de Estado de Educação, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-03/300196/2011.\r\n\r\nNOMEAR KEILA MONTEIRO DO NASCIMENTO, matrícula nº 0817468-2, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo CECIERJIII, da Assessoria de Comunicação, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Flora Cortes Daemon de Souza Pinto, matrícula nº 1471-2. Processo nº E-26/62699/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, KAIO EMANOEL MEDEIROS DA SILVA, matrícula nº 60229-2, do cargo em comissão de Gerente, símbolo FND-4, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/70294/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de junho de 2011, MARCELO BARRETO DE OLIVEIRA BRAGA, matrícula nº 940-7, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo UEZO-6, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/15657/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, NIRVANA DE JESUS GONÇALVES, matrícula nº 00/0224368-1, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo UEZO-7, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/15658/2011.\r\n\r\nNOMEAR NIRVANA DE JESUS GONÇALVES, matrícula nº 00/0224368-1, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo UEZO-6, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por João Carlos Teixeira de Lima, matrícula nº 3048-6. Processo nº E-26/15659/2011.\r\n\r\nId: 1186428"
                    ],
                    "1186409": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 29 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/002934/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida no concurso público, homologado em 05 de agosto de 2011, os candidatos, a seguir relacionados, para o cargo efetivo de Oficial de Fazenda, Classe “C”, de nível superior, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, em vagas previstas na Lei nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n\r\nRegião Metropolitana\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nNome\r\n\r\n1º\r\n\r\nFABRICIO BARBOSA MAGALHAES\r\n\r\n2º\r\n\r\nFILIPE BESSA DE ALMEIDA\r\n\r\n3º\r\n\r\nRODRIGO BAPTISTA DA SILVA\r\n\r\n4º\r\n\r\nGUSTAVO ABREU LOBO DE ARAUJO\r\n\r\n5º\r\n\r\nFERNANDA ROSA CARVALHO COSTA WAJSENZON\r\n\r\n6º\r\n\r\nHENRIQUE DINIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n7º\r\n\r\nLUIZ FERNANDO PEIXOTO\r\n\r\n8º\r\n\r\nFELIPE CARUSO BRAUNSTEIN\r\n\r\n9º\r\n\r\nMONIQUE POGGIALI DE SOUSA\r\n\r\n10º\r\n\r\nCHRISTIANE DA SILVA MARTINS\r\n\r\n11º\r\n\r\nANA LETICIA NACIF DA COSTA\r\n\r\n12º\r\n\r\nLEONARDO SILVEIRA CARNEIRO DA CUNHA\r\n\r\n13º\r\n\r\nRENAN MINEIRO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n14º\r\n\r\nADRIANE BOSCO TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n15º\r\n\r\nGUILHERME MITRANO SIMÕES\r\n\r\n16º\r\n\r\nCARLO XAVIER ANTONACCIO\r\n\r\n17º\r\n\r\nGUILHERME JORGE DE SOUZA CORRÊA\r\n\r\n18º\r\n\r\nCELINA FILGUEIRAS DE MELO\r\n\r\n19º\r\n\r\nMARCELO SILVA MEKDEC\r\n\r\n20º\r\n\r\nRENAN LOSIK CORREA\r\n\r\n21º\r\n\r\nPAULA MASSENA MELLO GOMES\r\n\r\n22º\r\n\r\nKARINE LAGE MARTINS\r\n\r\n23º\r\n\r\nDANIEL PAULO CARVALHAL RODRIGUES DA COSTA BHERING\r\n\r\n24º\r\n\r\nGLAUCIO CARRARO ALVES\r\n\r\n25º\r\n\r\nRAFAEL DE BARROS KIWIELEWICZ\r\n\r\n26º\r\n\r\nTHIAGO AUGUSTO COLNAGO TELES\r\n\r\n27º\r\n\r\nROBERTO PAULO DE OLIVEIRA BOTELHO JUNIOR\r\n\r\n28º\r\n\r\nRENATA BEZERRA DA SILVA\r\n\r\n29º\r\n\r\nROBLEDO DA CUNHA PEREIRA\r\n\r\n30º\r\n\r\nANDRÉ TEIXEIRA COELHO GOMES \r\n\r\n31º\r\n\r\nRAUL JOSÉ PIEDADE DE MACEDO\r\n\r\n32º\r\n\r\nJOANA PIMENTEL MENESES DE FARIAS\r\n\r\n33º\r\n\r\nLUIZ LEON KLAJNBERG\r\n\r\n34º\r\n\r\nFELIPE OSTWALD VILARDI\r\n\r\n35º\r\n\r\nPAULO ROBERTO ARDUINI CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n36º\r\n\r\nEDUARDO EVANGELHO VIEIRA\r\n\r\n37º\r\n\r\nCRISTIANY SENE MONTALVAO\r\n\r\n38º\r\n\r\nFERNANDA CORREIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n39º\r\n\r\nRENATA GUEDES RAMOS\r\n\r\n40º\r\n\r\nMARCIO NOLASCO PINHEIRO\r\n\r\n41º\r\n\r\nCARLA CRISTINA FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nRegião Noroeste\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nNome\r\n\r\n1º\r\n\r\nALEXANDRE DE CASTRO PEREIRA\r\n\r\n2º\r\n\r\nFABIANO FRANÇA VALE\r\n\r\n3º\r\n\r\nRODRIGO AMARAL FLORENCE\r\n\r\nRegião Norte\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nNome\r\n\r\n1º\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA FARIA\r\n\r\n2º\r\n\r\nALMIR MACHADO VIEIRA\r\n\r\n3º\r\n\r\nRODRIGO PACHECO PEREIRA\r\n\r\n4º\r\n\r\nSILVIA ANDREA GOMES MENDONCA\r\n\r\nRegião Sul\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nNome\r\n\r\n1º\r\n\r\nSANDRO MARQUES MONTEIRO\r\n\r\n2º\r\n\r\nJULIO HONORIO ALVES\r\n\r\n3º\r\n\r\nVALTER DIEGO DA VEIGA SILVA\r\n\r\n4º\r\n\r\nMARCOS JOSÉ MARTINS MENDES\r\n\r\n5º\r\n\r\nANA ELISA RIBEIRO RAMIM\r\n\r\n6º\r\n\r\nLUIZ FELIPE RIVELO FERREIRA\r\n\r\n7º\r\n\r\nJULIANA COIMBRA GOMES DE SOUZA\r\n\r\n8º\r\n\r\nELIANE SAFCHER\r\n\r\n9º\r\n\r\nNALDO FERREIRA ALVES\r\n\r\n10º\r\n\r\nLEANDRO MOREIRA DA CUNHA\r\n\r\n11º\r\n\r\nDIEGO PARREIRA DA COSTA\r\n\r\n12º\r\n\r\nMARCIO RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\n\r\n13º\r\n\r\nNATÁLIA MARÇAL BARBOSA\r\n\r\n14º\r\n\r\nJONES DE AZEVEDO PELECH JÚNIOR\r\n\r\n15º\r\n\r\nGERALDO LIMA DOS SANTOS\r\n\r\n16º\r\n\r\nSÉRGIO MOREIRA TELLES\r\n\r\n17º\r\n\r\nMARCELO MELLO VENTURA\r\n\r\n18º\r\n\r\nJOÃO VICENTE SIMÃO WAGNER\r\n\r\n19º\r\n\r\nANTONIO EDUARDO RAMOS DE ALMEIDA\r\n\r\n20º\r\n\r\nIGOR RODRIGUES FERREIRA DE MENEZES\r\n\r\n21º\r\n\r\nALEXANDRE PEREIRA MARTINS\r\n\r\n22º\r\n\r\nEDUARDO AUGUSTO FERREIRA MENDONÇA\r\n\r\n23º\r\n\r\nGRAZIELLA CUNHA BARBOSA\r\n\r\n24º\r\n\r\nGABRIELA ERTHAL RIBEIRO TAVARES\r\n\r\n25º\r\n\r\nFABIANO BRAGA DE ABREU\r\n\r\n26º\r\n\r\nDIEGO JOSÉ FERREIRA DE MEDEIROS\r\n\r\n27º\r\n\r\nADALBERTO DELFINO DA SILVA\r\n\r\n28º\r\n\r\nCARLOS ANDRÉ CUNHA MEIRA\r\n\r\n29º\r\n\r\nMÁRCIO LUIS BARBOSA MACHADO\r\n\r\nId: 1186409"
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                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1186429": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 29 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR ANDRÉ LUIZ DA SILVA NASCIMENTO, Major BM. ID. Funcional nº 611579-9, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-8, da Diretoria Operacional de Transportes, da Superintendência de Transportes, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alexsandro Santos Fernandes. ID. Funcional nº 2625636-3. Processo nº E-13/503/2011.\r\n\r\nNOMEAR ROBERTA DA SILVA SANCHES, Major PM, ID. Funcional nº 2409206-1, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Hespanha Matt. ID. Funcional nº 2442554-0. Processo nº E-13/503/2011.\r\n\r\nNOMEAR ROBERTA PUMAR SILVA LOPES, Capitão PM, ID. Funcional nº 2448267-6, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Patrimônio e Controle de Viaturas, da Diretoria de Segurança das Instalações, da Superintendência de Segurança, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Vanderlan Gomes, matrícula nº 0263727-0. Processo nº E-13/503/2011.\r\n\r\nNOMEAR ADILSON JOSE DE ABREU, Major M, ID. Funcional nº 2494595-1, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria de Apoio Aéreo, símbolo DAS-6, da Diretoria de Apoio Aéreo, da Subsecretaria-Adjunta de Operações Aéreas, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Elcio Damião de Almeida de Lima. ID. Funcional nº 3222681-0. Processo nº E-13/503/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 29 de agosto de 2011, ELOISA HELENA SOUZA DA SILVA, matrícula nº 949917-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 29 de agosto de 2011, DOUGLAS DE CARVALHO BORGES, matrícula nº 0972343-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo.\r\n\r\nNOMEAR MARINA TRINDADE RODELHEIMER, matrícula nº 936629-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Jorge Luiz Seraphino Lopes, matrícula nº 893009-1, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da mesma Secretaria. Processo nº E-11/454/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 19 de agosto de 2011, ELENICE PEREIRA MARINHO do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Recursos Minerais - DRM, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/40367/2011.\r\n\r\nNOMEAR ELENILSON DA CONCEIÇÃO MARTINS para exercer, com validade a contar de 22 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Recursos Minerais - DRM, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Elenice Pereira Marinho. Processo nº E-11/40367/2011.\r\n\r\nNOMEAR FLÁVIA ALBUQUERQUE DA SILVA GALVÃO para exercer, com validade a contar de 22 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43115, de 03/08/2011. Processo nº E-11/40372/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2011, ALMYR CABRAL MENDONÇA, Tenente-Coronel PM, RG 49269, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 13º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/329/2506/2011.\r\n\r\nNOMEAR ALINE PAIVA APOLINÁRIO para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração, da Superintendência de Informática, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Francisco José de Souza Serrano, ID Funcional nº 1966043-0. Processo nº E-21/901186/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 22 de agosto de 2011, ROBSON SALGUEIRO DA COSTA, matrícula nº 040388-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/131109/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 15 de agosto de 2011, IARA PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 968660-1, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, do Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/650908/2011.\r\n\r\nNOMEAR TARCILA GONÇALVES DURO, matrícula nº 0154111-9, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, do Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Iara Pereira da Silva, matrícula nº 968660-1, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da mesma Divisão, tudo com validade a contar de 15 de agosto de 2011. Processo nº E-08/650908/2011.\r\n\r\nNOMEAR ARTUR DOUAT BARBOSA DE MEDEIROS para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Renan de Mello Santos, matrícula nº 0936885-3. Processo nº E-10/602/2011.\r\n\r\nNOMEAR WALACE PEREIRA DA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Nilceia Miranda Ribeiro, matrícula nº 6001319-0. Processo nº E-10/601/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 15 de agosto de 2011, FERNANDA LOPES APOLINÁRIO, matrícula nº 390683-1, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/508172/2011.\r\n\r\nNOMEAR MARIA DAS DORES NASCIMENTO DA SILVA para exercer, com validade a contar de 15 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Fernanda Lopes Apolinário, matrícula nº 390683-1. Processo nº E-07/508172/2011.\r\n\r\nNOMEAR MARIA CAROLINA VICTORIA RODRIGUEZ para exercer, com validade a contar de 22 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42990, de 25/05/2011. Processo nº E-07/497/2011. \r\n\r\nId: 1186429"
                    ],
                    "1186363": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 29/08/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/1381/2011 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0038/2011 realizada em 09.08.2011, no Sistema SIGA -www.compras.rj.gov.br, onde a Sra. Pregoeira adjudicou em favor da licitante EMAV MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA., os Lotes 1 pelo valor global de R$ 8.300,00(oito mil e trezentos reais), o Lote 2 pelo valor de R$ 2.910,00(dois mil novecentos e dez reais) e o Lote 4 pelo valor de R$ 8.603,00 (oito mil seiscentos e três reais), e em favor da licitante LUMAC COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA, o Lote 3 pelo valor de R$ 927,98(novecentos e vinte e sete reais e noventa e oito centavos).\r\n\r\nId: 1186363"
                    ],
                    "1185794": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29.08.2011\r\n\r\nProcesso nº E-13/467/2011 - Atribuição de Placa Especial - JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO.\r\n\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1185794"
                    ],
                    "1186245": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 29.08.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/20.539/2011 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 013/2011, realizado na Sessão Pública do Pregão de 16/08/2011, no site www.compras.rj.gov.br, onde o Senhor Pregoeiro adjudicou o único item, com o valor de R$ 131.800,00 (cento e trinta e um mil e oitocentos reais), a empresa MFPS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA - EPP.\r\n\r\nId: 1186245"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1185904": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.08.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/411902/2011 - ADJUDICO E HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 026/2011 a favor da DANJAC DISTRIBUIDORA LTDA com o valor global de R$ 25.020,00 (vinte e cinco mil e vinte reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/413332/2011 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 022/2011 a favor da MB COMÉRCIO DE ENVELOPES LTDA-EPP com o valor global de R$ 20.196,00 (vinte mil cento e noventa e seis reais).\r\n\r\nId: 1185904. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1185907": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 24.08.2011\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de LUIZ CARLOS DE FARIA PINHEIRO, Registro nº 00880716707 vinculado ao PGU nº 309462908, na Categoria C, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/297605/2011.\r\n\r\nId: 1185907. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1185908": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 25.08.2011\r\n\r\nPÁGINA 03 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 22.08.2011\r\n\r\nProcesso nº E-12/707885/2011 - EVANDRO ALVES VIEIRA\r\n\r\nOnde se lê: ... a Prefeitura Municipal de Carmo... \r\n\r\nLeia-se: ... a Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia...\r\n\r\nId: 1185908. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1185905": [
                            "I - Ata",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nJUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nATAS DA 1ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 26.08.2011, através da CI nº 90/2011: \r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Presidente.\r\n\r\nE12/291165/2011, 05/DETRAN/RECDP/013194/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/544967/2011, 05/DETRAN/RECDP/014020/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/544785/2011, 05/DETRAN/RECDP/013762/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/271823/2010, 05/DETRAN/RECDP/012496/2011 (Deferido);\r\n\r\nPMRO/3927/2011, 05/DETRAN/RECDP/013542/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/294890/2011, 05/DETRAN/RECDP/013419/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/549377/2010, 05/DETRAN/RECDP/021064/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/543310/2011, 05/DETRAN/RECDP/013063/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/295300/2011, 05/DETRAN/RECDP/013556/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/543348/2011, 05/DETRAN/RECDP/013134/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/544938/2011, 05/DETRAN/RECDP/013975/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/544789/2011, 05/DETRAN/RECDP/013766/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/545065/2011, 05/DETRAN/RECDP/014181/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/297646/2011, 05/DETRAN/RECDP/014238/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/296506/2011, 05/DETRAN/RECDP/013604/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/543469/2011, 05/DETRAN/RECDP/013310/2011 (Indeferido); e\r\n\r\nE12/513478/2011, 05/DETRAN/RECDP/014077/2011 (Deferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante do DETRAN.\r\n\r\nE12/295108/2011, 05/DETRAN/RECDP/013467/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/299220/2011, 05/DETRAN/RECDP/014240/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/296690/2011, 05/DETRAN/RECDP/000178/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/516817/2011, 05/DETRAN/RECDP/013241/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/545081/2011, 05/DETRAN/RECDP/014204/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/489340/2009, 05/DETRAN/RECDP/013840/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/557312/2010, 05/DETRAN/RECDP/012034/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/296852/2011, 05/DETRAN/RECDP/013725/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/543581/2011, 05/DETRAN/RECDP/013423/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/543062/2011, 05/DETRAN/RECDP/012691/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/544908/2011, 05/DETRAN/RECDP/013941/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/543616/2011, 05/DETRAN/RECDP/013484/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/299321/2011, 05/DETRAN/RECDP/014167/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/292597/2011, 05/DETRAN/RECDP/013363/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/299732/2011, 05/DETRAN/RECDP/014389/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/544853/2011, 05/DETRAN/RECDP/013863/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/531625/2011, 05/DETRAN/RECDP/013558/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/543369/2011, 05/DETRAN/RECDP/013178/2011 (Indeferido); e\r\n\r\nE12/543210/2011, 05/DETRAN/RECDP/012888/2011 (Deferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Motoristas.\r\n\r\nE12/543607/2011, 05/DETRAN/RECDP/013471/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/543095/2011, 05/DETRAN/RECDP/012739/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/544763/2011, 05/DETRAN/RECDP/013730/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/534596/2010, 05/DETRAN/RECDP/012447/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/544750/2011, 05/DETRAN/RECDP/013707/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/543093/2011, 05/DETRAN/RECDP/012736/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/296546/2011, 05/DETRAN/RECDP/013723/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/299221/2011, 05/DETRAN/RECDP/014237/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/543603/2011, 05/DETRAN/RECDP/013464/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/292595/2011, 05/DETRAN/RECDP/013889/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/292656/2011, 05/DETRAN/RECDP/013367/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/543470/2011, 05/DETRAN/RECDP/013311/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/544962/2011, 05/DETRAN/RECDP/014015/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/284890/2008, 05/DETRAN/RECDP/013846/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/543267/2010, 05/DETRAN/RECDP/010269/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/296931/2011, 05/DETRAN/RECDP/013852/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/544915/2011, 05/DETRAN/RECDP/013948/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/548545/2010, 05/DETRAN/RECDP/012119/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/543234/2011, 05/DETRAN/RECDP/012927/2011 (Indeferido); e\r\n\r\nPMBP/333/2011, 05/DETRAN/RECDP/000373/2011 (Indeferido).\r\n\r\nATAS DA 2ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 26.08.2011, através da CI nº 90/2011: \r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante da Sociedade.\r\n\r\nE12/297567/2011, 05/DETRAN/RECDP/013935/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/544772/2011, 05/DETRAN/RECDP/013747/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/543421/2011, 05/DETRAN/RECDP/013249/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/544912/2011, 05/DETRAN/RECDP/013945/2011 (Indeferido); e\r\n\r\nE12/301772/2011, 05/DETRAN/RECDP/014469/2011 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante do DETRAN.\r\n\r\nE12/544770/2011, 05/DETRAN/RECDP/013745/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/301773/2011, 05/DETRAN/RECDP/014470/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/544984/2011, 05/DETRAN/RECDP/014049/2011 (Indeferido); e\r\n\r\nE12/300167/2011, 05/DETRAN/RECDP/014233/2011 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Condutores de Veículos.\r\n\r\nE12/537366/2011, 05/DETRAN/RECDP/003904/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/294901/2011, 05/DETRAN/RECDP/014448/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/544995/2011, 05/DETRAN/RECDP/014061/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/545071/2011, 05/DETRAN/RECDP/014194/2011 (Deferido); e\r\n\r\nE09/044311/4110/2005, 05/DETRAN/RECDP/014183/2011 (Indeferido).\r\n\r\nATAS DA 3ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 26.08.2011, através da CI nº 90/2011: \r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Presidente.\r\n\r\nE12/543332/2011, 05/DETRAN/RECDP/013103/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/544738/2011, 05/DETRAN/RECDP/013684/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/544856/2011, 05/DETRAN/RECDP/013867/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/295197/2011, 05/DETRAN/RECDP/013606/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/529438/2011, 05/DETRAN/RECDP/014239/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/517187/2011, 05/DETRAN/RECDP/014073/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/543573/2011, 05/DETRAN/RECDP/013395/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/543709/2011, 05/DETRAN/RECDP/013644/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/544965/2011, 05/DETRAN/RECDP/014018/2011 (Indeferido); e\r\n\r\nE12/513259/2011, 05/DETRAN/RECDP/012023/2011 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante do DETRAN.\r\n\r\nE12/543229/2011, 05/DETRAN/RECDP/012920/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/295505/2011, 05/DETRAN/RECDP/013630/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/542586/2011, 05/DETRAN/RECDP/011994/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/543425/2011, 05/DETRAN/RECDP/013253/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/543361/2011, 05/DETRAN/RECDP/013162/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/327512/2010, 05/DETRAN/RECDP/012253/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/513436/2011, 05/DETRAN/RECDP/013545/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/543096/2011, 05/DETRAN/RECDP/012740/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/543356/2011, 05/DETRAN/RECDP/013144/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/542969/2011, 05/DETRAN/RECDP/012525/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/382330/2008, 05/DETRAN/RECDP/035412/2008 (Indeferido); e\r\n\r\nE12/294947/2011, 05/DETRAN/RECDP/013611/2011 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Motoristas.\r\n\r\nE12/215114/2010, 05/DETRAN/RECDP/014364/2011 (Indeferido);\r\n\r\nDETRAN/SE/2968/2011, 05/DETRAN/RECDP/013911/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/294243/2011, 05/DETRAN/RECDP/013426/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/544802/2011, 05/DETRAN/RECDP/013780/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/386139/2008, 05/DETRAN/RECDP/002258/2009 (Indeferido);\r\n\r\nE12/325628/2009, 05/DETRAN/RECDP/014416/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/558558/2010, 05/DETRAN/RECDP/012719/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/292611/2011, 05/DETRAN/RECDP/013350/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/542028/2011, 05/DETRAN/RECDP/010970/2011 (Deferido); e\r\n\r\nE12/554060/2010, 05/DETRAN/RECDP/012738/2011 (Indeferido).\r\n\r\nATAS DA 4ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 26.08.2011, através da CI nº 90/2011: \r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Presidente.\r\n\r\nE12/294204/2011, 05/DETRAN/RECDP/012863/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/543220/2011, 05/DETRAN/RECDP/012905/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/296735/2011, 05/DETRAN/RECDP/013850/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/292609/2011, 05/DETRAN/RECDP/013345/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/287566/2011, 05/DETRAN/RECDP/013553/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/294251/2011, 05/DETRAN/RECDP/013346/2011 (Indeferido); e\r\n\r\nE12/542875/2011, 05/DETRAN/RECDP/012378/2011 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante da Sociedade.\r\n\r\nE12/297438/2011, 05/DETRAN/RECDP/013933/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/543368/2011, 05/DETRAN/RECDP/013177/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/295364/2011, 05/DETRAN/RECDP/013851/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/294250/2011, 05/DETRAN/RECDP/013349/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/543672/2011, 05/DETRAN/RECDP/013555/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/543370/2011, 05/DETRAN/RECDP/013179/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/297024/2011, 05/DETRAN/RECDP/013910/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/543501/2011, 05/DETRAN/RECDP/013357/2011 (Deferido); e\r\n\r\nE12/293338/2011, 05/DETRAN/RECDP/013164/2011 (Deferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Condutores de Veículos.\r\n\r\nE12/294200/2011, 05/DETRAN/RECDP/013407/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/294460/2011, 05/DETRAN/RECDP/013425/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/534083/2011, 05/DETRAN/RECDP/003419/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/543270/2011, 05/DETRAN/RECDP/012966/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/295503/2011, 05/DETRAN/RECDP/013621/2011 (Indeferido); e\r\n\r\nE12/292610/2011, 05/DETRAN/RECDP/013882/2011 (Deferido).\r\n\r\nATAS DA 5ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 26.08.2011, através da CI nº 90/2011: \r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Presidente.\r\n\r\nE12/361098/2009, 05/DETRAN/RECDP/004242/2009 (Indeferido);\r\n\r\nE12/291838/2011, 05/DETRAN/RECDP/013149/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/543000/2011, 05/DETRAN/RECDP/012581/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/558416/2010, 05/DETRAN/RECDP/000805/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/542900/2011, 05/DETRAN/RECDP/012428/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/287777/2011, 05/DETRAN/RECDP/012252/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/542893/2011, 05/DETRAN/RECDP/012406/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/294952/2011, 05/DETRAN/RECDP/013593/2011 (Indeferido); e\r\n\r\nE12/542990/2011, 05/DETRAN/RECDP/012570/2011 (Deferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante da Sociedade.\r\n\r\nE12/543387/2011, 05/DETRAN/RECDP/013205/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/543468/2011, 05/DETRAN/RECDP/013309/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/338480/2009, 05/DETRAN/RECDP/013844/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/543349/2011, 05/DETRAN/RECDP/013136/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/293995/2011, 05/DETRAN/RECDP/013424/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/543455/2011, 05/DETRAN/RECDP/013292/2011 (Indeferido); e\r\n\r\nE12/513239/2011, 05/DETRAN/RECDP/000915/2011 (Deferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Motoristas.\r\n\r\nE12/542998/2011, 05/DETRAN/RECDP/012579/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/543398/2011, 05/DETRAN/RECDP/013218/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/543464/2011, 05/DETRAN/RECDP/013305/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/503990/2011, 05/DETRAN/RECDP/013551/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/542171/2011, 05/DETRAN/RECDP/011196/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/293654/2011, 05/DETRAN/RECDP/013172/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/296672/2011, 05/DETRAN/RECDP/013631/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/543045/2011, 05/DETRAN/RECDP/012673/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/287789/2011, 05/DETRAN/RECDP/012210/2011 (Indeferido); e\r\n\r\nE12/543166/2011, 05/DETRAN/RECDP/012838/2011 (Indeferido).\r\n\r\nATAS DA 6ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 26.08.2011, através da CI nº 90/2011: \r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Presidente.\r\n\r\nE12/261109/2011, 05/DETRAN/RECDP/008950/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/296890/2010, 05/DETRAN/RECDP/012221/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/542483/2011, 05/DETRAN/RECDP/011802/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/542651/2011, 05/DETRAN/RECDP/012133/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/294953/2011, 05/DETRAN/RECDP/013591/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/542450/2011, 05/DETRAN/RECDP/011759/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/207322/2011, 05/DETRAN/RECDP/001582/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/543391/2011, 05/DETRAN/RECDP/013211/2011 (Deferido);\r\n\r\nPMME/30177/2011, 05/DETRAN/RECDP/013811/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/288499/2011, 05/DETRAN/RECDP/013175/2011 (Indeferido);\r\n\r\n03/01/141052/2011, 05/DETRAN/RECDP/012911/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/282860/2011, 05/DETRAN/RECDP/011647/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/554497/2010, 05/DETRAN/RECDP/011467/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/289075/2011, 05/DETRAN/RECDP/012907/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/543056/2011, 05/DETRAN/RECDP/012684/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/281795/2011, 05/DETRAN/RECDP/011819/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/261299/2011, 05/DETRAN/RECDP/008959/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/289563/2011, 05/DETRAN/RECDP/013033/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/275229/2011, 05/DETRAN/RECDP/010912/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/275229/2011, 05/DETRAN/RECDP/010913/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/542665/2011, 05/DETRAN/RECDP/012158/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/286972/2011, 05/DETRAN/RECDP/012376/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/282884/2011, 05/DETRAN/RECDP/000167/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/294885/2011, 05/DETRAN/RECDP/013360/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/538024/2009, 05/DETRAN/RECDP/012796/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/558306/2010, 05/DETRAN/RECDP/024868/2010 (Deferido); e\r\n\r\nE12/543191/2011, 05/DETRAN/RECDP/012867/2011 (Deferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante do DETRAN.\r\n\r\nE12/543028/2011, 05/DETRAN/RECDP/012644/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/700702/2011, 05/DETRAN/RECDP/013318/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/542892/2011, 05/DETRAN/RECDP/012405/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/287802/2011, 05/DETRAN/RECDP/012435/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/295343/2011, 05/DETRAN/RECDP/013615/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/542466/2011, 05/DETRAN/RECDP/011777/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/542827/2011, 05/DETRAN/RECDP/012311/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/509491/2011, 05/DETRAN/RECDP/013242/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/543587/2011, 05/DETRAN/RECDP/013438/2011 (Indeferido); e\r\n\r\nE12/277744/2011, 05/DETRAN/RECDP/011239/2011 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Motoristas.\r\n\r\nE12/543317/2011, 05/DETRAN/RECDP/013085/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/544958/2011, 05/DETRAN/RECDP/014011/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/544950/2011, 05/DETRAN/RECDP/014003/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/545238/2011, 05/DETRAN/RECDP/014251/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/352362/2010, 05/DETRAN/RECDP/012956/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/297266/2011, 05/DETRAN/RECDP/013930/2011 (Deferido); e\r\n\r\nE12/544878/2011, 05/DETRAN/RECDP/013896/2011 (Indeferido).\r\n\r\nId: 1185905. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1185906": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 26.08.2011\r\n\r\nPÁGINA 03 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATOS DA COORDENADORA-GERAL \r\n\r\nDE 07.06.2011\r\n\r\nOnde se lê: ...Proc. nº E-12/338136/2011. \r\n\r\nLeia-se: ...Proc. nº E-12/338136/2010.\r\n\r\nId: 1185906. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1186324": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25/08/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0881/2011 - RATIFICO a presente Inexigibilidade de Licitação para aquisição de livros para o Projeto Mais Leitura, conforme pedido de fls. 02, no valor de R$ 310,00, na forma do inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASJUP, fls. 31/32, da ASAUP, fls. 33, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 29. Adjudico os serviços à empresa Editora Garamond Ltda., com fundamento no art. 26 da lei de licitação acima citada.\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0882/2011 - RATIFICO a presente Inexigibilidade de Licitação para aquisição de livros para o Projeto Mais Leitura, conforme pedido de fls. 02, no valor de R$ 700,00, na forma do inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASJUP, fls. 27/28, da ASAUP, fls. 29, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 25. Adjudico os serviços à empresa Mauad Editora Ltda,. com fundamento no art. 26 da lei de licitação acima citada.\r\n\r\nId: 1186324"
                        ],
                        "1185536": [
                            "I - Despacho",
                            "DE 26/08/2011\r\n\r\nProc. nº IO/0621/2007 - Com base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 1031 e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP às fls. 1033, bem como da ASJUP fls. 118/1120 resolvo:\r\n\r\na) aprovar a prorrogação do Contrato IO n° 13/07, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses com fulcro no inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93, e mantidas as condições do contrato vigente;\r\n\r\nb) adjudicar a prestação dos serviços à Empresa SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A., após contrato escrito formal;\r\n\r\nc) autorizar a despesa no valor total de R$ 489.600,00, assim como a emissão de NE no valor de R$ 40.800,00 para cobrir o primeiro mês da prestação de serviço.\r\n\r\nId: 1185536"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1185537": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEEDUC Nº 141\r\n\r\nDE 26 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI, NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E DE EDUCAÇÃO, A COMISSÃO SETORIAL DE GESTÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA/SEEDUC CONFORME DISPOSTO NO DECRETO Nº 42.808, DE 19 DE JANEIRO DE 2011 E NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 434, DE 25 DE JANEIRO DE 2011.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criada, no âmbito das Secretarias de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e de Educação - SEEDUC, a Comissão Setorial de Gestão do Plano Plurianual - PPA/SEEDUC responsável pela supervisão e coordenação do processo de elaboração e revisão do Plano Plurianual - PPA da SEEDUC.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Setorial de Gestão do Plano Plurianual - PPA/SEEDUC, vinculada à Comissão Central designada pela Resolução SEPLAG nº 435, de 28 de janeiro de 2011, será composta pelos técnicos a seguir discriminados:\r\n\r\nPela SEEDUC\r\n\r\nAline Priscila dos Santos - Id. Funcional 43808670 - Presidente da Comissão\r\n\r\nJosé Roberto Catharino de Oliveira - Matrícula 867 838-5\r\n\r\nPela SEPLAG\r\n\r\nRoberto Loureiro Filho - mat. 963023-7, Vice-Presidente da Comissão\r\n\r\nNatasha Freitas Assaife - mat. 937378-8\r\n\r\nMonique Carla Duarte Rieiro - Id. Funcional 5000 3704\r\n\r\nRenata Paes Teixeira - Id. Funcional 50003321\r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão Setorial de Gestão do PPA será convocada a reunir-se sempre que necessário pelo Presidente e na ausência deste pelo Vice-Presidente, sendo suas deliberações registradas em atas.\r\n\r\nArt. 3º - As questões não definidas nesta resolução serão objeto de normas a serem divulgadas posteriormente.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2011\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nId: 1185537"
                    ],
                    "1185994": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 557 DE 29 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 431, DE 18 DE JANEIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011 e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/235/2011,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 431, de 18 de janeiro de 2011, para diversos Órgãos e Entidades Estaduais, conforme Anexos I, II e III.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2011\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS \r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1185994"
                    ],
                    "1185995": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO I - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n1234\r\n\r\nRIOPREVIDÊNC\r\n\r\n10\r\n\r\n3.935.802.185,00\r\n\r\n6.043.331.687,88\r\n\r\n8.001.832.780,38\r\n\r\n8.001.832.780,38\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n00\r\n\r\n25.256.503,50\r\n\r\n37.134.755,25\r\n\r\n103.685.664,00\r\n\r\n103.685.664,00\r\n\r\n15\r\n\r\n1.075.772.624,50\r\n\r\n1.636.158.936,75\r\n\r\n2.225.924.660,51\r\n\r\n2.225.924.660,51\r\n\r\n2133\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n10\r\n\r\n51.888.214,00\r\n\r\n89.988.127,00\r\n\r\n119.408.983,00\r\n\r\n119.408.983,00\r\n\r\n13\r\n\r\n2.284.500,00\r\n\r\n4.635.750,00\r\n\r\n5.535.000,00\r\n\r\n5.535.000,00\r\n\r\n2931\r\n\r\nIASERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n15.862.617,00\r\n\r\n23.793.925,50\r\n\r\n31.660.078,00\r\n\r\n31.660.078,00\r\n\r\nId: 1185995"
                    ],
                    "1185996": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO II - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n0751\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n00\r\n\r\n441.000,00\r\n\r\n541.000,00\r\n\r\n1.607.398,00\r\n\r\n1.732.398,00\r\n\r\n10\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\n75.000,00\r\n\r\n75.000,00\r\n\r\n100.000,00\r\n\r\n2233\r\n\r\nIPEM-RJ\r\n\r\n13\r\n\r\n406.540,00\r\n\r\n578.420,00\r\n\r\n1.036.737,47\r\n\r\n1.036.737,47\r\n\r\n2931\r\n\r\nIASERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n21.800,00\r\n\r\n98.695,00\r\n\r\n98.695,00\r\n\r\n10\r\n\r\n9.096,00\r\n\r\n13.644,00\r\n\r\n13.644,00\r\n\r\n18.192,00\r\n\r\n3171\r\n\r\nCODERTE\r\n\r\n10\r\n\r\n2.913.500,00\r\n\r\n4.370.250,00\r\n\r\n5.370.250,00\r\n\r\n6.827.000,00\r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n00\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n35.000,00\r\n\r\n40.000,00\r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n00\r\n\r\n2.888.415,00\r\n\r\n2.888.415,00\r\n\r\n2.888.415,00\r\n\r\n2.888.415,00\r\n\r\nId: 1185996"
                    ],
                    "1185997": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO III - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n1234\r\n\r\nRIOPREVIDÊNC\r\n\r\n10\r\n\r\n12.847.043,50\r\n\r\n23.370.565,25\r\n\r\n34.312.565,25\r\n\r\n40.736.087,00\r\n\r\n1543\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n00\r\n\r\n3.988.735,00\r\n\r\n7.977.470,00\r\n\r\n14.887.025,00\r\n\r\n16.454.940,00\r\n\r\n10\r\n\r\n462.500,00\r\n\r\n925.000,00\r\n\r\n1.921.372,63\r\n\r\n2.383.872,63\r\n\r\n1701\r\n\r\nSEEL\r\n\r\n00\r\n\r\n14.044.079,25\r\n\r\n51.394.079,25\r\n\r\n72.493.237,75\r\n\r\n78.437.317,00\r\n\r\n12\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5.956.759,70\r\n\r\n5.957.025,39\r\n\r\n99\r\n\r\n0,00\r\n\r\n10.419.259,30\r\n\r\n10.419.259,30\r\n\r\n10.419.259,30\r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n6.421.450,00\r\n\r\n12.842.900,00\r\n\r\n18.953.350,00\r\n\r\n25.374.800,00\r\n\r\n01\r\n\r\n0,00\r\n\r\n500.000,00\r\n\r\n750.000,00\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\n10\r\n\r\n346.820,75\r\n\r\n943.722,50\r\n\r\n4.274.876,59\r\n\r\n4.880.099,82\r\n\r\n98\r\n\r\n2.174.513,82\r\n\r\n2.174.513,82\r\n\r\n2.174.513,82\r\n\r\n2.174.513,82\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n00\r\n\r\n56.259.581,00\r\n\r\n111.665.914,50\r\n\r\n145.748.871,75\r\n\r\n172.331.829,00\r\n\r\n05\r\n\r\n86.968.008,75\r\n\r\n211.812.724,92\r\n\r\n265.497.822,27\r\n\r\n352.465.831,02\r\n\r\n07\r\n\r\n3.550.932,00\r\n\r\n7.101.864,00\r\n\r\n10.652.796,00\r\n\r\n14.203.728,00\r\n\r\n11\r\n\r\n12.500.000,00\r\n\r\n25.000.000,00\r\n\r\n37.500.000,00\r\n\r\n50.000.000,00\r\n\r\n12\r\n\r\n38.058.305,00\r\n\r\n174.206.448,51\r\n\r\n241.528.922,01\r\n\r\n284.115.603,51\r\n\r\n15\r\n\r\n49.610.608,25\r\n\r\n119.968.590,33\r\n\r\n197.259.623,75\r\n\r\n246.870.232,00\r\n\r\n22\r\n\r\n103.601.705,75\r\n\r\n209.556.659,00\r\n\r\n314.334.988,50\r\n\r\n419.113.318,00\r\n\r\n2133\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n10\r\n\r\n159.695.094,75\r\n\r\n384.663.843,50\r\n\r\n603.691.850,25\r\n\r\n762.986.945,00\r\n\r\n13\r\n\r\n1.221.130,50\r\n\r\n3.712.417,46\r\n\r\n4.403.225,46\r\n\r\n4.403.225,46\r\n\r\n2232\r\n\r\nJUCERJA\r\n\r\n00\r\n\r\n1.494.803,00\r\n\r\n2.989.606,00\r\n\r\n4.484.409,00\r\n\r\n5.979.212,00\r\n\r\n10\r\n\r\n31.468.750,00\r\n\r\n31.468.750,00\r\n\r\n49.219.250,00\r\n\r\n54.277.500,00\r\n\r\n19\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2233\r\n\r\nIPEM-RJ\r\n\r\n13\r\n\r\n1.859.281,50\r\n\r\n4.318.563,00\r\n\r\n7.977.844,50\r\n\r\n9.837.126,00\r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n00\r\n\r\n16.741.580,75\r\n\r\n24.521.179,50\r\n\r\n45.470.902,25\r\n\r\n57.731.492,00\r\n\r\n11\r\n\r\n2.500.000,00\r\n\r\n5.000.000,00\r\n\r\n7.500.000,00\r\n\r\n10.000.000,00\r\n\r\n12\r\n\r\n20.049.751,25\r\n\r\n40.099.502,50\r\n\r\n46.460.554,75\r\n\r\n66.510.306,00\r\n\r\n18\r\n\r\n20.440.111,75\r\n\r\n47.118.999,25\r\n\r\n108.730.134,75\r\n\r\n128.751.430,25\r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n48.827.520,00\r\n\r\n102.655.040,00\r\n\r\n142.793.427,00\r\n\r\n191.620.947,00\r\n\r\n18\r\n\r\n25.722.497,58\r\n\r\n36.972.497,58\r\n\r\n48.222.497,58\r\n\r\n59.472.497,58\r\n\r\n20\r\n\r\n3.101.000,00\r\n\r\n6.202.000,00\r\n\r\n9.303.000,00\r\n\r\n12.404.000,00\r\n\r\n3171\r\n\r\nCODERTE\r\n\r\n10\r\n\r\n2.414.897,25\r\n\r\n4.829.794,50\r\n\r\n7.849.335,75\r\n\r\n10.264.233,00\r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n00\r\n\r\n1.058.000,00\r\n\r\n2.116.000,00\r\n\r\n3.154.000,00\r\n\r\n4.212.000,00\r\n\r\n11\r\n\r\n5.125.000,00\r\n\r\n10.250.000,00\r\n\r\n15.375.000,00\r\n\r\n20.500.000,00\r\n\r\n12\r\n\r\n6.283.250,00\r\n\r\n12.566.500,00\r\n\r\n18.849.750,00\r\n\r\n25.133.000,00\r\n\r\n22\r\n\r\n6.960.250,00\r\n\r\n13.920.500,00\r\n\r\n20.880.750,00\r\n\r\n27.841.000,00\r\n\r\n99\r\n\r\n125.000,00\r\n\r\n250.000,00\r\n\r\n375.000,00\r\n\r\n500.000,00\r\n\r\nId: 1185997"
                    ],
                    "1186385": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29.08.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/2572/2011 - BANCO BONSUCESSO S/A - DEFIRO, nos termos do opinamento da Coordenadoria da Folha da PREVI-BANERJ e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do Decreto nº 43.080, de 14 de julho de 2011, oferecendo aos beneficiários/ex-participantes da PREVI-BANERJ, empréstimos concedidos por Instituição de Crédito conveniada pelo Banco Central e Cartão de Benefícios de Créditos. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/2575/2011 - BANCO BMG S/A - DEFIRO, nos termos do opinamento da Coordenadoria da Folha da PREVI-BANERJ e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do Decreto nº 43.080, de 14 de julho de 2011, oferecendo aos beneficiários/ex-participantes da PREVI-BANERJ, empréstimos concedidos por Instituição de Crédito conveniada pelo Banco Central e Cartão de Benefícios de Créditos. \r\n\r\nId: 1186385"
                    ],
                    "1185575": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 24/08/2011\r\n\r\n*Processo nº E-01/2832/2011 - RATIFICO a adjudicação da prestação de serviços gráficos para impressão dos livros do Projeto de Lei da Revisão de Programação do Plano Plurianual - 2012/2015 e Projeto de Lei da Proposta Orçamentária 2012, em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IO, pelo valor de R$ 14.529,39 (quatorze mil quinhentos e vinte e nove reais e trinta e nove centavos) por dispensa de licitação com fulcro no art. 24, inciso XVI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, conforme determina o art. 26, caput do mesmo diploma legal. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29/08/2011.\r\n\r\nId: 1185575"
                    ],
                    "1185840": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 29.08.2011\r\n\r\nProc. nº E-01/1878/2011 - Homologo os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 017/2011, iniciada na Sessão Pública de 29.07.2011, no site de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, onde a Pregoeira, em 25.08.2011, adjudicou o lote 01 a empresa VIXNU COMÉRCIO LTDA-EPP, no valor total de R$ 26.550,00 (vinte e seis mil quinhentos e cinqüenta reais).\r\n\r\nProc. nº E-01/4794/2010 - Homologo os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 015/2011, iniciada na Sessão Pública de 04.08.2011, no site de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, onde a Pregoeira, em 26.08.2011, adjudicou o lote 01 a empresa CARTEL PAPELARIA LTDA EPP, no valor total de R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais).\r\n\r\nId: 1185840"
                    ],
                    "1185233": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GERAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 26/08/2011\r\n\r\nProcesso n° E-01/1491/2001 - ELIANA MARIA SOUZA MENDONÇA, Id. Funcional 8728372. Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio, período base de 10/12/1998 a 06/12/2008.\r\n\r\nProcesso E-01/14813/1988 - ELIANE MENDES DE SÁ AYRES, Id. Funcional 8728070. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, período-base de 08/08/2001 a 06/08/2006. \r\n\r\nId: 1185233"
                    ],
                    "1185872": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 29/08/2011\r\n\r\nProcesso n° E-01/4417/1988 - FERNANDO HENRIQUE MONTEIRO REGO, Id. Funcional 8690294.\r\n\r\nCONCEDO 06 (seis) meses de licença-prêmio, período base de 01/08/2005 a 30/07/2010.\r\n\r\nId: 1185872"
                    ],
                    "1185900": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 24/08/2011\r\n\r\n*Processo n° E-01/2966/2011 - LEONARDO DE SOUZA DA CONCEIÇÃO, Analista de Planejamento e Orçamento, Id. Funcional 50003771. ANOTE-SE para fins de aposentadoria o total de 8 (oito) anos e 16 (dezesseis) dias equivalente a 2936 dias, averbados pelo MINISTÉRIO DA DEFESA, COMANDO DA AERONÁUTICA , no período de 20 de janeiro de 2003 a 01 de fevereiro de 2011, conforme Certidão nº 02/2011/DIRMAB.\r\n\r\n*Processo E-01/1879/2011 - PABLO TROVÃO DE CARVALHO, Analista de Planejamento e Orçamento, Id. Funcional 50003470. ANOTE-SE para fins de aposentadoria o total de 8 (oito) anos e 204 (duzentos e quatro) dias equivalente a 3124 dias, prestados a MARINHA DO BRASIL, no período de 17 de janeiro de 2000 a 05 de agosto de 2008, conforme Certidão nº 0118/2011.\r\n\r\n*Processo n° E-01/3205/2011 - HERVAN FARIA FIGUEIREDO - ID 29382998. ANOTE-SE para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade prestada a Iniciativa Privada, nos períodos de 16/03/1976 a 07/05/1978, 01/07/1974 a 06/08/1974, 01/09/1974 a 30/04/1975, 22/08/1968 a 29/10/1968, 01/03/1969 a 22/12/1969, 01/12/1971 a 17/05/1972 e de 01/06/1972 a 12/03/1973, no total de 1882 (hum mil oitocentos e oitenta e dois) dias.\r\n\r\n*Processo n° E-01/124267/2011 - MARCO ANTONIO MARTINS FERREIRA - ID 8707332. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade prestado a Iniciativa Privada, nos períodos de 19/10/1977 a 31/07/1978, 01/08/1978 a 02/07/1979, 01/10/1973 a 03/02/1977 e de 01/04/1977 a 17/05/1977, no total de 1860 (hum mil oitocentos e sessenta) dias. Foram desprezados 29 (vinte e nove) dias referentes ao período de 01 a 29/08/1978, por ser concomitante.\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados D.O. de 29/08/2011.\r\n\r\nId: 1185900"
                    ],
                    "1185325": [
                        "I - Ordem de Serviço",
                        "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 208\r\n\r\nDE 26 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nRETIRA NÚMEROS DE ORDEM DE VIATURAS OFICIAIS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o solicitado no processo nº E-23/2439/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Retirar os seguintes números de ordem, atribuídos aos veículos abaixo relacionados, do acervo da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, código 3201.\r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n02-0141\r\n\r\nLNC1837\r\n\r\nVW/PARATI 16 V\r\n\r\n2000/00\r\n\r\n02-0142\r\n\r\nLNC1838\r\n\r\nVW/PARATI 16 V\r\n\r\n2000/00\r\n\r\n02-1012\r\n\r\nLND8069\r\n\r\nVW/KOMBI\r\n\r\n2000/00\r\n\r\n02-1013\r\n\r\nLND8050\r\n\r\nVW/KOMBI\r\n\r\n2000/00\r\n\r\n02-1015\r\n\r\nLND8057\r\n\r\nVW/KOMBI\r\n\r\n2000/00\r\n\r\n02-1017\r\n\r\nLND8080\r\n\r\nVW/KOMBI\r\n\r\n2000/00\r\n\r\n02-1019\r\n\r\nLND8245\r\n\r\nVW/KOMBI\r\n\r\n2000/00\r\n\r\n02-1024\r\n\r\nLND8062\r\n\r\nVW/GOL\r\n\r\n2000/00\r\n\r\n02-1035\r\n\r\nLND8027\r\n\r\nVW/GOL\r\n\r\n2000/00\r\n\r\n02-1039\r\n\r\nLND8066\r\n\r\nVW/GOL\r\n\r\n2000/00\r\n\r\n02-1043\r\n\r\nLND8152\r\n\r\nVW/GOL\r\n\r\n2000/00\r\n\r\n02-1046\r\n\r\nLND8137\r\n\r\nVW/GOL\r\n\r\n2000/00\r\n\r\n02-1048\r\n\r\nLND8126\r\n\r\nVW/GOL\r\n\r\n2000/00\r\n\r\n02-1049\r\n\r\nLND8109\r\n\r\nVW/GOL\r\n\r\n2000/00\r\n\r\n02-1056\r\n\r\nLNE7649\r\n\r\nVW/KOMBI\r\n\r\n2000/00\r\n\r\n02-1095\r\n\r\nLNF5123\r\n\r\nVW/GOL\r\n\r\n2000/00\r\n\r\n02-1658\r\n\r\nLAI1507\r\n\r\nVW/GOL CL I 1.8\r\n\r\n1995/95\r\n\r\n02-8205\r\n\r\nLNL6840\r\n\r\nPEUGEOT/PEUGEOT 206 SELECTION\r\n\r\n2001/01\r\n\r\n02-9316\r\n\r\nLCF5190\r\n\r\nVW/GOL\r\n\r\n1997/98\r\n\r\n67-0254\r\n\r\nLHK0254\r\n\r\nAGRALE/1600 D RD\r\n\r\n1990/90\r\n\r\n67-0265\r\n\r\nLHG0265\r\n\r\nAGRALE/1600D RD\r\n\r\n1990/90\r\n\r\n67-0267\r\n\r\nLHO0267\r\n\r\nAGRALE/1600D RD\r\n\r\n1990/90\r\n\r\n67-9290\r\n\r\nLPN0388\r\n\r\nVW/GOL PATRULHEIRO 1.8\r\n\r\n2004/04\r\n\r\nArt. 2º- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço SEPLAG/SULOG nº 032, de 22/10/2007.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2011\r\n\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\n\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\n\r\nId: 1185325"
                    ],
                    "1185008": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09.08.2011\r\n\r\nProcesso nº E-01/4489/10 - MARIA JOSÉ ALVES FARIA, matrículas 00/0145124-4 (apos-SES) e 176116-2 (PCRJ). LÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nId: 1185008"
                    ],
                    "1185294": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 26.08.2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/90021/2011- CARLOS ELÍZIO DOS SANTOS SIMÕES, matrícula 930184-7 . Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas, a partir de 04.01.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1185294"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1185887": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE DE BENEFÍCIOS\r\n\r\nDE 07/07/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/3267/2503/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 422/2011, referente a NILSON GOMES.\r\n\r\nDE 08/07/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/1830/2503/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 125/2011, referente a JOSE CARLOS LOUREIRO DE FREITAS. \r\n\r\nProc. nº E-09/461/2503/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 32/2011, referente a OSWALDO LUIZ CASTILHO AGUILAR. \r\n\r\nDE 11/07/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/57/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 26/2011, referente a SOLANGE BOECHAT ALMEIDA. \r\n\r\nProc. nº E-01/128326/2007 - HOMOLOGO a Certidão nº 34/2011, referente a GERALDO PINTO DE ARAÚJO.\r\n\r\nProc. nº E-03/12210/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 491/2010, referente a CATIA REGINA FONSECA. \r\n\r\nProc. nº E-03/6814/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 182/2011, referente a MARINALDO AVELINO DA SILVA.\r\n\r\nDE 18/07/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/7276/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº 473/2009, referente a ROBERTO EDUARDO ALBINO BRANDÃO. \r\n\r\nProc. nº E-03/2629/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº 340/2010, referente a ORLANDO GOMES DA SILVA. \r\n\r\nProc. nº E-03/10500426/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 456/2010, referente a EUGÊNIO FRANCISCO DE OLIVAL. \r\n\r\nProc. nº E-10/138994/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº 05/2011, referente a RAFAEL MOREIRA DE PAIVA. \r\n\r\nProc. nº E-09/2370/2503/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 565/2010, referente a ALBERTO FERNANDES LUIZ. \r\n\r\nProc. nº E-09/178/2503/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 78/2011, referente a PAULO DE SOUZA GUIMARÃES. \r\n\r\nProc. nº E-08/201071/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 2117/2011, referente a CARLOS ABRANTES LEITÃO. \r\n\r\nProc. nº E-09/852/2503/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 511/2010, referente a FRANSUA MARTINS EVANGELISTA. \r\n\r\nProc. nº E-08/200789/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 1769/2011, referente a SONIA REGINA AGUIAR SOUZA SPRINGER. \r\n\r\nDE 19/07/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/3228/2503/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 515/2010, referente a JOSE FERNANDO DOS SANTOS SILVA. \r\n\r\nProc. nº E-08/601111/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 156/2011, referente a NOEMI SUZUKI DA ROSA ESMERIO. \r\n\r\nProc. nº E-03/15782/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 10/2011, referente a FABIANA MOTA SILVA. \r\n\r\nProc. nº E-03/16647/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 709/2010, referente a EUNICE BERNAL. \r\n\r\nProc. nº E-21/900340/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 02/2011, referente a JOSÉ MARCOS MASCARENHAS. \r\n\r\nDE 02/08/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/41/51151/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 41/2011, referente a RONALDO MATHEUS DOS SANTOS. \r\n\r\nDE 01/06/2011\r\n\r\n*Proc. nº E-03/14927/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 192/2010, referente a LUIZ SYLVIO DE ALMEIDA BAPTISTA.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22/06/2011. \r\n\r\nDE 03/06/2011\r\n\r\n*Proc. nº E-21/981382/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº 01/2010, referente a LEMUEL GOMES MOREIRA.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06/07/2011. \r\n\r\nDE 14/06/2011\r\n\r\n*Proc. nº E-03/812428/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 227/2010, referente a SUELI CHAVES FERREIRA.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06/07/2011. \r\n\r\nDE 26/07/2011\r\n\r\n*Proc. nº E-03/6784/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 178/2011, referente a MICHELLE DANIELE DOS SANTOS.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01/08/2011. \r\n\r\nId: 1185887. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1186343": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 427 DE 29 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nINCORPORA À LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL O CONVÊNIO ICMS 82/11, QUE AUTORIZA O ESTADO DO RIO DE JANEIRO A CONCEDER ISENÇÃO DO ICMS EM OPERAÇÕES COM OBRAS DE ARTE DESTINADAS À FEIRA INTERNACIONAL DE ARTE DO RIO DE JANEIRO (ARTRIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Convênio ICMS nº 82/11, de 5 de agosto de 2011, e o Processo nº E-04/006.656/2011, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica incorporado à legislação tributária do Estado do Rio de Janeiro o Convênio ICMS nº 82/11, que autoriza a concessão de isenção do ICMS devido nas operações com obras de arte destinadas à Feira Internacional de Arte do Rio de Janeiro (ARTRIO).\r\n\r\nArt. 2º - O benefício fiscal previsto no artigo 1º desta Resolução aplica-se exclusivamente às seguintes operações:\r\n\r\nI - importação de obras de arte destinadas à comercialização na Feira Internacional de Arte do Rio de Janeiro (ARTRIO);\r\n\r\nII - comercialização de obras de arte realizada na Feira internacional de Arte do Rio de Janeiro (ARTRIO).\r\n\r\n§ 1º O disposto no inciso II deste artigo aplica-se, estritamente, às operações internas efetuadas no período de 7 a 11 de setembro de 2011, na Feira internacional de Arte do Rio de Janeiro (ARTRIO).\r\n\r\n§ 2º A nota fiscal emitida para acobertar as saídas de que trata o inciso II deste artigo deverá conter a expressão “Saída com isenção do ICMS, nos termos do Convênio ICMS nº 82/11.”.\r\n\r\nArt. 3º - A fruição do benefício de que trata esta Resolução fica condicionada à:\r\n\r\nI - apresentação, pelo promotor do evento, à IFE 01- Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, até 2 (dois) dias antes do início do evento, relação nominal dos expositores, informando razão social, números de inscrição, estadual e federal, endereço, telefone, código de atividade econômica, localização no recinto do evento e planta de localização dos stands;\r\n\r\nII - formalização pelos expositores de pedido de inscrição para funcionamento provisório no local, mediante requerimento, em 2 (duas) vias, a ser entregue na IFE 01, até 2 (dois) dias antes do início do evento, instruído com:\r\n\r\n(a) cópia do contrato social;\r\n\r\n(b) declaração com indicação:\r\n\r\n1 - da espécie de mercadoria que deseja vender ou expor, preço unitário e quantidade que pretende levar ao local;\r\n\r\n2 - a pessoa ou pessoas responsáveis pelo stand, que responderão perante esta Secretaria durante o evento;\r\n\r\n3 - número do stand;\r\n\r\n4 - tipo de documento fiscal a ser emitido durante o evento, indicando o modelo, série, subsérie, se for o caso, e numeração, ou o número do ECF;\r\n\r\na) declaração do promotor do evento de que a requerente está habilitada a participar do evento, especificando as condições;\r\n\r\nb) cópia do contrato de locação do stand; e\r\n\r\nc) o livro RAICMS.\r\n\r\n§ 1º - A 1ª via do requerimento de que trata o inciso II deste artigo, após recepção pela IFE 01, terá a validade de registro de funcionamento provisório no local, devendo ser apresentada à fiscalização quando solicitada.\r\n\r\n§ 2º - O stand de participante que não solicitar a autorização de funcionamento provisório será considerado estabelecimento não inscrito, estando sujeito à cobrança do ICMS devido, aos acréscimos legais e às penalidades previstas na legislação.\r\n\r\nArt. 4º - Compete ao titular da IFE 01 decidir sobre o requerimento mencionado no artigo 3º desta Resolução, cabendo recurso ao Subsecretário-Adjunto de Fiscalização no caso de indeferimento. \r\n\r\nParágrafo Único - Estando a requerente em débito para com o Estado o pedido será indeferido de plano pelo titular da repartição fiscal.\r\n\r\nArt. 5º - Até o décimo dia posterior ao término do evento, a IFE 01 encaminhará à Subsecretaria Adjunta de Fiscalização cópia da relação a que se refere o inciso I do artigo 3º desta Resolução.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2011\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1186343"
                    ],
                    "1186273": [
                        "I - Ata",
                        "‘ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização dos sorteios número 662 663 e 664, referente a um Televisor 42” (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 29 de agosto de 2011, às 14:00 horas relativo aos dias 26, 27 e 28 de agosto de 2011, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor José Augusto Pereira da Silva matrícula 05/226-6, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhor Ivan de Oliveira Mello, matrícula 936.975-2, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n662\r\n\r\nFA601856\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n662\r\n\r\nFA062067\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n663\r\n\r\nFA610988\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n663\r\n\r\nEA981909\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n664\r\n\r\nFA617909\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n664\r\n\r\nFA484682\r\n\r\nJosé Augusto Pereira da Silva \r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nIvan de Oliveira Mello\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1186273"
                    ],
                    "1185880": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO \r\n\r\nDE 29.08.2011\r\n\r\nREMOVE Jorge Luiz Rosa Goulart, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.183.605-5, da IFE 08 - ITD e Taxas para IRF 35.01- Nova Iguaçu, por motivo de interesse do serviço constante no processo nº E-04/008682/2011.\r\n\r\nREMOVE Francisco Amaro da Silva Garcia, Auxiliar de Fazenda “A”, matrícula n° 0.207.375-7, da IRF 35.01- Nova Iguaçu para IFE 08 - ITD e Taxas, por motivo de interesse do serviço constante no processo nº E-04/008681/2011.\r\n\r\nREMOVE Nelson Neves Gonçalves, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.190.551-2, da IRF 35.01- Nova Iguaçu para IFE 08 - ITD e Taxas, por motivo de interesse do serviço constante no processo nº E-04/008683/2011.\r\n\r\nId: 1185880"
                    ],
                    "1185316": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 417 DE 29 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONVÊNIO Nº 57/2011.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, e conforme indicado no processo administrativo nº E-04/005.200/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar os servidores Valéria Carvalho Ferrari da Silva, matrícula 0.256.856-6, Patrícia Santos Carvalho, matrícula 0.970.450-3 e Ana Priscila Nascimento Silva, matrícula 0.972.658-9, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, do Convênio nº 57/2011, com a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF, constante do processo administrativo nº E-04/005.200/2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2011\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1185316"
                    ],
                    "1185297": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 25/08/2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/008.541/2011 - ELIANE SILVA DA SILVEIRA, Agente de Fazenda, “B”, matrícula nº 0.194.061-8. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, nos termos do art. 18, § 2º do Decreto-Lei nº 220/75, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas relativa aos exercícios de 1993, 1994 e 1996.\r\n\r\nId: 1185297"
                    ],
                    "1185296": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA \r\n\r\nDE 23/08/2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/427.013/1987 - RACHEL HELENA RANGEL, Agente de Fazenda “B”, matrícula 0.198.673-6. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, nos termos do art. 80, inciso VII do Decreto nº 2479/79, a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença-prêmio não usufruída pela servidora, correspondente aos períodos base de 12/08/1982 a10/08/1987 e de 11/08/1987 a 09/08/1992.\r\n\r\nProcesso nº E-04/447.469/1987 - REINALDO MONTEIRO NUNES, Técnico de Fazenda “C”, matrícula 0.268.041-1 AUTORIZO, para fins de aposentadoria, nos termos do art. 80, inciso VII do Decreto nº 2479/79, a contagem em dobro de 09 (nove) meses de licença-prêmio não usufruída pelo servidor, correspondente aos períodos base de 10/08/1982 a 28/08/1987, 29/08/1987 a 27/08/1992 e de 28/08/1992 a 26/08/1997.\r\n\r\nId: 1185296"
                    ],
                    "1185765": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23/08/2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/156519/2009 - Recorrente: HDI DO BRASIL LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, de fls. 65/95, vez que incabível por ausência de acórdãos divergentes. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/056.130/2007- Recorrente: ULTRA RAD CENTRO RADIOLOGICO E ULTRA SONOGRAFIA LTDA- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, de fls. 89/91, vez que incabível por ausência de acórdãos divergentes. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/123.824/2009- Recorrente: FRIO RIO 2006 FRIGORIFICO LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, de fls. 75/92, vez que incabível por ausência de acórdãos divergentes. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-34/114.086/2006- Recorrente: MARKO CONSTRUÇÕES INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. 205/208, vez que incabível por ausência de previsão legal. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/197.176/1995 - Recorrente: IPIRANGA ASFALTOS S.A - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, de fls. 73/78, vez que incabível por ausência de previsão legal. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\n\r\nId: 1185765"
                    ],
                    "1185876": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26/08/2011\r\n\r\nProcesso nº E-34/071.090/2005 - Recorrente: BIMBO DO BRASIL LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Segunda Instância, em 10 de junho de 2011, sexta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 15 (quinze) dias; sendo o primeiro dia a segunda-feira, 13 de junho de 2011, e o último, o dia 27 de junho de 2011, segunda-feira. O recurso foi interposto no dia 28 de junho de 2011, portanto, intempestivo, fora do prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso nº E-04/040.834/2010-Recorrente: AUTO POSTO MAI BRODER DE GUADALUPE LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Segunda Instância, em 19 de maio de 2011, quinta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 15 (quinze) dias; sendo o primeiro dia a sexta-feira, 20 de maio de 2011, e o último, o dia 03 de junho de 2011, sexta-feira. O recurso foi interposto no dia 17 de junho de 2011, portanto, intempestivo, fora do prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso nº E-04/248.074/2010 - Recorrente: COSTA MARINA CONFECÇÕES LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTARIO por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 11 de maio de 2011, quarta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a quinta-feira, 12 de maio de 2011, e o último, o dia 10 de junho de 2011, sexta-feira. O recurso foi interposto no dia 14 de junho de 2011, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso nº E-04/240.062/2010- Recorrente: W E TINTAS LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTARIO por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 05 de maio de 2011, quinta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a sexta-feira, 06 de maio de 2011, e o último, o dia 06 de junho de 2011, segunda-feira. O recurso foi interposto no dia 09 de junho de 2011, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso nº E-04/153.925/2010 - Recorrente: SELECT COMERCIO E REPRESENTAÇOES LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTARIO por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 03 de maio de 2011, terça-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a quarta-feira, 04 de maio de 2011, e o último, o dia 02 de junho de 2011, quinta-feira. O recurso foi interposto no dia 06 de junho de 2011, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso nº E-04/239.360/2010- Recorrente: MARGALHO POSTO E SERVIÇOS LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTARIO por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 05 de maio de 2011, quinta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a sexta-feira, 06 de maio de 2011, e o último, o dia 06 de junho de 2011, segunda-feira. O recurso foi interposto no dia 07 de junho de 2011, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso nº E-04/239.276/2010- Recorrente: MARGALHO POSTO E SERVIÇOS LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTARIO por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 05 de maio de 2011, quinta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a sexta-feira, 06 de maio de 2011, e o último, o dia 06 de junho de 2011, segunda-feira. O recurso foi interposto no dia 07 de junho de 2011, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias.\r\n\r\nId: 1185876"
                    ],
                    "1185890": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.063ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/08/2011\r\n\r\nRecursos nºs 42.594 e 42.595 - Processos nºs E-04/237.075/2010 e E-04/237077/2010. - Interessada: nova friburgo comércio e indústria ltda - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 9.357 e 9.358 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1185890"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Atos": {
                    "1185659": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01/08/2011\r\n\r\n*Processo nº E-11/000.402/2011 - Ratifico a dispensa de licitação efetuada, com fulcro no inciso VIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, no valor de R$ 11.410,00, em favor da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ.\r\n\r\n*Processo nº E-11/000.403/2011 - Ratifico, a dispensa de licitação efetuada, com fulcro no inciso VIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, no valor de R$ 11.410,00, em favor da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 03/08/2011.\r\n\r\nId: 1185659"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1185763": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24/08/2011\r\n\r\n*Processo nº E-11/61.130/2011- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da ABDE - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DE DESENVOLVIMENTO, no valor de R$ 70,00 (setenta reais).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26/08/2011.\r\n\r\nId: 1185763. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1186179": [
                            "I - Pauta",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 31 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nLEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR\r\n\r\nORDEM DO DIA: \r\n\r\n1º - PROCESSO N° E-11/50.708/2010. Autora: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Réu: LEILOEIRO PÚBLICO JESSUALDO FORTUNA LE GENTIL. VOGAL RELATOR: DR. GILBERTO CAPUTO SANTOS. ASSUNTO: Processo administrativo disciplinar.\r\n\r\n2º - PROCESSO N° 60-2011/222601-9. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: CID P DE ALMEIDA REFORMAS E PINTURAS. VOGAL RELATOR: DR. BELMIRO VIEIRA FERNANDES. ASSUNTO: Duplicidade de Firma Individual.\r\n\r\n3º - PROCESSO N° 00-2011/241039-1. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: CENTRO AUTOMOTIVO MARECHAL FLORIANO COMÉRCIO LTDA. VOGAL RELATOR: DR. EDIR GONÇALVES RAMOS. ASSUNTO: Desarquivamento do Contrato Social, arquivado em 07/07/2011, sob o NIRE 3320901440-4. \r\n\r\n4º - PROCESSO N° 79-2010/039.583-0 (ANEXO: 52-2010/711.554-9). Requerente: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Requerida: ELETROTEST COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE ELETRÔNICOS LTDA. RELATORA: VOGAL VICE-PRESIDENTE E CORREGEDORA DRA. TERESA CRISTINA G. PANTOJA. ASSUNTO: Revogação da Decisão Plenária de 11/08/2010.\r\n\r\nId: 1186179. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1185901": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA IPEM/GAPRE Nº 562 DE 29 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, no uso de suas atribuições legais, e conforme o disposto no Decreto Estadual nº 42.301, de 12/02/2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico e designar como membros os seguintes servidores: \r\n\r\nPREGOEIRO TITULAR: RAIMUNDO ALVES DE LACERDA - matrícula nº 048.682-9.\r\n\r\nEQUIPE DE APOIO:\r\n\r\n1º MEMBRO: REGINALDO COELHO DE ARAÚJO - matrícula nº 048.644-9.\r\n\r\n2º MEMBRO: MILANA AGHARA CONDE SOARES LEITE - matrícula nº 048.766-0.\r\n\r\n3º MEMBRO: MAX SIQUEIRA DE ALCÂNTARA - matrícula nº 048.721-5.\r\n\r\nPREGOEIRO SUBSTITUTO: MARIA DA GRAÇA MENDES BELLEZA NOGUEIRA - matrícula nº 048.918-7.\r\n\r\nArt. 2º- Os servidores indicados na presente Portaria exercerão mandato pelo prazo de 01 (um) ano.\r\n\r\nArt. 3º- Será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, do conteúdo desta Portaria, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2011\r\n\r\nSORAYA SANTOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1185901. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1185884": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA IPEM/GAPRE Nº 568DE 29 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão Permanente de Licitação destinada a julgar as licitações, cujos objetivos sejam as realizações de obras e/ou serviços de engenharia no âmbito do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, designando os seguintes servidores:\r\n\r\n- RAIMUNDO ALVES DE LACERDA - matrícula nº 048.682-9, na qualidade de Presidente;\r\n\r\n- MARIA DA GRAÇA MENDES BELLEZA NOGUEIRA - matrícula nº 048.918-7, na qualidade de membro e substituta eventual do Presidente;\r\n\r\n- REGINALDO COELHO DE ARAÚJO - matrícula nº 048.644-9;\r\n\r\n- SUPLENTE: MILANA AGHARA CONDE SOARES LEITE - matrícula nº 048.766-0.\r\n\r\nArt. 2º- Os servidores indicados na presente Portaria exercerão mandato pelo prazo de 01 (um) ano.\r\n\r\nArt. 3º- Será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas, à Secretária de Estado de Fazenda e à Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, do conteúdo desta Portaria, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2011\r\n\r\nSORAYA SANTOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1185884. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1186319": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 642 DE 24 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, NA FORMA DO DECRETO Nº 42.720, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2010.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o constante do Processo Administrativo nº E-17/001.570/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão de Adicional de Qualificação - AQ, de caráter permanente, encarregada de examinar os processos de Concessão de Adicional de Qualificação, para o fiel cumprimento do Decreto nº 42.720, de 26 de novembro de 2010, publicado no Diário Oficial de 29.11.2010.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será composta pelos servidores, conforme quadro abaixo:\r\n\r\nTitular\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nSuplemente\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nJosé Carlos de Almeida\r\n\r\n6.285.172-0\r\n\r\nMaria das Graças Lopes Sabbas\r\n\r\n931.839-5\r\n\r\nRonaldo Sergio Soares do Nascimento\r\n\r\n285.254-9\r\n\r\nElma Ramos Guimarães\r\n\r\n948.003-9\r\n\r\nCarla Plubins Mello\r\n\r\n285.829-8\r\n\r\nRita de Kássia Santana Cruz\r\n\r\n931.816-3\r\n\r\nParágrafo Único - Os servidores relacionados para as funções designadas não receberão qualquer remuneração adicional para o exercício destas.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2011\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras Em Exercício\r\n\r\nId: 1186319"
                    ],
                    "1186377": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 29/08/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/401.090/2011- RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do CONSÓRCIO ARCO METROPOLITANO DO RIO, no valor de R$ 1.671.073,98 (hum milhão, seiscentos e setenta e um mil setenta e três reais e noventa e oito centavos), para o pagamento da Medição dos serviços executados no período de 16/02/2011 a 15/03/2011, conforme cláusula Segunda do Termo de Ajuste de Contas cujo objeto é a prestação de serviços emergenciais de remoção de escombros, desobstrução de vias, auxílio na remoção de vítimas fatais em conjunto com o Corpo de Bombeiros, demolição de construções em áreas de risco, restabelecimento de sistemas de drenagem em caráter emergencial.\r\n\r\nId: 1186377"
                    ],
                    "1186013": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 29/08/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/401.101/2011- RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da EMPRESA SERCOPE CONSTRUÇÕES CIVIL LTDA., no valor de R$ 143.918,73 (cento e quarenta e três mil novecentos e dezoito reais e setenta e três centavos), para o pagamento da Medição dos serviços executados no período de 16/02/2011 a 29/02/2011, conforme cláusula Segunda do Termo de Ajuste de Contas cujo objeto é a prestação de serviços emergenciais de remoção de escombros, desobstrução de vias, auxílio na remoção de vítimas fatais em conjunto com o Corpo de Bombeiros, demolição de construções em áreas de risco, restabelecimento de sistemas de drenagem em caráter emergencial.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/401.768/2011- RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da EMPRESA SERCOPE CONSTRUÇÕES CIVIL LTDA., no valor de R$ 250.342,71 (duzentos e cinqüenta mil trezentos e quarenta e dois reais e setenta e um centavos), para o pagamento da Medição dos serviços executados no período de 16/03/2011 a 15/04/2011, conforme cláusula Segunda do Termo de Ajuste de Contas cujo objeto é a prestação de serviços emergenciais de remoção de escombros, desobstrução de vias, auxílio na remoção de vítimas fatais em conjunto com o Corpo de Bombeiros, demolição de construções em áreas de risco, restabelecimento de sistemas de drenagem em caráter emergencial.\r\n\r\nDE 08/08/2011\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/001.437/2010- AUTORIZO a Dispensa de Licitação, com base no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e suas alterações, bem como RATIFICO a presente CONTRATAÇÃO DIRETA, consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor total de R$ 1.625.901,33 (hum milhão, seiscentos e vinte e cinco mil novecentos e um reais e trinta e três centavos), em favor da EMPRESA ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11/08/2011.\r\n\r\nId: 1186013"
                    ],
                    "1185877": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 29/08/2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/003.030/2010 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 509, de 10 de março de 2011, constante da Ata de fls. 607/609 e 612 do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2011/SEOBRAS, para Contratação de Serviços para Elaboração de Estudos de Viabilidade Socioeconômica e de Projetos Executivos de Requalificação Urbana do Centro Histórico de Valença / RJ. ADJUDICO o objeto do certame à URBIPLAN - CONSULTORIA DE PROJETOS LTDA., no valor total de R$ 389.999,55 (trezentos e oitenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e cinqüenta e cinco centavos), de acordo com sua proposta e demais documentos.\r\n\r\nProcesso nº E-17/003.031/2010 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 509, de 10 de março de 2011, constante da Ata de fls. 719/721 e 724 do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2011/SEOBRAS, para Contratação de Serviços para Elaboração de Estudos de Viabilidade Socioeconômica e de Projetos Executivos para as Obras de Requalificação do Terminal Turístico Hidroviário de Armação de Búzios / RJ. ADJUDICO o objeto do certame à URBIPLAN - CONSULTORIA DE PROJETOS LTDA., no valor total de R$ 339.719,98 (trezentos e trinta e nove mil setecentos e dezenove reais e noventa e oito centavos), de acordo com sua proposta e demais documentos\r\n\r\nId: 1185877"
                    ],
                    "1185818": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 29/08/2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/001.739/2011 - Considerando os fundamentos contidos no processo nº E-17/001.965/2010, inclusive do Parecer da Comissão Permanente de Licitação às fls. 08/14 do presente administrativo, INDEFIRO o recurso interposto pela empresa HG - HÉCIO GOMES ENGNEHARIA LTDA., em todos os seus termos, mantendo sua INABILITAÇÃO para prosseguir no certame.\r\n\r\nProcesso nº E-17/001.762/2011 - Considerando os fundamentos contidos no processo nº E-17/001.965/2010, inclusive do Parecer da Comissão Permanente de Licitação às fls. 19/21 do presente administrativo, INDEFIRO o recurso interposto pela empresa CONSÓRCIO GEMON / MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A, em todos os seus termos, mantendo sua INABILITAÇÃO para prosseguir no certame.\r\n\r\nProcesso nº E-17/001.763/2011 - Considerando os fundamentos contidos no processo nº E-17/001.965/2010, inclusive do Parecer da Comissão Permanente de Licitação às fls. 11/13 do presente administrativo, DEFIRO o recurso interposto pela empresa VILLANOVA ENGENHARIA E DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL S/A, em todos os seus termos, declarando a mesma HABILITADA para prosseguir no certame.\r\n\r\nProcesso nº E-17/001.764/2011 - Considerando os fundamentos contidos no processo nº E-17/001.965/2010, inclusive do Parecer da Comissão Permanente de Licitação às fls. 14/16 do presente administrativo, INDEFIRO o recurso interposto pela empresa CONSTRUTORA CELI LTDA., em todos os seus termos, mantendo sua INABILITAÇÃO para prosseguir no certame.\r\n\r\nId: 1185818"
                    ],
                    "1185819": [
                        "I - Despacho",
                        "Processo nº E-17/600.016/2010 - Por interesse da Administração, REVOGO o procedimento licitatório na modalidade de Concorrência nº 066/2010/SEOBRAS, cujo objeto é a Elaboração de Projeto Executivo e a Execução de Obras de Construção da Cadeia Pública de Resende, no Município de Resende/RJ. \r\n\r\nId: 1185819"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1185860": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.08.2011\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, FRANCISCO DAS CHAGAS BORGES DE CASTRO, Agente Administrativo, Grupo “III”, Nível “F”, matrícula nº 13/56856, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/200.700/2011 - Bider nº 162, de 29.08.2011.\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, ANTÔNIO ELIAS DE SOUZA, Agente de Trabalhos de Engenharia, Grupo “III”, Nível “G”, matrícula nº 13/33668, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 2° do art. 9° da Lei n° 5.260/2008, com efeitos a contar de 21 de julho de 2011. Processo n° E-17/202.572/2011 - Bider nº 162, de 29.08.2011.\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, MARIA DA GRAÇA LOUZEIRO, Agente Administrativo, Grupo “III”, Nível “F”, matrícula nº 13/70366, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 2° do art. 9° da Lei n° 5.260/2008, com efeitos a contar de 24 de agosto de 2011. Processo n° E-17/202.969/2011 - Bider nº 162, de 29.08.2011.\r\n\r\nId: 1185860. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1185862": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.08.2011\r\n\r\nProc.nº E-17/202.399/2011 - APROVO o resultado da Licitação n° 08/2011, na modalidade Tomada de Preços ALC n° 04/2011, realizada em 03 sessões, sendo a 1ª sessão no dia 21 de julho de 2011, a 2ª sessão em 27 de julho de 2011 e a 3ª sessão em 17 de agosto de 2011, ADJUDICO a execução das OBRAS DE MELHORIAS FÍSICAS NAS PRAÇAS JOANA D'ARC, AMANDA E MONTE CELESTE LOCALIZADAS NA ZONA OESTE DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, a firma SPIL SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA., pelo valor de R$ 1.369.734,57.\r\n\r\nId: 1185862. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1185175": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.08.2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/500.143/2010 - MAURÍCIO CLEINMAM, Engenheiro, Classe G, matrícula nº 36/27.016-3. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 10.08.2010, (data da eficácia da aposentadoria). \r\n\r\nId: 1185175. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1185247": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\n\r\nDE 18.05.2011\r\n\r\nATO DE 06.08.2010 - MAURÍCIO CLEINMAM, Engenheiro, Classe G, matrícula nº 36/27.016-3. Tendo em vista o que consta do processo nº E-17/500.143/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos mensais de inatividade a inclusão de GRATIFICAÇÃO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, tendo em vista o recebimento da referida gratificação, nos últimos 05 (cinco) anos imediatamente anterior a sua aposentadoria, com base no § 1º do inciso II do art. 220 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005.\r\n\r\nId: 1185247. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1185449": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\n\r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 22.08.2011\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor HELIO JOSE RIBEIRO RODRIGUES, Inspetor de Polícia, matrícula 268.696-2, para apurar transgressões disciplinares previstas, em tese, no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, e no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº E-09/006013/1404/2007.\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 11.08.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/001555/1404/2010 - DETERMINO o reexame.\r\n\r\nId: 1185449"
                    ],
                    "1185450": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 22.08.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/2607/1404/2005 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n\r\nProcesso nº E-32/6042/0006/2006 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n\r\nProcesso nº E-09/9636/0006/2009 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n\r\nProcesso nº E-09/7694/0006/2009 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2235/0006/2010 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2486/0006/2010 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n\r\nProcesso nº E-09/004159/1404/2010 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n\r\nProcesso nº E-09/7825/0006/2010 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n\r\nDE 25.08.2011\r\n\r\nProcesso n° E-32/6232/0006/2004 - ARQUIVE-SE o processo administrativo disciplinar em referencia, em relação ao servidor ROBERTO RABELO GONZAGA, Inspetor de Polícia, matrícula 267.927-2, com fulcro no art. 30, parágrafo único, alínea “b” do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo do Decreto nº 3.044/80.\r\n\r\nId: 1185450"
                    ],
                    "1185281": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DA CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 23/08/2011\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ANGELO GABRIEL DE MIRANDA, matrícula nº 191.286-4, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/00465/1702/2006.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, FRANCISCO MAURICIO DE SOUZA, matrícula nº 289.682-7, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.1.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/0242/1216/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JOÃO CARLOS NEVES, matrícula nº 1.144.888-3, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/6813/1702/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, NADYA DE ALENCAR RAMALHO, matrícula nº 198.761-9, Investigador Policial de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/1100/1780/2011.\r\n\r\nId: 1185281"
                    ],
                    "1185442": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24.08.2011 \r\n\r\n*DISPENSA o servidor Lucio Rocha dos Santos, Oficial de Cartório Policial, matricula 267.115-4, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-1850, 9ª CRPI - Volta Redonda, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 03/08/2011 no núcleo composto de número 0210-26 - CI nº 468/1832/2011.\r\n\r\n*DESIGNA o servidor José Nilton Pires Bacellar, Investigador de Polícia, matricula 264.573-7, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-1850, 9ª CRPI - Volta Redonda, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 03/08/2011 no núcleo composto de número 0210-26 - CI nº 468/1832/2011.\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 26.08.2011.\r\n\r\nId: 1185442"
                    ],
                    "1185348": [
                        "I - Despacho",
                        "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 26/08/2010\r\n\r\nProc. nº E-09/4611/1702/11 - Alberto Jorge Gonçalves Reboeiras, matr. nº 180.863-3 - período base: 05/10/94 a 15/10/09 = 09 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/2428/1110/10 - Álvaro Custodio Toledo Moreira, matr. nº 888.954-5 - período base: 19/02/03 a 17/02/08 = 03 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/006/1234/11 - Claudia Costa de Paiva, matr. nº 267.510-6 - período base: 30/12/04 a 28/12/09 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E - 09/096129/1540/11 - Carlos Eduardo Sad, Matr. nº 806.568-2 - período base: 25/06/06 a 24/06/11 = 03 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/1149/1039/11 - Ernestino Monteiro da Silva, matr. nº 177.331-6 - período base: 01/04/06 a 30/03/11 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/6670/1702/11 - Fabiola Martire Machado Willis Fernandes, matr. nº 871.806-6 - período base: 11/02/03 a 09/02/08 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E- 09/005053/1120/11 - Geraldo Cunha, matr. nº 269.629-2 - período base: 18/10/95 a 14/10/10 = 09 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/067878/1908/11 - Gilram de Carvalho Barbosa, matr. 267.257-4 - período base: 29/11/99 a 25/11/09 = 06 meses\r\n\r\nProc. nº E - 09/7362/1702/11 - Marta Cristina Colodete Antonio, matr. nº 269.687-0 - período base: 15/10/05 a 12/01/11= 03 meses\r\n\r\nProc. nº E - 09/002735/1932/11 - Mônica Alves Dias, matr. nº 889.497-4 - período base: 16/06/03 a 13/06/08 = 03 meses\r\n\r\nProc. nº E - 09/041277/1028/11 - Márcia Lopes do Nascimento, matr. nº 268.569-1 - período base: 06/05/00 a 03/04/10 = 06 meses\r\n\r\nProc. nº E - 09/6769/1702/11 - Ricardo Gomes Gouveia, matr. nº 261.512-8 - período base: 11/02/92 a 07/02/07 = 09 meses\r\n\r\nProc. nº E - 09/1298/1202/11 - Ronaldo Mazza Rabelo, matr. nº 179.146-6 - período base: 01/07/99 a 28/06/09 = 06 meses\r\n\r\nProc. nº CI nº 010484/1946/11 - Vinícius Ricardo Figueiredo Labre, matr. nº 268.896-8 - período base: 05/04/05 a 03/04/10 = 03 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/1377/1072/11 - Valter Fernando de Assis Gomes, matr. nº 872.236-5 - período base: 02/04/02 a 05/04/07= 03 meses\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nId: 1185348"
                    ],
                    "1185412": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 12/08/2011\r\n\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 10/08//2011\r\n\r\nProc. nº E-09/048228/1908/11\r\n\r\nOnde se lê... perIodo base: 10/08/99 a 06/08/04 = 06 meses\r\n\r\nLeia-se ... perIodo base: 10/08/99 a 06/08/09 = 06 meses\r\n\r\nD.O. DE 17/08/2011\r\n\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 15/08/2011\r\n\r\nOnde se lê: Proc. nº E-09/959/1550/11...\r\n\r\nLeia-se Proc. nº E-09/929/1550/11...\r\n\r\nId: 1185412"
                    ],
                    "1185336": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 17.08.2011\r\n\r\nCRISTIANO LUIZ GASPAR, Ten Cel PM RG 40.254, brasileiro, nascido em 23/07/1964, CPF nº 849.215.017-34, do sexo masculino, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1701721493-3, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 31º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 08/02/2011, tomou posse em 27/12/2010.\r\n\r\nPAULO AUGUSTO DO COUTO MOUZINHO, Cel PM RG 31.136, brasileiro, nascido em 19/01/1960, CPF nº 591.411.587-68, do sexo masculino, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1011564270-3, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do 1º Comando de Policiamento de Área - 1º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 07/04/2011, tomou posse em 01/04/2011.\r\n\r\nCARLOS EDUARDO MILLAN GUIMARÃES, Cel PM RG 31.105, brasileiro, nascido em 31/03/1962, CPF nº 715.721.807-06, do sexo masculino, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1700781173-4, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DG, do Gabinete do Comando Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 03/08/2010, tomou posse em 26/07/2010.\r\n\r\nLUIGI FELIPE GUIMARÃES GATTO, Cel PM RG 40.526, brasileiro, nascido em 28/09/1960, CPF nº 610.814.697-49, do sexo masculino, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1701721360-0, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 1º Comando de Policiamento de Área - 1º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 30/12/2010, tomou posse em 23/11/2010.\r\n\r\nCESAR AUGUSTO TANNER DE L. ALVES, Cel PM RG 39.117, brasileiro, nascido em 20/06/1962, CPF nº 185.803.900-44, do sexo masculino, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1700789810-4, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 3º Comando de Policiamento de Área - 3º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 30/12/2010, tomou posse em 23/11/2010.\r\n\r\nEZEQUIEL OLIVEIRA DE MENDONÇA, Ten Cel PM RG 43.573, brasileiro, nascido em 27/01/1965, CPF nº 804.760.587-91, do sexo masculino, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1702608650-0, nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Adjunto, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Assuntos Estratégicos - CAES, Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 30/12/2010, tomou posse em 23/11/2010.\r\n\r\nEDUARDO FERNANDES MUNIZ LESSA, Maj PM RG 50.947, brasileiro, nascido em 19/04/1970, CPF nº 010.183.317-27, do sexo masculino, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1703541760-3, nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Adjunto, símbolo DAS-8, da Assessoria Parlamentar - APAR, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 30/12/2010, tomou posse em 23/11/2010.\r\n\r\nRONALDO ANTÔNIO DE MENEZES, Cel PM RG 27.768, brasileiro, nascido em 21/10/1954, CPF nº 380.897.347-15, do sexo masculino, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1007583654-5, nomeado para exercer o cargo em comissão de Corregedor, símbolo DG, da Corregedoria Geral Interna, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 10/02/2010, tomou posse em 13/01/2010.\r\n\r\nRONALDO MARTINS GOMES DA SILVA, Maj PM RG 54.618, brasileiro, nascido em 05/01/1971, CPF nº 012.309.677-45, do sexo masculino, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1239611322-6, nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Adjunto, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Comunicação Social - CComSoc, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 30/12/2010, tomou posse em 23/11/2010.\r\n\r\nALEXANDRE FONTENELLE R. DE OLIVEIRA, Ten Cel PM RG 53.573, brasileiro, nascido em 11/06/2011, CPF nº 011.963.507.-01, do sexo masculino, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1703687550-8, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 41º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 30/12/2010, tomou posse em 23/11/2010.\r\n\r\nLÚCIO FLÁVIO BARACHO DE SOUZA, Ten Cel PM RG 49.249, brasileiro, nascido em 30/08/1965, CPF nº 824.164.867-72, do sexo masculino, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1702812859-6, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 36º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 21/02/2011, tomou posse em 29/12/2010.\r\n\r\nWALDYR SOARES FILHO, Ten Cel PM RG 43.601, brasileiro, nascido em 10/08/1964, CPF nº 887.047.507.-72, do sexo masculino, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1702608677-2, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do BPCHoq, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 05/05/2010, tomou posse em 31/03/2010.\r\n\r\nALEXANDRE DE SOUZA, Ten Cel PM RG 39.127, brasileiro, nascido em 23/08/1961, CPF nº 670.172.407-82, do sexo masculino, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1700789820-1, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 29º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 05/07/2010, tomou posse em 06/05/2010.\r\n\r\nROGÉRIO SEABRA MARTINS, Cel PM RG 43.587, brasileiro, nascido em 19/02/1967, CPF nº 891.998.397-68, do sexo masculino, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1702608663-2, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-7, da Diretoria de Finanças - DF, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 30/12/2010, tomou posse em 14/12/2010.\r\n\r\nANTÔNIO JORGE GOULART MATOS, Maj PM RG 55.565, brasileiro, nascido em 17/04/1970, CPF nº 933.095.547-91, do sexo masculino, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1700377096-0, nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Adjunto, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Inteligência - CI, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 30/12/2010, tomou posse em 06/12/2010.\r\n\r\nWELSTE DA SILVA MEDEIROS, Maj PM RG 52.822, brasileiro, nascido em 14/04/1968, CPF nº 006.641.817-83, do sexo masculino, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1225285252-8, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, da 2º DPJM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 30/12/2010, tomou posse em 09/09/2010.\r\n\r\nCARLOS ALBERTO CARDOSO FRAGOSO, Ten Cel PM RG 49.239, brasileiro, nascido em 21/01/1965, CPF nº 849.076.227-91, do sexo masculino, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1702812852-9, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção do EMG, símbolo DAS-7, da 1º Seção do Estado Maior Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 30/12/2010, tomou posse em 14/10/2010.\r\n\r\nMARCOS ALVES DOS SANTOS, Cel PM RG 31.134, brasileiro, nascido em 09/03/1962, CPF nº 668.699.437-53, do sexo masculino, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1700781200-5, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 5º Comando de Policiamento de Área - 5º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 30/12/2010, tomou posse em 23/11/2010.\r\n\r\nMAURÍCIO SALLES RODRIGUES, Cel PM RG 36.182, brasileiro, nascido em 14/11/1962, CPF nº 721.085.337-53, do sexo masculino, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1700785737-8, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 6º Comando de Policiamento de Área - 6º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 30/12/2010, tomou posse em 23/11/2010.\r\n\r\nCARLOS MENDES GOMES DE OLIVEIRA, Cel PM RG 36.186, brasileiro, nascido em 29/10/1961, CPF nº 765.962.217-53, do sexo masculino, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1700785740-8, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da Seção Administrativa de Saúde - DGS, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 30/12/2010, tomou posse em 19/10/2010.\r\n\r\nCLÁUDIO COSTA DE OLIVEIRA, Ten Cel PM RG 52.827, brasileiro, nascido em 17/04/1966, CPF nº 971.419.257-91, do sexo masculino, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1704041557-5, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do BPTur, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 21/02/2011, tomou posse em 14/10/2010.\r\n\r\nRANULFO SOUZA BRANDÃO FILHO, Ten Cel PM RG 53.576, brasileiro, nascido em 25/12/1969, CPF nº 558.673.245-91, do sexo masculino, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1805175035-3, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 1º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 30/12/2010, tomou posse em 08/10/2010.\r\n\r\nSAYONARA DO VALLE, Cel PM RG 39.151, brasileira, nascida em 19/11/1963, CPF nº 810.440.897.68, do sexo feminino, inscrita no PIS/PASEP sob nº 1700789844-9, nomeada para exercer o cargo em comissão de Chefe do CCI, símbolo DAS-8, do Centro de Comunicação e Informática, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 08/02/2011, tomou posse em 30/12/2010.\r\n\r\nDAVIS TAUBLIB, Ten Cel PM RG 52.488, brasileiro, nascido em 14/05/1963, CPF nº 894.316.347-91, do sexo masculino, inscrito no PIS/ PASEP sob nº 1231990936-4, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subdiretor de Diretoria Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Saúde - DGS, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 30/12/2010, tomou posse em 08/12/2010.\r\n\r\nANDRÉ ROBERTO MARQUES BALTHAR, Maj PM RG 58.815, brasileiro, nascido em 01/03/1976, CPF nº 070.370.477-08, do sexo masculino, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1704562880-1, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Comando Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 21/02/2011, tomou posse em 30/12/2010.\r\n\r\nPAULO ROBERTO DAS NEVES JÚNIOR, Ten Cel PM RG 53.557, brasileiro, nascido em 04/09/1970, CPF nº 016.353.197-81, do sexo masculino, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1703687536-2, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 37º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 08/02/2011, tomou posse em 27/12/2010.\r\n\r\nCLÁUDIO LUIZ SILVA DE OLIVEIRA, Ten Cel PM RG 43.594, brasileiro, nascido em 26/06/1965, CPF nº 860.797.787-34, do sexo masculino, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1702608670-5, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 7º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 30/12/2010, tomou posse em 14/10/2010.\r\n\r\nRUY SÉRGIO FRANÇA DE OLIVEIRA, Ten Cel PM RG 50.952, brasileiro, nascido em 23/07/1966, CPF nº 929.448.097-68, do sexo masculino, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1700664456-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 3º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 08/02/2011, tomou posse em 29/12/2010.\r\n\r\nJAQUELINE VICTÓRIO R. DE CARVALHO, CAP PM RG 72.646, brasileira, nascida em 22/01/1981, CPF nº 088.783.337-35, do sexo feminino, inscrita no PIS/PASEP sob nº 1900381867-6, nomeada para exercer o cargo em comissão de Subchefe do CCI, símbolo DAS-7, do Centro de Comunicação e Informática, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 21/02/2011, tomou posse em 03/01/2011.\r\n\r\nId: 1185336"
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                    "1185751": [
                        "I - Ato",
                        "DE 29.08.2011\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nADILSON GONÇALVES DIAS, Subtenente PM, RG 31.794, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.06.1980, com mais de 36 anos de serviço. Proc. nº E-09/0020/2541-2010.\r\n\r\nCLEBER SANTOS DE OLIVEIRA, Subtenente PM, RG 40.846, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0172/2548-2011.\r\n\r\nFELIX HELMO MOREIRA PROCOPIO, Subtenente PM, RG 32.062, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1980, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0014/2510-2011.\r\n\r\nFERNANDO LUIZ FERREIRA, Subtenente PM, RG 34.161, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0010/2541-2011.\r\n\r\nJAIR BRAGA REIS, Subtenente PM, RG 35.829, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.02.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/5569/2592-2011.\r\n\r\nJOÃO TREPTE DE ANDREA, Subtenente PM, RG 33.020, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.10.1980, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0034/2614-2010.\r\n\r\nJORGE LUIZ VENTURA DA ROCHA, 2º Sargento PM, RG 43.898, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0152/2512-2011.\r\n\r\nLUIS CLAUDIO DO AMARAL FREITAS, 2º Sargento PM, RG 35.067, do QPMP 0/Q-I, praça de 13.07.1998, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0882/2573-2011.\r\n\r\nSÉRGIO FERREIRA DA SILVA, 1º Sargento PM, RG 40.222, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.03.1984, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0005/2522-2010.\r\n\r\nId: 1185751"
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                    "1185752": [
                        "I - Ato",
                        "Em cumprimento ao Acórdão proferido nos autos da Apelação nº 0086264-13.2003.8.19.0001 (2003.001.087599-7) da Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, e Ofício PGE/PG-04/HTSC nº 193/2010, reforma, a contar de 06.09.2002, com 02 (dois) anos, 05 (meses) e 14 (quatorze) dias, RICARDO LUIS DE OLIVEIRA REIS, Soldado PM RG 67.301 do QPMP-0/Q-I, nos termos dos arts. 101, 102, inciso II, 104, inciso IV, § 5º, 105, com a remuneração a que faz jus de conformidade com o art. 106 § 1º (redação do art. 5º da Lei nº 1690/90), todos da Lei nº 443/81, observados os arts. 18, inciso VI (redação do art. 4º da Lei nº 1690/90), 65 inciso I, 68 incisos I e II, 73 “caput”, 78 (redação dada pelo art. 3º parágrafo único do Decreto nº 21389/95), da Lei nº 279/79, combinado com os arts. 5º, inciso III e 6º, parágrafo único (redação dada pelo art. 3º parágrafo único da Lei nº 1521/89), e da Lei nº 658/83.\r\n\r\nId: 1185752"
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                }
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            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
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                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25.08.2011\r\n\r\nCERTIDÃO DE 28.04.2011 - JORGE GOUVÊA, ID. 20077750. Fica alterado para INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE I, o cargo a que se refere a presente Certidão, conforme os termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005.\r\n\r\nId: 1184997"
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                    "1185826": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 28/07/2011\r\n\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\n20/07/2011\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nProc. nº E-21/999.257/2010 - PAULO ELOI GONÇALVES \r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nProc. nº E-21/999.297/2010 - PAULO ELOI GONÇALVES\r\n\r\nProc. nº E-21/912.102/2011\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nANTONIO CARLOS DA ROCHA...\r\n\r\nLeia-Se: \r\n\r\nANTONIO CARLOS ROCHA DOS ANJOS...\r\n\r\nId: 1185826"
                    ],
                    "1185803": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20.07.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 41961188. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/917.115/2011.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25.07.2011\r\n\r\nDESIGNA, os servidores, HERMELINDO SOUZA JUNIOR, ISAP, matrícula nº 921.683-9, DEIVISON DE AVELLAR CHAVES, ISAP, matrícula nº 921.670-6 e MAURICIO MEIRELES DOS SANTOS, ISAP, matrícula nº 948.410-6, para, sob a presidência do primeiro, integrar Comissão de Sindicância. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/920.192/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DEIVISON DE AVELLAR CHAVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 921.670-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/920.193/2011.\r\n\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.07.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELDER MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 42698880. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.119/2011.\r\n\r\nDE 28.07.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELDER MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 42698880. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.128/2011.\r\n\r\nDE 29.07.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELDER MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 42698880. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.130/2011.\r\n\r\nDE 12.08.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELDER MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 42698880. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.133/2011.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20.07.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43211437. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.258/2011.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA PEDRO MELLO DA SILVA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.08.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SERGIO OLIVEIRA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20054955. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/947.186/2011.\r\n\r\nCADEIA PUBLICA BANDEIRA STAMPA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.07.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS AUGUSTO CORREA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19714912. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/949.101/2011.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21.07.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS ISAIAS DE SENA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20060351. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/969.167/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS ISAIAS DE SENA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20060351. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/969.169/2011.\r\n\r\nDE 26.07.2011\r\n\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor MARCOS ISAIAS DE SENA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20060351. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/969.170/2011.\r\n\r\nDE 29.07.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS ISAIAS DE SENA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20060351. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/969.173/2011.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01.08.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CLÁUDIO PASSARELLI RIBEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 861.427-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/980.124/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor VALCIR TEIXEIRA ALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.789-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/980.125/2011.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA DR SERRANO NEVES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27.07.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RENATO DE JESUS RIBEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.729-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/983.086/2011.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAN\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26.07.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JESSI NOGERRY NUNES BITTENCOURT, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.736-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/986.130/2011.\r\n\r\nDE 28.07.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JESSI NOGERRY NUNES BITTENCOURT, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.736-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/986.133/2011.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27.07.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MIRIAM MIUKI NAGAIKE, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 957.613-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/987.135/2011.\r\n\r\nId: 1185803"
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                    "1185804": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\n\r\nPENITENCIÁRIA MILTON DIAS MOREIRA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.08.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMERENTINO MARCONSIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19797559. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/910.156/2011.\r\n\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.07.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora SIMONE DO NASCIMENTO DIAS DE OLIVEIRA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.326-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/913.330/2011.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIM NETO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.07.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora IVANILDA PEREIRA DE CARVALHO SOUZA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 969.325-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/915.211/2011.\r\n\r\nDE 03.08.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RODRIGO PIMENTA DE MATOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.415-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/915.213/2011.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02.08.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LUCIENE DE AZEREDO SANTANA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.521-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/938.089/2011.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 02.08.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LÚCIO SÁVIO VAZ DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19991487. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/946.372/2011.\r\n\r\nDE 04.08.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LÚCIO SÁVIO VAZ DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19991487. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/946.373/2011.\r\n\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.07.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EURICO MEDEIROS SPALLA JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19659369. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/963.156/2011.\r\n\r\nDE 29.07.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EURICO MEDEIROS SPALLA JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19659369. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/963.157/2011.\r\n\r\nHOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO\r\n\r\nPSIQUIÁTRICO HEITOR CARRILHO\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 09.08.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARLA RIGUEIRA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19999631. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/974.063/2011.\r\n\r\nId: 1185804"
                    ],
                    "1185805": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\n\r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\n\r\nATO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 27.07.2011\r\n\r\nDESIGNA os servidores ITAMAR ENGEL DE ALMEIDA, ISAP, IDF nº 19983417, LEONAN LEÃO DE OLIVEIRA, ISAP, IDF nº 19800363 e JOSÉ MIGUEL DOS SANTOS, ISAP, IDF nº 19984456, para, sob a presidência do primeiro, integrar Comissão de Sindicância. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/962.355/2011.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24.07.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LENA XAVIER GONÇALVES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19985029. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/934.131/2011.\r\n\r\nDE 29.07.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LENA XAVIER GONÇALVES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19985029. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/934.132/2011.\r\n\r\nPRESÍDIO FEMININO DE CAMPOS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 27.07.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FRANCISCO PAULO BARRETO FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20031637. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/937.111/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANA PAULA FERREIRA THEMÓTEO, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43714676. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/937.112/2011.\r\n\r\nPRESÍDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15.07.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ARTHUR DE CASTRO FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50011839. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/941.146/2011.\r\n\r\nDE 20.07.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MÁRCIO SOARES DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50011677. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/941.147/2011.\r\n\r\nDE 02.08.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOSÉ RENATO C. MARINHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50011561. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/941.155/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS PEÇANHA MANHÃES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50008331. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/941.156/2011.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.07.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LINCOLN VALENTE ARAGÃO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20059167. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/966.177/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LINCOLN VALENTE ARAGÃO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20059167. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/966.178/2011.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA VIEIRA FERREIRA NETO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02.08.2011\r\n\r\nDESIGNA os servidores JOSIAS ALVES BELLO, ISAP, matrícula nº 192.666-6, NATÁLIA PEREIRA RAMOS, ISAP, matrícula nº 969.307-8 e SÉRGIO AVELINO FERREIRA, ISAP, matrícula nº 289.136-4, para, sob a presidência do primeiro, integrar Comissão de Sindicância. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/984.054/2011.\r\n\r\nCOLÔNIA AGRÍCOLA MARCO AURÉLIO VERGAS\r\n\r\nTAVARES DE MATTOS\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 08.08.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ROBERTO BAFFA FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.706-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/990.049/2011.\r\n\r\nId: 1185805"
                    ],
                    "1185808": [
                        "I - Ato",
                        "DE 14.07.2011\r\n\r\nAPLICA a pena de repreensão ao servidor ALBERTO ANDRADE, ISAP, matrícula nº 867.938-3, com o fulcro no art. 46, inciso II do Decreto-Lei nº 220/75 e art. 27, inciso II do Decreto nº 40.013/06, por transgressão ao disposto no art. 16, inciso XIV e art. 26, inciso XIX do Decreto nº 40.013/06, conforme consta do procedimento de sindicância nº E-21/969.191/2010.\r\n\r\nDE 20.07.2011\r\n\r\nAPLICA a pena de repreensão ao servidor ÍTALO CARVALHO DOS SANTOS, ISAP, matrícula nº 953.014-8, com o fulcro no art. 46, inciso II do Decreto-Lei nº 220/75 e art. 27, inciso II do Decreto nº 40.013/06, por transgressão ao art. 26, incisos X e XXIV do Decreto nº 40.013/06, conforme consta do procedimento de sindicância nº E-21/930.053/2010.\r\n\r\nAPLICA a pena de repreensão ao servidor MARCOS VINICIUS SILVA DOS SANTOS, ISAP, matrícula nº 953.059-3, com o fulcro no art. 46, inciso II do Decreto-Lei nº 220/75 e art. 27, inciso II do Decreto nº 40.013/06, por transgressão ao art. 26, incisos X e XXIV do Decreto nº 40.013/06, conforme consta do procedimento de sindicância nº E-21/930.053/2010.\r\n\r\nAPLICA a pena de repreensão ao servidor JOSÉ CARLOS DA SILVA, ISAP, matrícula nº 289.293-3, com o fulcro no art. 46, inciso II do Decreto-Lei nº 220/75 e art. 27, inciso II do Decreto nº 40.013/06, por transgressão ao art. 26, incisos X e XXIV do Decreto nº 40.013/06, conforme consta do procedimento de sindicância nº E-21/930.053/2010.\r\n\r\nDE 08.08.2011\r\n\r\nAPLICA a pena de repreensão ao servidor GIANCARLO BARROS DA SILVA, ISAP, matrícula nº 899.222-4, com o fulcro no art. 292, inciso II do Decreto nº 2.479/79, no art. 46, inciso II do Decreto-Lei nº 220/75 e art. 27, inciso II do Decreto nº 40.013/06, por transgressão ao art. 286, inciso VIII e 26, inciso XXIV do Decreto nº 40.013/06, conforme consta do procedimento de sindicância nº E-21/959.001/2011.\r\n\r\nId: 1185808"
                    ],
                    "1185802": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR \r\n\r\nDE 17.08.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CLAUDIO ALBINO DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43211518. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.191/2011.\r\n\r\nDE 23.08.2011\r\n\r\nDESIGNA como Sindicante a servidora CLAUDIA DA SILVA MEDEIROS, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 20076274. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.192/2011.\r\n\r\nDE 24.08.2011\r\n\r\nDESIGNA, os servidores, ESTEFÂNIA MORGADO REBELO OURO, ISAP, IDF n° 41962150, PRISCILA SAMUEL GOMES, ISAP, IDF nº 43211941 e THIAGO DA COSTA FERNANDES, ISAP, IDF nº 43546811, para, sob a presidência do primeiro integrar Comissão de Sindicância. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.193/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 20002653. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.194/2011.\r\n\r\nId: 1185802"
                    ],
                    "1185807": [
                        "I - Ato",
                        "DE 18.08.2011\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/905.142/2011.\r\n\r\nId: 1185807"
                    ],
                    "1185809": [
                        "I - Ato",
                        "DESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n\r\n23.08.2011\r\n\r\nProcesso nº E-21/943.015/2011 - INDEFIRO o pedido de conversão em multa.\r\n\r\nProcesso nº E-21/987.132/2011 - INDEFIRO o pedido de conversão em multa.\r\n\r\nId: 1185809"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1185813": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 099/2011. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (CÂNULA DE INTUBAÇÃO, TUBO ENDOTRAQUEAL E OUTROS). Detentora(s) do(s) Registro(s): A.P. TORTELLI COMÉRCIO REPR. PROD. MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 15, 16, 17, 18, 21, 22, 23, 30, 32, 33, 35, 36, 39, 40, 41 e 46, CBS MÉDICO CIENTÍFICA COM. E REP. LTDA, nos itens 37 e 38 CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA, nos itens 45, 47, 48, 49 e 50, ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 34 e 42, MAKE LINE COMERCIAL LTDA ME, nos itens 43 e 44, PROTEC EXPORT INDÚSTRIA, COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 25, 26, 27, 28 e 29. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 177/2010. Processo nº E-08/009.147/2009. Data de Assinatura: 25/08/2011. Valor total: R$ 13.050.640,00 (treze milhões, cinqüenta mil seiscentos e quarenta reais).\r\n\r\nId: 1185813"
                    ],
                    "1183888": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETARIO EXECUTIVO \r\n\r\nDE 01.08.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/4377/2011 - RATIFICO a despesa referente a contratação emergencial de empresa de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos às Unidades da Rede SES: UPA Jacarepaguá, Ilha, Irajá, Penha e São Gonçalo, para dar cobertura aos serviços prestados desde o início da vigência do contrato, em favor de BEM NUTRITIVA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R$ 465.553,44 (quatrocentos e sessenta e cinco mil quinhentos e cinquenta e três reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV, Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/4377/2011 - RATIFICO a despesa referente a contratação emergencial de empresa de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos às Unidades da Rede SES: HRBSJ, HEPJBC, HETM, HEER, HEAN, IEDS, IASERJ Central, HEAL e IETAP, para dar cobertura aos serviços prestados desde o início da vigência do contrato, em favor de BEM NUTRITIVA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R$ 2.357.196,31 (dois milhões, trezentos e cinquenta e sete mil cento e noventa e seis reais e trinta e um centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV, Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/4377/2011 - RATIFICO a despesa referente a contratação emergencial de empresa de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos às Unidades da Rede SES: UPA Sarapui E Marechal Hermes, para dar cobertura aos serviços prestados desde o início da vigência do contrato, em favor de FACILITY ALIMENTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 152.385,90 (cento e cinquenta e dois mil trezentos e oitenta e cinco reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV, Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/4377/2011 - RATIFICO a despesa referente a contratação emergencial de empresa de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos às Unidades da Rede SES: HESM, HRA e HEVMC, para dar cobertura aos serviços prestados desde o início da vigência do contrato, em favor de FACILITY ALIMENTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 565.692,16 (quinhentos e sessenta e cinco mil seiscentos e noventa e dois reais e dezesseis centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV, Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/4377/2011 - RATIFICO a despesa referente a contratação emergencial de empresa de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos às Unidades da Rede SES: UPA Campo Grande I e II, Santa Cruz, Bangu e Ricardo Albuquerque, para dar cobertura aos serviços prestados desde o início da vigência do contrato, em favor de GUELLI COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 352.125,00 (trezentos e cinquenta e dois mil cento e vinte e cinco reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV, Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/4377/2011 - RATIFICO a despesa referente a contratação emergencial de empresa de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos às Unidades da Rede SES: HERF e Centra Rio, para dar cobertura aos serviços prestados desde o início da vigência do contrato, em favor de GUELLI COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 1.095.901,69 (um milhão, noventa e cinco mil novecentos e um reais e sessenta e nove centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV, Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/4377/2011 - RATIFICO a despesa referente a contratação emergencial de empresa de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos às Unidades da Rede SES: UPA Botafogo, Realengo, Engenho Novo, Tijuca e Campos, para dar cobertura aos serviços prestados desde o início da vigência do contrato, em favor de JPF ALIMENTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 468.479,22 (quatrocentos e sessenta e oito mil quatrocentos e setenta e nove reais e vinte e dois centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV, Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/4377/2011 - RATIFICO a despesa referente a contratação emergencial de empresa de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos às Unidades da Rede SES: LCNN, para dar cobertura aos serviços prestados desde o início da vigência do contrato, em favor de JPF ALIMENTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 31.634,40 (trinta e um mil seiscentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV, Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/4377/2011 - RATIFICO a despesa referente a contratação emergencial de empresa de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos às Unidades da Rede SES: IEDE, HEAS e HECC, para dar cobertura aos serviços prestados desde o início da vigência do contrato, em favor de JPF ALIMENTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 1.292.613,29 (um milhão, duzentos e noventa e dois mil seiscentos e treze reais e vinte e nove centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV, Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/4377/2011 - RATIFICO a despesa referente a contratação emergencial de empresa de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos às Unidades da Rede SES: UPA São Gonçalo, para dar cobertura aos serviços prestados desde o início da vigência do contrato, em favor de NUTRIENERGE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA, no valor de R$ 93.609,82 (noventa e três mil seiscentos e nove reais e oitenta e dois centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV, Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/4377/2011 - RATIFICO a despesa referente a contratação emergencial de empresa de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos às Unidades da Rede SES: HEAT, para dar cobertura aos serviços prestados desde o início da vigência do contrato, em favor de NUTRIENERGE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA, no valor de R$ 462.972,06 (quatrocentos e sessenta e dois mil novecentos e setenta e dois reais e seis centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV, Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/4377/2011 - RATIFICO a despesa referente a contratação emergencial de empresa de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos às Unidades da Rede SES: HEAPN, para dar cobertura aos serviços prestados desde o início da vigência do contrato, em favor de PADRE DA POSSE RESTAURANTE LTDA, no valor de R$ 699.592,10 (seiscentos e noventa e nove mil quinhentos e noventa e dois reais e dez centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV, Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/4377/2011 - RATIFICO a despesa referente a contratação emergencial de empresa de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos às Unidades da Rede SES: UPA Maré, Cabuçu, Caxias I, Nova Iguaçu II e Copacabana, para dar cobertura aos serviços prestados desde o início da vigência do contrato, em favor de PREMIER COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R$ 315.456,60 (trezentos e quinze mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV, Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/4377/2011 - RATIFICO a despesa referente a contratação emergencial de empresa de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos às Unidades da Rede SES: CPRJ, IECAC e HEGV, para dar cobertura aos serviços prestados desde o início da vigência do contrato, em favor de PREMIER COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R$ 992.759,76 (novecentos e noventa e dois mil setecentos e cinquenta e nove reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV, Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nDE 15.08.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/4094/2009 - RATIFICO a despesa para Reforço da 2011NE00363, face o reajuste do aluguel, nos termos da Cláusula Quinta do Contrato de locação nº 142/2009 da SES, no percentual de 5,7927%, passando a vigorar o valor mensal de R$ 6.347,56, no período de 03/08/2010 a 02/08/2011, conforme publicado no DOE de 07/07/2011, em favor de ARTUR BORDALO MARQUES, no valor de R$ 4.170,72 (quatro mil cento e setenta reais e setenta e dois centavos), em conformidade com art. 24, inciso X, Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/089/2011 - RATIFICO a despesa referente ao Reforço da 2011NE03284, referente ao Contrato nº 004/2011, para prestação de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos em Unidades da SES: HEER, HEAN, IEDS, IASERJ Central (lote I) e HEAL e IEDTAP (lote II) e Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2011 para acréscimo de aproximadamente 0,12% em face ao aumento do quantitativo dos leitos no HEAN, assinado em 01/04/2011, para cobertura dos meses maio, junho e 25 dias do mês de julho/2011, em favor de BEM NUTRITIVA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R$ 2.193.695,71 (dois milhões, cento e noventa e três mil seiscentos e noventa e cinco reais e setenta e um centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV, Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/089/2011 - RATIFICO a despesa referente ao Reforço da 2011NE03287, referente ao Contrato nº 004/2011, para prestação de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos em Unidades de Pronto atendimento: Ilha do Governador, Irajá e Penha (lote I) e São Gonçalo (lote II), para cobertura do mês de junho e 25 dias do mês de julho, em favor de BEM NUTRITIVA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R$ 325.209,53 (trezentos e vinte e cinco mil duzentos e nove reais e cinquenta e três centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV, Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nId: 1183888"
                    ],
                    "1185221": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 15.08.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/74061/2011 - RATIFICO a despesa para pagamento, por Inexigível de licitação, no curso: Entendendo a FGIP/SEFIP 8.4 na Administração Pública (passo a passo com prática no computador), Atualizado com as Novas Regras da Legislação Previdenciária e Trabalhista para 2011, no período de 15 a 17 de agosto de 2011, para 04 (quatro) servidores, em favor de ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/1993.\r\n\r\nDE 19.08.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/9142/2006 - RATIFICO a despesa por dispensa de licitação, para Reforço da 2011NE01109, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 231/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, dos serviços de operação de câmara escura, com finalidade de atender as unidades hospitalares da Rede SES, para dar cobertura aos meses de abril e maio/2011, em favor de UNIÃO DOS CEGOS NO BRASIL, no valor de R$ R$ 242.713,59 (duzentos e quarenta e dois mil setecentos e treze reais e cinqüenta e nove centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XX da Lei Federal nº 8666/1993.\r\n\r\nProc. nº E-08/8068/2010 - RATIFICO a despesa por Inexigibilidade de licitação, referente ao Contrato nº 006/2011, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção do Programa de Acreditação Internacional no Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 22/02/2011 a 21/02/2012, referente a 3ª parcela (julho), em favor de ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ACREDITAÇÃO DE SISTEMAS E SERVIÇOS DE SAUDE, no valor de R$ 37.500,00 (trinta e sete mil quinhentos reais), em conformidade com o art. 25, inciso II - Lei Federal nº 8666/1993\r\n\r\nProc. nº E-08/697/2011 - RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, para pagamento de inscrição no Curso MBA Executivo em Saúde, a ser realizado no Centro do Rio de Janeiro, a fim de atualizar conhecimento à Gestão Pública na Direção Geral do LACENN RJ e atender aos requisitos das auditorias internas e externas, em favor de FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, no valor de R$ 23.500,00 (vinte e três mil quinhentos reais), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/4456/2010 - RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, referente ao Contrato nº 135/2010, com vigência de 12 (doze) meses, para prestação de serviços de assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva de equipamento - autoclave, com reposição de peças, nas Unidades da SES: Centro de Controle de Infecção pré-hospitalar, HEAL, HEAPN, HEAS, HECC, HEGV, HEPJBC, HRA, HERF, HEMC, IECAC, IEDS, HEMORIO, HEAP, HEER E PAM Cavalcante, correspondente ao mês de junho, em favor de S.T.T.R INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 69.003,00 (sessenta e nove mil três reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/734/2009 - RATIFICO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de locação não residencial, que tem por finalidade reajuste de aproximadamente 6,99%, relativa as dependências e instalações dos imóveis de propriedade da locadora, localizados na Rua Graça Aranha nº 182- 1º, 3º, 4º e 6º andares- Centro/RJ, pelo período de 60 (sessenta) meses a contar de 01/09/2009 a 31/08/2011, sendo este valor referente aos meses de junho e julho, em favor de PRECE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, no valor de R$ 176.482,16 (cento e setenta e seis mil quatrocentos e oitenta e dois reais e dezesseis centavos), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8666/1993.\r\n\r\nProc. nº E-08/734/2009 - RATIFICO a despesa, referente ao empenho estimativo para cobertura de impostos federais, estaduais e municipais que incidam ou venham a incidir sobre os imóveis locados, bem como as despesas de condomínio e taxa de incêndio, conforme Cláusula Terceira do Contrato de Locação, firmado entre a SES e a PRECE- Previdência Complementar, sendo este valor referente ao mês de julho, em favor de PRECE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8666/1993.\r\n\r\nProc. nº E-08/1815/2008 - RATIFICO a despesa por inexigibilidade de Licitação, referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 134/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a alteração do Projeto Básico consistindo no remanejamento de serviço sobre duas maquinas da Unidade HEAPN, sendo uma para o HEMC e a outra para o HEMORIO, bem como a supressão de 65,88% em virtude da diminuição dos serviços, referente a 03 dias do mês de maio e o mês de junho, em favor de MORENOS CHAVES BIOTECNOLOGIA LTDA, no valor de R$ 43.110,61 (quarenta e três mil cento e dez reais e sessenta e um centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nId: 1185221"
                    ],
                    "1185224": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n\r\nDE 09.08.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/13479/2007 - APROVO a Anulação Parcial da NAD 003500, cronograma agosto, para alteração da fonte de recursos, referente a incentivo financeiro correspondente ao co-financiamento da Atenção básica no Estado do Rio de Janeiro, no período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011, publicada no DOE de 04/05/2011 e das Resoluções SESDEC nº 189 e 190 de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CACHOEIRA DE MACACU, no valor de R$ 11.250,00 (onze mil duzentos e cinquenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/13479/2007 - APROVO a despesa referente a incentivo financeiro, correspondente ao co-financiamento da Atenção básica no Estado do Rio de Janeiro, no período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011 e das Resoluções SESDEC nº 189 e 190 de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CACHOEIRA DE MACACU, no valor de R$ 11.250,00 (onze mil duzentos e cinquenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nDE 15.08.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/74061/2011 - APROVO a despesa, para pagamento, por Inexigível de licitação, no curso: Entendendo a FGIP/SEFIP 8.4 na Administração Pública (passo a passo com prática no computador), Atualizado com as Novas Regras da Legislação Previdenciária e Trabalhista para 2011, no período de 15 a 17 de agosto de 2011, para 04 (quatro) servidores, em favor de ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), em conformidade com o art. 25 CAPUT - Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/650654/2011 - APROVO a despesa para Reforço da 2011NE04729, tendo em vista as alterações dos valores contidos nas fichas de lançamento de diárias, em favor de POLYANNA MENDES VIEIRA, no valor de R$ 589,00 (quinhentos e oitenta e nove reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/71935/2011- APROVO a despesa para Termo de ajuste de Contas, referente a prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, em forma de diária, a neonatos de alto risco, por meio de internações (excedente), no mês de abril, em favor de NATOCARE UTI NEONATAL E ASSISTENCIA PEDIATRICA - CRPT ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 28.159,20 (vinte e oito mil cento e cinquenta e nove reais e vinte centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nDE 16.08.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/90016/2010 - APROVO a despesa referente a incentivo financeiro para a SMS de Rio das Flores, instituído pela Resolução SESDEC nº 974, de 07 de janeiro de 2010, publicadas no D.O. de 08 de janeiro de 2010, destinado à aquisição de um gerador para o Hospital Dr. Luiz Pinto, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DA SAUDE DE RIO DAS FLORES, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nDE 17.08.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/77563/2010 - APROVO a despesa para prestação de serviços de telefonia fixa, ocorrida em dezembro de 2009, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo E-08/000.992/2011, publicado no DOE DE 04/07/2011, em favor de TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R$ 818,82 (oitocentos e dezoito reais e oitenta e dois centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/71723/2010 - APROVO a Anulação Total 2011NE03371, por motivo da empresa ter concedido crédito em favor da SES na Nota Fiscal nº 042, que não tinha sido observado antes na Minuta do Termo de Ajuste de Contas, sendo a dívida re- publicada no DOE de 17/08/2011, referente a prestação de serviços de lavagem de roupas, ocorrida em outubro de 2009, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo E-08/000.992/2011, publicado no DOE de 16/05/2011, em favor de LIDO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R$ 132.115,55 (cento e trinta e dois mil cento e quinze reais e cinquenta e cinco centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/10047/2010 - APROVO a Anulação Total 2011NE04763, considerando o prazo de vigência da Adesão a Ata de Registro de Preços nº 004/2010 do Pregão Eletrônico nº003/2010, gerenciada pela SEPLAG/RJ, referente a aquisição de material de papel A4 para impressão, visando atender a Rede SES, em favor de DIBOA COMERCIAL LTDA, no valor de R$ 115.773,99 (cento e quinze mil setecentos e setenta e três reais e noventa e nove centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal n° 8666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações. \r\n\r\nProc. nº E-08/72799/2010 - APROVO a Anulação Total da NAD nº 1889, face equívoco no valor informado no interior do processo, sendo a dívida re- publicada no DOE de 17/08/2011, referente a locação de equipamento de oxigenoterapia, ocorrida em dezembro de 2009, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo E-08/000.992/2011, publicado no DOE de 29/04/2011, em favor de AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 487,00 (quatrocentos e oitenta e sete reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/77907/2010 - APROVO a despesa para prestação de serviços de telefonia fixa, ocorrida em dezembro de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo E-08/000.992/2011, publicado no DOE DE 04/07/2011, em favor de TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R$ 32.101,63 (trinta e dois mil cento e um reais e sessenta e três centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nDE 19.08.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/8068/2010 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de licitação, referente ao Contrato nº 006/2011, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção do Programa de Acreditação Internacional no Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 22/02/2011 a 21/02/2012, referente a 3ª parcela (julho), em favor de ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ACREDITAÇÃO DE SISTEMAS E SERVIÇOS DE SAUDE, no valor de R$ 37.500,00 (trinta e sete mil quinhentos reais), em conformidade com o art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nProc. n.º E-08/3148/2011 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Ganciclovir 500 mg injetável - frascos, para atender ao programa das infecções oportunistas HIV/AIDS, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 130/2010, com vigência até 16/03/2012, gerenciada pela Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco, em favor de UNIÃO QUIMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A, no valor de R$ 94.350,00 (noventa e quatro mil trezentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal n° 8666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações. \r\n\r\nProc. nº E-08/4267/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Levodopa + Carbidopa + Entacapona, visando atender ao pacientes com responsabilidade da SES - RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 229/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 002-A/2011, em favor de NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, no valor de R$ 3.852,00 (três mil oitocentos e cinquenta e dois reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/4267/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Cloridrato de Calganciclovir, visando atender ao pacientes com responsabilidade da SES - RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 229/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 002-C/2011, em favor de PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACÊUTICOS S.A, no valor de R$ 51.768,00 (cinquenta e um mil setecentos e sessenta e oito reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/589/2009 - APROVO a Anulação Parcial da 2011NE01236, devido a impossibilidade de fracionamento de embalagem, referente aos itens 05 e 06, conforme solicitado pela Coordenação de Contratos, em favor de EXFARMA LTDA- EPP, no valor de R$ 2,04 (dois reais e quatro centavos), art. 37, inciso XXI - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/8468/2009 - APROVO a despesa para aquisição de sonda uretral de nº 14,2 vias, nº 16,2 vias e 20,2 vias, visando atender as necessidades das Unidades da Rede SES - RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 096/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 187-B/2010, em favor de CBS MEDICO CIENTIFICA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 7.264,00 (sete mil duzentos e sessenta e quatro reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/8733/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Topiramato 25 mg e 100 mg - comprimidos, visando atender os pacientes portadores de epilepsia, atendidos pela SES - RJ, através do componente especializado de Assistência Farmacêutica - Grupo 2, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 037/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 040-B/2011, em favor de NUTRIEX IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E FARMACEUTICOS LTDA , no valor de R$ 26.715,42 (vinte e seis mil setecentos e quinze reais e quarenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/8733/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Vigabatrina 500mg - comprimidos, visando atender os pacientes portadores de epilepsia, atendidos pela SES - RJ, através do componente especializado de Assistência Farmacêutica - Grupo 2, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 037/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 040-A/2011, em favor de HELP FARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA , no valor de R$ 59.968,00 (cinquenta e nove mil novecentos e sessenta e oito reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/2806/2010 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos, visando atender aos pacientes por ordem judicial, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 182/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 014-K, em favor de PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACEUTICOS S.A, no valor de R$ 337.254,75 (trezentos e trinta e sete mil duzentos e cinquenta e quatro reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/2806/2010 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos, visando atender aos pacientes por ordem judicial, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 182/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 014-D, em favor de HOSPLOG COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 18.180,00 (dezoito mil cento e oitenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/697/2011 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de licitação, para pagamento de inscrição no Curso MBA Executivo em Saúde, a ser realizado no Centro do Rio de Janeiro, a fim de atualizar conhecimento à Gestão Pública na Direção Geral do LACENN RJ e atender aos requisitos das auditorias internas e externas, em favor de FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS, no valor de R$ 23.500,00 (vinte e três mil quinhentos reais), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/4456/2010 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de licitação, referente ao Contrato nº 135/2010, com vigência de 12 (doze) meses, para prestação de serviços de assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva de equipamento - autoclave, com reposição de peças, nas Unidades da SES: Centro de Controle de Infecção pré-hospitalar, HEAL, HEAPN, HEAS, HECC, HEGV, HEPJBC, HRA, HERF, HEMC, IECAC, IEDS, HEMORIO, HEAP, HEER E PAM Cavalcante, correspondente ao mês de junho, em favor de S.T.T.R INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor de R$ 69.003,00 (sessenta e nove mil três reais), em conformidade com o art. 25 CAPUT da Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nProc. n.º E-08/5286/2010 - APROVO a despesa referente ao Contrato nº 118/2010, para locação de um veículo Toyota Corola GLI blindado, pelo período de 24 meses, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços de 27/10/2009 do Pregão Eletrônico nº 004/2009, gerenciada pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, em favor de CLARABIA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, no valor de R$ 5.676,00 (cinco mil seiscentos e setenta e seis reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações. \r\n\r\nProc. nº E-08/4090/2009 - APROVO a despesa para referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, para prestação de serviços de custódia, movimentação, consulta, cópia e transporte de microfilmes, Cds e DVDs, pertencentes a processos e backups da Superintendência de Vigilância Sanitária, pelo período de 12 (meses), referente aos meses de junho e julho, em favor de STOK GESTÃO DOCUMENTAL LTDA-EPP, no valor de R$ 4.475,00 (quatro mil quatrocentos e setenta e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/9557/2008 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 201/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de Call Center- Central de Atendimentos, ativo e receptivo para atendimento ao usuário, com atendimento humano e eletrônico, para atender a Ouvidoria da SES, correspondente ao cronograma junho e julho, em favor de VIACALL CENTER SERVIÇOS DE CONTATOS TELEFONICOS LTDA-ME, no valor de R$ 124.166,66 (cento e vinte e quatro mil cento e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/8300/2004 - APROVO a despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 208/2006, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para fornecimento de gêneros alimentícios visando abastecer o Hospital Estadual Teixeira Brandão, tendo o valor do cronograma junho tem como base nos valores efetivamente liquidado, em favor de MARISETE ISRAEL PEREIRA-ME, no valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/11457/2006 - APROVO a despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2007, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, com o objetivo de prestar serviços de locação de unidades de sistema de aerosol recarregável, que será utilizado no combate a mosquitos em sistemas peridomiciliares e intradomiciliares e seus respectivos componentes, coberto ao mês de julho, em favor de RODAGRO COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R$ 272.498,70 (duzentos e setenta e dois mil quatrocentos e noventa e oito reais e setenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/90469/2007 - APROVO a despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a supressão de aproximadamente 7,05% em face da exclusão do REVIVA, Unidade Adelino Simões, UPA Manguinhos, IEISS e substituição do HEPII pela UPA Copacabana, para realização de exames de análises clínicas, citologia e anatomia para as unidades da Rede da SES, para dar cobertura ao mês de junho, em favor de CIENTIFICALAB PRODUTOS LABORATORAIS E SISTEMAS LTDA, no valor de R$ 3.361.538,80 (três milhões, trezentos e sessenta e um mil quinhentos e trinta e oito reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/734/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de locação não residencial, que tem por finalidade reajuste de aproximadamente 6,99%, relativa as dependências e instalações dos imóveis de propriedade da locadora, localizados na Rua Graça Aranha nº 182 - 1º, 3º, 4º e 6º andares- Centro/RJ, pelo período de 60 (sessenta) meses a contar de 01/09/2009 a 31/08/2011, sendo este valor referente aos meses de junho e julho, em favor de PRECE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, no valor de R$ 176.482,16 (cento e setenta e seis mil quatrocentos e oitenta e dois reais e dezesseis centavos), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8666/1993.\r\n\r\nProc. nº E-08/734/2009 - APROVO a despesa referente ao empenho estimativo para cobertura de impostos federais, estaduais e municipais que incidam ou venham a incidir sobre os imóveis locados, bem como as despesas de condomínio e taxa de incêndio, conforme Cláusula Terceira do Contrato de Locação, firmado entre a SES e a PRECE- Previdência Complementar, sendo este valor referente ao mês de julho, em favor de PRECE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8666/1993.\r\n\r\nProc. nº E-08/71662/2011- APROVO a despesa para Termo de ajuste de Contas, referente a prestação de serviços de hemodiálise (excedente) no Hospital Estadual Albert Schweitzer, no mês de março de 2011, no mês de março de 2011, em favor de RIEN - SERVIÇOS MEDICOS NEFROLOGICOS LTDA, no valor de R$ 199.576,00 (cento e noventa e nove mil quinhentos e setenta e seis reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/71492/2011- APROVO a despesa para Termo de ajuste de Contas, referente a prestação de serviços de hemodiálise (excedente) no Hospital Estadual Getulio Vargas, no mês de março de 2011, no mês de março de 2011, em favor de RIEN - SERVIÇOS MEDICOS NEFROLOGICOS LTDA, no valor de R$ 160.711,20 (cento e sessenta mil setecentos e onze reais e vinte centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/71288/2011- APROVO a despesa para Termo de ajuste de Contas, referente a prestação de serviços de diálise (excedente) no Hospital Estadual Alberto Torres, no mês de março de 2011, no mês de fevereiro de 2011, em favor de NEPHRON CARE ASSISTENCIA MÉDICA LTDA, no valor de R$ 44.850,05 (quarenta e quatro mil oitocentos e cinquenta reais e cinco centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/9225/2009 - APROVO a Anulação Parcial 2011NE00198, conforme solicitação da Assessoria de Qualidade, referente ao Contrato nº 149/2010, para prestação de serviços de capacitação funcional da força de trabalho da SES nos cursos relacionados ao prêmio Qualidade Rio - Ciclo 2010, em favor de LUCIMAR DOS SANTOS ALVES - ME, no valor de R$ 35.158,32 (trinta e cinco mil cento e cinquenta e oito reais e trinta e dois centavos), em conformidade o art. 37, inciso XXI, Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/605/2008 - APROVO a despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 247/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a alteração da Cláusula Nona do Contrato nº 247/2008, passando o pagamento a ser feito através da agencia 334-8, conta corrente nº 5532-8, Banco do Brasil S/A e alteração da razão social da empresa contratada, referente ao seguro total de veículos oficiais (perda total0, roubo, incêndio, acidentes contra passageiros e terceiros, para pessoa física e jurídica, sendo o seguro referente a 10 (dez) veículos Renault Clio EXP 16vs, ano 2007/2008, cor branca, adquiridos pela VIGISUS/Coordenação de Programas, visando atender a solicitação do Departamento de Transporte, em favor de ITAÚ SEGUROS DE AUTO E RESIDÊNCIA S.A, no valor de R$ 21.299,54 (vinte e um mil duzentos e noventa e nove reais e cinquenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/1815/2008 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 134/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a alteração do Projeto Básico consistindo no remanejamento de serviço sobre duas maquinas da Unidade HEAPN, sendo uma para o HEMC e a outra para o HEMORIO, bem como a supressão de 65,88% em virtude da diminuição dos serviços, referente a 03 dias do mês de maio e o mês de junho, em favor de MORENOS CHAVES BIOTECNOLOGIA LTDA, no valor de R$ 43.110,61 (quarenta e três mil cento e dez reais e sessenta e um centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nDE 22.08.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/4306/2009 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Temozolamida 5 mg - capsulas, visando atender os pacientes por determinação judicial, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 129/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 180/2010, em favor de OVER REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA , no valor de R$ 8.210,75 (oito mil duzentos e dez reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/1913/2011 - APROVO a despesa por Dispensa de licitação, referente a concessão de adiantamento, com prazo de aplicação até 20/10/2011 e comprovação até 18/11/2011, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, em favor de ROSEMARY MENDES ROCHA, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/538/2010 - APROVO a despesa por Dispensa de licitação, referente a concessão de adiantamento, com prazo de aplicação até 20/10/2011 e comprovação até 18/11/2011, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, em favor de CRISTIANE DE SOUZA VAZ, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nDE 24.08.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/6338/2011 - APROVO a despesa por Dispensa de licitação, referente prestação de serviços gráficos, para fornecimento de unidades de talonário de notificação de receita, em favor de SIDNEI FOLINI MONTEIRO - EPP, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nId: 1185224"
                    ],
                    "1184264": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETÉRIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.06.2011\r\n\r\nDESIGNA SANDRA ARAUJO DE OLIVEIRA, matr. nº 262499-7, ID-32348193, em substituição a ERISSON JOSÉ CHAGAS DE CARVALHO, matr. nº 922003-9, na composição da Comissão de Curativo. Proc. n° E-08/6114/2011.\r\n\r\nId: 1184264"
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                    "1184515": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nSUPERINTEDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02.06.2011\r\n\r\nCONSTITUI Comissão de Farmácia e Terapêutica do Hospital Estadual Rocha Faria e DESIGNA os servidores mencionados para composição, sob a coordenação do primeiro. Proc. nº E-08/6117/2011.\r\n\r\n1 - CLARA ELIANE NASCIMENTO BARRETO, matr. nº 286.133-4\r\n\r\n2 - EDUARDO CORSINO FREIRE, matr. nº 862.351-4\r\n\r\n3 - SOLANGE FERREIRA KIMMINGS, matr. nº 298.230-4\r\n\r\n4 - ENEIDA PEREIRA DOS REIS, matr. nº 867.793-2\r\n\r\n5 - CLÁUDIA DE FARINHA GAMARANO, matr. nº 299.369-9\r\n\r\n6 - JAMILE MARIA BONFIM DA SILVA, matr. nº 852-042-1\r\n\r\nDE 27.06.2011\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar fatos ocorridos no Setor de Emergência desta Unidade no plantão de 13.06.2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação, comissão integrada pelos servidores LUIZ CARLOS DE ABREU, Médico, ID nº 3057.056-5, FERNANDO MONÇORES VELLOSO, Médico, ID n° 3057.335-1 e MARIANA NUNES LIBORIO CATARDO, Agente Administrativo de Saúde, ID n° 3061.819-3, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. n° E-08/63412011.\r\n\r\nId: 1184515"
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                    "1184514": [
                        "I - Ato",
                        "HOSPITAL ESTADUAL VEREADOR MELCHIADES CALAZANS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.03.2011\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a ocorrência do nascimento do natimorto recém-nato de RAQUEL RIBEIRO EVANGELISTA, Prontuário nº 16.422, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação, comissão integrada pelos servidores JAVERT DO CARMO AZEVEDO FILHO, Gerente de Apoio e Diagnóstico, matr. nº 937436-4, LINO SIEIRO NETTO, Diretor de Divisão, matr. n° 937400-0 e AIRAN FERREIRA DA SILVA CHAVES, Gerente de Enfermagem, matr. n° 937282-2, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. n° E-08/6120/2011.\r\n\r\nDE 14.06.2011\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade do objeto do Memo nº 084/2011, da Direção de Enfermagem, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação, comissão integrada pelos servidores FABIANA SOUSA PUGLIESE, Gerente de Apoio Terapêutico, matr. n° 949633-2, LINO SIEIRO NETTO, Diretor de Divisão, matr. n° 937400-0 e FEDELE AUGUSTO D' ALESSANDRO, Médico, matr. n° 863730-8, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. n° E-08/6340/2011.\r\n\r\nDE 30.06.2011\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade do objeto do Ofício DG/HEVMC nº 015/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação, comissão integrada pelos servidores LINO SIEIRO NETTO, Diretor de Divisão, matr. n° 937400-0, JAVERT DO CARMO AZEVEDO FILHO, Gerente de Apoio e Diagnóstico, matr. nº 937436-4 e FABIO DOMINGOS DA SILVA, Gerente de Recursos Humanos, matr. n° 809214-0, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. n° E-08/6225/2011.\r\n\r\nId: 1184514"
                    ],
                    "1185538": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.382 DE 18 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nREFERENDA A DELIBERAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a 7ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 18/08/2011,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Referendar a Deliberação Conjunta CIB/COSEMS n.º 02, de 04/08/2011, que aprova, ad referendum, a manifestação de interesse do Estado do Rio de Janeiro em participar do Projeto de Formação e Melhoria da Qualidade da Rede de Atenção à Saúde - QualiSUS, conforme publicada no D.O. deste Estado de 12 de agosto de 2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1185538"
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                    "1185539": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.383 DE 18 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nAPROVA O RETORNO DA CAPITAL PARA A REGIÃO METROPOLITANA I.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a 7ª Reunião Ordinária da CIB/RJ, realizada em 18 de agosto de 2011, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica aprovado o retorno do Município do Rio de Janeiro, para a Região Metropolitana I, do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1185539"
                    ],
                    "1185540": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.385 DE 18 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nAPROVA O PROJETO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO COMPLEXO REGULADOR E INFORMATIZAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS, NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO/RJ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a 7ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 18/08/2011,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o Projeto para Implementação do Complexo Regulador e Informatização da Rede de Serviços, no Município de Cordeiro do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com a Portaria nº 2907, de 23/11/2009.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1185540"
                    ],
                    "1185542": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.392 DE 18 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nAPROVA O PROJETO DE COMPENSAÇÃO DAS ESPECIFICIDADES REGIONAIS DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a 7ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 18/08/2011,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o Projeto de Compensação das Especificidades Regionais do Município de Belford Roxo, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º 161, de 27 de abril de 2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1185542"
                    ],
                    "1185543": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.393 DE 18 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nAPROVA A PROGRAMAÇÃO DE AÇÃO EM VIGILÂNCIA DO MUNICÍPIO QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria GM/MS nº 1.106, de 12 de maio de 2010, que Regulamenta o repasse de Recursos Financeiros do Componente de Vigilância Sanitária do Bloco de Financiamento de Vigilância em Saúde, Destinados à Execução das Ações de Vigilância Sanitária e a Resolução SESDEC 1411, de 15/10/2010, publicada no Diário Oficial do Estado, de 22/10/2010, e\r\n\r\n- a 7ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 18/08/2011,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar a Programação de Ação em Vigilância Sanitária de 2011 do Município de Bom Jardim.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1185543"
                    ],
                    "1185544": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.394 DE 18 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nAPROVA A PROGRAMAÇÃO DE AÇÃO EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria GM/MS 1.397, de 15 de junho de 2011, que regulamenta o repasse de recursos financeiros do componente de Vigilância Sanitária do Bloco de Financiamento de Vigilância Sanitária e a Resolução SESDEC 1411, de 15/10/2010, publicada no Diário Oficial do Estado, de 22/10/2010, e\r\n\r\n- a 7ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 18/08/2011,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar a Programação de Ação em Vigilância Sanitária de 2011 de Município de Nilópolis\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1185544"
                    ],
                    "1185545": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.395 DE 18 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nAPROVA A PROGRAMAÇÃO DE AÇÃO EM VIGILÂNCIA DO MUNICÍPIO QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria GM/MS nº 1.106, de 12 de maio de 2010, que Regulamenta o repasse de Recursos Financeiros do Componente de Vigilância Sanitária do Bloco de Financiamento de Vigilância em Saúde, Destinados à Execução das Ações de Vigilância Sanitária e a Resolução SESDEC 1411, de 15/10/2010, publicada no Diário Oficial do Estado, de 22/10/2010, e \r\n\r\n- a 7ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 18/08/2011, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar a Programação de Ação em Vigilância Sanitária de 2011 do Município de São João de Meriti.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1185545"
                    ],
                    "1185546": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.396 DE 18 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nAPROVA A PROGRAMAÇÃO DE AÇÃO EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria GM/MS 1.397, de 15 de junho de 2011, que regulamenta o repasse de recursos financeiros do componente de Vigilância Sanitária do Bloco de Financiamento de Vigilância Sanitária e a Resolução SESDEC 1411, de 15/10/2010, publicada no Diário Oficial do Estado, de 22/10/2010, e\r\n\r\n- a 7ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 18/08/2011,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar a Programação de Ação em Vigilância Sanitária de 2011 de Município de São Sebastião do Alto.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2011 \r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1185546"
                    ],
                    "1185547": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.397 DE 18 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nAPROVA OS CURSOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, e \r\n\r\nCONSIDERANDO a 7ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 18 de agosto de 2011,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar os cursos de Especialização em Gestão em Saúde e Mestrado Profissional em Administração em Saúde, ministrados pela UERJ/IMS, pactuados através da política Nacional de Desenvolvimento Gerencial - PNDG, editada através da Portaria MS 1311/2010, entre Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IMS/UERJ), o Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro (COSEMS RJ) e o Ministério da Saúde/ Secretária da Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde (MS/SGTES).\r\n\r\nArt. 2º - As vagas pactuadas para o Curso de Mestrado Profissional em Administração em Saúde são 25 (vinte e cinco) para todo ERJ e para os Cursos de Especialização em Gestão de Saúde, são 45 (quarenta e cinco) para cada uma das duas turmas, para todo ERJ.\r\n\r\nArt. 3º - Os processos seletivos terão início nos 1º e 2º semestres de 2011, cujo público alvo são os técnicos / trabalhadores das secretarias municipais de saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1185547"
                    ],
                    "1185548": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.398 DE 18 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nAPROVA O PROJETO DE UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DE CAPITAL DO PROFAPS 2010 PELA ESCOLA DE FORMAÇÃO TÉCNICA EM SAÚDE ENFª IZABEL DOS SANTOS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria do Ministério da Saúde n° 1389 de 18 de dezembro de 2009 que dispõe sobre as diretrizes para implantação do Programa de Formação de Profissionais de Nível Médio para a Saúde (PROFAPS 2010) que estabelece recursos de capital a serem aplicados nas Escolas Técnicas do SUS, \r\n\r\n- a necessidade de implantação de laboratório na escola para atender novos cursos, e\r\n\r\n- a 7ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 18/08/2011, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o projeto de utilização de recursos de capital apresentado pela Escola de Formação Técnica em Saúde Enfª Izabel dos Santos para implantação de Laboratório de Prática em Saúde visando atender as necessidades de ensino aprendizagem de novos cursos.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1185548"
                    ],
                    "1185549": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.399 DE 18 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nAPROVA A INCLUSÃO DO CURSO TÉCNICO DE HEMOTERAPIA NAS ÁREAS ESTRATÉGICAS PRIORITÁRIAS PARA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria do Ministério da Saúde n° 1389 de 18 de dezembro de 2009 que dispõe sobre as diretrizes para implantação do Programa de Formação de Profissionais de Nível Médio para a Saúde (PROFAPS 2010);\r\n\r\n- a necessidade de consolidação da Hemorede como uma das Diretrizes do Plano Estadual de Urgência e Emergência no Estado do Rio de Janeiro; e\r\n\r\n- a 7ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 18/08/2011. \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar a inclusão do curso Técnico de Hemoterapia nas áreas estratégicas prioritárias para Educação Profissional Técnica de Nível Médio no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1185549"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1185698": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29/08/2011\r\n\r\nProcesso nº E-08/970032/2011 - HOMOLOGO e ADJUDICO a Concorrência nº 004/2011, referente à AQUISIÇÃO DE AUTOCLAVE HORIZONTAL AUTOMÁTICA, a favor da empresa STEQ COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 00.849.884/0001-53, Lote 01 - Item 01, no valor total de R$ 949.865,00 (novecentos e quarenta e nove mil oitocentos e sessenta e cinco reais). \r\n\r\nId: 1185698. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1182424": [
                        "I - Apostila",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILA DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 02.06.2011\r\n\r\nATO publicado no Diário Oficial nº 219, de 26.11.2004 - FICAM alterados os proventos de inatividade de WILSON DA SILVA TAVARES JUNIOR, CB BM Reformado, RG: 12.327, por ter sido julgado procedente os benefícios estabelecidos pelos arts. 107, inciso IV, 108, 109, §§ 1º e 2º, alínea “c”, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, e de conformidade com os arts. 65, incisos I, II e parágrafo único, 78 (redação do art. 1º, inciso III do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995, c/c o § 3º do art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.1986), 79, inciso IV e parágrafo único, 81, inciso II e § 4º, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986, bem como o benefício do art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988, a contar de 26.11.2010, data da passagem para a inatividade. Processo nº E-08/2561/51182/2010.\r\n\r\nId: 1182424"
                    ],
                    "1185406": [
                        "I - Despacho",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 14.02.2011\r\n\r\nProcesso nº E-08/016/51044/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a despesa referente à inexigibilidade de licitação, em favor da SAAE BARRA MANSA - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra Mansa, para contratação de serviço de saneamento (água e esgoto), com fundamentação legal no art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1185406"
                    ],
                    "1185409": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 18.07.2011\r\n\r\nProcesso nº E-08/010/11044/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a despesa, em favor da Empresa THIENAN INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA; para aquisição de MATERIAL DE ESCRITÓRIO, para atender as necessidades do CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços nº 07/2010, registrada pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com fundamentação legal no art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1185409"
                    ],
                    "1185408": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 09.08.2011\r\n\r\nProcesso nº E-27/008/11044/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, em favor da PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, para o pagamento da taxa de coleta de lixo, com fundamentação legal no art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1185408"
                    ],
                    "1185410": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 17.08.2011\r\n\r\nProcesso nº E-08/024/51044/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a despesa referente à dispensa de licitação, em favor da Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro, com fundamentação legal no inciso VIII, art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nId: 1185410"
                    ],
                    "1185407": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 25.08.2011\r\n\r\nProcesso nº E-27/015/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a dispensa de licitação, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor do servidor MARCELO FREITAS DA COSTA, em conformidade com o art. 1º, § 1º, nº 3, do Decreto nº 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV, doTítulo V, da Lei nº 287/79. \r\n\r\nId: 1185407"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1186305": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo nº 80/2011 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 118/2009. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18.08.2011. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. VALOR TOTAL: R$ 162.086,88. \r\n\r\nOBJETO: prorrogar a vigência por mais 12 (doze) meses. \r\n\r\nPRAZO: 12 meses a contar de 18/08/2011. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e pela legislação pertinente. \r\n\r\nPROGRAMAS DE TRABALHO: 1212200022016. \r\n\r\nCÓDIGO DE DESPESA: 3390.39. \r\n\r\nFONTE DE RECURSOS: 22. \r\n\r\nEMPENHO Nº 2011NE22271. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.529/2008. \r\n\r\nId: 1186305"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1185844": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nINSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO RODRIGUES \r\n\r\nDA SILVEIRA\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO INSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO RODRIGUES DA SILVEIRA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CAp-UERJ torna público o presente edital que define as normas do processo de isenção do pagamento da taxa de inscrição para candidatos ao Processo Seletivo CAp-UERJ 2012, para ingresso no 1º ano e no 6º ano do ensino fundamental.\r\n\r\n1 - DA SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO\r\n\r\n1.1- O processo de isenção do pagamento da taxa de inscrição estará aberto aos candidatos que:\r\n\r\na) tenham nascido entre 1º de março de 2005 e 31 de dezembro de 2006 (incluídas ambas as datas), para os candidatos ao 1º ano do ensino fundamental;\r\n\r\nb) tenham nascido a partir de 1º de março de 1999 (inclusive) e tenham concluído ou estejam em fase de conclusão do 5º ano, para os candidatos ao 6º ano do ensino fundamental;\r\n\r\nc) comprovem sua condição de carência socioeconômica.\r\n\r\n1.2- O responsável pelo candidato deverá acessar o endereço eletrônico www.cap2012.uerj.br, de 31 de agosto a 05 de setembro de 2011, e solicitar a isenção de acordo com as instruções específicas disponíveis.\r\n\r\n1.2.1- Será disponibilizado acesso à Internet, no Laboratório de Informática da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, rua São Francisco Xavier, nº 524, Pavilhão João Lyra Filho, térreo, Maracanã, Rio de Janeiro, de 31 de agosto a 05 de setembro de 2011, das 10 às 16 horas, em dias úteis.\r\n\r\n1.3- O responsável por mais de um candidato deverá realizar apenas uma solicitação de isenção, sendo gerado um Requerimento de Isenção em nome do responsável.\r\n\r\n1.4- O Requerimento de Isenção e a documentação comprobatória deverão ser envelopados e entregues diretamente no Laboratório de Informática da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, rua São Francisco Xavier, nº 524, Pavilhão João Lyra Filho, térreo, Maracanã, Rio de Janeiro, de 31 de agosto a 06 de setembro de 2011, das 10 às 16 horas, em dias úteis.\r\n\r\n1.5- A documentação comprobatória não será conferida pelo atendente no momento de sua entrega.\r\n\r\n1.6- Os dados informados na solicitação de isenção e a documentação comprobatória entregue são de inteira responsabilidade do responsável pelo candidato ou de seu procurador.\r\n\r\n1.7- Após a entrega do Requerimento de Isenção e da documentação comprobatória, não serão admitidas, em hipótese alguma, inclusão de documentos ou alteração de informações.\r\n\r\n2 - DA CONCESSÃO\r\n\r\n2.1- Para concorrer à isenção, é necessário comprovar renda bruta média mensal familiar menor ou igual a R$ 545,00 (quinhentos e quarenta e cinco reais). \r\n\r\n2.2- Entende-se como renda bruta média mensal familiar a soma de todos os rendimentos provenientes de trabalho formal ou informal, aposentadoria, pensões, rendimentos de capital, imóveis e assemelhados e outros ganhos, comprováveis ou não, de todas as pessoas residentes no mesmo domicílio do candidato, dividida por esse mesmo número de pessoas.\r\n\r\n2.2.1- Para o cálculo da renda bruta média mensal, serão também consideradas as pessoas residentes no mesmo domicílio do candidato que não possuam renda.\r\n\r\n2.2.2- Não será analisado o Requerimento de Isenção do candidato cujo responsável tenha preenchido o quadro de descrição familiar com valor total de renda igual a zero.\r\n\r\n2.3- Além da documentação comprobatória da renda familiar será também exigida documentação comprobatória do consumo de energia elétrica e da situação do imóvel onde reside o candidato, de acordo com as instruções contidas no endereço eletrônico www.cap2012.uerj.br. \r\n\r\n2.4- A isenção será concedida de acordo com a disponibilidade financeira do CAp-UERJ e mediante a análise das informações do Requerimento de Isenção e respectivos documentos comprobatórios.\r\n\r\n3 - DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO\r\n\r\n3.1- O resultado do processo de isenção será divulgado no dia 20 de setembro de 2011, às 15 horas, no endereço eletrônico www.cap2012.uerj.br e no Mural do DSEA/UERJ, localizado na rua São Francisco Xavier, nº 524, Pavilhão João Lyra Filho, 1º andar, bloco F, Maracanã, Rio de Janeiro.\r\n\r\n4 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\n4.1 - A solicitação de isenção de taxa de inscrição implicará a aceitação irrestrita das condições e normas estabelecidas pelo CAp-UERJ no presente Edital.\r\n\r\n4.2- O Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - CAp-UERJ, a qualquer tempo, poderá verificar a veracidade das informações prestadas pelo requerente e, caso seja constatada alguma informação inverídica ou inexata, cancelará a inscrição do candidato no Processo Seletivo CAp-UERJ 2012, mesmo após sua aprovação ou matrícula. \r\n\r\n4.2.1- Neste caso, serão anulados todos os atos decorrentes de matrícula já realizada, com a adoção de medidas de ordem administrativa e judicial cabíveis, se necessário.\r\n\r\n4.3- A documentação comprobatória entregue não será devolvida.\r\n\r\n4.4 -Em caso de qualquer impedimento, o responsável pelo candidato poderá constituir um representante, por meio de procuração específica por instrumento público ou particular, neste último caso com firma reconhecida. \r\n\r\n4.5- As disposições e instruções contidas no endereço eletrônico www.cap2012.uerj.br constituem normas que complementarão o presente Edital.\r\n\r\n4.6- O responsável, tendo obtido ou não isenção do pagamento da taxa de inscrição, deverá, se desejar, efetuar a inscrição do candidato no Processo Seletivo CAp-UERJ 2012, no período previsto no Edital de convocação a ser posteriormente divulgado.\r\n\r\n4.7- Os casos omissos serão resolvidos pela Direção do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - CAp-UERJ.\r\n\r\n4.8- Para dirimir todas as questões oriundas do presente Edital é competente o Foro da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1185844. A faturar por empenho"
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                            "1185215": [
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONVOCAÇÃO PARA O EXAME DISCURSIVO DO VESTIBULAR ESTADUAL 2012\r\n\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público o presente Edital, com normas, rotinas e procedimentos relativos ao Exame Discursivo, segunda fase do Vestibular Estadual 2012, para ingresso nos cursos de graduação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e do Centro Universitário Estadual da Zona Oeste (UEZO) e nos cursos de formação de oficiais da Academia de Bombeiro Militar D. Pedro II, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (ABM D. Pedro II/CBMERJ), e da Academia de Polícia Militar D. João VI, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (APM D. João VI/PMERJ).\r\n\r\n1- DA REALIZAÇÃO\r\n\r\n1.1- A realização do Exame Discursivo ficará a cargo do Departamento de Seleção Acadêmica (DSEA), vinculado à Sub-Reitoria de Graduação (SR-1) da UERJ e localizado na Rua São Francisco Xavier, nº 524, Pavilhão João Lyra Filho, 1º andar, bloco F, sala 1148, Maracanã, Rio de Janeiro, CEP 20550-013, telefones (21) 2334-0239 / 2334-0275 / 2334-0669.\r\n\r\n1.2- O DSEA planejará, coordenará e executará o Exame Discursivo, divulgando todas as informações pertinentes ao processo seletivo, de acordo com os prazos estabelecidos no calendário (Anexo 1).\r\n\r\n1.3- O Exame Discursivo estará aberto somente aos candidatos que obtiveram aprovação em pelo menos um dos Exames de Qualificação do Vestibular Estadual 2012 e que tenham concluído ou estejam cursando o último ano do ensino médio.\r\n\r\n1.4- O resultado do Exame Discursivo será válido apenas para o Vestibular Estadual 2012, com data limite até 31/12/2012, para preenchimento das vagas distribuídas de acordo com o quadro de cursos/vagas (Anexo 2) nos cursos de graduação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e do Centro Universitário Estadual da Zona Oeste e nos cursos de formação de oficiais da Academia de Bombeiro Militar D. Pedro II e da Academia de Polícia Militar D. João VI.\r\n\r\n1.5- Em cumprimento à Lei Estadual nº 5346/2008, que dispõe sobre o sistema de cotas, fica reservado, para os candidatos comprovadamente carentes, um percentual de 45% (quarenta e cinco por cento) das vagas oferecidas pela UERJ e pela UEZO, distribuído pelos seguintes grupos de cotas:\r\n\r\na) 20% (vinte por cento) para estudantes negros e indígenas;\r\n\r\nb) 20% (vinte por cento) para estudantes oriundos da rede pública de ensino;\r\n\r\nc) 5% (cinco por cento) para pessoas com deficiência, nos termos da legislação em vigor, e filhos de policiais civis e militares, de bombeiros militares e de inspetores de segurança e administração penitenciária, mortos ou incapacitados em razão do serviço. \r\n\r\n1.6- Em conformidade com a Lei Estadual nº 5346/2008, entende-se por:\r\n\r\na) negro e indígena - aquele que se autodeclarar como negro ou como indígena;\r\n\r\nb) estudante oriundo da rede pública de ensino - aquele que tiver cursado integralmente todas as séries do 2º ciclo do ensino fundamental, ou seja, do 6º ao 9º ano, e todas as séries do ensino médio em escolas públicas de todo o território nacional;\r\n\r\nc) pessoa com deficiência - aquela que atender às determinações estabelecidas pela Lei Federal nº 7853/1989 e pelos Decretos nº 3298/1999 e nº 5296/2004;\r\n\r\nd) filho de policiais civis e militares, de bombeiros militares e de inspetores de segurança e administração penitenciária, mortos ou incapacitados em razão do serviço - aquele que apresentar a certidão de óbito juntamente com a decisão administrativa que reconheceu a morte em razão do serviço ou a decisão administrativa que reconheceu a incapacidade em razão do serviço.\r\n\r\n1.7- Serão oferecidas 5.316 (cinco mil, trezentas e dezesseis) vagas para a UERJ, 220 (duzentas e vinte) vagas para a UEZO, 50 (cinquenta) vagas para a ABM D. Pedro II/CBMERJ e 60 (sessenta) vagas para a APM D. João VI/PMERJ.\r\n\r\n1.7.1 A distribuição das vagas, por curso e subopções (semestres e turnos), por tipo de vaga (não reservadas e reservadas) e por grupo de cotas, em se tratando de vagas reservadas, está fixada no quadro de cursos/vagas (Anexo 2).\r\n\r\n2- DAS INSTRUÇÕES GERAIS PARA INSCRIÇÃO\r\n\r\n2.1- Para realizar sua inscrição, o candidato deverá, no período indicado no calendário (Anexo 1), adotar os seguintes procedimentos:\r\n\r\na) acessar o endereço eletrônico www.vestibular.uerj.br;\r\n\r\nb) tomar ciência das normas do Edital;\r\n\r\nc) preencher, de acordo com as instruções específicas disponíveis, o Requerimento de Inscrição;\r\n\r\nd) imprimir o recibo do Requerimento de Inscrição;\r\n\r\ne) imprimir o boleto bancário para pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 85,00 (oitenta e cinco reais);\r\n\r\nf) efetuar o pagamento da taxa de inscrição até a data estabelecida no calendário (Anexo 1).\r\n\r\n2.1.1- Ao candidato isento do pagamento da taxa de inscrição não será exigido o cumprimento dos procedimentos indicados nas alíneas e e f.\r\n\r\n2.2- O candidato que desejar concorrer às vagas reservadas pelo sistema de cotas deverá, ainda, no prazo indicado no calendário (Anexo 1), adotar os seguintes procedimentos:\r\n\r\na) declarar sua condição de carência socioeconômica e optar por um único grupo de cotas no Requerimento de Inscrição;\r\n\r\nb) preencher, de acordo com as instruções específicas disponíveis, o Formulário de Informações Socioeconômicas;\r\n\r\nc) imprimir o Formulário de Informações Socioeconômicas preenchido e postá-lo, juntamente com a documentação comprobatória da carência socioeconômica e da sua opção de cota, em envelope endereçado ao Departamento de Seleção Acadêmica, localizado na rua São Francisco Xavier, nº 524, Pavilhão João Lyra Filho, 1º andar, bloco F, sala 1141, Maracanã, Rio de Janeiro, CEP 20550-013, na modalidade de postagem registrada.\r\n\r\n2.2.1 As instruções e a documentação específicas para concorrer às vagas reservadas pelo sistema de cotas estão definidas no Anexo 3.\r\n\r\n2.3 Não serão aceitos pagamentos realizados por meio de transferência ou depósito bancários; apenas os pagamentos efetuados através de boleto bancário serão considerados válidos.\r\n\r\n2.3.1- O DSEA não se responsabilizará por agendamentos de pagamento da taxa de inscrição efetuados e não pagos pelas instituições bancárias.\r\n\r\n2.4- O candidato deverá manter sob sua posse, para eventuais comprovações junto ao DSEA, a cópia do recibo do Requerimento de Inscrição e o comprovante de pagamento da taxa de inscrição, além do recibo de postagem registrada referente ao envio de sua documentação, se concorrente às vagas reservadas pelo sistema de cotas.\r\n\r\n2.5- O preenchimento do Requerimento de Inscrição será de inteira responsabilidade do candidato e deverá obedecer estritamente às normas deste Edital e às instruções que constam do endereço eletrônico www.vestibular.uerj.br.\r\n\r\n2.6 - O DSEA não se responsabilizará pelos Requerimentos de Inscrição não processados por problemas de ordem técnica no equipamento ou na conexão de internet utilizados pelo candidato que impossibilitem a transmissão dos dados, principalmente no último dia de inscrição.\r\n\r\n2.7- O candidato somente terá sua inscrição efetivada após a confirmação, pelo DSEA, do pagamento dentro do prazo estabelecido no calendário (Anexo 1), exceto o candidato isento do pagamento da taxa de inscrição, de acordo com o item 2.1.1.\r\n\r\n2.8- O candidato deverá acompanhar, no endereço eletrônico www.vestibular.uerj.br, a confirmação do pagamento da taxa de inscrição e, verificando alguma pendência, deverá comparecer ao local estabelecido no calendário (Anexo 1), no prazo e horário indicados, para solicitar a devida regularização.\r\n\r\n2.8.1- Para regularização do pagamento da taxa de inscrição será exigida a apresentação do documento de identidade do candidato, a có pia do recibo do Requerimento de Inscrição e do comprovante de pagamento da taxa de inscrição.\r\n\r\n2.8.2- Será considerado desistente do Vestibular Estadual 2012 o candidato que não solicitar a regularização do pagamento da taxa de inscrição no prazo previsto no calendário (Anexo 1).\r\n\r\n2.9- Em nenhuma hipótese haverá devolução do valor de taxa de inscrição pago.\r\n\r\n2.10- O candidato, ao se inscrever, escolherá uma única instituição: UERJ, UEZO, CBMERJ ou PMERJ.\r\n\r\n2.11- O candidato à UERJ, ao se inscrever, escolherá um único curso, podendo optar por quantas subopções (turnos e semestres) desejar.\r\n\r\n2.11.1- A ordem de preferência das subopções deverá ser indicada de acordo com o quadro de cursos/vagas (Anexo 2).\r\n\r\n2.12- O candidato à UEZO, ao se inscrever, escolherá um único curso, devendo optar por apenas uma opção de semestre/turno, de acordo com o quadro de cursos/vagas (Anexo 2). \r\n\r\n2.12.1- O preenchimento da vaga no curso dar-se-á exclusivamente na opção de semestre/turno escolhida pelo candidato.\r\n\r\n2.13- O candidato à ABM D. Pedro II/CBMERJ ou à APM D. João VI/PMERJ, ao se inscrever, estará escolhendo, obrigatoriamente, o Curso de Formação de Oficiais da respectiva instituição. \r\n\r\n2.14- O candidato que se inscrever em curso no qual língua estrangeira seja uma das disciplinas específicas poderá optar por espanhol, francês ou inglês. \r\n\r\n2.14.1- O candidato que se inscrever no curso Inglês/Literaturas (UERJ/RIO), Português/Alemão (UERJ/RIO) ou na subopção Português/Inglês do curso Letras (UERJ/SÃO GONÇALO) estará automaticamente inscrito na opção Inglês da prova de Língua Estrangeira.\r\n\r\n2.15-Não poderão ser alterados, após o prazo de inscrição previsto no calendário (Anexo 1), os seguintes dados: instituição, curso, subopção de curso, opção de cota e local de prova.\r\n\r\n2.16- O candidato portador de necessidades especiais que precise de condições específicas para realizar a prova deverá comparecer ao DSEA e solicitar o tipo de atendimento diferenciado que lhe deverá ser oferecido, mediante apresentação de atestado médico com parecer descritivo das necessidades, no prazo estabelecido no calendário (Anexo 1).\r\n\r\n2.16.1- O não comparecimento ao DSEA implicará a realização da prova nas mesmas condições dos demais candidatos.\r\n\r\n2.17- O não cumprimento de qualquer procedimento de inscrição impedirá a sua efetivação.\r\n\r\n2.18 - A inscrição no Exame Discursivo implicará a aceitação irrestrita das condições estabelecidas pelo DSEA, não cabendo ao candidato qualquer recurso quanto às normas contidas neste Edital.\r\n\r\n3- DAS INSTRUÇÕES ESPECÍFICAS PARA OS CANDIDATOS À ABM D. PEDRO II/CBMERJ\r\n\r\n3.1- Os candidatos ao Curso de Formação de Oficiais da ABM D. Pedro II/CBMERJ/2012 deverão satisfazer às seguintes exigências específicas:\r\n\r\na) ser brasileiro (a);\r\n\r\nb) encontrar-se em dia com as obrigações militares nos termos da Lei de Serviço Militar;\r\n\r\nc) ter consentimento do pai ou do responsável para assentar Praça Especial do Corpo de Bombeiros, se menor de 18 (dezoito) anos;\r\n\r\nd) ter concluído ou concluir até a data da matrícula o ensino médio ou equivalente, em estabelecimento de ensino civil ou militar, de acordo com a legislação vigente;\r\n\r\ne) para os candidatos militares: estar, no mínimo, classificado no comportamento “bom”, comprovado por meio de documento emitido pela instituição militar à qual pertencer.\r\n\r\n4- DAS INSTRUÇÕES ESPECÍFICAS PARA OS CANDIDATOS À APM D. JOÃO VI/PMERJ \r\n\r\n4.1- Os candidatos ao Curso de Formação de Oficiais da APM D. João VI/PMERJ/2012 deverão satisfazer às seguintes exigências específicas:\r\n\r\n4.1.1- Para todos os candidatos:\r\n\r\na) ser brasileiro (a);\r\n\r\nb) ter aptidão intelectual, características psicológicas compatíveis com a função, boa conduta social, robustez e sanidade física e mental;\r\n\r\nc) ter altura mínima, descalço (a) e descoberto(a) de 1,65 m, se do sexo masculino (Lei Estadual nº 5630/2009), e de 1,60 m, se do sexo feminino (Lei Estadual nº 1032/1986).\r\n\r\n4.1.2- Para as candidatas: não estar grávida nem contrair gravidez durante o período do concurso.\r\n\r\n4.1.3- Para os candidatos policiais militares, bombeiros militares e integrantes das Forças Armadas:\r\n\r\na) ter, no mínimo, 18 (dezoito) anos de idade e, no máximo, 30 (trinta) anos incompletos de idade até a data da matrícula, dia 05/03/2012;\r\n\r\nb) estar qualificado (a), no mínimo, no “bom comportamento” e ter conceito favorável emitido por seu comandante, chefe ou diretor;\r\n\r\nc) apresentar certidões expedidas pelos órgãos policiais e judiciais (estaduais e federais) que comprovem não existirem antecedentes criminais incompatíveis com a ética policial militar, cujo parâmetro é o Estatuto dos Policiais Militares (Lei Estadual nº 443/1981), conforme análise da pesquisa documental e social, sem prejuízo da investigação social.\r\n\r\n4.1.3.1- Para os candidatos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro com mais de 30 (trinta) anos de idade, será permitido o abatimento dos anos de serviço prestados exclusivamente à Corporação, desde que no cômputo geral, a diferença não exceda 30 (trinta) anos incompletos até a data da matrícula, dia 05/03/2012 (de acordo com os artigos 95 e 96 da Lei Estadual nº 443/1981 e com o Estatuto dos Policiais Militares).\r\n\r\n4.1.4- Para os candidatos civis:\r\n\r\na) ter, no mínimo, 18 (dezoito) anos de idade e, no máximo, 25 (vinte e cinco) anos de idade incompletos até a data da matrícula, dia 05/03/2012;\r\n\r\nb) ter bons antecedentes e predicados pessoais atestados por 2 (dois) oficiais da ativa da Corporação, das Forças Armadas ou do CBMERJ;\r\n\r\nc) estar com a situação eleitoral regularizada;\r\n\r\nd) estar com a situação militar regularizada de acordo com a Lei do Serviço Militar e seu Regulamento;\r\n\r\ne) apresentar certidões expedidas pelos órgãos policiais e judiciais (estaduais e federais) que comprovem não existirem antecedentes criminais incompatíveis com a ética policial militar cujo parâmetro é o Estatuto dos Policiais Militares (Lei Estadual nº 443/1981) conforme análise da pesquisa documental e social, sem prejuízo da investigação social;\r\n\r\nf) não ter sido licenciado ex-officio, excluído a bem da disciplina ou desligado de qualquer estabelecimento de ensino militar ou civil.\r\n\r\n4.2- Todos os requisitos anteriores, à exceção das alíneas b e c do item 4.1.1, deverão ser comprovados à época da pesquisa social e documental, conforme o prescrito no item 2.6.1 do Anexo 5 deste Edital (Decreto nº 33490/2003).\r\n\r\n5- DA CONFIRMAÇÃO DE INSCRIÇÃO\r\n\r\n5.1- O Cartão de Confirmação de Inscrição, comprovante formal de inscrição, deverá ser obtido no endereço eletrônico www.vestibular.uerj.br, no prazo indicado no calendário (Anexo 1).\r\n\r\n5.2 Para a realização da prova, o candidato deverá apresentar o Cartão de Confirmação de Inscrição e o original de qualquer documento oficial de identificação com foto.\r\n\r\n5.2.1- Serão aceitos os documentos de identificação expedidos por secretarias de segurança pública, Forças Armadas, polícias militares e demais órgãos legalmente habilitados para emissão de tais documentos, além da Carteira Nacional de Habilitação com foto, Passaporte e Carteira de Trabalho e Previdência Social.\r\n\r\n5.2.2- Não será aceita fotocópia do documento de identificação.\r\n\r\n5.3 O candidato, ao obter o Cartão de Confirmação de Inscrição, deverá:\r\n\r\na) tomar ciência do horário e local (endereço e número da sala) de realização da prova;\r\n\r\nb) conferir seus dados pessoais;\r\n\r\nc) verificar se estão de acordo com o recibo do Requerimento de Inscrição os seguintes dados: instituição, curso e subopções escolhidos; opção de cota, se concorrente às vagas reservadas pelo sistema de cotas; melhor conceito obtido no Exame de Qualificação 2012; disciplinas específicas referentes ao seu curso.\r\n\r\n5.4- O candidato que verificar incorreções nas informações apresentadas no Cartão de Confirmação de Inscrição deverá comparecer ao local estabelecido no calendário (Anexo 1), no prazo e horário indicados, de posse de seu documento de identidade e do recibo do Re querimento de Inscrição, para retificação de dados.\r\n\r\n5.4.1- Nenhuma retificação de dados será efetuada após o prazo previsto no calendário (Anexo 1), valendo, portanto, os dados constantes no Cartão de Confirmação de Inscrição.\r\n\r\n5.5- O candidato não poderá solicitar alteração dos seguintes dados: instituição, curso, subopções, opção de cota e local de prova.\r\n\r\n6- DA PROVA\r\n\r\n6.1- O Exame Discursivo, realizado em um único dia, será composto de três provas discursivas: uma de Língua Portuguesa Instrumental com Redação, para todos os cursos, e duas de disciplinas específicas, de acordo com o curso escolhido.\r\n\r\n6.2- As provas que constituem o Exame Discursivo e seus respectivos pesos estão discriminados no quadro a seguir:\r\n\r\nPROVAS DISCURSIVAS\r\n\r\nCURSO/INSTITUIÇÃO\r\n\r\nESPECÍFICAS\r\n\r\nGERAL\r\n\r\nPESO 2\r\n\r\nPESO 1\r\n\r\nPESO 1\r\n\r\nAdministração (UERJ-RIO) \r\n\r\nCiências Contábeis (UERJ-RIO)\r\n\r\nCiências Econômicas (UERJ-RIO)\r\n\r\nMatemática\r\n\r\nHistória\r\n\r\nLíngua Portuguesa Instrumental com Redação\r\n\r\nDesenho Industrial (UERJ-RIO)\r\n\r\nOficial da Polícia Militar (APM D.JOÃO VI)\r\n\r\nHistória\r\n\r\nLíngua Estrangeira\r\n\r\nLíngua Portuguesa Instrumental com Redação\r\n\r\nCiências Atuariais (UERJ-RIO)\r\n\r\nCiência da Computação (UERJ-RIO)\r\n\r\nCiência da Computação (UEZO)\r\n\r\nEngenharia Cartográfica (UERJ-RIO)\r\n\r\nEngenharia Civil (UERJ-RIO)\r\n\r\nEngenharia de Computação (UERJ-NOVA FRIBURGO)\r\n\r\nEngenharia de Produção (UERJ-RESENDE)\r\n\r\nEngenharia de Produção (UERJ-RIO)\r\n\r\nEngenharia de Produção (UEZO)\r\n\r\nEngenharia Elétrica (UERJ-RIO)\r\n\r\nMatemática\r\n\r\nFísica\r\n\r\nLíngua Portuguesa Instrumental com Redação\r\n\r\nEngenharia Mecânica (UERJ-NOVA FRIBURGO)\r\n\r\nEngenharia Mecânica (UERJ-RIO)\r\n\r\nEstatística (UERJ-RIO)\r\n\r\nFísica (UERJ-RIO)\r\n\r\nMatemática (UERJ-DUQUE DE CAXIAS)\r\n\r\nMatemática (UERJ-RIO)\r\n\r\nMatemática (UERJ-SÃO GONÇALO)\r\n\r\nOceanografia (UERJ-RIO)\r\n\r\nTecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas (UEZO)\r\n\r\nTecnologia em Processos Metalúrgicos (UEZO)\r\n\r\nTecnologia em Biotecnologia (UEZO)\r\n\r\nCiências Biológicas (UERJ-RIO)\r\n\r\nCiências Biológicas (UERJ-SÃO GONÇALO)\r\n\r\nCiências Biológicas - modalidade produção químico-biológica (UEZO)\r\n\r\nEducação Física (UERJ-RIO)\r\n\r\nBiologia\r\n\r\nQuímica\r\n\r\nLíngua Portuguesa Instrumental com Redação\r\n\r\nEnfermagem (UERJ-RIO)\r\n\r\nMedicina (UERJ-RIO)\r\n\r\nNutrição (UERJ-RIO)\r\n\r\nOdontologia (UERJ-RIO)\r\n\r\nFarmácia (UEZO)\r\n\r\nTecnologia em Produção de Fármacos (UEZO)\r\n\r\nQuímica\r\n\r\nBiologia\r\n\r\nLíngua Portuguesa Instrumental com Redação\r\n\r\nCiências Sociais (UERJ-RIO)\r\n\r\nFilosofia (UERJ-RIO)\r\n\r\nHistória (UERJ-RIO)\r\n\r\nHistória (UERJ-SÃO GONÇALO)\r\n\r\nHistória\r\n\r\nGeografia\r\n\r\nLíngua Portuguesa Instrumental com Redação\r\n\r\nPedagogia (UERJ-RIO)\r\n\r\nPedagogia (UERJ-SÃO GONÇALO)\r\n\r\nServiço Social (UERJ-RIO)\r\n\r\nArtes Visuais (UERJ-RIO)\r\n\r\nDireito (UERJ-RIO)\r\n\r\nHistória da Arte (UERJ-RIO)\r\n\r\nJornalismo (UERJ-RIO)\r\n\r\nRelações Públicas (UERJ-RIO)\r\n\r\nLíngua Portuguesa/ Literatura Brasileira\r\n\r\nHistória\r\n\r\nLíngua Portuguesa Instrumental com Redação\r\n\r\nEngenharia Química (UERJ-RIO)\r\n\r\nTecnologia em Polímeros (UEZO)\r\n\r\nQuímica\r\n\r\nMatemática\r\n\r\nLíngua Portuguesa Instrumental com Redação\r\n\r\nOficial do Corpo de Bombeiros Militar (ABM D. PEDRO II)\r\n\r\nTecnologia em Construção Naval (UEZO)\r\n\r\nFísica\r\n\r\nMatemática\r\n\r\nLíngua Portuguesa Instrumental com Redação\r\n\r\nGeografia (UERJ-DUQUE DE CAXIAS)\r\n\r\nGeografia (UERJ-RIO)\r\n\r\nGeografia (UERJ-SÃO GONÇALO) \r\n\r\nGeografia\r\n\r\nHistória\r\n\r\nLíngua Portuguesa Instrumental com Redação\r\n\r\nPedagogia (UERJ-DUQUE DE CAXIAS)\r\n\r\nTurismo (UERJ-TERESÓPOLIS)\r\n\r\nGeologia (UERJ-RIO)\r\n\r\nMatemática\r\n\r\nQuímica\r\n\r\nLíngua Portuguesa Instrumental com Redação\r\n\r\nLetras: Inglês/Literaturas (UERJ/RIO)\r\n\r\nLíngua Estrangeira\r\n\r\nLíngua Portuguesa/ Literatura Brasileira\r\n\r\nLíngua Portuguesa Instrumental com Redação\r\n\r\nLetras: Português/Alemão (UERJ-RIO)\r\n\r\nLetras: Português/Espanhol (UERJ-RIO)\r\n\r\nLetras: Português/Francês (UERJ-RIO)\r\n\r\nLetras: Português/Grego (UERJ-RIO)\r\n\r\nLetras: Português/Italiano (UERJ-RIO)\r\n\r\nLetras: Português/Japonês (UERJ-RIO)\r\n\r\nLetras: Português/Latim (UERJ-RIO)\r\n\r\nLíngua Portuguesa/ Literatura Brasileira\r\n\r\nLíngua Estrangeira\r\n\r\nLíngua Portuguesa Instrumental com Redação\r\n\r\nLetras: Português/Literaturas (UERJ-RIO)\r\n\r\nLetras (UERJ-SÃO GONÇALO)\r\n\r\nPsicologia (UERJ-RIO)\r\n\r\nBiologia\r\n\r\nLíngua Estrangeira\r\n\r\nLíngua Portuguesa Instrumental com Redação\r\n\r\nQuímica (UERJ-RIO)\r\n\r\nQuímica\r\n\r\nFísica\r\n\r\nLíngua Portuguesa Instrumental com Redação\r\n\r\n6.3- As provas do Exame Discursivo avaliarão as competências/habilidades fundamentais das disciplinas específicas de cada grupo de curso, de acordo com o descrito no Anexo 6.\r\n\r\n6.4- As questões das provas do Exame Discursivo versarão sobre os conteúdos do ensino médio, de acordo com o descrito no Anexo 7.\r\n\r\n6.5- O candidato somente poderá realizar a prova no local indicado no Cartão de Confirmação de Inscrição, sendo de sua inteira responsabilidade a locomoção até o local de prova.\r\n\r\n6.6- O candidato à UEZO, à ABM D. Pedro II/CBMERJ ou à APM D. João VI/PMERJ realizará a prova no município do Rio de Janeiro em local estabelecido pelo DSEA.\r\n\r\n6.7- O candidato deverá apresentar-se no local da prova, no dia indicado no calendário (Anexo 1), às 8 (oito) horas, munido de Cartão de Confirmação de Inscrição, de qualquer um dos documentos de identificação original indicados no item 5.2.1 e de caneta esferográfica azul ou preta.\r\n\r\n6.8- A prova terá início às 9 (nove) horas e duração de 5 (cinco) horas.\r\n\r\n6.9- Não será permitida a entrada de candidato após o horário estabelecido para o início da prova; neste caso, o candidato será considerado eliminado do Vestibular Estadual 2012. \r\n\r\n6.10- Somente será permitida a saída do candidato após decorrida 01 (uma) hora do início da prova.\r\n\r\n6.10.1- O candidato que se recusar a cumprir esta exigência deverá assinar o termo de desistência de prova.\r\n\r\n6.11- O DSEA, visando a preservar a veracidade e a legitimidade do processo de seleção, procederá, no ato de aplicação da prova, à coleta da impressão digital do candidato. \r\n\r\n6.12- As provas e os respectivos padrões de respostas serão oficialmente divulgados em data e local informados no calendário (Anexo 1).\r\n\r\n6.13- Serão admitidos recursos quanto à formulação das questões e quanto aos padrões de respostas, desde que devidamente fundamentados, no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar da data da divulgação, a serem solicitados das 10 às 17 horas, no DSEA/UERJ - Pavilhão João Lyra Filho, 1º andar, bloco F, sala 1141.\r\n\r\n6.13.1- Somente o próprio candidato poderá solicitar recurso.\r\n\r\n6.13.2- Não serão aceitos recursos via fax, Correios ou e-mail.\r\n\r\n6.14- Em nenhuma hipótese haverá segunda chamada de prova e admissão de recursos fora do prazo estabelecido.\r\n\r\n7- DO RESULTADO DO EXAME DISCURSIVO\r\n\r\n7.1- O Exame Discursivo vale 80 (oitenta) pontos, que correspondem ao somatório da pontuação obtida nas três provas, considerando seus respectivos pesos, conforme o quadro apresentado no item 6.2.\r\n\r\n7.2- Serão eliminados os candidatos que obtiverem zero em qualquer uma das três provas do Exame Discursivo.\r\n\r\n7.3- As notas das provas discursivas serão divulgadas em data e local informados no calendário (Anexo 1).\r\n\r\n7.4- Serão admitidos pedidos de revisão de notas das provas discursivas em prazo, horário e local informados no calendário (Anexo 1). \r\n\r\n7.4.1- O candidato deverá pagar uma taxa de R$ 21,50 (vinte em um reais e cinquenta centavos), no banco Itaú, agência UERJ, para cada revisão de nota solicitada.\r\n\r\n7.4.2- O pedido de revisão de notas deverá ser solicitado pelo próprio candidato, não havendo necessidade de fundamentação.\r\n\r\n7.4.3- Não serão aceitos pedidos de revisão de notas via fax, Correios ou e-mail.\r\n\r\n7.5- Em nenhuma hipótese haverá devolução da taxa referente ao pedido de revisão.\r\n\r\n7.6- A nota para a qual o candidato solicitar revisão poderá ser mantida aumentada ou diminuída.\r\n\r\n7.7- A nota atribuída pela banca examinadora, após a revisão da prova, será a nota definitiva do candidato, não cabendo nova solicitação de revisão.\r\n\r\n7.8- Em nenhuma hipótese serão admitidos pedidos de revisão de notas das provas fora do prazo estabelecido.\r\n\r\n7.9- O resultado das notas das provas, após a revisão, e a classificação dos candidatos serão divulgados em data e local informados no calendário (Anexo 1).\r\n\r\n8. DO RESULTADO FINAL\r\n\r\n8.1- O resultado final para o candidato à UERJ ou à UEZO e o resultado da parte acadêmica para o candidato à ABM D. Pedro II/CBMERJ ou à APM D. João VI/PMERJ terão caráter eliminatório e classificatório e serão obtidos pelo somatório do resultado do Exame Discursivo e da pontuação recebida no Exame de Qualificação, totalizando o máximo de 100 (cem) pontos.\r\n\r\n8.1.1- De acordo com o conceito obtido no Exame de Qualificação, o candidato receberá a seguinte pontuação:\r\n\r\na) conceito A - 20 (vinte) pontos;\r\n\r\nb) conceito B - 15 (quinze) pontos;\r\n\r\nc) conceito C - 10 (dez) pontos;\r\n\r\nd) conceito D - 5 (cinco) pontos.\r\n\r\n8.2 Serão eliminados os candidatos que obtiverem, como resultado final, um total menor do que 20 (vinte) pontos. \r\n\r\n8.3 O candidato à ABM D. Pedro II/CBMERJ ou à APM D. João VI/PMERJ, além do Exame Discursivo, será submetido a exames específicos estabelecidos, respectivamente, nos Anexos 4 e 5.\r\n\r\n8.4 Na ocorrência de candidatos com igual número de pontos, para fins de classificação nas vagas de cada curso, far-se-á o desempate levando-se em conta os seguintes critérios:\r\n\r\n1º) maior número de pontos no Exame Discursivo;\r\n\r\n2º) maior número de pontos na prova específica de peso 2;\r\n\r\n3º) maior número de pontos na prova específica de peso 1.\r\n\r\n9- DA CLASSIFICAÇÃO\r\n\r\n9.1- A classificação do candidato obedecerá à ordem decrescente do total de pontos e dar-se-á exclusivamente em sua opção de instituição/curso.\r\n\r\n9.2- A classificação na UERJ e na UEZO considerará também a opção do tipo de vaga (não reservada ou reservada) e, em se tratando de vaga reservada, a opção do grupo de cotas. \r\n\r\n9.3- A classificação na ABM D. Pedro II/CBMERJ e na APM D. João VI/PMERJ considerará também os critérios estabelecidos, respectivamente, nos Anexos 4 e 5. \r\n\r\n9.4- O candidato à UERJ somente terá sua classificação definida após serem esgotadas todas as subopções dos candidatos que o antecederam na classificação, dentro da mesma opção de curso e do mesmo grupo de cotas, se candidato ao sistema de cotas.\r\n\r\n9.5- Caso, em algum curso da UERJ ou da UEZO, não sejam preenchidas as vagas reservadas em determinado grupo de cotas, estas serão, prioritariamente, ocupadas por candidatos dos demais grupos de cotas, obedecendo-se à ordem geral de classificação.\r\n\r\n9.5.1- Se ainda restarem vagas, após esgotados os critérios do item 9.5, estas deverão ser ocupadas pelos candidatos às vagas não reservadas.\r\n\r\n9.6- Caso, em algum curso da UERJ ou da UEZO, não sejam preenchidas as vagas não reservadas, estas deverão ser ocupadas pelos candidatos às vagas reservadas, obedecendo-se à ordem geral de classificação.\r\n\r\n9.7- A relação de candidatos classificados por curso e o boletim do candidato estarão disponíveis em data e local indicados no calendário (Anexo 1).\r\n\r\n10- DO REMANEJAMENTO AUTOMÁTICO NA UERJ\r\n\r\n10.1- O processo denominado remanejamento automático consiste em reclassificar candidatos já classificados em outra subopção, tendo por objetivo atender, até o momento da inscrição em disciplinas, à ordem de subopções indicadas pelo candidato no Recibo do Requerimento de Inscrição.\r\n\r\n10.2- Será assegurado ao candidato, ao realizar a pré-matrícula, estabelecer como definitiva a subopção para a qual tenha sido classificado, formalizando sua desistência ao remanejamento automático.\r\n\r\n10.3- O candidato que já tenha realizado inscrição em disciplinas deixará de concorrer ao remanejamento automático.\r\n\r\n10.4- O remanejamento automático, dentro dos limites estabelecidos no item 10.1, ocorrerá em todas as reclassificações previstas no calendário (Anexo 1).\r\n\r\n10.5- Será considerado desistente de vaga e, portanto, eliminado do Vestibular Estadual 2012 o candidato que não realizar a inscrição em disciplinas na nova subopção para a qual foi remanejado, no prazo estabelecido no calendário (Anexo 1). \r\n\r\n10.6- As relações de candidatos remanejados por curso serão divulgadas em datas e local informados no calendário (Anexo 1).\r\n\r\n11- DA 1ª RECLASSIFICAÇÃO NA UERJ.\r\n\r\n11.1- Caso haja vagas decorrentes de não comparecimento à pré-matrícula ou de indeferimento de requerimento de pré-matrícula em vaga da classificação, a UERJ divulgará a 1ª reclassificação, na data indicada no calendário (Anexo 1).\r\n\r\n11.2- À 1ª reclassificação concorrerão todos os candidatos ainda não classificados em vaga, ou seja, que estejam aguardando vaga.\r\n\r\n12- DO REGISTRO DE INTERESSE PARA CONCORRER ÀS VAGAS NÃO PREENCHIDAS APÓS A 1ª RECLASSIFICAÇÃO NA UERJ\r\n\r\n12.1- Após a 1ª reclassificação, os candidatos ainda não classificados em vaga e que desejarem continuar concorrendo às demais reclassificações deverão efetuar seu registro de interesse no prazo e local indicados no calendário (Anexo 1).\r\n\r\n12.2- O candidato que não efetuar seu registro de interesse será considerado desistente do processo seletivo e, portanto, eliminado do Vestibular Estadual 2012.\r\n\r\n12.3- As vagas não preenchidas serão as oriundas de:\r\n\r\na) não comparecimento à pré-matrícula ou à inscrição em disciplinas;\r\n\r\nb) indeferimento do requerimento de pré-matrícula;\r\n\r\nc) cancelamento ou desistência de matrícula;\r\n\r\nd) remanejamento automático. \r\n\r\n12.4- O registro de interesse para continuar concorrendo às vagas não preenchidas após a 1ª reclassificação não pressupõe o direito de ocupação de vaga.\r\n\r\n12.5- O candidato, ao efetuar seu registro de interesse, não poderá alterar os dados do recibo do Requerimento de Inscrição.\r\n\r\n13- DAS DEMAIS RECLASSIFICAÇÕES NA UERJ\r\n\r\n13.1- Após a 1ª reclassificação, caso haja vagas não preenchidas, serão divulgadas mais duas reclassificações para o 1º semestre e mais duas para o 2º semestre, nas datas previstas no calendário (Anexo 1).\r\n\r\n13.2- Somente concorrerão às reclassificações posteriores à 1ª reclassificação os candidatos que tiverem efetuado seu registro de interesse, de acordo com o item 12.1.\r\n\r\n13.3- Se, após a última reclassificação prevista no calendário (Anexo 1) para o 1º semestre, ainda houver vagas não preenchidas nos cursos com entrada única no 1º semestre, a UERJ divulgará uma reclassificação especial para convocação de candidatos que ainda estejam aguardando vaga, na data estabelecida no calendário (Anexo 1).\r\n\r\n13.3.1- O quadro de vagas não preenchidas nos cursos com entrada única no 1º semestre será divulgado na data indicada no calendário (Anexo 1).\r\n\r\n13.4- Se, após a última reclassificação prevista no calendário (Anexo 1) para o 2º semestre, ainda houver vagas não preenchidas, a UERJ poderá realizar outras reclassificações, no período estabelecido no calendário (Anexo 1). \r\n\r\n13.4.1- O quadro de vagas não preenchidas para o 2º semestre será divulgado na data indicada no calendário (Anexo 1).\r\n\r\n14-DAS RECLASSIFICAÇÕES NA UEZO\r\n\r\n14.1- Havendo vagas decorrentes de não comparecimento à matrícula ou de indeferimento do requerimento de matrícula, a UEZO promoverá até três reclassificações, nas datas indicadas no calendário (Anexo 1), para preenchimento dessas vagas.\r\n\r\n14.2- Se, em determinado curso, houver vagas a serem preenchidas e não houver mais candidatos aguardando na lista de espera, essas vagas serão oferecidas aos candidatos dos demais cursos do mesmo grupo, de acordo com o quadro de cursos/vagas (Anexo 2).\r\n\r\n14.2.1- A convocação de candidato para ocupação de vaga dentro do mesmo grupo de cursos somente ocorrerá até a 3ª reclassificação e obedecerá à ordem de classificação e ao tipo de vaga (reservadas ou não reservadas).\r\n\r\n14.2.2- O candidato convocado que não comparecer para efetuar a matrícula no curso do mesmo grupo, conforme item 14.2, permanecerá concorrendo às vagas do curso para o qual se inscreveu.\r\n\r\n14.2.3- O candidato que efetivar a matrícula no curso do mesmo grupo deixará de concorrer às vagas do curso para o qual se inscreveu.\r\n\r\n14.3- Nos grupos compostos por apenas um curso não se aplica o disposto no item 14.2.\r\n\r\n14.4- Após as três reclassificações, previstas no calendário (Anexo 1), se ainda houver vagas não preenchidas, a UEZO as disponibilizará para a lista de espera do Sisu 2012.\r\n\r\n15- DA MATRÍCULA NA UERJ\r\n\r\n15.1- Os candidatos classificados em vagas deverão comparecer nos prazos e locais informados no calendário (Anexo 1), a fim de cumprir as duas etapas dos procedimentos de matrícula: pré-matrícula e inscrição em disciplinas. \r\n\r\n15.1.1- É vedada ao aluno regularmente matriculado na UERJ a manutenção de mais de uma matrícula em cursos de graduação da Universidade, mesmo em caso de classificação ou reclassificação no presente processo seletivo.\r\n\r\n15.1.2- É vedado ao aluno, em atendimento à Lei Federal nº 12089/2009, concretizar a matrícula na UERJ, se, no ato de inscrição em disciplinas, possuir vínculo em quaisquer cursos de graduação em outra instituição pública de ensino superior.\r\n\r\n15.2- Os documentos necessários à realização da pré-matrícula, 1ª etapa dos procedimentos de matrícula, são os seguintes:\r\n\r\na) diploma ou certificado de conclusão do ensino médio ou, na impossibilidade de apresentação desses documentos, certidão ou declaração equivalente, conforme o modelo disponível em www.vestibular.uerj.br (fotocópia autenticada ou original e fotocópia); as certidões ou declarações deverão atestar a conclusão do ensino médio, não sendo aceitas declarações de conclusão de série;\r\n\r\nb) carteira de identidade (fotocópia autenticada ou original e fotocópia);\r\n\r\nc) título de eleitor, obrigatório para os maiores de 18 (dezoito) anos (fotocópia autenticada ou original e fotocópia);\r\n\r\nd) prova de quitação com o serviço militar (fotocópia autenticada ou original e fotocópia), para os candidatos do sexo masculino;\r\n\r\ne) CPF (fotocópia autenticada ou original e fotocópia), no caso de o número do CPF não constar na identidade;\r\n\r\nf) certidão de nascimento ou de casamento (fotocópia autenticada ou original e fotocópia);\r\n\r\ng) histórico escolar do ensino médio (fotocópia autenticada ou original e fotocópia).\r\n\r\n15.2.1- O candidato que tiver realizado curso no exterior, equivalente ao ensino médio no Brasil, deverá apresentar original e fotocópia autenticada da certidão de equivalência de estudos, bem como da homologação dessa equivalência, publicada em Diário Oficial; caso não os apresente, o candidato perderá automaticamente o direito à vaga e será, portanto, eliminado do Vestibular Estadual 2012.\r\n\r\n15.3- O candidato que, no ato da pré-matrícula, não apresentar diploma ou certificado de conclusão do ensino médio, ou ainda certidão ou declaração equivalente, terá seu requerimento de pré-matrícula indeferido, sendo, portanto, eliminado do Vestibular Estadual 2012.\r\n\r\n15.4- Será considerado eliminado do Vestibular Estadual 2012 o candidato que, após a análise da documentação, tiver seu requerimento de pré-matrícula indeferido.\r\n\r\n15.5- A matrícula somente será efetivada após a realização da inscrição em disciplinas, 2ª etapa dos procedimentos de matrícula, no prazo e local informados no calendário (Anexo 1).\r\n\r\n15.6- O candidato, após realizar inscrição em disciplinas, deixará de concorrer a eventuais remanejamentos e reclassificações.\r\n\r\n15.7- O candidato impedido de comparecer à UERJ para realizar a pré-matrícula ou a inscrição em disciplinas poderá constituir um representante por meio de procuração específica por instrumento público ou particular, neste último caso com firma reconhecida; sendo menor, poderá ser representado por seu responsável, mediante documento que comprove paternidade, maternidade, guarda ou tutela do candidato.\r\n\r\n15.8- O candidato que não comparecer para realizar a pré-matrícula ou a inscrição em disciplinas será considerado desistente da vaga e, portanto, eliminado do Vestibular Estadual 2012.\r\n\r\n16- DA MATRÍCULA NA UEZO\r\n\r\n16.1- Os candidatos classificados em vagas deverão comparecer nos prazos e locais informados no calendário (Anexo 1) para realização da matrícula.\r\n\r\n16.2- Os documentos necessários à realização da matrícula são os seguintes:\r\n\r\na) certidão de nascimento ou de casamento (original e fotocópia);\r\n\r\nb) documento de identidade (original e fotocópia);\r\n\r\nc) CPF, para os candidatos maiores de 18 (dezoito) anos (original e fotocópia);\r\n\r\nd) três fotos 3 x 4 iguais e recentes;\r\n\r\ne) título de eleitor, para os candidatos maiores de 18 (dezoito) anos (original e fotocópia);\r\n\r\nf) certificado de reservista, para os candidatos do sexo masculino (original e fotocópia);\r\n\r\ng) comprovante de residência;\r\n\r\nh) diploma ou certificado de conclusão do ensino médio (original) e fotocópia da publicação em Diário Oficial;\r\n\r\ni) histórico escolar do ensino médio (original);\r\n\r\nj) declaração de conclusão do ensino médio, para candidatos cujo diploma ou certificação do ensino médio ainda não tenha sido expedido pela instituição de ensino; neste caso, o candidato deverá apresentar o protocolo de solicitação do histórico escolar do ensino médio e apresentar o original deste documento no prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias úteis, a contar da data da matrícula;\r\n\r\nk) candidato com deficiência: atestado médico informando a condição de portador de deficiência, em conformidade com o descrito no art. 4º do Decreto nº 3298/1999, com expressa referência ao código correspondente à Classificação Internacional de Funcionalidade (CIF);\r\n\r\nl) candidato com doença crônica: atestado médico informando a condição de portador de doença, em conformidade com o descrito no art. 4º do Decreto nº 3298/1999, com expressa referência ao código correspondente à Classificação Internacional de Doença (CID) ou à Classificação Internacional de Funcionalidade (CIF); o atestado deverá conter o carimbo do médico, com seu nome número do CRM;\r\n\r\n16.2.1- O candidato que tiver realizado curso no exterior, equivalente ao ensino médio no Brasil, deverá apresentar original e fotocópia autenticada da certidão de equivalência de estudos, bem como da homologação dessa equivalência publicada em Diário Oficial; caso não os apresente, o candidato perderá automaticamente o direito à vaga e será, portanto, eliminado do Vestibular Estadual 2012.\r\n\r\n16.3- O candidato que, no ato da matrícula, não apresentar diploma ou certificado de conclusão do ensino médio, ou ainda certidão ou declaração equivalente, será considerado desistente da vaga e, portanto, eliminado do Vestibular Estadual 2012.\r\n\r\n16.4- Será considerado eliminado do Vestibular Estadual 2012 o candidato que, após a análise da documentação, tiver seu requerimento de matrícula indeferido.\r\n\r\n16.5- O candidato impedido de comparecer à UEZO para realizar a matrícula poderá constituir um representante por meio de procuração específica por instrumento público ou particular, neste último caso com firma reconhecida; sendo menor, poderá ser representado por seu responsável, mediante documento que comprove paternidade, maternida de, guarda ou tutela do candidato.\r\n\r\n16.6- O candidato que não comparecer para realizar a matrícula será considerado desistente da vaga, sendo, portanto, eliminado do Vestibular Estadual 2012, excetuando-se o caso previsto no item 14.2.2.\r\n\r\n16.7- Na conclusão do curso superior, para colar grau, será exigida a entrega dos originais do histórico escolar e do certificado do ensino médio, ficando o aluno ciente de que a participação na colação de grau estará condicionada à entrega dos referidos documentos.\r\n\r\n16.8- Ao candidato da UEZO, uma vez matriculado, não será facultada a troca de turno e semestre, salvo caso de força maior, mediante comprovação, mas para isso deverá aguardar o término do processo de reclassificações, para que possa haver permuta.\r\n\r\n16.9- É vedada ao aluno regularmente matriculado na UEZO a manutenção de mais de uma matrícula em cursos de graduação do Centro Universitário Estadual da Zona Oeste, mesmo em caso de classificação ou reclassificação no presente processo seletivo.\r\n\r\n16.10- É vedado ao aluno, em atendimento à Lei Federal nº 12089/2009, concretizar a matrícula na UEZO, se, no ato de inscrição em disciplinas, possuir vínculo em quaisquer cursos de graduação em outra instituição pública de ensino superior.\r\n\r\n17- DA MATRÍCULA NA ABM D. PEDRO II/CBMERJ E NA APM D. JOÃO VI/PMERJ\r\n\r\n17.1 Os procedimentos necessários para a realização da matrícula na ABM D. Pedro II/CBMERJ e na APM D. João VI/PMERJ estão estabelecidos, respectivamente, nos Anexos 4 e 5.\r\n\r\n18- DAS DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\n18.1- As disposições, instruções e informações contidas no endereço eletrônico www.vestibular.uerj.br, no Requerimento de Inscrição e nas capas das provas constituem normas que complementarão o presente Edital.\r\n\r\n18.2- A UERJ não se responsabiliza por eventuais extravios de documentos, sendo de inteira responsabilidade do candidato manter sob sua guarda os documentos indicados no item 2.4; sempre que necessário, tais documentos deverão ser apresentados ao DSEA.\r\n\r\n18.3- O candidato impedido de comparecer à UERJ ou à UEZO para qualquer procedimento administrativo, inclusive aqueles referentes à matrícula, poderá constituir um representante por meio de procuração específica por instrumento público ou particular, neste último caso com firma reconhecida; sendo menor, poderá ser representado por seu responsável, mediante documento que comprove paternidade, maternidade, guarda ou tutela do candidato.\r\n\r\n18.4- O candidato poderá acessar, a qualquer tempo, o sistema de inscrição para atualizar os dados pessoais de seu cadastro, sendo de sua responsabilidade os prejuízos decorrentes da não atualização.\r\n\r\n18.5- A UERJ e a UEZO podem utilizar, a qualquer tempo, diferentes instrumentos para aferir as informações prestadas pelo candidato. \r\n\r\n18.6- Nas salas de prova não será permitido aos candidatos portar arma de fogo, fumar, usar relógio digital ou boné de qualquer tipo e utilizar corretores ortográficos líquidos ou similares.\r\n\r\n18.7- Será eliminado do Vestibular Estadual 2012 o candidato que:\r\n\r\na) utilizar, durante a realização das provas, qualquer instrumento de cálculo e/ou qualquer meio de obtenção de informações, eletrônicos ou não, tais como calculadoras, agendas, computadores, rádios, telefones, receptores, livros e anotações manuscritas ou impressas;\r\n\r\nb) fizer uso de documentos falsos ou de outros meios ilícitos em qualquer etapa do processo seletivo;\r\n\r\nc) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter aprovação própria ou de terceiros em qualquer etapa do processo seletivo;\r\n\r\nd) desrespeitar qualquer membro da equipe de aplicação das provas, autoridades presentes ou demais candidatos.\r\n\r\n18.8- O DSEA divulgará, sempre que necessário, editais, normas complementares e avisos oficiais sobre o Vestibular Estadual 2012.\r\n\r\n18.9 -É obrigação do candidato manter-se informado sobre datas, locais e prazos indicados no calendário (Anexo 1), bem como sobre editais, normas complementares e avisos oficiais, referentes ao Exame Discursivo do Vestibular Estadual 2012.\r\n\r\n18.10- O DSEA não se responsabiliza por eventuais publicações de provas, padrões de respostas, resultados ou outros tipos de materiais, por quaisquer meios de divulgação, que não sejam os previstos no presente Edital.\r\n\r\n18.11- A critério da UERJ, em casos excepcionais e quando constatada a inviabilidade de algum dos cursos oferecidos ter início no semestre previsto no presente Edital, admitir-se-á seu oferecimento em outro semestre.\r\n\r\n18.12- A legislação a ser aplicada ao Vestibular Estadual 2012 será aquel-a em vigor na data da publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n18.13- Os casos omissos serão resolvidos pelo DSEA/SR-1.\r\n\r\n18.14- Para dirimir todas as questões oriundas do presente Edital, é competente o Foro da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\n18.15- Este Edital e seus anexos também poderão ser obtidos no endereço eletrônico www.vestibular.uerj.br, bem como no mural do Departamento de Seleção Acadêmica - DSEA, localizado no Campus UERJ Maracanã, rua São Francisco Xavier, 524, Pavilhão João Lyra Filho, 1o andar, bloco F, sala 1141.\r\n\r\nId: 1185215. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1185216": [
                                "I - Edital",
                                "ANEXO 1 - CALENDÁRIOS\r\n\r\n1. UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO / UERJ\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\nLOCAL\r\n\r\nwww.vestibular.uerj.br\r\n\r\nProcedimentos de inscrição\r\n\r\n16 de setembro a 04 de outubro de 2011\r\n\r\nUERJ (campus Maracanã) Pavilhão João Lyra Filho - térreo Laboratório de Informática - Horário: das 10 às17 horas, em dias úteis\r\n\r\nÚltimo dia para pagamento da taxa de inscrição\r\n\r\n06 de outubro de 2011\r\n\r\nrede bancária\r\n\r\nÚltimo dia para postagem do Formulário de Informações Socioeconômicas e da respectiva documentação comprobatória (ingresso pelo sistema de cotas - Anexo 3)\r\n\r\n06 de outubro de 2011\r\n\r\nAgências dos Correios\r\n\r\nSolicitação de condições específicas para a realização da prova (candidatos portadores de necessidades especiais)\r\n\r\n04 a 11 de outubro de 2011\r\n\r\nUERJ/DSEA/Atendimento Pavilhão João Lyra Filho bloco F - 1º andar - sala 1.141 - Horário: das 10 às 18 horas, em dias úteis\r\n\r\nRegularização de inscrições pagas e não confirmadas\r\n\r\n18 de setembro a 13 de outubro de 2011\r\n\r\nUERJ (campus Maracanã) Pavilhão João Lyra Filho - térreo\r\n\r\nLaboratório de Informática - Horário: das 10 às 17 horas, em dias úteis\r\n\r\nCONFIRMAÇÃO DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\nLOCAL\r\n\r\nwww.vestibular.uerj.br\r\n\r\nEmissão do Cartão de Confirmação de Inscrição\r\n\r\na partir de 22 de outubro de 2011\r\n\r\nUERJ (campus Maracanã) Pavilhão João Lyra Filho - térreo Laboratório de Informática - Horário: das 10 às17 horas, em dias úteis\r\n\r\nRetificação de dados\r\n\r\n25 a 27 de outubro de 2011\r\n\r\nUERJ (campus Maracanã) Pavilhão João Lyra Filho - térreo Laboratório de Informática - Horário: das 10 às 17 horas\r\n\r\nSISTEMA DE COTAS\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\nLOCAL\r\n\r\nDivulgação do resultado da análise da documentação comprobatória\r\n\r\n03 de dezembro de 2011\r\n\r\nwww.vestibular.uerj.br\r\n\r\nSolicitação de recursos\r\n\r\n06 e 07 de dezembro de 2011\r\n\r\nUERJ (campus Maracanã) Pavilhão João Lyra Filho - térreo Laboratório de Informática - Horário: das 10 às 17 horas\r\n\r\nDivulgação do resultado dos recursos\r\n\r\n14 de janeiro de 2012\r\n\r\nwww.vestibular.uerj.br\r\n\r\nPROVA\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\nLOCAL\r\n\r\nAplicação da prova\r\n\r\n04 de dezembro de 2011\r\n\r\nlocal indicado no Cartão de Confirmação de Inscrição\r\n\r\nDivulgação do padrão de respostas\r\n\r\n04 de dezembro de 2011\r\n\r\nwww.vestibular.uerj.br\r\n\r\nDivulgação das notas\r\n\r\n22 de dezembro de 2011\r\n\r\nwww.vestibular.uerj.br \r\n\r\nPedido de revisão de notas\r\n\r\n03 e 04 de janeiro de 2012\r\n\r\nUERJ (campus Maracanã) Pavilhão João Lyra Filho - térreo Laboratório de Informática - Horário: das 10 às 17 horas\r\n\r\nDivulgação das notas da revisão\r\n\r\n16 de janeiro de 2012\r\n\r\nwww.vestibular.uerj.br\r\n\r\nRESULTADOS E PROCEDIMENTOS DE MATRÍCULA\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\nLOCAL\r\n\r\nDivulgação da classificação\r\n\r\nDivulgação dos locais para a realização dos procedimentos de matrícula\r\n\r\n19 de janeiro de 2012\r\n\r\nwww.vestibular.uerj.br\r\n\r\nDivulgação do Boletim do Candidato\r\n\r\n24 de janeiro de 2012 (preferencialmente candidatos com iniciais A-F)\r\n\r\nPré-matrícula da classificação: preenchimento do requerimento e entrega da documentação\r\n\r\n25 de janeiro de 2012 (preferencialmente candidatos com iniciais G-N)\r\n\r\nlocais divulgados em www.vestibular.uerj.br\r\n\r\n26 de janeiro de 2012 (preferencialmente candidatos com iniciais O-Z)\r\n\r\nwww.vestibular.uerj.br\r\n\r\nDivulgação dos resultados da análise da documentação da pré-matrícula da classificação\r\n\r\n01 de fevereiro de 2012\r\n\r\nUERJ (campus Maracanã) Pavilhão João Lyra Filho - bloco F - 1º andar Mural do DAA\r\n\r\nDivulgação da 1ª reclassificação e do 1º remanejamento\r\n\r\nDivulgação dos locais para a realização dos procedimentos de matrícula\r\n\r\n02 de fevereiro de 2012\r\n\r\nwww.vestibular.uerj.br\r\n\r\nAtualização do Boletim do Candidato\r\n\r\nPré-matrícula da 1ª reclassificação: preenchimento do requerimento e entrega da documentação\r\n\r\n06 e 07 de fevereiro de 2012\r\n\r\nlocais divulgados em www.vestibular.uerj.br\r\n\r\nwww.vestibular.uerj.br\r\n\r\nRegistro de interesse em vagas não preenchidas após a 1ª reclassificação\r\n\r\n03 a 16 de fevereiro de 2012\r\n\r\nUERJ (campus Maracanã) Pavilhão João Lyra Filho - térreo Laboratório de Informática - Horário: das 10 às 17 horas, em dias úteis\r\n\r\nwww.vestibular.uerj.br\r\n\r\nDivulgação dos resultados da análise da documentação da pré-matrícula da 1ª reclassificação\r\n\r\n13 de fevereiro de 2012\r\n\r\nUERJ (campus Maracanã) Pavilhão João Lyra Filho - bloco F - 1º andar Mural do DAA\r\n\r\nInscrição em disciplinas da classificação, da 1ª reclassificação e do 1º remanejamento (candidatos classificados para o 1º semestre)\r\n\r\n14 e 15 de fevereiro de 2012\r\n\r\nlocais divulgados em www.vestibular.uerj.br\r\n\r\nDivulgação da 2ª reclassificação e do 2º remanejamento\r\n\r\nDivulgação dos locais para a realização dos procedimentos de matrícula\r\n\r\n02 de março de 2012\r\n\r\nwww.vestibular.uerj.br\r\n\r\nAtualização do Boletim do Candidato\r\n\r\nPré-matrícula da 2ª reclassificação (candidatos classificados para o 1º semestre): preenchimento do requerimento e entrega da documentação\r\n\r\n07 e 08 março de 2012\r\n\r\nlocais divulgados em www.vestibular.uerj.br\r\n\r\nInscrição em disciplinas da 2ª reclassificação e do 2º remanejamento (candidatos classificados para o 1º semestre)\r\n\r\nwww.vestibular.uerj.br\r\n\r\nDivulgação dos resultados da análise da documentação da pré-matrícula da 2ª reclassificação (candidatos classificados para o 1º semestre)\r\n\r\n13 de março de 2012\r\n\r\nUERJ (campus Maracanã) Pavilhão João Lyra Filho - bloco F - 1º andar Mural do DAA\r\n\r\nPré-matrícula da 2ª reclassificação (candidatos classificados para o 2º semestre): preenchimento do requerimento e entrega da documentação\r\n\r\n12 e 13 de março de 2012\r\n\r\nlocais divulgados em www.vestibular.uerj.br\r\n\r\nwww.vestibular.uerj.br\r\n\r\nDivulgação dos resultados da análise da documentação da pré-matrícula da 2ª reclassificação (candidatos classificados para o 2º semestre)\r\n\r\n19 de março de 2012\r\n\r\nUERJ (campus Maracanã) Pavilhão João Lyra Filho - bloco F - 1º andar Mural do DAA\r\n\r\nDivulgação da 3ª reclassificação e do 3º remanejamento\r\n\r\nDivulgação dos locais para a realização dos procedimentos de matrícula\r\n\r\n20 de março de 2012\r\n\r\nwww.vestibular.uerj.br\r\n\r\nAtualização do Boletim do Candidato\r\n\r\nPré-matrícula da 3ª reclassificação (candidatos classificados para o 1º semestre): preenchimento do requerimento e entrega da documentação\r\n\r\n26 e 27 de março de 2012\r\n\r\nlocais divulgados em www.vestibular.uerj.br\r\n\r\nInscrição em disciplinas da 3ª reclassificação e do 3º remanejamento (candidatos classificados para o 1º semestre)\r\n\r\nwww.vestibular.uerj.br\r\n\r\nDivulgação dos resultados da análise da documentação da pré-matrícula da 3ª reclassificação (candidatos classificados para o 1º semestre)\r\n\r\n30 de março de 2012\r\n\r\nUERJ (campus Maracanã) Pavilhão João Lyra Filho - bloco F - 1º andar Mural do DAA\r\n\r\nDivulgação de quadro de vagas não preenchidas nos cursos com entrada única no 1º semestre\r\n\r\nDivulgação da reclassificação especial para os cursos com entrada única no 1º semestre\r\n\r\n31 de março de 2012\r\n\r\nwww.vestibular.uerj.br\r\n\r\nDivulgação dos locais para a realização dos procedimentos de matrícula\r\n\r\nAtualização do Boletim do Candidato\r\n\r\nPré-matrícula da reclassificação especial: preenchimento do requerimento e entrega da documentação\r\n\r\n04 de abril de 2012\r\n\r\nlocais divulgados em www.vestibular.uerj.br\r\n\r\nInscrição em disciplinas da reclassificação especial\r\n\r\nwww.vestibular.uerj.br\r\n\r\nDivulgação dos resultados da análise da documentação da reclassificação especial\r\n\r\n12 de abril de 2012\r\n\r\nUERJ (campus Maracanã) Pavilhão João Lyra Filho - bloco F - 1º andar Mural do DAA\r\n\r\nPré-matrícula da 3ª reclassificação (candidatos classificados para o 2º semestre): preenchimento do requerimento e entrega da documentação\r\n\r\n16 e 17 de abril de 2012\r\n\r\nlocais divulgados em www.vestibular.uerj.br\r\n\r\nwww.vestibular.uerj.br\r\n\r\nDivulgação dos resultados da análise da documentação da pré-matrícula da 3ª reclassificação (candidatos classificados para o 2º semestre)\r\n\r\n20 de abril de 2012\r\n\r\nUERJ (campus Maracanã) Pavilhão João Lyra Filho - bloco F - 1º andar Mural do DAA\r\n\r\nInscrição em disciplinas da classificação, da 1ª a 3ª reclassificações e do 1º ao 3º remanejamentos (candidatos classificados para o 2º semestre)\r\n\r\n12 e 13 de junho de 2012\r\n\r\nlocais divulgados em www.vestibular.uerj.br\r\n\r\nDivulgação da 4ª reclassificação\r\n\r\nDivulgação dos locais para a realização dos procedimentos de matrícula\r\n\r\n22 de junho de 2012\r\n\r\nwww.vestibular.uerj.br\r\n\r\nAtualização do Boletim do Candidato\r\n\r\nPré-matrícula da 4ª reclassificação: preenchimento do requerimento e entrega da documentação\r\n\r\n26 e 27 de junho de 2012\r\n\r\nlocais divulgados em www.vestibular.uerj.br\r\n\r\nInscrição em disciplinas da 4ª reclassificação\r\n\r\nwww.vestibular.uerj.br\r\n\r\nDivulgação dos resultados da análise da documentação da pré-matrícula da 4ª reclassificação\r\n\r\n02 de julho de 2012\r\n\r\nUERJ (campus Maracanã) Pavilhão João Lyra Filho - bloco F - 1º andar Mural do DAA\r\n\r\nDivulgação da 5ª reclassificação\r\n\r\nDivulgação dos locais para a realização dos procedimentos de matrícula\r\n\r\n05 de julho de 2012\r\n\r\nwww.vestibular.uerj.br\r\n\r\nAtualização do Boletim do Candidato\r\n\r\nPré-matrícula da 5ª reclassificação: preenchimento do requerimento e entrega da documentação\r\n\r\n10 e 11 de julho de 2012\r\n\r\nlocais divulgados em www.vestibular.uerj.br\r\n\r\nInscrição em disciplinas da 5ª reclassificação\r\n\r\nwww.vestibular.uerj.br\r\n\r\nDivulgação dos resultados da análise da documentação da pré-matrícula da 5ª reclassificação\r\n\r\n16 de julho de 2012\r\n\r\nUERJ (campus Maracanã) Pavilhão João Lyra Filho - bloco F - 1º andar Mural do DAA\r\n\r\nDivulgação de quadro de vagas não preenchidas para o 2º semestre\r\n\r\n17 de julho de 2012\r\n\r\nwww.vestibular.uerj.br\r\n\r\nDivulgação dos avisos de reclassificações para ocupação das vagas não preenchidas no 2º semestre e dos períodos para os procedimentos de matrícula\r\n\r\n01 a 31 de agosto de 2012\r\n\r\nwww.vestibular.uerj.br\r\n\r\n2. CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE / UEZO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\nLOCAL\r\n\r\nwww.vestibular.uerj.br\r\n\r\nProcedimentos de inscrição\r\n\r\n16 de setembro a 04 de outubro de 2011\r\n\r\nUERJ (campus Maracanã) Pavilhão João Lyra Filho - térreo Laboratório de Informática - Horário: das 10 às17 horas, em dias úteis\r\n\r\nÚltimo dia para pagamento da taxa de inscrição\r\n\r\n06 de outubro de 2011\r\n\r\nrede bancária\r\n\r\nÚltimo dia para postagem do Formulário de Informações Socioeconômicas e da respectiva documentação comprobatória (ingresso pelo sistema de cotas - Anexo 3)\r\n\r\n06 de outubro de 2011\r\n\r\nAgências dos Correios\r\n\r\nSolicitação de condições específicas para a realização da prova (candidatos portadores de necessidades especiais)\r\n\r\n04 a 11 de outubro de 2011\r\n\r\nUERJ/DSEA/Atendimento Pavilhão João Lyra Filho bloco F - 1º andar - sala 1.141 - Horário: das 10 às 18 horas, em dias úteis\r\n\r\nRegularização de inscrições pagas e não confirmadas\r\n\r\n18 de setembro a 13 de outubro de 2011\r\n\r\nUERJ (campus Maracanã) Pavilhão João Lyra Filho - térreo\r\n\r\nLaboratório de Informática - Horário: das 10 às 17 horas, em dias úteis\r\n\r\nCONFIRMAÇÃO DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\nLOCAL\r\n\r\nwww.vestibular.uerj.br\r\n\r\nEmissão do Cartão de Confirmação de Inscrição\r\n\r\na partir de 22 de outubro de 2011\r\n\r\nUERJ (campus Maracanã) Pavilhão João Lyra Filho - térreo Laboratório de Informática - Horário: das 10 às17 horas, em dias úteis\r\n\r\nRetificação de dados\r\n\r\n25 a 27 de outubro de 2011\r\n\r\nUERJ (campus Maracanã) Pavilhão João Lyra Filho - térreo Laboratório de Informática - Horário: das 10 às 17 horas\r\n\r\nSISTEMA DE COTAS\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\nLOCAL\r\n\r\nDivulgação do resultado da análise da documentação comprobatória\r\n\r\n03 de dezembro de 2011\r\n\r\nwww.vestibular.uerj.br\r\n\r\nSolicitação de recursos\r\n\r\n06 e 07 de dezembro de 2011\r\n\r\nUERJ (campus Maracanã) Pavilhão João Lyra Filho - térreo Laboratório de Informática - Horário: das 10 às 17 horas\r\n\r\nDivulgação do resultado dos recursos\r\n\r\n14 de janeiro de 2012\r\n\r\nwww.vestibular.uerj.br\r\n\r\nPROVA\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\nLOCAL\r\n\r\nAplicação da prova\r\n\r\n04 de dezembro de 2011\r\n\r\nLocal indicado no Cartão de Confirmação de Inscrição\r\n\r\nDivulgação do padrão de respostas\r\n\r\n04 de dezembro de 2011\r\n\r\nwww.vestibular.uerj.br\r\n\r\nDivulgação das notas\r\n\r\n22 de dezembro de 2011\r\n\r\nwww.vestibular.uerj.br \r\n\r\nPedido de revisão de notas\r\n\r\n03 e 04 de janeiro de 2012\r\n\r\nUERJ (campus Maracanã) Pavilhão João Lyra Filho - térreo Laboratório de Informática - Horário: das 10 às 17 horas\r\n\r\nDivulgação das notas da revisão\r\n\r\n14 de janeiro de 2012\r\n\r\nwww.vestibular.uerj.br\r\n\r\nRESULTADOS E PROCEDIMENTOS DE MATRÍCULA\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\nLOCAL\r\n\r\nwww.vestibular.uerj.br \r\n\r\nDivulgação da classificação\r\n\r\n14 de janeiro de 2012\r\n\r\nUEZO - Mural do Vestibular - Prédio I - 3º andar\r\n\r\nDivulgação do Boletim do Candidato\r\n\r\n14 de janeiro de 2012\r\n\r\nwww.vestibular.uerj.br\r\n\r\nMatrícula da classificação\r\n\r\n18, 19 e 23 de janeiro de 2012\r\n\r\nUEZO - Prédio II - térreo - sala 101 B - Horário: das 10 às 17 horas\r\n\r\nwww.uezo.rj.gov.br\r\n\r\nDivulgação da 1ª reclassificação\r\n\r\n24 de janeiro de 2012\r\n\r\nUEZO - Mural do Vestibular - Prédio I - 3º andar\r\n\r\nMatrícula da 1ª reclassificação\r\n\r\n26 e 27 de janeiro de 2012\r\n\r\nUEZO - Prédio II - térreo - sala 101 B - Horário: das 10 às 17 horas\r\n\r\nwww.uezo.rj.gov.br\r\n\r\nDivulgação da 2ª reclassificação\r\n\r\n30 de janeiro de 2012\r\n\r\nUEZO - Mural do Vestibular - Prédio I - 3º andar\r\n\r\nMatrícula da 2ª reclassificação\r\n\r\n01 e 02 de fevereiro de 2012\r\n\r\nUEZO - Prédio II - térreo - sala 101 B - Horário: das 10 às 17 horas\r\n\r\nwww.uezo.rj.gov.br\r\n\r\nDivulgação da 3ª reclassificação\r\n\r\n03 de fevereiro de 2012\r\n\r\nUEZO - Mural do Vestibular - Prédio I - 3º andar\r\n\r\nMatrícula da 3ª reclassificação\r\n\r\n07 e 08 de fevereiro de 2012\r\n\r\nUEZO - Prédio II - térreo - sala 101 B - Horário: das 10 às 17 horas\r\n\r\n3. ACADEMIA DE BOMBEIRO MILITAR D. PEDRO II / CBMERJ\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\nLOCAL\r\n\r\nwww.vestibular.uerj.br\r\n\r\nProcedimentos de inscrição\r\n\r\n16 de setembro a 04 de outubro de 2011\r\n\r\nUERJ (campus Maracanã) Pavilhão João Lyra Filho - térreo Laboratório de Informática - Horário: das 10 às17 horas, em dias úteis\r\n\r\nÚltimo dia para pagamento da taxa de inscrição\r\n\r\n06 de outubro de 2011\r\n\r\nrede bancária\r\n\r\nSolicitação de condições específicas para a realização da prova (candidatos portadores de necessidades especiais)\r\n\r\n04 a 11 de outubro de 2011\r\n\r\nUERJ/DSEA/Atendimento Pavilhão João Lyra Filho bloco F - 1º andar - sala 1.141 - Horário: das 10 às 18 horas, em dias úteis\r\n\r\nRegularização de inscrições pagas e não confirmadas\r\n\r\n18 de setembro a 13 de outubro de 2011\r\n\r\nUERJ (campus Maracanã) Pavilhão João Lyra Filho - térreo\r\n\r\nLaboratório de Informática - Horário: das 10 às 17 horas, em dias úteis\r\n\r\nCONFIRMAÇÃO DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\nLOCAL\r\n\r\nwww.vestibular.uerj.br\r\n\r\nEmissão do Cartão de Confirmação de Inscrição\r\n\r\na partir de 22 de outubro de 2011\r\n\r\nUERJ (campus Maracanã) Pavilhão João Lyra Filho - térreo Laboratório de Informática - Horário: das 10 às17 horas, em dias úteis\r\n\r\nRetificação de dados\r\n\r\n25 a 27 de outubro de 2011\r\n\r\nUERJ (campus Maracanã) Pavilhão João Lyra Filho - térreo Laboratório de Informática - Horário: das 10 às 17 horas\r\n\r\nPROVA\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\nLOCAL\r\n\r\nAplicação da prova\r\n\r\n04 de dezembro de 2011\r\n\r\nLocal indicado no Cartão de Confirmação de Inscrição\r\n\r\nDivulgação do padrão de respostas\r\n\r\n04 de dezembro de 2011\r\n\r\nwww.vestibular.uerj.br\r\n\r\nDivulgação das notas\r\n\r\n22 de dezembro de 2011\r\n\r\nwww.vestibular.uerj.br \r\n\r\nPedido de revisão de notas\r\n\r\n03 e 04 de janeiro de 2012\r\n\r\nUERJ (campus Maracanã) Pavilhão João Lyra Filho - térreo Laboratório de Informática - Horário: das 10 às 17 horas\r\n\r\nDivulgação das notas da revisão e da classificação\r\n\r\n14 de janeiro de 2012\r\n\r\nwww.vestibular.uerj.br\r\n\r\nApresentação para os exames específicos\r\n\r\n17 de janeiro de 2012\r\n\r\nABM D.PEDRO II/CBMERJ Auditório - Av. Brasil - 23800 -Guadalupe - Horário : 9 horas\r\n\r\n4. ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR D. JOÃO VI / PMERJ\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\nLOCAL\r\n\r\nwww.vestibular.uerj.br\r\n\r\nProcedimentos de inscrição\r\n\r\n16 de setembro a 04 de outubro de 2011\r\n\r\nUERJ (campus Maracanã) Pavilhão João Lyra Filho - térreo Laboratório de Informática - Horário: das 10 às17 horas, em dias úteis\r\n\r\nÚltimo dia para pagamento da taxa de inscrição\r\n\r\n06 de outubro de 2011\r\n\r\nrede bancária\r\n\r\nSolicitação de condições específicas para a realização da prova (candidatos portadores de necessidades especiais)\r\n\r\n04 a 11 de outubro de 2011\r\n\r\nUERJ/DSEA/Atendimento Pavilhão João Lyra Filho bloco F - 1º andar - sala 1.141 - Horário: das 10 às 18 horas, em dias úteis\r\n\r\nRegularização de inscrições pagas e não confirmadas\r\n\r\n18 de setembro a 13 de outubro de 2011\r\n\r\nUERJ (campus Maracanã) Pavilhão João Lyra Filho - térreo\r\n\r\nLaboratório de Informática - Horário: das 10 às 17 horas, em dias úteis\r\n\r\nCONFIRMAÇÃO DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\nLOCAL\r\n\r\nwww.vestibular.uerj.br\r\n\r\nEmissão do Cartão de Confirmação de Inscrição\r\n\r\na partir de 22 de outubro de 2011\r\n\r\nUERJ (campus Maracanã) Pavilhão João Lyra Filho - térreo Laboratório de Informática - Horário: das 10 às17 horas, em dias úteis\r\n\r\nRetificação de dados\r\n\r\n25 a 27 de outubro de 2011\r\n\r\nUERJ (campus Maracanã) Pavilhão João Lyra Filho - térreo Laboratório de Informática - Horário: das 10 às 17 horas\r\n\r\nPROVA\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\nLOCAL\r\n\r\nAplicação da prova\r\n\r\n04 de dezembro de 2011\r\n\r\nLocal indicado no Cartão de Confirmação de Inscrição\r\n\r\nDivulgação do padrão de respostas\r\n\r\n04 de dezembro de 2011\r\n\r\nwww.vestibular.uerj.br\r\n\r\nDivulgação das notas\r\n\r\n22 de dezembro de 2011\r\n\r\nwww.vestibular.uerj.br \r\n\r\nPedido de revisão de notas\r\n\r\n03 e 04 de janeiro de 2012\r\n\r\nUERJ (campus Maracanã) Pavilhão João Lyra Filho - térreo Laboratório de Informática - Horário: das 10 às 17 horas\r\n\r\nDivulgação das notas da revisão e da classificação\r\n\r\n14 de janeiro de 2012\r\n\r\nwww.vestibular.uerj.br\r\n\r\nApresentação para os exames específicos\r\n\r\n17 de janeiro de 2012\r\n\r\nAPM D. JOÃO VI/PMERJ - Auditório - Av. Marechal Fontenelle - 2906 - Jardim Sulacap - Horário 8 horas\r\n\r\nId: 1185216. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1185217": [
                                "I - Edital",
                                "ANEXO 2 - QUADRO DE CURSOS/VAGAS\r\n\r\n1. ACADEMIA DE BOMBEIRO MILITAR D. PEDRO II / CBMERJ\r\n\r\nCURSO\r\n\r\nVAGAS\r\n\r\nOficial do Corpo de Bombeiros Militar (candidatos de sexo masculino e feminino)\r\n\r\n50\r\n\r\n2 . ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR D. JOÃO VI / PMERJ\r\n\r\nCURSO\r\n\r\nVAGAS\r\n\r\nOficial da Polícia Militar (candidatos de sexo masculino e feminino)\r\n\r\n60\r\n\r\n3 - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE / UEZO\r\n\r\nGRUPO\r\n\r\nCURSO\r\n\r\nTURNO\r\n\r\nVAGAS\r\n\r\n1º SEMESTRE\r\n\r\n2º SEMESTRE\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nNÃO RESERVADAS\r\n\r\nRESERVADAS*\r\n\r\nNÃO RESERVADAS\r\n\r\nRESERVADAS*\r\n\r\nN/I\r\n\r\nRP\r\n\r\nD/F\r\n\r\nN/I\r\n\r\nRP\r\n\r\nD/F\r\n\r\nCiência da Computação\r\n\r\nV\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n22\r\n\r\nEngenharia de Produção\r\n\r\nN\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n22\r\n\r\nI\r\n\r\nTecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas\r\n\r\nN\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n22\r\n\r\nTecnologia em Processos Metalúrgicos\r\n\r\nN\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n22\r\n\r\nCiências Biológicas - modalidade produção químico-biológica\r\n\r\nV\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n22\r\n\r\nII\r\n\r\nTecnologia em Biotecnologia\r\n\r\nV\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n22\r\n\r\nFarmácia\r\n\r\nI\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n22\r\n\r\nIII\r\n\r\nTecnologia em Produção de Fármaco\r\n\r\nN\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n22\r\n\r\nIV\r\n\r\nTecnologia em Polímeros\r\n\r\nN\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n22\r\n\r\nV\r\n\r\nTecnologia em Construção Naval\r\n\r\nN\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n22\r\n\r\nV - vespertino / N - noturno / I - integral\r\n\r\n4 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO / UERJ\r\n\r\nGRUPO\r\n\r\nCURSO\r\n\r\nTURNO\r\n\r\nVAGAS\r\n\r\n1º SEMESTRE\r\n\r\n2º SEMESTRE\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nNÃO RESERVADAS\r\n\r\nRESERVADAS*\r\n\r\nNÃO RESERVADAS\r\n\r\nRESERVADAS*\r\n\r\nN/I\r\n\r\nRP\r\n\r\nD/F\r\n\r\nN/I\r\n\r\nRP\r\n\r\nD/F\r\n\r\nAdministração (Rio)\r\n\r\nM\r\n\r\n33\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n120\r\n\r\nN\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n33\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nI\r\n\r\nCiências Contábeis (Rio)\r\n\r\nM\r\n\r\n33\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n120\r\n\r\nN\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n33\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nCiências Econômicas (Rio)\r\n\r\nM/T\r\n\r\n38\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n140\r\n\r\nT/N\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n38\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\nII\r\n\r\nDesenho Industrial (Rio)\r\n\r\nI\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n40\r\n\r\nCiências Atuariais (Rio)\r\n\r\nM\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n90\r\n\r\nN\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nN\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\nCiência da Computação (Rio)\r\n\r\nM\r\n\r\n33\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n120\r\n\r\nN\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n33\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nEngenharia Cartográfica (Rio)\r\n\r\nM/T\r\n\r\n13\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n50\r\n\r\nT/N\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n13\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\nEngenharia Civil (Rio)\r\n\r\nM/T\r\n\r\n33\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n120\r\n\r\nT/N\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n33\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nEngenharia de Computação (Nova Friburgo)\r\n\r\nI\r\n\r\n13\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n25\r\n\r\nEngenharia de Produção (Resende)\r\n\r\nT/N\r\n\r\n27\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n100\r\n\r\nT/N\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n27\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\nEngenharia de Produção (Rio)\r\n\r\nM/T\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n60\r\n\r\nT/N\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\nEngenharia Elétrica (Rio)\r\n\r\nM/T\r\n\r\n60\r\n\r\n22\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n220\r\n\r\nT/N\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n60\r\n\r\n22\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\nIII\r\n\r\nEngenharia Mecânica (Nova Friburgo)\r\n\r\nI\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n80\r\n\r\nI\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\nEngenharia Mecânica (Rio)\r\n\r\nM/T\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n60\r\n\r\nT/N\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\nEstatística (Rio)\r\n\r\nN\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n60\r\n\r\nM\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\nFísica (Rio)\r\n\r\nM/T\r\n\r\n55\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n178\r\n\r\nT/N\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n42\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\nMatemática (Duque de Caxias)\r\n\r\nM\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n40\r\n\r\nMatemática (Rio)\r\n\r\nM\r\n\r\n27\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n200\r\n\r\nN\r\n\r\n27\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nM\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n27\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\nN\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n27\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\nMatemática (São Gonçalo)\r\n\r\nT/N\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n80\r\n\r\nT/N\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\nOceanografia (Rio)\r\n\r\nM/T\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n40\r\n\r\nCiências Biológicas (Rio)\r\n\r\nLicenciatura\r\n\r\nI\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nI\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n120\r\n\r\nBacharelado\r\n\r\nI\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nI\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\nCiências Biológicas (São Gonçalo)\r\n\r\nT/N\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n80\r\n\r\nT/N\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\nEducação Física (Rio)\r\n\r\nLicenciatura\r\n\r\nM/T\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n120\r\n\r\nM/T\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\nIV\r\n\r\nBacharelado\r\n\r\nM/T\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nM/T\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\nEnfermagem (Rio)\r\n\r\nI\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n80\r\n\r\nI\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\nMedicina (Rio)\r\n\r\nI\r\n\r\n51\r\n\r\n19\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n94\r\n\r\nNutrição (Rio)\r\n\r\nM/T\r\n\r\n23\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n88\r\n\r\nM/T\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n23\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\nOdontologia (Rio)\r\n\r\nI\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n60\r\n\r\nI\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\nCiências Sociais (Rio)\r\n\r\nM\r\n\r\n27\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n100\r\n\r\nN\r\n\r\n27\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nFilosofia (Rio)\r\n\r\nM\r\n\r\n27\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n100\r\n\r\nN\r\n\r\n27\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nHistória (Rio)\r\n\r\nM\r\n\r\n27\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n100\r\n\r\nN\r\n\r\n27\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nHistória (São Gonçalo)\r\n\r\nT/N\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n80\r\n\r\nV\r\n\r\nT/N\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\nPedagogia (Rio)\r\n\r\nM/T\r\n\r\n49\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n360\r\n\r\nT/N\r\n\r\n49\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nM/T\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n49\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\nT/N\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n49\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\nPedagogia (São Gonçalo)\r\n\r\nM\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n120\r\n\r\nN\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nN\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\nServiço Social (Rio)\r\n\r\nN\r\n\r\n27\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n100\r\n\r\nN\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n27\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\nArtes Visuais (Rio)\r\n\r\nLicenciatura\r\n\r\nM\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n70\r\n\r\nN\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nBacharelado\r\n\r\nM\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nN\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nVI\r\n\r\nDireito (Rio)\r\n\r\nM/T\r\n\r\n42\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n312\r\n\r\nT/N\r\n\r\n42\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nM/T\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n42\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\nT/N\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n42\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\nHistória da Arte (Rio)\r\n\r\nM\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n30\r\n\r\nN\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nJornalismo (Rio)\r\n\r\nM\r\n\r\n13\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n50\r\n\r\nN\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n13\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\nRelações Públicas (Rio)\r\n\r\nM\r\n\r\n13\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n50\r\n\r\nN\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n13\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\nVII\r\n\r\nEngenharia Química (Rio)\r\n\r\nN\r\n\r\n24\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n90\r\n\r\nM\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n24\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\nGeografia (Duque de Caxias)\r\n\r\nM\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n40\r\n\r\nGeografia (Rio)\r\n\r\nT/N\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n70\r\n\r\nVIII\r\n\r\nT/N\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\nGeografia (São Gonçalo)\r\n\r\nM/T\r\n\r\n27\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n140\r\n\r\nT/N\r\n\r\n24\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nT/N\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n24\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\nPedagogia (Duque de Caxias)\r\n\r\nM\r\n\r\n44\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n200\r\n\r\nN\r\n\r\n66\r\n\r\n24\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTurismo (Teresópolis)\r\n\r\nT/N\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n40\r\n\r\nIX\r\n\r\nGeologia (Rio)\r\n\r\nI\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n30\r\n\r\nX\r\n\r\nLetras: Inglês/Literaturas (Rio)\r\n\r\nT/N\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n70\r\n\r\nM/T\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\nLetras: Português/Alemão (Rio)\r\n\r\nT/N\r\n\r\n13\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n25\r\n\r\nLetras: Português/Espanhol (Rio)\r\n\r\nT/N\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n44\r\n\r\nM/T\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\nLetras: Português/Francês (Rio)\r\n\r\nT/N\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n40\r\n\r\nM/T\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\nLetras: Português/Grego (Rio)\r\n\r\nT/N\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n15\r\n\r\nXI\r\n\r\nLetras: Português/Italiano (Rio)\r\n\r\nT/N\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n44\r\n\r\nM/T\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\nLetras: Português/Japonês (Rio)\r\n\r\nM/T\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n15\r\n\r\nLetras: Português/Latim (Rio)\r\n\r\nT/N\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n20\r\n\r\nLetras: Português/Literaturas (Rio)\r\n\r\nT/N\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n70\r\n\r\nM/T\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\nLetras (São Gonçalo)\r\n\r\nPortuguês/Inglês\r\n\r\nT/N\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n160\r\n\r\nT/N\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\nPortuguês/Literaturas\r\n\r\nT/N\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nT/N\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\nXII\r\n\r\nPsicologia (Rio)\r\n\r\nN\r\n\r\n25\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n96\r\n\r\nT\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n25\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\nXIII\r\n\r\nQuímica (Rio)\r\n\r\nN\r\n\r\n13\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n50\r\n\r\nM\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n13\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\nM - manhã / N - noturno / M/T - manhã/tarde / T/N - tarde/noite / I - integral\r\n\r\n* Vagas reservadas para candidatos negros e indígenas (N/I), alunos oriundos da rede pública (RP), pessoas com deficiência, nos termos da legislação em vigor e filhos de policiais civis e militares, de bombeiros militares e de inspetores de segurança e administração penitenciária, mortos ou incapacitados em razão do serviço (D/F).\r\n\r\nId: 1185217. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1185218": [
                                "I - Edital",
                                "ANEXO 3: INSTRUÇÕES ESPECÍFICAS PARA OS CANDIDATOS ÀS VAGAS DO SISTEMA DE COTAS\r\n\r\n1- DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES\r\n\r\n1.1- Para concorrer às vagas reservadas pelo sistema de cotas, o candidato deverá:\r\n\r\na) atender à condição de carência socioeconômica definida como renda per capita mensal bruta igual ou inferior a R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais) das pessoas relacionadas no Formulário de Informações Socioeconômicas;\r\n\r\nb) preencher os requisitos indicados no item 1.6 do Edital para um dos grupos de cotas.\r\n\r\n1.2- O candidato deverá informar, no momento da inscrição, durante o preenchimento do Formulário de Informações Socioeconômicas, os dados solicitados de todas as pessoas que residem em seu domicílio, inclusive as crianças, definindo, assim, o seu grupo familiar.\r\n\r\n1.3- A renda mencionada no item 1.1, alínea a, será calculada dividindo-se o somatório dos valores da renda mensal bruta, ou seja, sem descontos, de todas as pessoas do grupo familiar, pelo número de pessoas relacionadas no Formulário de Informações Socioeconômicas, inclusive as crianças e o próprio candidato. \r\n\r\n1.3.1- Caso todo o grupo familiar apresente ausência de renda por desemprego, esta situação deverá ser devidamente comprovada conforme previsto no item 2.1.2, alínea f, bem como o candidato deverá apresentar declaração de próprio punho, datada e assinada pelo declarante e por duas testemunhas maiores de 18 anos e não pertencentes à família, com fotocópia da carteira de identidade e do CPF (cartão do CPF, comprovante de inscrição no CPF ou documento oficial no qual conste o número do CPF) das testemunhas, informando o tempo em que a família se encontra nesta condição e como tem suprido suas necessidades financeiras. \r\n\r\n1.4- Caso o candidato dependa economicamente de pessoa que não esteja inserida no grupo familiar, mencionado no item 1.2, deverá apresentar a documentação indicada nos itens 2.1.1 a 2.1.6 e seus subitens, pertencente a essa pessoa, visto que poderá vir a compor a renda per capita do candidato.\r\n\r\n1.5- Nos casos de pais ou cônjuge que não constem do grupo familiar por motivo diferente daquele indicado no item 2.1.9, o candidato deverá apresentar os seguintes elementos comprobatórios da situação:\r\n\r\na) certidão de casamento constando a averbação da separação e/ou divórcio;\r\n\r\nb) comprovante de residência atualizado, em nome do familiar ausente (pais ou cônjuge), atestando que reside em outro endereço, para os casos de separação sem o reconhecimento legal.\r\n\r\n1.6- A comprovação da condição de carência socioeconômica e dos requisitos necessários para ingressar por um dos grupos de cotas dar-se-á pela análise da documentação indicada nos itens 2 e 3 e seus subitens deste anexo, a ser encaminhada em envelope, juntamente com o Formulário de Informações Socioeconômicas, ao Departamento de Seleção Acadêmica (DSEA), localizado na rua São Francisco Xavier, nº 524, Pavilhão João Lyra Filho, 1º andar, bloco F, sala 1141, Maracanã, Rio de Janeiro, CEP 20550-013, na modalidade de postagem registrada, no período indicado no calendário (Anexo 1).\r\n\r\n1.7- A análise da documentação comprobatória da carência socioeconômica e da opção de cota será realizada por comissões técnicas, respectivamente denominadas Comissão de Análise Socioeconômica e Comissão de Análise de Opção de Cota, sendo esta última subdividida por grupos de cota.\r\n\r\n1.8- A Comissão de Análise Socioeconômica confrontará a documentação encaminhada com as informações prestadas no Formulário de Informações Socioeconômicas, podendo utilizar, também, outros instrumentos técnicos, com o objetivo de confirmar a veracidade da condição de carência socioeconômica do candidato. \r\n\r\n2- DA DOCUMENTAÇÃO PARA COMPROVAÇÃO DA CONDIÇÃO DE CARÊNCIA SOCIOECONÔMICA\r\n\r\n2.1- O candidato deverá apresentar, para comprovação da condição de carência socioeconômica, documentação comprobatória de identificação e de renda de todas as pessoas que integram o seu grupo familiar, bem como a situação de moradia, de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e de energia elétrica, especificadas nos itens 2.1.1 a 2.1.6 e seus subitens e, se for o caso, nos itens 2.1.7 a 2.1.9.\r\n\r\n2.1.1- Para comprovação da identificação do candidato e de todas as pessoas relacionadas no Formulário de Informações Socioeconômicas, deverá ser encaminhada, de acordo com a faixa etária, a seguinte documentação:\r\n\r\na) para menores de 18 anos: fotocópia da certidão de nascimento ou do documento de identificação; se for o caso, fotocópia de certidão ou outros documentos, expedidos por juiz, referentes à tutela, termo de guarda e responsabilidade;\r\n\r\nb) para maiores de 18 anos: fotocópia do documento de identificação oficial e do CPF (cartão do CPF, comprovante de inscrição no CPF ou documento oficial no qual conste o número do CPF).\r\n\r\n2.1.2- Para comprovação de renda do candidato e de todas as pessoas relacionadas no Formulário de Informações Socioeconômicas, deverá ser encaminhada a seguinte documentação:\r\n\r\na) para os trabalhadores do mercado formal (celetistas, servidores públicos civis e militares): fotocópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social atualizada (páginas referentes a identificação, qualificação civil, alteração salarial, último contrato de trabalho e anotações gerais) e dos contracheques dos três últimos meses (junho, julho e agosto de 2011);\r\n\r\nb) para os trabalhadores do mercado informal e autônomos (incluindo-se os profissionais liberais): fotocópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social atualizada (páginas referentes a identificação, qualificação civil, alteração salarial, último contrato de trabalho, com a página seguinte em branco, e anotações gerais), declaração de próprio punho, individualizada, conforme modelo disponível no endereço eletrônico www.vestibular.uerj.br, informando a atividade desempenhada e o valor bruto mensal auferido, datada e assinada pelo trabalhador e por duas testemunhas maiores de 18 anos não pertencentes à família, com fotocópia da carteira de identidade e do CPF (cartão do CPF, comprovante de inscrição no CPF ou documento oficial no qual conste o número do CPF) das testemunhas; para os trabalhadores autônomos, além desses documentos, anexar também fotocópia da Guia de Contribuição para o INSS (GPS) atualizada;\r\n\r\nc) para os proprietários ou pessoas com participação em cotas de empresas ou microempresas: fotocópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social atualizada (páginas referentes a identificação, qualificação civil, alteração salarial, último contrato de trabalho, com a página seguinte em branco, e anotações gerais), declaração contábil de retirada de pró-labore dos três últimos meses (junho, julho e agosto de 2011) e fotocópia de todas as páginas da Declaração do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (DIRPJ), referente ao ano base 2010, entregue em 2011 à Receita Federal, e do respectivo recibo de entrega; se for o caso, fotocópia de todas as páginas da Declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física (DIRPF), referente ao ano base 2010, entregue em 2011 à Receita Federal, e do respectivo recibo de entrega; \r\n\r\nd) para os aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílio doença ou de outros benefícios do INSS: fotocópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social atualizada (páginas referentes a identificação, qualificação civil, alteração salarial, último contrato de trabalho com a página seguinte em branco, e anotações gerais), do cartão referente ao benefício recebido e do comprovante de rendimentos fornecido por esse órgão; no lugar do comprovante de rendimentos, também poderá ser apresentado o detalhamento de crédito atualizado obtido no endereço www.previdenciasocial.gov.br ou, ainda, extrato bancário atualizado e identificado. Não será considerado como comprovante de renda o extrato bancário constando apenas a informação do valor de saque do benefício;\r\n\r\ne) para os aposentados e pensionistas da administração pública (municipal, estadual ou federal): fotocópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social atualizada (páginas referentes a identificação, qualificação civil, alteração salarial, último contrato de trabalho com a página seguinte em branco, e anotações gerais) e dos contracheques dos três últimos meses (junho, julho e agosto de 2011);\r\n\r\nf) para os desempregados: fotocópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social atualizada (páginas referentes a identificação, qualificação civil, alteração salarial, último contrato de trabalho, com a página seguinte em branco, e anotações gerais); em situação de desem prego recente, apresentar também a fotocópia da rescisão de contrato ou da comunicação de dispensa e, se for o caso, fotocópia do comprovante de recebimento de seguro-desemprego;\r\n\r\ng) para aqueles que nunca trabalharam (incluindo-se donas de casa e estudantes maiores de 18 anos): fotocópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social (páginas referentes a identificação, qualificação civil, contrato de trabalho, mesmo em branco, e anotações gerais); \r\n\r\nh) para o caso de a família possuir bens que estejam alugados a terceiros: fotocópia dos recibos de aluguel dos três últimos meses (junho, julho e agosto de 2011) ou de outro documento que comprove esta situação;\r\n\r\ni) para os casos de recebimento de pensão alimentícia: fotocópia de contracheque ou de outro documento que comprove o valor da pensão alimentícia dos três últimos meses (junho, julho e agosto de 2011); na falta destes, declaração de próprio punho contendo o valor bruto mensal recebido, datada e assinada pelo provedor da pensão e por duas testemunhas maiores de 18 anos e não pertencentes à família, com fotocópia da carteira de identidade e do CPF (cartão do CPF, comprovante de Inscrição no CPF ou documento oficial no qual conste o número do CPF) das testemunhas.\r\n\r\n2.1.2.1- Será de inteira responsabilidade do candidato o envio da documentação contendo o valor da renda bruta mensal atualizada, que possibilite a realização do cálculo da renda per capita por parte da Comissão de Análise Socioeconômica e, por conseguinte, a caracterização da condição de carência.\r\n\r\n2.1.3 O candidato e as pessoas relacionadas no Formulário de Informações Socioeconômicas que tenham declarado Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) referente ao ano base 2010, entregue em 2011 à Receita Federal, deverão encaminhar fotocópia de todas as páginas da declaração e do respectivo comprovante do recibo de entrega, além da documentação indicada no item 2.1.2 e seus subitens. \r\n\r\n2.1.3.1- O candidato e as pessoas relacionadas no Formulário de Informações Socioeconômicas que constarem como dependentes ou cônjuges em alguma declaração de IRPF deverão encaminhar fotocópia de todas as páginas da Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física (DIRPF) do declarante, referente ao ano base 2010, entregue em 2011 à Receita Federal, e do respectivo comprovante do recibo de entrega.\r\n\r\n2.1.3.2- O candidato e as pessoas relacionadas no Formulário de Informações Socioeconômicas que não dispuserem do documento solicitado no item 2.1.3 poderão obtê-lo em qualquer agência da Receita Federal. \r\n\r\n2.1.3.3- O candidato e as pessoas relacionadas no Formulário de Informações Socioeconômicas que não declararem Imposto de Renda poderão obter a comprovação de não entrega na página da Receita Federal, acessando http://www.receita.fazenda.gov.br Cidadão IRPF Extrato Restituição Restituição do Imposto de Renda Consulta restituição/resultado. \r\n\r\n2.1.4 -Para comprovação da situação de moradia do candidato, deverá ser encaminhada a seguinte documentação:\r\n\r\na) imóvel próprio: fotocópia da escritura ou promessa de compra e venda do imóvel; caso o documento não esteja em nome de uma das pessoas relacionadas no Formulário de Informações Socioeconômicas, encaminhar, também, declaração de próprio punho explicando os motivos deste fato, datada e assinada pelo declarante e por duas testemunhas maiores de 18 anos e não pertencentes à família, com fotocópia da carteira de identidade e do CPF (cartão do CPF, comprovante de inscrição no CPF ou documento oficial no qual conste o número do CPF) das testemunhas;\r\n\r\nb) imóvel próprio em financiamento: fotocópia do comprovante do financiamento atualizado; caso o documento não esteja em nome de uma das pessoas relacionadas no Formulário de Informações Socioeconômicas, encaminhar, também, declaração de próprio punho explicando os motivos deste fato, datada e assinada pelo declarante e por duas testemunhas maiores de 18 anos e não pertencentes à família, com fotocópia da carteira de identidade e do CPF (cartão do CPF, comprovante de inscrição no CPF ou documento oficial no qual conste o número do CPF) das testemunhas;\r\n\r\nc) imóvel alugado: fotocópia do recibo do aluguel dos três últimos meses (junho, julho e agosto de 2011); caso o documento não esteja em nome de uma das pessoas relacionadas no Formulário de Informações Socioeconômicas, encaminhar, também, declaração de próprio punho explicando os motivos deste fato, datada e assinada pelo declarante e por duas testemunhas maiores de 18 anos e não pertencentes à família, com fotocópia da carteira de identidade e do CPF (cartão do CPF, comprovante de inscrição no CPF ou documento oficial no qual conste o número do CPF) das testemunhas;\r\n\r\nd) imóvel cedido: declaração de próprio punho, conforme modelo disponível no endereço eletrônico www.vestibular.uerj.br, explicando tal situação, datada e assinada pelo cedente e por duas testemunhas maiores de 18 anos e não pertencentes à família, com fotocópia da carteira de identidade e do CPF (cartão do CPF, comprovante de inscrição no CPF ou documento oficial no qual conste o número do CPF) das testemunhas;\r\n\r\ne) imóvel de posse ou ocupação: declaração da Associação de Moradores; na falta desta, declaração de próprio punho, conforme modelo disponível no endereço eletrônico www.vestibular.uerj.br, explicando tal situação, datada e assinada pelo declarante e por duas testemunhas maiores de 18 anos e não pertencentes à família, com fotocópia da carteira de identidade e do CPF (cartão do CPF, comprovante de inscrição no CPF ou documento oficial no qual conste o número do CPF) das testemunhas;\r\n\r\nf) residência em hotel, pensão, alojamento ou afins: fotocópia dos recibos de pagamento dos três últimos meses (junho, julho e agosto de 2011); na falta destes, declaração de próprio punho contendo o valor do aluguel, datada e assinada pelo proprietário do estabelecimento e por duas testemunhas maiores de 18 anos e não pertencentes à família, com fotocópia da carteira de identidade e do CPF (cartão do CPF, comprovante de inscrição no CPF ou documento oficial no qual conste o número do CPF) das testemunhas;\r\n\r\ng) residência no local de trabalho: declaração de próprio punho, conforme modelo disponível no endereço eletrônico www.vestibular.uerj.br, datada e assinada pelo empregador, explicando tal situação, e por duas testemunhas maiores de 18 anos e não pertencentes à família, com fotocópia da carteira de identidade e do CPF (cartão do CPF, comprovante de Inscrição no CPF ou documento oficial no qual conste o número do CPF) das testemunhas;\r\n\r\nh) outra situação de moradia: declaração de próprio punho explicando a situação, datada e assinada pelo declarante e por duas testemunhas maiores de 18 anos e não pertencentes à família, com fotocópia da carteira de identidade e do CPF (cartão do CPF, comprovante de inscrição no CPF ou documento oficial no qual conste o número do CPF) das testemunhas.\r\n\r\n2.1.5- Para comprovação da situação do IPTU, deverá ser encaminhada a seguinte documentação:\r\n\r\na) recebe cobrança de IPTU: fotocópia do IPTU atualizado, referente ao ano base 2011 (páginas de identificação do proprietário, endereço do imóvel e valor do imposto); no caso de o IPTU não estar no nome de uma das pessoas relacionadas no Formulário de Informações Socioeconômicas, encaminhar, também, declaração de próprio punho explicando tal situação, datada e assinada pelo declarante e por duas testemunhas maiores de 18 anos e não pertencentes à família, com fotocópia da carteira de identidade e do CPF (cartão do CPF, comprovante de Inscrição no CPF ou documento oficial no qual conste o número do CPF) das testemunhas;\r\n\r\nb) não recebe cobrança de IPTU: fotocópia do comprovante de isenção do IPTU atualizado, referente ao ano base 2011; ou declaração de próprio punho, explicando tal situação, datada e assinada pelo declarante e por duas testemunhas maiores de 18 anos e não pertencentes à família, com fotocópia da carteira de identidade e do CPF (cartão do CPF, comprovante de inscrição no CPF ou documento oficial no qual conste o número do CPF) das testemunhas.\r\n\r\n2.1.6- Para comprovação da situação de energia elétrica, deverá ser encaminhada a seguinte documentação: fotocópia das contas de energia elétrica referentes aos meses de junho, julho e agosto de 2011; no caso de a conta não estar no nome de uma das pessoas relacionadas no Formulário de Informações Socioeconômicas, encaminhar, também, declaração de próprio punho explicando a situação, datada e assinada pelo declarante e por duas testemunhas maiores de 18 anos e não pertencentes à família, com fotocópia da carteira de identidade e do CPF (cartão do CPF, comprovante de Inscrição no CPF ou documento oficial no qual conste o número do CPF) das testemunhas.\r\n\r\n2.1.7- O candidato que resida com outros familiares, mas que dependa economicamente de sua família de origem, deverá apresentar a documentação indicada nos itens 2.1.1 a 2.1.6 e seus subitens, tanto de sua família de origem quanto das pessoas com quem reside.\r\n\r\n2.1.8- A indicação de outros familiares, colaterais ou agregados no Formulário de Informações Socioeconômicas deverá ser devidamente comprovada pela entrega da documentação descrita nos itens 2.1.1 a 2.1.3 e seus subitens, de acordo com a faixa etária e a situação de renda. Nestes casos, aqueles que forem maiores de 18 anos deverão encaminhar o comprovante de residência em seu nome, atualizado, para confirmar que residem no local. \r\n\r\n2.1.9- Para os casos de falecimento de um dos pais, de ambos ou do cônjuge, o candidato deverá encaminhar a fotocópia da respectiva certidão de óbito.\r\n\r\n3- DA DOCUMENTAÇÃO PARA COMPROVAÇÃO DA OPÇÃO DE COTA\r\n\r\n3.1- Se concorrente ao grupo de cota para estudantes oriundos da rede pública de ensino, o candidato deverá encaminhar, para comprovação de sua opção de cota, a seguinte documentação:\r\n\r\n3.1.1- Para o candidato que já concluiu o ensino médio:\r\n\r\na) históricos escolares (fotocópias autenticadas em cartório) que comprovem que o candidato tenha cursado integralmente todas as séries do 2º ciclo do ensino fundamental, ou seja, do 6º ao 9º ano, e todas as séries do ensino médio em escolas públicas de todo o território nacional. Os históricos escolares deverão indicar a Unidade Federativa na qual se localiza a instituição de ensino cursada, bem como caracterizar claramente e por extenso, no nome da instituição, o fato de esta ser pública municipal, estadual ou federal;\r\n\r\nb) comprovantes oficiais que indiquem que a instituição é pública municipal, estadual ou federal, caso os históricos escolares não apresentem o nome das instituições de ensino por extenso ou a clara referência de sua condição pública;\r\n\r\nc) diploma ou certificado de conclusão do ensino médio (fotocópia autenticada em cartório) ou, na impossibilidade de apresentação desses documentos, certidão ou declaração equivalente (original), conforme o modelo disponível em www.vestibular.uerj.br; as certidões ou declarações deverão atestar a conclusão do ensino médio, não sendo aceitas declarações de conclusão de série.\r\n\r\n3.1.2- Para o candidato que está cursando o último ano do ensino médio:\r\n\r\na) histórico escolar (fotocópia autenticada em cartório) que comprove que o candidato tenha cursado integralmente todas as séries do 2º ciclo do ensino fundamental, ou seja, do 6º ao 9º ano, em escolas públicas de todo o território nacional. O histórico escolar deverá indicar a Unidade Federativa na qual se localiza a instituição de ensino cursada, bem como caracterizar claramente e por extenso, no nome da instituição, o fato de esta ser pública municipal, estadual ou federal;\r\n\r\nb) comprovante oficial que indique que a instituição é pública municipal, estadual ou federal, caso o histórico escolar não apresente o nome da instituição de ensino por extenso ou a clara referência de sua condição pública;\r\n\r\nc) declaração de estar cursando o último ano do ensino médio (original), especificando também ano, série e estabelecimento de ensino em que cursou cada uma das séries anteriores, conforme o modelo disponível em www.vestibular.uerj.br.\r\n\r\n3.2 Se concorrente ao grupo de cota para estudantes negros e indígenas, o candidato deverá encaminhar, para comprovação de sua opção de cota, a seguinte documentação:\r\n\r\na) para negros - autodeclaração específica, conforme o modelo abaixo:\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nDe acordo com a Lei Estadual nº 5346/2008, eu (nome completo), inscrito no Vestibular Estadual 2012, sob o nº (inscrição), declaro, sob as penas da lei, identificar-me como negro.\r\n\r\n________________________________\r\n\r\n(data e assinatura do candidato)\r\n\r\nb) para indígenas - autodeclaração específica, conforme o modelo abaixo:\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nDe acordo com a Lei Estadual nº 5346/2008, eu (nome completo), inscrito no Vestibular Estadual 2012, sob o nº (inscrição), declaro, sob as penas da lei, identificar-me como indígena.\r\n\r\n________________________________\r\n\r\n(data e assinatura do candidato)\r\n\r\n3.3- Se concorrente ao grupo de cota para pessoas com deficiência, nos termos da legislação em vigor, ou para filhos de policiais civis e militares, de bombeiros militares e de inspetores de segurança e administração penitenciária, mortos ou incapacitados em razão do serviço, o candidato deverá encaminhar, para comprovação de sua opção de cota, a seguinte documentação:\r\n\r\na) para pessoas com deficiência: laudo médico fornecido por instituição pública de saúde, com parecer descritivo da deficiência, nos termos do Código Internacional de Doenças - CID e de acordo com as determinações estabelecidas pela Lei Federal nº 7853/1989 e pelos Decretos nº 3298/1999 e nº 5296/2004;\r\n\r\nb) para filhos de policiais civis e militares, de bombeiros militares e de inspetores de segurança e administração penitenciária, mortos ou incapacitados em razão do serviço:\r\n\r\n- certidão de óbito (fotocópia autenticada);\r\n\r\n- documento com a decisão administrativa que reconheceu a morte ou incapacidade em razão do serviço (fotocópia autenticada);\r\n\r\n- documento de reforma ou aposentadoria por invalidez, contracheque da pensão por morte, quando for beneficiário dela, ou dos proventos da aposentadoria pagas pelo IPERJ, RIOPREVIDÊNCIA ou outra entidade afim (fotocópia autenticada).\r\n\r\n4- DO RESULTADO\r\n\r\n4.1- O resultado da análise da documentação comprobatória da condição de carência socioeconômica e da opção de cota será divulgado em data e locais informados no calendário (Anexo 1), após parecer das respectivas comissões sobre a situação de cada candidato.\r\n\r\n5- DOS RECURSOS\r\n\r\n5.1- O candidato que não concordar com o indeferimento proferido pela Comissão de Análise Socioeconômica e/ou pela Comissão de Análise de Opção de Cota poderá solicitar recurso, no prazo, local e horário estabelecidos no calendário (Anexo 1).\r\n\r\n5.1.1- Não serão aceitos recursos se o indeferimento tiver como causa o não encaminhamento do Formulário de Informações Socioeconômicas.\r\n\r\n5.1.2- Em nenhuma hipótese serão recebidos documentos nesta etapa. \r\n\r\n5.2- Os recursos encaminhados serão analisados por uma comissão técnica, denominada Comissão Especial de Recurso, que poderá manter ou alterar o indeferimento, não havendo possibilidade de novo recurso.\r\n\r\n5.3- Em nenhuma hipótese será admitido recurso fora do prazo estabelecido no calendário (Anexo 1).\r\n\r\n6- DAS DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\n6.1- As informações prestadas no Formulário de Informações Socioeconômicas, bem como o encaminhamento da documentação comprobatória da carência socioeconômica e da opção de cota, são de inteira responsabilidade do candidato.\r\n\r\n6.2- O candidato terá indeferida a solicitação para concorrer às vagas reservadas pelo sistema de cotas e passará a concorrer às vagas não reservadas, nas seguintes condições:\r\n\r\na) não atender à condição de carência socioeconômica;\r\n\r\nb) não encaminhar o Formulário de Informações Socioeconômicas e/ou toda a documentação comprobatória da carência socioeconômica e da opção de cota, até a data prevista no calendário (Anexo 1);\r\n\r\nc) apresentar documentação comprobatória da condição de carência socioeconômica e de sua opção de cota em desacordo com as exigências da Lei Estadual nº 5346/2008 e dos itens 1, 2 e 3 deste Anexo.\r\n\r\n6.2.1- As situações de envio de documentação incompleta, de omissão, de incompatibilidade ou de inveracidade entre as informações prestadas no Formulário de Informações Socioeconômicas e a documentação apresentada também acarretarão o indeferimento à solicitação para concorrer às vagas reservadas pelo sistema de cotas, passando o candidato a concorrer às vagas não reservadas.\r\n\r\n6.3- Os documentos encaminhados para o requerimento de isenção da taxa de inscrição do Vestibular Estadual 2012 não terão validade para o processo de análise socioeconômica, devendo o candidato enviar novamente os documentos indicados no item 2 deste Anexo.\r\n\r\n6.4- A documentação comprobatória encaminhada ao DSEA não será devolvida.\r\n\r\n6.5- As disposições, instruções e informações contidas no endereço eletrônico www.vestibular.uerj.br constituem normas que complementarão o presente Anexo.\r\n\r\nId: 1185218. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1185219": [
                                "I - Edital",
                                "ANEXO 4 - ACADEMIA DE BOMBEIRO MILITAR D.\r\n\r\nPEDRO II/CBMERJ\r\n\r\n1-INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES\r\n\r\n1.1- O processo seletivo para ingresso na ABM D.Pedro II, no Curso de Formação de Oficiais Combatentes do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CFO/CBMERJ), compõe-se de uma Parte Acadêmica, a ser executada pelo DSEA/UERJ, que corresponde ao Exame de Qualificação (1ª fase) e ao Exame Discursivo (2ª fase) do Vestibular Estadual 2012, e de uma Parte Específica, a ser executada pelo CBMERJ.\r\n\r\n1.2- A Parte Específica constará de exames físico e de saúde, de exame documental e de pesquisa social, todos de caráter eliminatório.\r\n\r\n1.3- Os resultados das provas da Parte Acadêmica serão divulgados em data e locais estabelecidos no calendário (Anexo 1).\r\n\r\n1.4 -Somente serão convocados para os exames e pesquisas da Parte Específica os candidatos ao CFO/CBMERJ/2012 que obtiverem classificação nas provas da Parte Acadêmica, dentro de três vezes o número de vagas oferecidas.\r\n\r\n1.5- As datas, os horários, as condições e a documentação exigida para os exames e pesquisa da Parte Específica serão divulgados no ato da apresentação dos candidatos convocados, após os resultados das provas da Parte Acadêmica.\r\n\r\n1.6- Serão oferecidas 50 (cinquenta) vagas, a serem disputadas por candidatos de ambos os sexos, para o ano letivo de 2012, correspondentes ao 1º ano do Curso de Formação de Oficiais (CFO/CBMERJ), sendo as mesmas ocupadas de acordo com a classificação ao final do processo seletivo.\r\n\r\n1.7- Ao final de todas as avaliações, serão considerados aprovados, unicamente, os candidatos julgados aptos nos exames e pesquisa da Parte Específica e que forem classificados dentro do número de vagas oferecidas pela ABM D. Pedro II/ CBMERJ/2012, obedecida a classificação do exame da Parte Acadêmica.\r\n\r\n1.8-O candidato julgado inapto em quaisquer dos exames e/ou pesquisa da Parte Específica, ou que não venha a ser classificado dentro do número de vagas oferecidas, estará eliminado do vestibular ABM D. Pedro II/CBMERJ/2012.\r\n\r\n1.9- Os resultados da Parte Específica serão publicados no endereço eletrônico www.cbmerj.rj.gov.br e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ).\r\n\r\n1.10- O período de adaptação ao 1º ano do CFO/CBMERJ/2012 terá duração de 20 (vinte) dias, contados da data de apresentação dos candidatos na ABM D. Pedro II/ CBMERJ.\r\n\r\n1.11- O concurso CFO/CBMERJ/2012 será declarado oficialmente encerrado 20 (vinte) dias após a data do início do período de adaptação ao 1º ano do CFO/CBMERJ/2012, da ABM D. Pedro II, quando os candidatos classificados dentro do número de vagas serão nomeados, matriculados, tomarão posse e entrarão em efetivo exercício no respectivo cargo público, sendo, em seguida, efetivada a homologação do concurso.\r\n\r\n2- EXAMES E PESQUISA DA PARTE ESPECÍFICA\r\n\r\n2.1- Após a finalização da Parte Acadêmica, os candidatos classificados dentro de três vezes o número de vagas oferecidas deverão se apresentar no auditório da Academia de Bombeiro Militar Dom Pedro II, situada na Av. Brasil, 23800, Guadalupe, Rio de Janeiro, em data e horário estabelecidos no calendário (Anexo 1), onde receberão as instruções complementares quanto aos exames e pesquisa da Parte Específica e o calendário de atividades da Parte Específica.\r\n\r\n2.2- EXAME FÍSICO\r\n\r\n2.2.1- O exame físico tem o objetivo de selecionar os candidatos cujo vigor físico seja compatível com o exercício da atividade de Bombeiro Militar e será realizado no Centro de Educação Física e Desportos (CEFiD), localizado no interior do Complexo de Ensino da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, situado na Avenida Brasil nº 23800, Guadalupe, Rio de Janeiro, em data e horário estabelecidos no calendário de atividades da Parte Específica. Para a realização do exame físico, o candidato deverá apresentar atestado médico datilografado ou digitado, com data não superior a 15 (quinze) dias de antecedência em relação ao primeiro dia de realização do exame físico, de acordo com o modelo a seguir:\r\n\r\nATESTADO\r\n\r\nAtesto, para fins de comprovação junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, que (nome completo do candidato), (RG do candidato), (CPF do candidato), encontra-se em perfeitas condições de saúde, estando apto(a) a participar do Exame Físico constante do Edital do Concurso Público para o Curso de Formação de Oficiais da ABM D. Pedro II/CBMERJ/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, ________de ________________de ________\r\n\r\n__________________________________________________________\r\n\r\nNome, CRM e carimbo do médico\r\n\r\n2.2.2- Todas as provas do exame físico terão caráter eliminatório, sendo considerado inapto o candidato que não obtiver o índice mínimo em qualquer prova.\r\n\r\n2.2.3- O candidato deverá comparecer ao local do exame na data e horário indicados, munido do Cartão de Confirmação de Inscrição, carteira de identidade original e trajes apropriados (calção de ginástica, tênis, camiseta e sunga de banho ou maiô).\r\n\r\n2.2.4- O exame físico constará das seguintes provas para ambos os sexos:\r\n\r\nPROVA\r\n\r\nÍNDICE MÍNIMO\r\n\r\nTEMPO MÁXIMO\r\n\r\nTENTATIVAS\r\n\r\nCorrida de meio fundo\r\n\r\n2400 m\r\n\r\n13 minutos\r\n\r\n2\r\n\r\nFlexão abdominal\r\n\r\n40 repetições\r\n\r\n1 minuto\r\n\r\n2\r\n\r\nCorrida de velocidade\r\n\r\n10 m\r\n\r\n17 segundos\r\n\r\n2\r\n\r\nSubida em corda lisa\r\n\r\n6 m\r\n\r\nSem tempo\r\n\r\n2\r\n\r\nNatação (estilo livre)\r\n\r\n100 m\r\n\r\n2 minutos e 30 segundos\r\n\r\n2\r\n\r\nDescrição das provas:\r\n\r\na) prova de flexão abdominal - o candidato deverá realizar repetições do seguinte exercício: deitado de costas, mãos na têmpora, joelhos levantados, com as pernas fletidas sobre a coxa, em ângulo de 90º, pés apoiados no chão e fixados por auxiliar (outro candidato), flexionar o tronco tocando os cotovelos nos joelhos, voltando, logo após, à posição inicial;\r\n\r\nb) prova de subida em corda lisa - o candidato deverá tocar as duas mãos na marca estabelecida (seis metros), podendo utilizar-se do apoio de seus membros inferiores; durante a execução da prova será obrigatório o uso do cinto de segurança;\r\n\r\nc) prova de natação - a partida será dada dentro d'água, podendo ser utilizado qualquer estilo; não será permitido o auxílio de boias ou de outros materiais, nem o apoio em quaisquer bordas, raias ou no fundo da piscina, durante o percurso.\r\n\r\n2.2.5- O candidato que não obtiver o índice satisfatório em qualquer uma das provas do exame físico terá direito a uma segunda e última tentativa, em data e horário previstos no calendário de atividades da Parte Específica.\r\n\r\n2.2.6- Não será permitido o auxílio mútuo entre os candidatos durante a realização das provas do exame físico, sendo considerados inaptos aqueles que o fizerem.\r\n\r\n2.3- EXAME DE SAÚDE\r\n\r\n2.3.1- Os candidatos considerados aptos no exame físico serão convocados para o exame de saúde.\r\n\r\n2.3.2 -O exame de saúde será realizado de acordo com os parâmetros médicos estabelecidos neste Edital.\r\n\r\n2.3.3- O candidato deverá comparecer ao local do exame, em data e horário indicados no calendário de atividades da Parte Específica, munido do Cartão de Confirmação de Inscrição e da carteira de identidade original; os candidatos do sexo masculino deverão estar vestindo sunga por baixo da roupa e os do sexo feminino, biquíni de duas peças.\r\n\r\n2.3.4- O candidato anteriormente submetido a qualquer cirurgia, em qualquer época, deverá apresentar, no dia do exame de saúde, laudo detalhado referente a essa cirurgia, emitido pela instituição onde a mesma foi realizada.\r\n\r\n2.3.5- Será considerada condição incapacitante qualquer alteração indicada nos exames relacionados neste Edital.\r\n\r\n2.3.6- Na data prevista no calendário de atividades da Parte Específica, o candidato deverá, obrigatoriamente, apresentar laudo dos seguintes exames complementares:\r\n\r\na) sangue: hemograma completo, glicemia de jejum, ureia, colesterol, VDRL e HIV;\r\n\r\nb) urina: elementos anormais e sedimento (EAS);\r\n\r\nc) fezes: parasitológico;\r\n\r\nd) Raios X simples de tórax PA;\r\n\r\ne) eletroencefalograma;\r\n\r\nf) audiometria;\r\n\r\ng) eletrocardiograma;\r\n\r\nh) atestado de sanidade mental, emitido por médico psiquiatra;\r\n\r\ni) colpocitologia oncótica, com validade de 6 (seis) meses, para as candidatas.\r\n\r\n2.3.7 Os exames complementares, bem como outros julgados necessários, serão custeados pelo candidato e realizados em instituições de saúde públicas ou privadas de sua escolha, porém, quando privada, só serão aceitos laudos de laboratórios de análises clínicas e de anatomia patológica que participem de algum programa de controle de qualidade e sejam supervisionados pelas sociedades médicas a que estejam filiados (Sociedade Brasileira de Patologia Clínica, Sociedade Brasileira de Análises Clínicas e CREMERJ). O laudo do exame radiológico deverá ser emitido por médico radiologista titular da Sociedade Brasileira de Radiologia. A data de realização dos exames não poderá ser superior a 30 (trinta) dias da data de sua apresentação.\r\n\r\n2.3.8- Os casos omissos serão avaliados pela Junta Especial de Saúde da Corporação ou por especialistas designados pelo Oficial Médico que a presidir.\r\n\r\n2.3.9- Os critérios médicos de exclusão de candidatos são os seguintes:\r\n\r\na) Gerais: desproporções peso/altura. Obesidade; peso corporal acima de 20% do ideal, segundo critério de Falkner. Deformidades de qualquer natureza. Tatuagens na mão, antebraço, pescoço e cabeça ou atentatórias à moral e aos bons costumes e que cultuem a violência. Alterações em exames complementares que representem qualquer uma das condições incapacitantes. Agenesia de qualquer órgão. Doenças metabólicas. Disfunções endócrinas: hipofisárias, tireoidianas, suprarrenais, pancreáticas e gonádicas. Doenças do tecido conjuntivo. Doenças neoplásicas malignas tratadas ou não e neoplasias benignas não tratadas (não abrange as neoplasias cutâneas que são consideradas separadamente). Manifestações clínico-laboratoriais associadas às deficiências do sistema imunitário. Alterações em exames complementares relacionadas potencialmente a quaisquer normas de exclusão. Miocardiopatias. Doença coronariana. Cardiopatias congênitas (excetuando-se o CIA, o CIV e o PCA tratados e a valva aórtica bicúspide, esta com ausência de repercussão funcional). Valvopatias adquiridas (no caso de prolapso de valva mitral, a aprovação será avaliada pela Junta Especial de Saúde). Hipertensão arterial sistêmica. Hipertensão arterial pulmonar. Pericardites. Pleuris atual. Pleuris prévio com encarceramento pulmonar atual. Distúrbios de função ventilatória de qualquer natureza. Tuberculose ativa em qualquer órgão. Sarcoidose. Pneumoconioses. Hepatopatias crônicas de qualquer natureza. Insuficiência pancreática exócrina. Síndromes disabsortivas. Anemias. Linfadenomegalia abrangendo duas ou mais cadeias (exceção das inguinais) de causa indefinida. Discrasias sanguíneas. Uropatia obstrutiva. Nefrites intersticiais. Glomerulonefrites. Rim esponjomedular. Insuficiência renal de qualquer grau. Sífilis secundária, latente ou terciária. Doenças que necessitem de tratamento cirúrgico (excluídos os processos benignos dermatológicos e a hérnia umbilical sem protrusão do saco herniário). Sequelas de cirurgias anteriores que acarretem impotência funcional ou disfunção orgânica. Amputações. Cicatrizes cirúrgicas ou de queimaduras que levem à limitação funcional de qualquer segmento do corpo. Cicatrizes de hérnia inguinal com intervalo menor que 60 dias da data do exame. Cicatrizes de hérnia umbilical com intervalo menor que 30 dias da data de exame. Laparotomias realizadas por qualquer motivo com intervalo menor de 60 dias da data do exame (quando realizada com técnica convencional) ou menor que 15 dias (quando realizada com técnica videocirúrgica). Toracotomia ou esternotomia por afecções pleuropulmonares, esofageanas ou traqueais realizadas há menos de 2 anos. Toracotomia ou esternotomia por afecções pleuropulmonares, esofageanas ou traqueais realizadas há mais de dois anos em que tenha havido ressecção total ou parcial daqueles órgãos, ou que curse com dor incapacitante pós-toracotomia. Excetuam-se os casos de ressecção parcial pulmomar, que serão julgados após realização de estudo funcional respiratório. Eventração ou hérnia diafragmática. Esofagite de refluxo. Pneumotórax espontâneo, sem tratamento por pleurodese cirúrgica. Traumatismo torácico prévio com fraturas em mais de quatro costelas. Nos casos com calos ósseos em até quatro costelas, a admissão será condicionada à ausência de repercussão funcional pulmonar. Acalasia de cárdia, divertículos, estenoses benignas ou espasmo difuso do esôfago. Presença de bolhas enfisematosas ou “blebs” apicais. Observação: os candidatos anteriormente submetidos a qualquer cirurgia, em qualquer época, deverão apresentar, no dia da inspeção de saúde, laudo detalhado referente a essa cirurgia, emitido pela instituição onde foi operado.\r\n\r\nb) Doenças dermatológicas: erupções eczematosas. Psoríase. Eritrodermia esfoliativa. Parapsoríases. Pitiríase rubra pilar familiar. Púrpuras. Pênfigos (todas as formas). Penfigoide bolhoso. Dermatite herpetiforme. Atrofia branca de Milian. Elefantíase nostra. Úlceras de estase, anêmica, microangiopática, arterosclerótica e neurotrófica (mal perfurante). Foliculite decalvante. Alopécia mucinosa. Paniculites nodulares. Doença de Weber Christian. Afecções vasculares. Sarcoidose. Doença de Behcet. Pioderma gangrenoso. Queilite granulomatosa. Micobacterioses. Pseudofoliculite da barba. Micoses profundas. Leishmaniose. Afecções congênitas e hereditárias. Neoplasias malignas e pré-câncer cutâneo. Calosidades interdigitais severas. Queilite actínica.\r\n\r\nc) Doenças neurológicas: infecções do sistema nervoso central. Doenças vasculares do cérebro e da medula espinhal. Síndrome pós-traumatismo cranioencefálico. Defeitos do desenvolvimento psicomotor. Doenças degenerativas e heredodegenerativas. Distrofia muscular progressiva, ocular ou miotônica. Miastenia gravis. Doenças da bainha de mielina. Epilepsia com EEG convencional, evidenciando foco epiléptico (os casos com alterações inespecíficas no EEG deverão ser avaliados pelo Serviço de Neurologia). Hérnias discais. Hidrocefalia e disrafismos.\r\n\r\nd) Doenças vasculares: varizes. Linfedema. Fístulas arteriovenosas. Angiodisplasias. Arteriopatias orgânicas oclusivas crônicas (arteriosclerose obliterante, tromboangeíte obliterante, arterites). Arteriopatias orgânicas não oclusivas (aneurismas), mesmo após correção cirúrgica. Arteriopatias funcionais (doenças de Raynaud, acrocianose, livedo reticular, distrofia simpático reflexa, eritromelalgia). Síndromes compressivas neurovasculares do desfiladeiro cervicotoracobraquial. Pontes vasculares para tratamento de patologias ou traumatismos vasculares.\r\n\r\ne) Doenças osteoarticulares: doenças infecciosas ósseas e articulares. Alterações de eixo comprometedores de força e estabilidade das articulações, de quaisquer causas. Escolioses estruturais superiores a 10 graus. Degenerações discais sintomáticas. Alterações ósseas comprometedores de força e estabilidade de membros superiores e inferiores. Luxações recidivantes. Fraturas viciosamente consolidadas. Pseudoartroses. Doenças degenerativas osteoarticulares. Alterações de eixo em articulações ou ossos. Espondilólise. Espondilolistese. Metatarsalgias associadas a hálux valgo. Pés planos e cavos.\r\n\r\nf) Doenças urológicas: cistite crônica. Cistite intersticial. Litíase urinária. Transtornos funcionais da bexiga. Estenose de uretra. Prostatite crônica. Hidrocele. Orquite crônica. Criptorquidia. Varicocele. Epididimite. Hipospádia. Cirurgia urológica realizada há menos de 30 dias da data da inspeção de saúde da qual o candidato está participando. Rins policísticos.\r\n\r\ng) Doenças gastroenterológicas: hepatopatias crônicas de qualquer natureza. Insuficiência pancreática exócrina. Síndrome disabsortiva. Aclasia da cárdia. Divertículos. Estenose benigna ou espasmo esofagiano difuso. Esofagite de refluxo quando associado à metaplasia gástrica e doença inflamatória intestinal (Doença de Crohn, retocoliteulcerativa e outras inflamações crônicas do intestino).\r\n\r\nh) Doenças otorrinolaringológicas: rinite hipertrófica com prejuízo da função respiratória unilateral ou bilateral. Rinite mucopurulenta crônica. Rinite atrófica simples ou ozena. Doença poliposa nasal. Desvio de septo nasal com obliteração total de uma ou das duas narinas. Sinusite crônica caracterizada clínica e/ou radiologicamente com ou sem fístula oroantral. Atresia de conduto auditivo externo. Perfuração timpânica uni ou bilateral com ou sem prejuízo funcional imediato. Otite média crônica. Disacusia condutiva de qualquer grau em um ou dois ouvidos. Disacusia neurossensorial em um ou dois ouvidos. Otosclerose de qualquer grau em um ou dois ouvidos. Paralisia facial. Labirintopatia primária e/ou síndromes vestibulares de qualquer natureza ou grau. Fístula vestibular e/ou coclear revelada pela audiometria, através da pesquisa do fenômeno de Túlio. Hipertrofia das amígdalas palatinas com obliteração da orofaringe. Lábio leporino associado ou não a fenda palatina. Disfonias orgânicas e/ou funcionais de qualquer natureza ou grau. Paralisia laríngea. Laringomalacia.\r\n\r\ni) Doenças oftalmológicas: infecções e processos inflamatórios, exceto conjuntivites agudas e hordéolo. Ulcerações. Tumores, exceto o cisto benigno palpebral. Opacificações. Sequelas de traumatismos e/ou queimaduras. Doenças congênitas ou adquiridas, inclusive os desvios dos eixos visuais (estrabismo). Anormalidades funcionais significativas. Diminuição da acuidade visual além da tolerância permitida. Lesões retinianas; retinopatia diabética. Glaucoma crônico com alterações papilares e/ou campimétricas, mesmo sem redução de acuidade visual. Doenças neurológicas ou musculares. Discromatopsia acentuada. Cirurgias refrativas (ceratotomia radial ou transversa, “excimer laser”), que tenham resultado na visão mínima necessária à aprovação ao quadro proposto, só serão admitidas quando a realização tenha ocorrido anteriormente à data do exame de seleção oftalmológica.\r\n\r\nSerão exigidos os seguintes índices no Exame Oftalmológico: acuidade visual a 6 metros: avaliação de cada olho separadamente (acuidade visual em ambos os olhos sem correção 20/40 e acuidade visual em ambos os olhos com correção 20/20); acuidade visual a 37 centímetros: avaliação de cada olho separadamente (acuidade visual em ambos os olhos sem correção 20/40 e acuidade visual em ambos os olhos com correção 20/20); motilidade ocular extrínseca: excursões oculares normais; senso cromático: pesquisado através das pranchas pseudocromáticas (Tabela de Ishihara). Pode ser utilizado o teste simplificado, avaliando as seguintes pranchas: n.1; n.2 ou 3; n.4 ou 5 ou 6 ou 7; n.8 ou 9; n.10 ou 11 ou 12 ou 13; n.14 ou 15. Havendo alteração em qualquer um dos 6 itens, será feita avaliação com todas as pranchas. Serão admitidas até 3 interpretações incorretas no teste completo; não sendo admitido o uso de lentes corretivas de discromatopsia. pressão intraocular: entre 14 e 19 mmHg.\r\n\r\nj) Doenças ginecológicas: neoplasias.\r\n\r\nk) Doenças psiquiátricas: todas as patologias psiquiátricas são consideradas incapacitantes para admissão.\r\n\r\nl) Doenças odontológicas: não apresentar dentes com lesões periapicais, periodontais ou cáries. As ausências deverão estar supridas com prótese fixa ou móvel, de modo a satisfazer a estética e a mastigação. Não ser portador de neoplasia maligna de cavidade oral e maxilar. Não ser portador de cistos e tumores odontogênicos ou não odontogênicos dos maxilares em fases avançadas, nos quais haja para o tratamento necessidade de mutilações e/ou enxertos. \r\n\r\n2.4- EXAME DOCUMENTAL E PESQUISA SOCIAL\r\n\r\n2.4.1-Exame Documental\r\n\r\n2.4.1.1- Os candidatos aprovados nos exames físico e de saúde deverão comparecer à pesquisa documental, que será dividida em duas fases:\r\n\r\nA primeira fase será uma reunião com o Chefe da DGP/2, quando os candidatos serão orientados e suas dúvidas dirimidas acerca da segunda fase do Exame Documental. \r\n\r\nNa segunda fase, todos os documentos discriminados no item 4.5 deste Edital referente à matrícula deverão ser entregues pelos candidatos à DGP/2.\r\n\r\n2.4.1.2- É obrigatória a presença dos candidatos em ambas as fases, e a falta ensejará na eliminação do certame.\r\n\r\n2.4.2- Pesquisa social\r\n\r\n2.4.2.1- A pesquisa social tem como objetivo verificar se o candidato possui idoneidade moral e boa conduta para ingressar no CBMERJ. Será realizada pela 2ª Seção do Estado Maior Geral do CBMERJ. O parecer a ser emitido é de caráter sigiloso e atestará se o candidato tem condições ou não de ser matriculado no CFO/CBMERJ/2012.\r\n\r\n3. RECURSOS RELATIVOS AOS EXAMES ESPECÍFICOS\r\n\r\n3.1 Serão aceitos pelo CBMERJ recursos em todas as fases de exames da Parte Específica.\r\n\r\n3.2 No exame de saúde, o candidato poderá solicitar revisão quando julgado “inapto para o serviço no CBMERJ”, por meio de requerimento próprio a ser solicitado junto ao Centro de Perícia Médica e Saúde Ocupacional (CPMSO) do CBMERJ, situado na Avenida Paulo de Frontin, nº 876, Rio Comprido, Rio de Janeiro, no horário compreendido entre 9 e 16 horas, até o segundo dia útil posterior ao dia da divulgação do resultado do referido exame no DOERJ, acompanhado de laudo médico que se contraponha ao parecer que o julgou inapto.\r\n\r\n3.3 Será indeferido liminarmente o recurso que não estiver fundamentado, não atender aos padrões exigidos ou for interposto fora do prazo.\r\n\r\n3.4 O grau de recurso do exame físico é a segunda tentativa estabelecida no item 2.2.5 deste Anexo.\r\n\r\n4- MATRÍCULA\r\n\r\n4.1- O candidato que, no ato da matrícula, não apresentar certificado de conclusão do ensino médio ou certidão equivalente, reconhecido pelo Ministério da Educação, será considerado desistente da vaga e, portanto, eliminado do concurso de admissão ao 1º ano do CFO/CBMERJ/2012.\r\n\r\n4.2- O candidato que tiver realizado curso no exterior, equivalente ao ensino médio no Brasil, deverá apresentar original e cópia de certidão de equivalência do curso, cópia da homologação da equivalência publicada no Diário Oficial e original e cópia das traduções juramentadas dos documentos que originaram a respectiva equivalência. O candidato que não apresentar a documentação exigida perderá automaticamente o direito à vaga e será, portanto, eliminado do concurso de admissão ao 1º ano do CFO/CBMERJ/2012.4.3 O candidato que não comparecer à chamada de matrícula será considerado desistente da vaga, sendo, portanto, chamado o candidato aprovado em todas as fases e que esteja na sequência com melhor pontuação.\r\n\r\n4.4- Serão matriculados, no 1º ano do CFO/CBMERJ/2012, somente os candidatos que forem aprovados em todas fases do concurso e classificados dentro das 50 (cinquenta) vagas oferecidas.\r\n\r\n4.5- Serão exigidos os seguintes documentos para a matrícula no 1º ano do CFO/CBMERJ/2012:\r\n\r\na) 1 (uma) cópia autenticada da carteira de identidade;\r\n\r\nb) 1 (uma) cópia autenticada do título de eleitor;\r\n\r\nc) 1 (uma) cópia autenticada do cadastro de pessoa física;\r\n\r\nd) 1 (uma) cópia autenticada da certidão de nascimento;\r\n\r\ne) autorização do pai ou responsável, se menor de 18 (dezoito) anos (modelo a ser fornecido pelo CBMERJ);\r\n\r\nf) atestado de honorabilidade (modelo a ser fornecido pelo CBMERJ) ou 3 (três) cartas de referência que poderão ser emitidas por oficiais das Forças Armadas e Forças Auxiliares, magistrados, membros do Ministério Público, procura’dores do estado, defensores públicos, delegados de polícia, deputados, vereadores e demais autoridades civis não enumeradas no presente item;\r\n\r\ng) 1 (uma) cópia autenticada da Ficha Modelo 19 (histórico escolar) e certificado de conclusão do ensino médio ou equivalente;\r\n\r\nh) 3 (três) retratos 3 x 4 (recentes), de frente e de cabeça descoberta, sem barba ou bigode;\r\n\r\ni) original do certificado de reservista ou de quitação com as obrigações militares (candidato civil);\r\n\r\nj) carta patente, quando Oficial R-2;\r\n\r\nk) 1 (uma) cópia autenticada do diploma de conclusão do CPOR, quando Aspirante-a-oficial R-2 ou sargento temporário;\r\n\r\nl) por ocasião do comparecimento a esta fase do concurso, o candidato também deverá apresentar Certidão Negativa de Ações Criminais dos municípios onde residiu nos últimos cinco anos (para os residentes no município do Rio de Janeiro, as certidões são relativas aos 1º, 2º, 3º e 4º Ofícios), Certidão Negativa da Polícia Federal ou Justiça Federal e Certidão de Vida Privada para os candidatos que residam ou residiram fora do estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nm) as aludidas cópias autenticadas poderão ser substituídas por simples cópias reprográficas, desde que tal cópia esteja legível, e que no ato seja apresentado também o respectivo documento original, com vistas à devida autenticação por oficial da Corporação.\r\n\r\n5- DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\n5.1- Será eliminado, a qualquer época, o candidato que apresentar alguma contraindicação ao ingresso à ABM D.Pedro II, só detectada após a data da matrícula, por ter realizado o concurso de admissão ao 1º ano do CFO/CBMERJ/2012 usando documentos ou informações falsas, por ter utilizado quaisquer outros meios ilícitos.\r\n\r\n5.2- Será responsabilidade do candidato o prejuízo decorrente da não atualização de seu endereço para correspondência junto à coordenação do concurso (DGP/2).\r\n\r\n5.3- A coordenação do concurso não se responsabilizará por eventuais divulgações de resultados realizados pela imprensa, quando ficar evidenciado erro desses órgãos, sendo de inteira responsabilidade do candidato manter-se informado sobre os resultados das diferentes etapas do concurso, por meio do DOERJ ou diretamente com a DGP/2.\r\n\r\n5.4- A DGP/2 divulgará, sempre que necessário, editais, normas complementares e avisos oficiais sobre o concurso de admissão ao 1º ano do CFO/CBMERJ/2012.\r\n\r\n5.5- Os casos omissos serão resolvidos pelo Comandante-Geral do CBMERJ.\r\n\r\n5.6- O candidato que faltar, chegar atrasado ou não completar qualquer das etapas do concurso, mesmo por motivo de caso fortuito ou força maior, será automaticamente eliminado do processo seletivo para o CFO/CBMERJ/2012, excetuando-se o Exame Documental, que não irá considerar atrasos até o horário fixado para encerramento, bem como, no caso do Exame de Saúde, sendo permitido que o candidato o realize, de acordo com a conveniência e oportunidade da administração do concurso no exercício de seu poder discricionário.\r\n\r\n5.7- Na primeira fase do Exame Documental, o atraso será tolerado, porém será considerado que o candidato, tacitamente, tem ciência completa do Edital, o que poderá acarretar risco de reprovação no Exame Documental.\r\n\r\n5.8- Serão publicados no endereço eletrônico www.cbmerj.rj.gov.br e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro:\r\n\r\na) edital do concurso;\r\n\r\nb) relação de todos os candidatos aprovados, reprovados e classificados em todas as etapas do concurso;\r\n\r\nc) todos os avisos de convocações relativas às etapas do concurso.\r\n\r\n5.9- O Curso de Formação de Oficiais não faz parte do processo seletivo.\r\n\r\n5.10- O concurso terá validade de 20 (vinte) dias, após a apresentação dos candidatos classificados dentro do número de vagas, na ABM D. Pedro II, para a realização do período de adaptação ao 1º ano do Curso de Formação de Oficiais/ABM D. Pedro II/CBMERJ/2012. Tal fase do concurso será realizada uma única vez.\r\n\r\n5.11- Em nenhuma hipótese haverá 2ª chamada de prova.\r\n\r\n5.12- Os exames, em todas as suas fases, poderão ocorrer inclusive nos sábados, domingos ou feriados.\r\n\r\n5.13- É facultado à administração do concurso fotografar e filmar quaisquer eventos do certame da parte específica, caso assim o deseje, com caráter exclusivo de analisar o sistema interno de condução das atividades do certame.\r\n\r\n5.14- As disposições contidas no presente Edital poderão, por imperiosa necessidade administrativa, ser alteradas, desde que isso não venha a constituir prejuízo para o candidato.\r\n\r\n5.15- Para dirimir todas as questões oriundas do presente Edital, é competente o Foro da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1185219. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1185220": [
                                "I - Edital",
                                "ANEXO 5 - ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR D. JOÃO VI/PMERJ\r\n\r\n1- INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES\r\n\r\n1.1- O processo seletivo para ingresso na APM D. João VI, no Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (CFO/PMERJ), compõe-se de uma Parte Acadêmica, a ser executada pelo DSEA/UERJ, que corresponde ao Exame de Qualificação (1ª fase) e ao Exame Discursivo (2ª fase) do Vestibular Estadual 2012, e de uma Parte Específica, a ser executada pela PMERJ, através do Centro de Recrutamento e Seleção de Praças - CRSP.\r\n\r\n1.2- A Parte Específica constará dos exames antropométrico, físico, de saúde, psicológico e de pesquisa social e documental, todos de caráter eliminatório.\r\n\r\n1.2.1- A pesquisa social e documental se desenvolverá a partir da apresentação do candidato classificado ao CRSP, perdurando durante todas as etapas da Parte Específica do processo seletivo.\r\n\r\n1.3- Somente serão convocados para os exames específicos os candidatos à APM D. João VI/PMERJ que obtiverem classificação nas provas da Parte Acadêmica dentro de duas vezes o número de vagas oferecidas, ou seja, serão convocados os 120 (cento e vinte) primeiros candidatos. Caso persistam vagas ociosas, poderá ser convocado para os exames específicos o número de candidatos necessário, até que todas sejam preenchidas, obedecendo-se à ordem de classificação.\r\n\r\n1.4- Serão oferecidas 60 (sessenta) vagas, a serem disputadas por candidatos de ambos os sexos, para o ano letivo de 2012, correspondentes ao 1° ano do Curso de Formação de Oficiais (CFO/PMERJ), sendo as mesmas ocupadas de acordo com a classificação do exame da Parte Acadêmica.\r\n\r\n1.5- As datas, os horários, as condições e a documentação exigida para os exames específicos serão estabelecidos na ocasião da divulgação dos resultados finais das provas da Parte Acadêmica.\r\n\r\n1.6- O candidato julgado inapto em qualquer um dos exames específicos ou que não venha a ser classificado dentro do número de vagas oferecidas estará eliminado do Vestibular APM D. João VI/2012.\r\n\r\n1.7- Ao final de todas as avaliações, serão considerados aprovados, unicamente, os candidatos julgados aptos nos exames específicos e que forem classificados dentro do número de vagas oferecidas pela APM D. João VI/PMERJ, obedecida a classificação do exame da Parte Acadêmica.\r\n\r\n1.8- Estarão eliminados do certame os candidatos que não obtiverem êxito ou forem contraindicados em quaisquer dos exames ou avaliações ou não classificados dentro do número de vagas estabelecidas pela APM D. João VI/PMERJ.\r\n\r\n1.9- Os resultados das provas da Parte Acadêmica serão divulgados em data e local estabelecidos no calendário (Anexo 1).\r\n\r\n1.10- Os resultados dos exames específicos serão divulgados pelo Centro de Recrutamento e Seleção de Praças - CRSP por meio da comissão de seleção, com anteparo no que preconizam os atuais ensinamentos forenses, ficando o resultado final a ser publicado no Boletim Ostensivo da Corporação e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1.11- A listagem de candidatos classificados para os exames específicos será divulgada no endereço eletrônico www.vestibular.uerj.br e a escala (local e horário) de atendimento, no CRSP, Av. Marechal Fontenelle, 2906, Sulacap, Rio de Janeiro, e no endereço eletrônico www.vestibular.uerj.br.\r\n\r\n1.12- Os documentos necessários à realização da matrícula na APM D. João VI são os seguintes:\r\n\r\na) documento de identidade (fotocópia);\r\n\r\nb) CPF (fotocópia);\r\n\r\nc) título de eleitor (fotocópia);\r\n\r\nd) certificado de alistamento militar/reservista, para os candidatos do sexo masculino (original);\r\n\r\ne) diploma (fotocópia), ou certificado de conclusão do ensino médio (fotocópia), ou declaração de conclusão do ensino médio (original);\r\n\r\nf) histórico escolar (fotocópia e original);\r\n\r\ng) certidão de nascimento ou casamento (fotocópia);\r\n\r\nh) 6 (seis) fotos 3 x 4;\r\n\r\ni) CNH, para os candidatos que a possuírem.\r\n\r\n1.13- O candidato que não apresentar, no ato da matrícula, a documentação relacionada no item 1.12 será considerado desistente da vaga e, portanto, eliminado do Vestibular APM D. João VI/2012.\r\n\r\n1.14- O candidato que tiver realizado curso no exterior, equivalente ao ensino médio no Brasil, deverá apresentar original e cópia de certidão de equivalência do curso, cópia da homologação da equivalência publicada no Diário Oficial e original e cópia das traduções juramentadas dos 51 documentos que originaram a respectiva equivalência. O candidato que não apresentar a documentação exigida perderá automaticamente o direito à vaga e será, portanto, eliminado do Vestibular APM D. João VI/2012.\r\n\r\n1.15- O não atendimento à chamada de matrícula acarretará a perda da vaga e a eliminação do Vestibular APM D. João VI/2012.\r\n\r\n1.16- A Academia de Polícia Militar D. João VI tem formação militar, com instruções voltadas para a especialização do futuro profissional em Segurança Pública. As aulas são ministradas de segunda a sexta-feira, no período das 8 às 17 horas, em regime de internato, havendo emprego dos alunos em serviços internos e externos nos finais de semana e feriados.\r\n\r\n2- EXAMES ESPECÍFICOS\r\n\r\n2.1- A apresentação dos candidatos aprovados na Parte Acadêmica e convocados para os exames específicos se dará no Centro de Recrutamento e Seleção de Praças - CRSP, situado na Avenida Marechal Fontenelle, 2906, Sulacap, Rio de Janeiro, em data e horário estabelecidos no calendário (Anexo 1). Após o horário marcado, o candidato ausente estará automaticamente eliminado do concurso. Todos os exames específicos têm caráter eliminatório.\r\n\r\n2.2- EXAME ANTROPOMÉTRICO\r\n\r\n2.2.1- O candidato deverá apresentar-se para o exame antropométrico munido do cartão de identificação, em data e local a serem oportunamente divulgados pelo CRSP.\r\n\r\n2.2.2 - No exame antropométrico, de caráter eliminatório, os candidatos deverão atender aos seguintes índices morfológicos:\r\n\r\na) estatura mínima necessária para candidatos do sexo masculino: 1,65 m, conforme Lei Estadual nº 5630/2009;\r\n\r\nb) estatura mínima necessária para candidatos do sexo feminino: 1,60 m, conforme Lei Estadual nº 1032/1986;\r\n\r\nc) proporcionalidade entre peso corporal e estatura, dada pela razão entre o peso corporal, em quilogramas, e o quadrado da estatura, em metros, de acordo com o Índice de Massa Corporal (IMC), cujo cálculo será apurado utilizando-se a fórmula e a classificação da seguinte tabela. \r\n\r\nIMC = PESO CORPORAL (em kg)\r\n\r\n(ALTURA) 2 (em metros)\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nIMC (kg/m2)\r\n\r\nPeso insuficiente\r\n\r\n18,5\r\n\r\nNormal\r\n\r\n18,5 a 24,9\r\n\r\nSobrepeso\r\n\r\n25,0 a 29,9\r\n\r\nObesidade classe I\r\n\r\n30,0 a 34,9\r\n\r\nObesidade classe II\r\n\r\n35,0 a 39,9\r\n\r\nObesidade classe III\r\n\r\ne 40\r\n\r\n(ACSM, 2006)\r\n\r\n2.2.2.1- Os candidatos que se encontrarem classificados em peso insuficiente ou obesidades classe I, II e III serão considerados reprovados no exame antropométrico.\r\n\r\n2.2.2.2- Na tabela, somente os candidatos classificados em normal e sobrepeso serão considerados aprovados no exame antropométrico. \r\n\r\n2.2.3- Protocolo de avaliação do exame antropométrico\r\n\r\n2.2.3.1- O candidato na posição ortostática, em pé, descalço e sem meias, posição ereta, braços estendidos ao longo do corpo, pés unidos, deverá posicionar-se sobre a balança de costas para a escala do estadiômetro, o mais próximo possível do instrumento. A medida será feita em apneia inspiratória. A cabeça deverá estar orientada segundo o plano de Frankfurt, paralela ao solo. A medição da estatura será feita com o cursor em ângulo de 90º em relação à escala do estadiômetro (FERNANDES, 2003).\r\n\r\n2.2.3.2- A avaliação será feita nas primeiras horas da manhã, visando a minimizar possíveis variações.\r\n\r\n2.2.3.3- O candidato deverá estar usando calção e camiseta.\r\n\r\n2.2.3.4- O candidato deverá estar descoberto e não poderá estar fazendo uso de quaisquer objetos sobre a cabeça, tais como presilhas, grampos, fitas, hastes, bem como penteados exóticos que influenciem na medição, “apliques” ou cabelos artificiais que prejudiquem a medição correta da sua estatura, entre outros.\r\n\r\n2.3- EXAME FÍSICO\r\n\r\nO exame físico será realizado pelo CRSP (Avenida Marechal Fontenelle, 2906, Sulacap, Rio de Janeiro), em data a ser divulgada na própria instituição, quando da apresentação dos candidatos classificados nos exames específicos.\r\n\r\n2.3.1- Para a realização do exame físico, o candidato deverá apresentar o atestado médico, emitido com antecedência máxima de 30 dias, conforme modelo abaixo. Tal atestado não isenta de possível reprovação futura, em exame médico específico, para a carreira policial militar. \r\n\r\nATESTADO\r\n\r\nAtesto, junto à Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, que (nome completo do candidato), (nº de inscrição do candidato), (CPF do candidato), encontra-se em condições de participar do exame físico do concurso ao Curso de Formação de Oficiais PM/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de __________ de ______\r\n\r\nAssinatura\r\n\r\nNome legível e CRM do Médico\r\n\r\n2.3.2- O candidato deverá se apresentar com roupa apropriada para a prática de atividade física.\r\n\r\n2.3.3- O exame físico visa avaliar a capacidade do candidato para suportar física e organicamente as exigências da prática de atividades físicas a que será submetido durante o estágio probatório para desempenhar as tarefas típicas da categoria funcional.\r\n\r\n2.3.4- Somente serão submetidos ao exame físico os candidatos que apresentarem o atestado médico conforme o item 2.3.1, sendo de inteira responsabilidade do candidato as informações prestadas no referido atestado.\r\n\r\n2.3.5- Todos os testes previstos têm caráter eliminatório. O candidato considerado reprovado em qualquer teste ficará impedido de prosseguir nos demais.\r\n\r\n2.3.6- A Comissão de Exame Físico, responsável pela aplicação dos testes, autorizará o candidato que não obtiver o índice mínimo no teste que estiver sendo aplicado a repeti-lo somente uma vez, no momento do exame, após um intervalo de recuperação fisiológica de no mínimo cinco minutos, visando a melhorar o resultado obtido, com exceção do teste de resistência aeróbica. Caso o candidato não obtenha o índice mínimo para aprovação nos testes, será considerado reprovado.\r\n\r\n2.3.7 - O exame físico constará dos seguintes testes e índices mínimos:\r\n\r\nCANDIDATOS DO SEXO FEMININO\r\n\r\nI - Tração na barra fixa;\r\n\r\nII - Corrida de 12 (doze) minutos;\r\n\r\nIII - Abdominal tipo remador.\r\n\r\nCANDIDATOS DO SEXO FEMININO\r\n\r\nI - Flexão de braços e antebraços com apoio no solo;\r\n\r\nII - Corrida de 12 (doze) minutos;\r\n\r\nIII - Abdominal tipo remador.\r\n\r\na) Prova de tração na barra fixa:\r\n\r\n- tentativas: 02 (duas), não necessariamente consecutivas. O candidato que não obtiver êxito na primeira tentativa terá a oportunidade de executar uma segunda tentativa no dia em que a prova estiver sendo aplicada e, caso não tenha atingido o índice solicitado, será considerado reprovado;\r\n\r\n- tempo: não há tempo estipulado para execução da prova;\r\n\r\n- índice mínimo: 01 (uma) barra;\r\n\r\n- configuração do material: barra fixa, cilíndrica, com o diâmetro mínimo de 03 cm e máximo de 3,5 cm; a distância mínima entre os postes de fixação da barra deverá ser de 1,10 m. Caso o executante, após efetuar a pegada na barra fixa, encoste os pés no chão, deverá flexionar as articulações do joelho para trás, de modo que os pés desencostem do solo;\r\n\r\n- execução do exercício: na posição inicial, a barra deve ser segura com as mãos em pronação (palma das mãos para frente). Partindo da posição com os braços esticados e posicionados na largura dos ombros, promover a tração, flexionando os braços, fazendo com que o queixo se nivele à barra, retornando à posição inicial.\r\n\r\nÍndices:\r\n\r\nTração na Barra Fixa Masculino\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nPontos\r\n\r\n1\r\n\r\n25 Mínimo\r\n\r\n2\r\n\r\n50\r\n\r\n3\r\n\r\n75\r\n\r\n4\r\n\r\n100\r\n\r\nb) Prova de abdominais:\r\n\r\n- tentativas: 02 (duas), não necessariamente consecutivas. Os candidatos que não obtiverem êxito na primeira tentativa terão a oportunidade de executar uma segunda tentativa no dia em que a prova estiver sendo aplicada e, caso não atinjam o índice solicitado, serão considerados reprovados;\r\n\r\n- tempo: 60 (sessenta) segundos;\r\n\r\n- índice mínimo (masculino): 30 (trinta) repetições consecutivas; índice mínimo (feminino): 25 (vinte e cinco) repetições consecutivas.\r\n\r\n- configuração do material: exercício realizado no solo ou sobre tatame e cronômetro;\r\n\r\n- execução do exercício: posição inicial com o executante deitado em decúbito dorsal, pernas e corpo esticados, pés unidos, braços esticados e paralelos, ao lado da cabeça, com as mãos tocando o solo ou tatame, flexionar as pernas, sentando-se de tal forma que as coxas se aproximem ao máximo do tronco, estando os braços sempre esticados e paralelos, levados à frente, com os cotovelos nivelados à linha média dos joelhos, por fora das pernas; desfazer o movimento, retornando à posição inicial.\r\n\r\nÍndices:\r\n\r\nAbdominal Masculino\r\n\r\nAbdominal Feminino\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nPontos\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nPontos\r\n\r\n30\r\n\r\n25 Mínimo\r\n\r\n25\r\n\r\n25 Mínimo\r\n\r\n31\r\n\r\n30\r\n\r\n26\r\n\r\n30\r\n\r\n32\r\n\r\n35\r\n\r\n27\r\n\r\n35\r\n\r\n33\r\n\r\n40\r\n\r\n28\r\n\r\n40\r\n\r\n34\r\n\r\n45\r\n\r\n29\r\n\r\n45\r\n\r\n35\r\n\r\n50\r\n\r\n30\r\n\r\n50\r\n\r\n36\r\n\r\n55\r\n\r\n32\r\n\r\n55\r\n\r\n38\r\n\r\n60\r\n\r\n34\r\n\r\n60\r\n\r\n40\r\n\r\n65\r\n\r\n36\r\n\r\n65\r\n\r\n42\r\n\r\n70\r\n\r\n38\r\n\r\n70\r\n\r\n44\r\n\r\n75\r\n\r\n40\r\n\r\n80\r\n\r\n46\r\n\r\n80\r\n\r\n42\r\n\r\n90\r\n\r\n48\r\n\r\n90\r\n\r\n44\r\n\r\n100\r\n\r\n50\r\n\r\n100\r\n\r\nc) Prova de flexão de braços e antebraços com apoio no solo:\r\n\r\n- posição inicial: a avaliada se posiciona sobre o solo, em decúbito ventral, com o corpo ereto, mãos espalmadas apoiadas no solo, indicadores paralelos voltados para frente, braços estendidos com abertura entre as mãos próxima à largura biacromial, pernas estendidas e unidas e joelhos apoiados sobre solo. \r\n\r\n- execução: ao comando dado por um silvo breve de apito (momento em que será acionado o cronômetro), a avaliada flexionará os cotovelos, levando o tórax a aproximadamente 10 (dez) centímetros do solo, não devendo haver nenhum contato do corpo com o solo (exceto as palmas das mãos, joelhos e pés), devendo em seguida estender os cotovelos totalmente, novamente, ocasião em que se completa uma repetição, podendo dar início a nova repetição. Durante a fase de flexão de cotovelos os mesmos deverão se manter o mais próximo possível do tronco. Movimentos que caracterizem o afastamento látero-lateral entre os cotovelos e o tronco anularão a repetição. O corpo deve permanecer ereto durante todo o teste, sendo que no caso de haver contato de outra parte do corpo com o solo, exceto as palmas das mãos, joelhos e pés, durante sua execução, ou ainda a elevação ou abaixamento dos quadris com o intuito de descansar, a contagem será imediatamente interrompida, sendo consideradas tão somente as repetições corretas executadas até aquele momento. O teste será encerrado por um silvo breve de apito após transcorrido 1 (um) minuto, sendo computadas somente as repetições corretas realizadas nesse intervalo de tempo. O objetivo do teste é verificar o número de repetições corretas que a avaliada é capaz de executar continuamente em 1 (um) minuto, sendo considerada aprovada a candidata que conseguir realizar o índice mínimo. Durante eventuais interrupções do ritmo de execução, a avaliada poderá permanecer na posição inicial, com os cotovelos estendidos.\r\n\r\nÍndices:\r\n\r\nFlexão Feminino\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nPontos\r\n\r\n10\r\n\r\n25 Mínimo\r\n\r\n11\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n35\r\n\r\n13\r\n\r\n40\r\n\r\n14\r\n\r\n45\r\n\r\n15\r\n\r\n50\r\n\r\n16\r\n\r\n55\r\n\r\n18\r\n\r\n60\r\n\r\n20\r\n\r\n65\r\n\r\n22\r\n\r\n70\r\n\r\n24\r\n\r\n75\r\n\r\n26\r\n\r\n80\r\n\r\n28\r\n\r\n90\r\n\r\n30\r\n\r\n100\r\n\r\nd) Prova de corrida de 12 (doze) minutos:\r\n\r\n- tentativa: 01 (uma);\r\n\r\n- tempo: 12 minutos;\r\n\r\n- configuração do material: exercício realizado em pista aferida de 400 m, demarcada em frações de 100 m, apito e cronômetro;\r\n\r\n- execução do exercício: o candidato deverá percorrer a distância mínima exigida no tempo de 12 minutos.\r\n\r\nÍndices:\r\n\r\nCorrida Masculino\r\n\r\nCorrida Feminino\r\n\r\nMetros\r\n\r\nPontos\r\n\r\nMetros\r\n\r\nPontos\r\n\r\n1.700\r\n\r\n25 Mínimo\r\n\r\n1.500\r\n\r\n25 Mínimo\r\n\r\n1.800\r\n\r\n30\r\n\r\n1.600\r\n\r\n30\r\n\r\n1.900\r\n\r\n35\r\n\r\n1.700\r\n\r\n35\r\n\r\n2.000\r\n\r\n40\r\n\r\n1.800\r\n\r\n40\r\n\r\n2.100\r\n\r\n45\r\n\r\n1.900\r\n\r\n45\r\n\r\n2.200\r\n\r\n50\r\n\r\n2.000\r\n\r\n50\r\n\r\n2.300\r\n\r\n55\r\n\r\n2.100\r\n\r\n55\r\n\r\n2.400\r\n\r\n60\r\n\r\n2.200\r\n\r\n60\r\n\r\n2.500\r\n\r\n65\r\n\r\n2.300\r\n\r\n65\r\n\r\n2.600\r\n\r\n70\r\n\r\n2.400\r\n\r\n70\r\n\r\n2.700\r\n\r\n75\r\n\r\n2.500\r\n\r\n80\r\n\r\n2.800\r\n\r\n80\r\n\r\n2.600\r\n\r\n90\r\n\r\n2.900\r\n\r\n90\r\n\r\n2.700\r\n\r\n100\r\n\r\n3.000\r\n\r\n100\r\n\r\n2.3.8- Serão considerados reprovados os candidatos que não satisfizerem os índices físicos exigidos em uma das provas físicas. \r\n\r\n2.3.9- Somente serão submetidos a exame físico os candidatos aprovados sem restrição no exame de saúde.2.3.10- Para aprovação, o candidato deverá obter o índice mínimo de 150 (cento e cinquenta) pontos no total, não podendo, entretanto, obter menos de 25 (vinte e cinco) pontos em nenhuma modalidade.\r\n\r\n2.3.11- Nas provas em que houver a previsão de mais de uma tentativa será concedido ao candidato um intervalo de cinco minutos para recuperação, tempo satisfatório para restituição em 100% (cem por cento) do sistema energético responsável pela execução do exercício.\r\n\r\n2.4- EXAME DE SAÚDE\r\n\r\n2.4.1- O exame de saúde terá caráter eliminatório em datas e locais a serem oportunamente divulgados pelo CRSP.\r\n\r\n2.4.2- No exame médico, o candidato deverá apresentar estado de saúde física e mental dentro dos índices de normalidade.\r\n\r\n2.4.3- Será considerado reprovado o candidato que apresentar:\r\n\r\na) perda parcial ou total de qualquer segmento do corpo;\r\n\r\nb) qualquer anomalia congênita ou adquirida que comprometa a estética e a funcionalidade do corpo, tais como deformidades, retrações, abaulamentos ou cicatrizes, inclusive as cirúrgicas;\r\n\r\nc) qualquer doença cutânea incurável;\r\n\r\nd) tatuagem nas mãos, antebraços, pescoço, cabeça e face que prejudiquem a estética militar quando do uso dos uniformes regulamentares. Serão proibidas ainda tatuagens que afetem a honra pessoal, o pundonor policial-militar, o decoro exigido aos integrantes da Polícia Militar, que sejam discriminatórias, preconceituosas, atentatórias à moral, aos bons costumes, a religiões, ou ainda que cultuem violência ou façam algum tipo de apologia ao crime (nesses casos é proibida tatuagem em qualquer parte do corpo);\r\n\r\ne) estado gravídico em qualquer momento do concurso, avaliado em exame laboratorial;\r\n\r\nf) fístulas congênitas ou adquiridas, de qualquer origem ou etiologia;\r\n\r\ng) antecedentes de enfermidade psiquiátrica, uso prolongado de psicofármacos ou internação em clínicas especializadas nessas moléstias;\r\n\r\nh) antecedentes de neoplasia maligna, mesmo que considerada curada no momento do exame;\r\n\r\ni) história de transplante de órgãos;\r\n\r\nj) outras doenças ou alterações orgânicas persistentes e/ou incuráveis que tragam comprometimento funcional e/ou estético ou que deixem sequelas incompatíveis para o exercício da atividade policial militar.\r\n\r\nk) outros requisitos julgados indispensáveis pela Junta de Inspeção de Saúde Especial - JISE.\r\n\r\n2.4.4- O exame de saúde constará de:\r\n\r\na) exame clínico;\r\n\r\nb) exame ortopédico;\r\n\r\nc) exame cirúrgico;\r\n\r\nd) exame otorrinolaringológico (audiometria, impedanciometria, otoscopia, rinoscopia e laringoscopia);\r\n\r\ne) exame oftalmológico (acuidade visual com e sem correção, medida da pressão intraocular, teste sensocromático, fundoscopia e exame de motilidade ocular);\r\n\r\nf) exame odontológico;\r\n\r\ng) exame radiológico;\r\n\r\nh) exames laboratoriais;\r\n\r\ni) exame ginecológico (preventivo realizado com menos de 180 dias).\r\n\r\n2.4.4.1- Os exames audiométrico, oftalmológico, radiológico, laboratoriais e ginecológico (preventivo) serão realizados às expensas do candidato. A Junta de Inspeção de Saúde Especial da Corporação emitirá parecer sobre o resultado desses exames.\r\n\r\n2.4.5- O exame de saúde será executado de acordo com as instruções baixadas pela Diretoria Geral de Saúde, aprovadas pelo Comandante Geral da Corporação.\r\n\r\n2.4.6- Serão consideradas como causas de incapacidade para o serviço policial-militar as seguintes doenças, afecções ou síndromes:\r\n\r\na) Exame clínico: doenças clínicas incuráveis, progressivas ou que tenham deixado sequelas limitantes para a carreira policial-militar; doenças cardiovasculares, como hipertensão arterial, arritmias, síndrome de preexcitação e sopros cardíacos (a hipertensão arterial é definida como PA e 140/90 mmHg); SIDA (síndrome de imunodeficiência adquirida); distúrbios de condução, exceto o incompleto do ramo direito, sem enfermidade associada; hepatites \"B\" e \"C\"; pneumopatias (asma, tuberculose, DPOC, deformidade relevante congênita ou adquirida da caixa torácica; função respiratória prejudicada; alterações radiológicas do mediastino; história de pneumotóraces espontâneos repetidos); doenças infectocontagiosas e parasitárias (hanseníase, erisipela, herpes, leishmaniose, doença de Chagas, dermatofitoses, doenças venéreas, micoses profundas); doenças dermatológicas (vitiligo, psoríase, pênfigo, eczemas extensos, paroníquia crônica dos dedos dos pés; acne com processo inflamatório agudo ou outra dermatose (sicose, pseudofoliculite) que comprometa o barbear; doenças ou alterações da pele, subcutâneo e anexos persistentes e/ou incuráveis que tragam comprometimento funcional e/ou estético); doenças endócrinas (quaisquer das suas variedades); doenças renais (glomerulopatias de qualquer etiologia; moléstias que cursem ou possam cursar com perda da função renal; insuficiência renal aguda ou crônica, infecções urinárias); doenças autoimunes (quaisquer das suas variedades); colagenoses (quaisquer das suas variedades); hematopatias (anemia, policitemia, leucopenia, leucoses, trombocitopenias ou trombocitoses, discrasia sanguíneas ou púrpuras adquiridas ou congênitas); doenças neurológicas (distúrbios neuromusculares; afecções neurológicas; anormalidades congênitas ou adquiridas; ataxias, distúrbio da marcha, incoordenações, tremores, paresias e paralisias, atrofias, fraquezas musculares, síndromes convulsivas, epilepsia e doenças desmielinizantes; síndrome do desfiladeiro torácico; qualquer doença neuromuscular congênita ou adquirida, de caráter incurável, progressiva ou que tenha deixado sequelas limitantes para a carreira policial militar); aparência física anormal; distúrbio de conduta; distúrbio de emissão e articulação de palavras; portador do vírus HIV e portador de vírus das hepatites \"B\" e \"C\"; doenças do pericárdio, miocárdio, endocárdio e da circulação intrínseca do coração; doenças cardíacas congênitas ou hereditárias; aneurismas, cirurgias ou procedimentos endovasculares prévios arteriais ou venosos; diabetes mellitus tipo I ou II (glicemia superior a 120 mg% ou Teste de Tolerância à Glicose (TTG) anormal); história de cirurgia com significativa ressecção de órgãos abdominais; doenças hepáticas e pancreáticas crônicas; doenças inflamatórias intestinais.\r\n\r\nb) Exame ortopédico: desvios do eixo fisiológico do aparelho locomotor, tais como sequelas de fraturas, cifoses superiores a 45 graus, hiperlordoses, torcicolos e desvios da coluna cervical, alterações da morfologia da coluna vertebral (de natureza congênita ou adquirida), deformidades da cintura escapular, do cotovelo, do punho ou mão e dos dedos; obliquidades pélvicas, com ou sem discrepância de comprimento dos membros inferiores (maiores que 8 mm), genuvaro ou genuvalgo (superiores a 5 graus); desvios do tornozelo e articulação subtalar, desvios das articulações médio-társicas e do antepé (metatarso, varo, hálux-valgo ou varo, quinto dedo varo, metatarso primus varus, pé cavo, pé plano vago, etc.), paroníquia; limitação da amplitude fisiológica dos movimentos de quaisquer articulações, instabilidades articulares (como luxações recidivantes ou habituais, sinal Trendenlemburg, instabilidades ligamentares isoladas ou generalizadas, de quaisquer etiologias); alterações neurológicas, como sequelas de paralisias (totais ou parciais), atrofias e distrofias musculares (totais ou parciais) e outras perdas de sensibilidade; alterações congênitas, como ausências segmentares (totais ou parciais); fusões osteoarticulares, como barra óssea e outras; cicatrizes cirúrgicas hipertróficas ou aderentes a planos profundos ou ósseos, sequelas de osteomielite, mesmo que consideradas como infecção curada clínica e laboratorialmente; idem para sequelas de osteoartrites e artroses de natureza traumática e outras; sequelas de osteocondrites, mesmo que não deformantes e assintomáticas no momento do exame médico; preexistência de cirurgia em plano articular (como cura de luxações recidivantes ou habituais, instabilidades articulares, menincectomias, da coluna vertebral, tendinites por esforço repetitivo e outras), mesmo que considerado curado no momento do exame.\r\n\r\nc) Exame cirúrgico: tatuagem, cicatrizes deformantes, cirurgias que reduzam a plena capacidade física e vital, hérnias, cistos ou tumores, varizes de membros inferiores, perda de substância com redução da capacidade motora, afecções urológicas (hipospádia, epispádia, criptorquídia, hidrocele, varicocele) e proctológicas (cisto pilonidal, fístula perianal, fissura anal, tumor perianal, hemorroidas).\r\n\r\nd) Exame otorrinolaringológico: doenças que sabidamente levem à evolução da perda auditiva; doenças crônicas do ouvido médio, mesmo as consideradas curadas pelo serviço de otorrinolaringologia; doenças metabólicas; doenças auditivas de causa genética; moléstias do ouvido, nariz e garganta que, a critério da JISE/CRSP, não capacitem o candidato ao ingresso na Corporação; alterações da fala (síndrome da disfemia); disacusia neurossensorial de qualquer intensidade e que afete qualquer frequência; disacusia de condução com perda igual ou superior a 25 dB, em todas as frequências de 250, 500, 1.000, 2.000, 3.000, 4.000, 6.000 e 8.000 Hz, deformidades ou agenesia das orelhas, anormalidades do conduto auditivo e tímpano; labirintopatias; distúrbio de emissão e articulação das palavras.\r\n\r\ne) Exame oftalmológico: acuidade visual em qualquer um dos olhos sem correção inferior a 4/10. Uma vez corrigida a acuidade visual deve assegurar visão igual a 1 (um) em um olho e pelo menos 8/10 no outro; estrabismo com desvio superior a 10 (dez) graus; discromatopsia em qualquer de suas variedades; glaucoma, ulcerações, tumores, opacificações; sequelas de traumatismo ou de queimaduras oculares; doenças congênitas e deformidades congênitas ou adquiridas, incluindo desvios dos eixos visuais; anormalidades funcionais significativas, lesões retinianas, doenças neurológicas ou musculares oculares.\r\n\r\nf) Exame odontológico: dentes cariados, fraturados, com comprometimento endodôntico, com restaurações temporárias e/ou deficientes; periodontites; ausência de qualquer dente da arcada superior (maxila) que comprometa a função e a estética, com tolerância de dentes artificiais que, a critério da JISE/CRSP, reabilitem o candidato; menos de 8 (oito) dentes naturais na arcada inferior (mandíbula); ausência de qualquer dente da bateria labial inferior (incisivos e caninos), com tolerância de dentes artificiais, desde que satisfaçam a função e a estética; maloclusões e deformidades dentofaciais que, a critério da JISE/CRSP, não capacitem o candidato ao ingresso na Corporação; deformidades estruturais tipo fissuras labiais ou labiopalatinas e as maloclusões de origem dentária ou esquelética com comprometimento funcional já instalado ou previsível sobre a mastigação, fonação, deglutição, respiração ou associadas a desordens miofuncionais da articulação têmporo mandibular.\r\n\r\ng) Exame ginecológico: serão consideradas causas de incapacidade afecções ginecológicas e tumores, além da gravidez, que incapacita ao serviço policial-militar.\r\n\r\nh) Exames laboratoriais:\r\n\r\n- sangue: hemograma, grupo sanguíneo, fator Rh, glicemia, ureia, creatinina, VDRL, BHCG (candidatos do sexo feminino), anti HIV I e II, TGO e TGP;\r\n\r\n- urina: EAS - elementos anormais e sedimentos;\r\n\r\n- raios X de tórax em PA;\r\n\r\n- outros exames considerados necessários pela JISE/CRSP.\r\n\r\n2.4.7- Serão considerados reprovados os candidatos que apresentarem resultados fora dos índices previstos neste Anexo para a admissão na APM D.João VI/ PMERJ.\r\n\r\n2.4.8- Quando convocada, a Junta de Inspeção de Saúde de Recursos - JISR deverá emitir parecer definitivo, de caráter irrevogável.\r\n\r\n2.4.9- O candidato que não comparecer nos dias e horários determinados será desclassificado.\r\n\r\n2.4.10- Todas as condições especificadas nos exames previstos referem-se à data de sua realização.\r\n\r\n2.4.11- Os resultados do exame de saúde serão divulgados por meio de ata de inspeção de saúde emitida pela JISE.\r\n\r\n2.5- EXAME PSICOLÓGICO\r\n\r\n2.5.1- Objetivo\r\n\r\nOs candidatos realizarão o exame psicológico, em data e hora a serem divulgadas, no CRSP (Avenida Marechal Fontenelle, 2906, Sulacap, Rio de Janeiro).\r\n\r\nO exame psicológico tem como objetivo aprovar os candidatos que possuam capacidade de raciocínio, habilidades específicas e características de personalidade compatíveis com a multiplicidade, periculosidade e sociabilidade das atribuições da função policial-militar, na qualidade de aluno da Academia de Polícia Militar D. João VI, e reprovar aqueles que apresentem características psicológicas incompatíveis com tais atribuições, de acordo com os parâmetros do perfil psicológico estabelecido para o cargo em vigor na Corporação.\r\n\r\n2.5.2- Método\r\n\r\n2.5.2.1- Mensuração\r\n\r\nOs requisitos avaliados através dos instrumentos utilizados são escolhidos através da análise do trabalho (exame da atividade profissional), que possibilita a escolha de testes e técnicas psicológicas mais adequados. Segundo o artigo 1º da Resolução CFP nº 02/2003, “os testes psicológicos são instrumentos de avaliação ou mensuração de características psicológicas, constituindo-se um método ou uma técnica de uso privativo do psicólogo, em decorrência do que dispõe o § 1º do art. 13 da Lei nº 4119/1962”. Deste modo, conforme o parágrafo único do referido artigo, “os testes psicológicos são procedimentos sistemáticos de observação e registro de amostras de comportamentos e respostas de indivíduos com o objetivo de descrever e/ou mensurar características e processos psicológicos (...) nas suas mais diversas formas de expressão, segundo padrões definidos pela construção dos instrumentos”. Os resultados dos candidatos são comparados com os dados fornecidos pelos manuais dos testes utilizados e estudos estatísticos previamente realizados com grupos anteriores de candidatos, resguardados os critérios de similaridade de população, a fim de estabelecer os níveis mínimos aceitáveis.\r\n\r\n2.5.2.2- Serão realizados exames exploratórios de características predominantes de personalidade, capacidade de raciocínio e habilidades específica através da aplicação de instrumentos psicométricos validados cientificamente em nível nacional e aprovados pelo Conselho Federal de Psicologia (Resolução CFP nº 01/2002, nº 02/2003, nº 10/2005), que resultem na obtenção de dados objetivos e fidedignos, qualificando numericamente, através de escores, as características avaliadas.\r\n\r\n2.5.3- O exame psicológico será realizado em fase única e eliminatória, podendo ocorrer em um ou mais dias, composto por métodos e técnicas de avaliação psicológica, podendo haver entrevista psicológica e realizar-se de forma individual e/ou coletiva.\r\n\r\nOs métodos e técnicas de avaliação psicológica terão por objetivo avaliar características de personalidade que se traduzam em capacidade para:\r\n\r\na) solução de problemas;\r\n\r\nb) utilização de funções psicológicas necessárias ao desempenho no cargo;\r\n\r\nc) adaptação e adequação de características individuais às atividades inerentes ao curso.\r\n\r\n2.5.4 - Para a realização dos testes, os candidatos deverão portar caneta esferográfica preta ou azul.\r\n\r\n2.5.5- Procedimento\r\n\r\nPara a submissão ao exame psicológico definido neste anexo, recomendam-se ao candidato os seguintes cuidados: dormir 8 (oito) horas na noite que antecede o exame, alimentar-se da forma habitual no dia do exame e fazer abstinência de álcool nas 24 (vinte e quatro) horas que antecedem o exame. O não cumprimento dessas orientações será de total responsabilidade do candidato.\r\n\r\n2.5.6- Avaliação dos resultados\r\n\r\nSerão reprovados os candidatos que apresentarem características incompatíveis com os critérios definidos pela Corporação para o exercício do cargo, tais como:\r\n\r\na) nível insuficiente de capacidade de raciocínio;\r\n\r\nb) nível insuficiente de habilidades específicas (concentração, atenção, memória, etc.);\r\n\r\nc) acentuação de determinadas características de personalidade, tais como:\r\n\r\n- apatia;\r\n\r\n- descontrole emocional;\r\n\r\n- dificuldade de sociabilização;\r\n\r\n- exibição;\r\n\r\n- falta de organização;\r\n\r\n- fragilidade emocional;\r\n\r\n- inconformidade social;\r\n\r\n- necessidade de apoio;\r\n\r\n- resignação.\r\n\r\n2.5.7- Entrevista de Devolução e Recurso\r\n\r\nSerá facultado ao candidato reprovado, caso considere necessário, o direito à “entrevista de devolução”, que tem por objetivo esclarecer dúvidas a respeito do exame psicológico e dos motivos que determinaram sua reprovação. A solicitação deverá ser feita ao CRSP em até, no máximo, 48 horas após a divulgação do resultado do exame psicológico.\r\n\r\n2.5.8- Ao candidato reprovado é facultado se fazer acompanhar por psicólogo, durante a “entrevista de devolução”.\r\n\r\n2.5.9- O candidato reprovado poderá ainda, caso considere necessário, no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas úteis a contar da data de divulgação do resultado do exame psicológico, solicitar, através de recurso, a revisão do material do seu exame. Esta revisão é realizada por oficiais psicólogos da Corporação que não participaram do referido exame.\r\n\r\n2.5.10- Tanto a “entrevista de devolução” quanto o “revisão do material” não acarretarão a reaplicação do exame psicológico; ambas deverão ser agendadas junto ao CRSP e serão realizadas somente após a finalização da etapa do exame psicológico, regido pelo presente Anexo.\r\n\r\n2.6- EXAME DE PESQUISA SOCIAL E DOCUMENTAL\r\n\r\n2.6.1- A pesquisa social e documental compreenderá preenchimento de questionário, diligências, entrevistas e pedidos de informação, bem como a realização do teste toxicológico (de caráter eliminatório).\r\n\r\n2.6.2- O preenchimento do questionário visa a colher dados gerais sobre o candidato.\r\n\r\n2.6.3- As diligências visam a verificar in loco o comportamento do candidato, de modo geral, bem como se:\r\n\r\na) a conduta social do candidato não colide com os requisitos estabelecidos neste Anexo, para ingresso na PMERJ, e com as obrigações e deveres inerentes a um futuro policial-militar, de acordo com o previsto no Estatuto dos Policiais Militares (Lei nº 443/1981);\r\n\r\nb) o candidato possui condições exigidas para seu ingresso, no que concerne a sua ambiência social e doméstica tais como:\r\n\r\nb.1) ambiência social:\r\n\r\n- não ter envolvimento com pessoas comprometidas com ilícitos;\r\n\r\n- se nos locais onde trabalha ou trabalhou, as atividades eram idôneas e lícitas. Em caso positivo, se o comportamento é ou era bom (assíduo, pontual, honesto e relaciona-se ou relacionava-se bem com os colegas);\r\n\r\n- se os locais que frequentou ou costumava frequentar são compatíveis com a condição de futuro policial-militar, tendo em vista as pessoas que os frequentam e as atividades que ali são realizadas.\r\n\r\nb.2) ambiência doméstica:\r\n\r\n- demonstrar ser possuidor de condições satisfatórias de higiene pessoal;\r\n\r\n- não residir sob o mesmo teto com pessoas envolvidas em ilícitos.\r\n\r\n2.6.4- A entrevista tem por finalidade comparar os dados fornecidos pelo candidato e por terceiros com o apurado nas diligências realizadas, esclarecer dúvidas, levantar outras informações julgadas necessárias e dar condições de emitir parecer conclusivo sobre a aprovação ou a reprovação do candidato.\r\n\r\n2.6.5- Os pedidos de informação visam a coletar dados relativos aos antecedentes do candidato nos seguintes órgãos:\r\n\r\na) Instituto Félix Pacheco;\r\n\r\nb) escolas públicas e particulares;\r\n\r\nc) firmas públicas e particulares;\r\n\r\nd) organizações militares, polícias militares e bombeiros militares;\r\n\r\ne) Serviço de Proteção ao Crédito;\r\n\r\nf) Vara de Execuções Penais;\r\n\r\ng) delegacias policiais;\r\n\r\nh) outros órgãos julgados necessários.\r\n\r\n2.6.6- O candidato deverá apresentar o NADA CONSTA do 1º, 2º, 3º e 4º Ofícios.\r\n\r\n2.6.7- Será vedada a matrícula aos candidatos oriundos de escolas militares que foram desligados por motivos considerados pela comissão de seleção como desabonadores pelas normas e regulamentos da PMERJ, não sendo ainda permitida a matrícula de candidatos portadores de C.D.I. (Certificado de Dispensa de Incorporação), cujos motivos também sejam desabonadores, de acordo com a comissão supracitada, como também aqueles que não satisfizerem às exigências do item 4.1 do Edital do Exame Discursivo.\r\n\r\n2.6.8- Os candidatos reprovados por descumprimento da alínea c do item 4.1.3 e alíneas c e e do item 4.1.4 do Edital do Exame Discursivo poderão ser reavaliados, desde que os processos a que eventualmente responderam tenham sido julgados e possuam sentença transitada em julgado ou tenham sido arquivados.\r\n\r\n2.6.8.1- A reavaliação deverá ser solicitada por meio de requerimento próprio e será efetuada por uma comissão previamente nomeada pela chefia do CRSP.\r\n\r\n2.6.9- Será reprovado o candidato que:\r\n\r\na) tenha sido eliminado em concursos anteriores na PMERJ no Exame Social e Documental, salvo se houver cessado o motivo daquela eliminação, bem como condenado em sentença penal transitada em julgado por crimes ou contravenções, incompatíveis com a atividade policial-militar;\r\n\r\nb) falte com o respeito, a disciplina e a ética social com examinadores, concorrentes ou pessoas que porventura estejam nos locais de exame, durante a realização de qualquer fase do certame.\r\n\r\n2.6.10- Teste Toxicológico\r\n\r\n2.6.10.1- O teste toxicológico de larga janela visa à detecção de substâncias entorpecentes ilícitas, causadoras de dependência química ou psíquica de qualquer natureza (maconha e metabólicos derivados do Delta 09 THC, cocaína, metabólicos e derivados do Merla, solventes, hidrocarbonetos, opiáceos, psicofármacos, ecstasy - MDMA e MDA, anfetamina, metanfetamina e PCP), e será realizado a partir de amostras de materiais biológicos (cabelo, pelos, unha ou queratina) doados pelo candidato sob supervisão do CRSP/PMERJ, conforme procedimentos padronizados de coleta, encaminhamento do material, recebimento dos resultados e estabelecimento de contraprova definidos pelo laboratório.\r\n\r\n2.6.10.2- O procedimento de teste toxicológico será realizado por laboratório(s) especializado(s) neste tipo específico de exame, sendo a coleta do material biológico descrito no item 2.6.10.1 feita pelo(s) laboratório(s) selecionado(s) dentre os relacionados pela comissão do concurso, nas dependências do CRSP/PMERJ, sob a supervisão da comissão do concurso (CRSP/PMERJ).\r\n\r\n2.6.10.3- Na data da coleta do material biológico, o candidato deverá assinar o termo de ciência de realização do teste toxicológico, bem como a declaração para a realização do referido teste através de amostra de um dos materiais biológicos descritos no item 2.6.10.1, pelo laboratório escolhido pelo candidato.\r\n\r\n2.6.10.4- Ao assinar o presente termo, o candidato estará autorizando o laboratório a fornecer cópia do laudo (positivo ou negativo) para a comissão do concurso (CRSP/PMERJ).\r\n\r\n2.6.10.5- Os laboratórios especializados na realização de testes toxicológicos assinarão termo de compromisso se comprometendo a fornecer a cópia do laudo (positivo ou negativo) para o CRSP/PMERJ.\r\n\r\n2.6.10.6- Os testes toxicológicos são de caráter confidencial e as res pectivas cópias dos laudos (positivos ou negativos) permanecerão acauteladas sob a responsabilidade do CRSP/PMERJ.\r\n\r\n2.6.10.7 O candidato que não realizar o teste, ou que não tiver seu laudo (positivo ou negativo) apresentado pelo laboratório, será automaticamente reprovado no certame.\r\n\r\n2.6.10.8- A comissão do concurso só aceitará laudos de testes toxicológicos de laboratórios que realizem o exame de larga janela de detecção (mínimo de 90 dias). Os testes toxicológicos realizados através da coleta de urina não serão aceitos pela comissão do concurso, tendo em vista não serem considerados como de larga janela de detecção. O candidato deverá indicar no termo de ciência o laboratório que irá realizar o teste toxicológico.\r\n\r\n2.6.10.9- O candidato submetido ao teste toxicológico que testar positivamente poderá realizar um novo exame, contudo só poderá utilizar o mesmo material coletado na primeira vez, para confirmar o laudo elaborado no primeiro teste. Tal procedimento terá o nome de “reteste”. No dia da coleta, duas amostras serão coletadas para efeito de contraprova. Em nenhuma hipótese será permitida a coleta de material biológico em data diversa daquela coletada pela primeira vez.\r\n\r\n2.6.10.10- A custódia do material biológico ficará exclusivamente a cargo do laboratório que realizará o exame.\r\n\r\n2.6.10.11- As expensas do teste toxicológico correrão por conta do candidato.\r\n\r\n2.6.10.12- O pagamento do teste toxicológico de larga janela de detecção (mínimo de 90 dias) será feito diretamente pelo candidato junto ao(s) laboratório(s) especializado(s) e relacionado(s) pela comissão do concurso (CRSP/PMERJ). A forma de pagamento, valor e parcelamento, do teste toxicológico será tratada diretamente entre o candidato e o laboratório, sem qualquer relação contratual com a PMERJ. Em hipótese nenhuma o recolhimento do valor referente ao teste toxicológico será pago diretamente ou em contas vinculadas ao CRSP/PMERJ. Nenhum policial militar está autorizado a receber qualquer valor referente ao teste toxicológico.\r\n\r\n2.6.10.13- O resultado do teste toxicológico será divulgado na mesma data do resultado do exame social e documental na sede do CRSP.\r\n\r\n2.6.10.14- Em caso de resultado positivo para uma ou mais substâncias entorpecentes ilícitas, o candidato será considerado reprovado no exame social e documental.\r\n\r\n2.6.10.15- O resultado negativo no teste toxicológico, por si só, não implicará a aprovação do candidato no exame social e documental. Tal resultado dependerá também da coleta de dados realizada através de procedimentos conforme o subitem 2.6.1 do presente Anexo.\r\n\r\n2.6.10.16- O candidato que se recusar, chegar atrasado ou não comparecer à realização do teste toxicológico na data, local e horário estabelecidos pela comissão do concurso (CRSP/PMERJ) será eliminado do concurso, salvo se a ausência for proveniente de caso fortuito ou força maior, devidamente comprovado junto à Chefia do CRSP no prazo máximo de 48 horas, quando então será marcada nova data para realização do exame.\r\n\r\n2.6.10.17- O resultado do teste toxicológico para a detecção do uso de drogas ilícitas é sigiloso, restrito exclusivamente ao CRSP/PMERJ, e obedecerá ao que prescreve a norma referente à salvaguarda de documentos classificados, sob pena de responsabilidade, de acordo com a legislação vigente.\r\n\r\n3- OBSERVAÇÕES GERAIS\r\n\r\n3.1- Os exames serão sucessivos e eliminatórios.\r\n\r\n3.2- A inscrição vale, para todo e qualquer efeito, como forma de expressa aceitação por parte do candidato de todas as condições, normas e exigências constantes neste Anexo, Estatuto dos Policiais Militares, bem como de todos os atos que forem expedidos sobre o concurso.\r\n\r\n3.3- O candidato aprovado em todos os exames do processo de seleção deverá, no dia designado para comparecer ao CRSP, apresentar, além dos documentos previstos no item 1.12 deste Anexo, a autorização do Comando, caso seja militar.\r\n\r\n3.4- As comissões responsáveis pelos exames específicos serão nomeadas pelo Comandante-Geral da PMERJ, sendo publicado em Boletim Ostensivo da Corporação da PMERJ.\r\n\r\n3.5- Caberá recurso em todos os exames, os quais deverão ser interpostos imediatamente após a divulgação do resultado no prazo de 02 (dois) dias úteis; e após este prazo, inicia-se o lapso de 03 (três) dias úteis para juntada de documentos e/ou laudos julgados necessários pelo candidato.\r\n\r\n3.6- Os casos omissos serão decididos pela comissão de seleção da PMERJ.\r\n\r\nId: 1185220. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 25.08.2011\r\n\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nINSTITUTO DE NUTRIÇÃO\r\n\r\nProcesso nº 9848/2009\r\n\r\nONDE SE LÊ: Área de Nutrição e Doenças Renais\r\n\r\nLEIA-SE: Área de Nutrição com Ênfase em Nutrição Clínica\r\n\r\nId: 1185344. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nSELEÇÃO PÚBLICA PARA CADASTRO DE RESERVA PARA SUPRIMENTO DE VAGAS DE DOCÊNCIA JÁ AUTORIZADO E CUJA CLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATOS ESTÁ ESGOTADA OU PARA ATENDIMENTO A ÁREAS COM SUBSTITUIÇÃO DE DISCIPLINAS.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições, e nos termos da Lei nº 4.599, de 27 de setembro de 2005, que dispõe sobre a contratação de pessoal por prazo determinado pela Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Estado do Rio de Janeiro, torna público que estarão abertas as inscrições no período de 30/08/2011 a 28/09/2011 para cadastro de reserva para suprimento de vaga de docência já autorizado e cuja classificação de candidatos está esgotada ou para atendimento a áreas com substituição de disciplinas para atuarem nas disciplinas de Língua Portuguesa, Desenho Técnico, Siderurgia, Matemática (Ênfase I), Processamento de Polímeros, Matemática (Ênfase II), Bioestatística e Química Orgânica. O horário de atendimento para as inscrições será das 9:00h às 12:00h e das 13:00 às 16:00h, nos dias úteis, na Pró-reitoria de Graduação do Centro Universitário Estadual da Zona Oeste-UEZO, situado à Avenida Manuel Caldeira de Alvarenga, nº 1203, sala 306 - Prédio I - Campo Grande, Rio de Janeiro (RJ), Telefone (21) 2332-7532, onde o candidato receberá cópia do Edital Específico e demais informações.\r\n\r\nId: 1185521. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL VISCONDE DE MAUÁ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL VISCONDE DE MAUÁ, nos termos da Portaria - PR/FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o 2º GRAU, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: AUXILIAR TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 1976\r\n\r\nCESAR LUIS DO NASCIMENTO\r\n\r\nCURSO: AUXILIAR TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 1983\r\n\r\nCLOVIS MORAES DE ABREU\r\n\r\nCURSO: DESENHISTA MECÂNICO - ANO: 1994\r\n\r\nROBSON GUERREIRO DE LIMA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL VISCONDE DE MAUÁ, nos termos da Portaria - PR/FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nTURMA: 1331 - ANO:1998\r\n\r\nALINE MEDEIROS LANGONI\r\n\r\nTURMA: 2234 - ANO: 1999\r\n\r\nDÂNIEL DANTAS SOARES DO NASCIMENTO\r\n\r\nTURMA: 3541 - ANO: 2000\r\n\r\nVITOR FERREIRA DE SENNA\r\n\r\nTURMA: 1531 - ANO: 2002\r\n\r\nMARCOS VINICIUS DE CAMPOS \r\n\r\nTURMA: 3241 - ANO: 2006\r\n\r\nMOISÉS RAMOS DA SILVA\r\n\r\nTURMA: 1431 - ANO: 2007\r\n\r\nDANIEL MOREIRA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nTURMA: 1531 - ANO: 2007\r\n\r\nGABRIEL DE ALMEIDA MENDES\r\n\r\nTURMA: 2334 - ANO: 2007\r\n\r\nLUCAS ABRAÃO SANTOS DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nTURMA: 2533 - ANO: 2007\r\n\r\nFILIPE CESAR DA SILVA ALVES\r\n\r\nTURMA: 2533 - ANO: 2008\r\n\r\nTHIAGO MONTEIRO TUXI\r\n\r\nTURMA: 3241 - ANO:2008\r\n\r\nROBSON DE SOUZA SILVA\r\n\r\nTURMA: 1231 - ANO: 2009\r\n\r\nELIAS FERRAZ REGO\r\n\r\nLAERCIO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nTURMA: 1431 - ANO: 2009\r\n\r\nANGELO RAFAEL DE SOUSA BASTOS\r\n\r\nVINÍCIUS GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nTURMA: 1531 - ANO: 2009\r\n\r\nRENAN DE AZEVEDO CHALÃO\r\n\r\nRENAN RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nVICTOR PEREIRA NUNES FONSECA\r\n\r\nTURMA: 1532 - ANO: 2009\r\n\r\nFERNANDO RIBEIRO SOARES\r\n\r\nLUAN DA COSTA DE PRÉTES\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nSERGIO TADEU DE SOUZA SAMPAIO\r\n\r\nTURMA: 2332 - ANO: 2009\r\n\r\nVINICIUS RODRIGUES WAKNIN WANDERLEY\r\n\r\nTURMA: 3241 - ANO: 2009\r\n\r\nALAN CORRÊA DE ANDRADE\r\n\r\nTURMA: 1231 - ANO: 2010\r\n\r\nADDAE FRANCISCO DE SOUZA \r\n\r\nCAROLINA DE PRETES PEGORARO\r\n\r\nLAYS REGINA QUEIROZ PEREIRA\r\n\r\nLUAN DE ALMEIDA ALEIXO\r\n\r\nLUANA ALVES BARBOSA CEIA\r\n\r\nTURMA: 1232 - ANO: 2010\r\n\r\nCLARISSA BATISTA ASSUMPÇÃO\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DA SILVA AGUIAR\r\n\r\nTURMA: 1331 - ANO: 2010\r\n\r\nBRUNA FERREIRA MARQUES\r\n\r\nTHIAGO HENRIQUE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nTURMA: 1431 - ANO: 2010\r\n\r\nLUIZ PHILLIPE BARROS SOUZA\r\n\r\nMÔNICA SILVA DE MORAIS\r\n\r\nVINNICIUS SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTURMA: 1432 - ANO: 2010\r\n\r\nJEILSON REIS DA SILVA\r\n\r\nRENAN DE MARINS LOPES\r\n\r\nTURMA:1531 - ANO: 2010\r\n\r\nCAMILA MENDONÇA MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nNATHANN HOOLFERMAN DOS SANTOS FREITAS\r\n\r\nTURMA:1532 - ANO: 2010\r\n\r\nCAIO CAVALCANTE PAULO\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ CASTRO CORREIA JÚNIOR\r\n\r\nVICTOR CARVALHO PINTO\r\n\r\nTURMA : 2234 - ANO: 2010\r\n\r\nDANILLO DE AZEVEDO LOPES\r\n\r\nNIGANGI BELONE DE OLIVEIRA ROSA\r\n\r\nTURMA: 2334 - ANO: 2010\r\n\r\nMÔNIQUE CORREIA PEREIRA\r\n\r\nTURMA: 2434 - ANO: 2010\r\n\r\nFERNANDA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTURMA: 2533 - ANO: 2010\r\n\r\nMÁRCIO ROSA BRAZ\r\n\r\nTURMA: 2534 - ANO: 2010\r\n\r\nJOSE MARCONDES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nTURMA: 3341 - ANO: 2010\r\n\r\nALEXANDRE HILARIO BARBOSA\r\n\r\nESZEQUIEL RIVA COSTA\r\n\r\nTURMA: 3441 - ANO: 2010\r\n\r\nAMANDA GOVÊA DOS SANTOS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL VISCONDE DE MAUÁ, nos termos da Portaria FAETEC/PR Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29.04.2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 1990\r\n\r\nMARCELO DOS PRAZERES SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 2010\r\n\r\nJORGE EDUARDO TEIXEIRA JUNIOR\r\n\r\nRAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2010\r\n\r\nCARLOS EDUARDO BATISTA DE SOUZA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2011\r\n\r\nCAROLINE GOMES RAMADO SERGIO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 2011\r\n\r\nEDUARDO CESAR NETTO DUARTE\r\n\r\nESZEQUIEL RIVA COSTA\r\n\r\nFAGNER MIGUEL DA COSTA\r\n\r\nMÔNICA CORREIA PEREIRA\r\n\r\nVINICIUS RODRIGUES WAKNIN WANDERLEY\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2011\r\n\r\nALUIZIO GOMES DE AZEVEDO\r\n\r\nCASSIA PEIXOTO DA SILVA PESSOA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROMECÂNICA - ANO: 2011\r\n\r\nMARCUS VINICIUS NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL VISCONDE DE MAUÁ, nos termos da Portaria FAETEC/PR Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29.04.2004, torna pública o nome do aluno que concluiu o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2011\r\n\r\nPEDRO DE ALMEIDA MARQUES\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL VISCONDE DE MAUÁ, nos termos da Portaria - PR/FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a emissão de 2ª VIA de Certificado/Diploma, expedidos por este Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 1980\r\n\r\nMÁRCIA DA CONCEIÇÃO PELLUSO\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - AUXILIAR TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 1983\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2000\r\n\r\nFÁBIO ROCHA BARBOSA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 1992\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 2002\r\n\r\nROGERIO DA SILVA CUNHA \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 06.06.2011\r\n\r\nPÁGINA 39 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2010\r\n\r\nMarcelo de Jesus Trovão\r\n\r\nLeia-se: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 1991\r\n\r\nMarcelo de Jesus Trovão\r\n\r\nId: 1185625. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1185492": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO III AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 226/2010. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa DARSA ARQUITETURA LTDA. OBJETO: Prorrogação de prazo contratual da prestação de serviços de elaboração de projetos executivos para implantação de empreendimento habitacional na localidade Boa Vista, Município de Laje de Muriaé, RJ. PRAZO: 40 (quarenta) dias. FUNDAMENTO: Despacho exarado no processo administrativo nº E-19/000.044/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 21.081/1994. ASSINATURA: 22/08/2011. REGISTRO INTERNO Nº 102/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO III AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 228/2010. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa DARSA ARQUITETURA LTDA. OBJETO: Prorrogação de prazo contratual da prestação de serviços de elaboração de projetos executivos para implantação de empreendimento habitacional na Rua Tancredo Rosa Lacerda, Distrito de Purilândia, Município de Porciúncula, RJ. PRAZO: 40 (quarenta) dias. FUNDAMENTO: Despacho exarado no processo administrativo nº E-19/103.267/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 21.081/1994. ASSINATURA: 23/08/2011. REGISTRO INTERNO Nº 103/2011.\r\n\r\nId: 1185492. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1185866": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 177/2010. PARTES: CEHAB-RJ e CONSÓRCIO INFOVIA II, CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ e TELEMAR NORTE LESTE S/A. OBJETO: Reajuste e prorrogação do prazo contratual da prestação de serviços relacionados à continuidade operacional da atual INFOVIA/RJ, rede de comunicação de dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro. VALOR (Mensal): R$ 25.343,64 (vinte e cinco mil trezentos e quarenta e três reais e sessenta e quatro centavos). PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Despacho exarado no processo administrativo nº E-19/100.305/2007, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. ASSINATURA: 26/08/2011. REGISTRO INTERNO Nº 104/2011.\r\n\r\nId: 1185866. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1185827": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 019/2011.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E CONCREJETO SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA S/A.\r\n\r\nOBJETO: Execução de obra pública emergencial de escoramento da sede (ruínas) da Fazenda Engenho Novo, no Município de São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.301.376,80 (hum milhão, trezentos e um mil trezentos e setenta e seis reais e oitenta centavos).\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias corridos a partir da autorização inicial.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2204 - Natureza da Despesa 449051-03 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.640/2010.\r\n\r\nId: 1185827. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1186362": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA torna pública que a Licitação Pregão Eletrônico nº 004/2011 - nº Licitação SIGA - 2961, cujo objeto é a contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de locação mensal de equipamentos de informática, será realizada em 09/09/2011, às 11:00 horas no portal www.compras.rj.gov.br. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/000.255/2011\r\n\r\nId: 1186362"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1185528": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE- INEA torna público que recebeu da Comissão Estadual de Controle Ambiental - CECA a AVERBAÇÃO - AVB nº 001300, referente à LICENÇA AMBIENTAL DE RECUPERAÇÃO LAR nº IN001541, com validade até 27 de abril de 2013, que altera a atividade licenciada para: Obras de recuperação e manutenção dos canais de dragagem do sistema São Bento, incluindo as operações de derrocamento a fogo no Canal das Flexas entre as estacas 233 e 238, na SISTEMAS SÃO BENTO - VÁRIOS BAIRROS, município de CAMPOS DOS GOYTACAZES E SÃO JOÃO DA BARRA . Processo nº E-07/502.472/2009.\r\n\r\nId: 1185528. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1185821": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2011\r\n\r\nO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, nomeados pela Portaria INEA/PRES n° 202 de 21 de março de 2011, do Instituto Estadual do Ambiente-INEA torna público que fará realizar o pregão abaixo:\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\n“AQUISIÇÃO DE TERMO HIGRÔMETRO DIGITAL”.\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 31/08/2011, ÀS 9:00 HORAS,\r\n\r\nDATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 12/09/2011, ÀS 9:00 HORAS.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/09/2011, ÀS 9:30 HORAS.\r\n\r\nDATA E HORÁRIO DO PREGÃO: 12/09/2011, ÀS 10:00 HORAS,\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/507.593/2011.\r\n\r\nPORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 3267\r\n\r\nAQUISIÇÃO:\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (dois)\r\n\r\nCD'S, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Avenida Venezuela, 110 - Sala 401 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 16:00 horas de segunda a sexta-feira.\r\n\r\nINFORMAÇÕES:\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-9430.\r\n\r\nId: 1185821. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1185885": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO\r\n\r\nRURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato de Prestação de Serviços.\r\n\r\nPARTE: EMATER-RIO e FUNDAÇÃO NORTE FLUMINENSE DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - FUNDENOR. OBJETO: Assistência Administrativa e Operacional ao Programa Estradas da Produção. VALOR TOTAL: R$ 1.675.626,00 (hum milhão, seiscentos e setenta e cinco mil seiscentos e vinte e seis reais). PRAZO: 90 (noventa) dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/200474/2011.\r\n\r\nId: 1185885. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1185750": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA,\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO \r\n\r\nRURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio. PARTES: EMATER-RIO e o MUNICÍPIO DE VARRE-SAI. OBJETO: Prestação de Serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER. PRAZO: 16 (dezesseis) meses a contar da data de sua publicação no DOERJ. FUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-02/200457/2011.\r\n\r\nId: 1185750. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1185597": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 021/2009 originalmente celebrado em 11/12/2009. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Comando da Paz. OBJETO: Liberação da parcela referente ao exercício de 2011. DATA DE ASSINATURA: 18/08/2011. NOTA DE EMPENHO: 20011NE00177. VALOR: R$ 60.000,00. PROCESSO Nº E-18/001.309/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 026/2010, originalmente celebrado em 15/03/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e ONG Verde Cidadania. OBJETO: Modificação do Plano de Trabalho. DATA DE ASSINATURA: 25/08/2011. PROCESSO Nº E-18/001.645/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 034/2010, originalmente celebrado em 05/05/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Associação de Usuários, Familiares e Amigos da Saúde Mental de Paracambi. OBJETO: Liberação da parcela referente ao exercício de 2011. DATA DE ASSINATURA: 25/08/2011. NOTA DE EMPENHO: 20011NE00469. VALOR: R$ 59.879,91. PROCESSO Nº E-18/001733/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 060/2010, originalmente celebrado em 12/07/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Associação dos Artistas Profissionais do Carmo. OBJETO: Liberação da parcela referente ao exercício de 2011. DATA DE ASSINATURA: 23/08/2011. NOTA DE EMPENHO: 20011NE00715. VALOR: R$ 60.000,00. PROCESSO Nº E-18/000296/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 010/2011, originalmente celebrado em 28/03/2011. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Associação das Artesãs Marianas. OBJETO: Modificação do Plano de Trabalho. DATA DE ASSINATURA: 26/08/2011. PROCESSO Nº E-18/001436/2010.\r\n\r\nId: 1185597"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1185460": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE DOAÇÃO SIMPLES DE BENS MOVEIS, QUE ENTRE SI FAZEM HERMÍNIO BELLO DE CARVALHO E A FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM - FMIS. DATA DA ASSINATURA: 17/03/2011. OBJETO: Doação do acervo de documentos textuais, iconográficos, sonoros e bibliográficos, da Coleção HERMÍNIO BELLO DE CARVALHO. FUNDAMENTO: Lei Estadual nº 287/79 (art.169, § 2º), Decreto Federal nº 4.025/81, Decreto Estadual nº 153/75 (art. 7º, § 1º, inciso II). PROCESSO Nº E-18/490.053/2011.\r\n\r\nId: 1185460. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1185717": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "RETIFICAÇÃO.\r\n\r\nD.O. DE 24/08/2011.\r\n\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2010\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2011.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2011.\r\n\r\nId: 1185717"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1185743": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n*A COMISSÃO DE PREGÃO torna pública que fará realizar no portal compras do SIGA www.compras.rj.gov.br, a licitação, abaixo mencionada: \r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/300970/2011.\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2011.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nOBJETO: Aquisiçao de Saco Plástico. \r\n\r\nData de Realização: 15/09/2011 - HORÁRIO: 14 h.\r\n\r\nPrazo para recebimento das Propostas: 12:00 h do dia 15.09.2011.\r\n\r\nEstimativa: R$ 8.617,00.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponível no endereço eletrônico, www.compras.rj.gov.br e www.fia.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A-4, na Rua Voluntários da Pátria, nº 120 Botafogo/RJ.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 26.08.2011.\r\n\r\nId: 1185743. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Atos": {
                        "1185305": [
                            "I - Edital",
                            "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto na Lei nº 1954/92 e no art. 8º do Decreto nº 40.988/2007, \r\n\r\nCONSIDERANDO os projetos esportivos que, devidamente aprovados pela Comissão de Projetos Esportivos Incentivados - CPEI, obtiveram o Certificado de Mérito Esportivo, e o deferimento pela SECRETARIA DO ESTADO DE FAZENDA, quanto a regularidade fiscal das respectivas empresas patrocinadoras,\r\n\r\nCONCEDE à empresa, abaixo mencionada, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata a Lei nº 1954/92, relativo ao projeto aprovado pela CPEI:\r\n\r\nEmpresa: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nProjeto: Talentos em Corrida\r\n\r\nProponente: Happy Hour Marketing Promoções e Eventos Ltda\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 157.216,83\r\n\r\nProcesso nº E-04/007.835/2011\r\n\r\nId: 1185305"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1185531": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso nº 021/2011, assinado em 19/08/2011. \r\n\r\nPARTES: A SUDERJ e a PECK PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto desta Permissão de Uso o imóvel de propriedade da SUDERJ, situado na Presidente Backer s/nº, Portão 18, constituído de prédio, arquibancadas, cadeiras e todas as suas demais instalações, denominado GINÁSIO CAIO MARTINS. O acesso do publico ao Ginásio se dará pela rua Presidente Becker, sendo separada as entradas da seguinte forma: Arquibancada e pista comum, pelo Portão 18 e Tribuna de Honra e Pista Vip, entrada ao lado da bilheteria, com acesso pela escada da Tribuna de honra. É de inteira responsabilidade da Permissionária, a preservação do espaço da Tribuna de Honra para o Governo do Estado. O GINÁSIO destinar-se-á, exclusivamente, à realização do evento “PROJETO MPG - NANDO REIS E MOSKA” (“Evento”), no período de 02 a 05.09.2011, sendo a montagem nos dias 02 e 03.09.2011, evento no dia 04.09.2011, das 20h as 22h e a desmontagem no dia 05.09.2011, com a abertura dos portões nos dias do Evento, prevista para às 17h e fechamento após a saída de todo o público presente, vedada a sua destinação para finalidade diversa, sob pena de rescisão de pleno direito do presente instrumento. \r\n\r\nVALOR: A PERMISSIONÁRIA deverá efetuar o pagamento na Divisão de Tesouraria da SUDERJ ou através do Banco Itaú, até o dia 29.09.2011, da importância de R$ 27.500,00, correspondentes as despesas obrigatórias. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Portaria SUDERJ nº 368/2007, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar Estadual nº 08/77 e alterações, bem como pelas demais normas legais em vigor ou que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de imóveis do patrimônio estadual, além das clausulas e condições estabelecidas neste Termo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/200.453/2011.\r\n\r\nId: 1185531. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1185307": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. DATA: 22.08.2011. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os estagiários: ELAINE FERREIRA PINTO, ALINE DA SILVA PINHEIRO, DANIEL MAIA PIMENTEL VIEIRA, DANILO IBRAHIM BRAGA GOMES CORRÊA, KAREN DE SOUZA GUERALDI, CAROLINA GOMES ROMAY, JULIANA PIMENTA FARIAS, KARINA JUSTINO, LEONARDO PINTO DOS SANTOS HENRIQUES, MARINA PORTO TEIXEIRA, PRISCILA FORNI NAGEN, GABRIELLA DE VASCONCELOS CESARIO, DEISE MERE MARINS MAGALHÃES, VANELLI COSTA ALVES, SORAYA LOPES CARDOSO, TAYNARA SOARES DE OLIVEIRA, DIEGO DE ALMEIDA QUEIROZ, VINICIUS ILDEFONSO DE SOUZA, DUANE MORENO PEREIRA, PHAMELA RAFAELA MONTEIRO GONÇALVES, LAÍS SANTOS VILELA, ANA CAROLINA GONÇALVES SOARES, THASSIO LUIS DE SOUZA COUTINHO, ELIZABETH GIESTA FIGUEIREDO, RAPHAEL CAPUTO MEISTERHOFER, JESSÉ SEVERINO DE SOUZA, THIAGO SIQUEIRA DA SILVA, EVERTON DA SILVA FERREIRA, LUANNA SUCKOW DE BARROS, TALLYS DE SOUZA OKI, LUAN CAMPOS BOLDRINI, THAYANE DE SOUZA MOREIRA. OBJETO: Estágio Forense (Bolsa-Auxílio). VALOR: R$ 800,00 (oitocentos reais) mensais. PRAZO: 02 (dois anos). FUNDAMENTO: Decretos nºs 20.855, de 18.11.94, 22.304, de 27.06.96 e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE nºs 1159, de 06.05.96, 2867, de 13.09.2010, 2884, de 28.10.2010, 2915, de 31.01.2011 e 3004, de 16.08.2011. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\n\r\nId: 1185307"
                        ],
                        "1185308": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE CONTABILIDADE. DATA: 22.08.2011. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, a estagiária de CIÊNCIAS CONTÁBEIS: PRISCILA VIEIRA FIGUEIREDO. OBJETO: Estágio de Contabilidade (Bolsa-Auxílio). VALOR: R$ 800,00 (oitocentos reais) mensais. PRAZO: 02 (dois anos). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 6.494 de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 05/2009, de 06.04.2009 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ - UNESA, Resolução PGE nº 3006, de 17.08.2011. \r\n\r\nId: 1185308"
                        ],
                        "1185309": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE DIREITO. DATA: 22.08.2011. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, a estagiária de DIREITO: MARIA JÚLIA DE MELO SALLOUM. OBJETO: Estágio de Direito (Bolsa-Auxílio). VALOR: R$ 800,00 (oitocentos reais) mensais. PRAZO: 02 (dois anos). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 6.494 de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 04/2009, de 20.02.2009 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA - UNICEUB, Resolução PGE nº 3005, de 16.08.2011. \r\n\r\nId: 1185309"
                        ],
                        "1186019": [
                            "I - Edital",
                            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\n2º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO promove a última CONVOCAÇÃO dos candidatos abaixo relacionados, aprovados em Exame de Seleção a que se submeteram: \r\n\r\nLEONARDO CUNHA DOS SANTOS\r\n\r\nJULIANA FLORENTINO DE MOURA\r\n\r\nLEONARDO FUENTES FAUAZ DE ANDRADE\r\n\r\nESTÊVÃO GOMES CORRÊA DOS SANTOS\r\n\r\nCHRISTIANO MADEIRA DA CUNHA\r\n\r\nERIKA CONCEIÇÃO LOPES PINTO\r\n\r\nGUILHERME SALGUEIRO PACHECO DE AGUIAR\r\n\r\nDIOGO LOPES DE BARBOSA LEITE\r\n\r\nLARISSA LETÍCIA PEREIRA SILVA\r\n\r\nTADEU RODRIGUES MONTEIRO CÊIA\r\n\r\nTHATIANY MATOS CARPANEZ\r\n\r\nGABRIEL STAGI HOSSMANN\r\n\r\nNATHALIA VICTORINO DE MATTOS\r\n\r\nISABELA DA CONCEIÇÃO CRUZ\r\n\r\nLEANDRO ROTHGIESSER\r\n\r\nVANUSA LIANE DA SILVA FREITAS\r\n\r\nNATANIEL DUARTE RODRIGUES\r\n\r\nLUIZA VEREZA BATISTA\r\n\r\nISABELLA BARROS GAMA\r\n\r\nGABRIEL BALTAZAR MÜLLER\r\n\r\nMARINA ARANTES DE MATTOS\r\n\r\nFLÁVIO NOVAES OUTANI\r\n\r\nMARIANA ESTEVES FERREIRA\r\n\r\nOs candidatos convocados deverão comparecer ao Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado (Rua Dom Manuel n°25, 1º andar, sala 119, Centro), no horário das 09 às 17 horas, até 05 de setembro de 2011, munidos de duas fotos 3x4 e cópias dos seguintes documentos: 1) Diploma de Bacharel em Direito, 2) Comprovante de residência, 3) CPF, 4) Carteira de identidade. \r\n\r\nNão serão admitidos no Programa de Residência Jurídica os candidatos que deixarem de apresentar a documentação no prazo assinalado. \r\n\r\nId: 1186019"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1185080": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 24.08.2011\r\n\r\nPort. nº 263/2011 - TORNA SEM EFEITO, com efeitos a contar de 23/08/2011, a Portaria Reitoria nº 732/2008, datada de 03/04/2008.\r\n\r\nId: 1185080. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1185898": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 24.08.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 9538/2011 - Autorizo o afastamento de NADIA NEDJAH, matr. nº 34874-8, Professor Adjunto, no período de 23/10/2011 a 27/10/2011, para participar do “11th International Conference on Algorithims na Architectures for Prallel Processing”, na cidade de Melbourne, na Austrália.\r\n\r\nProc. UERJ nº 9529/2011 - Autorizo o afastamento de AURA HELENA RAMOS, matr. nº 30356-0, Professor Adjunto, no período de 27/08/2011 a 06/09/2011, para participar de Missão acadêmica resultante de premiação pelo primeiro lugar no concurso Nacional de Artigos Científicos e Ensaios Teóricos sobre Educação para Diversidade e Enfrentamento às Desigualdades no Contexto Brasileiro, em Santiago, no Chile.\r\n\r\nProc. UERJ nº 9300/2011 - Autorizo o afastamento de SANDRA MARCIA ALVES MEDEIROS, matr. nº 30341-2, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, no período de 01/10/2011 a 05/10/2011, para participar do 4º Encontro anual de Líderes Formadores de Opinião para prevenção de Infecção, na cidade de Saint Paul, EUA.\r\n\r\nDE 25.08.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 9027/2011 - Autorizo o afastamento de HELOÍSA HELENA GOMES COE, matr. nº 32185-1, Professor Adjunto, no período de 13/11/2011 a 19/11/2011, para participar do “2nd Regional Geographic Conference - UGI (International Geographic Union)”, na cidade de Santiago, no Chile.\r\n\r\nProc. UERJ nº 9371/2011 - Autorizo o afastamento de NIVAL NUNES DE ALMEIDA, matr. nº 6484-0, Professor Adjunto, no período de 10/09/2011 a 17/09/2011, para participar da Comitiva da Marinha do Brasil em viagem oficial da Escola de Guerra Naval, em Santiago, no Chile.\r\n\r\nProc. UERJ nº 9368/2011 - Autorizo o afastamento de NIVAL NUNES DE ALMEIDA, matr. nº 6484-0, Professor Adjunto, no período de 20/08/2011 a 27/08/2011, para participar do International Conference on Engineering Education - ICEE 2011”, em Belfast, na Irlanda do Norte.\r\n\r\nProc. UERJ nº 9216/2011 - Autorizo o afastamento de DANIEL GUSTAVO BARCI, matr. nº 32653-8, Professor Adjunto, no período de 19/09/2011 a 01/10/2011, para participar da “II Reunión Conjunta SUF-AFA”, em Montevidéu, no Uruguai; e visita de colaboração científica ao Departamento de Física da Universidade Nacional de La Plata (UNLP), na Argentina. \r\n\r\nProc. UERJ nº 7754/2011 - Autorizo o afastamento de RACHEL BREGMAN, matr. nº 30531-8, Professor Adjunto, no período de 07/11/2011 a 14/11/2011, para participar do “Kidney Week 2011”, na Philadelphia, EUA.\r\n\r\nProc. UERJ nº 7268/2011 - Autorizo o afastamento de LUIZ CARLOS GARCIA DE ANDRADE, matr. nº 4700-1, Professor Associado, no período de 11/08/2011 a 15/08/2011, para participar do “Workshop Theoretical Aspects of Standard - Model Extension (SME), em Bloomington, Indiana, EUA.\r\n\r\nProc. UERJ nº 7990/2011 - Autorizo o afastamento de ALEXANDRA MARIA MONTEIRO GRISOLIA, matr. nº 33189-2, Professor Adjunto, no período de 26/11/2011 a 11/12/2011, para participar do “97th Scietific Assembly and Annual Meeting” e visita técnica a um hospital em Chicago, EUA.\r\n\r\nId: 1185898. A faturar por empenho"
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                        "1185899": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 26.08.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 9313/2011 - SONIA MARIA CASTRO DE PAULA CABRAL, matr. nº 34210-5 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 13/02/1978 a 14/08/1978, 22/04/1980 a 01/02/1983 e de 02/02/1983 a 30/03/1983, totalizando 1.256 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 9254/2011 - IVAN DE ARAUJO MEDINA, matr. nº 5472-6 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 02/01/1967 a 02/02/1971, 12/07/1976 a 30/03/1977 e de 01/09/1978 a 28/02/1981, totalizando 2.665 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 9116/2011 - CLEIDE MARIA DE ALCÂNTARA, matr. nº 7470-8 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/10/1983 a 30/11/1983, e de 01/04/1986 a 08/07/1987, totalizando 525 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 8998/2011 - GETÚLIO TEIXEIRA DIAS - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 09/12/1975 a 26/02/1976, 30/03/1976 a 14/07/1976, 27/07/1976 a 24/05/1977, 03/08/1978 a 30/08/1978, 01/01/1979 a 18/05/1979, 10/09/1979 a 03/01/1980, 11/04/1980 a 07/10/1980, 10/10/1980 a 21/10/1981, 16/11/1981 a 13/01/1982 e de 18/03/1982 a 13/07/1982, totalizando 1.504 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 9401/2011 - CARMEN ANDREA CARNEIRO DA SILVA SOUZA, matr. nº 34939-9 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado à Secretaria de Estado de Educação do Estado do Rio de Janeiro, no período de 02/10/1989 a 31/07/1986, totalizando 2.495 dias de exercício.\r\n\r\nId: 1185899. A faturar por empenho"
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                        "1185768": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA Nº 166/HUPE DE 23 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO DA UERJ, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º- INSTITUIR Comissão de Recertificação do HUPE, que será composta pelos servidores abaixo relacionados, coordenado pelo primeiro:\r\n\r\nTerezinha Yoshiko Maeda - matrícula 4557-5\r\n\r\nRogério Lopes Rufino Alves - matrícula 32859-1\r\n\r\nDenise Herdy Afonso Alves de Lima - matrícula 30195-2\r\n\r\nLiliane Guimarães - matrícula 27089-2\r\n\r\nDalila Passos Pereira da Silva - matrícula 26700-5\r\n\r\nMaria Lúcia Duarte Calazans - matrícula 27554-5\r\n\r\nRoberto Alves Lourenço - matrícula 7907-9\r\n\r\nFátima Abreu Itikawa - matrícula 30270-3\r\n\r\nCesar Xavier de Brito Santos Lima - matrícula 26705-4\r\n\r\nAloysio Guimarães da Fonseca - matrícula 30543-3\r\n\r\nRogério Marques de Souza - matrícula 31026-8\r\n\r\nMaria Cristina Donaire Gutierrez - matrícula 5791-9\r\n\r\nDenize Dutra Weiner - matrícula 30627-4\r\n\r\nJorge da Silva Motta - matrícula 26673-4\r\n\r\nPaulo Roberto Benchimol Barbosa - matrícula 27896-0\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria 054/2008.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2011\r\n\r\nRODOLFO ACATAUASSÚ NUNES\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nId: 1185768. A faturar por empenho"
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                        "1186393": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FUNDAÇÃO CECIERJ Nº 185 \r\n\r\nDE 26 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DA FUNDAÇÃO CECIERJ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CECIERJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no administrativo E-26/60835/2009.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica constituída a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, integrada pelos servidores abaixo relacionados, para proceder avaliação e destinação de documentos que se encontram arquivados na Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ:\r\n\r\nI - Leonor de Ornelas Peixoto Poulis - matrícula 1295-5, que a presidirá;\r\n\r\nII - Márcia Valéria da Silva - matrícula 1380-5;\r\n\r\nIII - Libanete de Souza Rodrigues - matrícula 2100080-7.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão se integrada, ainda, por um servidor do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 79, parágrafo único, inciso III, do Decreto nº 31.896 de 20 de setembro de 2002.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria Fundação CECIERJ nº 118/2009, publicada no Diário Oficial de 8 de julho de 2009.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto 2011\r\n\r\nCARLOS EDUARDO BIELSCHOWSKY\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1186393. A faturar por empenho"
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                        "1185210": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.07.2011\r\n\r\nProcesso nº E-26/60721/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor das empresas AOVS SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA, no valor de R$ 5.970,00 (cinco mil novecentos reais) e DS TREINAMENTOS EM INFORMÁTICA LTDA - EPP, no valor de R$ 3.100,00 (três mil e cem reais), referente à prestação de serviço de treinamento em curso de Java e de banco de dados, com fulcro no art. 25, “caput”, do citado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 12.07.2011\r\n\r\nId: 1185210. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1185624": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23.08.2011\r\n\r\nProcesso n.º E-26/31.922/2011 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Carta Convite n.º 008/2010, destinada à contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro, obras de reforma nas dependências do CETEP BATAN, situado na Rua Alexandre Oliveira, s/nº - Realengo - RJ, em conformidade com os De cretos Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94, Lei Estadual n.º 287/79 e Lei Federal n.º 8.666/93, e ADJUDICO a prestação dos serviços à empresa CESAN CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA., no valor total de R$ 108.719,21 (cento e oito mil setecentos e dezenove reais e vinte e um centavos).\r\n\r\nId: 1185624. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1185452": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FAPERJ/PR Nº 135 DE 26 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA PREGOEIRO, PREGOEIRO SUBSTITUTO E EQUIPE DE APOIO PARA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO ELETRÔNICO, NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 41.533, de 04 de novembro de 2008, c/c o art. 26 do Decreto nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam designados os servidores abaixo relacionados, para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com mandato de 01 (um) ano, a contar da publicação desta Portaria, na seguinte forma:\r\n\r\nI - Pregoeiro\r\n\r\nHeloísa Tavares Martins - matr. nº 00157-8\r\n\r\nII - Pregoeiro Substituto\r\n\r\nJoão Pedro Garcia Araújo - matr. nº 331053-9\r\n\r\nIII - Equipe de Apoio\r\n\r\nJorge César de Almeida - matr. nº 0540-5\r\n\r\nAlfredo de Souza Coutinho Neto - matr. nº 331004-2\r\n\r\nFelipe dos Santos Sarrat - matr. nº 331054-7\r\n\r\nIV - Membro Suplente\r\n\r\nJorge Luiz de Carvalho Lauria - matr. nº 331064-6\r\n\r\nArt. 2º- O mandato dos membros indicados através do art. 1º, terá início a partir da publicação desta Portaria, na forma do § 4º do art. 50 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nArt. 3º- Deverá esta Portaria, depois de publicada, ser encaminhada ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro no prazo de 05 (cinco) dias, conforme determinação do parágrafo único do art. 13 da Deliberação TCE nº 191, de 11 de junho de 1995.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2011\r\n\r\nRUY GARCIA MARQUES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1185452. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "1185921": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETRANS Nº 1066 DE 26 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nCRIA GRUPO DE TRABALHO, PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo n.º E-10/220/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir, no âmbito da Secretaria de Estado de Transportes, Grupo de Trabalho para o acompanhamento dos investimentos previstos no 8º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão com a Concessionária SUPERVIA, nas áreas de Material Rodante, Via Permanente, Rede Aérea, Sinalização, Estações e outros. \r\n\r\nArt. 2º - O Grupo de Trabalho a que se refere o art. 1º será integrado pelos seguintes membros, sob a coordenação do primeiro:\r\n\r\nFábio Tepedino Junior, matrícula nº 99.000.205\r\n\r\nMarcelo Nery Costa, matrícula nº 99.000.121\r\n\r\nMaterial Rodante:\r\n\r\nElcio Campos, matrícula nº 99.000.055\r\n\r\nRicardo Heinz Herz, matrícula nº 09.0001.962\r\n\r\nMonica Maria Baggetti M. de Oliveira, matrícula nº 03.008.304\r\n\r\nLuiz Cláudio Alves de Mello, matrícula nº 09.002.064\r\n\r\nVia Permanente:\r\n\r\nAntonio Carlos Caiado Pereira, matrícula nº 99.000.054\r\n\r\nMario Jorge Cunha Paes, matrícula nº 99.000.084\r\n\r\nPaulo Cesar Souto Pereira, matrícula nº 03.006.839\r\n\r\nObra Civil ( Estações):\r\n\r\nRamiro Ramos do Nascimento, matrícula nº 031.007.938\r\n\r\nRogério Machado Silveira, matrícula nº 940.000.042\r\n\r\nTherezinha Maria Denyse Maia de Magalhães, matrícula nº 03.008.313\r\n\r\nSubestação /Rede Aérea/Sinalização/Telecomunicação:\r\n\r\nLigia Pessoa de Azevedo, matrícula nº 03.005.801\r\n\r\nGeraldo Viana Filho, matrícula nº 70.001.060\r\n\r\nSteinen Cury de Souza, matrícula nº 03.007.268\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2011\r\n\r\nJULIO LOPES\r\n\r\nSecretário de Estado de Transportes\r\n\r\nId: 1185921"
                    ],
                    "1185312": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 26.08.2011\r\n\r\nProcesso nº E-10/00206/1991 - ROSEMERI MORAES, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 806.640-9. Concedo 03 (três) meses de licença especial referente ao período base de 22/07/2006 a 12/08/2011.\r\n\r\nId: 1185312"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1185756": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23/08/2011\r\n\r\nProc. nº E-07/300.042/1996 - DEFIRO a defesa de JOSÉ GOMES BARBOSA e cancelo a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 36.630, de 07/02/1996, no valor de 30 UFERJ, a que se refere o processo administrativo.\r\n\r\nProc. nº E-07/300.755/2001 - RECONHECIMENTO DA NULIDADE DA DECISÃO fls. 98 do p.p., referente ao recurso do autuado ELMO DA SILVA AMADOR, posteriormente ao seu falecimento, ante a impossibilidade jurídica de prosseguimento da penalização em questão post-mortem; determinando o cancelamento do Auto de Infração CECA nº 40.732, de 28/02/2002.\r\n\r\nProc. nº E-07/203.445/2007 - DETERMINO o cancelamento do Auto de Infração nº 44.877, de 14/12/2007, lavrado em nome de SENDAS DISTRIBUIDORA S.A, e o conseqüente cancelamento da multa aplicada.\r\n\r\nId: 1185756"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1185428": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.08.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/509.104/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor de RMR PROTECTION COMÉRCIO DE EPI'S LTDA, para atender despesas com aquisição de EPI (Equipamentos de Proteção Individual), no valor de R$ 107.935,60 - NE 00612/2011, base no art. 24, inciso V da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa. \r\n\r\nProc. nº E-07/508.298/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor de IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, para atender despesas com confecção de capas de processo, no valor de R$ 16.836,00 - NE 02398/2011, base no art. 24, inciso VIII, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa. \r\n\r\nId: 1185428. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1185859": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO SECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA EMATER-RIO/SEAPEC Nº 003 \r\n\r\nDE 19 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, PARA ATENDER DESPESAS COM A ATIVIDADE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.858 de 03 de janeiro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a programação orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2011 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentário,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETIVO: Apoiar na implementação da Atividade Manutenção e Recuperação de Estradas Vicinais.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data do início: 01.08.2011 - Término: 31.12.2011\r\n\r\nIII - DE: Concedente:\r\n\r\nUO: 1353 - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-RIO.\r\n\r\nIV - PARA: Executante\r\n\r\nUO: 1301 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC.\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 1353.20.606.0262.2.036 - MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS.\r\n\r\nModalidade da Despesa: 3390.00 - Aplicações Diretas - Outras Despesas Correntes\r\n\r\nFonte de Recursos: 01 - Ordinários Não Provenientes de Impostos\r\n\r\nVALOR: R$ 4.600.000,00 (quatro milhões e seiscentos mil reais).\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2011\r\n\r\nCHRISTINO AUREO DA SILVA\r\n\r\nSecretário de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nJUSTINO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMATER-RIO\r\n\r\nId: 1185859. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1185873": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31.03.2011\r\n\r\nProcesso n° E-02/300.108/2011- RATIFICO a inexigibilidade de licitação declarada a favor da ACRÓPOLE INSTITUTO DE ENSINO JURÍDICO LTDA com o disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93. \r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 31.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E-02/300.108/2011 - Declara a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com base disposto no art. 25, inciso II, c/c o art. 13, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores.\r\n\r\nAdjudica a prestação de serviços de duas inscrições no Curso de Direito Administrativo para os funcionários Renata Madeira Villar Palmier (matrícula 1222-9) e Dimas Machado Nogueira (matrícula 186-7), para a firma ACRÓPOLE INSTITUTO DE ENSINO JURÍDICO LTDA. \r\n\r\nAutoriza a despesa no valor total de R$ 2.160,00 (dois mil cento e sessenta reais), e a emissão da respectiva Nota de Empenho, à conta do Programa de Trabalho 1354.201.220.002.2016, - natureza de despesa 3390 Fonte 00, do orçamento em vigor. \r\n\r\nId: 1185873. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1185841": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA \r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FIPERJ Nº 017 DE 17 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nCRIA COMISSÃO PERMANENTE DE VISTORIA DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DOESTADO DO RIO DE JANEIRO-FIPERJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDACÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FIPERJ, no uso de suas atribuições legais e, em cumprimento do disposto no art. 6º do Decreto Estadual nº 153, de 09 de junho de 1975,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar Comissão Permanente de Vistoria da FIPERJ, designando como seus integrantes os servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nI- Membros Efetivos:\r\n\r\nMarcio José Miranda da Silva, Téc. de Suporte, mat. 4520013-6\r\n\r\nMauro Roberto do Valle Silva, Assessor de Auditoria, mat. 243-6\r\n\r\nHaroldo Lopes da Silva Filho, Chefe da SERH, mat. 136-2\r\n\r\nII- Membro Suplente:\r\n\r\nKenya Freitas Cesário Jasbick, Coord. Administrativa, mat. 276-6\r\n\r\nArt. 2º - A Presidência da Comissão Permanente de Vistoria caberá ao servidor Marcio José Miranda da Silva, Técnico de Suporte, matrícula nº 4520013-6, que será substituído em suas faltas eventuais e impedimentos legais pelo servidor Mauro Roberto do Valle Silva, Assessor de Auditoria, matrícula nº 243-6.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 17 de agosto de 2011\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARROS BOTELHO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1185841. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1185848": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FIPERJ Nº 18 DE 22 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA PREGOEIRO E MEMBROS PARA INTEGRAR EQUIPE DE APOIO NOS PREGÕES ELETRÔNICOS DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FIPERJ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no Decreto Estadual nº 40.497/2007 e Resolução SEPLAG nº 007/2007, e considerando ainda, o reduzido número de servidores estatutários com qualificações específicas nesta Fundação,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- DESIGNAR para integrar a Comissão de Pregão Eletrônico, no âmbito desta Fundação, os seguintes servidores:\r\n\r\nPREGOEIRO\r\n\r\n1) ANA CAROLINA REIS DE ARAUJO - matrícula nº 280-8\r\n\r\nPREGOEIRO SUBSTITUTO\r\n\r\n1) ROSILENE VASCONCELOS DA COSTA - matrícula nº 4230015-2\r\n\r\nEQUIPE DE APOIO\r\n\r\n1) PAULO EDUARDO DE JESUS BARROSO - matrícula nº 272-5\r\n\r\n2) MARCIO JOSE MIRANDA DA SILVA - matrícula nº 4520013-6\r\n\r\n3) FLAVIA ALINE ANDRADE CALIXTO - matrícula nº 252-7 \r\n\r\nSUPLENTES\r\n\r\n1) FRANCYNE CAROLINA DOS SANTOS VIEIRA - matrícula nº 237-8\r\n\r\n2) HAROLDO LOPES DA SILVA FILHO - matrícula nº 136-2 \r\n\r\nArt. 2º- Da presente portaria dê-se imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação\r\n\r\nNiterói, 22 de agosto de 2011\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARROS BOTELHO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1185848. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1185852": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 23/08/2011\r\n\r\nProcesso nº E-06/10207/2011-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2011- Nos termos do inciso XX, art. 4º da Lei nº 10.520/2002, ADJUDICO a empresa AFEQUE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA, o valor total de R$ 262.499,00 (duzentos e sessenta e dois mil quatrocentos e noventa e nove reais).\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23/08/2011\r\n\r\nProcesso nº E-06/10207/2011 - HOMOLOGO a licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2011, destinado à CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA, nas condições indicadas na Proposta-Detalhe a empresa AFEQUE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA, o valor total de R$ 262.499,00 (duzentos e sessenta e dois mil quatrocentos e noventa e nove reais).\r\n\r\nId: 1185852. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1185754": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.08.2011\r\n\r\nTERMO DE PERMISSÃO DE USO nº 18/167/2009, assinado em 14 de julho de 2009, entre FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, de um lado, e VIVO S.A, de outro - Tendo em vista o contido no processo nº E-18/400.425/2009, fica o valor de contraprestação reajustado para R$ 10.846,98 (dez mil oitocentos e quarenta e seis reais e noventa e oito centavos), a partir de julho de 2011, obedecido o disposto pelo parágrafo primeiro, da Cláusula Quinta, do mencionado Termo.\r\n\r\nId: 1185754. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1185854": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/EMOP Nº 59\r\n\r\nDE 16 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SecretáriO de Estado de ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, Lei Orçamentária de 2011, o Decreto nº 42.806, de18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira para o exercício de 2011 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-23/001.649/2011,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Reforma da cobertura do bloco de alojamento e rede de drenagem e construção do muro no CICAPD Oswaldo Aranha, em Barra do Piraí.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 16/08/2011 - Término: 31/12/2011\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 326100 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS\r\n\r\nUO: 3201 - Secretaria de Est. de Assist. Social e Dir. Humanos - SEASDH\r\n\r\nUO: 3201 - Secretaria de Est. de Assist. Social e Dir. Humanos - SEASDH\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452 - Empresa de Obras Públicas do ERJ - EMOP\r\n\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nUO\r\n\r\nGG\r\n\r\nAÇÃO\r\n\r\nGD\r\n\r\nP.T.\r\n\r\nMD\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n3261\r\n\r\nL4\r\n\r\n4013 - Proteção Social Especial à Criança e Adolescente\r\n\r\n4\r\n\r\n08.243.0112.4013\r\n\r\n4490\r\n\r\n22\r\n\r\n404.493,61\r\n\r\nTotal\r\n\r\n404.493,61\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2011\r\n\r\nRODRIGO NEVES BARRETO\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP-RJ\r\n\r\nId: 1185854"
                    ],
                    "1185855": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DA SECRETÁRIA EM EXERCÍCIO\r\n\r\nE DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/EMOP Nº 62\r\n\r\nDE 09 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRLIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ERJ - EMOP, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SecretáriA de Estado de ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS EM EXERCÍCIO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, Lei Orçamentária de 2011, o Decreto nº 42.806, de18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira para o exercício de 2011 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-23/001.824/2010,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Termo Aditivo nº 02 da Proposta EMOP nº 0176/2010, referente a reforma no Pavilhão São Lucas do Abrigo Cristo Redentor.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 09/08/2011 - Término: 31/12/2011\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 326100 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS\r\n\r\nUO: 3261 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS\r\n\r\nUG: 3261 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452 - Empresa de Obras Públicas do ERJ - EMOP\r\n\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nP.T.: 3261.08.244.0110.2181 - Proteção Social Especial de Alta Complexidade\r\n\r\nElemento de Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n4490\r\n\r\n22\r\n\r\n51.209,50\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2011\r\n\r\nMARIA CÉLIA VASCONCELOS PUCU\r\n\r\nSecretária de Estado de Assistência Social e Direitos\r\n\r\nHumanos em Exercício\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP-RJ\r\n\r\nId: 1185855"
                    ],
                    "1185716": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28.07.2011\r\n\r\nProcesso nº E-23/001.357/2010 - APROVO a Prestação de Contas Parcial do Termo de Parceria s/nº/2009, celebrado com Alecrim Cultura e Saúde e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, do período 21/12/09 a 31/05/10, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno às fls. 222.\r\n\r\nDE 05.08.2011\r\n\r\nProcesso nº E-23/001.105/2008 - APROVO a Prestação de Contas Parcial do Termo de Parceria nº 167/2007, celebrado com o Instituto Eco Millennium e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, do período 12/02/08 a 01/06/08, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno às fls. 136 e 137.\r\n\r\nDE 09.08.2011\r\n\r\nProcesso nº E-23/001.226/2011 - APROVO a Prestação de Contas Final do Convênio nº 101/2009, celebrado com a Prefeitura Municipal de São João de Meriti e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, do período 06/01/10 a 23/02/10, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno às fls. 146 e 147.\r\n\r\nProcesso nº E-23/002.151/2008 - APROVO a Prestação de Contas Parcial do Termo de Parceria nº 167/2007, celebrado com o Instituto Eco Millennium e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, do período 01/08/08 a 17/11/08, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno às fls. 143 e 144.\r\n\r\nProcesso nº E-23/001.760/2008 - APROVO a Prestação de Contas Parcial do Termo de Parceria nº 167/2007, celebrado com o Instituto Eco Millennium e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, do período 30/05/08 a 31/07/08, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno às fls. 94 e 95.\r\n\r\nProcesso nº E-23/000.377/2008 - APROVO a Prestação de Contas Parcial do Termo de Parceria nº 167/2007, celebrado com o Instituto Eco Millennium e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, do período de janeiro/2008 a fevereiro/2008 , tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno às fls. 86 e 87.\r\n\r\nProcesso nº E-23/001.794/2009 - APROVO a Prestação de Contas Final do Termo de Parceria nº 167/2007, celebrado com o Instituto Eco Millennium e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, do período 18/11/08 a 07/05/09, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno às fls. 247 e 248.\r\n\r\nId: 1185716"
                    ],
                    "1185772": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 24.08.2011\r\n\r\nProcesso nº E-23/001.234/2010 - APROVO a Prestação de Contas Parcial do Convênio nº 018/2009, celebrado com a Prefeitura Municipal de Varre-Sai e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, do período 08/09/2009 a 01/03/2010, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 204 e 205.\r\n\r\nProcesso nº E-23/001.013/2011 - APROVO a Prestação de Contas Parcial do Convênio nº 088/2009, celebrado com a Prefeitura Municipal de Cantagalo e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, do período 28/01/2011 a 06/05/2011, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 112 e 113.\r\n\r\nProcesso nº E-23/002.346/2010 - APROVO a Prestação de Contas Parcial do Convênio nº 068/2009, celebrado com a Prefeitura Municipal de Miguel Pereira e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, do período 20/11/2009 a 30/09/2010, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 331 e 332.\r\n\r\nProcesso nº E-23/001.013/2011 - APROVO a Prestação de Contas Parcial do Convênio nº 088/2009, celebrado com a Prefeitura Municipal de Cantagalo e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, do período 28/01/2011 a 06/05/2011, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 112 e 113.\r\n\r\nId: 1185772"
                    ],
                    "1185801": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 14.07.2011\r\n\r\n*Processo nº E-23/000.400/2009 - APROVO a Prestação de Contas Parcial do Convênio nº 004/2008, celebrado com a Obra de Promoção Social-OPJ e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, do período de fevereiro/2009, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno às fls. 221 e 222.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/08/2011.\r\n\r\nId: 1185801"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1185506": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA/FIA-RJ/P N° 228 DE 26 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nALTERA A PORTARIA FIA-RJ/P N° 158, DE 23 DE MAIO DE 2007.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- FIA/RJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar a composição da Comissão Permanente de Vistoria e Avaliação de Bens Patrimoniais da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, constituída pela Portaria FIARJ/P n° 158, de 23 de maio de 2007, publicada no D.O. de 30 de maio de 2007, conforme consta no processo n° E-23/300279/2007, com o objetivo de substituir o ex-servidor Samuel dos Santos, matrícula 179452-8, pelo servidor Jorge Fabiano da S. Teixeira, matricula 179443 7, e também substituir o servidor Luiz Carlos da Silva Moreira, matrícula 173001-9, Gerente de Suprimento, pela servidora Suzana Pacheco Papagiani, matricula 179627-5, para compor a Comissão, mantendo os demais servidores.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2011\r\n\r\nTERESA CRISTINA COSENTINO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1185506. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1185505": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.08.2011\r\n\r\nProcesso nº E-23/301795/2002 - Com base no parecer da Assessoria de Controle Interno/FIA-RJ, APROVO a prestação de contas parcial apresentada pela Associação Brasileira Terra dos Homens - ABTH, consideradas REGULAR.\r\n\r\nId: 1185505. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Atos": {
                    "1185757": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DA SECRETÁRIA E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEL/SSCS Nº 004\r\n\r\nDE 24 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011, o Decreto 42.806, de 18 de janeiro de 2011 que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2011 e dá outras providências e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução dos créditos orçamentários, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO - Lançamento do Projeto Zico 10\r\n\r\nII - VIGÊNCIA - Data de Início: 05/07/2011 - Término: 31/12/2011;\r\n\r\nIII - De/Concedente: 1700 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nUO: 1701 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL\r\n\r\nUG: 170100 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL\r\n\r\nIV - Para/Executante: 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nUO: 2102 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nUG: 390100 - Subsecretaria de Comunicação da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1701.27.812.0045.1088 - Fomento ao Esporte e ao Lazer\r\n\r\nModalidade/Aplicação\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\n311.000,00\r\n\r\nArt. 2º- O Executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, no prazo de 90 (noventa) dias a contar do término da vigência desta Portaria.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 05 de julho de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2011.\r\n\r\nMÁRCIA LINS\r\n\r\nSecretária de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nRICARDO COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil\r\n\r\nId: 1185757"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1186410": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DETRAN/RJ torna público que o Pregão Eletrônico nº 037/2011, que estava designado para às 10 horas do dia 30.08.2011, está suspenso SINE DIE por força de decisão judicial liminar em sede recursal. \r\n\r\nId: 1186410. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1185533": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DETRAN/RJ torna pública que se fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/413084/2011 - P.E. nº 045/2011 \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de programação visual para unidades físicas do DETRAN/RJ, Postos de Habilitação, Identificação Civil, Vistoria, CIRETRAN e SAT, Sede e Áreas Administrativas e de Apoio das Regiões do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 1.324.101,64 (um milhão, trezentos e vinte e quatro mil cento e um reais e sessenta e quatro centavos).\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 15.09.2011, às 10h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15.09.2011, às 10h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 15.09.2011, às 11h.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.detran.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a apresentação de CNPJ e permuta de duas resmas de papel A4/75gm2, até 3 (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas, na Av. Presidente Vargas nº 817 - 15º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nId: 1185533. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1185892": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 26/11, assinado em 25/08/11, ao Contrato nº 35/08. PARTES: PRODERJ e a WH Engenharia Ltda. OBJETO: Prorrogação por mais 12 meses. VALOR: Valor do termo aditivo é de até R$ 675.280,20. PROCESSO Nº E-12/660801/2008. \r\n\r\nId: 1185892. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1185824": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 25/11, assinado em 23/08/11, ao Contrato nº 27/10. PARTES: PRODERJ e o CIEE/RJ. OBJETO: Prorrogação por mais 12 meses. VALOR: Valor do Termo Aditivo é de até R$ 3.290.544,00. PROCESSO Nº E-12/660044/10.\r\n\r\nId: 1185824. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1185831": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo de Rerratificação nº 27/11, assinado em 19/08/11, ao Contrato nº 70/09. PARTES: PRODERJ e a empresa Ação Informática Ltda. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 08 meses. PROCESSO Nº E-12/662153/09.\r\n\r\nId: 1185831. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1184508": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRTIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/10.002.280/06, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220/75, de 18.07.75, faz saber ao servidor ADOLFO CORDEIRO DA SILVA, Agente Coordenador de Turno-CIEP, matrícula nº 5.009.238-6, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 309, Centro/RJ, tel. 23331895, no horário de 10:30 às 14:30 horas, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar acima citado, que foi instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do mesmo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1184508"
                        ],
                        "1183807": [
                            "I - Edital",
                            "7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo nº E-08/605.502/2010, tendo em vista o disposto no art. 70, do § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pelo Decreto nº 1497/89 de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, a servidora MARLI MARTINS DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem “B”, matrícula n° 814.316-6, para comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 308, Centro/RJ, no horário de 12:00 horas às 17:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar supra, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentada do serviço, sem justa causa, por dez (10) dias consecutivos, a contar de 08.06 2010.\r\n\r\nId: 1183807"
                        ],
                        "1182881": [
                            "I - Edital",
                            "14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito instaurado com base no processo nº E-08/601.063/2004, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor JOÃO JESUS PEREIRA RAMOS, Auxiliar de Enfermagem, Classe C, matrícula n°813.537-8, para comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, RJ, tel. 2333-1891, no horário das 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias a partir da última publicação, quando terá vista dos autos na sede da Comissão, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA, no inquérito administrativo disciplinar supra, a que responde por abandono de cargo, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela redação da Lei Complementar nº 85/96 por ter se ausentado do serviço, sem causa justificada, por mais 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 29/07/2007.\r\n\r\nId: 1182881"
                        ],
                        "1185897": [
                            "I - Aviso",
                            "SUSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPregão Eletrônico para Registro de Preços - Fornecimento de Lâmpadas e de Reatores \r\n\r\nModalidade de Licitação: Pregão Eletrônico\r\n\r\nTipo: Menor Preço por Lote\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para Fornecimento de Lâmpadas e de Reatores \r\n\r\nProcesso nº E-01/400.346/2011\r\n\r\nDia: 15/09/2011 \r\n\r\nHorário: 10h30min\r\n\r\nPortal eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNúmero da licitação no portal: PERP/014/2011\r\n\r\nO edital seus anexos e demais informações poderão ser obtidos no Portal Eletrônico acima mencionado; ou através de sua retirada na Av. Erasmo Braga 118 - 8ª andar, sala 800, no horário de 10:00 h às 16:00 horas, devendo neste último caso haver a entrega de 01(uma) resma de papel A4, 210 X 297 mm.\r\n\r\nId: 1185897"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1185902": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE E A DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - INVESTE RIO, no uso de suas atribuições, torna público que, foi desclassificado o Sr. GUILHERME EMMANUEL LANZILLOTTI ALVARENGA, Advogado, por desistência do mesmo, do concurso 01-2009, conforme item 12.2.2 do edital pertinente.\r\n\r\nId: 1185902. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1185596": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 038/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Construtora Medeiros Carvalho de Almeida Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do Prazo.\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias a contar de 23 de julho de 2011.\r\n\r\nASSINATURA: 22.07.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/000.771/2008.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 12.08.2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2008.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa Tecnosolo Engenharia S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do Prazo.\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias a contar de 28 de julho de 2011.\r\n\r\nASSINATURA: 27.07.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/001.080/2007.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16.08.2011.\r\n\r\nId: 1185596"
                        ],
                        "1185816": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 023/2011/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de Projeto Executivo e Execução de obra de Drenagem, Esgotamento Sanitário e Pavimentação no bairro São Francisco, no Município de Queimados / RJ.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 04/10/2011.\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 horas. \r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 3.918.948,87.\r\n\r\nPRAZO: 360 dias.\r\n\r\nVISITA TÉCNICA: 29/09/2011, das 10:00 às 12:00 horas.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO edital e seus anexos poderão ser obtidos na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 2 cartuchos HP 901XL (CC654AL) e 1 cartucho HP 901 (CC655AL), todos originais. Informações pelo telefone no (021) 2333-0870, Fax (021) 2333-0879.\r\n\r\nId: 1185816"
                        ],
                        "1185817": [
                            "I - Aviso",
                            "TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2011/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Reforma da Praça Getúlio Vargas, de adequação do Túnel Maria Komaid Nossar - Túnel que Chora e Construção da Plataforma e Cobertura para a Locomotiva 206, em Conservatória, no município de Valença / RJ.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 23/09/2011.\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 horas. \r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.023.739,80. \r\n\r\nPRAZO: 120 dias.\r\n\r\nVISITA TÉCNICA: 20/09/2011, das 10:00 às 12:00 horas.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 11º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 2 Cartucho original HP 901XL (CC654AL). Informações pelo telefone no (021) 2333.0870 e Fax (021) 2333.0879.\r\n\r\nId: 1185817"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1185709": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo nº 01 ao Convenio nº 6000.0053016.09.4, assinado em 26.08.2011. PARTES: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS E O DER-RJ - FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto: alterar o item 3.2 da Cláusula Terceira (Encargos): alterar o item 4.2 da Cláusula Quarta (Aporte Financeiro e Repasses); incluir o subitem 4.3.1 ao item 4.3 da Cláusula Quarta (Aporte Financeiro e Repasses); alterar o item 5.1 da Cláusula Quinta (Prazo); alterar o Anexo 1 (Plano de Trabalho para Execução Física e Financeira); altera o Anexo 1 (Plano de Trabalho para Execução Física e Financeira); alterar o último parágrafo do item 3.2 da Cláusula Terceira. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Complementar nº 101/2001, Lei Estadual nº 287/1979 e supletivamente pelo Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/201.454/2009.\r\n\r\nId: 1185709. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1185812": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DISCURSIVA DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR SOB O REGIME ESTATUTÁRIO DO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - IEEA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, no uso das atribuições conferidas pela legislação em vigor, considerando o processo nº E-01/500.036/2011, torna público o Resultado Preliminar da Prova Discursiva do Concurso Público para provimento de cargos de nível superior, sob o Regime Estatutário, para o Quadro Técnico Funcional do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA.\r\n\r\n1. RESULTADO PRELIMINAR PROVA DISCURSIVA, POR CARGO.\r\n\r\nCargo\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota\r\n\r\nArquiteto\r\n\r\n2100029\r\n\r\nADRIANO JOSÉ DE MELO MORAIS\r\n\r\n12\r\n\r\nArquiteto\r\n\r\n2100069\r\n\r\nALEXANDRE LOURENÇO DA SILVA\r\n\r\n13,5\r\n\r\nArquiteto\r\n\r\n2100099\r\n\r\nANA CAROLINA FREITAS BRAGA CARUSO\r\n\r\n13,5\r\n\r\nArquiteto\r\n\r\n2100100\r\n\r\nANA CAROLINA HYCZY DE SIQUEIRA\r\n\r\n13,5\r\n\r\nArquiteto\r\n\r\n2100117\r\n\r\nANA LUIZA MECA DE SOUZA TOFFANO\r\n\r\n15\r\n\r\nArquiteto\r\n\r\n2100137\r\n\r\nANDRÉ DAMASCENO E SILVA\r\n\r\n14\r\n\r\nArquiteto\r\n\r\n2100138\r\n\r\nANDRE DE BARROS COELHO\r\n\r\n15\r\n\r\nArquiteto\r\n\r\n2100140\r\n\r\nANDRÉ DO AMARAL RAGONI\r\n\r\n13,5\r\n\r\nArquiteto\r\n\r\n2100142\r\n\r\nANDRÉ FARIAS CAVACO\r\n\r\n14\r\n\r\nArquiteto\r\n\r\n2100145\r\n\r\nANDRÉ LOPES DO PRADO\r\n\r\n12\r\n\r\nArquiteto\r\n\r\n2100194\r\n\r\nANTONIO COELHO DE GODOY\r\n\r\n12,5\r\n\r\nArquiteto\r\n\r\n2100200\r\n\r\nANTONIO LEANDRO CRESPO DE GODOY\r\n\r\n14\r\n\r\nArquiteto\r\n\r\n2100214\r\n\r\nARTHUR CAMPOS TAVARES FILHO\r\n\r\n16\r\n\r\nArquiteto\r\n\r\n2100219\r\n\r\nAURÉLIA TÂMISA SILVESTRE DE ALENCAR\r\n\r\n15,5\r\n\r\nArquiteto\r\n\r\n2100233\r\n\r\nBEATRIZ MAC KNIGHT\r\n\r\n14,5\r\n\r\nArquiteto\r\n\r\n2100244\r\n\r\nBRÍGIDA LETÍCIA ZANDOMINGO FIORIO DE SOUZA\r\n\r\n16\r\n\r\nArquiteto\r\n\r\n2100265\r\n\r\nCAMILA STECKERT VITTO\r\n\r\n17\r\n\r\nArquiteto\r\n\r\n2100290\r\n\r\nCARLOS EDUARDO PIMENTA DA LUZ\r\n\r\n11\r\n\r\nArquiteto\r\n\r\n2100322\r\n\r\nCHRISTIANE ROBERTA FERNANDES GUARNIER\r\n\r\n15\r\n\r\nArquiteto\r\n\r\n2100323\r\n\r\nCICERO BATISTA DE ARAUJO\r\n\r\n12\r\n\r\nArquiteto\r\n\r\n2100399\r\n\r\nDANIELA MAZIERI\r\n\r\n15\r\n\r\nArquiteto\r\n\r\n2100475\r\n\r\nEDUARDO CEZAR SIQUEIRA\r\n\r\n15,5\r\n\r\nArquiteto\r\n\r\n2100481\r\n\r\nEDUARDO EUGENIO MENDES BAPTISTA\r\n\r\n14\r\n\r\nArquiteto\r\n\r\n2100493\r\n\r\nELEN SILVA ATAIDE\r\n\r\n17,5\r\n\r\nArquiteto\r\n\r\n2100595\r\n\r\nFERNANDA ZUCOLOTTO\r\n\r\n12,5\r\n\r\nArquiteto\r\n\r\n2100619\r\n\r\nFLÁVIA SCHMIDT DE ANDRADE LIMA\r\n\r\n14\r\n\r\nArquiteto\r\n\r\n2100647\r\n\r\nGABRIELA BEAL GOTARDO\r\n\r\n15\r\n\r\nArquiteto\r\n\r\n2100651\r\n\r\nGABRIELA SOUZA MARQUES AMORIM\r\n\r\n13\r\n\r\nArquiteto\r\n\r\n2100665\r\n\r\nGISELE RIBEIRO GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n14,5\r\n\r\nArquiteto\r\n\r\n2100679\r\n\r\nGUILHERME HENRIQUE DE ALMEIDA MAURICIO\r\n\r\n14,5\r\n\r\nArquiteto\r\n\r\n2100686\r\n\r\nGUSTAVO CARVALHO PEREIRA\r\n\r\n13,5\r\n\r\nArquiteto\r\n\r\n2100707\r\n\r\nHENRIQUE MALLET DE LIMA FEITOSA\r\n\r\n9\r\n\r\nArquiteto\r\n\r\n2100733\r\n\r\nISABELLA GIESTA CARRIÇO VITAL\r\n\r\n15,5\r\n\r\nArquiteto\r\n\r\n2100751\r\n\r\nJANAINA BARBOZA DE CASTRO\r\n\r\n13\r\n\r\nArquiteto\r\n\r\n2100811\r\n\r\nJOSÉ CERDEIRA GARRIDO\r\n\r\n14\r\n\r\nArquiteto\r\n\r\n2100819\r\n\r\nJOSE EDUARDO SIMOES BARBOSA\r\n\r\n13,5\r\n\r\nArquiteto\r\n\r\n2100900\r\n\r\nKÁTIA MARIA FERNANDES DE SOUZA YAMAGUTI\r\n\r\n11\r\n\r\nArquiteto\r\n\r\n2100947\r\n\r\nLEONEL DOMINGOS DA COSTA\r\n\r\n13,5\r\n\r\nArquiteto\r\n\r\n2100949\r\n\r\nLETÍCIA BORGES AMADO\r\n\r\n12,5\r\n\r\nArquiteto\r\n\r\n2101173\r\n\r\nMARIA LÚCIA BORGES DE FARIA\r\n\r\n14,5\r\n\r\nArquiteto\r\n\r\n2101233\r\n\r\nMAURICIO QUINTAL ARANTES\r\n\r\n14\r\n\r\nArquiteto\r\n\r\n2101251\r\n\r\nMICHELE ABUCHE COYUNJI\r\n\r\n18\r\n\r\nArquiteto\r\n\r\n2101311\r\n\r\nPALOMA HOCHMAN MENDEZ\r\n\r\n11,5\r\n\r\nArquiteto\r\n\r\n2101332\r\n\r\nPAULA FERREIRA E TEIXEIRA\r\n\r\n13,5\r\n\r\nArquiteto\r\n\r\n2101337\r\n\r\nPAULETE PINHEIRO DE PAIVA DA FONSECA\r\n\r\n13,5\r\n\r\nArquiteto\r\n\r\n2101343\r\n\r\nPAULO GONÇALVES DE PAULO FILHO\r\n\r\n16\r\n\r\nArquiteto\r\n\r\n2101355\r\n\r\nPEDRO ANTONIO MELECCHI\r\n\r\n11\r\n\r\nArquiteto\r\n\r\n2101396\r\n\r\nRAFAEL RODRIGUES BITTENCOURT DE CARVALHO\r\n\r\n14\r\n\r\nArquiteto\r\n\r\n2101413\r\n\r\nRAQUEL ALVES FELIX DE LIMA\r\n\r\n14,5\r\n\r\nArquiteto\r\n\r\n2101453\r\n\r\nRICARDO JUCÁ VASCONCELOS\r\n\r\n11\r\n\r\nArquiteto\r\n\r\n2101518\r\n\r\nRONALDO DA SILVA BRAGA\r\n\r\n13\r\n\r\nArquiteto\r\n\r\n2101580\r\n\r\nSIMONE REGINA DO PRADO\r\n\r\n16\r\n\r\nArquiteto\r\n\r\n2101620\r\n\r\nTHAÍSSA DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\n12,5\r\n\r\nArquiteto\r\n\r\n2101672\r\n\r\nVINÍCIUS DE OLIVEIRA P BARBOSA\r\n\r\n9\r\n\r\nArquiteto\r\n\r\n2101681\r\n\r\nVIVIANE AGUEDA SALLES\r\n\r\n13,5\r\n\r\nArquiteto\r\n\r\n2101685\r\n\r\nVIVIANNE SAMPAIO VASQUES\r\n\r\n12\r\n\r\nArquiteto\r\n\r\n2101696\r\n\r\nWANIA SOUZA LIMA\r\n\r\n16,5\r\n\r\nE. Civil-Edificações\r\n\r\n2100017\r\n\r\nADEMAS GOULART PACHECO JUNIOR\r\n\r\n15,5\r\n\r\nE. Civil-Edificações\r\n\r\n2100037\r\n\r\nAKANE CRISTIANE WADA\r\n\r\n19,0\r\n\r\nE. Civil-Edificações\r\n\r\n2100047\r\n\r\nALESSANDRA LEITE DE ANDRADE DE LEMOS\r\n\r\n18,0\r\n\r\nE. Civil-Edificações\r\n\r\n2100054\r\n\r\nALEX DE FREITAS BHERING CARDOSO\r\n\r\n15,0\r\n\r\nE. Civil-Edificações\r\n\r\n2100056\r\n\r\nALEX FERREIRA PERES GARCIA\r\n\r\n12,5\r\n\r\nE. Civil-Edificações\r\n\r\n2100126\r\n\r\nANA PAULA SANT'ANNA MASIERO\r\n\r\n15,0\r\n\r\nE. Civil-Edificações\r\n\r\n2100135\r\n\r\nANDERSON PAIVA BERNACCHI\r\n\r\n15,5\r\n\r\nE. Civil-Edificações\r\n\r\n2100146\r\n\r\nANDRÉ LUÍS BONTEMPO RANTIGUERI\r\n\r\n11,0\r\n\r\nE. Civil-Edificações\r\n\r\n2100151\r\n\r\nANDRE LUIZ QUEIROZ\r\n\r\n17,0\r\n\r\nE. Civil-Edificações\r\n\r\n2100152\r\n\r\nANDRÉ LUIZ TEIXEIRA LIMA\r\n\r\n14,5\r\n\r\nE. Civil-Edificações\r\n\r\n2100189\r\n\r\nANTONIO AUGUSTO DE CARVALHO CASTELLO BRANCO\r\n\r\n12,0\r\n\r\nE. Civil-Edificações\r\n\r\n2100191\r\n\r\nANTONIO CARLOS DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n17,0\r\n\r\nE. Civil-Edificações\r\n\r\n2100197\r\n\r\nANTONIO JORGE GORDILHO FREIRE DE CARVALHO\r\n\r\n12,5\r\n\r\nE. Civil-Edificações\r\n\r\n2100206\r\n\r\nAPRIGIO FREITAS NETO\r\n\r\n7,0\r\n\r\nE. Civil-Edificações\r\n\r\n2100208\r\n\r\nARIEL BERGHER\r\n\r\n13,0\r\n\r\nE. Civil-Edificações\r\n\r\n2100275\r\n\r\nCARLA GONCALVES DE MORAES\r\n\r\n14,5\r\n\r\nE. Civil-Edificações\r\n\r\n2100288\r\n\r\nCARLOS EDUARDO GARCIA\r\n\r\n11,0\r\n\r\nE. Civil-Edificações\r\n\r\n2100293\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE MARCELINI CALDEIRA\r\n\r\n16,0\r\n\r\nE. Civil-Edificações\r\n\r\n2100295\r\n\r\nCARLOS SOUTINHO DE MELLO\r\n\r\n15,0\r\n\r\nE. Civil-Edificações\r\n\r\n2100317\r\n\r\nCELSO SOARES BELFORT GARCIA\r\n\r\n12,0\r\n\r\nE. Civil-Edificações\r\n\r\n2100334\r\n\r\nCLAUDEMIR MACEDO DE ALMEIDA\r\n\r\n13,0\r\n\r\nE. Civil-Edificações\r\n\r\n2100350\r\n\r\nCLAUDINEI JOSÉ DA SILVA\r\n\r\n12,5\r\n\r\nE. Civil-Edificações\r\n\r\n2100387\r\n\r\nDALMO MARQUES MEIRELES\r\n\r\n14,5\r\n\r\nE. Civil-Edificações\r\n\r\n2100413\r\n\r\nDANIELLE MALVARIS RIBEIRO DUARTE\r\n\r\n15,0\r\n\r\nE. Civil-Edificações\r\n\r\n2100446\r\n\r\nDIEGO SCOVINO IORIO\r\n\r\n17,0\r\n\r\nE. Civil-Edificações\r\n\r\n2100458\r\n\r\nDOSTOIEVSKI GABRIEL DO NASCIMENTO\r\n\r\n12,0\r\n\r\nE. Civil-Edificações\r\n\r\n2100461\r\n\r\nEDERSON NOGUEIRA NASTÁCIO\r\n\r\n10,0\r\n\r\nE. Civil-Edificações\r\n\r\n2100462\r\n\r\nEDILSON ANTUNES BACKER\r\n\r\n13,5\r\n\r\nE. Civil-Edificações\r\n\r\n2100463\r\n\r\nEDINEI GOMES DE BARROS\r\n\r\n9,5\r\n\r\nE. Civil-Edificações\r\n\r\n2100467\r\n\r\nEDSON DA CRUZ SANTOS\r\n\r\n7,0\r\n\r\nE. Civil-Edificações\r\n\r\n2100469\r\n\r\nEDSON VASCONCELOS BARBOSA\r\n\r\n7,5\r\n\r\nE. Civil-Edificações\r\n\r\n2100474\r\n\r\nEDUARDO AMARO OLIVEIRA BAIRRINHOS\r\n\r\n15,0\r\n\r\nE. Civil-Edificações\r\n\r\n2100476\r\n\r\nEDUARDO DA SILVA JUNQUEIRA\r\n\r\n11,0\r\n\r\nE. Civil-Edificações\r\n\r\n2100497\r\n\r\nELIANE DE ALMEIDA SARDINHA\r\n\r\n16,5\r\n\r\nE. Civil-Edificações\r\n\r\n2100508\r\n\r\nELTON LUCIO MARTINS CARDOSO\r\n\r\n11,0\r\n\r\nE. Civil-Edificações\r\n\r\n2100515\r\n\r\nENIO CARLOS DO AMARAL\r\n\r\n16,0\r\n\r\nE. Civil-Edificações\r\n\r\n2100562\r\n\r\nFATIMA HENRIQUETA DE BARROS\r\n\r\n13,5\r\n\r\nE. Civil-Edificações\r\n\r\n2100566\r\n\r\nFELIPE GABRIEL FERREIRA\r\n\r\n18,5\r\n\r\nE. Civil-Edificações\r\n\r\n2100611\r\n\r\nFLÁVIA CASSÚS DE ARAÚJO\r\n\r\n10,5\r\n\r\nE. Civil-Edificações\r\n\r\n2100716\r\n\r\nHUMBERTO DIAS DA COSTA\r\n\r\n12,0\r\n\r\nE. Civil-Edificações\r\n\r\n2100770\r\n\r\nJOÃO CARLOS CORRÊA FRANÇA\r\n\r\n9,0\r\n\r\nE. Civil-Edificações\r\n\r\n2100773\r\n\r\nJOÃO JORGE DE ALENCAR MAIA\r\n\r\n12,0\r\n\r\nE. Civil-Edificações\r\n\r\n2100792\r\n\r\nJORGE CHAVES JUNIOR\r\n\r\n15,0\r\n\r\nE. Civil-Edificações\r\n\r\n2100802\r\n\r\nJORGE LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\n10,5\r\n\r\nE. Civil-Edificações\r\n\r\n2100803\r\n\r\nJORGE LUIZ RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\n18,0\r\n\r\nE. Civil-Edificações\r\n\r\n2100804\r\n\r\nJORGE LUIZ SOARES DA SILVA\r\n\r\n15,5\r\n\r\nE. Civil-Edificações\r\n\r\n2100805\r\n\r\nJOSE AILTON FRIEDRICH\r\n\r\n13,0\r\n\r\nE. Civil-Edificações\r\n\r\n2100829\r\n\r\nJOSÉ LINS FONTES JUNIOR\r\n\r\n11,5\r\n\r\nE. Civil-Edificações\r\n\r\n2100834\r\n\r\nJOSÉ RENATO SÁ BAGUEIRA LEAL\r\n\r\n8,0\r\n\r\nE. Civil-Edificações\r\n\r\n2100837\r\n\r\nJOSE RICARDO MONTEIRO\r\n\r\n11,5\r\n\r\nE. Civil-Edificações\r\n\r\n2100841\r\n\r\nJOSE TOLENTINO CHAVES\r\n\r\n12,0\r\n\r\nE. Civil-Edificações\r\n\r\n2100873\r\n\r\nJULIO CESAR HENRIQUE DE ARAUJO\r\n\r\n16,5\r\n\r\nE. Civil-Edificacções\r\n\r\n2100876\r\n\r\nJULIO CEZAR AFONSO PEREIRA\r\n\r\n15,5\r\n\r\nE. Civil-Edificações\r\n\r\n2100919\r\n\r\nLAURO COSTA PEREIRA DE SÃO TIAGO\r\n\r\n15,0\r\n\r\nE. Civil-Edificações\r\n\r\n2100981\r\n\r\nLUCIANA BAPTISTA PEDREIRA\r\n\r\n12,5\r\n\r\nE. Civil-Edificações\r\n\r\n2100982\r\n\r\nLUCIANA DE DEUS MELO\r\n\r\n18,5\r\n\r\nE. Civil-Edificações\r\n\r\n2101013\r\n\r\nLUÍS ROBERTO PEREIRA SILVA\r\n\r\n10,5\r\n\r\nE. Civil-Edificações\r\n\r\n2101019\r\n\r\nLUIZ ALBERTO PENTEADO\r\n\r\n8,0\r\n\r\nE. Civil-Edificações\r\n\r\n2101020\r\n\r\nLUIZ ANTÔNIO DA CRUZ BRAGA\r\n\r\n14,5\r\n\r\nE. Civil-Edificações\r\n\r\n2101035\r\n\r\nLUIZ GUILHERME PINTO\r\n\r\n16,5\r\n\r\nE. Civil-Edificações\r\n\r\n2101047\r\n\r\nLYCIUS HALMALO RAMOS WANDERLEY\r\n\r\n17,0\r\n\r\nE. Civil-Edificações\r\n\r\n2101051\r\n\r\nMAGALY VIEIRA COSTA DOS SANTOS\r\n\r\n6,5\r\n\r\nE. Civil-Edificações\r\n\r\n2101061\r\n\r\nMARCELA QUINTANILHA BORGES DA ROCHA\r\n\r\n7,0\r\n\r\nE. Civil-Edificações\r\n\r\n2101083\r\n\r\nMARCELO LEITE RODRIGUES\r\n\r\n14,5\r\n\r\nE. Civil-Edificações\r\n\r\n2101098\r\n\r\nMÁRCIA CORRÊA DE LIMA\r\n\r\n16,0\r\n\r\nE. Civil-Edificações\r\n\r\n2101130\r\n\r\nMARCOS LUIZ ALEXANDRE\r\n\r\n17,0\r\n\r\nE. Civil-Edificações\r\n\r\n2101218\r\n\r\nMARLLON DA SILVA NOGUEIRA\r\n\r\n12,5\r\n\r\nE. Civil-Edificações\r\n\r\n2101230\r\n\r\nMAURICIO BRANDÃO CARNEIRO\r\n\r\n12,0\r\n\r\nE. Civil-Edificaçoes\r\n\r\n2101231\r\n\r\nMAURICIO EDUARDO MICALLI\r\n\r\n10,5\r\n\r\nE. Civil-Edificações\r\n\r\n2101242\r\n\r\nMAURO SYLVESTRE ARAUJO NUNES DA SILVA\r\n\r\n16,0\r\n\r\nE. Civil-Edificações\r\n\r\n2101294\r\n\r\nNILO TEIXEIRA DIAS\r\n\r\n15,0\r\n\r\nE. Civil-Edificações\r\n\r\n2101306\r\n\r\nOSMAN DUARTE DE OLIVEIRA\r\n\r\n11,5\r\n\r\nE. Civil-Edificações\r\n\r\n2101324\r\n\r\nPATRICIA HELENA BARBOSA AZEVEDO\r\n\r\n12,5\r\n\r\nE. Civil-Edificações\r\n\r\n2101339\r\n\r\nPAULO ROBERTO MACHADO CRUZ\r\n\r\n10,0\r\n\r\nE. Civil-Edificações\r\n\r\n2101344\r\n\r\nPAULO HENRIQUE DE BARROS MAÇULO\r\n\r\n16,5\r\n\r\nE. Civil-Edificações\r\n\r\n2101357\r\n\r\nPEDRO DE OLIVEIRA PERES\r\n\r\n12,5\r\n\r\nE. Civil-Edificações\r\n\r\n2101362\r\n\r\nPEDRO PAULO SILVA DE SOUZA\r\n\r\n17,0\r\n\r\nE. Civil-Edificações\r\n\r\n2101387\r\n\r\nRAFAEL FERREIRA DODD MARIANO\r\n\r\n17,5\r\n\r\nE. Civil-Edificações\r\n\r\n2101395\r\n\r\nRAFAEL PIMENTEL RIBEIRO\r\n\r\n16,5\r\n\r\nE. Civil-Edificações\r\n\r\n2101405\r\n\r\nRALPH MACIEL MANSUR\r\n\r\n10,0\r\n\r\nE. Civil-Edificações\r\n\r\n2101421\r\n\r\nRAUL CERQUEIRA DE REZENDE\r\n\r\n18,5\r\n\r\nE. Civil-Edificações\r\n\r\n2101452\r\n\r\nRICARDO JOSÉ DE CASTRO OTTERO\r\n\r\n16,5\r\n\r\nE. Civil-Edificações\r\n\r\n2101457\r\n\r\nRICARDO PROTECTOR\r\n\r\n16,5\r\n\r\nE. Civil-Edificações\r\n\r\n2101493\r\n\r\nRODRIGO ALMADA HILDEBRANDT\r\n\r\n16,5\r\n\r\nE. Civil-Edificações\r\n\r\n2101549\r\n\r\nSANDRA TAVARES DA COSTA PINTO\r\n\r\n15,5\r\n\r\nE. Civil-Edificações\r\n\r\n2101572\r\n\r\nSILVIO DE CERQUEIRA MAZZA\r\n\r\n13,5\r\n\r\nE. Civil-Edificações\r\n\r\n2101611\r\n\r\nTATIANA SIQUEIRA MALTA\r\n\r\n11,0\r\n\r\nE. Civil-Edificaçoes\r\n\r\n2101619\r\n\r\nTHAIS XAVIER DE OLIVEIRA\r\n\r\n18,0\r\n\r\nE. Civil-Edificações\r\n\r\n2101644\r\n\r\nVAGNER PEREIRA BASTOS\r\n\r\n13,5\r\n\r\nE. Civil-Edificações\r\n\r\n2101675\r\n\r\nVINICIUS VANDERLEY MIGUEL DA SILVA\r\n\r\n12,0\r\n\r\nE. Civil-Edificações\r\n\r\n2101694\r\n\r\nWALTEMIR DODD MARIANO\r\n\r\n14,0\r\n\r\nE. Civil-Edificações\r\n\r\n2101697\r\n\r\nWEDERSON ROGERIO MACHADO\r\n\r\n14,5\r\n\r\nE. Civil-Edificações\r\n\r\n2101705\r\n\r\nYURI MARIANO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n18,0\r\n\r\nE. Civil-Estruturas\r\n\r\n2100251\r\n\r\nBRUNO COSTA DA CRUZ\r\n\r\n6\r\n\r\nE. Civil-Estruturas\r\n\r\n2100415\r\n\r\nDARNEY TERESA COUTO DE SA\r\n\r\n5,5\r\n\r\nE. Civil-Estruturas\r\n\r\n2100542\r\n\r\nFABIANA LEÃO CHAVES\r\n\r\n14,5\r\n\r\nE. Civil-Estruturas\r\n\r\n2100579\r\n\r\nFERNANDA DA ROCHA CHAMES\r\n\r\n9\r\n\r\nE. Civil-Estruturas\r\n\r\n2100640\r\n\r\nFRANCISCO MAGALHÃES DIAS\r\n\r\n7,5\r\n\r\nE. Civil-Estruturas\r\n\r\n2100689\r\n\r\nGUSTAVO HELVECIO TEIXEIRA DE SIQUEIRA\r\n\r\n4\r\n\r\nE. Civil-Estruturas\r\n\r\n2100704\r\n\r\nHELIO SCHLITTLER SILVA NETO\r\n\r\n8,5\r\n\r\nE. Civil-Estruturas\r\n\r\n2100721\r\n\r\nILYVIESKA RABITE GARCIA XAVIER\r\n\r\n15,5\r\n\r\nE. Civil-Estruturas\r\n\r\n2100871\r\n\r\nJULIE ROSA FERREIRA MATINHA\r\n\r\n7\r\n\r\nE. Civil-Estruturas\r\n\r\n2100878\r\n\r\nJULIO JERONIMO HOLTZ SILVA FILHO\r\n\r\n10,5\r\n\r\nE. Civil-Estruturas\r\n\r\n2100920\r\n\r\nLEANDRO BAPTISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n6,5\r\n\r\nE. Civil-Estruturas\r\n\r\n2100946\r\n\r\nLEONARDO TRAJANO DE MENEZES\r\n\r\n18,5\r\n\r\nE. Civil-Estruturas\r\n\r\n2101267\r\n\r\nMÔNICA HELENA ZIMMERMANN DE OLIVEIRA\r\n\r\n12\r\n\r\nE. Civil-Estruturas\r\n\r\n2101297\r\n\r\nNILTON RIBEIRO PEREIRA BOMFIM\r\n\r\n3\r\n\r\nE. Civil-Estruturas\r\n\r\n2101318\r\n\r\nPATRÍCIA CARLA DA DUNHA\r\n\r\n8,5\r\n\r\nE. Civil-Estruturas\r\n\r\n2101700\r\n\r\nWENDEL DE MACEDO COELHO\r\n\r\n7\r\n\r\nE. Civil-Geotecnia\r\n\r\n2100248\r\n\r\nBRUNA SILVA DO AMARAL\r\n\r\n16,5\r\n\r\nE. Civil-Geotecnia\r\n\r\n2100440\r\n\r\nDESIRÉE CHRISTINE DE OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\n18\r\n\r\nE. Civil-Geotecnia\r\n\r\n2100455\r\n\r\nDOMIZETT DE JESUS DOS SANTOS\r\n\r\n14,5\r\n\r\nE. Civil-Geotecnia\r\n\r\n2100523\r\n\r\nERISVALDO DE LIMA JUVENCIO\r\n\r\n16\r\n\r\nE. Civil-Geotecnia\r\n\r\n2100701\r\n\r\nHELENA PORTUGAL GONÇALVES DA MOTTA\r\n\r\n15\r\n\r\nE. Civil-Geotecnia\r\n\r\n2100840\r\n\r\nJOSÉ SIMÃO DE ALMEIDA ROCHA\r\n\r\n14,5\r\n\r\nE. Civil-Geotecnia\r\n\r\n2100869\r\n\r\nJULIANE CRISTINA GONÇALVES\r\n\r\n17\r\n\r\nE. Civil-Geotecnia\r\n\r\n2100877\r\n\r\nJULIO GOMES DE ALMEIDA PEQUENO\r\n\r\n16\r\n\r\nE. Civil-Geotecnia\r\n\r\n2100890\r\n\r\nKARINA RETZLAFF CAMARGO\r\n\r\n18,5\r\n\r\nE. Civil-Geotecnia\r\n\r\n2101411\r\n\r\nRAPHAEL MOREIRA DE BRITO\r\n\r\n15,5\r\n\r\nE. Civil-Geotecnia\r\n\r\n2101630\r\n\r\nTHIAGO BRITO DE MATTOS\r\n\r\n16\r\n\r\nE. Civil-Instalaçoes Prediais\r\n\r\n2100204\r\n\r\nANTONIO RICARDO RIBEIRO DO OUTÃO\r\n\r\n14\r\n\r\nE. Civil-Instalaçoes Prediais\r\n\r\n2100222\r\n\r\nAVRAHY LIBIO BERNARDAZZI TORRENS\r\n\r\n7\r\n\r\nE. Civil-Instalaçoes Prediais\r\n\r\n2101046\r\n\r\nLUZIA FERNANDES PEREIRA\r\n\r\n15,5\r\n\r\nE. Civil-Instalações Prediais\r\n\r\n2101118\r\n\r\nMARCIO ROBERTO BRAGA\r\n\r\n17\r\n\r\nE. Civil-Instalações Prediais\r\n\r\n2101222\r\n\r\nMARTA GUILHON MATTOS\r\n\r\n6\r\n\r\nE. Civil-Mecânica de Solos\r\n\r\n2100120\r\n\r\nANA MARIA GAUZA\r\n\r\n17,5\r\n\r\nE. Civil-Mecânica de Solos\r\n\r\n2101655\r\n\r\nVANESSA KFURI VASCONCELOS\r\n\r\n18,5\r\n\r\nE. Elétrico\r\n\r\n2100071\r\n\r\nALEXANDRE RAMOS ALLEK\r\n\r\n11\r\n\r\nE. Elétrico\r\n\r\n2100799\r\n\r\nJORGE HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA SILVÉRIO\r\n\r\n8,75\r\n\r\nE. Elétrico\r\n\r\n2100827\r\n\r\nJOSÉ JORGE DE SOUZA ROSSI\r\n\r\n14,5\r\n\r\nE. Elétrico\r\n\r\n2101088\r\n\r\nMARCELO PEREIRA DE REZENDE SARMENTO COSTA\r\n\r\n9,75\r\n\r\nE. Elétrico\r\n\r\n2101112\r\n\r\nMÁRCIO DE QUEIROZ SANTA MARTA\r\n\r\n13,5\r\n\r\nE. Elétrico\r\n\r\n2101138\r\n\r\nMARCUS VINICIUS MENEZES LEITE\r\n\r\n13\r\n\r\nE. Elétrico\r\n\r\n2101188\r\n\r\nMARIANA DIAS DA SILVA\r\n\r\n13,5\r\n\r\nE. Elétrico\r\n\r\n2101516\r\n\r\nRÔMULO ALMEIDA LIMA\r\n\r\n12\r\n\r\nE. Elétrico\r\n\r\n2101519\r\n\r\nRONALDO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n13\r\n\r\nE. Elétrico\r\n\r\n2101567\r\n\r\nSILVANO JOSE DA SILVA\r\n\r\n13,25\r\n\r\nE. Elétrico\r\n\r\n2101637\r\n\r\nTIAGO FONTES SALDANHA\r\n\r\n14\r\n\r\nE. Elétrico\r\n\r\n2101645\r\n\r\nVALDEMIRO GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\n7\r\n\r\nE. Mecanico\r\n\r\n2100193\r\n\r\nANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MIRANDA GOMES\r\n\r\n18,5\r\n\r\nE. Mecânico\r\n\r\n2100572\r\n\r\nFELIPE SIMONIN SANTOS\r\n\r\n11,5\r\n\r\nE. Mecânico\r\n\r\n2101109\r\n\r\nMARCILIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n11\r\n\r\nE. Mecânico\r\n\r\n2101195\r\n\r\nMARIANA PIMENTA BRAGA\r\n\r\n15,5\r\n\r\nE. Mecânico\r\n\r\n2101632\r\n\r\nTHIAGO GARRITANO MONTEIRO GUIMARÃES\r\n\r\n18\r\n\r\nId: 1185812. A faturar por empenho"
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                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 045/1200/2010. PARTES: Estado de Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa ALIMENTAÇÃO CARMENSE LTDA. OBJETO: Redução do objeto e do valor do Contrato de aquisição de refeição, compreendendo a preparação, o fornecimento e a distribuição diária; acondicionamento, em separado, em embalagens aluminizadas descartáveis tamanhos nºs sete (7) a nove (9); transporte em caixas térmicas; destinação às pessoas detidas em instalações carcerárias da PCERJ, abrangência VI. VALOR: O preço total anual dos serviços ora reduzidos é de R$ 620.866,34 (seiscentos e vinte mil oitocentos e sessenta e seis reais e trinta e quatro centavos). PRAZO: O presente termo aditivo não altera o prazo de vigência do contrato. DATA DA ASSINATURA: 24/08/2011. PROCESSO Nº E-09/00558/1704-2010.\r\n\r\nId: 1185237"
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                        "1185238": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de nº 021/1200-2009. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa ESÁGUA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do objeto da prestação de serviços para operação, manutenção e monitoração das estações de tratamento de esgoto, estações elevatórias de esgoto bruto e redes coletoras de esgoto, no total de 10 (dez) Centros de Polícia Técnica. VALOR: O preço total dos serviços ora prorrogados é de R$ 1.309.346,40 (um milhão, trezentos e nove mil trezentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos). PRAZO: Pelo presente Termo Aditivo fica prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 28/08/2011, o prazo de vigência do contrato. DATA DA ASSINATURA: 24/08/2011. PROCESSO Nº E-09/00438/1704-2009.\r\n\r\nId: 1185238"
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                        "1185239": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 042/1200/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa DENJUD REFEIÇÕES COLETIVAS ADM. E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Acréscimo do objeto e do valor do contrato de aquisição de refeição, compreendendo a preparação, o fornecimento e a distribuição diária; acondicionamento, em separado, em embalagens aluminizadas descartáveis tamanhos nºs sete (7) a nove (9); transporte em caixas térmicas; destinação às pessoas detidas em instalações carcerárias da PCERJ, abrangência III. VALOR: O preço total anual dos serviços ora acrescidos é de R$ 3.525.402,00 (três milhões, quinhentos e vinte e cinco mil quatrocentos e dois reais). PRAZO: O presente termo aditivo não altera o prazo de vigência do contrato. DATA DA ASSINATURA: 25/08/2011. PROCESSO Nº E-09/00555/1704-2010.\r\n\r\nId: 1185239"
                        ],
                        "1185241": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 043/1200/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa ALIMENTAÇÃO CARMENSE LTDA. OBJETO: Redução do objeto e do valor do contrato de aquisição de refeição, compreendendo a preparação, o fornecimento e a distribuição diária; acondicionamento, em separado, em embalagens aluminizadas descartáveis tamanhos nºs sete (7) a nove (9); transporte em caixas térmicas; destinação às pessoas detidas em instalações carcerárias da PCERJ, abrangência IV. VALOR: O preço total anual dos serviços ora reduzidos é de R$ 3.140.221,20 (três milhões, cento e quarenta mil duzentos e vinte e um reais e vinte centavos). PRAZO: O presente termo aditivo não altera o prazo de vigência do contrato. DATA DA ASSINATURA: 24/08/2011. PROCESSO Nº E-09/00556/1704-2010.\r\n\r\nId: 1185241"
                        ],
                        "1185481": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DEJ ANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, n.º 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que o PREGÃO ELETRÔNICO n.º 080/2011, processo n.º E-09/516/1704/2011, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 26 de agosto de 2011, às 15:00 horas, que teve por objeto a prestação de serviço de confecção de kit's contendo bolsa de papel kraft, caderno e caneta, nas condições, especificações, prazos e locais constantes do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 9.060,00 (nove mil e sessenta reais), restou fracassado.\r\n\r\nId: 1185481"
                        ],
                        "1185425": [
                            "I - Edital",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCategoria Funcional INSPETOR DE POLICIA - 3ª CLASSE\r\n\r\nO Chefe do Serviço de Direitos e Vantagens faz publicar o Edital Final de Apuração de tempo de serviço até 29/09/2009, com vistas à promoção com validade a contar da mesma data.\r\n\r\nTempo de Serviço\r\n\r\nCat\r\n\r\nServ\r\n\r\nServ\r\n\r\nServ\r\n\r\nApos\r\n\r\nClasse\r\n\r\nFunc\r\n\r\nPolic\r\n\r\nP.Est\r\n\r\nP.Ger\r\n\r\nDisp\r\n\r\nMatr.\r\n\r\nNome\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\n0.258.623-8\r\n\r\nAngelo Faria Lameira\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n23.01.18\r\n\r\n23.01.18\r\n\r\n23.01.18\r\n\r\n23.11.30\r\n\r\n32.09.25\r\n\r\n0.258.147-8\r\n\r\nMarcos Antonio Pessanha dos Santos\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n26.00.07\r\n\r\n26.00.07\r\n\r\n25.10.18\r\n\r\n26.03.02\r\n\r\n0.258.080-1\r\n\r\nJose M. de S. Filho\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n33.01.23\r\n\r\n23.05.23\r\n\r\n0.257.985-2\r\n\r\nCarlos A. R. dos Santos\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n26.00.07\r\n\r\n0.258.204-7\r\n\r\nAntony Jimmy Lasmar\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.17\r\n\r\n0.258.578-4\r\n\r\nMilton Sanches Camara\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n22.11.09\r\n\r\n22.11.09\r\n\r\n22.11.09\r\n\r\n22.11.09\r\n\r\n22.11.09\r\n\r\n0.260.429-6\r\n\r\nJoão B. W. Machado \r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n36.00.17\r\n\r\n0.260.484-1\r\n\r\nLucimar Leite de Souza\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n22.09.22\r\n\r\n22.09.22\r\n\r\n22.09.22\r\n\r\n22.09.22\r\n\r\n23.09.17\r\n\r\n0.261.241-4\r\n\r\nAilton Jose da Silva\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n39.04.10\r\n\r\n39.04.10\r\n\r\n39.04.10\r\n\r\n0.261.462-6\r\n\r\nJose Carlos de Farias Junior\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n22.11.21\r\n\r\n0.261.454-3\r\n\r\nLuiz Gustavo Freitas de Aguiar\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n0.258.516-4\r\n\r\nLaercio Marcio Salatiel de Oliveira\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n22.07.12\r\n\r\n22.07.12\r\n\r\n22.07.12\r\n\r\n22.07.12\r\n\r\n28.01.18\r\n\r\n0.262.801-4\r\n\r\nSalvador Geraldo La Cava Americo\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n22.06.00\r\n\r\n22.06.00\r\n\r\n22.06.00\r\n\r\n25.03.21\r\n\r\n27.03.11\r\n\r\n0.262.761-0\r\n\r\nAndre Luiz Valladares Nunes\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n22.06.00\r\n\r\n22.06.00\r\n\r\n22.06.00\r\n\r\n22.06.00\r\n\r\n25.08.21\r\n\r\n0.263.097-8\r\n\r\nRogerio Teixeira de Aguiar\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n22.06.00\r\n\r\n22.06.00\r\n\r\n22.06.00\r\n\r\n22.06.00\r\n\r\n22.06.00\r\n\r\n1.146.422-9\r\n\r\nPaulo Cesar do Couto\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n22.04.01\r\n\r\n22.04.01\r\n\r\n39.00.05\r\n\r\n39.00.05\r\n\r\n40.05.29\r\n\r\n0.263.611-6\r\n\r\nOctacilio de Figueiredo Moreira\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n22.03.29\r\n\r\n22.03.29\r\n\r\n40.06.09\r\n\r\n40.06.09\r\n\r\n40.06.09\r\n\r\n0.263.628-0\r\n\r\nMarcos Olivier Furtado Pereira\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n22.03.20\r\n\r\n22.03.20\r\n\r\n22.03.20\r\n\r\n22.03.20\r\n\r\n22.03.20\r\n\r\n0.264.054-8\r\n\r\nPaulo Sergio dos Santos da Silveira\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n22.00.01\r\n\r\n22.00.01\r\n\r\n22.00.01\r\n\r\n22.00.01\r\n\r\n28.11.23\r\n\r\n0.259.389-5\r\n\r\nCelso Bechara Fernandes\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n22.00.01\r\n\r\n22.00.01\r\n\r\n22.00.01\r\n\r\n22.00.01\r\n\r\n22.06.00\r\n\r\n0.265.564-5\r\n\r\nPedro da Silva Gonçalves\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n21.03.22\r\n\r\n21.03.22\r\n\r\n21.03.22\r\n\r\n21.03.22\r\n\r\n22.05.16\r\n\r\n0.265.534-8\r\n\r\nPaulo Roberto Duarte Cardoso\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n21.03.22\r\n\r\n21.03.22\r\n\r\n21.03.22\r\n\r\n21.03.22\r\n\r\n21.03.22\r\n\r\n0.265.522-3\r\n\r\nLuiz Antonio Bez Lemos\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n21.03.22\r\n\r\n21.03.22\r\n\r\n21.03.22\r\n\r\n21.03.22\r\n\r\n21.03.22\r\n\r\n0.266.020-7\r\n\r\nLuzia Lucia Machado Valim\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n21.00.07\r\n\r\n21.00.07\r\n\r\n21.00.07\r\n\r\n24.11.18\r\n\r\n25.09.14\r\n\r\n0.266.080-1\r\n\r\nEmilson Jose da Silva\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n21.00.07\r\n\r\n21.00.07\r\n\r\n21.00.07\r\n\r\n21.00.07\r\n\r\n21.10.03\r\n\r\n0.177.412-4\r\n\r\nSidney Cordeiro Calixto\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n30.02.09\r\n\r\n30.07.23\r\n\r\n30.07.23\r\n\r\n30.07.23\r\n\r\n30.07.23\r\n\r\n0.177.688-9\r\n\r\nAntonio Carlos de Almeida Cavalcanti\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n30.02.09\r\n\r\n30.07.16\r\n\r\n30.07.16\r\n\r\n30.07.16\r\n\r\n33.05.02\r\n\r\n0.177.713-5\r\n\r\nValter Novaes Mendes\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n30.02.09\r\n\r\n30.07.16\r\n\r\n30.07.16\r\n\r\n30.07.16\r\n\r\n30.07.16\r\n\r\n0.177.625-1\r\n\r\nGeorges Abranches de Moura\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n30.02.08\r\n\r\n30.07.21\r\n\r\n30.07.21\r\n\r\n38.00.19\r\n\r\n38.00.19\r\n\r\n0.177.779-6\r\n\r\nPaulo Cesar Indio de Conceição\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n30.02.00\r\n\r\n30.06.18\r\n\r\n30.06.18\r\n\r\n30.06.18\r\n\r\n30.06.18\r\n\r\n0.177.347-2\r\n\r\nRoberto Rodrigues\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n30.01.21\r\n\r\n30.07.27\r\n\r\n30.07.27\r\n\r\n30.07.27\r\n\r\n30.07.27\r\n\r\n0.176.661-7\r\n\r\nMoacyr Baptista do Nascimento Filho\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n30.01.19\r\n\r\n30.08.03\r\n\r\n30.08.03\r\n\r\n30.08.03\r\n\r\n30.08.03\r\n\r\n0.144.542-8\r\n\r\nArildo Bastos\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n30.01.17\r\n\r\n40.04.16\r\n\r\n40.04.16\r\n\r\n40.04.16\r\n\r\n40.04.16\r\n\r\n0.177.542-8\r\n\r\nWilson Ferreira da Costa\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n30.01.17\r\n\r\n30.07.10\r\n\r\n30.07.10\r\n\r\n34.07.28\r\n\r\n35.09.22\r\n\r\n0.177.643-4\r\n\r\nAlexandre Duarte Correa\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n30.00.28\r\n\r\n30.06.14\r\n\r\n30.06.14\r\n\r\n30.06.14\r\n\r\n35.08.19\r\n\r\n0.177.329-0\r\n\r\nAdamastor Coelho de Souza\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n30.00.17\r\n\r\n30.06.23\r\n\r\n30.06.23\r\n\r\n30.06.23\r\n\r\n30.06.23\r\n\r\n0.174.236-0\r\n\r\nFabiano Jose dos Santos Neto\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n29.11.20\r\n\r\n33.08.28\r\n\r\n33.08.28\r\n\r\n33.08.28\r\n\r\n33.08.28\r\n\r\n0.178.727-4\r\n\r\nAilce Soares de Souza\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n28.10.04\r\n\r\n28.10.04\r\n\r\n31.01.24\r\n\r\n31.01.24\r\n\r\n31.01.24\r\n\r\n0.174.608-0\r\n\r\nJorge Luiz Alves da Hora\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n28.03.23\r\n\r\n31.02.28\r\n\r\n31.02.28\r\n\r\n31.02.28\r\n\r\n31.02.28\r\n\r\n0.180.321-2\r\n\r\nLuiz Fernando Caetano Vieira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n26.04.08\r\n\r\n26.04.08\r\n\r\n26.04.08\r\n\r\n26.04.08\r\n\r\n27.00.03\r\n\r\n0.180.288-3\r\n\r\nAlexandre Gonçalves Carneiro Araujo\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n26.04.08\r\n\r\n26.04.08\r\n\r\n26.04.08\r\n\r\n26.04.08\r\n\r\n26.04.08\r\n\r\n0.176.427-3\r\n\r\nCosme Jose Bernardo\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n26.03.22\r\n\r\n32.09.04\r\n\r\n32.09.04\r\n\r\n32.09.04\r\n\r\n32.09.04\r\n\r\n0.180.345-1\r\n\r\nJose Carlos Solerno da Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n26.03.18\r\n\r\n26.03.18\r\n\r\n26.03.18\r\n\r\n26.03.18\r\n\r\n26.03.18\r\n\r\n0.176.231-9\r\n\r\nRene Bitencourt Costa Filho\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n26.02.12\r\n\r\n26.02.12\r\n\r\n32.11.18\r\n\r\n32.11.18\r\n\r\n34.05.11\r\n\r\n0.176.299-6\r\n\r\nJosias Teixeira Carneiro\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n24.03.22\r\n\r\n21.03.22\r\n\r\n21.03.22\r\n\r\n21.03.22\r\n\r\n21.07.20\r\n\r\n0.138.119-3\r\n\r\nLuiz do Carmo Soares\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n24.01.20\r\n\r\n41.08.29\r\n\r\n41.08.29\r\n\r\n42.06.29\r\n\r\n42.06.29\r\n\r\n0.257.752-6\r\n\r\nSergio Barifouse Ramada\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n27.09.29\r\n\r\n29.00.00\r\n\r\n0.257.687-4\r\n\r\nRogerio de Oliveira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n25.05.06\r\n\r\n29.07.16\r\n\r\n0.257.741-9\r\n\r\nSergio de Oliveira Castro\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n24.09.00\r\n\r\n24.09.00\r\n\r\n0.257.607-2\r\n\r\nLuis Antonio Pinto Duarte\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n24.06.05\r\n\r\n30.09.23\r\n\r\n0.257.747-6\r\n\r\nNelson Roberto Pereira de Araujo\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n24.06.05\r\n\r\n26.00.00\r\n\r\n0.257.555-3\r\n\r\nLuiz Edmundo Homem de Castro\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n32.03.05\r\n\r\n0.257.579-3\r\n\r\nAfonso Henrique Pinto Balthazar\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n30.09.20\r\n\r\n0.257.705-4\r\n\r\nOrlando Manoel Rocha\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n30.06.23\r\n\r\n0.257.743-5\r\n\r\nValter de Oliveira Campos\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n29.02.29\r\n\r\n0.257.601-5\r\n\r\nJose Luiz Ferreira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n28.07.00\r\n\r\n0.257.704-7\r\n\r\nTadeu Gomes da Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n25.01.14\r\n\r\n0.257.638-7\r\n\r\nEnio Pombo Correa\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n25.01.14\r\n\r\n0.257.676-7\r\n\r\nMarcus Vinicius de Barros Oliveira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n24.11.17\r\n\r\n0.257.590-0\r\n\r\nJose Ricardo Augusto dos Reis\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n24.11.16\r\n\r\n0.257.715-3\r\n\r\nPaulo Henrique de Figueiredo Soares\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n24.09.17\r\n\r\n0.257.663-5\r\n\r\nFabio Jorge Coelho Monteiro\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n24.07.18\r\n\r\n0.257.674-2\r\n\r\nMariangela de Souza T. Sampaio\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n24.05.27\r\n\r\n0.257.726-0\r\n\r\nTomaz de Aquino Rodrigues Falcão\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n24.05.19\r\n\r\n0.257.619-7\r\n\r\nJane de Oliveira Santos Silveira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n24.03.10\r\n\r\n0.808.703-3\r\n\r\nMarcos Matos de Vasconcellos\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n24.01.19\r\n\r\n0.257.724-5\r\n\r\nRosemary de Moura Sobral Nobre\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.10.22\r\n\r\n0.257.740-1\r\n\r\nGuilherme de Carvalho Ferreira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n0.257.659-3\r\n\r\nAntonio Roberto Gusmão\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n0.257.557-9\r\n\r\nAmarildo Vieira de Aguiar\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n0.257.598-3\r\n\r\nCarlos Henrique de Mattos\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n0.257.728-6\r\n\r\nRuy Cifani Ayres Junior\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n0.257.719-5\r\n\r\nPaulo Roberto Gomes de Mello\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n0.257.582-7\r\n\r\nFlavio Figueiredo de Oliveira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.07.22\r\n\r\n23.07.22\r\n\r\n23.07.22\r\n\r\n23.07.22\r\n\r\n23.11.20\r\n\r\n0.257.618-9\r\n\r\nClaudio Pereira de Souza\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.07.21\r\n\r\n23.07.21\r\n\r\n23.07.21\r\n\r\n23.07.21\r\n\r\n23.07.21\r\n\r\n0.245.468-4\r\n\r\nVijiane de Abreu Odalyr\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.07.17\r\n\r\n23.07.17\r\n\r\n23.07.17\r\n\r\n23.07.17\r\n\r\n23.07.17\r\n\r\n0.257.648-6\r\n\r\nFrancelino Carlos de Souza\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.07.17\r\n\r\n23.07.17\r\n\r\n23.07.17\r\n\r\n23.07.17\r\n\r\n23.07.17\r\n\r\n0.181.085-2\r\n\r\nRonaldo Cardoso\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.07.07\r\n\r\n23.07.07\r\n\r\n24.06.03\r\n\r\n24.06.03\r\n\r\n27.10.28\r\n\r\n0.257.730-2\r\n\r\nReinaldo Caiazzo\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.07.07\r\n\r\n23.07.07\r\n\r\n23.07.07\r\n\r\n23.07.07\r\n\r\n32.09.04\r\n\r\n0.257.559-5\r\n\r\nClaudio Pinho Teixeira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.04.07\r\n\r\n23.04.07\r\n\r\n23.04.07\r\n\r\n26.00.05\r\n\r\n26.00.05\r\n\r\n0.160.489-1\r\n\r\nZeno Vianna da Rocha Filho\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.03.18\r\n\r\n23.03.18\r\n\r\n31.06.05\r\n\r\n31.06.05\r\n\r\n31.08.25\r\n\r\n0.257.453-1\r\n\r\nWaltair Marques de Oliveira Filho\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.03.18\r\n\r\n23.03.18\r\n\r\n23.03.18\r\n\r\n23.03.18\r\n\r\n28.10.27\r\n\r\n0.257.289-9\r\n\r\nHideraldo de oliveira Mendes\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.03.18\r\n\r\n23.03.18\r\n\r\n23.03.18\r\n\r\n23.03.18\r\n\r\n24.05.12\r\n\r\n0.257.266-7\r\n\r\nEdmilson Soares Vieira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.03.18\r\n\r\n23.03.18\r\n\r\n23.03.18\r\n\r\n23.03.18\r\n\r\n24.01.12\r\n\r\n0.257.450-7\r\n\r\nVilma Jose de Oliveira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.03.18\r\n\r\n23.03.18\r\n\r\n23.03.18\r\n\r\n23.03.18\r\n\r\n23.11.14\r\n\r\n0.257.425-9\r\n\r\nSander Joaquim de Faria\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.03.18\r\n\r\n23.03.18\r\n\r\n23.03.18\r\n\r\n23.03.18\r\n\r\n23.06.09\r\n\r\n0.257.239-4\r\n\r\nCarlos Alberto Lopes Sant'Anna\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.03.18\r\n\r\n23.03.18\r\n\r\n23.03.18\r\n\r\n23.03.18\r\n\r\n23.05.17\r\n\r\n0.257.255-0\r\n\r\nDaniel Martins da Fonseca\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.03.18\r\n\r\n23.03.18\r\n\r\n23.03.18\r\n\r\n23.03.18\r\n\r\n23.03.18\r\n\r\n0.257.218-8\r\n\r\nAloisio Vegni e Souza\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.03.18\r\n\r\n23.03.18\r\n\r\n23.03.18\r\n\r\n23.03.18\r\n\r\n23.03.18\r\n\r\n0.257.256-8\r\n\r\nDavid Augusto da Camara Sampaio\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.03.18\r\n\r\n23.03.18\r\n\r\n23.03.18\r\n\r\n23.03.18\r\n\r\n23.03.18\r\n\r\n0.257.407-7\r\n\r\nRicardo Bastos Pires\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.03.18\r\n\r\n23.03.18\r\n\r\n23.03.18\r\n\r\n23.03.18\r\n\r\n23.03.18\r\n\r\n0.257.245-1\r\n\r\nClaudia Portella\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.03.18\r\n\r\n23.03.18\r\n\r\n23.03.18\r\n\r\n23.03.18\r\n\r\n23.03.18\r\n\r\n0.258.366-4\r\n\r\nAlfredo Pereira da Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.03.02\r\n\r\n23.03.02\r\n\r\n38.04.14\r\n\r\n39.02.25\r\n\r\n40.06.18\r\n\r\n0.257.216-2\r\n\r\nAlexandre de Alcântara\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.03.02\r\n\r\n23.03.02\r\n\r\n23.03.02\r\n\r\n23.03.02\r\n\r\n23.03.02\r\n\r\n0.257.448-1\r\n\r\nValdir Rodrigues Santos\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.03.02\r\n\r\n23.03.02\r\n\r\n23.03.02\r\n\r\n23.03.02\r\n\r\n23.03.02\r\n\r\n0.257.375-6\r\n\r\nMiguel da Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.02.29\r\n\r\n23.02.29\r\n\r\n33.04.18\r\n\r\n33.04.18\r\n\r\n33.10.14\r\n\r\n0.175.872-1\r\n\r\nPaulo Cesar Neves Falcão\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.02.29\r\n\r\n23.02.29\r\n\r\n32.06.17\r\n\r\n32.06.17\r\n\r\n32.06.17\r\n\r\n0.257.229-5\r\n\r\nAntonio Julio Rodrigues da Costa\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.02.29\r\n\r\n23.02.29\r\n\r\n24.07.28\r\n\r\n24.07.28\r\n\r\n24.10.18\r\n\r\n0.257.347-5\r\n\r\nLuiz Roberto Mendes da Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.02.29\r\n\r\n23.02.29\r\n\r\n23.02.29\r\n\r\n26.00.07\r\n\r\n26.02.30\r\n\r\n0.257.351-7\r\n\r\nLuiz Carlos Feitosa Lisboa\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.02.29\r\n\r\n23.02.29\r\n\r\n23.02.29\r\n\r\n25.03.00\r\n\r\n28.09.28\r\n\r\n0.257.288-1\r\n\r\nHelio de Oliveira Mathias\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.02.29\r\n\r\n23.02.29\r\n\r\n23.02.29\r\n\r\n24.02.24\r\n\r\n29.08.19\r\n\r\n0.257.360-8\r\n\r\nLuiz Manoel de Britto Carreira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.02.29\r\n\r\n23.02.29\r\n\r\n23.02.29\r\n\r\n24.00.23\r\n\r\n32.02.04\r\n\r\n0.257.391-3\r\n\r\nPaulo Roberto Bianchi da Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.02.29\r\n\r\n23.02.29\r\n\r\n23.02.29\r\n\r\n23.02.29\r\n\r\n33.03.06\r\n\r\n0.258.411-8\r\n\r\nCarlos Roberto dos Santos\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.02.29\r\n\r\n23.02.29\r\n\r\n23.02.29\r\n\r\n23.02.29\r\n\r\n29.04.30\r\n\r\n0.257.261-8\r\n\r\nEdesio D'Amato Filho\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.02.29\r\n\r\n23.02.29\r\n\r\n23.02.29\r\n\r\n23.02.29\r\n\r\n27.10.26\r\n\r\n0.257.380-6\r\n\r\nNilton Gomes dos Santos\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.02.29\r\n\r\n23.02.29\r\n\r\n23.02.29\r\n\r\n23.02.29\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n0.257.370-7\r\n\r\nMauricio Diniz Gomes Marcelino\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.02.29\r\n\r\n23.02.29\r\n\r\n23.02.29\r\n\r\n23.02.29\r\n\r\n23.09.24\r\n\r\n0.257.446-5\r\n\r\nTadeu Souza de Mello\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.02.29\r\n\r\n23.02.29\r\n\r\n23.02.29\r\n\r\n23.02.29\r\n\r\n23.05.19\r\n\r\n0.257.283-2\r\n\r\nGerson de Figueiredo Soares\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.02.29\r\n\r\n23.02.29\r\n\r\n23.02.29\r\n\r\n23.02.29\r\n\r\n23.05.19\r\n\r\n0.257.279-0\r\n\r\nFrederico Carlos Crim Câmara\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.02.29\r\n\r\n23.02.29\r\n\r\n23.02.29\r\n\r\n23.02.29\r\n\r\n23.05.19\r\n\r\n0.257.264-2\r\n\r\nEdissom da Silva Gil\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.02.29\r\n\r\n23.02.29\r\n\r\n23.02.29\r\n\r\n23.02.29\r\n\r\n23.05.19\r\n\r\n0.257.384-8\r\n\r\nOrlando de Oliveira Galindo Junior\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.02.29\r\n\r\n23.02.29\r\n\r\n23.02.29\r\n\r\n23.02.29\r\n\r\n23.05.19\r\n\r\n0.257.438-2\r\n\r\nSergio Luiz Rodrigues de Carvalho\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.02.29\r\n\r\n23.02.29\r\n\r\n23.02.29\r\n\r\n23.02.29\r\n\r\n23.05.19\r\n\r\n0.257.303-8\r\n\r\nJoel Oliveira Antão\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.02.29\r\n\r\n23.02.29\r\n\r\n23.02.29\r\n\r\n23.02.29\r\n\r\n23.02.29\r\n\r\n0.257.454-9\r\n\r\nWalter Gonçalves da Silva Filho\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.02.29\r\n\r\n23.02.29\r\n\r\n23.02.29\r\n\r\n23.02.29\r\n\r\n23.02.29\r\n\r\n0.257.316-0\r\n\r\nJorge Pedro Rodrigues Ferreira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.02.29\r\n\r\n23.02.29\r\n\r\n23.02.29\r\n\r\n23.02.29\r\n\r\n23.02.29\r\n\r\n0.257.421-8\r\n\r\nRonaldo Jose Antunes Ferreira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.02.29\r\n\r\n23.02.29\r\n\r\n23.02.29\r\n\r\n23.02.29\r\n\r\n23.02.29\r\n\r\n0.257.397-0\r\n\r\nPaulo Wagner Pereira da Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.02.29\r\n\r\n23.02.29\r\n\r\n23.02.29\r\n\r\n23.02.29\r\n\r\n23.02.29\r\n\r\n0.257.309-5\r\n\r\nJorge Jose da Fonseca\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.02.29\r\n\r\n23.02.29\r\n\r\n23.02.29\r\n\r\n17.02.29\r\n\r\n23.09.23\r\n\r\n0.258.410-0\r\n\r\nEdson Silva de Oliveira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.02.27\r\n\r\n23.02.27\r\n\r\n23.02.27\r\n\r\n23.02.27\r\n\r\n23.02.27\r\n\r\n0.257.243-6\r\n\r\nCelso Gomes Cabral\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.02.19\r\n\r\n23.02.19\r\n\r\n23.02.19\r\n\r\n23.02.19\r\n\r\n23.08.15\r\n\r\n0.176.711-0\r\n\r\nRui Horacio Ferreira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.02.11\r\n\r\n23.02.11\r\n\r\n31.07.23\r\n\r\n35.01.01\r\n\r\n36.04.27\r\n\r\n0.176.685-6\r\n\r\nRicardo Souza Coelho\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.02.11\r\n\r\n23.02.11\r\n\r\n31.07.07\r\n\r\n31.07.07\r\n\r\n32.05.03\r\n\r\n0.181.257-7\r\n\r\nHugo Gonçalves de Oliveira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.02.11\r\n\r\n23.02.11\r\n\r\n24.07.15\r\n\r\n24.07.15\r\n\r\n26.03.22\r\n\r\n0.258.509-9\r\n\r\nKleber Ribeiro Baptista\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.02.11\r\n\r\n23.02.11\r\n\r\n24.06.04\r\n\r\n24.06.04\r\n\r\n24.06.04\r\n\r\n0.258.584-2\r\n\r\nJorge Luiz Prudencio\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.02.11\r\n\r\n23.02.11\r\n\r\n23.02.11\r\n\r\n36.01.17\r\n\r\n36.01.17\r\n\r\n0.258.620-4\r\n\r\nWashington Luiz Bastos e Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.02.11\r\n\r\n23.02.11\r\n\r\n23.02.11\r\n\r\n32.09.05\r\n\r\n33.07.01\r\n\r\n0.258.625-3\r\n\r\nRonaldo Sant'anna da Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.02.11\r\n\r\n23.02.11\r\n\r\n23.02.11\r\n\r\n28.04.27\r\n\r\n28.08.24\r\n\r\n0.258.518-0\r\n\r\nJose Renato Oliveira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.02.11\r\n\r\n23.02.11\r\n\r\n23.02.11\r\n\r\n24.00.30\r\n\r\n30.02.24\r\n\r\n0.258.485-2\r\n\r\nAdilson Carvalho Pereira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.02.11\r\n\r\n23.02.11\r\n\r\n23.02.11\r\n\r\n23.02.11\r\n\r\n32.02.24\r\n\r\n0.258.568-5\r\n\r\nMarly Aparecida Berndt Bandeira de Mello\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.02.11\r\n\r\n23.02.11\r\n\r\n23.02.11\r\n\r\n23.02.11\r\n\r\n28.00.25\r\n\r\n0.258.463-9\r\n\r\nEuman Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.02.11\r\n\r\n23.02.11\r\n\r\n23.02.11\r\n\r\n23.02.11\r\n\r\n27.05.01\r\n\r\n0.258.593-3\r\n\r\nPaulo Roberto Rodrigues\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.02.11\r\n\r\n23.02.11\r\n\r\n23.02.11\r\n\r\n23.02.11\r\n\r\n27.01.19\r\n\r\n0.258.475-3\r\n\r\nEduardo Bugre dos Santos\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.02.11\r\n\r\n23.02.11\r\n\r\n23.02.11\r\n\r\n23.02.11\r\n\r\n25.00.08\r\n\r\n0.258.511-5\r\n\r\nJose Fernando Tavares da Cunha\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.02.11\r\n\r\n23.02.11\r\n\r\n23.02.11\r\n\r\n23.02.11\r\n\r\n24.00.05\r\n\r\n0.258.522-2\r\n\r\nGilson Pereira da Costa Junior\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.02.11\r\n\r\n23.02.11\r\n\r\n23.02.11\r\n\r\n23.02.11\r\n\r\n23.10.28\r\n\r\n0.258.589-1\r\n\r\nRoberto Leonardo de Araujo Lima\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.02.11\r\n\r\n23.02.11\r\n\r\n23.02.11\r\n\r\n23.02.11\r\n\r\n23.07.00\r\n\r\n0.258.540-4\r\n\r\nMarco Antonio de Lima Moura\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.02.11\r\n\r\n23.02.11\r\n\r\n23.02.11\r\n\r\n23.02.11\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n0.258.538-8\r\n\r\nHelder de Carvalho Figueiredo\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.02.11\r\n\r\n23.02.11\r\n\r\n23.02.11\r\n\r\n23.02.11\r\n\r\n23.04.09\r\n\r\n0.258.467-0\r\n\r\nDilton Barradas França Filho\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.02.11\r\n\r\n23.02.11\r\n\r\n23.02.11\r\n\r\n23.02.11\r\n\r\n23.02.11\r\n\r\n0.258.601-4\r\n\r\nRicardo Francisco Martins\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.02.11\r\n\r\n23.02.11\r\n\r\n23.02.11\r\n\r\n23.02.11\r\n\r\n23.02.11\r\n\r\n0.258.546-1\r\n\r\nMarco Antonnio Barroso Nakamura\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.02.11\r\n\r\n23.02.11\r\n\r\n23.02.11\r\n\r\n23.02.11\r\n\r\n23.02.11\r\n\r\n0.258.611-3\r\n\r\nSandra Nunes Ferreira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.02.11\r\n\r\n23.02.11\r\n\r\n23.02.11\r\n\r\n23.02.11\r\n\r\n23.02.11\r\n\r\n0.258.430-8\r\n\r\nAntonio Jose Parpagnoli\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.02.11\r\n\r\n23.02.11\r\n\r\n23.02.11\r\n\r\n23.02.11\r\n\r\n23.02.11\r\n\r\n0.258.607-1\r\n\r\nRonaldo de Souza Moraes\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.02.08\r\n\r\n23.02.08\r\n\r\n23.02.08\r\n\r\n23.02.08\r\n\r\n29.04.13\r\n\r\n0.258.628-7\r\n\r\nRonaldo Ferreira Rodrigues\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.02.03\r\n\r\n23.02.03\r\n\r\n23.02.03\r\n\r\n24.01.23\r\n\r\n24.01.23\r\n\r\n0.258.605-5\r\n\r\nUriel Nobre da Silva Filho\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.01.23\r\n\r\n23.01.23\r\n\r\n23.01.23\r\n\r\n23.01.23\r\n\r\n23.01.23\r\n\r\n0.258.579-2\r\n\r\nMauricio Fadel Sahadi\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.01.23\r\n\r\n23.01.23\r\n\r\n23.01.23\r\n\r\n23.01.23\r\n\r\n23.01.23\r\n\r\n0.190.371-5\r\n\r\nHideraldo Jose da Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.01.20\r\n\r\n23.01.20\r\n\r\n23.01.20\r\n\r\n23.01.20\r\n\r\n23.01.20\r\n\r\n0.258.515-6\r\n\r\nMarcelo Souza Martin\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.01.06\r\n\r\n23.01.06\r\n\r\n23.01.06\r\n\r\n23.01.06\r\n\r\n24.01.09\r\n\r\n0.258.466-2\r\n\r\nEmerson Oliveira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.01.01\r\n\r\n23.01.01\r\n\r\n23.01.01\r\n\r\n23.01.01\r\n\r\n23.01.01\r\n\r\n0.258.473-8\r\n\r\nAntonio Fernando Soares da Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.00.29\r\n\r\n23.00.29\r\n\r\n23.00.29\r\n\r\n23.00.29\r\n\r\n31.00.16\r\n\r\n0.257.561-1\r\n\r\nLuis Mario Januario Medeiros Duarte\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.00.21\r\n\r\n23.00.21\r\n\r\n23.00.21\r\n\r\n23.00.21\r\n\r\n24.00.16\r\n\r\n0.258.234-4\r\n\r\nMario Jose Pereira de Souza\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n25.00.07\r\n\r\n25.04.02\r\n\r\n26.05.04\r\n\r\n26.06.20\r\n\r\n0.258.109-8\r\n\r\nAlberto Cesar Santiago de Menezes\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n27.09.24\r\n\r\n27.09.24\r\n\r\n27.09.24\r\n\r\n0.195.558-2\r\n\r\nCesar Omena de Vasconcellos\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n27.02.04\r\n\r\n27.11.17\r\n\r\n28.07.14\r\n\r\n0.258.092-6\r\n\r\nAristides Chaves Pereira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n27.00.19\r\n\r\n31.00.19\r\n\r\n32.03.05\r\n\r\n0.258.107-2\r\n\r\nEliane Vicente Villela\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n28.04.21\r\n\r\n30.04.21\r\n\r\n0.258.029-8\r\n\r\nSalvador Moreira Pessanha\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n25.06.04\r\n\r\n25.06.04\r\n\r\n0.258.206-2\r\n\r\nDjalma Ferreira Filho\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n24.03.07\r\n\r\n29.00.22\r\n\r\n0.257.980-3\r\n\r\nMarcos A. S. de Mattos\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n24.01.05\r\n\r\n31.00.04\r\n\r\n0.258.128-8\r\n\r\nFernando Rodrigues Santos\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n24.01.01\r\n\r\n25.03.03\r\n\r\n0.258.039-7\r\n\r\nJorge Gonçalves da Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.10.08\r\n\r\n26.06.23\r\n\r\n0.258.185-8\r\n\r\nPedro Roberto Mattos de Oliveira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n34.10.00\r\n\r\n0.258.037-1\r\n\r\nPaulo Sergio de Mattos\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n30.10.00\r\n\r\n0.258.063-7\r\n\r\nAbilio Renova de Oliveira Leite\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n30.04.01\r\n\r\n0.258.201-3\r\n\r\nGianine Nunes Carnevale\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n30.01.13\r\n\r\n0.258.223-7\r\n\r\nAlfredo Nicolau Filho\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n26.06.09\r\n\r\n0.258.061-1\r\n\r\nLuiz A. V. da Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n24.07.17\r\n\r\n0.258.074-4\r\n\r\nJose Licastro\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.10.03\r\n\r\n0.258.205-4\r\n\r\nWashington Luiz Silva Rodrigues\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.06.06\r\n\r\n0.258.136-1\r\n\r\nIvanei da Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.02.29\r\n\r\n0.258.066-0\r\n\r\nJuraciara Nunes da Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.02.10\r\n\r\n0.258.095-9\r\n\r\nFlavio Sobral Moreira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.02.08\r\n\r\n0.258.070-2\r\n\r\nSergio N. de A. P. Pasini\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.02.02\r\n\r\n0.258.200-5\r\n\r\nEdson da Silva Correa\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n0.258.237-7\r\n\r\nCarlos Antonio Silva de Araujo\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n0.257.983-7\r\n\r\nMaria L. C. Vieira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n0.258.121-3\r\n\r\nNilson Silva de Melo\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n0.258.155-1\r\n\r\nMarcos Vinicius Siqueira Baptista de Leão\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n0.258.055-3\r\n\r\nWagner Rodrigues\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n0.257.997-7\r\n\r\nFernando C. L. Marques\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n0.257.993-6\r\n\r\nJoão Martins de Sousa\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.00.06\r\n\r\n23.00.06\r\n\r\n23.00.06\r\n\r\n23.00.06\r\n\r\n23.00.06\r\n\r\n0.257.984-5\r\n\r\nRenaldo Soares Vieira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.00.04\r\n\r\n23.00.04\r\n\r\n23.00.04\r\n\r\n23.00.04\r\n\r\n23.00.04\r\n\r\n0.258.117-1\r\n\r\nLuiz Felipe Gonçalves dos Santos\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.00.03\r\n\r\n23.00.03\r\n\r\n25.02.28\r\n\r\n25.02.28\r\n\r\n25.02.28\r\n\r\n0.258.187-4\r\n\r\nJose Ricardo Portilho Batista\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.11.27\r\n\r\n0.181.272-6\r\n\r\nJose Carlos do Nascimento\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.00.00\r\n\r\n23.00.00\r\n\r\n24.04.17\r\n\r\n24.04.17\r\n\r\n25.08.09\r\n\r\n0.257.599-1\r\n\r\nJose Renato Nunes Freitas\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.09.27\r\n\r\n22.09.27\r\n\r\n22.09.27\r\n\r\n22.09.27\r\n\r\n22.09.27\r\n\r\n0.260.552-5\r\n\r\nWaldeMario Souza Cerqueira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n40.01.20\r\n\r\n41.00.20\r\n\r\n41.00.20\r\n\r\n0.176.577-5\r\n\r\nJulio Fonseca\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n31.08.29\r\n\r\n35.02.11\r\n\r\n35.06.09\r\n\r\n0.260.495-7\r\n\r\nMauro Sergio Gomes de Oliveira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n29.06.08\r\n\r\n29.06.08\r\n\r\n29.06.08\r\n\r\n0.260.553-3\r\n\r\nRossini Manoel F. Fraga da Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n27.02.05\r\n\r\n27.02.05\r\n\r\n27.02.05\r\n\r\n0.196.719-9\r\n\r\nEmilio Carlos Ribeiro Fourbaix\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n27.00.25\r\n\r\n30.10.16\r\n\r\n31.03.16\r\n\r\n0.230.472-3\r\n\r\nHelio de Jesus Sa\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n26.05.12\r\n\r\n26.05.12\r\n\r\n26.05.12\r\n\r\n0.260.442-9\r\n\r\nJosias Barros Batista\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n23.10.20\r\n\r\n28.04.06\r\n\r\n0.260.570-7\r\n\r\nTelmo Morgado Ferreira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n23.08.05\r\n\r\n28.08.02\r\n\r\n0.260.539-2\r\n\r\nPaulo Sergio de Oliveira Lima\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n34.02.07\r\n\r\n0.260.486-6\r\n\r\nMarcelo França Magalhães\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n26.08.07\r\n\r\n0.260.417-1\r\n\r\nJorge Roberto Quadros Morse\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n26.03.08\r\n\r\n0.260.352-0\r\n\r\nArnaldo Julio Maia\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n26.01.22\r\n\r\n0.260.430-4\r\n\r\nFernando Otavio de Castro Cardoso\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n26.01.03\r\n\r\n0.260.576-4\r\n\r\nPaulo Roberto Calixto Martins\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n24.01.18\r\n\r\n0.260.445-2\r\n\r\nFloriano Gonçalves Guimarães\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n23.11.27\r\n\r\n0.260.368-6\r\n\r\nCosme de Araujo Conceição\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n23.09.21\r\n\r\n0.260.483-3\r\n\r\nLucia Maria Ferreira Gomes\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n23.05.23\r\n\r\n0.260.359-5\r\n\r\nAdemar das Neves Costa\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n23.03.24\r\n\r\n0.260.518-6\r\n\r\nNewton Froes de Azeredo Filho\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n23.01.23\r\n\r\n0.260.450-2\r\n\r\nEliseo Domingos Cendom Sarro\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n23.01.23\r\n\r\n0.260.580-6\r\n\r\nWillian Neves Rodrigues\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n23.01.18\r\n\r\n0.260.471-8\r\n\r\nMarco Antonio Leal Correa\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.11.25\r\n\r\n0.260.433-8\r\n\r\nFabiano Miranda Garcia\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n0.260.558-2\r\n\r\nSergio Roberto Gapanowicz\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n0.260.379-3\r\n\r\nAldo Costa dos Santos\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n0.260.460-1\r\n\r\nJairo Baptista de Andrade Filho\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n0.260.421-3\r\n\r\nElizabeth Brandão Moura\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n0.260.546-7\r\n\r\nRubem Dias Vieria Junior\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n0.260.404-9\r\n\r\nElenice Rita Vitalina da Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n0.260.391-8\r\n\r\nPascoal João dos Santos\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.09.24\r\n\r\n22.09.24\r\n\r\n22.09.24\r\n\r\n22.09.24\r\n\r\n22.09.24\r\n\r\n0.260.394-2\r\n\r\nBenedito Jose Santana\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.09.10\r\n\r\n22.09.10\r\n\r\n22.09.10\r\n\r\n22.09.10\r\n\r\n22.11.09\r\n\r\n0.176.618-7\r\n\r\nJose Luiz Souza Cardoso\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n31.07.21\r\n\r\n32.05.18\r\n\r\n39.08.22\r\n\r\n0.261.381-8\r\n\r\nJose Claudio Moreira de Oliveira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n27.07.21\r\n\r\n27.07.21\r\n\r\n28.10.01\r\n\r\n0.261.262-0\r\n\r\nCelia Umbelino da Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n31.08.26\r\n\r\n32.00.24\r\n\r\n0.261.246-3\r\n\r\nAdalto Carneiro dos Santos\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n26.08.11\r\n\r\n27.06.17\r\n\r\n0.261.388-3\r\n\r\nPaulo Cincinato Ribeiro Dantas\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n30.04.02\r\n\r\n0.261.399-0\r\n\r\nHenrique Regis de Farias\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n27.09.10\r\n\r\n0.261.370-1\r\n\r\nJose Fernando da Silva Vieira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n26.09.30\r\n\r\n0.261.414-7\r\n\r\nJoão Alberto Augusto de Paula\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n26.07.28\r\n\r\n0.261.449-3\r\n\r\nLuiz Rogerio de Paiva Alves\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n0.261.504-5\r\n\r\nVania Regina da Costa Figueiredo\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n23.09.17\r\n\r\n0.261.280-2\r\n\r\nMarco Antonio Chaves Ribeiro\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n23.07.18\r\n\r\n0.261.395-8\r\n\r\nFrancisco Jamil Alves\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n23.01.19\r\n\r\n0.261.240-6\r\n\r\nPaulo Sergio Tinoco Santos\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n23.01.00\r\n\r\n0.261.506-0\r\n\r\nValeria Cristina da Rós Bodari\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n22.11.15\r\n\r\n0.261.364-4\r\n\r\nJorge Correia\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n22.09.22\r\n\r\n0.261.402-2\r\n\r\nJocimar da Silva Silverio\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n0.261.350-3\r\n\r\nFrancisco Jose da Silva Oliveira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n0.261.377-6\r\n\r\nJorge Luis Evaristo da Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n0.261.245-5\r\n\r\nMarcos Moraes de Lima\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n0.261.247-1\r\n\r\nEduardo Barbosa\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n0.261.415-4\r\n\r\nWalter Spindola de Miranda Pinto\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n0.261.445-1\r\n\r\nLuiz Henrique Parada Cabral\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n0.261.437-8\r\n\r\nJose Gonçalves Madeira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n0.261.493-1\r\n\r\nRui Carlos da Silva Pereira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n0.261.452-7\r\n\r\nMargaret Regina Lima Machado\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n0.261.257-0\r\n\r\nCatia Regina Dantas de Brito\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n0.261.264-6\r\n\r\nDirceu Campos Buzzi\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n0.260.422-1\r\n\r\nGutemberg de Farias Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.07.19\r\n\r\n22.07.19\r\n\r\n22.07.19\r\n\r\n22.07.19\r\n\r\n23.01.15\r\n\r\n0.262.814-7\r\n\r\nJose Dalmo Girão dos Santos Souza\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.06.00\r\n\r\n22.06.00\r\n\r\n22.06.00\r\n\r\n22.06.00\r\n\r\n31.08.11\r\n\r\n0.263.057-2\r\n\r\nWenia Soares Veras Ribeiro de Oliveira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.06.00\r\n\r\n22.06.00\r\n\r\n22.06.00\r\n\r\n22.06.00\r\n\r\n29.07.15\r\n\r\n0.262.802-2\r\n\r\nJoão Luiz Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.06.00\r\n\r\n22.06.00\r\n\r\n22.06.00\r\n\r\n22.06.00\r\n\r\n29.07.14\r\n\r\n0.262.809-7\r\n\r\nJoberto do Patrocinio dos Santos Machado\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.06.00\r\n\r\n22.06.00\r\n\r\n22.06.00\r\n\r\n22.06.00\r\n\r\n22.07.29\r\n\r\n0.263.045-7\r\n\r\nLuiz Jose Gusmão de Andrade\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.06.00\r\n\r\n22.06.00\r\n\r\n22.06.00\r\n\r\n22.06.00\r\n\r\n22.07.29\r\n\r\n0.263.044-0\r\n\r\nLucinete Soares da Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.06.00\r\n\r\n22.06.00\r\n\r\n22.06.00\r\n\r\n22.06.00\r\n\r\n22.06.00\r\n\r\n0.262.880-8\r\n\r\nVanderlan do Nascimento Lima\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.06.00\r\n\r\n22.06.00\r\n\r\n22.06.00\r\n\r\n22.06.00\r\n\r\n22.06.00\r\n\r\n0.262.830-3\r\n\r\nEvaldo de Souza Rezende\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.06.00\r\n\r\n22.06.00\r\n\r\n22.06.00\r\n\r\n22.06.00\r\n\r\n22.06.00\r\n\r\n0.181.721-2\r\n\r\nJose Petrucio de Araujo Nunes\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.05.29\r\n\r\n22.05.29\r\n\r\n22.05.29\r\n\r\n22.05.29\r\n\r\n22.08.05\r\n\r\n0.262.863-4\r\n\r\nRobson Fernandes Moreira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.05.22\r\n\r\n22.05.22\r\n\r\n22.05.22\r\n\r\n22.05.22\r\n\r\n23.01.17\r\n\r\n0.263.142-2\r\n\r\nPaulo Montezuma Carneiro da Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.04.27\r\n\r\n22.04.27\r\n\r\n22.04.27\r\n\r\n22.04.27\r\n\r\n22.04.27\r\n\r\n0.263.559-7\r\n\r\nJose Carlos Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.03.29\r\n\r\n22.03.29\r\n\r\n40.01.18\r\n\r\n40.11.30\r\n\r\n42.09.26\r\n\r\n0.263.682-7\r\n\r\nSergio de Souza\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.03.29\r\n\r\n22.03.29\r\n\r\n36.09.18\r\n\r\n36.09.18\r\n\r\n37.09.16\r\n\r\n0.263.626-4\r\n\r\nPaulo Roberto Dias de Frias\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.03.29\r\n\r\n22.03.29\r\n\r\n22.03.29\r\n\r\n23.04.13\r\n\r\n28.06.29\r\n\r\n0.263.573-8\r\n\r\nRonaldo Jose Curvello\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.03.29\r\n\r\n22.03.29\r\n\r\n22.03.29\r\n\r\n22.03.29\r\n\r\n29.09.08\r\n\r\n0.263.675-1\r\n\r\nRobson Bento de Oliveira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.03.29\r\n\r\n22.03.29\r\n\r\n22.03.29\r\n\r\n22.03.29\r\n\r\n28.02.03\r\n\r\n0.263.502-7\r\n\r\nCharles Miguel de Almeida\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.03.29\r\n\r\n22.03.29\r\n\r\n22.03.29\r\n\r\n22.03.29\r\n\r\n27.07.25\r\n\r\n0.263.607-4\r\n\r\nVanja de Lourdes Medeiros de Oliveira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.03.29\r\n\r\n22.03.29\r\n\r\n22.03.29\r\n\r\n22.03.29\r\n\r\n23.04.30\r\n\r\n0.263.530-8\r\n\r\nBruno Antenor Carvalho Ramos Junior9\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.03.29\r\n\r\n22.03.29\r\n\r\n22.03.29\r\n\r\n22.03.29\r\n\r\n23.03.25\r\n\r\n0.263.494-7\r\n\r\nEloi Chamarelli Carvalho\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.03.29\r\n\r\n22.03.29\r\n\r\n22.03.29\r\n\r\n22.03.29\r\n\r\n23.01.26\r\n\r\n0.263.590-2\r\n\r\nLuiz Antonio de Lima\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.03.29\r\n\r\n22.03.29\r\n\r\n22.03.29\r\n\r\n22.03.29\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n0.263.617-3\r\n\r\nAntonio Ferreira da Souza\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.03.29\r\n\r\n22.03.29\r\n\r\n22.03.29\r\n\r\n22.03.29\r\n\r\n22.03.29\r\n\r\n0.263.678-5\r\n\r\nLuiz Henrique de Carvalho\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.03.29\r\n\r\n22.03.29\r\n\r\n22.03.29\r\n\r\n22.03.29\r\n\r\n22.03.29\r\n\r\n0.263.684-3\r\n\r\nLuiz Eduardo da Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.03.29\r\n\r\n22.03.29\r\n\r\n22.03.29\r\n\r\n22.03.29\r\n\r\n22.03.29\r\n\r\n0.263.645-4\r\n\r\nMarcos Urbano dos Santos\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.03.29\r\n\r\n22.03.29\r\n\r\n22.03.29\r\n\r\n22.03.29\r\n\r\n22.03.29\r\n\r\n0.263.687-6\r\n\r\nLuiz Henrique Meneghitte Teixeira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.03.29\r\n\r\n22.03.29\r\n\r\n22.03.29\r\n\r\n22.03.29\r\n\r\n22.03.29\r\n\r\n0.263.579-5\r\n\r\nJoão Calos Alves Fernandes\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.03.29\r\n\r\n22.03.29\r\n\r\n22.03.29\r\n\r\n22.03.29\r\n\r\n22.03.29\r\n\r\n0.263.526-6\r\n\r\nCarlos Lima\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.03.27\r\n\r\n22.03.27\r\n\r\n22.03.27\r\n\r\n22.03.27\r\n\r\n29.08.07\r\n\r\n0.263.662-9\r\n\r\nWalter Gouvea dos Santos\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.03.27\r\n\r\n22.03.27\r\n\r\n22.03.27\r\n\r\n22.03.27\r\n\r\n22.03.27\r\n\r\n0.261.486-5\r\n\r\nRicardo Mansur Giorgio\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.03.23\r\n\r\n22.03.23\r\n\r\n22.03.23\r\n\r\n22.03.23\r\n\r\n22.03.23\r\n\r\n0.264.019-1\r\n\r\nJulio Almeida Dantas Costa\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.00.01\r\n\r\n22.00.01\r\n\r\n22.00.01\r\n\r\n22.07.08\r\n\r\n29.03.03\r\n\r\n0.263.993-8\r\n\r\nRichard Saldanha Abrahm\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.00.01\r\n\r\n22.00.01\r\n\r\n22.00.01\r\n\r\n22.00.01\r\n\r\n30.06.12\r\n\r\n0.264.039-9\r\n\r\nGislene dos Santos Ferreira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.00.01\r\n\r\n22.00.01\r\n\r\n22.00.01\r\n\r\n22.00.01\r\n\r\n27.00.05\r\n\r\n0.264.005-0\r\n\r\nReginaldo Alves de Santana\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.00.01\r\n\r\n22.00.01\r\n\r\n22.00.01\r\n\r\n22.00.01\r\n\r\n22.11.27\r\n\r\n0.263.945-8\r\n\r\nJose Luiz Correa de Oliveira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.00.01\r\n\r\n22.00.01\r\n\r\n22.00.01\r\n\r\n22.00.01\r\n\r\n22.09.16\r\n\r\n0.264.057-1\r\n\r\nLuiz C. P. Picanço\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.00.01\r\n\r\n22.00.01\r\n\r\n22.00.01\r\n\r\n22.00.01\r\n\r\n22.04.01\r\n\r\n0.264.002-7\r\n\r\nMarcos Rogerio Rodrigues Trindade\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.00.01\r\n\r\n22.00.01\r\n\r\n22.00.01\r\n\r\n22.00.01\r\n\r\n22.00.01\r\n\r\n0.264.022-5\r\n\r\nVera Lucia da Costa\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.00.01\r\n\r\n22.00.01\r\n\r\n22.00.01\r\n\r\n22.00.01\r\n\r\n22.00.01\r\n\r\n0.263.976-3\r\n\r\nVirgillio Cosme Sa Lopes\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.00.01\r\n\r\n22.00.01\r\n\r\n22.00.01\r\n\r\n22.00.01\r\n\r\n22.00.01\r\n\r\n0.257.584-3\r\n\r\nEsmeralda Oliveira Santana\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n21.07.23\r\n\r\n21.07.23\r\n\r\n21.07.23\r\n\r\n21.07.23\r\n\r\n21.07.23\r\n\r\n0.257.320-2\r\n\r\nJose Carlos Viana Junior\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n21.07.05\r\n\r\n21.07.05\r\n\r\n21.07.05\r\n\r\n21.07.05\r\n\r\n21.09.26\r\n\r\n0.265.472-1\r\n\r\nAntonio Pereira da Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n21.03.22\r\n\r\n21.03.22\r\n\r\n27.03.28\r\n\r\n31.04.17\r\n\r\n31.04.17\r\n\r\n0.265.657-7\r\n\r\nJose da Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n21.03.22\r\n\r\n21.03.22\r\n\r\n21.03.22\r\n\r\n27.03.22\r\n\r\n29.11.16\r\n\r\n0.265.696-5\r\n\r\nRobson Jose Cristino\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n21.03.22\r\n\r\n21.03.22\r\n\r\n21.03.22\r\n\r\n25.08.02\r\n\r\n28.01.07\r\n\r\n0.265.568-6\r\n\r\nRobson Luiz Costa da Rosa\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n21.03.22\r\n\r\n21.03.22\r\n\r\n21.03.22\r\n\r\n21.03.22\r\n\r\n24.03.13\r\n\r\n0.265.549-6\r\n\r\nJose Carlos de Souza Bernardes\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n21.03.22\r\n\r\n21.03.22\r\n\r\n21.03.22\r\n\r\n21.03.22\r\n\r\n22.03.17\r\n\r\n0.265.540-5\r\n\r\nGetulio Ernesto da Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n21.03.22\r\n\r\n21.03.22\r\n\r\n21.03.22\r\n\r\n21.03.22\r\n\r\n21.11.18\r\n\r\n0.265.457-2\r\n\r\nCarlos Alberto Lavouras Haicki\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n21.03.22\r\n\r\n21.03.22\r\n\r\n21.03.22\r\n\r\n21.03.22\r\n\r\n21.09.19\r\n\r\n0.265.662-7\r\n\r\nCarlos Alberto de Almeida Mendes\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n21.03.22\r\n\r\n21.03.22\r\n\r\n21.03.22\r\n\r\n21.03.22\r\n\r\n21.07.20\r\n\r\n0.265.487-9\r\n\r\nAntonio Carlos Menezes Braga\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n21.03.22\r\n\r\n21.03.22\r\n\r\n21.03.22\r\n\r\n21.03.22\r\n\r\n21.03.22\r\n\r\n0.265.446-5\r\n\r\nArthur Durval Moreira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n21.03.22\r\n\r\n21.03.22\r\n\r\n21.03.22\r\n\r\n21.03.22\r\n\r\n21.03.22\r\n\r\n0.265.569-4\r\n\r\nMarcos Aurelio de Souza dos Reis\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n21.03.22\r\n\r\n21.03.22\r\n\r\n21.03.22\r\n\r\n21.03.22\r\n\r\n21.03.22\r\n\r\n0.265.571-0\r\n\r\nEdson Helbourn Junior\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n21.03.22\r\n\r\n21.03.22\r\n\r\n21.03.22\r\n\r\n21.03.22\r\n\r\n21.03.22\r\n\r\n0.265.505-8\r\n\r\nOscar dos Santos Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n21.03.21\r\n\r\n21.03.21\r\n\r\n21.03.21\r\n\r\n21.03.21\r\n\r\n24.00.19\r\n\r\n0.263.927-6\r\n\r\nOsir Ramos Rosa\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n21.03.19\r\n\r\n21.03.19\r\n\r\n21.03.19\r\n\r\n21.03.19\r\n\r\n29.02.21\r\n\r\n0.265.509-0\r\n\r\nFrancisco Alves de Barros\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n21.02.22\r\n\r\n21.02.22\r\n\r\n21.02.22\r\n\r\n21.02.22\r\n\r\n21.02.22\r\n\r\n0.266.188-2\r\n\r\nLuciano Feliciano da Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n21.00.07\r\n\r\n21.00.07\r\n\r\n32.08.01\r\n\r\n32.08.01\r\n\r\n33.11.25\r\n\r\n0.266.196-5\r\n\r\nNilton de Oliveira Santos\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n21.00.07\r\n\r\n21.00.07\r\n\r\n27.01.27\r\n\r\n27.01.27\r\n\r\n27.01.27\r\n\r\n0.266.157-7\r\n\r\nLuiz Carlos Ribeiro Rodrigues\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n21.00.07\r\n\r\n21.00.07\r\n\r\n26.10.21\r\n\r\n26.10.21\r\n\r\n31.01.23\r\n\r\n0.266.045-4\r\n\r\nMaciel Vicente da Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n21.00.07\r\n\r\n21.00.07\r\n\r\n21.00.07\r\n\r\n21.11.10\r\n\r\n22.01.08\r\n\r\n0.265.997-7\r\n\r\nWallace Bailão Alves\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n21.00.07\r\n\r\n21.00.07\r\n\r\n21.00.07\r\n\r\n21.00.07\r\n\r\n24.00.02\r\n\r\n0.266.073-6\r\n\r\nTelmo Antonnio Costa Junior\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n21.00.07\r\n\r\n21.00.07\r\n\r\n21.00.07\r\n\r\n21.00.07\r\n\r\n21.06.00\r\n\r\n0.266.087-6\r\n\r\nAry Helton de Souza Cabral\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n21.00.07\r\n\r\n21.00.07\r\n\r\n21.00.07\r\n\r\n21.00.07\r\n\r\n21.02.08\r\n\r\n0.266.142-9\r\n\r\nMarcio Jose Pereira Suzano\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n21.00.07\r\n\r\n21.00.07\r\n\r\n21.00.07\r\n\r\n21.00.07\r\n\r\n21.00.07\r\n\r\n0.266.138-7\r\n\r\nWania Maria Nahal Sanches da Silveira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n21.00.07\r\n\r\n21.00.07\r\n\r\n21.00.07\r\n\r\n21.00.07\r\n\r\n21.00.07\r\n\r\n0.266.102-3\r\n\r\nPaulo Henrique Sacsagansky Ferraz\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n21.00.07\r\n\r\n21.00.07\r\n\r\n21.00.07\r\n\r\n21.00.07\r\n\r\n21.00.07\r\n\r\n0.266.006-6\r\n\r\nJose Carlos de Souza\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n21.00.06\r\n\r\n21.00.06\r\n\r\n21.00.06\r\n\r\n23.03.16\r\n\r\n23.09.15\r\n\r\n0.257.707-0\r\n\r\nRoberto do Nascimento de Lima\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.07.23\r\n\r\n20.07.23\r\n\r\n20.07.23\r\n\r\n20.07.23\r\n\r\n31.03.17\r\n\r\n0.261.325-5\r\n\r\nAdilson Geroncio da Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.06.00\r\n\r\n20.06.00\r\n\r\n20.06.00\r\n\r\n22.07.19\r\n\r\n29.01.25\r\n\r\n0.268.142-7\r\n\r\nJulio Rodrigues Chaves Filho\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.01.10\r\n\r\n20.01.10\r\n\r\n20.01.10\r\n\r\n20.01.10\r\n\r\n20.05.10\r\n\r\n0.267.444-8\r\n\r\nAndre Luiz Sameiro Pinto\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.11.04\r\n\r\n22.11.04\r\n\r\n22.11.04\r\n\r\n22.11.04\r\n\r\n30.03.19\r\n\r\n0.267.583-3\r\n\r\nFabio Brasil Coelho\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.11.04\r\n\r\n19.11.04\r\n\r\n19.11.04\r\n\r\n27.08.01\r\n\r\n28.09.26\r\n\r\n0.267.876-1\r\n\r\nPierre Ernest Barroso Chenu\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.11.04\r\n\r\n19.11.04\r\n\r\n19.11.04\r\n\r\n19.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n0.267.526-2\r\n\r\nConstancio Ghetti\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.11.04\r\n\r\n19.11.04\r\n\r\n19.11.04\r\n\r\n19.11.04\r\n\r\n20.10.29\r\n\r\n0.267.854-8\r\n\r\nPaulo Ferreira Nines\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.11.04\r\n\r\n19.11.04\r\n\r\n19.11.04\r\n\r\n19.11.04\r\n\r\n20.03.03\r\n\r\n0.267.478-6\r\n\r\nCarlos Alberto Assunção Braga\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.11.04\r\n\r\n19.11.04\r\n\r\n19.11.04\r\n\r\n19.11.04\r\n\r\n19.11.04\r\n\r\n0.268.024-7\r\n\r\nJose Antonio Martins\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.11.04\r\n\r\n19.11.04\r\n\r\n19.11.04\r\n\r\n19.11.04\r\n\r\n19.11.04\r\n\r\n0.267.753-2\r\n\r\nLuiz Claudio Nascimento da Costa\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.11.04\r\n\r\n19.11.04\r\n\r\n19.11.04\r\n\r\n19.11.04\r\n\r\n19.11.04\r\n\r\n0.267.434-9\r\n\r\nAlvaro Ribeiro de Medeiros\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.11.04\r\n\r\n19.11.04\r\n\r\n19.11.04\r\n\r\n19.11.04\r\n\r\n19.11.04\r\n\r\n0.267.960-3\r\n\r\nRuy Jesus da Rocha Junior\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.10.25\r\n\r\n19.10.25\r\n\r\n19.10.25\r\n\r\n19.10.25\r\n\r\n19.10.25\r\n\r\n0.268.738-2\r\n\r\nJean Pierre Andraus Crispin\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.05.28\r\n\r\n19.05.28\r\n\r\n19.05.28\r\n\r\n23.03.20\r\n\r\n24.05.20\r\n\r\n0.268.661-6\r\n\r\nMarcelino Alves do Santos\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.05.28\r\n\r\n19.05.28\r\n\r\n19.05.28\r\n\r\n23.03.16\r\n\r\n23.03.16\r\n\r\n0.268.714-3\r\n\r\nRoberto Dias Azevedo\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.05.28\r\n\r\n19.05.28\r\n\r\n19.05.28\r\n\r\n23.02.21\r\n\r\n24.08.10\r\n\r\n0.268.510-5\r\n\r\nElydio Ricardo de Oliveira Appolinario\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.05.28\r\n\r\n19.05.28\r\n\r\n19.05.28\r\n\r\n19.05.28\r\n\r\n29.11.03\r\n\r\n0.268.726-7\r\n\r\nBruno Ribeiro Fadel\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.05.28\r\n\r\n19.05.28\r\n\r\n19.05.28\r\n\r\n19.05.28\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n0.268.705-1\r\n\r\nMarcelo de Carvalho Hespanhol\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.05.28\r\n\r\n19.05.28\r\n\r\n19.05.28\r\n\r\n19.05.28\r\n\r\n20.05.23\r\n\r\n0.268.600-4\r\n\r\nCleonir Siqueira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.05.28\r\n\r\n19.05.28\r\n\r\n19.05.28\r\n\r\n19.05.28\r\n\r\n19.05.28\r\n\r\n0.268.739-0\r\n\r\nJose Carlos Cabral\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.05.28\r\n\r\n19.05.28\r\n\r\n19.05.28\r\n\r\n19.05.28\r\n\r\n19.05.28\r\n\r\n0.268.631-9\r\n\r\nSizenando Fernandes Paixão\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.05.28\r\n\r\n19.05.28\r\n\r\n19.05.28\r\n\r\n19.05.28\r\n\r\n19.05.28\r\n\r\n0.268.866-1\r\n\r\nPaulo Henrique Novo Rabello\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.05.28\r\n\r\n19.05.28\r\n\r\n19.05.28\r\n\r\n19.05.28\r\n\r\n19.05.28\r\n\r\n0.256.985-3\r\n\r\nAndre Luiz Barcelos da Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n18.09.27\r\n\r\n18.09.27\r\n\r\n18.09.27\r\n\r\n18.09.27\r\n\r\n26.00.00\r\n\r\n0.288.992-1\r\n\r\nRenato Cunha dos Santos\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n16.08.25\r\n\r\n16.08.25\r\n\r\n16.08.25\r\n\r\n16.08.25\r\n\r\n16.08.25\r\n\r\n0.288.890-7\r\n\r\nAuizio Rodrigues Lisboa\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n15.09.26\r\n\r\n15.09.26\r\n\r\n15.09.26\r\n\r\n15.09.26\r\n\r\n15.09.26\r\n\r\n0.288.895-6\r\n\r\nCarlos Jose Ramos de Souza\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n14.09.25\r\n\r\n14.09.25\r\n\r\n14.09.25\r\n\r\n15.10.13\r\n\r\n19.10.16\r\n\r\n0.181.144-7\r\n\r\nSergio Luis Martins\r\n\r\n05.00.01\r\n\r\n23.07.22\r\n\r\n23.07.22\r\n\r\n24.07.20\r\n\r\n27.11.27\r\n\r\n27.11.27\r\n\r\n0.192.659-1\r\n\r\nLuiz Bruno Aragão de Freitas\r\n\r\n05.00.01\r\n\r\n22.00.00\r\n\r\n22.00.00\r\n\r\n22.00.00\r\n\r\n22.00.00\r\n\r\n22.00.00\r\n\r\n0.257.643-7\r\n\r\nJoubert Cardoso de Siqueira\r\n\r\n04.11.25\r\n\r\n23.06.02\r\n\r\n23.06.02\r\n\r\n23.06.02\r\n\r\n23.06.02\r\n\r\n23.06.02\r\n\r\n0.261.463-4\r\n\r\nPaulo R. dos Santos Ferraz\r\n\r\n04.11.25\r\n\r\n22.07.07\r\n\r\n22.07.07\r\n\r\n22.07.07\r\n\r\n22.07.07\r\n\r\n35.07.10\r\n\r\n0.258.028-0\r\n\r\nWalter P. de M. Baptista\r\n\r\n04.10.18\r\n\r\n22.10.23\r\n\r\n22.10.23\r\n\r\n22.10.23\r\n\r\n22.10.23\r\n\r\n23.00.17\r\n\r\n0.257.305-3\r\n\r\nJorge E. P. da Silva\r\n\r\n04.06.06\r\n\r\n22.09.20\r\n\r\n22.09.20\r\n\r\n22.09.20\r\n\r\n22.09.20\r\n\r\n24.01.12\r\n\r\n0.177.308-4\r\n\r\nLuiz Carlos Mendonça Santos\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n30.08.13\r\n\r\n30.08.13\r\n\r\n30.08.13\r\n\r\n30.08.13\r\n\r\n31.04.11\r\n\r\n0.140.447-4\r\n\r\nEnildo de Moares\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n30.02.07\r\n\r\n30.07.17\r\n\r\n38.03.12\r\n\r\n38.03.12\r\n\r\n38.03.12\r\n\r\n0.257.753-4\r\n\r\nMario Luiz Freire Pereira\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n0.258.529-7\r\n\r\nJorge Valença Lima\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n23.07.20\r\n\r\n23.07.20\r\n\r\n23.07.20\r\n\r\n23.07.20\r\n\r\n28.03.06\r\n\r\n0.257.708-8\r\n\r\nRobson dos Santos\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n23.07.13\r\n\r\n23.07.13\r\n\r\n23.07.13\r\n\r\n23.07.13\r\n\r\n24.03.10\r\n\r\n0.257.378-0\r\n\r\nMurilo Melo Cordeiro\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n23.03.19\r\n\r\n23.03.19\r\n\r\n23.03.19\r\n\r\n23.03.19\r\n\r\n24.03.14\r\n\r\n0.257.275-8\r\n\r\nFernando Antonio Fraga Chaves\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n23.03.19\r\n\r\n23.03.19\r\n\r\n23.03.19\r\n\r\n23.03.19\r\n\r\n24.01.13\r\n\r\n0.257.440-8\r\n\r\nSergio Rocha Frutuoso\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n23.03.19\r\n\r\n23.03.19\r\n\r\n23.03.19\r\n\r\n23.03.19\r\n\r\n23.03.19\r\n\r\n0.258.024-9\r\n\r\nElias de Castro Nunes\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n23.02.27\r\n\r\n23.02.27\r\n\r\n23.02.27\r\n\r\n23.02.27\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n0.257.356-6\r\n\r\nLuiz Eduardo Vanderlei Fraga da Silva\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n23.02.26\r\n\r\n23.02.26\r\n\r\n23.02.26\r\n\r\n23.02.26\r\n\r\n23.02.26\r\n\r\n0.258.564-4\r\n\r\nMario Junqueira de Barros Neto\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n23.02.12\r\n\r\n23.02.12\r\n\r\n23.02.12\r\n\r\n788.02.12\r\n\r\n25.05.23\r\n\r\n0.258.603-0\r\n\r\nTadeu Loboissiere\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n23.02.12\r\n\r\n23.02.12\r\n\r\n23.02.12\r\n\r\n28.06.03\r\n\r\n32.04.28\r\n\r\n0.258.448-0\r\n\r\nCarlos Augusto Damato\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n23.02.12\r\n\r\n23.02.12\r\n\r\n23.02.12\r\n\r\n24.07.25\r\n\r\n25.00.14\r\n\r\n0.258.566-9\r\n\r\nGilberto Baptista Nogueira\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n23.02.12\r\n\r\n23.02.12\r\n\r\n23.02.12\r\n\r\n23.02.12\r\n\r\n32.04.29\r\n\r\n0.258.549-5\r\n\r\nJose Carlos Cardoso Moreira\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n23.02.12\r\n\r\n23.02.12\r\n\r\n23.02.12\r\n\r\n23.02.12\r\n\r\n30.09.13\r\n\r\n0.258.557-8\r\n\r\nItarny Tavares Sampaio\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n23.02.12\r\n\r\n23.02.12\r\n\r\n23.02.12\r\n\r\n23.02.12\r\n\r\n30.08.15\r\n\r\n0.258.565-1\r\n\r\nGilmar Rosa\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n23.02.12\r\n\r\n23.02.12\r\n\r\n23.02.12\r\n\r\n23.02.12\r\n\r\n27.09.02\r\n\r\n0.258.622-0\r\n\r\nPaulo Roberto Pereira de Azevedo\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n23.02.12\r\n\r\n23.02.12\r\n\r\n23.02.12\r\n\r\n23.02.12\r\n\r\n25.11.11\r\n\r\n0.258.514-9\r\n\r\nMarcia Rosana de Souza Nunes\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n23.02.12\r\n\r\n23.02.12\r\n\r\n23.02.12\r\n\r\n23.02.12\r\n\r\n24.06.27\r\n\r\n0.258.440-7\r\n\r\nAlexandre Azevedo de Lima Barros\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n23.02.12\r\n\r\n23.02.12\r\n\r\n23.02.12\r\n\r\n23.02.12\r\n\r\n24.00.27\r\n\r\n0.258.519-8\r\n\r\nModesto Ricardo Bueno\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n23.02.12\r\n\r\n23.02.12\r\n\r\n23.02.12\r\n\r\n23.02.12\r\n\r\n24.00.06\r\n\r\n0.258.474-6\r\n\r\nAlexandre Heitor Guaglini de Carvalho\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n23.02.12\r\n\r\n23.02.12\r\n\r\n23.02.12\r\n\r\n23.02.12\r\n\r\n23.10.29\r\n\r\n0.258.508-1\r\n\r\nGeraldo Ramos Carvalho\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n23.02.08\r\n\r\n23.02.08\r\n\r\n27.05.16\r\n\r\n28.04.06\r\n\r\n28.04.06\r\n\r\n0.257.346-7\r\n\r\nLuis Felipe de Carvalho Leal\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n23.02.00\r\n\r\n23.02.00\r\n\r\n23.02.00\r\n\r\n23.02.00\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n0.258.520-6\r\n\r\nGilmar Dias das Silva\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n23.00.23\r\n\r\n23.00.23\r\n\r\n23.03.03\r\n\r\n23.03.03\r\n\r\n28.01.08\r\n\r\n0.258.105-6\r\n\r\nMarcos A. F. de Vasconcelos\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n27.02.00\r\n\r\n27.02.00\r\n\r\n27.02.00\r\n\r\n0.258.058-7\r\n\r\nPaulo Cesar Barbosa\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n32.05.26\r\n\r\n32.07.19\r\n\r\n0.258.202-1\r\n\r\nJorge Luiz Jose Machado\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n24.00.11\r\n\r\n24.00.11\r\n\r\n0.258.165-0\r\n\r\nFernando Luiz de Souza\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.10.03\r\n\r\n28.04.21\r\n\r\n0.257.987-8\r\n\r\nGilberto Gomes\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n0.258.194-0\r\n\r\nWilson Antonio de Freitas Filho\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n0.258.207-0\r\n\r\nWaldir Penna Leite\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n23.00.04\r\n\r\n23.00.04\r\n\r\n23.00.04\r\n\r\n23.00.04\r\n\r\n23.00.04\r\n\r\n0.260.464-3\r\n\r\nJorge Luiz Soares da Silva\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n22.09.27\r\n\r\n22.09.27\r\n\r\n22.09.27\r\n\r\n22.09.27\r\n\r\n24.08.23\r\n\r\n0.260.367-8\r\n\r\nAndre Luis Barbosa Santiago\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n22.09.27\r\n\r\n22.09.27\r\n\r\n22.09.27\r\n\r\n22.09.27\r\n\r\n23.05.24\r\n\r\n0.260.375-1\r\n\r\nAdilson do Amaral\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n22.09.27\r\n\r\n22.09.27\r\n\r\n22.09.27\r\n\r\n22.09.27\r\n\r\n23.05.24\r\n\r\n0.260.477-5\r\n\r\nMario da Silva Dornelles\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n22.09.27\r\n\r\n22.09.27\r\n\r\n22.09.27\r\n\r\n22.09.27\r\n\r\n22.11.26\r\n\r\n0.260.363-7\r\n\r\nAlberto Cotas Ferreira\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n22.09.27\r\n\r\n22.09.27\r\n\r\n22.09.27\r\n\r\n22.09.27\r\n\r\n22.09.27\r\n\r\n0.260.371-0\r\n\r\nCarlos Eduardo Yegros de Carvalho\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n22.09.27\r\n\r\n22.09.27\r\n\r\n22.09.27\r\n\r\n22.09.27\r\n\r\n22.09.27\r\n\r\n0.260.354-6\r\n\r\nAgnaldo Lopes dos Santos\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n22.09.27\r\n\r\n22.09.27\r\n\r\n22.09.27\r\n\r\n22.09.27\r\n\r\n22.09.27\r\n\r\n0.260.528-5\r\n\r\nWagner da Silva Cruz\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n22.09.19\r\n\r\n22.09.19\r\n\r\n22.09.19\r\n\r\n22.09.19\r\n\r\n23.03.17\r\n\r\n0.261.417-0\r\n\r\nJose Americo Gonçalves de Moraes\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n22.07.24\r\n\r\n22.07.24\r\n\r\n22.07.24\r\n\r\n22.07.24\r\n\r\n27.11.13\r\n\r\n0.261.397-4\r\n\r\nGloria Celeste Reithmary\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n22.07.24\r\n\r\n22.07.24\r\n\r\n22.07.24\r\n\r\n22.07.24\r\n\r\n24.02.21\r\n\r\n0.261.516-9\r\n\r\nValmir de Araujo\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n22.07.24\r\n\r\n22.07.24\r\n\r\n22.07.24\r\n\r\n22.07.24\r\n\r\n23.00.30\r\n\r\n0.261.302-4\r\n\r\nDominos Jose Porto\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n22.07.24\r\n\r\n22.07.24\r\n\r\n22.07.24\r\n\r\n22.07.24\r\n\r\n22.07.24\r\n\r\n0.261.282-8\r\n\r\nClaudio da Silva Gomes\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n22.07.24\r\n\r\n22.07.24\r\n\r\n22.07.24\r\n\r\n22.07.24\r\n\r\n22.07.24\r\n\r\n0.261.244-8\r\n\r\nCarlos Almir de Oliveira Cardoso\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n22.07.24\r\n\r\n22.07.24\r\n\r\n22.07.24\r\n\r\n22.07.24\r\n\r\n22.07.24\r\n\r\n0.235.537-8\r\n\r\nMaria Jose de Oliveira\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n22.07.24\r\n\r\n22.07.24\r\n\r\n22.07.24\r\n\r\n22.07.24\r\n\r\n22.07.24\r\n\r\n0.261.438-6\r\n\r\nJorge da Silva Neves\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n22.07.04\r\n\r\n22.07.04\r\n\r\n22.07.04\r\n\r\n22.07.04\r\n\r\n22.07.04\r\n\r\n0.262.884-0\r\n\r\nFloriano Queiroz de Oliveira\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n22.06.01\r\n\r\n22.06.01\r\n\r\n22.06.01\r\n\r\n27.00.28\r\n\r\n27.00.28\r\n\r\n0.262.768-5\r\n\r\nAugusto Cesar Pires Reis\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n22.06.01\r\n\r\n22.06.01\r\n\r\n22.06.01\r\n\r\n22.06.01\r\n\r\n23.07.25\r\n\r\n0.262.827-9\r\n\r\nJose Luiz Garcez\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n22.06.01\r\n\r\n22.06.01\r\n\r\n22.06.01\r\n\r\n22.06.01\r\n\r\n23.02.06\r\n\r\n0.263.121-6\r\n\r\nUlysses da Silva Souza\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n22.06.01\r\n\r\n22.06.01\r\n\r\n22.06.01\r\n\r\n22.06.01\r\n\r\n22.11.28\r\n\r\n0.263.111-7\r\n\r\nMarcelo Brasiliense Cavalcanti\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n22.06.01\r\n\r\n22.06.01\r\n\r\n22.06.01\r\n\r\n22.06.01\r\n\r\n22.06.01\r\n\r\n0.263.052-3\r\n\r\nUbirajara Rosa da Silva\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n22.04.22\r\n\r\n22.04.22\r\n\r\n22.04.22\r\n\r\n22.04.22\r\n\r\n26.07.29\r\n\r\n0.262.758-6\r\n\r\nHercules Lucio Duarte Paixão\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n22.04.22\r\n\r\n22.04.22\r\n\r\n22.04.22\r\n\r\n22.04.22\r\n\r\n22.04.22\r\n\r\n0.181.235-3\r\n\r\nAntonio Saade Neto\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n22.04.00\r\n\r\n22.04.00\r\n\r\n24.07.22\r\n\r\n24.07.22\r\n\r\n28.00.15\r\n\r\n0.263.577-9\r\n\r\nVictor Moreira da Rocha\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n22.04.00\r\n\r\n22.04.00\r\n\r\n22.04.00\r\n\r\n22.04.00\r\n\r\n31.03.17\r\n\r\n0.263.632-2\r\n\r\nMarcello Gomes de Lima Carvalho\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n22.04.00\r\n\r\n22.04.00\r\n\r\n22.04.00\r\n\r\n22.04.00\r\n\r\n29.01.13\r\n\r\n0.263.520-9\r\n\r\nAlexandre Ribeiro Lima\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n22.04.00\r\n\r\n22.04.00\r\n\r\n22.04.00\r\n\r\n22.04.00\r\n\r\n23.03.25\r\n\r\n0.263.499-6\r\n\r\nAltim Fernandes Filho\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n22.04.00\r\n\r\n22.04.00\r\n\r\n22.04.00\r\n\r\n22.04.00\r\n\r\n22.11.29\r\n\r\n0.263.593-6\r\n\r\nRicardo Pereira Rosa\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n22.04.00\r\n\r\n22.04.00\r\n\r\n22.04.00\r\n\r\n22.04.00\r\n\r\n22.07.28\r\n\r\n0.263.629-8\r\n\r\nLuiz Jose da Silva Andrade\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n22.04.00\r\n\r\n22.04.00\r\n\r\n22.04.00\r\n\r\n22.04.00\r\n\r\n22.04.00\r\n\r\n0.263.481-4\r\n\r\nAntonio Celio Gomes Santos\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n22.04.00\r\n\r\n22.04.00\r\n\r\n22.04.00\r\n\r\n22.04.00\r\n\r\n22.04.00\r\n\r\n0.263.581-1\r\n\r\nRobson Luis de Macena\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n22.04.00\r\n\r\n22.04.00\r\n\r\n22.04.00\r\n\r\n22.04.00\r\n\r\n22.04.00\r\n\r\n0.263.534-0\r\n\r\nGuilherme da Silva Valente\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n22.03.13\r\n\r\n22.03.13\r\n\r\n22.03.13\r\n\r\n22.03.13\r\n\r\n29.02.10\r\n\r\n0.263.696-7\r\n\r\nHerminio dos Santos Felix\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n22.02.26\r\n\r\n22.02.26\r\n\r\n22.02.26\r\n\r\n22.02.26\r\n\r\n22.06.29\r\n\r\n0.257.013-3\r\n\r\nJorge da Silva Ribeiro\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n22.02.21\r\n\r\n22.02.21\r\n\r\n23.10.17\r\n\r\n23.10.17\r\n\r\n28.01.00\r\n\r\n0.264.036-5\r\n\r\nCarlos Garcia Thomaz\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n22.00.02\r\n\r\n22.00.02\r\n\r\n24.03.14\r\n\r\n24.03.14\r\n\r\n25.01.08\r\n\r\n0.263.977-1\r\n\r\nJoel Lima dos Reis\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n22.00.02\r\n\r\n22.00.02\r\n\r\n22.00.02\r\n\r\n22.00.02\r\n\r\n30.00.14\r\n\r\n0.264.074-6\r\n\r\nSergio Sady Nemer\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n22.00.02\r\n\r\n22.00.02\r\n\r\n22.00.02\r\n\r\n22.00.02\r\n\r\n28.08.03\r\n\r\n0.263.918-5\r\n\r\nMathias de Oiliveira\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n22.00.02\r\n\r\n22.00.02\r\n\r\n22.00.02\r\n\r\n22.00.02\r\n\r\n22.00.02\r\n\r\n0.263.906-0\r\n\r\nElington Oliveira Canella\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n22.00.02\r\n\r\n22.00.02\r\n\r\n22.00.02\r\n\r\n22.00.02\r\n\r\n22.00.02\r\n\r\n0.261.375-0\r\n\r\nJorge Jose do Nascimento\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n21.07.08\r\n\r\n22.07.08\r\n\r\n22.07.08\r\n\r\n22.07.08\r\n\r\n24.00.30\r\n\r\n0.265.535-5\r\n\r\nHelio Nogueira Pereira\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n21.03.23\r\n\r\n21.03.23\r\n\r\n21.03.23\r\n\r\n21.03.23\r\n\r\n31.08.21\r\n\r\n0.265.481-2\r\n\r\nAngela Maria Rangel de Oliveira\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n21.03.23\r\n\r\n21.03.23\r\n\r\n21.03.23\r\n\r\n21.03.23\r\n\r\n26.07.20\r\n\r\n0.265.551-2\r\n\r\nEduardo da Conceição Silva\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n21.03.23\r\n\r\n21.03.23\r\n\r\n21.03.23\r\n\r\n21.03.23\r\n\r\n25.00.01\r\n\r\n0.265.697-3\r\n\r\nRogerio Jose de Souza Ferreira\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n21.03.23\r\n\r\n21.03.23\r\n\r\n21.03.23\r\n\r\n21.03.23\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n0.265.466-3\r\n\r\nCleber Fernandes Aquino\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n21.03.23\r\n\r\n21.03.23\r\n\r\n21.03.23\r\n\r\n21.03.23\r\n\r\n22.05.17\r\n\r\n0.257.019-0\r\n\r\nEdson Cândido de Oliveira\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n21.03.23\r\n\r\n21.03.23\r\n\r\n21.03.23\r\n\r\n21.03.23\r\n\r\n22.01.17\r\n\r\n0.265.690-8\r\n\r\nPaulo Roberto Afonso Rego\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n21.03.23\r\n\r\n21.03.23\r\n\r\n21.03.23\r\n\r\n21.03.23\r\n\r\n21.07.21\r\n\r\n0.265.679-1\r\n\r\nOdilio Gomes de Araujo\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n21.03.23\r\n\r\n21.03.23\r\n\r\n21.03.23\r\n\r\n21.03.23\r\n\r\n21.03.23\r\n\r\n0.266.055-3\r\n\r\nEduardo Ferreira da Costa\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n21.00.08\r\n\r\n21.00.08\r\n\r\n21.00.08\r\n\r\n21.00.08\r\n\r\n23.11.10\r\n\r\n0.266.033-0\r\n\r\nClovis Pires\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n21.00.08\r\n\r\n21.00.08\r\n\r\n21.00.08\r\n\r\n21.00.08\r\n\r\n22.02.04\r\n\r\n0.266.010-8\r\n\r\nEduardo Fernando Cardoso Martins Junior\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n21.00.08\r\n\r\n21.00.08\r\n\r\n21.00.08\r\n\r\n21.00.08\r\n\r\n21.04.08\r\n\r\n0.266.202-1\r\n\r\nCarlos Alberto Barbosa de Oliveira\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n21.00.08\r\n\r\n21.00.08\r\n\r\n21.00.08\r\n\r\n21.00.08\r\n\r\n21.00.08\r\n\r\n0.266.193-2\r\n\r\nCarlos Roberto Ferreira de Souza\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n21.00.08\r\n\r\n21.00.08\r\n\r\n21.00.08\r\n\r\n21.00.08\r\n\r\n21.00.08\r\n\r\n0.267.915-7\r\n\r\nRoberto Alves Goudin\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n19.11.05\r\n\r\n19.11.05\r\n\r\n26.04.06\r\n\r\n27.02.13\r\n\r\n27.02.13\r\n\r\n0.267.411-7\r\n\r\nAirton Porto Magalhães\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n19.11.05\r\n\r\n19.11.05\r\n\r\n19.11.05\r\n\r\n27.11.06\r\n\r\n27.11.06\r\n\r\n0.267.503-1\r\n\r\nCelso Renato Barreto Cordeiro\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n19.11.05\r\n\r\n19.11.05\r\n\r\n19.11.05\r\n\r\n19.11.05\r\n\r\n25.08.03\r\n\r\n0.267.614-6\r\n\r\nGilvan Rodrigues da Silva\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n19.11.05\r\n\r\n19.11.05\r\n\r\n19.11.05\r\n\r\n19.11.05\r\n\r\n20.09.01\r\n\r\n0.267.458-8\r\n\r\nAntonio Jose de Abreu Portugal\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n19.11.05\r\n\r\n19.11.05\r\n\r\n19.11.05\r\n\r\n19.11.05\r\n\r\n20.03.04\r\n\r\n0.267.802-7\r\n\r\nMarcos de Oliveira Silvino\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n19.11.05\r\n\r\n19.11.05\r\n\r\n19.11.05\r\n\r\n19.11.05\r\n\r\n19.11.05\r\n\r\n0.267.865-4\r\n\r\nPaulo Roberto Suwwan\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n19.11.05\r\n\r\n19.11.05\r\n\r\n19.11.05\r\n\r\n19.11.05\r\n\r\n19.11.05\r\n\r\n0.268.091-6\r\n\r\nValdir da Silva\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n19.11.05\r\n\r\n19.11.05\r\n\r\n19.11.05\r\n\r\n19.11.05\r\n\r\n19.11.05\r\n\r\n0.268.001-5\r\n\r\nVivian Barbosa Nicotra\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n19.11.05\r\n\r\n19.11.05\r\n\r\n19.11.05\r\n\r\n19.11.05\r\n\r\n19.11.05\r\n\r\n0.267.624-5\r\n\r\nHelio Gilson Lessa Sanches\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n19.11.05\r\n\r\n19.11.05\r\n\r\n19.11.05\r\n\r\n19.11.05\r\n\r\n19.11.05\r\n\r\n0.268.650-9\r\n\r\nJoão Soares da Silva Filho\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n19.05.29\r\n\r\n19.05.29\r\n\r\n19.05.29\r\n\r\n30.09.19\r\n\r\n31.03.25\r\n\r\n0.268.732-5\r\n\r\nEduardo Teixeira Noya\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n19.05.29\r\n\r\n19.05.29\r\n\r\n19.05.29\r\n\r\n19.05.29\r\n\r\n20.02.01\r\n\r\n0.288.751-1\r\n\r\nMarcio Jose de Brito Duarte\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n17.09.27\r\n\r\n17.09.27\r\n\r\n17.09.27\r\n\r\n17.09.27\r\n\r\n18.03.26\r\n\r\n0.288.717-2\r\n\r\nSergio da Silva Farcha\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n17.09.27\r\n\r\n17.09.27\r\n\r\n17.09.27\r\n\r\n17.09.27\r\n\r\n17.09.27\r\n\r\n0.288.974-9\r\n\r\nFrancisco Pontes Picanço\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n16.08.26\r\n\r\n16.08.26\r\n\r\n16.08.26\r\n\r\n16.08.26\r\n\r\n17.00.24\r\n\r\n0.258.486-0\r\n\r\nCelia M. S. da Silva\r\n\r\n04.05.11\r\n\r\n23.02.11\r\n\r\n23.02.11\r\n\r\n23.02.11\r\n\r\n23.02.11\r\n\r\n32.11.23\r\n\r\n0.266.009-0\r\n\r\nAntonio Jose Martins\r\n\r\n04.05.11\r\n\r\n21.00.07\r\n\r\n21.00.07\r\n\r\n21.00.07\r\n\r\n21.00.07\r\n\r\n21.00.07\r\n\r\n0.265.622-1\r\n\r\nPaulo Roberto Gomes Cavalcanti\r\n\r\n04.05.09\r\n\r\n21.03.17\r\n\r\n21.03.17\r\n\r\n21.03.17\r\n\r\n21.03.17\r\n\r\n22.01.11\r\n\r\n0.265.692-4\r\n\r\nRozemberg dos Santos\r\n\r\n04.04.28\r\n\r\n21.03.01\r\n\r\n21.03.01\r\n\r\n21.03.01\r\n\r\n21.03.01\r\n\r\n21.03.01\r\n\r\n0.260.389-2\r\n\r\nFrancisco A. C. Desse\r\n\r\n04.04.03\r\n\r\n22.08.16\r\n\r\n22.08.16\r\n\r\n22.08.16\r\n\r\n22.08.16\r\n\r\n23.00.14\r\n\r\n0.177.491-8\r\n\r\nWilson Gilson Costa Filho\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n24.11.01\r\n\r\n24.11.01\r\n\r\n24.11.01\r\n\r\n25.08.24\r\n\r\n31.08.22\r\n\r\n0.257.574-4\r\n\r\nJose Luiz Rios Maria\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n23.10.22\r\n\r\n23.10.22\r\n\r\n23.10.22\r\n\r\n23.10.22\r\n\r\n27.04.00\r\n\r\n0.258.596-6\r\n\r\nPaulo Roberto Teodoro Loyo D'Abreu e Costa\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n23.05.15\r\n\r\n23.05.15\r\n\r\n37.02.16\r\n\r\n38.11.08\r\n\r\n39.03.29\r\n\r\n0.256.852-5\r\n\r\nSylvio de Carvalho Ferreira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n23.03.19\r\n\r\n23.03.19\r\n\r\n23.03.19\r\n\r\n26.10.03\r\n\r\n26.10.03\r\n\r\n1.146.231-4\r\n\r\nGeraldo Afonso Viana\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n23.03.18\r\n\r\n23.03.18\r\n\r\n32.02.00\r\n\r\n32.02.00\r\n\r\n32.02.00\r\n\r\n0.258.462-1\r\n\r\nEvanil Valentim de Melo\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n23.02.12\r\n\r\n23.02.12\r\n\r\n23.02.12\r\n\r\n23.02.12\r\n\r\n27.10.08\r\n\r\n0.258.476-1\r\n\r\nAngelica Luz de Santana\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n23.02.12\r\n\r\n23.02.12\r\n\r\n23.02.12\r\n\r\n23.02.12\r\n\r\n24.00.14\r\n\r\n0.258.537-0\r\n\r\nHermes Guedes Braga\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n23.02.12\r\n\r\n23.02.12\r\n\r\n23.02.12\r\n\r\n23.02.12\r\n\r\n23.04.19\r\n\r\n0.258.599-0\r\n\r\nRoberto Caruso Fernandes\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n23.02.12\r\n\r\n23.02.12\r\n\r\n23.02.12\r\n\r\n23.02.12\r\n\r\n23.04.19\r\n\r\n0.258.460-5\r\n\r\nFausto Fonseca Pereira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n23.02.12\r\n\r\n23.02.12\r\n\r\n23.02.12\r\n\r\n23.02.12\r\n\r\n23.02.12\r\n\r\n0.258.506-5\r\n\r\nJose Ramon Romero Seijas\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n23.02.12\r\n\r\n23.02.12\r\n\r\n23.02.12\r\n\r\n23.02.12\r\n\r\n23.02.12\r\n\r\n0.258.480-3\r\n\r\nEvandro Oliveira da Costa\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n23.02.12\r\n\r\n23.02.12\r\n\r\n23.02.12\r\n\r\n23.02.12\r\n\r\n23.02.12\r\n\r\n0.258.590-9\r\n\r\nSimone Duarte Ticom\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n23.02.12\r\n\r\n23.02.12\r\n\r\n23.02.12\r\n\r\n23.02.12\r\n\r\n23.02.12\r\n\r\n0.258.084-3\r\n\r\nShirley Magalhães da Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n31.00.10\r\n\r\n0.258.154-4\r\n\r\nRuy Antunes Correa Filho\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n23.00.00\r\n\r\n23.00.00\r\n\r\n23.00.00\r\n\r\n23.00.00\r\n\r\n23.01.23\r\n\r\n0.260.500-4\r\n\r\nLeonardo Felix de Avolio\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n22.09.27\r\n\r\n22.09.27\r\n\r\n22.09.27\r\n\r\n22.09.27\r\n\r\n22.09.27\r\n\r\n0.261.371-9\r\n\r\nJose M. dos S. Viveiros\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n22.07.24\r\n\r\n22.07.24\r\n\r\n27.02.06\r\n\r\n27.02.06\r\n\r\n33.07.15\r\n\r\n0.261.243-0\r\n\r\nPaulo Cesar da Silva Araujo\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n22.07.04\r\n\r\n22.07.24\r\n\r\n22.07.24\r\n\r\n22.07.24\r\n\r\n22.07.24\r\n\r\n0.263.066-3\r\n\r\nRoberto Luiz Souza Velasco\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n22.06.01\r\n\r\n22.06.01\r\n\r\n28.10.24\r\n\r\n30.10.11\r\n\r\n30.10.11\r\n\r\n0.262.784-2\r\n\r\nRonaldo Gonçalves Montalvão\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n22.06.01\r\n\r\n22.06.01\r\n\r\n22.06.01\r\n\r\n22.06.01\r\n\r\n22.06.01\r\n\r\n0.262.806-3\r\n\r\nGilmar Campos Tavares\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n22.06.01\r\n\r\n22.06.01\r\n\r\n22.06.01\r\n\r\n22.06.01\r\n\r\n22.06.01\r\n\r\n0.263.532-4\r\n\r\nFernando Chaves de Souza\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n22.04.00\r\n\r\n22.04.00\r\n\r\n22.04.00\r\n\r\n23.01.26\r\n\r\n24.03.20\r\n\r\n0.265.647-8\r\n\r\nJoão Marcos Accioli da Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n21.03.21\r\n\r\n21.03.21\r\n\r\n21.03.21\r\n\r\n21.03.21\r\n\r\n21.03.21\r\n\r\n0.266.115-5\r\n\r\nLuiz Carlos Rodrigues de Lima\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n21.03.09\r\n\r\n21.03.09\r\n\r\n21.03.09\r\n\r\n21.03.09\r\n\r\n25.00.29\r\n\r\n0.146.882-6\r\n\r\nDeosmar Sabino Aragão\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n20.04.00\r\n\r\n28.02.10\r\n\r\n33.05.20\r\n\r\n34.05.00\r\n\r\n34.05.00\r\n\r\n0.267.881-1\r\n\r\nReinaldo Moraes de Souza\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.11.05\r\n\r\n19.11.05\r\n\r\n19.11.05\r\n\r\n19.11.05\r\n\r\n25.06.07\r\n\r\n0.268.759-8\r\n\r\nCarlos Alberto Teixeira Selleri\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.05.29\r\n\r\n19.05.29\r\n\r\n19.05.29\r\n\r\n19.05.29\r\n\r\n21.05.24\r\n\r\n0.268.535-2\r\n\r\nPaulo Roberto Pereira Rodrigues\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.05.29\r\n\r\n19.05.29\r\n\r\n19.05.29\r\n\r\n19.05.29\r\n\r\n19.05.29\r\n\r\n0.260.572-3\r\n\r\nSergio Luis Badolati Rodrigues\r\n\r\n03.09.04\r\n\r\n22.06.29\r\n\r\n22.06.29\r\n\r\n22.06.29\r\n\r\n22.06.29\r\n\r\n22.06.29\r\n\r\n0.258.019-9\r\n\r\nCarlos A. F. Nogueira\r\n\r\n03.06.19\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n0.268.433-0\r\n\r\nMarcus Sena Christino\r\n\r\n03.06.19\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n0.266.204-7\r\n\r\nCarlos Alberto Mariano da Silva\r\n\r\n03.06.19\r\n\r\n21.00.10\r\n\r\n21.00.10\r\n\r\n28.06.07\r\n\r\n28.06.07\r\n\r\n29.06.06\r\n\r\n0.808.817-1\r\n\r\nJorge Luiz Diaz da Silva\r\n\r\n03.06.19\r\n\r\n17.02.04\r\n\r\n17.02.04\r\n\r\n17.02.04\r\n\r\n17.02.04\r\n\r\n17.09.30\r\n\r\n0.269.947-8\r\n\r\nPaulo Marcio de Bragança Teixeira\r\n\r\n03.06.18\r\n\r\n18.09.27\r\n\r\n18.09.27\r\n\r\n18.09.27\r\n\r\n18.09.27\r\n\r\n19.09.20\r\n\r\n0.177.219-3\r\n\r\nRaphael dos Santos Laurya\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n30.08.12\r\n\r\n30.08.12\r\n\r\n30.08.12\r\n\r\n30.08.12\r\n\r\n30.08.12\r\n\r\n0.000.026-5\r\n\r\nJorge Luiz Nogueira Aguiar\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n30.02.10\r\n\r\n30.02.10\r\n\r\n33.07.11\r\n\r\n33.07.11\r\n\r\n33.07.11\r\n\r\n0.257.641-1\r\n\r\nEduardo Nunes Cordeiro\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n0.258.027-2\r\n\r\nMarcos Landeira de Oliveira\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n24.06.02\r\n\r\n0.260.466-8\r\n\r\nJoão Batista Moura de Alencar\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n22.09.27\r\n\r\n22.09.27\r\n\r\n22.09.27\r\n\r\n22.09.27\r\n\r\n22.09.27\r\n\r\n0.263.116-6\r\n\r\nLuiz Roberto Monteiro de Mattos\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n22.06.01\r\n\r\n22.06.01\r\n\r\n22.06.01\r\n\r\n22.06.01\r\n\r\n22.11.28\r\n\r\n0.263.055-6\r\n\r\nMarcia Christina de Castro Caputi\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n22.06.01\r\n\r\n22.06.01\r\n\r\n22.06.01\r\n\r\n22.06.01\r\n\r\n22.07.30\r\n\r\n0.262.828-7\r\n\r\nJose Carlos do Nascimento Vieira\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n22.06.01\r\n\r\n22.06.01\r\n\r\n22.06.01\r\n\r\n22.06.01\r\n\r\n22.06.01\r\n\r\n0.263.554-8\r\n\r\nAyres Thadeu da Silva Rosa\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n22.04.00\r\n\r\n22.04.00\r\n\r\n22.04.00\r\n\r\n22.04.00\r\n\r\n33.06.05\r\n\r\n0.265.717-9\r\n\r\nSergio Alves Henderson\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n21.03.23\r\n\r\n21.03.23\r\n\r\n21.03.23\r\n\r\n21.03.23\r\n\r\n32.11.08\r\n\r\n0.265.567-8\r\n\r\nEdson Nebias do Couto\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n21.03.23\r\n\r\n21.03.23\r\n\r\n21.03.23\r\n\r\n21.03.23\r\n\r\n28.09.05\r\n\r\n0.265.572-8\r\n\r\nRosinete Torres Gomes\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n21.03.23\r\n\r\n21.03.23\r\n\r\n21.03.23\r\n\r\n21.03.23\r\n\r\n22.09.19\r\n\r\n0.265.583-5\r\n\r\nJose Antonio do Amaral\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n21.03.23\r\n\r\n21.03.23\r\n\r\n21.03.23\r\n\r\n21.03.23\r\n\r\n21.07.21\r\n\r\n0.265.738-5\r\n\r\nVitor Estevão de Almeida\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n21.03.23\r\n\r\n21.03.23\r\n\r\n21.03.23\r\n\r\n21.03.23\r\n\r\n21.05.22\r\n\r\n0.265.443-2\r\n\r\nAristides de Souza Brum\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n21.03.23\r\n\r\n21.03.23\r\n\r\n21.03.23\r\n\r\n21.03.23\r\n\r\n21.03.23\r\n\r\n0.265.563-7\r\n\r\nDavid Jose dos Santos\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n21.03.23\r\n\r\n21.03.23\r\n\r\n21.03.23\r\n\r\n21.03.23\r\n\r\n21.03.23\r\n\r\n0.265.978-7\r\n\r\nRogerio Augusto Marques de Brito\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n21.00.08\r\n\r\n21.00.08\r\n\r\n21.00.08\r\n\r\n21.00.08\r\n\r\n21.06.07\r\n\r\n0.266.221-1\r\n\r\nMarco Aurelio Zarattini\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n21.00.08\r\n\r\n21.00.08\r\n\r\n21.00.08\r\n\r\n21.00.08\r\n\r\n21.00.08\r\n\r\n0.267.948-8\r\n\r\nRonaldo Luis Jacques Ainda\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n19.11.05\r\n\r\n19.11.05\r\n\r\n27.08.04\r\n\r\n28.07.25\r\n\r\n29.11.18\r\n\r\n0.267.587-4\r\n\r\nFabio Ronaldo Krafzik\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n19.11.05\r\n\r\n19.11.05\r\n\r\n19.11.05\r\n\r\n29.06.12\r\n\r\n30.07.21\r\n\r\n0.267.483-6\r\n\r\nCarlos Alberto Figueiredo de Oliveira\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n19.11.05\r\n\r\n19.11.05\r\n\r\n19.11.05\r\n\r\n20.09.21\r\n\r\n20.09.21\r\n\r\n0.181.087-8\r\n\r\nHaroldo Bezerra Cavalcanti da Silva\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n19.11.05\r\n\r\n19.11.05\r\n\r\n19.11.05\r\n\r\n19.11.05\r\n\r\n26.01.03\r\n\r\n0.267.558-5\r\n\r\nEdson Jorge Alexandre de Moura\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n19.11.05\r\n\r\n19.11.05\r\n\r\n19.11.05\r\n\r\n19.11.05\r\n\r\n20.03.04\r\n\r\n0.265.703-9\r\n\r\nFernando dos Santos Silva\r\n\r\n02.11.25\r\n\r\n21.03.07\r\n\r\n21.03.07\r\n\r\n21.03.07\r\n\r\n21.03.07\r\n\r\n21.03.07\r\n\r\n0.265.648-6\r\n\r\nJoão Carlos Silva Cavalheiro\r\n\r\n02.10.18\r\n\r\n21.03.23\r\n\r\n21.03.23\r\n\r\n21.03.23\r\n\r\n21.03.23\r\n\r\n21.03.23\r\n\r\n0.267.788-8\r\n\r\nMarcio Ribeiro de Carvalho\r\n\r\n02.10.18\r\n\r\n19.11.06\r\n\r\n19.11.06\r\n\r\n22.09.06\r\n\r\n22.09.06\r\n\r\n22.09.06\r\n\r\n0.265.619-7\r\n\r\nJoão Eneas de Araujo Ferras\r\n\r\n02.10.03\r\n\r\n21.01.22\r\n\r\n21.01.22\r\n\r\n21.01.22\r\n\r\n21.01.22\r\n\r\n21.01.22\r\n\r\n0.178.385-1\r\n\r\nCarlos Alberto F. de Oliveira\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n29.10.22\r\n\r\n29.10.22\r\n\r\n29.10.22\r\n\r\n29.10.22\r\n\r\n31.09.04\r\n\r\n1.153.762-8\r\n\r\nJuarez Cardoso Valente\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n23.11.10\r\n\r\n28.03.21\r\n\r\n35.00.02\r\n\r\n35.00.02\r\n\r\n35.00.02\r\n\r\n0.257.731-0\r\n\r\nMax Sergio Moreira de Souza\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n29.03.26\r\n\r\n33.00.27\r\n\r\n0.149.312-1\r\n\r\nJose Carlos Nascimento\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n23.06.09\r\n\r\n27.11.10\r\n\r\n40.07.21\r\n\r\n40.07.21\r\n\r\n41.08.19\r\n\r\n0.258.459-7\r\n\r\nEdilson Henrique dos Santos\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n23.02.10\r\n\r\n23.02.10\r\n\r\n23.02.10\r\n\r\n23.02.10\r\n\r\n23.02.10\r\n\r\n0.258.613-9\r\n\r\nValeria de Souza da Cruz\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n23.02.06\r\n\r\n23.02.06\r\n\r\n23.02.06\r\n\r\n23.02.06\r\n\r\n24.07.01\r\n\r\n0.258.431-6\r\n\r\nAlexandre Martins Lima\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n23.01.23\r\n\r\n23.01.23\r\n\r\n23.01.23\r\n\r\n28.09.07\r\n\r\n28.09.07\r\n\r\n0.258.093-4\r\n\r\nCarlos Renato Nascimento\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n26.09.23\r\n\r\n27.10.08\r\n\r\n29.05.05\r\n\r\n0.258.238-5\r\n\r\nFrancisco Carlos Cardozo\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n26.06.09\r\n\r\n31.02.09\r\n\r\n0.258.060-3\r\n\r\nSergio Ricardo Olgador\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n26.06.05\r\n\r\n34.02.22\r\n\r\n0.258.175-9\r\n\r\nGenilson de Araujo Silva\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n25.00.21\r\n\r\n25.00.21\r\n\r\n0.258.023-1\r\n\r\nVarly Antonio das Neves\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n24.06.19\r\n\r\n24.10.10\r\n\r\n0.258.016-5\r\n\r\nAlberto Nunes de Araujo\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n24.01.01\r\n\r\n24.02.28\r\n\r\n0.258.012-4\r\n\r\nGuttemberg de Barros Alvim\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n28.00.14\r\n\r\n0.258.240-1\r\n\r\nEdson Vicente da Silva\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.11.29\r\n\r\n25.09.20\r\n\r\n0.258.120-5\r\n\r\nRubens Xavier dos Anjos Junior\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n29.07.30\r\n\r\n0.258.216-1\r\n\r\nWilson Gonçalves Lordello Filho\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n27.06.25\r\n\r\n0.258.126-2\r\n\r\nRicardo Luiz Fernandes e Silva\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n27.06.25\r\n\r\n0.258.046-2\r\n\r\nJose Antonio Dias Gomes\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n25.08.22\r\n\r\n0.258.133-8\r\n\r\nGilberto Lopes de Oliveira\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n24.02.03\r\n\r\n0.258.129-6\r\n\r\nSolange Umbelino Silva\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n24.01.26\r\n\r\n0.257.973-8\r\n\r\nWanderlei Felipe da Silva\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n24.01.26\r\n\r\n0.257.996-9\r\n\r\nArialdo de Abreu Carneiro\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.10.24\r\n\r\n0.258.042-1\r\n\r\nLucilene Gonzaga Dias\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.10.17\r\n\r\n0.258.045-4\r\n\r\nAmaury Lopes Junior\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.10.03\r\n\r\n0.258.139-5\r\n\r\nGustavo Guilherme de Andrade\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.10.02\r\n\r\n0.258.152-8\r\n\r\nSonia de Souza Ferreira\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.04.07\r\n\r\n0.258.101-5\r\n\r\nHugo Ferreira Pimentel Junior\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.04.07\r\n\r\n0.260.400-7\r\n\r\nCarlos Max Souza da Cunha\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n28.00.14\r\n\r\n28.10.12\r\n\r\n29.00.05\r\n\r\n0.260.569-9\r\n\r\nRogerio Tavares Pereira\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n27.00.10\r\n\r\n27.00.10\r\n\r\n27.10.06\r\n\r\n0.260.376-9\r\n\r\nCandido Mattos Rangel\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n29.06.17\r\n\r\n0.260.573-1\r\n\r\nReginaldo Gonçalves da Silva\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n23.03.24\r\n\r\n0.260.382-7\r\n\r\nCarlos Oscar Blanco\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n23.01.23\r\n\r\n0.260.490-8\r\n\r\nNedson Durães Fernandes\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n0.260.493-2\r\n\r\nMarise Marinho da Silva\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n0.261.337-0\r\n\r\nJose Carlos Marinho\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n27.02.05\r\n\r\n27.02.05\r\n\r\n27.02.05\r\n\r\n0.261.369-3\r\n\r\nJose Carlos Sanfins Esch\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n34.06.13\r\n\r\n34.06.13\r\n\r\n0.261.268-7\r\n\r\nCelso Zaccaro\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n27.10.24\r\n\r\n0.261.292-7\r\n\r\nEduardo Ferreira de Azeredo\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n22.11.21\r\n\r\n0.261.333-9\r\n\r\nCarlos Alberto Donato da Cruz Monteiro\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n0.262.799-0\r\n\r\nFrancisco Carlos Santos de Oliveira\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n22.06.00\r\n\r\n22.06.00\r\n\r\n22.06.00\r\n\r\n31.07.21\r\n\r\n38.09.30\r\n\r\n0.262.877-4\r\n\r\nMario Ferreira Maranhão\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n22.06.00\r\n\r\n22.06.00\r\n\r\n22.06.00\r\n\r\n22.06.00\r\n\r\n23.07.00\r\n\r\n0.262.849-3\r\n\r\nFatima Lourdes de Oliveira\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n22.06.00\r\n\r\n22.06.00\r\n\r\n22.06.00\r\n\r\n22.06.00\r\n\r\n22.06.00\r\n\r\n0.263.459-0\r\n\r\nAntonio Augusto Domingues Neto\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n22.03.29\r\n\r\n22.03.29\r\n\r\n27.09.26\r\n\r\n25.00.24\r\n\r\n30.09.23\r\n\r\n0.263.612-4\r\n\r\nSergio Luiz Figueiredo dos Reis\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n22.03.29\r\n\r\n22.03.29\r\n\r\n22.03.29\r\n\r\n22.03.29\r\n\r\n28.11.26\r\n\r\n0.263.524-1\r\n\r\nAntonio Martins de Medeiros Junior\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n22.03.29\r\n\r\n22.03.29\r\n\r\n22.03.29\r\n\r\n22.03.29\r\n\r\n28.11.25\r\n\r\n0.263.539-9\r\n\r\nCelso Massari Lima\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n22.03.29\r\n\r\n22.03.29\r\n\r\n22.03.29\r\n\r\n22.03.29\r\n\r\n23.03.24\r\n\r\n0.263.652-0\r\n\r\nPaulo Roberto Silva dos Santos\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n22.03.29\r\n\r\n22.03.29\r\n\r\n22.03.29\r\n\r\n22.03.29\r\n\r\n22.05.27\r\n\r\n0.263.508-4\r\n\r\nSheila Silva Varella\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n22.03.29\r\n\r\n22.03.29\r\n\r\n22.03.29\r\n\r\n22.03.29\r\n\r\n22.03.29\r\n\r\n0.192.617-9\r\n\r\nFrancisco Jose dos Santos Simões\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n22.03.10\r\n\r\n22.03.10\r\n\r\n27.05.25\r\n\r\n27.05.25\r\n\r\n29.11.12\r\n\r\n0.263.961-5\r\n\r\nAna Maria Pereira dos Santos\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n22.00.01\r\n\r\n22.00.01\r\n\r\n22.05.12\r\n\r\n22.05.12\r\n\r\n31.00.10\r\n\r\n0.264.055-5\r\n\r\nMauricio Leite Dutra\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n22.00.01\r\n\r\n22.00.01\r\n\r\n22.00.01\r\n\r\n28.00.01\r\n\r\n32.00.20\r\n\r\n0.264.003-5\r\n\r\nJoão Lopes da Silva Neto\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n22.00.01\r\n\r\n22.00.01\r\n\r\n22.00.01\r\n\r\n22.00.01\r\n\r\n22.02.03\r\n\r\n0.263.992-0\r\n\r\nJorge Neves de Avellar\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n22.00.01\r\n\r\n22.00.01\r\n\r\n22.00.01\r\n\r\n22.00.01\r\n\r\n22.00.01\r\n\r\n0.264.020-9\r\n\r\nSergio Luiz Ferreira da Costa\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n22.00.01\r\n\r\n22.00.01\r\n\r\n22.00.01\r\n\r\n22.00.01\r\n\r\n22.00.01\r\n\r\n0.265.556-1\r\n\r\nRosangela Fernandes Batista\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n21.03.22\r\n\r\n21.03.22\r\n\r\n21.03.22\r\n\r\n21.03.22\r\n\r\n28.05.27\r\n\r\n0.265.542-1\r\n\r\nLilian Barbosa de Souza\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n21.03.22\r\n\r\n21.03.22\r\n\r\n21.03.22\r\n\r\n21.03.22\r\n\r\n26.08.05\r\n\r\n0.265.461-4\r\n\r\nAllan Kardec Silva de Menezes\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n21.03.22\r\n\r\n21.03.22\r\n\r\n21.03.22\r\n\r\n21.03.22\r\n\r\n21.09.20\r\n\r\n0.265.731-0\r\n\r\nRejane Costa do Nascimento\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n21.03.22\r\n\r\n21.03.22\r\n\r\n21.03.22\r\n\r\n21.03.22\r\n\r\n21.07.20\r\n\r\n0.230.016-8\r\n\r\nCesar Brasil\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n21.00.07\r\n\r\n21.00.07\r\n\r\n21.00.07\r\n\r\n21.00.07\r\n\r\n25.07.03\r\n\r\n0.266.241-9\r\n\r\nJose Vanderley Piran Rodrigues\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n21.00.07\r\n\r\n21.00.07\r\n\r\n21.00.07\r\n\r\n21.00.07\r\n\r\n21.06.06\r\n\r\n0.265.998-5\r\n\r\nMarcos Alves Rodrigues\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n21.00.07\r\n\r\n21.00.07\r\n\r\n21.00.07\r\n\r\n21.00.07\r\n\r\n21.00.07\r\n\r\n0.265.977-9\r\n\r\nEduardo Patrocinio Rodrigues\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n21.00.07\r\n\r\n21.00.07\r\n\r\n21.00.07\r\n\r\n21.00.07\r\n\r\n21.00.07\r\n\r\n0.263.135-6\r\n\r\nWilson de Freitas Lima Filho\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n20.02.28\r\n\r\n20.02.28\r\n\r\n20.02.28\r\n\r\n20.02.28\r\n\r\n29.07.10\r\n\r\n0.268.150-0\r\n\r\nAntonio Carlos Cravo Fantappie\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n20.02.12\r\n\r\n20.02.12\r\n\r\n20.02.12\r\n\r\n20.02.12\r\n\r\n20.02.12\r\n\r\n0.267.835-7\r\n\r\nNelson Alexandre da Silva Monteiro\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n19.11.14\r\n\r\n19.11.14\r\n\r\n19.11.14\r\n\r\n19.11.14\r\n\r\n20.05.09\r\n\r\n0.267.872-0\r\n\r\nPedro Zanetti\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n19.11.04\r\n\r\n19.11.04\r\n\r\n19.11.04\r\n\r\n22.09.13\r\n\r\n24.06.20\r\n\r\n0.267.447-1\r\n\r\nAngelo Augusto Xavier Vellasco\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n19.11.04\r\n\r\n19.11.04\r\n\r\n19.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n21.06.17\r\n\r\n0.267.642-7\r\n\r\nJanaina dos Santos Saraiva\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n19.11.04\r\n\r\n19.11.04\r\n\r\n19.11.04\r\n\r\n19.11.04\r\n\r\n24.00.23\r\n\r\n0.268.844-8\r\n\r\nCleber Magalhães da Silva\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n19.05.28\r\n\r\n19.05.28\r\n\r\n19.05.28\r\n\r\n23.03.19\r\n\r\n23.03.19\r\n\r\n0.261.488-1\r\n\r\nPaulo Esteves Rodrigues da Silva\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n19.04.20\r\n\r\n19.04.20\r\n\r\n19.04.20\r\n\r\n19.04.10\r\n\r\n24.05.06\r\n\r\n1.153.435-1\r\n\r\nMaria de Lourdes Silva Rezende\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n18.11.12\r\n\r\n35.11.23\r\n\r\n35.11.23\r\n\r\n35.11.23\r\n\r\n35.11.23\r\n\r\n0.288.999-6\r\n\r\nSolange Eliza Dias Mendes Figueiredo\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n18.09.26\r\n\r\n18.09.26\r\n\r\n18.09.26\r\n\r\n18.09.26\r\n\r\n22.03.03\r\n\r\n0.269.941-1\r\n\r\nMarcelo Porto Loureiro\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n18.09.26\r\n\r\n18.09.26\r\n\r\n18.09.26\r\n\r\n18.09.26\r\n\r\n19.04.27\r\n\r\n0.269.974-2\r\n\r\nJefferson Pereira da Silva\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n18.09.26\r\n\r\n18.09.26\r\n\r\n18.09.26\r\n\r\n18.09.26\r\n\r\n18.11.25\r\n\r\n0.288.805-5\r\n\r\nWillians Jeferson dos Santos\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n18.09.26\r\n\r\n18.09.26\r\n\r\n18.09.26\r\n\r\n18.09.26\r\n\r\n18.09.26\r\n\r\n0.269.879-3\r\n\r\nEmerson Lage de Souza Lima\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n18.09.26\r\n\r\n18.09.26\r\n\r\n18.09.26\r\n\r\n18.09.26\r\n\r\n18.09.26\r\n\r\n0.288.747-9\r\n\r\nJulio Cezar Ribeiro Barreto\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n18.09.26\r\n\r\n18.09.26\r\n\r\n18.09.26\r\n\r\n18.09.26\r\n\r\n18.09.26\r\n\r\n0.288.821-2\r\n\r\nIzailda Maria da Silva\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n18.09.25\r\n\r\n18.09.25\r\n\r\n18.09.25\r\n\r\n18.09.25\r\n\r\n19.03.24\r\n\r\n0.269.940-3\r\n\r\nMarcelo Pacheco da Silva\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n18.09.25\r\n\r\n18.09.25\r\n\r\n18.09.25\r\n\r\n18.09.25\r\n\r\n18.09.25\r\n\r\n0.288.875-8\r\n\r\nMarcos Martins de Souza\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n18.09.24\r\n\r\n18.09.24\r\n\r\n18.09.24\r\n\r\n18.09.24\r\n\r\n18.09.24\r\n\r\n0.289.918-5\r\n\r\nSilvio Alexandre da Silva\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n0.808.809-8\r\n\r\nEduardo Nogueira Vieitos\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n17.02.02\r\n\r\n17.02.02\r\n\r\n17.02.02\r\n\r\n18.01.23\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n0.809.390-8\r\n\r\nElizabeth Carvalho da Cruz\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n17.02.02\r\n\r\n17.02.02\r\n\r\n17.02.02\r\n\r\n17.02.02\r\n\r\n21.08.23\r\n\r\n0.288.739-6\r\n\r\nHercules Loureiro da Rocha\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n16.09.26\r\n\r\n16.09.26\r\n\r\n16.09.26\r\n\r\n16.09.26\r\n\r\n17.05.23\r\n\r\n0.288.793-3\r\n\r\nPedro Cosme Chagas de Souza\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n16.09.20\r\n\r\n16.09.20\r\n\r\n16.09.20\r\n\r\n16.09.20\r\n\r\n16.09.20\r\n\r\n0.265.629-6\r\n\r\nJacomo Luiz de Souza Ferreira\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n21.03.21\r\n\r\n21.03.21\r\n\r\n21.03.21\r\n\r\n21.03.21\r\n\r\n26.11.24\r\n\r\n0.263.122-4\r\n\r\nSergio Silva Eulalio\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n26.11.22\r\n\r\n26.11.22\r\n\r\n27.02.00\r\n\r\n0.258.089-2\r\n\r\nMarcelo Jorge da Silva Carvalho\r\n\r\n02.05.04\r\n\r\n22.11.30\r\n\r\n22.11.30\r\n\r\n22.11.30\r\n\r\n22.11.30\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n0.123.065-5\r\n\r\nEdward Robson Brum da Silveira\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n30.01.27\r\n\r\n41.01.19\r\n\r\n41.01.19\r\n\r\n41.01.19\r\n\r\n41.01.19\r\n\r\n0.258.158-5\r\n\r\nAgripino Moreira da Costa Filho\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n25.05.00\r\n\r\n0.258.193-2\r\n\r\nRicardo Fontes Costa\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n0.258.086-8\r\n\r\nJonathas Tavares Telles\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n0.258.102-3\r\n\r\nJorge Marinho de Souza\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n0.258.233-6\r\n\r\nLuis Carlos Cordeiro Pinho\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n0.258.021-5\r\n\r\nLuiz Alves Ferreira Netto\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n0.258.094-2\r\n\r\nLuiz A. da S. Baptista\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n0.258.203-9\r\n\r\nJosias Cosme da Silva\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n0.258.217-9\r\n\r\nSamuel Correia do Espirito Santo\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n0.258.003-3\r\n\r\nVictor Hugo Guaranho\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n22.11.23\r\n\r\n22.11.23\r\n\r\n22.11.23\r\n\r\n24.00.17\r\n\r\n24.00.17\r\n\r\n0.178.769-6\r\n\r\nSergio Gonçalves Pinto\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n29.02.08\r\n\r\n29.02.08\r\n\r\n29.02.08\r\n\r\n30.11.27\r\n\r\n0.176.248-3\r\n\r\nGilberto Oliveira Passos\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n29.03.28\r\n\r\n29.05.27\r\n\r\n29.07.27\r\n\r\n0.260.513-7\r\n\r\nLuiz Roberto Ayrosa\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n31.09.24\r\n\r\n33.01.03\r\n\r\n0.262.779-2\r\n\r\nDomicio de Oliveira Ribeiro\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n22.06.00\r\n\r\n22.06.00\r\n\r\n22.06.00\r\n\r\n22.06.00\r\n\r\n29.10.09\r\n\r\n0.263.538-1\r\n\r\nJose Carlos Fernandes Mendes\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n22.03.29\r\n\r\n22.03.29\r\n\r\n22.03.29\r\n\r\n23.06.15\r\n\r\n28.00.23\r\n\r\n0.263.913-6\r\n\r\nTupiara de Azevedo\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n22.00.01\r\n\r\n22.00.01\r\n\r\n22.00.01\r\n\r\n22.00.01\r\n\r\n22.00.01\r\n\r\n0.265.547-0\r\n\r\nWilson Negreiros Botelho\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n21.03.22\r\n\r\n21.03.22\r\n\r\n21.03.22\r\n\r\n22.02.04\r\n\r\n30.11.09\r\n\r\n0.267.931-4\r\n\r\nRobson Roberto de Abreu\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n19.11.04\r\n\r\n19.11.04\r\n\r\n19.11.04\r\n\r\n19.11.04\r\n\r\n32.03.04\r\n\r\n0.267.780-5\r\n\r\nMarcelo Moreira Rosa\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n19.11.04\r\n\r\n19.11.04\r\n\r\n19.11.04\r\n\r\n19.11.04\r\n\r\n20.07.01\r\n\r\n0.267.554-4\r\n\r\nEdmundo de Simone\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n19.11.04\r\n\r\n19.11.04\r\n\r\n19.11.04\r\n\r\n19.11.04\r\n\r\n19.11.04\r\n\r\n0.268.882-8\r\n\r\nRoberto da Costa e Costa\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n19.05.28\r\n\r\n19.05.28\r\n\r\n19.05.28\r\n\r\n19.05.28\r\n\r\n32.01.27\r\n\r\n0.268.583-2\r\n\r\nSergio Antonio Bittencourt\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n19.05.28\r\n\r\n19.05.28\r\n\r\n19.05.28\r\n\r\n19.05.28\r\n\r\n31.01.09\r\n\r\n0.288.837-8\r\n\r\nReinaldo Marcelino Furtado Figueiredo\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n18.09.26\r\n\r\n18.09.26\r\n\r\n27.02.01\r\n\r\n28.02.02\r\n\r\n29.00.29\r\n\r\n0.269.939-5\r\n\r\nLucia Maria Fernandes\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n18.09.26\r\n\r\n18.09.26\r\n\r\n18.09.26\r\n\r\n18.09.26\r\n\r\n20.01.18\r\n\r\nId: 1185425"
                        ],
                        "1185571": [
                            "I - Edital",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCategoria Funcional INSPETOR DE POLICIA - 5ª CLASSE\r\n\r\nO Chefe do Serviço de Direitos e Vantagens faz publicar o Edital de Apuração de tempo de serviço até 29/09/2009, com vistas à promoção com validade a contar da mesma data.\r\n\r\nTempo de Serviço\r\n\r\nCat\r\n\r\nServ\r\n\r\nServ\r\n\r\nServ\r\n\r\nApos\r\n\r\nClasse\r\n\r\nFunc\r\n\r\nPolic\r\n\r\nP.Est\r\n\r\nP.Ger\r\n\r\nDisp\r\n\r\nMatr.\r\n\r\nNome\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\n0.268.578-2\r\n\r\nRicardo da Costa Canavarro\r\n\r\n15.10.23\r\n\r\n19.04.16\r\n\r\n19.04.16\r\n\r\n19.04.16\r\n\r\n19.04.16\r\n\r\n19.04.16\r\n\r\n0.289.968-0\r\n\r\nJohnson Maciel Ribeiro\r\n\r\n13.00.01\r\n\r\n17.06.14\r\n\r\n17.06.14\r\n\r\n17.06.14\r\n\r\n17.06.14\r\n\r\n17.06.14\r\n\r\n0.181.517-4\r\n\r\nMilton Jose da Costa\r\n\r\n12.11.29\r\n\r\n16.09.16\r\n\r\n25.06.20\r\n\r\n32.11.21\r\n\r\n32.11.21\r\n\r\n32.11.21\r\n\r\n0.806.438-8\r\n\r\nSheila Andrade de Souza\r\n\r\n12.11.19\r\n\r\n17.05.27\r\n\r\n17.05.27\r\n\r\n17.05.27\r\n\r\n17.05.27\r\n\r\n22.07.30\r\n\r\n0.808.812-2\r\n\r\nErb Travassos Filho\r\n\r\n12.10.24\r\n\r\n17.00.21\r\n\r\n17.00.21\r\n\r\n17.00.21\r\n\r\n17.00.21\r\n\r\n19.07.07\r\n\r\n0.806.367-9\r\n\r\nAilton Tonassi Falcão\r\n\r\n12.10.05\r\n\r\n17.04.18\r\n\r\n17.04.18\r\n\r\n28.06.01\r\n\r\n28.06.01\r\n\r\n28.06.01\r\n\r\n0.269.479-2\r\n\r\nHenrique Baptista\r\n\r\n12.09.06\r\n\r\n16.11.02\r\n\r\n16.11.02\r\n\r\n16.11.02\r\n\r\n16.11.02\r\n\r\n17.06.30\r\n\r\n0.809.335-3\r\n\r\nRicardo de Paula Reis\r\n\r\n12.09.06\r\n\r\n16.11.00\r\n\r\n16.11.00\r\n\r\n27.00.12\r\n\r\n28.00.28\r\n\r\n28.06.09\r\n\r\n0.268.888-5\r\n\r\nThorvaldo Igor Lara Venezia\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n19.05.29\r\n\r\n19.05.29\r\n\r\n19.05.29\r\n\r\n19.05.29\r\n\r\n19.05.29\r\n\r\n0.809.584-6\r\n\r\nSergio C. Branquinho\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n0.809.384-1\r\n\r\nWellington Emerick Pinto\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n17.02.02\r\n\r\n17.02.02\r\n\r\n17.02.02\r\n\r\n17.02.02\r\n\r\n17.02.02\r\n\r\n0.808.826-2\r\n\r\nLuiz Claudio Fonseca Perrota\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n17.02.02\r\n\r\n17.02.02\r\n\r\n17.02.02\r\n\r\n17.02.02\r\n\r\n17.02.02\r\n\r\n0.193.788-7\r\n\r\nJose Augusto Ferreira\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n16.10.15\r\n\r\n25.08.16\r\n\r\n27.00.20\r\n\r\n39.08.25\r\n\r\n39.08.25\r\n\r\n0.199.533-1\r\n\r\nUbiraci da Silva Proença\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n16.10.15\r\n\r\n25.07.18\r\n\r\n27.00.21\r\n\r\n27.00.21\r\n\r\n27.00.21\r\n\r\n0.809.402-1\r\n\r\nLuiz Felipe da Fonseca Ferreira\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n16.02.02\r\n\r\n16.02.02\r\n\r\n16.02.02\r\n\r\n16.02.02\r\n\r\n16.02.02\r\n\r\n0.140.849-1\r\n\r\nWilson Pinto Canuto\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n15.10.15\r\n\r\n24.08.18\r\n\r\n37.08.18\r\n\r\n37.08.18\r\n\r\n37.08.18\r\n\r\n0.263.905-2\r\n\r\nAntonio de Souza Pereira\r\n\r\n11.11.05\r\n\r\n21.10.01\r\n\r\n21.10.01\r\n\r\n21.10.01\r\n\r\n21.10.01\r\n\r\n21.10.01\r\n\r\n0.289.977-1\r\n\r\nLuiz C. de C. Martins\r\n\r\n11.10.20\r\n\r\n17.05.02\r\n\r\n17.05.02\r\n\r\n17.05.02\r\n\r\n17.05.02\r\n\r\n17.05.02\r\n\r\n0.267.926-4\r\n\r\nRoberto Medina Neves\r\n\r\n11.10.04\r\n\r\n15.09.03\r\n\r\n15.09.03\r\n\r\n15.09.03\r\n\r\n15.09.03\r\n\r\n15.09.03\r\n\r\n0.809.586-1\r\n\r\nTulio Carnevale\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n16.06.17\r\n\r\n16.06.17\r\n\r\n16.06.17\r\n\r\n16.06.17\r\n\r\n16.06.17\r\n\r\n0.809.581-2\r\n\r\nValeria Garrido Martins\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n16.06.17\r\n\r\n16.06.17\r\n\r\n16.06.17\r\n\r\n16.06.17\r\n\r\n16.06.17\r\n\r\n0.809.578-8\r\n\r\nMagno de Oliveira Amarante\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n16.06.17\r\n\r\n16.06.17\r\n\r\n16.06.17\r\n\r\n16.06.17\r\n\r\n16.06.17\r\n\r\n0.809.572-1\r\n\r\nCarla V. S. P. Siqueira\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n16.06.17\r\n\r\n16.06.17\r\n\r\n16.06.17\r\n\r\n16.06.17\r\n\r\n16.06.17\r\n\r\n0.179.143-3\r\n\r\nRenato G. D. Felizzola\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n24.00.09\r\n\r\n26.02.08\r\n\r\n27.10.29\r\n\r\n27.10.29\r\n\r\n27.10.29\r\n\r\n0.289.920-1\r\n\r\nUmberto Amorosini Neto\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n13.06.16\r\n\r\n13.06.16\r\n\r\n13.06.16\r\n\r\n13.06.16\r\n\r\n13.06.16\r\n\r\n0.176.560-1\r\n\r\nEuclides Martins dos Santos Filho\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n30.02.09\r\n\r\n30.02.09\r\n\r\n30.02.09\r\n\r\n30.02.09\r\n\r\n0.141.602-3\r\n\r\nDavid da Costa Conceição\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n29.04.10\r\n\r\n30.02.09\r\n\r\n36.06.19\r\n\r\n36.06.19\r\n\r\n39.00.05\r\n\r\n1.168.002-2\r\n\r\nRonaldo Dias de Lima\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n26.09.01\r\n\r\n26.09.01\r\n\r\n30.00.18\r\n\r\n30.00.18\r\n\r\n36.09.24\r\n\r\n0.179.133-4\r\n\r\nAzuil Bernardo Fernandes Heisler\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n24.00.09\r\n\r\n26.02.09\r\n\r\n27.11.04\r\n\r\n27.11.04\r\n\r\n27.11.04\r\n\r\n0.179.140-9\r\n\r\nLuiz C. B. Chaves\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n24.00.09\r\n\r\n26.02.09\r\n\r\n27.08.04\r\n\r\n27.11.04\r\n\r\n27.11.04\r\n\r\n0.179.139-1\r\n\r\nJose Narcisio Rodrigues Freire\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n24.00.09\r\n\r\n26.02.04\r\n\r\n26.11.29\r\n\r\n26.11.29\r\n\r\n32.04.26\r\n\r\n0.176.490-1\r\n\r\nCelso Luiz Alves\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n24.00.09\r\n\r\n24.00.09\r\n\r\n24.00.09\r\n\r\n24.00.09\r\n\r\n24.00.09\r\n\r\n0.179.144-1\r\n\r\nRicardo Gonçalves Martins\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.11.24\r\n\r\n27.10.18\r\n\r\n27.10.18\r\n\r\n27.10.18\r\n\r\n29.02.13\r\n\r\n0.258.446-4\r\n\r\nCaio M. F. Teixeira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.00.30\r\n\r\n23.00.30\r\n\r\n23.00.30\r\n\r\n23.00.30\r\n\r\n23.00.30\r\n\r\n0.810.629-6\r\n\r\nJoão C. dos A. Bezerra\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n21.00.07\r\n\r\n21.00.07\r\n\r\n21.00.07\r\n\r\n21.00.07\r\n\r\n21.00.07\r\n\r\n0.806.447-9\r\n\r\nWilson Ribeiro dos Santos\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n0.808.770-2\r\n\r\nFrancisco A. D. Martins\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n0.836.196-6\r\n\r\nMarcus Vinicius Bento de Faria\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.11.06\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n24.06.28\r\n\r\n24.06.28\r\n\r\n24.06.28\r\n\r\n0.836.192-5\r\n\r\nJorge A. F. de Abreu\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.11.06\r\n\r\n10.11.06\r\n\r\n14.05.13\r\n\r\n14.06.28\r\n\r\n17.03.18\r\n\r\n0.836.190-9\r\n\r\nDenise Santos da Costa\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.11.06\r\n\r\n10.11.06\r\n\r\n10.11.06\r\n\r\n10.11.06\r\n\r\n11.03.29\r\n\r\n0.836.197-4\r\n\r\nAnderson Soares Toledo\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.11.06\r\n\r\n10.11.06\r\n\r\n10.11.06\r\n\r\n10.11.06\r\n\r\n10.11.06\r\n\r\n0.849.063-3\r\n\r\nMarcos dos Santos\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n20.09.29\r\n\r\n22.01.24\r\n\r\n0.849.085-6\r\n\r\nHamilton R. R. Bispo\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n25.03.02\r\n\r\n25.03.02\r\n\r\n25.03.02\r\n\r\n0.849.047-6\r\n\r\nAdriano Alves de Assis\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n15.00.22\r\n\r\n15.10.21\r\n\r\n15.10.21\r\n\r\n0.849.098-9\r\n\r\nReinaldo Antunes Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n15.00.20\r\n\r\n18.10.15\r\n\r\n18.10.15\r\n\r\n0.849.139-1\r\n\r\nJulio C. J. de Almeida\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n14.06.18\r\n\r\n14.06.18\r\n\r\n14.11.09\r\n\r\n0.849.106-0\r\n\r\nAlexandre Barroso Serra\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n12.02.28\r\n\r\n12.02.28\r\n\r\n12.02.28\r\n\r\n0.849.094-8\r\n\r\nSergio T. de S. Rocha\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n11.00.01\r\n\r\n11.05.17\r\n\r\n11.10.08\r\n\r\n0.849.064-1\r\n\r\nAdelino Mello Lima\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n20.11.18\r\n\r\n20.11.18\r\n\r\n0.849.127-6\r\n\r\nCid da Rocha Teixeira Filho\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n18.08.26\r\n\r\n23.07.03\r\n\r\n0.849.144-1\r\n\r\nDeusdeth B. dos S. Filho\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n15.00.28\r\n\r\n15.00.28\r\n\r\n0.849.079-9\r\n\r\nMarco A. C. Martins\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n14.05.02\r\n\r\n14.09.24\r\n\r\n0.849.142-5\r\n\r\nJoão Joel de Araujo\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n14.04.18\r\n\r\n14.04.18\r\n\r\n0.849.081-5\r\n\r\nRomulo A. D. de Oliveira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n13.02.03\r\n\r\n13.06.25\r\n\r\n0.849.130-0\r\n\r\nFlavio Pattitucci\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n12.02.29\r\n\r\n12.07.20\r\n\r\n0.849.052-6\r\n\r\nWagner Lopes de Souza\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n11.01.26\r\n\r\n11.06.20\r\n\r\n0.849.093-0\r\n\r\nSergio H. S. Raposo\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.11.25\r\n\r\n11.04.18\r\n\r\n0.849.065-8\r\n\r\nMagna da Costa Teixeira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n18.02.04\r\n\r\n0.849.108-6\r\n\r\nUbiratan de Castro Gama\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.09.24\r\n\r\n0.849.143-3\r\n\r\nEdson Almir da Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.09.24\r\n\r\n0.849.089-8\r\n\r\nAlexandre Vieira de Lima\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.09.24\r\n\r\n0.849.115-1\r\n\r\nCaio M. A. Oliveira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.09.24\r\n\r\n0.849.114-4\r\n\r\nMarcelo Galhardo de Mesquita\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.09.24\r\n\r\n0.849.113-6\r\n\r\nSandra R. de V. Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.09.24\r\n\r\n0.849.134-2\r\n\r\nEric L. da S. Castro\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.09.24\r\n\r\n0.849.131-8\r\n\r\nClaudio Rodrigues Gomes\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.09.24\r\n\r\n0.849.083-1\r\n\r\nAmaury Moerira da Silva Filho\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.09.24\r\n\r\n0.849.090-6\r\n\r\nTania Furtado Dias\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.09.24\r\n\r\n0.849.118-5\r\n\r\nMarcio J. B. de Carvalho\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n0.849.053-4\r\n\r\nLuiz C. R. Moreira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n0.849.057-5\r\n\r\nFernando A. de O. Pessanha\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n0.849.088-0\r\n\r\nMarcelo Martins Bezerra\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n0.849.101-1\r\n\r\nLuiz C. A. Souza\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n0.849.128-4\r\n\r\nJoão A. de F. Soares\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n0.849.055-9\r\n\r\nGilmar Modesto da Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n0.849.073-2\r\n\r\nElidimar de B. S. Mesquita\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n0.849.111-0\r\n\r\nJayme Bittencourt Suzuki\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n0.849.135-9\r\n\r\nRicardo Offrede Sebastião\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n0.849.084-9\r\n\r\nSandy Lon Gomes Figueira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n0.849.077-3\r\n\r\nJoão C. F. Affonso\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n0.849.133-4\r\n\r\nGilberto da Rin\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n0.849.137-5\r\n\r\nPaulo H. N. Pinheiro\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n0.849.075-7\r\n\r\nJulio Cezar Gomes\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n0.849.049-2\r\n\r\nMarcelo Abrantes de Menezes\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n0.849.086-4\r\n\r\nMarcelo de Figueiredo Mendes\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n0.849.117-7\r\n\r\nLuis F. T. Estevam\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n0.849.046-8\r\n\r\nJose M. F. B. de Andrade\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n0.849.125-0\r\n\r\nLuis F. N. de Almeida\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n0.849.104-5\r\n\r\nLuiz C. de C. Lopes\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n0.849.386-8\r\n\r\nMarcelo Fillizola Assunção\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n16.04.02\r\n\r\n16.04.02\r\n\r\n16.04.02\r\n\r\n16.04.02\r\n\r\n0.849.372-8\r\n\r\nMarco A. da C. Cursati\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n24.11.25\r\n\r\n24.11.25\r\n\r\n29.00.25\r\n\r\n0.849.406-4\r\n\r\nMarcos A. R. Corrêa\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n24.08.25\r\n\r\n24.08.25\r\n\r\n24.08.25\r\n\r\n0.849.383-5\r\n\r\nGenilson Barbosa Bonfim\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n18.09.25\r\n\r\n18.09.25\r\n\r\n18.09.25\r\n\r\n0.849.423-9\r\n\r\nEdson da Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n18.05.06\r\n\r\n18.05.06\r\n\r\n18.09.28\r\n\r\n0.849.440-3\r\n\r\nCrimerio Salvador da Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n17.11.07\r\n\r\n26.05.25\r\n\r\n26.05.25\r\n\r\n0.849.444-5\r\n\r\nPaulo C. S. da Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n17.09.00\r\n\r\n17.09.00\r\n\r\n17.09.00\r\n\r\n0.849.401-5\r\n\r\nLuiz Pinheiro Canelas\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n17.01.03\r\n\r\n17.01.03\r\n\r\n17.01.03\r\n\r\n0.849.392-6\r\n\r\nRenato Azeredo Gomes\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n16.03.10\r\n\r\n17.01.21\r\n\r\n17.06.15\r\n\r\n0.849.453-6\r\n\r\nJorge D. B. de Brito\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n12.07.20\r\n\r\n12.07.20\r\n\r\n12.07.20\r\n\r\n0.849.427-0\r\n\r\nJosinaldo da Silva Cavalcanti\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n11.02.06\r\n\r\n13.02.06\r\n\r\n16.05.14\r\n\r\n0.849.369-4\r\n\r\nVolner Correa dos Santos\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n26.08.22\r\n\r\n26.08.22\r\n\r\n0.849.454-4\r\n\r\nFabio A. L. Souza\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n23.02.17\r\n\r\n23.02.17\r\n\r\n0.849.418-9\r\n\r\nMauricio A. do N. Serra\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n20.10.06\r\n\r\n21.02.30\r\n\r\n0.849.430-4\r\n\r\nJose Ramalho da Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n19.02.06\r\n\r\n19.06.28\r\n\r\n0.849.439-5\r\n\r\nLuiz C. E. da Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n18.03.07\r\n\r\n18.07.29\r\n\r\n0.849.365-2\r\n\r\nAndre Alves Passos\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n16.07.03\r\n\r\n16.07.03\r\n\r\n0.849.415-5\r\n\r\nClemilson Ribeiro da Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n16.05.19\r\n\r\n16.05.19\r\n\r\n0.849.442-9\r\n\r\nSandro da Silva Borges\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n15.04.06\r\n\r\n15.04.06\r\n\r\n0.849.402-3\r\n\r\nSinezio Castello Branco\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n14.07.26\r\n\r\n29.09.04\r\n\r\n0.849.405-6\r\n\r\nGiovani Dias de Souza\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n13.07.26\r\n\r\n15.10.00\r\n\r\n0.849.381-9\r\n\r\nJair Pereira Freire Junior\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n13.00.00\r\n\r\n13.04.24\r\n\r\n0.849.420-5\r\n\r\nCarlos Vieira Silvestre\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n11.04.06\r\n\r\n11.08.27\r\n\r\n0.849.428-8\r\n\r\nHumberto Moreira Melilo\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.10.25\r\n\r\n10.10.25\r\n\r\n0.849.449-4\r\n\r\nJoão C. N. de Souza\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n24.08.24\r\n\r\n0.849.370-2\r\n\r\nJose Oliveira de Araujo\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n22.08.20\r\n\r\n0.849.422-1\r\n\r\nCarlos Henrique da Silva Gonçalves\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n21.06.04\r\n\r\n0.849.394-2\r\n\r\nRobson Thuller Porto\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n20.00.26\r\n\r\n0.849.431-2\r\n\r\nAlexandre Felipe de Almeida\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n13.03.19\r\n\r\n0.849.395-9\r\n\r\nEdvaldo Gomes de Oliveira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.09.15\r\n\r\n0.849.408-0\r\n\r\nRicardo Carvalho de Oliveira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.08.09\r\n\r\n0.849.413-0\r\n\r\nRosângela Silva Tadim\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.08.09\r\n\r\n0.849.419-7\r\n\r\nLuciano J. S. Filho\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.08.09\r\n\r\n0.849.385-0\r\n\r\nMarcio Alves Barbosa\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.08.09\r\n\r\n0.849.429-6\r\n\r\nMarcos V. F. Lemos\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.08.09\r\n\r\n0.849.433-8\r\n\r\nAlexandre Magno de Carvalho\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.08.09\r\n\r\n0.849.450-2\r\n\r\nFernando J. C. Rodrigues\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.08.09\r\n\r\n0.849.456-9\r\n\r\nGuilherme T. de M. Guazzelli\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.08.09\r\n\r\n0.849.410-6\r\n\r\nOtavio Alves de Carvalho\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.08.09\r\n\r\n0.849.387-6\r\n\r\nRicardo C. de M. Costa\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n0.849.389-2\r\n\r\nAgostinho de Aguiar\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n0.849.455-1\r\n\r\nEduardo J. da S. Costa\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n0.849.437-9\r\n\r\nAlvaro Luiz de Carvalho Arêas\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n0.849.374-4\r\n\r\nMarcelo dos Santos Cardoso\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n0.849.425-4\r\n\r\nAntonio Eraldo Nonato\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n0.849.457-7\r\n\r\nNildo dos Santos\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n0.849.375-1\r\n\r\nCesar B. da C. Simões\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n0.849.463-5\r\n\r\nAlexandre Mateus Florião\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n0.849.436-1\r\n\r\nJader L. da C. Marques\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n0.849.452-8\r\n\r\nMarcelo M. de S. Gonçalves\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n0.849.438-7\r\n\r\nWendell R. S. Barbosa\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n0.849.443-7\r\n\r\nLuciano Jesus de Souza\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n0.849.384-3\r\n\r\nLorami de Almeida\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.03.14\r\n\r\n10.03.14\r\n\r\n10.03.14\r\n\r\n10.03.14\r\n\r\n21.03.28\r\n\r\n0.849.398-3\r\n\r\nAmilton Alyrio Martins Alcantara Junior\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.03.11\r\n\r\n10.03.11\r\n\r\n10.03.11\r\n\r\n10.03.11\r\n\r\n10.03.11\r\n\r\n0.849.407-2\r\n\r\nMarcelo de Almeida Santos\r\n\r\n08.00.01\r\n\r\n10.03.16\r\n\r\n10.03.16\r\n\r\n10.03.16\r\n\r\n11.03.17\r\n\r\n11.03.17\r\n\r\n0.179.145-8\r\n\r\nRobson Soares de Lima\r\n\r\n07.11.30\r\n\r\n24.00.05\r\n\r\n26.02.05\r\n\r\n27.11.00\r\n\r\n27.11.00\r\n\r\n27.11.00\r\n\r\n0.849.399-1\r\n\r\nFernando dos Reis Silva\r\n\r\n07.11.30\r\n\r\n10.03.14\r\n\r\n10.03.14\r\n\r\n21.02.11\r\n\r\n21.02.11\r\n\r\n21.02.11\r\n\r\n0.153.731-5\r\n\r\nCarlos A. O. Costa\r\n\r\n07.10.23\r\n\r\n23.10.29\r\n\r\n28.02.07\r\n\r\n34.08.08\r\n\r\n34.08.08\r\n\r\n34.08.08\r\n\r\n0.836.194-1\r\n\r\nFlavio Chaves Cardoso\r\n\r\n07.09.20\r\n\r\n10.08.22\r\n\r\n10.08.22\r\n\r\n10.08.22\r\n\r\n10.08.22\r\n\r\n11.01.13\r\n\r\n0.849.119-3\r\n\r\nAndre Kilner Amaral Menezes\r\n\r\n07.09.20\r\n\r\n10.02.19\r\n\r\n10.02.19\r\n\r\n10.02.19\r\n\r\n10.02.19\r\n\r\n10.07.10\r\n\r\n0.889.029-5\r\n\r\nAleksandar Pokrajac\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n10.02.20\r\n\r\n10.02.20\r\n\r\n10.02.20\r\n\r\n10.02.20\r\n\r\n10.02.20\r\n\r\n0.852.647-7\r\n\r\nJose Carlos Firmino Brito\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n20.06.21\r\n\r\n20.06.21\r\n\r\n20.06.21\r\n\r\n21.04.17\r\n\r\n0.852.687-3\r\n\r\nAndre Campello da Costa\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n0.852.627-9\r\n\r\nOmar Lima de Araujo\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n26.10.01\r\n\r\n26.10.01\r\n\r\n26.10.01\r\n\r\n0.852.672-5\r\n\r\nSidney Dias de Almeida\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n24.02.23\r\n\r\n27.08.03\r\n\r\n27.08.03\r\n\r\n0.852.676-6\r\n\r\nJorge Luis do Nascimento\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n24.00.26\r\n\r\n24.00.26\r\n\r\n24.00.26\r\n\r\n0.852.694-9\r\n\r\nRicardo Goes Figueiredo\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n23.05.15\r\n\r\n23.05.15\r\n\r\n26.08.13\r\n\r\n0.852.663-4\r\n\r\nAlfredo dos Santos Augusto\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n23.05.04\r\n\r\n23.05.04\r\n\r\n23.05.04\r\n\r\n0.852.624-6\r\n\r\nClaudio L. G. Viana\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n22.08.14\r\n\r\n22.08.14\r\n\r\n22.08.14\r\n\r\n0.852.662-6\r\n\r\nGlaucio de Oliveira\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n0.852.654-3\r\n\r\nCesar A. Sa Freire\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n19.03.12\r\n\r\n22.07.26\r\n\r\n33.00.00\r\n\r\n0.852.681-6\r\n\r\nWagner Moraes Rego\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n19.01.23\r\n\r\n23.09.05\r\n\r\n23.09.05\r\n\r\n0.852.696-4\r\n\r\nPedro Rogerio de Pinho\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n16.02.00\r\n\r\n17.00.07\r\n\r\n17.00.07\r\n\r\n0.852.689-9\r\n\r\nEdimilson Jose de Souza\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n15.03.27\r\n\r\n15.03.27\r\n\r\n15.08.18\r\n\r\n0.860.488-6\r\n\r\nMario A. P. G. Junior\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n15.03.14\r\n\r\n15.03.14\r\n\r\n15.03.14\r\n\r\n0.852.633-7\r\n\r\nAmaury Dias Junior\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n14.05.18\r\n\r\n15.05.14\r\n\r\n15.05.14\r\n\r\n0.852.613-9\r\n\r\nToni A. M. Nunes\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n14.05.14\r\n\r\n15.02.07\r\n\r\n15.02.07\r\n\r\n0.852.621-2\r\n\r\nMario A. P. da Fonseca\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n14.02.17\r\n\r\n15.04.12\r\n\r\n15.09.03\r\n\r\n0.852.693-1\r\n\r\nHugo Batista dos Santos\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n14.00.01\r\n\r\n14.10.26\r\n\r\n15.03.19\r\n\r\n0.852.630-3\r\n\r\nCesar Vieira Passos\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n11.07.24\r\n\r\n11.07.24\r\n\r\n11.07.24\r\n\r\n0.852.641-0\r\n\r\nRenato Machado Ferreira\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n17.09.00\r\n\r\n17.09.00\r\n\r\n0.852.645-1\r\n\r\nUerner L. B. Passos\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n17.08.14\r\n\r\n18.01.05\r\n\r\n0.852.642-8\r\n\r\nLuis Fernando de Castro\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n15.02.29\r\n\r\n33.06.09\r\n\r\n0.852.700-4\r\n\r\nAfonso Russo\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n13.11.09\r\n\r\n14.04.02\r\n\r\n0.852.702-0\r\n\r\nGeraldo Rocha Ferreira\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n13.08.06\r\n\r\n21.07.18\r\n\r\n0.852.622-0\r\n\r\nSergio R. V. Braz\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n11.11.30\r\n\r\n11.11.30\r\n\r\n0.852.669-1\r\n\r\nRubens Mendes Barbosa\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n11.07.24\r\n\r\n11.07.24\r\n\r\n0.852.674-1\r\n\r\nJose Adriani da Silva\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n11.00.07\r\n\r\n11.00.07\r\n\r\n0.852.656-8\r\n\r\nJose R. de F. Filho\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.06.17\r\n\r\n0.852.682-4\r\n\r\nPaulo A. P. Celebrini\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.06.17\r\n\r\n0.852.634-5\r\n\r\nHelder Berto de Oliveira\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.06.17\r\n\r\n0.852.653-5\r\n\r\nRobsten R. L. de Freitas\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.06.17\r\n\r\n0.852.617-0\r\n\r\nSheila da Silva Pires\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.06.17\r\n\r\n0.852.620-4\r\n\r\nFabricio de Melo Soares\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.06.17\r\n\r\n0.852.648-5\r\n\r\nMarcos R. M. de Souza\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.06.17\r\n\r\n0.852.683-2\r\n\r\nJoão G. da S. Gonzaga\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n0.852.677-4\r\n\r\nAdalberto Jose Ribeiro dos santos\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n0.852.701-2\r\n\r\nCarlos Henrique Pereira Peixoto\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n0.852.631-1\r\n\r\nCarlos Fernando Vianna\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n0.852.684-0\r\n\r\nJorge Gomes Barreira\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n0.852.629-5\r\n\r\nMauricio de Araujo\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n0.852.638-6\r\n\r\nAlberto Augusto Nogueira Borges\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n0.852.668-3\r\n\r\nAlan de Souza Carvalho\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n0.852.637-8\r\n\r\nJose Simão Dantas\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n0.852.626-1\r\n\r\nJohn Hebert da Silva\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n0.852.632-9\r\n\r\nWaldir Cardoso da Silva\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n0.852.643-6\r\n\r\nReinaldo da Costa Freire\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n0.852.640-2\r\n\r\nRenato de Oliveira Lima\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n0.852.690-7\r\n\r\nMarino G. P. Junior\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n0.852.675-8\r\n\r\nClaudio Costa Botelho\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n0.852.686-5\r\n\r\nAdalberto da Silva Oliveira\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n0.852.658-4\r\n\r\nMarlos Proença Costa\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n0.852.703-8\r\n\r\nPierre A. L. de M. Faro\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n0.852.639-4\r\n\r\nRubens Barbosa da Silva\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n0.852.659-2\r\n\r\nRoberto Ferreira de Carvalho\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n0.852.699-8\r\n\r\nCarlos A. D. Mendes\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n0.852.679-0\r\n\r\nEmmanuel M. da S. Gonçalves\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n0.852.688-1\r\n\r\nMarcelo da Silva Bastos\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n0.852.667-5\r\n\r\nMarcel Narcizo de Oliveira\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n0.852.695-6\r\n\r\nCelso A. das V. Junior\r\n\r\n07.05.09\r\n\r\n10.01.19\r\n\r\n10.01.19\r\n\r\n10.01.19\r\n\r\n10.01.19\r\n\r\n10.01.19\r\n\r\n0.852.691-5\r\n\r\nReginaldo Chagas Azevedo\r\n\r\n07.05.05\r\n\r\n10.01.15\r\n\r\n10.01.15\r\n\r\n10.01.15\r\n\r\n17.08.07\r\n\r\n18.00.29\r\n\r\n0.852.698-0\r\n\r\nMarcelo Vieira de Souza\r\n\r\n07.05.05\r\n\r\n10.01.15\r\n\r\n10.01.15\r\n\r\n10.01.15\r\n\r\n12.06.02\r\n\r\n12.06.02\r\n\r\n0.852.685-7\r\n\r\nVicente Ximenes da Silva\r\n\r\n07.04.29\r\n\r\n10.01.08\r\n\r\n10.01.08\r\n\r\n10.01.08\r\n\r\n10.01.08\r\n\r\n10.01.08\r\n\r\n0.852.657-6\r\n\r\nCarlos Alberto dos Anjos\r\n\r\n07.04.04\r\n\r\n10.00.14\r\n\r\n10.00.14\r\n\r\n18.00.10\r\n\r\n18.00.10\r\n\r\n18.00.10\r\n\r\n0.852.697-2\r\n\r\nRogerio Rodrigues França\r\n\r\n07.04.04\r\n\r\n10.00.14\r\n\r\n10.00.14\r\n\r\n16.09.27\r\n\r\n16.09.27\r\n\r\n16.09.27\r\n\r\n0.810.946-4\r\n\r\nSherman Medeiros de Souza\r\n\r\n07.03.24\r\n\r\n18.11.13\r\n\r\n18.11.13\r\n\r\n30.05.01\r\n\r\n30.05.01\r\n\r\n30.05.01\r\n\r\n0.859.251-1\r\n\r\nMauro Vieira de Souza\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.03.13\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n17.10.14\r\n\r\n0.859.261-0\r\n\r\nRamirez Heringer\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.03.13\r\n\r\n17.06.16\r\n\r\n23.03.12\r\n\r\n23.03.12\r\n\r\n24.05.06\r\n\r\n0.859.253-7\r\n\r\nOlavo Cerqueira Escovedo\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.03.13\r\n\r\n09.03.13\r\n\r\n14.04.09\r\n\r\n14.04.09\r\n\r\n14.09.00\r\n\r\n0.859.267-7\r\n\r\nJorge Marques de Paiva\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.03.13\r\n\r\n09.03.13\r\n\r\n14.02.04\r\n\r\n15.03.11\r\n\r\n15.08.02\r\n\r\n0.859.259-4\r\n\r\nRoberto de Araujo Guimarães\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.03.13\r\n\r\n09.03.13\r\n\r\n09.03.13\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.04.29\r\n\r\n0.859.266-9\r\n\r\nJose C. de B. Moreno\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.03.13\r\n\r\n09.03.13\r\n\r\n09.03.13\r\n\r\n14.08.24\r\n\r\n15.01.15\r\n\r\n0.859.262-8\r\n\r\nMarco A. B. Sanchez\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.03.13\r\n\r\n09.03.13\r\n\r\n09.03.13\r\n\r\n09.03.13\r\n\r\n14.07.20\r\n\r\n0.859.255-2\r\n\r\nClaudio de Souza Lima\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.03.13\r\n\r\n09.03.13\r\n\r\n09.03.13\r\n\r\n09.03.13\r\n\r\n09.08.04\r\n\r\n0.859.264-4\r\n\r\nAna Cristina da Silva\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.03.13\r\n\r\n09.03.13\r\n\r\n09.03.13\r\n\r\n09.03.13\r\n\r\n09.08.04\r\n\r\n0.859.270-1\r\n\r\nMarcelo de Castro Santos\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.03.13\r\n\r\n09.03.13\r\n\r\n09.03.13\r\n\r\n09.03.13\r\n\r\n09.08.04\r\n\r\n0.859.252-9\r\n\r\nLuiz C. C. Marinho\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.03.13\r\n\r\n09.03.13\r\n\r\n09.03.13\r\n\r\n09.03.13\r\n\r\n09.03.13\r\n\r\n0.859.257-8\r\n\r\nMilton M. P. Neto\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.03.13\r\n\r\n09.03.13\r\n\r\n09.03.13\r\n\r\n09.03.13\r\n\r\n09.03.13\r\n\r\n0.859.271-9\r\n\r\nLeonardo L. S. Vasconcelos\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.03.13\r\n\r\n09.03.13\r\n\r\n09.03.13\r\n\r\n09.03.13\r\n\r\n09.03.13\r\n\r\n0.859.256-0\r\n\r\nAmir Adum\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.03.13\r\n\r\n09.03.13\r\n\r\n09.03.13\r\n\r\n09.03.13\r\n\r\n09.03.13\r\n\r\n0.859.260-2\r\n\r\nJorge Barros do Souto\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.03.13\r\n\r\n09.03.13\r\n\r\n09.03.13\r\n\r\n09.03.13\r\n\r\n09.03.13\r\n\r\n0.859.249-5\r\n\r\nAlexandre Arari Rodrigues Teixeira\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.03.13\r\n\r\n09.03.13\r\n\r\n09.03.13\r\n\r\n09.03.13\r\n\r\n09.03.13\r\n\r\n0.288.916-0\r\n\r\nRicardo C. de Sa Rego\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n08.09.26\r\n\r\n18.09.26\r\n\r\n18.09.26\r\n\r\n18.09.26\r\n\r\n18.09.26\r\n\r\n0.871.253-1\r\n\r\nAndre Luiz da Silva M. Cappola\r\n\r\n06.09.28\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.849.435-3\r\n\r\nPaulo Sergio Rocha Silva\r\n\r\n06.02.25\r\n\r\n08.06.08\r\n\r\n08.06.08\r\n\r\n08.06.08\r\n\r\n08.06.08\r\n\r\n08.06.08\r\n\r\n0.853.079-2\r\n\r\nMiguel A. J. da Silva\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n10.00.18\r\n\r\n10.00.18\r\n\r\n10.00.18\r\n\r\n10.00.18\r\n\r\n10.00.18\r\n\r\n0.889.204-4\r\n\r\nRicardo de Castro Gomes\r\n\r\n05.09.21\r\n\r\n10.11.26\r\n\r\n10.11.26\r\n\r\n16.02.08\r\n\r\n16.02.08\r\n\r\n16.02.08\r\n\r\n0.860.492-8\r\n\r\nClaudio de Siqueira Gomes\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n08.06.28\r\n\r\n20.01.13\r\n\r\n20.01.13\r\n\r\n20.01.13\r\n\r\n20.01.13\r\n\r\n0.870.528-7\r\n\r\nSilvia M. Alves Calvão\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n08.06.28\r\n\r\n08.06.28\r\n\r\n08.06.28\r\n\r\n08.06.28\r\n\r\n13.03.04\r\n\r\n0.860.494-4\r\n\r\nJoão Alves de Moraes\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n08.06.28\r\n\r\n08.06.28\r\n\r\n08.06.28\r\n\r\n08.06.28\r\n\r\n08.06.28\r\n\r\n0.959.523-2\r\n\r\nVilma Gomes Rodrigues\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.08.10\r\n\r\n07.08.10\r\n\r\n07.08.10\r\n\r\n07.08.10\r\n\r\n07.08.10\r\n\r\n0.870.539-4\r\n\r\nValentim Caldeira de Souza\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.07.27\r\n\r\n07.07.27\r\n\r\n17.01.04\r\n\r\n17.01.04\r\n\r\n17.01.04\r\n\r\n0.870.549-3\r\n\r\nJorge F. de P. Coelho\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.07.27\r\n\r\n07.07.27\r\n\r\n15.05.18\r\n\r\n15.05.18\r\n\r\n15.05.18\r\n\r\n0.870.552-7\r\n\r\nFabiano Ramos Franco\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.07.27\r\n\r\n07.07.27\r\n\r\n09.10.14\r\n\r\n09.10.14\r\n\r\n09.10.14\r\n\r\n0.870.543-6\r\n\r\nArmando Rodrigues Valpaços\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.07.27\r\n\r\n07.07.27\r\n\r\n08.02.20\r\n\r\n08.04.20\r\n\r\n08.04.20\r\n\r\n0.870.553-8\r\n\r\nIvanildo Ribeiro de Souza\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.07.27\r\n\r\n07.07.27\r\n\r\n07.07.27\r\n\r\n27.03.02\r\n\r\n12.05.16\r\n\r\n0.870.532-9\r\n\r\nClaudio Jose de Faria\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.07.27\r\n\r\n07.07.27\r\n\r\n07.07.27\r\n\r\n07.07.27\r\n\r\n12.03.27\r\n\r\n0.870.710-1\r\n\r\nPedro Luiz Spetseri\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.25\r\n\r\n07.06.25\r\n\r\n07.06.25\r\n\r\n07.06.25\r\n\r\n07.06.25\r\n\r\n0.872.079-9\r\n\r\nRhoxane Rogeria Teles de Araujo\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n20.01.15\r\n\r\n20.01.15\r\n\r\n20.01.15\r\n\r\n20.01.15\r\n\r\n0.871.836-3\r\n\r\nLuiz Euclides de Assis\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n17.06.19\r\n\r\n24.02.05\r\n\r\n25.00.12\r\n\r\n25.08.09\r\n\r\n0.871.558-3\r\n\r\nFernando A. T. Duarte\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n27.03.11\r\n\r\n27.03.11\r\n\r\n29.02.07\r\n\r\n0.872.156-5\r\n\r\nRosali R. de A. Viana\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n25.02.30\r\n\r\n0.871.419-8\r\n\r\nDelair Souza da Costa\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n19.02.04\r\n\r\n19.02.04\r\n\r\n19.02.04\r\n\r\n0.871.769-6\r\n\r\nLeonardo A. S. de Andrade\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n19.00.07\r\n\r\n19.00.07\r\n\r\n19.00.07\r\n\r\n0.871.285-3\r\n\r\nAntonio Saltarelli Ribeiro\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n18.10.02\r\n\r\n18.10.02\r\n\r\n18.10.02\r\n\r\n0.871.598-9\r\n\r\nGelson Rocha de Souza\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n17.11.25\r\n\r\n17.11.25\r\n\r\n17.11.25\r\n\r\n0.871.980-9\r\n\r\nMichel Campista Quintanilha\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n16.00.21\r\n\r\n16.00.21\r\n\r\n24.00.14\r\n\r\n0.871.130-1\r\n\r\nAdriano Abdala da Silveira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n15.09.19\r\n\r\n15.09.19\r\n\r\n15.09.19\r\n\r\n0.870.535-2\r\n\r\nMarcelo J. F. Pereira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n15.05.05\r\n\r\n15.05.05\r\n\r\n15.05.05\r\n\r\n0.871.747-2\r\n\r\nJulio C. L. Silvestre\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n15.00.14\r\n\r\n15.00.14\r\n\r\n15.00.14\r\n\r\n0.872.150-8\r\n\r\nRonaldo Lopes Ferreira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n14.11.17\r\n\r\n14.11.17\r\n\r\n14.11.17\r\n\r\n0.872.285-2\r\n\r\nLuiz Carlos da Silva\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n15.05.13\r\n\r\n15.05.13\r\n\r\n0.871.685-4\r\n\r\nJanuario Teixeira de Carvalho\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n14.11.09\r\n\r\n23.02.06\r\n\r\n23.02.06\r\n\r\n0.871.284-6\r\n\r\nAntonio Ricardo Zumpichiatt Rodrigues\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n14.07.24\r\n\r\n14.07.24\r\n\r\n14.07.24\r\n\r\n0.871.420-6\r\n\r\nDelson Sampaio de Oliveira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n14.07.22\r\n\r\n18.02.30\r\n\r\n18.02.30\r\n\r\n0.872.228-2\r\n\r\nUrbano F. de M. Junior\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n14.07.01\r\n\r\n14.07.01\r\n\r\n14.07.01\r\n\r\n0.871.679-7\r\n\r\nJaniana Araujo\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n14.00.20\r\n\r\n14.00.20\r\n\r\n14.00.20\r\n\r\n0.872.008-8\r\n\r\nPatricia L. C. Martins\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n12.03.05\r\n\r\n12.03.05\r\n\r\n12.03.05\r\n\r\n0.872.167-2\r\n\r\nSandro Brezinsck Teixeira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n12.03.02\r\n\r\n12.03.02\r\n\r\n12.03.02\r\n\r\n0.871.499-0\r\n\r\nEvanir Joaquim Lessa\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n12.02.15\r\n\r\n12.02.15\r\n\r\n12.02.15\r\n\r\n0.871.979-1\r\n\r\nMenie E. N. Braz\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n12.02.06\r\n\r\n12.02.06\r\n\r\n12.02.06\r\n\r\n0.871.680-5\r\n\r\nJamesson de Souza Landim\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n12.01.15\r\n\r\n12.01.15\r\n\r\n12.01.15\r\n\r\n0.870.531-9\r\n\r\nRenato Bazila da Silva\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n12.01.11\r\n\r\n12.01.11\r\n\r\n12.01.11\r\n\r\n0.871.994-0\r\n\r\nNicolau Antonio de Miranda\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n12.00.03\r\n\r\n12.00.03\r\n\r\n12.00.03\r\n\r\n0.872.192-0\r\n\r\nSerlon Cardoso de Oliveira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n11.08.14\r\n\r\n11.08.14\r\n\r\n11.08.14\r\n\r\n0.871.643-3\r\n\r\nHamilton J. H. Leite\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n0.871.294-5\r\n\r\nBricio Fioretti\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n11.00.03\r\n\r\n24.08.18\r\n\r\n24.08.18\r\n\r\n0.872.034-4\r\n\r\nPedro H. R. Magalhães\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n11.00.03\r\n\r\n13.09.23\r\n\r\n13.09.23\r\n\r\n0.871.831-4\r\n\r\nLuiz C. B. Bezerra\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n11.00.03\r\n\r\n11.08.18\r\n\r\n11.08.18\r\n\r\n0.871.480-0\r\n\r\nElthon Avaresse Leite\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n11.00.03\r\n\r\n11.00.03\r\n\r\n11.00.03\r\n\r\n0.871.194-7\r\n\r\nAlexandre Yudice Gonzalez\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n11.00.03\r\n\r\n11.00.03\r\n\r\n11.00.03\r\n\r\n0.871.586-4\r\n\r\nFranz Vieira Campos\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n11.00.03\r\n\r\n11.00.03\r\n\r\n11.00.03\r\n\r\n0.871.410-7\r\n\r\nDaniel Vieira Brandão\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n11.00.02\r\n\r\n11.00.02\r\n\r\n11.00.02\r\n\r\n0.871.467-7\r\n\r\nEduardo Thompson Flores\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n10.11.22\r\n\r\n10.11.22\r\n\r\n10.11.22\r\n\r\n0.871.523-7\r\n\r\nFabio H. do C. Lessa\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n10.10.19\r\n\r\n15.00.05\r\n\r\n15.00.05\r\n\r\n0.872.216-7\r\n\r\nTatiana dos Santos de Moraes\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n10.09.30\r\n\r\n10.09.30\r\n\r\n10.09.30\r\n\r\n0.872.224-1\r\n\r\nUlisses Daniel Funke\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n10.08.20\r\n\r\n17.04.15\r\n\r\n17.04.15\r\n\r\n0.871.736-5\r\n\r\nJose Mesquita Filho\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n10.06.30\r\n\r\n10.06.30\r\n\r\n10.06.30\r\n\r\n0.871.233-3\r\n\r\nAnderson de Oliveira Machado\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n10.06.05\r\n\r\n10.11.08\r\n\r\n10.11.08\r\n\r\n0.871.568-2\r\n\r\nFernando Martins de Carvalho\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n10.05.16\r\n\r\n10.05.16\r\n\r\n10.05.16\r\n\r\n0.871.611-0\r\n\r\nGiselly L. S. de Souza\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n10.03.29\r\n\r\n10.03.29\r\n\r\n10.05.13\r\n\r\n0.871.581-5\r\n\r\nFlavio R. F. Mendonça\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n09.10.10\r\n\r\n09.10.10\r\n\r\n09.10.10\r\n\r\n0.871.903-1\r\n\r\nMarcelo Zacarias Magalhães\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n09.10.02\r\n\r\n09.10.02\r\n\r\n16.11.03\r\n\r\n0.871.827-2\r\n\r\nLuismar Corteletti Leite\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n09.09.14\r\n\r\n09.09.14\r\n\r\n09.09.14\r\n\r\n0.871.851-2\r\n\r\nMagno Vieira Amaro\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n09.08.10\r\n\r\n09.08.10\r\n\r\n09.08.10\r\n\r\n0.871.895-9\r\n\r\nMarcelo Mendes Pimenta\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n09.07.23\r\n\r\n09.07.23\r\n\r\n09.07.23\r\n\r\n0.871.639-1\r\n\r\nGuttemberg de Souza Correa\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n09.02.01\r\n\r\n15.02.03\r\n\r\n15.02.03\r\n\r\n0.871.356-2\r\n\r\nClauber Amorim Pena\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n09.01.11\r\n\r\n10.04.12\r\n\r\n10.04.12\r\n\r\n0.871.191-3\r\n\r\nAlexandre Teixeira Rodrigues\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n09.00.30\r\n\r\n09.00.30\r\n\r\n09.00.30\r\n\r\n0.872.153-2\r\n\r\nRoney Monteiro de Oliveira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n08.11.21\r\n\r\n08.11.21\r\n\r\n08.11.21\r\n\r\n0.871.157-4\r\n\r\nAlex Vivas Alves da Conceição\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n08.10.27\r\n\r\n08.10.27\r\n\r\n08.10.27\r\n\r\n0.871.974-2\r\n\r\nMax Paiva Carvalho\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n08.06.19\r\n\r\n13.09.24\r\n\r\n13.09.24\r\n\r\n0.871.882-7\r\n\r\nMarcelo Ferreira Dominguez\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n0.871.881-9\r\n\r\nMarcelo Ferrari Zacaro\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n08.05.20\r\n\r\n08.05.20\r\n\r\n08.05.20\r\n\r\n0.871.896-7\r\n\r\nMarcelo Monteiro Ramos\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n08.03.24\r\n\r\n08.03.24\r\n\r\n08.03.24\r\n\r\n0.872.106-0\r\n\r\nRoberto Borel dos Santos\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n08.00.14\r\n\r\n08.00.14\r\n\r\n08.00.14\r\n\r\n0.871.913-0\r\n\r\nMarcio Garcia Linares\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.10.27\r\n\r\n07.10.27\r\n\r\n11.04.08\r\n\r\n0.871.706-8\r\n\r\nJoão Thiago Pereira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.10.21\r\n\r\n07.10.21\r\n\r\n07.10.21\r\n\r\n0.871.200-2\r\n\r\nAline Bastos Cavalcante\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.10.02\r\n\r\n07.10.02\r\n\r\n08.11.27\r\n\r\n0.871.268-9\r\n\r\nAngelo Batista Leite Junior\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.09.09\r\n\r\n07.09.09\r\n\r\n07.09.09\r\n\r\n0.871.834-8\r\n\r\nLuiz Claudio dos Santos\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n29.05.24\r\n\r\n29.05.24\r\n\r\n0.871.830-6\r\n\r\nLuiz C. de F. Calixto\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n24.09.14\r\n\r\n24.09.14\r\n\r\n0.871.892-6\r\n\r\nMarcelo Lima Moreira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n23.07.27\r\n\r\n23.07.27\r\n\r\n0.871.380-2\r\n\r\nCleicer Xavier Menezes\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n22.11.29\r\n\r\n22.11.29\r\n\r\n0.871.492-5\r\n\r\nEudse Carvalho Oliveira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n21.08.05\r\n\r\n21.08.05\r\n\r\n0.871.345-5\r\n\r\nCarlos R. V. Ferreira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n21.02.28\r\n\r\n22.02.28\r\n\r\n0.871.343-0\r\n\r\nCarlos M. B. Pillar\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n20.06.22\r\n\r\n20.06.22\r\n\r\n0.871.501-3\r\n\r\nEverson Baptista Vieira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n20.01.24\r\n\r\n20.01.24\r\n\r\n0.872.102-9\r\n\r\nRildo de Holanda Santos\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n17.10.24\r\n\r\n17.10.24\r\n\r\n0.871.338-0\r\n\r\nCarlos H. G. de Oliveira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n17.08.19\r\n\r\n17.08.19\r\n\r\n0.871.764-7\r\n\r\nLeandro Figueiredo\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n17.08.10\r\n\r\n17.08.10\r\n\r\n0.871.131-9\r\n\r\nAdriano Barbosa Melo\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n17.08.00\r\n\r\n17.08.00\r\n\r\n0.871.357-0\r\n\r\nClaudemir Conceição de Melo\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n16.09.04\r\n\r\n16.09.04\r\n\r\n0.871.894-2\r\n\r\nMarcelo Mello Lima\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n16.07.05\r\n\r\n16.07.05\r\n\r\n0.872.145-8\r\n\r\nRomulo da Costa\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n15.09.04\r\n\r\n15.09.04\r\n\r\n0.872.218-3\r\n\r\nTheodoro de Souza Neto\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n15.07.00\r\n\r\n15.07.00\r\n\r\n0.872.236-5\r\n\r\nValter F. de A. Gomes\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n15.06.03\r\n\r\n15.06.03\r\n\r\n0.871.652-4\r\n\r\nHelio C. B. de Leão\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n15.02.30\r\n\r\n15.02.30\r\n\r\n0.871.346-3\r\n\r\nCarlos R. R. de Lima\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n15.01.17\r\n\r\n15.01.17\r\n\r\n0.871.351-3\r\n\r\nChristian R. S. Baitelli\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n15.00.03\r\n\r\n15.00.03\r\n\r\n0.872.165-6\r\n\r\nSamuel Sanches Garcia\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n14.09.24\r\n\r\n30.01.00\r\n\r\n0.871.868-6\r\n\r\nMarcelo da Silva Nunes\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n14.08.17\r\n\r\n14.08.17\r\n\r\n0.871.222-6\r\n\r\nAna Lucia Teixeira Ribeiro\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n14.06.25\r\n\r\n14.06.25\r\n\r\n0.872.082-3\r\n\r\nRicardo Bezerra Trigueiro\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n14.06.19\r\n\r\n14.06.19\r\n\r\n0.871.531-0\r\n\r\nFabio Pereira da Silveira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n14.04.24\r\n\r\n14.04.24\r\n\r\n0.871.349-7\r\n\r\nCesar A. C. de Barros\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n14.03.19\r\n\r\n14.03.19\r\n\r\n0.871.269-7\r\n\r\nAnizio Neves Chevrand\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n14.03.00\r\n\r\n14.03.00\r\n\r\n0.871.358-8\r\n\r\nClaudezio de Souza Gomes\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n14.02.15\r\n\r\n14.02.15\r\n\r\n0.871.216-8\r\n\r\nAlzino Carvalho de Souza\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n14.02.00\r\n\r\n16.11.30\r\n\r\n0.871.254-9\r\n\r\nAndre Luiz Nicolau\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n13.11.09\r\n\r\n13.11.09\r\n\r\n0.871.495-8\r\n\r\nEuzebio Firmino do Tanque\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n13.07.21\r\n\r\n13.07.21\r\n\r\n0.871.162-4\r\n\r\nAlexandre Azevedo dos Santos\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n13.06.30\r\n\r\n13.06.30\r\n\r\n0.872.232-4\r\n\r\nValdir Ferreira Duarte\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n13.06.04\r\n\r\n13.06.04\r\n\r\n0.871.497-4\r\n\r\nEvaldo Alves Matheus\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n13.06.03\r\n\r\n13.06.03\r\n\r\n0.871.252-3\r\n\r\nAndre Luiz Costa Pereira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n13.06.03\r\n\r\n13.06.03\r\n\r\n0.871.487-5\r\n\r\nEnock da Silva Ferreira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n13.05.08\r\n\r\n13.05.08\r\n\r\n0.870.536-0\r\n\r\nMauricio Bareto Campos\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n13.04.16\r\n\r\n13.04.16\r\n\r\n0.871.244-0\r\n\r\nAndre Luiciano Coutinho de Barros\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n13.03.16\r\n\r\n17.04.00\r\n\r\n0.871.483-4\r\n\r\nEmerson Machado de Oliveira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n13.03.08\r\n\r\n13.03.08\r\n\r\n0.871.122-8\r\n\r\nAdailton Oliveira da Silva\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n13.02.08\r\n\r\n18.01.10\r\n\r\n0.871.176-4\r\n\r\nAlexandre Lopes Pinheiro\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n13.02.08\r\n\r\n13.02.08\r\n\r\n0.871.204-4\r\n\r\nAlisson Marcilio Cabral\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n12.11.30\r\n\r\n12.11.30\r\n\r\n0.871.600-3\r\n\r\nGeorge C. R. Baldessarini\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n12.10.20\r\n\r\n12.10.20\r\n\r\n0.871.280-4\r\n\r\nAntonio Herculano Bandeira Botelho\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n12.09.09\r\n\r\n12.09.09\r\n\r\n0.871.172-3\r\n\r\nAlexandre Eli Pimentel da Silva\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n12.08.00\r\n\r\n12.08.00\r\n\r\n0.872.273-8\r\n\r\nWillians Dantas Freitas\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n12.07.08\r\n\r\n12.07.08\r\n\r\n0.871.482-6\r\n\r\nEmanuel Estevão Garcia\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n12.05.27\r\n\r\n12.05.27\r\n\r\n0.871.811-6\r\n\r\nLuciano Lins de Menezes\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n12.03.12\r\n\r\n12.03.12\r\n\r\n0.871.147-5\r\n\r\nAlessandro Heringer de Jesus\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n12.02.23\r\n\r\n12.02.23\r\n\r\n0.872.109-4\r\n\r\nRoberto Fiuza Junior\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n12.02.07\r\n\r\n12.02.07\r\n\r\n0.871.725-8\r\n\r\nJorge W. de C. Junior\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n12.01.20\r\n\r\n12.01.20\r\n\r\n0.871.615-1\r\n\r\nGlaucio Rosa Tenorio\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n12.01.00\r\n\r\n12.01.00\r\n\r\n0.871.522-9\r\n\r\nFabio Freitas Figueiredo\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n11.11.08\r\n\r\n11.11.08\r\n\r\n0.871.657-3\r\n\r\nHenrique M. M. Neto\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n11.10.05\r\n\r\n11.10.05\r\n\r\n0.871.591-4\r\n\r\nFrederico S. de S. Mota\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n11.08.07\r\n\r\n11.08.07\r\n\r\n0.871.224-2\r\n\r\nAna Paula Barbosa de Azevedo Martins\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n11.06.22\r\n\r\n15.09.05\r\n\r\n0.871.713-4\r\n\r\nJohnny Medeiros Soares\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n11.06.15\r\n\r\n11.06.15\r\n\r\n0.871.915-5\r\n\r\nMarcio J. C. de Medeiros\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n11.06.04\r\n\r\n11.06.04\r\n\r\n0.871.720-9\r\n\r\nJorge A. D. de Mello\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n11.06.03\r\n\r\n11.06.03\r\n\r\n0.871.740-7\r\n\r\nJose R. M. de Lazaro\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n11.02.26\r\n\r\n11.02.26\r\n\r\n0.872.117-7\r\n\r\nRodrigo Bicalho Sandrini\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n11.01.20\r\n\r\n11.01.20\r\n\r\n0.872.182-1\r\n\r\nSergio L. de S. Junior\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n0.871.884-3\r\n\r\nMarcelo Ferreira Mergulhão\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n10.11.29\r\n\r\n19.11.26\r\n\r\n0.871.325-7\r\n\r\nCarlos A. R. da Silva\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n10.10.14\r\n\r\n10.10.14\r\n\r\n0.871.513-8\r\n\r\nFabio Bittencourt da Silva\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n10.09.05\r\n\r\n10.09.05\r\n\r\n0.871.510-4\r\n\r\nFabiano Lopes Freire\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n10.08.18\r\n\r\n10.08.18\r\n\r\n0.871.860-3\r\n\r\nMarcelo Mangueira Lemos\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n10.07.16\r\n\r\n10.07.16\r\n\r\n0.871.599-7\r\n\r\nGenival Carvalho Fagundes\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n10.07.03\r\n\r\n10.07.03\r\n\r\n0.871.287-9\r\n\r\nArmenio Luiz Salatiel Braga\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n10.05.04\r\n\r\n10.05.04\r\n\r\n0.871.969-2\r\n\r\nMauro da Silva Vieira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n10.01.26\r\n\r\n10.01.26\r\n\r\n0.871.743-1\r\n\r\nJosue Flaneto Ferreira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n09.09.12\r\n\r\n09.09.12\r\n\r\n0.871.756-3\r\n\r\nLeandro Almeida Francisco\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n09.08.06\r\n\r\n09.08.06\r\n\r\n0.872.070-8\r\n\r\nRenato Guimarães da Silva\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n09.07.14\r\n\r\n09.07.14\r\n\r\n0.871.722-5\r\n\r\nJorge L. M. Fernandes\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n09.05.25\r\n\r\n09.05.25\r\n\r\n0.871.477-6\r\n\r\nEllery Ramos de Lemos\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n09.05.22\r\n\r\n09.05.22\r\n\r\n0.871.350-0\r\n\r\nCharles Silva Sanches\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n09.05.02\r\n\r\n09.05.02\r\n\r\n0.871.247-3\r\n\r\nAndre Luis Costa Barbosa\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n09.04.13\r\n\r\n09.04.13\r\n\r\n0.871.945-2\r\n\r\nMarcos T. A. Annibal\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n09.04.11\r\n\r\n22.06.12\r\n\r\n0.871.783-7\r\n\r\nLeonardo Motta de Faria\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n09.04.11\r\n\r\n09.04.11\r\n\r\n0.871.481-8\r\n\r\nElton de Oliviera Dressler\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n09.03.23\r\n\r\n09.03.23\r\n\r\n0.871.369-5\r\n\r\nClaudio J. C. Gomes\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n09.02.19\r\n\r\n09.02.19\r\n\r\n0.872.149-0\r\n\r\nRonaldo Cunha Pena\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n09.01.00\r\n\r\n09.11.16\r\n\r\n0.871.719-1\r\n\r\nJorge A. da S. Vianna\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n09.00.20\r\n\r\n15.02.13\r\n\r\n0.871.829-8\r\n\r\nLuiz C. da C. C. Neto\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n08.11.01\r\n\r\n08.11.01\r\n\r\n0.872.259-7\r\n\r\nWagner L. S. da Costa\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n08.10.24\r\n\r\n09.07.21\r\n\r\n0.871.940-3\r\n\r\nMarcos Nascimento da silva\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n08.09.07\r\n\r\n08.09.07\r\n\r\n0.871.997-3\r\n\r\nNilson V. da S. Junior\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n08.06.04\r\n\r\n08.06.04\r\n\r\n0.871.462-8\r\n\r\nEduardo Justo Sebastião\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n08.06.03\r\n\r\n08.06.03\r\n\r\n0.871.474-3\r\n\r\nElias A. L. Junior\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n08.05.04\r\n\r\n08.05.04\r\n\r\n0.871.871-0\r\n\r\nMarcelo de Andrade Naves\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n08.05.01\r\n\r\n08.05.01\r\n\r\n0.871.702-7\r\n\r\nJoão L. A. Ferreira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n08.03.11\r\n\r\n08.03.11\r\n\r\n0.872.075-7\r\n\r\nRenato Ricardo Guimarães\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n08.02.30\r\n\r\n08.02.30\r\n\r\n0.871.876-9\r\n\r\nMarcelo de Freitas Cardoso\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n08.02.23\r\n\r\n08.02.23\r\n\r\n0.872.267-0\r\n\r\nWellington de Souza Fernandes\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n08.02.18\r\n\r\n08.02.18\r\n\r\n0.871.478-4\r\n\r\nEloy dos Santos Junior\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n08.00.22\r\n\r\n08.00.22\r\n\r\n0.872.086-4\r\n\r\nRicardo de A. M. da Costa\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.10.27\r\n\r\n07.10.27\r\n\r\n0.871.624-3\r\n\r\nGuilherme B. C. Junior\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.10.27\r\n\r\n07.10.27\r\n\r\n0.871.309-1\r\n\r\nBruno Sandre Fraga\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.10.22\r\n\r\n07.10.22\r\n\r\n0.872.203-5\r\n\r\nSimone Paulinho Lessa\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.10.09\r\n\r\n11.07.02\r\n\r\n0.871.164-0\r\n\r\nAlexandre David Fernandes de Freitas\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.09.03\r\n\r\n11.11.29\r\n\r\n0.872.076-5\r\n\r\nRenato Sousa da Silva\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.07.17\r\n\r\n19.06.07\r\n\r\n0.871.274-7\r\n\r\nAntonio Carlos Cabral Ferret\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n31.02.05\r\n\r\n0.871.966-8\r\n\r\nMauricio Pereira da Rocha\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n25.03.14\r\n\r\n0.871.741-5\r\n\r\nJose R. P. Ornellas\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n23.10.21\r\n\r\n0.872.087-2\r\n\r\nRicardo de Lima Vilar\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n21.07.22\r\n\r\n0.871.853-8\r\n\r\nManoel João P Esteves\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n19.02.22\r\n\r\n0.871.686-2\r\n\r\nJards Medeiros Santos\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n18.06.03\r\n\r\n0.871.203-6\r\n\r\nAline Mendes Franco\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n17.06.04\r\n\r\n0.871.286-1\r\n\r\nAntonio Rodrigues da Costa Junior\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n17.02.29\r\n\r\n0.871.753-0\r\n\r\nKeyson Rodrigues Tambara\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n15.01.01\r\n\r\n0.871.360-4\r\n\r\nClaudia Gonçalves Cirilo de Barros\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n15.00.19\r\n\r\n0.871.486-7\r\n\r\nEmilio Antonio dos Santos\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n14.09.01\r\n\r\n0.872.096-3\r\n\r\nRicardo Lemos de Freitas\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n13.11.12\r\n\r\n0.872.118-5\r\n\r\nRodrigo Brito Nunes\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n13.10.18\r\n\r\n0.871.961-9\r\n\r\nMateus Teixeira Martins\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n13.02.02\r\n\r\n0.871.864-5\r\n\r\nMarcelo Cugolo Maldonado\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n12.11.27\r\n\r\n0.872.205-0\r\n\r\nSolange Dias Maia\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n12.10.14\r\n\r\n0.871.266-3\r\n\r\nAndreia Magalhães Pacheco\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n11.10.00\r\n\r\n0.871.810-8\r\n\r\nLuciano Konig Diniz\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n11.04.29\r\n\r\n0.872.282-9\r\n\r\nReginaldo A. P. de Oliveira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n11.03.23\r\n\r\n0.872.280-3\r\n\r\nFabrini Costa Alves\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n09.06.19\r\n\r\n0.872.213-4\r\n\r\nTairone Paracatu\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n08.00.00\r\n\r\n0.870.529-5\r\n\r\nAldir Magalhães Borges\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.10.24\r\n\r\n0.872.231-6\r\n\r\nValdir Ferreira da Silva\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.10.16\r\n\r\n0.871.914-8\r\n\r\nMarcio H. de F. Castro\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.742-3\r\n\r\nJose Rosa Neto\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.872.162-3\r\n\r\nSalvador Coreia das chagas\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.213-5\r\n\r\nAlvaro Antonio dos Santos Ferreira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.872.105-2\r\n\r\nRita de Cassia Siqueira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.872.020-3\r\n\r\nPaulo C. V. dos Santos\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.209-3\r\n\r\nAlmo Sartunino Vieira M. Junior\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.849-6\r\n\r\nMaciel Jose Botelho\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.824-9\r\n\r\nLuis H. da S. Barros\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.872.103-7\r\n\r\nRita C. P. Imroth\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.401-6\r\n\r\nCromwell Miranda Junior\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.872.254-8\r\n\r\nVitor Macedo Lustosa\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.872.081-5\r\n\r\nRicardo Asmar Lamin\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.791-0\r\n\r\nLiane M. D. Oliviera\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.951-0\r\n\r\nMarcus V. P. Amaro\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.872.099-7\r\n\r\nRicardo Muniz Freire\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.728-2\r\n\r\nJose C. P. L. Neto\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.733-2\r\n\r\nJose Henrique Loero\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.368-7\r\n\r\nClaudio David Immediato\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.449-5\r\n\r\nEdson D. P. da Silva\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.628-4\r\n\r\nGuilherme Prates\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.565-8\r\n\r\nFernando Lintomen da Fonseca\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.620-1\r\n\r\nGracinete Madalena Guimarães\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.872.092-2\r\n\r\nRicardo Fialho de Carvalho\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.364-6\r\n\r\nClaudia Peçanha Correa\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.872.026-0\r\n\r\nPaulo Maram de Lima\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.400-8\r\n\r\nCristina V. da S. Chagas\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.870.530-3\r\n\r\nMarcelo de Moura Pinheiro\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.646-6\r\n\r\nHaroldo Peçanha Neiva\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.683-9\r\n\r\nJancarlo Leandro da Costa\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.872.202-7\r\n\r\nSimone M. S. Chagas\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.322-4\r\n\r\nCarlos A. L. G. de Mattos\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.872.022-9\r\n\r\nPaulo E. N. Leal\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.821-5\r\n\r\nLuis E. P. Neto\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.902-3\r\n\r\nMarcelo Weiler\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.872.189-6\r\n\r\nSergio Pereira de Oliveira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.872.190-4\r\n\r\nSergio R. C. P. dos Santos\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.500-5\r\n\r\nEveraldo Pereira Leal\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.311-7\r\n\r\nCaio D. da G. Cruz\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.711-8\r\n\r\nJoel Peres da Silva\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.878-5\r\n\r\nMarcelo de Paiva Rodas\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.952-8\r\n\r\nMarcus V. P. Roma\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.125-1\r\n\r\nAdão Ferreira de Moraes\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.636-7\r\n\r\nGustavo Mastrangelo\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.562-5\r\n\r\nFernando Clemente Ribeiro\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.872.225-8\r\n\r\nUlisses F. B. Gois\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.494-1\r\n\r\nEugenio Freire Garcia\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.872.188-8\r\n\r\nSergio Nogueira Faria\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.579-9\r\n\r\nFlavio Pinto de Oliveira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.869-4\r\n\r\nMarcelo Darze\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.330-7\r\n\r\nCarlos E. da C. Madureira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.872.160-7\r\n\r\nRubens E. G. de Oliveira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.872.266-2\r\n\r\nWhashington Jorge de Souza\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.610-2\r\n\r\nGiselle Santos de Amorim\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.872.019-5\r\n\r\nPaulo Cesar Marcolino\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.793-6\r\n\r\nLilian Spulveda Peres\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.872.197-9\r\n\r\nSilvio Batista Ferraz\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.651-6\r\n\r\nHeleno F. de C. Moreira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.943-7\r\n\r\nMarcos R. B. dos Santos\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.293-7\r\n\r\nBreno Oliveira França M. Paixão\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.206-9\r\n\r\nAllan Euzebio Benevides\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.402-4\r\n\r\nCyllfarney Amorim Silva\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.422-2\r\n\r\nDemetrio Gonçalves Martins\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.687-0\r\n\r\nJayme A. A. Dias\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.948-6\r\n\r\nMarcus V. C. Porto\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.819-9\r\n\r\nLuis C. F. de Miranda\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.650-8\r\n\r\nHelder Gil Motta\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.277-0\r\n\r\nAntonio Fabio Nezi Ferraz\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.872.139-1\r\n\r\nRogerio Bastos da Costa\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.872.196-1\r\n\r\nSidnei Rocha dos Santos\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.698-7\r\n\r\nJoão C. R. Alves\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.123-6\r\n\r\nAdalberto Serafim Quintal\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.848-8\r\n\r\nLuiz R.P. da Silva\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.804-1\r\n\r\nLuciano Abrantes Nunes\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.872.138-3\r\n\r\nRoger Gloria dos Reis\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.503-9\r\n\r\nFabian Villiger\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.872.207-6\r\n\r\nSonia N. de M. Gomes\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.136-8\r\n\r\nAlair do Rosario Ribeiro dos Santos Junior\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.825-6\r\n\r\nLuis H. de P. Pinto\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.872.088-0\r\n\r\nRicardo Di D. G. Pereira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.874-4\r\n\r\nMarcelo de Carvalho Ramos\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.373-7\r\n\r\nClaudio Ribeiro Cavalcanti\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.872.143-3\r\n\r\nRogerio Gama Franklim\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.872.265-4\r\n\r\nWander Guterres de Oliveira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.219-2\r\n\r\nAmaro Jurandir dos Santos\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.183-0\r\n\r\nAlexandre Paiva M. de Castro\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.870.538-6\r\n\r\nOzimar Barros Arruda\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.259-8\r\n\r\nAndrea Carregal dos Santos\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.911-4\r\n\r\nMarcio do Nascimento\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.904-9\r\n\r\nMarcelo Abreu Lopes\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.872.107-8\r\n\r\nRoberto Bragante Junior\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.879-3\r\n\r\nMarcelo de Souza Mendonça\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.187-1\r\n\r\nAlexandre Reis Cortes\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.872.230-8\r\n\r\nValdir Aleixo Ferreira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.872.028-6\r\n\r\nPaulo Santangelo Cardoso\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.320-8\r\n\r\nCarlos A. H. D. Junior\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.872.001-3\r\n\r\nOscar L. C. de Carvalho\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.872.181-3\r\n\r\nSergio E. C. V. Martins\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.873-6\r\n\r\nMarcelo de Barros Gomes\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.731-6\r\n\r\nJose Eduardo V. Barreira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.872.166-4\r\n\r\nSandra Richuling da Silva\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.418-0\r\n\r\nDavid Pereira Almeida\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.341-4\r\n\r\nCarlos L. da S. Junior\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.870.534-5\r\n\r\nAndrea de Azevedo Dubois\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.714-2\r\n\r\nJorge A. da S. Campos\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.382-8\r\n\r\nClodoaldo Antonio Pereira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.738-1\r\n\r\nJose R. S. Soares\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.370-3\r\n\r\nClaudio M. S. Silva\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.262-2\r\n\r\nAndreia Araujo de Castro\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.208-5\r\n\r\nAllexandre Allez Sagrillo\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.888-4\r\n\r\nMarcelo Honorato Alves\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.534-4\r\n\r\nFabio R. C. Silva\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.872.002-1\r\n\r\nOtavio Eiras Gerhardt\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.135-0\r\n\r\nAguinaldo Bezerra da Cunha\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.273-9\r\n\r\nAntonio Augusto Vargas Marques\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.660-7\r\n\r\nHideraldo Silva Santos\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.607-8\r\n\r\nGina M. J.de A Fernandes\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.319-0\r\n\r\nCarlos A. F. Esteves\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.282-0\r\n\r\nAntonio João Correa do Carmo\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.872.144-1\r\n\r\nRogerio Gomes Pontes\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.441-2\r\n\r\nEdesio R. da S. Junior\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.845-4\r\n\r\nLuiz H.R. de Oliveira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.812-4\r\n\r\nLuciano Moreira Rodrigues\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.749-8\r\n\r\nJulio C. S. John\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.154-1\r\n\r\nAlex Ferreira Esch\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.210-1\r\n\r\nAloan de Oliveira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.842-1\r\n\r\nLuiz Guilherme Pereira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.207-7\r\n\r\nAllan Julianelli Mendes\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.870.545-1\r\n\r\nRamiro W. de L. Teixeira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.844-7\r\n\r\nLuiz Henrique B.Soares\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.921-3\r\n\r\nMarcio Rodrigues Cavalcante\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.870.554-3\r\n\r\nMarcelo Santos da Silva\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.805-8\r\n\r\nLuciano Cavalcanti Freitas\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.606-0\r\n\r\nGilson Bender Alves\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.454-5\r\n\r\nEduaurdo da Costa Ferreira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.872.066-6\r\n\r\nRenata Silva Pereira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.872.018-7\r\n\r\nPaulo C. C. de Souza\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.258-0\r\n\r\nAndre Teixeira Gondim\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.872.248-0\r\n\r\nVinicius B. F. Landeira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.870.555-0\r\n\r\nIlaudevi Duarte Neto\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.359-6\r\n\r\nClaudia B. C. Valle\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.889-2\r\n\r\nMarcelo J. F. da Silva\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.521-1\r\n\r\nFabio Fernandes de Azevedo\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.872.085-6\r\n\r\nRicardo Chacon Veeck\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.705-0\r\n\r\nJoão P. M. Amorim\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.637-5\r\n\r\nGustavo O. M. da Silva\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.730-8\r\n\r\nJose da C. B. Neto\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.872.168-0\r\n\r\nSandro de Oliveira Zanon\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.528-6\r\n\r\nFabio Marcelino de Oliveira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.227-5\r\n\r\nAna Paula da Silva Vargas\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.835-5\r\n\r\nLuiz C. R. da Silva\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.890-0\r\n\r\nMarcelo J. P. da Silva\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.872.030-2\r\n\r\nPedro A. G. Pansini\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.710-0\r\n\r\nJoel D. M. Junior\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.168-1\r\n\r\nAlexandre de Oliveira Gonçalves\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.412-3\r\n\r\nDanielle M. de L. Santos\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.559-1\r\n\r\nFernando A. T. da Silva\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.464-4\r\n\r\nEduardo Paiva de Queiroz\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.655-7\r\n\r\nHemerson Vieira Braz\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.372-9\r\n\r\nClaudio Pinheiro Gomes\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.466-9\r\n\r\nEduardo Soares da Silva\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.870.547-7\r\n\r\nFabio Monteiro Nunes\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.569-0\r\n\r\nFernando R. de C. Mussi\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.814-0\r\n\r\nLucrecia S. de A Kopke\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.445-3\r\n\r\nEdmilson de Carvalho Junior\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.872.074-0\r\n\r\nRenato Rangel da Cunha\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.342-2\r\n\r\nCarlos M. da S. Antunes\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.822-3\r\n\r\nLuis F. G. Melo\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.587-2\r\n\r\nFrederico A. O. de Almeida\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.839-7\r\n\r\nLuiz F. B. de Oliveira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.391-9\r\n\r\nCristiane de Souza Cardoso\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.998-1\r\n\r\nNivia Damiana de Almeida\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.872.195-3\r\n\r\nSidnei M. R. Rocha\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.627-6\r\n\r\nGuilherme Melo de Lima\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.872.011-2\r\n\r\nPatricia Wilke Gonçalves\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.166-5\r\n\r\nAlexandre de Jesus Fernandes\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.310-9\r\n\r\nCaio C. D. de Brito\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.230-9\r\n\r\nAnderson Antonio da Costa\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.957-7\r\n\r\nMario C. M. Vianna\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.779-5\r\n\r\nLeonardo Ferraz da Costa\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.563-3\r\n\r\nFernando Costa Alves\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.872.239-9\r\n\r\nVania L. D. Barretto\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.409-9\r\n\r\nDaniel R. S. de Oliveira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.872.194-6\r\n\r\nShirley da Silva Freire\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.872.084-9\r\n\r\nRicardo Buchholz Ferreira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.880-1\r\n\r\nMarcelo Felix Gonçalves\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.899-1\r\n\r\nMarcelo S. M. Domingues\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.803-3\r\n\r\nLuciana Martins Mattos\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.905-6\r\n\r\nMarcio A. O. Alves\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.872.098-9\r\n\r\nRicardo Mitropoulos Guterres\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.922-1\r\n\r\nMarcio Rodrigues Pires\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.755-5\r\n\r\nLavinia L. R. Martins\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.990-8\r\n\r\nMonsueto C. F. Filho\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.872.128-4\r\n\r\nRodrigo Maia de Souza\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.765-4\r\n\r\nLeandro H. de O. da Silva\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.766-2\r\n\r\nLeandro Pontes Martins\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.451-1\r\n\r\nEduardo Alves de Morais\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.496-6\r\n\r\nEva V. M. de Andrade\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.752-2\r\n\r\nKate C. N. Obrelli\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.918-9\r\n\r\nMarcio Parente Melo\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.872.059-1\r\n\r\nRenan de Oliveira Givisez\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.302-6\r\n\r\nBruno Fasciotti\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.588-0\r\n\r\nFrederico B. M. da Rocha\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.555-9\r\n\r\nFernanda de M. A. M. Montesanto\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.795-1\r\n\r\nLincoln Moreira Carreiro\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.150-9\r\n\r\nAlessandro Pecene Cerqueira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.968-4\r\n\r\nMauricio R. C. de Souza\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.149-1\r\n\r\nAlessandro Roberto de Oliveira Paes\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.847-0\r\n\r\nLuiz O E. Gitirana\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.644-1\r\n\r\nHamilton Y. B. Nukariya\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.870-2\r\n\r\nMarcelo de Abreu\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.365-3\r\n\r\nClaudia Wilke Gonçalves\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.371-1\r\n\r\nClaudio M. R. de Oliveira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.193-9\r\n\r\nAlexandre Weinschutz Gheren\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.263-0\r\n\r\nAndreia Gomes Silva\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.156-6\r\n\r\nAlex Silva de Carvalho\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.954-4\r\n\r\nMaria C. de C. Heusi\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.872.112-8\r\n\r\nRobson Ribeiro de Oliveira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.490-9\r\n\r\nErico de Mattos Marcondes\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.900-7\r\n\r\nMarcelo T. G. dos Santos\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.759-7\r\n\r\nLeandro da Cruz Rodrigues\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.317-4\r\n\r\nCarla de Oliveira Andre\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.173-1\r\n\r\nAlexandre Ficagna Tavares\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.991-6\r\n\r\nNarlivan Cordeiro Vasques\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.758-9\r\n\r\nLeandro Caputo Lancellotti\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.161-6\r\n\r\nAlexandre Arariba dos Santos\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.225-9\r\n\r\nAna Paula Borges Pereira da Cunha\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.872.201-9\r\n\r\nSimone da Cunha Vieira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.353-9\r\n\r\nChauan Almeida Carvalho\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.604-5\r\n\r\nGilberto Borges da Silva\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.201-0\r\n\r\nAline Lima Vitoria\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.128-5\r\n\r\nAdriana Kratzer\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.232-5\r\n\r\nAnderson Christofani\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.897-5\r\n\r\nMarcelo Pereira de Souza\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.988-2\r\n\r\nMonica A. S. Santos\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.484-2\r\n\r\nEmerson Sanches Huguenin\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.675-5\r\n\r\nItamar F. B. Serpa\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.126-9\r\n\r\nAdila Oliveira Sa\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.872.140-9\r\n\r\nRogerio Braz Santos\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.872.240-7\r\n\r\nVanusa Rodrigues Vargas\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.772-0\r\n\r\nLeonardo C. A. de Araujo\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.354-7\r\n\r\nCicero L. P. dos Santos\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.406-5\r\n\r\nDaniel da Motta Trindade\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.313-3\r\n\r\nCamila A. de A. Guedes\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.872.061-7\r\n\r\nRenata G. E. R. da Silva\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.159-0\r\n\r\nAlexander de Sousa Coutinho\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.512-0\r\n\r\nFabio A de M. Xavier\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.782-9\r\n\r\nLeonardo H. da C. Silva\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.872.226-6\r\n\r\nUlisses M. T. F. Pinto\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.238-2\r\n\r\nAnderson Rodrigues da Cunha\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.539-3\r\n\r\nFabricio Barros Pinto\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.426-3\r\n\r\nDennes G. M. Junior\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.917-1\r\n\r\nMarcio L. de C. Barros\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.138-4\r\n\r\nAlberto Jose Vandesteen\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.632-6\r\n\r\nGustavo Ferreira Costa\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.394-3\r\n\r\nCristiano Bilate de Carvalho\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.801-7\r\n\r\nLuciana Malheiros Coutada\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.278-8\r\n\r\nAntonio Ferreira da Silva\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.177-2\r\n\r\nAlexandre Machado Panza\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.240-8\r\n\r\nAndre da Rosa Machado\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.169-9\r\n\r\nAlexandre de Souza Baesso\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.712-6\r\n\r\nJoelma Francisca Melo\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.577-3\r\n\r\nFlavio Jose Rodrigues\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.544-3\r\n\r\nFelipe Barbosa Nini\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.872.217-5\r\n\r\nThaisa de Oliveira Lima\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.774-6\r\n\r\nLeonardo Coelho de Castro\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.197-0\r\n\r\nAlfredo de Loureiro Pinto\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.196-2\r\n\r\nAlexsandro de Carvalho Rebelo\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.872.184-7\r\n\r\nSergio L. de A. M. Junior\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.573-2\r\n\r\nFlavia Araujo de Souza\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.691-2\r\n\r\nJesse Figueiredo Reis\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.236-6\r\n\r\nAnderson Marinho Vieira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.854-6\r\n\r\nMarcela Santos de Souza Ribas\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.872.045-0\r\n\r\nRafael Lopes de Souza\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.993-2\r\n\r\nNery A. A, de Oliveira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.727-4\r\n\r\nJose A. S. F. Junior\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.809-0\r\n\r\nLuciano dos Santos\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.188-9\r\n\r\nAlexandre Ricardo da Silva Assis\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.456-0\r\n\r\nEduardo de Almeida Junior\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.883-5\r\n\r\nMarcelo Ferreira dos Santos\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.195-4\r\n\r\nAlexandre Pereira de Freitas\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.316-6\r\n\r\nCarla da Silva Martins\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.681-3\r\n\r\nJanaina dos Santos Rezende\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.870.551-9\r\n\r\nRafael Berg de Carvalho\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.872.040-1\r\n\r\nPriscila P. V. Gomes\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.906-4\r\n\r\nMarcio A. M. Benevides\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.536-9\r\n\r\nFabio R. da S. Ferreira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.666-4\r\n\r\nHumberto L. C. G. Junior\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.872.111-0\r\n\r\nRobson Fernandes Gusmão\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.613-6\r\n\r\nGlauce Silva Albuquerque\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.255-6\r\n\r\nAndre Martins da Silva\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.182-2\r\n\r\nAlexandre Paes Goulart Machado\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.872.115-1\r\n\r\nRodolfo Ferreira Rosa\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.872.048-4\r\n\r\nRalfh Machado serra\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.440-4\r\n\r\nDucler Andrade Lauriano\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.924-7\r\n\r\nMarco A. A, Duarte\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.387-7\r\n\r\nCristiane A . Carvajal\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.397-6\r\n\r\nCristiano Louzada Ribeiro\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.872.047-6\r\n\r\nRafael R. de O. Lima\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.872.141-7\r\n\r\nRogerio da Cal dos Santos\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.872.274-6\r\n\r\nWilson Chaves Assunção\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.321-6\r\n\r\nCarlos A. I. Rolemberg\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.649-0\r\n\r\nHeitor J. H. Leite\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.872.078-1\r\n\r\nRevison Costa de Lucena\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.872.032-8\r\n\r\nPedro C. C. Lessa\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.872.204-3\r\n\r\nSimoni de Oliveira Barroso\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.872.125-0\r\n\r\nRodrigo J. de F. Rodriues\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.872.044-3\r\n\r\nRafael de Souza Tavora\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.872.068-2\r\n\r\nRenato de Souza Marques\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.823-1\r\n\r\nLuis Gustavo de Ataide\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.488-3\r\n\r\nErica Castro Ferreira Borges\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.355-4\r\n\r\nClarisse Fernandes Spinelli\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.872.258-9\r\n\r\nWagner F. V. Albuquerque\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.872.268-8\r\n\r\nWellington dos Santos Costa\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.982-5\r\n\r\nMichel W. S. de Oliveira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.729-0\r\n\r\nJose C. A. de S. Junior\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.872.186-2\r\n\r\nSergio M. dos R. Lopes\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.153-3\r\n\r\nAlex Cezimbra Tavares Moraes\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.221-8\r\n\r\nAna Laura Dias T. Orim do Vale\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.992-4\r\n\r\nNeritow S. A. Bertholino\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.789-4\r\n\r\nLeonardo Mota Tavares\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.530-2\r\n\r\nFabio Pereira Braga\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.872.025-2\r\n\r\nPaulo H. S. C. Vieira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.414-9\r\n\r\nDanielly Abrahão Dominoni\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.777-9\r\n\r\nLeonardo de S. Q. da Silva\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.460-2\r\n\r\nEduardo G. S. Lopes\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.133-5\r\n\r\nAdriano Marcos de Abreu Menezes\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.542-7\r\n\r\nFabricio V. B. Maturana\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.506-2\r\n\r\nFabiane Santos Melo\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.872.227-4\r\n\r\nUlisses Carlos Pourchet\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.335-6\r\n\r\nCarlos E. M. Monteiro\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.872.173-0\r\n\r\nSamuel Franca Ribeiro\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.872.251-4\r\n\r\nVinicius Rego da Silva\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.305-5\r\n\r\nBruno Moreira Ramos\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.872.073-2\r\n\r\nRenato Pereira Brito\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.634-2\r\n\r\nGustavo Guerra Alves\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.540-1\r\n\r\nFabricio Moraes Bermudez\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.794-4\r\n\r\nLilian Villa Melo de Moura\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.444-6\r\n\r\nEdison T. R. Junior\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.392-7\r\n\r\nCristiane Lauriano Lima\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.787-8\r\n\r\nLeonardo Silva de Oliveira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.519-5\r\n\r\nFabio da Silva Fernandes\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.264-8\r\n\r\nAndreia Guedes Delgado\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.872.133-4\r\n\r\nRodrigo Sibanto Simões\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.688-8\r\n\r\nJayme da C. R. Neto\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.260-6\r\n\r\nAndrea Cristina Pereira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.231-7\r\n\r\nAnderson Bartolomeu de Lira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.223-4\r\n\r\nAna Pula Alves de Souza\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.872.198-7\r\n\r\nSilvio R. M. Chedid\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.202-8\r\n\r\nAline Lopes Alves\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.872.129-2\r\n\r\nRodrigo Martins Barreto\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.872.169-8\r\n\r\nSandro H. da S. Andrade\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.872.005-4\r\n\r\nPablo M. de C. Melo\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.754-8\r\n\r\nKristy Elizebeth Abrahamsen\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.623-5\r\n\r\nGuilherme Brandão\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.527-8\r\n\r\nFabio L. da S. Souza\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.134-3\r\n\r\nAgata Santos Contage\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.999-9\r\n\r\nNubia V. G. de Souza\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.638-3\r\n\r\nGutembergue de Sena Furtado\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.872.077-3\r\n\r\nRevemar H. P. Rodrigues\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.815-7\r\n\r\nLuis A G. Rego\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.872.172-2\r\n\r\nSandro Walace Correa\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.548-4\r\n\r\nFelipe G. B. Monteiro\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.514-6\r\n\r\nFabio Cabral\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.378-6\r\n\r\nCleber Ragaglia Roberti\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.964-3\r\n\r\nMauricio F. da S. Oliveira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.295-2\r\n\r\nBruno Abreu Gondim\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.807-4\r\n\r\nLuciano da Silva Prevot\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.817-3\r\n\r\nLuis Carlos A. da Silva\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.272-1\r\n\r\nAntonio Alberto Marinho Nigro Filho\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.592-2\r\n\r\nFrederico Zambrotti Pinto\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.404-0\r\n\r\nDaniel B. B. do Nascimento\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.856-1\r\n\r\nMarcelo A. V. Gorini\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.398-4\r\n\r\nCristiano Silva Hill\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.965-0\r\n\r\nMauricio Muller Ceppas\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.271-3\r\n\r\nAnna Paula Geada S. da Cunha\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.289-5\r\n\r\nBeatriz Cristina de Freitas\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.858-7\r\n\r\nMarcelo Coutinho Vaz\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.773-8\r\n\r\nLeonardo Campos de Carvalho\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.656-5\r\n\r\nHenrique B. B. de Araujo\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.139-2\r\n\r\nAlecio Vieira Santos\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.837-1\r\n\r\nLuiz F. P. dos Santos\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.840-5\r\n\r\nLuiz F. de P. Filho\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.413-1\r\n\r\nDanielle R. de A . Ferreira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.877-7\r\n\r\nMarcelo de Miranda dos Santos\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.872.269-6\r\n\r\nWilliam da Costa Steiner\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.916-3\r\n\r\nMarcio L. R. Moraes\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.468-5\r\n\r\nElaine do Nascimento Paiva\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.300-0\r\n\r\nBruno Duarte Pinho\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.625-0\r\n\r\nGuilherme Coelho Laranjeira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.390-1\r\n\r\nCristiane de S. e M. Montanha\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.872.146-6\r\n\r\nRonald Dias Neves\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.667-2\r\n\r\nIsakara N. S. Profeta\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.572-4\r\n\r\nFilipe Mallet Soares\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.872.120-1\r\n\r\nRodrigo C. N. Pomar\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.872.214-2\r\n\r\nTales I. P. da Silva\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.923-9\r\n\r\nMarcio Serafim Costa\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.767-0\r\n\r\nLeandro Santana de Mattos\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.872.093-0\r\n\r\nRicardo H. S. Chiapim\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.608-6\r\n\r\nGiovanni F. P. P. Judice\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.427-1\r\n\r\nDeyvid E. L. da Silveira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.239-0\r\n\r\nAnderson Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.788-6\r\n\r\nLeonardo Soares da Silva\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.838-9\r\n\r\nLuiz F. P. Ferreira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.677-1\r\n\r\nIzabella Veja Lamim\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.700-1\r\n\r\nJoão F. F. L. Quaresma\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.977-5\r\n\r\nMayke da Silva Oliveira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.433-9\r\n\r\nDiogo Guimarães de Otero\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.174-9\r\n\r\nAlexandre Gomes Dobbs\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.498-2\r\n\r\nEvandro da C. L. Junior\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.471-9\r\n\r\nElder Cabral de Souza\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.872.270-4\r\n\r\nWilliam dos Santos Barcellos\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.981-7\r\n\r\nMichel E. M. Magalhães\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.580-7\r\n\r\nFlavio R. de A. Monge\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.463-6\r\n\r\nEduardo Matos Fonseca\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.872.094-8\r\n\r\nRicardo Jardim Dias\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.663-1\r\n\r\nHilton A. M. Rafael\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.872.010-4\r\n\r\nPatricia Schettino\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.802-5\r\n\r\nLuciana M. D. Veras\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.956-9\r\n\r\nMario C. das F. Gonzales\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.872.072-4\r\n\r\nRenato Nunes de Freitas\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.142-6\r\n\r\nAlessandra Ferreira Barbosa\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.872.235-7\r\n\r\nValter de Souza Pereira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.384-4\r\n\r\nClovis dos Santos Peixoto\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.843-9\r\n\r\nLuiz G. M. Salgado\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.872.046-8\r\n\r\nRafael Mendes Riff\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.872.080-7\r\n\r\nRicardo Afonso Faleiro\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.621-9\r\n\r\nGuilherme Bonfim Gomes\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.852-0\r\n\r\nManoel Hermida Lage\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.938-7\r\n\r\nMarcos E. da S. Nunes\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.578-1\r\n\r\nFlavio Max S. Silva\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.872.135-9\r\n\r\nRodrigo Thompson Fernandes\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.985-8\r\n\r\nMichelle Mothe Escocard\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.583-1\r\n\r\nFrancione J. E. Junior\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.180-6\r\n\r\nAlexandre Netto Cardoso\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.518-7\r\n\r\nFabio da N. C. Branco\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.589-8\r\n\r\nFrederico da Silva Ximenes\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.872.221-7\r\n\r\nThiago V. de A. Sadio\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.249-9\r\n\r\nAndre Luiz Jose da Silva\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.570-8\r\n\r\nFernando Taranta Arruda\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.334-9\r\n\r\nCarlos E. L. Chazan\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.872.006-2\r\n\r\nPatricia de A. E. da Costa\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.132-7\r\n\r\nAdriano de Mendonça Teixeira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.550-0\r\n\r\nFelipe Ribeiro de Araujo\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.872.132-6\r\n\r\nRodrigo Ribeiro Vieira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.673-0\r\n\r\nIsabella Matheus Silva\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.275-4\r\n\r\nAntonio Carlos do Carmo Moreira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.872.134-2\r\n\r\nRodrigo Teixeira Brandão\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.872.108-6\r\n\r\nRoberto Costa de Oliveira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.622-7\r\n\r\nGuilherme Boy de Siqueira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.872.243-1\r\n\r\nVictor Coutinho Iaccarino\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.314-1\r\n\r\nCamila Lima da Silva\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.984-1\r\n\r\nMuchelle Mendonça Ferreira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.434-7\r\n\r\nDiogo Macedo Lopes\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.298-6\r\n\r\nBruno Cesar Salerno\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.872.200-1\r\n\r\nSimone de Souza Oliveira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.576-5\r\n\r\nFlavio Ferreira Rodrigues\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.676-3\r\n\r\nIvonaldo A. M. Junior\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.770-4\r\n\r\nLeonardo Alves Leal\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.641-7\r\n\r\nHalter P. dos S. da Silva\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.763-9\r\n\r\nLeandro Falcão Ribeiro\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.872.124-3\r\n\r\nRodrigo Fernandes de Abreu\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.450-3\r\n\r\nEdu Guimarães de Souza\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.551-8\r\n\r\nFelipe Sales de Carvalho\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.976-7\r\n\r\nMaycon Jandre\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.185-5\r\n\r\nAlexandre Pinto Sales Saboia\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.850-4\r\n\r\nMagno de Jesus Oliveira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.189-7\r\n\r\nAlexandre Romano de Souza\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.668-0\r\n\r\nIgor Alexandre Mcauchar\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.303-4\r\n\r\nBruno Pontes do Nascimento\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.141-8\r\n\r\nAlessandra de Castro Azevedo\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.491-7\r\n\r\nEuclides D. R. Junior\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.963-5\r\n\r\nMauricio Cardoso Filho\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.331-5\r\n\r\nCarlos E. da S. Borges\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.366-1\r\n\r\nClaudio B. S. Garcia\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.318-2\r\n\r\nCarlos A. R. Feliciano\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.594-8\r\n\r\nGabriela Savignon Cardoso Giganto Gilaberte\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.121-0\r\n\r\nAda Angela Silveira Ribeiro\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.516-1\r\n\r\nFabio Correa Melo\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.872.223-3\r\n\r\nThiago Vieira da Costa\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.443-8\r\n\r\nEdgar Moreira Carneiro\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.288-7\r\n\r\nAugusto Marques Giorno\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.872.164-9\r\n\r\nSamuel Neri da Silva\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.872.220-9\r\n\r\nThiago L. M. da Silva\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.160-8\r\n\r\nAlexandra Julio da Silveira Gomes\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.661-5\r\n\r\nHildebrando R. S. Junior\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.324-0\r\n\r\nCarlos A. de S. Pereira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.629-2\r\n\r\nGuilherme Tolomei\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.228-3\r\n\r\nAna Paula do Nascimento Coutinho\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.630-0\r\n\r\nGuilherme Vieira da Costa\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.459-4\r\n\r\nEduardo Gonçalves França\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.554-2\r\n\r\nFernanda Wieser de Mendonça\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.626-8\r\n\r\nGuilherme Martim Iusten\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.549-2\r\n\r\nFelipe Menezes da Silva\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.872.174-8\r\n\r\nSavio Gloria Pontes\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.430-5\r\n\r\nDiego Elliot\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.301-8\r\n\r\nBruno Henrique de Abreu Menezes\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.872.063-3\r\n\r\nRenata Nogueira de Aguiar\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.820-7\r\n\r\nLuis E. A de Souza\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.564-1\r\n\r\nFernando de Brito Meister\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.872.065-8\r\n\r\nRenata Rodrigues Nunes\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.199-6\r\n\r\nAline Barbosa de Souza\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.872.053-4\r\n\r\nRafhael Moreira Dias\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.526-0\r\n\r\nFabio L. S. Martins\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.697-9\r\n\r\nJoão C. F. Junior\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.429-7\r\n\r\nDiego de Oliveira Barcia\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.972-6\r\n\r\nMauro T. P. Ribeiro\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.439-6\r\n\r\nDrausio E. P. Jasbick\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.798-5\r\n\r\nLuciana Campos de Carvalho\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.931-2\r\n\r\nMarco A. M. Kuroiva\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.442-0\r\n\r\nEdezio de C. R. Junior\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.987-4\r\n\r\nMilton G. da S. Junior\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.593-0\r\n\r\nGabriel J. M. de S. Moura\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.912-2\r\n\r\nMarcio Duraes Borelli\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.872.083-1\r\n\r\nRicardo Borges Trindade\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.872.158-1\r\n\r\nRosangela Vieira de Azevedo\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.872.238-1\r\n\r\nVanessa N. C. M. Bouhid\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.214-3\r\n\r\nAlvaro Baptista Pereira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.833-0\r\n\r\nLuiz C. de R. Junior\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.928-8\r\n\r\nMarco A. R. de Oliveira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.662-3\r\n\r\nHildo Araujo Machado\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.597-1\r\n\r\nGeison dos Santos Rangel\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.872.264-7\r\n\r\nWalter M. P. Neto\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.937-9\r\n\r\nMarcos da Silva Maia\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.934-6\r\n\r\nMarcos A. da E. Guimarães\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.944-5\r\n\r\nMarcos S. P. de Oliveira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.885-0\r\n\r\nMarcelo Freitas Lopes\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.936-1\r\n\r\nMarcos Barp de Almeida\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.927-0\r\n\r\nMarco A. M. Ribas\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.930.884-2\r\n\r\nSandro Nunes Figueiredo\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.525-2\r\n\r\nFabio L. L. Rimola\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.02\r\n\r\n07.06.02\r\n\r\n07.06.02\r\n\r\n07.06.02\r\n\r\n07.06.02\r\n\r\n0.871.670-6\r\n\r\nIna R. de F. Viana\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.01\r\n\r\n07.06.01\r\n\r\n07.06.01\r\n\r\n07.06.01\r\n\r\n07.06.01\r\n\r\n0.871.432-1\r\n\r\nDiogo Ferrari\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.00\r\n\r\n07.06.00\r\n\r\n07.06.00\r\n\r\n07.06.00\r\n\r\n07.06.00\r\n\r\n0.871.140-0\r\n\r\nAlessandra da Mott Rodrigues\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.05.29\r\n\r\n07.05.29\r\n\r\n07.05.29\r\n\r\n07.05.29\r\n\r\n07.05.29\r\n\r\n0.872.247-2\r\n\r\nVincenzo Di Benedetto\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.05.29\r\n\r\n07.05.29\r\n\r\n07.05.29\r\n\r\n07.05.29\r\n\r\n07.05.29\r\n\r\n0.871.707-6\r\n\r\nJoão V. Sa F. D. de Oliveira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.05.25\r\n\r\n07.05.25\r\n\r\n07.05.25\r\n\r\n07.05.25\r\n\r\n07.05.25\r\n\r\n0.871.250-7\r\n\r\nAndre Luiz Lobo dos Santos\r\n\r\n05.05.11\r\n\r\n07.06.02\r\n\r\n07.06.02\r\n\r\n07.06.02\r\n\r\n12.09.13\r\n\r\n12.09.13\r\n\r\n0.871.383-6\r\n\r\nClovis da Silva Ferreira\r\n\r\n05.05.11\r\n\r\n07.06.02\r\n\r\n07.06.02\r\n\r\n07.06.02\r\n\r\n10.06.19\r\n\r\n10.06.19\r\n\r\n0.871.796-9\r\n\r\nLourdes Cardoso dos Santos Gonçalves\r\n\r\n05.05.11\r\n\r\n07.06.02\r\n\r\n07.06.02\r\n\r\n07.06.02\r\n\r\n07.06.02\r\n\r\n07.06.02\r\n\r\n0.872.003-9\r\n\r\nOtavio Nunes Sartori\r\n\r\n05.05.11\r\n\r\n07.06.02\r\n\r\n07.06.02\r\n\r\n07.06.02\r\n\r\n07.06.02\r\n\r\n07.06.02\r\n\r\n0.872.114-4\r\n\r\nRobson Silveira da Silva\r\n\r\n05.05.11\r\n\r\n07.05.29\r\n\r\n07.05.29\r\n\r\n07.05.29\r\n\r\n07.05.29\r\n\r\n07.05.29\r\n\r\n0.871.857-9\r\n\r\nMarcelo Azevedo dos Santos\r\n\r\n05.05.10\r\n\r\n07.06.01\r\n\r\n07.06.01\r\n\r\n07.06.01\r\n\r\n07.06.01\r\n\r\n07.06.01\r\n\r\n0.871.396-8\r\n\r\nCristiano dos Santos Nunes\r\n\r\n05.05.10\r\n\r\n07.06.01\r\n\r\n07.06.01\r\n\r\n07.06.01\r\n\r\n07.06.01\r\n\r\n07.06.01\r\n\r\n0.871.958-5\r\n\r\nMario R. O. dos Santos\r\n\r\n05.05.10\r\n\r\n07.06.01\r\n\r\n07.06.01\r\n\r\n07.06.01\r\n\r\n07.06.01\r\n\r\n07.06.01\r\n\r\n0.871.257-2\r\n\r\nAndre Rodrigo Saldanha Gomes\r\n\r\n05.05.09\r\n\r\n07.06.00\r\n\r\n07.06.00\r\n\r\n07.06.00\r\n\r\n07.06.00\r\n\r\n07.06.00\r\n\r\n0.871.190-5\r\n\r\nAlexandre Silva Vieira\r\n\r\n05.05.08\r\n\r\n07.05.29\r\n\r\n07.05.29\r\n\r\n07.05.29\r\n\r\n13.03.21\r\n\r\n13.03.21\r\n\r\n0.871.529-4\r\n\r\nFabio Peixoto Barbosa\r\n\r\n05.05.08\r\n\r\n07.05.29\r\n\r\n07.05.29\r\n\r\n07.05.29\r\n\r\n07.05.29\r\n\r\n07.05.29\r\n\r\n0.871.332-3\r\n\r\nCarlos E. D. de Barros\r\n\r\n05.05.06\r\n\r\n07.05.27\r\n\r\n07.05.27\r\n\r\n07.05.27\r\n\r\n07.05.27\r\n\r\n07.05.27\r\n\r\n0.871.363-8\r\n\r\nClaudia O. C. da Silva\r\n\r\n05.05.06\r\n\r\n07.05.27\r\n\r\n07.05.27\r\n\r\n07.05.27\r\n\r\n07.05.27\r\n\r\n07.05.27\r\n\r\n0.871.785-2\r\n\r\nLeonardo Pimentel Maciel\r\n\r\n05.05.04\r\n\r\n07.05.25\r\n\r\n07.05.25\r\n\r\n07.05.25\r\n\r\n07.05.25\r\n\r\n07.05.25\r\n\r\n0.871.818-1\r\n\r\nLuis C. F. do Nascimento\r\n\r\n05.05.03\r\n\r\n07.05.24\r\n\r\n07.05.24\r\n\r\n07.05.24\r\n\r\n07.05.24\r\n\r\n07.05.24\r\n\r\n0.871.165-7\r\n\r\nAlexandre de Araujo Goes Ferretti\r\n\r\n05.04.27\r\n\r\n07.05.17\r\n\r\n07.05.17\r\n\r\n07.05.17\r\n\r\n07.05.17\r\n\r\n07.05.17\r\n\r\n0.871.405-7\r\n\r\nDaniel da Costa Gomes\r\n\r\n05.04.27\r\n\r\n07.05.17\r\n\r\n07.05.17\r\n\r\n07.05.17\r\n\r\n07.05.17\r\n\r\n07.05.17\r\n\r\n0.872.279-5\r\n\r\nGuilherme Silva Torres\r\n\r\n05.04.09\r\n\r\n07.04.30\r\n\r\n07.04.30\r\n\r\n07.04.30\r\n\r\n15.01.23\r\n\r\n15.01.23\r\n\r\n0.871.326-5\r\n\r\nCarlos A. C. Junior\r\n\r\n05.04.03\r\n\r\n07.04.24\r\n\r\n07.04.24\r\n\r\n07.04.24\r\n\r\n14.11.26\r\n\r\n14.11.26\r\n\r\n0.871.699-5\r\n\r\nJoão C. da S. Angelo\r\n\r\n05.04.03\r\n\r\n07.04.24\r\n\r\n07.04.24\r\n\r\n07.04.24\r\n\r\n07.04.24\r\n\r\n07.04.24\r\n\r\n0.872.004-7\r\n\r\nPablo Luciano de Almeida\r\n\r\n05.04.03\r\n\r\n07.04.24\r\n\r\n07.04.24\r\n\r\n07.04.24\r\n\r\n07.04.24\r\n\r\n07.04.24\r\n\r\n0.870.537-8\r\n\r\nPedro P. C. de Azevedo\r\n\r\n05.03.28\r\n\r\n07.04.19\r\n\r\n07.04.19\r\n\r\n07.04.19\r\n\r\n07.04.19\r\n\r\n07.04.19\r\n\r\n0.872.154-0\r\n\r\nRonyer Simas Alves\r\n\r\n05.02.29\r\n\r\n07.03.19\r\n\r\n07.03.19\r\n\r\n07.03.19\r\n\r\n07.03.19\r\n\r\n07.03.19\r\n\r\n0.872.277-9\r\n\r\nWladimir D. M. Rosa\r\n\r\n05.02.29\r\n\r\n07.03.19\r\n\r\n07.03.19\r\n\r\n07.03.19\r\n\r\n07.03.19\r\n\r\n07.03.19\r\n\r\n0.871.947-8\r\n\r\nMarcus V. A. Fernandes\r\n\r\n05.02.14\r\n\r\n07.03.04\r\n\r\n07.03.04\r\n\r\n07.03.04\r\n\r\n07.03.04\r\n\r\n07.03.04\r\n\r\n0.849.099-7\r\n\r\nAlexandre de Almeida Carmius Helmholtz\r\n\r\n05.02.05\r\n\r\n07.07.02\r\n\r\n07.07.02\r\n\r\n07.07.02\r\n\r\n07.07.02\r\n\r\n07.11.24\r\n\r\n0.888.762-2\r\n\r\nAdiana Ferreira Ribeiro\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.07.17\r\n\r\n07.07.17\r\n\r\n07.07.17\r\n\r\n07.07.17\r\n\r\n07.07.17\r\n\r\n0.888.781-2\r\n\r\nEverton da Conceição Gomes\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.07.17\r\n\r\n07.07.17\r\n\r\n07.07.17\r\n\r\n07.07.17\r\n\r\n07.07.17\r\n\r\n0.872.023-7\r\n\r\nPaulo E. de A. Bastos\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n15.07.00\r\n\r\n20.04.23\r\n\r\n20.04.23\r\n\r\n0.871.158-2\r\n\r\nAlexander Costa\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n08.03.07\r\n\r\n13.07.26\r\n\r\n13.07.26\r\n\r\n0.871.421-4\r\n\r\nDemetrio Abdennur Farahneto\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.717-5\r\n\r\nJorge Alexandre Mello Guimarães\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.546-8\r\n\r\nFelipe de Albuquerque Santos\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.887-6\r\n\r\nMarcelo H. C. Vilas\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.872.031-0\r\n\r\nPedro C. G. de Andrade\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.871.146-7\r\n\r\nAlessandro Gomes de Souza\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.06.02\r\n\r\n07.06.02\r\n\r\n07.06.02\r\n\r\n10.10.06\r\n\r\n10.10.06\r\n\r\n0.267.622-9\r\n\r\nGuttemberg dos Santos\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.03.06\r\n\r\n07.03.06\r\n\r\n15.05.28\r\n\r\n16.01.10\r\n\r\n18.08.21\r\n\r\n0.871.376-0\r\n\r\nCleber de Souza Gonçalves\r\n\r\n04.11.14\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n11.01.19\r\n\r\n11.01.19\r\n\r\n0.871.744-9\r\n\r\nJuliana de Jesus Padilha\r\n\r\n04.08.04\r\n\r\n06.08.25\r\n\r\n06.08.25\r\n\r\n06.08.25\r\n\r\n06.08.25\r\n\r\n06.08.25\r\n\r\n0.808.802-3\r\n\r\nAlex Martins de Oliveira\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n17.02.03\r\n\r\n17.02.03\r\n\r\n17.02.03\r\n\r\n17.02.03\r\n\r\n17.02.03\r\n\r\n0.889.062-6\r\n\r\nFrancisco Sidney F. Rodrigues\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n10.05.04\r\n\r\n10.05.04\r\n\r\n10.05.04\r\n\r\n10.05.04\r\n\r\n10.05.04\r\n\r\n0.871.175-6\r\n\r\nSuzana Souza de Carvalho\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.11.02\r\n\r\n06.11.02\r\n\r\n09.02.16\r\n\r\n09.02.16\r\n\r\n09.02.16\r\n\r\n0.871.215-0\r\n\r\nJessica S. B. da Silva\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.10.07\r\n\r\n06.10.07\r\n\r\n06.10.07\r\n\r\n12.01.16\r\n\r\n12.01.16\r\n\r\n0.871.438-8\r\n\r\nMaximiano Ferreira da Silva\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.09.23\r\n\r\n06.09.23\r\n\r\n06.09.23\r\n\r\n09.11.29\r\n\r\n09.11.29\r\n\r\n0.871.389-3\r\n\r\nAntonio Carlos Panasco dos Santos\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.09.23\r\n\r\n06.09.23\r\n\r\n06.09.23\r\n\r\n06.09.23\r\n\r\n06.09.23\r\n\r\n0.871.437-0\r\n\r\nRamon L. M. de Lamonica\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.09.23\r\n\r\n06.09.23\r\n\r\n06.09.23\r\n\r\n06.09.23\r\n\r\n06.09.23\r\n\r\n0.871.367-9\r\n\r\nJurema Serra Pereira\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.09.23\r\n\r\n06.09.23\r\n\r\n06.09.23\r\n\r\n06.09.23\r\n\r\n06.09.23\r\n\r\n0.871.399-2\r\n\r\nMarcelo L. C. de Jesus\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.09.23\r\n\r\n06.09.23\r\n\r\n06.09.23\r\n\r\n06.09.23\r\n\r\n06.09.23\r\n\r\n0.889.306-7\r\n\r\nLuiz Andre de Oliveira\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.08.27\r\n\r\n06.08.27\r\n\r\n06.08.27\r\n\r\n08.08.25\r\n\r\n08.08.25\r\n\r\n0.889.320-8\r\n\r\nRenieri Pereira da Silva\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.08.27\r\n\r\n06.08.27\r\n\r\n06.08.27\r\n\r\n06.08.27\r\n\r\n06.08.27\r\n\r\n0.872.296-9\r\n\r\nMarcio Fernandez de Oliveira\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.08.10\r\n\r\n06.08.10\r\n\r\n13.02.05\r\n\r\n13.10.27\r\n\r\n13.10.27\r\n\r\n0.872.302-5\r\n\r\nMarcel Perestrelo da Camara\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.08.10\r\n\r\n06.08.10\r\n\r\n07.11.06\r\n\r\n15.05.20\r\n\r\n15.05.20\r\n\r\n0.872.298-5\r\n\r\nSonilton carvalho Correia\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.08.10\r\n\r\n06.08.10\r\n\r\n06.08.10\r\n\r\n12.08.11\r\n\r\n12.08.11\r\n\r\n0.872.290-2\r\n\r\nNilo F. M. de O. Marques\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.08.10\r\n\r\n06.08.10\r\n\r\n06.08.10\r\n\r\n07.08.12\r\n\r\n07.08.12\r\n\r\n0.872.295-1\r\n\r\nRoberto Nogueira Alves\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.08.10\r\n\r\n06.08.10\r\n\r\n06.08.10\r\n\r\n07.08.00\r\n\r\n07.08.00\r\n\r\n0.872.297-7\r\n\r\nCarlos A. M. Alvarenga\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.08.10\r\n\r\n06.08.10\r\n\r\n06.08.10\r\n\r\n06.08.10\r\n\r\n06.08.10\r\n\r\n0.872.292-8\r\n\r\nMarcio C. de C. Ferro\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.08.10\r\n\r\n06.08.10\r\n\r\n06.08.10\r\n\r\n06.08.10\r\n\r\n06.08.10\r\n\r\n0.872.291-0\r\n\r\nAry Duarte de Carvalho\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.08.10\r\n\r\n06.08.10\r\n\r\n06.08.10\r\n\r\n06.08.10\r\n\r\n06.08.10\r\n\r\n0.872.294-4\r\n\r\nElias de Almeida\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.08.10\r\n\r\n06.08.10\r\n\r\n06.08.10\r\n\r\n06.08.10\r\n\r\n06.08.10\r\n\r\n0.888.829-9\r\n\r\nFlavia Correia Barbastefano\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.27\r\n\r\n06.07.27\r\n\r\n06.07.27\r\n\r\n06.07.27\r\n\r\n06.07.27\r\n\r\n0.888.699-6\r\n\r\nPedro Tavares de Carvalho\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.26\r\n\r\n06.07.26\r\n\r\n06.07.26\r\n\r\n06.07.26\r\n\r\n06.07.26\r\n\r\n0.888.698-8\r\n\r\nPedro Henrique Barbosa\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.26\r\n\r\n06.07.26\r\n\r\n06.07.26\r\n\r\n06.07.26\r\n\r\n06.07.26\r\n\r\n0.888.697-0\r\n\r\nRicardo dos Santos Sa\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.26\r\n\r\n06.07.26\r\n\r\n06.07.26\r\n\r\n06.07.26\r\n\r\n06.07.26\r\n\r\n0.888.705-1\r\n\r\nMarcelo Costa de Jesus\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.21\r\n\r\n06.07.21\r\n\r\n06.07.21\r\n\r\n15.07.05\r\n\r\n15.07.05\r\n\r\n0.888.707-7\r\n\r\nLuiz C. L. da Costa\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.21\r\n\r\n06.07.21\r\n\r\n06.07.21\r\n\r\n06.07.21\r\n\r\n06.07.21\r\n\r\n0.888.701-0\r\n\r\nWagner Madeira Martins\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.21\r\n\r\n06.07.21\r\n\r\n06.07.21\r\n\r\n06.07.21\r\n\r\n06.07.21\r\n\r\n0.888.704-4\r\n\r\nMarcelo Teixeira Henriques\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.21\r\n\r\n06.07.21\r\n\r\n06.07.21\r\n\r\n06.07.21\r\n\r\n06.07.21\r\n\r\n0.888.706-9\r\n\r\nChristian John Millions\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.21\r\n\r\n06.07.21\r\n\r\n06.07.21\r\n\r\n06.07.21\r\n\r\n06.07.21\r\n\r\n0.888.709-3\r\n\r\nCelia R. R. D. Flores\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.21\r\n\r\n06.07.21\r\n\r\n06.07.21\r\n\r\n06.07.21\r\n\r\n06.07.21\r\n\r\n0.888.703-6\r\n\r\nHumberto F. S. Alsina\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.21\r\n\r\n06.07.21\r\n\r\n06.07.21\r\n\r\n06.07.21\r\n\r\n06.07.21\r\n\r\n0.888.716-8\r\n\r\nConrado Zimmermann Coimbra\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.20\r\n\r\n06.07.20\r\n\r\n17.09.19\r\n\r\n17.09.19\r\n\r\n17.09.19\r\n\r\n0.888.565-9\r\n\r\nWiller Martins da Rocha\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.20\r\n\r\n06.07.20\r\n\r\n07.04.08\r\n\r\n07.10.20\r\n\r\n07.10.20\r\n\r\n0.888.728-3\r\n\r\nAlessandro Barcellos de Paula\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.20\r\n\r\n06.07.20\r\n\r\n06.07.20\r\n\r\n12.09.04\r\n\r\n12.09.04\r\n\r\n0.888.724-2\r\n\r\nAlexandre Nunes Muniz\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.20\r\n\r\n06.07.20\r\n\r\n06.07.20\r\n\r\n12.07.14\r\n\r\n12.07.14\r\n\r\n0.872.299-3\r\n\r\nFrancisco Melo Soares\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.20\r\n\r\n06.07.20\r\n\r\n06.07.20\r\n\r\n07.11.30\r\n\r\n07.11.30\r\n\r\n0.888.725-9\r\n\r\nAmanda Monteiro Teixeira\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.20\r\n\r\n06.07.20\r\n\r\n06.07.20\r\n\r\n07.04.12\r\n\r\n07.04.12\r\n\r\n0.888.713-5\r\n\r\nClaudia Helena Ribeiro Pereira\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.20\r\n\r\n06.07.20\r\n\r\n06.07.20\r\n\r\n06.07.20\r\n\r\n17.09.21\r\n\r\n0.888.734-1\r\n\r\nAntonio Carlos Ildefonso da Paz\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.20\r\n\r\n06.07.20\r\n\r\n06.07.20\r\n\r\n06.07.20\r\n\r\n06.07.20\r\n\r\n0.888.737-4\r\n\r\nSergio L. P. e Souza\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.20\r\n\r\n06.07.20\r\n\r\n06.07.20\r\n\r\n06.07.20\r\n\r\n06.07.20\r\n\r\n0.888.712-7\r\n\r\nCledier Pinto de Andrade\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.20\r\n\r\n06.07.20\r\n\r\n06.07.20\r\n\r\n06.07.20\r\n\r\n06.07.20\r\n\r\n0.888.719-2\r\n\r\nGuilherme de Almeida Ferreri\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.20\r\n\r\n06.07.20\r\n\r\n06.07.20\r\n\r\n06.07.20\r\n\r\n06.07.20\r\n\r\n0.888.721-8\r\n\r\nChristiane de Jesus Marques\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.20\r\n\r\n06.07.20\r\n\r\n06.07.20\r\n\r\n06.07.20\r\n\r\n06.07.20\r\n\r\n0.888.731-7\r\n\r\nGustavo Gomes dos Santos\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.20\r\n\r\n06.07.20\r\n\r\n06.07.20\r\n\r\n06.07.20\r\n\r\n06.07.20\r\n\r\n0.888.733-3\r\n\r\nAndrre Luis Lecorny Diniz\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.20\r\n\r\n06.07.20\r\n\r\n06.07.20\r\n\r\n06.07.20\r\n\r\n06.07.20\r\n\r\n0.888.736-6\r\n\r\nEduardo Gonçalves Prado\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.20\r\n\r\n06.07.20\r\n\r\n06.07.20\r\n\r\n06.07.20\r\n\r\n06.07.20\r\n\r\n0.888.714-3\r\n\r\nFabiana Bocato Murga\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.20\r\n\r\n06.07.20\r\n\r\n06.07.20\r\n\r\n06.07.20\r\n\r\n06.07.20\r\n\r\n0.888.732-5\r\n\r\nLuiz A. M. de A. Bastos\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.20\r\n\r\n06.07.20\r\n\r\n06.07.20\r\n\r\n06.07.20\r\n\r\n06.07.20\r\n\r\n0.888.723-4\r\n\r\nAlexandre Franca Nunes\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.20\r\n\r\n06.07.20\r\n\r\n06.07.20\r\n\r\n06.07.20\r\n\r\n06.07.20\r\n\r\n0.888.735-8\r\n\r\nAlessandro da Silva Paschoal\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.20\r\n\r\n06.07.20\r\n\r\n06.07.20\r\n\r\n06.07.20\r\n\r\n06.07.20\r\n\r\n0.888.729-1\r\n\r\nCarlos Henrique da Silva\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.20\r\n\r\n06.07.20\r\n\r\n06.07.20\r\n\r\n06.07.20\r\n\r\n06.07.20\r\n\r\n0.888.715-0\r\n\r\nDouglas de L. P. Siqueira\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.20\r\n\r\n06.07.20\r\n\r\n06.07.20\r\n\r\n06.07.20\r\n\r\n06.07.20\r\n\r\n0.888.726-7\r\n\r\nAnderson Cerqueira Barbosa\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.20\r\n\r\n06.07.20\r\n\r\n06.07.20\r\n\r\n06.07.20\r\n\r\n06.07.20\r\n\r\n0.888.718-4\r\n\r\nFabio Leandro Seves\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.20\r\n\r\n06.07.20\r\n\r\n06.07.20\r\n\r\n06.07.20\r\n\r\n06.07.20\r\n\r\n0.888.717-6\r\n\r\nFabio Craveiro Lima\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.20\r\n\r\n06.07.20\r\n\r\n06.07.20\r\n\r\n06.07.20\r\n\r\n06.07.20\r\n\r\n0.888.720-0\r\n\r\nMarcos Dufrayer Lopes\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.20\r\n\r\n06.07.20\r\n\r\n06.07.20\r\n\r\n06.07.20\r\n\r\n06.07.20\r\n\r\n0.888.730-9\r\n\r\nFelipe Gonçalves Martins\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.20\r\n\r\n06.07.20\r\n\r\n06.07.20\r\n\r\n06.07.20\r\n\r\n06.07.20\r\n\r\n0.888.727-5\r\n\r\nAlessandro Fontoura Braga\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.20\r\n\r\n06.07.20\r\n\r\n06.07.20\r\n\r\n06.07.20\r\n\r\n06.07.20\r\n\r\n0.888.778-8\r\n\r\nLuiz E. de B. Vieira\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n18.09.25\r\n\r\n18.09.25\r\n\r\n18.09.25\r\n\r\n18.09.25\r\n\r\n0.888.745-7\r\n\r\nJorge L. S. dos Santos\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n18.09.17\r\n\r\n18.09.17\r\n\r\n18.09.17\r\n\r\n0.888.798-6\r\n\r\nRomero L. de O. Nogueira\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n14.06.08\r\n\r\n14.06.08\r\n\r\n14.06.08\r\n\r\n0.888.747-3\r\n\r\nPaulo Roberto de Oliveira Severino\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n10.09.11\r\n\r\n10.09.11\r\n\r\n10.09.11\r\n\r\n0.888.790-3\r\n\r\nLeonardo Moreira Dias\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n08.03.18\r\n\r\n08.03.18\r\n\r\n08.03.18\r\n\r\n0.888.797-8\r\n\r\nMarcos A. da C. Silva\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n07.08.01\r\n\r\n07.08.01\r\n\r\n07.08.01\r\n\r\n0.888.755-6\r\n\r\nDaniel de S. C. Filho\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n21.05.02\r\n\r\n21.05.02\r\n\r\n0.888.739-0\r\n\r\nGunther Schmidt de Miranda\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n15.02.22\r\n\r\n15.02.22\r\n\r\n0.888.779-6\r\n\r\nMarcello Barros de Oliveira\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n13.00.01\r\n\r\n13.00.01\r\n\r\n0.888.792-9\r\n\r\nErick Duarte Correa\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n10.04.04\r\n\r\n10.04.04\r\n\r\n0.888.758-0\r\n\r\nPaulo C. de O. Gravina\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n09.06.28\r\n\r\n09.06.28\r\n\r\n0.888.789-5\r\n\r\nJorge L. F. de Almeida\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n09.06.04\r\n\r\n09.06.04\r\n\r\n0.888.763-0\r\n\r\nAndre Luiz da Silva Faria\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n26.09.27\r\n\r\n0.888.765-5\r\n\r\nLuiz F. C. Passos\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n21.08.23\r\n\r\n0.888.757-2\r\n\r\nNewton Santos Simões\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n0.888.768-9\r\n\r\nRodinei Barbosa Leão\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n0.889.128-5\r\n\r\nMarcos Pappalardo\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n0.888.782-0\r\n\r\nErika M. G. K. Guimarães\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n0.888.738-2\r\n\r\nYuri Antunes Engelke\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n0.888.767-1\r\n\r\nRoberto Vencionek\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n0.888.802-6\r\n\r\nMarcelo Carvalho da Cunha\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n0.888.760-6\r\n\r\nRenato Siqueira da Costa\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n0.888.744-0\r\n\r\nMarcio Tostes Dias\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n0.888.740-8\r\n\r\nSheila Almeida Lins\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n0.888.773-9\r\n\r\nClaudia C. A. da Fonseca\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n0.888.786-1\r\n\r\nGlaucia de Oliveira Franco\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n0.888.772-1\r\n\r\nAndrea Camilo da Silva\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n0.888.780-4\r\n\r\nMonica de Souza Branco\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n0.888.742-4\r\n\r\nTatiana Pinotti Evangerlista\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n0.888.771-3\r\n\r\nCarlos A. B. Gomes\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n0.888.796-0\r\n\r\nLuiz Monteiro Pereira\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n0.888.783-8\r\n\r\nFabio Contijo Buzelin\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n0.888.769-7\r\n\r\nRodrigo Cardoso dos Santos\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n0.888.775-4\r\n\r\nDouglas Guimarães de Souza\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n0.888.784-6\r\n\r\nCristine de Carvalho Campos Maues\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n0.888.741-6\r\n\r\nTatiane Telles Reis\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n0.888.761-4\r\n\r\nWagner de Souza Neves\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n0.888.799-4\r\n\r\nAdriana Pinto Escobar\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n0.888.801-8\r\n\r\nFranklin H. B. da Silva\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n0.888.787-9\r\n\r\nGleice C. M. Simões\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n0.888.754-9\r\n\r\nArgus Ferreira Coutinho\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n0.888.749-9\r\n\r\nThiago A. B. da Silva\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n0.888.793-7\r\n\r\nJair Correa Ribeiro\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n0.888.753-1\r\n\r\nAndre Luiz da Motta\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n0.888.794-5\r\n\r\nJonathas Principe\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n0.888.791-1\r\n\r\nAndre Luiz Ferrão da Cunha\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n0.888.751-5\r\n\r\nVitor Haanwinckel dos Reis\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n0.888.785-3\r\n\r\nFernanda M. V. Ferreira\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n0.888.878-6\r\n\r\nAllex Andre de Sant Anna Maqueira\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n22.01.18\r\n\r\n22.01.18\r\n\r\n22.01.18\r\n\r\n0.888.813-3\r\n\r\nLeonardo A. C. dos Santos\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n10.00.27\r\n\r\n10.00.27\r\n\r\n10.00.27\r\n\r\n0.888.828-1\r\n\r\nNilton A. R. de Freitas\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n10.00.02\r\n\r\n10.00.02\r\n\r\n10.00.02\r\n\r\n0.888.857-0\r\n\r\nMarcelo Senna Calumby\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n09.11.21\r\n\r\n10.11.21\r\n\r\n10.11.21\r\n\r\n0.888.866-1\r\n\r\nRonaldo Bello dos Santos\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n18.05.06\r\n\r\n18.05.06\r\n\r\n0.888.848-9\r\n\r\nAdriano Fernandes Botelho de Araujo\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n17.08.00\r\n\r\n17.08.00\r\n\r\n0.888.877-8\r\n\r\nCarlos A. da C. Silva\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n16.11.03\r\n\r\n22.11.30\r\n\r\n0.888.845-5\r\n\r\nRoberto de Barros Batista\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n11.11.23\r\n\r\n16.10.20\r\n\r\n0.888.816-6\r\n\r\nAlexandre Castilho Gouvea\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n09.10.16\r\n\r\n09.10.16\r\n\r\n0.888.812-5\r\n\r\nMauro R. M. Bizoni\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n08.11.24\r\n\r\n08.11.24\r\n\r\n0.888.882-8\r\n\r\nRodrigo Vieira\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n08.10.28\r\n\r\n08.10.28\r\n\r\n0.888.830-7\r\n\r\nAnderson Ribeiro de Oliveira\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n07.08.14\r\n\r\n07.08.14\r\n\r\n0.888.825-7\r\n\r\nAlexandre Santos Miranda\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n07.07.18\r\n\r\n07.07.18\r\n\r\n0.888.815-8\r\n\r\nJose A. da C. Modesto\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n07.07.16\r\n\r\n07.07.16\r\n\r\n0.888.811-7\r\n\r\nMilton Belizario dos Santos\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n07.07.09\r\n\r\n07.07.09\r\n\r\n0.888.865-3\r\n\r\nSergio Martins Farves\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n25.07.09\r\n\r\n0.888.835-6\r\n\r\nLie Figueira de Araujo\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n0.888.809-1\r\n\r\nMilton G. de O. Junior\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n0.888.876-0\r\n\r\nCarlos E. R. Vale\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n0.888.847-1\r\n\r\nEduardo Rodrigues da Silva\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n0.888.817-4\r\n\r\nAntonio Carlos Lopes\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n0.888.821-6\r\n\r\nRoque de Queiroz Coutinho\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n0.888.823-2\r\n\r\nAureo Cesar de Castro Brandenbergue Junior\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n0.888.833-1\r\n\r\nAna Lucia Mendes da Costa\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n0.888.853-9\r\n\r\nJosimar da Silva Fonseca\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n0.888.852-1\r\n\r\nFernando Reis de Souza\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n0.888.881-0\r\n\r\nCarlos Eduardo Rosa\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n0.888.869-5\r\n\r\nElaine Gomes Travascio\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n0.888.834-9\r\n\r\nRodrigo Teixeira de Farias\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n0.888.839-8\r\n\r\nVagner da Silva Victor\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n0.888.838-0\r\n\r\nSergio R. P. Antunes\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n0.888.875-2\r\n\r\nAlex Fabiano Costa de Abreu\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n0.888.851-3\r\n\r\nBianca Girafa Braga\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n0.888.836-4\r\n\r\nMarcelo de Azevedo Leite\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n0.888.819-0\r\n\r\nAna Paula Rezende Veloso\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n0.888.863-8\r\n\r\nSilvia Alves\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n0.888.804-2\r\n\r\nJose de A. R. Neto\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n0.888.822-4\r\n\r\nAgatha Scott Muarre\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n0.888.840-6\r\n\r\nValcleir de O. S. Junior\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n0.889.047-7\r\n\r\nAnderson Ribeiro de Morais\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n0.888.824-0\r\n\r\nAdriano Santana Maia\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n0.888.880-2\r\n\r\nCarlos R. dos S. Junior\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n0.888.870-3\r\n\r\nIranildo Campos Junior\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n0.888.884-4\r\n\r\nPatricia Peixoto Brito\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n0.888.859-6\r\n\r\nRodrigo N. C. de Freitas\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n0.888.883-6\r\n\r\nPedro H. de O. C. Junior\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n0.888.849-7\r\n\r\nPatricia Silva Neves\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n0.888.867-9\r\n\r\nRodrigo Soares Abrahão\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n0.888.871-1\r\n\r\nAlex Torres Miranda de Oliveira\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n0.888.850-5\r\n\r\nTatiane Carvalho Gonçalves\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n0.888.844-8\r\n\r\nSylvio V. C. Rocha\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n0.888.831-5\r\n\r\nAnizio Baldez Juliano Junior\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n0.888.826-5\r\n\r\nAndrea Ferreira dos Santos\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n0.888.846-3\r\n\r\nRaul da Costa Alves\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n0.888.803-4\r\n\r\nCaroline de P. R. Pereira\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n0.888.837-2\r\n\r\nJorge Santoro Netto\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n0.888.842-2\r\n\r\nViviana Claudino da Silva\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n0.888.841-4\r\n\r\nVinicius L. O. Clem\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n0.888.770-5\r\n\r\nJose D. de M. Junior\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n0.888.806-7\r\n\r\nMichel Peçanha do Nascimento\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n0.888.874-5\r\n\r\nAlex de Souza Ferreira\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n0.888.854-7\r\n\r\nCristiano Alves Faria\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n0.888.855-4\r\n\r\nClaudio da Silva Bastos\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n0.888.807-5\r\n\r\nMichel Nasu Galvão\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n0.888.820-8\r\n\r\nAracely de Jesus Silva\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n0.888.832-3\r\n\r\nAlfredo de Vasconcelos Luna Gonçalves Patrão\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n0.888.912-3\r\n\r\nAlan Rafael de Jesus\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n12.01.00\r\n\r\n13.05.09\r\n\r\n13.05.09\r\n\r\n0.888.897-6\r\n\r\nRoselaine Lopes da Silva\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n11.02.28\r\n\r\n11.02.28\r\n\r\n11.02.28\r\n\r\n0.888.905-7\r\n\r\nJesue Gonçalves Vieira\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n09.08.21\r\n\r\n21.02.27\r\n\r\n32.11.08\r\n\r\n0.888.909-9\r\n\r\nRogerio Salgado da Silva\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n17.02.04\r\n\r\n17.02.04\r\n\r\n0.888.946-1\r\n\r\nAndre Alexandre de Almeida da Silva\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n15.08.28\r\n\r\n15.08.28\r\n\r\n0.888.898-4\r\n\r\nAndre Luiz da Silva Fernandes\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n13.08.29\r\n\r\n13.08.28\r\n\r\n0.888.889-3\r\n\r\nCarlos R. da S. Lopes\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n12.09.02\r\n\r\n12.09.02\r\n\r\n0.888.949-5\r\n\r\nRodrigo do Carmo Araujo\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n12.07.01\r\n\r\n12.07.01\r\n\r\n0.888.915-6\r\n\r\nClaudinei de Almeida Lopes\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n12.02.27\r\n\r\n12.02.27\r\n\r\n0.888.902-4\r\n\r\nEdenilson Jose Bezerra\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n09.06.14\r\n\r\n09.06.14\r\n\r\n0.888.900-8\r\n\r\nAndre Ferreira Nunes\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n09.02.17\r\n\r\n09.02.17\r\n\r\n0.888.887-7\r\n\r\nEudes de J. S. C. Junior\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n08.04.17\r\n\r\n08.04.17\r\n\r\n0.888.890-1\r\n\r\nCirley Viana Patricio\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n07.07.15\r\n\r\n14.07.15\r\n\r\n0.888.894-3\r\n\r\nGustavo Gomes Pinto\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n07.07.14\r\n\r\n07.07.14\r\n\r\n0.888.899-2\r\n\r\nJose A. M. Pereira\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n07.06.30\r\n\r\n07.06.30\r\n\r\n0.888.951-1\r\n\r\nRaphael Venturotti\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n07.03.01\r\n\r\n07.03.01\r\n\r\n0.888.920-6\r\n\r\nMario J. M. R. Moncorvo\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n0.888.892-7\r\n\r\nGuilherme Valente de Barros\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n0.888.927-1\r\n\r\nMarcelo de Nazareth\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n0.888.919-8\r\n\r\nMarcos A. H. de Souza\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n0.888.953-7\r\n\r\nAna Lucia Andrade Jardim\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n0.888.901-6\r\n\r\nCesar Romano da Silva\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n0.888.903-2\r\n\r\nHermes Henrique Feder\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n0.888.937-0\r\n\r\nMauricio D. E. de Siqueira\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n0.888.918-0\r\n\r\nMarcia de M. A. de Souza\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n0.888.910-7\r\n\r\nClaudio Cobo Fernandes\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n0.888.891-9\r\n\r\nMarcelo Salles Aragão\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n0.888.936-2\r\n\r\nJuliano M. G. de Souza\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n0.888.941-2\r\n\r\nMarco A. P. Gonçalves\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n0.888.939-6\r\n\r\nMarcelo Calheiros da Silva\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n0.888.928-9\r\n\r\nLeonardo de Mendonça Lopes\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n0.888.906-5\r\n\r\nJomar dos Santos Silva\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n0.888.914-9\r\n\r\nAnderson Roberto Nery\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n0.888.916-4\r\n\r\nEduardo Henrique dos Santos\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n0.888.943-8\r\n\r\nPatricia de C. Gonsalves\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n0.888.924-8\r\n\r\nLeonardo Carneiro Magualhães\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n0.888.947-9\r\n\r\nHermes Antonio Barcelos\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n0.888.944-6\r\n\r\nFlavio C. dos Santos\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n0.888.888-5\r\n\r\nAlessandre Florido de Azevedo\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n0.888.938-8\r\n\r\nMichel Elias da Silva\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n0.888.911-5\r\n\r\nNautilio Oliveira Pedroza\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n0.888.925-5\r\n\r\nRafael F. M. Montenegro\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n0.888.885-1\r\n\r\nDelmo Mota dos Santos\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n0.888.926-3\r\n\r\nBruno D'elia\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n0.888.929-7\r\n\r\nLeonardo D. F. Reis\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n0.888.933-9\r\n\r\nMauro S. da C. Viana\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n0.888.893-5\r\n\r\nDouglas J. H. dos S. Souza\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n0.888.934-7\r\n\r\nFelipe de Menezes Perrelli\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n0.888.907-3\r\n\r\nManoel G. C. Filho\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n0.888.931-3\r\n\r\nBruno Framback dos Santos\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n0.888.932-1\r\n\r\nRoberto Vieira de Abreu\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n0.888.923-0\r\n\r\nCleinadel F. N. da Silva\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n0.888.930-5\r\n\r\nThiago Coutinho de Almeida\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n0.888.950-3\r\n\r\nRodrigo do Amaral Paraiso\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n0.888.904-0\r\n\r\nHugo L. G. Pereira\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n0.888.954-5\r\n\r\nAlvaro Custodio de T. Moreira\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n0.888.921-4\r\n\r\nMaxmiliano Castro Araujo\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n0.888.917-2\r\n\r\nElaine Eleuterio de Souza\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n0.888.896-8\r\n\r\nElton L. G. de Azevedo\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n0.888.913-1\r\n\r\nPaulo C. O. da Silva\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n0.888.948-7\r\n\r\nMarcio de Souza Peixoto\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n0.888.940-4\r\n\r\nMarcelo Correia da Silva\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n0.888.969-3\r\n\r\nBeatriz da Rocha Correa\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.13\r\n\r\n06.07.13\r\n\r\n24.05.13\r\n\r\n24.05.13\r\n\r\n24.05.13\r\n\r\n0.888.966-9\r\n\r\nJoão Batista Mendes\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.13\r\n\r\n06.07.13\r\n\r\n17.05.09\r\n\r\n17.05.09\r\n\r\n17.05.09\r\n\r\n0.888.975-0\r\n\r\nAntonio Francisco de Andrade Neto\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.13\r\n\r\n06.07.13\r\n\r\n09.06.01\r\n\r\n09.06.01\r\n\r\n09.06.01\r\n\r\n0.888.959-4\r\n\r\nAdriano Bruno da Fonseca\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.13\r\n\r\n06.07.13\r\n\r\n07.09.04\r\n\r\n07.09.04\r\n\r\n07.09.04\r\n\r\n0.888.979-2\r\n\r\nRogerio Moura de Azevedo\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.13\r\n\r\n06.07.13\r\n\r\n06.07.13\r\n\r\n12.08.29\r\n\r\n12.08.29\r\n\r\n0.888.977-6\r\n\r\nLucio de Oliveira Machado\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.13\r\n\r\n06.07.13\r\n\r\n06.07.13\r\n\r\n12.07.14\r\n\r\n12.07.14\r\n\r\n0.888.886-9\r\n\r\nEbert Oliveira Ribeiro\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.13\r\n\r\n06.07.13\r\n\r\n06.07.13\r\n\r\n09.09.00\r\n\r\n09.09.00\r\n\r\n0.888.984-2\r\n\r\nRafael Cardoso Ribeiro\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.13\r\n\r\n06.07.13\r\n\r\n06.07.13\r\n\r\n06.11.23\r\n\r\n10.03.27\r\n\r\n0.888.981-8\r\n\r\nElaine Cristina Oliveira da Silva Barros\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.13\r\n\r\n06.07.13\r\n\r\n06.07.13\r\n\r\n06.07.13\r\n\r\n08.02.21\r\n\r\n0.888.960-2\r\n\r\nJayme Monteiro de Barros\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.13\r\n\r\n06.07.13\r\n\r\n06.07.13\r\n\r\n06.07.13\r\n\r\n06.07.13\r\n\r\n0.888.958-6\r\n\r\nDouglas Rimes Teixeira\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.13\r\n\r\n06.07.13\r\n\r\n06.07.13\r\n\r\n06.07.13\r\n\r\n06.07.13\r\n\r\n0.888.982-6\r\n\r\nLuiz E. O. da Silva\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.13\r\n\r\n06.07.13\r\n\r\n06.07.13\r\n\r\n06.07.13\r\n\r\n06.07.13\r\n\r\n0.888.985-9\r\n\r\nJeremias Borges de Souza\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.13\r\n\r\n06.07.13\r\n\r\n06.07.13\r\n\r\n06.07.13\r\n\r\n06.07.13\r\n\r\n0.888.965-1\r\n\r\nRobert Rodrigues Abrantes\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.13\r\n\r\n06.07.13\r\n\r\n06.07.13\r\n\r\n06.07.13\r\n\r\n06.07.13\r\n\r\n0.888.991-7\r\n\r\nConstantino P. da C. Neto\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.13\r\n\r\n06.07.13\r\n\r\n06.07.13\r\n\r\n06.07.13\r\n\r\n06.07.13\r\n\r\n0.888.971-9\r\n\r\nAlexandre Feital de Araujo Romão\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.13\r\n\r\n06.07.13\r\n\r\n06.07.13\r\n\r\n06.07.13\r\n\r\n06.07.13\r\n\r\n0.888.957-8\r\n\r\nDenis Falconi do Amaral\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.13\r\n\r\n06.07.13\r\n\r\n06.07.13\r\n\r\n06.07.13\r\n\r\n06.07.13\r\n\r\n0.888.980-0\r\n\r\nVictor Fernandez de Almeida\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.13\r\n\r\n06.07.13\r\n\r\n06.07.13\r\n\r\n06.07.13\r\n\r\n06.07.13\r\n\r\n0.888.964-4\r\n\r\nMarcos Vinicius Lopes\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.13\r\n\r\n06.07.13\r\n\r\n06.07.13\r\n\r\n06.07.13\r\n\r\n06.07.13\r\n\r\n0.888.961-0\r\n\r\nLeonardo de Almeida Alves\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.13\r\n\r\n06.07.13\r\n\r\n06.07.13\r\n\r\n06.07.13\r\n\r\n06.07.13\r\n\r\n0.888.987-5\r\n\r\nMauricio S. de A. Junior\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.13\r\n\r\n06.07.13\r\n\r\n06.07.13\r\n\r\n06.07.13\r\n\r\n06.07.13\r\n\r\n0.888.970-1\r\n\r\nAndre Felepe de Sousa da Silva\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.13\r\n\r\n06.07.13\r\n\r\n06.07.13\r\n\r\n06.07.13\r\n\r\n06.07.13\r\n\r\n0.888.963-6\r\n\r\nMarcio Gualberto dos Santos\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.13\r\n\r\n06.07.13\r\n\r\n06.07.13\r\n\r\n06.07.13\r\n\r\n06.07.13\r\n\r\n0.888.990-9\r\n\r\nAndre Luis de Souza Lopes\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.13\r\n\r\n06.07.13\r\n\r\n06.07.13\r\n\r\n06.07.13\r\n\r\n06.07.13\r\n\r\n0.888.976-8\r\n\r\nCarlos Alexandre Santos\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.13\r\n\r\n06.07.13\r\n\r\n06.07.13\r\n\r\n06.07.13\r\n\r\n06.07.13\r\n\r\n0.888.978-4\r\n\r\nLuciano Viceconte de Castro\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.13\r\n\r\n06.07.13\r\n\r\n06.07.13\r\n\r\n06.07.13\r\n\r\n06.07.13\r\n\r\n0.888.962-8\r\n\r\nLeonardo da Silva Podgorski\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.13\r\n\r\n06.07.13\r\n\r\n06.07.13\r\n\r\n06.07.13\r\n\r\n06.07.13\r\n\r\n0.888.972-7\r\n\r\nCamila Tavares da Silva Ribeiro\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.13\r\n\r\n06.07.13\r\n\r\n06.07.13\r\n\r\n06.07.13\r\n\r\n06.07.13\r\n\r\n0.889.004-8\r\n\r\nMauricio Fagundes Gonçalves\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n12.03.04\r\n\r\n12.03.04\r\n\r\n12.03.04\r\n\r\n0.889.010-5\r\n\r\nMarco A. M. C. Carvalho\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n33.00.01\r\n\r\n33.07.05\r\n\r\n0.889.021-2\r\n\r\nLuis R. S. de Freitas\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n17.07.11\r\n\r\n17.07.11\r\n\r\n0.889.003-0\r\n\r\nMarlei Campos Dutra\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n16.04.13\r\n\r\n16.04.13\r\n\r\n0.889.016-2\r\n\r\nLuiz Otavio Couto\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n10.09.24\r\n\r\n10.09.24\r\n\r\n0.889.026-1\r\n\r\nAlessandro Silva\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n09.06.08\r\n\r\n09.06.08\r\n\r\n0.889.045-1\r\n\r\nLeonidas de Mendonça\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n09.05.20\r\n\r\n09.05.20\r\n\r\n0.889.039-4\r\n\r\nJulio P. T. de Barros\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n09.04.16\r\n\r\n26.11.05\r\n\r\n0.888.996-6\r\n\r\nMurilo C. da S. Saibro\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n09.03.17\r\n\r\n22.04.25\r\n\r\n0.888.998-2\r\n\r\nEduardo da Costa Gomes\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n07.04.14\r\n\r\n07.04.14\r\n\r\n0.889.012-1\r\n\r\nMarcos Antonio dos Santos\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n07.04.05\r\n\r\n07.04.05\r\n\r\n0.889.011-3\r\n\r\nMarco A. A. da Silva\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n07.02.22\r\n\r\n07.02.22\r\n\r\n0.889.013-9\r\n\r\nFabio Irani Juliano\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n19.06.13\r\n\r\n0.889.036-0\r\n\r\nIsaias Alves Maciel\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n11.05.06\r\n\r\n0.889.037-8\r\n\r\nVania Mattos Saliba\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n0.889.024-6\r\n\r\nGuilherme Correa Soares\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n0.889.022-0\r\n\r\nLuis C. de C. Gandra\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n0.889.042-8\r\n\r\nCarlos F. C. Calazans\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n0.889.020-4\r\n\r\nJose R. N. Nunes\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n0.888.992-5\r\n\r\nCleber de Alvarenga Matos\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n0.889.034-5\r\n\r\nElizabete Sousa Mustrange de Carvalho\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n0.889.019-6\r\n\r\nAdriana da Silva Carmo\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n0.889.033-7\r\n\r\nCarlos Alexandre Carlota\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n0.889.000-6\r\n\r\nAlexandre Carlos Jeronimo dos Santos\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n0.889.002-2\r\n\r\nAnna Paula Conceição de Gouvea\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n0.889.025-3\r\n\r\nAna Claudia Rodrigues\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n0.888.994-1\r\n\r\nLuciana S. de Vasconcelos\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n0.889.023-8\r\n\r\nMarcelo de Oliveira Neves\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n0.888.995-8\r\n\r\nLouise de Aguiar Pinto\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n0.889.001-4\r\n\r\nAlessander Maia\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n0.889.014-7\r\n\r\nGianini Esteves dos Reis\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n0.889.018-8\r\n\r\nAlan Barcelos de Azevedo\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n0.889.006-3\r\n\r\nMariana D. P. Soares\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n0.889.008-9\r\n\r\nMario de Azevedo Mamed\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n0.889.007-1\r\n\r\nMaria dos R. M. Leal\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n0.889.028-7\r\n\r\nAntonio Carlos Brito de Miranda\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n0.889.005-5\r\n\r\nMaria de Fatima Dias Martins\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n0.888.922-2\r\n\r\nMario Luiz de Carvalho\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.10\r\n\r\n06.07.10\r\n\r\n06.07.10\r\n\r\n11.02.05\r\n\r\n11.02.05\r\n\r\n0.889.095-6\r\n\r\nNelio S. C. Lopes\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n24.08.05\r\n\r\n24.08.05\r\n\r\n0.889.071-7\r\n\r\nSergio Rodrigues da Silva\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n16.01.10\r\n\r\n16.01.10\r\n\r\n0.889.080-8\r\n\r\nAlexandre Serpa Pinheiro\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n15.01.21\r\n\r\n15.01.21\r\n\r\n0.889.056-8\r\n\r\nEduardo Gomes\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n12.08.23\r\n\r\n12.08.23\r\n\r\n0.889.098-0\r\n\r\nFlavio da Silva Santos\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n12.07.10\r\n\r\n12.07.10\r\n\r\n0.889.069-1\r\n\r\nLeonardo Ferreira Amaral\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n12.07.09\r\n\r\n26.03.25\r\n\r\n0.889.108-7\r\n\r\nCleuber Ignacio Marins\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n12.07.09\r\n\r\n12.07.09\r\n\r\n0.889.073-3\r\n\r\nAlexandre Nascimento Gonçalves\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n12.07.03\r\n\r\n12.07.03\r\n\r\n0.889.049-3\r\n\r\nAlexandro Silva de Araujo\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n12.02.24\r\n\r\n14.06.00\r\n\r\n0.889.118-6\r\n\r\nRoberto Fernando dos Santos\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n12.02.17\r\n\r\n12.02.17\r\n\r\n0.889.070-9\r\n\r\nJose R. G. Dias\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n10.07.09\r\n\r\n10.07.09\r\n\r\n0.889.114-5\r\n\r\nAlexandre Rodrigues Dias\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n0.889.117-8\r\n\r\nFernando Faria Belo\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n21.10.21\r\n\r\n0.889.085-7\r\n\r\nMarcelo Bittencourt Romeiros\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n16.04.03\r\n\r\n0.889.090-7\r\n\r\nEgydio Andrade de Mattos\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n10.01.17\r\n\r\n0.889.050-1\r\n\r\nAdilson Fonseca Nogueira\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n0.889.065-9\r\n\r\nLuiz E. B. de Mattos\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n0.889.084-0\r\n\r\nManoel P. M. Gomes\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n0.889.055-0\r\n\r\nRosana C. V. Vanderlei\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n0.889.087-3\r\n\r\nClaudio Rodrigues\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n0.889.111-1\r\n\r\nAdriano Victorino\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n0.889.112-9\r\n\r\nAdriano Garcia de Paula\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n0.889.059-2\r\n\r\nSimone de Oliveira\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n0.889.121-0\r\n\r\nCliver F. A. dos Santos\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n0.889.086-5\r\n\r\nAlexandre Dias Costa\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n0.889.077-4\r\n\r\nClaudio L. D. da Silva\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n0.889.094-9\r\n\r\nEduardo Sardenberg da Rocha\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n0.889.048-5\r\n\r\nLuciano Marques Bersot\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n0.889.093-1\r\n\r\nMarcelo Henrique de Mesquita\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n0.889.063-4\r\n\r\nGuilherme Torres Firmo\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n0.889.089-9\r\n\r\nTathiene Nascimento Alves Cesario\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n0.889.105-3\r\n\r\nLarissa Couri Moreira\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n0.889.064-2\r\n\r\nLeonardo da Silva Pedrosa\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n0.889.100-4\r\n\r\nFlavio de Brito Meister\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n0.889.072-5\r\n\r\nCustodio R. B. Junior\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n0.889.097-2\r\n\r\nEduardo Bezerra Coelho\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n0.889.104-6\r\n\r\nCristiano M. C. de Souza\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n0.889.101-2\r\n\r\nGustavo Mendes da Costa\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n0.889.102-0\r\n\r\nLeonardo de Lima Machado\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n0.889.096-4\r\n\r\nLeandro Martins dos Santos\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n0.889.110-3\r\n\r\nJosemar Batista da Silva Junior\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n0.889.078-2\r\n\r\nFernanda Silveira de Sa Freire Nigri\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n0.889.115-2\r\n\r\nBernardo de Oliveira Ferreira\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n0.889.057-6\r\n\r\nJuscelino de Jesus Dias\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n0.889.088-1\r\n\r\nClayton da Silva Castro\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n0.889.075-8\r\n\r\nCarlos Leal Neto\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n0.889.082-4\r\n\r\nCleiton R. A. de Souza\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n0.889.116-0\r\n\r\nAdauri Antonio Rodrigues Junior\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n0.889.113-7\r\n\r\nCristovão da Silva Alheiros\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n0.889.067-5\r\n\r\nNadilson G. do Nascimento\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n0.889.058-4\r\n\r\nViviane Ribeiro Ferreira\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n0.889.099-8\r\n\r\nCristiano Neo Gonçalves\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n0.889.122-8\r\n\r\nRenata C. G. F. E. Costa\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n06.07.09\r\n\r\n0.889.127-7\r\n\r\nRobson Silva da Costa\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.08\r\n\r\n06.07.08\r\n\r\n16.10.01\r\n\r\n16.10.01\r\n\r\n16.10.01\r\n\r\n0.889.131-9\r\n\r\nBernadilson Ferreira de Castro\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.08\r\n\r\n06.07.08\r\n\r\n12.10.15\r\n\r\n12.10.15\r\n\r\n12.10.15\r\n\r\n0.889.136-8\r\n\r\nMario L. G. de Freitas\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.08\r\n\r\n06.07.08\r\n\r\n10.11.08\r\n\r\n18.08.05\r\n\r\n18.08.05\r\n\r\n0.889.124-4\r\n\r\nLeandro Teodoro Gomes\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.08\r\n\r\n06.07.08\r\n\r\n09.09.11\r\n\r\n09.09.11\r\n\r\n09.09.11\r\n\r\n0.889.126-9\r\n\r\nDamiana Sampaio das Neves\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.08\r\n\r\n06.07.08\r\n\r\n08.01.17\r\n\r\n08.01.17\r\n\r\n08.01.17\r\n\r\n0.889.140-0\r\n\r\nFabio dos Anjos da Rocha\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.08\r\n\r\n06.07.08\r\n\r\n06.07.08\r\n\r\n17.08.02\r\n\r\n17.08.02\r\n\r\n0.889.091-5\r\n\r\nElisete Abreu Santos\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.08\r\n\r\n06.07.08\r\n\r\n06.07.08\r\n\r\n06.07.08\r\n\r\n06.07.08\r\n\r\n0.889.139-2\r\n\r\nEdson Coelho Rodrigues\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.08\r\n\r\n06.07.08\r\n\r\n06.07.08\r\n\r\n06.07.08\r\n\r\n06.07.08\r\n\r\n0.889.074-1\r\n\r\nClaudio Farias Fafians\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.08\r\n\r\n06.07.08\r\n\r\n06.07.08\r\n\r\n06.07.08\r\n\r\n06.07.08\r\n\r\n0.889.134-3\r\n\r\nMarcelo Guimarães da Silva\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.08\r\n\r\n06.07.08\r\n\r\n06.07.08\r\n\r\n06.07.08\r\n\r\n06.07.08\r\n\r\n0.889.083-2\r\n\r\nCristiane Capdeville de São T. Sardenberg da Rocha\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.08\r\n\r\n06.07.08\r\n\r\n06.07.08\r\n\r\n06.07.08\r\n\r\n06.07.08\r\n\r\n0.889.138-4\r\n\r\nDaniel Pinto de Souza\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.08\r\n\r\n06.07.08\r\n\r\n06.07.08\r\n\r\n06.07.08\r\n\r\n06.07.08\r\n\r\n0.889.132-7\r\n\r\nFrederico Machado Leite\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.08\r\n\r\n06.07.08\r\n\r\n06.07.08\r\n\r\n06.07.08\r\n\r\n06.07.08\r\n\r\n0.889.129-3\r\n\r\nElisângela de S. T. Xavier\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.08\r\n\r\n06.07.08\r\n\r\n06.07.08\r\n\r\n06.07.08\r\n\r\n06.07.08\r\n\r\n0.889.125-1\r\n\r\nDaniel da Siva Cangerana\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.08\r\n\r\n06.07.08\r\n\r\n06.07.08\r\n\r\n06.07.08\r\n\r\n06.07.08\r\n\r\n0.889.137-6\r\n\r\nLuiz R. S. Rosa\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.08\r\n\r\n06.07.08\r\n\r\n06.07.08\r\n\r\n06.07.08\r\n\r\n06.07.08\r\n\r\n0.889.130-1\r\n\r\nEduardo Henrique Pinheiro\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.08\r\n\r\n06.07.08\r\n\r\n06.07.08\r\n\r\n06.07.08\r\n\r\n06.07.08\r\n\r\n0.889.146-7\r\n\r\nSimone Bacelar Rebel\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.07\r\n\r\n06.07.07\r\n\r\n09.04.27\r\n\r\n09.04.27\r\n\r\n11.03.22\r\n\r\n0.889.147-5\r\n\r\nVilmar L. D. Ferreira\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.07\r\n\r\n06.07.07\r\n\r\n06.07.07\r\n\r\n09.07.12\r\n\r\n09.07.12\r\n\r\n0.889.145-9\r\n\r\nNilton Jose Alves da Costa\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.07\r\n\r\n06.07.07\r\n\r\n06.07.07\r\n\r\n06.07.07\r\n\r\n15.04.08\r\n\r\n0.889.061-8\r\n\r\nAristides da Rocha Barreto\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.07\r\n\r\n06.07.07\r\n\r\n06.07.07\r\n\r\n06.07.07\r\n\r\n06.07.07\r\n\r\n0.889.143-4\r\n\r\nSergio Baptista da Cruz\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.07\r\n\r\n06.07.07\r\n\r\n06.07.07\r\n\r\n06.07.07\r\n\r\n06.07.07\r\n\r\n0.889.149-1\r\n\r\nCarlos A. da C. Dutra\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.07\r\n\r\n06.07.07\r\n\r\n06.07.07\r\n\r\n06.07.07\r\n\r\n06.07.07\r\n\r\n0.889.153-3\r\n\r\nIldoberto Figueiredo da Silva\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.06\r\n\r\n06.07.06\r\n\r\n06.07.06\r\n\r\n12.10.18\r\n\r\n12.10.18\r\n\r\n0.889.046-9\r\n\r\nMacsuel Rodrigues Alves\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.06\r\n\r\n06.07.06\r\n\r\n06.07.06\r\n\r\n06.07.06\r\n\r\n06.07.06\r\n\r\n0.889.155-8\r\n\r\nLuis C. da S. Ribeiro\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.06\r\n\r\n06.07.06\r\n\r\n06.07.06\r\n\r\n06.07.06\r\n\r\n06.07.06\r\n\r\n0.889.154-1\r\n\r\nIsabel Cristina de Oliveira\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.06\r\n\r\n06.07.06\r\n\r\n06.07.06\r\n\r\n06.07.06\r\n\r\n06.07.06\r\n\r\n0.889.152-5\r\n\r\nHelio de Castro Pinheiro\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.06\r\n\r\n06.07.06\r\n\r\n06.07.06\r\n\r\n06.07.06\r\n\r\n06.07.06\r\n\r\n0.889.151-7\r\n\r\nIsabella Magacho Picanço\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.06\r\n\r\n06.07.06\r\n\r\n06.07.06\r\n\r\n06.07.06\r\n\r\n06.07.06\r\n\r\n0.889.158-2\r\n\r\nJorge Andre Bruno Correa\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.05\r\n\r\n06.07.05\r\n\r\n06.07.05\r\n\r\n11.08.16\r\n\r\n11.08.16\r\n\r\n0.889.157-4\r\n\r\nJeferson de Souza Costa\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.05\r\n\r\n06.07.05\r\n\r\n06.07.05\r\n\r\n09.05.05\r\n\r\n09.05.05\r\n\r\n0.889.164-0\r\n\r\nMiriam G. C. dos Santos\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.05\r\n\r\n06.07.05\r\n\r\n06.07.05\r\n\r\n06.07.05\r\n\r\n06.07.05\r\n\r\n0.889.156-6\r\n\r\nJose H. dos S. Paixão\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.05\r\n\r\n06.07.05\r\n\r\n06.07.05\r\n\r\n06.07.05\r\n\r\n06.07.05\r\n\r\n0.889.160-8\r\n\r\nRodrigo Tavares da Costa\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.05\r\n\r\n06.07.05\r\n\r\n06.07.05\r\n\r\n06.07.05\r\n\r\n06.07.05\r\n\r\n0.888.955-2\r\n\r\nKelly Aquino Vianna\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.05\r\n\r\n06.07.05\r\n\r\n06.07.05\r\n\r\n06.07.05\r\n\r\n06.07.05\r\n\r\n0.889.159-0\r\n\r\nKatia R. de S. Abreu\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.05\r\n\r\n06.07.05\r\n\r\n06.07.05\r\n\r\n06.07.05\r\n\r\n06.07.05\r\n\r\n0.889.163-2\r\n\r\nEmildiana P. F. da Silva\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.07.05\r\n\r\n06.07.05\r\n\r\n06.07.05\r\n\r\n06.07.05\r\n\r\n06.07.05\r\n\r\n0.889.529-4\r\n\r\nEneas M. da S. Junior\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.06.30\r\n\r\n06.06.30\r\n\r\n06.06.30\r\n\r\n06.06.30\r\n\r\n06.06.30\r\n\r\n0.888.756-4\r\n\r\nMarco A. F. dos Santos\r\n\r\n04.05.11\r\n\r\n06.07.18\r\n\r\n06.07.18\r\n\r\n06.07.18\r\n\r\n15.05.28\r\n\r\n15.05.28\r\n\r\n0.889.150-9\r\n\r\nCarlos A. B. Fontes\r\n\r\n04.05.11\r\n\r\n06.07.06\r\n\r\n06.07.06\r\n\r\n06.07.06\r\n\r\n06.07.06\r\n\r\n06.07.06\r\n\r\n0.936.945-5\r\n\r\nElis Moreira da Fonseca\r\n\r\n04.05.09\r\n\r\n06.08.29\r\n\r\n06.08.29\r\n\r\n06.08.29\r\n\r\n06.08.29\r\n\r\n06.08.29\r\n\r\n0.888.862-0\r\n\r\nRubens A. R. Abreu\r\n\r\n04.05.09\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n0.888.993-3\r\n\r\nCarlos E. S. Pinto\r\n\r\n04.04.27\r\n\r\n06.06.27\r\n\r\n06.06.27\r\n\r\n06.06.27\r\n\r\n06.06.27\r\n\r\n06.06.27\r\n\r\n0.888.873-7\r\n\r\nAlessandro Cesar de Souza Berredo\r\n\r\n04.04.23\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n0.872.303-3\r\n\r\nCoemo S. de O. Junior\r\n\r\n04.04.13\r\n\r\n06.07.11\r\n\r\n06.07.11\r\n\r\n06.07.11\r\n\r\n06.07.11\r\n\r\n06.07.11\r\n\r\n0.889.107-9\r\n\r\nElson Franco Filho\r\n\r\n04.04.03\r\n\r\n06.06.00\r\n\r\n06.06.00\r\n\r\n06.06.00\r\n\r\n06.06.00\r\n\r\n06.06.00\r\n\r\n0.888.814-1\r\n\r\nJose S. de S. Junior\r\n\r\n04.03.14\r\n\r\n06.05.17\r\n\r\n06.05.17\r\n\r\n06.05.17\r\n\r\n06.05.17\r\n\r\n06.05.17\r\n\r\n0.889.043-6\r\n\r\nRafael A. da M. Palmares\r\n\r\n04.02.24\r\n\r\n06.04.24\r\n\r\n06.04.24\r\n\r\n06.04.24\r\n\r\n06.04.24\r\n\r\n06.04.24\r\n\r\n0.872.261-3\r\n\r\nWalcir Gomes Correa da Silva\r\n\r\n04.01.10\r\n\r\n06.05.01\r\n\r\n06.05.01\r\n\r\n06.05.01\r\n\r\n06.05.01\r\n\r\n06.05.01\r\n\r\n0.889.066-7\r\n\r\nLeonardo do N. Martins\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.07.08\r\n\r\n06.07.08\r\n\r\n10.09.19\r\n\r\n10.09.19\r\n\r\n10.09.19\r\n\r\n0.889.235-8\r\n\r\nAndre Santos Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n07.08.02\r\n\r\n07.08.02\r\n\r\n10.02.06\r\n\r\n10.02.06\r\n\r\n0.889.523-7\r\n\r\nJorge L. M. Caldeira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n31.08.26\r\n\r\n31.08.26\r\n\r\n31.08.26\r\n\r\n0.872.318-1\r\n\r\nRogerio L. de A. A. Cabral\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n22.00.13\r\n\r\n22.00.13\r\n\r\n22.00.13\r\n\r\n0.889.268-9\r\n\r\nRenato da Silva Baptista\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n0.889.354-7\r\n\r\nGilson Ferreira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n22.08.01\r\n\r\n0.872.310-8\r\n\r\nWellington Coriolano de Melo\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n0.889.369-5\r\n\r\nDaniel Cardin da Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n14.11.25\r\n\r\n14.11.25\r\n\r\n14.11.25\r\n\r\n0.889.506-2\r\n\r\nOzeias Ferreira da Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n14.09.24\r\n\r\n14.09.24\r\n\r\n14.09.24\r\n\r\n0.889.540-1\r\n\r\nFernando Henrique Rocha\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n14.04.30\r\n\r\n14.04.30\r\n\r\n17.05.27\r\n\r\n0.889.356-2\r\n\r\nGilson S. L. Junior\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n14.03.19\r\n\r\n15.02.28\r\n\r\n15.02.28\r\n\r\n0.889.542-7\r\n\r\nRenato Furtado Aragão\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n13.09.18\r\n\r\n13.09.18\r\n\r\n13.09.18\r\n\r\n0.889.272-1\r\n\r\nClaudio S. V. de Araujo\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n13.09.06\r\n\r\n20.03.25\r\n\r\n22.09.03\r\n\r\n0.889.352-1\r\n\r\nGerson Lima dos Santos\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n12.09.03\r\n\r\n12.09.03\r\n\r\n12.09.03\r\n\r\n0.872.311-6\r\n\r\nVinicius V. N. Coelho\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n12.04.13\r\n\r\n12.04.13\r\n\r\n13.06.11\r\n\r\n0.889.544-3\r\n\r\nRicardo L. de C. Brito\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n12.03.24\r\n\r\n12.03.24\r\n\r\n12.03.24\r\n\r\n0.889.560-9\r\n\r\nRodrigo Lopes Ribeiro\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n12.02.23\r\n\r\n12.02.23\r\n\r\n12.02.23\r\n\r\n0.889.218-4\r\n\r\nAnderson Martins da Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n12.02.22\r\n\r\n12.02.22\r\n\r\n12.02.22\r\n\r\n0.889.410-7\r\n\r\nSilvio Batista de Oliveira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n12.02.21\r\n\r\n20.06.15\r\n\r\n20.06.15\r\n\r\n0.889.375-2\r\n\r\nFrancisco de A. G. da Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n12.02.12\r\n\r\n12.02.12\r\n\r\n12.02.12\r\n\r\n0.889.439-6\r\n\r\nMarcelino Figueira Antunes\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n12.01.22\r\n\r\n12.01.22\r\n\r\n12.01.22\r\n\r\n0.889.379-4\r\n\r\nNilton C. A. da Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n12.01.19\r\n\r\n19.09.17\r\n\r\n19.09.17\r\n\r\n0.889.503-9\r\n\r\nNelio Venal Cordeiro\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n11.11.27\r\n\r\n14.10.22\r\n\r\n14.10.22\r\n\r\n0.889.443-8\r\n\r\nMarcelo da C. P. dos Santos\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n11.01.16\r\n\r\n14.01.27\r\n\r\n14.01.27\r\n\r\n0.889.422-2\r\n\r\nRogerio dos Santos Adão\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n11.00.26\r\n\r\n14.10.21\r\n\r\n14.10.21\r\n\r\n0.872.341-3\r\n\r\nRodrigo Skiavini Severiano\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n11.00.18\r\n\r\n16.03.05\r\n\r\n16.03.05\r\n\r\n0.889.378-6\r\n\r\nHugo L. da S. Moreira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n11.00.03\r\n\r\n11.05.14\r\n\r\n11.05.14\r\n\r\n0.889.548-4\r\n\r\nClaudio Alves Fontes\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n11.00.03\r\n\r\n11.00.03\r\n\r\n11.00.03\r\n\r\n0.889.428-9\r\n\r\nLuiz C. S. Alves\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n11.00.03\r\n\r\n11.00.03\r\n\r\n11.00.03\r\n\r\n0.889.211-9\r\n\r\nRicardo Gonçalves da Costa\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n10.11.17\r\n\r\n10.11.17\r\n\r\n10.11.17\r\n\r\n0.889.474-3\r\n\r\nUlisses B. de Carvalho\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n10.11.12\r\n\r\n13.10.08\r\n\r\n13.10.08\r\n\r\n0.889.448-7\r\n\r\nWaldir Tardelli Filho\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n10.11.08\r\n\r\n10.11.08\r\n\r\n11.11.30\r\n\r\n0.889.337-2\r\n\r\nFabio da Costa Marinho\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n10.10.04\r\n\r\n10.10.04\r\n\r\n10.10.04\r\n\r\n0.889.291-1\r\n\r\nMarcia de M. V. Nunes\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n0.889.225-9\r\n\r\nAndre Luis C. Novaes Ferreira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n10.06.22\r\n\r\n11.07.08\r\n\r\n14.02.08\r\n\r\n0.889.224-2\r\n\r\nAndre Lucio Porto Ferreira da Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n10.06.21\r\n\r\n10.06.21\r\n\r\n18.01.19\r\n\r\n0.889.420-6\r\n\r\nClaudia Reis Gaspar\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n10.06.01\r\n\r\n10.06.01\r\n\r\n10.06.01\r\n\r\n0.889.311-7\r\n\r\nAlvaro Jose Portugal Soares da Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n10.02.18\r\n\r\n10.02.18\r\n\r\n10.02.18\r\n\r\n0.889.453-7\r\n\r\nMarcelo Figueiredo Chaves\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n10.02.11\r\n\r\n10.02.11\r\n\r\n10.02.11\r\n\r\n0.889.350-5\r\n\r\nClaudio C. G. dos Santos\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n10.02.00\r\n\r\n13.05.27\r\n\r\n13.05.27\r\n\r\n0.889.429-7\r\n\r\nDanuzia Duarte de Faria\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n09.11.00\r\n\r\n09.11.00\r\n\r\n09.11.00\r\n\r\n0.872.338-9\r\n\r\nMarcio Maciel Quaresma\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n09.04.21\r\n\r\n13.04.11\r\n\r\n13.04.11\r\n\r\n0.889.032-9\r\n\r\nAlex Hiroshi Osawa Pereira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n09.02.04\r\n\r\n09.02.04\r\n\r\n09.02.04\r\n\r\n0.889.266-3\r\n\r\nCarlos J. P. de Arcangelo\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n09.01.25\r\n\r\n09.01.25\r\n\r\n09.01.25\r\n\r\n0.889.257-2\r\n\r\nRodrigo E. C. Silverio\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n09.00.23\r\n\r\n09.00.23\r\n\r\n09.00.23\r\n\r\n0.889.281-2\r\n\r\nChristiano de Araujo Fonseca\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n08.06.15\r\n\r\n08.06.15\r\n\r\n08.06.15\r\n\r\n0.889.258-0\r\n\r\nAlexandre Silva Imbelloni\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n08.04.30\r\n\r\n08.04.30\r\n\r\n16.00.15\r\n\r\n0.889.260-6\r\n\r\nJosias A de S. Junior\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n08.03.03\r\n\r\n08.03.03\r\n\r\n08.03.03\r\n\r\n0.889.451-1\r\n\r\nVinicius de Lima Gomez\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.04.16\r\n\r\n10.04.16\r\n\r\n0.889.471-9\r\n\r\nEsdras Soares Cerqueira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n07.07.01\r\n\r\n07.07.01\r\n\r\n07.07.01\r\n\r\n0.889.243-2\r\n\r\nMarcelo Romero Senas\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n07.06.00\r\n\r\n07.06.00\r\n\r\n07.06.00\r\n\r\n0.889.437-0\r\n\r\nRosana Oliveira Rocha\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.10.11\r\n\r\n06.10.11\r\n\r\n06.10.11\r\n\r\n0.889.485-9\r\n\r\nJoão L. de A. Rodrigues\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n24.03.02\r\n\r\n24.03.02\r\n\r\n0.889.315-8\r\n\r\nElaine Pombo Correa\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n22.06.29\r\n\r\n22.06.29\r\n\r\n0.889.489-1\r\n\r\nMauricio Queiroz Daumas\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n21.11.20\r\n\r\n21.11.20\r\n\r\n0.889.209-3\r\n\r\nAlexandre Torres Nogueira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n19.08.04\r\n\r\n19.08.04\r\n\r\n0.889.452-9\r\n\r\nClaudio Luiz de Oliveira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n19.06.01\r\n\r\n19.06.01\r\n\r\n0.889.440-4\r\n\r\nSergio L. V. da Costa\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n17.01.27\r\n\r\n17.01.27\r\n\r\n0.889.362-0\r\n\r\nSandro de Souza Matos\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n17.00.30\r\n\r\n19.07.18\r\n\r\n0.889.515-3\r\n\r\nPedro P. A. de Oliveira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n16.03.25\r\n\r\n16.03.25\r\n\r\n0.889.457-8\r\n\r\nMarcelo Mendonça de Sousa\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n15.03.14\r\n\r\n15.03.14\r\n\r\n0.889.287-9\r\n\r\nDavid Jose de Souza\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n15.03.01\r\n\r\n15.03.01\r\n\r\n0.889.482-6\r\n\r\nMarinaldo Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n14.08.09\r\n\r\n14.08.09\r\n\r\n0.889.425-5\r\n\r\nPaulo C. D. Manarte\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n14.05.09\r\n\r\n14.05.09\r\n\r\n0.889.302-6\r\n\r\nEduardo Alencar e Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n14.00.20\r\n\r\n14.00.20\r\n\r\n0.872.343-9\r\n\r\nMaxwell Gomes Pereira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n14.00.08\r\n\r\n14.00.08\r\n\r\n0.889.238-2\r\n\r\nArnaldo Rosa da Silva Junior\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n13.11.21\r\n\r\n13.11.21\r\n\r\n0.889.271-3\r\n\r\nCelio Felix Salles\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n13.09.18\r\n\r\n13.09.18\r\n\r\n0.889.455-2\r\n\r\nMarcelo Jose Fernandes\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n13.02.28\r\n\r\n13.02.28\r\n\r\n0.889.372-9\r\n\r\nHalrison Nogueira Chagas\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n13.02.09\r\n\r\n13.02.09\r\n\r\n0.872.336-3\r\n\r\nWadson do Nascimento Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n13.02.01\r\n\r\n13.02.01\r\n\r\n0.889.299-4\r\n\r\nPaulo R. M. Carneiro\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n12.11.30\r\n\r\n12.11.30\r\n\r\n0.889.524-5\r\n\r\nLuiz A. N. Aloise\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n12.05.11\r\n\r\n12.05.11\r\n\r\n0.889.463-6\r\n\r\nMarcio Antonio Marinho\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n12.05.05\r\n\r\n12.05.05\r\n\r\n0.889.292-9\r\n\r\nDilermando Juliano Gonçalves\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n12.05.02\r\n\r\n12.05.02\r\n\r\n0.872.312-4\r\n\r\nRogerio Ferreira de Souza\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n12.04.10\r\n\r\n17.05.00\r\n\r\n0.889.312-5\r\n\r\nEdvando Barros Leal\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n12.03.20\r\n\r\n12.03.20\r\n\r\n0.889.227-5\r\n\r\nWellington L. da S. Santos\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n12.03.19\r\n\r\n12.03.19\r\n\r\n0.889.487-5\r\n\r\nMauricio da Silva de Mello\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n11.10.29\r\n\r\n11.10.29\r\n\r\n0.889.338-0\r\n\r\nLuiz A G. Freitas\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n11.09.25\r\n\r\n11.09.25\r\n\r\n0.889.228-3\r\n\r\nAndre Luiz Paiva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n11.09.10\r\n\r\n11.09.10\r\n\r\n0.889.267-1\r\n\r\nCarlos M. do E. Santo\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n11.07.25\r\n\r\n11.07.25\r\n\r\n0.872.320-7\r\n\r\nRodrigo Vidal de Azevedo\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n11.03.22\r\n\r\n11.03.22\r\n\r\n0.889.467-7\r\n\r\nFabio Pinheiro de Souza\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n11.03.20\r\n\r\n11.03.20\r\n\r\n0.889.533-6\r\n\r\nFernando Seicera Junior\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n11.01.10\r\n\r\n11.01.10\r\n\r\n0.889.433-9\r\n\r\nFlavio Ferreira da Costa\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n10.11.19\r\n\r\n10.11.19\r\n\r\n0.889.219-2\r\n\r\nRoberto Sany Freire\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n10.10.00\r\n\r\n10.10.00\r\n\r\n0.872.313-2\r\n\r\nWladimir dos Santos Souza\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n10.04.14\r\n\r\n10.04.14\r\n\r\n0.889.555-9\r\n\r\nRobson Lucas dos Santos\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n10.03.19\r\n\r\n10.03.19\r\n\r\n0.889.253-1\r\n\r\nBruno Sales Parilha\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n10.00.27\r\n\r\n10.00.27\r\n\r\n0.889.446-1\r\n\r\nLuiz P. D. V. e S. Junior\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n09.09.19\r\n\r\n09.09.19\r\n\r\n0.889.208-5\r\n\r\nAlexandre Dumas da Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n09.06.09\r\n\r\n09.06.09\r\n\r\n0.889.476-8\r\n\r\nAdilson de Freitas Silva Junior\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n09.06.04\r\n\r\n09.06.04\r\n\r\n0.872.315-7\r\n\r\nWilmar P. L. Fagre\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n09.03.29\r\n\r\n09.03.29\r\n\r\n0.889.389-3\r\n\r\nMarcelo Farias Rolim\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n09.02.09\r\n\r\n09.02.09\r\n\r\n0.889.265-5\r\n\r\nRogerio de Oliveira Costa\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n09.01.25\r\n\r\n09.01.25\r\n\r\n0.889.517-9\r\n\r\nPersio Rovero Garcia\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n09.00.25\r\n\r\n09.00.25\r\n\r\n0.889.332-3\r\n\r\nSilvana ribeiro de Matos\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n09.00.21\r\n\r\n09.00.21\r\n\r\n0.872.342-1\r\n\r\nFabricio Cezar Ferreira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n08.04.29\r\n\r\n08.04.29\r\n\r\n0.889.381-0\r\n\r\nIsrael Melo do Nascimento\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n08.03.19\r\n\r\n08.03.19\r\n\r\n0.889.304-2\r\n\r\nAnderson Pereira Ferreira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n08.00.27\r\n\r\n08.00.27\r\n\r\n0.889.245-7\r\n\r\nAugusto Mendes Nunes\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n07.08.20\r\n\r\n07.08.20\r\n\r\n0.889.030-3\r\n\r\nAdiler Baptista Vieira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n07.04.18\r\n\r\n07.04.18\r\n\r\n0.889.405-7\r\n\r\nJose Alves Fragoso\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n07.03.14\r\n\r\n07.03.14\r\n\r\n0.889.404-0\r\n\r\nLuiz P. A. de Resende\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n07.02.25\r\n\r\n07.02.25\r\n\r\n0.889.324-0\r\n\r\nErnesto da Silva Fernandes\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n07.02.04\r\n\r\n22.11.21\r\n\r\n0.889.530-2\r\n\r\nPatricia Tostes Pinho Oliveira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.10.05\r\n\r\n06.10.05\r\n\r\n0.872.344-7\r\n\r\nRodrigo Gomes dos Santos\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.08.12\r\n\r\n06.08.12\r\n\r\n0.889.293-7\r\n\r\nMargareth D. M. Martins\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.07.16\r\n\r\n06.07.16\r\n\r\n0.889.326-5\r\n\r\nLuciano da Rocha Ribeiro\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.06.19\r\n\r\n06.06.19\r\n\r\n0.889.242-4\r\n\r\nArtur Ricardo dos Santos\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.06.06\r\n\r\n15.09.12\r\n\r\n0.889.309-1\r\n\r\nEduardo Donato de Oliveira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n21.02.27\r\n\r\n0.889.460-2\r\n\r\nMarcelo R. S. da Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n18.07.23\r\n\r\n0.888.942-0\r\n\r\nCelso Ricardo G. da Costa\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n14.03.18\r\n\r\n0.889.445-3\r\n\r\nLuis E. de O. Pareto\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n10.08.01\r\n\r\n0.889.469-3\r\n\r\nRicardo Henrique A. Pimentel\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n08.07.02\r\n\r\n0.889.214-3\r\n\r\nAlvaro Aurelio da Silva Braga\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.566-6\r\n\r\nMaria Cristina Argollo de Paula\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.383-6\r\n\r\nJairo Antonio de Souza\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.492-5\r\n\r\nMauro Souza Costa\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.435-4\r\n\r\nLuiz Fernando de Souza\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.512-0\r\n\r\nCarlos H. S. P. Filho\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.247-3\r\n\r\nAvimar Soares da Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.551-8\r\n\r\nRicardo Telles da Conceição\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.376-0\r\n\r\nHoracio L. de A Filho\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.490-9\r\n\r\nMauro R. R. Alves\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.418-0\r\n\r\nEberson Bento da Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.237-4\r\n\r\nJulio C. A de Almeida\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.407-3\r\n\r\nJose Henrique Barranco\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.419-8\r\n\r\nSergio de Oliveira Hegner\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.359-6\r\n\r\nJoão C. A. de Vargas\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.431-3\r\n\r\nDelaine da Silva Amorim\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.872.334-8\r\n\r\nRicardo Perrota de Carvalho\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.294-5\r\n\r\nMaria C. F. Dourado\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.493-3\r\n\r\nMarcelo Dantas dos Santos\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.872.330-6\r\n\r\nWania L. de O P. Tavares\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.261-4\r\n\r\nCarlos Alberto de Oliveira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.462-8\r\n\r\nMonica dos Santos Pinto\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.456-0\r\n\r\nMarco A. de S. Santos\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.872.306-6\r\n\r\nZenaide Laurentino da Costa\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.409-9\r\n\r\nJulio C. C. da Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.438-8\r\n\r\nRicardo de Araujo Cortez\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.387-7\r\n\r\nJeferson R. C. Medeiros\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.872.333-0\r\n\r\nMonica V. da S. Toledo\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.215-0\r\n\r\nAna Maria da Silva Barros\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.273-9\r\n\r\nCesar T. V. da Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.543-5\r\n\r\nClaudia C. M. Ribeiro\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.276-2\r\n\r\nClaudio de Mello Bandoli\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.282-0\r\n\r\nClaudio Roberto Soares\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.477-6\r\n\r\nFabrizio S. N. Landes\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.872.325-6\r\n\r\nWebster Barreto da Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.872.323-1\r\n\r\nAlex Adalberon Braga da Silveira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.394-3\r\n\r\nAndre Luidi Britto\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.872.327-2\r\n\r\nAdilson Ramos Parente\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.447-9\r\n\r\nMarcelo de Souza Nascimento\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.497-4\r\n\r\nMonica Alves Dias\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.360-4\r\n\r\nGiovanni Pereira de Azevedo\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.450-3\r\n\r\nRogerio Arantes Barrocas\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.872.309-0\r\n\r\nWellington Cerqueira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.262-2\r\n\r\nCarlos E. S. da Costa\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.427-1\r\n\r\nLuis S. B. da Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.296-0\r\n\r\nDouglas Barreto da Mata\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.241-6\r\n\r\nAntonio Eduardo C. da Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.322-4\r\n\r\nBrando Junior Vargas Rodrigues\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.507-0\r\n\r\nRenaldo do Amaral Ferreira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.221-8\r\n\r\nSolange de Souza Freixo\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.521-1\r\n\r\nRafhael C. L. Duarte\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.421-4\r\n\r\nMarcos Mussumeci da Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.483-4\r\n\r\nMario C. P. Tavares\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.283-8\r\n\r\nOsiris Macedo Pereira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.367-9\r\n\r\nGlauco R. da M. Araujo\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.263-0\r\n\r\nCarlos Henrique Dias\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.401-6\r\n\r\nJoão H. C. Pereira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.522-9\r\n\r\nMarcos A. de O. Freitas\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.444-6\r\n\r\nMarcelo de Carvalho Correia\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.872.326-4\r\n\r\nAdriano Santiago da Rosa\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.872.317-3\r\n\r\nRodrigo S. C. Fegani\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.486-7\r\n\r\nMarlos Melo Baudert\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.207-7\r\n\r\nEmerson do Nascimento\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.408-1\r\n\r\nJuliano V. B. Vieira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.259-8\r\n\r\nCarlos A da S. Santos\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.464-4\r\n\r\nElke Ribeiro de Oliveira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.872.307-4\r\n\r\nServio T. S. da Fonseca\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.229-1\r\n\r\nBruno de Almeida Dias\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.313-3\r\n\r\nPaulo Eduardo Barcelos\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.528-6\r\n\r\nPaulo Siciliano Aieta\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.535-1\r\n\r\nRenata Pacheco Daflon\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.305-9\r\n\r\nLeonardo Abreu Sepuccri\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.478-4\r\n\r\nMarcos P. da S. Sodre\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.339-8\r\n\r\nFabio de Souza Mendes\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.052-7\r\n\r\nJoão L. P. D'almeida Dias\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.226-7\r\n\r\nAndre Luis Rebello Simões\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.525-2\r\n\r\nReginaldo Paula da Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.416-4\r\n\r\nLilian Mendonça Alho\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.491-7\r\n\r\nMauro S. U. Mansur\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.391-9\r\n\r\nLuciano do Nascimento Gomes\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.206-9\r\n\r\nAlexandre da Rocha Antunes\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.323-2\r\n\r\nAndre Luiz Silva Marinho\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.499-0\r\n\r\nWaldecyro de Oliveira Barros\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.298-6\r\n\r\nVictorio L. de B. D. Costa\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.285-3\r\n\r\nCristina Maria de Oliveira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.141-8\r\n\r\nCarlos N. da S. Gomes\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.554-2\r\n\r\nRobson C. D. Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.217-6\r\n\r\nAnderson Luiz Fenta Figueiredo\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.364-6\r\n\r\nGlaucio Pereira Moura\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.406-5\r\n\r\nJose G. dos S. Pinho\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.415-6\r\n\r\nLeonardo Pinto de Oliveira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.538-5\r\n\r\nWagner L. P. de Oliveira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.423-0\r\n\r\nLuis Eduardo dos Santos\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.328-1\r\n\r\nAugusto Cesar Vaz Siqueira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.234-1\r\n\r\nRafael C. S. Lima\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.248-1\r\n\r\nBruno Balboni\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.518-7\r\n\r\nRafael O. M. Barbosa\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.230-9\r\n\r\nAndre Morgado Nagib\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.458-6\r\n\r\nMarcelo Pennapirme Malfacini\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.513-8\r\n\r\nPaulo de M. L. Ribeiro\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.553-4\r\n\r\nRoberto Chaves de Almeida\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.216-8\r\n\r\nMarcio A C. de Mendonça\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.239-0\r\n\r\nHeleno A. A. Valente\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.432-1\r\n\r\nPablo de Avila Martins\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.424-8\r\n\r\nLuciano Sales Miranda\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.295-2\r\n\r\nDonovan Barros Coutinho\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.488-3\r\n\r\nPedro C. M. Junior\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.317-4\r\n\r\nEmerson L. R. Astigarraga\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.872.322-3\r\n\r\nVania C. A. Almeida\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.343-0\r\n\r\nFelipe Oliveira de Azeredo\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.872.337-1\r\n\r\nSuzana da Silva Crespo\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.358-8\r\n\r\nSirleia Lopes de Oliveira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.222-6\r\n\r\nAnderson Rodrigues Monteiro\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.236-6\r\n\r\nAngelo Abranches do Nascimento\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.526-0\r\n\r\nRenata Fernandes de Moraes\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.274-7\r\n\r\nCharles A B. Morte\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.434-7\r\n\r\nOswaldo Santos Junior\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.872.308-2\r\n\r\nRodrigo Paes Salomão\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.277-0\r\n\r\nLuciano C. de O. Filho\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.509-6\r\n\r\nVitor Santiago de Almeida\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.545-0\r\n\r\nUrsula Barbosa Marins\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.393-5\r\n\r\nJoão Barbosa do Amaral\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.385-1\r\n\r\nJairo Santos Junior\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.249-9\r\n\r\nBruno Barbosa\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.333-1\r\n\r\nFernando S. G. Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.280-4\r\n\r\nClaudio Ribeiro da Fonseca\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.321-6\r\n\r\nEric da Silva Costa\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.872.339-7\r\n\r\nMarcos Ribeiro Pires\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.316-6\r\n\r\nEmanuele E. L. M. da Rocha\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.390-1\r\n\r\nJeferson Santos da Costa\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.213-5\r\n\r\nAline de lima Saraiva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.449-5\r\n\r\nMarcelo Espojeiro Figueiredo\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.537-7\r\n\r\nRenata Torres Friede\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.256-4\r\n\r\nBruno Teixeira Coimbra\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.442-0\r\n\r\nMarcellus Piranda Lima\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.480-0\r\n\r\nLuciana Bittencourt\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.288-7\r\n\r\nDerlison Gabriel Bicego\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.318-2\r\n\r\nBruno de Magalhães Figueiredo Ribeiro\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.872.331-4\r\n\r\nFabio Soares Lessa\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.501-3\r\n\r\nCarlos R. de S. Fonseca\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.400-8\r\n\r\nJoão C. de M. Camacho\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.430-5\r\n\r\nLuiz F.B. Filho\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.417-2\r\n\r\nLucelia da Silva Machado\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.303-4\r\n\r\nPatricia Marques de Macedo\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.300-0\r\n\r\nCristiano dos Santos\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.290-3\r\n\r\nRodrigo M. G. Ladeira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.412-3\r\n\r\nLeonardo Alves de Oliveira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.251-5\r\n\r\nBruno de Souza Gois\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.527-8\r\n\r\nEnricco Leal Teixeira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.473-5\r\n\r\nMarcos Carlos\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.325-7\r\n\r\nEstefania L. M. Moraes\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.336-4\r\n\r\nFabricio Leite de Almeida\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.361-2\r\n\r\nGirliandro F. da S. Mota\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.536-9\r\n\r\nThiago Bacelo Pereira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.411-5\r\n\r\nLenisa F. D. Moreira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.382-8\r\n\r\nJackson B. dos S. Junior\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.301-8\r\n\r\nDouglas Gomes Carvalho\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.386-9\r\n\r\nRuda B. A. Neto\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.557-5\r\n\r\nRodrigo Barreto de Medeiros\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.505-4\r\n\r\nFabricio da Silva Medeiros\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.532-8\r\n\r\nRicardo Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.520-3\r\n\r\nRafaela S. M. de Pinho\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.559-1\r\n\r\nRodrigo Correia Figueiredo\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.133-5\r\n\r\nLuiz A de O Gozer\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.392-7\r\n\r\nJoanes P. S. Calixto\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.441-2\r\n\r\nTaise Tenorio Santos\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.550-0\r\n\r\nRicardo Tavares Novo\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.539-3\r\n\r\nRenato Araujo Leite\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.314-1\r\n\r\nElaine C. dos S. Fonseca\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.370-3\r\n\r\nEricson Lisboa Vianna\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.368-7\r\n\r\nGuilherme Dias Coeiro\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.552-6\r\n\r\nRoberta Martins Messias\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.498-2\r\n\r\nNatalia Faria Mathias\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.346-3\r\n\r\nJosy L. L. Ribeiro\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.051-9\r\n\r\nHenrique A. A. dos Santos\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.341-4\r\n\r\nKarine da Silva Freitas\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.461-0\r\n\r\nBruno Vieira de Freitas\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.307-5\r\n\r\nEduardo Benevenuto Vasconcellos\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.340-6\r\n\r\nFabricio Barbosa Camara\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.872.319-9\r\n\r\nWaldemar J. de A. Neto\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.470-1\r\n\r\nMarcondes do N. Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.351-3\r\n\r\nGeorge Ruff Bento\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.250-7\r\n\r\nBruno de Hollanda Martins\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.353-9\r\n\r\nGil Gimenez Destro\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.232-5\r\n\r\nRodrigo Ribeiro Arnaud\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.255-6\r\n\r\nThiago Ferreira Brandão\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.366-1\r\n\r\nDomingos T. da C. Guerra\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.872.316-5\r\n\r\nYves Silva Correia\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.413-1\r\n\r\nLeonardo Silva da Cunha\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.481-8\r\n\r\nMarcos R. da S. dos Santos\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.081-6\r\n\r\nFlavio H. B. de Oliveira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.872.340-5\r\n\r\nJorge Claudio Lima de Britto\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.310-9\r\n\r\nClaudio Mello Tavares\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.888.764-8\r\n\r\nLincoln V. B. Vargas\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.888.808-3\r\n\r\nMilena da Silva Pereira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.888.868-7\r\n\r\nMarconi Camara da Rocha\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.888.999-0\r\n\r\nAlexandre Santana Fernandes Dias\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.166-5\r\n\r\nViviane Lourenço Bezerra\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.937.281-4\r\n\r\nHugo duarte Lima\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.212-7\r\n\r\nBruno Serqueira da Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.18\r\n\r\n06.03.18\r\n\r\n06.03.18\r\n\r\n06.03.18\r\n\r\n06.03.18\r\n\r\n0.889.330-7\r\n\r\nFabiano Soares Moreira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.18\r\n\r\n06.03.18\r\n\r\n06.03.18\r\n\r\n06.03.18\r\n\r\n06.03.18\r\n\r\n0.889.547-6\r\n\r\nDaniel F.de M. Morgado\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.10\r\n\r\n06.02.10\r\n\r\n11.00.13\r\n\r\n11.00.13\r\n\r\n11.00.13\r\n\r\n0.889.167-3\r\n\r\nMarco Antonio Friggo\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.28\r\n\r\n06.00.28\r\n\r\n06.00.28\r\n\r\n06.00.28\r\n\r\n06.00.28\r\n\r\n0.872.314-0\r\n\r\nWanderson Viana Menezes\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n0.889.541-9\r\n\r\nRenato da S. F. Couto\r\n\r\n03.11.30\r\n\r\n06.03.16\r\n\r\n06.03.16\r\n\r\n06.03.16\r\n\r\n06.03.16\r\n\r\n06.03.16\r\n\r\n0.889.254-9\r\n\r\nPablo de Freitas\r\n\r\n03.11.28\r\n\r\n06.03.14\r\n\r\n06.03.14\r\n\r\n06.03.14\r\n\r\n08.09.15\r\n\r\n08.09.15\r\n\r\n0.889.355-4\r\n\r\nRobledo L. C. Bezerra\r\n\r\n03.11.28\r\n\r\n06.02.24\r\n\r\n06.02.24\r\n\r\n06.02.24\r\n\r\n06.02.24\r\n\r\n06.02.24\r\n\r\n0.889.397-6\r\n\r\nFabiano da Rocha Silva\r\n\r\n03.11.27\r\n\r\n06.03.13\r\n\r\n06.03.13\r\n\r\n12.02.10\r\n\r\n12.02.10\r\n\r\n12.02.10\r\n\r\n0.888.711-9\r\n\r\nAdhisa de Oliveira Bezerra\r\n\r\n03.08.18\r\n\r\n05.10.27\r\n\r\n05.10.27\r\n\r\n05.10.27\r\n\r\n05.10.27\r\n\r\n05.10.27\r\n\r\n0.889.331-5\r\n\r\nRobson Pereira de Castro\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n09.09.01\r\n\r\n12.09.10\r\n\r\n12.09.10\r\n\r\n0.888.746-5\r\n\r\nLuiz Claudio Viana\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.495-8\r\n\r\nBarbara Alexandra do Rosario Oliveira\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.889.168-1\r\n\r\nMarcos Santil Machado\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n05.11.17\r\n\r\n05.11.17\r\n\r\n05.11.17\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n0.889.200-2\r\n\r\nPaulo Cesar Marinho Ferreira\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n05.09.22\r\n\r\n05.09.22\r\n\r\n15.02.19\r\n\r\n15.02.19\r\n\r\n15.02.19\r\n\r\n0.889.201-0\r\n\r\nMarcos da Silva Romero\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n05.09.22\r\n\r\n05.09.22\r\n\r\n10.07.25\r\n\r\n10.07.25\r\n\r\n10.07.25\r\n\r\n0.889.202-8\r\n\r\nElcio Gomes de Castro\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n05.09.22\r\n\r\n05.09.22\r\n\r\n05.09.22\r\n\r\n05.09.22\r\n\r\n05.09.22\r\n\r\n0.889.203-6\r\n\r\nAna Paula Valeriano de Alencar\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n05.09.22\r\n\r\n05.09.22\r\n\r\n05.09.22\r\n\r\n05.09.22\r\n\r\n05.09.22\r\n\r\n0.889.169-9\r\n\r\nAlex de Melo Barcelar\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n05.09.22\r\n\r\n05.09.22\r\n\r\n05.09.22\r\n\r\n05.09.22\r\n\r\n05.09.22\r\n\r\n0.871.520-3\r\n\r\nFabio Denis da Cunha Silva\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n05.08.11\r\n\r\n05.08.11\r\n\r\n05.08.11\r\n\r\n05.08.11\r\n\r\n05.08.11\r\n\r\n0.889.041-0\r\n\r\nMarcos Paulo da Silva Arouca\r\n\r\n03.00.12\r\n\r\n05.02.14\r\n\r\n05.02.14\r\n\r\n05.02.14\r\n\r\n05.02.14\r\n\r\n05.02.14\r\n\r\n0.889.567-4\r\n\r\nElaine Ribeiro da Silva\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n05.02.07\r\n\r\n05.02.07\r\n\r\n05.02.07\r\n\r\n05.02.07\r\n\r\n05.02.07\r\n\r\n0.889.565-8\r\n\r\nTarcisio dos Santos Figueiredo\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n05.02.07\r\n\r\n05.02.07\r\n\r\n05.02.07\r\n\r\n05.02.07\r\n\r\n05.02.07\r\n\r\n0.889.568-9\r\n\r\nPoty Alexandre da Cunha Freitas\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n05.02.05\r\n\r\n05.02.05\r\n\r\n05.02.05\r\n\r\n05.02.05\r\n\r\n05.02.05\r\n\r\n0.889.144-2\r\n\r\nNelson Scopacasa Junior\r\n\r\n02.11.26\r\n\r\n05.01.20\r\n\r\n05.01.20\r\n\r\n05.01.20\r\n\r\n05.01.20\r\n\r\n05.01.20\r\n\r\n0.871.296-0\r\n\r\nBruno Awi Machado de Attayde\r\n\r\n02.11.06\r\n\r\n04.11.27\r\n\r\n04.11.27\r\n\r\n04.11.27\r\n\r\n04.11.27\r\n\r\n04.11.27\r\n\r\nFica assinalado o prazo de 10 (dez) dias para eventuais contestações, as quais deverão ser formuladas diretamente no protocolo do Serviço de Direitos e Vantagens - SDV / DRH, situado na Rua da Relação nº42, sala 103, do Edifício Sede, no horário de 09 h às 15 h.\r\n\r\nId: 1185571"
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                            "I - Edital",
                            "ACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SÍLVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PILOTO POLICIAL \r\n\r\nCLASSE SINGULAR 2011\r\n\r\nA CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, torna pública a Banca Examinadora e o Gabarito Preliminar da Prova de Conhecimentos, realizada no dia 28 de agosto de 2011.\r\n\r\nBanca Examinadora:\r\n\r\n- LÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nProf. Dr. Agostinho Dias Carneiro\r\n\r\nProfessor Adjunto da Faculdade de Letras da UFRJ\r\n\r\n- GEOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nProf. Cloves Dottori\r\n\r\nProfessor Titular do Instituto de Geografia da UFRJ\r\n\r\n- INGLÊS TÉCNICO BÁSICO\r\n\r\nProfa. Ph.D. Sônia Zyngier\r\n\r\nProfessora Adjunta da Faculdade de Letras da UFRJ\r\n\r\n- METEOROLOGIA\r\n\r\nProfa. Dra. Claudine Pereira Dereczynski\r\n\r\nProfessora Adjunta do Dpto. De Meteorologia da UFRJ\r\n\r\n- REGULAMENTO DE TRÁFEGO AÉREO - ICA 100-12 E ICA 100-4\r\n\r\nProf. Ph.D. Claudio Jorge Pinto Alves\r\n\r\nProfessor Titular do Instituto Tecnológico da Aeronáutica\r\n\r\n- EQUIPAMENTO AS 350 ESQUILO B3 E TEORIA DE VOO/AERODINÂMICA\r\n\r\n- Prof. Dr. Maurício Pazini Brandão\r\n\r\nProfessor Titular do Instituto Tecnológico da Aeronáutica\r\n\r\nGabarito Preliminar:\r\n\r\n01 - D; 02 - E; 03 - B; 04 - B; 05 - B; 06 - C; 07 - C; 08 - E; 09 - C; 10 - E; 11 - D; 12 - A; 13 - C; 14 - A; 15 - A; 16 - B; 17 - D; 18 - A; 19 - C; 20 - D; 21 - D; 22 - A; 23 - C; 24 - A; 25 - E; 26 - B; 27 - E; 28 - C; 29 - B; 30 - D; 31 - E; 32 - B; 33 - C; 34 - B; 35 - C; 36 - D; 37 - A; 38 - E; 39 - A; 40 - C; 41 - B; 42 - D; 43 - B; 44 - A; 45 - A; 46 - C; 47 - D; 48 - A; 49 - B; 50 - E; 51 - A; 52 - B; 53 - A; 54 - C; 55 - D; 56 - E; 57 - D; 58 - A; 59 - B; 60 - E; 61 - A; 62 - C; 63 - E; 64 - C; 65 - B; 66 - C; 67 - D; 68 - B; 69 - D; 70 - A; 71 - C; 72 - E; 73 - B; 74 - A; 75 - E; 76 - A; 77 - D; 78 - E; 79 - D; 80 - B; 81 - C; 82 - A; 83 - B; 84 - D; 85 - C; 86 - E; 87 - A; 88 - D; 89 - C; 90 - B; 91 - D; 92 - A; 93 - B; 94 - E; 95 - C; 96 - A; 97 - D; 98 - B; 99 - E; 100 - C.\r\n\r\nOs candidatos que desejarem interpor pedido de revisão em face do gabarito preliminar ora divulgado, poderão fazê-lo, no prazo e condições estabelecidos no item 17 do Edital do presente Certame.\r\n\r\nId: 1185881"
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                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE LOGÍSTICA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DIRETOR DE LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar para conhecimento de todos os Órgãos e Entidades do Estado do Rio de Janeiro a conclusão do Pregão Eletrônico n° 005/2011-PMERJ Registro de Preços para Fornecimento de Uniformes, Processo nº E-09/000052/2508/2011, que a eficácia das Atas de Registro de Preços Nos 001/PR005/2011, 002/PR005/2011, 003/PR005/2011, 009/PR005/2011, compreende o período de 21/07/2011 à 20/07/2012 (DOERJ nº 142 página 31 de 01/08/2011), 004/PR005/2011, 005/PR005/2011, 006/PR005/2011, 007/PR005/2011 e 008/PR005/2011, compreende o período de 20/07/2011 a 19/07/2012 (DOERJ nº 142 página 31 de 01/08/2011), e que o Gestor da Ata de Fornecimento é o Chefe da DL/1, que poderá ser contatado no telefone (21)2333-2695. Comunicamos também que os Órgãos e Entidades ao efetuarem aquisições no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 244 de 18/12/2007. \r\n\r\nLote 01\r\n\r\nItem\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nPreço Registrado\r\n\r\n(R$ )\r\n\r\nRAFAEL INDÚSTRIA E CONFECÇÕES LTDA\r\n\r\n1\r\n\r\nUniforme Instrução, Categoria: Masculino Meia Manga, Tecido: Rip Stop, Composição: Gandola e Calça, Cor: Cinza, Logotipo: COM, Tamanho: 02.\r\n\r\n8480.010.0005\r\n\r\nRAICON\r\n\r\n53,99\r\n\r\nCNPJ: 09.211.871/0001-29\r\n\r\nContato: JOÃO RAFAEL DE AGUIAR\r\n\r\n2\r\n\r\nUniforme Instrução, Categoria: Masculino Meia Manga, Tecido: Rip Stop, Composição: Gandola e Calça, Cor: Cinza, Logotipo: COM, Tamanho: 03.\r\n\r\n8480.010.0013\r\n\r\nRAICON\r\n\r\n53,99\r\n\r\nEndereço: Via Perimetral lotes 04 e 05 QD 03 \r\n\r\nGalpões 01 e 02-Distrito Industrial-Guarabira- PB\r\n\r\n3\r\n\r\nUniforme Instrução, Categoria: Masculino Meia Manga, Tecido: Rip Stop, Composição: Gandola e Calça, Cor: Cinza, Logotipo: COM, Tamanho: 04.\r\n\r\n8480.010.0007\r\n\r\nRAICON\r\n\r\n53,99\r\n\r\nCEP: 58.200-000\r\n\r\nTelefone: (83) 3271-4104\r\n\r\n4\r\n\r\nUniforme Instrução, Categoria: Masculino Meia Manga, Tecido: Rip Stop, Composição: Gandola e Calça, Cor: Cinza, Logotipo: COM, Tamanho: 05.\r\n\r\n8480.010.0008\r\n\r\nRAICON\r\n\r\n53,99\r\n\r\n5\r\n\r\nUniforme Instrução, Categoria: Masculino Meia Manga, Tecido: Rip Stop, Composição: Gandola e Calça, Cor: Cinza, Logotipo: COM, Tamanho: 06.\r\n\r\n8480.010.0009\r\n\r\nRAICON\r\n\r\n53,99\r\n\r\n6\r\n\r\nUniforme Instrução, Categoria: Masculino Meia Manga, Tecido: Rip Stop, Composição: Gandola e Calça, Cor: Cinza, Logotipo: COM, Tamanho: 07.\r\n\r\n8480.010.0003\r\n\r\nRAICON\r\n\r\n53,99\r\n\r\n7\r\n\r\nUniforme Instrução, Categoria: Masculino Meia Manga, Tecido: Rip Stop, Composição: Gandola e Calça, Cor: Cinza, Logotipo: COM, Tamanho: 08.\r\n\r\n8480.010.0002\r\n\r\nRAICON\r\n\r\n54,11\r\n\r\n8\r\n\r\nUniforme Instrução, Categoria: Masculino Meia Manga, Tecido: Rip Stop, Composição: Gandola e Calça, Cor: Cinza, Logotipo: COM, Tamanho: 09.\r\n\r\n8480.010.0010\r\n\r\nRAICON\r\n\r\n53,99\r\n\r\nLote 02\r\n\r\nItem\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nPreço Registrado\r\n\r\n(R$ )\r\n\r\nFG INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE UNIFORMES E TECIDOS LTDA\r\n\r\n1\r\n\r\nUniforme Instrução, Categoria: Feminino Meia Manga, Tecido: Rip Stop, Composição: Gandola e Calça, Cor: Cinza, Logotipo: COM, Tamanho: 01.\r\n\r\n8480.010.0004\r\n\r\nSANTANENSE\r\n\r\n54,69\r\n\r\nCNPJ: 04.622.042/0001-15\r\n\r\nContato: JOÃO JOSÉ OURIQUES\r\n\r\n2\r\n\r\nUniforme Instrução, Categoria: Feminino Meia Manga, Tecido: Rip Stop, Composição: Gandola e Calça, Cor: Cinza, Logotipo: COM, Tamanho: 02.\r\n\r\n8480.010.0012\r\n\r\nSANTANENSE\r\n\r\n54,69\r\n\r\nEndereço: Rua Seimu Oguido nº 135 QG 02 -\r\n\r\nParque ABC 2 - Londrina - PR\r\n\r\n3\r\n\r\nUniforme Instrução, Categoria: Feminino Meia Manga, Tecido: Rip Stop, Composição: Gandola e Calça, Cor: Cinza, Logotipo: COM, Tamanho: 03.\r\n\r\n8480.010.0006\r\n\r\nSANTANENSE\r\n\r\n54,69\r\n\r\nCEP: 86.075-140\r\n\r\nTelefone: (43) 3028-4544\r\n\r\n4\r\n\r\nUniforme Instrução, Categoria: Feminino Meia Manga, Tecido: Rip Stop, Composição: Gandola e Calça, Cor: Cinza, Logotipo: COM, Tamanho: 04.\r\n\r\n8480.010.0014\r\n\r\nSANTANENSE\r\n\r\n54,70\r\n\r\n5\r\n\r\nUniforme Instrução, Categoria: Feminino Meia Manga, Tecido: Rip Stop, Composição: Gandola e Calça, Cor: Cinza, Logotipo: COM, Tamanho: 05.\r\n\r\n8480.010.0015\r\n\r\nSANTANENSE\r\n\r\n54,69\r\n\r\n6\r\n\r\nUniforme Instrução, Categoria: Feminino Meia Manga, Tecido: Rip Stop, Composição: Gandola e Calça, Cor: Cinza, Logotipo: COM, Tamanho: 06.\r\n\r\n8480.010.0016\r\n\r\nSANTANENSE\r\n\r\n54,69\r\n\r\n7\r\n\r\nUniforme Instrução, Categoria: Feminino Meia Manga, Tecido: Rip Stop, Composição: Gandola e Calça, Cor: Cinza, Logotipo: COM, Tamanho: 07.\r\n\r\n8480.010.0017\r\n\r\nSANTANENSE\r\n\r\n54,71\r\n\r\n8\r\n\r\nUniforme Instrução, Categoria: Feminino Meia Manga, Tecido: Rip Stop, Composição: Gandola e Calça, Cor: Cinza, Logotipo: COM, Tamanho: 08.\r\n\r\n8480.010.0018\r\n\r\nSANTANENSE\r\n\r\n54,70\r\n\r\n1\r\n\r\nLote 03\r\n\r\nItem\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nPreço Registrado\r\n\r\n(R$ )\r\n\r\nIRMÃOS GOVERNO COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA\r\n\r\n1\r\n\r\nCalça, Categoria: Masculina, Tecido: Panamá, Cor: Preta, Composição: sem pregas, bolsos laterais tipo faca, Braguilha Fechamento Zíper, bolsos traseiros embutidos, cós social com passadores, tamanho: 38.\r\n\r\n8480.012.0001\r\n\r\nIG\r\n\r\n31,60\r\n\r\nCNPJ: 31.620.883/0001-66\r\n\r\nContato: ANDRÉ LUIS ALMEIDA GOVERNO\r\n\r\n2\r\n\r\nCalça, Categoria: Masculina, Tecido: Panamá, Cor: Preta, Composição: sem pregas, bolsos laterais tipo faca, Braguilha Fechamento Zíper, bolsos traseiros embutidos, cós social com passadores, tamanho: 40.\r\n\r\n8480.012.0016\r\n\r\nIG\r\n\r\n31,60\r\n\r\nEndereço: Rua do Livramento nº 138 - Loja B - Galpão - Gamboa - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\n3\r\n\r\nCalça, Categoria: Masculina, Tecido: Panamá, Cor: Preta, Composição: sem pregas, bolsos laterais tipo faca, Braguilha Fechamento Zíper, bolsos traseiros embutidos, cós social com passadores, tamanho: 42.\r\n\r\n8480.012.0017\r\n\r\nIG\r\n\r\n31,60\r\n\r\nCEP: 20.221-190\r\n\r\nTelefone: (21) 2283-0537\r\n\r\n4\r\n\r\nCalça, Categoria: Masculina, Tecido: Panamá, Cor: Preta, Composição: sem pregas, bolsos laterais tipo faca, Braguilha Fechamento Zíper, bolsos traseiros embutidos, cós social com passadores, tamanho: 44.\r\n\r\n8480.012.0018\r\n\r\nIG\r\n\r\n31,70\r\n\r\n5\r\n\r\nCalça, Categoria: Masculina, Tecido: Panamá, Cor: Preta, Composição: sem pregas, bolsos laterais tipo faca, Braguilha Fechamento Zíper, bolsos traseiros embutidos, cós social com passadores, tamanho: 46.\r\n\r\n8480.012.0019\r\n\r\nIG\r\n\r\n31,80\r\n\r\n6\r\n\r\nCalça, Categoria: Masculina, Tecido: Panamá, Cor: Preta, Composição: sem pregas, bolsos laterais tipo faca, Braguilha Fechamento Zíper, bolsos traseiros embutidos, cós social com passadores, tamanho: 48.\r\n\r\n8480.012.0020\r\n\r\nIG\r\n\r\n31,80\r\n\r\n7\r\n\r\nCalça, Categoria: Masculina, Tecido: Panamá, Cor: Preta, Composição: sem pregas, bolsos laterais tipo faca, Braguilha Fechamento Zíper, bolsos traseiros embutidos, cós social com passadores, tamanho: 50.\r\n\r\n8480.012.0002\r\n\r\nIG\r\n\r\n31,80\r\n\r\n8\r\n\r\nCalça, Categoria: Masculina, Tecido: Panamá, Cor: Preta, Composição: sem pregas, bolsos laterais tipo faca, Braguilha Fechamento Zíper, bolsos traseiros embutidos, cós social com passadores, tamanho: 52.\r\n\r\n8480.012.0003\r\n\r\nIG\r\n\r\n31,80\r\n\r\n9\r\n\r\nCalça, Categoria: Masculina, Tecido: Panamá, Cor: Preta, Composição: sem pregas, bolsos laterais tipo faca, Braguilha Fechamento Zíper, bolsos traseiros embutidos, cós social com passadores, tamanho: 54.\r\n\r\n8480.012.0021\r\n\r\nIG\r\n\r\n31,80\r\n\r\n10\r\n\r\nCalça, Categoria: Masculina, Tecido: Panamá, Cor: Preta, Composição: sem pregas, bolsos laterais tipo faca, Braguilha Fechamento Zíper, bolsos traseiros embutidos, cós social com passadores, tamanho: 56.\r\n\r\n8480.012.0004\r\n\r\nIG\r\n\r\n32,00\r\n\r\n11\r\n\r\nCalça, Categoria: Masculina, Tecido: Panamá, Cor: Preta, Composição: sem pregas, bolsos laterais tipo faca, Braguilha Fechamento Zíper, bolsos traseiros embutidos, cós social com passadores, tamanho: 58.\r\n\r\n8480.012.0005\r\n\r\nIG\r\n\r\n32,00\r\n\r\n12\r\n\r\nCalça, Categoria: Masculina, Tecido: Panamá, Cor: Preta, Composição: sem pregas, bolsos laterais tipo faca, Braguilha Fechamento Zíper, bolsos traseiros embutidos, cós social com passadores, tamanho: 60.\r\n\r\n8480.012.0006\r\n\r\nIG\r\n\r\n32,19\r\n\r\n13\r\n\r\nCalça, Categoria: Masculina, Tecido: Panamá, Cor: Preta, Composição: sem pregas, bolsos laterais tipo faca, Braguilha Fechamento Zíper, bolsos traseiros embutidos, cós social com passadores, tamanho: 62.\r\n\r\n8480.012.0007\r\n\r\nIG\r\n\r\n32,20\r\n\r\nLote 04\r\n\r\nItem\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nPreço Registrado\r\n\r\n(R$ )\r\n\r\nRAFAEL INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA\r\n\r\n1\r\n\r\nCalça, categoria: feminina, tecido: panamá, cor: preta, composição: com pregas na parte frontal e traseira, bolsos laterais tipo faca, braguilha fechamento zíper, cós social com passadores, tamanho: 36.\r\n\r\n8480.012.0008\r\n\r\nRAICON\r\n\r\n30,02\r\n\r\nCNPJ: 09.211.871/0001-29\r\n\r\nContato: JOÃO RAFAEL DE AGUIAR\r\n\r\n2\r\n\r\nCalça, categoria: feminina, tecido: panamá, cor: preta, composição: com pregas na parte frontal e traseira, bolsos laterais tipo faca, braguilha fechamento zíper, cós social com passadores, tamanho: 38.\r\n\r\n8480.012.0009\r\n\r\nRAICON\r\n\r\n30,02\r\n\r\nEndereço: Via Perimetral lotes 04 e 05 QD 03 \r\n\r\nGalpões 01 e 02-Distrito Industrial-Guarabira- PB\r\n\r\n3\r\n\r\nCalça, categoria: feminina, tecido: panamá, cor: preta, composição: com pregas na parte frontal e traseira, bolsos laterais tipo faca, braguilha fechamento zíper, cós social com passadores, tamanho: 40.\r\n\r\n8480.012.0015\r\n\r\nRAICON\r\n\r\n30,02\r\n\r\nCEP: 58.200-000\r\n\r\nTelefone: (83) 3271-4104\r\n\r\n4\r\n\r\nCalça, categoria: feminina, tecido: panamá, cor: preta, composição: com pregas na parte frontal e traseira, bolsos laterais tipo faca, braguilha fechamento zíper, cós social com passadores, tamanho: 42.\r\n\r\n8480.012.0010\r\n\r\nRAICON\r\n\r\n30,02\r\n\r\n5\r\n\r\nCalça, categoria: feminina, tecido: panamá, cor: preta, composição: com pregas na parte frontal e traseira, bolsos laterais tipo faca, braguilha fechamento zíper, cós social com passadores, tamanho: 44.\r\n\r\n8480.012.0011\r\n\r\nRAICON\r\n\r\n30,02\r\n\r\n6\r\n\r\nCalça, categoria: feminina, tecido: panamá, cor: preta, composição: com pregas na parte frontal e traseira, bolsos laterais tipo faca, braguilha fechamento zíper, cós social com passadores, tamanho: 46.\r\n\r\n8480.012.0012\r\n\r\nRAICON\r\n\r\n30,02\r\n\r\n7\r\n\r\nCalça, categoria: feminina, tecido: panamá, cor: preta, composição: com pregas na parte frontal e traseira, bolsos laterais tipo faca, braguilha fechamento zíper, cós social com passadores, tamanho: 48.\r\n\r\n8480.012.0013\r\n\r\nRAICON\r\n\r\n30,02\r\n\r\n8\r\n\r\nCalça, categoria: feminina, tecido: panamá, cor: preta, composição: com pregas na parte frontal e traseira, bolsos laterais tipo faca, braguilha fechamento zíper, cós social com passadores, tamanho: 50.\r\n\r\n8480.012.0014\r\n\r\nRAICON\r\n\r\n30,03\r\n\r\nLote 05\r\n\r\nItem\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nPreço Registrado\r\n\r\n(R$ )\r\n\r\nCAPRICÓRNIO S/A\r\n\r\n1\r\n\r\nCamisa, categoria: masculina, tecido: panamá, cor: cinza claro, tipo: esporte, manga: curta, logo manga: esquerda Brasão da Corporação/direita Bandeira do Estado do RJ, tamanho: 02.\r\n\r\n8480.013.0001\r\n\r\nCAPRICÓRNIO\r\n\r\n29,69\r\n\r\nCNPJ: 60.745.411/0013-71\r\n\r\nContato: DANIEL MANFREDINI\r\n\r\n2\r\n\r\nCamisa, categoria: masculina, tecido: panamá, cor: cinza claro, tipo: esporte, manga: curta, logo manga: esquerda Brasão da Corporação/direita Bandeira do Estado do RJ, tamanho: 03.\r\n\r\n8480.013.0009\r\n\r\nCAPRICÓRNIO\r\n\r\n29,69\r\n\r\nEndereço: Av Cel Marcos Konder nº 1.313 sala 806 8º andar - Centro - Itajaí - SC\r\n\r\n3\r\n\r\nCamisa, categoria: masculina, tecido: panamá, cor: cinza claro, tipo: esporte, manga: curta, logo manga: esquerda Brasão da Corporação/direita Bandeira do Estado do RJ, tamanho: 04.\r\n\r\n8480.013.0002\r\n\r\nCAPRICÓRNIO\r\n\r\n29,69\r\n\r\nCEP: 88.301-303\r\n\r\nTelefone: (11) 3595-9997\r\n\r\n4\r\n\r\nCamisa, categoria: masculina, tecido: panamá, cor: cinza claro, tipo: esporte, manga: curta, logo manga: esquerda Brasão da Corporação/direita Bandeira do Estado do RJ, tamanho: 05.\r\n\r\n8480.013.0003\r\n\r\nCAPRICÓRNIO\r\n\r\n29,69\r\n\r\n5\r\n\r\nCamisa, categoria: masculina, tecido: panamá, cor: cinza claro, tipo: esporte, manga: curta, logo manga: esquerda Brasão da Corporação/direita Bandeira do Estado do RJ, tamanho: 06.\r\n\r\n8480.013.0004\r\n\r\nCAPRICÓRNIO\r\n\r\n29,69\r\n\r\n6\r\n\r\nCamisa, categoria: masculina, tecido: panamá, cor: cinza claro, tipo: esporte, manga: curta, logo manga: esquerda Brasão da Corporação/direita Bandeira do Estado do RJ, tamanho: 07.\r\n\r\n8480.013.0005\r\n\r\nCAPRICÓRNIO\r\n\r\n29,69\r\n\r\n7\r\n\r\nCamisa, categoria: masculina, tecido: panamá, cor: cinza claro, tipo: esporte, manga: curta, logo manga: esquerda Brasão da Corporação/direita Bandeira do Estado do RJ, tamanho: 08.\r\n\r\n8480.013.0006\r\n\r\nCAPRICÓRNIO\r\n\r\n29,69\r\n\r\n8\r\n\r\nCamisa, categoria: masculina, tecido: panamá, cor: cinza claro, tipo: esporte, manga: curta, logo manga: esquerda Brasão da Corporação/direita Bandeira do Estado do RJ, tamanho: 09.\r\n\r\n8480.013.0007\r\n\r\nCAPRICÓRNIO\r\n\r\n29,69\r\n\r\n9\r\n\r\nCamisa, categoria: masculina, tecido: panamá, cor: cinza claro, tipo: esporte, manga: curta, logo manga: esquerda Brasão da Corporação/direita Bandeira do Estado do RJ, tamanho: 10.\r\n\r\n8480.013.0008\r\n\r\nCAPRICÓRNIO\r\n\r\n29,69\r\n\r\nLote 06\r\n\r\nItem\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nPreço Registrado\r\n\r\n(R$ )\r\n\r\nDUCONTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MANUFATURADOS LTDA\r\n\r\n1\r\n\r\nCamisa, categoria: feminina, tecido: panamá, cor: cinza claro, tipo: esporte, manga: curta, logo manga: esquerda Brasão da Corporação/direita Bandeira do Estado do RJ, tamanho: 36.\r\n\r\n8480.013.0010\r\n\r\nDUCONTEX\r\n\r\n28,19\r\n\r\nCNPJ: 09.416.247/0001-68\r\n\r\nContato: FABRÍCIO MELO ARAÚJO\r\n\r\n2\r\n\r\nCamisa, categoria: feminina, tecido: panamá, cor: cinza claro, tipo: esporte, manga: curta, logo manga: esquerda Brasão da Corporação/direita Bandeira do Estado do RJ, tamanho: 38.\r\n\r\n8480.013.0011\r\n\r\nDUCONTEX\r\n\r\n28,19\r\n\r\nEndereço: Rua Santos Dumont nº 40 Galpão 11 Santa Terezinha - Brusque - SC\r\n\r\n3\r\n\r\nCamisa, categoria: feminina, tecido: panamá, cor: cinza claro, tipo: esporte, manga: curta, logo manga: esquerda Brasão da Corporação/direita Bandeira do Estado do RJ, tamanho: 40.\r\n\r\n8480.013.0012\r\n\r\nDUCONTEX\r\n\r\n28,19\r\n\r\nCEP: 88.352-200\r\n\r\nTelefone: (47) 3350-3311\r\n\r\n4\r\n\r\nCamisa, categoria: feminina, tecido: panamá, cor: cinza claro, tipo: esporte, manga: curta, logo manga: esquerda Brasão da Corporação/direita Bandeira do Estado do RJ, tamanho: 42.\r\n\r\n8480.013.0013\r\n\r\nDUCONTEX\r\n\r\n28,19\r\n\r\n5\r\n\r\nCamisa, categoria: feminina, tecido: panamá, cor: cinza claro, tipo: esporte, manga: curta, logo manga: esquerda Brasão da Corporação/direita Bandeira do Estado do RJ, tamanho: 44.\r\n\r\n8480.013.0014\r\n\r\nDUCONTEX\r\n\r\n28,19\r\n\r\n6\r\n\r\nCamisa, categoria: feminina, tecido: panamá, cor: cinza claro, tipo: esporte, manga: curta, logo manga: esquerda Brasão da Corporação/direita Bandeira do Estado do RJ, tamanho: 46.\r\n\r\n8480.013.0015\r\n\r\nDUCONTEX\r\n\r\n28,19\r\n\r\n7\r\n\r\nCamisa, categoria: feminina, tecido: panamá, cor: cinza claro, tipo: esporte, manga: curta, logo manga: esquerda Brasão da Corporação/direita Bandeira do Estado do RJ, tamanho: 48.\r\n\r\n8480.013.0016\r\n\r\nDUCONTEX\r\n\r\n28,19\r\n\r\n8\r\n\r\nCamisa, categoria: feminina, tecido: panamá, cor: cinza claro, tipo: esporte, manga: curta, logo manga: esquerda Brasão da Corporação/direita Bandeira do Estado do RJ, tamanho: 50.\r\n\r\n8480.013.0017\r\n\r\nDUCONTEX\r\n\r\n28,19\r\n\r\n9\r\n\r\nCamisa, categoria: feminina, tecido: panamá, cor: cinza claro, tipo: esporte, manga: curta, logo manga: esquerda Brasão da Corporação/direita Bandeira do Estado do RJ, tamanho: 52.\r\n\r\n8480.013.0018\r\n\r\nDUCONTEX\r\n\r\n28,19\r\n\r\nLote 07\r\n\r\nItem\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nPreço Registrado\r\n\r\n(R$ )\r\n\r\nOLAFASHION INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA EPP\r\n\r\n1\r\n\r\nCamiseta, modelo: olímpica, tecido: malha algodão, manga: curta, gola: redonda, cor: branca, logotipo: com, tamanho: P.\r\n\r\n8480.014.0001\r\n\r\nOLAFASHION\r\n\r\n6,06\r\n\r\nCNPJ: 06.240.135/0001-00\r\n\r\nContato: AMAURI ELIAS DE SOUZA\r\n\r\n2\r\n\r\nCamiseta, modelo: olímpica, tecido: malha algodão, manga: curta, gola: redonda, cor: branca, logotipo: com, tamanho: M.\r\n\r\n8480.014.0002\r\n\r\nOLAFASHION\r\n\r\n6,06\r\n\r\nEndereço: Av N. Sª da Penha nº 100 2º e 3º andares - Penha - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\n3\r\n\r\nCamiseta, modelo: olímpica, tecido: malha algodão, manga: curta, gola: redonda, cor: branca, logotipo: com, tamanho: G.\r\n\r\n8480.014.0003\r\n\r\nOLAFASHION\r\n\r\n6,06\r\n\r\nCEP: 21.070-390\r\n\r\nTelefone: (21) 3675-1800\r\n\r\n4\r\n\r\nCamiseta, modelo: olímpica, tecido: malha algodão, manga: curta, gola: redonda, cor: branca, logotipo: com, tamanho: GG.\r\n\r\n8480.014.0004\r\n\r\nOLAFASHION\r\n\r\n6,06\r\n\r\nLote 08\r\n\r\nItem\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nPreço Registrado\r\n\r\n(R$ )\r\n\r\nJANBONÉS IND. COM. EXP. E IMP. DE BONÉS E CONFECÇÕES LTDA EPP \r\n\r\n1\r\n\r\nBoné, tipo: americano, material: Rip Stop, tamanho: padrão, cor: preto, regulador: plástico, logotipo: com, cor gravação: N/D.\r\n\r\n8405.011.0019\r\n\r\nJB\r\n\r\n5,53\r\n\r\nCNPJ: 04.041.187/0001-22\r\n\r\nContato: FRANCISCO CARLOS DE AGUIAR\r\n\r\nEndereço: Rod BR 376 s/nº QD 5 Lote 7 - Parque Industrial - Jandaia do Sul - PR \r\n\r\nCEP: 86.900-000\r\n\r\nTelefone: (43) 3432-1003\r\n\r\nLote 09\r\n\r\nItem\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nPreço Registrado\r\n\r\n(R$ )\r\n\r\nMETALCOURO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME\r\n\r\n1\r\n\r\nCinto social, militar, material: poliamida (nylon), cor: preto, tamanho: 130 cm, largura: 3,5 cm, tipo fivela: com brasão da PMERJ, material fivela: metal prateado, padrão fivela: comum, acessório: N/D, categoria: masculino.\r\n\r\n8480.001.0008\r\n\r\nMETALCOURO\r\n\r\n4,00\r\n\r\nCNPJ: 01.186.098/0001-86\r\n\r\nContato: PAULO ROBERTO C. FERNANDES\r\n\r\n2\r\n\r\nCinto Tático, poliamida (nylon), preta, 5cm, fivela metal, com coldre ostensivo, porta carregador de pistola, fuzil, algema e bastão.\r\n\r\n8480.001.0004\r\n\r\nMETALCOURO\r\n\r\n42,02\r\n\r\nEndereço: Av Terceira Radial nº 243 QD 128 Lote 16 - Setor Pedro Ludovico - Goiânia - GO\r\n\r\nCEP: 74.820-100\r\n\r\nTelefone: (62) 3092-0002\r\n\r\nLote 11\r\n\r\nItem\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nPreço Registrado\r\n\r\n(R$ )\r\n\r\nJW COMÉRCIO E CONFECÇÕES LTDA\r\n\r\n1\r\n\r\nJaqueta, tecido: poliamida impermeabilizante, cor: azul petróleo, padrão: uniforme PMERJ, forro interno: com, fechamento: zíper, fechamento punho: elástico, tamanho: 48.\r\n\r\n8480.015.0001\r\n\r\nJW\r\n\r\n54,64\r\n\r\nCNPJ: 61.094.355/0001-81\r\n\r\nContato: EDSON SOUZA SANTOS\r\n\r\n2\r\n\r\nJaqueta, tecido: poliamida impermeabilizante, cor: azul petróleo, padrão: uniforme PMERJ, forro interno: com, fechamento: zíper, fechamento punho: elástico, tamanho: 50.\r\n\r\n8480.015.0002\r\n\r\nJW\r\n\r\n54,64\r\n\r\nEndereço: Rua Barão do Rio Branco nº 2.284 - Monte Negro - Santa Isabel - SP\r\n\r\n3\r\n\r\nJaqueta, tecido: poliamida impermeabilizante, cor: azul petróleo, padrão: uniforme PMERJ, forro interno: com, fechamento: zíper, fechamento punho: elástico, tamanho: 52.\r\n\r\n8480.015.0003\r\n\r\nJW\r\n\r\n54,64\r\n\r\nCEP: 07.500-000\r\n\r\nTelefone: (11) 4656-2298\r\n\r\n4\r\n\r\nJaqueta, tecido: poliamida impermeabilizante, cor: azul petróleo, padrão: uniforme PMERJ, forro interno: com, fechamento: zíper, fechamento punho: elástico, tamanho: 54.\r\n\r\n8480.015.0004\r\n\r\nJW\r\n\r\n54,64\r\n\r\n5\r\n\r\nJaqueta, tecido: poliamida impermeabilizante, cor: azul petróleo, padrão: uniforme PMERJ, forro interno: com, fechamento: zíper, fechamento punho: elástico, tamanho: 56.\r\n\r\n8480.015.0005\r\n\r\nJW\r\n\r\n54,64\r\n\r\n6\r\n\r\nJaqueta, tecido: poliamida impermeabilizante, cor: azul petróleo, padrão: uniforme PMERJ, forro interno: com, fechamento: zíper, fechamento punho: elástico, tamanho: 58.\r\n\r\n8480.015.0006\r\n\r\nJW\r\n\r\n54,64\r\n\r\n7\r\n\r\nJaqueta, tecido: poliamida impermeabilizante, cor: azul petróleo, padrão: uniforme PMERJ, forro interno: com, fechamento: zíper, fechamento punho: elástico, tamanho: 60.\r\n\r\n8480.015.0007\r\n\r\nJW\r\n\r\n54,64\r\n\r\n8\r\n\r\nJaqueta, tecido: poliamida impermeabilizante, cor: azul petróleo, padrão: uniforme PMERJ, forro interno: com, fechamento: zíper, fechamento punho: elástico, tamanho: 62.\r\n\r\n8480.015.0008\r\n\r\nJW\r\n\r\n54,64\r\n\r\n9\r\n\r\nJaqueta, tecido: poliamida impermeabilizante, cor: azul petróleo, padrão: uniforme PMERJ, forro interno: com, fechamento: zíper, fechamento punho: elástico, tamanho: 64.\r\n\r\n8480.015.0009\r\n\r\nJW\r\n\r\n54,64\r\n\r\n10\r\n\r\nJaqueta, tecido: poliamida impermeabilizante, cor: azul petróleo, padrão: uniforme PMERJ, forro interno: com, fechamento: zíper, fechamento punho: elástico, tamanho: 66.\r\n\r\n8480.015.0010\r\n\r\nJW\r\n\r\n54,64\r\n\r\nId: 1185856"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1185842": [
                            "I - Aviso",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA torna pública que fará realizar a licitação, abaixo, sob a modalidade de Tomada de Preços, com as seguintes características:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/901.299/2011\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 005/2011\r\n\r\nDATA: 19/09/2011 - HORA: 10h\r\n\r\nTIPO: Empreitada por Menor Preço Global\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: 535.175,72 (quinhentos e trinta e cinco mil cento e setenta e cinco reais e setenta e dois centavos) \r\n\r\nOBJETO: Construção de Escola com Ampliação de vagas na Unidade Prisional Joaquin Ferreira de Souza, com o prazo de 180 dias, localizada na ESTRADA GAL EMILIO MAURELL FILHO, S/N, COMPLEXO PRISIONAL DE GERICINÓ - GERICINÓ - RIO - RJ, com fornecimento de todo material e mão-de-obra necessários.\r\n\r\nO edital estará à disposição dos interessados para que o retirem em até 02 (dois) dias anteriores da data e hora da realização do Certame, na Praça Cristiano Ottoni, s/nº - Edifício D. Pedro II - 5º andar, sala 516, Central do Brasil, Rio de Janeiro, nos dias úteis no horário das 10 às 16h, mediante a permuta de 01 (uma) caixa de grampos encadernadores, trazendo o carimbo da empresa com CNPJ.\r\n\r\nId: 1185842"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1185814": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 168/2011, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO LAMOTRIGINA (LAMICTAL), PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO MANDADO JUDICIAL, conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente Edital.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/000.993/2011.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/09/2011, às 12:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 12/09/2011, às 12:30 horas.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 169/2011, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (COLISTIMETATO SÓDICO) PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO MANDADO JUDICIAL, conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente Edital.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001.984/2011.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/09/2011, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 12/09/2011, às 10:30 horas.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 170/2011, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS MÉDICOS HOSPITALARES (BOLSA DE COLOSTOMIA CONVATEC), PARA ATENDER A DEMANDA DO MANDADO JUDICIAL, conforme as especificações e condições contidas no Anexo 01 do presente Edital.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/003.878/2010\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/09/2011, às 14:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 12/09/2011, às 14:30 horas.\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao Pregão Eletrônico Nº 157/2011, Proc. nº E-08/009.256/2010, destinado à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (ACITRETINA), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe. A presente licitação restou FRACASSADA.\r\n\r\nId: 1185814"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1185683": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\n22.08.2011\r\n\r\nAPROVA a Movimentação dos Defensores Públicos para o mês de SETEMBRO de 2011:\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA DE CLASSE ESPECIAL\r\n\r\n00001 - DP DO CONS. DA MAGISTRATURA, CORREGEDORIA DA JUSTIÇA E ÓRGÃO ESPECIAL - CÍVEL E CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ROGÉRIO RABE \r\n\r\nDesignado: ROGÉRIO RABE\r\n\r\n00006 - 1ª DP DA 3ª VICE PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: YONE CORTES DE CASTRO MANSO \r\n\r\nDesignado: YONE CORTES DE CASTRO MANSO\r\n\r\nRE025 - 2ª DP DA 3ª VICE PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ELISON TEIXEIRA DE SOUZA (CORREGEDOR - LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: ANGELA THEREZA HAUSSMANN MOURA BRITO\r\n\r\nÓRGÃOS JUNTO AOS TRIBUNAIS SUPERIORES\r\n\r\n00010 - 1ª DP CÍVEL JUNTO AO STF / STJ \r\n\r\nTITULAR: VERA REGINA CHARBEL TERRA MEIRELES \r\n\r\nDesignado: VERA REGINA CHARBEL TERRA MEIRELES \r\n\r\n00011 - 2ª DP CÍVEL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: MARIZA CELENTE PIRES CASSUS (OUVIDORIA GERAL)\r\n\r\nDesignado: VERA REGINA CHARBEL TERRA MEIRELES \r\n\r\nDesignado: MARILZA CORONHA PINHEIRO\r\n\r\n00012 - 3ª DP CÍVEL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: MARILZA CORONHA PINHEIRO\r\n\r\nDesignado: MARILZA CORONHA PINHEIRO\r\n\r\n00013 - 4ª DP CÍVEL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: CARLOS EDUARDO ALCANTARA DE AMORIM \r\n\r\nDesignado: CARLOS EDUARDO ALCANTARA DE AMORIM\r\n\r\n00014 - 5ª DP CÍVEL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CARLOS EDUARDO ALCANTARA DE AMORIM\r\n\r\nDesignado: ROGERIO DOS REIS DEVISATE\r\n\r\n00015 - 6ª DP CÍVEL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: ROGERIO DOS REIS DEVISATE \r\n\r\nDesignado: ROGERIO DOS REIS DEVISATE\r\n\r\n00020 - 1ª DP CRIMINAL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: CLOVIS BOTELHO \r\n\r\nDesignado: CLOVIS BOTELHO\r\n\r\n00021 - 2ª DP CRIMINAL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: ADALGISA MARIA STEELE MACABU\r\n\r\nDesignado: ADALGISA MARIA STEELE MACABU\r\n\r\n00022 - 3ª DP CRIMINAL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: JORGE AUGUSTO ESPOSITO DE MIRANDA \r\n\r\nDesignado: JORGE AUGUSTO ESPOSITO DE MIRANDA\r\n\r\n00023 - 4ª DP CRIMINAL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: JORGE AUGUSTO ESPOSITO DE MIRANDA\r\n\r\nDesignado: CLOVIS BOTELHO\r\n\r\nDesignado: CARLOS PEREIRA NETO\r\n\r\n00024 - 5ª DP CRIMINAL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: CARLOS PEREIRA NETO (SUBCORREGEDOR GERAL)\r\n\r\nDesignado: CARLOS PEREIRA NETO\r\n\r\nÓRGÃOS JUNTO ÀS CÂMARAS CRIMINAIS\r\n\r\n00101 - 1ª DP - 1ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: CELINA MARIA BRAGANCA CAVALCANTI (1ª SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO)\r\n\r\nDesignado: VANIA RENAULT BECHARA GOMES\r\n\r\n00102 - 2ª DP - 1ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VANIA RENAULT BECHARA GOMES \r\n\r\nDesignado: VANIA RENAULT BECHARA GOMES\r\n\r\n00103 - 1ª DP - 2ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: FRANKLIN CHARLES DORE JUNIOR (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: ROGÉRIO RABE\r\n\r\n00104 - 2ª DP - 2ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARCELO DE MENEZES BUSTAMANTE (PRESIDENTE DA ADPERJ)\r\n\r\nDesignado: IRACEMA VAZ RAMOS LEAL\r\n\r\nDesignado: CLÁUDIA INEZ MARQUES\r\n\r\n00105 - 1ª DP - 3ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARCIA ARRUDA PINHEIRO \r\n\r\nDesignado: MARCIA ARRUDA PINHEIRO\r\n\r\nDesignado: RONALDO ORLOWSKI\r\n\r\n00106 - 2ª DP - 3ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: UBIRACYR PERALLES\r\n\r\nDesignado: UBIRACYR PERALLES\r\n\r\nDesignado: MARIA LUIZA ALVES\r\n\r\n00107 - 1ª DP - 4ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARIA IGNEZ LANZELLOTTI BALDEZ KATO \r\n\r\nDesignado: ANDREIA TEIXEIRA MORET PACHECO (01 a 11/09 e 17 a 30/09)\r\n\r\nDesignado: MARIA IGNEZ LANZELLOTTI BALDEZ KATO\r\n\r\nDesignado: MARIANGELA BENEDETTO GIUSTI\r\n\r\nDesignado: KÁTIA VARELA MELLO\r\n\r\n00108 - 2ª DP - 4ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MATUSALEM LOPES DE SOUZA \r\n\r\nDesignado: ANDREIA TEIXEIRA MORET PACHECO (01 a 11/09 e 17 a 30/09)\r\n\r\nDesignado: MARIANGELA BENEDETTO GIUSTI\r\n\r\nDesignado: MATUSALEM LOPES DE SOUZA\r\n\r\nDesignado: KÁTIA VARELA MELLO\r\n\r\n00109 - 1ª DP - 5ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ANDRÉ LUIZ DE FELICE SOUZA \r\n\r\nDesignado: ANDRÉ LUIZ DE FELICE SOUZA\r\n\r\n00110 - 2ª DP - 5ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ROBERTO PATRICIO NETUNO VITAGLIANO \r\n\r\nDesignado: ROBERTO PATRICIO NETUNO VITAGLIANO \r\n\r\n00111 - 1ª DP - 6ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: BRAZ FERNANDO SANT ANNA \r\n\r\nDesignado: BRAZ FERNANDO SANT ANNA\r\n\r\n00112 - 2ª DP - 6ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ROSANE MARIA REIS LAVIGNE\r\n\r\nDesignado: ROSANE MARIA REIS LAVIGNE\r\n\r\nDesignado: DAISY MIRIAM VIEIRA LONTRA (READAPTAÇÃO)\r\n\r\n00113- 1ª DP - 7ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: JANE REZENDE MEDINA\r\n\r\nDesignado: JANE REZENDE MEDINA\r\n\r\n00114 - 2ª DP - 7ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: RONALDO ORLOWSKI\r\n\r\nDesignado: RONALDO ORLOWSKI\r\n\r\n00115 - 1ª DP - 8ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: LEA ARRIGUI DE ARAUJO \r\n\r\nDesignado: AMERICO DIOGO GRILLO\r\n\r\nDesignado: LEA ARRIGUI DE ARAUJO\r\n\r\n00116 - 2ª DP - 8ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: OSWALDO DELEUZE RAYMUNDO \r\n\r\nDesignado: OSWALDO DELEUZE RAYMUNDO\r\n\r\nDesignado: AMERICO LUIZ DIOGO GRILLO\r\n\r\n00130 - 1ª DP - SEÇÃO CRIMINAL \r\n\r\nTITULAR: ROSANGELA MARTINS ALCANTARA ZAGAGLIA (AFASTADA PARA ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA) \r\n\r\nDesignado: MARIA LUIZA ALVES\r\n\r\nDesignado: BRAZ FERNANDO SANT ANNA\r\n\r\n00131 - 2ª DP - SEÇÃO CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: HERBERT DE SOUZA COHN \r\n\r\nDesignado: HERBERT DE SOUZA COHN\r\n\r\nDesignado: PAULO ROBERTO ALVES RAMALHO\r\n\r\n00134 - 1ª DP - TURMA RECURSAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: THAIS CAMPOS VIEITAS ALVES\r\n\r\nDesignado: THAIS CAMPOS VIEITAS ALVES\r\n\r\n00135 - 2ª DP - TURMA RECURSAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: DILARA ESTEPHA HENRIQUES PEREIRA (AFASTADA PARA ESG) \r\n\r\nDesignado: THAIS CAMPOS VIEITAS ALVES\r\n\r\n00136 - 3ª DP - TURMA RECURSAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: AMÉRICO LUIZ DIOGO GRILO\r\n\r\nDesignado: AMÉRICO LUIZ DIOGO GRILO \r\n\r\nÓRGÃOS JUNTO ÀS CÂMARAS CÍVEIS\r\n\r\n00301 - 1ª DP - 1ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: GRAZIELA CRISTINA M. R. MARI SAIDLER (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: MARIA DO CARMO GONÇALVES\r\n\r\n00302 - 2ª DP - 1ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARCIA MARIA DA VEIGA PESSANHA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: MARIA CELIA GOMES\r\n\r\n00303 - 1ª DP - 2ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: SILVIA MARIA NASCIMENTO TEIXEIRA\r\n\r\nDesignado: SILVIA MARIA NASCIMENTO TEIXEIRA\r\n\r\n00304 - 2ª DP - 2ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: SARA MARIA HORTA FEITOSA\r\n\r\nDesignado: SARA MARIA HORTA FEITOSA\r\n\r\n00305 - 1ª DP - 3ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: CARLOS ALBERTO AMARAL DOURADO (LICENÇA ESPECIAL 12 a 16/09)\r\n\r\nDesignado: CARLOS ALBERTO AMARAL DOURADO (01 a 11/09 e 17/09 a 30/09)\r\n\r\n00306 - 2ª DP - 3ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: DENISE HERBSTER P. L. SILVA DE BAKKER (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: TANIA MARIA DELORME DA ROCHA\r\n\r\n00307 - 1ª DP - 4ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: LUCANO ANTONY\r\n\r\nDesignado: LUCANO ANTONY\r\n\r\n00308 - 2ª DP - 4ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: NILTON MANOEL HONORIO\r\n\r\nDesignado: NILTON MANOEL HONORIO\r\n\r\n00309 - 1ª DP - 5ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ELIANE MARIA BARREIROS AINA (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: MARIA HELENA DE CARVALHO BULCAO\r\n\r\n00310 - 2ª DP - 5ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARIA HELENA DE CARVALHO BULCAO \r\n\r\nDesignado: MARIA HELENA DE CARVALHO BULCAO\r\n\r\n00311 - 1ª DP - 6ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ELIDA LUCIA SÁ SÉGUIN \r\n\r\nDesignado: ELIDA LUCIA SA SEGUIN\r\n\r\n00312 - 2ª DP - 6ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARIA CELIA GOMES \r\n\r\nDesignado: MARIA CELIA GOMES\r\n\r\n00313 - 1ª DP - 7ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: LUIZ PAULO VIEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nDesignado: LUIZ PAULO VIEIRA DE CARVALHO\r\n\r\n00314 - 2ª DP - 7ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: LUCIA KAYAT AVVAD\r\n\r\nDesignado: LUCIA KAYAT AVVAD\r\n\r\n00315 - 1ª DP - 8ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: LUIZ ANTONIO VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\nDesignado: LUIZ ANTONIO VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\n00316 - 2ª DP - 8ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: GILVAN ALVES TEIXEIRA LIMA (CHEFE DE GABINETE)\r\n\r\nDesignado: ORLANDO VIANNA JUNIOR\r\n\r\n00317 - 1ª DP - 9ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: CINTHIA RODRIGUES MENESCAL PALHARES \r\n\r\nDesignado: CINTHIA RODRIGUES MENESCAL PALHARES\r\n\r\n00318 - 2ª DP - 9ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: TANIA MARIA DELORME DA ROCHA\r\n\r\nDesignado: TANIA MARIA DELORME DA ROCHA\r\n\r\n00319 - 1ª DP - 10ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ROSÂNGELA ESTEVES DA FONSECA\r\n\r\nDesignado: ROSÂNGELA ESTEVES DA FONSECA\r\n\r\n00320 - 2ª DP - 10ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: HOMERO TERRA PADILHA (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nDesignado: LUCIA KAYAT AVVAD\r\n\r\n00321 - 1ª DP - 11ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: WALTER ELYSIO BORGES TAVARES (AFASTADO PARA ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA)\r\n\r\nDesignado: JOSE AUGUSTO GARCIA DE SOUZA\r\n\r\n00322 - 2ª DP - 11ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: SARA RAQUEL CARLOS QUIMAS \r\n\r\nDesignado: SARA RAQUEL CARLOS QUIMAS \r\n\r\n00323 - 1ª DP - 12ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ORLANDO VIANNA JUNIOR\r\n\r\nDesignado: ORLANDO VIANNA JUNIOR\r\n\r\n00324 - 2ª DP - 12ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARCIA MALAFAIA REZENDE DE FIGUEIREDO\r\n\r\nDesignado: MARCIA MALAFAIA REZENDE DE FIGUEIREDO\r\n\r\n00325 - 1ª DP - 13ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ANA CRISTINA PORTES PAES LEME DOS REIS \r\n\r\nDesignado: ANA CRISTINA PORTES PAES LEME DOS REIS \r\n\r\n00326 - 2ª DP - 13ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: FATIMA MARIA BESSA DIAS\r\n\r\nDesignado: FATIMA MARIA BESSA DIAS\r\n\r\n00327 - 1ª DP - 14ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: THAIS MOYA DE SOUZA (PRESIDENTE DA CAMARJ)\r\n\r\nDesignado: YEMNA MARIA CHADUD\r\n\r\n00328 - 2ª DP - 14ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: PAULA PENIDO DUTT ROSS\r\n\r\nDesignado: PAULA PENIDO DUTT ROSS\r\n\r\n00329 - 1ª DP - 15ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: FRANCISCO BASTOS VIANA DE SOUZA\r\n\r\nDesignado: FRANCISCO BASTOS VIANA DE SOUZA\r\n\r\n00330 - 2ª DP - 15ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA VASCONCELLOS DE L. C. FERREIRA \r\n\r\nDesignado: PATRICIA VASCONCELLOS DE L. C. FERREIRA\r\n\r\n00331 - 1ª DP - 16ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: SONIA SILVA DURVAULT MARTINS (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: EDUARDO SOARES DA SILVA\r\n\r\n00332 - 2ª DP - 16ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: EDUARDO SOARES DA SILVA\r\n\r\nDesignado: EDUARDO SOARES DA SILVA\r\n\r\n00333 - 1ª DP - 17ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ALODIO MOLEDO DOS SANTOS\r\n\r\nDesignado: ALODIO MOLEDO DOS SANTOS\r\n\r\n00334 - 2ª DP - 17ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MIRIAM GHITA SALMON\r\n\r\nDesignado: MIRIAM GHITA SALMON\r\n\r\n00335 - 1ª DP - 18ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FRANCISCO BASTOS VIANA DE SOUZA\r\n\r\n00336 - 2ª DP - 18ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: JACINTA MARIA REGO TEIXEIRA LIMA (ASSESSORA CÍVEL)\r\n\r\nDesignado: TAIZA ALVES BARRETO\r\n\r\n00337 - 1ª DP - 19ª CAMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: PAULO CESAR RIBEIRO GALLIEZ (ASSESSOR DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E AÇÕES RESCISÓRIAS)\r\n\r\nDesignado: NILTON MANOEL HONORIO\r\n\r\n00338 - 2ª DP - 19ª CAMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: JOSE PAULO TAVARES DE MORAES SARMENTO Designado: JOSE PAULO TAVARES DE MORAES SARMENTO\r\n\r\n00339 - 1ª DP - 20ª CAMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARIA LEONOR F. DE QUEIROZ CARREIRA (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: PAULA PENIDO DUTT ROSS\r\n\r\n00340 - 2ª DP - 20ª CAMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: LAIS TOMAZ MAGALHAES TRACY\r\n\r\nDesignado: LAIS TOMAZ MAGALHAES TRACY\r\n\r\n00354 - 1ª DP - TURMA RECURSAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: JOSE HENRIQUE VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDesignado: JOSE HENRIQUE VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n00355 - 2ª DP - TURMA RECURSAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: LILIANE MARIA MENDES DE OLIVEIRA (AFASTADA PARA ESG) \r\n\r\nDesignado: JOSE HENRIQUE VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n00356 - 3ª DP - TURMA RECURSAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: DENISE GOMES MOREIRA \r\n\r\nDesignado: DENISE GOMES MOREIRA\r\n\r\n00357 - 4ª DP - TURMA RECURSAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: REGINA MARIA DA F. PASSOS BITTENCOURT\r\n\r\nDesignado: REGINA MARIA DA F. PASSOS BITTENCOURT\r\n\r\nRE034 - 5ª DP - TURMA RECURSAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: OLGA MARIA BENEVIDES SILVEIRA DA ROSA\r\n\r\nDesignado: OLGA MARIA BENEVIDES SILVEIRA DA ROSA\r\n\r\nDP- TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA\r\n\r\nTITULAR: VERO FERNANDES BAPTISTA\r\n\r\nDesignado: VERO FERNANDES BAPTISTA\r\n\r\nÓRGÃOS REGIONAIS\r\n\r\nRE001 - 1ª DP REGIAO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE002 - 2ª DP REGIAO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: DAISY MIRIAM VIEIRA LONTRA (READAPTAÇÃO - FÉRIAS)\r\n\r\nRE003 - 3ª DP REGIAO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: PAULO ROBERTO ALVES RAMALHO \r\n\r\nRE004 - 4ª DP REGIAO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: JOSE AUGUSTO GARCIA DE SOUZA\r\n\r\nRE005 - 5ª DP REGIAO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARIANGELA BENEDETTO GIUSTI \r\n\r\nRE006 - 6ª DP REGIAO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ROMUALDO MENDES DE FREITAS \r\n\r\nRE007 - 7ª DP REGIAO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ANGELA THEREZA HAUSSMANN MOURA BRITO\r\n\r\nRE008 - 8ª DP REGIAO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ANDREIA TEIXEIRA MORET PACHECO (LICENÇA ESPECIAL 12 a 16/09)\r\n\r\nRE009 - 9ª DP REGIAO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARIA DO CARMO GONÇALVES \r\n\r\nRE010 - 10ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: JORGE DA SILVA NETO (ASSESSOR DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS)\r\n\r\nRE011 - 11ª DP REGIAO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARIA LUIZA ALVES \r\n\r\nRE012 - 12ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: KATIA VARELA MELLO \r\n\r\nRE013 - 13ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: TAIZA ALVES BARRETO\r\n\r\nRE014 - 14ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ANA RITA VIEIRA ALBUQUERQUE (FÉRIAS)\r\n\r\nRE015 - 15ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: RAPHAELUZZA DA SILVA GATTO (AFASTADA PARA ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA)\r\n\r\nRE016 - 16ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: EDNA MIUDIN GUERREIRO (FÉRIAS)\r\n\r\nRE017 - 17ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE018 - 18ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA INEZ MARQUES \r\n\r\nRE019- 19ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: YEMNA MARIA CHADUD\r\n\r\nRE020 - 20ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE021 - 21ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE022 - 22ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE023 - 23ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE026 - 26ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE027 - 27ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE028 - 28ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE029 - 29ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: IRACEMA VAZ RAMOS LEAL\r\n\r\nRE030 - 30ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE031 - 31ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE032 - 32ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE033 - 33ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\n00007 - 34ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE035 - 35ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE036 - 36ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nREGIÃO DA CAPITAL\r\n\r\n10400 - PLANTÃO NOTURNO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: TATIANA MAIA DE GOUVEA LOTT (JULHO, AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\nDesignado: GUILHERME FAISLON GALVÃO MAGALHÃES (JULHO, AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\nDesignado: RAPHAELA JAHARA C. L. CLEMENTE (JULHO, AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\n10401 - 1ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: MARIA REGINA AMARAL DE C. SA BARRETO \r\n\r\nDesignado: MARIA REGINA AMARAL DE C. SA BARRETO\r\n\r\n10402 - 2ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: EURICO DE CASTRO MONTEIRO JUNIOR \r\n\r\nDesignado: EURICO DE CASTRO MONTEIRO JUNIOR\r\n\r\n10403 - 3ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA FERNANDA DO COUTO SCHULTZ (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: EURICO DE CASTRO MONTEIRO JUNIOR\r\n\r\nDesignado: MARIA JOSE VILLA VERDE RUTMAN \r\n\r\nDesignado: MARIA REGINA AMARAL DE C. SA BARRETO\r\n\r\nDesignado: REGINA LUCIA COSTA TILIO\r\n\r\nDesignado: ANDREA BASTIANELLI MACIEL \r\n\r\nDesignado: LIBERO ATHENIENSE TEIXEIRA JÚNIOR (01 a 11/09 e 17 a 30/09)\r\n\r\n10404 - 4ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: FATIMA DE ALMEIDA VIANNA (LICENÇA MÉDICA) \r\n\r\nDesignado: EURICO DE CASTRO MONTEIRO JUNIOR\r\n\r\nDesignado: MARIA JOSE VILLA VERDE RUTMAN \r\n\r\nDesignado: MARIA REGINA AMARAL DE C. SA BARRETO\r\n\r\nDesignado: REGINA LUCIA COSTA TILIO\r\n\r\nDesignado: ANDREA BASTIANELLI MACIEL \r\n\r\nDesignado: LIBERO ATHENIENSE TEIXEIRA JÚNIOR(01 a 11/09 e 17 a 30/09)\r\n\r\n10405 - 5ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: MARIA JOSE VILLA VERDE RUTMAN \r\n\r\nDesignado: MARIA JOSE VILLA VERDE RUTMAN \r\n\r\n10406 - 6ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: ANDREA BASTIANELLI MACIEL \r\n\r\nDesignado: ANDREA BASTIANELLI MACIEL \r\n\r\n10407 - 7ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: LIBERO ATHENIENSE TEIXEIRA JÚNIOR (FÉRIAS 12 a 16/09)\r\n\r\nDesignado: LIBERO ATHENIENSE TEIXEIRA JÚNIOR(01 a 11/09 e 17 a 30/09)\r\n\r\nDesignado: EURICO DE CASTRO MONTEIRO JUNIOR (12 a 16/09)\r\n\r\nDesignado: MARIA JOSE VILLA VERDE RUTMAN (12 a 16/09)\r\n\r\nDesignado: MARIA REGINA AMARAL DE C. SA BARRETO(12 a 16/09)\r\n\r\nDesignado: REGINA LUCIA COSTA TILIO(12 a 16/09)\r\n\r\nDesignado: ANDREA BASTIANELLI MACIEL (12 a 16/09)\r\n\r\n10408 - 8ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: REGINA LUCIA COSTA TILIO\r\n\r\nDesignado: REGINA LUCIA COSTA TILIO\r\n\r\n10901 - DP - 1ª/23ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: LÚCIA DO AMARAL RIBEIRO ARAÚJO VIEIRALVES\r\n\r\nDesignado: LÚCIA DO AMARAL RIBEIRO ARAÚJO VIEIRALVES\r\n\r\n10902 - DP - 2ª/24ª VARAS CÍVEIS \r\n\r\nTITULAR: FRANCISCA JEAN MAKRIS MANSUR \r\n\r\nDesignado: FRANCISCA JEAN MAKRIS MANSUR\r\n\r\n10903 - DP - 3ª/25ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: CAROLINA DE SOUZA CRESPO ANASTACIO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: LÚCIA DO AMARAL RIBEIRO ARAÚJO VIEIRALVES\r\n\r\n10904 - DP - 4ª/26ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: MARIA DA GRAÇA TEIXEIRA GOMES\r\n\r\nDesignado: MARIA DA GRAÇA TEIXEIRA GOMES\r\n\r\n10905 - DP - 5ª/27ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: ANDRÉ LUIS MACHADO DE CASTRO (ANADEP)\r\n\r\nDesignado: FRANCISCA JEAN MAKRIS MANSUR\r\n\r\n10906 - DP - 6ª/28ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: SUYAN DOS SANTOS LIBERATORI (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: SOLANGE DE CARVALHO MESTRE\r\n\r\n10907 - DP - 7ª/29ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: IARA FREIRE DE MELO BARROS\r\n\r\nDesignado: IARA FREIRE DE MELO BARROS\r\n\r\n10908 - DP- 8ª/30ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: MARCILIO ANDRÉ DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nDesignado: MARCILIO ANDRÉ DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n10909 - DP- 9ª/31ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: ANNA CRISTINA MOTTA BASTOS \r\n\r\nDesignado: ANNA CRISTINA MOTTA BASTOS\r\n\r\n10910 - DP - 10ª/32ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: KARYME DOS SANTOS PEREIRA COURY (FÉRIAS FRANCIONADAS 16 a 30/09)\r\n\r\nDesignado: MARCILIO ANDRÉ DA SILVA VIEIRA (16 a 30/09)\r\n\r\nDesignado: KARYME DOS SANTOS PEREIRA COURY (1 a 15/09)\r\n\r\n10911 - DP - 11ª/33ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: DEBORA TINOCO SANTOS MARANDINO\r\n\r\nDesignado: DEBORA TINOCO SANTOS MARANDINO\r\n\r\n10912 - DP- 12ª/34ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: CRISTINA SANTOS FERREIRA (LICENÇA ALEITAMENTO)\r\n\r\nDesignado: ANNA CRISTINA MOTTA BASTOS\r\n\r\n10913 - DP - 13ª/35ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: MARCO APOLO DA SILVA RAMIDAN (LICENÇA ESPECIAL 12 a 16/09)\r\n\r\nDesignado: MARCO APOLO DA SILVA RAMIDAN (01 a 11/09 e 17 a 30/09)\r\n\r\nDesignado: MARCILIO ANDRÉ DA SILVA VIEIRA (12 a 16/09)\r\n\r\n10914 - DP - 14ª/36ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: NILSON BRUNO FILHO (DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO)\r\n\r\nDesignado: SHEILA DOS SANTOS SOARES\r\n\r\n10915 - DP - 15ª/37ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA ARAUJO JOÃO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: VALERIA DE SOUZA\r\n\r\n10916 - DP - 16ª/38ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA TELLES DA CUNHA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: VLADIMIR DE JESUS LAUDADIO DE LIMA\r\n\r\n10917 - DP - 17ª/39ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: RENATA GONÇALVES DOS SANTOS BIFANO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: DEBORA TINOCO SANTOS MARANDINO\r\n\r\n10918 - DP - 18ª/40ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: VALERIA DE SOUZA\r\n\r\nDesignado: VALERIA DE SOUZA\r\n\r\n10919 - DP - 19ª/41ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: CRISTINA REJANE DE SANTA ROSA\r\n\r\nDesignado: CRISTINA REJANE DE SANTA ROSA\r\n\r\n10920 - DP - 20ª/42ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: SHEILA DOS SANTOS SOARES\r\n\r\nDesignado: SHEILA DOS SANTOS SOARES\r\n\r\n10921 - DP - 21ª/43ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: JANINE DENISE NOGUEIRA DE MELO (COORDENAÇÃO DO MENEZES CORTES)\r\n\r\nDesignado: MARCO APOLO DA SILVA RAMIDAN (01 a 11/09 e 17 a 30/09)\r\n\r\nDesignado: MARCILIO ANDRÉ DA SILVA VIEIRA (12 a 16/09)\r\n\r\n10922 - DP - 22ª/44ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: VLADIMIR DE JESUS LAUDADIO DE LIMA \r\n\r\nDesignado: VLADIMIR DE JESUS LAUDADIO DE LIMA\r\n\r\n10923 - DP - 45ª/50ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: MARILISA BUSTO TOGNOLI\r\n\r\nDesignado: MARILISA BUSTO TOGNOLI\r\n\r\n10924 - DP - 46ª/48ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: LINA VILALVA\r\n\r\nDesignado: LINA VILALVA\r\n\r\n10925 - DP - 47ª/49ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: SOLANGE DE CARVALHO MESTRE \r\n\r\nDesignado: SOLANGE DE CARVALHO MESTRE\r\n\r\nDP - 51ª/52ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: IARA FREIRE DE MELO BARROS\r\n\r\n11001 - 1ª DP - 1ª VARA CRIMINAL/JÚRI\r\n\r\nTITULAR: ALVARO ANTONIO SAGULO BORGES DE AQUINO\r\n\r\nDesignado: ALVARO ANTONIO SAGULO BORGES DE AQUINO\r\n\r\n11002 - 2ª DP - 1ª VARA CRIMINAL/JÚRI\r\n\r\nTITULAR: BERNARDETT DE LOURDES DA CRUZ RODRIGUES\r\n\r\nESPIRITO SANTO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: PEDRO PAULO LOURIVAL CARRIELLO\r\n\r\nDesignado: MARCELO MACHADO FONSECA\r\n\r\n11003 - 1ª DP - 2ª VARA CRIMINAL/JÚRI\r\n\r\nTITULAR: PEDRO PAULO LOURIVAL CARRIELLO \r\n\r\nDesignado: PEDRO PAULO LOURIVAL CARRIELLO\r\n\r\n11004 - 2ª DP - 2ª VARA CRIMINAL/JÚRI \r\n\r\nTITULAR: MARCELO MACHADO FONSECA \r\n\r\nDesignado: MARCELO MACHADO FONSECA\r\n\r\n11005 - 1ª DP - 3ª VARA CRIMINAL/JÚRI\r\n\r\nTITULAR: ENEDIR ADALBERTO DOS SANTOS (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: GUSTAVO ALLEMAND FERNANDES DA COSTA\r\n\r\n11006 - 2ª DP - 3ª VARA CRIMINAL/JÚRI\r\n\r\nTITULAR: GUSTAVO ALLEMAND FERNANDES DA COSTA\r\n\r\nDesignado: GUSTAVO ALLEMAND FERNANDES DA COSTA\r\n\r\n11007 - 1ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JÚRI\r\n\r\nTITULAR: ANTONIO CARLOS BEZERRA DE ARAUJO (AFASTADO PARA ESTUDO)\r\n\r\nDesignado: ADRIENNE GREGORY SANTOS ROCA\r\n\r\n11008 - 2ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JÚRI\r\n\r\nTITULAR: ADRIENNE GREGORY SANTOS ROCA \r\n\r\nDesignado: ADRIENNE GREGORY SANTOS ROCA\r\n\r\n11009 - DP - 5ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MILENA CRISTIANE LIMEIRA \r\n\r\nDesignado: MILENA CRISTIANE LIMEIRA \r\n\r\n11013 - DP - 9ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: SONIA MARIA ARRUDA GONCALVES NUNES (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: MILENA CRISTIANE LIMEIRA \r\n\r\nDesignado: DANIELLA CAPELLETI VITAGLIANO\r\n\r\n11015 - DP - 11ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: SERGIO PEREIRA XAVIER \r\n\r\nDesignado: SERGIO PEREIRA XAVIER \r\n\r\n11018 - DP - 14ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: CARMEN LUCIA DO PASSO (READAPTAÇÃO)\r\n\r\nDesignado: CARMEN LUCIA DO PASSO\r\n\r\nDesignado: DANIELLA CAPELLETI VITAGLIANO\r\n\r\n11020 - DP - 16ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: SIMONE ESTRELLITA DA CUNHA\r\n\r\nDesignado: SIMONE ESTRELLITA DA CUNHA\r\n\r\n11021 - DP - 17ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA SILVA DE NORONHA\r\n\r\nDesignado: LUCIANA SILVA DE NORONHA\r\n\r\n11023 - DP - 19ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: TEREZA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: TEREZA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n11024 - DP - 20ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ANA CLÁUDIA ALMADA MARINHO\r\n\r\nDesignado: ANA CLÁUDIA ALMADA MARINHO\r\n\r\n11025 - DP - 21ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: LAURA JULIA ANDRADE FONTENELLE\r\n\r\nDesignado: LAURA JULIA ANDRADE FONTENELLE\r\n\r\n11027 - DP - 23ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: SIMONE MARIA SOARES MENDES (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: TEREZA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n11029 - DP - 25ª VARA CRIMINAL \r\n\r\nTITULAR: TAYSA GLÓRIA RIGUETI DE MOURA ESTEVÃO (COORDENAÇÃO GERAL)\r\n\r\nDesignado: SIMONE ESTRELLITA DA CUNHA\r\n\r\nDesignado: CINTHIA ANDRADE ROBERT\r\n\r\n11030 - DP - 26ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA MARIA MAGALHAES SAAVEDRA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: MARCIA TORRES BOTTANY \r\n\r\nDesignado: GISLAINE CARLA KEPE FERREIRA\r\n\r\n11031 - DP - 27ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ISABEL TERESA PRADO MASELLI ZANANIRI\r\n\r\nDesignado: ISABEL TERESA PRADO MASELLI ZANANIRI\r\n\r\n11032 - DP - 28ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: DENISE SCLEBIN COSTA MARTINS (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nDesignado: FABIO AMADO DE SOUZA BARRETO\r\n\r\n11033 - DP - 29ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: LUIS ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: LUIS ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n11034 -1ª DP - I JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - PELO AUTOR DO FATO\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA VALERIA TARANTO\r\n\r\nDesignado: CLAUDIA VALERIA TARANTO\r\n\r\n2ª DP - I JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - PELA VÍTIMA\r\n\r\nTITULAR: ARLANZA MARIA RODRIGUES REBELLO \r\n\r\nDesignado: ARLANZA MARIA RODRIGUES REBELLO\r\n\r\n11035 - DP - 31ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: FERNANDA GIESTA FERREIRA CHAVES\r\n\r\nDesignado: FERNANDA GIESTA FERREIRA CHAVES\r\n\r\n11036 - DP - 32ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MARCUS HENRIQUE NIEBUS STEELE (LICENÇA ESPECIAL 12 a 16/09)\r\n\r\nDesignado: MARCUS HENRIQUE NIEBUS STEELE(1 a 12/09 e 17 a 30/09)\r\n\r\nDesignado: CINTHIA ANDRADE ROBERT (12 a 16/09)\r\n\r\n11037 - DP - 33ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: RODRIGO DE CASTRO FULY (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: LUCIA MARIA PLACIDO DE OLIVEIRA ROYO\r\n\r\n11038 - DP- 34ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MARISTELA SILVEIRA DE FARIA\r\n\r\nDesignado: MARISTELA SILVEIRA DE FARIA\r\n\r\n11039 - DP- 35ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: LUCIA MARIA PLACIDO DE OLIVEIRA ROYO \r\n\r\nDesignado: LUCIA MARIA PLACIDO DE OLIVEIRA ROYO\r\n\r\n11040 - DP - 36ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MONICA DE KEMP BORGES BUSTAMANTE \r\n\r\nDesignado: MONICA DE KEMP BORGES BUSTAMANTE\r\n\r\n11041 - DP - 37ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA VIANA DA ROSA E SILVA (AFASTADA LIMINARMENTE - LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: MONICA DE KEMP BORGES BUSTAMANTE\r\n\r\n11042 - DP - 38ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: EDUARDO GOMES MORAES (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: SERGIO PEREIRA XAVIER\r\n\r\n11043 - DP - 39ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MARCIA TORRES BOTTANY \r\n\r\nDesignado: MARCIA TORRES BOTTANY \r\n\r\n18704 - DP - 40ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: GISLAINE CARLA KEPE FERREIRA\r\n\r\nDesignado: GISLAINE CARLA KEPE FERREIRA\r\n\r\n18705 - DP - 41ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: CINTHIA ANDRADE ROBERT\r\n\r\nDesignado: CINTHIA ANDRADE ROBERT\r\n\r\n18921 - DP - 42ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: FABIO AMADO DE SOUZA BARRETO\r\n\r\nDesignado: FABIO AMADO DE SOUZA BARRETO\r\n\r\n18922 - DP - 43ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: CARLA VIANNA LIMA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: FERNANDA GIESTA FERREIRA CHAVES\r\n\r\n11010 - DP - I JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JORGE AUGUSTO PINHO BRUNO\r\n\r\nDesignado: LUCIANA SILVA DE NORONHA\r\n\r\n11011 - DP - II JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: DANIELLA CAPELLETI VITAGLIANO \r\n\r\nDesignado: DANIELLA CAPELLETI VITAGLIANO \r\n\r\n11012 - DP - III JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: FERNANDA CRISTINA DE MORAES CAMPOS\r\n\r\nDesignado: FERNANDA CRISTINA DE MORAES CAMPOS\r\n\r\n11014 - DP - IV JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: JORGE AUGUSTO PINHO BRUNO\r\n\r\nDesignado: JORGE AUGUSTO PINHO BRUNO\r\n\r\n11017 - DP - VIII JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: PEDRO PAULO LOURIVAL CARRIELO\r\n\r\nDesignado: MARCELO MACHADO FONSECA\r\n\r\n11022 - DP - X JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MARCELO ALONSO CEBREIRO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: CLÁUDIA VALÉRIA TARANTO\r\n\r\n11701 - DP - AUDITORIA MILITAR\r\n\r\nTITULAR: LEONARDO ROSA MELO DA CUNHA (NUDEDH)\r\n\r\nDesignado: DANIEL LOZOYA CONSTANT LOPES (AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\n11201 - DP - VARA DE EXECUCOES PENAIS\r\n\r\nTITULAR: SANDRA MARIA BARROS \r\n\r\nDesignado: SANDRA MARIA BARROS\r\n\r\n11202 - DP - VARA DE EXECUCOES PENAIS\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA SANTOS BARROSO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: PAOLA JARDIM GUERRA DE CASTRO CUNHA\r\n\r\n11203 - DP - VARA DE EXECUCOES PENAIS\r\n\r\nTITULAR: LEIDIMAR ROCHA VIDAL (READAPTAÇÃO - FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: PAOLA JARDIM GUERRA DE CASTRO CUNHA\r\n\r\nDesignado: CECÍLIA KERR JÓIA\r\n\r\nDesignado: ADRIANA MICHELOTTI KUHLEN\r\n\r\n11204 - DP - VARA DE EXECUCOES PENAIS\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA LUCIA SANTIAGO DE PAULA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: CECÍLIA KERR JÓIA\r\n\r\n11205 - DP - VARA DE EXECUCOES PENAIS\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA MICHELOTTI KUHLEN\r\n\r\nDesignado: ADRIANA MICHELOTTI KUHLEN\r\n\r\n11206 - DP - VARA DE EXECUCOES PENAIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CECÍLIA KERR JÓIA\r\n\r\nDesignado: ADRIANA MICHELOTTI KUHLEN\r\n\r\nDesignado: SANDRA MARIA BARROS\r\n\r\n10517 - DP 1ª A 7ª VARAS EMPRESARIAIS\r\n\r\nTITULAR: FABIO BRASIL DE OLIVEIRA (ADIDO AO GABINETE)\r\n\r\nDesignado: LIVIA GAGLIANO PINTO ALBERTO (AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\n11101 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: SERGIO JALES OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: SERGIO JALES OLIVEIRA\r\n\r\n11102 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOAO ROMERO DE OLIVEIRA GUIMARAES\r\n\r\n11105 - DP - 4ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: MONICA MARQUES DE BRITO (ASSESSORA DA CORREGEDORIA) \r\n\r\nDesignado: LUCIANA PROCÓPIO SILVA\r\n\r\n11106 - DP - 5ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIO LUCIO DE ANDRADE NEVES\r\n\r\n11107 - DP - 6ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: KARLA BEATRICE D´AVILA LEAES MERTEN ROCHA\r\n\r\nDesignado: KARLA BEATRICE D´AVILA LEAES MERTEN ROCHA\r\n\r\n11111 - DP - 9ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: RITA DE CASSIA VIEIRA CATHARINA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: KARLA BEATRICE D´AVILA LEAES MERTEN ROCHA\r\n\r\n11114 - DP - 10ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: GISELA TEREZINHA GOMES DA SILVA FREITAS \r\n\r\nDesignado: GISELA TEREZINHA GOMES DA SILVA FREITAS\r\n\r\n11115 - DP - 11ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA PROCÓPIO SILVA \r\n\r\nDesignado: LUCIANA PROCÓPIO SILVA\r\n\r\n11116 - DP - 12ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: MARCIA COSTA PRUDENTE (ASSESSORA DE REESTRUTURAÇÃO)\r\n\r\nDesignado: GISELA TEREZINHA GOMES DA SILVA FREITAS\r\n\r\n11117 - DP - 13ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: HERMINIA KAGAN\r\n\r\nDesignado: HERMINIA KAGAN\r\n\r\n11121 - DP - 15ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: ELIZABETH ANA MARIA MEISELS (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: HERMINIA KAGAN\r\n\r\nDesignado: ACIDALIA ISABEL DE SOUZA TYMCHAK\r\n\r\n11123 - DP - 16ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: MARIO LUCIO DE ANDRADE NEVES \r\n\r\nDesignado: MARIO LUCIO DE ANDRADE NEVES\r\n\r\n11127 - DP - 18ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: ACIDALIA ISABEL DE SOUZA TYMCHAK\r\n\r\nDesignado: ACIDALIA ISABEL DE SOUZA TYMCHAK\r\n\r\n10511 - DP - 1ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PÚBLICO\r\n\r\nTITULAR: CANDIDA MARIA MENDES KARL\r\n\r\nDesignado: CANDIDA MARIA MENDES KARL\r\n\r\n10512 - DP - 2ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PÚBLICO\r\n\r\nTITULAR: MARIA ISABEL DI MOTA TRINDADE TAUIL QUEIROZ\r\n\r\nDesignado: MARIA ISABEL DI MOTA TRINDADE TAUIL QUEIROZ \r\n\r\n10501 - DP- 3ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CANDIDA MARIA MENDES KARL\r\n\r\nDP - 4ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PÚBLICO\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA PIMENTEL FIGLIUOLO H. FERNANDES (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: CARLOS ALBERTO DE ARAUJO PINTO\r\n\r\n10513 - DP - 5ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PÚBLICO\r\n\r\nTITULAR: MARIA LUIZA DE LUNA BORGES SARAIVA (2ª SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO)\r\n\r\nDesignado: LUCIA MELLO GOUTHIER DE VILHENA\r\n\r\n10514 - DP - 6ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PÚBLICO\r\n\r\nTITULAR: LUCIA MELLO GOUTHIER DE VILHENA\r\n\r\nDesignado: LUCIA MELLO GOUTHIER DE VILHENA\r\n\r\n10503 - DP - 7ª VARA DE FAZENDA/REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: MARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nDesignado: MARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nDP - 8ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PÚBLICO\r\n\r\nTITULAR: CARLOS ALBERTO DE ARAUJO PINTO\r\n\r\nDesignado: CARLOS ALBERTO DE ARAUJO PINTO\r\n\r\n10504 - DP - 9ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PÚBLICO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANDREIA MENDES GONÇALVES \r\n\r\n10523 - DP - 10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA \r\n\r\nTITULAR: ANDREIA MENDES GONÇALVES \r\n\r\nDesignado: ANDREIA MENDES GONÇALVES \r\n\r\nDP - 11ª VARA DE FAZENDA/REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUIZA LISBOA AMIN\r\n\r\n10525 - DP - 12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA\r\n\r\nTITULAR: LUIZA LISBOA AMIN\r\n\r\nDesignado: LUIZA LISBOA AMIN\r\n\r\n10515 - DP - 13ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PÚBLICO\r\n\r\nTITULAR: ANA LUCIA PORTO DE BARROS (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: FERNANDA GARCIA NUNES\r\n\r\n10516 - DP - 14ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PÚBLICO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: AGATHA CRISTINA OLIVEROS\r\n\r\nDP - 15ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PÚBLICO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JULIANA IANAKIEWA DE CARVALHO NALIATO (16 a 30)\r\n\r\nDesignado: MARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES (01 a 15)\r\n\r\n11119 - DP - 16ª VARA DE FAZENDA \r\n\r\nTITULAR: JULIANA IANAKIEWA DE CARVALHO NALIATO (FÉRIAS 01 a 15)\r\n\r\nDesignado: JULIANA IANAKIEWA DE CARVALHO NALIATO (16 a 30)\r\n\r\nDesignado: MARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES (01 a 15)\r\n\r\nDP - I, II E III JUIZADOS ESPECIAIS FAZENDÁRIOS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\n10801 - 1ª DP - VARA DE INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: DENIZE SIGNORELLI TEIXEIRA\r\n\r\nDesignado: DENIZE SIGNORELLI TEIXEIRA\r\n\r\n10802 - 2ª DP - VARA DE INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: SIMONE MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\nDesignado: SIMONE MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\n10803 - 3ª DP - VARA DE INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: EUFRÁSIA MARIA SOUZA DAS VIRGENS (CDEDICA)\r\n\r\nDesignado: TADEU ANTÔNIO VALVERDE \r\n\r\n10804 - 4ª DP - VARA DE INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: ELIANE SIMAS DOS SANTOS \r\n\r\nDesignado: ELIANE SIMAS DOS SANTOS\r\n\r\n10805 - 1ª DP - VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: PATRICIA LOMBA VILLELA BRAGA\r\n\r\nDesignado: MARCIA CRISTINA CARVALHO FERNANDES\r\n\r\n10806 - 2ª DP - VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA LOMBA VILLELA BRAGA\r\n\r\nDesignado: PATRICIA LOMBA VILLELA BRAGA\r\n\r\n10807 - 3ª DP - VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: MARCIA CRISTINA CARVALHO FERNANDES \r\n\r\nDesignado: MARCIA CRISTINA CARVALHO FERNANDES\r\n\r\n10601 - DP - 1ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES\r\n\r\nTITULAR: PAULA VERONICA RODRIGUES BRANDÃO\r\n\r\nDesignado: PAULA VERONICA RODRIGUES BRANDÃO\r\n\r\n10602 - DP - 2ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES\r\n\r\nTITULAR: RENATA CERQUEIRA GOUVÊA DE AMORIM\r\n\r\nDesignado: RENATA CERQUEIRA GOUVÊA DE AMORIM\r\n\r\n10603 - DP - 3ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES\r\n\r\nTITULAR: LUIZ INACIO ARARIPE MARINHO\r\n\r\nDesignado: LUIZ INACIO ARARIPE MARINHO\r\n\r\n10604 - DP - 4ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES\r\n\r\nTITULAR: HELOISA MONTE \r\n\r\nDesignado: HELOISA MONTE\r\n\r\n10614 - DP - 5ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES\r\n\r\nTITULAR: GERALDO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE JUNIOR\r\n\r\nDesignado: GERALDO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE JUNIOR\r\n\r\n10606 - DP- 6ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES\r\n\r\nTITULAR: MARILUZA GURJÃO DO COUTO (LICENÇA ESPECIAL 19 a 30/09)\r\n\r\nDesignado: MARILUZA GURJÃO DO COUTO (01 a 18/09)\r\n\r\nDesignado: CASSIA FRAGA (19 a 30/09)\r\n\r\n10616 - DP - 7ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES\r\n\r\nTITULAR: JELMA WANISE LEÃO SANTOS\r\n\r\nDesignado: JELMA WANISE LEÃO SANTOS\r\n\r\n10608 - DP - 8ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GABRIELE RIBEIRO DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\n\r\nDesignado: GERALDO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE JUNIOR\r\n\r\nDesignado: HELOISA MONTE\r\n\r\n10611 - DP - 11ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES\r\n\r\nTITULAR: GABRIELE RIBEIRO DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\n\r\nDesignado: GABRIELE RIBEIRO DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\n\r\n10612 - DP - 12ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES\r\n\r\nTITULAR: CASSIA FRAGA\r\n\r\nDesignado: CASSIA FRAGA\r\n\r\n11801 - DP - I JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - FORO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: ROSANA DE FATIMA ROSA LEAL (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ROSANA HASSON\r\n\r\nDesignado: JOSÉ RAIMUNDO BATISTA MOREIRA\r\n\r\nDesignado: MARIA LETICIA DE REZENDE BAIMA\r\n\r\n11802 - DP - II JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - FORO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: ROSANA HASSON \r\n\r\nDesignado: ROSANA HASSON\r\n\r\n11803 - DP - III JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - FORO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: JOSÉ RAIMUNDO BATISTA MOREIRA \r\n\r\nDesignado: JOSÉ RAIMUNDO BATISTA MOREIRA\r\n\r\n11804 - DP - IV JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - BOTAFOGO (Catete)\r\n\r\nTITULAR: DANIELLE ALMEIDA CABRAL TADEU DE SOARES BRIGGS PEÇANHA \r\n\r\nDesignado: DANIELLE ALMEIDA CABRAL TADEU DE SOARES BRIGGS PEÇANHA\r\n\r\nDP - V JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - COPACABANA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SAMANTHA MONTEIRO DE OLIVEIRA (JULHO, AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\nDesignado: LEONARDO ROSA MELO DA CUNHA\r\n\r\nDesignado: LEILA CAIXEIRO OMARI\r\n\r\nDesignado: LUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA\r\n\r\nDesignado: FRANKLYN ROGER ALVES SILVA\r\n\r\nDesignado: HENRIQUE GUELBER DE MENDONÇA\r\n\r\n11807- DP - VII JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - FORO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: MARIA LETICIA DE REZENDE BAIMA \r\n\r\nDesignado: MARIA LETICIA DE REZENDE BAIMA\r\n\r\n- DP - IX JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - VILA ISABEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VIVIANE MARIA DE BARROS PINTO\r\n\r\n- DP - XXI JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - FORO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ROSANA HASSON\r\n\r\nDesignado: JOSÉ RAIMUNDO BATISTA MOREIRA\r\n\r\nDesignado: MARIA LETICIA DE REZENDE BAIMA\r\n\r\n- DP - XXIII JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - FORO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ROSANA HASSON\r\n\r\nDesignado: JOSÉ RAIMUNDO BATISTA MOREIRA\r\n\r\nDesignado: MARIA LETICIA DE REZENDE BAIMA\r\n\r\nDP - XXV JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - PAVUNA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SAMANTHA MONTEIRO DE OLIVEIRA (JULHO, AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\nDesignado: LEONARDO ROSA MELO DA CUNHA\r\n\r\nDesignado: LEILA CAIXEIRO OMARI\r\n\r\nDesignado: LUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA\r\n\r\nDesignado: FRANKLYN ROGER ALVES SILVA\r\n\r\nDesignado: HENRIQUE GUELBER DE MENDONÇA\r\n\r\n- DP - XXVII JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - FORO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ROSANA HASSON\r\n\r\nDesignado: JOSÉ RAIMUNDO BATISTA MOREIRA\r\n\r\nDesignado: MARIA LETICIA DE REZENDE BAIMA\r\n\r\n11407 - NÚCLEO DE FAMÍLIA DE ANCHIETA \r\n\r\nTITULAR: FELIX DUTRA \r\n\r\nDesignado: FELIX DUTRA\r\n\r\n- DP - NÚCLEO CÍVEL DE ANCHIETA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FELIX DUTRA\r\n\r\n11411 - NÚCLEO BOTAFOGO \r\n\r\nTITULAR: ADRIANA GAMEIRO SANTIAGO \r\n\r\nDesignado: ADRIANA GAMEIRO SANTIAGO\r\n\r\n11401 - NÚCLEO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: DAMIÃO DA SILVA PAIVA (CEDIDO PARA ALERJ)\r\n\r\nDesignado: CAROLINA TEIXEIRA SAUERBRONN (JULHO, AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\n- NÚCLEO DE GUARATIBA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANAMARIA CAMPINHO FERREIRA\r\n\r\nDesignado: ROBERTA DE FREITAS BRAGA\r\n\r\n11420 - NÚCLEO IRAJÁ\r\n\r\nTITULAR: PAULO ROGÉRIO LIMA DOS SANTOS \r\n\r\nDesignado: PAULO ROGÉRIO LIMA DOS SANTOS \r\n\r\n11460 - NÚCLEO PILARES\r\n\r\nTITULAR: LUZANILBA MOREIRA DA SILVA \r\n\r\nDesignado: LUZANILBA MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n11403 - NÚCLEO CÍVEL DE RAMOS\r\n\r\nTITULAR: VALÉRIA SOARES \r\n\r\nDesignado: VALÉRIA SOARES\r\n\r\n- NÚCLEO FAMÍLIA DE RAMOS\r\n\r\nTITULAR: RENATA PACHECO SARAIVA VOGEL (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: RENATA DE SÁ VILLAS BOAS (AFASTADA LIMINARMENTE)\r\n\r\n11413 - NÚCLEO ROCINHA\r\n\r\nTITULAR: MONICA AZEVEDO MONTENEGRO DUARTE \r\n\r\nDesignado: MONICA AZEVEDO MONTENEGRO DUARTE\r\n\r\n11405 - NÚCLEO SÃO CRISTÓVÃO\r\n\r\nTITULAR: SERGIO LUIS MONTEIRO SAMPAIO \r\n\r\nDesignado: SERGIO LUIS MONTEIRO SAMPAIO\r\n\r\n11409 - NÚCLEO VILA ISABEL\r\n\r\nTITULAR: VIVIANE MARIA DE BARROS PINTO \r\n\r\nDesignado: VIVIANE MARIA DE BARROS PINTO\r\n\r\nNUSPEN - NÚCLEO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nCoordenador: Felipe Lima de Almeida\r\n\r\n11305 - 1ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FELIPE LIMA DE ALMEIDA\r\n\r\n11306 - 2ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: EDUARDO QUINTANILHA TELLES DE MENEZES\r\n\r\n11307 - 3ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FABIANA ANDRADE FERREIRA DA GAMA \r\n\r\n11308 - 4ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GILIANE OLIVA PORCIÚNCULA\r\n\r\n11309 - 5ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIANA LINS E SILVA NEY\r\n\r\n11447 - 6ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIA ISABEL SABOYA\r\n\r\n23639 - 7ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: EMERSON DE PAULA BETTA\r\n\r\n25455 - 8ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LISETE TERESINHA BOECK MIRANDA\r\n\r\n26859 - 9ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VALERIA CRISTINA ZAGO ARAÚJO\r\n\r\n25173 - 10ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELO ROBERTO PEDROSA DA SILVA\r\n\r\n11ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE INGLEZ DE SOUZA\r\n\r\n12ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DANIEL DOS SANTOS BORGES\r\n\r\n13ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA FLÁVIA SZUCHMACHER VERÍSSIMO LOPES CASSOL\r\n\r\n14ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RODRIGO ESPÍNDOLA DE FREITAS\r\n\r\n15ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: THAIS DE MOURA SOUZA E LIMA\r\n\r\n16ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CARLOS ALBERTO DE FIGUEIREDO E SILVA JUNIOR\r\n\r\n17ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCIA MESQUITA DE BARROS\r\n\r\n18ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CLARISSE PITTA DE NORONHA\r\n\r\n19ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALICE VINCIPROVA DOS REIS \r\n\r\n20ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CARLA DO AMARAL TEIXEIRA \r\n\r\n21ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JULIO CESAR SOARES CIPRIANO \r\n\r\n22ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ADRIANA VASCONCELOS HENRIQUES DIAS\r\n\r\n23ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: CRISTIANO COUTO CARREIRA RICON\r\n\r\n24ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DANIELLA DE OLIVEIRA ANDRADE\r\n\r\n25ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOAO GABRIEL HAMANN MOACYR GOMES \r\n\r\n26ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: KATIA REGINA DUTRA LEITE\r\n\r\n27ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: BRUNO VINICIUS SETTA LAGARES\r\n\r\n28ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANTONIO JOSÉ SAMPAIO SANTOS\r\n\r\n29ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LEANDRO DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\n30ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIA JULIA MIRANDA BALTAR DA ROCHA (JULHO, AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\n31ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JULIANA MOREIRA MENDONÇA (JULHO, AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\n32ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE ANGELI DE ARAUJO (AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\n33ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: AGENOR GOMES PINTO NETO (AGOSTO, SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO)\r\n\r\n34ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANNA CAROLINA DA COSTA VIEIRA (AGOSTO, SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO)\r\n\r\n35ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALICE DE MIRANDA CHAVES FRAZÃO (AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\n36ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: EDUARDO QUINTANILHA TELLES DE MENEZES\r\n\r\nDesignado: FABIANA ANDRADE FERREIRA DA GAMA \r\n\r\nDesignado: GILIANE OLIVA PORCIÚNCULA\r\n\r\n37ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIANA LINS E SILVA NEY\r\n\r\nDesignado: MARIA ISABEL SABOYA\r\n\r\nDesignado: EMERSON DE PAULA BETTA\r\n\r\n38ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LISETE TERESINHA BOECK MIRANDA\r\n\r\nDesignado: VALERIA CRISTINA ZAGO ARAÚJO\r\n\r\nDesignado: MARCELO ROBERTO PEDROSA DA SILVA\r\n\r\n39ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE INGLEZ DE SOUZA\r\n\r\nDesignado: DANIEL DOS SANTOS BORGES\r\n\r\nDesignado: ANA FLÁVIA SZUCHMACHER VERÍSSIMO LOPES CASSOL\r\n\r\n40ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RODRIGO ESPÍNDOLA DE FREITAS\r\n\r\nDesignado: THAIS DE MOURA SOUZA E LIMA\r\n\r\nDesignado: CARLOS ALBERTO DE FIGUEIREDO E SILVA JUNIOR\r\n\r\n41ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCIA MESQUITA DE BARROS\r\n\r\nDesignado: CLARISSE PITTA DE NORONHA\r\n\r\nDesignado: ALICE VINCIPROVA DOS REIS \r\n\r\n42ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CARLA DO AMARAL TEIXEIRA \r\n\r\nDesignado: JULIO CESAR SOARES CIPRIANO \r\n\r\nDesignado: ADRIANA VASCONCELOS HENRIQUES DIAS\r\n\r\n43ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CRISTIANO COUTO CARREIRA RICON\r\n\r\nDesignado: DANIELLA DE OLIVEIRA ANDRADE\r\n\r\nDesignado: JOAO GABRIEL HAMANN MOACYR GOMES \r\n\r\n44ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: KATIA REGINA DUTRA LEITE\r\n\r\nDesignado: BRUNO VINICIUS SETTA LAGARES\r\n\r\nDesignado: ANTONIO JOSÉ SAMPAIO SANTOS\r\n\r\n45ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LEANDRO DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nDesignado: MARIA JULIA MIRANDA BALTAR DA ROCHA (JULHO, AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\nDesignado: JULIANA MOREIRA MENDONÇA (JULHO, AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\n46ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE ANGELI DE ARAUJO (AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\nDesignado: AGENOR GOMES PINTO NETO (AGOSTO, SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO)\r\n\r\nDesignado: ANNA CAROLINA DA COSTA VIEIRA (AGOSTO, SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO)\r\n\r\n47ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALICE DE MIRANDA CHAVES FRAZÃO (AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\nDesignado: DANIEL DIAMANTARAS DE FIGUEIREDO\r\n\r\nDesignado: ELISA ESTEVES DAMES PASSOS\r\n\r\n48ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LEONARDO GUIDA (01 a 15/09)\r\n\r\nDesignado: FELIPE LIMA DE ALMEIDA\r\n\r\n32913 - 1ª DP/SISTEMA PENITENCIÁRIO DE CAMPOS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DANIEL DIAMANTARAS DE FIGUEIREDO\r\n\r\nDesignado: ELISA ESTEVES DAMES PASSOS\r\n\r\nDesignado: LEONARDO GUIDA (01 a 15/09)\r\n\r\n- 3ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO - VOLTA REDONDA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DENIS DE OLIVEIRA PRAÇA\r\n\r\nDesignado: JOSÉ DANILO TAVARES LOBATO\r\n\r\nDesignado: SERGIO PAES FRAGA (01 a 11/09 e 17 a 30/09) \r\n\r\nCDEDICA - COORDENADORIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE\r\n\r\nCoordenadora: KAREN CRISTINA SANTIAGO MICELI DUARTE\r\n\r\n11435 - 1ª DP - NÚCLEO CDEDICA - SISTEMA PENAL JUVENIL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FREDDERICO AUGUSTO SEIGNEUR BIZZOTTO\r\n\r\n11436 - 2ª DP - NÚCLEO CDEDICA - SISTEMA PENAL JUVENIL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FABIANA DO AMARAL CARDINOT \r\n\r\nDesignado: KAREN CRISTINA SANTIAGO MICELI DUARTE\r\n\r\n11437 - 3ª DP - NÚCLEO CDEDICA - SISTEMA PENAL JUVENIL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CARLOS FELIPE BENATI PINTO\r\n\r\n11438 - 4ª DP - NÚCLEO CDEDICA - SISTEMA PENAL JUVENIL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: EUFRÁSIA MARIA SOUZA DAS VIRGENS\r\n\r\n11439 - 5ª DP - NÚCLEO CDEDICA - SISTEMA PENAL JUVENIL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ADRIANA MAGALHÃES BEVILÁQUA (DESIGNAÇÃO JULHO, AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\n11440 - 6ª DP - NÚCLEO CDEDICA - SISTEMA PENAL JUVENIL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RITA MARCIA MENDES FRANCO (AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\n11441 - 7ª DP - NÚCLEO CDEDICA - SISTEMA PENAL JUVENIL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUCIANA PINHEIRO T. MOTTA\r\n\r\n8ª DP - NÚCLEO CDEDICA - SISTEMA PENAL JUVENIL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LARA ALONDRA DOMINGUES DA CAMARA GRAÇA (AGOSTO, SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO)\r\n\r\n9ª DP - NÚCLEO CDEDICA - SISTEMA PENAL JUVENIL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ISABELA BOTELHO MOREIRA DA SILVA (DESIGNAÇÃO JULHO, AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\n10ª DP - NÚCLEO CDEDICA - SISTEMA PENAL JUVENIL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: KAREN CRISTINA SANTIAGO MICELI DUARTE\r\n\r\n11ª DP - NÚCLEO CDEDICA - AÇÕES COLETIVAS\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: LETICIA FARIA AZIZ SIMÃO\r\n\r\n12ª DP - NÚCLEO CDEDICA - SISTEMA PROTETIVO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FREDDERICO AUGUSTO SEIGNEUR BIZZOTTO\r\n\r\nDesignado: EUFRÁSIA MARIA SOUZA DAS VIRGENS\r\n\r\n13ª DP - NÚCLEO CDEDICA - SISTEMA PROTETIVO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LARA ALONDRA DOMINGUES DA CAMARA GRAÇA (AGOSTO, SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO)\r\n\r\nDesignado: ISABELLA BOTELHO MOREIRA DA SILVA (JULHO, AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\nDesignado: RITA MARCIA MENDES FRANCO (AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\n14ª DP - NÚCLEO CDEDICA - SISTEMA PROTETIVO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUCIANA PINHEIRO T. MOTTA\r\n\r\nDesignado: LETICIA FARIA AZIZ SIMÃO\r\n\r\nDesignado: ADRIANA MAGALHÂES BEVILÁQUA (JULHO, AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\n15ª DP - NÚCLEO CDEDICA - SISTEMA PROTETIVO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CARLOS FELIPE BENATI PINTO\r\n\r\nDesignado: FABIANA DO AMARAL CARDINOT\r\n\r\n16ª DP - NÚCLEO CDEDICA - SISTEMA PROTETIVO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: PATRICIA LOMBA VILLELA BRAGA\r\n\r\nDesignado: MARCIA CRISTINA CARVALHO FERNANDES\r\n\r\nNUDECON - NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nCoordenadores: LARISSA ELIAS GUIMARÃES DAVIDOVICH e FABIO DE SOUZA SCHWARTZ\r\n\r\n11470 - 1º NUDECON - NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LARISSA ELIAS GUIMARÃES DAVIDOVICH \r\n\r\n11471 - 2º NUDECON - NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FABIO DE SOUZA SCHWARTZ\r\n\r\n11472 - 3º NUDECON - NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LARISSA ELIAS GUIMARÃES DAVIDOVICH \r\n\r\nDesignado: FABIO DE SOUZA SCHWARTZ\r\n\r\n11473 - 4º NUDECON - NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FLAVIA PIMENTEL DE OLIVEIRA ARNIZAUT DE MATTOS\r\n\r\n11474 - 5º NUDECON - NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ADRIANA BULLOS ARAÚJO\r\n\r\n6ª NUDECON - NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JUDITH REGIS MOREIRA ROCHA (21/09 a 30/09)\r\n\r\nDesignado: TATIANA PESSOA DA SILVEIRA SANTOS LARDOSA \r\n\r\nDesignado: IVANA TAVEIRA FULCHI \r\n\r\nDesignado: FLAVIA PIMENTEL DE OLIVEIRA ARNIZAUT DE MATTOS\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE PARANHOS PINHEIRO MARQUES \r\n\r\nDesignado: ADRIANA BULLOS ARAÚJO\r\n\r\n7ª NUDECON - NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: TATIANA PESSOA DA SILVEIRA SANTOS LARDOSA \r\n\r\n8ª NUDECON - NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ADRIANA BULLOS ARAÚJO\r\n\r\nDesignado: JUDITH REGIS MOREIRA ROCHA (21/09 a 30/09)\r\n\r\nDesignado: TATIANA PESSOA DA SILVEIRA SANTOS LARDOSA \r\n\r\nDesignado: IVANA TAVEIRA FULCHI \r\n\r\nDesignado: FLAVIA PIMENTEL DE OLIVEIRA ARNIZAUT DE MATTOS\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE PARANHOS PINHEIRO MARQUES \r\n\r\n9ª NUDECON - NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: IVANA TAVEIRA FULCHI \r\n\r\n10ª NUDECON - NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE PARANHOS PINHEIRO MARQUES \r\n\r\n11ª NUDECON - NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ADRIANA BULLOS ARAÚJO\r\n\r\nDesignado: JUDITH REGIS MOREIRA ROCHA (21/09 a 30/09)\r\n\r\nDesignado: TATIANA PESSOA DA SILVEIRA SANTOS LARDOSA \r\n\r\nDesignado: IVANA TAVEIRA FULCHI \r\n\r\nDesignado: FLAVIA PIMENTEL DE OLIVEIRA ARNIZAUT DE MATTOS\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE PARANHOS PINHEIRO MARQUES \r\n\r\nNÚCLEO DE FAZENDA PÚBLICA\r\n\r\nCoordenadora: FERNANDA GARCIA NUNES\r\n\r\n10506 - 1º NÚCLEO DE FAZENDA/REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: FERNANDA GARCIA NUNES\r\n\r\nDesignado: FERNANDA GARCIA NUNES\r\n\r\n10507 - 2º NÚCLEO DE FAZENDA/REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FABRICIO EL JAICK RAPOSO\r\n\r\n3ª NÚCLEO DE FAZENDA/REGISTRO PÚBLICO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FABRICIO EL JAICK RAPOSO\r\n\r\n4º NÚCLEO DE FAZENDA/REGISTRO PÚBLICO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: AGATHA CRISTINA OLIVEROS\r\n\r\nNUDEM\r\n\r\nCoordenadora: SULA CAIXEIRO OMARI\r\n\r\n11457 - NÚCLEO - NUDEM\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SULA CAIXEIRO OMARI\r\n\r\n2ª DP NÚCLEO NUDEM\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SULA CAIXEIRO OMARI\r\n\r\nNEAPI/NUPOND\r\n\r\nCoordenador: JOÃO HENRIQUE VIANNA RODRIGUES\r\n\r\n11458 - NÚCLEO - NEAPI\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOAO HENRIQUE VIANNA RODRIGUES \r\n\r\n2ª DP - NÚCLEO NEAPI\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA RODRIGUES PAPA\r\n\r\n11459 - NUPOND - NÚCLEO DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DEFICIENTES\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VALMERY JARDIM GUIMARÃES\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA AMOEDO AVALLI LIMONGI\r\n\r\n11422 - NÚCLEO POLÍCIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOAO HENRIQUE VIANNA RODRIGUES\r\n\r\nDesignado: VALMERY JARDIM GUIMARÃES\r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA RODRIGUES PAPA\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA AMOEDO AVALLI LIMONGI\r\n\r\nCOORDENADORIA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E SEGURANÇA DA POSSE\r\n\r\nCoordenador: FRANCISCO ALVES DA CUNHA HORTA FILHO\r\n\r\n11423 - 1ª DP NÚCLEO/TERRAS E HABITACÃO\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA DE ALMEIDA NOGUEIRA (COORDENADORA DE ESTUDOS ESPECÍFICOS - DIREITO CIVIL) \r\n\r\nDesignado: EDUARDO JANUÁRIO NEWTON\r\n\r\n- 2ª DP NÚCLEO/TERRAS E HABITAÇÃO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: BRUNA DE OLIVEIRA PIZZARI\r\n\r\n- 3ª DP NÚCLEO/TERRAS E HABITAÇÃO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: INGRID MODESTO SOARES DA COSTA\r\n\r\n- 4ª DP NÚCLEO/TERRAS E HABITAÇÃO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RALPH LIMA FONSECA\r\n\r\n- 5ª DP NÚCLEO/TERRAS E HABITAÇÃO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FRANCISCO ALVES DA CUNHA HORTA FILHO\r\n\r\n11432 - 1ª DP NÚCLEO/LOTEAMENTOS\r\n\r\nTITULAR: BETINA BRANDÃO BOECHAT\r\n\r\nDesignado: BETINA BRANDÃO BOECHAT\r\n\r\nDesignado: FRANCISCO ALVES DA CUNHA HORTA FILHO\r\n\r\nNUDEDH - NÚCLEO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nCoordenador: LEILA CAIXEIRO OMARI\r\n\r\n40200 - 1ª DP DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LEILA CAIXEIRO OMARI\r\n\r\n- 2ª DP DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LEONARDO ROSA MELO DA CUNHA\r\n\r\n- 3ª DP DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SAMANTHA MONTEIRO DE OLIVEIRA (JULHO, AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\nDesignado: FRANKLYN ROGER ALVES SILVA\r\n\r\n- 4ª DP DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA\r\n\r\nDesignado: HENRIQUE GUELBER DE MENDONÇA\r\n\r\nNUDIVERSIS - NÚCLEO DE DEFESA DA DIVERSIDADE SEXUAL E DIREITOS HOMOAFETIVOS\r\n\r\nCoordenadora: LUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA\r\n\r\n- DP - NUDIVERSIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA\r\n\r\nDesignado: SAMANTHA MONTEIRO DE OLIVEIRA (JULHO, AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\nDesignado: LEONARDO ROSA MELO DA CUNHA\r\n\r\nDesignado: LEILA CAIXEIRO OMARI\r\n\r\nDesignado: FRANKLYN ROGER ALVES SILVA\r\n\r\nDesignado: HENRIQUE GUELBER DE MENDONÇA\r\n\r\nCENTRAL DE RELACIONAMENTO COM CIDADÃO - CRC\r\n\r\n1ª DP - CRC\r\n\r\nTitular: VAGO\r\n\r\nDesignado: ADRIANA QUINHÕES FIGUEIRA\r\n\r\n2ª DP - CRC\r\n\r\nTitular: VAGO\r\n\r\nDesignado: ADRIANA QUINHÕES FIGUEIRA\r\n\r\nFOROS REGIONAIS\r\n\r\nCoordenadora: DELMALICE ROCHA E SILVA\r\n\r\nREGIONAL DE BANGU\r\n\r\n18801 - DP - 1ª VARA CÍVEL - BANGU\r\n\r\nTITULAR: RUY WALTER D´ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\nDesignado: RUY WALTER D´ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\n18802 - DP - 2ª VARA CÍVEL - BANGU\r\n\r\nTITULAR: ROSIMEIRE ANDRADE CAVALCANTE (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ANA LUCIA TAVARES FERREIRA\r\n\r\n18815 - DP - 3ª VARA CÍVEL - BANGU\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RUY WALTER D´ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\n18816 - DP - 4ª VARA CÍVEL - BANGU\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA LUCIA TAVARES FERREIRA\r\n\r\n18803 - 1ª VARA CRIMINAL/JÚRI - BANGU\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA BANDEIRA THEDIM LOBO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ELISA COSTA CRUZ\r\n\r\n18805 - DP - 2ª VARA CRIMINAL - BANGU\r\n\r\nTITULAR: LEONARDO MERIGUETTI PEREIRA \r\n\r\nDesignado: LEONARDO MERIGUETTI PEREIRA\r\n\r\nDP - XVII JECÍVEL - BANGU (Realengo)\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELA DE AZEVEDO BARROS\r\n\r\nDesignado: MARCIA CRISTINA NUNES PEREIRA\r\n\r\nDP - XVII JECRIM - BANGU\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ELISA COSTA CRUZ\r\n\r\nDesignado: LEONARDO MERIGUETTI PEREIRA\r\n\r\n18806 - 1ª VARA DE FAMÍLIA - BANGU\r\n\r\nTITULAR: MARCELA DE AZEVEDO BARROS \r\n\r\nDesignado: MARCELA DE AZEVEDO BARROS\r\n\r\n18808 - 2ª VARA DE FAMÍLIA - BANGU\r\n\r\nTITULAR: MARCIA CRISTINA NUNES PEREIRA\r\n\r\nDesignado: MARCIA CRISTINA NUNES PEREIRA\r\n\r\n18817 - DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA - BANGU\r\n\r\nTITULAR: CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR \r\n\r\nDesignado: CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n18818 - DP - 4ª VARA DE FAMÍLIA - BANGU\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nDesignado: MARCELA DE AZEVEDO BARROS\r\n\r\nDesignado: MARCIA CRISTINA NUNES PEREIRA\r\n\r\n18810 - NÚCLEO CÍVEL/CONSUMIDOR - BANGU\r\n\r\nTITULAR: ALESSANDRA RODRIGUES PAPA (NEAPI)\r\n\r\nDesignado: ANA FABÍULA GONZALEZ NAVIA PIRES DA SILVA\r\n\r\n18811 - NÚCLEO FAMÍLIA/ INFANCIA E JUVENTUDE - BANGU\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA SILVA DE BRITTO\r\n\r\nDesignado: ADRIANA SILVA DE BRITTO\r\n\r\nREGIONAL DA BARRA DA TIJUCA\r\n\r\n19201 - DP - 1ª/4ª VARAS CÍVEIS - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: VIVIANE BEZERRA LEVY LIZARDO\r\n\r\nDesignado: VIVIANE BEZERRA LEVY LIZARDO\r\n\r\n19202 - DP - 2ª/5ª VARAS CÍVEIS - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: ARNALDO GOLDEMBERG\r\n\r\nDesignado: ARNALDO GOLDEMBERG\r\n\r\n19203 - DP - 3ª/6ª VARAS CÍVEIS - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: CRISTINA MARCHESINI FRANCO SIQUEIRA\r\n\r\nDesignado: CRISTINA MARCHESINI FRANCO SIQUEIRA\r\n\r\n19207 - DP - 7ª VARA CÍVEL/XXIV JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: MARIA DE FÁTIMA ABREU MARQUES DOURADO (LICENÇA ESPECIAL 12 a 16/09)\r\n\r\nDesignado: MARIA DE FÁTIMA ABREU MARQUES DOURADO (01 a 11/09 e 17 a 30/09)\r\n\r\nDesignado: CRISTINA MARCHESINI FRANCO SIQUEIRA (12 a 16/09)\r\n\r\n19210 - DP- 1ª VARA DE FAMÍLIA - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: ROSELY POLLIS DE FARIA NEVES\r\n\r\nDesignado: ROSELY POLLIS DE FARIA NEVES\r\n\r\nDP - 2ª VARA DE FAMÍLIA - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: SUELI PINTO DE ALMEIDA \r\n\r\nDesignado: SUELI PINTO DE ALMEIDA\r\n\r\n19222 - DP - IX J.E.CRIMINAL - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ROSELY POLLIS DE FARIA NEVES\r\n\r\nDesignado: MARIA DE FÁTIMA ABREU MARQUES DOURADO (01 a 11/09 e 17 a 30/09)\r\n\r\n19218 - NÚCLEO BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: JOAO HENRIQUE VIANNA RODRIGUES (NEAPI)\r\n\r\nDesignado: PATRICIA CARDOSO\r\n\r\nREGIONAL DE CAMPO GRANDE\r\n\r\n18901 - DP - 1ª VARA CÍVEL - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: LUIZ GUSTAVO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA\r\n\r\nDesignado: KARINE ESTHER DO LIVRAMENTO RODRIGUES\r\n\r\n18902 - DP - 3ª VARA CÍVEL - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: CHRISTIANO OTTONI DO AMARAL\r\n\r\nDesignado: CHRISTIANO OTTONI DO AMARAL \r\n\r\nDP - 2ª/4ª VARAS CÍVEIS - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VIVIANE ALÓ DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\nDesignado: CHRISTIANO OTTONI DO AMARAL \r\n\r\nDesignado: KARINE ESTHER DO LIVRAMENTO RODRIGUES\r\n\r\nDP - 5ª VARA CÍVEL - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VIVIANE ALÓ DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\nDP - 6ª VARA CÍVEL - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CHRISTIANO OTTONI DO AMARAL \r\n\r\nDesignado: VIVIANE ALÓ DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\nDesignado: KARINE ESTHER DO LIVRAMENTO RODRIGUES\r\n\r\n18941 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: FABIANA LEITE SALES (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado:BERNARDO DE CASTRO MARCOS DIAS\r\n\r\n18942 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: NATÁLIA BEZERRA CORTES BARROSO \r\n\r\nDesignada: NATÁLIA BEZERRA CORTES BARROSO \r\n\r\n18943 - DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: GERONIMO RICARDO DA SILVA \r\n\r\nDesignado: GERONIMO RICARDO DA SILVA\r\n\r\n18944 - DP - 4ª VARA DE FAMÍLIA - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: MARIA MATILDE ALONSO CIORCIARI CRAMER \r\n\r\nDesignado: MARIA MATILDE ALONSO CIORCIARI CRAMER\r\n\r\n18910 - DP - XVIII JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FLÁVIA FALEIRO COSTA DE ANDRADE (AFASTADA LIMINARMENTE)\r\n\r\n18911 - DP - XXVI JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FLÁVIA FALEIRO COSTA DE ANDRADE (AFASTADA LIMINARMENTE)\r\n\r\n18923 - DP - XVIII JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SILVIA RODRIGUES DA SILVA SAVERIO\r\n\r\nDesignado: MAYTHE MARIA GAMMARO REIS MADUREIRA (01 a 12/09 e 23 a 30/09)\r\n\r\n18924 - 1ª DP - II JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER (PELO AUTOR DO FATO)\r\n\r\nTITULAR: SILVIA RODRIGUES DA SILVA SAVERIO\r\n\r\nDesignado: SILVIA RODRIGUES DA SILVA SAVERIO\r\n\r\n2ª DP - II JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER (PELA VÍTIMA)\r\n\r\nTITULAR: MAYTHE MARIA GAMMARO REIS MADUREIRA (FÉRIAS 13 a 22/09)\r\n\r\nDesignado: MAYTHE MARIA GAMMARO REIS MADUREIRA(01 a 12/09 e 23 a 30/09)\r\n\r\nDesignado: SILVIA RODRIGUES DA SILVA SAVERIO (13 a 22/09)\r\n\r\n18951 - NÚCLEO CÍVEL/CONSUMIDOR - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: ROBERTA DE FREITAS BRAGA \r\n\r\nDesignado: ROBERTA DE FREITAS BRAGA\r\n\r\n18952 - NÚCLEO FAMÍLIA/INFANCIA E JUVENTUDE - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: ANAMARIA CAMPINHO FERREIRA\r\n\r\nDesignado: ANAMARIA CAMPINHO FERREIRA\r\n\r\nREGIONAL DA ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\n18701 - DP - 1ª VARA CÍVEL - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nTITULAR: DELANE MEDEIROS SILVA LEITE\r\n\r\nDesignado: DELANE MEDEIROS SILVA LEITE\r\n\r\n18702 - DP - 2ª VARA CÍVEL - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nTITULAR: PAULO HENRIQUE AGUIAR CAMPOS \r\n\r\nDesignado: PAULO HENRIQUE AGUIAR CAMPOS\r\n\r\n18703 - DP - 3ª VARA CÍVEL - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DELANE MEDEIROS SILVA LEITE\r\n\r\nDesignado: PAULO HENRIQUE AGUIAR CAMPOS\r\n\r\n18706 - 1ª VARA DE FAMÍLIA - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nTITULAR: MARCOS DE CARVALHO MACHADO\r\n\r\nDesignado: MARCOS DE CARVALHO MACHADO\r\n\r\n18707 - 2ª VARA DE FAMILIA - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nTITULAR: EDUARDO QUINTANILHA TELLES DE MENEZES (NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: THAIS DA FRANCA SILVA (AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\n18710 - NÚCLEO CÍVEL/CONSUMIDOR - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nTITULAR: FABIANE MALAIA GOMES RAMOS (ASSESSORA DA CORREGEDORIA)\r\n\r\nDesignado: MARIA GABRIELA DIAS GOMES CARVALHO (AFASTADA LIMINARMENTE)\r\n\r\n18711 - NÚCLEO FAMÍLIA/INFANCIA E JUVENTUDE - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nTITULAR: CELMA REGINA DA COSTA MONTEIRO\r\n\r\nDesignado: CELMA REGINA DA COSTA MONTEIRO\r\n\r\nREGIONAL DE JACAREPAGUÁ\r\n\r\n18601 - DP - 1ª VARA CÍVEL - JACAREPAGUÁ\r\n\r\nTITULAR: VIVIANE CRUZ ALVES DE CARVALHO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ANDRÉ LUIS SILVA REICHEL\r\n\r\n18602 - DP - 2ª VARA CÍVEL - JACAREPAGUÁ\r\n\r\nTITULAR: MARIA JULIA REBOUÇAS DABUL (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: FELIPE DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n18613 - DP - 3ª VARA CÍVEL - JACAREPAGUÁ\r\n\r\nTITULAR: FELIPPE BORRING ROCHA \r\n\r\nDesignado: FELIPPE BORRING ROCHA \r\n\r\n- DP - 4ª VARA CÍVEL - JACAREPAGUÁ\r\n\r\nTITULAR: CINTIA REGINA GUEDES (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: GUILHERME GODINHO LOUZADA\r\n\r\n- DP - 5ª VARA CÍVEL - JACAREPAGUÁ\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: GUILHERME GODINHO LOUZADA\r\n\r\nDesignado: FELIPPE BORRING ROCHA \r\n\r\nDesignado: FELIPE DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nDesignado: ANDRÉ LUIS SILVA REICHEL\r\n\r\n- DP - 6ª VARA CÍVEL - JACAREPAGUÁ\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: GUILHERME GODINHO LOUZADA\r\n\r\nDesignado: FELIPE DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nDesignado: FELIPPE BORRING ROCHA \r\n\r\nDesignado: ANDRÉ LUIS SILVA REICHEL\r\n\r\n- DP - 7ª VARA CÍVEL - JACAREPAGUÁ\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: GUILHERME GODINHO LOUZADA\r\n\r\nDesignado: FELIPE DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nDesignado: FELIPPE BORRING ROCHA\r\n\r\nDesignado: ANDRÉ LUIS SILVA REICHEL\r\n\r\n18603 - DP - 1ª VARA CRIMINAL/JÚRI - JACAREPAGUÁ\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIO SILVA MASCARENHAS LIMA \r\n\r\nDesignado: CLAUDIO SILVA MASCARENHAS LIMA\r\n\r\n18604 - DP - 2ª VARA CRIMINAL - JACAREPAGUÁ\r\n\r\nTITULAR: EWALDO LUIZ DANTAS DE ANDRADE \r\n\r\nDesignado: EWALDO LUIZ DANTAS DE ANDRADE\r\n\r\n18605 - 1ª VARA DE FAMÍLIA - JACAREPAGUÁ\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANE XAVIER DE SOUZA\r\n\r\nDesignado: CRISTIANE XAVIER DE SOUZA\r\n\r\n18615 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA - JACAREPAGUÁ\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA GAMELEIRA WEINSCHENNKER (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA CASSANO DE SÁ\r\n\r\nDesignado: LUCIANA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n18616 - DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA - JACAREPAGUÁ\r\n\r\nTITULAR: ANA PAULA CASSANO DE SÁ\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA CASSANO DE SÁ\r\n\r\n18617 - DP - 4ª VARA DE FAMÍLIA - JACAREPAGUÁ\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nDesignado: LUCIANA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n- DP - XIV JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - JACAREPAGUÁ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CLAUDIO SILVA MASCARENHAS LIMA \r\n\r\n18611 - DP - XVI JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - JACAREPAGUÁ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: EWALDO LUIZ DANTAS DE ANDRADE\r\n\r\nDesignado: FATIMA MARIA SARAIVA FIGUEIREDO\r\n\r\n18612 - DP - XVI JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - JACAREPAGUÁ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: PAULO RICARDO \r\n\r\nDesignado: EWALDO LUIZ DANTAS DE ANDRADE\r\n\r\n1ª DP - III - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER \r\n\r\nTITULAR: PAULO RICARDO\r\n\r\nDesignado: PAULO RICARDO (pelo autor do fato)\r\n\r\n2ª DP - III - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CRISTIANE XAVIER DE SOUZA (pela vítima)\r\n\r\n18607 - NÚCLEO CÍVEL/CONSUMIDOR - JACAREPAGUÁ\r\n\r\nTITULAR: DANIELE DUARTE SAMBUGARO (COORDENADORA GERAL DO ESTÁGIO FORENSE)\r\n\r\nDesignado: MIRELA ASSAD GOMES (AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\n18608 - NÚCLEO FAMÍLIA/ INFANCIA E JUVENTUDE - JACAREPAGUÁ\r\n\r\nTITULAR: FATIMA MARIA SARAIVA FIGUEIREDO \r\n\r\nDesignado: FATIMA MARIA SARAIVA FIGUEIREDO\r\n\r\nREGIONAL DA LEOPOLDINA\r\n\r\n18660 - DP - 1ª VARA CÍVEL - LEOPOLDINA\r\n\r\nTITULAR: GABRIELA MENEZES GULLA\r\n\r\nDesignado: GABRIELA MENEZES GULLA\r\n\r\n18661 - DP - 2ª VARA CÍVEL - LEOPOLDINA\r\n\r\nTITULAR: LINCOLN CESAR DE QUEIROZ LAMELLAS \r\n\r\nDesignado: LINCOLN CESAR DE QUEIROZ LAMELLAS \r\n\r\nDP - 3ª VARA CÍVEL - LEOPOLDINA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GABRIELA MENEZES GULLA\r\n\r\nDP - 4ª VARA CÍVEL - LEOPOLDINA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LINCOLN CESAR DE QUEIROZ LAMELLAS \r\n\r\n18662 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA - LEOPOLDINA\r\n\r\nTITULAR: TANIA MARIA JARDIM SERRA DE SOUZA \r\n\r\nDesignado: TANIA MARIA JARDIM SERRA DE SOUZA\r\n\r\n18663 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA - LEOPOLDINA\r\n\r\nTITULAR: GEORGIA VIEIRA PINTOS CABEÇOS (COORDENADORA DE MOVIMENTAÇÃO)\r\n\r\nDesignado: NATALIE DE PINHO BIANCHI (AFASTADA LIMINARMENTE - DESIGNAÇÃO SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO)\r\n\r\n- DP - X JUIZADO ESPECIAL CÍVEL \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: TANIA MARIA JARDIM SERRA DE SOUZA\r\n\r\n- DP - XI JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: NATALIE DE PINHO BIANCHI (AFASTADA LIMINARMENTE - DESIGNAÇÃO SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO)\r\n\r\nREGIONAL DE MADUREIRA\r\n\r\n18501 - DP - 1ª VARA CÍVEL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: ALESSANDRA MONICA RODRIGUES MONTEIRO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE ARBACH JUNIOR\r\n\r\n18502 - DP - 2ª VARA CÍVEL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: RITA VALERIA SALGUEIRO FERREIRA \r\n\r\nDesignado: RITA VALERIA SALGUEIRO FERREIRA\r\n\r\n18513 - DP - 3ª VARA CÍVEL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: LEANDRO SANTIAGO MORETTI \r\n\r\nDesignado: LEANDRO SANTIAGO MORETTI\r\n\r\nDP - 4ª VARA CÍVEL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LEANDRO SANTIAGO MORETTI\r\n\r\nDesignado: MARIA CARMEN FERREIRA LEITE MIRANDA DE SÁ\r\n\r\nDP - 5ª VARA CÍVEL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RITA VALERIA SALGUEIRO FERREIRA\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE ARBACH JUNIOR\r\n\r\nDP - 6ª VARA CÍVEL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: MARIA CARMEN FERREIRA LEITE MIRANDA DE SÁ \r\n\r\nDesignado: MARIA CARMEN FERREIRA LEITE MIRANDA DE SÁ\r\n\r\n18503 - DP - 1ª VARA CRIMINAL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: VANESSA TAVARES DA CUNHA MELLO \r\n\r\nDesignado: VANESSA TAVARES DA CUNHA MELLO\r\n\r\n18504 - DP - 2ª VARA CRIMINAL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: ELIANE GAMMARO REIS\r\n\r\nDesignado: ELIANE GAMMARO REIS\r\n\r\n18505 - 1ª VARA DE FAMÍLIA - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: ANDREA VASCONCELOS ESPOSEL \r\n\r\nDesignado: ANDREA VASCONCELOS ESPOSEL\r\n\r\n18514 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: DELMALICE ROCHA E SILVA \r\n\r\nDesignado: DELMALICE ROCHA E SILVA\r\n\r\n18515 - DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANDREA VASCONCELOS ESPOSEL \r\n\r\nDesignado: DELMALICE ROCHA E SILVA\r\n\r\nDesignado: ALINE ELIZABETH VELHO WUILLAUME \r\n\r\n18516 - DP - 4ª VARA DE FAMÍLIA - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: MARIE-CLAIRE ALBERICH BOURGEOIS \r\n\r\nDesignado: MARIE-CLAIRE ALBERICH BOURGEOIS\r\n\r\n18517 - DP - 1º JUIZADO REGIONAL DA INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: ALINE ELIZABETH VELHO WUILLAUME\r\n\r\nDesignado: ALINE ELIZABETH VELHO WUILLAUME \r\n\r\n18511 - DP - XV JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DELMALICE ROCHA E SILVA\r\n\r\nDesignado: ANDREA VASCONCELOS ESPOSEL \r\n\r\nDesignado: ALINE ELIZABETH VELHO WUILLAUME \r\n\r\n18512 - DP - XV JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ELIANE GAMMARO REIS\r\n\r\nDesignado: VANESSA TAVARES DA CUNHA MELLO\r\n\r\n18508 - NÚCLEO FAMÍLIA, INFANCIA E JUVENTUDE - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: GABRIELA VARSANO CHERÉM \r\n\r\nDesignado: GABRIELA VARSANO CHERÉM\r\n\r\n18507 - NÚCLEO CÍVEL/CONSUMIDOR - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: MARCELLA LOPES DE CARVALHO PESSANHA OLIBONI (ASSESSORA DE ESTUDOS ESPECÍFICOS - DIREITO CIVIL) \r\n\r\nDesignado: VIVIANE GASPAR ESTEVES DE ALMEIDA\r\n\r\nNÚCLEO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANDREA VASCONCELOS ESPOSEL \r\n\r\nDesignado: DELMALICE ROCHA E SILVA\r\n\r\nDesignado: ALINE ELIZABETH VELHO WUILLAUME \r\n\r\nREGIONAL DO MÉIER\r\n\r\n19101 - DP - 1ª VARA CÍVEL - MEIER\r\n\r\nTITULAR: MARIA DO SOCORRO FERNANDES DE CARVALHO \r\n\r\nDesignado: MARIA DO SOCORRO FERNANDES DE CARVALHO\r\n\r\n19102 - DP - 2ª VARA CÍVEL - MEIER\r\n\r\nTITULAR: MONICA ALMEIDA MOTA\r\n\r\nDesignado: MONICA ALMEIDA MOTA\r\n\r\n19103 - DP - 3ª VARA CÍVEL - MEIER\r\n\r\nTITULAR: THEMIS MORAIS ESTEVES DA SILVA (ASSESSORA DA CORREGEDORIA)\r\n\r\nDesignado: MARIA DO SOCORRO FERNANDES DE CARVALHO\r\n\r\n19104 - DP - 4ª VARA CÍVEL - MEIER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MONICA ALMEIDA MOTA\r\n\r\n19115 - DP - 5ª VARA CÍVEL - MÉIER\r\n\r\nTITULAR: MARIANO MENEZES DE MIRANDA SANTOS\r\n\r\nDesignado: MARIANO MENEZES DE MIRANDA SANTOS\r\n\r\nDP - 6ª VARA CÍVEL - MEIER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CARLOS MOLISANI MENDONÇA\r\n\r\nDP - 7ª VARA CÍVEL - MÉIER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIANO MENEZES DE MIRANDA SANTOS\r\n\r\n19107 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA - MEIER\r\n\r\nTITULAR: JOÃO LUIZ FELIX CARNEIRO\r\n\r\nDesignado: JOÃO LUIZ FELIX CARNEIRO\r\n\r\n19108 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA - MEIER\r\n\r\nTITULAR: VIVIANE GASPAR ESTEVES DE ALMEIDA \r\n\r\nDesignado: VIVIANE GASPAR ESTEVES DE ALMEIDA\r\n\r\n19109 - DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA - MEIER\r\n\r\nTITULAR: VANESSA SILVEIRA GAIO DO NASCIMENTO \r\n\r\nDesignado: VANESSA SILVEIRA GAIO DO NASCIMENTO\r\n\r\n19118 - DP - 4ª VARA DE FAMÍLIA - MÉIER\r\n\r\nTITULAR: MARCIA CRISTINA DO AMARAL GOMES \r\n\r\nDesignado: MARCIA CRISTINA DO AMARAL GOMES \r\n\r\n19119 - DP - 5ª VARA DE FAMÍLIA - MÉIER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCIA CRISTINA DO AMARAL GOMES \r\n\r\nDesignado: VANESSA SILVEIRA GAIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDesignado: JOÃO LUIZ FELIX CARNEIRO\r\n\r\n19105 - DP - XIII JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - MEIER\r\n\r\nTITULAR: CARLOS MOLISANI MENDONÇA\r\n\r\nDesignado: CARLOS MOLISANI MENDONÇA\r\n\r\n19106 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - MEIER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VANESSA SILVEIRA GAIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDesignado: JOÃO LUIZ FELIX CARNEIRO\r\n\r\nDesignado: MARCIA CRISTINA DO AMARAL GOMES \r\n\r\n19111 - NÚCLEO CÍVEL/CONSUMIDOR - MEIER\r\n\r\nTITULAR: PALOMA ARAÚJO LAMEGO \r\n\r\nDesignado: PALOMA ARAÚJO LAMEGO\r\n\r\n19112 - NÚCLEO FAMÍLIA/ INFANCIA E JUVENTUDE - MEIER\r\n\r\nTITULAR: REGINA LUCIA MARQUES LEAL DA SILVA \r\n\r\nDesignado: REGINA LUCIA MARQUES LEAL DA SILVA \r\n\r\nREGIONAL DA PAVUNA\r\n\r\n19170 - DP- 1ª VARA CÍVEL - PAVUNA\r\n\r\nTITULAR: RENATA CORRÊA LEITE NEMER SAUD\r\n\r\nDesignado: RENATA CORRÊA LEITE NEMER SAUD\r\n\r\n19173 - DP - 2ª VARA CÍVEL - PAVUNA\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: RENATA CORRÊA LEITE NEMER SAUD\r\n\r\n19171 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA - PAVUNA\r\n\r\nTITULAR: LUIZA REGINA DOS REIS ROCHA\r\n\r\nDesignado: LUIZA REGINA DOS REIS ROCHA\r\n\r\n19174 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA - PAVUNA\r\n\r\nTITULAR: VALÉRIA KELNER (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: GISELLE BERAN MEDELLA D'ALMEIDA (AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\n11016 - DP - VII JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GISELLE BERAN MEDELLA D'ALMEIDA (AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\nREGIONAL DE SANTA CRUZ\r\n\r\n19001 - DP - 1ª VARA CÍVEL - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: ANA LUCIA LAGE SANTOS (NEAPI- FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: GABRIELA MARIA CHAVES DOS SANTOS FROTA\r\n\r\n19002 - DP - 2ª VARA CÍVEL - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: MARCELO RENATO GONÇALVES JOURDAN\r\n\r\nDesignado: MARCELO RENATO GONÇALVES JOURDAN\r\n\r\n19003 - DP - 1ª VARA CRIMINAL/JÚRI - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: JULIA MENDES LUZ (LICENÇA MATERNIDADE) \r\n\r\nDesignado: JULIANA DE ALBUQUERQUE FRANÇA DOS ANJOS VESSELIZZA\r\n\r\n19004 - DP - 2ª VARA CRIMINAL/XIX JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJUNTO - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANA BACHA DE ALMEIDA \r\n\r\nDesignado: CRISTIANA BACHA DE ALMEIDA\r\n\r\n19005 - 1ª VARA DE FAMÍLIA - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: MARCIA REGINA CAMARGO NASCIMENTO DE FREITAS \r\n\r\nDesignado: MARCIA REGINA CAMARGO NASCIMENTO DE FREITAS\r\n\r\n19007 - 2ª VARA DE FAMÍLIA - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: LUCIANE PINHEIRAL ELIAS (READAPTAÇÃO - ASSESSORA DA MOVIMENTAÇÃO)\r\n\r\nDesignado: KATIA MITSUE PETERS TAKENAKA\r\n\r\n19014 - DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCIA REGINA CAMARGO NASCIMENTO DE FREITAS\r\n\r\nDesignado: KATIA MITSUE PETERS TAKENAKA\r\n\r\n19015 - DP - II JUIZADO REGIONAL DA INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: JULIANA DE ALBUQUERQUE FRANÇA DOS ANJOS VESSELIZZA \r\n\r\nDesignado: JULIANA DE ALBUQUERQUE FRANÇA DOS ANJOS VESSELIZZA\r\n\r\n19013 - DP - XIX JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELO RENATO GONÇALVES JOURDAN\r\n\r\nDesignado: CRISTINA RADICH SANTA ANNA\r\n\r\n19009 - NÚCLEO CÍVEL/CONSUMIDOR - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: CRISTINA RADICH SANTA ANNA \r\n\r\nDesignado: CRISTINA RADICH SANTA ANNA\r\n\r\n19010 - NÚCLEO FAMÍLIA/INFANCIA E JUVENTUDE - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: CHRISTIANE SERRA FERREIRA DE SÃO JOSÉ\r\n\r\nDesignado: CHRISTIANE SERRA FERREIRA DE SÃO JOSÉ\r\n\r\nDEFENSORIAS PÚBLICAS REGIONAIS DA CAPITAL\r\n\r\n- 1ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: LARA ALONDRA DOMINGUES DA CÂMARA GRAÇA\r\n\r\n- 2ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: MARIA JULIA MIRANDA BALTAR DA ROCHA\r\n\r\n- 3ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: ANA LUCIA TAVARES FERREIRA \r\n\r\n- 4ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: PATRÍCIA CARDOSO\r\n\r\n- 5ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: VALMERY JARDIM GUIMARÃES (NUPOND) \r\n\r\n- 6ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: NELSON RIBEIRO CASSUS (ASSESSOR DA CORREGEDORIA - LICENÇA ESPECIAL) \r\n\r\n- 7ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: MELISSA OURIVEIS RAZUK SERRANO (NUSPEN - FÉRIAS)\r\n\r\n- 8ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: RENATA PINHEIRO FIRPO HENNINGSEN (ASSESSORA DA MOVIMENTAÇÃO)\r\n\r\n- 9ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: MARIA AMÉLIA SPARANO (FÉRIAS)\r\n\r\n- 10ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: TATIANA PESSOA DA SILVEIRA SANTOS LARDOSA (NUDECON)\r\n\r\n- 11ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: FREDDERICO AUGUSTO SEIGNEUR BIZZOTTO\r\n\r\n- 12ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA MAGALHÃES BEVILÁQUA\r\n\r\n- 13ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: FABIANA ANDRADE FERREIRA DA GAMA (NUSPEN)\r\n\r\n- 14ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: THAIS DE MOURA SOUZA E LIMA (NUSPEN)\r\n\r\n- 15ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: GISELLE BERAN MEDELLA D´ALMEIDA\r\n\r\n- 16ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA BULLOS ARAUJO (NUDECON)\r\n\r\n- 17ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: MARIANA LINS E SILVA NEY (NUSPEN)\r\n\r\n- 18ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA FONSECA CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA (FÉRIAS)\r\n\r\n- 19ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: GILIANE OLIVA PORCIÚNCULA (NUSPEN)\r\n\r\n- 20ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: JUDITH REGIS MOREIRA ROCHA (NUDECON -FÉRIAS 01 a 20/09)\r\n\r\n- 1ª DP REGIONAL ESPECIALIZADA NO JÚRI DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: DENIS ANDRADE SAMPAIO JÚNIOR (FÉRIAS)\r\n\r\nREGIÃO 1\r\n\r\nCoordenador: ROMULO SOUZA DE ARAÚJO\r\n\r\nComarcas: Belford Roxo, Duque de Caxias, Japeri, Nilópolis, Nova Iguaçu, Queimados e São João de Meriti\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n28301 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: PATRÍCIA TEIXEIRA ALVES CORREA\r\n\r\nDesignado: PATRÍCIA TEIXEIRA ALVES CORREA\r\n\r\n28307 - DP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: MARINA MAGALHÃES LOPES\r\n\r\nDesignado: MARINA MAGALHÃES LOPES\r\n\r\nDP - 3ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: PATRÍCIA TEIXEIRA ALVES CORREA\r\n\r\nDesignado: MARINA MAGALHÃES LOPES\r\n\r\n28306 - DP - 1ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: RENATA TAVARES DA COSTA BESSA (AFASTADA PARA ESTUDOS)\r\n\r\nDesignado: PEDRO GONZÁLES MONTES DE OLIVEIRA (JULHO, AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\n28302 - DP - 2ª VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJ\r\n\r\nTITULAR: LAURA REGINA MOURA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nDesignado: LAURA REGINA MOURA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n28303 - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: GUSTAVO DE FREITAS PACHECO\r\n\r\nDesignado: GUSTAVO DE FREITAS PACHECO\r\n\r\n28308 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: LARISSA ELLIAS GUIMARÃES DAVIDOVICH (COORDENADORA DO NUDECON)\r\n\r\nDesignado: GUSTAVO BRASIL DA PENHA\r\n\r\n- DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GUSTAVO BRASIL DA PENHA\r\n\r\nDesignado: GUSTAVO DE FREITAS PACHECO\r\n\r\nDP - INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA MELLO DE FIGUEIREDO ROCHA\r\n\r\nDesignado: LUCIANA MELLO DE FIGUEIREDO ROCHA\r\n\r\n28312 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUCIANA MELLO DE FIGUEIREDO ROCHA\r\n\r\n28310 - NÚCLEO CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: SAMANTHA DE ABREU ALVES CASTRO \r\n\r\nDesignado: SAMANTHA DE ABREU ALVES CASTRO\r\n\r\n28311 - NÚCLEO FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: LISETE TERESINHA BOECK MIRANDA (NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: SAMANTHA DE ABREU ALVES CASTRO\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n23601 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ANDRÉA VAZ DE SOUZA PERDIGÃO (AFASTADA DA TITULARIDADE POR DECISÃO DO CONSELHO SUPERIOR- ADIDA AO GABINETE REPRESENTAÇÃO EM BRASÍLIA)\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA CALANDRINI BARATA\r\n\r\nDesignado: MONICA CLARA MONTEIRO HERMES\r\n\r\nDesignado: PATRÍCIA GONÇALVES NASCIMENTO\r\n\r\n23603 - DP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: MARIA RAQUEL DA CUNHA CHAVES \r\n\r\nDesignado: MARIA RAQUEL DA CUNHA CHAVES\r\n\r\n23604 - DP - 3ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: CARLOS ROBSON DA PONTE (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: PATRÍCIA GONÇALVES NASCIMENTO\r\n\r\n23606 - DP - 4ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA CALANDRINI BARATA\r\n\r\nDesignado: MONICA CLARA MONTEIRO HERMES\r\n\r\nDesignado: PATRÍCIA GONÇALVES NASCIMENTO\r\n\r\n23608 - DP - 5ª/7ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA CALANDRINI BARATA\r\n\r\nDesignado: PATRÍCIA GONÇALVES NASCIMENTO\r\n\r\nDesignado: MONICA CLARA MONTEIRO HERMES\r\n\r\nDesignado: MARIA RAQUEL DA CUNHA CHAVES\r\n\r\n23610 - DP - 6ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: MONICA CLARA MONTEIRO HERMES \r\n\r\nDesignado: MONICA CLARA MONTEIRO HERMES\r\n\r\n23625 - DP - 1ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: EMANUEL QUEIROZ RANGEL\r\n\r\nDesignado: EMANUEL QUEIROZ RANGEL\r\n\r\n23626 - DP - 2ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: NADIA MARIA PEREIRA DA SILVA \r\n\r\nDesignado: NADIA MARIA PEREIRA DA SILVA \r\n\r\n23627 - DP - 3ª VARA CRIMINAL \r\n\r\nTITULAR: MARCOS DELORME\r\n\r\nDesignado: MARCOS DELORME\r\n\r\n23628 - 1ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JÚRI\r\n\r\nTITULAR: NILSOMARO DE SOUZA RODRIGUES (LICENÇA ESPECIAL 12 a 16/09)\r\n\r\nDesignado: NILSOMARO DE SOUZA RODRIGUES (01 a 11/09 e 17 a 30/09)\r\n\r\nDesignado: MARCOS DELORME (12 a 16/09)\r\n\r\nDesignado: EMANUEL QUEIROZ RANGEL(12 a 16/09)\r\n\r\n23629 - 2ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JÚRI\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: NILSOMARO DE SOUZA RODRIGUES (01 a 11/09 e 17 a 30/09)\r\n\r\nDesignado: MARCOS DELORME (12 a 16/09)\r\n\r\nDesignado: EMANUEL QUEIROZ RANGEL(12 a 16/09)\r\n\r\n23611 - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: ANDREA ISSA AVILA VIEIRALVES MARTINS (READAPTAÇÃO - ASSESSORA DA MOVIMENTAÇÃO)\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA VIEIRA FERRAZ (JULHO, AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\n23613 - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: ZULEIKA RIBEIRO DE MELLO DA COSTA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: PAULO SERGIO SALVADO MORAES\r\n\r\n23615 - 3ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: DANIELA CALANDRA MARTINS RODRIGUES (LICENÇA MATERNIDADE) \r\n\r\nDesignado: ELIETE COSTA SILVA JARDIM (AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA VIEIRA FERRAZ\r\n\r\nDesignado: PAULO SERGIO SALVADO MORAES\r\n\r\n23617 - DP - 4ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: MARCOS COELHO AIRES \r\n\r\nDesignado: MARCOS COELHO AIRES\r\n\r\n- DP - 5ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: RENATA GAMA BENEVIDES LISBOA REID (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: ELIETE COSTA SILVA JARDIM (AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\n23621 - DP - VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: STELLA MARIA VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\nDesignado: STELLA MARIA VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\n23640 - DP - 1º/2° JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: ANA PAULA CALANDRINI BARATA\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA CALANDRINI BARATA\r\n\r\n23642 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL \r\n\r\nTITULAR: MARCOS PAULO DUTRA SANTOS (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ADOLFO FILGUEIRAS ETIENNE\r\n\r\n1ª DP JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ADOLFO FILGUEIRAS ETIENNE\r\n\r\n2ª DP JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: NADIA MARIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDesignado: MARCOS DELORME\r\n\r\n23635 NÚCLEO CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS \r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS\r\n\r\nDesignado: FABIO GONÇALVES VIEIRA\r\n\r\n23637 - NÚCLEO CONSUMIDOR/INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: STELLA MARIA VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS\r\n\r\nDesignado: FABIO GONÇALVES VIEIRA\r\n\r\n23636 - NÚCLEO FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: FABIO GONÇALVES VIEIRA\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\n40000 - DP ÚNICA DE JAPERI \r\n\r\nTITULAR: FERNANDA CRISTINA LOUREIRO PINHO ALMEIDA \r\n\r\nDesignado: FERNANDA CRISTINA LOUREIRO PINHO ALMEIDA\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\n25101 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ISABELLA MARIA DE PAULA BORBA\r\n\r\nDesignado: ISABELLA MARIA DE PAULA BORBA\r\n\r\n25102 - DP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VIVIAN BAPTISTA GONÇALVES (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: EMANUELLE DE OLIVEIRA CHIANCA GANGONI (AFASTADA LIMINARMENTE)\r\n\r\n25141 - DP - 1ª VARA CRIMINAL/JÚRI\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: ANA RÉGIS RIBEIRO\r\n\r\n25142 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL/JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE NILÓPOLIS\r\n\r\nTITULAR: ANA RÉGIS RIBEIRO\r\n\r\nDesignado: ANA RÉGIS RIBEIRO\r\n\r\n25121 - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: JUCYANE DE CASTRO BORBA SANTOS (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ANA BEATRIZ RABELO SARAIVA DE OLIVEIRA CRUZ\r\n\r\n25123 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: ALESSANDRA PINTO FERNANDES (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: RAFAEL HENRIQUE RENNER\r\n\r\n25180 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: EMANUELLE DE OLIVEIRA CHIANCA GANGONI (AFASTADA LIMINARMENTE)\r\n\r\nDP - II JUIZADO ESPECIAL CÍVEL \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ISABELLA MARIA DE PAULA BORBA\r\n\r\n25171 - NÚCLEO DE NILÓPOLIS\r\n\r\nTITULAR: KAREN CRISTINA SANTIAGO MICELI DUARTE (COORDENADORA DO CDEDICA - FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: PAOLA MAVROPOULOS BEEKHUIZEN VILLAR (JULHO, AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n25401 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ROBERTA DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\n25402 - DP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: WALTER LISBOA VIEIRA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ANGELICA RODRIGUES DA SILVEIRA\r\n\r\n25403 - DP - 3ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: MARIZETE FORTUNATO DA SILVA\r\n\r\nDesignado: MARIZETE FORTUNATO DA SILVA\r\n\r\n25404 - DP- 4ª/5ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ROBERTA DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nDesignado: ANGELICA RODRIGUES DA SILVEIRA\r\n\r\nDesignado: ROBERTA LUIZE DOERING DE MAGALHÃES FRAENKEL\r\n\r\n25405 - DP - 6ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIZETE FORTUNATO DA SILVA\r\n\r\n25408 - DP - 7ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ROBERTA LUIZE DOERING DE MAGALHÃES FRAENKEL Designado: ROBERTA LUIZE DOERING DE MAGALHÃES FRAENKEL\r\n\r\n25441 - DP - 1ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: LUCIA HELENA SILVA BARROS DE OLIVEIRA (LICENÇA ESPECIAL 01 a 16/09)\r\n\r\nDesignado: LUCIA HELENA SILVA BARROS DE OLIVEIRA (17 a 30/09)\r\n\r\nDesignado: PAULA KAYAT DIREITO (01 a 16/09)\r\n\r\n25442 - DP - 2ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: LEANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA (NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: MARIANA LINHARES AMIGO\r\n\r\n25444 - 1ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JÚRI\r\n\r\nTITULAR: GLAUCE PASSOS DE SOUZA MAUÉS (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: ALBERTO FERNANDES DE ARAÚJO (JULHO, AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\n25445 - 2ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JÚRI\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALBERTO FERNANDES DE ARAÚJO (JULHO, AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\n25463 1ª - DP - JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER\r\n\r\nTITULAR: SONIA SANTANA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: SONIA SANTANA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2ª - DP - JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA (pela vítima)\r\n\r\n25448 - DP- 7ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: FABRICIO EL-JAICK RAPOZO (NÚCLEO DE FAZENDA PÚBLICA - FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: LUCIA HELENA SILVA BARROS DE OLIVEIRA(17 a 30/09)\r\n\r\nDesignado: PAULA KAYAT DIREITO (01 a 16/09)\r\n\r\n25421 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: LUIS FELIPE DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA (ASSESSOR CRIMINAL)\r\n\r\nDesignado: MARISA DA FONSECA MONTEIRO\r\n\r\nDesignado: VANDER DA SILVA ANTUNES\r\n\r\n25423 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: MARCUS GARRIDO DE OLIVEIRA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: VANDER DA SILVA ANTUNES\r\n\r\n25425 - DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: ANA BEATRIZ GUIMARAES MARQUES \r\n\r\nDesignado: ANA BEATRIZ GUIMARAES MARQUES\r\n\r\n25427 - DP - 4ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: MARISA DA FONSECA MONTEIRO \r\n\r\nDesignado: MARISA DA FONSECA MONTEIRO\r\n\r\n25429 - DP - 5ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: VALERIA CRISTINA ZAGO DE ARAUJO (NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: MARISA DA FONSECA MONTEIRO\r\n\r\nDesignado: VANDER DA SILVA ANTUNES\r\n\r\n25438 - 1ª DP - VARA DE INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n25439 - 2ª DP - VARA DE INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: HELOISA ENEIDA FERREIRA GUIMARÃES (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: GISELE GOES \r\n\r\n25460 - DP- I / II JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: TADEU ANTONIO VALVERDE (AFASTADO POR DECISÃO DO CONSELHO SUPERIOR)\r\n\r\nDesignado: LIGIA MARIA FONSECA SERRANO DAVALLE\r\n\r\nDP - III JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIANA LINHARES AMIGO\r\n\r\nDesignado: ALBERTO FERNANDES DE ARAÚJO (JULHO, AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\n25462 - DP - I JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SONIA SANTANA DE OLIVEIRA\r\n\r\n25451 - NÚCLEO CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: GISELE GOES \r\n\r\nDesignado: GISELE GOES\r\n\r\n25453 - NÚCLEO CONSUMIDOR/INFÂNCIA, JUVENTUDE E DO IDOSO\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: GISELE GOES\r\n\r\n25452 - NÚCLEO FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: LIGIA MARIA FONSECA SERRANO DAVALLE \r\n\r\nDesignado: LIGIA MARIA FONSECA SERRANO DAVALLE \r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\n28401 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ANA ROSENBLATT \r\n\r\nDesignado: ANA ROSENBLATT \r\n\r\n- DP - 2ª VARA CÍVEL/ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJ\r\n\r\nTITULAR: PAULA PROCÓPIO MONTEIRO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado:FERNANDA DE SOUZA LIMA\r\n\r\n28410 - DP - VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJ\r\n\r\nTITULAR: DANIELE FERNANDES RIBAS GIOVANNINI (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado:MARIA ALICE DE OLIVEIRA FONSECA\r\n\r\n28405 - DP - VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: GIZELA VALLE SODRÉ \r\n\r\nDesignado: GIZELA VALLE SODRÉ\r\n\r\n28415 - NÚCLEO QUEIMADOS\r\n\r\nTITULAR: ELISABETE SILVA DE BRITO (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: DENISE FIREMAND OLIVEIRA (JULHO, AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n26901 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SIMONE HADDAD LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nDesignado: VERONICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES\r\n\r\n26902 - DP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VERONICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES\r\n\r\nDesignado: VERONICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES\r\n\r\n26903 - DP - 3ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VERONICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES\r\n\r\nDesignado: SIMONE HADDAD LOPES DE CARVALHO\r\n\r\n26904 - DP - 4ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: SIMONE HADDAD LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nDesignado: SIMONE HADDAD LOPES DE CARVALHO\r\n\r\n26951 - DP - 1ª VARA CRIMINAL/JÚRI\r\n\r\nTITULAR: ROMULO SOUZA DE ARAÚJO \r\n\r\nDesignado: ROMULO SOUZA DE ARAÚJO \r\n\r\n26952 - DP - 2ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: KATIA SHARP\r\n\r\nDesignado: KATIA SHARP\r\n\r\n26931 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: GERALDO RESENDE JUNIOR \r\n\r\nDesignado: GERALDO RESENDE JUNIOR \r\n\r\n26932 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: EVELYN AZULAY \r\n\r\nDesignado: EVELYN AZULAY\r\n\r\n26933 - DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: EVELYN AZULAY\r\n\r\nDesignado: GERALDO RESENDE JUNIOR \r\n\r\n26941 - DP - VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: KATIA SHARP\r\n\r\nDesignado: ROMULO SOUZA DE ARAÚJO\r\n\r\n26991 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SIMONE HADDAD LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nDesignado: VERONICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES\r\n\r\n26992 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: KATIA SHARP\r\n\r\nDesignado: ROMULO SOUZA DE ARAÚJO\r\n\r\n26981 - NÚCLEO CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ANA PAULA COSTA BARBOSA \r\n\r\nDesignado: ANA PAULA COSTA BARBOSA\r\n\r\n26984 - NÚCLEO CONSUMIDOR/ INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SABRINA AZEVEDO CASTRO DE CARVALHO (01 a 11/09 e 17 a 30/09)\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA COSTA BARBOSA\r\n\r\n26982 - NÚCLEO FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: SABRINA AZEVEDO CASTRO DE CARVALHO (LICENÇA ESPECIAL 12 a 16/09)\r\n\r\nDesignado: SABRINA AZEVEDO CASTRO DE CARVALHO (01 a 11/09 e 17 a 30/09)\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA COSTA BARBOSA (12 a 16/09)\r\n\r\nPOUPA TEMPO SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDesignado: JOANA VIEGAS SOARES\r\n\r\nDEFENSORIAS PÚBLICAS REGIONAIS - REGIÃO 1\r\n\r\n- 1ª DP REGIONAL DA REGIÃO 1\r\n\r\nTITULAR: ANA PAULA VIEIRA FERRAZ\r\n\r\n- 2ª DP REGIONAL DA REGIÃO 1\r\n\r\nTITULAR: GUSTAVO BRASIL DA PENHA (FÉRIAS)\r\n\r\n- 3ª DP REGIONAL DA REGIÃO 1\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA CRESPO DE FARIAS (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\n- 4ª DP REGIONAL DA REGIÃO 1\r\n\r\nTITULAR: FERNANDA ANTONIA NUNES LISBOA PARANHOS MARQUES (CDEDICA - LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\n- 6ª DP REGIONAL DA REGIÃO 1\r\n\r\nTITULAR: PAULO SÉRGIO SALVADO MORAES\r\n\r\n- 8ª DP REGIONAL DA REGIÃO 1\r\n\r\nTITULAR: LEONARDO GUIDA (NUSPEN - FÉRIAS 16 a 30/09)\r\n\r\n- 9ª DP REGIONAL DA REGIÃO 1\r\n\r\nTITULAR: MARIA GABRIELA DIAS GOMES CARVALHO (AFASTADA LIMINARMENTE)\r\n\r\n- 10ª DP REGIONAL DA REGIÃO 1\r\n\r\nTITULAR: ADOLFO FILGUEIRAS ETIENNE\r\n\r\nREGIÃO 2\r\n\r\nCoordenador: DANIELE SANTANA NOGUEIRA\r\n\r\nComarcas: Guapimirim, Niterói, Magé, Magé-Vila Inhomirim, São Gonçalo, São Gonçalo-Alcântara e Itaboraí\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\n34490 - DP ÚNICA DE GUAPIMIRIM\r\n\r\nTITULAR: MARCELO ROBERTO PEDROSA DA SILVA (NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: PAULA CASTELLO BRANCO CAMARGO\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\n33808 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: TATIANA DE CARVALHO CAMILHER\r\n\r\nDesignado: TATIANA DE CARVALHO CAMILHER\r\n\r\nDP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: GABRIELA DE ALMEIDA CALOMENI (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: CARINA PEREIRA DA FRANÇA FERRAZ\r\n\r\n33809 - DP VARA CRIMINAL/JÚRI/J.V.D.F.M.E.C. ADJ.\r\n\r\nTITULAR: ALEXANDRE PARANHOS PINHEIRO MARQUES (NUDECON)\r\n\r\nDesignado: DARLINGTON BRANT DO COUTO\r\n\r\n33802 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: JACKELINE ANTUNES DE FIGUEIREDO BARBOSA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: RAQUEL ANTONIO RAMOS\r\n\r\nDP - 2ª VARA DE FAMÍLIA \r\n\r\nTITULAR: HELENA FARIA LARANJA HESPANHOL \r\n\r\nDesignado: HELENA FARIA LARANJA HESPANHOL\r\n\r\n33804 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RAQUEL ANTONIO RAMOS\r\n\r\nDesignado: CARINA PEREIRA DA FRANÇA FERRAZ\r\n\r\nDesignado: TATIANA DE CARVALHO CAMILHER\r\n\r\nDesignado: MARIA MANUELA DE TOLEDO GASPAR PEREIRA\r\n\r\nDesignado: HELENA FARIA LARANJA HESPANHOL\r\n\r\n33806 - NÚCLEO DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: MARIA MANUELA DE TOLEDO GASPAR PEREIRA \r\n\r\nDesignado: MARIA MANUELA DE TOLEDO GASPAR PEREIRA\r\n\r\nNÚCLEO CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ANNIE ABI RAMIA ISMÉRIO LEVORATO\r\n\r\nDesignado: ANNIE ABI RAMIA ISMÉRIO LEVORATO\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\n34401 - DP- 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: MARCIA REGINA TEIXEIRA RIBEIRO\r\n\r\nDesignado: MARCIA REGINA TEIXEIRA RIBEIRO\r\n\r\n34430 - DP - VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL-ADJ\r\n\r\nTITULAR: IZABEL CHRISTINA MONTEIRO DE BARROS (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nDesignado: VANESSA GRIPP GUIMARÃES\r\n\r\n34420 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: RICARDO D´OLIVEIRA NAPOLEÃO DO RÊGO\r\n\r\nDesignado: RICARDO D´OLIVEIRA NAPOLEÃO DO RÊGO\r\n\r\n34422 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCIA REGINA TEIXEIRA RIBEIRO\r\n\r\n34491 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RICARDO D´OLIVEIRA NAPOLEÃO DO RÊGO\r\n\r\n34460 - NÚCLEO\r\n\r\nTITULAR: IVANA TAVEIRA FULCHI (NUDECON)\r\n\r\nDesignado: CAROLINA JOAQUIM GOMES\r\n\r\nMAGÉ - REGIONAL DA VILA INHOMIRIM\r\n\r\n34481- DP - VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: CARLOS ANTONIO COSTA MARTINS \r\n\r\nDesignado: CARLOS ANTONIO COSTA MARTINS\r\n\r\n34483 - DP - VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: FERNANDO DE PAULA BARTHOLO \r\n\r\nDesignado: FERNANDO DE PAULA BARTHOLO\r\n\r\nDP - VARA FAMÍLIA \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FERNANDO DE PAULA BARTHOLO\r\n\r\n34485 - NÚCLEO \r\n\r\nTITULAR: MARIANA FRANZOTTI MOREIRA (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: FILIPE JOSÉ BASTOS DE ASSIS (DESIGNAÇÃO SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO)\r\n\r\nDP- JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CARLOS ANTONIO COSTA MARTINS\r\n\r\nNITERÓI \r\n\r\n25201 - DP - 1ª/2ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: NEILMA DA MATTA GONCALVES VELOSO (READAPTAÇÃO - OUVIDORIA GERAL)\r\n\r\nDesignado: PATRÍCIA DE SOUZA FIGUEIREDO\r\n\r\n25203 - DP - 3ª/7ª VARAS CÍVEIS /FAZENDA\r\n\r\nTITULAR: ANA PAULA PRATA DE FREITAS VIANA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: RODRIGO GOMES MURTINHO\r\n\r\n25204 - DP - 4ª/6ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: CHRISTIANE LAMY BASILIO\r\n\r\nDesignado: CHRISTIANE LAMY BASILIO\r\n\r\n25205 - DP - 5ª/10ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: ANA BEATRIZ DIAS\r\n\r\nDesignado: ANA BEATRIZ DIAS \r\n\r\n25208 - DP - 8ª/9ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: PETRÚCIO MALAFAIA VICENTE (CEDIDO PARA O ITERJ)\r\n\r\nDesignado: CHRISTIANE LAMY BASILIO\r\n\r\nDesignado: PATRÍCIA DE SOUZA FIGUEIREDO\r\n\r\nDesignado: RODRIGO GOMES MURTINHO\r\n\r\n25231 - DP - 1ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ROSSANA BUSSADE MACEDO BASTOS \r\n\r\nDesignado: ROSSANA BUSSADE MACEDO BASTOS\r\n\r\n205232 - DP - 2ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MARILIA DE ABREU QUARESMA LEITÃO \r\n\r\nDesignado: MARILIA DE ABREU QUARESMA LEITÃO\r\n\r\n25236 - 1ª DP - 3ª VARA CRIMINAL/JÚRI\r\n\r\nTITULAR: JORGE ALEXANDRE DE CASTRO MESQUITA \r\n\r\nDesignado: JORGE ALEXANDRE DE CASTRO MESQUITA\r\n\r\n25237 - 2ª DP - 3ª VARA CRIMINAL/JÚRI\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA ALVARIM BARROZO \r\n\r\nDesignado: CLAUDIA ALVARIM BARROZO\r\n\r\nDesignado: JORGE ALEXANDRE DE CASTRO MESQUITA\r\n\r\n25234 - DP- 4ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: TERESA MARIA LEÃO ALVES\r\n\r\nDesignado: TERESA MARIA LEÃO ALVES\r\n\r\nDP - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE NITERÓI \r\n\r\nTITULAR: JACQUELINE MOREIRA MARQUES (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: TERESA MARIA LEÃO ALVES\r\n\r\nDesignado: MARILIA DE ABREU QUARESMA LEITÃO\r\n\r\n25221 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: FLAVIA BARBOSA DE REZENDE FREITAS\r\n\r\nDesignado: FLAVIA BARBOSA DE REZENDE FREITAS\r\n\r\n25223 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: ANA CRISTINA DUARTE SILVA COSTA\r\n\r\nDesignado: ANA CRISTINA DUARTE SILVA COSTA\r\n\r\n25225 - DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: FRANCISCO MESSIAS NETO\r\n\r\nDesignado: FRANCISCO MESSIAS NETO\r\n\r\n25227 - DP - 4ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: PAULO CESAR BARROSO\r\n\r\nDesignado: PAULO CESAR BARROSO\r\n\r\n25228 - DP - VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: WANIA POMPEU BAPTISTA (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: PAULO CESAR BARROSO\r\n\r\nDesignado: FLAVIA BARBOSA DE REZENDE FREITAS\r\n\r\n25245 - DP - I JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: FLAVIO EDUARDO LETHIER RANGEL (AFASTADO PARA ANS)\r\n\r\nDesignado: ANA LUCIA BRAGA BAGUEIRA LEAL\r\n\r\nDesignado: ROSSANA BUSSADE MACEDO BASTOS\r\n\r\n25246 - DP - II JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ANA LUCIA BRAGA BAGUEIRA LEAL\r\n\r\nDesignado: ANA LUCIA BRAGA BAGUEIRA LEAL\r\n\r\n25251 - DP - III JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARILIA DE ABREU QUARESMA LEITÃO\r\n\r\nDesignado: TERESA MARIA LEÃO ALVES\r\n\r\n25247 - DP - I JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: PAULO MAURICIO LACERDA LOBEL\r\n\r\nDesignado: PAULO MAURICIO LACERDA LOBEL\r\n\r\n25241 - NÚCLEO CÍVEL/CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: CHRISTIANE BASTOS DE CARVALHO BYRRO\r\n\r\nDesignado: CHRISTIANE BASTOS DE CARVALHO BYRRO\r\n\r\nDesignado: THIAGO HENRIQUE CUNHA BASÍLIO (AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\n25242 - NÚCLEO FAMÍLIA/INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: SIMONE DE BARROS GUSMÃO (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: FRANCISCO MESSIAS NETO\r\n\r\nDesignado: ANA CRISTINA DUARTE SILVA COSTA\r\n\r\nNITERÓI - REGIÃO OCEÂNICA\r\n\r\n25252 - DP - 1ª/2ª VARA CÍVEL DA REGIÃO OCEÂNICA\r\n\r\nTITULAR: MARCO ANTÔNIO DA COSTA\r\n\r\nDesignado: MARCO ANTÔNIO DA COSTA\r\n\r\n25253 - DP - 1ª VARA FAMÍLIA DA REGIÃO OCEÂNICA\r\n\r\nTITULAR: PAULO ROBERTO MOREIRA\r\n\r\nDesignado: PAULO ROBERTO MOREIRA\r\n\r\n25254 - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA REGIÃO OCEÂNICA\r\n\r\nTITULAR: ANA MARGARIDA VIEIRA PIRES ALBUQUERQUE\r\n\r\nDesignado: ANA MARGARIDA VIEIRA PIRES ALBUQUERQUE\r\n\r\n25243 - NÚCLEO DA REGIÃO OCEÂNICA\r\n\r\nTITULAR: JOÃO LUIS AMOEDO GUIMARÃES (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA NASCIMENTO ROCHA GLÓRIA\r\n\r\nDesignado: THIAGO HENRIQUE CUNHA BASÍLIO (AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n26801 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: MARINA BEATRIZ MARQUES DA SILVA\r\n\r\nDesignado: MARINA BEATRIZ MARQUES DA SILVA\r\n\r\n26802 - DP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DANIELE SANTANA NOGUEIRA\r\n\r\nDesignado: LUIZ OTÁVIO DE SOUZA MATTA\r\n\r\nDesignado: MARINA BEATRIZ MARQUES DA SILVA\r\n\r\nDesignado: RENATA MOTTA GONZAGA DE SCHUELER\r\n\r\n26803 - DP - 3ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: RENATA MOTTA GONZAGA DE SCHUELER\r\n\r\nDesignado: RENATA MOTTA GONZAGA DE SCHUELER\r\n\r\n26804 - DP - 4ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ANDRÉA SALLES MUNIZ\r\n\r\nDesignado: ANDRÉA SALLES MUNIZ\r\n\r\n26805 - DP - 5ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: DANIELE SANTANA NOGUEIRA\r\n\r\nDesignado: DANIELE SANTANA NOGUEIRA\r\n\r\n26806 - DP - 6ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: LUIZ OTÁVIO DE SOUZA MATTA \r\n\r\nDesignado: LUIZ OTÁVIO DE SOUZA MATTA\r\n\r\n26807 - DP - 7ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DANIELE SANTANA NOGUEIRA\r\n\r\nDesignado: LUIZ OTÁVIO DE SOUZA MATTA\r\n\r\nDesignado: MARINA BEATRIZ MARQUES DA SILVA\r\n\r\nDesignado: RENATA MOTTA GONZAGA DE SCHUELER\r\n\r\nDP - 8ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DANIELE SANTANA NOGUEIRA\r\n\r\nDesignado: LUIZ OTÁVIO DE SOUZA MATTA\r\n\r\nDesignado: MARINA BEATRIZ MARQUES DA SILVA\r\n\r\nDesignado: RENATA MOTTA GONZAGA DE SCHUELER\r\n\r\n26833 - DP - 2ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MARCELO CAMPOS PICANÇO\r\n\r\nDesignado: MARCELO CAMPOS PICANÇO\r\n\r\n26834 - DP - 3ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VANIA CRISTINA CORREA CORDEIRO (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nDesignado: DIAMANTINO ANTUNES PEREIRA\r\n\r\nDesignado: MARIANA BRITO LIMPO DA CUNHA E SILVA F. PAUZEIRO (JULHO, AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\nDesignado: MARCELO CAMPOS PICANÇO\r\n\r\n26835 - 1ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JÚRI\r\n\r\nTITULAR: DIAMANTINO ANTUNES PEREIRA\r\n\r\nDesignado: DIAMANTINO ANTUNES PEREIRA\r\n\r\n26836 - 2ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JÚRI\r\n\r\nTITULAR: RODRIGO BAPTISTA PACHECO (AFASTADO PARA ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA)\r\n\r\nDesignado: MARIANA BRITO LIMPO DA CUNHA E SILVA F. PAUZEIRO (JULHO, AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\n26821 - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CRISTIANO MOTTA PEREIRA \r\n\r\nDesignado: MARCELLO MENDONCA DE BRITO\r\n\r\nDesignado: MARIA LUCIA DE PONTES\r\n\r\n26823 - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANO MOTTA PEREIRA \r\n\r\nDesignado: CRISTIANO MOTTA PEREIRA\r\n\r\n26825 - 3ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CRISTIANO MOTTA PEREIRA \r\n\r\nDesignado: MARCELLO MENDONCA DE BRITO\r\n\r\nDesignado: MARIA LUCIA DE PONTES\r\n\r\n26827 - DP - 4ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: MARIA LUCIA DE PONTES\r\n\r\nDesignado: MARIA LUCIA DE PONTES\r\n\r\n26828 - DP - 5ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: MARCELLO MENDONCA DE BRITO \r\n\r\nDesignado: MARCELLO MENDONCA DE BRITO\r\n\r\n26829 - 1ª DP - VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: DENISE LACERDA LIMA\r\n\r\nDesignado: DENISE LACERDA LIMA\r\n\r\n26830 - 2ª DP - VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: ROSANE PINA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDesignado: ROSANE PINA DO NASCIMENTO\r\n\r\n26861 - DP - I JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANE MELLO DE MEDEIROS VARGAS (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: FLÁVIA BRASIL BARBOSA DO NASCIMENTO \r\n\r\n26862 - DP - II JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: ANA CRISTINA MAIA DE MENDONÇA\r\n\r\n26863 - DP - I JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: LILIANE MARIA DA ROCHA \r\n\r\nDesignado: LILIANE MARIA DA ROCHA \r\n\r\n1ª DP - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER (pelo autor do fato)\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LILIANE MARIA DA ROCHA \r\n\r\n2ª DP - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER\r\n\r\nTITULAR: FLÁVIA BRASIL BARBOSA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDesignado: FLÁVIA BRASIL BARBOSA DO NASCIMENTO \r\n\r\n26851 - NÚCLEO CÍVEL DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nTITULAR: JORGE DE FREITAS ALVES VIEIRA \r\n\r\nDesignado: JORGE DE FREITAS ALVES VIEIRA\r\n\r\n26855 - NÚCLEO DO CONSUMIDOR DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nTITULAR: NATALIA LOURENÇO DE CASTRO PICANÇO (LICENÇA ALEITAMENTO)\r\n\r\nDesignado: MARIANA DA ROCHA VIEGAS (JULHO, AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\nNÚCLEO FAZENDA PÚBLICA\r\n\r\nTITULAR: DANIELA MARTINS CONSIDERA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: MARIANA DA ROCHA VIEGAS\r\n\r\n26852 - NÚCLEO FAMÍLIA DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nTITULAR: ANIK ALBINO QUINTANILHA TOFFANO \r\n\r\nDesignado: ANIK ALBINO QUINTANILHA TOFFANO\r\n\r\nNÚCLEO DE DEFESA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DENISE LACERDA LIMA\r\n\r\nDesignado: ROSANE PINA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDesignado: HELOÍSA ANDRÉA FAÇANHA VAZ\r\n\r\n26860 - DP - 1ª VARA CÍVEL - REGIONAL ALCÂNTARA\r\n\r\nTITULAR: LUCIA SCISINIO PONTES \r\n\r\nDesignado: LUCIA SCISINIO PONTES\r\n\r\n26837 - DP - 2ª VARA CÍVEL - REGIONAL ALCÂNTARA\r\n\r\nTITULAR: MIRELLA TAVARES GALLICCHIO NAPOLEÃO DO REGO (CDEDICA - LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: ANDRÉA SALLES MUNIZ\r\n\r\n26837 - DP - 3ª VARA CÍVEL - REGIONAL ALCÂNTARA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUCIA SCISINIO PONTES\r\n\r\n26866 - DP - VARA DE FAMÍLIA - REGIONAL ALCÂNTARA\r\n\r\nTITULAR: ANA CRISTINA MAIA DE MENDONÇA\r\n\r\nDesignado: ANA CRISTINA MAIA DE MENDONÇA\r\n\r\nDP - NÚCLEO CÍVEL - REGIONAL ALCÂNTARA\r\n\r\nTITULAR: ANDREA SENA DA SILVEIRA (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: LEILA CHIDIDI \r\n\r\n26858 - NÚCLEO FAMÍLIA REGIONAL ALCÂNTARA\r\n\r\nTITULAR: LEILA CHIDIDI\r\n\r\nDesignado: LEILA CHIDIDI\r\n\r\nDEFENSORIAS PÚBLICAS REGIONAIS - REGIÃO 2\r\n\r\n- 1ª DP REGIONAL DA REGIÃO 2\r\n\r\nTITULAR: RODRIGO GOMES MURTINHO \r\n\r\n- 2ª DP REGIONAL DA REGIÃO 2\r\n\r\nTITULAR: CARINA PEREIRA DA FRANÇA FERRAZ \r\n\r\n- 3ª DP REGIONAL DA REGIÃO 2\r\n\r\nTITULAR: PATRÍCIA DE SOUZA FIGUEIREDO \r\n\r\nREGIÃO 3\r\n\r\nCoordenador: ADILSON DA COSTA AZEVEDO\r\n\r\nComarcas: Araruama, Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Casimiro de Abreu, Iguaba Grande, Marica, Rio Bonito, Rio das Ostras, São Pedro da Aldeia, Saquarema e Silva Jardim\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\n32101 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: MARCELO DA SILVEIRA COELHO\r\n\r\nDesignado: MARCELO DA SILVEIRA COELHO\r\n\r\n32102 - DP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: MARCELO LEÃO ALVES \r\n\r\nDesignado: MARCELO LEÃO ALVES\r\n\r\n32104 - DP - VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL-ADJ\r\n\r\nTITULAR: LUÍS FELIPE MILLEM DA SILVEIRA\r\n\r\nDesignado: LUÍS FELIPE MILLEM DA SILVEIRA\r\n\r\n32103 - DP - VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: FLAVIA GIMENES NEVES (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: MARCELO LEÃO ALVES\r\n\r\n32106 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELO DA SILVEIRA COELHO\r\n\r\n32105 - NÚCLEO ARARUAMA\r\n\r\nTITULAR: ALESSANDRA LIMA DA SILVA \r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA LIMA DA SILVA \r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n39501 - DP ÚNICA DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nTITULAR: ADILSON DA COSTA AZEVEDO\r\n\r\nDesignado: ADILSON DA COSTA AZEVEDO\r\n\r\nARRAIAL DO CABO\r\n\r\n39601 - DP ÚNICA DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nTITULAR: MARÍLIA CORREA PINTO DE FARIAS (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado:ISABELA MONTEIRO MENEZES\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\n32601 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: JOSÉ RICARDO PAES DE ABREU\r\n\r\nDesignado: JOSÉ RICARDO PAES DE ABREU\r\n\r\n32604 - DP - 2ª VARA CÍVEL/J.V.D.F.M.E.C-ADJ.\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: MARCELO MACHADO DA COSTA\r\n\r\nDesignado: JOSÉ RICARDO PAES DE ABREU\r\n\r\nDesignado: CLAUDIA DALTRO COSTA MATOS\r\n\r\nDesignado: SUSANA KARIN PRADO DE SOUZA DIAS\r\n\r\nDesignado: ANA CRISTINA LOBO DE FIGUEIREDO ROCHA\r\n\r\n32603 - DP- 3ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: MARCELO MACHADO DA COSTA \r\n\r\nDesignado: MARCELO MACHADO DA COSTA\r\n\r\n32641 - DP - VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJ\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA DALTRO COSTA MATOS\r\n\r\nDesignado: CLAUDIA DALTRO COSTA MATOS\r\n\r\n32633 - DP - 1ª VARA FAMÍLIA, INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: LARISSA ATHAYDE CARPI SOARES\r\n\r\nDesignado: LARISSA ATHAYDE CARPI SOARES\r\n\r\n32635 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: SUSANA KARIN PRADO DE SOUZA DIAS \r\n\r\nDesignado: SUSANA KARIN PRADO DE SOUZA DIAS\r\n\r\n32653 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA CRISTINA LOBO DE FIGUEIREDO ROCHA\r\n\r\nDesignado: MARCELO MACHADO DA COSTA\r\n\r\nDesignado: JOSÉ RICARDO PAES DE ABREU\r\n\r\nDesignado: CLAUDIA DALTRO COSTA MATOS\r\n\r\nDesignado: SUSANA KARIN PRADO DE SOUZA DIAS\r\n\r\n32651 - NÚCLEO CABO FRIO\r\n\r\nTITULAR: ANA CRISTINA LOBO DE FIGUEIREDO ROCHA\r\n\r\nDesignado: ANA CRISTINA LOBO DE FIGUEIREDO ROCHA\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n33200 - DP - ÚNICA DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nTITULAR: DANIEL DOS SANTOS BORGES (NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: MARIA MARTHA LEMOS ALVES PEREIRA\r\n\r\nIGUABA GRANDE\r\n\r\n30801 - DP - ÚNICA DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA VASCONCELLOS PINTO\r\n\r\nDesignado: CLAUDIA VASCONCELLOS PINTO\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\n34601 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: RAPHAEL COELHO BERBA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: GUILHERME CELIDÔNIO\r\n\r\n34602 - DP - 2ª VARA CRIMINAL/FAZENDA/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJ\r\n\r\nTITULAR: GUILHERME CELIDÔNIO\r\n\r\nDesignado: GUILHERME CELIDÔNIO\r\n\r\n34603 DP - VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: TANIA SOARES SILVA FERNANDES DE LIMA (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: ANA RAQUEL CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\n34611 - DP- JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA RAQUEL CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: HELOISA ANDREA FAÇANHA VAZ\r\n\r\n34609 - NÚCLEO MARICÁ\r\n\r\nTITULAR: MARCILIO DE SOUZA COUTO BRITO (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: HELOISA ANDREA FAÇANHA VAZ\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\n36201 - 1ª DP - RIO BONITO\r\n\r\nTITULAR: GABRIELLE MITIDIERI FIGUEIREDO VALADARES Designado: GABRIELLE MITIDIERI FIGUEIREDO VALADARES\r\n\r\n36202 - 2ª DP - RIO BONITO \r\n\r\nTITULAR: JORGE LUIZ RODRIGUES DA COSTA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: GABRIELLE MITIDIERI FIGUEIREDO VALADARES\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\n39801 - 1ª DP DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nTITULAR: LETICIA KIRCHHOFF RIBEIRO\r\n\r\nDesignado: LETICIA KIRCHHOFF RIBEIRO\r\n\r\n39851 - NÚCLEO \r\n\r\nTITULAR: FABIANA DO AMARAL CARDINOT (CDEDICA)\r\n\r\nDesignado: ANDREA SÁ PEREIRA LOPES\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n37101 - 1ª DP - SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nTITULAR: PAULO VINÍCIUS COZZOLINO ABRAHÃO \r\n\r\nDesignado: PAULO VINÍCIUS COZZOLINO ABRAHÃO\r\n\r\n37102 - DP - VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: EVALDO DE SOUZA PRADO JUNIOR\r\n\r\nDesignado: EVALDO DE SOUZA PRADO JUNIOR\r\n\r\n37103 - 2ª DP - SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: EVALDO DE SOUZA PRADO JUNIOR\r\n\r\nDesignado: PAULO VINÍCIUS COZZOLINO ABRAHÃO\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\n37401 - 1ª DP - SAQUAREMA\r\n\r\nTITULAR: RICARDO ANDRÉ DE SOUZA \r\n\r\nDesignado: RICARDO ANDRÉ DE SOUZA \r\n\r\n37402 - 2ª DP - SAQUAREMA\r\n\r\nTITULAR: DJALMA AMARO CORRÊA (NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: FLÁVIO ALEXANDRE B. CABRAL\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\n37500 - DP ÚNICA DE SILVA JARDIM\r\n\r\nTITULAR: ALESSANDRA FONSECA PINTO FERREIRA\r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA FONSECA PINTO FERREIRA\r\n\r\nDEFENSORIAS PÚBLICAS REGIONAIS - REGIÃO 3\r\n\r\n- 3ª DP REGIONAL DA REGIÃO 3\r\n\r\nTITULAR: SILVIA MARIA DE SEQUEIRA (NUSPEN - FÉRIAS)\r\n\r\n- 6ª DP REGIONAL DA REGIÃO 3\r\n\r\nTITULAR: ANDREA DE AGUIAR MAZZA (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\n- 7ª DP REGIONAL DA REGIÃO 3\r\n\r\nTITULAR: ALEXANDRE INGLEZ DE SOUZA (NUSPEN)\r\n\r\n- 9ª DP REGIONAL DA REGIÃO 3\r\n\r\nTITULAR: ANA RAQUEL CARDOSO DE OLIVEIRA \r\n\r\n- 10ª DP REGIONAL DA REGIÃO 3\r\n\r\nTITULAR: ANA PAULA AMOEDO AVALLI LIMONGI (NEAPI)\r\n\r\nREGIÃO 4\r\n\r\nCoordenador: FABIO LUIZ PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nComarcas: Barra do Piraí, Barra Mansa, Itatiaia, Pinheiral, Piraí, Porto Real/Quatis, Resende, Rio Claro, Rio das Flores, Valença e Volta Redonda\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n32301 - DP - VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: FLÁVIA FALEIRO COSTA DE ANDRADE (AFASTADA LIMINARMENTE)\r\n\r\nDesignado: FLÁVIA COIMBRA ALVES\r\n\r\n32302 - DP - VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: LEONARDO ACIOLY NOVAES \r\n\r\nDesignado: LEONARDO ACIOLY NOVAES\r\n\r\n32303 - DP - VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: RAQUEL TEIXEIRA DE ARAÚJO AYRES\r\n\r\nDesignado: RAQUEL TEIXEIRA DE ARAÚJO AYRES\r\n\r\n32311 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FLÁVIA COIMBRA ALVES\r\n\r\nDesignado: LEONARDO ACIOLY NOVAES\r\n\r\nDesignado: RAQUEL TEIXEIRA DE ARAÚJO AYRES\r\n\r\n32313 - NÚCLEO BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nTITULAR: ANDREA ALVES PEREIRA GISMONDI DA SILVA \r\n\r\nDesignado: ANDREA ALVES PEREIRA GISMONDI DA SILVA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n32201 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: LETICIA DE CAMARGO MILLEN PORTUGAL COMPASSO (ASSESSORIA CÍVEL) \r\n\r\nDesignado: JOSÉ EDENIZAR TAVARES DE ALMEIDA NETO\r\n\r\n32202 - DP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: MARIA GORETI RAMOS RODRIGUES\r\n\r\nDesignado: MARIA GORETI RAMOS RODRIGUES\r\n\r\n- DP - 3ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOSÉ EDENIZAR TAVARES DE ALMEIDA NETO\r\n\r\n- DP - 4ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIA GORETI RAMOS RODRIGUES\r\n\r\n32205 - DP - 1ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: BEATRICE MERTEN ROCHA\r\n\r\nDesignado: BEATRICE MERTEN ROCHA\r\n\r\n32206 - DP - 2ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MILTON CARLOS ALIBERT MARCHI\r\n\r\nDesignado: MILTON CARLOS ALIBERT MARCHI\r\n\r\n32207 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: JANINE FURTADO LAVIGNE DE LEMOS\r\n\r\nDesignado: JANINE FURTADO LAVIGNE DE LEMOS\r\n\r\n32208 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE \r\n\r\nTITULAR: ALINE MARA DE LACERDA (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: DIOGO SOARES MENEZES\r\n\r\n32209 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JANINE FURTADO LAVIGNE DE LEMOS\r\n\r\nDesignado: DIOGO SOARES MENEZES\r\n\r\n32210 - NÚCLEO \r\n\r\nTITULAR: MANUEL GUIJARRO SANCHEZ FILHO\r\n\r\nDesignado: MANUEL GUIJARRO SANCHEZ FILHO\r\n\r\nITATIAIA\r\n\r\n39200 - DP ÚNICA DE ITATIAIA\r\n\r\nTITULAR: DIEGO BRILHANTE DE ALBUQUERQUE MIRANDA (ASSESSORIA CÍVEL)\r\n\r\nDesignado: EDUARDO CHOW DE M. TOSTES\r\n\r\nPINHEIRAL\r\n\r\n31901 - DP ÚNICA DE PINHERAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUCIENE TORRES PEREIRA\r\n\r\nPIRAÍ\r\n\r\n35900 - DP ÚNICA DE PIRAÍ\r\n\r\nTITULAR: LEILA CAIXEIRO OMARI (COORDENADORA DO NUDEDH)\r\n\r\nDesignado: JULIA CHAVES DE FIGUEIREDO (AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\nPORTO REAL/QUATÍS\r\n\r\n35401 - DP ÚNICA DE PORTO REAL/QUATIS\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA (COORDENADORA DO NUDIVERSIS)\r\n\r\nDesignado: EDUARDO CHOW DE M. TOSTES\r\n\r\nDesignado: JULIA CHAVES DE FIGUEIREDO (AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\n36101 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: JOÃO PAULO TERRA MEIRELES (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: SUSANA CADORE NUNES\r\n\r\nDP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SUSANA CADORE NUNES\r\n\r\nDesignado: LUIZ FABIANO OLIVEIRA DE FARIA\r\n\r\n36111 - DP - VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: RAMON COUTO JOPPERT\r\n\r\nDesignado: RAMON COUTO JOPPERT\r\n\r\n36106 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: LETICIA OLIVEIRA FURTADO\r\n\r\nDesignado: LETICIA OLIVEIRA FURTADO\r\n\r\n36107 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: CARLOS ALBERTO DE FIGUEIREDO E SILVA JUNIOR (NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: THAISA GUERREIRO DE SOUZA\r\n\r\n36120 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LETICIA OLIVEIRA FURTADO \r\n\r\n36121 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUIZ FABIANO OLIVEIRA DE FARIA\r\n\r\nDesignado: SUSANA CADORE NUNES\r\n\r\nDesignado: RAMON COUTO JOPPERT\r\n\r\n36116 - NÚCLEO RESENDE\r\n\r\nTITULAR: LUIZ FABIANO OLIVEIRA DE FARIA\r\n\r\nDesignado: LUIZ FABIANO OLIVEIRA DE FARIA\r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\n36301 - DP ÚNICA DE RIO CLARO\r\n\r\nTITULAR: SERGIO PAES FRAGA (LICENÇA ESPECIAL 12 a 19/09)\r\n\r\nDesignado: SERGIO PAES FRAGA (01 a 11/09 e 20 a 30/09)\r\n\r\nDesignado: BEATRICE MERTEN ROCHA(12 a 19/09)\r\n\r\nDesignado: MILTON CARLOS ALIBERT MARCHI (12 a 19/09)\r\n\r\nRIO DAS FLORES\r\n\r\n36401- DP ÚNICA DE RIO DAS FLORES\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SYLVIO DE BARROS IMBASSAHY\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\n38001 - DP - VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: JULIA RIBEIRO DE CASTRO\r\n\r\nDesignado: JULIA RIBEIRO DE CASTRO\r\n\r\n38002 - DP - VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL-ADJ\r\n\r\nTITULAR: DANIELA PINHO DA SOLEDADE LIMA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: SYLVIO DE BARROS IMBASSAHY\r\n\r\n38003 - DP - VARA FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: JÚLIO CÉSAR ROCHA LESSA\r\n\r\nDesignado: JÚLIO CÉSAR ROCHA LESSA\r\n\r\n38090 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JULIA RIBEIRO DE CASTRO\r\n\r\n38081 - NÚCLEO VALENÇA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JÚLIO CÉSAR ROCHA LESSA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n38201 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: DANIEL FRANÇA BARBOSA \r\n\r\nDesignado: DANIEL FRANÇA BARBOSA\r\n\r\n38202 - DP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA COLOMBIANO JORGE DE SOUZA\r\n\r\n- DP - 3ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ELIAS TOLEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: ELIAS TOLEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n- DP - 4ª/5ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA COLOMBIANO JORGE DE SOUZA\r\n\r\nDesignado: JOÃO HELVECIO DE CARVALHO\r\n\r\n38205 - DP - 6ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: JOÃO HELVECIO DE CARVALHO \r\n\r\nDesignado: JOÃO HELVECIO DE CARVALHO\r\n\r\n38250 - DP - 1ª VARA CRIMINAL/JÚRI\r\n\r\nTITULAR: JOSÉ DANILO TAVARES LOBATO\r\n\r\nDesignado: JOSÉ DANILO TAVARES LOBATO\r\n\r\n38251 - DP - 2ª VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL-ADJ\r\n\r\nTITULAR: DENIS DE OLIVEIRA PRAÇA\r\n\r\nDesignado: DENIS DE OLIVEIRA PRAÇA\r\n\r\n38230 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA \r\n\r\nTITULAR: FELIPE LIMA DE ALMEIDA (COORDENADOR DO NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: RENATA SALES DE FREITAS\r\n\r\nDesignado: THIAGO BELOTTI DE OLIVEIRA\r\n\r\n38231 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: THIAGO BELOTTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: THIAGO BELOTTI DE OLIVEIRA\r\n\r\n38232 - DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA QUINHÕES FIGUEIRA (COORDENADORA DO CRC)\r\n\r\nDesignado: RENATA SALES DE FREITAS\r\n\r\n38240 - DP - VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: FABIO LUIZ PEREIRA DA SILVA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: FELIPE BRUNO CAMBRAIA\r\n\r\n38290 - DP - 1°/2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DANIEL FRANÇA BARBOSA\r\n\r\nDesignado: ELIAS TOLEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n38281 - NÚCLEO CÍVEL/ CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: LUCIENE TORRES PEREIRA\r\n\r\nDesignado: LUCIENE TORRES PEREIRA\r\n\r\n38282 - NÚCLEO - FAMÍLIA/ INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FELIPE BRUNO CAMBRAIA\r\n\r\nDEFENSORIAS PÚBLICAS REGIONAIS - REGIÃO 4\r\n\r\n- 1ª DP REGIONAL DA REGIÃO 4\r\n\r\nTITULAR: AGATHA CRISTINA OLIVEROS (NÚCLEO DE FAZENDA PÚBLICA)\r\n\r\n- 2ª DP REGIONAL DA REGIÃO 4\r\n\r\nTITULAR: FERNANDA MALVAR HERMIDA GENESCÁ (AFASTADA DA TITULARIDADE POR DECISÃO DO CONSELHO SUPERIOR - ASSESSORA DA CORREGEDORIA)\r\n\r\n- 5ª DP REGIONAL DA REGIÃO 4\r\n\r\nTITULAR: MÁRCIA MESQUITA BARROS (NUSPEN)\r\n\r\nREGIÃO 5\r\n\r\nCoordenador: ELIAS MARCELO BARUCKE MARCONDES\r\n\r\nComarcas: Bom Jardim, Cachoeiras de Macacu, Cantagalo, Carmo, Cordeiro, Duas Barras, Nova Friburgo, Santa Maria Madalena, São José do Vale do Rio Preto, São Sebastião do Alto, Sapucaia, Sumidouro, Teresópolis e Trajano de Moraes\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\n32400 - DP ÚNICA DE BOM JARDIM\r\n\r\nTITULAR: CINTIA ERICA MARIANO \r\n\r\nDesignado: CINTIA ERICA MARIANO\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n32700 - 1ª DP - CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANE DE FREITAS RÁFARE JOPPERT (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: PATRÍCIA PACHE DE FARIA VIANA CELIDÔNIO\r\n\r\n32701 - 2ª DP - CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nTITULAR: PATRÍCIA PACHE DE FARIA VIANA CELIDÔNIO \r\n\r\nDesignado: PATRÍCIA PACHE DE FARIA VIANA CELIDÔNIO \r\n\r\nDP NÚCLEO\r\n\r\nTITULAR: CRISTIAN PINHEIRO BARCELOS (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: JULIANA BASTOS LINTZ\r\n\r\nDesignado: FRANCISCO JOSSIEL OLIVEIRA BOM\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\n33000 - DP ÚNICA DE CANTAGALO\r\n\r\nTITULAR: MARCELO DE SOUZA GALLIEZ\r\n\r\nDesignado: MARCELO DE SOUZA GALLIEZ\r\n\r\nCARMO\r\n\r\n33100 - DP ÚNICA DE CARMO\r\n\r\nTITULAR: HENRIQUE BRAVO COLLY\r\n\r\nDesignado: HENRIQUE BRAVO COLLY\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\n33400 - DP ÚNICA DE CORDEIRO\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANO MUSSI PONCIANO\r\n\r\nDesignado: CRISTIANO MUSSI PONCIANO\r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\n33500 - DP ÚNICA DE DUAS BARRAS\r\n\r\nTITULAR: MARCELO DIAS CARLETTO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado:CARLA BEATRIZ NUNES MAIA\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n35301 - DP- 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: JOSE AURELIO DE ARAUJO\r\n\r\nDesignado: JOSE AURELIO DE ARAUJO\r\n\r\n35302 - DP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: RAYMUNDO CANO GOMES FILHO\r\n\r\nDesignado: RAYMUNDO CANO GOMES FILHO\r\n\r\n35303 - DP - 3ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOSE AURELIO DE ARAUJO\r\n\r\nDesignado: RAYMUNDO CANO GOMES FILHO\r\n\r\n35340 - DP - VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ELIAS MARCELO BARUCKE MARCONDES (COORDENADOR REGIONAL)\r\n\r\nDesignado: ELIAS MARCELO BARUCKE MARCONDES\r\n\r\n35331 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: RENATA APARECIDA DE CASTRO ARAÚJO\r\n\r\nDesignado: RENATA APARECIDA DE CASTRO ARAÚJO\r\n\r\n35333 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: CARLA MARIA ANUNCIAÇÃO RAMOS\r\n\r\nDesignado: CARLA MARIA ANUNCIAÇÃO RAMOS\r\n\r\nDP - VARA DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: CARLA MARIA ANUNCIAÇÃO RAMOS\r\n\r\nDesignado: RENATA APARECIDA DE CASTRO ARAÚJO\r\n\r\n35371 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOSE AURELIO DE ARAUJO\r\n\r\nDesignado: RAYMUNDO CANO GOMES FILHO\r\n\r\n35372 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ELIAS MARCELO BARUCKE MARCONDES\r\n\r\n35362 - NÚCLEO\r\n\r\nTITULAR: MARIA FERNANDA JUNQUEIRA AYRES M. CABRAL (FÉRIAS) \r\n\r\nDesignado: JULIANA BASTOS LINTZ\r\n\r\nSANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n36501 - DP ÚNICA DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nTITULAR: CARLA BEATRIZ NUNES MAIA \r\n\r\nDesignado: CARLA BEATRIZ NUNES MAIA\r\n\r\nSÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n38801 - DP ÚNICA DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nTITULAR: FERNANDA DA COSTA SANTOS (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: FRANCISCO JOSSIEL OLIVEIRA BOM\r\n\r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n37201 - DP ÚNICA DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CRISTIANO MUSSI PONCIANO\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\n37301 - DP ÚNICA DE SAPUCAIA\r\n\r\nTITULAR: EMANUELLE DE OLIVEIRA CHIANCA GANGONI (AFASTADA LIMINARMENTE)\r\n\r\nDesignado: MARCELA BARA FERREIRA\r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\n37600- DP - ÚNICA DE SUMIDOURO\r\n\r\nTITULAR: MARCOS DELANO DA SILVA COSTA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: HENRIQUE BRAVO COLLY\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\n37701 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: CRISTINA GONÇALVES JUSTINO DA SILVA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ANDERSON MARINOVIC\r\n\r\n37702 - DP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: MARCO ANTONIO GUIMARÃES CARDOSO \r\n\r\nDesignado: MARCO ANTONIO GUIMARÃES CARDOSO\r\n\r\n37703 - DP - 3ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCO ANTONIO GUIMARÃES CARDOSO\r\n\r\n37751 - DP - VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJ\r\n\r\nTITULAR: LETÍCIA ADALGISA DA SILVEIRA ZECCA SCHNEIDER (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nDesignado: ROMULO FERREIRA DE M. RODRIGUES\r\n\r\n37733 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: PAULA ZOLOTAR LAHMEYER DUVAL\r\n\r\nDesignado: PAULA ZOLOTAR LAHMEYER DUVAL\r\n\r\n37735 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: CARLA MARIA STAEL DE MOURA SILVEIRA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ANDERSON MARINOVIC\r\n\r\n37741 - DP - VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: MARIA ELIZABETH RICCO DE CARVALHO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: PAULA ZOLOTAR LAHMEYER DUVAL\r\n\r\n37792 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FILIPE JOSÉ BASTOS DE ASSIS\r\n\r\n37781 - NÚCLEO\r\n\r\nTITULAR: RENATA CRISTINA FARIA DE AFFONSO\r\n\r\nDesignado: RENATA CRISTINA FARIA DE AFFONSO\r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\n37800 - DP - ÚNICA DE TRAJANO DE MORAES\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELO DE SOUZA GALLIEZ\r\n\r\nDEFENSORIAS PÚBLICAS REGIONAIS - REGIÃO 5\r\n\r\n- 2ª DP REGIONAL DA REGIÃO 5\r\n\r\nTITULAR: JULIANA BASTOS LINTZ VASCONCELOS\r\n\r\n- 3ª DP REGIONAL DA REGIÃO 5\r\n\r\nTITULAR: CLARISSE PITTA DE NORONHA (NUSPEN)\r\n\r\nREGIÃO 6\r\n\r\nCoordenador: CRISTIANA MENDES CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nComarcas: Engenheiro Paulo de Frontin, Mendes, Miguel Pereira, Paracambi, Paraíba do Sul, Paty do Alferes, Petrópolis, Três Rios e Vassouras\r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n33700 - DP ÚNICA DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nTITULAR: ROSANGELA MARIA BRAZ IMBROSIO RODRIGUES CORREA\r\n\r\nDesignado: ROSANGELA MARIA BRAZ IMBROSIO RODRIGUES CORREA\r\n\r\nMENDES\r\n\r\n34700 - DP - ÚNICA DE MENDES\r\n\r\nTITULAR: RODRIGO DUQUE ESTRADA ROIG SOARES (CEJUR/COORDENADOR DE ESTUDOS ESPECÍFICOS - DIREITO PENAL )\r\n\r\nDesignado: ROSANGELA MARIA BRAZ IMBROSIO RODRIGUES CORREA\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\n34800 - DP ÚNICA DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LIVIA ALBUQUERQUE FRANÇA\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\n35501 - DP ÚNICA PARACAMBI\r\n\r\nTITULAR: ROBERTA MOTA DA SILVA DE ARAÚJO\r\n\r\nDesignado: ROBERTA MOTA DA SILVA DE ARAÚJO\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\n35601- DP - VARA CÍVEL/JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJ\r\n\r\nTITULAR: ADILSON KLOH JÚNIOR\r\n\r\nDesignado: ADILSON KLOH JÚNIOR\r\n\r\n35602 - DP - VARA CRIMINAL/FAZENDA/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJ\r\n\r\nTITULAR: JÚLIO CESAR SOARES CIPRIANO (NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: REIDRIC VICTOR DA S. CONDE N. E SILVA\r\n\r\nDesignado: ADILSON KLOH JÚNIOR\r\n\r\n35603 - DP - VARA FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: MARCELO DE OLIVEIRA COELHO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: REIDRIC VICTOR DA S. CONDE N. E SILVA\r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\n39301 - DP ÚNICA DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nTITULAR: ALICE VINCIPROVA DOS REIS (NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: ANA CRISTIAN F. DO VALLE\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\n35801 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: GIOCONDA BRANT VIZZINI BARBOSA \r\n\r\nDesignado: GIOCONDA BRANT VIZZINI BARBOSA\r\n\r\n35802 - DP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ROBERTA MARIANO REBASA MARI SAIDLER BRANCO\r\n\r\nDesignado: ROBERTA MARIANO REBASA MARI SAIDLER BRANCO\r\n\r\n35803 - DP - 3ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GIOCONDA BRANT VIZZINI BARBOSA\r\n\r\nDesignado: ROBERTA MARIANO REBASA MARI SAIDLER BRANCO\r\n\r\n35804 - DP - 4ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: CLEBER FRANCISCO ALVES\r\n\r\nDesignado: CLEBER FRANCISCO ALVES\r\n\r\n35831 - DP - 1ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: JULIANA SALDANHA DE BARROS (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE DE CARVALHO R. ROMO\r\n\r\n35832 - DP - 2ª VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL-ADJ\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA DE ALMEIDA LEMOS\r\n\r\nDesignado: LUCIANA DE ALMEIDA LEMOS\r\n\r\n35810 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE BARBOSA AIRES\r\n\r\nDesignado: LUIZ CARLOS AMBROSIO JUNIOR (01 a 15/09)\r\n\r\n35811 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: ALEXANDRE BARBOSA AIRES\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE BARBOSA AIRES\r\n\r\n35815 - DP- VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: LUIZ CARLOS AMBROSIO JUNIOR (FÉRIAS 16 a 30/09)\r\n\r\nDesignado: LUIZ CARLOS AMBROSIO JUNIOR (01 a 15/09)\r\n\r\nDesignado: ROBERTA MARIANO REBASA MARI SAIDLER BRANCO(16 a 30/09)\r\n\r\n35851 - DP - I JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANA MENDES CARVALHO DE OLIVEIRA (LICENÇA ESPECIAL 12 a 16/09)\r\n\r\nDesignado: CRISTIANA MENDES CARVALHO DE OLIVEIRA (01 a 11/09 e 17 a 30/09)\r\n\r\nDesignado: CLEBER FRANCISCO ALVES (12 A 16/09)\r\n\r\n- DP - II JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CRISTIANA MENDES CARVALHO DE OLIVEIRA(01 a 11/09 e 17 a 30/09)\r\n\r\nDesignado: CLEBER FRANCISCO ALVES (12 A 16/09)\r\n\r\n35845 - NÚCLEO CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: MARILIA GONÇALVES PIMENTA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: RENATA DUARTE PEREIRA FREIRE SILVA (READAPTAÇÃO)\r\n\r\n35846 - NÚCLEO FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: ELIANE SANTOS MAIA \r\n\r\nDesignado: ELIANE SANTOS MAIA\r\n\r\nPETRÓPOLIS - REGIONAL DE ITAIPAVA\r\n\r\n35860 - DP - 1ª/2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUCIANA DE ALMEIDA LEMOS\r\n\r\n35870 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: HELENA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: HELENA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n35880 - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA DELPHIM DOURADO (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: HELENA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n35850 - NÚCLEO ITAIPAVA\r\n\r\nTITULAR: ANDREA CARIUS DE SÁ\r\n\r\nDesignado: ANDREA CARIUS DE SÁ\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\n37901 - DP - VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ISAURA GOMES DE PINHO FILHA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: EDUARDO DE ARAUJO CUNHA\r\n\r\n37903 - DP - VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: ANDREIA VIDAL GOMES DE CASTRO\r\n\r\nDesignado: ANDREIA VIDAL GOMES DE CASTRO\r\n\r\n37904 - DP DA VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: FÁBIO DE SOUZA SCHWARTZ (NUDECON)\r\n\r\nDesignado: CAROLINA SALES BONARD\r\n\r\n37911 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL/J.V.D.F.M. ADJ\r\n\r\nTITULAR: CAROLINA SALES BONARD\r\n\r\nDesignado: CAROLINA SALES BONARD\r\n\r\n37909 - NÚCLEO TRÊS RIOS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANDREIA VIDAL GOMES DE CASTRO\r\n\r\nDesignado: EDUARDO DE ARAUJO CUNHA\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\n38101 - 1ª DP - VASSOURAS\r\n\r\nTITULAR: LEANDRO DOS SANTOS GUERRA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: CONRADO CABRAL FERRAZ\r\n\r\n38102 - 2ª DP - VASSOURAS\r\n\r\nTITULAR: JOSÉ EDUARDO SALGADO\r\n\r\nDesignado: JOSÉ EDUARDO SALGADO\r\n\r\nDEFENSORIAS PÚBLICAS REGIONAIS - REGIÃO 6\r\n\r\n- 1ª DP REGIONAL DA REGIÃO 6\r\n\r\nTITULAR: CARLA DO AMARAL TEIXEIRA (NUSPEN)\r\n\r\n- 2ª DP REGIONAL DA REGIÃO 6\r\n\r\nTITULAR: FLÁVIA PIMENTEL DE OLIVEIRA ARNIZAUT DE MATTOS (NUDECON)\r\n\r\n- 3ª DP REGIONAL DA REGIÃO 6\r\n\r\nTITULAR: RENATA DUARTE PEREIRA FREIRE SILVA (READAPTAÇÃO)\r\n\r\n- 4ª DP REGIONAL DA REGIÃO 6\r\n\r\nTITULAR: RENATA DE SÁ VILLAS BOAS (AFASTADA LIMINARMENTE)\r\n\r\nREGIÃO 7\r\n\r\nCoordenador: ROMUALDO MENDES DE FREITAS\r\n\r\nComarcas: Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Italva/Cardoso Moreira, Itaocara, Itaperuna, Laje do Muriaé, Miracema, Natividade, Porciúncula, Santo Antônio de Pádua e São Fidélis\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n32501 - DP - 1ª VARA CÍVEL/JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJ\r\n\r\nTITULAR: JOÃO GABRIEL HAMANN MOACYR GOMES (NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO (SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO)\r\n\r\nDesignado: SUELANGE GERALDO ANDRADE NERES \r\n\r\n32502 - DP - 2ª VARA CRIMINAL/FAZENDA/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJ\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA VASCONCELOS HENRIQUES DIAS (NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO(SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO)\r\n\r\n32503 - DP - VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: SUELANGE GERALDO ANDRADE NERES \r\n\r\nDesignado: SUELANGE GERALDO ANDRADE NERES \r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\n32800 - DP ÚNICA DE CAMBUCI\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELO PEREIRA COSENDEY \r\n\r\nDesignado: LYVIA ELIAS COSENDEY \r\n\r\nITALVA - CARDOSO MOREIRA\r\n\r\n39101 - DP ÚNICA DE ITALVA/CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado:NATHALIA CRISTINA AGUIARA S. BERTHOLINI\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\n34100 - DP ÚNICA DE ITAOCARA\r\n\r\nTITULAR: MARCELO PEREIRA COSENDEY \r\n\r\nDesignado: MARCELO PEREIRA COSENDEY \r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n34001 - DP - VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ALEXANDRA VALESCA MAGACHO LESSA\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRA VALESCA MAGACHO LESSA\r\n\r\n34003 - DP - VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: BÁRBARA ÉDEN PEREIRA DE MORAES \r\n\r\nDesignado: BÁRBARA ÉDEN PEREIRA DE MORAES\r\n\r\n34002 - DP - VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA MARIA GONÇALVES ANTUNES LIMA\r\n\r\nDesignado: PATRICIA MARIA GONÇALVES ANTUNES LIMA\r\n\r\n34005 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRA VALESCA MAGACHO LESSA\r\n\r\nDesignado: PATRICIA MARIA GONÇALVES ANTUNES LIMA\r\n\r\n34006 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: BÁRBARA ÉDEN PEREIRA DE MORAES\r\n\r\nDesignado: MOACYR MARTINS PEREIRA\r\n\r\n34007 - NÚCLEO DE ITAPERUNA\r\n\r\nTITULAR: MOACYR MARTINS PEREIRA \r\n\r\nDesignado: MOACYR MARTINS PEREIRA \r\n\r\nLAJE DO MURIAÉ\r\n\r\n34200 - DP ÚNICA DE LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\n34900 - 1ª DP - MIRACEMA\r\n\r\nTITULAR: MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG \r\n\r\nDesignado: MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG\r\n\r\n34901 - 2ª DP - MIRACEMA\r\n\r\nTITULAR: RALPH LIMA FONSECA (NUTH)\r\n\r\nDesignado: VALÉRIA DE REZENDE RODRIGUES BRUM GARCIA\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\n35000 - DP ÚNICA DE NATIVIDADE\r\n\r\nTITULAR: KATIA REGINA DUTRA LEITE (NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: LEONARDO REIS DE NAZARETH\r\n\r\nPORCIÚNCULA\r\n\r\n36000 - DP ÚNICA DE PORCIÚNCULA\r\n\r\nTITULAR: DANIELLA DE OLIVEIRA ANDRADE (NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: LEONARDO REIS DE NAZARETH\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n36601 - 1ª DP - SANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\n\r\nTITULAR: VALÉRIA DE REZENDE RODRIGUES BRUM GARCIA\r\n\r\nDesignado: VALÉRIA DE REZENDE RODRIGUES BRUM GARCIA\r\n\r\n36602 - 2ª DP - SANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\n\r\nTITULAR: LYVIA ELIAS COSENDEY \r\n\r\nDesignado: LYVIA ELIAS COSENDEY\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\n36701 - 1ª DP SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nTITULAR: TATIANA MAIA DE GOUVEA LOTT (PLANTÃO NOTURNO - JULHO, AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\nDesignado: DANIELE DA SILVA (JULHO, AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\n36702 -2ª DP SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nTITULAR: MARISE DA CONCEIÇÃO DE SOUZA FERREIRA SANTIAGO \r\n\r\nDesignado: MARISE DA CONCEIÇÃO DE SOUZA FERREIRA SANTIAGO\r\n\r\nDEFENSORIAS PÚBLICAS REGIONAIS - REGIÃO 7\r\n\r\n- 1ª DP REGIONAL DA REGIÃO 7\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANO COUTO CARREIRA RICON (NUSPEN)\r\n\r\n- 4ª DP REGIONAL DA REGIÃO 7\r\n\r\nTITULAR: MÔNICA ARRÁBIDA PAIS DE OLIVEIRA (ASSESSORA DA CORREGEDORIA)\r\n\r\nREGIÃO 8\r\n\r\nCoordenador: RICARDO SANTA ROSA ARRAES\r\n\r\nComarcas: Campos dos Goytacazes, Carapebus/Quissamã, Conceição de Macabu, Macaé, São Francisco de Itabapoana e São João da Barra\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n32901 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VANDER DA SILVA ANTUNES (AFASTADO LIMINARMENTE)\r\n\r\nDesignado: ROGERIO NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\n32902 - DP- 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ROGERIO NUNES DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: ROGERIO NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\n32903 - DP - 3ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: LUCIO MACHADO CAMPINHO\r\n\r\nDesignado: LUCIO MACHADO CAMPINHO\r\n\r\n32904 - DP - 4ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: MANI PEREIRA MELLO\r\n\r\nDesignado: MANI PEREIRA MELLO\r\n\r\nDP - 5ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MANI PEREIRA MELLO\r\n\r\nDesignado: LUCIO MACHADO CAMPINHO\r\n\r\n32911 - DP - 1ª VARA CRIMINAL/JÚRI\r\n\r\nTITULAR: ALEXANDRE FABIANO MENDES\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE FABIANO MENDES\r\n\r\nDesignado: DIOGO DO COUTO ESTEVES\r\n\r\n32912 - DP - 2ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: RAFAEL MARTINS MERESSI\r\n\r\nDesignado: RAFAEL MARTINS MERESSI\r\n\r\n32924 - DP - 3ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: TIAGO ABUD DA FONSECA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE FABIANO MENDES\r\n\r\nDesignado: DIOGO DO COUTO ESTEVES\r\n\r\nDesignado: RAFAEL MARTINS MERESSI\r\n\r\n32906 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: RITA JAMILE ASSAD BICUDO\r\n\r\nDesignado: RITA JAMILE ASSAD BICUDO\r\n\r\n32907 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: LUIZ CLAUDIO RAMOS MARINS (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: JOÃO FRANCISCO NASCIMENTO COLNAGO\r\n\r\n32926 - DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RITA JAMILE ASSAD BICUDO\r\n\r\n32908 - DP - VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: JOÃO PAULO DE AGUIAR SAMPAIO DE SOUZA\r\n\r\nDesignado: JOÃO PAULO DE AGUIAR SAMPAIO DE SOUZA\r\n\r\n32919 - DP - I / II JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOÃO FRANCISCO NASCIMENTO COLNAGO\r\n\r\n32920 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE FABIANO MENDES\r\n\r\nDesignado: JOÃO PAULO DE AGUIAR SAMPAIO DE SOUZA\r\n\r\n32915 - DP - NÚCLEO CÍVEL/CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: RAFAELA SILVA GARCEZ (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: BLENIER HERMANN L. BISPO\r\n\r\n32917 - DP - NÚCLEO DE FAMÍLIA, INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: ANDREA SEPÚLVEDA BRITO CAROTTI (CEDIDA PARA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS )\r\n\r\nDesignado: NATHALIA MILIONE DE FREITAS\r\n\r\nDP - NÚCLEO DE FAZENDA PÚBLICA/TUTELA COLETIVA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: NATHALIA MILIONE DE FREITAS\r\n\r\nDesignado: BLENIER HERMANN L. BISPO\r\n\r\nDP - CASA DE CUSTÓDIA DALTON CASTRO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RAFAEL MARTINS MERESSI\r\n\r\nCARAPEBUS/QUISSAMÃ\r\n\r\n40100 - DP - VARA DE CARAPEBUS/QUISSAMÃ\r\n\r\nTITULAR: FABIANA DUMAS HAHN\r\n\r\nDesignado: FABIANA DUMAS HAHN\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\n33300 - DP - ÚNICA DE CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nTITULAR: MARIA HELENA DA CUNHA MELLO \r\n\r\nDesignado: MARIA HELENA DA CUNHA MELLO\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\n34301 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ELIANA BARRADAS PIMENTEL\r\n\r\nDesignado: ELIANA BARRADAS PIMENTEL\r\n\r\n34302 - DP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: FABIO FERREIRA DA CUNHA \r\n\r\nDesignado: FABIO FERREIRA DA CUNHA\r\n\r\n34303 - DP - 3ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FABIO FERREIRA DA CUNHA\r\n\r\n34320 - DP - VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: ELOÍNA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2ª DP - VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: ELOÍNA DE OLIVEIRA\r\n\r\n34310 - DP - 1ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: RICARDO SANTA ROSA ARRAES (COORDENADOR REGIONAL)\r\n\r\nDesignado: RICARDO SANTA ROSA ARRAES\r\n\r\n34312 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RICARDO SANTA ROSA ARRAES\r\n\r\n34333 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FABIANO WILMAN DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: ELIANA BARRADAS PIMENTEL \r\n\r\n34331 - NÚCLEO MACAÉ\r\n\r\nTITULAR: FABIANO WILMAN DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: FABIANO WILMAN DE OLIVEIRA\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n36600 - DP ÚNICA SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nTITULAR: NATALIA DOS SANTOS PEIXOTO \r\n\r\nDesignado: DANIELA VIEIRA SCHLEGEL\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n37001 - 1ª DP - SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nTITULAR: LUIZ GUSTAVO SCALDAFERRI MOREIRA\r\n\r\nDesignado: LUIZ GUSTAVO SCALDAFERRI MOREIRA\r\n\r\n37002 - 2ª DP - SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nTITULAR: RENATA ANTÃO XAVIER DE GÓES\r\n\r\nDesignado: RENATA ANTÃO XAVIER DE GÓES\r\n\r\nDP - NÚCLEO SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUIZ GUSTAVO SCALDAFERRI MOREIRA\r\n\r\nDesignado: FRANCISCO ALVES DA CUNHA HORTA FILHO\r\n\r\nDesignado: RENATA ANTÃO XAVIER DE GÓES\r\n\r\nREGIÃO 9\r\n\r\nCoordenadora: VERA LUCIA BAPTISTA DE PINHO\r\n\r\nComarcas: Angra dos Reis, Itaguaí, Mangaratiba, Paraty e Seropédica\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\n32009 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: TIAGO FERNANDES DE BARROS\r\n\r\nDesignado: TIAGO FERNANDES DE BARROS\r\n\r\nDP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ANDRÉ BERNARDES LOPES (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: RICARDO CASTRO DE ALMEIDA\r\n\r\n32010 - DP - 1ª VARA CRIMINAL/JÚRI/J.V.D.F.M.E.C ADJ\r\n\r\nTITULAR: TATIANA DE CARVALHO RODRIGUES ROMO \r\n\r\nDesignado: TATIANA DE CARVALHO RODRIGUES ROMO\r\n\r\n32003 - DP - VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: BRUNO VINICIUS SETTA LAGARES (NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: FERNANDA FONKERT RAMOS\r\n\r\n32004 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: LUÍSA DE MIRANDA GUEIROS\r\n\r\nDesignado: LUÍSA DE MIRANDA GUEIROS\r\n\r\n32006 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RICARDO CASTRO DE ALMEIDA\r\n\r\nDesignado: TIAGO FERNANDES DE BARROS\r\n\r\n32008 - NÚCLEO ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTITULAR: VIVIANE DE CARVALHO ROSA\r\n\r\nDesignado: VIVIANE DE CARVALHO ROSA\r\n\r\nITAGUAI\r\n\r\n33901 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: MABEL NEVES ARCE\r\n\r\nDesignado: MABEL NEVES ARCE\r\n\r\n33902 - DP - 2ª VARA CÍVEL \r\n\r\nTITULAR: CARLOS FELIPE BENATI PINTO (CDEDICA)\r\n\r\nDesignado: DANIELLA ALBERGARIA MORISSON FAVRAUD\r\n\r\n33905 - DP - VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ALINE GAMA BAPTISTA \r\n\r\nDesignado: ALINE GAMA BAPTISTA\r\n\r\n33904 - DP - VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: VERA LUCIA BAPTISTA DE PINHO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: RODRIGO AZAMBUJA MARTINS\r\n\r\n33911 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MABEL NEVES ARCE\r\n\r\n33912 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALINE GAMA BAPTISTA \r\n\r\n33909 - NÚCLEO CÍVEL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nTITULAR: DANIELLA ALBERGARIA MORISSON FAVRAUD \r\n\r\nDesignado: DANIELLA ALBERGARIA MORISSON FAVRAUD\r\n\r\nDP - NÚCLEO DE FAMÍLIA/INFÂNCIA E JUVENTUDE DE ITAGUAÍ \r\n\r\nDesignado: RODRIGO AZAMBUJA MARTINS\r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\n34500 - DP ÚNICA DE MANGARATIBA\r\n\r\nTITULAR: CHRISTIANO PAIVA NEVES\r\n\r\nDesignado: CHRISTIANO PAIVA NEVES\r\n\r\nPARATY\r\n\r\n35700 - DP ÚNICA DE PARATY\r\n\r\nTITULAR: DENISE DE OLIVEIRA DUARTE\r\n\r\nDesignado: DENISE DE OLIVEIRA DUARTE\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\n39701 - DP ÚNICA DE SEROPÉDICA\r\n\r\nTITULAR: NOELE PORTAL CALDAS (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: PAULO RODOLFO KRAFT\r\n\r\nNÚCLEO DE SEROPÉDICA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: PAULO RODOLFO KRAFT\r\n\r\nDEFENSORIAS PÚBLICAS REGIONAIS - REGIÃO 9\r\n\r\n- 2ª DP REGIONAL DA REGIÃO 9\r\n\r\nTITULAR: NATALIE DE PINHO BIANCHI (AFASTADA LIMINARMENTE) \r\n\r\n- JUSTIÇA ITINERANTE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA (COORDENADORA DA JUSTIÇA ITINERANTE)\r\n\r\nDesignado: RAFAELA RIBEIRO IVO TAVARES\r\n\r\nDesignado: RACHEL GONÇALVES SILVA\r\n\r\nDEFENSORES PÚBLICOS AFASTADOS DA TITULARIDADE, EM FÉRIAS, LICENÇAS OU COM ALGUMA PARTICULARIDADE:\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA DE CLASSE ESPECIAL\r\n\r\nANA RITA VIEIRA ALBUQUERQUE (FÉRIAS)\r\n\r\nANDREIA TEIXEIRA MORET PACHECO (LICENÇA ESPECIAL 12 a 16/09)\r\n\r\nCARLOS ALBERTO AMARAL DOURADO (LICENÇA ESPECIAL 12 a 16/09)\r\n\r\nCARLOS PEREIRA NETO (SUBCORREGEDOR GERAL)\r\n\r\nCELINA MARIA BRAGANCA CAVALCANTI (1ª SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO)\r\n\r\nDAISY MIRIAM VIEIRA LONTRA (READAPTAÇÃO - FÉRIAS)\r\n\r\nDENISE HERBSTER P. L. SILVA DE BAKKER (FÉRIAS)\r\n\r\nDILARA ESTEPHA HENRIQUES PEREIRA (AFASTADA PARA ESG)\r\n\r\nEDNA MIUDIN GUERREIRO (FÉRIAS)\r\n\r\nELIANE MARIA BARREIROS AINA (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nELISON TEIXEIRA DE SOUZA (CORREGEDOR - LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nFRANKLIN CHARLES DORE JUNIOR (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nGILVAN ALVES TEIXEIRA LIMA (CHEFE DE GABINETE)\r\n\r\nGRAZIELA CRISTINA M. R. MARI SAIDLER (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nHOMERO TERRA PADILHA (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nJACINTA MARIA REGO TEIXEIRA LIMA (ASSESSORA CÍVEL)\r\n\r\nJORGE DA SILVA NETO (ASSESSOR DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS)\r\n\r\nLILIANE MARIA MENDES DE OLIVEIRA (AFASTADA PARA ESG)\r\n\r\nMARCELO DE MENEZES BUSTAMANTE (PRESIDENTE DA ADPERJ)\r\n\r\nMARCIA MARIA DA VEIGA PESSANHA (FÉRIAS)\r\n\r\nMARIA LEONOR F. DE QUEIROZ CARREIRA (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nMARIZA CELENTE PIRES CASSUS (OUVIDORIA GERAL)\r\n\r\nPAULO CESAR RIBEIRO GALLIEZ (ASSESSOR DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E AÇÕES RESCISÓRIAS)\r\n\r\nRAPHAELUZZA DA SILVA GATTO (AFASTADA PARA ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA)\r\n\r\nROSANGELA MARTINS ALCANTARA ZAGAGLIA (AFASTADA PARA ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA)\r\n\r\nSONIA SILVA DURVAULT MARTINS (FÉRIAS)\r\n\r\nTHAIS MOYA DE SOUZA (PRESIDENTE DA CAMARJ)\r\n\r\nWALTER ELYSIO BORGES TAVARES (AFASTADO PARA ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA)\r\n\r\nREGIÃO DA CAPITAL\r\n\r\nADRIANA ARAUJO JOÃO (FÉRIAS)\r\n\r\nADRIANA BULLOS ARAUJO (NUDECON)\r\n\r\nADRIANA MAGALHÂES BEVILÁQUA (DESIGNAÇÃO PARA JULHO, AGOSTO E SETEMBRO - CDEDICA)\r\n\r\nADRIANA PIMENTEL FIGLIUOLO H. FERNANDES (FÉRIAS)\r\n\r\nALESSANDRA MONICA RODRIGUES MONTEIRO (FÉRIAS)\r\n\r\nALESSANDRA RODRIGUES PAPA (NEAPI)\r\n\r\nANA LUCIA LAGE SANTOS (NEAPI - FÉRIAS)\r\n\r\nANA LUCIA PORTO DE BARROS (FÉRIAS)\r\n\r\nANDRÉ LUIZ MACHADO DE CASTRO (ANADEP)\r\n\r\nANTONIO CARLOS BEZERRA DE ARAUJO (AFASTADO PARA ESTUDO)\r\n\r\nBERNARDETT DE LOURDES DA CRUZ RODRIGUES ESPIRITO SANTO (FÉRIAS)\r\n\r\nCARLA VIANNA LIMA (FÉRIAS)\r\n\r\nCARMEN LUCIA DO PASSO (READAPTAÇÃO)\r\n\r\nCAROLINA DE SOUZA CRESPO ANASTACIO (FÉRIAS)\r\n\r\nCINTIA REGINA GUEDES (FÉRIAS)\r\n\r\nCLAUDIA BANDEIRA THEDIM LOBO (FÉRIAS)\r\n\r\nCLAUDIA FERNANDA DO COUTO SCHULTZ (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nCLAUDIA LUCIA SANTIAGO DE PAULA (FÉRIAS)\r\n\r\nCLAUDIA DE ALMEIDA NOGUEIRA (COORDENADORA DE ESTUDOS ESPECÍFICOS - DIREITO CIVIL)\r\n\r\nCLAUDIA VIANA DA ROSA E SILVA (AFASTADA LIMINARMENTE - LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nCRISTINA SANTOS FERREIRA (LICENÇA ALEITAMENTO)\r\n\r\nDAMIÃO DA SILVA PAIVA (CEDIDO PARA ALERJ) \r\n\r\nDANIELE DUARTE SAMBUGARO (COORDENADORA GERAL DO ESTÁGIO FORENSE)\r\n\r\nDENIS ANDRADE SAMPAIO JÚNIOR (FÉRIAS)\r\n\r\nDENISE SCLEBIN COSTA MARTINS (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nEDUARDO GOMES MORAES (FÉRIAS)\r\n\r\nEDUARDO QUINTANILHA TELLES DE MENEZES (NUSPEN)\r\n\r\nELIZABETH ANA MARIA MEISELS (FÉRIAS)\r\n\r\nENEDIR ADALBERTO DOS SANTOS (FÉRIAS)\r\n\r\nEUFRÁSIA MARIA SOUZA DAS VIRGENS (CDEDICA)\r\n\r\nFABIANA ANDRADE FERREIRA DA GAMA (NUSPEN)\r\n\r\nFABIANA LEITE SALES (FÉRIAS)\r\n\r\nFABIANE MALAIA GOMES RAMOS (ASSESSORA DA CORREGEDORIA)\r\n\r\nFABIO BRASIL DE OLIVEIRA (ADIDO AO GABINETE)\r\n\r\nFATIMA DE ALMEIDA VIANNA (LICENÇA MÉDICA) \r\n\r\nFERNANDA GARCIA NUNES (NÚCLEO DE FAZENDA/COORDENADORA DE ESTUDOS ESPECÍFICOS - DIREITO PÚBLICO)\r\n\r\nGEÓRGIA VIEIRA PINTOS CABEÇOS (COORDENADORA DE MOVIMENTAÇÃO)\r\n\r\nGILIANE OLIVA PORCIÚNCULA (NUSPEN)\r\n\r\nGISELLE BERAN MEDELLA D´ALMEIDA (AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\nGUSTAVO BRASIL DA PENHA (FÉRIAS)\r\n\r\nJANINE DENISE NOGUEIRA DE MELO (COORDENAÇÃO DO MENEZES CORTES)\r\n\r\nJOAO HENRIQUE VIANNA RODRIGUES (NEAPI)\r\n\r\nJUDITH REGIS MOREIRA ROCHA (NUDECON - FÉRIAS 01 a 20/09)\r\n\r\nJULIA MENDES LUZ (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nJULIANA IANAKIEWA DE CARVALHO NALIATO (FÉRIAS 01 a 15)\r\n\r\nKARYME DOS SANTOS PEREIRA COURY (FÉRIAS 16 a 30/09)\r\n\r\nLARA ALONDRA DOMINGUES DA CAMARA GRAÇA (CDEDICA- DESIGNAÇÃO PARA AGOSTO, SETEMBRO, OUTUBRO E DEZEMBRO)\r\n\r\nLEIDIMAR ROCHA VIDAL (READAPTAÇÃO - FÉRIAS)\r\n\r\nLEONARDO ROSA MELO DA CUNHA (NUDEDH)\r\n\r\nLIBERO ATHENIENSE TEIXEIRA JÚNIOR (FÉRIAS 12 a 16/09)\r\n\r\nLUCIANA GAMELEIRA WEINSCHENNKER (FÉRIAS)\r\n\r\nLUCIANA TELLES DA CUNHA (FÉRIAS)\r\n\r\nLUCIANE PINHEIRAL ELIAS (READAPTAÇÃO - ASSESSORA DA MOVIMENTAÇÃO)\r\n\r\nMARCELO ALONSO CEBREIRO (FÉRIAS)\r\n\r\nMARCELLA LOPES DE CARVALHO PESSANHA OLIBONI (ASSESSORA DE ESTUDOS ESPECÍFICOS - DIREITO CIVIL)\r\n\r\nMARCIA COSTA PRUDENTE (ASSESSORA DE REESTRUTURAÇÃO)\r\n\r\nMARCO APOLO DA SILVA RAMIDAN (LICENÇA ESPECIAL 12 a 16/09)\r\n\r\nMARIA AMÉLIA SPARANO (FÉRIAS)\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA ABREU MARQUES DOURADO (LICENÇA ESPECIAL 12 a 16/09)\r\n\r\nMARIA JULIA MIRANDA BALTAR DA ROCHA (DESIGNAÇÃO PARA JULHO, AGOSTO E SETEMBRO- NUSPEN)\r\n\r\nMARIA JULIA REBOUÇAS DABUL (FÉRIAS)\r\n\r\nMARIA LUIZA DE LUNA BORGES SARAIVA (2ª SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO)\r\n\r\nMARIANA LINS E SILVA NEY (NUSPEN) \r\n\r\nMARILUZA GURJÃO DO COUTO (LICENÇA ESPECIAL 19 a 30/09)\r\n\r\nMAYTHE MARIA GAMMARO REIS MADUREIRA (FÉRIAS 13 a 22/09)\r\n\r\nMELISSA OURIVEIS RAZUK SERRANO (NUSPEN - FÉRIAS)\r\n\r\nMONICA MARQUES DE BRITO (ASSESSORA DA CORREGEDORIA) \r\n\r\nNELSON RIBEIRO CASSUS (ASSESSOR DA CORREGEDORIA - LICENÇA ESPECIAL) \r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO (DEFENSOR PÚBLICO GERAL)\r\n\r\nPATRICIA FONSECA CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA (FÉRIAS)\r\n\r\nPATRICIA MARIA MAGALHAES SAAVEDRA (FÉRIAS)\r\n\r\nPATRICIA SANTOS BARROSO (FÉRIAS)\r\n\r\nRENATA GONÇALVES DOS SANTOS BIFANO (FÉRIAS)\r\n\r\nRENATA PACHECO SARAIVA VOGEL (FÉRIAS)\r\n\r\nRENATA PINHEIRO FIRPO HENNINGSEN (ASSESSORA DA MOVIMENTAÇÃO)\r\n\r\nRITA DE CASSIA VIEIRA CATHARINA (FÉRIAS)\r\n\r\nRODRIGO DE CASTRO FULY (FÉRIAS)\r\n\r\nROSANA DE FATIMA ROSA LEAL (FÉRIAS)\r\n\r\nROSIMEIRE ANDRADE CAVALCANTE (FÉRIAS)\r\n\r\nSIMONE MARIA SOARES MENDES (FÉRIAS)\r\n\r\nSONIA MARIA ARRUDA GONCALVES NUNES (FÉRIAS)\r\n\r\nSUYAN DOS SANTOS LIBERATORI (FÉRIAS)\r\n\r\nTATIANA PESSOA DA SILVEIRA SANTOS LARDOSA (NUDECON)\r\n\r\nTAYSA GLÓRIA RIGUETI DE MOURA ESTEVÃO (COORDENAÇÃO GERAL)\r\n\r\nTHEMIS MORAIS ESTEVES DA SILVA (ASSESSORA DA CORREGEDORIA)\r\n\r\nVALÉRIA KELNER (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nVALMERY JARDIM GUIMARÃES (NUPOND)\r\n\r\nVIVIANE CRUZ ALVES DE CARVALHO (FÉRIAS)\r\n\r\nREGIÃO 1\r\n\r\nALESSANDRA PINTO FERNANDES (FÉRIAS)\r\n\r\nANA PAULA VIEIRA FERRAZ (DESIGNAÇÃO PARA JULHO, AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\nANDREA ISSA AVILA VIEIRALVES MARTINS (READAPTAÇÃO - ASSESSORA DA MOVIMENTAÇÃO)\r\n\r\nANDRÉA VAZ DE SOUZA PERDIGÃO (AFASTADA DA TITULARIDADE POR DECISÃO DO CONSELHO SUPERIOR- ADIDA AO GABINETE REPRESENTAÇÃO EM BRASÍLIA)\r\n\r\nCARLOS ROBSON DA PONTE (FÉRIAS)\r\n\r\nDANIELA CALANDRA MARTINS RODRIGUES (LICENÇA ALEITAMENTO)\r\n\r\nDANIELE FERNANDES RIBAS GIOVANNINI (FÉRIAS)\r\n\r\nELISABETE SILVA DE BRITO (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nFABRICIO EL-JAICK RAPOZO (NÚCLEO DE FAZENDA PÚBLICA - FÉRIAS)\r\n\r\nFERNANDA ANTONIA NUNES LISBOA PARANHOS (CDEDICA - LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nGLAUCE PASSOS DE SOUZA MAUÉS (LICENÇA ALEITAMENTO)\r\n\r\nHELOISA ENEIDA FERREIRA GUIMARÃES (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nJUCYANE DE CASTRO BORBA SANTOS (FÉRIAS)\r\n\r\nKAREN CRISTINA SANTIAGO MICELI DUARTE (COORDENADORA DA CDEDICA - FÉRIAS)\r\n\r\nLARISSA ELLIAS GUIMARÃES DAVIDOVICH (COORDENADORA DO NUDECON)\r\n\r\nLEANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA (NUSPEN)\r\n\r\nLEONARDO GUIDA (NUSPEN - FÉRIAS 16 a 30/09)\r\n\r\nLISETE TERESINHA BOECK MIRANDA (NUSPEN)\r\n\r\nLUCIA HELENA SILVA BARROS DE OLIVEIRA (LICENÇA ESPECIAL 01 a 16/09)\r\n\r\nLUCIANA CRESPO DE FARIAS (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nLUIS FELIPE DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA (ASSESSOR CRIMINAL)\r\n\r\nMARIA GABRIELA DIAS GOMES CARVALHO (AFASTADA LIMINARMENTE)\r\n\r\nMARCOS PAULO DUTRA SANTOS (FÉRIAS)\r\n\r\nMARCUS GARRIDO DE OLIVEIRA (FÉRIAS)\r\n\r\nNILSOMARO DE SOUZA RODRIGUES (LICENÇA ESPECIAL 12 a 16/09)\r\n\r\nPAULA PROCÓPIO MONTEIRO (FÉRIAS)\r\n\r\nRENATA GAMA BENEVIDES LISBOA REID (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nRENATA TAVARES DA COSTA BESSA (AFASTADA PARA ESTUDOS)\r\n\r\nSABRINA AZEVEDO CASTRO DE CARVALHO (LICENÇA ESPECIAL 12 a 16/09)\r\n\r\nTADEU ANTONIO VALVERDE (AFASTADO POR DECISÃO DO CONSELHO SUPERIOR)\r\n\r\nVALERIA CRISTINA ZAGO DE ARAUJO (NUSPEN)\r\n\r\nVIVIAN BAPTISTA GONÇALVES (FÉRIAS)\r\n\r\nWALTER LISBOA VIEIRA (FÉRIAS)\r\n\r\nZULEIKA RIBEIRO DE MELLO DA COSTA (FÉRIAS)\r\n\r\nREGIÃO 2\r\n\r\nALEXANDRE PARANHOS PINHEIRO MARQUES (NUDECON)\r\n\r\nANA PAULA PRATA DE FREITAS VIANA (FÉRIAS)\r\n\r\nANDREA SENA DA SILVEIRA (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nCRISTIANE MELLO DE MEDEIROS VARGAS (FÉRIAS)\r\n\r\nDANIELA MARTINS CONSIDERA (FÉRIAS)\r\n\r\nFLAVIO EDUARDO LETHIER RANGEL (AFASTADO PARA ANS)\r\n\r\nGABRIELA DE ALMEIDA CALOMENI (FÉRIAS)\r\n\r\nIZABEL CHRISTINA MONTEIRO DE BARROS (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nIVANA TAVEIRA FULCHI (NUDECON)\r\n\r\nJACQUELINE MOREIRA MARQUES (FÉRIAS)\r\n\r\nJACKELINE ANTUNES DE FIGUEIREDO BARBOSA (FÉRIAS)\r\n\r\nJOÃO LUIS AMOEDO GUIMARÃES (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nMARCELO ROBERTO PEDROSA DA SILVA (NUSPEN)\r\n\r\nMARIANA FRANZOTTI MOREIRA (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nMIRELLA TAVARES GALLICCHIO NAPOLEÃO DO REGO (CDEDICA - LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nNATALIA LOURENÇO DE CASTRO PICANÇO (LICENÇA ALEITAMENTO)\r\n\r\nNEILMA DA MATTA GONÇALVES VELOSO (READAPTAÇÃO - OUVIDORIA GERAL)\r\n\r\nPETRÚCIO MALAFAIA VICENTE (CEDIDO PARA O ITERJ)\r\n\r\nRODRIGO BAPTISTA PACHECO (AFASTADO PARA ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA)\r\n\r\nSIMONE DE BARROS GUSMÃO (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nVANIA CRISTINA CORREA CORDEIRO (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nWANIA POMPEU BAPTISTA (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nREGIÃO 3\r\n\r\nALEXANDRE INGLEZ DE SOUZA (NUSPEN)\r\n\r\nANA PAULA AMOEDO AVALLI LIMONGI (NEAPI)\r\n\r\nANDREA DE AGUIAR MAZZA (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDANIEL DOS SANTOS BORGES (NUSPEN)\r\n\r\nDJALMA AMARO CORRÊA (NUSPEN - FÉRIAS)\r\n\r\nFABIANA DO AMARAL CARDINOT (CDEDICA) \r\n\r\nFLAVIA GIMENES NEVES (FÉRIAS)\r\n\r\nJORGE LUIZ RODRIGUES DA COSTA (FÉRIAS)\r\n\r\nMARCILIO DE SOUZA COUTO BRITO (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nMARÍLIA CORREA PINTO DE FARIAS (FÉRIAS)\r\n\r\nRAPHAEL COELHO BERBA (FÉRIAS)\r\n\r\nSILVIA MARIA DE SEQUEIRA (NUSPEN - FÉRIAS)\r\n\r\nTANIA SOARES SILVA FERNANDES DE LIMA (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nREGIÃO 4\r\n\r\nADRIANA QUINHÕES FIGUEIRA (COORDENADORA DO CRC)\r\n\r\nAGATHA CRISTINA OLIVEROS (NÚCLEO DE FAZENDA PÚBLICA)\r\n\r\nALINE MARA DE LACERDA (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE FIGUEIREDO E SILVA JUNIOR (NUSPEN)\r\n\r\nDANIELA PINHO DA SOLEDADE LIMA (FÉRIAS)\r\n\r\nFABIO LUIZ PEREIRA DA SILVA (FÉRIAS)\r\n\r\nFELIPE LIMA DE ALMEIDA (COORDENADOR DO NUSPEN)\r\n\r\nFLÁVIA FALEIRO COSTA DE ANDRADE (AFASTADA LIMINARMENTE)\r\n\r\nFERNANDA MALVAR HERMIDA GENESCÁ (AFASTADA DA TITULARIDADE POR DECISÃO DO CONSELHO SUPERIOR - \r\n\r\nASSESSORA DA CORREGEDORIA)\r\n\r\nJOÃO PAULO TERRA MEIRELES (FÉRIAS)\r\n\r\nLEILA CAIXEIRO OMARI (COORDENADORA DO NÚCLEO DE DIREITOS HUMANOS)\r\n\r\nLETICIA DE CAMARGO MILLEN PORTUGAL COMPASSO (ASSESSORIA CÍVEL) \r\n\r\nLUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA (COORDENADORA DO NUDIVERSIS)\r\n\r\nMÁRCIA MESQUITA BARROS (NUSPEN)\r\n\r\nSERGIO PAES FRAGA (LICENÇA ESPECIAL 12 a 19/09)\r\n\r\nREGIÃO 5\r\n\r\nCARLA BEATRIZ NUNES MAIA (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nCARLA MARIA STAEL DE MOURA SILVEIRA (FÉRIAS)\r\n\r\nCLARISSE PITTA DE NORONHA (NUSPEN)\r\n\r\nCRISTIAN PINHEIRO BARCELOS (FÉRIAS)\r\n\r\nCRISTIANE DE FREITAS RÁFARE JOPPERT (FÉRIAS)\r\n\r\nCRISTINA GONÇALVES JUSTINO DA SILVA (FÉRIAS)\r\n\r\nEMANUELLE DE OLIVEIRA CHIANCA GANGONI (AFASTADA LIMINARMENTE)\r\n\r\nFERNANDA DA COSTA SANTOS (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nLETÍCIA ADALGISA DA SILVEIRA ZECCA SCHNEIDER (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nMARCELO DIAS CARLETTO (FÉRIAS)\r\n\r\nMARCOS DELANO DA SILVA COSTA (FÉRIAS)\r\n\r\nMARIA ELIZABETH RICCO DE CARVALHO (FÉRIAS)\r\n\r\nMARIA FERNANDA JUNQUEIRA AYRES M. CABRAL (FÉRIAS)\r\n\r\nREGIÃO 6\r\n\r\nALICE VINCIPROVA DOS REIS (NUSPEN)\r\n\r\nCARLA DO AMARAL TEIXEIRA (NUSPEN)\r\n\r\nCRISTIANA MENDES CARVALHO DE OLIVEIRA (LICENÇA ESPECIAL 12 a 16/09)\r\n\r\nFÁBIO DE SOUZA SCHWARTZ (NUDECON)\r\n\r\nFLAVIA PIMENTEL DE OLIVEIRA ARNIZAUT DE MATTOS (NUDECON)\r\n\r\nISAURA GOMES DE PINHO FILHA (FÉRIAS)\r\n\r\nJULIANA SALDANHA DE BARROS (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nJÚLIO CESAR SOARES CIPRIANO (NUSPEN)\r\n\r\nLEANDRO DOS SANTOS GUERRA (FÉRIAS)\r\n\r\nLUCIANA DELPHIM DOURADO (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nLUIZ CARLOS AMBROSIO JUNIOR (FÉRIAS 16 a 30/09)\r\n\r\nMARCELO DE OLIVEIRA COELHO (FÉRIAS)\r\n\r\nMARILIA GONÇALVES PIMENTA (FÉRIAS)\r\n\r\nRENATA DUARTE P. FREIRE E SILVA (READAPTADA)\r\n\r\nRENATA DE SÁ VILLAS BOAS (AFASTADA LIMINARMENTE)\r\n\r\nRODRIGO DUQUE ESTRADA ROIG SOARES (CEJUR/COORDENADOR DE ESTUDOS ESPECÍFICOS - DIREITO PENAL)\r\n\r\nREGIÃO 7\r\n\r\nADRIANA VASCONCELOS HENRIQUES DIAS (NUSPEN)\r\n\r\nCRISTIANO COUTO CARREIRA RICON (NUSPEN)\r\n\r\nDANIELLA DE OLIVEIRA ANDRADE (NUSPEN)\r\n\r\nJOÃO GABRIEL HAMANN MOACYR GOMES (NUSPEN)\r\n\r\nKATIA REGINA DUTRA LEITE (NUSPEN)\r\n\r\nMÔNICA ARRÁBIDA PAIS DE OLIVEIRA (ASSESSORA DA CORREGEDORIA)\r\n\r\nRALPH LIMA FONSECA (NUTH)\r\n\r\nTATIANA MAIA DE GOUVEA LOTT (PLANTÃO NOTURNO - DESIGNAÇÃO JULHO, AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\nREGIÃO 8\r\n\r\nANDREA SEPÚLVEDA BRITO CAROTTI (CEDIDA PARA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS)\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO RAMOS MARINS (FÉRIAS)\r\n\r\nRAFAELA SILVA GARCEZ (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nTIAGO ABUD DA FONSECA (FÉRIAS)\r\n\r\nVANDER DA SILVA ANTUNES (AFASTADO LIMINARMENTE)\r\n\r\nNATALIA DOS SANTOS PEIXOTO (LICENÇA PRÊMIO)\r\n\r\nREGIÃO 9\r\n\r\nANDRÉ BERNARDES LOPES (FÉRIAS)\r\n\r\nBRUNO VINICIUS SETTA LAGARES (NUSPEN)\r\n\r\nCARLOS FELIPE BENATI PINTO (CDEDICA)\r\n\r\nNOELE PORTAL CALDAS (FÉRIAS)\r\n\r\nVERA LUCIA BAPTISTA DE PINHO (FÉRIAS)\r\n\r\nDEFENSORES PÚBLICOS SEM TITULARIDADE E DEFENSORES PÚBLICOS SUBSTITUTOS\r\n\r\nAGENOR GOMES PINTO NETO (DESIGNAÇÃO AGOSTO, SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO)\r\n\r\nALBERTO FERNANDES DE ARAÚJO (DESIGNAÇÃO JULHO, AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\nALEXANDRE ANGELI DE ARAUJO (DESIGNAÇÃO PARA AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\nALICE DE MIRANDA CHAVES FRAZÃO (DESIGNAÇÃO PARA AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\nANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA (COORDENADORA DA JUSTIÇA ITINERANTE)\r\n\r\nANNA CAROLINA DA COSTA VIEIRA (DESIGNAÇÃO AGOSTO, SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO)\r\n\r\nANTONIO JOSE SAMPAIO SANTOS (NUSPEN) \r\n\r\nBIANCA DE ABREU SIMÕES (ASSESSORA DA MOVIMENTAÇÃO - FÉRIAS)\r\n\r\nBRUNA DE OLIVEIRA PIZZARI (NUTH)\r\n\r\nCARLA RAMOS MACEDO DO NASCIMENTO (AFASTADA PARA ÓRGÃO DO PODER JUDICIÁRIO)\r\n\r\nCAROLINA TEIXEIRA SAUERBRONN (DESIGNAÇÃO JULHO, AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\nDANIEL LOZOYA CONSTANT LOPES (DESIGNAÇÃO AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\nDANIELA MARIA DE PAIVA PEREIRA (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDANIELE DA SILVA (DESIGNAÇÃO JULHO, AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\nDENISE FIREMAND OLIVEIRA (DESIGNAÇÃO JULHO, AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\nEDUARDO JANUÁRIO NEWTON (NUTH)\r\n\r\nELIETE COSTA SILVA JARDIM (DESIGNAÇÃO AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\nFILIPE JOSÉ BASTOS DE ASSIS (DESIGNAÇÃO SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO)\r\n\r\nFILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO(SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO)\r\n\r\nFRANCISCO ALVES DA C. H. FILHO (COORDENADOR DO NUTH)\r\n\r\nGUILHERME FAISLON GALVÃO MAGALHÃES (PLANTÃO NOTURNO - DESIGNAÇÃO JULHO, AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\nINGRID MODESTO SOARES DA COSTA (NUTH)\r\n\r\nISABELLA BOTELHO MOREIRA DA SILVA (DESIGNAÇÃO PARA JULHO, AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\nJULIA CHAVES DE FIGUEIREDO (DESIGNAÇÃO AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\nJULIANA MOREIRA MENDONÇA (DESIGNAÇÃO JULHO, AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\nKARINA GONÇALVES JASMIM (LICENÇA MATERNIDADE) \r\n\r\nKARINE TERRA DE AZEREDO VASCONCELOS (FÉRIAS)\r\n\r\nLIVIA GAGLIANO PINTO ALBERTO (DESIGNAÇÃO AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\nMARIANA BRITO LIMPO DA CUNHA E SILVA F. PAUZEIRO (DESIGNAÇÃO JULHO, AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\nMARIANA DA ROCHA VIEGAS (DESIGNAÇÃO JULHO, AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\nMIRELA ASSAD GOMES (DESIGNAÇÃO AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\nPAOLA MAVROPOULOS BEEKHUIZEN VILLAR (DESIGNAÇÃO JULHO, AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\nPATRICIA RODRIGUES TELES (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nPEDRO GONZÁLEZ MONTES DE OLIVEIRA (DESIGNAÇÃO JULHO, AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\nRAPHAELA JAHARA C. L. CLEMENTE (PLANTÃO NOTURNO - DESIGNAÇÃO JULHO, AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\nRAFAELA RIBEIRO IVO TAVARES (COORDENADORA DA AÇÃO SOCIAL) \r\n\r\nRITA MARCIA MENDES FRANCO (DESIGNAÇÃO AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\nRODRIGO CAMARA FERRAZ (FÉRIAS)\r\n\r\nSAMANTHA MONTEIRO DE OLIVEIRA (DESIGNAÇÃO JULHO, AGOSTO E SETEMBRO - NUDEDH)\r\n\r\nSULA CAIXEIRO OMARI (NUDEM )\r\n\r\nTHAIS DA FRANCA SILVA (DESIGNAÇÃO AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\nTHAIS DOS SANTOS LIMA (DGAF)\r\n\r\nTHIAGO HENRIQUE CUNHA BASÍLIO (DESIGNAÇÃO AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\nVERONICA SANTOS CARVALHO (LICENÇA ALEITAMENTO)\r\n\r\nSUBSTITUTOS EVENTUAIS\r\n\r\nVANESSA GRIPP GUIMARÃES\r\n\r\nPAULA FORMOSO PORTILHO DE CARVALHO LAGO\r\n\r\nPAULA KAYAT DIREITO\r\n\r\nLIDIA GOMES NICOLAU\r\n\r\nId: 1185683"
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                        "DPGE - Ato",
                        "DE 24.08.2011\r\n\r\nCONSIDERA DESIGNADA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CECILIA KERR JOIA para, sem prejuízo de suas atribuições atuar junto à 6ª DP da Vara de Execução Penal (11206) no mês de agosto de 2011.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA CRISTINA FONSECA DO VALLE, para, atuar o período de 18 a 28 de agosto de 2011, junto a DP da Vara de Família, Infância e Juventude da Comarca de Angra dos Reis, em razão de licença médica da Defensora Pública anteriormente designada.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CARLA BEATRIZ NUNES MAIA para atuar junto à DP Única de Santa Maria Madalena a contar de 24 de agosto de 2011.\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. ANA PAULA CALANDRINI BARATA, Dra. MONICA CLARA MONTEIRO HERMES e Dra. MARIA RAQUEL DA CUNHA CHAVES para atuarem, no período de 22.08.2011 a 26.08.2011, junto à DP - 3ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias em decorrência da licença paternidade do Exmo. Sr. Defensor Público Titular.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. PAULO CESAR RIBEIRO GALLIEZ e Dr. JORGE DA SILVA NETO para atuarem na defesa dos interesses da assistida S.M.V.N., nos autos do processo administrativo nº 10.241/2005 perante a OAB-RJ.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LEANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA para atuar no Plantão do Posto Avançado do Juizado Especial Criminal da Capital, nas dependências do Estádio Olímpico João Havelange - ENGENHÃO, no dia 23.08.2011, terça-feira, às 20:15 horas.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 13.08.2011, domingo, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MABEL NEVES ARCE, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. KARYME DOS SANTOS PEREIRA COURY VON DER WEID anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 28.08.2011, domingo, na Comarca da Capital, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. DANIEL DOS SANTOS BORGES, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LEONARDO ROSA MELO DA CUNHA anteriormente designado.\r\n\r\nCESSA a designação dos Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. ARNALDO GOLDEMBERG, Dra. ROSELY POLLIS DE FARIA NEVES e Dra. PATRICIA CARDOSO para atuarem junto à DP- IX Juizado Especial Criminal da Barra da Tijuca a partir de 22.08.2011, mantendo-se as demais designações.\r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. CRISTIAN PINHEIRO BARCELOS para atuar junto à DP Única de Santa Maria Madalena a contar de 24 de agosto de 2011, mantendo-se as demais designações.\r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. CARLOS ROBSON DA PONTE para atuar, no período de 22.08.2011 a 26.08.2011 junto às DPs da 1ª, 3ª, 4ª, 5ª/7ª Varas Cíveis da Comarca de Duque de Caxias.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ADRIANA BULLOS ARAUJO para atuar, no período de 14.08.2011 a 19.08.2011 junto ao NUDECON, em razão de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. GABRIELA MARIA CHAVES DOS SANTOS FROTA, para, atuar o período de 18 a 28 de agosto de 2011, junto a DP da Vara de Família, Infância e Juventude da Comarca de Angra dos Reis, em razão de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA CRISTINA FONSECA DO VALLE, para, atuar o período de 18 a 28 de agosto de 2011, junto a DP Da 1ª Vara Criminal/Júri/J.V.D.F.M.e.C ADJ de Angra dos Reis.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nPARTE 1 - DPGE\r\n\r\nD.O. DE 18.08.2011\r\n\r\nPÁGINA 02 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 09.08.2011\r\n\r\nLIVIA ALBUQUERQUE FRANÇA \r\n\r\nOnde se lê: ... Sessão Plenária do Tribunal do Júri, do dia 28.08.2011...\r\n\r\nLeia-se: ... Sessão Plenária do Tribunal do Júri, do dia dia 23.08.2011...\r\n\r\nId: 1185679"
                    ],
                    "1185782": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 03/08/2011\r\n\r\n*Processo nº E-20/10.641/2011 - RATIFICO o ato de dispensa de licitação, no valor global de R$ 33.605,00 (trinta e três mil seiscentos e cinco reais), em favor de JAYME ESTEFAN E S/M, objetivando a locação do imóvel na Avenida Ruy Barbosa nº 227, Centro, Nova Friburgo, RJ, em estrita observância ao disposto no art. 24, inciso X da Lei nº 8.666/93. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04/08/2011.\r\n\r\nId: 1185782"
                    ],
                    "1185676": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DE 22/08/2011\r\n\r\nProc. nº E-20/11.864/2011-RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.321,34, em favor da Dr. Agenor Gomes Pinto Neto. Diária dez/2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.424/2011-RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.321,34, em favor da Drª. Carolina Teixeira Sauerbronn. Diária dez/2009 e dez/2010.\r\n\r\nId: 1185676"
                    ],
                    "1185769": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA 1ª SUBDEFENSORA PÚBLICA\r\n\r\nDE 25.08.2011\r\n\r\nPROC. Nº 20/11.039/2003 - FABIO AMADO DE SOUZA, Defensor Público, matrícula 877.395-4. 25% a contar de 23.08.2011.\r\n\r\nPROC. Nº 20/10.096/2004 - DANIELLA DE OLIVEIRA ANDRADE, Defensor Público, matrícula 896.714-3. 25% a contar de 28.08.2011.\r\n\r\nPROC. Nº 20/10.148/2011 - PAOLA JARDIM GUERRA DE CASTRO CUNHA, Defensor Público, matrícula 969.582-6. 20% a contar de 29.08.2011.\r\n\r\nPROC. Nº 20/10.696/2001 - ANDREA ISSA AVILA VIEIRALVES MARTINS, Defensor Público, matrícula 860.699-8. 30% a contar de 17.08.2011.\r\n\r\nPROC. Nº 20/10.838/88 - ROSANGELA ESTEVES DA FONSECA, Defensor Público, matrícula 860.699-8. 55% a contar de 17.08.2011.\r\n\r\nPROC. Nº 20/10.957/98 - NILSON BRUNO FILHO, Defensor Público, matrícula 836.307-9. 45% a contar de 28.08.2011.\r\n\r\nPROC. Nº 20/10.073/96 - CARLA MARIA STAEL DE MOURA SILVEIRA, Defensor Público, matrícula 820.000-8. 50% a contar de 25.08.2011.\r\n\r\nPROC. Nº 20/11.053/2003 - CAROLINA DE SOUZA CRESPO ANASTÁCIO, Defensor Público, matrícula 877.365-7. 25% a contar de 21.08.2011.\r\n\r\nCONCEDO aos servidores acima relacionados o aumento de triênio a que fazem jus.\r\n\r\nPROC. Nº 20/10.244/90 - ROSANGELA MARIA BRAZ IMBROSIO RODRIGUES CORREA, Defensor Público, matrícula 181.911-9. Aposenta-se para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos, nos termos do art. 40, § 10 da Constituição Federal, 07 (sete) meses de férias simples não gozadas, referente aos exercícios de 2000 (2º período), 2003, 2004 e 2005 (1º e 2º períodos) totalizando 210 dias. \r\n\r\nPROC. Nº 20/11.984/11 - VANDER DA SILVA ANTUNES, Defensor Público, matrícula 930.807-3. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 21.08.2006 a 19.08.2011. \r\n\r\nId: 1185769"
                    ],
                    "1185699": [
                        "DPGE - Ato",
                        "CORREGEDORIA GERAL \r\n\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 26.08.2010\r\n\r\nCESSA o ato que designou a Exmª. Srª. Defensora Pública de Classe Especial Drª. MARIANGELA BENEDETTO GIUSTI para, sem prejuízo de suas atribuições, analisar o cabimento e, se for o caso, promover REVISÃO CRIMINAL a favor de Carlos Rogério Barros Calado, processo nº 2000.038.023885-3, da 4ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu. \r\n\r\nId: 1185699"
                    ],
                    "1185689": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 26.08.2011\r\n\r\nProcesso nº E-20/20.531/2011 - Acolho a suspeição manifestada pelo Exmº. Sr. Defensor Público interessado. Arquive-se.\r\n\r\nProcesso nº E-20/20.680/2011 - Acolho a suspeição manifestada pela Exmª. Srª. Defensora Pública interessada. Arquive-se.\r\n\r\nProcesso nº E-20/20.529/2011 - Acolho a suspeição manifestada pela Exmª. Srª. Defensora Pública interessada. Arquive-se.\r\n\r\nId: 1185689"
                    ],
                    "1185766": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 17.08.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.682/99 - MARCELO ALONSO CEBREIRO, Defensor Público, matrícula 815.778-6. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de licença prêmio não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, eis que outra Defensora Pública manifestou concordância em atuar no órgão de titularidade do requerente, aliado, ainda, aos motivos apresentados, acolho o pedido de gozo de licença-prêmio para o mês de outubro de 2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.458/89 - ELIANE MARIA BARREIROS AINA, Defensor Público de Classe Especial, matrícula 265.827-6. Em que pese a manifestação de fls. 59, deixo de apreciar o pedido de CANCELAMENTO do gozo das férias previstas para o mês de outubro, relativas ao 2º período de 2011, uma vez que já foram canceladas em razão de licença gestante.\r\n\r\nPor fim, considerando as peculiaridades do caso concreto, tendo em vista que a Defensora Pública irá retornar de licença maternidade, bem como que o deferimento do gozo de férias não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, ACOLHO o pedido de gozo de férias antigas para o mês de novembro de 2011, relativas ao primeiro período de 2005. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.613/2001 - FLAVIA BRASIL BARBOSA DO NASCIMENTO, Defensor Público, matrícula 852.731-9. Diante da manifestação de fls. 94, DEFIRO a renuncia ao gozo das férias deferidas, no 2º período de 2011, para o mês de novembro/2011, e excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nAdemais, considerando as peculiaridades do caso concreto, uma vez que o deferimento do gozo de férias antigas para o mês de outubro 2011, férias correspondentes ao segundo período de 2005.\r\n\r\nObserva-se, ainda que a Defensora Pública Dra. Cristiane Mello de Medeiros Vargas se dispôs a acumular o órgão da requerente durante o gozo das férias. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.791/2006 - NATALIE DE PINHO BIANCHI, Defensor Público, matrícula 896.777-0. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2011, para o mês de OUTUBRO/2011 (fls. 68 dos autos em epigrafe), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.263/2010 - RENATA SALLES DE FREITAS, Defensor Público, matrícula 949.567-2. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, DEFIRO o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Srs. Defensores Públicos Dra. RENATA SALLES DE FREITAS e Dr. JOSE EDENIZAR TAVARES DE ALMEIDA NETO, respectivamente, para o mês de novembro/2011 e para o mês de dezembro/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/12.155/2007 - JOSE EDENIZAR TAVARES DE ALMEIDA NETO, Defensor Público, matrícula 930.832-1. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, DEFIRO o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Srs. Defensores Públicos Dra. RENATA SALLES DE FREITAS e Dr. JOSE EDENIZAR TAVARES DE ALMEIDA NETO, respectivamente, para o mês de novembro/2011 e para o mês de dezembro/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.995/2005 - DENIS DE OLIVEIRA PRAÇA, Defensor Público, matrícula 877.368-1. Considerando as peculiaridades do caso concreto, tendo em vista que o deferimento do gozo de férias não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, ACOLHO o pedido de gozo de férias antigas para o mês de outubro de 2011, relativas ao segundo período de 2006. Observa-se, ainda que o Defensor Público Dr. JOSE DANILO TAVARES LOBATO se dispôs a acumular o órgão do requerente durante o gozo das férias.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.520/94 - MARCUS HENRIQUE NIEBUS STEELE, Defensor Público, matrícula 812.296-2. Considerando que o requerente está inscrito no curso de Doutorado na Universidade Nacional de Lomas de Zamora - Argentina, através do convênio entre a Universidade e o CEJUR, nos termos da Resolução nº 492/2009, ACOLHO o pedido de gozo de licença-prêmio, conforme requerido às fls. 97.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.552/98 - FRANKLIN CHARLES DORE JUNIOR, Defensor Público, matrícula 179.429-6. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de licença- prémio não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo em vista trata-se de Defensor Público de Classe especial, Acolho o pedido de gozo de licença-prêmio conforme requerido às fls. 20. \r\n\r\nId: 1185766"
                    ],
                    "1185764": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "PROCESSO Nº E-20/10.682/99 - MARCELO ALONSO CEBREIRO, Defensor Público, matrícula 815.778-6. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de licença prêmio não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, eis que outra Defensora Pública manifestou concordância em atuar no órgão de titularidade do requerente, aliado, ainda, aos motivos apresentados, acolho o pedido de gozo de LICENÇA-PRÊMIO para o mês de outubro de 2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.458/89 - ELIANE MARIA BARREIROS AINA, Defensor Público de Classe Especial, matrícula 265.827-6. Em que pese a manifestação de fl. 59, deixo de apreciar o pedido de CANCELAMENTO do gozo das férias previstas para o mês de OUTUBRO, relativas ao 2º período de 2011, uma vez que já foram canceladas em razão de licença gestante.\r\n\r\nPor fim, considerando as peculiaridades do caso concreto, tendo em vista que a Defensora Pública irá retornar de licença maternidade, bem como que o deferimento do gozo de férias não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, ACOLHO o pedido de gozo de férias antigas para o mês de NOVEMBRO de 2011, relativas ao PRIMEIRO período de 2005. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.613/01 - FLAVIA BRASIL BARBOSA DO NASCIMENTO, Defensor Público, matrícula 852.731-9. Diante da manifestação de fl. 94, DEFIRO a renuncia ao gozo das férias deferidas, no 2º período de 2011, para o mês de NOVEMBRO/2011, e excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nAdemais, considerando as peculiaridades do caso concreto, uma vez que o deferimento do gozo de férias antigas para o mês de OUTUBRO 2011, férias correspondentes ao segundo período de 2005.\r\n\r\nObserva-se, ainda que a Defensora Pública Dra. Cristiane Mello de Medeiros Vargas se dispôs a acumular o órgão da requerente durante o gozo das férias. \r\n\r\nPROCESSO Nº E- 20/10.791/06 - NATALIE DE PINHO BIANCHI, Defensor Público, matrícula 896.777-0. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2011, para o mês de OUTUBRO/2011 (fl.68 dos autos em epígrafe), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nPROCESSO Nº E- 20/10.263/10 - RENATA SALLES DE FREITAS, Defensor Público, matrícula 949.567-2. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, DEFIRO o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Srs. Defensores Públicos Dra. RENATA SALLES DE FREITAS e Dr. JOSE EDENIZAR TAVARES DE ALMEIDA NETO, respectivamente, para o mês de NOVEMBRO/2011 e para o mês de DEZEMBRO/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/12.155/07 - JOSE EDENIZAR TAVARES DE ALMEIDA NETO, Defensor Público, matrícula 930.832-1. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, DEFIRO o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Srs. Defensores Públicos Dra. RENATA SALLES DE FREITAS e Dr. JOSE EDENIZAR TAVARES DE ALMEIDA NETO, respectivamente, para o mês de NOVEMBRO/2011 e para o mês de DEZEMBRO/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.995/05 - DENIS DE OLIVEIRA PRAÇA, Defensor Público, matrícula 877.368-1. Considerando as peculiaridades do caso concreto, tendo em vista que o deferimento do gozo de férias não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, ACOLHO o pedido de gozo de férias antigas para o mês de OUTUBRO de 2011, relativas ao SEGUNDO período de 2006. Observa-se, ainda que o Defensor Público Dr. JOSE DANILO TAVARES LOBATO se dispôs a acumular o órgão do requerente durante o gozo das férias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.520/94 - MARCUS HENRIQUE NIEBUS STEELE, Defensor Público, matrícula 812.296-2. Considerando que o requerente está inscrito no curso de Doutorado na Universidade Nacional de Lomas de Zamora - Argentina, através do convênio entre a Universidade e o CEJUR, nos termos da Resolução nº 492/09, ACOLHO o pedido de gozo de LICENÇA- PRÊMIO conforme requerido às fls. 97.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.552/98 - FRANKLIN CHARLES DORE JUNIOR, Defensor Público, matrícula 179.429-6. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de licença-prêmio não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo em vista trata-se de Defensor Público de Classe especial, Acolho o pedido de gozo de LICENÇA-PRÊMIO conforme requerido às fls. 20. \r\n\r\nId: 1185764"
                    ],
                    "1185678": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "PROC. Nº 06/15.937/84 - MARILZA CORONHA PINHEIRO, Defensor Público, matrícula 179.465-0. Considerando as peculiaridades do caso concreto, tendo em vista trata-se de Defensora Pública de Classe Especial, bem como que o deferimento do gozo de férias não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, ACOLHO o pedido de gozo de 15 dias de férias remanescentes, correspondentes ao PRIMEIRO período de 2007, para o período de 1º a 15 de OUTUBRO de 2011. \r\n\r\nPROC. Nº 20/10.893/2002 - KAREN CRISTINA SANTIAGO MICELI DUARTE, Defensor Público, matrícula 860.763-2. Considerando as peculiaridades do caso concreto, ACOLHO o pedido de fls.32.\r\n\r\nPROC. Nº 20/10.531/94 - YEMNA MARIA CHADUD, Defensor Público de Classe Especial, matrícula 268.497-4. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2011, para o mês de SETEMBRO/2011 (fls.51 dos autos em epigrafe) excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPor fim, considerando as peculiaridades do caso concreto, tendo em vista que se trata de Defensora Pública de Classe Especial, bem como que o deferimento do gozo de férias não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, ACOLHO o pedido de gozo de 15 dias de férias antigas, correspondentes ao PRIMEIRO período de 1998, para o período de 1º a 15 de outubro de 2011.\r\n\r\nPROC. Nº 20/10.886/95 - DANIELLE ALMEIDA CABRAL TADEU DE SOARES BRIGGS PEÇANHA, Defensor Público, matrícula 817.914-5. Considerando que a requerente está inscrita no curso de doutorado na Universidade Nacional de Lomas de Zamora - Argentina, através do convenio entre a Universidade e o CEJUR, ACOLHO o pedido de gozo de 05 dias de férias antigas, relativas ao SEGUNDO período de 2004, para o período de 01 a 15 de DEZEMBRO de 2011.\r\n\r\nPROC. Nº 20/10.793/99 - JOÃO LUIS AMOEDO GUIMARAES, Defensor Público, matrícula 815.792-7. Considerando as peculiaridades do caso concreto, ACOLHO o pedido de gozo de três meses de licença prêmio para o período de 10 de agosto a 07 de NOVEMBRO de 2011. \r\n\r\nPROC. Nº 20/10.877/95 - KARYME DOS SANTOS PEREIRA COURY VON DER WEID, Defensor Público, matrícula 817.898-0. Diante da manifestação de fls. 60, nos termos do artigo 8º da Resolução DPGE/RJ nº 571/11, DEFIRO o fracionamento das férias relativas ao 2º período de 2011 previstas para o mês de SETEMBRO de 2011, devendo a primeira quinzena ser gozada de 16 a 30 de SETEMBRO de 2011. \r\n\r\nPROC. Nº 20/10.546/88 - DAISY MIRIAM VIEIRA LONTRA, Defensor Público de Classe Especial, matrícula 257.130-5. Diante da manifestação de fls.182, DEFIRO o cancelamento do gozo das férias previstas para o mês de SETEMBRO de 2011, relativas ao 2º período de 2011, excluindo a requerente da tabela de férias do referido mês deixando-as para gozo em momento oportuno. \r\n\r\nId: 1185678"
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                    "1185789": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO \r\n\r\nCONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR AVISA aos Exmos. Srs. Defensores Públicos que o Conselho se reunirá no dia 31.08.2011, quarta-feira, às 09h, no Auditório/DPGE, 2° andar com a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n- PROMOÇÃO PROCESSO:\r\n\r\n- E-20/11.725/2011 - Promoção de Defensores Públicos\r\n\r\n- JULGAMENTO - PROCESSO:\r\n\r\n- E-20/11.905/2011 - Minuta de Resolução Núcleo Especializado: CDEDICA - Relatora Conselheira Maria Luíza de Luna.\r\n\r\nId: 1185789"
                    ],
                    "1185690": [
                        "DPGE - Edital",
                        "CORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos do XXII e XXIII Concursos Públicos e os em atuação nas Defensorias Públicas dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca da Capital, Regionais de Campo Grande, Jacarepaguá, e das Comarcas de Duque de Caxias, Nova Iguaçu, São Gonçalo e Niterói, desde que não haja prejuízo ao desempenho de suas atribuições funcionais, para participarem do “SEMINÁRIO DA DPGE/RJ 5 ANOS DE VIGÊNCIA DA LEI MARIA DA PENHA: RETROSPECTIVA E PERSPECTIVA”, que está sendo organizado pelo NUDEM e será realizado nos dias 22.9.2011, 5ª feira, às 18 horas, (abertura do evento) e 23.9.2011, 6ª feira, das 09 às 18 horas, no Auditório Silvio Roberto Mello Moraes, no 2º andar da sede institucional, retificando anterior convocação para o dia 29.9.2011, publicado no D.O. de 17.8.2011. \r\n\r\nId: 1185690"
                    ],
                    "1185685": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO COMUNICA o extravio da carteira funcional e porte de arma, desde o dia 13/08/2011 pertencentes a Defensora Pública MARCELLA LOPES DE CARVALHO PESSANHA OLIBONI, matrícula nº 860.692-3.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COMUNICA o extravio por roubo da carteira funcional e porte de arma, desde o dia 25/08/2011 pertencentes a Defensora Pública ANDREIA MENDES GONÇALVES, matrícula nº 817.919-4.\r\n\r\nId: 1185685"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1186399": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 482/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO E REVOGA DECRETO\r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.209/2010, publicada em 30/12/2010 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 442.000,00 (quatrocentos e quarenta e dois mil reais) nas dotações referentes aos programas de trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\nUO: 31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n1.13.391.0115.2625 - REFORMA, MONTAGEM E MANUTENCAO DOS PALCOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n296.000,00 \r\n\r\n1.13.392.0115.2214 - EVENTOS CULTURAIS - FUNDAÇÃO JOR. OSWALDO LIMA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n66.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n362.000,00 \r\n\r\nUG: 420100 - SECRETARIA DE DESENV. ECONOMICO E PETROLEO \r\n\r\nUO: 42010 - GAB. DO SECRET. DE DESENVOL. ECO. E PETROLEO \r\n\r\n1.04.122.0067.2277 - APOIO ADM.SEC.MUNIC.DESENV.ECONÔMICO E PETROLEO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335041 - CONTRIBUICOES - TRANSF.INST.FINAN.S/FINS LUCR \r\n\r\n80.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n80.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - Os recursos necessários para os Créditos Adicionais Suplementares, citados no artigo 1º, são provenientes de anulações nas dotações constantes nos programas de trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 140100 - SECRETARIA MUN MEIO AMBIENTE \r\n\r\nUO: 14010 - GABINETE DO SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE \r\n\r\n1.18.122.0067.2279 - APOIO ADM. SEC. MEIO AMBIENTE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n22.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\n1.18.541.0021.2044 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n5.250,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n32.000,00 \r\n\r\n1.18.541.0022.1045 - UNIDADES DE CONSERVAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n7.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n11.250,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n75.000,00 \r\n\r\n1.18.541.0022.1046 - BOSQUES URBANOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\n1.18.541.0022.1261 - CENTRO DE TRIAGEM DE ANIMAIS SILVESTRES - CETAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\n1.18.544.0064.2246 - MANUT.DO ESPELHO D'ÁGUA DE CANAIS/RIOS/LAGOAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA \r\n\r\n500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n1.18.544.0064.2471 - MONIT.QUALID./QUANT.DIV.MANANCIAIS HÍDRICOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n8.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n362.000,00 \r\n\r\nUG: 420100 - SECRETARIA DE DESENV. ECONOMICO E PETROLEO \r\n\r\nUO: 42010 - GAB. DO SECRET. DE DESENVOL. ECO. E PETROLEO \r\n\r\n1.23.695.0119.1637 - CRIAÇÃO DE MUSEUS TEMÁTICOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n7.500,00 \r\n\r\n1.23.695.0119.2635 - DIVULGAÇÃO DOS ATRATIVOS TURISTICOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n7.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n1.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n12.500,00 \r\n\r\n1.23.695.0119.2636 - CAPACITAÇÃO DO TRADE TURÍSTICO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n7.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n3.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\n1.23.695.0119.2638 - PARTICIPAÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS TURISTICOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n80.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 29 de agosto de 2011.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1186399"
                    ],
                    "1186323": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 469 de 24 de agosto de 2011.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Vila Nova.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº3401/2011 publicado em 24/08/11 em nome de Leocadio Rangel de Abreu, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Leocadio Rangel de Abreu, o direito de Perpetuação de Sepultura nº01.132, localizado no Cemitério Público Rural de Vila Nova .\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de agosto de 2011\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº 473 de 24 de agosto de 2011.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Goytacazes.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº 2312//2011 publicado em 24/08/11 em nome de Natalicio Pereira Pinto, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Natalicio Pereira Pinto, o direito de Perpetuação de Sepultura nº01.986, localizado no Cemitério Público Rural de Goytacazes .\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de agosto de 2011\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº 475 de 25 de agosto de 2011.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Santo Eduardo.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº1060//2011 publicado em 24/08/11 em nome de Rita de Cassia da Silva Basilio, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Rita de Cassia da Silva Basilio, o direito de Perpetuação de Sepultura nº03.979, localizado no Cemitério Público Rural de Santo Eduardo.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 25 de agosto de 2011\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº 477 de 25 de agosto de 2011.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Urbano.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº1005//2011 publicado em 24/08/11 em nome de Odina Maria Peixoto Calderazzo., bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Odina Maria Peixoto Calderazzo, o direito de Perpetuação de Sepultura nº23.733-A,guadra “B”, localizado no Cemitério Público Rural de Coqueiros de Tocos.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 25 de agosto de 2011\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1186323"
                    ],
                    "1186322": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 884/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09, Mirian Pessanha de Souza Pinto, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Coordenadora de Auditoria, Símbolo DAS-04, com vigência a contra da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 885/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6º, I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, APOSENTAR, a Professora I - 20 horas - G, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 7757, Maria José Siqueira da Silva, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 886/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, APOSENTAR, a Professora I - 20 horas - G, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 6388, Lucia Salvador, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 887/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, APOSENTAR, a Professora II - 25 horas - J, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 2051, Vera Lucia Alves Batista, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 888/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, APOSENTAR, a Auxiliar de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula n° 8701, Marizia de Souza Siqueira, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 889/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6º, I, II, III, IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003, APOSENTAR, o Conservador de Estradas e Vias Públicas, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, matrícula n° 3324, José Mauro Rodrigues Nogueira, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 890/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, APOSENTAR, a Professora I - 20 horas - G, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 7565, Normice Franco Stellet, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 891/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, APOSENTAR, a Professora II - 22 horas - J, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 2534, Angelina Margarete Rodrigues Ferreira Campista, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 892/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 40, § 1º, I da CF e art. 105, I, § 1º, c/c art. 107, § 2º da Lei nº 5247/91, APOSENTAR, o Guarda Civil Municipal - 3ª categoria, lotado na Guarda Civil Municipal, matrícula n° 1744, Luiz Cláudio Schiavo, com efeito a contar de 25/04/2011, data do Laudo Médico, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1186322"
                    ],
                    "1186373": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 856/2011\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nRESOLVE delegar ao Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, Fábio Augusto Viana Ribeiro, matrícula 21569, portador do CPF/MF nº 911.842.747-20, os poderes para representá-la junto a Caixa Econômica Federal e ao Ministério do Trabalho, com objetivo de liberação do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço com fundamento no Código 26, do ex-empregados relacionados na PSCV - Posição de Saldo de Contas Vinculadas - das contas não optantes, podendo para tanto receber intimação, transigir, desistir, renunciar, receber, dar quitação e firmar compromisso, assinar e receber qualquer documento, prestar esclarecimentos, enfim, praticar todos os atos os atos necessários ao fiel cumprimento deste.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de agosto de 2011\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nRepublicado por ter saído com incorreção\r\n\r\nId: 1186373"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1186415": [
                            "DOCG - Decisão",
                            "DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO\r\n\r\nProcesso nº. 2011.005.000129-4-PR\r\n\r\nAssunto: Impugnação do edital do Pregão nº. 037/2011\r\n\r\nAcolho as razões e fundamentos contidos no parecer nº 244.002/2011 emitido pela Procuradoria-Geral do Município e, por conseguinte, DECIDO PELO NÃO CONHECIMENTO da impugnação interposta pela empresa INCP - INSTITUTO NACIONAL DE CONCURSOS PÚBLICOS, através do processo 2011.005.012634-2-PA, mantendo na íntegra os exatos termos do edital de licitação. \r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de agosto de 2011.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\n\r\nDECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO\r\n\r\nProcesso nº. 2011.005.000129-4-PR\r\n\r\nAssunto: Impugnação do edital do Pregão nº. 037/2011\r\n\r\nAcolho as razões e fundamentos contidos no parecer nº 244.001/2011 emitido pela Procuradoria-Geral do Município e, por conseguinte, julgo IMPROCEDENTE a impugnação interposta pela empresa CONSULPLAN CONSULTORIA E PLANEJAMENTO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA, através do processo 2011.005.012543-6-PA, mantendo na íntegra os exatos termos do edital de licitação. \r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de agosto de 2011.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\n\r\nId: 1186415"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Controle e Orçamento": {
                    "Atos": {
                        "1186191": [
                            "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                            "RELAÇÃO DE PROCESSOS APROVADOS PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONTROLE E ORÇAMENTO, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ADIANTAMENTOS.\r\n\r\n2011.016.000005-P-CA\r\n\r\nALCEMIR PASCOUTTO DA ROCHA\r\n\r\n2011.016.000007-9-CA\r\n\r\nALCEMIR PASCOUTTO DA ROCHA\r\n\r\n2011.016.000017-8-CA\r\n\r\nALCEMIR PASCOUTTO DA ROCHA\r\n\r\n2011.016.000003-5-CA\r\n\r\nALCEMIR PASCOUTTO DA ROCHA\r\n\r\n2011.004.000053-8-CA\r\n\r\nAMARILCE CARTOLANO DE CASTRO\r\n\r\n2010.004.000242-0-CA\r\n\r\nARMANDINA GOMES GONÇALVES\r\n\r\n2011.011.000007-3-CA\r\n\r\nEDISON PESSANHA BRAGA\r\n\r\n2011.004.000039-7-CA\r\n\r\nERALDO MOTHE BACELAR DA SILVA\r\n\r\n2010.016.000001-5-CA\r\n\r\nFRANCISCO JOSE PEREIRA MELO\r\n\r\n2011.004.000042-3-CA\r\n\r\nGILMAR BARBOSA LEMOS\r\n\r\n2011.016.000004-2-CA\r\n\r\nGILMAR TRIPARI VIANA\r\n\r\n2011.035.000001-7-CA\r\n\r\nHUMBERTO SAMYN NOBRE OLIVEIRA\r\n\r\n2010.035.000002-4-CA\r\n\r\nHUMBERTO SAMYN NOBRE OLIVEIRA\r\n\r\n2011.011.000001-P-CA\r\n\r\nHUMBERTO WILI PAES SOARES\r\n\r\n2011.011.000005-9-CA\r\n\r\nHUMBERTO WILI PAES SOARES\r\n\r\n2011.004.000024-3-CA\r\n\r\nLUIS EDUARDO HADDAD CAVALIERE\r\n\r\n2011.004.000051-3-CA\r\n\r\nLUIS EDUARDO HADDAD CAVALIERE\r\n\r\n2011.004.000092-P-CA\r\n\r\nLUIS EDUARDO HADDAD CAVALIERE\r\n\r\n2010.004.000356-3-CA\r\n\r\nMARCELO NEVES BARRETO\r\n\r\n2011.004.000036-5-CA\r\n\r\nMARIA ELISA RANGEL DUARTE\r\n\r\n2011.004.000070-0-CA\r\n\r\nMARILUCIA SANTOS FERREIRA\r\n\r\n2011.004.000085-4-CA\r\n\r\nORLANDO LINO PINHEIRO PORTUGAL JUNIOR\r\n\r\n2011.026.000002-5-CA\r\n\r\nPAULO SERGIO DA SILVA\r\n\r\n2010.011.000011-1-CA\r\n\r\nRICARDO ALEXANDRE DA CRUZ AGUIAR\r\n\r\n2010.011.000014-3-CA\r\n\r\nRICARDO ALEXANDRE DA CRUZ AGUIAR\r\n\r\n2011.006.000003-8-CA\r\n\r\nSHAYTNER CAMPOS DUARTE\r\n\r\n2011.006.000089-3-CA\r\n\r\nSHAYTNER CAMPOS DUARTE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de agosto de 2011.\r\n\r\nSULEDIL BERNARDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Municipal de Controle e Orçamento\r\n\r\nId: 1186191"
                        ],
                        "1186333": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "Coordenadoria de \r\n\r\nDesenvolvimento Social\r\n\r\nSecretaria Municipal de \r\n\r\nFamília e Assistência Social\r\n\r\nFundação Municipal da Infância e Juventude\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo no 2011.002.000094-8 - PR, HOMOLOGO o resultado do convite nº 005/11, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, contratação de empresa para organização do Campeonato de Futebol de Grama da Região Norte do Município de Campos dos Goytacazes, à licitante f. c. j. empreendimentos ltda, com o valor global de R$ 74.400,00 (setenta e quatro mil e quatrocentos reais),.\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nEm, 10 de agosto de 2011.\r\n\r\nMagno Prisco Pereira Neves\r\n\r\n=Presidente da Fundação Municipal de Esportes=\r\n\r\nId: 1186333"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1186431": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA Nº 007/2011\r\n\r\nA Secretária Municipal de Educação do Município de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve:\r\n\r\nPublicar o resultado provisório das inscrições para contratação temporária de professores, conforme processo seletivo nº 01/11.\r\n\r\nPROCESSO SELETIVO 01/2011- PROFESSOR I (CIÊNCIAS) - CONTRATO TEMPORÁRIO\r\n\r\nNº\r\n\r\nNº INSC.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nTOTAL DE PONTOS\r\n\r\n1\r\n\r\n392\r\n\r\nANA CRISTINA LADEIRA DE SOUZA GESUALDI\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n330\r\n\r\nJOICE CLEIDE DE OLIVEIRA RITA\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n137\r\n\r\nFRANCIELLEN PEIXOTO CARVALHO\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1277\r\n\r\nKELLEN COUTINHO MARTINS\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n148\r\n\r\nFABIANA LEITE TRINDADE DE BRITO AZEVEDO\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n297\r\n\r\nPAULA ALVARENGA DO AMARAL\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n695\r\n\r\nMILENA CORDEIRO SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n1265\r\n\r\nVINICIUS CRESPO VIANA\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n337\r\n\r\nALINE MOZER BEZERRA\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n612\r\n\r\nMARLENE BARCELOS PORTO PEDRA\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n766\r\n\r\nDOUGLAS RODRIGUES RIBEIRO\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n43\r\n\r\nVANESSA MENDONÇA GOMES RIBEIRO\r\n\r\n1\r\n\r\n13\r\n\r\n1403\r\n\r\nGILMAR VALENÇA MAIOLINO\r\n\r\n0\r\n\r\n14\r\n\r\n1008\r\n\r\nALEXANDRE REIS CORTES\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n187\r\n\r\nALESSANDRA DOS SANTOS S. CAETANO\r\n\r\n0\r\n\r\n16\r\n\r\n450\r\n\r\nANA CLAUDIA GOMES DE SOUZA TRINDADE\r\n\r\n0\r\n\r\n17\r\n\r\n1402\r\n\r\nELOIDE DE ABREU MACHADO\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n513\r\n\r\nELISÂNGELA DE SOUZA GOMES RODRIGUES\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n1067\r\n\r\nANELISE MARIA DIAS PEIXOTO\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n145\r\n\r\nJULIANA SILVEIRA PEDRA BASILHO\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n1407\r\n\r\nLUCIMARA DA CRUZ LYRIO BARBOSA\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n703\r\n\r\nISABELA OLIVEIRA RANGEL AREAS\r\n\r\n0\r\n\r\n23\r\n\r\n185\r\n\r\nELIMARY PONTES CONSTANTINO DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n24\r\n\r\n1032\r\n\r\nTATIANA ANDRADE ROCHA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\n605\r\n\r\nANNA LAURA AZEVEDO DE FREITAS\r\n\r\n0\r\n\r\n26\r\n\r\n518\r\n\r\nCAROLINA PEREIRA SALES FIGUEIREDO\r\n\r\n0\r\n\r\n27\r\n\r\n555\r\n\r\nRAFAELLA CRUZ FERREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n28\r\n\r\n906\r\n\r\nLAÍS SIMÃO RODRIGUES\r\n\r\n0\r\n\r\nPROCESSO SELETIVO 01/2011- PROFESSOR I (ED. FÍSICA) - CONTRATO TEMPORÁRIO\r\n\r\nNº\r\n\r\nNº INSC.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nTOTAL DE PONTOS\r\n\r\n1\r\n\r\n420\r\n\r\nSANDRO LUIZ HENRIQUE PINTO\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n658\r\n\r\nESTEFÂNIA DA SILVA CRUZ BARBOSA \r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n1421\r\n\r\nROBSON ALVES NUNES\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n106\r\n\r\nMICHELLE ABRÃO DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\nPROCESSO SELETIVO 01/2011- PROFESSOR I (GEOGRAFIA) - CONTRATO TEMPORÁRIO\r\n\r\nNº\r\n\r\nNº INSC.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nTOTAL DE PONTOS\r\n\r\n1\r\n\r\n732\r\n\r\nVALDIR JUNIO DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1280\r\n\r\nISABELA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n472\r\n\r\nGISELE DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n579\r\n\r\nJOSÉ CORREA DA COSTA JUNIOR\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n376\r\n\r\nLIDIA COSTA RAMOS DE SOUZA\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n178\r\n\r\nANA BEATRIZ OLIVEIRA DOS SANTOS FREITAS\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n787\r\n\r\nCLODOALDO AGUIAR NUNES\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n655\r\n\r\nANA PAULA DUARTE FARIA\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n1164\r\n\r\nROGÉRIO MENDES COUTINHO\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n1205\r\n\r\nALCEI DE SOUSA VIANA\r\n\r\n0\r\n\r\n11\r\n\r\n480\r\n\r\nLEONARDO ROSÁRIO DE ALMEIDA\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n821\r\n\r\nANDREA TINOCO ALVES\r\n\r\n0\r\n\r\n13\r\n\r\n169\r\n\r\nJOSÉ HENRIQUE AGUIAR DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n14\r\n\r\n447\r\n\r\nALZENI GUIDAIN DE ARAUJO\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n173\r\n\r\nGISELE AZEVEDO DA SILVA PAES\r\n\r\n0\r\n\r\n16\r\n\r\n1331\r\n\r\nDAYANA PINTO MACHADO DE ALMEIDA\r\n\r\n0\r\n\r\nPROCESSO SELETIVO 01/2011- PROFESSOR I (HISTÓRIA) - CONTRATO TEMPORÁRIO\r\n\r\nNº INSC.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nTOTAL DE PONTOS\r\n\r\n1\r\n\r\n680\r\n\r\nTERESA CRISTINA MARQUES DA SILVA\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n408\r\n\r\nPAULO ROBERTO ALVES\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n94\r\n\r\nROBERTA ALMEIDA PESSANHA\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n115\r\n\r\nANA MARIA SANTIAGO PESSANHA\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n524\r\n\r\nFRANCISCA DE SOUZA SANTOS TEODORO\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n244\r\n\r\nMOISÉS ALVES DA SILVA SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n1264\r\n\r\nALICE MENDES DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n1004\r\n\r\nFRANCO GARCIA\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n1049\r\n\r\nNEIDE VERDAN DA SILVA RAMOS\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n545\r\n\r\nMAGALI FERREIRA DE OLIVEIRA PAES\r\n\r\n0\r\n\r\n11\r\n\r\n720\r\n\r\nEUNICE PORTO FARIA\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n850\r\n\r\nDECILDA AREAS FARIA\r\n\r\n0\r\n\r\n13\r\n\r\n1288\r\n\r\nPATRICIA MADALENA VASCONCELOS DE AZEVEDO\r\n\r\n0\r\n\r\n14\r\n\r\n333\r\n\r\nLUCAS DE MIRANDA ALVES\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n381\r\n\r\nJULIANA ANDRADE ROCHA SUHET\r\n\r\n0\r\n\r\n16\r\n\r\n764\r\n\r\nVANESSA DE FATIMA N. NOGUEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n17\r\n\r\n558\r\n\r\nJULIANA GONÇALVES PEREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n494\r\n\r\nJAQUELINE DOS SANTOS CARREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n266\r\n\r\nSILVIA RAQUEL DE MELO SOARES DA SILVA DE ALVARENGA\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n902\r\n\r\nCENILDA APARECIDA DO NASCIMENTO LEMOS RANGEL\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n543\r\n\r\nMARCELLA SARDINHA OUTEIRO COSTA\r\n\r\n0\r\n\r\nPROCESSO SELETIVO 01/2011- PROFESSOR I (MATEMÁTICA) - CONTRATO TEMPORÁRIO\r\n\r\nNº\r\n\r\nNº INSC.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nTOTAL DE PONTOS\r\n\r\n1\r\n\r\n123\r\n\r\nANA MARIA GOMES PAES\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n257\r\n\r\nVITOR NASCIMENTO DE CARVALHO\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n601\r\n\r\nSUELENE GEILSON\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1245\r\n\r\nGILIANE DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n384\r\n\r\nANA CRISTINA ALVES RODRIGUES\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n712\r\n\r\nMARCIO VALÉRIO PESSANHA BARRETO\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n429\r\n\r\nVILMA PEREIRA BARRETO\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n180\r\n\r\nSANDRA MÁRCIA DA SILVA GOMES\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n195\r\n\r\nFLOREGILDA LEMOS CERQUEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n1055\r\n\r\nJUNIO INOCÊNCIO DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n11\r\n\r\n267\r\n\r\nSINÁRIA CRISTINA OLIVEIRA RIBEIRO MOREENUW\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n111\r\n\r\nDENICARLA MENDONÇA RIBEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n13\r\n\r\n279\r\n\r\nKARINE CALIL DA CRUZ\r\n\r\n0\r\n\r\n14\r\n\r\n908\r\n\r\nALINE DA SILVA FREITAS MONTEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n459\r\n\r\nHELOECIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n16\r\n\r\n300\r\n\r\nKEYLA QUINTANILHA DE AZEREDO\r\n\r\n0\r\n\r\n17\r\n\r\n1262\r\n\r\nTAMARA FREITAS DE SOUZA MONTEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n287\r\n\r\nVITOR RANGEL DE ARRUDA\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n157\r\n\r\nDOUGLAS CHAGAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n593\r\n\r\nGABRIELA MENDONÇA VIANA\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n693\r\n\r\nIZABELLA FERNANDES TAVARES DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\nPROCESSO SELETIVO 01/2011- PROFESSOR I (ARTES) - CONTRATO TEMPORÁRIO\r\n\r\nNº \r\n\r\nNº INSC.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nTOTAL DE PONTOS\r\n\r\n1\r\n\r\n464\r\n\r\nMARIA ALICE SILVA BENTO FARIA\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n762\r\n\r\nVANUZIA FÁTIMA NUNES PEREIRA\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n72\r\n\r\nANA LÚCIA PEDROSA SOUSA RANGEL\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1103\r\n\r\nIGOR DE OLIVEIRA RANGEL\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n353\r\n\r\nSIRLENE MENDONÇA FONSECA\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n769\r\n\r\nMARIA APARECIDA GONÇALVES DA SILVA MOTA\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n113\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA FREITAS\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n529\r\n\r\nLETICIA DE AZEREDO VIVEIROS SILVANO\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n611\r\n\r\nSUÂNIA DA SILVA RIBEIRO CAETANO\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n734\r\n\r\nSONIA PAULA PORTES MOREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\nPROCESSO SELETIVO 01/2011- PROFESSOR I (INDEFERIDO) - CONTRATO TEMPORÁRIO\r\n\r\nNº INSC.\r\n\r\nNOME\r\n\r\n797\r\n\r\nUANI RIOS BARRAL \r\n\r\n684\r\n\r\nLUIZA COSTA FREITAS\r\n\r\n220\r\n\r\nPAULO CÉSAR BARBOSA ALVES BARCELLOS\r\n\r\n398\r\n\r\nCLÍCIA FRANCISCO DA HORA\r\n\r\n170\r\n\r\nANA LUCIA SOARES DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n442\r\n\r\nJEFFERSON INOCENCIO DA SILVA\r\n\r\n860\r\n\r\nFERNANDA RIBEIRO TAVARES\r\n\r\n1246\r\n\r\nDÉBORA MACIEL DA COSTA\r\n\r\n837\r\n\r\nRÁDILA CARVALHO GOMES\r\n\r\n1053\r\n\r\nMIKELLE RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n883\r\n\r\nDOUGLAS GOMES SANTOS\r\n\r\n1266\r\n\r\nSILVANA MARTINS SIQUEIRA\r\n\r\n534\r\n\r\nMANUELLA DE SOUSA LIMA\r\n\r\n671\r\n\r\nRENATA MACHADO DA SILVA LEANDRO\r\n\r\n250\r\n\r\nEVERALDO JOSÉ DE CARVALHO\r\n\r\n441\r\n\r\nVENCESLAU GOMES DE ALMEIDA FILHO\r\n\r\n367\r\n\r\nSHEILA VIDAL CAMPOS\r\n\r\n1425\r\n\r\nLECY PONTES CAMPOS\r\n\r\n1404\r\n\r\nALDA MARIA SOARES\r\n\r\n1068\r\n\r\nALEXANDRA DE FREITAS MAIA\r\n\r\n627\r\n\r\nFERNANDA KELEN LOPES\r\n\r\n209\r\n\r\nNORMA SUELI DE OLIVEIRA BORGES DE CASTRO\r\n\r\n386\r\n\r\nMÁRCIA TEIXEIRA BONIFÁCIO\r\n\r\n275\r\n\r\nÁTILA BRAGA VIANA\r\n\r\n226\r\n\r\nJULIANA RANGEL BATISTA\r\n\r\n274\r\n\r\nRODRIGO SOARES MONTEIRO DO ROSÁRIO\r\n\r\n319\r\n\r\nDAIANA NOGUEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\n1199\r\n\r\nLUIS FELIPE QUITETE DE CAMPOS\r\n\r\n1308\r\n\r\nJULIANE DOS SANTOS CARNEIRO\r\n\r\n1282\r\n\r\nRUBENS MANOEL SOARES JÚNIOR\r\n\r\n1009\r\n\r\nERIKA MARTINS DOS SANTOS CORREIA\r\n\r\n1003\r\n\r\nYÚRI GABRIELL SOARES NUNES CHAGAS\r\n\r\n1344\r\n\r\nLUCIANA MARTINS RANGEL\r\n\r\n224\r\n\r\nRACKEL DIAS CORREA\r\n\r\n1295\r\n\r\nJAILMA BARCELOS MANHÃES\r\n\r\n1414\r\n\r\nLÍVIA MARINI PALMA\r\n\r\n23\r\n\r\nVERA LÚCIA DA SILVA C. CARDOSO\r\n\r\n360\r\n\r\nLAISA ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n140\r\n\r\nSILVANA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n248\r\n\r\nLEANDRO GOMES BARCELOS\r\n\r\n1401\r\n\r\nADRIANA AZEREDO DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\n900\r\n\r\nLETÍCIA PACHECO SILVA\r\n\r\n895\r\n\r\nSAMIRA DA PENHA VIDAL\r\n\r\n278\r\n\r\nNADIA REGINA DA SILVA\r\n\r\n469\r\n\r\nFABIANO DE SOUZA MATOS\r\n\r\n1290\r\n\r\nFERNANDA MENDES DE AZEVEDO\r\n\r\n661\r\n\r\nROBERTA SAMARA NUNES LIMA\r\n\r\n552\r\n\r\nLÍVIA MARCON ALMEIDA\r\n\r\n640\r\n\r\nISABELA LEÃO AMARAL DA SILVA\r\n\r\n690\r\n\r\nJULIANA MARIA NUNES TAVARES\r\n\r\n689\r\n\r\nALICE BARRETO BEVITORI\r\n\r\n752\r\n\r\nSCHEILA DE PAULA OLIVEIRA SIQUEIRA\r\n\r\n390\r\n\r\nMARCIO ANDRADE LYRIO BALDES\r\n\r\n1122\r\n\r\nDAIANA DE AZEVEDO FALCÃO\r\n\r\n785\r\n\r\nKELLY RIBEIRO LAMÔNICA\r\n\r\n849\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA MORAES VIEIRA REIS\r\n\r\n778\r\n\r\nTHAYANA PARANHOS PORTAL\r\n\r\n794\r\n\r\nCLAÚDIA LETÍCIA DA SILVA\r\n\r\n465\r\n\r\nTATIANE DA COSTA BARBE\r\n\r\n288\r\n\r\nIRISMALHA MARQUES DA SILVA\r\n\r\n540\r\n\r\nMIRIAN DE SOUZA MANHÃES\r\n\r\n1307\r\n\r\nRENATA PEREIRA LEITE\r\n\r\n1237\r\n\r\nIZALTINA ANTONIA SANTOS SILVA\r\n\r\n474\r\n\r\nJOSÉ AMAROS RODRIGUES DE SOUSA JÚNIOR\r\n\r\n801\r\n\r\nHAMILTON MACEDO DIAS\r\n\r\n731\r\n\r\nROSIVANA RIBEIRO GOMES\r\n\r\n1210\r\n\r\nLIDIA LOPES DOS SANTOS\r\n\r\n9\r\n\r\nLÍVIA JALLES MACAHÉ PAVAN\r\n\r\n873\r\n\r\nRUANA DE SOUZA BATISTA\r\n\r\n489\r\n\r\nSORAYA SILVA DE LACERDA\r\n\r\n1060\r\n\r\nDANIELLE DE ATAÍDE MOORE ZACCARO\r\n\r\n345\r\n\r\nBRUNA GOMES MUNIZ VIDAL\r\n\r\n582\r\n\r\nMARIA LÚCIA RIBEIRO TAVARES GOMES\r\n\r\n171\r\n\r\nDÓRIS CRISTINA ANTUNES MARTINS MOTTA\r\n\r\n1211\r\n\r\nGILDA MARIA PEREIRA BASÍLIO\r\n\r\n142\r\n\r\nCLEIDIMARA ARÊAS DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\n312\r\n\r\nANA PAULA ALMEIDA MOREIRA\r\n\r\n1108\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE FÁTIMA FERREIRA F VIANA\r\n\r\n210\r\n\r\nLEILA TELMA FERREIRA FERNANDES\r\n\r\n147\r\n\r\nLUCIANA CORREIA CARDOSO PAES\r\n\r\n149\r\n\r\nMARIA CAROLINA MIRANDA MACABÚ\r\n\r\n406\r\n\r\nFRANCIELE ABREU DE ALMEIDA\r\n\r\n397\r\n\r\nCAMILA PEREIRA PESSANHA\r\n\r\n34\r\n\r\nMARCELA DE SOUZA SIQUEIRA\r\n\r\n413\r\n\r\nCLEBER CÔRTES DA SILVA\r\n\r\n1241\r\n\r\nMARTHA JOSEANE ROSA DA SILVA FERNANDES\r\n\r\n1121\r\n\r\nKARINE AMARAL DE VASCONCELLOS\r\n\r\n1422\r\n\r\nROMUALDIL DIAS BRAGAS\r\n\r\n799\r\n\r\nIANNA ROSA MATTA FIGUEIREDO\r\n\r\n340\r\n\r\nJOSÉ CARLOS ROCHA DE SOUZA\r\n\r\n608\r\n\r\nADIR DE SOUZA MEDEIROS\r\n\r\n252\r\n\r\nLALIANN ROCHA SILVA\r\n\r\n454\r\n\r\nFABIANO VIANA ANDRADE\r\n\r\n1109\r\n\r\nCARLOS FELIPE AZEVEDO DOS SANTOS \r\n\r\n486\r\n\r\nJORGE LUIZ PEREIRA BARRETO\r\n\r\n389\r\n\r\nFERNANDA NOGUEIRA MIRANDA DA SILVEIRA\r\n\r\n89\r\n\r\nSAMUEL BAPTISTA COELHO JÚNIOR\r\n\r\n321\r\n\r\nBERGSON ELIAS DE ALMEIDA \r\n\r\n1\r\n\r\nGISELI DE SOUZA PACHECO \r\n\r\n553\r\n\r\nJULIANA DE SOUZA MADEIRA\r\n\r\n1269\r\n\r\nWILLIAN GUIMARÃES DE ABREU \r\n\r\n935\r\n\r\nPRISCILA PESSANHA DE SOUZA BRAGA DE MORAES\r\n\r\n825\r\n\r\nMARIA ESTER GOMES SANTANA PEIXOTO \r\n\r\n426\r\n\r\nROBSON COSTA GUEDES\r\n\r\n473\r\n\r\nRENATO SALVADOR DE SOUZA \r\n\r\n349\r\n\r\nALEXANDRO MORAIS PINTO \r\n\r\n237\r\n\r\nTAYANA LINHARES DE SOUZA\r\n\r\n814\r\n\r\nJAQUELINE GOMES MONTEIRO \r\n\r\n776\r\n\r\nSIVALDO LOPES NOGUEIRA\r\n\r\n514\r\n\r\nLYANA CARLINE BRITO \r\n\r\n1286\r\n\r\nROBERTA QUINTANILHA PEREIRA\r\n\r\n662\r\n\r\nJOYCE MESQUITA DA CONCEIÇÃO \r\n\r\n573\r\n\r\nGUILHERME DE SOUZA PESSANHA \r\n\r\n713\r\n\r\nFERNANDA BARRETO VIANA\r\n\r\n659\r\n\r\nLUIZ CLÁUDIO HENRIGUES SALES FILHO \r\n\r\n630\r\n\r\nRENATA GERMANO MANHÃES\r\n\r\n54\r\n\r\nLEILE SANTOSW DE SOUZA BARRETO\r\n\r\n926\r\n\r\nROMILTON CARLOS DA S. DOS SANTOS\r\n\r\nId: 1186431"
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                        "1186432": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PROCESSO SELETIVO 01/2011- PROFESSOR II - CONTRATO TEMPORÁRIO\r\n\r\nNº \r\n\r\nNº INSC.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nTOTAL DE PONTOS\r\n\r\n1\r\n\r\n283\r\n\r\nELMA DE SOUZA PENHA\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n352\r\n\r\nMARIA ELISA DE SOUZA VIANA DE FREITAS\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n303\r\n\r\nBRÍGIDA Mª PEREIRA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n110\r\n\r\nJAQUELINE FIDELIS DA SILVA\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n834\r\n\r\nEDNA MARIA DE MELO SANTOS\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n37\r\n\r\nANGELA THERESINHA BRAZ SOARES FERREIRA \r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n326\r\n\r\nJOSELIA CANDIDO PEIXOTO\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n205\r\n\r\nDEBORA NUNES ALECRIN VIEIRA\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n38\r\n\r\nMÔNICA ANOMAL NOGUEIRA\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n556\r\n\r\nSOLANGE RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\n11\r\n\r\n298\r\n\r\nREGINA TAVARES RIBEIRO FERREIRA\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n217\r\n\r\nTANIA MARIA SILVA SANTOS\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n796\r\n\r\nJOELMA DE SOUZA PESSANHA\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n741\r\n\r\nSILVANA PEIXOTO ARAÚJO GJORUP\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n456\r\n\r\nFATIMA CRISTINA NOGUEIRA SAMPAIO\r\n\r\n6\r\n\r\n16\r\n\r\n532\r\n\r\nRIVÂNIA MACHADO SIMÕES FIGUEIRA\r\n\r\n6\r\n\r\n17\r\n\r\n896\r\n\r\nROBERTA SIQUEIRA DAHER\r\n\r\n6\r\n\r\n18\r\n\r\n431\r\n\r\nDANIELE DE ABREU GOMES\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n596\r\n\r\nFLÁVIA VARGAS MORAES\r\n\r\n6\r\n\r\n20\r\n\r\n829\r\n\r\nSONIA MARIA DOS SANTOS BATISTA\r\n\r\n5\r\n\r\n21\r\n\r\n1362\r\n\r\nMATILDE DA SILVA LÍRIO\r\n\r\n5\r\n\r\n22\r\n\r\n786\r\n\r\nSANDRA DE FATIMA DA SILVA FREITAS\r\n\r\n5\r\n\r\n23\r\n\r\n685\r\n\r\nROSIMARI PASSOS DE SOUZA\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n422\r\n\r\nMARIA JOSÉ DA SILVA BERNARDO RIBEIRO\r\n\r\n5\r\n\r\n25\r\n\r\n548\r\n\r\nANA MARIA MANHAES FERREIRA\r\n\r\n5\r\n\r\n26\r\n\r\n1298\r\n\r\nHELEILZA GOMES MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n5\r\n\r\n27\r\n\r\n264\r\n\r\nLINDACI SILVA DO ROSÁRIO BISCÁCIO\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n614\r\n\r\nCARMEM AUGUSTA RIBEIRO MEDEIROS ROCHA\r\n\r\n5\r\n\r\n29\r\n\r\n569\r\n\r\nADAIR DAS GRAÇAS FERNANDES MONTEIRO\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n412\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MARIA TEIXEIRA BATISTA\r\n\r\n5\r\n\r\n31\r\n\r\n704\r\n\r\nANA MARIA SANTIAGO PESSANHA\r\n\r\n5\r\n\r\n32\r\n\r\n189\r\n\r\nTEREZA CRISTINA MACHADO RIBEIRO\r\n\r\n5\r\n\r\n33\r\n\r\n1029\r\n\r\nINORZINA VERDAN\r\n\r\n5\r\n\r\n34\r\n\r\n515\r\n\r\nMARLUCE ALMEIDA SILVEIRA CEZAR\r\n\r\n5\r\n\r\n35\r\n\r\n1002\r\n\r\nMARIA IZABEL MACHADO BARBOSA\r\n\r\n5\r\n\r\n36\r\n\r\n74\r\n\r\nDULCIMAR PEIXOTO FRANÇA\r\n\r\n5\r\n\r\n37\r\n\r\n355\r\n\r\nNÁDIA MARIA DOS SANTOS RIBEIRO GOMES\r\n\r\n5\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\nSOLANGE CRISTINA AZEREDO DE JESUS VERLI\r\n\r\n5\r\n\r\n39\r\n\r\n1382\r\n\r\nGILVANIA CORDEIRO NOGUEIRA\r\n\r\n5\r\n\r\n40\r\n\r\n299\r\n\r\nCRISTIANE DO CARMO PESSANHA FERREIRA\r\n\r\n5\r\n\r\n41\r\n\r\n862\r\n\r\nMARIA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n5\r\n\r\n42\r\n\r\n625\r\n\r\nLUCIANE MARIA CORRÊA VALADARES\r\n\r\n5\r\n\r\n43\r\n\r\n380\r\n\r\nNATHALIA DA FONSECA PEIXOTO\r\n\r\n5\r\n\r\n44\r\n\r\n1212\r\n\r\nANDREA DE ALMEIDA MONTEIRO CASEMIRO\r\n\r\n5\r\n\r\n45\r\n\r\n751\r\n\r\nIZABEL CRISTINA MAGALHAES VALADARES DA SILVA\r\n\r\n5\r\n\r\n46\r\n\r\n643\r\n\r\nZENEIDE DA SILVA AREAS DOS SANTOS\r\n\r\n5\r\n\r\n47\r\n\r\n315\r\n\r\nROSÂNGELA DA SILVA GOMES\r\n\r\n5\r\n\r\n48\r\n\r\n729\r\n\r\nJOCIELMA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n5\r\n\r\n49\r\n\r\n1033\r\n\r\nELIZABETH MARIA DA SILVA TORRES\r\n\r\n5\r\n\r\n50\r\n\r\n1126\r\n\r\nADELINO VELASCO AUGUSTO DE SOUZA\r\n\r\n5\r\n\r\n51\r\n\r\n411\r\n\r\nSILVANA MANHÃES DE AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\n5\r\n\r\n52\r\n\r\n673\r\n\r\nDENISE VIANA LEAL\r\n\r\n5\r\n\r\n53\r\n\r\n767\r\n\r\nFATIMA TATIANA ALVES ALEXANDRINO\r\n\r\n5\r\n\r\n54\r\n\r\n520\r\n\r\nROSIKELHE AZEREDO DA SILVA\r\n\r\n5\r\n\r\n55\r\n\r\n744\r\n\r\nARIELMA DA CONCEIÇAO NETO FELISMINDA\r\n\r\n5\r\n\r\n56\r\n\r\n183\r\n\r\nMARIA FRANCISCA COSTA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n5\r\n\r\n57\r\n\r\n1135\r\n\r\nMARIA APARECIDA MIGUEL BERNADINO\r\n\r\n5\r\n\r\n58\r\n\r\n838\r\n\r\nDÉBORA RANGEL DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\n5\r\n\r\n59\r\n\r\n331\r\n\r\nADALVA MARIA FERNANDES MONTEIRO\r\n\r\n4\r\n\r\n60\r\n\r\n1394\r\n\r\nMAURA LUCIA DA SILVA PITA\r\n\r\n4\r\n\r\n61\r\n\r\n197\r\n\r\nALUIZIA QUINTANILHA\r\n\r\n4\r\n\r\n62\r\n\r\n366\r\n\r\nREGINA CELIA AZEVEDO RANGEL SALES \r\n\r\n4\r\n\r\n63\r\n\r\n487\r\n\r\nNILCE CORREA\r\n\r\n4\r\n\r\n64\r\n\r\n844\r\n\r\nMARILENE APARECIDA DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE\r\n\r\n4\r\n\r\n65\r\n\r\n870\r\n\r\nANA CRISTINA CHAGAS TERRA BARRETO\r\n\r\n4\r\n\r\n66\r\n\r\n777\r\n\r\nTÂNIA DAS GRAÇAS RANGEL DOS SANTOS\r\n\r\n4\r\n\r\n67\r\n\r\n846\r\n\r\nMARTA VALERIA LIMA BARBOSA\r\n\r\n4\r\n\r\n68\r\n\r\n1005\r\n\r\nRITA MÁRCIA DE SOUZA\r\n\r\n4\r\n\r\n69\r\n\r\n1165\r\n\r\nNATALIA CRISTIANE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\n70\r\n\r\n1086\r\n\r\nLUCIANE PEREIRA ROSA GONÇALVES\r\n\r\n4\r\n\r\n71\r\n\r\n535\r\n\r\nFABIANA SAINT'CLAIR SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\n72\r\n\r\n265\r\n\r\nADRIANA PINTO DE FREITAS\r\n\r\n4\r\n\r\n73\r\n\r\n641\r\n\r\nDENISE DE MORAIS DA SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\n74\r\n\r\n642\r\n\r\nCARMEM LÚCIA DE SOUZA FELISMINDO\r\n\r\n4\r\n\r\n75\r\n\r\n547\r\n\r\nJANAÍNA DUTRA QUEIROZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n4\r\n\r\n76\r\n\r\n1374\r\n\r\nSUELI BARBOSA SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\n77\r\n\r\n13\r\n\r\nJÚLIA FERNANDA PEREIRA CARVALHO \r\n\r\n4\r\n\r\n78\r\n\r\n749\r\n\r\nLÚBIA FEIDIT\r\n\r\n4\r\n\r\n79\r\n\r\n481\r\n\r\nDALIMARA CONCEIÇÃO DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\n4\r\n\r\n80\r\n\r\n30\r\n\r\nTANIA REGINA GONÇALVES\r\n\r\n3\r\n\r\n81\r\n\r\n1390\r\n\r\nMaristela Martins\r\n\r\n3\r\n\r\n82\r\n\r\n784\r\n\r\nCRISTINA PARAVIDINI DO AMARAL COSTA MELO\r\n\r\n3\r\n\r\n83\r\n\r\n615\r\n\r\nODENILDE BRITO SANTANA MANHÃES\r\n\r\n3\r\n\r\n84\r\n\r\n4\r\n\r\nCIRLANE FARIA DE SOUZA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n85\r\n\r\n50\r\n\r\nIONE SERAFINA MANHAES DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n86\r\n\r\n32\r\n\r\nTELMA MARIA GOMES DE SOUZA \r\n\r\n3\r\n\r\n87\r\n\r\n1087\r\n\r\nIRINÉA MARIA VIANA VELASCO NOGUEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n88\r\n\r\n280\r\n\r\nLURDETE DE CARVALHO PINHEIRO\r\n\r\n3\r\n\r\n89\r\n\r\n3\r\n\r\nHELOISA HELENA ROCHA DA CONCEIÇÃO \r\n\r\n3\r\n\r\n90\r\n\r\n853\r\n\r\nMARIA JOSE RODRIGUES\r\n\r\n3\r\n\r\n91\r\n\r\n1073\r\n\r\nINÊS VALERIA DE SOUZA FERNANDES\r\n\r\n3\r\n\r\n92\r\n\r\n1125\r\n\r\nSANDRA RODRIGUES LIMA\r\n\r\n3\r\n\r\n93\r\n\r\n707\r\n\r\nMARCIO PESSANHA\r\n\r\n3\r\n\r\n94\r\n\r\n508\r\n\r\nHELENA CAMPISTA DE SOUZA\r\n\r\n3\r\n\r\n95\r\n\r\n681\r\n\r\nALEXSANDER DE SOUZA DE CARVALHO\r\n\r\n3\r\n\r\n96\r\n\r\n665\r\n\r\nANGÉLICA DE LIMA FERREIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n97\r\n\r\n455\r\n\r\nALINE COUTINHO BARRETO SODRÉ\r\n\r\n3\r\n\r\n98\r\n\r\n1385\r\n\r\nLUCINÉA RIBEIRO NEVES\r\n\r\n3\r\n\r\n99\r\n\r\n1235\r\n\r\nLUCIANA DOS SANTOS JORGE PESSANHA\r\n\r\n3\r\n\r\n100\r\n\r\n304\r\n\r\nKARIN CRISTIANE SILVA DA FONSECA\r\n\r\n3\r\n\r\n101\r\n\r\n872\r\n\r\nALINE CARVALHO BARBOSA\r\n\r\n3\r\n\r\n102\r\n\r\n678\r\n\r\nTATIANE DA SILVA LOPES\r\n\r\n3\r\n\r\n103\r\n\r\n613\r\n\r\nALINE CORREA SOUTO DOS SANTOS\r\n\r\n3\r\n\r\n104\r\n\r\n1297\r\n\r\nFLAVIA NOGUEIRA VIANA\r\n\r\n3\r\n\r\n105\r\n\r\n771\r\n\r\nMARINA BARCELOS PORTO CRESPO\r\n\r\n3\r\n\r\n106\r\n\r\n800\r\n\r\nMARIA INÊS GONÇALVES DUMAS DE SOUZA\r\n\r\n3\r\n\r\n107\r\n\r\n439\r\n\r\nQUÍSSILA IZABEL MACHADO\r\n\r\n3\r\n\r\n108\r\n\r\n254\r\n\r\nANA PAULA BARRETO SALES\r\n\r\n3\r\n\r\n109\r\n\r\n629\r\n\r\nMONIQUE BARROS NANI\r\n\r\n3\r\n\r\n110\r\n\r\n1158\r\n\r\nFABIANA DOMINGUES\r\n\r\n3\r\n\r\n111\r\n\r\n1248\r\n\r\nFABRÍCIA ROSA RIBEIRO\r\n\r\n3\r\n\r\n112\r\n\r\n617\r\n\r\nSIMONE DOS SANTOS PESSANHA NOGUEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n113\r\n\r\n307\r\n\r\nThaís Pessanha Ferreira Barreto\r\n\r\n3\r\n\r\n114\r\n\r\n885\r\n\r\nKARINA DE SOUZA MARTINS\r\n\r\n3\r\n\r\n115\r\n\r\n25\r\n\r\nLAURA MORAIS FRANCISCO FERREIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n116\r\n\r\n1047\r\n\r\nEDUARDA LIMA MANHAES\r\n\r\n3\r\n\r\n117\r\n\r\n1338\r\n\r\nMAYARA RITA MERLIM RIBEIRO\r\n\r\n3\r\n\r\n118\r\n\r\n714\r\n\r\nSAMARA RICARDO PEIXOTO\r\n\r\n3\r\n\r\n119\r\n\r\n1378\r\n\r\nMARISE DA SILVA AZEREDO\r\n\r\n2\r\n\r\n120\r\n\r\n1057\r\n\r\nCLEA RABELLO DOS SANTOS \r\n\r\n2\r\n\r\n121\r\n\r\n927\r\n\r\nANA MERY DE SOUZA VIANNA FERRAIUOLI\r\n\r\n2\r\n\r\n122\r\n\r\n1423\r\n\r\nELENICE FERREIRA FERNANDES \r\n\r\n2\r\n\r\n123\r\n\r\n60\r\n\r\nELIANE DE BARCELOS PAES\r\n\r\n2\r\n\r\n124\r\n\r\n804\r\n\r\nANA LUCIA PESSANHA DOS SANTOS\r\n\r\n2\r\n\r\n125\r\n\r\n861\r\n\r\nCRISTINA MARCIA DA SILVA DIAS COSTA\r\n\r\n2\r\n\r\n126\r\n\r\n1323\r\n\r\nROSE MARY FREITAS BENZE\r\n\r\n2\r\n\r\n127\r\n\r\n559\r\n\r\nLUCIENE CARVALHO PINTO\r\n\r\n2\r\n\r\n128\r\n\r\n415\r\n\r\nLEILA SANDRA PESSANHA DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n129\r\n\r\n8\r\n\r\nROSILÉIA DA SILVA CARDOSO\r\n\r\n2\r\n\r\n130\r\n\r\n892\r\n\r\nMARTA CRISTINA FERNANDES PEDRA GUEDES\r\n\r\n2\r\n\r\n131\r\n\r\n594\r\n\r\nANA BEATRIZ LINHARES CANDIDO\r\n\r\n2\r\n\r\n132\r\n\r\n793\r\n\r\nARIALDA FERREIRA BARROS DOS SANTOS\r\n\r\n2\r\n\r\n133\r\n\r\n526\r\n\r\nLILIAN PAULA MACIEL DOS SANTOS\r\n\r\n2\r\n\r\n134\r\n\r\n103\r\n\r\nANA BEATRIZ MOTA DE ALMEIDA\r\n\r\n2\r\n\r\n135\r\n\r\n541\r\n\r\nANDRÉA VERÔNICA DE OLIVEIRA CHAGAS\r\n\r\n2\r\n\r\n136\r\n\r\n323\r\n\r\nDELANDIA GOMES PESSANHA FIRMINO\r\n\r\n2\r\n\r\n137\r\n\r\n727\r\n\r\nRITA DE CASSIA PONTES MARTINS MACHADO\r\n\r\n2\r\n\r\n138\r\n\r\n1263\r\n\r\nLEANDRA MATTOS PIRES\r\n\r\n2\r\n\r\n139\r\n\r\n492\r\n\r\nANGÉLICA MATOS XAVIER\r\n\r\n2\r\n\r\n140\r\n\r\n1283\r\n\r\nANA PAULA BRANCO PEREIRA MARINS\r\n\r\n2\r\n\r\n141\r\n\r\n884\r\n\r\nKARLA CRISTINA BARRETO RANGEL CRUZ\r\n\r\n2\r\n\r\n142\r\n\r\n63\r\n\r\nELISAMA PESSANHA FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\n2\r\n\r\n143\r\n\r\n179\r\n\r\nSYLLES MARIA GOMES PINTO VITAL\r\n\r\n2\r\n\r\n144\r\n\r\n517\r\n\r\nDANIELE SILVA SOARES\r\n\r\n2\r\n\r\n145\r\n\r\n292\r\n\r\nROSIANE FERREIRA JORGE\r\n\r\n2\r\n\r\n146\r\n\r\n1383\r\n\r\nADRIANA CAMPOS BATISTA DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n147\r\n\r\n483\r\n\r\nJANAINA VIANA CORREA\r\n\r\n2\r\n\r\n148\r\n\r\n75\r\n\r\nESTELA NUNES DE CARVALHO PIRES \r\n\r\n2\r\n\r\n149\r\n\r\n622\r\n\r\nALINE DA SILVA PAIXAO RANGEL\r\n\r\n2\r\n\r\n150\r\n\r\n840\r\n\r\nLAILLA ESTEVÃO NOGUEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n151\r\n\r\n204\r\n\r\nPAMELLA DOS SANTOS ROSA QUINTANILHA \r\n\r\n2\r\n\r\n152\r\n\r\n788\r\n\r\nALILIA RIBEIRO MARTINS\r\n\r\n2\r\n\r\n153\r\n\r\n1333\r\n\r\nCARLOS WELVES VASCONCELOS BEZERRA\r\n\r\n2\r\n\r\n154\r\n\r\n1114\r\n\r\nQUEZIA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n2\r\n\r\n155\r\n\r\n657\r\n\r\nSARAH DE SOUZA FARAH PINTO DA CUNHA\r\n\r\n2\r\n\r\n156\r\n\r\n310\r\n\r\nEVELYN BARBOSA MACIEL TERRA ELISEU\r\n\r\n2\r\n\r\n157\r\n\r\n308\r\n\r\nCLEIDIANE APARECIDA DA COSTA ROCHA\r\n\r\n2\r\n\r\n158\r\n\r\n803\r\n\r\nPAOLA DE OLIVEIRA LEAL FERREIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n159\r\n\r\n683\r\n\r\nLaís Leite dos Santos Silva\r\n\r\n2\r\n\r\n160\r\n\r\n644\r\n\r\nTHAÍS NEVES RISCADO\r\n\r\n2\r\n\r\n161\r\n\r\n1296\r\n\r\nMIRIAM TERESA GOMES PACHECO\r\n\r\n1\r\n\r\n162\r\n\r\n251\r\n\r\nSANDRA MARIA DE AZEVEDO ARAÚJO\r\n\r\n1\r\n\r\n163\r\n\r\n697\r\n\r\nMARIA ILMA CRUZ BARCELOS\r\n\r\n1\r\n\r\n164\r\n\r\n42\r\n\r\nDILCEIA TRINDADE DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n1\r\n\r\n165\r\n\r\n739\r\n\r\nNELY MARIA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n166\r\n\r\n877\r\n\r\nJOSANE LOURENÇO DIAS DE AQUINO\r\n\r\n1\r\n\r\n167\r\n\r\n391\r\n\r\nMARIA FRANCISCA MACEDO AUATT\r\n\r\n1\r\n\r\n168\r\n\r\n231\r\n\r\nROSAMA MAGALHAES DIAS\r\n\r\n1\r\n\r\n169\r\n\r\n1322\r\n\r\nVANIA LÚCIA DAMASCENO DA CRUZ\r\n\r\n1\r\n\r\n170\r\n\r\n124\r\n\r\nMARIA HELENA RIBEIRO CHAGAS \r\n\r\n1\r\n\r\n171\r\n\r\n438\r\n\r\nMaria de Jesus Ferreira\r\n\r\n1\r\n\r\n172\r\n\r\n402\r\n\r\nDULCILÉIA DE OLIVEIRA RANGEL\r\n\r\n1\r\n\r\n173\r\n\r\n1416\r\n\r\nNUBIA RIBEIRO BRITO\r\n\r\n1\r\n\r\n174\r\n\r\n715\r\n\r\nSIRLENE NUNES DO ROSÁRIO GOMES\r\n\r\n1\r\n\r\n175\r\n\r\n294\r\n\r\nROZILENE CORREIA\r\n\r\n1\r\n\r\n176\r\n\r\n682\r\n\r\nROSÂNGEL GOMES\r\n\r\n1\r\n\r\n177\r\n\r\n7\r\n\r\nMARIA DO CARMO SOARES VICTORINO\r\n\r\n1\r\n\r\n178\r\n\r\n385\r\n\r\nROSÂNGELA MARIA DE SIQUEIRA MACIEL\r\n\r\n1\r\n\r\n179\r\n\r\n842\r\n\r\nCLÁUDIA MÁRCIA LEAL AZEREDO\r\n\r\n1\r\n\r\n180\r\n\r\n425\r\n\r\nLUCIA HELENA BARRETO DIAS\r\n\r\n1\r\n\r\n181\r\n\r\n1006\r\n\r\nMARIA ELCIRA MOTA DIAS\r\n\r\n1\r\n\r\n182\r\n\r\n93\r\n\r\nAQUESSANDRA SOARES DA SILVA SALES \r\n\r\n1\r\n\r\n183\r\n\r\n475\r\n\r\nMÔNICA BATISTA CARVALHO MONTEIRO\r\n\r\n1\r\n\r\n184\r\n\r\n1398\r\n\r\nVANUZA RIBEIRO BARRETO\r\n\r\n1\r\n\r\n185\r\n\r\n293\r\n\r\nMARIA LUISA CARVALHO DE OLIVEIRA ALVES PEREIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n186\r\n\r\n848\r\n\r\nIARA LÚCIA SCALA FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n187\r\n\r\n1332\r\n\r\nELIANE MENDES DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n188\r\n\r\n523\r\n\r\nBERNADETE FRANCO BELÉM DE FREITAS\r\n\r\n1\r\n\r\n189\r\n\r\n817\r\n\r\nRENATA LIMA TINOCO\r\n\r\n1\r\n\r\n190\r\n\r\n604\r\n\r\nMARIA RONILDA RIBEIRO ALVES\r\n\r\n1\r\n\r\n191\r\n\r\n863\r\n\r\nMIRIAN TAVARES GONÇALVES\r\n\r\n1\r\n\r\n192\r\n\r\n1224\r\n\r\nLILIAN DE SOUZA SIERRO\r\n\r\n1\r\n\r\n193\r\n\r\n410\r\n\r\nENEIDA FERREIRA DE SOUZA GOMES\r\n\r\n1\r\n\r\n194\r\n\r\n108\r\n\r\nADRIANA ZAQUIEU PORTO RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\n1\r\n\r\n195\r\n\r\n893\r\n\r\nLUCIANA DE SOUZA BARROS\r\n\r\n1\r\n\r\n196\r\n\r\n567\r\n\r\nMÔNICA LINHARES RAMOS RIBEIRO\r\n\r\n1\r\n\r\n197\r\n\r\n815\r\n\r\nROSANGELA DA SILVA SOBRINHO\r\n\r\n1\r\n\r\n198\r\n\r\n857\r\n\r\nERISTEIA JUSTINO GOMES\r\n\r\n1\r\n\r\n199\r\n\r\n334\r\n\r\nKATIA MARA GOMES DA SILVA SANTOS\r\n\r\n1\r\n\r\n200\r\n\r\n1377\r\n\r\nPATRICIA DAS GRAÇAS BALTAZAR NOGUEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n201\r\n\r\n476\r\n\r\nGILMARA MARTINS DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n202\r\n\r\n1256\r\n\r\nADRIANA RANGEL DIAS\r\n\r\n1\r\n\r\n203\r\n\r\n1035\r\n\r\nKATIANA PEDROZA MAGELO AMORIM\r\n\r\n1\r\n\r\n204\r\n\r\n686\r\n\r\nMARCIA VALERIA PEIXOTO WEBE\r\n\r\n1\r\n\r\n205\r\n\r\n329\r\n\r\nCYNTIA DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n206\r\n\r\n238\r\n\r\nPAULA CRISTIANE DE SOUZA VIEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n207\r\n\r\n47\r\n\r\nWALESKA DA SILVA FONSECA\r\n\r\n1\r\n\r\n208\r\n\r\n856\r\n\r\nLILIANA DE AQUINO CRESPO\r\n\r\n1\r\n\r\n209\r\n\r\n1026\r\n\r\nLEANDRA NOBRE DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\n1\r\n\r\n210\r\n\r\n609\r\n\r\nJANICE DA SILVA CRUZ\r\n\r\n1\r\n\r\n211\r\n\r\n65\r\n\r\nDANIELE FREYDIT DA SILVA MARTINS\r\n\r\n1\r\n\r\n212\r\n\r\n587\r\n\r\nCLÁUDIA MÁRCIA R DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n213\r\n\r\n1402\r\n\r\nCarla Renata de Jesus Pinheiro\r\n\r\n1\r\n\r\n214\r\n\r\n1405\r\n\r\nCINTIA ESTEVÃO MOORE\r\n\r\n1\r\n\r\n215\r\n\r\n14\r\n\r\nFABIANA DA COSTA LESSA TAVARES\r\n\r\n1\r\n\r\n216\r\n\r\n55\r\n\r\nRITA DE CASSIA MATTOS TAVARES GOMES\r\n\r\n1\r\n\r\n217\r\n\r\n196\r\n\r\nROSIVÂNIA MANHÃES PINTO \r\n\r\n1\r\n\r\n218\r\n\r\n583\r\n\r\nFABÍOLA RIBEIRO SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n219\r\n\r\n718\r\n\r\nEDNA SILVA FERREIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n220\r\n\r\n694\r\n\r\nCINTIA DE FATIMA BARRETO DE CARVALHO\r\n\r\n1\r\n\r\n221\r\n\r\n1447\r\n\r\nALESSANDRA MACHADO SALES\r\n\r\n1\r\n\r\n222\r\n\r\n351\r\n\r\nJOILMA BARRETO RAMOS\r\n\r\n1\r\n\r\n223\r\n\r\n79\r\n\r\nERIKA DE SOUZA MARQUES \r\n\r\n1\r\n\r\n224\r\n\r\n1036\r\n\r\nPATRÍCIA DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\n1\r\n\r\n225\r\n\r\n479\r\n\r\nMARQUÍCIA BARRETO DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n226\r\n\r\n691\r\n\r\nLUCIANA COSTA CARDOZO\r\n\r\n1\r\n\r\n227\r\n\r\n45\r\n\r\nALESSANDRA VIERA COSTA \r\n\r\n1\r\n\r\n228\r\n\r\n167\r\n\r\nCARLA SARDINHA DA SILVA PEDROSA \r\n\r\n1\r\n\r\n229\r\n\r\n933\r\n\r\nGISELE ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n230\r\n\r\n929\r\n\r\nROBERTA BARBOSA BARRETO\r\n\r\n1\r\n\r\n231\r\n\r\n624\r\n\r\nANDRÉ DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n232\r\n\r\n358\r\n\r\nHIRLLANA RANGEL RIBEIRO\r\n\r\n1\r\n\r\n233\r\n\r\n597\r\n\r\nSHIRLEY APARECIDA FRANÇA BARRETO\r\n\r\n1\r\n\r\n234\r\n\r\n503\r\n\r\nFERNANDA CRISTINA RIBEIRO GOMES\r\n\r\n1\r\n\r\n235\r\n\r\n1160\r\n\r\nCLÁUDIA DE ALMEIDA MAIA HENRIQUES\r\n\r\n1\r\n\r\n236\r\n\r\n748\r\n\r\nRENATA DA SILVA MANHAES\r\n\r\n1\r\n\r\n237\r\n\r\n1238\r\n\r\nPATRÍCIA SOUZA SIQUEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n238\r\n\r\n745\r\n\r\nLUZIANE CHAGAS DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n239\r\n\r\n1239\r\n\r\nANGÉLICA LEITE MIRANDA MONTEIRO\r\n\r\n1\r\n\r\n240\r\n\r\n1022\r\n\r\nBRUNA GOMES MONTEIRO\r\n\r\n1\r\n\r\n241\r\n\r\n368\r\n\r\nKELLY TAVARES CREPO\r\n\r\n1\r\n\r\n242\r\n\r\n373\r\n\r\nAMANDA MENDONÇA TAVARES\r\n\r\n1\r\n\r\n243\r\n\r\n460\r\n\r\nELIZANGELA DE SOUZA MOTA\r\n\r\n1\r\n\r\n244\r\n\r\n632\r\n\r\nCINTHIA DA SILVA GOMES\r\n\r\n1\r\n\r\n245\r\n\r\n488\r\n\r\nLAURA MONTEIRO REBEL\r\n\r\n1\r\n\r\n246\r\n\r\n407\r\n\r\nVANESSA DA SILVA PONTES RIBEIRO\r\n\r\n1\r\n\r\n247\r\n\r\n925\r\n\r\nELKIA DAMIANA PEÇANHA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n248\r\n\r\n1294\r\n\r\nCLARISSA DE SANTANA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n249\r\n\r\n501\r\n\r\nFERNANDA GOMES MATOS PAES\r\n\r\n1\r\n\r\n250\r\n\r\n1449\r\n\r\nBRUNA GOMES GAMA \r\n\r\n1\r\n\r\n251\r\n\r\n1222\r\n\r\nTHAMYRIS FRANCYS DA S.PINTO MONTEIRO\r\n\r\n1\r\n\r\n252\r\n\r\n779\r\n\r\nMAYARA TAVARES DOS SANTOS\r\n\r\n1\r\n\r\n253\r\n\r\n1247\r\n\r\nPAULO FERNANDO ROCHA\r\n\r\n0\r\n\r\n254\r\n\r\n451\r\n\r\nDULCINÉA VALENTIN\r\n\r\n0\r\n\r\n255\r\n\r\n1389\r\n\r\nZILDA CALDAS SANT´ANA\r\n\r\n0\r\n\r\n256\r\n\r\n446\r\n\r\nSONIA CORDEIRO NUNES\r\n\r\n0\r\n\r\n257\r\n\r\n1101\r\n\r\nJANILDES DE ARAÚJO VIEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n258\r\n\r\n806\r\n\r\nDENAIR SIQUEIRA GONÇALVES\r\n\r\n0\r\n\r\n259\r\n\r\n519\r\n\r\nALCILEIA RAQUEL CAMPISTA\r\n\r\n0\r\n\r\n260\r\n\r\n835\r\n\r\nSANDRA REGINA QUINTANILHA PERDIZ\r\n\r\n0\r\n\r\n261\r\n\r\n1428\r\n\r\nROSANE CRUZ COSTA\r\n\r\n0\r\n\r\n262\r\n\r\n1395\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO P DE ALMEIDA\r\n\r\n0\r\n\r\n263\r\n\r\n1408\r\n\r\nEROS VOLUSIA PORTO MACIEL\r\n\r\n0\r\n\r\n264\r\n\r\n1258\r\n\r\nITELVINA CAMPOS DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n265\r\n\r\n206\r\n\r\nMAISA RAMOS DO ROSARIO CALDAS\r\n\r\n0\r\n\r\n266\r\n\r\n423\r\n\r\nJANICE CAETANO PAMPLONA \r\n\r\n0\r\n\r\n267\r\n\r\n696\r\n\r\nISABEL CRISTINA DOS ANJOS CARNEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n268\r\n\r\n1351\r\n\r\nFÁTIMA REGINA DE CARVALHO MELO ALVES\r\n\r\n0\r\n\r\n269\r\n\r\n1110\r\n\r\nIRAILDES JOSÉ DA SILVA GOMES\r\n\r\n0\r\n\r\n270\r\n\r\n104\r\n\r\nLÍDIA DA CONCEIÇÃO G SANTOS FERREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n271\r\n\r\n334\r\n\r\nELIZABETE RODRIGUES VIANA GUIMARÃES\r\n\r\n0\r\n\r\n272\r\n\r\n278\r\n\r\nREGINA LUCIA FERNANDES\r\n\r\n0\r\n\r\n273\r\n\r\n159\r\n\r\nELIANE MARIA RIBEIRO DE BRITO \r\n\r\n0\r\n\r\n274\r\n\r\n64\r\n\r\nGLORIA HELENA SOARES BRAGA\r\n\r\n0\r\n\r\n275\r\n\r\n434\r\n\r\nSUELI PEIXOTO PAVONI\r\n\r\n0\r\n\r\n276\r\n\r\n317\r\n\r\nMARIZE TINOCO ROGÉRIO\r\n\r\n0\r\n\r\n277\r\n\r\n843\r\n\r\nJOELMA DA SILVA MACHADO\r\n\r\n0\r\n\r\n278\r\n\r\n851\r\n\r\nMARCIA ALVES JARDIM\r\n\r\n0\r\n\r\n279\r\n\r\n865\r\n\r\nCARMEM LÚCIA VASCONCELOS RANGEL DE ARAÚJO\r\n\r\n0\r\n\r\n280\r\n\r\n511\r\n\r\nISIS FRANCO PINTO\r\n\r\n0\r\n\r\n281\r\n\r\n502\r\n\r\nNEIDE DUARTE\r\n\r\n0\r\n\r\n282\r\n\r\n1227\r\n\r\nODILAN DOS SANTOS PACHECO\r\n\r\n0\r\n\r\n283\r\n\r\n198\r\n\r\nHELOISA NUNES PESSANHA DOS SANTOS \r\n\r\n0\r\n\r\n284\r\n\r\n273\r\n\r\nMARUZA CARDOZO MEIRELES DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n285\r\n\r\n888\r\n\r\nMARIA ELIZABETH BARRETO PIRACIABA\r\n\r\n0\r\n\r\n286\r\n\r\n934\r\n\r\nMARIA JOSÉ FRANCISCO PINHEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n287\r\n\r\n458\r\n\r\nTANIA MARIA PESSANHA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n288\r\n\r\n1270\r\n\r\nTÂNIA LOURDES DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\n0\r\n\r\n289\r\n\r\n1046\r\n\r\nFRANCISCA MARIA GOMES DA SILVA SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n290\r\n\r\n923\r\n\r\nSAMIRA DOS SANTOS MURAD\r\n\r\n0\r\n\r\n291\r\n\r\n1406\r\n\r\nSIRLEY GOMES AZEREDO\r\n\r\n0\r\n\r\n292\r\n\r\n239\r\n\r\nLEIDA DE LE LEAL DO AMARAL\r\n\r\n0\r\n\r\n293\r\n\r\n438\r\n\r\nMARIA INÊS DE JESUS FERREIRA RIBEIRO BARROS\r\n\r\n0\r\n\r\n294\r\n\r\n894\r\n\r\nCLAUDIA MÁRCIA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n295\r\n\r\n1372\r\n\r\nCACILDA DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n296\r\n\r\n134\r\n\r\nJACIMAR FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n297\r\n\r\n36\r\n\r\nSUELI NÁBIAS RODRIGUES \r\n\r\n0\r\n\r\n298\r\n\r\n899\r\n\r\nMARIA ANGELA BARBOSA SANT'ANNA PEDRA\r\n\r\n0\r\n\r\n299\r\n\r\n1357\r\n\r\nGEORGINA DOS SANTOS TERRA GOMES \r\n\r\n0\r\n\r\n300\r\n\r\n1072\r\n\r\nMARLENE PEREIRA SCALA NUNES\r\n\r\n0\r\n\r\n301\r\n\r\n1326\r\n\r\nCLAUDIA MÁRCIA MOREIRA CORREA\r\n\r\n0\r\n\r\n302\r\n\r\n495\r\n\r\nDENISE BARROSO VIANA SALGADO\r\n\r\n0\r\n\r\n303\r\n\r\n816\r\n\r\nRita de Cássia de Souza Alvarenga\r\n\r\n0\r\n\r\n304\r\n\r\n122\r\n\r\nTELAM DOS REIS RISCADO\r\n\r\n0\r\n\r\n305\r\n\r\n122\r\n\r\nTELMA DOS REIS RISCADO\r\n\r\n0\r\n\r\n306\r\n\r\n831\r\n\r\nJOSETE TEIXEIRA FIUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n307\r\n\r\n1161\r\n\r\nMARTA VALÉRIA PIRES CARDOSO\r\n\r\n0\r\n\r\n308\r\n\r\n1445\r\n\r\nANA LUCIA RODRIGUES ABREU\r\n\r\n0\r\n\r\n309\r\n\r\n869\r\n\r\nMARIA JOSÉ DE SOUZA MANHÃES DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n310\r\n\r\n1257\r\n\r\nMARTA VALÉRIA DA SILVA PINTO\r\n\r\n0\r\n\r\n311\r\n\r\n912\r\n\r\nROSIMERI BARROSO MACIEL SOARES\r\n\r\n0\r\n\r\n312\r\n\r\n151\r\n\r\nRITA DE CASSIA DE MELLO TELES\r\n\r\n0\r\n\r\n313\r\n\r\n1209\r\n\r\nREGINA CÉLIA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n314\r\n\r\n2\r\n\r\nLENILDA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n315\r\n\r\n67\r\n\r\nMÁRCIA CRISTINA GOMES RIBEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n316\r\n\r\n1162\r\n\r\nNILCÉA DA CONCEIÇÃO NOGUEIRA DE JESUS AZEVEDO\r\n\r\n0\r\n\r\n317\r\n\r\n1119\r\n\r\nADRIANA FÁTIMA RANGEL BORSACO\r\n\r\n0\r\n\r\n318\r\n\r\n773\r\n\r\nANGÉLICA MACHADO FERREIRA SALVE\r\n\r\n0\r\n\r\n319\r\n\r\n1050\r\n\r\nINÊS DA CONCEIÇÃO SALES GONÇALVES\r\n\r\n0\r\n\r\n320\r\n\r\n500\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO RANGEL RIBEIRO MOTA\r\n\r\n0\r\n\r\n321\r\n\r\n1279\r\n\r\nROSELI ROCHA\r\n\r\n0\r\n\r\n322\r\n\r\n1386\r\n\r\nILCINÉIA PERCILIANO ALVES\r\n\r\n0\r\n\r\n323\r\n\r\n1038\r\n\r\nMARIA DENISE DE SOUZA NETO\r\n\r\n0\r\n\r\n324\r\n\r\n903\r\n\r\nMARIA DA GUIA MORAES PEIXOTO\r\n\r\n0\r\n\r\n325\r\n\r\n1012\r\n\r\nMARTA DE MENEZES FRANCO RODRIGUES\r\n\r\n0\r\n\r\n326\r\n\r\n46\r\n\r\nANA CRISTINA DOS SANTOS SOUZA \r\n\r\n0\r\n\r\n327\r\n\r\n90\r\n\r\nMARIA AMELIA PRACHETES DA PENHA MACHADO\r\n\r\n0\r\n\r\n328\r\n\r\n40\r\n\r\nMARILDA VILELA DA SILVA \r\n\r\n0\r\n\r\n329\r\n\r\n26\r\n\r\nELIANE TAVARES MARTINS PEIXOTO\r\n\r\n0\r\n\r\n330\r\n\r\n247\r\n\r\nJOCÉLIA SILVA LESSA LEANDRO\r\n\r\n0\r\n\r\n331\r\n\r\n314\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n332\r\n\r\n371\r\n\r\nCRISTINA APARECIDA DA COSTA FREITAS\r\n\r\n0\r\n\r\n333\r\n\r\n325\r\n\r\nCLÁUDIA MARA PEIXOTO MATTOS BARRETO DA MOTTA\r\n\r\n0\r\n\r\n334\r\n\r\n76\r\n\r\nJUCIARA DA SILVA ARRUDA VIEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n335\r\n\r\n462\r\n\r\nCARMEM LUCIA ALVES QUINTANILHA DE FREITAS BARRETO\r\n\r\n0\r\n\r\n336\r\n\r\n633\r\n\r\nMARIA NILSA SOUZA MATOS DO ESPÍRITO SANTO\r\n\r\n0\r\n\r\n337\r\n\r\n874\r\n\r\nANNA LUCIA PEIXOTO MACHADO\r\n\r\n0\r\n\r\n338\r\n\r\n1349\r\n\r\nJOCENILDA DA SILVA GOMES\r\n\r\n0\r\n\r\n339\r\n\r\n904\r\n\r\nIZABEL CRISTINA FREIRE MANHÃES\r\n\r\n0\r\n\r\n340\r\n\r\n822\r\n\r\nVALÉRIA CRISTINA DE SOUZA BATISTA\r\n\r\n0\r\n\r\n341\r\n\r\n1230\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES MARTINS DUARTE\r\n\r\n0\r\n\r\n342\r\n\r\n1301\r\n\r\nJOSA PEREIRA MACHADO \r\n\r\n0\r\n\r\n343\r\n\r\n20\r\n\r\nCLEIDE DA COSTA CAETANO\r\n\r\n0\r\n\r\n344\r\n\r\n44\r\n\r\nDIONÊ MACHADO PESSANHA \r\n\r\n0\r\n\r\n345\r\n\r\n118\r\n\r\nELIZETE DE BARCELOS PAES SODRE\r\n\r\n0\r\n\r\n346\r\n\r\n201\r\n\r\nMÁRCIA DE AZEVEDO BAPTISTA GOMES\r\n\r\n0\r\n\r\n347\r\n\r\n405\r\n\r\nMARIA DA PENHA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n348\r\n\r\n379\r\n\r\nDELMA DA SILVA DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\n0\r\n\r\n349\r\n\r\n443\r\n\r\nSÔNIA DE SOUZA BALTAZAR\r\n\r\n0\r\n\r\n350\r\n\r\n522\r\n\r\nCAROLINA DE FATIMA SOARES VIANA\r\n\r\n0\r\n\r\n351\r\n\r\n1063\r\n\r\nISABEL CRISTINA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n352\r\n\r\n424\r\n\r\nENIVÂNIA CRISTINA FERNANDES LINHARES FERREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n353\r\n\r\n911\r\n\r\nJOELMA FIDELIS DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n354\r\n\r\n1387\r\n\r\nNIVALDA BARRETO RAMOS SOARES\r\n\r\n0\r\n\r\n355\r\n\r\n811\r\n\r\nSÍLVIA MÁRCIA VIANA VELASCO\r\n\r\n0\r\n\r\n356\r\n\r\n1388\r\n\r\nEdinete Pereira Nunes da Silva\r\n\r\n0\r\n\r\n357\r\n\r\n203\r\n\r\nELIANA BEATRIS DA SILVA FIDELIS PAES \r\n\r\n0\r\n\r\n358\r\n\r\n357\r\n\r\nMÁRCIA NEVES BARROS\r\n\r\n0\r\n\r\n359\r\n\r\n322\r\n\r\nOLISETE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n360\r\n\r\n530\r\n\r\nCRISTIANE DOS SANTOS VIANA\r\n\r\n0\r\n\r\n361\r\n\r\n717\r\n\r\nROSANGELA MONTEIRO PÓVOA\r\n\r\n0\r\n\r\n362\r\n\r\n867\r\n\r\nCRISTIANE DE FÁTIMA CORDEIRO RAMOS BRAGA\r\n\r\n0\r\n\r\n363\r\n\r\n1024\r\n\r\nVERA SILVA DE SOUZA CORREA\r\n\r\n0\r\n\r\n364\r\n\r\n1207\r\n\r\nELIETE MACIEL MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n365\r\n\r\n1299\r\n\r\nMIRIAN NEVES MARTINS\r\n\r\n0\r\n\r\n366\r\n\r\n253\r\n\r\nSALETE APARECIDA MERLIN RIBEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n367\r\n\r\n705\r\n\r\nALBA VALÉRIA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n368\r\n\r\n1320\r\n\r\nMIRIA FELIPPE DE SOUZA PESSANHA\r\n\r\n0\r\n\r\n369\r\n\r\n269\r\n\r\nISABEL CRISTINA MATA SILVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n370\r\n\r\n531\r\n\r\nEDILANE DEFANTE MEIRELES\r\n\r\n0\r\n\r\n371\r\n\r\n219\r\n\r\nMARIÂNGELA MACIEL SARDINHA\r\n\r\n0\r\n\r\n372\r\n\r\n365\r\n\r\nJACKELINE BARCELOS CORRÊA\r\n\r\n0\r\n\r\n373\r\n\r\n724\r\n\r\nHEB MÍRIAN DA MATA SIQUEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n374\r\n\r\n342\r\n\r\nKELY CRISTINA TELES DE OLIVEIRA SALGADO\r\n\r\n0\r\n\r\n375\r\n\r\n876\r\n\r\nCREMILDA RODRIGUES NOLASCO\r\n\r\n0\r\n\r\n376\r\n\r\n676\r\n\r\nMARINEIDE MONTEIRO R. DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n377\r\n\r\n1023\r\n\r\nMÁRCIA VALÉRIA S. DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n378\r\n\r\n1223\r\n\r\nMÁRCIA BERALDI DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n379\r\n\r\n1330\r\n\r\nMÁRCIA VALÉRIA MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n380\r\n\r\n1287\r\n\r\nSIMONE ARAUJO PINHEIRO DIANELLI CARNEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n381\r\n\r\n84\r\n\r\nLICINÉA TRINDADE NOGUEIRA RANGEL\r\n\r\n0\r\n\r\n382\r\n\r\n177\r\n\r\nCARMEN FRANCO NUNES PESSANHA \r\n\r\n0\r\n\r\n383\r\n\r\n223\r\n\r\nLUCIANA DE SOUZA PACHECO\r\n\r\n0\r\n\r\n384\r\n\r\n242\r\n\r\nELIEDE APARECIDA LUBANCO COELHO ROBERTO\r\n\r\n0\r\n\r\n385\r\n\r\n677\r\n\r\nMANOEL PEDRO RANGEL NETO \r\n\r\n0\r\n\r\n386\r\n\r\n528\r\n\r\nMARIA EMÍLIA ANDRETTI FERREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n387\r\n\r\n845\r\n\r\nMÍRIAN MENDES DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n388\r\n\r\n477\r\n\r\nNOEMIA GOMES GUIMARAES\r\n\r\n0\r\n\r\n389\r\n\r\n177\r\n\r\nCARMEM FRANCO NUNES PESSANHA \r\n\r\n0\r\n\r\n390\r\n\r\n897\r\n\r\nANA EUGENIA MORAES PEIXOTO MANHAES\r\n\r\n0\r\n\r\n391\r\n\r\n1448\r\n\r\nRITA DE CASSIA BATISTA SIMÕES\r\n\r\n0\r\n\r\n392\r\n\r\n1321\r\n\r\nCLAUDIA MÁRCIA RANGEL DE SOUZA \r\n\r\n0\r\n\r\n393\r\n\r\n1276\r\n\r\nJORGELANGIA DE SOUZA PESSANHA CABRAL\r\n\r\n0\r\n\r\n394\r\n\r\n1327\r\n\r\nROSIMERI RIBEIRO GOMES\r\n\r\n0\r\n\r\n395\r\n\r\n1348\r\n\r\nMAGGY PEREIRA FERREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n396\r\n\r\n868\r\n\r\nMIRIA AUXILIADORA BORGES BARRETO\r\n\r\n0\r\n\r\n397\r\n\r\n768\r\n\r\nMARIA JOANA SILVA MONTEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n398\r\n\r\n1302\r\n\r\nANTONIA DA CONCEIÇÃO GOMES\r\n\r\n0\r\n\r\n399\r\n\r\n291\r\n\r\nLUCIANA DE AZEREDO PESSANHA\r\n\r\n0\r\n\r\n400\r\n\r\n241\r\n\r\nRITA DE CASSIA NETO DE SIQUEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n401\r\n\r\n1391\r\n\r\nSILVANA CAETANO DA SILVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n402\r\n\r\n276\r\n\r\nSIMONE AZEREDO MONTEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n403\r\n\r\n1233\r\n\r\nADRIANA CRISTINA DO ESPÍRITO SANTO\r\n\r\n0\r\n\r\n404\r\n\r\n1444\r\n\r\nLUCIANA PEIXOTO CRUZ DE JESUS\r\n\r\n0\r\n\r\n405\r\n\r\n271\r\n\r\nPAULA CRISTINA DA SILVA BENJAMIN\r\n\r\n0\r\n\r\n406\r\n\r\n1011\r\n\r\nADRIANA GOMES VIANA FRANCISCO \r\n\r\n0\r\n\r\n407\r\n\r\n1116\r\n\r\nMARTA GOMES DAS CHAGAS DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n408\r\n\r\n1340\r\n\r\nANA LIDEA FARIA LIMA DA SILVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n409\r\n\r\n309\r\n\r\nCECILIA GUIMARÃES BAPTISTA\r\n\r\n0\r\n\r\n410\r\n\r\n364\r\n\r\nSANDRA HELENA DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n411\r\n\r\n603\r\n\r\nANA PAULA SANTOS BARBOSA LEITÃO\r\n\r\n0\r\n\r\n412\r\n\r\n634\r\n\r\nSIMONE SILVA VEIRA DE ALMEIDA \r\n\r\n0\r\n\r\n413\r\n\r\n1051\r\n\r\nJAMEIA DOS SANTOS CABRAL\r\n\r\n0\r\n\r\n414\r\n\r\n1064\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA DA SILVA PESSANHA\r\n\r\n0\r\n\r\n415\r\n\r\n666\r\n\r\nLUCIANE CARVALHO DA GAMA RODRIGUES\r\n\r\n0\r\n\r\n416\r\n\r\n742\r\n\r\nADRIANA DA COSTA TAVARES\r\n\r\n0\r\n\r\n417\r\n\r\n338\r\n\r\nMÁRCIA BARBOSA BARRETO\r\n\r\n0\r\n\r\n418\r\n\r\n1111\r\n\r\nMauricea manhaes Cardoso \r\n\r\n0\r\n\r\n419\r\n\r\n1104\r\n\r\nLUCIANA DOS SANTOS FERNANDES\r\n\r\n0\r\n\r\n420\r\n\r\n58\r\n\r\nANDREA MARIA DOS SANTOS CANDIDO\r\n\r\n0\r\n\r\n421\r\n\r\n138\r\n\r\nALDA DE MENZES FRANÇA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n422\r\n\r\n356\r\n\r\nMARUA FABIANA FREITAS DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n423\r\n\r\n222\r\n\r\nALEXANDRA SALES SABINO DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n424\r\n\r\n584\r\n\r\nNILZA INÊS DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n425\r\n\r\n931\r\n\r\nANA PAULA POLDI\r\n\r\n0\r\n\r\n426\r\n\r\n484\r\n\r\nMÔNICA LAGE ALVES\r\n\r\n0\r\n\r\n427\r\n\r\n138\r\n\r\nALDA DE MENEZES FRANÇA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n428\r\n\r\n901\r\n\r\nALBA VALÉRIA SIQUEIRA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n429\r\n\r\n493\r\n\r\nADELMA DE OLIVEIRA AZEVEDO MARTINS\r\n\r\n0\r\n\r\n430\r\n\r\n756\r\n\r\nLEILA LEMOS\r\n\r\n0\r\n\r\n431\r\n\r\n730\r\n\r\nPATRICIA RIBEIRO TERRA\r\n\r\n0\r\n\r\n432\r\n\r\n1071\r\n\r\nQUELIA VALERIA DA SILVA JUSTO\r\n\r\n0\r\n\r\n433\r\n\r\n1329\r\n\r\nANA ANGELICA DO NASCIMENTO MONTEIRO RIBEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n434\r\n\r\n1275\r\n\r\nANA PAULA DE SOUZA BATISTA\r\n\r\n0\r\n\r\n435\r\n\r\n1273\r\n\r\nCláudia Diogo Joaquim\r\n\r\n0\r\n\r\n436\r\n\r\n1339\r\n\r\nMARCELINA DOS SANTOS BENVINDO\r\n\r\n0\r\n\r\n437\r\n\r\n59\r\n\r\nROSANA DE SOUZA SILVA GALAXE\r\n\r\n0\r\n\r\n438\r\n\r\n207\r\n\r\nMARIA ANGELICA BARBOSA VIEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n439\r\n\r\n54\r\n\r\nLEILE SANTOS DE SOUZA BARRETO\r\n\r\n0\r\n\r\n440\r\n\r\n440\r\n\r\nALINE CORDEIRO GOMES\r\n\r\n0\r\n\r\n441\r\n\r\n905\r\n\r\nISABEL DE SOUSA AZEREDO PEDROSO\r\n\r\n0\r\n\r\n442\r\n\r\n568\r\n\r\nADRIANA DE AZEVEDO\r\n\r\n0\r\n\r\n443\r\n\r\n504\r\n\r\nCRISTIANE DA SILVA CORREA\r\n\r\n0\r\n\r\n444\r\n\r\n350\r\n\r\nKELEN LUCIA PAES PALMEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n445\r\n\r\n243\r\n\r\nMONICA LOPES BARBOSA \r\n\r\n0\r\n\r\n446\r\n\r\n755\r\n\r\nANA CLÁUDIA PESSANHA GOMES\r\n\r\n0\r\n\r\n447\r\n\r\n546\r\n\r\nJANAINA GOMES DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n448\r\n\r\n1413\r\n\r\nDEBORA CALDAS SANT'ANA\r\n\r\n0\r\n\r\n449\r\n\r\n1204\r\n\r\nSANDRA APARECIDA CARVALHO \r\n\r\n0\r\n\r\n450\r\n\r\n370\r\n\r\nKÁTIA BEATRIZ DA SILVA REIS PINTO\r\n\r\n0\r\n\r\n451\r\n\r\n855\r\n\r\nVERÔNICA PESSANHA DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n452\r\n\r\n595\r\n\r\nANA BEATRIZ DA SILVA BARCELOS CONCEIÇÃO\r\n\r\n0\r\n\r\n453\r\n\r\n1065\r\n\r\nPATRÍCIA GOMES TAVARES\r\n\r\n0\r\n\r\n454\r\n\r\n1284\r\n\r\nJOELMA GONÇALVES TEIXEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n455\r\n\r\n1124\r\n\r\nROSANA BEATRIZ LÍRIO\r\n\r\n0\r\n\r\n456\r\n\r\n1106\r\n\r\nGerusa Maria da Conceição\r\n\r\n0\r\n\r\n457\r\n\r\n117\r\n\r\nDANIELA ARQUEJADA GOMES\r\n\r\n0\r\n\r\n458\r\n\r\n21\r\n\r\nCLAUDIA MARIA DOS SANTOS SOUZA BARRETO\r\n\r\n0\r\n\r\n459\r\n\r\n85\r\n\r\nANGELICA CRESPO DA SILVA MALAQUIAS\r\n\r\n0\r\n\r\n460\r\n\r\n51\r\n\r\nNALVA ALVES RIBEIRO PINTO\r\n\r\n0\r\n\r\n461\r\n\r\n324\r\n\r\nANA AMÉLIA ALMEIDA GOMES\r\n\r\n0\r\n\r\n462\r\n\r\n285\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MARIA BORGES NASCIMENTO ALMEIDA\r\n\r\n0\r\n\r\n463\r\n\r\n97\r\n\r\nSANDRA RANGEL DOS SANTOS TRINDADE\r\n\r\n0\r\n\r\n464\r\n\r\n1208\r\n\r\nADRIANA CARVALHO RIOS BARRETO\r\n\r\n0\r\n\r\n465\r\n\r\n550\r\n\r\nELISANGELA RIBEIRO JORGE RANGEL\r\n\r\n0\r\n\r\n466\r\n\r\n1062\r\n\r\nANA PAULA PEIXOTO GAMA\r\n\r\n0\r\n\r\n467\r\n\r\n864\r\n\r\nJOSIANE ALMEIDA LOPES\r\n\r\n0\r\n\r\n468\r\n\r\n887\r\n\r\nEDNA CRISTINA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n469\r\n\r\n1375\r\n\r\nADRIANA DA SILVA CHAGAS\r\n\r\n0\r\n\r\n470\r\n\r\n453\r\n\r\nFLÁVIA GOMES BASTOS NUNES\r\n\r\n0\r\n\r\n471\r\n\r\n1118\r\n\r\nADILSON VELASCO AUGUSTO\r\n\r\n0\r\n\r\n472\r\n\r\n1353\r\n\r\nALESSANDRA DE MATTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n473\r\n\r\n369\r\n\r\nALESSANDRA MOTA RANGEL\r\n\r\n0\r\n\r\n474\r\n\r\n588\r\n\r\nELISUA LEOPOLDO LUCIANO\r\n\r\n0\r\n\r\n475\r\n\r\n1070\r\n\r\nFRANCIMARA BARCELOS PORTO ALVES\r\n\r\n0\r\n\r\n476\r\n\r\n1105\r\n\r\nLUCIANA POLICANIA FREITAS\r\n\r\n0\r\n\r\n477\r\n\r\n156\r\n\r\nELISABETE RIBEIRO PEDRA SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n478\r\n\r\n126\r\n\r\nALESSANDRA ALVES VEIGA RODRIGUES\r\n\r\n0\r\n\r\n479\r\n\r\n418\r\n\r\nCELESTE RIBEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\n0\r\n\r\n480\r\n\r\n11\r\n\r\nFELICIANA CÉLIA DOS SANTOS PINTO\r\n\r\n0\r\n\r\n481\r\n\r\n88\r\n\r\nDENISE DA SILVA BARRETO\r\n\r\n0\r\n\r\n482\r\n\r\n277\r\n\r\nJOSILANE EUFRÁSIO CHAGAS\r\n\r\n0\r\n\r\n483\r\n\r\n875\r\n\r\nCÁTIA VALÉRIA VIANA DE CAMPOS\r\n\r\n0\r\n\r\n484\r\n\r\n795\r\n\r\nANA LUCIA A. DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n485\r\n\r\n478\r\n\r\nMÁRCIA DE OLIVEIRA MAURÍCIO\r\n\r\n0\r\n\r\n486\r\n\r\n533\r\n\r\nPATRÍCIA RIBEIRO DOS SANTOS NOGUEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n487\r\n\r\n1045\r\n\r\nMARIA CELIA LADISLAU MACIEL SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n488\r\n\r\n1052\r\n\r\nROSEIVA AZEREDO DA SILVA PEIXOTO\r\n\r\n0\r\n\r\n489\r\n\r\n1213\r\n\r\nLUCIANO DE AZEREDO CORRÊA\r\n\r\n0\r\n\r\n490\r\n\r\n1345\r\n\r\nMARCELA APOLINÁRIO LEITE\r\n\r\n0\r\n\r\n491\r\n\r\n1127\r\n\r\nANA CRISTINA DE SOUZA MESQUITA\r\n\r\n0\r\n\r\n492\r\n\r\n1360\r\n\r\nVALESCA DE AZEVEDO AGUIAR VIANA\r\n\r\n0\r\n\r\n493\r\n\r\n1366\r\n\r\nNADÍA LIBIA BASTOS RANGEL DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n494\r\n\r\n212\r\n\r\nAlessandro Neves França\r\n\r\n0\r\n\r\n495\r\n\r\n570\r\n\r\nANGELICA PAES DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n496\r\n\r\n71\r\n\r\nLALINE CHAGAS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n497\r\n\r\n68\r\n\r\nGERALDA LEONARDO DE FREITAS\r\n\r\n0\r\n\r\n498\r\n\r\n258\r\n\r\nJATIA DE AZEVEDO B SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n499\r\n\r\n396\r\n\r\nANDREIA DOS SANTOS SILVA NOGUEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n500\r\n\r\n866\r\n\r\nSIMONE AZEREDO DA SILVA LAURIANO\r\n\r\n0\r\n\r\n501\r\n\r\n549\r\n\r\nANDRÉA FRANCISCA OLIVEIRA ANDRÉ\r\n\r\n0\r\n\r\n502\r\n\r\n527\r\n\r\nMARIA AUGUSTA DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\n0\r\n\r\n503\r\n\r\n807\r\n\r\nLIVIA MEDEIROS DO COUTO\r\n\r\n0\r\n\r\n504\r\n\r\n452\r\n\r\nANDREZA DELFINO GOMES DE AZEREDO\r\n\r\n0\r\n\r\n505\r\n\r\n827\r\n\r\nDANIELA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n506\r\n\r\n890\r\n\r\nDANIELLE SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n507\r\n\r\n889\r\n\r\nANA JAQUELINE RAMOS DE ANDRADE\r\n\r\n0\r\n\r\n508\r\n\r\n1027\r\n\r\nMARLENE LUZIA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n509\r\n\r\n395\r\n\r\nISABEL CRISTINA GOMES RODRIGUES\r\n\r\n0\r\n\r\n510\r\n\r\n606\r\n\r\nVALERIA DAMACENA PORTELA BARRETO\r\n\r\n0\r\n\r\n511\r\n\r\n1319\r\n\r\nVANISE SANTOS DE ABREU DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n512\r\n\r\n1396\r\n\r\nMÁRCIA DE ALMEIDA MARQUES\r\n\r\n0\r\n\r\n513\r\n\r\n1120\r\n\r\nODENISE TOLEDO DA SILVA SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n514\r\n\r\n1229\r\n\r\nCÉLIA MARIA DE LIMA CAETANO SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n515\r\n\r\n1315\r\n\r\nTATIANA MARQUES VITORINO\r\n\r\n0\r\n\r\n516\r\n\r\n213\r\n\r\nALEANDRA RIBEIRO DA COSTA RODRIGUES\r\n\r\n0\r\n\r\n517\r\n\r\n80\r\n\r\nALCIONE DA SILVA MOTA \r\n\r\n0\r\n\r\n518\r\n\r\n16\r\n\r\nVIVIANE GAMA GRACIO GOMES\r\n\r\n0\r\n\r\n519\r\n\r\n12\r\n\r\nRAQUEL HULDA DOS SANTOS PINTO DE SOUZA \r\n\r\n0\r\n\r\n520\r\n\r\n102\r\n\r\nTEREZA CRISTINA MATOS CORDEIRO DE SOUSA\r\n\r\n0\r\n\r\n521\r\n\r\n249\r\n\r\nIDÊ ALMEIDA DOS SANTOS SIQUEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n522\r\n\r\n77\r\n\r\nANA PAULA RIOS SARDINHA\r\n\r\n0\r\n\r\n523\r\n\r\n1261\r\n\r\nMICHELI CESÁRIO SILVA RIBEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n524\r\n\r\n637\r\n\r\nDANIELLE CORREIA CARVALHAL\r\n\r\n0\r\n\r\n525\r\n\r\n296\r\n\r\nELIZÂNGELA DE SOUZA PONCIANO\r\n\r\n0\r\n\r\n526\r\n\r\n235\r\n\r\nPATRÍCIA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n527\r\n\r\n792\r\n\r\nLIDIA DA SILVA NETO OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n528\r\n\r\n215\r\n\r\nANDREA MONTEIRO CARVALHO\r\n\r\n0\r\n\r\n529\r\n\r\n485\r\n\r\nMONIQUE DE AZEVEDO CORDEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n530\r\n\r\n1328\r\n\r\nSILVANA AREAS ROSA\r\n\r\n0\r\n\r\n531\r\n\r\n1001\r\n\r\nVÍVIAN DOS SANTOS RANGEL DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n0\r\n\r\n532\r\n\r\n664\r\n\r\nADRIANA SILVA PINHEIRO FERREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n533\r\n\r\n789\r\n\r\nELAINE CRISTINA HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n534\r\n\r\n631\r\n\r\nROSANA DA SILVA BORGES\r\n\r\n0\r\n\r\n535\r\n\r\n638\r\n\r\nANDRÉA DE LÁDIA FERNANDES DA CUNHA\r\n\r\n0\r\n\r\n536\r\n\r\n158\r\n\r\nALINE NUNES DE SOUZA \r\n\r\n0\r\n\r\n537\r\n\r\n172\r\n\r\nÉRICA SARDINHA BORGES \r\n\r\n0\r\n\r\n538\r\n\r\n433\r\n\r\nSILVANIA DE SOUZA BATISTA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n539\r\n\r\n362\r\n\r\nMONICA SOUZA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n0\r\n\r\n540\r\n\r\n891\r\n\r\nLIDIA DAS DORES RODRIGUES DE RESENDE\r\n\r\n0\r\n\r\n541\r\n\r\n414\r\n\r\nFABRÍCIA BARROZO DA CONCEIÇÃO LIMA\r\n\r\n0\r\n\r\n542\r\n\r\n562\r\n\r\nCARLOS DOS SANTOS GONÇALVES\r\n\r\n0\r\n\r\n543\r\n\r\n1392\r\n\r\nGERUSA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n544\r\n\r\n306\r\n\r\nDÉBORA PEREIRA GONÇALVES\r\n\r\n0\r\n\r\n545\r\n\r\n457\r\n\r\nFÁTIMA CRISTINA GOMES DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n546\r\n\r\n1056\r\n\r\nCARLA TATIANE DAS CHAGAS DE JESUS\r\n\r\n0\r\n\r\n547\r\n\r\n879\r\n\r\nGREICIMARA DE AZEREDO SILVA \r\n\r\n0\r\n\r\n548\r\n\r\n490\r\n\r\nSHEILA PANY CARVALHO\r\n\r\n0\r\n\r\n549\r\n\r\n1364\r\n\r\nDILCEIA MACHADO DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n550\r\n\r\n1409\r\n\r\nTATIANA ABREU GONÇALVES\r\n\r\n0\r\n\r\n551\r\n\r\n1368\r\n\r\nELIZANGELA CERQUEIRA DO NASCIMENTO \r\n\r\n0\r\n\r\n552\r\n\r\n168\r\n\r\nMARIA CLARA BARRETO DE LIMA PEREIRA \r\n\r\n0\r\n\r\n553\r\n\r\n62\r\n\r\nADRIANA MACIEL MACHADO DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n554\r\n\r\n419\r\n\r\nNAMARA DE MIRANDA RIBEIRO MACHADO\r\n\r\n0\r\n\r\n555\r\n\r\n404\r\n\r\nSILVANA BORGES PESSOA\r\n\r\n0\r\n\r\n556\r\n\r\n585\r\n\r\nFERNANDA NOGUEIRA VIANA DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n557\r\n\r\n537\r\n\r\nLILIANA HENRIQUES AZEREDO AGUIAR\r\n\r\n0\r\n\r\n558\r\n\r\n791\r\n\r\nMONICA DOS SANTOS MIRANDA\r\n\r\n0\r\n\r\n559\r\n\r\n1411\r\n\r\nFABIANA CAMPISTA BARRETO\r\n\r\n0\r\n\r\n560\r\n\r\n667\r\n\r\nALICE FERREIRA BARBOSA\r\n\r\n0\r\n\r\n561\r\n\r\n710\r\n\r\nGENILZA SOARES MENDONCA\r\n\r\n0\r\n\r\n562\r\n\r\n1403\r\n\r\nJosineide Prado Monteiro\r\n\r\n0\r\n\r\n563\r\n\r\n232\r\n\r\nFLORIANE DE AZEVEDO QUITETE RIBEIRO TOLEDO\r\n\r\n0\r\n\r\n564\r\n\r\n1355\r\n\r\nSHANA GOMES RIBEIRO BARBOSA \r\n\r\n0\r\n\r\n565\r\n\r\n1115\r\n\r\nJOSA PEREIRA MACHADO \r\n\r\n0\r\n\r\n566\r\n\r\n131\r\n\r\nEDALUZIA SARDINHA BORGES \r\n\r\n0\r\n\r\n567\r\n\r\n154\r\n\r\nKARINA DA CONCEIÇÃO \r\n\r\n0\r\n\r\n568\r\n\r\n161\r\n\r\nNILSIA SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n569\r\n\r\n305\r\n\r\nKATILA DE OLIVEIRA ROSA\r\n\r\n0\r\n\r\n570\r\n\r\n1217\r\n\r\nANDREA DA SILVA ALVES\r\n\r\n0\r\n\r\n571\r\n\r\n746\r\n\r\nLIDIANE SOARES PEREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n572\r\n\r\n416\r\n\r\nLUCIANO BRITO CARNEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n573\r\n\r\n211\r\n\r\nLIDIANE FREITAS DE SOUZA \r\n\r\n0\r\n\r\n574\r\n\r\n780\r\n\r\nANGELICA MARIA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n575\r\n\r\n1225\r\n\r\nELISANGELA MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n576\r\n\r\n1231\r\n\r\nCINTIA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n577\r\n\r\n6\r\n\r\nFERNANDA LIMA COELHO LIMA\r\n\r\n0\r\n\r\n578\r\n\r\n626\r\n\r\nLILIAN FRANCIS OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\n0\r\n\r\n579\r\n\r\n1267\r\n\r\nPATRÍCIA BATISTA DOS SANTOS CARNEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n580\r\n\r\n635\r\n\r\nVANIA LÚCIA DE SOUZA RANGEL\r\n\r\n0\r\n\r\n581\r\n\r\n1335\r\n\r\nDANIELE DE CARVALHO BARROS\r\n\r\n0\r\n\r\n582\r\n\r\n133\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA FERREIRA MARCELINO\r\n\r\n0\r\n\r\n583\r\n\r\n432\r\n\r\nFERNANDA MARQUES DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n584\r\n\r\n1393\r\n\r\nEDNA MÁRCIA DA SILVA BATISTA\r\n\r\n0\r\n\r\n585\r\n\r\n497\r\n\r\nTATIANA CARNEIRO PAULO RESENDE\r\n\r\n0\r\n\r\n586\r\n\r\n928\r\n\r\nVIVIANE PESSANHA RIBEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n587\r\n\r\n1102\r\n\r\nGIZELE RIBEIRO DUARTE MENEZES\r\n\r\n0\r\n\r\n588\r\n\r\n393\r\n\r\nDEBORA DE AZEREDO GOMES\r\n\r\n0\r\n\r\n589\r\n\r\n1370\r\n\r\nRENATA DA SILVA NOGUEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n590\r\n\r\n1259\r\n\r\nGISELE CRISTINA DO NASCIMENTO PINTO\r\n\r\n0\r\n\r\n591\r\n\r\n1300\r\n\r\nMARCELA DA SILVA ROSÁRIO\r\n\r\n0\r\n\r\n592\r\n\r\n98\r\n\r\nCLEIDIANE MARIA SALVADOR PEREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n593\r\n\r\n578\r\n\r\nLILIANE DA SILVA BARBOZA RIBEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n594\r\n\r\n557\r\n\r\nSUELLEN PONTES QUINTANILHA DE CARVALHO\r\n\r\n0\r\n\r\n595\r\n\r\n592\r\n\r\nMARIA CAROLINE SILVA DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n596\r\n\r\n539\r\n\r\nJOANA DE FREITAS TAVARES CAMPISTA\r\n\r\n0\r\n\r\n597\r\n\r\n382\r\n\r\nLIVIA MARIA BORGES DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n598\r\n\r\n805\r\n\r\nTATIANA MARROSO TRINDADE\r\n\r\n0\r\n\r\n599\r\n\r\n826\r\n\r\nROSELANE DE ALMEIDA NASCIMENTO PESSANHA\r\n\r\n0\r\n\r\n600\r\n\r\n1088\r\n\r\nLUBIANA GISELE GOMES TAVARES\r\n\r\n0\r\n\r\n601\r\n\r\n255\r\n\r\nINGRID RODRIGUES DE AZEVEDO\r\n\r\n0\r\n\r\n602\r\n\r\n1163\r\n\r\nRENATA MARY LOUZADA GOMES\r\n\r\n0\r\n\r\n603\r\n\r\n560\r\n\r\nGisele Manhães Campos \r\n\r\n0\r\n\r\n604\r\n\r\n96\r\n\r\nPRISCILA DA CONCEIÇÃO BERNARDO \r\n\r\n0\r\n\r\n605\r\n\r\n61\r\n\r\nTATIANA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n606\r\n\r\n448\r\n\r\nDANIANE CESÁRIO FRANÇA CABRAL\r\n\r\n0\r\n\r\n607\r\n\r\n813\r\n\r\nMADALENA TAVARES DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n608\r\n\r\n832\r\n\r\nJAQUELINE PESSANHA VIANA\r\n\r\n0\r\n\r\n609\r\n\r\n679\r\n\r\nGREICE KELY DE SOUZA CORDEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n610\r\n\r\n1397\r\n\r\nANA LIGIA CARVALHO ARAUJO\r\n\r\n0\r\n\r\n611\r\n\r\n1268\r\n\r\nTHAIZ BALTHAZAR MENDES\r\n\r\n0\r\n\r\n612\r\n\r\n427\r\n\r\nALINE LONTRA GOMES DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n613\r\n\r\n1030\r\n\r\nSIMONE CORRÊA GODINHO\r\n\r\n0\r\n\r\n614\r\n\r\n636\r\n\r\nBRUNA KENY NEVES DE FREITAS RANGEL\r\n\r\n0\r\n\r\n615\r\n\r\n521\r\n\r\nRAQUEL TOLEDO RIBEIRO MOURA\r\n\r\n0\r\n\r\n616\r\n\r\n270\r\n\r\nAMANDA BRANDÃO NEVES\r\n\r\n0\r\n\r\n617\r\n\r\n1359\r\n\r\nClíssia de Santana Silva\r\n\r\n0\r\n\r\n618\r\n\r\n1426\r\n\r\nMARIANGELA DE AZEREDO FERREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n619\r\n\r\n1228\r\n\r\nRICCELLE TELLES MAGALHÃES\r\n\r\n0\r\n\r\n620\r\n\r\n1424\r\n\r\nLIVIA GAMA DE AZEREDO\r\n\r\n0\r\n\r\n621\r\n\r\n554\r\n\r\nRENATA RIBEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n622\r\n\r\n1134\r\n\r\nOZINÉIA VIEIRA DOS SANTOS DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n623\r\n\r\n1380\r\n\r\nALINE DA CONCEIÇÃO BESSA\r\n\r\n0\r\n\r\n624\r\n\r\n824\r\n\r\nJULIA DA SILVA SIQUEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n625\r\n\r\n701\r\n\r\nTATIANA GOMES FRANCISCO\r\n\r\n0\r\n\r\n626\r\n\r\n1334\r\n\r\nEVANETE AZEREDO DE ABREU\r\n\r\n0\r\n\r\n627\r\n\r\n1000\r\n\r\nPRISCILA DE OLIVEIRA DE LACERDA\r\n\r\n0\r\n\r\n628\r\n\r\n1404\r\n\r\nLUCIANA PINTO DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n629\r\n\r\n880\r\n\r\nLILIANE CORDEIRO DE AZEREDO\r\n\r\n0\r\n\r\n630\r\n\r\n1318\r\n\r\nMILLENA BARCELOS DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n631\r\n\r\n1069\r\n\r\nJANAINA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n632\r\n\r\n105\r\n\r\nLETICIA MOREIRA DA HORA\r\n\r\n0\r\n\r\n633\r\n\r\n1281\r\n\r\nROSILANI BALTHAZAR DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n634\r\n\r\n510\r\n\r\nVANESSA RIBEIRO TEIXEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n635\r\n\r\n753\r\n\r\nNATHALIA DA SILVA ROSÁRIO\r\n\r\n0\r\n\r\n636\r\n\r\n812\r\n\r\nCARLA RIBEIRO CESARIO\r\n\r\n0\r\n\r\n637\r\n\r\n575\r\n\r\nTHAISE DOS SANTOS SOARES\r\n\r\n0\r\n\r\n638\r\n\r\n828\r\n\r\nGISELE MONTEIRO GOMES\r\n\r\n0\r\n\r\n639\r\n\r\n761\r\n\r\nLAURA DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\n0\r\n\r\n640\r\n\r\n670\r\n\r\nJULLYANA MARIA QUINTANILHA DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n641\r\n\r\n1260\r\n\r\nMARCIA FERREIRA DE CARVALHO SIQUEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n642\r\n\r\n225\r\n\r\nLIBIA DE LIMA ALBUQUERQUE\r\n\r\n0\r\n\r\n643\r\n\r\n284\r\n\r\nMARIA CECILIA ROCHA MOTHÉ\r\n\r\n0\r\n\r\n644\r\n\r\n372\r\n\r\nCLÁUDIA QUINTANILHA ALBUQUERQUE DE BRITO\r\n\r\n0\r\n\r\n645\r\n\r\n656\r\n\r\nJOCIELY ALVES MONTEZUMA DO AMARAL\r\n\r\n0\r\n\r\n646\r\n\r\n564\r\n\r\nLUCIMARA BARBOSA MONTEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n647\r\n\r\n262\r\n\r\nGLAYCIELE DE ABREU LESSA\r\n\r\n0\r\n\r\n648\r\n\r\n236\r\n\r\nMONIQUE SANTOS MATA \r\n\r\n0\r\n\r\n649\r\n\r\n538\r\n\r\nVIVIANE DIAS DA SILVA SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n650\r\n\r\n932\r\n\r\nANDREIA RIBEIRO DAMASCENO\r\n\r\n0\r\n\r\n651\r\n\r\n1145\r\n\r\nCARINA MALVINO PESSANHA\r\n\r\n0\r\n\r\n652\r\n\r\n571\r\n\r\nTatiana Aparecida N. Manhães Machado\r\n\r\n0\r\n\r\n653\r\n\r\n1007\r\n\r\nDEBORA GOMES DOS SANTOS NEVES\r\n\r\n0\r\n\r\n654\r\n\r\n1285\r\n\r\nDAIANNA VIANA DE CAMPOS\r\n\r\n0\r\n\r\n655\r\n\r\n699\r\n\r\nDAMIANA LUIZ TEIXEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n656\r\n\r\n69\r\n\r\nTATIANA DE ARAUJO MACHADO\r\n\r\n0\r\n\r\n657\r\n\r\n598\r\n\r\nINGRID DA COSTA SILVA MATTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n658\r\n\r\n1373\r\n\r\nMIRIAN SOUSA MARTINS\r\n\r\n0\r\n\r\n659\r\n\r\n272\r\n\r\nLARA RAFAELA DA SILVA COSTA\r\n\r\n0\r\n\r\n660\r\n\r\n174\r\n\r\nDEGIANE ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n661\r\n\r\n228\r\n\r\nZIELA QUINTINA DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n662\r\n\r\n765\r\n\r\nANA PAULA ARAUJO DA CONCEIÇAO\r\n\r\n0\r\n\r\n663\r\n\r\n214\r\n\r\nPAMELA CARLOS GOMES\r\n\r\n0\r\n\r\n664\r\n\r\n618\r\n\r\nADRIANA DA SILVA PEDRO GOMES\r\n\r\n0\r\n\r\n665\r\n\r\n565\r\n\r\nCAMILLA FIDELIS FERREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n666\r\n\r\n716\r\n\r\nCARLA SILVA DOS SANTOS BARRETO\r\n\r\n0\r\n\r\n667\r\n\r\n687\r\n\r\nCINTIA AREAS MENDES\r\n\r\n0\r\n\r\n668\r\n\r\n516\r\n\r\nRAQUEL AUGUSTA GOMES\r\n\r\n0\r\n\r\n669\r\n\r\n332\r\n\r\nTHALES ANDRÉ DA SILVA MARTINS\r\n\r\n0\r\n\r\n670\r\n\r\n1346\r\n\r\nFRANCINY GOMES TEDESCHI\r\n\r\n0\r\n\r\n671\r\n\r\n750\r\n\r\nRAFAEL ALVES RICARDO\r\n\r\n0\r\n\r\n672\r\n\r\n740\r\n\r\nBRUNA CELINA DE CARVALHO MARTINS\r\n\r\n0\r\n\r\n673\r\n\r\n1010\r\n\r\nTATIANA ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n674\r\n\r\n227\r\n\r\nJOVANA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n675\r\n\r\n512\r\n\r\nSTEFANE CARDOSO GONÇALVES\r\n\r\n0\r\n\r\n676\r\n\r\n1206\r\n\r\nMARCIELI MANHAES DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n677\r\n\r\n809\r\n\r\nTAMARA NOGUEIRA MIRANDA\r\n\r\n0\r\n\r\n678\r\n\r\n1337\r\n\r\nTATIANA BORGES MACHADO\r\n\r\n0\r\n\r\n679\r\n\r\n66\r\n\r\nMAYARA DA ROCHA RIBEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n680\r\n\r\n721\r\n\r\nANGELA KELLY BARRETO DOS SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n681\r\n\r\n1249\r\n\r\nLANA DE SOUZA BERALDI\r\n\r\n0\r\n\r\n682\r\n\r\n706\r\n\r\nTHAIS SOARES DE LIMA DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n683\r\n\r\n1059\r\n\r\nMARCELLE GAMA PINHEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n684\r\n\r\n820\r\n\r\nELOA DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n685\r\n\r\n590\r\n\r\nANA CAROLINA FERREIRA BARRETO\r\n\r\n0\r\n\r\n686\r\n\r\n572\r\n\r\nLARISSA DE SOUZA GOMES\r\n\r\n0\r\n\r\n687\r\n\r\n810\r\n\r\nCAMILA TELES FABER\r\n\r\n0\r\n\r\nId: 1186432"
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                            "PROCESSO SELETIVO FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR II ANO 2011\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDULCIMAR PEIXOTO FRANÇA\r\n\r\nCLEIDE DA COSTA CAETANO\r\n\r\nTELAM DOS REIS RISCADO\r\n\r\nMAISA RAMOS DO ROSARIO CALDAS\r\n\r\nMARIA FRANCISCA COSTA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPAMELLA DOS SANTOS ROSA QUINTANILHA \r\n\r\nWALESKA DA SILVA FONSECA\r\n\r\nJAQUELINE FIDELIS DA SILVA\r\n\r\nROSANA DE SOUZA SILVA GALAXE\r\n\r\nPRISCILA DA CONCEIÇÃO BERNARDO \r\n\r\nELIANE DE BARCELOS PAES \r\n\r\nALEANDRA RIBEIRO DA COSTA RODRIGUES\r\n\r\nELISABETE RIBEIRO PEDRA SOUZA\r\n\r\nDEGIANE ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\nMARIA ANGELICA BARBOSA VIEIRA\r\n\r\nALESSANDRA ALVES VEIGA RODRIGUES\r\n\r\nTATIANA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nLIDIANE FREITAS DE SOUZA\r\n\r\nJULIA FERNANDA PEREIRA CARVALHO\r\n\r\nHELOISA HELENA ROCHA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nFABIANA DA COSTA LESSA TAVARES\r\n\r\nCELESTE RIBEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nCIRLANE FARIA DE SOUZA SILVA\r\n\r\nIONE SERAFINA MANHAES DA SILVA\r\n\r\nTATIANA DE ARAUJO MACHADO\r\n\r\nTANIA MARTA DIAS COUTINHO BARRETO\r\n\r\nANDREA MARIA DOS SANTOS CANDIDO\r\n\r\nERIKA DE SOUZA MARQUES \r\n\r\nANA PAULA RIOS SARDINHA \r\n\r\nJUCIARA DA SILVA ARRUDA VIEIRA \r\n\r\nDILCEIA TRINDADE DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nALESSANDRA VIERA COSTA \r\n\r\nCARLA SARDINHA DA SILVA PEDROSA \r\n\r\nAQUESSANDRA SOARES DA SILVA SALES \r\n\r\nEDALUZIA SARDINHA BORGES \r\n\r\nLICINÉA TRINDADE NOGUEIRA RANGEL\r\n\r\nALCIONE DA SILVA MOTA \r\n\r\nMARIA AUXILIADORA FERREIRA MARCELINO\r\n\r\nCLEIDIANE MARIA SALVADOR PEREIRA\r\n\r\nKARINA DA CONCEIÇÃO \r\n\r\nESTELA NUNES DE CARVALHO PIRES \r\n\r\nDANIELA ARQUEJADA GOMES\r\n\r\nELIANA BEATRIS DA SILVA FIDELIS PAES \r\n\r\nANA CRISTINA DOS SANTOS SOUZA \r\n\r\nMARIA AMELIA PRACHETES DA PENHA MACHADO\r\n\r\nMARIA HELENA RIBEIRO CHAGAS \r\n\r\nSOLANGE CRISTINA AZEREDO DE JESUS VERLI\r\n\r\nJACKELINE MANHÃES DE SOUZA \r\n\r\nTANIA REGINA GONÇALVES \r\n\r\nLEILE SANTOS DE SOUZA BARRETO\r\n\r\nRITA DE CASSIA MATTOS TAVARES GOMES\r\n\r\nMARIA DO CARMO SOARES VICTORINO\r\n\r\nVIVIANE GAMA GRACIO GOMES\r\n\r\nJACIMAR FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDEBORA NUNES ALECRIN VIEIRA\r\n\r\nSUELI NABIAS RODRIGUES\r\n\r\nCLAUDIA MARIA DOS SANTOS SOUZA BARRETO\r\n\r\nMARILDA VILELA DA SILVA \r\n\r\nALINE NUNES DE SOUZA \r\n\r\nFELICIANA CÉLIA DOS SANTOS PINTO\r\n\r\nRAQUEL HULDA DOS SANTOS PINTO DE SOUZA \r\n\r\nÉRICA SARDINHA BORGES \r\n\r\nELIANE MARIA RIBEIRO DE BRITO \r\n\r\nMARIA CLARA BARRETO DE LIMA PEREIRA \r\n\r\nTEREZA CRISTINA MACHADO RIBEIRO \r\n\r\nCARMEN FRANCO NUNES PESSANHA \r\n\r\nHELOISA NUNES PESSANHA DOS SANTOS \r\n\r\nROSIVÂNIA MANHÃES PINTO \r\n\r\nADRIANA MACIEL MACHADO DE OLIVEIRA\r\n\r\nANGELICA CRESPO DA SILVA MALAQUIAS\r\n\r\nLALINE CHAGAS SANTOS\r\n\r\nLETICIA MOREIRA DA HORA\r\n\r\nGERALDA LEONARDO DE FREITAS\r\n\r\nGLORIA HELENA SOARES BRAGA\r\n\r\nELIANE TAVARES MARTINS PEIXOTO\r\n\r\nDIONÊ MACHADO PESSANHA \r\n\r\nALDA DE MENZES FRANÇA DA SILVA\r\n\r\nLIDIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES SANTOS FERREIRA\r\n\r\nNALVA ALVES RIBEIRO PINTO\r\n\r\nRIZIA FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nSANDRA RANGEL DOS SANTOS TRINDADE\r\n\r\nSIMONE CRISTINA ALVES VIEIRA\r\n\r\nTELMA MARIA GOMES DE SOUZA\r\n\r\nKÁTIA MARA GOMES DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTEREZA CRISTINA MATOS CORDEIRO DE SOUSA\r\n\r\nSONIA MARIA DA PENHA AGUIAR\r\n\r\nMAYARA DA ROCHA RIBEIRO\r\n\r\nLENILDA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nJAQUELINE SANT'ANNA RIBEIRO\r\n\r\nANGELA THEREZINHA BRAZ SOARES FERREIRA\r\n\r\nMÔNICA ANOMAL NOGUEIRA\r\n\r\nELISAMA PESSANHA FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nMÁRCIA CRISTINA GOMES RIBEIRO\r\n\r\nDENISE DA SILVA BARRETO\r\n\r\nADRIANA PINTO DE FREITAS\r\n\r\nENEIDA FERREIRA DE SOUZA GOMES\r\n\r\nGLAYCIELE DE ABREU LESSA\r\n\r\nLINDACI SILVA DO ROSÁRIO BISCÁCIO\r\n\r\nCARINA FONSECA ARTILLES\r\n\r\nJOCÉLIA SILVA LESSA LEANDRO\r\n\r\nANA BEATRIZ MOTA DE ALMEIDA\r\n\r\nADRIANA ZAQUIEU PORTO RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nANA PAULA ROSA DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nELIZETE DE BARCELOS PAES SODRE\r\n\r\nNILSIA SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nSYLLES MARIA GOMES PINTO VITAL\r\n\r\nALUIZIA QUINTANILHA\r\n\r\nMÁRCIA DE AZEVEDO BAPTISTA GOMES\r\n\r\nMONICA LAGE ALVES\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nCECILIA GUIMARÃES BAPTISTA\r\n\r\nCLEIDIANE APARECIDA DA COSTA ROCHA\r\n\r\nKARIN CRISTIANE SILVA DA FONSECA\r\n\r\nMARQUICIA BARRETO DOS SANTOS\r\n\r\nMONIQUE SANTOS MATA\r\n\r\nCRISTINA HELENA GOMES DO NASCIMENTO PINHEIRO\r\n\r\nKATILA DE OLIVEIRA ROSA\r\n\r\nDALIMARA CONCEIÇÃO DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MARIA TEIXEIRA BATISTA\r\n\r\nSILVANA MANHÃES DE AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\nTANIA MARIA SILVA SANTOS\r\n\r\nMARIÂNGELA MACIEL SARDINHA\r\n\r\nVANESSA DA SILVA PONTES RIBEIRO\r\n\r\nIDÊ ALMEIDA DOS SANTOS SIQUEIRA\r\n\r\nLEIDA DE LE LEAL DO AMARAL\r\n\r\nISABEL CRISTINA MOTA SILVEIRA\r\n\r\nAMANDA BRANDÃO NEVES\r\n\r\nMARUZA CARDOZO MEIRELES DA SILVA\r\n\r\nPAULA CRISTINA DA SILVA BENJAMIM\r\n\r\nMARIA JOSÉ DA SILVA BERNARDO RIBEIRO\r\n\r\nDELANDIA GOMES PESSANHA FIRMINO\r\n\r\nGLAUCIA AZEVEDO DE MENDONÇA\r\n\r\nDENISA BAPTISTA\r\n\r\nPÂMELLA CARLOS GOMES\r\n\r\nNAMARA DE MIRANDA RIBEIRO MACHADO\r\n\r\nAMANDA MENDONÇA TAVARES\r\n\r\nGISELLY SANTOS PEDRO QUINTINO\r\n\r\nALESSANDRO NEVES FRANÇA\r\n\r\nMARIA DA PENHA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nSILVANA BORGES PESSOA\r\n\r\nINGRID RODRIGUES DE AZEVEDO\r\n\r\nLIBIA DE LIMA ALBUQUERQUE\r\n\r\nNÁDIA MARIA DOS SANTOS RIBEIRO GOMES\r\n\r\nHIRLLANA RANGEL RIBEIRO\r\n\r\nMÁRCIA NEVES BARROS\r\n\r\nMARIA CECILIA ROCHA MOTHÉ\r\n\r\nMARIA INÊS DE JESUS FERREIRA RIBEIRO BARROS\r\n\r\nANA BEATRIZ RANGEL SOARES PINHEIRO\r\n\r\nMARIA DAS DORES DO NASCIMENTO\r\n\r\nANDRÉA MONTEIRO CARVALHO\r\n\r\nJATIA DE AZEVEDO B SOUZA\r\n\r\nDANIELE DE ABREU GOMES\r\n\r\nCLÁUDIA QUINTANILHA ALBUQUERQUE DE BRITO\r\n\r\nCRISTINA APARECIDA DA COSTA FREITAS\r\n\r\nKELLY TAVARES CRESPO\r\n\r\nALESSANDRA MOTA RANGEL\r\n\r\nKATIA BEATRIZ DA SILVA REIS PINTO\r\n\r\nEVA DEISY CRISPIM DA SILVA\r\n\r\nSUELI PEIXOTO PAVONI\r\n\r\nSILVANIA DE SOUZA BATISTA SILVA\r\n\r\nFERNANDA MARQUES DA SILVA\r\n\r\nJOVANA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nLUCIANA DE AZEREDO PESSANHA\r\n\r\nDELMA DA SILVA DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\nASSONI PORTO DA SILVA\r\n\r\nLURDETE DE CARVALHO PINHEIRO\r\n\r\nMARIA ELISA DE SOUZA VIANA DE FREITAS\r\n\r\nCLAUDINEIA BARRETO PEREIRA\r\n\r\nMARUA FABIANA FREITAS DE SOUZA\r\n\r\nELMA DE SOUZA PENHA\r\n\r\nLUCIANA DE SOUZA PACHECO\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MARIA BORGES NASCIMENTO ALMEIDA\r\n\r\nELIEDE APARECIDA LUBANCO COELHO ROBERTO\r\n\r\nALINE CORDEIRO GOMES\r\n\r\nSANDRA HELENA DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nOLISETE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nANA AMÉLIA ALMEIDA GOMES\r\n\r\nMARIZE TINOCO ROGÉRIO\r\n\r\nMONICA SOUZA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nCÁTIA CRISTINA CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\nREGINA CÉLIA AZEVEDO RANGEL SALES\r\n\r\nQUISSILA IZABEL MACHADO\r\n\r\nJACKELINE BARCELOS CORRÊA\r\n\r\nANDREIA DOS SANTOS SILVA NOGUEIRA\r\n\r\nSONIA CORDEIRO NUNES\r\n\r\nSÔNIA DE SOUZA BALTAZAR\r\n\r\nMÔNICA LOPES BARBOSA\r\n\r\nDANIANE CESÁRIO FRANÇA CABRAL\r\n\r\nRITA DE CASSIA NETO DE SIQUEIRA\r\n\r\nCLÁUDIA MARA PEIXOTO MATTOS BARRETO DA MOTTA\r\n\r\nLARA RAFAELA DA SILVA COSTA\r\n\r\nJOSILANE EUFRÁSIO CHAGAS\r\n\r\nALEXANDRA SALES SABINO DA SILVA\r\n\r\nROSÂNGELA DA SILVA GOMES\r\n\r\nALEXSANDER DE SOUZA DE CARVALHO\r\n\r\nANA AMÉLIA ALMEIDA GOMES\r\n\r\nCAROLINA DE FATIMA SOARES VIANA\r\n\r\nMARIA ELIZABETH BARRETO PIRACIABA\r\n\r\nMANOEL PEDRO RANGEL NETO \r\n\r\nCARMEM AUGUSTA RIBEIRO MEDEIROS ROCHA\r\n\r\nMARLUCE ALMEIDA SILVEIRA CEZAR\r\n\r\nLILIANE DA SILVA BARBOZA RIBEIRO\r\n\r\nBERNADETE FRANCO BELÉM DE FREITAS\r\n\r\nFABIANA SAINT'CLAIR SILVA\r\n\r\nNILZA INÊS DE OLIVEIRA\r\n\r\nFABÍOLA RIBEIRO SILVA\r\n\r\nRENATA LIMA TINOCO\r\n\r\nBRUNA GOMES MONTEIRO\r\n\r\nVANUZA RIBEIRO BARRETO\r\n\r\nLUCIANA DE SOUZA BARROS\r\n\r\nROSANGELA DA SILVA SOBRINHO\r\n\r\nMARTA CRISTINA FERNANDES PEDRA GUEDES\r\n\r\nLIDIA DAS DORES RODRIGUES DE RESENDE\r\n\r\nCLAUDIA MÁRCIA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nGISELE ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nNILCÉA DA CONCEIÇÃO NOGUEIRA DE JESUS AZEVEDO\r\n\r\nJUCIARA DA SILVA ARRUDA VIEIRA\r\n\r\nANA PAULA RIOS SARDINHA\r\n\r\nDEGIANE ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\nTELMA DOS REIS RISCADO\r\n\r\nKATIA MARA GOMES DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTANIA REGINA GONÇALVES\r\n\r\nANA PAULA ROSA DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nMARQUÍCIA BARRETO DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nTANIA MARIA SILVA SANTOS\r\n\r\nLINDACI SILVA DO ROSARIO BISCACIO\r\n\r\nCLAUDIA MARA PEIXOTO BARRETO DA MOTTA\r\n\r\nMADALENA TAVARES DE SOUZA\r\n\r\nELIANE DE BARCELOS PAES\r\n\r\nROBERTA BARBOSA BARRETO\r\n\r\nNATALIA CRISTIANE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nANA PAULA POLDI\r\n\r\nJOSETE TEIXEIRA FIUZA\r\n\r\nKARINA DE SOUZA MARTINS\r\n\r\nJAQUELINE PESSANHA VIANA\r\n\r\nSANDRA DE FATIMA DA SILVA FREITAS\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MARIA BORGES NASCIMENTO ALMEIDA\r\n\r\nLILIAN PAULA MACIEL DOS SANTOS\r\n\r\nSUELI BARBOSA SILVA\r\n\r\nCARLA SILVA DOS SANTOS BARRETO\r\n\r\nJOELMA DA SILVA MACHADO\r\n\r\nISABEL DE SOUSA AZEREDO PEDROSO\r\n\r\nMARIA JOSÉ FRANCISCO PINHEIRO\r\n\r\nSUELLEN PONTES QUINTANILHA DE CARVALHO\r\n\r\nMONIQUE BARROS NANI\r\n\r\nNILCE CORREA\r\n\r\nELIZANGELA DE SOUZA MOTA\r\n\r\nANA PAULA BRANCO PEREIRA MARINS\r\n\r\nMICHELI CESÁRIO SILVA RIBEIRO\r\n\r\nFABRÍCIA BARROZO DA CONCEIÇÃO LIMA\r\n\r\nINGRID DA COSTA SILVA MATTOS\r\n\r\nJOSANE LOURENÇO DIAS DE AQUINO\r\n\r\nSIMONE AZEREDO DA SILVA LAURIANO\r\n\r\nSIMONE DOS SANTOS PESSANHA NOGUEIRA\r\n\r\nMARILENE APARECIDA DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE\r\n\r\nCLÁUDIA MÁRCIA LEAL AZEREDO\r\n\r\nCARLOS DOS SANTOS GONÇALVES\r\n\r\nMARIA EMÍLIA ANDRETTI FERREIRA\r\n\r\nMÍRIAN MENDES DA SILVA\r\n\r\nCRISTIANE DOS SANTOS VIANA\r\n\r\nMARIA CAROLINE SILVA DE SOUZA\r\n\r\nROSANGELA MONTEIRO PÓVOA\r\n\r\nGREICE KELY DE SOUZA CORDEIRO\r\n\r\nDANIELE SILVA SOARES\r\n\r\nADRIANA DE AZEVEDO\r\n\r\nANDRÉA FRANCISCA OLIVEIRA ANDRÉ\r\n\r\nMÔNICA LINHARES RAMOS RIBEIRO\r\n\r\nMARIA AUGUSTA DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\nMARCIA ALVES JARDIM\r\n\r\nJOELMA DE SOUZA PESSANHA\r\n\r\nTHAIS SOARES DE LIMA DE SOUZA\r\n\r\nJOCIELY ALVES MONTEZUMA DO AMARAL\r\n\r\nTHAÍS NEVES RISCADO\r\n\r\nSONIA MARIA DOS SANTOS BATISTA\r\n\r\nMARIA JOSE RODRIGUES\r\n\r\nDÉBORA RANGEL DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nCÁTIA VALÉRIA VIANA DE CAMPOS\r\n\r\nANA LUCIA A. DA SILVA\r\n\r\nMARIA INÊS GONÇALVES DUMAS DE SOUZA\r\n\r\nMÁRCIA DE OLIVEIRA MAURÍCIO\r\n\r\nLUCIANE PEREIRA ROSA GONÇALVES\r\n\r\nGERUSA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nLILIAN DE SOUZA SIERRO\r\n\r\nSILVANA CAETANO DA SILVEIRA\r\n\r\nDÉBORA PEREIRA GONÇALVES\r\n\r\nADRIANA FÁTIMA RANGEL BORSACO\r\n\r\nMIRIAM TERESA GOMES PACHECO\r\n\r\nOZINÉIA VIEIRA DOS SANTOS DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nJOANA DE FREITAS TAVARES CAMPISTA\r\n\r\nANA LIGIA CARVALHO ARAUJO\r\n\r\nDANIELLE CORREIA CARVALHAL\r\n\r\nLUCIMARA BARBOSA MONTEIRO\r\n\r\nDENISE DE MORAIS DA SILVA\r\n\r\nALINE DA CONCEIÇÃO BESSA\r\n\r\nEDNA MÁRCIA DA SILVA BATISTA\r\n\r\nANDREA DA SILVA ALVES\r\n\r\nPAOLA DE OLIVEIRA LEAL FERREIRA\r\n\r\nSILVANA PEIXOTO ARAÚJO GJORUP\r\n\r\nMARCIA VALERIA PEIXOTO WEBE\r\n\r\nROSIMARI PASSOS DE SOUZA\r\n\r\nKARLA CRISTINA BARRETO RANGEL CRUZ\r\n\r\nGLAYCIELE DE ABREU LESSA\r\n\r\nMÔNICA LAGE ALVES\r\n\r\nMONIQUE SANTOS MATA \r\n\r\nLÍDIA DA CONCEIÇÃO G SANTOS FERREIRA\r\n\r\nALDA DE MENEZES FRANÇA DA SILVA\r\n\r\nSANDRA RANGEL DOS SANTOS TRINDADE\r\n\r\nHEB MÍRIAN DA MATA SIQUEIRA\r\n\r\nSIMONE AZEREDO MONTEIRO\r\n\r\nSOLANGE RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nFERNANDA GOMES MATOS PAES\r\n\r\nVIVIANE DIAS DA SILVA SOUZA\r\n\r\nCRISTIANE DA SILVA CORREA\r\n\r\nROSIKELHE AZEREDO DA SILVA\r\n\r\nALCILEIA RAQUEL CAMPISTA\r\n\r\nLIDIANE SOARES PEREIRA\r\n\r\nLIVIA MEDEIROS DO COUTO\r\n\r\nLUZIANE CHAGAS DA SILVA\r\n\r\nMARCIO PESSANHA\r\n\r\nALBA VALÉRIA SIQUEIRA DA SILVA\r\n\r\nANA LUCIA PESSANHA DOS SANTOS\r\n\r\nADALVA MARIA FERNANDES MONTEIRO\r\n\r\nADRIANA CARVALHO RIOS BARRETO\r\n\r\nPATRICIA DAS GRAÇAS BALTAZAR NOGUEIRA\r\n\r\nFATIMA CRISTINA NOGUEIRA SAMPAIO\r\n\r\nCYNTIA DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\nCACILDA DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nROSILANI BALTHAZAR DA SILVA\r\n\r\nFÁTIMA CRISTINA GOMES DA SILVA\r\n\r\nTATIANA CARNEIRO PAULO RESENDE\r\n\r\nVANESSA RIBEIRO TEIXEIRA\r\n\r\nKELY CRISTINA TELES DE OLIVEIRA SALGADO\r\n\r\nALINE COUTINHO BARRETO SODRÉ\r\n\r\nISABEL CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nEVELYN BARBOSA MACIEL TERRA ELISEU\r\n\r\nANA PAULA SANTOS BARBOSA LEITÃO\r\n\r\nANGÉLICA MACHADO FERREIRA SALVE\r\n\r\nTANIA MARIA PESSANHA SILVA\r\n\r\nELIZÂNGELA DE SOUZA PONCIANO\r\n\r\nNATHALIA DA FONSECA PEIXOTO\r\n\r\nADELMA DE OLIVEIRA AZEVEDO MARTINS\r\n\r\nANGÉLICA MATOS XAVIER\r\n\r\nKELEN LUCIA PAES PALMEIRA\r\n\r\nELIZABETE RODRIGUES VIANA GUIMARÃES\r\n\r\nLEILA SANDRA PESSANHA DA SILVA\r\n\r\nCRISTIANE DO CARMO PESSANHA FERREIRA\r\n\r\nDULCINÉA VALENTIN\r\n\r\nREGINA TAVARES RIBEIRO FERREIRA\r\n\r\nJANAINA VIANA CORREA\r\n\r\nZIELA QUINTINA DE SOUZA\r\n\r\nCARMEM LUCIA ALVES QUINTANILHA DE FREITAS BARRETO\r\n\r\nANDREZA DELFINO GOMES DE AZEREDO\r\n\r\nTHAIZ BALTHAZAR MENDES\r\n\r\nALINE LONTRA GOMES DA SILVA\r\n\r\nLIVIA MARIA BORGES DE SOUZA\r\n\r\nPATRÍCIA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nSANDRA MARIA DE AZEVEDO ARAÚJO\r\n\r\nENIVÂNIA CRISTINA FERNANDES LINHARES FERREIRA\r\n\r\nLUCIA HELENA BARRETO DIAS\r\n\r\nLUCIANO BRITO CARNEIRO\r\n\r\nCINTHIA DA SILVA GOMES\r\n\r\nMARIA NILSA SOUZA MATOS DO ESPÍRITO SANTO\r\n\r\nCRISTIANE DE FÁTIMA CORDEIRO RAMOS BRAGA\r\n\r\nNOEMIA GOMES GUIMARAES\r\n\r\nIZABEL CRISTINA MAGALHAES VALADARES DA SILVA\r\n\r\nJOILMA BARRETO RAMOS\r\n\r\nMARIA LUISA CARVALHO DE OLIVEIRA ALVES PEREIRA\r\n\r\nHELENA CAMPISTA DE SOUZA\r\n\r\nDULCILÉIA DE OLIVEIRA RANGEL\r\n\r\nSTEFANE CARDOSO GONÇALVES\r\n\r\nGILMARA MARTINS DA SILVA\r\n\r\nSIMONE CORRÊA GODINHO\r\n\r\nARIALDA FERREIRA BARROS DOS SANTOS\r\n\r\nREGINA CELIA AZEVEDO RANGEL SALES \r\n\r\nQUÍSSILA IZABEL MACHADO\r\n\r\nMONICA LOPES BARBOSA \r\n\r\nANGELA THERESINHA BRAZ SOARES FERREIRA \r\n\r\nJAQUELINE SANT'ANA RIBEIRO \r\n\r\nCATIA CRISTINA CORDEIRO DA SILVA \r\n\r\nELIANE MARIA RIBEIRO DE BRITO \r\n\r\nELIANE MARIA RIBEIRO DE BRITO \r\n\r\nERIKA DE SOUZA MARQUES \r\n\r\nHELOISA HELENA ROCHA DA CONCEIÇÃO \r\n\r\nJÚLIA FERNANDA PEREIRA CARVALHO \r\n\r\nESTELA NUNES DE CARVALHO PIRES \r\n\r\nLIDIANE FREITAS DE SOUZA \r\n\r\nJACIMAR FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nSUELI NÁBIAS RODRIGUES \r\n\r\nFLOREGILDA LEMOS CERQUEIRA \r\n\r\nCLEA RABELLO DOS SANTOS \r\n\r\nTELMA MARIA GOMES DE SOUZA \r\n\r\nNALVA ALVES RIBEIRO \r\n\r\nCARMEM FRANCO NUNES PESSANHA \r\n\r\nROSIVÂNIA MANHÃES PINTO \r\n\r\nTEREZA CRISTINA MACHADO RIBEIRO\r\n\r\nVIVIANE PESSANHA RIBEIRO\r\n\r\nTATIANA MARROSO TRINDADE\r\n\r\nMARTA VALÉRIA PIRES CARDOSO\r\n\r\nJULIA DA SILVA SIQUEIRA\r\n\r\nROSELANE DE ALMEIDA NASCIMENTO PESSANHA\r\n\r\nJOELMA FIDELIS DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nVERA SILVA DE SOUZA CORREA\r\n\r\nMARCELLE GAMA PINHEIRO\r\n\r\nNATHALIA DA SILVA ROSÁRIO\r\n\r\nELOA DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nARIELMA DA CONCEIÇAO NETO FELISMINDA\r\n\r\nALINE DA SILVA PAIXAO RANGEL\r\n\r\nCINTIA AREAS MENDES\r\n\r\nANGELICA MARIA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTATIANA GOMES FRANCISCO\r\n\r\nANA CLÁUDIA PESSANHA GOMES\r\n\r\nSIRLENE NUNES DO ROSÁRIO GOMES\r\n\r\nANDREIA RIBEIRO DAMASCENO\r\n\r\nDANIELA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nDANIELLE SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nANA CRISTINA CHAGAS TERRA BARRETO\r\n\r\nANA JAQUELINE RAMOS DE ANDRADE\r\n\r\nMARIA ANGELA BARBOSA SANT'ANNA PEDRA\r\n\r\nPATRÍCIA RIBEIRO DOS SANTOS NOGUEIRA\r\n\r\nELISANGELA RIBEIRO JORGE RANGEL\r\n\r\nMARTA VALERIA LIMA BARBOSA\r\n\r\nJOSANE LOURENÇO DIAS DE AQUINO\r\n\r\nANNA LUCIA PEIXOTO MACHADO\r\n\r\nMARIA RONILDA RIBEIRO ALVES\r\n\r\nEDNA SILVA FERREIRA\r\n\r\nLIDIA DA SILVA NETO OLIVEIRA\r\n\r\nANA PAULA ARAUJO DA CONCEIÇAO\r\n\r\nCRISTINA MARCIA DA SILVA DIAS COSTA\r\n\r\nANA EUGENIA MORAES PEIXOTO MANHAES\r\n\r\nERISTEIA JUSTINO GOMES\r\n\r\nLILIANA DE AQUINO CRESPO\r\n\r\nCECILIA MARIA BARROZO DA SILVA\r\n\r\nREGINA LUCIA FERNANDES\r\n\r\nIARA LÚCIA SCALA FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nINORZINA VERDAN\r\n\r\nCRISTINA PARAVIDINI DO AMARAL COSTA MELO\r\n\r\nLENILDA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nJANILDES DE ARAÚJO VIEIRA\r\n\r\nMARLENE LUZIA DA SILVA\r\n\r\nBRUNA GOMES GAMA \r\n\r\nADRIANA CRISTINA DO ESPÍRITO SANTO\r\n\r\nTÂNIA LOURDES DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\nEVANETE AZEREDO DE ABREU\r\n\r\nANA PAULA PEIXOTO GAMA\r\n\r\nLAILLA ESTEVÃO NOGUEIRA\r\n\r\nCARLA TATIANE DAS CHAGAS DE JESUS\r\n\r\nCARMEM LÚCIA VASCONCELOS RANGEL DE ARAÚJO\r\n\r\nJOSIANE ALMEIDA LOPES\r\n\r\nJOCIELMA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nLEILA LEMOS\r\n\r\nSIMONE SILVA VEIRA DE ALMEIDA \r\n\r\nGEORGINA DOS SANTOS TERRA GOMES \r\n\r\nMARCIELI MANHAES DE SOUZA\r\n\r\nINÊS VALERIA DE SOUZA FERNANDES\r\n\r\nCRISTIANI SANTOS DE SÁ NOGUEIRA\r\n\r\nANDREA DE ALMEIDA MONTEIRO CASEMIRO\r\n\r\nEDNA CRISTINA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nELIETE MACIEL MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nREGINA CÉLIA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nCARLA RIBEIRO CESARIO\r\n\r\nMARIA CELIA LADISLAU MACIEL SILVA\r\n\r\nFRANCISCA MARIA GOMES DA SILVA SOUZA\r\n\r\nEDUARDA LIMA MANHAES\r\n\r\nROSEIVA AZEREDO DA SILVA PEIXOTO\r\n\r\nINÊS DA CONCEIÇÃO SALES GONÇALVES\r\n\r\nJAMEIA DOS SANTOS CABRAL\r\n\r\nADRIANA CAMPOS BATISTA DA SILVA\r\n\r\nLUBIANA GISELE GOMES TAVARES\r\n\r\nELISANGELA MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nCINTIA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nGIZELE RIBEIRO DUARTE MENEZES\r\n\r\nPATRICIA RIBEIRO TERRA\r\n\r\nANA LUCIA RODRIGUES ABREU\r\n\r\nEROS VOLUSIA PORTO MACIEL\r\n\r\nCARLOS WELVES VASCONCELOS BEZERRA\r\n\r\nELIANE MENDES DA SILVA\r\n\r\nRENATA DA SILVA MANHAES\r\n\r\nFATIMA TATIANA ALVES ALEXANDRINO\r\n\r\nSANDRA REGINA QUINTANILHA PERDIZ\r\n\r\nQUELIA VALERIA DA SILVA JUSTO\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA DA SILVA PESSANHA\r\n\r\nALINE CORREA SOUTO DOS SANTOS\r\n\r\nJANAINA GOMES DA SILVA\r\n\r\nZENEIDE DA SILVA AREAS DOS SANTOS\r\n\r\nANA MARIA MANHAES FERREIRA\r\n\r\nDEBORA CALDAS SANT'ANA\r\n\r\nELENICE FERREIRA FERNANDES \r\n\r\nNUBIA RIBEIRO BRITO\r\n\r\nQUEZIA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nPRISCILA DE OLIVEIRA DE LACERDA\r\n\r\nMARIA IZABEL MACHADO BARBOSA\r\n\r\nADRIANA RANGEL DIAS\r\n\r\nADRIANA DA SILVA CHAGAS\r\n\r\nANDREA MONTEIRO CARVALHO\r\n\r\nMIRIAN NEVES MARTINS\r\n\r\nMARISE DA SILVA AZEREDO\r\n\r\nLUCIENE CARVALHO PINTO\r\n\r\nBRUNA KENY NEVES DE FREITAS RANGEL\r\n\r\nMAURA LUCIA DA SILVA PITA\r\n\r\nGILVANIA CORDEIRO NOGUEIRA\r\n\r\nTATIANE DA SILVA LOPES\r\n\r\nANDRÉ 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Manhães Machado\r\n\r\nGisele Manhães Campos \r\n\r\nCeleste Ribeiro do Nascimento\r\n\r\nThaís Pessanha Ferreira Barreto\r\n\r\nCarla Renata de Jesus Pinheiro\r\n\r\nJosineide Prado Monteiro\r\n\r\nCláudia Diogo Joaquim\r\n\r\nMaristela Martins\r\n\r\nEdinete Pereira Nunes da Silva\r\n\r\nRita de Cássia de Souza Alvarenga\r\n\r\nClíssia de Santana Silva\r\n\r\nMaria de Jesus Ferreira\r\n\r\nMaria Cecília Rocha Moté\r\n\r\nAlessandro Neves França\r\n\r\nSilvana Borges Pessoa\r\n\r\nROSÂNGELA MARIA DE SIQUEIRA MACIEL\r\n\r\nADRIANA SILVA PINHEIRO FERREIRA\r\n\r\nSAMARA RICARDO PEIXOTO\r\n\r\nELAINE CRISTINA HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\nROSANA DA SILVA BORGES\r\n\r\nSHIRLEY APARECIDA FRANÇA BARRETO\r\n\r\nANGÉLICA DE LIMA FERREIRA\r\n\r\nFLÁVIA VARGAS MORAES\r\n\r\nMAYARA TAVARES DOS SANTOS\r\n\r\nTÂNIA DAS GRAÇAS RANGEL DOS SANTOS\r\n\r\nALINE CARVALHO BARBOSA\r\n\r\nMÁRCIA BARBOSA BARRETO\r\n\r\nMÔNICA BATISTA CARVALHO MONTEIRO\r\n\r\nROSIANE FERREIRA JORGE\r\n\r\nFLORIANE DE AZEVEDO QUITETE RIBEIRO TOLEDO\r\n\r\nODENISE TOLEDO DA SILVA SOUZA\r\n\r\nROSANA BEATRIZ LÍRIO\r\n\r\nROSE MARY FREITAS BENZE\r\n\r\nPATRÍCIA DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nTATIANA ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nDEBORA GOMES DOS SANTOS NEVES\r\n\r\nMILLENA BARCELOS DE SOUZA\r\n\r\nJANAÍNA DUTRA QUEIROZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nCARMEM LÚCIA DE SOUZA FELISMINDO\r\n\r\nANDRÉA DE LÁDIA FERNANDES DA CUNHA\r\n\r\nSHANA GOMES RIBEIRO BARBOSA \r\n\r\nADRIANA GOMES VIANA FRANCISCO \r\n\r\nCINTIA ESTEVÃO MOORE\r\n\r\nMARIANGELA DE AZEREDO FERREIRA\r\n\r\nELIZANGELA CERQUEIRA DO NASCIMENTO \r\n\r\nCLÁUDIA QUINTANILHA ALBURQUERQUE\r\n\r\nGerusa Maria da Conceição\r\n\r\nMauricea manhaes Cardoso \r\n\r\nLUCIANA POLICANIA FREITAS\r\n\r\nLUCIANA DOS SANTOS FERNANDES\r\n\r\nJOSA PEREIRA MACHADO \r\n\r\nMARTA GOMES DAS CHAGAS DOS SANTOS\r\n\r\nGISELE CRISTINA DO NASCIMENTO PINTO\r\n\r\nZILDA CALDAS SANT´ANA\r\n\r\nRICCELLE TELLES MAGALHÃES\r\n\r\nCÉLIA MARIA DE LIMA CAETANO SILVA\r\n\r\nANA LIDEA FARIA LIMA DA SILVEIRA\r\n\r\nMARCELINA DOS SANTOS BENVINDO\r\n\r\nSIRLEY GOMES AZEREDO\r\n\r\nJOSA PEREIRA MACHADO \r\n\r\nLIVIA GAMA DE AZEREDO\r\n\r\nCRISTINA APARECIDA DA COSTA FREITAS\r\n\r\nANTONIA DA CONCEIÇÃO GOMES\r\n\r\nRITA DE CASSIA DE MELLO TELES\r\n\r\nMARCELA DA SILVA ROSÁRIO\r\n\r\nSIMONE ARAUJO PINHEIRO DIANELLI CARNEIRO\r\n\r\nJANAINA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nTATIANA MARQUES VITORINO\r\n\r\nDAIANNA VIANA DE CAMPOS\r\n\r\nANGELICA PAES DOS SANTOS\r\n\r\nLAURA MORAIS FRANCISCO FERREIRA\r\n\r\nCAMILLA FIDELIS FERREIRA\r\n\r\nPAULA CRISTIANE DE SOUZA VIEIRA\r\n\r\nEDILANE DEFANTE MEIRELES\r\n\r\nRENATA RIBEIRO\r\n\r\nDAMIANA LUIZ TEIXEIRA\r\n\r\nSARAH DE SOUZA FARAH PINTO DA CUNHA\r\n\r\nALILIA RIBEIRO MARTINS\r\n\r\nId: 1186433"
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                            "PROCESSO SELETIVO 01/2011- PROFESSOR II (INDEFERIDO) - CONTRATO TEMPORÁRIO\r\n\r\nNº INSC.\r\n\r\nNOME\r\n\r\n166\r\n\r\nVERÔNICA DOS SANTOS RIBEIRO FERREIRA\r\n\r\n208\r\n\r\nJANE DE ARAUJO VIEIRA\r\n\r\n202\r\n\r\nROSEMARY FATIMA DE SOUZA SILVA \r\n\r\n200\r\n\r\nVERA LUCIA PIMENTEL SARTORI\r\n\r\n176\r\n\r\nJANAINA GOMES RIBEIRO\r\n\r\n33\r\n\r\nTATIANA CRISTINA MATOS CORDEIRO\r\n\r\n41\r\n\r\nMARGARETHE DE SOUZA BATISTA TAVARES\r\n\r\n141\r\n\r\nVANESSA DOS SANTOS CARREIRA\r\n\r\n70\r\n\r\nKISSILA DA SILVA BASTOS\r\n\r\n82\r\n\r\nNEIVA TAVARES MARTINS\r\n\r\n150\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO BERNARDO DE SOUZA \r\n\r\n83\r\n\r\nCARMEM LUCIA LIMA TOSTES \r\n\r\n15\r\n\r\nDANIELLE FERREIRA DA COSTA \r\n\r\n160\r\n\r\nLUANA DAS CHAGAS PEIXOTO \r\n\r\n56\r\n\r\nALESSANDRA MANHAES CRESPO\r\n\r\n27\r\n\r\nVANULA JULIO DA SILVA SOUZA\r\n\r\n49\r\n\r\nCRISTIANE RIBEIRO\r\n\r\n130\r\n\r\nELIANE DA CONCEIÇÃO BERNARDINO DA SILVA\r\n\r\n99\r\n\r\nJULIANA NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\n29\r\n\r\nELIZANGELA BARBOSA SINFLORIO WAGNER GONÇALVES\r\n\r\n175\r\n\r\nTATIANY ALVES DA CUNHA \r\n\r\n31\r\n\r\nITAMARA DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n5\r\n\r\nLUCELENA ROCHA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n57\r\n\r\nLEILA CARLA PEREIRA GUIMARÃES DE AZEVEDO\r\n\r\n78\r\n\r\nAMANDA LIMA DE ANDRADE\r\n\r\n87\r\n\r\nLÍVIA JULIÃO BARCELOS\r\n\r\n261\r\n\r\nTHUANE CRISTINE DE SOUZA PIRES\r\n\r\n260\r\n\r\nRAFAELA MACEDO BORGES\r\n\r\n409\r\n\r\nMARCIA VALERIA ALEXIM FELISBERTO\r\n\r\n91\r\n\r\nSUELLEN RIBEIRO GOMES\r\n\r\n112\r\n\r\nZENY CASTRO DE ABREU CRISANTO\r\n\r\n128\r\n\r\nLUCIANA SIQUEIRA SAMPAIO\r\n\r\n184\r\n\r\nFABIANA DA CONCEIÇÃO PEIXOTO\r\n\r\n194\r\n\r\nJUÇARA SOUZA SOARES\r\n\r\n430\r\n\r\nELMA AZEVEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n286\r\n\r\nVERÔNICA DE SIQUEIRA SOUSA MONTEIRO\r\n\r\n374\r\n\r\nSERDILANGE RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\n129\r\n\r\nMARIA MADALENA GESSARIO ALVES DE ARAUJO COSTA\r\n\r\n399\r\n\r\nDARLENE CARDOSO DE SOUZA\r\n\r\n259\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS PEREIRA CALIL\r\n\r\n221\r\n\r\nADAILZA CECILIA DA SILVA MENDES\r\n\r\n245\r\n\r\nCARLA FERNANDA BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n281\r\n\r\nTÂNEA MARCIA MENDES DE ALMEIDA\r\n\r\n437\r\n\r\nANGÉLICA DE FÁTIMA SOUZA CARVALHO SANCHES\r\n\r\n435\r\n\r\nJUSSARA MENDONÇA LUQUETTI RIBEIRO\r\n\r\n428\r\n\r\nSANDRA MARIA COSTA RANGEL CRESPO\r\n\r\n136\r\n\r\nVIVIANE GUIMARÃES FERREIRA\r\n\r\n449\r\n\r\nGEORGINA DE FÁTIMA VIDAL RANGEL DE SOUZA\r\n\r\n328\r\n\r\nLAUDICENA CALIXTA LOPES\r\n\r\n356\r\n\r\nMAURA FABIANA FREITAS DE SOUZA \r\n\r\n770\r\n\r\nNEIDIVANE SILVA DE PINHO\r\n\r\n619\r\n\r\nEUNEZIA NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\n536\r\n\r\nJOMARA DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\n581\r\n\r\nJÉSSICA RENATA FERNANDES PEREIRA\r\n\r\n576\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA VENTURA DE OLIVEIRA EMERICK\r\n\r\n886\r\n\r\nGERUSA MARTINS DE ALMEIDA\r\n\r\n847\r\n\r\nFERNANDA DA SILVA BALTAZAR DOS SANTOS\r\n\r\n620\r\n\r\nFATIMA DE CASSIA BARRETO SALES\r\n\r\n782\r\n\r\nCRISTIANE CARVALHO DOMINGUES\r\n\r\n781\r\n\r\nMARIA DA PENHA REIS DOS SANTOS\r\n\r\n722\r\n\r\nAMANDA DE ALMEIDA\r\n\r\n930\r\n\r\nSHEILA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\n836\r\n\r\nAUXILIADORA DA SILVA COSTA\r\n\r\n1400\r\n\r\nCENILDA MENDONÇA\r\n\r\n261\r\n\r\nTHUANE CRISTINE DE SOUSA PIRES\r\n\r\n1376\r\n\r\nKÍSSILA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n61\r\n\r\nTATIANA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n581\r\n\r\nTATIANA COSTA BARRETO\r\n\r\n542\r\n\r\nTATIANA MARIANO MACHADO\r\n\r\n913\r\n\r\nDÉBORA DOLORES ALBUQUERQUE\r\n\r\n922\r\n\r\nCARLA SIMONE PINTO DA COSTA DE SOUZA\r\n\r\n741\r\n\r\nRUTE RODRIGUES DO SACRAMENTO\r\n\r\n882\r\n\r\nGESILDA DA SILVA PESSANHA SOUZA\r\n\r\n400\r\n\r\nSIMONE GONÇALVES DA SILVA LESSA\r\n\r\n1381\r\n\r\nALOISIO PESSANHA\r\n\r\n86\r\n\r\nRÍZIA FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n1117\r\n\r\nMARILMA ROSÁRIO SILVANO\r\n\r\n1305\r\n\r\nFÁTIMA LÚCIA CORRÊA FERREIRA\r\n\r\n1341\r\n\r\nFRANCIELLE NUNES DE SOUZA\r\n\r\n726\r\n\r\nANA MARCIA BATISTA BARROSO\r\n\r\n1218\r\n\r\nMONIQUE CAMPINHO TAVARES\r\n\r\n577\r\n\r\nMÔNICA VALÉRIA PINTO RIBEIRO\r\n\r\n302\r\n\r\nCRISTINA HELENA GOMES DO N PINHEIRO\r\n\r\n263\r\n\r\nCARINA FONSECA ARTILLES\r\n\r\n28\r\n\r\nSIMONE CRISTINA ALVES VIEIRA\r\n\r\n621\r\n\r\nORLÂNIA QUINTANILHA DE F BARCELOS\r\n\r\n723\r\n\r\nIRACEMA TERRA BASTOS RIBEIRO\r\n\r\n339\r\n\r\nMARCELA RIBEIRO SANT'ANA\r\n\r\n525\r\n\r\nGRAZIELLE DIAS HENRIQUE\r\n\r\n505\r\n\r\nANTONIO LIRIO DOS SANTOS\r\n\r\n808\r\n\r\nGISELE DA SILVA GOMES\r\n\r\n498\r\n\r\nCLICIA RANGEL RIBEIRO BARRETO\r\n\r\n790\r\n\r\nCRISTINA PEREIRA SIMÕES\r\n\r\n388\r\n\r\nNAYANE PEREIRA RIBEIRO\r\n\r\n383\r\n\r\nRAQUEL FREITAS DE SOUZA\r\n\r\n507\r\n\r\nMARAYANI LUANNI MARQUES ALVARENGA AZEVEDO\r\n\r\n733\r\n\r\nANA CRISTINA TORRES FERREIRA JUFFO\r\n\r\n839\r\n\r\nMARY CONCEIÇÃO GOMES DOS ANJOS\r\n\r\n401\r\n\r\nANGÉLICA SANTANA DO NASCIMENTO\r\n\r\n403\r\n\r\nGÉSSICA DE SOUZA CORREA\r\n\r\n463\r\n\r\nFABIANA CLÁUDIA MODESTO\r\n\r\n509\r\n\r\nANDRÉA SIMONE PINHEIRO COUTINHO \r\n\r\n623\r\n\r\nRAFAELA FERREIRA SOARES \r\n\r\n823\r\n\r\nEDLENI TEIXEIRA DE MATOS \r\n\r\n1243\r\n\r\nCYNTHIA CORRÊA GORDINHO \r\n\r\n1031\r\n\r\nMARCELA SIMÕES MOTA MANHÃES HENRIQUE \r\n\r\n35\r\n\r\nJAQUELINE SANT'ANA RIBEIRO \r\n\r\n239\r\n\r\nNEILA DE LÉO LEAL DO AMARAL \r\n\r\n81\r\n\r\nTANIA MARTA DIAS COUTINHO\r\n\r\n830\r\n\r\nGERALDA SOARES DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\n709\r\n\r\nJULIANA DE SOUZA ANJO DOS SANTOS\r\n\r\n907\r\n\r\nJESSICA SILVA SANTOS BARROSO\r\n\r\n708\r\n\r\nPRISCILA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n747\r\n\r\nALCIONE DE QUEIROZ APOLINARIO\r\n\r\n599\r\n\r\nMARTA CASTILHO PORTAL\r\n\r\n774\r\n\r\nRAFAELA DE SOUZA PINTO\r\n\r\n858\r\n\r\nLUCIANA GOMES DA SILVA PURCINO\r\n\r\n758\r\n\r\nMARIA RIDETE BELO DOS SANTOS\r\n\r\n551\r\n\r\nPATRÍCIA RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n660\r\n\r\nSILVANA MARQUES DA SILVA SIQUEIRA\r\n\r\n24\r\n\r\nSÔNIA MARIA DA PINHA AGUIAR \r\n\r\n1054\r\n\r\nERIKA DA SILVA BARROSO\r\n\r\n798\r\n\r\nMARIANA NASCIMENTO SALES DE SIQUEIRA\r\n\r\n1215\r\n\r\nMARIA CAROLINA NEVES BATISTA\r\n\r\n1034\r\n\r\nCARLA ANDREIA DO NASCIMENTO\r\n\r\n1028\r\n\r\nJOCILANE MANHAES DO ESPIRITO SANTOS\r\n\r\n1232\r\n\r\nHELIA MARIA BARRETO DE ARAUJO AZEREDO\r\n\r\n433\r\n\r\nSILVANIA DE SOUZA BATISTA SILVA\r\n\r\n580\r\n\r\nGRACE KELY DA SILVA PINTO\r\n\r\n1048\r\n\r\nROSINEIDE MARIA DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\n499\r\n\r\nANA CAROLINE RIBEIRO MOTA\r\n\r\n1409\r\n\r\nADRIANA DOS SANTOS GAMA\r\n\r\n1352\r\n\r\nKATIA NOVAIS DOS SANTOS\r\n\r\n282\r\n\r\nCLAUDINEIA BARRETO PEREIRA\r\n\r\n1311\r\n\r\nMARCELY DE SOUZA VIEIRA\r\n\r\n561\r\n\r\nMARIA DO ROSÁRIO DE CARVALHO\r\n\r\n506\r\n\r\nJACKELINE MANHAES DE SOUZA\r\n\r\n1314\r\n\r\nMARTA VALERIA BATISTA DE OLIVEIRA MANHAES\r\n\r\n1272\r\n\r\nANA BARBARA DA SILVA MIRANDA\r\n\r\n639\r\n\r\nALINE AMARAL DOS SANTOS\r\n\r\n563\r\n\r\nNATHALIA ROSA COSTA\r\n\r\n1214\r\n\r\nTATIANA FIUZA GOMES\r\n\r\n256\r\n\r\nLEOCADIA GOMES MOÇO DA SILVA\r\n\r\n448\r\n\r\nDAIANE CESÁRIO FRANÇA CABRAL\r\n\r\n1443\r\n\r\nROSEANY PEREIRA\r\n\r\n1442\r\n\r\nCARLA VIANA ANDRADE\r\n\r\n1306\r\n\r\nROBERTA PORTO CORDEIRO\r\n\r\n1405\r\n\r\nGRACIETE DE MENDONÇA CARVALHO\r\n\r\n378\r\n\r\nASSONI PORTO DA SILVA\r\n\r\n258\r\n\r\nKATIA DE AZEREDO BRITO SOUZA\r\n\r\n610\r\n\r\nDÉBORA MIRANDA DE ALVARENGA SOARES\r\n\r\n616\r\n\r\nMARCILENE MACHADO DE MORAES\r\n\r\n1221\r\n\r\nSIMONE CAMILO BARRETO\r\n\r\n1252\r\n\r\nÉRIKA DA SILVA PESSANHA\r\n\r\n1278\r\n\r\nDAIANE RODRIGUES MACIEL\r\n\r\n1115\r\n\r\nMARIA LUIZA DE OLIVEIRA MOTA\r\n\r\n600\r\n\r\nROSILANE DE SOUZA ALMEIDA\r\n\r\n1412\r\n\r\nKLAUREN CRISTINA ROSA PINTO\r\n\r\n1234\r\n\r\nLÍLIAN APARECIDA RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\n1242\r\n\r\nLEILA ERCILIA GAMA\r\n\r\n1240\r\n\r\nMAÍSA PESSANHA DA COSTA\r\n\r\n1367\r\n\r\nALICE INÁCIO RANGEL\r\n\r\n1291\r\n\r\nRAYANE LEITE DOS SANTOS\r\n\r\n1274\r\n\r\nANA LIGIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n1292\r\n\r\nCAROLINE DIAS DE SOUZA VIEIRA\r\n\r\n1427\r\n\r\nROSILANE DOS SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n1039\r\n\r\nCLAUDIA BERNARDO DOS SANTOS\r\n\r\n672\r\n\r\nNATÁLIA ALVES RICARDO\r\n\r\n711\r\n\r\nPATRICIA RIBEIRO GOMES SALES\r\n\r\n1251\r\n\r\nTAYANNE SILVA GOMES\r\n\r\n1254\r\n\r\nKELLY CRISTINA FARIA DA SILVA BOVIÓ\r\n\r\n1371\r\n\r\nLUCIANA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n230\r\n\r\nLETICE MARTINS RANGEL\r\n\r\n663\r\n\r\nMÍRIAM PAULA DE SOUZA BARCELLOS\r\n\r\n700\r\n\r\nMIRIAM DA SILVA FREITAS\r\n\r\n186\r\n\r\nROSELI DOS SANTOS\r\n\r\n1336\r\n\r\nSELMA TEIXEIRA\r\n\r\n377\r\n\r\nGLÁUCIA AZEVEDO DE MENDONÇA\r\n\r\n1226\r\n\r\nANA LÚCIA SANTOS MAYERHOFER\r\n\r\n1157\r\n\r\nANDRÉA VIEIRA DA ROCHA\r\n\r\n1013\r\n\r\nBEATRIZ RIBEIRO DE AZEVEDO\r\n\r\n1136\r\n\r\nLIDIA PEREIRA MENDES\r\n\r\n1410\r\n\r\nMONICA HENRIQUES TEIXEIRA\r\n\r\n719\r\n\r\nLAURA MOURA MOREIRA LEITE\r\n\r\n436\r\n\r\nEVA DEISY CRISPIM DA SILVA\r\n\r\n1350\r\n\r\nVERONICA TINOCO PARAVIDINO MOREIRA\r\n\r\n216\r\n\r\nMARIA DAS DORES DO NASCIMENTO\r\n\r\n1325\r\n\r\nANDREA FALCÃO MONTEIRO DE FREITAS\r\n\r\n150\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO BERNARDO DE SOUZA\r\n\r\n92\r\n\r\nERICA ELEONORA MUNIZ MOREIRA\r\n\r\n566\r\n\r\nMONYQUE KELY PINTO RIBEIRO\r\n\r\n783\r\n\r\nELISAMA LEOPOLDO\r\n\r\n470\r\n\r\nDARC HELENA NASCIMENTO GOMES NEVES\r\n\r\n1354\r\n\r\nMARCIA VALÉRIA TEIXEIRA\r\n\r\n1293\r\n\r\nJOELMA RIBEIRO DE ABREU\r\n\r\n1016\r\n\r\nCYNTHIA FRANCO STELLET SILVA\r\n\r\n1250\r\n\r\nCLÁUDIA DOS SANTOS SILVA FALCÃO\r\n\r\n668\r\n\r\nNARA MOREIRA CAMPOS\r\n\r\n669\r\n\r\nCHRISTIANE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n854\r\n\r\nLuiz André Calixto de Arruda\r\n\r\n833\r\n\r\nMirin da Costa Barreto Gonçalves\r\n\r\n154\r\n\r\nKarina da Conceição\r\n\r\n98\r\n\r\nCleidiane M. Salvador Pereira\r\n\r\n117\r\n\r\nDaniela Arquejada Gomes\r\n\r\n206\r\n\r\nMaisa Ramos do Rosário Caldas \r\n\r\n1467\r\n\r\nFátima Cristina Costa de Souza dos Santos\r\n\r\n1408\r\n\r\nMichelle Gomes Monteiro de Oliveira\r\n\r\n1365\r\n\r\nFabiane da Silva Souza\r\n\r\n1255\r\n\r\nRosimeri Toledo Barbosa\r\n\r\n1415\r\n\r\nMARIA JOSÉ DOS SANTOS\r\n\r\n871\r\n\r\nISMÊNIA MOTHÉ LIMA CAIO\r\n\r\n760\r\n\r\nTHAMARA SOUZA SILVA\r\n\r\n336\r\n\r\nMARTA VALÉRIA DE SOUZA\r\n\r\n341\r\n\r\nJOARA RANGEL DE CAMPOS\r\n\r\n334\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA BATISTA VICENTE DE MEDEIROS\r\n\r\n335\r\n\r\nROSÁLIA GOMES QUERINO\r\n\r\n233\r\n\r\nISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA\r\n\r\n471\r\n\r\nSILVANA CRISTINA BARCELLOS DE AZEVEDO LIMA\r\n\r\n1271\r\n\r\nTATIANY DA SILVA ARÊAS\r\n\r\n290\r\n\r\nANA BEATRIZ RANGEL SOARES PINHEIRO\r\n\r\n1406\r\n\r\nSIMONE ROCHA VILELA DE SOUZA\r\n\r\n1429\r\n\r\nCELMA RAIMUNDO DO CARMO\r\n\r\n1324\r\n\r\nMARIA CRISTINA GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\n1317\r\n\r\nDEGINANE C. RAMOS\r\n\r\n1358\r\n\r\nCATIA SILENE FRANCISCO DO ESPÍRITO SANTO \r\n\r\n20\r\n\r\nCLEIDE DA COSTA CAETANO \r\n\r\n357\r\n\r\nMÁRCIA NEVES BARROS \r\n\r\n1361\r\n\r\nDilma da Conceição Cruz Martins\r\n\r\n1107\r\n\r\nGESILANE DA CRUZ SANTOS\r\n\r\n1446\r\n\r\nNORAMA VALERIA COSTA DOS SANTOS\r\n\r\n698\r\n\r\nMARILENE SALES BARRETO VIANA\r\n\r\n1061\r\n\r\nNILVANDA PEREIRA AZEREDO DA SILVA\r\n\r\n675\r\n\r\nKLAUSNIA S DOS SANTOS BARRETO\r\n\r\n628\r\n\r\nHERIDA ABREU SILVEIRA ROSA\r\n\r\n607\r\n\r\nRAQUEL RODRIGUES SANTANA\r\n\r\n1363\r\n\r\nORLANDA DA CONCEIÇÃO MARTINS MIGUEL SILVA\r\n\r\n195\r\n\r\nFLOREGILDA LEMOS CERQUEIRA \r\n\r\n1379\r\n\r\nCRISTIANI SANTOS DE SÁ NOGUEIRA\r\n\r\n878\r\n\r\nCECILIA MARIA BARROZO DA SILVA\r\n\r\n363\r\n\r\nDENISE BAPTISTA\r\n\r\n1236\r\n\r\nMARILZA DA SILVA LEITE DOS SANTOS\r\n\r\n375\r\n\r\nGISELLY SANTOS PEDRO QUINTINO\r\n\r\nId: 1186434"
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                        "1186435": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Nº INSC.\r\n\r\nNOME\r\n\r\n221\r\n\r\nADAILZA CECILIA DA SILVA MENDES\r\n\r\n569\r\n\r\nADAIR DAS GRAÇAS FERNANDES MONTEIRO\r\n\r\n331\r\n\r\nADALVA MARIA FERNANDES MONTEIRO\r\n\r\n1126\r\n\r\nADELINO VELASCO AUGUSTO DE SOUZA\r\n\r\n493\r\n\r\nADELMA DE OLIVEIRA AZEVEDO MARTINS\r\n\r\n1118\r\n\r\nADILSON VELASCO AUGUSTO\r\n\r\n1383\r\n\r\nADRIANA CAMPOS BATISTA DA SILVA\r\n\r\n1208\r\n\r\nADRIANA CARVALHO RIOS BARRETO\r\n\r\n1233\r\n\r\nADRIANA CRISTINA DO ESPÍRITO SANTO\r\n\r\n742\r\n\r\nADRIANA DA COSTA TAVARES\r\n\r\n1375\r\n\r\nADRIANA DA SILVA CHAGAS\r\n\r\n618\r\n\r\nADRIANA DA SILVA PEDRO GOMES\r\n\r\n568\r\n\r\nADRIANA DE AZEVEDO\r\n\r\n1409\r\n\r\nADRIANA DOS SANTOS GAMA\r\n\r\n1119\r\n\r\nADRIANA FÁTIMA RANGEL BORSACO\r\n\r\n1011\r\n\r\nADRIANA GOMES VIANA FRANCISCO \r\n\r\n62\r\n\r\nADRIANA MACIEL MACHADO DE OLIVEIRA\r\n\r\n265\r\n\r\nADRIANA PINTO DE FREITAS\r\n\r\n1256\r\n\r\nADRIANA RANGEL DIAS\r\n\r\n664\r\n\r\nADRIANA SILVA PINHEIRO FERREIRA\r\n\r\n108\r\n\r\nADRIANA ZAQUIEU PORTO RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\n705\r\n\r\nALBA VALÉRIA SILVA\r\n\r\n901\r\n\r\nALBA VALÉRIA SIQUEIRA DA SILVA\r\n\r\n519\r\n\r\nALCILEIA RAQUEL CAMPISTA\r\n\r\n80\r\n\r\nALCIONE DA SILVA MOTA \r\n\r\n747\r\n\r\nALCIONE DE QUEIROZ APOLINARIO\r\n\r\n138\r\n\r\nALDA DE MENEZES FRANÇA DA SILVA\r\n\r\n138\r\n\r\nALDA DE MENZES FRANÇA DA SILVA\r\n\r\n213\r\n\r\nALEANDRA RIBEIRO DA COSTA RODRIGUES\r\n\r\n126\r\n\r\nALESSANDRA ALVES VEIGA RODRIGUES\r\n\r\n1353\r\n\r\nALESSANDRA DE MATTOS\r\n\r\n1447\r\n\r\nALESSANDRA MACHADO SALES\r\n\r\n56\r\n\r\nALESSANDRA MANHAES CRESPO\r\n\r\n369\r\n\r\nALESSANDRA MOTA RANGEL\r\n\r\n369\r\n\r\nALESSANDRA MOTA RANGEL\r\n\r\n45\r\n\r\nALESSANDRA VIERA COSTA \r\n\r\n212\r\n\r\nALESSANDRO NEVES FRANÇA\r\n\r\n212\r\n\r\nAlessandro Neves França\r\n\r\n222\r\n\r\nALEXANDRA SALES SABINO DA SILVA\r\n\r\n681\r\n\r\nALEXSANDER DE SOUZA DE CARVALHO\r\n\r\n667\r\n\r\nALICE FERREIRA BARBOSA\r\n\r\n1367\r\n\r\nALICE INÁCIO RANGEL\r\n\r\n788\r\n\r\nALILIA RIBEIRO MARTINS\r\n\r\n639\r\n\r\nALINE AMARAL DOS SANTOS\r\n\r\n872\r\n\r\nALINE CARVALHO BARBOSA\r\n\r\n440\r\n\r\nALINE CORDEIRO GOMES\r\n\r\n613\r\n\r\nALINE CORREA SOUTO DOS SANTOS\r\n\r\n455\r\n\r\nALINE COUTINHO BARRETO SODRÉ\r\n\r\n1380\r\n\r\nALINE DA CONCEIÇÃO BESSA\r\n\r\n622\r\n\r\nALINE DA SILVA PAIXAO RANGEL\r\n\r\n427\r\n\r\nALINE LONTRA GOMES DA SILVA\r\n\r\n158\r\n\r\nALINE NUNES DE SOUZA \r\n\r\n1381\r\n\r\nALOISIO PESSANHA\r\n\r\n197\r\n\r\nALUIZIA QUINTANILHA\r\n\r\n270\r\n\r\nAMANDA BRANDÃO NEVES\r\n\r\n270\r\n\r\nAMANDA BRANDÃO NEVES\r\n\r\n722\r\n\r\nAMANDA DE ALMEIDA\r\n\r\n78\r\n\r\nAMANDA LIMA DE ANDRADE\r\n\r\n373\r\n\r\nAMANDA MENDONÇA TAVARES\r\n\r\n324\r\n\r\nANA AMÉLIA ALMEIDA GOMES\r\n\r\n324\r\n\r\nANA AMÉLIA ALMEIDA GOMES\r\n\r\n1329\r\n\r\nANA ANGELICA DO NASCIMENTO MONTEIRO RIBEIRO\r\n\r\n1272\r\n\r\nANA BARBARA DA SILVA MIRANDA\r\n\r\n595\r\n\r\nANA BEATRIZ DA SILVA BARCELOS CONCEIÇÃO\r\n\r\n594\r\n\r\nANA BEATRIZ LINHARES CANDIDO\r\n\r\n103\r\n\r\nANA BEATRIZ MOTA DE ALMEIDA\r\n\r\n290\r\n\r\nANA BEATRIZ RANGEL SOARES PINHEIRO\r\n\r\n290\r\n\r\nANA BEATRIZ RANGEL SOARES PINHEIRO\r\n\r\n590\r\n\r\nANA CAROLINA FERREIRA BARRETO\r\n\r\n499\r\n\r\nANA CAROLINE RIBEIRO MOTA\r\n\r\n755\r\n\r\nANA CLÁUDIA PESSANHA GOMES\r\n\r\n870\r\n\r\nANA CRISTINA CHAGAS TERRA BARRETO\r\n\r\n1127\r\n\r\nANA CRISTINA DE SOUZA MESQUITA\r\n\r\n46\r\n\r\nANA CRISTINA DOS SANTOS SOUZA \r\n\r\n733\r\n\r\nANA CRISTINA TORRES FERREIRA JUFFO\r\n\r\n897\r\n\r\nANA EUGENIA MORAES PEIXOTO MANHAES\r\n\r\n889\r\n\r\nANA JAQUELINE RAMOS DE ANDRADE\r\n\r\n1340\r\n\r\nANA LIDEA FARIA LIMA DA SILVEIRA\r\n\r\n1397\r\n\r\nANA LIGIA CARVALHO ARAUJO\r\n\r\n1274\r\n\r\nANA LIGIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n795\r\n\r\nANA LUCIA A. DA SILVA\r\n\r\n804\r\n\r\nANA LUCIA PESSANHA DOS SANTOS\r\n\r\n1445\r\n\r\nANA LUCIA RODRIGUES ABREU\r\n\r\n1226\r\n\r\nANA LÚCIA SANTOS MAYERHOFER\r\n\r\n726\r\n\r\nANA MARCIA BATISTA BARROSO\r\n\r\n548\r\n\r\nANA MARIA MANHAES FERREIRA\r\n\r\n704\r\n\r\nANA MARIA SANTIAGO PESSANHA\r\n\r\n927\r\n\r\nANA MERY DE SOUZA VIANNA FERRAIUOLI\r\n\r\n765\r\n\r\nANA PAULA ARAUJO DA CONCEIÇAO\r\n\r\n254\r\n\r\nANA PAULA BARRETO SALES\r\n\r\n1283\r\n\r\nANA PAULA BRANCO PEREIRA MARINS\r\n\r\n1275\r\n\r\nANA PAULA DE SOUZA BATISTA\r\n\r\n1062\r\n\r\nANA PAULA PEIXOTO GAMA\r\n\r\n931\r\n\r\nANA PAULA POLDI\r\n\r\n77\r\n\r\nANA PAULA RIOS SARDINHA\r\n\r\n77\r\n\r\nANA PAULA RIOS SARDINHA \r\n\r\n116\r\n\r\nANA PAULA ROSA DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n116\r\n\r\nANA PAULA ROSA DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n603\r\n\r\nANA PAULA SANTOS BARBOSA LEITÃO\r\n\r\n624\r\n\r\nANDRÉ DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n1217\r\n\r\nANDREA DA SILVA ALVES\r\n\r\n1212\r\n\r\nANDREA DE ALMEIDA MONTEIRO CASEMIRO\r\n\r\n638\r\n\r\nANDRÉA DE LÁDIA FERNANDES DA CUNHA\r\n\r\n1325\r\n\r\nANDREA FALCÃO MONTEIRO DE FREITAS\r\n\r\n549\r\n\r\nANDRÉA FRANCISCA OLIVEIRA ANDRÉ\r\n\r\n58\r\n\r\nANDREA MARIA DOS SANTOS CANDIDO\r\n\r\n215\r\n\r\nANDREA MONTEIRO CARVALHO\r\n\r\n215\r\n\r\nANDRÉA MONTEIRO CARVALHO\r\n\r\n509\r\n\r\nANDRÉA SIMONE PINHEIRO COUTINHO \r\n\r\n541\r\n\r\nANDRÉA VERÔNICA DE OLIVEIRA CHAGAS\r\n\r\n1157\r\n\r\nANDRÉA VIEIRA DA ROCHA\r\n\r\n396\r\n\r\nANDREIA DOS SANTOS SILVA NOGUEIRA\r\n\r\n932\r\n\r\nANDREIA RIBEIRO DAMASCENO\r\n\r\n452\r\n\r\nANDREZA DELFINO GOMES DE AZEREDO\r\n\r\n721\r\n\r\nANGELA KELLY BARRETO DOS SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n37\r\n\r\nANGELA THERESINHA BRAZ SOARES FERREIRA \r\n\r\n37\r\n\r\nANGELA THEREZINHA BRAZ SOARES FERREIRA\r\n\r\n85\r\n\r\nANGELICA CRESPO DA SILVA MALAQUIAS\r\n\r\n437\r\n\r\nANGÉLICA DE FÁTIMA SOUZA CARVALHO SANCHES\r\n\r\n665\r\n\r\nANGÉLICA DE LIMA FERREIRA\r\n\r\n1239\r\n\r\nANGÉLICA LEITE MIRANDA MONTEIRO\r\n\r\n773\r\n\r\nANGÉLICA MACHADO FERREIRA SALVE\r\n\r\n780\r\n\r\nANGELICA MARIA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n492\r\n\r\nANGÉLICA MATOS XAVIER\r\n\r\n570\r\n\r\nANGELICA PAES DOS SANTOS\r\n\r\n401\r\n\r\nANGÉLICA SANTANA DO NASCIMENTO\r\n\r\n874\r\n\r\nANNA LUCIA PEIXOTO MACHADO\r\n\r\n1302\r\n\r\nANTONIA DA CONCEIÇÃO GOMES\r\n\r\n505\r\n\r\nANTONIO LIRIO DOS SANTOS\r\n\r\n93\r\n\r\nAQUESSANDRA SOARES DA SILVA SALES \r\n\r\n793\r\n\r\nARIALDA FERREIRA BARROS DOS SANTOS\r\n\r\n744\r\n\r\nARIELMA DA CONCEIÇAO NETO FELISMINDA\r\n\r\n378\r\n\r\nASSONI PORTO DA SILVA\r\n\r\n378\r\n\r\nASSONI PORTO DA SILVA\r\n\r\n836\r\n\r\nAUXILIADORA DA SILVA COSTA\r\n\r\n1013\r\n\r\nBEATRIZ RIBEIRO DE AZEVEDO\r\n\r\n523\r\n\r\nBERNADETE FRANCO BELÉM DE FREITAS\r\n\r\n303\r\n\r\nBRÍGIDA Mª PEREIRA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n740\r\n\r\nBRUNA CELINA DE CARVALHO MARTINS\r\n\r\n1449\r\n\r\nBRUNA GOMES GAMA \r\n\r\n1022\r\n\r\nBRUNA GOMES MONTEIRO\r\n\r\n636\r\n\r\nBRUNA KENY NEVES DE FREITAS RANGEL\r\n\r\n1372\r\n\r\nCACILDA DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\n810\r\n\r\nCAMILA TELES FABER\r\n\r\n565\r\n\r\nCAMILLA FIDELIS FERREIRA\r\n\r\n263\r\n\r\nCARINA FONSECA ARTILLES\r\n\r\n263\r\n\r\nCARINA FONSECA ARTILLES\r\n\r\n1145\r\n\r\nCARINA MALVINO PESSANHA\r\n\r\n1034\r\n\r\nCARLA ANDREIA DO NASCIMENTO\r\n\r\n245\r\n\r\nCARLA FERNANDA BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n1402\r\n\r\nCarla Renata de Jesus Pinheiro\r\n\r\n812\r\n\r\nCARLA RIBEIRO CESARIO\r\n\r\n167\r\n\r\nCARLA SARDINHA DA SILVA PEDROSA \r\n\r\n716\r\n\r\nCARLA SILVA DOS SANTOS BARRETO\r\n\r\n922\r\n\r\nCARLA SIMONE PINTO DA COSTA DE SOUZA\r\n\r\n1056\r\n\r\nCARLA TATIANE DAS CHAGAS DE JESUS\r\n\r\n1442\r\n\r\nCARLA VIANA ANDRADE\r\n\r\n562\r\n\r\nCARLOS DOS SANTOS GONÇALVES\r\n\r\n1333\r\n\r\nCARLOS WELVES VASCONCELOS BEZERRA\r\n\r\n614\r\n\r\nCARMEM AUGUSTA RIBEIRO MEDEIROS ROCHA\r\n\r\n177\r\n\r\nCARMEM FRANCO NUNES PESSANHA \r\n\r\n462\r\n\r\nCARMEM LUCIA ALVES QUINTANILHA DE FREITAS BARRETO\r\n\r\n642\r\n\r\nCARMEM LÚCIA DE SOUZA FELISMINDO\r\n\r\n83\r\n\r\nCARMEM LUCIA LIMA TOSTES \r\n\r\n865\r\n\r\nCARMEM LÚCIA VASCONCELOS RANGEL DE ARAÚJO\r\n\r\n177\r\n\r\nCARMEN FRANCO NUNES PESSANHA \r\n\r\n522\r\n\r\nCAROLINA DE FATIMA SOARES VIANA\r\n\r\n1292\r\n\r\nCAROLINE DIAS DE SOUZA VIEIRA\r\n\r\n361\r\n\r\nCÁTIA CRISTINA CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\n361\r\n\r\nCATIA CRISTINA CORDEIRO DA SILVA \r\n\r\n1358\r\n\r\nCATIA SILENE FRANCISCO DO ESPÍRITO SANTO \r\n\r\n875\r\n\r\nCÁTIA VALÉRIA VIANA DE CAMPOS\r\n\r\n309\r\n\r\nCECILIA GUIMARÃES BAPTISTA\r\n\r\n878\r\n\r\nCECILIA MARIA BARROZO DA SILVA\r\n\r\n418\r\n\r\nCELESTE RIBEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nCeleste Ribeiro do Nascimento\r\n\r\n1229\r\n\r\nCÉLIA MARIA DE LIMA CAETANO SILVA\r\n\r\n1429\r\n\r\nCELMA RAIMUNDO DO CARMO\r\n\r\n1400\r\n\r\nCENILDA MENDONÇA\r\n\r\n669\r\n\r\nCHRISTIANE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n632\r\n\r\nCINTHIA DA SILVA GOMES\r\n\r\n687\r\n\r\nCINTIA AREAS MENDES\r\n\r\n694\r\n\r\nCINTIA DE FATIMA BARRETO DE CARVALHO\r\n\r\n1405\r\n\r\nCINTIA ESTEVÃO MOORE\r\n\r\n1231\r\n\r\nCINTIA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\nCIRLANE FARIA DE SOUZA SILVA\r\n\r\n1294\r\n\r\nCLARISSA DE SANTANA SILVA\r\n\r\n1039\r\n\r\nCLAUDIA BERNARDO DOS SANTOS\r\n\r\n1160\r\n\r\nCLÁUDIA DE ALMEIDA MAIA HENRIQUES\r\n\r\n1273\r\n\r\nCláudia Diogo Joaquim\r\n\r\n1250\r\n\r\nCLÁUDIA DOS SANTOS SILVA FALCÃO\r\n\r\n325\r\n\r\nCLAUDIA MARA PEIXOTO BARRETO DA MOTTA\r\n\r\n325\r\n\r\nCLÁUDIA MARA PEIXOTO MATTOS BARRETO DA MOTTA\r\n\r\n1064\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA DA SILVA PESSANHA\r\n\r\n842\r\n\r\nCLÁUDIA MÁRCIA LEAL AZEREDO\r\n\r\n1326\r\n\r\nCLAUDIA MÁRCIA MOREIRA CORREA\r\n\r\n314\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n587\r\n\r\nCLÁUDIA MÁRCIA R DA SILVA\r\n\r\n1321\r\n\r\nCLAUDIA MÁRCIA RANGEL DE SOUZA \r\n\r\n894\r\n\r\nCLAUDIA MÁRCIA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n21\r\n\r\nCLAUDIA MARIA DOS SANTOS SOUZA BARRETO\r\n\r\n372\r\n\r\nCLÁUDIA QUINTANILHA ALBUQUERQUE DE BRITO\r\n\r\n372\r\n\r\nCLÁUDIA QUINTANILHA ALBURQUERQUE\r\n\r\n282\r\n\r\nCLAUDINEIA BARRETO PEREIRA\r\n\r\n282\r\n\r\nCLAUDINEIA BARRETO PEREIRA\r\n\r\n1057\r\n\r\nCLEA RABELLO DOS SANTOS \r\n\r\n20\r\n\r\nCLEIDE DA COSTA CAETANO\r\n\r\n20\r\n\r\nCLEIDE DA COSTA CAETANO \r\n\r\n308\r\n\r\nCLEIDIANE APARECIDA DA COSTA ROCHA\r\n\r\n98\r\n\r\nCleidiane M. Salvador Pereira\r\n\r\n98\r\n\r\nCLEIDIANE MARIA SALVADOR PEREIRA\r\n\r\n498\r\n\r\nCLICIA RANGEL RIBEIRO BARRETO\r\n\r\n1359\r\n\r\nClíssia de Santana Silva\r\n\r\n285\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MARIA BORGES NASCIMENTO ALMEIDA\r\n\r\n285\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MARIA BORGES NASCIMENTO ALMEIDA\r\n\r\n412\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MARIA TEIXEIRA BATISTA\r\n\r\n876\r\n\r\nCREMILDA RODRIGUES NOLASCO\r\n\r\n782\r\n\r\nCRISTIANE CARVALHO DOMINGUES\r\n\r\n504\r\n\r\nCRISTIANE DA SILVA CORREA\r\n\r\n867\r\n\r\nCRISTIANE DE FÁTIMA CORDEIRO RAMOS BRAGA\r\n\r\n299\r\n\r\nCRISTIANE DO CARMO PESSANHA FERREIRA\r\n\r\n530\r\n\r\nCRISTIANE DOS SANTOS VIANA\r\n\r\n49\r\n\r\nCRISTIANE RIBEIRO\r\n\r\n1379\r\n\r\nCRISTIANI SANTOS DE SÁ NOGUEIRA\r\n\r\n371\r\n\r\nCRISTINA APARECIDA DA COSTA FREITAS\r\n\r\n371\r\n\r\nCRISTINA APARECIDA DA COSTA FREITAS\r\n\r\n302\r\n\r\nCRISTINA HELENA GOMES DO N PINHEIRO\r\n\r\n302\r\n\r\nCRISTINA HELENA GOMES DO NASCIMENTO PINHEIRO\r\n\r\n861\r\n\r\nCRISTINA MARCIA DA SILVA DIAS COSTA\r\n\r\n784\r\n\r\nCRISTINA PARAVIDINI DO AMARAL COSTA MELO\r\n\r\n790\r\n\r\nCRISTINA PEREIRA SIMÕES\r\n\r\n1243\r\n\r\nCYNTHIA CORRÊA GORDINHO \r\n\r\n1016\r\n\r\nCYNTHIA FRANCO STELLET SILVA\r\n\r\n329\r\n\r\nCYNTIA DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\n448\r\n\r\nDAIANE CESÁRIO FRANÇA CABRAL\r\n\r\n1278\r\n\r\nDAIANE RODRIGUES MACIEL\r\n\r\n1285\r\n\r\nDAIANNA VIANA DE CAMPOS\r\n\r\n481\r\n\r\nDALIMARA CONCEIÇÃO DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\n699\r\n\r\nDAMIANA LUIZ TEIXEIRA\r\n\r\n448\r\n\r\nDANIANE CESÁRIO FRANÇA CABRAL\r\n\r\n117\r\n\r\nDANIELA ARQUEJADA GOMES\r\n\r\n117\r\n\r\nDaniela Arquejada Gomes\r\n\r\n827\r\n\r\nDANIELA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n431\r\n\r\nDANIELE DE ABREU GOMES\r\n\r\n1335\r\n\r\nDANIELE DE CARVALHO BARROS\r\n\r\n65\r\n\r\nDANIELE FREYDIT DA SILVA MARTINS\r\n\r\n517\r\n\r\nDANIELE SILVA SOARES\r\n\r\n637\r\n\r\nDANIELLE CORREIA CARVALHAL\r\n\r\n15\r\n\r\nDANIELLE FERREIRA DA COSTA \r\n\r\n890\r\n\r\nDANIELLE SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n470\r\n\r\nDARC HELENA NASCIMENTO GOMES NEVES\r\n\r\n399\r\n\r\nDARLENE CARDOSO DE SOUZA\r\n\r\n1413\r\n\r\nDEBORA CALDAS SANT'ANA\r\n\r\n393\r\n\r\nDEBORA DE AZEREDO GOMES\r\n\r\n913\r\n\r\nDÉBORA DOLORES ALBUQUERQUE\r\n\r\n1007\r\n\r\nDEBORA GOMES DOS SANTOS NEVES\r\n\r\n610\r\n\r\nDÉBORA MIRANDA DE ALVARENGA SOARES\r\n\r\n205\r\n\r\nDEBORA NUNES ALECRIN VIEIRA\r\n\r\n306\r\n\r\nDÉBORA PEREIRA GONÇALVES\r\n\r\n838\r\n\r\nDÉBORA RANGEL DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\n174\r\n\r\nDEGIANE ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\n174\r\n\r\nDEGIANE ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\n1317\r\n\r\nDEGINANE C. RAMOS\r\n\r\n323\r\n\r\nDELANDIA GOMES PESSANHA FIRMINO\r\n\r\n323\r\n\r\nDELANDIA GOMES PESSANHA FIRMINO\r\n\r\n379\r\n\r\nDELMA DA SILVA DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\n806\r\n\r\nDENAIR SIQUEIRA GONÇALVES\r\n\r\n363\r\n\r\nDENISA BAPTISTA\r\n\r\n363\r\n\r\nDENISE BAPTISTA\r\n\r\n495\r\n\r\nDENISE BARROSO VIANA SALGADO\r\n\r\n88\r\n\r\nDENISE DA SILVA BARRETO\r\n\r\n641\r\n\r\nDENISE DE MORAIS DA SILVA\r\n\r\n673\r\n\r\nDENISE VIANA LEAL\r\n\r\n1364\r\n\r\nDILCEIA MACHADO DA SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\nDILCEIA TRINDADE DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n1361\r\n\r\nDilma da Conceição Cruz Martins\r\n\r\n44\r\n\r\nDIONÊ MACHADO PESSANHA \r\n\r\n402\r\n\r\nDULCILÉIA DE OLIVEIRA RANGEL\r\n\r\n74\r\n\r\nDULCIMAR PEIXOTO FRANÇA\r\n\r\n451\r\n\r\nDULCINÉA VALENTIN\r\n\r\n131\r\n\r\nEDALUZIA SARDINHA BORGES \r\n\r\n531\r\n\r\nEDILANE DEFANTE MEIRELES\r\n\r\n1388\r\n\r\nEdinete Pereira Nunes da Silva\r\n\r\n823\r\n\r\nEDLENI TEIXEIRA DE MATOS \r\n\r\n887\r\n\r\nEDNA CRISTINA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n1393\r\n\r\nEDNA MÁRCIA DA SILVA BATISTA\r\n\r\n834\r\n\r\nEDNA MARIA DE MELO SANTOS\r\n\r\n718\r\n\r\nEDNA SILVA FERREIRA\r\n\r\n1047\r\n\r\nEDUARDA LIMA MANHAES\r\n\r\n789\r\n\r\nELAINE CRISTINA HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\n1423\r\n\r\nELENICE FERREIRA FERNANDES \r\n\r\n203\r\n\r\nELIANA BEATRIS DA SILVA FIDELIS PAES \r\n\r\n130\r\n\r\nELIANE DA CONCEIÇÃO BERNARDINO DA SILVA\r\n\r\n60\r\n\r\nELIANE DE BARCELOS PAES\r\n\r\n60\r\n\r\nELIANE DE BARCELOS PAES \r\n\r\n159\r\n\r\nELIANE MARIA RIBEIRO DE BRITO \r\n\r\n159\r\n\r\nELIANE MARIA RIBEIRO DE BRITO \r\n\r\n159\r\n\r\nELIANE MARIA RIBEIRO DE BRITO \r\n\r\n1332\r\n\r\nELIANE MENDES DA SILVA\r\n\r\n26\r\n\r\nELIANE TAVARES MARTINS PEIXOTO\r\n\r\n242\r\n\r\nELIEDE APARECIDA LUBANCO COELHO ROBERTO\r\n\r\n1207\r\n\r\nELIETE MACIEL MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\n156\r\n\r\nELISABETE RIBEIRO PEDRA SOUZA\r\n\r\n783\r\n\r\nELISAMA LEOPOLDO\r\n\r\n63\r\n\r\nELISAMA PESSANHA FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\n1225\r\n\r\nELISANGELA MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\n550\r\n\r\nELISANGELA RIBEIRO JORGE RANGEL\r\n\r\n588\r\n\r\nELISUA LEOPOLDO LUCIANO\r\n\r\n334\r\n\r\nELIZABETE RODRIGUES VIANA GUIMARÃES\r\n\r\n1033\r\n\r\nELIZABETH MARIA DA SILVA TORRES\r\n\r\n29\r\n\r\nELIZANGELA BARBOSA SINFLORIO WAGNER GONÇALVES\r\n\r\n1368\r\n\r\nELIZANGELA CERQUEIRA DO NASCIMENTO \r\n\r\n460\r\n\r\nELIZANGELA DE SOUZA MOTA\r\n\r\n296\r\n\r\nELIZÂNGELA DE SOUZA PONCIANO\r\n\r\n118\r\n\r\nELIZETE DE BARCELOS PAES SODRE\r\n\r\n925\r\n\r\nELKIA DAMIANA PEÇANHA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n430\r\n\r\nELMA AZEVEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n283\r\n\r\nELMA DE SOUZA PENHA\r\n\r\n820\r\n\r\nELOA DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n410\r\n\r\nENEIDA FERREIRA DE SOUZA GOMES\r\n\r\n424\r\n\r\nENIVÂNIA CRISTINA FERNANDES LINHARES FERREIRA\r\n\r\n92\r\n\r\nERICA ELEONORA MUNIZ MOREIRA\r\n\r\n172\r\n\r\nÉRICA SARDINHA BORGES \r\n\r\n1054\r\n\r\nERIKA DA SILVA BARROSO\r\n\r\n1252\r\n\r\nÉRIKA DA SILVA PESSANHA\r\n\r\n79\r\n\r\nERIKA DE SOUZA MARQUES \r\n\r\n79\r\n\r\nERIKA DE SOUZA MARQUES \r\n\r\n857\r\n\r\nERISTEIA JUSTINO GOMES\r\n\r\n1408\r\n\r\nEROS VOLUSIA PORTO MACIEL\r\n\r\n75\r\n\r\nESTELA NUNES DE CARVALHO PIRES \r\n\r\n75\r\n\r\nESTELA NUNES DE CARVALHO PIRES \r\n\r\n619\r\n\r\nEUNEZIA NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\n436\r\n\r\nEVA DEISY CRISPIM DA SILVA\r\n\r\n436\r\n\r\nEVA DEISY CRISPIM DA SILVA\r\n\r\n1334\r\n\r\nEVANETE AZEREDO DE ABREU\r\n\r\n310\r\n\r\nEVELYN BARBOSA MACIEL TERRA ELISEU\r\n\r\n1411\r\n\r\nFABIANA CAMPISTA BARRETO\r\n\r\n463\r\n\r\nFABIANA CLÁUDIA MODESTO\r\n\r\n184\r\n\r\nFABIANA DA CONCEIÇÃO PEIXOTO\r\n\r\n14\r\n\r\nFABIANA DA COSTA LESSA TAVARES\r\n\r\n1158\r\n\r\nFABIANA DOMINGUES\r\n\r\n535\r\n\r\nFABIANA SAINT'CLAIR SILVA\r\n\r\n1365\r\n\r\nFabiane da Silva Souza\r\n\r\n583\r\n\r\nFABÍOLA RIBEIRO SILVA\r\n\r\n414\r\n\r\nFABRÍCIA BARROZO DA CONCEIÇÃO LIMA\r\n\r\n1248\r\n\r\nFABRÍCIA ROSA RIBEIRO\r\n\r\n1467\r\n\r\nFátima Cristina Costa de Souza dos Santos\r\n\r\n457\r\n\r\nFÁTIMA CRISTINA GOMES DA SILVA\r\n\r\n456\r\n\r\nFATIMA CRISTINA NOGUEIRA SAMPAIO\r\n\r\n620\r\n\r\nFATIMA DE CASSIA BARRETO SALES\r\n\r\n1305\r\n\r\nFÁTIMA LÚCIA CORRÊA FERREIRA\r\n\r\n1351\r\n\r\nFÁTIMA REGINA DE CARVALHO MELO ALVES\r\n\r\n767\r\n\r\nFATIMA TATIANA ALVES ALEXANDRINO\r\n\r\n11\r\n\r\nFELICIANA CÉLIA DOS SANTOS PINTO\r\n\r\n503\r\n\r\nFERNANDA CRISTINA RIBEIRO GOMES\r\n\r\n847\r\n\r\nFERNANDA DA SILVA BALTAZAR DOS SANTOS\r\n\r\n501\r\n\r\nFERNANDA GOMES MATOS PAES\r\n\r\n6\r\n\r\nFERNANDA LIMA COELHO LIMA\r\n\r\n432\r\n\r\nFERNANDA MARQUES DA SILVA\r\n\r\n585\r\n\r\nFERNANDA NOGUEIRA VIANA DE OLIVEIRA\r\n\r\n453\r\n\r\nFLÁVIA GOMES BASTOS NUNES\r\n\r\n1297\r\n\r\nFLAVIA NOGUEIRA VIANA\r\n\r\n596\r\n\r\nFLÁVIA VARGAS MORAES\r\n\r\n195\r\n\r\nFLOREGILDA LEMOS CERQUEIRA \r\n\r\n232\r\n\r\nFLORIANE DE AZEVEDO QUITETE RIBEIRO TOLEDO\r\n\r\n1341\r\n\r\nFRANCIELLE NUNES DE SOUZA\r\n\r\n1070\r\n\r\nFRANCIMARA BARCELOS PORTO ALVES\r\n\r\n1346\r\n\r\nFRANCINY GOMES TEDESCHI\r\n\r\n1046\r\n\r\nFRANCISCA MARIA GOMES DA SILVA SOUZA\r\n\r\n710\r\n\r\nGENILZA SOARES MENDONCA\r\n\r\n449\r\n\r\nGEORGINA DE FÁTIMA VIDAL RANGEL DE SOUZA\r\n\r\n1357\r\n\r\nGEORGINA DOS SANTOS TERRA GOMES \r\n\r\n68\r\n\r\nGERALDA LEONARDO DE FREITAS\r\n\r\n830\r\n\r\nGERALDA SOARES DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\n1392\r\n\r\nGERUSA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n1106\r\n\r\nGerusa Maria da Conceição\r\n\r\n886\r\n\r\nGERUSA MARTINS DE ALMEIDA\r\n\r\n1107\r\n\r\nGESILANE DA CRUZ SANTOS\r\n\r\n882\r\n\r\nGESILDA DA SILVA PESSANHA SOUZA\r\n\r\n403\r\n\r\nGÉSSICA DE SOUZA CORREA\r\n\r\n476\r\n\r\nGILMARA MARTINS DA SILVA\r\n\r\n1382\r\n\r\nGILVANIA CORDEIRO NOGUEIRA\r\n\r\n933\r\n\r\nGISELE ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n1259\r\n\r\nGISELE CRISTINA DO NASCIMENTO PINTO\r\n\r\n808\r\n\r\nGISELE DA SILVA GOMES\r\n\r\n560\r\n\r\nGisele Manhães Campos \r\n\r\n828\r\n\r\nGISELE MONTEIRO GOMES\r\n\r\n375\r\n\r\nGISELLY SANTOS PEDRO QUINTINO\r\n\r\n1102\r\n\r\nGIZELE RIBEIRO DUARTE MENEZES\r\n\r\n377\r\n\r\nGLAUCIA AZEVEDO DE MENDONÇA\r\n\r\n377\r\n\r\nGLÁUCIA AZEVEDO DE MENDONÇA\r\n\r\n262\r\n\r\nGLAYCIELE DE ABREU LESSA\r\n\r\n262\r\n\r\nGLAYCIELE DE ABREU LESSA\r\n\r\n64\r\n\r\nGLORIA HELENA SOARES BRAGA\r\n\r\n580\r\n\r\nGRACE KELY DA SILVA PINTO\r\n\r\n1405\r\n\r\nGRACIETE DE MENDONÇA CARVALHO\r\n\r\n525\r\n\r\nGRAZIELLE DIAS HENRIQUE\r\n\r\n679\r\n\r\nGREICE KELY DE SOUZA CORDEIRO\r\n\r\n879\r\n\r\nGREICIMARA DE AZEREDO SILVA \r\n\r\n724\r\n\r\nHEB MÍRIAN DA MATA SIQUEIRA\r\n\r\n1298\r\n\r\nHELEILZA GOMES MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n508\r\n\r\nHELENA CAMPISTA DE SOUZA\r\n\r\n1232\r\n\r\nHELIA MARIA BARRETO DE ARAUJO AZEREDO\r\n\r\n3\r\n\r\nHELOISA HELENA ROCHA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n3\r\n\r\nHELOISA HELENA ROCHA DA CONCEIÇÃO \r\n\r\n198\r\n\r\nHELOISA NUNES PESSANHA DOS SANTOS \r\n\r\n628\r\n\r\nHERIDA ABREU SILVEIRA ROSA\r\n\r\n358\r\n\r\nHIRLLANA RANGEL RIBEIRO\r\n\r\n848\r\n\r\nIARA LÚCIA SCALA FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\n249\r\n\r\nIDÊ ALMEIDA DOS SANTOS SIQUEIRA\r\n\r\n1386\r\n\r\nILCINÉIA PERCILIANO ALVES\r\n\r\n1050\r\n\r\nINÊS DA CONCEIÇÃO SALES GONÇALVES\r\n\r\n1073\r\n\r\nINÊS VALERIA DE SOUZA FERNANDES\r\n\r\n598\r\n\r\nINGRID DA COSTA SILVA MATTOS\r\n\r\n255\r\n\r\nINGRID RODRIGUES DE AZEVEDO\r\n\r\n255\r\n\r\nINGRID RODRIGUES DE AZEVEDO\r\n\r\n1029\r\n\r\nINORZINA VERDAN\r\n\r\n50\r\n\r\nIONE SERAFINA MANHAES DA SILVA\r\n\r\n723\r\n\r\nIRACEMA TERRA BASTOS RIBEIRO\r\n\r\n1110\r\n\r\nIRAILDES JOSÉ DA SILVA GOMES\r\n\r\n1087\r\n\r\nIRINÉA MARIA VIANA VELASCO NOGUEIRA\r\n\r\n1063\r\n\r\nISABEL CRISTINA DA SILVA\r\n\r\n233\r\n\r\nISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA\r\n\r\n696\r\n\r\nISABEL CRISTINA DOS ANJOS CARNEIRO\r\n\r\n395\r\n\r\nISABEL CRISTINA GOMES RODRIGUES\r\n\r\n269\r\n\r\nISABEL CRISTINA MATA SILVEIRA\r\n\r\n269\r\n\r\nISABEL CRISTINA MOTA SILVEIRA\r\n\r\n905\r\n\r\nISABEL DE SOUSA AZEREDO PEDROSO\r\n\r\n511\r\n\r\nISIS FRANCO PINTO\r\n\r\n871\r\n\r\nISMÊNIA MOTHÉ LIMA CAIO\r\n\r\n31\r\n\r\nITAMARA DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n1258\r\n\r\nITELVINA CAMPOS DOS SANTOS\r\n\r\n904\r\n\r\nIZABEL CRISTINA FREIRE MANHÃES\r\n\r\n751\r\n\r\nIZABEL CRISTINA MAGALHAES VALADARES DA SILVA\r\n\r\n134\r\n\r\nJACIMAR FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n134\r\n\r\nJACIMAR FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n365\r\n\r\nJACKELINE BARCELOS CORRÊA\r\n\r\n506\r\n\r\nJACKELINE MANHAES DE SOUZA\r\n\r\n52\r\n\r\nJACKELINE MANHÃES DE SOUZA \r\n\r\n1051\r\n\r\nJAMEIA DOS SANTOS CABRAL\r\n\r\n547\r\n\r\nJANAÍNA DUTRA QUEIROZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n546\r\n\r\nJANAINA GOMES DA SILVA\r\n\r\n176\r\n\r\nJANAINA GOMES RIBEIRO\r\n\r\n483\r\n\r\nJANAINA VIANA CORREA\r\n\r\n1069\r\n\r\nJANAINA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n208\r\n\r\nJANE DE ARAUJO VIEIRA\r\n\r\n423\r\n\r\nJANICE CAETANO PAMPLONA \r\n\r\n609\r\n\r\nJANICE DA SILVA CRUZ\r\n\r\n1101\r\n\r\nJANILDES DE ARAÚJO VIEIRA\r\n\r\n110\r\n\r\nJAQUELINE FIDELIS DA SILVA\r\n\r\n832\r\n\r\nJAQUELINE PESSANHA VIANA\r\n\r\n35\r\n\r\nJAQUELINE SANT'ANA RIBEIRO \r\n\r\n35\r\n\r\nJAQUELINE SANT'ANA RIBEIRO \r\n\r\n35\r\n\r\nJAQUELINE SANT'ANNA RIBEIRO\r\n\r\n258\r\n\r\nJATIA DE AZEVEDO B SOUZA\r\n\r\n581\r\n\r\nJÉSSICA RENATA FERNANDES PEREIRA\r\n\r\n907\r\n\r\nJESSICA SILVA SANTOS BARROSO\r\n\r\n539\r\n\r\nJOANA DE FREITAS TAVARES CAMPISTA\r\n\r\n341\r\n\r\nJOARA RANGEL DE CAMPOS\r\n\r\n247\r\n\r\nJOCÉLIA SILVA LESSA LEANDRO\r\n\r\n1349\r\n\r\nJOCENILDA DA SILVA GOMES\r\n\r\n729\r\n\r\nJOCIELMA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n656\r\n\r\nJOCIELY ALVES MONTEZUMA DO AMARAL\r\n\r\n1028\r\n\r\nJOCILANE MANHAES DO ESPIRITO SANTOS\r\n\r\n843\r\n\r\nJOELMA DA SILVA MACHADO\r\n\r\n796\r\n\r\nJOELMA DE SOUZA PESSANHA\r\n\r\n911\r\n\r\nJOELMA FIDELIS DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\n1284\r\n\r\nJOELMA GONÇALVES TEIXEIRA\r\n\r\n1293\r\n\r\nJOELMA RIBEIRO DE ABREU\r\n\r\n351\r\n\r\nJOILMA BARRETO RAMOS\r\n\r\n536\r\n\r\nJOMARA DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\n1276\r\n\r\nJORGELANGIA DE SOUZA PESSANHA CABRAL\r\n\r\n1115\r\n\r\nJOSA PEREIRA MACHADO \r\n\r\n1301\r\n\r\nJOSA PEREIRA MACHADO \r\n\r\n877\r\n\r\nJOSANE LOURENÇO DIAS DE AQUINO\r\n\r\n877\r\n\r\nJOSANE LOURENÇO DIAS DE AQUINO\r\n\r\n326\r\n\r\nJOSELIA CANDIDO PEIXOTO\r\n\r\n831\r\n\r\nJOSETE TEIXEIRA FIUZA\r\n\r\n864\r\n\r\nJOSIANE ALMEIDA LOPES\r\n\r\n277\r\n\r\nJOSILANE EUFRÁSIO CHAGAS\r\n\r\n1403\r\n\r\nJosineide Prado Monteiro\r\n\r\n227\r\n\r\nJOVANA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n194\r\n\r\nJUÇARA SOUZA SOARES\r\n\r\n76\r\n\r\nJUCIARA DA SILVA ARRUDA VIEIRA\r\n\r\n76\r\n\r\nJUCIARA DA SILVA ARRUDA VIEIRA \r\n\r\n824\r\n\r\nJULIA DA SILVA SIQUEIRA\r\n\r\n13\r\n\r\nJULIA FERNANDA PEREIRA CARVALHO\r\n\r\n13\r\n\r\nJÚLIA FERNANDA PEREIRA CARVALHO \r\n\r\n709\r\n\r\nJULIANA DE SOUZA ANJO DOS SANTOS\r\n\r\n99\r\n\r\nJULIANA NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\n670\r\n\r\nJULLYANA MARIA QUINTANILHA DE SOUZA\r\n\r\n435\r\n\r\nJUSSARA MENDONÇA LUQUETTI RIBEIRO\r\n\r\n304\r\n\r\nKARIN CRISTIANE SILVA DA FONSECA\r\n\r\n154\r\n\r\nKarina da Conceição\r\n\r\n154\r\n\r\nKARINA DA CONCEIÇÃO \r\n\r\n885\r\n\r\nKARINA DE SOUZA MARTINS\r\n\r\n884\r\n\r\nKARLA CRISTINA BARRETO RANGEL CRUZ\r\n\r\n370\r\n\r\nKATIA BEATRIZ DA SILVA REIS PINTO\r\n\r\n370\r\n\r\nKÁTIA BEATRIZ DA SILVA REIS PINTO\r\n\r\n258\r\n\r\nKATIA DE AZEREDO BRITO SOUZA\r\n\r\n334\r\n\r\nKATIA MARA GOMES DA SILVA SANTOS\r\n\r\n101\r\n\r\nKÁTIA MARA GOMES DA SILVA SANTOS\r\n\r\n1352\r\n\r\nKATIA NOVAIS DOS SANTOS\r\n\r\n1035\r\n\r\nKATIANA PEDROZA MAGELO AMORIM\r\n\r\n305\r\n\r\nKATILA DE OLIVEIRA ROSA\r\n\r\n350\r\n\r\nKELEN LUCIA PAES PALMEIRA\r\n\r\n1254\r\n\r\nKELLY CRISTINA FARIA DA SILVA BOVIÓ\r\n\r\n368\r\n\r\nKELLY TAVARES CREPO\r\n\r\n368\r\n\r\nKELLY TAVARES CRESPO\r\n\r\n342\r\n\r\nKELY CRISTINA TELES DE OLIVEIRA SALGADO\r\n\r\n70\r\n\r\nKISSILA DA SILVA BASTOS\r\n\r\n1376\r\n\r\nKÍSSILA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n1412\r\n\r\nKLAUREN CRISTINA ROSA PINTO\r\n\r\n675\r\n\r\nKLAUSNIA S DOS SANTOS BARRETO\r\n\r\n840\r\n\r\nLAILLA ESTEVÃO NOGUEIRA\r\n\r\n683\r\n\r\nLaís Leite dos Santos Silva\r\n\r\n71\r\n\r\nLALINE CHAGAS SANTOS\r\n\r\n1249\r\n\r\nLANA DE SOUZA BERALDI\r\n\r\n272\r\n\r\nLARA RAFAELA DA SILVA COSTA\r\n\r\n572\r\n\r\nLARISSA DE SOUZA GOMES\r\n\r\n328\r\n\r\nLAUDICENA CALIXTA LOPES\r\n\r\n761\r\n\r\nLAURA DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\n488\r\n\r\nLAURA MONTEIRO REBEL\r\n\r\n25\r\n\r\nLAURA MORAIS FRANCISCO FERREIRA\r\n\r\n719\r\n\r\nLAURA MOURA MOREIRA LEITE\r\n\r\n1263\r\n\r\nLEANDRA MATTOS PIRES\r\n\r\n1026\r\n\r\nLEANDRA NOBRE DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\n239\r\n\r\nLEIDA DE LE LEAL DO AMARAL\r\n\r\n57\r\n\r\nLEILA CARLA PEREIRA GUIMARÃES DE AZEVEDO\r\n\r\n1242\r\n\r\nLEILA ERCILIA GAMA\r\n\r\n756\r\n\r\nLEILA LEMOS\r\n\r\n415\r\n\r\nLEILA SANDRA PESSANHA DA SILVA\r\n\r\n54\r\n\r\nLEILE SANTOS DE SOUZA BARRETO\r\n\r\n2\r\n\r\nLENILDA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n2\r\n\r\nLENILDA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n256\r\n\r\nLEOCADIA GOMES MOÇO DA SILVA\r\n\r\n230\r\n\r\nLETICE MARTINS RANGEL\r\n\r\n105\r\n\r\nLETICIA MOREIRA DA HORA\r\n\r\n225\r\n\r\nLIBIA DE LIMA ALBUQUERQUE\r\n\r\n225\r\n\r\nLIBIA DE LIMA ALBUQUERQUE\r\n\r\n84\r\n\r\nLICINÉA TRINDADE NOGUEIRA RANGEL\r\n\r\n104\r\n\r\nLÍDIA DA CONCEIÇÃO G SANTOS FERREIRA\r\n\r\n104\r\n\r\nLIDIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES SANTOS FERREIRA\r\n\r\n792\r\n\r\nLIDIA DA SILVA NETO OLIVEIRA\r\n\r\n891\r\n\r\nLIDIA DAS DORES RODRIGUES DE RESENDE\r\n\r\n1136\r\n\r\nLIDIA PEREIRA MENDES\r\n\r\n211\r\n\r\nLIDIANE FREITAS DE SOUZA\r\n\r\n211\r\n\r\nLIDIANE FREITAS DE SOUZA \r\n\r\n746\r\n\r\nLIDIANE SOARES PEREIRA\r\n\r\n1234\r\n\r\nLÍLIAN APARECIDA RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\n1224\r\n\r\nLILIAN DE SOUZA SIERRO\r\n\r\n626\r\n\r\nLILIAN FRANCIS OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\n526\r\n\r\nLILIAN PAULA MACIEL DOS SANTOS\r\n\r\n856\r\n\r\nLILIANA DE AQUINO CRESPO\r\n\r\n537\r\n\r\nLILIANA HENRIQUES AZEREDO AGUIAR\r\n\r\n880\r\n\r\nLILIANE CORDEIRO DE AZEREDO\r\n\r\n578\r\n\r\nLILIANE DA SILVA BARBOZA RIBEIRO\r\n\r\n264\r\n\r\nLINDACI SILVA DO ROSARIO BISCACIO\r\n\r\n264\r\n\r\nLINDACI SILVA DO ROSÁRIO BISCÁCIO\r\n\r\n1424\r\n\r\nLIVIA GAMA DE AZEREDO\r\n\r\n87\r\n\r\nLÍVIA JULIÃO BARCELOS\r\n\r\n382\r\n\r\nLIVIA MARIA BORGES DE SOUZA\r\n\r\n807\r\n\r\nLIVIA MEDEIROS DO COUTO\r\n\r\n160\r\n\r\nLUANA DAS CHAGAS PEIXOTO \r\n\r\n749\r\n\r\nLÚBIA FEIDIT\r\n\r\n1088\r\n\r\nLUBIANA GISELE GOMES TAVARES\r\n\r\n5\r\n\r\nLUCELENA ROCHA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n425\r\n\r\nLUCIA HELENA BARRETO DIAS\r\n\r\n691\r\n\r\nLUCIANA COSTA CARDOZO\r\n\r\n291\r\n\r\nLUCIANA DE AZEREDO PESSANHA\r\n\r\n291\r\n\r\nLUCIANA DE AZEREDO PESSANHA\r\n\r\n893\r\n\r\nLUCIANA DE SOUZA BARROS\r\n\r\n223\r\n\r\nLUCIANA DE SOUZA PACHECO\r\n\r\n1104\r\n\r\nLUCIANA DOS SANTOS FERNANDES\r\n\r\n1235\r\n\r\nLUCIANA DOS SANTOS JORGE PESSANHA\r\n\r\n858\r\n\r\nLUCIANA GOMES DA SILVA PURCINO\r\n\r\n1444\r\n\r\nLUCIANA PEIXOTO CRUZ DE JESUS\r\n\r\n1404\r\n\r\nLUCIANA PINTO DE SOUZA\r\n\r\n1105\r\n\r\nLUCIANA POLICANIA FREITAS\r\n\r\n1371\r\n\r\nLUCIANA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n128\r\n\r\nLUCIANA SIQUEIRA SAMPAIO\r\n\r\n666\r\n\r\nLUCIANE CARVALHO DA GAMA RODRIGUES\r\n\r\n625\r\n\r\nLUCIANE MARIA CORRÊA VALADARES\r\n\r\n1086\r\n\r\nLUCIANE PEREIRA ROSA GONÇALVES\r\n\r\n416\r\n\r\nLUCIANO BRITO CARNEIRO\r\n\r\n1213\r\n\r\nLUCIANO DE AZEREDO CORRÊA\r\n\r\n559\r\n\r\nLUCIENE CARVALHO PINTO\r\n\r\n564\r\n\r\nLUCIMARA BARBOSA MONTEIRO\r\n\r\n1385\r\n\r\nLUCINÉA RIBEIRO NEVES\r\n\r\n854\r\n\r\nLuiz André Calixto de Arruda\r\n\r\n150\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO BERNARDO DE SOUZA\r\n\r\n150\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO BERNARDO DE SOUZA \r\n\r\n280\r\n\r\nLURDETE DE CARVALHO PINHEIRO\r\n\r\n745\r\n\r\nLUZIANE CHAGAS DA SILVA\r\n\r\n813\r\n\r\nMADALENA TAVARES DE SOUZA\r\n\r\n1348\r\n\r\nMAGGY PEREIRA FERREIRA\r\n\r\n1240\r\n\r\nMAÍSA PESSANHA DA COSTA\r\n\r\n206\r\n\r\nMAISA RAMOS DO ROSARIO CALDAS\r\n\r\n206\r\n\r\nMaisa Ramos do Rosário Caldas \r\n\r\n677\r\n\r\nMANOEL PEDRO RANGEL NETO \r\n\r\n507\r\n\r\nMARAYANI LUANNI MARQUES ALVARENGA AZEVEDO\r\n\r\n1345\r\n\r\nMARCELA APOLINÁRIO LEITE\r\n\r\n1300\r\n\r\nMARCELA DA SILVA ROSÁRIO\r\n\r\n339\r\n\r\nMARCELA RIBEIRO SANT'ANA\r\n\r\n1031\r\n\r\nMARCELA SIMÕES MOTA MANHÃES HENRIQUE \r\n\r\n1339\r\n\r\nMARCELINA DOS SANTOS BENVINDO\r\n\r\n1059\r\n\r\nMARCELLE GAMA PINHEIRO\r\n\r\n1311\r\n\r\nMARCELY DE SOUZA VIEIRA\r\n\r\n851\r\n\r\nMARCIA ALVES JARDIM\r\n\r\n338\r\n\r\nMÁRCIA BARBOSA BARRETO\r\n\r\n1223\r\n\r\nMÁRCIA BERALDI DA SILVA\r\n\r\n67\r\n\r\nMÁRCIA CRISTINA GOMES RIBEIRO\r\n\r\n1396\r\n\r\nMÁRCIA DE ALMEIDA MARQUES\r\n\r\n201\r\n\r\nMÁRCIA DE AZEVEDO BAPTISTA GOMES\r\n\r\n478\r\n\r\nMÁRCIA DE OLIVEIRA MAURÍCIO\r\n\r\n1260\r\n\r\nMARCIA FERREIRA DE CARVALHO SIQUEIRA\r\n\r\n357\r\n\r\nMÁRCIA NEVES BARROS\r\n\r\n357\r\n\r\nMÁRCIA NEVES BARROS \r\n\r\n409\r\n\r\nMARCIA VALERIA ALEXIM FELISBERTO\r\n\r\n1330\r\n\r\nMÁRCIA VALÉRIA MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n686\r\n\r\nMARCIA VALERIA PEIXOTO WEBE\r\n\r\n1023\r\n\r\nMÁRCIA VALÉRIA S. DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n1354\r\n\r\nMARCIA VALÉRIA TEIXEIRA\r\n\r\n1206\r\n\r\nMARCIELI MANHAES DE SOUZA\r\n\r\n616\r\n\r\nMARCILENE MACHADO DE MORAES\r\n\r\n707\r\n\r\nMARCIO PESSANHA\r\n\r\n41\r\n\r\nMARGARETHE DE SOUZA BATISTA TAVARES\r\n\r\n41\r\n\r\nMARGARETHE DE SOUZA BATISTA TAVARES \r\n\r\n90\r\n\r\nMARIA AMELIA PRACHETES DA PENHA MACHADO\r\n\r\n899\r\n\r\nMARIA ANGELA BARBOSA SANT'ANNA PEDRA\r\n\r\n207\r\n\r\nMARIA ANGELICA BARBOSA VIEIRA\r\n\r\n207\r\n\r\nMaria Angélica Barbosa Vieira\r\n\r\n862\r\n\r\nMARIA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n1135\r\n\r\nMARIA APARECIDA MIGUEL BERNADINO\r\n\r\n527\r\n\r\nMARIA AUGUSTA DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\n133\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA FERREIRA MARCELINO\r\n\r\n133\r\n\r\nMaria Auxiliadora Ferreira Marcolino\r\n\r\n1215\r\n\r\nMARIA CAROLINA NEVES BATISTA\r\n\r\n592\r\n\r\nMARIA CAROLINE SILVA DE SOUZA\r\n\r\n284\r\n\r\nMaria Cecília Rocha Moté\r\n\r\n284\r\n\r\nMARIA CECILIA ROCHA MOTHÉ\r\n\r\n1045\r\n\r\nMARIA CELIA LADISLAU MACIEL SILVA\r\n\r\n168\r\n\r\nMARIA CLARA BARRETO DE LIMA PEREIRA \r\n\r\n1324\r\n\r\nMARIA CRISTINA GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\n500\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO RANGEL RIBEIRO MOTA\r\n\r\n1230\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES MARTINS DUARTE\r\n\r\n903\r\n\r\nMARIA DA GUIA MORAES PEIXOTO\r\n\r\n405\r\n\r\nMARIA DA PENHA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n781\r\n\r\nMARIA DA PENHA REIS DOS SANTOS\r\n\r\n216\r\n\r\nMARIA DAS DORES DO NASCIMENTO\r\n\r\n216\r\n\r\nMARIA DAS DORES DO NASCIMENTO\r\n\r\n259\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS PEREIRA CALIL\r\n\r\n1395\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO P DE ALMEIDA\r\n\r\n334\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA BATISTA VICENTE DE MEDEIROS\r\n\r\n438\r\n\r\nMaria de Jesus Ferreira\r\n\r\n1038\r\n\r\nMARIA DENISE DE SOUZA NETO\r\n\r\n7\r\n\r\nMARIA DO CARMO SOARES VICTORINO\r\n\r\n561\r\n\r\nMARIA DO ROSÁRIO DE CARVALHO\r\n\r\n1006\r\n\r\nMARIA ELCIRA MOTA DIAS\r\n\r\n352\r\n\r\nMARIA ELISA DE SOUZA VIANA DE FREITAS\r\n\r\n888\r\n\r\nMARIA ELIZABETH BARRETO PIRACIABA\r\n\r\n528\r\n\r\nMARIA EMILIA ANDRETTI FERREIRA\r\n\r\n528\r\n\r\nMARIA EMÍLIA ANDRETTI FERREIRA\r\n\r\n183\r\n\r\nMARIA FRANCISCA COSTA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n391\r\n\r\nMARIA FRANCISCA MACEDO AUATT\r\n\r\n124\r\n\r\nMARIA HELENA RIBEIRO CHAGAS \r\n\r\n697\r\n\r\nMARIA ILMA CRUZ BARCELOS\r\n\r\n438\r\n\r\nMARIA INÊS DE JESUS FERREIRA RIBEIRO BARROS\r\n\r\n800\r\n\r\nMARIA INÊS GONÇALVES DUMAS DE SOUZA\r\n\r\n1002\r\n\r\nMARIA IZABEL MACHADO BARBOSA\r\n\r\n768\r\n\r\nMARIA JOANA SILVA MONTEIRO\r\n\r\n422\r\n\r\nMARIA JOSÉ DA SILVA BERNARDO RIBEIRO\r\n\r\n422\r\n\r\nMARIA JOSÉ DA SILVA BERNARDO RIBEIRO\r\n\r\n869\r\n\r\nMARIA JOSÉ DE SOUZA MANHÃES DA SILVA\r\n\r\n1415\r\n\r\nMARIA JOSÉ DOS SANTOS\r\n\r\n934\r\n\r\nMARIA JOSÉ FRANCISCO PINHEIRO\r\n\r\n853\r\n\r\nMARIA JOSE RODRIGUES\r\n\r\n293\r\n\r\nMARIA LUISA CARVALHO DE OLIVEIRA ALVES PEREIRA\r\n\r\n1115\r\n\r\nMARIA LUIZA DE OLIVEIRA MOTA\r\n\r\n129\r\n\r\nMARIA MADALENA GESSARIO ALVES DE ARAUJO COSTA\r\n\r\n633\r\n\r\nMARIA NILSA SOUZA MATOS DO ESPÍRITO SANTO\r\n\r\n758\r\n\r\nMARIA RIDETE BELO DOS SANTOS\r\n\r\n604\r\n\r\nMARIA RONILDA RIBEIRO ALVES\r\n\r\n798\r\n\r\nMARIANA NASCIMENTO SALES DE SIQUEIRA\r\n\r\n1426\r\n\r\nMARIANGELA DE AZEREDO FERREIRA\r\n\r\n219\r\n\r\nMARIÂNGELA MACIEL SARDINHA\r\n\r\n40\r\n\r\nMARILDA VILELA DA SILVA \r\n\r\n844\r\n\r\nMARILENE APARECIDA DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE\r\n\r\n698\r\n\r\nMARILENE SALES BARRETO VIANA\r\n\r\n1117\r\n\r\nMARILMA ROSÁRIO SILVANO\r\n\r\n1236\r\n\r\nMARILZA DA SILVA LEITE DOS SANTOS\r\n\r\n771\r\n\r\nMARINA BARCELOS PORTO CRESPO\r\n\r\n676\r\n\r\nMARINEIDE MONTEIRO R. DA SILVA\r\n\r\n1378\r\n\r\nMARISE DA SILVA AZEREDO\r\n\r\n1390\r\n\r\nMaristela Martins\r\n\r\n317\r\n\r\nMARIZE TINOCO ROGÉRIO\r\n\r\n1027\r\n\r\nMARLENE LUZIA DA SILVA\r\n\r\n1072\r\n\r\nMARLENE PEREIRA SCALA NUNES\r\n\r\n515\r\n\r\nMARLUCE ALMEIDA SILVEIRA CEZAR\r\n\r\n479\r\n\r\nMARQUICIA BARRETO DOS SANTOS\r\n\r\n479\r\n\r\nMARQUÍCIA BARRETO DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n599\r\n\r\nMARTA CASTILHO PORTAL\r\n\r\n892\r\n\r\nMARTA CRISTINA FERNANDES PEDRA GUEDES\r\n\r\n1012\r\n\r\nMARTA DE MENEZES FRANCO RODRIGUES\r\n\r\n1116\r\n\r\nMARTA GOMES DAS CHAGAS DOS SANTOS\r\n\r\n1314\r\n\r\nMARTA VALERIA BATISTA DE OLIVEIRA MANHAES\r\n\r\n1257\r\n\r\nMARTA VALÉRIA DA SILVA PINTO\r\n\r\n336\r\n\r\nMARTA VALÉRIA DE SOUZA\r\n\r\n846\r\n\r\nMARTA VALERIA LIMA BARBOSA\r\n\r\n1161\r\n\r\nMARTA VALÉRIA PIRES CARDOSO\r\n\r\n356\r\n\r\nMARUA FABIANA FREITAS DE SOUZA\r\n\r\n273\r\n\r\nMARUZA CARDOZO MEIRELES DA SILVA\r\n\r\n839\r\n\r\nMARY CONCEIÇÃO GOMES DOS ANJOS\r\n\r\n1362\r\n\r\nMATILDE DA SILVA LÍRIO\r\n\r\n356\r\n\r\nMAURA FABIANA FREITAS DE SOUZA \r\n\r\n1394\r\n\r\nMAURA LUCIA DA SILVA PITA\r\n\r\n1111\r\n\r\nMauricea manhaes Cardoso \r\n\r\n66\r\n\r\nMAYARA DA ROCHA RIBEIRO\r\n\r\n1338\r\n\r\nMAYARA RITA MERLIM RIBEIRO\r\n\r\n779\r\n\r\nMAYARA TAVARES DOS SANTOS\r\n\r\n1261\r\n\r\nMICHELI CESÁRIO SILVA RIBEIRO\r\n\r\n1408\r\n\r\nMichelle Gomes Monteiro de Oliveira\r\n\r\n1318\r\n\r\nMILLENA BARCELOS DE SOUZA\r\n\r\n868\r\n\r\nMIRIA AUXILIADORA BORGES BARRETO\r\n\r\n1320\r\n\r\nMIRIA FELIPPE DE SOUZA PESSANHA\r\n\r\n700\r\n\r\nMIRIAM DA SILVA FREITAS\r\n\r\n663\r\n\r\nMÍRIAM PAULA DE SOUZA BARCELLOS\r\n\r\n1296\r\n\r\nMIRIAM TERESA GOMES PACHECO\r\n\r\n845\r\n\r\nMÍRIAN MENDES DA SILVA\r\n\r\n1299\r\n\r\nMIRIAN NEVES MARTINS\r\n\r\n1373\r\n\r\nMIRIAN SOUSA MARTINS\r\n\r\n863\r\n\r\nMIRIAN TAVARES GONÇALVES\r\n\r\n833\r\n\r\nMirin da Costa Barreto Gonçalves\r\n\r\n38\r\n\r\nMÔNICA ANOMAL NOGUEIRA\r\n\r\n475\r\n\r\nMÔNICA BATISTA CARVALHO MONTEIRO\r\n\r\n791\r\n\r\nMONICA DOS SANTOS MIRANDA\r\n\r\n1410\r\n\r\nMONICA HENRIQUES TEIXEIRA\r\n\r\n484\r\n\r\nMONICA LAGE ALVES\r\n\r\n484\r\n\r\nMÔNICA LAGE ALVES\r\n\r\n567\r\n\r\nMÔNICA LINHARES RAMOS RIBEIRO\r\n\r\n243\r\n\r\nMÔNICA LOPES BARBOSA\r\n\r\n243\r\n\r\nMONICA LOPES BARBOSA \r\n\r\n362\r\n\r\nMONICA SOUZA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n577\r\n\r\nMÔNICA VALÉRIA PINTO RIBEIRO\r\n\r\n629\r\n\r\nMONIQUE BARROS NANI\r\n\r\n1218\r\n\r\nMONIQUE CAMPINHO TAVARES\r\n\r\n485\r\n\r\nMONIQUE DE AZEVEDO CORDEIRO\r\n\r\n236\r\n\r\nMONIQUE SANTOS MATA\r\n\r\n236\r\n\r\nMONIQUE SANTOS MATA \r\n\r\n566\r\n\r\nMONYQUE KELY PINTO RIBEIRO\r\n\r\n1366\r\n\r\nNADÍA LIBIA BASTOS RANGEL DE SOUZA\r\n\r\n355\r\n\r\nNÁDIA MARIA DOS SANTOS RIBEIRO GOMES\r\n\r\n355\r\n\r\nNÁDIA MARIA DOS SANTOS RIBEIRO GOMES\r\n\r\n51\r\n\r\nNALVA ALVES RIBEIRO \r\n\r\n51\r\n\r\nNALVA ALVES RIBEIRO PINTO\r\n\r\n419\r\n\r\nNAMARA DE MIRANDA RIBEIRO MACHADO\r\n\r\n668\r\n\r\nNARA MOREIRA CAMPOS\r\n\r\n672\r\n\r\nNATÁLIA ALVES RICARDO\r\n\r\n1165\r\n\r\nNATALIA CRISTIANE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n380\r\n\r\nNATHALIA DA FONSECA PEIXOTO\r\n\r\n753\r\n\r\nNATHALIA DA SILVA ROSÁRIO\r\n\r\n563\r\n\r\nNATHALIA ROSA COSTA\r\n\r\n388\r\n\r\nNAYANE PEREIRA RIBEIRO\r\n\r\n502\r\n\r\nNEIDE DUARTE\r\n\r\n770\r\n\r\nNEIDIVANE SILVA DE PINHO\r\n\r\n239\r\n\r\nNEILA DE LÉO LEAL DO AMARAL \r\n\r\n82\r\n\r\nNEIVA TAVARES MARTINS\r\n\r\n739\r\n\r\nNELY MARIA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n487\r\n\r\nNILCE CORREA\r\n\r\n1162\r\n\r\nNILCÉA DA CONCEIÇÃO NOGUEIRA DE JESUS AZEVEDO\r\n\r\n161\r\n\r\nNILSIA SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\n1061\r\n\r\nNILVANDA PEREIRA AZEREDO DA SILVA\r\n\r\n584\r\n\r\nNILZA INÊS DE OLIVEIRA\r\n\r\n1387\r\n\r\nNIVALDA BARRETO RAMOS SOARES\r\n\r\n477\r\n\r\nNOEMIA GOMES GUIMARAES\r\n\r\n1446\r\n\r\nNORAMA VALERIA COSTA DOS SANTOS\r\n\r\n1416\r\n\r\nNUBIA RIBEIRO BRITO\r\n\r\n615\r\n\r\nODENILDE BRITO SANTANA MANHÃES\r\n\r\n1120\r\n\r\nODENISE TOLEDO DA SILVA SOUZA\r\n\r\n1227\r\n\r\nODILAN DOS SANTOS PACHECO\r\n\r\n322\r\n\r\nOLISETE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n1363\r\n\r\nORLANDA DA CONCEIÇÃO MARTINS MIGUEL SILVA\r\n\r\n621\r\n\r\nORLÂNIA QUINTANILHA DE F BARCELOS\r\n\r\n1134\r\n\r\nOZINÉIA VIEIRA DOS SANTOS DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n214\r\n\r\nPAMELA CARLOS GOMES\r\n\r\n214\r\n\r\nPÂMELLA CARLOS GOMES\r\n\r\n204\r\n\r\nPAMELLA DOS SANTOS ROSA QUINTANILHA \r\n\r\n803\r\n\r\nPAOLA DE OLIVEIRA LEAL FERREIRA\r\n\r\n1267\r\n\r\nPATRÍCIA BATISTA DOS SANTOS CARNEIRO\r\n\r\n1377\r\n\r\nPATRICIA DAS GRAÇAS BALTAZAR NOGUEIRA\r\n\r\n235\r\n\r\nPATRÍCIA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n1036\r\n\r\nPATRÍCIA DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\n1065\r\n\r\nPATRÍCIA GOMES TAVARES\r\n\r\n551\r\n\r\nPATRÍCIA RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n533\r\n\r\nPATRÍCIA RIBEIRO DOS SANTOS NOGUEIRA\r\n\r\n711\r\n\r\nPATRICIA RIBEIRO GOMES SALES\r\n\r\n730\r\n\r\nPATRICIA RIBEIRO TERRA\r\n\r\n1238\r\n\r\nPATRÍCIA SOUZA SIQUEIRA\r\n\r\n238\r\n\r\nPAULA CRISTIANE DE SOUZA VIEIRA\r\n\r\n271\r\n\r\nPAULA CRISTINA DA SILVA BENJAMIM\r\n\r\n271\r\n\r\nPAULA CRISTINA DA SILVA BENJAMIN\r\n\r\n1247\r\n\r\nPAULO FERNANDO ROCHA\r\n\r\n96\r\n\r\nPRISCILA DA CONCEIÇÃO BERNARDO \r\n\r\n1000\r\n\r\nPRISCILA DE OLIVEIRA DE LACERDA\r\n\r\n708\r\n\r\nPRISCILA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n1071\r\n\r\nQUELIA VALERIA DA SILVA JUSTO\r\n\r\n1114\r\n\r\nQUEZIA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n439\r\n\r\nQUISSILA IZABEL MACHADO\r\n\r\n439\r\n\r\nQUÍSSILA IZABEL MACHADO\r\n\r\n750\r\n\r\nRAFAEL ALVES RICARDO\r\n\r\n774\r\n\r\nRAFAELA DE SOUZA PINTO\r\n\r\n623\r\n\r\nRAFAELA FERREIRA SOARES \r\n\r\n260\r\n\r\nRAFAELA MACEDO BORGES\r\n\r\n516\r\n\r\nRAQUEL AUGUSTA GOMES\r\n\r\n383\r\n\r\nRAQUEL FREITAS DE SOUZA\r\n\r\n12\r\n\r\nRAQUEL HULDA DOS SANTOS PINTO DE SOUZA \r\n\r\n607\r\n\r\nRAQUEL RODRIGUES SANTANA\r\n\r\n521\r\n\r\nRAQUEL TOLEDO RIBEIRO MOURA\r\n\r\n1291\r\n\r\nRAYANE LEITE DOS SANTOS\r\n\r\n366\r\n\r\nREGINA CÉLIA AZEVEDO RANGEL SALES\r\n\r\n366\r\n\r\nREGINA CELIA AZEVEDO RANGEL SALES \r\n\r\n1209\r\n\r\nREGINA CÉLIA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n278\r\n\r\nREGINA LUCIA FERNANDES\r\n\r\n298\r\n\r\nREGINA TAVARES RIBEIRO FERREIRA\r\n\r\n748\r\n\r\nRENATA DA SILVA MANHAES\r\n\r\n1370\r\n\r\nRENATA DA SILVA NOGUEIRA\r\n\r\n1370\r\n\r\nRENATA DA SILVA NOGUEIRA\r\n\r\n817\r\n\r\nRENATA LIMA TINOCO\r\n\r\n1163\r\n\r\nRENATA MARY LOUZADA GOMES\r\n\r\n554\r\n\r\nRENATA RIBEIRO\r\n\r\n1228\r\n\r\nRICCELLE TELLES MAGALHÃES\r\n\r\n1448\r\n\r\nRITA DE CASSIA BATISTA SIMÕES\r\n\r\n151\r\n\r\nRITA DE CASSIA DE MELLO TELES\r\n\r\n816\r\n\r\nRita de Cássia de Souza Alvarenga\r\n\r\n55\r\n\r\nRITA DE CASSIA MATTOS TAVARES GOMES\r\n\r\n241\r\n\r\nRITA DE CASSIA NETO DE SIQUEIRA\r\n\r\n727\r\n\r\nRITA DE CASSIA PONTES MARTINS MACHADO\r\n\r\n576\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA VENTURA DE OLIVEIRA EMERICK\r\n\r\n1005\r\n\r\nRITA MÁRCIA DE SOUZA\r\n\r\n532\r\n\r\nRIVÂNIA MACHADO SIMÕES FIGUEIRA\r\n\r\n86\r\n\r\nRIZIA FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n86\r\n\r\nRÍZIA FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n929\r\n\r\nROBERTA BARBOSA BARRETO\r\n\r\n1306\r\n\r\nROBERTA PORTO CORDEIRO\r\n\r\n896\r\n\r\nROBERTA SIQUEIRA DAHER\r\n\r\n335\r\n\r\nROSÁLIA GOMES QUERINO\r\n\r\n231\r\n\r\nROSAMA MAGALHAES DIAS\r\n\r\n1124\r\n\r\nROSANA BEATRIZ LÍRIO\r\n\r\n631\r\n\r\nROSANA DA SILVA BORGES\r\n\r\n59\r\n\r\nROSANA DE SOUZA SILVA GALAXE\r\n\r\n1428\r\n\r\nROSANE CRUZ COSTA\r\n\r\n682\r\n\r\nROSÂNGEL GOMES\r\n\r\n315\r\n\r\nROSÂNGELA DA SILVA GOMES\r\n\r\n815\r\n\r\nROSANGELA DA SILVA SOBRINHO\r\n\r\n385\r\n\r\nROSÂNGELA MARIA DE SIQUEIRA MACIEL\r\n\r\n717\r\n\r\nROSANGELA MONTEIRO PÓVOA\r\n\r\n1323\r\n\r\nROSE MARY FREITAS BENZE\r\n\r\n1443\r\n\r\nROSEANY PEREIRA\r\n\r\n1052\r\n\r\nROSEIVA AZEREDO DA SILVA PEIXOTO\r\n\r\n826\r\n\r\nROSELANE DE ALMEIDA NASCIMENTO PESSANHA\r\n\r\n186\r\n\r\nROSELI DOS SANTOS\r\n\r\n1279\r\n\r\nROSELI ROCHA\r\n\r\n202\r\n\r\nROSEMARY FATIMA DE SOUZA SILVA \r\n\r\n292\r\n\r\nROSIANE FERREIRA JORGE\r\n\r\n520\r\n\r\nROSIKELHE AZEREDO DA SILVA\r\n\r\n600\r\n\r\nROSILANE DE SOUZA ALMEIDA\r\n\r\n1427\r\n\r\nROSILANE DOS SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n1281\r\n\r\nROSILANI BALTHAZAR DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\nROSILÉIA DA SILVA CARDOSO\r\n\r\n685\r\n\r\nROSIMARI PASSOS DE SOUZA\r\n\r\n912\r\n\r\nROSIMERI BARROSO MACIEL SOARES\r\n\r\n1327\r\n\r\nROSIMERI RIBEIRO GOMES\r\n\r\n1255\r\n\r\nRosimeri Toledo Barbosa\r\n\r\n1048\r\n\r\nROSINEIDE MARIA DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\n196\r\n\r\nROSIVÂNIA MANHÃES PINTO \r\n\r\n196\r\n\r\nROSIVÂNIA MANHÃES PINTO \r\n\r\n294\r\n\r\nROZILENE CORREIA\r\n\r\n741\r\n\r\nRUTE RODRIGUES DO SACRAMENTO\r\n\r\n253\r\n\r\nSALETE APARECIDA MERLIN RIBEIRO\r\n\r\n714\r\n\r\nSAMARA RICARDO PEIXOTO\r\n\r\n923\r\n\r\nSAMIRA DOS SANTOS MURAD\r\n\r\n1204\r\n\r\nSANDRA APARECIDA CARVALHO \r\n\r\n786\r\n\r\nSANDRA DE FATIMA DA SILVA FREITAS\r\n\r\n364\r\n\r\nSANDRA HELENA DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n428\r\n\r\nSANDRA MARIA COSTA RANGEL CRESPO\r\n\r\n251\r\n\r\nSANDRA MARIA DE AZEVEDO ARAÚJO\r\n\r\n97\r\n\r\nSANDRA RANGEL DOS SANTOS TRINDADE\r\n\r\n97\r\n\r\nSANDRA RANGEL DOS SANTOS TRINDADE\r\n\r\n835\r\n\r\nSANDRA REGINA QUINTANILHA PERDIZ\r\n\r\n1125\r\n\r\nSANDRA RODRIGUES LIMA\r\n\r\n657\r\n\r\nSARAH DE SOUZA FARAH PINTO DA CUNHA\r\n\r\n1336\r\n\r\nSELMA TEIXEIRA\r\n\r\n374\r\n\r\nSERDILANGE RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\n1355\r\n\r\nSHANA GOMES RIBEIRO BARBOSA \r\n\r\n930\r\n\r\nSHEILA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\n490\r\n\r\nSHEILA PANY CARVALHO\r\n\r\n597\r\n\r\nSHIRLEY APARECIDA FRANÇA BARRETO\r\n\r\n1328\r\n\r\nSILVANA AREAS ROSA\r\n\r\n404\r\n\r\nSILVANA BORGES PESSOA\r\n\r\n407\r\n\r\nSilvana Borges Pessoa\r\n\r\n1391\r\n\r\nSILVANA CAETANO DA SILVEIRA\r\n\r\n471\r\n\r\nSILVANA CRISTINA BARCELLOS DE AZEVEDO LIMA\r\n\r\n411\r\n\r\nSILVANA MANHÃES DE AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\n660\r\n\r\nSILVANA MARQUES DA SILVA SIQUEIRA\r\n\r\n741\r\n\r\nSILVANA PEIXOTO ARAÚJO GJORUP\r\n\r\n433\r\n\r\nSILVANIA DE SOUZA BATISTA SILVA\r\n\r\n433\r\n\r\nSILVANIA DE SOUZA BATISTA SILVA\r\n\r\n811\r\n\r\nSÍLVIA MÁRCIA VIANA VELASCO\r\n\r\n1287\r\n\r\nSIMONE ARAUJO PINHEIRO DIANELLI CARNEIRO\r\n\r\n866\r\n\r\nSIMONE AZEREDO DA SILVA LAURIANO\r\n\r\n276\r\n\r\nSIMONE AZEREDO MONTEIRO\r\n\r\n1221\r\n\r\nSIMONE CAMILO BARRETO\r\n\r\n1030\r\n\r\nSIMONE CORRÊA GODINHO\r\n\r\n28\r\n\r\nSIMONE CRISTINA ALVES VIEIRA\r\n\r\n28\r\n\r\nSIMONE CRISTINA ALVES VIEIRA\r\n\r\n617\r\n\r\nSIMONE DOS SANTOS PESSANHA NOGUEIRA\r\n\r\n400\r\n\r\nSIMONE GONÇALVES DA SILVA LESSA\r\n\r\n1406\r\n\r\nSIMONE ROCHA VILELA DE SOUZA\r\n\r\n634\r\n\r\nSIMONE SILVA VEIRA DE ALMEIDA \r\n\r\n715\r\n\r\nSIRLENE NUNES DO ROSÁRIO GOMES\r\n\r\n1406\r\n\r\nSIRLEY GOMES AZEREDO\r\n\r\n22\r\n\r\nSOLANGE CRISTINA AZEREDO DE JESUS VERLI\r\n\r\n556\r\n\r\nSOLANGE RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n446\r\n\r\nSONIA CORDEIRO NUNES\r\n\r\n443\r\n\r\nSÔNIA DE SOUZA BALTAZAR\r\n\r\n24\r\n\r\nSONIA MARIA DA PENHA AGUIAR\r\n\r\n24\r\n\r\nSÔNIA MARIA DA PINHA AGUIAR \r\n\r\n829\r\n\r\nSONIA MARIA DOS SANTOS BATISTA\r\n\r\n512\r\n\r\nSTEFANE CARDOSO GONÇALVES\r\n\r\n1374\r\n\r\nSUELI BARBOSA SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\nSUELI NABIAS RODRIGUES\r\n\r\n36\r\n\r\nSUELI NÁBIAS RODRIGUES \r\n\r\n434\r\n\r\nSUELI PEIXOTO PAVONI\r\n\r\n557\r\n\r\nSUELLEN PONTES QUINTANILHA DE CARVALHO\r\n\r\n91\r\n\r\nSUELLEN RIBEIRO GOMES\r\n\r\n179\r\n\r\nSYLLES MARIA GOMES PINTO VITAL\r\n\r\n809\r\n\r\nTAMARA NOGUEIRA MIRANDA\r\n\r\n281\r\n\r\nTÂNEA MARCIA MENDES DE ALMEIDA\r\n\r\n777\r\n\r\nTÂNIA DAS GRAÇAS RANGEL DOS SANTOS\r\n\r\n1270\r\n\r\nTÂNIA LOURDES DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\n458\r\n\r\nTANIA MARIA PESSANHA SILVA\r\n\r\n217\r\n\r\nTANIA MARIA SILVA SANTOS\r\n\r\n217\r\n\r\nTANIA MARIA SILVA SANTOS\r\n\r\n81\r\n\r\nTANIA MARTA DIAS COUTINHO\r\n\r\n81\r\n\r\nTANIA MARTA DIAS COUTINHO BARRETO\r\n\r\n30\r\n\r\nTANIA REGINA GONÇALVES\r\n\r\n30\r\n\r\nTANIA REGINA GONÇALVES \r\n\r\n1409\r\n\r\nTATIANA ABREU GONÇALVES\r\n\r\n1010\r\n\r\nTATIANA ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n571\r\n\r\nTatiana Aparecida N. Manhães Machado\r\n\r\n1337\r\n\r\nTATIANA BORGES MACHADO\r\n\r\n497\r\n\r\nTATIANA CARNEIRO PAULO RESENDE\r\n\r\n581\r\n\r\nTATIANA COSTA BARRETO\r\n\r\n33\r\n\r\nTATIANA CRISTINA MATOS CORDEIRO\r\n\r\n61\r\n\r\nTATIANA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n69\r\n\r\nTATIANA DE ARAUJO MACHADO\r\n\r\n1214\r\n\r\nTATIANA FIUZA GOMES\r\n\r\n701\r\n\r\nTATIANA GOMES FRANCISCO\r\n\r\n542\r\n\r\nTATIANA MARIANO MACHADO\r\n\r\n1315\r\n\r\nTATIANA MARQUES VITORINO\r\n\r\n805\r\n\r\nTATIANA MARROSO TRINDADE\r\n\r\n61\r\n\r\nTATIANA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n678\r\n\r\nTATIANE DA SILVA LOPES\r\n\r\n175\r\n\r\nTATIANY ALVES DA CUNHA \r\n\r\n1271\r\n\r\nTATIANY DA SILVA ARÊAS\r\n\r\n1251\r\n\r\nTAYANNE SILVA GOMES\r\n\r\n122\r\n\r\nTELAM DOS REIS RISCADO\r\n\r\n122\r\n\r\nTELMA DOS REIS RISCADO\r\n\r\n32\r\n\r\nTELMA MARIA GOMES DE SOUZA\r\n\r\n32\r\n\r\nTELMA MARIA GOMES DE SOUZA \r\n\r\n189\r\n\r\nTEREZA CRISTINA MACHADO RIBEIRO\r\n\r\n189\r\n\r\nTEREZA CRISTINA MACHADO RIBEIRO \r\n\r\n102\r\n\r\nTEREZA CRISTINA MATOS CORDEIRO DE SOUSA\r\n\r\n644\r\n\r\nTHAÍS NEVES RISCADO\r\n\r\n307\r\n\r\nThaís Pessanha Ferreira Barreto\r\n\r\n706\r\n\r\nTHAIS SOARES DE LIMA DE SOUZA\r\n\r\n575\r\n\r\nTHAISE DOS SANTOS SOARES\r\n\r\n1268\r\n\r\nTHAIZ BALTHAZAR MENDES\r\n\r\n332\r\n\r\nTHALES ANDRÉ DA SILVA MARTINS\r\n\r\n760\r\n\r\nTHAMARA SOUZA SILVA\r\n\r\n1222\r\n\r\nTHAMYRIS FRANCYS DA S.PINTO MONTEIRO\r\n\r\n261\r\n\r\nTHUANE CRISTINE DE SOUSA PIRES\r\n\r\n261\r\n\r\nTHUANE CRISTINE DE SOUZA PIRES\r\n\r\n822\r\n\r\nVALÉRIA CRISTINA DE SOUZA BATISTA\r\n\r\n606\r\n\r\nVALERIA DAMACENA PORTELA BARRETO\r\n\r\n1360\r\n\r\nVALESCA DE AZEVEDO AGUIAR VIANA\r\n\r\n407\r\n\r\nVANESSA DA SILVA PONTES RIBEIRO\r\n\r\n141\r\n\r\nVANESSA DOS SANTOS CARREIRA\r\n\r\n510\r\n\r\nVANESSA RIBEIRO TEIXEIRA\r\n\r\n1322\r\n\r\nVANIA LÚCIA DAMASCENO DA CRUZ\r\n\r\n635\r\n\r\nVANIA LÚCIA DE SOUZA RANGEL\r\n\r\n1319\r\n\r\nVANISE SANTOS DE ABREU DA SILVA\r\n\r\n27\r\n\r\nVANULA JULIO DA SILVA SOUZA\r\n\r\n1398\r\n\r\nVANUZA RIBEIRO BARRETO\r\n\r\n200\r\n\r\nVERA LUCIA PIMENTEL SARTORI\r\n\r\n1024\r\n\r\nVERA SILVA DE SOUZA CORREA\r\n\r\n286\r\n\r\nVERÔNICA DE SIQUEIRA SOUSA MONTEIRO\r\n\r\n166\r\n\r\nVERÔNICA DOS SANTOS RIBEIRO FERREIRA\r\n\r\n855\r\n\r\nVERÔNICA PESSANHA DOS SANTOS\r\n\r\n1350\r\n\r\nVERONICA TINOCO PARAVIDINO MOREIRA\r\n\r\n1001\r\n\r\nVÍVIAN DOS SANTOS RANGEL DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n538\r\n\r\nVIVIANE DIAS DA SILVA SOUZA\r\n\r\n16\r\n\r\nVIVIANE GAMA GRACIO GOMES\r\n\r\n136\r\n\r\nVIVIANE GUIMARÃES FERREIRA\r\n\r\n928\r\n\r\nVIVIANE PESSANHA RIBEIRO\r\n\r\n47\r\n\r\nWALESKA DA SILVA FONSECA\r\n\r\n643\r\n\r\nZENEIDE DA SILVA AREAS DOS SANTOS\r\n\r\n112\r\n\r\nZENY CASTRO DE ABREU CRISANTO\r\n\r\n228\r\n\r\nZIELA QUINTINA DE SOUZA\r\n\r\n1389\r\n\r\nZILDA CALDAS SANT´ANA\r\n\r\nId: 1186435"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                    "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "1186181": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS E A ESTÁCIO PARTICIPAÇÕES S/A.\r\n\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS E A ESTÁCIO PARTICIPAÇÕES S/A. \r\n\r\nOBJETO: formalizar condições básicas para realização de estágios dos alunos que cursam a UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ, além de primar pelo estímulo de ensino-pesquisa e do treinamento prático de complementação de aprendizagem, tudo em consonância a Lei nº 11.788 de 25 de setembro de 2008. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 31/12/2011.\r\n\r\nDATA: 04 de agosto de 2011.\r\n\r\nId: 1186181"
                            ],
                            "1186331": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO N.º 2009.068.000011-P-PR\r\n\r\nAdesão à ata de registro de preços nº 013/09 do pregão 033/2009 da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: A.C.F. DA SILVA - ME\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de refeições preparadas, lanches e desjejum para atender os usuários que fazem parte dos programas da Secretaria de Família e Assistência Social\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 991.080,00 (novecentos e noventa e um mil e oitenta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Programada\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses\r\n\r\nData do contrato: 16 de novembro de 2009\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de agosto de 2011.\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO (3)\r\n\r\nNÚMERO: 299/2011.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.005.000234-6-PR\r\n\r\nPregão nº 029/2010\r\n\r\nCONTRATADA: 2 l. p. m. center comércio e distribuidora ltda-me\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de escritório/expediente, com a finalidade de atender as necessidades de diversas secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 5.825,00 (cinco mil, oitocentos e vinte e cinco reais)*\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de agosto de 2011.\r\n\r\nNÚMERO: 298/2011.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.005.000234-6-PR\r\n\r\nPregão nº 029/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: MANU FORM PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA \r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de escritório/expediente, com a finalidade de atender as necessidades de diversas secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 1.250,00(mil duzentos e cinqüenta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de agosto de 2011\r\n\r\nId: 1186331"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Finanças": {
                        "Atos": {
                            "1186358": [
                                "I - Edital",
                                "Id: 1186358"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                    "Secretaria Municipal de Cultura": {
                        "Fundação Municipal Teatro Trianon": {
                            "Atos": {
                                "1186277": [
                                    "I - Edital",
                                    "Edital de Publicação\r\n\r\nERRATA.\r\n\r\nEdital de Concurso de Projetos n° 02/2011 - Apoio a Seleção de bailarino(a)s e Corpo Técnico.\r\n\r\nA Presidente da Fundação Teatro Municipal Trianon, no uso de suas atribuições legais, torna público, e vem fazer a devida RETIFICAÇÃO ao item 4.7 do Anexo I, pág. 09, e do Anexo V, pág. 20, DO Edital de Concurso de Projetos nº 02/2011, passando a constar: pág. 09 item 4.7- PROPOSTA DE EDITAL PARA SELEÇÃO DE BAILARINOS E CORPO TÉCNICO, e à pág. 20 - ANEXO V- CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO CORPO DE BAILE E CORPO TÉCNICO.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de agosto de 2011.\r\n\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n\r\nPresidenta da FTMT\r\n\r\nId: 1186277"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                        "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                            "Atos": {
                                "1186332": [
                                    "I - Aviso",
                                    "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº XXX-022-27337657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão nº 014/2011, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para atender as necessidades dos Programas, Projetos: Desafio Aldeia, Desafio Guandu, Desafio Travessão, Desafio Sede, CVA Parque Prazeres, CVA Parque Guarús, Guarda Mirim, Bombeiro Mirim, PCCC, Centro da Juventude e Instituições de Acolhimento: Aconchego, CRA, Cativar, Conviver, Projeto Lara, Portal da Infância, todos gerenciados pela FMIJ.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 13 de setembro de 2011 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido no endereço acima de 9:00 ás 12;30 e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) caixa de grampos para pastas, tipo trilho 80mm fabricado com chapa de aço galvanizado com 50 unidades.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de agosto de 2011.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\nPregoeira da FMIJ.\r\n\r\nId: 1186332"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1186444": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1186444"
                ]
            }
        }
    }
}